BOLETIM DOS REGISTOS E DO NOTARIADO Janeiro 1/2004 III Caderno RECURSOS HUMANOS Sumário: Nomeações 2 Promoções 3 Aposentações 5 Concursos - Avisos de concursos 6 - Situação dos concursos 6 Informações diversas - Substituição de conservadores e notários 7 - Desistência de nomeação 8 Nº 01/2004 – Janeiro 2004 2 Repartição NOMEAÇÕES Nomeado Lugar de Origem Lic. Maria Luísa C Sequeira Fróis 1ºN – SN Matosinhos de 08.01.2004: Repartição Nomeado Lugar de Origem Conservadores e notários de 09.12.2003: Alcácer do Sal Lic. Ana Cristina C F N Gomes Carvalho Lic. Filomena Sofia Gaspar de 09.01.2004: N Serpa Covilhã – C de 07.01.2004: Almada – 1ª P Lic. Paula Isabel Int. Chilrito Galhardas CP Grândola req. DGRN Almada – 3º N Lic. Miguel Nuno P Carvalho Dias N Sesimbra Coimbra – C Lic. Eugénia Helena N G Foja Oliveira C Leiria Coruche – N Lic. Rui Manuel Ferreira da Cruz N Almodôvar req. DGRN Horta – C Lic. Maria Cecília Rocha Coelho C Nisa req. DGRN Loulé – P Int. Lic. Luís Miguel G Rodrigues Valente C Albufeira Paredes – P Lic. Ana Maria Rebelo P Marco de Araújo Canaveses Pombal – P Lic. Maria Elisabete Rodrigues Correia P Soure Lic. Paula Cristina Baptista Valentim N Vila de Rei Sertã – N Vila Franca do Lic. Joana Isabel C Campo – CP Duarte Costa Porto Lic. Jorge Manuel G Protesto Letras Gouveia Figueiredo adj 6ª C Lisboa de 18.12.2003: Castelo de Vide – CPN Porto – 5ºN N Rio Tinto Albufeira – N Lic. Ana Filomena F A N Grândola Soares Ferreira req. DGRN Lic. Francisco José Ferreira da Silva CP Câmara Lobos req. DGRN Lousada – CP Lic. Idalina Maria V S N Trofa Sousa Pereira Vale de Cambra – CP Lic. Dulce Maria Lau CP Oliveira de Magalhães Frades Viseu – 2º N Lic. Joaquim Manuel S 2ºN Coimbra Guedes Leitão req. Insp. SAI Ajudante principal N Vila Franca do Campo Vila Real de Lic. Ana Rita Vilares N Redondo Sto. António – N Cabrita de 09.12.2003: Águeda – N Venâncio Almeida Vieira 1º ajudante N S Pedro Sul Bragança – N Luís Augusto Silva 1º ajudante mesmos serviços Oeiras – N Isabel Fátima Pontes Franco 1ª ajudante mesmos serviços Cristina Maria C Mendes Andrade aj principal 28ºN Lisboa de 22.12.2003: Sintra – 1º N Nº 01/2004 – Janeiro 2004 3 PROMOÇÕES 1º Ajudante de 09.12.2003: Leiria – 1ª P Paula Maria Sousa Silva Alves 1ª ajudante P Alcobaça Manuela dos Santos Narciso 2ª ajudante mesmos serviços Ajudantes de 18.12.2003: Ponte de Sor CP Por despacho do director-geral, de 2004-01-07, foi revogado o movimento de promoção de ajudantes do notariado à classe principal, sancionado em 2003-09-22 e realizado novo movimento sancionando as promoções, à classe principal do notariado, retroagindo os efeitos à data de 2003-09-22, dos seguintes ajudantes: Escriturário Maria Celeste Morais Mateus, ajudante principal, 5º Cartório Notarial do Porto Reapreciação Maria Natália Jesus Peixoto Oliveira 1ª.ajudante, do Cartório Notarial de Mealhada (escalão 5, índice 305+350/2) de 18.12.2003: Funchal – P Maria José Gonçalves CP Câmara Figueira de Lobos José Joaquim Martins Teixeira, ajudante principal do 2º Cartório Notarial de Braga Maria Filomena Pereira Almeida Miranda, 1ª.ajudante, do 6º Cartório Notarial do Porto (escalão 5, índice 305+350/2) Permutas Mariana Jesus Roque Batista Real Mamede, 1ª ajudante do Cartório Notarial de Portalegre (escalão 4, índice 290+335/2) Escriturários Luísa Maria Rosendo Pereira Marques Sebastião, ajudante principal, do Cartório Notarial de Lagoa – Algarve de 09.01.2004: Angelina Reis Matos, escriturária da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Ribeira Brava – colocada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, por permuta com Ernesto Luís Carneiro Pinheiro. Arnaldo Manuel Infante Mansos, ajudante principal, do 5º Cartório Notaria de Lisboa António Jesus Neto, 1º ajudante, do Cartório Notarial de Soure (escalão 5, índice 305+350/2) Isidro Prata Ferreira, 1º ajudante do Cartório Notarial de Santa Comba Dão (5, índice 305+350/2) Ernesto Luís Carneiro Pinheiro, escriturário da Conservatória do Registo Comercial do Porto – colocado na Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Ribeira Brava por permuta com Angelina Reis Matos. Rosa Maria Matos Ferreira, 2ª ajudante do Cartório Notarial de Cantanhede, (escalão5, índice 255+350/2) Luís Leonel Teixeira Salvador, ajudante principal, do Cartório Notarial de Angra de Heroísmo Nº 01/2004 – Janeiro 2004 Maria Amélia Cunha Teixeira- 1ª.ajudante, do Cartório Notarial de Vagos (escalão 5, índice 305+350/2) José Alberto Pires Nunes, ajudante principal, do 1º Cartório Notarial de Vila Franca de Xira Isabel Maria Brito Costa Ferreira Garcia, ajudante principal, do 1º Cartório Notarial de Cascais Maria Madalena Jesus Soares Oliveira Martins, 1ª ajudante, do 1º Cartório Notarial de Feira (escalão 5, índice 305+350/2) Maria Luísa Marçal, 1ª ajudante do Cartório Notarial de Coruche (escalão 5, índice 305+350) Olinda Maria Marques Silva Ferreira, 1ª ajudante, do 1º Cartório Notarial de Viseu (escalão 5, índice 305+350/2) Maria Otília Simões Oliveira, 2ª ajudante, do Cartório Notarial de Alvaiázere (escalão 5, índice 255+350/2) 4 Delfina Conceição Serra David Quaresma, 2ª ajudante, da Conservatória de Registo Civil, Predial e Cartório Notarial de Manteigas, (escalão 5, índice 255+305/2). Maria Adelaide Antunes Pereira Dias Ribeiro, ajudante principal, do Cartório Notarial de Guarda Maria Alice Carreira Pascoal Gaspar, 1ª ajudante, do 1º Cartório Notarial da Leiria Francisco António Ferreira Velasco Sousa, 2º ajudante, do 2º Cartório Notarial de Viana do Castelo (escalão 5, índice 255+305/2) João Manuel Martins Cristóvão, 2º ajudante, da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial de Monforte (escalão 5, índice 255+305/2) Albino Lima Martins, 2º ajudante, do 3º Cartório Notarial do Porto (escalão 5, índice 255+305/2) Maria Dulce Oliveira Ferreira Barbosa, 2ª ajudante, do 2º Cartório Notarial de Santa Maria Feira (escalão 5, índice 255+305/2) Por despacho do director-geral, de 2004-01-07, foi revogado o movimento de promoção de ajudantes do notariado à 1ª classe, sancionado em 2003-09-22 e realizado novo movimento sancionando as promoções à 1ª classe do notariado, retroagindo os efeitos à data de 2003-09-22, dos seguintes ajudantes: Maria Elisabete Lourdes Loureiro, 1ª ajudante, do Cartório Notarial de Loures Eglantina Maria Cadeirinhas Valente, 2ª ajudante, do 3º Cartório Notarial de Almada (escalão 5, índice 255+305/2). Maria José Lopes Guerra Barros, 1ª ajudante, do 13º Cartório Notarial de Lisboa António Aurélio Silva Macedo, 2º ajudante, do Cartório Notarial de Marco de Canaveses (escalão 5, índice 255+305/2) Constantino Agria Batista, 1º ajudante, do Cartório Notarial de Ansião Alzira Maria Piteira Freitas Santos, 2ª ajudante, do 1º Cartório Notarial de Viseu (escalão 5, índice 255+305/2) Teresa Rosalina Piedade Ferreira, 1ª ajudante, do 25º Cartório Notarial de Lisboa Abílio Augusto Oliveira Sá, 1º ajudante, do Cartório Notarial de Maia Helena Maria Lopes Oliveira Santos Silva, 2ª ajudante, do Cartório Notarial da Batalha (escalão 5, índice 255+305/2). Adelina Maria