Painel
Caridade, assistência e filantropia em Portugal e no Brasil – reduzir desigualdades
ou aumentar tensões sociais?
Organização: Laurinda Abreu
(CIDEHUS-Universidade de Évora)
As preocupações políticas e sociais com a população têm história antiga e, no
ocidente, os modelos assistenciais tenderam para alguma uniformidade de
procedimentos e práticas. Reorganizada no período moderno, a assistência formal, aqui
tomada como assistência providenciada por instituições e/ou com algum grau de
burocratização, procurava, entre outros objectivos, preservar a ordem estabelecida e,
nesse sentido, não deixava de funcionar como instrumento de manutenção das
desigualdades sociais. Nas estimativas mais generosas, apenas entre 8% a 10% dos
habitantes dos centros urbanos recebia algum tipo de apoio formal, quando se sabe que
a pobreza severa e persistente, isto é, a caracterizada pela ausência dos mais básicos
bens materiais, poderia atingir entre 30% a 50% da população europeia. Ainda que
sejam escassos os estudos que avaliam as tensões sociais decorrentes dos processos de
selecção dos pobres, os conflitos estão registados demonstrando, em alguns casos,
dissensões profundas no seio das comunidades. Também por esta razão, desde meados
do século XVIII, que políticos e observadores sociais procuraram alterar os princípios
que norteavam a distribuição de recursos assistenciais, com o propósito de criar
sociedades mais justas e menos desiguais. Deste esforço resultaria um aumento do
investimento social do Estado, enquanto a filantropia, ainda que frequentemente
respondendo a motivações religiosas, se organizava já sob outros pressupostos que não
os da caridade discricionária.
É sobre estas temáticas que se debruça este painel, dividido em duas sessões. O
seu principal objectivo é o de cruzar experiências, brasileiras e portuguesas, na área
social. Apesar da diversidade que os caracteriza, os trabalhos a apresentar, à excepção
do de Rute Pardal, têm como denominador comum a utilização da assistência, nas suas
múltiplas configurações, como forma de combate à desigualdade. Se, no caso referido, a
autora demonstrará como a assistência foi usada como instrumento de reprodução da
ordem social vigente, isto é, hierarquizada e desigual, em todos os demais são as
atitudes reformadoras no sentido de atenuar as desigualdades sociais que se destacam. A
cronologia tem aqui um peso decisivo: já nos finais do Antigo Regime, Luísa Gama e
Laurinda Abreu analisam as experiências políticas que visaram mitigar as diferenças
sociais decorrentes do nascimento, não poucas vezes, potenciadoras da criminalidade.
Em causa esteve a formação profissional e a educação dos reclusos, no primeiro caso, e
das crianças e dos jovens, no segundo. Também de crianças falará Luiz Otávio Ferreira,
para os anos de 1921 a 1933, estudando as acções da Inspetoria de Higiene Infantil e do
Serviço de Higiene Infantil, no Rio de Janeiro e na Bahia, quando a higiene infantil foi
incluída na agenda da política nacional de saúde pública com o objectivo de resolver os
problemas da mortalidade infantil e da delinquência juvenil associados à extrema
desigualdade social. Finalmente, Ana Paula Magno abordará o trabalho da Sociedade
São Vicente de Paulo como organizadora da Zona da Mata mineira, entre 1895 e 1930,
procurando minimizar os efeitos do pauperismo, num cenário de abolição da escravatura
e proclamação da República, enquanto Maria Renilda Nery Barreto e Tânia Salgado
Pimenta avaliarão o perfil dos escravos doentes durante a epidemia de cólera, de 1855,
na cidade de Salvador, socialmente considerados mais atingidos pelo surto epidémico.
Sessão I
Discussant – Gisele Sanglard (Casa de Oswaldo Cruz/ Fiocruz)
Moderador – Laurinda Abreu (CIDEHUS-Universidade de Évora)
Participantes:
- Rute Pardal (CIDEHUS-Universidade de Évora) – Assistir para manter as
desigualdades sociais (Évora séculos XVII-XVIII)
- Luiz Otávio Ferreira (Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz) – Saúde pública e infância no
Rio de Janeiro e na Bahia (1921-1933): Entre a assistência e a higiene
- Maria Renilda Nery Barreto (CEFET-RJ, Brasil); Tânia Salgado Pimenta
(COC/Fiocruz, Brasil) – Assistência à saúde dos escravos: história e historiografia
Sessão II
Discussant – Maria Martha de Luna Freire (Universidade Federal Fluminense )
Moderador – Luiz Otávio Ferreira (Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz)
Participantes:
- Maria Luísa Gama (PIUDHIST/CIDEHUS) – O papel assistencial da reclusão em
Portugal: as políticas sociais da Intendência Geral da Polícia de Pina Manique (17801805)
- Laurinda Abreu (CIDEHUS-Universidade de Évora) – O ensino e a formação
profissional como factores de inclusão social: novas formas de assistência em Portugal,
nos finais do Antigo Regime
- Ana Paula Magno Pinto (Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz) – Assistência e saúde: os
mecanismos de ação da Sociedade São Vicente de Paulo na Zona da Mata mineira
(1895-1930)
Abstracts
Sessão I
Assistir para manter as desigualdades sociais (Évora séculos XVII-XVIII)
Rute Pardal
(CIDEHUS-Universidade de Évora)
Inspirado na mais recente historiografia europeia que nas últimas décadas tem
investido em novas abordagens às práticas de assistência e caridade, assente numa
simbiose analítica e dinâmica entre administradores e receptores, o presente texto
debruça-se sobre dois grupos sociais cujos membros eram naturais de Évora, ou ali se
fixaram. Trata-se, pois, de um universo de famílias estáveis, uns pertencentes às elites
locais (entre outros, oficiais da justiça, da administração da coroa, das finanças e
advogados), outros, ao grupo comummente designado por terceiro estado. Unia-os a
condição de assistidos pelas duas mais importantes instituições de assistência formal da
cidade: a Misericórdia e o Cabido da Sé.
