Adalberto Luiz Rizzo de Oliveira (UFMA) GT31
APANIEKRÁ E RAMKOKAMEKRA-CANELA: DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS
NO CENTRO-SUL MARANHENSE
O centro-sul do Maranhão verificou, nas últimas décadas, crescimento nos programas e projetos de
desenvolvimento associados ao Projeto Ferro-Carajás e ao Programa Grande Carajás e à expansão
do agronegócio pelo cerrado maranhense. Os Apaniekrá e Ramkokamekra-Canela (Jê-Timbira)
tiveram seus territórios envolvidos pelo avanço dessa fronteira econômica, que transforma
fazendas e núcleos sertanejos em empreendimentos do agronegócio, gerando impactos na sua
organização social e simbólica, com o predomínio da economia de mercado sobre a da
autossustentação destes grupos. Nos últimos anos, a FUNAI vem realizando a revisão demarcatória
das Terras Indígenas Kanela e Porquinhos, intensificando o potencial de conflitos interétnicos na
região. Agências federais, estaduais e particulares têm implementado projetos de desenvolvimento
local junto a grupos indígenas e comunidades rurais da região, através do associativismo, com
apoio de agências internacionais de fomento. O trabalho analisa os impactos dessas intervenções
vinculadas ao desenvolvimento sobre os Apaniekrá e Ramkokamkra-Canela e as respostas por estes
elaboradas, através de movimentos sócio-religiosos e do associativismo indígena.
Adelia Maria Miglievich Ribeiro (UFES) GT40
A VIRADA CONCEITUAL PÓS-COLONIAL:
CONTRIBUIÇÕES ÀS TEORIAS SOCIAIS
PANORAMA,
ESPECIFICIDADES
E
POSSÍVEIS
Pensar os desafios pós-coloniais às teorias sociais requer o inventário de algumas de suas principais
vertentes que guardam, cada qual, especificidades. Nosso propósito é construir uma reflexão a
partir das obras pioneiras de Fanon, Memmi e Said quando analisam a invenção da alteridade pelo
Ocidente. Em seguida, examinamos a proposta de Stuart Hall, um dos pais dos estudos culturais,
em sua herança da categoria derridiana de différance, também apropriada pelos Estudos
Subalternos Indianos, trazidos aqui ao debate por Gayatri Spívak em sua problematização da
subalternidade. Longe de exaurir as múltiplas correntes do pós-colonial, encerramos este esforço
de sistematização com a reação do grupo modernidade-colonialidade latino-americano que, em seu
giro decolonial, recusa o domínio da literatura pós-estruturalista europeia e retoma o diálogo com
o pensamento crítico no continente. Nossa hipótese é a de que, nas divergências e similaridades,
tais expoentes dos estudos pós e decoloniais promovem uma útil revisão da sociologia e de seu
potencial explicativo.
Adelson Costa Fernando (UFAM) GT41
“LEVANDO A VIDA POR UM FIO”: PRECARIEDADE E SAÚDE DOS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR
EM PARINTINS/AM
O processo de precarização do trabalho é um fenômeno que ocorre no mundo todo. Essa
precarização pode ser compreendida pela perda dos direitos trabalhistas, condições inadequadas
de trabalhos, salários baixos, desvalorização da mão de obra e outros. As consequências dessa
precarização refletem no modo de vida dos trabalhadores, os quais têm sua saúde física e mental
degradadas por esse processo. Com os coletores de lixo doméstico não é diferente, já que esses
trabalhadores também estão sujeitos a essas transformações, como também vivenciam as
condições de precariedade em seu ambiente de trabalho. Esta pesquisa qualitativa se propõe a
articular trabalho e saúde do trabalhador situando este debate no âmbito da reestruturação
produtiva e mudanças no mundo do trabalho na cidade de Parintins.
Aderval Costa Filho (UFMG), Claudemir Fávero (UFVJM) GT07
COMUNIDADES TRADICIONAIS E O PARQUE NACIONAL DAS SEMPRE VIVAS: CONFLITOS E
REPRODUÇÃO SOCIAL DA DIFERENÇA
Pretendemos problematizar a vulnerabilização das comunidades tradicionais da região de
Diamantina-MG, notadamente Comunidades de Apanhadores de Flores Sempre Vivas, Quilombolas
e de Faiscadores, a partir da criação do Parque Nacional das Sempre Vivas e consequentes conflitos
em decorrência da sobreposição do Parque e Territórios Tradicionalmente Ocupados. O Parque e
sua gestão têm inviabilizado boa parte das atividades produtivas que garantem a reprodução
econômica dessas comunidades, bem como a sua reprodução social, tendo em vista que as
atividades de cultivo, criação, extrativismo, garimpo, cada uma delas ou de maneira consorciada,
lhes conformam diacríticos ou marcas de identidade, bem como asseguram o acesso a várias
políticas públicas. Serão também discutidas as medidas protetivas do Estado, as demandas pelo
redimensionamento e recategorização de porções do Parque, bem como o reconhecimento e
regularização dos Territórios Tradicionalmente Ocupados. Ênfase será dada aos processos de
mobilização e enfrentamento das comunidades tradicionais com o governo e antagonistas, na luta
pela garantia de direitos, caracterizando as situações sociais em estudo como campo de lutas.
Adilson Tadeu Basquerote Silva (UDESC) SPG10
GÊNERO, MIGRAÇÃO E GERAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
AGROECOLÓGICOS SEMENTE DO FUTURO – ATALANTA (SC)
As transformações ocorridas na agricultura familiar nos últimos 40 anos têm incitado estudos em
diferentes perspectivas e em especial na reprodução social, na sucessão da propriedade familiar e
nas relações de gênero. Mesmo no contexto da agricultura familiar agroecológica, considerada uma
alternativa importante de geração de renda e de fixação das populações no campo, por meio de
melhoria das condições de vida e de trabalho, a migração, e em especial dos jovens, ainda
permanece. É neste contexto que o trabalho objetiva analisar as trajetórias de famílias agricultoras
da Associação de Produtores Agroecológicos Semente do Futuro (APASF) do município de Atalanta
(SC). Foi realizada uma pesquisa qualitativa com base na coleta de dados por meio de entrevistas
não estruturadas com homens e mulheres da Associação e com seus filhos. Utilizou-se análise do
discurso para tratar dos dados os quais indicam que, a despeito das alternativas de renda
propiciada pela agricultura de base agroecológica, os jovens continuam a migrar. Identificaram-se
os lugares de destino e como se rearticulam as relações familiares e as relações com a Associação.
Adrian Gurza Lavalle (USP), Lizandra Serafim (UFPB), Jessica Voigt (CEBRAP) GT08
AFINAL O QUE FAZEM OS CONSELHOS E QUANDO O FAZEM – PADRÕES DECISÓRIOS DOS
CONSELHOS E O DEBATE DOS EFEITOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS
O paper traz levantamento inédito da produção decisória dos conselhos gestores de políticas
públicas objetivando compreender o que fazem e quando o fazem ― isto é, em que momento da
sua “vida”. É consenso na literatura o fato de a expansão e institucionalização de instâncias de
participação e representação extraparlamentar demandarem diagnósticos sobre seus efeitos. A
agenda da efetividade das instituições participativas (IPs) tem contribuído para avançar nossa
compreensão incipiente do fenômeno. Visamos a contribuir ao debate adotando uma estratégia
metodológica diferente: focar a produção decisória dos conselhos (outputs) e não seus efeitos
sobre as políticas (outcomes). O levantamento é inédito em dois sentidos: i) parte-se de um
diagnóstico da evolução territorial dos conselhos municipais no país por duas décadas, que oferece
uma tipologia empírica robusta de conselhos; ii) depois, examinam-se os padrões decisórios de 34
conselhos mediante levantamento censitário de todas as decisões produzidas pelos mesmos
durante 7 anos (2005-2011) no município de Guarulhos ― caso emblemático pelas condições
favoráveis à implementação de IPs.
Adriana Facina (UFRJ) GT34
"A ESCADA DA MEMÓRIA": ARTE E CONFLITO NO COMPLEXO DO ALEMÃO
Era dia 09 de novembro de 2013 quando cheguei ao Morro do Alemão para participar do evento
Circulando – Diálogo e Comunicação na Favela por Direitos. As atividades envolvem cinema,
debates, poesia, música, exposições fotográficas, grafite. A Avenida Central, palco do Circulando, foi
uma das áreas mais afetadas pela intervenção do PAC. A memória das remoções e da destruição de
casas e, com elas, das histórias de famílias que moravam ali, está nas ruínas que foram deixadas
para trás. Um dos marcos do PAC naquele local foi a destruição dos muros grafitados que
formavam uma galeria a céu aberto, com obras de artistas do Alemão e do mundo inteiro. Um dos
grafites feitos durante o evento usou uma escada que levava ao segundo andar de uma casa que
não existia mais. Chamada de “símbolo do descaso”, depois de grafitada por um artista morador da
região, a escada se transformou em monumento da "memória" e se tornou atração no local. Pouco
tempo depois, a escada grafitada foi destruída, o que gerou reações indignadas dos moradores nas
redes sociais. O objetivo deste trabalho é analisar essa situação social, com a intenção de discutir
conflitos e os atores em interação naquele território.
Adriana dos Santos Fernandes (UERJ) GT34
IMAGENS DA PRECARIEDADE E FIGURAÇÕES DO ESTADO EM OCUPAÇÕES DE MORADIA NO RIO
DE JANEIRO
Propomos mostrar por que a precariedade é uma noção importante às ocupações autogestionárias
da área central do Rio de Janeiro, que opera de forma polissêmica e que, dependendo dos
interlocutores e do que está em disputa, é manejada de maneira positiva ou negativa. Estas
conotações sobre a precariedade são tensionadas ao menos por dois dispositivos. O dispositivo
estatal: pensado aqui segundo instâncias e agentes do judiciário, que, grosso modo, reconhecem a
legitimidade das ocupações apenas quando seus invasores são vistos como “desassistidos” (o que
não tem lhes assegurado a permanência nos imóveis); e o dispositivo governamental: as políticas
da prefeitura referentes a essas ocupações, que, por sua vez, têm se estabelecido como uma
administração da pobreza que amplia algumas usurpações conhecidas. Trataremos, assim, da
polissemia e gradações que envolvem a noção de precariedade, além das práticas da
governamentalidade nessa composição. Com efeito, desejamos tanto contribuir com a proposição
do GT, de pensar a gestão/governo nas margens, quanto de positivar os modos como os pobres
constituem tais políticas, ressaltando a assimetria que tem marcado essas relações.
Adriana Veiga Aranha (PUC Minas) GT30
ARRANJOS INTERSETORIAIS NO ENFRENTAMENTO DA POBREZA: ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA
POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL
O Brasil passa por um ciclo positivo de políticas públicas que contribuiu para a redução da pobreza
e da desigualdade social. Este artigo pretende relacionar a experiência brasileira na área de
segurança alimentar à luz da literatura atual sobre a intersetorialidade. A experiência do Fome Zero
apresentou uma perspectiva positiva de integração entre as áreas de segurança alimentar e
nutricional e as demais políticas públicas. O artigo analisa a trajetória desta experiência focando os
arranjos intersetoriais em suas dimensões técnica e política. Pretende-se utilizar a concepção de
Bruguè (2009) identificando os fatores-chave para a gestão da transversalidade. Os objetivos, que
devem ser compartilhados efetivamente e construídos conjuntamente entre as partes. Os atores,
que devem ser complementares e interdependentes. Os fatores tangíveis, que se materializam
através da institucionalidade (espaços administrativos criados, recursos humanos e econômicos). E
os fatores intangíveis, que são as relações, as confianças estabelecidas e as lideranças envolvidas.
Adriano Moura Oliveira (USP) GT17
A CONSTITUIÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, A DOUTRINA DO ESTADO NOVO E O PROJETO
POLÍTICO DE POTÊNCIA
Mal haviam silenciado os canhões e fuzis ao final de 1945, e as populações acometidas pelas
desgraças das duas Grandes Guerras Mundiais viam-se envoltas em um novo conflito, que não
trazia – pelo menos aos tantos miseráveis filhos da guerra – qualquer esperança ou perspectiva de
um fim próximo. A Guerra Fria, na sua dinâmica bipolar de poder e influências, iria favorecer o
despontar de exércitos e seus déspotas em diversas nações do globo e, longe de apenas defensores
de suas fronteiras, essas instituições passariam a atuar como protagonistas na condução das
politicas estatais, operando entre o autoritarismo interno e a defesa ávida de um modelo
econômico de Estado. As origens desse militarismo apontam para um dado inquestionável, isto é, o
breve século XX marcado por guerras colocava os militares em evidência e sua ascensão em
diferentes estados, quando não óbvia, era uma necessidade. Principalmente para economia política
da Guerra Fria e em países de industrialização tardia como o Brasil, o militarismo e o imperialismo
se tornariam momentos indissociáveis da evolução e manutenção do pretendido Desenvolvimento
com Segurança.
Agenor Costa Florencio (UFRN) GT41
TRABALHADORES NO TELEMARKETING E HOMOGENEIZAÇÃO DE COMPORTAMENTOS
Este trabalho pretende analisar sociologicamente as condições precárias de trabalho dos
operadores de telemarketing do setor de vendas do Call Center da Riachuelo em Natal-RN. Objetiva
compreender e interpretar como as estratégias gerenciais desenvolvidas na empresa visam
racionalizar o tempo de trabalho, intensificar a exploração produtiva, disciplinarizar o
comportamento dos operadores dentro e fora da empresa em busca da intensificação da
exploração produtiva e cooptação da subjetividade dos trabalhadores desse segmento. Trata-se de
um trabalho em que na própria fala dos operadores de telemarketing entrevistados manifestam-se
as estratégias utilizadas nas empresas na perspectiva de inculcar nos operadores a competição,
reduzindo o pensamento crítico em relação à exploração produtiva. Esse texto busca contribuir
com os estudos sobre o mundo do trabalho, na medida em que tem o intuito de mostrar como o
desenvolvimento tecnológico nas centrais de teleatendimento leva a uma alienação informacional
que oculta da percepção dos trabalhadores as condições precárias que vivenciam.
Alejandro Lezcano Schwarzkopf (UFSM) GT11
PARTIDOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM MONTEVIDÉU E PORTO ALEGRE, UM
ESTUDO COMPARATIVO
Este artigo analisa os efeitos do sistema político partidário nas instituições da democracia
participativa nas cidades de Montevidéu e Porto Alegre. Nestas cidades as novas experiências
democráticas contêm vários pontos similares, principalmente em suas dinâmicas políticas. Neste
sentido, cada uma das experiências foi liderada por um partido de esquerda que alcançou a
prefeitura pela primeira vez, prometendo reformas participativas que promoveram a democracia: o
Frente Amplo ( FA) em Montevidéu; o Partido dos Trabalhadores, PT, em Porto Alegre. Segundo
Goldfrank (2006), o nível da institucionalização dos partidos de oposição criou diferenças na
participação cidadã nas duas cidades. Através da noção de cultura política, visamos comparar
elementos do sistema político partidário uruguaio e brasileiro, apresentando algumas hipóteses
sobre a influência desses sistemas na institucionalização de novas instituições participativas. Para
alcançar esses objetivos utilizamos fontes secundárias – Pesquisa Capital Social, Desenvolvimento
Sustentável e Qualidade de vida na América Latina (CNPq), 2005, dados do Latinobarómetro e
fontes próprias.
Alessandra Maia (PUC Rio), Paulo Renato Flores Durán (PUC Rio) GT19
OS ATORES E A CONSECUÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS NAS LUTAS PELA PARTICIPAÇÃO NA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
Este trabalho objetiva apresentar os avanços paulatinos da participação na saúde no estado,
município e distritos do Rio de Janeiro. A abordagem histórica e comparativa entre distintos
colegiados, o Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), o Conselho Municipal de Saúde (CMS-RJ) e os
Conselhos Distritais de Saúde (CODS-RJ) realizará para tanto um resgate histórico de como surgiu o
controle social no estado, município e distritos, seus principais atores e a mobilização de
instrumentos legais que permitiram sua institucionalização. Em que se pese que essa conquista, tal
qual muitas garantidas na Constituição de 1988, é oriunda de processos de luta e mobilização dos
movimentos sociais articulados ao Movimento Sanitário. Para tanto, a metodologia proposta é de
revisão bibliográfica sobre os temas, análise de relatos e entrevistas sobre o processo de
articulação política e luta por direitos que culminou com a aprovação das leis que deram origem
aos distintos colegiados no Rio de Janeiro; a partir da intersecção de fragmentos de duas teses de
doutorado recentes sobre o tema.
Alessandra Teixeira (UNESP) GT42
OS ADOLESCENTES E A GESTÃO DO CRIME URBANO: PROTAGONISMO OU ASSUJEITAMENTO?
Este trabalho pretende problematizar a participação de adolescentes nos crimes urbanos na cidade
de São Paulo, tendo como referência os três delitos que mais motivam a prisão de adultos e de
jovens: o roubo, o tráfico de drogas e o furto. Tendo como referência dados quantitativos
produzidos pela Justiça Especial da Infância e Juventude da Capital (JEIJ) e entrevistas realizadas
com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, busca-se
compreender as percepções desses jovens sobre percursos e engajamentos criminais, dinâmicas
dos mercados criminais mais ou menos articulados e suas relações com a criminalidade adulta e
com os gestores dos ilegalismos. Por outro lado, a comparação com as estatísticas criminais
referentes a adolescentes, produzidas pela JEIJ entre 2010 e 2012, com dados sobre os mesmos
crimes cometidos por menores entre 1972 e 1978, produzidos pelo então Juizado de Menores da
Capital, possibilita a indagação sobre as transformações quantitativas e qualitativas vivenciadas no
campo da criminalidade juvenil e sua gestão ao longo dos últimos quarenta anos.
Alessandra Siqueira Barreto (UFF) GT25
ESTUDANTES ESTRANGEIROS: UM ESTUDO SOBRE TRAJETÓRIAS, MOBILIDADE ACADÊMICA E
FORMAÇÃO DE CAMPOS TRANSNACIONAIS
Este trabalho volta-se para a análise das trajetórias e projetos de jovens estrangeiros vinculados a
programas de mobilidade internacional da UFF enfatizando como suas experiências de migração
(mesmo que temporária), formas de interação, organização e sociabilidades remetem-nos aos
debates sobre campos transnacionais e sobre o papel das políticas de internacionalização nesse
processo. Buscamos compreender como a mobilidade coloca em destaque fluxos migratórios
temporários que, na maioria dos casos, se relacionam a trajetórias familiares de outras migrações,
destacando a relação entre projetos familiares e individuais, construção de redes sociais, processos
de formação e reprodução de elites, profissionalização e mobilidade social, formas de mediação e
de negociação da realidade. Trabalhar com este recorte é uma tentativa de refletir acerca das
múltiplas faces das relações entre mobilidades, educação e identidades no mundo contemporâneo
ao colocar em relevo os programas de mobilidade internacional. Analisar tais programas a partir
das trajetórias, e não apenas na ótica das políticas públicas, permite-nos lançar luz também à
dimensão microssociológica dos fluxos contemporâneos.
Alessandro Garcia da Silva (UFRJ) SPG14
CATÓLICO EXTRAMUROS: O PENSAMENTO POLÍTICO E SOCIAL DE OCTÁVIO DE FARIA
O presente trabalho versa sobre o pensamento político-social elaborado por Octávio de Faria nos
três ensaios que publicou na década de 1930: “Machiavel e o Brasil”, “Destino do Socialismo” e
“Cristo e César”. Toda a argumentação é feita em diálogo com a obra “Machiavel, Machiavéis” de
Maria Teresa Sadek. Partindo de algumas intuições desta autora e de um “corpo a corpo” com os
textos de Faria, pretende-se identificar as linhas mestras da argumentação octaviana. Em um
segundo momento, há a pretensão de compreender as relações do pensamento de Octávio de Faria
com a intelectualidade católica de seu tempo, uma vez que, embora o autor até 1937 declare não
aderir ao catolicismo, há uma constante referência a autores católicos, tanto brasileiros quanto
estrangeiros, na elaboração de suas teses. Um mapeamento de tal diálogo é útil não apenas para a
compreensão das ideias de Octávio de Faria, mas para um melhor entendimento do projeto
católico para o Brasil elaborado por autores como Alceu Amoroso Lima.
Alessandro Michael Cunha Amorim (UERJ) GT11
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO SOBRE O BRASIL E A
VENEZUELA
Há, atualmente, um inegável experimentalismo político nas democracias da América latina. Com a
perda de hegemonia da ideologia neoliberal e a ascensão de governos de esquerda no continente,
o tema da participação política ampliada passou a fazer parte da agenda e da prática da democracia
na região. Diversas experiências de democracia participativa e deliberativa foram implementadas
nesses países, abrindo espaço, dessa forma, para o surgimento de novos espaços públicos. Sem
romper com o sistema liberal representativo clássico e combinando elementos de democracia
representativa, deliberativa e participativa, as frágeis democracias de outrora passam agora a
funcionar sob uma nova gramática política (daí o caráter "experimental" desses regimes). Dado,
portanto, a importância empírica e teórica de tal fenômeno para os estudos sobre a democracia, o
trabalho abordará, de forma exploratória, algumas experiências de instituições participativas
criadas em dois países: Brasil e Venezuela. A intenção do estudo é buscar semelhanças e
dessemelhanças desses processos e questionar o grau em que essas experiências estão auxiliando
no fortalecimento e na qualidade dessas novas democracias.
Alexandre Magalhães (UERJ) GT34
PRÁTICAS REMOCIONISTAS: QUANDO AS MARGENS E O ESTADO SE COPRODUZEM NOS
INTERVALOS DO COTIDIANO
O objetivo desta comunicação é apresentar parte da discussão que realizei em minha tese de
doutorado, onde abordei o que chamei de reatualização dos discursos e práticas de remoção de
favelas no Rio de Janeiro. Durante a pesquisa, pude observar como os procedimentos estatais se
diversificavam e se atualizavam ao longo das interações estabelecidas entre os agentes públicos e
os moradores de favelas em situação de remoção. Do mesmo modo, seria possível afirmar que o
encadeamento das sequências de situações como estas constituía certo padrão de ação,
configurando modos típicos destas interações se organizarem e se reproduzirem. A descrição e
análise dos elementos constituintes deste padrão apontariam para a conformação empiricamente
observável de formas de gestão estatal destas populações. No período compreendido pela pesquisa
por mim realizada, observei diversas situações nas quais o Estado experimentou tecnologias
diferentes para lidar com os moradores de favelas quando pretendia removê-las. Neste sentido,
apresentarei três casos de remoção em que estas tecnologias de gestão puderam ser visualizadas,
exatamente nos instantes em que ocorriam.
Alexandre Barbosa Fraga (UFRJ) GT15
PEC DAS DOMÉSTICAS: CONTINUIDADE OU MUDANÇA NO MODELO DE CARE DA SOCIEDADE
BRASILEIRA?
Na bibliografia sobre o trabalho doméstico remunerado, uma pergunta continua de alguma forma
em aberto: o que explica a variação na proporção de mão de obra ocupada no serviço doméstico? A
resposta aqui defendida é a de que no plano societário três caminhos foram seguidos pelos países
na articulação entre as esferas produtiva e reprodutiva: pela via da família, do Estado ou do
mercado. No Brasil, foi pelo mercado, expandindo a figura da trabalhadora doméstica. No entanto,
essa relação de trabalho sofreu uma alteração, já que, em 2013, o Congresso Nacional aprovou a
PEC das Domésticas, estendendo a essas profissionais os direitos já garantidos aos demais
trabalhadores. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é investigar algumas questões suscitadas
pela aprovação da PEC das Domésticas: qual foi a conjuntura que permitiu a sua aprovação apenas
em 2013, e não anteriormente? A PEC mudou de alguma forma o modelo de care existente no
Brasil? Alterou a ocupação, o mercado e as estratégias das famílias? Para respondê-las, serão
analisados documentos produzidos na tramitação da PEC, utilizados dados estatísticos e realizadas
entrevistas com trabalhadoras domésticas e seus empregadores.
Alexandre Fleming Câmara Vale (UFC) SPG04
ETNOGRAFIA, SEXUALIDADE E IMAGEM: REFLEXÕES SOBRE O USO DO VÍDEO NA PESQUISA
ANTROPOLÓGICA
Levando-se em conta que etnografias são ao mesmo tempo semelhantes e distintas em relação às
narrativas fílmicas e que ambas encenam o processo de automodelagem ficcional em sistemas
relacionais de cultura e linguagem, parto de duas de minhas experiências de pesquisas que se
transformaram em documentários, também realizados por mim, para refletir sobre o uso do vídeo
na pesquisa antropológica. Esses documentários envolveram atividades ligadas à marginalização e
estigmatização sociais em "contextos de sexualidade" delicados, tendo como personagens
principais transgêneros vivendo da prostituição. "Cinema Caradura" (2009, 54') tratava do cotidiano
de travestis em um cinema pornô de Fortaleza e "O Voo da Beleza" (2013, 84'), fruto de um campo
de longa duração, abordou a migração e a prostituição de travestis e transexuais para Paris.
Partindo dessas experiências, busco refletir sobre as consequências heurísticas, éticas e políticas da
implicação epistemológica do vídeo no trabalho de campo, indagando pela maneira como somos
interpelados em relação à questão da intersubjetividade e da autoria no processo de realização
documental. http://www.youtube.com/watch?v=ZgVNsRPhfPo.
Alexandre Pereira Rocha (UnB) GT01
PRESTANDO CONTINÊNCIA: A MILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO E
CARABINEROS DO CHILE
Por meio de análise comparativa entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e
Carabineros do Chile, apresenta-se o significado da militarização para essas organizações.
Questiona-se: o que representa a militarização para os Carabineros do Chile atualmente? Se essas
organizações têm se afastado do campo militar, em que se fundamenta a militarização delas? Como
elas se avaliam enquanto estruturas militares? Examinar esses questionamentos é necessário para
compreender os motivos da continuidade da militarização, mesmo em cenários que apontam para
uma crise da identidade militar das polícias. Isso ocorre porque o isoformismo militar das polícias
do tipo gendármicas brasileira e chilena não é um traço isolado a certos momentos históricos, mas
é o próprio habitus delas. Em outras palavras, a estética ou caráter militar na PMESP e nos
Carabineros não é maquilagem ou adorno, é sua razão de ser. Argumenta-se que o estudo dessas
dinâmicas pode contribuir para o debate da desmilitarização das polícias.
Alexsandro Elias Arbarotti (UFSCar) GT21
CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DE REFORMA AGRÁRIA: O
SURGIMENTO DE NOVAS GERAÇÕES E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE VIDA
O objetivo da presente pesquisa foi analisar como ocorre o processo de sucessão e coexistência
geracional nos assentamentos de reforma agrária por meio de um estudo de caso no maior
assentamento do estado de São Paulo. As bases teórico-metodológicas da investigação trouxe
categorias de analises pouco usuais em estudos de assentamentos articulando teorias sociológicas
clássicas e contemporâneas, o que permitiu perceber por outro anglo as metamorfoses que vêm
ocorrendo na atualidade dentro dessas localidades. Partindo da comparação entre os projetos e
objetivos de vida que motivaram a primeira geração a entrarem na luta pela terra, com os da
segunda geração para permanecerem no lote, foi possível interpretar que as frágeis políticas
públicas e assistência técnica levam os sujeitos da segunda geração a buscarem distintas estratégias
de permanência que compreendem a diversificação das atividades agrícolas e não agrícolas e a
busca de novos mercados. No mesmo sentido foi possível identificar uma mudança significativa no
que se tinha como ethos camponês e do sujeito da reforma agrária, para uma nova forma de
identidade da segunda geração mais ligada à busca de renda e ao acesso ao consumo.
Alfredo Cesar Melo (UNICAMP) GT28
UMA CERTA RAIZ LUSITANA COMO CONTRAPONTO À HERANÇA IBÉRICA EM RAÍZES DO BRASIL
O ensaio Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda centra seu argumento em duas críticas
centrais à sociedade brasileira: há uma crítica frontal à sociabilidade cordial e outra ao bovarismo
tropical (a tendência a adotar ideias vindas de fora para resolver problemas nacionais). Essa dupla
crítica gera uma indecidibilidade ideológica: se a crítica à cordialidade se faz necessária, como
realizar essa crítica sem recorrer a ideologias prêt-à-porter, o que seria incorrer num bovarismo
intelectual, tão passível de crítica quanto a própria cordialidade? Sérgio Buarque enxerga no
realismo português quinhentista uma tradição organicista capaz de oferecer aos brasileiros uma
solução a esse dilema. A minha fala aponta para esse momento-chave da imaginação histórica
buarquiana.
Aline Burni Pereira Gomes (UFMG) GT27
A FRANÇA DE MARINE LE PEN: DIFERENÇAS DEPARTAMENTAIS DO VOTO NA FRENTE NACIONAL
NAS PRESIDENCIAS DE 2012
O artigo se interessa pelo fenômeno da extrema-direita na Europa, particularmente pelo
fortalecimento do partido da Frente Nacional na França. Nas eleições presidenciais de 2012, a atual
líder e candidata pela primeira vez ao mais alto posto do país, Marine Le Pen, conquistou 18% dos
votos no 1º turno, um resultado histórico para o partido. Parte da literatura destaca fatores
socioeconômicos e demográficos na explicação dos resultados a favor da extrema-direita,
evidenciando indicadores como o desemprego, a imigração e o crescimento econômico como
relacionados à preferência por estes partidos. Também demonstram ser importantes fatores
políticos, como a abstenção e o desempenho da direita tradicional. No entanto, a grande maioria
dos estudos aborda uma análise cross-national ou longitudinal, ignorando as variações subnacionais
do voto a favor de partidos desta família. Este trabalho pretende contribuir para a discussão sobre
a explicação da expansão eleitoral da FN a partir da análise departamental de variáveis
sociodemográficas, econômicas e políticas e seu impacto nos resultados do partido nas
presidenciais de 2012. Para isso, utilizaremos um modelo de regressão linear múltipla.
Aline Marinho Lopes (UFRJ) GT28
RURAL E URBANO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: REPRESENTAÇÕES NO PENSAMENTO SOCIAL
LATINO-AMERICANO
Este trabalho tem por objetivo analisar a trajetória histórica dos estudos sobre a questão rural no
pensamento social latino-americano, procurando examinar, numa perspectiva de longa duração, as
representações acerca do mundo rural (e de suas relações com a sociedade urbana) produzidas por
diferentes intelectuais de três países do continente (Brasil, Peru e México). A análise abrange o
período que vai do início do século XX até a década de 1970, concentrando-se, para o caso
brasileiro, nas obras de Euclides da Cunha, Oliveira Vianna, Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes; de
José Carlos Mariátegui, Victor Raúl Haya de la Torre e Aníbal Quijano, no Peru; e de José
Vasconcelos, José Medina Echavarría e Rodolfo Stavenhagen, para o caso do México. O trabalho
propõe uma reflexão em que se articulam o debate sobre o tema rural e a sua relação com as
temáticas da formação da nação e da emergência da ordem moderna, de um lado, e a análise da
conformação do campo das ciências sociais na América Latina, de outro.
Aline Amorim Melgaco Guimarães (UFMG), Danielle Cireno Fernandes (UFMG) GT32
NEGROS E BRANCOS NO MERCADO DE TRABALHO: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR X
BARREIRAS SOCIAIS
O trabalho aborda a transição da juventude para a vida adulta de jovens negros e brancos, de
origem pobre ou não, partindo da conclusão do ensino superior e posterior entrada no mercado de
trabalho. Parte de um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais com ex-alunos
que se formaram nesta em períodos distintos. O objetivo consiste em investigar os limites e as
possibilidades que esses egressos encontraram no mercado de trabalho medidas a partir da renda e
do prestígio ocupacional alcançados. Considera variáveis de origem e de capital humano,
investigando o efeito destas, mediante a conclusão do ensino superior, sobretudo, o efeito da raça,
para identificar barreiras e novas possibilidades para a transição intrageracional desses egressos.
Mediante o recente contexto de expansão do ensino superior no Brasil, para jovens de origem
pobre e negros, faz-se importante refletir sobre os limites e as possibilidades que tais políticas
podem enfrentar. A investigação projeta cenários para as trajetórias desses jovens e, ao mesmo
tempo, reflete sobre a atual perspectiva do governo federal que considera a promoção da inclusão
social a partir do acesso à educação superior.
Alvaro Bianchi (UNICAMP) GT20
ABRINDO A OFICINA GRAMSCIANA; CONSTRUINDO UM NOVO LABORATÓRIO
Um dos projetos desenvolvidos por Antonio Gramsci consiste em uma ampla crítica das ideias do
filósofo napolitano Benedetto Croce. O marxista italiano leva a cabo esse projeto desenvolvendo o
historicismo croceano e ancorando-o em uma concepção materialista da história. O resultado é
uma pesquisa que vê o pensamento do filosofo napolitano como uma intervenção política em um
“ambiente literário”. Esse enfoque permite a Gramsci revelar que as transformações do
pensamento croceano, particularmente em relação ao marxismo, são também reações a diferentes
conjunturas intelectuais e politicas. A fórmula que sumariza esse enfoque é aquela que afirma a
identidade entre filosofia, história e política. Este paper tem o objetivo de: a) explicar o método
utilizado por Gramsci em sua critica das ideias; b) identificar o potencial desse método para uma
historiografia do pensamento politico; c) desenhar um plano de pesquisa para esse método.
Alvaro Okura Almeida (UNICAMP), André Luiz Silva (USP) GT10
DIREITO E DESENTENDIMENTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRÍTICA DE RANCIÈRE ÀS TEORIAS DO
CONSENSO DEMOCRÁTICO
Em Jacques Rancière, a justiça como significante toma um conteúdo muito específico na linguagem
do direito das democracias contemporâneas, de modo a excluir direitos de outras linguagens. A
linguagem excluída não pode representar a injustiça na linguagem institucionalizada, e a política
moderna segue mais como campo de mera pronunciação de conflitos que de representação de
sujeitos concretos injustiçados. A injustiça que não existe desde a perspectiva da linguagem
situacional, desde o consenso, nada significa no pensamento, existe apenas na violência
insignificante para esta linguagem. Ela é irrepresentável e, por vezes, irreconhecível em meio ao
cotidiano do mundo moderno. Ela é irreconhecível e irrepresentável tanto para o Estado, de
maneira absoluta, quanto para cidadãos que reproduzem a mentalidade e perpetuam a linguagem
objetiva do direito. Expor essa relação entre a linguagem do direito e a concepção política de
Rancière constitui o objetivo desta comunicação.
Amanda Matar (FJP), Eduardo Cerqueira Batitucci (FJP) SPG17
MODELO DE GESTÃO EM REDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA: O CASO DA POLÍTICA
DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS
O Governo de Minas Gerais implantou, a partir de 2003, um conjunto de reestruturações
institucionais e da governança da segurança pública no qual se destacam o arranjo institucional
denominado ‘Sistema de Defesa Social’ e a política pública chamada ‘Política de Integração do
Sistema de Defesa Social’. A inovação em governança foi atribuída ao modelo horizontal de
condução das ações, que funciona pelo estabelecimento, para todas elas, de instâncias temáticas
integradas para decisão colegiada. O artigo realiza análise da conformação deste arranjo tendo por
referência elementos oriundos das teorias de redes e das abordagens neoinstitucionalistas.
Pretendeu-se verificar como se apresentam questões relevantes para os modelos de governança da
segurança os quais remetem não só à trajetória e características de formação da rede
organizacional, como também à sua intersecção com aspectos relativos ao contexto institucional.
Conclui-se que, neste contexto, marcado por dependência de trajetória e desequilíbrios de poder, a
aplicação da governança em rede demonstrou-se um caminho potencialmente qualificado para
institucionalizar a interlocução e buscar parâmetros mais objetivos de concertação.
Amanda Almeida Domingues (UNICAMP), Maria Conceição da Costa (UNICAMP) GT05
O SUCESSO COLABORATIVO: A GESTÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS DA FAPESP
Não há dúvidas de que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) é uma
das principais agências brasileiras financiadoras da colaboração internacional. O que ainda consiste
em uma caixa preta é a forma como ela se ergueu e se sustenta como tal. À primeira vista, seria
possível presumir que, assim como sua contraparte federal (o CNPq), a agência seguiria uma
estratégia bem delineada de cooperação internacional, com propósitos e objetivos bem definidos e
que parte desta estaria intimamente ligada a metas de interesse do governo estadual. Os nossos
resultados, no entanto, apontam para um cenário diferente. Umas das maiores financiadoras da
colaboração internacional em ciência e tecnologia do país não possui uma área de relações
internacionais institucionalizada e, portanto, as parcerias são estabelecidas de formas variantes,
dependendo de uma série de conjunturas específicas. Ademais, o ciclo de negociação e
implementação dos acordos internacionais é confiado à comunidade de pesquisa, deixando pouco
espaço para atuação e influência do governo estadual, do qual a FAPESP possui autonomia histórica
desde sua constituição.
Amelia Siegel Correa (UFPR) GT28
ALFREDO ANDERSEN, UM NORUEGÊS CABOCLO NO BRASIL DIFERENTE
Conhecido com pai da pintura paranaense, o imigrante norueguês Alfredo Andersen (1860-1935)
teve uma trajetória repleta de tensões com as elites e uma posição ambígua diante do
regionalismo, em sua busca de uma arte genuinamente paranaense. Este texto busca apreender a
posição de Andersen nesse meio que ele ajudou a construir, a partir de duas características: o
casamento com uma cabocla e a condição de estrangeiro. As contradições de sua assimilação
podem ser apreendidas a partir das cenas de gênero, que tematizavam o homem local e o cotidiano
da sua família nativa num momento em que vivia-se o auge do paranismo - interessado na difusão
do gênero paisagem e na estilização de pinheiros. As elites que conduziam o processo
modernização conservadora tinham dificuldades em assumir o caráter miscigenado da população, o
que tensionava a posição do pintor, que ao mesmo tempo em que atendia às elites, se aculturava
pelo casamento. Além disso, os ecos da semana de 1922 em Curitiba trouxeram as disputas
arquetípicas entre acadêmicos e modernos, o que contribuiu ainda mais para a marginalização do
pintor, que foi posteriormente "construído" como principal referência da pintura do estado.
Ana Garcia (UFRRJ), Karina Yoshie Martins Kato (UFRJ) GT38
RELAÇÕES POLÍTICO-EMPRESARIAIS ENTRE BRASIL E ÁFRICA: EXPORTAÇÃO DE UM MODELO DE
DESENVOLVIMENTO?
A África ganhou relevância sem precedentes para a política externa brasileira a partir de 2003, com
o governo Lula. O projeto político inerente à nova ênfase nas relações "Sul-Sul" é acompanhado de
um projeto econômico, que tem no seu centro a inserção de grandes grupos empresariais
brasileiros, fortemente apoiados por políticas públicas. Dentre as políticas públicas e institucionais,
destacamos o tripé "cooperação-investimento-financiamento", que espelha, em boa medida, o
próprio modelo de desenvolvimento doméstico. Este artigo resulta de uma pesquisa de campo
realizada em Angola e Moçambique. Apresentaremos uma síntese da percepção de atores
angolanos e moçambicanos sobre esses projetos nos níveis de governo, setor privado, sociedade
civil e movimentos sociais, em diferentes setores. Desse modo, apresentaremos um mapeamento
da atual inserção brasileira em Moçambique e Angola , compreendendo seus aspectos positivos e
negativos sob o ponto de vista do desenvolvimento local, averiguando diferenças e semelhanças de
projetos envolvendo atores brasileiros e os de outros países "emergentes" (como a China) e das
potências tradicionais.
Ana Carolina de Camargo Cleve (UFPR) GT16
A CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO
BRASIL
O artigo pretende traçar a evolução histórica do financiamento das campanhas eleitorais no Brasil,
desde sua origem – 1945 – até os dias de hoje, citando os marcos legais relativos às principais
transformações ocorridas nesta matéria, bem como os respectivos contextos históricos nos quais
tais mudanças se inserem, passando, inclusive, pela questão pertinente à prestação de contas junto
à Justiça Eleitoral e à exigência de transparência. Por fim, tratar-se-á brevemente a respeito da
atual conjuntura brasileira no que se refere aos anseios de setores da sociedade por alteração
legislativa em relação à regulamentação do financiamento das campanhas eleitorais no Brasil e se é
possível identificar um padrão contextual para o desencadeamento do desejo de tais alterações
legais nesta temática.
Ana Claudia Chaves Teixeira (UNICAMP) GT14
DA PARTICIPAÇÃO COMO “TRANSFORMAÇÃO SOCIAL” PARA A PARTICIPAÇÃO COMO “ESCUTA”:
NOVOS SENTIDOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO GOVERNO FEDERAL PETISTA
A democracia participativa brasileira foi uma construção histórica, feita por atores concretos de
esquerda que, buscando responder a problemas concretos, fizeram escolhas e produziram
experiências e discursos que resultaram na ampliação dos sentidos da democracia no Brasil Este
texto, apoiado em minha tese de doutorado defendida em 2013, busca cotejar passado e presente,
tendo como ponto de partida os sentidos e opções históricas que os atores tinham diante de si. O
trabalho recupera as distintas visões e o imaginário social construídos sobre o tema no interior da
esquerda e busca compreender por que determinados modelos institucionais de democracia (e não
outros) saíram vencedores. Ao analisar o governo federal petista (a partir de 2003), procuro romper
com a tendência em produzir uma cisão teórica entre sociedade civil e sociedade política, com
fronteiras muito definidas. Ao contrário, quero explicitar no texto as interações profundas entre
sociedade civil e sociedade política, e como as visões sobre a democracia participativa as
atravessam.
Ana Cristina Collares (UnB), Beatriz Novak (CEDU Mexico) GT25
ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E ARRANJOS FAMILIARES: TENDÊNCIAS GLOBAIS E O CASO
BRASILEIRO
A permanência dos jovens adultos na casa dos pais para completar a educação superior é um
fenômeno ligado à tendência global de expansão e diversificação da educação superior em diversos
países. Em face do fenômeno da expansão desse nível educacional para indivíduos que
tradicionalmente não tinham acesso ao mesmo, esse fenômeno cresce em importância. As
transições demográficas, tal como a mudança nos arranjos familiares dos jovens adultos, podem ter
uma ligação direta com a expansão do alcance educacional e ser condições necessárias dessa
expansão. Enfocamos aqui o caso brasileiro devido às suas peculiaridades. Utilizamos dados das
Pesquisas Nacionais por Amostragem Domiciliar entre 1982 e 2009 para investigar a relação entre o
acesso e permanência no ensino superior e os arranjos familiares dos jovens brasileiros,
descrevendo as principais tendências entre os fatores estudados, por grupos de diferentes estratos
socioeconômicos, ou por gênero. Utilizamos técnicas demográficas e econométricas para averiguar
as mudanças no tempo de permanência na casa dos pais para os jovens adultos e a influência dos
arranjos familiares destes na probabilidade de acesso ao ensino superior.
Ana Gabriela Mendes Braga (UNESP), Bruna Angotti (MACKENZIE) SPG02
DAR À LUZ NA SOMBRA – PENSANDO O DIREITO E AS REFORMAS PENAIS NO BRASIL: CONDIÇÕES
ATUAIS E POSSIBILIDADES FUTURAS PARA O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE POR MULHERES EM
SITUAÇÃO DE PRISÃO
Com crescente incremento das taxas de encarceramento feminino, a mulher e as questões de
gênero têm ganhado espaço no debate contemporâneo acerca da prisão. No planejamento e
avaliação de políticas públicas voltadas especificamente para as presas, o tema do exercício da
maternidade surge como uma urgência, que afeta de forma geral as mulheres presas (que são em
grande maioria mães) e, de forma especial, as crianças nascidas e/ou separadas de suas mães (e
pais) pela prisão. Nesse contexto se insere a pesquisa “Dar à luz na sombra”, produzida no âmbito
do projeto "Pensando o Direito" do Ministério da Justiça em parceria com o IPEA, que tem o
objetivo de apresentar propostas legislativas e de políticas públicas voltadas para a efetivação dos
direitos das mulheres em situação de prisão, em especial no que tange à convivência familiar e
exercício de maternidade. Para tanto utilizou-se uma pluralidade de métodos que incluíram
entrevistas, grupo focal e etnografia. Pretende-se apresentar os principais resultados obtidos com a
pesquisa, dando ênfase ao terceiro eixo da pesquisa: mapeamento e análise de algumas práticas
voltadas ao exercício da maternidade no Sistema Penitenciário Nacional.
Ana Lucia Castro (UNESP) GT03
GRUPOS DE BAIXA RENDA E CLASSES MÉDIAS: ELOS DE PERTENÇA E FRONTEIRAS SIMBÓLICAS
A comunicação discutirá dados de uma pesquisa que vem sendo realizada entre os residentes em
uma favela localizada no Município de Santo André, SP, na qual encontram-se dois grupos
claramente divididos: as famílias morando em situações bem precárias e aquelas que ocupam os
conjuntos habitacionais, nas áreas que já passaram pelo processo de urbanização levado a cabo
pela Cia. de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU. A análise dos dados articula o perfil
socioeconômico e hábitos de consumo dos moradores com informações advindas de trabalho de
campo com inspiração etnográfica, visando a identificação da concepção de classe média a partir
do ponto de vista dos moradores de ambos os grupos, bem como os sentidos de pertença
compartilhados e as fronteiras simbólicas estabelecidas entre eles. Busca-se, com este estudo, por
uma lado, discutir os sentidos atribuídos ao consumo que escapam à clássica explicação que aponta
a lógica da imitação-distinção ou do consumo conspícuo voltado à emulação; e, por outro, a
classificação, proposta por alguns intelectuais e técnicos ligados ao governo federal para designar a
"nova classe média", que toma a renda como único fator a ser levado em conta.
Ana Luiza Melo Aranha (UFMG), Helga do Nascimento de Almeida (UFMG) GT08
INSTITUIÇÕES DE ACCOUNTABILITY, CORRUPÇÃO E (DES)CONFIANÇA: LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
EM ANÁLISE COMPARADA
Este artigo analisa como a sociedade brasileira avalia duas instituições centrais para os processos
de accountability requeridos em uma democracia: o Legislativo e o Judiciário. Pretende-se analisar
como percebemos a presença de corrupção nestas instituições, em um marco teórico que conecta
as discussões sobre accountability com os temas da corrupção e da desconfiança política. As fontes
de dados buscadas serão duas. A primeira é um survey realizado pelo Centro de Referência do
Interesse Público, que versa sobre a percepção de corrupção por parte dos cidadãos brasileiros. A
segunda será a análise das 80 propostas levantadas pelos cidadãos brasileiros na Conferência
Nacional sobre Transparência e Controle Social. Será comparado como o Legislativo e o Judiciário
aparecem nas propostas que visam diminuir a corrupção e aumentar a confiança dos cidadãos
nessas instituições. Os resultados apontam como o Poder Judiciário é reforçado como mecanismo
de combate à corrupção tanto entre os cidadãos de uma maneira geral quanto entre aqueles
engajados na Consocial, e como o Legislativo é percebido como ambiente corrupto, que deve ser
alvo de processos de controle mais rigorosos.
Ana Lúcia Eduardo Farah Valente (UnB) GT21
EM BUSCA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA EM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS: O CAFÉ, O TRIGO
VEADEIRO, AS BELEZAS NATURAIS, A PAISAGEM E OS OVNIS
O texto trata de experiência realizada em Alto Paraíso de Goiás junto a agricultores familiares
envolvidos com duas culturas tradicionais: o café e o trigo veadeiro. A proposta deu continuidade à
pesquisa iniciada pela Embrapa, a fim de verificar a qualidade do café tradicional existente no
nordeste goiano e pesquisar suas características e origens. Também recebeu aporte de resultados
de pesquisa indicando a necessidade de o desenvolvimento rural da região ser buscado a partir do
desenvolvimento de atividades da nova ruralidade e da aplicação de uma abordagem territorial de
desenvolvimento, de forma a potencializar as habilidades locais e a integração dos municípios
envolvidos. O processo de registro de marca do café foi encaminhado ao final da investigação e se
configura em etapa necessária para conquistar o instituto da Indicação Geográfica, considerada
como capaz de promover a valorização e a competitividade de produtos da agricultura familiar.
Ana Lúcia Marques Camargo Ferraz (UFF) SPG04
CARTOGRAFIAS DA MARGEM (E O PROBLEMA DA VISIBILIDADE DA POBREZA NO RIO DE JANEIRO)
O presente trabalho nasce da seguinte pergunta: Pode o filme etnográfico lidar com o problema da
invisibilidade de certos personagens urbanos postos à margem da vida social? A partir de pesquisa
etnográfica realizada entre distintos estratos da classe trabalhadora no município de Niterói, Rio de
Janeiro, investigo suas redes sociais de intercâmbios e trocas constituidoras de territorialidades
particulares. A investigação visa produzir uma reflexão sobre a experiência do espaço urbano vivido
por esta população; observamos que o mesmo espaço físico se reconfigura completamente a
depender das diferentes formas de apropriação que se dão nos territórios estudados.
Consideramos os processos de metamorfose no espaço vivido resultante de projetos de
urbanização e as estratégias construídas para lograr permanecer no local em que se escolhe viver.
Experimentamos formas de narrar a experiência vivida e os fluxos dados construindo uma base
multimídia que apresenta tais sujeitos e seus pontos de vista sobre a vida na cidade.
Ana Olívia Costa de Andrade (UFPB) GT19
RELEVÂNCIA PÚBLICA DA SOCIOLOGIA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA INTRODUÇÃO
DA SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA IDEIA DE SOCIOLOGIA PÚBLICA
Este trabalho reflete a relevância pública da Sociologia no Brasil, a partir de uma análise da inserção
obrigatória desta ciência no currículo escolar, à luz da proposta de Sociologia Pública. Os debates
em torno da Sociologia nas escolas brasileiras vêm suscitando questões como: para que Sociologia?
Qual o papel intelectual do sociólogo? Trazendo o magistério para a pauta de discussões sobre a
profissão pública dos sociólogos no país. Com isso, se faz pertinente uma reflexão sobre o papel da
Sociologia e do sociólogo para a sociedade. Para tal, foi realizado um levantamento bibliográfico
sobre: a Sociologia Pública formulada por Michael Burawoy, que a apresenta como uma força
política e moral capaz de produzir conhecimento sociológico de forma engajada com variados
públicos extra-acadêmicos, principalmente com os segmentos subalternos, a fim de reagir às
consequências de um fundamentalismo de mercado; e os primeiros cinco anos de inserção da
Sociologia no Ensino Médio brasileiro. Assim como entrevistas semiestruturadas com alguns
intelectuais, a respeito da temática da inserção obrigatória da Sociologia nas escolas brasileiras.
Ana Paula Brandão (FRM/CF), Maíra Mascarenhas (FRM/CF), Geraldine Silva (FRM) GT32
A COR DA CULTURA: REFLEXÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 1639 NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Este trabalho tem como objetivo problematizar e refletir sobre os desafios e entraves do ensino da
história e cultura africana e afro-brasileira em estabelecimentos públicos e privados de educação
básica a partir das estratégias de secretarias de educação e escolas para a implementação do
projeto “A Cor da Cultura”, um projeto social de valorização da cultura afro-brasileira. A partir da
percepção dos atores envolvidos no projeto e dos dados resultantes da avaliação realizada com
formadores do projeto, professores e gestores educacionais, abordamos percepções referentes à
Lei 10.639 destacando as dificuldades relacionadas à sua implementação e à abordagem na escola
de temas como o racismo e a religiosidade afro-brasileira.
Ana Paula Hey (USP) GT13
AS CIÊNCIAS SOCIAIS NA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS: UMA ELITE MINORITÁRIA
O trabalho estende as análises sobre a Academia Brasileira de Ciências (ABC) como recurso
heurístico para a construção do campo científico no país. Visando aprofundar aspectos que
diferenciam as 10 áreas científicas que a compõem, se debruçará sobre as Ciências Sociais que
englobam os campos disciplinares de Antropologia, Ciência Política, Demografia, Economia,
Filosofia, Geografia, História e Sociologia. Área composta por 21 acadêmicos – de cerca de 700 –,
caracteriza-se por ser minoritária, agrupar diversas disciplinas e por ter sido organizada
recentemente (2000). Apresenta dados construídos acerca da trajetória de formação intelectual,
percursos de inserção profissional e relações dos membros dessa área da ABC com espaços sociais
demarcados. A demonstração visa enfatizar particularidades dessa elite, cuja característica é a
interface com setores dominantes da esfera cultural e do campo político brasileiro. Tais evidências
são possíveis devido ao trabalho de composição dos elementos morfológicos dos acadêmicos, mas
também das propriedades representativas e dos recursos acumulados no campo científico.
Ana Rodrigues Cavalcanti Alves (UFPE) GT03
RECONSTRUÇÃO DO ESTILO DE VIDA DAS CLASSES POPULARES EM A DISTINÇÃO DE PIERRE
BOURDIEU: REFLEXÕES TEÓRICAS PARA PENSAR O BRASIL CONTEMPORÂNEO
O presente trabalho visa reconstruir o estilo de vida das classes populares apresentado por Pierre
Bourdieu em A Distinção, buscando lançar luz sobre o impacto das mudanças ocorridas na
sociedade brasileira, na última década, na composição das formas de vida das classes populares. As
mudanças observadas nos padrões da pobreza e a maior inserção das classes populares na cultura
de consumo tornam urgente o desenvolvimento de discussões teóricas e pesquisas empíricas para
pensar o seu impacto na reconfiguração da pobreza e a influência do consumo sobre o estilo de
vida dessas classes. A discussão sobre a teoria de Bourdieu constitui um importante ponto de
partida nesta tarefa. Para tanto, elucidaremos seus pressupostos teóricos que permitem
compreender a relação estabelecida entre as diferentes classes sociais e seus estilos de vida. Em
seguida, apresentaremos os principais traços característicos do estilo de vida das classes populares
nos diferentes domínios da prática. Por fim, questionamos a pertinência de se falar em estilo de
vida e em “estilização da vida” no caso das classes populares, segundo Bourdieu, e confrontamos
sua teoria com fenômenos observados na realidade brasileira.
Anais Medeiros Passos (UFRGS) GT17
O ESTADO DAS RELAÇÕES CIVIS MILITARES NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS
REFORMAS INSTITUCIONAIS NO MINISTÉRIO DA DEFESA (2007-2011)
No Brasil, o gradualismo presente no processo de transição democrática implicou em um legado
autoritário nas instituições políticas, explícito atualmente na insuficiente delimitação entre
segurança interna e externa e no baixo controle sobre as atividades de segurança de modo geral.
Mais especificamente, a tardia criação do Ministério da Defesa demonstra as dificuldades de
exercer o controle civil sobre os militares no país. Entretanto, o Ministério de Nelson Jobim (20072011) representa um avanço em relação aos ministros anteriores, ao exercer uma direção política
civil com autoridade. O objetivo do artigo é compreender o impacto dessas mudanças sobre as
relações entre civis e militares, bem como contextualizar politicamente as razões para que tenham
acontecido, considerando a escassez de literatura sobre o recente período (2007-2011). Coloca-se
como hipótese de trabalho que houve uma melhoria do controle civil sobre os militares no
Ministério da Defesa (2007-2011). Em última instância, o trabalho, buscará contribuir para um
panorama sobre o estado atual das relações civis militares no Brasil, considerando o conceito de
controle civil.
Anderson Oliveira Tavares (UFCG) SPG18
A ESTRATÉGIA DA ASSEMELHAÇÃO DOS BENS RELIGIOSOS E O REAVIVAMENTO DA DOXA
CATÓLICA
O presente estudo tem como objetivo demonstrar que a Igreja Católica vem adotando a doxa do
catolicismo tradicional como uma embalagem diferenciada nos produtos que se assemelham aos
das igrejas neopentecostais. A partir dos pressupostos analíticos de Berger (1985) e Guerra (2000;
2003), os quais demonstram que as instituições religiosas, ao concorrer pelos mesmos
consumidores-alvo, procuram imitar os produtos de sucesso ao mesmo tempo em que procuram
uma diferença marginal capaz de garantir a religiosa, esse estudo aponta para essa tendência à
assemelhação ao comparar sites de uma amostra de Paróquias da cidade de Campina Grande - PB
com sites de um conjunto de igrejas neopentecostais, contatando a introdução e circulação de
elementos ausentes nos modelos anteriores de Igreja Católica, como os estilos musicais e práticas
de atividades religiosas similares aos de outras religiões e da esfera secular, como constatamos nos
eventos semelhantes elementos do catolicismo tradicional, o que indica que a Igreja Católica vem
adotando a ortodoxia, no sentido do termo adotado por Bourdieu (1989; 1996), como uma
embalagem diferenciada capaz de garantir a identidade católica.
Andreia Cristina Guimarães Cantuaria Lucini (ETF Palmas) SPG01
AS CONSTRUTORAS E A POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA EM PALMAS, TOCANTINS
Este artigo busca estabelecer uma relação entre o desenvolvimento da política habitacional do
governo federal e o crescimento ou a expansão das construtoras, vistas como agentes sociais deste
mercado. Para isso foi realizada uma análise de correspondência múltipla das características de 20
empresas de construção de habitações e seus proprietários. O artigo apresenta os meios de
levantamento e tratamento destes dados a partir de vários referenciais (sendo citados alguns): a)
das empresas: número de funcionários, empreendimentos realizados pelas empresas, faturamento
ao longo de cinco anos e relacionamento com as instituições financeiras; b) do proprietário:
escolaridade, trajetória profissional, atuação social e política. Há uma avaliação a partir destes
dados sobre o espaço ocupado por estas empresas e suas mudanças ao longo dos últimos 7 anos.
Estes agentes ocupam um espaço no campo econômico que sofre interferências diretas da política
habitacional desenvolvida pelo governo federal e através da análise de correspondência múltipla é
possível estabelecer elos que interligam esta rede de relações.
Andreia Galvão (UNICAMP) GT14
O SINDICALISMO ENQUANTO MOVIMENTO SOCIAL: ENFRENTANDO RUPTURAS E DICOTOMIAS
A presente comunicação se propõe a discutir a dicotomia entre contestação e institucionalização a
partir de um objeto pouco considerado na análise dos movimentos sociais: o sindicalismo. Nesse
sentido, busca estabelecer um diálogo entre dois campos dotados de uma sólida tradição de
pesquisas e que, não obstante suas interfaces, desenvolveram-se paralelamente. É possível, no
entanto, observar um esforço teórico e analítico para superar essa dissociação. Esse esforço parte
do pressuposto de que a aproximação entre os dois campos é mutuamente enriquecedora, na
medida em que permite partilhar preocupações e problemas comuns. Para realizar esse objetivo, a
comunicação divide-se em três partes: na primeira, procura indicar de que maneira a bibliografia
vem promovendo esse reencontro de perspectivas. Na segunda, apresenta como a dicotomia entre
contestação e institucionalização aparece nos estudos sobre sindicalismo; na terceira, indica as
tentativas de superá-la. Não se trata, pois, de apresentar um estudo de caso, mas uma discussão de
enfoques interpretativos, com o intuito de fomentar o diálogo e estimular a reflexão conjunta entre
os dois campos de estudos.
André Drumond Mello Silva (UFJF) GT39
SOBRE PENSAMENTO POLÍTICO E PENSAMENTO SOCIAL, A RELAÇÃO ENTRE LIBERALISMO E
ESCRAVIDÃO
Em nosso trabalho, interpelaremos a importante contribuição de Roberto Schwarz para a história
do pensamento brasileiro desde a perspectiva da história das ideias. Ao criticar os “disparates” de
Sylvio Romero acerca da falta de originalidade da cultura brasileira, Schwarz recolocaria a análise
do pensamento brasileiro em diálogo com termos derivados da teoria da dependência – cf.
interpretação de Elias J. Palti. Assim, a despeito da presença da escravidão, o liberalismo no Brasil
seria uma ideologia inescapável, dada sua inserção enquanto colônia em um vigoroso mercado
atlântico. Procuramos revisitar as contribuições de Schwarz a partir de releituras recentes acerca de
como as tradições modernas do pensamento político, e em especial do liberalismo anglófono, teria
articulado uma retórica da escravidão na crítica ao poder divino dos reis, em J. Locke contra R.
Filmer, ao mesmo tempo em que ofereceria termos de sustentação para a escravidão na província
da Carolina. A nosso ver, uma investigação com tal seria capaz de visitar uma lacuna presente nas
críticas a Schwarz, combinando à crítica metodológica uma consideração substantiva da relação
entre liberalismo e escravidão no Brasil.
André Salata (PUCRS) GT03
IDENTIDADES E CLASSIFICAÇÕES: UM ESTUDO SOBRE A CLASSE MÉDIA NO BRASIL
O presente trabalho visa contribuir para o corrente debate a respeito da classe média no Brasil,
tendo como foco as identidades de classe e percepções dos brasileiros sobre esta classe. Na última
década milhares de pessoas atingiram níveis medianos de renda e, agora, fazem parte da camada
intermediária da população. Procuramos analisar a percepção dos próprios indivíduos sobre sua
posição socioeconômica e, também, a respeito da classe média. Buscamos compreender como essa
camada intermediária da população, que nos últimos anos vem sendo denominada de a "Nova
Classe Média", percebe sua posição social, identificando-se ou não com aquela classe. Também
analisamos qual a camada da população brasileira que mais tipicamente se identifica como "classe
média" e, além disso, quais as imagens e percepções a respeito desta classe no Brasil. Trabalhamos,
em primeiro lugar, com os dados provenientes do "Survey Sobre a Classe Média" (CESOP-UNICAMP,
2008), fazendo uso de estatísticas descritivas e modelos multivariados. Além disso, aprofundamos
nossa análise através dos dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas.
André Vereta Nahoum (USP) GT35
CULTURAS À VENDA: A CIRCULAÇÃO MERCANTIL DE REPRESENTAÇÕES CULTURAIS E A POLÍTICA
DE IDENTIDADE COLETIVA ENTRE OS YAWANAWA
Podem as transações mercantis, tradicionalmente entendidas como diluidoras de singularidades,
ser empregadas como um instrumento na afirmação de identidades, na luta por reconhecimento e
direitos? Se pensarmos que o valor pecuniário está conectado com os juízos sociais e culturais de
valor de objetos e atores que os oferecem, começa-se a se vislumbrar a possibilidade de efeitos da
troca mercantil sobre o valor que a sociedade confere a atores e seus objetos transacionados. Este
paper propõe-se a analisar dois projetos de inserção no mercado dos Yawanawá, população
indígena do sudoeste amazônico: um projeto para produção de sementes de urucum para uma
empresa estadunidense de cosméticos, e outro que envolve a exibição pública de práticas culturais,
notadamente espirituais. A valorização econômica de representações culturais é utilizada
internamente como um instrumento em conflitos locais entre líderes e grupos em sua busca por
prestígio, lealdade e recursos materiais e, externamente, junto a governos e à população regional e
nacional não nativa como contraponto a outras iniciativas para o desenvolvimento de atividades
lucrativas na Amazônia e para pleitear direitos e benefícios.
André Jácomo de Paula Pinto (UnB) GT06
OS ENIGMAS DA POPULARIDADE PRESIDENCIAL NO BRASIL: ECONOMIA OU POLÍTICA?
O objetivo do estudo é analisar os determinantes da popularidade do Presidente da República no
Brasil. Apesar de a literatura estrangeira ser extremamente rica e eclética, há poucos estudos para
o caso brasileiro. Assim, testou-se a hipótese de que os indivíduos responsabilizam o Chefe do
Poder Executivo pelo bom desempenho do país em algumas dimensões, sobretudo a econômica e a
política. Desse modo, observou-se como variáveis desta natureza influenciaram as avaliações dos
Presidentes brasileiros entre 1994 e 2010. Foi construída uma série mensal da popularidade
presidencial a partir de dados divulgados por três importantes institutos de pesquisa brasileiros:
Ibope, Datafolha e Sensus. No aspecto metodológico, foram aplicadas técnicas da análise de série
temporal. Quanto aos resultados, encontrou-se que a opinião pública brasileira avalia o trabalho do
Presidente a partir do bom desempenho da inflação e do desemprego, sob influencia extraordinária
do cenário político. Eventos como o Apagão e o Mensalão tiveram efeitos destacados. Por fim,
aponta resultado significativo e positivo na relação entre períodos eleitorais e popularidade
presidencial.
André Luis Nogueira da Silva (UFRN) GT08
DESCENTRALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO BRASIL: OS CONSELHOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
A ideia deste trabalho é de analisar os Conselhos Gestores estaduais e a importância da adoção de
sistemas nacionais de provisão de serviços públicos no seu desenvolvimento institucional. Para
tanto, o estudo utilizou dados sobre os Conselhos trazidos pela Pesquisa de Informações Básicas
Estaduais, realizada pelo IBGE em 2012. Utilizaram-se também informações sobre a constituição de
sistemas nacionais de políticas públicas em 09 áreas de atuação governamental: assistência social,
saúde, educação, habitação, meio ambiente, cultura, esporte, segurança pública e transporte.
Argumenta-se, aqui, que a adoção de sistemas nacionais de provisão de serviços públicos contribui
não apenas para a disseminação de Conselhos Gestores Estaduais, mas também para seu
aperfeiçoamento. Portanto, a União aparece como ator primordial no fortalecimento da
capacidade institucional destes fóruns participativos. A falta de capacidade institucional dos
Conselhos em alguns setores indica, assim, uma falta de prioridade da União no desenvolvimento
de sistemas nacionais para estas áreas, bem como reduzida preocupação do ente estadual no
desenvolvimento destes espaços institucionalizados de participação.
André Luiz Faisting (UFGD) GT42
VIOLÊNCIA NA FRONTEIRA: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NA
REGIÃO DA GRANDE DOURADOS-MS
A comunicação pretende apresentar parte de uma pesquisa em curso que tem como principal
objetivo compreender as diferentes representações sociais da violência na faixa de fronteira onde
se situa a região da Grande Dourados, localizada no sul de Mato Grosso do Sul. Pretende
compreender, via representações sociais, a articulação entre os “problemas” característicos dessa
região de fronteira às políticas públicas pensadas e desenvolvidas nesse território, em geral
formuladas por quem não vive nem trabalha nele. Em outras palavras, será considerado como as
questões relacionadas ao crime e à violência articulam-se em torno dos problemas característicos
dessa região. Além do levantamento e análise das políticas públicas de segurança desenvolvidas na
região, a pesquisa de campo está sendo desenvolvida em 10 municípios da região da Grande
Dourados por meio de entrevistas e grupos focais com profissionais da área de segurança e justiça,
e de representantes de diversos segmentos da comunidade e dos movimentos sociais que atuam
na região.
Andréa Monteiro da Costa (IFRN), Edmilson Lopes Júnior (UFRN) GT36
ALIMENTAÇÃO, PRÁTICAS DE CONSUMO E MODELOS CULTURAIS JUVENIS NO SEMIÁRIDO
NORDESTINO
Existe quase um consenso no Brasil de que tivemos uma redefinição substantiva das práticas de
consumo das classes populares na última década. Entretanto, a discussão sobre a chamada “nova
classe média”, apesar de sua profusão discursiva, pouco avança na apreensão dos diferenciais de
gênero e nas delimitações geracionais de tais práticas. No que diz respeito mais precisamente ao
universo de jovens e adolescentes, o grande desafio colocado para uma sociologia da adolescência
e da juventude no Brasil é o de produzir uma narrativa substantiva sobre as sociabilidades
imbricadas com essas novas práticas de consumo. O trabalho que iremos apresentar é ancorado em
referentes empíricos fornecidos por uma pesquisa desenvolvida no semiárido nordestino. O nosso
objetivo é o de abordar sociologicamente a redefinição das práticas alimentares de jovens e
adolescentes do interior nordestino. Para tanto, analisaremos os resultados de um survey aplicado
junto a estudantes de duas microrregiões desse amplo espaço regional: o Vale do São Francisco
(Pernambuco) e o Médio Oeste Potiguar (Rio Grande do Norte).
Andréa Marcondes de Freitas (CEBRAP) GT27
O PAPEL DO LEGISLATIVO: O IMPACTO DAS EMENDAS AOS PROJETOS NO ARCABOUÇO LEGAL
Este artigo pretende entender qual o papel do Legislativo na produção legal brasileira. É ponto
pacífico na ciência política que o Executivo possui fortes poderes de agenda, além do controle
sobre recursos essenciais para a carreira dos parlamentares, o que tem consequências na
dominância que o Executivo possui da produção legal. O objetivo central desse artigo é demonstrar
o impacto do Legislativo na produção legal. Como será apresentado, o Legislativo através das
alterações via emendas e substitutivos é responsável por grande parte do conteúdo das leis.
Mesmo quando o Executivo faz uso de seus poderes de agenda, os legisladores, através do
processo de emendamento, discutem, negociam e modificam os projetos que tramitam nas casas. E
essas modificações são essenciais para garantir a aprovação das propostas do Executivo.
Andréa Sousa Gama (UERJ) GT15
O CONFLITO ENTRE TRABALHO REMUNERADO DAS MÃES E CUIDADO DAS CRIANÇAS PEQUENAS
– REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
O estudo analisa o conflito entre trabalho e responsabilidades familiares para famílias com crianças
entre 0 e 6 anos de idade, a partir do exame do papel que a política de Educação Infantil
desempenha na interseção com o trabalho remunerado das mães. Nos indicadores da Educação
Infantil, analisamos acesso e tempo de permanência da criança na creche/pré-escola. No trabalho
das mães, analisamos taxa de ocupação, rendimento do trabalho, posição na ocupação, jornada
semanal, renda domiciliar per capita e tempo de TD. Desenvolvemos Estudo Seccional com amostra
probabilística dos domicílios com pelo menos uma criança entre 0 e 6 anos de idade, nas regiões
metropolitanas brasileiras. Os dados foram provenientes da PNAD/IBGE, ano 2006. O acesso e o
tempo de permanência das crianças nos serviços de educação infantil apresentou associação
positiva com a condição produtiva das mães: no maior nível de ocupação, na inserção em
atividades mais formalizadas, na ampliação das horas trabalhadas, na maior renda do trabalho e no
menor tempo dedicado ao TD. Entre as mães sem cônjuge, o maior acesso significou maiores
benefícios em termos do cuidado das crianças e da manutenção no mercado de trabalho.
Andressa de Freitas Ribeiro (UFBA) SPG20
A RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO E IDENTIDADE: BECO/GUETO E A IDENTIDADE HOMOSSEXUAL
Este artigo versa sobre um espaço de sociabilidade GLS denominado Beco dos Artistas, na cidade de
Salvador-BA. O Beco é uma ruela, com certa invisibilidade, sem contato com o tecido socioespacial
mais amplo da cidade. Esta ruela – mal iluminada, deteriorada – é ponto de encontro para muitos
homossexuais provenientes das áreas mais periféricas de Salvador. Através desse artigo, discuto
como a disposição do espaço delibera sobre hierarquias sociais e, ao mesmo tempo, como o espaço
pode atuar na conformação de identidades. Para isso, desenvolvo uma reflexão sobre o conceito de
gueto e sobre a apropriacão desse conceito nos estudos de sexualidade. O Beco dos Artistas pode
ser considerado um gueto? Sob quais aspectos? O que a existência de um espaço como o Beco
revela sobre a conformação de uma identidade homossexual e o que este espaço revela sobre a
maneira como a sociedade mais ampla lida com sexualidades outras que não a heterossexual? Se o
espaço não encerra em si uma autenticidade coerente, mas é fruto de negociações internas, e, se
as identidades são construídas relacionalmente, cabe então pensar a geografia dessas relações de
produção. É este o propósito deste trabalho.
Angela Moreira (CPDOC/FGV) GT17
O PAPEL DA JUSTIÇA MILITAR NO JULGAMENTO DE CRIMES COMETIDOS DURANTE A ATUAÇÃO
DE FORÇAS DE PACIFICAÇÃO
O objetivo da presente comunicação é analisar o processo de criminalização e julgamento de ações
que configuram delitos militares, durante a atuação de Forças de pacificação, integradas por
militares. Uma das atribuições das Forças Armadas brasileiras é atuar em atividades caracterizadas
como de “garantia da lei e da ordem”. Tal categoria abarca o desempenho em ações de naturezas
diversas, que podem ser vinculadas à área de segurança pública, com o intuito de preservar a
ordem social. Tal prerrogativa possibilitou, por exemplo, o acionamento do Exército na ocupação
do Complexo do Alemão, em 2011, na cidade do Rio de Janeiro. Essa ampliação das funções
militares teve consequências nas atividades da Justiça Militar, no que concerne a redefinições
acerca do conceito de crime militar e do julgamento de civis, assim como sobre a jurisdição
responsável por julgá-los em casos vinculados a ações de pacificação. Pretende-se, portanto,
acompanhar e analisar as modificações em torno das atribuições das Forças Armadas, levando-as a
atuar em Forças de pacificação, assim como a atuação da Justiça Militar brasileira no julgamento de
crimes militares cometidos nessas situações.
Angela Lucia Silva Figueiredo (UFRB) GT32
INDIVIDUALISMO E CLASSE MÉDIA NEGRA: O QUE TEMOS A DIZER SOBRE ISSO?
Será que a mobilidade social de profissionais negros beneficiados pelo sistema de cotas
implementado pelas universidades públicas no país terá como efeito a criação de uma classe média
negra mais individualista do que os negros da classe média de gerações anteriores? A presente
comunicação pretende responder a esta pergunta a partir da comparação com os dados da
pesquisa realizada sobre a classe média negra em 2002, buscando compreender em que medida as
questões de solidariedade, identidade, branqueamento, sociabilidade, consumo e individualismo
são vivenciadas no cotidiano deles. De certo modo, a nossa argumentação vai na contramão
daqueles que acreditam no individualismo e no consumismo da nova classe média negra, visto que
esta geração encontra um espaço de acolhida e de troca de experiência dentro da universidade não
experimentado pelas gerações anteriores. A experiência de não ser o único ou quase nos espaços
universitários, assim como a possibilidade da vivência em grupo, tem permitido a criação de uma
consciência racial coletiva e crítica para essa nova geração de negros de classe média.
Angelica Lovatto (UNESP) GT26
LEGADO DOS CADERNOS DO POVO BRASILEIRO PARA A INTERPRETAÇÃO DOS PROBLEMAS
LATINO-AMERICANOS
O trabalho fará uma síntese da contribuição que os Cadernos do Povo Brasileiro (1962-64) deixaram
para uma interpretação dos problemas latino-americanos, em especial do Brasil, no contexto da
Guerra Fria e das consequências da Revolução Cubana de 1959 para o destino do continente. Este
legado ainda não havia sido estudado na totalidade de 28 volumes publicados em apenas dois anos,
numa Coleção que vendeu, à época, a impressionante cifra de um milhão de exemplares, que foi
destruída e encerrada em abril de 1964. A recuperação aqui pretendida é a da leitura sobre a
presença do imperialismo em meio ao chamado subdesenvolvimento latino-americano, bem como
o dilema reforma x revolução, que resultou num conjunto de circunstâncias que viriam a definir, na
sequência, a estratégia de golpes de Estado, a partir do Brasil, que se espalhariam pelo Cone Sul,
cujas consequências nefastas deixaram raízes até hoje no continente. Entende-se que este trabalho
se insere no escopo da discussão contemporânea que articula o aporte do pensamento latinoamericano à análise dos grandes temas que permeiam a conjuntura de nossa região, discutindo sua
longa duração e os desafios para o século XXI.
Angelita Matos Souza (UNESP) GT20
NOTAS SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS
Nosso objetivo principal é a reflexão sobre os novos movimentos sociais defendendo a análise
histórica e materialista a respeito, recorrendo inclusive às teorias fora do campo marxista, já que
neste sempre predominou o interesse pelo papel dos partidos e sindicatos (luta política e luta
econômica). A intenção é argumentar que estudos sobre os novos movimentos sociais importam
sim ao marxismo, sendo a leitura materialista que a corrente pode oferecer ao entendimento do
fenômeno a mais promissora à sua compreensão. Não analisaremos nenhum movimento social em
especial, embora nos comentários ilustrativos se destaque o Movimento Passe Livre (MPL) e sua
atuação nas denominadas jornadas de junho. O artigo se divide em duas partes: na primeira
abordamos teorias dos movimentos sociais – Teoria da Mobilização de Recursos (TMR), Teoria dos
Processos Políticos (TPP), Teoria dos Novos Movimentos Sociais (TNMS) -, incorporando algumas
ideias e rechaçando outras; na segunda parte, à luz do conceito de desenvolvimento das forças
produtivas, discorremos sobre movimentos sociais e marxismo. Palavras-chave: movimentos
sociais, marxismo, TMR, TPP, TNMS.
Angelo Del Vecchio (ESP) GT19
O ENSINO SUPERIOR E AS ELITES PAULISTAS: OS CASOS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DA USP E DA ESCOLA LIVRE DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA
O trabalho expõe as diferenças entre os projetos originais do curso de Ciências Sociais da Faculdade
de Filosofia e Letras da USP e da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, particularmente
no que se refere à natureza da formação dos bacharéis e da modalidade de ciência social que se
pretendia produzir em cada instituição. A combinação dessas duas faces em cada escola
correspondia, nos projetos iniciais, a modos diversos de concepção e de constituição de elites que,
em ambas as instituições, era o objetivo principal. Ao comparar os dois projetos, questiono o
critério largamente adotado pelos herdeiros da chamada "Escola Sociológica Paulista" para avaliar a
implantação das ciências sociais no país: o distanciamento da vida política prática. Sustento que tal
escolha os leva a qualificar a produção da ELSP dos anos 1933 a 1939 como carente de base
acadêmica, por estar referida ao Estado e à política. Demonstro a maneira pela qual a
determinação do que seria "a base acadêmica" da ELSP incorre, assim, em um paradoxo, uma vez
que se remete a elementos não acadêmicos, tais como as relações com o poder instituído.
Angelo Martins Junior (GOLD) SPG10
CRUZANDO OS POROS DA (I)LEGALIDADE: TÁTICAS DE SOBREVIVÊNCIA E PERMANÊNCIA DE
BRASILEIROS EM LONDRES
Ser fisicamente móvel teria se tornado, nas ultimas décadas, um way of life para ricos e pobres. No
entanto, essa mobilidade não acontece da mesma forma para todos, pois marcadores sociais (como
classe, raça, genêro e situação documental), também influenciam o modo pelo qual a mobilidade é
'desenvolvida', especialmente em um contexto de aumento de bordas e controles de migração.
Controles de imigração são frequentemente justificados pelo Estado Nacional como uma maneira
de garantir empregos para trabalhadores locais, além de proteger os imigrantes de exploração.
Contudo, muitas vezes eles acabam ajudando a formar, e a reproduzir, tipos de trabalhadores
precários, os quais acabam aceitando qualquer tipo de trabalho, dada a sua situação “de ilegalidade
institucionalizada”. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar as táticas de sobrevivência e
permanência utilizadas por esses imigrantes para enfrentar os problemas relacionados ao controle
de imigração. Este trabalho resulta de investigação etnográfica e entrevistas realizadas com
imigrantes brasileiros em Londres
Anna Barbara Araujo (UFRJ) GT15
AS EMPRESAS DE CUIDADO DE IDOSOS, AS CUIDADORAS E AS DEMANDAS DO TRABALHO:
CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES ENTRE A ESFERA FAMILIAR E A ESFERA DO MERCADO
A presente pesquisa parte de uma discussão sobre as continuidades e descontinuidades entre o
trabalho de cuidado não remunerado e o trabalho de cuidado remunerado, para refletir sobre
como o trabalho de cuidado de idosos oferecido por empresas de cuidado é informado por lógicas
oriundas tanto do mundo familiar quanto por lógicas da esfera do mercado. Sob o marco das
reflexões sobre a divisão sexual do trabalho e sobre as mudanças na oferta e na demanda do
trabalho de cuidado, busca-se analisar como o trabalho de cuidado pago reporta-se a um modelo
de cuidado familiar baseado na reciprocidade e na solidariedade feminina, ao mesmo tempo em
que adquire características próprias ao mundo mercantil. Mais especificamente, me interessa
discutir como as interpenetrações entre o trabalho de cuidado não pago e o trabalho de cuidado
pago i) se conformam enquanto gabaritos morais e emocionais que informam o trabalho das
cuidadoras e ii) são mobilizadas pelas empresas que agenciam os serviços das cuidadoras enquanto
índices de valorização e legitimação do trabalho de cuidado.
Annelise Caetano Fraga Fernandez (UFRRJ), Sílvia Regina Nunes Baptista (FIOCRUZ) GT07
TERRITÓRIOS-REDE DE AGROECOLOGIA: CIÊNCIA(S) E SABERES LOCAIS NA AMBIENTALIZAÇÃO DE
LUTAS NA ZONA OESTE E REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
O presente artigo descreve o processo de articulação em rede de movimentos e organizações em
torno da temática agroecológica na zona oeste e região metropolitana do Rio de Janeiro. São
grupos que, embora mobilizados em temáticas e agendas específicas ao longo de sua trajetória,
têm produzido uma convergência de lutas em defesa de territórios, de acesso a mercados, a
políticas públicas e de reclassificação desses espaços da cidade, subvertendo representações, usos
dominantes e relações de poder que permitem ou não acessá-los, a partir de valores da
agroecologia. O conceito de território (RAFFESTIN, 1983; SACK, 1986) e território-rede (HAESBAERT,
2004) nos oferece um referencial capaz de dar conta das multiterritorialidades que resultam da
conjugação, em diferentes escalas, dessas lutas sociais. Pretende-se mostrar como a perspectiva
agroecológica tem posto em xeque a fragmentação de políticas que incidem sobre esses territórios,
a partir de uma abordagem sistêmica dos processos que vão da produção à mesa, relaciona
conhecimento científico e saberes locais e questiona as consequências sociais e ambientais do
modelo de desenvolvimento vigente e suas externalidades.
Annie Lamontagne (UnB) GT35
A INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO ESPELHO
DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS NO BRASIL: COEXISTÊNCIA DE LÓGICAS
INSTITUCIONAIS
Apresentamos a Vale, a segunda maior empresa do Brasil e segunda maior mineradora do mundo
como estudo de caso, a fim de compreender o papel das influências externas (características dos
home e host countries, regulamentação internacional, atores externos), na internacionalização das
empresas brasileiras, e as repercussões internas dessa expansão para os trabalhadores da empresa.
Escolhemos ilustrar as mudanças institucionais através do processo de incorporação de práticas de
responsabilidade social na empresa (RSE). A pesquisa se apoia na metateoria das lógicas
institucionais (THORNTON; OCASIO; LOUNSBURY, 2012), assim como nos referenciais teóricos do
neoinstitucionalismo discursivo (SCHMIDT, 2008) e as variedades de capitalismo (SCHNEIDER,
2013). Discutimos como a profissionalização dos diversos setores da empresa foi acelerada pelo seu
crescimento. Finalmente, estudamos a RSE como um campo de pesquisa interdisciplinar, onde a
complexidade do objeto se entende a partir de uma análise em níveis múltiplos (individual,
organizacional, campo e societal) das lógicas institucionais que coexistem ou entram em conflito
para explicar estabilidade e mudança institucional.
Antonia Junqueira Malta Campos (UNICAMP) GT28
A COLABORAÇÃO COM INTELECTUAIS DOS “MOVIMENTOS SOCIAIS DO MEIO NEGRO” DURANTE
A PESQUISA UNESCO EM SÃO PAULO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A OBRA A INTEGRAÇÃO DO
NEGRO NA SOCIEDADE DE CLASSES
Este trabalho apresenta parte dos resultados atingidos em nossa pesquisa de Mestrado e tem como
objetivo expor como se deu o processo de colaboração entre sociólogos e intelectuais envolvidos
com os movimentos sociais no "meio negro" paulista durante a fase de coleta de dados da pesquisa
UNESCO sobre relações raciais em São Paulo e sua importância para a obra A Integração do Negro
na Sociedade de Classes. Apresentamos tanto os atores envolvidos (em especial, quem compôs o
"núcleo duro" de intelectuais negros colaboradores, pertencentes a duas gerações de lideranças de
movimentos sociais) quanto a dinâmica desta colaboração. O produto desta colaboracão pode ser
localizado no Fundo Florestan Fernandes (UFSCar) e é composto por documentos ainda pouco
estudados: histórias de vida, estudos de caso, depoimentos e as atas das "Mesas Redondas",
reuniões mensais entre sociólogos e intelectuais negros, entre outros. Focalizamos no conteúdo e
dinâmica das discussões destas Mesas e sua relação com as teses de Florestan Fernandes a respeito
das debilidades da "consciência social" do "negro" e dos dilemas enfrentados pelos movimentos
sociais no "meio negro" em uma nova era.
Antonio Cesar Pimentel Caldeira (UNIRIO) SPG02
GESTÃO DE UNIDADES PRISIONAIS COM GANGUES: A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO
Este trabalho é sobre as práticas de controle sobre gangues prisionais. A hipótese principal do
trabalho é que a "razão governativa" – a maneira efetiva de tomada de decisões no cotidiano
prisional onde estão localizadas as "facções criminosas" – responde às demandas de poder dessas
organizações. Esses "sujeitos coletivos" buscam controlar a massa carcerária a partir de suas regras,
que podem ser rapidamente aplicadas. De fato, essas organizações vigiam e punem dentro e fora
das prisões na medida em que dispõem de uma "rede social". No Rio de Janeiro existem três
organizações principais, sendo o CV a mais antiga e poderosa. Apesar da política de segurança
pública do governo Sérgio Cabral ter pressionado o CV com a instalação de UPPs em áreas que
estavam sob seu controle, ocorreram reações violentas em 2013 e 2014. Estatísticas oficiais
mostram que superlotado espaço carcerário continua a ser distribuído por "comandos".
Argumentarei que não existe – até o momento – experimento bem sucedido de desmantelá-las.
Ou, ao menos, evitar que comandem ações ilícitas de dentro dos presídios.
Antonio Claudio Engelke Menezes Teixeira (PUC-Rio) GT04
SOBRE MÍDIA E NINJAS: AS JORNADAS DE JUNHO E A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM SUJEITO
POLÍTICO
O presente trabalho examina a disputa pela configuração do sentido das Jornadas de Junho,
atentando sobretudo para o impacto das transmissões via Twitcam, entendidas como uma
performance/discurso que ajudou a dar forma a um evento. Na primeira seção do trabalho, a
análise de framing dos grandes jornais revela sua contribuição decisiva no sentido de elevar a
violência ao centro dos protestos, através de um duplo movimento que incluiu a nomeação do
sujeito-vândalo e a normalização da exceção no intuito de asfixiá-lo. A segunda seção examina a
narrativa de midiativistas, argumentando que, mais do que constranger a grande mídia, corrigindoa factualmente, o enquadramento polifônico operado pela multidão desconsagrou publicamente o
mito fundador do jornalismo; ampliou o escopo das vozes na esfera pública, redefinindo as
condições do diálogo e ampliando o espaço de produção da memória; e contribuiu para construir o
sujeito-político-multidão durante o processo de representá-lo. Se diversidade de perspectiva e
respeito ao Estado de Direito são indispensáveis à democracia, então o midiativismo firma-se como
principal contraponto ao pendor autoritário da mídia corporativa.
Antonio Daniel Alves Carvalho (UFAL) SPG19
EM PERSPECTIVAS: FAIRTRADE ANALISADO PELA SOCIOLOGIA ECONÔMICA DE GRANOVETTER
O trabalho busca interpretar as ações e normas do Fairtrade ou comércio justo através da
sociologia econômica de Granovetter. O comércio justo é um modelo de mercado que apresenta
particularidades afetando diretamente a sociedade onde ele acontece, pois a relação comercial não
foca apenas a mercadoria, o homem e a sociedade passa a ter importância para a ação econômica.
Granovetter trabalha com a ideia de imersão (embeddedness) que atribui à economia um
enraizamento social, evidenciando a relação da economia com outros fatores da vida social e não
apenas com interesse subjetivo. Outro ponto relevante é a formação da rede que Granovetter
pensa e analisa. O método utilizado para fazer a pesquisa é qualitativo, realizado através de
pesquisas bibliográficas e documental. A pesquisa percebeu que outros modelos de mercado são
possíveis, sendo o comércio justo um modelo em desenvolvimento e que contribui para a imersão
social da economia.
Antonio Eduardo Alves de Oliveira (UFRB) GT38
AONDE VAI A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA? O FUTURO DAS ARTICULAÇÕES SUL-SUL NAS
EXPERIÊNCIAS COMUNS ENTRE PAÍSES/POVOS NA AMÉRICA LATINA
Este trabalho propõe analisar a politica pública de desenvolvimento regional nas experiências de
integração na América Latina. Essa questão remete ao tema mais abrangente das modificacões
produzidas no espaço comum nas relações sul-sul entre diferentes países latinos americanos. Ainda
que não linearmente, as interações entre países do sul no continente americano envolvem a
construção de laços comerciais, culturais e politicos entre países e sociedades civis transnacionais.
Um dos aspectos desse movimento de regionalização de conjunto (com um reforço do nível
intermediário) e a interdependência crescente entre os diferentes níveis ou escalas de
desenvolvimento, buscando novas maneiras de inserção dos países/regiões periféricas no espaço
mundial contemporaneo. As articulações transregionais (transnacionais) nas relações sul-sul têm
favorecido novas visões de desevolvimento, que colocam em relevo novas modalidades de ação
pública, sobretudo pela presença de governos de esquerda em diferentes países da região.
Antonio José Junqueira Botelho (IUPERJ), Jose Aires Trigo (IUPERJ) GT05
GRAU DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Vem se destacando, crescentemente, o consenso de que o perfil competitivo em voga valoriza
pessoas que tenham predisposição a se adaptar às mudanças associadas à inovação. Algumas
características são apontadas como traços desejáveis: criatividade, pensamento crítico, capacidade
de comunicação, de improviso e espírito colaborativo. Cresce a necessidade de melhor
compreender o estágio da discussão atual sobre as futuras competências dos trabalhadores e
questionar alguns pressupostos, considerando as variações de intensidade de inovação (graus) e do
tipo de inovação, entendendo como essas variáveis interferem no formato e/ou na qualificação
profissional em distintas economias. Pesquisas revelam grandes e sistemáticas diferenças na
propensão das empresas para inovar e na intensidade de sua atividade de inovação. Em alguns
casos é necessária uma capacidade criativa associada à concepção de algo novo. Em outros, a
questão é a necessidade de um olhar acurado, ao longo do processo, buscando perceber possíveis
alterações. Neste caminho, ganham espaço estudos que buscam relacionar o impacto do
desempenho em inovação, com a formação dos trabalhadores, o papel das empresas e do Estado.
Antonio Kevan Brandão Pereira (UFC) GT39
TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA: O CONCEITO DE POLIARQUIA NA OBRA DE ROBERT
DAHL
Este trabalho analisa o conceito de poliarquia na obra de Robert Dahl. O autor faz uma distinção
entre “democracia ideal” e “democracia real”. Para ele, a palavra “democracia” evoca o cenário
grego original de participação direta, não sendo mais adequada para classificar os regimes
representativos contemporâneos. Tais regimes são pobres aproximações dos ideais democráticos, e
que por isso devem ser classificados como “poliarquias”. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, o
trabalho objetiva evidenciar e analisar, mais especificamente, a investigação que o autor realizou
no seu clássico livro Poliarquia: Participação e Oposição, no qual ele abordou o tema da transição
de regimes, procurando compreender quais as condições que favorecem ou impedem a transição
de um regime não poliárquico para um regime poliárquico.
Antonio Marcelo Cavalcanti Novaes (UFCG) GT02
ENTRE COAÇÕES, CONVENÇÕES E RESTRIÇÕES SOCIAIS: O PROCESSO ARTIFICADOR NO CENTRO
CULTURAL MESTRE NOZA EM JUZEIRO DO NORTE-CE
Este artigo mostra a situação de transição de um grupo de artesãos em Juazeiro do Norte, um
processo de transformação dos valores, racionalidades, posturas e práticas dos membros do Centro
Cultural Mestre Noza, um dos locais representativos da arte do Cariri cearense. Tal transformação
ocorre no posicionamento de alguns de seus membros de maneira distintiva. Sentem-se artistas e
não mais como artesãos, veem suas obras como arte e não artesanato. Tudo como se
ultrapassassem uma fronteira imaginária a fim de acompanhar as mudanças sociais. O artigo
mostra como características sociais da atualidade e históricas se impõem como coações exteriores
ao indivíduo e têm relevância no processo de produção artística. Mostra, ainda, a capacidade dos
indivíduos analisados em se autorregular, por vezes seguindo as regras sociais artísticas, outras
vezes, não, num misto de adequação e transgressão, uma singularidade no processo artificador que
os orienta. Por fim, constata-se que este processo tende a conciliar visões de mundo, como no caso
estudado entre a arte e o artesanato, fato típico do Centro Cultural Mestre Noza e que, por vezes,
traduz e representa o ethos das relações sociais locais.
Antonio Mateus Soares (UFAL) GT36
EFEITOS DO ENQUADRAMENTO INFRACIONAL NA REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E
JOVENS: TRANSFORMAÇÃO DE ALUNO INDISCIPLINADO EM ADOLESCENTE INFRATOR
Este estudo realizado em quatro escolas na cidade de Salvador-BA compreende como a violência
juvenil tem impactado na convivência escolar e transformado atos de indisciplina em atos de
infração, implicando em novas formas de enquadramento e representação do adolescente e do
jovem, através de instituições da segurança pública. A pesquisa apresenta como uma de suas
hipóteses o esgotamento da escola em sua função civilizatória e a crise de autoridade face aos
novos perfis do comportamento juvenil. O estudo toma como ponto de partida um conjunto de
registros coletado na Delegacia do Adolescente Infrator e no Departamento da Ronda Escolar,
articulando estes dados com a realidade de escolas públicas e privadas de Salvador. Como
resultados o estudo apresenta: caracterização das principais tipologias de infrações juvenis
cometidas nas escolas de Salvador; a subversão da função escolar e a criação de ações públicas
através de órgãos da segurança revelam a fragilidade das instituições basilares; o enquadramento
infracional apresenta efeito estigmatizador na representação social juvenil, não solucionando o
fenômeno da violência escolar.
Antonio Sabino da Silva Neto (UFC), Leonardo Damasceno de Sá (UFC) SPG21
LIDERANÇA E INSULTO MORAL NA GREVE POLICIAL DE 2011 NO CEARÁ: UM ESTUDO DAS
FORMAS DE ACUSAÇÃO
Este trabalho tem por objetivo analisar os discursos produzidos a partir das ações do Capitão
Wagner de Sousa, líder da greve da Polícia Militar do Ceará no ano de 2011, ocasião que o
consolidou como principal representante da categoria geral "trabalhadores da segurança pública",
agenciada pelas falas do líder. Os representantes políticos do Governo do Estado do Ceará travaram
duras lutas discursivas de mútua desqualificação moral com o Capitão. Ciro Gomes e Capitão
Wagner se acusaram mutuamente entre várias desqualificações morais que tiveram forte teor de
hipermasculinidade nas trocas, ambos assumindo discurso de "homem" que não tem medo de
ninguém. Trata-se de se construir – através de entrevistas a policiais militares e a reportagens
vinculadas a jornais –, incluindo as altercações entre os indivíduos já citados, como percepções de
praças e oficiais sobre a agressão moral praticada por oficiais e líderes do governo reverberam no
sentimento de ressentimento da tropa em relação ao comando geral da PM, caracterizando-as
como insulto moral, problemática central desta apresentação.
Arilda Arboleya (UFPR), Simone Meucci (UFPR) GT28
EDUCAÇÃO E MODERNIZAÇÃO: O ESFORÇO DE SIGNIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE NO ESPAÇO
DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1934
Apresentaremos uma análise do debate acerca da questão educacional na Assembleia Nacional
Constituinte de 1934, considerando-o expoente empírico dos dilemas do projeto de modernização
nacional enfrentados no período. Nesta arena de reformulação institucional, ideários grupais se
constituíram como forças sociais atuantes na configuração de um projeto de Nação, tensionado
pelo conflito renitente de duas matrizes político-intelectuais divergentes, que expressam
estratégias modernizadoras diferentes: o organicista e o regionalismo. A formulação da legislação
educacional tem particular valor heurístico para o entendimento dos impasses deste período, na
medida em que em torno dela se aglutinam esforços de conjugação destas matrizes. Tal
engenharia, de grande valor analítico, é articulada pela bancada gaúcha que estabelece a educação
como elo possível da formatação da unidade nacional, ao mesmo tempo em que preserva, no plano
da estrutura estatal, uma descentralização político-administrativa. Nesse sentido, a composição e
atuação dos gaúchos sintetizam os nós desse processo sócio-político, perscrutados através da
análise de conteúdo dos Anais da ANC 34.
Ariley Pinto Rainho Dias (UFRJ) SPG21
O BEM EM PROJEÇÃO E OS MORADORES DO BATAN: UMA COMPETÊNCIA PARA JULGAR O FUTURO
POSSÍVEL
A pesquisa analisa como a perspectiva de resolução de problemas atuais em um momento
indefinido pode servir como um dispositivo de efetivação das ações de uma política pública. Vendo
a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) como um instrumento que iniciaria um processo de
resolução de uma injustiça percebida pelos atores – interpretada aqui como "diferença de
grandeza" (Boltanski e Thévenot, 1991). O caso explorado na pesquisa é a distribuição de uma
forma do bem comum – um princípio superior comum que igualaria a diferença de uma situação –
em um momento adiante do tempo. Para tanto, foi realizada uma etnografia em uma comunidade
pacificada, o Batan, que guarda uma relação complexa com o Estado por ter sido comandada por
milicianos. Desta forma, o local passa da ocupação ilegal por agentes armados estatais para uma
força oficial do Estado que propõe justiça social como contrapartida para a segurança da cidade do
Rio de Janeiro. O objetivo principal aqui é analisar como os moradores percebem o processo de
obtenção deste bem futuro – que eu chamo de bem em projeção –, por meio dos mecanismos que
uma crítica deve passar até obter uma resposta do Estado.
Armando Boito (UNICAMP) GT20
ALIENAÇÃO E FETICHISMO: CONTINUIDADE OU RUPTURA CONCEITUAL?
Os autores que sustentam a continuidade entre os escritos de juventude e a obra de maturidade de
Karl Marx fazem um esforço para aproximar os conceitos de fetichismo, presentes na obra de
maturidade, do conceito de alienação, presente nos escritos de juventude. Nosso trabalho
pretende demonstrar que tal aproximação é um equívoco e resulta da utilização de um método de
leitura inapropriado. Podemos encontrar, de fato, uma semelhança entre o conceito de alienação e
o de fetichismo, mas essa semelhança é formal e mesmo assim exige, para ser concebida,
retificações teóricas que levam tais conceitos a um nível tal de abstração que quase os esvazia.
Poderíamos, então, afirmar que em ambos os conceitos opera um mecanismo de transferência e
inversão entre um agente e uma instituição ou prática social. Porém, essa semelhança formal
esconde diferenças de fundo que são diferenças de conteúdo. Alienação e fetiche pertencem a
problemáticas teóricas distintas, têm pressupostos e consequências também distintos.
Arthur Murta (UNESP), Nayanna Sabiá de Moura (UEPB) SPG16
A PRESENÇA BRASILEIRA NA AMÉRICA DO SUL: UNASUL COMO INSTRUMENTO PROVEDOR DE
LIDERANÇA REGIONAL?
No começo do século XXI, a América Latina iniciou um processo de renovação política. Os países
latino-americanos buscaram recuperar o potencial de desenvolvimento da região, através do
redescobrimento do espaço regional como um meio para a discussão e para a ação coletiva. A
forma como o Brasil vem atuando na América do Sul desde o início do governo Lula (2003), com
destaque para a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), foi o elemento motivador
para estudo e análise de sua presença regional enquanto líder. O trabalho objetiva verificar se há
um padrão de comportamento do Brasil considerando suas expectativas e estratégias em vista de
se tornar um líder regional. Trata-se de um levantamento bibliográfico munido da análise de
documentos no âmbito da UNASUL. O Brasil tem se projetado como um ator sempre presente nos
processos regionais de instabilidade política, sendo um defensor da plena concretização dos valores
democráticos. Contudo, a postura conformista do Brasil, sua projeção a partir de organismos
regionais e seus posicionamentos nem sempre tão firmes acabam por não concretizar as suas
expectativas de liderança regional.
Arthur Coelho Bezerra (IBICT), Carolina Christoph Grillo (CPDOC FGV) GT04
A VIGILÂNCIA DOS VIGIADOS: REGISTROS
ARBITRARIEDADES E ABUSOS DO ESTADO
MIDIATIVISTAS
SOBRE
ILEGALIDADES,
A comunicação aborda a prática, cada vez mais comum, de agentes da sociedade civil – muitas
vezes organizados em torno de coletivos midiativistas – que se valem do uso de dispositivos digitais
como câmeras e smartphones para registrar, em fotos e vídeos, casos de abusos, arbitrariedades e
ilegalidades por parte do Estado, e posteriormente (ou em tempo real, no caso dos vídeos em
streaming) denunciar esses casos em redes sociais e demais plataformas digitais. Embora ainda seja
baixo o número de casos que são efetivamente denunciados pelo Ministério Público e investigados
pela Justiça, avaliamos que o aumento da presença desses dispositivos eletrônicos em
manifestações e a repercussão de casos de violência policial, dentre outros abusos das forças de
segurança pública, têm contribuído para alterar a dinâmica dos confrontos entre manifestantes e
policiais, no sentido de um maior cuidado destes em suas abordagens e táticas de enfrentamento.
Arthur Oliveira Bueno (USP) GT40
A NORMATIVIDADE DO DINHEIRO
Este trabalho reconstrói as diferentes maneiras pelas quais o dinheiro, assim como as particulares
formas de vida que ele simboliza, são compreendidos e normativamente concebidos nos escritos de
Georg Simmel. São identificados na obra do autor – desde seus primeiros escritos sobre o assunto,
passando pelas mais de quinhentas páginas de Filosofia do dinheiro, até seus ensaios estéticos e
sua filosofia de vida – três distintos "padrões normativos", sintetizados sob os termos teleologia,
cultivo e vida. Essa diferenciação permite não apenas renovar as interpretações correntes da teoria
simmeliana do dinheiro, mas também assinalar a particular relevância desta última para debates
atuais na sociologia e na filosofia social: em especial, aqueles referidos ao significado social do
dinheiro e sua posição central na modernidade como símbolo de formas de vida amplamente
disseminadas, bem como aos diferentes esquemas segundo os quais estas últimas podem ser
compreendidas, avaliadas e criticadas. Daí resultam um modelo multifacetado das patologias
sociais presentes na economia monetária e, por fim, o esboço de um conceito peculiarmente
simmeliano de reificação.
