Justiça Tributária:
Iniqüidades e Desafios
IPEA
Brasília, maio de 2008

Desigualdades no Brasil
Concentração da Riqueza
Brasil: Participação dos 10% mais ricos na riqueza total
nacional e nas cidades e em períodos selecionados (em %)
Fonte: Campos et alii, Os Ricos no Brasil. Cortez: São Paulo, 2004, pág.28.
100
90
80
70
60
68,7
62,9
67,0
75,4
73,4
50
40
30
20
10
0
fins do século XVIII
Rio de Janeiro
fins do século XX
Salvador
fins do séulo XX
São Paulo
Brasil
Brasil - evolução da participação do
rendimento do trabalho na renda
nacional em anos selecionados (em %)
60
56,6
50
52,0
50,0
45,0
40
39,1
30
1959/60
1969/70
1979/80
Fonte: IBGE - Contas Nacionais (elaboração própria)
1989/90
2005
Brasil: evolução do índice da desigualdade
pessoal da renda em anos selecionados (Gini)
0,65
0,64
0,63
0,61
0,60
0,59
0,59
0,58
0,58
0,56
0,55
0,56
0,50
Fonte: IBGE – Censo demográfico e PNAD’s
2006
2005
2004
2003
2002
2001
1999
1998
1997
1996
1995
1993
1992
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1979
1978
1977
1976
1970
1960
0,45

Características do Sistema
Tributário Brasileiro
Carga Tributária – Países Selecionados
EUA
França
Alemanha
Itália
Espanha
Reino Unido
Média OCDE
Fonte: OECD, 2005.
Fonte: Secretaria da Receita Federal
1965
2003
24,7
34,5
31,6
25,5
14,7
30,4
26,4
25,6
43,4
35,5
43,1
34,9
35,6
37,8
Evolução da Carga Tributária - SRF
35,00%
34,23%
34,00%
33,38%
33,00%
32,22%
31,86%
32,00%
31,46%
31,31%
31,00%
% PIB
30,39%
30,00%
29,02%
29,00%
27,76%
28,00%
27,26%
26,74%
27,00%
26,92%
26,00%
25,00%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Ano
Fonte: Secretaria da Receita Federal
2002
2003
2004
2005
2006
Evolução da Carga Tributária – por
esfera de governo
25,00%
23,25%
21,03%
20,00%
21,60%
22,08%
23,75%
22,24%
21,51%
20,27%
19,05%
18,33%
17,86%
18,22%
%PIB
15,00%
10,00%
8,40%
8,74%
7,99%
8,40%
8,60%
9,02%
8,30%
7,62%
7,57%
7,34%
7,26%
7,37%
1,31%
1,31%
1,36%
1,45%
1,41%
1,36%
1,41%
1,38%
1,55%
1,39%
1,39%
1,46%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
5,00%
0,00%
Fonte: Secretaria da Receita Federal
União
Estados
Municípios
Distribuição dos Tributos entre Regiões
Brasil 2005
Sul
13%
Sudeste
65%
Cento-oeste
10%
Norte
3%
Nordeste
9%
Fontes: STN e SRF
Evolução da Relação Tributos/PIB por Região
Brasil: 1995 – 2005
35
SE
30
29,5
CO
25
%
22,3
S
20,4
20
18,2
NE
17,0
N
16,1
15,8
15
15,1
14,1
10
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
Fontes: STN e SRF
Evolução da Relação Tributos Federais/PIB por
Região
Brasil: 1995 – 2005
25
20,46
CO
20
19,89
SE
13,53
%
15
10,83
10
S 11,11
8,79
NE
7,18
6,97
5,78
6,45
5
N
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
Fontes: STN e SRF
Evolução da Relação Tributos Estaduais/PIB por
Região - Brasil: 1995 – 2005
10
NE
9
8,81
8,79
N
CO
%
8
7
7,68
SE
7,32
7,29
8,31
8,16
7,99
S
6,75
6
6,04
5
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
Fontes: STN e SRF
