sábado, 5 de setembro de 2015
De 31-8-15
Concedendo, em cumprimento ao “Despacho do Governador”, de 22/11/11, publicado no D.O. 219, de 23/11/11, no qual
foi decidida em caráter normativo, à extensão do benefício da
licença-prêmio a todos os servidores admitidos pelo regime da
Lei 500/74, o direito a 90 dias de licença-prêmio à servidora civil
Sandra Cristina dos Santos, RG 21.133.182, CPF 142.741.50801, Oficial Administrativo, do SQF-II do QSSP, referentes ao
período de 15/09/09 a 13/09/14, iniciando nova contagem em
14/09/14. (Apostila nº DP-42/521/15).
Incorporando, nos termos do art. 133 da CE/89, aos vencimentos da servidora civil, do SQF-II do QSSP, classificada no
MPM, Sonia Maria Alberto de Lima Amorim, RG 12.713.534-0,
4/10 da diferença de vencimentos entre a função atividade de
Oficial Administrativo, ref. 1, grau B, e do cargo de Chefe de
Seção Técnica 1, ref 13, da EVC, com vigências em 08/01/09,
08/01/10, 08/01/11 e 08/01/12, totalizando 5/10. (Apostila nº
DP-01/521/15)
Declarando:
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr.
Alexandre Aboud, GDOC - 16608-694093/2015 e Proc. 000320388.2011.8.26.0323 – 2ª Vara Judicial da Comarca de Lorena/SP),
que no título do Cb PM 921822-0 Ângela Maria Gonçalves dos
Santos – 23º BPM/I, passe a constar o direito ao recebimento
do adicional por tempo de serviço para fins de incidência
sobre os vencimentos integrais, o que inclui o salário-base, o
Regime Especial de Trabalho Policial – RETP, o Adicional de
Insalubridade e o Adicional de Local de Exercício – ALE. (Apostila
DP-1394/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Priscila Aparecida Ravagnani, Of. PAR - 29/2015 e Proc. 301506288.2013.8.26.0320 – VFP da Comarca de Limeira/SP), que no
título do Sd PM 105569-A Paulo Sérgio Dias – 4º BPRv, passe
a constar o direito ao recebimento de férias referente ao ano
de 2008, bem como ao recebimento do bloco de licençaprêmio (de 9-4-01 a 14-6-04 e de 16-6-04 a 8-4-06). (Apostila
DP-1378/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a
“Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado,
Dra. Priscila Aparecida Ravagnani, Of. PAR - 28/2015 e Proc.
3009485-32.2013.8.26.0320 – VFP da Comarca de Limeira/SP
– Diego Bispo dos Santos e outros), que no título dos autores
abaixo relacionados, passe a constar o direito ao recebimento
do Adicional de Insalubridade a contar da homologação do
Laudo Pericial:
POSTO/GRAD – RE – NOME – OPM
Al Of PM 136626-2 Diego Bispo dos Santos - APMBB;
Sd PM 141663-4 Luiz Tadeu Lima Francisco - 3° BPRv;
Sd PM 142267-7 Maykon Bruno Henrique - 3° BPRv.
(Apostila DP-1385/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Eduardo
Canizella Junior, PR6-Of. 2299, GDOC – 18511-730446/2015 e
Proc. 0002997-57.2013.8.26.0597 – VJECCrim da Comarca de
Sertãozinho/SP), que no título do 2º Sgt PM 902816-1 Claudio
Barboza – 43º BPM/I, passe a constar o direito ao recálculo
do adicional por tempo de serviço - sexta-parte de forma que
incida sobre o seu salário base, Regime Especial de Trabalho
Policial – RETP, Adicional de Local de Exercício – ALE e Adicional
de Insalubridade. (Apostila DP-1399/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Mensagem Notes do Procurador do Estado, Dr.
Marcelo Bianchi e Proc. 0010372-73.2012.8.26.0297 – 4ª Vara
da Comarca de Jales/SP), que no título do 3º Sgt PM 771739-3
José Lázaro – 16º BPM/I, passe a constar o direito à incorporação
do Adicional de Local de Exercício – ALE ao seu salário-base para
todos os fins legais, incluindo quinquênios, sexta-parte (se já
concedida) e demais verbas de caráter remuneratório. (Apostila
DP-1382/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Daniel
C. Pagliusi Rodrigues, GDOC – 18511-723390/2015, PR6-Of.
2302/2015 e Proc. 0012637-44.2012.8.26.0072 – VJECCrim da
Comarca de Bebedouro/SP), que no título do Cb PM 912776-3
Agnaldo Marciano da Silva – 9º GB, passe a constar o direito
ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio)
e a sexta-parte, de forma que incida sobre a base de integralidade dos seus vencimentos incorporados, com a inclusão
na base de cálculo do Adicional de Local de Exercício – ALE,
pelo período que tenha recebido tais gratificações. (Apostila
DP-1390/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra.