Augusto Wagner Menezes Teixeira Júnior (UFPB), Marcelo de Almeida Medeiros (UFPE), Elton
Gomes dos Reis (UFPE) GT29
COOPERAÇÃO PARA AUTONOMIA? EXPLICANDO O PARADOXO DA POLÍTICA EXTERNA
BRASILEIRA PARA A UNASUL
A literatura acadêmica especializada aponta para um descolamento do Brasil em relação à
cooperação e integração regional sul-americana. Esse distanciamento, porém não desmantelou o
regionalismo estabelecido em período anterior (Mercosul) e não impediu o estabelecimento da
União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O presente trabalho analisa a estratégia de Política
Externa brasileira (PEB) para o regionalismo sul-americano, enfatizando a postura do país no
âmbito da UNASUL. O estudo emprega a metodologia de análise do processo decisório em política
externa e de estudo de caso juntamente com técnicas de análise do discurso como instrumento
metodológico para compreender a postura brasileira diante do bloco. A hipótese é que a estratégia
de Política Externa brasileira tende a rejeitar opções que reduzam a margem de manobra
internacional do país. Assim, a PEB lança mão do regionalismo estabelecido anteriormente e da
UNASUL para gerir os ganhos outrora adquiridos e conservar a estabilidade regional. Como
resultado, o Brasil adota um perfil reduzido na região, diminuindo os seus custos com a América do
Sul, ao mesmo tempo em que busca preservar sua autonomia.
Barbara Goulart (UFRJ) GT13
VISÕES DO ESTADO: PERCEPÇÕES DOS DIRIGENTES PÚBLICOS BRASILEIROS NOS ÚLTIMOS VINTE
ANOS
O presente trabalho busca analisar as percepções dos dirigentes públicos brasileiros, tentando
compreender melhor os valores e opiniões daqueles que têm poderes decisórios na administração
do Estado. Os dirigentes são atores centrais no processo político do país e suas percepções e
decisões têm impacto na formulação das políticas públicas. Enquanto os políticos eleitos aprovam
as políticas e as medidas do governo, são os dirigentes que as formulam e as colocam em prática,
definindo os meios pelos quais serão implementadas. Assim, suas opiniões podem persuadir na
adoção ou no rechaço de diversas estratégias políticas. O objetivo do trabalho é analisar as
percepções dos dirigentes nos últimos vinte anos. Para isso analiso dois surveys, um realizado em
1993 pelo IUPERJ e outro em 2013 pelo NIED∕UFRJ. Ao longo do texto, pretendo responder a quatro
perguntas: Como os dirigentes públicos brasileiros veem os aspectos técnicos e políticos de seu
trabalho? Eles adotam posições políticas mais radicais ou preferem manter visões mais centristas?
O que eles pensam sobre pobreza e desigualdade no Brasil? Existem mudanças nas percepções dos
dirigentes públicos nos últimos vinte anos?
Barbara Duarte Silva (UFPB) SPG05
INTELECTUAIS DE ESQUERDA E A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO ÓRGÃO GESTOR
DE CULTURA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Este trabalho tem como objetivo expor os resultados da dissertação de mestrado, defendida pelo
Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPE, que estudou a política cultural de João PessoaPB. A pesquisa esteve concentrada em analisar a atuação dos intelectuais e artistas de esquerda na
construção de política culturais, a partir da participação desses atores na gestão da Fundação de
Cultura da cidade de João Pessoa (FUNJOPE) no período de 2005 a 2008. Nosso percurso teórico se
baseou na tradição do marxismo cultural, a partir de Antônio Gramsci e suas conceituações sobre
“cultura”, “nacional-popular”, “hegemonia” e “intelectuais”, ao mesmo tempo em que tentamos
dialogar com a abordagem da Teoria Crítica sobre “cultura” e “indústria cultural” a partir de
Theodor Adorno. As concepções desses dois autores constituíram um importante pano de fundo
que nos auxiliou a compreender sob que influências se deu a construção das políticas culturais
estatais desse órgão de cultura específico. Discutimos ainda a reprodução de semelhanças ao
“romantismo-revolucionário” (Ridenti, 2000) presentes em certa parcela da esquerda da década de
sessenta no Brasil.
Beatrice Cavalcante Limoeiro (UFRJ) GT37
A MORAL DO “BOM ENVELHECIMENTO” PARA PROFISSIONAIS E IDOSOS DO PROGRAMA CENTRO
DIA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA, EM CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO
Este trabalho tem por objetivo compreender como a velhice e as moralidades ou normatividades
elaboradas para esta fase da vida socialmente construída estão sendo representadas e colocadas
em prática no programa Centro Dia e Centro de Convivência. Este programa é um espaço anexo ao
Hospital Estadual Eduardo Rabello, um hospital especializado em atendimento geriátrico, localizado
em Campo Grande, bairro da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. No local existem atividades
promovidas por profissionais da área da saúde, com foco de prevenção e promoção da saúde dos
usuários idosos do local, e existem também atividades que surgiram de uma demanda dos próprios
usuários e que hoje são realizadas e coordenadas pelos mesmos. A dupla proposta do programa –
prevenção e socialização – gera no local conflitos entre os saberes dos profissionais da área da
saúde e as vontades do usuário, relacionados ao que é melhor para o idoso e quem o sabe e
diferentes concepções sobre o que seria um "bom envelhecimento". Apesar das investidas
disciplinadoras e normativas da equipe de profissionais do programa, os usuários reinventam sua
própria maneira de utilizar o serviço e vivenciar suas velhices.
Beni Trojbicz (FGV-SP) GT12
ABUNDÂNCIA DE RECURSOS MINERAIS E BEM-ESTAR: UMA PROPOSTA DE PARAMETRIZAÇÃO
INTERNACIONAL
A descoberta de enormes reservas de petróleo no pré-sal brasileiro e a intenção do governo de
distribuir essa riqueza socialmente geraram nova perspectiva sobre o financiamento do
desenvolvimento social do país. A relação entre riqueza mineral e bem-estar não é trivial. Nesse
sentido, os objetivos equitativos indicados pelo governo para os recursos do petróleo do pré-sal
esbarram na falta de conhecimento sobre o arranjo institucional concreto para que esses recursos
sejam convertidos para aquele fim. Este trabalho pretende contribuir para investigar os elementos
diretamente relacionados ao gerenciamento das rendas minerais, buscando aumentar a
compreensão sobre o papel das diferentes instituições envolvidas com o tema, e como estas se
inter-relacionam com os objetivos redistributivos como o proposto pelo governo brasileiro para a
criação do novo marco regulatório do petróleo aprovado em 2010. O que se pretende
metodologicamente é partir de casos internacionais e criar tipos ideais e mecanismos causais
hipotéticos para a relação entre abundância mineral e bem-estar propostos a partir dos tipos
ideais.
Bernardo Bianchi Barata Ribeiro (UERJ) GT20
SOBRE AS AFINIDADES APORÉTICAS ENTRE MARX E SPINOZA
Muito se falou da influência de Spinoza sobre Marx. Em 1965, Althusser afirmava: "nós podemos
tomar Spinoza (...) como o único ancestral direto de Marx" (Althusser). O presente artigo visa a
avaliar se existe, de fato, uma relação historiográfica entre os autores. A partir dos primeiros textos
de Marx – desde sua tese de doutorado, passando pelos apontamentos sobre Spinoza, até as obras
publicadas em 1845 –, pretendemos delimitar o modo como Spinoza figura na obra de Marx. A
partir desta delimitação, tencionamos demonstrar que é a partir do momento em que Marx se
distancia e expressamente recusa o legado spinozista, o que ocorre em A Sagrada Família, que sua
forma de argumentação se aproxima efetivamente do pensamento de Spinoza. Assim,
procuraremos demonstrar que, não obstante a recusa de Spinoza, é a partir de A Sagrada Família
que Marx, a despeito da ausência de uma influência no sentido historiográfico, poderia ser tomado
como um cúmplice teórico de Spinoza.
Bianca Freire-Medeiros (CPDOC/FGV-RJ), Monique Batista Carvalho (UERJ) GT09
NOVAS TECNOLOGIAS DE MOBILIDADE URBANA E A CONSTRUÇÃO DA FAVELA COMO PAISAGEMMERCADORIA
O tema da mobilidade urbana e sua relação com a iniquidade socioespacial vêm adquirindo
centralidade nas agendas dos movimentos sociais e das políticas públicas. Este paper elege como
objeto um dispositivo de mobilidade que emergiu na última década como solução privilegiada para
as necessidades de deslocamento e demandas por integração dos segmentos vulnerabilizados: os
chamados teleféricos. Inspirado pelo Paradigma das Novas Mobilidades (Urry, 2007; Sheller e Urry,
2006; Elliot e Urry, 2010) e tomando como referências empíricas territórios pobres e segregados
das cidades do Rio de Janeiro e de Medellín, este paper persegue a hipótese de que a mobilidade
por cabos aéreos, como intervenção que modifica uma paisagem ocupada por segmentos
empobrecidos da população, provoca um duplo efeito: por um lado, contribui para o azeitamento
da "cidade como máquina de entretenimento", nos termos de Terry Clarke (2003), a partir da
conversão em paisagem-mercadoria de áreas antes tidas como "não turísticas"; por outro, incentiva
a (re)produção de imagens e imaginários sobre modernidade e desenvolvimento em solo
latinoamericano.
Brazao Jose Luis Catapola (UERJ) SPG10
IDENTIDADES E PERTENCIMENTOS CRUZADOS ENTRE OS YAO E MAKONDE DO NORTE DE
MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE A MOBILIDADE DE IDENTIDADES
Yao e Makonde são dois grupos etnolinguísticos distintos, podendo ser encontrados nas Províncias
de Niassa e Cabo Delgado à Norte de Moçambique, respectivamente. Nestes grupos, embora
distintos quando os seus membros se encontram, é possível assistir à "ruptura" de identidades e
pertencimentos. Esta prática é aceite e sustentada a partir do ritual denominado de "Huvilo". No
presente estudo, não tenho pretensão de analisar e discutir esse fenômeno, na sua essência. A
minha atenção foca-se na prática do huvilo como meio através do qual é ativado o sentimento de
pertença e inserção do indivíduo num grupo. No entanto, não discoro de uma análise de précondições para que ocorra este evento. O huvilo é uma prática que pode ser exercida pelos
membros das comunidades (Yao e Makonde), sendo que não há restrições para os membros de
cada uma das comunidades partícipe deste evento. Para que o huvilo aconteça é necessário que
estejam juntos um Makonde e um Yao e, por último, o huvilo é uma relação afetiva de
solidariedade, integração e inserção social entre os Yao e Makonde, cuja estratégia de realização é
a ridicularização do "outro".
Breno Bringel (IESP-UERJ), Alfredo Falero (UDELAR) GT14
MOVIMENTOS SOCIAIS E GOVERNOS NA AMÉRICA LATINA: NOVOS CENÁRIOS, TIPOLOGIA DE
RELAÇÕES E FORMA “ESTADO/MOVIMENTO”
As transformações sociopolíticas e (geo)econômicas ocorridas com a mudança de século na
América Latina marcaram uma reconfiguração das relações entre os movimentos sociais e os
Estados, desafiando o repertório conceitual da sociologia política na região. A presente proposta
estrutura-se em duas partes. Discutirá, em primeiro lugar, os traços gerais do novo cenário na
região a partir da mudança de século e os limites e possibilidades das abordagens teóricometodológicas emergentes, articulando aportes de uma teoria crítica do Estado com as teorias dos
movimentos sociais, com o intuito de compor um quadro analítico abrangente que permita tratar a
renovação das relações entre movimentos sociais e Estado. Em segundo lugar, propõe-se criar uma
tipologia de relações entre movimentos sociais e Estado, considerando tanto a diversidade de
processos sociopolíticos na América Latina e formas de Estado como a variedade de movimentos
sociais. Busca-se privilegiar a capacidade de apreensão geral e as possibilidades de conceitualização
a partir de um raciocínio que prioriza as aberturas e mediações de análises possíveis antes que o
aprofundamento em dimensões ou casos específicos.
Brisa Evangelista de Queiroz (UFG) SPG04
UM ESTUDO DE ANTROPOLOGIA DA CRIANÇA, ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE
RECEPÇÃO FÍLMICA, DO FILME TOMBOY
Esse trabalho é resultado de um estudo de Antropologia da Criança, através da análise da recepção
fílmica, com grupos específicos de crianças e adolescentes, de uma obra cinematográfica que
aborda a infância de uma criança que lida com questões de gênero e sexualidade. A intenção foi a
de refletir sobre a infância, a partir de autores como Manuel Jacinto Sarmento e Clarice Cohn, e
suas dinâmicas em termos de sexualidade e gênero, tomando o cinema como vetor das discussões.
Para embasar as discussões sobre gênero e sexualidade foram escolhidas, dentre outros autores,
Judith Butler e Joan Scott, assim como Ismail Xavier para a teoria do cinema. Como objetos de
estudo foram escolhidos o filme Tomboy (2011) e, para dialogar com tal filme, alunos de uma
escola de teatro de Goiânia, Zabriskie Teatro, e duas escolas de ensino fundamental localizada na
mesma região.
Bruna Anhaia (UFRGS) SPG03
EDUCAÇÃO SUPERIOR E INCLUSÃO SOCIAL – UM ESTUDO COMPARADO DE DUAS AÇÕES
AFIRMATIVAS NO BRASIL: DOS DEBATES À PRÁTICA
A Declaração Universal de Direitos Humanos, elaborada pela Organização das Nações Unidas em
1948, estabeleceu a educação como um dos direitos fundamentais dos indivíduos. A luta pela sua
garantia, ao longo da história brasileira, englobou diversos atores e é um processo ainda em curso.
Este trabalho apresenta parte dos resultados de uma pesquisa que originou uma dissertação, que
teve por tema duas políticas públicas e sociais voltadas à garantia de acesso à educação superior no
país – as cotas e o ProUni – e que se propôs a analisá-las desde o contexto de surgimento à prática
em duas instituições de ensino superior localizadas em Porto Alegre: a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O estudo foi orientado
pelos conceitos como cidadania (Thomas Marshall), desenvolvimento e liberdades (Amartya Sen),
ações afirmativas (Arabela Oliven e Joaquim Barbosa), estigma (Erving Goffman), campo
educacional (Pierre Bourdieu), retóricas da intransigência (Albert Hirschman), entre outros. Buscouse, deste modo, dar conta das relações de mudança entre os diferentes contextos das políticas e de
suas interpenetrações.
Bruna Gisi Almeida (USP) SPG17
A AVALIAÇÃO DO ARREPENDIMENTO COMO CRITÉRIO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL
Um dos principais elementos que distingue o sistema de justiça juvenil da justiça criminal é a
indeterminação do tempo da medida aplicada aos adolescentes condenados pela prática
infracional. Ainda que a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente tenha fixado os limites
máximos de duração das medidas socioeducativas, a nova legislação elege a socioeducação como
parâmetro único para a liberação do adolescente. Considerando esse cenário, o objetivo desse
trabalho é entender quais os critérios utilizados pelos juízes para avaliar se a medida aplicada pode
ou não ser encerrada. O material utilizado consiste em entrevistas com atores responsáveis pela
execução das medidas na cidade de São Paulo e análise de prontuários dos adolescentes da
Fundação CASA. Na pesquisa foi possível identificar a centralidade da noção de "crítica do
adolescente" nas decisões dos juízes. Associada pelos entrevistados à ideia de "verdadeiro
arrependimento", esta categoria recorre a uma forma de proporcionalidade permitindo recolocar a
lógica retributiva na justiça juvenil, sem abandonar a necessidade de transformação do adolescente
como objetivo da medida.
Bruna Muniz da Silva (UECE), Rosemary de Oliveira Almeida (UECE) SPG03
ENSINO DE SOCIOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: FUNÇÕES E PERCURSOS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Com a inserção obrigatória da sociologia, a partir da lei n° 11.684/2008, a abrangência do contato
gerado com tal ciência no Ensino Médio delimita uma forma peculiar de transmissão dos
conhecimentos sociológicos na sociedade em geral. Considerando isso, surge a necessidade de um
campo de estudo próprio para entender a realidade sociológica no Ensino Médio, daí a importância
de uma sociologia da sociologia no Ensino Médio, ou, sociologia do Ensino de sociologia (PEREIRA,
2009). No esforço de desenvolver uma sociologia desta modalidade é que se centra o presente
trabalho. Neste campo, seu objeto central é a relação que o ensino de Sociologia tem estabelecido,
ao longo da história das políticas educacionais brasileiras, com o modelo de educação e de escola
predominantes em cada época, bem como a análise do contexto de inserção atual da disciplina no
Estado do Ceará. Objetiva-se, de maneira geral, compreender tal relação para fomentar o debate
sobre as funções atribuídas à disciplina, bem como as funções que a mesma assume nos dias atuais
e seu real sentido na Educação Básica.
Bruno Couto (UnB) GT09
CIDADE E CIVILIZAÇÃO: OS PROJETOS ESTATAIS DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO DURANTE
A PRIMEIRA REPÚBLICA
O trabalho parte da perspectiva que toma o espaço como um elemento de significação social, no
sentido de que nunca é apenas um elemento físico, mas também um recurso simbólico, coagulando
significados, estimas e valorações. Produto do cruzamento de processos de cunho material e
discursivo, o espaço se revela como uma sedimentação histórico-social que porta aspectos
justapostos desses processos que o originaram. Partindo dessa perspectiva, procura-se analisar a
arquitetura histórica que está por trás da conformação de certos espaços urbanos, especificamente
no caso dos empreendimentos estatais de intervenção urbana desenvolvidos na Primeira
República. Por meio da análise de alguns projetos desenvolvidos entre 1890 e 1910 (tentativa de
mudança da capital para o Planalto, construção da Cidade de Minas e reforma do Rio de Janeiro),
procuramos mapear como esses empreendimentos, ao serem informados por determinados ideais
de civilização e progresso, incorporam significados e perspectivas, para então replicá-los – de modo
mais ou menos regular – nos espaços produzidos. Trata-se de questionar quais são as gramáticas
que informam e motivam a prática estatal nesses empreendimentos.
Bruno Morche (UFRGS) GT25
A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NOS PAÍSES EMERGENTES: O CASO DO BRASIL, DA CHINA E
DA ÍNDIA
O ensino superior vem se expandindo em nível mundial nas últimas décadas. Esse crescimento vem
ocorrendo principalmente entre os países emergentes. De acordo com dados da UNESCO, em 1970
quase dois terços dos estudantes na educação superior estavam na América do Norte e Europa
Ocidental. Em 2007, este número havia reduzido para um quarto dos estudantes. Hoje, a maioria
dos estudantes da educação superior vive em países de média e baixa renda. O objetivo deste
estudo foi analisar o processo de ampliação da matrícula nos países emergentes nas últimas
décadas, em particular no Brasil, na China e na Índia (três dos chamados BRICs). Para tanto
investigaram-se as reformas implantadas e os modelos de financiamento do ensino superior nestes
países. O trabalho discute duas hipóteses principais: que a expansão da educação superior nestes
países está associada ao crescimento ou existência de uma demanda potencial proveniente da
educação básica e que a expansão ocorreu, majoritariamente, por meio do crescimento de fontes
de financiamento não estatais.
Bruno Moretti (IESB), Bruno Moretti (IESB), Bruno Moretti (IESB) GT13
ELITES BUROCRÁTICAS NO BRASIL DO SÉCULO XXL: NOVOS ELEMENTOS PARA A ANÁLISE
O trabalho critica os termos usuais dos debates sobre elites burocráticas no Brasil. As teorias
tradicionais apontam traços estruturais do Estado, como clientelismo, ineficiência, pouca visão
estratégica e insulamento burocrático. Estes sustentam a tese da crônica deficiência da organização
estatal e do modelo idealizado de Estado, no qual têm papel estratégico burocracias cujo capital é o
domínio de técnicas que racionalizariam a atuação estatal. A reforma gerencial de 1995 criou
sentido próprio à tese, vertendo em prática a associação Estado-ineficiência. Se a questão reside na
cultura burocrático-personalista, o novo Estado introduz gramática de resultados ao mesmo tempo
em que estrutura sistemas, geridos por elites burocráticas, cujos procedimentos interditam
possibilidades dos gestores públicos. Sua legitimidade repousa na articulação discursiva
(naturalizada) entre interesse comum e controle da ação ineficiente do Estado. O trabalho aponta
para a necessidade de quebrar a hierarquia valorativa entre controlar e fazer, tornando legítima a
visão de política pública como prática e induzindo disposições burocráticas para ampliação do
espaço das capacidades estatais.
Bruno Barretto Gomide (USP) GT28
ESTADO NOVO, JOSÉ OLYMPIO E DOSTOIÉVSKI: POR QUE UMA “COLEÇÃO” DE OBRAS
COMPLETAS?
As décadas de 1930 e 1940, no Brasil, são um momento de enorme interesse por Dostoiévski. O
objetivo dessa comunicação é investigar os significados da principal iniciativa editorial "russa" do
período: a coleção de obras do escritor lançada pela José Olympio a partir de 1944 (mas idealizada
no começo da década). Embora não traduzida, nessa primeira fase, diretamente do russo, a coleção
trazia prefácios e ilustrações extraordinárias, e constituiu um salto de qualidade em relação a
outras edições de literatura russa. Proponho mostrar que Dostoiévski foi escolhido para um projeto
de tamanho fôlego (foi a primeira coleção de um autor estrangeiro publicada pela J. Olympio, que
até então se notabilizara por textos da vanguarda do romance brasileiro e por ensaios sobre
problemas nacionais) por dois motivos: era um autor "ecumênico", apreciado consensualmente
pelas principais vertentes da ficção brasileira; e porque era visto, desde fins do século XIX, como um
autor-chave na articulação de inovação estética e vida nacional. Nesse sentido, a comunicação
tentará estabelecer relações entre determinadas tensões culturais do Estado Novo e o projeto
dostoievskiano da J. Olympio.
Bruno Gonçalves Rosi (UERJ) GT39
SAQUAREMAS, LUZIAS E O AMERICANISMO NO PENSAMENTO POLÍTICO E POLÍTICA EXTERNA
BRASILEIROS
Ao longo do século 19, Saquaremas e Luzias estabeleceram-se como duas correntes de pensamento
político brasileiro. Os dois grupos discordavam a respeito de diferentes tópicos, mas o debate a
respeito de centralização ou descentralização da administração e política tornou-se central. Os dois
grupos também discordaram a respeito da política externa do Brasil. Comparando alguns
personagens relevantes das duas correntes de pensamento este trabalho procura demonstrar que
nos dois casos os Estados Unidos e sua relevância para o Brasil foram objeto de debate.
Bruno Guedes Ferreira (PUCRS) GT29
PARADIPLOMACIA: UMA PRÁTICA POSSÍVEL DO SOFT POWER
O atual contexto internacional está cada vez mais voltado para resoluções de problemas da forma
menos conflituosa possível. Nesse cenário, as práticas da paradiplomacia e do soft power aparecem
como importantes alternativas para as práticas da política externa. O presente artigo se propõe a
fazer uma revisão da literatura acerca da paradiplomacia, discutindo os principais autores
referentes a essa questão e qual a sua relevância na política externa atual. Posteriormente é
discutido o conceito de soft power estabelecido por Joseph Nye, pensando nas suas potencialidades
para os atores nacionais e subnacionais. Dessa forma, poderemos pensar como esses dois conceitos
podem ser pensados de forma conjunta no cenário atual como práticas complementares e
importantes na política externa. Palavras-chave: Paradiplomacia, Soft Power, Integração, Política
externa.
Bruno Rossi Lorenzi (UFSCar), Thales Novaes Andrade (UFSCAR) GT05
A POLÍTICA ENERGÉTICA NO BRASIL E O PAPEL DO ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO
Essa apresentação é baseada em nossa pesquisa de doutorado cujo objetivo é mapear a rede em
torno do etanol celulósico (ou etanol de segunda geração) derivado da biomassa da cana-deaçúcar. Para isso, pretendemos fazer um estudo de caso do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC),
que é atualmente o maior centro de pesquisas sobre as tecnologias da cana-de-açúcar do mundo.
Com o auxílio da Teoria Ator-Rede, esperamos levantar os grupos em formação em torno do etanol
celulósico a partir do CTC. Isso significa tomar o etanol celulósico como um actante – um objeto no
qual os atores-rede interessados constroem um discurso – e o CTC como um ator-rede, ou seja, um
ator que não age sozinho, mas que está ligado a diversos outros atores interessados no
desenvolvimento e uso do etanol, envolvidos com políticas públicas (como a política energética), e
ao mesmo tempo envolvido em controvérsias e disputas com outros atores-rede. Como esse
estudo encontra-se em fase inicial, pretendemos em nossa apresentação tratar da política
energética recente no Brasil e da posição das fontes renováveis nessa política, em especial o etanol.
Bruno Theodoro Luciano (FGV-RJ), Regiane Nitsch Bressan (UNIFESP) GT24
A COMUNIDADE ANDINA NO SÉCULO XXI: ENTRE BOLIVARIANOS E A ALIANÇA DO PACÍFICO
Esse trabalho discute o lugar da Comunidade Andina, fundada em 1969 como Pacto Andino, no
contexto do regionalismo latino-americano do século XXI. Após analisar a inserção da Comunidade
Andina a partir da perspectiva do desenvolvimento de um regionalismo pós-liberal na virada do
século, apresenta-se o atual estado institucional e político do processo de integração andino,
composto por uma situação de desconhecimento, descrédito e falta de legitimidade, reflexo da
percepção social quanto à integração. Discute-se se a polarização ideológica dos países-membros
da integração sub-regional tem incentivado a desestruturação desse processo, em detrimento de
outros esquemas de integração, priorizando perspectivas de inserção regional bolivarianas (Aliança
Bolivariana para as Américas – ALBA), liberais (Aliança do Pacífico) ou mesmo projetos de
integração de amplitude sul-americana (União de Nações Sul-Americanas - UNASUL).
Bruno Wilhelm Speck (USP), João Luiz Pereira Marciano (Câmara Deputados) GT16
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E COMPORTAMENTO LEGISLATIVO
Uma das características mais importantes do financiamento das campanhas no Brasil é a extrema
desigualdade dos candidatos a deputado federal em relação à capacidade de arrecadar recursos. A
discrepância nesta arrecadação está intimamente relacionada ao sucesso nas urnas. Nas eleições
proporcionais, candidatos com poucos recursos tendem a ter poucos votos. Poderíamos esperar
que o financiamento dos deputados em exercício que tiveram financiamento significativo
apresentasse certa homogeneidade. Mas quando comparamos os membros deste grupo
verificamos que o perfil de financiamento continua variando bastante. A análise dos deputados
federais que compuseram o Congresso nas últimas três legislaturas (2002, 2006 e 2010) do ponto
de vista do perfil de financiamento de suas campanhas revela uma variação significativa quanto ao
total de recursos mobilizados. A variação se reflete tanto no volume total de recursos, quanto na
composição destes recursos como advindos de diferentes fontes e na relação entre candidatos com
financiadores individuais. Estes serão os três aspectos do financiamento analisados em mais
detalhe neste paper.
Caetano Sordi (UFRGS), Bernardo Lewgoy (UFRGS) GT37
DA VIDA MORAL DE (ALGUNS) ANIMAIS: REAÇÕES PÚBLICAS À VIOLÊNCIA INTERESPECÍFICA E
GRAMÁTICAS MORAIS NO BRASIL ATUAL
Não é de hoje que casos de violência contra os animais domésticos costumam provocar fortes
reações na esfera pública brasileira. A emergência da esfera pública online, no entanto, parece ter
catalisado estas reações, o que se depreende do alto grau de agonismo com que discussões
envolvendo a vida moral dos animais, seus direitos e nossas responsabilidades para com eles, se
apresentam nas redes sociais. O trabalho reconstitui alguns traços das gramáticas morais
mobilizadas nestes confrontos a partir de casos recentes ocorridos no Brasil. Se, por um lado, as
reações aos casos elencados indicam uma possível ampliação do universo moral e jurídico para
além do escopo humano, o que é compreendido e descrito pelos movimentos animalistas como o
capítulo mais recente da "Era dos direitos", por outro, algumas reações também indicam a
permanência de uma gramática moral sacrificial e punitiva, para a qual a hediondez da violência
"contra os inocentes" serviria de pretexto para a suspensão da normalidade jurídica e a aplicação
do mais duro punitivismo.
Caio Floriano dos Santos (FURG) GT07
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO EM RIO GRANDE - RS: O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA
RESOLUÇÃO NEGOCIADA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
O presente artigo apresenta as reflexões e o debate que estamos realizando sobre os conflitos e
injustiças ambientais no município de Rio Grande/RS, localizado no extremo sul do Brasil, e sua
relação com a educação ambiental. Para tanto, propomos apresentar uma caracterização e um
breve debate sobre a indústria naval para construções de plataformas de extração offshore de
petróleo. Esta que tem como sua única cliente a Petrobrás, que começa a operar na região no ano
de 2005, tem gerado uma série de conflitos e injustiças ambientais, fato histórico na cidade
(trabalhistas, condições de trabalho, superexploração, transformação ambiental e desapropriação e
deslocamento de moradores). Ao mesmo tempo percebemos que tal onda "desenvolvimentista"
(neodesenvolvimentista), a atração de novos projetos de "desenvolvimento (SANTOS; MACHADO,
2013a), o que faz desse território uma grande "zona de sacrifício" e/ou "paraíso de poluição"
(SANTOS; MACHADO, 2013b), vem associada discursivamente e politicamente aos governos de
"esquerda" nos três níveis de gestão pública. Destacamos o papel da Educação Ambiental como
ferramenta na "resolução negociada" de conflitos ambientais (SANTOS et al., 2013).
Caio Martins Bugiato (UNICAMP), Matheus de Carvalho Hernandez (UNICAMP) GT20
MARXISMO, POULANTZAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CAMPO DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Nascido fora do ambiente acadêmico, o marxismo possui um papel de coadjuvante nas Relações
Internacionais, campo surgido nas universidades de países centrais: Estados Unidos e Reino Unido.
As acusações de economicismo e de ausência de uma teoria de Estado são fatores que levaram ao
obscurecimento do marxismo em um campo marcado pelas relações políticas. Este artigo objetiva
contra-argumentar estas e outras acusações, mediante uma leitura apurada do marxismo para as
Relações Internacionais (RI). Para isso, analisar-se-ão as possíveis e potenciais contribuições do
marxismo em geral e em seguida olhar-se-ão as contribuições de Nicos Poulantzas ao campo.
Poulantzas construiu uma rica teoria do Estado e da Política em relação ao modo de produção
capitalista. Contudo, ao marginalizar o marxismo em suas abordagens, o campo de RI dá pouca
atenção à relação entre classes sociais, Estado e política internacional. É essa relação que o artigo
traz à tona para iluminar questões negligenciadas pelo mainstream das RI.
Camila Fernandes (UFRJ) SPG21
“AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER”. A GESTÃO DOS SENTIMENTOS, DOS SOFRIMENTOS E
DA MORAL DO CUIDAR
Este trabalho analisa a decisão favorável ao “Abandono Afetivo” realizada pelo Supremo Tribunal
de Justiça. “Amar é faculdade, cuidar é dever”, foi com esta frase que a medida, noticiada como
“inédita” no país, teve ampla repercussão midiática e impactou os debates na área do Direito da
Família. Trata-se de situações nas quais filhos entram na justiça contra os pais alegando males
decorrentes da “ausência parental”. Diante deste quadro, a chamada “polêmica” que atravessa a
discussão diz respeito a: 1) Cabe a Justiça decidir acerca do cuidado, do amor e do afeto que não
fora dado? 2) Na falta destes, o dano moral e afetivo causado deve ser indenizado com pagamento
em dinheiro? Pretendo esboçar as recentes transformações jurídicas e sociais que interrogam, por
um lado, o lugar da paternidade e das responsabilidades de parentesco e, por outro, o surgimento
concreto de um “dever de cuidar” que recai sobre redes de intimidade. Ao fazer isto, pretendo
discorrer sobre o modo pelo qual o sofrimento moral e afetivo é percebido como digno de
reparação e a forma como a entrada do dinheiro em situações de intimidade exprime fronteiras
morais entre afetos, cuidados e obrigações.
Camila Gui Rosatti (USP) SPG08
MODERNO SOB ENCOMENDA: PRODUTORES E CLIENTES DO MOBILIÁRIO PAULISTANO NA
DÉCADA DE 1950
Empreende-se aqui um estudo sobre as relações de encomenda no mobiliário moderno, conjunto
de artefatos que modelaram a decoração de moradias de uma clientela desejosa de ratificar seu
gosto atualizado. De um lado, a pesquisa lança luz às escolhas estéticas de frações cultivadas da
elite paulistana, cujas necessidades simbólicas e materiais estavam afinadas às atividades culturais
em ebulição nos anos 1950. De outro, enfoca-se a presença do design moderno na formação do
ambiente artístico de São Paulo, atentando-se para a hierarquização na oferta desses produtos. São
três firmas com propostas estéticas modernas em cena no período: Studio Palma, Branco&Preto e
Móveis Z, comandadas, respectivamente, por Lina Bo Bardi, Jacob Ruchti e Zanine Caldas. Por meio
de documentos históricos que expõem a relação de encomenda (orçamento, projeto, fotografia,
revistas especializadas), o artigo se assenta no tripé caro a uma sociologia da cultura, levando em
conta o lugar social de produção dos criadores, dos objetos e dos encomendantes. Entrecruzando
produção e consumo, a pesquisa busca localizar o ambiente restrito que confere cumplicidade aos
gostos e estilos de vida de um público.
Camila Alves Machado Sampaio (UERJ) GT34
"DON’T CALL ME A NAME”: CIRCUNSTÂNCIAS IDENTITÁRIAS DE MULHERES ENTRE FRONTEIRAS
Nesta comunicação apresento aspectos da subjetividade de mulheres "vulneráveis" ao HIV/Aids na
fronteira entre Angola e Namíbia. Indicadas por representantes do Estado angolano como
"população de risco" prioritária para agências internacionais "cooperantes" levantarem dados
epidemiológicos para futuras intervenções, a construção da vulnerabilidade enevolve processos
classificatórios que criam e reificam diferenças morais entre mulheres que vivem na região. Dessa
forma novas margens são geradas nos corpos femininos, categorizados como portadores de
"doença", passíveis de ações de controle, "vigilância" e de intervenções que tornam refratárias as
fronteiras entre ambos os países, historicamente porosas. Se identificadas como "estrangeiras",
essas mulheres são simbolicamente apartadas de relações familiares e pertencimentos étnicos.
Seus agenciamentos possíveis para viver na fronteira apontam para soluções e arranjos que
questionam políticas do Estado angolano focadas na inibição do trânsito e da mobilidade
transfronteiriças, bem como colocam em xeque a perspectiva da "vulnerabilidade".
Camilo de Oliveira Aggio (UFBA) GT22
CAMPANHAS ON-LINE E TWITTER: O TEOR DAS INTERAÇÕES DISCURSIVAS ENTRE CAMPANHAS E
ELEITORES NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS BRASILEIRAS DE 2010
Tendo em vista a crescente importância dos social media para as estratégias de campanha e para a
comunicação social alargada, este estudo apresenta uma proposta metodológica de análise dos
aspectos discursivos e funcionais da utilização de recursos interativos por campanhas no Twitter
(mentions e retweets). Grande parte das pesquisas dedicadas à análise das campanhas digitais não
supera a mera quantificação da utilização dos recursos interativos, negligenciando, portanto, a
constatação da presença de interações discursivas efetivas, bem como quais os propósitos de tais
interações. O recorte empírico abrange a análise de todas as mensagens publicadas por Dilma
Rousseff, José Serra e Marina Silva entre abril e outubro de 2010, com o objetivo de identificar: (a)
a quantidade de interações genuínas nas mensagens contendo recursos interativos; (b) os perfis
dos interlocutores contemplados; e (c) as finalidades de tais interações. Os resultados indicam um
volume considerável de interações discursivas efetivas entre campanhas e eleitores comuns, porém
com clara priorização de exibição de capital social em detrimento da abordagem de posições e
propostas políticas.
Carla Cristina Fernandes Barbosa (UFF) GT39
UM SENTIMENTO ANTIORGANIZAÇÕES: NOVAS RELAÇÕES DEMOCRÁTICAS?
As manifestações recentes no Brasil podem ser vistas como uma demonstração dos novos desafios
para a organização política e social dessa população. Evidenciou-se o que poderíamos chamar de
sentimento "antipartido", sendo que a palavra de ordem do movimento era "o povo unido governa
sem partido". Longe de expressar ideais anarquistas, o antipartidarismo, já bastante explorado pela
literatura das ciências políticas, é a expressão de uma desconfiança política da população com os
partidos políticos, consequência de experiências políticas limitadas. Entretanto, é possível pensar o
antipartidarismo como parte de um fenômeno mais amplo de recusa às organizações, no qual
estariam inseridas outras expressões como, por exemplo, os acampamentos rurais que se
autodenominam "sem bandeira" e que teriam relação com a desconfiança política, mas que
também são reflexo das experiências políticas dos próprios movimentos frente à desarticulação
causada pelo próprio neoliberalismo nas lutas sociais. Confronta-se então uma literatura "pósmaterialista" para se pensar esse possível fenômeno mais amplo de recusa às organizações e
compreender suas possíveis implicações para a democracia.
Carla Cristina Wrbieta Ferezin (UFSCAR), Felipe Fontana (UFSCAR) GT17
O IMPACTO DE IDEIAS AUTORITÁRIAS NO PENSAMENTO MILITAR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE
SOBRE A PRESENÇA DAS CONCEPÇÕES DE OLIVEIRA VIANNA E ALBERTO TORRES NA TRAJETÓRIA
DE JUAREZ TÁVORA
Este artigo almeja dimensionar o impacto de determinadas ideias político-autoritárias no
pensamento militar brasileiro. Diante da envergadura deste objeto, limitaremos nossas análises à
presença das ideias de Alberto Torres e de Oliveira Vianna em meio ao pensamento de Juarez
Távora, figura ímpar no cenário político-militar entre as décadas de 1920 e 1960. Tal atividade
permitirá a compreensão de como dadas concepções de Torres e de Vianna foram lidas e
reproduzidas por Távora, ou seja, se elas foram literalmente utilizadas, se elas sofreram inflexões,
ou ainda, caso mudanças sejam identificadas, quais os motivos de tais alterações. Por conta disso,
investigaremos como as percepções de Vianna e Torres sobre o Brasil podem ter inspirado a
construção de um diagnóstico e de um prognóstico para a nação brasileira na trajetória intelectual
de Távora. Além disso, atribuiremos grande relevância à conjuntura, tanto para o contexto histórico
no qual foram constituídas as ideias de Torres e de Vianna, quanto para o momento social e político
do Brasil em que Távora produziu suas posições e, principalmente, articulou a elas dadas
teorizações e leituras dos autores supracitados.
Carla Delgado de Souza (UEL) GT02
DA MÚSICA NOVA À MÚSICA PÓS-MODERNA: UM ESTUDO SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES NO
CAMPO DA MÚSICA ERUDITA BRASILEIRA, POR MEIO DAS TRAJETÓRIAS DE GILBERTO MENDES E
WILLY CORRÊA DE OLIVEIRA
Esta proposta de trabalho tem como base a reflexão empreendida no terceiro capítulo da tese de
doutorado Os caminhos de Gilberto Mendes e a música erudita no Brasil, publicada recentemente.
Analisando a virada pós-moderna de Gilberto Mendes e de Willy Corrêa de Oliveira, priorizo a
investigação das discussões que estes dois compositores travaram com amigos e críticos musicais a
partir de 1979, de forma a deslindar como ocorreu, no Brasil, o surgimento da música erudita “pósmoderna”. O debate acalorado acerca dos limites políticos e dos ideais artísticos da música de
vanguarda envolveu vários personagens e culminou no distanciamento afetivo e profissional de
Gilberto e Willy, a dupla de compositores mais ativa durante os anos 1960 e 1970 no Brasil. Nesse
sentido, os caminhos estéticos, e também políticos, trilhados por esses dois compositores dão
pistas importantes para o entendimento do processo de “abertura estética” no campo da música
erudita no Brasil (motivado por hibridizações de estilos musicais e por uma menor rigidez das
categorias erudito e popular), bem como ajudam a iluminar as novas relações de poder presentes
no campo musical na contemporaneidade.
Carla dos Santos Mattos (UERJ) GT34
“HUMILDADE” NO “DESENROLO”: FORÇA, AUTORIDADE E AUTONOMIA NAS INTERAÇÕES ENTRE
TRAFICANTES E MORADORES EM UMA FAVELA CARIOCA
Esta comunicação examina interações entre traficantes e moradores em uma favela carioca.
Reveladoras de uma microfísica do poder (Foucault, 1979), estas relações realizam antecipações
cotidianas em torno dos riscos implicados no controle estrito que os agentes criminais têm sobre a
vida social. Tais intervenções são conhecidas nas favelas como “desenrolos”, um dispositivo
amplamente utilizado entre “patrões” do tráfico que valorizam o poder argumentativo. Os
bandidos são partes importantes e decisivas, sem constituírem, contudo, as figuras centrais nestes
“encontros de força” (Machado da Silva e Rivero, 2005). Apresento o uso deste dispositivo em
pesquisa etnográfica realizada entre os anos de 2009 e 2011 e analiso as linguagens de autoridade
moral (Leite, 2008) e autonomia – “humildade” – na articulação entre diferença, hierarquia e
igualdade no jogo de contornamento do uso da força física.
Carlos Gomes de Castro (UFRJ) SPG15
A INFÂNCIA DO LIMITE DE FRONTEIRA: EXPERIMENTO ETNOGRÁFICO NOS ARQUIVOS DA
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES (PCDL)
Tendo como foco os materiais fotográficos produzidos nas missões de demarcação realizadas entre
os anos 1928-1947 e resguardados, como artefatos documentais, nos arquivos da Primeira
Comissão Demarcadora de Limites (PCDL), propõe-se seguir, neste paper, os sinais das campanhas
demarcatórias gravados imageticamente, a fim de se alinhavar uma descrição da infância do limite
de fronteira, isto é, o momento em que os limites estavam em via de ser produzidos. Fotografias,
na impossibilidade de estar ao lado dos demarcadores em uma etnografia in loco, são um
interessante meio de produzir um deslocamento no tempo e, sobretudo, desafiar a produção
etnográfica, bastante apoiada em formas verbais para a constituição de suas análises. Nesse
sentido, para além da descrição da prática da demarcação, intenta-se refletir acerca de problemas
relacionados ao trabalho do etnógrafo e à antropologia: o que acontece com o texto etnográfico
quando uma fotografia não é meramente uma ilustração de um fato, mas a própria etnografia?
Como levar a sério as imagens (nativas) de campanha? O paper é um prolongamento de discussões
que tangenciam a dissertação de mestrado defendida pelo autor em 2012.
Carlos Augusto Mello Machado (UnB), Luis Felipe Miguel (UnB) GT27
COLIGAÇÕES E PREFEITURAS NAS ELEIÇÕES DE 2012: IDEOLOGIA, GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
O trabalho consiste na sistematização do padrão das coligações formadas para disputar o cargo de
prefeito nas eleições municipais brasileiras de 2012. A justificativa para a formação de uma aliança
eleitoral reside na constatação de que outro partido possui recursos importantes ou necessários à
disputa eleitoral (independentemente de haver chance de vitória). Contudo, cada partido também
possui um significado e ocupa uma posição precisa dentro do quadro partidário no qual está
inserido. Existe uma história prévia, que conforma expectativas quanto ao apelo eleitoral ou ao
comportamento parlamentar. Ciente destas especificidades, será realizada a avaliação das
coligações nas quais os partidos políticos brasileiros se mobilizam a partir de três critérios. O
primeiro diz respeito à orientação ideológica dos partidos políticos, tratada da forma mais próxima
possível à classificação usualmente utilizada pelo noticiário politico e mesmo, em parte, pela
academia. Como segundo critério será utilizada a classificação dos partidos enquanto
posicionamento apresentado frente ao governo federal. Por fim será mobilizada a classificação em
relação ao governo estadual.
Carlos Aurélio Pimenta de Faria (PUC Minas) GT29
A POLÍTICA EXTERNA NA GÊNESE DA “ONDA ROSA” LATINO-AMERICANA: BRASIL, CHILE,
EQUADOR E VENEZUELA COMPARADOS
Muito já¡ se escreveu acerca da agenda social dos governos da chamada onda rosa latinoamericana, do papel assumido pelo Estado nas suas estratégias de desenvolvimento e da
revalorização do viés político e estratégico do regionalismo. Contudo, pouco se discutiu a maneira
como a política externa (PE) foi instrumentalizada nas disputas eleitorais que guindaram ao poder
essas esquerdas. Este trabalho procura suprir essa lacuna, analisando, de maneira comparada, a
experiência de quatro países da região, por muitos considerados representantes quase arquetípicos
das vertentes pragmática e ideológica das novas esquerdas governantes, quais sejam, Brasil e Chile,
por um lado, e Equador e Venezuela, por outro. A partir de uma análise das plataformas eleitorais
dos principais partidos em disputa e do posicionamento dos partidos e candidatos da esquerda em
relação às diretrizes da política externa dos governos anteriores, entre outras fontes, o trabalho
procura apreciar a pertinência da tese das duas esquerdas e avaliar se e em que medida a PE passa
a atender, pelo menos no plano propositivo, os novos objetivos polóticos propugnados no
momento da gênese da onda rosa.
Carlos Eduardo Dias Souza (USP) GT28
ABÍLIO CÉSAR BORGES: UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL IMPERIAL
Considerado por biógrafos o "pedagogo-mór" do Segundo Reinado e "amigo das crianças" devido a
sua atuação no ramo escolar propondo práticas inovadoras para a época, como a não adoção da
palmatória, Abílio César Borges, o Barão de Macaúbas, esteve envolto em discussões que pensavam
a educação como peça fundamental para a manutenção da ordem, porém de maneira a incentivar,
via métodos de ensino de tom mais moderno, como o método intuitivo, os seus alunos a
experimentarem o conhecimento desde sua aprendizagem. Em linhas gerais, o barão preconizava
em sua instituição a aplicação de novos métodos de ensino que valorizassem na criança a
construção de seu conhecimento de forma mais prática e independente. Pretendo, através da
investigação de práticas escolares adotadas em seus colégios, em especial o Ginásio Baiano
(fundado em Salvador em 1858), analisar como suas propostas apontam para uma renovação na
concepção de educação não apenas no âmbito local mas também nacional, se lembrarmos que a
década de 1870 foi um período de forte crítica e contestação à ordem monárquica, incluindo seu
modelo de educação.
Carlos Henrique Lopes Pinheiro (UNILAB) GT25
VIVÊNCIAS, NARRATIVAS E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA
EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO CEARÁ
A interiorização do ensino superior no Ceará tem desencadeado intensos processos de mobilidade
socioespacial por parte dos professores universitários. Os deslocamentos entre o território do
trabalho e o território de casa fazem com que os docentes experimentem sistematicamente
múltiplas territorialidades, bem como múltiplos processos de sociabilidade capazes de repercutir
sobre as atividades acadêmicas e sobre as relações sociais e familiares. O intuito desta exposição é
apresentar as trajetórias e percepções sobre a organização e as condições de trabalho dos docentes
inseridos neste contexto. Este trabalho resulta da elaboração de tese realizada com 49 professores
das IES públicas do Ceará entre 2009 e 2013. Procuramos compreender como os professores se
posicionam no âmbito das constantes transformações políticas e de trabalho que incidem
diretamente sobre suas atividades cotidianas. Partimos da premissa de que o ensino superior
constitui segmento estratégico para o desenvolvimento nacional e que o trabalho docente tem
ocupado lugar de destaque nas reformas educacionais, visto que tende a ser alvo de consequências
importantes, em função de sua natureza, objetivos e finalidades.
Carlos Henrique Vieira Santana (Fits, INCT) GT38
POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA E CAPACIDADES ESTATAIS NOS BRICS
A proposta analisa, comparativamente, a infraestrutura energética como um dos principais esteios
das capacidades estatais dos BRICs. Para isso, aponta que as diferenças de trajetória das políticas
têm dependido de canais de financiamento apoiados em bancos públicos, estruturas
intraburocráticas coesas e nos mecanismos de coordenação entre as esferas central e subnacional.
A poupança familiar constitui a maior parte da poupança doméstica na China e Índia, e as famílias
são emprestadoras líquidas por meio de depósitos bancários. Através disso, governos podem
oferecer financiamento subsidiado para infraestrutura energética. A Rússia transformou as
empresas de energia nos principais investidores na infraestrutura, usando as receitas de exportação
das commodities. Essa é uma margem financeira que o Brasil não dispõe. Como será observado nas
análises feitas em cada país, a descentralização das competências fiscais e orçamentárias entre as
distintas esferas de poder conferiu grande importância à engenharia institucional da relação entre
governo central e esferas subnacionais para a compreensão das políticas de administração e
investimento na infraestrutura energética.
Carlúcia Maria Silva (PUC Minas) GT41
TRABALHO, EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS E DESIGUALDADES: CATADORES DE RECICLÁVEIS E
A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RMBH
O presente trabalho analisa a experiência da Cooperativa de Reciclagem dos Catadores da Rede
Economia Solidária, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Colar Metropolitano e Estrada
Real, a Rede Cataunidos, sua articulação sociopolítica, relações construídas no mundo do trabalho,
interfaces com o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, entidades de apoio e gestores
públicos parceiros. Analisa também a participação desta Rede na implementação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos e lutas pelo direito ao trabalho, cidadania e reconhecimento. A
pesquisa foi realizada a partir do acompanhamento de associações de catadores da Rede
Cataunidos em eventos formativos e em audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais e Câmaras Municipais. A participação em seminários e debates promovidos por entidade de
apoio e gestores públicos foi também importante instrumento de observação e análise. Os
resultados da pesquisa apontam a necessidade do fortalecimento da luta política em torno da
consolidação da tecnologia social da reciclagem solidária. Palavras-chave: trabalho, economia
solidária, catadores de recicláveis, resíduos sólidos.
Carmentilla das Chagas Martins (UNIFAP) GT09
RECONFIGURAÇÕES NA SOCIODINÂMICA DA CIDADE DE OIAPOQUE NO QUADRO DA
COOPERAÇÃO FRONTEIRIÇA FRANÇA-BRASIL
Desde fins da década de 1980 o Estado brasileiro está engajado em implantar programas de
cooperação bi ou multilateral com os países vizinhos. Assim sendo, as cidades fronteiriças
ganharam mais visibilidade. A cidade em estudo é Oiapoque e está situada na fronteira do Brasil
com a Guiana Francesa e se particulariza por colocar como fronteiriços países de diferentes
continentes e blocos econômicos: Brasil e França; MERCOSUL e União Europeia. Nesta proposta se
entende que a produção da vida urbana se revela no viver e no agir de indivíduos condicionados
pela armadura da fronteira internacional que os distancia; ainda que, ao mesmo tempo, se afrouxe
e se modifique nas interações sociais propiciadas pela contiguidade espacial. Disso decorre uma
condição de transfronteiricidade na cidade de Oiapoque referida à Guiana Francesa, que se efetiva
em práticas cotidianas que se estendem à Guiana Francesa. Afirma-se que para os atores locais a
transcendência da fronteira se liga às condições de luta pela sobrevivência e se desenrolam alheias
à existência da fronteira como limite divisor de soberanias territoriais.
Carolina Branco de Castro Ferreira (UNICAMP) GT33
DA PRODUÇÃO DO VÍCIO EM SEXO E/OU AMOR: MORALIDADES E ÉTICAS AFETIVO-SEXUAIS
Neste trabalho discuto aspectos da produção de moralidades e noções afetivo-sexuais no Brasil
contemporâneo, a partir de trabalho de campo antropológico que articula o aparecimento de
grupos de ajuda mútua relacionados à noção de adicção sexual e amorosa, a popularização do
discurso da autoajuda e a criação de serviços médicos e psicológicos voltados para o tratamento de
vício em sexo e amor no Brasil. A análise do material revelou como as relações no âmbito destas
frentes etnográficas, e também entre elas, criam, a partir de diferentes sobreposições e (co)
produções de termos e elementos, horizontes éticos afetivo-sexuais. Nesta apresentação exploro
como são produzidos sistemas de justificação e moralidades, no âmbito dos grupos anônimos, que
têm como “matéria-prima” narrativas dos/as frequentadores/as nas quais despontam dimensões
reflexivas produzidas a partir do conflito de premissas e valores ligados à sexualidade.
Carolina Todesco (UFRN), Fábio Fonseca Figueiredo (UFRN) GT07
AS CONTRADIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DA RECICLAGEM DOS MATERIAIS NO
BRASIL
A reciclagem se desenvolve nos países centrais desde os anos 1970. Nos países periféricos, a
atividade chamou a atenção de governos e sociedade na década seguinte, dada a precariedade do
trabalho de pessoas que sobrevivem da coleta e venda de materiais recicláveis. A partir da Agenda
21, os governos desses países passaram a formular estratégias de reciclagem observando as
potencialidades econômicas, como também influenciados pela visão hegemônica sobre o poder da
técnica na mitigação dos impactos ambientais gerados pelo sistema de produção e consumo
vigentes. No Brasil, a reciclagem tomou novos contornos em 2010 com a institucionalização da
Política Nacional de Resíduos Sólidos. O artigo analisa as contradições socioeconômicas e
ambientais da indústria da reciclagem no Brasil, a partir da relevância dada à atividade na política
nacional. Por meio de revisão da literatura e consulta a documentos diversos, realizamos um
levantamento sobre o setor da reciclagem no país e avaliamos a relevância da atividade na
mitigação dos impactos ambientais ocasionados pelos resíduos e os aspectos socioeconômicos dos
trabalhadores que compõem a cadeia produtiva do setor da reciclagem no país.
Carolina Batista Souza (UFPB) SPG22
CIVILIZAÇÃO E VIOLÊNCIA: NORBERT ELIAS E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DOS PROCESSOS
CIVILIZADORES PARA A EXPLICAÇÃO DA VIDA CIVILIZADA
Este trabalho analisa o problema da violência na teoria dos processos civilizadores de Norbert Elias.
Particularmente, busca-se demonstrar como a construção da noção de “processos descivilizadores”
tenta lidar com as críticas recebidas pela sociologia figuracional e, ao mesmo tempo, explicar as
condições que tornaram possíveis a emergência do Holocausto durante a II Guerra Mundial na
Alemanha nazista. Assim: “como a violência extrema pode irromper no mundo civilizado?” se
constitui como pergunta inquietante para o trabalho tardio de Norbert Elias e também como
questão norteadora da pesquisa. Palavras-chave: civilização, processos descivilizadores,
Holocausto.
Carolina Christoph Grillo (CPDOC/FGV-RJ) GT34
FRONTEIRAS TÁCITAS: TRÁFICO, ROUBO E TERRITÓRIO NO RIO DE JANEIRO
Não é de modo algum nítida a separação entre favela e asfalto na paisagem carioca, pois as favelas
são internamente heterogêneas e umas diferentes das outras. No entanto, os acordos tácitos entre
tráfico e polícia convencionam os territórios até onde se espera que “bandidos” circulem armados
com relativa tranquilidade e até onde a polícia faz rondas sem resistência. Nas áreas do Rio de
Janeiro onde há tráfico armado, tais limites costumam operar como marcadores da divisão nativa
entre “morro” e “pista”, o que vem sendo reformulado em vista das novas fronteiras invisíveis
produzidas pelas UPPs. Mas ao passo que traficantes procuram respeitar e assegurar a
circunscrição de suas atividades, assaltantes desafiam as fronteiras convencionadas e aventuram-se
pelo asfalto em busca de brechas no policiamento ostensivo para a prática do roubo à mão armada.
Ainda assim, também eles contam com os territórios vigiados por traficantes para guardar carros e
motos que resultam de roubos e são usados para roubar. Eis que emergem daí conflitos que
tencionam ainda mais os já problemáticos acordos entre polícia e tráfico e que serão analisados
neste trabalho.
Carolina Ribeiro Pátaro (UFPR) GT33
AS "MULHERES MODERNAS" DE ERIKA LUST – UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PORNOGRAFIA
FEMINISTA
Fruto da pesquisa de mestrado, o artigo discute o que Erika Lust – uma das diretoras de pornografia
feminista de maior destaque – propõe em suas produções, para entender o que está por trás das
suas narrativas fílmicas nas questões de gênero, sexualidade e identidade. Como pano de fundo,
trago o panorama geral da pornografia feminista, questionando o que se considera feminista.
Assim, busco entender o que é essa pornografia e onde Lust se encaixa nesse contexto. Como
metodologia utilizo uma entrevista realizada com a diretora, junto a análise de conteúdo dos textos
postados no blog e do livro escritos por Lust para mapear esse panorama geral. Entendendo, por
fim, que os filmes e propostas de Erika Lust se mostram como uma tentativa de lutar contra os já
conhecidos "roteiros", as velhas representações do feminino na pornografia, usando da bandeira
feminista como argumento fortalecedor de sua luta. A proposta da diretora é clara: falar sobre
sexualidade com um intuito educativo e sexual, viés que já vem sendo construído em outros meios
de comunicação como a Revista Nova, incentivando o que ela chama de "mulheres modernas" a
gostarem de si mesmas e usufruírem de sua liberdade.
Carolina Zuccarelli Soares (UFRJ) GT25
O ENSINO SUPERIOR VALE A PENA? O QUE SIGNIFICA SOCIALMENTE O CURSO DE NÍVEL TÉCNICO
NO BRASIL
O processo de expansão do ensino superior e a democratização das oportunidades educacionais
ainda é um importante desafio para o Brasil. Se olharmos para a educação profissional nesse
contexto, o desafio é maior ainda. Diversos autores mostraram a importância da diferenciação
funcional na expansão do ensino superior ocorrida na Europa em meados do século XX. O novo
formato institucional dado à educação profissional federal no Brasil, sintetizado nos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), tem um papel importante nesse processo e pode
indicar caminhos sobre como se dá o processo de transição do aluno formado no médio técnico
para o curso superior. Essa transição é desenhada de tal forma que o ensino superior é caminho
natural para os formandos no ensino médio técnico. Cabe a questão: O que significa o diploma de
técnico num cenário que privilegia os saberes acadêmicos e o diploma universitário? O objetivo
deste trabalho é responder a essa e outras questões acerca do significado social do curso técnico
no Brasil e suas implicações para a educação brasileira.
Caroline Bianca Graeff (UFPel) GT26
A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA DE 2008 E O NEOCONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
Por muitos anos, e em muitos aspectos ainda atualmente, nos baseamos tão somente em Cartas
europeias ou norte-americanas para reproduzi-las nas Constituições Latinas. Contudo, estas cópias
não logram alcançar muitos problemas próprios da nossa região. Em 2008, o Equador referendou
sua nova Constituição que trouxe muitos aspectos inovadores em relação às demais Cartas latinoamericanas. Neste trabalho examinaremos algumas das propostas inovadoras trazidas pela
Constituição equatoriana e sua importância perante a sociedade, bem como estabelecemoa alguns
aspectos que não foram alcançados e que necessitam ainda romper com as amarras do
colonialismo.
Carusa Gabriela Dutra Biliatto (PUCSP) GT40
DA TEORIA DA TRÍPLICE OBRIGAÇÃO À TEORIA DO DUPLO VÍNCULO: BATESON E MAUSS EM
DIÁLOGO SOBRE A TEORIA DA AÇÃO
O artigo tem por tema a descontinuidade da presença de Gregory Bateson na história filosófica da
Antropologia e por objetivo principal a aproximação entre um clássico marginal, Bateson, e um
clássico estabelecido, Marcel Mauss; ambos os adjetivos em relação à indicada história. Por
contiguidade, observaremos a atual crescente recepção de Bateson no debate condutor de
significativo avanço das fronteiras na teoria social sobre a relação natureza/cultura. Tomo por
interlocutor o argumento principal de duas teorias, quais sejam, troca-dom e duplo vínculo,
situadas no seio da obra de cada um dos dois autores. A hipótese de trabalho trata da possibilidade
de a troca, como postula Mauss, fazer a passagem da natureza para a cultura, todavia, portando em
si, já com Bateson, a condição duplo-vincular do fato social total que é, antes e além, como
sabemos, personificado no homem relacional entre as concretas tramas ambíguas e contraditórias
da vida cotidiana. Ao fim, estima-se produzir inteligibilidade sobre a intermitência de ambos os
autores no cânone da teoria sociológica e antropológica da ação.
Cesar Sanson (UFRN) GT12
A REORGANIZAÇÃO DO CAPITALISMO BRASILEIRO
A primeira década e meia do século XXI no Brasil será, provavelmente, identificada daqui a alguns
anos como o período em que se processou a segunda revolução silenciosa no país. A primeira deuse na Era FHC e significou o desmonte da Era Vargas – transferência de ativos do Estado para o
mercado. A segunda revolução silenciosa – em curso no governo Lula/Dilma – coloca em marcha a
formação de uma nova maioria econômica e política. No bojo dessa revolução silenciosa assiste-se
a uma reconfiguração do capitalismo brasileiro. Ao projeto econômico anterior intitulado de
‘inserção subordinada à economia internacional’, o governo do PT respondeu com a retomada do
modelo ‘nacional-desenvolvimentista’, com significações semelhantes e distintas daquele adotado
a partir dos anos 1930. O modelo em curso caracteriza-se por três vertentes. Por um lado, tem-se o
‘Estado financiador’ que exerce o papel de indutor do crescimento econômico fortalecendo grupos
privados em setores estratégicos. Por outro, tem-se o ‘Estado investidor’ responsável pelo
investimento em mega-obras de infraestrutura que se manifesta no PAC e finalmente, o ‘Estado
Social’, responsável pelas políticas sociais compensatórias.
Céli Jardim Pinto (UFRGS) GT10
O CONCEITO DE RECONHECIMENTO E OS DESAFIOS DA TEORIA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA
O objetivo é discutir a hipótese de que o conceito de reconhecimento oferece mais instrumentos
de análise do que o conceito de representação para a compreensão das manifestações de rua que
se espalharam pelo mundo a partir de 2011. Estes movimentos, quando acontecidos em países de
regime democrático, desafiaram não só os pactos político vigentes, mas os estudiosos da teoria da
democracia. O trabalho que proponho se coloca como uma contribuição para a discussão destes
eventos, a partir da teoria democrática, tomando como centro o conceito de reconhecimento.
Contribui para a hipótese teórica uma hipótese empírica de que, a partir da negação da
possibilidade da representação, os manifestantes, nos diferentes países, lutavam por
reconhecimento. Para examinar a teoria do reconhecimento trabalharei com três autores que, com
diferentes perspectivas teóricas, são referências no tema: Axel Honneth, Nancy Fraser e Judith
Butler.
Christian Jecov Schallenmueller (USP) GT18
PODER JUDICIAL E DEMOCRACIA: DUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DO EMPODERAMENTO DO
JUDICIÁRIO SOBRE O ARRANJO DEMOCRÁTICO
Este trabalho tem basicamente três objetivos. Em primeiro lugar, a título de uma breve revisão
bibliográfica, reconstituir as raízes do empoderamento do Judiciário e dos instrumentos mais
assertivos de que foi investido para participar do policy-making nas últimas décadas (especialmente
em relação ao caso brasileiro). Em segundo lugar, dispor acerca dos limites à configuração do que
parte da literatura considera como a construção da supremacia do Judiciário. Por fim, elucidar um
problema que, apesar de inerente ao próprio arranjo contemporâneo entre constitucionalismo e
democracia, tem se tornado mais candente com o incremento do poder judicial. Refiro-me a uma
espécie de trade off entre independência e accountability vertical do Judiciário que a maioria dos
mecanismos de investidura das magistraturas superiores tende a acentuar. Partindo desta chave
analítica a respeito de um trade off entre independência e accountability vertical do Judiciário, o
desenvolvimento final do trabalho compreenderá uma avaliação crítica do mecanismo de
investidura das magistraturas superiores no Brasil e dos projetos de lei a respeito.
Christina Vital (UFF) GT34
INTERFACES ENTRE ARTE DE/NA PERIFERIA, RELIGIÃO E VIOLÊNCIA
Discursos e análises sobre a modernidade afirmam que a iconoclastia e a secularização são algumas
de suas marcas fundamentais. Ambas conformariam referências diretas ao religioso, negando-o.
Em direção oposta, teses mais contemporâneas afirmam a presença da religião no espaço público
como constitutiva das diversas formas de existência da própria modernidade. Nesse sentido, as
considerações sobre imagens e também sobre o religioso ganham novo fôlego analítico para a
compreensão de diferentes dinâmicas sociais. Ricas produções projetam a “arte de periferia” como
expressão estética em constante mutação. Outras focalizam as transformações do religioso e suas
manifestações públicas em periferias enfatizando questões doutrinárias, rituais e mesmo políticas
delas resultantes. Entretanto, poucos são os estudos sobre violência e sobre gestão nas margens
que consideram esses elementos – religiosos e imagéticos – fulcrais. Nesta comunicação proponho
refletir sobre as potentes interfaces entre a “arte efêmera” da/na periferia, religião e dinâmicas do
tráfico de drogas. O material empírico baseia-se em imagens coletadas em diferentes pesquisas que
realizei em favelas cariocas a partir de 1996.
Cibele Yahn andrade (UNICAMP) GT25
ACESSO E EQUIDADE NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A DEMANDA E A OFERTA SOCIAL
No Brasil o Ensino Superior tem crescido, porém a cobertura é restrita para alguns grupos. Nesse
contexto surgiram programas de Ação Afirmativa. Investigamos a ampliação do acesso ao ES, a
inclusão dos grupos sub-representados (segundo renda e cor) e se a inclusão corresponde ao
aumento da equidade, como compensação de falta de oportunidades anteriores. Para tanto
criamos as seguintes categorias de análise em relação à demanda: potencial, efetiva e social, e à
oferta: total e social. A demanda potencial remete ao estoque de candidatos formalmente
qualificados (ensino médio completo) para ingressar no ES. A demanda efetiva refere-se aos
estudantes que obtiveram pontuação no ENEM para se candidatarem aos programas de AA. A
demanda social é proveniente do grupo anterior e que se enquadra nos critérios das AA. A oferta
total refere-se ao total das vagas oferecidas pelo sistema. E a oferta social é composta pelas vagas
disponibilizadas pelos programas de AA. As primeiras conclusões apontam para restrições à maior
equidade no ES, embora tenha havido crescimento do sistema e aumento do acesso, seguido de um
processo, ainda que lento, no sentido de promover maior inclusão.
Cimone Rozendo de Souza (UFRN), Ednaldo Emilio Ferraz (UFRN), Fernando Bastos (UFRN) GT21
QUE BONS VENTOS O TRAZEM? A INVESTIDA DAS USINAS EÓLICAS E A RECONFIGURAÇÃO DOS
TERRITÓRIOS RURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
A região Norte do estado potiguar foi historicamente caracterizada pela presença de latifúndios de
cana-de-açúcar e pecuária. Tal situação permaneceu até 1984 quando foram criados os primeiros
assentamentos rurais do estado. Estes projetos provocaram uma grande reconfiguração territorial
imprimindo novas dinâmicas à região. A melhoria de infraestrutura em geral e as novas
configurações políticas aliadas às condições naturais desta área, conhecida como Rota dos Ventos,
passaram a atrair as empresas do setor de energia. O acirramento da questão ambiental com apelo
à utilização de fontes de energia limpa abriu o caminho para a instalação dos parques eólicos na
região, respaldados pelo ideal de sustentabilidade. Em 2013, é instalada a primeira usina eólica do
estado potiguar e, a partir de então, várias unidades se disseminaram na região, em especial na
área onde se concentram também os assentamentos rurais. A instalação dos parques eólicos em
regiões circunvizinhas aos assentamentos ou no interior desses fornecem indubitavelmente novos
contornos à questão agrária, aspecto que esse trabalho pretende tratar.
Cinara Lerrer Rosenfield (UFRGS) GT41
AUTOEMPRENDEDORISMO: FORMA EMERGENTE DE INSERÇÃO SOCIAL PELO TRABALHO
O presente estudo propõe-se a explorar as diferentes formas de trabalhar na sociedade pósfordista. Trata-se de uma versão provisória resultante da exploração de dez entrevistas realizadas
no âmbito de um projeto de pesquisa mais amplo. O fim da norma fordista de trabalho obriga à
reflexão sobre as várias formas e diferenciações que assumem o trabalho e emprego. Estas
diferenciações encontram-se na origem do embaralhamento das fronteiras salariais e da
constituição de uma zona cinzenta relativa às novas relações de trabalho e emprego. O presente
estudo debruça-se sobre as configurações do autoempreendedorismo como forma emergente de
inserção pelo trabalho, haja vista que trabalho e emprego não mais coincidem necessariamente; e
propõe uma reflexão acerca da relação entre os conteúdos do autoempreendedorismo e a natureza
da zona cinzenta do trabalho e emprego. A tensão renovada entre autonomia e subordinação
identificável nas variadas formas de trabalho atualizam questionamentos acerca da desigualdade
social decorrente da inserção social pelo trabalho.
Cindia Brustolin (UFMA) GT07
PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS NO SUL DO BRASIL
Uma série de conflitos envolvendo direitos territoriais, culturais e ambientais emergiu com a
criação dos parques nacionais dos Aparados da Serra e Serra Geral, nos estados do Rio Grande do
Sul e em Santa Catarina, no Brasil. A criação pelo governo federal das unidades de conservação de
proteção integral impôs restrições aos modos de vida dos moradores locais e previu a retirada dos
mesmos da área. Entre os grupos atingidos, uma comunidade negra, no decorrer do processo de
implantação dos parques, reivindicou a condição de "remanescentes de quilombos". O trabalho
proposto tenta dar conta da arena de debates acerca da implantação de dois parques nacionais e
do reconhecimento étnico de uma comunidade remanescente de quilombos. Particularmente,
centra-se no espaço de mediação instaurado entre o grupo e as instâncias estatais e nos sentidos
de justiça gestados em torno das possibilidades de encaminhamentos, modificados de acordo com
os atores engajados e as problemáticas construídas. A análise traz as disputas travadas em torno da
produção de entendimentos sobre os destinos da terra e nas relações de poder intrínsecas às
interações.
Clara Maria de Oliveira Araujo (UERJ) GT10
CULTURA POLÍTICA, GÊNERO E MEDIAÇÕES ENTRE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
A proposta do trabalho é discutir e analisar o problema do acesso das mulheres a representação
política e, em particular, o acesso à representação parlamentar. O foco é a participação e o ativismo
político. Nos últimos anos avançamos muito nos estudos sobre o acesso por gênero aos cargos de
poder e às possibilidades de elegibilidade. Temos analisado temas como recrutamento eleitoral,
trajetórias políticas, formação de capital eleitoral, entre outros, sempre ampliando a perspectiva
multicausal desses processos. Os acontecimentos de 2013 que ficaram conhecidos como as “
jornadas de junho”, colocaram novos desafios para a relação entre participação e representação
política. Por um lado se debateu e se debate o problema da legitimidade da representação e os
limites da democracia representativa institucionalizada e existente no país. Por outro lado, o
debate se voltou para os novos processos de organização e participação política.
Clarice Correa de Mendonça (UFMG), Mario Fuks (UFMG) GT06
A PRIVAÇÃO RELATIVA E O ATIVISMO EM PROTESTOS NO BRASIL
Este trabalho analisa os determinantes da participação política em protestos no Brasil em 2012,
buscando delimitar o papel da privação relativa, um misto de insatisfação com percepção de
possibilidades de melhoria de vida. Entende-se que o desenvolvimento social vivido pelo país nos
últimos anos possibilitou aos brasileiros sonhar com horizontes cada vez melhores e que esse fator
configura em condição propícia para a participação em protestos. O estudo constatou que a
privação relativa é um conceito que tem influência importante sobre o ativismo político em
protestos no Brasil, especialmente por tratar-se de um país no qual o horizonte do possível parece
cada vez mais acessível.
Clarissa Correa Neto Ribeiro (UNESP) GT24
A MULTIPLICIDADE DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: ENTRE A ESPECIALIZAÇÃO E A
FRAGMENTAÇÃO
O presente trabalho busca questionar a excessiva institucionalização em âmbito regional na
América Latina de modo a definir pressupostos para a compreensão das dimensões sociais locais.
Será abordada a fragmentação da integração regional, perceptível através da existência de diversos
mecanismos internacionais em âmbito latino-americano, como por exemplo, UNASUL, MERCOSUL,
PARLATINO, ALADI, CELAC, CARICOM e, especificamente a proliferação de instituições intrabloco no
recorte temático escolhido, com foco no MERCOSUL e UNASUL. O que se pretende debater é em
que medida a propagação institucional se legitima através dos reflexos sociopolíticos que produz e
se, de fato, a inflação de instituições regionais repercute positivamente nos atores não estatais,
destinatários primários da integração. A partir disso, também se buscará compreender se os
mesmos resultados sociopolíticos positivos propiciam uma maior convergência econômica, que, no
geral, constitui elemento basilar da integração regional, e se, consequentemente, impactam
diretamente no sucesso ou fracasso de um bloco.
Clarissa Benatti Silva (FACSUM), Murilo Massaru da Silva (UFU) GT16
O PODER DOS GASTOS DE CAMPANHA: EVIDÊNCIAS PROBABILÍSTICAS
Este artigo tem como objetivo a análise da relação entre os gastos de campanha e os votos obtidos
pelos candidatos ao cargo de deputado federal nas eleições brasileiras de 2010. As variáveis em
questão apresentam uma distribuição fortemente assimétrica, o que justifica a estimação de
cópulas, por permitir que não seja feito nenhum pressuposto a respeito das distribuições
univariadas. Ao se estimar o Tau de Kendall, verificam-se diferentes graus de dependência entre as
amostras utilizadas. Este estudo conclui que os gastos de campanha possuem uma influência
bastante significativa sobre o resultado eleitoral, para o caso de deputados federais, apesar das
diferentes estimativas encontradas para as Unidades Federativas.
Clarissa Noronha Melo Tavares (UnB) GT31
A RESISTÊNCIA INDÍGENA FRENTE A EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO BRASIL E NO MÉXICO
O artigo trata de experiências vivenciadas por comunidades indígenas do Istmo de Tehuantepec,
em Oaxaca/México, e da Terra Indígena Barra do Mundaú, no Ceará/Brasil, diante da instalação de
projetos de energia eólica em suas terras. Em Oaxaca, o “Corredor Eólico do Istmo” tem gerado
conflitos entre o governo, empresas, camponeses e comunidades indígenas, e provocado danos ao
meio ambiente e ao modo de vida tradicional destas populações. Aqui, será abordada a mobilização
indígena para recuperar sua autonomia política e exercer o poder comunal, no sentido, inclusive,
de gerir seus territórios. No Ceará, a instalação das torres eólicas ocorre no entorno da Terra
Indígena Barra do Mundaú, cuja comunidade é pressionada por empreendedores para a instalação
dentro do território tradicional. Nesse sentido, será explorada a forma como os Tremembé têm
reagido a essa pressão e se organizado diante dela. O objetivo é analisar como os indígenas de
Oaxaca e do Ceará têm respondido aos projetos de desenvolvimento que ameaçam seus territórios
e visualizar a questão mais ampla de como se constroem a mobilização indígena e as relações
interétnicas na América Latina diante do Estado-nação atual.
Claudia Mattos Kober (UAM) GT25
ENGAJAMENTO ACADÊMICO: UM ESTUDO COM ESTUDANTES QUE SÃO A PRIMEIRA GERAÇÃO DE
UNIVERSITÁRIOS
O presente estudo tem por objetivo entender as diferenças de percepção da experiência acadêmica
entre estudantes universitários oriundos de famílias nas quais pelo menos um dos pais tem nível
superior e aqueles cujos pais não estudaram até esse nível de ensino. Apresenta os resultados de
uma pesquisa realizada com 1.945 estudantes universitários de uma universidade privada, sendo
que aproximadamente metade deles pertence a cada grupo. Os resultados são divididos em quatro
categorias que apresentam diferenças estatisticamente significativas entre os dois grupos:
dificuldade percebida nas provas finais e nas apresentações orais; utilização do tempo; importância
das indicações do professor e contribuição da universidade para o desenvolvimento de
conhecimentos, habilidades e atitudes. Na análise qualitativa dos resultados foram utilizados os
conceitos formulados por Bourdieu de habitus, trajetória, campo, capital cultural, espaço simbólico
e estratégias de reprodução, que permitiram a formulação de estratégias institucionais que deem
suporte à permanência desses estudantes na universidade e ao seu sucesso acadêmico.
Claudina Azevedo Maximiano (UFAM) GT36
ADOLESCENTES E JOVENS INDÍGENAS: UM SUJEITO PLURIÉTNICO NO CONTEXTO SOCIAL DO RIO
NEGRO/AM
A proposição deste texto é iniciar uma reflexão sobre o processo de participação política dos jovens
indígenas no rio Negro a partir da análise das iniciativas de mobilização/organização de um “novo
sujeito político” no cenário do movimento indígena e do contexto social desta região. A ideia é
tentar fazer uma descrição/reflexão do processo de articulação/mobilização de jovens indígenas na
luta por espaços sociais de poder, assim como a criação de um discurso em torno de um sujeito
pluriétnico autodenominado de “adolescentes e jovens indígenas”. Tal reflexão perpassava o
contexto social do município de São Gabriel da Cachoeira, com destaque para Santa Isabel do Rio
Negro, município localizado na região do Médio Rio Negro, campo em que se circunscreve a
pesquisa, na qual estou construindo esta reflexão. A temática está ligada aos problemas sociais que
envolvem os jovens indígenas, assim como às iniciativas de organização, acrescida dos conflitos
vivenciados por eles e ações classificadas como “marginais” e/ou a mobilização por políticas
públicas específicas que acabam por se conectar e/ou se tangenciam no cotidiano. É diante desse
contexto que proponho tal reflexão.
Claudio Chaves Beato (UFMG), Vinicius Assis Couto (UFMG) GT42
MILÍCIAS, ESTRUTURAÇÃO CRIMINOSA E ANÁLISE DE REDES
Este artigo se propõe a analisar o fenômeno criminal das Milícias sob a ótica das análises de redes
sociais. Está organizado em três partes. Primeiramente há uma tentativa de localizar o fenômeno
estudado em uma determinada vertente conceitual, segundo a qual podemos tratar o fenômeno
das milícias como ilustração de etapa de desenvolvimento de atividades criminais. A segunda parte
tratará de uma caracterização do objeto de estudo, buscando compreender o contexto do tema a
ser abordado. E, por fim, a terceira parte é dedicada à análise do objeto, em especial às
características da rede que se articula nesta etapa de desenvolvimento das atividades criminais.
Cláudia Maria Guedes Joaquim (UFS) GT25
O VIÉS ACADÊMICO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO E SUA INCONFORMIDADE COM O
MERCADO DE TRABALHO
Este paper faz referência ao conceito de "viés acadêmico", que Simon Schwartzman recupera da
literatura educacional internacional (academic drift). O viés acadêmico é a expressão utilizada para
indicar uma tendência em que as instituições de ensino procuram elevar seu prestígio através da
imitação dos modelos organizacionais e conteúdos seguidos por aquelas que o possuem, sem
refletir sobre as demandas da sociedade por profissionais. Tal homogeneização significa uma perda
na diversidade dos sistemas educacionais, provocando duas consequências: (1) formação de baixa
qualidade ou inadequada e (2) disparidade salarial acentuada em relação ao nível de instrução. No
Brasil, a intensidade da presença deste viés acadêmico é percebida com força em todas as etapas
de formação profissional: do ensino médio à pós-graduação. Sua predominância é perceptível não
apenas como prática, porém prevista por lei. Aqui, o objetivo é discutir as implicações do viés
acadêmico no ensino superior, não sem antes levar em consideração como este direcionamento
influencia no perfil dos futuros ingressantes neste nível.
Cláudio Becker (UFPel), Flávio Sacco dos Anjos (UFPel), Luís Henrique Dal Molin (UFPel) GT21
NUANCES, ALCANCES E DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE REDES AGROALIMENTARES CÍVICAS:
ANÁLISE DOS MERCADOS INSTITUCIONAIS EM ERECHIM E PELOTAS-RS
O presente trabalho examina as potencialidades e os desafios da implementação dos mercados
institucionais (MI) enquanto expressão da construção de redes agroalimentares cívicas. Em anos
recentes, o Estado busca fomentar a cidadania alimentar através do estabelecimento de canais de
consumidores e produtores de alimentos suportados por arranjos institucionais baseados no
controle social e na participação. A pesquisa foi desenvolvida em dois municípios (Erechim e
Pelotas), respectivamente situados no sul e no norte do RS, havendo sido entrevistados 29 atores
sociais envolvidos na condução dos mercados institucionais. Os resultados obtidos remetem à
importância da organização social dos agricultores como um elemento central para o êxito desta
iniciativa e sua continuidade através do tempo. A valorização da produção local das agroindústrias
familiares, a ampliação da produção orgânica e a constituição de parcerias intersetoriais foram
aspectos positivos detectados. De outra parte, os desafios identificados remetem à assimetria de
informação, à falta de aderência ao caráter pedagógico adjacente a estas iniciativas e à prevalência
de uma lógica instrumental no processo.
Cláudio André de Souza (UFBA) GT14
DEPOIS DAS RUAS: MUDANÇAS E RECONFIGURAÇÕES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO
DURANTE O LULISMO
Este trabalho diz respeito à pesquisa em andamento sobre as mudanças referentes aos
movimentos sociais da atualidade na política brasileira. Entende-se o lulismo enquanto fenômeno
de realinhamento eleitoral de encontro de uma liderança com uma fração de classe
(subproletariado) baseado na realização de um Estado capaz de ajudar os mais pobres, sem
estabelecer confronto com a ordem (SINGER, 2012). Busca-se neste trabalho compreender no
plano teórico, mas também enquanto desenho empírico da pesquisa, quais são as mudanças
ocorridas nos movimentos sociais tradicionais e relevantes dos últimos anos, no que se refere à
representação política diante do lulismo, isto é, como os movimentos sociais mudam suas formas
de organização diante da perspectiva de representação política sob interesse dos partidos políticos.
Esta pesquisa, em particular, busca compreender as mudanças e reconfigurações do movimento
estudantil brasileiro a partir de um processo de institucionalização enquanto um jogo “tensionado”
entre as ruas e os gabinetes, na verdade, interesses dispostos na interface entre movimento,
governo e partidos.
Cláudio Ribeiro Lopes (UFF) GT01
ANÁLISE COMPARATIVA DO TRATAMENTO JURÍDICO DE INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO EM DOIS SISTEMAS DE TRADIÇÃO CIVIL LAW: BRASIL E ESPANHA
O presente trabalho se propõe a investigar e comparar, desde uma perspectiva contrastante, dois
sistemas jurídicos que possuem tradição romano-germânica (CIVIL LAW) idêntica, mas, que, em seu
bojo, apresentam formas e tendências com variações nos modelos eleitos para a definição e o
processo e julgamento dos chamados crimes-anões, ou, delitos de bagatela, ou, ainda, infrações
penais de menor potencial ofensivo. Não se pretende apontar as semelhanças, nem mesmo
caminhar pelas comparações de direito material (Penal), o que geraria pouco interesse numa
investigação de perspectiva comparada-contrastante. Com efeito, esta proposta tende a perseguir
exatamente as diferenças que podem se estabelecer, mesmo quando se trate de dois modelos com
origem idêntica, o espanhol e o brasileiro. Para melhor delinear o objeto prefere-se partir das
formas de definição do que sejam infrações de pequeno (ou, menor) potencial ofensivo em ambos
os sistemas jurídicos para, ao depois, identificar, pouco a pouco, em que medida os dois sistemas
jurídicos ibéricos se distanciam quanto ao processo, julgamento e aplicação de medidas de
natureza penal aos autores de tais infrações.
Clóvis Alberto Vieira de Melo (UFCG), Kelly Cristina Costa Soares (UFCG), Luan Silva Oliveira (UFCG)
GT27
DISTRITOS INFORMAIS NO BRASIL E DEBILIDADES DA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO
CONGRESSO NACIONAL: PARA ONDE VÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES?
A divisão espacial das unidades federativas brasileiras é coincidente com os distritos eleitorais
estaduais para eleição de deputados federais. Cada unidade federativa é assim um distrito eleitoral.
Na arena legislativa cada deputado representa seu distrito. Assim, espera-se que iniciativas dos
parlamentares de formulação de políticas públicas obedeçam a esse caráter distrital, ou seja, deve
beneficiar os eleitores do estado. Dentre as ações dos deputados federais que se configuram como
políticas públicas destacam-se as emendas ao orçamento da União, individuais ou coletivas. Nesse
sentido, questiona-se em que medida a dominância eleitoral de deputados em municípios explicam
o direcionamento de emendas parlamentares para os mesmos? Leva-se em conta a votação de
todos os deputados federais por município, nas eleições de 2002 e 2010, e emendas parlamentares
individuais destinadas aos municípios nas legislaturas 2003-2006 e 2007-2010. Verifica-se que há
relação significativa entre dominância eleitoral e destinação de emendas, ou seja, os deputados
priorizam seus redutos eleitorais em detrimento do distrito eleitoral. Assim, os dados indicam a
existência de distritos informais.
Cristiane Toledo Maria (USP) SPG05
CINEMA DE RESISTÊNCIA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: AVANÇOS E LIMITES DA OBRA DE
MICHAEL MOORE
Esta apresentação tem como foco central a discussão da obra do cineasta Michael Moore e os
avanços e limites de seu projeto contra-hegemônico. Observaremos a relação que se estabelece
entre arte e política num momento histórico que, de um lado, aponta para a crise do capitalismo e,
de outro, para a fragmentação política da classe trabalhadora. O objetivo da apresentação é,
através de uma análise formal do filme Capitalismo: uma história de amor (Capitalism: a love story,
EUA, 2009), relacionando-o dialeticamente com o momento histórico que lhes deu as condições de
produção, estabelecer o método desenvolvido pelo cineasta para lidar com a crise de
representação e comunicação vivida pela arte política nas últimas décadas. A apresentação será
uma maneira de entender o surgimento do fenômeno Michael Moore como parte de um processo
de construção e desconstrução de uma tradição da classe trabalhadora norte-americana e seu
projeto como uma aposta na cultura como ferramenta importante na luta de classes. A
representação da cultura como um espaço de disputa da hegemonia será analisada a partir do uso
e da refuncionalização que o cineasta faz da indústria cultural.
Cristina Buarque de Hollanda (UFRJ), Ivo Coser (UFRJ) GT19
LIBERAIS E AUTORITÁRIOS ORGÂNICOS: A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO PENSAMENTO DE JOSÉ
DE ALENCAR, ASSIS BRASIL, GILBERTO AMADO, ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANNA
O objetivo deste trabalho é investigar o tema da representação política nas obras de José de
Alencar, Alberto Torres, Assis Brasil, Gilberto Amado e Oliveira Vianna e propor uma perspectiva
alternativa a traços interpretativos predominantes nas obras de alguns de seus leitores
consagrados, como Guerreiro Ramos e Wanderley Guilherme dos Santos. Grosso modo, estes
autores, ao observar seus antecessores geracionais, tendem a identificar dois sentidos intelectuais
principais, que descrevemos a partir de conceitos tomados de empréstimo a Oliveira Vianna: os
idealismos utópico e orgânico. Afastando-nos deste par conceitual, propomos uma nova descrição
de famílias intelectuais, com a supressão do adjetivo utópico para descrever os autores de
inspiração liberal e a identificação, em todos eles, de afinidade significativa quanto a expectativas
de ação criadora do Estado. A distinção fundamental entre os grupos de liberais e autoritários, lidos
igualmente na chave "orgânicos", estaria nas diferentes visões sobre as instituições políticas e sua
relação com os homens comuns, com impacto na definição de importância relativa dos poderes
legistalivo e executivo.
Cristina Rodrigues da Silva (UFSCAR) GT17
MILITARES MULHERES: REFLEXÕES SOBRE GÊNERO, FAMÍLIA E CARREIRA NAS FORÇAS ARMADAS
BRASILEIRAS
O quartel sempre foi caracterizado como um território exclusivo dos homens, mas, nas últimas
décadas, tornou-se também um novo campo de atuação para as mulheres. Há a integração, mas
ainda há uma série de limitações para um desenvolvimento pleno da carreira como militares que,
na maior parte das vezes, recai sobre a secular associação de mulheres com feminilidade e paz, e
de homens com masculinidade e guerra (Carreiras, 2004). Dentro desse contexto, este paper
apresenta uma análise antropológica sobre a presença de mulheres nos quartéis brasileiros,
evidenciando, a partir de aspectos do cotidiano delas, as construções de masculinidades e
feminilidades contidas na profissão militar. Por meio de entrevistas com mulheres militares e dados
etnográficos pesquisados na Academia da Força Aérea, Instituto Militar de Engenharia e Academia
Militar das Agulhas Negras, buscamos analisar: o jogo de alteridades que as mulheres vivenciam no
meio militar (“ser mulher” e/ou “ser homem”); que mudanças elas podem suscitar nas relações
cotidianas do quartel; e os novos arranjos familiares que surgem nesse cenário (militares casando
com militares ou mulheres militares casando com homens “civis”).
Cynthia Alejandra Pizarro (CONICET-UBA) GT23
POLÍTICAS MIGRATORIAS Y CONTROL ESTATAL EN ARGENTINA: TRAYECTORIAS DE MUJERES
BOLIVIANAS Y DE SUS FAMILIAS QUE CRUZAN LA FRONTERA
El objetivo de esta ponencia es analizar las experiencias heterogéneas de las mujeres que,
provenientes de zonas rurales pauperizadas de Bolivia, emprenden migraciones asociacionales
hacia áreas peri-urbanas de Argentina. Analizamos la manera en que la intersección de diferentes
desigualdades (género, clase, etnicidad, raza, nacionalidad y condición migratoria) incide en sus
trayectorias migratorias. Consideramos sus motivaciones, los proyectos familiares y las
negociaciones en la etapa pre-migratoria. Con respecto a la circulación en los espacios
transnacionales estudiamos la manera en que operan las redes migratorias tomando en cuenta las
relaciones de poder que las atraviesan. Estudiamos cómo cruzan la frontera internacional y la
manera en que opera el control estatal de ambos países así como las formas en que es resistido.
Planteamos las dificultades que experimentan en sus vidas cotidianas a pesar del cambio en la
normativa migratoria argentina que reconoce los derechos humanos de los migrantes.
Cynthia Lins Hamlin (UFPE) GT40
ÊXTASE, NEGATIVIDADE E CONVERSAÇÕES INTERIORES: UMA DIÁLOGO CRÍTICO ENTRE
GADAMER E ARCHER
O presente trabalho busca estabelecer a importância de uma teoria da agência humana que leve
em conta a reflexividade, conforme apresentada na noção de conversações interiores de Margaret
Archer. Ao argumentar que a concepção de sujeito que informa tal conceito está excessivamente
presa à tradição cartesiana, defendo a introdução de uma ontologia do sujeito que enfatiza a
centralidade da linguagem e das práticas sociais na constituição da subjetividade por meio dos
conceitos de êxtase, negatividade e conversações interiores desenvolvidos por Hans Georg
Gadamer.
Dalson B F Filho (UFPE), Ranulfo PARANHOS (UFAL), Enivaldo Carvalho da ROCHA (UFPE) GT16
CAMPAIGN FINANCE REGULATION IN COMPARATIVE PERSPECTIVE: EVIDENCE ACROSS SPACE
AND TIME
How campaign finance regulation varies across space and time? This paper examines campaign
finance regulation in comparative perspective, giving special attention to Brazil and the Unites
States. Methodologically, we combine data from the Institute for Democracy and Electoral
Assistance and from the Quality of Government Institute to test the hypothesis that campaign
regulation is increasing over time. Additionally, the research design adopts a nested approach,
combining descriptive and multivariate statistics with deep case studies and documental analysis.
The results suggest that: (1) campaign finance regulation in 2012 is statistically higher than
regulation in 2003; (2) proportional representation countries are more regulated than majority rule
nations and (3) both U.S. and Brazil display high levels of regulation on campaign finance, despite
their widely different institutional designs.
Dalva Maria Borges de Lima Dias de Souza (UFG), Gardene Leão de Castro Mendes (UFG) GT36
JUVENTUDE, MÍDIA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA
Este texto discute a estigmatização do jovem pobre feita pela mídia por meio do mito da
periculosidade. Discute o papel dos meios de comunicação enquanto formadores de opinião e
produtores de violência simbólica, como postula Bourdieu (1998). A ficção midiática contribui para
desenvolver na população uma crescente crença neste imaginário. A população passa, então, a
reproduzir este discurso, como apontam Souza e Rabelo (2011), Frattari (2011), Mendes (2013) e
Porto (2009). A cristalização deste discurso permite que tais interpretações sejam tomadas como
"verdades", fazendo com que a violência seja considerada como algo comum e necessário para
controlar jovens.
Daniel Jatobá (UnB), Patrícia Nabuco Martuscelli (UnB) GT24
QUANDO O BRASIL É LÍDER REGIONAL E A SOCIEDADE CIVIL PARTICIPA DAS DECISÕES PÚBLICAS:
UM ESTUDO DE CASO DO REGIME LATINO-AMERICANO DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS NO
CONTEXTO DA CONFERÊNCIA CARTAGENA +30
Em dezembro de 2014 será realizada em Brasília a reunião ministerial que terminará o processo de
consultas Cartagena +30, referência à Declaração adotada em 1984 pelos países da América Latina
e que representou um avanço na cooperação regional e na expansão do próprio conceito de
refugiado. Pode-se dizer que existe um verdadeiro regime regional de proteção aos refugiados.
Neste contexto, o Brasil é considerado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR) um líder regional na temática, devido à adoção da Lei n. 9.474/1997, a qual instituiu o
Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e adotou o conceito expandido de refúgio. O trabalho
proposto analisa o papel exercido pela sociedade civil na temática do refúgio no Brasil. Argumentase que os processos de reconhecimento do status de refugiado e de implementação das políticas
públicas orientadas pelo CONARE caracterizam-se por um grau de participação social incomum, o
qual poderia servir como referência não apenas para os demais países da região, mas também para
outros processos de definição da atuação internacional do Brasil, mais além da temática do refúgio.
Daniel Sebastián Granda Henao (UnB) SPG16
O ENCONTRO DE DUAS POTÊNCIAS EMERGENTES LATINO-AMERICANAS: SEGURANÇA NAS
RELAÇÕES BRASIL-COLÔMBIA
A partir de 2010 alguns autores afirmam que a política exterior colombiana (PEC) inaugura uma
nova etapa. Antes desse ponto a PEC estava marcada principalmente pelos temas relacionados à
sua segurança nacional e à distância com a região. A mudança parte da inclusão de novos temas,
um estilo de conduzir as relações do país com o ambiente internacional diferente, e a
reaproximação do país com seus vizinhos e a América Latina. Interessa aqui saber qual tem sido o
papel que possuem os temas de segurança dentro da PEC nessa nova etapa, e especificamente qual
a situação desses temas nas relações bilaterais, sabendo que antes de 2010 esse tema era
predominante na política colombiana e que o Brasil cumpria um papel distante como parceiro da
Colômbia, apesar do seu papel relevante como potência global emergente. A pesquisa faz parte de
uma agenda maior na qual se pretende caracterizar o sentido e alcance do dito giro da política
exterior colombiana a partir do estudo de casos relevantes para a compreensão dessa inflexão.
Daniela Mussi (UNICAMP) GT20
L’ORDINE NUOVO E ENERGIE NUOVE: FONTES PARA O ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE MARXISMO E
LIBERALISMO ITALIANOS
O presente artigo busca investigar duas revistas criadas depois da I Guerra Mundial, em Turim:
Energie Nuove e L'Ordine Nuovo. A revista do liberal Piero Gobetti e a do marxista Antonio Gramsci
buscaram conformar um espaço para ação política no pós-guerra. Surgidas em um contexto de
reativação das massas populares para a participação na vida civil, estas iniciativas possuíam
públicos muito distintos, ainda que em sua maioria se possa observar a vida nacional como um
objeto de reflexão. O presente artigo reconstrói estas duas trajetórias, especificamente em seus
meses iniciais, de novembro de 1918 a junho de 1919. Neste período, Piero Gobetti fez da Energie
Nuove um veículo voltado para a formação de uma nova classe política. Gramsci e os socialistas de
Turim apresentaram seu periódico inicialmente como "uma resenha de cultura socialista", se
envolveram nas lutas operárias da cidade e converteram-no, em junho de 1919, em "jornal dos
conselhos de fábrica", com o objetivo de tratar o problema político da organização dos
trabalhadores.
Daniela Cristina Comin Rocha (UNESP) GT24
AS ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NA ERA LULA: EM BUSCA DE UMA NOVA
INSERÇÃO INTERNACIONAL
O século XXI é caracterizado pela ascensão de países com relativo poder de influência no sistema
regional e internacional, mas que, sozinhos, não possuem capacidade de conquistarem seus
interesses. Assim, as chamadas “potências emergentes” têm adotado como estratégia a
cooperação, em uma perspectiva não somente de “se fazerem ouvir”, mas também de
promoverem mudanças sistêmicas. Durante o governo Lula da Silva (2003-2010), o Brasil adotou
como estratégia de sua política externa a maior aproximação com as demais potências emergentes,
constituindo alianças como os BRICS, o IBAS e o G4. Além disso, o país atuou em conjunto com
outros países em desenvolvimento no âmbito de fóruns internacionais como a OMC, buscando
fazer frente às regras impostas pelas grandes potências, como pode ser exemplificado pelo G20. A
América do Sul, por sua vez, foi um importante elemento na busca de uma melhor inserção
internacional do Brasil, tanto em termos políticos como econômicos. Portanto, este artigo propõe
discutir as diferentes estratégias de ação adotadas pela política externa brasileira durante o
governo Lula, em busca de uma nova inserção internacional do país.
Daniela Leandro Rezende (UFMG) GT11
AVALIANDO A DESIGUALDADE DE GÊNERO EM PARLAMENTOS LATINO-AMERICANOS:
COMISSÕES LEGISLATIVAS NA ARGENTINA, BRASIL, PERU E URUGUAI
Trabalhos recentes sobre parlamentos latino-americanos têm enfatizado a necessidade de
considerar que assimetrias de gênero e ausência de mulheres em instâncias decisórias
fundamentais constrangem a distribuição de recursos políticos, fazendo com que parlamentares do
sexo feminino fiquem em desvantagem quando comparadas a colegas do sexo masculino.
Avaliando a alocação de parlamentares em comissões legislativas, a pesquisa incorpora à análise
usual as seguintes dimensões: caracterização do sistema comissional nos países; percentual de
mulheres na legislatura e existência de bancada feminina; variáveis partidárias, como posição no
espectro político ideológico, percentual de mulheres em órgãos dirigentes e existência de ações
afirmativas voluntárias. Resultados preliminares indicam que a variável gênero se mostra relevante
para se entender de forma mais acurada não apenas a estrutura do processo decisório nos
Legislativos latino-americanos, a partir da análise das comissões legislativas, mas também para
explicitar a divisão sexual do trabalho existente nos parlamentos e enfatizar a necessidade de
mecanismos de inclusão política de mulheres para além das cotas legislativas.
Daniela Marques Medeiros (UNESP) GT24
O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE DESENVOLVIMENTO
O presente trabalho busca compreender o papel desempenhado pela Política Externa Brasileira na
construção de um novo paradigma de desenvolvimento. Busca-se empreender um estudo que
contemple a análise da dimensão representada pelo Brasil como um dos articuladores da transição
do atual modelo de desenvolvimento em direção às práticas mais sustentáveis de produção e
consumo. Esta pesquisa também se propõe a vincular esse novo modelo de desenvolvimento à
promoção da paz, promovendo uma compreensão da aplicação dos princípios das Relações
Internacionais do Brasil, tais como Defesa da Paz e Solução Pacífica de Controvérsias à busca por
um sistema menos desigual em termos econômicos e sociais; e mais sustentável em termos
ambientais. Para a consecução dos objetivos, trabalharemos com a avaliação do desenvolvimento
como vetor central da política externa brasileira e variável estratégica desse novo cenário. Intentase repensar a dinâmica das relações internacionais do Brasil com foco no impulso renovador dado
ao processo de inserção internacional do país com a transição para um novo modelo de
desenvolvimento.
Danielle Maia Cruz (UNIFOR) GT02
CULTURA, MERCADO E TURISMO: BLOCOS, MARACATUS E A POLÍTICA DE EDITAIS EM FORTALEZA
Com proposta etnográfica, este trabalho analisa os recentes processos de mudanças das festas
carnavalescas em Fortaleza. Trata-se de mudanças realizadas, na gestão da prefeita Luizianne Lins,
sobretudo entre 2009 e 2012, tendo, dentre outras finalidades, tornar a cidade atrativa ao turista
também em razão de suas manifestações tradicionais, como as festas de Carnaval. Das medidas
tomadas para esse segmento festivo, a criação da política de editais é a de maior amplitude, pois
estabeleceu uma nova dinâmica na concessão de recursos, outras configurações festivas e formas
de controle da festa. Com base nas atividades dos blocos de pré-Carnaval e maracatus, busca-se
compreender se a política dos editais interferiu na lógica composicional dessas manifestações
carnavalescas e como os brincantes se colocaram quanto aos critérios postulados nos editais. No
plano teórico, conceitos e categorias como cultura, tradição, mercado e turismo serão discutidos de
forma articulada, evidenciando os pontos de tensão entre a ação do poder público nessas
festividades, os processos de mercantilização e os mecanismos de controle da festa, bem como a
lógica cultural expressa na ação dos brincantes.
Danielli Vieira (IFSC) GT34
“CORRENDO PELO CERTO NO CRIME”: MORAL, SUBJETIVAÇÃO E COMENSURABILIDADE NA
EXPERIÊNCIA DE JOVENS INSTITUCIONALIZADOS
O trabalho apresenta alguns dos resultados da pesquisa de doutorado da autora acerca da
experiência de jovens na “vida do crime”. Os interlocutores foram meninas e meninos que viviam
em uma Casa de Semiliberdade. A partir da pesquisa de campo centrada na escuta de narrativas
analisa-se a diversidade de processos, de linhas de subjetivação que perpassam tal experiência.
