BOLETIM
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Janeiro
1/2004
III Caderno
RECURSOS HUMANOS
Sumário:
Nomeações
2
Promoções
3
Aposentações
5
Concursos
- Avisos de concursos
6
- Situação dos concursos
6
Informações diversas
- Substituição de conservadores e notários
7
- Desistência de nomeação
8
Nº 01/2004 – Janeiro 2004
2
Repartição
NOMEAÇÕES
Nomeado
Lugar de Origem
Lic. Maria Luísa C
Sequeira Fróis
1ºN – SN Matosinhos
de 08.01.2004:
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Conservadores e notários
de 09.12.2003:
Alcácer do Sal Lic. Ana Cristina C F
N
Gomes Carvalho
Lic. Filomena Sofia
Gaspar
de 09.01.2004:
N Serpa
Covilhã – C
de 07.01.2004:
Almada – 1ª P Lic. Paula Isabel
Int.
Chilrito Galhardas
CP Grândola
req. DGRN
Almada – 3º N Lic. Miguel Nuno P
Carvalho Dias
N Sesimbra
Coimbra – C
Lic. Eugénia Helena
N G Foja Oliveira
C Leiria
Coruche – N
Lic. Rui Manuel
Ferreira da Cruz
N Almodôvar
req. DGRN
Horta – C
Lic. Maria Cecília
Rocha Coelho
C Nisa
req. DGRN
Loulé – P
Int.
Lic. Luís Miguel G
Rodrigues Valente
C Albufeira
Paredes – P
Lic. Ana Maria Rebelo P Marco de
Araújo
Canaveses
Pombal – P
Lic. Maria Elisabete
Rodrigues Correia
P Soure
Lic. Paula Cristina
Baptista Valentim
N Vila de Rei
Sertã – N
Vila Franca do Lic. Joana Isabel C
Campo – CP Duarte Costa
Porto
Lic. Jorge Manuel G
Protesto Letras Gouveia Figueiredo
adj 6ª C Lisboa
de 18.12.2003:
Castelo de
Vide – CPN
Porto – 5ºN
N Rio Tinto
Albufeira – N Lic. Ana Filomena F A N Grândola
Soares Ferreira
req. DGRN
Lic. Francisco José
Ferreira da Silva
CP Câmara Lobos
req. DGRN
Lousada – CP Lic. Idalina Maria V S N Trofa
Sousa Pereira
Vale de
Cambra – CP
Lic. Dulce Maria Lau CP Oliveira de
Magalhães
Frades
Viseu – 2º N
Lic. Joaquim Manuel S 2ºN Coimbra
Guedes Leitão
req. Insp. SAI
Ajudante principal
N Vila Franca do
Campo
Vila Real de Lic. Ana Rita Vilares N Redondo
Sto. António – N
Cabrita
de 09.12.2003:
Águeda – N
Venâncio Almeida
Vieira
1º ajudante
N S Pedro Sul
Bragança – N Luís Augusto Silva
1º ajudante
mesmos serviços
Oeiras – N
Isabel Fátima Pontes
Franco
1ª ajudante
mesmos serviços
Cristina Maria C
Mendes Andrade
aj principal
28ºN Lisboa
de 22.12.2003:
Sintra – 1º N
Nº 01/2004 – Janeiro 2004
3
PROMOÇÕES
1º Ajudante
de 09.12.2003:
Leiria – 1ª P
Paula Maria Sousa
Silva Alves
1ª ajudante
P Alcobaça
Manuela dos Santos
Narciso
2ª ajudante
mesmos serviços
Ajudantes
de 18.12.2003:
Ponte de Sor
CP
Por despacho do director-geral, de 2004-01-07,
foi revogado o movimento de promoção de ajudantes do
notariado à classe principal, sancionado em 2003-09-22 e
realizado novo movimento sancionando as promoções, à
classe principal do notariado, retroagindo os efeitos à data
de 2003-09-22, dos seguintes ajudantes:
Escriturário
Maria Celeste Morais Mateus, ajudante principal, 5º
Cartório Notarial do Porto
Reapreciação
Maria Natália Jesus Peixoto Oliveira 1ª.ajudante, do
Cartório Notarial de Mealhada (escalão 5, índice
305+350/2)
de 18.12.2003:
Funchal – P
Maria José Gonçalves CP Câmara
Figueira
de Lobos
José Joaquim Martins Teixeira, ajudante principal do 2º
Cartório Notarial de Braga
Maria Filomena Pereira Almeida Miranda, 1ª.ajudante, do
6º Cartório Notarial do Porto (escalão 5, índice
305+350/2)
Permutas
Mariana Jesus Roque Batista Real Mamede, 1ª ajudante
do Cartório Notarial de Portalegre (escalão 4, índice
290+335/2)
Escriturários
Luísa Maria Rosendo Pereira Marques Sebastião,
ajudante principal, do Cartório Notarial de Lagoa –
Algarve
de 09.01.2004:
Angelina
Reis
Matos,
escriturária
da
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Ribeira Brava – colocada na Conservatória do
Registo Comercial do Porto, por permuta com Ernesto
Luís Carneiro Pinheiro.
