Delegacias Regionais do Creci-MG
CIDADE
DELEGADO(A)
TELEFONE
CIDADE
DELEGADO(A)
TELEFONE
Contagem
Wilma de Souza Pereira
(31) 3351.8305
Montes Claros
Ney Ataíde Maia
(38) 3212.8383
Divinópolis
Cléber Adriano de Carvalho
(37) 3221.1365
Patrocínio
Lázaro dos Santos Filho
(34) 3831.8011
Govenador Valadares
Edílson de Paula Brandão
(33) 3271.2872
Poços de Caldas
Ari Fernando Costa
(35) 3722.2107
Pouso Alegre
José Tadeu Pereira de Carvalho
(35) 3422.1773
Ipatinga
Wesley Harrison Givisiez
(31) 3822.6345
Itajubá
Ovídio Pereira de Faria Júnior
(35) 3622.3019
Uberaba
Luis Fernando Batistuta Santos
(34) 3317.8788
Juiz de Fora
Rogério Nunes
(32) 3215.1513
Uberlândia
Elsa Cristina Rodrigues Lopes
(34) 3234.2744
Varginha
Saulo de Tarso Arantes Tavares
(35) 3221.4633
Delegados Municipais do Creci-MG
CIDADE
DELEGADO(A)
TELEFONE
CIDADE
DELEGADO(A)
TELEFONE
Abaeté
Aguimar Ferreira do Amaral
(37) 3541.4064
Januária
Valdemir Gonçalves de Oliveira
(38) 3621.4830
Além Paraíba
Maria Celeste de Oliveira Matos
(32) 3462.2470
João Molevade
Edmilson Agostinho Correia
(31) 3852.3299
Alfenas
Marcos Monte Alegre
(35) 3291.4147
João Pinheiro
Sebastião Caldeira de Oliveira
(38) 3561.1099
Almenara
Rettiere Sousa Ferraz
(33) 3721.1734
Lagoa da Prata
Ibraim de Melo
(37) 3261.1474
Alpinópolis
Edvane Paes dos Santos
(35) 3523.1097
Lavras
Nilson Gonçalves de Matos
(35) 3822.5001
Andradas
Nilce Neiva Garcia
(35) 3731.2609
Leopoldina
Jairo Antônio de Souza Seoldo
(32) 3441.3724
Araguari
José Carneiro
(34) 3241.3910
Machado
Hamilton de Paiva Magalhães
(35) 3295.6653
Arcos
Baltazar Pimentel dos Santos
(37) 3351.1071
Manhuaçu
Armando Soares de Oliveira
(33) 3331.1750
Araxá
Sérgio Luiz Goulart
(34) 3661.1874
Mar de Espanha
Harrison José Pereira
(32) 3276.2976
Barbacena
Lúcio Gonçalves de Paula
(32) 3331.6116
Mariana
Lorival Izidoro Xavier
(31) 3557.2701
Boa Esperança
Wilson Lênio da Silva
(35) 3851.1284
Monte Carmelo
Sara Aparecida da Silva Machado
(34) 3842.2933
Bom Despacho
Nilton Israel Chagas
(37) 3521.3932
Monte Sião
José Ricardo dos Santos Baganha
(35) 3465.5468
Borda da Mata
Sinval de Paula
(35) 3445.1794
Muriaé
José Roberto Correa Mazzini
(32) 3722.3030
Camanducaia
Elza Idalina Marzagão Santos
(35) 3433.1172
Nanuque
Thomaz Nunes Pinheiro
(33) 3621.7090
Cambuí
Edson Gonçalves Dias da Silva
(35) 3431.1851
Nova Serrana
Gervásio Teodoro de Oliveira Filho
(37) 3226.2376
Cambuquira
Márcio José Gomes
(35) 3251-2292
Oliveira
Juarez Távora de Barros
(37) 3232.7564
Campanha
Gislaine Pereira Dias
(35) 3261.1632
Ouro Branco
Geraldo de Fátima Alves Pinto
(31) 3742.1587
Capelinha
Wilson Pinheiro de Magalhães
(33) 3516.2700
Ouro Fino
Elias da Silva
(35) 3441.1152
Capitolio
Reginaldo Ricardo Oliveira
(35) 3326.5226
Ouro Preto
Guilherme F. Peret Teixeira
(31) 3551.5756
Campo Belo
Aparecida de Fátima Trindade
(35) 3832.2207
Pará de Minas
Antônio Maria de Souza Filho
(37) 3236.9440
Carangola
Maurício José Gomide
(32) 3741.1288
Paracatu
Dolimar Vieira Diniz
(38) 3671.3900
Caratinga
João Batista da Silva
(33) 3321.4040
Paraisopolis
José Lázaro de Carvalho Neto
(35) 3651.1370
Carmo do Paranaíba
Vicente José de Oliveira
(34) 3851.1722
Paraopeba
Alfredo Tibúrcio Braga
(31) 3723.9317
Carmo do Rio Claro
Flávio Lemos de Carvalho
(35) 3561.3639
Passos
José Roberto Batista Denúbila
(35) 3521.7033
Carmópolis de Minas
Airthon Donizete Lima
(37) 3333.1559
Patos de Minas
José Maria Paulo Teixeira
(34) 3821.7553
Cataguases
Bruno Spíndola de Araújo
(32) 3422.2252
Perdizes
Alex Ribeiro Oliveira
(34) 3663.2041
Caxambu
Maria Helena de Carvalho
(35) 3341.2121
Pirapora
Davison Cotta Silva
(38) 3741.1264
Congonhas
Regina Maria Bahia da Fonseca
(31) 3731.3705
Pitangui / Conceição do
José Raimundo Machado
(37) 3276.1109
Conceição da Aparecida
Euzébio de Paiva Andrade
(35) 3564.2002
Pará / Leandro Ferreira
Conselheiro Lafaiete
José Geraldo dos Santos
(31) 3763.1500
Piumhi
Ubiraci de Brito Mota
(37) 3371.2500
Coromandel
Beni Vilela da Cunha
(34) 3841.1602
Pompeu
Djalma José dos Reis
(37) 3523.4688
Coronel Fabriciano
José Wilson da Trindade Neves
(31) 3846.2404
Ponte Nova
José Paulo G. Moreira
(31) 3817.1515
Emerson Mauro Malta
(32) 3571.2238
Curvelo
Sérgio Mendes de Sá
(38) 3721.3052
Rio Pomba
Diamantina
Eric Giovani Silva
(38) 3531.3784
Sacramento
Geovani Massa
(34) 3351.3103
Dores do Indaiá
Magno Pinto Coelho Costa
(37) 3551.1091
Santa Luzia
Andréa do Carmo Alves
(31) 3637.1157
Extrema
Ricardo Faria Dalle Lucca
(35) 3435.1100
Santa Rita do Sapucaí
José Leôncio de Oliveira
(35) 3471.1873
Formiga
Paulo Roberto de Oliveira
(37) 3321.3700
São Gotardo
José Dedi de Souza
(34) 3671.3827
Frutal
Sebastião Ferreira
(34) 3421.2791
São João Del Rey
João Carlos Vasconcelos Fróes
(32) 3372.3247
Guaranesia
Luis Alfredo Teixeira
(35) 3555.1786
São Lourenço
Edilson Passos de Castro
(35) 3332.2013
Guaxupé
Ronaldo de Oliveira Prado
(35) 3551.5455
São Sebastião do Paraiso
Luiz Medici
