ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 107
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Exposições de Motivos
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 29
Ministério da Integração Nacional ................................................... 34
Ministério da Justiça ......................................................................... 34
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 36
Ministério da Previdência Social...................................................... 37
Ministério da Saúde .......................................................................... 38
Ministério das Comunicações........................................................... 42
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 42
Ministério de Minas e Energia......................................................... 42
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 43
Ministério do Esporte........................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 43
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 46
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 48
Ministério Público da União ............................................................ 49
Tribunal de Contas da União ........................................................... 51
Poder Legislativo............................................................................... 51
Poder Judiciário................................................................................. 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 55
Editais e Avisos................................................................................. 56
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R
A
L
No decreto de nomeação de JOSÉ GUTMAN publicado no
DOU de 28 de maio de 2013, Seção 2, página 1, nas assinaturas, leiase: Dilma Rousseff e Edison Lobão.
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P
M
E
X
E
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Exposição de Motivos
No 20, de 4 de junho de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
destino a Pequim, China, no período de 6 a 11 de junho de 2013,
inclusive trânsito, para participar do Foro China - América Latina e
Caribe (ALC). Autorizo. Em 5 de junho de 2013.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
O
I
C
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
A
S
N
DA
IM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
E
T
N
NA
o Cap Ex SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA NETO de exercer a
função de ASSISTENTE-TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Tratamento de Incidentes de Rede do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o da Letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 novembro de 1998, a partir de 6 de junho de 2013.
E
R
P
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
NA
Nº 248 - DESIGNAR
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA para a função de
Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Redes de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
Nº 249 - DESIGNAR
SANTIAGO JOSÉ DA SILVA para a função de Supervisor, código
GR-V, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da CoordenaçãoGeral de Administração de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de junho de 2013
Processo no 00030.000746/2013-99. Afastamento do País da servidora
TAÍS MALDONADO NIFFINEGGER, matrícula SIAPE no 2563740,
ocupante do cargo de Assessor Técnico na Assessoria Internacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.3,
com ônus, no período de 12 a 15 de junho de 2013, inclusive trânsito,
para participar da II Reunião do Grupo de Análise Institucional do
Mercosul (GAIM), no âmbito da Presidência Pro Tempore do Uruguai
no Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 177, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar o Cap QAO matrícula nº 911211 do
Comando do Exército para a função de Assistente Militar - Grupo "4D" na Agência Brasileira de Inteligência, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600001
SECRETARIA EXECUTIVA
No 237 - DISPENSAR
No 9, de 28 de maio de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Turismo, com destino a Paris, França, no
período de 8 a 13 de junho de 2013, inclusive trânsito, para participar
da 153ª Assembleia Geral do Bureau Internacional de Exposições BIE. Autorizo. Em 5 de junho de 2013.
I
S
S
L
A
N
WILSON ROBERTO TREZZA
No 16, de 23 de maio de 2013, e no 19, de 29 de maio de 2013.
Afastamento do País, com ônus, da Ministra de Estado da Cultura,
com destino a Lisboa, Portugal, no período de 6 a 12 de junho de
2013, inclusive trânsito, para participar do encerramento da programação do Ano do Brasil em Portugal e Ano de Portugal no Brasil e
de encontros com autoridades portuguesas e autoridades diplomáticas
brasileiras naquele país. Autorizo. Em 5 de junho de 2013.
A
E
D
Atos do Poder Executivo
RETIFICAÇÃO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Sumário
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No 238 - DESIGNAR
o Cel Ex HENRIQUE DOS SANTOS WEBER para exercer a função
de ASSESSOR-CHEFE MILITAR do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "A", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30
de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 239 - DESIGNAR
o Cb Ex CATARINO LEMES DA SILVA NETO para exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 214, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00412.000634/2013-43, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a FÁTIMA MARIA MARINS GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 6374620, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 213, código
da vaga 289047, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos
integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo,
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº
36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de
Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, e do Incentivo a Qualificação instituído pela
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinado com o Decreto nº
5.824, de 29 de junho de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 218, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00588.000306/2013-35, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria voluntária a MARCO AURÉLIO
LEAL DE MORAES, matrícula SIAPE nº 6453187, ocupante do
cargo de Geólogo, Classe S, Padrão III, código da vaga 357819, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº
10.907, de 15 de julho de 2004, da Gratificação de Desempenho de
Atividade de Cargos Específicos, que trata a Lei nº 12.277, de 30 de
junho de 2010 e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ME
DISPENSAR
JOSE DE NAZARÉ MATHEUS, Agente de Serviços Complementares, matrícula Siape nº 6596655, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-07, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 1º
de abril de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 375, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00589.000197/2013-46, resolve
RC
DESIGNAR
DISPENSAR
ROSE-VÂNEA MENDANHA DA CRUZ, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 7095322, do encargo de substituta eventual de
Chefe de Divisão de Pagamento, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
IA
LIZ
GERSON DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6099245, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT07, da Secretaria-Geral de Administração.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
o-
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00589.000197/2013-46, resolve
PORTARIA N o- 372, DE 5 DE JUNHO DE 2013
CO
PORTARIA N 373, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 376, DE 5 DE JUNHO DE 2013
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.003983/2013-16, resolve
DESIGNAR
MARLÚCIA MARIA MACÊDO DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 7093938, para exercer o encargo de
substituta eventual de Chefe de Divisão de Pagamento, código DAS
de 4 de abril de 2013, publicada no D.O.U. n.º 65, Seção 2, p. 3, de
5 de abril de 2013, referente ao Processo nº 00190.007377/2004-31,
ante as razões apresentadas no Memorando n.º 03/2013/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 21 de maio de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 374, DE 5 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
do Processo nº 00404.003983/2013-16, resolve
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.000368/2013-59, resolve
ÃO
EXONERAR
PR
LUIS CARLOS CLEMENTE, Analista de Administração, matrícula
Siape nº 6224970, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/RJ.
OI
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
BID
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.000368/2013-59, resolve
NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.056 - EXONERAR, a pedido,
MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado do Amazonas, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.057 - NOMEAR
MARCELO BORGES DE SOUSA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado do Amazonas, código DAS 101.4, exonerando-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.058 - NOMEAR
ANA LUIZA CAVERZAN GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.062 - EXONERAR, a pedido,
PORTARIA N o- 377, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANDRADE PIRES, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Produção de
Informações Estratégicas, código DAS 101.2, da Diretoria de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e
Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, a partir de
31 de maio de 2013.
PO
EDVALDO GOMES VIEIRA JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo II, matrícula Siape n° 1095147, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da ProcuradoriaRegional da União da 2ª Região/RJ.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.054 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.670, de 23 de agosto de
2011, publicada no D.O.U. n.º 164, Seção 2, p. 3, de 25 de agosto de
2011, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
n.º 603, de 27 de março de 2013, publicada no D.O.U. n.º 60, Seção
2, p. 2, de 28 de março de 2013, referente ao Processo nº
00190.021213/2011-46, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 03/2013/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 21 de maio de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Nº 1.063 - NOMEAR
RT
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IRO
S
VICTOR RAYMOND STEYTLER, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de
Produção de Informações Estratégicas, código DAS 101.2, da Diretoria de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.064 - DISPENSAR
ALEXANDRE ANDRADE PIRES, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Fernando Mendes Monteiro, Coordenador-Geral de Produção de Informações Estratégicas, código DAS
101.4, da Diretoria de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da ControladoriaGeral da União, a partir de 31 de maio de 2013.
Nº 1.065 - DESIGNAR
VICTOR RAYMOND STEYTLER, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Coordenador-Geral de Produção de Informações
Estratégicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Informações Estratégicas da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações
Estratégicas da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.066 - DESIGNAR
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EVANDRO APARECIDO BALDUTTI, Analista de Finanças e Controle, para substituir Victor Raymond Steytler, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Produção de Informações Estratégicas, código
DAS 101.2, da Diretoria de Informações Estratégicas da Secretaria de
Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, dispensando-o da atribuição de Substituto de Alexandre Andrade Pires.
Nº 1.055 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 238, de 4 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. n.º 25, Seção 2, p. 2, de 5 de fevereiro de 2013,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 650,
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Nº 1.067 - DESIGNAR
ANDRÉA FRANCO FRANÇA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na ControladoriaGeral da União.
Nº 1.068 - DISPENSAR
EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, da função de Assistente, código GR-IV, da Controladoria-Geral
da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.069 - NOMEAR
OSVALDO TRINDADE CARVALHO, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na ControladoriaRegional da União no Estado do Pará, código DAS 101.2.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 649, DE 5 DE JUNHO DE 2013
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 5 de junho de 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º
do art. 3 do Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO PEREIRA FLORES, representante do Movimento Nacional de Reintegração das Pessoas Atingidas
pela Hanseníase - MORHAN, na qualidade de observador, para
acompanhar os trabalhos da Comissão Interministerial de Avaliação
da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
Art. 2º Dispensar CRISTIANO CLAUDIO TORRES, representante do Movimento Nacional de Reintegração das Pessoas
Atingidas pela Hanseníase - MORHAN, na qualidade de observador,
para acompanhar os trabalhos da Comissão Interministerial de Avaliação da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Nº 1.070 - EXONERAR
MARCELO MORAIS DE PAULA, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no
Estado do Pará, código DAS 101.2.
Nº 1.071 - EXONERAR
EDSON SANTA BRÍGIDA FRAGOSO, Técnico de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da
União no Estado do Pará, código DAS 101.2.
Nº 1.072 - NOMEAR
TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na ControladoriaRegional da União no Estado do Pará, código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.073 - DESIGNAR
OSVALDO TRINDADE CARVALHO, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado do Pará, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.074 - DISPENSAR
MARCELO MORAIS DE PAULA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Chefe da Controladoria-Regional da
União no Estado do Pará, código DAS 101.4.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2013
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 5 de junho de 2013
Processo no 00008.000884/2013-55. Afastamento do País do servidor
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, código DAS 101.6, para participar da XXIII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos
e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), que
será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de 10 a
14/06/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
Processo no 000005.003225/2013-09. Afastamento do País da servidora NEUZA PIVATTO MULLER, Coordenadora-Geral dos Direitos do Idoso, código DAS 101.4, para participar da XXIII Reunião
de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), que será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de 10 a 14/06/2013, incluindo trânsito,
com ônus. Autorizo.
Processo no 00004.000801/2013-68. Afastamento do País do servidor
JOSELENO VIEIRA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da
SNPDCA, código 101.4, para participar do Encontro de Disseminação dos Resultados do PAIR Mercosul, na XXIII Reunião de Altas
Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e
Estados Associados (RAADH), que será realizado em Montevidéu/Uruguai no período de 09 a 12/06/2013, incluindo trânsito, com
ônus. Autorizo.
no
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor RENATO DE OLIVEIRA CAPANEMA, Analista de Finanças e Controle, para participar do "Simpósio
Ibero-Americano sobre Governança de Alto Nível: Ética, Fortalecimento e Política de Integridade como Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável, Qualidade Democrática e Cultura Legal", em
Assunção/Paraguai, pelo período de 29 de maio a 01 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus(Processo nº 00190.012878/2013-21).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.061, DE 5 DE JUNHO DE 2013
DA
P
M
I
E
T
N
NA
Processo no 00004.000800/2013-13. Afastamento do País do servidor
SÉRGIO EDUARDO MARQUES DA ROCHA, Assessor da SNPDCA, código 102.4, para participar de delegação na XXIII Reunião de
Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul
e Estados Associados (RAADH), que será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de 10 a 13/06/2013, incluindo trânsito, com
ônus. Autorizo.
no
Processo
00005.003057/2013-43. Afastamento do País do servidor
JEOVAN ASSIS DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para participar da XXIII Reunião de Altas
Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e
Estados Associados (RAADH), que será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de 11 a 14/06/2013, incluindo trânsito, com
ônus. Autorizo.
Processo no 000005.002129/2013-35. Afastamento do País do servidor MARCUS VINICIUS SOARES DE BRITO, Especialista GRII, para participar de seminário Internacional sobre Indicadores de
Direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) e acompanhamento
das políticas sociais para superação da pobreza e atingimento da
igualdade, que será realizado em Santiago/Chile, no período de 11 a
14/06/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Processo no 000005.002130/2013-60. Afastamento do País do servidor ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, Coordenador-Geral de
Informações e Indicadores em Direitos Humanos, código DAS 101.4,
para participar de seminário Internacional sobre Indicadores de Direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) e acompanhamento das
políticas sociais para superação da pobreza e atingimento da igualdade, que será realizado em Santiago/Chile, no período de 11 a
14/06/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.629, de 17 de agosto de
2009, publicada no D.O.U. nº 157, Seção 2, p. 2, de 18 de agosto de
2009, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 620, de 28 de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2,
p. 5, de 1º de abril de 2013, referente ao Processo nº
00190.030034/2009-85, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 004/2013/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 27 de maio de 2013.
Processo no 00005.003058/2013-98. Afastamento do País dos servidores VICTORIA BALTHAR DE SOUSA SANTOS, Chefe da
Assessoria Internacional, código DAS 101.4 e RAFAEL RODRIGUES SOARES, Assistente GR-IV, para participar da XXIII Reunião
de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), que será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de 10 a 14/06/2013, incluindo trânsito,
com ônus. Autorizo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua puWALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
ANDRÉ RODRIGO PACHECO, Repórter Cinematográfico e THIAGO DE SOUZA PINTO, Auxílio Operacional, nas cidades de Bogotá, Cali, Medelin, San Carlos e Granada/Colômbia, no período de
10 a 23 de junho de2013, inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.001115/2013-92.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República, à cidade de Lisboa/Portugal.
L
A
N
O
I
C
ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Produção e WLADIMIR COSTA
TEIXEIRA,Supervisão de Operações, no período de 5 a 12 de junho
de 2013, DANIELLA COSTA DE ALMEIDA,Jornalismo e EDILSON DAS NEVES BARROS, Coordenador de Atividade V, no período de 7 a 12 de junho de 2013 e de ERICARLOS DE JESUS
BARBOSA FRANCISCO, Cinegrafista Oficial, no período de 8 a 11
de junho de 2013, incluindo trânsito, com ônus. Processo:
00170.001176/2013-50.
NA
SA
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 78 - EXONERAR, a pedido,
KARLA ANTUNES TORQUATO ARAÚJO do cargo de Assistente
Técnico do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.1, a
partir de 03 de junho de 2013.
Nº 79 - EXONERAR, a pedido,
DANIELLA MARTINS ROCHA do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3,
a partir de 15 de abril de 2013.
Nº 80 - EXONERAR,
REGINALDO ARAÚJO DE SOUSA do cargo de Assistente da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria
de Portos da Presidência da República, código DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo
único, inciso I, da Constituição da República c/c o art. 25, Parágrafo
único da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003 e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 81 - DESIGNAR
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, para substituir o Secretario de Planejamento de Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da
Presidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 82 - DESIGNAR
CAMILLA ARAÚJO SOARES, para substituir o Coordenador da
Coordenação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 83 - DISPENSAR
WILSON DO EGITO COELHO FILHO, do encargo de substituto do
Secretario de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República.
MÁRIO LIMA JÚNIOR
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
blicação
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que produzirá um episódio
da série Caminhos da Reportagem sobre as consequências de meio
século de conflito armado na Colômbia.
N
E
R
Processo 00004.000799/2013-27. Afastamento do País da servidora
ANGÉLICA MOURA GOULART, Secretária Nacional de Promoção
dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, código 101.6, para
participar de delegação na XXIII Reunião de Altas Autoridades em
Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados
(RAADH), que será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de
10 a 13/06/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
I
S
S
JORGE HAGE SOBRINHO
3
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2013
Na Portaria nº 644, de 04 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de junho de 2013, seção 2, página 4,
onde se lê: "...Especialista, código GR-II..." leia-se: "...Secretário,
código GR III...".
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999
e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 595, de 06 de
dezembro de 2012, autoriza o seguinte Afastamento do País:
MARCOS DE MEDEIROS DANTAS, Técnico em Regulação de Serviços e
Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com ônus, no período de 24 de a 29 de junho do corrente ano, inclusive
trânsito, conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985,
art.1º, inciso I, para participar do XXII Congresso Latino-americano de Portos em
Bogotá, Colômbia.
LUIZ OSMAR SCARDUELLI JÚNIOR, Gerente de Regulação Portuária e
GABRIELA COELHO DA COSTA, chefe da Assessoria Internacional da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com ônus, no período
de 22 a 27 de junho do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participar do "Trade
Policy Review" da Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça.
MÁRIO LIMA JÚNIOR
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RESOLUÇÃO N o- 140, DE 15 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
Licitatório n° 1341/2013, de 11.04.2013, resolve: I - designar o Assessor da Presidência, BRUNO SANTOS BORDALLO, para atuar
como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para realizar serviços de capina e roçagem da área retroportuária, cerca da área alfandegada e rotas da GUAPOR do Porto de
Vila do Conde; II - instituir para compor a equipe de apoio, os
seguintes empregados: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE
MOREIRA, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e ALEX ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA; III - designar, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para substituir o Pregoeiro em suas
ausências e/ou impedimentos; IV - designar, LUIS FERNANDO DE
ALBUQUERQUE MOREIRA, para substituir o Pregoeiro substituto
em suas ausências e/ou impedimentos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Art. 1º Designar como Pregoeiros os servidores ANA MARIA ROCHA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 776588, CPF nº
636.053.507-63, MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA, Matrícula SIAPE nº 2493867, CPF nº 955.112.107-49, ISABEL VIRGINIA DE ALENCAR PIRES, Matrícula SIAPE nº 753507, CPF nº
522.978.296-04, para conduzir os processos licitatórios das modalidades de Pregão Presencial e de Pregão Eletrônico.
Art. 2º Designar, também, os servidores PAULO CÉSAR
MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1423427, CPF nº 300.273.497-72,
JORGE ACACIO DE AZEVEDO SILVA, Matrícula SIAPE nº
776914, CPF nº 737.365.707-91, MARIA HOSANA CARNEIRO
DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 776892, CPF nº 408.632.987-53,
para atuar como membros da Equipe de Apoio.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria nº 72, de
28 de março de 2013, publicada no Boletim de Pessoal nº 03, de 28
de março de 2013.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho datado de 16 de maio de 2013,
publicado no D.O.U. nº 94, de 17 de maio de 2013, Seção 2 página
4, referente ao afastamento do país da servidora ROSANE SILVA
PINTO DE MENDONÇA, Diretora de Programa da Subsecretaria de
Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Processo Ipea nº 03012.000160/2013-31. Afastamento do País de
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, Chefe da Assessoria Técnica da Presidência -ASTEC/PRESI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de
09 a 14 de junho de 2013, inclusive trânsito, em Cambridge/Reino
Unido, para participar da reunião do projeto REDD-PAC (Projeto de
um Centro para Avaliação de Políticas em Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação Florestal), a ser realizada na UNEPWCMC (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente / Centro de Monitoramento da Conservação Mundial). Autorizo.
Processo Ipea nº 03012.000170/2013-76. Afastamento do País de
MAURÍCIO MOTA SABOYA PINHEIRO, Técnico de Planejamento
e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus, no período de 10 a
14 de junho de 2013, inclusive trânsito, em Montevidéu/Uruguai, para
participar de reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos e
Chancelarias do Mercosul e Países Associados. Autorizo.
ÃO
PR
Nº 1.432 - DISPENSAR
OI
BID
DANIELA TOMAZZETTI URROZ, matrícula SIAPE nº 1776633,
do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, código CGE IV, da Gerência de Operações da Gerência-Geral de Ação
Fiscal desta Agência.
A
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.433 - NOMEAR
THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Acompanhamento de Projetos, código CGE IV,
da Gerência de Normas e Projetos da Superintendência de Regulação
Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.446 - DESIGNAR
HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1439467, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da
Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de
Mercado desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº
1641728, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Relações Públicas, código CGE IV,
da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, nos dias 10 e 11
de junho de 2013, em virtude de férias regulamentares do titular e da
substituta previamente designada.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA Nº 1.440, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.041991/2013-48, resolve:
Declarar vago, a contar de 03 de junho de 2013, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por ALEXANDRE MARQUES BENTO, matrícula SIAPE nº 1793085.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº
1649058, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, na Gerência-Geral de Ação Fiscal desta
Agência, em Brasília/DF.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.142, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 de março
Nº 1.445 - DESIGNAR
PO
Processo Ipea nº. 03012.000174/2013-54. Afastamento do País de
FÁBIO VERAS SOARES, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em
exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 12 a 30 de junho de 2013, inclusive trânsito,
em Sanaa/Iêmen, para participar de missão ao Iêmen, onde trabalhará
com consultores locais na implementação e análise da pesquisa longitudinal que monitora a proteção social no país em parceria com o
UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Governo do
Iêmen. Ressalto que devido a reconhecida necessidade, tal afastamento se dará por tempo superior a 15 dias. Autorizo.
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2013
HENRIQUE SIMÃO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Normatização, código CGE IV, da Gerência de Normas e
Projetos, da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº
1649058, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente de Operações, código CGE III, da Gerência-Geral de
Ação Fiscal desta Agência.
Nº 1.434 - NOMEAR
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Nº 1.444 - DISPENSAR
Nº 1.431 - DISPENSAR
Processo nº 00018.000369/2013-56. Afastamento do País do servidor
ROGER STIEFELMANN LEAL, Secretário Executivo da Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de
12 a 15 de junho de 2013, inclusive o trânsito, com ônus limitado,
para participar do encontro Jornadas de Asociaciones de Derecho
Constitucionalde América Del Sud, na cidade de Corrientes, Argentina. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.447 - DESIGNAR
AÇ
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2013
de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
no artigo 7º, no inciso II do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000,
no artigo 4º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e no artigo 3º,
inciso IV da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
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DANIELA TOMAZZETTI URROZ, matrícula SIAPE nº 1776633, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação
de Unidades Administrativas Regionais, código CGE IV, na Gerência
de Operações da Gerência-Geral de Ação Fiscal desta Agência, em
Brasília/DF, ficando exonerada do Cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.441 - NOMEAR
HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1439467, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
V, na Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento
de Mercado desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerada do
Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
Nº 1.442 - NOMEAR
HENRIQUE SIMÃO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 1.443 - NOMEAR
NADJA ADRIANO DE SANTANA AZEITUNO, matrícula SIAPE
nº 2553183, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT
IV, na Procuradoria desta Agência, em Brasília/DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600004
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IRO
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ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2o, inciso III, do Decreto no 4.734, de 11 de junho
de 2003, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº
21000.004466/2013-87, resolve:
Nº 342 - Exonerar a pedido, a partir de 02 de maio de 2013, DONIZETE JOSE TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 6034006, do cargo
efetivo de Técnico de Nível Superior, classe A, padrão I, do Quadro
de Pessoal deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto no 7.766, de 25 de junho de 2012, resolve:
Nº 343 - Reconduzir CLAUDIA REBELLO MASSA à função de
membro suplente, representante do Ministério da Fazenda no Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para o mandato de um ano.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto no 7.766, de 25 de junho de 2012, resolve:
Nº 344 - Designar FERNANDO JOSÉ ALVES DOS SANTOS para a
função de membro titular, representante do Ministério da Fazenda no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, em substituição a Marcelo Kalume Reis.
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto no 4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve:
Nº 360 - Nomear EPAMINONDAS PIMENTEL FILHO para exercer
o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração - Secretaria
Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 345 - Reconduzir GUSTAVO PEREIRA DA SILVA FILHO à
função de membro titular, representante do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Conselho Fiscal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para o mandato de um ano.
Nº 361 - Nomear JANINA CARVALHO GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 1573823, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Piauí.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto no 4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve:
Nº 346 - Reconduzir MARIA CRISTINA CHAVES SILVÉRIO à
função de membro suplente, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho Fiscal da Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, para o mandato de um ano.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto no 4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve:
Nº 347 -Designar MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR para
exercer a função de membro suplente, representante do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Conselho Fiscal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para o mandato de um
ano, em substituição a Alberto da Silva Belinello.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto no 4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve:
Nº 348 - Designar MARIA MARRECO CERQUEIRA, para exercer
a função de membro suplente, representante do Ministério da Fazenda
no Conselho Fiscal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para o mandato de um ano, em substituição a Sérgio Alonso da
Costa.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo
Decreto no 4.514, de 13 de dezembro de 2002, resolve:
Nº 349 - Reconduzir MARIA DOS REMÉDIOS VILAR TEIXEIRA
à função de membro titular, representante do Ministério da Fazenda
no Conselho Fiscal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para o mandato de um ano.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o
o art. 2 , inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 364 - Designar RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI,
matrícula SIAPE nº 1465737, para exercer o encargo de substituto de
Giulliano Azevedo Zerbone, Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 365 - Dispensar, a partir de 08 de abril de 2013, LIZIE PEREIRA
BUSS, matrícula SIAPE nº 1573607, do encargo de substituta de
Giulliano Azevedo Zerbone, Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
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Nº 352 - Designar DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE no 1797545, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 353 - Dispensar EDVALDO XAVIER BISPO, matrícula SIAPE no
858, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 354 - Nomear MARCIO CANDIDO ALVES, servidor do Estado
de Mato Grosso do Sul-MS, cedido a esta Pasta, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva.
Nº 355 - Exonerar, a partir de 03 de junho de 2013, ESTELA ALVES
DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3439383, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva.
Nº 356 - Nomear SYLVIA SANTIAGO CARNEIRO DE FILIPPO,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva.
Nº 357 - Exonerar, a partir de 03 de maio de 2013, GUILHERME
NUNES MAIA do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
Nº 358 - Nomear EDUARDO MELLO MAZOLENI, matrícula SIAPE nº 1336580, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Articulação,
da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
Nº 359 - Exonerar JOSÉ CARLOS ERVILHA RODRIGUES do
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria
Cargo em comissão
Amparo legal
Responsabilidade do
ônus
Processo
IM
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Nº 367 - Dispensar ALEXANDRE MORAES XAVIER do encargo de
substituto de João Claudio Pereira Nunes, Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Análises Econômicas, do Departamento de Economia Agrícola, da Secretaria de Política Agrícola.
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Nº 368 - Designar MARINA CAMARGO PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 1969279, para exercer o encargo de substituta de
João Claudio Pereira Nunes, Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Análises Econômicas, do Departamento de
Economia Agrícola, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 369 - Designar JOSÉ ANTONIO ALMEIDA BARROS, matrícula
SIAPE nº 13870, para exercer o encargo de substituto de Gabriel
Vinicius Lavagnini, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, do Departamento de
Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando revogada a Portaria nº 513, de 11 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 subsequente.
MARIA DE FÁTIMA CORRÊA
1059195
Companhia Nacional de Abastecimento
ATA III - Assistente Administrativo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assessor da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, código DAS 102.4
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Órgão cedente
21200.000921/2010-76
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário desde a sua nomeação no cargo em comissão, até a data
de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de junho de 2013
L
A
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuário - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
Reunião do Grupo de Trabalho de Inocuidade de Alimentos do CVP
(GIDEA/CVP) - Comitê Permanente do Cone Sul, em Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 9 a 12.6.2013, com ônus para
o(a) PI:INSPANIMAL 3. (Processo n° 21000.004766/2013-66)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUSTAVO BRACALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Política Agrícola-SPA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento
"Sistematização de informações sobre o clima para o uso no Processo
de decisões", em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no
período de 5 a 7.6.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.004752/2013-42)
O
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C
A
S
N
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Nº 366 - Designar JUCELY OLINDINA DE LIMA RABELLO, matrícula SIAPE nº 1969, para exercer o encargo de substituta do Chefe
de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Agrícola,
nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
N
I
S
S
Nº 351 - Dispensar GENEZINO CIRILO NETO, matrícula SIAPE no
2589328, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo
FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nome
Matrícula SIAPE
Origem
Emprego
Para
Nº 362 - Dispensar RACHEL LEAL DA SILVA, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Articulação Institucional, código
DAS 101.4, da Assessoria de Gestão Estratégica.
Nº 363 - Designar INES DE PODESTÁ UCHOA DE AQUINO,
matrícula SIAPE nº 10818650, para exercer o encargo de substituta
do Coordenador-Geral de Articulação Institucional, código DAS
101.4, da Assessoria de Gestão Estratégica, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
5
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no inciso XVIII do artigo 44 do Regimento Interno das
SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º - Conceder, retroativo a 3 de junho de 2013, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CLEIA
FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, matrícula nº 0005062, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 21020.001036/201375).
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 122, de 28 de maio
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2013.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Nº 370 - Designar LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA, matrícula
SIAPE no 1812833, para exercer o encargo de substituto de Júlia
Maria Borges Henauth, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, do Departamento
de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando revogada a Portaria nº 258, de 03 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 04 subsequente.
Nº 371 - Designar SUELY FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS,
matrícula SIAPE no 1081626, para exercer o encargo de substituta de
Hugo Borges Rodrigues, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, do Departamento
de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando revogada a Portaria nº 259, de 03 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 04 subsequente.
Nº 372 - Designar GELCINÉIA FREITAS DA SILVA, matrícula
SIAPE no 54855, para exercer o encargo de substituta de Adriana
Alda Meireles, Coordenadora, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Planejamento e Estratégicas, do Departamento do Café, da
Secretária de Produção e Agroenergia, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado de Mato Grosso N°s 93 e 94, de 27 de Maio de 2013,
publicadas no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2013, seção
2, página 9,
onde se lê: ..., acrescido da vantagem prevista no art. 61-A
da Lei 8.112/90.
leia-se: ..., acrescido da vantagem prevista no art. 62-A da
Lei 8.112/90.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 27, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 01 de junho de 2013, a pensão
vitalícia concedida a IRACI JOSÉ PEREIRA, por meio da portaria nº
60/2012, publicada na Seção 2, do Diário Oficial do dia 11.09.2012,
tendo em vista o disposto na Orientação Normativa nº 07/2013, da
Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Processo 21040.000359/2013-11).
ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
NOME: GISELLE DUPIN. CARGO/FUNÇÃO: Assessor
Técnico, Código DAS 102.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura.
PAÍS DE DESTINO:
França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: assessorar a
Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural durante a realização da 4ª Sessão Ordinária da Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões
Culturais, da Sessão de Informações sobre Relatórios Periódicos referentes à implementação da Convenção de 2005 acerca da proteção
e da promoção da diversidade das expressões culturais, e em encontros com interlocutores da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris. PERÍODO
DO AFASTAMENTO: de 8 a 15 de junho de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo nº 01400.011932/2013-61).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 653, de 04 de julho de 2012, publicada
no DOU de 06 de julho de 2012. (Proc. nº 01400.005386/2012-48).
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 151, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Reverter à atividade DAMIÃO DE ARAÚJO LUIZ, matrícula SIAPE nº 0667395, aposentado no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão III, para ocupar a vaga de código
417696,
da
Comissão
Nacional
de
Energia
Nuclear.
(01345.000070/2013-52)
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
CO
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
ME
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, do
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário
Oficial da União de 30/06/2006, resolve
Designar MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2171154, C.P.F. N.º 080.940.367-61, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço Financeiro, Código DAS 101.1, do Laboratório Nacional de
Computação Científica deste Ministério.
Revogar a Portaria nº 082 de 18 de julho de 2012, publicada
no DOU de 02.08.2012.
RC
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LIZ
ALEXANDRE LEIB GROJSGOLD
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG. CARGO/FUNÇÃO:
Secretário, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Ministério da
Cultura. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: chefiar a delegação brasileira na 4ª Sessão Ordinária da
Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção
da Diversidade das Expressões Culturais, participar da Sessão de
Informações sobre Relatórios Periódicos referentes à implementação
da Convenção de 2005 acerca da proteção e da promoção da diversidade das expressões culturais, bem como de encontros com interlocutores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 8 a 15 de junho de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01400.011933/2013-13).
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PORTARIA Nº 54, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o item XXIV, do artigo 1º, da Portaria n.º. 407, de 29 de
junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia,
publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista
o que consta do processo n.º 01209.000125/2013-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 26 de abril de 2013, a
CLÁUDIA MARINS ALVES, CPF 078.660.277-57, viúva do servidor RICARDO AMORIM ABREU, Técnico, Classe N, Padrão III,
matrícula SIAPE 1700675, com base nos termos da EC nº 41/2003,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2003, c/c artigo 2º, inciso II e § único da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, e na
alínea "a" inciso I do artigo 217, da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
ALEXANDRE LEIB GROJSGOLD
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCT nº 249, de
16/04/2009, publicada do D.O.U. de 17/04/2009 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 07/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria, com proventos integrais,
ao servidor CARLOS ALBERTO MANSO, matrícula SIAPE nº
0673081, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe Adjunto, Padrão
I, lotado no Observatório Nacional, Unidade integrante da estrutura
básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal
(redação atual). (Processo nº 01200.001569/2013-21).
SERGIO LUIZ FONTES
ÃO
PR
MARTA SUPLICY
BID
A
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, e de acordo com a Portaria nº 240, de
2 de julho de 2003, do Ministro Chefe de Estado da Cultura, Interino,
resolve:
NOMEAR CHARLES MATHEUS PONTES GOMES, matrícula nº 1.356.452, CPF nº 852.147.606-04, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Pesquisa em Direito, código DAS
101.1.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
N° 464 - Art. 1º Designar LARISSA DOMINGOS DE SÁ, CPF nº
159.111.028-97, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Cinemateca
Brasileira, da Secretaria do Audiovisual, atualmente exercido por
Olga Toshiko Futemma, no período 04/06/2016 a 30/06/2013.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora de 04 de junho de
2013 até a data da publicação desta portaria. (Proc. nº
01400.013366/2013-21).
N° 465 - Art.1° Designar FERNANDA CAMARGOS MOURA, CPF
nº 022.824.181-23, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, Coordenação-Geral de
Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura,
da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados,
da Secretaria de Articulação Institucional, atualmente exercido por
Adriana Cláudia Gomes Borges, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 727, de 10 de julho de 2012, publicada
no DOU de 11 de julho de 2012.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora de 27 de maio de
2013 até a data da publicação desta portaria. (Proc. nº
01400.003847/2013-29).
N° 467 - Art. 1° Designar NEURAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº
471.700.181-87, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Ouvidor, código DAS 101.4, da Ouvidoria, do Gabinete
da Ministra, atualmente exercido por Armando Ferreira de Almeida
Júnior, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600006
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 25 de agosto de 2009, e,
nº 673, de 19 de outubro de 2009, e ainda, o disposto no artigo 51 da
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, resolve:
I - Constituir Comissão Permanente de Licitação, no âmbito
da Superintendência do IPHAN em Alagoas, integrada pelos seguintes servidores:
-Maria Sônia de Oliveira, Matrícula SIAPE 0224562 - Presidente;
-Joelma Farias Silva de Cornejo, Matrícula SIAPE 1820635
Membro;
-Valmarx Negromonte Correia, Matrícula SIAPE 1984028Membro;
-Eneide Maria dos Santos, Matrícula SIAPE 0224164 - Suplente; e,
-Thalianne de Andrade Leal, Matrícula SIAPE 1882602- Suplente.
II - Designar a servidora Joelma Farias Silva de Cornejo,
Substituta do Presidente em seus impedimentos legais.
III - Cada procedimento licitatório deverá contar com a presença mínima de 03 (três) componentes.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
GABINETE DA MINISTRA
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 5 de junho de 2013
.
N° 469 - Exonerar ROGÉRIO MARCOS DE JESUS SANTOS, CPF
nº 373.127.581-34, do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Direito da Cultura, da Consultoria Jurídica, do
Ministério da Cultura. (Proc. 01400.014976/2012-61).
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
N° 466 - Art.1° Designar DIEGO ALEXANDER PINTO MENDES,
CPF nº 020.685.295-99, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente
exercido por Ladércio Brito Santos Filho, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.034, de 25 de outubro de 2012,
publicada no DOU de 26 de outubro de 2012. (Proc. n°
01400.014607/2011-98).
Ministério da Cultura
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA
OI
N° 468 - Nomear ANTONIO JOÃO SILVA DE TORRECILLAS,
CPF nº 068.092.601-10, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e
Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria-Executiva.
(Proc.
nº
01400.012011/2013-15).
RT
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IRO
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MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO CEARÁ, no uso
das atribuições, de acordo com a Portaria nº 673, de 16 de outubro de
2009, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2009, e da
Portaria nº 032 de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de janeiro de 2013, e ainda, o disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve:
I.Constituir Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da
Superintendência do IPHAN no Ceará, composta pelos servidores:
Verônica Pontes Viana - SIAPE nº 1813244 - Presidente
Márcia Regina Perreira Lessa - SIAPE nº 0367004 - Membro
Abraão Freire Saraiva SIAPE nº 452283 - Membro
Francisca Mota Barbosa - SIAPE nº 223304 - Membro
II.Fica o servidor Márcia Regina Perreira Lessa, como substituto da Presidente em seus impedimentos legais e eventuais.
III.As licitações terão o acompanhamento obrigatório do técnico responsável pelo objeto a ser contratado.
IV.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 011 de 21 de maio de 2012.
JOSÉ RAMIRO TELES BESERRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.727/GAB, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4o da Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1o de abril
de 2013, resolve:
NOMEAR WANDA REGINA DA SILVA, para exercer o
cargo de Assessor do Ministro de Estado da Defesa, código DAS
102.4.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS/CENSIPAM/SG/MD, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 857/MD, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, e no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Nº 1.723 -CESSAR, a pedido os efeitos da Gratificação Temporária
Sipam, nível GTS-1, concedida ao servidor requisitado MÁRCIO
NIRLANDO GOMES LOPES, matrícula Siape nº 1567178, do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor, a contar de 27 de maio de
2013.
Nº 1.724 -CESSAR, a pedido os efeitos da Gratificação Temporária
Sipam, nível GTS-3, concedida ao servidor requisitado JOÃO LOPES
DO LAGO, matrícula Siape nº 1143355, da Coordenação de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, a
contar de 1° de junho de 2013.
PORTARIA COMGEP Nº 437/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
PORTARIA COMGEP Nº 448/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.002769/2013-14, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 JOSE CARLOS LEITE DE
MORAES (Nr Ord 1212869) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, na função de Instrutor de Voo, pelo prazo de 24
meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à
AFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.003912/2013-20, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 ELPIDIO POTELHO
(Nr Ord 1543628) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função de Chefe da Seção de
Pessoal Militar da Subdivisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à EEAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67420.000302/2013-31, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 JOSE MARIA DE CARVALHO (Nr Ord 0449580) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
INTENDÊNCIA, na função de Coordenador da Assessoria Jurídica,
pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo
ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67400.001627/2013-79, resolve:
Designar o SO QTA TVA REFM EDIMAR COSTA FERNANDES (Nr Ord 0603171) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, na função de Motorista, pelo prazo de 24 meses, no período de 01 JUN 2013 a 31
MAIO 2015, devendo ser vinculada ao VI COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 433/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67560.002972/2013-97, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 RAUL PEREIRA VIANA
(Nr Ord 0865320) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na UNIVERSIDADE DA
FORÇA AÉREA, na função de Auxiliar da Secretaria da Assessoria
de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a partir da data
de sua publicação, devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP Nº 449/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.003231/2013-84, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT REFM JAMESSON GOMES
DA SILVA (Nr Ord 0086576) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, na
função de Chefe do Serviço Regional de Economia e Finanças, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser
vinculado ao II COMAR para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
L
A
N
O
I
C
PORTARIA COMGEP Nº 439/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013.
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.000832/2013-32, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 NORTHON HOFSTADLER
PEIXOTO (Nr Ord 0450022) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, na
função de Chefe da Assessoria de Inteligência, pelo prazo de 24
meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao
GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
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PORTARIA COMGEP Nº 431/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 438/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
7
ISSN 1677-7050
IM
PORTARIA COMGEP Nº 445/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67271.003127/2013-94, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA FOT REFM NELSON FLORES DA SILVA (Nr Ord 0793752) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no BATALHÃO DE INFATARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DE CANOAS, na função de Chefe do Arquivo e da Secretaria da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à BACO para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 446/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67224.002845/2013-17, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 MURILO ROMUALDO
VIANA FILHO (Nr Ord 0448516) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SALVADOR, na função de Administrador do Centro
Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica, pelo prazo de
24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado
à BASV para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 436/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
PORTARIA COMGEP Nº 447/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67420.000299/2013-55, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 RODRIGO TIMOTHEO
MACHADO FILHO (Nr Ord 0849472) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA, na função de Chefe da Assessoria
de Gestão Integrada de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.001065/2013-66, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA ARM R1 FRANCISCO DEMONTIER DIONÍZIO LEITE (Nr Ord 1661418) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO DO DÉCIMO GRUPO DE AVIAÇÃO, na
função de Chefe da Subseção de Manutenção, pelo prazo de 24
meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à
BASM para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600007
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67260.002945/2013-07, resolve:
Designar o CEL QOINT R1 OSCAR ROCHA DA SILVA
FILHO (Ord. 0639524) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESCOLA SUPEIOR DE GUERRA, na função de Assessor da Divisão de Planejamento e Orientação Didático-Pedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua apresentação, devendo ser vinculado ao III
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
E
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P
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
A
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N
PORTARIA COMGEP Nº 459/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 461/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67260.002945/2013-07, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 ROBERTO EDUARDO
RODRIGUES (Nr Ord 0391689) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado da
Seção de Concursos, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao IV COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 463/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, de 23 JUN
2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta do Processo nº 67050.003440/2013-27, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica do CAP QOEA SVA EDIMILSON DE ARAUJO SILVA
(Nr Ord 0776890), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze meses, a contar de 09 ABR 2013, no
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA (EMAER).
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 464/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67200.001631/2013-93, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 LUIZ EDUARDO FRANÇA
MARINHO (Nr Ord 0426474) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, na função de Chefe do
Gabinete, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o processo nº
67720.010276/2008-15, do GIA-SJ, resolve:
PORTARIA DIRAP Nº 3.072/1HI2, DE 4 DE JUNHO DE 2013
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP Nº 477/DPM, DE 4 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.023797/2013-64, resolve:
Designar o 1º TEN QOEA GDS REFM TEÓGENES MAURÍCIO RIOS (Nr Ord 0525987) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, na função de Chefe da Seção de Facilidades, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua apresentação, devendo ser vinculado à BASC para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 480/DPM, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67284.002918/2013-58, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TVA REFM FRANCISCO MILITÃO FILHO (Nr Ord 1488120) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, na função de Encarregado de Operações e Motorista da Seção de Transporte
e Superfície, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
CO
ME
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RC
PORTARIA COMGEP Nº 481/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2013
IA
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67400.000914/2013-61, resolve:
Designar o SO QTA TVA R1 ANTONIO CARLOS DE
SOUSA MACHADO (Nr Ord 0967912) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, na função de Motorista, pelo
prazo de 24 meses, no período de 14 JUN 2013 a 13 JUN 2015,
devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
LIZ
Nº 3.078- Alterar na Portaria DIRAP nº 3.826/4PC2, de 16 de agosto
de 2012, publicada no DOU nº 161, de 20 de agosto de 2012, Seção
2, a pensão concedida a ZENILRA MARQUES DE FREITAS, para
acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos
proventos do instituidor VIRGILINO DE SANTANA FREITAS (Nr
Ord 4609980), SIAPE nº 0204986, passam a ser calculados com base
na remuneração do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
código 407002, da classe Assitente 3, padrão III, NI, a contar da
publicação da referida Emenda.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC1, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.004904/2007-37, do III COMAR, resolve:
Nº 3.057 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
3202/DPC, de 23 de junho de 2008, publicada no DOU nº 119, de 24
de junho de 2008, referente à aposentadoria por invalidez permanente
do inativo SÉRGIO OTÁVIO VIANA GOMES (Nr Ord 4512405),
SIAPE nº 0193878, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar
da publicação da referida Emenda e considerá-lo enquadrado no cargo
Professor do Ensino Básico Federal, classe "D IV", nível "S", regime
de Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 11.784/08.
AÇ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
ÃO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.006893/2008-16, do GIA-SJ, resolve:
PR
OI
PORTARIAS DIRAP/4PC-DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o processo nº
67422.001656/2010-30, da PIPAR, resolve:
Nº 3.075- Alterar na Portaria DIRAP nº 1.930/4PC, de 14 de abril de
2010, publicada no DOU nº 74, de 20 de abril de 2010, Seção 2, a
pensão concedida a MARLENE MOREIRA ALVES, para acrescentar
o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos do
instituidor VALMIR VASCONCELOS ALVES (Nr Ord 4516885),
SIAPE nº 0211897, passam a ser calculados com base na remuneração do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
código 444019, da classe "S", padrão I, NI, a contar da publicação da
referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o processo nº
67422.004377/2010-28, da PIPAR, resolve:
Nº 3.076- Alterar na Portaria DIRAP nº 2.789/4PC, de 28 de maio de
2010, publicada no DOU nº 103, de 1º de junho de 2010, Seção 2, a
pensão concedida a VENANCIO RODRIGUES DA COSTA NETO,
para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos
proventos da instituidora CLEIDE DE OLIVEIRA DA COSTA (Nr
Ord 4557905), SIAPE nº 0211622, passam a ser calculados com base
na remuneração do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPERDIV 481138, da classe "S", padrão III, NI,
a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o processo nº
67422.001637/2010-11, da PIPAR, resolve:
Nº 3.077- Alterar na Portaria DIRAP nº 1.528/4PC, de 24 de março
de 2010, publicada no DOU nº 58, de 26 de março de 2010, Seção 2,
a pensão concedida a SERGIO IVAN PEREIRA, para acrescentar o
disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujos proventos da
instituidora NEIDE DA SILVA PEREIRA (Nr Ord 4505476), SIAPE
nº 0194696, passam a ser calculados com base na remuneração do
cargo de Psicólogo, código PSIC 480203, da classe "S", padrão III,
NS, a contar da publicação da referida Emenda.
Nº 3.058 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
3061/3PC, de 18 de junho de 2009, publicada no DOU nº 115, de 19
de junho de 2009, referente à aposentadoria por invalidez permanente
da inativa ANA LÚCIA MOLINA ESPINDOLA (Nr Ord 4659805),
SIAPE nº 0209280, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar
da publicação da referida Emenda e considerá-la enquadrada no cargo
Professor do Ensino Básico Federal, classe "D III", nível 4, regime de
Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 11.784/08.