Natalia Pereira Covale, PJ/F 2011.01.007585, Banca 31-H e
Proc. 0043471-58.2010.8.26.0053 – 6ª VFP/SP – Ailton Batista
e outros), que no título dos autores abaixo relacionados, passe
a constar ao recebimento do quinquênio calculado sobre os
seus vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter
eventual:
POSTO/GRAD – RE – NOME – OPM
Cap PM 920380-0 Douglas Shoichi Sano - CPA/M-7;
2º Ten PM 831326-1 David Lourenço Domingos - 2° BPM/M;
Subten PM 874584-6 Paulo Sérgio de Oliveira - 15° BPM/M;
1º Sgt PM 900355-0 Sérgio Antonio Leme - 5° BPRv;
2º Sgt PM 865530-8 Amilton Matias Gomes - 40° BPM/M;
2º Sgt PM 892562-3 Denju Nakazato - 15° BPM/M;
2º Sgt PM 922766-A Ricardo Goulart Fernandes - 29° BPM/I;
3º Sgt PM 814179-7 Carlos Alberto de Freitas - 15° BPM/M;
3º Sgt PM 852875-6 Joaquim José de Toledo - 15° BPM/M;
3º Sgt PM 854424-7 Sérgio Roberto de Lima - 1° GB;
3º Sgt PM 888560-5 Marcos Antônio Santos Ferreira - 3°
BPChq;
3º Sgt PM 895115-2 Geneci Rodrigues de Lima - 15°
BPM/M;
Cb PM 109572-2 Mateus dos Santos - 5° BPM/M;
Cb PM 760720-2 Gilson Inácio Tavares - 8° GB;
Cb PM 860109-7 Marco Antônio de Paula - APMPMSP;
Cb PM 872622-1 Inez Santos de Medeiros - CPA/M-7;
Cb PM 880909-7 Gilberto Aparecido Bernardes - 15°
BPM/M;
Cb PM 888136-7 Rinaldo da Conceição Pedroso - 15°
BPM/M;
Cb PM 901693-7 Ailton Batista - 40° BPM/M;
Cb PM 910102-A Joscilene Aparecida Tenório - 40° BPM/M;
Cb PM 915007-2 João Carlos Gomes Oliveira - 39° BPM/I;
Cb PM 920258-7 Paulo de Tarso Querino dos Santos - 15°
BPM/M;
Cb PM 923846-8 Altemar Eustaquio dos Santos - RPMon;
Cb PM 931698-1 Emerson Cortez de Sena - 8° GB;
Cb PM 974230-1 Paulo Roberto Fagundes - 11° BPM/M;
Cb PM 974553-0 Fabiana de Souza Santos - 15° BPM/M;
Sd PM 102912-6 Jefferson José de Oliveira - 15° BPM/M;
Sd PM 109553-6 Henrique José de Farias - 15° BPM/M;
Ex-Sd PM 972221-1 Simone Aparecida de Souza Sano - 15°
BPM/M;
Ex-Sd PM 982150-3 Irenise Salino - 22° BPM/M.
(Apostila DP-1374/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Otávio
Augusto Moreira Delia, PJ/F 2012.01.160381, Banca 32-G e
Proc. 0024622-67.2012.8.26.0053 – 6ª VFP/SP), que no título
do Cb PM 981764-6 Rita de Cássia Borges dos Santos Guedes
– 29º BPM/M, passe a constar o direito a inclusão do Adicional
de Local de Exercício – ALE na base de cálculo dos adicionais
temporais (quinquênios e sexta-parte) devidos, desde a edição
da LC 1.065/08. As diferenças devidas, desde a impetração,
deverão ser corrigidas monetariamente desde quando exigíveis (natureza alimentar da dívida e princípio da restitutio in
integrum) e acrescidas de juros de mora, desde a notificação.
(Apostila DP-1395/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra.
Cíntia Órefice, Of. 1ª SP 2.1 - 346/2015 e Proc. 004543225.2011.8.26.0562 – 1ª VFP da Comarca de Santos/SP – José
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Eduardo Silva Pepeu e outros), que no título dos autores abaixo
relacionados, passe a constar o direito ao recálculo do quinquênio, incluindo as gratificações, exceto as eventuais, considerando
os 5 anos anteriores a 25-11-11 (data da propositura da ação):
POSTO/GRAD – RE – NOME – OPM
2º Sgt PM 940911-4 Ronaldo Marques de Oliveira - 2° BAEP;
Cb PM 105757-0 José Eduardo Silva Pepeu - 6° BPM/I;
Sd PM 113783-2 Paulo César Marques Dias - 6° BPM/I;
Sd PM 113827-8 Sandro Roberto de Farias Soares - GBMar;
Ex-Sd PM 114288-7 Adailton Andrade Chaves - 6° BPM/I.
(Apostila DP-1386/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Jorge
Kuranaka, GDOC 16768-737478/2015, Of. PR-9 – SAP-9.1
890/2015 e Proc. 3003758-45.2013.8.26.0077 – VJECCrim da
Comarca de Birigui/SP), que no título da Cb PM 982604-1
Daniela Cândido Diniz – CPI-10, passe a constar o direito à
incorporação integral da Gratificação por Atividade de Polícia
– GAP ao seu salário-base, e ao recebimento das diferenças verificadas desde janeiro de 2008 até a publicação desta sentença,
respeitada a prescrição quinquenal, acrescidas de juros de mora
e correção monetária nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.