(35) 3531.3544
Ibiá
Paulo Henrique G. Junqueira Luz
(34) 3631.4679
Sete Lagoas
Júlio César de Jesus Lima
(31) 3772.4830
Itabira
Jarbas de Amorim Filho
(31) 3834.5062
Teófilo Otoni
Carlos Alberto Gomes Santos
(33) 3522.4554
Itabirito
José N. de Jesus Castro
(31) 3561.0094
Timóteo
Vinícius Alvarenga Gomes de Brito
(31) 3849.6611
Itapecerica
José Arantes da Silva
(37) 3341.1445
Três Corações
Osny Lemos Ribeiro
(35) 3235.1999
Itaúna
Daniel Mânio Moreira
(37) 3241.2639
Três Pontas
Leandro Mendonça de Castro
(35) 3265.2615
Ituiutaba
Wiedner Navarro de Barros
(34) 3268.1155
Ubá
Sandro Paschoalini Ribeiro
(32) 3531.9805
Iturama
José Carlos Pereira
(34) 3411.3600
Unaí
Antônio Nicolau Ribeiro
(38) 3676.7636
Jacutinga
Nelson Antunes da Costa
(35) 3443.1524
Viçosa
Luciano de Freitas Moreira
(31) 3891.4547
Janaúba
Geraldo Luiz dos Santos
(38) 3821.3092
Visconde do Rio Branco
Helder Roberto da Silva
(32) 3551.4243
ÍNDICE
EDITORIAL
POR DENTRO DO CRECI-MINAS
4e5
TECNOLOGIA 6 e 7
Bola da Vez
Corretor ganha site mais
Amigos Corretores,
dinâmico
Desde 1º de janeiro estou, em definitivo, à frente do Creci-Minas. Prometo conduzir
JURÍDICO
8 e9
Principais alterações introduzidas
na nova Lei do Inquilinato
CAPA
10 a 13
este Conselho com ética e responsabilidade, valores que sempre nortearam
meu comportamento e minha atividade profissional e que serão destacados na
administração do Regional.
Hoje o Creci-Minas é um dos regionais que se destacam por manter um setor de
fiscalização atuante, reconhecido como um dos mais produtivos entre os Crecis
Nova diretoria assume
do país. Pretendemos permanecer nesta posição, porém, garantindo ainda maior
Creci-Minas
produtividade e qualidade na fiscalização que prestamos. Almejamos, ainda, ser
referência de gestão administrativa; de tecnologia da informação, e de interação com
INTERIOR 14 e 15
Interior de Minas recebe curso
para formação de Corretor de
Imóveis
os corretores de imóveis. Minas é a “bola da vez” no mercado imobiliário nacional.
SOCIAL 16 e 17
Creci-Minas apoia projeto
de retirada de faixas
tinha o devido reconhecimento. Hoje, 40 anos
PAPO DE CORRETOR 18
Palestras aproximam corretor de
imóveis do Creci-Minas
Quando ingressei na corretagem imobiliária,
apesar da existência de grandes e exemplares
profissionais no mercado, a categoria não
depois, temos mais de 10 mil profissionais
inscritos junto ao Conselho. Pessoas que
abriram mão de outras profissões também
tão importantes - advocacia, medicina,
administração de empresas, etc. - para
se tornarem corretores de imóveis. É esta
valorização que queremos mostrar para a
EXPEDIENTE
sociedade. O corretor de imóveis é a “bola
A revista CRECI-Minas é uma publicação do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis
de Minas Gerais (Creci-MG) - 4ª Região.
Utilizaremos a internet para encurtar a distância entre a Sede do Creci-Minas e o
Presidente:
Paulo José Vieira Tavares
1º Vice-presidente:
Newton Marques Barbosa Júnior
2º Vice-presidente:
Ney Ataíde Maia
1º Diretor-secretário:
Vinícius Ângelo Araújo
2º Diretor-secretário:
Osny Lemos Ribeiro
1º Diretor-tesoureiro:
Fernando Luiz Viana
2º Diretor-tesoureiro:
Cinézio Geraldo Pereira
Superintendente:
Ricardo Mendes
Jornalista Responsável:
Carla Damiani Duarte (Mtb 11.279)
Redação:
Carla Damiani Duarte
e Daniela Figueiredo
Diagramação e Ilustração:
Pedro Alvarenga
Impressão:
ADA Comércio e Serviços Gráficos
Tiragem: 8.000 exemplares
Creci-MG:
Rua dos Carijós, 244 10º andar Centro
Belo Horizonte – MG | Cep 30120-060
Telefone: (31) 3271-6044
www.crecimg.com.br | [email protected]
da vez” no mercado de trabalho.
corretor do interior do Estado. Os profissionais interioranos poderão participar de
palestras on-line e, ainda, imprimir modelos de documentos diversos e contratos
através do site do Conselho. Prometemos aos corretores do interior uma atenção
muito especial. O interior é a “bola da vez” da nossa gestão.
Iremos construir uma nova sede para o Creci-Minas no coração de Belo Horizonte. Será
ela a casa de todos os corretores de imóveis mineiros, com capacidade para abrigar
congressos imobiliários e fazer jus ao crescimento e à valorização da categoria. Belo
Horizonte, assim como o interior do Estado, é a “bola da vez” do mercado imobiliário.
Faremos um esforço exponencial para que o convênio assinado com o Ministério
Público Estadual durante o tempo em que ocupei o cargo de presidente em exercício
possa gerar os efeitos que dele esperamos. Buscaremos, ainda, maior aproximação
com outras entidades para combater o falso corretor. Porém, amigos corretores, não
conseguiremos banir os ilegais do mercado se cada um de vocês não se empenharem
e denunciarem o falso corretor. Se cada profissional atuar como fiscal do Creci-MG,
teremos mais de 10 mil fiscais espalhados pelo Estado. Quem ganha é você, que
não precisará mais competir com falsos profissionais. A “bola da vez” está em suas
mãos!