O princípio teórico estruturador deste trabalho parte da suposição que ambos os
grupos, que se auto-apresentam como “pobres”, eram, embora em escalas diferentes,
detentores de capital social que lhes permitia accionar vários recursos assistenciais. Este
é um pressuposto que resulta da revalorização das relações sociais, tributário de Pierre
Bourdieu e do seu aprofundamento do conceito de capital social. Na interpretação de
Simon Szreter, Bourdieu assumia que os muito pobres acabavam por ser relativamente
ricos neste tipo de capital, o único a que teriam acesso facilitado. A manutenção de boas
relações ou redes sociais que lhes conferissem crédito moral, no âmbito de um pequeno
grupo a que pudessem recorrer em tempo de crise e necessidade pessoal ou familiar,
era-lhes vital em termos de sobrevivência.
Sem surpresa, nos casos que nos propomos analisar é notório o desnível entre as
redes sociais das elites e as das camadas mais baixas da sociedade de Évora. Esperamos,
por isso, encontrar maior densidade nas redes sociais do primeiro grupo, entre outras
razões, por terem uma mais forte participação nas instituições do poder local, espaços
tradicionalmente mais fechados aos não privilegiados. Esperamos também verificar esse
mesmo desequilíbrio, ou desigualdade, na forma como o domínio do poder local poderá
ter facilitado o acesso à assistência institucional da cidade.
Basicamente, este texto pretende verificar se a assistência aos grupos sociais
referidos manteve as desigualdades sociais vigentes ou se as alterou. Para melhor atingir
este objectivo identificaremos os mecanismos de distribuição de recursos e as diferenças
entre grupos e analisaremos os discursos que os legitimavam.
Palavras-chave – Misericórdias, assistência, distribuição dos recursos assistenciais,
capital social
Saúde pública e infância no Rio de Janeiro e na Bahia (1921-1933): Entre a
assistência e a higiene
Luiz Otávio Ferreira
(Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz)
Nesse texto pretendemos demonstrar que os órgãos federais e estaduais de
higiene infantil instituídos pela reforma sanitária durante década de 1920 tinham como
propósito atribuir funções distintas para o poder público e para de entidades privadas na
resolução do chamado “problema da infância”. Numa tentativa de esmiuçar os conceitos
de assistência pública e de assistência privada, os médicos responsáveis pela gestão da
higiene infantil tentaram por em prática uma política de saúde pela qual caberia as
entidades de caráter filantrópico a responsabilidade pelos serviços de assistência (asilos,
orfanatos, creches) enquanto aos órgãos públicos caberia manter os serviços de higiene
(hospitais, postos de higiene, consultórios de lactantes). Além de implantar os primeiros
serviços públicos de higiene infantil, a política de saúde ampliava o papel fiscalizador
dos poderes públicos sobre as instituições filantrópicas e sobre determinadas práticas
sociais (como por exemplo, atuação das amas de leite e ou o trabalho fabril feminino)
que atentavam contra a saúde da criança e de suas mães.
Ao longo do texto descrevemos as ações da Inspetoria de Higiene Infantil (IHI),
a primeira agência oficial de saúde infantil, comandada por Antonio Fernandes Figueira
entre 1921 e 1928 e do Serviço de Higiene Infantil (SHI) da Bahia, uma extensão
estadual da IHI, dirigida por Joaquim Martagão Gesteira de 1923 a 1930. Em ambos os
casos vamos destacar o atrelamento da política pública com filantropia como estratégia
de enfrentamento da pobreza urbana. A inclusão da higiene infantil na agenda da
política nacional de saúde pública visava resolver dois problemas decorrentes da
extrema desigualdade social: a mortalidade infantil e a delinquência juvenil.
Palavras-chave: saúde infantil; políticas públicas; desigualdade social; filantropia
Assistência à saúde dos escravos: história e historiografia
Maria Renilda Nery Barreto (CEFET-RJ, Brasil)
Tânia Salgado Pimenta (COC/Fiocruz, Brasil)
Ao longo da história ocidental o Estado e a sociedade tem se organizado para
oferecer respostas a desafios sociais, seja por conta das crises econômicas, de
desabastecimento, das guerras, dos movimentos sociais, das epidemias e da pobreza.