Dâmaso Madeira Virgílio, 1ª ajudante, do 15º Cartório Notarial de Lisboa Maria Clotilde Sequeira Baião Martins Marques, 2ª Ajudante do Cartório Notarial de Monchique, (escalão 5, índice 255+305/2) Maria Alice Fonseca, 2ª ajudante, do Cartório Notarial de Carrazeda de Ansiães (escalão 5, índice 255+305/2) Generosa Gil Santos Bernardo, 2ª ajudante, do Cartório Notarial de Pinhel (escalão 5, índice 255+305/2). Nº 01/2004 – Janeiro 2004 5 Maria Amélia Fonseca Alves Oliveira Cruz, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registo Civil, Predial e Cartório Notarial de Alcochete (escalão 5, índice 255+305/2) Foram sancionadas as promoções à 1ª classe de Notários de 2ª classe, com efeitos a 2003-09-22, pela ordem que a seguir se indica: Isabel Maria Rodrigues Santos Mondego, 1ª ajudante, do Cartório Notarial de Leiria Isabel Catarina Portela Guimarães Neto Ferreira, Notária do 20º Cartório Notarial de Lisboa (escalão 1 índice 500) Maria do Céu Pinto Pereira Antunes, 2ª ajudante, do Cartório Notarial de Ponte de Lima (escalão 5, índice 255+305/2) António Gonçalves Sousa, Notário do Cartório Notarial de Esposende (escalão 1 índice 500) Alice Conceição Pinto Lopes Grilo, 2ª ajudante, da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Viana do Alentejo (escalão 5, índice 255+305/2). Maria Luísa Carranca Sequeira Frois, Notária do 1º Cartório da Secretaria Notarial de Matosinhos (escalão 1 índice 500) Joaquim Augusto Lucas Silva, Notário do Cartório Notarial de Tavira (escalão 3 índice 550) Maria da Conceição Matos Nobre, 1ª ajudante, do Cartório Notarial de Alverca do Ribatejo Aurélia Gago Fernandes Vargues Parreira, 2ª ajudante, do Cartório Notarial de São Brás de Alportel (escalão 5, índice 255+305/2) Juvenalia Maria Borges Borba Romão, 1ª ajudante, do Cartório Notarial de Praia da Vitória Maria Saúde Ferreira Velasco Sousa, 1ª ajudante, da Secretaria Notarial de Póvoa do Varzim Maria Natália Costa Miranda, 1ª ajudante, do Cartório Notarial de Amarante Maria Antonieta Rodrigues Ramos Garcia Domingues, 2ª ajudante, do 11º Cartório Notarial de Lisboa (escalão 5, índice 255+305/2) FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A AGUARDAR APOSENTAÇÃO Notários Ana Maria Boura Lopes Medeiros, 2ª ajudante do Cartório Notarial de Oeiras (escalão 5, índice 255+305/2) Lic. Maria Dina Freitas Alves Martins, notária de 1ª classe, do 4º Cartório Notarial de Coimbra - data de resolução – 12.12.2003. Rectificação Por despacho do director-geral de 2003-12-22, e por ter havido erro nos pressupostos de facto, rectifica-se o movimento de promoções de notários à 1ª classe, sancionado pelo director geral em 2003-09-22 e publicado em D.R. nº 233 de 8 de Outubro de 2003: Lic. José Manuel Cabral Matos Oliveira, notário de 1ª classe, do 15º Cartório Notarial de Lisboa - data de resolução – 11.12.2003. Nº 01/2004 – Janeiro 2004 6 Moura Odemira Santa Cruz – Madeira Mação Miranda do Douro Pinhel Ponta do Sol Povoação Proença-a-Nova Sardoal Sines 2º Vila F Xira, int. Almeirim, int. Baixa Banheira, int. Cartaxo, int. Elvas, int. Salvaterra Magos, int. S. Brás Alportel, int. Setúbal – CFE, int. Aljustrel, int. Almodôvar, int. Crato, int. Grândola, int. Idanha-a-Nova, int. Melgaço, int. Ourique, int. Portel, int. Trancoso, int. AVISOS DE CONCURSOS Ajudantes Foi enviado para publicação no “Diário da República” em 7 de Janeiro, aviso de concurso para provimento de dois lugares de segundo ajudante da 2ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra, por transferência. SITUAÇÃO DOS CONCURSOS