MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS PÚBLICOS PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES 2011-2 Edital nº 78, de 14 de junho de 2011 Resoluções Nº 35, de 06 de maio de 2011, Nº 36, de 06 de maio de 2011 e Nº 48, de 14 de junho de 2011 – Conselho Superior O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), nomeado pela Portaria MEC nº 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12/07/2010, de acordo com as disposições da legislação em vigor, do Termo de Participação do IFPB, edição 2º/2011, referente ao segundo processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2011 e do Edital SISU nº 7, de 08 de junho de 2011 e a Portaria Normativa Nº 2, de 26 de janeiro de 2010, FAZ SABER que o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Superiores Presenciais - segundo semestre – (PSCS 2011.2), para os campi de João Pessoa, Cajazeiras, Campina Grande, Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuí, e Princesa Isabel, será realizado conforme disposto nos itens a seguir: 1 ABERTURA 1.1 DA VALIDADE O resultado do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Superiores Presenciais, previsto neste Edital, será válido para o preenchimento das vagas ofertadas para o segundo semestre do ano letivo de 2011, cursos estes autorizados ou reconhecidos na data deste Edital. 1.2 DOS CURSOS SUPERIORES E VAGAS 1.2.1 IFPB - Campi: João Pessoa, Cajazeiras, Campina Grande, Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuí, e Princesa Isabel. TOTAL GERAL: 810 vagas. VAGAS OFERTADAS CÓDIGO EMEC (CURSO) 123105 DENOMINAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico LOCAL DE OFERTA (CAMPUS) Cabedelo ATO DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 034, de 26/12/2008 TURNO DE OFERTA Integral AMPLA CONCORRÊNCIA 6 AÇÕES AFIRMATIVAS TOTAL AF1 (5%) AF2 (60%) AF3 (20%) 2 24 8 40 Licenciatura em Matemática Cajazeiras 100260 Bacharelado em Administração João Pessoa 114944 Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios João Pessoa 103481 Engenharia Elétrica 58391 Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores João Pessoa 71127 Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet João Pessoa 1128096 João Pessoa Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios Monteiro Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho Patos 123118 Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia Picuí 123120 Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental 123114 123116 CÓDIGO EMEC (CURSO) 95093 95104 DENOMINAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO Princesa Isabel LOCAL DE OFERTA (CAMPUS) Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial Cajazeiras Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Cajazeiras Autorização Resolução CS/IFPB no 88, de 28/09/2010 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 025, de 21/10/2005 Reconhecimen to Portaria MEC no 1.204, de 11/05/2004, DOU de 12/05/2004 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 031, de 21/12/2006 Reconhecimen to Portaria MEC no 154, de 09/04/2008, DOU de 10/04/2008 Reconhecimen to Portaria MEC no 340, de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 030, de 26/12/2008 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 033, de 26/12/2008 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 032, de 26/12/2008 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 031, de 26/12/2008 ATO DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECI MENTO Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 15, de 06/06/2005 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 020, de Noturno 6 2 24 8 40 Integral 38 2 0 0 40 Noturno 38 2 0 0 40 Integral 38 2 0 0 40 Matutino 38 2 0 0 40 Vespertino 38 2 0 0 40 Noturno 6 2 24 8 40 Noturno 6 2 24 8 40 Integral 6 2 24 8 40 Integral 6 2 24 8 40 TURNO DE OFERTA AMPLA CONCORRÊNCIA AF1 AF2 AF3 10% 60% 20% Integral 2 2 12 4 20 Integral 2 2 12 4 20 TOTAL Sistemas CÓDIGO EMEC (CURSO) DENOMINAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO LOCAL DE OFERTA (CAMPUS) 95089 Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial João Pessoa 49960 Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores João Pessoa 61076 Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento João Pessoa 123002 Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental João Pessoa 95101 Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários João Pessoa 81312 Licenciatura em Química João Pessoa 114942 Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações João Pessoa CÓDIGO EMEC (CURSO) DENOMINAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO 1127900 1128030 103486 LOCAL DE OFERTA (CAMPUS) Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios Licenciatura em Matemática Campina Grande Curso Superior de Tecnologia em Telemática Campina Grande Campina Grande Total 30/09/2005 ATO DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECI MENTO Reconhecimen to Portaria MEC no 124, de 03/04/2008, DOU 04/04/2008 Reconhecimen to Portaria MEC no 1.065, de 31/03/2005, DOU de 01/04/2005 Reconhecimen to Portaria MEC no 335, de 09/07/2008 DOU de 10/07/2008 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 011, de 21/11/2008 Reconhecimen to Portaria MEC no 123, de 03/04/2008, DOU de 04/04/2008 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 20, de 14/10/2003 Reconhecimen to Portaria MEC no 3.562,de 13/12/2002,D OU de 16/12/2002 ATO DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECI MENTO Autorização Resolução CS/IFPB no 87, de 28/09/2010 Autorização Resolução CS/IFPB no 86, de 28/09/2010 Autorização Resolução CD/CEFET-PB no 030, de 21/12/2006 TURNO DE OFERTA AMPLA CONCORRÊNCIA AF1 AF2 AF3 8% 0% 0% Matutino 28 2 0 0 30 Matutino 28 2 0 0 30 Matutino 23 2 0 0 25 Matutino 28 2 0 0 30 Noturno 28 2 0 0 30 Vespertino 28 2 0 0 30 Noturno 33 2 0 0 35 TURNO DE OFERTA AMPLA CONCORRÊNCIA AF1 AF2 AF3 5% 70% 0% Integral 10 2 28 0 40 Noturno 10 2 28 0 40 Integral 10 2 28 0 40 456 46 252 56 810 TOTAL TOTAL AF1 = Candidatos com deficiência (conforme o disposto nos itens 2.3.1, 2.3.2 e 2.3.3). AF2 = Candidatos nascidos no Estado da Paraíba, ou que tenham iniciado sua residência neste Estado antes de 2 de janeiro de 2011 (conforme o disposto no item 2.3.4). AF3 = Candidatos que não tenham nascido no Estado da Paraíba, e que tenham iniciado sua residência no Estado do Ceará ou de Pernambuco ou do Rio Grande do Norte antes de 2 de janeiro de 2011 (conforme o disposto no item 2.3.5). 1.2.2 Os cursos superiores presenciais e respectivas vagas, por campus e por turno, a serem ofertados pelo IFPB para o segundo semestre do ano letivo de 2011 serão disponibilizados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), edição 2º/2011, do Ministério da Educação (MEC), a partir de 15 a 19 de junho de 2011, no endereço eletrônico http://www.mec.gov.br ou http//sisu.mec.gov.br. 1.2.3 O SiSU, edição 2º/2011, também disponibilizará as informações prestadas pelo IFPB referentes às ações afirmativas por curso ofertado, pesos e notas mínimas para cada prova do ENEM/2010 por curso ofertado, a forma de inscrição para os cursos ofertados, além das regras de seleção dos candidatos para os cursos para os quais fizerem opção. 1.2.4 O requisito para participar do SiSU, 2ª edição de 2011, é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio, exercício de 2010 (ENEM/2010), conforme disposto na Portaria MEC Nº 2 de 26 de janeiro de 2010, Portaria INEP nº 807, de 18 de junho de 2010, alterada pela Portaria INEP nº 202, de 8 de julho de 2010, os Editais nº 1, de 18 de junho de 2010, nº 4, de 24 de setembro de 2010 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e nº 11 de 21 de dezembro de 2010 do MEC/SESu. 1.3 DO EDITAL O presente edital estará disponível na íntegra no endereço eletrônico do IFPB (http://www.ifpb.edu.br). 2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 2.1 DO EXAME PARA CONCORRER ÀS VAGAS DOS CURSOS SUPERIORES DO IFPB 2.1.1 Os candidatos interessados em concorrer às vagas dos cursos superiores do IFPB, nos campi de João Pessoa, Cajazeiras, Campina Grande, Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuí, e Princesa Isabel, para o segundo semestre do ano letivo de 2011, deverão ter feito o ENEM/2010. 2.1.2 O detalhamento das condições para participação no ENEM/2010 (disposições preliminares, inscrições, realização do exame, resultados e disposições finais) será disposto nas Portarias do INEP constantes no item 1.2.4 deste Edital. 