(Apostila DP-1397/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Patrícia
Ulson Zappa Lodi, PR6-Of. 2298, GDOC – 18511-730418/15 e
Proc. 1007596-29.2014.8.26.0066 – VJECCrim da Comarca de
Barretos/SP), que no título do 2º Ten PM 866410-2 Milton César
das Chagas – 9º GB, passe a constar o direito ao recebimento
do abono de permanência. Em consequência, REVOGO, a contar
de 1-8-14, a concessão do abono de permanência nos termos do
artigo 4º da LC 1.249, de 3-7-14, publicada no item 17 do Bol G
PM 191, de 8-10-14, por ser incompatível com a medida judicial
decretada, pois, caso fosse mantido o abono de permanência
concedido administrativamente concomitante com o concedido
por decisão judicial, estaria caracterizado o percebimento de
vantagem indevida, com efeito bis in idem sobre o mesmo
fundamento. (Apostila DP-1384/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Vinícius
Lima de Castro, GDOC – 16768-724755/2015, Of. PR-9 – SAP-9.1
868/2015 e Proc. 1000070-06.2015.8.26.0024 – VJECCrim da
Comarca de Andradina/SP), que no título do Cb PM 1060112 Marcus Augusto de Souza – 28º BPM/I, passe a constar o
direito ao recálculo do adicional por tempo de serviço sobre
o vencimento padrão, vantagens incorporadas, gratificações e
acréscimos genéricos e universais, notadamente os seguintes:
Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial – RETP e
Adicional de Local de Exercício – ALE (este último a partir de 1-313), bem como o recebimento das diferenças decorrentes, relativas à importância que recebeu e o que deveria ter sido recebido,
respeitada a prescrição quinquenal. (Apostila DP-1389/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Mensagem Notes da Procuradora do Estado, Dra.
Carla Pittelli Paschoal D’arbo, PGE.NET 2013.01.036212 e Proc.
0000214-58.2013.8.26.0576 – 1ª VFP da Comarca de São José
do Rio Preto/SP), que no título do Sd PM 138140-7 Waldemar
de Oliveira Lima Queiroz (Fal. em 12-9-13) – 13º GB, passe a
constar o direito ao recebimento de férias referente ao ano de
2008, bem como ao recebimento do Adicional de Insalubridade
a partir do efetivo exercício, ou seja, desde 17-1-11 até 13-911, inclusive 13º salário proporcional a tal período. (Apostila
DP-1380/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Alda
Evelina Teixeira Penteado, GDOC – 18511-723274/2015 e Proc.
0012033-83.2012.8.26.0072 – VJECCrim da Comarca de Bebedouro/SP), que no título do Cb PM 103304-2 Wilian Padovan – 9º
GB, passe a constar o direito ao recálculo do adicional por tempo
de serviço, de forma que passe a incidir sobre todas as parcelas
que compõem sua remuneração, exceto as eventuais. (Apostila
DP-1375/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr.
Daniel C. Pagliusi Rodrigues, GDOC 18511-732480/2015, PR6Of. 2304/2015 e Proc. 0012037-23.2012.8.26.0072 – VJECCrim
da Comarca de Bebedouro/SP), que no título do 3º Sgt PM
873872-6 Pedro Ednilson Fabro – 9º GB, passe a constar o direito
ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e a
sexta-parte, de forma que passe a incidir sobre a base da integralidade dos seus vencimentos incorporados, com a inclusão
da base de cálculo do Adicional de Local de Exercício – ALE,
pelo período que tenha recebido tais adicionais e gratificações.
(Apostila DP-1398/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Daniel
C. Pagliusi Rodrigues, Of. PR6 – 2303/15, GDOC – 18511732455/15 e Proc. 0012036-38.2012.8.26.0072 – VJECCrim
da Comarca de Bebedouro/SP), que no título do 2º Ten PM
865214-7 João Reis Queiroz – 9º GB, passe a constar o direito
ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e a
sexta-parte, de forma que incida sobre a base da integralidade
dos seus vencimentos incorporados, com a inclusão da base de
cálculo do Adicional de Local de Exercício – ALE, pelo período
que tenha recebido tais adicionais e gratificações. (Apostila
DP-1396/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Otávio
Augusto Moreira Delia, PJ/F 2004.01.021991, Banca 32-B e
Proc. 0029563-41.2004.8.26.0053 – 13ª VFP/SP), que no título
do Sd PM 923368-7 Carlos Aparecido de Souza – 1º BPChq, em
complementação a publicação contida no D.O. 29-8-15, passe a
constar o direito à reforma por invalidez, dada a incapacidade já
reconhecida judicialmente, com efeitos retroativos desde o ato
de exoneração. (Apostila DP-1391/113.1/15)
Em virtude de decisão judicial e como determina o Mandado de Segurança na forma de “Obrigação de Fazer” (Despacho
do Procurador do Estado, Dr. Thiago de Paula Leite, Of. PJ-3
– 2958/2015, Banca 32-H e Mandado de Segurança. 001402981.2009.8.26.0053 – 5ª VFP/SP – Marcus Antônio Toledo e
outros), que no título dos autores abaixo relacionados, passe
a constar o direito ao recálculo da sexta-parte, de modo que
incida sobre a totalidade das verbas, excetuadas as eventuais,
bem como ao recebimento das parcelas atrasadas, desde o
ajuizamento do Mandado de Segurança:
POSTO/GRAD – RE – NOME – OPM
1º Sgt PM 874849-7 Julio Cézar Medeiros Silva - 23° BPM/I;
2º Sgt PM 912535-3 Wander Pereira Lopes - APMSSP;
3º Sgt PM 802095-7 Claudemir Coelho de Oliveira - 23°
BPM/I;
3º Sgt PM 854897-8 Benedito Edio de Souza - 23° BPM/I;
Ex-Cb PM 861977-8 Paulo César Pereira da Silva - 23°
BPM/I;
Cb PM 883471-7 Marco Antônio Couto - 23° BPM/I.