Paulo José Vieira Tavares
Presidente
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Secov
Sylvio Capanema fala sobre
pontos polêmicos da locação
de imóvel urbano
O desembargador carioca Sylvio Capanema de Souza esteve
em Belo Horizonte no dia 30 de novembro, no auditório da
ACMinas, para a palestra “Pontos Polêmicos da Locação
do Imóvel Urbano” e para lançar a nova edição de seu livro
“A Lei do Inquilinato Comentada”. O evento foi promovido
pelo Sindimóveis-MG e teve o apoio do Creci-Minas. O
então presidente em exercício do Conselho, Paulo José Vieira
Tavares, esteve no evento, juntamente com o vice-presidente do
Cofeci e conselheiro do Regional, Newton Marques Barbosa.
Entre as autoridades presentes estavam, ainda, o presidente e
o diretor do Sindimóveis-MG, Paulo Dias e Marcos Boson,
respectivamente, e o vice-presidente do Secovi-MG e
conselheiro do Creci-Minas, José De Filippo Neto.
( a partir da esq.) José De Filippo Neto, Paulo Dias, Sylvio Capanema,
Newton Marques Barbosa e Paulo Tavares
4
CRECI-MG l Janeiro a Abril de 2010
Cursos para se tornar
corretor de imóveis
Confira, abaixo, escolas que oferecem o curso de Técnico
em Transações Imobiliárias em Minas:
BELO HORIZONTE
CMI/Secovi-MG
Rua Tabaiares, 12 - 4º andar - Floresta
Tel.: 31 3055-5353 / Site: www.secovimg.com.br
Colégio Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 104 - Centro
Tel.: 31 3222-3733 / Site: www.colminasgerais.com.br
Grupo Mineiro Serviços Educacionais
Rua dos Carijós, 244, sala 508 – Centro
Tel: 31 3273-1022
Sindimóveis-MG
Rua dos Carijós, 244, 14° andar – Centro
Tel. 31 3224-3244 / Site: www.sindimoveismg.com.br
JUIZ DE FORA
Colégio Técnico Universitário da UFJF
Rua Bernardo Mascarenhas, 1283 - Fábrica
Tel.: 32 3229-7506 / Site: www.ctu.ufjf.br
UBERLÂNDIA
Colégio Profissional
Avenida Floriano Peixoto, 2033
Tel.: 34 3213-5159
Confira, abaixo, escolas que oferecem os cursos
superiores em Negócios Imobiliários:
VIRTUAL
Newton Paiva Virtual
Curso de Negócios Imobiliários
www.newtonpaiva.br
BELO HORIZONTE
Facisa-BH – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
Curso Superior de Tecnologia de Negócios Imobiliários
Avenida Antônio Carlos, 521, 2º e 3º andar – Lagoinha
Tel.: 31 3421-2207 / Site: www.facisa.com.br
Auditório da ACMinas lotado na palestra do desembargador, Sylvio
Capanema
CRECI-MINAS
Crecicon começa a atuar em março
Os membros da Comissão de Atendimento ao Consumidor do
Mercado Imobiliário (Crecicon) em Belo Horizonte se reuniram
com o superintendente do Creci-Minas, Ricardo Mendes, no
último dia 04 de março. O motivo do encontro foi preparar e
orientar a Comissão quanto ao procedimento da conciliação,
buscando, sempre que possível, solucionar amigavelmente as
denúncias oferecidas pelos usuários dos serviços imobiliários
que se sentirem lesados por faltas éticas envolvendo corretores
de imóveis, pessoas físicas ou jurídicas, inscritos no CreciMinas.
Mulher: O ingrediente especial do
mercado
Impossível não reconhecer o valor das mulheres na história
e na vida dos homens. Cada vez com maior destaque na
sociedade e na política, elas estão mostrando suas infinitas
qualidades e provando do que são capazes. Ser mulher deixou
de ser um sinônimo de sujeição e ganhou o título de heroína,
com suas múltiplas habilidades de conciliar a vida profissional
com a pessoal, vencendo obstáculos à medida que estes forem
surgindo.
Delicadas, sensíveis, competentes e independentes,
as mulheres sabem conquistar o mundo com
apenas um sorriso e utilizam de suas artimanhas
para quebrar o preconceito no mercado de
trabalho. No ramo imobiliário não poderia
ser diferente. Com mais mulheres atuando
na corretagem, essas profissionais, seja de
forma consciente ou não, atuam diariamente
quebrando barreiras e fomentando a idéia de
equidade de gênero na sociedade brasileira.
Apesar das mulheres ainda não serem
maioria, a emancipação feminina modificou
significativamente o perfil do profissional da área.
Hoje elas representam 20% dos inscritos no CreciMinas, e estão cada vez mais buscando seu espaço no
mercado com determinação e ousadia.
É com admiração e respeito que o Creci-Minas homenageia
todas as corretoras de imóveis pelo trabalho desenvolvido.
O mercado imobiliário certamente não estaria como está sem
o toque especial que cada uma das profissionais dá ao dia.
(da esq.) Carlos Augusto Escarce, Newton Marques Barbosa Júnior, Pedro
Vilaça, Rafael Campello e Sílvia O. Americano atuarão no Crecicon
NA PONTA DO LÁPIS
Janeiro a dezembro de 2009
CORRETORES DE IMÓVEIS ATIVOS
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
10.955
1.669
Pedidos de inscrições PF
Cancelamentos PF
1.223
118
Cancelamentos PJ
Pedidos de inscrições PJ
Registro Temporário de Estagiário
12
93
768
Janeiro a dezembro de 2009
FISCALIZAÇÃO EXTERNA
Número de agentes fiscais
14
Delegacias regionais
Delegacias municipais
13
95
Nº. de veículos na fiscalização
Km rodados
11
30.975
Cidades visitadas
Autos de constatação
Auto de infração
Notificação
Número de ilegais autuados
Nº. de anúncios pesquisados
Atendimento ao público
281
20.127
2.315
2.607
1.341
6.653
7.402
5
Janeiro a Abril de 2010 l CRECI-MG
Tecnologia
Corretor ganha
SITE MAIS DINÂMICO
O
site do Creci-Minas está de visual novo e com diversas funcionalidades que
facilitarão o dia-a-dia do corretor de imóveis. Produzido pela Showmaker
Tecnologia, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do CreciMinas, o site foi desenvolvido em duas vertentes: tecnologia e conteúdo.