Pensando nos desafios sociais inseridos na perspectiva da longa duração, é que
propomos apresentar as contribuições historiográficas sobre saúde e doenças de
escravos, no Brasil. A escravidão e todos os seus desdobramentos, em especial no
campo da assistência à saúde tem suscitado diversos estudos, desenvolvidos a partir de
investigações oriundas tanto da historiografia da escravidão, quanto da historiografia da
saúde. Por um lado, ao abordar as condições de vida dos escravos e seus descendentes,
sua capacidade de trabalho e o valor de mercado dos cativos, os estudos sobre
escravidão no Brasil têm contribuído de modo relevante para o conhecimento acerca da
saúde desses indivíduos. Por outro, através desse recorte podemos perceber as
características socioeconômicas, opções governamentais e comportamentos privados do
Brasil no século XIX.
As investigações mais recentes que enfatizam a análise do pensamento médico
acerca da escravidão têm demonstrado a importância do escravo no desenvolvimento do
conhecimento e da formação médicos, em especial, oitocentista, recorrendo-se a fontes
variadas como teses médicas, guias ou manuais sobre como tratar a escravaria e artigos
escritos por médicos em periódicos especializados e leigos. Assim, lado, o interesse por
doenças, práticas de cura e utilização do corpo escravo no ensino médico, contribuiu
para o desenvolvimento da medicina acadêmica.
Apesar de dizerem respeito a apenas uma doença, os contextos de epidemia têm
sido cada vez mais investigados por disporem de estatísticas e suscitarem reflexões da
sociedade sobre formas de contágio, contenção e tratamentos. Constituem bons
exemplos sobre a conexão entre os temas aqui pontuados, pois abordam as discussões
médicas, a atuação de terapeutas não autorizados, a assistência disponibilizada aos
doentes, além do imaginário acerca daqueles grupos sociais que eram mais atingidos
pela epidemia reinante.
É a partir deste contexto específico que iremos avaliar o perfil dos escravos
doentes durante um momento excepcional: a epidemia de cólera na cidade de Salvador
ocorrida em 1855, sobretudo porque os contemporâneos consideravam que este flagelo
havia atingido mais os africanos e seus descendentes, os escravos e os libertos.
Palavras chave: escravidão, politicas públicas, assistência à saúde.
Abstracts
Sessão II
O ensino e a formação profissional como factores de inclusão social: novas formas
de assistência em Portugal, nos finais do Antigo Regime
Laurinda Abreu
(CIDEHUS-Universidade de Évora)
São já vários os estudos que demonstram, para o período moderno, que uma vez
entrados nos mecanismos formais de assistência, os pobres tendiam a permanecer neles
durante toda a sua vida: eram as capacidades financeiras das instituições que distribuíam
os recursos e não a melhoria das condições económicas dos auxiliados que
determinavam a duração do apoio. Embora, no geral, os dados de natureza económica
sejam pouco informativos sobre a ligação entre baixos rendimentos, privação e exclusão
social, os administradores das instituições assistenciais estavam bem cientes de que uma
parte considerável da população se encontrava no limiar entre a pobreza e a miséria.
Mesmo diminuta e com carácter paliativo, a ajuda aos pobres tentava evitar que fosse
transposta a ténue fronteira que separava os dois grupos, já que se sabia ser difícil o
regresso ao patamar de onde se tinha partido: ao contrário de quem vivia nas margens
da sociedade, os pobres, ou pelo menos alguns deles, poderiam aspirar à inclusão na
restrita categoria de pobre merecedor. A necessidade de manter a ordem social era,
entre outras razões, um dos mais importantes argumentos mobilizadores das autoridades
para a prática da assistência.
A situação começou a alterar-se em meados de Setecentos quando novas formas
de pensamento social assumiram a pobreza como uma situação transitória, atribuindo ao
Estado responsabilidades pela capacitação dos pobres, dotando-os de competências que
lhes permitissem garantir a auto-subsistência, ou seja, educação e trabalho. Em
contrapartida, o pobre era responsabilizado pela aceitação das regras estipuladas,
sentindo-se o poder político autorizado a agir punitivamente sobre aqueles que se
recusassem a aceitar as oportunidades que lhes eram dadas. Em Portugal, a condução
destas políticas esteve a cargo da Intendência Geral da Polícia que, entre 1780 e 1805,
usou a Casa Pia para escolarizar e formar profissionalmente os pobres e os seus filhos.
É sobre esta experiência que versará o presente texto. Em análise estará apenas a
vertente que teve como alvo as crianças: as que já tinham sido apanhadas nas malhas da
polícia por pequenos crimes de furto ou de vagabundagem e aquelas cujas famílias não
lhes conseguiam proporcionar um projecto de futuro. Pela primeira vez na história de
Portugal era ensaiado um conjunto de medidas que visavam esbater a desigualdades
sociais decorrentes do nascimento, dando aos pobres oportunidade de, pelo
conhecimento, aceder a meios de riqueza e privilégios sociais que até aí lhes estavam
vedados. Concretamente, procurar-se-á conhecer as políticas que então foram
implementadas e as dinâmicas sociais que mobilizaram; as resistências que encontraram
e os resultados obtidos. Se possível, tentar-se-á seguir o percurso de vida de algumas
das crianças envolvidas nestes projectos. O suporte documental deste trabalho é
constituído pela documentação pertencente à Intendência Geral da Polícia e à Casa Pia,
bem como por alguns estudos prosopográficos.