Esses processos não podem ser compreendidos fora de sua articulação com o domínio da moral e
da ética bem como da relação entre mundos, entre esferas da realidade. Há uma serie de reflexões
e práticas voltadas ao bem-agir, um conjunto valores e de posturas morais e éticas que circundam a
“vida loka”. A vida “no crime” está longe de ser definida ou reduzida pelos interlocutores como
prática de atos ilícitos. Ela aparece como: modo de se virar, de obter bens materiais e simbólicos;
forma de se divertir, de se aventurar, de experimentar sensações fortes como a adrenalina e de dar
gosto e sentido à vida; como regime de subjetivação e de produção de um determinado sujeito
ético (o "sujeito- homem", que "corre pelo certo").
Danilo de Souza Morais (UFSCAR) GT32
EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: RECONHECIMENTO
DAS DIFERENÇAS E SENTIDOS PARA A CIDADANIA A PARTIR DA PRODUÇÃO DE DOIS CONSELHOS
NACIONAIS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O artigo proposto é parte do desenvolvimento de pesquisa de doutorado em curso, cujo tema são
as relações que se estabelecem entre uma política de reconhecimento das diferenças étnico-raciais
e distintos sentidos para a cidadania. Tal tema é abordado a partir do estudo de caso de dois
Conselhos Nacionais Gestores de Políticas Públicas: o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o
Conselho Nacional de Educação (CNE). Resultado substantivo da fase atual da investigação, a partir
de pesquisa documental, está em identificar e analisar dois documentos prioritários: a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra (CNS); e as Diretrizes Curriculares Nacionais para
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana
(CNE). Produtos do processo participativo nestes conselhos, o argumento desenvolvido é que tais
documentos para além de possuírem, ambos, uma nova perspectiva para o reconhecimento das
diferenças, também constroem formas distintas, entre si, para a relação entre diferenças étnicoraciais e sentidos para a cidadania, posicionando as perspectivas da educação das relações étnicoraciais (CNE) e da saúde da população negra (CNS).
Danilo Enrico Martuscelli (UFFS) GT20
ALTHUSSER E A QUESTÃO DO HUMANISMO: PROBLEMAS DE TEORIA E PROGRAMA SOCIALISTA
O objetivo desta comunicação é analisar a natureza do anti-humanismo defendido por Louis
Althusser. O filósofo marxista não apenas considerou o humanismo como uma ideologia que
obstruiria epistemologicamente a elaboração de uma teoria científica da história, como o
caracterizou, a partir de determinado momento de sua obra, como expressão do programa político
burguês que teria esgotado seu conteúdo revolucionário no processo de superação do feudalismo.
As descontinuidades da obra de Althusser indicam que, se numa primeira fase, o filósofo marxista
procurou combinar o anti-humanismo teórico com a defesa no plano político de um humanismo de
classe que se contrapunha ao humanismo da pessoa, nos escritos dos anos 1970, Althusser insistiu
na crítica ao humanismo teórico, mas passou a tratar, no plano político, o humanismo como um
elemento a ser excluído de qualquer programa socialista, tendo em vista sua vinculação com a
ideologia e o direito burgueses. Ainda que não tenha sistematizado essa nova visão acerca do
humanismo no plano político, Althusser apresentou elementos para se pensar a crítica política do
humanismo, aspecto que é ignorado por muitas análises da obra deste autor.
Danusa Marques (UnB), Illyusha Khristhie Lima Bites Montezuma (UnB) GT10
DESIGUALDADES DE GÊNERO E DEMOCRACIA – COMO AS CIÊNCIAS SOCIAIS BRASILEIRAS (NÃO)
TRABALHAM COM O TEMA
O trabalho busca analisar a produção acadêmica sobre desigualdade de gênero e democracia em
três revistas centrais das ciências sociais brasileiras, RBCS, Dados e Lua Nova, entre os anos de 2000
e 2012. São analisados desde os dados gerais dos autores e suas instituições até as abordagens
teóricas específicas dos artigos, sua relação com a discussão com o conceito de democracia e com
outros tipos de desigualdades. O objetivo do paper é, além de traçar as relações gerais dos artigos
que discutem a desigualdade de gênero com o restante da produção das ciências sociais brasileiras,
analisar especificamente a construção do argumento central dos textos em relação a gênero. Em
que área do conhecimento se localizam? Que arcabouços conceituais mobilizam? A que aspectos
da desigualdade de gênero se referem? Como a questão da desigualdade de gênero se relaciona
com o debate das teorias democráticas? Qual bibliografia é referenciada nesta discussão no Brasil
no período analisado?
David da Costa Aguiar de Souza (IFRJ) GT02
O ALARGAMENTO DO SENSO ESTÉTICO: NOTAS SOBRE A ASSIMILAÇÃO DO GRAFITE PELO
"MUNDO OFICIAL" DAS ARTES PLÁSTICAS
O presente trabalho, extrato da tese de doutorado O olho ocidental e o gosto: uma análise
sociológica do processo de legitimação do grafite como atividade artística no Brasil (IESP - UERJ,
2013), busca demonstrar como o estilo pictórico grafite teve sua percepção social subvertida a
partir da assimilação de sua estética pelas instituições ditas "oficiais" do mundo das artes visuais no
Brasil. A pesquisa dá contornos ao "mundo do grafite carioca" e a seus pontos de contato com o
"mundo oficial das artes plásticas". Desta aproximação emergiu um subjetivo processo de
legitimação do grafite como atividade artística, promovendo o deslocamento de sua percepção
social, situada primariamente numa atmosfera de poluição e desvio, para uma atmosfera de
valorização e assimilação de sua estética por nichos como a moda, a publicidade, a decoração de
ambientes e as agendas de combate à delinquência e ócio juvenis.
Davide Giacobbo Scavo (UFRN) GT10
DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: CONFLITOS E DESAFIOS
Neste trabalho busca-se refletir sobre a crise de legitimidade e consenso popular que está abalando
as democracias ao redor do mundo, mercantilizando a vida humana com políticas de precarização
do trabalho e de privatização dos bens comuns, do conhecimento e da cultura, protagonizando
uma contradição constante entre os interesses privados e aqueles públicos, entre a expectativa da
representação por parte dos cidadãos e a prática política real. Para tanto, realiza-se uma breve
revisão teórica sobre as fronteiras da representação e da participação no pensamento liberal,
questionando a aparente indissociabilidade que existiria entre a democracia e a representação
liberal, resgatando no campo democrático contra hegemônico outros horizontes e perspectivas que
limitem a autonomia do mandato eleitoral, possibilitando formas de controle dos representados
sobre os representantes e espaços efetivos de participação popular.
Debora Messenberg (UnB) GT06
O PARADOXO DA DEMOCRACIA: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA
O presente trabalho trata de discutir os resultados de pesquisa realizada junto aos alunos da
Universidade de Brasília (UnB), no último trimestre do ano de 2013, a qual se propôs a investigar as
representações desses jovens acerca do campo político brasileiro e de suas motivações para
participarem ou não da política nacional. Busca-se, ainda, empreender a caracterização dos perfis
políticos participativos desses estudantes; mapear as instituições nas quais participam; e qualificar
a intensidade de sua participação política. Intenta-se recolocar em pauta um tema caro à
sociologia, que é a interpretação do sentido subjetivo que os atores sociais dão a suas próprias
ações. Objetiva-se não só dar voz aos sujeitos investigados, mas sublinhar a sua dimensão
interativa. Essas são, sem dúvida, a nosso ver, dimensões não menos significativas para a análise
das ações políticas numa sociedade, na medida em que se reconhece que as respostas dos atores
políticos a situações sociais objetivas passam necessariamente por suas percepções e avaliações
subjetivas acerca desses fenômenos.
Debora Rezende Almeida (UnB) GT08
INCLUSÃO POLÍTICA NOS ARRANJOS PARTICIPATIVOS: VELHOS DILEMAS, NOVAS LEITURAS
A crescente permeabilidade do Estado brasileiro aos arranjos institucionais que combinam
participação e representação da sociedade civil é uma característica central do período pós 1988.
Uma das expectativas em relação a esses mecanismos é a promoção da inclusão política, a partir da
inserção da pluralidade de atores diretamente afetados pela política e da melhoria na qualidade
dos serviços e bens ofertados pelo Estado. Tendo em vista este horizonte normativo, este trabalho
defende que as teorias da representação política da sociedade civil e de sistemas deliberativos
inovam na forma de enfrentar a inclusão política. Todavia, destaca os limites dessas abordagens na
explicação do que promove a articulação entre representantes e representados – caminho indicado
para a inclusão da pluralidade –, bem como a conexão entre o processo representativo da
sociedade civil e o sistema político – essencial para a efetiva influência nas políticas públicas.
Baseado em pesquisa empírica no Sistema Nacional de Assistência Social, especificamente, no
conselho e na conferência, o trabalho analisa o papel da burocracia e da mídia na conexão entre os
atores e espaços de representação.
Deborah Rio Fromm (UNICAMP) SPG12
A METÁFORA DA GUERRA: SOBRE POLÍTICAS ESTATAIS E EVANGÉLICAS NO COMBATE AO CRACK
Muitos estudos têm sido produzidos na área das Ciências Sociais acerca do crescimento pentecostal
e neopentecostal, sobretudo nas "periferias" das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto,
pouca atenção vem sendo dada à atuação de protestantes históricos nessas localidades.
Considerando que a gestão dessas populações e espaços urbanos não se restringe às ações estatais
e tendo em vista o atual contexto nacional de "guerra contra o crack", o presente trabalho
pretende lançar luz para uma política missionária de igrejas batistas voltada para o combate ao
crack em nível nacional. Trata-se de um programa de tratamento para a dependência química que
vislumbra a assistência, evangelização e conversão dos chamados "noias" ou "cracudos". Com base
em dois anos (2011-2013) de pesquisa de campo na Missão Batista Cristolândia, situada na região
da estigmatizada "cracolândia", no centro de São Paulo, pretendo, mais especificamente,
problematizar como a metáfora da guerra é acionada, de maneiras distintas, tanto pelas políticas
estatais quanto pelas políticas batistas no que tange à "questão do crack" no Brasil.
Delano Pessoa Carneiro Barbosa (UFC) GT02
TRAJETÓRIAS. A ARTE BRASILEIRA E A “INVENÇÃO DO CEARÁ” (ESPAÇO CULTURAL UNIFOR)
No dia 21 de março de 2013 foi realizada a vernissage da exposição “Trajetórias: Arte Brasileira” na
Coleção Fundação Edson Queiroz, no Espaço Cultural da Universidade de Fortaleza – UNIFOR,
inaugurado em 2004. A exposição celebrou os 40 anos de fundação da Universidade. Diante da
disposição das obras que fazem parte de um dos maiores acervos do país, o locus da análise irá se
concentrar nas convenções operacionalizadas pelos curadores. Estes, ao criarem espaços
expositivos a partir de temas e estilos, reiteram uma ordem discursiva classificatória constitutiva
dos mundos das artes visuais. Assim, pretendo situar o lugar que a produção visual de alguns
artistas ocupa na exposição, sobretudo no espaço denominado “Invenção do Ceará”. O objetivo é
colocar em relevo as linhas de contato entre a produção do artista plástico cearense Raymundo
Cela (1890-1954), a criação do Espaço Cultural, a coleção da instituição, como também o sistema de
artes de Fortaleza.
DELMA PESSANHA NEVES (UFF) GT15
ECONOMIA DOMÉSTICA: TRABALHO GRATUITO E REMUNERADO
Proponho a sistematização de questões epistemológicas e metodológicas orientadoras e orientadas
por pesquisa realizada entre 2012-13, junto a famílias residentes no espaço urbano do município de
Santarém(PA). Mulheres adultas, na própria residência, investem em negociada associação entre
trabalho doméstico gratuito e atividade econômica remunerada. Os arranjos se amparam em várias
situações: artesãs, manicures, revendedoras, costureiras, cabelereiras, vendedoras de
churrasquinhos e comidas típicas, integrantes da divisão do trabalho familiar na gestão de
estabelecimentos comerciais. Tais empreendimentos referenciam-se pelo estilo de vida dos
vizinhos, desenvolvendo assim condições para constituição de formas de economia de
proximidade, dotação de recursos públicos e comunitários, espaços de sociabilidade, mas
principalmente oferta de produtos segundo condições econômicas da clientela assim constituída,
geralmente na temporalidade do dia, semana ou quinzena. Em contrapartida, os ganhos alcançados
suportam diversos projetos de engajamento das mulheres em melhorias de condições de vida,
maior escolarização dos filhos e autonomia relativa na gestão de si e da vida familiar.
Denise Pirani (PUC Minas) GT09
A CULTURA DO CONCRETO: RELAÇÕES SOCIAIS E REPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS DAS LAJES NA
CIDADES BRASILEIRAS – AGLOMERADO DA SERRA-MG
Este trabalho tem como objetivo principal compreender as novas ordens sociais e culturais
desenvolvidas nas lajes no Aglomerado da Serra em Belo Horizonte. As lajes tornaram-se, nos dias
atuais, espaços extremamente dinâmicos e de forte socialização para as famílias nas comunidades
das grandes cidades. De baixo custo financeiro e rápida construção, a laje tem se tornado um
espaço de grande importância para as famílias de baixa renda. A laje é nua. Substituta dos telhados
sem forro nas casas suburbanas pobres e da folha de zinco nos barracos, a laje é um símbolo de
mudança de status de pobreza. Uma laje, quase sempre sem a cobertura necessária, é o sonho de
consumo de milhões de pessoas. O mutirão convocado para "virar" o concreto é geralmente
transformado numa festa regada a angu à baiana, mocotó e bebidas "quentes" e até música.
"Batida" a laje, ela é terreno privilegiado para soltar pipa ou "pegar um bronze". Também serve de
observatório dos arredores em inúmeras situações. A laje possui uma extensa rede de relações
sociais abrindo um campo de integração social e de múltiplas possibilidades de reinvenção do
cotidiano nas comunidades e favelas nas cidades brasileiras.
Débora Alves Maciel (UNIFESP) GT18
A POLÍTICA DA JUSTIÇA: FORMAÇÃO DE GRUPOS E ESTILOS DE MOBILIZAÇÃO DO DIREITO NO
BRASIL
O paper apresenta parte dos resultados preliminares de pesquisa sobre padrões e processos de
mobilização dos tribunais pelos movimentos sociais brasileiros, combinando as perspectivas
political process-based approaches e cause lawyering project. O foco aqui é a ação coletiva de
advogados no interior de redes de movimentos, em particular, os processos de formação de
grupos, no período entre 1980 e 2000. O trabalho mapeia primeiramente de maneira exploratória
tradições e estilos de ativismo assim como mudanças nas formas organizacionais da advocacia
engajada no Brasil, nas duas últimas décadas. Em seguida, investiga as conexões entre a
constituição desse campo de ativismo, tanto com as distintas oportunidades e restrições políticas
nacionais e internacionais no período quanto com trajetórias de gerações de advogados nos
diferentes contextos.
Diego Airoso da Motta (UFRGS), Natália Araújo Oliveira (UFRGS) GT31
A LEITURA DA MÍDIA AO PROCESSO DE DESINTRUSÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA
MARÃIWATSÉDÉ
Em 2012, o território indígena mato-grossense de Marãiwatsédé foi devolvido judicialmente a seus
habitantes originais, os índios Xavante, expulsos da área na década de 1960 para que fosse vendida
pelo Estado a particulares. Posteriormente invadida e ocupada por posseiros e fazendeiros, a região
se manteve palco de conflitos que culminaram com a desintrusão dos invasores em favor da
reocupação indígena. Essas tensões têm sido pautadas pela mídia local, regional e nacional, cuja
abordagem, em especial quanto à recente desocupação forçada da área, é o que a presente
pesquisa buscou analisar. Para tanto, à luz de técnicas de análise discursiva, examinaram-se
matérias publicadas nos jornais A Gazeta do Vale do Araguaia, Diário de Cuiabá e Estadão, nos 6
meses anteriores e posteriores ao processo de desintrusão, concluído em janeiro de 2013. Os
resultados obtidos dão conta da produção, nos espaços local e regional, de representações
majoritariamente desfavoráveis aos indígenas, questionando sua legitimidade, tomando-os por
obstáculos ao desenvolvimento e dramatizando a situação dos não índios e, no âmbito nacional, de
ênfases "assépticas" sobre os aspectos jurídicos e legais do caso.
Diego Coletti Oliva (UFPR), Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (UFPR) GT42
CONTROLE SOCIAL E SEGREGAÇÃO: A VIGILÂNCIA PERVERSA POR TRÁS DOS OLHOS ELETRÔNICOS
Em um contexto onde o investimento em sistemas de vigilância destaca-se como uma das
principais ferramentas de prevenção e combate à violência, esse artigo busca aprofundar o debate
acerca da relação entre a videomonitoramento em espaços urbanos públicos e o conceito de
controle social perverso, entendido como aquele que procura invisibilizar a desigualdade e negar a
diferença através de processos de estigmatização de determinadas categorias sociais marcadas por
atributos de raça, classe, gênero e/ou geográficos. Tal abordagem tem o objetivo de demonstrar
como certas dinâmicas de segregação social são colocadas em prática e destacar a distância entre o
potencial proposto pelo determinismo tecnológico e o efeito prático desses sistemas. Assim, para
demonstrar essas articulações, este artigo está baseado não apenas no debate teórico estabelecido
sobre o tema, mas também na pesquisa empírica realizada no Centro Integrado de Monitoramento
Eletrônico de Curitiba (CIMEC), o que permitiu observar diretamente a influência da subjetividade
dos olhares humanos sobre a suposta objetividade dos olhos eletrônicos nas dinâmicas de
criminalização de determinados grupos sociais.
Dimas Enéas Soares Ferreira (EPCAR) GT04
INOVAÇÕES DEMOCRÁTICAS DIGITAIS E AUMENTO NA QUALIDADE DA DEMOCRACIA
DELIBERATIVA NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS DE ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS DIGITAIS E
SEMIDIGITAIS EM BELO HORIZONTE E RECIFE
O objetivo deste trabalho é duplo: primeiro visa caracterizar as experiências de orçamentos
participativos digitais e semidigitais de duas cidades brasileiras apresentando-as como inovações
democráticas digitais, bem como suas características de empoderamento e sua capacidade de
produção de bens democráticos. Em segundo lugar visa, por meio de dados empíricos, demonstrar
como essas inovações introduziram melhorias democráticas virtuais e incrementais na qualidade da
democracia no Brasil através do aumento das taxas de participação e criação de espaços de
deliberação virtuais que foram efetivamente utilizados pelos cidadãos, contribuindo para a
produção de decisões mais próximas das suas demandas. Além disso, as experiências de orçamento
participativo virtual agregam valor em relação às experiências anteriores face a face com a
incorporação de grandes contingentes da população no processo de elaboração do orçamento,
contingentes antes excluídos ou que simplesmente não participavam do processo deliberativo.
Nossas proposições serão demonstradas através do estudo de caso de dois orçamentos
participativos no período de 2008/2011: o digital de Belo Horizonte e o semidigital de Recife.
Diogenes Lycariao (UFMG), Rousiley Celi Moreira Maia (UFMG) GT22
DISSONÂNCIA DISCURSIVA E ERROS NA COBERTURA DA COP-15: ONDE ESTÁ A DISTORÇÃO
SISTEMÁTICA?
Este trabalho identifica, a partir de um estudo de caso, os parâmetros epistemológicos que
sustentam o diagnóstico de que os media introduzem distorções sistemáticas no sistema
deliberativo. O estudo de caso se constituiu a partir da apropriação da fala de representantes
(n=441) nas sessões formais da COP-15 (15ª Cúpula climática da ONU, realizada em 2009) pela
cobertura do JN e pela FSP (n=64). Ao conduzir a análise, chegou-se a dados contraditórios e
ambíguos. Isso sugere que, apenas com uma análise multidimensional dos processos discursivos
mediados pelo sistema mediático, se torna possível chegar a resultados abrangentes o suficiente
para verificar a qualidade com que as práticas jornalísticas medeiam as arenas discursivas do
sistema deliberativo. Este achado mostra-se relevante, pois a maior parte dos estudos a
argumentarem que os media introduzem distorções sistemáticas na esfera pública sequer
estabelecem esforços metodológicos a fim de demonstrar essa proposição com dados confiáveis,
replicáveis e válidos. Desse modo, tal argumento acaba por ser sustentado a partir de um ponto de
vista meramente intuitivo dos processos de mediação discursiva perpetrados pelos media.
Diogo Cruz Ferreira (UENF) SPG21
TENSÕES E CONFLITOS DE VIZINHANÇA EM UM CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA EM UMA CIDADE MÉDIA DE MINAS GERAIS
Este trabalho tem como objetivo analisar as tensões e conflitos de vizinhança entre moradores de
um conjunto habitacional, construído no quadro do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
em 2010 e localizado em uma cidade média de Minas Gerais. A partir de uma etnografia em
andamento voltada para a descrição das situações nas quais as tensões emergem, analisarei a
reconfiguração dos padrões de sociabilidade do bairro após a mudança de traficantes de cocaína e
de maconha para o conjunto habitacional logo após sua construção. De um lado, a presença destes
atores provocou fortes reações por parte dos moradores residindo nas proximidades do conjunto.
Por outro, no próprio conjunto, esta característica configurou uma ordem moral que gera, como
parte das rotinas no local, inúmeras tensões que não podem se transformar em conflitos abertos
devido à antecipação dos efeitos da sociabilidade violenta. Observa-se uma restrição da circulação
no próprio local e as ações cotidianas de moradores – aqueles que se autodenominam “do bem” –
tão fortemente coagidas. Silêncio, medo, sussurros são alguns dos ajustamentos morais à
sociabilidade violenta que resultam das tensões que serão analisadas.
Diogo Frizzo Medeiros (USP) GT06
DA CLASSE MÉDIA À PERIFERIA? O PT NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PAULISTANAS (1996-2012)
Este trabalho analisa a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições para prefeito de
São Paulo no período de 1996 a 2012, tendo como foco seu desempenho nos diversos estratos
socioeconômicos do eleitorado paulistano. A hipótese sugerida é a de que houve mudanças
significativas no perfil do eleitorado petista. A partir da análise da literatura sobre o
comportamento eleitoral na cidade, procurou-se reconstituir as características iniciais do eleitor do
PT, a fim de verificar os seus principais aspectos. Para essa análise, foram utilizados os dados dos
surveys eleitorais das eleições paulistanas de 1996 a 2012 e, para verificar a existência de padrões
geográficos na votação do PT nos distritos da cidade, foi empregada a técnica de análise espacial.
Foi possível observar que: (1) nas primeiras eleições disputadas, o PT apresentava uma base
popular, de pouca expressão, localizada geograficamente em uma região especifica: os distritos
próximos ao ABC paulista; (2) houve mudanças na composição da base eleitoral do PT a partir das
eleições de 2000, passando de um partido com um perfil de classe média (de 1985 a 2000) para um
partido com apelo mais popular (de 2004 em diante).
Eder Jurandir Carneiro (UFSJ) GT07
NEODESENVOLVIMENTISMO E CONFLITOS AMBIENTAIS
Na última década, as ciências sociais produziram, no Brasil e na América Latina, robusta literatura
constituída por abundantes estudos de caso que esmiúçam situações de conflito ambiental em que
empreendimentos ligados à acumulação de capital se enfrentam com populações, comunidades ou
povos econômica e politicamente fragilizados. Em geral, se reconhece que a miríade de conflitos
ambientais resulta da operação de processos econômicos e políticos de fundo. Entretanto, esses
processos, e suas conexões com os casos de conflitos ambientais estudados, não se constituem em
objeto de análise. Preponderam frouxas alusões que se utilizam de expressões como “projetos de
desenvolvimento”,
“projetos
desenvolvimentistas”,
ou,
mais
recentemente,
“neodesenvolvimentismo”. A comunicação pretende, pois, oferecer elementos que auxiliem na
análise os processos mais estruturais que historicamente condicionam a lógica e o sentido de
conjunto dos empreendimentos orientados pela acumulação de capital e da eclosão das
resistências e conflitos ambientais que se verificam no terreno, enfatizando o papel específico
atualmente desempenhado pelas chamadas políticas “neodesenvolvimentistas”.
Edilene Maria Carvalho Leal (UFS) GT40
EM DEFESA DA ATUAÇAO DE PRÁTICAS CIVILIZATÓRIAS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
Tendo como pressuposto a crítica às teorias sociais modernas sobre a modernidade, que a
concebem como centrada no desaparecimento dos valores da esfera da vida social e privada, esse
artigo defende que é possível visualizar a existência efetiva de práticas ético-civilizatórias nas
sociedades contemporâneas. Pois entende que as práticas não resultam da separação entre técnica
e valor, racionalidade e irracionalidade, liberdade e heteronímia, mas, ao contrário, atualizam
permanentemente essa mistura indivisa e incontornável. E o que resulta como prática civilizatória,
isto é, como aquela que mobiliza certa orientação ética, certo cuidado com outro, certa liberdade
crítica, pressupõe, em geral, essa luta entre forças contrastantes, um embate entre poder e
resistência ao poder.
Edilza Correia Sotero (USP) SPG13
OS CANDIDATOS DO POVO: O PCB E A CONSTRUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CANDIDATO
“POPULAR” (1945 – 1948)
Durante o período de aproximadamente um ano e meio em que esteve na legalidade após o fim do
Estado Novo, o Partido Comunista Brasileiro teve sucesso em recrutar candidatos que definia como:
legítimos representantes do povo brasileiro. Alguns dos candidatos do PCB receberam expressiva
votação nos pleitos eleitorais em que participaram e passaram a ocupar cargos nas esferas
estadual, municipal ou federal, até terem seus mandatos cassados, em 1948. O perfil
socioeconômico dos eleitos pelo PCB era variado, porém contava com um contingente grande de
candidatos situados entre as camadas populares, se comparado com outros grandes partidos no
mesmo período. O principal objetivo desta pesquisa é analisar detalhadamente o processo que
permitiu ao PCB realizar o feito que, segundo o partido, era inédito no campo da política partidária
brasileira, de apresentar um grande número de candidatos com perfil popular, muitos deles
trabalhadores de profissões manuais urbanas, sindicalistas, parte deles pretos e pardos, para
eleições realizadas em diversas cidades do país, concorrendo a cargos eletivos da administração
pública.
Edison Ricardo Emiliano Bertoncelo (USP), Gustavo Venturi (USP) GT03
A EMERGÊNCIA DE UMA “NOVA CLASSE MÉDIA”? A MULTIDIMENSIONALIDADE DA ANÁLISE DE
CLASSE NA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA
O objetivo deste estudo é contribuir para o debate, do ponto de vista da sociologia, sobre a
emergência de uma "nova classe média" no Brasil nos últimos anos. Para isso, o artigo revisita um
estudo, feito algumas décadas atrás, que desenvolveu uma perspectiva de análise de classe com o
objetivo de submeter à prova empírica a chamada "tese do aburguesamento", segundo a qual o
enriquecimento de frações da classe operária, na Inglaterra dos anos 1960, as levaria a fundir-se à
classe média. Embora o debate em torno do qual essa perspectiva foi produzida esteja datado, ela é
útil em dois aspectos: investigar os aspectos não econômicos da estratificação de classe; superar o
argumento economicista que assume que mudanças de natureza econômica levam
necessariamente à transformação das fronteiras de classe que balizam a sociabilidade cotidiana e à
mudança das normas que orientam a conduta dos agentes. Para submeter à prova empírica o
argumento acerca da emergência de "uma nova classe média no Brasil", este estudo empregará
dados quantitativos sobre consumo e engajamento cultural e os examinará empregando a técnica
de Análise de Correspondências Múltiplas.
Edmilson Lopes Júnior (UFRN) GT35
OS MERCADOS ILEGAIS SOB A ÓTICA DA NSE
Os desdobramentos analíticos da Nova Sociologia Econômica potencializaram um aclaramento
crítico de dimensões crucias da vida social. Quase três décadas após a publicação do ensaio seminal
de Mark Granovetter a respeito do “problema da imersão”, as premissas teóricas desse agora já
não mais “novo” movimento teórico continuam a potencializar a realização de abordagens
sociológicas inovadoras, críticas e criativas. Entretanto, como apontam Beckert e Weching (2012),
apesar de tantos avanços, uma análise mais substantiva dos mercados ilegais continua a ser uma
grande lacuna no campo da NSE. E essa é uma ausência que pesa não apenas por deixar de fora de
nossas análises um fenômeno que é significativo tanto econômico quanto política e culturalmente,
mas também porque investigações substantivas sobre tais mercados contribuiriam para
problematizar e sofisticar as nossas apreensões das transações legais. O nosso trabalho procurará
apontar as potencialidades e os limites do arsenal teórico já acumulado pela NSE para uma incursão
sociológica nos mercados ilegais, especialmente daqueles em desenvolvimento nos últimos anos no
Brasil.
Edson Miagusko (UFRRJ) GT34
UPP NA BAIXADA: CIRCULAÇÃO, VIOLÊNCIA E MERCADO POLÍTICO NAS MARGENS
O objetivo deste artigo é discutir os sentidos da política de pacificação a partir dos impactos na
Baixada Fluminense no plano das sociabilidades e representações na trajetória de moradores que
pertencem a uma Igreja evangélica e uma associação de moradores. Ambas são instituições
presentes no bairro desde os anos 1960, que gozam de uma legitimidade entre seus moradores e
que acompanharam as mudanças ocorridas nas últimas décadas, no plano da política e da religião,
mas com interfaces e conexões diversas com outros aspectos da vida social. Argumento, a partir da
pesquisa de campo, que podemos compreender a reconfiguração das práticas do Estado em suas
margens e a legibilidade das políticas de controle direcionadas às populações pobres e vulneráveis,
não apenas a partir das favelas cariocas e suas representações. Tomar a Baixada Fluminense a
partir de sua constituição específica, do entrelaçamento entre mercado político e violência de um
lado e em seu aspecto relacional com o Rio de Janeiro, de outro, pode nos levar a compreender
melhor esses diferentes regimes territoriais ocasionados pelas políticas de pacificação.
Eduardo Cerqueira Batitucci (FJP), Letícia Godinho (FJP), Rosania Rodrigues de Sousa (EG) GT01
MECANISMOS DE FILTRAGEM RACIAL NA ATIVIDADE POLICIAL – O CASO DE MINAS GERAIS
Este artigo apresenta os resultados, para o Estado de Minas Gerais, de pesquisa comparativa que
teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de filtragem racial na abordagem policial
e as respostas institucionais construídas pelas Polícias Militares Brasileiras, a partir de análise
comparativa desenvolvida em quatro estados. O objeto foi analisado a partir de três eixos: i)
informações que permitiram reconhecer como é produzida a identificação de suspeitos pelas
Polícias Militares estaduais através das abordagens e demais ações policiais sobre os distintos
grupos étnico-raciais; ii) compreensão das acusações de racismo institucional na atuação policial
formuladas contra as Polícias Militares, recorrendo aos principais atores que formulam denúncias
ou propõem ações de enfrentamento ao racismo; iii) compreensão das respostas institucionais
oferecidas pelas Polícias Militares diante das denúncias e propostas de enfrentamento ao racismo
institucional. O principal achado da pesquisa foi a constatação da existência da filtragem racial na
abordagem policial, ou seja, que a racialização das relações sociais no Brasil se expressa de maneira
contundente no campo da segurança pública.
Eduardo Heleno de Jesus Santos (UFF), Vágner Camilo Alves (UFF) GT17
GRUPOS DE PRESSÃO POLÍTICA FORMADOS POR MILITARES DA RESERVA NA ARGENTINA E NO
BRASIL: UM ESTUDO COMPARADO
Esse trabalho é um breve estudo comparado sobre a formação de grupos de pressão política
criados por militares da reserva na Argentina e no Brasil na década de 1990. O período escolhido
para esse paper marca, nos dois países, o aumento do controle civil sobre as Forças Armadas.
Buscamos, através da comparação, mostrar como a constituição desses grupos indica mais o
fortalecimento do poder civil que o ressurgimento de um poder militar, como havia antes nesses
países. Os grupos de pressão política aqui apresentados são constituídos por oficiais da reserva de
alto escalão, que serviram às Forças Armadas, em especial o Exército, na época do regime militar.
Com a transição para a democracia e a mudança de padrão nas relações civis e militares, eles
passaram a constituir grupos para buscar sensibilizar a sociedade para os seus interesses e, com
esse apoio, pressionar e influenciar o governo. Tais interesses podem ser resumidos em dois
grandes objetivos: evitar a abertura de processos e condenação por crimes de violação dos Direitos
Humanos ocorridos na ditadura e recuperar a projeção social que os militares tinham naquele
período.
Eduardo Martinelli Leal (UFRGS) GT37
“TODAS AS PORTAS QUE EU ENCONTREI FECHADAS”: A POLÍTICA DO SOFRIMENTO NA DENÚNCIA
PÚBLICA DO DESAPARECIMENTO CIVIL NO BRASIL
Este trabalho tem como objetivo analisar a denúncia pública do “desaparecimento civil” (Oliveira,
2012) no Brasil a partir da experiência do sofrimento daqueles que procuram seus parentes
desaparecidos. Para tanto, utilizo a observação participante em redes sociais e eventos
relacionados à causa, bem como entrevistas semiestruturadas com familiares, policiais, voluntários
e outros agentes ligados ao tema. Argumento que o sofrimento decorrente da perda e da busca ao
desaparecido passa a incorporar e transformar a própria história de vida dos sujeitos. O sofrimento
está presente não apenas na experiência da dor, que se expressa no adoecimento do corpo, mas
também se refere a como os próprios processos que deveriam servir para amenizar o sofrimento
(conforme Kleinman, 1997) tornam-se potencializadores deste. Esses repertórios narrativos e
modelos de mobilização produzem justificações morais que dão legitimidade à produção do
desaparecimento como um problema social e são tecidos na tensão com discursos de
culpabilização e invisibilidade (Ferreira, 2013; Oliveira, 2012).
Eduardo Vilar Bonaldi (USP) GT36
A DIVERSIDADE DAS INSTÂNCIAS DE SOCIALIZAÇÃO JUVENIL E AS MÚLTIPLAS FORMAS DE "SER
JOVEM" EM UM CURSINHO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO
Ao apontar para a 'dessincronização' das etapas de transição à vida adulta, pesquisadores da
sociologia da juventude têm focado a crescente complexidade das dinâmicas de socialização juvenil
que contribuem para a despadronização e a multiplicidade dos estilos de vida entre os jovens,
mesmo entre aqueles que ocupam posições assemelhadas no espaço social. Conduzindo minha
pesquisa de campo, desde 2012, em um cursinho popular na zona norte de São Paulo, tenho
observado a diversidade das instâncias de socialização que caracterizam as trajetórias de jovens das
camadas populares na cidade. Não apenas a família ou a escola, mas igualmente as subculturas
juvenis, os programas conduzidos por ONGs ou pela iniciativa pública, grupos religiosos, as
primeiras experiências no mercado de trabalho e o próprio movimento social que organiza o
cursinho observado buscam, cada qual ao seu modo, inculcar visões de mundo, disposições e
valores nesses jovens. Logo, pretendo explorar como, no entrechoque dessas diversas instâncias,
esses jovens constituem suas trajetórias de passagem à vida adulta, estilizando múltiplas formas de
"ser jovem" nas camadas populares da cidade.
Eliana Tavares Reis (UFMA) GT13
ARS OBLIGATORIA¸ ARS INVENIENDI: IMPOSIÇÕES E SUBVERSÕES NA AFIRMAÇÃO POLÍTICA E
INTELECTUAL DE MULHERES PARLAMENTARES
O artigo analisa perfis e inserções de oito parlamentares brasileiras que se notabilizaram tanto na
ocupação de posições políticas (administrativas e eletivas) como em meios culturais (universidades,
institutos, meios midiáticos, entre outros). A questão mais geral que se coloca é quem são essas
mulheres, quais recursos mobilizam e em que condições conseguem se alocar num espaço no qual
são tão raras? Triplamente raras, porque se distinguem da maioria das mulheres ao entrar na
competição política; dos outros políticos por serem mulheres; e da maioria dos políticos, homens e
mulheres, por ocuparem o topo da hierarquia política e se destacarem, entre os profissionais da
política, como produtoras de bens culturais.
Eliane Veras Soares (UFPE) GT40
ABORDAGEM SOCIOLÓGICA A PARTIR DA LITERATURA
Atendendo o debate proposto para o GT, proponho uma discussão sobre o lugar da literatura na
construção do conhecimento teórico. Não se trata de pensar uma sociologia da literatura ou uma
sociologia do conhecimento. Trata-se de articular uma sociologia do conhecimento em diálogo com
a literatura. No final do século XX, ao lado dos estudos literários, tal como foram concebidos nas
academias europeias, surgiram com vigor – e em contraposição – os estudos pós-coloniais voltados,
entre outras coisas, para uma reinterpretação da história contada a partir daqueles que a
vivenciaram na posição de “dominados”, “subalternos”, “colonizados”. O campo dos “estudos
literários” passou a conviver com a “crítica pós-colonial” que se espraiou rapidamente no debate
acadêmico da literatura. No campo das literaturas produzidas no continente africano, por exemplo,
as abordagens pós-coloniais tornaram-se um ponto de inflexão obrigatório. Minha proposta aqui
não se filia às tendências teóricas acima indicadas: “estudos literários” ou “crítica pós-colonial”.
Ainda que tenha forte sinergia com a crítica pós-colonial, proponho uma abordagem inspirada no
materialismo cultural.
ELIEYD SOUSA DE MENEZES (UFAM) GT15
AS FAMÍLIAS NOS “PIAÇABAIS”: TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E DINÂMICAS DO TRABALHO EM
BARCELOS-AM
Até meados do século XX em Barcelos-AM, as famílias extrativistas das fibras de piaçaba, também
autodefinidas indígenas das etnias tariano, tukano, baniwa, baré, arapaço, werequena e tuyuca,
estabeleciam moradia e formavam comunidades próximas às unidades de produção designada de
“piaçabal”, que não é somente o lugar de incidência da palmeira de piaçaba na floresta, mas
também um complexo de relações sociais atreladas à prática extrativista. Ao constituir
comunidades nas proximidades do “piaçabal”, essas famílias plantavam suas “roças”, e
trabalhavam além da piaçaba, na extração da seringa, sorva, pesca e caça e comercializavam com
as firmas comerciais. Com a falência destas firmas, a partir da decadência do ciclo econômico da
borracha, foi desencadeado um fenômeno de migração das comunidades para a cidade. Tal
fenômeno trouxe uma nova configuração familiar: os homens passam até um ano nos “piaçabais”
trabalhando e as mulheres permanecem na cidade acompanhando os filhos na escola, ao médico e
aos demais serviços públicos. Ao longo dos anos, se deu a presença predominantemente masculina
no “piaçabal”, além de uma nova organização, da qual são atribuídos novos papéis na família.
Elisa Alonso Monçores (UFF), Celia Lessa Kerstenetzky (UFF) GT15
O QUE MOTIVA A DEMANDA POR EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL?
O presente trabalho se propõe a investigar quais são as características e condicionantes da
demanda por emprego doméstico no país. Serão abordadas desde questões de demanda por
serviços domésticos motivadas pela busca por status social até a real necessidade de empregadas
domésticas para suprir o deficit de cuidados com dependentes vivenciado por algumas famílias de
classe média e alta. A partir da utilização da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será traçado um quadro das características
socioeconômicas das famílias contratantes de serviços domésticos. Será analisado de que maneira
tal grupo pode ser identificado na estrutura social brasileira no que diz respeito a sua localização
regional, classe, raça e gênero. Em seguida, será estudada a composição de arranjos familiares das
referidas famílias, com a finalidade de identificar se existe ou não um viés na demanda por
emprego doméstico por parte daquelas famílias que possuem membros dependentes, como
crianças e idosos.
Eliska Altmann Altmann (UFRRJ) GT02
É POSSÍVEL UMA “CRITIFICAÇÃO” DA CRÍTICA?
Em artigo intitulado “Quando há artificação?” (2013), as sociólogas Nathalie Heinich e Roberta
Shapiro descrevem o conceito de artificação e em quais circunstâncias ocorre o processo artístico e
seu engajamento com o mundo social, em que expressões e objetos se tornam arte. Embora
distanciem tal termo da ideia de legitimação artística (que seria tanto consequência da artificação
quanto instância causadora da mesma), compreendem que "a artificação coincide com a elevação
social, a sofisticação e a maioridade, tanto dos produtores quanto dos consumidores, a
individualização da produção e o advento do autor". Tomando emprestados certos pressupostos do
conceito, assim como determinadas perspectivas metodológicas que o compreendem (a saber, a
observação de contextos, discursos, campos e interações), tento neste trabalho verificar a
existência de processo semelhante na crítica cinematográfica. Para isso, desconsidero na análise
qualquer instância artística do cinema como linguagem, para enfatizar um possível (e suposto)
processo da crítica como arte, do texto crítico como gênero literário e de sua própria legitimação
(ou não) por meio de discursos dos agentes envolvidos.
Elizabeth Balbachevsky (USP) GT05
A GOVERNANÇA UNIVERSITÁRIA EM TRANSFORMAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS BRASILEIRAS FRENTE AOS DESAFIOS CRIADOS PELAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
O objetivo desse trabalho é discutir as mudanças no modelo de governança das universidades
públicas brasileiras. O foco da pesquisa será a reconstituição da rede de apoios e dos focos de
resistência à ação das agências de inovação (NIT). Como se sabe, os NITs ou Agências de Inovação,
criados pela Lei de Inovação (Lei n.º 10.973, de 02 de dezembro de 2004) devem cuidar da relação
entre a instituição de pesquisa e seu entorno, no que respeita as atividades de propriedade
intelectual, transferência e licenciamento de tecnologia, contratos e convênios etc. Portanto, sua
criação responde a uma demanda externa, mas seu funcionamento exige uma interação intensa
com diferentes setores dentro da universidade. Nesse processo, a agência se coloca como um
ambiente de fronteira, que interage com diferentes atores societais e, simultaneamente, com
diferentes ambientes acadêmicos e culturas disciplinares. A questão central a ser elucidada por
esse estudo é mensurar o impacto da atividade da agência de inovação nas dinâmicas de produção
do conhecimento e formação discente, em particular nas áreas de ciências e engenharia, que,
supostamente, devem ser as mais afetadas pela atividade da agência.
Elizabeth Maria Beserra Coelho (UFMA) GT31
FORA DOS TRILHOS: O PROJETO CARAJÁS E O POVO AWÁ
O artigo analisa o processo de territorialização (OLIVEIRA, 1988) Awá, tomando como base as
consequências do Projeto Ferro para esse povo. Até 1973 os Awá praticavam o nomadismo
característico de povos coletores/caçadores e foram sendo confinados a áreas restritas, em terras
indígenas demarcadas que são continuamente invadidas por madeireiros, e sua sobrevivência vem
sendo continuamente ameaçada. Os limites que dividem os grupos Awá são resultado de um
processo de redução drástica do seu território tradicional de caça e de coleta. Em 1973, a FUNAI
iniciou o contato com os Awá, que foram sendo forçados a uma semi sedentarização, em torno de
quatro postos indígenas, localizados em três Terras Indígenas: Alto Turiaçu, Caru e Awá, no
Maranhão. A construção da ferrovia Carajás expôs esse povo a um contato brusco e avassalador, ao
favorecer a instalação de povoados em suas margens. As terras Awá limitam-se com a ferrovia e o
trajeto do trem afeta intensamente o equilíbrio da região, afastando, com seu barulho, a caça. Os
awá estão buscando estratégias para fazer frente ao novo modus vivendi, que passa pela
reconstrução do seu cotidiano e da forma de organização econômica, cultural e social.
Elizabete Mayumy Kobayashi (UFSCAR), Camila Carneiro Dias Rigolin (UFSCar), Maria Cristina
Piumbato Innocentini Hayashi (UFSCAR) GT05
LIDERANÇAS FEMININAS NO CONTEXTO DOS INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(INCTS): PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados preliminares de uma pesquisa em andamento
que tem entre seus objetivos analisar a categoria “gênero” tendo como objeto de estudo projetos
com liderança feminina que participam dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). A
fundamentação teórica da pesquisa advém dos Estudos Sociais da Ciência, e está ancorada nas
vertentes da Cientometria e da História da Ciência. Os resultados obtidos a partir da primeira
perspectiva foram organizados em indicadores cientométricos construídos com base na
documentação oficial sobre os INCTs e na produção científica e tecnológica de dezoito
pesquisadoras líderes desses Institutos, em um universo de 122 projetos. Com base na segunda
vertente teórica será construída a biografia coletiva dessas lideranças científicas femininas. A
aplicação desse recurso metodológico ao campo dos Estudos Sociais da Ciência possibilita a
elaboração de biografias de cientistas, além de permitir que sejam identificadas características em
comum na trajetória profissional e pessoal dessas mulheres.
Enio Passiani (UFRGS) GT02
A GEOGRAFIA LITERÁRIA DE MACUNAÍMA: PROTOCOLOS DE LEITURA E A HEGEMONIA DO
MODERNISMO PAULISTA (1922-1928)
A construção da hegemonia do modernismo paulista deu-se 1) pelo trabalho de consagração de
toda uma geração de historiadores, teóricos e críticos da literatura posteriores à Semana de 1922,
data que marca oficialmente o início do movimento no Brasil; e 2) também graças ao empenho do
grupo paulista, capitaneado por Mário de Andrade, em oficializar sua posição, entre 1922 e 1928,
como a mais legítima representante do modernismo nacional. O exercício de autoconsagração se
tornou necessário devido às fraturas que revelavam a existência de muitos movimentos
modernistas no país, todos envolvidos na disputa por um certificado de autenticidade. Em meio às
dissidências, os vários grupos adotaram como estratégia de combate a formulação e a divulgação
de protocolos de leitura que se revelaram eficazes no estabelecimento de certas convenções
literárias em detrimento de outras. Dentre os protocolos destaco, aqui, a importância do romance
Macunaíma. Espaço de experimentações estilísticas, o livro de Mário de Andrade serviu também
como manifesto implícito de suas próprias posições estéticas e políticas, espécie de arremate
literário de um projeto intelectual elaborado ao longo dos anos.
Erica Anita Baptista (UFMG), Pedro Soares Fraiha (UFMG) GT22
EXPOSIÇÃO E CONFIANÇA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: EFEITOS SOBRE A PERCEPÇÃO DA
CORRUPÇÃO
A corrupção, entendida aqui enquanto o uso inadequado da autoridade e do abuso do poder para
benefício próprio em detrimento do bem-estar da maioria, apresenta-se, na atualidade, como um
fenômeno cada vez mais visível em todos os regimes políticos. No Brasil, o tema está presente, com
frequência, na cobertura midiática, e a percepção dos cidadãos tem sido mensurada
periodicamente por instituições internacionais e pesquisas nacionais. Tendo em vista a relevância
em compreender a percepção da corrupção, a proposta aqui é observar uma possível correlação
entre o interesse por política, a confiança nas instituições e a influência dos meios de comunicação,
que tratam os casos de corrupção enquanto escândalos políticos midiáticos. Para tanto, foram
utilizados os dados da pesquisa "Eleições municipais 2012" (UFMG/IPESPE), realizada em Belo
Horizonte. Informações sociodemográficas, variáveis de preferências e comportamento político,
além de medidas de exposição aos meios de comunicação foram utilizadas em modelos de
regressão logística para compreender as chances de percepção da corrupção.
Ernesto Isunza (CIESAS) GT08
CONTROLES DEMOCRÁTICOS NÃO ELEITORAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA: UM MARCO A
PARTIR DA ANÁLISE RELACIONAL
Com o intuito de compreender o regime de accountability (relações de participação, representação
e controle) no México, foi desenvolvida uma pesquisa comparada com equipes do Brasil, da
Colômbia, da China e da África do Sul. Introduzimos o conceito de controles democráticos não
eleitorais para diferenciar as particularidades das práticas participativas voltadas ao controle das
políticas públicas e das ações dos políticos, do papel das eleições entendidas como dispositivos de
controle democrático. Baseada numa revisão de casos por pais, a pesquisa coletiva aprofundou em
casos paradigmáticos. A comparação da enorme diversidade de casos examina diversas dimensões
dos dispositivos analisados como: formas de incidência, estrutura relacional interna, articulação
com outros tipos de dispositivos e lógica de efetividade do controle. No trabalho serão
apresentados os resultados mais significativos para refletir a utilidade das ferramentas teóricoanalíticas utilizadas, bem como um diálogo com os pressupostos teóricos inseridos na La contredémocratie... de P. Rosanvallon.
Euzeneia Carlos (UFES) GT14
ENTRE O CONFLITO E A COOPERAÇÃO: INTERAÇÕES ENTRE MOVIMENTOS SOCIAIS E ESTADO EM
PERSPECTIVA COMPARADA
Esta comunicação analisa as interações entre movimentos sociais e Estado configuradas no
contexto democrático pós 1990 e de engajamento nas instituições participativas, e seus efeitos
institucionais na ação coletiva. As reconfigurações dos padrões de interações socioestatais são
examinadas através do método comparativo, aplicado a três casos no Espírito Santo, ao longo de
três décadas (1980-2010), mediante instrumentos metodológicos quantitativos e qualitativos. São
eles: Federação das Associações de Moradores da Serra (Fams), Centro de Defesa de Direitos
Humanos da Serra (CDDH) e Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema). A
análise estabelece correlações entre as mudanças nas interações socioestatais e os efeitos do
engajamento institucional, bem como identifica uma heterogeneidade de inter-relações que
combinam de modo diferenciado a cooperação, a autonomia e o conflito na relação sociedadeEstado.
Fabiana Luci Oliveira (UFSCAR) GT18
PROCESSO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – A DIMENSIONALIDADE DA VOTAÇÃO
O artigo discute a formação de grupos de votação no STF, enfocando as alterações de composição
do tribunal, verificando o impacto da trajetória de carreira dos ministros na determinação da
composição dos grupos e no processo decisório do STF. A discussão se insere no debate teórico
sobre comportamento judicial e relações entre Judiciário e política. O cerne está na dinâmica
decisória interna, visando mapear fatores capazes de explicar o comportamento de voto dos juízes.
Três modelos teóricos estão em disputa: legal, atitudinal e estratégico, com a articulação de suas
características principais nas abordagens institucionais. No Brasil, o modelo atitudinal é criticado a
partir do questionamento de sua aplicabilidade à nossa realidade, e à dificuldade de
operacionalização da ideologia dos juízes. O artigo se posiciona nesta discussão ao buscar
responder se importa quem está sentado no STF no momento da decisão e se e como é possível
testar o papel da ideologia dos ministros. Para isso, são analisadas ADINS decididas de forma
majoritária entre 1995-2013, buscando explicar o dissenso e entender o papel da trajetória de
carreira dos ministros nessas divisões.
Fabio Reis Mota (UFF), Sabrina Souza da Silva (UFF), Luiza Aragon Ovalle (UFF) GT01
SENTIDOS DE JUSTIÇA E MORALIDADES INVESTIDAS: UMA ETNOGRAFIA DA ABORDAGEM
POLICIAL E A FILTRAGEM RACIAL
A partir de etnografia no Sistema Judiciário e interlocução com movimentos sociais, propomos
discutir como determinadas moralidades informam os sistemas classificatórios identitários e
conformam as práticas de definição dos “tipos suspeitos”. Procuraremos, assim, identificar a
existência de uma concorrência entre diferentes sentidos de justiça e sobre critérios de atribuição
de direito quando a categoria raça entra em cena. Por um lado, mapearemos o trajeto de denúncias
contra policiais dentro de delegacias, corregedorias e auditoria militar, discutindo as
representações dos responsáveis por este encaminhamento sobre o caso, as vítimas e os policiais
envolvidos. Por outro lado, também buscaremos analisar como é realizado o contato das vítimas
desses agentes com movimentos sociais na tentativa de levar à frente suas denúncias, pois nas
observações realizadas percebeu-se a existência de representações contrastantes sobre os mesmos
eventos e atores. Esta concorrência de moralidades têm consequências para o jogo de forças onde
estão inseridos os procedimentos policiais e as tentativas de reconhecimento, por parte da
população.
Fabiola Paulino da Silva (UFMG), Elaine Meire Vilela (UFMG) GT36
OS EFEITOS DE DIFERENTES ESTRATÉGIAS DE VIDA SOBRE O RENDIMENTO E A POSIÇÃO
OCUPACIONAL
A presente pesquisa tem como objetivo central analisar os efeitos de diferentes estratégias de vida
– estudar, estudar e trabalhar e trabalhar – sobre o rendimento e a posição ocupacional dos
indivíduos no mercado de trabalho brasileiro. Assim, apresentam-se duas perguntas centrais: a) em
que medida as estratégias de vida determinam rendimentos e posição ocupacional? b) qual
estratégia de vida é mais vantajosa? A base de dados utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD) do ano de 2011, e os dados são analisados por meio de dois modelos de
regressão Heckman, sendo um para rendimentos e outro para posição ocupacional. Os resultados
apontam que as três estratégias de vida impactam e determinam de forma diferente rendimentos e
posição ocupacional dos indivíduos, e que a estratégia trabalhar é a que proporciona maior
desvantagem ao indivíduo no mercado de trabalho. Além disso, verificamos que, comparada às
estratégias estudar e trabalhar, a estratégia estudar proporciona melhores posições ocupacionais,
mas não tem efeito significativo no alcance de melhores salários.
Fabricio Padilha Pereira da Silva (UNICAMP) GT05
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE CONVERGÊNCIA
DOS SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO DOS PAÍSES IBAS (ÍNDIA, BRASIL E ÁFRICA DO SUL)
O objetivo do trabalho proposto é elaborar uma análise comparativa dos Sistemas Nacionais de
Inovação (SNI) dos países IBAS. O IBAS é um fórum de diálogo a cooperação trilateral, instituído em
2003, por Índia, Brasil e África do Sul, cuja finalidade seria debater sobre problemas em comum a
tais potências emergentes, assim como sugerir possíveis soluções, incluindo o campo da ciência e
tecnologia (C&T). A partir da coleta de dados quantitativos sobre as estruturas produtiva e
científica dos três países, assim como de dados qualitativos, especificamente sobre as políticas
voltadas para a área, poderemos verificar as reais capacidades em Ciência, Tecnologia e Inovação
de Índia, Brasil e África do Sul e as recentes tendências políticas existentes neles. Acreditamos que
quanto mais convergentes os SNI dos três países forem, mais há a possibilidade da manutenção,
formalização, e efetivação da cooperação trilateral em C&T.
Fabricio Pereira da Silva (UFF) GT11
TRADIÇÃO E CRIAÇÃO NOS DISCURSOS REFUNDADORES DA VENEZUELA, BOLÍVIA E EQUADOR
Os discursos dos governos refundadores (Venezuela, Bolívia e Equador) são analisados para mostrar
como eles articulam tradição e originalidade, remetendo no ato de “refundar” antigas e novas
tradições. Investiga-se também como essas tradições originais ou originalidades tornadas tradições
se articulam com a noção de democracia que atravessa os processos de refundação. Para abordar o
tema, propõe-se uma abordagem teórica eclética, que procura reunir algumas correntes teóricas de
distintos campos das ciências humanas, preocupadas com o papel da criatividade social, das ideias
e da cultura.
Fabricio Barbosa Maciel (UCAM) GT03
TRABALHO E CLASSE: UM REENCONTRO TEÓRICO
Trabalho e classe social são dois conceitos dissociados por boa parte da teoria social dominante, de
cunho pós-materialista. Na tradição de estudos marxistas sobre a sociedade industrial, ao longo do
século XX, os dois conceitos constituíam duas faces de uma mesma moeda analítica. A declaração
do fim da sociedade do trabalho e, consequentemente, das classes, por autores como Claus Offe e
André Gorz é uma das principais responsáveis pela dissociação acrítica dos conceitos de trabalho e
classe. Esta comunicação busca a reaproximação teórica entre os dois conceitos, sugerindo uma
síntese entre a tradição marxista e a pós-materialista, considerando que a dissociação entre
trabalho e classe é avessa a qualquer teoria crítica da sociedade atual.
Fabricio Monteiro Neves (UNB) GT05
TEM A CIÊNCIA ENDEREÇO? A ESTRATIFICAÇÃO CIENTÍFICA E A CONSTRUÇÃO PRÁTICA DA
BIOTECNOLOGIA NO BRASIL
Este trabalho é o resultado de duas pesquisas realizadas nos últimos 5 anos em que se buscou
observar a construção da ciência e tecnologia por parte de pesquisadores em biotecnologia no
Brasil. Buscaram-se as dificuldades e potencialidades expressas pelos pesquisadores mediante
entrevistas realizadas em seis estados da federação. Observaram-se a prática dos pesquisadores e
as intenções que os orientavam na escolha de temas e objetos de pesquisa. Acessou-se
posteriormente o banco de dados sobre a pesquisa biotecnológica no Brasil, padrões de publicação
e patentes. Com tal quadro em mãos, propomos uma abordagem que objetivasse uma teoria da
“ciência periférica”. Para tanto, fez-se uso das abordagens dos Estudos Sociais da Ciência e
Tecnologia. Com isso chegou-se às seguintes conclusões: há uma expectativa generalizada que
localiza as práticas nos contextos investigados como periféricas, de pouco interesse nos centros;
isso repercute em outros âmbitos da produção científica e tecnológica produzindo estratégias de
publicação e patenteamento de impacto meramente local; de modo que a circulação da ciência fica
restrita ao espaço (não geográfico) periférico.
Fabrício Henricco Chagas Bastos (USP) GT38
A AMÉRICA LATINA ESTÁ SE INTEGRANDO OU REVISTANDO COALIZÕES DE PODER? DRIVERS A
UM REGIONALISMO PÓS-LIBERAL
From 2008 onwards, when the shift to the left wing in Latin America was consolidated, the main
processes of regional integration, namely Mercosur and Andean Community of Nations, reach a
stagnation point that was not previously intended and foreshadowed by these organisations goals,
originally inspired in the European Union and liberal ideas. This amounts to saying that, in contrast
to the neoliberal orientation of the 1990s, which took over the Latin American international agenda
almost fully, policies directed at neighbouring spaces at the beginning of the 21st century
reproduce a realist approach that blocks the development of supranationalism and slows down the
deepening of regional integration. It focuses specifically on the Brazilian, Chilean, and Mexican
experiences, and takes into account these countries' new strategic interests, power sources and the
policy constraints.
Fábio Gomes Gouveia (UFES), Fábio Luiz Malini de Lima (UFES), Patrick Marques Ciarelli (UFES)
GT04
AS NARRATIVAS DO “#VEMPRARUA”: A REVOLTA VIRALIZADA NAS REDES SOCIAIS
Neste artigo, apresentaremos resultados das pesquisas desenvolvidas recentemente no Laboratório
de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo a partir
da extração de grande volume de dados sobre as mobilizações políticas no Twitter. Utilizamos
ferramentas de extração, mineração e visualização de dados para apresentar conclusões sobre as
narrativas sobre os protestos brasileiros. As pesquisas sobre o fenômeno “#VemPraRua” abordam
aspectos distintos de uma mesma temática narrativa: as imagens, os textos e as relações entre
sujeitos, na internet, ocorridas no Brasil em junho de 2013.
Fábio José Bechara Sanchez (UFSCAR) GT11
AUTOGESTÃO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E “INVENÇÕES” DEMOCRÁTICAS NA AMÉRICA LATINA
Partindo da premissa de que o processo democrático não pode ser reduzido a simples forma da
constituição e do Estado, mas envolve também processos de autonomia, conquista e consolidação
de direitos em diferentes dimensões da sociedade civil, nosso propósito é articular o estudo da
história de praticas autogestionárias na América Latina com os processos democráticos das nações
latino-americanas, a partir da década de 1980. A partir da reconstrução histórica da economia
solidária na América Latina, demonstrando a articulação de uma agenda da autogestão presente no
movimento operário do continente com a agenda da economia comunitária de diferentes
sociedades originárias e grupos populares, iremos discutir como este movimento vem assumindo
configurações próprias, buscando construir uma agenda baseada em alternativas ao nacional
desenvolvimentismo por um lado e, por outro, ao totalitarismo neoliberal que dominou o
continente. Problematizar este processo de avanço da economia solidária na América Latina e a sua
construção em um movimento social continental e pensá-lo do ângulo mais geral do processo
democrático latino-americano das ultimas décadas é o objetivo deste trabalho.
Felipe Rangel (UFSCAR) GT41
O TRABALHO NO COMÉRCIO TRANSNACIONAL INFORMAL: RESSIGNIFICANDO PRÁTICAS FRENTE
A UMA NOVA CULTURA DO TRABALHO
Este texto é resultado de uma pesquisa cuja proposta é analisar as trajetórias de trabalhadores
engajados no comércio transnacional informal, que mobilizam práticas ilegais configuradas como
contrabando ou descaminho. Temos como pano de fundo as transformações capitalistas das
últimas décadas, que desencadearam mudanças econômicas, tecnológicas e culturais cujos efeitos
impactaram profundamente o trabalho como estruturador de identidades e valores sociais. A
precarização das relações formais de trabalho, associada à disseminação da ideologia do
empreendedorismo, resultaram na busca por alternativas de ocupação e renda que afrouxam as
fronteiras entre o formal e o informal, bem como as barreiras entre atividades legais e ilegais. Por
meio da recuperação das trajetórias de agentes envolvidos no comércio transnacional informal (e,
enquanto tal, ilegal) de mercadorias, buscamos compreender a construção de redes informais, a
percepção do trabalhador enquanto empreendedor de si mesmo e os valores atribuídos a essa
forma de trabalho. Com esse intuito, estudamos um grupo de trabalhadores que partem de São
Paulo e transitam por países da América Latina em busca de mercadorias.
Felipe Chaves Guimaraes (UFAL), João Batista Menezes Bittencourt (UFAL) SPG06
A PRODUÇÃO DO CONSUMO DAS ARTES MARCIAIS MISTAS:
ENTRETENIMENTO E O ÊXTASE SOCIAL
O
NOVO
ESPORTE-
Nos últimos cinco anos o Brasil viu estabelecer-se um vertiginoso crescimento da produção e do
consumo de um movimento denominado artes marciais mistas, popularmente conhecido como
“MMA”. O público consumidor do MMA integra o processo produtivo de desenvolvimento de tal
prática como opção de lazer e de esporte. A produção desta nova oferta de entretenimento é
composta por bens simbólicos que convertem indivíduos em consumidores, numa relação social
mediada pela mídia, campanhas publicitárias e bens de consumo, que vão desde suplementos
alimentares, passando por componentes do vestuário masculino e feminino, chegando até mesmo
a brinquedos para crianças. A presente pesquisa estuda a consolidação de um novo esporteentretenimento por meio da relação dos indivíduos com as práticas simbólicas imersas numa
sociedade extremamente excitada. Buscamos responder por que e de que forma o consumo do
MMA vem se desenvolvendo de forma crescente e contínua. Neste sentido, a dimensão do bemestar será aqui apresentada em meio a uma lógica simbólica que potencializa a construção social da
masculinidade e que se torna uma importante chave para compreendermos a formação do habitus
desse consumidor.
Felipe Gonçalves Brasil (UFSCar), Guilherme Efraim Vergili (UFSCAR) GT30
30 ANOS DO MODELO DE MÚLTIPLOS FLUXOS DE JOHN KINGDON NOS ESTUDOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Trinta anos após a publicação de Agendas, Alternatives and Public Policies o modelo de Múltiplos
Fluxos proposto por John Kingdon tornou-se referência metodológica nos estudos de políticas
públicas. De acordo com o autor, é a partir da confluência entre três fluxos (problem stream, ou
corrente dos problemas, policy stream, ou corrente de soluções, e political stream, ou corrente
política) que surge uma janela de oportunidade para formulação de uma política. Assim, a partir da
definição da existência de múltiplas agendas e da confluência de fluxos para a entrada de um tema
na agenda governamental, o objetivo deste trabalho é fazer uma revisão bibliográfica sobre a
formação das policy sciences retomando a importância dos modelos de Múltiplos Fluxos de Kingdon
para a consolidação dos estudos de políticas públicas. A partir da definição da existência de
múltiplas agendas e da confluência de fluxos para a entrada de uma questão na agenda decisional
de governo.
Felipe Lima Eduardo (UFMG) GT16
EXPERIÊNCIA OU DINHEIRO: DE ONDE VEM O SUCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS A CARGOS
LEGISLATIVOS NO BRASIL?
Neste artigo investigamos o que melhor explica o desempenho eleitoral dos candidatos a cargos
legislativos no Brasil: a experiência política ou o volume de dinheiro gasto em campanha? Em um
primeiro momento, o trabalho mostra que ambas variáveis são bons indicativos para previsões
sobre o desempenho dos candidatos concorrentes e o resultado final das eleições. Mas, por fim,
quando comparamos o poder explicativo de cada uma delas, por meio de modelos de regressão,
fica evidente que o volume de dinheiro gasto em campanha é o principal responsável pelo sucesso
eleitoral. Para verificar o desempenho eleitoral dos candidatos e qual variável é o principal fator
explicativo, o trabalho analisou o desempenho de todos os candidatos a deputado estadual e
federal em MG, em 2010.
Felipe Maia Guimarães da Silva (UERJ) GT19
O AGRARISMO BRASILEIRO EM QUESTÃO: OS INTELECTUAIS E A FORMAÇÃO DO CAPITALISMO
AGRÁRIO BRASILEIRO
A comunicação trata das interpretações da questão agrária no Brasil e da formação do capitalismo
agrário brasileiro, estabelecendo relações entre os projetos intelectuais e as mudanças ocorridas no
período que ficou consagrado como “modernização conservadora” da agricultura. A análise se
concentra na produção intelectual dos anos 1960 e 1970 mapeando a definição da questão agrária
nos autores, as imagens que se constituíram dos agricultores e do desenvolvimento da agricultura e
suas relações com os projetos políticos. Buscamos identificar como os intelectuais intervieram nos
debates em torno da “modernização” da agricultura e quais os seus possíveis desdobramentos para
a ordem política e social. Sugerimos que a constituição de uma interpretação hegemônica em torno
da funcionalidade da estrutura agrária para o desenvolvimento do capitalismo foi elemento
decisivo da conformação de políticas estatais que conduziram um processo de modernização
seletiva.
Felippe Cardozo Ciacco (UFSC) SPG09
O HOSPÍCIO ESCRITURAL: A LITERATURA DE MAURA LOPES CANÇADO
O presente trabalho volta-se para a obra Hospício é Deus (1979), da escritora mineira Maura Lopes
Cançado, que passou por diversas internações psiquiátricas no Rio de Janeiro e cujas passagens
pelo hospício transformam-se em matéria de sua escrita. O trabalho procura explorar as
ressignificações da loucura operadas pela escrita da autora, apontando para pontos de
tensionamento entre o discurso do psiquiatra e o do interno, fazendo emergir ao mesmo tempo a
historicidade da loucura e da psiquiatria, e explicitando as relações de poder que desqualificam
uma linguagem para conferir cientificidade a outra. Por esse caminho, o plano identitário com que
se costuma revestir a escrita autobiográfica se dissolve no texto de Maura, revelando outras formas
de escrita de si que passam pela escrita da alteridade (hospício, loucura etc.) e explicitando o papél
próprio da escrita, já afastada da instrumentalidade de um plano representacional.
Felícia Silva Picanço (UFRJ) GT15
CONCILIAÇÃO TRABALHO E VIDA FAMILIAR: EFEITOS SOBRE A AQUISIÇÃO DE TRABALHO
DECENTE
Em 1999, a OIT propôs o conceito de Trabalho Decente (TD) para definir uma agenda de promoção
de políticas públicas para o trabalho. O governo Federal em 2003 assumiu o compromisso de
promover o TD. Em 2006 foi lançada a Agenda Nacional do Trabalho Decente e alguns Estados a
adotaram para a avaliação do mercado de trabalho e desenvolvimento de políticas públicas. Ainda
assim, programas sociais de transferência de renda e acesso ao ensino superior roubam a cena e
esforços políticos para sua implementação. O resultado é que, mesmo diante do contexto de
redução das desigualdades socioeconômicas e ampliação do emprego com carteira de trabalho
assinada, o país experimenta situações graves de exclusão, discriminação e desigualdades entre
homens e mulheres no trabalho. O artigo tem como objetivo mais do que descrever a inserção
feminina no trabalho, qualificá-la a partir do indicador inspirado no conceito de TD. Para tanto,
iremos mensurar o TD no nível micro para as mulheres e homens e analisar o impacto das variáveis
idade, raça/cor, escolaridade, renda, idade que começou a trabalhar, tempo dedicado aos afazeres
domésticos e número de filhos na aquisição de TD.
Fernanda Cimini Salles (UFRJ) GT35
GRUPOS ECONÔMICOS E
ECOSSISTEMA COMPLEXO
EMPREENDEDORISMO
NO
CAPITALISMO
BRASILEIRO:
UM
Em uma economia em que a receita de apenas 20 grupos econômicos corresponde a 25% do PIB, é
difícil pensar em dinâmicas de mercado sem considerar o papel exercido pelas grandes
corporações. Contudo, embora poucos neguem a relevância dessa elite empresarial para a
economia, ainda há muito que ser explorado. O artigo busca preencher essa lacuna investigando
como a presença de grupos econômicos tem moldado o ambiente de negócios no Brasil, em
especial, criando incentivos e constrangimentos para a atividade empreendedora. A partir da
análise do funcionamento dos mercados de capitais e de trabalho, do regime de qualificação
profissional e das relações interfirmas, observa-se que a presença de grupos econômicos não
somente torna a coordenação de mercado mais difícil, como também ativa barreiras de entrada
para criação de novas riquezas. Curiosamente, nem as reformas liberais dos anos 90, nem o retorno
do estado no marco do neointervencionismo dos anos 2000 foram suficientes para transformar
qualitativamente o caráter hierárquico-exclusionário do capitalismo brasileiro, o que nos leva a
concluir que dinâmicas de mercado encontram raízes em dinâmicas sociopolíticas muito mais
complexas.
Fernanda Cristina Carvalho Mello (UFSCAR) GT10
SISTEMA DE INDICADORES SOCIAIS PARA MONITORAMENTO DAS INICIATIVAS DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA: AVALIAÇÃO DAS FORMAS DE EMANCIPAÇÃO E AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO
DEMOCRÁTICA
Esta pesquisa propõe discutir a possibilidade da construção de um Sistema de Indicadores Sociais
próprios para a Economia Solidária, voltado a realizar o monitoramento dos empreendimentos
solidários em questões relacionadas aos aspectos sociais, principalmente aqueles voltados à
qualidade de vida, emancipação humana e ampliação da democracia. Discutir a Economia solidária
a partir do referencial teórico da acumulação flexível coloca em questão até que ponto as iniciativas
de Economia Solidária representam uma alternativa viável e promissora no debate sobre as
potencialidades e limites dentro do contexto capitalista, de forma a avaliar se ela contribui
efetivamente para a superação das relações desiguais de trabalho, na ampliação de espaços
democráticos e formas alternativas de ação política, ou se acabam por se reinserir na cadeia
produtiva de forma não emancipada. Diante disso, um sistema de indicadores sociais se mostra
como uma metodologia passível de mensurar eventuais mudanças de ordem econômica, social e
política e permite o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social dentro da
agenda democrática.
Fernanda Ferreira Mota (UnB) SPG23
SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA E DESIGUALDADE DE RECURSOS: CAMINHOS PARA UMA
DEMOCRACIA JUSTA
O trabalho discute como o diálogo entre algumas discussões levantadas pela teoria da justiça e a
teoria feminista pode ser importante para se analisar e entender a assimetria de recursos entre os
gêneros e a sub-representação feminina, assim como sua profunda relação na estrutura
sociopolítica. Entendendo que a busca pela superação destes dois aspectos é imprescindível a
qualquer discussão que almeje transformações efetivas nas desigualdades sociais, o artigo mostra
como a teoria feminista tem avançado nas respostas a perguntas levantadas também por
discussões sobre justiça – conseguindo transpor alguns limites presentes nessas – e como esse
diálogo é necessário na luta por uma representação, e por uma democracia, mais justa. Para tanto,
o trabalho aborda as análises feitas por Rawls e Fraser numa comparação crítica com as discussões
propostas por Young e Pateman no que se refere à superação da subordinação feminina.
Fernando Perlatto (UEMG) GT19
INTERPRETANDO A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA: A IMAGINAÇÃO SOCIOLÓGICA BRASILEIRA
EM TEMPOS DIFÍCEIS
Uma das principais características da imaginação sociológica brasileira foi sua forte inscrição
pública, evidenciada pelo esforço em inquirir historicamente elementos relacionados à
modernização do país. Entre as décadas de 1960 e 1980, os sociólogos brasileiros se empenharam
nessa tarefa de interpretar o Brasil, destacando aspectos contraditórios da modernização
conservadora do país. Neste trabalho, procuraremos compreender a imaginação sociológica
brasileira deste período, quer mostrando as principais tendências investigativas dos livros de
sociologia escritos ao longo desses anos, quer analisando três obras que procuraram inquirir
temáticas diferenciadas relacionadas à modernização conservadora brasileira, a saber: Sociedade
de Classes e Subdesenvolvimento (1968), de Florestan Fernandes, Liberalismo e Sindicato no Brasil
(1976), de Luiz Werneck Vianna e A Embalagem do Sistema (1985), de Maria Arminda do
Nascimento Arruda. Cada um desses trabalhos será mobilizado como um exemplar de
determinadas agendas que dominaram a imaginação sociológica nos tempos difíceis da repressão e
da abertura.
Fernando Scheeffer (UDESC) GT27
ESQUERDA E DIREITA: VELHOS E NOVOS TEMAS
Poucos temas possuem tanto destaque na Ciência Política como os termos esquerda e direita,
usados indiscriminadamente e arbitrariamente como se significassem algo a priori. Diante desse
contexto, o presente artigo tem o intuito de buscar clarificar o que representa a dicotomia
esquerda e direita em tempos atuais. Para isso é feita uma distinção entre as velhas ideologias ou
ideologias clássicas e os novos temas que fazem parte do debate contemporâneo. Em síntese, é
possível afirmar que em se tratando de ideologias clássicas a divergência fundamental está na
defesa de um Estado mais ou menos interventor: a questão econômica é central. Já em se tratando
de novos temas as controvérsias essenciais se dão em outros planos e extrapolam essa dimensão
tradicional. Na dimensão econômica, diminuir a intervenção e regulamentação estatal está
associado com ser de direita. O oposto está associado à esquerda. Justamente o inverso ocorre
quando tratamos de compreender a ação do estado em relação aos costumes. O fato é que mais do
que uma "desideologização", o que se percebe nos últimos tempos é uma metamorfose ideológica
pouco estudada pela Ciência Política.
Fernando Afonso Salla (USP), Camila Nunes Dias (UFABC), Camila Nunes Dias (UFABC) GT42
CRIME E METAMORFOSES DA CONSTRUÇÃO DA ORDEM NAS PRISÕES
Na década de 1990, formou-se no sistema prisional paulista um grupo de presos, Primeiro
Comando da Capital (PCC), que passou a exercer a hegemonia e controle sobre a massa carcerária.
É possível associar a formação desse grupo aos efeitos do Massacre do Carandiru (1992), às
condições severas de encarceramento em geral existentes nas prisões paulistas, principalmente no
Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, unidade na qual o PCC foi constituído. O poder do PCC foi
construído a partir do enfrentamento com as autoridades do sistema penitenciário bem como na
eliminação ou desarticulação dos grupos criminosos rivais. Ao longo dos anos 2000, o poder do PCC
foi explicitado em eventos como a megarrebelião de 2001, nos ataques de 2006 e nos conflitos com
as forças de segurança em 2012. Tais eventos denotaram as diferentes formas de exercício do
poder do PCC dentro e fora das prisões em São Paulo. A partir de documentos escritos por
membros do PCC, sobretudo os conhecidos como estatutos, analisamos as alterações nos seus
objetivos, na sua composição, nas relações com a massa carcerária e com as autoridades e, por fim,
na sua capacidade de gerir a ordem nas prisões e fora dela.
Fernando Marcial Ricci Araujo (UFRGS) GT37
MORAL E UNIVERSIDADE: UM ESTUDO SOBRE A DIMENSÃO MORAL DA REFORMA
UNIVERSITÁRIA
O tema das transformações da Universidade tem figurado na pauta da pesquisa sociológica há, pelo
menos, 10 anos. A partir de um referencial teórico inspirado pela sociologia pragmática francesa, o
presente trabalho tem por objetivo compreender o fenômeno da Modernização Universitária a
partir da sua dimensão moral. Parte-se do pressuposto que o referido fenômeno, marcado pelo
Tratado de Bolonha no contexto internacional, e pela expansão dos Programas de Pós-graduação
no cenário nacional, introduz novos princípios de justiça no cotidiano dos professores que passam a
conviver com novas provas de grandeza. Essas novas provas delimitam a formação e a
hierarquização de categorias profissionais a partir, sobretudo, de dados quantitativos de produção
intelectual. A pesquisa de campo mostrou uma polissemia de posturas críticas em relação ao
conteúdo dessas novas provas que podem tomar a forma tanto de crítica e/ou justificação, quanto
de dispositivos de circunstancialização. Todas elas concorrem para a construção de moralidades
conflitantes que disputam o sentido daquilo que é considerado o "bom trabalho" do professorpesquisador no contexto da Modernização Universitária.
Flavia Medeiros (UFF) GT01
“AQUI SE INVESTIGA DO MORTO AO VIVO”: DISCURSOS, PRÁTICAS E MORALIDADES NUMA
“DIVISÃO DE HOMICÍDIOS” DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Neste trabalho proponho apresentar aspectos da pesquisa etnográfica que estou realizando numa
Divisão de Homicídios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Esta pesquisa se insere na minha
pesquisa de doutorado do Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal
Fluminense (PPGA/UFF) sobre os processos de administração policial e judicial de "homicídios" e
tem como objeto o "homicídio", sendo meu principal foco identificar e analisar os procedimentos
"burocráticos" e "técnicos" realizados pelos policiais civis no decorrer das investigações deste
"crime". Bem como compreender os discursos, as práticas e as moralidades que informam os
policiais para que uma determinada morte seja classificada como "homicídio". Especificamente,
neste trabalho pretendo explorar as categorias que se vinculam à construção do "homicídio", do
"morto" e dos "suspeitos" para discutir como tais são social e moralmente construídas. Para isso
irei descrever e analisar os discursos e práticas dos policiais na investigação dos "homicídios" e
explicitar quais são as moralidades por eles acionadas enquanto se dedicam a construir explicações
que vão "do morto" (vítima) ao vivo" (autor).
Flavio Cireno Fernandes (UFMG) GT30
POLÍTICAS SOCIAIS, FEDERALISMO E SISTEMAS DE INCENTIVO DE SEGUNDA ORDEM
O federalismo brasileiro passou recentemente por reformas que ajustaram a provisão de políticas
sociais. Essas reformas disciplinaram a oferta de serviços nas áreas de Saúde, Educação e
Assistência e foram realizadas através de mudanças constitucionais que racionalizavam os sistemas,
com incentivos para a provisão dos serviços, equacionavam diferenças e transferências fundo a
fundo. Esses sistemas consolidaram a coordenação federativa do governo central, em detrimento
de um provimento concorrente. O artigo trata de uma nova onda de sistemas de incentivo,
operadas no nível da gestão das políticas. Os sistemas de incentivo de segunda ordem estabelecem
parâmetros de qualidade, oferecem incentivos financeiros, são implementados por portarias e
decretos e operam no nível da gestão da política. As políticas identificadas com essas características
são: os dois IGD's do Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica–PMAQ/MS e o Plano de Ações Articuladas–PAR/MEC. O
artigo apresenta as principais características conceituais desses instrumentos.
Flávia Bozza Martins (UERJ), LUCIANA FERNANDES VEIGA (UFPR) GT06
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PRESIDENTE NA ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO
DETERMINANTES DO COMPORTAMENTO ELEITORAL NA AMÉRICA LATINA: O VOTO ECONÔMICO
ENTRE 2004 e 2012
O objetivo deste trabalho é verificar o que pesou na avaliação positiva do presidente latinoamericano entre 2004 e 2012. Buscou-se investigar se a avaliação dos incumbentes esteve
influenciada pelo desempenho econômico e atuação dos presidentes sobre políticas públicas.
Nossa hipótese é operacionalizada pelas variáveis da literatura do voto econômico e incorpora,
além da variável ideologia, variáveis que medem o desempenho dos presidentes em matérias não
econômicas. Para tanto, elaboramos banco de dados agregados provenientes do Barômetro das
Américas; Comisión Económica para América Latina y Caribe e Transparency International. Foram
analisadas 36 eleições, referentes a dezoito países latino-americanos. Os resultados apontam para
a existência do comportamento racional entre os eleitores. Os dados relativos à percepção do
desempenho do mandatário têm impacto sobre a avaliação positiva do mesmo. Já os dados
objetivos de crescimento econômico e índice de corrupção não impactam diretamente na avaliação
do presidente. Contudo mostram-se capazes de explicar a percepção do desempenho do
presidente por parte dos eleitores, indicando impacto indireto na avaliação positiva do presidente.
Flávia Lessa de Barros (UnB) GT26
O PÓS-NEOLIBERALISMO NA AMÉRICA LATINA – CONTRIBUIÇÕES DE ÁLVARO GARCIA LINERA E
ALBERTO ACOSTA ESPINOSA A PARTIR DA BOLÍVIA E DO EQUADOR
Apresento uma análise comparada das abordagens, proposições e experiências em torno da ideia
do "pós-neoliberalismo" de dois destacados intelectuais acadêmicos com forte engajamento
político em seus países, na região e em âmbito mundial: Álvaro Garcia Linera, sociólogo e vicepresidente da Bolívia desde 2006, e Alberto Acosta Espinosa, economista, ministro de Energia e
Minas em 2007 e candidato à presidência do Equador em 2013. Enfoco as inter-relações entre os
planos do pensamento e da teoria, das estratégias políticas, dos programas e projetos
governamentais e da sociedade civil defendidos, influenciados e disputados por estes autores ao
longo dos últimos anos. Enfatizo semelhanças e diferenças entre Linera e Acosta e os processos
socioeconômico-politico-culturais em seus respectivos países. Busco apreender os principais
desafios e dilemas identificados por estes dois autores na promoção do pós-neoliberalismo. A
análise se insere no debate mais amplo sobre os potenciais e os limites das utopias no século XXI e
as possibilidades de convergência na construção de grandes frentes para o enfrentamento do
capitalismo e do neoliberalismo, regional e mundialmente.
Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB) GT10
AUTONOMIA, PREFERÊNCIAS E ASSIMETRIA DE RECURSOS
O paper analisa os limites e potenciais da noção de autonomia no debate teórico contemporâneo,
dialogando em especial com o liberalismo, o feminismo e o comunitarismo. O problema
considerado é o das condições para o exercício da autonomia individual quando há assimetrias nos
recursos necessários para seu usufruto pelos indivíduos. Para garantir a autonomia individual é
preciso, segundo a orientação aqui apresentada, confrontar as desigualdades no processo de
formação das preferências e de realização das escolhas, levando em consideração as diferenças no
acesso a recursos e nas possibilidades concretas de participação dos indivíduos na construção das
alternativas possíveis. Essa problemática será discutida a partir de dois casos recentes e distintos, a
decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a incondicionalidade da representação nos casos de
violência doméstica (ADI 4.424/2010, aprovada em maio de 2012) e a Lei 5.146 do Distrito Federal,
aprovada em agosto de 2013, que define diretrizes para a alimentação saudável nas escolas.
Flávio Pedroso Mendes (UFU) GT29
INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS NA UNIPOLARIDADE: UMA ANÁLISE REALISTA DO ARGUMENTO
BRASILEIRO POR UMA REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
O governo brasileiro tem definido a busca por uma reforma do Conselho de Segurança da
Organização das Nações Unidas – em que o Brasil, juntamente com outros países emergentes,
ganharia um assento permanente com poder de veto – como um dos principais pontos de sua
agenda de política externa há pelo menos 20 anos. O principal argumento apresentado é o de que o
fim da Guerra Fria – e da bipolaridade que a sustentava – teria ocasionado uma dispersão do poder
mundial, com novos focos de poder e de influência, que necessitam ver-se refletidos na
configuração do órgão responsável pela paz e segurança internacionais. O presente artigo se
propõe a analisar de maneira crítica e teoricamente informada o argumento que legitima a
demanda por uma reforma expansiva do quadro permanente do Conselho de Segurança, tentando
responder amplamente a duas questões: (i) em que medida a configuração sistêmica no pós-Guerra
Fria corresponde às expectativas dos defensores da reforma?; e (ii) dada a real estrutura de poder
do sistema internacional contemporâneo, uma expansão do Conselho de Segurança traria maior
efetividade ao sistema de segurança coletiva baseado na ONU?
Francini Venâncio de Oliveira (USP) GT19
FILOSOFIA PARA PENSAR A NAÇÃO? INTELECTUAIS, CULTURA E POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA DE
MEADOS DO XX
Este trabalho visa apresentar e discutir um conjunto de ideias elaborado por um grupo de
intelectuais latino-americanos na década de 1940 e do qual fez parte João Cruz Costa, filósofo
paulista e um dos raros brasileiros (se não o único) a se envolver com os projetos desse grupo e a
estabelecer, ao longo de sua trajetória, um diálogo com intelectuais tais como Leopoldo Zea,
Francisco Romero, Arturo Ardao, entre outros. O objetivo desta comunicação é, pois, apresentar e
discutir alguns conceitos-chave que direcionaram a ação de tais intelectuais de modo a situar e
contextualizar "temas" da filosofia latino-americana, mas não só: espera-se gerar e estimular um
debate sobre os problemas e, ainda, sobre as possibilidades de construção de um pensamento
filosófico culturalmente enraizado e ancorado sobremaneira na história social e política da América
Latina – história essa que não se separa da questão da identidade de nossos países, tampouco da
formação dos nossos estados nacionais.
Francisco Verri (UEM) GT16
REPASSE GOVERNAMENTAL E VOTO: COMPETIÇÃO ELEITORAL NOS PEQUENOS E MÉDIOS
MUNICÍPIOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE (AMUSEP)
A partir do modelo teórico-metodológico da geografia social do voto, questiona-se como a
destinação de recursos governamentais, sob a ótica distributivista, influencia no grau de
competição eleitoral nos pequenos e médios municípios da Associação dos Municípios do
Setentrião Paranaense (Amusep). Investiga-se a Amusep, devido a sua capacidade de organização
político-institucional e de pressão aos entes federativos. Partindo do pressuposto da normalidade
na dominância/concentração e dominância/dispersão dos votos (Ames, 2003), e do grau de
competição eleitoral nos municípios – concentração alta, concentração média, dispersão média,
dispersão alta –, objetiva-se identificar como o repasse dos governos federais e estaduais se
relacionam com o índice de competição eleitoral no pleito para deputado de 2010. Partindo das
variáveis estatísticas constituídas a partir do Tribunal Superior Eleitoral e do Portal da
Transparência, é possível a identificação do padrão de relacionamento entre as variáveis:
investimento por eleitor e concentração municipal por intermédio de técnicas estatísticas.
Francisco Cleiton Vieira Silva do Rego (UFRN) GT33
HIPERTROFIA MUSCULAR COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO NA PRODUÇÃO DE MASCULINIDADES
ENTRE HOMENS TRANSEXUAIS
Em direção à masculinidade tida como hegemônica, em que a força física e a agressividade são
claramente associadas ao homem, uma importante parcela de homens transexuais (FtM) se dedica
cada vez mais à musculação enquanto meio capaz de manejar o corpo de forma a masculinizá-lo. A
hipertrofia muscular produzida pela musculação é tomada aqui como uma tecnologia de gênero,
atuando como um instrumento complexo genereficador do corpo, que gera e materializa discursos.
Essa expressão corporal da masculinidade diz respeito ao afastamento drástico da feminilidade que
foi imputada aos homens trans ao nascerem, pela genitalização do corpo. Este texto estuda os
significados produzidos a partir da vivência de manejo do corpo na experiência transexual
masculina através da musculação, atentando para a construção de conhecimentos (músculos,
exercícios tonificadores, administração de suplementos alimentares e de substâncias legais e
ilegais), de técnicas, e o acesso às academias de ginástica. Fazendo uso metodológico de
questionários, segue-se com análise de videoaulas produzidas por e para trans, entrevistas
conferenciadas, culminando em uma incursão etnográfica em academias de ginástica.
Francisco Secundo da Silva Neto (UFC) SPG09
O CEARÁ "LADO MOLEQUE" – LITERATURA E HUMOR
Este trabalho é fruto de estudo que ora empreendo no doutorado em Sociologia da UFC acerca das
circunstâncias históricas e sociais da temática do "humor cearense". Procuro a gênese da ideia de
"Ceará moleque" e de que modo ela se torna um emblema de identidade. A investigação me levou
a uma literatura regional dos fins do século XIX até meados do XX. Descobri que a ideia adquire os
mais diversos significados nesse período, mas apenas nos 1930 é que ela é tomada como algo
positivo para a cearensidade. Para o estudo analiso processualmente a gênese do "Ceará Moleque"
coletando os significados da ideia ao longo do tempo. Uma expressão materializada nessa produção
literária, mas que circulou com "mediadores culturais" – entre uma "cultura letrada" e outra "não
letrada" – foi coletivamente simbolizada em um imaginário e memória coletivos.
Frank Nilton Marcon (UFS) GT36
MÚSICA ELETRÔNICA, JUVENTUDES E ESTILOS DE VIDA: A PRODUÇÃO, A CIRCULAÇÃO E O
CONSUMO DO KUDURO NO BRASIL
Proponho analisar questões de produção, circulação, consumo e estilo de vida, atento aos discursos
de identificação e diferença que circulam nas falas, nas músicas e nas práticas de jovens envolvidos
com diferentes formas de música eletrônica. Especificamente, analiso a presença do kuduro no
Brasil como provocador de processos ambivalentes de identificação e diferenciação. O kuduro é um
estilo de música e dança que surgiu entre os jovens na periferia de Luanda nos anos 90, na era da
internet e se espalhou pelo mundo. Tenho analisado sua presença em vários países. Estou
interessado nas formas de expressão e nas identidades produzidas a partir do estilo, bem como na
correlação entre sentimentos coletivos de afetos, de pertencimentos e de solidariedades,
associados aos que ouvem e aos que produzem músicas e vídeos. Procuro explorar as identificações
multifacetadas por argumemtos geracionais, étnico-raciais, nacionais e de gênero, bem como as
disputas de significado elaboradas pelos sujeitos sobre o estilo em questão. Baseados em que
critérios eles se fundariam e quais os argumentos de apelo de identificação e diferença são
experimentados no paradoxo da sua circulação global/local?
Franklin Lopes Silva (IFMA) GT13
CONDICIONANTES SOCIAIS, LITERATURA E MEDIAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A TRAJETÓRIA SOCIAL
DE JOMAR MORAES
Estudo sobre a trajetória de Jomar da Silva Moraes, o que, nos marcos teóricos que orientam este
trabalho, implica a elaboração analítica das diversas posições ocupadas por este agente ao longo de
seu percurso de vida, inserido em um espaço social específico, também este resultado de uma
construção do pesquisador. Recusando os encadeamentos lógicos e uma linearidade progressiva
consagrados em sua biografia, este trabalho pretende, em perspectiva sincrônica e diacrônica,
compreender os condicionantes sociais que incidiram sobre a trajetória de Jomar Moraes, dandolhe condições objetivas e subjetivas para as posições sociais que logrou. Portanto, em lugar da
primazia sobre seu envelhecimento biológico, pretende-se a compreensão das lógicas de impressão
social identitária sobre este agente: seu envelhecimento social.
Gabriela Carvalho da Nóbrega (UFPE) GT30
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCATIVAS: UMA ANÁLISE SOBRE O
PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO E O PROGRAMA ALUNO CONECTADO
Este trabalho apresenta uma análise dos contextos subjacentes à criação, implementação e
avaliações das políticas públicas estaduais voltadas para a inserção de novas tecnologias em
contexto escolar, com ênfase no estado de Pernambuco. Para isso, utilizou-se a abordagem do ciclo
de políticas, formulada por Stephen Ball e colaboradores. Realizou-se uma revisão de políticas
nacionais e estaduais de inserção da informática em escolas públicas, com ênfase no Programa Um
Computador por Aluno e no Programa Aluno Conectado, lei estadual que determina a distribuição
de um tablet para cada aluno regularmente matriculado nos segundo e terceiro anos do ensino
médio da rede. Deste modo, foi possível estabelecer, segundo a terminologia de Ball, um "contexto
das influências" inculcado por interesses mercadológicos e imposições advindas de "patrocínios" de
órgãos internacionais como o Banco Mundial, o FMI e a UNESCO. Progressivamente, o contexto das
influências tem reforçado um contexto de "produção de textos" e um "contexto das práticas" nos
quais as tecnologias adotadas passam a ter primazia sobre os usos (e as necessidade de uso) das
mesmas tecnologias.
Gabriela Oliveira (USP) GT11
CONSENSO E REPRESENTAÇÃO NA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE INDIVIDUAL E SISTÊMICA DO
APOIO AOS PARTIDOS POLÍTICOS EM PERSPECTIVA COMPARADA
O artigo analisa o impacto de modelos de democracia majoritária e consensual – definidos por
Arend Lijphart (1984) – na ocorrência de apoio do público aos partidos políticos, com base em
dados de 18 países da 5ª onda do World Values Survey. O objetivo é identificar se existe alguma
vantagem no modelo consensual de democracia na produção de confiança política nos partidos. O
estudo inova ao incorporar a dimensão institucional no campo da cultura política comparada, pois
grande parte das análises empíricas sobre a confiança nas instituições políticas ocorre sem que
sejam consideradas as diferenças nos desenhos institucionais dos países que são objeto da
comparação. Segundo Pippa Norris (1999), o desenho institucional de tipo consensual pode ter um
efeito direto na construção da percepção dos eleitores com relação às instituições políticas, na
medida em que esse modelo aumenta a competição entre partidos e maximiza o número de
"vencedores" no sistema político. É nessa linha que o estudo incorpora, além de variáveis
institucionais, a variável "vencedores" do sistema político de cada país a fim de testar sua influência
na confiança atribuída aos partidos políticos.
Gabriela Fernandes Feliciano Murua (UNIFESP) GT26
SUBIMPERIALISMO: ENTRADA DEPENDENTE DA ECONOMIA PERIFÉRICA À FASE IMPERIALISTA DO
CAPITALISMO
Neste trabalho buscaremos mostrar a importância da categoria subimperialismo, desenvolvida por
Ruy Mauro Marini para entender a peculiaridade da economia brasileira na ditadura militar, como
categoria que nos permite refletir e problematizar discursos neodesenvolvimentista proferidos por
representantes do governo petista e defendidos por alguns autores brasileiros. Para este autor, o
subimperialismo referia-se primeiramente à complexificação das relações entre os países,
observada no pós-guerras, momento em que se tornava insuficiente compreender as relações
internacionais apenas pela dualidade entre centro e periferia, pois haviam emergido subcentros de
acumulação que intermediavam essas relações. Tratava-se, para ele, do modo contraditório com
que os processos de monopolização e de constituição do capital financeiro, características
peculiares aos países centrais, apareceram na economia brasileira, sem, no entanto, que esta
conseguisse atingir o patamar de país desenvolvido, pelo contrário, foi acentuada sua condição de
dependência, a saber, a superexploração da força de trabalho, a transferência de valor e a cisão
entre a esfera alta e baixa do consumo.
Geelison Ferreira Silva (UFMG), Ludmila M L Ribeiro (UFMG) GT11
RISCOS OCULTOS DA LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA
CONFIANÇA NA POLÍCIA ENTRE BRASIL E CHILE
Dois são os objetivos deste trabalho. O primeiro é ampliar a compreensão sobre determinantes da
confiança na polícia, segundo a classificação individual quanto às atitudes políticas, em
democrático, autoritário e ambivalente. Em seguida, busca-se identificar, em cada categoria de
atitudes, se a confiança policial se relaciona a atitudes autoritárias, como fazer justiça com as
próprias mãos, autorizar agentes estatais agir em desacordo com a lei para capturar criminosos e
pagar propina a policial. Baseando-se em estudos sobre cultura política, a hipótese que se pretende
testar é que os determinantes da confiança na polícia são distintos dentro dos grupos de
atitudinais, resultando em diferenças contextuais. Para o desenvolvimento do estudo, adotou-se a
perspectiva comparada entre Brasil e Chile, a partir do uso dos dados do Latin American Opinion
Project (LAPOP), referentes ao ano de 2010. Os resultados indicam que os indivíduos democráticos
são, na verdade, ambivalentes quando se trata de questões como polícia e crime, o que, por sua
vez, impacta os graus de confiança na polícia em todos os tipos de atitude política.
Geisa Elmokdisi Bordenave (UERJ) SPG06
A ANTIGA FÁBRICA DA BHERING: NOVOS USOS DO ESPAÇO E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NA
ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Este trabalho se baseia em pesquisa de campo realizada para a elaboração de dissertação de
mestrado entre os anos de 2012 e 2013. Durante este período acompanhei um grupo de artistas e
empresários que transformaram o prédio de uma fábrica desativada no bairro do Santo Cristo, Zona
Portuária da cidade do Rio de Janeiro, numa espécie de polo cultural. Após a desativação da fábrica,
os proprietários passaram a sublocar os espaços existentes. Busco analisar os conflitos e
instabilidades geradas a partir do momento em que o grupo recebe uma ordem de despejo devido
a uma dívida que os proprietários possuíam com a União. A Prefeitura decide tombar o prédio
motivada pelo projeto de "revitalização" e "culturalização" desta área da cidade e passa a oferecer
apoio ao grupo, incentivando a formação de uma associação para que os artistas pudessem se
tornar os gestores do imóvel após uma possível desapropriação por parte do poder público. Busco
compreender as tensões geradas a partir desse conflito instalado, buscando questionar a postura
da Prefeitura e as formas de organização do grupo.
German Soprano (CONICET / UNQ) GT17
DE CONSCRIPTOS A VOLUNTARIOS. CAMBIOS EN LAS CONCEPCIONES DEL CIUDADANO Y EL
SOLDADO EN LA ARGENTINA DEL PERÍODO DE LA TRANSICIÓN Y CONSOLIDACIÓN DEMOCRÁTICA
(1984-1994)
En la década de 1970 Estados Unidos introdujo una alteración en su sistema de reclutamiento de
tropa para sus Fuerzas Armadas: abandonó la conscripción obligatoria por un sistema de soldados
voluntarios. Dicha transformación fue adoptada posteriormente por países de Europa Occidental y
algunos de Suramérica, originando significativas transformaciones en las instituciones militares y en
sus relaciones con la política y la sociedad civil. La suspensión del servicio militar obligatorio en la
Argentina se produjo en 1994 por la Ley 24.429 de Servicio Militar Voluntario. Esta ley –que habilitó
una nueva prestación militar efectuada por propia decisión los ciudadanos e incorporó por primera
vez a las mujeres como soldados- constituye una referencia política clave para comprender el
proceso de desmilitarización de la sociedad argentina, cambios en la política de defensa nacional y
el diseño de las Fuerzas Armadas entre 1984 y 1994. El presente trabajo comprenderá un análisis
del debate en la Cámara de Diputados, con especial énfasis en las referencias a las concepciones del
ciudadano y del soldado en los escenarios internacional, regional y nacional de cambio del siglo XX
al XXI
Germana Dalberto (UFRGS) GT26
GOVERNANDO O HAITI: COLONIALIDADE, CONTROLE E RESISTÊNCIA SUBALTERNA
Este trabalho dedica-se a compreender, a partir do pensamento social latino-americano e
caribenho, especialmente o haitiano, as relações de colonialidade que têm operado as políticas de
segurança estrangeiras durante e após a colonização do Haiti. Num primerio momento, busca-se
evidenciar, nos episódios centrais da história colonial do Haiti, as sucessivas políticas de controle
empreendidas pelas numerosas ocupações estrangeiras, que, sob o pretexto do caos e
proclamando a necessidade de restaurar a ordem em um país de "negros incapazes de se
governarem" (Pierre-Charles), desembarcaram suas tropas e procederam à ocupação
militar/policial do terreno, intimidando o potente movimento de resistência das massas haitianas.
Num segundo momento, analisou-se o Haiti pós-revolução, descrevendo como, mesmo após a
independência, a formação do Estado haitiano tem estado quase sempre controlada por
intervenções estrangeiras "benevolentes", caso do imperialismo americano. Ao final, através de
pesquisa de campo realizada na ONU e no Haiti, explorou-se como as relações de colonialidade são
estabelecidas e revigoradas pelas Nações Unidas, com enfoque nas políticas implementadas pela
MINUSTAH.
Giane Silvestre (UFSCAR) SPG17
POLÍCIAS E MINISTÉRIO PÚBLICO: TENSÕES NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO E DO CONTROLE DO
CRIME EM SÃO PAULO
O trabalho compõe uma pesquisa de doutorado em andamento sobre o modo como o controle do
crime vem sendo exercido no estado de São Paulo. Parte do trabalho empírico vem sendo baseado
em entrevistas com policiais civis e militares, delegados e promotores de justiça que atuam no
controle do crime, incluindo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério
Público. Os resultados parciais apontam que a emergência do Primeiro Comando da Capital tem
afetado as estratégias de controle do crime executada por cada uma destas instituições. O PCC
passou a carregar o signo de "crime organizado" na visão destes agentes e as investigações em
casos que o envolvem tem sido recorrentemente executado por meio de uma parceria entre MP e
PM, muitas vezes em detrimento da polícia judiciária, o que tem gerado tensões entre estes
agentes. A polícia civil, por sua vez, convive com a coexistência entre a lógica inquisitorial da
investigação e o esforço em operar as transformações que a emergência do "crime organizado" tem
imposto lhe imposto. As tensões entre estas agências tem se tornado um lócus privilegiado para a
observação de como o controle do crime vem sendo exercido em São Paulo.
Gibran Teixeira Braga (USP) SPG20
"NA RUA NÃO SE PAGA ENTRADA": ESTILO, SEXUALIDADE E POLÍTICA EM BALADAS DE RUA
Neste paper, discorro sobre a relação entre estilo, sociabilidade e sexualidade, atravessada por
espaço e tempo. O trabalho de campo vem se desenvolvendo em certas festas que reúnem pessoas
para dançar, ouvir música e paquerar, em ruas, praças e parques do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Tais festas se caracterizam por uma estética exuberante, seja na decoração, em performances ou
no vestuário de boa parte dos presentes; as expressões erótico-afetivas também são das mais
variadas, amparadas por um discurso da experimentação como um valor. Esse discurso de fluidez
das expressões artísticas e sexuais se insere numa perspectiva de ocupação do espaço público e de
liberdade, reforçada pelas recentes manifestações que tomaram a pauta da discussão política do
país. Interessa aqui perceber quais são as possibilidades e os limites da afirmação de uma postura
política em que o estilo – entendido aqui como um referente amplo de mobilização de sinais
corporais, gostos musicais, estéticos e sexuais, recortados por tempo e espaço – é uma ferramenta
de expressão de certas reivindicações, entre elas a do “direito à cidade” e de uma ocupação nãopredatória e celebratória do espaço público.