2.2 DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA PARA AS VAGAS DOS CURSOS SUPERIORES DO IFPB 2.2.1 Os candidatos interessados em concorrer às vagas dos cursos superiores do IFPB, nos campi de João Pessoa, Cajazeiras, Campina Grande, Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuí, e Princesa Isabel, para o segundo semestre do ano letivo de 2011, após fazer o ENEM/2010, deverão inscrever-se para as referidas vagas por meio de Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (SiSU-MEC), nos endereços eletrônicos http://www.mec.gov.br ou http://sisu.mec.gov.br, segundo cronograma definido pelo SiSU/MEC. 2.2.2 O detalhamento das condições para participação no SiSU, edição 2º/2011, está contido no Edital Nº 7 de 8 de junho de 2011, da Secretaria de Educação do MEC, publicado na página 79, da seção 1, do Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, e nos endereços eletrônicos http://www.mec.gov.br ou http://sisu.mec.gov.br. 2.2.3 As inscrições no SiSU deverão ser efetuadas de 15 a 19 de junho de 2011 (Etapa Única), exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Ministério da Educação nos endereços eletrônicos http://www.mec.gov.br ou http://sisu.mec.gov.br. 2.2.4 O SiSU ficará disponível para inscrição dos candidatos das 6h00 às 23h59min de cada dia de inscrição. 2.2.5 Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos candidatos às vagas ofertadas pelo SiSU. 2.2.6 O processo seletivo SiSU, edição 2º/2011, realizará 2 (duas) chamadas sucessivas, após a conclusão da “Etapa Única de Inscrições”. 2.2.7 As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das 2 (duas) chamadas regulares referentes ao processo seletivo SiSU 2º/2011, mencionadas no item 2.2.6, serão preenchidas mediante utilização da lista de espera disponibilizada pelo SiSU, após a realização da “Etapa de Declaração de Interesse em Participar da Lista de Espera”. 2.3 DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS 2.3.1 Em cumprimento ao Decreto Federal nº 3.298/99 e ao disposto na Súmula nº 45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular) estão disponibilizadas pelo menos 5% (cinco por cento) das vagas, por turma, para pessoas com deficiência, conforme disposto no item 1.2.1. 2.3.2 As vagas destinadas às pessoas com deficiências que não forem preenchidas retornarão às vagas regulares. 2.3.3 Os cursos e respectivo número de vagas destinadas a pessoas com deficiência estão definidos no item 1.2.1. 2.3.4 Para os candidatos nascidos no Estado da Paraíba, ou que tenham iniciado sua residência neste Estado antes de 2 de janeiro de 2011 estão disponibilizadas pelo menos 60% das vagas da cada curso ofertado pelos campi Cajazeiras, Campina Grande, Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuí, e Princesa Isabel, conforme detalhado no item 1.2.1. 2.3.5 Para os candidatos que não tenham nascido no Estado da Paraíba, e que tenham iniciado sua residência no Estado do Ceará ou de Pernambuco ou do Rio Grande do Norte antes de 2 de janeiro de 2011 estão disponibilizadas pelo menos 20% das vagas da cada curso ofertado pelos campi Cajazeiras, Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuí, e Princesa Isabel, conforme detalhado no item 1.2.1. 3 DOS RESULTADOS 3.1 A partir das notas obtidas pelos candidatos nas provas do ENEM/2010, das regras de seleção disponibilizadas pelo SiSU, das informações prestadas pelo IFPB ao SiSU (itens 1.2 e 3.3) e das opções de cursos feitas pelos candidatos na Etapa Única de Inscrições (para as vagas dos cursos ofertados pelo IFPB) abertas pelo SiSU, este sistema emitirá listas de candidatos selecionados, por curso ofertado, correspondentes a cada chamada, conforme calendário publicado pelo MEC nos endereços eletrônicos http://www.mec.gov.br ou http://sisu.mec.gov.br. 3.2 As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares referentes ao processo seletivo SiSU 2º/2011 serão preenchidas mediante utilização da lista de espera disponibilizada pelo SiSU e conforme as disposições contidas em Edital a ser veiculado pelo IFPB no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br. 3.3 DOS PESOS A SEREM APLICADOS ÀS PROVAS DO ENEM/2010 3.3.1 Campus João Pessoa CURSO SUPERIOR PROVA ENEM PESO Engenharia Elétrica Redação 2 Tecnologia em Construção de Edifícios Matemática e suas tecnologias 2 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Tecnologia em Design de Interiores Tecnologia em Redes de Computadores Tecnologia em Sistema de Telecomunicações Tecnologia em Sistemas para Internet Ciências Humanas e suas tecnologias 1 Licenciatura em