Panorama dos
PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS – PDMs
no ESTADO DO PARANÁ
Seminário
“Plano Diretor e a cidade que queremos”
Geóg. Carlos Augusto STORER
Analista de Desenvolvimento Municipal
Curitiba, 25/11/2013
SEDU/PARANACIDADE
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de
interesse público, vinculado à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano – SEDU
ente de cooperação com o Estado do Paraná, com o qual
firmou Contrato de Gestão
(a partir do ano de 1996)
Estado do Paraná e Municípios
Antecessores da SEDU/PARANACIDADE
Fundação/Instituto de Assistência aos Municípios do
Estado do Paraná – FAMEPAR (1971 – 1996)
gestão:
- recursos de agentes financeiros internacionais (BIRD e
BID), a partir de 1983
- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU, a
partir de 1988
Departamento de Assistência Técnica aos Municípios
– DATM (1948 – 1971)
PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM
NO PAÍS
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(Política Urbana – artigos 182 e 183)
• ESTATUTO DA CIDADE
(Lei Federal nº 10.257/2001)
PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM
NO ESTADO DO PARANÁ
• Constituição Estadual
(Política Urbana – artigos 150 a 153)
• PDU – 2003
• Termo de Referência de PDM
• Cartografia
– FAMEPAR, PARANACIDADE, SANEPAR, COPEL,
municípios
• Decreto Estadual nº 2.581, de 17/02/2004
• Lei Estadual nº 15.229, de 25/07/2006
• PDE – 2007
PDM – FINANCIAMENTO
• Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios
– SFM (FDU e Fomento Paraná)
• Licitação Modalidade Tomada de Preços, realizada pelo
município
•
•
Pareceres – Técnico e Jurídico
Supervisão
• Equipes Próprias, recursos próprios ou recursos de
outras fontes
•
•
Acompanhamento
Análise
do
processo,
implementação
conteúdo
e
PDM – TERMO DE REFERÊNCIA
modelo SEDU/PARANACIDADE
Processo do PDM
•
270 dias – 5 Fases
•
Equipe Técnica Municipal
(representantes das unidades
organizacionais da Prefeitura Municipal)
•
Comissão de Acompanhamento / órgão colegiado
(segmentos organizados da sociedade civil local)
(Conselho do PDM, da Cidade ou similar)
•
Audiências Públicas
•
Conferência do PDM
PDM – TERMO DE REFERÊNCIA
modelo SEDU/PARANACIDADE
Conteúdo do PDM
•
Produtos (urbano e rural)
• 1ª Fase – Plano de Trabalho
• 2ª Fase – Avaliação Temática Integrada
• 3ª Fase – Diretrizes e Proposições
• 4ª Fase – Processo Permanente de Planejamento
(estrutura de planejamento, processos e indicadores) e Minutas
de Anteprojetos de Leis (mínimo 7 minutas/temas)
• 5ª Fase – Plano de Ação e Investimentos (estimativa de
custos X capacidade de investimento) e proposição de
inclusão no PPA, LDO e LOA
Treinamentos ETM e Comissão de Acompanhamento
PDM – CONSTRUÇÃO
• Consultorias
• Pessoa Jurídica,
CREA/CAU
com
registro
no
• Equipe Mínima
Advogado(a)
Arquiteto(a) Urbanista
– Coordenador(a) Geral, com CAT
de participação anterior em PLUOS/PDM
Economista
Engenheiro(a)
Geólogo (a)
PDM – CAPACITAÇÃO
SEDU/SEBRAE
Programa de Estudos Avançados para
Líderes Públicos edição 2006 – 2007
PDM “fio condutor”
Minicurso – Implementação de PDM e
Acesso a recursos, inclusive PAC
PDM – CAPACITAÇÃO SEDU/MCidades
SETI/UNICENTRO