Gilberto Marcos Antonio Rodrigues (UFABC), Tadeu Morato Maciel (UFABC) GT11
DEMOCRACIA NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS REGIONAIS (OIR): SOCIEDADE CIVIL, ACESSO
E PARTICIPAÇÃO NAS OIR DA AMÉRICA LATINA E CARIBE
O texto objetiva analisar e discutir a participação da sociedade civil nas organizações internacionais
regionais e sub-regionais (OIR) latino-americanas e caribenhas, como vertente de democratização
dos processos consultivos e decisórios das OIRs. A pergunta de pesquisa é: as OIRs latinoamericanas têm mecanismos institucionais ou informais de participação das organizações da
sociedade civil? Os autores trabalham com duas hipóteses principais: 1) a sociedade civil contribui
para democratizar as OIR; 2) as OIRs latino-americanas têm dificuldade em incorporar a sociedade
civil, num contexto de regionalismo pós-neoliberal que se desenvolveu nos anos 2000. São
analisados e discutidos os casos da OEA, BID, Mercosul, Unasul, SICA, Caricom e Celac. Em relação
ao papel dos governos nessa dinâmica, o texto investiga se existem mecanismos legais e/ou
institucionais das chancelarias ou outros órgãos, facilitadores do acesso da sociedade civil às
reuniões das OIRs, com base nos casos de Argentina, Brasil, México e Costa Rica.
Gilberto Geribola Moreno (USP) GT36
"A GENTE TÁ BOMBANDO NA QUEBRADA" – JUVENTUDE E AÇÃO COLETIVA
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os processos de socialidade política de
jovens militantes das periferias da cidade de São Paulo. Está baseado no material de uma
etnográfica multi-situada realizada em cinco espaços associativos nos últimos três anos. O trabalho
se inscreve no esforço por compreender a ação coletiva como um processo de singularização dos
atores políticos. Apresento uma breve discussão sobre o tema da ação coletiva e, em especial,
sobre a politica para em seguida estabelecer as relações da juventude com esse campo. Na terceira
parte do artigo exponho alguns dados da etnografia realizada sobre as ações políticas dos jovens
militantes. A análise do material permite afirmar que os jovens militantes selecionam, se apropriam
ou rejeitam alguns elementos políticos oriundos da história da região pesquisada a partir de sua
própria experiência social no campo político. Sem refutar ou se submeter inteiramente às heranças
do passado, os jovens militantes recriam um campo de possibilidades para a ação coletiva.
Gills Lopes (UFPE), Dalliana Vilar Lopes (TST) GT29
UMA ANÁLISE MERCOSULINA DO DIREITO DO TRABALHO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO: PROPOSTA DE UM DIREITO DO TRABALHO REGIONAL
A formação de uma comunidade mercosulina de nações perpassa pela consolidação de um Direito
do Trabalho Comunitário do MERCOSUL. Assume-se que as relações de trabalho ainda ocupam uma
centralidade na vida dos cidadãos do Cone Sul, especialmente quando se trata de migração. A
busca por (melhores) empregos é fator determinante para a migração de latino-americanos, uma
vez que eles encontram mais facilidade e, pois, incentivo para tanto – vide, por exemplo, Resolução
n. 11, de 2013, do MERCOSUL. O Tratado de Assunção já previa repercussões da formação do
MERCOSUL na esfera trabalhista de seus membros, inaugurando um caminho para o
desenvolvimento desse Direito do Trabalho Regional. Partindo de tais premissas, este trabalho
busca demonstrar até que ponto a normatização supracitada é adotada pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST) do Brasil na fundamentação de suas decisões e, pois, qual o grau de efetividade
dessas normas internacionais regionalizadas de Direito do Trabalho. Esclarece que ainda não se
pode falar em um Direito do Trabalho Regional no âmbito do MERCOSUL, mas se defende e se
justifica a necessidade de seu desenvolvimento no bloco regional.
Giralda Seyferth (UFRJ) GT23
ESTRANGEIROS/DESLOCADOS: A POLÍTICA IMIGRATÓRIA BRASILEIRA E A PERTINÁCIA DOS
“INTERESSES NACIONAIS”
Neste trabalho pretendo analisar as mudanças na política imigratória brasileira depois da 1ª Guerra
Mundial, quando surgiram novas categorias de indesejáveis, caso dos deslocados subsumidos nos
termos “refugiados” e “apátrida”, e dos imaginados transgressores da ordem pública supostamente
motivados por ideologias políticas consideradas espúrias, ou por antecedentes criminais. Nesse
período ocorreu a progressiva diminuição das entradas de europeus e, nas últimas três décadas,
predominam imigrantes latino-americanos, africanos e asiáticos. Assim, o “problema da imigração”
é um tema persistente no tempo presente, sobretudo quando estão em pauta os “interesses
nacionais”, os “novos imigrantes” e, entre eles, os “refugiados”. Além de legislação pertinente,
motivada pelo princípio da “Segurança Nacional” desde a década de 1920, serão abordados os
projetos da nova lei de estrangeiros discutidos por setores da administração pública e da sociedade
civil nos últimos anos, e as controvérsias suscitadas pela “imigração ilegal” (e sua eventual
criminalização).
Giuliana de Sá Ferreira Barros (IFNMG), Fabiano Rosa de Magalhães (IFNMG), Fred Victor de
Oliveira (IFNMG) GT36
PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS JOVENS ORIUNDOS DO MEIO RURAL E ESTUDANTES DO IFNMG CAMPUS SALINAS
Este texto apresenta os resultados parciais da pesquisa feita com os alunos oriundos do meio rural
inscritos nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, do IFNMG Campus Salinas. Para boa
parte destes jovens, a entrada no Instituto Federal representa o momento crucial em suas vidas, já
que representa o primeiro contato com os elementos simbólicos e materiais associados ao universo
urbano. O tema da juventude rural é relativamente pouco pesquisado nas Ciências Sociais, mas é
importante. Pode-se, através dela tangenciar temas como a aculturação, transição rural, além do
próprio papel das instituições de ensino com relação à formação desta juventude. Palavras-chave:
Juventude rural; aculturação juvenil; sociabilidade rural; relação campo-cidade.
Glauber Loures Assis (UFMG), Beatriz Caiuby Labate (CIDE) SPG11
A EXPANSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO SANTO DAIME: UMA RELIGIÃO AYAHUASQUEIRA
BRASILEIRA CENÁRIO RELIGIOSO GLOBAL
Este trabalho é um esforço de análise dos processos de expansão e internacionalização do Santo
Daime, religião que, nascida nos anos 1930 no norte seringalista do Brasil com caráter bastante
regionalista e comunitário, está presente hoje no cenário urbano de todas as regiões brasileiras e
dezenas de países ao redor do mundo. Esse movimento de expansão responde ao contexto
religioso global da contemporaneidade e ao crescente papel da América-Latina nesse cenário, e
produz uma série de disputas jurídicas e conflitos nos diferentes contextos em que se insere, dado
o caráter psicoativo do sacramento utilizado nesse grupo, a ayahuasca. Nesse sentido, a expansão e
internacionalização do Santo Daime ilustram diversas questões controversas de nosso tempo, como
a liberdade de crença, a exportação das religiões latino-americanas e o uso ritual de psicoativos,
sendo um fenômeno relevante para a compreensão do cenário religioso global e sua ambivalência
característica.
Glaucia Cristina Maricato Moreto (UFRGS) SPG15
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E DOCUMENTOS: REPARAÇÃO AOS ATINGIDOS PELA HANSENÍASE
Esse trabalho gira em torno do reconhecimento de danos causados pelas políticas de internação
compulsória das pessoas atingidas pela hanseníase (entre 1923 e 1986). Com a lei nº 11.520/2007,
as pessoas que foram compulsoriamente internadas em colônias hospitalares – antigos leprosários
– podem solicitar uma reparação estatal. Equipe responsável pela avaliação dos pedidos, a
Comissão Interministerial de Avaliação (CIA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
Republica (SDH/PR) em Brasília, já analisou mais de 9 mil requerimentos. Com base na pesquisa de
campo realizada com os processos arquivados e com tal equipe – ademais do campo em algumas
colônias (RS, AC e Pará) –, pretendo refletir sobre as múltiplas estratégias em torno da produção de
provas. Como é determinada a compulsoriedade de uma internação? Quais documentos, excolônias e sujeitos são potencializados como atores eficazes na constituição de provas (fichas de
internação, prontuários, testemunhos, etc.)? Seguindo tais questões e inspirada na noção de
políticas ontológicas, na acepção de Annemarie Mol (2008), pretendo delinear como são
performadas e conectadas as múltiplas ontologias da reparação.
Gleiciane Silva Vieira de Souza (UFPE) SPG11
FELICIDADE ARTIFICIAL: O CONSUMO DE PSICOFÁRMACOS – A PATOLOGIZAÇÃO DO
SOFRIMENTO NA CONTEMPORANEIDADE
O seguinte trabalho intenciona contribuir com as discussões a respeito do processo de
patologização do sofrimento psíquico e do consumo de psicofármacos na contemporaneidade,
enquanto um processo de racionalização da vida. Nesse sentido, pressupomos que a busca pela
“felicidade artificial” disponível nesses medicamentos tem relação com o processo de
transformação do social em biológico, ou seja, com a medicalização do social, que transforma
problemas não médicos em problemas médicos, como a tristeza normal que vem sendo
diagnosticada como Transtorno Depressivo quando, na verdade, nem sempre está presente uma
patologia. Nesse sentido, pretende-se discutir o significado do Transtorno Depressivo no panorama
social contemporâneo, ancorado nos trabalhos de Peter Conrad, Horwitz e Wakefield, buscando o
constante diálogo com questões referentes ao valor da ciência nas sociedades ocidentais
contemporâneas, numa perspectiva foucaultiana, bem como através da discussão em torno da
racionalização e desencantamento do mundo numa perspectiva weberiana.
Glenda Dantas Ferreira (UFRN), Lindijane Souza Bento Almeida (UFRN), Raquel Maria da Costa
Silveira (UFRN) GT30
POLÍTICAS PÚBLICAS, COMUNIDADE E HABITABILIDADE: UM OLHAR SOBRE O PROJETO
INTEGRADO DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PASSO DA PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE NATALRN/BRASIL
O presente trabalho objetiva refletir acerca da relação entre projetos integrados de urbanização e
planejamento e gestão de políticas públicas de desenvolvimento urbano, tendo como marcos
regulatórios a Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade e Sistema Nacional de Habitação de
Interesse Social. Tem-se como pano de fundo para a análise o movimento descentralizante
brasileiro que redefine atribuições para as esferas de poder, o que acaba por promover novos
arranjos político institucionais nas relações interfederativas. Verifica-se, por conseguinte, a
redefinição dos modelos de planejamento e gestão das políticas públicas nas cidades, em particular
a política de desenvolvimento urbano. Neste contexto, um olhar sobre as experiências de
urbanização integrada de assentamentos precários revela a dissociação entre planejamento e
gestão das mesmas, o que fragiliza cada vez mais o habitar. Empiricamente foi realizado estudo de
caso da comunidade Passo da Pátria no município do Natal-RN, no biênio 2013/14. Adotou-se como
procedimento metodológico a pesquisa qualitativa e documental. O projeto do Passo da Pátria
produziu externalidades negativas e foi pouco efetivo.
Glicia Salviano Gripp (UFOP) GT25
EDUCAÇÃO PARA MASSAS E FORMAÇÃO DE ELITES: A DISTRIBUIÇÃO DO CONHECIMENTO NO
SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
O objetivo principal deste trabalho é a exploração do tema da diversificação do ensino superior
brasileiro. Dentro deste amplo tema, voltou-se a atenção para a distribuição do conhecimento no
campo acadêmico brasileiro. Para tal, estudaram-se os currículos de diversas instituições,
comparando-os com o tipo da instituição, com o perfil dos estudantes, com o perfil dos professores
e com as notas obtidas na avaliação nacional dos estudantes. Nossos resultados apontam para uma
grande variação no conteúdo de ensino e para o fato de as instituições mais bem avaliadas,
públicas ou privadas, possuírem um alunado com situação socioeconômica mais privilegiada, corpo
docente mais capacitado e currículo composto de forma a privilegiar as disciplinas próprias da
profissionalização da área. Assim, a distribuição do conhecimento no campo das instituições de
ensino superior brasileiro apresenta uma clara estratificação.
Graziela S. Perosa (USP), Cristiane Kerches Silva Leite (USP), Fréderic Lebaron (UVSQY) GT36
JUVENTUDES, PERIFERIAS E ESCOLAS: EXPLORANDO AS DISPARIDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Este texto discute a relação entre as categorias sociais juventude, periferia e escola, a partir da
análise das disparidades que caracterizam a aglomeração urbana de São Paulo. Tem por base a
Análise de Componentes Principais (ACP), realizada com dados recentes do Censo 2010/IBGE, na
qual comparamos a situação das 31 subprefeituras do município. Os indicadores escolhidos para
esta análise integram diversas dimensões da vida de jovens e adolescentes (abandono do ensino
médio, distorção série-idade, gravidez antes dos 15 anos, homicídio juvenil e agressão às crianças).
Objetiva-se compreender a relação entre juventudes, periferias e escolas, considerando a
diversidade que as caracterizam em função da magnitude das disparidades sociais na cidade,
focalizando aspectos que produzem efeitos de longa duração sobre a trajetória dos jovens
(reprovação escolar, gravidez na adolescência etc.).
Guadalupe Irene Juárez Ortiz (UnB) GT01
DE LA ORALIDAD A LA JUSTICIA. ANÁLISIS COMPARATIVO DE LA JUSTICIA PARA ADOLESCENTES
EN PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE LOS CASOS DE QUERÉTARO-MÉXICO Y BRASILIA-BRASIL
A partir del análisis comparativo de los datos obtenidos en el trabajo de campo realizado en los
juzgados especializados en la ciudad de Querétaro (México), así como en la ciudad de Brasilia
(Brasil), la ponencia tiene como finalidad plantear las profundas tensiones existentes entre las
prácticas y los discursos generados en el trato cotidiano entre los diferentes actores involucrados
en la justicia especializada en adolescentes. El objetivo será, por tanto, en un primer momento
reflexionar en torno a las principales diferencias y similitudes que caracterizan el funcionamiento
de tales instituciones en ambos países, para, posteriormente avanzar hacia un análisis respecto a
las contradicciones y ambigüedades existentes entre los valores y actitudes desplegados por los
operadores del sistema, así como de los adolescentes. Cabe destacar que la ponencia es producto
de la investigación de tesis doctoral en el CIESAS-DF (México)en proceso, así como de una estancia
como pesquisadora colaboradora junior desarrollada actualmente en el Departamento de
Antropología de la UnB (Brasilia), misma que me permitirá realizar trabajo etnográfico en los
juzgados brasileiros
Guilherme José Mota Silva (UFCG), Camilla de Almeida (UFCG) GT41
OS FRUTOS DA CONVENÇÃO: CONTRADIÇÕES ENTRE TRABALHO E CAPITAL NA FRUTICULTURA
IRRIGADA DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
O Submédio São Francisco é uma região de destaque em meio ao semiárido brasileiro que, através
de investimentos estatais, tornou-se um complexo produtor e exportador de frutas a partir da
modernização das bases produtivas agrárias com a implantação de perímetros públicos de
irrigação. No entanto, as relações de trabalho que se estabeleceram neste contexto foram
baseadas em condições precárias e desrespeito às leis trabalhistas como indicam as denúncias
publicadas na imprensa no início da década de 1990. A partir da organização dos assalariados da
fruticultura irrigada nos sindicatos, esse contexto de exploração irrestrita da força de trabalho
começou a modificar. O marco desse processo foi a primeira convenção coletiva de trabalho (CCT)
unificada do Vale do São Francisco em 1994. O objetivo deste trabalho é refletir sobre as
contradições desse modelo produtivo a partir da análise do processo de construção e
desenvolvimento da CCT. Para tanto, adotamos uma metodologia qualitativa, dando ênfase à
análise documental. Evidenciamos a consolidação da CCT como espaço de negociação e construção
do consenso entre patronato e trabalhadores, possibilitando a inserção destes no mundo dos
direitos.
Guilherme Marcondes dos Santos (UFRJ) GT02
ASCENSÃO E QUEDA? A CRÍTICA NA NOVA MORFOLOGIA DO MUNDO DA ARTE
A esfera da arte, como outras, possui uma lógica própria de ação, a qual envolve conflitos e
consensos em prol da manutenção de tal universo. Este trabalho visa entender as novas formas de
legitimação que orientam o contexto da arte a partir do advento da Arte Contemporânea. A crítica
de arte surge no interior da crítica literária, mas com a virada para o século XX ela encontrou sua
institucionalização e passou a ser considerada a principal atividade legitimadora da arte. Os críticos
passaram a ser pessoas especializadas em arte, que consolidaram vínculos íntimos com artistas e se
debruçaram sobre suas obras, buscando fazer a mediação teórico-conceitual entre os objetos de
arte, a poética dos artistas e o público. Entretanto, com o surgimento da Arte Contemporânea, o
papel do crítico de arte passou a ser questionado e outra figura apareceu: o curador de exposições,
aquele que propõe exibições artísticas. Então, hoje há quem apregoe a morte da crítica e aclame a
curadoria. Objetiva-se discutir a negociação entre a crítica e a curadoria pelo lugar de principal
agente legitimador na atual morfologia do mundo da arte.
Guilherme Ramalho Arduini (USP), Andrés Parra Argüello (USTA), Leticia Terra Muñiz (USP) GT40
OS “ESTUDOS BIOGRÁFICOS” E A EMERGÊNCIA DE NOVOS SABERES DECOLONIAIS
O desenvolvimento das ciências sociais durante a última década mostrou um crescimento
destacado dos estudos biográficos, manifesto na utilização contínua de suas possibilidades
metodológicas e nos diálogos cada vez mais extensos com a construção disciplinar das ciências. As
tradições europeias e norte-americanas de estudos biográficos oscilaram fundamentalmente entre
visões que adotam uma perspectiva estruturalista social ou um subjetivismo radical, sendo menos
desenvolvido o enfoque que propõe uma mediação necessária entre ambas as formas de
aproximar-se e interpretar a realidade social. Posto que não parece existir um abismo
intransponível entre a estrutura social e o sujeito de investigação que integra uma biografia, é
mister que a análise biográfica assuma a mediação hermenêutica determinando as construções
teóricas e os trabalhos de campo nas ciências sociais, desde as realidades de seus contextos
nacionais e de seus próprios pressupostos continentais. Ela não apenas oferece um critério de
pertinência teórica aos produtos do conhecimento, em razão de sua referência geopolítica, mas
também contribui aos desafios epistemológicos da dês-colonidade e emergência dos saberes.
Gustavo Dias (Goldsmiths) SPG07
MOVING THROUGH THE BORDERS: UM ESTUDO SOBRE AS TÁTICAS DE MOBILIDADE
MIGRATÓRIA DE BRASILEIROS PELOS ESPAÇOS AÉREOS SCHENGEN E BRITÂNICO
Desde os atentados terroristas na última década, a União Europeia têm transformado suas
fronteiras aéreas em eficientes mecanismos de controle de fluxo humano. Inicialmente voltados
para filtrar possíveis terroristas, controles de vigilância aeroportuários passaram a abranger
também outros tipos de viajantes classificados como transgressivos. Dentre eles, imigrantes
econômicos provenientes de paises fora da UE, considerados uma ameaça à estabilidade interna.
Sobretudo, após o início da crise econômica europeia, em 2008. Sob esse contexto político, este
trabalho apresenta as táticas migratórias de brasileiros que migram do Alto Paranaíba–MG para
Londres através dos espaços Schengen e britânico. Cientes de que não possuem uma
documentação que os permitam exercer a atividade laboral no Reino Unido, negociar a sua
mobilidade através de controle de passaportes em aeroportos europeus torna-se uma prática
sujeita à deportação. Sendo assim, pretendo demonstrar através de dados empiricos e, ainda, de
uma literatura focada em estudos migratórios e controles de fronteiras como esses brasileiros
desenvolvem rotas migratórias camufladas de passeios turísticos para entrar na capital britânica.
Gustavo Gomes da Costa Santos (UFPE) GT33
DIVERSIDADE SEXUAL, PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
A temática da diversidade sexual vem alcançando importante espaço na política institucional
brasileira nos últimos anos, com alguns ganhos em termos de reconhecimento legal e de garantia
de direitos para a população LGBT. A decisão do STF que estendeu direitos conjugais aos casais
homoafetivos e políticas públicas voltadas à população LGBT, a exemplo do “Brasil sem
Homofobia”, representam importantes avanços na luta pela cidadania plena de LGBT. É neste
contexto que se tem observado a intensificação do ativismo LGBT na política institucional,
constatada pelo aumento de candidato(a)s assumidamente LGBT nas últimas eleições e pela criação
de setoriais LGBT em partidos políticos. O texto abordará as relações e tensões entre o ativismo
LGBT e os partidos políticos, assim como apresentará radiografia dos partidos políticos brasileiros à
luz de seus posicionamentos em relação à diversidade sexual. Também serão analisados os perfis
das candidaturas pró-LGBT nas últimas eleições. O objetivo do texto é identificar os limites e
possibilidades da maior atuação de defensores dos direitos LGBT na política partidária no atual
contexto de recrudescimento da ofensiva de setores fundamentalistas.
Gustavo Gomes Onto (UFRJ) SPG15
DOCUMENTANDO RELAÇÕES E RELACIONANDO DOCUMENTOS: SOBRE A MATERIALIDADE DAS
PRÁTICAS DE CONHECIMENTO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA
Baseado numa pesquisa de campo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE-MJ), autarquia
federal responsável pela implementação da política de defesa da concorrência no país, o trabalho busca
descrever práticas de documentação que permitem a este órgão administrar relações econômicas. Partindose da constatação, proveniente da experiência etnográfica, de que tornar-se um analista técnico do
Conselho requer tornar-se um especialista em como “lidar com documentos”, procura-se descrever quais os
diferentes tipos de relações estabelecidas entre documentos e analistas do órgão. As diferentes atividades
que podem ser feitas com os documentos e que estes permitem que se faça – enviar e receber, separar,
copiar, interpretar, corrigir, redigir, revisar, disponibilizar ou tornar confidencial – apontam, não só para
diferentes relações entre as formas documentais (estética) e seus conteúdos, como também para as suas
inversões ou alterações – quando a forma se torna o conteúdo e vice-versa. Conclui-se comparando as
práticas documentais de analistas governamentais com aquelas típicas do trabalho etnográfico, buscando
seus limites e possibilidades.
Gustavo Melo Silva (UFSJ) GT35
REDES EMPRESARIAIS ENTRE O ESTADO E O MERCADO: OS INVESTIMENTOS PARA A COPA DO
MUNDO FIFA DE 2014
As parcerias entre a esfera pública e o interesse privado chamam atenção da sociedade sobre seu
processo de construção social e de reforma da administração pública. No discurso de seus
promotores, a principal justificativa para parcerias formatadas em arranjos organizacionais entre o
Estado, que deve atender à população com a prestação de serviços públicos, e a iniciativa privada
está, por um lado, na necessidade de investimentos em infraestrutura e, por outro lado, nas
limitações orçamentárias do Estado que obrigam os governos a recorrer a atores privados para
construção, operação e manutenção de serviços de utilidade pública. Neste trabalho,
apresentamos, por meio da utilização de uma metodologia sociométrica, as relações contratuais
entre empresas e o Estado brasileiro, por meio de diversos entes federados, que possibilitaram a
efetivação de investimentos para a Copa do Mundo FIFA de 2014. Os resultados indicam, por um
lado, a modernização da administração pública brasileira e, por outro lado, os riscos inerentes da
apropriação da iniciativa privada da ação do Estado.
Gustavo Raposo Pereira Feitosa (UNIFOR), Daniela Veloso Souza Passos (UNIFOR) GT18
O CONCURSO PÚBLICO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA:
UMA ANÁLISE DO ATUAL MODELO DE SELEÇÃO
O trabalho pretende analisar o atual modelo de concurso em face das novas competências
reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata-se do resultado de uma de pesquisa
qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de provas de concurso
para ingresso no cargo de juiz de todos os Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais
Regionais Federais, realizados no período de 2007 a 2012. Parte-se do pressuposto que o modelo
de seleção apresenta grande impacto sobre o perfil dos juízes e implica na definição de
competências e habilidades para o exercício profissional. Verificou-se que a forma dos concursos
para juiz, não obstante se mostrar como um método democrático e isonômico, oferece poucos
recursos para o recrutamento de candidatos com competências necessárias ao desempenho da
magistratura no atual cenário social e político do país. Ao privilegiar o conhecimento técnico e a
capacidade de memorização aferidos em provas de múltipla escolha e utilizar de maneira limitada a
formação interna, por meio das escolas de magistratura, o Judiciário abdica de efetivamente
escolher o perfil de magistrado mais adequado para a função.
Haroldo Ramanzini Junior (UFU), Alexandre Fuccille (UNESP), Rafael Augusto Ribeiro de Almeida
(UNESP) GT24
O BRASIL E A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: A UNASUL E AS NOVAS DIMENSÕES DA
INTEGRAÇÃO
O presente trabalho, na perspectiva da política externa brasileira, busca contribuir para o
entendimento da atual dinâmica da integração regional da América do Sul, representada pela
formação da UNASUL, a partir da análise dos acordos e objetivos relacionados a três temas
específicos e inter-relacionados: segurança, integração física e financiamento da integração. Esses
três temas envolvem dilemas importantes de cooperação, que buscaremos identificar. Ao mesmo
tempo, lidar com essas questões torna-se fundamental, pois, são consequências do objetivo de
promover maior cooperação e interconexão entre os países; além de serem temas próprios das
novas dimensões que a integração assume nos anos 2000. Estudaremos a formação e atuação do
Conselho de Defesa Sul-americano, a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional da América
do Sul (IIRSA), a criação do Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento da União das
Nações Sul-americanas (COSIPLAN/UNASUL); também levantaremos o papel do Banco Nacional de
Desenvolvimento (BNDES) no financiamento de projetos nos países vizinhos e as discussões
relativas à formação do Banco do Sul.
Heitor Frúgoli Junior (USP) GT09
REDES INTENSIVAS DE RELAÇÃO NA REGIÃO DA LUZ, SÃO PAULO
Pretende-se apresentar uma observação detida de redes de relação em torno de um bar situado na
região da Luz (S. Paulo), estabelecimento que poderia ter sido demolido pelas operações do projeto
Nova Luz, mas que, além de contornar a ameaça, passou a se beneficiar de acordos posteriores
com o poder local, o que complexifica certo dualismo, que ressalta os que são a favor ou contra
intervenções urbanísticas em andamento na região. O dono do bar e de um time de futebol amador
ali sediado conta com uma capacidade relacional significativa, visível nas relações com
frequentadores locais, agentes do poder público, jogadores de futebol, moradores da região,
integrantes de movimentos de luta por moradia e sujeitos mais vulneráveis que transitam no local,
incluindo vários usuários de crack, o que exemplifica uma participação situacional em diversos
mundos sociais (e suas moralidades específicas) que, nesse caso, estão próximos territorialmente e
fortemente conectados entre si. Com base em tais achados etnográficos, pretende-se refletir sobre
os significados mais abrangentes contidos em tais redes e conexões, em diálogo com abordagens
voltadas à compreensão da pobreza e marginalidade urbanas.
Helcimara De Souza Telles (UFMG), Erica Anita Baptista (UFMG), Thiago Sampaio (UFMG) GT06
ESTUDO BRASILEIRO DE MÍDIA: AVALIAÇÃO DE GOVERNO E O CONSUMO DE MÍDIA
Em novembro de 2013, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil
concluiu a mais abrangente pesquisa sobre hábitos de uso dos meios de comunicação pelos
brasileiros com 16 anos de idade ou mais. Foram entrevistados 18.300 indivíduos, com amostras
representativas para todo o país e para cada uma das 27 unidades da federação, compondo
representativo retrato da audiência brasileira aos meios de comunicação. O questionário cobriu
aspectos gerais sobre preferências e padrões de uso de diferentes meios (TV, rádio, internet, jornais
e revistas), posse de equipamentos (conexão doméstica à internet e TV paga, por exemplo) e
preferência por diferentes veículos (programas de TV, estações de rádio, sites, blogs, redes sociais,
jornais e revistas), entre outros temas. O objetivo deste paper é discutir parte deste survey,
explorando diferentes aspectos dessa pesquisa. Pretende-se verificar em que medida o consumo de
notícias, a atenção política, os hábitos de informação e a exposição a programas de naturezas
distintas podem ter efeitos ou mesmo ser um componente importante para alterar a avaliação de
governo. A análise utilizará dados do Estudo Brasileiro de Mídia.
Helena Maria Sant' Ana Sampaio (UNICAMP) GT25
GLOBAL E LOCAL: APONTAMENTOS PARA UMA DISCUSSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
No mundo globalizado, os sistemas de ensino superior tendem a ficar cada vez mais parecidos e
paradoxalmente mais desiguais da perspectiva da geopolítica da produção e circulação do
conhecimento. Um denominador comum é o desafio de ampliar a oferta para atender um
contingente maior e plural de alunos. Já as diferenças remetem aos modos como buscam realizar
isso, às formas como se relacionam com os respectivos Estados nacionais e com o mercado;
também diferem quanto aos indicadores de qualidade que os posicionam de forma desigual, e
muitas vezes excludente, nos rankings internacionais de excelência acadêmica (Marginson, 2004;
Altbach, 2006). Todavia, ainda que processos de globalização enfeixem boa parte das mudanças em
curso no ensino superior, não se podem estender as implicações da globalização até o ponto em
que a analise perde foco e a especificidade (Brunner, 2007). Neste trabalho, proponho discutir uma
dimensão específica do mercado global de ensino superior no Brasil – os novos provedores privados
– e apresentar a dinâmica singular que a mercantilização do ensino superior, enquanto um
fenômeno global, adquire no país.
Helga da Cunha Gahyva (UFRJ) GT19
AINDA FREYRE E GOBINEAU: A LINHAGEM COMO ELEMENTO-CHAVE DE UM POSSÍVEL DIÁLOGO
Trata-se da apresentação de artigo final derivado daquele apresentado no 38º Encontro Anual da
Anpocs. Naquela ocasião, discuti a primeira versão do paper, que tinha como objetivo estabelecer
um diálogo entre Gilberto Freyre e Arthur de Gobineau por meio da inscrição de ambos no
pensamento conservador. Em função das discussões suscitadas no ano anterior, o trabalho sofreu
modificações que me levaram a investigar mais profundamente a possibilidade de aproximá-los em
função do destaque que atribuem à linhagem na economia interna de suas respectivas narrativas.
Helga do Nascimento de Almeida (UFMG) GT22
ANÁLISE DOS USOS DAS NOVAS TICS PELOS PARLAMENTARES BRASILEIROS: UM ESTUDO SOBRE
O FACEBOOK E TWITTER PELOS DEPUTADOS FEDERAIS BRASILEIROS EM 2013
A utilização das TICs na contemporaneidade tem impulsionado o desenvolvimento de mecanismos
de participação política e deliberação pública, de accountability e responsiveness. O resultado é a
promoção e construção de novas formas de interação entre representantes e representados,
através de novos canais de interlocução que podem diminuir a assimetria informacional e
enriquecer o repertório de informações sobre os interesses dos cidadãos. Os dados mobilizados
neste artigo foram coletados pela pesquisa “Interações digitais entre o sistema político e sociedade
civil. Um estudo comparativo entre os parlamentares da Câmara dos Deputados e da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais”. A escolha desse artigo foi aprofundar no estudo da Câmara dos
Deputados brasileira. Além disso, escolheu-se focalizar a análise em duas redes sociais, Facebook e
Twitter. Destarte, a intenção aqui foi observar se os parlamentares brasileiros têm utilizado estas
redes e assim fortalecido o que se chama de e-governance. A pergunta central pode ser definida
assim: Os deputados brasileiros têm usado as novas mídias?
Helma Janielle Souza de Oliveira (FIS), Marcela Zamboni Lucena (UFPB) GT18
PODERES SOCIAIS, SABERES MORAIS E VERDADES JURÍDICAS: UM ESTUDO DE CASO DE
HOMICÍDIO AFETIVO-CONJUGAL
Neste trabalho pretendemos analisar as influências dos saberes sociais, morais e jurídicos diante de
um julgamento de homicídio afetivo-conjugal. Para tanto, faz-se importante demonstrar os
confrontos de micropoderes representados, no caso em questão, especialmente, pelas atuações
dos operadores jurídicos (advogados de defesa, promotor de justiça e juiz) – enquanto
representantes da sociedade e do Estado –, bem como pela mobilização e presença de grupo de
mulheres, as Mães na Dor, e da mídia local no espaço do julgamento. O caso em estudo se passou
no 1º Tribunal do Júri da cidade João Pessoa, Paraíba, e possibilitou às pesquisadoras relevantes
reflexões sobre os saberes expressados na situação concreta em análise e sobre os processos de
construção das verdades jurídico-sociais. Palavras-chave: homicídios afetivo-conjugais, poderessaberes, verdades jurídicas.
Heloisa Lemmertz (UFRGS) GT05
O CIENTISTA E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
Este trabalho busca compreender o conceito de sociedade do conhecimento, como resultado de
um intenso processo de globalização e de valorização do conhecimento, da informação e da
comunicação, onde o desenvolvimento econômico e social estão cada vez mais ligados à habilidade
em produzir e aplicar conhecimentos técnicos e científicos. Assim, as vantagens econômicas de um
país provêm cada vez menos da abundância de recursos naturais ou de mão de obra barata e cada
vez mais de inovações tecnológicas e de uso competitivo do conhecimento. É objetivo deste
trabalho compreender de que maneira, no contexto da sociedade do conhecimento, ocorre a
produção científica e qual o papel do cientista neste processo. Para tanto, buscaremos entender o
processo de inserção e produção científica brasileira no contexto do continente antártico, através
de uma revisão e análise do Programa Antártico Brasileiro, bem como a analise de entrevistas com
cientistas do programa, buscando compreender o contexto de surgimento do PROANTAR e os
desdobramentos deste.
Heloisa André Pontes (UNICAMP) GT09
A CIDADE ENCENADA
A comunicação visa entrelaçar o pressuposto defendido por Gorelik de que as cidades e suas
representações se produzem mutuamente e a perspectiva de Morse, que busca o ambiente urbano
não apenas como descrito, mas como experimentado e expresso pelos agentes sociais. Para tanto,
vou me deter na cena teatral paulista entre os anos de 1958 e 1968 para mostrar como a cidade foi
filtrada e experimentada na pena de alguns dos dramaturgos mais inventivos (Guarnieri, Jorge
Andrade, Leilah Assumpção e Consuelo de Castro) e nos personagens que criaram. Partilhando o
pressuposto de Adorno, “a forma como um conteúdo social sedimentado”, o objetivo é mostrar
que essa dramaturgia é um agente de produção dessas mudanças e uma caixa de ressonância das
transformações que estavam ocorrendo em ritmo acelerado em São Paulo.
Heloisa Helena de Oliveira Santos (SENAI CETIQT) SPG06
Moda e Economia Criativa: agenciamentos em torno da produção de vestuário no Brasil
A seguinte apresentação é resultado das pesquisas que vêm sendo realizadas para a minha tese de
Doutorado. O tema da pesquisa são as recentes aproximações entre a moda brasileira e o
Ministério da Cultura, mais centralmente a Secretaria de Economia Criativa. Esta análise se volta
para algumas das tomadas de posição dos agentes do campo da moda a fim de justificar sua
entrada como um vetor cultural e, mais, como uma das áreas da economia criativa no país. Como
principal objeto de análise, tomamos a publicação Economia e cultura da moda no Brasil, publicado
em 2011, em que são propostas as definições que fundamentam, de acordo com estes agentes, a
concepção da moda brasileira como parte da Economia Criativa. A fim de abordar as questões
relativas à Economia Criativa em específico, utilizo ainda, como fonte de análise, o relatório da
Unctad sobre o tema, publicado em 2010 e citado pela publicação brasileira. Assim, nesta
apresentação, pretendo discutir algumas apropriações destes documentos realizadas por agentes
do campo da moda, apontando como esta indústria vem reavaliando suas atividades a partir desta
aproximação com as áreas criativas.
Helton Ricardo Ouriques (UFSC), Patricia Fonseca Ferreira Arienti (UFSC) GT24
O BRASIL DIANTE DO RESSURGIMENTO DA CHINA: POSSIBILIDADES E LIMITES
O objetivo deste trabalho é realizar uma reflexão, tanto teórica quanto empírica, a respeito do
posicionamento do Brasil na atual conjuntura da economia do mundo capitalista, marcada pelo
ressurgimento da China como um epicentro dos processos de acumulação de capital e poder.
Vários estudos apontam que países da América Latina e o Brasil, na última década, foram
beneficiados pelo boom das commodities, puxado pelo crescimento econômico chinês, que
demandou e demanda recursos naturais e energéticos em escala cada vez maior. Assim, assistiu-se
ao estreitamento das relações econômicas e políticas entre Brasil e China, em particular a partir dos
anos 2000, chegando inclusive à formação do Bloco denominado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul), considerado um ator emergente no sistema internacional. Portanto, faz-se
necessário um balanço da situação brasileira diante da expansão econômica chinesa, que está
afetando toda a economia mundial. Nesse sentido, está colocada a possibilidade de alteração da
condição semiperiférica do Brasil, que parece ser, na verdade, uma condição estrutural? É sobre
essas questões que pretendemos discorrer ao longo deste artigo.
Henrique José Amorim (UNIFESP) GT03
A TESE DO “FIM DAS CLASSES” NA SOCIOLOGIA BRASILEIRA
O objetivo desse texto é analisar a “importação” realizada pela sociologia brasileira da tese do “fim
das classes sociais”. A influência no Brasil de teorias que apontavam para a superação do conceito
de classe social e que foram desenvolvidas, sobretudo, na Europa Ocidental e nos Estados Unidos
motivou intelectuais brasileiros a discutir as lutas e movimentos sociais para além das
determinações de classe. Não obstante, a tese do “fim das classes sociais” foi absorvida em um
contexto de mobilizações intensas, sejam elas sindicais, partidárias ou populares. Nesse sentido,
parece haver uma contradição entre a tese que foi “importada” e a realidade concreta das lutas
políticas no Brasil. Discutir os meandros dessa tese e as formas de sua incorporação pela sociologia
brasileira nos parece central para as pesquisas que se dedicam à análise do trabalho e da ação
política coletiva hoje
Henrique Zoqui Martins Parra (Unifesp) GT04
TENDÊNCIAS DEMOCRÁTICAS E AUTORITÁRIAS NAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL
EM REDES CIBERNÉTICAS
O artigo inspira-se nas problematizações lançadas por dois textos – Artefatos têm política?, de
L.Winner, e Tecnologias democráticas e autoritárias de L.Munford – para interrogar se as
tecnologias de comunicação em redes cibernéticas incorporam formas específicas de poder e
autoridade. Ao atualizarmos aquele debate à luz de outros autores que problematizam as
dinâmicas contemporâneas de poder, pretendemos descrever o campo de forças políticas que
disputa as configurações sociotécnicas das tecnologias de comunicação digital em redes
cibernéticas. Dentro dos possíveis arranjos sociais, econômicos e políticos que dão forma ao
ambiente tecnológico, problematizaremos algumas tensões entre as tendências com potencial
democrático versus aquelas de potencial autoritário.
Herbert Toledo Martins (UFRB), Franklim da Silva Peixinho (UFRB) GT42
DROGAS E SOCIEDADE CARCERÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL BAIANO: UM ESTUDO DAS
CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS NA COLÔNIA PENAL
DE SIMÕES FILHO – BAHIA
Analisa-se a organização social dos detentos e as condições para realização do programa de
redução de danos que utilize maconha e/ou álcool no tratamento de dependentes químicos da
Colônia Penal Simões Filho, CPSF, Bahia. Considera-se que a cultura da droga é algo presente no
cotidiano do cárcere. Assim, busca-se analisar o consumo e venda de entorpecentes, e como
estratégias são desenvolvidas e utilizadas na prisão para tais fins. Procura-se compreender a cultura
da droga construída no ambiente prisional, onde se encontram signos que informam os limites
territoriais de grupos ligados ao tráfico de drogas e os veículos de introdução do entorpecente na
prisão. A pesquisa busca caracterizar a dinâmica social que a droga estabelece na prisão e a
participação política dos presos e servidores prisionais na implementação de políticas de redução
de danos. Para a construção do estudo foi realizada a análise documental de ofícios e livros de
ocorrências da CPSF, relatos de presos e carcereiros, a leitura de dados de reportagens jornalísticas,
acesso a meios eletrônicos, como também se utilizou de informações relatadas em um Diário de
Campo pautadas pela observação participante.
Hermilio Santos (PUCRS), Priscila Queirolo Susin (PUCRS) GT09
TEMPORALIDADE BIOGRÁFICAS E CIDADES: FAVELAS E VIOLÊNCIA EM PERSPECTIVA
Como compreender a experiência de violência no cotidiano da favela? A partir de uma abordagem
biográfica e fenomenológica, tanto “violência” quanto “favela” perdem seu lugar de objeto
reificado de análise para assumir um caráter eminentemente interpretativo nas temporalidades
biográficas. Temporalidades referem-se, aqui, à forma como os sujeitos narram e vivenciam suas
experiências. Essa distinção possibilita: a) compreender o que é violência a partir da perspectiva
dos sujeitos que vivenciam o cotidiano da cidade e da favela; b) compreender os enlaces e
distanciamentos entre a forma como os sujeitos vivenciaram, no passado, situações de violência na
favela, e a forma como narram atualmente estas experiências; e c) de que forma as experiências de
violência marcam as construções biográficas, ou seja, como são integradas em seu fluxo biográfico.
O artigo explora essas questões em uma análise reconstrutiva de narrativas biográficas de duas
moradoras de uma favela carioca. Trata-se do recorte de uma pesquisa mais ampla, que investigou
as experiências de violência de crianças e mulheres em favelas do Rio de Janeiro, Recife e São
Paulo.
Hivy Damásio Araújo Mello (Cenpec, UNICAMP) GT25
BANCO MUNDIAL E POLÍTICAS TRANSNACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO: CONVERGÊNCIAS E
INTERLOCUTORES NO BRASIL
O Banco Mundial chega ao século XXI ocupando uma posição central no financiamento e
disseminação de políticas transnacionais. Consagrado ator político, intelectual e financeiro, seus
dados estatísticos, funcionários e documentos são referência e circulam entre governos,
universidades, ONGs e jornais de todo o mundo. Ativo no debate sobre o desenvolvimento em
diversas áreas e temáticas, o Banco Mundial destacou-se no que se refere aos discursos disponíveis
sobre as políticas educacionais. Nesse processo, chama a atenção como foi necessária uma
intelligentsia que compartilhasse, como formulou Mannheim, a sua "concepção de mundo", ou,
como se poderia pensar a partir de Gramsci, de "intelectuais orgânicos" para fundar a sua
legitimidade. O objetivo, aqui, é explorar os primórdios das convergências entre as políticas do
Banco Mundial e as reformas para a educação no Brasil, tendo em conta o papel de algumas
instituições e pessoas (uma intelligentsia), em solo nacional, na legitimação de diagnósticos e
soluções. A atuação daquelas desde os anos 1960 permite compreender o surgimento de políticas
educacionais, em especial na educação superior, proeminentes nos anos 1990 no país.
Hoyedo Nunes Lins (UFSC), Caroline Lopes Silva (UFSC) GT41
INTERNACIONALIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DA
INDÚSTRIA,
DEGRADAÇÃO
DO
TRABALHO
E
ATIVISMO
Poucos debates atuais omitem a globalização, sobretudo as empresas transnacionais, que
espacializam suas atividades. A terceirização é difundida, mas os donos de marcas retêm as funções
mais “nobres” e lucrativas. Os bolsões de baixos salários afetam a localização, pois a concorrência
impõe a compressão dos custos de produção, o que prejudica os trabalhadores. Esse é o contexto
deste estudo, que discute o combate às práticas violadoras de direitos. OIT e a OMC são órgãos
atuantes, mas há espaço para as ONGs, cujo alvo nesse problema é o âmago da produção
capitalista, o lucro, dependente do consumo. O consumidor é o centro do marketing
anticorporativo contra práticas degradantes: afetando a imagem, a divulgação atinge as vendas e
pressiona por mudanças. Fala-se da Global Exchange, da Global Labour Rights, da Social Watch e da
Clean Clothes Campaign, cujas campanhas repercutiram. O dano à imagem fez a Levi Strauss &
Company criar, perante denúncias de trabalho escravo entre fornecedores, código de conduta
sobre o gerenciamento ético e os direitos trabalhistas na cadeia. A Nike acusou golpe especial,
pelas denúncias sobre produtores de Indonésia, Camboja, Paquistão, China e Vietnã.
Humberto Mario Meza (UNICAMP) GT14
CARTOGRAFIANDO NOVAS RELAÇÕES. O IMPACTO DA “RETOMADA” DOS PARTIDOS POLÍTICOS
PARA O ATIVISMO DA NICARÁGUA CONTEMPORÂNEA
A chegada de Daniel Ortega, da Frente Sandinista, à Presidência da Nicarágua em 2007
reconfigurou o cenário das relações políticas no país centro-americano, desde que a instauração do
seu projeto participativo gerou uma série de atritos entre organizações sociais e o estado,
conduzindo a formação de inéditos arranjos organizativos. Estes arranjos compõem-se de redes
que incorporam partidos políticos e organizações do movimento feminista, entre outros atores,
com o objetivo de obterem mudanças dentro dos partidos políticos como uma estratégia para
enfrentar os embates do estado, tentando impactar no legislativo e noutras instituições públicas
onde esses partidos têm presença. Considerando tal panorama, neste estudo queremos analisar o
impacto dessa relação em termos de mudanças efetivas no interior dos partidos políticos e no
próprio estado, assim como os entraves que tal estratégia enfrenta, ao se deparar com práticas
autoritárias no âmbito municipal e crises institucionais características do próprio estado
nicaraguense.
Ian Prates (USP), Rogério Jerônimo Barbosa (USP) GT03
ESTRUTURA DAS DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO: 1981-2011
Nesse trabalho, apresentamos a direção e a intensidade de alguns vetores que contribuem para a
(re)produção das desigualdades de renda no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP). Decompomos o movimento das desigualdades nos últimos 30 anos (1981-2011), de
modo a relacionar as tendências observadas com eventos e processos socioeconômicos e políticos
mais gerais, enfocando três dimensões centrais: classes sociais; instituições do mercado de trabalho
e o nível educacional das pessoas ocupadas. Utilizamos os dados das PNADs e aplicamos modelos
contrafactuais para analisar as tendências temporais. São quatro os principais resultados: 1) as
explicações baseadas na demanda por mão de obra têm vigência restrita. Uma polarização skillbiased ocorreu nos anos 1990, mas é revertida nos anos 2000; 2) As dinâmicas das classes
ocupacionais foramnos componentes que mais tiveram importância na redução das desigualdades;
3) encontramos polarização associada às dinâmicas entre setores formal e informal; 4)
diferentemente do cenário nacional, na RMSP a educação gerou aumento das desigualdades.
Igor Fuser (UFABC) GT26
ENTRE A PACHA MAMA E O DESENVOLVIMENTO: A LUTA DE IDEIAS NOS CONFLITOS DO TIPNIS
(BOLÍVIA) E DO PARQUE DE YASUNÍ (EQUADOR)
A Bolívia e o Equador – países que se destacam no atual cenário sul-americano pelo protagonismo
político dos povos indígenas, por Constituições elaboradas com base no conceito da
“plurinacionalidade” e pela forte presença da temática ecológica no discurso oficial – têm
enfrentado conflitos sociais que trazem à tona o questionamento do compromisso dos governantes
de esquerda com a proteção da natureza e das populações originárias. Os conflitos em torno da
construção de uma rodovia atravessando a reserva indígena do Tipnis (na Bolívia) e a exploração
petrolífera no Parque Nacional do Yasuní (no Equador) situam em campos opostos atores políticos
que, em um passado recente, estiveram juntos na luta contra o modelo neoliberal. No fundo da
divergência se verificam concepções radicalmente distintas acerca da relação entre o conceito do
Viver Bem (associado à rejeição do consumismo moderno e à busca do equilíbrio com a natureza) e
o desenvolvimento econômico e social. Tanto o Viver Bem quanto as políticas desenvolvimentistas
estão presentes nas plataformas programáticas que conduziram o boliviano Evo Morales e o
equatoriano Rafael Correa a sucessivas vitórias eleitorais.
Igor Daniel Palhares Acacio (UERJ) SPG16
POLARIDADE REGIONAL E PERCEPÇÃO DE AMEAÇAS: COMPARANDO AS POLÍTICAS DE DEFESA DE
ÁFRICA DO SUL, BRASIL E ÍNDIA
O trabalho tem como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional
no pós Guerra Fria, em que importam, na análise, tanto as capacidades materiais de poder, quanto
aspectos relativos à percepção dos temas "de segurança". Partindo da literatura sobre segurança
regional e potências regionais, o objetivo é realizar, em perspectiva comparada, uma análise da
percepção de ameaças de África do Sul, Brasil e Índia, no enquadramento de suas Políticas de
Defesa. As fontes são dados quantitativos para avaliar a posição de cada um dos casos analisados
frente às suas regiões (África do Sul na África Austral, Brasil na América do Sul e Índia no
subcontinente indiano), do ponto de vista das capacidades nacionais materiais e, principalmente as
políticas declaratórias de defesa, documentos em que consta a percepção das elites políticoadministrativas quanto à inserção internacional e de segurança de seus Estados. A comparação tem
foco em dois aspectos para a análise do discurso de segurança que consta dos documentos de
Defesa: as percepções sobre a segurança regional nas regiões nas quais se inserem e junção lógica
entre segurança e desenvolvimento.
Igor Gastal Grill (UFMA) GT13
BASES DA NOTORIEDADE, TRABALHO DE ETERNIZAÇÃO E CONFISSÕES AMBIVALENTES: O CASO
DE AFONSO ARINOS
No paper são analisadas as bases sociais e os suportes institucionais que constituem as
multinotabilidades de Afonso Arinos, protagonista de disputas políticas e intelectuais ao longo do
século XX no Brasil. O foco recai, por um lado, nos amálgamas entre notoriedade social
(genealógica, familiar, profissional, intelectual) e reputação política (atribuições, cargos, lideranças,
atributos e feitos), por outro lado, nas tensões decorrentes das responsabilidades herdadas, da
divisão do trabalho político familiar, da inscrição em domínios diversos, da compatibilidade de
gramáticas divergentes, entre outras. A partir da produção biográfica e autobiográfica relativa ao
personagem são exploradas: 1) as articulações entre a “vocação” para representar (nos mais
variados sentidos que a expressão pode adquirir) e a “arte” de escrever; 2) os usos sociais e
políticos do trabalho coletivo de produção de créditos sobre uma personalidade política; 3) a
gestão da própria imagem e as teorizações nativas sobre a profissão política presentes nas
memórias de um político.
Iraci Aguiar Medeiros (UNICAMP), Leda Gitahy (UNICAMP) GT05
A INTERAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE SABERES NA UNIVERSIDADE: ANÁLISE DE UMA
EXPERIÊNCIA DE FORMAÇÃO SUPERIOR INDÍGENA
Propomos discutir uma experiência de articulação entre a universidade com o movimento indígena,
verificando qual a relação do conhecimento tradicional indígena com o conhecimento científico. O
3º Grau Indígena é realizado pela Universidade do Estado de Mato Grosso, desde 2001, com o
objetivo de licenciar professores indígenas que atuam nas escolas das aldeias. São quatro cursos de
graduação: Línguas, Artes e Literatura; Ciências Matemática e da Natureza; Ciências Sociais e;
Pedagogia Intercultural. Para a realização da pesquisa, foram entrevistados 27 alunos e 13
professores; permanência na UNEMAT durante a realização dos cursos; visitas a duas aldeias (Rio
Verde e Umutina); além da participação em duas Conferências de Educação Escolar Indígena. Os
resultados mostram que o 3º Grau Indígena na UNEMAT se configura como “zonas de contato”
(SANTOS, 2006:808-809), em que se relacionam, além de pessoas de diferentes grupos étnicos,
também seus conhecimentos e saberes, ou seja, um espaço de interação entre os vários tipos de
conhecimento (científico, tradicional etc.) e de múltiplas formas de enxergar e pensar o mundo,
promovendo a ecologia dos saberes (SANTOS, 2004:76-78).
Irma Maria Viana Silva (UFBA) SPG05
DA “ESTÉTICA DA FOME” À “EZTETYKA DO SONHO”: TRAJETÓRIA ARTÍSTICO-INTELECTUAL
GLAUBERIANA
Partindo da hipótese de que Glauber radicaliza sua proposta de arte revolucionária e coloca suas
próprias ideias em transe, no início da década de 1970, e no exílio, abordarei aqui a passagem, na
trajetória artístico-intelectual (e política) glauberiana, da posição adotada no manifesto do Cinema
Novo (movimento organizado por Glauber no intuito de fundar um novo modo de fazer cinema em
oposição ao modelo hollywoodiano hegemônico), “Uma Estética da Fome”, de 1965 (aplicada no
Terra em Transe, 1967) para a perspectiva estético-teorica traçada na “Eztetyka do Sonho”,
conferência realizada em Congresso, na Columbia University, NY, em 1971, introduzida por Glauber,
em sua apresentação oral, da seguinte forma: "No 'Seminário do Terceiro Mundo' realizado em
Gênova, Itália, 1965, apresentei, a propósito do Cinema Novo brasileiro, 'A Estética da Fome'. Esta
comunicação situava o artista do Terceiro Mundo diante das potências colonizadoras: apenas uma
estética da violência poderia integrar um significado revolucionário em nossas lutas de libertação...
Este Congresso é outra oportunidade que tenho para desenvolver algumas ideias a respeito de arte
e revolução."
Isabel Pauline Hildegard Georges (IRD) GT34
INFORMALIDADES DO ESTADO E DISPOSITIVOS DE ORDENAMENTO: UMA ABORDAGEM
TERRITORIAL, SETORIAL E COMPARATIVA
Esta comunicação pretende contribuir para com uma reflexão substantiva de ordem metodológica
e teórica para o que poderia ser definido como uma “etnografia do Estado” nas suas intersecções.
Nessa perspectiva, desenrolaremos a construção ad hoc de um dispositivo multiescalar e
comparativo de pesquisa sobre o que foi chamado de “as novas políticas sociais brasileiras”. As
diferentes etapas da pesquisa, realizadas em diferentes equipes, foram construídas passo a passo, a
partir de um dialogo intenso entre dados empíricos e sua interpretação, ou melhor dizendo, por
dedução e indução, conforme a “Grounded theory” (Glaser e Strauss, 1967). A pesquisa, que foi
realizada em três momentos principais (2008-2010; 2011-2012; 2012-2013), teve como abordagem
metodológica inicial uma ancoragem territorial forte (em vários bairros da periferia de São Paulo),
aproveitando-se de laços de confiança tecidos com a população anteriormente. Integrando, desta
forma, o princípio da comparabilidade entre diversos territórios no dispositivo de pesquisa, ele
baseou-se, também, numa variação das escalas de análise (Revel, 1998), e no estudo das políticas
intersetoriais e suas relações.
Isabele Batista Mitozo (UFPR) GT04
E-PARTICIPAÇÃO E MECANISMOS DE INTERFERÊNCIA CIVIL: O PORTAL E-DEMOCRACIA E A
DISCUSSÃO DAS LEIS DO ORÇAMENTO NACIONAL
A proposta consiste em compreender a visão de participação que o Poder Legislativo brasileiro, na
figura da Câmara dos Deputados, tem a partir de sua ferramenta participativa, o Portal eDemocracia. Os canais do Portal, por permitirem aos cidadãos participação na discussão de tópicos
advindos de pauta legislativa, trazem à tona a utilização da internet como elemento de possível
aproximação entre processo legislativo e cidadãos. Delimitam-se como corpus empírico duas
Comunidades Legislativas (divisão do Portal), cujas discussões são de fundamental importância para
o país – aquelas que visam à participação na construção das leis ligadas ao orçamento brasileiro (Lei
de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas referentes a 2013). Os
parâmetros sob os quais é realizada a análise baseiam-se na pesquisa de Marques (2008), que
aponta três elementos essenciais a ferramentas que se propõem participativas: Provimento de
informação, Motivação aos cidadãos e Perfil adequado dos Canais. Por meio da análise empírica,
conclui-se que a iniciativa se concentra em atuar na condição de dispositivo dotado de múltiplos
canais, o que privilegiou a ampliação da participação.
Isaias Albertin Moraes (IUPERJ) SPG05
A DIPLOMACIA CULTURAL DO CINEMA NA POLÍTICA EXTERNA DE BOA VIZINHANÇA (1933 – 1945)
A pesquisa – fazendo uso da corrente modernista-linguística da Teoria Construtivista das Relações
Internacionais e empregando pressupostos metodológicos presentes na Análise do Discurso,
sobretudo, os estudos de Michel Foucault – buscou lançar um olhar no uso da indústria
cinematográfica pela Política Externa de Boa Vizinhança para a América Latina (1933-1945). A
utilização do cinema, pelos articuladores da diplomacia cultural do governo de Franklin Delano
Roosevelt, por meio da criação de importantes instituições culturais, buscou estabelecer
discursivamente uma identidade positiva nas relações com os países latino-americanos,
particularmente o Brasil. Ao propagar o pan-americanismo, a cooperação mútua, o American Way
of Life, e ao procurar conter a influência ideológica nazifascista, as produções cinematográficas
auxiliaram na edificação desse novo paradigma da política externa dos EUA para os países da
América Latina. A análise da substancialidade dos discursos, veiculados nas principais películas
financiadas pelo governo estadunidense, com seus significados históricos, sua formação discursiva,
seus signos e seus enunciados constituem o cerne do objeto estudado.
Isis Maria Cunha Lustosa (UFG) GT31
POVOS INDÍGENAS, TURISMO E OUTROS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA ZONA COSTEIRA
DO CEARÁ: TENSÕES, CONFLITOS E ACORDOS
Na tese sobre povos indígenas, turismo e território averiguo a situação dos Trememebé da Barra do
Mundaú, Itapipoca e dos Jenipapo-Kanindé, Aquiraz, afetados por projetos de desenvolvimento do
Ceará. Examino o turismo como prática social que cria, modifica, nega e valoriza os territórios,
como as Terras Indígenas em Zona Costeira. O turismo empresarial nega a existência dos povos
indígenas e o turismo comunitário pode afirmar a sua existência. Comparo o turismo imposto aos
Trememebé em questão com o turismo comunitário desenvolvido pelos Jenipapo-Kanindé, duas
conjunturas de tensões, conflitos e acordos. A Zona Costeira cearense detém raras áreas não
apropriadas por projetos desenvolvimentistas, incluindo-se TIs visadas para turismo, carcinicultura,
indústria, parque eólico e infraestrutura portuária. As pressões dos detentores do capital privado
impondo os projetos geram conflitos (entre) e (para) povos indígenas. No processo de
autoafirmação dos povos citados, assevera-se o turismo como um vetor de afirmação da identidade
étnica indígena frente às transformações territoriais conforme os resultados das pesquisas na
interface da Geografia Humana e da Antropologia.
Ivanildo Bezerra de Medeiros (UFG) GT16
REFORMA POLÍTICA NO BRASIL, QUAL MODELO DE DEMOCRACIA?
A Assembleia Constituinte de 1988 não parece ter dado conta de modificar as antigas estruturas do
sistema político nacional. Não obstante, como forma de instrumentalizar a participação da
população de modo mais efetivo nas grandes decisões nacionais, introduz as figuras do plebiscito e
do referendo, além de possibilitar a proposição de leis a partir da iniciativa popular. Discussões
sobre a necessidade de reforma do sistema político brasileiro remontam à época da promulgação
da Constituição em 1988. Um tema sobre reforma do sistema político brasileiro que está em
evidência, principalmente no momento em que a sociedade está dando sinais de fadiga para com o
modelo existente, é o financiamento das campanhas. Este trabalho se propõe pensar modelos de
democracia e financiamento das campanhas eleitorais.
Izabel Missagia de Mattos (UFRRJ) GT17
INSTITUIÇÃO MILITAR COMO FRONTEIRA: A GUERRA OFENSIVA CONTRA OS BOTOCUDOS E A
OCUPAÇÃO DAS MATAS DO LESTE (MINAS GERAIS, 1808- 1831)
Ao longo dos Oitocentos, o processo de ressamantização dos Sertões do Leste pautou a lógica da
política indigenista. Com o declínio da mineração, aquela região de espessas matas – considerada
"proibida" nos tempos coloniais para impedir o contrabando – passou a ser concebida como um
Eldorado, atraindo fluxos migratórios. Por meio do Decreto de Guerra Ofensiva de 1808, os
pioneiros receberam proteção militar no enfrentamento da resistência indígena e mesmo
autorização para sua escravização. Interessa a essa comunicação analisar o processo de
estabelecimento de quartéis militares ao longo dos rios Doce e Jequitinhonha, em meio a um
contexto imperial mais amplo (BOXER, 2000). Contudo, a caracterização das estratégias militares de
ocupação dos sertões como empreendimentos fronteiriços permite ainda analisar os quartéis não
como simples imposições arbitrárias, mas também enquanto lugares onde atores de procedências
diversificadas passaram a estabelecer relações políticas, culturais e sociais.
Ísis Oliveira Bastos Matos (UFRGS), Hemerson Luiz Pase (UFPel) SPG19
AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO SETOR ELÉTRICO: O CASO DAS HIDRELÉTRICAS DA
BACIA DO RIO URUGUAI
Ainda que todo o processo de instalação de uma hidrelétrica seja legalmente amparado tanto pelas
necessidades do conjunto da população como por um conjunto de normas que devem ser seguidas
quando da instalação de uma hidrelétrica, a questão da legitimidade do empreendimento é
questionada principalmente pelas pessoas diretamente atingidas pela construção da hidrelétrica.
Assim, neste trabalho o esforço está direcionado para a compreensão das motivações da iniciativa
privada para o desenvolvimento de ações sociais no setor elétrico. Nossa hipótese é que as ações
de responsabilidade social das empresas do setor elétrico visam propagar uma imagem do
empreendedor socialmente responsável que em última instância acaba por atribuir valor à empresa
e dissipar conflitos. Os resultados demonstram que as ações de responsabilidade social têm um
resultado aparentemente não esperado, embora completamente importante, que é a legitimação
social e política do empreendedor.
Jackson De Toni (UnB) GT30
SINGULARIDADES METODOLÓGICAS NA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, O CASO DAS
POLÍTICAS INDUSTRIAIS LULISTAS
O fim da hegemonia das políticas neoliberais nos anos noventa renovou o interesse dos governos
da América Latina pelas políticas industriais ativas como parte de um projeto neodesenvolvimentista mais amplo. Estas políticas, ao contrário do ciclo desenvolvimentista clássico do
período substitutivo, são baseadas no estímulo à inovação tecnológica e ao desenvolvimento de
setores competitivos internacionalmente. Apesar da sua crescente importância na agenda
governamental, as políticas industriais possuem um baixo grau de implementação e de avaliação
como políticas públicas na agenda de Estado. Esta pesquisa apresenta um quadro geral do debate
sobre os problemas da avaliação destas políticas e se propõe a utilizar um roteiro metodológico
para avaliar os problemas de implementação e o impacto deste processo no processo decisório da
alta direção do governo federal no período Lula. Para testar o uso deste roteiro e confrontá-lo
comparativamente com outros marcos metodológicos, a pesquisa focaliza o desenho da política
industrial do período Lula, em especial a denominada “Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior”, a PITCE, entre 2004 e 2006.
Jacqueline Moraes Teixeira (USP) SPG18
UNIVERSALIZANDO O ESTILO: ESBOÇO DE ANÁLISE DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS
SOBRE O CORPO E SEXO NA IGREJA UNIVERSAL
Trata-se neste texto de descrever o processo de transnacionalização de algumas práticas rituais da
Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) relativas ao casamento e sexualidade reunidos nos
projetos Godllywood e The Love School. Tais programas vêm se transnacionalizando e constituindo
um circuito de atividades e programações em 82 países, dentre os quais Brasil, África do Sul e
Moçambique emergem como principais, fomentando um modelo de família voltado para a figura
de um casal heterossexual, sem diferenças relativas à geração, classe social ou raça, e que opte pela
possibilidade de não ter filhos. Assim, trata-se nesta proposta de apresentar um esboço inicial de
alguns dos fundamentos atribuídos a essas políticas, tentando demonstrar, a partir de alguns dados
empíricos, algumas das escolhas e as adaptações que emergem no discurso dos líderes
transnacionais e locais no processo de internacionalização desses programas, tendo como hipótese
que tais dinâmicas de gerenciamento dos corpos conformam a internacionalização de uma política
da conjugalidade, voltada para a produção de práticas e discursos que conformem a manutenção
pública do cuidado de si.
Jacqueline de Oliveira Muniz (IUPERJ) GT01
AQUÉM E ALÉM DA LEI: DA FABRICAÇÃO POLICIAL DE UMA “JUSTIÇA JUSTA”
Aprecia-se a fabricação negociada de uma justiça que se espera justa realizada pelos PMs das UPPs.
Um papo reto, que indo ao ponto, produz alguma solução, provisória, no aqui e agora, para toda
sorte de eventos. O fazer policial possui um sentido substantivo, popular de justiça, situando-se no
hiato entre apetite da lei e vontade de ordem: apresenta-se antes da mediação judicial e segue
mobilizado para além de suas alternativas jurídicas de solução. Inscreve-se no jogo conflituoso
entre legalidades e legitimidades em disputa. Se o sistema de justiça para ser justo deve atuar pósfato, a polícia para se fazer justa precisa agir no fato, em atos de discricionariedade. Sua economia
discursiva move-se por um projeto utilitário e finalístico: construir uma verdade a serviço da
suspeição que está de serviço para defender uma moral da sociedade, ainda que de ocasião. “Do
lado certo”, vigia e se põe em vigília para não perder a (sua) razão e conduzir-se pelo destempero
de seus arautos ou daqueles sobre os quais intervém. Faz uso do argumento de autoridade por
sobre a autoridade dos argumentos acionada pelos cidadãos em seus conflitos, equilibrando-se
entre a obediência e a sujeição.
Jacques De Novion (UnB) GT26
HEGEMONIA, INTEGRACIÓN Y SEGURIDAD EN LAS AMÉRICAS EN PRINCÍPIOS DEL SIGLO XXI
Este artigo se propõe a uma observação de longa duração, interdisciplinar e comparativa sobre a
História das Relações Internacionais da América Latina y Caribe. Problematiza-se e questiona-se a
forma como construímos conhecimento sobre nós mesmos. Uma observação que dialoga com a
História, as Relações Internacionais, a Geografia e os Estudos Latino-americanos. Além de propor
uma análise em âmbito macrorregional, conectada às particularidades espaciais e temporais de
cada localidade. O leitor encontrará subsídios para uma interpretação da historicidade das
Américas com base no Binômio de Integração Econômica – Doutrinas de Segurança (de final do
século XIX à atualidade), bem como uma análise sobre a nova geopolítica latinoamericana em
princípios do século XXI.
Jaime Santos Junior (USP) GT21
A DIMENSÃO ESQUECIDA: A MEDIAÇÃO DA AGÊNCIA NA ANÁLISE DAS IDENTIDADES ENTRE
CORTADORES DE CANA
Parcela importante da literatura sociológica produzida sobre as transformações que cingem o
universo da produção sucroalcooleira no Brasil, nos últimos anos, é farta em documentar os
impactos sobre aqueles que laboram nesse setor de atividade econômica. É quase impossível não
se deparar com temas que tratam da “precarização do trabalho”, dos efeitos da “reestruturação
produtiva”, da dissolução do modo de vida “camponês”, entre outros. No entanto, é possível arguir
sobre os mesmos fenômenos a partir de outra perspectiva, a que elege a percepção que os
indivíduos têm a respeito das suas condições de vida e trabalho. Aqui radica o objetivo do presente
artigo. Para tanto, ele situa o interesse analítico nos elos entre a experiência do trabalho e o modo
como se erigem as identidades no contexto do trabalho no corte da cana. Em nível
microssociológico, o que se percebe é que os indivíduos operam, em grau variado, alguma
reflexividade ante os constrangimentos a que estão sujeitos. Isso não apenas vivifica as identidades
assumidas, como informa sobre a orientação das suas ações. Os dados aqui reunidos decorrem de
pesquisa de campo realizada em Sergipe, entre os anos de 2011 e 2013.
Jainara Gomes de Oliveira (UFPB) SPG20
ESPAÇOS OUTROS: UMA CARTOGRAFIA DA SOCIABILIDADE HOMOERÓTICA FEMININA EM JOÃO
PESSOA-PB
Esta comunicação pretende discutir a sociabilidade homoerótica entre mulheres residentes na
cidade de João Pessoa, Paraíba. Como parte dos objetivos metodológicos da presente pesquisa
realizei um mapeamento dos espaços de sociabilidades urbanas destinados ao público LGBT em
João Pessoa. Mas na tentativa de não me prender a uma definição normativa, o trabalho de campo
se desdobrou por outros espaços que não oferecem necessariamente uma proposta GLS, ou ainda,
pelos que são circunstancialmente apropriados pelo público LGBT. Desta maneira, os espaços de
sociabilidade urbana mapeados me proporcionaram a possibilidade de interseccionalidades e
diferenças como categorias analíticas (BRAH, 2006). A partir de uma abordagem etnográfica, os
espaços pelos quais transitei foram concebidos como lugares simbólicos, para além de uma
territorialidade fixa. Na tentativa de organizar os mapas dos circuitos direcionados às mulheres com
práticas homoeróticas, percorri na cidade de João Pessoa pelos diferentes espaços que
caracterizam uma “região moral”, na esteira do conceito proposto por Robert Park.
Jakson Hansen Marques (UFAM) SPG07
IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO NA FRONTEIRA PAN-AMAZÔNICA: ÁRABES-MUÇULMANOS EM
CONTEXTO TRANSFRONTEIRIÇO (BRASIL – VENEZUELA)
O presente trabalho participa das discussões de minha tese de doutorado que está em processo de
construção no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) na
Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tem como foco central analisar a significação e
ressignificação da identidade de árabes-muçulmanos em um contexto de intenso fluxo de
migrações na fronteira pan-amazônica, entre Brasil e Venezuela, mais precisamente a cidade de
Santa Elena de Uairém no município de Gran Sabana. Apresenta-se como um dos objetivos,
interpretar as representações elaboradas por esse grupo étnico-religioso no contexto de uma
cidade localizada em uma região de fronteira. Metodologicamente, apoia-se na abordagem da
pesquisa etnográfica, pois considera que o trabalho propõe compreender o universo de significados
produzidos pelos árabes-muçulmanos de Santa Elena de Uairén e como este universo produz
pertencimentos e posições para este grupo em contraste com os outros grupos da cidade.
Jalusa Silva de Arruda (UNEB) (UNEB) SPG02
“PARA VER AS MENINAS”: UM ESTUDO SOBRE AS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA CASE/SALVADOR
A pesquisa tratou de apresentar e analisar, desde os aportes dos estudos de gênero, a experiência
das adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação na
Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador/BA (Case/Salvador), única em todo o
Estado com a atribuição de executar o serviço público de execução de medidas privativas de
liberdade para o sexo feminino. Buscou-se identificar o perfil das adolescentes e jovens e procurouse explorar a percepção delas acerca da execução da medida socioeducativa de internação na
Case/Salvador. Tratou-se de pesquisa qualitativa e de natureza exploratória, a qual adotou as
técnicas de observação sistemática, entrevistas, análise de documentos e registros fotográficos. A
pesquisa foi registrada em Comitê de Ética. O estudo possibilitou verificar que as adolescentes e
jovens identificam a medida socioeducativa de internação pelo seu caráter punitivo ou como
possibilidade de proteção temporária e que, na Case/Salvador, a execução da referida medida não
se apresenta de forma muito distinta daquelas previstas no período da vigência da doutrina da
situação irregular, com representativas demarcações em razão do gênero.
Janaina Freire dos Santos Ferreira (UFCG), Jórissa Danilla Nascimento Aguiar (UFCG) GT20
AS INCONSISTÊNCIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS DO CONCEITO DE “MULTIDÃO” DE HARDT E
NEGRI FRENTE À CLASSE OPERÁRIA HOJE: UMA LEITURA MARXISTA
Partimos do processo de reestruturação capitalista e da fragilização da luta política contrahegemônica, unificada em um momento de crise de representações políticas, para compreender
nosso objeto de estudo: a validade do conceito de classe social para a teoria marxista hoje.
Tomando por base essa categoria, que se define a partir da ação política, como colocado no
Manifesto do Partido Comunista, e tomando, também, o rigor analítico com que Marx a analisa na
obra 18 Brumário de Luiz Bonaparte e a sua identificação enquanto relações entre classes sociais
situadas no processo produtivo de uma dada formação econômico-social em O Capital, o presente
trabalho tem como objetivo analisar criticamente a substituição da ideia de classe operária pelo
conceito de “multidão” de Michael Hardt e Antônio Negri. Estruturado a partir de elementos pósmodernos, é um conceito que promove a fragmentação do proletariado como premissa primeira,
descentralizando o sujeito protagonista na luta de classes, causando consequências políticas
determinantes frente a um horizonte de superação do capitalismo.
Janaína Ruviaro da Silva (UFRGS), Luciano Joel Fedozzi (UFRGS) GT10
LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A DELEGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA ENCRUZILHADA
DAS ASSIMETRIAS DE CAPITAIS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a participação social dos estratos de maior
vulnerabilidade da população nos espaços institucionalizados de participação, como é o caso do
Orçamento Participativo de Porto Alegre. A partir da pesquisa comparativa realizada em duas
regiões do OP, objetivou-se identificar e analisar quais os elementos que interferem na diminuta
participação dos estratos mais vulneráveis da população compreendendo como este fenômeno
ocorre, tendo em vista que o desenho institucional – no caso do OP – configura uma estrutura de
oportunidades formalmente aberta à participação de todos os cidadãos. Considera-se que
investigações dessa natureza são fundamentais para compreender de que forma as relações sociais
no interior das instituições político-participativas operam com as configurações assimétricas da
sociedade em geral. Os dados indicaram que somente um desenho institucional aberto à
participação de todos os cidadãos não assegura que a pluralidade social esteja representada nas
instituições participativas. A delegação da participação apareceu como um dos elementos de
destaque na encruzilhada das assimetrias de capitais.
Janaína Ferreira Fernandes (UnB) GT31
SER INDÍGENA NO LITORAL CEARENSE: FORMAS DE PRESSÕES TERRITORIAIS SOBRE OS
TREMEMBÉ
Esta apresentação tem por objetivo tratar de algumas das situações relacionadas a pressões
territoriais vividas pelos Tremembé, povo indígena habitante do oeste do Estado do Ceará. Em
primeiro lugar, serão abordados os aspectos legais, históricos e sociais da ocupação de grande
parte do território de Almofala pela empresa DuCoco S/A. Sendo este um processo de ocupação
que vem se desenvolvendo desde fins da década de 1970, o objetivo será pensar em duas outras
situações mais recentes à luz dos acontecimentos que culminaram no domínio de quase metade da
Terra do Aldeamento. Trata-se da tentativa de ocupação de uma área na comunidade Tremembé
de São José e Buriti, no Município de Itapipoca, pela empresa Nova Atlântida, que tem como
principal objetivo a construção de um complexo turístico de grande porte; e, mais recentemente,
de projetos de construção de parques eólicos próximos à terra indígena de Almofala. Assim, o
trabalho pretende tratar, em uma perspectiva comparativa, as diferentes formas de pressões
territoriais exercidas sobre os Tremembé, de modo que se possa pensar tanto a atuação estatal
quanto a empresarial em tais processos.
Jania Diógenes Aquino (UFC), Joana Domingues Vargas (UFRJ) GT34
SOCIALIDADE E CONFLITO NO "BEIRADÃO", A MAIOR REGIÃO DE PALAFITAS DA AMÉRICA
LATINA, LOCALIZADA NA CIDADE DE LARANJAL DO JARI, AMAPÁ
O trabalho aborda o Beiradão, bairro localizado no município de Laranjal do Jari. Trata-se de uma
extensa região formada por ruelas de palafitas às margens do Jari, rio que liga os estados do Amapá
e Pará. Esta ocupação irregular que originou o município de Laranjal do Jari é formada por
migrantes de outras regiões do Amapá, do Pará e nordestinos atraídos por possibilidades de
trabalho na Jari Celulose, uma empresa norte-americana montada com tecnologia japonesa na
margem paraense do rio Jari, cuja instalação fez surgir o município de Monte Dourado. Assinalamos
o contraste entre as duas cidades localizadas em margens opostas do rio: uma estruturada no
formato de vila operária norte-americana e a outra constitui a maior favela de palafitas da América
Latina, atingida periodicamente por enchentes e incêndios. Analisamos os agenciamentos
cotidianos dos moradores do Beiradão e suas ações preventivas ou paliativas ante afogamentos de
crianças, furtos a residências, acidentes causados por desatenção de vizinhos ao lidar com o fogo,
adultério nas relações conjugais, dentre outras iminências. São experiências mediadas por
solidariedade, disputas e conflitos entre familiares e vizinhos.
Janiffer Tammy Gusso Zarpelon (UFSC), Marcia Grisotti (UFSC) GT24
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DO BRASIL NA ÁREA DA SAÚDE NO GOVERNO LULA
(2003-2010)
O presente trabalho tem como objetivo discutir as ações de cooperação técnica internacional do
Brasil na área da saúde no governo Lula (2003-2010). Durante o governo Lula, a política externa
brasileira esteve pautada na autonomia pela diversificação representada no enfoque do país pela
Cooperação Sul-Sul (ou cooperação técnica entre os países em desenvolvimento). Segundo o
discurso político brasileiro, esta cooperação teve como base a troca de capacidades orientada pela
solidariedade, consenso e equidade. No entanto, as ações do Brasil nem sempre foram guiadas por
estes aspectos, mas sim por uma gama de interesses que resultaram em condicionalidades na
formulação e execução dos acordos internacionais na área da saúde. O trabalho evidencia a
complexidade das iniciativas brasileiras bem como a relevância das políticas setoriais na área da
saúde do Brasil na implementação desses projetos internacionais. Essas ações internacionais do
Brasil na área da saúde tiveram como resultado o aumento do destaque do país no cenário
internacional e o incremento de sua liderança no contexto da cooperação Sul-Sul.
Janine Vicente Dias (UFCG) GT21
DA MEDIAÇÃO DOS DISPOSITIVOS COLETIVOS AO CONCEITO DE CAPITAL SOCIAL NO MEIO RURAL
O presente trabalho pretende discutir a importância das iniciativas organizacionais para o
fortalecimento do capital social e sua contribuição para o desenvolvimento rural. A discussão
enfoca um aspecto particular: a relação entre iniciativas de ordem organizacional e coletiva e as
relações de redistribuição de capital social. Esta problemática se mostra relevante a partir de dois
propósitos: a) a revisitação do conceito de capital social numa perspectiva de poder e com isso a
possibilidade de uma análise diferencial da mais recorrente – que se pauta apenas nas relações de
reciprocidade, solidariedade e confiança como alicerce de todo processo de sociabilidade; b) a
necessidade de um processo de identificação e reconhecimento de espaços e bens coletivos a partir
da participação dos próprios atores sociais, como forma de legitimação do seu mundo social.
Jaqueline Da Silva Borges (UFPR), Ellen Da Silva (UFPR) GT11
VALORES DEMOCRÁTICOS DA ELITE PARLAMENTAR: BRASIL E URUGUAI EM PERSPECTIVA
COMPARADA (2000-2010)
Este paper tem por objetivo fazer uma análise comparativa dos valores políticos das elites
legislativas do Brasil e do Uruguai entre 2000-2010. Mais especificamente, pretende-se ver de que
maneira a percepção desses indivíduos sobre a democracia se relaciona com a sua localização no
espectro ideológico. Para tanto, utilizaram-se dados do Observatório de Elites Parlamentares da
América Latina, ligado ao Observatório de Instituições Representativas da Universidade de
Salamanca. Para a construção analítica do procedimento comparativo, com metodologia
quantitativa, utilizou-se um Pacote Estatístico para as Ciências Sociais. Os resultados mostram que
nos dois países a maioria dos parlamentares avalia a democracia positivamente na sua dimensão
normativa, mas não o fazem na mesma intensidade quando o que está em questão é a sua
dimensão prática. Há também diferenças significativas dependendo da ideologia do respondente.
Jean Tible (FES), Francisco Josué Medeiros de Freitas (UERJ) GT11
AS RUAS E A DEMOCRACIA: AS JORNADAS DE JUNHO E OS DESAFIOS À DEMOCRACIA BRASILEIRA
O neoliberalismo viveu um processo recente de crise na América Latina, do qual emergiram
governos progressistas – Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina, Bolívia, Equador etc. Atualmente,
todos passaram a enfrentar novos desafios, criados justamente pelos êxitos obtidos. São desafios
tanto no campo econômico – construção de novos modelos de desenvolvimento –, quanto no
político, relativo à consolidação das democracias. No Brasil essa dinâmica de novos desafios à
democracia é resultado daquela que foi a alteração mais importante, a saber, o processo de
ascensão social que atingiu os 40 milhões de brasileiros. Qualquer processo de mobilidade social
dessa dimensão gera novas demandas para o sistema político, e é impossível prever como essas
demandas surgirão. A presente proposta pretende analisar as mobilizações ocorridas em junho de
2013 no Brasil como momento-chave de explicitação dos novos desafios à democracia e, ao mesmo
tempo, dos próprios caminhos e soluções para avançar nesta questão: as jornadas de junho
enquanto momento definidor da democracia brasileira e cujo desenrolar pode servir de exemplo
para os processos similares que estão em curso na América Latina.
Jean Carlo Faustino (UFSCAR) GT21
O ÊXODO CANTADO: ÊXODO RURAL E MODERNIDADE VISTOS PELAS MODAS DE VIOLA
O presente trabalho corresponde à apresentação dos resultados de uma pesquisa de doutorado
concluída neste ano na UFSCar, dedicada à compreensão do êxodo rural brasileiro a partir da
análise das letras das modas de viola gravadas por Tião Carreiro e Pardinho ao longo de sua
carreira. Carreira esta que corresponde também às décadas em que houve a grande mudança
demográfica que levou o Brasil a se tornar uma nação predominantemente urbana. O enfoque da
análise foi centrado nos temas que revelam o encontro da cultura caipira com a modernidade e o
consequente esforço de elaborar uma conciliação entre modernidade e tradição, na qual esta
procura se inserir no novo contexto social e econômico, incorporando os novos valores ao mesmo
tempo em que procura preservar a essência da identidade cultural caipira. Deste esforço de
conciliação surgiria, por um lado, um sentido de continuidade histórica decorrente de analogias dos
desafios do presente com os do passado e, por outro lado, um inegável sentimento de perda de
bens materiais e imateriais, que as narrativas retratam como um grande movimento épico de um
povo em formação tentando viver em um novo tipo de sociedade.
Jean-François Véran (UFRJ) GT37
VIOLÊNCIAS SEXUAIS EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA HUMANITÁRIA: UMA PRAGMÁTICA DO
CONSENTIMENTO
A seguinte proposta procede de um engagamento pragmático na questão do consentimento como
marcador da fronteira entre o que é violência sexual e o que não é. O que gostaria de trazer aqui é
que em contextos onde respostas profilácticas são disponibilizadas somente para as (os)
“sobreviventes” a um epidódio de violência, tal fronteira separa muito concretamente os indivíduos
que terão acesso a uma PEP (profilaxia pós-exposição) e os que não terão ; os que se beneficiarão
de uma gestão eficiente do risco de contaminação HIV/Hepatite, e os que serão devolvidos a suas
responsabilidades. Apreendida desta forma a partir de suas consequências práticas, a questão do
consentimento encontra-se confrontada às consequências de sua aplicação como critério
separando beneficiários e não beneficiários de uma atenção médica. Coloca-se então, em diálogo
com o debate sobre consentimento e limites da sexualidade, e em contraste com abordagens
perspectivistas e dialéticas do consentimento, o imperativo de pensar uma metaética da
responsabilidade quando se trata de definir em contextos operacionais onde exatamente passam
esses limites.
Jefferson Mello (USP) GT19
LUGARES E PAPÉIS DO CRÍTICO LITERÁRIO NO BRASIL: FINAL DO SÉCULO XX E COMEÇO DO XXI
Nesta comunicação, reflito sobre o processo mais recente de profissionalização do intelectual da
cultura no Brasil, com foco no crítico literário. Superespecialista e predominantemente
universitário, ele tem deixado de se ocupar daquilo que extrapolaria o seu campo específico, mas
que necessitaria de reflexão e desvendamento, a saber, as questões que envolvem cultura e
sociedade, para as quais ele poderia ter, como tiveram seus pares no passado, um papel relevante.
A análise centra-se no suplemento literário Folhetim, da Folha de S. Paulo, que nos anos 1980
ajudou a definir um padrão acadêmico e especialista para a crítica cultural; e nos discursos da
Associação Brasileira de Literatura Comparada, que nos anos 1990 procurou romper com a lógica
especialista da crítica literária, pelo viés dos estudos culturais, porém sem sair da academia. Analiso
ainda um conjunto de posicionamentos publicados em jornais a partir da década de 2000. Eles
enfatizam a ideia de falência da crítica. Ressalto, neles, a dificuldade da crítica em analisar os
mecanismos que alimentam um sistema de produtividade acadêmica que contribui para silenciar
qualquer engajamento intelectual mais ambicioso.
Jeison Giovani Heiler (UNICAMP), Rodrigo Dolandeli dos Santos (UNICAMP), João Paulo Saraiva
Leão Viana (UNIR) GT16
O CUSTO DA POLÍTICA SUBNACIONAL: A FORMA COMO O DINHEIRO É GASTO IMPORTA?
RELAÇÃO ENTRE RECEITA, DESPESAS E SUCESSO ELEITORAL
O objeto do artigo é produzir dados e informações sobre as despesas em campanhas eleitorais.
Especificamente tem-se por objetivo: a) Produzir um mapeamento dos gastos eleitorais da eleição
de 2010 efetuados por candidatos a deputado federal e governadores; b) Identificar padrões de
gastos existentes controlando diferentes candidaturas, espaço geográfico e magnitude do distrito
eleitoral; c) Identificar a existência de correlação estatística importante entre diferentes padrões de
gastos eleitorais e resultado eleitoral nas urnas. As questões que orientam o trabalho são as
seguintes: a) a forma como os atores utilizam seus recursos expressam as particularidades dos
competidores? b) determinados gastos de campanha possuem maior impacto no sucesso eleitoral
do que outros? Metodologicamente as eleições escolhidas levarão em conta a magnitude do
colégio eleitoral, a fim de compararmos colégios eleitorais categorizadas pelo tamanho de sua
magnitude. Para fins de mapeamento das despesas eleitorais elaborou-se uma classificação que
buscará apreender os gastos eleitorais em três grandes categorias: 1) Gastos com Publicidade; 2)
Gastos com Infraestrutura de campanha; e 3) Gastos com pessoal.
Jéssica Fernandes (UFMG) GT29
INFLUÊNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DA RELAÇÃO EUA/UNESCO DE 2000 A 2013
Trata-se de uma pesquisa em execução que pretende estudar de que maneira a política externa
americana influencia a UNESCO e os projetos que a instituição visa desenvolver. Trabalha-se com a
lógica de que os EUA têm um poder de decisão maior entre os demais estados membros da
organização em função dos vultosos financiamentos destinados à mesma. Em função dessa
preponderância estadunidense, o posicionamento contrário dos EUA a determinadas políticas da
UNESCO poderia resultar em grandes impactos como, por exemplo, o corte ou redução de
financiamento de projetos internacionais, ou o afastamento dos EUA da instituição. Toda essa
questão culminaria em um problema, o enfraquecimento ou o declínio institucional que poderia ser
observado também a partir da redução do número de projetos desenvolvidos. Assim, o objetivo
que se pretende demonstrar é definido pela interação entre EUA e UNESCO, buscando
compreender de que maneira os estadunidenses afetam a instituição, ou qual dinâmica se
conformaria quando os EUA se afastam da UNESCO ou se posicionam contrários a ela, no período
que vai de 2000 a 2013.
Joana Brito de Lima Silva (UFJF) SPG08
HIERARQUIAS SIMBÓLICAS E LEGITIMAÇÃO DE ESTILOS DE VIDA NA SOCIEDADE JUIZ-FORANA
A proposta dessa pesquisa de caráter exploratório é questionar a legitimação de estilos de vida com
o objetivo de compreender a formação das hierarquias simbólicas da sociedade juiz-forana a partir
dos discursos de alguns protagonistas, leitores e do próprio autor de uma coluna social. Trata-se de
uma seção de cultura dos jornais voltada a relatar publicamente a vida particular de pessoas
selecionadas pelo colunista, que atuam tanto como um elo entre a esfera pública e a esfera
privada, nos termos de Habermas, quanto como intermediário cultural prescritivo. Segundo
Monique Pinçon-Charlot e Michel Pinçon a “alta sociedade”, principal tema das colunas sociais,
exibe-se e celebra-se em ocasiões nas quais acumula capitais e garante o reconhecimento de seus
códigos e maneiras de classe; Pierre Bourdieu afirma que o habitus de classe envolve a aplicação
dos capitais econômico, social e cultural, visando a distinção do próprio estilo de vida. Assim, cabe
investigar, através desse referencial teórico e da realização de entrevistas semidiretivas, se as
colunas sociais funcionam de modo prescritivo, se contribuem para a legitimação dos estilos de
vida e se retratam hierarquias simbólicas.
Joana D’Arc Teixeira (UNESP), Rosângela Gonçalves Teixeira (UNESP), Luís Antônio Francisco de
Souza (UNESP) GT36
MENINAS CONFINADAS. PERFIL DAS JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO
EM SÃO PAULO E NO PARÁ
O sistema socioeducativo brasileiro tem experimentado um crescimento significativo no número de
jovens cumprindo medidas socioeducativas de internação. Esta situação é mais candente em
relação às jovens do sexo feminino. Particularmente no Estado de São Paulo, os números apontam
para uma expressiva expansão da internação desse grupo. Desse modo, nessa comunicação, buscase apresentar dados comparativos da situação do sistema socioeducativo feminino de dois estados
brasileiros: São Paulo e Pará, com referência ao perfil das jovens entrevistadas. Os dados
evidenciam as dificuldades dos dois estados quanto à implementação das normativas nacionais e
apontam para os contrastes e similaridades em relação ao perfil das jovens. Tal comparação
também permite observar que o aumento da internação de meninas não se deve à mudança do
perfil dessas jovens, nem do suposto aumento dos atos infracionais cometidos por elas, mas a um
arranjo policial-judicial que aumenta a vitimização das meninas, sobretudo, diante do quadro mais
amplo de disseminação das drogas em nossa sociedade. Esta discussão pode ser iluminada pelo
debate mais amplo da disseminação de uma cultura do controle (GARLAND, 2008).
João Feres Júnior (UERJ), Lorena Marina Miguel (UERJ), Eduardo Barbabela (UERJ) GT22
A MÍDIA IMPRESSA NA COBERTURA DAS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO
A onda de protestos que varreu o Brasil em Junho de 2013 surpreendeu tanto políticos como
analistas. Dezenas, se não centenas, de milhares de pessoas foram às ruas de cidades em todo o
país para protestar contra a má qualidade de serviços públicos tais como transportes, saúde e
educação e também contra a corrupção. Nas semanas subsequentes aos protestos estes
começaram a reduzir sua força, mesmo que alguns grupos organizados mantivessem a posição
contra algumas questões específicas. Há muito a ser dito sobre este fenômeno social, entretanto as
consequencias políticas não poderão ser compreendidas se não considerarmos o papel da mídia e
sua interpretação do movimento. A partir da análise quantitativa de conteúdo de todas as notícias
publicadas sobre o tema durante o período de junho a agosto de 2013, nos jornais Folha de São
Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo, testamos as seguintes hipóteses retiradas da literatura
sobre mídia e movimentos sociais: 1) houve viés de classe e viés político na cobertura; 2) a grande
mídia privilegiou as versões oficiais dos fatos; 3) atores da ruas também tiveram suas vozes
expressas na cobertura.
João Freire Filho (UFRJ) GT37
COMUNICAÇÃO, EMOÇÕES E MORALIDADE: A INTERNET COMO ARQUIVO E TRIBUNAL DA
CÓLERA COTIDIANA
Em meu atual projeto de pesquisa, examino discursos conflitantes sobre as motivações pessoais, a
legitimidade moral e os efeitos políticos de demonstrações públicas de “fúria” que, após serem
registradas (de maneira voluntária ou involuntária) no YouTube, provocaram notável discussão no
próprio site de compartilhamento de vídeos e em outros ambientes interativos on-line. Com base
em um estudo de caso, demonstro como os fóruns da Internet constituem um rico material
empírico para a investigação dos quadros de referência morais em que os indivíduos se apoiam
para realizar, interpretar ou justificar ações definidas (pelo próprio agente ou por observadores
externos) como “furiosas”. Argumento que a análise do complexo circuito comunicacional de
captação, difusão e avaliação dos flagrantes da cólera cotidiana pode fornecer, em suma, pistas
bastante concretas acerca dos valores, das identidades e das práticas que diferentes grupos ou
comunidades sentem que é importante, na atualidade, conservar ou modificar.
João Guilherme Granja (UNB) GT23
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS, FRONTEIRAS NACIONAIS E NOVAS DINÂMICAS REGIONAIS:
ENXERGANDO O ESTADO BRASILEIRO EM UM CONTEXTO DE MUDANÇAS
Parte-se de três imagens para uma reflexão sobre a acolhida do Estado brasileiro a novas
reivindicações sobre direitos das pessoas migrantes. A primeira imagem mostra como soberania e
proteção da cidadania emergem em discursos sobre restrições migratórias por operadores da
segurança. Emprega-se a representação autoritária de Carl Schmitt para contrastar discursos,
confrontados a partir do insight de Etienne Balibar de que "as fronteiras estão em todo lugar", em
conjunto com a reflexão de Saskia Sassen sobre a constituição dos espaços de fronteira por meio de
práticas constitutivas (bordering practices). Uma segunda imagem correlaciona essas práticas
constituintes de espaços fronteiriços – espaços onde a tensão entre pertinência e exclusão da
cidadania é posta em evidência recorrentemente – com estratégias das próprias pessoas migrantes
que "negociam" nesses espaços possibilidades de inserção. E se cruzam com uma terceira imagem
levantada pelos debates atuais sobre participação social, novas dinâmicas de integração regional e
discursos sobre a cidadania sul-americana, que perpassam propostas de escuta social e atualização
legislativa no Brasil.
João Ivo Guimarães (USP) SPG09
ENTRE A ROTINA E A QUIMERA: A DUPLA VIDA DOS ESCRITORES MINEIROS
O objetivo desse trabalho é analisar as tensões entre literatura e política nas obras de Carlos
Drummond de Andrade e Cyro Versiani dos Anjos publicadas na década de 1930. O exame das
obras buscará evidenciar as relações entre a produção desses dois escritores e a posição que eles
ocupavam no campo literário nacional em formação naquele período. Para tratar dessa questão,
esse trabalho examinará as trajetórias desses dois escritores com base nas seguintes questões:
quais foram as estratégias mobilizadas para viabilizar uma carreira literária? A condição
socioeconômica desses escritores afetava seus escritos? De que maneira? Qual era o significado da
literatura para eles? Diferentes materiais serão mobilizados para a reconstrução dessas trajetórias,
desde entrevistas, depoimentos, artigos de época publicados em jornais e revistas, até comentários
críticos e livros de memórias, fontes que permitirão rastrear as trilhas do modernismo numa região
da periferia do campo intelectual brasileiro. Essa abordagem inscreve-se nos esforços de elucidar os
nexos entre Estado, sociedade e produção cultural num período de intensa politização da vida
literária.
João Marcelo Filgueiras Jacome de Araujo (IUPERJ) GT38
O PAPEL ESTRATÉGICO DA EMBRAPA NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A ÁFRICA (20022010)
O presente trabalho tem como proposta discutir a importância estratégica da Embrapa como ator
da política externa brasileira no continente africano. O Governo Lula revitalizou a política externa
brasileira para a África, que se encontrava esquecida pelo governo anterior, transformando-a em
uma importante região para a estratégia de cooperação Sul-Sul, tendo em vista a busca da
autonomia internacional brasileira por meio da diversificação dos seus parceiros. A fim de
estabelecer a dinâmica de uma diplomacia solidária, o Brasil desenvolveu iniciativas de cooperação
técnica, cuja finalidade era a utilização da expertise brasileira para a solução de problemas. A
Embrapa tornou-se um dos diversos atores dessa ação diplomática, iniciando em 2006 o projeto
Embrapa África. O objetivo desse programa pautava-se no auxilio, na promoção e no fomento do
desenvolvimento social e crescimento econômico dos países africanos a partir do
compartilhamento de experiências e conhecimentos referentes às pesquisas agropecuárias.
João Marcelo Ehlert Maia (CPDOC FGV) GT28
UM CAPÍTULO DO PENSAMENTO SOCIAL PERIFÉRICO NO BRASIL: O CASO DA REVISTA AMÉRICA
LATINA
Este texto é parte de um projeto coletivo ("Repertórios periféricos: léxicos, teorias e linguagens da
periferia", financiado pelo CNPq) no qual se procura analisar o vocabulário da sociologia periférica
constituído entre as décadas de 1950 e 1980. Por meio da análise de periódicos, obras exemplares
e livros-texto publicados no período em países do dito "Terceiro Mundo", objetiva-se delimitar e
analisar os principais conceitos, categorias e linguagens que circulavam na produção sociológica de
então. O artigo proposto toma como objeto de análise a revista América Latina, publicada pelo
CLAPCS (Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais) entre o final da década de 1950
e meados dos anos 1970, e por meio de uma análise quantitativa e qualitativa, busca inseri-la no
ambiente da sociologia periférica apresentada no projeto. Ao final, espera-se comprovar que é
possível analisar a produção intelectual brasileira e latino-americana no âmbito de uma rede
transnacional mais ampla, o que pode contribuir para a emergência de novas questões de pesquisa
no campo de estudos dedicado ao pensamento social.
João Roberto Martins Filho (UFSCar) GT17
O GOVERNO BRITÂNICO E A TORTURA NO BRASIL
A literatura sobre história diplomática no Brasil dedicou até hoje poucos estudos às relações das
democracias europeias com a ditadura militar brasileira. Este trabalho procura enfrentar essa
lacuna, ao estudar a forma como o governo britânico enfrentou o problema da tortura no Brasil no
período 1969-1976, cujos marcos são as primeiras menções ao fenômeno na correspondência
diplomática e a suposta menção ao problema em conversa privada e secreta entre o primeiroministro britânico e o presidente Geisel, quando da visita deste à Inglaterra em maio de 1976.
Jonas Medeiros (UNICAMP), Adriano Márcio Januário (UNICAMP) GT03
A NOVA CLASSE TRABALHADORA E A EXPANSÃO DA ESCOLA PRIVADA NAS PERIFERIAS DA
CIDADE DE SÃO PAULO
Desde 2008, verifica-se uma acentuada expansão em termos absolutos e relativos das matrículas
do Ensino Fundamental na rede particular da cidade de São Paulo. A concentração deste processo
em distritos periféricos e semiperiféricos leva-nos a crer que isto se conecta com o surgimento de
uma nova classe trabalhadora. Esta pesquisa busca avaliar este fenômeno recente e inédito no
campo educacional brasileiro de duas perspectivas. Na primeira, macro-histórica, uma
“reconstrução normativa” revela o lugar ocupado pela educação escolar na gênese e
desenvolvimento de um novo modelo de sociedade, chamado aqui de “social-desenvolvimentista”.
Na segunda, microssocial, uma pesquisa qualitativa acerca da cultura política destas famílias da
nova classe trabalhadora, objetiva acessar os seus valores acerca de direitos, democracia e espaço
público. Em termos metodológicos, propôe-se que a delimitação do campo da pesquisa empírica se
dê a partir de uma noção de “território normativo”; desta perspectiva, o cruzamento de dados
estatísticos da expansão da escola privada com lutas sociais por educação pública constituiria um
meio heurístico para a compreensão crítica do objeto da pesquisa.
Jonas Jose Seminotti (IFRS), João Carlos Tedesco (UPF), Rubilar Tomasi (IFRS) GT21
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO
DO ALTO URUGUAI-RS
O trabalho tem como objetivo analisar a relação que se estabelece entre as políticas públicas e a
diversificação das atividades produtivas entre os agricultores familiares da região do Alto UruguaiRS. A partir da organização social e da conquista de políticas públicas, em especial do PRONAF,
desenvolve-se a diversificação das atividades produtivas como a fruticultura, as agroindústrias
familiares, a olericultura e o turismo rural, bem como novas formas de comercialização em âmbito
local, como as feiras de produtores, a merenda escolar e a venda aos pequenos mercados. No
entanto, mantêm-se as atividades tradicionais como a produção da soja e do milho, a produção do
leite, a criação de gado, de aves e de suínos, em parceria com grandes empresas exportadoras,
numa demonstração da heterogeneidade socioeconômica entre os agricultores familiares desta
região e do avanço do capitalismo no meio rural.
Jordão Horta Nunes (UFG) GT15
O TRABALHO DE MÚSICOS NO BRASIL: SOCIALIZAÇÃO E ARRANJOS DOMÉSTICOS
O número de vínculos de trabalho de músicos tem aumentado no Brasil. Há peculiaridades no
setor: os rendimentos de mulheres (minoritárias na ocupação) são em média maiores que os de
homens. Entretanto, há outros aspectos que carecem de análise, relacionados à construção de
gênero e a arranjos domésticos, que explicam características da organização do trabalho, das
formas de contratação e de suas identidades profissionais. O objetivo é analisar a relação entre o
trabalho e a socialização dos músicos no Brasil, com destaque para os arranjos domésticos em
famílias em que pelo menos um integrante é músico. Adota-se uma abordagem quali-quantitativa.