BID
A
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.073/1HI2, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67439.004958/2013-23, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (OPE) ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA (Nr Ord 1835882),
do efetivo do Hospital Central da Aeronáutica, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 301/MB, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, o uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o SO-FN-CN 82.1412.66 MARCO AURELIO DA GAMA FARIAS para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão - Exercer função de Assistente do Diretor de Esportes do Conselho Internacional do Desporto Militar.
Local - Bruxelas - Bélgica.
Período - de 15 de julho de 2013 a 15 de julho de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 3 de julho de 2013 e
retornar ao País até o dia 16 de agosto de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
24-16/R-1335/2004, do III COMAR, resolve:
Nº 3.059 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº
3875/DPC, de 14 de setembro de 2005, publicada no DOU nº 178, de
15 de setembro de 2005, referente à aposentadoria por invalidez
permanente da inativa JUREMA DE OLIVEIRA ALVES (Nr Ord
4528905), SIAPE nº 0193908, para acrescentar o disposto na Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de
30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
a contar da publicação da referida Emenda e considerá-la enquadrada
no cargo Professor do Ensino Básico Federal, classe "D III", nível 3,
regime de Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 11.784/08.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.071/1HI2, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67446.000709/2013-70, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Cap
QOEA SVH ROSI DE FÁTIMA BARROSO (Nr Ord 1583760), do
efetivo da Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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pelo código 00022013060600008
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67050.005701/2013-43, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
LUIZ CARLOS HYPPOLITO (Nr Ord 1555740), do efetivo do Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 302/MB, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 428/MB, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 5 de
setembro de 2012, Seção 2, página 8, referente à designação do
Capitão-Tenente JOÃO RICARDO NORITOMI, conforme a seguir:
onde se lê:
Local - Flórida - EUA.
Período - de 19 de setembro de 2012 a 16 de agosto de 2013,
podendo ausentar-se do País a partir do dia 7 de setembro de 2012 e
retornar ao País até o dia 16 de setembro de 2013.
leia-se:
I - 1ª Fase - ORAL PROFICIENCY SKILLS/AVIATION
Local - JBSA - Lackland - Texas - EUA.
Período - de 19 de setembro de 2012 a 15 de março de 2013,
devendo se ausentar do País a partir do dia 7 de setembro de 2012, e,
após a 1ª Fase, apresentar-se em Pensacola - Flórida - EUA, até 22 de
março de 2013.
II - 2ª Fase - INITIAL NAVAL AVIATION SURVIVAL
TRAINING
Local - Pensacola - Flórida - EUA.
Período - de 22 de março de 2013 a 12 de abril de 2013, e,
após a 2ª Fase, apresentar-se em Milton - Flórida - EUA, até 13 de
abril de 2013.
III - 3ª Fase - AVTRA ADV HELO IUT
Local - Milton - Flórida - EUA.
Período - de 13 de abril de 2013 a 28 de junho de 2013,
permanecendo na cidade de Milton.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
IV - 4ª Fase - AVTRA ADV HELO IUT UPGRADE SYLLABUS (BR)
Local - Milton - Flórida - EUA
Período - de 29 de junho de 2013 a 8 de agosto de 2013,
devendo retornar ao País até o dia 8 de setembro de 2013.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art.3º Revoga-se a Portaria nº 291/MB, de 22 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de
2013, Seção 2, página 9.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 303/MB, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem as seguintes missões no exterior:
I - Pessoal:
Almirante-de-Esquadra EDUARDO MONTEIRO LOPES
Missão - Presidir a Cerimônia de Mostra de Armamento do
Navio-Patrulha Oceânico "Araguari".
II - Pessoal:
Capitão-de-Mar-e-Guerra GUILHERME DA SILVA COSTA; e
Capitão-de-Corveta LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES.
Missão - Acompanhar o Chefe do Estado-Maior da Armada
na Cerimônia de Mostra de Armamento do Navio-Patrulha Oceânico
"Araguari".
Local - Portsmouth - Reino Unido.
Período - de 19 a 22 de junho de 2013, podendo se ausentar
do País a partir do dia 16 de junho de 2013 e retornar ao País até o
dia 24 de junho de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c,
e art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654,
de 20JAN1966 (RLSM), e em cumprimento à decisão da Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu pedido liminar referente aos Autos da Ação Ordinária 52048-33.2012.4.01.3400, datada de 6 de novembro de 2012 e
protocolada neste Comando em 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 35/Com8ºDN, de
24FEV2012.
Art. 2º O 2ºTen (RM2-EN) 11.0260.49 ANDRÉ LUIS LIMA
DE OLIVEIRA deverá ser reincorporado ao efetivo do CTMSP, sua
última comissão.
Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos administrativos retroativos a 24FEV2012.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Vice-Almirante LUIZ GUILHERME SÁ DE
GUSMÃO
PORTARIA Nº 77/COM8ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26, do decreto nº 4.780, de
15JUL2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o
art. 28, § 1º, inciso I e § 3º, inciso I, com o contido no art. 30, § 3º,
inciso I do referido Decreto, e de acordo com os incisos 7.5.3 e 7.5.4,
da DGPM-308 (3ª Revisão, Mod. 2), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado, e por ser do interesse de serviço, a partir de 22 de abril
de 2013, a 1ºTen (RM2-MD) 08.0052.49 MAYRA PEREIRA LEITE,
na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), para realização da
5ª prorrogação, até 22 de abril de 2014.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a 1ºTen (RM2MD) 08.0052.49 MAYRA PEREIRA LEITE prestou Serviço Militar
no Comando do 1º Distrito Naval, no período de 14 de janeiro de
2008 a 14 de fevereiro de 2013, perfazendo o total de cinco anos, um
mês e três dias de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LUIZ GUILHERME SÁ DE
GUSMÃO
PORTARIA Nº 78/COM8ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2013
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26, do decreto nº 4.780, de
15JUL2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o
art. 28, § 1º, inciso I e § 3º, inciso I, com o contido no art. 30, § 3º,
inciso I do referido Decreto, e de acordo com os incisos 7.5.3 e 7.5.4,
da DGPM-308 (3ª Revisão, Mod. 2), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado, e por ser do interesse de serviço, a partir de 22 de abril
de 2013, o 1º Ten (RM2-EN) 10.0017.35 SANDRO DIAS DE SOUSA, na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), para realização
da 3ª prorrogação, até 22 de abril de 2014, no Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo (CTMSP).
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o 1º Ten (RM2EN) 10.0017.35 SANDRO DIAS DE SOUSA prestou Serviço Militar
no Comando do 1º Distrito Naval, no período de 11 de janeiro de
2010 a 27 de agosto de 2012, perfazendo o total de dois anos, sete
meses e dezenove dias de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LUIZ GUILHERME SÁ DE
GUSMÃO
PORTARIA Nº 82/COM8ºDN, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº
4.780, de 15JUL2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso
IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4º, da Lei nº 6.880,
de 09DEZ1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1ºTen (RM2-T) 11.0284.32 FÁBIO CARLOS PERETTI, e
incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 30ABR2013, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LUIZ GUILHERME SÁ DE
GUSMÃO
IM
PORTARIA Nº 528/CPESFN, DE 4 DE JUNHO DE 2013
DA
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10; 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 85.9026.59 CLEILTON SANTANA SOUSA
2ºSG-FN-IF 85.2388.05 VALDECI DA SILVA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-EG 85.0032.71 EDSON FREIRE BATISTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES
PORTELA ALVES
SO-FN-IF 85.0059.08 JANILTON DOS SANTOS TEIXEIRA
SO-FN-ES 85.0053.12 AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA
SILVA
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
SO-FN-IF 85.0061.81 MARCIUS VALERIO DE SOUZA
NUNES
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
SO-FN-EG 85.0083.62 GILBERTO CAFÉ DE MATOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
SO-FN-CT 85.0071.02 JOSEVAL JESUS DE AMORIM
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
TE
N
A
N
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 529/CPESFN, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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2ºSG-FN-IF 83.0269.67 JOSE CARLOS FERREIRA GOMES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 83.0716.61 EVANILDO NASCIMENTO DOS
REIS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
2ºSG-FN-IF 83.0485.61 JOSE PAULO CALAZANS OLIVEIRA DAS MERCES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES
PORTELA ALVES
2ºSG-FN-IF 83.0501.67 CARLOS ALBERTO SANTOS DE
JESUS
2ºSG-FN-ES 83.0493.63 PAULO JORGE COSTA DE SOUZA
COLÉGIO NAVAL
SO-FN-MU 83.0734.69 ROBSON MARINHO DE ALMEIDA
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
2ºSG-FN-ES 83.0050.64 CLÁUDIO ROBERTO SILVA
MENDES
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 83.0145.60 ROBERTO CARLOS RIPARDO GOMES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
2ºSG-FN-IF 83.0258.63 JOSÉ ROBERTO SANTOS DA
COSTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO
GRANDE
SO-FN-EG 85.2396.15 IVAM GARCIA MENDES
SO-FN-EF 85.2400.52 ALOISIO DOS ANJOS DIAS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
SO-FN-MU 83.0422.61 EDUARDO JOSÉ BRITO DE JESUS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
I
S
S
PORTARIA Nº 40/COM8ºDN, DE 6 DE MARÇO DE 2013
9
ISSN 1677-7050
NA
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 70/DADM, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 22 e no
anexo XIII da Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE, CPF n° 905.656.817-53, como Agente
Responsável, na qualidade de Ordenador de Despesas, para administrar o CNPJ n° 05.555.332/0001-56, pertencente ao Batalhão de
Comando e Controle (BtlCmdoCt).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 21/DAdM, de 30 de março de
2012.
C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 697/DPCVM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 428/DPCvM, de 1º de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2013,
Seção 2, página 10,
onde se lê: "NI-S-III",
leiase: "NA-S-III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 698/DPCVM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 432/DPCvM, de 1º de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2013,
Seção 2, página 10, onde se lê: "NI-S-III", leiase: "NA-S-III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 699/DPCVM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 433/DPCvM, de 1º de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2013,
Seção 2, página 10,
onde se lê: "NI-S-III",
leiase: "NA-S-III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nº 013.000.7533, de 6 de fevereiro de 2013, da Junta Regular de
Saúde-1 da Base Naval do Rio de Janeiro, homologado em 6 de
março de 2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 1ºSG-MO 86.7218.28 NADILSON PEREIRA RIBEIRO, a partir de 6 de março de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, § 1º, inciso I; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.327/DPMM, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MO 83.1252.30 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA;
SO-MO 83.3264.30 EDILSON JOSÉ AZEVEDO PENA;
1oSG-GR 83.5010.70 ROBERTO BARBOSA DE SOUZA;
2oSG-TE 83.1614.06 EZEQUIAS FERREIRA DE CARVALHO;
3oSG-DT 83.7595.73 JOSÉ EDUARDO RODRIGUES; e
3oSG-AR 85.0469.22 JADIEL DE SOUZA FERREIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 1.333/DPMM, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 81.1025.18
MARCELO LUIS SEABRA PINTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
AÇ
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.328/DPMM, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-SI 85.7507.27 PAULO CESAR DOS SANTOS;
1oSG-CN 83.1423.39 WILSON VALLE DA SILVA;
2oSG-CP 83.3014.37 RAIMUNDO COELHO NETO;
3oSG-CN 83.1112.39 OCTAVIO ARANHA MARTINS; e
3oSG-MR 84.3453.31 EDVALDO DA SILVA PIRES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.329/DPMM, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOEF 80.1758.30 JORGE TELES DE OLIVEIRA, com a remuneração
a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V,
VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.332/DPMM, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
PORTARIA Nº 59/CCCPM, DE 31 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE
CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, usando das atribuições
que lhe confere o inciso I do art. 5º combinado com o art. 27, do
Decreto-Lei nº 200/1967 e o art. 20 do Decreto nº 2013/1996, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia no percentual de
100% (cem por cento) a MARINETE DA SILVEIRA DE MENDONÇA, CPF 399.261.927-34, viúva do Agente Administrativo NIS-III, NIP 10.3551.54, RUI SERGIO ATAÍDE DE MENDONÇA,
Matrícula SIAPE 0971528 de acordo com o art. 215, c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observado o parágrafo único, art 6º-A, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º , da Emenda
constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, com vigência a partir de
02 de maio de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº
001/2013, da CCCPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
CA (IM) SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Porto Velho RO), o 1º Sgt Cav EVERALDO CARLIN.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 447, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), os seguintes militares:
- 1º Sgt Mnt Com CLAUDIO EDUARDO DA SILVA RODRIGUES; e
- 2º Sgt Cav LEONARDO ROMANHOLI COELLI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600010
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 112-DGP, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto n° 4.853 de
6 de outubro de 2003, resolve:
Promover, por merecimento, à graduação imediata, a contar
de 1° de junho de 2013, o graduado a seguir relacionado:
À GRADUAÇÃO DE 1° SARGENTO
O SEGUNDO-SARGENTO
MECÂNICO OPERADOR
Nome
ALESSANDRO VIEIRA BERTELO
Identidade
011182094-0
OM
16° Ba Log
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 898-DCIPAS.21, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 0048557-52.2011.4.01.3400, junto ao Juízo da 5ªVara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
resolve:
Reformar, provisoriamente, o 1º Tenente (CPF 042.768.98994) RAFAEL TONON, no mesmo posto, com os proventos de Capitão, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, inciso
V do art. 108, art. 109 e § 1° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 24 de abril de 2009, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 28 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2003.71.00.004696-0, junto ao juízo da 4ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve:
N o- 881- REFORMAR o Reservista (CPF 802.877.940-91) RODRIGO
MASSIERER DE FREITAS, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, III do art. 108 e art 109, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 14 de fevereiro de 2003, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
PO
PORTARIA Nº 444, DE 5 DE JUNHO DE 2013
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
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S
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 2007.39.01.000471-8, junto ao
juízo da 1ª Vara Federal de Marabá/PA, resolve
N o- 918- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
894.083.812-20) FLÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA, na
mesma graduação, com os proventos de Soldado do Exército, de
acordo com os incisos II do art. 104, III do art. 106, III do art. 108
e art 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 27
de abril de 2007, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
Cumprimento de Julgado nos autos do Processo n°
2009.71.03.001890-7, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal em Uruguaiana/RS, resolve
N o- 923- REFORMAR o Reservista (CPF 945.827.260-20) JOÃO
EMILIANO DAVILA DA ROCHA, na graduação de Cabo, com os
proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
7 de março de 2005, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência, tornando sem efeito a Portaria nº 1.244-DCIPAS.21, de
31 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 171,
de 6 de setembro de 2010.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
Cumprimento de Julgado nos autos do Processo n° 1880990.2011.4.01.3200, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção
Judiciária do Amazonas, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 924- REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 321.227.302-00)
WALMIR CASTRO E SILVA, na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 16 de janeiro de 2012, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência, tornando definitiva a
Portaria nº 358-DCIPAS.21, de 2 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 48, de 9 de março de 2012.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N° 925-DCIPAS.21, DE 29 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 3249-11.2011.4.01.3200, junto
ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve
ALTERAR, a Portaria nº 340-DCIPAS.21, de 20 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de
2013, onde se lê: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
tutela antecipada nos autos do Processo n° 3249-11.2011.4.01.3200,
junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, resolve REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (RA 29034451474-7) SADRAK DUARTE LUNA, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 1º
de agosto de 2009, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência", leia-se: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
tutela antecipada nos autos do Processo n° 3249-11.2011.4.01.3200,
junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, resolve REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF 769.919.972-34) SADRAK DUARTE LUNA, na graduação de Cabo, com os proventos de Cabo Engajado, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 1º de agosto de
2009, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência".
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art
2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 1.725 - Tornar insubsistente o afastamento do País o Capitão-deMar-e-Guerra (FN) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da
atividade do Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS, a ser realizada na cidade de Santiago do Chile, no período de 09 a 13 de
junho de 2013, de que trata a Portaria nº1.661/EMCFA, de 24 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 27 de
maio de 2013, seção 2, página 17.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art
2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 1.726 - Autorizar o afastamento do País o Tenente Coronel Aviador MARCOS VINÍCIO DUPONT, da Subchefia de Operações da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participar da atividade do Conselho de Defesa SulAmericano - CDS, a ser realizada na cidade de Santiago do Chile, no
período de 09 a 13 de junho de 2013, incluíndo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa:
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000; Decreto nº 3.790, de 18 de abril de 2001.
PORTARIA N° 935-DCIPAS.21, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500242405.2011.4.04.7110, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Pelotas/RS,
resolve:
REFORMAR o Soldado (CPF 024.474.670-28) EMERSON
ORFEU FONSECA ISOLAN, na mesma graduação, com os proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 1º de abril de 2009, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 5001679-12.2012.404.7103, junto ao Juízo da Vara Federal de Uruguaiana/RS, resolve
N o- 941- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
030.303.330-43) MAGNUS DE SOUZA DORNELLES, na mesma
graduação, com os proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 24 de fevereiro de
2012, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2005.71.02.004361-4 junto ao juízo da 2ª Vara Federal de Santa
Maria/RS, resolve
N o- 944- REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 505.016.310-20)
KLEBER ROGÉRIO COLVERO, na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 23 de agosto de 2005, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
IM
Nº 1.728 - Exonerar MARIA DA GLÓRIA CONSTANTINO DA
SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0.660.864, do cargo de Assistente da Chefia de Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 102.2, a contar de 24 de maio
de 2013.
Nº 1.729 - Nomear SILVANIA APARECIDA MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 0.079.971, para o cargo de Assistente da Chefia de Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo de Assistente,
código DAS 102.2, que atualmente ocupa.
Nº 1.730 - Exonerar JÉDINA ROSA DE OLIVEIRA DE CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1.062.337, do cargo de Assistente Técnico da
Coordenação da Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de
Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 102.1, a contar de 24 de maio de 2013.
Nº 1.731 - Nomear o SO OS ROBERTO LOPES DE AZEVEDO,
para o cargo de Assistente Técnico da Coordenação da Subchefia de
Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 102.1.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO CHEFE
Em 3 de maio de 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da sua competência que lhe é delegada pelo
art. 2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e conforme
disposto no Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País do SC DAVI SANTIAGO DE MACEDO, Gerente da Seção de Apoio a Projetos da
Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de
Mobilização para participar como representante do Ministério da Defesa no "Seminário do Grupo de Trabalho encarregado da Elaboração
de mapas de riscos de desastres naturais no nível de cada país sulamericano". Esse evento está em conformidade com as atividades
previstas no Plano de Ação 2013 do Conselho de Defesa Sul Americano, representadas na Iniciativa 2.a, e realizar-se-á na cidade de
Santiago - Chile, no período de 09 a 13 de junho de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600011
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 1.733/SEPROD/SG-MD, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013
e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, resolve:
Nomear o S Ten MB JOSÉ MAURÍCIO GOMES FONSECA, para o cargo de Assistente da Coordenação do Departamento
de Catalogação desta Secretaria, código DAS 102.2.
MURILO MARQUES BARBOZA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS/SG-MD DE 5 DE JUNHO DE 2013
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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1o e art. 2o da
Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
Nº 1.721 - Designar para compor a delegação brasileira que participará do 1st World Football Trophy do Conselho Internacional do
Esporte Militar (CISM), a se realizar em Baku - Azerbaijão, no
período de 30 de junho a 16 de julho de 2013, os seguintes militares:
Cel Inf (EB) DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA
Ten Cel Inf (FAB) CARLOS MACEDO QUINTANS
Maj Inf (EB) RAFAEL DE QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA
Cap Inf (EB) ADRIANO TEIXEIRA PEREIRA
1o Ten Med ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
SO SEM (FAB) GLAUCIO GONÇALVES CARVALHO
1o SG FN (MB) MANOEL BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR
1o Sgt Sau (EB) RONY WELLINGTON CORRÊA PESSOA
1o SG-FN (MB) MARCELO DE LIMA HENRIQUE
2o S SST (FAB) FRANCISCO LUCIANO PORTELA BATISTA
2o Sgt (EB) LEANDRO DE LIMA E SILVA
2o S SGD (FAB) ROBERTO ALMEIDA DE SÁ JUNIOR
3o Sgt STT (EB) PAULO ROBERTO BRAZ DA SILVA
3o Sgt Inf CFST (EB) RODRIGO MONTEIRO DUARTE DE MELO
3o Sgt STT (EB) FRANCIS COUTINHO DE SOUZA
3o Sgt STT (EB) LUIZ FERNANDO FREITAS PINTO FILHO
3o Sgt Art (EB) JORGE LUIZ DE SOUZA BEZERRA
3o Sgt STT (EB) BRUNO REIS LINO
3o Sgt STT (EB) ALAN DOS SANTOS POSSATO
3o S BMA (FAB) MARCELO OLIVEIRA SOARES
3o SG EP (MB) MARCUS ALEXANDRE MOURA DA SILVA
3o SG MO (MB) RONALDO COSTA DA SILVA
3o SG EP (MB) JOÃO JOSÉ DA CRUZ
CB ES (MB) RODRIGO SILVA BATISTA CABRAL
MN RM2 (MB) ALEXANDRE MOURA RODRIGUES
MN RM2 (MB) EUDES GOMES DA SILVA
MN RM2 (MB) WAGNER DE SOUZA SILVA JUNIOR
MN RM2 (MB) ALLAN DA FONSECA PORTO
MN RM2 (MB) LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS
S1 SGS (FAB) MATHEUS NICÁCIO BARROS
Sd (EB) SANDRO RODRIGUES PERLIN
Sd (EB) LUIZ CLAUDIO TELLES DA CUNHA E SILVA
O afastamento do País se dará no período de 28 de junho de 2013 a
17 de julho de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o
Ministério da Defesa, correspondente a meias diárias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
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O CHEFE ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria
nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013 e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, resolve:
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
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ISSN 1677-7050
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1o e art. 2o da
Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
Nº 1.722 - Designar para compor a delegação brasileira que participará do 46o Campeonato Mundial Militar de Vela do Conselho
Internacional do Esporte Militar (CISM), a realizar-se na cidade de
Bergen - Noruega, no período de 25 de junho de 2013 a 4 de julho de
2013, os seguintes militares:
CMG (RM1) MARCO ANTONIO DE AZAMBUJA MONTES
CC (T) OSVALDO RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZA
MN-RM2-EP HENRIQUE DUARTE HADDAD
MN-RM2-EP FELIPE DUARTE HADDAD
MN-RM2-EP MARIO TRINDADE NETO
MN-RM2-EP JULIANA PONCIONI MOTA
MN-RM2-EP FERNANDA DEMÉTRIO DECNOP COELHO
MN-RM2-EP LARISSA BUNESE JUK
O afastamento do País se dará no período de 24 de junho de 2013 a
5 de julho de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o
Ministério da Defesa, correspondente a meias diárias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 5 de junho de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1o e art. 2o da
Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, autoriza o afastamento
do País do Senhor RICARDO CLARKSON LEBREIRO para atuar
como técnico, fazendo parte da delegação que representará o Brasil
no 46o Campeonato Mundial Militar de Vela do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a se realizar na cidade de Bergen
- Noruega, no período de 25 de junho de 2013 a 4 de julho de 2013,
devendo o deslocamento de ida ocorrer no dia 24 de junho de 2013 e
o de regresso no dia 5 de julho de 2013, perfazendo o total de 12
(doze) dias de afastamento, com ônus parcial para o Ministério da
Defesa.
CO
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 478 - Designar MARCIA REGINA GOMES para exercer a função de Chefe de Divisão, código FG-02, da Divisão de Assistência ao
Estudante da Coordenação de Administração Acadêmica do Departamento de Ensino Superior do Instituto Nacional de Educação de
Surdos.
LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI, Coordenador
Geral de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, de 13 a 15.06.2013, trânsito incluso, para
participar da Reunião Binacional de Gestão dos Programas CAPGBA e CAFP-BA, em Buenos Aires - Argentina, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001864/2013-81).
CARMEN MOREIRA DE CASTRO NEVES, Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 15 a
19.06.2013, trânsito incluso, para participar do Simpósio "O Brasil &
o Século 21", em Boston - Estados Unidos da América, com ônus
CAPES (½ diária no período), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001860/2013-01).
HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 10 a
15.06.2013, trânsito incluso, para participar da Reunião da Comissão
Regional Coordenadora de Educação Superior do Setor Educacional
do MERCOSUL, de 11 a 13.06.2013, em Montevidéu - Uruguai, e da
Reunião Binacional de Gestão dos Programas CAPG-BA e CAFPBA, dia 14.06.2013, em Bueno Aires - Argentina, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001862/2013-91).
NINNA CARLA ZAMARIOLLI DE ARAÚJO, Coordenadora de Apoio a Programas de Valorização das Licenciaturas da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, de 09 a 12.06.2013, trânsito incluso, para participar da Reunião do Programa de Apoio da União Europeia ao Setor Educacional
do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001842/2013-11).
ISSN 1677-7050
ME
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 479 - Exonerar RAFAEL D'AQUINO MAFRA do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica, a contar de 31 de maio de
2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 480 - Exonerar, a pedido, VIVIANE VIEIRA DA SILVA do cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a contar de 3 de junho de 2013.
ARI MATOS CARDOSO
RC
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
IA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2013
LIZ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Agente Administrativo
da Secretaria de Educação Superior-SESu, de 26 a 29.06.2013, trânsito incluso, para participar do Seminário Regional de Educação a
Distância, em Montevidéu - Uruguai, com ônus SESu (passagem
aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.001797/1302).
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3 o- , inciso I, do Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001 e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no item 2, inciso I,
alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de novembro de
1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
N o- 474 - Art. 1 o- Fica autorizada a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
do empregado pertencente ao quadro de pessoal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na forma abaixo indicada:
Nome: VITOR HUGO DELLA VALENTINA
Cargo: Enfermeiro
Matrícula SIAPE n o- : 1251420
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Projetos Estratégicos, Nível 7,
no Hospital Sanatório Partenon
Amparo Legal: art. 93, §6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990
Responsabilidade do ônus: Cessionário
Processo: 23123.000650/2013-97
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 3 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em
vista o disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
N o- 476 - Art. 1 o- Fica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: LUCIANA SANTOS FERREIRA
Cargo: Técnico em Informações Educacionais
Matrícula SIAPE n o- : 1708336
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 1990 e art. 16B, da Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de 2006 - (Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE)
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.003975/2013-18
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1 o- , do Artigo 3 o- , do
Decreto n o- 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 1991, resolve:
N o- 477 - Dispensar, a pedido, LUIZ CLAUDIO DA COSTA CARVALHO da função de Chefe de Divisão, código FG-02, da Divisão de
Assistência ao Estudante da Coordenação de Administração Acadêmica do Departamento de Ensino Superior do Instituto Nacional de
Educação de Surdos.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1 o- , do Artigo 3 o- , do
Decreto n o- 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 1991, resolve:
ÃO
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de
13 a 15.06.2013, trânsito incluso, para participar da Reunião de Ministros da Educação do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, com
ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art. 1º, IV e § 1º (Processo
n o- 23123.001844/13-18).
OI
BID
A
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 879 - Exonerar, a pedido, GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva, a contar de 3 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
PO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VERÔNICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, Coordenadora Geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica
- SEB, de 11 a 15.06.2013, trânsito incluso, para participar do Evento
"Jornadas de diálogo y difusión protagónica de la DECLARACION
2012", em Montevidéu - Uruguai, com ônus SEB (passagem aérea e
diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.001843/13-65).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANA ROCHA MANCINI, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, de 13 a 15.06.2013, trânsito
incluso, para participar da Reunião de Ministros da Educação do
MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001838/2013-52).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, Assessor Especial do
Gabinete do Ministro - GM, de 15 a 19.06.2013, trânsito incluso, para
participar do Simpósio "O Brasil & Século 21", em Boston - Estados
Unidos da América, com ônus GM/MEC (½ diária no período), art.
1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.001822/2013-40).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600012
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RT
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CE
IRO
S
N o- 880 - Fica dispensada MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por Sônia Regina Rodrigues Motta, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia
da Informação da Secretaria Executiva.
N o- 881 - Fica designada ESTEFÂNIA MARIA SAMPAIO SILVA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Sônia Regina Rodrigues
Motta, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2 o- , Portaria n o- 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n o- 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 882 Servidor(a): ANTÔNIA JAVIERA CABRERA MUÑOZ
Mat. SIAPE: 1766761
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 857392
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0919425
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23086.000577/2013-47
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 883 Servidor (a): ANA CLÁUDIA AFONSO VALLADARES TORRES
Mat. SIAPE: 2279470
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 231852
Do (a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor (a): DOUGLAS JOSÉ NOGUEIRA
Mat. SIAPE: 1127509
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 849528
Do (a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23070.003121/2013-16
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 424, DE 29 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Designar: SIMONE PINTO VASCOCELLOS, matrícula
SIAPE 1584231, para a Função Gratificada de Coordenador de Política Estudantil do Campus II, FG-06.
JOÃO FRANÇA DA COSTA, matrícula SIAPE 1459492,
para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Orçamentário da Divisão de Orçamento, FG-06.
TARCÍSIO ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1118361, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
PORTARIA N 434, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502 de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001569/13-96 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ALCIONE DE FÁTIMA BORGES, matrícula 1163383, ocupante do cargo Assistente em Administração, Classe D Padrão 416,
do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 26, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02 de março de 2012,
resolve:
N o- 73 - Art. 1 o- Designar os seguintes professores para exercerem a função de Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional:
Área
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Artes / Música
Astronomia/Física
Biodiversidade
Biotecnologia
Ciência da Computação
Ciência de Alimentos
Ciência Política
Ciências Agrárias I
Ciências Ambientais
Ciências Biológicas I
Ciências Biológicas III
Ciências Sociais Aplicadas I
Direito
Economia
Educação
Educação Física
Enfermagem
Engenharias I
Engenharias II
Engenharias III
Engenharias IV
Ensino
Farmácia
Filosofia/Teologia
Geografia
História
Interdisciplinar
Letras e Linguística
Matemática
Materiais
Medicina I
Medicina II
Medicina III
Medicina Veterinária
Nutrição
Odontologia
Planejamento Urbano e Regional
Psicologia
Química
Saúde Coletiva
Sociologia
Zootecnia
Nome
Aridelmo José Campanharo Teixeira
Wilson Klindein Junior
Lúcia Gouveia Pimentel
Ivan dos Santos Oliveira Júnior
Leandro Freitas
Vanete Thomaz Soccol
Rodolfo Jardim de Azevedo
Marco Antonio Moreira Furtado
Leany Barreiro de Sousa Lemos
Silvio Aparecido Lopes
Valdir Fernandes
Masako Oya Masuda
Cláudio Antônio Bonjardim
Vera Lucia Doyle Dodebei
Giordano Bruno Soares Roberto
Enlinson Henrique Carvalho de Mattos
Beatriz de Basto Teixeira
Rinaldo Roberto de Jesus Guirro
Francine Lima Gelbcke
Marcia Marques Gomes
Fábio Bellot Noronha
Ana Paula Cabral Seixas Costa
Pedro Bertemes Filho
Giselle Rôças de Souza Fonseca
Sílvia Stanisçuaski Guterres
Remi Kein
Glaucio Marafon
Marcelo de Souza Magalhães
Eduardo Winter
Stella Maris Bertoni de Figueiredo Ricardo
Mario José Carneiro
Francisco das Chagas Marques
Wolnei Caumo
Arnaldo Lopes Colombo
José Reinaldo Cerqueira Braz
Rômulo Cerqueira Leite
Sandra Maria Chaves dos Santos
Kátia Regina Hostílio Cervantes Dias
Maria Paula Marimon
Zeidi de Araújo Trindade
Joaquim de Araújo Nóbrega
Eduarda Ângela Pessoa Cesse
César Barreira
Marcos Inácio Marcondes
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
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MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VI, do artigo
26, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02 de março de
2012, resolve:
N o- 72 - Art. 1 o- Designar os seguintes professores para exercerem a
função de Coordenadores de Áreas:
a) Adalberto Ramon Vieyra, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, para exercer a função de Coordenador de Área de Ciências Biológicas II, no triênio 2011-2013, em razão do afastamento do
titular anterior;
b) Ari Roisenberg, da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, para exercer a função de Coordenador de Área de Geociências, no triênio 2011-2013, em razão do afastamento do titular
anterior;
c) Paulo Jorge Parreira dos Santos, da Universidade Federal
de Pernambuco, para exercer a função de Coordenador de Área Prótempore de Biodiversidade, no triênio 2011-2013, em razão do impedimento do anterior;
d) Márcio Martins Pimentel, da Universidade de Brasília,
para exercer a função de Coordenador Adjunto da Área de Geociências.
Art. 2 o- O mandato de todos os designados na presente portaria será concomitante
ao dos coordenadores de área, designados
pela Portaria n o- 047, de 04 de abril de 2011, publicada no DOU de
07/04/2011, Seção
1, página 13.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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C
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JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
ATO N o- 544, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15.6.2009,
resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 68423/2013, resolve:
Designar o servidor Edgar Merchan Hamann, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Diretora
da Faculdade de Ciências da Saúde (CD-04) durante o período de
férias da titular, Lilian Marly de Paula, de 3/6/2013 a 17/6/2013.
I
S
S
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Designar: CINTIA RABELO ALVES, matrícula SIAPE
1674815, a Função Gratificada de Assistente do Prefeito, FG-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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FUCAPE
UFRGS
UFMG
CBPF
JBRJ
UFPR
UNICAMP
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Senado Federal
FUNDECITRUS
UP
CECIERJ
UFMG
UNIRIO
UFMG
FGV/SP
UFJF
USP/RP
UFSC
UERJ
INT
UFPE
UDESC
IFRJ
UFRGS
EST
UERJ
UNIRIO
INPI
UnB
UFMG
UNICAMP
UFRGS
UNIFESP
UNESP/Botucatu
UFMG
UFBA
UERJ
UDESC
UFES
UFSCAR
FIOCRUZ
UFC
UFV
Art. 2 o- O mandato de todos os designados na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pela
Portaria n o- 047,o de 04 de abril de 2011, publicada no DOU de 07/04/2011, Seção 1, página 13.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N o- 440, DE 5 DE JUNHO DE 2013
13
ISSN 1677-7050
N o- 1.994 - I - DISPENSAR o servidor ESNER ROBERT SANTOS
MAGALHÃES da FG-01 Chefe do Departamento de Ciências Pesqueiras, da Faculdade de Ciências Agrárias.
N o- 1.995 - DESIGNAR o servidor PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto MS-C, Nível III, em regime de Dedicação
Exclusiva- DE para responder pela FG-01- Chefe do Departamento de
Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias.
N o- 1.997 - I - DISPENSAR a servidora ILIA GILMARA CARVALHO DOS SANTOS da FCC Coordenadora do Curso de Farmácia
do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
N o- 1.998 - DESIGNAR a servidora KEYLA EMANUELLE RAMOS
DA SILVA, Professora Adjunto MS-C, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva- DE para responder pela FCC Coordenadora do
Curso de Farmácia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de
Itacoatiara.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N o- 2.003, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora SUELY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, para realizar visita de interação com integrantes
do grupo de pesquisa e apresentação de trabalho científico no II
Congresso Ibero Americano de Psicologia da Saúde na Conferência
Científica Internacional, a ser realizado na Universidade de Algarve,
em Portugal, no período de 30/06/2013 a 12/07/2013, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600013
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
IVAN CAMARGO
ATO N o- 545, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 68932/2013, resolve:
Designar a servidora Cássia Ferreira de Sousa, ocupante do
cargo de Secretário-Executivo, para substituir a Assessora do Reitor
(CD-04) durante o período de férias da titular, Marta Emília Teixeira,
de 3/6/2013 a 2/7/2013.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
N o- 1.898 - Dispensar o servidor Marcelo Peres Rocha, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do Museu, do Instituto de Geociências (FG-01) .
N o- 1.899 - Designar o servidor Bernhard Manfred Buhn, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Museu, do Instituto de Geociências (FG-01) .
N o- 1.900 - Dispensar a servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Vice- Diretor, do Instituto de Relações Internacionais (FG-01) .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
N o- 1.902 - Dispensar a servidora Betânia Moraes Goudinho de Sousa,
ocupante do cargo de Contador, da função de Coordenador de Acompanhamento de Serviços Terceirizados, do Decanato de Gestão de
Pessoas (FG-02) .
N o- 1.903 - Designar a servidora Carmem Lúcia Soares Andrade,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento de Serviços Terceirizados, do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 562 -1. Dispensar Neimar Gardenal, matrícula Siape n o- 1372226,
da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão Técnica
do Núcleo de Hospital Universitário, a contar da data da publicação
desta Portaria.
2. Designar Ana Lúcia Lyrio de Oliveira, matrícula Siape n o1145120, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG1) da Divisão Técnica do Núcleo de Hospital Universitário, a contar
da data da publicação desta Portaria.
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.003344/2013-51, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 601, ocupado pela servidora EMILENE MENDES BECKER, Mat. SIAPE nº 1555088, lotada no Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, por motivo
de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, a contar de 29/05/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 675, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 14, Inciso XI, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá,
Art. 9 o- , Inciso "I", da Lei 8.112/90, alterada pela Lei n o- 9.527/97, de
10/12/97, e tendo em vista o que consta no Memorando n o- 26/2010REITORIA/UNIFAP, de 09 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1 o- - Nomear a servidora Aldery da Silva Mendonça,
matrícula SIAPE 1126193, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento
Financeiro, Nível CD-3, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2 o- - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 09 de Agosto de 2010.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ME
RC
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ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 533, DE 28 DE MAIO DE 2013
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23454.000098/2013-95,
resolve:
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
CO
2
ISSN 1677-7050
N o- 566 - Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Marcos
Esselin, matrícula Siape n o- 0433644, lotado no Câmpus de Aquidauana, para apresentar trabalho no "Génesis y devenir de los Estados
nacionales de la América del Sur. Dinámicas de transformación en el
escenario productivo, político y sociocultural", na cidade de Córdoba,
Argentina, no período de 6 a 11 de junho de 2013, trânsito incluso,
com ônus limitado.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
o-
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 541, DE 3 DE JUNHO DE 2013
N 568 -1. Dispensar Ianny Marques Neves, matrícula Siape n
1986918, da função gratificada (FG-5) da Secretaria de Apoio Administrativo do Câmpus de Bonito, a contar da data da publicação
desta Portaria.
2. Dispensar Elder Lopes Barboza, matrícula Siape n o1769621, da função gratificada (FG-5) da Secretaria de Apoio Pedagógico do Câmpus de Bonito, a contar da data da publicação desta
Portaria.
ÃO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o Mandado de Intimação n o- 1310.2013.SR04
e o que consta do Processo n o- 23104.004458/1992-58, resolve:
PR
N o- 569 - Alterar a Portaria n o- 1071, de 17 de novembro de 2009,
publicada no D.O.U. n o- 221, de 19 de novembro de 2009, concessiva
de aposentadoria a Joaquim Miranda da Silveira, matrícula Siape n o0432002, que passa a ser nos termos do artigo 3 o- , incisos I a III, da
Emenda Constitucional n o- 47/05, com proventos integrais e vinte e
seis por cento de anuênio, a contar de 19 de novembro de 2009.
OI
BID
A
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
o-
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na CI n o- 70/2013 - NHU/UFMS,
resolve:
N o- 561 - 1. Dispensar Magno da Fonseca Cação, matrícula Siape n o0432918, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Compras do Núcleo de Hospital Universitário, a contar da
data da publicação desta Portaria.
2. Designar Rosemary Oshiro, matrícula Siape n o- 0433261,
para exercer, cumulativamente, a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de Compras do Núcleo de Hospital Universitário, a contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na CI n o- 69/2013 - NHU/UFMS,
resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n o- 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no artigo 34, caput, da Lei n o8.112/1990,
Considerando o Processo Interno n o- 3414/2013-19, resolve
Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, a partir de 06 de junho de 2013,
a servidora Karen Cristiane Martinez de Moraes, matrícula SIAPE nº
1.554.819, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 002
do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3 o- - Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
o-
PORTARIA N 1.225, DE 28 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600014
ATO N o- 927, DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de SISSY DA SILVA SOUZA,
Professor Classe Adjunto - DE, lotada no Departamento de Matemática/CCN, no período de 24.06.2013 a 30.06.2013, a fim de
participar e apresentar trabalho no "11th EUROPT Workshop on
Advances in Continuous Optimization", em Florença, na Itália. 2. Sob
pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil
subseqüente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º, da Portaria n o404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo n o- 23111.010847/2013-73)
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
o-
ATO N 965, DE 29 DE MAIO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
1. Autorizar o afastamento de RIVELILSON MENDES DE
FREITAS, Professor Classe Adjunto - DE, lotado no Departamento
de Bioquímica e Farmacologia/CCS, no período de 30.06.2013 a
27.07.2013, a fim de participar do "XIX Curso Latinoamericano de
Farmácia Clínica", na Universidade de Santiago do Chile. 2. Sob pena
de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia útil
subseqüente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor.(considerando o Artigo 1º, da Portaria nº.
404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo nº. 23111.013351/2013-51)
PO
Na Portaria n 530, de 28 de maio de 2013, publicada no
DOU de 29 de maio de 2013 - Seção 2, página 20, onde se lê: (...e
ônus limitado para a UFMS...). Leia-se: (...e com ônus para
UFMS..)
PORTARIA N o- 430, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI n o- 8/2013 - INMA, resolve:
Designar Afrânio Alfonso Agrimpio, matrícula Siape n o0433265, para exercer a função gratificada de Assistente (FG-4) da
Secretaria Acadêmica do Instituto de Matemática, a contar da publicação dessa portaria.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
PORTARIA N o- 540, DE 29 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo n o23447.000641/2013-43, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor Gilberto Victor Cerquetani,
matrícula Siape n o- 2312511, ocupante do cargo de Medico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 04, a contar de 2 de maio de
2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o
23110.010599/2011-17,
CONSIDERANDO a declaração de desistência da candidata
SIMONI LEMES CAMPOS, habilitada em Concurso Público, para o
cargo de Auxiliar de Enfermagem / NI, Classe/Padrão C-101, no
regime de 40 horas semanais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.086, de 18 de maio
de 2013, publicada no DOU de 20 de maio de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI n o- 35/2013 - CPBO, resolve:
AÇ
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta do Processo n o23104.003461/2013-02, resolve:
Retificar a Portaria n o- 486, de 16 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n o- 96, de 21 de maio de 2013, para que se
leia: "na vaga 981524, decorrente da redistribuição do MEC, publicada no Diário Oficial da União n o- 74, de 18 de abril de 2013", ao
invés de: "na vaga 341009, decorrente de aposentadoria de Aluízio
Ângelo de Deus, publica no DOU de 02/03/2012".
PORTARIA N o- 1.250, DE 5 DE JUNHO DE 2013
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NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 1.028 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei n o- 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei n o- 9.527/97, de 10.12.97, EMERSON DAVID DE MOURA OLIVEIRA, para o Cargo de Contador, Nível de Classificação E - Nível
de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 2º (segundo) lugar, com lotação no
Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n o- 0979849.A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União(considerando os Decretos n°s. 6.944 de 21.08.2009, D.O.U. de
24.08.2009, n o- 7.232 de 19.07.2010, D.O.U. de 20.07.2010 e Portaria
Interministerial n o- 1.620/11, de 18.11.2011, D.O.U. de 21.11.2011; o
Edital n o- 06/2012 - UFPI, publicado no D.O.U. de 19.03.2012; a
Homologação publicada no D.O.U. de 18.07.2012; o Processo n o23111.005894/2013-03)
N o- 1.029 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos
artigos 9º e 10, da Lei n o- 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da
Lei n o- 9.527/97, de 10.12.97, JANAYNA GOMES DA CUNHA, para
o Cargo de Contador, Nível de Classificação E - Nível de Capacitação
I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado
em Concurso Público de Provas, para o provimento de cargos da
categoria funcional de Técnico-Administrativo em Educação, classificada em 3º (terceiro) lugar, com lotação no Campus "Ministro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n o0979850. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando
os
Decretos n°s. 6.944 de 21.08.2009, D.O.U. de 24.08.2009, n o- 7.232o
de 19.07.2010, D.O.U. de 20.07.2010 e Portaria Interministerial
n1.620/11, de 18.11.2011, D.O.U. de 21.11.2011; o Edital n o- 06/2012 UFPI, publicado no D.O.U. de 19.03.2012; a Homologação publicada no D.O.U. de 18.07.2012; o Processo n o- 23111.005894/201303)
N o- 1.031 - Exonerar MARIA DO SOCORRO PIRES E CRUZ, Professor Classe Adjunto - DE, lotada no Departamento de Morfofisiologia Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias, do Cargo de
Direção CD-4, Coordenador Geral de Projetos Estruturantes/PRPG.
1032/13 - Exonerar ANGEL ALBERTO HIDALGO, Professor Classe
Adjunto - DE, lotado no Departamento de Física/CCN, do Cargo de
Direção CD-4, de Coordenador Geral de Pós-Graduação/PRPG.
1033/13 - Nomear ANGEL ALBERTO HIDALGO, Professor Classe
Adjunto - DE, lotado no Departamento de Física/CCN, para exercer o
Cargo de Direção CD-4, Coordenador de Projetos Estruturantes e
Importação/PRPG.
N o- 1.034 - Nomear PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA, Professor Classe Associado - DE, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de
Pós-Graduação/PRPG.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATO N o- 1.039, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
os
795/2013, de
Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n13.05.2013 e 989/2013, de 03.06.2013, publicados no D.O.U. de
16.05.2013 e 05.06.2013, respectivamente, referente ás designações
LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA, Secretária Executiva,
para exercer a Função Gratificada FG-4, Secretária Administrativa, da
Pró-Reitoria de Ensino de Pesquisa - PROPESQ. (considerando o
Processo n°. 23111.014206/2013-98)
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no processo n o23129.001076/2013-34, resolve
N o- 225 - Autorizar o afastamento do país do Professor YURI CESAR
DE LIMA E SILVA, matricula SIAPE n o- 1770456, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Economia da UFRR, para participar do " Congresso da Associação
Portuguesa para o Desenvolvimento Regional-APDR", na cidade de
Braga-Portugal, no período de 18 de junho de 2013 a 24 de junho de
2013, com ônus limitado para a UFRR.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.001357/2013-16, resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago, a partir de 28/05/2013, o Cargo
Efetivo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, Nível1,
Código de vaga n° 856924, em Regime de Dedicação Exclusiva,
ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO BUENO, SIAPE n o1541624, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal de Rondônia-UNIR, por tomar posse em outro
cargo inacumulável, conforme Artigo 33, inciso VIII da Lei n o8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando no que consta no Processo n o23129.000997/2013-80, resolve
N o- 224 - Autorizar o afastamento do país do Professor MAX FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1197573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática, para realizar parte do Doutorado Sanduiche na Universidade
Católico do Norte - Antofagasta/Chile, no período de 10 de maio de
2013 a 09 de maio de 2014, em caráter integral, com ônus limitado
para a UFRR e para a CAPES.