Química Linguagens, Códigos e suas tecnologias 2 PROVA ENEM PESO CURSO SUPERIOR Bacharelado em Administração Tecnologia em Negócios Imobiliários Redação 2 Matemática e suas tecnologias 1 Ciência da Natureza e suas tecnologias 1 Ciências Humanas e suas tecnologias 2 Linguagens, Códigos e suas tecnologias 2 PROVA ENEM PESO CURSO SUPERIOR Tecnologia em Geoprocessamento Redação 2 Matemática e suas tecnologias 2 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias 1 Linguagens, Códigos e suas tecnologias 1 PROVA ENEM PESO CURSO SUPERIOR Tecnologia em Automação Industrial Tecnologia em Gestão Ambiental Redação 2 Matemática e suas tecnologias 1 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias 1 Linguagens, Códigos e suas tecnologias 2 PROVA ENEM PESO 3.3.2 Campus Cajazeiras CURSO SUPERIOR Licenciatura em Matemática Redação 2 Matemática e suas tecnologias 2 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias 2 Linguagens, Códigos e suas tecnologias 2 PROVA ENEM PESO CURSO SUPERIOR Tecnologia em Automação Industrial Redação 2 Matemática e suas tecnologias 2 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Ciências Humanas e suas tecnologias 1 Linguagens, Códigos e suas tecnologias 2 3.3.3 Campus Campina Grande CURSO SUPERIOR Tecnologia em Construção de Edifícios Tecnologia em Telemática Licenciatura em Matemática PROVA ENEM PESO Redação 2 Matemática e suas tecnologias 2 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias Linguagens, Códigos e suas tecnologias 1 2 3.3.4 Campus Cabedelo CURSO SUPERIOR Tecnologia em Design Gráfico PROVA ENEM PESO Redação 2 Matemática e suas tecnologias 2 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias Linguagens, Códigos e suas tecnologias 1 2 3.3.5 Campus Monteiro CURSO SUPERIOR Tecnologia em Construção de Edifícios PROVA ENEM PESO Redação 2 Matemática e suas tecnologias 2 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias Linguagens, Códigos e suas tecnologias 1 2 3.3.6 Campus Patos CURSO SUPERIOR Tecnologia em Segurança no Trabalho PROVA ENEM PESO Redação 2 Matemática e suas tecnologias 2 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias Linguagens, Códigos e suas tecnologias 1 2 3.3.7 Campus Picuí CURSO SUPERIOR Tecnologia em Agroecologia PROVA ENEM PESO Redação 2 Matemática e suas tecnologias 1 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias Linguagens, Códigos e suas tecnologias 1 2 3.3.8 Campus Princesa Isabel CURSO SUPERIOR Tecnologia em Gestão Ambiental PROVA ENEM PESO Redação 2 Matemática e suas tecnologias 1 Ciência da Natureza e suas tecnologias 2 Ciências Humanas e suas tecnologias Linguagens, Códigos e suas tecnologias 1 2 3.4 DA NOTA MÍNIMA DE ACERTO PARA CADA PROVA DO ENEM/2010 O candidato que tirar zero em qualquer das provas do ENEM/2010 estará automaticamente desclassificado do processo seletivo de que trata este Edital. 3.5 DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA OS CANDIDATOS SELECIONADOS PELO SiSU, 2ª EDIÇÃO DE 2011 3.5.1 Todas as vagas dos cursos superiores de graduação presenciais, autorizados ou reconhecidos do IFPB na data deste Edital, relativas ao segundo semestre de 2011, serão disponibilizadas pelo SiSU, 2ª edição de 2011. 3.5.2 A distribuição das vagas será efetuada tão somente em decorrência do desempenho dos candidatos no ENEM referente à edição de 2010, relacionados em ordem decrescente de nota pelo SiSU. 4. DAS MATRÍCULAS 4.1 A matrícula dos candidatos será feita a partir das listas de classificados emitidas pelo SiSU para as vagas ofertadas, correspondentes a cada chamada, obedecendo ao calendário disponibilizado pelo MEC, e pelo IFPB no caso dos candidatos oriundos da lista de espera, e conforme as normas relativas ao SiSU para o 2º semestre de 2011 no IFPB. Cronograma SISU 2º/2011 Inscrições - Etapa Única Inscrições Início Fim 15/06 (qua) 19/06 (dom) Resultados/Matrículas Início Fim 1ª Chamada Resultado Dias corridos Dias úteis 5 3 Dias corridos Dias úteis 22/06 (qua) - Matrícula - Candidatos selecionados 27/06 (seg) 28/06 (ter) 2 2 Matrícula - Registro no SISU pelas IFES/IFs 27/06 (seg) 29/06 (qua) 3 3 2ª Chamada Resultado 02/07 (sáb) - Matrícula - Candidatos selecionados 05/07 (ter) 06/07 (qua) 2 2 Matrícula - Registro no SISU pelas IFES/IFs 05/07 (ter) 07/07 (qui) 3 3 Início Fim Dias corridos Dias úteis 02/07 (sáb) 07/07 (qui) 6 4 Lista de Espera