Os dados quantitativos provêm de bases governamentais (RAIS, PNAD) e um survey empregando
formulários on-line direcionado a uma amostra de músicos, selecionados mediante web scraping na
rede social Myspace. A análise qualitativa empregou entrevistas em profundidade. O referencial
teórico recorre principalmente à tradição sociológica francesa e ao interacionismo simbólico na
análise da identidade social e do trabalho musical, além de análises mais recentes de arranjos
domésticos e políticas de conciliação e do trabalho de músicos no Brasil.
Jorge Gomes de Souza Chaloub (UERJ) GT19
OS RESQUÍCIOS DE 1946: POPULISMO E UDENISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Compreender as permanências do passado no presente brasileiro, seja no campo das ideias ou das
instituições, constitui ampla agenda de pesquisa, que vai, sem dúvida, além da mera curiosidade
arqueológica. As distintas perspectivas ante a experiência histórica acumulada não apenas
dividiram grupos e indivíduos em outras épocas, mas são elementos fundamentais para apreender
seus passos, assim como os de outras gerações, no futuro. O presente trabalho pretende investigar
os usos contemporâneos dos termos “populismo” e “udenismo” e seus diversos sentidos no cenário
político brasileiro. O objetivo é não apenas apontar a origem de certos recursos retóricos ao
passado, mas expor como suas distintas interpretações influem na dinâmica política atual. Para
tanto, o texto recorrerá a intelectuais diretamente vinculados aos projetos políticos hegemônicos
do PSDB e do PT, como Fernando Henrique Cardoso e Emir Sader, e a autores de relevantes
interpretações sobre o Brasil atual, como André Singer, Luiz Werneck Vianna, Marcos Nobre e
Vladimir Safatle.
Jorge Herrera Acuna Mauricio (Princeton University) SPG14
IMAGINAR A GINGA DA NAÇÃO: INTELECTUAIS NA CAPOEIRA E CAPOEIRISTAS INTELECTUAIS
(1930-1969)
O objetivo desta pesquisa é refletir sobre as disputas pelo significado da capoeira no Brasil, entre as
décadas de 1930 e 1960, tomando como recorte as relações entre uma geração de intelectuais,
capoeiristas e representantes do Estado, que se desenvolve a partir da Bahia, mas que ganha
consequências nacionais. Uma das principais conclusões é que o fenômeno da capoeira permite
observar a ação precoce de um Estado que já na Bahia procurava incorporar à sua simbologia as
manifestações populares, ritualizando o ideal de uma nação mestiça. Mas, para a nacionalização da
capoeira baiana, foi muito importante o papel de alguns mestres, assim como o apoio dos
representantes do nascente órgão de turismo do Estado baiano. As "afinidades eletivas" que se
estabeleceram entre esse conjunto de fatores foi explosiva para a projeção que a capoeira
alcançou. Nas inúmeras batalhas em que estiveram envolvidos, os capoeiristas, intelectuais e
outros atores procuraram garantir posições ou deslocar disposições, sem deixar de tentar conciliar
a imaginação que tinham da capoeira, com as outras expectativas envolvidas. Lutas ou artes de
encontro e desencontro.
Jose Aires Trigo (IUPERJ), Antonio José Junqueira Botelho (IUPERJ) GT12
COMPETITIVIDADE, DESEMPENHO ECONÔMICO E PROSPERIDADE SOCIAL: DESAFIOS PARA O
DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
O crescimento econômico é amplamente percebido como a interação entre o capital físico e
humano. Essa interação, quando feita de forma eficiente, propicia o desenvolvimento econômico e
social. Assim, a abertura econômica brasileira de 1990 e a crise imobiliária americana de 2008 são
fatores importantes no desempenho recente de nossa economia. Um longo período de incerteza
econômica potencializado por sucessivas dificuldades no acerto das economias mundiais ameaça
mais uma vez a recuperação das economias desenvolvidas e fortalece os receios de uma
desaceleração dos mercados emergentes. Um dos grandes desafios para os países é encontrar
formas de cooperar, gerenciar as adversidades do cenário atual e preparar as economias para um
bom desempenho em uma economia global imprevisível. Para tanto, o ponto de vista de que a
melhoria da competitividade é um eficiente caminho para mitigar os efeitos negativos de tais
eventos é relativamente um consenso. Nesse esteio, lançamos mão de uma análise do conjunto de
instituições, políticas e fatores que determinam o nível de produtividade brasileira e os reflexos no
nível de prosperidade econômico-social de médio e longo prazo.
Jose Henrique Bortoluci (UM) SPG22
PRÁTICAS SEMIO-MATERIAIS: POR UMA SOCIOLOGIA CULTURAL DO ESPAÇO CONSTRUÍDO
Um número crescente de sociólogos tem mobilizado perspectivas culturais para o estudo do
problema da materialidade e, mais especificamente, do espaço construído. Esta literatura tem
contribuído para uma melhor compreensão das dinâmicas culturais de diferentes fenômenos
espaciais e materiais, mas sem um esclarecimento teórico mais amplo acerca de como o mundo
material influencia práticas semióticas, e de como aquele é moldado pela variedade de significados
que circulam na sociedade. Este artigo propõe uma teoria das práticas semio-materiais situadas
que combina análise de campo bourdieusiana com a semiótica de Peirce. Práticas semio-materiais
podem emanar de campos culturais (como a arquitetura, por exemplo), mas também podem
impactar as práticas sociais de indivíduos e grupos fora desses campos. Esses conjuntos de práticas
orientam a forma como o ambiente construído é entendido e como ele se torna consequente para
a vida social. Em última análise, este artigo argumenta que essa estrutura analítica pode ser
empregada para analisar os três momentos da objetivação do espaço construído: planejamento,
construção e habitar.
Jose Luiz Singi Albuquerque (UFOP), Henrique Zeferino de Menezes (INCT-INEU) GT38
COLABORAÇÃO E CONFLITO NAS COALIZÕES INTERNACIONAIS SUL-SUL: UM MAPEAMENTO DOS
CONFLITOS SUL-SUL NA JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA
OMC
O objetivo deste paper é apresentar uma análise sobre a atuação dos países em desenvolvimento
no órgão de solução de controvérsias da OMC, observando especificamente os conflitos
estabelecidos entre países do Sul (como complaints e respondents) – destacando os principais
países envolvidos, os setores produtivos mais relevantes nesses conflitos e as normas
internacionais invocadas. Pretendemos com essa análise empírica discutir uma questão de grande
relevância na atualidade: a emergência e o aprofundamento das estratégias de colaboração Sul-Sul
em negociações comerciais multilaterais, mas avançando na análise sobre a emergência e
fortalecimento de coalizões internacionais como IBAS e BRICS. A análise dos contenciosos entre
esses países tem como propósito contribuir para os entendimentos sobre a viabilidade,
durabilidade e os constrangimentos a esse tipo de estratégia internacional.
José Briceño-Ruiz (ULA) GT29
LAS ESTRATEGIA DE INTEGRACIÓN REGIONAL E INSERCIÓN INTERNACIONAL DE BRASIL Y
VENEZUELA EN LA ERA LULA-CHÁVEZ
En el periodo 2003-2010 la integración regional en América Latina vivió un periodo de gran
dinamismo. El Mercosur fue relanzado en 2003; se creó el ALBA en 2004 y la CASA se transforma en
UNASUR. Se suele atribuir ese impulso de la integración a la acción política de Hugo Chávez y Luiz
Ignacio Lula de Silva. Se alega que la visión compartida sobre el funcionamiento de la economía
(crítica al neo-liberalismo) y las estrategias de inserción en el mundo globalizado, les permitió
converger en el impulso de un modelo de integración. Sin embargo, la evidencia empírica muestra
que a pesar de coincidencias discursivas, en las estrategias de aplicación, existieron diferencias
entre los dos gobiernos en la manera de concebir la integración regional. El objetivo de este trabajo
es comparar las estrategia de integración de los dos gobiernos, para de ir más allá de la retórica
discursiva y explorar las diferencias existentes. En concreto se evaluará como la distinta
configuración del sistema político nacional en cada Estado y la forma como los países perciben su
rol en el sistema internacional, son factores determinantes para entender las diferencias entre las
estrategias de Lula y Chávez.
José Alejandro Barrios Diaz (UnB) GT24
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL & DESENVOLVIMENTO: BRASIL, MOÇAMBIQUE E A LUTA CONTRA
A EPIDEMIA DO HIV/ADS. UM ESTUDO DE CASO
Parte-se da premissa de que Moçambique é um país altamente dependente de cooperação
internacional e de que o Brasil se encontra em uma fase de transição em relação à cooperação. De
um país que recebe a um país que coopera, o Brasil passa por um momento muito importante.
Busca-se compreender esse momento à luz da cooperação em HIV/Aids executada em
Moçambique, que se torna um instrumento para compreender esse contexto. O resultado dessa
transição é a formação de certos elementos que podem ser concebidos como componentes de uma
política brasileira de cooperação internacional. Esse panorama é utilizado como terreno fértil para
analisar a política de cooperação do Brasil, que tem Moçambique como um destino importante. O
artigo está dividido em três partes, mais esta introdução e os comentários finais. A primeira parte
visa definir os conceitos que serão utilizados ao longo do texto, com foco na cooperação
internacional e teorias do desenvolvimento. A segunda parte mostra uma imagem de Moçambique
e problematiza a cooperação internacional nesse país. A terceira descreve a cooperação do Brasil
em Moçambique e os comentários finais mostram os resultados.
José Carlos Matos Pereira (UFRJ) GT09
A PRESENÇA INDÍGENA EM CIDADES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
São cerca de 68 mil indígenas em cidades amazônicas (IBGE, 2010), total este contestado por
pesquisadores e organizações indígenas que apontam números superiores aos mencionados. Nossa
hipótese de trabalho é de que essa presença configura-se como especificidade da urbanização da
Amazônia. Para tanto, estamos realizando uma pesquisa de pós-doc onde analisamos os modos de
vida e a sua participação política na cidade. Trata-se de um estudo comparativo entre as etnias
Munduruku na cidade de Belterra e os Xipaia e Curuaia na cidade de Altamira, no estado do Pará, e
as 20 etnias existentes na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, na
Amazônia brasileira. Nosso propósito é apresentar os primeiros resultados da pesquisa, que
incluem revisão bibliográfica, trabalho de campo e análise do objeto em questão.
José de Souza Muniz Júnior (USP), Daniela Szpilbarg (UBA) GT02
REGIMES DE VISIBILIDADE NO MERCADO EDITORIAL GLOBALIZADO: BRASIL E ARGENTINA COMO
CONVIDADOS DE HONRA NA FEIRA DO LIVRO DE FRANKFURT
O objetivo deste trabalho é discutir a presença da Argentina e do Brasil como países convidados de
honra na Feira do Livro de Frankfurt, respectivamente em 2010 e 2013. Consolidada como maior
evento do mercado editorial em nível global, essa feira concede anualmente um espaço
privilegiado de visibilidade a mercados editoriais não centrais. Nesse momento, agentes e
instituições públicas e privadas de cada país se mobilizam para arquitetar essa presença,
organizando atividades culturais, debates e palestras com a presença de autores nacionais. Pelo
estudo comparado desses dois casos, buscaremos apreender algumas especificidades da formação
dos campos editoriais brasileiro e argentino com relação a um espaço internacional de disputas,
produzido pelos fluxos desiguais de edição e tradução em escala global. Tal discussão traz dois
panos de fundo: a constituição histórica do setor editorial-livreiro nos dois países, moldada por
fatores diversos, e a posição relativa de cada um em seu respectivo mercado linguístico e no
mercado editorial global. Tal abordagem insere-se nos esforços de compreender os nexos entre
Estado, cultura e economia nas dinâmicas da sociedade contemporânea.
José Henrique Artigas de Godoy (UFPB) GT12
NOVO DESENVOLVIMENTISMO NO NORDESTE: INDUSTRIALIZAÇÃO, CRESCIMENTO ECONÔMICO
E EQUIDADE NO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE/PE
O artigo versa sobre os impactos econômicos e sociais condicionados pelo crescimento recente do
Complexo Industrial Portuário de Suape, que se tornou uma das principais frentes de investimentos
industriais do país e símbolo da retomada de uma perspectiva desenvolvimentista no Nordeste.
Suape vem sendo o principal motor do crescimento econômico de Pernambuco na última década,
marcada por indicadores estaduais de aumento do PIB significativamente superiores às médias do
país e da região. O trabalho objetiva verificar as implicações das novas dinâmicas instituídas a partir
de 2007 para as condições sociais e econômicas das populações dos oito municípios componentes
do Território Estratégico de Suape, procurando destacar de que forma o rápido crescimento
populacional e econômico de algumas cidades do entorno do Complexo vêm repercutindo nos
investimentos em infraestrutura e políticas sociais, no desenvolvimento humano, na qualidade de
vida, na renda e consumo das populações destes municípios. Procura-se refletir sobre os sentidos,
os termos, os alcances e limites dos novos discursos e práticas inscritas sob a égide da nova questão
do desenvolvimento no país e no Nordeste.
José Lindomar Coelho Albuquerque (UNIFESP) GT23
MIGRAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS: A EXPERIÊNCIA COTIDIANA ENTRE LEGISLAÇÕES NACIONAIS,
FRONTEIRIÇAS E TRANSNACIONAIS
A pesquisa está centrada especialmente nos imigrantes brasileiros e descendentes que têm
somente nacionalidade brasileira, dupla cidadania, somente documentação paraguaia ou nenhuma
documentação e que vivem na zona de fronteira entre o Paraguai e o Brasil. O objetivo da pesquisa
é acompanhar as mudanças e tensões entre legislações nacionais, leis das faixas de fronteira e
acordos jurídicos transnacionais no âmbito do MERCOSUL a partir da experiência destes
estrangeiros/cidadãos que vivem entre dois territórios estatais. A pesquisa busca compreender
também as táticas desses moradores fronteiriços para contornar legislações nacionais que exigem
critérios territoriais de moradia, especialmente em relação à matrícula dos filhos nas escolas
públicas, ao acesso dos benefícios do programa bolsa família e ao atendimento nos hospitais
públicos localizados do outro lado da fronteira.
José Manuel Resende (UENF) GT37
TUDO SOB A MINHA PELE: O TRÁGICO NAS VULNERABILIDADES DOS SERES SEROPOSITIVOS EM
PORTUGAL
São muitas as figuras dos vulneráveis que povoam Portugal. Atravessam-se no espaço público,
encobertos por uma pele que anuncia a sua doença. Esta comunicação analisa as operações críticas
produzidas por doentes seropositivos a partir dos diversos ângulos que compõem o seu
envolvimento com os outros. Uns mobilizam-se nas causas que os afetam e confrontam diversas
provas de força, nas suas vidas e dos outros. Esgrimem o corpo, e tudo sob a sua pele é usado para
promover o reconhecimento dos seus direitos. Do outro lado, estão os invisíveis. Todos são
apoiados por associações que reclamam a humanidade comum. Na monitorização destas
experiências todos exprimem o seu sofrimento através do seu corpo. O trágico na sua pele impeleos para experiências de desafetação de si e dos outros.
José Marcos Nayme Novelli (UFSCAR) GT12
NEODESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL: IDEIAS ECONÔMICAS SEM PODER POLÍTICO
A presente comunicação tem como objetivo analisar os governos Lula II e Rousseff a partir dos
instrumentos conceituais propostos por Peter Hall em Political Power of Economic Ideas(1989). Esta
proposta de comunicação pretende responder a questão: a política econômica no período 20072014 foi ou é orientanda pelas ideias neodesenolvimentistas? Minha hipótese é: mesmo que as
ideias neodesenvolvimentistas tenham demonstrado certa viabilidade econômica (medidas
heterodoxas adotadas pelo governo atenuaram os efeitos da crise econômica internacional no
Brasil), elas ainda não conquistaram os funcionários do banco central – que continuam
influenciados pelo pensamento ortodoxo, o que compromete a viabilidade administrativa dessas
ideias. Além disso, as ideias neodesenvolvimentistas não conseguiram demonstrar sua viabilidade
política pelo fato de não terem conseguido criar uma nova coalizão assentada na ideia do
crescimento econômico com políticas sociais que desmontassem e substituíssem a coalizão
neoliberal composta pela grande imprensa, os rentistas e setores da classe média, amalgamados
pela ideia que o objetivo da política econômica deve ser exclusivamente a estabilidade de preços.
José Roberto Paludo (UFSC), Yasmin Calmet (UFSC) SPG13
INTENSIDADE DA PARTICIPAÇÃO NO PARTIDO DOS TRABALHADORES
O presente paper tem por objetivo analisar a intensidade da participação dos filiados no Partido
dos Trabalhadores (PT) a partir da literatura e de dados empíricos utilizados em outras publicações
e pesquisa com delegados em Encontros e Congressos do PT. A literatura sobre participação nos
partidos políticos coloca o problema do declínio da intensidade. No sistema partidário brasileiro, o
PT é considerado uma "exceção" ou único partido formado a partir do modelo de partido de massa.
Partindo da literatura sobre filiação no PT e dos dados, pretende-se analisar a intensidade da
participação dos petistas com recortes de geração, gênero e etnia, investigando-se duas hipóteses,
a primeira de que o "período de filiação" (velhos e novos filiados) influencia inversamente na
intensidade de participação nos movimentos e no próprio PT, e a segunda é de que as diferenças de
geração, gênero e etnia influenciam na intensidade da participação. Com isso pretende-se
contribuir com a literatura sobre participação nos partidos políticos e aprofundar o debate sobre o
engajamento partidário dos militantes do PT e as mudanças que vêm ocorrendo ao longo da
trajetória deste partido.
Josnei Di Carlo Vilas Boas (UFSC) SPG14
A INTERPRETAÇÃO DO GOLPE DE 1964 EM MÁRIO PEDROSA E SUA AÇÃO POLÍTICA PRÉ-AI-5
Mário Pedrosa (1900-1981) é reconhecido como o grande crítico de arte do Brasil, em razão de suas
colunas publicadas na imprensa entre os anos 1940 e 1960 galvanizarem o campo artístico a ponto
de ele influenciar os desdobramentos das artes pós-Estado Novo. A dimensão que ele atingiu como
crítico teve como consequência a subestimação de sua atuação política no meio social entre os
anos 1920, quando se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1925, e em 1980, ao ser o
primeiro a assinar o Manifesto de Lançamento do Partido dos Trabalhadores de 1980. A mesma
subestimação não se deve aos seus contemporâneos, que o consideravam um animal político por
excelência. Enquanto tentava intervir politicamente na sociedade, Pedrosa refletiu sobre o Brasil,
procurando compreender o processo social brasileiro em sua obra política. Com o Golpe de 1964
completando cinquenta anos em 2014, este trabalho foca sua análise na obra política de Pedrosa
produzida nesse contexto, procurando apreender quais foram os argumentos utilizados pelo autor
em sua interpretação sobre o Golpe de 1964 e quais as bases que ele julgava mais adequadas para
a ação política de oposição à ditadura militar.
Josué Pereira da Silva (UNICAMP) GT40
O QUE É CRÍTICO NA SOCIOLOGIA CRÍTICA?
Meu objetivo com esta proposta é discutir as possibilidades de uma sociologia crítica capaz de
responder às demandas do presente. A partir do conceito norteador de “reformas revolucionárias”
(de André Gorz), analiso um conjunto de proposições social-teóricas que, de alguma maneira, se
autodenominam críticas. Minhas principais referências, para isto, serão as teorias de Axel Honneth,
de Nancy Fraser, de Alain Caillé e de Boaventura de Sousa Santos. Empreendo minha análise com
base em três ideias ou hipóteses que me permitem vislumbrar nessas teorias um núcleo comum
unificador: a busca de uma abordagem interacionista e intersubjetivista; a ênfase normativa na
necessidade de buscarmos caminhos que nos permitam “viver juntos”, sem ignorar nossas
diferenças, ou de “se opor sem se massacrar”; e que, politicamente, orientem-se pela busca de
perspectivas não extremistas de mudança social, isto é, perspectivas que podem ser definidas como
de uma “via média”. Creio, por fim, que isto me permite delinear os traços principais de uma
sociologia crítica capaz de responder às demandas urgentes do presente, assim como realçar as
contribuições que as teorias analisadas podem trazer a ela.
Joyce Anselmo (UNESP) SPG01
A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL E O DIÁLOGO ENTRE ESTADO E MERCADO
Em um contexto marcado pela dominação cultural das finanças, assiste-se, no cenário brasileiro, a
um aumento na ênfase dada à educação financeira; fato que ocorre concomitantemente ao maior
acesso ao crédito, ao maior poder aquisitivo da população e, consequentemente, ao número cada
vez maior de endividados. Diante dessa conjuntura, marcada, sobretudo, pela estabilidade
econômica, tanto o setor público quanto o privado, empenham-se na divulgação da cultura do
poupar. As instituições visam, no entanto, a criação de uma mudança cultural nos indivíduos, que
sairiam da condição de deficitários para a de superavitários, para utilizar o jargão economicista.
Tendo como referencial teórico a Sociologia Econômica, principalmente aquela influenciada por
Pierre Bourdieu e Luc Boltanski, a pesquisa exposta tem como intuito enfatizar o constante diálogo
entre as esferas pública e privada no Brasil no tocante ao tema da educação financeira. Para tanto,
foi escolhido como objeto de análise o projeto desenvolvido pela Bolsa de Valores de São Paulo,
BM&FBovespa, o Bovespa Vai Até Você.
Joyce Helena Ferreira da Silva (UFPE) GT38
AÇÕES DE POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL E A CONCORRÊNCIA CHINESA EM TERCEIROS
MERCADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Este trabalho possui dois níveis de análise: (i) questões intranacionais, relacionadas às ações de
política industrial no Brasil e na China; (ii) as configurações do comércio entre Brasil e China,
considerando os efeitos do atual padrão sobre a indústria brasileira. Tomando a política industrial
como elemento central na criação de assimetrias que fortaleçam a indústria nacional, o propósito é
construir uma análise comparativa dos modelos de política para a indústria no Brasil e na China.
Avaliar-se-ão os possíveis elementos obstrutores da alteração da estrutura produtiva brasileira,
objetivo primordial das políticas industriais, verificando as descontinuidades que conferem um
descolamento entre os objetivos traçados pelo governo e os resultados. O esforço refere-se, ainda,
à demonstração das perdas da indústria brasileira frente à concorrência chinesa. Serão tratados os
deslocamentos dos produtos brasileiros em terceiros mercados, países da América Latina e nos
EUA. O objetivo é mostrar de que forma o atual padrão de comércio com a China tem gerado
mudanças estruturais significativas na economia brasileira e como uma intervenção estatal mais
incisiva poderia amenizar esse efeito.
Jórissa Danilla Nascimento Aguiar (UFCG) GT26
O DEBATE COLONIALISMO E EUROCENTRISMO E A CENTRALIDADE DA LUTA DE CLASSES NA
AMÉRICA LATINA
A América Latina exerceu função fundamental no processo de expansão capitalista através da
constante e contínua exploração em vários aspectos, que enriqueceram o capital estrangeiro e
sublinharam nossa dependência até dias recentes. A colonização e o pensamento europeu foram
cruciais à difusão de uma influência intelectual e um colonialismo cultural que, junto com a
propriedade privada, marcaram nossa formação econômico-social. Sem negar a divisão racista do
trabalho no capitalismo, nem desconsiderar as consequências políticas de fortalecer as diferenças,
este trabalho indica que a ideia do progressivo e atrasado não é histórica, e sim, construída.
Propomos incitar o debate entre J. C. Mariátegui e Aníbal Quijano acerca da ideia de raça como
único instrumento de dominação, entendida como uma racionalidade específica do pensamento
eurocêntrico, criticado pelos dois autores a cada época. Recuperando, ainda, o ‘dependentismo’
tratado por autores nevrálgicos para o pensamento social latino-americano, traremos a
argumentação de que a noção de classe social e a não subordinação da teoria marxista a uma luta
entre raças se faz condição fundamental para o avanço da revolução socialista.
Juan Blois (IESP-UERJ) GT19
INTELECTUAIS, MUNDO ACADÊMICO E ESTADO. A TRAJETÓRIA DA SOCIOLOGIA NO BRASIL E NA
ARGENTINA EM PERSPECTIVA COMPARADA
Quando se consideram em chave comparada as trajetórias da sociologia no Brasil e Argentina é
possível encontrar fortes diferenças. Embora existam certas afinidades, os esforços por
institucionalizar e legitimar a disciplina feitos em ambos os países tiveram resultados diferentes.
Enquanto na Argentina o desenvolvimento da sociologia aparece marcado por uma sucessão
conflituosa de fases, muito divergentes entre si, no Brasil, em contraste, seu percurso caracteriza-se
por uma relativa estabilidade na qual, mesmo havendo momentos de profunda reorientação e
crise, as continuidades predominam sobre as rupturas. Esse trabalho se propõe a analisar os
processos de institucionalização e profissionalização da sociologia e a relação dos sociólogos com a
esfera pública no Brasil e na Argentina em uma perspectiva comparada. Para sistematizar a análise,
o estudo será estruturado a partir de um conjunto de eixos: disputas pela definição legitima da
sociologia e seu papel social; relação da sociologia com o Estado (e as elites políticas e sociais que o
controlaram); inserção, participação e reconhecimento dos sociólogos no campo intelectual e no
espaço público.
Julia Polessa Macaira (UFRJ) SPG03
O ENSINO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NO NÍVEL SECUNDÁRIO: ARGUMENTOS PARA UMA
COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E FRANÇA
Por que comparar o ensino das ciências sociais nas escolas secundárias brasileiras e francesas?
Problematizar os estudos comparados como metodologia de pesquisa será o objetivo principal
dessa comunicação. Para tal, serão apresentados os resultados preliminares da pesquisa em
andamento sobre os livros didáticos de sociologia para o ensino médio, no caso do Brasil, e os
manuais didáticos de ciências sociais e econômicas destinados ao liceu francês. A primeira parte do
texto indicará a problemática da tese, bem como os limites e as possibilidades de uma comparação
internacional sincrônica. Como fazer essa comparação? Para responder essa questão, a segunda
parte do paper irá indicar os principais critérios de análise e justificar a opção pelo livro didático
como um elemento da investigação capaz de contribuir para a compreensão de diferenças e
similitudes entre o ensino dos dois países.
Julian Borba (UFSC), Wesley Oliveira Furriel (UEM), Éder Rodrigo Gimenes (UFSC) GT06
PARTIDARISMO NO BRASIL: ANÁLISE LONGITUDINAL DOS CONDICIONANTES DA IDENTIFICAÇÃO
PARTIDÁRIA
A relação entre eleitores e partidos tem sido tema recorrente em diversos trabalhos dentro das
Ciências Sociais, principalmente no campo da Ciência Política. No caso brasileiro, uma análise
longitudinal da década passada aponta expressiva redução no percentual de eleitores identificados
com partidos entre 2005 e 2006 e retomada em 2010. Diante desse contexto, nosso objetivo foi
identificar as mudanças no perfil socioeconômico dos eleitores partidários entre 2002 e 2010, além
de realizar uma breve comparação entre PT, PSBD, PMDB e PV, bem como verificar os efeitos da
identificação partidária quanto a algumas dimensões atitudinais e cognitivas dos eleitores. Para
tanto, utilizamos principalmente dados coletados pelo Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2002,
2006 e 2010. Nossas conclusões mais relevantes são de que o eleitor partidário brasileiro de 2010,
de maneira geral, é mais mobilizado cognitivamente em termos atitudinais, se comparado ao
eleitor não partidário, e que o que ocorre no Brasil é uma mudança no perfil do eleitor partidário
devido às políticas de governo do PT, e não somente um fenômeno resultante da mobilização
cognitiva.
Juliana do Prado (UFSCar) GT33
CONSULTÓRIOS ON-LINE: UMA ANÁLISE DAS DISPUTAS E MORALIDADES EM TORNO DOS USOS
DAS MÍDIAS DIGITAIS COMO CONSULTA EMOCIONAL
O trabalho discute resultados parciais de minha pesquisa de doutorado, cujo objetivo é analisar os
usos das mídias digitais como consulta emocional a partir de três frentes de pesquisa: na primeira
analiso discursos de sites que apresentam aconselhamento afetivo através da modalidade que
denomino como consultório sentimental digital; na segunda analiso o uso profissional das novas
tecnologias por psicólogos que oferecem atendimento terapêutico pela internet e na terceira faço
uma etnografia com comunidades on-line. Apresento discussões e resultados parciais das três
frentes, no sentido de apontar para as formas de subjetivação que percorrem as práticas e
discursos evocados, assim como as moralidades, entendidas aqui no sentido de discursos que
disputam o poder pela normalização a respeito dos usos das mídias digitais. Nesse aspecto, por
meio de estudos sobre relações mediadas digitalmente e uso das tecnologias pretende-se lançar luz
às configurações de sociabilidades que perpassam o campo da pesquisa e indicam uma possível
segmentação de mercado da consulta emocional, alocando sujeitos em diferentes tipos de consulta
articulada à classe social, sexualidade e gênero.
Juliana Farias (UFRJ) SPG15
ZONA DE TATUAGEM: UM CARIMBO DO ESTADO NO CORPO DO FAVELADO
Este paper apresenta algumas das reflexões que compõem a tese Governo de Mortes: Uma
etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro, construída a partir de uma
experiência de pesquisa junto a coletivos políticos protagonizados por familiares de vítimas de
violência institucional, entendendo seus enfrentamentos, demandas, dores e conquistas enquanto
orientação primeira para a conformação do olhar sobre forças de estado que produzem
legitimidade e legalidade para mortes completamente ilegítimas. O momento da efetuação do
disparo da arma de fogo que atinge o morador de favela demarca a produção de um recorte
analítico do processo de gestão dessas mortes, considerando papéis e registros oficiais – sendo o
laudo cadavérico acionado enquanto documento a partir do qual são exploradas outras
movimentações (burocráticas ou não) que compõem o inquérito policial e o processo judicial de
casos de homicídio ocorridos durante intervenções militares em favelas.
Juliana Marques da Silva (UFRJ) SPG23
DEBATE PÚBLICO SOBRE POLÍTICAS DE COTAS E DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA:
CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E OS CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Promover prosperidade e justiça são, hoje, ideais normativos prementes em muitas sociedades,
inclusive na brasileira. O Brasil melhorou muitos dos seus índices de desenvolvimento econômico e
social e, no entanto, ainda precisa lidar com questões cruciais relativas à desigualdade social e ao
respeito a direitos fundamentais. Por meio de uma análise de discurso de 168 artigos de opinião
publicados de 2008 a 2012 em quatro jornais de grande circulação, investigo o debate público em
torno da politica de cotas de acesso ao ensino superior e das políticas de transferência
condicionada de renda. A partir destes dois casos, mapeio percepções sobre causas, consequências
e possíveis soluções para situações de pobreza e desigualdade e destaco que pressupostos sobre
justiça, obrigações sociais e bem-estar são mobilizados. Noções sobre o que é justo ou injusto,
desejável ou indesejável, possível ou impossível expressam diferentes graus de tolerância para com
desigualdades, implicam em diferenciação de papéis sociais e definem para que serve a política.
Estas são questões sociológicas sobre onde estão os limites de uma comunidade política, dentro
dos quais é possível reivindicar solidariedade.
Juliana Lívia Antunes Rocha (UFF) GT18
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o poder judiciário vem se transformando em
um textolocustexto de discussão de “questões sensíveis”, transformação esta que se insere num
contexto maior de expansão do poder judicial, fenômeno também denominado de “judicialização
da política” ou “politização da justiça”. Esse movimento tem como consequência a superação da
sua configuração tradicional e a busca por novas formas de atuação como resposta à necessidade
de uma maior democratização desse poder. Uma das vertentes desse expansionismo é a
institucionalização de canais comunicativos, que pretendem ampliar o debate por meio da
participação da sociedade civil organizada nos julgamentos de questões de grande repercussão
pública, como ocorre no caso da realização de audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal.
Neste sentido, o presente artigo pretende investigar até que ponto essa abertura democrática
efetivamente impacta o processo decisório da Corte.
Geísa Mattos (UFC), Juliana Nogueira Avelar (UFC) GT22
O “BEM COMUM”: MOBILIDADE URBANA, DESAPROPRIAÇÕES E COPA DO MUNDO EM ANO
ELEITORAL
As disputas em torno das desapropriações de moradores de “favelas” situadas em áreas nobres de
Fortaleza tendo por motivação oficial “as obras para a Copa do Mundo” constituíram-se em ponto
polêmico na campanha eleitoral de 2012 para a Prefeitura de Fortaleza. Abordamos o tema a partir
da construção de discursos morais acerca das desapropriações de moradores no contexto da
campanha eleitoral de 2012 e seus desdobramentos nos debates veiculados na mídia em 2013, sob
a gestão do prefeito eleito Roberto Cláudio, e em novo momento eleitoral, já em 2014. Analisamos
discursos e ações de candidatos, governantes, empresários, “especialistas” e jornalistas a partir das
formas pelas quais aparecem e são tratados em colunas, reportagens, artigos de opinião e
comentários de leitores na versão on-line do jornal O Povo, o mais tradicional na cidade. O jornal
emerge como espaço privilegiado de constituição de legitimidade no campo de disputas das redes
sociais na internet. Buscamos compreender a criação de vocabulários morais e a disputa em torno
de valores morais por meio de categorias-chave como “bem comum” e “direito à cidade”,
recorrentes nos discursos analisados.
Juliana Veloso Sá (UnB) GT02
POR ENTRE A ESPACIALIDADE E OS ESPECTADORES: UM PERCURSO PELA RECEPÇÃO DA ARTE
CONTEMPORÂNEA EM INHOTIM
A persuasão da espacialidade do Instituto Inhotim – centro de arte contemporânea e jardim
botânico localizado em Brumadinho (MG) – sobre seus visitantes faz-se perceptível na construção
das paisagens do jardim botânico, na arquitetura dos espaços expositivos e no tratamento
paisagístico e arquitetônico da apresentação das obras de arte contemporânea. A espacialidade de
Inhotim demonstrou ser, a partir da pesquisa de campo realizada, um elemento síntese dos
investimentos da instituição sobre a conformação da recepção artística. Desse modo, essa
investigação da recepção artística em Inhotim propõe a descrição e análise das práticas dos
espectadores à luz da espacialidade como condicionante, visto que esta cria camadas de sentidos,
interfere nas experiências dos visitantes e é, muitas vezes, inseparável das próprias obras. Busco
descrever e analisar a concepção e realização da espacialidade de Inhotim e a recepção de obras
artísticas que se dão em seu bojo, considerando entre Inhotim e seus visitantes uma relação de
interdependência.
Juliano Luis Palm (UFRRJ), Maria José Teixeira Carneiro (UFRRJ), Andre Costa Alvarenga (UFRRJ)
GT21
PRONAF NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO
Com o interesse de investigar a contribuição do conhecimento acadêmico na formulação de
políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, realizou-se um grupo focal com técnicos e
gestores da Secretaria da Agricultura Familiar (MDA), para identificar a principal lacuna de
conhecimento em suas áreas de trabalho. Diferente do que pressupõe a abordagem da Política
Baseada em Evidências (a contribuição do conhecimento no processo de formulação de políticas é
instrumento de eficácia das políticas), os que participaram do grupo focal não identificaram lacunas
de conhecimento nessa fase. Suas preocupações se voltavam para a necessidade de saber se os
objetivos das políticas já implementadas foram alcançados. Chegou-se então à elaboração da
seguinte questão: houve alguma melhora na qualidade de vida das famílias que foram atendidas
pelas políticas do MDA? Entre as diversas políticas implementadas por este ministério, selecionouse o PRONAF para estudo. O artigo apresentará a análise da produção acadêmica publicada em
periódicos nas áreas de Sociologia, Antropologia Economia e Geografia no período de 2006 a 2013.
Karim Abdalla Helayel (UFRJ) SPG09
ROBERTO SCHWARZ E A OBRA DE MACHADO DE ASSIS: UMA LEITURA DAS RELAÇÕES DE FAVOR
Este trabalho tem como proposta a discussão do tema referente às relações de favor, o qual
emerge com centralidade ao longo da obra do sociólogo e crítico literário Roberto Schwarz.
Entender-se-ão tais relações enquanto dinâmica sociocultural, tomando como horizonte analítico
os textos de interpretação do Brasil, que sobre elas se debruçam. Neste sentido, nosso objeto é a
interpretação de Roberto Schwarz a respeito deste aspecto constitutivo central da experiência
social brasileira, também codificada nos romances de Machado de Assis, os quais ele vem
estudando. Tendo em vista a centralidade da dialética entre forma literária e processo social para a
reflexão de Schwarz, o objetivo deste trabalho será perscrutar a maneira como o crítico constrói a
problemática das relações de favor, a partir de uma análise crítico-formal dos romances
machadianos. É importante evidenciar que Roberto Schwarz qualifica o favor como a mediação
quase universal das relações sociais no Brasil e, no caso específico do Brasil oitocentista, o favor
atuou, paralelamente, como mecanismo de reprodução de uma das grandes classes desta
sociedade, os homens livres pobres, envolvendo também a dos latifundiários.
Karl Martin Monsma (UFRGS), Patricia Bosenbecker (UFRGS) GT23
A PRIVATIZAÇÃO DE FUNÇÕES DO ESTADO, A EXPLORAÇÃO DOS IMIGRANTES E CONFLITOS NAS
COLÔNIAS PARTICULARES
Imigrantes sem direitos de cidadania criam oportunidades para "empresários étnicos" explorarem
os conterrâneos. Esses empresários geralmente são residentes permanentes ou cidadãos
naturalizados, e muitas vezes atuam como intermediários entre o Estado e os imigrantes pobres. Ao
mesmo tempo, podem se aproveitar dessa intermediação, e das vulnerabilidades dos imigrantes,
para explorar seus conterrâneos. Os imigrantes indocumentados são particularmente vulneráveis,
mas no Brasil a lei, que desde o século XIX nega direitos aos imigrantes e dificulta a naturalização, a
morosidade da burocracia e a má vontade de alguns agentes do Estado multiplicam as situações de
vulnerabilidade mesmo entre imigrantes legais. Este trabalho aborda as empresas particulares de
colonização, que se multiplicaram depois da Lei das Terras de 1850, focalizando principalmente a
colônia de São Lourenço, estabelecida pelo empresário alemão Jacob Rheingantz no sul do Rio
Grande do Sul. Enfatizamos como a mediação entre o Estado e os imigrantes alemães,
especialmente o papel de Rheingantz na demarcação e venda de terras, junto com suas relações
pessoais com outras elites, permitiam a exploração dos imigrantes.
Kátia Schweickardt Helena Serafina Cruz (UFAM), Claudioney da Silva Guimarães (UFAM) GT07
PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO NAS VÁRZEAS AMAZÔNICAS – CONTRADIÇÕES E NOVAS
PERSPECTIVAS
As várzeas amazônicas guardam povos e comunidades que construíram seu modo de vida numa
relação muito própria entre si e este ambiente, com formas próprias de segmentação, apropriação
e atribuição de significados aos espaços ocupados. A gestão dessas áreas é de competência da
Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A possibilidade de regularização fundiária que até então
não era empreendida, começou a se desenhar a partir de 2003, quando a SPU se aproxima das
ações coordenadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que, por
influência do movimento dos seringueiros, já reconhecia a existência de territorialidades
específicas. A criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Ilha do Baixio na várzea
do rio Solimões, no município de Iranduba/AM, possibilita entendermos diversos elementos que
remetem à conquista de direitos de povos e populações da várzea e à compreensão da forma como
as agências governamentais incorporam a variável ambiental em seus estatutos e discursos e de
que modos reafirmam o poder tutelar do Estado junto às comunidades contempladas com tais
propostas.
Kelen Pessuto (USP) SPG04
ETNOFICÇÃO, INFÂNCIA E RESISTÊNCIA NO CINEMA CURDO-IRANIANO DE BAHMAN GHOBADI
A pesquisa "Etnoficção, infância e resistência no cinema curdo-iraniano de Bahman Ghobadi", é
desenvolvida no Departamento de Antropologia da USP, sob orientação da Profa. Dra. Rose Satiko
Gitirana Hikiji. O objeto da pesquisa é a cinematografia de Bahman Ghobadi, na qual ele retrata a
criança. O problema que proponho enfrentar é: Qual o lugar da criança no cinema do diretor
Bahman Ghobadi? Optei por resolver esta questão através do debate sobre a representação no
campo da antropologia visual. As noções de mímesis, alegoria e voz, a partir de Aristóteles, Walter
Benjamin, Michel Taussig e James Clifford contribuem para enxergar qual o lugar da criança neste
cinema, pois o diretor curdo-iraniano se apropria dos modos de produção cinematográficos de
ficção para criar representações não convencionais da criança e que ele mesmo denomina de
etnografias. Minha hipótese é que esses filmes são polifônicos e criam um espaço onde elas podem
ser ouvidas para falar delas e dos curdos em uma sociedade na qual eles não têm
representatividade e na qual a criança como narrativa é a única maneira possível de abordar a
questão curda, por causa da censura vigente no país.
Kellen Alves Gutierres (UNICAMP) GT14
“INTERAÇÕES ENTRE ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E PARTIDO: O PT E O MOVIMENTO PELA
ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Este trabalho tem como objetivo analisar formas de interação entre Estado, sociedade civil e
partidos políticos no processo de construção democrática brasileiro, e filia-se a uma agenda de
pesquisa preocupada em aprofundar o conhecimento das imbricações entre sociedade civil e
sociedade política, rompendo com visões que tendem a considerar estas esferas como
absolutamente separadas. Para tanto, apresentaremos resultados de pesquisa empírica sobre a
constituição do chamado “movimento pela assistência social”, que mobilizou ações em prol da
criação e implementação da política pública de assistência social no Brasil. A partir dos dados
apresentados, buscamos explorar as profundas imbricações entre este movimento, o Estado e o
partido político, e as consequências destas relações para as ações e estratégias desenvolvidas pelo
movimento. Diante disso, os resultados apontam para o fato de que, tanto as vinculações com o
partido e as articulações realizadas neste espaço, quanto o trânsito institucional de militantes do
movimento para ocupar cargos no Estado, se constituem como estratégias do movimento para
levar seu projeto político a disputar espaço na sociedade política.
Kelly Prudencio (UFPR) GT22
REPERTÓRIO DO CONFRONTO POLÍTICO EM MICROMOBILIZAÇÕES PELA INTERNET
A proposta do artigo é discutir as micromobilizações políticas que se dão na e pela internet pela
perspectiva da teoria da mobilização política ou dos processos políticos. "Micromobilização" é um
termo cunhado por Snow et al. (1986) para se referirem aos processos interativos elaborados e
empregados pelas organizações de movimentos sociais para mobilizar ou influenciar outros grupos
a buscar interesses coletivos ou comuns. A utilização de tecnologias digitais para o confronto
político permite recuperar esse conceito para tratar das micromobilizações na internet. Para isso,
serão apresentados processos de confronto político a partir de seus repertórios: confrontos
clássicos com o Estado; confrontos entre grupos e disputas de enquadramento entre grupos
mobilizados na internet e cobertura jornalística que tiveram alguma repercussão em termos de
debate público nos anos de 2012, 2013 e 2014. A hipótese central é que essas micromobilizações
são campanhas políticas empreendidas por atores coletivos num processo de comunicação entre os
ativistas e destes com a sociedade através da mídia, na medida em que esta repercute a ação
desenvolvida na internet.
Kênia Mara Gaedtke (UFSC) SPG22
RELAÇÕES ENTRE HUMANOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: PELA DEFESA DE UM OLHAR
SOCIOLÓGICO
Muitas sociedades humanas estão organizadas historicamente a partir da interação com animais
não humanos. Animais de todo tipo têm estado nas bases materiais e ideológicas das sociedades,
atuando como alimento, companhia ou símbolo. Diante da expansão do número de animais de
estimação e do estreitamento na relação de indivíduos com seus pets, este trabalho propõe refletir
sobre como a teoria sociológica tem lidado com essa relação. O tema vem despertando atenção por
sua vinculação com as novas sociabilidades, perfil das famílias, afeto, políticas públicas, saúde,
consumo, dentre outros interesses sociológicos. As justificativas para que esta relação seja um
objeto da sociologia são várias – compreensão da complexidade da relação social/biológico, da
relação entre exploração de animais e marginalização de grupos sociais humanos e principalmente
do papel dos animais de companhia na sociedade atual. Diante destas questões, o objetivo do
trabalho é enfatizar a importância da análise sociológica da relação humanos/animais de
estimação, amparando-se nas propostas teóricas de autores como Norbert Elias e Gabriel Tarde.
Klarissa Almeida Silva (UFRJ), Joana Domingues Vargas (UFRJ) GT01
HOMICÍDIO, SUICÍDIO, MORTE ACIDENTAL... O QUE FOI QUE REALMENTE ACONTECEU?
Inserido no debate sobre como são construídos os processos de criminação e incriminação (Misse,
1999), este artigo traz uma discussão sobre a “morte” e o “morrer” no momento em que é
demandado ao Estado decidir sobre a classificação de uma morte como “homicídio” ou como outra
tipificação (“suicídio”, “acidente” ou “morte natural”). Dadas as características do sistema de justiça
criminal no Brasil, constituído por três formas de verdades – o inquérito, o processo e o tribunal do
júri (Kant de Lima, 2008) –, são apresentadas as receitas profissionais seguidas por uma equipe de
perícia voltada exclusivamente para a realização das “perícias de local do crime”. Para tanto, do
lado metodológico, toma-se como material empírico as observações coletadas em etnografia
realizada junto à equipe da perícia da Divisão de Homicídios da cidade do Rio de Janeiro, entre
fevereiro e maio de 2012, ocasião em que foram acompanhados dezenove “locais de crime” (Silva,
2013). A abordagem teórica elencada é a da construção social e institucional do “crime” (Vargas,
2013), especialmente, os estudos da etnometodologia (Sudnow, 1965 e 1971[1967], Garfnkel,
1967, Cicourel, 1968, Beato Filho, 1992).
Kleber Chagas Cerqueira (UnB) GT12
DEPENDÊNCIA DA TRAJETÓRIA E MUDANÇA INSTITUCIONAL NO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
A virada à esquerda na política latino-americana do início do século tem sido associada a um novo
consenso sobre o papel de um Estado ativo na promoção do desenvolvimento. O Brasil ostenta,
historicamente, a condição de um dos mais desiguais países do mundo. Todavia, os dados recentes
de redução da pobreza e de mobilidade social no país trouxeram intenso debate sobre a suposta
"nova classe média", sua real natureza e as consequências políticas, sociais e econômicas de seu
advento. Ao mesmo tempo, a capacidade do Estado brasileiro de conduzir um processo de
desenvolvimento, seriamente questionada desde a crise fiscal dos anos 80, parece agora ser
retomada, e o relativo sucesso do país no enfrentamento à crise financeira global, a partir de 2008,
seria um sintoma disso. Calcado na literatura sobre dependência da trajetória e sobre mudança
institucional, o artigo apresenta uma análise dessas transformações, focalizando essa questão
central: em que medida a chegada ao poder de um governo capitaneado por um partido de
esquerda e as mudanças mencionadas representam uma ruptura com o legado institucional de
desenvolvimento do país e em que medida são condicionadas por esse legado?
Laerte Apolinário Júnior (USP) GT29
FORMAÇÃO DE COALIZÕES DENTRO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS: O CASO
DO BRASIL NO FMI
Esta pesquisa tem por objetivo analisar o processo de formação de coalizões dentro do Fundo
Monetário Internacional, evidenciando os motivos que levam os países a formarem blocos dentro
dessa instituição. Como no FMI as principais decisões são tomadas no âmbito do Diretório
Executivo, este estudo se centrará na análise dos processos que levam à formação de blocos para a
escolha de representantes nessa instância decisória. Por razões substantivas e metodológicas, este
trabalho se centrará na análise do caso brasileiro, buscando assim identificar os motivos que
levariam os países dessa coalizão a somarem seus votos na escolha de um brasileiro para
representar seus interesses na instituição. Partindo da literatura que analisa como os países
utilizam ajuda externa para perseguir seus objetivos de política externa, essa pesquisa testará a
hipótese de que os países mais pobres venderiam seu apoio em instituições internacionais com o
intuito de obterem benefícios econômicos. Para tanto, será analisado quantitativamente o papel da
ajuda externa brasileira na formação da coalizão liderada pelo Brasil dentro do Diretório Executivo
do FMI.
Lara Cruz Correa (UERJ) GT39
ROMANTISMO E REPUBLICANISMO: HISTÓRIA, ESTÉTICA E POLÍTICA EM F. SCHILLER
O propósito do presente trabalho é analisar o modo como uma aspiração em conjugar liberdade e
expressividade traduz-se, no pensamento alemão do século XIX, em um ideal de formação estética
de conteúdo essencialmente político, um conjunto de princípios e valores que não somente se
fundamentam em uma peculiar concepção abstrata de indivíduo como têm na produção dessa
mesma subjetividade seu objetivo primordial. Argumentamos que há, na obra de Schiller e seus
sucessores românticos, a formulação de um ideal político coextensivo a seu ideal estético: formar
um caráter específico e a sociedade e o Estado que abriguem e incitem tal personalidade. As
principais obras teórico-filosóficas de Schiller são tomadas como fio condutor da análise, e aspectos
centrais de sua teorização são interpretados em torno de conceitos-chave do âmbito da filosofia
política, em especial em relação à tradição republicana. Palavras-chave: romantismo,
republicanismo, Schiller.
Lara Rodrigues Facioli (UFSCAR) GT03
CONECTADAS: AJUDA MÚTUA FEMININA ON-LINE E EXPERIÊNCIA DE SUBALTERNIDADE ENTRE
MULHERES DE CLASSES POPULARES
Este texto propõe explorar como as transformações econômicas recentes têm se articulado ao
acesso às mídias digitais entre mulheres das classes populares, as quais vivenciam uma aparente
ampliação de seu horizonte aspiracional associada a tensões e contradições com relação ao modo
como são interpeladas enquanto mulheres. Inserimo-nos no debate em curso sobre a suposta
ascensão do que alguns teóricos chamam de Classe C, Nova Classe Média ou Nova Classe
Trabalhadora, propondo uma compreensão diversa sobre o fenômeno e que enlaça a perspectiva
de gênero e outros marcadores sociais das diferenças. Sugerimos uma compreensão sociológica de
classe-social que reconheça a "experiência" (Thompson, 1987; Scott, 1998) como um de seus
componentes delimitadores, no caso, uma experiência de subalternidade social não superada pelos
indicadores do avanço econômico recente. Para isso recorremos às falas de campo recolhidas tanto
por meio da etnografia realizada com mídias digitais em um site chamado Bolsa de Mulher e em
grupos on-line criados pelas próprias usuárias, como através de incursões na Baixada Fluminense e
na Zona Oeste do Rio de Janeiro, espaço off-line de composição do público desta pesquisa.
Larissa Basso (UnB), Eduardo Viola (UnB) GT29
O SISTEMA INTERNACIONAL NO ANTROPOCENO: O IMPERATIVO DA GOVERNANÇA GLOBAL E DE
UM NOVO PARADIGMA GEOPOLÍTICO
O sistema internacional continua centrado na soberania quase absoluta dos Estados Nacionais. Os
últimos 25 anos viram um aumento acelerado da interdependência à escala planetária e a
emergência de uma incipiente e rudimentária governança global limitada ao curto prazo e atrelada
aos interesses particulares dos Estados nacionais. Na segunda década do século XXI, é cada vez
mais claro que temas até então considerados marginais têm, na verdade, importância central. Vivese o Antropoceno, época geológica em que as fronteiras planetárias estão sendo ultrapassadas e a
sobrevivência humana está em risco. Para avançar a cooperação, governança global é um
imperativo, e é essencial uma mudança na perspectiva das relações internacionais para o póssoberanismo, especialmente nos países de grande peso no sistema – EUA, UE, China, Rússia, Índia,
Japão, Brasil, Canadá, Coréia do Sul, México, Turquia e Indonésia –, que deveriam ser capazes de
acordar ceder parcialmente soberania e rever os conceitos sobre os quais está baseada a
geopolítica tradicional. Investigar o poder relativo e capacidade de avanço das forças sociais póssoberanistas nesses Estados é fundamental.
Larissa Nadai (UNICAMP), Cilmara Veiga (UNICAMP) SPG15
UM FAZER FALAR DE PEDAÇOS DE CARNE: COMPARAÇÕES ENTRE LAUDOS PERICIAIS EM CASOS
SERIAIS PRODUZIDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DE CAMPINAS E DE JUIZ DE FORA
Esta comunicação pretende refletir sobre os documentos oficiais de perícia produzidos pelo
Instituto Médico Legal (IML) de Campinas-SP em um caso serial de estupro e atentado violento ao
pudor, de 2004/2005, e os exames cadavéricos fornecidos pelo IML de Juiz de Fora-MG, em um
caso serial de latrocínio, de 1995/1996. Com o intuito de realçar essas provas materiais, esta
proposta pretende discutir quais os termos e formas narrativas são convencionadas nesses laudos,
buscando colocar em evidência o saber rotineiro por meio do qual se “esquadrinha”, “perscruta”,
“eletriza”, “faz falar” os corpos vivos e mortos. Corpos e sexos redimensionados e eloquentes a
partir de seus pedaços (órgãos genitais, membranas himenais, reentrâncias do ânus, cartilagens,
órgãos, entranhas etc). Pedaços de carne transmutados em descrições técnicas; convertidos em
documentos oficiais da Polícia Técnica Científica. Linguagem pericial que intersecta a um só tempo
três dos principais interesses da literatura acadêmica médico-legal – o sexo, o crime e a morte – às
rotinas burocráticas que informam o ato cotidiano de “apenas preencher papéis” – carimbos,
assinaturas, praxes de escritas etc.
Larissa Galdino Magalhães (UNICAMP) GT08
ARRANJOS INSTITUCIONAIS ONL-INE: ANÁLISE COMPARADA DE TRÊS EXPERIÊNCIAS DE
PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO PÚBLICA NA INTERNET
Considerando as possibilidades de ampliar e diversificar os novos arranjos institucionais on-line, o
presente trabalho reflete se a Internet e uso tecnologias de informação e comunicação por parte
dos governos pode nutrir e reforçar as instituições essenciais do governo representativo e novos
arranjos na condução das demandas da sociedade civil, na ampliação da participação política e
deliberação do cidadão em termos de tomada de decisão. A internet tem potencialidades
democráticas e pode ser usada para renovar os modos de participação popular e de tomada de
decisões governamentais. A análise da deliberação em programas participativos-deliberativos
institucionais verifica como ocorre o processo participativo através da deliberação e investiga o
desenho on-line e a estrutura off-line dessas instâncias, avaliando a efetividade da participação e
qualidade da deliberação, ou seja, o resultado ou sucesso do processo. No cerne desta discussão
justifica-se a proposta em pensar as “instituições participativas” averiguando se podem melhorar a
precariedade da participação e da deliberação nas tradicionais instituições.
Larissa Jucá de Moraes Sales (UFC), Leonardo Damasceno de Sá (UFC) GT17
POLÍCIA MILITAR EM CRISE: UMA ANÁLISE SOBRE O MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DE 1997 NO
CEARÁ
O ano de 1997 foi marcando historicamente no que se refere à Segurança Pública Nacional. Neste
ano, os praças das polícias militares de todo o Brasil se uniram em um movimento reivindicatório
inovador, que tentou romper com os ditames militares internos até o momento. Desencadeado
pelos militares de Minas Gerais, rapidamente o movimento se espalhou, sendo aderido por outros
quartéis militares em outros estados brasileiros. Partindo de entrevistas com militares do Ceará,
iniciamos um processo reflexivo a fim de compreender o movimento reivindicatório no estado,
desde as motivações que desencadearam em ações conjuntas com políticos e outros movimentos
sociais, até o fim da ação que culminou em perseguições internas na corporação, sequestros e a
expulsão de militares que foram indicados como organizadores de todo o processo paredista.
Nossos entrevistados foram indicados como líderes, o que nos faz enxergar o movimento através
do ponto de vista nativo, em contraponto às notícias de jornais da época.
Laura Moutinho (USP) GT37
THE OTHER SIDE? DAS IMPLICAÇÕES MORAIS DE CERTOS HORIZONTES IMAGINATIVOS OU DA
COMPLETA FALTA DELES – SOBRE O RACISMO NA AFRICA DO SUL
Algumas experiências vividas no trabalho de campo se transformam em marcas indeléveis. Há
momentos, ou ao menos pode haver alguns, profundamente perturbadores em termos
etnográficos, existenciais e morais. Enfrentei uma situação com estas características ao realizar
trabalho etnográfico em Ventersdorp, na África do Sul, quando percorri o mundo ultraracista do
grupo paramilitar AWB, por ocasião do assassinato do seu líder e fundador, Eugene Terre'blanche.
Este cenário traz uma série de referências que espero colocar em perspectiva nesta comunicação.
Mais particularmente, minha intenção é explorar um campo, que, ao juntar várias peças de um
quebra-cabeças, entendo como sendo "contra os direitos humanos". As ideias-chave que delineiam
as fronteiras deste complexo cenário são raça e religião, gênero e militarismo. Mais
particularmente, meu objetivo último é inquirir um determinado conjunto de racionalizações e
crenças que permite tanto que se evitem as implicações morais de certos horizontes imaginativos
na África do Sul, quanto estimula adesões mais ou menos disfarçadas de narrativas de cunho racial
e separatista.
Lea Carvalho Rodrigues (UFC), Antonia Gabriela Pereira de Araujo (UFC) GT31
EFEITOS DE MEGAPROJETOS TURÍSTICOS SOBRE POPULAÇÕES TRADICIONAIS: CONFLITOS
FUNDIÁRIOS EM PERSPECTIVA COMPARADA BRASIL-MÉXICO
Comparam-se os dados etnográficos coletados na costa litorânea da região Nordeste, no Brasil, e
na Riviera Maya, no México, para refletir sobre os efeitos de megaprojetos turísticos sobre
populações locais: tradicionais, indígenas e quilombolas. A propriedade da terra é crucial na
formação de destinos turísticos, sobretudo se o principal atrativo é a natureza (praias e parques
nacionais), tornando-se o principal fator de impacto sobre as populações que habitam essas áreas.
Esta comparação é bastante instigante, pois: 1) a costa nordestina e a Riviera Maya são ambas
voltadas ao turismo de sol e praia; 2) o México é considerado um modelo paradigmático de sucesso
na implantação do turismo como estratégia de desenvolvimento enquanto, no Brasil, a recente
criação do Mtur e a elaboração da Política Nacional de Turismo mostram também esse intuito; 3)
nos dois contextos ocorrem conflitos fundiários atingindo populações locais, embora a legislação
sobre a posse/propriedade da terra seja diversa. Os resultados indicam que a magnitude dos
efeitos depende das particularidades locais, do aparato legal de cada país e da capacidade de
resistência das populações frente ao poder do Estado.
Leandro de Oliveira (URCA) GT37
ACEITAR O “INACEITÁVEL”? GRAMÁTICAS DA EMOÇÃO E REINVENÇÃO DE VALORES NA
EXPERIÊNCIA DE MÃES DE HOMOSSEXUAIS
Este trabalho versa sobre experiências de gays e lésbicas e suas famílias de origem. O estudo mais
abrangente dentro do qual ela se insere foi baseado em histórias de vida, análise documental e
observação participante realizadas de 2007 a 2011. As entrevistas foram conduzidas em sua maior
parte com pessoas pertencentes a distintos segmentos de camadas médias e populares, recrutados
através de redes de sociabilidade e residentes na cidade do Rio de Janeiro, embora alguns
respondentes sejam naturais de outras cidades e estados. Analiso os sentidos investidos sobre a
noção de "aceitação", categoria empregada por gays e lésbicas para falar sobre suas relações
familiares. Exploro, particularmente, a experiência de mães de homossexuais face à revelação da
orientação sexual de seus filhos. Procuro evidenciar o potencial micropolítico dos discursos
emocionais na reiteração ou contestação e reinvenção de convenções culturais e formas de
regulação moral. Paralelamente, reflito sobre o modo como linguagens emocionais comparecem no
discurso de mães de homossexuais que passam a atuar na esfera pública na defesa dos direitos de
minorias sexuais.
Leandro de Oliveira Galastri (UNESP) GT20
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS SUBALTERNOS: UMA CRÍTICA AOS SUBALTERN STUDIES
Este trabalho pretende elaborar uma crítica à conhecida tese da pesquisadora indiana Chakravorty
Spivak - uma das principais expoentes dos chamados Subaltern Studies – segundo a qual os grupos
subalternos não possuem condições próprias de representação, ou, aludindo ao título de seu
conhecido ensaio, não podem falar. Sua conclusão é pela impossibilidade de uma historiografia
subalterna que pudesse ser criada a partir de setores desses grupos subalternos, justamente
porque tais grupos estariam privados da capacidade de representação e organização. Sustentamos
que tal conclusão encontra-se em dissonância com a tese gramsciana da existência dos vários
“níveis” de organização política dos grupos subalternos, em cujos níveis mais avançados, dentre
eles o partido político, torna-se possível construir uma historiografia própria, dentre outras ações
táticas e estratégicas de resistência. Em contraste com Spivak, pretendemos defender a formulação
original do conceito de grupos subalternos de Gramsci, que inclui o potencial de auto-organização
política desses grupos.
Leon Nunes (UFRN) GT27
O PARTIDO COMUNISTA DE CUBA E A CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA
O Partido Comunista de Cuba (PCC), sendo criado poucos anos após a conquista do poder político
por meio de um processo revolucionário em 1959, ainda hoje se mantém na condição de força
dirigente nesse país. Admitindo a premissa de Antonio Gramsci de que é impossível sustentar-se no
poder apenas na base da coerção, faz-se necessário conhecer os instrumentos por intermédio dos
quais o PCC constrói o consenso que legitima sua hegemonia. Neste estudo, colocamo-nos na
condição de examinar o problema em questão, elencando, como objetivos específicos que darão
suporte à meta central, a necessidade de entender o grau de desenvolvimento da sociedade civil
cubana, o papel do Partido como intelectual orgânico coletivo, vinculando-o a uma classe e, por
fim, a realidade cubana à luz dos problemas geopolíticos que a circundam, frisando, como recorte,
a quadra histórica vivida no país desde o último congresso do PCC, realizado em 2011. Para tanto,
dedicamo-nos a um estudo bibliográfico que tem caráter essencialmente gramsciano, mas que
transita por análises de outros estudiosos das questões de partido, de formação social e da
geopolítica contemporânea.
Leon Victor de Queiroz Barbosa (UFPE) GT18
DO PRIMEIRO PERÍODO VARGAS À REDEMOCRATIZAÇÃO E DA AMÉRICA LATINA À EUROPA: POR
QUE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO TORNOU-SE INSTITUCIONALMENTE TÃO PODEROSO?
No Brasil a literatura mostra que o Judiciário vem aumentando seu poder ininterruptamente,
principalmente a partir de 1988. Portanto, quando e por que o Judiciário brasileiro passou a ser
institucionalmente tão poderoso? O objetivo é explicar a evolução do poder institucional do
Judiciário brasileiro no tempo e compará-lo com os dados das 36 democracias estudadas por
Lijphart e com os dez países estudados por Arantes e Couto. Para isso o poder institucional é
mensurado pelo número de palavras dispostas nas Constituições para cada um dos três poderes. A
hipótese principal é a de que quanto maior a fragmentação política maior é a tendência de
empoderar um árbitro partidariamente neutro. A hipótese secundária é a de quanto mais
dispositivos constitucionais destinados a policies maior é o poder institucional do Judiciário. Os
resultados mostram que a curva de empoderamento do Judiciário brasileiro é ininterruptamente
ascendente, desde as emendas constitucionais de 1945. Os dados também mostram haver forte
correlação entre fragmentação e empoderamento institucional judicial no tempo, e entre
dispositivos constitucionais de policies e poder institucional dos tribunais no espaço.
Leonardo Santos de Lima (UFRGS) GT05
AS DINÂMICAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ERA DA WEB 2.0: É POSSÍVEL
UMA ECOLOGIA DE SABERES?
Este trabalho busca analisar a relação entre as transformações que envolvem o conhecimento
científico e tecnológico diante da disseminação das NTICs na sociedade e as atuais potencialidades
de desenvolvimento de dinâmicas de saber não restritas aos pressupostos do paradigma da ciência
moderna. A partir da análise da estrutura formal e dos processos de aquisição e difusão de
conteúdos de temática científica e tecnológica da Wikipédia lusófona, este trabalho investiga os
limites e possibilidades da web 2.0 no que tange à constituição de espaços capazes de promover
dinâmicas favoráveis à constituição de uma "ecologia de saberes" entre seus participantes. Concluise, de um lado, que o site tende a reproduzir a hierarquia das disciplinas de C&T, bem como a
manifestar valores, interesses e práticas fortemente associados ao paradigma da ciência e da
tecnologia modernas. De outro lado, entretanto, mostra-se se favorável não só à diversificação do
perfil dos usuários colaboradores em comparação aos espaços convencionais do conhecimento de
C&T, mas também à abertura de diferentes possibilidades de participação e de apropriação de seus
produtos coletivos.
Leonardo Silva (UFSC) SPG19
AS CONDIÇÕES GERAIS DE EMERGÊNCIA DO VALOR ECONÔMICO DOS SERVIÇOS DE
POLINIZAÇÃO: ANÁLISE PRELIMINAR À LUZ DA NOVA SOCIOLOGIA ECONÔMICA
Devido notadamente à emergência das ideias de que os serviços de polinização – em especial
daqueles prestados pelas abelhas à agricultura – são úteis e de que eles estão se tornando
escassos, o tema da valoração econômica dos mesmos tem recebido grande atenção nos últimos
anos. Uma das principais consequências disto foi o surgimento da questão de quais critérios devem
ser usados para se mensurar o valor econômico desses serviços, sendo que o fundamento da
maioria dos métodos usados é a teoria econômica neoclássica. Porém, por que apenas no decorrer
da última década e meia este movimento de valoração econômica dos serviços de polinização
adquiriu grande vigor? À luz da Nova Sociologia Econômica, proponho que uma combinação
peculiar de fatores, cuja emergência mostrou-se possível apenas recentemente, é a principal
responsável por isto. A partir da análise da construção do valor econômico dos serviços de
polinização, argumento que não apenas certas condições sociais, políticas, econômicas, jurídicas e
ambientais, mas também as ciências naturais e a ciência econômica (notadamente através do
efeito performativo de seus discursos) têm desempenhado papéis importantes nesse processo.
Leonardo da Silveira (UFMG), Paulo Victor Teixeira Pereira Melo (UFMG) GT27
DE ONDE VÊM E COMO SOBREVIVEM OS NANICOS: ANÁLISE DA VOTAÇÃO DOS PEQUENOS
PARTIDOS BRASILEIROS
Partidos políticos são atores essenciais no jogo político das democracias contemporâneas. O atual
sistema partidário brasileiro é composto de 32 partidos registrados no TSE. Destes,
aproximadamente 60% podem ser enquadrados como pequenos partidos e/ou partidos nanicos.
Estas legendas vêm alcançando nas ultimas décadas um numero sempre maior de votos e cargos
eletivos. A despeito disso, elas têm recebido pouca atenção da ciência política brasileira. O
presente trabalho tem como objetivo expandir o conhecimento ainda incipiente sobre estes
partidos. Com base em suas votações nas eleições de 1998 a 2012 (nacionais e locais) será possível
traçar percurso do crescimento eleitoral destes partidos, bem como a origem geográfica de tais
votos. O que possibilita apresentar o peso que eles têm adquirido ao longo desse período, bem
como a sua influencia no sistema politico. Também será possível a compreensão de uma forma
mais ampla do sistema partidário brasileiro, uma vez que se elucida a forma como se dá a inserção
destas legendas no jogo de forças partidário tendo como plano de fundo sua expansão eleitoral e,
portanto, o incremento de sua força política nos vários níveis de governo.
Leonardo Gomes Penteado Rosa (Sem vínculo.) SPG23
LIBERDADES E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO LIBERALISMO DE RONALD DWORKIN
O objetivo é apresentar o argumento desenvolvido por Ronald Dworkin para integrar liberdade e
igualdade. Para ele, os supostos conflitos entre valores políticos precisam ser enfrentados a partir
de concepções específicas destes valores, e estas concepções são caracterizadas como
interpretação política e moral de cada um deles. Para o autor, é preciso interpretar, por exemplo, a
liberdade e o valor de que dispõe. O objetivo deste trabalho é apresentar o esforço concreto de
Dworkin de integrar a liberdade e a igualdade a partir das suas interpretações específicas destes
conceitos: para ele, liberdade são certos direitos a liberdades necessários ao leilão imaginário que
caracteriza a igualdade de recursos, sua concepção de justiça distributiva. Esta apresentação da
questão inclui visão sobre o significado e limites da tolerância e medida de liberdades complexas,
como a liberdade de expressão, em especial à questão do financiamento de campanhas eleitorais.
Leonardo Octavio Belinelli de Brito (USP) GT28
O PATRIMONIALISMO BRASILEIRO NO PENSAMENTO DE RAYMUNDO FAORO E SIMON
SCHWARTZMAN
A pesquisa a ser apresentada tem como objetivo indicar a ideia de que haveria uma relação entre o
uso do conceito de patrimonialismo por parte de Raymundo Faoro e Simon Schwartzman em suas
principais obras, respectivamente Os donos do poder e Bases do autoritarismo brasileiro, e uma
"utopia política" liberal também presente no pensamento dos dois autores citados. Neste sentido,
haveria uma relação entre a dimensão explicativa das análises que os autores fazem sobre a
evolução histórica e política do país, acentuando o caráter centralizador e negativo do Estado
brasileiro neste processo, e uma saída política adequada aos problemas apresentados neste curso.
De outro ângulo, observe-se que a escassa bibliografia que analisa o pensamento destes dois
autores costuma destacar as similitudes de suas análises, o que certamente tem pertinência.
Contudo, e este é outro objetivo da pesquisa, é possível assinalar diferenças significativas entre tais
abordagens e que, inclusive, refletem na relação entre análise histórica e proposta política que
observamos antes.
Leonardo Rafael Santos Leitão (UFFS) GT14
ENTRE O INSTITUCIONAL E O CONTESTATÓRIO: AS LUTAS DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL
(1970-1990)
O trabalho aborda uma questão explorada de forma pouco satisfatória pelas ciências sociais
brasileiras: a relação dos movimentos sociais com a política institucional. O argumento central
deste trabalho, que procuramos sustentar a partir de uma narrativa histórica sobre um movimento
social específico no cenário político brasileiro, o movimento negro, é o de que o conflito dos
movimentos sociais com o estado não significa ausência de relação entre eles. Demostramos que
há uma tendência à institucionalização das demandas do movimento negro através do trânsito
institucional de militantes entre esferas estatais e esferas do próprio movimento, mediada por
partidos políticos. A institucionalização do movimento inicia-se na década de 1980 com as
transformações na estrutura de oportunidades políticas causadas pela democratização do país e
intensifica-se nos anos 1990, quando militantes negros passam a ocupar posições no governo
federal que lhes permitem pautar, na agenda política brasileira, demandas históricas do movimento
negro.
Letícia Godinho (FJP) GT08
INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA: ESTUDO DA ESTRATÉGIA “REDE DE
VIZINHOS PROTEGIDOS”
O discurso da participação social emerge com intensidade no campo da segurança nos anos
recentes. Ao lado do policiamento comunitário e dos conselhos de segurança, as “Redes de
Vizinhos Protegidos” – versão nativa das neigbourhood watches – buscam uma atuação
compartilhada entre polícia e a sociedade na execução de estratégia voltada à prevenção da
criminalidade. O objeto deste trabalho é assim analisar dimensões relativas à participação
implicadas nesta estratégia e seus efeitos. As RVPs se difundem de forma numerosa e contrariando
diagnósticos pessimistas da academia. Assumem diferentes “níveis” e “formas” de participação,
reclamando noções ambíguas em termos de colaboração, coordenação e interagencialidade. Para o
estudo em questão utilizou-se metodologia quanti e qualitativa. Apresentam-se resultados de
surveys realizados em duas cidades de Minas Gerais, com participantes da RVP e grupo de controle.
A análise apresentou resultados consistentes com as investigações internacionais, apontando
limitações e indicações de “efetividade”, e ainda as especificidades da estratégia no contexto
brasileiro.
Letícia Marques Camargo (UFF) GT10
DEMOCRACIA OU FASCISMO? MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E REPRESSÃO DO ESTADO NO RIO DE
JANEIRO EM 2013
Afinal o que é a democracia? Desde junho de 2013, quando as primeiras manifestações começaram
nas principais capitais do Brasil, esta questão é levantada, seja nas rua, seja pelos veículos de
comunicação, e estamos longe de atingirmos um consenso. Durante o período entre junho e
dezembro de 2013 acompanhei nas ruas do Rio de Janeiro e por meio das mídias o embate entre
duas visões divergentes do que é a democracia: uma acredita que o Estado é democrático, e que
manifestantes violentos são a favor do fascismo, visão essa repercutida veementemente pela
imprensa tradicional, enquanto do lado dos manifestantes vemos uma descrença de que vivemos
em uma democracia, tendo a repressão da Polícia Militar às manifestações, que culminam com
manifestantes presos e feridos, como principal prova de que o Estado ainda opera por vias
totalitárias quando é contrariado. A explicação de grande parte dos intelectuais para a insatisfação
popular é uma "crise de representação". Levanto a seguinte questão: Seria possível uma
democracia representativa sem crise? Aqui percebo um movimento para a "ação" e "criação"
política como nova maneira de se fazer a democracia, encabeçada pelo levante popular de 2013.
Levi Marques Pereira (UFGD) GT21
A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO INDIGENISTA OFICIAL BRASILEIRO E A PRODUÇÃO DO CENÁRIO
MULTIÉTNICO DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS-MS
O artigo discute a atuação do órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, primeiramente Serviço
de Proteção aos Índios – SPI (1910-1967) e depois Fundação Nacional do Índio – FUNAI (1967 em
diante), no processo de territorialização da população indígena em pequenas reservas no sul do
atual estado de MS. O recorte geográfico se dá a partir da reserva de Dourados, demarcada pelo SPI
em 1917 e transformada em área de acomodação de famílias indígenas oriundas de dezenas de
comunidades das etnias kaiowá, guarani e terena. Em menor número, a reserva agregou também
paraguaios e regionais brasileiros, incorporados por casamentos interétnicos. Em 3.475 hectares
vive, atualmente, uma população de mais de doze mil pessoas. Missões, escolas, programas
econômicos, de assistência social e de saúde, se empenharam por décadas em assimilar os
indígenas à população regional, esforço sempre inconcluso. Procura-se demonstrar que a tentativa
de amálgama de distintas etnias, longe de produzir homogeneidade cultural, resultou em vasto
leque de distintividades culturais, produzindo segmentos étnico-políticos hierarquicamente
dispostos.
LIA DE MATTOS ROCHA (UERJ) GT34
DA 'CIDADE INTEGRADA' AO 'EMPREENDEDORISMO': PARTICIPAÇÃO E GESTÃO NAS MARGENS
EM TEMPOS DE “PACIFICAÇÃO”
Após a implantação de algumas das Unidades de Polícia Pacificadora na cidade do Rio de Janeiro, o
debate sobre a necessidade de "levar a cidadania" a esses territórios resultou na criação do
Programa UPP Social. Através de equipes nos territórios e na articulação institucional com órgãos
do governo e atores do mercado e da sociedade civil, esse ator passou a atuar como mais um dos
mediadores entre a população das favelas e o Estado. Contudo, diversas mudanças em seu desenho
institucional e propósitos dão atualmente ao programa um perfil focado no desenvolvimento social
e econômico local, tendo no 'empreendedorismo' um de seus pilares. Nesse contexto, o diálogo
com os moradores se desloca para espaços como as 'reuniões comunitárias' realizadas e mediadas
pelos Comandantes de UPPs. Através de etnografia dos processos descritos acima, esta
comunicação tem por objetivo analisar as dinâmicas de mediação e participação em curso nas
favelas "pacificadas" e as atuais formas de gestão estatal das populações subalternas em suas
margens.
Lila Almendra Praça de Carvalho (UFRRJ) GT23
FRUTOS DA COLÔNIA PENEDO – UMA IDENTIDADE FINLANDESA NOS TRÓPICOS
O presente trabalho tem como foco as trajetórias de vida, autonarrativas e discursos dos imigrantes
finlandeses estabelecidos em Penedo, no sul do Estado do Rio de Janeiro, na primeira metade do
século XX, quando se estabeleceu uma colônia utópica. Através do olhar sobre suas trajetórias e
discursos, pretendo problematizar a configuração de uma identidade finlandesa nos trópicos, tanto
durante como após a dissolução do projeto coletivo de colonização. Em fins do século XIX e início
do XX houve na Finlândia uma onda de emigrações relacionadas a ideais nacionalistas, socialistas e
anarquistas, dentre ideologias convergentes. O contexto da imigração utópica para Penedo, em
1929, integra esse fenômeno – chamado de febre dos trópicos por alguns autores –, cujos inúmeros
estabelecimentos baseavam-se em ideais de novas sociedades. Constituída por imigrantes dotados
de expectativas específicas em relação à construção de um modo de vida mais saudável nos
trópicos, os ideais do projeto da colônia penedense – personificados por seu líder Toivo Uuskallio –
visavam estabelecer uma comunidade harmônica, livre da lógica capitalista e próxima à natureza.
Lilia Terezinha Montali (UNICAMP) GT15
FAMÍLIA, TRABALHO E DESIGUALDADES NO INICIO DO SÉCULO XXI
O ensaio proposto trata da relação família-trabalho, apontando suas mudanças e permanências.
Traz resultados da pesquisa “Família, trabalho e políticas sociais: mudanças e impactos sobre as
famílias metropolitanas nas duas últimas décadas” (CNPq) desenvolvida no NEPP/UNICAMP. São
analisadas as regiões metropolitanas brasileiras e o Distrito Federal (PNAD, IBGE). Como referência
teórica é adotada a abordagem da “divisão sexual do trabalho” enquanto noção que articula a
esfera produtiva e a esfera reprodutiva, definindo os lugares de homens e de mulheres nestas
esferas. Com base nestas referências são apresentadas informações que indicam como foram
pequenas as mudanças na relação família-trabalho quando se consideram as relações assimétricas
definidas pela divisão sexual do trabalho. Pretende-se mostrar ainda que, embora cresça a
participação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil desde a década de 1970, e, desde os
anos 80, a participação dos cônjuges, esta ocorre sob a permanência da desigualdade de gênero no
mercado de trabalho; e, também, que tal desigualdade de gênero no mercado de trabalho dificulta
a superação da pobreza em domicílios com encargos por crianças.
Livio Sansone (UFBA) GT28
A “GALÁXIA LOMBROSO”, A AMÉRICA LATINA E A ÁFRICA: O TRÂNSITO INTERNACIONAL DAS
IDEIAS DE DESVIO E RAÇA PRODUZIDO EM TORNO DO GABINETE DE CESARE BARUCH LOMBROSO
É' inegável a influência das ideias produzidas no gabinete de Cesare Baruch Lombroso em Turim,
para os debates sobre desvio, degeneração e raça/s nas incipientes ciências sociais dos países da
America latina, especialmente no longo período que vai de 1888 a 1914. Influência que também foi
grande na representação destas questões em exposições e museus. Esta pesquisa tenciona
preencher a lacuna que existe na reconstrução da teia que existia entre Turim e nossa região, pela
qual circulavam, nos dois sentidos, correspondência, imagens, ideias, artefatos, restos humanos.
Em primeiro lugar foi reconstruída esta teia no tocante ao Brasil; em seguida, de forma mais
sucinta, mostrarei como ela funcionava também em Argentina, Cuba e México. Particular atenção
foi dada às ideias de raça/s e a como circulavam noções como negro, africano, índio e mestiço. Há
elos concretos que unem o debate sobre a degeneração, a colonização e as raças africanas, muito
fortes na Europa, e na Itália, nos anos próximos ao Congresso de Berlim (1884-87), e a redefinição
da noção de raça (ideal) na America latina.
Lígia Mori Madeira (UFRGS) GT18
JULGAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: LUTA POLÍTICA, EMBATE ENTRE ATORES E A
(RARA) APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO A DIREITOS HUMANOS
A consolidação democrática brasileira implicou na ratificação de tratados de direitos humanos, ao
mesmo tempo em que a Constituição e legislações incorporam o debate internacional. No entanto,
perduram no Brasil constantes violações. A pesquisa tem por objeto a atuação do Judiciário em
matéria de direitos humanos, investigando o teor das decisões e os usos de instrumentos
internacionais nos tribunais estaduais e federais de três regiões brasileiras. Questiona-se: a
produção legislativa pós CF/88 teria resultado em uma quase total conformidade com os
instrumentos internacionais, tornando inócuo seu uso? Haveria uma reprodução, por parte dos
tribunais locais, de teses e entendimentos dos tribunais superiores, responsável pela pouca
variedade de matérias encontradas? Como se dá o embate entre os diferentes atores do sistema de
justiça nas causas de DH? Busca-se investigar qualitativamente o teor desses julgados: que tipo de
ações são correntes nos tribunais, se há diversidade regional ou estadual x federal, que tipo de
atuação têm cada um dos integrantes do sistema de justiça e, por fim, quais os resultados em
termos de ganho de causas de direitos humanos.
Lígia Barros de Freitas (UNICAMP) GT18
AS DECISÕES JUDICIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
A presente comunicação tem como objetivo o mapeamento das decisões judicias provenientes do
Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o direito à educação. Com isso, a pesquisa busca colaborar
com a ampliação de estudos que tratam da influência do Poder Judiciário na formulação e
implantação das políticas públicas, especificamente sobre o direito à educação, tema com escassos
estudos na literatura nacional. O trabalho analisa os argumentos jurídicos e políticos dos juízes
envolvidos no processo, e, ainda, estuda como essas decisões afetam as políticas públicas que
visam à criação de vagas escolares na Educação Infantil, Fundamental e Média. As perguntas que
este estudo pretende responder são: 1) Quais são os argumentos dos magistrados nas decisões das
ações individuais e coletivas que pleiteiam direito à educação? 2) Até que ponto as decisões
judiciais de direito à educação influenciam na aplicação de políticas públicas? 3) No período
analisado (1998 a 2013) há diferenciação nas demandas propostas sobre o direito à educação?
Lorena Cândido Fleury (UFRGS) GT14
O CONFLITO EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE SOB O
IDIOMA DA COPRODUÇÃO
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, projetada para ser implantada no Rio Xingu, na Amazônia
brasileira, é frequentemente apresentada como aquela que será a terceira maior hidrelétrica do
mundo – com proporcional capacidade de gerar controvérsias e conflitos. Tais conflitos persistem
há mais de 30 anos, e têm em seu histórico estratégias e associações entre grupos e demandas que
estão na origem do socioambientalismo, demarcando uma nova fronteira de atuação e
reivindicação política. O objetivo deste artigo é analisar os movimentos de transformação, cruzada
e simultânea, dos distintos sujeitos ao longo da trajetória deste conflito, destacando-se como uma
ampla rede é associada, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores,
autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres
técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a
bacia do Rio Xingu, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste
projeto. Para tanto, iremos nos servir do idioma da coprodução com o objetivo de não recair em
polarizações e dicotomias em torno deste processo.
Luana Dias Motta (UFSCAR) SPG12
COMO TEM SIDO POSSÍVEL FAZER CONVERGIR O SOCIAL E A SEGURANÇA: NOTAS PRELIMINARES
DE UMA ETNOGRAFIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DA CIDADE DE DEUS-RJ
Nos programas contemporâneos de gestão da ordem urbana, a noção de “risco social” aparece com
destaque em duplo sentido. Por um lado, refere-se ao crescimento da violência (ou da percepção
de seu crescimento), que se configura como uma ameaça à população em geral; por outro, denota
a condição de pobreza como vulnerabilidade dos próprios moradores das periferias. Ao
convergirem esses dois sentidos, a população “em risco social” é também uma população “de risco
social”. Considerando esse cenário, este texto tem como objetivo apresentar notas preliminares
acerca de questões que têm emergido da minha pesquisa de campo na Cidade de Deus. Serão
privilegiadas as questões referentes ao acompanhamento que tenho feito da rotina dos
profissionais e alunos do Centro de Referência da Juventude da Cidade de Deus, uma vez que quase
metade dos cursos oferecidos por essa política (vinculada à Superintendência de Estado para o
Desenvolvimento de Políticas para a Juventude) é oferecida por policiais cedidos pelo batalhão da
UPP da Cidade de Deus. A partir dessa descrição, o esforço será refletir sobre a lógica que associa a
violência à vulnerabilidade, à pobreza e quais os efeitos dessa associação.
Lucas Bernasconi Jardim (UNIFESP) SPG05
O PAPEL DA PIRATARIA NA PRODUÇÃO DA CANÇÃO DE SUCESSO HOJE
Novas tecnologias que permitem a cópia não protocolada de fonogramas recolocaram o problema
da pirataria nos debates sobre música gravada, uma vez que estas tecnologias rompem o
monopólio da cópia pelas grandes empresas fonográficas. No entanto, do ponto de vista do
produto cultural, o lugar hegemônico ocupado pela canção de sucesso na produção fonográfica
permaneceu praticamente inalterado e, embora a tecnologia tenha de fato aberto possibilidades
para a circulação de música gravada à margem dos protocolos da indústria oficial, os hits continuam
sendo a principal mercadoria oferecida pela indústria da música. A pirataria, tal como a produção
"independente", tende a ser assimilada como estratégia de distribuição, cumprindo uma função de
realizar testes e prestar serviços para a grande indústria, ocupando assim uma posição subalterna
no processo de consagração do hit. Pretende-se aqui explorar a tensão entre as transformações
técnicas e a manutenção de padrões culturais hegemônicos que se cristalizam na canção de
sucesso, apontando tanto para as novas configurações de produção do hit quanto para as formas
de exploração do gosto musical popular decorrentes de sua persistência.
Lucas Cimbaluk (UFSC) GT31
INDENIZAÇÃO A UMA COMUNIDADE INDÍGENA: PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE E TUTELA
A comunidade da Terra Indígena Apucarana, de etnia Kaingang, convive desde a década de 1940
com uma usina hidrelétrica de pequeno porte em seu território. Após diversas manifestações
iniciadas no fim da década de 1990, a comunidade conseguiu a nulidade de acordos então vigentes
para operação desta usina e a posterior negociação de novo cálculo de compensação e uma
indenização pelo uso passado de sua área. A maior parte do recurso conseguido como indenização,
definida no ano de 2006, foi prevista para ser utilizada em projetos de sustentabilidade
socioeconômica e ambiental. Até 2012 tais projetos não tinham sido implementados, gerando
consequências políticas para a liderança da TI. Este trabalho apresenta perspectivas destas
implicações inseridas em movimentos políticos da comunidade bem como suas relações
econômicas e propostas apresentadas dos projetos a serem implementados com tal recurso,
indicando sentimentos de permanência da tutela sobre os índios, concomitante a ações destes no
sentido da apropriação de recursos advindos do mundo dos brancos.
Lucas Massimo (UFPR), Luiz Domingos Costa (UFPR) GT13
AUMENTANDO O CAMPO PARA JOGAR: CIRCULAÇÃO POLÍTICA ENTRE SENADORES BRASILEIROS
DURANTE A REPÚBLICA VELHA
O paper analisa os padrões de carreira dos senadores brasileiros durante o período da República
Velha (1889-1930). As transformações analisadas operam em duas dimensões: do ponto de vista da
verticalização das carreiras, queremos captar como a política estadual estrutura as avenidas
percorridas pelos eleitos. No plano longitudinal, pretendemos investigar como a criação do regime
democrático altera os padrões de carreira dos contendores que obtêm uma cadeira na Câmara
Alta. Pretendemos testar a hipótese de que o caráter mais ou menos descentralizado do pacto
federativo afeta o peso que a política estadual assume nos padrões de recrutamento parlamentar.
Essas questões envolvem um novo entendimento sobre o peso da competição no nível estadual e a
relação deste com a União.
Lucas Rodrigues Azambuja (UFRGS) GT35
A CAPACIDADE DE CÁLCULO ECONÔMICO DA FIRMA NO MERCADO DE TRABALHO: ESTUDOS DE
CASO NO SETOR DE TI
Esta comunicação escolhe por contribuir em torno do conhecimento sobre as mudanças recentes
do capitalismo a partir de um interesse analítico delimitado: compreender o cálculo econômico de
valores realizado por firmas de tecnologia da informação, quando estas comparecem no mercado
de trabalho. Tal interesse analítico se operacionaliza através de três perguntas de pesquisa: Quais
são as condições engendradas por redes sociotécnicas de firmas de TI que estruturam suas
capacidades de cálculo econômico? Quais valores essas firmas lançam mão para definir a sua
demanda no mercado de trabalho? E quais procedimentos elas adotam para classificar e julgar a
oferta de trabalho e planejar a realização de sua demanda diante dessa oferta? Visando responder
a essas três perguntas, procedeu-se à realização de quatro estudos de casos em empresas de
diferentes segmentos de atividade econômica de TI, localizadas no município de Porto Alegre (RS)
ou na sua região metropolitana. Com base na análise dos dados coletados nesses estudos, encerrase refletindo sobre o valor do trabalho como mercadoria no contexto da nova economia.
Lucas Trindade da Silva (UnB) SPG22
PENSAMENTO PÓS-COLONIAL E CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÍBAL QUIJANO DIANTE DOS
SUBALTERN STUDIES, CONFLUÊNCIAS E CONTRASTES
Pretendo refletir em que medida a crítica de Vivek Chibber aos estudos subalternos indianos é
válida para pensar as contribuições teóricas do sociólogo peruano Aníbal Quijano. Duas questões
serão fundamentais para pensar a fase dita pós-colonial de Quijano: 1) tal qual os estudos
subalternos, Quijano propõe uma explicação sobre a singularidade do desenvolvimento capitalista
na periferia. Naqueles a subalternidade é conceito central para entender a Índia colonial e pósindependência, neste a racialidade é crucial para entender o capitalismo latino-americano e a
formação dos Estados nesta região. Quais as afinidades e diferenças entre os dois conceitos? 2)
para os subalternistas, a intelecção da subalternidade leva a uma crítica à aplicabilidade do próprio
conceito de capitalismo e de universais conceituais em geral, tendendo à pós-teoria ou mesmo à
antiteoria – a intelecção da racialidade e a crítica quijaniana do eurocentrismo têm as mesmas
consequências? A busca de respostas a estas questões tem como objetivo ponderar os limites,
contribuições e consequências do pensamento pós-colonial quijaniano numa reflexão sobre o
capitalismo periférico.
Lucas Alves Amaral (UnB) GT08
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTEÚDO ESTRATÉGICO NOS PPAS ESTADUAIS
O artigo problematiza a inserção da participação social na construção dos Planos Plurianuais (PPAs)
estaduais relativos ao quadriênio 2012-2015 no Brasil. Descreve-se o que tem sido feito nos PPAs
de dez estados brasileiros em termos de participação social a partir da síntese e sistematização de
dez estudos de caso produzidos no âmbito do projeto do IPEA “Planejamento e Gestão
Governamental na Esfera Estadual: uma análise comparativa dos processos, conteúdos e sistemas
de acompanhamento dos PPAs”. Em caráter exploratório, busca-se problematizar as variações
quanto aos graus de participação social na construção desses PPAs, bem como identificar se a
participação social, de fato, promove alterações nos conteúdos estratégicos dos Planos. Além disso,
observa-se a base aliada ao governo federal dos dez estados analisados, bem como seu estoque
participativo em termos de conselhos de políticas públicas, buscando-se explorar possíveis porquês
das variações quanto aos graus de participação social nos PPAs.
Lucas Correia Carvalho (UFRJ) GT28
O LUGAR DO CAMPESINATO: O PROJETO "EMPREGO E MUDANÇA SOCIOECONÔMICA NO
NORDESTE" (1975-1977)
Resultado de pesquisa de doutorado ainda em andamento, o presente texto visa a discutir e
localizar as temáticas do mundo rural, questão agrária e campesinato no quadro de formação das
ciências sociais brasileiras. Para tal, toma-se como objeto de análise o "Projeto Emprego e mudança
socioeconômica no Nordeste" do Museu Nacional/PPGAS/UFRJ (1975-1977) como componente de
um debate muito mais amplo que se dava nos anos 1970 dedicado à compreensão do meio rural e
seus agentes. O objetivo do texto, portanto, é, ao recompor o "Projeto Emprego" em seu debate
intelectual mais amplo, que envolvia não apenas a academia, traçar de que modo as suas
formulações acerca do mundo rural e do campesinato interpelou as interpretações correntes no
debate político e intelectual, sendo também interpelado, e, nesse processo, solidificou um extenso
programa de pesquisas. Nesse sentido, espera-se que a pesquisa possa trazer novos ângulos
interpretativos tanto no que se refere a este debate mais amplo quanto no que tange à
compreensão das formulações heurísticas contidas nessas pesquisas.
Lucas Hertzog Ramos (UFRGS), Raquel Andrade Weiss (UFRGS) GT03
A PEDRA NO CAMINHO DOS MISERÁVEIS: A TRAJETÓRIA DE USUÁRIOS DE CRACK EM
TRATAMENTO
Este estudo analisou as trajetórias de usuários de crack que aderiram a um tratamento no contexto
de um CAPSad, na cidade de Porto Alegre. Estas trajetórias são fortemente marcadas por um
contexto de exclusão social, no qual o pertencimento de classe e o patrimônio de disposições
sociais são decisivos no sucesso ou no fracasso na tentativa de abstinência. A pesquisa empírica
qualitativa explorou a história individual dos sujeitos e seus mecanismos de defesa na tentativa de
transformar um ethos que pôs o crack como elemento central de suas vidas. Os marcos teóricos
que auxiliaram a reflexão foram a teoria moral durkheimiana, a teoria do reconhecimento social, as
teorias interacionistas do desvio e a teoria crítica de Jessé Souza. A conclusão do estudo aponta que
o comportamento individual destes usuários e a dificuldade de manter-se longe do crack são
largamente influenciados por seu pertencimento de classe, marcado pela socialização precária e
um histórico de esquecimento social e violência. Os elementos trabalho e família são decisivos nas
trajetórias de sucesso e na superação dos estigmas, que recaem sobre os usuários e que
circunscrevem suas tentativas de inserção social.
Lucas Rovaris Cidade (UFSC) GT26
O FUNDO DE CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM): CONTEXTOS, DEFINIÇÕES E
DESAFIOS
Inicialmente, este artigo busca situar o leitor sobre o contexto histórico de formação do MERCOSUL
e dos seus Fundos Estruturais. Posteriormente, busca-se também caracterizar o Fundo de
Convergência Estrutural do MERCOSUL, a estrutura de financiamento mais debatida dentro do
Conselho do Mercado Comum e com objetivos mais ambiciosos. Por fim, apresenta-se uma análise
acerca das desigualdades socioeconômicas dos países do Cone Sul, especialmente dando foco
àquelas em que o FOCEM busca convergir. Assim, procura-se saber o motivo pelo qual tal fundo em
especial foi criado e debater sua efetividade como agente de mudanças estruturais no referido
processo de integração regional. Dentre os resultados alcançados, exalta-se a diferenciação do
FOCEM para os instrumentos de financiamento da União Europeia. Em sua operacionalidade,
encontra-se um mecanismo latino-americano inédito de transferência de renda dos parceiros
maiores para os menores através da submissão de projetos em áreas específicas. Porém, apesar de
seus objetivos ambiciosos, a pouca capacidade de financiamento e ineficientes alocações de
recursos impedem que tal instrumento obtenha resultados mais significativos.
Lucas Toshiaki Archangelo Okado (UFPR), Ednaldo Aparecido Ribeiro (UEM) GT06
JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: EFEITOS DE GERAÇÃO OU CICLOS E VIDA?
O debate acadêmico em torno da participação política tem apontado para um possível afastamento
dos jovens das questões públicas. Tal fato tem sido evidenciado principalmente pela queda nos
repertórios de participação convencional, relacionados a um ativismo vinculado às instituições
tradicionais da democracia, principalmente aos partidos políticos e às eleições. Neste contexto duas
correntes têm procurado explicar os sentidos deste fenômeno: a primeira, relacionada à
emergência de valores pós-materialistas, tem associado este acontecimento ao processo de
sobreposição geracional, havendo uma migração no ativismo juvenil da participação convencional
para a não convencional. Por sua vez, outra teoria tenta justificar este fenômeno através das
mudanças inerentes ao ciclo de vida, atribuindo esta diferença na participação entre jovens e
adultos às mudanças que ocorrem no decorrer da biografia do individuo. Este trabalho procurou
verificar a aplicabilidade destas duas teorias na ocorrência do ativismo juvenil brasileiro. Foi
constatado que, no contexto brasileiro, a participação é influenciada de forma mais consistente
pelos efeitos do ciclo de vida.
Lucia Mury Scalco (UFRGS) GT15
A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA, A GENTE QUER QUE A COISA ANDE! REDES E FLUXOS EM
TORNO DA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PELO PROGRAMA FOME ZERO NA CIDADE DE PORTO
ALEGRE
Este artigo parte de uma pesquisa financiada pelo Governo Federal e objetiva percorrer as redes e
os diferentes fluxos em torno da distribuição de alimentos pelo Programa Fome Zero na cidade de
Porto Alegre, mais especificamente entre moradores do Morro da Cruz, os quais recebem, através
da Associação Comunitária local, ranchos (cestas básicas) do referido programa. Possui, como
ponto de partida, dois eixos estruturantes: a distribuição dos alimentos e as cozinhas comunitárias.
Dessa forma, abordaremos, por meio da etnografia, a distribuição dos alimentos e as refeições
preparadas nas residências do Morro da Cruz, com o intuito de aprofundar os sentidos e práticas
alimentares cotidianas de algumas famílias de classe popular, partindo de critérios como
geracionais e de gênero. Propomos olhar mais de perto o uso desses alimentos para compreender
qual o aporte de tais mantimentos para a feitura das refeições diárias dessas famílias. A pergunta
central que nos fazemos é: afinal, quais são as estratégias cotidianas que esses sujeitos acionam
para alimentar-se?
Luciana Silveira (UNICAMP) SPG19
OS THINK TANKS E O LIBERALISMO ECONÔMICO NO BRASIL – ESTUDO DE CASO DO INSTITUTO
MILLENIUM
O objetivo desta pesquisa é apresentar os chamados centros de pensamento de defesa de valores,
conhecidos como advocacy think tanks e em como esses valores econômicos se destinam à ação
política. O objeto de estudos foi o Instituto Millenium, criado em 2006 no Rio de Janeiro: suas ações
desenvolvidas, seus especialistas e seus valores, bem como suas relações com a imprensa nacional
e com outras organizações. Para tal, apresenta-se sua trajetória e sua vertente liberal de
pensamento econômico, por vezes como um substituto do pensamento político, confrontada com
as linhas editorias de três jornais de grande circulação no Brasil em meses determinados de 2009
(primeiro semestre) e de 2011 (segundo semestre), com o propósito de verificar se há similaridades
ou influência nas ideias defendidas pela organização e pelos jornais. Os dois pontos no tempo
foram selecionados em função da troca da direção executiva da organização. A partir dos dados
coligidos, conclui-se: a) há convergência de agendas nos temas dos jornais e do instituto, apesar
dos enquadramentos diferentes; b) a personalização do Poder Executivo é ferramenta para
explicar, no campo político, os resultados econômicos.
Luciana Aparecida Aliaga Oliveira (UEL) GT20
GRAMSCI E A DEMOCRACIA: O DEBATE COM A TEORIA DAS ELITES NOS CADERNOS DO CÁRCERE
A presente pesquisa propõe analisar o pensamento de Antonio Gramsci nos Cadernos do Cárcere a
partir de seu diálogo crítico com a teoria das elites, em especial, com o pensamento de Vilfredo
Pareto. Nosso objetivo concentrou-se em demonstrar como Gramsci estabelece um debate
indireto, mas fundamental, com o pensamento elitista, adentrando no seu campo teórico e
trazendo para dentro do marxismo as questões colocadas pela Ciência Política oficial na Itália.
Neste sentido, o problema da divisão histórica entre dirigentes e dirigidos, no qual estão envolvidos
tanto a questão da participação política das massas populares quanto o problema da realização da
democracia na Itália – questões que já tinham sido colocadas pela teoria das elites de Mosca,
Pareto e Michels – emerge como problemática central deste debate. Embora Gramsci e os elitistas
partam do mesmo pressuposto – a crítica da democracia –, o comunista sardo apresenta
explicações diametralmente opostas para o problema da baixa participação popular e da
irrealização da democracia em relação àquelas sugeridas pela teoria das elites.
LUCIANA FERNANDES VEIGA (UFPR) GT06
O VOTO ECONÔMICO EM DEMOCRACIAS RECENTES: AMÉRICA LATINA, LESTE EUROPEU E RÚSSIA
(2001-2011)
O objetivo é detalhar a hipótese do voto econômico em democracias recentes. Acreditamos que o
voto econômico está condicionado: a) ao contexto real da macroeconomia; b) ao contexto
institucional da disputa; c) a investimentos do Governo Federal em outras políticas. Há a
preocupação com o gap que pode existir entre o contexto econômico e a percepção do eleitor da
economia, fruto de viés ideológico. É utilizada modelagem multinível, também conhecida como
regressão hierárquica. A variável dependente é o voto no partido do mandatário no primeiro turno.
As variáveis dependentes de nível micro são avaliação retrospectiva sociotrópica, avaliação
prospectiva sociotrópica e ideologia. As variáveis dependentes de nível macro são taxas de
crescimento econômico, de inflação e de desemprego no ano que antecede ao pleito para análise
do contexto econômico; sistema de governo e coincidência de partido de chefes de estado e de
governo para a análise do contexto institucional; e investimentos em políticas sociais pelo Governo
Federal. Os dados são do Banco Mundial e do Comparative Study of Electoral Systems, sobre 25
disputas de 2001 a 2011 em América Latina, Leste Europeu e Rússia.