Palavras-chave – Pobreza, desigualdades sociais, ensino, formação profissional
O papel assistencial da reclusão em Portugal: as políticas sociais da Intendência
Geral da Polícia de Pina Manique (1780-1805)
Maria Luísa Gama
(PIUDHIST/CIDEHUS)
Por diploma de 15 de Janeiro de 1780, D. Maria I deu início a uma profunda
reforma da Intendência Geral da Polícia, instituição criada 20 anos antes, mas que
continuava sem actuar como “huma verdadeira policia”. A nova legislação,
conjuntamente com a nomeação de Pina Manique como Intendente-Geral e a criação da
Real Casa Pia de Lisboa, formalizariam uma mudança radical, não só na vida da
Intendência mas também no governo do Estado em Portugal. Para isso contribuiu a
concepção de Polícia defendida pelo novo Intendente que se aproximava, no que diz
respeito à sua orgânica de acção, sectores de intervenção e práticas, às demais polícias
europeias. Destacamos sobretudo a visão diferenciada que Pina Manique tinha não só
do crime e polícia, mas também da intervenção da Intendência nos campos da
assistência e saúde pública, utilizando-a como um dos mais importantes instrumentos de
exercício do poder.
Com a reforma de 1780, a Intendência perdeu a faculdade de fazer visitas às
cadeias, contudo o encarceramento mantinha-se como uma componente fundamental na
política desta instituição, não só pela sua articulação com algumas políticas defendidas
pela Coroa, mas especialmente no âmbito das suas estratégias de controlo social,
assistência e segurança pública. Conforme nos revela a documentação, os presos por
ordem do Intendente teriam, por norma, uma passagem breve pelo cárcere, sendo depois
transferidos para a Casa Pia onde, através da reclusão, trabalho e educação, adquiriam
ferramentas que lhes poderiam permitir atenuar a pobreza e quebrar ciclos que
invariavelmente acabavam na marginalidade. Pensada para ser reproduzida por todo o
território nacional, a Casa Pia comportou desde o seu início gastos incomensuráveis,
que Pina Manique teve manifesta dificuldade em sustentar.
Cruzando estas duas vertentes, a assistencial e a financeira, pretendemos em
primeiro lugar observar o papel da prisão nas políticas de assistência e controlo social
de Pina Manique. De que forma a reclusão produtiva, isto é, ocupada pelo trabalho,
representava uma oportunidade de superar a pobreza e as desigualdades sociais? Como
é que o Intendente operacionalizou os seus projectos? Do ponto de vista financeiro, a
prisão será olhada como fonte de recursos para as políticas da Polícia. Conhecendo-se o
montante das multas pagas pelos presos, tentar-se-á perceber como é que o dinheiro era
utilizado pela Intendência Geral da Polícia para custear a regeneração social de pobres e
criminosos que tinha lugar na Casa Pia.
Palavras-chave: Intendência Geral da Polícia; Prisões; Casa Pia; Desigualdades
Assistência e saúde: os mecanismos de ação da Sociedade São Vicente de Paulo
na Zona da Mata mineira (1895-1930)
Ana Paula Magno Pinto
(PPGHCS/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz)
A Abolição da Escravidão e a Proclamação da República apresentaram uma
nova realidade política, econômica e social para as elites cafeicultoras no final do século
XIX. O trabalho se insere nos fenômenos do processo de urbanização e modernização
econômica decorrentes da produção cafeeira, especialmente a pobreza e a doença, na
região denominada Zona da Mata mineira, compreendida aqui como uma área cultural,
localizada entre os estados de Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Foi ocupada e
colonizada efetivamente a partir do século XIX e foi o destino das Missões lazaristas
que estimularam a organização da sociedade laica de acordo com os princípios do
catolicismo ultramontano, ao implantar as primeiras conferências da Sociedade São
Vicente de Paulo na região.
O presente trabalho se destina a estudar a organização da sociedade local pelas
conferências da Sociedade São Vicente de Paulo, constituídas pelas elites locais em
associação aos padres católicos, que se mantiveram profundamente entrelaçados e
engajados em relações de cooperação e de conflitos, no período em que a Igreja fora
separada do Estado e que, para as elites, a religião parecia tão importante quanto os bens
materiais. Diferente das abordagens tradicionais que explicam a história política por
meio dos discursos parlamentares ou pela imprensa, investimos maior foco nas relações
político-sociais que esses homens mantinham entre si dentro e fora da política e com a
Igreja, registradas nas atas das conferências da Sociedade. Utilizamos a redução da
escala analítica e noções de rede social como metodologia, numa proposta de renovação
da interpretação historiográfica.
Ao propor um estudo das ações da Sociedade São Vicente de Paulo na Zona da
Mata mineira identificamos a estratégia vicentina de ocupação católica das áreas
periféricas, de acordo com os preceitos vicentinos e tridentinos, ao construir as ações
para minimizar os efeitos do pauperismo, que acentuavam as desigualdades sociais
locais, voltadas para a assistência e para a saúde das populações que se encontravam em
busca de trabalho naquelas cidades: a pobreza e a doença criaram a necessidade de se
desenvolver ações que fossem capazes de articular o Estado, a Igreja e o sector privado.