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando Of. PPGIS 003/2013 de
23/05/2013 e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Designar o Prof. Dr. ALESSANDRO CONSTANTINO GAMO para exercer as funções de Coordenador do Programa de PósGraduação em Imagem e Som, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, para o biênio 2013-2014. Revogar o Ato
CECH n o- 046/2012 de 11/05/2012, que nomeava o Prof. Dr. Samuel
José Holanda de Paiva para a função acima.
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 580, DE 29 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do
oOfício n 303/2013-SE/ProGrad, de 23/05/2013, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país do professor JOSÉ
DE ÁVILA JÚNIOR, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no
período de 9 a 22 de junho de 2013, para participação no "1 o- Encontro Luso-Brasileiro de Engenharia de Compósitos" e na "17th
International Conference on Composite Structures", ambos na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal, com
ônus limitado para a UFSJ. (Processo n o- 23122001592/2013-29).
N o- 242 - Designar a servidora OFIR PASCHOALICK CASTILHO
DE MADUREIRA para exercer a função de CHEFE do Departamento de Ensino de Graduação da Pró-reitoria de Graduação no
campus Sorocaba, percebendo função gratificada nível 2.
o-
N 243 - Designar o servidor AILTON BUENO SCORSOLINE para
exercer a função de CHEFE da Seção de Apoio Pedagógico do
Departamento de Ensino de Graduação da Pró-reitoria de Graduação
no campus Sorocaba, percebendo função gratificada nível 3.
N o- 244 - Designar a servidora ISABEL CÉSAR ROSA para exercer
a função de CHEFE da Seção de Controle Acadêmico do Departamento de Ensino de Graduação da Pró-reitoria de Graduação no
campus Sorocaba, percebendo função gratificada nível 3.
IM
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de junho de 2013
O
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C
A
S
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VALÉRIA HELOISA KEMP
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria n 480, de 06.05.2013, publicada no DOU em
08.05.2013, Seção 2, página 18, no artigo 1 o- onde se lê: "... código de
vaga: 0923139...", leia-se: "... código de vaga: 0923246...".
Na Portaria n o- 398, de 12.04.2013, publicada no DOU em
22.04.2013, Seção 2, página 16, no artigo 2 o- onde se lê: "... entrar em
exercício no Campus Sete Lagoas...", leia-se: "...entrar em exercício
no Departamento de Geociências...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CLAUDINEI FONSECA SOUZA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Recursos Naturais e
Proteção Ambiental/CCA desta IFES, no período de 19/07/2013 a
26/07/213, para participar do ASABE 2013 Annual International Meeting, em Kansas City, Missouri, EUA, com ônus FAPESP (processo
n o- 23112.002133/2013-81).
CLEONI DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Biologia/CCTS desta
IFES, no período de 01/07/2013 a 06/07/2013, para participar do 9 oCongresso Ibero-americano sobre Contaminação Ambiental e Texicologia, em Valência, Espanha, com ônus FAPESP (processo n o23112.002128/2013-79).
JOSÉ CÉSAR CRUZ JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Economia/CCTS desta
IFES, no período de 20/07/2013 a 04/08/2013, para participar do IV
Corn Belt Tour, em Dekalb, Chicago, Saint Louis, Fair Oaks, nos
EUA,
com
ônus
PECEGE-ESALQ/USP
(processo
n o23112.002129/2013-13).
KLEBER THIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Química/CCET desta
IFES, no período de 28/07/2013 a 02/08/2013, para participar da
Gordon Research Conference - Naturals Products, em Andover, EUA,
com ônus limitado (processo n o- 23112.002044/2013-35).
PAULO SÉRGIO PIZANI, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no
período de 05/07/2013 a 13/07/2013, para participar da 18th Biennial
International Conference of the APS Topical Group on Shock Compression of Condended Matter, em Seattle, EUA, com ônus CNPq
(processo n o- 23112.002134/2013-26).
THIAGO ALLIS, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotado no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades/CCTS
desta IFES, no período de 11/08/2013 a 03/09/2013, para participar
da Conferência Anual e Escola de Verão do Esearch Comitte 21 on
Sociology of Urban and Regional Development, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado (processo n o- 23112.002130/2013-48).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600015
L
A
N
E
R
P
N o- 245 - Designar a servidora ANA PAULA GONÇALVES para
exercer a função de CHEFE da Seção de Apoio Acadêmico do Departamento de Ensino de Graduação da Pró-reitoria de Graduação no
campus Sorocaba, percebendo função gratificada nível 3.
Na Portaria n 1130/2013, publicada no DOU em
22/04/2013, seção 2, pagina 16, onde se lê: conforme Processo n o23116.003010/2012-47;
leia-se
conforme
Processo
n o23116.002808/2012-71.
PORTARIA N o- 423, DE 3 DE JUNHO DE 2013
ATO N o- 64, DE 23 DE MAIO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
A
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RETIFICAÇÃO
15
ISSN 1677-7050
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no
artigo 40, § 1 o- , I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003,
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, em seu novo artigo 6 o- -A e
Parágrafo único, incluídos pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o70 de 29/03/2012, publicada no D.O.U. de 30/03/2012,Considerando
o que consta do Processo n o- 23113.010799/13-01/UFS, resolve:
N o- 2.011 - Art. 1 o- - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ LÚCIO ALVES
COSTA, matrícula SIAPE n o- 1105104, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 07, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Centro de Educação e Ciências Humanas, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, observado o
disposto no artigo 186, I, da Lei n o- 8.112/90, publicada no D.O.U. de
11/12/1990.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; resolve:
N o- 2.015 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, para exercer o Cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital n o- 13/2012, publicado no D.O.U. de 16/03/2012,
seção 3, homologado através da Portaria n o- 1.482, de 06/06/2012,
publicada no D.O.U. de 08/06/2012, seção 1, página 15, e prorrogado
através da Portaria n o- 1.828, de 17/05/2013, publicada no D.O.U. de
21/05/2013, seção 1, página 12.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 13.8, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
Art. 3 o- - Os servidores serão lotados no Núcleo de Educação
em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO
PROCESSO
23113.005370/12-51
23113.005370/12-51
NOME DO CANDIDATO
FABRICIO DOS SANTOS MENEZES
SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO
VAGA
0922765
0922768
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.006782/12-53/Núcleo de Museologia/Campus de Laranjeiras; resolve:
o-
CO
ME
N 2.016 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, SURA SOUZA
CARMO, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o015/2012, publicado no D.O.U. de 02/04/2012, seção 3, homologado
através da Portaria n o- 3007, de 09/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, seção 1, página 24, código de vaga n o- 0922759.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 13.8, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Museologia/Campus de Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
RC
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
o-
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
servidor RU
N o- 1.032 - Art. 1 o- - Autorizar afastamento do país ao
MENINNG ABRANTES DOS SANTOS, matrícula n o- 1718904, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de
Araguaína, no interstício de 23 a 31 de agosto de 2013, para participar da V Semana de Estudos "Business&Marketing", a realizar-se
na cidade de PueblaMéxico, com ônus limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Nº 443 - Exonerar, a pedido, a contar de 03/06/2013, TATIANA
DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1952048, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus
Laranjal do Jari deste Instituto Federal; declarar vago o cargo supramencionado.
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N o- 465, DE 29 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro deo 2012, tendo em vista o disposto no Artigo
3º, Inciso IV, da Lei n - 10.520/2002, combinado com Artigo 9º,
Inciso VI e Artigoo 10 § 3 o- , do Decreto n o- 5.450/2005, e o constante
no Memorando n - 03/2013-DCL/CL, resolve:
I - Designar a servidora PATRICIA DE FATIMA COSTA
BESERRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o1620492, para atuar como Pregoeira Oficial da UNIVASF.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N o- 1.028 - Art. 1 o- - Conceder Função Gratificada (FG-05) ao servidor
ALEXANDRE MAGNO ARAUJO, matrícula n o- 1639447., Assistente em Administração, em razão do exercício da função como
Coordenador de Políticas Educacionais.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria n o- 404, de 23 de abril
de 2009, Art. 1 o- , sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N o- 1.031 - Art. 1 o- - Autorizar afastamento do país ao servidor RAPHAEL SANZIO PIMENTA, matrícula n o- 1514306, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, no
interstício de 31 de maio a 17 de junho de 2013, para participar no
"World Biotechnology Congress 2013", a realizar-se na cidade de
Boston- EUA, com ônus limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de maio de
2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria n o- 404, de 23 de abril
de 2009, Art. 1 o- , sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Nº 444 - Dispensar MIRIAM AMANDA TORRES LUSTOSA, Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1829172, da
função de Coordenadora da Coordenação de Sistemas de Informação,
FG-02.
Nº 445 - Designar ROBSON LUIZ SILVA SOUZA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1899520, para a função
de Coordenador da Coordenação de Sistemas de Informação, FG02.
EMANUEL ALVES DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 337, de 24 de abril de 2013, publicada no
DOU n 79, de 25 de abril de 2013, seção 2, página 25, que trata da
autorização para contratação de FELIPE MEIRA DE FARIAS, onde
se lê: "percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe
Assistente, da carreira de Magistério Superior,."; Leia-se: "percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto, da
carreira de Magistério Superior".
o-
ÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PR
PORTARIA N o- 185, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competênciao que lhe
foi conferida pelo art. 106, inciso VI do Anexo da Portaria n - 852, de
04/09/09, publicada no DOU de 08/09/09, e oem conformidade com o
disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto n - 7.691, de 02 de março
de 2012, publicado no DOU de 06 de março de 2012, resolve:
1. Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão
III, ocupado por MILTON PAULO SENA SANTIAGO matrícula
SIAPE n° 15388565 a contar de 08 de maio de 2013,o com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n - 8.112/90
(23034.007544/2013-33).
2. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei n o- 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
OI
o-
N 1.027 - Art. 1 - Tornar sem efeito a Portaria n 848, de 30 de abril
de 2013, publicada no DOU n o- 84 de 03/05/2013, seção 2, pag. 21,
que versa sobre concessão de FG-5 ao servidor ALEXANDRE MAGNO ARAUJO, matrícula n o- 1639447.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o que consta no Memorando nº 40/2013/DTI/IFAP, resolve:
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
AÇ
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
2
ISSN 1677-7050
BID
A
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
Nº 812 - Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE BRITO MACHADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1785038, CPF 812.972.705-678, a partir de
01/06/2013, da função de Gerente de Difusão Técnico-Científica e
Cultural, Código FG 01, Reitoria.
Nº 814 - Dispensar o servidor ADRIANO LUCAS PRADO GONÇALVES, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1586958, CPF
972.890.516-53, a partir de 03/05/2013, da função de Chefe do Setor
de Agroindústria, Código FG 04, Campus Catu.
PO
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.265, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 48/2013/DG - Campus Santana do
Ipanema, de 23.05.13, resolve:
Designar o servidor JONAS BATISTA DE ALENCAR, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1940768, para o encargo
de substituto permanente do Chefe do Departamento de Administração, Código CD-04, vinculado à Direção Geral do Campus Santana
do Ipanema, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
No edital nº196, de 07/12/2012, publicado no DOU de
10/12/2012, seção 3, p.87,
onde se lê: " Ciências Exatas da Natureza - Matemática ",
leia-se: "Alimentos".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA N° 141 CCON/IFC/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013, publicada no DOU de 05/06/2013, Seção 2, p. 20;
onde se lê: " LUIZ MELO DA LUZ",
leia -se: "CLAUDIO LUIZ MELO DA LUZ".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS QUIXADÁ
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE JUNHO DE 2013
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; e o Requerimento de Exoneração, datado de 03/06/2013 constante no Processo
nº 23228.500530/2013-17, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600016
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve
Art. 1º - Dispensar, REINALDO FONTES CAVALCANTE,
professor, matrícula SIAPE n° 1667165, integrante do quadro desta
Instituição, do exercício da função gratificada da Coordenadoria de
Ensino, Código FG - 02, para a qual fora designado mediante a
portaria n° 012/GDG, de 23/03/2011.
Art. 2º - Designar, MARCUS VINÍCIUS PINHEIRO LOPES, professor, matrícula SIAPE n° 1977214, pertencente ao quadro
permanente desta Instituição, para ocupar a mencionada vaga.
ARISTIDES DE SOUZA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 853, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 390, DE 29 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO DE OLIVEIRA LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos referente ao
Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado
pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Serra, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396,
publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº 847797.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Requerimento da servidora Aline Monteiro Silva de
20/05/2013 lotada no Campus Macaé;resolve:
I - DISPENSAR a servidora ALINE MONTEIRO SILVA
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1860922, do Quadro Permanente deste Instituto, da Coordenação
de Apoio Acadêmico ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental do Campus Macaé, código FG-4.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 854, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, MICHEL GUERRA DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Soprani, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, código de vaga nº
0208302.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 392, DE 29 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 084 de 23/05/2013 do campus Campos
Centro.
A Estrutura Organizacional do campus Campos Centro.resolve:
I - DESIGNAR a servidora SERGIANE KELLEN JACBSEN WILL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1736840 do Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar a Função de Coordenadora Adjunta da Diretoria das Licenciaturas código FG-2.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 855, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.05.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23183.000312/2013-41, resolve:
Declarar vago, a partir de 05.06.2013, o cargo de Assistente
de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Guarapari, ocupado pelo servidor ARTUR DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE 1998143, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.026, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nomear o servidor DUILIO GUERRA BANDINELLI, Matrícula SIAPE n° 2487623, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral
Pro Tempore do Campus Júlio de Castilhos, Código da Função CD 0002, no dia 06/06/2013, em virtude do afastamento do titular e do
substituto legal.
IM
PORTARIA Nº 393, DE 29 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 086 de 23/05/2013 do campus Campos
Centro.
A Estrutura Organizacional do campus Campos Centro.resolve:
I - DESIGNAR a servidora CARMEM LÚCIA VIEIRA RODRIGUES DE AZEVEDO ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 269332 do Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar a Função de Coordenadora Adjunta da Diretoria de Ensino Médio do campus Campos
Centro, código FG-2.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
- CAMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações,
Lei 12.772/12 e Decreto 7.312/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Iporá, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital
n° 001/2011, de 13.12.2011, DOU de 14.12.2011, homologados pelo
Edital n° 005/2012, de 05.06.2012, DOU de 06.06.2012, na Categoria
Funcional de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva, relacionado no Anexo I.
ANEXO I
Nome
Newarney Torrezão da Costa
ALBERTO PAHIM GALLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600017
Código
da Vaga
0938065
Motivo
CAMPUS URUTAÍ
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 132, de 29/05/2013, publicada no DOU de
31/05/2013, Seção 2, pág. 39,
onde se lê: "22% de adicional por tempo de serviço";
leia-se: "23% de adicional por tempo de serviço".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 855, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que
consta no Processo n.º 23379.000597/2013-22 resolve:
I - Declarar vacância ao cargo de Auxiliar de Biblioteca,
ocupado pela servidora DEJANE BENAIA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n.º 1870664, lotada no Câmpus Luziânia do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 29.05.2013,
conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
n.º 8.112/1990;
II - Declarar vago o cargo.
DOU
Lei
26.06.2012
12.677/2012
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
L
A
N
O
I
C
PAULO CÉSAR PEREIRA
RETIFICAÇÃO
NA
Retificar na Portaria n° 765, de 06.05.2013, publicada no
DOU de 08.05.2013, Seção 2, página 22 que nomeia, entre outros,
CLÁUDIA DO AMARAL TRINDADE,
onde se lê: código da vaga: 0984658,
leia-se: código da vaga: 0984568.
A
S
N
E
R
P
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
17
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.712, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, Resolução nº 026/2011 de
20.05.2011 CONSUP, e a solicitação constante no Processo n°
23249.019893/2013-82, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Cláudio Antonio Costa
Fernandes, Professor de Magistério Superior, lotado na Reitoria, para,
em Las Vegas - Nevada/EUA, no período de 09.06.2013 a
16.06.2013, participar da Conferência Internacional Promovido pela
HP, com diárias e passagens calculadas na forma da lei.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.681, DE 29 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.648 de 27 de maio de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.016045/2013-11, resolve:
Designar o servidor Marcus Vinícius Costa de Mendonça,
Assistente em Administração, Campus São Luís - Centro Histórico,
para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Licitação, Compras e Contratos (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 949, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
91/2013/DG/Campus Rondonópolis; resolve:
I - Dispensar, a servidora MÁRCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1868313, da Função
de Confiança de Coordenadora dos Cursos de Nível Médio Integrado
em Alimentos - PROEJA e Técnico Subsequente em Química deste
IFMT - Campus Rondonópolis, código FG - 02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16 de maio de 2013, o
servidor requisitado ÉCIO NAVES DUARTE, matrícula SIAPE
1460319, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Diretor de Extensão e Integração do
Campus Belém deste IFPA, código CD-03.
Nº 420 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, ALESSANDRO FRANCISCO
MARTINS, habilitado em concurso público, homologado em
18/01/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas, na vaga de código 936265. II. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário
Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
II - Designar, o servidor MARCOS SOUSA RABELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1729862, para exercer a Função de Confiança de Coordenador dos Cursos de Nível Médio Integrado em
Alimentos - PROEJA e Técnico Subsequente em Química deste
IFMT - Campus Rondonópolis, código FG - 02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
JOSE BISPO BARBOSA
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA N° 955, DE 4 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 437, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
159/2013/DG/Campus Cáceres; resolve:
I - Exonerar, a pedido, o servidor SILVANO CARMO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1758614, da Função de Confiança
de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional deste
IFMT - Campus Cáceres, código CD - 03.
II - Nomear, o servidor MILSON EVALDO SERAFIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1760098, para exercer a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional
deste IFMT - Campus Cáceres, código CD - 03.
III - Dispensar, a pedido, a servidora PRYSCYLLA PEREIRA SIMÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1837050, da Função de Confiança de Coordenadora dos Cursos PROEJA deste IFMT - Campus Cáceres, código
FG - 02.
IV - Designar, a servidora MONIQUE VIRÃES BARBOSA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1960598, para exercer a
Função de Confiança de Coordenadora dos Cursos PROEJA deste
IFMT - Campus Cáceres, código FG - 02.
V - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
I. Exonerar de ofício, na forma do Parágrafo 2º, Artigo 20
combinado com o Inciso I, Parágrafo Único do art. 34 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, do quadro permanente do Instituto
Federal do Paraná, o servidor CARLOS ROBERTO ROMERO GENEROSO, matrícula nº 1806309, ocupante do cargo de Contador,
lotado no Câmpus Londrina, código da vaga nº 828053, face à reprovação na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. II.
DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 965, DE 6 DE JUNHO DE 2013
Nº 1.317 - I - Dispensar o servidor FRANCISCO JARISMAR DE
OLIVEIRA, CPF 992.682.134-00, Marceneiro, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenação de Processamento de Dados, FG - 01, Campus Sousa.
Nº 1.318 - I - Dispensar o servidor ANTONIO ALVES DE SOUSA
JUNIOR, CPF 038.746.224-44, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Chefe de Seção de Informações Gerenciais, FG - 04, Campus Sousa;
II - Designar o servidor ANTONIO ALVES DE SOUSA
JUNIOR, CPF 038.746.224-44, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responde
pela função de Chefe Coordenação de Processamento de Dados, FG 01, Campus Sousa.
Nº 1.319 - I - Designar o servidor VICTOR ANDRE PINHO DE
OLIVEIRA, CPF 073.521.094-20, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Chefe de Seção de Informações Gerenciais, FG - 04, Campus Sousa.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23195.000376/2013-11; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor ADILSON
VAGNER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1754630, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Juína, com ônus parcial a este IFMT, no período de 17.06.2013 a
02.08.2013, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa - PDPI - CAPES Embaixada dos EUA - Comissão Fulbright 2013, a realizar-se nos
Estados Unidos da América
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante no Ofício nº 289/2013, do Campus Pirapora, e Processo nº 23414.000461/2013-49, resolve:
Nº 367 - I - Dispensar, a pedido, ALISSON COSTA MARTINS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da Coordenação de Ensino, código FG-1, do Campus
Pirapora.
Nº 368 - I - Designar, JULIARA LOPES DA FONSECA, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Ensino, código FG-1, do Campus
Pirapora.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 682, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.015535/2013-39, resolve:
ÃO
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
PR
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, uso de
suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
052/2013/DDE/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
OI
BID
Nº 1.350 - I - dispensar, "a pedido", a servidora REGINA COELI
ARAUJO NEGREIROS, CPF 874.444.884-87, Vigilante, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de
Turno, Campus João Pessoa, Código FG-04.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Nº 438 - Tornar sem efeito a Portaria nº 417 de 23 de maio de 2013,
publicada no DOU de 31/05/2013, seção 2, página 42, que exonerou
a servidora BELQUIS OLIVEIRA MEIRELES, Siape nº 1801794, do
cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-4, do Câmpus Cascavel.
Nº 440 - I. Exonerar a servidora BELQUIS OLIVEIRA MEIRELES,
Siape nº 1801794, do cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-4, do Câmpus Cascavel.
II. Designá-la para exercer a função de Diretora de Planejamento e Administração, FG-1, do Câmpus Cascavel.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA N° 677, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal e conforme Processo n° 23295.005480.2013-65, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANSELMO
CÉSAR VASCONCELOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2359807,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, no período de 03 a 10 de
junho de 2013, para participar de reuniões científicas em Orleans, na
França, com ônus parcial.
PO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, uso de
suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
09/2013/CGP/Campus Cabedelo/IFPB, resolve:
Nº 1.359 - I - dispensar, "a pedido", o servidor THALES RAMON
DE QUEIROZ BEZERRA, CPF 707.811.174-53, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Recursos Pesqueiros, Campus Cabedelo, Código FG-02.
Nº 1.360 - I - designar o servidor WILLY VILA NOVA PESSOA,
CPF 008.587.154-06, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros, Campus Cabedelo, Código FG-02;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme Portaria
Interministerial nº. 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve,
Nº 419 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, CARLA HAMEL WOJCIK GARCIA,
habilitada em concurso público, homologado em 14/03/2012, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, na
vaga de código 847243. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União,
nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. II.Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600018
IRINEU MARIO COLOMBO
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CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, resolve:
Nº 854 - Dispensar a servidora THAIS FERNANDA SOARES SANTOS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação II do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF
nº 654.011.073-15, Matrícula SIAPE nº 1808382, da função de Assistente do Gabinete da Reitoria, Código FG-1, para o qual foi designada através da Portaria nº 284, de 22/02/2013, publicada no DOU
de 25/02/2013.
Nº 855 - Designar o servidor MARCEL ROBERT BASTOS SILVA,
CPF nº 003.078.373-94, Matrícula SIAPE nº 1459049, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer a função de Assistente do Gabinete da
Reitoria, Código FG-1.
Nº 856 - Dispensar o servidor ANTONIO LIMA XIMENES, Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº 131.139.093-68, Matrícula
SIAPE nº 0051551, da função de Assistente de Transportes da Reitoria, Código FG-1, para o qual foi designado através da Portaria nº
456, de 17/05/2010, publicada no DOU de 18/05/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Nº 857 - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
FERREIRA, CPF nº 504.760.337-72, Matrícula SIAPE nº 1086787,
Motorista, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer a função de Assistente de Transportes
da Reitoria, Código FG-1.
Nº 858 - Art. 1º- Exonerar a servidora GRACE REGINA MOREIRA
CAMPOS, CPF nº 756.497.803-15, Matrícula SIAPE nº 1958979,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, do cargo de Assessora do Gabinete da Reitoria,
Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 283, de
22/02/2013, publicada no DOU de 25/02/2013.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Atendente do Gabinete da Reitoria, Código FG-2.
Nº 859 - Exonerar a servidora ANA CELIA FURTADO ORSANO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 2 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina-Central, CPF nº 352.426.633-91, Matrícula SIAPE
nº 1738101, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior,
Código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 104, de
22/01/2013, publicada no DOU de 24/01/2013.
Nº 860 - Nomear o servidor RENATO SERGIO SOARES COSTA,
CPF nº 553.735.853-00, Matrícula SIAPE nº 1466076, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Ensino Superior da Pró-Reitoria de Ensino, Código CD-4.
Nº 861 - Exonerar a servidora KÁTIA AIRES MARTINS BRAGA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 2 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina-Central, CPF nº 744.880.313-15, Matrícula SIAPE
nº 2374030, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico,
Código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 941, de
10/08/2012, publicada no DOU de 12/08/2012.
Nº 862 - Nomear o servidor IVANALDO RIBEIRO DE MOURA,
CPF nº 453.925.603-34, Matrícula SIAPE nº 1579314, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, Código CD-4.
Nível de Capacitação III do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº 931.088.693-53, Matrícula SIAPE nº 1512877, do cargo
de Chefe do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 571, de 27/05/2010, publicada no DOU de 28/05/2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 867 - Art. 1º- Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO
LEITE DA SILVA, CPF nº 944.674.393-15, Matrícula SIAPE nº
1808354, Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função
de Coordenadora de Contratos da Pró-Reitoria de Administração,
Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.357,
de 08/11/2012, publicada no DOU de 12/11/2012.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Chefe do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 24/2013PROAD, de 23/05/2013, resolve:
Nº 864 - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL SALES DE ALMENDRA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
CPF nº 007.518.843-08, Matrícula SIAPE nº 1795042, da função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.348, de 07/11/2012, publicada no DOU de 12/11/2012.
Nº 865 - Art. 1º- Dispensar o servidor ANTONIO ATENILDE RUFINO DA SILVA, CPF nº 793.990.533-34, Matrícula SIAPE nº
1752286, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do
Campus Teresina Zona Sul, Código FG-2, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.383, de 13/11/2012, publicada no DOU de
19/11/2012.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Pró-Reitoria de
Administração, Código FG-1.
D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 011.633.923-32, Matrícula SIAPE nº 1515641, da função de Coordenadora de Orçamento e Gestão
de Contratos do Campus Teresina-Central, Código FG-2, para a qual
foi designada através da Portaria nº 486, de 19/05/2010, publicada no
DOU de 21/05/2010.
Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer o cargo
Chefe do Departamento de Orçamento e Acompanhamento de Gestão
da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 24/13-PROAD,
de 23/05/2013, resolve:
Nº 873 - Exonerar, a pedido, o servidor EDSON DE SOUSA AMARAL, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
096.805.863-91, Matrícula SIAPE nº 0276246, do cargo de Chefe do
Departamento de Contabilidade e Finanças, Código CD-4, para o qual
foi nomeada através da Portaria nº 1.345, de 07/11/2012, publicada no
DOU de 12/11/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 868 - Art. 1º- Dispensar a servidora LAUDINEIA PONTES DOS
SANTOS, CPF nº 019.046.213-25, Matrícula SIAPE nº 1562020,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da
Função Gratificada, Código FG-4, para a qual foi designada através
da Portaria nº 665, de 14/08/2009, publicada no DOU de
18/08/2009.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Coordenadora de Contratos da Pró-Reitoria de Administração,
Código FG-1.
Nº 874 - Art. 1º- Dispensar a servidora REJANE COUTINHO COSTA, Contadora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II,
CPF nº 626.709.993-87, Matrícula SIAPE nº 1832000, da função de
Coordenadora de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus
Angical, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria
nº 511, de 15/06/2011, publicada no DOU de 17/06/2011.
Art. 2º- Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria
de Administração, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 24/2013PROAD, de 23/05/2013, resolve:
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M
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L
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C
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S
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 24/13-PROAD,
de 23/05/2013, resolve:
RE
Nº 869 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE MÁRIO MONTEIRO
PEREIRA, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº 366.819.381-91, Matrícula SIAPE nº 0045248, do cargo
de Chefe do Departamento de Logística e Manutenção da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.344, de 07/11/2012, publicada no DOU de
12/11/2012.
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Nº 863 - Nomear MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FALCÃO
SILVA, CPF nº 274.713.573-04, Matrícula SIAPE nº 1881342, para
exercer o cargo de Assessora do Gabinete da Reitoria, Código CD4.
19
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 870 - Art. 1º- Dispensar o servidor MÁRCIO MAIA LIMA, CPF
nº 001.081.573-26, Matrícula SIAPE nº 1581187, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenador
de Patrimônio, Código FG-1, para a qual foi designado através da
Portaria nº 460, de 17/05/2010, publicada no DOU de 18/05/2010.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Logística e Manutenção da Pró-Reitoria
de Administração, Código CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 24/13-PROAD,
de 23/05/2013, resolve:
Nº 871 - Exonerar, a pedido, a servidora GARDÊNIA MARIA CASTELO BRANCO DE MORAES BRITO, Assistente de Aluno, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, CPF nº 150.300.593-34, Matrícula SIAPE nº
0051564, do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Acompanhamento de Gestão, Código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.346, de 1.346, publicada no DOU de
12/11/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 24/2013PROAD, de 23/05/2013, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 866 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS VINÍCIUS SILVA
SANTANA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nº 872 - Art. 1º- Dispensar a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO, Assistente em Administração, Nível de Classificação
Nº 875 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº 029.955.013-37, Matrícula SIAPE nº 1750545,
da função de Coordenador de Transportes, Código FG-1, para o qual
foi designado através da Portaria nº 1.358, de 08/11/2012, publicada
no DOU de 12/11/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 876 - Designar o servidor WASHINGTON LUIZ ALVES DE
ALENCAR, CPF nº 329.700.641-20, Matrícula SIAPE nº 2085502,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina-Central, para exercer a função de Coordenador de Transportes da Pró-Reitoria de Administração, Código
FG-1.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 842, de 04/06/2013, publicada no DOU de
05/06/2013, Seção 2, páginas 21 e 22, onde se lê: Chefe do Departamento de Engenharia Institucional, leia-se: Chefe do Departamento de Informação Institucional.
Na Portaria nº 847, de 04/06/2013, publicada no DOU de
05/06/2013, Seção 2, páginas 21 e 22,
onde se lê: Nº 847 - Nomear a servidora ZILDA DE BRITO
LIMA, CPF nº 274.530.573-53, Matrícula SIAPE nº 1101734, Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Extensão Tecnológica da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD-4.
leia-se: Nº 847 - Art. 1º - Dispensar a servidora ZILDA DE
BRITO LIMA, CPF nº 274.530.573-53, Matrícula SIAPE nº 1101734,
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
da função de Coordenadora de Assistência Estudantil Inclusiva, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 274, de
30/05/2008, publicada no DOU de 02/06/2008.
Art.2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Extensão Tecnológica da Pró-Reitoria de
Extensão, Código CD-4.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23135.014670.2013-14, de 4 de junho de 2013, resolve
Nº 668 - EXONERAR com efeitos a partir de 5 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Macau, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 434/2013-Reitoria/IFRN, de 9 de abril de 2013.
MATRÍCULA SIAPE
1507543
NOME
Varélio Gomes dos Santos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600019
CPF
701.555.854-87
FUNÇÃO
CD.3
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
VINCULAÇÃO
Direção-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23135.014670.2013-14, de 4 de junho de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 668/2013-Reitoria/IFRN, de 5 de junho de 2013, resolve
Nº 669 - I - NOMEAR, com efeitos a partir de 6 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Macau.
SERVIDOR
NOME
Hudson Carlos Silva da Cunha
MATRÍCULA SIAPE
1889817
CPF
046.605.024-06
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
CÓDIGO
CD.3
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9; CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23425.013626.2013-13, de 22 de maio de 2013; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve
Nº 671 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MARCUS VINICIUS DANTAS DE ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE n°. 1621420, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus
São Gonçalo do Amarante, durante o período de 7 a 14 de julho de 2013, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar o artigo científico intitulado "The Co-existence of Presenteeism and Commitment
Organizational: An Institute of Technical and Technological Education Perspective", na "17th World Multi-Conference on Systemics, Cybernetics and Informatics", em Orlando/Estados Unidos.
CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº. 23057.014448.2013-83, de 3 de junho de 2013, resolve
ME
Nº 673 -I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 3 de junho de 2013, o servidor PAULO RENATO LEAL COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1607109, ocupante do cargo de Médico-Área, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Câmpus Santa Cruz, Código do Cargo nº 701047, Código da Vaga nº 0828787, com base no inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
RC
IA
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
LIZ
RETIFICAÇÃO
AÇ
Na Portaria nº 647/2013-Reitoria/IFRN, de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 103, do dia 31 de maio de 2013, Seção 2, Página 43,
onde se lê: "com efeitos a partir de 27 de maio de 2013",
leia-se: "com efeitos a partir de 28 de maio de 2013".
ÃO
CAMPUS SANTA CRUZ
PR
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.013765.201382, de 23 de maio de 2013, resolve:
I - DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
SERVIDOR
Matrícula SIAPE
NOME
1890974
Allana Karyne da Costa Nobre
CPF
074.045.404-88
OI
BID
CÓDIGO
FG-2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Secretário Acadêmico
Direção Acadêmica
A
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PO
ERIVAN SALES DO AMARAL
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.013765.201382, de 23 de maio de 2013, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
SERVIDOR
Matrícula SIAPE
NOME
1945290
Júlio Sérgio Fernandes Pires
CPF
046.015.554-77
CÓDIGO
FG-2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Secretário Acadêmico
Direção Acadêmica
ERIVAN SALES DO AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.608, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23059.006837/2012-34, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com base no
artigo 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional
nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos
limites de idade estabelecidos pelo artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
"a", e § 5º da Constituição Federal/88, a LOURDES DE FATIMA
BEZERRA CARRIL, matrícula SIAPE nº 1264251, Código de Vaga
nº 0215044, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-04, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São
Paulo, com adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO - art. 244, da
Lei nº 8.112/90) de 1% (um por cento) e RT- Retribuição por Titulação, instituída pela Lei Nº 11.784, de 22/09/2008.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001041/2013-17, resolve:
Nº 2.636 - EXONERAR, a pedido, a servidora YARA MARIA CAZZOLI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Gerente de Recursos
Humanos (CD-4) da Reitoria, a partir de 01/06/2013.
Nº 2.637 - DISPENSAR a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Legislação e Normas (FG-1) da Reitoria, a partir da publicação desta.
Nº 2.334-AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) André Constantino da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III-I, no período de
28/06/2013 á 07/07/2013, para participar do 2013 Informing Science
and IT Education Conferences, em Porto, Portugal, com ônus limitado (artigo V do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
Nº 2.638 - NOMEAR a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Gerente de Administração de Pessoal (CD-4) da Reitoria, a partir da
publicação desta.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 405/2013 - DRH/RET, de 19/04/2013, resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 179/2013 - GAB/RET, de 04/06/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
‘Nº 2.639 - EXONERAR, a pedido, a servidora ALICE REIS DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo da Diretoria Geral do Campus São Paulo (CD-2).
Nº 2.640 - NOMEAR o servidor LUIS CLAUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para o cargo de Diretor-Geral do Campus São Paulo (CD-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando S/Nº - DRG/BRT, de 03/05/2013, resolve:
Nº 2.642 - DESIGNAR o servidor LUCIANO WANDERLEY MANO SANCHES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área - Serviços
(FG-2) do Campus Barretos, a partir de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 001/2013 - DRG/BRT, de 03/05/2013, RESOLVE:
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.215 - 1. Revogar a Portaria IFS n° 1.196 de 18/06/2012, publicada no DOU em 20/06/2012, Seção 2, Página 27, que trata da
Cessão da servidora Jucilene Alves Correia, matrícula SIAPE
2648265, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
Universidade Federal de Sergipe, onde exerceria a Função de Assistente do Reitor, código FG-0003.
Nº 1.217 - 1. Designar a servidora Lunalva Oliveira Santos Ferreira,
matrícula SIAPE 1862036, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão e
Administração, Campus Estância, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 06/05/2013.
3. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2013
Nº 2.643 - DESIGNAR a servidora ANGELANE MARA CUSTODIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares (FG-1) do
Campus Barretos, a partir da publicação desta.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23059.001023/2009-16, resolve:
Nº 1.225 - 1. Exonerar a servidora Lúcia Dalbosco Lins, matrícula
SIAPE 1806299, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Diretora de Educação
à Distância, código CD-4.
Nº 2.644 - ALTERAR o fundamento legal da Aposentadoria do servidor JOSÉ MARTINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 278354,
concedida por meio da Portaria nº 1381, de 2 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2009, Página
14, Seção 2, de proventos integrais com base no artigo 40, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal, na redação anterior à Emenda
Constitucional nº 20, de 1998, combinado com o artigo 186, inciso
III, alínea "a", da Lei 8.112/90, para proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, calculados na proporção de 34/35 (trinta e
quatro, trinta e cinco avos), com base no artigo 40, inciso III, alínea
"c" da Constituição Federal de 1988, a partir de 29/05/2013.
Nº 1.226 - 1. Nomear a servidora Lúcia Dalbosco Lins, matrícula
SIAPE 1806299, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Ensino Técnico/PROEN, código CD-4.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando S/Nº - DRG/BRT, de 03/05/2013, resolve:
Nº 2.648 -DESIGNAR o servidor IVAN OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Gratificada de Coordenador de Área - Informática (FG-2) do Campus
Barretos, a partir da publicação desta.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 053/2013 - DRG/SLT, de 15/05/2013, resolve:
Nº 2.649 -DESIGNAR o servidor CLAUDIO HARUO YAMAMOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Área - Informática (FG-2) do
Campus Salto, a partir da publicação desta.
WILSON DE ANDRADE MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.214, DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o julgamento proferido no processo
nº 23060.001776/2004-70,resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 378 de 11/07/2007, publicada no DOU em 20/07/2007, Seção 2, Página 11, que demite por
abandono de cargo, o servidor Nieraldo dos Santos, matrícula SIAPE
nº 279404, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º Graus, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Sergipe, atual Instituto Federal de Sergipe IFS.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
IM
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.240 - 1. Dispensar o servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo,
matrícula SIAPE 1695226, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Sistemas de Informação, Campus Lagarto, código
FG-2.
Nº 1.241 - 1. Exonerar, a pedido, o servidor Jônatas Lemos Rodrigues, matrícula SIAPE 1805922, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do cargo de Gerente de
Desenvolvimento de Ensino, Campus Lagarto/IFS, código CD-4.
Nº 1.242 - 1. Nomear o servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para o cargo de Gerente de Desenvolvimento de Ensino, Campus Lagarto/IFS, código CD-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 255, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, resolve:
DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos
termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
0050816
ELIENE SILVA
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação da servidora, em 16/05/2013; Considerando,
ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 1.484 - Declarar vago, a contar de 16/05/2013, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, do Quadro de Pessoal desta
IFE, ocupado por DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor da Portaria n.º 1484, de 03/06/2013, resolve:
Nº 1.485 - Alterar a Portaria n.º 1.416/2013, de 24/05/2013, publicada
no D.O.U. de 27/05/2013, Seção 2, página 31, conforme disposição
infra:
onde se lê: "Dispensar a servidora DARLING GERUZA
RIO DE SOUZA, ..."
leia-se: "Dispensar, a contar de 16/05/2013, a servidora
DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ..."
L
A
N
O
I
C
MARCELO BENDER MACHADO
NA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o constante no Processo n.º 23206.000301/2013-55, resolve:
A
S
N
E
R
P
Nº 1.227 - 1. Nomear o servidor Carlos Leopoldo Pinto Siqueira,
matrícula SIAPE 1243455, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de
Diretor de Educação à Distância, código CD-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
21
ISSN 1677-7050
Denominação da FG
Vigência
Secretária da Pró-Reitoria de Desenvol- 24/04/2013
vimento Institucional - FG-05
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
Nº 1.500 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LOIVA LEAL NUNES, matrícula SIAPE 0274525, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a
Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%) e o Incentivo à
Qualificação (15%).
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o constante no Processo n.º 23206.000310/2013-46, resolve:
Nº 1.501 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NELI SCHIMMELPFENNIG LOPES, matrícula SIAPE
1097832, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%)
e o Incentivo à Qualificação (15%).
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
137/2013; Considerando autorização nº 20130117.1218, de
17/01/2013, do Ministério da Educação,resolve
Nº 1.519 - Autorizar o afastamento de ALEXANDRE VERGÍNIO
ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, desta IFE, campus Pelotas, para participar do
Encuentro Latinoamericano de Diseño 2013, junto à Universidad de
Palermo, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de
29/07/2013 a 03/08/2013, inclusive trânsito, com ônus.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nº 1.520 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL
SCHEROLT OLICHESKI, habilitado em Concurso Público, homologado em 29/05/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Sapucaia do Sul, em vaga redistribuída pela Portaria 360, de 25 de
abril de 2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no
D.O.U. em 26 de abril de 2013 - código da vaga n° 0963586.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
a autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31/12/2009, do
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto n° 7.311, de 22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.521 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA
DA SILVA CHAGAS, habilitada em Concurso Público, homologado
em 02/07/2010, para exercer o cargo de Contador, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela
Portaria 360, de 25 de abril de 2013, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no D.O.U. em 26 de abril de 2013 - código da
vaga n° 0980130.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais na
forma da Lei 8.112/90, resolve:
CO
ME
Nº 335- Art. 1º Tornar sem efeito, as Portarias nº. 321, 322 e
323/2013/REITORIA/IFTO, de 29 de maio de 2013, publicadas no
D.O.U de 31 de maio de 2013, que autorizaram os afastamentos do
país, com ônus, das servidoras Geruza Aline Erig, Veruska Chemet
Dutra e Soraia Cristina Blank, ocupantes do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nesta Instituição de Ensino.
RC
IA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº.
404, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de
2009 e Decreto nº. 7.446, de 1º de março de 2011, publicado no
D.O.U. de 1º de março se 2011 e ainda o constante no processo nº.
23236.001038/2013-64, resolve:
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 613 - I - Dispensar, a partir de 01/06/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Eric Vinicius Fontoura Barbosa
1761399
Engenheiro Agrônomo
Nº 337 - Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país
a Veruska Chemet Dutra, servidora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2604233, para participação de Visita Técnica ao
curso de Turismo da Universidade de Buenos Aires, a ser realizada na
cidade de Buenos Aires - Argentina, pelo período de 15 a 17 de junho
de 2013.
Nº 338 - Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Geruza
Aline Erig, servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2679935, para participação no 7º Congresso Internacional SOCIETUR, apresentando o artigo científico intitulado "Patrimônio Histórico: discussões sobre o tombamento do Distrito de Taquaruçu Palmas, Tocantins - Brasil", pelo período de 17 a 22 de junho de
2013, na cidade de Iquique - Chile, e para participação em Visita
Técnica, pelo período de 22 a 24 de junho de 2013, na cidade de
Santiago - Chile.
Nº 339 - Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a
Veruska Chemet Dutra, servidora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2604233, para participação no 7º Congresso Internacional SOCIETUR, apresentando o artigo científico intitulado "A
ciência ambiental: uma proposta de formação de novos saberes para
os roteiros ecoturísticos ao parque estadual do Jalapão/Tocantins Brasil", pelo período de 17 a 22 de junho de 2013, na cidade de
Iquique - Chile, e para participação em Visita Técnica, pelo período
de 22 a 24 de junho de 2013, na cidade de Santiago - Chile.
Nº 340 - Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Soraia
Cristina Blank, servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2420031, para participação no 7º Congresso Internacional SOCIETUR, apresentando o artigo científico intitulado "A importância
da Língua Espanhola no cenário nacional: um estudo de caso no
mercado turístico", pelo período de 17 a 22 de junho de 2013, na
cidade de Iquique - Chile, e para participação em Visita Técnica, pelo
período de 22 a 24 de junho de 2013, na cidade de Santiago Chile.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador de Administração do Cam- FG-02
pus
Nº 616 - I - Designar, a partir de 01/06/2013, os Titulares para as Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor
Matrícula SIAPE
Eric Vinicius Fontoura Barbosa
1761399
Função ou Cargo
Denominação
Código
Engenheiro Agrônomo
Coordenador de Administração do FG-01
Campus
Técnico
de
Laborató- Coordenador de Estágio e Egressos
FG-02
rio/Área
Wagner Bartolomeu Correia Lins 1851118
Júnior
Cargo
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
AÇ
Nº 336 - Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país
a Geruza Aline Erig, servidora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2679935, para participação de Visita Técnica ao
curso de Turismo da Universidade de Buenos Aires, a ser realizada na
cidade de Buenos Aires - Argentina, pelo período de 15 a 17 de junho
de 2013.
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Nº 620 -I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 06/06/2013, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Assistente em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor LUCAS
CORSINI COMAR, Matrícula SIAPE nº 1668448, Código de Vaga nº
0813300, nos termos do Processo nº 23199.000367/2013-81.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÃO
PR
OI
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
BID
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N° 276, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear EDUARDO ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO,
CPF nº 013.496.741-09, para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código DAS-102.1, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de
Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.129 - Autorizar o afastamento de ALEJANDRO CESAR FRERY ORGAMBIDE, Prof. Titular, SIAPE n o- 1224108, para participar
do "International Geoscience and Remote Sensing Symposium", em
Melbourne/Austrália, no período de 18.07.13 a 28.07.13, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1 o- , do Dec.
n o- 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1 o- , da Port. n o- 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. n o- 23065.011340/13-30).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA N o- 1.136, DE 23 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- , art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. n o- 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. n o- 23065.014203/13-57, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIS PAULO LEOPOLDO
MERCADO, Professor Associado, SIAPE n o- 1121358, para participar
do "XIV Encuentro Internacional Virtual Educa", em Medellín/Colômbia, no período de 16 a 22.06.13, com ônus pela UFAL, de acordo
com o Inciso V, do art. 1 o- , do Dec. n o- 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1 o, da Port. n o- 404/MEC, de 23.04.09.
PO
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 1.094, DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- , art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. n o- 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. n o- 23065.013383/13-50, resolve:
Autorizar o afastamento de REGINA MARIA DOS SANTOS, Prof. Associado, SIAPE n o- 1119879, para participar do "I Simpósio Internacional de História de Enfermagem: Percursos e Desafios", em Lisboa/Portugal, no período de 25.05.13 a 02.06.13, com
ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1 o- , do Dec. n o1.387, de 07.02.95, c/c art. 1 o- , da Port. n o- 404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- , art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. n o- 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 1.141 - Autorizar o afastamento de VLADIMIR LEVIT, Prof.