SEDU/PARANACIDADE e Ministério das Cidades –
2007
•
Oficina de Capacitação para a Implementação de PDM
•
SEDU/PARANACIDADE e SETI/UNICENTRO – 2008
Capacitação para a Implementação de PDM:
• AMOCENTRO
• AMCESPAR
• CANTUQUIRIGUAÇU
REDE DE AVALIAÇÃO DE
PLANOS DIRETORES – 2009
MCidades, UFPR, Observatório de Políticas Públicas
SEDU/PARANACIDADE:
•
participa da coordenação estadual
•
disponibiliza arquivos de PDM's
•
divulga e mobiliza municípios para a oficina
•
participa da Oficina de Capacitação
implementação de PDM's 3 e 4/dez/2009
•
mantém rede: [email protected]
para
a
CAPACITAÇÃO – Reuniões
Técnicas e Curso
2012
Reuniões Técnicas “O que fazer para cumprir o
Estatuto da Cidade”
Reuniões Técnicas “Plano Diretor Municipal e Gestão
Democrática da Cidade”
2013
Palestras no Curso PPA Municipal 2014 – 2017 “Plano
Diretor Municipal e o Recorte Territorial nos
instrumentos Orçamentários”
PDM – CONTROLES DA
SEDU/PARANACIDADE
•
BANCO DE ARQUIVOS – PDM's completos
•
BANCO DE ARQUIVOS – Leis
•
MATRIZ IMPLEMENTAÇÃO DE PDMs – dados sobre
as leis: nº, datas, detalhes sobre os Conselhos,
Coordenações Técnicas (nº CREA /CAU e nº
ART/RRT)...
PLANOS DIRETORES
MUNICIPAIS – NÚMEROS
344 municípios (86%) – PDMs concluídos, com todas as leis* vigentes
30 municípios (8%) – PDMs concluídos, com parte das leis* vigentes
16 municípios (4%) – PDMs em elaboração
9 municípios (2%) sem PDMs (convênios assinados com o Estado do Paraná em
23/09/2013)
situação em, 14/11/2013
O Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2012 (IBGE) identifica o Paraná como a
unidade federativa com a maior % de municípios com PDMs
*7 Leis (mínimo): PDM; Perímetro Urbano; Parcelamento do Solo; Sistema
Viário; Uso e Ocupação do Solo; Código de Obras e Código de
Posturas
+ leis para regulamentação de instrumentos do Estatuto da Cidade
PDM – NÚMEROS E
VALOR VIABILIZADO
SFM (SEDU/PARANACIDADE)
FDU/PARANACIDADE
FDU/SEDU
196
11
01
(Nov/2013)
Subtotal 208
PDMs (53%)
R$ 9,7 milhões
Recursos Municipais (37,4%)
146
Equipes Técnicas Próprias (3%)
12
Recursos Municipais – AMUNOP (2,8%) 11
PRODETUR
04
Recursos Municipais – AMCESPAR
03
Recursos Municipais – UEM
03
Ministério das Cidades
02
SANEPAR
01
Subtotal 182 PDMs (47%)
TOTAL 390 PDMs
PDMs – NECESSIDADES
PRESENTES e FUTURAS
•
REGULAMENTAÇÃO – instrumentos do Estatuto da Cidade
•
AUTOAPLICABILIDADE – dispor de toda a legislação pertinente
•
IMPLEMENTAÇÃO – sistema de gestão; instrumentos técnicos e
legais, indicadores e órgão colegiado – Conselho
•
PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS – prazo de 5 anos,
prestação de contas e atualização anual, e inclusão nos
instrumentos orçamentários – PPA, LDO e LOA
•
REVISÃO (10 anos) – ‘não pontual’ ênfase em processo
permanente de planejamento e gestão, com participação
democrática e controle social
Prazos máximos (10 anos) para revisão de PDMs: 2013 – 3 mun; 2014 – 10
mun; 2015 – 8 mun; 2016 – 63 mun; 2017 – 46 mun; 2018 – 60 mun; 2019 – 42
mun; 2020 – 36 mun; 2021 – 48 mun; 2022 – 28 mun; …
Muito Obrigado!
Geóg. Carlos Augusto STORER
Analista de Desenvolvimento Municipal
41 3350-3356
[email protected]
www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br
www.paranacidade.org.br