Evolução da Relação Tributos Municipais/PIB por
Região - Brasil: 1995 – 2005
2,0
SE
1,65
1,5
1,49
%
S
1,0
1,17
1,08
0,97
NE
N
0,83
0,72
0,85
0,67
0,5
CO
0,61
0,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
Fontes: STN e SRF
Relação Tributos/PIB por UF
Brasil: 2005
60
50
48,4
40
%
35,9
30,1
30
25,2
22,9
21,8
20,4
20
17,8
20,3
20,3
18,6
17,6
18,3
16,3
13,8
15,2
13,0
12,3
16,6
13,0
14,6
14,3
13,2
14,5
11,8
11,1
10,6
10
0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO RR
RS
SC
SE
SP
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Fontes: STN e SRF
TO
Maiores e Menores Crescimento da Relação
Carga/PIB por Esfera de Arrecadação entre
1995 e 2005
VARIAÇÃO DA CARGA
MUNICIPAL
ESTADUAL
FEDERAL
TOTAL
PI
0,48
AC
5,57
DF
23,34
DF
GO
0,46
RO
4,37
RJ
10,94
RJ
PB
0,46
MS
4,37
SP
6,81
SP
RS
0,43
RN
4,08
AM
2,70
PR
RN
0,39
AP
3,36
RS
2,68
MS
MG
0,01
SP
0,49
RN
-1,83
AL
ES
-0,01
RJ
0,33
AL
-1,96
AM
PR
-0,06
MT
0,15
PI
-2,13
MT
MT
-0,07
BA
-0,13
SE
-2,31
SE
RJ
-0,17
AM
-3,39
ES
-6,18
ES
Média
0,19
Média
1,94
Média
1,34
Média
Desvio Padrão 0,19 Desvio Padrão 1,76 Desvio Padrão 5,39 Desvio Padrão
Coeficiente de
Coeficiente de
Coeficiente de
Coeficiente de
0,99
0,91
4,04
Variação
Variação
Variação
Variação
Fontes: STN e SRF
25,09
11,10
7,62
5,76
5,04
0,79
-0,43
-0,75
-1,39
-4,82
3,46
5,25
1,52
Evolução da Carga Tributária Bruta
Agregada (I) – Metodologia IBGE
Evolução da Carga Tributária Bruta (II):
Impostos sobre produtos (ou “indiretos”)
Evolução da Carga Tributária Bruta (III):
Impostos sobre a Renda, a Propriedade e o Capital
Evolução da Carga Tributária Bruta (IV):
“Contribuições Previdenciárias”
(inclui FGTS, PIS-PASEP e Servidores)
Evolução da Carga Tributária Bruta
O crescimento da carga no período 1998-2002 foi de
5% do PIB, dos quais 1.3% foram impostos
indiretos, 0.7% foram contribuições previdenciárias e
3.2% do PIB foram impostos sobre a renda, a
propriedade e o patrimônio.
O crescimento da carga no período 2003-2007 foi de
3.3% do PIB, dos quais 0.6% foram impostos
indiretos, 1% foram contribuições previdenciárias , e
1.4% foram impostos sobre a renda, a propriedade e
o patrimônio.
O crescimento da carga no período 1995-2007 foi de
8.5% do PIB, dos quais 1.6% foram impostos
indiretos, 1.8% foram contribuições previdenciárias e
5% foram impostos sobre a renda, a propriedade e o
Evolução da Carga Tributária Bruta:
composição
O peso dos impostos sobre a renda, a propriedade e o capital,
(teoricamente os tributos mais progressivos dentre os
componentes da carga tributária) subiu consideravelmente no
período em questão, em detrimento dos impostos indiretos
(teoricamente os mais regressivos).
Como evoluiu a arrecadação do IR?


IR incidente sobre o trabalho = IRPF+ IRRF s/trabalho (sobe de
1.8% para 2.1% do PIB)
IR incidente sobre o capital = IRPJ + IRRF s/capital+remessas
ao exterior+outros (sobe de 2% para 4% do PIB).