Declaração de Interesse em Participar da Lista de Espera Divulgação Lista de Espera Lançamento das matrículas da Lista de Espera no Sisu 11/07 (seg) 11/07 (seg) 29/07 (sex) 19 15 4.2 Candidatos classificados via ampla concorrência: A matrícula será presencial, realizada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no Campus em que funciona o curso ofertado para o qual o candidato inscreveu-se e foi classificado, devendo este apresentar, no período informado pelo SiSU para matrícula, os seguintes documentos: duas fotos 3x4; original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, da carteira de identidade, do CPF, do título de eleitor e prova de quitação com a justiça eleitoral (maiores de 18 anos), do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (sexo masculino), do certificado de conclusão do ensino médio acompanhado do histórico escolar. 4.3 O candidato com deficiência, ou seu procurador legalmente constituído, deverá apresentar no ato de matrícula, além dos documentos citados no item 4.2, atestado médico comprobatório que indique o tipo, grau ou nível de deficiência que acomete o candidato, incluindo referência desta ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença – CID. A deficiência mencionada no atestado médico apresentado deverá estar abrigada pelos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 12 de novembro de 2099 ou na Súmula nº45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular). O candidato em questão deverá ter se inscrito e classificado nas vagas reservadas à ação afirmativa de que trata este item. 4.4 O candidato nascido no Estado da Paraíba, ou seu procurador legalmente constituído, deverá apresentar no ato de matrícula, os documentos citados no item 4.2, mostrando atender ao disposto na ação afirmativa vinculada às vagas para as quais se inscreveu e classificou. O candidato que tenha iniciado sua residência neste Estado da Paraíba antes de 2 de janeiro de 2011 ou seu procurador legalmente constituído deverá apresentar no ato de matrícula, os documentos citados no item 4.2, bem como um dos seguintes documentos que comprove que o candidato atende ao disposto na ação afirmativa vinculada às vagas para as quais se inscreveu e classificou: declaração de comprovação de residência no Estado da Paraíba nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 (ANEXO 1 - modelo disponível no Portal do IFPB) ou da Lei Federal nº 6.629 de 16 de abril de 1979, ou original e cópia de notificação ou declaração do Imposto de Renda, ou de escritura ou registro de imóvel ou de contrato de locação de imóvel, ou de termo de posse do imóvel, ou de faturas das empresas distribuidoras de água ou energia elétrica ou telefone ou TV a cabo (ou similar) ou internet, ou de documentos bancários ou de empresas de cartão de crédito, todos timbrados. 4.5 O candidato que não tenha nascido no Estado da Paraíba, ou seu procurador legalmente constituído, deverá apresentar no ato de matrícula, os documentos citados no item 4.2, demonstrando não ter nascido no estado, bem como comprovar que também tenha iniciado sua residência no Estado do Ceará ou de Pernambuco ou do Rio Grande do Norte antes de 2 de janeiro de 2011 mediante apresentação de um dos seguintes documentos: declaração de comprovação de residência no Estado do Ceará ou de Pernambuco ou do Rio Grande do Norte nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 (ANEXO 1 - modelo disponível no Portal do IFPB) ou da Lei Federal nº 6.629 de 16 de abril de 1979, ou original e cópia de notificação ou declaração do Imposto de Renda, ou de escritura ou registro de imóvel ou de contrato de locação de imóvel, ou de termo de posse do imóvel, ou de faturas das empresas distribuidoras de água ou energia elétrica ou telefone ou TV a cabo (ou similar) ou internet, ou de documentos bancários ou de empresas de cartão de crédito, todos timbrados; mostrando assim atender ao disposto na ação afirmativa vinculada às vagas para as quais se inscreveu e classificou. 4.6 Conforme o disposto no item 3.2, as vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares referentes ao processo seletivo SiSU 2º/2011 serão preenchidas mediante utilização da lista de espera disponibilizada pelo SiSU e conforme as disposições contidas em Edital a ser veiculado pelo IFPB no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br. 4.7 Para constar da lista de espera de que trata o item 4.6, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.1. 