A Sociedade São Vicente de Paulo teve expressiva expansão durante a República Velha
e foi responsável pela construção de obras de assistência, em especial os hospitais, com
objetivo de reduzir as tensões sociais locais. Seus mecanismos de ação permitem
analisá-la como um modelo de distribuição de riquezas e de privilégios sociais, no
período em que se discutia políticas de bem-estar e de manutenção da Igreja Católica
como hegemônica no país, que já não contava com os subsídios do Estado.
Palavras-chaves: Sociedade São Vicente de Paulo; Zona da Mata mineira;
assistência; saúde
Sessão I - CVs
Rute Pardal
1 – Dados Biográficos
Nome: Rute Maria Lopes Pardal
2 – Graus Académicos
Setembro de 2013 – Doutoramento em História – Universidade de Évora - Dissertação: Práticas de
Caridade e Assistência em Évora (1650-1750).Classificação Final de 18 valores. Tese orientada pela
Professora Doutora Laurinda Abreu.
- Junho de 2001 – Mestrado em Estudos Históricos Europeus. Universidade de Évora. Dissertação: As
elites de Évora ao tempo da dominação filipina: estratégias de controlo do poder local (1580/1640).
Classificação final Muito Bom por Unanimidade. Tese orientada pela Prof. Doutora Laurinda Abreu.
- Junho de1998 – Licenciatura em História. Universidade de Évora. Classificação final de 15 valores.
3 – Experiência Professional
- 2014-1017 – Bolseira de Pós-Doutoramento. Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
-2011- … – Investigadora do Projecto : Le rôle de l’État dans la construction des systèmes d’ assistance
sanitaire en France, en Italie et au Portugal du XVIe au XIXe siècle, (coord. Elisabeth Belmas –
Université Paris 13)
-2011-2014 – Investigadora do projecto: Decisão política, necessidades colectivas e afirmação
profissional: o Hospital de Todos os Santos em perspectiva. Coordenação de Laurinda Abreu.
PTDC/HIS-HIS/113416/2009.
- 2005/2009 – Bolseira de Doutoramento. Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
- 2004/2007 – Participação como investigadora no projecto financiado pela Fundação para a Ciência e a
Tecnologia: O sistema de caridade e a assistência: apropriação social, trajectórias sociais, discursos
institucionais. O caso da região de Évora (séculos XV-XVIII). POCTI/HAR/60416/2004.
- 2001/ 2004 – Bolseira de iniciação à Investigação no projecto: O Papel das Misericórdias na Sociedade
Portuguesa do Antigo Regime: o caso de Évora. POCTI/33560/HR/2000. Coordinated by Professor
Laurinda Abreu.
- 1997-2001 – Professora de História em diversas escolas secundárias.
4 – Principais Publicações
Abreu, Laurinda; Pardal, Rute, “Do Hospital dos Estudantes à Enfermaria Real: Vicissitudes de um
projecto hospitalar em tempos de reforma das práticas de caridade e assistência”, Universidade de Évora
(1559-2009): 450 anos de modernidade educativa (Sara Marques Pereira e Francisco Vaz coord.),
Lisboa, Chiado Editora, 2012, pp. 197-208. [ISBN:978-989-697-651-4].
 Pardal, Rute; Abreu, Laurinda, A memória histórica do convento da Cartuxa de Santa Maria Scala
Coeli através da sua documentação, ed. 1, 1 vol., Évora, Fundação Eugénio de Almeida, 2011.
“O sistema creditício na Misericórdia de Évora em Finais do Antigo Regime”, Callipole, nº 18, 2010,
pp. 27-36.
 “A Assistência praticada pela Misericórdia de Montemor-o-Novo na segunda metade do século XVII
através da análise dos seus movimentos económicos”, A Misericórdia de Montemor-o-Novo: História e
Património, Montemor-o-Novo, SCM de Montemor-o-Novo, Tribuna, 2008, pp. 79-98.
 “A criação dos filhos dos pobres e dos tinhosos: um aspecto esquecido da assistência da Misericórdia
no século XVIII”, Noroeste. Revista de História, nº 3, vol. II, 2007, pp. 757-766.
 As elites de Évora ao tempo da dominação filipina: estratégias de controlo do poder local (15801640), Lisboa, Colibri, CIDEHUS/UE, 2007.
 “A actividade esmolar do Cabido de Évora no século XVIII no contexto assistencial do sul da Europa”,
Asistencia y caridad como estrategias de intervención social: Iglesia, Estado y Comunidad (siglos XVXX), Laurinda Abreu (ed.), Bilbao, Universidad del País Vasco, 2007, pp. 197-215.
"Serviço político e ascensão social: o percurso dos Castro ao tempo da dominação filipina (15801640)", Familias y poderes: Actas del VII Congresso Internacional de la ADEH, Francisco Chacón,
Xavier Roigé, Esteban Rodríguez (eds), Granada, Universidad de Granada, 2006, pp. 95-107.
