ASSEM BLEIA D A UNIÃO DE FREGUESIAS DO CACÉM E S. M ARCOS
Rua Nova do Zambujal, N.º 9
2735 – 302 Agualva Cacém
Telefone 219129380 –Fax 219129389
Sessão Ordinária
16de dezembro de 2014
Ata minuta 07/2014
Aos dezasseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze, pelas
vinte horas e quarenta minutos reuniu em sessão ordinária a Assembleia da
União de Freguesias do Cacém e São Marcos , no Centro Carlos Paredes em
São
Marcos,
Secretariada
sob
pelas
a
Presidência
vogais,
Sra.
da
Sra.
Alice
Cristina
Tavares
Sofia
Leitão
Mesquita
Ascensão
Grilo
Luís
e
e
Sra.
Isabel Maria Prioste Bugalho------------------------------------------------------------Feita a chamada, registaram -se as presenças dos seguintes Vogais: Do Partido
Socialista, os Srs. vogais - Alcindo dos Reis Almeida, Maria de Fátima Sampaio
Almeida,
e
Alberto
Capela
de
Almeida
em
substituição
do
vogal
Sr.
Pedro
Carvalho. Da Coligação Democrática Unitária, os Srs. vogais – Maria da Graça
Tavares Alves Rodrigues, Rodolfo José Caseiro, Luís Jorge Milheiros da Silva e
José Rodrigues Ranita. Do Partido Social Democrata , os Srs. vogais - António
Fernando Vilela Pereira, Maria do Rosário Gomes de Azevedo Santo e Carlos
Alberto Lopes da Silva. Do Movimento Sintrenses com Marco Almeida , os Srs.
vogais – Domingos Manuel Costa Massena, Vítor Manuel Henriques Amaro e
Nuno
José
Carlos.
Do
Centro
Democrático
Social,
a
Sra.
vogal
–
Maria
de
Lurdes Morna Pinto. O vogal Sr. Armando José Torres de Freitas, não esteve
presente, não justificando a sua falta . Do Bloco de Esquerda – O Sr. vogal
Vítor Manuel de Jesus Ferreira.--------------------------------------------------------A Sra. Presidente da assembleia declarou aberta a sessão. ------------------------No Período de intervenção do público, houve uma inscrição. Foi dada a palavra
ao cidadão Sr. José Coutinho.----------------------------------------------------------No Período antes da Ordem do Dia foram apresentadas à Mesa duas moç ões, as
quais foram votadas a sua admissão, por unanimidade. -----------------------------Moção
da
Coligação
Democrática
Unitária
–
“O
orçamento
de
Estado
para
2015” - aprovada por maioria com os votos favoráveis dos membros do Bloco
de Esquerda, Movimento Sintrenses com Marco Almeida, Coligação Democrática
Unitária e Partido socialista, e as abstenções dos membros do Partido Social
Democrata e Centro Democrático Social. ----------------------------------------------
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Sessão Ordinária
Moção do
16de dezembro de 2014
Movimento
Sintrenses
Marco Almeida, “Património
com
Histórico
Joaquim Ribeiro de Carvalho” - aprovada por maioria com os votos favoráveis
dos membros de todas as forças políticas, com a exceção dos votos contra, dos
membros do Partido Socialista.------------------------------------------------ ---------A Sra. presidente deu início ao Período da Ordem do Dia com a seguinte Ordem
de Trabalhos:
PONTO UM – Informações e leitura da correspondência;
PONTO DOIS – Votação das atas n.ºs 1, 2, 3, 4 e 5 de 2014;
Após
discussão
e
votação,
o
ponto
constante
da
Ordem
de
Trabalhos,
foi
aprovado no conjunto, por unanimidade. -------------------------------------- --------PONTO TRÊS – Discutir e aprovar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 9,
da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as Opções do Plano, Orç amento para
2015 e PPI (2015-2018);
Após
discussão
e
votação,
o
ponto
constante
da
Ordem
de
Trabalhos
foi
aprovado por maioria, com os votos favoráveis dos vogais do Partido Socialista
e da Coligação Democrática Unitária, e as abstenções dos vogais do Part ido
Social Democrata, Centro Democrático Social, Bloco de Esquerda e dois vogais
do
Movimento
Sintrenses
com
Marco
Almeida.
O
Sr.
vogal
Nuno
Carlos
ausentou-se da sala durante a votação.-----------------------------------------------PONTO QUATRO – Discutir e aprovar, nos termos da alínea m) do n.º 1 do
art.º. 9
da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o mapa de pessoal da União de
Freguesias do Cacém e São Marcos;
Após
discussão
e
votação,
o
ponto
constante
da
Ordem
de
Trabalhos
foi
aprovado por maioria, com os votos favoráveis de todas as forças politicas,
com
exceção
do
Sr.
vogal
Vitor
Ferreira
do
Bloco
de
Esquerda ,
que
se
ausentou da sala durante a votação. --------------------------------------------------Ponto
CINCO
–
Autorizar
a
assunção
de
compromissos
plurianuais
para
os
anos económicos de 2015, 2016 e 2017, nos termos da alínea c) do n.º 1 do
art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do artigo 12.º do Decreto -Lei
n.º 127/2012, de 21 de junho;
Após
discussão
aprovado
por
e
votação,
maioria,
com
o
ponto
os
constante
votos
da
favoráveis
Ordem
do
de
Partido
Trabalhos
Socialista
foi
e
Coligação Democrática Unitária, os votos contra de dois membros do Partido
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16de dezembro de 2014
Social Democrata, do Centro Democrático Social e Bloco de Esquerda, e as
abstenções
do
Movimento
Sintrenses
com
Marco
Almeida
e
um
membro
do
Partido Social Democrata. --------------------------------------------------------------Ponto SEIS - Apreciar, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2) do n.º 2
do
art
9º
da
Lei
n.º
75/2013,
de
12
de
setembro
a
Informação
escrita
do
Presidente da Junta referente ao quarto trimestre de 2014.
Para
constar
lavrou-se
a
presente
ata
que
foi
votada
e
aprovada
por
unanimidade e que irá ser assinada. ---------------------------------------------------
Agualva Cacém, 16 de dezembro de 2014.
A Presidente
da Assembleia de Freguesia da
União de Freguesias do Cacém e de São Marcos
Cristina Sofia Nunes Mesquita Grilo
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