4.8 A Lista de Espera de que trata o item 4.6 observará apenas a nota do candidato obtida no ENEM 2010, não levando em consideração modificações nesta nota decorrentes de incidência de política de ação afirmativa adotada pelo IFPB nos termos da Portaria Normativa MEC nº 02/2010. 4.9 O IFPB explicitará por meio de Edital os procedimentos de chamada para preenchimento das vagas por meio da lista de espera (inclusive a eventual convocação de candidatos da lista de espera do SiSU para manifestação de interesse presencial, em número superior ao número de vagas disponíveis). 4.10 LOCAIS DE MATRÍCULAS IFPB – Campus JOÃO PESSOA Horário: 08h00 às 11h30min – 13h30min às 18h00 Av. Primeiro de Maio, 720 – Jaguaribe – CEP 58.015-430 – João Pessoa – PB Contato: (83) 3208 3000 / 3208-3033 / 3208 3040 IFPB – Campus CAJAZEIRAS Horário: 07h30min às 12h00 e 13h00 às 17h30min Rua José Antonio da Silva, nº 300 – Jardim Oásis – CEP 58.900-000 – Cajazeiras – PB Contato: (83) 3531-4560 IFPB – Campus CAMPINA GRANDE Horário: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 Rua Tranqüilino Coelho Lemos, 671 –Dinamérica – CEP 58.432-300 – Campina Grande – PB Contato: (83) 2102-6200 IFPB – Campus CABEDELO Horário: 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min Rua Pastor José Alves de Oliveira, s/n, Centro, CEP 58.310-000, Cabedelo - PB Contato: (83) 3228-6859 IFPB – Campus MONTEIRO Horário: 13h00 às 17h30min e 18h30 às 21h30min Acesso a Rodovia PB 264 – Bairro Vila Santa Maria – CEP 58.500-000 – Monteiro – PB Contato: (83) 3351-2354 IFPB – Campus PATOS Horário: 07h30min às 11h30min e 18h30min às 22h00 AC Rodovia PB 110, s/n – Bairro Auto da Tubiba – CEP 58.700-000 – Patos – PB Escola Agrícola de Patos Contato: (83) 3423-9676 IFPB – Campus PICUÍ Horário: 13h00 às 17h30min e 18h30min às 22h30min Acesso a Rodovia PB 151 – Bairro Cenecista – CEP 58.187-000 – Picuí – PB Contato: (83) 3371-2555 / 3371-2727 IFPB – Campus PRINCESA ISABEL Horário: 13h00 às 17h30min e 18h30min às 22h30min Rua: São Roque, nº 108 – Centro – CEP 58.755-000 - Princesa Isabel – PB Contato: (83) 3457-2313 5. DO INÍCIO DAS AULAS NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2011 O início das aulas no IFPB obedecerá ao Calendário Escolar de cada Campus, aprovado pela Reitoria, e será divulgado em julho de 2011, no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1 Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pelo IFPB para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga. 6.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento no IFPB. 6.3 É de responsabilidade do candidato, acompanhar, por meio do Portal do SiSU, no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br, e da página eletrônica do IFPB, no endereço http://www.ifpb.edu.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU 2º/2011. 6.4 A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pelo IFPB das informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas no ENEM 2010. 6.5 A inscrição do candidato nos processos seletivos do SiSU implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 2/2010, bem como das informações constantes neste Edital. 6.6 Os casos omissos serão solucionados pela Reitoria do IFPB. João Batista de Oliveira Silva Reitor do IFPB ANEXO 1 COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ESTADO DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que eu _______________________________ ____________________________________________________________ nascido(a) em identidade _____/_____/_____, portador(a) do documento de _______________________ e do CPF ____________________ moro no município de ________________________________, estado da ________________________ desde ____/_____/______, no endereço _______________________________________________________________________ _________________________________________________. Assumo as responsabilidades pela veracidade das informações prestadas. ___________________, de _______ de ________________ de 2011 ___________________________________________________ Assinatura do Declarante Testemunha: ______________________________________________ Nome _______________________________________________ RG ou CPF ____________________________________________________ Endereço