Conservadores e notários Os lugares lançados por concurso publicado no D. R. nº 268, II Série, de 19.11.2003, ficaram na situação a seguir indicada: Deserto: Civil Predial Civil e Predial Povoação Santana Vila N Foz Côa Ourique, int. Câmara Lobos, int. Grândola, int. Aljustrel, int. Cuba, int. Lagoa (Açores), int. Mértola, int. Monchique, int. Pinhel, int. Sines, int. Torre Moncorvo, int. Civil, Predial e Notariado Barrancos Calheta – S. Jorge Freixo Espada à Cinta Lajes do Pico Marvão Nordeste Ribeira Brava 11ª Lisboa, int. Estremoz, int. Moura, int. Odemira, int. Peniche, int. Nisa, int. Sesimbra, int. Angra do Heroísmo Horta Praia da Vitória Lagos, int. Odemira, int. Serpa, int. Predial e Automóveis Ponta Delgada (Cons-Aux) Notariado 1º Ponta Delgada SN Câmara de Lobos Nº 01/2004 – Janeiro 2004 Santa Cruz das Flores São Vicente (Madeira) Velas Alcoutim, int. Alter do Chão, int. Mourão, int. Borba, int. Fronteira, int. Vila do Bispo, int. Aguarda decisão: Civil Cartaxo, int. Predial Penafiel, int. Baião, int. Notariado Anadia 2º Leiria, int. Civil e Predial Fornos de Algodres Melgaço Vieira do Minho Alpiarça, int. Sardoal, int. 7 INFORMAÇÕES DIVERSAS SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E NOTÁRIOS Usando da delegação conferida pelo despacho nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo identificados, para os substituírem nas suas faltas e impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias: - Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98 Civil Mafra 1ª Vila Nova de Gaia Civil, Predial e Notariado Predial Cantanhede Predial Resende Civil, Predial e Notariado Alvito Candidato sem condições: Notariado Civil e Predial Carrazeda Ansiães Sabugal Montalegre, int. S. João da Pesqueira, int. Meda Ferreira do Alentejo, int. Murça, int. Sabrosa, int. 1º - António JA Pinto (aj princ) 2º - João P F Nunes (2º aj) 2º - Nelson C Marçal (2º aj) 2ª Coimbra 1º - Mª Odete PM Canário (aj princ) 2º - Paulo J D Eliseu (1º aj) 1ª Porto 1º - Isabel Mª A Pinto (aj princ) 2º - Mª Teresa T Vinhais (1ª aj) Vila Nova de Famalicão 1º - João C P A Ferreira (aj princ) 2º - Idalina S O Freitas (1ª aj) Moura Notariado 2º - Mª Teresa P Ramos (2ª aj) 2ª Cascais Santa Marta Penaguião Candidatos nomeados para outros lugares: 1º - Luís Filipe V Pinto (1º aj) 2º - Magda Mª G Brito (2ª aj) Notariado Barcelos 1º - Manuel C Martins (1º aj) 2º - Leonel E Pixoto (2º aj) Câmara de Lobos 1º - Mª Ivone S Oliveira (2ª aj) 2º - Conservadora Câmara Lobos 7º Lisboa 1º - Mª Vitória M Alarcão (aj princ) 2º - Sandra C P Lemos (1ª aj) Civil e Predial Lagoa (Algarve) 1º - Olga Mª C Sintra (2ª aj) 2º - Rosa Mª B Beleza (2ª aj) Moimenta da Beira 1º - Manuel S Salgueiro (2º aj) 2º - José Manuel A Ferreira (2º aj) Vila Pouca Aguiar 2º - Mª Amélia M Vasconcelos (2ª aj) Nº 01/2004 – Janeiro 2004 8 Rectificação Por ter havido lapso na publicação inserta no BRN nº 10/2003, rectifica-se que onde se lê: “Trancoso deve ler-se: “Trancoso 2º Conservador CP Trancoso 2º Célia MG Rosado (2º aj)” 2º Conservador CP Trancoso” DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO Por força das disposições conjugadas do nº 1 art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 Março, fica impedida de se habilitar às vagas abertas prazo de dois anos: do de de no Notário Lic. Agostinho Miguel Corte, notário do Cartório Notarial do Fundão - a partir de 31.07.2003. Escriturário Maria de Fátima Nóbrega Freitas, escriturária da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz – a partir de 12.12.2003.