(Apostila DP-1388/113.1/15)
Despachos da Diretora de Pessoal
De 31-8-15
Indeferindo:
Aos beneficiários do falecido Cb PM 772965-A Orandir
José Braga, do 30º BPM/I, o pedido quanto à indenização de
férias e licença-prêmio em pecúnia, por ter usufruído todos os
períodos que fez jus, conforme Certidões CPI5-090 e 091/11/15
(Pr 5952982/15-PM). (LD DP-10/138/15).
Aos beneficiários do falecido Sd PM 860073-2 Sergio José
da Silva, do 28º BPM/M, o pedido quanto à indenização de férias
e licença-prêmio em pecúnia, por ter usufruído todos os períodos
que fez jus, conforme Certidões CPAM9-093 e 094/11/15 (Pr
5976713/15-PM). (LD DP-11/138/15).
De 2-9-15
Indeferindo:
Aos beneficiários da falecida Cb PM 951654-9 Luciana dos
Santos, do 20º BPM/I, o pedido quanto à indenização de férias e
licença-prêmio em pecúnia, por ter usufruído todos os períodos
que fez jus, conforme Certidões CPI1-102 e 103/101/15 (Pr
5578980/15-PM). (LD DP-9/138/15).
Aos beneficiários do falecido Cb PM 107649-3 Igor Klaus
Martinelli, do 14º BPM/I, o pedido quanto à indenização de
férias e licença-prêmio em pecúnia, por ter usufruído todos os
períodos que fez jus, conforme Certidões CPI6-249/11/14 e CPI6142/11/15 (Pr 5265677/14-PM). (LD DP-12/138/15).
SECRETARIA DAS COMISSÕES DE
PROMOÇÕES
Portarias do Comandante Geral, de 2-9-15
Promovendo, às graduações de Subtenente, Primeiro e
Segundo Sargento PM, nos termos do art. 6°, inc. II e parágrafo
único, da Lei 3.159/55, os Policiais Militares abaixo relacionados,
a contar de 7-9-15:
QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES – QPPM
PARA SUBTENENTE PM
POR ANTIGUIDADE
PRIMEIRO SARGENTO PM
830317-7 Carlos Roberto Jóia, do CBM; 864538-8 Claudinei
Neves da Silva, do 14º BPM/M; 892178-4 Valtencir Ramos Teodoro, do 16º BPM/M; 873220-5 Paulo José da Silva, do CSM/M
Int; 890099-0 Rene Plácido da Silva, do 13º GB; 873848-3
Marcos Antônio Ragassi, do 33º BPM/I; 801624-A José Carlos
Innocêncio, do 1º BPChq; 883421-A Luiz Antônio dos Santos,
do 3º BPM/I; 891818-0 Jorge Vítor Silva de Souza, do 5º BPM/I;
890056-6 Márcio Donisete Verdinelli, do 48º BPM/I; 876349-6
Marco Antônio da Silva, do 39º BPM/M; 880802-3 Marcos Buzolin Gonçalves, do 36º BPM/I; 822507-9 Mário Silva de Oliveira,
do CSM/M Subs; 885246-4 Rubens Ferreira de Barros, do CPA/M8; 889504-0 José Airton Bezerra, do 7º BPM/M; 894550-A Luís
Leme Ferreira, do 14º GB; 883327-3 Sandro Manoel da Silva,
do C Odont; 888216-9 Eduardo José Vasquez, do 11º BPM/M;
851799-1 Oséias Francisco de Barros, do 41º BPM/M; 892492-9
Alexandre Medeiros, do 37º BPM/I; 883677-9 José Alexandre
Abissi, do 19º BPM/M; 864283-4 Benedito Antônio de Campos
Moreira, do 23º BPM/I; 902037-3 Gilberto Neves de Oliveira,
do CPA/M-1; 852925-6 Marcos Hiroshi Fujii, do 28º BPM/M;
863081-0 Antônio Roberto da Silva, do 1º BPAmb; 894409-1
Manoel Pereira Neto, do 2º BPChq; 865866-8 Erivaldo Gonzaga
de Souza, do 6º BPM/M; 890468-5 Nilson Aparecido Caldas, do
52º BPM/I; 914653-9 Alcides Venâncio, do 20º GB; 911296-A
Antônio Carlos Bueno de Lima Júnior, do 24º BPM/I; 883778-3
Luiz Cláudio de Souza, do CIAF; 904240-7 Sérgio Eduardo Corrêa, do 42º BPM/M; 881511-9 Silvana Aparecida dos Anjos, do
28º BPM/M; 872650-7 Liliane Albanesi, do C Com Soc; 8736642 Ludmila Mossato Dias Costa Duarte, do CPI-4; 904293-8
Edinelson dos Santos Nunes, do CIAF; 891397-8 Carlos Aurélio
Thomaz Nogueira, do 1º BPChq; 874757-1 Valquíria Pereira da
Costa, do 41º BPM/I; 872641-8 Kátia Regina Shartener, do DSA/
CG; 872684-1 Maria Bernardes Farias de Souza Prado, do DSA/