Adjunto, SIAPE n o- 2227105, para participar do "6th International
Conference on Fog, Fog Collection", em Yokohama/Japão, no período
de 16.05.13 a 27.05.13, homologando-se o período de 16.05.13 a
23.05.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V,
do art. 1 o- , do Dec. n o- 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1 o- , da Port. n o404/MEC, de 23.04.09. (Proc. n o- 23065.013414/13-72).
N o- 1.143 - Autorizar o afastamento de WAGNER FERREIRA DA
SILVA, Prof. Adjunto, mat. SIAPE n o- 2579019, para cursar PósDoutorado no "Institut National de la Recherche Scientifique", em
Québec/Canadá, no período de 01.09.13 a 31.08.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei n o- 8.112/90 e
arts. 5 o- , "a", e 6 o- , da Resolução n o- 11/95-CEPE. (Proc. n o23065.013200/13-04)
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 1.166, DE 29 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- , art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. n o- 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- , art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. n o- 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. 23065.015276/13-66, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca ocupado por
CARLOS FARIAS DA SILVA, mat. SIAPE n o- 1846554, lotado no
Campus A.C. Simões, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei n o- 8.112/90,
a partir de 24.05.13.
N o- 1.128 - Autorizar o afastamento de NEIZA DE LOURDES FREDERICO FUMES, Prof. Associado, SIAPE n o- 1121256, para participar do "Programa de Licenciaturas Internacionais, Educação Física", em Coimbra/Portugal, no período de 13.06.13 a 03.07.13, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1 o- , do
Dec. n o- 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1 o- , da Port. n o- 404/MEC, de
23.04.09. (Proc. n o- 23065.013703/13-71).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- , art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. n o- 4067/MEC, de 29.12.03,
Proc. 23065. 014660/13-41, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
o-
N 1.176 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora GILDA ACIOLI DA SILVA, mat. SIAPE n o- 1119546, ocupante do cargo de Prof. do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3 o, Incisos I, II e III e § único, da E. C. n o- 47/05, c/c o art. 40, § 18,
da CRFB/88. (Proc. 23065. 014660/13-41).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
o-
N 1.930 - Dispensar, a pedido, IVAN DA COSTA LIMA, CPF n
161.248.803-00, matrícula SIAPE n o- 1166469, SIAPECAD n o378101, da função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Atendimento e Controle Externo da Coordenadoria de Administração de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a
partir de 01 de junho de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 1.181 - Declarar vago o cargo de Prof. de Magistério Superior
ocupado por SERGIO LOURO BORGES mat. SIAPE n o- 1877227,
lotado no Campus Sertão-Polo Santana do Ipanema, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do
art. 33 da Lei n o- 8.112/90, a partir de 03.06.13. (Proc. n o23065.013929/13-72).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
N o- 1.931 - Designar, THAIS HELENA CAVALCANTE LIMA, CPF
n o- 033.453.243-42, matrícula SIAPE n o- 1986963, SIAPECAD n o1772833, para exercer a função de Diretor, código: FG-2, da Divisão
de Atendimento e Controle Externo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÕES
JESUALDO PEREIRA FARIAS
o-
Na Port. n 1.080/GR, de 17.05.13, publicada no DOU, seção
2, pág. 23, de 21.05.13, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor JOSÉ FERREIRA AZEVEDO, Prof. do Magistério Superior,
SIAPE n o- 1119922, da seguinte forma: onde se lê: "José Ferreira de
Azevedo", leia-se: "José Ferreira Azevedo".
Na Port. n o- 1.147/GR, de 27.05.213, publicada no DOU,
seção 2, pág. 34, de 29.05.13, que concedeu aposentadoria voluntária
à servidora NAIR OLIVEIRA DE LIMA, Auxiliar em Administração,
SIAPE n o- 1120156, da seguinte forma: onde se lê: "Nair Almeida de
Oliveira", leia-se: "Nair Oliveira de Lima".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.928, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2013, tendo em
vista o falecimento de JOSE AILTON FERREIRA, CPF n o310.945.973-68, matrícula SIAPE n o- 0293102, SIAPECAD n o375807, o cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Padrão 115,
lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade
(Memorando n o- 135/DIPAP/CAPES/PROGEP).
DESPACHO DA REITORA
Em 5 de junho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial n o1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto n o- 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País da seguinte servidora:
DOMINGOS SÁVIO PIMENTEL SIQUEIRA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras desta Universidade, no período de 02 a 09 de setembro de 2013, pretende
participar do "ELF6", em Roma/Itália, com ônus FAPESB, (Proc. N o23066.028159/13-17).
RETIFICAÇÃO
I
Na Portaria n o- 425, de 02.02.2011, da Superintendência de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 03.02.2011, Seção II, página 18, que trata da concessão de aposentadoria voluntária por tempo
de serviço de LUCIA MARIA RAMOS SILVA, onde se lê: "acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço.", leia-se: "acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço.".
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 313, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
on 448, de 17/05/2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 312/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2013, que nomeou LUCAS SILVA DE
ARAUJO, no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, em vaga de código n o- 0219561, por desistência formal do
interessado.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 550, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n o- 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n o- 23066.026752/13-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MIRIAN ROSA DE JESUS SANTANA, matrícula SIAPE n o0283211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
16, lotada na Pró-Reitoria de Ensino e Pós-Graduação desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- . 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 1.361 - VALÉRIA VALIM CRISTO, professora e médica da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/06/2013 a
17/06/2013, com ônus limitado/UFES, para participação e apresentação de trabalho no Congresso Europeu de Reumatologia - Madri,
Espanha. Processo n o- 23068.007249/2013-90.
N o- 1.362 - CARMEN RIBEIRO FARIA SANTOS, Assistente em
Administração da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/06/2013 a 02/07/2013, com ônus limitado/UFES, para
participação da RoboCuP 2013 - Competição Mundial de Robôs, na
cidade de Eindhoven - Holanda. Processo n o- 23068.005975/201378.
o-
N 1.363 - VIVIANA MONICA VERMES, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/06/2013 a
01/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participar da XVII Conferência Internacional da Associação Internacional para Estudo da
Música Popular - Gijón, Espanha. Processo n o- 23068.002659/201344.
N o- 1.364 - MARCIA BARROS FERREIRA RODRIGUES, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
10/07/2013 a 13/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participar
da X Reuníon de Antropología del Mercosur - RAM, na cidade de
Córdoba - Argentina. Processo n o- 23068.004937/2013-06.
N o- 1.365 - MARIA CRISTINA DADALTO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/07/2013 a
13/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participar da X Reuníon
de Antropología del Mercosur - RAM, na cidade de Córdoba - Argentina. Processo n o- 23068.004938/2013-42.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
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N o- 1.370 - ALAIN PIERRE CLAUDE HENRI HERSCOVICI, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
24/06/2013 a 06/07/2013, com ônus/CNPq, para participar do World
Keynes Conference, na cidade de Izmir - Turquia, e do Terceiro
Congresso da Associação Francesa de Economia Política (AFEP), na
cidade de Bordeaux - França. Processo n o- 23068.006412/2013-05.
L
A
N
N o- 1.371 - RICARDO RAMALHETE MOREIRA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/06/2013 a
02/07/2013, com ônus limitado/UFES para participar, com apresentação de trabalho, do International Conference on Applied Economics
(ICOAE), que será realizado na cidade de Istambul - Turquia. Processo n o- 23068.004914/2013-93.
O
I
C
A
S
N
NA
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 764, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria N o- 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 09 a 13 de junho de 2013, do servidor PAULO ROBERTO
PEREIRA DOS SANTOS, Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação - DTIC, matrícula SIAPE n o- 398.731, para participar do
encontro anual da QLIKVIEW da América Latina, que será realizado
na cidade do Panamá. (Processo n o- 23102.003852/2013-39).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
N o- 1.369 - MARIA LÚCIA TEIXEIRA GARCIA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/06/2013 a
30/06/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 7th International Conference on Social Work in Health and Mental Health,
que será realizado na cidade de Los Angeles - EUA. Processo n o23068.005645/2013-82.
RE
P
M
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
N o- 1.368 - JANE TAGARRO CORREA FERREIRA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/06/2013 a
09/06/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 4th International Congress on ADHD - from Childhood to Adult Disease, que
será realizado na cidade de Milão - Itália. Processo n o23068.010050/2013-49.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de junho de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, de 06 a 16 de junho de 2013, para cumprir programa
de intercâmbio acadêmico-científico, em Portugal, Espanha e Noruega, com ônus UFF/FEC (inscrição); inc. IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.041762/2013-08)
Cancelamento:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 15/02/2012, pág. 22, Seção 2, a partir de 04 de
fevereiro de 2013, referente à Servidora Lilian Azevedo da Silva.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 24/04/2013, página 22, Seção 2,
onde se lê: com ônus "UFF/Fopesq (diárias); conforme autorização nº
20130514.1376, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95", leia-se: com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do Decreto
1.387/95, referente à Professora Wanise Cabral Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 565 - Art. 1 o- DISPENSAR, a partir de 09/05/2013, a servidora
JOSIANE WEBER, Administradora, SIAPE N o- 2777865, da função
de Chefe do Departamento de Planejamento e Apoio a Projetos da
Diretoria de Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Administração
e Infraestrutura, código FG-1, da Universidade Federal da Fronteira
Sul, função para a qual havia sido designada pela portaria n o485/GR/UFFS/2011, de 04 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 566 - Art. 1 o- DISPENSAR, a partir do dia 4 de junho de 2013, a
servidora MARIA ROSA MORAES MAXIMIANO, BibliotecárioDocumentalista, Siape n o- 1824803, das funções de Assistente da
Biblioteca Setorial do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designada pela Portaria n o- 70/GR/UFFS/2011 de 18 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de
2011.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
o-
PORTARIA N 3.421, DE 29 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o
Processo n o- 23072.046161/1993-83 e 23072.023036/2011-84, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria n o- 246, de 31/01/1994, publicada no DOU de 04/02/1994, Seção 2, página 740, que concedeu
aposentadoria ao servidor PYRAMO PIRES DA COSTA JÚNIOR,
inscrição 02825-8, matrícula 0317108, onde se lê: "... nos termos do
artigo 40, da Constituição Federal, combinado com os artigos 186,
item III, alínea "a", e art. 192, item I da lei 8112/90, de 11/12/90 ..."
leia-se: "... nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigos 186, item III, alínea "c".
RC
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 805, de 23 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n o- 106, de 5 de junho de 2013, Seção 2,
página 27, onde se lê: " a partir de 1 o- de julho de 2013"; leia-se: "a
partir de 1 o- de junho de 2013".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria N o- 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto n o- 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
DELMIR JOSÉ VALENTINI, Professor de Magistério Superior, SIAPE n o- 1768122, no período de 07 a 21/06/2013, para
apresentação do trabalho "De prisioneiro de Campo de Concentração
no Velho Mundo a edificador em Campo no Mundo Novo", no evento: L'America Mediterranea. Visioni interdisciplinari e plurilinguistique, em Groningen/Holanda e tratativas sobre futuro programa de
pós-graduação em História, em Portugal, com ônus limitado (Processo N o- 23205.001300/2013-91).
ME
N o- 3.586 - Conceder, nos termos da Portaria n o- 0133 de 19/01/2005,
que alterou a Portaria n o- 4018, de 25/11/1997, o benefício do artigo
190 da Lei 8.112/90 e a Isenção do Imposto de Renda no período de
13/02/2002 a 25/02/2005, à servidora aposentada TÂNIA CERES
DIAS conforme decisão judicial do processo de n o2006.38.00.037460-9.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de junho de 2013
CO
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
IA
LIZ
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
o-
PORTARIA N 2.799, DE 23 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n o- 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 3.566 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRÁULIO
FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, Professor Adjunto, no período de
20/06/2013 a 17/08/2013, para fins de estágio de pesquisa junto à
Universidade de Santiago do Chile, em Santiago/Chile, com ônus
limitado. Processo n o- 23072.005916/2013-31.
N o- 3.567 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor FAUSTO BORÉM DE OLIVEIRA, Professor Titular, no
período de 30/05/2013 a 12/06/2013, para participar da Convenção
Anual promovida pela International Society of Bassists, na Eastman
School of Music da Universidade de Rochester, em Rochester/EUA,
com ônus limitado. Processo n o- 23072.005006/2013-58.
AÇ
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n o- 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o- , inciso I,
da Lei n o- 8.112/90, André da Cunha Bastos, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital n o- 030, publicado no D.O.U.
de 11/03/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC n o- 1.181/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código 916741. (Processo n o- 23070.019089/2012-00)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
RETIFICAÇÃO
o-
No Despacho n 033, publicado no DOU de 17/05/2013,
seção 2, página 30, para onde se lê: "pelo período de 08/06/2013 a
23/06/2013"; leia-se: pelos períodos de 08/06/2013 a 11/06/2013
(ônus FAPEMIG), de 12/06/2013 a 14/06/2013 (ônus PROA/CAPES)", de 15/06/2013 a 23/06/2013 (ônus FAPEMIG) e para onde se
lê "para apresentar artigo cientifico no 1 o- encontro Luso-Brasileiro de
Engenharia"; leia-se "para apresentar artigo cientifico no 1 o- encontro
Luso-Brasileiro de Engenharia e visita na Universidade do Porto/Portugal".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
o-
PORTARIA N 592, DE 24 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente TIAGO
TIMPONI TORRENT, Matrícula SIAPE n o- 3476067, lotado na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar de: 01 - 12th International Cognitive Linguistics Conference, de 23/06/13 a 28/06/13, em Edmonton/Canadá; 02 - Visita
técnica à Universidade de Toronto, de 27/06/13 a 28/06/13, em Toronto/Canadá. O afastamento ocorrerá no período de 22/06/13 a
30/06/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias),
conforme consta do Processo n o- 23071.006982/2013-07.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
ÃO
N o- 3.568 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
SILVA NEVES, Professor Adjunto, no período de 11/06/2013 a
18/06/2013, para participar da 10ª Conferência Internacional sobre
Transtornos Bipolares, em Miami/EUA, com ônus limitado. Processo
n o- 23072.023110/2013-24.
PR
OI
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.059 - Conceder pensão vitalícia a Maria Martha Almeida Pinto
de Oliveira, CPF n o- 153.201.111-34, cônjuge do ex-servidor AMAURY ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o328.409, aposentado no cargo de Professor Titular, falecido em 20 de
abril de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
n o- 8.112/90 c/c artigo 40, § 7 o- da CF/88, c/c o Artigo 2 o- inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por
cento) da totalização da cota da pensão (processo de n o23074.017947/13-15);
N o- 1.060 - Alterar a Portaria R/DP/N o- 997, de 09.04.1991, publicada no
DOU de 12.04.1991, que concedeu aposentadoria a IVANILDO COELHO DE HOLANDA, matrícula SIAPE n o- 329.452, no cargo de Professor
Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, para excluir as vantagens do artigo 193 e incluir as vantagens dos artigos 62 e 192,
II, todos da Lei n o- 8.112/90 (processo de n o- 23074.010824/13-17).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
BID
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
o-
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
A
N o- 3.579 - Nos termos do art. 3 o- da EC n o- 47/2005, aposentar ANA
LÚCIA MARQUES DE OLIVEIRA, inscrição UFMG n o- 01639-X,
matrícula SIAPE n o- 0316176, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de
contribuição.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
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N 3.580 - Nos termos do art. 3 da EC n 47/2005, aposentar
MARIA HELENA SALIM, inscrição UFMG n 03082-1, matrícula
SIAPE n o- 0317295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 14, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o
Processo n o- 23072.029261/1995-43, e com fundamento no Parecer
MP/CONJUR/RA/N o- 0089 - 2.4.2005, da Consultoria Jurídica do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e nas Orientações
Normativas n o- 03, de 18 de maio de 2007, e N o- 7, de 20 de novembro
de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do mesmo Ministério, resolve:
N o- 3.585 - Alterar, em parte, a Portaria n o- 246, de 31/01/1994,
publicada no DOU de 04/02/1994, Seção 2, página 740, que foi
alterada pela Portaria n o- 3421 de 29/05/2013, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, ao servidor PYRAMO
PIRES DA COSTA JUNIOR, matrícula Siape 0317108, onde se lê:
"(...) nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, combinado
com o artigo 186, item III, alínea "c" da Lei 8.112 de 11/12/90,
conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço(...) por ter
provado contar 30 (trinta) anos de serviço"; leia-se: "(...) nos termos
do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186,
item III, alínea "c" da Lei 8.112 de 11/12/90, (...) por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de serviço.", e por haver obtido a
conversão administrativa do tempo prestado em atividades insalubres,
com efeitos financeiros a partir de 21 de maio de 2007, data de
publicação da referida ON SRH/MP N o- 03/2007".
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e considerando a documentação que instrui os
Processos n o- s 23072.027194/97-49, 23072.022717/05-70 e
23072.024734/2013-69, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600024
Na Portaria n 1068, de 03 de junho de 2013, publicada no
DOU, do dia 05/06/2013, seção 2, n o- 106, pagina 27.
Onde se lê: no período de 07.06.2013 a 13.06.2013,
Leia-se: no período de 07.06.2013 a 14.06.2013,
PORTARIA N o- 370, DE 28 DE MAIO DE 2013
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Designar, a partir de 09 de maio de 2013, o servidor MARIO DE
PAULA SOARES FILHO - 127817, ocupante do cargo de Professor para exercer
a função de Pesquisador Institucional, FG-01, do Gabinete do Reitor, para atender
ao item II, Artigos 8 e 9 da Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional
n-o 6, dando conformidade dos Registros de Gestão. II - Os efeitos financeiros desta
nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ZAKI AKEL SOBRINHO
Em exercício
PORTARIA N o- 371, DE 29 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Convalidar, no período de 12 de julho de 2012 a 06 de
março de 2013, o exercício do cargo de Coordenador do Curso de Pós
Graduação em Ciências Geodésicas, FG-01, do Setor de Ciências da
Terra ao Professor JORGE ANTONIO SILVA CENTENO - 158380,
classe Associado, no regime de dedicação exclusiva, por ter exercido
o cargo no período informado.
ZAKI AKEL SOBRINHO
Em exercício
PORTARIA N o- 374, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Designar o servidor WANDERLEI SARAIVA MADRUGA
- 045683, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer, de acordo com
o § Único do Art. 3 o- da Resolução n o- 04/95-COUN, o cargo de Chefe
do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria, FG-01, do Setor
de Ciências da Saúde, a partir de 08 de maio de 2013 até a nomeação
dos novos eleitos. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ZAKI AKEL SOBRINHO
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Ângelo Ricardo de Souza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no
período de 23/06/2013 a 29/06/2013, para participar e apresentar
trabalho no "XV Congresso Mundial de Educação Comparada", em
Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.011725/2013-88).
Cristian Andres Ortiz Gonzalez, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de
26/06/2013 a 03/08/2013, para realizar visita científica à "Université
Paris XIII", participar da "Conference in Honor of Alan Weistein", na
"École Polytechnique Federale de Lausanne - EPFL" e realizar visita
científica à "Universitat Zurich", em Paris/França, Lausanne e Zurich/Suiça, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.021730/2013-07).
Daniane Franciesca Vicentini, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no
Departamento de Transportes, no Setor de Tecnologia, no período de
30/06/2013 a 06/07/2013, para participar e apresentar trabalho no 2°
Congresso AB2013 "International Conference on Structural Adhosivo
Bonding" e realizar palestra técnica na Universidade de Sevilha, em
Porto/Portugal e Sevilha/Espanha, com ônus UFPR. (Processo n°
23075.021745/2013-67).
Leonardo Andrade Mulinari, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo
de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 10/09/2013
a 17/09/2013, para participar e apresentar trabalho no "23° Congresso
Mundial de Cirurgia Cardíaca", em Split/Croácia, com ônus limitado.
(Processos nº 23075.014636/2013-93 e n° 23075.016560/2013-31).
ZAKI AKEL SOBRINHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor, publicado no DOU de 14-5-2013,
Seção 2, página 28, onde se lê: ônus limitado, leia-se: ônus UFPR/TN. (Processo nº 23075.015913/2013-85).
pessoal do Art. 62
da Lei n o- 8.112/90, originária da incorporação nos
termos do Art. 3 o- a 11, da Lei n o- 8.911/94, Lei n o- 9.527/97 e Lei n o9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalente a 10/10
(dez décimos) da função gratificada, código FG-01, mais o percentual
deo 3,17%, incorporado conforme Sentença Judicial - Ação Ordinária
n - 99.000.5007-0 da 2ª Vara Civil Federal desta Capital.
N o- 534 - Dispensar, a partir de 17 de março de 2013, JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, professor do magisterio superior,
Mat. SIAPE 1333744, da função de COORDENADOR DO OBSERVATORIO DO ENSINO SUPERIOR DA UFRB do(a) REITORIA,
código
FG-0001,
desta
Universidade
(processo
23007.001010/2013-21).
N o- 2.060 - Conceder aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, deo
05 de julho de 2005, amparada pelo Mandado de Injunção n 1.554/STF/SINDITEST e ON n o- 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, à
servidora MARILU STIMAMIGLIO KANEGUSUKU - 92037, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Médico-Área,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei n o- 8.112/90, no índice de 13% (treze)
por cento, calculada sobre o vencimento
básico, mais o vencimento
básico complementar, Art.
15 da Lei n o- 11.091/05, mais o incentivo à
no
qualificação, Decreto n o- 5.824/06 e a gratificação de raios-X,
percentual de 10% (dez)o por cento,
de oque trata a Lei n o- 8.270/91,
o
com base no
Art. 34 § 1 - e § 2 - da Lei n - 4.345/64, com redação dada
opelo Art.1
da Lei n o- 6.786/90, mais a vantagem
pessoal Art. 12 da
oLei n 8.270/91, e a vantagem pessoal Art. 5 o- do Decreto n o- 9.589/88,o
mantida conforme Sentença Judicial - Ação Ordinária n 2002.70.00.017871-1 da 7ª Vara Federal do Paraná.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria n o- 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 2.061 - Conceder aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor PAULO WERNER HACKRADT 85162, lotado na Maternidade Victor Ferreira do Amaral, ocupante
do cargo de Engenheiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei
n o- 8.112/90, no índice de 20% (vinte) por cento, calculada sobre o
vencimento
básico, mais o vencimento básico complementar, Art. 15o
da Lei n o- 11.091/05, mais o incentivo à qualificação,
Decreto n 5.824/06, mais a vantagem pessoal Art. 62 da Lei
n o- 8.112/90, ori-o
oginária da incorporação nos termos do Art. 3 a 11 da Lei n 8.911/94; Lei n o- 9.527/97 e Lei n o- 9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalente a 10/10 (dez) décimos oda Função Gra-o
tificada código FG-4 e a vantagem pessoal Art. 5 - do Decreto n o9.589/88, mantida conforme Sentença Judicial - Ação Ordinária n 2002.70.00.069385-5 da 5ª Vara Federal do Paraná.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 2.045, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS 5 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
Autorizar, considerando o que consta nas Leis n o- 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução n o- 92/2006-CEPE, a contratação de MARCIA REGINA MOTTA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe A, Auxiliar Graduado, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a
partir da assinatura do contrato, até 19 de agosto de 2013.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
N o- 2.058 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de
05 de julho de 2005, à servidora MARILENE WEINHARDT 60160, lotada no Departamento de Linguística Letras Clássicas e
Vernáculas do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de
Professor classe Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela
Lei n o- 12.772/12, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art.67 da Lei n o- 8.112/90, no índice de 23% (vinte e três)
por cento, mais a vantagem pessoal do Art. 62 da Lei n o- 8.112/90,
originária da incorporação nos termos do Art. 3 o- a 11, da Lei n o8.911/94, Lei n o- 9.527/97 e Lei n o- 9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalente a 4/10 (quatro décimos) da função gratificada, código FG-01, mais o percentual de 3,17%, incorporado
conforme Sentença Judicial - Ação Ordinária n o- 99.000.5007-0 da 2ª
Vara Civil Federal desta Capital.
N o- 2.059 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de
05 de julho de 2005, à servidora DULCE MARIA PAIVA FERNANDES - 70319, lotada no Departamento de Design do Setor de
Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor classe Associado,
com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei n o- 12.772/12, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei
n o- 8.112/90, no índice de 19% (dezenove) por cento, mais a vantagem
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.710 - Declarar a vacância, a partir de 06 de Junho de 2013, do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível III,
Padrão 3, ocupado por LUCAS ALBERTINS DE LIMA, Matrícula
SIAPE 1660376, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90. Código da vaga n o806038. (Processo n o- 23076.027482/2013-90).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 2.711 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ODETE CLAUDINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1131134, ocupante do
cargo de Costureiro, Nível Auxiliar, Nível de Classificação "B", Nível
de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6 o- , da Emenda Constitucional
n o- 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo n o23076.020999/2013-58).
N o- 2.712 - Conceder Aposentadoria Voluntária a WALDECIRO COLAÇO, Matrícula SIAPE n o- 1130928, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado e
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6 o- , da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com os proventos integrais do cargo, acrescidos
da gratificação do artigo 12, da Lei n o- 8.270/1991. (Processo n o23076.022504/2013-25).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n o- 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria n o- 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600025
N o- 538 - Retificar a portaria N o- 500, publicada no DOU de
24/05/2013, N o- 99, Seção 02, pag. 25.
Onde se lê: Designar a servidora CECÍLIA DOMINICAL
POY, Mat. SIAPE n o- 1649092, Assessora Técnica de Desenvolvimento Ambiental do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade (código FG-0001). Processo:
23007.007799/2013-23.
Leia-se: Art. 1 o- Designar a servidora CECÍLIA DOMINICAL POY, professor do magisterio superior, Matrícula SIAPE n o1649092, Assessora Técnica de Desenvolvimento Ambiental do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade
(código FG-0001). Processo: 23007.007799/2013-23.
Art. 2 o- Convalidar os atos do servidor no exercício da função
no período de 16/04/2013 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 539 - Retificar a portaria N o- 508, publicada no DOU de
24/05/2013, N o- 99, Seção 02, pag. 25.
Onde se lê: Designar a servidora JOSELE DE FARIAS RODRIGUES
SANTA BARBARA, Mat. SIAPE n o- 1553278, Coordenadora do Colegiado de Enfermagem, desta Universidade (código FUC-0001). Processo: 23007.007992/2013-64.
Leia-se: Art. 1 o- Designar a servidora JOSELE DE FARIAS
RODRIGUES SANTA BARBARA, professor do magisterio superior,
Matrícula SIAPE n o- 1553278, Coordenadora do Colegiado de Enfermagem do CCS, desta Universidade (código FUC-0001). Processo:
23007.007992/2013-64.
Art. 2 o- Convalidar os atos do servidor no exercício da função
no período de 01/04/2013 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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ISSN 1677-7050
N o- 540 - Retificar a portaria N o- 509, publicada no DOU de
24/05/2013, N o- 99, Seção 02, pag. 25.
Onde se lê: Designar a servidora BARBARA EDUARDA PANELLI
MARTINS, Mat. SIAPE 1553278, Coordenadora do Colegiado de
Nutrição, desta Universidade (código FUC-0001). Processo:
23007.008287/2013-84.
Leia-se: Art. 1 o- Designar a servidora BARBARA EDUARDA PANELLI MARTINS, professor do magisterio superior, Matrícula SIAPE n o- 1553278, Coordenadora do Colegiado de Nutrição do
CCS, desta Universidade (código FUC-0001). Processo:
23007.008287/2013-84.
Art. 2 o- Convalidar os atos do servidor no exercício da função
no período de 07/05/2013 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n o- 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto n o- 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria n o- 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N-o 1.136 - Autorizar o afastamento do país de MIRIAM HERMI ZAAR, matrícula
n-o 393068, Professor Adjunto do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar de "VISITA TÉCNICA A UNIVERSITAT DE BARCELONA" na cidade
de Barcelona, na Espanha, no período de 19.06.2013 a 17.07.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n-o 23077.027228/2013-81.
N o- 1.137 - Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSÉ DE
SOUZA, matrícula n o- 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar de "VISITA TÉCNICA NA UNIVERSITY OF
OSLO" e do "ANNUAL MEETING OF THE SOCIETY FOR MOLECULAR BIOLOGY AND EVOLUTION - SMBE 2013" nas cidades de Oslo na Noruega e Chicago nos EUA, no período de
01.07.2013 a 12.07.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n o- 23077.027082/2013-74.
N o- 1.138 - Autorizar o afastamento do país de LEONARDO MARTINS, matrícula n o- 1497348, Professor Adjunto do Departamento de
Direito Público - CCSA, para participar do "V ENCUENTRO ANUAL
DEL GRUPO DE STUDIOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONALY Y
DERECHOS FUNDAMENTALES" e "MINISTRAR PALESTRA NO
IMDPC" nas cidades de Antigua, na Guatemala e na Cidade do México,
no México, no período de 02.07.2013 a 13.07.2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n o- 23077.020582/2013-85.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 3.276 - Tornar insubsistente a Portaria n o- 2955, de 20 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor
SÉRGIO LUIZ VIEIRA, lotado e com exercício no Departamento de
Zootecnia da Faculdade de Agronomia. Solicitação n o- 380.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
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N 3.277 - Retificar a Portaria n 3119, de 28 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor JÚLIO
OTÁVIO JARDIM BARCELLOS, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, onde se lê:
com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos. Processo n o23078.011868/13-52.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1 o- , inciso IV do Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto n o- 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 23078.013479/13-61, resolve:
N o- 3.288 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, Classe
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, CARLOS ALBERTO CASTRO CORREIA, CPF n o- 291743090 72, matrícula SIAPE n o- 0351483, da função de Chefe do Setor de Vigilância dos Campi Centro, Saúde e
Olímpico da Coordenadoria de Segurança, código FG-2, para a qual
foi designado pela Portaria n o- 790, de 25 de fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2010, por ter
sido designado para outra função gratificada.
o-
N 3.289 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, o ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, Classe
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, JONACIR FERNANDES ROLIM, CPF
n o- 313479750 04, matrícula SIAPE n o- 6355462, da função de Chefe
do Setor de Vigilância do Campus do Vale da Coordenadoria de
Segurança, código FG-4, para a qual foi designado pela Portaria n o3116, de 15 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de junho de 2009, por ter sido designado para outra função
gratificada.
N o- 3.290 - Designar MARCELO SCHNEIDER DOS SANTOS, CPF
n o- 523143590 20, matrícula SIAPE n o- 0358192, ocupante do cargo de
Vigilante, Código 701269, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Vigilância dos Campi Centro,
Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança, Código FG-2,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União.
AÇ
N o- 3.278 - ACIR MERCIO LOREDO SOUZA, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
"12th Americas Conference on Wind Engineering", em Seattle, WA Estados Unidos da América, no período compreendido entre 15 e 21
de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o433.
N o- 3.279 - AGENOR HENTZ DA SILVA JÚNIOR, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física o
Instituto de Física, com a finalidade de participar da "21st International Conference on Ion Beam Analysis", em Seattle - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 22 de junho e 01
de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o331.
N o- 3.280 - ANNELISE KOPP ALVES, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Materiais da Escola de
Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao Laboratory of High
Performance Ceramics, Swiss Federal Laboratories for Materials
Science and Technology, em Dübendorf - Suiça, no período compreendido entre 19 de junho e 07 de julho de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação n o- 420.
N o- 3.281 - CESAR HENRIQUE ESPIRITO CANDAL POLI, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia
da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar da "Segunda Reunião do Projeto Animal Change" e da "Greenhouse Gases
& Animal Agriculture Conference", em Dublin - Irlanda, no período
compreendido entre 18 de junho e 01 de julho de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo n o- 23078.202014/13-19.
o-
N 3.282 - IRINEU ANTONIO SCHADACH BRUM, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
"6th International Conference Sustainable Development in the Minerals Industry", em Ilha de Milos - Grécia, no período compreendido
entre 27 de junho e 07 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias) e CNPq (passagens).
Solicitação n o- 432.
N o- 3.283 - PHILIPPE OLIVIER ALEXANDRE NAVAUX, Professor
do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar do "Workshop of the Joint Laboratory for Ptascale Computing", em Lyon - França, no período compreendido entre 10 e 15 de
junho de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq/CNRS. Solicitação
n o- 411.
N o- 3.284 - SIMONE ZANON MOSCHEN, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia
do Instituto de Psicologia, com a finalidade de participar do "World
Congress of Comparative Education Societies (WCCES)", em Buenos
Aires - Argentina, no período compreendido entre 23 e 26 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo n o- 23078.013581/13-58.
ÃO
N o- 3.291 - Designar MILTON ROGERIO APPEL, CPF n o371210650 53, matrícula SIAPE n o- 0356298, ocupante do cargo de
Vigilante, Código 701269, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Vigilância das Unidades
Descentralizadas e do Campus Litoral da Coordenadoria de Segurança, Código FG-2, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União.
PR
OI
BID
N o- 3.292 - Designar CARLOS ALBERTO CASTRO CORREIA, CPF
n o- 291743090 72, matrícula SIAPE n o- 0351483, ocupante do cargo de
Vigilante, Código 701269, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe Operacional da Coordenadoria de Segurança, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
A
o-
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
PORTARIA N o- 3.296, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n o228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o- 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo n o23078.000942/13-41, resolve:
Designar GILBERTO NATEL DA SILVA, CPF n o339787430 00, matrícula SIAPE n o- 0352535, ocupante do cargo de
Vigilante, Código 701269, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura da Gerência
Administrativa do Colégio de Aplicação, Código FG-7, com vigência
a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de junho de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
on 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO, Matrícula
SIAPE 1222829, Professor do Magistério Superior, lotado na FAU,
nesta Universidade, de 24/06/2013 a 02/07/2013, Para Participar da
"Water History Conference", da International Water History Association - Montpellier - França - com ônus limitado (Processo
23079.029830/2013-08).
LUIS MAURICIO GRAÑA DRUMMOND, Matrícula SIAPE 1420499, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, nesta Universidade, de 26/06/2013 a
09/07/2013, Para Ministrar disciplina no evento " "VI Escola EMALCA", na Universidade Autônoma de Honduras; e Realizar Visita
Científica ao Departamento de Computo Científico e Estatística, na
Universidade Simon Bolívar - Tegucigalpa e Caracas - Honduras e
Venezuela - com ônus limitado (Processo 23079.018019/2013-47).
ROBSON DE QUEIROZ MONTEIRO, Matrícula SIAPE
1361632, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Bioquímica
Médica, nesta Universidade, de 27/06/2013 a 05/07/2013, Para Participar do "XXIV Congresso da Sociedade Internacional de Hemóstase e Trombose" - Amsterdam - Holanda - com ônus limitado (Processo 23079.023082/2013-22).
DENISE LIMA FLECK, Matrícula SIAPE 0365987, Professor de 3º Grau, lotado na COPPEAD, nesta Universidade, de
28/06/2013 a 11/07/2013, Para Participar da "Conferência IACM
2013 - International Association for Conflict Management" e da
"Conferência 2013 do Management History Research Group" - Seattle e Lancaster - EUA e Reino Unido - com ônus limitado (Processo
23079.029389/2013-28).
DEISE MIRANDA VIANNA, Matrícula SIAPE 0368476,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de 29/06/2013 a 06/07/2013, Para Participar da "XI Conferência Interamericana sobre Educação da Física", na CIAEF/ESPOL
- Guayaquil - Equador - com ônus CAPES (Processo
23079.028666/2013-20).
SILVIA CAMARA SOTER DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1859408, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade
de Educação, nesta Universidade, de 08/07/2013 a 16/07/2013, Para
Participar do "8th World Congress of the International Drama/Theatre
and Education Association" - Paris - França - com ônus limitado
(Processo 23079.024853/2013-26).
MARCOS HENRIQUE FERREIRA SORGINE, Matrícula
SIAPE 1361866, Professor Associado, lotado no Instituto de Bioquímica Médica, nesta Universidade, de 11/07/2013 a 20/07/2013,
Para Participar de Encontro Científico "EMBO Conference on Molecular and Population Biology of Mosquitoes and Other Disease
Vectors", na European Molecular Biology Organization - Creta Grécia - com ônus CAPES (Processo 23079.026275/2013-62).
JACQUELINE LETA, Matrícula SIAPE 1361383, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Bioquímica Médica,
nesta Universidade, de 15/07/2013 a 19/07/2013, Para Participar da
"14th International Conference of the International Society on Scientometrics and Informetrics" - Viena - Áustria - com ônus CNPq
(Processo 23079.026272/2013-74).
EDUARDO GALVÃO MOURA JARDIM, Matrícula SIAPE
0662421, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 21/07/2013 a 01/08/2013, Para Ministrar disciplina
na Universidad Del Azuay - Cuenca - Equador - com ônus limitado
(Processo 23079.017108/2013-30).
PO
N 3.293 - Designar JONACIR FERNANDES ROLIM, CPF n o313479750 04, matrícula SIAPE n o- 6355462, ocupante do cargo de
Vigilante, Código 701269, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Setor de Vigilância do Campus do Vale
da Coordenadoria de Segurança, Código FG-2, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1 o- , inciso IV do Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 3.297 - JORGE ERNESTO DE ARAÚJO MARIATH, Professor
Titular, lotado e com exercício no Departamento de Botânica do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da "MONOCOTS V: 5th International Conference on Comparative Biology of
Monocotyledons", em Bronx, NY - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 06 e 14 de junho de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa). Processo n o23078.013527/13-11.
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS LEVI
N o- 3.298 - MARCUS VINICIUS REIS SÓ, Professor Adjunto, lotado
e com exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "16th
Biennial Congress of the European Society of Endodontology", em
Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 07 e 15 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo n o23078.013228//13-31.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600026
CARLOS ALEXANDRE NETTO
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N o- 6.433, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Retifica a portaria n o- 7344 de 24 de setembro de 2012,
publicada no DOU n o- 186 de 25 de setembro de 2012, considerando
que a classe correta da Professora Temporária MARTA CRISTINA
PICARDO é Professor ADJUNTO I, conforme consta no processo n o23079.013176/13-48
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 904 - CONCEDER pensão vitalícia em favor de OSMUNDO
DONATO DA SILVA NETO, e pensão temporária para os menores
MARIANA e HEITOR TENÓRIO SABINO CHAVES DONATO,
nascidos em 06.02.1997 e 10.06.1994, respectivamente viúvo e filhos
da professora aposentada desta Universidade VIRGINIA MARIA TENÓRIO SABINO DONATO, falecido em 18.04.2013, de acordo com
o inciso I do § 7 o- do art. 40 da Constituição Federal, na redação da
E.C. n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- da Lei n o- 10.887/04, de
18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "a", da Lei n o- 8.112/90, de
11.12.1990 e o art. 54, I, da ON n o- 03/04-SPS-MPS, a partir de 18 de
maio de 2013 (Processo UFRPE n o- 23082.008433/2013-79).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2013
MARIA JOSE DE SENA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
N o- 897 - DESTITUIR da Função (FG-05) de Secretário do Departamento de Serviços e Manutenção da Infraestrutura, o servidor
MARIA FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA, Matrícula SIAPE n o2501312, ocupante do cargo de Assistente em Administração, , a
partir da publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a
partir da mesma data, revogar os efeitos da portaria n o- 488/2010-GR,
de 29.4.2010, publicada no DOU de 30.4.2010, que designou o(a)
referido(a) servidor(a) para a função acima mencionada (Processo N o23082.008868/2013-13).
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
oArt.9 , inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto n o- 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto n o- 7.232 de
19/07/2010 (DOU de 20/07/2010), tendo em vista o que consta no
Processo de n o- 23083.011754/2011-89, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 908 - Nomear DANIELA FROSSARD DE ANDRADE , em
caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 07),
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9 o- e
10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em
Concurso Público de que trata o Edital n o- 52 de 30/03/2012, DOU de
02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado através do Edital n o- 88
de 03/10/2012, publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs.
81/87, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Redistribuição de FERNANDA RIBEIRO DE REZENDE, código da vaga 0677596, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA.
N o- 893 - AUTORIZAR em sua área de competência, "Ad Referendum" do Conselho Técnico Administrativo do Departamento de
Educação, o afastamento do país do(a) servidor(a) LOIDE CELIA DE
BRITO, Matrícula SIAPE n o- 0406175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) referido departamento, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 5 a
14/6/2013, a fim de participar, de defesa de tese de curso de doutoramento, na cidade de Porto-Portugal, conforme folha 5 do processo
acima mencionado.(Processo UFRPE n o- 23082.009914/2013-00).
o-
N 894 - AUTORIZAR em sua área de competência, "Ad Referendum" do Conselho Técnico Administrativo do Departamento de
Medicina Veterinária, o afastamento do país do(a) servidor(a) ERIKA
CHRISTINA SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n o- 2524103,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) referido departamento, com ônus parcial para esta Universidade,
no período de 19 a 23/6/2013, a fim de participar, apresentando
trabalho científico, do 5th International Symposium on non Surgical
Contraceptive Methods of Pet Population Control, na cidade de Portland-EUA, conforme Decisão n o- 51/2013-CTA-DMV, de 23/5/2013,
constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE n o23082.008316/2013-130).
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 895 - RETIFICAR a Portaria n o- 804/2013-GR, de 15.5.2013,
DOU de 24.5.2013, Seção 2, que nomeou JESSICA NAYARA DE
FREITAS BEZERRA para o cargo de Assistente em Administração,
nos termos a seguir: onde se lê "...Unidade Acadêmica de Serra
Talhada...", leia-se "...Unidade Acadêmica de Garanhuns...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima
mencionado. (Processo UFRPE n o- 23082.007250/2013-36).
N o- 898 - DESIGNAR para a Função (FG-01) de Coordenador Administrativo do Departamento de Logística e Serviços, o(a) servidor(a) MARIA FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA, Matrícula SIAPE n o- 2501312, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, a partir da publicação no
Diário Oficial da União, conforme solicitação constante do Memo n o01/2013-DELOGS, de 13.5.2013, folha 01 do processo acima mencionado (Processo UFRPE n o- 23082.008868/2013-13).
E
T
N
DA
IM
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 954 - Dispensar, a partir de 27 de maio de 2013, RAQUEL
CRESTANI AGOSTINETO, Assistente em Administração, MASIS n o140907, SIAPE n o- 1658503, do exercício da função de chefe do
Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação
em Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico, código FG-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria n o- 710/GR/2010,
de 20 de maio de 2010, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.(Ref. Solicitação n o- 02700/2013).
N o- 901 - CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade ELIANE
CASTRO ALVES, Matrícula SIAPE n o- 0383119, ocupante do cargo
de Secretário Executivo E - IV - 16, Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, Código de Vaga 296754, lotado(a) no(a)
Procuradoria Jurídica, aposentadoria voluntária por tempo integral de
contribuição com proventos correspondentes à última remuneração e
com direito á paridade total, com fundamento no art. 3 o- , caput, I, II
e parágrafo único da EC n o- 47/2005, a partir da data da publicação do
ato concessório no Diário Oficial da União, Em decorrência declarar
a vacância do cargo supra, na forma do art, 33, VII, da Lei n o8.112/90. (Processo UFRPE n o- 23082.008321/2013-18).
N o- 955 - Retificar a Portaria n o- 834/2013/GR, de 20 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 96, seção 2, página 34, em
21 de maio de 2013, que designa VLADEMIR VERZOLA, modificando o trecho onde se lê "Pró-Reitoria da Graduação" para "PróReitoria de Pós-Graduação".
N o- 902 - CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade DEA
TENÓRIO ARAÚJO, Matrícula SIAPE n o- 0384574, ocupante do
cargo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-IV-1, RT - DE,
Código de Vaga 297621, lotado(a) no(a) Colégio Agrícola Dom
Agostinho, aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição com proventos correspondentes à última remuneração e com
direito á paridade total, com fundamento no art. 3 o- , caput, I, II e
parágrafo único da EC n o- 47/2005, a partir da data da publicação do
ato concessório no Diário Oficial da União, Em decorrência declarar
a vacância do cargo supra, na forma do art, 33, VII, da Lei n o8.112/90. (Processo UFRPE n o- 23082.008849/2013-97).
N o- 957 - Retificar a Portaria n o- 839/2013/GR, de 20 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 96, seção 2, página 35, em
21 de maio de 2013, que designa RICARDO COVOLO ROCHA,
modificando o trecho onde se lê "Pró-Reitoria da Graduação" para
"Pró-Reitoria de Pós-Graduação".
N o- 956 - Retificar a Portaria n o- 838/2013/GR, de 20 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 96, seção 2, página 35, em
21 de maio de 2013, que designa DANIELA DE OLIVEIRA REZENDE, modificando o trecho onde se lê "Pró-Reitoria da Graduação" para "Pró-Reitoria de Pós-Graduação".
N o- 958 - Retificar a Portaria n o- 840/2013/GR, de 20 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 96, seção 2, página 35, em
21 de maio de 2013, que designa CARLA CERDOTE DA SILVA,
modificando o trecho onde se lê "Pró-Reitoria da Graduação" para
"Pró-Reitoria de Pós-Graduação".
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pelo código 00022013060600027
N o- 960 - Dispensar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, Assistente em
Administração, MASIS n o- 187270, SIAPE n o- 1984474, do exercício
da função de chefe da Divisão de Educação Básica do Departamento
de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designada pela Portaria n o- 335/2013/GR, de 6 de
março de 2013.(Ref. Memorando n o- 546/PROGRAD/2013).
N o- 961 - Art. 1 o- Designar LAÍS SILVEIRA SANTOS, Administradora, MASIS n o- 182774, SIAPE n o- 1828041, para exercer a função
de chefe da Divisão de Educação Básica do Departamento de Ensino
da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2 o- Atribuir à servidora a função FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando n o- 546/PROGRAD/2013).
N o- 963 - Tornar sem efeito o despacho de afastamento do professor
HARRYSSON LUIZ DA SILVA para participar como membro do
Comitê Científico Internacional e apresentar conferência no "CARNAVIENA 2012", ABRASA - Afro-Brasilianischer Verein für Tanz
und Kunst/Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte, na
cidade de Viena, Áustria, no período de 2 a 30 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n o- 60, seção 2, página 30, em
27 de março de 2012.