Luciana Maria de Aragão Ballestrin (UFPel) GT26
IMPERIALISMO COMO IMPERIALIDADE: O ELO PERDIDO DO GIRO DECOLONIAL
Promovido pelos integrantes do programa de investigação Modernidade/Colonialidade, o “Giro
Decolonial” pretende o resgate do argumento anticolonial e a radicalização do argumento póscolonial via América Latina. O grupo formado no final dos anos 1990, a partir da ruptura com os
estudos subalternos – indianos e latino-americanos – culturais e pós-coloniais, inseriu a América
Latina no debate do pós-colonialismo, buscando um antieurocentrismo desde o Sul Global. A noção
de Colonialidade – do Poder, do Ser e do Saber – e sua caracterização como a face oculta da
Modernidade constituem algumas de suas contribuições originais. Partindo desta perspectiva, este
trabalho objetiva responder à seguinte pergunta: é possível pensar em Colonialidade e
Modernidade, duas faces da mesma moeda, sem Imperialidade? Ao identificar a ausência de uma
discussão substancial sobre imperialismo também no âmbito dos estudos decoloniais, procuro
articular e defender o conceito de Imperialidade – diga-se, já subdesenvolvido por alguns autores –
como fundamental para a compreensão da lógica e das novíssimas formas do (sub)imperialismo e
como igualmente constitutivo da Colonialidade e da Modernidade.
Luciana Marinho de Melo (UFPA) GT32
POPULAÇÕES INDÍGENAS NA CIDADE DE BOA VISTA – RORAIMA: DINÂMICAS SOCIAIS E
PROCESSOS DE RESSIGNIFICAÇÃO IDENTITÁRIA EM CONTEXTO URBANO
A proposta deste trabalho consiste na reflexão sobre as dinâmicas sociais das populações indígenas
da cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, nos processos de ressignificação identitária
destes grupos instalados no perímetro urbano. Nesta discussão, entendemos por dinâmicas sociais
as estratégias de manutenção do autorreconhecimento indígena, bem como de atualização e
reprodução das referências culturais ante um contexto distinto daquele experimentado nas aldeias
rurais. Para a construção deste artigo, uma problemática fez-se norteadora: de quais maneiras as
populações indígenas inseridas no espaço urbano boavistense reconhecem a si, aos demais grupos
étnicos da cidade e aos sujeitos não indígenas da sociedade urbana envolvente? Para refletir sobre
a questão, partimos do entendimento de que a cidade, como lugar historicamente negado aos
indígenas, adquire novos contornos socioculturais diante das demandas políticas de grupos
interétnicos e dos conflitos bilaterais envolvendo a sociedade civil.
Luciano Pereira (UNICAMP) GT40
SOFRIMENTO SOCIAL – UMA QUESTÃO PERTINENTE À SOCIOLOGIA?
A questão do sofrimento social ainda está em suspensão nas Ciências Sociais. Muito embora tenha
sido utilizada de maneira profícua por autores de campos diversos, a saber, Peirre Bourdieu,
Christophe Dejours, Emmanuel Renault, Veena Das, dentre outros. Segundo Emmanuel Renault, as
análises do social sob a perspectiva do sofrimento têm sido criticadas por autores foucaultianos que
veem no seu uso um risco de psicologizar a realidade social. Por sua vez, autores marxistas veem no
sofrimento social um modo de dissimular o peso das estruturas de dominação e de exploração. Já
Dejours aponta para os riscos de emaranhar o “pensamento no miserabilismo” ou de “exaltar o
derrotismo”. Pretendemos expor como os autores citados fazem uso da questão do sofrimento
social e os avanços obtidos nas últimas duas décadas.
Luciano Joel Fedozzi (UFRGS) GT08
CONDICIONANTES DA CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: CARACTERÍSTICAS DOS
MUNICÍPIOS COM ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS NO BRASIL
No Brasil, o surgimento de novos espaços de participação institucionalizada passou a ser
denominado pela literatura acadêmica de novas Instituições Participativas (IP). Dentre a pluralidade
das IPs destaca-se o Orçamento Participativo. O artigo analisa o processo de surgimento e expansão
dos OP´s no Brasil. Diversamente do olhar interno relativo às características das práticas, objetivase investigar de forma macropolítica até que ponto a distribuição nacional dos OP´s e as
características sociais e econômicas dos municípios que o adotam também podem expressar a
desigualdade das oportunidades de democratização das decisões orçamentárias locais, elementochave para a descentralização participativa das políticas públicas. Para tal, são analisados dados
coletados pela Rede Brasileira de Orçamentos Participativos sobre os municípios que praticaram
formas de OPs nas gestões 2009-2012.
Luciléia Aparecida Colombo (UFRGS) GT12
A POLÍTICA DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) PARA
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL
O objetivo central desta proposta é identificar e analisar o arcabouço institucional responsável por
políticas e programas de desenvolvimento regional representativos no âmbito do BNDES;
buscamos, ademais, analisar a importância do Banco no fornecimento de crédito para as condições
de financiamento das políticas regionais, corroborando ou não a atuação da instituição como um
ator político importante na temática aqui salientada. Objetivamos, fundamentalmente, analisar os
programas e políticas praticadas pelo Banco no tocante ao desenvolvimento regional brasileiro,
especialmente o Programa de Dinamização Regional, o Programa Nordeste Competitivo e a Política
de Apoio a Arranjos Produtivos Locais e Desenvolvimento Local. O recorte temporal considerado
neste trabalho abarca os anos de 1999 a 2010. A abordagem metodológica utilizada neste projeto
assenta-se em uma das teorias da Ciência Política denominada neoinstitucionalismo,
especificamente o institucionalismo histórico, por identificar nas instituições um fator
determinante nos resultados econômicos e sociais das políticas públicas.
Lucio Hanai Valeriano Viana (PUCSP), Edney Mota (PUCSP) GT12
DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS
Este artigo busca problematizar, por meio da análise de exemplos e fatos concretos, os efeitos da
globalização hegemônica sobre os espaços urbanos, sobretudo nas cidades de São Paulo e Rio de
Janeiro em função de sua importância política e econômica. O contexto exacerbado pelos
megaeventos esportivos evidencia a tentativa de implementação do modelo conhecido por Cidade
Global que busca fortalecer a ideologia do liberalismo econômico. Com a adoção de processos
produtivos, como just in time e sua consequente precarização das relações de trabalho, a ascensão
das políticas de bem-estar social surgem como uma resposta às forças do capitalismo global,
notadamente, após a chamada terceira revolução industrial. Ademais, procura-se abordar a
considerável fragilidade acumulada pelo mercado interno durante os anos em que prevaleceu a
estratégia neoliberal como vértice da política econômica, bem como suas possibilidades de
superação a partir do reposicionamento do Estado como agente indutor do desenvolvimento.
Ludmila Andrzejewski Culpi (UFPR), Alexsandro Eugenio Pereira (UFPR) GT29
MERCOSUL E POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO: ANÁLISE DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE
POLÍTICAS PÚBLICAS MIGRATÓRIAS PELAS INSTITUIÇÕES DO MERCOSUL (1991-2013)
O artigo tem como objetivo geral analisar o processo de constituição de políticas públicas no Brasil
e na Argentina derivadas de acordos regionais e recomendações provenientes de instituições do
Mercosul no período de 1991 a 2013. O problema de pesquisa é identificar se o Mercosul pode
servir como agente difusor de políticas públicas no que se refere ao tema da migração. A partir da
análise das decisões do Grupo Mercado Comum e do Subgrupo de Trabalho do Mercosul, intitulado
Relações Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social, pretende-se comparar essas decisões com as
políticas públicas da Argentina e do Brasil, identificando se existe uma convergência de políticas na
questão migratória. O referencial teórico adotado é o da transferência de políticas públicas
internacionais, cujos autores centrais são, dentre outros, Dolowitz e Marsh (2000), Stone (2004) e
Haas (1992). Defende-se, com base nos conceitos de difusão de políticas, que existe uma
transferência de ideologias e conhecimento das políticas migratórias pelas instituições do Mercosul
aos Estados envolvidos, embora as práticas políticas adotadas sejam divergentes quando se
examinam os dois países.
Ludmila Costhek Abílio (PUC Campinas) GT41
SEGURANDO COM AS DEZ: A CLASSE TRABALHADORA E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Fruto da pesquisa “A ‘nova classe média’ vai ao paraíso?”, o paper estrutura-se pelas atuais
transformações na estratificação social brasileira e sua relação com o desenvolvimento. Parte-se do
ponto de vista de que a classe trabalhadora brasileira vem passando por mudanças significativas,
que, entretanto, se assentam em permanências fundamentais: da desigualdade social e da intensa
exploração do trabalho. Também costura a análise a invisibilização e banalização da exploração do
trabalho, tanto nos discursos oficiais sobre o desenvolvimento quanto em interpretações sobre o
desenvolvimentismo. Apresentamos os resultados de pesquisa empírica realizada com motoboys da
cidade de São Paulo, analisando seu perfil socioeconômico, e o cotidiano de seu trabalho. O
equilíbrio permanente entre arriscar a própria vida, realizar trâmites burocráticos, ter
conhecimento sobre a cidade e enfrentar as tensões sociais cotidianas está no cerne desta
ocupação. Documentos e bens dos mais diversos circulam na garupa destes trabalhadores, os quais
arriscam suas clavículas, fêmures e até mesmo a vida garantindo que o tempo do mercado não seja
abalado pelo caos organizado do espaço social da metrópole.
Luisa Günther (UnB) GT40
DO EVIDENTE INVISÍVEL AO INEVITÁVEL NECESSÁRIO: POR UMA SOCIOLOGIA DO SENSÍVEL PARA
O ARTÍSTICO
Os domínios teóricos de uma disciplina podem ser considerados práticas do saber. Com
especificidades características, cada uma destas práticas possui modos de visibilidade e de
dizibilidade que atribuem sentido e conferem significado aos seus interesses de conhecimento. Em
meio a isto, para além de redundâncias entre o que já é conhecido e as práticas teóricas, por vezes
são os próprios métodos e metodologias que configuram seus objetos de pesquisa e transformam
um saber em discurso legítimo. Mediante um contraste com estas articulações, intenciona-se aqui
dimensionar possibilidades insuspeitas para a Sociologia da Arte, levando em consideração que esta
pode ser um melindre caso não estabeleça um diálogo com outras tradições de conhecimento do
artístico (a Estética, a Crítica e a Teoria e História da Arte). Assim, com o intuito de contaminar a
Sociologia com estratégias e procedimentos poéticos das artes visuais, será apresentada uma
discussão teórica amalgamada de outros conteúdos conceituais para que os ilimites da enunciação
sociológica componham correspondências mútuas em um contexto expandido da pesquisa
verbovisual.
Luiz Augusto de Souza Carneiro de Campos (UNIRIO) GT32
A COR DOS ELEITOS: DETERMINANTES DA SUB-REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS NÃO BRANCOS
NO BRASIL
Apesar da fluidez das classificações raciais brasileiras, parece fora de qualquer polêmica o fato de
que a política nacional é majoritariamente branca. Levantamentos recentes indicam que a
proporção de negros no parlamento federal nunca ultrapassou os míseros 9%. Mas, a despeito
dessa evidente marginalidade, pouco se sabe sobre as causas dessa sub-representação política.
Diante disso, o objetivo deste trabalho é elucidar quais são os principais filtros que afastam os não
brancos da política brasileira. Para tal, foi feito um amplo levantamento sobre a cor dos candidatos
a cargos legislativos no país. Diante da carência de registros oficiais, optou-se por submeter as fotos
dos candidatos, disponibilizadas pelo TSE, à classificação de uma equipe de pesquisadores. Os
resultados permitiram estabelecer até que ponto o alheamento político dos não brancos brasileiros
se deve (i) a vieses no recrutamento partidário, (ii) às diferenças de capital educacional e político
entre os candidatos brancos e não brancos, (iii) às desigualdades na distribuição dos recursos
partidários e eleitorais ou (iv) às próprias preferências eleitorais dos votantes.
Luiz Bruno Dantas (UFF) GT12
OS FUNDOS DE PENSÃO E O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Tradicionalmente, o Estado brasileiro participa do desenvolvimento do país induzindo a expansão
de setores econômicos ou financiando empresas diretamente. Os anos 1990 marcaram uma
inflexão nessa trajetória com reformas neoliberais conduzidas pelo governo FHC. No entanto,
profundas mudanças já aconteciam apontando para uma crescente financeirização da riqueza. A
estrutura de propriedade das empresas – e seus proprietários – mudava. A eleição de Lula traz ao
poder uma coalizão política disposta a dar novamente um papel ao Estado na condução da
economia. Entre seus instrumentos despontam os fundos de pensão, atores importantes no novo
contexto financeiro. Os fundos das principais estatais (Previ, Petros e Funcef) detêm participações
em firmas de diversos setores dos quais destacamos empresas de energia e empresas que
internacionalizam suas atividades. Em um contexto de maior globalização financeira, os fundos de
pensão têm sido parte de uma política estatal de promoção do desenvolvimento no Brasil. Luiz
Bruno Dantas Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política – UFF.
Luiz Cezar dos Santos Miranda (CEFET/BA) GT14
VIZINHOS DO (IN)CONFORMISMO: O MOVIMENTO DOS SEM-TETO DA BAHIA ENTRE A
HEGEMONIA E A CONTRA-HEGEMONIA
O presente trabalho estuda o Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB), de sua origem em 2003
ao seu processo de cisão, resultando na configuração de dois movimentos com concepções e
práticas diferenciadas. O movimento surge com grande capacidade de mobilização, ocupando
prédios e terrenos considerados sem função social, chamando a atenção do povo, da mídia local e
do Estado. Tal configuração se dá na Salvador com um deficit habitacional de mais de 150.000
moradias. A composição social dos sem-teto é de desempregados, subempregados, mães
trabalhadoras solteiras, catadores de resíduos sólidos, enfim, toda sorte de excluídos e
despossuídos do círculo de produção da mercadoria. É justamente a relação com o Estado, ao longo
de sua história, um dos principais divisores de água do MSTB. Se por um lado um campo que se
constituiu no movimento defende a autonomia e independência em relação ao Estado, a
compreensão da crise da habitação como problema estrutural do capitalismo, defendendo outro
modelo de sociedade, outro campo estabelece relação de atrelamento com o Estado, com
afinidades com a atual hegemonia política, cultural e econômica da sociedade.
Luiz Domingos Costa (UFPR), Bruno Bolognesi (UNILA) GT27
FRONTEIRAS SOCIAIS CLARAS E ORGANIZACIONAIS OBTUSAS? RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE
CANDIDATOS AO LEGISLATIVO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS GRANDES PARTIDOS
POLÍTICOS BRASILEIROS EM 2010
A seleção de candidatos e o recrutamento político são temas que teoricamente fazem parte de um
mesmo processo, mas analiticamente são raros os autores que conferem a relação entre uma coisa
e outra. No Brasil, de acordo com o conhecimento disponível, as bancadas partidárias apresentam
significativo contraste entre si do ponto de vista de suas bases sociais (Rodrigues, 2002), ainda que
seus procedimentos internos de seleção de candidatos sejam relativamente uniformes (Samuels,
2008). Pretendemos examinar essa ‘combinação’ mediante a intersecção entre processos
organizacionais de seleção de candidatos e composição social das bancadas eleitas para a Câmara
dos Deputados em 2010. A proposição a ser testada é a de que a seleção de candidatos é diferente
entre os principais partidos nacionais e incide sobre o padrão de recrutamento social dos mesmos.
Os resultados poderão ajudar a discutir a ideia de que a força da diferenciação social entre as
legendas reside na ideologia ou nas crenças de origem dos filiados.
Luiz Eduardo Pereira da Motta (UFRJ) GT20
DITADURA DO PROLETARIADO OU SOCIALISMO DEMOCRÁTICO? A TEORIA MARXISTA DE ESTADO
E A RUPTURA COM O CONCEITO DE ESTADO MODERNO
O presente trabalho tem como objetivo refutar a tese de Norberto Bobbio da inexistência de um
conceito de Estado e de democracia na teoria marxista. A questão será abordada pelo prisma de
que o marxismo dá outra acepção a esses dois conceitos, o que o diferencia da perspectiva liberal,
ou republicana, constituída pela modernidade burguesa. O marxismo, desse modo, apresenta-se
como um crítico ao pensamento moderno, e não enquanto o seu continuador ou herdeiro. Vide a
sua definição de Estado enquanto aparelho, e de democracia não como um valor universal, mas sim
como uma forma de exercício político das classes que dominam os aparatos estatais. Serão tratadas
nesse texto as análises de Marx e Engels, e tanto os debates que marcaram o período da II
Internacional (Bernstein, Rosa, Kautsky e Lênin), como também entre os intelectuais marxistas dos
anos 1970 (particularmente Althusser e Poulantzas).
Luís Felipe Aires Magalhães (UNICAMP) GT23
O HAITI É AQUI: SUBIMPERIALISMO BRASILEIRO E IMIGRANTES HAITIANOS EM SANTA CATARINA
O capitalismo desenvolve-se com o desenvolvimento desigual de suas partes. Sua expansão pela
América Latina cria o fenômeno da dependência, que vincula o desenvolvimento de um país
periférico às exigências e necessidades dos países centrais. Este processo produz riquezas na
periferia, todavia estas riquezas são apropriadas pelas empresas dos países centrais: é um
desenvolvimento do subdesenvolvimento, fórmula central para se entender como o Haiti passou de
colônia mais próspera do mundo no século XVIII a país mais pobre da América atualmente. As
precárias condições de vida no país condicionam a formação de fluxos emigratórios. Analisaremos,
à luz de um enfoque histórico sobre o país, as razões de estes fluxos estarem, atualmente, se
direcionando para o Brasil. A hipótese é a de que a presença haitiana no Brasil tenha origens na
própria presença, subimperialista, do Brasil no Haiti. A metodologia contempla uma abordagem
teórica sobre os fatores de expulsão do país e uma abordagem quantitativa sobre as principais
características deste fluxo em Santa Catarina, através de entrevistas com um grupo de 18
imigrantes haitianos residentes na cidade de Balneário Camboriú.
Luna Ribeiro Campos (UFRJ) SPG14
MÁRIO DE ANDRADE E A "VIAGEM ETNOGRÁFICA" DE 1928/29
Durante sua curta vida Mário de Andrade realizou poucas viagens, deixando registro sistemático de
apenas duas, uma ao Norte (1927) e outra ao Nordeste (1928/29). O relato da viagem nordestina
foi publicado na forma de crônicas no jornal paulista Diário Nacional, com o título "O turista
aprendiz". Esta viagem foi qualificada por seu realizador de "viagem etnográfica", e é o sentido
desta viagem que pretendemos qualificar para buscar compreender o que o autor entendia por
etnografia sem vinculá-lo, de antemão, à institucionalização da antropologia no Brasil. Acreditamos
que as viagens são um meio privilegiado de conhecer o Brasil e que o tema das viagens em Mário
de Andrade é um campo fértil para explorarmos sua interpretação do Brasil.
Lúcia Helena Alves Müller (PUCRS) GT35
BANCOS NA FAVELA: ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS
MORADORES DE UMA REGIÃO URBANA ALVO DE POLÍTICAS DE “PACIFICAÇÃO”
O objetivo desse trabalho é abordar a ação de agentes financeiros em contextos populares, tendo
como pano de fundo as políticas de governo voltadas para a chamada “inclusão financeira”. As
reflexões aqui desenvolvidas baseiam-se em uma etnografia realizada no primeiro semestre de
2013, em uma região da periferia da cidade do Rio de Janeiro onde, a partir de 2010, foram
instaladas agências e postos de serviços bancários, na esteira das ações do Estado visando a
“pacificação”, isto é, o controle do território até então dominado por organizações criminosas
ligadas ao tráfico. Através da análise das estratégias desenvolvidas por dois bancos (um estatal e
um privado) que instalaram suas agências na região, busco refletir sobre questões mais amplas,
como a da atualização ou reconstrução de fronteiras sociais em processos que envolvem políticas
ou práticas que se propõem “inclusivas”.
Lúcio Flávio Rodrigues Almeida (PUCSP) GT12
NEONACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO E RELAÇÕES DE CLASSES NOS GOVERNOS LULA
A bibliografia sobre o caráter neodesenvolvimentista dos mandatos do presidente Luís Inácio Lula
da Silva cresce torrencialmente. Há quem considere que houve uma inegável "inclusão social" de
milhões de brasileiros, com ampla democracia e política externa autônoma; outros, embora não
neguem estes aspectos, indicam a necessidade de maior congruência com vistas a consolidar estas
políticas; e existem os que negam o próprio caráter desenvolvimentista das duas gestões. Neste
caso, alguns autores se referem a um desenvolvimentismo às avessas e outros alertam para a
sombria perspectiva de uma espécie de regressão colonial. Nesta comunicação, ao analisarmos o
que denominamos neonacional-desenvolvimentismo, tentaremos formular uma análise crítica das
três posições a partir da incorporação de alguns aspectos fundamentais que nos parecem
secundarizados na discussão sobre desenvolvimento nos dois primeiros governos do PT: o caráter
capitalista dependente da formação social brasileira e as relações de classes que se atualizam no
interior desta.
Maira Machado Martins (UFF) GT34
OS “CONDOMÍNIOS POPULARES” DA AVENIDA BRASIL: UMA NOVA RESPOSTA ÀS ANTIGAS
QUESTÕES SOBRE A HABITAÇÃO INFORMAL NO RIO DE JANEIRO
Esta pesquisa se desenvolveu a partir de um trabalho etnográfico sobre três ocupações de terrenos
industriais abandonados localizados na Avenida Brasil, iniciadas em 2000 por moradores de favelas
próximas, como o Parque União. Estas ocupações, que denominamos condomínios populares,
apresentam uma organização particular, em relação às regras estabelecidas no interior e à
estrutura física destes conjuntos. A reconversão do espaço em habitação, a presença de síndicos e
as práticas dos habitantes no interior destes espaços fechados por muros revelam uma forma
distinta de habitação popular. Este trabalho propõe discutir as significações desta nova forma de
moradia no contexto de desenvolvimento histórico da habitação informal, na cidade do Rio de
Janeiro a partir das práticas sociais observadas no interior dos condomínios populares. Buscamos
destacar a relação entre as práticas dentro do espaço de moradia e as representações sociais da
habitação no Rio de Janeiro, para demonstrar o caráter híbrido dos condomínios populares.
Maíra Muhringer Volpe (ESP) SPG08
O DISCURSO TERAPÊUTICO NA RÁDIO E NA TV: NOTAS SOBRE AS PRÁTICAS CULTURAIS E O
GOSTO DE SEUS PARTICIPANTES
Versões brasileiras de programas de auditório com psicólogos no palco, veiculados na televisão
aberta e na rádio (com as gravações realizadas num teatro), são vias de acesso profícuas à
discussão das práticas culturais e do gosto, se forem consideradas as pessoas e os grupos sociais
que as integram. Tomando especialmente as produções de Casos de Família (SBT) e Márcia
(Bandeirantes), bem como a de No Divã do Gikovate (CBN) – e considerando-as como figurações,
nas quais os envolvidos (dos diretores aos convidados do palco) ocupam posições interdependentes
–, discutir-se-ão alguns dos sentidos atribuídos por esses agentes à sua participação, a fim de
iluminar hierarquias simbólicas às quais estão submetidos. Há a difusão de um "discurso
terapêutico" (ILLOUZ, 2008; 2011) nessas emissões, o qual assume modos diferentes conforme os
produtores e os públicos envolvidos. Enquanto na TV as histórias exibem com um tom jocoso os
conflitos pessoais e familiares, sendo muitas vezes seus protagonistas retratados como
"barraqueiros", nas emissões gravadas no teatro, tanto o formato do programa quanto os
participantes são vistos com mais legitimidade ao tratar de questões íntimas.
Malena Rehbein Rodrigues (CEFOR - CD), Antonio Teixeira de Barros (CEFOR - CD), Cristiane Brum
Bernardes (CEFOR-CD) GT04
PALANQUES VIRTUAIS: O USO DE WEBSITES PELOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS
Analisa como os partidos políticos brasileiros usam a internet para se comunicar com seus públicos
eleitorais. O levantamento foi realizado no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014, com o
objetivo de identificar as principais estratégias utilizadas pelos 32 partidos registrados na Justiça
Eleitoral. O estudo revela o predomínio e a convergência das principais características comuns, tais
como a divulgação e promoção da imagem pública dos partidos; ênfase à atuação e opinião das
elites partidárias; tentativa de agendamento da imprensa. A visibilidade, portanto, é a principal
característica observada. Em suma, trata-se de uma configuração comum dos websites, o que se
explica pelo uso estratégico das ferramentas da web. Afinal, como argumenta Manuel Castells
(2013), as semelhanças e convergências entre as estratégias de diferentes atores políticos são
consequência da própria lógica da internet. O uso comum de certos padrões e formatos constituem
a prova da importância da web na atualidade e de como ela impõe sua lógica aos produtores de
conteúdos virtuais, incluindo os partidos políticos e suas tentativas de inserção nessa nova
dinâmica informacional da política.
Manoel Leonardo Santos (UFMG) GT16
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E COMPORTAMENTO PARLAMENTAR NO BRASIL: O CASO DO
SETOR INDUSTRIAL (1995-2007)
Qual é o efeito do financiamento de campanha sobre o comportamento parlamentar? Esse
trabalho analisa a votação dos deputados federais brasileiros (1999-2007) em relação aos projetos
de interesse da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Metodologicamente, o trabalho combina
estatística descritiva e multivariada para testar a hipótese de que quanto maior o financiamento de
campanha pela indústria, maior é a cooperação do parlamentar com os interesses desse grupo.
Utilizamos análise de cluster e modelos de regressão logísticos e de Poisson para estimar o efeito
do financiamento de campanha sobre a cooperação. Os resultados sugerem que a proporção de
recursos corporativos influencia positivamente a cooperação dos parlamentares brasileiros com os
interesses da CNI, controlando por diferentes variáveis. Esses resultados se alinham à literatura
internacional sobre o tema que encontra uma relação positiva entre contribuições de campanha e
comportamento congressual.
Marcela Machado (UnB) GT16
DOAÇÃO OU INVESTIMENTO? A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DOS PARLAMENTARES DA BANCADA
RURALISTA E A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS
O debate sobre dinheiro e política no Brasil é uma temática que recorrentemente entra na pauta
das mais diversas propostas de reforma do sistema eleitoral brasileiro. Em época de campanhas
eleitorais, essa relação é claramente observada, onde altas quantias em dinheiro são destinadas
aos candidatos, principalmente por parte do empresariado, como é possível aferir ao se analisarem
as prestações de contas apresentadas ao TSE. Este estudo trabalha com a tendência de que existe
uma relação, no pós-eleitoral, entre financiador e financiado. Desse modo, visa analisar a atuação
parlamentar dos deputados e senadores que compõem a bancada ruralista, eleitos pelo pleito de
2010 e confrontar tais dados com o financiamento obtido, a fim de traçar um perfil e aferir a
eficácia do tipo de financiamento vigente no Brasil, dialogando com as alternativas propostas a este
modelo pelos projetos de reforma política.
Marcela Zamboni Lucena (UFPB), Helma Janielle Souza de Oliveira (FIS) GT01
DOS AUTOS AOS ATOS: PERCEPÇÃO E PERFORMANCE DOS OPERADORES JURÍDICOS EM CASOS
DE HOMICÍDIO AFETIVO-CONJUGAL
Neste trabalho, objetiva-se confrontar a percepção e a performance dos operadores jurídicos –
defensor dativo ou público, promotor e juiz – a partir da análise de três fontes de pesquisa
distintas: os autos-processuais, o julgamento e entrevistas sobre casos de homicídio afetivoconjugal, realizadas com os referidos profissionais. Pretende-se, a partir de um estudo de caso,
comparar momentos distintos que compuseram um julgamento com a posterior posição dos
operadores jurídicos envolvidos em casos da mesma natureza. Tal pesquisa de campo foi realizada
no Fórum Criminal de João Pessoa, Paraíba, entre 2012 e 2013. Deve-se enfatizar a importância da
análise de um mesmo tema, a partir de momentos distintos, ou seja, o confronto entre a feitura
dos autos-processuais, a análise situacional do julgamento e a posterior entrevista com os
profissionais que compuseram esse cenário. O estudo comparativo dessas três fontes de pesquisa
revelou a importância da situação, não apenas pela existência de uma adequação da linguagem
entre uma e outra fonte, mas também porque o resultado do julgamento depende em grande
medida da atuação e percepção desses profissionais.
Marcelle Jacinto Silva (UFC), Antônio Cristian Saraiva Paiva (UFC) GT33
“CORPO”, SUBJETIVIDADE E SEXUALIDADE EM PRÁTICAS SADOFETICHISTAS
Meu objeto de pesquisa se configura a partir da noção de performatividade de gênero, trabalhada
por Judith Butler, a qual ajuda a lançar olhar sobre práticas sociossexuais que atualizam a noção de
gênero em performances que são vivenciadas por homens em experiências com/em práticas
sadofetichistas. Estes homens relatam experiências em blogs pessoais. Os relatos e os blogs são
apenas duas chaves para pensar essas performances, produzindo verdades e, em algumas
situações, a administração de vidas duplas e sociabilidades de risco. Interessa, nesse sentido,
pensar o que singulariza essas experiências e esses blogs, além da configuração de identidades online e off-line. Proponho a análise de repertórios de experiências de gênero que reforçam a noção
de que gênero não é fixo e nem ligado diretamente ao sexo biológico. Busco situar e analisar
experiências nas quais são elaboradas performances de gênero, em práticas sadofetichistas, a partir
de referenciais teóricos sobre corpo, gênero, sexualidade, e estudos queer.
Marcello Muscari (UFRGS) SPG18
ESTADO E RELIGIOSOS PERFORMADOS: AGENCIAMENTOS EM TORNO DO ENVOLVIMENTO DA
ASSOBECATY NA LUTA CONTRA A AIDS
A Assobecaty – Associação Beneficente Cultural Africanista Templo de Yemanja, casa de batuque e
umbanda situada na região metropolitana de Porto Alegre, completa em 2014 oitenta anos de
existência e vinte e seis de conotação jurídica. Com uma longa trajetória de luta em defesa das
religiões de matriz africana e afro-brasileiras, nos últimos anos a associação tem ganhado
visibilidade por se articular com o poder público para a realização de uma série de ações sociais,
sendo um conjunto importante delas visando o combate à epidemia de HIV/AIDS entre estes
grupos religiosos. Ao longo desta apresentação busco levantar considerações acerca dos
agenciamentos religiosos e seculares que performam simultaneamente religiosos de matriz africana
e a política política pública que os tem como alvo. Espera-se com isto mapear como, desde uma
perspectiva sociotécnica, Estado e sujeitos religiosos são constituidos através das mesmas cadeias
de associações, encontrando aí um ponto de aproximação na conformação de suas (id)entidades.
Marcelo Santos (UNESP) GT11
DEMOCRACIA E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA: DILEMAS, IMPASSES E
PERSPECTIVAS DE BOLÍVIA E EQUADOR
Na Bolívia e no Equador a experiência democrática, em suas dimensões universalistas e igualitárias,
teve sua viabilidade comprometida por sociedades fragmentadas, fragilmente conectadas ao
Estado e com grandes níveis de desigualdades sociais, étnicas e regionais. Isso tudo acabou
privando os diversos setores sociais de um sentido forte de coletividade, de pertencimento e de
comunidade que, de forma plena, permitisse à democracia desdobrar as divergências decorrentes
da diversidade e pluralidade dos grupos sociais. Do mesmo modo, no âmbito da cidadania,
envolvendo participação, direitos e políticas públicas, as debilidades estruturais dessas nações
limitaram a realização do paradigma liberal de cidadania, baseado na dignidade universal e
igualitária. Ao estabelecerem Estados plurinacionais e sociedades interculturais, as recentes
constituições de Equador e Bolívia propõem novos contratos sociais baseados em arranjos
democráticos que combinam mecanismos diretos, participativos, deliberativos, comunitários e
representativos. Também prescrevem modelos de cidadania que garantam reconhecimento de
sujeitos políticos e de direitos ligados às comunidades originárias e tradicionais.
Marcelo Augusto Prudente Lima (UFPE), Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros (UFPE) GT27
MUDANDO AS REGRAS DO JOGO: REFORMA ELEITORAL PÓS-88
O artigo explora os projetos de reforma política no caso brasileiro sob um aspecto inexplorado: as
estratégias de maximização de ganhos eleitorais inerentes às propostas de reforma eleitoral. Para
tanto, analisamos as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) apresentadas no Congresso
Nacional sobre a temática, durante 23 anos da democracia brasileira, e criamos uma base de dados
com 410 observações com 52 variáveis que agrupamos em oito categorias de análise. A partir do
conhecimento acumulado pela literatura (Boix, 1999; Benoit, 2007; e Colomer, 2004; 2005),
pretende-se inferir dos desenhos propostos nas PECs possíveis perdas e ganhos estratégicos para
os partidos. Os resultados encontrados pela análise apontam algumas conclusões. Uma menor
parte das PECs parece guiada por interesses estratégicos dos partidos, conforme a previsão da
literatura. Ao contrário, a pesquisa sugere que uma racionalidade normativa (sem maximização de
ganhos) perpassa as propostas, em especial naquelas ligadas à melhoria da prestação de contas dos
políticos para a sociedade. Por fim, uma terceira variável não prevista no desenho de pesquisa
parece orientar as proposições: o framing.
Marcelo da Silveira Campos (USP) GT42
PELA METADE: AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PARLAMENTARES SOBRE O USO E COMÉRCIO
DE DROGAS NA LEI 11.343 DE 2006
O paper apresenta algumas das principais representações e ideias utilizadas pelos parlamentares
para a criação do novo dispositivo sobre drogas (Lei 11.343 de 2006) no Congresso Nacional. O
dispositivo iniciou a tramitação em 2002, mas passou por diversas Comissões de Segurança Pública
e Justiça, até ser sancionado em 2006. Demonstro que o dispositivo legal foi aprovado juntando
dois discursos principais de criminalização e gestão dos drogados: i) uma dimensão altamente
punitiva (para os traficantes); ii) uma dimensão médico-social (para os usuários). São as
representações do usuário como um “doente” e do traficante como um “criminoso perigoso” que
engendram um novo dispositivo com diferentes tipos de punições para a venda e o uso de drogas
no Brasil. Portanto, o texto analisa quais foram as principais disposições para a produção, a
distribuição e a circulação de novos enunciados sobre o uso e tráfico de drogas no Brasil e,
sobretudo, como estes enunciados foram aceitos como verdadeiros.
Marcelo Fernandes Oliveira (UNESP), Marcelo Passini Mariano (UNESP), Lis Barreto (UNESP) GT24
AMÉRICA DO SUL: INSTITUIÇÕES REGIONAIS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NA
ATUALIDADE
A América do Sul está diante de uma oportunidade histórica. Aproveitá-la requererá capacidade política
orientada à elaboração de projetos regionais estruturais, que possibilitem oportunidades econômicas
ambientalmente sustentáveis com retornos adequados aos investimentos privados. Questões como
integração da infraestrutura, financiamento de grandes projetos e cooperação na área de defesa e
segurança assumem maior importância na arquitetura da integração regional. Proporcionando, por um lado,
aos Estados arrecadarem mais e aplicar a riqueza pública adicional na ampliação da equidade e da coesão
social da população sul-americana. Enquanto, por outro lado, a própria lógica do desenvolvimento orientado
regionalmente legaria novas oportunidades de trabalho à população, contribuindo para o alívio das pressões
sociais. Dessa maneira, a integração regional sul-americana em uma lógica pós-liberal pode emergir como
instrumento democrático à solução dos problemas comuns do desenvolvimento econômico e social.
Marcelo Sevaybricker Moreira (UFLA) GT39
“NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS”: CONCILIAÇÃO, REVOLUÇÃO E AS INTERPRETAÇÕES DO
PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO SOBRE A ERA LULA
O trabalho examina algumas interpretações formuladas na última década acerca da era Lula, que
disputam entre si a prerrogativa de explicar mais adequadamente esse fenômeno histórico. Nesse
sentido, analisar-se-ão os trabalhos de Emir Sader, Francisco de Oliveira, Luiz Werneck Vianna e
André Singer – muitos deles tidos como "autores menores" para a área do pensamento político
brasileiro, mas que elaboraram interpretações relevantes do Brasil contemporâneo centradas na
era Lula. Dessa forma, ambiciona-se: 1) refletir sobre cada uma dessas interpretações, destacando
seus pontos fortes e suas lacunas e levando em consideração a orientação normativa de seus
autores; 2) analisar essas interpretações à luz de alguns conceitos "clássicos" do pensamento
político brasileiro. Sem qualquer pretensão de tratar de todas as interpretações sobre esse tema,
nem tampouco de dar um "veredicto final" sobre elas, o trabalho procura, a partir dos conceitos
formulados por Florestan Fernandes de "conciliação" e de "revolução" ("dentro da ordem" e
"contra a ordem"), compreender melhor a era Lula.
Marcia Baratto (UNICAMP) GT31
TERRITÓRIOS INDÍGENAS E CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS
DECISÕES NO BRASIL, COLÔMBIA E BOLÍVIA
Este artigo analisará as decisões sobre demarcação de terras indígenas nas cortes constitucionais
do Brasil, da Colômbia e da Bolívia. O objetivo é compreender quais as respostas dadas pelas três
instituições e realizar um balanço entre as demandas postas por ativistas e opositores em relação
aos direitos do uso coletivo das terras. Em disputa os conceitos de desenvolvimento sustentável
ligados às cosmovisões tradicionais dos povos indígenas contra o conceito de desenvolvimento
econômico defendido por setores privados e Estados. Palavras-chave: terras indígenas,
desenvolvimento, cortes constitucionais.
Marcia da Silva Mazon (UFSC) GT35
COOPERATIVAS AGRÍCOLAS E O MERCADO DO LEITE EM PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA
Analiso neste artigo o papel dos prescritores ou mediadores no mercado do leite. Eles são
responsáveis pelo processo de tradução que deve existir entre os dispositivos cognitivos e
valorativos. Por um lado, eles trabalham para definir uma legitimidade moral às ideias e
representações construídas pelos atores; por outro, eles conectam os dispositivos valorativos ao
discurso e às práticas efetivamente pronunciados pelas pessoas, as quais não recorrem
necessariamente a princípios morais para justificar condutas e interesses. Mobilizamos o caso das
cooperativas da região oeste de Santa Catarina e a produção e distribuição do leite. Nesta região, a
chegada dos programas de qualidade ao mundo rural capitaneados pelo SEBRAE promove uma
transformação nos conceitos de pureza e sujeira e torna os agricultores aptos para as exigências de
sanidade deste mercado. Argumentamos que as exigências técnicas de verificação destes padrões
forjam novos significados de pureza e sujeira e este processo se faz a partir da atuação dos
programas de empreendedorismo rural.
Marcia Regina Tosta Dias (UNIFESP) GT02
MÚSICA GRAVADA NO BRASIL: O ROCK DOS ANOS 1980 VISTO A PARTIR DO CATÁLOGO DA
GRAVADORA INDEPENDENTE BARATOS AFINS
A comunicação traz resultados parciais de pesquisa mais ampla que se ocupa de analisar o
desenvolvimento e a produção fonográfica da gravadora independente paulistana Baratos Afins,
em atividade desde 1981. Do amplo conjunto de sua produção, busca-se destacar aquela realizada
na primeira fase de sua história (década de 1980) voltada para diferentes formas expressivas
tomadas pelo rock. O destaque será dado a discos de punk rock, heavy metal, hard rock e pós-punk.
Trata-se de analisar, a partir de pressupostos da sociologia da música gravada, o processo que levou
à produção de discos de grupos musicais ligados a tais cepas do rock considerando: a constituição,
no Brasil daquele período, de um tardio mercado de música gravada dirigida ao público jovem; o
papel que nele desempenharam os grandes e os pequenos produtores fonográficos; as várias
etapas do trabalho de produção dos discos de rock (seleção de artistas e repertório, gravação,
fabricação e difusão); as relações que se estabelecem entre os artistas e o produtor fonográfico
independente e a maneira como propostas estéticas diferenciadas passam a constituir projetos em
disputa.
Marcia Ribeiro Dias (IUPERJ) GT27
CAMPANHA DIALÓGICA, PSEUDODIALÓGICA OU UM "DIÁLOGO DE SURDOS": UMA PROPOSTA
TEÓRICO-METODOLÓGICA DE ANÁLISE DAS CANDIDATURAS PRESIDENCIAIS NO HGPE
As escolhas democráticas pressupõem informações mútuas entre candidatos e eleitores.
Campanhas eleitorais são fonte de informação acerca das candidaturas disponíveis e de discussão
acerca das demandas sociais mais relevantes. A qualidade das campanhas afeta, portanto, a
qualidade da democracia. Uma campanha democrática requer discussão pública ampla e livre como
condição para informar os eleitores suficientemente para o voto. O diálogo representa um critério
qualificador, ou seja, seria um critério mínimo para a construção de um discurso racional em
campanha. Pretendo elaborar uma proposta teórico-metodológica a fim de investigar através do
Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) a medida do diálogo que cada partido político em
disputa desenvolverá na campanha presidencial brasileira de 2014. O objetivo central será
identificar quem dialoga, em que circunstâncias e com que propósitos? Quais são os partidos mais
predispostos ao diálogo: o partido no governo ou os partidos de oposição? Proponho construir um
modelo analítico que permita identificar quando cada candidato respondeu a um tema proposto
por seu adversário no HGPE e o tipo de resposta obtida.
Marcio Bonesso (IFTM) GT01
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: CIÊNCIA E GESTÃO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO
INTERIOR DE MINAS GERAIS
O Objetivo da comunicação é apresentar resultados parciais que estabelecem conexões de sentido
entre as teorias sociais e gestões das políticas de segurança pública, tendo como locus de estudo as
políticas estaduais de prevenção à criminalidade aplicadas em Uberlândia-MG. No Brasil, a partir da
década de 1990, pode-se reconhecer uma grande contribuição de gestores oriundos das
universidades, especialmente das ciências humanas, nos diversos entes governamentais para a
transformação do modelo de gerenciamento de crises. Nesse vínculo, um dos papéis do
gestor/acadêmico foi o de implantar diagnósticos amparados por teorias e medidas de gestões
administrativas que resultassem em planos de metas, constantemente monitorados, cujo objetivo
primordial seria reduzir os elevados índices de crimes violentos no Brasil. No caso de Minas Gerais,
a pesquisa pretende interpretar como ocorre, em cidades de médio porte do interior, a aplicação
da gestão baseada em estudos prévios realizados na capital. Quais as influências das teorias sociais
e das gestões públicas de controle social de outros países e de outros entes federativos brasileiros
nessa gestão?
Marcio André Oliveira Santos (UFPI) GT30
DINÂMICAS POLÍTICAS DOS MOVIMENTOS NEGROS NO BRASIL E COLÔMBIA
Pretende-se nesta comunicação analisar as dinâmicas político-institucionais dos movimentos
negros no Brasil e Colômbia junto aos poderes estatais em perspectiva comparada. Ao longo dos
anos de 1990, mudanças constitucionais feitas pelos governos da Colômbia e Brasil em momentos
diferentes terminaram por refletir e traduzir demandas sociais bastante semelhantes. Os
movimentos negros destes países exerceram influência substantiva nas mudanças ocorridas quanto
à introdução de leis federais e políticas sociais de combate à discriminação racial. Na Colômbia, os
movimentos negros não gozavam de reconhecimento como atores políticos até o final dos anos de
1980, dificultando a vocalização e organização de suas demandas na sociedade. A abordagem
comparativa dessas relações político-institucionais em ambos os países possibilita compreender
seus principais desafios e obstáculos quanto à promoção de políticas públicas de igualdade racial e
da consolidação da democracia.
Marcio de Carvalho Sampaio (UFRRJ) SPG18
A PRISÃO E CONDENAÇÃO DO PASTOR MARCOS PEREIRA DA assembleia DE DEUS (ADUD) –
PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA, ABUSO SEXUAL E PRESTÍGIO POLÍTICO NO DISCURSO DAS BANCADAS
EVANGÉLICAS DA ALERJ, CÂMARA E SENADO
A prisão e condenação de Marcos Pereira por abuso sexual de uma fiel da sua igreja trouxe ao crivo
das discussões políticas nas casas legislativas da ALERJ, Câmara dos Deputados e Senado Federal,
não somente a figura controversa do Pastor-Presidente da igreja evangélica Assembléia de Deus
dos Últimos Dias da baixada fluminense do Estado do Rio de Janeiro, mas fez um aparato de
parceiros que dispararam contra o judiciário carioca diversas desconfianças e acusações. O templo
e os cultos da ADUD são palcos, não somente, de rituais da fé evangélica, mas também de políticos,
evangélicos e não evangélicos, de variada notoriedade e expressão no cenário político nacional,
que denotam em seus discursos admiração, vínculos fraternais e reciprocidade de interesses
religiosos, políticos ou comunitários entre referidos políticos e o pastor Marcos Pereira. Pretendese problematizar os múltiplos reflexos e sentidos em que o prestígio comunitário, religioso e
político da ADUD e do seu pastor são acionados, nos discursos de políticos evangélicos ou não, para
uma tentativa de legitimar uma imunidade política e judicial ao mesmo.
Marcio Rogério Silva (UFSCAR) SPG01
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PAC: O ESPAÇO SOCIAL DO SETOR ELÉTRICO COMO
MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL VIA MERCADO
O artigo teve por objetivo analisar, utilizando como unidade de análise as usinas de Belo Monte e
Jirau do PAC, como as mudanças dos dirigentes de governo (evidenciadas por suas trajetórias
pessoais), seus discursos e práticas na política econômica e no setor elétrico são evidências de uma
nova relação Estado, mercado e sociedade. Percebe-se uma ressignificação discursiva e prática dos
usos sociais do dinheiro: na engenharia monetária, para dar margem a mais investimentos em
infraestrutura e gastos sociais; geração de emprego nas obras e indiretamente; nacionalização de
equipamentos; participação acionária e intervenção em deságio nos leilões; redução da conta de
energia. Percebe-se uma ressignificação de discursos e práticas, tradicionalmente mais alinhados à
direita do espectro político, para uma justificação de esquerda em termos de inclusão social via
mercado. O conjunto de alianças entre governo, fundos de pensão, elites empresariais dentre
outros, indica um novo enquadramento cultural na relação Estado e mercado, com considerável
poder de articulação do governo junto à iniciativa privada via capital econômico e institucional
públicos entre 2003 e 2014.
Marco Aurelio Ruediger (FGV-RJ), Amaro Silveira Grassi (FGV-RJ), Margareth da Luz Coelho (FGV-RJ)
GT14
AÇÃO COLETIVA E POLARIZAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE: PARA UMA TEORIA DO CONFLITO NO
BRASIL CONTEMPORÂNEO
O trabalho pretende realizar uma análise em torno da hipótese da tendência à polarização e ao
dissenso na política brasileira, evidenciada pelos eventos de ação coletiva e mobilização social
ocorridos a partir de junho de 2013. Com base no resultado de dois surveys – um sobre a percepção
de policiais sobre os black blocs e outro sobre os rolezinhos – realizados pela Diretoria de Análise
de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP-FGV), busca-se propor elementos capazes
de contribuir para uma teoria do conflito no Brasil contemporâneo. Se confirmada, a hipótese
representaria uma alteração nos termos da mediação política no país desde a redemocratização,
quando foram consolidadas as bases da institucionalidade vigente. Serão articulados, com esse
propósito, conceitos como “esfera pública” (Habermas, 1984; Cohen e Arato, 1992) e “sociedade
em rede” (Castells, 2000), “sociedade civil brasileira” (Avritzer e Costa, 2004; Perlatto, 2012),
“cultura democrática” (Tocqueville, 2000; Werneck Vianna, 1996), bem como uma literatura
referente aos temas da segurança pública (Skoogan, 2013; Ruediger, 2013) e movimentos sociais
(McCarthy e Zald, 1977; McAdam, Tarrow e Tilly, 2001).
Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos (CPDOC/FGV-RJ) GT13
A ELITE DOS BACHARÉIS
A comunicação abordará um destacado grupo da elite política brasileira, os juristas-políticos que
dirigiam, na década de 1940, a Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB). Propõe-se que uma das
razões do oposicionismo ao governo por parte dos bacharéis liberais prendia-se ao fato de que
estavam excluídos da direção do Estado. Examinar-se-á a motivação socioeconômica da atuação
dos bacharéis liberais sugerida pela proximidade dos mesmos com grupos econômicos atuantes
sobretudo na área financeira. Expulsos da burocracia estatal, os bacharéis liberais encontraram
suporte material e institucional na iniciativa privada. Essa condição tornou-os, de certo modo,
representantes dos interesses de grandes grupos econômicos. Deve-se, outrossim, considerar a
variável profissional na disputa pela direção do Estado entre a elite estadonovista e os bacharéis
liberais. O regime promoveu a mudança do perfil profissional da elite política. Ao mesmo tempo, o
Estado Novo criou a sua própria elite jurídica. Anote-se, por fim, que a comunicação apresentará os
resultados da prosopografia dos dirigentes da OAB, revelando padrões de formação intelectual,
percurso profissional e trajetória política.
Marconi Aurélio Silva (FAVIP) GT05
MICROFUNDAMENTOS DA INOVAÇÃO EM REDE NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL: UMA
ANÁLISE SOBRE OS ATIVOS RELACIONAIS
O artigo analisa o caso das 49 Redes Temáticas PETROBRAS, buscando compreender que
microfundamentos são determinantes ao êxito inovador em redes colaborativas de P & D no setor
de petróleo e gás. Analisam-se dados quali-quantitativos, primários e secundários, extraídos de
survey eletrônico realizado junto aos coordenadores das Redes; entrevistas semiestruturadas com
diferentes agentes do sistema; bem como, arquivos de CENPES-PETROBRAS, FINEP, CNPq, MME,
MCTI, BNDES e ANP. Postula-se que o fenômeno da inovação está diretamente ligado ao ambiente
relacional constituído e estimulado pelas partes envolvidas – empresa, instituições científicas e
tecnológicas, governos e sociedade civil. Isso implica mudanças no foco das políticas de inovação,
para além do estímulo à concorrência de mercado, à distribuição de incentivos e financiamentos ou
à qualificação de mão de obra. Assim, a ocorrência de ativos relacionais torna-se novo desafio ao
Estado.
Marcos Del Roio (UNESP) GT20
O DEBATE SOBRE A TEORIA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA E SEUS DESDOBRAMENTOS (1960-1975)
O texto proposto tem a intenção de colocar em discussão a validade ou não da teoria da revolução
brasileira amadurecida pelo PCB e seus intelectuais no início dos anos 60, mas que foi de fato
derrotada política e intelectualmente depois de 1964. A tese é que a teoria que mais se aproximava
da orientação do PCB era aquela de Nelson Werneck Sodré, mas que a derrota dessa abriu linhas de
revisão pela esquerda e pela direita. Caio Prado Jr., também intelectual vinculado ao PCB, foi
utilizado por ambas as tendencias revisionistas, mas melhor informada era aquela que apontava
para o reformismo, em particular aquele postado na Universidade.
Marcos Verissimo (UFF) SPG11
CONSUMO DE DROGAS E SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA: O CASO DO CRACK
O objetivo desta proposta é colocar em discussão as relações que se constroem entre determinadas
modalidades de consumo de substancias especificas postas na ilicitude e situações sociais em que
aqueles que a tais consumos aderem efetivamente se encontram mais ou menos ameaçados no
que tange a sua integridade física e moral. Para isso, tentarei colocar sob descrição parte do
contexto dos mercados e consumos de crack no Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana –
fenômenos que aparecem, inclusive, em estudos de diferentes áreas, aparentemente ligados pelo
tema comum do crack. Buscar estas conexões entre trabalhos oriundos de áreas diferentes, como a
antropologia, a medicina, serviço social, etc., é uma das partes a partir da qual a presente proposta
se constitui. A outra consiste na observação direta, através do empreendimento etnográfico, de
contextos sociais e territoriais onde estes consumos acontecem, buscando trazer, desta forma,
também parte da perspectiva dos consumidores.
Marcos Antônio Antônio Beal (UFFS) SPG14
AGGIORNAMENTO TEÓRICO E CONSOLIDAÇÃO DAS CRENÇAS NO PENSAMENTO POLÍTICO DE
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
O objetivo deste trabalho é o de investigar o significado e o lugar ocupado pela produção teórica de
Cardoso no período posterior ao diagnóstico da "morte do intelectual" (propalada a partir da
disseminação da expressão "esqueçam o que escrevi") para o conjunto de sua obra, especialmente
no tangente à formulação do seu pensamento político. Diante dos limites desta apresentação,
foram escolhidos para exemplificar as transformações teóricas na obra de Cardoso, os conceitos de
"Estado" e de "Democracia". A análise é levada a cabo a partir de uma seleção de discursos
presidenciais de corte teórico. Evidenciam-se, ao menos, duas guinadas nas crenças teóricas do
autor: a) o arrefecimento do uso dos "esquemas aliancistas" entre grupos e classes como
ferramenta explicativa e de análise do Estado (e sua consequente substituição pela ênfase no
Estado como ator político global); b) no modelo de democracia assumido como valor, da
"paramentar" à "plebiscitária". Tal análise insere-se no exercício maior da pesquisa de
doutoramento que pretende produzir apontamentos sobre o significado da obra cardosiana para o
pensamento político brasileiro em seus movimentos contemporâneos mais significativos.
Marcos Aurélio da Silva (UFSC) SPG04
O CARNAVAL COMO UM FENÔMENO AUDIOVISUAL E URBANO: UMA INCURSÃO DA
ANTROPOLOGIA DO CINEMA NOS ESTUDOS DE PERFORMANCE
Esta pesquisa parte dos estudos de cinema nas ciências sociais para uma possível incursão nos
estudos de performance, mais especificamente do carnaval. Pensar o carnaval como um evento
audiovisual é reconhecer algo que já está presente nessa festa, principalmente em nível
competitivo, em que são consideradas música, dança e produção visual. Mas o que os estudos de
cinema na antropologia e outras ciências sociais podem acrescentar a esse campo? Acredito que
uma das possibilidades está em seu caráter de fenômeno da modernidade que, tal como o cinema,
marca a inserção dos sujeitos nas urbanidades. Suas histórias e narrativas podem iluminar, entre
outros pontos, os conflitos mais agudos que se destacam nas cidades no último século, como nos
processos de domesticação do espaço urbano e da própria festa, que encontram ecos nas
transformações do audiovisual que perde seu espaço na arquitetura das cidades. As experiências
estéticas e as performances audiovisuais que envolvem tanto uma sessão de cinema quanto um
desfile de carnaval podem nos trazer contribuições importantes para pensarmos a cidade e a
própria contemporaneidade como um campo de disputas e conflitos.
Marcos Cristiano Zucarelli (UFMG), Ana Flávia Moreira Santos (UFMG) GT07
ENTRE O REAL E O SUPOSTO: PODE UM MINERODUTO OPERAR SEM UMA MINA PARA A
CAPTAÇÃO DO MINÉRIO?
O Projeto Minas-Rio se destaca como um dos maiores empreendimentos minerários em fase de
implantação no Brasil. O complexo conta com a estrutura de uma mina de exploração de minério
de ferro, localizada nos municípios de Conceição do Mato Dentro-MG e Alvorada de Minas-MG, um
mineroduto de 525 km de extensão que corta 26 cidades mineiras e 7 cariocas, além de um porto
marítimo no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. É preciso tomar como ponto de partida para
uma análise a própria fragmentação do processo de licenciamento ambiental. O que seria um único
e integrado projeto, desmembrou-se em três processos isolados, que se desenrolam em três
distintas instâncias burocráticas: na federal e nas esferas estaduais de Minas Gerais e do Rio de
Janeiro. Estratégia frequente no licenciamento de grandes empreendimentos, o desmembramento
costuma não só acarretar o subdimensionamento dos impactos globais de um projeto, como
reforça o cenário da inexorabilidade de sua implementação, pois o sequenciamento entre os cursos
dos distintos processos acaba por tornar necessária cada uma de suas parcelas ou etapas. Afinal, de
que valeria um mineroduto, sem uma mina para a captação do minério?
Marcus Cardoso (UnB) GT01
RECONHECIMENTO E DESCONSIDERAÇÃO: UM OUTRO OLHAR SOBRE O POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO NO RIO DE JANEIRO
Por que um grupamento de policiamento comunitário desfrutou de uma inicial receptividade
positiva entre os moradores de duas favelas da cidade do Rio de Janeiro? Tendo como base um
estudo etnográfico realizado entre os anos de 2000-2007, sugiro que para responder a esta
pergunta é necessário observar o sentido que seus residentes deram à presença e atuação do
grupamento, sobretudo para a importância que determinadas categorias locais que envolvem
concepções de direitos e de justiça assumem quando se trata de pensar e falar da polícia. Dentro
disto, é fundamental ficar atento à noção de dignidade construída e compartilhada localmente e à
categoria "respeito", recorrentemente acionada por eles. Procuro demonstrar que a boa avaliação
atribuída ao policiamento por um determinado período de tempo deveu-se à percepção local de
que os policiais passaram a reconhecer a substância moral da dignidade dos moradores das duas
favelas
Marcus Ianoni (UFF), José Carlos Martines Belieiro Junior (UFSM) GT12
ESTADO E CONCENTRAÇÃO DE CAPITAL NO BRASIL
O objetivo deste trabalho é identificar e avaliar, de forma comparativa, algumas das principais
características das políticas de concentração de capital incentivadas pelo Estado brasileiro em dois
períodos da história do país, o nacional desenvolvimentismo e o social-desenvolvimentismo,
tentado no atual contexto de globalização. No entanto, o esforço empírico maior será direcionado
ao período atual. A pesquisa mobilizará uma reflexão teórica sobre relações entre o Estado
capitalista e o capital monopolista ou oligopolista, sobretudo as relações nas quais ambos se
aproximam e interagem e aquelas nas quais a própria interação entre Estado e capital origina a
concentração de capital.
Marcus Abílio Gomes Pereira (UFMG) GT04
OS PROTESTOS DE JUNHO NO BRASIL – CONFRONTO POLITICO E O FACEBOOK
Durante as jornadas de junho de 2013 monitoramos algumas páginas no Facebook relacionadas às
mobilizações que ocorreram em Belo Horizonte. Entre elas temos o COPAC (Comitê dos atingidos
pela Copa) e "O Gigante Acordou-BH". O objetivo deste estudo é analisar a construção identitária; a
mobilização; e a transformação organizacional (se ocorreu) através da análise de conteúdo de todas
as postagens e comentários destas páginas, entre os dias 17/06/2013 (data da primeira
manifestação em Belo Horizonte) e 30/06/2013 (data do jogo final da Copa das Confederações).
Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz (FJP), Eduardo Cerqueira Batitucci (FJP), Sérgio Luiz Felix Silva
(MG) GT42
PROCESSO INVESTIGATIVO: DESCONEXÃO INSTITUCIONALIZADA
O entendimento do contexto da criminalidade e violência exige a análise do funcionamento das
agências de controle e repressão do crime (Paixão, 1982). No Brasil, um dos seus elos principais, a
investigação policial, não se mostra efetiva, haja vista o baixo nível de esclarecimento de crimes.
Pesquisa qualitativa utilizando fontes secundárias e grupos focais realizada com atores-chave da
investigação policial dos cargos de delegado, escrivão, detetive, perito e médico legista revela que,
ao delinearem o processo investigativo, destacam parâmetros que fogem do escopo legal,
reforçando aspectos do ethos profissional, em detrimento das necessidades do cidadão, como
aponta Kant (1995). Persiste, na organização analisada, o conjunto de categorizações das distintas
modalidades criminosas e de diferentes concepções sobre o fluxo e a natureza da atividade
investigativa, implicando no estabelecimento de diversas perspectivas sobre a operacionalização da
investigação policial, dependendo da categoria profissional consultada. Concluiu-se que a
investigação, na organização policial estudada, é um processo de "desconexão institucionalizada",
confirmando os achados da literatura sobre o assunto.
Marcus Vinicius Spolle (UFPel), Ana Cristina Porto Fabres (UFPel) GT23
O POLO NAVAL DE RIO GRANDE E A UTILIZAÇÃO DE TRABALHADORES ESPECIALIZADOS
MIGRANTES
Este artigo resulta de pesquisa sobre a presença de trabalhadores de diferentes países no Polo
Naval de Rio Grande. Inicialmente buscou-se identificar/verificar/ entender como diferentes
culturas e diferentes idiomas coabitavam o mesmo espaço laboral. A pesquisa dá indícios que
indústria naval de Rio Grande se insere na lógica produtiva globalizada, tecendo redes que ligam o
local ao global. Assim, foi investigada de que forma a indústria naval local se insere globalmente.
Para tanto, partiu-se da identificação das empresas que formam os consórcios proprietários dos
estaleiros que integram o polo naval e a origem das empresas. A escolha do recorte do estudo se
deu pelo fato do setor Naval ser formado por um pool de empresas transnacionais que utiliza as
estratégias de horizontalização e flexibilização da mão de obra para montagem das plataformas,
principalmente, quando é utilizada alta tecnologia e, consequentemente, trabalho altamente
especializado. Dados preliminares confirmam a existência de diversas categorias de profissionais,
que se deslocam [de/para] diferentes partes do mundo.
Maria Aparecida dos Santos (UFC) SPG12
CARAVANA DA PERIFERIA NO CHÃO DA PRAÇA: ATIVISMOS POLÍTICO-CULTURAIS CONTRA A
CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE POBRE E NEGRA
A Caravana da Periferia, como rede articulada de ativismos político-culturais nos bairros periféricos
de Fortaleza, pauta a violência e a criminalização das juventudes negra e pobre. Nas palavras de
insurgência contra o Estado "policial", buscam deitar raízes desse emergente debate nos espaços
públicos da cidade. A frente organizada de coletivos, conselhos, sindicatos, partidos, movimentos
sociais e organizações múltiplas, trava uma luta simbólica e territorial de criação de uma "máquina
de guerra" para a captura da atenção social, a partir da Praça das Juventudes, no bairro da Serrinha.
Uma das armas mais utilizadas para a comunicação reiterada de suas bandeiras é a arte que nasce
dos becos e das vielas do bairro, uma arte considerada marginal, do "gueto", subterrânea. Emerge
daí como forma de linguagem para a expressão de um clamor das juventudes que interagem e
inventam suas performances através das redes sociais e das aparições nas ruas e praças dos bairros
estigmatizados como perigosos e degradados. No intuito de compreender esse processo de
instituição de uma "ágora" produtora de sentidos, exercitamos a presença que se propôs a traçar
uma escrita etnográfica.
Maria Carolina Carvalho Motta (UNB) GT11
POLÍTICA E BUROCRACIA NA AMÉRICA LATINA: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA
O presente trabalho pretende contribuir para o debate entre burocracia e capacidade de Estado
com foco nos estudos sobre América Latina. Para Tanto, além de estabelecer discussões acerca dos
conceitos teóricos de burocracia e dialogar com a teoria da tomada de decisão, analisa-se o
relatório para a América Latina do Banco Interamericano de Desenvolvimento (2006) e suas
implicações. O trabalho também pretende comparar modelos burocráticos diferentes presentes no
Brasil e na Colômbia a fim de possibilitar o diálogo sobre o êxito da promoção do bem-estar social
de cada Estado. A análise neste sentido se dará através da abordagem dos casos brasileiro (governo
“Lula”) e colombiano (governo “Uribe”) entre 2002 e 2010, visto que Brasil e Colômbia são
marcados por sistemas constitucionais renovadores (Brasil – CF 88/ Colômbia – CP 91) que
influenciam diretamente na forma de recrutar a burocracia interna. O foco da pesquisa enfatiza a
importância da dimensão temporal (governos entre 2002 e 2010) para o entendimento dos
fenômenos políticos entre as duas unidades de análise.
Maria Catarina Zanini (UFSM), Gláucia de Oliveira Assis (UDESC), Luis Fernando Beneduzi (APRS)
GT23
CIDADÃOS DE DIREITO, ESTRANGEIROS DE FATO: OS ÍTALO-BRASILEIROS NA ITÁLIA
Esta proposta tem por objetivo apresentar e analisar dados obtidos por meio de pesquisa
etnográfica realizada na Itália nos anos de 2012 e 2014, entre descendentes de imigrantes italianos
brasileiros com cidadania italiana reconhecida. Pelo Estado italiano os duplos cidadãos (brasileiro e
italiano) são classificados como italianos residentes all´estero (no exterior) – IRE. Tais cidadãos, por
meio do reconhecimento legal, passam a fazer parte da comunidade italiana (e europeia), o que
não implica que, ao se tornarem migrantes na Itália, tal situação lhes favoreça na vivência
cotidiana. Estes indivíduos, classificados também como oriundi, podem ter documentos de
identificação brasileiro e italiano, como o passaporte, por exemplo, o que lhes possibilita, por meio
do Acordo Schengen (vigente desde 1999), circular livremente pelos países membros da
Comunidade Europeia. A pesquisa tem revelado, a partir dos relatos de homens e mulheres, tanto
os que emigram para trabalhar como os que emigram para estudar, que o fato de terem a
cidadania italiana não lhes assegura reconhecimento pelos cidadãos (nascidos na Itália) como
italianos de fato, embora o sejam por direito.
Maria de Assunção Lima Paulo (UFCG) GT36
LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERIORIZAÇÃO DA UFRPE PARA A JUVENTUDE RURAL DO
SERTÃO DO PAJEÚ-PE
A pesquisa que deu origem a este artigo teve como objetivo compreender se a interiorização das
universidades federais possibilita o acesso dos jovens rurais ao ensino superior e como esse acesso
implica nos seus projetos futuros e nas configurações sociais das famílias e comunidades às quais os
mesmos pertencem. A juventude rural é uma categoria social que deve ser entendida como uma
categoria heterogênea e compreendida no seio do contexto social em que está inserida. O espaço
social rural no Brasil é considerado pela sociedade e até pelas instituições políticas como um espaço
“ tradicional”, tanto no sentido das relações sociais, como políticas, econômicas e culturais. Este
espaço é frequentemente visto pela sociedade local como o espaço da “falta”, falta de políticas
públicas que possibilitem o acesso a serviços importantes, entre eles educação, especialmente de
nível superior. O locus da pesquisa foi a unidade acadêmica de Serra Talhada, inserida na
Universidade Federal Rural de Pernambuco, localizada no Município de Serra Talhada, na
mesorregião do Sertão do Pajeú, Estado de Pernambuco.
Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCAR), Oswaldo M E Amaral (UNICAMP) GT27
A QUALIDADE DA DEMOCRACIA EM GOVERNOS DE ESQUERDA NA AMÉRICA DO SUL
O principal objetivo deste trabalho é investigar os efeitos dos governos de esquerda no Brasil
(2003-2010), no Chile (2000-2010), na Bolívia (2006-2010) e na Venezuela (1999-2010) sobre a
qualidade da democracia nesses países. As perguntas que motivam o artigo são as seguintes: (1)
Após anos de reformas liberalizantes e governos de centro e direita, as administrações de esquerda
trouxeram avanços para a democracia nos seus países e redimensionaram a relação de seus
cidadãos com o regime democrático? (2) Os diferentes tipos de governos de esquerda na região
exerceram impactos distintos sobre a qualidade da democracia em seus países? Para responder a
essas questões serão avaliadas cinco dimensões (Rule of Law; Participação; Competição;
Accountability Horizontal; e Responsiviness) relativas à qualidade dos regimes democráticos, cujos
dados foram produzidos no âmbito da pesquisa “Governos de esquerda e a qualidade da
democracia na América Latina”, em desenvolvimento pelos autores, com financiamento da Fapesp.
Maria Eduarda Ota (UERJ) SPG22
O FEMINISMO COMO CRÍTICA E CONTRAPROPOSTA ÀS TEORIAS MORAIS: A DICOTOMIA
PÚBLICO/PRIVADO REVISITADA
As dicotomias que estão no cerne das teorias morais universalistas, a saber, entre público e
privado, justiça e vida boa, vêm sofrendo importantes críticas por parte de feministas da Teoria
Crítica. Autoras como Seyla Benhabib, Iris Marion Young e Nancy Fraser acusam tais teorias de
serem gender blind, evidenciando os desdobramentos axiológicos e políticos dessas teorizações e
ressaltando que “a dicotomia público/privado como princípio de organização social, e sua
expressão ideológica em várias concepções de razão e justiça, são prejudiciais às mulheres”
(BENHABIB, 1987, p. 16). Com convergências e divergências em suas críticas e propostas teóricas,
as três autoras situam-se no projeto feminista mais amplo de reconstrução teórica. O presente
trabalho apresenta a discussão referente à dicotomia público/privado bem como os projetos de
teoria crítica feminista de Benhabib, Young e Fraser, entendidos como uma nova frente na teoria
social contemporânea.
Maria Gabriela Scotto (UFF) GT07
DISCURSOS GLOBAIS E PRÁTICAS LOCAIS: EMPRESAS, MINERAÇÃO E O “DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL”
Em 1999, sob a Iniciativa Global para a Mineração – resultante de uma reunião convocada pela
empresa mineradora Rio Tinto e através do Conselho Mundial Empresarial para o Desenvolvimento
Sustentável, algumas das maiores empresas transnacionais mineiras encomendaram ao Instituto
Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o Projeto Mineração, Minerais e
Desenvolvimento Sustentável (Projeto MMSD) para "entender como a exploração mineral e o setor
de mineração podem contribuir com a transição global ao desenvolvimento sustentável". O
presente trabalho se pergunta pelas possíveis consequências "práticas" que as orientações
sugeridas pelo Projeto MMSD, no nível global, têm na forma de atuação local das empresas de
mineração. Para isso se analisam as formas de intervenção da empresa Anglo American. O texto se
interroga sobre questões tais como: através de que formas e práticas sociais se “materializa” o
modelo de ação global para “um desenvolvimento local sustentável”? Que transformações e
mudanças sociais ocorrem localmente com a chegada das empresas e a implementação do seu
modelo de ação? Como se redefinem as relações entre a população e o Estado?
Maria Lucia Bueno Ramos (UFJF) GT02
DE COZINHEIRO A CHEF: DE ARTESÃO A PRODUTOR INTELECTUAL. GASTRONOMIA, TRADIÇÕES
CULTURAIS BRASILEIRAS E ESTILOS DE VIDA NA GLOBALIZAÇÃO CULTURAL
A consolidação de uma sociedade de consumo no Brasil a partir da década de 1970, promovendo a
valorização econômica e social de práticas culturais associadas ao estilo de vida das elites
modernizadas, teve um impacto transformador na organização e na dinâmica da culinária, que
passou de setor associado aos ofícios e ao artesanato à gastronomia, esfera de produção estética e
cultural legitimada. Nas últimas décadas do século XX verificamos uma expansão da gastronomia,
no país e no contexto mundial, seguida de uma mudança no seu modo de operação: deixa de se
pautar por modelos importados, mais especificamente franceses, para se conduzir fundada em uma
lógica própria, mesclando tendências globalizadas com tradições culturais locais. O objetivo desta
comunicação é apresentar conclusões preliminares da pesquisa sócio-histórica que estamos
realizando sobre esse processo, contemplando os contextos brasileiro e mundial, tendo como
objeto a construção do perfil profissional, intelectual e cultural de seu principal agente: o chef de
cozinha.
Maria Luiza Nobre Lamarão (UFPA), Maria Cristina Alves Maneschy (UFPA) GT36
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE JOVENS NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETÉ-TAPERAÇU, EM
BRAGANÇA, PARÁ
Este artigo discute os primeiros resultados da pesquisa sobre a participação política de jovens na
gestão compartilhada da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, em Bragança (PA) como
atores sociais na promoção do desenvolvimento socioambiental do seu território. Por meio de
entrevistas, aplicação de formulários e observação estamos obtendo dados sobre a relação dos
jovens com a gestão do território, sua identidade cultural e o modo de vida tanto como população
tradicional quanto jovens em meio às influências do mundo contemporâneo. Os primeiros
resultados apontam para uma incipiente participação nos espaços institucionais da gestão da
Resex, em especial no Conselho Deliberativo. Contudo, há participação em grupos religiosos,
culturais e esportivos. Os jovens têm baixa escolaridade, trabalham principalmente com a pesca, a
coleta de caranguejos, em pequenos roçados e no serviço doméstico. A pesquisa segue buscando
identificar outros fatores de vulnerabilidade e riscos como o envolvimento com drogas, prostituição
e alcoolismo.
Maria Stella Faciola Pessôa Guimarães (UFPA), Edna Maria Ramos de Castro (UFPA) GT28
BENEDITO NUNES: INTELECTUAL NA AMAZÔNIA E O PENSAMENTOS SOCIAL
Trabalhos sobre intelectuais na Amazônia são muitas vezes incompletos porque desconsideram o
contexto social de criação e circulação das obras. No entanto, pesquisa em curso na Universidade
Federal do Pará (UFPA) interpreta o pensamento de Benedito Nunes com seus textos devidamente
contextualizados. Benedito nasceu, morou e faleceu em Belém (1929-2011). Tem produção
expressiva. Notabilizou-se, no Brasil e no exterior, em crítica literária e filosofia, com leituras
seminais de Guimarães Rosa, Clarice Lispector e Heidegger. Costumaz colaborador do Suplemento
Literário d’ O Estado de S. Paulo idealizado por Antonio Candido, marcou presença em jornais de
grande circulação. Mas o pensador paraense também elaborou ensaios e apresentou palestras com
foco na Amazônia. Nessa linha menos difundida, refletiu a respeito da sua região. O objetivo desta
apresentação é expor e discutir a pesquisa interdisciplinar da UFPA centrada em Benedito Nunes,
na área da sociologia da cultura e do pensamento social, abrangendo a análise do acervo sobre a
Amazônia escrito pelo pensador e também comparações com outras trajetórias intelectuais, tanto
regionalmente como no âmbito nacional.
Maria Teresa Miceli Kerbauy (UNESP) GT27
COMPETIÇÃO PARTIDÁRIA E ARTICULAÇÃO DA DISPUTA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
BRASILEIRAS DE 2012
O debate sobre o sistema partidário brasileiro tem se dado em torno da alta fragmentação dos
partidos, decorrente das regras eleitorais e da natureza federativa do sistema político. Apesar do
consenso na literatura brasileira sobre o caráter descentralizado do sistema de partidos no Brasil,
que levaria à consolidação de federações partidárias, os resultados das eleições municipais de 2012
apontam para a articulação dos partidos, nesta competição. Desde as eleições municipais de 2008,
o sistema partidário vem sinalizando para uma maior estabilidade e articulação da competição nos
três níveis de governo. Nossa hipótese é que o alinhamento de estratégias partidárias nos diversos
pleitos (nacional, estadual e municipal) e o desempenho de um partido em uma determinada
eleição pode ter efeito sobre o desempenho desse mesmo partido na eleição seguinte.
Mariah Lança de Queiroz Casséte Quintal (UFMG) SPG23
A DEMOCRACIA “DOS QUE NÃO CONTAM”: A DIMENSÃO DO RECONHECIMENTO NA FILOSOFIA
POLÍTICA DE JACQUES RANCIÈRE
O objetivo desse trabalho é explicitar o pensamento político de Jacques Rancière que o aproxima
do debate teórico sobre o reconhecimento. Partimos da ideia de “partilha do sensível” para
mostrar que, para o autor, a política se constitui na disputa a respeito do posicionamento único de
cada sujeito perante a realidade. A democracia institui um tipo de partilha do sensível que desafia
critérios pré-definidos. O ‘povo’ seria o conjunto daqueles que são constantemente invisibilizados e
geralmente desconsiderados. O democrático aparece na medida em que esse vazio que desconecta
parte do povo de si próprio é trazido à tona, fazendo com que aqueles que antes eram invisíveis,
possam tornar-se sujeitos ativos da vida política. A dimensão do reconhecimento na obra de
Rancière pode ser compreendida como o processo de desvelamento daquilo que estava invisível;
como o processo de alargamento inacabado da esfera pública. A teoria do reconhecimento é
congruente com as preocupações explicitadas pelo autor, traduzindo-se no entendimento de que o
visível, isto é, aquilo que está imediatamente dado, esconde o invisível que o determina.
Mariana Possas (UFBA), Maria Gorete Marques de Jesus (USP), Ariadne Lima Natal (USP) GT42
A PRÁTICA DE EXECUÇÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE DA CRISE
DE VIOLÊNCIA DE 2012
Esta pesquisa visa descrever e analisar as dinâmicas que envolvem a prática de execuções na região
metropolitana de São Paulo, durante o segundo semestre de 2012. Naquele momento, os números
de homicídios aumentaram consideravelmente em relação ao mesmo período do ano anterior. Este
fato aparece na contramão da tendência consistente de queda dos homicídios no estado de São
Paulo, que se consolida a partir dos anos 2000. O que acontece em 2012, ano em que as taxas
voltam a subir depois de 10 anos de queda? Como explicar esse fenômeno? Os eventos noticiados
na mídia, ao lado de alguns números fornecidos pela SSP sobre letalidade policial, nos conduzem à
hipótese de que um ciclo de ação e reação entre policiais (sobretudo militares) e cidadãos
"comuns", possivelmente ligados ao crime organizado, foi instalado na região, resultando em
execuções de ambos os lados. Nosso objetivo foi, então, mapear os acontecimentos daquele ano
por meio da mídia, a fim de criar hipóteses explicativas para o fenômeno, que chamaremos de
"ciclo de execuções".
Mariana Renou (UFRJ) GT32
"NOUS SOMMES NÈGRES": RELAÇÕES RACIAIS, BATALHAS MEMORIAIS E CONSTRUÇÕES
IDENTITÁRIAS EM GUADELOUPE, CARIBE
Pretendo empreender uma reflexão sobre as relações raciais e a construção de uma identidade
afrodescendente em Guadeloupe, département d'outre-mer que integra a República Francesa,
situado no Caribe. A maioria absoluta da população de Guadeloupe é negra, e devido às
particularidades históricas e ao fato de ainda se constituírem como território submetido à França,
observam-se especificidades quanto às relações raciais na região. A reflexão perpassa e é parte
incontornável das práticas mneumônicas relacionadas à escravidão, que são o objeto central da
pesquisa desenvolvida na região. De fato, a escravidão é constantemente rememorada e revivida,
de diversas maneiras, formas, níveis, envolvendo uma série de elementos, actantes e discussões, e
coloca em evidência a construção de identidades, as relações raciais contemporâneas e de que
maneira se constituíram. Os movimentos memoriais conduzidos por grupos negros atualizam o
passado, reificam, evidenciam e questionam vivências, problemas, relações e questões do
presente. A experiência de outra realidade e suas especificidades pode oferecer novas perspectivas
e instrumentos para reflexão sobre o caso brasileiro.
Mariana Rocha Sabença (UNICAMP) GT13
AS GRANDES CONSTRUTORAS E A POLÍTICA ECONÔMICA NOS GOVERNOS LULA E DILMA
Este trabalho propõe analisar a relação da política econômica e social do Estado brasileiro no
período do capitalismo neoliberal com as grandes empreiteiras da construção pesada.
Considerando a diferenciação de interesses entre as frações da burguesia, nos incumbimos de fazer
um levantamento da avaliação que elas fazem das principais medidas do Estado durante os
governos petistas. Essas empreiteiras são consideradas integrantes da grande burguesia interna –
setor do empresariado que busca manter/fortalecer sua posição na economia, contando com
medidas estatais. Queremos verificar como esse setor está inserido nesses governos e se ele é
parte dessa grande burguesia interna, ou seja, se ele teve sua poição elevada no bloco no poder.
Com isso visamos contribuir para o teste de uma das hipóteses do projeto temático no qual nos
inserimos, que considera que a transição da era FHC para a era Lula representou a ascensão política
da grande burguesia interna brasileira e o correspondente declínio da influência do grande capital
financeiro internacional nas decisões deste Estado.
Mariana Selister Gomes (UFS) GT32
NARRATIVAS PATRIMONIAIS E TURÍSTICAS EM SALVADOR: (DES)(RE)CONSTRUÇÕES DO MITO DA
DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA
A versão hegemônica da história do Brasil Colônia vem sendo criticada por seu caráter pouco
crítico, eurocêntrico ou luso-tropical. Destes embates decorreram as Leis 10.639/2003 e
11.645/2008 que obrigam o ensino de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos
Indígenas nas escolas. Apesar do avanço no debate, as discussões centram-se no âmbito do ensino
formal. No entanto, as cidades históricas também (re)produzem versões da História, através de
suas narrativas turísticas e patrimoniais, inseridas na emergência e na consolidação de uma ordem
discursiva de saber-poder. Esta pesquisa adentra neste espaço de disputas simbólicas para
compreender quais versões da História do Brasil Colônia estão sendo difundidas em Salvador. Foi
empreendida uma pesquisa empírica, utilizando-se como metodologia a análise de práticas
discursivas (textos, falas e imagens), no âmbito da arque-genealogia do saber-poder. Os resultados
têm demonstrado que em Salvador há um fortalecimento da identidade negra (como no Museu
Afro-Brasileiro e no Memorial da Baiana do Acarajé), mas há também a reprodução explícita do
mito da democracia racial (como no Museu Náutico da Bahia, no Forte da Barra).
Mariana Faiad Alves (UNICAMP) GT38
AS ELEIÇÕES 2014 NA ÍNDIA SOB A ÓTICA DA RELIGIÃO: O RECÉM FORMADO AAM AADMI PARTY
(PARTIDO DO HOMEM COMUM) E O BHARATIYA JANATA PARTY (PARTIDO NACIONALISTA
HINDU)
Entre 07 abril e 12 maio de 2014 a maior democracia do mundo vai às urnas: 800 milhões de
indianos irão escolher os membros do 16º Lok Sabha (parlamento) da Índia. Propomos uma análise
do processo eleitoral do país com base em dois eixos distintos mas interligados: (1) o surgimento de
um partido novo – Aam Aadmi Party (partido do homem comum), idealizado com base nos ideais
de dois grandes ativistas anticorrupção Anna Hazare e Arvind Kejriwal, que vêm causando uma
movimentação ímpar no contexto político indiano atual; e (2) a atuação do partido de extremadireita Bharatiya Janata Party (BJP) embasado na filosofia fundamentalista hindu conhecida por
Hindutva. Com base nestes dois eixos, buscaremos apresentar o contexto no qual estes dois
partidos vieram a ser formados, e o papel do conflito hindu-muçulmano na agenda política de seus
líderes. Buscaremos propor uma análise sociológica da atuação destes dois polos, focando nas
relações entre hindus e muçulmanos nos estados de maioria do BJP, e focando nos jovens membros
do Aadmi Party que visam uma sociedade indiana sem corrupção e sem segregação religiosa nas
áreas onde o partido está mais forte, como na capital Nova Deli.
Mariana Magalhães Pinto Côrtes (UFU) GT34
NEOPENTECOSTALISMO E O NOVO “ESPÍRITO” DO CAPITALISMO: O NOVO EMPREENDEDORISMO
RELIGIOSO E FORMAS DE GESTÃO DAS PERIFERIAS
O presente trabalho tem como objetivo propor uma discussão teórica sobre as “afinidades eletivas”
entre o neopentecostalismo brasileiro e o chamado novo “espírito” do capitalismo. Propõe-se
pensar o movimento neopentecostal não como sintoma do atraso brasileiro, mas como um
movimento altamente inventivo em termos organizacionais, adequado aos emergentes padrões
flexíveis de organização capitalista da produção, do trabalho e do consumo. Se o tipo-ideal do
puritano ascético da ética protestante tradicional era diametralmente oposto ao homem cordial, o
que atestava a inviabilidade da instituição do “espírito” do capitalismo, analisado por Weber, na
sociedade brasileira, observa-se agora o surgimento de um tipo de religiosidade funcional ao
modelo de capitalismo atual. Através da flexibilização de suas estratégias de arregimentação de
adeptos e de sua capacidade plástica de acomodação ao cosmos econômico, os empreendimentos
neopentecostais tornaram-se uma agência social importante de gestão dos sujeitos moradores das
periferias, seja na forma de adesão à nova fé, seja na forma de engajamento em carreiras religiosas
fomentadas pela indústria evangélica de bens e serviços simbólicos.
Mariana Oliveira do Nascimento Teixeira (UNICAMP) GT40
A EXPERIÊNCIA DO DESRESPEITO E A GÊNESE DO PARADIGMA DO RECONHECIMENTO: PESQUISA
SOCIOLÓGICA EMPÍRICA E FILOSOFIA NORMATIVA NA TEORIA CRÍTICA DE AXEL HONNETH
Axel Honneth está entre os mais importantes defensores de um paradigma para as ciências sociais
centrado na ideia de "reconhecimento". Parece-nos, contudo, que a gênese teórica de Luta por
reconhecimento ainda não foi apreendida em todo o seu potencial para a compreensão das
sociedades modernas atuais e para uma revitalização das ciências sociais em geral e da Teoria
Crítica em particular. Em parte, isso se deve à insistência do autor em fazer da filosofia hegeliana o
ponto de partida lógico de sua teoria. Nesse sentido, pretendemos iluminar outros motivos que
animaram a formulação deste modelo crítico: os estudos eminentemente sociológicos que
convenceram Honneth do caráter inegavelmente moral das lutas sociais. A análise dessa influência
revela uma relação mais estreita entre a obra honnethiana e a pesquisa social empírica do que é
visível em seus escritos. Defendemos, por fim, que esta frutífera ligação é, porém, gradativamente
abandonada em suas obras mais recentes: a filosofia de Hegel volta a ter importância central em
Sofrimento de indeterminação (2001) e Das Recht der Freiheit (2011), em detrimento das análises
concretas das experiências de negação do reconhecimento.
Mariana Toledo Ferreira (USP) GT19
MAYANA ZATZ: UMA INTELECTUAL NAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS?
O objetivo do trabalho é discutir possíveis mudanças no papel do intelectual no mundo
contemporâneo a partir de um tema pouco discutido na sociologia dos intelectuais, o das tomadas
de posição de acadêmicos ligados não às ciências humanas, mas sim às ditas ciências duras, no
caso, a genética. Para tanto, foca-se na trajetória da coordenadora do Centro de Estudos do
Genoma Humano da USP, Mayana Zatz, e sua atuação pública no debate e aprovação do Projeto da
Lei de Biossegurança que versava, entre outros temas, sobre a liberação de pesquisas com célulastronco embrionárias, entre os anos 2003 e 2008.
Marilia Bortoluzzi Severo (UFRGS) GT29
INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS BÁLCÃS OCIDENTAIS
Este estudo tem como objeto central a relação entre a União Europeia (UE) e as ex-repúblicas
iugoslavas da Bósnia-Herzegovina, Croácia, Macedônia e Sérvia, no período 2002-2014. O foco
temático é analisar a adesão dos Estados dos Bálcãs Ocidentais à UE e sua influência na reforma do
setor de segurança desses Estados. Esta análise compreende a discussão da natureza da UE e de
seu papel regional e internacional, bem como a dinâmica de segurança na vizinhança europeia,
principalmente no que diz respeito aos possíveis futuros Estados-membros. O pressuposto deste
estudo é que a expansão europeia em direção aos Bálcãs Ocidentais é um exemplo do poder
normativo com conteúdo hegemônico da EU. A metodologia qualitativa envolve ferramentas para
indicar a existência de conteúdo hegemônico na relação entre a UE e os Estados da BósniaHerzegovina, Croácia, Macedônia e Sérvia. Dados quantitativos sobre a reforma do setor de
segurança nos países balcânicos também são utilizados. Desse modo, é possível determinar as
perspectivas tanto para o futuro da expansão da UE em direção aos Bálcãs Ocidentais e avaliar até
que ponto há vantagens e desvantagens nesse processo para ambas as partes.
Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal (UEPB) GT23
A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E A QUESTÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: BREVES
REFLEXÕES SOBRE A (DES) PROTEÇÃO DOS HAITIANOS NO BRASIL
O artigo tem por objetivo analisar como o contexto internacional influenciou as decisões sobre
política externa no Brasil em relação ao tipo de proteção jurídico-normativa utilizada para enfrentar
as questões relativas aos refugiados e aos chamados deslocados ambientais, isto é, pessoas que
realizam migrações forçadamente tendo em vista condições ambientalmente desfavoráveis,
especificamente, os haitianos que vivem no Brasil. Esse tipo de migrante forçado, cuja principal
característica é o fato de sair de seu habitat para outro local em busca de melhores condições de
vida, não é considerado refugiado, segundo a Convenção da ONU de 1951. Portanto, tal
instrumento normativo, ratificado pelo Brasil, não abrange os deslocados ambientais, relegando-os
a uma situação de total desproteção jurídica e material.
Marina Bay Frydberg (UFF) GT02
Ó ABRE ALAS: CULTURA E ECONOMIA ATRAVÉS DA FESTA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Inserida em um debate atual sobre economia e cultura, esta pesquisa buscará mapear o circuito de
festas populares no estado do Rio de Janeiro para poder problematizar a importância simbólica e
econômica destas manifestações. A partir deste mapeamento, pretende-se compreender a
capacidade de mobilização econômica, social e simbólica das festas populares através da ótica dos
agentes que as organizam e as vivenciam, para, assim, identificar os processos e relações sociais em
meio a uma economia da festa e analisar a produção, circulação e consumo de bens simbólicos
presentes no universo das festas populares no estado do Rio de Janeiro, em especial na
organização dos blocos do carnaval de rua na capital fluminense. Fazendo parte de uma recente
valorização desta forma de brincar o carnaval, os blocos de rua na cidade do Rio de Janeiro se veem
em meio a uma discussão entre o aumento da rentabilidade econômica através da mercantilização
da festa e a valorização de práticas tradicionais de se brincar o carnaval através da discussão da sua
patrimonialização. Problematizar este processo em termos econômicos, sociais e simbólicos é o
objeto de estudo desta investigação.
Marina Brito Pinheiro (UFMG), Breno Cypriano (UnB) GT10
MOVIMENTO FEMINISTA E O ESTADO BRASILEIRO
A relação dos movimentos sociais com os Estados Nacionais tem se transformado radicalmente ao
longo das últimas décadas. E, dessa forma, a reflexão acerca das maneiras pelas quais os grupos da
sociedade civil poderiam contribuir (ou não) para a ampliação das fronteiras do Estado para com as
demandas das parcelas da população historicamente ausentes das disputas se tornam um ponto
crucial de discussão, tanto dentro dos movimentos sociais quanto pelos seus estudiosos e aqueles
que procuram entender e interpretar as dinâmicas da inclusão política. Levando-se em conta a
experiência paradigmática do movimento feminista em sua luta pela inclusão política, este paper
pretende analisar a relação entre o movimento feminista e o Estado no Brasil, abordando os
diversos caminhos percorridos pelo feminismo, tanto na sociedade civil como na sociedade política.
Para tal, nos utilizamos de entrevistas realizadas com lideranças do movimento feminista e grupos
presentes no Estado, na busca de uma reflexão sobre as novas configurações do movimento assim
como o impacto das estratégias de aproximação dos grupos feministas com o Estado.
Marina de Carvalho Cordeiro (UFRJ) GT15
MULHERES E HOMENS CIENTISTAS: TEMPO, FAMÍLIA E TRABALHO ENTRE OS CIENTISTAS SOCIAIS
Considerando a categoria tempo de trabalho e as vivências temporais na sociedade contemporânea
flexível, objetivamos discutir a articulação entre trabalho e vida familiar enfocando a desigualdade
de gênero em relação ao uso e disponibilidade do tempo. A análise centra-se em uma categoria
profissional específica: professores-pesquisadores membros de programas de pós-graduação em
ciências sociais no Brasil. Diante do contexto contemporâneo de introdução das novas tecnologias
de informação e comunicação (ICT), parâmetros de produtividade e competitividade do mercado
acadêmico, debatemos as vivências temporais múltiplas, arranjos familiares e divisão sexual das
tarefas entre cientistas sociais. Metodologicamente, a pesquisa baseia-se em entrevistas
semiestruturadas, dados sobre a pós-graduação e levantamento estatístico a partir dos currículos
Lattes dos docentes de PPGs selecionados. Aponta-se para a existência de uma “corrida
generalizada contra o tempo” entre os cientistas sociais, incidindo de forma mais significativa sobre
as vivências temporais conflituosas entre família e trabalho das mães do que dos pais-cientistas.
Marina Tomassini Panosso (UERJ) GT23
BRASILEIROS EM NOVA YORK: MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS EM 20 ANOS DE MIGRAÇÃO
Este artigo se refere a uma revisita etnográfica sobre brasileiros em Nova York, realizada no mesmo
campo de trabalho estudado por Maxine Margolis em 1993. Foram feitas entrevistas com 65
pessoas, durante quatro meses, com o apoio do Instituto de Estudos Latino-Americanos da
Universidade Columbia (ILAS) e supervisão da própria pesquisadora. Através da apresentação de
dados preliminares, pretendo descrever as principais mudanças e permanências em duas décadas
de migração e demonstrar como as transformações sociais nos dois países (decorrentes da
hiperinflação do plano Collor, Plano Real, a colocação do Brasil como sexta maior economia
mundial, ataque ao World Trade Center, Crise econômica de 2008, entre outras) têm afetado o
desejo de ficar ou retornar e como se deram os processos de adaptação e integração no decorrer
do tempo. Na correlação entre as narrativas das duas pesquisas e o resgate histórico, social e
político, busco estimular o debate sobre ações futuras e a consolidação de fluxos e redes
migratórias.
Marine Lila CORDE (MN UFRJ) GT23
IMIGRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS: ENTRE O PARADIGMA DA "DIVERSIDADE
CULTURAL NACIONAL" E O DA "SEGURANÇA NACIONAL". ESTUDOS DE CASO DE POLÍTICAS
MIGRATÓRIAS E POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO NO BRASIL E NA FRANÇA
A minha proposta de contribuição se baseia numa pesquisa de doutorado que parte da constatação
de que, no cenário atual das relações internacionais, os fenômenos migratórios têm levantado um
certo número de questionamentos, entre outros a centralidade do papel dos Estados-nação no
controle dos fluxos migratórios. Portanto, proponho desenvolver reflexões acerca de mudanças na
postura de Estados-nação frente aos fenômenos migratórios, mais especificamente acerca da
elaboração de políticas de reconhecimento que apresentam os imigrantes como parte integrante
da comunidade nacional. Interessarei-me em dois estudos de caso, no Brasil e na França, de
políticas patrimoniais procurando destacar a contribuição dos imigrantes na construção da nação.
Primeiro, mostrarei em que tais políticas de reconhecimento refletem mudanças de perspectivas a
partir das quais os imigrantes não são mais apresentados como the paradigmatic other no
“romance nacional”. Segundo, apontarei para alguns limites de tais ações estatais que reconhecem
a existência de grupos de imigrantes e dos descendentes deles, sem nunca abrir debates sobre os
direitos e a participação dessas minorias na sociedade civil nacional.
Mario Luis Grangeia (UFRJ) GT10
ENQUADRANDO A DESIGUALDADE: GOVERNOS E DISCURSO OFICIAL NO BRASIL DESDE 1985
O estudo apresenta uma análise de conteúdo discursivo que capta e compara concepções de
governos brasileiros sobre a desigualdade. Recorre-se ao conceito de enquadramento (frame) para
examinar discursos oficiais desde a restauração da democracia, em 1985, abordando quatro
questões centrais para as políticas distributivas no Brasil: contenção da inflação, geração de
empregos, efetivação de direitos e transferência de renda. As vinculações desses problemas à
redução das desigualdades, em maior ou menor grau, geram interpretações que influem na política
social e buscam orientar percepções populares. Discutem-se as mudanças e continuidades das
imagens oficiais das desigualdades a partir da análise de oito discursos de posse presidencial e 28
mensagens anuais do Executivo para o Congresso Nacional. Como o estudo evidencia, prioridades
governamentais como o combate à inflação e a qualificação da educação pública surgem em
contextos distintos, e nem sempre associados à redução das desigualdades. Avaliar tais
semelhanças e diferenças nos discursos, comparando representações dos governos, contribui para
a reflexão não apenas das desigualdades, mas da democracia no Brasil.
Marta Rodriguez de Assis Machado (FGV-SP), Natália Neris da Silva Santos (FGV-SP), Carolina
Cutrupi Ferreira (FGV-SP) GT32
LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA PUNITIVA NO BRASIL: UMA APROXIMAÇÃO À APLICAÇÃO DO
DIREITO PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS
O presente artigo apresenta os principais resultados quantitativos de pesquisa jurisprudencial
composta pelo levantamento e sistematização de decisões envolvendo a aplicação da legislação
antirracista punitiva no Brasil pelos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul,
Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul, entre os anos de 1998 e 2010.
Intenta-se compreender o que tem ocorrido nesta instância do Poder Judiciário a fim de contribuir
para a produção de diagnósticos que permitam analisar a dinâmica do sistema jurídico penal frente
ao problema social do racismo. Na introdução do trabalho realizamos um breve histórico da
legislação antirracista punitiva e tratamos das especificidades dos dispositivos que regulam a
questão. Na Sessão 2 especificamos escolhas metodológicas realizadas e tecemos considerações
acerca da interpretação dos dados. Na sessão 3 expomos principais resultados quantitativos tais
como dados processuais e fundamentação das decisões. Por fim, discutimos criticamente os
resultados apresentados e abordamos temas que nos parecem importantes ao se avaliar a
estratégia de juridificação de demandas sociais via direito penal.
Martin Mundo Neto (FATEC/TQ) GT35
ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS NA CONSTRUÇÃO DA INDÚSTRIA DE PRIVATE EQUITY E VENTURE
CAPITAL BRASILEIRA
Este trabalho analisa a indústria de Private Equity e Venture Capital (PE/VC) brasileira como um
processo de construção social. O objetivo aqui é identificar as diferentes fontes de força que
estruturam a indústria, a tomada de posições dos principais atores da indústria e seus respectivos
capitais, no sentido sugerido por Bourdieu (2005). Os dados foram coletados junto à Associação
Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), na Comissão Valores Mobiliários (CVM), na
imprensa de negócios e na literatura especializada. Foi possível constatar que a ABVCAP ocupa
papel central na indústria, seja difundindo as boas práticas entre os participantes, seja como
interlocutor privado junto aos investidores internacionais. Aproximadamente metade das gestoras
de PE/VC associadas à ABVCAP ampliou a divulgação de informações (investimentos e time de
executivos), uma espécie de governança corporativa dos gestores de PE/VC. Para Luciano Coutinho,
presidente do BNDES desde 2007, além de financiar a inovação tecnológica por meio do apoio ao
VC, os instrumentos de PE garantiriam o financiamento das demandas infraestruturais do país
(transporte e logística, telecomunicações e energia).
Matheus Guimarães Mello (UFG) GT41
IDENTIDADE HACKER E CULTURA DO TRABALHO DE DESENVOLVEDORES DE SOFTWARE LIVRE
Esta pesquisa em andamento busca compreender as possíveis relações entre uma ética (ideologia
de compartilhamento) e uma sociabilidade (um contínuo produto de socialização e trajetórias de
vida) consideradas hacker e a cultura do trabalho (ou arranjos organizacionais) de desenvolvedores
de software livre. Pressupõe-se que a expansão das Tecnologias de Informação nas últimas duas
décadas não deve ser descontextualizada da recente reestruturação do capitalismo. A hipótese é
que os valores de compartilhamento de conhecimentos e de trabalho em colaboração anônima da
cultura hacker são significativos para compreender a relação entre os processos contínuos de
socialização dos desenvolvedores e a cultura organizacional da empresa/fundação. O estudo vai se
concentrar se há conflitos, negociações e adaptações entre os valores anteriores dos
desenvolvedores e a maneira que seu trabalho coletivo é organizado. Assim, serão levadas em
conta tanto a influência das características técnicas sobre a sociabilidade quanto o enfoque sobre
como os processos de socialização das pessoas influencia sobre a maneira como o trabalho de
desenvolver tecnologia é organizado.
Matheus Lucas Hebling (UFSCAR) GT29
PROCESSO DECISÓRIO LEGISLATIVO E TERRORISMO NO BRASIL
Embora distantes da realidade brasileira, ataques terroristas são um desafio para a segurança
internacional e, consequentemente, devem ser considerados na produção de política externa
nacional. Esta pesquisa propõe analisar os acordos internacionais assinados pelo Poder Executivo
brasileiro encaminhados para apreciação do Poder Legislativo no seu trâmite institucional-legal,
focando a análise no uso de instrumentos que o Legislativo possui para acelerar, emendar ou
complementar tais acordos. Duas são as hipóteses de trabalho: a primeira, de que conquanto o
Poder Legislativo use suas prerrogativas para modificar e trabalhar em cima das matérias de Política
Externa, ele não aparece como um ator decisivo na deliberação e resolução dos acordos
internacionais que versam sobre terrorismo e a segunda, de que os atentados de 11 de Setembro
nos Estados Unidos representaram um fator decisivo para o processo decisório de tratados
internacionais no governo brasileiro, reflexo da celeridade crescente (ou então maior produção) de
instrumentos legais internacionais produzidos pela ONU.
Matheus Mazzilli Pereira (UFRGS) GT22
TEORIAS DA AÇÃO COLETIVA E COMUNICAÇÃO POLÍTICA: INTEGRANDO PERSPECTIVAS NA
ANÁLISE DE INTERAÇÕES ENTRE O MOVIMENTO DOS DIREITOS ANIMAIS E A GRANDE MÍDIA
Ao longo da segunda metade do século XX, teóricos da ação coletiva e da comunicação política
desenvolveram importantes perspectivas teóricas para a interpretação da mobilização coletiva e
das estratégias de comunicação de atores políticos. Embora as abordagens teóricas desenvolvidas
nesses campos de estudos se dirijam a objetos empíricos que se inter-relacionam, diálogos entre
essas perspectivas são raros. Esse trabalho busca integrar reflexões desenvolvidas nesses dois
campos de estudo por meio do conceito de "lógicas de ação" de François Dubet. A perspectiva
sintética construída é aplicada ao estudo de interações entre o movimento dos direitos animais e a
grande mídia. São analisados comparativamente três casos de interação entre esses atores por
meio de um estudo das estratégias de enquadramento interpretativo desenvolvidas pelos ativistas
nessas interações. Como resultado, observa-se que a tipologia de "combinações de lógicas de
ação", construída tendo-se como base contribuições de diferentes teorias desenvolvidas nesses
dois campos de estudo, auxilia a compreensão das diferentes posturas assumidas por ativistas de
movimentos sociais frente à grande mídia.
Mauricio Ernica (UNICAMP), Ana Maria F. Almeida (UNICAMP) GT25
INCLUSÃO E SEGMENTAÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PAULISTA
Este trabalho tem por objetivo apresentar resultados de uma pesquisa sobre inclusão e
segmentação no Ensino Superior público, concentrando-se no caso paulista. Analisando dados de
ingressantes em duas universidades federais, UNIFESP e UFABC, o artigo revela a segmentação
social que está presente por campus, curso e período, discutindo as diferenças encontradas. A
Unifesp, que incluiu parcelas expressivas de alunos com baixos capitais econômico e cultural,
reproduz o modelo tradicional de segmentação social no Ensino Superior, produzindo uma inclusão
segmentada. A UFABC, que incluiu alunos com baixos diplomas mas não com baixa renda,
desenvolveu um modelo institucional que adia a segmentação social até os anos finais do curso
superior.