CG; 900680-0 Anselmo Ferreira Caba, do 51º BPM/I; 850692-2
Carlos Alberto Dutra Serafim, do 47º BPM/M; 864924-3 Valdir da
Silva Alves, do 1º BPTran; 862503-4 Ademir dos Santos, do 35º
BPM/I; 865774-2 Ismael de Jesus de Oliveira, do CPI-8; 871369-3
Lúcio Aldo Daniel, do 7º BPM/I; 901177-3 Roni Barbosa da Silva,
do 1º BPChq; 894858-5 Washington da Silva Herrera, do 16º
BPM/I; 930549-1 Luis Aparecido da Silva, da PM-3; 831660-A
Adevanir Bortoloto, da C Mil; 871025-2 Fernando Cezar Pereira
Domingues, do 53º BPM/I; 913165-5 Reginaldo Pires, do 7º
BPM/I; 890154-6 Eduardo de Navasquez, do C Med; 904852-9
Carlos Almir Boaventura, do 4º BPM/I; 872219-6 Marcos Roberto
Torres de Castro, do RPMon; 911408-4 Cláudio Augusto Saraiva,
do 1º GB; 887651-7 Luiz Carlos Duarte da Silva, do 14º GB;
842773-9 Cássio Soares Lopes, do 1º BAEP; 860911-0 Nivaldo
de Jesus Leite, do 7º BPM/I; 821553-7 Luiz Carlos Machado, do
7º BPM/I; 903033-6 Reginaldo Fernandes Amado, do 52º BPM/I;
904084-6 Odair José Ferrari, do 12º GB; 882803-2 Luís Antônio
da Silva, da APMBB; 864727-5 Denival Rodrigues Cordeiro, do
8º GB; 893204-2 Marcelo Quadros, do 1º BPChq; 901398-9
Rogério Mombele, do 21º BPM/M; 850300-1 Guerino Caetano
Ruas Filho, do 14º BPM/M; 893736-2 Maurício Lenk, da Correg
PM; 881472-4 Maria Valquíria Cardoso de Siqueira Pereira, do C
Med; 873923-4 Edivaldo da Cunha Frota, do 16º BPM/I; 9342524 Ricardo Rodrigues da Silva, do 12º BPM/M; 882489-4 Telmo
Venâncio, do 46º BPM/I; 850524-1 Mário Ponte Portela, do 2º
BPTran; 893635-8 Wagner Barros Mendonça, do 2º GB; 8872791 José Carlos de Carvalho Santos, do 29º BPM/I; 861861-5 José
Afonso da Silva, do 3º BPChq; 841109-3 Francisco de Assis
Oliveira Santos, do 3º BPM/M; 865913-3 Waldemir Kovac Paixão,
do 50º BPM/I; 871204-2 Marcos Lopes Bonholi, do 13º BPM/I;
887294-5 Eduardo Rodrigues de Oliveira, do CPA/M-7; 852704A Claudiomar Souza de Almeida, do 8º BPM/M; 864356-3 Marco
Aurélio Galhardo, do 3º GB; 905246-1 Alexandre Modenesi, do
29º BPM/I.
PARA SUBTENENTE PM
POR MERECIMENTO
PRIMEIRO SARGENTO PM
903193-6 José Vianna Dias Neto, do 36º BPM/I; 912108-A
Roberto Carlos Mantovani, do 11º GB; 872010-0 Maria Aparecida Pecoraro Figueiredo, do 9º BPM/I; 880890-2 Elcio Antônio
Sebastião, do 26º BPM/I; 893541-6 Gilmar Cordeiro de Sousa,
do CSM/M Tel; 850270-6 Bartolomeu Martins Cordeiro, do 2º
BPChq; 921809-2 Márcia Helena Santos Soares, do 23º BPM/I;
901445-4 Paulo Roberto Castelã Nascimento, do 44º BPM/M;
922412-2 José Cirillo Júnior, do CPChq; 903282-7 Hederval
Stevanato, da Correg PM; 902737-8 Ariovaldo Jacyntho Júnior,
do 38º BPM/I; 921698-7 César Segre Ferreira Júnior, do 16º
BPM/M; 760109-3 Mércia de Fátima Simão Santos, do 2º
BPTran; 914810-8 Fernando Antônio Rodrigues Ribeiro, do 6º
GB; 875190-A Giovani de Menezes Interaminense, do 4º GB;
821327-5 Ramon Collado Rodrigues, do CIPM; 903357-2 Valdir
João de Moraes, da C Mil; 914803-5 Haroldo José de Barros
Maciel, do C Mus; 902524-3 Antônio Francisco Batista, do 9º
BPM/I; 875946-4 Eduardo Cima Teixeira, do CPA/M-5; 912484-5
José Luís Pazeto, do 9º GB; 854653-3 Laudison Carlos Martins
de Souza, do 3º BAEP; 922786-5 Mário Pereira Gomes Filho,
do 9º GB; 910595-6 José Maria Ferreira, do 7º GB; 912461-6
José Antônio da Silva, do 9º GB; 888943-A Márcio Lourenço
Gonçalves, da C Mil; 904751-4 Nilson Vanderlei Jacomassi, do
19º GB; 905240-2 Marcelo Correia Rocha, do 6º GB; 901630-9
Carlos Roberto Plaza Dias, do 9º BPM/I; 760142-5 Márcia Maria
Leme, do CPChq; 888834-5 Cláudio José de Macedo, do 29º