Arnaldo Manuel Infante Mansos, ajudante principal, do 5º
Cartório Notaria de Lisboa
António Jesus Neto, 1º ajudante, do Cartório Notarial de
Soure (escalão 5, índice 305+350/2)
Isidro Prata Ferreira, 1º ajudante do Cartório Notarial de
Santa Comba Dão (5, índice 305+350/2)
Ernesto Luís Carneiro Pinheiro, escriturário da
Conservatória do Registo Comercial do Porto – colocado
na Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Ribeira Brava por permuta com Angelina
Reis Matos.
Rosa Maria Matos Ferreira, 2ª ajudante do Cartório
Notarial de Cantanhede, (escalão5, índice 255+350/2)
Luís Leonel Teixeira Salvador, ajudante principal, do
Cartório Notarial de Angra de Heroísmo
Nº 01/2004 – Janeiro 2004
Maria Amélia Cunha Teixeira- 1ª.ajudante, do Cartório
Notarial de Vagos (escalão 5, índice 305+350/2)
José Alberto Pires Nunes, ajudante principal, do 1º
Cartório Notarial de Vila Franca de Xira
Isabel Maria Brito Costa Ferreira Garcia, ajudante
principal, do 1º Cartório Notarial de Cascais
Maria Madalena Jesus Soares Oliveira Martins, 1ª
ajudante, do 1º Cartório Notarial de Feira (escalão 5,
índice 305+350/2)
Maria Luísa Marçal, 1ª ajudante do Cartório Notarial de
Coruche (escalão 5, índice 305+350)
Olinda Maria Marques Silva Ferreira, 1ª ajudante, do 1º
Cartório Notarial de Viseu (escalão 5, índice 305+350/2)
Maria Otília Simões Oliveira, 2ª ajudante, do Cartório
Notarial de Alvaiázere (escalão 5, índice 255+350/2)
4
Delfina Conceição Serra David Quaresma, 2ª ajudante, da
Conservatória de Registo Civil, Predial e Cartório
Notarial de Manteigas, (escalão 5, índice 255+305/2).
Maria Adelaide Antunes Pereira Dias Ribeiro, ajudante
principal, do Cartório Notarial de Guarda
Maria Alice Carreira Pascoal Gaspar, 1ª ajudante, do 1º
Cartório Notarial da Leiria
Francisco António Ferreira Velasco Sousa, 2º ajudante,
do 2º Cartório Notarial de Viana do Castelo (escalão 5,
índice 255+305/2)
João Manuel Martins Cristóvão, 2º ajudante, da
Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório
Notarial de Monforte (escalão 5, índice 255+305/2)
Albino Lima Martins, 2º ajudante, do 3º Cartório Notarial
do Porto (escalão 5, índice 255+305/2)
Maria Dulce Oliveira Ferreira Barbosa, 2ª ajudante, do 2º
Cartório Notarial de Santa Maria Feira (escalão 5, índice
255+305/2)
Por despacho do director-geral, de 2004-01-07,
foi revogado o movimento de promoção de ajudantes do
notariado à 1ª classe, sancionado em 2003-09-22 e
realizado novo movimento sancionando as promoções à
1ª classe do notariado, retroagindo os efeitos à data de
2003-09-22, dos seguintes ajudantes:
Maria Elisabete Lourdes Loureiro, 1ª ajudante, do
Cartório Notarial de Loures
Eglantina Maria Cadeirinhas Valente, 2ª ajudante, do 3º
Cartório Notarial de Almada (escalão 5, índice
255+305/2).
Maria José Lopes Guerra Barros, 1ª ajudante, do 13º
Cartório Notarial de Lisboa
António Aurélio Silva Macedo, 2º ajudante, do Cartório
Notarial de Marco de Canaveses (escalão 5, índice
255+305/2)
Constantino Agria Batista, 1º ajudante, do Cartório
Notarial de Ansião
Alzira Maria Piteira Freitas Santos, 2ª ajudante, do 1º
Cartório Notarial de Viseu (escalão 5, índice 255+305/2)
Teresa Rosalina Piedade Ferreira, 1ª ajudante, do 25º
Cartório Notarial de Lisboa
Abílio Augusto Oliveira Sá, 1º ajudante, do Cartório
Notarial de Maia
Helena Maria Lopes Oliveira Santos Silva, 2ª ajudante,
do Cartório Notarial da Batalha (escalão 5, índice
255+305/2).