L
A
N
O
I
C
N o- 964 - Art. 1 o- Designar SCHEILA DELFINO DE SOUZA, Assistente em Administração, MASIS n o- 188675, SIAPE n o- 2027277,
para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas,
Art. 2 o- Atribuir à servidora a função FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação n o027461/2013)
A
S
N
E
R
P
N o- 909 - Nomear LUCIANO GUIMARAES DA SILVA , em caráter
efetivo, no cargo de Assistente de Laboratório (código 14), Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento
"1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público
de que trata o Edital n o- 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção
3 págs. 93/96, homologado através do Edital n o- 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de
DANILO SOUSA PEREIRA, código da vaga 0871748, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA.
27
ISSN 1677-7050
NA
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
SERGIO DE VASCONCELLOS BALDISSEROTTO, Médico-Área do SERVIÇO DE CTI-HUSM, de 09 de julho de 2013à16
de julho de 2013 para participar, apresentando trabalho, de BIR Series
Masters in Radiology - Lung Cancer and Smoking Related Diseases:
A Tribute to Prof Theresa McLoud,em Liverpool/Inglaterra Com ônus
limitado. (Processo Nº 000569/2013)
ERNESTO SCHULZ LANG, PROFESSOR 3 GRAU do
DEPTO. DE QUÍMICA - QMC, de 09 de julho de 2013 à 06 de
agosto de 2013 para participar de PROBRAL - Projeto de pesquisa,em Berlim/Alemanha Com ônus limitado. (Processo Nº
000582/2013)
JOELSON ALMEIDA BILHAO, Engenheiro-Area do DEPTO. ENGENHARIA MECÂNICA - DEM, de 14 de junho de
2013à25 de junho de 2013 para participar de Competição Estudantil
Formula SAE Lincoln,em Lincoln/Estados Unidos Com ônus. (Processo Nº 000599/2013)
RENATO MACHADO, PROFESSOR 3 GRAU do LABORATÓRIO CIÊNCIAS ESPACIAIS STA. MARIA - LACESM, de 06
de julho de 2013à13 de julho de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de 2103 IEEE AP-S/URSI-USNC Symposium, em Orlando/Estados Unidos Com ônus. (Processo Nº 000600/2013)
FELIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES, PROFESSOR
3 GRAU do DEPTO. DE QUÍMICA - QMC, de 24 de junho de
2013à04 de julho de 2013 para participar, apresentando trabalho, de
19th International C. elegans Meeting., em Los Angeles/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo Nº 000602/2013)
ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR 3 GRAU
do DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - ADE, de 22 de
junho de 2013à30 de junho de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de Congresso Mundial de Educação Comparada, em Buenos
Aires/Argentina Com ônus. (Processo Nº 000610/2013)
RICARDO SIMAO DINIZ DALMOLIN, PROFESSOR 3
GRAU do DEPTO. SOLOS - SOL, de 15 de junho de 2013à23 de
junho de 2013 para participar de Missão de Trabalho - projeto PróAfrica,em Maputo/Moçambique Com ônus. (Processo Nº
000611/2013)
JULIO CEZAR MAIRESSE SILUK, PROFESSOR 3 GRAU
do DEPTO. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS - DPS,
de 04 de julho de 2013à13 de julho de 2013 para participar, apresentando trabalho, de ICIEOM - XIX International Conference on
Industrial Engineering and Operations Management,em Valladolid/Espanha Com ônus. (Processo Nº 000621/2013)
RENATO ZANELLA, PROFESSOR 3 GRAU do DEPTO.
DE QUÍMICA - QMC, de 09 de junho de 2013à14 de junho de 2013
para participar, apresentando trabalho, de 61st ASMS Conference on
Mass Spectrometry & Allied Topics,em Minneapolis/Estados Unidos
Com ônus limitado. (Processo Nº 000630/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 1.549 - Designar, o servidor PROF. GASPAR DE JESUS LOPES
FILHO, Matrícula SIAPE n o- 7601464-5, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Cirúrgica Interdisciplinar do Campus São Paulo, a partir de 04/06/2013 (FUC01).
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000484/2013-04, resolve:
ISSN 1677-7050
SANDRO JOSE GIACOMINI, PROFESSOR 3 GRAU do
DEPTO. SOLOS - SOL, de 14 de agosto de 2013à31 de agosto de
2013 para participar de Visita técnica cintífica, em Québec/Canadá
Com ônus. (Processo Nº 000634/2013)
Tornar sem efeito, o Afastamento do País, do servidor José
Iran Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 3340164, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2013, seção 2, página 31, concedido
pela Portaria n. 65.804, de 13 de maio de 2013, tendo em vista a
duplicidade da mesma.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 1.539, DE 3 DE JUNHO DE 2013
FELIPE MARTINS MÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.503 - Exonerar, a servidora PROFª. LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA, Matrícula SIAPE n o- 3161034-6, do cargo de Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, a
partir de 31/05/2013(CD-04).
CO
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LIANA LINS MELO, Professor Adjunto, Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE n o- 1804546-1, a partir de 31/05/2013.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo n o23089.036365/2013-78)
APARECIDA SADAE TANAKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
N o- 1.504 - Designar, a servidora PROFª. SONIA MARIA OLIVEIRA
DE BARROS, Matrícula SIAPE n o- 1137635-6, para exercer o cargo
de Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo,
a partir de 01/06/2013 (CD-04).
ME
RC
N o- 1.523 - Exonerar, a servidora PROFª. ROSARIO SILVANA GENTA LUGLI, Matrícula SIAPE n o- 1552617-4, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Campus Guarulhos, a partir de 31/05/2013 (FUC-01).
IA
LIZ
N o- 1.524 - Designar, a servidora PROFª. REGINA CANDIDA ELLERO GUALTIERI, Matrícula SIAPE n o- 1555331-7, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do
Campus Guarulhos, a partir de 01/06/2013 (FUC-01).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo n o- 23085.001277/13-95, resolve:
N o- 537 - Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ HENRIQUE SANTANA, SIAPE
6389877, ocupante do cargo de Médico - Área, classe/padrão E-IV16,
código de vaga n o- 0707039, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3 o- , incisos I ao III, da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
Art. 2 o- - Em consequência, declarar vago o referido cargo
AÇ
N o- 1.525 - Exonerar, a servidora PROFª. ANA LUISA VIETTI BITENCOURT, Matrícula SIAPE n o- 1552573-9, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Ambientais do Campus
Diadema, a partir de 31/05/2013 (FUC-01).
N o- 1.526 - Designar, a servidora PROFª. ELIANA RODRIGUES,
Matrícula SIAPE n o- 1552571-2, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Ambientais do Campus
Diadema, a partir de 01/06/2013 (FUC-01).
N o- 1.527 - Exonerar, o servidor PROF. FABIO FRANZINI, Matrícula
SIAPE n o- 1691998-6, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História do Campus Guarulhos, a partir de 31/05/2013
(FUC-01).
N o- 1.528 - Designar, a servidora PROFª. SAMIRA ADEL OSMAN,
Matrícula SIAPE n o- 1772887-4, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História do Campus Guarulhos,
a partir de 01/06/2013 (FUC-01).
N o- 1.529 - Exonerar, o servidor PROF. ANDRE LUIZ TAVARES
PEREIRA, Matrícula SIAPE n o- 1680781-9, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História da Arte do Campus Guarulhos, a partir de 31/05/2013 (FUC-01).
N o- 1.530 - Designar, a servidora PROFª. LETÍCIA COELHO
SQUEFF, Matrícula SIAPE n o- 1772875-1, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em História da Arte do Campus Guarulhos, a partir de 01/06/2013 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.545 - Exonerar, a servidora WANDERCI RUIZ BRAGA, Matrícula SIAPE n o- 1555348-1, da função de Diretora da Escola Paulistinha de Educação Infantil, a partir de 03/06/2013 (FG-04).
N o- 1.546 - Exonerar, a servidora ADRIANA OLIVEIRA PAZ, Matrícula SIAPE n o- 1136755-1, da função de Secretária do Centro de
Desenvolvimento de Ensino Superior em Saúde - CEDESS, a partir
de 03/06/2013 (FG-07).
N o- 1.547 - Designar, a servidora ADRIANA OLIVEIRA PAZ, Matrícula SIAPE n o- 1136755-1, para exercer a função de Diretora da
Escola Paulistinha de Educação Infantil, a partir de 04/06/2013 (FG02).
o-
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
N 1.548 - Designar o servidor CLAUDIO GOMES SALLES, Matrícula Siape n o- 1561429-4, para substituir a servidora SHEILA CAROLINE LEMOS MONTEIRO EVANGELISTA, na função de Diretor Administrativo do Campus Diadema, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo n o- 23085.001318/13-43, resolve:
PR
OI
BID
N o- 538 - Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora YARA DE LOURDES PICCINATO CUNHA
FATURETO, SIAPE 0389797, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, classe/padrão E-IV14, código de vaga n o- 0301672, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3 o- , incisos I ao
III, da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
Art. 2 o- - Em consequência, declarar vago o referido cargo
A
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000480/2013-18, resolve:
N o- 263 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 18/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VITÓRIA RAMOS DE SOUSA,
no código de vaga 875698, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000489/2013-29, resolve:
N o- 264 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ALICE BARROSO DE FREITAS, no código de vaga 0905983, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
PO
RETIFICAÇÃO
Na nomeação de ADELINO ADILSON DE CARVALHO,
código vaga nº 0866689, realizada por meio da Portaria PROREH nº.
981, de 09 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
13 de maio de 2013, seção 2, página 31, onde se lê: "...com exercício
no Campus Monte Carmelo, em Monte Carmelo - MG"; leia-se:
"...com exercício em Uberlândia - MG".
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000497/2013-75, resolve:
N o- 261 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 18/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RENATA AGUIAR NUNES, no
código de vaga 875696, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600028
N o- 262 - Artigo 1. o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 18/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RENATA PRIMO DE SOUSA
PAZ, no código de vaga 875699, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
RT
ER
CE
IRO
S
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000476/2013-50, resolve:
N o- 265 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCOS VINÍCIUS SANFORD
FROTA, no código de vaga 0905985, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000483/2013-51, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 266 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ AMÉRICO DE VASCONCELOS FILHO, no código de vaga 0905984, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
no código de vaga 984210, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Psicólogo/Social Comunitário, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000493/2013-97, resolve:
N o- 271 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 20/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ADRIANA RODRIGUES
ROCHA, no código de vaga 970630, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
N o- 267 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, no código de vaga 0905982, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000501/2013-03, resolve:
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000500/2013-51, resolve:
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000479/2013-93, resolve:
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N o- 268 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULO SILAS RODRIGUES
SENA, no código de vaga 0905978, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o- 23282.486/201395, resolve:
N o- 269 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 13/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA AURISLENE LOPES,
no código de vaga 0905977, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000491/2013-06, resolve:
N o- 270 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 17/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, OSVALDO COSTA MARTINS,
IM
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n o23282.000485/2013-41, resolve:
N o- 273 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 15/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ ALBERTO SAMPAIO
FILHO, no código de vaga 980485, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para exercer o cargo de Enfermeiro, Classe E,
Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo N o23282.000462/2013-36, resolve:
N o- 274 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 12/12/2012,
pelo Edital N o- 74/2012, publicado no DOU de 18/12/2012 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n o1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9 o- , inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANDREZZA
ARAÚJO DE FRANÇA, no código de vaga 0905803, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção - CE.
Art. 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600029
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo N o23282.000503/2013-94, resolve:
N o- 275 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 12/12/2012,
pelo Edital N o- 75/2012, publicado no DOU de 18/12/2012 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n o1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9 o- , inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LUÍS GUSTAVO
CHAVES DA SILVA, no código de vaga 0905802, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção - CE.
Art. 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n o- 258, de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, resolve:
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N o- 276 - Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a servidora ARTEMIS PESSOA
GUIMARÃES matrícula SIAPE n o- 2888929, do cargo comissionado
de Gerente do Núcleo de Apoio à Atividade Docente (NAAD) da
Pró-Reitoria de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2 o- . Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
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N o- 272 - Artigo 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 19/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria N o- 327, de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013, nos termos do art. 9 o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VANESSA INGRID DA COSTA
CARDOSO, no código de vaga 906057, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2 o- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1 o- , da Lei 8.112/90.
29
ISSN 1677-7050
NA
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria N 251, de 03.06.2013, publicada no DOU de
05.06.2013, Seção 2, página 31, onde se lê: "Diretor de Tecnologia da
Informação-código CD-4", leia-se: "Diretor de Tecnologia da Informação-código CD-3".
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCO ANTÔNIO
BORGES DE SIQUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil , no período de 22 a 27 de junho de 2013, incluído trânsito, com
ônus, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, para participar da Reunião do Órgão de
Revisão de Políticas Comerciais da Organização Mundial do Comércio - Revisão da Política Comercial do Brasil, em Genebra, Suíça
(Processo de n o- 12440000254/2013-51)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais,
no período de 10 a 13 de junho de 2013, e MARDEN DE MELO
BARBOZA, Secretário-Adjunto, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 09 a 13 de junho de 2013, com ônus, inclusive
trânsito na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participarem da Reunião
Plenária e Reunião do Conselho de Ministros do Banco do Sul, que se
realizarão na cidade de Caracas, Venezuela. (Processo n o12120.000105/2013-12).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE n o- 1437025, lotado e em exercício na ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Osasco- SP, no período de 30 de
junho a 13 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995,
a fim de participar do Curso de Introdução ao Direito Europeu Tradizione Civilistica e Armonizzazione del Diritto nelle Corte Europee, promovido pela Universidade de Roma Tor Vergata em parceira com a Escola da Advocacia-Geral da União, na cidade de
Roma, Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pelo servidor. (Processo n o- 00590.000174/2013-01).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do país de ANDRÉ LUIZ ALVES LIGEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1325212, lotado e em exercício na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Ribeirão Preto - SP, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar do Curso de
Introdução ao Direito Europeu - Tradizione Civilistica e Armonizzazione
del Diritto nelle Corte Europee, promovido pela Universidade de Roma
Tor Vergata em parceira com a Escola da Advocacia-Geral da União, na
cidade de Roma, Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor. (Processo n o- 00590.000168/2013-45).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de OTAVIO LADEIRA
DE MEDEIROS, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP, da Secretaria do
Tesouro Nacional - STN, no período de 17 a 21 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar do "13 o- Fórum
do Fundo Monetário Internacional sobre Gestão da Dívida Pública" e
reunião consultiva sobre o tema "Guidelines for Public Debt Management", que se realizarão na cidade de Washington, EUA. (Processo n o- 17944.000372/2013-10 ).
CO
ME
RC
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Subsecretário de
Aduana e Relações Internacionais, ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO e do Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, WAGNER WILSON DE CASTRO, no período de 22 de junho
de 2013 a 01 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus, na forma
do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participarem da 69ª Sessão do Comitê de
Política da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e das 121ª e
122ª sessões do conselho da (OMA), a serem realizadas em Bruxelas,
Bélgica.
IA
LIZ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF n o- 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 14 do Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, aprovado pelo Decreto n o- 6.791, de
10 de março de 2009, resolve:
N o- 417 - Reconduzir CLICIO LUIZ DA COSTA VIEIRA para o
exercício da função membro titular do Conselho Fiscal do Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO, como representante
do Ministério da Fazenda.
N o- 418 - Reconduzir STELA MARIS MONTEIRO SIMÃO para o
exercício da função membro suplente do Conselho Fiscal do Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO, como representante
do Ministério da Fazenda.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF n o- 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 2 o- do Anexo ao Decreto n o- 2.824, de 27 de outubro
de 1998, com a nova redação dada pelo Decreto n o- 5.546, de 22 de
setembro de 2005, e no inciso XII do art. 29 da Lei n o- 10.683, de 28
de maio de 2003, com a nova redação dada pela Lei n o- 11.457, de 16
de março de 2007, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUDMILA
VIDIGAL SILVA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Políticas
para Instituições Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da
2ª Reunião de Representantes Alternos da 17ª Recomposição de Recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que
se realizará na cidade de Manágua, Nicarágua (Processo n o12120.000087/2013-61).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador da Coordenação-Geral de
Políticas Comerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 22 a 27 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do Art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, a fim de participar da Apresentação da Revisão
de Política Comercial do Brasil, que se realizará na cidade de Genebra, Suíça. (Processo n o- 12120.000089/2013-50).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País de DANIELLE AYRES DELDUQUE, Coordenadora da Coordenação-Geral de Diálogo Econômico
Internacional, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
22 de junho a 29 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião do Grupo de Revisão
entre Pares e do Grupo de Coordenação do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações Tributárias, que se realizará na cidade
de Paris, França (Processo n o- 12120.000080/2013-49).
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29.05.2013,
DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
N o- 425 Empregada: Olga Maria Lenza Simão
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Maranhão
Cargo ocupado: Secretária de Estado da Cultura
Período da Prorrogação: 28.5.2013 a 27.5.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.001245/2009-41
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria N o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16
de julho de 2009, resolve:
N o- 426 - Exonerar PEDRO ERIK ARRUDA CARNEIRO, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE N o- 1224959, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, deste Gabinete.
MARCELO ESTRELA FICHE
N o- 419 - Designar DORIVAL ALVES DE SOUSA, para exercer a
função de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização - CRSNSP, como representante da Federação Nacional
dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros
e Resseguros - FENACOR, para cumprir mandato de dois anos.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RENATO CARDOSO DE SOUSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil , no
período de 09 a 15 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus, na
forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião do Grupo de
Trabalho para o Programa intra-MERCOSUL de Segurança Aduaneira da Cadeia de Suprimentos de Bens, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai. (Processo de n o- 12440000319/2013-68)
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 420 - Designar MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA,
para exercer a função de membro suplente do Conselho de Recursos
do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, como representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas
Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR, para cumprir mandato de dois anos.
ÃO
PR
OI
N o- 421 - Reconduzir CLÁUDIO CARVALHO PACHECO, para o
exercício da função de membro titular do Conselho de Recursos do
Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta
e de Capitalização - CRSNSP, como representante da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FENAPREVI, para cumprir
mandato de dois anos.
BID
A
N o- 422 - Designar CARLOS ANDRÉ GUERRA BARREIROS, para
exercer a função de membro suplente do Conselho de Recursos do
Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta
e de Capitalização - CRSNSP, como representante da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FENAPREVI, para cumprir
mandato de dois anos.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 295 - Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA BATISTA DE
MENDONÇA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0708275,
da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Estado de Roraima.
N o- 296 - Designar IZETE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n o- 0706544, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, no Serviço
de Ativos da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima.
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AUGUSTO AKIRA CHIBA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29.05.2013, DOU de
31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 423 Empregado: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Diretor de Estudos Sociais, Símbolo IPECE II, no
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
Período da Prorrogação: 26.05.2013 a 25.05.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.000979/2011-28
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de
2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
N o- 424 Empregada: Danielle Morais Rodrigues
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica - APO
Cargo ocupado: Supervisor, na Diretoria de Infraestrutura Esportiva,
Meio Ambiente e Apoio ao Evento
Período da Prorrogação: 15.05.2013 a 14.05.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto n o- 5.213, de 24 de setembro de 2004, Cláusula 16ª § 6 oda Lei 12.396 de 21 de março de 2011 e Art 4 o- do Decreto n o- 7.560
de 8 de setembro de 2011
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.000413/2012-87
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
N o- 135 - Exonerar, ex-officio, de acordo com o item II, do parágrafo
único do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
CAIO CESAR DE JESUS DA CRUZ, CPF n o- 027.740.325-12, nomeado para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, Código
NI-489238, Classe A, Padrão I, cuja posse ocorreu em 17.5.2013.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve:
N o- 136 - Conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
ADRIANO BARBIERI, matrícula SIAPEcad nº 1777335 e SIAPE nº
1991135, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI489238, Classe A, Padrão I, a partir de 27.5.2013. (Proc. nº
19839.001551/2013-99).
JUAREZ DE MORAIS JUNIOR
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 63, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 50, DE 29 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, RESOLVE:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei n o10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, incisos I e II, alíneas "a" da Lei
8.112/90, a MARIA DO SOCORRO DE AMORIM CARVALHO,
MATHEUS DE AMORIM CARVALHO e MAYCOM DE AMORIM
CARVALHO, viúva e filhos do ex-servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Acre, IRAN CARVALHO
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil
Especial, a partir de 02.04.2013, Processo n° 10380.000699/201367.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda resolve:
Incluir no fundamento legal da aposentadoria do servidor
JOSÉ CABRAL BARRETO, o art. 190 da Lei 8112/90, a partir de
14/06/2005 e o Art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 a partir de
30/03/2012.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 454, DE 4 JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor OLAVO DE
JESUS COUTINHO, CPF. n o- 059.956.202-15, matricula SIAPE n o1012698, no cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S",
Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos) mensais, embasada no fundamento legal do artigo 40, §1 o- , inciso III, Alínea "B"
da Constituição Federal, com redação dada pela EC. 41/03. Os proventos serão calculados com base no Art. 1 o- da Lei n o- 10887/04,
(Processo n o- 16439.001136/2013-50), código aposentação 041050.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 364, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 76.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
odo art. 1 da Portaria GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear BRUNO ROCHA MACHADO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1585407, para exercer o cargo
em comissão de procurador-chefe, Código DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de
Pernambuco.
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Conceder aposentadoria a VALMIR DA COSTA SANTOS,
matrícula 9.445.220-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301581164.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085, de 02/OUT/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17/OUT/2008,e conforme
Portaria SE/SPOA/MF n o- 1120, de 18/DEZ/2009, publicada no Diário
Oficial da União de 21 seguinte, resolve:
N o- 369 - Alterar a Portaria GRH/GRA/RJ n o- 101, de 29/JAN/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 01/FEV/2010, pela qual foi
aposentada a servidora MARCIA CRISTINA FANTINELLI SOARES MOREIRA, matrículas SIAPE n o- 6108214 e SIAPECAD n o19256, para fazer constar o novo fundamento legal: Art.40,§1 o- ,
inciso I da CF/88 e §18, c/c o Art.6 o- -A da EC n o- 41/2003, incluído
pela EC n o- 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a
30/MAR/2012. (Processo n o- 10768.009063/2009-50)
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF n o- 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N o- 370 - Aposentar o servidor LICINIO COSTA SIQUARA, matrícula SIAPE n o- 126.655 SIAPECAD n o- 12.883 ocupante do cargo
de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
fundamento no Art. 40 § 1 o- Inciso I da Constituição Federal/88 e § 21
c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/12 e Art. 186 § 1 o- da Lei 8112/90.
(Processo 10768.001204/2013-72).
KATIA DE CAMARGO NUNES
L
A
N
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ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
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BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 5 de junho de 2013
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O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MAISA MASQUETTI LEITE, Gerente de
Relacionamento, no período de 08 a 23 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar em programa de estágio em unidades no exterior, com o objetivo de proporcionar ao participante uma
visão estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos
pelo Banco do Brasil através da rede externa e treinamento no idioma
local, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
Na publicação de afastamento do País no DOU de 03 de
abril de 2013, n o- 63, Seção 2, páginas 34 e 35, de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Assessor Empresarial: onde se lê: "..., no
período de 05 a 24 de abril de 2013, ...", leia-se: " ..., no período de
05 a 27 de abril de 2013, ...", onde se lê: "..., em São Francisco,
Chicago, Denver, Nova Iorque e Boston (Estados Unidos da América), Toronto (Canadá), Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra),
Paris (França), Cingapura (Cingapura), Hong Kong (China) e Santiago (Chile). Em caso de demanda de investidores poderão visitar
também as seguintes cidades: Dubai (Emirados Árabes Unidos), Mascate (Oman), Doha (Qatar), Kuaite (Kuaite), Amsterdam (Holanda),
Zurique (Suíça), Edimburgo (Escócia) e Roma (Itália).", leia-se: "...,
em Nova Iorque (Estados Unidos da América), Londres (Inglaterra),
Paris (França), Amsterdam e Rotterdam (Holanda) e Frankfurt (Alemanha)."...
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
A
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E
T
N
A
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I
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CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
31
ISSN 1677-7050
IM
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
RETIFICAÇÕES
Na publicação de afastamento do País no DOU de 03 de
abril de 2013, n o- 63, Seção 2, página 35, de DANIEL HENRIQUE
DE SOUSA DINIZ, Assessor Empresarial Máster: onde se lê: "..., no
período de 05 a 24 de abril de 2013, ...", leia-se: " ..., no período de
10 a 16 de abril de 2013, ...", onde se lê: "..., em São Francisco,
Chicago, Denver, Nova Iorque e Boston (Estados Unidos da América), Toronto (Canadá), Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra),
Paris (França), Cingapura (Cingapura), Hong Kong (China) e Santiago (Chile). Em caso de demanda de investidores poderá visitar
também as seguintes cidades: Dubai (Emirados Árabes Unidos), Mascate (Oman), Doha (Qatar), Kuaite (Kuaite), Amsterdam (Holanda),
Zurique (Suíça), Edimburgo (Escócia) e Roma (Itália).", leia-se: "...,
em Santiago (Chile) e Dubai (Emirados Árabes Unidos)."...
Na publicação de afastamento do País no DOU de 03 de
abril de 2013, n o- 63, Seção 2, páginas 34 e 35, de ERICK FIGUEIREDO RODRIGUES, Gerente de Divisão: onde se lê: "..., no
período de 05 a 24 de abril de 2013, ...", leia-se: " ..., no período de
10 a 12 de abril de 2013, ...", onde se lê: "..., em São Francisco,
Chicago, Denver, Nova Iorque e Boston (Estados Unidos da América), Toronto (Canadá), Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra),
Paris (França), Cingapura (Cingapura), Hong Kong (China) e Santiago (Chile). Em caso de demanda de investidores poderão visitar
também as seguintes cidades: Dubai (Emirados Árabes Unidos), Mascate (Oman), Doha (Qatar), Kuaite (Kuaite), Amsterdam (Holanda),
Zurique (Suíça), Edimburgo (Escócia) e Roma (Itália).", leia-se: "...,
em Santiago (Chile)."...
Na publicação de afastamento do País no DOU de 03 de
abril de 2013, n o- 63, Seção 2, página 35, de GUSTAVO HENRIQUE
SANTOS DE SOUSA, Gerente Geral: onde se lê: "..., no período de
06 a 24 de abril de 2013, ...", leia-se: " ..., no período de 06 a 27 de
abril de 2013, ...", onde se lê: "..., em São Francisco, Chicago,
Denver, Nova Iorque e Boston (Estados Unidos da América), Toronto
(Canadá), Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra), Paris (França),
Cingapura (Cingapura), Hong Kong (China) e Santiago (Chile). Em
caso de demanda de investidores poderá visitar também as seguintes
cidades: Dubai (Emirados Árabes Unidos), Mascate (Oman), Doha
(Qatar), Kuaite (Kuaite), Amsterdam (Holanda), Zurique (Suíça),
Edimburgo (Escócia) e Roma (Itália). ", leia-se: "..., em São Francisco, Chicago, Denver, Nova Iorque e Boston (Estados Unidos da
América) e Toronto (Canadá)."...
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pelo código 00022013060600031
NA
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N o- 76.808, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e
alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor CHARDEVAL FERREIRA TONNERA,
matrícula 2.010.621-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Deinf/Dine2/Coneg-04, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função;
Designar o servidor CRISTIANO ARAUJO DE SOUSA,
matrícula 2.191.148-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Deinf/Diplo/Espro.
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA N o- 76.811, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar a servidora MARIA LUIZA COUTINHO DE
FREITAS BOCCATTO, matrícula 6.859.526-3, para exercer interinamente, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias, a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Monitoramento do Mercado de Crédito (Desig/Gemac/Dimec/Coseg).
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno
da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (COMOC), aprovado
pelo Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994:resolve:
Designar o Diretor OTAVIO YAZBEK, na condição de suplente, para participar das reuniões da COMOC - Comissão Técnica
da Moeda e do Crédito, em caso de ausência do titular.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 589, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
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ISSN 1677-7050
Designar ANTONIO AUGUSTO AMARAL LEITÃO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
57572, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Planejamento e Coordenação da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), Código FG-1.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 190 - Dispensar BRENO ANDRADE SOARES SILVA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1172775, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Fiscalização Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Corumbá - MS, código FG-1.
CO
ME
Nº 191 - Designar THAYSA SCHIEFLER DA COSTA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1571297, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Seção de Fiscalização Aduaneira da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Corumbá-MS, código FG-1
RC
IA
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
LIZ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Delegado Substituto da Receita Federal em Cuiabá-MT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência à servidora MARIA ANGELA SILVA PAES DE BARROS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPECAD nº 15802, para a prática dos atos previstos no Artigo 310
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista a ausência por motivo de treinamento do Agente da
Receita Federal do Brasil em Alta Floresta - MT, no período de 03 a
07 de junho de 2013.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pela servidora acima, no
referido período.
RODOLFO COSTA MARQUES
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Delegado Substituto da Receita Federal em Cuiabá-MT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência à servidora DELZUITA PEREIRA GASPAR SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 826913, para a prática dos atos previstos no Artigo 310 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista a ausência por motivo de treinamento do Agente da Receita
Federal do Brasil em Mirassol D'Oeste - MT, no período de 03 a 12
de junho de 2013.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pela servidora acima, no
referido período.
AÇ
Nº 193 - Dispensar WILSON ALVARES DE OLIVEIRA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 12751, da Função Gratificada de Chefe de
Seção de Tecnologia da Informação da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, código FG-1.
Nº 194 - Designar FRANCISCO JOSE AVELINO DE AZEVEDO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 57962, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tecnologia da Informação da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Brasília - Presidente Juscelino Kubitsckek, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
RETIFICAÇÕES
ÃO
RODOLFO COSTA MARQUES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PR
OI
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
BID
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02
de maio de 2007, publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra,
resolve:
A
PORTARIA Nº 76, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Delegado Substituto da Receita Federal em Cuiabá-MT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência à servidora SANDRA MARTINS DA SILVA, Técnico do Seguro social, matrícula SIAPECAD nº
826790, para a prática dos atos previstos no Artigo 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência por motivo de treinamento do Agente da Receita Federal do
Brasil em Diamantino-MT, no período de 03 a 07 de junho de
2013.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pela servidora acima, no
referido período.
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial de União de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor GILMAR PORTILHO SANTIAGO, matrícula Siapecad nº 878990, para no período
de 03 a 07/06/2013, praticar os atos do artigo 231 do Regimento
Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF 203,
de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2012, no âmbito da Agência da Receita Federal do Brasil
em Dianópolis-TO, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Palmas/TO. Tal delegação se dá em virtude de está vago o
cargo do titular e a ausência simultânea do substituto.
Art. 2º - A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
RODOLFO COSTA MARQUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600032
ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS,
conforme Portaria nº 167, de 13/02/2012, publicada no DOU de
14/02/2012, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através
do artigo 314, inciso VII do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil , aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor OTAVIO DE
AZEVEDO MAIA FILHO, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 26421,
para, no período de 03/06/2013 a 17/06/2013, praticar os atos de que
trata o Art. 250 do Regimento Interno da RFB, tendo em vista o
afastamento da Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos eventualmente praticados, de acordo com as competências delegadas nesta portaria,
antes de sua publicação.
MAURÍCIO FERNANDES MOREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO-RO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981,resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor JOSE HAMILTON NOBRE JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
- AFRFB, matrícula SIAPECAD nº00507484, do dia 06/06/2013 a
07/06/2013, para praticar atos de que trata o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, inerentes ao chefe da Seção
de Fiscalização - SAFIS da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Porto Velho - DRF/PVO, nas ausências simultâneas, do titular e
substituto.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, sema mencionado, após assinatura,
o número e a data da presente portaria.
RAQUEL PATRICIO DA SILVA
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
PO
Nº 150 - EXONERAR o servidor JOÃO CAPUTO E OLIVEIRA,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 13308, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação - SETEC, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Goiânia-GO, código DAS 101.1.
Na Portaria SRRF01 nº 185, de 03.06.2013, publicada na
página 34 da Seção II do Diário Oficial da União do dia
05.06.2013,
onde se lê:"... Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Nº 151 - NOMEAR o servidor OSMAR INÁCIO DE REZENDE
Goiânia - GO"
leia-se:" … Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aná- JÚNIOR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 87921, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
polis-GO"
Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, código DAS 101.1.
Na Portaria SRRF01 nº 186, de 03.06.2013, publicada na
página 34 da Seção II do Diário Oficial da União do dia
LUIZ ANTONIO DE PAULA
05.06.2013,
onde se lê:"...Delegacia da Receita Federal do Brasil em
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Goiânia-GO"
leia-se:"...Delegacia da Receita Federal do Brasil em AnáEM PALMAS
polis-GO"
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE JUNHO DE 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE JUNHO DE 2013
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O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE TERESINA-PI, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Artigo 224, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14-05-2012, publicada no
DOU de 17-05-2012, resolve:, e tendo em vista o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor, GILDÁSIO BARBOSA RÊGO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPECAD nº 00014875, para prática de atos regimentais e demais
atribuições inerentes ao Delegado da Receita federal do Brasil de
Teresina PI, nos períodos de 10 a 14 de junho de 2013, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após as respectivas assinaturas, o numero e data desta Portaria.
EUDIMAR ALVES FERREIRA
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 207, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13523.000001/2013-20, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora IDINA DA COSTA
MARTINS, matrículas Siapecad n° 1490147 e SIAPE nº 1721195,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA e em
exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Irecê/BA , a
partir de 27 de maio de 2013.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 376, DE 27 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 294, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 11897.720046/2013-41 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DIOGO SHIVA VIANA
DE CASTRO, matrículas SIAPEcad n° 01489638 e SIAPE nº
1719888, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), a
partir de 27 de maio de 2013.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no DOU de 19 de MARÇO de 2012, tendo em vista o que
consta no processo nº 15504.000721/2013-49, e, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e
suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/05/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Ana
Luiza Nehmy Cavalcanti, matrícula Siapecad nº 01492223, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada na Delegacia de
Belo Horizonte da Receita Federal do Brasil.
PORTARIA Nº 303, DE 29 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no DOU de 19 de MARÇO de 2012, tendo em vista o que
consta no processo nº 10665.000022/2013-32, e, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e
suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/05/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Maria
Cristina Rocha Pimenta, matrícula Siapecad nº 01663533, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotada na Delegacia de
Divinópolis da Receita Federal do Brasil.
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor PAULO LUIZ
LOPES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPECAD nº 00010692, para, no período de 10/06/2013, praticar os
atos previstos no artigo 231, do Regimento Interno da RFB, aprovado
pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido
à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Caratinga/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que em todos os atos praticados em
função da presente delegação sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10073.720755/2013-57 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor PIERRE LANGONI, matrículas SIAPEcad n° 01585120 e SIAPE nº 1809923, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), a partir de 27 de
maio de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
ANTONIO CARLOS NADER
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 375, DE 27 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 11897.720037/2013-50 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora LETICIA FERRAZ FERNANDES, matrículas SIAPEcad n° 01487771 e SIAPE nº 1719576,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), a partir de 27
de maio de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2013
IM
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de
2007,resolve:
E
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DA
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso da atribuição prevista no inciso VI, do art. 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1.º Designar, o servidor Sérgio Luis Ferreira, ARFB237003, matrícula SIAPECAD n.º 61811, como Pregoeiro, nas licitações na modalidade Pregão e, em suas faltas ou impedimentos, a
servidora Cristiane Schlösser, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD
n.º 61896.
Art. 2.º Designar, os servidores Cristiane Schlösser, ARFB237003, matrícula SIAPECAD n.º 61896, Margaret dos Santos Garcia, 489-202 - Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD n.º
3516, e Heloiza Salles Maruri, 489-202 - Agente Administrativo,
matrícula SIAPECAD nº 63396, para comporem a Equipe de Apoio
ao Pregoeiro.
Art. 3.º Delegar competência ao Pregoeiro, para assinar editais de licitação na modalidade de pregão.
Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Revogar a Portaria DRF/ITJ n.º 51, de 21 de junho
de 2012, publicada no DOU n.º 119, de 21 de junho de 2012.
L
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9ª REGIÃO FISCAL
Nº 438 - DISPENSAR EDERSON DE MELO ROCHA, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 1220710, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança - Sarac da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá(PR), código FG-1
NA
NA
LUIS GUSTAVO ROBETTI
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Nº 440 - DESIGNAR SILVANA DE FREITAS MARTINS FEREIRA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1293827, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança Sarac da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), código FG-1.
Nº304 -Designar AMARILDO JOSÉ FIORINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15333, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/3, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional
Salgado Filho, Código FG-2.
Nº 441 - DISPENSAR RAFAEL ZEDRAL, ARFB-236002, matrícula
SIAPECAD nº 87525, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança - Eac/2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Joinville (SC), código FG-2.
Nº305 -Dispensar PROTÁSIO BOCCHESE GUAZZELLI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56802, da
Função Gratificada de Assistente da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Aeroporto Internacional Salgado Filho, Código FG-1.
Nº 442 - DESIGNAR MARCELO SALEM BELLO, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 65354, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - Eac/2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Joinville (SC), código FG-2.
Nº306 -Designar PROTÁSIO BOCCHESE GUAZZELLI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56802,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Despacho
Aduaneiro - SADAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Aeroporto Internacional Salgado Filho, Código FG-1.
I
S
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A
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D
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A
L
P
M
E
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RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 391, DE 31 DE MAIO DE 2013
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MARCILENE
MAZZALI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291466, no período
de 04 a 07 de junho de 2013, para praticar os atos de que trata a
Portaria DRF/Foz nº 254, de 07 de julho de 2010, publicada no
Boletim de Serviço SRRF09 nº 28, de 09 de julho de 2010, tendo em
vista o afastamento legal do supervisor e do supervisor substituto da
Equipe de Acompanhamento de Maiores Contribuintes - EQMAC.
ELIANA POLO PEREIRA
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
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ISSN 1677-7050
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
PORTARIA Nº 55, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de Setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB n º 4071,
de 02 de maio de 2007, resolve:
DISPENSAR a servidora NELCY MARIA DIAS ÁVILA
DA SILVA, Técnica do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº
00807290, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/7, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600033
Nº 309- Dispensar MARCO ANTONIO LEAL, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11592, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/5, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, Código FG-2.
Nº 310- Designar MARCUS MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16207, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/5, da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, Código FG-2.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
Designar GLADEMIR VALENTIM SCOMAZZON, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1185010, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte/EAT da Agencia da Receita Federal do Brasil em Vacaria(RS), código FG-3
LUIZ WESCHENFELDER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.328, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo SUSEP no 15414.000915/2013-53, resolve:
Art. 1o Remover, a pedido, a servidora PETRUSCA ARRIEIRO CARDOSO, Analista Técnico, matrícula SIAPE no 1818404,
da Divisão de Monitoramento de Riscos - Diris, da CoordenaçãoGeral de Solvência - CGSOA, situada na Sede da Autarquia no
Estado do Rio de Janeiro, para o Serviço de Atendimento ao Público
MG - SEAMG, da Secretaria-Geral, situado na cidade de Belo Horizonte, de acordo com o inciso III do parágrafo único do artigo 36,
combinado com o artigo 18, ambos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
IA
LIZ
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2013
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 292, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9o da Portaria MI no 477, de 5 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011,
considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no 455, de 27 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, o
Edital ESAF no 53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da
Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da
União de 1o de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do
Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente
ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para ter exercício no
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o candidato habilitado em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF no 15, de 30 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012, e homologado
pelo Edital ESAF no 16, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 1o de junho de 2012, conforme relacionado
abaixo:
Cristhian Andres
Reyes Moreira
CARGO/CAMPO DE ATUA- CÓDIGO DE
ÇÃO
VAGA
Aguiar Analista Técnico-Administrativo 887428
- Área de Atuação: Defesa Civil
Art. 2o O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o que consta nos Processos nos
43210.00584/89 e 59412.000403/2003-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 16/DA/CRH, de 08 de janeiro
de 2004, publicada no DOU nº 08, de 13 seguinte, que alterou a
aposentadoria da servidora DARNLY MOURA ALMEIDA.
Nº 648 - Dispensar JULLY ANNE ROMUALDO DE ARAÚJO da
Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 649 - Designar ELIZABETH ALVES DE ARAÚJO ELIAS para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 650 - Dispensar MATEUS MOITINHO E SILVA da Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
Nº 651 - Designar ADRIANO MARCO DE AGUIAR para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
Nº 652 - Designar TÔNIA MARIA PEDROSA ALVES para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
Nº 653 - Designar ERIKA DE SOUZA FREITAS para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Ministério da Justiça
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2013
Nº 760 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal WELLINGTON CLAY PORCINO
SILVA, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o MeioAmbiente e Patrimônio Histórico da Coordenação-Geral de Polícia
Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, e JOSÉ AUGUSTO CAMPOS VERSIANI, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participarem dos Encontros dos Grupos de Trabalhos Especializados para Repressão ao Tráfico Ilícito de Material Radiativo e/ou Nuclear e em Matéria Delitual,
preparatórios à "XXXIII Reunião de Ministros do Interior do MERCOSUL e Estados Associados", em Montevidéu, Uruguai, no período
de 3 a 7 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos
nºs 08211.001284/2013-19 e 08000.006007/2013-70).
Nº 654 - Dispensar IVETE SILVA COUTO do encargo de substituta
do Coordenador de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro da
Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3, a partir de 26 de
dezembro de 2012.
Nº 761 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor AMAURY MARTINS DE OLIVA, Diretor do Departamento
de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, para participar do "Workshop del Programa COMPAL: Capacitación sobre el Sistema Brasileiro de Seguridad de Productos de
Consumo", em Lima, Peru, no período de 9 a 12 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.002164/2013-77).
RETIFICAÇÃO
AÇ
PROCESSO no 59000.000610/2013-89. ASSUNTO: Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012. DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do Coordenador-Geral de
Programas Subregionais do Departamento de Gestão de Programas de
Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, WALBER SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE no 1494620, para participar de missão técnica para
intercâmbio das cadeias produtivas de ovinocaprinocultura e pecuária
leiteira entre produtores, técnicos e dirigentes do Governo do Estado
de Alagoas e contrapartes do Governo da Espanha, a se realizar no
Reino da Espanha, no período de 11 a 20 de junho de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus para este Ministério.
CANDIDATO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
PORTARIA Nº 299, DE 3 DE JUNHO DE 2013
.
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 632, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Nº 655 - Designar SILVANA NUNES DA SILVA para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Prevenção e Combate à
Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
Na Portaria SE nº 580, de 20 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 96, de 21 subsequente, Seção 2, página 39,
na linha em que se lê: "Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal...", leia-se: "Excluir, a partir de 13 de maio de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estuturadores da Administração Pública Federal...".
PO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO do
cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 102.1, a partir de 3 de junho de
2013.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 645 -Exonerar, a pedido, EDUARDO MACHADO DIAS do cargo
de Coordenador-Geral de Provimento e Vacância do Departamento de
Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário, código
DAS 101.4.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10º da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
Nº 86 - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2013, GABRIEL DE MELLO GALVÃO, matrícula 2308862, CPF
793.581.441-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Procuradoria Federal Especializada, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 87 - Dispensar, a partir de 22 de maio de 2013, GABRIEL DE
MELLO GALVÃO, matrícula 2308862, CPF 793.581.441-49, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ProcuradorAdjunto, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada,
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 88 - Dispensar RENATO VERAS DE OLIVEIRA, CPF
005.268.131-99, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
Processual da Diretoria Administrativa, do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica.
Nº 646 - Exonerar, a pedido, ADRIANA SILVA DE SOUZA do
cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir de 14 de
maio de 2013.
Nº 89 - Dispensar PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF
645.523.493-68, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Diretoria Administrativa, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 647 - Nomear ROGÉRIO RODRIGUES COUTO para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
Nº 90 - Dispensar, a partir de 17 de maio de 2013, DANIEL PUNTAR REIS MARQUES, CPF 092.580.757-57, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Divisão Orçamentária e Financeira da CoordenaçãoGeral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria Administrativa, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Nº 91 - Designar PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF
645.523.493-68, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Processual da Diretoria Administrativa, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Nº 3.574- DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VICENTE ROGÉRIO FERRAZ DE CARVALHO para o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Educação Física da Divisão de
Desenvolvimento Humano da Coordenação de Ensino da Academia
Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Dispensar MARILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA,
Escrivã de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/PB, FG-03.
Designar RODOLFO FONSECA DE OLIVEIRA, Agente
Administrativo, para a função de Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/PB, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, em conformidade
com a Resolução nº 46 de 1º de setembro de 2010 do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União;
Considerando a Portaria nº. 441, de 31 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2013;resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no 4º
Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pública da
União, a seguir relacionados, em virtude de terem apresentado o
Pedido de Final de Fila conforme Processos Administrativos.
Nome:
Código de Vaga
Processo Administrativo
1. Helder Braga
Arruda Júnior
0987623
08038.017669/2013-48
2. Wesley Sodré
Alves De Oliveira
0987625
08038.017668/2013-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 449, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital de Homologação do Resultado Final
do 4º Concurso Público para ingresso no cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010 e retificado pelo Edital de Retificação do Resultado Final da Avaliação de
Títulos e do Resultado Final do Concurso, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010;
Considerando a delegação de competência dada pela Presidência da República ao Defensor Público-Geral Federal por meio do
inciso II, § 1°, do artigo 10 do Decreto n° 6944, de 21 de agosto de
2009, para autorizar a realização de concurso público e decidir sobre
provimento de cargos bem como expedir os atos complementares
necessários;
Considerando os Pedidos de Final de Fila inserido nos Processos Administrativos 08038.017669/2013-48 e 08038.017668/201311
Considerando a Portaria 448, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2013,resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no 4º Concurso para provimento do cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pública da
União:
Nome:
Classificação Geral
Código de Vaga
1. JOSE HENRIQUE
BEZERRA FONSECA
249
0987623
2.RODRIGO
BARBOSA
250
0987625
BRAZ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 3.573- DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOÃO ELIAS
VIDIGAL SARQUIS do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Educação Física da Divisão de Desenvolvimento Humano
da Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da
Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.1.
PORTARIA Nº 1.088, DE 4 DE JUNHO DE 2013
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.026, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO,
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CRISTINE PEREIRA MARTINS, viúva do ex-servidor EDIVALDO CAETANO MARTINS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 0182593, a partir de 11/04/2013 (data do óbito),
nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, §
7º, I, da CF, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08386.005954/2013-66)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.030, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a AMANDA PATRÍCIO OLIVEIRA SILVA, filha menor do ex-servidor ROBSON OLIVEIRA
SILVA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE
nº 0183637, a partir de 26 de abril de 2013 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, II, "a", da Lei nº 8.112/1990, c/c o artigo 40, §
7º, II, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo
2º, II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08285.007774/2013-57)
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35
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08285.008118/2013-71, resolve:
Dispensar MARIVELTON FERNANDES DE SOUZA,
Agente de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/ES, FG-03.