No quesito tecnologia, o portal permite uma interação maior
do internauta com o site, propiciando uma busca mais apurada
pelo banco de corretores de imóveis e de notícias, interação
através de enquetes e formulários, além de melhor visual,
graças aos recursos de animação disponibilizados. Segundo o
chefe de Assessoria Técnica em Informática do Creci-Minas,
Esteliano Mendes de Araújo Júnior, o novo portal facilita a
interação do corretor com o Conselho devido seu dinamismo e
organização. Para que você conheça melhor todos os recursos,
listamos abaixo as tecnologias utilizadas:
PHP5 – linguagem de programação que permite gerar conteúdos
dinâmicos
Banco de dados MySQL – sistema de gerenciamento de banco
de dados
JQuery e Ajax – é um tipo de
JavaScript - permite que haja
interação com a página
Flash e Action
Script 3 –
permite a
criação
d e
animações na web
Showmaker Framework 2.0.1.3 – conjunto de aplicativos que
visa melhorar o desenvolvimento e velocidade do sistema
No quesito conteúdo, o site promete surpreender os corretores
proporcionando informação rápida e de qualidade. Todo o
conteúdo elaborado para os diversos veículos de comunicação
do Conselho (como jornal eletrônico, revista, vídeos postados
no youtube, matérias publicadas na imprensa) estão sendo
disponibilizados no site, facilitando o acesso à informação de
qualidade e às novidades do mercado imobiliário.
Para que o corretor possa desfrutar de cada seção do novo
site, explicamos qual a funcionalidade de cada menu, de
forma com que a navegação se torne ainda mais prática e
produtiva.
Institucional
Além da história da categoria, através deste menu os corretores
poderão conhecer os profissionais que os representam
no Conselho e os servidores que estão preparados para
proporcionar um serviço de rapidez e qualidade.
Legislação
As leis que afetam o mercado imobiliário, além das
resoluções e portarias do Cofeci podem ser lidas ou
impressas através deste menu. Nele o corretor
ainda poderá conhecer curiosidades sobre a
atividade de corretor de imóveis e acessar a Tabela
de Honorários Profissionais.
6
CRECI-MG l Janeiro a Abril de 2010
Serviços
O profissional encontra todos os formulários necessários
para realizar qualquer solicitação junto ao Conselho; emite
a guia on-line para pagamento de anuidades em vigor e
em atrasado; confere as escolas que oferecem os cursos
de TTI e os cursos superiores de Negócios Imobiliários e
ainda encontra diversos links de instituições do mercado
imobiliário e outros serviços imprescindíveis para o
corretor de imóveis.
Eventos
Todas as fotos dos eventos promovidos pelo Creci-Minas
estão armazenadas neste menu. Nele o profissional ainda
sabe sobre os cursos de aprimoramento promovidos para o
corretor de imóveis por outras instituições do Estado.
Sala de Notícias
Todas as novidades do mercado imobiliário estão
disponíveis neste espaço. O corretor ainda pode ler e
fazer download das revistas do Creci-Minas, das matérias
publicadas na imprensa citando o Creci e assistir os vídeos
produzidos pelo Conselho e as entrevistas dadas pelos
diretores à imprensa. Como o Conselho está cada vez mais
próximo da mídia, também foi disponibilizado um breve
currículo dos diretores do Creci-Minas para que os jornalistas
possam utilizar em suas reportagens.
FAQ
As respostas para as perguntas mais freqüentes feitas pelos
internautas estão disponibilizadas neste menu, agilizando,
assim, a solução das principais dúvidas.
Fale Conosco
Toda pergunta feita através deste menu é respondida em até
24h pelo Creci-Minas. O internauta pode escolher para qual
setor do Conselho enviar sua dúvida e aguardar a agilidade e a
precisão com que os servidores do Creci-Minas irão saná-las.
Como cadastrar no site
Para acessar a área restrita do site Creci-Minas o corretor deve
inserir o número do Creci no campo do usuário e o número do
CPF como senha. Uma vez dentro do portal, o corretor deverá
modificar sua senha para garantir maior segurança.
7
Janeiro a Abril de 2010 l CRECI-MG
Jurídico
Principais alterações
introduzidas na
D
NOVA LEI DO
INQUILINATO
esde o dia 25 de janeiro, locadores, locatários, fiadores e corretores
de imóveis estão diante de incessantes discussões sobre as
alterações introduzidas na já vigente Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245, de 18
de outubro de 1.991) pela Lei nº 12.112, de 09 de dezembro de 2.009.
A legislação que alterou, em alguns pontos, a denominada
Lei do Inquilinato, entrou em vigor dia 25 de janeiro,
mas ainda é grande o número de dúvidas a respeito
dela. Para saná-las, o superintendente do Creci-Minas,
Ricardo Mendes, advogado que milita na área do Direito
Imobiliário, ministrou um “Papo de Corretor” no dia 03
de março, que lotou o auditório do Regional e aumentou, e
muito, o acesso ao site do Conselho, uma vez que o evento
teve transmissão ao vivo. Como muitos profissionais não
tiveram acesso às informações, Ricardo Mendes explica, a
seguir, cada uma das modificações introduzidas pela nova
lei.
Pagamento proporcional da multa
pela rescisão antecipada do
contrato de locação motivada pelo
inquilino (art. 4º)
Ora, desde 1.991, a legislação inquilinária já previa que a
multa ajustada deveria ser paga na “proporção prevista no
art. 924 do Código Civil”. O mencionado art. 924, com o
advento do novo Código Civil em 2.002, foi substituído pelo
art. 413, que tratou da mesma proporção para o pagamento
da denominada multa rescisória. Caso o locatário, portanto,
opte por desocupar antecipadamente o imóvel, deverá arcar
com a multa contratualmente ajustada, proporcionalmente
ao período da locação não cumprido.
8
CRECI-MG l Janeiro a Abril de 2010
Sub-rogação
nas
locações
residenciais em casos em que houver
falecimento (art. 11), separação,
divórcio ou dissolução da união
estável (art. 12)
Ocorrendo qualquer um dos eventos aqui mencionados, o
locatário fica obrigado a notificar o locador e os fiadores
de sua ocorrência. Os fiadores, caso não queiram garantir o
cônjuge que permaneceu no imóvel (se este não for o locatário
originário constante do contrato), poderão se exonerar da
fiança, desde que também comuniquem o locador por escrito e
no prazo máximo de 30 dias contados da ciência da separação
que lhes foi dada pelo inquilino, continuando obrigados pelos
efeitos da fiança por mais um período de120 dias.
Fiança (art. 39 e 40)
Já a alteração introduzida no art 39 veio para estancar de
vez uma questão polêmica no âmbito do Judiciário do País:
qualquer das garantias locatícias, inclusive a fiança, prevalece
até a efetiva entrega das chaves do imóvel, ainda que a locação
se prorrogue por prazo indeterminado.
Outra modificação de grande importância foi a introduzida no
art. 40. O fiador, agora, poderá se exonerar da fiança após o
término do prazo do contrato, desde que comunique o locador
de sua intenção, por escrito, ficando igualmente obrigado
pela garantia prestada por mais 120 dias. O proprietário, por
sua vez, poderá notificar o inquilino para que apresente nova
garantia, sob pena de rescisão da locação. Nesta hipótese,
não cumprindo o locatário a determinação do locador,
sujeitar-se-á aquele ao pedido de despejo do imóvel com
concessão de medida liminar, ou seja, antes mesmo de julgar
em definitivo a ação, o juiz deverá determinar a desocupação
do imóvel (art. 59).
prazo de 30 dias para desocupar voluntariamente o bem objeto
da locação, sob pena de ver-se compulsoriamente desalijado.