Adelina Maria Dâmaso Madeira Virgílio, 1ª ajudante, do
15º Cartório Notarial de Lisboa
Maria Clotilde Sequeira Baião Martins Marques, 2ª
Ajudante do Cartório Notarial de Monchique, (escalão 5,
índice 255+305/2)
Maria Alice Fonseca, 2ª ajudante, do Cartório Notarial de
Carrazeda de Ansiães (escalão 5, índice 255+305/2)
Generosa Gil Santos Bernardo, 2ª ajudante, do Cartório
Notarial de Pinhel (escalão 5, índice 255+305/2).
Nº 01/2004 – Janeiro 2004
5
Maria Amélia Fonseca Alves Oliveira Cruz, 2ª ajudante,
da Conservatória dos Registo Civil, Predial e Cartório
Notarial de Alcochete (escalão 5, índice 255+305/2)
Foram sancionadas as promoções à 1ª classe de Notários
de 2ª classe, com efeitos a 2003-09-22, pela ordem que a
seguir se indica:
Isabel Maria Rodrigues Santos Mondego, 1ª ajudante, do
Cartório Notarial de Leiria
Isabel Catarina Portela Guimarães Neto Ferreira, Notária
do 20º Cartório Notarial de Lisboa (escalão 1 índice 500)
Maria do Céu Pinto Pereira Antunes, 2ª ajudante, do
Cartório Notarial de Ponte de Lima (escalão 5, índice
255+305/2)
António Gonçalves Sousa, Notário do Cartório Notarial
de Esposende (escalão 1 índice 500)
Alice Conceição Pinto Lopes Grilo, 2ª ajudante, da
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório
Notarial de Viana do Alentejo (escalão 5, índice
255+305/2).
Maria Luísa Carranca Sequeira Frois, Notária do 1º
Cartório da Secretaria Notarial de Matosinhos (escalão 1
índice 500)
Joaquim Augusto Lucas Silva, Notário do Cartório
Notarial de Tavira (escalão 3 índice 550)
Maria da Conceição Matos Nobre, 1ª ajudante, do
Cartório Notarial de Alverca do Ribatejo
Aurélia Gago Fernandes Vargues Parreira, 2ª ajudante,
do Cartório Notarial de São Brás de Alportel (escalão 5,
índice 255+305/2)
Juvenalia Maria Borges Borba Romão, 1ª ajudante, do
Cartório Notarial de Praia da Vitória
Maria Saúde Ferreira Velasco Sousa, 1ª ajudante, da
Secretaria Notarial de Póvoa do Varzim
Maria Natália Costa Miranda, 1ª ajudante, do Cartório
Notarial de Amarante
Maria Antonieta Rodrigues Ramos Garcia Domingues, 2ª
ajudante, do 11º Cartório Notarial de Lisboa (escalão 5,
índice 255+305/2)
FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A
AGUARDAR APOSENTAÇÃO
Notários
Ana Maria Boura Lopes Medeiros, 2ª ajudante do
Cartório Notarial de Oeiras (escalão 5, índice 255+305/2)
Lic. Maria Dina Freitas Alves Martins, notária de 1ª
classe, do 4º Cartório Notarial de Coimbra - data de
resolução – 12.12.2003.
Rectificação
Por despacho do director-geral de 2003-12-22, e
por ter havido erro nos pressupostos de facto, rectifica-se
o movimento de promoções de notários à 1ª classe,
sancionado pelo director geral em 2003-09-22
e
publicado em D.R. nº 233 de 8 de Outubro de 2003:
Lic. José Manuel Cabral Matos Oliveira, notário de 1ª
classe, do 15º Cartório Notarial de Lisboa - data de
resolução – 11.12.2003.
Nº 01/2004 – Janeiro 2004
6
Moura
Odemira
Santa Cruz – Madeira
Mação
Miranda do Douro
Pinhel
Ponta do Sol
Povoação
Proença-a-Nova
Sardoal
Sines
2º Vila F Xira, int.
Almeirim, int.
Baixa Banheira, int.
Cartaxo, int.
Elvas, int.
Salvaterra Magos, int.
S. Brás Alportel, int.
Setúbal – CFE, int.
Aljustrel, int.
Almodôvar, int.
Crato, int.
Grândola, int.
Idanha-a-Nova, int.
Melgaço, int.
Ourique, int.
Portel, int.
Trancoso, int.
AVISOS DE CONCURSOS
Ajudantes
Foi enviado para publicação no “Diário da
República” em 7 de Janeiro, aviso de concurso para
provimento de dois lugares de segundo ajudante da 2ª
Conservatória do Registo Predial de Coimbra, por
transferência.