Designar MIKE LEITÃO SANGUINETTI, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/ES, FG-03.
L
A
N
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O
I
C
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos do
MS nº 0005445-62.2013.4.01.3400 e o que consta no Processo nº
08064.001634/2013-70, resolve:
Nomear, provisoriamente, ANDRÉ PEREIRA DA ROCHA,
para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85,
reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/2005;
em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 25/2004DGP/DPF-REGIONAL; mediante conclusão do XXXVIII CFP/APF,
de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato
deverá ser revogado em caso de provimento judicial favorável à
União.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 981, DE 26 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a RAIMUNDA DAMACENO
BRASIL, viúva do ex-servidor aposentado FREDERICO NASCIMENTO BRASIL, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0175486, a partir de 27 de março de 2013 (data do
óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990 c/c o
art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003
e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08064.004170/201353)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.062, DE 28 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a NAYANE DA SILVA RIBEIRO e NAYARA DA SILVA RIBEIRO, filhas menores do exservidor NIVALDO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR, aposentado no cargo
de Agente de Polícia Federal, Matrícula SIAPE nº 0177638, falecido
em 4 de dezembro de 2012, nos termos dos artigos 217, II, "a", 218,
§ 2º e 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004 e critério de reajuste previsto no parágrafo
único do artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº41/2003 (paridade),
acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº70/2012.
(Processos nº08350.006918/2013-27 e nº08350.006919/2013-71).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
Substituto
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.233, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, do
artigo 41 da Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada na
Seção I do Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
considerando o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112/90 e em cumprimento da decisão judicial constante nos autos do Mandado de
Segurança nº 41911-89.2012.4.01.340, resolve:
Reconduzir, EDSON PESSANHA JUNIOR, matrícula
1.534.971, ao cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, Classe G,
Padrão IV, código de vaga nº 63207, do Quadro de Pessoal Permanente deste Departamento (Processo nº 08.650.001.702/2012-18 Apenso nº08.667.002.856/2012-30), devendo sua lotação se dar na 9ª
Delegacia da 10ª SRPRF/BA.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 629, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
Nomear o servidor JOÃO MAURÍCIO ASSUMPÇÃO FARIAS, CPF nº 362.464.500-59, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Litoral Sul-SC.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.082, DE 4 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 182, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08375.005110/2013-44, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.029095/2013-81 e 08620.015590/2013-11, resolve:
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36
Art.1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo 217,
inciso I e II, alíneas ''c'' e "a" da Lei nº 8.112/90, assegurada pela
Emenda Constitucional 41/03 e pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/04 a companheira Ivete Pereira Santos e da filha Gleiciane da
Silva Almeida do ex-servidor Lucinho Narciso de Almeida, matrícula
nº 0443474, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, lotado na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas /DAGES, do Quadro Permanente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, com vigência a
partir de 28/02.2013, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 301 - DESIGNAR GISELE RENATA TANURI PACE, CPF N o025.336.259-81, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE N o- 1817445, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
ME
RC
IA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
N o- 302 - DESIGNAR DANIELA PELES, CPF N o- 033.168.879-46,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE N o1632985, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
CO
2
ISSN 1677-7050
LIZ
N o- 303 - DESIGNAR ANTONIO LIMA SANTANA DA COSTA
JUNIOR, CPF N o- 009.856.893-07, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE N o- 1821754, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério.
N o- 304 - DESIGNAR ROGNER PALASSON AGUIAR, CPF N o268.527.598-30, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado de Goiás, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
N o- 305 - DISPENSAR, a pedido, MARCO ANTONIO IGARASHI,
CPF N o- 366.825.789-20, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
AÇ
N o- 306 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria n o- 163, de 2 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado
posse, de acordo com os §§ 1 o- e 6 o- , artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
NOME
RODRIGO PODIACKI BARRETO DE MENEZES
ÃO
LOTAÇÃO
SFPA-SC
PR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
OI
N o- 307 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado
no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
BID
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
DIEGO FIGUEIREDO SILVA
4º
SFPA/SC
SANTA CATARINA-SC
Código
0609973
Origem da vaga
Ocorrência
Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Wilson
Delfino dos Santos Júnior
A
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 308 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 211, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com
os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
NOME
RAQUEL TAVARES DOURADO
LOTAÇÃO
SEDE-BRASÍLIA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
N o- 309 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada
no Concurso Público objeto do Edital MPA n o- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE N o- 01/2011, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome da Candidata
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
oLILIANNE CRISTINA SANTOS
11
SEDE/BRASÍLIA
BRASÍLIA/DF
Código
0610473
Origem da vaga
Ocorrência
Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Vinícius
de Castro Dudú.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
N o- 311 - DESIGNAR LEONARDO RHADEL DIAS, CPF N o013.997.020-76, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula
SIAPE N o- 1819644, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,
na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 310 - DESIGNAR ANTÔNIO VALCIR DA SILVA VARGAS,
CPF N o- 225.505.930-49, matrícula SIAPE N o- 13976, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
N o- 313 - DESIGNAR ADEMIR GONCALVES RODRIGUES, CPF
N o- 126.492.444-53, Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
N o- 312 - DESIGNAR ÉDER DE SOUZA FELIPE, CPF N o948.672.240-49, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE N o- 1819692, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 314 - DESIGNAR MARCO ANTONIO FARIA, CPF N o964.124.457-49, Assistente Intermediário, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
REVOGAR a Portaria n o- 23, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de janeiro de 2013, seção 2, página 48.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 284 - Exonerar, a pedido, SAMANTHA MARAFON DO CANTO, CPF no 910.691.811-53, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Informática da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, a partir de 04 de junho
de 2013, em virtude de sua nomeação para outro cargo.
Nº 285 - Nomear JOSÉ DENILSON DE SOUSA CRUZ, matrícula no
1.493.457, CPF no 586.748.291-04, para exercer cargo em comissão
de Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.3, da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 286 - Nomear VALÉRIA RAMOS TORQUATO, matrícula no
1.094.593, CPF no 443.958.251-68, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.3, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 290 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0758614,
Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do
artigo 117, c/c o inciso XIII do artigo 132, com os efeitos do artigo
137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração
administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, em
detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá
ficar com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem válidos os
atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares
35301.005287/2007-39,
35301.002340/2006-69,
35301.003079/2011-81, 35301.003423/2010-51, 35301.002461/201097 e 35301.008365/2007-57
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
37284.000858/2010-25 e no PARECER No 273/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
437/2013, resolve
Nº 291 - Absolver a servidora RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE no 666731, Programadora de Micro Sistemas, lotada
ma Seção de Recursos Humanos, com esteio no art. 167, § 4o, da Lei
no 8.112, de 1990, porquanto reconhecida sua inocência.
Nº 292 - Absolver a servidora GILVA JACINTA DOS SANTOS
COSAC, matrícula no 666190, Administradora do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotada na APS Brasília-Taguatinga/DF, com esteio no art. 167, § 4o, da Lei no 8.112, de
1990, porquanto reconhecida sua inocência.
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
Nº 287 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado MARCO
ANTÔNIO SILVÉRIO, matrícula SIAPE 0927084, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/RS, com
fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso
XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por
ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer eficaz o ato de demissão aplicado Portaria no 416, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012, decorrente do Processo
Administrativo Disciplinar no 35239.000418/2009-54.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35311.000938/2012-42 e no PARECER No 267/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
431/2013, resolve:
Nº 288 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor WANDERSON SOARES HERCULANO, matrícula SIAPE no 1526984,
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/RJ, com
fulcro no inciso II do artigo 132 c/c artigo 138 da Lei no 8.112, de
1990, por ter cometido a seguinte infração administrativa: abandono
de cargo
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.000180/2009-66 e no PARECER No 272/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
436/2013, resolve
Nº 289 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada MARIA LUCIA LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0950503, Técnica do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do artigo 117, c/c o inciso XIII
do artigo 132, com os efeitos do artigo 137, todos da Lei no 8.112, de
1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública.
Esta penalidade deverá ficar com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem válidos os atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares 35301.006237/2009-31, 35301.005287/200739, 35301.008539/2005-10 e 35301.002340/2006-69.
Nº 1.343 - Dispensar, a pedido, MARIA MARGARIDA DA SILVA,
matrícula nº 0.894.437, CPF nº 347.298.286-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
Nº 1.344 - Designar JEOVANE RICARDO DA SILVA, matrícula nº
1.532.266, CPF nº 036.355.736-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
Nº 1.345 - Dispensar DANIEL SOARES LOPES, matrícula nº
1.778.034, CPF nº 017.062.273-88, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Água Branca, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 1.346 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE DE BRITO,
matrícula nº 0.755.625, CPF nº 079.444.973-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Sul,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
L
A
N
Nº 1.347 - Designar DANIEL SOARES LOPES, matrícula nº
1.778.034, CPF nº 017.062.273-88, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Sul,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
O
I
C
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
P
M
I
Nº 294 - Exonerar MARIA PAULA AMORIM DE BARROS LIMA,
CPF no 038.559.584-08, do cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Direito Administrativo, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica, a partir de 05 de junho de 2013, em virtude de sua nomeação
para outro cargo.
A
S
N
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, I, resolve
Dispensar a servidora DORIS MARIA UCHOA E MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0538734, CPF nº 179.889.773-34,
do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios - 2, FG 3, da
APS Russas, para o qual foi designada por meio da Portaria
INSS/GEXFOR nº 133/2006, publicada no DOU nº 247, de
27.12.2006, Seção 2, p. 22.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
Nº 295 - Nomear VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
FILHO, CPF no 026.937.574-01, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Direito Administrativo, código DAS 101.4,
da Consultoria Jurídica, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
WILMA GOMES TORRES, Coordenadora-Geral de Monitoramento Atuarial da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e
Econômicos, código DAS 101.4, e MANOEL ROBSON AGUIAR,
Especialista em Previdência Complementar da Diretoria de Análise
Técnica, servidores da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, no período de 17 a 22 de junho de 2013, incluso o
trânsito, para participarem do "IV Congresso Ibérico de Atuários", em
Barcelona - Espanha, de 19 a 21 de junho de 2013, com ônus, de
acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de
18/10/1985 - (Processo no 44011.000241/2013-28)
VANIA MORONI FELICI, Médica Perita Previdenciária, lotada na Agência da Previdência Social de Presidente Prudente - SP,
no período de 20 a 26 de junho de 2013, incluso o trânsito, para
participar do "Congresso Científico ADA 2013 - American Diabetes
Association" em Chicago - IL, EUA, no período de 21 a 25 de junho
de 2013, com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1o
do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 - (Processo no
35423.000158/2013-16).
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das
Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º
do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012 e a sub-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600037
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
RE
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
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A
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P
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O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35270.000840/2009-13 e no PARECER No 265/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
424/2013, resolve
delegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM
nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 293 - Arquivar o Presente Processo Administrativo Disciplinar,
com relação ao ex-servidor JADER PETRUCELI, matrícula SIAPE
no 1542138, com fundamento no parágrafo único do artigo 168, da
Lei no 8.112, de 1990, porquanto reconhecida sua inocência;
GARIBALDI ALVES FILHO
37
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000897/2013-79.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MIRIAM DE
LIMA CATÃO, Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE
0898543, Classe "S" , Padrão "IV" , do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE MAIO DE 2013
O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
subdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,
de 08/09/2011, resolve:
Dispensar a servidora Elizabeth de Arruda Mourão Santos,
matrícula SIAPE nº 551518, CPF: 168.548.291-00, ocupante do cargo
de Datilógrafo, do exercício da função de Função de Supervisor
Operacional de Benefícios - FG-, da Agência da Previdência Social
Goiânia Centro (08.001.03.0), da Gerência Executiva Goiânia, para a
qual tinha sido designada pela PT/INSS/GAB/GEXGOI-65, item 1,
publicada no DOU-238, de 11/12/12.
AILTO BATISTA MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 1.076 - Nomear JOSÉ FERNANDO ASSONI, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Programas e Projetos de Cooperação
Técnica, código DAS 101.4, n o- 05.0372, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da SecretariaExecutiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Dispensar, a contar de 27 de maio de 2013, CLEIDE NAZARÉ DA SILVA LEDO da Função Gratificada de Chefe, FG-01,
código n o- 05.0478, da Seção de Fomento e Cooperação Técnica em
Informática, do Núcleo Estadual do Pará, da Secretaria-Executiva, em
virtude de aposentadoria.
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Portaria INSS/GEXBHZ/SOGP nº 64, de 04/06/2013, publicada no DOU nº 106 de 05/06/2013, referente a vacância de Cargo
público por posse em outro cargo inacumulável, do servidor João
Paulo Medeiros Araújo, matrícula 1636086,
onde se lê: "..... o disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90,
.....
", leia-se: " ... o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/90, .........",
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
Dispensar a servidora Zelita Silva de Goes Martins, matrícula 0.899.441, CPF 444.708.604-25, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social RJ - Barra da Tijuca, código FG-2.
CO
ME
RC
IA
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
LIZ
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
Designar a servidora FABÍOLA VALLADO SANTOS TRILLO NEGREIRA, matrícula 1.375.793, CPF 076.600.747-25, para o
exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social RJ - Barra da Tijuca, código FG-2.
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
N 1.103 - Exonerar FIDÉLIA VASCONCELOS DE LIMA do cargo
de Assessora Técnica, código DAS-102.3, n o- 05.0141, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
o-
N 1.104 - Nomear FIDÉLIA VASCONCELOS DE LIMA, para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, n o- 05.0142, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo RÚBIO CEZAR DA CRUZ LIMA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 1.105 - Nomear RODRIGO JUNIO PEREIRA DE ABREU, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Análise de Sistemas e Soluções Editoriais, código DAS-101.1, n o- 05.0111, da Coordenação de
Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva, ficando exonerado, a pedido, a partir de 13 de maio de
2013, BRUNO MATOS DOS SANTOS FERREIRA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
AÇ
N o- 1.106 - Nomear FÁBIO HENRIQUE ALMEIDA XAVIER DE
MENDONÇA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Elaboração de Editais e Contratos, código DAS 101.2, n o- 05.0354, da
Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva.
ÃO
PR
PORTARIA N o- 122, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS n o- 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
n o- 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 25009.001389/2013-84, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
ALBERTO FRANCISCO DA CUNHA ROCHA, matrícula SIAPE n o515033, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, pertencente ao quadro permanente deste Ministério da
Saúde e cedido ao SUS Municipal passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 13%
(treze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço 50% (cinqüenta
por cento) da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho - GDPST, e 50% (cinqüenta por cento) da
Gratificação de Atividade e Combate às Endemias - GACEN, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Retificação publicada no DOU n o- 106, de 5-6-2013,
Seção 2, página 41, onde se lê: 12.04.2013, leia-se: 25.04.2013.
(Processo SIPAR n o- 25002.001304/2013-28)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
OI
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
BID
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 360, DE 16 DE MAIO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, aprovado pela PORTARIA MPS nº 296, de 09/11/ 2009, em
seu art. 167, inciso XXII, e Portaria 800/PRES/INSS, 6/09/2011, em
seu art. 3º, inciso I, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n o- 1.339, publicada no Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, no uso das atribuições
conferidas pela PT GAB/MS n o- 525 de 10.04.2001, publicada no
DOU-71-E de 11.04.2001, resolve:
Cancelar a Portaria n o- 20 de 18/01/2013, publicada no
D.O.U, seção 2, em 24/01/2013.
Nº 15 - Dispensar, a pedido, a servidora CLEUDIMAR ALVES
ALFAIATE, matrícula SIAPE 0896435, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Supervisor Operacional de Benefício FG-3, da Agência da
Previdência Social em Ituiutaba., nomeada pela Portaria GEXUBL nº
62, de 3 de dezembro de 2012, publicada no BSL nº 49 de
3/12/2012.
N o- 415 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n o- 61, de 1 o- de abril de 2013, Seção 2, página
50, do servidor PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS,
Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, tendo em
vista o que consta do Processo n o- 25209.001197/2013-11.
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PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
Nº 16 - Designar a servidora ALBERTINA DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE 0894365, CPF 506.369.796-87, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefício FG-3, da Agência da Previdência Social em Ituiutaba, desta
Gerência Executiva.
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, e
tendo em vista o contido no Processo n o- 33433.005439/2013-11,
resolve:
N o- 1.075 - Exonerar, "ex offício", com fundamento nos artigos 20, §
2 o- , 33, inciso I e 34, inciso I da Lei n o- 8.112/1990, a servidora
VERA LUCIA PITOMBO FERREIRA, matrícula SIAPE n o1.777.396, nomeada por meio da Portaria/CGESP/SAA/MS n o- 155,
de 19 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União n o34, de 22 de fevereiro de 2010, Seção 2, páginas 37-47, por não ter
satisfeito as condições do estágio probatório, ficando declarada a
vacância do cargo de Médico Neonatologia.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A
PO
N o- 416 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIS
BONIFÁCIO DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de representá-la no Seminário Internacional sobre Reforma do Setor Saúde, promovido pelo Ministério da
Saúde do Peru, em Lima, no período de 5 a 8 de junho de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado
(Processo
n o25000.081480/2013-55).
N o- 417 - Autorizar o afastamento do país do servidor DRÁURIO
BARREIRA CRAVO NETO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar da 13ª Reunião do Grupo de
Consultoria Técnica e Estratégica em Tuberculose (STAG-TB), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra,
Suíça, no período de 8 a 13 de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo n o- 25000.081504/2013-76).
N o- 418 - Autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO DA
ROCHA MOTTA FILHO, Médico do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar do 14ª Congresso da Federação Europeia das Associações Nacionais de Ortopedia e Traumatologia, em
Istambul, Turquia, no período de 3 a 9 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo n o- 25057.002005/2013-75).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
PORTARIA N o- 419, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM n o- 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600038
SEBASTIÃO DONIZETI DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 9.691, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS n o- 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU N.°95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n o- 999 de 28.09.2010, DOU n o187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 15.05.2013 ao senhor
EDMILSON FRANÇA COELHO, esposo da ex-servidora LUCILIA
DOS SANTOS SÁ COELHO, matrículas 1028135, SIAPE 550406,
aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218
da Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto no art.3 o- , § 2 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, combinado com a Lei n o- 10.887, de
18.06.2004 (Processo SIPAR n o- 25014.003278/2013-33).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS n o- 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU n o- 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU n o- 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 496 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais à servidora CONCEIÇÃO NUNES BARBOSA, matrícula
SIAPE n o- 557189, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47
de 06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo n o25003.006679/2013-74)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS n o- 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU n o- 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU n o- 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 497 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais à servidora CÁTIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 560813, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47 de 06/07/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo n o25003.005966/2013-67)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
DE SOUZA
PORTARIA N o- 509, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS n o- 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU n o- 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU n o- 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor CELSO DE CASTRO MATIAS NETO, matrícula
SIAPE n o- 313767, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47 de 06/07/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n o- 25003.016845/2012-60)
PORTARIA N o- 225, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
n o- GAB/MS - N o- 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU N o- 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria n o- CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU N o- 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto n o- 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU N o- 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição a servidora MARIA ELSA DA SILVA, matrícula 498985, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível Auxiliar, Classe S,
Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3 o- , Incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais correspondentes
ao cargo acima citado, acrescido de 20% de Adicional de Tempo de
Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo, tendo ainda o amparo
previsto na Lei 7713/88. (Processo n o- 25023.001783/2013-34)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 229, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS n o- 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n o- 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder pensão mensal Vitalícia a YOLANDA JULIANO
DA CRUZ, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n o8.112/90 e o artigo 40, §§ 7 o- e 18, da Constituição Federal/88
(redação atual), combinado com o artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/2004, qualificada no processo n o- 25025.010728/2013-15, como Esposa do ex-servidor ANTONIO JULIO DA CRUZ, Matrícula
SIAPE n o- 0533373, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 24/05/2013, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo, Código
422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 15% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n o- 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da
Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n o- 11.784/2008, com
vigência financeira a partir de 24/05/2013.
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MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
DE SOUZA
PORTARIA N o- 510, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS n o- 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU n o- 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU n o- 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Declarar, a pedido, a vacância por posse em outro cargo
inacumulável do cargo ocupado pelo ex-servidor, DANIEL EUSTÁQUIO DINIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE 1785707, Administrador, NS, Classe A, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, a contar de 27/05/2013.
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 223, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
n o- GAB/MS - N o- 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU N o- 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria n o- CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU N o- 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto n o- 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU N o- 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à IDERLY MACHADO DE ALMEIDA, cônjuge do servidor aposentado JOSÉ PAULA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 569520, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, falecido em 18/05/2013, de acordo com os Artigos 216,
§1 o- , 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18 oda Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2 o- , inciso
I da Lei 10887/04, com a redação da EC n o- 41/2003, correspondendo
a 100% (cem por cento) do valor do benefício a contar da data do
óbito. (Processo n o- 25023.004071/2013-77)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
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ISSN 1677-7050
N o- 967 - Milay Rorato de Oliveira Rios, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491480, com a finalidade
de inspecionar a empresa Pfizer Ireland Pharmaceuticals, em Dublin,
Irlanda, no período de 14 a 23/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o11/2013. (Processo n o- 25351.237164/2013-64).
N o- 968 - Erieldes Sousa Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 2338312, com a finalidade de
inspecionar a empresa Pfizer Ireland Pharmaceuticals, em Dublin,
Irlanda, no período de 14 a 23/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o11/2013. (Processo n o- 25351.237057/2013-15).
N o- 969 - Alvaro Lopes Stecher, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491174, com a finalidade de
inspecionar a empresa DSM Nutritional Products, em Aesch, Suíça,
no período de 22 a 30/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 10/2013.
(Processo n o- 25351.261970/2013-12).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n. o- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1 o- , 3 o- do art. 54 e o inciso IV, §3 o- do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n o- 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
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A
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N o- 970 - Maria Helena Krama, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568239, com a finalidade de
inspecionar a empresa Penn Pharmaceutical Services Limited, em
Tredegar, Reino Unido, no período de 14 a 23/6/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
reunião n o- 11/2013. (Processo n o- 25351.262249/2013-33).
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MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
N o- 971 - Jussara Ruiz Barros Soncini, Assessora, matrícula SIAPE n o1668250, com a finalidade de inspecionar as empresas Coulot Decolletage S.A.S., em Chatellerault, França; HLL Lifecare Limited, em
Thiruvananthapuram, Índia; e DSM Nutritional Products em Aesch,
Suíça, no período de 7 a 30/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada nas reuniões n o10/2013 e n o- 11/2013. (Processo n o- 25351.236950/2013-11).
N o- 972 - Balbiana Verazes Sampaio Oliveira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1492231, com a
finalidade de inspecionar as empresas Novo Nordisk A/S, em Hillerod, Dinamarca, e Sacco SRL, em Cadorago, Itália, no período de 7
a 23/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 11/2013. (Processo n o25351.236055/2013-60).
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n. o- 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1 o- , 3 o- do art. 54 e o inciso IV, §3 o- do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n o- 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 964 - Cristiano Gregis, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE n o- 2379146, com a finalidade de participar do Encontro de Consulta Informal sobre Aconselhamento Técnico e Procedimentos da OMS para Certificação de Aeroportos e
Portos e do 3 o- Encontro Europeu de Acordo Cooperativo da OACI
para Prevenção da Propagação de Doenças Transmissíveis pelo Transporte Aéreo, em Berna, Suíça, no período de 15 a 22/6/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião n o- 13/2013 (Processo n o- 25351.273319/201391).
N o- 965 - Mariana Denardin Klein, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1493524, com a finalidade de
inspecionar a empresa HLL Lifecare Limited, em Thiruvananthapuram, Índia, no período de 14 a 22/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o11/2013. (Processo n o- 25351.260135/2013-13).
N o- 966 - Patricia Francisco Branco, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 2322859, com a finalidade
de inspecionar as empresas Corden Pharma Latina S.p.A, em Sermoneta, Itália, e B. Braun Melsungen AG, em Berlim, Alemanha, no
período de 14 a 30/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 11/2013.
(Processo n o- 25351.252707/2013-71).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600039
N o- 973 - Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491395, com
a finalidade de inspecionar a empresa Ultradent Products Inc., em
South Jordan, Estados Unidos da América, no período de 8 a 15/6/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 10/2013. (Processo n o25351.246131/2013-14).
N o- 974 - Stefania Schimaneski Piras, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1486018, com a finalidade
de inspecionar a empresa Corden Pharma Latina S.p.A, em Sermoneta, Itália, no período de 14 a 23/6/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 11/2013. (Processo n o- 25351.234425/2013-48).
N o- 975 - Carlos Cesar dos Santos Nogueira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1492818, com a
finalidade de inspecionar as empresas Novo Nordisk A/S, em Hillerod, Dinamarca, e Aartidrugs Ltd., em Tarapur, Índia, no período de
7 a 22/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada nas reuniões n o- 11/2013 e n o13/2013. (Processo n o- 25351.246155/2013-64).
N o- 976 - Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1359843, com a finalidade
de inspecionar as empresas Aarti Drugs Limited, em Tarapur, Índia, e
Eden Spine Europe As, em Geneva, Suíça, no período de 14 a
29/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada nas reuniões n o- 11/2013 e n o- 13/2013. (Processo n o- 25351.208955/2013-75).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 960, de 4/6/13, publicada no D.O.U. n o- 106,
de 5/6/13, Seção 2, página 42, Onde se lê: "no período de 7 a
15/6/2013"; Leia-se "no período de 7 a 16/6/2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA 316, DE 4 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 761, DE 29 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 94, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25280.007.764/2013-81, resolve:
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a partir de 17.5.2013, nos
termos do inciso I do art. 33 da Lei n° 8.112/90, a servidora FERNANDA ALVES COHIM SILVA, matrícula SIAPE n° 1747069, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe A,
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, lotada na Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe.
Art. 2° - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto pelo Dec. nº 7.335, de 19/10/2010,
publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010 e conforme Portaria nº 303,
de 02.06.2011, publicada no DOU nº 106, de 03.06.2011, e tendo em
vista o que consta no Processo 25120.007.313/2013-86
Art. 1º- Conceder aposentadoria por invalidez integral a partir do dia 20.05.2013, a servidora MARIA ELZA CAMPOS DO
NASCIMENTO, matricula 1039390, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, classe "S", padrão III/NI, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal c/c EC 70, de 2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que
lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, de 19.10.2010, publicada no DOU de 20.10.2010 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 25200-012.089/2013-54, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 20.04.2013, pensão a beneficiária do instituidor LAUREANO TAVARES FILHO, matricula
SIAPE, 0498615, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE
PUBLICA Classe "S", Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso
I, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004 c/c com o Artigo 215, 217e
219, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
ME
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16, combinado com o art. 10, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista a Portaria nº 276 da Secretaria do
Tesouro Nacional - STN, publicada no DOU de 21 de maio de 2013,
Seção 1, página 26, resolve:
Art. 1º Cessar a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil MPAAC, Nível Superior, da servidora ANTONIA LUIZA PEREIRA,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1096621,
Classe "S", Padrão III, em exercício na Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, Nível Superior, a servidora ANTONIA LUIZA PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1096621, Classe "S", Padrão III, em exercício na
Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 65, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso da competência
que lhe confere o Estatuto Aprovado através do Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicada no DOU, de 20 subsequente, tendo
em vista do que consta no processo nº 25106.008.258/2013-20, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011,
publicado no DOU nº 3, de 05 de janeiro de 2011, que trata da
concessão de pensão aos beneficiários do instituidor MANOEL DE
LIMA ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0518357, ex-ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão III, para
incluir a cota-parte da Pensão, a Sra. Marilza de Lima dos Reis, em
cumprimento com a Decisão constante dos Autos nº 000309719.2010.8.01.0013 de 02.08.2012, enviada através do GABJU/OF nº
178 de 08.05.2013.
Art. 2º - Em conseqüência do exposto acima citado, alterar a
cota-parte dos beneficiários da pensão, de acordo com o fundamento
no artigo 40, § 7º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, combinado com o artigo 2º Inciso II, Lei nº 10.887/2004,
artigo 217, incisos I e II, Letras "a" e "c" da Lei 8.112/90, na folha de
pagamento de junho de 2013, conforme discriminados abaixo.
Marilza de Lima dos Reis
1/4
Antonio Welliton dos Reis Albu- 1/6
querque
José Welisson dos Reis Albuquer- 1/6
que
José Emerson dos Reis Albuquer- 1/6
que
Fundamento Legal
Artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
8.112/90.
Artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
8.112/90.
Artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
8.112/90.
Artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
8.112/90.
Artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei
8.112/90
ÃO
PR
OI
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
BID
PORTARIA Nº 475, DE 3 DE JUNHO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
Cota-Parte
1/4
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através do Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.10, publicado no D. O. U.
de 20 de outubro de 2010. resolve:
Art. 1º - Incluir a servidora EDILENE SOUZA DE ASSIS
MOTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matricula Siape 0488842, no Convênio nº 001/2000, publicado no DOU
nº 207-E de 26/10/2000, que trata da cessão de servidores do quadro
de pessoal da Fundação Nacional de Saúde desta 0 Superintendência
Estadual para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB,
para desenvolver as atividades na 18ª DIRES.
Art. 2º - Cabe a Superintendência Estadual da FUNASA e a
Secretaria de Saúde (18ª DIRES), adotar os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR
Beneficiários
Sebastiana Assém de Lima
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
PORTARIA Nº 258, DE 28 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE JUNHO DE 2013
RC
Tipo de Pensão
VITALÍCIA
RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
CO
Beneficiários
Cota-Parte
MARIA JOSÉ BARBOSA TAVA- 1/1
RES
nº
nº
nº
nº
nº
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
A
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17,
de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.010.752/2013-12, resolve:
CONCEDER, pensão a ANANDA CARLA QUEIROZ FERREIRA, Filha do instituidor MANOEL MESSIAS FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 481902, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente
a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, classe "S", padrão III, a partir de 21.02.2013, de
acordo com o artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90, EC41/2003 c/c Art.2, inciso I e II, da Lei nº.10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 315, DE 4 DE JUNHO DE 2013
. O CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de
1999, publicada no DOU de 13.12.1999, com fundamento no artigo
215, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25200.012.044/2013-80, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 24, de 29.10.2012, publicada
no DOU de 14/02/2013, para incluir o nome de Luana da Costa
Fontes, como filha do instituidor de pensão Ariston Souza Fontes,
SIAPE nº 0478431, ex-ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais,
classe "S", padrão III, a partir de 23.05.2013, com fundamento no
artigo 216,217 inciso I, alínea "a" e 219, da Lei nº 8.112/90,c/c com
o artigo 2º, inciso I,da Lei nº 10.887/2004 e Artigo 40 §§ 7º e 18 da
CF 88, sendo distribuída da seguinte forma, Vitalícia 1/2 e Temporária 1/6.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600040
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº108 de 03.06.2013, publicada no DOU nº 106
de 05.06.2013, Seção2, página 42,
onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA,
leia-se: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 264, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 16
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de
2010, publicado no DOU de 20 subsequente e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25275.006.994/2013-00, resolve:
Art.1º - Incluir no anexo da Portaria nº 69/2001, publicada
no DOU de 2.4.2001, que trata da disposição de servidores do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o governo do Estado
de Rondônia, a servidora MARIA LURIMAR OLIVEIRA SOUZA,
Auxiliar Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matricula SIAPE nº
0502515, em conformidade com o Convênio nº 1/2001, de Ações de
Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, a fim de ter exercício
na Agencia Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA/SESAU.
Art. 2º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Estado da Saúde, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 3 de
janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU nº 201, de 20 de outubro de
2010, e considerando o que consta no processo nº
25290.001.246/2013-34, resolve:
Art. 1º - Aposentar por invalidez permanente o servidor José
Augusto Hart Madureira Filho, Médico, matrícula Siape nº 0476950,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, sendo os proventos integrais, de acordo
com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com a
redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº
70/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAZE REZEK
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 556 - Exonerar MARIA HELENA MAGALHAES DE MENDONCA do cargo em comissão de Chefe Departamento de PósGraduação, DAS 101.2, código n.º 45.0514, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Nº 557 - Nomear SERGIO AUGUSTO DE MIRANDA CHAVES
para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura,
DAS 101.1, código n.º 45.0506, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerada do referido cargo SHEILA MARIA FERRAZ MENDONCA
DE SOUZA.
Nº 558 - Exonerar ANA CRISTINA DA MATTA FURNIEL do cargo
em comissão de Chefe Serviço de Ensino do DENSP, DAS 101.1,
código n.º 45.0555, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 559 - Exonerar MARCELO RASGA MOREIRA do cargo em
comissão de Chefe Departamento de Escola de Governo em Saúde,
DAS 101.2, código n.º 45.0522, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 560 - Exonerar FRANCISCO CAMPOS BRAGA NETO do cargo
em comissão de Diretor do Centro de Referência Professor Hélio
Fraga, DAS 101.3, código n.º 45.0572, da Escola Nacional de Saúde
Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 561 - Nomear MILTON OZORIO MORAES para o cargo em
comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, código n.º 45.0006, da
Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência,
exonerado do referido cargo ARMANDO DE OLIVEIRA SCHUBACH.
Nº 562 - Nomear VALBER DA SILVA FRUTUOSO para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Imunologia, DAS 101.2,
código n.º 45.0319, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo
Cruz.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 563 - Autorizar afastamento do país de THELMA BATTAGLIA
REZENDE, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de Congresso Mundial
sobre Hospitais - O futuro da atenção a saúde, em Oslo, na Noruega,
no período de 15 a 24 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000293/201381).
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 773, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Na Portaria nº 09 da Superintendência de Administração da
Fundação Oswaldo Cruz de 19/03/1991, publicada no DOU de
01/04/1991, Seção II, páginas 1965 e 1966,
onde se lê: "...Aposentar compulsoriamente ... com proventos
integrais ao tempo de serviço..."
leia-se: "...Aposentar compulsoriamente ... com proventos
proporcionais ao tempo de serviço...".
PORTARIA Nº 272, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de janeiro de 2013 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
e de acordo com o Art. 51 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a
finalidade de realizar os procedimentos administrativos, na modalidade Credenciamento, visando à cessão onerosa de bem imóvel,
localizado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad, situado na Avenida Brasil nº 500 - São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ, destinada a exploração de serviços bancários, para instalação e operação de Posto de Atendimento Eletrônico;
Art. 2º - Designar para compor a Comissão Especial referida
no Artigo 1º, os seguintes membros: Presidente: Anderson Fonseca de
Lima, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.178-0; Membros: Vera Regina França Tavares, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº. 152.961-6; Breno Fernandes Mucci, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.842-6; Rodrigo Luiz Lima de Souza,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº.157.605-8.
Parágrafo único. Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelos demais titulares.
A
D
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O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 564 - Nomear RENATO PORROZZI DE ALMEIDA para o cargo
em comissão de Chefe do Laboratório de Pesquisas em Leishmaniose,
DAS 101.1, código n.º 45.0327, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerada do referido cargo ELISA CUPOLILLO.
Nº 565 - Nomear ELISA CUPOLILLO para o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Ensino, DAS 101.2, código n.º 45.0262,
do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 566 - Exonerar, a partir de 03 de junho de 2013, PAULO ROBERTO LAGOEIRO JORGE do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Projetos e Obras, DAS 101.2, código n.º 45.0176,
da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 567 - Exonerar MARCO ANTONIO CARVALHO SANTOS do
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino e Informação, DAS 101.2, código n.º 45.0590, da Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 568 - Nomear PAULEA ZAQUINI MONTEIRO LIMA para o
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino e Informação, DAS 101.2, código n.º 45.0590, da Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO
MONIZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência nº 319/2010-PR, resolve:
Art. 1º - Delegar competência, a servidora LUCIDALVA
SIQUEIRA REIS, Assistente Técnico de Gestão em Saúde, matrícula
SIAPE 0464808-0, e DANIELA DE JESUS CERQUEIRA, Analista
de Gestão em Saúde, matrícula SIAPE 1993402-5, para isoladamente,
em conjunto com o Diretor e seus Ordenadores Substitutos, assinarem
e movimentarem recursos financeiros do Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz.
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir De 04 de junho
de 2013.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 27.03.2013, ROSELI BATISTA DE
OLIVEIRA, da Função Gratificada FG-01, código 39.0101, Chefe da
Seção de Apoio Administrativo, do Distrito Sanitário Especial Médio
Rio Purus/AM, em virtude de sua nomeação para outro cargo comissionado.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALAGOAS E SERGIPE
COORDENAÇÃO DISTRITAL DE SAÚDE
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
MARCOS ESNER MUSAFIR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA 133, DE 24 DE MAIO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009, e a vista das informações
constantes no Processo nº 33408.003835/2013-11. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora VERA MARIA DIAS IANNIBELLI, matrícula SIAPE 0.629.891 ocupante do
cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da
Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 16% (Dezesseis por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDPST) conforme Lei 11.784/2008.
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA N° 463, DE 28 DE MAIO 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentaria por invalidez, com proventos proporcionais a JANETE MENDONÇA CORREA, matrícula SIAPE n.º
242400, Assistente em C&T, NI, Classe T, Padrão I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88 e parágrafo 21 combinado com o Art. 6A da Emenda Constitucional n.º 41/03, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.
(Processo n.º 25410.001352/2013).
Declarar vago o cargo acima.
MANOEL BARRAL NETTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600041
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da
Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de
2010, publicado no D.O. U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 700 de 17 de abril
de 2012, publicada no D.O.U nº 75, de 18 de abril de 2012, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro
de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena,
publicada no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2, de 4 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 106, página 44, de 05
de junho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
41
ISSN 1677-7050
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GENILDA LEÃO DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO SOLIMÕES
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U., de 20/10/2010, e a Portaria nº 1.699 de 10 de
agosto de 2012, publicada no D.O.U., de 10/08/2012, resolve:
Art. 1° - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para
atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões, a partir de 05 de
junho de 2013, pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar
as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo.
PRESIDENTE
GONÇALO FERREIRA DA SILVA - SIAPE: 0443439
CPF: 041.052.652-53
MEMBROS
PAULO DE SOUZA BARBOSA - SIAPE: 0480932
CPF: 688.865.192-49
SIMÃO DICASSA
CPF: 445.245.012-15
SUPLENTES
FRANCISCO PERDROSA VULCÃO - SIAPE: 1039030
CPF: 413.694.592-20
WEYDSON GOSSEL PEREIRA - SIAPE: 1986958
CPF: 521.713.612-04
Art. 2º - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da
Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões, se assim julgar necessário.
Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto
Rio Solimões.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DANIEL IGNACCHITI LACERDA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL GUAMÁ TOCANTINS, NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da
Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de
2010, publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 944 de 14 de Maio
de 2012, publicada no D.O.U nº 93, de 15 de Maio de 2012, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro
de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena,
publicado no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Designar os membros da Comissão Organizadora da
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Guamá Tocantins:
COORDENADORA GERAL:
Danielle Soares Cavalcante
SECRETÁRIA GERAL:
Iracema Maria Rodrigues Barra
RELATOR GERAL:
Iracema Maria Rodrigues Barra
RELATOR ADJUNTO:
Gleice Vana da Silva Azevedo
I) USUÁRIOS:
a) Manoel Tibúrcio Ramos
b) Paulo Manoel dos Santos
c) Sérgio Muxi Tembé
d) Amjikiniré Lopes Kaprektire
e) Manoel Maria de Sousa Silva
f) Virgílio Mendes Ramos
II) PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE SAÚDE:
a) Iracema Maria Rodrigues Barra
b) Midiã Olívia Bentes Santana
c) Gleice Vana da Silva Azevedo
III) GESTORES:
a) Danielle Soares Cavalcante
b) Leone Azevedo Gama da Rocha
c)Tamar Monteiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
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IA
PORTARIA Nº 259, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido, LUCIA MARIA FIGUEIREDO
SILVA DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0803822, CPF nº
444.119.281-91, do cargo de Chefe de Divisão de Organização Administrativa, código DAS 101.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a partir de 03 de junho de 2013.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "a" do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Dispensar a servidora GISELLE COIMBRA DE OLIVEIRA, Administrador, Classe "B", Padrão I, matrícula SIAPE nº
1580963, da Função Comissionada Técnica - FCT - 10, de Técnico
em Organização Administrativa da Consultoria Jurídica deste Ministério.
LIZ
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONSIDERANDO a Portaria nº 146, de 14 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.000820/2013;resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para o cargo efetivo
de Técnico Administrativo do quadro de pessoal da Agência Nacional
de Telecomunicações, Classe "A", Padrão I, nomeados pela Portaria
nº 146, de 14 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2013, em virtude do descumprimento do
prazo legal previsto para posse, conforme o § 1º, art. 13 da Lei nº
8112, de 1990:
10024768 - SAMUEL MIRANDA CUNHA, 1º, PNE
10052017 - GUTEMBERG ELOI NUNES, 23º
10057063 - SERGIO FERREIRA PONTE, 34º
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, com o respectivo número de inscrição, habilitados em concurso público para exercerem o cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, para exercício na Sede Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º andar, Asa Sul Brasília/ DF:
10045700 - CLAUDSON MARTINS ARAUJO, 4º, PNE
10030242 - VANESSA LIMA PEREIRA, 46º
10022996 - POLYANA COSTA RESENDE, 47º
Art. 3º No ato da posse, os candidatos listados nesta portaria
deverão estar munidos da documentação necessária, exames médicos
e atestado de capacidade física e mental expedido por médico oficial,
conforme especificado no sítio eletrônico da Anatel.
Art. 4º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação desta portaria.
JARBAS JOSÉ VALENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DIRETORIA REGIONAL DE BRASILIA
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
DANIELLE SOARES CAVALCANTE
.
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
PORTARIA Nº 261, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear GISELLE COIMBRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1580963, CPF nº 921.225.231-15, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Organização Administrativa, código DAS 101.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
AÇ
PORTARIA Nº 256, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar MERLIN CALENDA DI TAVANI, matrícula SIAPE nº 1446961, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da
Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 257, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido, ROSINEIDE ALENCAR DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE nº 810028, CPF nº 296.288.651-53,
do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Material e Patrimônio da Coordenação de Suprimento e Patrimônio
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 258, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear RODOLFO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0225430, CPF nº 226.423.661-20, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Material e
Patrimônio da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
ÃO
PR
OI
RETIFICAÇÃO
Relativamente à publicação feita na folha 44 do Diário Oficial da União nº 106, Seção 2, de quarta-feira, dia 05 de junho de
2013, referente à designação do Diretor Regional de Brasília,
onde se lê: Despacho do Presidente
leia-se: Despacho do Diretor Regional de Brasilia e inclua-se
no final do segundo parágrafo o seguinte texto: conforme Portaria nº
015/2012, do Vice-Presidente de Administração da ECT.
ANTONIO TOMÁS
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
BID
PORTARIA Nº 262, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.024702/2013, resolve efetivar a alteração de exercício, do empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: RAIMUNDO MARIA GOUVEA DE SANTANA
Cargo: CABISTA
Matrícula SIAPE: nº 1906121
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Para: Universidade Federal Fluminense - UFF.
A
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM WASHINGTON
PO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 263, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea "c" do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso I da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e o que
consta no Processo n° 53000.027406/2013-29, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, a servidora SUELEN PEREIRA BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE 1786940, a partir de 03 de junho de
2013.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 459, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
foram conferidas pelo art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência
Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7
de outubro de 1997;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 9º, inciso I, e 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público
homologado pelo Edital nº 09 - Anatel, de 11 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 09, de 14 de janeiro de 2013,
Seção 3, página 135;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600042
Ministério das Relações Exteriores
.
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 2 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, HELDER
NOZIMA PEREIRA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão IV, do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1478417, para exercer a
função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de
publicação desta Portaria.
LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON
DE ARAUJO CASTRO
.
Ministério de Minas e Energia
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de Junho de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os empregados da ELETRONUCLEAR, com destino a Espanha no período 07 a 24/06/13, tem como objetivo a requalificação
em Simulador PWR visando atender exigências normativa da CNEN
- Comissão Nacional de Energia Nuclear, para manutenção da licença
dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1, de modo a assegurar a
continuidade da competência individual dos operadores licenciados:
Engenheiro: Otávio Marcos Scarpa Nema; Operadores de Nuclear:
Pedro Paulo Claro Poças, Dalton Assumpção Rodrigues e Moretson
Binhoti de Gouvêa. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Luiz Carlos Carneiro Castanheira, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Espanha no período 08 a 16/06/13, tem
como objetivo participar de reuniões técnicas com representantes da
TECNATOM, visando tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento do Simulador de escopo total para Angra 1, conforme previsto em contrato. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Maurício Rosa Fernandes, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA no período 08 a 15/06/13, tem como
objetivo participar da 2ª Reunião Anual de Coordenação do Nuclear
Procurement Issues Committee - NUPIC e da Conferência para Fornecedores. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Lígia Verônica Genésio Pessoa, engenheira da CHESF, com
destino a Hungria e República Tcheca no período 08 a 28/06/13, tem
como objetivo fiscalizar e acompanhar a execução de ensaios de tipo
de ferragens de cadeias de ancoragem e de cadeia de suspensão
conforme estabelecido em contratos. Tipo de afastamento: com ônus;
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Valmir Pinheiro Costa, engenheiro da CHESF, com destino a
Argentina no período 08 a 20/06/13, para realizar inspeção técnica em
Transformadores de Potencial Capacitivo para instalação nas Subestações de João Câmara e Extremoz, conforme estabelecido em contrato. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os empregados da ELETRONORTE, com destino aos EUA
no período 08 a 16/06/13, participarão do Módulo Internacional Workshop de Negociação, promovido pela Universidade de Harvard,
em continuidade ao MBA Executivo em Liderança e Gestão de Empresas Estatais: Henrique de Britto, engenheiro, e Lílian Ferreira
Queiroz, gerente executivo. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Marco Antonio Moreira de Pointis, engenheiro de FURNAS,
com destino a Inglaterra no período 08 a 30/06/13, tem como objetivo
participar dos testes do Sistema Supervisório-SAGE de Controle de
Corrente Contínua das Conversoras do Elo HVDC da Coletora da SE
de Araraquara e da verificação de intregridade entre as bases de
Distribuição e aquisição e controle na base de dados do SAGE Bipolo 2, conforme leilão da ANEEL. Tipo de afastamento: com ônus
limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
Rafael Berger, analista de sistema de FURNAS, com destino
a Inglaterra no período 08 a 30/06/13, tem como objetivo participar
dos testes do Sistema Supervisório-SAGE de Controle de Corrente
Contínua das Conversoras do Elo HVDC da Coletora da SE de Porto
Velho e da Distribuição, bem como a tradução dos alarmes do inglês
para o português - Bipolo 2, conforme leilão da ANEEL. Tipo de
afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 4º
do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear MÔNICA VASCONCELOS RIBEIRO, CPF nº
863.972.811-91, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral,
código DAS 101.4, da Ouvidoria-Geral da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
TEREZA CAMPELLO
.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 203, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência
atribuída pela Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003 e, considerando o que consta do Processo n.º 52710.000757/2013-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor
JOÃO BATISTA ANDRADE DA SILVA, Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, Matrícula SIAPE n.º 677905 e SIAPEcad n.º 90708, com fundamento no
art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, assegurado pelo art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho
de 2005, publicada no DOU de 6 seguinte, com percepção de proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTINA FRAGATA BATISTA
.