4.5
4.0
Gráfico 7: Decomposição da Arrecadação do IR
(como % do PIB e c/ ajuste sazonal)
3.5
3.0
2.5
IR incidente
sobre o capital
2.0
1.5
IR incidente sobre o trabalho
1996
1998
2000
2002
2004
2006
Fonte: Banco Central e contas nacionais trimestrais
E não nos esqueçamos que as empresas
estatais também pagam impostos..
Carga Tributária – por setor institucional
Fonte: Secretaria da Receita Federal
Carga Tributária Bruta e
Líquida menos Juros
40,0
35,0
32,4
31,9
30,4
33,8
32,8
31,9
30,0
25,0
20,0
15,0
10,7
11,9
12,0
11,3
12,1
9,0
10,0
5,0
0,0
2000
2001
2002
CTB
2003
2004
CTL-Juros
Fonte: IBGE e Coordenação de Finanças Públicas -IPEA
2005
Transferências a Pessoas, Subsídios a
Empresas e Juros a Credores do Estado
25,0
22,9
21,1
% do PIB
20,0
19,7
20,0
15,0
13,4
14,6
14,1
13,7
10,0
21,8
20,9
14,5
14,1
8,3
6,3
7,0
6,3
7,3
6,7
5,0
0,0
2000
2001
Juros
2002
Transferências e Subsídios
2003
2004
Transferências, Subsídios mais Juros
Fonte: IBGE e Coordenação de Finanças Públicas -IPEA
2005
Brasil - evolução da carga tributária na renda
familiar segundo faixas de renda e variação entre
1995/06 e 2003/03 (em %)
120
101,9
80
82,9
73,4
71,9
46,9
60
40
93,9
91,2
100
48,9
35,9
31,8
28,2
21,0
20
17,4
30,5
15,1
28,7
28,5
14,8
14,9
26,3
17,9
0
até 2 sm
2 a 5 sm
CT 1996
5 a 10 sm
10 a 15 sm
CT 2003
15 a 20 sm
20 a 30 sm
mais de 30 sm
Variação 1996 - 2003
Fonte: IBGE – POF, 1995/96 e 2002/03 (elaboração própria)
Brasil: Carga Tributária (%) por Décimos de Renda,
2002-2003, a partir da POF
35,0
32,8
30,0
27,0
29,1
24,8
25,0
24,2
20,7
20,0
23,9
23,2
23,3
18,3
17,6
19,4
23,3
24,1
16,4
16,4
23,4
22,7
14,6
15,0
12,0
8,8
10,0
5,0
0,0
3,7
2,8
4,1
4,5
4,9
6,9
5,7
7,7
10,7
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
10o
29,1
24,2
20,7
19,4
18,3
17,6
16,4
16,4
14,6
10,7
Tributação Direta
3,7
2,8
4,1
4,5
4,9
5,7
6,9
7,7
8,8
12,0
Tributação Total
32,8
27,0
24,8
23,9
23,2
23,3
23,3
24,1
23,4
22,7
Tributação Indireta
Fonte: POF, IBGE. Elaboração: DISOC/IPEA a partir de GAIGER, 2008.
Brasil: Carga Tributária Indireta por Décimos de
Renda, 2002-2003, a partir da POF - principais tributos
18,0
16,0
16,0
14,0
13,4
12,0
11,3
10,7
10,0
9,6
8,9
8,8
4,9
4,5
4,5
2,7
2,5
2,6
%
10,0
7,9
8,0
6,7
6,0
4,7
5,8
3,7
4,0
5,4
3,3
5,2
2,8
3,0
7,9
4,0
2,2
2,0
0,0
5,7
2,8
1,8
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
10o
ICMS
16,0
13,4
11,3
10,7
10,0
9,6
8,9
8,8
7,9
5,7
IPI
4,7
3,7
3,3
3,0
2,8
2,7
2,5
2,6
2,2
1,8
PIS-COFINS
7,9
6,7
5,8
5,4
5,2
4,9
4,5
4,5
4,0
2,8
Fonte: POF, IBGE. Elaboração: DISOC/IPEA a partir de GAIGER, 2008.