 “As relações entre as Câmaras e as Misericórdias: exemplos de comunicação política e institucional”,
Os Municípios no Portugal Moderno: dos forais manuelinos às reformas liberais, Mafalda Soares da
Cunha e Teresa Fonseca Ed., Lisboa, Colibri/Cidehus, 2005, pp. 139-148.
“O relacionamento do Arcebispado com a Misericórdia de Évora entre 1552 e 1643”, Igreja, caridade e
assistência na Península Ibérica (sécs. XVI-XVIII, Laurinda Abreu (ed.)), Lisboa, Colibri/CIDEHUS-UE,
2004, pp. 225-237.
 “A Influência da estrutura sócio-política das elites eborenses nas práticas assistenciais: 1580/1640”,
Revista de Demografia Histórica, XX, 2002, segunda época, pp. 99-111.
Tania Salgado Pimenta
 Possui graduação em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
(1994), mestrado (1997) e doutorado (2003) em História Social pela
Universidade Estadual de Campinas e período de bolsa-sanduíche na Emory
University (Atlanta/EUA) (2001).
 É pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz e professora
do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Fiocruz.
 Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil no século
XIX, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde dos escravos, hospitais
e assistência à saúde, vigilância sanitária, artes de cura populares, homeopatia e
relação entre terapeutas e doentes.












Artigos publicados, últimos 5 anos:
PIMENTA, T. S.; DANTAS, R.A. Barbeiros-Sangradores no Rio de Janeiro
Oitocentista: Transformações de um ofício. Revista da Associação Brasileira de
Pesquisadores(as) Negros(as) - ABPN, v. 6, p. 6-24, 2014.
BARRETO, M.R.N; PIMENTA, T. S. A saúde dos escravos na Bahia
oitocentista através do Hospital da Misericórdia. Territórios e Fronteiras
(Online), v. 6, p. 75-90, 2013.
Kodama, K. ; PIMENTA, T. S. ; Bastos, F.I. ; Bellido, J.G. . Mortalidade
escrava durante a epidemia de cólera no Rio de Janeiro (1855-1856): uma
análise preliminar. História, Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso), v. 19, p.
59-79, 2012.
Pimenta, Tânia Salgado ; Kodama, K. . Slavery and the African diaspora in the
public health of Brazil. Wellcome History, v. 49, p. 17, 2012.
PIMENTA, T. S. . La asistencia sanitaria en tiempos de epidemia en Río de
Janeiro en el siglo XIX. Dynamis (Granada) , v. 31, p. 21-40, 2011.
PIMENTA, T. S. . Arts of Healing in Brazil in the First Half of the Nineteenth
Century. Global South Sephis e-magazine, v. 2, p. 27-33, 2011.
PIMENTA, T. S. ; SANGLARD, G.P. ; FERREIRA, L. O. ; FREIRE, M.M. de
L. ; BARRETO, M.R.N. . Filantropía, asistencia y epidemias en Brasil. Dynamis
(Granada) , v. 31, p. 13-20, 2011.
Livros e capítulos, últimos 5 anos:
FERREIRA, L. O. (Org.) ; SANGLARD, G.P. (Org.) ; PIMENTA, T. S. (Org.) ;
FREIRE, M.M. de L. (Org.) ; BARRETO, M.R.N. (Org.) . Filantropos da nação:
sociedade, saúde e assistência no Brasil e em Portugal. 1. ed. Rio de Janeiro:
Editora FGV/Faperj, 2015.
GOMES, F. S. (Org.) ; Kodama, K. (Org.) ; PIMENTA, T. S. (Org.) . Saúde e
Escravidão - História, Ciências, Saúde - Manguinhos. 19. ed. , 2012. v. 1. 326p .
PIMENTA, T. S. (Org.) ; FERREIRA, L. O. (Org.) ; FREIRE, M.M. de L.
(Org.) ; SANGLARD, G.P. (Org.) ; BARRETO, M.R.N. (Org.) . Dossiê
Filantropía, asistencia y epidemias en Brasil - Dynamis, n.31. 31. ed. Granada:
Dynamis - Acta Hispanica ad Medicinae Scientiarumque Historiam
Illustrandam, 2011. v. 1. 117p .
SANGLARD, G.P. (Org.) ; FERREIRA, L. O. (Org.) ; FREIRE, M.M. de L.
(Org.) ; BARRETO, M.R.N. (Org.) ; PIMENTA, T. S. (Org.) . Políticas de
Assistência no Brasil e na América Latina/História, Ciências, Saúde Manguinhos. 18. ed. Rio de Janeiro: , 2011.
Maria Renilda Nery Barreto
É doutora em História das Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz (2005) e possui pósdoutorado em História das Ciências pela Universidade de Lisboa (2010). É professora e
pesquisadora do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
(CEFET-RJ), onde participa dos Programas: 1) Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia
e Educação; 2) Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais. Atualmente é
coordenadora do Mestrado em Relações Étnico-Raciais no CEFET-RJ. Tem pesquisas e
publicações na área de História, com ênfase em História das Ciências e da Saúde,
atuando principalmente nos seguintes temas: história da assistência à saúde, história da
circulação de homens e ideias, história da escravidão e saúde.