Anteriormente, uma vez julgada a ação e decretado o despejo,
o juiz determinava, num primeiro momento, a expedição de
um mandado de notificação de sentença para que o inquilino
desocupasse voluntariamente o bem, e, somente após o
término deste prazo é que se expedia o mandado de despejo
acima mencionado.
Questões de despejo (arts. 59 a 64)
Já no que tange às ações revisionais, que visam o ajuste do
aluguel a preço de mercado e que poderá ser proposta tanto
pelo locador, para aumentar o preço (positiva), quanto pelo
inquilino, para reduzi-lo (negativa), foi introduzido que, antes
de julgar em definitivo a ação e mediante requerimento das
partes, deverá o juiz fixar aluguel provisório não superior a
80% do valor pedido pelo locador, caso a ação tenha sido por
este proposta - revisional positiva -, e não inferior a 80% do
pretendido pelo inquilino em caso de revisional negativa.
Ao tratar das ações de despejo o legislador propôs relevantes
mudanças. Merece destaque, inicialmente, a questão que
envolve a concessão de liminares nas ações de despejo.
Doravante, deverão os juízes conceder liminar para a
desocupação do imóvel também nos casos em que o inquilino
deixe de apresentar novos fiadores no prazo de 30 dias, como
já tratado no parágrafo anterior; nas ações de despejo por
denúncia vazia em contratos de locação firmados para fins não
residenciais, e nas ações de despejo por falta de pagamento
em que a locação tenha sido celebrada originalmente sem
qualquer das garantias locatícias (ausência de fiadores, p.
ex.). Para evitar o cumprimento da liminar no despejo por
falta de pagamento, o inquilino poderá, dentro dos 15 dias
que lhe forem concedidos para desocupar o imóvel, efetuar
o pagamento integral de sua dívida. Ainda no que tange as
ações de despejo por falta de pagamento, cumpre esclarecer
que o inquilino poderá pagar a sua dívida para evitar o
despejo (purgar a mora) somente uma vez num período de
02 anos.
Ações revisionais (art. 68)
Ações renovatórias (arts. 71 e 74)
Por fim, nas ações renovatórias de locação, em que o inquilino
busca a renovação do contrato em razão de a locação ter
vigência mínima de 05 anos ininterruptos e de ter cumprido
com todas as obrigações contratualmente assumidas, o
locatário deverá comprovar, ao propor a ação, a idoneidade
financeira do fiador, ainda que o garantidor seja o mesmo do
início da locação. Anteriormente, em sendo mantido o fiador,
não havia necessidade de tal comprovação.
Foi reduzido, ainda, o valor da caução a ser prestada pelo
proprietário/locador em caso de execução provisória da
sentença que decretou o despejo (sem ter que aguardar
o julgamento de eventual recurso). Doravante, a caução,
que era de 12 a 18 vezes o valor do aluguel, deverá ser
fixada em no mínimo 06 e no máximo 12 contraprestações
locatícias. Ressalte-se, em relação à caução, que a mesma
não mais deverá ser exigida em casos de despejo por falta de
pagamento, o que ocorria até então.
Ainda em relação ao despejo, a partir de agora, ao decretar
o desalijo do imóvel, o juiz determinará, de imediato, a
expedição do mandado de despejo, concedendo ao locatário o
Ricardo Mendes
Superintendente do Creci-MG e advogado
[email protected]
9
Janeiro a Abril de 2010 l CRECI-MG
Capa
NOVA DIRETORIA
assume Creci-Minas
P
ara os diretores do Creci-Minas, é unânime a honra de representarem os
corretores de imóveis frente à maior entidade da classe no Estado.
(a partir da esq. atrás) Ney Ataíde Maia, Paulo José Vieira Tavares, Newton Marques Barbosa Júnior. (a partir da esq. frente) Osny
Lemos Ribeiro, Vinícius Ângelo Araújo, Fernando Luiz Viana e Cinézio Geraldo Pereira são os novos diretores do Creci-Minas
Com perfis ecléticos, eles têm em comum a ética, a idoneidade,
o compromisso com o crescimento da classe e o grande
respeito profissional que conquistaram como corretores de
imóveis. Eles pretendem utilizar toda influência e prestígio que
adquiriram durante décadas de trabalho no mercado imobiliário
para conseguirem firmar parcerias com organizações e poder
público e, assim, destacar, cada vez mais, o Creci-Minas no
cenário nacional.
Entre as principais metas da atual gestão está o fortalecimento
da classe de corretor de imóveis no Estado de Minas Gerais
e em todo o Brasil. Para isto, a Diretoria se compromete a
construir a nova sede do Conselho; aproximar os delegados
do interior da sede do Regional; aproximar o Creci-Minas
de empresas e órgãos públicos que possam agregar valor ao
10
CRECI-MG l Janeiro a Abril de 2010
trabalho dos corretores, assim como fez, com o Ministério
Público de Minas Gerais, para punir, de forma exemplar,
os falsos profissionais que insistem em atuar na área
imobiliária. Vinícius Ângelo Araújo, diretor-secretário do
Regional, sintetiza o que os corretores poderão esperar dos
seus representantes junto ao Creci-Minas nos próximos três
anos: “Pretendemos colaborar para um Creci mais justo e
cumpridor de suas funções, levando ao corretor de imóveis
informações, treinamento e espírito de parceria, para, juntos,
combatermos o exercício ilegal da profissão e buscarmos o
exato cumprimento do nosso código de ética”. Fernando Luiz
Viana, atual diretor-tesoureiro, destaca que todos os desafios
existentes hoje servirão como conquistas para os corretores,
“de modo a tornar o Creci-Minas exemplo de organização,
planejamento e seriedade em todo cenário nacional”.
Newton Marques
Barbosa Júnior
Creci 5.710
1º vice-presidente
Formado
em
administração
de
empresas,
Newton
Marques Barbosa Júnior
ingressou no
Paulo José
Vieira Tavares
Creci 1.691
presidente
Tavares tem 43 anos de experiência
no ramo imobiliário e é especialista
em locação de imóveis. Advogado
por formação, tem na carreira
imobiliária sua realização. Entrou
no mercado através da Imobiliária
Chaves, à época, a maior corretora
de Belo Horizonte. Lá atuou em
todos os setores até se tornar
gerente geral da empresa. Em 1981
criou a Sotão Imóveis, empresa
especializada em administração
e vendas de imóveis e, em 1995,
juntamente com um grupo de
empresários, criou a Netimóveis,
o primeiro portal de imóveis do
Brasil. Tavares é conselheiro do
Creci-Minas há 13 anos, tendo se
tornando diretor em 2000 e vicepresidente em 2004, cargo que
ocupou até o final de 2009. Atuou
como diretor e vice-presidente da
Câmara do Mercado Imobiliário
de Minas Gerais, onde hoje é
conselheiro meritório.