Ministério do Esporte
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de maio de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MAÍRA FASCIOTTI
PITO LIMA, matrícula SIAPE n.º 1967210, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Minnesota/EUA, no período de 06 a 14 de junho de
2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
GABINETE DA MINISTRA
IM
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Nomear LUIZ ROBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR,
para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Assessoria
Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.3.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de
2003, resolve:
Exonerar HELVECIO EUSTAQUIO DE ARAUJO do cargo
comissionado de Assessor do Departamento de Gestão Interna da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.4.
LUIS MANOEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Nomear ELZITA MARIA DE LIMA, para exercer o cargo
comissionado de Assessor do Departamento de Gestão Interna da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.4, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Nomear THIAGO MENDONÇA DE SOUZA, para exercer
o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva
deste Ministério, código DAS 101.4.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 115, publicada no D.O.U., de 3 de junho de
2013,
onde se lê... "Exonerar" ,
leia-se... "Exonerar, a pedido,"...
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600043
PORTARIA Nº 193, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos n. 6.101, de
26 de abril de 2007, e n. 5.151, de 22 de julho de 2004 e no art. 16,
inciso I da Portaria n. 717, de 09 de dezembro de 2006, do Ministério
das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MEIRELLES NEMROD GUIMARÃES, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, como Diretora Nacional do Projeto BRA/IICA/09/005 - Capacitação e Formação de Gestores e Educadores Ambientais no âmbito da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais, visando
o Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 2º Designar ANTONIELA DE VICENTE BORGES,
Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, como Diretora Nacional Substituta do Projeto
BRA/IICA/09/005 - Capacitação e Formação de Gestores e Educadores Ambientais no âmbito da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O
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C
IZABELLA TEIXEIRA
NA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 5 de junho de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, Coordenadora
de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para
participar do Diálogos Setoriais para o Planejamento de Emergências
com Produtos Químicos Perigosos, em Estocolmo, Suécia, em Roma,
Itália, e Ispra, Itália, no período de 11 a 22 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus.
A
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GABINETE DO MINISTRO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
Ministério do Meio Ambiente
.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
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M
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JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
.
representando o Inmetro, participar da 61st ASMS Conference on
Mass Spectrometry and Allied Topics, apresentando trabalho intitulado: "Petroleomics by TWIM-MS: development, optimization and
applications of a powerful analytical tool for crude oil and petrofuel
characterization. (PCDP nº 002211/2013).
43
ISSN 1677-7050
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOBERTO VELOSO DE FREITAS, Diretor de Pesquisa e
Informações, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da 52ª
Reunião do Conselho da IUFRO e Reunião da Rede Iberoamericana
de Bosques Modelos (RIABM), em Turrialba e São José, Costa Rica,
no período de 8 a 19 de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ALVES, Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro,
para participar da Conferência 'Forests for Future Generations - Public and Private Responsibility for Sustainability', em Berlim, Alemanha, no período de 9 a 13 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus.
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 25 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013, Seção
2, Página 50, referente ao afastamento do País do Servidor JOÃO
ARTHUR SOCCAL SEYFFARTH, onde se lê: "no período de 5 a 11
de maio de 2013", leia-se: " no período 4 a 13 de maio de 2013".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 22, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U, de 27 de abril de 2007,
resolve:
Nº 661-Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Técnico Administrativo,
classe A, padrão I, do quadro de pessoal do IBAMA, como integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, os candidatos aprovados em Concurso Público, tendo em vista a autorização
por meio da Portaria nº 84, publicada no D.O.U de 27 de março de
2013.
Art. 2º Estabelecer que os candidatos nomeados sejam lotados às unidades administrativas do IBAMA, conforme unidades de
lotação discriminadas no Anexo I, seguindo a ordem de classificação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Art. 3º A posse dos Técnicos Administrativos junto às unidades administrativas referidas no Anexo I, dar-se-á exclusivamente
nas sedes das Superintendências do IBAMA, nos Estados, e na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, na Administração Central, no
Distrito Federal, onde vinculam-se as respectivas unidades organizacionais fixadas para o efetivo exercício, após a apresentação individual dos documentos constantes do item 3 do Edital nº 01/2012 IBAMA, de 10/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de
11/08/2012, seção III, página nº 114, e da consequente homologação
dos exames médicos pré-admissionais.
Art. 4º A documentação exigida para a posse e a relação dos
exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no site do IBAMA, em www.ibama.gov.br.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA ALVES
CHALEGA
ALESSANDRA MORAES PIMENTA
17
PEDRO LOPES DA
SILVA JUNIOR
LUIZ GUILHERME
BENINI
DEBORA ALMEIDA
SANTOS
19
GESUEL JOSE VIEIRA
ADEYZE RODRIGUES ALVES
22
KARINE MIRANDA
BERTOLAZZE
24
ANEXO
CECILIA JESUS DE
MENEZES
JOYCE FERREIRA
DA SILVA
25
LUCAS TROMPIERI
RODRIGUES
27
28
AL
ANDERSON DE ALMEIDA MAGALHAES
MAYRA VILLELA
FERREIRA
AL
CAMYLLA PORTELA DE ARAUJO
30
AL
ERICK MARTUSCELLI DE ALMEIDA
31
LIVIA GONCALVES
GUIMARAES
32
Nome
ANA CAROLINA
CASAROTTI FRANCO
CLEIDER FREIRE
DE SOUZA JUNIOR
TERSIO FERNANDES PEREIRA
SAUL JORGE DA
SILVA FERNANDES
CAMPOS
VALBETO DOS SANTOS (*)
ARETHA RODRIGUES SCHULZ
ISRAEL DE MELO
SOUZA
LEONARDO OLIVEIRA HAGE
ALEXANDRE NUNES PIRES
JAIDIR ALVES COSTA DOS SANTOS
NILTON SOUZA
CARVALHO JUNIOR
CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO
MARCEL JEAN SILVA DE LIMA
GABRIELA CABRAL
DOS SANTOS
ANA MARIA DA
SILVA (*)
CAROLINA VALENTE DE ALMEIDA
GABRIEL SOBREIRA
LOPES
RENAN MOREIRA
NOGUEIRA (*)
IVALDO BARROS
POLICARPO
ANA VALERIA
MONTERIO PINTO
ANDRE VICTOR
ARAGAO SOARES
FERNANDO ROLA
FERREIRA FILHO
RAQUEL DE ASSIS
MAYRINK
CO
Classif. Unidade de Lotação
1
Superintendência
Rio Branco
AC
2
AC
ME
AC
EDUARDO RODRIGUES VIANA
GUSTAVO DUARTE
VICTER
PATRICIA GOMES
DE LIMA
THIAGO RODRIGUES DE FREITAS
Superintendência
Rio Branco
1-PNE Superintendência
Rio Branco
1
Superintendência
Maceió
UF
RC
2
3
1
1
2
3
4
5
IA
Superintendência
Salvador
7
Superintendência
Salvador
1-PNE Superintendência
Salvador
2-PNE Superintendência
Salvador
1
Superintendência
Fortaleza
2
Superintendência
Fortaleza
3
Superintendência
Fortaleza
4
Superintendência
Fortaleza
5
Superintendência
Fortaleza
1-PNE Superintendência
Fortaleza
1
Coordenação de
Gestão do Desempenho de Pessoas
2
Coordenação de
Patrimônio
3
Diretoria de Qualidade Ambiental
4
Auditoria Interna
5
6
MARCIA TANISE
BORCHARDT GHEDINI
PEDRO AUGUSTO
LIMA FONSECA
7
8
9
10
CARLA LADISLAU
BATISTA
ALESSANDRA CARDOSO DUTRA
11
12
THALES ALESSANDRO DE CARVALHO
13
MICHELLE SOUZA
DE ALMEIDA OLIVEIRA
JOSE ALMIR LISBOA VIEIRA
EDSON SOUZA ALVES
14
15
16
AP
LIZ
6
DANIEL ARAUJO
MACHADO
MARCELO GIULIANO ARANTES BRAGA
DANIEL SILVA DINIZ
Superintendência
Maceió
Superintendência
Maceió
Superintendência
Macapá
Superintendência
Salvador
Superintendência
Salvador
Superintendência
Salvador
Gerência Executiva
Barreiras
Superintendência
Salvador
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
CE
AÇ
18
20
21
23
26
29
JAQUELINE DE FATIMA BOA MORTE
MORGADO
LUCIANE MOURAO
GUIMARAES
33
PABLO FERNANDO
PINHEIRO NASCIMENTO
OZEILDA CARDOSO
DE MACEDO
35
ÃO
34
PR
36
ADRIANO BATISTA
DOS SANTOS
37
FELIPE XAVIER
BRASIL
38
CE
JUCILANE SANTINO
ROMEIRO
39
CE
SILDIA SANTOS GOMES
EVELYN TEIXEIRA
COSTA
40
RAFAEL HENRIQUE
DE LANES RODRIGUES
RAYRA NEVES EUZEBIO
42
DENISE DA SILVA
44
CE
CE
CE
DF
DF
DF
DF
Coordenação de
Cobrança e Controle de Créditos Administrativos
Coordenação de
Administração de
Pessoal
Coordenação de
Auditoria
DF
Coordenação de
Execução Orçamentária
Coordenação de Licitações, Contratos
e Materiais
Coordenação Geral
de Monitoramento
Ambiental
Procuradoria Federal Especializada
Coordenação de
Administração de
Pessoal
Centro Nacional de
Desenvolvimento e
Capacitação de RH
Coordenação de
Patrimônio
Centro de Sensoriamento Remoto
Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas
DF
DF
RAFAEL DE BRITO
CAVALCANTI MACHADO
IVONE SANTOS
AMUTARES
EVELIM SOUSA DA
SILVA
41
43
45
46
47
AMANDA CORTES
GOMES (*)
48
49
DF
NATALIA SABBAG
CACCIAGUERRA DE
AZEVEDO
DF
JOAO HENRIQUE
MESQUITA COELHO
50
DF
LORENA CONTREIRAS BRITO
PEDRO VIOTTI BECK
51
PAULA GOMEZ RABELLO
53
RAPHAEL OLIVEIRA
DE MELLO
54
JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
55
JAIR MORAIS TOSTES
SELMA FERNANDA
LOUREIRO DE CASTRO
56
DF
DF
52
DF
DF
DF
DF
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600044
57
Diretoria de Qualidade Ambiental
Coordenação de
Execução Financeira
Diretoria de Qualidade Ambiental
Coordenação da
Ouvidoria
Coordenação de Licitações, Contratos
e Materiais
Corregedoria
DF
Coordenação de
Execução Financeira
Coordenação de
Benefícios e Qualidade de Vida
Diretoria de Qualidade Ambiental
Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Coordenação de Licitações, Contratos
e Materiais
Coordenação de
Execução Orçamentária
Centro Nacional de
Informações Ambientais
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Coordenação de
Administração Predial e Serviços Gerais
Procuradoria Federal Especializada
DF
Centro Nacional de
Informações Ambientais
Assessoria de Comunicação Social
DF
Coordenação Geral
de Recursos Humanos
Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas
Coordenação de
Administração de
Pessoal
Coordenação de
Administração de
Pessoal
Procuradoria Federal Especializada
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
Centro Nacional de
Informações Ambientais
Coordenação de
Benefícios e Qualidade de Vida
Gabinete da Presidência
Diretoria de Qualidade Ambiental
DF
OI
JOSE GUILHERME
DE CARVALHO ZICA FILHO
BARBARA CRISTINA ALVES
58
HYUNA PEREIRA
CUMARU
LISANDRA ARANTES RIBEIRO
60
LEONARDO BURLE
GRIPP COTTA
62
EDUARDO PACHECO CRUZ SILVA
63
64
DF
DANIEL TELES LOPES DE SOUSA
STELLA RIBEIRO
DA MATTA MACHADO
CAMILA DE CASTRO RODRIGUES
BRUNA PEREIRA
GONCALVES
VITOR FERREIRA
RIBEIRO
68
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
59
61
65
66
67
FERNANDO BRUZZI 1-PNE
DE FARIA
LEONARDO MI2-PNE
GUEL DA SILVA
RUBENS FRANCIS- 3-PNE
CO DALFIOR FAVA
DF
DAVID MENDES RO- 4-PNE
BERTO
DF
DF
DF
BID
Centro de Sensoriamento Remoto
Coordenação de
Administração Predial e Serviços Gerais
Coordenação de
Administração Predial e Serviços Gerais
Coordenação de
Cobrança e Controle de Créditos Administrativos
Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais
Centro de Sensoriamento Remoto
Coordenação de
Administração Predial e Serviços Gerais
Coordenação de Licitações, Contratos
e Materiais
Coordenação Geral
de Recursos Humanos
Coordenação Geral
de Emergências
Ambientais
Coordenação de
Planejamento
Coordenação de
Contabilidade
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
DF
DF
A
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DANIEL PONTES DE
1
CASTRO
JANAINA LUCIANA
1
ALVES
CARLOS MAGNO
2
DE SOUSA ALVES
DANYELE SILVA
3
BORGMANN
JOAO PAULO MOTA 1-PNE
EMILIANO
JOSE CARLOS GLU1
CK DA SILVA
GUILHERME MUN2
GO BRASIL
HENRIQUE PERON
3
MARILIA SANTANA
BASILIO FEITOSA
DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA
FERNANDO FERRARI DE MORAIS
KAIAN LOPEZ FERNANDES
GABRIEL MARCARI
CANHETE
LUIZ FERREIRA DA
SILVA
WELDER JINNY DA
COSTA ALMEIDA
NEWTON BRAGA
FERREIRA
MICHEL MACHADO
DE MORAES
DIEGO CORREA
FURTADO
KENNY KEYLON
DA SILVA FERREIRA
GUALBER NUNES
PAMPLONA
DEUSVALDO GOMES DE MOURA
RAQUEL MIRANDA
PIRES
ROBERTO LINO DOS
SANTOS
MATHEUS CREAO
FERNANDES
FRANCEAN MICHEL
DA SILVA RODRIGUES
DIBS COUTINHO
RODRIGUES
CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES
ROSA
RENATA AZAMBUJA
GOMES
PAULO ROBERTO
SOUSA DE ARAUJO
PATRICIA TARGINO
DE SOUZA CHAVES
MARINA MACHADO
ZENAIDE
RAYANA DE MORAES COSTA
MARCELO PETERSON MOURA PARENTE
DHYONNY COSTA
PINHEIRO
PO
4
5
6
7
Coordenação Geral
de Emergências
Ambientais
Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais
Coordenação de
Planejamento
Coordenação de Licitações, Contratos
e Materiais
Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas
Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais
Coordenação de
Contabilidade
Procuradoria Federal Especializada
DF
Diretoria de Qualidade Ambiental
Coordenação de Licitações, Contratos
e Materiais
Coordenação de
Administração Predial e Serviços Gerais
Assessoria de Comunicação Social
Coordenação de
Patrimônio
Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Superintendência
Vitória
Superintendência
Goiânia
Superintendência
Goiânia
Superintendência
Goiânia
Superintendência
Goiânia
Superintendência
Campo Grande
Superintendência
Campo Grande
Superintendência
Campo Grande
Superintendência
Campo Grande
Superintendência
Campo Grande
Unidade Avançada
Corumbá
Superintendência
Campo Grande
Superintendência
Campo Grande
Superintendência
Campo Grande
Superintendência
Belém
Gerex Santarém
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
ES
GO
GO
GO
GO
MS
MS
MS
MS
MS
MS
MS
RT
ER
CE
IRO
S
8
1-PNE
1
2
3
MS
MS
PA
PA
Superintendência
Belém
Superintendência
Belém
Superintendência
Belém
PA
6
Superintendência
Belém
Superintendência
Belém
8
Superintendência
Belém
9
Superintendência
Belém
10 Superintendência
Belém
1-PNE Superintendência
Belém
PA
7
PA
4
5
1
2
Superintendência
João Pessoa
Superintendência
João Pessoa
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PB
PB
3
Superintendência
João Pessoa
Unidade Avançada
Sousa
5
Superintendência
João Pessoa
1-PNE Superintendência
João Pessoa
1
Superintendência
Teresina
2
Superintendência
Teresina
PB
4
PB
1-PNE Superintendência
Teresina
PI
PB
PB
PI
PI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
SCHIRLEY ESPIRITO
1
Superintendência
SANTO VON
Curitiba
TEMPSKI
KAYO EMUGDIO
1
Superintendência
DIAS
Rio de Janeiro
ENIO PORTELA MI2
Superintendência
RANDA
Rio de Janeiro
LUCAS NUNES MO- 1-PNE Superintendência
REIRA
Rio de Janeiro
MARLENE SALETE
1
Superintendência
DOS SANTO
Porto Velho
VILMAR VACARI
2
Superintendência
Porto Velho
ASTROGIL SANDA3
Superintendência
NHA DE HOLANDA
Porto Velho
MAIA
MARCOS SHIGUEO
4
Superintendência
MOREIRA IHIDA
Porto Velho
JULIANA MARIA
5
Superintendência
DA SILVA
Porto Velho
SHYRLON SILENCIO 1-PNE Superintendência
DOS SANTOS
Porto Velho
FRANCIMAR MON1
Superintendência
TEIRO SILVA LIMA
Boa Vista
DIONISON GIL IZI2
Superintendência
DORIO DOS SANBoa Vista
TOS
GABRIEL DE SOU3
Superintendência
ZA ALENCAR
Boa Vista
JOELMA ALMEIDA
4
Superintendência
DA SILVA
Boa Vista
MAYCO SILVA DOS 1-PNE Superintendência
SANTOS
Boa Vista
JACKSON LUIZ SIL1
Superintendência
VA
Florianópolis
ALESSANDRO MAR2
Superintendência
CON DE SOUZA
Florianópolis
AMANDA CARINA
3
Superintendência
IARK
Florianópolis
JANAINA GESSER
4
Superintendência
Florianópolis
PAULO CESAR BAR- 1-PNE Superintendência
BOSA OLGUINS
Florianópolis
PATRICIA ANDRADE
1
Superintendência
DE OLIVEIRA
São Paulo
DANIELLA DA SIL1
Superintendência
VA FERREIRA
Palmas
HUGO MASCARE2
Superintendência
NHAS BARROS
Palmas
JOSONIO PEREIRA
3
Superintendência
BARBOSA
Palmas
GLAUCO MOUSI4
Superintendência
NHO MOTA DE ALPalmas
MEIDA
MARCIA HELEN
1-PNE Superintendência
DIAS DA MOTA
Palmas
SOUSA
PR
I- Pensão vitalícia à EDYRCE DE ALMEIDA SOUZA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e
artigos, 216 § 1°, 217, inciso I, alínea a, e 218, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990. (Processo n° 02022.000768/2013-83).
RJ
RJ
RJ
RO
Nº 665 -Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ
GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0681846, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S Padrão
III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 08 de maio
de 2012, data do óbito:
I- Pensão temporária à HELENA DE SOUZA, filha maior
inválida, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no art.
37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e artigos, 216 § 2°, 217, inciso II, alínea a, e 218, §
3° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n°
02022.000839/2012-67).
RO
RO
RO
RO
RO
RR
RR
RR
Nº 666 -Conceder, em virtude do falecimento do servidor FRANCISCO DE ARAÚJO LEAL, Matrícula SIAPE nº 0680582, aposentado no cargo de Agente Defesa Florestal, Classe S Padrão III, do
Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 13 de agosto de
2009.
I- Pensão vitalícia à MARIA DO SOCORRO SOUSA TAVARES, companheira, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e
§ 18, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e artigos, 216 § 1°, 217, inciso I, alínea c, e 218 § 2º
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n°
02020.000170/2009-28).
RR
RR
SC
SC
SC
SC
SC
SP
TO
TO
IM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
TO
TO
DA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
(*) candidato formalizou desistência definitiva da
sua nomeação, permitindo a convocação do próximo
classificado
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO
MENDES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21,
inciso I, do Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011, que aprovou a
Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes e pela Portaria nº
304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de março de 2012, considerando a Instrução Normativa
MMA nº 3, de 27 de maio de 2003, que reconhece como espécies da
fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes de sua lista
anexa. Considerando a Resolução MMA-CONABIO nº 03, de 21 de
dezembro de 2006, que estabelece metas para reduzir a perda de
biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as
metas estabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica. Considerando a Portaria Conjunta MMA/ICMBio nº 316, de 09 de setembro de 2009, que estabelece os planos de
ação como instrumentos de implementação da Política Nacional da
Biodiversidade. Considerando a Portaria ICMBio nº 78, de 03 de
setembro de 2009, que cria os centros nacionais de pesquisa e conservação do Instituto Chico Mendes e lhes confere atribuição. Considerando o disposto na Portaria ICMBio nº 194, de 28 de maio de
2013, que aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação da
Herpetofauna Insular Ameaçada de Extinção - PAN Herpetofauna
Insular, e Portaria ICMBio nº 53, de 12 de julho de 2011, que institui
o Grupo Assessor; e considerando a necessidade de adequação dos
planos de ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas de
extinção à Instrução Normativa ICMBio nº 25, de 12 de abril de
2012, e as proposições apresentadas no Processo nº
02070.003688/2009-28, resolve:
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 662-Exonerar a pedido, WILSON RODRIGUES DE GODOI,
matrícula nº 2422844, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do
Rio Grande do Sul.
Nº 663-Nomear o servidor MAURICIO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1366132, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. resolve:
Nº 664 -Conceder, em virtude do falecimento do servidor ILDISON
DE ARAÚJO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0684978, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, Classe S Padrão II, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 09 de abril de 2013, data do
óbito:
E
T
N
Nº 214-Art. 1º Fica instituído o Grupo Assessor do Plano de Ação
Nacional para Conservação da Herpetofauna Insular Ameaçada de
Extinção - PAN Herpetofauna Insular, com a seguinte composição:
I - Yeda Soares de Lucena Bataus, do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN/ICMBio, na
qualidade de Coordenadora;
II - Carlos Roberto Abrahão, do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN/ICMBio, na qualidade de
Coordenador Executivo;
III - Tema Pesquisa: Otávio Augusto Vuolo Marques, do
Instituto Butantan, e Marli Penteado, da Estação Ecológica Tupinambás/ICMBio;
IV - Tema Educação Ambiental: Nilza Silva Barbosa, do
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios RAN/ICMBio e Luís Alfredo Costa Freitas, do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN/ICMBio;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600045
V - Tema Políticas Públicas: Kelen Luciana Leite, da Estação Ecológica Tupinambás/ICMBio e Wilson Almeida Lima, da
Área de Relevante Interesse Ecológico Ilhas da Queimada Pequena e
Queimada Grande/ICMBio;
VI - Tema Cooperação Institucional: Marcos Zinezzi, da
Marinha do Brasil e Keity Corbani Ferraz, da Marinha do Brasil.
Art. 2º Caberá ao Grupo Assessor acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do PAN Herpetofauna Insular em conformidade com a sistemática estabelecida pela Coordenação Geral de Manejo para Conservação (CGESP) da Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO).
Art. 3º A participação no Grupo Assessor do PAN Herpetofauna Insular não ensejará qualquer tipo de remuneração e será
considerado serviço de relevante interesse público.
Art. 4º Fica revogada a Portaria ICMBio nº 53, de 12 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial nº 135, de 15 de julho de
2011, Seção 2, página 67.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 215-Nomear HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO, CPF 444.079.551-04, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, Código DAS-101.3, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A
S
N
NA
Nº 216- Nomear BEATRIZ NASCIMENTO GOMES, CPF
066.173.208-83, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Código DAS-101.3, da Coordenação de Estruturação da Visitação e
Ecoturismo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada dos encargos que atualmente ocupa.
E
R
P
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
TO
45
ISSN 1677-7050
Nº 217- Designar JOSIVAN RABELO DA SILVA, CPF 493.393.11434, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 218-Designar RENATA CESARIO DE OLIVEIRA GOMES, CPF
787.897.101-34, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 219- Designar CELIA REGINA MIRANDA MELO CESAR
SALGADO, CPF 023.496.258-50, para exercer a Função Gratificada
de Assistente III, Código FG-3, da Coordenação Geral de Administração e Tecnologia da Informação, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 220- Designar PATRICK RABELO JACOB, CPF 883.128.602-15,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista de Arióca
Pruanã/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado dos encargos que atualmente ocupa.
Nº 221- Dispensar EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO, CPF
007.683.304-67, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 222- Dispensar MARCO TULIO DE VASCONCELOS, CPF
066.040.618-76, do encargo de substituto do Coordenador, Código
DAS-101.3, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 175, de 25 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial nº 80, seção 2, Página 51, de 26 de abril de 2013.
Onde se lê: " Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013,
MARCELO SILVEIRA, CPF 005.902.119-51 ..." Leia-se: "Exonerar,
a pedido, MARCELO SILVEIRA, CPF 005.902.119-51 ..."
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 88, de 28 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial nº 103, Página 99, de 31 de maio de 2013.
onde se lê: " I-... lotado no Projeto TAMAR/BA...."
leia-se: " I-… lotado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas -TAMAR...."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº
6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 2008 e a Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003.resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de
29/05/2013, ao servidor WALTER DOS SANTOS, Auxiliar em C&T,
matrícula SIAPE nº 0686362, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso II, da CF/88, com a redação dada
pela EC 41/2003 c/c art.186, inciso II, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
SAMYRA CRESPO
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 839 - Designar VINÍCIUS MAIA MAIA, matrícula SIAPE n o1734336, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT9, da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado
da função gratificada que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em virtude da delegação de competência outorgada pela Portaria n o- 1.670,
de 1 o- de julho de 1993, e em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos da Reclamação Trabalhista n o- 0023600-98.1990.5.10.0001,
que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Brasília, e considerando os termos do Ofício n o- 5633/2013-PRU1/GAB/COEX/DIAPA/MSP, de 2 de maio de 2013 e do PARECER AGU/PRU 1ª Região
- 52/2013 MSP, de 26 de abril de 2013, ambos da ProcuradoriaRegional da União - 1ª Região, e ainda o que consta da proposta de
enquadramento elaborada pelo Ministério de Minas e Energia às fls.
88 do Processo n o- 48000.000763/2013-18, resolve:
RC
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 210 - Alterar o exercício da servidora MARLENE SOARES
NOBRE, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o- 1799318, do
Ministério dos Transportes - MT, para o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, no Estado do Rio Grande do
Norte/RN.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de 18 de dezembro de
2008 e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei n o- 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
2
ISSN 1677-7050
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
o-
o-
N 148 - Nomear TIAGO CHAVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n
1350593, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, no Departamento de Logística e Serviços Gerais, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
o-
ÃO
o-
o-
N 149 - Nomear JANUÁRIO FLORES, matrícula SIAPE n
7659469, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 150 - Nomear JULIANA AKIKO NOGUCHI SUZUKI, matrícula
SIAPE n o- 1658083, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Políticas de Planos de Cargos, Carreiras e Estruturas Remuneratórias, código DAS 101.4, do Departamento de
Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 151 - Nomear FÁBIO LUIZ LIMA DE FREITAS, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Saneamento, código
DAS 101.4, do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana, da
Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 837 - Dispensar REJANE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 6451826, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 838 - Dispensar EDDINGTON DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE n o- 0045458, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar
de 1 o- de maio de 2013.
N 213 Nome: RENATO CADER DA SILVA
Matrícula SIAPE n o- 1353713
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro JBRJ
Cargo a ser ocupado: Diretor de Gestão - DAS 101.5
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
PR
OI
BID
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
o-
A
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 767 - Exonerar, a pedido, FLÁVIO FERNANDES VINHAL, CPF
n o- 845.923.206-97, matrícula Siape n o- 2303436, do cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e Pesquisas de Empreendedorismo Juvenil, da Coordenação-Geral de Empreendedorismo
Juvenil, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a
Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.3, deste Ministério, a contar de 20 de maio de 2013, por
motivo de exoneração do cargo efetivo.
PO
N 215 - Alterar o exercício do servidor LEONARDO JOSÉ GUIMARÃES RABELO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o1799474, do Ministério dos Transportes - MT, para o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em Brasília/DF.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 216 - Alterar o exercício do servidor CONSTANTINO ALVES
DO NASCIMENTO JUNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE n o- 1800001, do Ministério dos Transportes - MT, para o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em
Brasília/DF.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de 18 de dezembro de
2008 e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei n o- 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 217 - Autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: LUCAS RAMALHO MACIEL
Matrícula SIAPE n o- 1526464
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor, DAS-102.4
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600046
N o- 218 - Art. 1 o- Enquadrar no emprego de Engenheiro, LT-NS-916,
do Plano de Classificação de Cargos-PCC, de que trata a Lei n o5.645, de 10 de dezembro de 1970, na Tabela Permanente do Ministério de Minas e Energia, o emprego ocupado por VICENTE
FERNANDO DE MORAES, ex-empregado da então Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 768 - Nomear BRUNA DE ALBARNAES, CPF n o- 074.780.87914, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e Pesquisas de Empreendedorismo Juvenil, da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Juvenil, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério.
RT
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CE
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MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 769 - Dispensar AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA, CPF N o241.725.371-20, matrícula Siape n o- 1443209, do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Mato Grosso, código DAS 101.3, deste Ministério.
N o- 770 - Designar GERSON ANTÔNIO DELGADO, CPF N o531.700.161-72, matrícula Siape n o- 1584289, para exercer o encargo
de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Mato Grosso, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 771 - Dispensar, a pedido, MARGARIDA LÚCIA MENDES
ROCHA DE ALENCAR, CPF N o- 079.177.323-04, matrícula Siape n o251007, do encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, código DAS
101.3, deste Ministério.
N o- 772 - Designar LUCIANO DOS SANTOS NUNES, CPF N o066.143.453-20, matrícula Siape n o- 251034, para exercer o encargo
de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Piauí, código DAS 101.3, deste Ministério,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo
das respectivas atribuições, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM n o- 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
N o- 773 - Dispensar ANTÔNIO CRECÊNCIO PEREIRA, CPF n o120.362.931-15, matrícula Siape n o- 6221358, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 774 - Designar MARLI DOS SANTOS ÁVILA LOPES, CPF n o014.728.181-48, matrícula Siape n o- 1713271, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 775 - Dispensar GLÓRIA DIONE DOS SANTOS, CPF n o284.601.892-87, matrícula Siape n o- 250744, da função de Chefe da
Agência Regional em Baturité, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Maracanaú, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, deste Ministério.
N o- 784 - Dispensar AIDÊ FREIRE, CPF n o- 264.533.047-91, matrícula Siape n o- 1199880, da função de Chefe do Setor Relações do
Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de
Caxias, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, a contar de
23 de abril de 2013, em virtude de aposentadoria.
N o- 785 - Designar JOSÉ ALBERTO SOARES DOS SANTOS, CPF
n o- 199.824.105-04, matrícula Siape n o- 258102, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Sergipe, deste Ministério.
N o- 786 - Designar FABRÍCIO CRUZ DOS ANJOS, CPF n o813.823.675-20, matrícula Siape n o- 1701135, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Itabaiana, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, deste
Ministério.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
N o- 778 - Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO CARNEIRO,
CPF n o- 105.846.173-72, matrícula Siape n o- 1204876, da função de
Chefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2013.
N o- 779 - Designar LUÍS GONZAGA DE CASTRO, CPF n o217.652.273-72, matrícula Siape n o- 251084, para exercer a função de
Chefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério.
N o- 780 - Designar CARLOS ANTÔNIO DOS REIS, CPF n o412.454.743-91, matrícula Siape n o- 1701130, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Piauí, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 781 - Designar CARLOS ANTÔNIO DOS REIS, CPF n o412.454.743-91, matrícula Siape n o- 1701130, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério, ficando dispensado do
encargo que atualmente ocupa.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
RETIFICAÇÃO
o-
Na portaria n 253, de 22 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2013, Seção 2, página 72,
onde se lê: "... JOÃO COUTINHO FERREIRA PONTES...", leia-se:
"... JOÃO COUTINHO PONTES...".
Ministério dos Transportes
L
A
N
.
PORTARIA N o- 122, DE 3 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
O SUPERINTENDETE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA - SUBSTITUTO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 473/SE, de 24 de
julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2008, e, baseada nos autos do processo 46282.000178/2013-65, resolve:
Art. 1 o- Conceder pensão civil vitalícia a JULIA PEREIRA
DIAS, CPF 819.327.665-53, viúva do ex-servidor ELISIO FRANÇA
DIAS, matrícula 0245193, deste Ministério, falecido em 28 de abril
de 2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, Alínea "a" da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2 o- , inciso
I da Lei n o- 10.887 de 18 de junho de 2004.
PORTARIA N o- 125, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O
I
C
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar FÁBIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1091193, CPF nº 620.186.801-10, para substituir o Chefe
da Divisão de Integração Modal, código, DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Integração, da Secretaria de Política Nacional de
Transportes deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais e eventuais.
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S
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IM
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA - SUBSTITUTO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 473/SE, de 24 de
julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2008, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO DE MIRANDA FERREIRA matrícula 0249448, ocupante de cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV,
conforme Processo 46204.002140/2013-50, com fundamento legal no
artigo 3 o- da EC n o- 47/2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 196371, do referido
cargo.
A
D
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A
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S
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D
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A
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P
M
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EX
N o- 777 - Dispensar, a pedido, RONDINELE FERREIRA DA SILVA,
CPF n o- 068.517.064-07, matrícula Siape n o- 1702306, da função de
Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Garanhuns, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a contar de 23 de abril de 2013, por motivo de
exoneração do cargo efetivo.
N o- 280 - Art.1 o- Conceder pensão civil vitalícia à IVONE NASCIMENTO DA ROCHA, CPF: 406.654.457-68, viúva do ex-servidor
ORLANDO DA ROCHA, matrícula SIAPE 0246073, aposentado,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão I do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do
artigo 2 o- da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com
vigência a partir de 29 de abril de 2013, data do falecimento do
instituidor.
RODRIGO MINOTTO
CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
N o- 776 - Dispensar, a pedido, SAMUEL RICARDO DA SILVA
GOMES, CPF n o- 917.144.003-87, matrícula Siape n o- 1453265, da
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Maranhão, deste Ministério.
47
ISSN 1677-7050
CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1 o- da Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no Processo n o46215.011585/2013-00, resolve:
N o- 278 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAQUEL TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula
0756.500, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Classe: "S", Padrão III, do Quadro deste Ministério, com fundamento
nos artigos 6 o- e 7 o- da Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 201173.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 232, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: ANDRÉ CARLOS BANDEIRA LOPES
Emprego: Técnico em Manutenção
Matrícula SIAPE nº. 1629993
Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias
S/A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Função/Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço, Código DAS
101.1.
Amparo Legal: Art.93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.031479/2012-46
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
RETIFICAÇÕES
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1 o- da Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25/07/2008, face o que consta no Processo n o46670.000937/2013-16, resolve:
N o- 782 - Dispensar CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO, CPF
n o- 663.799.387-53, matrícula Siape n o- 758964, da função de Chefe da
Agência Regional em Marechal Hermes, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério, a contar de 1 o- de março de 2013.
N o- 279 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANTONIETA CORREA BENTES, matrícula 0249.409, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe: "S", Padrão III, do
Quadro deste Ministério, com fundamento nos artigos 6 o- e 7 o- da
Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 196.357.
N o- 783 - Designar CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA JÁCOMO, CPF
n o- 021.426.577-37, matrícula Siape n o- 1754923, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Marechal Hermes, símbolo FG-02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio de Janeiro, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que
atualmente ocupa.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1 oda portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo n o- 46215.011373/2013-14, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600047
Na Portaria Nº 215, de 3 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de junho de 2013, seção 2, página
45,
onde se lê: "... Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da
Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro...",
leia-se: "... Chefe do Serviço de Arquivo, código DAS-101.1,
da Divisão de Apoio Administrativo, da Assessoria Administrativa,
do Gabinete do Ministro deste Ministério ...".
Na Portaria Nº 216, de 3 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de junho de 2013, seção 2, página
45,
onde se lê: "... Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da
Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro...",
leia-se: "... Chefe do Serviço de Arquivo, código DAS-101.1,
da Divisão de Apoio Administrativo, da Assessoria Administrativa,
do Gabinete do Ministro deste Ministério ...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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48
2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 933 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a ANTONIA ROCHA CRUZ, viúva do ex-servidor RAIMUNDO NONATO CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1189464 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 19 de maio de 1973, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Estrutura de Obra e Metalurgia referência NI 30, a partir de 1º de janeiro de 1991. (Processo n.º
50000.000749/1995-15) MA;
CO
Nº 934 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a NOEMIA ROCHA CRUZ, filha maior solteira do
ex-servidor RAIMUNDO NONATO CRUZ, matrícula SIAPE n.º
1189464 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 19 de
maio de 1973, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
do provento integral do cargo de Artífice de Estrutura de Obra e
Metalurgia referência NI 30, a partir de 1º de janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.000749/1995-15) MA;
ME
RC
IA
Nº 935 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a ZENAURIA LOPES DA COSTA, filha maior solteira do
ex-servidor MANOEL DA COSTA HOMEM, matrícula SIAPE n.º
1554792 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 08 de
agosto de 1982, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia referência NI 32, a partir de 08 de agosto de 1982, data do
óbito do ex-servidor, com atualização em 1º de janeiro de 1991.
(Processo n.º 50000.011239/1986-08) BA;
LIZ
Nº 941 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80,
a OTAVIA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor CLEMENTE
PEREIRA DE SENA, matrícula SIAPE n.º 1918510 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 10 de novembro de 1974, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI), Classe A,
Padrão V, a partir da data de publicação desta portaria. (Processo n.º
50000.054224/2008-75) BA;
Nº 942 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARIA CRISTINA DOS SANTOS, filha maior solteira
do ex-servidor CLEMENTE PEREIRA DE SENA, matrícula SIAPE
n.º 1918510 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 10
de novembro de 1974, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos referência NA 13, a partir de 20 de maio de 1980, com
atualização em 1º de janeiro de 1991, até 19 de agosto de 2012, data
do óbito da beneficiária. (Processo n.º 50000.054224/2008-75) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 943- Retificar a Portaria /CGRH Nº 2.786 de 18/08/2005, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2005. Onde se lê "10 de
julho de 2005" leia-se "22 de março de 2004". (Processo:
50000.017471/2003-86).
AÇ
Nº 936 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MATHILDES LOPES DA COSTA, filha maior solteira
do ex-servidor MANOEL DA COSTA HOMEM, matrícula SIAPE n.º
1554792 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 08 de
agosto de 1982, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia referência NI 32, a partir de 08 de agosto de 1982, data do
óbito do ex-servidor, com atualização em 1º de janeiro de 1991.
(Processo n.º 50000.011239/1986-08) BA;
Nº 937 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor JOSÉ AMANCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
0991459 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 16 de
maio de 1962, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe C
Padrão II, a partir de 11 de abril de 2002, data do requerimento, até
03 de agosto de 2008, data do óbito da beneficiária. (Processo n.º
50000.036850/2009-61) PB;
Nº 938 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, filha maior
solteira do ex-servidor JOSÉ AMANCIO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 0991459 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 16 de maio de 1962, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Portaria (NI)
Classe C Padrão II, a partir de 03 de agosto de 2008, data do óbito da
viúva. (Processo n.º 50000.036850/2009-61) PB;
Nº 939 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a EDNA TERESINHA MOREIRA, filha maior solteira do ex-servidor ANTÔNIO MOREIRA, matrícula SIAPE n.º
0876410 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 02 de
abril de 1980, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
do provento integral do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria
(NI) Classe B Padrão II, a partir de 25 de julho de 2012, data do
requerimento, alterando a cota de pensão de Maria Terezinha Moreira
(matrícula SIAPE nº 684163) para 50% em conformidade com o
artigo 6º da Lei nº 3.373/58. (Processo n.º 50000.000606/1993-41)
SC;
Nº 940 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a ANNA PEREIRA REIS, filha maior solteira do exservidor IRVAL DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE n.º 1116535
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 22 de julho de
1986, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Artífice de Mecânica referência NI 28, a partir de
1º de janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.005524/1994-74) PA;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
ÃO
PR
Nº 954 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
MARIA BITTENCOURT MONTEIRO, viúva do ex-servidor GILBERTO FREIRE DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº.
0805745, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 31 de março de 1995, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL (NS) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor até 31 de dezembro de 2010, data do óbito da
ex-beneficiária. (Processo nº. 50770.002851/1995-42) RJ.
OI
BID
A
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 382, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO ESTEVE FERREIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1678542, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Fiscalização e Controle Operacional de
Rodovias, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 189 de 02 de agosto de
2012.
JORGE BASTOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 383 - Nomear LEANDRO RODRIGUES E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1775433, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente
de Fiscalização, Código CGE II, desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 384 - Nomear MARCELO VINAUD PRADO, matrícula SIAPE
nº 1515955, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente
de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, Código CGE I, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 385 - Nomear NOBORU OFUGI, matrícula SIAPE nº 7839792,
para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico para o
Transporte Internacional, Código CA I, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 386 - Nomear EDUARDO JOSÉ MARRA, matrícula SIAPE nº
1533949, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio à JARI, Código CGE II,
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 387 - Nomear BRUNO DE BARROS AZAMBUJA, CPF
014.455.781-90, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
Código CAS II, desta Agência.
JORGE BASTOS
PO
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Nº 956 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor RENATO GRILLO ELY, matrícula SIAPE nº 1487612,
com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo Técnico de Nível Superior,
Código 480, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste
Ministério (Processo nº 50000.020887/2013-53).
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RT
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CE
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JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
.
Nº 957 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JORGE LUIZ ZUMA E MAIA, matrícula SIAPE nº
6169873, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo Engenheiro, Código
480, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro em Permanente deste
Ministério (Processo nº 50000.016521/2013-80).
Nº 958 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor EDMILSON ROGÉRIO REZENDE CORRÊA,
matrícula SIAPE nº 0451278, com fundamento artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional 70, de 29/03/2012, no cargo Agente de Portaria, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro em extinção
deste Ministério (Processo nº 50000.019897/2013-46).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600048
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA 536, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Designar o servidor CÉLIO HENRIQUE DOS REIS SILVA,
matrícula SIAPE nº 1575027, CPF nº 654.345.015-00, para ocupar a
Função Gratificada, código FG-02, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 69, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 2 o- , inciso I, parágrafo 2 o- , da Portaria
CNMP n o- 94, de 14 de dezembro de 2010, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 27 de maio de 2013, o cargo de Técnico
Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora Moira
Sadzevicius matrícula 22.388-3, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
E ALMEIDA NOBRE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
o-
PORTARIA N 329, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista os termos das
Portarias PGR nos 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no
D.O.U., Seção I, pág. 49, de 5 de setembro de 2003, e 501, de 14 de
setembro de 2011, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de
setembro de 2011, e o contido no Ofício n o- 8834/2013, de 4 de junho
de 2013, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
resolve:
Prorrogar, até 30 de setembro de 2013, as designações das
Procuradoras da República ANAMARA OSÓRIO SILVA e ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI para exercerem, respectivamente, as
funções de Procuradora-Chefe e Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO
PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGR nº 255, de 10 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2013, onde se lê:
Total
822
Leia-se:
Total
821
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 778 - Nomear FLÁVIA GOMES MEDEIROS, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do
Maranhão.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 779 - Nomear EDUARDO HYPÓLITO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal,
em vaga decorrente da exoneração de Bruno Monteiro Baeza, matrícula n o- 18877, ocorrida em 20 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, e artigo 62
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N 780 - 1. Exonerar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2013,
ANNA LIVIA DUTRA GIL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n o- 22259, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar ANNA LIVIA DUTRA GIL, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n o- 22259, para
exercer a função de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Oswaldo José Barbosa Silva.
PORTARIA N o- 282, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no
727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar PRISCILA ELAINE VOLKERS DE CARVALHO, matrícula n o- 18990, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, da função de confiança de AssessorNível I, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
N o- 781 - 1. Dispensar ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula n o- 4835, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar MARLON KUSUMOTO SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n o- 23135, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIA N o- 82, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF n o- 111, de 12/03/2013,
resolve:
Art.1 o- Dispensar, a partir de 03/06/2013, a servidora THAÍS
LAURA FORTES BUMLAI, técnico administrativo, matrícula n o23885, da função de Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Barra do Garças-MT;
Art.2 o- Designar a servidora THAÍS LAURA FORTES BUMLAI, técnico administrativo, matrícula n o- 23885, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1 da Procuradoria da República
no Município de Juína/MT (1 o- Provimento).
L
A
N
N o- 782 - Nomear ISABEL CRISTINA DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA E SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente
da exoneração de Anna Lívia Dutra Gil, matrícula 22259, ocorrida
em 27 de maio de 2013.
O
I
C
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
o-
SA
o-
N 783 - Retificar a Portaria SG/MPF n 706, de 20 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 seguinte, fl. 59, onde se
lê: " Exonerar, a pedido, JOAO PAULO TOSTES DE CASTRO
MAIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n o- 22775...", leia-se: " Exonerar, a pedido, a partir de
17 de maio de 2013, JOAO PAULO TOSTES DE CASTRO MAIA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n o- 22775..."