BPM/M; 855105-7 Marcos Linares, do 3º GB; 912958-8 Alexandre Leonardo Rodrigues, do 7º BPM/I; 911783-A Julian Wesley
de Souza Ramos, do 14º BPM/M; 903415-3 Roberval Rodrigues
Ferreira, do 3º GB; 873808-4 Valter Gonçalves, do 42º BPM/M;
911303-7 Laércio Marques Júnior, da APMTJM; 875895-6 José
Luís Ficher, do 3º BPM/I; 894690-6 Carlos Alberto Pereira, do 12º
GB; 875810-7 Marcos Cosme de Lima, do 54º BPM/I; 900822-5
Renato Fonseca, do 3º BPM/I; 893088-A Alexandre André, do
2º BPM/M; 901888-3 Marcos Paraíso da Silva, do 1º BPChq;
883524-1 Adilson da Silva Borges, do 16º BPM/I; 853507-8 Carlos Galocha, do 17º BPM/M; 874173-5 Marcos Roberto Rufino,
do CPI-2; 943063-6 André Valério da Silva, do 11º GB; 760868-3
Antônio Carlos Bilo, do 13º GB; 863414-9 Claudimir Gomes
Amilcar, do 7º BPM/I; 842670-8 Levi Leite de Carvalho, do 11º
GB; 920960-3 Ariovaldo Moraes dos Santos, do 19º GB; 8536252 Adilson Polidoro de França, do 26º BPM/I; 924116-7 Cristiano
Dias, do 11º GB; 930827-0 Ademir de Luna Arruda, do 14º GB;
866306-8 Afonso Celso de Paula, do CPI-1; 886620-1 Marco
Antônio de Oliveira, do 53º BPM/I; 883360-5 José Maurício
Gomes do Prado, do CBM; 887344-5 José Cláudio Lins Vieira, da
Correg PM; 902993-1 Roberto Paulo dos Santos, do 24º BPM/I;
873926-9 Mauro Mazola, do 16º GB; 863808-0 André Luís de
Oliveira Silva, do CPI-10; 876980-0 Valéria Mariana Deptula
Dumanian, do C Com Soc; 911311-8 Marcelo Silva Santos, do C
Med; 903048-4 Marco Aurélio Ferreira, do 13º BPM/I; 863093-3
Claudinet Aparecido Ponso Júnior, do 8º GB; 912383-A Antônio
José dos Santos, do RPMon; 912884-A Wilson Carlos Pereira,
da ESSgt; 882285-9 Waldomiro Morais de Araújo, do 15º GB;
891037-5 Edvaldo Rodrigues da Silva Filho, do 6º BPM/M;
931707-4 Roberto Aparecido Ricomi, do 6º GB; 876235-0 Cícero
da Silva Leite, da DP; 934521-3 Ednaldo Roberto Cereali, do 14º
GB; 921498-4 Claudenir Ferreira, do 13º BPM/I; 861084-3 Ivanildo Silvestre de Jesus, do 2º BAEP; 893459-2 Sarápio Munhoz
Neto, do CPI-10; 875890-5 Claudinei de Lacerda Rubio, do 9º
São Paulo, 125 (166) – 23
GB; 930767-2 Marcos Xavier da Rocha, do 4º BPAmb; 900599-4
Odair Pedro da Silva, do 33º BPM/I; 894850-0 Ricardo Ekstein
Fernandes, do GRPAe; 902093-4 Ricardo Launikas Cupelli, do
14º GB; 922730-0 Júlio César Dias do Nascimento, do 1º GB;
910949-8 Ricardo Gabriel dos Santos, do GRPAe; 903642-3
Riolando Pires Camargo, do 7º GB.
PARA PRIMEIRO SARGENTO PM
POR ANTIGUIDADE
SEGUNDO SARGENTO PM
760746-6 Claudinei de Andrade, do 21º BPM/I; 942785-6
David Oliveira Castanho, do 45º BPM/M; 914193-6 Luciano
Tavares de Almeida, do 25º BPM/M; 920020-7 Ricardo Alves de
Lima, do 29º BPM/I; 932764-9 José Carlos Cruz, do 4º BPM/I;
940545-3 Mauro Jorge Júnior, do 37º BPM/I; 876704-1 Sandra
de Souza, do C Med; 904376-4 Dionísio Pires Ceculini, do 27º
BPM/I; 980336-0 Magney de Souza Rodrigues, do 33º BPM/M;
943863-7 Ronaldo Francisco Bezerra, do 52º BPM/I; 854700-9
Sérgio Paulo Luciano Ramos, do 5º BPM/I; 914851-5 Carlos
Eduardo Machado de Camargo, da DP; 902256-2 Sílvio Antônio
Moreira, do 51º BPM/M; 890148-1 Joaquim Jerônimo Neto, do
9º BPM/M; 843342-9 Duerno Vieira Sampaio Júnior, do 18º
BPM/M; 873984-6 Ademilso Gomes da Silva, do 13º BPM/I;
871563-7 Renato Alves Diniz, do 8º BPM/M; 871457-6 Devanil
Silva de Oliveira, do 20º BPM/I; 952729-0 Marco Aurélio Abdo
Leitão, do 29º BPM/I; 920322-2 Paulo Adauto Barbosa, do 23º
BPM/M; 905040-0 Alencar Lopes dos Santos, do 14º BPM/I;
884337-6 Marcos Antônio da Silva, do 31º BPM/M; 888185-5
João Carlos de Campos, do 22º BPM/I; 920829-1 Luiz Carlos