SITUAÇÃO DOS CONCURSOS
Conservadores e notários
Os lugares lançados por concurso publicado no
D. R. nº 268, II Série, de 19.11.2003, ficaram na situação
a seguir indicada:
Deserto:
Civil
Predial
Civil e Predial
Povoação
Santana
Vila N Foz Côa
Ourique, int.
Câmara Lobos, int.
Grândola, int.
Aljustrel, int.
Cuba, int.
Lagoa (Açores), int.
Mértola, int.
Monchique, int.
Pinhel, int.
Sines, int.
Torre Moncorvo, int.
Civil, Predial e Notariado
Barrancos
Calheta – S. Jorge
Freixo Espada à Cinta
Lajes do Pico
Marvão
Nordeste
Ribeira Brava
11ª Lisboa, int.
Estremoz, int.
Moura, int.
Odemira, int.
Peniche, int.
Nisa, int.
Sesimbra, int.
Angra do Heroísmo
Horta
Praia da Vitória
Lagos, int.
Odemira, int.
Serpa, int.
Predial e Automóveis
Ponta Delgada
(Cons-Aux)
Notariado
1º Ponta Delgada SN
Câmara de Lobos
Nº 01/2004 – Janeiro 2004
Santa Cruz das Flores
São Vicente (Madeira)
Velas
Alcoutim, int.
Alter do Chão, int.
Mourão, int.
Borba, int.
Fronteira, int.
Vila do Bispo, int.
Aguarda decisão:
Civil
Cartaxo, int.
Predial
Penafiel, int.
Baião, int.
Notariado
Anadia
2º Leiria, int.
Civil e Predial
Fornos de Algodres
Melgaço
Vieira do Minho
Alpiarça, int.
Sardoal, int.
7
INFORMAÇÕES DIVERSAS
SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E
NOTÁRIOS
Usando da delegação conferida pelo despacho
nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos
senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo
identificados, para os substituírem nas suas faltas e
impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias:
- Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98
Civil
Mafra
1ª Vila Nova de Gaia
Civil, Predial e Notariado
Predial
Cantanhede
Predial
Resende
Civil, Predial e Notariado
Alvito
Candidato sem condições:
Notariado
Civil e Predial
Carrazeda Ansiães
Sabugal
Montalegre, int.
S. João da Pesqueira, int.
Meda
Ferreira do Alentejo, int.
Murça, int.
Sabrosa, int.
1º - António JA Pinto (aj princ)
2º - João P F Nunes (2º aj)
2º - Nelson C Marçal (2º aj)
2ª Coimbra
1º - Mª Odete PM Canário (aj princ)
2º - Paulo J D Eliseu (1º aj)
1ª Porto
1º - Isabel Mª A Pinto (aj princ)
2º - Mª Teresa T Vinhais (1ª aj)
Vila Nova de Famalicão
1º - João C P A Ferreira (aj princ)
2º - Idalina S O Freitas (1ª aj)
Moura
Notariado
2º - Mª Teresa P Ramos (2ª aj)
2ª Cascais
Santa Marta Penaguião
Candidatos nomeados para outros lugares:
1º - Luís Filipe V Pinto (1º aj)
2º - Magda Mª G Brito (2ª aj)
Notariado
Barcelos
1º - Manuel C Martins (1º aj)
2º - Leonel E Pixoto (2º aj)
Câmara de Lobos
1º - Mª Ivone S Oliveira (2ª aj)
2º - Conservadora Câmara Lobos
7º Lisboa
1º - Mª Vitória M Alarcão (aj princ)
2º - Sandra C P Lemos (1ª aj)
Civil e Predial
Lagoa (Algarve)
1º - Olga Mª C Sintra (2ª aj)
2º - Rosa Mª B Beleza (2ª aj)
Moimenta da Beira
1º - Manuel S Salgueiro (2º aj)
2º - José Manuel A Ferreira (2º aj)
Vila Pouca Aguiar
2º - Mª Amélia M Vasconcelos (2ª aj)
Nº 01/2004 – Janeiro 2004
8
Rectificação
Por ter havido lapso na publicação inserta no
BRN nº 10/2003, rectifica-se que onde se lê:
“Trancoso
deve ler-se:
“Trancoso
2º Conservador CP Trancoso
2º Célia MG Rosado (2º aj)”
2º Conservador CP Trancoso”
DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Por força das disposições conjugadas do nº 1
art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8
Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17
Março, fica impedida de se habilitar às vagas abertas
prazo de dois anos:
do
de
de
no
Notário
Lic. Agostinho Miguel Corte, notário do Cartório
Notarial do Fundão - a partir de 31.07.2003.
Escriturário
Maria de Fátima Nóbrega Freitas, escriturária da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz
– a partir de 12.12.2003.