Brasil: Carga Tributária Direta, por Décimos de Renda,
2002-2003, a partir da POF - principais tributos
3,79
4,0
3,7
3,5
3,3
3,3
3,0
2,6
%
2,7
2,3
2,5
1,9
2,0
1,8
1,8
1,4
1,5
1,4
1,1
1,0
1,0
1,0
1,4
0,00 0,01
0,3
0,2
0,3
0,5
0,5
0,7
0,04 0,07
0,03
0,02
0,01
1,4
0,80
0,7
0,5
0,3
1,5
1,1
0,6
0,5
0,0
3,1
0,6
0,20
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
10o
CONTRIB TRABALHISTAS
1,0
1,4
1,9
2,3
2,6
2,7
3,3
3,3
3,7
3,1
IR
0,00
0,01
0,01
0,02
0,03
0,04
0,07
0,20
0,80
3,79
IPTU
1,8
0,6
1,1
1,0
1,1
1,4
1,4
1,8
1,5
1,4
IPVA
0,5
0,3
0,2
0,3
0,3
0,5
0,5
0,7
0,7
0,6
Fonte: POF, IBGE. Elaboração: DISOC/IPEA a partir de GAIGER, 2008.
Impacto dos Principais Tributos na
Distribuição de Renda
Benefícios ou Tributos
Benefícios e Transferências Monetárias
Previdência RGPS
Previdência RPPS
Seguro-Desemprego
Bolsas
Tributos Diretos (Renda e Patrimônio)
Contribuições Previdenciárias
Imposto de Renda PF
Impactos
+
+++
--+
+
O
O
IPTU
++
-
IPVA
O
Outros Diretos
+
Tributos Indiretos (Consumo)
ICMS
IPI
PIS-Cofins
Fonte: GAIGER (2008), tab. 42.
------
Fortalecer a Carga Tributária Direta
IRPF de países selecionados
Alíquotas (%)
País
Alemanha
Argentina
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Barbados
Bélgica
Bolívia
Brasil
Bulgária
Canadá
Chile
China
Espanha
Estados Unidos
França
Grécia
Holanda
Israel
Itália
Japão
Nova Zelândia
Peru
Portugal
Reino Unido
Suíça
Média Aritmética
Faixas
3
7
4
5
6
2
7
5
2
4
4
6
9
6
5
12
5
4
5
5
4
3
2
6
3
3
5
Mínima Máxima
22,9
53,0
9,0
35,0
7,0
47,0
2,0
50,0
12,0
35,0
25,0
40,0
5,0
55,0
15,0
30,0
15,0
27,5
16,0
38,0
5,0
29,0
5,0
45,0
15,0
45,0
15,0
39,6
15,0
39,6
5,0
57,0
5,0
42,5
6,2
60,0
10,0
50,0
18,0
45,0
10,0
37,0
19,5
39,0
15,0
20,0
12,0
40,0
20,0
40,0
31,0
57,0
12,9
Fonte: Price Waterhouse & Coopers - Tax Individual, 2002
Elaboração: Assessoria Econômica do Unafisco Sindical
42,2
Fortalecer a Carga Tributária Direta
Alíquotas de IRPF no Brasil
Período de vigência
Quantidade de classes
de renda (faixas)
Alíquotas
1979 a 1982
12
0% a 55%
1983 a 1985
13
0% a 60%
1986 a 1987
11
0% a 50%
1988
9
0% a 45%
1989 a 1991
2
10% e 25%
1992
2
15% e 25%
1995
3
15% a 35%
1996 a 1997
2
15% e 25%
1998 a 2007
2
15% e 27,5%
Fonte: Regulamentos do Imposto de Renda