Mauricio Piatti Lages (UnB) SPG08
A FORMAÇÃO DO CIRCUITO DE CONSUMO GOURMET NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O CASO DA
PROLIFERAÇÃO DE CAFÉS DE ALTA QUALIDADE E DAS CAFETERIAS ESPECIALIZADAS
Nosso olhar parte da percepção de uma alteração na forma de organização do mercado brasileiro,
especialmente no que concerne à disseminação da alta gastronomia para as parcelas ascendentes
da classe média. Aos poucos ganha corpo um novo segmento de mercado que ficou conhecido pela
oferta de “produtos gourmets”. Como são transformações recentes, nossa proposta é tomar o caso
do consumo de café como meio de se pensar as consequências desse processo de reorganização do
mercado, levando em conta as implicações para o consumidor metropolitano. Isso porque a
apreciação de cafés de alta qualidade vem ganhando força nas metrópoles brasileiras, em conjunto
com a disseminação de cafeterias especializadas. Levanta-se a pergunta acerca dos modos de usar
bens de consumo para demarcar relações sociais, já que esse novo tipo de consumo de café
pressupõe uma capacitação da percepção, por parte dos consumidores, no sentido de perceber as
diferenças internas à composição do produto. Até que ponto essa nova capacitação repercute na
formação de novas hierarquias simbólicas entre grupos de consumidores é uma hipótese a ser
investigada, com base em pesquisa de campo realizada na cidade de Brasília.
Maurício Hoelz Veiga Júnior (UFRJ) GT28
NA PANCADA DO GANZÁ E A RACIONALIZAÇÃO DA MÚSICA OCIDENTAL
Argumento que o trabalho metódico e sistemático de Mário de Andrade sobre o folclore musical
nordestino – que daria corpo à obra de fôlego Na Pancada do ganzá, deixada inédita – revela, a
partir da análise dos processos de criação da música popular, uma visão crítica do sentido assumido
pelo processo de racionalização (nas diferentes esferas culturais) no Ocidente moderno. Mário
reivindica a valorização do folclore e das práticas culturais populares como meio estratégico de
abrasileiramento da cultura erudita produzida no Brasil, procurando esvaziar a distinção entre
cultura erudita e popular em favor da promoção do diálogo criativo entre elas. Nesta perspectiva, o
cantador de cocos não é visto como um típico intérprete, já que a separação entre criar e
interpretar lhe é desconhecida. A improvisação, a quebra da métrica regular do compasso europeia
e a recalcitrância aos parâmetros do temperamento moderno que Mário divisa nos cocos parecem
apontar para direções e graus diferentes do processo de racionalização musical, que desafiam o
sentido da calculabilidade e previsibilidade assumido pela música ocidental.
Mauro Santos Silva (FGV-RJ) GT35
MERCADO, INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS DE CRÉDITO NO BRASIL
Este artigo analisa o papel exercido por fatores institucionais, na expansão do mercado de crédito
bancário no âmbito da economia brasileira no período 2003-2013. O objetivo é explicar como as
inovações institucionais, desenvolvidas no âmbito das políticas de crédito, contribuíram para a
expansão do mercado de crédito. A hipótese é que as inovações institucionais permitiram a
superação parcial dos fatores adversos decorrentes da incerteza e mitigaram custos de transação e,
nestes termos, favoreceram a expansão do mercado de crédito. O artigo adota Hyman Minsky para
o estudo do mercado de crédito e dos efeitos causados por incertezas, e Douglas North para o
estudo da noção de custos de transação e seus efeitos sobre o mercado de crédito. O tratamento
dos dados envolveu instrumentos estatísticos necessários à constituição de indicadores relevantes
à análise do objeto do estudo. Os resultados confirmam a hipótese. As inovações institucionais, ao
viabilizarem a mobilização de recursos financeiros e a redução de custos de transação, exerceram
papel relevante na determinação da expansão do mercado de crédito.
Mauro Victoria Soares (UFPE) GT10
DEMOCRACIA, IGUALDADE POLÍTICA E JUSTIFICAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E APORIAS DA
DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Existem dois valores comumente associados à democracia que sempre pautaram as preocupações
das teorias da democracia. De um lado, tem-se o princípio do autogoverno, relacionado à ideia de
governo popular, que presume que as leis e políticas que devam regular a vida em comum sejam
escolhidas no interesse de todos os que compõem a comunidade política. De outro, o princípio da
igualdade, relacionado à ideia de um governo majoritário sob o império da lei, cujo propósito é o de
se assegurar voz igual a todo cidadão diante dos conflitos incontornáveis de interesses e convicções
que caracterizam as modernas sociedades democráticas. Esses dois critérios normativos são
contemporaneamente mobilizados em concepções de democracia deliberativa. Uma característica
que une grande parte dos teóricos deliberativos nessa crítica é o recurso à ideia de justificação
mútua que aparece como um ideal regulativo baseado na noção de um contrato. Um dos
problemas fundamentais das teorias que se apoiam nessa visão de justificação pública, contudo, é
explicitar e discutir em que circunstâncias se pode esperar que decisões tomadas
democraticamente sigam de fato esse padrão de justificação recíproca almejado.
Mayra Goulart da Silva (UFRRJ) GT26
ENTRE CÉSAR E O DEMOS: A RAZÃO POPULISTA VISITA CARACAS
A pesquisa aqui apresentada visa responder à seguinte pergunta: o governo de Hugo Chávez
representa uma ruptura ou uma continuidade em relação ao regime jurídico-político que o
precedera? A resposta a esta questão, que não se atém ao plano constitucional, embora contemple
uma comparação entre as Cartas de 1961 e 1999, será buscada, por meio de um resgate da história
venezuelana do século XX, nas dimensões jurídica, política, econômica e social. A partir deste
objetivo, ao longo do trabalho será construída uma comparação entre as chamadas IV e V
Repúblicas. Tal hipótese, por sua vez, desdobrar-se-á em dois eixos intrinsecamente relacionados:
descritivo e normativo. No tocante ao primeiro, os esforços concentrar-se-ão na demonstração da
pertinência do conceito laclauniano de populismo para o entendimento do tipo de vínculo
representativo estabelecido entre Hugo Chávez e seus eleitores. Quanto ao segundo eixo, o
objetivo é ressaltar, a partir das considerações de Ernesto Laclau mas, principalmente, Chantal
Mouffe, os riscos inerentes a este tipo de representação, assim como possíveis formas de contornálos.
Márcio José Melo Malta (UFF) GT11
URUGUAI EM FOCO: UM BALANÇO DAS QUESTÕES E DESAFIOS FUNDAMENTAIS DO GOVERNO
MUJICA (2010-2014)
O objetivo da presente proposta é realizar um balanço do governo do ex-guerrilheiro José "Pepe"
Mujica, que se encerra neste ano de 2014. Para além da abordagem superficialista que geralmente
a mídia faz, o trabalho tem como um dos eixos investigar as medidas ensejadas durante a gestão,
tais como a aprovação do casamento gay, a liberação da maconha e do aborto. Outro plano a ser
estudado é o da relação com a sociedade civil e as posturas adotada pelo presidente no trato, por
exemplo, com greves de profissionais que se insurgiram, para dar um exemplo, o setor dos
professores, assim como as relações com o empresariado, que detiveram um plano de colaboração,
principalmente com o agronegócio. Em termos metodológicos, a pesquisa se dará pelo
levantamento de referênciais bibliográficos acerca do Uruguai contemporâneo, além de uma
mirada com perspectiva histórica para compreender o que possibilitou ao país eleger um governo
progressista como o de Mujica, que compõe a Frente Ampla, que já está no poder desde 2006.
Melina de Souza Rocha Lukic (FGV-RJ) GT30
IDEIAS, INSTITUIÇÕES E INTERESSES NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
NO BRASIL A PARTIR DO SEGUNDO MANDATO DO GOVERNO LULA (2007-2010)
O artigo tem por objetivo uma análise da política tributária desde 2007, a partir de três dimensões
propostas pelas correntes neoinstitucionalistas: ideias, interesses e instituições. Com base neste
referencial, o segundo mandato de Lula é caracterizado por uma mudança tanto em termos
cognitivos como institucionais na política fiscal. Após um período no qual a estabilização e o ajuste
fiscal determinaram os caminhos do paradigma da política tributária, a partir deste momento, a
palavra de ordem passou a ser o crescimento econômico e a competitividade internacional. Esta
mudança de orientação foi seguida por mudanças como a redução de tributos e isenções em vários
setores, através de um processo institucional “incrementalista”. No que se refere aos interesses,
analisaremos as discussões em torno da reforma tributária proposta em 2008, bem como o conflito
de interesses entre os entes federativos que levou ao fracasso da mesma. Assim, à luz da
abordagem dos três “is”, analisaremos como mudanças cognitivas e institucionais na política
tributária foram feitas pela modificação de instrumentos, bem como o conflito de interesses
responsável pelo fracasso da reforma tributária proposta.
Melvina Afra Mendes de Araújo (Cebrap) GT37
MISSIONÁRIOS, CRIANÇAS, HIENAS: A QUESTÃO DO INFANTICÍDIO NO QUÊNIA
Pretendo, nesta comunicação, fazer uma discussão tendo por base as justificações (cf. Boltanski e
Thévenot) utilizadas por missionários católicos e nativos Kikuyu no debate em torno da proibição
do infanticídio no Quênia, no período entre os anos de 1902 a 1963. Os argumentos utilizados por
uns e outros serão retirados das transcrições das longas negociações feitas os entre missionários e
os conselhos de anciãos, responsáveis pelas decisões jurídicas relativas aos nativos, no Quênia
colonial, transcritas na publicação mensal desses missionários, a revista Missioni Consolata, para
que esses obtivessem a permissão de retirar um bebê ou criança deixada num bosque próximo à
área de residência de sua mãe para ser devorada pelas hienas. Quando obtinham a permissão para
levá-los, eles os acolhiam nos orfanatos criados especificamente para este fim, a partir de 1905. A
construção mesma desses orfanatos é também fonte para a compreensão de como esses
missionários concebiam a prática de lançar crianças como “pasto” às hienas e de quais seriam as
maneiras consideradas moralmente aceitáveis de tratá-las.
Michel Nicolau Netto (UNICAMP) GT02
O “PRODUTO BRASIL”: A PRODUÇÃO SIMBÓLICA DO ESPAÇO E OS SENTIDOS DE DIVERSIDADE E
MODERNIDADE NA PROMOÇÃO TURÍSTICA BRASILEIRA
O mercado de turismo assume, expressamente, o espaço como um produto de consumo,
atribuindo-lhe uma “marca” e adotando estratégias de marketing para promovê-lo. Neste contexto,
agentes buscam ligar essas marcas a valores que sejam globalmente aceitos. Nos últimos anos, a
Embratur adotou como valores centrais da “marca Brasil” a diversidade e a modernidade. Este
trabalho investiga os sentidos de diversidade e modernidade nas campanhas promocionais da
entidade. Minha intenção é mostrar que a articulação da diversidade amplia o inventário simbólico
da nação, ao mesmo tempo em que na contemporaneidade a condição de representar o outro se
fragmenta e se globaliza. Essa situação leva à necessidade da existência de “administradores
simbólicos”, que buscam controlar a produção de imagens. A Embratur atua como um
administrador simbólico, representando interesses do mercado de turismo. E no momento em que
articula a imagem da modernidade, ela demonstra que a diversidade não se relaciona apenas à
ampliação do inventário simbólico, mas também a seu controle.
Michele Goulart Massuchin (UFSCAR), Camilla Quesada Tavares (UEPG) GT22
CONVERGÊNCIA OU INDEPENDÊNCIA DE CONTEÚDOS? UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS
ESTRATÉGIAS ELEITORAIS EMPREGADAS EM WEBSITES DE CANDIDATOS E NO HGPE
Este paper tem como objetivo verificar se existem proximidades ou diferenças nas estratégias
discursivas empregadas em dois espaços de campanha: nos websites de candidatos e nos
programas veiculados no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE). Para o desenvolvimento
da pesquisa, optou-se por fazer um estudo de caso sobre as eleições municipais de Curitiba em
2012, a partir da análise de conteúdo eleitoral dos três principais candidatos na disputa: Luciano
Ducci (PSB), Gustavo Fruet (PDT) e Ratinho Junior (PSC). A metodologia empregada é a análise
quantitativa de conteúdo e os dados coletados referem-se ao primeiro turno da campanha. Partese da hipótese de que as estratégias utilizadas nos dois espaços são distintas, o que nos levaria a
pensar que há certa independência entre os diferentes meios de campanha, tendo cada um seu
foco e função durante o processo eleitoral.
Miguel Antonio Pinho Bruno (ENCE/UERJ), Antonio Ricardo Dantas Caffe (UFBA) GT12
CRESCIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NUMA ECONOMIA FINANCEIRIZADA:
UMA ANÁLISE DOS LIMITES ESTRUTURAIS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Este trabalho analisa o padrão de crescimento econômico brasileiro, com base nos conceitos de
regime de acumulação e de modo de regulação. Entre outros resultados, revela que a
financeirização da economia brasileira tem criado diversos obstáculos tanto à expansão das
políticas redistributivas quanto à eficácia das políticas de aceleração do crescimento. Nesse
contexto, o processo de financeirização – que se expressa no plano político pela hegemonia do
setor bancário-financeiro e dos segmentos exportadores de commodities – impede o Estado de
implementar uma política de juros e de câmbio compatível com as necessidades dos setores
produtivos, particularmente da indústria de mais alto valor adicionado. Ao mesmo tempo em que
restringe a autonomia da política econômica, as condicionantes institucionais que reproduzem a
financeirização no Brasil proporcionam ao setor bancário-financeiro um dos maiores fluxos de
renda de juros que um Estado nacional pode pagar a seus credores internos e externos.
Mikelli Ribeiro (UFPE), Jan Marcel Lacerda (UFPE) GT29
O PROBLEMA DA EMERGÊNCIA NORMATIVA DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: O
DESCOMPASSO ENTRE OS BRICS E AS POTÊNCIAS OCIDENTAIS
O presente artigo centra-se na investigação acerca do papel dos BRICS quanto à emergência
normativa das intervenções humanitárias, analisando a importância dos valores e/ou interesses
comuns para o surgimento de normas dentro da Sociedade Internacional. O foco se dá na
divergência entre a perspectiva liberal por parte das potências ocidentais (EUA, Grã-Bretanha e
França) na promoção dos direitos humanos e a oposição dos BRICS quanto a este rumo da
modalidade interventiva. A execução do trabalho se dá por meio da utilização do método dedutivo
e de técnicas de pesquisas qualitativas. O artigo será dividido em três etapas, as quais trazem:
primeiro, a emergência normativa das intervenções humanitárias no âmbito da ONU; em seguida,
reflete-se sobre essa emergência de normas e os posicionamentos divergentes entre as grandes
potências e os BRICS quanto a essas intervenções; e por fim, analisam-se teórica e praticamente
esses posicionamentos, permitindo visualizar a perspectiva hegemônica de direitos humanos e de
democracia e o recente contraponto proposto pelos países emergentes dos BRICS.
Milton Andreza. Dos Reis. (UNESP) GT19
O OUTRO OCIDENTE: A IBÉRIA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE RAYMUNDO FAORO
Nas últimas décadas, a vertiginosa revolução tecnológica e o aprofundamento de um mercado
capitalista de massas, supervisionado por um Estado Nacional de vocação assistencialista, ratificou
definitivamente um movimento de transformação do comportamento político e cultural do
brasileiro: uma modernidade periférica ligada à lógica de empreendimento e reconhecimento social
americanista, mas que ainda preserva as dimensões estruturais da nossa matriz civilizacional
preponderante: a Ibéria. Neste sentido, o que aqui se propõe é a apresentação de uma discussão
que pretende questionar: qual o significado da herança ibérica no pensamento político de
Raymundo Faoro (1925/2003)? Com isso, pretendemos evidenciar o lugar da cultura ibérica em sua
interpretação da formação social do Brasil, explorando, também, um olhar específico sobre as
conexões entre o direito e a política, em sua narrativa sobre a modernização brasileira.
Metodologicamente, compreendemos o seu texto como porta de entrada do seu pensamento ao
mesmo tempo em que mobilizamos a bibliografia mais relevante que versa acerca da herança
ibérica e que aproxime a sua interpretação à de outros intérpretes do Brasil.
MIRACI SANTOS CORREIA (UFS) GT32
ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO ESTADO DE
SERGIPE
A pesquisa visa analisar a política de saúde da população negra, a partir de duas vertentes: a
primeira, que procura entender como apareceu uma política pública especificamente para a
população negra e a segunda, que estuda como se deu a sua implantação no Estado de Sergipe.
Inquietava-se saber quais os atores envolvidos neste processo e como se relacionaram com o
Estado durante sua implantação. O locus da pesquisa foram as "comunidades remanescentes de
quilombos" através das lideranças locais, representantes do poder público e documentos oficiais.
Além disso, buscou-se analisar a conjuntura deste período para compreender as ações interventivas
do Estado. A pesquisa se fundamenta na sociologia de grupos subalternos a partir da análise do
papel do Estado neste processo de construção social juntamente com a sociedade civil. Constatouse que a política de saúde da população negra foi implantada através da organização da sociedade
civil, que exigiu do Estado ações interventivas específicas para essa comunidade. Constatou-se
ainda que o cenário político era satisfatório para que esses atores sociais avançassem nesta luta.
Palavras-chave: Política Pública, Saúde, Negros.
Miriam Rabelo (UFBA) GT37
NOTAS SOBRE A ÉTICA PRÁTICA DO CANDOMBLÉ
A partir da descrição de três eventos desenrolados em terreiros de candomblé de Salvador, o texto
visa contribuir para uma reflexão acerca da ética prática do candomblé: as formas de
comprometimento e atribuição de responsabilidade, os modos de cuidado de si e de outros
cultivados no terreiro e as teias de relações que definem e sustentam o agir ético. O texto retoma
dois argumentos presentes na discussão antropológica recente sobre ética. O primeiro,
desenvolvido mais notadamente por Laidlaw e Lambek, propõe que a ética seja tratada não como
um domínio discreto da vida social, mas como dimensão sempre presente de toda prática. O
segundo, articulado por autores como Latour e Stengers, situa a ética em um campo de
envolvimentos do qual fazem parte humanos e não humanos. A reorientação proposta por esses
estudos conduz a pesquisa sobre o candomblé a focar nos eventos que requerem dos participantes
emitir julgamento, assumir, atribuir e/ou distribuir responsabilidade, responder ao apelo de outros
e se transformar de acordo com ideais de virtude. Exige atenção ao modo como o envolvimento
entre diferentes seres no candomblé modela uma sensibilidade ética particular.
Miriam Krenzinger Guindani (UFRJ), Moniza Rizzini Ansari (UFRJ), Natália Guindani (PUC Rio) SPG12
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA, SEGURANÇA PÚBLICA E POPULAÇÕES EM
SITUAÇÃO DE RUA: MOBILIZAÇÕES SOCIAIS E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
O trabalho apresenta os resultados da pesquisa "Segurança Pública e Populações em Situação de
Rua" realizada com apoio do Ministério da Justiça/PNUD e demandada pelo Movimento Nacional
da População em Situação de Rua. A pesquisa na sua primeira fase volta-se para o contexto de
quatro cidades, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Bernardo do Campo e, na sua segunda e
atual fase (com apoio do CNPq), para as capitais Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram
mapeadas as ações intersetoriais de prevenção da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros
e Guarda Municipal, e suas interações com as organizações e movimentos sociais de apoio a esses
segmentos. Especificamente foram observados aspectos relativos à capacitação, articulação das
redes de atendimento e órgãos de defesa dos seus direitos, adoção de normas ou protocolos de
procedimentos. Para tanto, foram utilizadas fontes documentais e dos grupos focais. Por fim, foram
extraídas recomendações para o aprimoramento das ações e das políticas voltadas para as
Populações em Situação de Rua no que tange à formação dos profissionais da Segurança Pública.
Miriam Oliveira Santos (UFRRJ) GT23
A SOCIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES NA SOCIEDADE NACIONAL. UMA ANÁLISE
COMPARATIVA DAS IMIGRAÇÕES DOS SÉCULOS XIX E XXI
A socialização e integração dos imigrantes nas sociedades de acolhida é um tema antigo nas
ciências sociais. Desde que Thomas & Znaniecki (1918) estudaram a integração de imigrantes
poloneses na cidade de Chicago, a Atropologia e a Sociologia vêm tentando dar conta desse
fenômeno. Num contexto de Nacionalismo exacerbado e de Estados Assimilacionistas, eles
analisaram os processos de adaptação, aculturação e assimilação dos grupos imigrantes dentro da
sociedade americana. Os imigrantes perturbam a configuração clássica da Nação entendida como
um Povo, uma Língua e uma Cultura, por isso a ênfase na assimilação. Tomando como ponto de
partida os conceitos de Cultura, Nação, Etnicidade e Identidade e a investigação das tensões entre
integração no país acolhedor e a manutenção da cultura do país de origem, e o fato de que a
socialização dos descendentes de imigrantes ocorre sempre de maneira dupla, com a família
trabalhando pela socialização na cultura de origem e a sociedade abrangente apresentando a
cultura local. Desejamos comparar as diversas maneiras através das quais essa socialização foi feita,
tanto na grande imigração do século XIX, quanto nas mais recentes levas de imigrantes.
Monalisa Dias de Siqueira (UFRGS), Ceres Gomes Víctora (UFRGS) GT15
“SOLICITAM-SE PROVIDÊNCIAS URGENTES”: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE
ESTADO E FAMÍLIA NA RESPONSABILIZAÇÃO PELO CUIDADO DE IDOSOS
O trabalho propõe refletir sobre as relações entre Estado e família na responsabilização pelo
cuidado de idosos, a partir das narrativas encontradas nos Procedimentos Administrativos
instaurados pelo Ministério Público/RS devido à recorrência de denúncias a favor de idosos
considerados dependentes e/ou em situação de "risco social" e de demandas por vagas em
Instituições de Longa Permanência para Idosos em Porto Alegre. O Ministério Público/RS, em
consonância com a Política Nacional do Idoso e com o Estatuto do Idoso, aponta a
institucionalização como último recurso e que a responsabilização pelo cuidado deve ser em
primeiro lugar da família e depois do Estado. Na impossibilidade da responsabilização pela família,
observa-se a escassez de políticas públicas voltadas a essa população e os "casos" seguem por
meses tramitando pelas secretarias municipais que se amparam nas lacunas da lei para justificar a
falta de serviços de cuidado aos idosos. Assim, torna-se pertinente discutir o que se entende como
"família", as mudanças no modelo informal de cuidado e as moralidades envolvidas, visando
compreender o contexto no qual os idosos narrados nesses documentos estão inseridos.
Monica Schroder (MDS) GT21
ESTRATÉGIAS DE COMBATE À POBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL:
INOVAÇÃO INSTITUCIONAL NO DESENHO E NOS PROCESSOS QUE SUSTENTAM O FOMENTO
PRODUTIVO A AGRICULTORES FAMILIARES POBRES
Em 2011, o Governo brasileiro lançou o Plano Brasil Sem Miséria, fortalecendo os programas já
consolidados, que mais alcançaram o público beneficiário desse Plano, e criando novos programas,
como o Programa de Fomento, focado no atendimento de agricultores familiares em extrema
pobreza. Indaga-se por que considerar o desenho do Programa de Fomento como uma inovação
institucional, tanto no âmbito dos instrumentos “clássicos” da política agrícola quanto a partir de
sua contribuição na estratégia de superação da extrema pobreza rural do “Plano Brasil Sem Miséria.
A hipótese é que o desenho do Programa de Fomento permite atender um público rural que,
geralmente invisível aos instrumentos da política agrícola, passou a receber apoio produtivo por
meio dos instrumentos nos quais se baseia a política de transferência renda (especificamente por
meio da estrutura de pagamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único).
Monika Dowbor (CEM) GT14
PARA ALÉM DE RECURSOS PARA AS MOBILIZAÇÕES: ORGANIZAÇÕES DE MOVIMENTOS SOCIAIS
COMO AÇÃO POLÍTICA
O foco nos protestos como a forma de atuação dos movimentos, por um lado, e nas organizações
como recursos para a mobilização de manifestações, por outro, constituem as principais chaves de
análise e interpretação dos movimentos sociais no interior da Teoria dos Movimentos Sociais.
Apenas recentemente, essas ênfases começaram a ser desafiadas e enriquecidas por outras
dimensões como foi o caso do repertório de ação dos movimentos sociais (Abers; Bülow, 2011;
Abers; Serafim; Tatagiba, 2011; Alonso; Costa; Maciel, 2007; Hochstetler; Keck, 2007; Goldstone,
2003; Giugni; Passy, 1998). Neste trabalho, aponto a insuficiência da intepretação das organizações
apenas como recurso necessário para a realização dos protestos, bem como dos processos de
profissionalização e burocratização como resultado inexorável da vida organizacional. Resgato o
conceito do repertório organizacional de movimentos sociais de Clemens (1993) e o argumento da
autora sobre o uso do arsenal associativo como instrumento de fazer política e interagir com o
Estado. As dimensões analíticas do conceito são apresentadas com base em estudos de caso de
duas formas organizacionais do Movimento Sanitário.
Monique Menezes (UFPI) GT08
DESEMPENHO DAS INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA: QUAL O
PAPEL DESSAS INSTITUIÇÕES PARA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA?
As questões referentes ao controle e à responsabilização sobre as atividades dos governantes e da
burocracia têm adquirido papel central na América Latina, sobretudo, com o amadurecimento das
instituições democráticas na região. Há uma tendência global pela busca do fortalecimento dos
mecanismos de accountability que aumente a transparência e o controle das atividades realizadas
pelos agentes públicos. Neste contexto, o controle externo consiste em uma atividade central para
a qualidade da democracia. Como diagnosticado por O’Donnell (1998), os países latino-americanos
têm se caracterizado por certa carência de instituições de check and balances. Em alguma medida,
esta falta de controle entre os poderes reflete um padrão histórico da região, marcada por longos
períodos de regimes autoritários. Com a redemocratização observamos uma ampliação da função
fiscalizadora do Legislativo em alguns países da América Latina. Neste contexto, o presente artigo
tem por objetivo analisar o controle externo exercido pelo Poder Legislativo. Mais especificamente,
o estudo analisará o desempenho das instituições de controle externo do Brasil, Chile, México,
Costa Rica e Argentina.
Monize Arquer (UNICAMP) GT27
PARTIDOS, VOTO E CONTEXTO: UMA ANÁLISE DO VOTO PARTIDÁRIO NOS GRANDES MUNICÍPIOS
BRASILEIROS ENTRE 2004 E 2012
Explorar os mais diversos aspectos da disputa eleitoral permite aprofundar nosso conhecimento
não só sobre o eleitorado, mas também sobre o funcionamento da política no país. Um ator
essencial dessa disputa são os partidos políticos, que funcionam como atalhos para a decisão do
eleitor, organizando a disputa e apresentando as opções disponíveis. Nesse sentido, o objetivo
deste trabalho é analisar em quais contextos os partidos políticos ajudam a estruturar a decisão dos
eleitores. A partir de dados agregados fornecidos pelo TSE, e de dados estruturais fornecidos pelo
IBGE e pelo IPEA, este artigo verifica a existência de padrões de votação partidária para os cargos
de prefeito e vereador nos 89 municípios com mais de 200 mil eleitores nas eleições municipais de
2004 a 2012. Para executar esta tarefa, faz-se necessária a realização de análises descritivas e
inferenciais, além de testes estatísticos específicos.
Mônica de Moraes Lopes Gonçalves (UERJ) GT39
OS “NOTÁVEIS” E O POVO: PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO AFONSO ARINOS (1985-1986)
Entre os anos de 1985 e 1986 funcionou no Brasil a comissão Afonso Arinos. Tratava-se de uma
comissão provisória formada pelo governo federal para dar subsídio à futura Assembleia Nacional
Constituinte (ANC), que ficou conhecida como "Comissão dos Notáveis". Esta Comissão abriu
espaço para o envio de sugestões da população por meio de cartas, a fim de permitir alguma
participação da população nos processos decisórios do país. A intensidade e efetividade desta
participação ainda não foram investigadas. O objetivo aqui é verificar se esta foi uma experiência
embrionária de participação popular num espaço político institucionalizado, situação já verificada
na Constituinte de 1987-1988. Meu trabalho pretende analisar, com base no material produzido
por esta comissão e enviado pela população, em que medida o surgimento dessa nova experiência
democrática realmente se localiza nesta Comissão.
Mônica Dias Souza (COC) GT09
DAS ARTIMANHAS QUE CONSTROEM O HABITAR A FAVELA – NOTAS ETNOGRÁFICAS E
CARTOGRÁFICAS SOBRE A TRAJETÓRIA DO MORAR E DA MORADIA NUMA FAVELA CARIOCA
Evidencia-se como marca, por vezes quase estigma, e/ou parte do repertório de entendimentos
acerca da favela e do morar em favela, a origem que constituiu grande parte destes espaços nos
cenários urbanos: os processos de remoção. Ainda que de fato nem toda a população residente no
local tenha esta origem, este é o fator preponderante na memória de muitos habitantes e de seus
descendentes. Acompanhando uma família que passou por um processo de realocação pelo
Programa de Aceleração em Manguinhos, investigou-se a questão da construção de significados a
respeito deste processo, que nesta circunstância misturava-se a uma memória que retificava uma
política remocionista. A família compartilhava a dor sentida e da memória do passado de remoções
de outras áreas da cidade, como a Praia do Pinto e do Caju, pelos pais e avós. A família é constituída
pela avó paterna, tia-avó paterna, mãe, três filhas e um filho e quatro netos, que conviviam em três
casas conjugadas, sendo que uma delas se subdividia em mais três. A mudança para casas em áreas
separadas da favela mudou o cotidiano familiar e produziu angústias e aflições na família e nos
revelou a produção de sentidos dos espaços vividos.
Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar (IUPERJ) SPG16
CIÊNCIA NA ANTÁRTICA: COOPERAÇÃO NA NOVA ORDEM MUNDIAL ?
A pesquisa visa investigar como se passou da coexistência das 12 nações inicialmente
compreendidas no Tratado para um sistema mais inclusivo de cooperação científica internacional.
Efetua-se uma análise das várias fases do Sistema do Tratado Antártico abordando as relações
entre sistema internacional e a adesão de vários signatários ao longo do tempo. Objetiva-se discutir
a profundidade da cooperação atual através da investigação de artigos científicos com coautoria
nas publicações acadêmicas especializadas.
Nadir Iara Junior (UNISINOS) GT10
O CAMPO DISCURSIVO DA POLÍTICA: DESEJO DE MUDANÇA
Essa proposta visa discutir as possibilidades de articulação entre os conceitos de campo político e
de campo discursivo da política, que por sua vez, funciona como uma demarcação das operações
discursivas atuantes no laço social. Esse campo sustenta articulações discursivas, agonismos e
fantasias políticas, reposicionando os sujeitos em suas práticas discursivas e políticas. Para
tratarmos dessa questão trazemos o autor Jacques Lacan que nos apresenta, por meio da
psicanálise, importante estudo sobre as diversas formas articulatórias do sujeito dentro do laço
social e como esses posicionamentos influenciam as práticas sociais. Depois, para discutirmos o
campo político, trazemos a autores como Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Com a análise crítica
desses autores, poderemos articular esses referenciais teóricos, assim como promover avanços no
estudo sobre o campo discursivo da política.
Nara Salles (UFJF) SPG13
IDENTIDADE E POLARIZAÇÃO PARTIDÁRIA: COMPETIÇÃO E ALIANÇAS ENTRE PT E PSDB EM
MINAS GERAIS
Este trabalho tem como proposta apresentar os resultados parciais da pesquisa de mestrado que
visa investigar a relação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) na arena eleitoral. Desde 1994, ambos os partidos protagonizam a disputa pela
Presidência da República no Brasil, estabelecendo-se como os principais concorrentes na esfera
nacional. Apesar de PT e PSDB terem consolidado alto grau de polarização entre si nas disputas
presidenciais, estudos como os de Anastasia, Meira e Nunes (2010), Machado e Miguel (2010) e
Peixoto (2010) apontam diferentes lógicas que operam no nível subnacional, onde PT e PSDB se
coligam, o que corrobora com a perspectiva de Lima Júnior (1980), segundo a qual escolhas feitas
pelos partidos políticos nos estados não se orientam pela estratégia nacional, mas pelo tamanho e
pela força relativa do partido no contexto local. Assim, o objetivo da pesquisa em andamento é
verificar em que medida a polarização entre PT e PSDB observada em nível nacional conforma e
estrutura a preferência dos eleitores na esfera local, influenciando a percepção e a maneira como
se relacionam com as legendas em questão.
Natalia Regina Avila Maciel (UERJ) SPG13
PADRÕES ESPACIAIS DE VOTO, BASES SOCIAIS E POLÍTICAS DOS DEPUTADOS FEDERAIS
BRASILEIROS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE PT, PSDB, PMDB E PFL/DEM
O objetivo do trabalho é atualizar e avançar a literatura sobre as eleições para a Câmara dos
Deputados. Um estudo comparado entre os resultados eleitorais de PT, PSDB, PMDB e DEM ao
longo das eleições de 1994 a 2010 é feito analisando os padrões espaciais de voto destes partidos,
utilizando a tipologia de Ames (2003) com escalas adaptadas para cada estado. Os deputados
federais eleitos são analisados segundo a dominância ou compartilhamento de sua votação no
distrito eleitoral, e sua concentração ou dispersão, calculada por meio do Índice de Moran Global.
Busca-se com esta análise atualizar e desenvolver os estudos de padrões espaciais de voto
elaborados por Ames (2003) e Carvalho (2003). O trabalho também tem como objetivo determinar
as variáveis sociais e políticas que explicam a votação dos deputados de cada um desses partidos,
ao longo das cinco eleições analisadas. Para isso são desenvolvidos Modelos de Mínimos
Quadrados Generalizados com Efeitos Randômicos, tendo o município como unidade de análise. Ao
fim será possível identificar como se distribuem as bases eleitorais dos deputados e identificar as
variáveis contextuais que melhor explicam sua votação.
Natalia Salgado Bueno (Yale), Thad Dunning (UC-Berkeley) GT06
RACE, RESOURCES, AND REPRESENTATION IN BRAZIL: EVIDENCE FROM BRAZILIAN POLITICIANS
What explains the persistence of racial or ethnic inequalities in political representation, in the
absence of strongly politicized racial or ethnic cleavages? This paper uses new, original data to
document for the first time the size of this representational gap and to test several alternative
explanations for it. First, using an experiment in which we varied at random the race and class
background of faux candidates, we find no discernible effects of candidates’ race on voters’
preferences. Next, we use a regression-discontinuity design and other methods to explore and
reject several possible institutional explanations, including electoral rules that foster or inhibit
candidate entry. Instead, we document the importance of resource disparities between whites and
non-whites. While pinning down the causal effect of resources is difficult, our evidence underscores
the ways in which racial minorities may counteract their numerical disadvantage in democracies
through resource investments that bolster their de facto power.
Natalia Vial Oliveira (UFRRJ) GT17
INSTITUTO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA MILITAR DO BRASIL: “SENTIMENTOS PATRIÓTICOS” NO
COMBATE ÀS “FORÇAS DESNACIONALIZADORAS”
Esse trabalho se dedica a apresentar parte da dissertação de mestrado desenvolvida no Programa
de Pós-graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que tem como principal objetivo
refletir sobre a criação de uma instituição – o Instituto de Geografia e História Militar do Brasil – no
ano de 1936, cujo principal objetivo era promover o desenvolvimento dos estudos de geografia e
da história militar do Brasil, assim como o “culto patriótico dos vultos e fatos gloriosos do seu
passado”. A parte selecionada para essa apresentação se destina a pensar a possível relação entre o
projeto de fortalecimento das Forças Armadas, posto em ação na década de 1930, amplamente
identificado e interpretado por autores que se dedicaram à temática militar, com a criação do
Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. Refletir sobre essa possível relação ajuda-nos a
pensar historicamente as condições de possibilidade para a criação de um instituto voltado para a
valorização do passado histórico militar.
Natana Alvina Botezini (UFRGS) GT32
CABELOS EM TRANSIÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DA INFLUÊNCIA DOS CABELOS AFRO COMO SINAL
DIACRÍTICO E RECONHECIMENTO ÉTNICO
Esta análise objetiva problematizar a questão da transição dos cabelos negros, que passaram por
um processo do relaxamento ou alisamento químico ao seu estado natural. Este ponto de partida
será tomado como impulsionador dos seguintes problemas. Qual a relação que as mulheres negras
que estão passando pela fase da transição capilar estabelecem com a declaração e
autorreconhecimento de uma identidade étnica? E de que forma este possível reconhecimento e
afirmação da etnicidade podem servir enquanto fatores de empoderamento através da
visibilidade? Estas questões serão analisadas através da observação virtual de alguns blogs que
abarcam a temática proposta, a saber, Blogueiras Negras, Meninas Black Power, Encrespando e
Aumente o Volume; e de parte da literatura antropológica existente sobre cabelos negros. Além
disso, essa pesquisa busca explorar o universo da violência estrutural e do sofrimento social que
estão intrincados na dimensão da idealização estética.
Natália Guimarães Duarte Sátyro (UFMG), Eleonora Schettini Martins Cunha (UFMG) GT30
CAPACIDADE INSTITUCIONAL NO NÍVEL MUNICIPAL: O CASO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A questão deste trabalho é qual o papel da burocracia municipal na promoção de bem-estar da
população. Para isto é relevante analisar a capacidade burocrática dos municípios; a capacidade de
gestão do SUAS dos municípios e a demanda desses municípios por políticas sociais, mais
especificamente, por assistência social. A hipótese de partida é de que existem, de um lado,
diferentes perfis burocráticos que definem diferentes capacidades burocráticas de implementação
e execução de políticas públicas e, de outro lado, existem também diferentes perfis de gestão do
SUAS. No entanto, sugere-se que a maior capacidade burocrática e de gestão não está nos
municípios com maiores necessidades de políticas de proteção social. O trabalho busca, portanto,
apresentar tipologias e verificar sua relação com as necessidades sociais. Para esse trabalho foi
realizada uma análise de cluster espacializada, com correlação de vizinhança e também considerada
a importância dos governos estaduais na indução dessas políticas, portanto, também multinível.
Neila Conceição Viana da Cunha (UFSCar), Marcos Roberto Mesquita (UFSCar), Daniel Haddad
Perdão (UFSCAR) GT35
INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E A RELAÇÃO UNIVERSIDADE–MERCADO NO BRASIL
O artigo apresenta os conceitos de inovação e de empreendedorismo e a importância destes
conceitos no desenvolvimento econômico e social do Brasil, bem como na geração de emprego e
renda. Ao mesmo tempo, apresenta-se a ideia de Triple Helix, desenvolvida por Etzkowitz e
Leydesdorff, com enfoque no papel da universidade em sua missão de transferir conhecimentos,
tecnologias e inovação para o setor empresarial. Neste contexto, o artigo tem por objetivo abordar
como a produção de conhecimento realizada pela universidade pode alavancar o desenvolvimento
econômico e a sociedade do conhecimento no Brasil. O estudo é do tipo qualitativo e de caráter
exploratório. O método utilizado será o estudo de múltiplos casos. Serão analisados os processos
de gestão de duas incubadoras de empresas de base tecnológica: uma pública e outra privada.
Como resultados, o artigo mostra que é possível a geração de emprego e renda, bem como
desenvolvimento econômico através do estímulo à criação de incubadoras.
Neimar Duarte Azevedo (UEMG) GT39
A TENSÃO ENTRE REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA TEORIA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE
ROBERT DAHL
Esta comunicação propõe um exame dos desafios e dilemas teóricos da democracia
contemporânea tendo como eixo analítico a relação entre representação política e participação dos
cidadãos. O elemento novo a ser introduzido por meio deste trabalho é a particularidade da leitura
de Robert Dahl sobre as transformações já ocorridas e, também, em relação àquelas que parecem
estar em curso neste início de século, as quais corresponderiam à terceira fase da poliarquia. Essa
discussão tem como elemento central a relevância do continuum participação e representação na
democracia contemporânea. Em tal perspectiva a associação entre representação e democracia
não implica a negação dos problemas oriundos do distanciamento entre representantes e
representados, bem como, do precário controle sobre as ações tanto das elites das políticas
públicas como dos representantes eleitos. Mas, em vez de associá-los a uma crise que estaria
levando ao esgotamento do modelo representativo, considera-se que fazem parte de desafios que
são permanentes e que exigem a constante preocupação com o aperfeiçoamento do processo
democrático e com as condições necessárias para a sobrevivência da democracia.
Neiva Furlin (UFPR) GT40
SUJEITO E AGÊNCIA NO PENSAMENTO DE JUDITH BUTLER: CONTRIBUIÇÕES PARA A TEORIA
SOCIAL
Este ensaio analisa as noções de sujeito e de agência no pensamento de Judith Butler e a relevância
de sua contribuição para a teoria social. O sujeito aparece constituído por meio de um processo de
reiteração ritual de normas, mas que não o constitui totalmente, porque nas próprias dinâmicas do
poder se encontra a condição da agência, entendida como resistência e capacidade de ação
política. A agência é movida pelo desejo e este se manifesta como a força inovadora e impulsora da
mudança, porque é ele que ativa a consciência reflexiva acerca dos limites que o poder impõe ao
sujeito, gerando resistência/agência. O pensamento de Butler traz uma contribuição original para a
teoria social, pois possibilita a compreensão dos processos de resistência e de agência que
emergem desde as "margens sociais", de sujeitos historicamente invisibilizados ou tidos como
"subalternos" ou não inteligíveis, dentro de uma dada ordem social. Trata-se de uma agência que
rompe com lógicas hegemônicas e permite ressignificar práticas sociais e subjetividades, colocando
em cena novas cadeias reiterativas, que criam as condições para os processos de mudanças
socioculturais.
Nina Pinheiro Bitar (UFRJ) GT09
TEMPORALIDADES E IMAGINÁRIOS URBANOS: APROPRIAÇÕES DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS
MERCADOS POPULARES NO RIO DE JANEIRO
Os mercados de abastecimento, em certos momentos, foram considerados sob o prisma de
determinados urbanismos como um obstáculo à modernização da cidade. Atualmente eles vêm a
ser recuperados como “patrimônios”, expressando concepções urbanísticas alternativas, revelando
novas formas de conceber esses espaços. Locais outrora vistos como “sujos” ou que
“atrapalhavam” o desenvolvimento dos centros urbanos – motivo pelo qual muitos foram
remanejados para as periferias – passam a ser vistos como foco de autenticidade de estilos de
relações sociais não contaminadas pela impessoalidade do ambiente “moderno”. Esse foi o caso do
mercado CADEG (Central de Abastecimento do Estado da Guanabara), que passa por uma
ressignificação, reconhecido como o “novo” Mercado Municipal do Rio de Janeiro, em substituição
ao “antigo” mercado do centro da cidade. Buscarei focalizar os momentos de realocação dos usos
sociais desses mercados de abastecimento (processos de patrimonialização, gentrificação),
revelando em tais processos as formas de se perceber o tempo e o espaço urbano, com o propósito
de analisar imaginários de cidade produzidos por diferentes narrativas de apropriações dos espaços
públicos.
Norberto Decker Neto (UFRGS) GT23
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA MIGRATÓRIA: INTERFACES ENTRE RELIGIÃO, ESTADO E
MIGRAÇÃO DESDE O BRASIL MERIDIONAL
Todos os dias leem-se notícias veiculadas pelos mais variados órgãos de comunicação a respeito da
violação de direitos de pessoas. Com a crise econômica que atinge muitos países e o consequente
aumento do desemprego, a divulgação de tais fatos tornou-se ainda mais evidente. Num contexto
de crise, nota-se que a condição dos imigrantes torna-se paulatinamente mais tensa, sobretudo nos
países europeus, em que a diminuição da oferta de postos de trabalho e o aumento da pobreza os
transformam no primeiro bode expiatório. Este trabalho estuda as políticas de imigração de
pessoas que se dirigem ao Brasil com vistas a perceber como alguns domínios sociais – Estado e
políticas sociais voltadas a migrantes, refugiados e apátridas – vêm se constituindo através e/ou
com a contribuição de atores religiosos. Discute-se a problemática do governo e da soberania com
o intuito de pensar o conceito de Estado liberal moderno e a relação deste com ações humanitárias
e assistenciais, tendo como um dos eixos principais de reflexão o contexto propositivo de uma nova
política migratória no país sustentada pela retórica dos direitos humanos.
Norma Cortes (UFRJ) SPG09
DESRAZÃO E LUDICIDADE EM O PÚCARO BÚLGARO (1964), DE CAMPOS DE CARVALHO, E
TUTAMÉIA: TERCEIRAS ESTÓRIAS (1967), DE GUIMARÃES ROSA
As últimas obras de Campos de Carvalho e de Guimarães Rosa, O Púcaro Búlgaro e Tutameia:
Terceiras Estórias, guardam notáveis semelhanças. Publicadas na mesma circunstância histórica
(~1960), ambas foram escritos de maturidade que, por razões distintas, encerraram (no duplo
sentido) a produção literária de seus respectivos autores. Ademais, tais obras igualmente possuem
fortes acentos lúdico-humorísticos. Fragmentadas, suas narrativas esgarçam os limites da
linguagem e, tal como na poesia, exploram apelos sonoros numa cadência (dis)rítimica e/ou
cacofônica, apresentando o mundo (ficcional) em estado de pura desordem. Não obstante suas
diferentes temáticas, tais semelhanças expressam os esforços poéticos de rompimento com os
padrões racionalistas da verossimilhança realista – o que envolve o estabelecimento de um novo
acordo societal acerca do estatuto da arte, mas particularmente, da literatura e da fruição estética
promovida pela leitura. Esta comunicação pretende analisar tais aspectos e compreendê-los no
interior dos debates culturais (estético-filosóficos) que, no Brasil dos anos 1950 e 1960, deram
origem a um "regime de prazeres" decididamente moderno.
Oleg Abramov (UFJF) GT12
ENTRE CONTINUIDADE E RUPTURA: ANÁLISE EM DOIS NÍVEIS DAS AGENDAS SOCIAIS DOS
GOVERNOS FHC E LULA
Compreendendo o desenvolvimento como sendo a associação entre progresso material e
distribuição, o trabalho se filia ao campo de pesquisa do universo das políticas públicas de recorte
social no Brasil. A proposta é empreender uma análise comparativa das agendas sociais em dois
níveis entre os recentes governos de FHC e Lula. No primeiro nível, mais abstrato, a pretensão será
realizar uma análise comparada das características dominantes do Regime de Bem-Estar nos dois
governos. Para tanto, serão levados em consideração os aspectos contextuais vinculados às
instituições e à ação dos atores que afetam a elaboração e o desenho de cada agenda. No segundo
nível, mais concreto, pretende-se focar as iniciativas de combate à fome e à miséria, conceituando
e analisando dois vetores distintos: a Estratégia de Parceria e a Política Focalizada de Transferência
de Renda. A teoria singular que orientará a primeira parte da investigação deriva da convergência
possível entre distintas correntes, como o neomarxismo e o institucionalismo. Já na segunda opta-
se pela teoria do ciclo de políticas (com seus limites) e da análise de subsistemas de políticas
públicas.
Omar Nicolau (UFF) GT07
ÀS MARGENS DO MANGUEZAL: O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA RESEX E OS MODOS DE
APROPRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIDA COMUNITÁRIA
O presente trabalho trata dos modos de implementação de uma Resex em uma área marinha e
estuarina no Extremo Sul da Bahia e os processos de gestão coletiva instaurados a partir da UC.
Entendemos que famílias de pescadores e marisqueiros tenham sido postos em um ambiente de
disputa de suas práticas a partir de formas de negociação inaugurados pela Resex, mediante
processos associativos impostos pelo estado. Dessa configuração da relação estado-sociedade,
advém a hipótese de que processos históricos de expropriação se atualizam e tomam fôlego a
partir de uma agenda ambiental que exclui “incluindo” as comunidades ditas tradicionais,
mantendo teias tradicionais e consuetudinárias de uma “cultura” de dominação e controle. Para
tanto apresentamos exemplos etnográficos na descrição de reuniões e outros espaços de
negociação. Entendemos que há situações em que se verificam as estratégias de resistência frente
ao que podemos chamar de estatização ou institucionalização do controle do território e, ao
mesmo tempo, o estado incorpora, em suas margens, os modos de criar, viver e fazer de uma
população categorizada como extrativista, na correlação de forças naqueles espaços de negociação.
Oswaldo Gonçalves Junior (UNESP) GT12
USO ESTRATÉGICO DO GOVERNO ELETRÔNICO (E-GOV) NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL:
TRANSFORMAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS NA TRAJETÓRIA RECENTE DA CIDADE DE SÃO
CARLOS – SP
São Carlos esteve historicamente sob o domínio de políticos e partidos tradicionais. A ascensão do
Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2000, e sua manutenção no poder por três gestões
consecutivas, rompem com esse quadro. Por meio de pesquisa qualitativa, baseada em entrevistas
e análise documental, este artigo volta-se para a análise do uso estratégico do governo eletrônico
(e-gov) no desenvolvimento municipal. Apesar das características que fazem deste caso exemplar,
são inexistentes os estudos que procuram analisar essa experiência mais a fundo, conferindo,
assim, considerável ineditismo nos resultados apresentados. Além do e-gov em si, o pioneirismo do
município vale também para o inédito governo eletrônico de transição, iniciativa que favorece a
transparência e a estabilidade, evitando-se interrupções em serviços, contratos, convênios etc.,
prática comum em mudanças de governo e que impactam negativamente no desenvolvimento. O
caso analisado é fonte de aprendizados no tocante ao tema do desenvolvimento municipal num
contexto em que as tecnologias de informação e comunicação (TIC) assumem papel cada vez mais
relevante, com seus enormes potenciais e riscos.
Otávio Dias de Souza Ferreira (UNIFESP) GT42
OS DIREITOS DE PESSOAS PRESAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO DO ESTADO
DE SÃO PAULO (1999-2011)
O trabalho tem por objetivo mostrar como os direitos humanos de pessoas presas vêm sendo
tratados no interior de comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
desde 1999 até 2013. Baseando-se no estudo de atas de reuniões do primeiro ano de quatro
legislaturas diferentes, a intenção é revelar o significado do recente deslocamento do tema
"assuntos penitenciários" da antiga Comissão de Direitos Humanos, criada em 1995 e em
funcionamento até o final de 2010, para a atual Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários, criada pela Resolução nº 869 de 04 de março de 2011. A hipótese é que essa
mudança teria alterado o tratamento dado pela casa legislativa aos direitos humanos de pessoas
presas, no sentido de mitigar o potencial de "accountability" intraestatal da instituição em relação
ao sistema penitenciário. Trata-se da apresentação dos primeiros resultados de uma pesquisa em
andamento.
Pablo Saturnino Braga (UERJ) GT29
INSERÇÃO INTERNACIONAL DE POTÊNCIAS REGIONAIS: BRASIL E ÁFRICA DO SUL EM PERSPECTIVA
COMPARADA
O artigo discutirá o projeto de inserção internacional de potências regionais que passaram por um
processo de democratização no final do século XX, mais especificamente, Brasil e África do Sul. Qual
é o impacto da democratização nas políticas externas que esses países elaboram? Qual a relevância
da liderança regional reivindicada por esses países para a inserção internacional que almejam no
século XX? Essas são perguntas que norteiam esse estudo e que serão discutidas com maior ênfase
neste artigo.
Palloma Valle Menezes (UERJ) GT09
DEPOIS DA “PACIFICAÇÃO”: A RECONFIGURAÇÃO DAS ROTINAS COTIDIANAS E DA
SOCIABILIDADE EM DUAS FAVELAS COM UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA
O presente trabalho examina os impactos da inauguração das primeiras Unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs) sobre a rotina e a sociabilidade em duas favelas cariocas. O objetivo do
trabalho é investigar os efeitos da “pacificação” no que Machado da Silva chama de “vida sob
cerco”, ou seja, a experiência de confinamento socioterritorial e político associada à constante
preocupação com manifestações violentas que afetam as rotinas cotidianas dos moradores de
favelas do Rio de Janeiro. Esta análise resulta de uma investigação realizada por três anos nas duas
primeiras favelas “pacificadas”: o Santa Marta e a Cidade de Deus. Tomando como ponto de partida
as experiências vividas de moradores, de policiais e de traficantes, apresento a hipótese de que a
experiência de “vida sob cerco” parece persistir nos territórios com UPPs. Todavia, depois da
“pacificação”, essa experiência parece ter sido reconfigurada, passando a envolver uma nova
modalidade de antecipações e cálculos cotidianos, cujo foco central deixa de ser o medo dos
tiroteios e passa a ser o receio de possíveis “contaminações” geradas por contatos e relações com
os principais agentes de poder da favela: a polícia e o tráfico.
Paolo Totaro (UFAL), Carmem Izabel Rodrigues (UFPA) GT02
A PRODUÇÃO DE CULTURA MATERIAL POPULAR ENTRE O MODELO DE FÁBRICA E A “SOCIEDADE
EM REDE”: O CASO DOS ARTESÕES DO MIRITI DE ABAETETUBA
Em várias pesquisas de campo, desenvolvidas no âmbito do projeto “Laboratório de Políticas
Culturais e Ambientais no Brasil” (LaPCAB), financiado pela Capes e coordenado pela UNISINOS,
assim como do projeto “Mercados Interculturais: práticas, linguagens e identidades em contextos
amazônicos” (PPGCS/UFPA), os autores registraram um mesmo tipo de conflito atuante no mundo
da produção artesanal/artística de cunho popular. De um lado, há forças culturais e econômicas
tendentes a padronizar aquele tipo de produção e a propor intermediadores comerciais na relação
entre a produção e o mercado. De outro, há uma impulsão para a criatividade e a autoria como
verdadeiro valor agregado desse tipo de trabalho e a procura de interações diretas com o mercado
e a sociedade inclusiva. Nesse texto, os autores propõem como chave interpretativa desse
fenômeno a perda de hegemonia cultural e organizacional do modelo burocrático-industrial e a
emergência do novo modelo baseado na ideia de rede e de interação comunicativa distanciada no
tempo e no espaço. Apresenta-se o caso dos artesãos do Miriti de Abaetetuba (PA) como exemplo
desse tipo de conflito.
Patricia Rosa (UNICAMP) SPG07
FRONTEIRAS COMO FLUXO DE AFETOS: VERSÕES TICUNA SOBRE PARENTESCO, ALTERIDADE E
MOBILIDADE NO ALTO SOLIMÕES-AM
Casa-se melhor com gente deste lado do rio. Tal afirmação é acionada por sujeitos Ticuna em
aldeias no lado brasileiro de seu território justaposto às fronteiras Brasil-Peru-Colômbia, para os
quais casar com gente de fora propõe negociações de valores relacionados a esta instituição e à
identidade étnica, notadamente em situações de matrimônios envolvendo estrangeiros não
indígenas com mulheres ticunas locais. E são mulheres solteiras com filhos de rua, sem interessados
em casar no âmbito de seus espaços de convivência, as peças preferenciais no jogo de alianças
negociadas por seus familiares com homens de fora. A trama de negociação é para elas a
possibilidade de adquirir melhor condição de vida, enquanto que à sua rede de parentela tais
uniões interessam por limparem a honra da família; e às lideranças, que permitem a estadia dos
estrangeiros na aldeia, é profícuo porque os cônjuges são, por um tempo de prova, servidores da
comunidade. E para os de fora é oportuno à medida que têm lugar para viver e trabalhar. Propõe-
se com este trabalho debater versões ticuna sobre fronteira pensadas à luz das mobilidades
envolvendo dinâmicas de parentesco marcadas por gênero e nacionalidade.
Patricia Bandeira de Bandeira de Melo (Fundaj), Luís Henrique Romani de Campos (Fundaj),
Alexandre Zarias (Fundaj) GT25
MUDANÇA DE HABITUS: OS JOVENS E A UNIVERSIDADE PÚBLICA NO INTERIOR DO NORDESTE
O artigo explora os resultados da pesquisa “A interiorização recente das instituições públicas e
gratuitas de ensino superior no Norte e Nordeste: efeitos e mudanças”, da Fundação Joaquim
Nabuco. Um dos principais motes é a afirmação do discurso oficial de que a abertura dos novos
campi de Universidades Federais no interior cria oportunidades para jovens da base da pirâmide de
renda de cursarem uma graduação. Investigamos as trajetórias de vida e as aspirações dos
universitários e, aqui, analisamos, a partir do discurso dos estudantes, a realidade educacional no
interior após a expansão dos campi, em cidades em que a possibilidade de um jovem ter acesso a
um curso superior era inferior a 5%. Identificamos expectativas em relação às escolhas profissionais
e ao futuro no mercado de trabalho, o sentimento sobre a implantação dos campi e as mudanças
nos projetos de vida com a chance de ascensão social decorrente da interiorização. Os alunos
ressaltam o caráter transformador da universidade, revelando o sentido que as instituições
começam a adquirir, ao comparar a sua presença e a sua ausência: sem a universidade, haveria um
vazio, um atraso. Para alguns, sem a graduação não se é ninguém.
Patricia Kunrath Silva (UFRGS) GT13
CONJUGANDO O EMPRESÁRIO, O ESTADO E O MECENAS: A CONSTRUÇÃO DE LIDERANÇAS E
ARTICULAÇÃO DAS ELITES NO CAMPO DA FILANTROPIA EMPRESARIAL
Este trabalho aborda a construção, reprodução e legitimação das elites, no cruzamento com sua
suposta antítese, a "pobreza". Pautados no discurso da "solidariedade", empresários, atores do
terceiro setor e agentes do governo articulam-se para estruturar o mercado da filantropia
empresarial e elaborar políticas públicas. Esta pesquisa é desenvolvida por meio da etnografia em
uma ONG voltada ao "desenvolvimento de lideranças", passando pelo processo de recrutamento e
seleção, discursos e práticas organizacionais, rituais e estilo de vida; análise de matérias em
periódicos; observação participante em eventos e projetos, como o Fórum Brasileiro de Filantropos
e Investidores Sociais, bem como entrevistas. Proponho pensar também as dificuldades do trabalho
de campo, as implicações éticas de conduzir uma pesquisa com atores detentores de poder na
esfera pública e em situações onde afinidades ideológicas não imperam. Ao final deste trabalho é
possível analisar atores envolvidos na rede, como estes pensam e justificam suas práticas, bem
como identificar elementos da "indústria da filantropia" e como se entrecruzam o setor privado,
Estado e terceiro setor no que agora chamam de "setor 2,5".
Patricia Mara Cabral de Vasconcellos (UNIR) GT24
A EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA AMÉRICA DO SUL: UMA POLÍTICAESTRATÉGICA DO BRASIL
O artigo analisa a atuação e expansão das empresas de engenharia brasileiras na América do Sul,
em especial, após anos 2000, com o apoio do governo brasileiro. O objetivo é identificar e explicar
em que medida estas empresas se tornaram instrumentos ou intermediadores dos interesses
nacionais e dos objetivos do governo brasileiro para a região, tais como liderança no processo de
integração regional, fortalecimento do capital político e expansão econômica. Além disso, a
presença das construtoras brasileiras nos países vizinhos é vista como uma forma de estreitamento
das relações bilaterais. A metodologia da análise é baseada em pesquisa qualitativa e bibliográfica,
bem como em entrevistas e pesquisa nos arquivos do Itamaraty. De modo geral, afirma-se que a
relação de interesses entre o governo brasileiro e as construtoras brasileiras não é uma estratégia
declarada. Assim, não há uma estratégia oficial, mas há elementos suficientemente claros, como
instrumentos de apoio financeiro e diplomáticos, para que se possa perceber a eleição de um setor
como estratégico (construção pesada) para as diretrizes e interesses da política externa brasileira
na região sul-americana.
Patricia Silveira Rivero (UFRJ) GT35
MERCADO E REGULAÇÃO DOS AGENTES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NO BRASIL
Este estudo discute teoricamente as definições da nova fase do capitalismo, chamado de “pósindustrial”, “informacional”, “cognitivo”, detentor de um novo “espírito”, onde conhecimento e
inovação são bens intangíveis fundamentais na geração de valor de mercado. Analisa, a partir da
Sociologia Econômica, agentes de alto nível de qualificação, regulamentação e mercado. Estuda as
motivações destes para escolher diversos tipos de trabalho, a mercabilidade, regulamentação,
segurança, autonomia, dependência e interesse. Mapeia empiricamente, a partir de dados
nacionais e internacionais, a inserção profissional dos cientistas, técnicos, pesquisadores de nível
superior, com mestrado e/ou doutorado na última década no Brasil. Indaga sobre sua relação com
instituições estatais e empresariais, capital social, cultural e econômico investido. Verifica as
especificidades ocupacionais destes por área do conhecimento. Contextualiza a sua situação
ocupacional com os investimentos em inovação e Pesquisa e Desenvolvimento.
Patricio Tierno (USP) GT39
FORMAÇÃO DA POLIS E SURGIMENTO DA DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA: HISTÓRIA E
CONSCIÊNCIA DA ATENAS CLÁSSICA
Esta apresentação visa examinar a origem e evolução da cidade grega desde sua formação no
período arcaico. Para tanto, tenta identificar o curso de transformações econômico-sociais e a
sucessão de mudanças políticas que possibilitaram o estabelecimento da democracia na Atenas
clássica. Identificadas essas condições prévias, sustenta-se, será posteriormente exequível realizar
uma reconstrução histórica e intelectual, compreensiva tanto da vida material quanto da vida
cultural da polis ateniense, em situação de dar conta do movimento de pensamento reflexivo que
teorizou a democracia restaurada do século IV a. C. Palavras-chave: polis, Atenas, democracia,
pensamento, teoria política.
Patrícia Alves Ramiro (UNESP) GT21
NOVAS MANEIRAS DE CULTIVAR A TERRA? O TURISMO COMO ALTERNATIVA NÃO AGRÍCOLA EM
ASSENTAMENTOS RURAIS
Neste trabalho analisaremos de que maneira espaços comumente marginalizados, como os
assentamentos rurais de reforma agrária, vêm buscando obter através do turismo reconhecimento
simbólico e agregar rendimentos às outras atividades realizadas. Para tanto, apresentaremos
alguns dos resultados obtidos durante pesquisa de campo realizada no assentamento Coqueirinho,
localizado no Estado do Ceará, município de Fortim. Uma multiplicidade de questões ultrapassa a
dimensão econômica do “negócio turístico”, afinal, as trocas sociais decorrentes da abertura dos
lotes aos visitantes carregam consigo novas reconfigurações dos papéis sociais desempenhados
pelos membros da família de acordo com sua posição, gênero e geração. Acreditamos que o
recebimento de visitantes faz com que os moradores envolvidos adotem papéis sociais esperados
e/ou comercializados antecipadamente como produtos atrativos daquele espaço. Constrói-se,
assim, uma representação do assentamento como uma espécie de cenário turístico onde se
desenrolam relações sociais entre pessoas de classes sociais distintas, as quais esperam,
paradoxalmente, conciliar trocas mercantis com “autênticas” relações de vínculos mais afetivos.
Paula Ferraço Fittipaldi (FDV), Andre Filipe Pereira Reid Santos (FDV) GT18
PROFISSÕES JURÍDICAS E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: DUAS
FACES DE UMA MESMA MOEDA?
A complexidade das relações cotidianas tem enfatizado e reafirmado a presença do direito como
um meio, praticamente exclusivo, para concretização das garantias constitucionais e reequilíbrio
das relações sociais, delineando um cenário onde as profissões jurídicas se apresentam como
indispensáveis à concretização da justiça, já que detentoras de um saber especializado (e
esotérico). Esse protagonismo do direito nas sociedades contemporâneas cria uma via de mão
dupla, onde a expansão do direito impulsiona o crescimento das profissões jurídicas, enquanto o
aumento do papel exercido pelas profissões jurídicas reforça o papel do direito na sociedade. Em
meio a esse processo, impõem-se as seguintes questões: Em que sentido as profissões jurídicas
participam da expansão do direito no Brasil pela via da judicialização da política? A judicialização
interessa igualmente a todas as carreiras jurídicas? A partir da abordagem bourdieusiana, faremos
reflexões sobre a judicialização para análise das profissões jurídicas, buscando compreender como
se dá na prática a autorreferência do campo jurídico brasileiro, que é parte do habitus das próprias
profissões jurídicas brasileiras.
Paula Christofoletti Togni (ISCTE/IUL) SPG07
FRONTEIRAS COMO INTERAÇÃO DE DIFERENÇAS E O MODELO TEÓRICO DAS
INTERSECCIONALIDADES: REPENSANDO A CATEGORIA JUVENTUDE NOS DESLOCAMENTOS DE
"BRASILEIROS" PARA PORTUGAL
A partir de uma etnografia multissituada realizada entre 2010 a 2013, cuja estratégia teóricometodológica foi acompanhar os trajetos e trajetórias de 26 sujeitos entre a cidade de Mantena,
Minas Gerais, e o bairro do Cacém, localizado na região metropolitana de Lisboa, discutirei a
fronteira em sua dimensão política e territorial, expressada na etnografia por diferentes
deslocamentos dos sujeitos em diferentes escalas, que incluem fronteiras internacionais (BrasilPortugal), mas não só. Porém, falar sobre fronteiras nesse artigo ultrapassa as dimensões espaciais
e políticas. Ao acompanhar os trajetos e trajetórias dos sujeitos, constatei que a fronteira ocupava
um lugar importante nas suas experiências, configurando-se como um espaço de ação que
possibilitava refletir sobre determinados dualismos: família/indivíduo; jovem/adulto;
centro/periferia; liberdade/responsabilidade; negro/branco; urbano/rural. Para tanto, recorro ao
modelo teórico das interseccionalidades (Brah, 2006; Piscitelli, 2008; 2009; 2011; 2013), fazendo
uma aproximação entre os estudos urbanos e sobre juventude e as teorias sobre o
transnacionalismo (Schiller, 2012).
Paula Karini Dias Ferreira Amorim (IFTO), Maria Paula Almada e Silva (UFBA) GT04
E-TRANSPARÊNCIA: PROPOSTA DE MODELO METODOLÓGICO PARA AVALIAÇÃO DE PORTAIS DE
EXECUTIVOS NACIONAIS
Este trabalho, na linha dos estudos de governo eletrônico e democracia digital, propõe um modelo
metodológico para a análise da transparência em portais de executivos nacionais. Tal metodologia
visa avaliar os meios e modos pelos quais governos nacionais, através de seus portais, empregam a
internet para oferecer informação e serviços que visam promover a visibilidade e incrementar a
transparência da gestão pública. Propõe-se uma metodologia em quatro etapas: (1) identificação
dos experimentos; (2) estudo exploratório; (3) navegação estruturada nos portais; e (4) análise
comparativa dos resultados por meio da estatística descritiva e análise de regressão multivariada.
Esta última etapa tem a finalidade de verificar a existência de associação do índice de transparência
com indicadores sociais (IDH e inserção digital), políticos (tipo de regime, maturidade da
democracia) e econômicos (PIB) dos países a serem estudados. Por fim, testa-se o modelo
metodológico proposto no portal do Poder Executivo brasileiro. Palavras-chave: Transparência
Pública, Metodologia de análise, Governo Eletrônico, Democracia.
Paula Matoski Butture (UFPR), Ana Paula Lopes Ferreira (UFPR), Mariana Werner de Lemos (UFPR)
GT13
DO FUNCIONALISMO PÚBLICO À CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA ANÁLISE SOCIOPOLÍTICA DOS
PARLAMENTARES NO PERÍODO DE 1946 A 1964
O estudo faz uma análise do perfil de ingresso de 141 Deputados Federais com origem no
funcionalismo público eleitos entre 1946 e 1964. O objeto de estudo é o processo de recrutamento
e o conjunto de estruturas que tornam possíveis a concorrência eleitoral. Trabalharemos com a
hipótese de que os parlamentares originários do funcionalismo público, uma vez que ingressam na
vida política, tendem à profissionalização de suas carreiras. A hipótese secundária é que os
funcionários públicos apresentam diferentes padrões de carreira, adotando aqueles de alto escalão
um padrão de entrada na vida política através de cargos legislativos. Pretendemos também verificar
a expressividade do funcionalismo público desagregado em regiões e partidos políticos, localizando
padrões e regularidades nas conexões entre os partidos e regiões. Ao relacionar os primeiros
dados, estes indicam haver maior presença de políticos inexperientes, que entraram na política já
na Câmara de Deputados e que grande número de seus membros foi eleito por estados da região
Nordeste e Sudeste do país e pelos partidos políticos PSD, PTB e UDN.
Paula Regina Pereira Marcelino (USP) GT41
O LUGAR DO SINDICALISMO NA FRENTE NEODESENVOLVIMENTISTA
O objetivo do trabalho é apresentar elementos para a compreensão do lugar ocupado pelo
sindicalismo na frente política neodesenvolvimentista que se consolidou nos governos de Lula da
Silva e Dilma Rousseff e que vem sustentando seus governos desde o ano de 2003. Partimos de
uma hipótese, já bastante informada por dados, de que o sindicalismo é parte dessa frente política,
mas nela ocupa um lugar subalterno. O trabalho completo consistirá em testar essa hipótese em
vários aspectos da vida sindical da última década e está baseado em pesquisa bibliográfica e de
dados da grande imprensa e imprensa sindical.
Paula Sandrine Machado (UFRGS) GT33
DIFERENÇAS E DESIGUALDADES: DEBATES SEXO-GÊNERO FACE AOS DESAFIOS EM TORNO DA
INTERSEXUALIDADE E DA DIVERSIDADE CORPORAL
Esse paper tem como objetivo contribuir para a discussão acerca dos desafios teórico-políticos e as
tensões no campo dos direitos sexuais analisando algumas reformulações do conceito de gênero e
sua relação com a categoria “sexo” e, mais especificamente, com a categoria “diferença sexual”,
considerando sua elaboração no contexto da medicina, sua consolidação no pensamento feminista
e também as críticas que emergem no próprio feminismo, bem como através da perspectiva queer.
Finalmente, lançarei algumas questões sobre esses lugares de saber e política que se naturalizaram
como críticos a partir das interpelações provocadas pela intersexualidade e pelas discussões em
torno da diversidade corporal. Parto da noção de coprodução de Sheila Jasanoff (2006) para
considerar alguns pontos muito específicos da articulação gênero, sexualidade, ciência e política. O
argumento é o de que o lugar onde se situa a diversidade corporal e a diferença entre os sexos
aponta para elementos de disputa e que ainda precisam ser discutidos nos campos da ciência e
política feminista, assim como no dos direitos sexuais enquanto direitos humanos.
Paulo Artur Malvasi (CEBRAP) SPG12
DAS MARGENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: A GESTÃO DA VIOLÊNCIA DA PERSPECTIVA DE
UM JOVEM "SOCIOEDUCADOR" NA PERIFERIA DE SÃO PAULO
Baseado em uma etnografia realizada nos anos de 2009, 2010 e 2011, este artigo discute a gestão
da violência nas periferias de São Paulo no fim da primeira década do século XXI. Focaliza-se o
trajeto de um jovem educador de um serviço de atendimento socioeducativo, morador de um
bairro da periferia. Ao seguir o trajeto e destacar a narrativa do educador, o texto revela tensões,
negociações e transações entre as diferentes vozes e posições que compõem o espectro político em
que os jovens das periferias de São Paulo circulam.
Paulo Magalhães Araújo (UFES) GT13
A ELITE DA ELITE: FORMAÇÃO ACADÊMICA, TRAJETÓRIA POLÍTICA, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E
A PARTICIPAÇÃO DOS SENADORES BRASILEIROS NA CCJ E NA CAE
A partir de variáveis consagradas nos estudos das elites parlamentares, o trabalho propõe analisar a
formação de uma elite parlamentar específica: aquele grupo seleto que ocupa as vagas nas
comissões de Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Presume-se que
mesmo no interior de uma elite há estratificação, sendo que fatores diferenciais no perfil dos
representantes – como a formação profissional, o grau de instrução e a trajetória política – ajudam
a explicar este fenômeno. No caso do Senado, os membros da CCJ e da CAE são um exemplo
inquestionável de elite intraelite, pois o acesso a tais comissões é restrito e elas têm grande
influência sobre o processo decisório congressual. Dadas a profissionalização da política na
atualidade e a competitividade para o acesso aos postos de poder intraparlamentar, espera-se que
as vantagens diferenciais dos concorrentes sejam fatores significativamente associados às chances
de ingressar nas referidas comissões. Para avaliar a pertinência desta hipótese geral, a análise se
dará com base nos dados referentes ao perfil socioprofissional dos senadores e a suas trajetórias
políticas no período 1989-2010.
Paulo Roberto Elias de Souza (UFABC), Claudio Luis de Camargo Penteado (UFABC) GT22
JORNALISMO ALTERNATIVO ON-LINE E MILITÂNCIA POLÍTICA: OS CASOS MÍDIA NINJA E BARÃO
DE ITARARÉ
Este trabalho avalia a produção de informação alternativa e ações políticas dos coletivos Mídia
Ninja e o Barão de Itararé na internet. Ambos surgiram, se organizam e atuam na rede produzindo
jornalismo alternativo e ações políticas com outros olhares sobre fatos políticos, além de ações a
fim de mudar as estruturas internas no campo jornalístico através de uma produção coletiva e
horizontal. Através da pesquisa e análise dos sítios destes grupos, buscou-se compreender seus
modus operandi, principais atores e agentes, assim como suas principais formas de produção de
conteúdo e ações políticas. Os resultados indicam que os coletivos estão desenvolvendo novas
formas de produção jornalística na rede e ações contestadoras à hegemonia e narrativa do campo
jornalístico tradicional.
Paulo Sérgio da Costa Neves (UFS) GT32
COMO AVALIAR AS COTAS UNIVERSITÁRIAS? RECONHECIMENTO SOCIAL, A FACE INVISÍVEL DAS
AVALIAÇÕES
Nesse texto, buscaremos tecer considerações acerca de alguns aspectos do processo de avaliação
do Programa de Ações Afirmativas introduzido na Universidade Federal de Sergipe, a partir de
2010. Argumentamos que uma avaliação das políticas de cotas deve ir além do que comumente é
usado como elementos avaliativos, a saber: o impacto da chegada dos alunos cotistas para a
excelência universitária através das notas obtidas e de outros índices acadêmicos. Por mais
essenciais que esses indicadores sejam (e realmente o são), restringir as avaliações a eles significa
uma capitulação a uma visão reducionista das universidades, consideradas apenas pelo ângulo da
produção/reprodução de elites. Para fugir desse perigo, necessitamos introduzir nos processos
avaliativos uma dimensão simbólica, através da discussão do quanto a autopercepção dos sujeitos
diretamente atingidos é ou não afetada por essas medidas. Dito de outro modo, as avaliações das
políticas de ações afirmativas necessitam incorporar a dimensão do “reconhecimento social”,
conceito fundamental na filosofia política contemporânea, para dar conta do impacto dessas
políticas no contexto atual do ensino universitário no Brasil.
Paulo Sérgio Peres (UFRGS), Fernando Meireles (UFRGS) GT27
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS
INDICADORES DE DESEMPENHO SISTÊMICO
A proposta da apresentação é analisar a evolução do sistema partidário brasileiro nos níveis
nacional e subnacional, sob a ótica dos principais índices de desempenho sistêmico, tais como
volatilidade e fragmentação eleitorais, número efetivo de partidos, inflação partidária, entre
outros. Trata-se de um estudo de abrangência ainda não explorada sobre o formato e a dinâmica
do sistema partidário do país, compreendendo todas as eleições legislativas para deputado federal
e estadual de 1982 a 2014, a partir de uma perspectiva comparada cujo foco é a dinâmica da
competição eleitoral partidária em cada unidade federativa. Em termos substantivos, são objetos
de avaliação o grau de dispersão dos votos e cadeiras representativas, a preocupação da literatura
com a institucionalização do sistema partidário e o problema da regionalização dos partidos. A
partir da análise dos dados, serão sugeridas interpretações alternativas para alguns indicadores,
consideravelmente diferentes daquelas adotadas pela literatura comparada sobre os sistemas
partidários.
Pedro Andrade Matos (PUC Minas) GT38
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL COMO FORMA DE DIFUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O problema deste paper é analisar como a Cooperação Técnica Internacional pode ser pensada
como uma forma de difusão de políticas públicas. Neste contexto, imagina-se que, com o aumento
da interdependência na última década, tem-se assistido à disseminação de ideias e buscas cada vez
mais dos atores nacionais por soluções de políticas públicas além-fronteiras. Com referência a
países de realidade social semelhante, mas também, detentores de experiência e conhecimento
técnico numa determinada área de politica social, será analisada a teoria da difusão de políticas
públicas, concentrando-se na discussão de como políticas na arena internacional chegam ao plano
doméstico de um país, por meio da cooperação técnica Internacional, e qual o efeito disso nas
áreas incidentes. Destarte, vale equacionar um estudo de caso, que se apresenta assim: a
cooperação técnica internacional entre Brasil e Cabo Verde, no governo do Luiz Inácio Lula da Silva
(2003-2010), com ênfase em duas áreas: habitação e formação técnica e profissional.
Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Luiza Felix de Souza Barçante (UFF) GT01
A (DES)CONFIANÇA NA POLÍCIA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A RELAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO E A POLÍCIA NO BRASIL E NA FRANÇA
Este trabalho focaliza a relação entre o Ministério Público e a polícia a partir de uma comparação
contrastiva de duas pesquisas no Brasil e na França. Naquele, trata-se de uma pesquisa sobre a
organização dos procuradores de justiça do Rio de Janeiro; enquanto, neste último, trata-se da
observação das audiências criminais em diferentes fóruns do sudeste francês. A comparação
permite compreender como os promotores representam o trabalho da polícia produzindo formas
de administração de conflitos distintas. A relação de desconfiança dos procuradores em relação à
polícia é explicitada nas peças processuais relativizando o valor do testemunho do policial. Ao passo
que, a confiança entre os representantes do ministério público e os policiais franceses é explicitada
nas audiências criminais através do reconhecimento de um valor absoluto do testemunho dos
policiais. Como conclusão, a divisão do trabalho entre estas instituições demonstra como a
transparência e a cooperação produzem a confiança entre os atores no caso francês, ao passo que
o segredo das formas de produção dos pareceres e a disputa institucional pelo controle sobre os
fatos caracteriza tal relação no caso brasileiro.
Pedro Henrique Neves (UniBH) GT38
A AMÉRICA DO SUL E O PERÍODO PÓS-NEOLIBERAL: O PAPEL DAS FINANÇAS CHINESAS PARA O
CRESCIMENTO ECONÔMICO DO SUBCONTINENTE
As relações globais chinesas com o sul têm se orquestrado, cada vez mais, em comércio e em
investimento com um viés específico com peso histórico em termos materiais por meio de uma
nova rede estrutural Norte-Sul. Essa nova rede de poder pode ser lida como o Consenso Asiático, o
qual se forma concomitante à perda de robustez e densidade do neoliberalismo por meio do
Consenso de Washington e amplia a afirmação de uma nova divisão internacional do trabalho.
Busca-se compreender a oposição fortalecida dessa nova rede de poder como indício de superação
do paradigma neoliberal, ou como manifestação de uma restauração (ou revolução passiva) após a
crise de 2008, atualizando a governança hegemônica do neoliberalismo. Assim, o presente escrito
traz o Banco Chinês de Desenvolvimento como opção financeira para os Estados em
desenvolvimento, observando o crescimento da importância do Banco para o subcontinente frente
aos investimentos ocidentais tradicionais. Tal processo sui generis não implica ‘duras’
condicionalidades aos governos, mas a estreita relação capital/recursos energéticos e tem tido
implicações fundamentais para os modelos domésticos de desenvolvimento no espaço destacado.
Pedro Torreão de Sá Almeida (UFPE) GT03
EU MEREÇO MAIS! O CASO DO CONCURSO PÚBLICO E O HABITUS OCUPACIONAL NO CONTEXTO
DE CLASSES DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Entender a dinâmica do mérito dentro do contexto nacional requer pelo menos duas formas de
análise distintas: a primeira se refere ao indivíduo, como ator de uma dinâmica própria, afetada
tanto por uma socialização quanto por um conjunto de expectativas voltadas ao seu interesse; por
outro lado, entender a conjuntura nacional em relação ao merecimento e ao ambiente público nos
é importante para podermos apreender as dinâmicas culturais específicas do ambiente. Ou seja,
tanto uma perspectiva micro como uma macrossociológica são fundamentais dentro da
sistematização dessa temática. O trabalho em questão tenta envolver esses dois aspectos e
direcioná-lo dentro da perspectiva de construção de um ethos ocupacional dentro da realidade
nacional recente. Pensar o fenômeno dos concursos públicos simplesmente através da sua
estabilidade financeira pode ser um pecado. Entender os indivíduos e a cultura nacional e
internacional dessa perspectiva é fundamental nessa construção. O mérito como norteador de
êxito no acesso aos cargos públicos estabelece aqueles aptos, delineando assim um padrão
estabelecido e ideologicamente guiado por um objetivismo baseado em prospecção e trabalho
produtivo.
Piero Leirner (UFSCAR) GT17
A INSTITUIÇÃO MILITAR NA ANPOCS: REFLEXÕES A PARTIR DE UM POSTO DE OBSERVAÇÃO
Este paper pretende traçar um panorama das tendências temáticas apresentadas nos últimos 20
anos do GT "Forças Armadas e Sociedade" da Anpocs. Para tanto, aproveito o fato de que estive
presente em praticamente todas as suas edições, e pude observar mudanças nos eixos temáticos
que aconteceram ao longo deste período. Embora não se possa dizer que isso seja um correlato
direto do que aconteceu com os estudos sobre militares nas ciências sociais, especialmente por
conta dos constrangimentos e tendências impostas pelas coordenações do GT e em alguma medida
por diretorias da Anpocs, é notável que em determinado momento outras instâncias passaram a
entrar no jogo desse microcampo acadêmico, como por exemplo a fundação da ABED (Associação
Brasileira de estudos de Defesa). A partir disso, pretende-se colaborar para situar o campo dos
estudos militares, mas sem necessariamente realizar um "balanço" ou "estado da arte".
Maria José da Silva Aquino Teisserenc (UFPA), Pierre Teisserenc (Université Paris 13) GT07
A POLITIZAÇÃO DOS DEBATES LOCAIS SOB O EFEITO DA AMBIENTALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E A
EMERGÊNCIA DE UMA GOVERNANÇA TERRITORIAL
Neste trabalho será tratada a Resex como instrumento de políticas públicas e a complexidade de
sua elaboração e implementação. Atores – técnicos, políticos e sociais –, em uma dinâmica que
exige o reconhecimento das populações tradicionais, em particular o reconhecimento de seus
saberes e práticas, terão como lugar de observação a Resex Marinha «Mãe Grande» do Curuçá,
município de Curuçá, estado do Pará. A perspectiva habermasiana será aplicada em princípio para
compreender os debates «sociotécnicos» que têm ocorrido no Conselho Deliberativo da Resex, que
se acompanham de uma ambientalização das situações conflituais locais, levando a uma politização
da vida local, concernendo em particular ao cotidiano das populações. Após, identificados os limites
da abordagem habermasiana, abordar-se-á o conflito e o desafio que representa o reconhecimento
de categorias sociais em termos de classes e de identidades, para demonstrar como a referida
politização confere ao Conselho Deliberativo uma função política que ultrapassa os limites da
Reserva. Assim, ao Conselho é exigida a participação em um debate sobre regulação, governança
territorial, ambiental e, finalmente, sobre a democracia local.
Priscila Delgado de Carvalho (UFMG) GT14
QUANDO MOVIMENTOS SOCIAIS E ESTADO ALIAM-SE: AS ASSOCIAÇÕES QUE POSSIBILITARAM A
CRIAÇÃO DA REAF/MERCOSUL
O trabalho discute as complexas interações entre movimentos sociais e o estado brasileiro a partir
do relato detalhado das articulações que, entre 2003 e 2004, levaram à criação de uma instância do
Mercosul, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar, da qual participam representantes
dos governos nacionais e de movimentos sindicais e sociais do bloco. No episódio, os atores
interagem em espaços nacionais e transnacionais: um conjunto de organizações sindicais e
movimentos sociais de vários países, com liderança da Contag, e setores do governo brasileiro,
agiram em busca de legitimidade para o debate sobre agricultura familiar no Mercosul.
Sobressaem-se, do relato, a heterogeneidade do Estado e da sociedade civil, a existência de
projetos comuns, a importância das articulações prévias entre os sindicatos e movimentos, os
caminhos por vezes tortuosos da construção de espaços de diálogo entre estados e sociedade civil.
O episódio é abordado pela perspectiva da teoria do ator-rede, seguindo as associações criadas
pelos atores no momento de formação da instância, por meio dos “rastros” do processo registrados
em seminários, documentos e atas de reuniões, além de entrevistas.
Rafael Gaspar (UFRJ) GT21
O MUNDO DO AGRONEGÓCIO: MIGRAÇÃO DE AGRICULTORES GAÚCHOS EM ÁREAS DE
EXPANSÃO DA SOJA NO MARANHÃO
O presente trabalho analisa as mobilidades e o estabelecimento de agricultores autodenominados
gaúchos em áreas de expansão do chamado agronegócio da soja no estado do Maranhão, Nordeste
do país. Os movimentos desses agentes por diferentes estados do Sul e Centro-Oeste do país até
sua chegada ao Maranhão foram realizados com base em laços familiares e sociais configurados
através de parentes (irmãos e tios) ou por intermédio de indivíduos identificados como conhecidos
e integrados ao mercado agrícola de grãos no Maranhão. Os agricultores sempre estiveram
inscritos em um quadro de permanentes contatos e circulações com áreas de consolidação do
agronegócio no país, como Mato Grosso ou em espaços que despontaram com a grande produção
de algodão e soja, como o Oeste Baiano. A reflexão sobre as circulações e permanências dos
autodenominados gaúchos em áreas de expansão do agronegócio no país possibilita a
compreensão das estratégias, valores e experiências em jogo, tal como operadas por agentes que
se afirmam como porta-vozes do desenvolvimento da agricultura moderna no país.
Rafael Godoi (USP) SPG02
UMA FILA DE CENTENAS E CENTENAS DE QUILÔMETROS: O PROCESSO DE VISITAÇÃO EM
PENITENCIÁRIAS DO OESTE PAULISTA
Nas últimas décadas, a população carcerária e o parque penitenciário do Estado de São Paulo
cresceram significativamente. Ao mesmo tempo, é possível verificar um processo de
reterritorialização dos presídios, com a construção de novas unidades prisionais em áreas distantes
do interior do estado. Este processo vem provocando amplas transformações sociais na metrópole,
no interior e no próprio sistema penitenciário. O objetivo deste paper é apresentar e discutir o
processo de visitação de amigos e familiares de presos em penitenciárias do interior paulista, no
extremo oeste do estado. A partir de pesquisa etnográfica e entrevistas qualitativas são
reconstituídos e analisados os diferentes momentos desse processo: 1 – os expedientes de
preparação das viagens em bairros periféricos metropolitanos; 2 – a dinâmica social implicada na
partida de ônibus e vans nas imediações do terminal Barra Funda e da estação Carandiru, na
capital; 3 – as experiências relacionadas à viagem e hospedagem nos pequenos municípios
interioranos; 4 – a forma de organização das filas nas portas das penitenciárias do interior; e 5 – os
procedimentos de entrada e a dinâmica da visita nestas prisões.
Rafael Salatini (Unesp) GT24
DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE O COSMOPOLITISMO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A
COMPREENSÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Nas últimas décadas, o ideal do cosmopolitismo tornou-se objeto de um renovado debate entre
diversos pensadores contemporâneos, especialmente aqueles de matriz kantiana (mas não
exclusivamente), que vão do segundo Habermas a Benhabib, passando por Derrida, Held, Souza
Santos, Zolo, Beck, Ferrajoli, Appiah etc. Todavia, diversas são as concepções apresentadas nesse
debate, nem sempre muito fiéis ao pensamento kantiano, podendo ser divididas, sinteticamente,
em três grupos gerais: aquelas que descrevem uma teoria da cidadania internacional (Habermas,
Benhabib etc.); aquelas que descrevem uma teoria da democracia internacional (Held, Zolo,
Ferrajoli etc.); e aquelas que descrevem uma teoria relativista da cultura global (Appiah, Souza
Santos etc.). É inegável a importância do debate contemporâneo sobre o cosmopolitismo para a
discussão teórica geral das relações internacionais, e, em especial, sobre cooperação internacional,
sobre a qual podemos afirmar que, embora se encaixe melhor no segundo conjunto dessas teorias,
também poderia ser abordada segundo tanto a primeira quanto a segunda delas, como tentaremos
argumentar.
Rafael da Silva Noleto (USP) GT33
"BRILHAM ESTRELAS DE SÃO JOÃO!": NOTAS SOBRE OS CONCURSOS DE MISS CAIPIRA GAY E
MISS CAIPIRA MIX EM BELÉM (PA)
O presente trabalho consiste em uma reflexão acerca dos concursos de “Miss Caipira Gay”
(promovido pela Prefeitura Municipal de Belém) e “Miss Caipira Mix” (Promovido pelo Governo do
Estado do Pará), que estão inseridos na programação dos festejos juninos organizados,
respectivamente, pela Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL) e pela Fundação
Cultural do Pará Tancredo Neves (FCPTN/CENTUR). Pretendo destacar e analisar as formas pelas
quais esses concursos de beleza evidenciam o protagonismo homossexual, travesti e transexual
dentro do amplo contexto da programação dos festejos juninos, organizada por fundações culturais
vinculadas aos poderes municipal e estadual. Neste sentido, busco problematizar os mecanismos
de produção desses concursos, que, para construir noções de beleza e feminilidade, operam a
partir de uma lógica conceitual própria, pautada na articulação de marcadores sociais da diferença
tais como gênero, raça, sexualidade, geração e etnicidade.
Rafael de Paula Aguiar Araújo (PUCSP), Claudiodio Luis de Camargo Penteado (UFABC), Marcelo
Burgos PImentel dos Santos (UFPB) GT04
SOCIEDADE CIVIL E A E-PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA E INFLUÊNCIA (IPPI) DO INSTITUTO PÓLIS E DO PORTAL MOBILIZE BRASIL
Por seu caráter interativo e colaborativo, a internet possibilita aos usuários uma maior participação
na vida pública da sociedade. A participação política por meio das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs), a chamada e-participação, permite ampliar e aprofundar a participação cidadã
no processo político. As organizações da sociedade civil, além de exercerem pressão, têm atuado
em parceria com os governos, tornando-se mais ativas e propositivas. A partir do paradigma de
rede, essas organizações passaram a agir dentro dos marcos institucionais, apropriando-se das TICs
para promover suas diversas atividades e ativismos. Dentro desse contexto, essa pesquisa
apresenta uma análise comparativa de dois atores da sociedade civil, Instituto Pólis e Mobilize
Brasil, que estão se apropriando das ferramentas digitais para promover suas ações. A análise
procura dar ênfase à capacidade de influência dessas instituições sobre o processo decisório de
políticas. Para a realização do estudo, foi aplicado o Índice de Participação Política e Influência
(IPPI), que procura identificar o grau de influência exercido pelas organizações da sociedade civil
sobre o ciclo de políticas públicas.
Rafael Fontes do Vale (UFPA), Celso Antônio Coelho Vaz (UFPA) GT08
LEI DA FICHA LIMPA, GOVERNANÇA ELEITORAL E SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL
Analisar o impacto da promulgação da Lei da Ficha Limpa primeiramente na governança eleitoral e
por conseguinte no âmbito geral do sistema eleitoral do Brasil é o objetivo desta dissertação. Utiliza
metodologia estatística inferencial de análise de dados do registro de candidaturas eleitorais do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comparar as eleições municipais de 2004 e 2008, anteriores à
vigência da lei, em relação à eleição municipal de 2012, a primeira após sua promulgação. A análise
dos dados aponta que o impacto quantitativo da nova lei é muito pequeno no sistema eleitoral
brasileiro, e portanto incapaz de produzir grandes aprimoramentos tanto na governança como no
sistema de eleições do Brasil. De forma específica se demonstrará que o registro de candidaturas
sofre influência direta da legislação eleitoral em vigência no ano do pleito, do cargo em disputa e
do partido político do candidato. Palavras-Chave: governança eleitoral, lei da ficha limpa, sistema
eleitoral.
Rafael Gonçalves Gumiero (UFSCAR), Aline Vanessa Zambello (UFSCAR) GT19
A EDUCAÇÃO COMO EIXO DA MODERNIZAÇÃO DO BRASIL NOS ANOS 1930: OS IDEAIS DA
“ESCOLA NOVA” NO MINISTÉRIO CAPANEMA
A educação perpassa o debate brasileiro em todos os níveis e épocas, mas, nos anos 1930, em
especial, esse debate lançou as bases para a constituição de um conjunto de ideias que pautou
reformas e mudanças. A ideia de modernização associada à educação superou o discurso do
determinismo geográfico e climático. Nesse momento político, a reflexão dos teóricos acerca do
papel da educação para a modernização do Brasil se desdobrou em uma acirrada disputa de campo
simbólico entre os projetos concorrentes das escolas Nacionalista, Católico e Escola Nova, e a
institucionalização do Ministério da Educação no governo Vargas estreitou essa disputa ao campo
político, na normatização do projeto de educação. Nesse ínterim, de disputa de ideias e espaço
político na esfera institucional, propomos realizar o nosso recorte em dois movimentos: o primeiro
é apresentar em que medida a interpretação de Fernando de Azevedo, representante da Escola
Nova, avançou na sistematização do diagnóstico e prognóstico para a modernização no Brasil; o
segundo movimento é procurar mostrar em que medida o Ministério Capanema adotou as
diretrizes propostas pela Escola Nova em seu Plano Nacional de Educação.
Rafael Oliveira Paulino (UFMG) GT06
DIFERENÇAS GERACIONAIS NO DESENVOLVIMENTO DE ATITUDES POLÍTICAS: UMA ANÁLISE
SOBRE A TRAJETÓRIA DEMOCRÁTICA E O LEGADO AUTORITÁRIO NO BRASIL
O estudo da socialização política nas nações da “terceira onda democrática” e seu impacto sobre as
atitudes e comportamentos políticos dos nascidos e criados sob os novos regimes tem sido
praticamente ignorado. É nesse sentido que este trabalho pretende explorar o impacto da
trajetória democrática e do legado do regime autoritário, examinando em detalhe a dimensão
geracional do desenvolvimento de atitudes políticas. Tomando como pressuposto que a
incorporação de valores e orientações políticas se desenvolve, principalmente, até por volta dos
vinte anos (literatura da socialização política), poderíamos esperar diferenças entre gerações
socializadas nos períodos autoritários, levando em consideração inclusive as fases mais e menos
rígidas do período, e as gerações socializadas na transição e no regime democrático. Essa última
geração seria influenciada pelas instituições democráticas que tendem a favorecer o
estabelecimento de orientações favoráveis à própria democracia. Será que membros de diferentes
gerações, como grupos etários mais jovens, possuem valores diferenciados e/ou uma postura
relativamente mais democrática?
Rafael Silva Lopes (USP) SPG03
EDUCAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL: O CASO DA ALDEIA GUARANI DE BERTIOGA
A Constituição Federal de 88 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, seguidas pela Lei
11.645/2008, abrem enormes problemáticas sobre o direito à alteridade e à independência de
povos indígenas, em relação a sua própria Educação. Nesse sentido, também vêm sofrendo com os
paradoxos de um mundo neoliberal e pós-moderno, com as violências físicas e intelectuais que suas
propostas de manutenção da alteridade e a luta por independência causam, tanto no Estado
Brasileiro quanto na iniciativa privada. Meu trabalho consiste em estudar a Educação Indígena
tendo como foco e campo de pesquisa o aldeamento guarani de Bertioga, em São Paulo. Minha
intenção é primordialmente realizar estudos de campo com uma perspectiva qualitativa, seja no
trato com as fontes orais, seja na interpretação e transcriação dos resultados provenientes da
pesquisa, além de realizar a leitura do material bibliográfico pertinente e da busca das fontes
documentais. O objetivo é compreender o fenômeno da identidade/alteridade dos povos
originários, dentro das possibilidades que a Educação Indígena oferece.
Rafael Tauil Marchesan (UFSCAR) GT19
DAS CRÍTICAS AO POPULISMO À BUSCA PELA TRADIÇÃO: INTELECTUALIDADE E POLÍTICA EM
FRANCISCO WEFFORT
Pretende-se compreender neste trabalho uma relação clássica nas Ciências Sociais da atualidade, mais
especificamente na área de Pensamento Político Brasileiro, qual seja a relação entre intelectualidade e
política. Utilizamos como objeto específico de pesquisa a trajetória de interpretações de Francisco Correa
Weffort. Weffort esteve inserido no contexto da intelectualidade tanto como acadêmico e pesquisador
como enquanto político, através de suas atuações enquanto fundador e secretário geral do PT e Ministro da
Cultura durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso como Presidente. Buscamos compreender
o modo como a interpretação inicial do intelectual se correspondeu com a realidade política que se
concretizou durante o período de sua produção e de que modo sua leitura sobre o contexto político
brasileiro foi alterada após sua inserção no campo político concreto. Busca-se o entendimento das
transformações das perspectivas interpretativas do intelectual sobre a realidade nacional e por trás disto a
apreensão do modo pelo qual se forma o pensamento político de uma época e suas relações com os
contextos políticos concretos e com as demais tradições de pensamento.
Rafaela Gava Etechebere (UNICAMP) SPG10
UM PAI FELIZ, UM PAI TRISTE – RELACIONALIDADES HAITIANAS NO BRASIL
A partir da minha pesquisa de campo, desenvolvida durante a graduação, entre os haitianos no
interior do estado de São Paulo, aliada à leitura de outras monografias e romances, trago neste
paper a discussão do parentesco, principalmente em sua versão pós-Schineider, para refletir sobre
a sociabilidade dos haitianos no Brasil. Discuto aqui sobre o momento da "dyaspora", termo que
cabe tanto para o momento da viagem, quanto para o momento que se está fora do Haiti, em que
novos laços de parentesco se formam. Também neste paper realizo uma reflexão sobre como a
"dyaspora" atualiza as formas de interação entre quem "está fora" e quem ficou. Com isso,
pretendo realizar uma reflexão em torno das reconfigurações de parentesco no contexto
imigratório dos haitianos no Brasil.
Rafaela Melo Magalhaes (UFRB) GT32
O ALBINISMO E A QUESTÃO RACIAL
As pessoas com albinismo ainda não tiveram o devido olhar das Ciências Sociais. A “invisibilidade” à
qual este grupo está submetido é percebida nas poucas publicações sobre o tema e na ausência de
informações da sociedade. Estima-se que o albinismo apresenta-se com maior incidência entre a
população negra, embora não haja pesquisas recentes sobre a questão, na realidade baiana. O
trabalho da APALBA – Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia – mostra que ao menos 80%
dos cadastradas são de famílias negras. Como se constrói a identidade de uma pessoa com
albinismo que socialmente, em virtude da falta de pigmentação corpórea, não é reconhecida como
negra, mas que carrega no seu processo histórico e nas situações de vida cotidiana, as vinculações e
heranças do continente africano, seja na herança familiar, nos traços fenotípicos ou nos hábitos e
costumes culturais? A metodologia consiste na observação participante na APALBA e na realização
de entrevistas. O estudo permite contribuir para a ampliação da discussão racial, na Bahia,
deslocando a análise para além das associações com os fenótipos ligados à cor da pele, pensando a
identidade negra como processo de afirmação político.
Rafaela Selem Moreira (UFF), Roberto Fragale Filho (UFF) GT18
A CONSTRUÇÃO DA FALA EM DECISÕES JUDICIAIS PARA FAVELAS: O DISCURSO JUDICIAL E SEU
IMPACTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E NOS AGENTES SOCIAIS
Falaremos neste artigo da construção da fala – conteúdo e discurso – em decisões judiciais que
versam sobre favelas. Na cidade do Rio de Janeiro a favela é cenário consolidado, mas pouco
conhecido, inclusive pelo judiciário. Em pesquisa sobre democratização do poder judiciário para
moradores de favelas, Moreira (2013) analisou 150 julgados do TJRJ. Os resultados indicaram
aumento do acesso ao judiciário; baixa incidência de demandas coletivas; variação na coerência
entre decisões judiciais e realidade. O conteúdo e discurso destas decisões foram aspectos
reservados para posterior análise. O presente artigo faz a análise deste acervo a partir de
abordagem quantitativa e qualitativa seguindo as matrizes teóricas de Foucault e Fairclough. Os
principais eixos de reflexão são as fundamentações legais, fáticas e/ou morais; transformações ao
longo do tempo; ressonâncias destas falas sobre a atuação de outros agentes e esferas de poder;
impacto destas decisões sobre a realidade das favelas. Refletimos, ao final, sobre situações em
arena de mobilização social, cultural e política de repercussão pública cujas decisões ultrapassam a
esfera judicial afetando políticas públicas e agentes sociais.
Rafaela Silva Dornelas (UFES) GT21
MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA NO BRASIL E COLONIALIDADES
O presente artigo tem como objetivo inicial resgatar os processos de mudança na forma de se fazer
agricultura ao longo da história, com foco na chamada Revolução Verde no Brasil, tendo em vista o
contexto político e econômico do país e o processo de integração ao mercado mundial a partir da
divisão internacional do trabalho. A partir das análises das mudanças e dos impactos do processo
de modernização agrícola para a pequena agricultura, são estabelecidos diálogos com os estudos
da Modernidade/Colonialidade.
Ramon Bezerra Costa (UERJ) GT35
ECONOMIA COLABORATIVA: POR UMA COMPREENSÃO PROCESSUAL
O objetivo deste trabalho é problematizar as práticas que têm sido entendidas como “economia
colaborativa”, bem como discutir os diferentes termos existentes para se referir a essas mesmas
experiências e problematizá-los. Pretende-se discutir ainda duas questões que parecem
fundamentais nesse fenômeno: a confiança e a criação de vínculos sociais. Para realizar esse
estudo, escolheu-se uma área da chamada “economia colaborativa” para focar as reflexões, a
hospitalidade. Para tanto, serão estudadas duas experiências, uma gratuita, o Couchsurfing, e outra
que necessita de pagamento, o Airbnb. Sobre a metodologia, optou-se pelo Método Cartográfico,
que alguns pesquisadores sistematizaram a partir do pensamento de Gilles Deleuze e Félix Guattari,
que sugere trazer para o primeiro plano a elaboração dos relatos, priorizando a descrição dos
atores e fatos para apresentar o fenômeno e problematizar as questões.