É coautora dos seguintes livros:
1) BARRETO, Maria Renilda (Org.) ; FREIRE, Martha (Org.) ; SANGLARD,
Gisele Porto (Org.) ; PIMENTA, Tania Salado (Org.) ; FERREIRA, Luiz Otávio
(Org.) . Filantropos da Nação: sociedade, saúde e assistência no Brasil e em
Portugal. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV/FAPERJ, 2015.
2) BASTOS, C. (Org.) ; BARRETO, Renilda (Org.) . A Circulação do
Conhecimento: Medicina, Redes e Impérios. 1. ed. Lisboa: ICS - Instituto de
Ciências Sociais, 2013. v. 1. 383p.
3) BARRETO, Maria Renilda (Org.) ; SOUZA, Christiane Maria Cruz de (Org.) .
História da Saúde na Bahia: Instituições e patrimônio arquitetônico (18081958). São Paulo: Manole, 2011. v. 1. 149p .
Sessão II - CVs













Curriculum Vitae de Maria Luísa Gama
I – Dados Pessoais
Nome: Maria Luísa Marques da Gama
 Data de Nascimento: 02.10.1985
 Nacionalidade: Portuguesa
 Morada Institucional: Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da
Universidade de Évora (CIDEHUS-UÉ) - Évora
II – Formação Académica
Licenciatura em História na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2003-2007),
concluída com média final de 16 valores;
Mestrado em História Moderna na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2008-2012),
com média final de 18 valores. Dissertação intitulada “O Conselho de Estado no Portugal
Restaurado - Teorização, Orgânica e Exercício do Poder Político na Corte Brigantina (16401706)”, com orientação científica da Prof. Doutora Maria Paula Marçal Lourenço;
Frequência do Programa Interuniversitário de Doutoramento em História (PIUDH) desde
Setembro de 2012;
III – Actividade Profissional e Científica
2005/2008 – Colaboradora do Projecto Recursos para a História Marítima
Portuguesa 1220-1700 (POCI/HAR/61862/2004), coordenado pelo Prof. Doutor Francisco
Contente Domingues;
2009/2010 - Estagio Profissional - Inventariação e descrição documental do Fundo arquivístico
do Hospital de São José à guarda doa Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, coordenado pela
Prof. Doutora Laurinda Abreu;
Desde 2013: Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, com o
projecto Crime, Criminosos e Justiça Régia em Portugal nos Finais do Antigo Regime,
orientado pela Prof. Doutora Laurinda Abreu. Membro integrado não-doutorado do CIDEHUS.
IV – Principais Publicações
“Padre Sebastião de Magalhães: Conselheiro e Confessor de D. Pedro II”, La Corte en Europa:
Política y Religión (Siglos XVI-XVIII), Vol. II, coord. de José Martínez Millán, M. Rivero
Rodríguez, G. Versteegen, Madrid, Ediciones Polifemo, 2012, pp. 1227-1243.
"As Rainhas da Restauração: a Construção do Poder Feminino no Portugal Brigantino (16401683)", Narrativas do Poder Feminino, org. de Maria José Lopes, Ana Paula Pinto, António
Melo, Armanda Gonçalves, João Amadeu Silva, Miguel Gonçalves, Braga, Publicações da
Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa, 2012, pp. 589-597.
V – Principais Comunicações
“A organização de uma instituição política no Portugal Restaurado: o caso do Conselho de
Estado”, Congresso “Entre a História e o Direito”. Homenagem a António Manuel Hespanha,
Reitoria da Universidade Nova de Lisboa - ICS-UL, 27 de Setembro de 2012.
"Confessar o Rei, o percurso de um confessor régio, Sebastião de Magalhães e D. Pedro II",
Seminário de História Religiosa Moderna, Universidade Católica Portuguesa, 16 de Outubro de
2012.
Com Christelle de Monserrate, “Les juges, l’Intendant de Police et “le crime”: rendre justice à
Lisbonne dans la seconde moitié du XVIIIe siècle”, Les juridictions locales et les justiciables
(XIVe-XVIIIe siècles), Colloque international La proximité judiciaire, entre institution et
pratiques sociales, Amiens, Logis du Roy, 13 de Fevereiro de 2013.
“Para a tranquilidade pública e segurança dos meus vassallos. A Intendência Geral da Polícia repressão e controlo da criminalidade e violência em Lisboa nos finais do Antigo Regime
(1780- 1805)”, VI Congreso Internacional e Interdisciplinar de Jóvenes Historiadores: Las
Violencias y la Historia, Salamanca, 13 de Março de 2015.