Pontes de Lima, do 8º BPM/I; 885716-4 Paulo Sérgio Pedroso, do
5º BPM/I; 890594-A Jorge José Gonsalves, do 1º BPRv; 961128-2
Cláudio Kauffmann, do 16º BPM/M; 876642-8 Renata de Souza
Merigue, da DP; 861885-2 Marcos Aparecido Maia e Silva, do
20º BPM/I; 887546-4 José Carlos Borges, do 49º BPM/M;
981929-A Ricardo Vieira da Silva, do 2º BPM/M; 873420-8 Luiz
Francisco Alves, do 44º BPM/I; 892966-1 José Rubens Gonçalves,
do 4º BPM/M; 964013-4 Sandro José de Lima, do 6º BPM/M;
924427-1 Marcos Viana de Jesus, do 22º BPM/M; 882141-A
Wilson Roberto da Silva, do CPA/M-11; 886682-1 Ivacy Alves dos
Santos, do 8º BPM/M; 942908-5 Eder Júnior de Andrade, do 3º
GB; 965630-8 Ailton Rodrigues Machado, do 1º BPChq; 912965A Carlos Alberto Pavani, do 50º BPM/I; 921376-7 Edgard Francisco Miquilini Júnior, do 13º BPM/I; 892969-6 José Horácio Côrrea
de Paula, do 4º GB; 850152-1 Benedito Antônio Souza Pinto, da
APMSSP; 914387-4 Edinilson Batista de Matos, do 39º BPM/M;
861454-7 Edmilson Pereira, do CPTran; 873291-4 Benedito
Aparecido Camargo, do CPI-4; 900364-9 Willians Braz Borges, do
CSM/MOpB; 890010-8 Adenilton Mendes da Silva, do 51º
BPM/M; 962098-2 Renato Tavares, do 14º BPM/M; 966691-5
Altair Sernajoto, do 19º BPM/I; 980420-0 Claudeir Fogaça, do
50º BPM/I; 912406-3 Carlos Renato de Souza, do 3º BPM/I;
980775-6 Fábio Roberto Ribeiro, do CSM/M Tel; 975367-2 Telmo
Tadeu Fazano, do 7º BPM/I; 903186-3 Paulo Roberto Genuário
Ferreira, do 4º BPRv; 853267-2 Sidnei Mendonça, do 49º BPM/I;
940535-6 Antônio Marcos de Oliveira Franco, do 10º BPM/I;
952158-5 Ednaldo Santos Araújo, do 21º BPM/I; 101233-9 Márcio Rogério Oliveira Dias de Moura, do 14º BPM/I; 942616-7 Davi
Abeniel Nazareth, do 22º BPM/I; 973818-5 Sérgio Elago, do
CPA/M-6; 974138-A Wellington Matsumoto Santana, do 1º
BPTran; 920565-9 Valneri Soares, do 5º BPRv; 888235-5 Paulo
Henrique Leite de Lara, do 40º BPM/I; 965588-3 Samuel Alves da
Silva, do 4º BPM/M; 960340-9 Magno Tadeu Aguiar Ramos, do
CPC; 920208-A Nilton Vedovelli, do 36º BPM/I; 912396-2 Gladstone Donizete Gomes, do 15º BPM/I; 973179-2 Geovani Pícolo
Roque, da Correg PM; 890399-9 Henrique Rodrigues, do 5º GB;
980036-A Sílvio César Baptistella, do 1º BPAmb; 913778-5 Marcos Galan da Silva, do 1º BAEP; 941458-4 Clauber de Avila
Medeiros, da Correg PM; 851502-6 Adilson Gonçalves Coelho,
do 13º GB; 877036-A Nilson Batista Eglécia, do 22º BPM/M;
934643-A Francisco Venera, do 18º GB; 873773-8 Carlos Alberto
Nazareth, do CPA/M-4; 887136-1 Edgard Piran, do 8º BPM/I;
991311-4 Marcelo José Ferreira, do 20º GB; 913942-7 Elias de
Oliveira Pereira, do 35º BPM/I; 930624-2 Celso Roberto Benevente, do 3º BPRv; 933126-3 Ailton de Carvalho, do 20º BPM/I;
933935-3 Marino Alexandre de Jesus, do 1º BPRv; 760470-0
Lucimara Santos da Costa Rodrigues, da ESSd; 892285-3 Cláudio
José Ferreira, do 2º BPM/I; 920273-A Júlio Cardoso de Moura, do
1º BPM/M; 974245-0 Sandro Luiz de Jesus Mattos, do 40º
BPM/M; 902832-3 João Bosco da Silva, do 3º BPM/I; 964981-6
Marcos Giovani da Cruz, do 26º BPM/I; 902146-9 Wagner Rogério Marques de Carvalho, do 11º BPM/M; 891835-0 Jenuy Carlos
da Fonseca, do 38º BPM/I; 889460-4 Sérgio Eduardo Fernandes,
do 13º BPM/M; 900382-7 João Batista Molissani, do 21º BPM/M;
975344-3 Carlos Piagentino da Silva, do 53º BPM/I; 942926-3
Gilberto Amorim, do 1º BPRv; 970398-5 Alexandre Costa Biffarate, do 34º BPM/I; 900745-8 Arnaldo Cândido, do 3º BPM/I;
891052-9 Juselio Zumba Gomes, do 10º BPM/M; 975364-8
Mário Juliano de Oliveira Takeshita, do 54º BPM/I; 881372-8
