Maceió - Segunda-feira
16 de janeiro de 2012
Ano C
Número 10
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. EDUARDO TAVARES MENDES, DESPACHOU, NESTA DATA, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Proc: 2207/10.
Interessado: Promotoria de Justiça de São José da
Tapera.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Em face da manifestação do Setor de Auditoria dessa Procuradoria-Geral de Justiça, retornem os
autos à Promotoria de Justiça de São José da Tapera.
Proc: 4327/11.
Interessado: Diretoria de Gerenciamento de Informática
desta PGJ.
Assunto: Requerendo autorização.
Despacho: Em face da informação da DPO, à fl. 159,
defiro o pleito. À DPO e DCF para as medidas cabíveis.
Proc: 4333/11.
Interessado: Coopervan e Sintracon/al.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 4354/11.
Interessado: Walter Alves Brabo Júnior.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 4362/11.
Interessado: Terralis Assessoria Imobiliária.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 4366/11.
Interessado: Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Maceió - SINTURB.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 4383/11.
Interessado: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de
Alagoas - SINDPOL.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 4384/11.
Interessado: Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 008/12.
Interessado: Ventinor Comércio Ltda ME.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica pelo
arquivamento dos autos.
Proc: 018/12.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto: Encaminhando documentos (PI nº.
1.11.000.001044/2011-89).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 021/12.
Interessado: Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 022/12.
Interessado: Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 025/12.
Interessado: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de
Alagoas - SINDPOL.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 026/12.
Interessado: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de
Alagoas - SINDPOL.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 029/12.
Interessado: Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor - PROESDEC.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 042/12.
Interessado: José Adilton Alves Santos.
Assunto: Representação.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 048/12.
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/AL.
Assunto: Encaminhando documentos (cópia do PA nº
5101-13366/2009).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 050/12.
Interessado: Bernadette Sarmento Pontes.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 052/12.
Interessado: Disneys Pinto da Silva.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica,
determinando a remessa sugerida.
Proc: 056/12.
Interessado: Conselho Estadual de Assistência Social.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 057/12.
Interessado: Ariana Hilário Silva de Sousa.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 074/12.
Interessado: Centro Acadêmico Antônio Sapucaia.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa sugerida.
Proc: 132/12.
Interessado: Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional em Alagoas.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica
para análise e parecer.
Proc: 133/12.
Interessado: Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional em Alagoas.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: À Comissão formada pela Portaria PGJ nº
1.455/11.
Proc: 134/12.
Interessado: Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional em Alagoas.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica
para análise e parecer.
Proc: 135/12.
Interessado: Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: À Coordenação da Promotoria de Justiça
Coletiva Criminal de Atribuição Não Privativa para se
manifestar.
Denúncia Anônima nº 001/12.
Interessado: Anônimo.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
IP nº 049/2011 - Delegacia do 18º Distrito Policial - Barra
de São Miguel.
Interessado: Coopervan e Sintracional.
Assunto: Encaminhando documentos (IP nº 049/2011).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica pelo
arquivamento dos autos.
Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, em
Maceió, 13 de janeiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI LIMA
Analista de Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 059 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso
V do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº15, de 22
de novembro de 1996, resolve suspender, por absoluta
necessidade de serviço, as férias do Dr. HUMBERTO
PIMENTEL COSTA, 5º Promotor de Justiça de Família
da Capital, de 3ª entrância.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 059 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V da Lei Complementar nº 15/96 e em atenção ao Memorando nº 02/
2012 PGJ-DCGI, resolve designar HENDERSON
ROGERS MELO DA SILVA, Técnico do Ministério
Público - Especialidade Tecnologia da Informação, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte e Manutenção em Infomática, FG-1, do Quadro
desta PGJ, criada pela Lei nº 7.245, de 22 de junho de
2011, durante as férias do servidor anteriormente designado, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro do
corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
30
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
16 de janeiro de 2012
PORTARIA PGJ nº 060 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V da Lei Complementar nº 15/96 e em atenção ao Memorando nº 03/
2012 PGJ-DCGI, resolve designar resolve designar
MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do
Ministério Público, Especialidade Administração de Redes, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Rede e Apoio Operacional, FG1, do Quadro desta PGJ, criada pela Lei nº 7.245, de
22 de junho de 2011, durante as férias do servidor anteriormente designado, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
=================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=================================================
AO(S) '13' DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADO(S):
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.007510-4
REMESSA EX-OFFICIO
PALMEIRA DOS INDIOS
REMETE :
JUIZO
PARTE(S) :
CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS INDIOS
Entrada :3/1/2012
Retirada :5/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2010.006846-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO
COLONIA LEOPOLDINA
AGRATE :
CASSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM URTIGA E OUTRO
AGRADO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/1/2012
Retirada :3/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE P. MONTE
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.008288-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARECHAL DEODORO
AGRATE :
GERSON MARCOS LEITE DOS SANTOS
AGRADO :
VITORIA LAIS SILVA SANTOS E OUTROS
Entrada :3/1/2012
Retirada :5/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.008185-3
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :10/1/2012 Retirada :11/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE P. MONTE
=================================================
=================================================
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
=================================================
=================================================
2011.007397-3
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE
:
TIM NORDESTE TELECOMUNICAçOES S/A E OUTROS
APEDO
:
TNL PCS S/A. OI, TELEMAR NORTE LESTE S/A E ALNPP
ADVOGADOS
Entrada :3/1/2012
Retirada :5/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
2011.007952-8
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE
:
MUNICIPIO DE MACEIO E OUTRO
APEDO
:
ISABEL DA ROCHA ALVES E OUTRO
Entrada :10/1/2012 Retirada :11/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
2011.003530-6
APELAçãO CRIMINAL
PAULO JACINTO
APETE
:
SANDRO FERNANDES DA SILVA
APEDO
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :12/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.008476-3
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE
:
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO
:
ELZA CANSANçAO DE SIQUEIRA
Entrada :5/1/2012
Retirada :6/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.008411-0
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE
:
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO
:
MARIA QUITERIA DA SILVA
Entrada :5/1/2012
Retirada :6/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE P. MONTE
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.007887-0
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
MARIA BETANIA DA SILVA
AGRADO :
MUNICIPIO DE MACEIO
Entrada :10/1/2012 Retirada :11/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.007968-3
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
MARIA JESSICA VIEIRA DA SILVA REP.P/MAE
MADALENA
VIEIRA DA SILVA E OUTRO
AGRADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :10/1/2012 Retirada :11/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.008372-3
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE
:
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO
:
ADRIANA SILVA FREITAS
Entrada :10/1/2012 Retirada :11/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.008069-3
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
YURI LEOCADIO SALGUEIRO
AGRADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :3/1/2012
Retirada :5/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.008135-8
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE
:
SANDRO SEVERO DA PAZ
APEDO
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :19/12/2011 Retirada :2/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/12/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.008404-8
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE
:
MINISTERIO PUBLICO
APEDO
:
J. N. S. S. DE A. E OUTRO
Entrada :3/1/2012
Retirada :6/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.008422-0
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE
:
VALDERI JORGE DA SILVA
APEDO
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/1/2012
Retirada :6/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/4/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
=================================================
=================================================
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. T. NETO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.008136-5
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE
:
WALDEMIRO REGO BREDA
APEDO
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :12/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2012.000101.6
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
F. DA S.
:
Entrada :10/1/2012 Retirada :10/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2011.009215-5
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
JOSE BERNARDO DA SILVA
:
Entrada :10/1/2012 Retirada :10/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2011.008232-9
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
UNIAO DOS PALMARES
PACIENTE :
JOSE ADENIO FERREIRA MEDEIROS E OUTROS:
Entrada :10/1/2012 Retirada :10/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2011.008272-1
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
PENEDO
PACIENTE :
ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA
:
Entrada :10/1/2012 Retirada :11/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=================================================
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
16 de janeiro de 2012
31
=================================================
=================================================
=================================================
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
=================================================
=================================================
=================================================
2011.008966-0
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
ATALAIA
PACIENTE :
ERISVELTON SANTOS CASSEMIRO
:
Entrada :12/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
2011.007977-9
MANDADO DE SEGURANçA ( TPC)
CAPITAL
IMPTE
:
HALEIWA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
IMPEDO :
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIçA DO TRIBUNAL DE
JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :3/1/2012
Retirada :4/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
2012.000236-2
INQUERITO POLICIAL
ANADIA
INDICIADO :
SANIA TEREZA PALMEIRA BARROS
VITIMA :
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
Proc. 131/2012
Interessado:
CICERO DE JESUS DA SILVA, FUNCIONÁRIO
DESTA PGJ
Natureza:
REQUERENDO PROGRESSAO FUNCIONAL
Assunto:
CLASSE C, REFERENCIA III
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
=================================================
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=================================================