Laurinda Abreu
Projectos FCT (IR)
2011- 2014 - Political decision, collective needs and professional affirmation: the
Hospital de Todos os Santos in perspective
2007-2010 - The users of the poor relief system in Évora: the importance of the
demographic databases (1535-1800)
2005-2008 – The poor relief system: social appropriation, social trajectories,
institutional discourses. The Évora case (15th-18th centuries)
2001-2004 - The role of the Misericórdias in the Portuguese society in the Ancient
Regime: the Évora Misericórdia
Projectos europeus (coordenação)
2001-2009 - PhoenixTN - Thematic Network on Health and Social Welfare Policy Project reference: 213854-CP-1-2001-1-PT-ERASMUS
2005-2008 - Graph – Graduate Programme in the Social Dynamics of Health - Project
reference: AML/B7-311/97/0666/II-0395-A. (Alfa Program)
Programas Educativos
Erasmus Mundus PhD PhoenixJDP- Dynamics of Health and Welfare (Univer. Évora
coordinator 2012-14; European coordinator since January 2015)
Erasmus Mundus Master - PhoenixEM - Dynamics of Health and Welfare(University of
Évora European coordinator since 2006-2012)
Livros (2013-2014)
Abreu, Laurinda. 2014. O poder e os pobres. As dinâmicas políticas e sociais da
pobreza e da assistência em Portugal (séculos XVI-XVIII), Lisboa: Gradiva.
Abreu, Laurinda. 2013. Pina Manique: um reformador no Portugal das Luzes, Lisboa:
Gradiva.
Abreu, Laurinda; Sheard, Sally. eds. 2013. Hospital Life. Theory and Practice from the
Medieval to the Modern, Oxford: Peter Lang.
Artigos em revistas com arbitragem científica (2010-2014)
-Abreu, Laurinda. 2014. "Assistance et santé publique dans la construction de l'État
moderne : l'expérience portugaise", Revue d’histoire moderne et contemporaine
2014/3 61, 3: 67 - 97.
-Abreu, Laurinda. 2010. "Limites e fronteiras das políticas assistenciais entre os séculos
XVI e XVIII: continuidades e alteridades", Varia História 26, jul/dez 20: 347 - 371.
Outras actividades
Presidente da European Association for the History of Medicine and Health, (20112013)
Membero do Scientific Council of Institut des sciences humaines et sociales, CNRS,
2010-2014.
Ana Paula Magno Pinto
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da
COC/ FIOCRUZ – Brasil.
Tese em desenvolvimento, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Otávio Ferreira
(FIOCRUZ/ UERJ) e a co-orientação da Profª Drª Laurinda Abreu (Universidade de
Évora, Portugal).
Grupos de pesquisa em que atua: História da Assistência à Saúde (CNPq) e História das
Políticas, Instituições e Profissões em Saúde (FIOCRUZ).
A pesquisa recebe financiamento da CAPES. Contatos: [email protected]
CurrículoLattes:
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=EA4C6F95DECC83512
C8FAD03A94B0EBF
Formação:
Doutoranda em História das Ciências e da Saúde – FIOCRUZ.
Mestre em Memória Social pela UNI-RIO, 2000.
Especialização em Formação do Mundo Contemporâneo pela UGF, 1985.
Especialização em Filosofia luso-brasileira pela UGF, em 1994.
Especialização em Preservação e Gestão em Patrimônio Cultural das Ciências e da
Saúde pela FIOCRUZ, em 2012.
Graduação em Bacharelado e Licenciatura em História pela UGF, em 1984.
Produção acadêmica dos últimos 2 anos:
PINTO, A.P.M. O ‘familismo’ e a caridade: a Sociedade São Vicente de Paulo na Zona
da Mata mineira (1895-1939). In: Imaginar e Repensar o Social, 2015, Lisboa. Anais do
1° Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em língua
portuguesa, 2015.
PINTO, A.P.M. Caridade em Ação: as Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo em
Portugal e no Brasil (1819-1862). In: Religiões e Espiritualidades, Cultura e
Identidades, 2015, Lisboa. Anais do I Congresso Lusófono de ciências das Religiões,
2015. pp.1-22.
PINTO, A.P.M. Assistência, saúde e sociedade na Zona da Mata mineira (1895-1939).
In: Saberes e Práticas Científicas. Anais do XVI Encontro Regional de História da
ANPUH-RIO, 2014, Rio de Janeiro, RJ. V.1. pp.1-15.
PINTO, A.P.M. Sociedade, assistência e saúde na Zona da Mata mineira (1895-1939): o
Hospital São Vicente de Paulo em Rio Pomba, Minas Gerais. In: Conhecimento
Histórico e Diálogo Social. Anais do XXVII Simpósio Nacional de História da ANPUH
Brasil, 2013, Natal, RN. V.I. p. 1-18.
PINTO, A.P.M. Hospital São Vicente de Paulo de Rio Pomba, Minas Gerais:
patrimônio da região da Zona da Mata mineira. In: História, Memória e Patrimônio.
Anais do XI Encontro Estadual de História da ANPUH-RS, 2012, Rio Grande, RS. V.1.
pp. 1-20.
PINTO, A.P.M. Um Patrimônio Cultural da Zona da Mata mineira: Hospital de São
Vicente de Paulo de Rio Pomba, MG. In: Turismo Sustentável e bens modernistas
tombados. Anais do CATS – Congresso de Arquitetura, Turismo e Sustentabilidade,
2012, Cataguases, MG. V.1. pp. 1-15.
Experiência Profissional:
Professora: Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro, Brasil: 1983 - 2013.
Professora: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Brasil: 1988 – 2002.