Ney Ataíde
Maia
Creci 5.117
2º vice-presidente
Com 30 anos de inscrição
junto ao Creci-Minas, Ney
Ataíde Maia é referência de
corretor de imóveis na região
de Montes Claros, cidade onde
mora, através da Ney Ataíde
Imóveis Assessoria Imobiliária,
escritório que fundou há 22 anos.
Atualmente é delegado regional
do Creci-Minas em
Montes Claros, 2º vicepresidente do Conselho
Regional e conselheiro
efetivo do Creci-Minas.
É conselheiro desde
1995. Além de corretor,
Ney Ataíde é advogado,
avaliador imobiliário e
professor universitário.
mercado
imobiliário
através do pai, Sr.
Newton Marques Barbosa,
um dos principais corretores
de imóveis do país, e faz jus
ao nome e sobrenome que
possui. Compõe a diretoria
administrativa da NMBarbosa
Corretagens Imobiliárias, das
mais importantes empresas
de loteamento da Capital. É
conselheiro do Creci-Minas
desde 1995, ocupando, a partir
2001, a vice-presidência do
regional, cargo em que se mantém
atualmente. Newton Júnior é, também,
conselheiro federal junto ao Cofeci e o
atual coordenador do Crecicon.
11
Janeiro a Abril de 2010 l CRECI-MG
Fernando
Luiz
Viana
Creci
11.119
1º diretortesoureiro
Possui
32
anos
de
experiência no
mercado imobiliário,
sendo 17 anos atuando como
gerente de finalizações de vendas
e elaboração de processos de incorporações residenciais/
comerciais em duas construtoras mineiras de destaque e
há 15 anos como proprietário da Fernando Viana Imóveis
Ltda. É conselheiro do Creci-Minas desde 2007 e além da
corretagem, Fernando Viana tem formação técnica em
desenho arquitetônico.
Vinicius Ângelo Araújo
Creci 11.784
1º diretor-secretário
Empresário do mercado imobiliário há 19 anos quando também
se tornou proprietário da Prolar Netimóveis. É ainda diretor
financeiro do CMI/Secovi-MG e diretor fundador da rede
Netimóveis, primeiro portal imobiliário
brasileiro e uma das maiores
redes nacionais de imóveis.
Foi conselheiro do
Creci-Minas
durante
a gestão
20072009.
Cinézio Geraldo Pereira
Creci 8.807
2º diretor-tesoureiro
Há 32 anos trabalha como corretor em Belo Horizonte e há
25 é diretor da Atlântica Assessoria Imobiliária. Durante
dois mandatos foi conselheiro do Creci-Minas e hoje inicia o
terceiro mandato como 2º diretor tesoureiro. Possui diploma
pelo Ciclo de Estudos de Política e Estratégia pela Associação
dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, é gestor em
Negócios Imobiliários com láure
acadêmica pela Universidade
Newton Paiva e, ainda,
formado em inglês
pelo ICBEU.
12
CRECI-MG l Janeiro a Abril de 2010
Osny Lemos
Ribeiro
Creci 9.885
2º diretor-secretário
Há 21 anos o administrador de empresas Osny Lemos atua
como corretor de imóveis na cidade de Três Corações, onde
é proprietário da Líder Imóveis. Tem destaque na cidade não
só como corretor, mas como correspondente
imobiliário, sendo um dos primeiros
no Estado a ter tal atuação.
No Creci-Minas, já
foi
diretor
financeiro
durante duas
gestões,
é
conselheiro
há mais de 15
anos e, ainda,
é delegado
municipal
em
Três
Corações.
Creci-Minas cria
LOGOTIPO
o
Creci-Minas acaba de criar um logotipo que marcará a gestão
2010-2012 da instituição. Ele será utilizado, juntamente com
o Brasão da República, em todos os veículos de comunicação da
autarquia, além das peças institucionais criadas para valorizar a
categoria de corretor de imóveis.
“A nova identidade visual do Creci-Minas marca o início de
uma administração que prioriza a valorização da categoria
e acredita que o crescimento do Conselho se dará de forma
proporcional ao cuidado e ao respeito com os corretores de
imóveis”, enfatiza o presidente do Creci-Minas, Paulo José
Vieira Tavares.
A marca, criada pela Assessoria de Comunicação Social
do Conselho, traz os elementos chave da proposta da
nova gestão do Creci-Minas: proporcionar esperança e
abundância à categoria de corretor de imóveis e oferecer
aos profissionais uma sede nova
capaz de abrigar os anseios de
uma profissão em ascensão, de
forma a colocar o Creci numa
posição de destaque entre os
Conselhos Regionais do país. A
casa simboliza a principal meta
da atual diretoria: a construção
da nova sede do Conselho,
capaz de abrigar congressos
imobiliários e proporcionar
à categoria o prestígio que
merece. A casa foi idealizada
no formato de uma bola, em
referência à “Bola da Vez”,
nome da chapa que estará dirigindo o Creci-Minas durante
o triênio 2010 / 2012. Entre as metas da atual Diretoria
está fazer com que Minas seja a “bola da vez” no mercado
imobiliário nacional. O colibri é presença obrigatória na
peça, pois é o símbolo do corretor de imóveis. De casa em
casa, de apartamento em apartamento, de data em data, de
negócio em negócio, ele ajuda a semear novos lares, novas
oportunidades, novos empreendimentos. Da mesma forma
com que o colibri colabora no eterno ciclo da natureza, o
corretor de imóveis ajuda no desenvolvimento da sociedade.
É a aspiração da nova gestão: proporcionar aos corretores
“
um Conselho repleto de conquistas para classe. Por fim, a
cor vermelha foi escolhida por ser associada a dinamismo,
coragem e atitude otimista, características que deverão
marcar os próximos três anos da gestão do Creci-Minas.
O maior patrimônio de uma organização é a sua marca.
Funciona como uma espécie de impressão digital, ela é a
assinatura da empresa e a sua utilização correta é essencial
para que as pessoas associem a ela valores como a qualidade
do serviço prestado. Pegue um pequeno vidro de perfume
Chanel nº 5. Retire o rótulo e qualquer evidência de seu
nome na embalagem. Tente vendêlo. Você até pode conseguir, mas
o preço será muito inferior ao do
original. A marca faz a diferença.