Regina de Oliveira, do CPC; 944181-6 Rogério Dias de Oliveira,
do RPMon; 980302-5 Fernando Benedito de Souza, do 7º
BPM/M; 964026-6 Sérgio Roberto de Sousa, do 19º BPM/M;
932190-0 Reginaldo Lima dos Santos, do 2º GB; 873427-5 Paulo
César Deganutti, do 4º BPM/I; 902586-3 Edmilson Rodrigues dos
Santos de Sousa, do 17º GB; 930830-0 Euclides Vieira Ramalho,
do 20º GB; 975021-5 Eduardo de Castro Pimenta, do 42º
BPM/M; 933029-1 Guilherme Sendroski Neto, do 5º BPRv;
873884-0 Sérgio Fernando Tavares, do 19º BPM/I; 886239-7
Ladir Lopes Vieira, do 4º GB; 900543-9 Edvaldo Florentino dos
Santos, do RPMon; 980377-7 Wagner Lima Andrade Ferreira, do
6º BPM/M; 900431-9 Lourival Rodrigues Cordeiro, do 8º GB;
975320-6 Fábio Bosco, do 22º BPM/I; 870630-1 Marcos Roberto
Teodoro, do 15º BPM/I; 944361-4 Carlos Alberto Rodrigues de
Mello, do 50º BPM/M; 892352-3 Ademir Souto, do 32º BPM/M;
940498-8 Franer Eduardo Armanhi, do 15º GB; 973251-9 James
Alberto Domingues, do 32º BPM/M; 880878-3 Francisco Ribas
Portela, do 11º BPM/I; 893165-8 Flávio Augusto de Andrade, da
APMPMSP; 888701-2 Ricardo Marcelo Suman, do 1º BPM/M;
971795-1 Luciano Alves de Souza, do 3º BPAmb; 963004-0
Emerson do Nascimento, do 9º BPM/M; 981999-1 Edson Barbosa, do 15º BPM/M; 962994-7 Sandro Virgílio, do 50º BPM/I;
902402-6 Clóvis Rodrigues Maciel, do 1º GB; 900193-0 José
Carlos Baldam, do CSM/MM; 915015-3 Sérgio Barbosa de
Souza, do 29º BPM/I; 101302-5 Edmilson Batista de Souza, do 2º
BAEP; 962373-6 Vanderlei Ferreira da Rosa, do 54º BPM/I;
934505-1 Vanderlei Aparecido da Silva, do 48º BPM/I; 910776-2
Marcelo Astolpho, do 39º BPM/M; 912885-9 Pedro Quirino da
Silva, do 2º BPM/I; 964408-3 Odair Genauro da Silva, do 49º
BPM/M; 981919-3 Alexandre Aparecido Pagaime, do 18º GB;
922540-4 Admilson de Souza Santana, do 1º BAEP; 912377-6
Antônio César Tauber, do 13º GB; 854623-1 Ilto da Cruz Pires, do
7º BPM/M; 863810-1 Angelo Alfredo Spontoni, do 28º BPM/I;
760068-2 Sandra Fernandes Sanches, do CPA/M-6; 820008-4
Álvaro Damião Hesse, do 19º BPM/M; 894263-3 Marcos Izidoro
de Lima, do 2º BPM/I; 952860-1 Fábio Rogério Pereira da Silva,
do 38º BPM/M; 871707-9 Iordônio Aparecido da Silva, do 40º
BPM/I; 891433-8 Osvaldir Pereira da Costa, do 16º BPM/I;
966630-3 Alexandre Antônio da Silva, do CPA/M-9; 966342-8
Oscar Rodrigues da Silva Neto, do 4º BPM/I; 932609-0 Luís
Henrique da Silva, do 4º GB; 861339-7 Luís Alberto Soares, do
CPI-9; 942426-1 Alexandre Xavier, do 13º GB; 902887-A Luís
Carlos Orlando, do 13º BPM/I; 876896-0 Sérgio Pelegri, do 3º
BPAmb; 861029-A Osimar de Veras Mattos, do 14º BPM/I;
923687-2 Kleber Aparecido de Moraes, do 15º BPM/M; 9108181 Ericson Ferreira Gomes, do CSM/MM; 963843-1 Reginaldo
Angelo Amorim, do 2º BPRv; 950676-4 Antônio Horliando Vidal
da Costa, da APMAL; 876194-9 Edilson Pereira de Araujo, do 2º
BAEP; 963389-8 Elias Figueiredo dos Santos, do 29º BPM/M;
890232-1 Ismael de Oliveira Barros, da ESSd; 967043-2 Rogério
Pereira da Silva, do 1º BPChq; 894343-5 Júlio César Modesto, do
38º BPM/M; 910992-7 Waldomiro Cláudio Bertolucci, do 26º
BPM/M; 892784-7 Obedes Edon Cândido de Oliveira, do CPA/M8; 865659-2 Romeu Aparecido de Siqueira, do 19º BPM/M;
952575-A Marcos Pirola, do 1º BPRv; 865306-2 Reinaldo Francis
Mistura, do 24º BPM/I; 944586-2 Nilson Roberto dos Santos, do
20º BPM/I; 884914-5 Edson de Oliveira, do CPA/M-6; 873382-1
Agenor Lucas Filho, do 4º BPM/I; 972505-9 Márcio Barbosa da
Silva, do 28º BPM/M; 921112-8 Renato Siqueira Neto, do 7º
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sábado, 5 de setembro de 2015 às 03:18:41.