=================================================
2011.002160-6
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
ARAPIRACA
RECORRTE :
SMTT- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E TRANSITO DE ARAPIRACA
RECORRDO :
JANE MEIRE WERCELENS BARBOSA
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=================================================
=================================================
2010.002559-1
REPRESENTACAO (MATERIA CRIMINAL)
FEIRA GRANDE
REPRESENTA:TE
DELEGADO GERAL DA POLICIA CICIL DO ESTADO DE ALAGOAS
REPRESENTA:A
FABIO APóSTOLO DE LIRA
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
=================================================
=================================================
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
2003.001911-1
RECURSO EXTRAORDINáRIO EM APELAçãO CIVEL
MARECHAL DEODORO
RECORRTE :
ANTONIO JOSE ACIOLI MACIEL
RECORRDO :
COMPANHIA ALAGOAS INDUSTRIAL - CINAL
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
=================================================
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=================================================
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
2011.005276-6
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL
CAPITAL
RECORRENTE:
HENRIQUE AMORIM RODRIGUES SOARES
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=================================================
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
=================================================
=================================================
2011.002137-6
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
CAPITAL
RECORRTE :
BANCO RURAL S/A
RECORRDO :
ELISABETH LOPES MARQUES DA SILVA
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
2010.007077-8
AGRAVO DE INST. DE DESP. DENEG. DE REC. ESP. EM
APELAçAO CRIMINAL
CAPITAL
AGRAVANTE :
RAFAEL TIMOTEO DA SILVA
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
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TRIBUNAL PLENO CÍVEL
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
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TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
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2011.002688-8
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
DELMIRO GOUVEIA
RECORRTE :
MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
RECORRDO :
PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
2011.001559-3
AGRAVO DE INST. DE DESP. DENEG. DE REC. ESP. EM
APELAçAO CRIMINAL
CAPITAL
AGRAVANTE :
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
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(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
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(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
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TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
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2012.000245-8
INQUERITO POLICIAL
ARAPIRACA
INDICIADO :
JAIR LIRA SOARES
VITIMA :
Proc. 132/2012
Interessado:
CORREGEDORIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL
Natureza:
REMESSA DE DOCUMENTOS
Assunto:
SAQUE MEDIANTE FRAUDE
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Entrada :11/1/2012 Retirada :12/1/2012
Devolução :13/1/2012 Saidap/ TJ 13/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
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TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
Proc. 133/2012
Interessado:
CORREGEDORIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL
Natureza:
ENCAMINHANDO DENUNCIA
Assunto:
POSSIVEL DESVIO DE RECURSOS NA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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AO(S) '13' DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU
A DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES
PROCESSOS
ABAIXO
RELACIONADO(S):
Proc. 134/2012
Interessado:
CORREGEDORIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL
Natureza:
ENCAMINHANDO DENUNCIA
Assunto:
EM FACE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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CÂMARA CRIMINAL
Proc. 135/2012
Interessado:
GRUPO ESTADUAL DE COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS-GECOC
Natureza:
PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL
Assunto:
PIC-GECOC Nº 08/2011
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
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2011.008406-2
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE
:
T. S. DA C.
APEDO
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :12/1/2012 Retirada :13/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
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(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
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TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
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> > > > > > PROTOCOLO GERAL
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AO(S) '13' DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
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Proc. 129/2012
Interessado:
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PENEDO
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
ACESSO A INTERNET
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 130/2012
Interessado:
DR. AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ,
PROCURADOR DE JUSTICA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DESPESA EM FACE DE DESLOCAMENTO A
BRASILIA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 137/2012
Interessado:
ASSESSORIA DE COMUNICACAO DESTA PGJ
Natureza:
SOLICITANDO CONTRATACAO
Assunto:
SERVICO PARA EVENTO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 138/2012
Interessado:
DR. JOSE ANTONIO MALTA MARQUES, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIAS
Assunto:
PREVISTAS PARA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2012
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 207820128020053/2012
Interessado:
DRA. GILCELE DAMASO DE ALMEIDA LIMA,
PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. ATUACAO EM CONJUNTO COM O GECOC
Assunto:
PROCESSO Nº 0000020-78.2012.8.02.0053
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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CAMILA FREIRE CAVALCANTI VILELA
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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