Por isso ela é considerada um
ativo importantíssimo de qualquer
empresa. Em 2009 a Google foi
considerada novamente a marca
mais valiosa do mundo, avaliada
em U$$ 100 bilhões, valor 16%
maior que o conquistado na
pesquisa 2008, de acordo com a
pesquisa TOP Brandz, realizada
pela empresa norte-americana
Millward Brown. A proposta
do Creci-Minas é criar uma marca forte, que dignifique a
categoria.
A nova identidade
visual do Creci-Minas
marca o início de uma
administração
que
prioriza a valorização
da categoria
”
A Assessoria de Comunicação Social do Conselho produziu
um Manual de Aplicação da Marca Creci-Minas onde serão
encontradas as situações e possibilidades de aplicação,
restrições, tipos de letras, cores, medidas, proporções e
composições. Alterar indevidamente a marca Creci-Minas
é comprometer todo o esforço de construção da imagem
institucional da instituição. Acesse o manual através do site
www.crecimg.com.br.
13
Janeiro a Abril de 2010 l CRECI-MG
Interior
INTERIOR GANHA
novos corretores de imóveis
O
O Creci-Minas fechou o último ano com 1.223 inscrições de corretores
de imóveis. Devido à boa fase do mercado imobiliário, cada vez mais
profissionais de outras áreas vêem na corretagem uma oportunidade de fazerem
parte dessa fatia que tem aquecido a economia. Veja abaixo algumas das cidades
que ganharam novos corretores:
Barbacena
1
A cidade de Barbacena ganhou mais quatro corretores de
imóveis no dia 28/01. Segundo o delegado municipal do CreciMinas, Lúcio Gonçalves de Paula, é a primeira vez em seis
anos que a solenidade contempla quatro profissionais de uma
só vez. O delegado acredita que o aumento da procura pela
profissão, além da excelente fase que o mercado imobiliário se
encontra, é também devido a seu trabalho de conscientização
com os corretores da cidade quanto ao dever desses
profissionais levarem à sociedade a imagem de um profissional
comprometido com a ética e defensores da classe, combatendo
os contraventores.
Montes Claros
No dia 05/01, o delegado regional e 2º vice-presidente do
Creci-Minas em Montes Claros, Ney Ataíde Maia,
entregou a mais quatro corretores de imóveis
da cidade, em ato solene, suas carteiras
profissionais.
Machado
Pitangui
3
Pela primeira vez na história do mercado imobiliário, a
solenidade de entrega de carteiras foi realizada num programa
de rádio. A idéia surgiu do delegado municipal do CreciMinas, José Raimundo Machado, que também é radialista e
apresenta o programa Sempre um Bom Papo, da Rádio Ativa,
onde fala sobre turismo, cultura e história. O delegado conta
que o ato inusitado foi uma maneira de divulgar o trabalho que
o Conselho vem fazendo na cidade,
uma vez que 86% da população escuta
seu programa. “Eu sempre divulgo
informações do Creci-Minas e
dos corretores da cidade na
rádio para que a população
procure um profissional
inscrito.
Dessa
forma,
quem
2
O mercado imobiliário do município de
Machado ganhou força com a chegada da 1ª representante
feminina da classe dos corretores de imóveis, Telma de
Souza Fernandes. Telma recebeu sua carteira profissional
das mãos do delegado municipal do Creci-Minas,
Hamilton Magalhães, no dia 10/12. Para Magalhães, ter uma
mulher atuando como corretora de imóveis é um benefício que
a classe ganha pela essência feminina de dedicação, paciência
e principalmente sensibilidade para entender o cliente e
realizar seus sonhos, “coisa que as mulheres sabem fazer como
ninguém”, enfatiza o delegado.
14
CRECI-MG l Janeiro a Abril de 2010
3
5
4
trabalha sem o registro do Creci fica coibido na hora de atuar”,
afirma. A entrega aconteceu no dia 23/10.
Santa Rita do Sapucaí
4
Cinco corretores de imóveis receberam suas carteiras profissionais
em Santa Rita do Sapucaí no dia 29/10. Além da Solenidade de
Entrega de Carteiras, o delegado municipal do Creci-Minas na
cidade, José Leôncio de Oliveira, juntamente com o presidente
da 67ª subseção da OAB-MG, José Artur Santuci Barbedo, e o
palestrante Décio de Almeida Azevedo ministraram uma palestra
sobre Ética Profissional. O delegado acredita que somente com a
união de todos será possível obter uma classe de corretores unida
e forte e por isso convidou corretores de cidades vizinhas para
assistirem à palestra e participarem da solenidade. Após o evento
os presentes puderam confraternizar com um coquetel oferecido
pelo delegado.
São Jão Del Rei
5
Coluna Social
Cataguases busca parceria com
Ordem dos Advogados do Brasil
O delegado municipal do Creci-MG, Bruno Spíndola, participou
da posse do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) de Cataguases, Márcio Fachinni, no dia 07/01.
Segundo Spíndola, é importante a presença de um representante
do mercado imobiliário nesse tipo de evento para que os
laços entre as instituições possam ser estreitados com a
intenção de intensificar a fiscalização e agilizar os processos
administrativos.
Delegado do Creci-Minas em
Cataguases participa de Jogo das
Estrelas
São João Del Rei possui uma Associação de Corretores de Imóveis,
existente há aproximadamente 10 anos, aonde mensalmente,
O delegado municipal de Cataguases, Bruno Spíndola,
seus 25 associados se reúnem para discutirem idéias
participou no dia 19/12, do Jogo de Futebol das Estrelas, no
sobre o mercado local, estratégias de aprimoramento
estádio do América em Belo Horizonte. Criado em 1998
profissional, como agirem contra o falso corretor
pela banda de Heavy Metal Sepultura, o jogo visa arrecadar
e planejam como podem conscientizar
alimentos não perecíveis que são destinados a instituições
a população a não negociarem com
carentes. Spíndola esteve no jogo para representar o mercado
profissionais não inscritos no Creciimobiliário, pois segundo ele a inserção de profissionais de
Minas. Na última reunião, dia
vários segmentos nesse tipo de evento gera maior visibilidade,
24/02, além dos assuntos
2
cria fortes relações com profissionais de outros segmentos e
de praxe, um Jornal do
ainda ajuda aos necessitados.
corretor também esteve
na pauta. A
criação
do
jornal
foi
proposta
pelo
Jornal de Negócios
da
cidade,
no qual serão
1
veiculados somente anúncios
de imóveis de imobiliárias e
corretores devidamente inscritos
no Conselho. De acordo com o delegado
municipal do Creci-Minas, João Carlos
Vasconcelos Fróes, a intenção da reunião é
fazer com que os profissionais trabalhem em
conjunto, para que haja mais coleguismo entre
os corretores da cidade. Para fechar a reunião
com chave de ouro o corretor Ricardo Alessandro
Bruno Spíndola em campo com Felipe Andreoli, repórter do
da Mata recebeu sua carteira profissional, fortalecendo
programa CQC, no Jogo das Estrelas
a classe.