IM
N o- 784 - Dispensar, a partir de 28 de maio de 2013, FERNANDO
CEZAR MATTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula n o- 20219, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Wallace de Oliveira Bastos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
NA
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 253, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR n o- 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Nomeia ALEXANDRA DAS NEVES MARQUES, matrícula 22135-0, ocupante do cargo de Analista Administrivo, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
DANIELA BATISTA RIBEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 410, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 49, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3 o- , V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF n o- 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1 o- - Designar, em substituição à Procuradora da República no Distrito Federal Anna Carolina Resende Maia Garcia, o
Procurador da República em Goiás Cláudio Drewes José Siqueira
para compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da
República em Tocantins e nas Procuradorias da República nos Municípios de Araguaína e Gurupi, a realizar-se no período de 24 a 28
de junho de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 190, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de junho de 2013,
ROGÉRIO ALMEIDA GUEDES DE OLIVEIRA, requisitado do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barreiras, matrícula n o20294-1, da função de confiança de Chefe do setor Jurídico, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Feira de Barreiras/BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600049
EN
PR
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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A
E
D
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A
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P
M
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EX
N o- 777 - 1. Dispensar TIAGO DE LIMA MARTINS, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado-Segurança, matrícula n o23294, do encargo de substituto eventual do Chefe da Supervisão
Operacional de Sinais, CC-1, da Unidade de Segurança Institucional,
da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar JORGE WILLIAN SOUZA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado-Segurança, matrícula n o23420, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Supervisão Operacional de Sinais, CC-1, da Unidade de Segurança
Institucional, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
o-
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 62
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério Público da União
.
49
ISSN 1677-7050
PABLO COUTINHO BARRETO
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
1. Dispensar, a partir de 04/06/2013, FERNANDO REDEDE
RODRIGUES, matrícula 16395-3, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da função de Assessor - Nível I, FC-2,
do Gabinete n.08, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar RAPHAEL GIANTURCO, matrícula 15541-1,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de
Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr. Jose Soares Frisch, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES
DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 414, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
1. Dispensar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula 6357-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr.
Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2. Designar BRUNO OLIVO DE SALES, matrícula 166821, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de
Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do Dr. Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES
DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 367, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR n o- 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1 o- Dispensar o servidor ROBERTO RODRIGUES LIMA, matrícula 20119, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, classe C, padrão 13, da função de Assessor-Nível I do Gabinete da Dra. Analúcia Hartmann, FC2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2 o- Designar a servidora ALINE FOLADOR, matrícula
16697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 4, para a função de
Assessor-Nível I do Gabinete da Dra. Analúcia Hartmann, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
CO
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da
13ª Região, para atuar, na condição de membro auxiliar, na correição
ordinária junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região,
no período de 10 a 13 de junho de 2013.
ISSN 1677-7050
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
ME
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
RC
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
n o- 490/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-PPBSP-00002450/2013, resolve:
IA
LIZ
N o- 689 - Designar a servidora HELENA HARUE SHIBATA, Matrícula n o- 5199-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC1, da Procuradoria da Republica no Município de Osasco, vaga de
primeiro provimento, criada pela Lei 10.771/2003.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da CI n o113/2013, registrada no Sistema Único sob o protocolo PRM-CPQSP-00005253/2013, resolve:
N o- 705 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, o servidor
CRISTIANO SOUZA CAMPELO, Matrícula n o- 8105-1, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 10, do Cargo em Comissão de Coordenador
PRM (Nível II), CC-1, da Procuradoria da República no Município de
Campinas.
II. Nomear a servidora LUCIA HELENA SILVEIRA, Matrícula n o- 20237-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para
exercer o cargo em comissão supramencionado.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da CI n o113/2013, registrada no Sistema Único sob o protocolo PRM-CPQSP-00005253/2013, resolve:
AÇ
N o- 652 - I. Dispensar, a pedido, a servidora GIOVANA BROLEZI
LEOPOLDO, Matrícula n o- 6617-6, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de
Confiança de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Presidente Prudente.
II. Designar o servidor JOSE FERNANDO PAULINO DA
SILVA, Matrícula n o- 18989-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 3, para exercer a função de confiança supramencionada.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
n o- 490/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-PPBSP-00002450/2013, resolve:
N o- 654 - Designar o servidor JOHNNY PINTO DA SILVA, Matrícula
n o- 6022-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a
função de confiança de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
República no Município de Presidente Prudente.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 659 - Nomear MARTA COSTA BARBOSA, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, vaga de 1 oprovimento, criada pela Lei n o- 12.321/2010.
ÃO
N o- 707 - Dispensar, a partir de 06/06/2013, a servidora LUCIA
HELENA SILVEIRA, Matrícula n o- 20237-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Coordenador de
PRM (Nível II), CC-1, da Procuradoria da República no Município de
Campinas.
PR
OI
ANAMARA OSÓRIO SILVA
BID
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
o-
A
PORTARIA N 25, DE 29 DE MAIO DE 2013
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 27, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
Considerando o contido no memorando n o- 02/2013,de 29 de
maio de 2013, de lavra da Procuradora da República Dra. Nádia
Simas Souza; resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR a servidora FLÁVIA PEREIRA E
SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n o- 17.641-9, para exercer a função de Assessora Nível
I, FC-2, do 3 o- Ofício da Defesa do Patrimônio Público e Social da
Procuradoria da República no Estado do Tocantins
N o- 687 - Designar o servidor LUIZ GUSTAVO CAVALIERI BRANDAO, Matrícula n o- 23951-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a função de confiança de Coordenador PRM
(Nível I), FC-3, da Procuradoria da Republica no Município de Osasco, vaga de primeiro provimento, criada pela Lei 10.771/2003.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 688 - Designar o servidor ERICK ALVICE SILVA, Matrícula n o23924-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da Republica no Município de Osasco, vaga de primeiro
provimento, criada pela Lei 10.771/2003.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 420, DE 31 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600050
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 440 - I - Dispensar a Procuradora do Trabalho THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI de responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, durante os eventuais
afastamentos do titular e da substituta, para o qual designada pela
Portaria n o- 607, de 4.12.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 6.12.2012.
II - Designar a Procuradora do Trabalho ANA GABRIELA
OLIVEIRA DE PAULA para responder pela Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região, durante os eventuais afastamentos do
titular e da substituta.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do
Processo n o- 08130.005035/2012, resolve:
N o- 446 - Lotar, em decorrência da não instalação da Procuradoria do
Trabalho no Município de Crateús/CE, o Procurador do Trabalho
Francisco José Parente Vasconcelos Júnior na sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, sem ônus para o Ministério
Público do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 149 - Designar a servidora KATIENE MARLY TELLES PEREIRA, matrícula 6005518-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança, código FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da
12ª Região/SC, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
Considerando o contido no memorando n o- 02/2013,de 29 de
maio de 2013, de lavra da Procuradora da República Dra. Nádia
Simas Souza; resolve:
Art. 1 o- - APOSTILAR a designação da servidora JULIANA
MARTINS CARDOSO, requisitada do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins, matrícula n o- 22740-4, da função de Assessora Nível I,
FC-2, do 3 o- Ofício da Defesa do Patrimônio Público e Social da
Procuradoria da República no Estado do Tocantins, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF n o- 1.204, de 13 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de
2011, para o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, alocado
pela Portaria SG/MPF n o- 400, de 22 de março de 2013.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
N o- 150 - I - Dispensar a servidora SELI DE SOUZA COSTA, matrícula 6000011-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Administrativo/Administração, da função de confiança de Chefe do
Setor de Diárias, código FC 02, da Coordenação de Apoio Administrativo do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
II - Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Administrativo/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Diárias, código FC 02, da Coordenação
de Apoio Administrativo do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
RT
ER
CE
IRO
S
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 51, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 02 a
29/05/2013.
b) Determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II
e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
Dia/Mês
02/05/2013
02/05/2013
02/05/2013
07/05/2012
08/05/2013
08/05/2013
08/05/2013
09/05/2012
09/05/2012
Turma
10ª Turma
1ª Turma
9ª Turma
SEEX
7ª Turma
6ª Turma
1ª Turma
4ª Turma
10ª Turma
Procurador
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
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16/05/2013
17/05/2013
20/05/2013
20/05/2013
21/05/2013
22/05/2013
23/05/2013
23/05/2013
27/05/2013
28/05/2013
29/05/2013
29/05/2013
29/05/2013
29/05/2013
29/05/2013
8ª Turma
9ª Turma
5ª Turma
11ª Turma
2ª Turma
SDI-II
ÓES
ÓES
7ª Turma
6ª Turma
3ª Turma
1ª Turma
4ª Turma
10ª Turma
8ª Turma
5ª Turma
9ª Turma
SDI-I
SDC
ÓES
SEEX
6ª Turma
4ª Turma
5ª Turma
10ª Turma
8ª Turma
9ª Turma
7ª Turma
6ª Turma
3ª Turma
1ª Turma
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos
Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos
Dr. André Luís Spies
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. André Luís Spies
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dr. Leandro Araujo
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. André Luís Spies
Dr. Leandro Araujo
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Leandro Araujo
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 120, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 o- da Portaria n o- 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 27 de maio de 2013,
CLAUDIA GUIMARAES PEDRO GODOY, Matrícula 2961-0,
AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3,
exercida no Serviço de Promoção de Saúde e Bem-Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM.
Art. 2 o- Designar GERSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR,
Matrícula 8119-1, AUFC, para exercer, no Serviço de Promoção de
Saúde e Bem-Estar/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3 o- Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013,
CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, da função de
confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na
Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
15ª REGIÃO
MAURÍCIO GOMYDE PORTO
Substituto
o-
PORTARIA N 48, DE 28 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Dispensar a servidora MARISTELA WATANABE, Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6002305-8, do encargo
de substituta do responsável pela conformidade de registros de gestão
no âmbito da PRT 15ª Região, designada pela Portaria PRT15 nº 064,
de 20 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 26 de junho de 2012, p. 49.
II - Designar a servidora ELIANNA MARIA SCHALL,
Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6005575-8, para o
encargo de substituta do responsável pela conformidade de registros
de gestão no âmbito da PRT 15ª Região.
RETIFICAÇÃO
No artigo 1 o- da Portaria-DIPAG n o- 118, de 29 de maio de
2013, publicada no DOU de 31 de Maio de 2013, Seção 2, página
108, para que onde se lê: "... EVELISE QUADRADO DE MESQUITA...", leia-se: "... EVELISE QUADRADO DE MORAES...".
Poder Legislativo
.
A
D
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CATARINA VON ZUBEN
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 033, de 02 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 08 de maio de 2013, p. 66, onde
se lê: "do encargo de substituta eventual da Direção da Secretaria da
Coordenadoria de Primeiro Grau (CODIN)", leia-se: "do encargo de
substituto da Direção da Coordenadoria de Primeiro Grau (CODIN),
nos afastamentos do titular e do seu substituto".
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o- 189, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1 o- Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 5 de junho de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 1.331, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERINO, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar n o- 75, de 20/05/1993,
CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Conselho Superior
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - CSMPDFT,
constante do Processo n o- 08190.01281212-36, resolve:
Art. 1 o- Alterar a redação do artigo 1 o- da Portaria PGJ N o1.292, de 23 de outubro de 2012, da seguinte forma:
Onde se lê: Autorizar
Leia-se: Autorizar, com remuneração integral.
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014593/13-0, resolve
Nº 2.199 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, FERNANDA SOARES E SOUSA TAVARES,
matrícula no 234968, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de
05/06/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015665/13-5, resolve:
Nº 2.200 - Exonerar KLINGER COSTA CRUZ, matrícula no 236898,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete
do Senador Jorge Viana, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da
Primeira Vice-Presidência.
L
A
N
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015666/13-1, resolve:
O
I
C
Nº 2.201 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, ANTONIO SIQUEIRA E SILVA NETO, matrícula no
235353, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP07, a partir da data da publicação.
A
S
N
NA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015664/13-9, resolve:
E
R
P
IM
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 5 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora AMANDA ZAULI, ponto n. 4.099, no cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo, atribuição Taquígrafo Legislativo,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA ZAULI, ponto
nº 4099, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC02, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
51
ISSN 1677-7050
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Nº 2.202 - Exonerar OLÍMPIO ANTÔNIO BRASIL CRUZ, matrícula no 150347, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete do Senador Jorge Viana, e nomeá-lo para ocupar
o mesmo cargo da Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015607/13-5, resolve
Nº 2.203 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, BERNADETE SILVA NAVARRO, matrícula no
207837, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do
Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de 01/06/2013.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 176, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do encargo de substituta do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Análise e Liquidação.
II - Designar EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS,
Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Análise e Liquidação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
4ª SECRETARIA
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JUNHO DE 2013
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O QUARTO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, resolve:
Outorgar Permissão de Uso de Imóvel para o funcionário
TALYSSON AMARILIO DE ANDRADE ZEBRAL, ponto 121226;
referente ao imóvel funcional localizado na SQS 203, Bloco I, Apartamento 102, Brasília - DF, administrado pela Câmara dos Deputados,
conforme processo administrativo n. 116581/2013.
Consignar que a formalização do ato de ocupação dar-se-á na
entrega das chaves ao permissionário, mediante Termo cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais e dos ditames da Convenção e Regulamento Interno do Edifício.
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
JOSÉ FIRMO REIS SOUB
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pelo código 00022013060600051
DEPUTADO BIFFI
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35
da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 95 - Exonerar, a pedido, a partir de 4 de junho do corrente,
MARCOS AURÉLIO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, do
Gabinete do Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oe no inciso I do artigo 35, ambos da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
N o- 96 - I - Exonerar ADERRUAN RODRIGUES TAVARES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do
Conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn.
II - Nomear ADERRUAN RODRIGUES TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível
CJ-3, do Gabinete do Conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn.
III - Nomear MEIRIELLE VIANA PIRES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para ocupar o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do
Gabinete do Conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn.
Art. 1 o- Designar ANA CAROLINA LEONE ESPINDOLA,
matrícula S052773, para substituir a Coordenadora de Análise de
Matéria Repetitiva, código CJ-2, da Secretaria Judiciária em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar, com efeitos a partir de 3 de junho de 2013,
a designação de substituição de RODRIGO FLÁVIO DE OLIVEIRA
MIRANDA, matrícula S044657, objeto da Portaria GDG n. 642 de 22
de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oe no inciso I do artigo 35, ambos da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 97 - I - Exonerar JOÃO CARLOS MURTA PEREIRA, Oficial de
Apoio Judicial D, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
nível CJ-3, do Gabinete do Conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn.
II - Nomear JOÃO CARLOS MURTA PEREIRA, Oficial de
Apoio Judicial D, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, do Gabinete do Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
CO
ME
Min. JOAQUIM BARBOSA
RC
DIRETORIA-GERAL
IA
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 467 - Art. 1 o- Designar ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Nina Araújo Ribeiro de
Siqueira.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
LIZ
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
AÇ
N o- 214 - Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
LOPES como substituta do Chefe da Seção de Acompanhamento das
Resoluções e Recomendações, nível FC-6, no período de 24 de junho
a 11 de julho do corrente.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
N o- 215 - Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
LOPES como substituta do Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, no período de 12 a 19 de julho do corrente.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
o-
N 216 - Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
LOPES como substituta do Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, nível FC-6, no período de 22 a 31 de julho do corrente.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 221 - Dispensar MEIRIELLE VIANA PIRES, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função
de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 346, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
4724/2011, resolve:
Art. 1 o- Prorrogar, até 13 de junho de 2014, o prazo de cessão
da servidora CARLA MARIA MOREIRA SAMPAIO ZOTTMANN,
matrícula S034309, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para continuar exercendo a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 458, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 468 - Art. 1 o- Dispensar, com efeitos a partir de 3 de junho de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RODRIGO FLÁVIO DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula
S044657, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de
Matéria Repetitiva, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de
Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
BID
A
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO N o- 340, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 542, de
31/5/2013, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
1 - Dispensar a servidora FABRICIA CAROLINA DE
AGUIAR CAMARGO, código 50334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações
Funcionais.
2 - Designar o servidor DIOGO ARTHUR SANTOS LEITE,
código 52517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 371, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, resolve:
REVOGAR, a partir de 04/06/2013, a cessão para o Conselho Nacional de Justiça, do servidor MARCOS AURÉLIO DE
BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela
Portaria/PRESI/SECRE 331, de 20/07/2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 22/07/2011.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.124/2011 - TRF, resolve:
N o- 469 - Art. 1 o- Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO REINALDO REZENDE, matrícula S037898, da função comissionada de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência,
da Secretaria de Jurisprudência.
Art. 2 o- Designar GILSERGIO DOS SANTOS SILVA, matrícula S021517, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Luciano
Reinaldo Rezende.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 356 - PRORROGAR, a partir de 19/12/2012, a cessão da servidora FLÁVIA DAS GRAÇAS AMARAL TOLEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, para continuar
exercendo função comissionada na Subseção Judiciária de São João
Del Rei, até 25/03/2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 357 - PRORROGAR, a partir de 1º/03/2013, a cessão da servidora
LEILA CHRYSTIANE GONÇALVES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar
prestando serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
até 17/03/2013.
PO
N o- 470 - Art. 1 o- Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 3 de
junho de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEANDRO SIMÕES DE ARAÚJO, matrícula
S053702, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da
Assessoria de Assuntos Parlamentares.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 471 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula
S044835, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Herman Benjamin oArt. 2 o- Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Herman Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Borges
de Freitas Burini.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600052
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
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O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 7.074/2008, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do PA 9.643/2009, resolve:
N o- 364 - REVOGAR, a partir de 17/06/2013, a cessão para a Seção
Judiciária do Distrito Federal, da servidora TEREZA CRISTINA
SOARES DA FONSECA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, autorizada
pela Portaria/PRESI/SECRE 039, de 26/01/2011, publicada no Diário
Oficial da União, Seção II, de 28/01/2011.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o contido no PA n o- 17, Classe IV, protocolado sob o
n o- 494/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
N o- 223 - Art. 1 o- Remover, pelo prazo de 3 (três) anos, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo, o servidor VINICIUS QUINTINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Efetivo deste Regional, com fundamento no art.
36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei n o- 8112/90, c/c art. 16
da Resolução TSE n o- 23.092/2009.
Art. 2 o- Conceder o prazo de 15 (quinze) dias ao servidor,
para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na
nova sede, nos termos do art. 18 da Lei n o- 8.112/90 e do art. 22 da
Resolução TSE n o- 23.092/2009.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais definidas pelo art.
16, XXXII, do Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o
contido no PA n o- 16, Classe IV, protocolado sob o n o- 428/2013,
resolve:
N o- 226 - Art. 1 o- - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da
Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei n o- 9.527,
de 10/12/1997, e na Resolução n o- 146, de 06/03/2012, do Conselho
Nacional de Justiça, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEXANDRE SILVA DE SOUSA, para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Pará, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor PABLO SANTOS
DE SOUZA.
Art. 2 o- Conceder o prazo de 10 (dez) dias ao servidor PABLO SANTOS DE SOUZA, para retomada do efetivo desempenho
das atribuições do cargo neste Regional, nos termos do art. 18 da Lei
n o- 8.112 de 1990, c/c art. 22 da Resolução do TSE n o- 23.092 de
2009.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
c) autorizar a entrega de suprimento de fundos até o limite
máximo de 5% do valor estabelecido pelo art. 23, inciso II, alínea
"b", da Lei n. 8.666/1993;
d) conceder e atualizar as pensões de que tratam a Constituição da República de 1988 e a Lei n. 8.112/1990;
e) autorizar a abertura de concursos de remoção e a homologação dos respectivos resultados;
f) interromper o gozo de férias, por necessidade de serviço,
dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal;
g) alterar os assentamentos funcionais dos servidores do
Quadro de Pessoal do Tribunal, com exceção das atribuições previstas
nos incisos IX e X do art. 16 do Regimento Interno do Tribunal.
II - Que os poderes aqui delegados poderão ser subdelegados.
III - Ratificar os atos realizados pelo ora delegado, ou seu
substituto, no período de 29-5-2013 até a data da publicação desta
portaria.
o-
PORTARIA N 587, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90, resolve:
Nomear ANSELMO BARCE FURINI, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal e classificado em 29 o- lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 101ª Zona
Eleitoral - Aiuaba, na vaga originada pela Lei n o- 10.842/2004, cuja
vacância decorreu da posse em outro cargo público inacumulável de
Daniel Carvalho Martins.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no processo administrativo n o- 2013/2013, resolve:
Art. 1 o- - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor PABLO SANTOS DE SOUZA, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,
com fundamento no artigo 37 da Lei n o- 8.112/90 e na Resolução CNJ
n o- 146/2012, condicionada ao deslocamento recíproco do cargo idêntico daquele Regional, ocupado pelo servidor ALEXANDRE SILVA
DE SOUSA.
Parágrafo Único. O servidor ALEXANDRE SILVA DE
SOUSA terá um período de trânsito de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta portaria, para entrar em exercício na nova sede.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
o-
PORTARIA N 112, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 12 do Decreto-lei
n. 200/1967 e art. 16, inciso XIV, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
I - Conferir delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou
a seu substituto, para praticar, no período de 29-5-2013 até 31-122013, os seguintes atos:
a) autorizar as despesas de pessoal;
b) autorizar as despesas que não se refiram a pessoal até o
limite máximo da modalidade de licitação denominada "Tomada de
Preços", prevista no art. 23, inciso II, alínea "b", da Lei n.
8.666/1993;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N 117, DE 4 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 726, DE 28 DE MAIO DE 2013
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do
Tribunal, resolve:
Com base no art. 37, inciso II, da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, no art. 9 o- , inciso I, e art. 10, ambos da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n o- 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, NOMEAR SILVIA DE SOUZA KRETZER, aprovada em concurso público, em 3 o- lugar, para exercer o
cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado-Especialidade
Medicina, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
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A
N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9108/2013, resolve:
Designar CARLOS DHREONNY MACEDO SANTOS, matrícula N. 317.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Competências de
Servidores/SEIF.
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I
C
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Des. DÁCIO VIEIRA
A
S
N
PORTARIA Nº 727, DE 28 DE MAIO DE 2013
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9122/2013,
resolve:
Designar CLARISSA ALEXANDRIA LIMA COSTA, matrícula N. 312.367, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE,
matrícula N. 317.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
E
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PORTARIA N o- 154, DE 4 DE JUNHO DE 2013
IM
O Desembargador Gursen De Miranda, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições,
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo
n o- 362/2012,
Considerando o disposto no artigo 13, XXXIV, do
RI/TRE/RR, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária à servidora Anelina Luíza Tobias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima, com proventos integrais baseados na última remuneração
contributiva, observada a paridade total, com fundamento legal no art.
3º, e respectivo parágrafo único, da EC n o- 47/2005.
GURSEN DE MIRANDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 13.478, DE 4 DE JUNHO DE 2013
MARIA APARECIDA SANTOS GAMA
DA SILVA
ELAINE HARZHEIM MACEDO
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Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES
Art. 1 o- Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal 5ª
Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o servidor CÉSAR
FELIPE GONÇALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula
30923232, lotado na Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de
Tecnologia da Informação - STI, deste Regional, para que possa
exercer a função comissionada de Assistente Técnico III, FC - 3, do
Setor Administrativo de Web do Núcleo de Tecnologia da Informação, naquele Tribunal, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.Art. 2 o- O servidor terá o prazo de 20 dias, a contar da publicação deste ato, para se apresentar no referido Órgão a fim de
retomar o efetivo desempenho de suas atribuições.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
Des. RAIMUNDO VALES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
53
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 118, DE 27 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta no Processo SADP n o- 17.026/1981, resolve:
Art. 1 o- ALTERAR a pensão instituída por Jacyra Alves de
Almeida, à beneficiária Bianca do Nascimento Ugolini, com vigência
a partir de 19 de fevereiro de 2012 de temporária para vitalícia, nos
termos do artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição da República,
com a redação da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro
de 2003, c.c. o artigo 2°, inciso I, e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, e artigos 215, 216, § 1°, 217, inciso I, alínea e, todos
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cabendo-lhe a integralidade do benefício, ficando sem efeito a apostila à Portaria n o159/2009, datada de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim de
Pessoal n o- 7/2012.
Art. 2 o- Esta portaria será publicada no Diário Oficial da
União.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
o-
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 740, DE 31 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.143/2013,
resolve:
Designar EUCLIDES JOSE LIMA VELLOSO, matrícula N.
315.359, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Padronização
de Sistemas/SUDES/SETI, ficando dispensado FLAVIO HENRIQUE
DA SILVA, matrícula N. 314.534, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 742, DE 31 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9195/2013, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA FERREIRA COSTA CONTAEFER, matrícula N. 314.649, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do
Segundo Grau/SEJU.
Art. 2º Designar RAINEL PACHECO LOPES, matrícula N.
312.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau/SEJU.
Des. DÁCIO VIEIRA
ATO N 8, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 743, DE 31 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso IX,
do Regimento Interno;
Considerando o disposto nos artigos 18 e 93, inc. I, §§ 1 o- e
3 o- , da Lei 8.112/90, com a redação dada pelas Leis 8.270/91 e
9.527/97;
Considerando o contido no Ofício 870, de 7/3/2013, protocolado sob o n o- 8231/2013, da Presidência do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região; resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9196/2013, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ADRIANE ROCHA BRANDT
RODRIGUES, matrícula N. 311.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES
CAETANO NETO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito CAIO POMPEU
MONTEIRO BARBOSA, matrícula N. 317.825, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Designar ABADIA ROSA CAETANO, matrícula N.
313.808, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado
do referido Gabinete.
Art. 4º Designar NEUMA DURMONT DE SOUZA, matrícula N. 316.733, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO.
Art. 5º Designar ANDREA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula N. 318.049, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ficando
dispensado GUSTAVO ALVES DA MATA GUIMARAES, matrícula
N. 316.415, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Designar CIRLENE GIVONI FELICIO PAPANTONY, matrícula N. 308.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da referida Vara.
RC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9324/2013,
resolve:
Designar MARCELLA LIMA FEIJO, matrícula N. 313.551,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete
do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
CO
ME
Des. DÁCIO VIEIRA
IA
PORTARIA Nº 744, DE 31 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9203/2013, resolve:
Designar FABIO SOUZA DA SILVA, matrícula N. 317.075,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Redução a Termo/COAJET, ficando dispensada, a pedido, CRISTIANE CARVALHO SARAIVA, matrícula N. 311.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
LIZ
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 755, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9323/2013, resolve:
Designar EDNALDO DOMINGOS LIMA, matrícula N.
318.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do
Posto de Redução a Termo - Taguatinga/COAJET, ficando dispensada
THAIS THAYANNA DE ALMEIDA SOUZA RIBEIRO, matrícula
N. 316.395, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 746, DE 31 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.214/2013,
resolve:
Designar o Bacharel em Direito ADRIANO SOUSA SANTOS, matrícula N. 314.656, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Câmara
Criminal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 747 , DE 31 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9225/2013, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA PIRES DE ARAGAO, matrícula N. 310.409, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da Secretaria da Terceira Turma Criminal, ficando dispensado ADRIANO SOUSA SANTOS, matrícula N.
314.656, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 750, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9314/2013,
resolve:
Designar MARIA JOSE DE AGUIAR BARBOSA, matrícula N. 30.799, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Gabinete da Secretaria-Geral, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 753, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9279/2013, resolve:
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 07.893/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
quinze de maio de 2013, em virtude de seu ocupante, THIAGO
LINDOLPHO CHAVES, matrícula 318.171, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O
TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 756, DE 4 DE JUNHO DE 2013
AÇ
Des. DÁCIO VIEIRA
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
ÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 757, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9325/2013, resolve:
Designar a Bacharela em Direito ADRIANE ROCHA
BRANDT RODRIGUES, matrícula N. 311.581, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONINHO LOPES.
PR
OI
BID
Des. DÁCIO VIEIRA
A
PORTARIA Nº 758, DE 4 DE JUNHO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 760, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9380/2013, resolve:
Dispensar CAROLINA CARDOSO GOMES ARCURI, matrícula N. 315.292, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 763, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9423/2013,
resolve:
Designar o Bacharel em Direito SERGIO ROMEIRO FEITOSA, matrícula N. 315.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
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pelo código 00022013060600054
A DIRETORA-GERAL ADMINISTRATIVA DA 1ª VARA
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º da Lei n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002, e o art. 7º do Decreto n.º 3.555/2000,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como pregoeiros e membros de equipe de apoio nos pregões
realizados por este Juízo:
FRANCISCO DEMONTIÊ CORREIA CUNHA, matrícula
nº 311.650;
CELSO DUARTE, matrícula nº 307.810;
MÁRCIO BERNARDO DE ARAÚJO, matrícula nº
315.910;
LUCIANA ALIPAZ RODRIGUES ALCAZAR, matrícula nº
311.713.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Art.3º - Revoguem-se as disposições em contrário.
SIMONE COSTA RESENDE DA SILVA
7ª REGIÃO
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9346/2013,
resolve:
Dispensar MARCOS AURELIO NOGUEIRA JALES, matrícula N. 315.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Tratamento de Mensagens/SUTEL/SETI.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2013
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2013
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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Capítulo XIII, item 2, do Edital nº 1/2009 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal desta
Corte, resolve
Nº 238-Tornar sem efeito, por desistência formal da candidata, a
nomeação publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2013, procedida mediante Ato TRT nº. 236/2013, referente à ALINE
LOPES RUAS, habilitada em concurso público realizado por este
Tribunal para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classificada em 50º lugar na lista de classificação geral para a cidade de
Fortaleza/Região Metropolitana, decorrente da aposentadoria de ROSÂNGELA PASTANA DE OLIVEIRA, e das desistências formais de
nomeações manifestadas por Bruno Vinicius Lima Brogiato e Lucas
Sales da Costa, classificados em 48º e 49º lugares, respectivamente.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 21 de maio de
2013, Resolução n° 157/2013 (Processo TRT 7ª nº 4110/2013), resolve
Nº 239-Nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicada no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução
Nº 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Regional:
JOSÉ ALVES DE MORAIS, classificado em 53º lugar na
lista de classificação geral para a cidade de Fortaleza/Região Metropolitana, decorrente da aposentadoria de ROSÂNGELA PASTANA
DE OLIVEIRA, e das desistências formais de nomeações manifestadas por Bruno Vinicius Lima Brogiato, Lucas Sales da Costa, Aline
Lopes Ruas, Edmar Ronald Frota Aguiar e Maurício Pereira Maia,
classificados em 48º, 49º, 50º, 51º e 52º lugares, respectivamente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 23 de outubro
de 2012, Resolução n° 400/2012 (Processo TRT 7ª nº 10.456/2012),
resolve
Nº 761 - Determinar que conste que Marcos Veiga Igreja substituiu
Erika Eliza Izoton Alves, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a)
Coordenadoria
de Cadastramento Processual (SEJUD), no período de 22/04/2013 a
26/04/2013, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular,
fazendo jus ao pagamento por 5 (cinco ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 240-Nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 18, de 28.01.2010, publicada no DEJT de 25.02.2010, e prorrogado através da Resolução Nº
365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer
em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Transporte, Classe "A", Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Regional:
MANOEL JOÃO RODRIGUES, classificado em 2º lugar na lista de
classificação geral da cidade do Crato, decorrente da declaração de
vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor PABLO AUGUSTO DE
OLIVEIRA SOUZA, em virtude de posse em cargo inacumulável.
Nº 762 - Retificar a PORTARIA TRT 17ª PRESI Nº458/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 11/03/2013, para fazer constar que
Marcos Antônio Melotti substituiu Donizetti Noronha Maia, Diretor
de Secretaria - CJ-3 do(a) Vara do Trabalho de Colatina, no período
de 13/03/2013 a 22/03/2013, em virtude de férias do titular, e nos dias
10/04/2013 e 11/04/2013 , em virtude de compensação eleitoral do
titular, fazendo jus ao pagamento por 12 (doze) dia(s) de efetiva
substituição.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Nº 763 - Determinar que conste que Marcos Antônio Melotti substituiu Donizetti Noronha Maia, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a)
Vara do Trabalho de Colatina, no dia 19/04/2013 , em virtude de
licença para tratamento de saúde do titular, fazendo jus ao pagamento
por 1 (um ) dia(s) de efetiva substituição.
ATO Nº 106, DE 29 DE MAIO DE 2013
18ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos artigos 25, inciso LV-A, e 26,
incisos I e II, do Regimento Interno, e do contido no Processo PRP nº
52/2013, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria ao servidor JOEL
RODRIGUES RIBEIRO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005,
com proventos integrais ao tempo de contribuição, correspondentes à
remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei nº
11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das
seguintes vantagens: a) 11% da gratificação adicional por tempo de
serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003; c)
vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a
2/10 da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-4 e
8/10 da função comissionada de Assistente de Gabinete de Juiz do
Tribunal FC-5, conforme disposto no art. 3º da Lei n.º 8.911/1994 c/c
art. 5º da Lei n.º 9.624/1998 e art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990; d)
parcela da opção prevista no art. 193, da Lei nº 8.112/1990, c/c os
Acórdãos TCU nºs 2.076/2005 e 964/2006 - ambos do Plenário, e
Matéria Administrativa TRT9 nº 32/2001, correspondente à função
comissionada de Assistente Administrativo - nível FC-4, no valor
disposto no Anexo VIII, da Lei nº 11.416/2006; II - declarar vago o
cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º
8112/1990.
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2013
15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 539, DE 24 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, VIVIANE
FERNANDA DE SALLES PUPO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
no Gabinete do Desembargador do Trabalho Helcio Dantas Lobo
Junior, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de
Gabinete de Desembargador FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
Administrativo FC-03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 748 - REMOVER, a pedido, Camila de Souza Baptista , Técnico
Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 7ª Vara do
Trabalho de Vitória, dispensando-a da função comissionada de Assistente - FC-02, para lotá-lo(a) no(a) Secretaria da 2ª Turma, a partir
de 27/05/2013.
Nº 760 - Determinar que conste que Fábio Rocha Hilario substituiu
Antônio Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria - CJ-2
do(a) Coordenadoria de Controle Interno, no período de 25/04/2013 a
30/04/2013, em virtude de licença do titular por motivo de doença em
pessoa da família, fazendo jus ao pagamento por 6 (seis ) dia(s) de
efetiva substituição.
PORTARIA Nº 404, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 324/2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 81, Seção 2, p. 68, de
29/04/2013, que nomeou a candidata ELINE TAVARES ROCHA DA
SILVA habilitada em Concurso Público, observada a ordem classificatória (18º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer,
nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº
8.221/91, em virtude de falecimento de João Pereira dos Santos,
Técnico Judicário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e
Marcenaria, conforme Portaria GP nº 1081/2009, publicada no
D.O.U. nº 225, Seção II, de 25 de novembro de 2009, e alterado para
Técnico Judiciário, área Administrativa sem especialidade com base
no art. 8º da Resolução CSJT 47/2008, em virtude de não comparecimento para posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
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A
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FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
O
I
C
.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo TRT 18ª nº 2744/2013-Sisdoc,resolve:
Redistribuir, a partir de 29 de maio de 2013, para o Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o cargo
vago da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, deste Tribunal, mediante reciprocidade com o
cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, ocupado por JOSÉ EVERSON NOGUEIRA
REIS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
D
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T
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A
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
22ª REGIÃO
MARCELLO MACIEL MANCILHA
9ª REGIÃO
55
ISSN 1677-7050
NA
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
A
S
N
PORTARIA Nº 495, DE 29 DE MAIO DE 2013
O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25,
inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar servidor, Sr. Robson Souza de Oliveira,
Matrícula nº 394-5, do cargo de Assessor Parlamentar;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de junho de
2013, revogando as disposições em contrário;
E
R
P
IM
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 288, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o Ofício GJMA Nº 005/2013, resolve:
Autorizar o exercício provisório de JOÃO BATISTA MAIA
PINHEIRO, Analista Judiciária, matrícula nº 308.21.0492, no Gabinete da Juiíza Convocada Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, designando-o para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC 05) do Gabinete da mencionada Magistrada,
com efeitos a contar de 03/06/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 292, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício 1ª VT/GAB nº 004/2013, resolve:
Dispensar LARISSA DA FONSECA EMERENCIANO, matrícula 308.21.9104, da Função Comissionada de Assistente (FC-02),
da 1ª Vara do Trabalho de Natal.Remover, de ofício, no interesse da
Administração, a referida servidora, da 1ª Vara do Trabalho de Natal
para a 5ª Vara do Trabalho de Natal.
Esta portaria entra em vigor em 13/06/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 293, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o Ofício 1ª
VT/GAB nº 004/2013, resolve:
Designar IVANA MARIA SOLINO DE SOUZA, Analista
Judiciária, matrícula nº 308.21.1229, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02) da 1ª Vara do Trabalho de Natal, com
efeitos a contar de 13/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600055
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
Interino
GELSON L. ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos do Acórdão nº 15.625, de 30 de
novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 7 de
dezembro de 2011, Seção 1, página 129;
Considerando o licenciamento temporário do Diretor-Tesoureiro do CRF/CE, Dr. JACÓ ALBUQUERQUE LOPES FILHO,
CRF/CE nº 1.332;
Considerando o licenciamento temporário do Diretor-Presidente do CRF/CE, Dr. VICTOR FEITOSA OLIVEIRA, CRF/CE nº
3.038;
Considerando que o licenciamento temporário é um direito
do beneficiário, não ocorrendo cassação de seus direitos, retornando
ao status quo ante quando do seu término;
Considerando as disposições do artigo 6º, alíneas "o" e "r",
da Lei Federal nº 3.820/60, bem como o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, aprovado pela Resolução/CFF nº 483/08
combinado aos termos do Regulamento Eleitoral do Conselho Federal
e Conselhos Regionais de Farmácia e, ainda, o Regimento Interno do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará, os quais definem a impossibilidade de funcionamento das diretorias colegiadas
com apenas dois diretores;
Considerando a necessidade de regularidade do exercício das
funções públicas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Ceará (CRF/CE);
Considerando a imperatividade de continuidade das funções
colegiadas e do exercício da fiscalização do CRF/CE no âmbito da
área de atuação específica da profissão farmacêutica;
Considerando a competência do Conselho Federal de Farmácia em estabelecer as normas eleitorais e a forma de organização
dos Conselhos Regionais de Farmácia, ad referendum do Plenário do
Conselho Federal de Farmácia, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Acatar ad referendum do Plenário, os pedidos de
licenciamento temporário do Diretor-Presidente do CRF/CE, Dr. VICTOR FEITOSA OLIVEIRA, CRF/CE nº 3.038, e do Diretor-Tesoureiro do CRF/CE, Dr. JACÓ ALBUQUERQUE LOPES FILHO,
CRF/CE nº 1.332, comunicando ao Plenário as suas respectivas vacâncias.
Art. 2º - Nomear para compor a Junta Diretiva Provisória do
CRF/CE, os seguintes farmacêuticos com as respectivas funções: Dra.
REGINA ELIZA BENEVIDES CASTELO, CRF/CE nº 463 - Diretora-Presidente, e Dr. DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO,
CRF/CE nº 2.935 - Diretor-Tesoureiro, preservados os efeitos do
Acórdão nº 15.625 (DOU de 07/12/11, Seção 1, p. 129) em relação ao
Diretor-Vice-Presidente, Dr. ALISSON MENEZES ARAÚJO LIMA,
CRF/CE nº 2.968, e ao Diretor-Secretário-Geral, Dr. PABLO STEFAN PIRES DA SILVA, CRF/CE nº 3.170.
Art. 3º - Comunicar esta decisão aos Conselheiros Regionais
do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará e aos Conselheiros Federais do Conselho Federal de Farmácia.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.
CO
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
RC
.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 3, de 24 de maio de 2013, publicado no DOU
de 27 de maio de 2013, Seção 2, páginas 86 e 87, onde se lê:
"4.2 A cada movimentação, a vaga a ser ocupada deve ser
excluída do quadro geral de vagas, incluindo-se a vaga a ser liberada
pelo candidato contemplado, exceto se esta vaga for em unidade
considerada superavitária, conforme Anexo II, até o limite do superávit;"
leia-se:
"4.2 A cada movimentação, a vaga a ser ocupada deve ser
excluída do quadro geral de vagas, incluindo-se a vaga a ser liberada
pelo candidato contemplado;".
onde se lê:
ANEXO I
Unidades Administrativas
PGFN/Unidade Central
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
ME
Editais e Avisos
02
03
LIZ
HUMBERTO COTA VERONA
PORTARIA N 15, DE 15 DE MAIO DE 2013
Brasília
Samambaia
ANEXO I
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Nomear Denise Coelho de Quadros para ocupar o
cargo de Coordenadora da Assessoria de Comunicação.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir de sua assinatura.
o-
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, deliberada na sua
174ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 3 de junho de 2013,
conforme o disposto na Resolução n.º 159, de 03/06/2013, publicada
no DOU n.º 106, Seção 1, Págs. 79 e 80, edição do dia 5 de junho de
2013, que criou a 5ª e a 6ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente e Patrimônio Cultural;
CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça Adjuntos
somente poderão participar de aviso de remoção quando todos os
Promotores de Justiça estiverem titularizados, como prevê o art. 1º da
Portaria Normativa n.º 155, de 15/03/2011;
CONSIDERANDO que, no momento, há Promotor de Justiça que ainda se encontra sem titularização, resolve:
Informar aos Promotores de Justiça da carreira do MPDFT
que estão vagas, para fins de provimento pelo critério de remoção por
antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar
n.º 75, de 20 de maio de 1993, as Promotorias de Justiça abaixo
relacionadas:
Coordenadorias
Administrativas
01
Brasília
Quantidade
26
leia-se:
PORTARIA N o- 13, DE 15 DE ABRIL DE 2013
IA
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2013
Unidades Administrativas
PGFN/Unidade Central
PFN/SE
AÇ
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar Rafael Menegassi Taniguchi para exercer
a função gratificada de Chefe da Divisão de Referências Técnicas.
Art. 2º - A presente Portaria tem efeitos a partir do dia 17 de
abril de 2013.
HUMBERTO COTA VERONA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
11ª REGIÃO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Conselheiro JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES,
no uso de suas atribuições previstas no artigo 126 do Regimento
Interno do CNMP, N O T I F I C A os eventuais interessados de que,
perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita
Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000705/201350, que requer correta interpretação da Lei 12.773/12, aplicação das
normas não derrogadas da Lei 11.415/06 afim de que sejam observadas as progressões e promoções já efetivadas na carreira com
seu consequente reenquadramento no padrão condizente, assegurados
todos os efeitos retroativos, ficando facultado aos eventuais interessados e beneficiários intervir no feito e nele se manifestar no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.
BRUNO METRE FERNANDES
RETIFICAÇÕES
Na publicação de Portaria, feita no DOU n° 189, na seção 2,
fls. 67, de 28 de setembro de 2012, onde se lê: Portaria n° 71, de 25 de
setembro de 2012; leia-se: Portaria n° 72, de 25 de setembro de 2012.
Na publicação de Portaria, feita no DOU n° 201, na seção 2,
fls. 61, de 17 de outubro de 2012, onde se lê: Portaria n° 72, de 11 de
outubro de 2012; leia-se: Portaria n° 75, de 11 de outubro de 2012.
Na publicação de Portaria, feita no DOU n° 214, seção 2, fls.
59, de 6 de novembro de 2012, onde se lê: Portaria n° 75, de 1 de
novembro de 2012; leia-se: Portaria n° 77, de 1 de novembro de 2012.
PR
OI
BID
A
JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 102, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições regimentais contidas na Lei nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975.
CONSIDERANDO o teor do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre
nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO a exoneração ad nutum dos empregados
nomeados para cargo em comissão, resolve:
Artigo 1º- Exonerar Marcelo Sales de Lima, do cargo de
assessor da Presidência desta Autarquia.
Artigo 2º - Determinar à contabilidade do CREFITO 11 que
proceda ao acerto rescisório.
Artigo 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quantidade
25
1
5ª pj de defesa do meio ambiente e patrimônio cultural
pj da pessoa com deficiência
4ª pj especial criminal e de defesa da mulher em
situação de violência doméstica e familiar
À Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência compete
as atribuições prevista nos art.s 2º e 11 da Resolução n.º 90, de
14/09/2009, do E.CSMPDFT, e ainda atuar na tutela dos direitos dos
portadores de deficiência para assegurar o respeito à pessoa portadora
de deficiência, por parte do Poder Público e da sociedade em geral,
na forma da lei (art. 1º da Resolução n.º 157, de 16/05/2013, do E.
CSMPDFT).
A 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Samambaia oficiará nos feitos criminais das Varas dos Juizados Especiais de
Competência Geral de Samambaia, distribuídos de forma equitativa
com as demais Promotorias de Justiça de mesma natureza, até a
instalação da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, quando,
então, oficiará nos feitos das Varas com competência para o Juizado
Especial Criminal e o Juizado Especial de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher desta nova Circunscrição (art. 3º da Resolução n.º 126, de 12/12/2011, do E. CSMPDFT).
Informamos que a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia,
a 2ª Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de
Ceilândia e a 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia foram suspensas deste aviso de remoção, em virtude de estudos
que serão desenvolvidos no âmbito do Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do MPDFT, que poderá vincular as referidas Promotorias de Justiça a eventuais desmembramentos da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, consoante necessidade verificada
pela Administração.
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do
primeiro prazo previsto na parte inicial do "caput" do art. 212 da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de
maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem
cronológica de entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços fornecida pela Corregedoria-Geral, sendo
facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º, da Resolução n.º 052, de 13/08/2004, do
CSMPDFT).
Os Promotores de Justiça poderão desistir do requerimento
apresentado dentro do prazo estabelecido para a inscrição no presente
aviso, sendo desconsiderado qualquer pedido de desistência efetuado
após o referido prazo, no estrito interesse e conveniência do serviço.
As lotações nas Promotorias de Justiça, decorrentes do resultado do referido Aviso de Remoção, serão efetivadas a partir do
dia 1º de julho de 2013, conforme o disposto na Resolução n.º 052,
de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de
outubro de 2005, do CSMPDFT.
PO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO N o- 5, DE 5 DE JUNHO DE 2013
REMOÇÃO DE PROMOTORIA
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011, e
ainda,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na 205ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2013, nos termos da
Resolução n.º 157, de 16/05/2013, publicada no DOU n.º 104, Seção
1, Pág. 122, edição do dia 3 de junho de 2013, que desmembrou a 1ª
e a 2ª Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com
Deficiência na Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência e na
Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa;
CONSIDERANDO que a Promotora de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Prodide, em consulta feita a ela pela Chefia de Gabinete desta
Procuradoria-Geral de Justiça, acerca de sua opção de lotação em um
dos dois ofícios desmembrados, optou pela lotação na Promotoria de
Justiça da Pessoa Idosa;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060600056
Promotorias de Justiça
RT
ER
CE
IRO
S
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.