15
Janeiro a Abril de 2010 l CRECI-MG
Social
Creci-Minas apoia projeto de
RETIRADA DE FAIXAS
A
todo o momento a população se depara com faixas de venda de imóveis no meio da rua,
ferindo o Código de Posturas das cidades ao poluir visualmente o ambiente e, ainda,
causando graves prejuízos aos cidadãos, uma vez que na maioria das vezes os cartazes
levam a ilegais que se passam por proprietários de imóveis ou corretores para enganar
desavisados.
Tendo como exemplo o projeto
Tolerância Zero de Nova York, E.U.A, a
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
criou o Movimento Respeito por BH, que
pretende despertar nos belorizontinos o
desejo de se fazer cumprir seus direitos,
educando a sociedade a não se acomodar
diante de situações de poluição visual,
lixo nas ruas, pichações, mesas e cadeiras
nas calçadas. O gerente do projeto
sustentador deste movimento, Vicente
Artur, conta que em 2009 foram retiradas
cerca de 20 mil faixas na capital mineira,
a maioria das regiões oeste e centro-sul,
mas somente os responsáveis por 2%
desse número foram autuados.
Pensando nesse número inexpressivo,
o Creci-Minas está efetivando parceria
com a Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte e com a CMI/Secovi-MG para,
juntos, estudarem uma forma de punirem
os autores dessas irregularidades. O
presidente do Creci-Minas, Paulo
José Vieira Tavares, acredita que o
desconhecimento da civilidade leva
Antônio Xavier mostra faixas retiradas durante uma manhã
16
CRECI-MG l Janeiro a Abril de 2010
a população a compactuar com essas
ações. “Se a sociedade se acomoda com
as faixas ilegais, torna o nosso trabalho
muito mais difícil e ainda põe em risco
o próprio cidadão. Grande parte das
faixas ofertando imóveis são colocadas
por corretores ilegais, que se passam por
proprietários dos imóveis para extorquir
o possível comprador”, alerta Tavares
De acordo com o presidente da CMI/
Secovi-MG, Ariano Cavalcanti de Paula,
tal ação pode levar os consumidores
a
pessoas
despreparadas
e
até
a
golpistas.
“Não sabemos
a idoneidade
das pessoas
que anunciam
e, como estão
na ilegalidade,
esse tipo de
propaganda
pode esconder
algum golpe.
Fazer contato
com
quem
divulga
o
celular nesses
anúncios
é
compactuar
com a infração
da lei, já que
as faixas são
proibidas pelo
Código
de
Posturas”, disse Cavalcanti.
A dificuldade em encontrar o infrator, devido aos escassos
dados colocados nas faixas, fez com que a Prefeitura
substituísse o Código de Posturas existente pelo novo
projeto da Lei 776/09, a ser sancionado pelo prefeito, que
triplica o valor da multa, antes R$ 405,70. Segundo Artur,
além do aumento no valor da infração, a assídua cobrança
será uma das vertentes do novo projeto, que terá uma
empresa responsável para cobrar as pessoas que possuem
dívidas ativas por terem infringido o Código.
a concorrência desleal contamine nossa região. Acredito estar
colaborando com a comunidade limpando as ruas, defendendo
os compradores, evitando que eles caiam em golpes de falsos
corretores e também às imobiliárias na região, que pagam seus
impostos em dia”, afirma Xavier.
Para denunciar basta ligar e informar o endereço completo do
local em que se encontra a faixa para que fiscais da prefeitura
providenciem sua retirada. Não é preciso se identificar.
A Polícia Militar também está envolvida na vigilância a
esses transgressores e agora o Creci-Minas e seus parceiros
querem a interferência do Ministério Público e a parceria
de empresas telefônicas para fornecerem os nomes dos
proprietários dos números expostos nas faixas.
Segundo Paulo Tavares, o Conselho fará de tudo para
inibir a ação desses infratores, e conta com a colaboração
da classe dos corretores de imóveis para denunciá-los, pois
esse tipo de ação prejudica não só o mercado imobiliário,
mas a população em geral. “Os direitos de um indivíduo
são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos
demais componentes da sociedade. Se o cidadão não
conhecer e lutar por uma cidade melhor e mais limpa, a
ação dos órgãos públicos será em vão”, ressalta.
Um exemplo de cidadão consciente e pró-ativo é o corretor
de imóveis Antônio Xavier. Diretor e proprietário de três
imobiliárias na capital mineira, Xavier decidiu combater a
concorrência desleal com as próprias mãos e todo sábado
ocupa parte do seu dia procurando lugares que tenham
as faixas para retirá-las. “Resolvi, por iniciativa própria,
combater esses ilegais, retirando em média trinta faixas
apenas nos sábados pela manhã. Não podemos deixar que
17
Janeiro a Abril de 2010 l CRECI-MG
Papo de Corretor
PALESTRAS
aproximam corretor de
imóveis do Creci-Minas
O
Papo de Corretor, projeto de aprimoramento gratuito do CreciMinas, iniciou o ano com grandes palestras. A 26ª edição do
evento abordou “As mudanças na Nova Lei do Inquilinato” e teve
como palestrante o superintendente do Conselho, Ricardo Mendes
Santos, profissional entrevistado nas páginas 8 e 9 desta revista.
O evento lotou o auditório do Conselho e aumentou consideravelmente o acesso ao site do Creci-Minas, uma vez que a palestra
teve transmissão ao vivo. As próximas edições do evento já estão marcadas e prometem lotar a casa do corretor de imóveis.
15 de abril – Tema: Mudanças na Lei do Inquilinato - Uberlândia
Palestrante: Ricardo Mendes
Advogado especialista em Direito Imobiliário e superintendente do
Creci-Minas
Os corretores de imóveis de Uberlândia poderão sanar suas dúvidas sobre as mudanças na Lei do Inquilinato, que entrou em
vigor no dia 25 de janeiro desse ano.
27 de abril – Tema: Direitos dos Corretores de
Imóveis perante a Previdência Social
Palestrante: Jader Antunes Cabral
Diretor Antunes Advocacia e Contabilidade
A palestra abordará as maneiras eficazes para o corretor de imóveis garantir
uma aposentadoria tranqüila, enfatizando sobre como e quando recolher o INSS e
quando e quanto o corretor autônomo poderá começar a receber.
11 de maio – Tema: Captação de Imóveis
Palestrante: Uelbes Matos
Bacharel em direito pela Faculdade Milton
Campos
Corretor de imóveis com atuação na área de captação, venda e gerenciamento de
equipes de vendas em grandes empresas de Belo Horizonte
18
CRECI-MG l Janeiro a Abril de 2010
19
Janeiro a Abril de 2010 l CRECI-MG