Raoni Borges Barbosa (UFPB) SPG21
INSULTO MORAL E QUEBRA DE CONFIANÇA EM RELAÇÕES DE INTENSA PESSOALIDADE
Esta comunicação pretende discutir, a partir de autores relevantes para a Antropologia e Sociologia
das Emoções e da Moral, tais como Simmel, Elias, Goffman, Scheff, Koury, Katz, Cardoso de Oliveira,
Werneck e Coelho, como a prática reiterada de insultos morais entre iguais, aliançados por laços de
parentesco e vizinhança e interagindo em uma sociabilidade caracterizada por situações de intensa
pessoalidade e estigma, pode resultar na quebra da confiança que unia o “Nós Relacional” em
questão. Fenômeno este aqui analisado como tentativa de afirmação do Bem de Si dentro de um
sistema moral e de uma cultura emotiva dados. O Insulto Moral é abordado, principalmente sob a
ótica da Antropologia das Emoções e da Moral, como possível resultado de experiências do
sentimento de vergonha desgraça administrado na forma das emoções ira/raiva e podendo,
finalmente, irromper como violência. Na condução de tal esforço compreensivo se faz uso de vasto
material etnográfico produzido no bairro do Varjão/Rangel, na cidade de João Pessoa – Paraíba.
Palavras-Chave: vergonha desgraça, insulto moral, bem de si, pessoalidade, quebra de confiança.
Raphael Bispo (IUPERJ/ UCAM) GT33
SOBRE “CURRÍCULOS IMAGÉTICOS” DA FAMA: ABRINDO OS ÁLBUNS DE FOTOGRAFIAS DO
MERCADO ERÓTICO POPULAR BRASILEIRO
A imagem (áudio)visual adquiriu um significado essencial para a circulação de erotismos ligados às
chacretes, as antigas dançarinas de palco de Chacrinha que serão foco desta comunicação. Se a
construção da performance de superfêmea para as câmeras de vídeo era algo ainda complicado
devido aos primeiros contatos que elas estabeleciam com tal tecnologia em seu dia a dia, a
fotografia sempre foi um recurso de incitação dos sentidos por ser uma tecnologia há mais tempo
difundida. A presente comunicação analisa uma série de fotografias que tais dançarinas utilizavam
para a autopromoção de seus serviços de dançarinas. Trata-se de um álbum profissional composto
por um conjunto mínimo de seis fotografias e que servia como um “curriculum imagético” das
chacretes. A apresentação procura explorar que tirar fotografias era uma das melhores
oportunidades para as dançarinas desenvolverem suas habilidades em torno das técnicas corporais
que lhes eram exigidas. E mais: era através do ato fotográfico que as chacretes buscavam o
prestígio e a singularização no instável mercado erótico e do entretenimento dos anos 1970.
Raphael Padula (UFRJ) GT26
RECURSOS NATURAIS, GEOPOLÍTICA E DESENVOLVIMENTO: OS DESAFIOS DA UNASUL E DA
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA
Este trabalho analisa a atuação da Unasul através de seus Conselhos, dando destaque ao papel do
Brasil na organização, em relação à soberania, segurança e aproveitamento dos recursos naturais
da região. Ainda, observaremos as ações e interesses de potências externas, com ênfase para EUA e
China. Dividida em seções, a análise se centrará nas discussões sobre: geopolítica e segurança, sua
agenda no Conselho de Defesa Sul-Americano; desenvolvimento, comércio e assimetrias – como
tais recursos são utilizados em favor da industrialização conjunta dos países e em benefício das
sociedades da região; infraestrutura, sua agenda e debates no Conselho de Infraestrutura e
Planejamento. Nossa hipótese é de que a Unasul e o governo brasileiro enfrentam enormes
desafios e de que seu discurso ainda não apresenta resultados efetivos, ainda que coloque em
pauta na agenda regional este tema relevante. Partimos de uma concepção geopolítica e realista da
Política Internacional, sem desprezar os conflitos intraestatais, apoiando-se também na visão
estruturalista da economia política. A análise se apoia em documentos e dados de organizações
internacionais e em discursos de representantes governamentais.
Raphael Lana Seabra (UniCEUB) GT26
POR UMA APROXIMAÇÃO À FORMAÇÃO E AO DEBATE VENEZUELANO SOBRE A DEPENDÊNCIA
Temos como ponto de partida o intento de ampliar a noção de eixos teóricos sobre a dependência
(Brasil, Chile e México) e indicar a importância de outros centros de produção intelectual sobre esse
enfoque. A proposta deste ensaio é apresentar ao público brasileiro uma aproximação à formação e
ao aporte venezuelano à teoria da dependência através do resgate das contribuições de seus
principais expoentes: Felipe D. Maza Zavala, Héctor Silva Michelena, Armando Córdoba e Héctor
Mavalé-Mata. O aporte venezuelano à teoria da dependência representa também o esforço em
articular o nível mais geral do marco dependente com as estruturas concretas de seu
desenvolvimento como enclave petroleiro. O debate venezuelano é sumarizado no Congresso
Cultural de Cabimas sobre Dependência e Neocapitalismo realizado em dezembro de 1970, que
resultou num documento fundamental para compreender a consolidação do debate venezuelano
sobre a dependência.
Raquel Giffoni Pinto (UFRJ) GT07
AS CIÊNCIAS SOCIAIS E O MUNDO CORPORATIVO
Neste trabalho investigamos o interesse de grandes empresas, cujas atividades produtivas
dependem fortemente dos recursos dos territórios, na contratação de consultorias especializadas
no estudo e desenvolvimento de metodologias de relacionamento com comunidades, resolução de
conflitos e implantação de projetos nomeados de "Responsabilidade Social". As modificações nas
formas de relacionamento entre empresa e comunidade – é o que parecem supor os agentes
empresariais – poderiam atuar no sentido de neutralizar a crítica social, estabilizar socialmente o
terreno em que atuam e garantir a chamada "licença social para operar". Neste contexto, os
profissionais das ciências sociais são contratados diretamente pelas empresas ou pelas fundações
criadas pelas mesmas; em outras ocasiões o são por empresas de consultoria que vão oferecer este
tipo de serviço às corporações interessadas. Para compreender o sentido social das práticas destes
profissionais investigamos quais são os atores sociais que os contratam, quais as práticas e
habilidades requeridas a esses profissionais (e aquelas ofertadas por eles) e quais os saberes do
campo da ciência social mobilizados nestes trabalhos.
Raquel Kritsch (UEL) GT40
DISPUTAS EM TORNO DA NOÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL NA TEORIA POLÍTICA E SOCIAL
CONTEMPORÂNEA: O DIÁLOGO ENTRE HABERMAS E COHEN E ARATO
J. Cohen e A. Arato, dois importantes teóricos da noção de 'sociedade civil' na teoria política e social
contemporânea, argumentam que a (auto)compreensão dos movimentos sociais atuais – que
envolve as ideias de autonomia e autolimitação, requer um conceito de sociedade civil renovado.
Esta base analítica teria sido fornecida pela teoria política e social tripartite de J. Habermas, que
distingue o mundo da vida dos níveis sistêmicos do Estado e do mercado. Propõem que o conceito
de mundo da vida seja compreendido em dois níveis distintos, o institucional e o associativo, de
modo a permitir a formulação de um conceito dual de sociedade civil, que diferencie "sociedade
civil como movimento" (dimensão privada) de "sociedade civil como instituição" (dimensão
pública). O acréscimo teórico proposto por Cohen e Arato é compatível com as premissas
habermasianas? Para Habermas, este âmbito da vida social deve repousar apenas e tão somente
nos influxos comunicativos, permanecendo acoplado aos âmbitos nucleares privados do mundo da
vida. O objetivo desta comunicação é debater as duas posições em questão e analisar algumas de
suas implicações e consequências.
Raquel SantAna (UFRJ) SPG18
"VIGIAR" E "EXORTAR": NOTAS SOBRE FIGURAS PÚBLICAS, FOFOCA E HUMOR NO MUNDO
GOSPEL
Neste trabalho trato da construção e desconstrução da legitimidade de figuras públicas entre os
evangélicos em tempos de mídia gospel, isto é, em um momento em que a “imaginação” de uma
“comunidade” evangélica no Brasil passa também pelas formas de imaginar de uma mídia
globalizada. Analiso dois exemplos de discussões conflituosas acerca de figuras públicas
demonstrando, por um lado, como atuam a fofoca e o humor enquanto meios de regulação social
nesse universo (bem como as implicações dos modelos midiáticos para essa atuação) e, por outro
lado, os limites, questionamentos e expectativas que se constroem em torno dessas figuras
públicas.
Raquel Andrade Weiss (UFRGS), Paulo Sérgio Peres (UFRGS) GT40
PARA ALÉM DA DICOTOMIA ENTRE ALTRUÍSMO E EGOÍSMO: UM MODELO TIPOLÓGICO PARA
COMPREENDER A MORALIDADE COMO UM FENÔMENO COMPLEXO
Nosso principal objetivo neste trabalho é apresentar um modelo heurístico que permite entender a
moralidade como um fenômeno complexo. Para fazer isso, primeiro, defendemos a necessidade de
superar a visão dicotômica que concebe altruísmo e egoísmo como uma oposição maniqueísta.
Como um segundo passo, nós apresentamos uma reconstrução crítica da teoria de Durkheim sobre
moralidade, que consideramos a mais apropriada para fundamentar uma abordagem
interdisciplinar para este fenômeno. Como um desenvolvimento ulterior dessa perspectiva, nós
apresentamos um modelo tipológico em dois níveis inter-relacionados: individual e social. Esta
tipologia sugere quatro tipos ideais de ego e como eles se relacionam com a moralidade em um
nível social. Encerraremos com a discussão de como determinado tipo de moralidade pode
encorajar ou desencorajar a solidariedade social em nossas sociedades contemporâneas.
Rayani Mariano dos Santos (UnB), Gabriela Chagas Dornelles (UnB) GT33
A DISCUSSÃO SOBRE ABORTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O debate em torno do aborto envolve muitos aspectos que se confundem com as justificativas
utilizadas para a defesa ou crítica de sua criminalização: questão moral, religiosa, científica, de
saúde pública, de direitos das mulheres. A relevância de se identificar esses argumentos está no
fato de que eles podem influenciar a legislação sobre o aborto no Brasil e também permitem
melhor compreender como se organiza o debate público sobre o aborto no País. Tendo isso em
vista, esse trabalho pretende mapear como o debate sobre o aborto tem se desenrolado na Câmara
de 1991 a 2013, analisando as posições e os argumentos utilizados pelas Deputadas e Deputados
Federais ao tratarem do tema e examinando de que forma variáveis como sexo, partido, período e
contexto se relacionam com as posições e argumentos dos parlamentares.
Rayza Sarmento (UFMG) GT10
UM PONTO CEGO TAMBÉM NAS TEORIAS FEMINISTAS? NOTAS PRELIMINARES SOBRE
DESIGUALDADES DE GÊNERO, FEMINISMO E COMUNICAÇÃO
Este trabalho busca pensar o lugar da comunicação no interior da teoria política feminista. Para
isso, trabalharemos com um conjunto de autoras fundamentais cujas reflexões foram publicadas na
obra Teoria política feminista: textos centrais, a fim de identificarmos como a diversidade teórica
que atravessa o feminismo tematiza (ou não) questões comunicacionais. Nosso argumento é que o
enfrentamento às desigualdades de gênero e a efetivação da autonomia e da agência perfeita das
mulheres possui um importante componente comunicativo e discursivo, nem sempre tratado com
a devida centralidade. Nosso movimento ao longo do texto busca por vestígios dessa tematização
da comunicação enquanto prática constituidora da sociedade e lugar tanto de engendramento
quanto de desconstrução das desigualdades de gênero.
Rebecca Abers (UnB), Luciana Tatagiba (UNICAMP) GT14
ATIVISMO INSTITUCIONAL NA BUROCRACIA BRASILEIRA: A MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE
DA MULHER
Desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu o Governo Federal em 2003, pesquisadores
chamam a atenção para um fenômeno que de certa forma vai de encontro com concepções usuais
sobre como os movimentos sociais operam: com a chegada ao poder de um partido com fortes e
históricos vínculos com os movimentos sociais, muitos ativistas assumiram postos no interior da
burocracia pública. Nesse artigo, nós buscamos compreender o que os ativistas fazem desde esse
lugar, quais os desafios que encontram e como buscam enfrentá-los. A pesquisa é baseada em
estudo de caso sobre a Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, um órgão no qual
feministas, de diversas posições políticas, historicamente atuam. Nós sustentamos dois argumentos
principais. Primeiro, que esse tipo de ativismo envolve o esforço para promover mudanças em
estruturas burocráticas rígidas e, no caso em tela, sob forte pressão política, dada a recorrente
disputa com os setores conservadores. Segundo, que a ação das feministas dentro do Estado é
condicionada pelas suas conexões com as redes de movimentos sociais fora do Estado, os quais
tanto oferecem recursos quanto impõem obstáculos para o ativismo institucional.
Regiane Nitsch Bressan (UNIFESP), Karina Pasquariello Mariano (UNESP), Bruno Theodoro Luciano
(FGV) GT29
PARLAMENTO ANDINO: DESAFIOS E OBSTÁCULOS NA DEMOCRATIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO
ANDINA
O trabalho objetiva discutir o contexto atual do Parlandino como instituição democrática e
representativa da Comunidade Andina. O Parlandino procurou inserir elementos de legitimidade
democrática, sobretudo na realização de eleições diretas a partir de 1996, em uma tentativa de
aproximar a população dos representantes andinos. No entanto, o órgão encontra percalços para
sua legitimação diante da população dos países andinos, sofrendo, ao mesmo, descaso pelos
presidentes e chanceleres do bloco. Em 2013, houve uma proposta de fechamento do Parlandino
pelos chanceleres dos países da CAN e pelo Congresso Nacional Colombiano com apoio da
população deste país que sedia o órgão, em virtude do próprio desconhecimento e descrédito que
o acomete. Todavia, o Parlandino representa avanço ímpar na democratização no cerne dos
projetos regionais da América Latina. Para a análise, serão utilizadas entrevistas realizadas em 2013
com parlamentares e funcionários do Parlandino, as quais buscaram explorar o funcionamento do
órgão, a realização das eleições diretas, sua relação com a Comunidade Andina, bem como os
desafios atuais que enfrenta e sua contribuição à democratização desta integração.
Regina Facchini (UNICAMP), Gabriela Junqueira Calazans (FCMSCSP), Bruno Puccinelli (UNICAMP)
SPG20
“A PREVENÇÃO NÃO SOBE A AUGUSTA”: HOMOSSEXUALIDADE, PRODUÇÃO DE LUGARES,
TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Esta apresentação discute resultados do Projeto SampaCentro, estudo interdisciplinar conduzido
entre 2010-12 em dois distritos da região central da cidade de São Paulo (República e Consolação),
com o objetivo de estudar práticas sexuais e preventivas entre “homens que fazem sexo com
homens”. A observação etnográfica visou mapear e caracterizar locais de sociabilidade e a oferta de
ações de prevenção nesses distritos. Apesar da prevalência do HIV identificada no estudo ser alta
(15,4% contra 0,61% da população em geral), há uma grande diferença na distribuição de ações e
na presença de agentes de prevenção entre estes distritos: há maior concentração de ações na
República, especialmente em cinemas e espaços de trocas sexuais. Não se identificaram atividades
de prevenção no distrito da Consolação, onde se concentram tanto homens com conduta
homossexual de estratos médios e altos, quanto jovens de diferentes condutas sexuais, estratos
sociais e estilos. O foco de análise recai sobre a diferença na distribuição das ações de prevenção e
sua relação com a produção de lugares, territórios e fronteiras, bem como com a articulação entre
sexualidade e outros marcadores sociais de diferença.
Regina Angela Landim Bruno (UFRRJ), Janaina Tude Seva (UFRRJ), Olavo Brandão Carneiro
(UFRRJ/CPPDA) GT07
"A MÃO QUE PLANTA É A MESMA QUE PRESERVA". CONFLITOS AMBIENTAIS,
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE NA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PATRONAL RURAL E DO
AGRONEGÓCIO NO CONGRESSO NACIONAL (2011-2014)
Este trabalho visa compreender a incorporação dos debates emergidos a partir da intensificação
dos conflitos ambientais no Brasil, na representação de interesses patronais rurais, agroindustriais
e do agronegócio. Pesquisas identificam novas configurações na representação do "setor"
fortemente atreladas a transformações sociais mais amplas como a modernização da agricultura, a
internacionalização dos mercados, a democratização política, crises ambiental e alimentar. Neste
contexto, processos de ambientalização do discurso remetem às mudanças na representação
política destes e de outros atores sociais (trabalhadores rurais, agricultores familiares, populações
indígenas e comunidades quilombolas). Considerar a formulação de leis enquanto um campo de
forças em disputa dentro do Estado é fundamental e reforça a relevância dos estudos dos
processos de representação política institucional para as pesquisas sobre os conflitos ambientais,
movimentos sociais e direitos. O texto procura analisar discursos de parlamentares membros da
bancada ruralista no Congresso Nacional, sobre processos legislativos relativos a questões
ambientais e agrárias na atual legislatura (2011-2014).
Renan Colombo (UFPR), Emerson Urizzi Cervi (UFPR) GT16
ESCÂNDALO MIDIÁTICO E FINANCIAMENTO ELEITORAL: COMPARAÇÃO DOS GASTOS DE
CAMPANHA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARANAENSES ALEXANDRE CURI E NELSON JUSTUS
ENTRE 2006 E 2010
O paper compara os gastos declarados de campanha dos deputados estaduais paranaenses
Alexandre Curi (PMDB) e Nelson Justus (DEM) em 2006 e 2010. A análise das diferenças nos
padrões de gastos de campanha considera as categorias "gastos com pessoal" e "publicidade" e
seus subgrupos. O elemento que diferencia as eleições é o escândalo "Diários Secretos", série de
reportagens de 2010 em que o jornal Gazeta do Povo denuncia casos de desvio de dinheiro na
Assembleia Legislativa do Paraná. Curi e Justus, então dirigentes da Assembleia, foram retratados
de maneira negativa pelo jornal e perderam votos com mais intensidade nas áreas de cobertura do
veículo, sobretudo Curitiba. Os dados indicam que, de 2006 para 2010, os dois deputados
modificaram a estratégia de gastos e concentraram recursos em publicidade. O maior incremento
de despesas se deu no subgrupo "anúncios em jornais e em revistas", com aumento de até 830%.
Diante do substancial aumento de gasto com publicidade em mídias análogas ao jornal, o paper
dialoga com a literatura da área e sustenta a hipótese de que houve um esforço compensatório de
ambos, via gastos de campanha, para reduzir os possíveis danos das reportagens.
Renan Gonçalves Leonel da Silva (UNICAMP), Maria Conceição da Costa (UNICAMP) GT05
A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE PESQUISA EM ONCOLOGIA MOLECULAR NO ESTADO DE SÃO
PAULO
O fim do século XX marcou um profundo processo de transformação nos regimes de produção do
conhecimento científico em biociências no Brasil. A manifestação desse fenômeno se deu, dentre
outros aspectos, pela evidente reconfiguração da infraestrutura humana e material das instituições
de C&T no país. Esse trabalho apresenta a emergência do campo de pesquisa em Oncologia
Molecular nas instituições de Ciência e Tecnologia (C&T) no Estado de São Paulo. O texto trata do
processo de estruturação de um campo científico interdisciplinar, intensivo em tecnologia, e sua
interlocução com a política científica estadual. Este artigo é baseado em entrevistas feitas com
membros da comunidade de pesquisa em câncer e com formuladores da política científica estadual,
que forneceram informações sobre a organização da pesquisa em Oncologia Molecular a partir dos
anos 1990. Foi feita consulta no arquivo do Museu Histórico "Prof. Carlos da Silva Lacaz", da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e, ainda, um levantamento dos
auxílios à pesquisa concedidos para o tema do Câncer no âmbito da Fundação de Amparo à
pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), de 1994 à 2012.
Renata Albuquerque Moraes (UnB) GT31
DESENVOLVIMENTO E VIVIR BIEN NA BOLÍVIA PLURINACIONAL: OBSERVANDO O CASO TIPNIS
A proposta de construção de uma estrada através do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro
Sécure (TIPNIS) disparou uma nova onda de mobilizações indígenas no país. O governo, suas
políticas e o próprio proceso de cambio passaram a ser questionados enquanto alternativas
suficientes para os povos e nações indígenas da Bolívia. Diante desse cenário, reviso opiniões de
diferentes atores de dentro e de fora do TIPNIS sobre questões relacionadas ao território, ao
desenvolvimento e ao Vivir Bien. Realizo uma análise da situação boliviana que reconhece a
importância da institucionalização da ideia de Vivir Bien nos discursos sobre desenvolvimento no
governo de Evo Morales, mas que também percebe o arrolho das políticas públicas relacionadas à
terra, ao território e ao direito indígena de existir de acordo com seus modos ancestrais de produzir
e projetar a vida. Além disso, dou destaque ao poder que um grande projeto de desenvolvimento
de infraestrutura tem, já que foi a partir dos conflitos iniciados com a aprovação do projeto viário
que o movimento indígena boliviano passou a denunciar com mais veemência a permanência da
lógica desenvolvimentista clássica na Bolívia Plurinacional.
Renata Costa Reis de Meirelles (USP) GT17
A ANISTIA INTERNACIONAL E O REGIME MILITAR: A REAÇÃO DO GOVERNO MÉDICI À
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE AS ACUSAÇÕES DE TORTURA BRASIL
Durante o regime militar brasileiro, em meio à institucionalizada prática da tortura, a organização
de direitos humanos, Anistia Internacional (AI), trabalhou na defesa de presos políticos e na
divulgação de denúncias de tortura entre a comunidade internacional. Como parte de um projeto
de pesquisa mais amplo, cujo objetivo é investigar a atuação da AI no Brasil durante o regime
militar brasileiro, o presente trabalho pretende analisar os impactos da publicação, em agosto de
1972, do relatório sobre tortura no Brasil. Esse artigo pretende identificar os impactos que a
publicação desse relatório teve no Brasil e na comunidade internacional. O artigo mostrará que a
publicação desse relatório foi determinante para afetar a imagem do Brasil no exterior e que a
divulgação das denúncias de tortura contribuiu para que a opinião pública e parte da imprensa de
alguns países europeus e dos Estados Unidos condenassem a política de repressão conduzida pelo
governo Médici. O artigo argumentará que, ao lado de outros fatores sociopolíticos, a divulgação
do conteúdo do relatório contribuiu para algumas mudanças nas relações diplomáticas entre Brasil
e Reino Unido e entre Brasil e Estados Unidos.
Renato Francisquini (USP) SPG23
DEMOCRACIA E JUSTIÇA: O PROCEDIMENTALISMO E O SUBSTANTIVISMO NA TEORIA
DEMOCRÁTICA
A teoria política democrática, em suas diversas vertentes, sustenta o ideal de igualdade como base
última de afirmação do caráter democrático de um arranjo político. Tal premissa seria o valor a
justificar a autoridade, tanto do ponto de vista procedimental quanto no âmbito mais substantivo
dos resultados obtidos mediante os processos políticos democráticos. Há, contudo, diferentes
maneiras de compreender o ideal da igualdade. Parte da literatura sustenta que a igualdade
pressupõe uma forma de autonomia moral que não pode ser violada por critérios substantivos
sujeitos ao desacordo razoável. De outro lado, o foco recai sobre o resultado dos procedimentos
democráticos à luz de parâmetros substantivos de justiça e legitimidade. O objetivo deste trabalho
é discutir a compreensão dos ideais de democracia, igualdade e justiça na teoria política
contemporânea. Pretendo, com isso, argumentar por um princípio de igualdade que consiste na
exigência de que se ofereçam justificativas para as decisões coletivas que possam ser consideradas
razões legítimas por todos a partir de uma visão sistêmica sobre a divisão das funções deliberativas.
Rhaíssa Pagot (UFSC), Mariana Dalalana Corbellini (UNISC) GT24
A RELEVÂNCIA ATUAL DA UNCTAD COMO FÓRUM DE DISCUSSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (United Nations Conference
for Trade and Development, UNCTAD) foi fundada com o intuito de ser um fórum em que os países
em desenvolvimento pudessem dialogar e cooperar em busca de soluções para alcançar o
desenvolvimento sustentável e consciente. No entanto, o órgão foi além: criou diversas subdivisões
para tratar de temas específicos e tornou-se especialista em cooperação técnica entre
países/instituições. O presente estudo procurou identificar as alterações na UNCTAD desde sua
criação, atentando em particular para sua atuação no pós-crise, tanto como fórum de discussão,
quanto como incentivador da cooperação técnica. Assim, partindo de um enfoque liberal,
percebeu-se como o organismo modificou-se de acordo com as necessidades e perspectivas de
seus integrantes, de forma a manter-se atualizado e ativo. Ademais, buscou-se identificar a
contribuição e os entraves ocasionados pelas dinâmicas dessas mudanças para que o órgão se
consolide como âmbito de cooperação em prol da superação dos problemas advindos da crise de
2008.
Ricardo Indig Teperman (USP) SPG08
OSESP E CULTURA ARTÍSTICA: DOIS MODELOS
Nesta comunicação pretendo estabelecer uma comparação entre a Sociedade de Cultura Artística e
a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, nos anos que se seguiram à reestruturação desta
última, em 1997. Para tal, analisarei os documentos de fundação e de comunicação das duas
instituições, suas respectivas programações artísticas, bem como o perfil social de seus diretores e
conselheiros, doadores e assinantes. Sendo ambas identificadas com o campo da cultura musical
"legítima", ocupam lugares próximos no espectro social, sem por isso se confundirem totalmente. A
hipótese é que, enquanto a primeira opera plenamente como espaço de reprodução do status
social das classes hegemônicas, a Osesp, financiada em grande parte pelo poder público, deve se
equilibrar entre a manutenção da imagem elevada e a relativização de suas marcas de elitismo,
desviando-se das críticas recorrentes e respondendo às demandas crescentes de democratização
da cultura. A ênfase da análise será dada ao caso da Osesp, tendo a Sociedade de Cultura Artística
um papel secundário e de controle.
Ricardo Luiz Cruz (UFMA) GT35
A DIFUSÃO DOS MERCADOS DE CAFÉS “ESPECIAIS” E A REPRODUÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS DOS
CAFEICULTORES DA SELVA CENTRAL PERUANA
Esta comunicação apresenta uma reflexão etnograficamente informada a respeito da relação entre
a difusão dos mercados de cafés “especiais” e a reprodução social das famílias dos produtores
desses grãos. Tais mercados, propagados com força a partir da década de 1990, são regulados com
base em critérios internacionais de ordem ética, ambiental e sensorial. Seus cafés costumam ser
classificados sob os rótulos de “solidários”, “orgânicos” e gourmets. O presente texto se apoia
numa pesquisa que realizei junto às famílias dos cafeicultores da selva central peruana. Trata-se,
num primeiro momento, de entender as condições objetivas e subjetivas da dedicação destes
agricultores ao cultivo de café e, em seguida, as relações das suas trajetórias como cafeicultores
com os papéis desempenhados pelos seus filhos na intermediação do contato dos produtores locais
com os mercados de cafés “especiais”. A hipótese aqui é a de que a difusão destes mercados entre
os agricultores envolve a busca por um preço melhor para seus grãos, ao mesmo tempo em que se
coloca como um meio para que uma minoria educacionalmente privilegiada de seus filhos obtenha
um emprego visto como estável e bem remunerado.
Ricardo Moura Braga Cavalcante (UFC), Leonardo Damasceno de Sá (UFC) GT37
SIGILO, CONFIANÇA E PRÁTICAS DE MORALIDADE NOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DA PM NO
CEARÁ
Gerir informações relativas aos assuntos estratégicos do Estado é uma arte que se vale de uma
razão específica que não teme utilizar a dissimulação, a mentira e o ocultamento como expedientes
para a manutenção do poder. Os confrontos entre Estado de Polícia e Estado de Direito são
reveladores desses problemas de constituição de uma moralidade pública dos agentes estatais. A
teoria da razão de estado reivindicava o exercício de um poder discricionário à revelia de questões
legais e jurídicas. Que moralidades emergem das práticas dos agentes que lidam com situações
onde o segredo é concebido como necessidade absoluta? Essa é uma das questões debatidas a
partir de uma etnografia do autor feita com agentes de inteligência da Polícia Militar em diálogo
com a etnografia do coautor sobre a formação dos filhos do Estado na PM do Ceará, onde se
aprende, entre outras capacidades agentivas, os serviços ditos "reservados". O artigo analisa os
discursos dos agentes policiais reservados sobre a relação entre segredo de Estado e respeito às leis
e à moralidade pública requerida pelo serviço público em geral, bem como sobre práticas morais
informais e cotidianas em suas interações sigilosas.
Ricardo Ossagô de Carvalho (UFRGS) GT38
POLÍTICA EXTERNA DA GUINÉ–BISSAU: CRISES MULTIDIMENSIONAIS E O PAPEL DA ONU, CPLP,
UA E CEDEAO NA CONFIGURAÇÃO IDEOLÓGICA E NA COORDENAÇÃO DIPLOMÁTICA DE
RESOLUÇÃO DE CRISES PARA GUINÉ-BISSAU (1994 A 2014)
O objetivo desse artigo é compreender a política externa da Guiné-Bissau, crises multidimensionais
e a cooperação internacional para o desenvolvimento na sua relação com alguns organismos
internacionais (ONU, CPLP, UA, CEDEAO) nas suas diretrizes de políticas públicas, levando em
consideração o grau de influência destas organizações internacionalistas e o progresso, ou não,
alcançado na última década do novo contexto geo-histórico. Porém, neste artigo, relacionaremos
os três conceitos teóricos das relações internacionais para atingir o nosso objetivo, dentre os quais
se destacam: o neoinstitucionalismo nas relações internacionais – vamos partir do conceito de
cooperação interestatal em problemas globais; interdependência complexa, atores transnacionais e
regimes, organizações internacionais; e aumento de interdependência. No marxismo, traremos o
entendimento sobre desigualdade, divisão Norte-Sul, denominação capitalista imperialista, luta de
classes, padrão de dependência, superação de desigualdade e da exploração e, por último, no
realismo, vamos à procura do entendimento da segurança, do poder, do interesse nacional, do
equilíbrio de poder, dos estados como jogo de soma zero.
Ricardo Virgilino Silva (UFSC) GT39
O CONCEITO CONTESTADO DE DEMOCRACIA REPUBLICANA
Na esteira do republican revival das últimas décadas, o ideal de liberdade como não dominação
tornou-se o principal ponto de convergência entre teóricos e historiadores vinculados ao
republicanismo neorromano. Não obstante esse consenso no plano normativo, os teóricos
neorromanos encontram-se em franco desacordo acerca das características distintivas do acervo
institucional adequado à realização da liberdade. Todos sustentam que uma república legitima só
pode ser uma república democrática, mas o conceito de "democracia republicana" revela notáveis
tensões internas quando levamos em consideração, além da norma reguladora da não dominação,
as formas institucionais concretas dos modelos de democracia projetados para a realização da
referida norma. O paper explora essas tensões e defende a natureza essencialmente contestada do
conceito de “democracia republicana”. Para isso, são reconstruídos e comparados três modelos de
democracia orientados pelo ideal da não dominação: o modelo "eleitoral-contestatório", o modelo
do "constitucionalismo político" e o modelo da "democracia maquiaveliana".
Rita Alves (PUCSP) GT04
CIBERCULTURA, APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E OS USOS DA CULTURA DIGITAL: O CASO
DO OCUPA SAMPA, OS INDIGNADOS DE SÃO PAULO
Este trabalho apresentar os resultados iniciais da investigação o Ocupa Sampa, a versão paulistana
dos Indignados de 2011. Metodologicamente, a pesquisa apoia-se sobre a etnografia e
acompanhamento das páginas do Ocupa Sampa nas redes sociais on-line, mas principalmente na
realização de entrevistas em profundidade junto aos jovens que permaneceram acampados e
exerceram algum tipo de protagonismo no grupo. O objetivo principal é compreender como se deu
a relação entre as práticas on-line e as off-line, como se apropriaram do espaço público e quais os
usos das tecnologias digitais. A dimensão antropológica foi privilegiada (o cotidiano vivido no
acampamento, as representações construídas, a produção cultural daquelas semanas). Os
resultados aqui apresentados apontam a importância, mas ao mesmo tempo as limitações dos usos
da internet; tratam ainda da ressignificação do espaço público onde os jovens ficaram acampados
por dois meses no centro de São Paulo.
Robert Lee Vidigal (UnB) GT06
AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: RACISMO OU DEFESA DE
INTERESSES?
O caso das políticas afirmativas é emblemático e tem recebido muita atenção nos últimos anos no
Brasil. Aqui são estudadas em um desenho experimental as atitudes em relação às cotas raciais na
Universidade de Brasília. A opinião pública sobre ações afirmativas não é consensual,
especialmente entre os indivíduos brancos. Há duas grandes explicações para a oposição, alguns
autores acreditam no racismo simbólico e outros no autointeresse econômico. A medição de
assuntos socialmente sensíveis é difícil, uma vez que geralmente os entrevistados não querem
divulgar publicamente suas preferências. A técnica utilizada é conhecida como experimento de lista
que consiste essencialmente em um experimento embutido em um survey convencional. O
desenho experimental garante privacidade para que os respondentes se sintam livres para dar
respostas honestas, evitando o efeito de "desejabilidade social". Os resultados mostram que o
auto-interesse não tem efeitos sobre as atitudes raciais, e, como mostra a literatura, a oposição às
ações afirmativas vêm de uma esfera simbólica.
Roberta de Morais Mazer (UFABC), Roberta de Morais Mazer (UFABC) GT23
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ENTRE OS BOLIVIANOS NA REGIÃO CENTRAL DE SÃO
PAULO
Esse artigo busca levantar algumas questões sobre a participação política entre os bolivianos que se
encontram em São Paulo, principalmente na região central da cidade, local de maior concentração
do grupo. Para analisar essa questão, primeiro analisaremos a função e objetivo da participação em
um regime democrático, bem como se essa participação é ou não desejável e em que quantidade
ela o é. Após isso veremos quais são as condições “necessárias” para que essa participação possa
ocorrer de fato e de forma “ideal”. Então passaremos para um quadro mais específico do Brasil e
como a representação tem sido realizada cada vez mais através de ONGs no país, levando em
consideração as discussões anteriores. Para finalizar o debate, há a discussão sobre o caso
específico dos bolivianos que estão na cidade de São Paulo, as organizações e associações por eles
construídas e suas funções.
Roberta Sampaio Guimarães (UERJ) GT09
A ARQUITETURA DE UM ESPAÇO DE “SALVAÇÃO” EM TEMPOS DE REVITALIZAÇÃO URBANA DA
REGIÃO PORTUÁRIA CARIOCA
Tempos de revitalização urbana são tempos extraordinários, em que determinadas regiões são
rapidamente transformadas em suas feições, funções e usos. São também tempos intensos e
propensos a conflitos, já que na redistribuição e ressignificação dos espaços muitos são os
indivíduos e grupos que perdem suas antigas posições sociais. De “moradores” passam a ser
classificados como “atrasados”, “indesejados” ou “marginalizados”. Nesse paper, abordo um
espaço surgido nesse tempo de revitalização urbana: o das obras sociais de uma entidade católica
franciscana, implantadas durante a realização de diversos projetos governamentais que visavam
converter a “degradação” e os “maus usos” dos bairros portuários cariocas. Nesse espaço foi
proposto o “resgate” dos “marginalizados”, através de um ordenamento de suas humanidades
pelos valores do “trabalho”, da “educação” e da “saúde”. E diversos imóveis foram reformados,
acentuando a passagem material do que era tido como “degradado” para algo “belo”, “limpo” e
“ordenado”. Um espaço de “salvação” que, por sua radicalidade simbólica e material, foi
contestado por outros agentes sociais com diferentes noções de urbanidade, moralidade e
materialidade.
Roberto Dutra Torres Junior (UENF) GT03
SOCIEDADE DE CLASSES OU SOCIEDADE DE CAMPOS? UMA LEITURA CRÍTICA DA TEORIA DA
SOCIEDADE DE PIERRE BOURDIEU
Pierre Bourdieu descreveu a sociedade moderna como uma sociedade diferenciada em campos e
diferenciada em classes. Embora ele tenha tematizado a relação entre estas duas formas de
diferenciação com o conceito de “homologia estrutural”, nunca enfrentou a questão de se a
sociedade moderna é definida pelo primado da hierarquia de classes ou pelo primado da
autonomizacão de campos. Isto possivelmente tem a ver com o fato de Bourdieu não haver
formulado uma definição da sociedade moderna que marcasse sua discontinuidade com sociedades
pré-modernas. Ao invés da ruptura, ele enfatiza a continuidade. Isto fica evidente não apenas em
sua sociologia da hierarquia de classes, mas também em sua concepção da diferenciação de
campos: esta não é vista como produto da mudança do princípio de diferenciação da sociedade na
transição para a modernidade, mas sim como decorrência de um processo de crescente
diferenciação. Nesta comunicação, pretendo avançar uma leitura crítica de análise social de
Bourdieu. Pretendo mostrar que uma leitura cuidadosa da sociologia de Bourdieu fornece fortes
argumentos para se falar em um primado da diferenciação de campos em relação à hierarquia de
classes.
Roberto Grün (UFSCAR) GT03
DINÂMICA CULTURAL E MORFOLOGIA SOCIAL: O QUE AS MITOLOGIAS POLÍTICAS DIZEM DAS
REALIDADES CONTEMPORÂNEAS
O texto pretende mostrar que o estudo das mitologias políticas contemporâneas é uma pista
fundamental para perscrutar as transformações da morfologia social da sociedade brasileira da
atualidade, tanto na esfera mais geral das novas estratificações e reações a elas como no âmbito
mais situado do espaço dos agentes culturais da sociedade. Para isso historicizo a construção social
do par (Pig x Mensalão) e através desse percurso procuro achar marcadores relevantes das
transformações. As conclusões fundamentais dizem respeito à necessidade de procurar a estrutura
de capitais da sociedade a partir do transcurso e desfecho das disputas que a dividem, bem como
procuro chamar a atenção para a concretude e relevância das disputas culturais e dos artefatos que
são produzidos nessas refregas.
Rochele Fellini Fachinetto (UFRGS) GT01
QUANDO ELES AS MATAM, QUANDO ELAS OS MATAM: INTERSECÇÕES DE GÊNERO E CLASSE NOS
DISCURSOS PRODUZIDOS EM JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI
Este trabalho propõe uma reflexão acerca dos discursos dos agentes jurídicos que atuam no
Tribunal do Júri, em casos de julgamentos de homens que mataram mulheres e de mulheres que
mataram homens. O estudo buscou compreender que sentidos de gênero são evocados nos
discursos dos agentes para fundamentar as teses de acusação e defesa. Através de observações
sistemáticas e do registro em diários de campo de 26 sessões de julgamento realizadas no Foro
Central do Porto Alegre/RS, entre 2008 e 2010, foi possível perceber que a resolução de conflitos
levada a cabo no espaço do júri é marcada pelo recurso constante a uma violência discursiva para
qualificar ou desqualificar os envolvidos. Há uma distinção central nos discursos que remete os
casos ou a um contexto dos “crimes do tráfico” ou dos “crimes da paixão”, evidenciando um
entrelaçamento das categorias gênero e classe social na produção de crimes e sujeitos mais
aceitáveis do que outros. Os sentidos de gênero evocados nos discursos do júri constituem-se como
recursos de poder não apenas para construir sujeitos mais ou menos aceitáveis, mas para validar as
próprias teses que estão em disputa neste espaço do campo jurídico.
Rocio Alonso Lorenzo (USP), Marina Girona Raventós (USP) GT32
AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “ANTROPOLOGIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”
Este trabalho é uma reflexão teórica sobre as ações afirmativas destinadas à população "negra", a
partir do que vem se denominando "antropologia das políticas públicas". O texto explora três
perspectivas principais – governamental, intercultural e simbólica –, com o propósito de debater as
seguintes questões: Que forças legitimam a formulação e implementação de ações afirmativas em
contextos institucionais específicos? Qual o grau de "excepcionalismo" que o caso brasileiro
representa quando comparado com outras experiências internacionais de políticas afirmativas que
vão além do eixo comparativo Brasil-Estados Unidos? São os artefatos técnicos e políticos – bônus,
metas, cotas ou as próprias categorias censitárias étnico-raciais –, acionados nos processos de
implementação das ações afirmativas, inteligíveis aos diferentes agentes envolvidos nos mesmos?
Tomam-se como referências empíricas para a discussão teórica as pesquisas realizadas pela autora
anteriormente no setor privado (Lorenzo, 2012, 2010) e pesquisas desenvolvidas nas duas últimas
décadas no âmbito das ciências sociais e que tratam, na maioria dos casos, de políticas de "cotas
raciais" nas instituições de ensino superior.
Rodolfo Arruda Leite de Barros (UNESP) GT42
OS DIFERENTES SENTIDOS DO TERMO MASS INCARCERATION E UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A
ASSIMILAÇÃO DA EXPRESSÃO NO DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
Este trabalho toma parte na discussão recente em torno da noção de encarceramento em massa. O
termo tem sido amplamente utilizado por pesquisas diversas (GARLAND, 2001; WESTERN, 2006;
CLEAR, 2007, WACQUANT, 2007) como uma das principais tendências na justiça criminal nos EUA e
que exerceria influência para outros continentes, como Europa e América Latina. A disseminação
deste termo, verificada na produção que discute o crescimento da população encarcerada e o
endurecimento das leis penais, muitas vezes assume um caráter de categoria analítica, como se
fosse possível, a partir de sua utilização, compreender e articular os fenômenos recentes do
revigoramento da esfera penal. No entanto, é possível identificar formulações distintas e
divergências teóricas a respeito do entendimento do termo e acerca de seus alcances e
significados. A partir desta consideração, pretendemos retraçar algumas formulações da expressão
e apresentar uma discussão preliminar sobre a assimilação deste termo no debate brasileiro.
Rodolfo Liberato de Noronha (UFF) GT18
CAMPO JURÍDICO, CAMPO JUDICIAL E O PRÊMIO INNOVARE: EFEITOS SOBRE ATORES E
INSTITUIÇÕES JUDICIAIS
Instituições judiciais no Brasil podem ser caracterizadas pelo ideal weberiano de hierarquia, com
procedimentos racionais objetivando a jurisdição, ou como estruturas de poder, estratificadas e
dependentes mais de relações pessoais que de regras institucionais, objetivando disputar
diferentes visões sobre os contornos institucionais? É essa a questão principal levantada em minha
tese de doutorado, onde analisei os efeitos de um desses símbolos de prestígio (o Prêmio Innovare)
sobre instituições e atores judiciais. Para isso, realizei entrevistas com responsáveis pelas práticas
premiadas no Rio de Janeiro, observação das práticas ainda em atividade, observação do
funcionamento do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da cerimônia
de premiação da 10ª edição em Brasília. Esses dados permitiram confrontar a noção de “campo
jurídico”, de Pierre Bourdieu, e uma noção de “campo judicial”, distinta da leitura do autor, bem
como opor a ideia de “burocracia weberiana” a um tipo de “burocracia à brasileira”, marcada
menos por regras claras e mais por signos de prestígio, na forma de um capital simbólico produzido
para dentro das instituições judiciais.
Rodolfo Palazzo Dias (UFSC) SPG01
OS BANQUEIROS E O GOVERNO LULA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO EMPRESARIAL
DIANTE DA MUDANÇA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (2006)
O presente trabalho apresentará a pesquisa realizada sobre a opinião dos banqueiros diante da
mudança ministerial ocorrida em 2006, com a saída de Antonio Palocci e a entrada de Guido
Mantega no Ministério da Fazenda. Tal estudo justifica-se (a) pela diferença de posicionamento dos
dois políticos diante dos principais dilemas de política econômica, e (b) pelo impacto que tal
mudança pode gerar na relação entre Estado de setores empresariais. Utilizamos a análise
documental como metodologia, de discursos dos políticos e pronunciamentos dos empresários na
imprensa. O problema de pesquisa colocado é qual o tipo de relacionamento existente entre o PT e
os banqueiros. Constatamos que o apoio dessa camada de empresários ao governo permaneceu a
despeito da crise que cercava o antigo ministro e a despeito do posicionamento mais heterodoxo
do novo ministro. Crises aconteceram, mas percebemos uma tentativa deliberada dos banqueiros
em apaziguar tais conflitos. Como explicar tal posicionamento? Uma característica intrínseca dessa
camada empresarial em ocultar conflitos? Um rebaixamento de sua posição na correlação de forças
na cena política? Tais temas serão objeto de debate em nosso trabalho.
Rodrigo Martins (USP) GT13
O PROCESSO DECISÓRIO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88: A ESCOLHA DO
SISTEMA DE GOVERNO
Mesmo após ter completado 25 anos, a Constituinte de 1987/88 suscitou, na Ciência Política,
relativamente poucos trabalhos acadêmicos de fôlego. Apesar de alguns estudos evidenciarem a
importância e centralidade do debate entre presidencialismo e parlamentarismo na Constituinte,
nenhum deles se aprofundou no tema, evidenciando como se deu o processo decisório, quais
grupos defenderam certas posições, quais eram seus interesses, quais propostas foram feitas e
como uma delas sagrou-se vitoriosa. Este artigo tem como objetivo o estudo do processo decisório
da Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987/1988, no que diz respeito à escolha do
sistema de governo, questão central do debate institucional na época. A pretensão é analisar quais
as linhas de força que, ao longo do processo constituinte, manifestaram-se a esse respeito, e quais
os meios que foram vislumbrados para torná-los efetivos. Para isso, torna-se necessário identificar
e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e
as opções por eles gestadas e postas em prática, em meio a um processo deliberativo de tipo
especial que marca as assembleias constituintes.
Rodrigo Medina Zagni (UNIFESP) GT20
IMPERIALISMO: O DEBATE CLÁSSICO NOS MARCOS DE DISTINTOS MARXISMOS
Trata-se da reconstituição do debate teórico clássico, envolvendo as teses de Hilferding, Kautsky,
Rosa Luxemburgo e Lênin sobre o fenômeno do imperialismo, não em sua matriz histórica formal, a
de “impérios formais” cuja estratégia de gestão do Estado e da guerra pode ser caracterizada como
territorialista, mas como um novo tipo de imperialismo para o final do séc. XIX e início do XX, o
“imperialismo econômico”, concernente às novíssimas formações dos “impérios informais” e cujas
estratégias, para a gestão do Estado e da guerra, podem ser caracterizadas como “capitalistas”.
Rodrigo Augusto Lima de Medeiros (UniCEUB) GT07
TERRITORIALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA EM NARRATIVAS TÉCNICO-BUROCRÁTICAS: O GOVERNO DA
NATUREZA E SEUS CONFLITOS
O objetivo deste comunicado é analisar práticas narrativas sobre o governo da natureza no que
tange à Amazônia brasileira. A intenção é ponderar de que modo a Amazônia é pensada em
artefatos técnico-burocráticos de atores institucionais estatais e não estatais. Procurar-se-á
argumentar de que modo práticas narrativas que padronizam a leitura de dados sobre o território,
transformando o vocabulário usado para lidar com a natureza, não conseguem compreender
adequadamente as dinâmicas socionaturais da região. Os inquéritos administrativos inventam (e
reinventam) narrativas governamentais, empresariais, midiáticas, ativistas, para equacionar
práticas de poder acerca dos territórios. As construções técnico-burocráticas que se propõem
intervir nas dinâmicas socioambientais da Amazônia se completam mediante descrições
metafóricas limitadoras da compreensão das realidades locais, recriando em outros termos os
conflitos socioambientais. É nesse sentido que esta análise procura decodificar narrativas
sociojurídicas hegemônicas que procuram pautar os conflitos ambientais. Analisar-se-ão as disputas
por verdades técnico-científicas em que conflitos ambientais se equacionam.
Rodrigo Campos Dilelio (UFRGS) SPG06
ECONOMIA CRIATIVA E A NOVA AGENDA ECONÔMICA: MUDANÇAS E CONTINUIDADES NOS
MODELOS ORGANIZATIVOS DE EMPRESAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS
ELETRÔNICOS EM PORTO ALEGRE
A sociologia econômica referenciada na abordagem multidimensional da realidade social tem
permitido pesquisadores brasileiros compreender mais sobre a construção de novos mercados para
circulação de bens e serviços culturais. A elaboração destes bens tem envidado ações do poder
público, tais como imprimir novas classificações de atividades econômicas, promoção de
articulação destes setores, e aporte de incentivos (linhas de crédito e benefícios fiscais) específicos
à sua estruturação. Assim, dentre as chamadas "indústrias criativas" são encontradas empresas
fundadas em modelos organizacionais dirigidos à realização de negócios eletrônicos, promovendo
novas implicações socioeconômicas e transformações na sociabilidade. O estudo em questão visa
apontar evidências e dados empíricos da ocorrência deste fenômeno, levando em consideração o
desenvolvimento de uma nova economia baseada em empreendimentos que adotam o princípio da
colaboração como parte da gestão da criatividade nos processos produtivos.
Rodrigo da Rosa Bordignon (UFRGS) GT13
“ELITES” POLÍTICAS E INTELECTUAIS NO INÍCIO DA REPÚBLICA (1891-1895)
O presente trabalho é resultado do aproveitamento parcial de uma pesquisa em curso, centrada
nas condições e modos de estruturação do campo universitário no Brasil pós-instauração da
república. Especificamente para o texto ora proposto, a análise recai sobre as origens sociais, títulos
escolares e carreiras de diferentes frações de “elites” no período imediatamente posterior à
proclamação da República. De modo mais específico, são analisadas as “elites políticas” (senadores,
deputados federais e ministros) e as “elites culturais” (“homens de letras” e professores
universitários). O foco central localiza-se no esforço de caracterização do campo do poder e dos
efeitos da transformação do regime político para a composição das “elites” e sua diferenciação. O
universo se compõe de 291 agentes para os quais se dispõe de informações completas sobre
origens sociais, titulação escolar e carreiras, sendo 93 professores universitários, 60 “homens de
letras” e 138 “homens políticos”. Os principais resultados apontam para uma relativa
homogeneidade entre origens sociais, diplomas e universos de titulação escolar, e para uma certa
dispersão em termos de atividades que compõem as carreiras.
Rodrigo de Castro Dias (UFRJ), Diogo Silva Correa (UERJ) GT40
A "VIRADA PRAGMÁTICA" NA SOCIOLOGIA FRANCESA PÓS-BOURDIEUSIANA
A partir dos anos 80, cristaliza-se na França um horizonte de pesquisa nas ciências sociais marcado
pela crise dos grandes paradigmas, do fim dos “ismos” e das grandes explicações totalizantes. As
novas abordagens emergem sobretudo como alternativa à hegemonia exercida pela sociologia de
Pierre Bourdieu. O objetivo do presente trabalho será analisar as três principais ramificações de
sensibilidade pragmatista constituídas na sociologia francesa pós-década de 1980. Em um primeiro
momento, destacaremos o cenário geral do campo sociológico francês. Em um segundo momento,
teremos por escopo descrever as principais características de cada uma das principais ramificações
que emergiram em diferentes laboratórios de pesquisa na França (Centre de Sociologie de
l’innovation em torno de Bruno Latour e Michel Callon; Groupe de Sociologie Politique et Morale
em torno de Luc Boltanski e Laurent Thévenot ; e, enfim, o Centre d’Étude des Mouvements
Sociaux em torno de Louis Queré e Daniel Cefaï), e como elas realizaram, cada qual à sua maneira,
uma confrontação com a sociologia de Pierre Bourdieu.
Rodrigo Dolandeli dos Santos (UNICAMP), Vítor Eduardo Veras de Sandes Freitas (UFPI) SPG13
O PSB E O SEU DESEMPENHO ELEITORAL: A FORÇA POLÍTICA NO NORDESTE, COLIGAÇÕES E
CONSOLIDAÇÃO NACIONAL
A proposta do artigo é compreender os padrões de ocupação de cargos do executivo municipal nas
eleições de 2012, em comparação ao seu desempenho em anos anteriores (2008 e 2004). Para isso,
mobilizaremos variáveis socioeconômicas dos municípios, assim como testes estatísticos para
verificar o quanto o governismo colaborou para alavancar o desempenho do partido em 2012. O
resultado eleitoral nesta campanha consolidou a força política do PSB no cenário político brasileiro.
De um partido com relevância "regional" a um partido forte nacionalmente, o PSB emerge como
um jogador de destaque e capaz de ampliar seu papel político no país, mesmo em um contexto de
eleições locais nacionalizadas (e fortemente polarizada nas maiores cidades entre PT e PSDB).
Rodrigo Foresta Wolffenbüttel (UFRGS) SPG19
SUSTENTABILIDADE E AÇÃO SOCIAL ECONÔMICA NA REDE PRODUTIVA DO PLÁSTICO VERDE
O presente estudo versa sobre o processo de legitimação de valores sustentáveis no interior de
redes produtivas empresariais, mais especificamente aborda as recentes transformações nas
concepções empresariais de sustentabilidade a partir do crescente conjunto de pressões sociais
que ampliaram os riscos de contestabilidade sobre as práticas e reputações das empresas. O
objetivo geral do estudo volta-se para a compreensão do fenômeno social da institucionalização de
valores sustentáveis e para as transformações na ação social econômica. Para tanto foram
investigados os relatórios anuais de empresas ligadas a rede produtiva do plástico verde, um
produto desenvolvido pela Braskem S.A. em 2007, por meio de pesquisas e tecnologia nacional,
voltado para a sustentabilidade e marcado por um selo "verde". Os relatórios investigados, na
última década, com uso de análise de conteúdo, indicam uma substantiva alteração na concepção
do próprio relatório, voltado cada vez mais para a sustentabilidade e para um público mais
abrangente, apontando assim para uma intricada dinâmica entre sociedade e mercado.
Rodrigo Freire de Carvalho e Silva (UFPB) GT03
PARAÍBA: ECONOMIA E SOCIEDADE EM UMA DÉCADA DE MUDANÇAS
Após uma década de transformações econômico-sociais, num cenário de crescimento da economia
com controle da inflação, redução da pobreza, incremento do emprego formal e discreta
distribuição de renda, iniciou-se no Brasil um debate sobre a alteração da sua estrutura de classe.
Originário da academia, foi incorporado ao discurso oficial o argumento de que o Brasil, neste
período, viu surgir uma “nova classe média”. Em sentido inverso, se fortalece o contraponto de que
realmente ocorrera uma melhoria das condições de vida na base da classe trabalhadora, ou uma
“proletarização” da massa miserável no Brasil. Este trabalho se propõe a estudar a evolução dos
principais indicadores econômicos, sociais, de renda e de trabalho na Paraíba nesta primeira
década do século 21. Estado periférico da periférica região Nordeste, a Paraíba neste período se
destaca, ademais, pelo volume de recursos aplicados nos programas federais de transferência de
renda, como o Bolsa Família. Os resultados atingidos indicam um expressivo crescimento da
economia e redução da pobreza, combinado com a persistência da concentração de renda. Nada
indica, entretanto, o aparecimento de uma “nova classe média” na Paraíba.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS), Ana Claudia Cifali (PUCRS) GT01
GIRO À ESQUERDA E POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL: UMA ABORDAGEM
COMPARATIVA
A presente pesquisa procura relacionar as mudanças ocorridas nas estratégias de enfrentamento
ao delito, com as transformações ocorridas na última década no âmbito político em seis países da
América do Sul, nos quais partidos e coalizões políticas identificadas com um ideário de esquerda
assumiram o governo nacional, a partir do final dos anos 90 e inícios dos anos 2000 (Venezuela,
Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Equador). Para abordar este problema de investigação de forma
comparativa, foram escolhidas três áreas no interior do complexo campo do controle do crime,
como espaços de exploração: a. a penalidade (legislação penal e processual penal, execução penal,
taxas de encarceramento e penas alternativas); b. a polícia (retórica política e administrativa,
legislação, organização e intervenção sobre as instituições policiais, seus efeitos sociais e
institucionais); c. a prevenção ao delito (conjunto de estratégias e práticas com vistas à redução do
delito fora do sistema penal). O trabalho aqui apresentado está centrado nos resultados alcançados
em relação ao Brasil, no tópico específico da penalidade, estabelecendo pontos de comparação
com os demais países investigados.
Rodrigo Oliveira Braga Reis (UFAM) SPG07
OS MATSÉS E AS FRONTEIRAS: CONFLITOS, TERRITORIALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA
IDENTIDADE TRANSFRONTEIRIÇA
A presente comunicação trata da relação entre etnicidade e nacionalidade entre o povo Matsés que
habita a zona limítrofe entre o Brasil e o Peru. Considerando que as regiões fronteiriças configuram
espaços que possibilitam observar as estratégias dos Estados e das populações locais de definição e
redefinição territorial e identitária, buscamos abordar a etnicidade e a nacionalidade como
expressões identitárias inter-relacionadas em um espaço de fronteiras políticas entre países. A
região estudada tem sido palco de diversas frentes econômicas – como o ciclo da borracha, a
exploração madeireira e, mais recentemente, os projetos de concessão para exploração petrolífera.
Neste cenário, os Matsés vêm estabelecendo diversas relações interétnicas ao longo do tempo,
definindo e redefinindo sua identidade, construindo sua territorialidade e (re)formulando sua
organização social e política. A partir da análise dos quadros de relações estabelecidos entre os
Matsés e as agências indigenistas governamentais e não governamentais, buscamos discutir a
configuração deste povo em termos de seus padrões de territorialidade, suas manifestações
identitárias e formas de organização social e política.
Rodrigo Rossi Horochovski (UFPR), Ivan Jairo Junckes (UFPR), Neilor Fermino Camargo (UFPR) GT16
O PAPEL HEGEMÔNICO DOS AGENTES PARTIDÁRIOS NAS REDES DE FINANCIAMENTO ELEITORAL
DAS ELEIÇÕES DE 2010 NO BRASIL
Como se posicionam financiadores privados e os agentes partidários (comitês, diretórios e
candidaturas) nas redes de financiamento eleitoral no Brasil? Como as diferentes estratégias de
arrecadação e a conectividade dos 256.759 agentes/atores dessas redes influenciam as chances de
sucesso eleitoral? Tais questionamentos serão respondidos a partir da análise dos 288.231
relacionamentos/transações financeiras estabelecidos entre doadores e receptores de R$
2.896.157.303,00 nas eleições de 2010. A utilização da análise de redes sociais (ARS) permitiu a
observação dos fluxos entre os agentes que participam do processo em um enfoque complementar
às perspectivas alicerçadas em atributos individuais de candidatos ou grupos, presentes na maioria
dos estudos desse campo de pesquisa. Os resultados da pesquisa evidenciam, além de uma função
de triangulação exercida pelos agentes partidários em relação aos interesses dos doadores, o
empoderamento das direções partidárias no sentido de protagonizar a alocação de recursos vitais,
tornando-se, assim, hegemônicas no jogo político-eleitoral. As correlações entre financiamento e
resultados eleitorais das candidaturas reforçam tal achado.
Rogerio Schlegel (Cebrap) GT28
AS METAMORFOSES DO ESTADO NAS EDIÇÕES DE RAÍZES DO BRASIL
Não existe um Raízes do Brasil, mas vários. As revisões feitas por Sérgio Buarque de Holanda para a
segunda (1948) e terceira (1956) edições introduziram alterações substantivas, como já apontaram
outros trabalhos. Este paper analisa as metamorfoses do Estado, tema ainda não explorado em
profundidade, apesar de sua centralidade na obra. Sem atentar para as diferenças nas edições,
duas sínteses discrepantes se firmaram: de um lado, a que enxerga no livro a crítica a um Estado
hipertrofiado; de outro, a que ressalta a aposta no Estado para fazer frente ao personalismo da
sociedade. Análise diacrônica das edições revela como as revisões enevoaram a proposta original:
Estado e personalismo se compondo "em contraponto" – figura musical que sugere harmonia de
linhas independentes. Recuperado, o texto original mostra um autor que louva a herança ibérica,
considera a democracia incompatível com o país e defende um Estado forte que, no entanto, seja
capaz de respeitar a "ordem natural" representada pelo caráter nacional. A edição princeps permite
localizar Holanda mais próximo dos autores autoritários de seu tempo do que do "radicalismo
democrático" que lhe foi atribuído a posteriori.
Rogério Gimenes Giugliano (UnB) GT38
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DE RENDA PARA O COMBATE À POBREZA NO DIÁLOGO ENTRE BRASIL
E ÍNDIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE UMA RELAÇÃO SUL-SUL
Desde 2003, a Índia e o Brasil têm vivido um processo de aproximação tanto pelo crescimento do
comércio entre as duas nações, quanto pela participação em fóruns de diálogo como IBAS e BRICS.
Estes canais de cooperação proporcionam aos dois países um debate público sistemático em os um
dos principais tópicos são o desenvolvimento social e o combate àpobreza. Neste campo, as
políticas de transferência condicional de renda, com base nos modelos latino-americanos têm se
mostrado como a principal referência. Este diálogo, caracterizado pelos próprios governos
participantes como cooperação sul-sul, resulta, em 2012, na criação por parte do governo indiano
de comissão especial para avaliar a implementação de um sistema de transferência direta de renda
para o país. A partir dessa iniciativa é instalado um programa piloto em Nova Delhi que servirá para
a adoção de uma política nacional. Este texto propõe apresentar os resultados de trabalho de
campo realizado no Brasil e na Índia durante o ano de 2013, como parte de pesquisa de doutorado,
com o objetivo de avaliar esta experiência de diálogo sul-sul e identificar as particularidades e
desafios contemporâneos do diálogo sul-sul.
Ronaldo Romulo Machado de Almeida (UNICAMP) GT34
DO JUSTICEIRO AO TRAFICANTE: ORDENAMENTOS DO CRIME EM UMA FAVELA PAULISTANA
Esta comunicação pretende compreender os ordenamentos gerados pelo crime na favela de
Paraisópolis nas duas últimas décadas e a transição entre eles. A partir de dados de pesquisas
realizadas em três momentos diferentes (1996, 2002-2003 e 2009-2010), foram observadas duas
modalidades de crime que se sucederam no tempo. O objetivo principal é compreender como cada
uma destas modalidades conformou sociabilidades distintas entre os moradores da favela, tendo
impacto direto no seu entorno rico formado pelo bairro do Morumbi. Em cada momento, outras
dimensões da vida social de Paraisópolis foram reconfiguradas em função da atividade criminosa.
Ronaldo Tadeu Souza (USP) GT39
LINHAGENS DA TEORIA POLÍTICA CONSERVADORA NO SÉCULO XX: MAX WEBER E CARL SCHMITT;
LEO STRAUSS E HANNAH ARENDT
A presente comunicação tem como objetivo investigar a relação entre teoria política e
conservadorismo. De maneira mais específica, nosso intuito é o de perscrutar as linhagens da teoria
política conservadora que se constituíram ao longo do século XX. Neste aspecto, a comunicação
investiga duas linhagens de teoria política conservadora que se projetaram nas ciências sociais no
século passado: 1) a linhagem estatal-secularizada representada pela sociologia da dominação de
Max Weber e a filosofia do direito público de Carl Schmitt; 2) e a linhagem transcendente que
recepcionou o pensamento político do mundo grego antigo como elemento para a problematização
de sua realidade político e social – essa linhagem é representada pela filosofia política de Leo
Strauss e pela teoria política de Hannah Arendt. No que segue (no resumo expandido) apresento a
justificativa para a comunicação no GT 39, a problematização que procuro discutir, os
procedimentos metodológicos da investigação e a organização da apresentação que proponho para
a comunicação.
Roque Ademir Favarin (UFSC) GT35
CONTRIBUIÇÕES DE WEBER PARA A COMPREENSÃO DAS FINANÇAS CAPITALISTAS NA
MODERNIDADE
O sistema financeiro atual, apesar da crise recente, continua tendo um papel preponderante na
economia e na sociedade; e aponta que a economia não é um campo separado da política e da
sociedade e nem tampouco sua única determinante. Este artigo trata como Weber aborda estas
relações entre economia e sociedade. O ponto de partida é compreender, a partir da análise da
sociologia econômica em Weber, as distinções conceituais entre teoria econômica e sociológica;
também os pontos comuns de abrangência de ambas. Num segundo ponto apresenta-se como o
tema finanças é tratado em Economia e Sociedade, seus principais conceitos e consequências
sociais e econômicas. E a terceira parte retoma a interpretação de Weber na atualidade, os
alcances e limites da Nova Sociologia Econômica, mediante as diversas áreas de estudo e pesquisa
que esta se propõe atualmente. Enfim, busca-se elencar alguns pontos fundamentais para análises
sociológicas da realidade socioeconômica das finanças capitalistas.
Rosamaria Carneiro (UnB) GT33
O PESO DA CARNE NEGRA FEMININA NO MERCADO DA SAÚDE: MULHERES, PROFISSIONAIS E
FEMINISTAS NEGRAS EM SUAS PERSPECTIVAS
Este artigo se dispõe a refletir sobre possíveis arranjos entre gênero, raça e classe social enquanto
marcadores que desenham e particularizam a experiência sexual, tendo por ambiente etnográfico o
campo da assistência à gestação e ao parto, mas, mais especificamente, as leituras que mulheres
(gestantes e parturientes), profissionais de saúde e feministas negras têm desses corpos. Dessa
forma, o intuito é pensar de que maneira convenções sobre a sexualidade feminina negra regulam
corpos e práticas de cuidado na contemporaneidade, mas também desencadeiam processos de
subjetivação e de biossocialidades. Para tanto, recorreremos à etnografia de um posto de saúde e
de uma Casa de Parto do DF e de uma etnografia flutuante realizada em espaços virtuais de
articulação de feminismos negros, tais como Geledes, Criola e Blogueiras Negras. Através desses
ambientes, a ideia central é compreender de que maneira percepções plurais e/ou homogêneas de
sexualidade podem determinar práticas de (auto)cuidado e de controle e, por fim, para quem e de
que modo a interseccionalidade pesa(ria) nesses jogos que tecem subjetividades, políticas e
demandas por direitos.
Rosana Rodrigues Heringer (UFRJ), Gabriela de Souza Honorato (UFRJ), Hustana Maria Vargas (UFF)
GT25
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA: REFLETINDO SOBRE OS
CASOS DA UFRJ E UFF
O artigo tem como objetivo refletir sobre os sentidos e desafios colocados pelas políticas de
permanência nas universidades públicas federais. Tal análise toma como objeto os casos da UFRJ e
da UFF e é resultado de diálogos estabelecidos nos últimos três anos entre pesquisadores do grupo
“Ensino Superior: Expansão, Diversificação, Democratização”. Nosso ponto de partida é o
reconhecimento do crescimento do número de estudantes que ingressaram nas IFES ao longo da
última década (passando de 504.797 em 2001 para 938.656 em 2010–INEP, 2011). Constatamos a
mudança de perfil socioeconômico de grande parte destes estudantes, caracterizados por ser, em
geral, a primeira geração de sua família a ingressar no ensino superior, com menor renda familiar,
oriundos em grande parte de escola pública, pretos e pardos, mais velhos e com trajetória escolar
em geral não linear. Serão examinados vários aspectos que compõem um quadro complexo de
questões teóricas, políticas e práticas relacionadas às políticas de assistência estudantil e
permanência nas universidades públicas. Com este trabalho pretendemos lançar luz sobre alguns
destes desafios e trazer contribuições para seu aperfeiçoamento.
Rosane de Oliveira Martins Maia (UFPA), Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA) GT07
A ARTE DA RESISTÊNCIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS EM BARCARENA-PA FACE À ORDEM
DO PROGRESSO INDUSTRIAL
Correlato ao processo de instalação da empresa Albrás/Alunorte apontam-se diferentes momentos
e formas dos processos de expropriação de “ribeirinhos” na Vila do Conde e Barcarena-Pa. Para
identificar os conflitos socioambientais analisam-se as mobilizações das comunidades tradicionais
referidas às várzeas, examinadas como territorialidades específicas, transformadas profundamente
nos últimos quarenta anos quando se configura o espaço relacional constituído por grandes
empreendimentos de mineração, Estado e povos tradicionais. A construção de um “mundo urbano”
retira, destrói as formas econômicas e sociais de vida dos antigos ocupantes. Dezenas de Igarapés
foram aterrados para construir estradas, residências e prédios do empreendimento da
Albrás/Alunorte, Imerys Rio Capim Caulim, entre outras, e de instituições públicas executoras da
“política de desenvolvimento”. Busca-se analisar este espaço de conflito e os processos de
resistência das comunidades tradicionais, principalmente a comunidade Quilombola São Sebastião
de Burajuba, uma unidade de mobilização entre as comunidades. Palavras-chave: Progresso,
Conflito socioambiental, Comunidades Tradicionais, Territorialidades.
Rosemary Segurado (PUCSP), Pedro Abrahão Lameirinhas Malina (PUCSP), Natasha Bachini Pereira
(FMU) GT04
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A INTERNET: A APROPRIAÇÃO POLÍTICA DO FACEBOOK DURANTE AS
JORNADAS DE JUNHO
A proposta de comunicação apresentará os resultados parciais da pesquisa desenvolvida junto ao
Projeto Temático Fapesp: Lideranças Políticas no Brasil – características e questões institucionais,
realizada pelo NEAMP (Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política do Programa de Estudos Pósgraduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Brasil). O objetivo
é investigar o debate, nas páginas do Facebook, a respeito do atual papel das lideranças políticas do
Passe Livre São Paulo, Anonymous Brasil, Partido Pirata Brasil e Mobilizados durante as Jornadas de
Junho, ocorridas no Brasil em 2013. Para tanto analisaremos as postagens veiculadas nas páginas
supracitadas ao longo do referido mês, a partir dos seguintes temas que emergiram nesse debate,
tendo em vista compreender os tipos de discurso presentes neste heterogêneo movimento: i)
partidos políticos; ii) liderança (des)centralizada; iii) representação; iv) uso da violência; v) produção
de informação e vi) livre circulação na cidade.
Sabrina de Oliveira Moura Dias (UFRJ) GT41
DE PRECARIZADOS A PRECARIZADOS? ESTUDO DE CASO SOBRE AS MUDANÇAS NA CONDIÇÃO DE
TERCEIRIZADO DE MANUTENÇÃO DA CSN (2000-2010)
Este trabalho tem por objetivo analisar as mudanças na terceirização na CSN, com destaque para as
conquistas salariais dos trabalhadores terceirizados de manutenção, em particular daqueles das
empresas Sankyu e Comau entre os anos de 2000 e 2010. Durante esses anos acentua-se o
processo de ganhos materiais e de benefícios desta categoria de trabalhadores, contrastando com
as perdas salariais dos trabalhadores da CSN no mesmo período. Buscaremos outrossim
argumentar que estas melhorias (mas não apenas elas) podem ter desempenhado um papel
importante na decisão de desterceirização parcial da manutenção industrial levada a cabo pela
empresa entre os anos de 2006-2009. Tentaremos demonstrar a partir deste caso que, se a
terceirização atingiu em cheio algumas categorias de trabalhadores – como é o caso da
manutenção industrial – degradando suas condições e estatutos, ela não logrou eliminar as
resistências e lutas dos trabalhadores lançados àquela condição.
Salete Magda Oliveira (PUCSP) GT42
SOBRE OS ENUNCIADOS DA PUNIÇÃO
A atenção que o abolicionismo penal dedica à linguagem e a seus efeitos políticos leva a notar até
que ponto chega a produção de uma linguagem preocupada em mapear os referenciais teóricos e
metodológicos dirigidos ao estudo da violência e do crime no Brasil. Há um acoplamento de lutas
históricas na perseguição de reformas penais, na formulação de programas de segurança e na
preservação seletiva da comunidade científica. Esta complementaridade encarna a suposta
neutralidade, de forma que seu enunciado de saber autoqualifique-se como aquele que paira sobre
a crítica; erigido no interior dela. Seria ingênuo se não fosse dissimulado. Esta postura intelectual
pretende prescrever o estado da arte das ciências sociais no país. Não seria esta uma das múltiplas
maneiras de se conceber a arte predileta do Estado? Diante desta configuração urge interrogar qual
é o critério científico da comunidade da verdade. Ninguém é inocente, afirmam há tempos os
anarquistas. Frente a esta afirmação interessa a perspectiva analítica do abolicionismo libertário
voltado à demolição do suspiro lírico da neutralidade e da própria linguagem penal.
Salli Baggenstoss (UNEMAT) SPG01
O PAPEL DE MEDIADORAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE PÚBLICA PAULISTA
O problema estudado relaciona-se com a reconfiguração nos hospitais decorrida das novas
estratégias de gerenciamento na saúde entre o Estado e as Organizações Sociais. O objetivo é
compreender as transformações ocorridas neste espaço: quem faz sua ocupação, relações,
repercussões, forças opositoras. Com abordagem qualitativa na pesquisa de campo e bibliográfica
exploratória, foi observada a lei em São Paulo e o Contrato de Gestão, sua principal ferramenta. Os
resultados evidenciaram que as entidades qualificadas atuavam anteriormente na saúde, prérequisito para atender às especificações do Contrato. Observou-se também que a escolha das
entidades é indicativa. Devido a forças opositoras, a busca por legitimidade ocorre com eventos,
discursos unívocos e publicações que ressaltam aspectos como números e índices favoráveis. A
distribuição dos hospitais e a região em que as OS atuam revelam a ocupação territorial na saúde. A
gestão diferencia-se nos hospitais mantidos pela concretização de estratégias gerenciais, muitas
das quais também são disponibilizadas aos hospitais da administração direta pelo próprio governo,
o que reforça o papel de intermediação que a pesquisa propõe.
San Romanelli Assumpção (CEDEC), Júlio César Barroso (UNIFESP) GT39
“DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS”, LIBERDADE POLÍTICA E IGUALDADE POLÍTICA:
EXPLORAÇÕES RAWLSIANAS ACERCA DAS INSTITUIÇÕES PARA UMA “SOCIEDADE DEMOCRÁTICA”
Segundo Rawls, "a justiça é a virtude primeira das instituições sociais" e os princípios de justiça
social "são um modo de atribuir direitos e deveres nas instituições básicas da sociedade e definem
a distribuição apropriada dos benefícios e dos encargos da cooperação social". Sua "justiça como
equidade" é uma proposta de justiça institucional. A despeito disso, o vasto debate que se origina
dela foca, primordialmente, a justificação e refinamento dos princípios de justiça, sendo
consideravelmente menor o campo das discussões acerca dos arranjos e estruturas institucionais
exigidos por estes princípios. Neste trabalho, discutir-se-á a democracia de cidadãos proprietários
como modelo de arranjo social com instituições políticas e de justiça distributiva adequada à
liberdade e igualdade políticas, a partir do estudo (1) das contribuições dos debates políticos
britânicos do início do século XX para o ideal de democracia de cidadãos proprietários, (2) dos
arranjos institucionais ideais em John Rawls e (3) de uma exploração da relação entre Estado de
bem-estar social, Estado mínimo e políticas de renda mínima e as exigências normativas postas pelo
liberalismo igualitário.
Sandro Ballande Romanelli (UFPR) GT18
A MÃO AMIGÁVEL DO STF: QUANDO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE GANHA SUPORTE
POLÍTICO
Trata-se de uma pesquisa empírica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, buscando
descrever o protagonismo judicial como ingrediente de estratégia de política regional. A hipótese a
ser testada é a de que o controle de constitucionalidade da legislação estadual por meio de ADIs
serviria como instrumento de controle do Poder executivo estadual sobre as assembleias
legislativas. A premissa e o título do artigo são inspirados em estudos de Keith Wittington (2005);
Yoav Dotan e Menachem Hofnung (2009); e, no Brasil, Matthew Macleod Taylor (2007). Neste
estudo, a partir de dados de Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas por Governadores
questionando a constitucionalidade de legislação estadual, podemos inserir o controle de
constitucionalidade exercido pelo STF dentro de um cálculo político que empodera os
governadores. É o que se sustenta pela alta taxa de sucesso (procedência) das ADIs propostas pelos
governadores, as maiores no período pesquisado (universo de 5.011 Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas pelo STF entre 1988 a 2013, conforme dados levantados pelo
Grupo de Pesquisa sobre Direito e Política do PPG em Direito da UFPR).
Sara Ramona Lisboa da Cunha (PUC Minas) GT08
PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PARTICIPAÇÃO NAS
PRODUÇÕES DO LEGISLATIVO MINEIRO
O trabalho propõe fazer uma análise sobre o conteúdo da produção legislativa originada das
atividades de participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entende o Legislativo
como casa representante do povo, e por isso cabendo aos legisladores formular suas decisões
conforme as preferências dos cidadãos. A relação entre informação política e interação com os
cidadãos explica o desempenho democrático dos parlamentares em suas ações. A abertura do
legislativo para as práticas participativas permite que a própria sociedade civil represente e defenda
suas ideias na esfera pública, possibilitando inclusive a contestação das ações dos representantes
eleitos. Diante disso, entende-se ser relevante o estudo sobre como a participação vem influenciar
no conteúdo das proposições dos parlamentares. O estudo será feito mediante a comparação entre
as proposições da sociedade civil, mediante a Comissão de Participação Popular, e as proposições
feitas pelos parlamentares. Serão considerados o conteúdo, a abrangência e o impacto das
proposições.
Sayonara Amorim Leal (UnB) GT05
A NORMATIZAÇÃO DA INOVAÇÃO GINGA COMO DISPOSITIVO SOCIOTÉCNICO: A CONTROVÉRSIA
ACERCA DA ARQUITETURA FINAL DO MIDDLEWARE DA TV DIGITAL BRASILEIRA
Este trabalho trata da normalização de dispositivos sociotécnicos resultantes da coordenação entre
atores heterogêneos que constituem um ecossistema de inovação. O nosso objeto de estudo é o
middleware que permite a interatividade no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre
(SBTVD-T), o Ginga. A normalização do Ginga engendra uma controvérsia acerca da sua arquitetura
final composta pelas linguagens NCL-Lua e JavaDTV. O locus de normatização do Ginga, o Fórum
SBTVD, é o espaço civil onde se manifestam os argumentos que nutrem a controvérsia
representada por atores do ecossistema da TV digital brasileira (cientistas, empresários, industriais,
governo) portadores de diferentes visões de mundo que negociam a definição do middleware. A
ênfase na normatização traz à tona uma inovação cuja estabilização passa pela problematização e
gestão de suas fragilidades em termos tecnológicos e econômicos. A partir da realização de análise
documental e entrevistas semiestruturadas, discutimos, à luz da sociologia da inovação, um objetofronteira constituido nas intersecções entre atores que exprimem distintos regimes de
engajamentos ao projeto de interatividade atribuído ao SBTVD.
Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC), Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC) GT04
TECNOLOGIAS DE MODULAÇÃO, ECONOMIA DA INTRUSÃO E RELAÇÕES DE PODER
O texto relatará uma pesquisa sobre as tecnologias que constituem o mercado de intrusões,
interceptação das comunicações das pessoas e das máquinas conectadas. Para tal, serão
observados os 100 sites mais acessados no Brasil, no primeiro semestre de 2014. Em seguida, a
partir de um aplicativo de rastreamento serão analisados para quem esses sites mais acessados
enviam nossas informações quando abrimos suas páginas em nossos navegadores. O objetivo é
mostrar de modo empírico partes do relevo de um mapa da economia da intrusão, rastreamento
com vistas à modulação de comportamentos. Será iniciado o desenvolvimento de uma tipologia das
corporações que armazenam, processam informações obtidas pelas diversas tecnologias de
rastreamento, intrusão e interceptação das comunicações.
Sérgio Martins Pereira (UFMA) GT41
REPRESENTANDO ASSALARIADOS E AUTÔNOMOS: A EXPERIÊNCIA SINDICAL DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA
Este trabalho tem como objeto um tipo específico de sindicalismo, aquele voltado para a
representação dos estratos médio e superior da força de trabalho, ou de categorias profissionais
baseadas em diploma universitário. O estudo tem como contexto as transformações
experimentadas pelo sindicalismo brasileiro nas últimas décadas, em face do fenômeno que se
convencionou chamar de “reestruturação produtiva”. A partir do caso da representação políticosindical dos profissionais da engenharia, destacaremos uma característica nem sempre observada
pelos estudos do trabalho e do sindicalismo no Brasil: a coexistência entre profissionais assalariados
e autônomos em uma mesma “base” de representados. Ainda que seja tomado como ponto de
partida o estudo da trajetória do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (SENGE-MA),
realizaremos uma breve comparação entre esta e outras experiências da representação políticosindical dos engenheiros no Brasil. Os resultados apresentados são parte de uma pesquisa mais
ampla que conta com o auxílio financeiro concedido pelo CNPq (2009-2011 e 2013-2015) e pela
FAPEMA (2011-2012 e 2013-2015).
Márcio Cunha Carlomagno (UFPR), Sérgio Soares Braga (UFPR), Miriane Pires Rodrigues (UFPR)
GT04
AS NOVAS TECNOLOGIAS ESTÃO AUMENTANDO A QUALIDADE DO TRABALHO DOS
REPRESENTANTES? UM ESTUDO DO USO DA INTERNET PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA 17ª
LEGISLATURA E SEUS GABINETES
O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados de um estudo empírico sobre o uso da
internet pelos deputados estaduais brasileiros na 17ª legislatura (2011-2015) e pelos seus
gabinetes, articulando esse estudo com uma reflexão analítica sobre os impactos das novas
tecnologias na qualidade do trabalho dos representantes. A proposição básica de nosso estudo é a
de que as tecnologias digitais aumentam a qualidade do trabalho parlamentar ao: a) possibilitar a
criação de ferramentas mais interativas e ágeis de contato com o cidadão; b) ampliar as
oportunidades de participação e interação deliberativa do gabinete do representante e seus
assessores com os cidadãos; c) aumentar a eficiência do fluxo de informações interno do trabalho
parlamentar e do gerenciamento das demandas dos cidadãos.
Sidney Jard Silva (UFABC), Maria Chaves Jardim (UNESP) GT30
A CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO BRASIL:
ATORES, MOTIVAÇÕES, DISCURSOS E ALIANÇAS
O texto aborda a criação dos fundos de pensão para servidores públicos federais no Brasil,
analisando os discursos e os debates existentes em torno da temática. Para tanto, parte da gênese
da previdência social, registrando o surgimento da previdência privada, assim como a existência de
diversas leis e emendas constitucionais que antecederam a Lei 12.618/2012, que instituiu o regime
de previdência complementar para os servidores públicos federais brasileiros. Identifica defensores
e opositores da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP),
destacando a construção discursiva da crise da previdência social. Finalmente, apresenta os pontos
polêmicos do novo fundo de pensão. Essa reflexão é motivada por estudos desenvolvidos
anteriormente, nos quais demostramos a consolidação dos fundos de pensão como personagem
central no capitalismo contemporâneo brasileiro. Portanto, é uma ampliação de esforços
desenvolvidos para a compreensão do capitalismo das finanças e de seus personagens correlatos
(fundos de pensão, mercado de seguros, governo). No âmbito teórico, esse texto nos permite
refletir sobre as convergências e divergências entre Estado e Mercado.
Silvana Oliveira (UFSM), Maria Catarina Zanini (UFSM) GT15
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A FAMÍLIA CAMPONESA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NA
REPRODUÇÃO SOCIAL DO CAMPESINATO NO FEIRÃO COLONIAL DE SANTA MARIA-RS
Neste trabalho, pretendo apresentar uma reflexão preliminar acerca da família camponesa e sobre
algumas estratégias utilizadas e dificuldades encontradas na sucessão familiar camponesa
explanadas em pesquisas de cunho antropológico. Para tanto, me reportarei às pesquisas de
Seyferth (1985; 2004), Brumer (2004), Zanini (2008), entre outros. Inspirada nesses estudos
pretendo refletir sobre algumas questões relacionadas à pesquisa etnográfica em andamento entre
os produtores rurais no “Feirão Colonial” de Santa Maria-RS. No dia de feira são comercializados
produtos como bolachas e massas caseiras, frutas, verduras, variedade de feijões, entre outros. O
que se observa, até o momento, é a importância desta atividade para a manutenção das famílias no
campo, a contribuição para uma valorização do rural. O lucro obtido tem possibilitado melhoras na
qualidade de vida e de trabalho nas atividades rurais. Nesse sentido, percebe-se a importância do
escoamento da produção em feiras, das estratégias na sucessão familiar e da herança para a
reprodução social do campesinato.
Silvia Aguião (UERJ) GT33
"NÃO SOMOS UM SIMPLES CONJUNTO DE LETRINHAS": DISPUTAS INTERNAS E (RE)ARRANJOS DA
POLÍTICA "LGBT"
Essa proposta aborda parte da produção discursiva de sujeitos engajados na construção de políticas
para a "população LGBT", tal como vem sendo articulada no plano governamental brasileiro.
Através de situações vivenciadas durante pesquisa realizada em Conferências LGBT, busca-se
atentar para atos de fala e enunciações de posicionamento relativas a disputas e enfrentamentos
por representação política. Essas são definições passíveis de compreensão apenas em relação ao
jogo político encenado. Jogo que se faz produzindo diferenciações e selecionando quais são os mais
e os menos inseridos, quais incorporam melhor as marcas consideradas legítimas, tanto quanto
quais são os que melhor as articulam retoricamente ou expressam as conexões e alianças tidas
como mais rentáveis para a disputa. Assim, para além da orientação sexual e identidade de gênero,
outros marcadores tais como classe, cor/raça e geração são elementos que concorrem para a
conformação desse campo interno de disputas da política. Todos são "sujeitos LGBT", mas faz-se
necessário o acionamento de outros posicionamentos que agregam valor e ampliam o leque de
identificação e de possibilidades de solidariedade articulada.
Silvia Viana (FGV-SP) SPG06
PROFISSÃO: ENGAJAMENTO
Em agosto de 2013, uma imensa polêmica circulou na internet a partir da entrevista concedida
pelos principais gestores do coletivo "Fora-do-eixo" para o programa Roda-Viva, da TV Cultura. Em
meio a inúmeras acusações ao coletivo e a seus membros – que vão da precarização do trabalho ao
estelionato, passando por assédio moral –, o debate a respeito das novas formas de organização da
produção cultural tomou fôlego. Contudo, apesar da exploração do trabalho, realizado em nome do
engajamento, ter vindo à tona, poucos foram os que se deram conta de que o "Fora-do-eixo", longe
de ser uma exceção execrável, é a regra no mundo da cultura produzida em rede. Nessa,
engajamento e sobretrabalho estão amalgamados em práticas que, não obstante ultramobilizadoras e carregadas de discursos progressistas, são objetivamente conservadoras, pois não
apenas mantêm a lógica da reprodução capitalista, como anulam os reais antagonismos políticos,
então pacificados sob o guarda-chuva conciliador da "cultura".
Silvio Levcovitz (UNICAMP) GT18
A CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FEDERAL: 1991 – 2010
As pesquisas de opinião realizadas no Brasil indicam que a corrupção e sua impunidade são um dos
principais problemas para nossa sociedade. Essa percepção é retroalimentada pelo modo com que
a mídia repercute a questão, sob a forma de escândalos. Para além do seu aspecto econômico, a
principal consequência é a desconfiança gerada na população em relação ao regime democrático e
às suas instituições. Há três meios de analisar empiricamente a questão: pela percepção da
população (o que vem sendo frequentemente realizado); pela veiculação que a mídia produz sobre
os escândalos; e investigando-se a resposta dada pela Justiça aos casos que lhe são submetidos.
Neste trabalho optou-se por explorar o terceiro modo, pressupondo que a corrupção só é
efetivamente punida com uma decisão judicial definitiva (transitada em julgado). Assim, de modo a
delimitar o espectro deste estudo, identificaram-se as ações criminais de corrupção e as ações
cíveis de improbidade administrativa julgadas pelos cinco TRFs, pelo STJ e pelo STF de 1991 a 2010,
investigando-se suas evoluções temporais, as distribuições geográficas de origem e,
principalmente, os resultados finais de cada uma dessas ações quanto ao seu mérito.
Simone Wolff (UEL) GT41
POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO SETOR DE TI: NOVO PADRÃO
DE DESENVOLVIMENTO OU DE SUBORDINAÇÃO DOS MERCADOS DE TRABALHO LOCAIS ÀS
CADEIAS DE VALOR TRANSNACIONAIS?
Pretende-se recolocar a figura do trabalhador no centro das políticas públicas ora norteadas pela
noção de empreendedorismo, que prevê o fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas
(MPMEs) como resposta à precarização do mercado laboral que veio na esteira do paradigma
econômico neoliberal. A hipótese é a de que esta estratégia favorece processos de deslocalização
de atividades virtuais inseridas nas cadeias de valor de grandes empresas transnacionais que se
valem das MPMEs como um meio de se evadirem dos impostos e custos trabalhistas das
localidades em que se aportam. Tomou-se como objeto o mercado de trabalho do Setor de
Tecnologia de Informação (TI) da região de Londrina-PR, o qual se acomoda às políticas públicas
aqui problematizadas. Os resultados demonstram que, no caso em questão, as MPMEs tendem a
aportar as atividades rotineiras presentes nas cadeias de valor das grandes transnacionais do ramo.
O perfil da força de trabalho presente nestas firmas – baixo grau (relativo) de escolaridade, salários
em torno de 0,5 a um salário mínimo e alto índice de rotatividade – remete aos indicadores de
precarização já consensuais na literatura especializada sobre o tema.
Simone Magalhães Brito (UFPB) GT37
PARA ALÉM DA TÉCNICA: EXPERIÊNCIA MORAL E CONSTRUÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EM
PROCESSOS DE AUDITORIA PÚBLICA
O trabalho analisa a experiência moral de auditores de um órgão de fiscalização e controle
estadual. O intenso debate sobre a corrupção e as mudanças ocorridas nos processos de auditoria
pública, especialmente a partir da lei de responsabilidade fiscal, criam um panorama onde
transparência e boas práticas se tornam centrais. A partir da sociologia da moral, a ideia deste
trabalho é analisar valores e práticas desenvolvidos em nome da transparência, especialmente
aquilo que os economistas descartam como "moralismo" – percebendo o 'normativo' a partir de
seus processos de constituição. O enfoque nos auditores permite perceber um olhar sobre a
corrupção marcado pelo saber técnico. Contudo, como apontam os primeiros resultados, os
próprios técnicos desconfiam da capacidade de suas práticas para 'mudar' a realidade da
corrupção, uma vez que experienciam cotidianamente o fato de que a legalidade, ainda que se
adotem leis rígidas, permite muitas ações. Assim, quando os auditores indicam a distinção entre
seu trabalho e a 'vontade política', segue-se a construção de um conjunto de orientações e normas
sobre como se deveria agir para o bem de todos: a transparência como valor moral.
Sintia Soares Helpes (UFJF) GT42
VIDAS EM JOGO: UM ESTUDO SOBRE MULHERES ENVOLVIDAS COM O TRÁFICO DE DROGAS
Apesar do protagonismo masculino na maior parte das ações criminosas, a participação feminina
em atividades ilícitas tem se ampliado, e tal situação possui uma íntima relação com o
envolvimento das mulheres com o tráfico de drogas. O objetivo desde trabalho é compreender a
condição das mulheres envolvidas com o tráfico na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Entender
suas motivações e, principalmente, como o gênero influencia na construção da carreira ilícita. Com
esta finalidade, foi executado um trabalho de campo na Penitenciária Prof. Ariosvaldo Campos
Pires, onde foram realizadas observação participante, aplicação de questionários e entrevistas de
histórias de vida com presidiárias por tráfico. Concluímos que parte significativa das entrevistadas
consideram sua participação na atividade enquanto uma possibilidade de elevação em sua
condição financeira, uma vez que 59% delas são as provedoras de seus lares. Percebemos também
que, apesar de uma série de dificuldades a elas impostas no interior da atividade ilícita, muitas
alcançaram postos de trabalho no tráfico considerados significativos, tais como "donas de boca de
fumo" e "abastecedoras".
Sonia Fleury (EBAPE) GT08
METONÍMIAS DA PARTICIPAÇÃO PACIFICADA
Nesse artigo analisamos a questão da participação da população em quatro favelas da cidade do
Rio de Janeiro, onde foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora-UPP, como parte da
política pública denominada como Política de Pacificação que teve na UPP Social e no Programa
Territórios da Paz os principais agentes no desenvolvimento de canais e metodologias de
participação social. Nosso objetivo no estudo foi identificar os significados atribuídos à participação
nas práticas sociais de diferentes atores envolvidos nessa política, bem como os limites e
potencialidades da participação para incidir sobre as políticas, em função do desenho e arranjos
institucionais encontrados. Por fim, analisaremos as tensões e contradições apresentadas em
relação às políticas e metodologias participativas implementadas, no que concerne ao
desenvolvimento e expansão da cidadania.
Sonia M K Guimaraes (UFRGS), Lucas Rodrigues Azambuja (UFRGS) GT05
INTERNACIONALIZAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS INOVADORAS NO BRASIL: OPORTUNIDADES E
FRAGILIDADES
O paper apresenta resultados preliminares de pesquisa recém-concluída sobre internacionalização
de pequenas e médias empresas inovadoras brasileiras, realizada em quatro regiões
metropolitanas/cidades: Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis. O tema acompanha
o fato de que um dos princípios gerais da economia, na atualidade, é de que o desenvolvimento e
crescimento econômicos dependem de integração qualificada à economia mundial. O governo
brasileiro realiza esforços nesse sentido (ex.: Política de Desenvolvimento Produtivo, de maio de
2008), na busca de maior participação do Brasil em operações internacionais. O paper examina o
desempenho de um segmento das empresas investigadas – as que se internacionalizaram até 5
anos após a criação da empresa (born global) – relacionando três dimensões de análise: perfil dos
sócios e participação em redes; grau/tipo de inovação e grau/tipo de internacionalização.
Resultados preliminares indicam a fragilidade do desempenho internacional das empresas em
estudo, no que se refere ao grau de inovação e de internacionalização. Examinam-se possíveis
fatores que contribuem para o baixo desempenho dessas empresas.
Soraia de Carvalho (UFCG) GT20
A BUROCRACIA EM WEBER E TROTSKY. A RELAÇÃO ENTRE A FORMA DO ESTADO, POLÍTICA E
ECONOMIA NO DEBATE SOBRE O ESTADO SOVIÉTICO
Neste artigo, ao abordarmos o fenômeno da burocratização, estabeleceremos um diálogo crítico
entre as concepções de Max Weber (1864-1920) e Leon Trotsky (1879-1940), passando por seus
conceitos de Estado, poder, classes sociais e partido. Identificaremos como estes aportes
contribuem para explicar a degeneração burocrática da União Soviética. Problematizaremos a
concepção weberiana da burocracia como tendência inexorável do processo de racionalização da
sociedade moderna, pautado na técnica e organização, e a concepção trotskista (dentro da matriz
marxista), que busca a raiz social para este fenômeno, no caso da URSS o fato de a revolução ter se
realizado em um país atrasado e ter se mantido isolada internacionalmente, mantendo bases
sociais da desigualdade social que originou a burocracia. Opõem-se a perspectiva de Weber, de que
a dominação burocrática-racional, que caracteriza o capitalismo, seria a última palavra do
desenvolvimento histórico, e a perspectiva de Trotsky de compreensão científica da realidade para
identificar os elementos objetivos que possibilitam a transição ao socialismo e a intervenção prática
para forjar o elemento subjetivo, ou seja, o partido revolucionário.
Soraia Marcelino Vieira (UFF), Adrián Albala (USP) GT27
EVOLUÇÃO DAS PAUTAS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA
Desde os anos noventa muito tem sido falado sobre a suposta "crise dos partidos e sistemas de
partidos" na América Latina. As argumentações, neste sentido, são de que estes atores teriam
perdido sua influencia e identidade, seriam incapazes de estabelecer vínculos com a sociedade civil,
etc. Por outro lado, os recentes avanços nas áreas de telecomunicações têm criado um espaço para
uma nova forma de fazer política, aparentemente sem intermediações. Assim, os movimentos
sociais que surgiram recentemente em vários países da região, aparentemente, se apoiaram nestas
mudanças tecnológicas afastando-se dos partidos. A proposta deste artigo é atualizar o debate
sobre a representação política na America Latina e discutir a ideia da síndrome de crise partidária, a
fim de avaliar o papel deste ator político no atual contexto.
Stephanie Queiroz Garcia (UFPE), Carlos José Crêspo Santos (UFPE) GT17
O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO PROJETO BRASILEIRO DE DEFESA DAS FRONTEIRAS VIA
COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIA
O projeto brasileiro de defesa das fronteiras vem modificando-se ao longo dos anos, transformando
a percepção deste espaço na atualidade e evidenciando algumas necessidades latentes para tais
regiões. O combate ao crime transnacional foi inserido neste contexto, demandando do estado
uma resposta mais complexa e objetiva no que se refere à coibição de tais ilícitos. O Brasil optou
então por uma atuação coletiva, envolvendo diferentes atores e instituições, na tentativa de
implementar uma abordagem conjunta para resolução dos problemas. A cooperação interagência
emerge assim como a estratégia em que distintas forças se unem a fim de garantir a segurança das
fronteiras e dos brasileiros que nela vivem. O Ministério da Defesa, e especificamente as Forças
Armadas, têm participado do projeto de maneira intensa e relevante. Entretanto, sua atuação
relaciona-se ainda com a própria essência desta instituição, especialmente no que se refere ao
excessivo fechamento e ao elevado nível de hierarquização. A despeito da contribuição dada, o
presente paper visa entender o papel das Forças Armadas neste contexto e como sua atuação se
configura como um potencial entrave para o sucesso da ação.
Stephen Grant Baines (UnB) GT31
TERRAS INDÍGENAS E PROJETOS DE MINERAÇÃO E USINAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA:
ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO OU NOVAS FORMAS DE DOMINAÇÃO
Durante o Governo militar (1964 a 1985) a estratégia desenvolvimentista adotada era de invadir
territórios indígenas onde havia interesses de mineração e hidrelétricas e posteriormente
regularizar fatos consumados. A partir da Constituição Federal de 1988 uma nova estratégia
adotada por grandes empresas tem sido de aceitar a regularização de terras indígenas e instalar
programas indigenistas. Nos últimos anos as políticas desenvolvimentistas do Estado aceleraram as
obras de infraestrutura e exploração predatória. Uma estratégia de empresas hidrelétricas e de
mineração é de exercer seu poder econômico para aliciar lideranças para assinar acordos diretos
entre as comunidades indígenas e as empresas. A Terra Indígena Waimiri-Atroari serviu como um
precursor para o planejamento da implantação regularizada de grandes projetos de
desenvolvimento em terras indígenas na Amazônia e influenciou na própria formulação da
Constituição de 1988. Uma campanha intensiva de marketing do setor elétrico tenta reverter as
críticas e acelerar a aprovação de mais hidrelétricas na região amazônica. Os antropólogos têm o
dever de desmascarar as estratégias das grandes empresas em terras indígenas.
Suylan de Almeida Midlej e Silva (UnB), Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (UnB) GT14
O COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL E A RELAÇÃO SOCIEDADE E ESTADO: EM
DEFESA DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICA
Movimentos sociais têm emergido referenciados tanto nas dimensões simbólicas do agir coletivo
não institucionalizado como nas dimensões estratégicas da ação político-institucional. Ora ocupam
a esfera pública com manifestações sociais, ora interagem com o Estado por meio de institutos de
participação popular garantidos constitucionalmente. Este trabalho descreve e analisa as ações do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), cujo objetivo central é lutar contra a compra
de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa (Lei 9840) e impedir a candidatura de políticos
em débito com a justiça (Lei complementar nº 135 - Ficha Limpa). O artigo discute os parâmetros
em que têm ocorrido as ações do MCCE no enfrentamento à corrupção eleitoral e quais são os seus
reflexos na cultura política do País. Para tanto, foi realizada pesquisa documental, revisão
bibliográfica e observação participante. Com o resultado da pesquisa, é possível compreender as
ações que levaram à criação de duas leis de iniciativa popular, ao significativo aumento do número
de denúncias de corrupção eleitoral e ao fortalecimento do tema junto aos agentes políticos e aos
cidadãos em geral.
Suzane Alencar Vieira (MN UFRJ) GT31
ECOLOGIA POLÍTICA QUILOMBOLA: MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE
QUILOMBOLA EM CAETITÉ, BAHIA
Esta comunicação pretende apresentar alguns aspectos da ecologia política de comunidades
quilombolas do município de Caetité, no Alto Sertão baiano, através do qual é criada a possibilidade
de resistência à instalação e permanência de empreendimentos de energia eólica e nuclear. Há
pouco mais de treze anos, suas terras não tituladas foram incluídas na agenda de exploração de
urânio radioativo. Mais recentemente, os ventos das serras vêm sendo cobiçados por consórcios de
exploração de energia eólica. O que está em causa na luta dos quilombolas pelo direito ao
território, além dos marcos constitucionais, é também uma disputa em torno da noção de
“natureza” que confere legitimidade e autoridade aos empreendimentos para definir os critérios de
“impactos ambientais”. No enfrentamento político, operam também divergências entre regimes de
conhecimento, de plausibilidade e de composição ecológica. O embate entre os quilombolas e
empreendimentos energéticos que reivindicam para si o selo da sustentabilidade desafia o trabalho
etnográfico a penetrar as políticas da natureza do ponto de vista da ecologia política quilombola.
Tamires Maria Alves (UFF) GT42
O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA VOLTADAS
PARA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
Este trabalho vai procurar entender como o atual sistema punitivo moderno ganhou suas bases
científicas e de que maneira se naturalizou essa ideia do Estado neoliberal que comprime as
políticas sociais e expande a desigualdade social. Pretendemos problematizar o encarceramento em
massa que vem sendo aplicado no Brasil, tendo como análise empírica as últimas duas décadas. Por
nos parecer impossível dissociar o problema do sistema penitenciário aos problemas da gestão da
segurança pública, a pesquisa também se arremeterá às práticas dos agentes das forças policiais
que tÊm aumentado o número de execuções sumárias e aos aspectos da globalização que
contribuíram para a configuração deste cenário. O trabalho procurará perceber as raízes da
criminalização da pobreza, ou seja, entender a partir de quando a classe social menos favorecida
passou a ser vista como uma "ameaça". Portanto, enfatizaremos as políticas criminais repressivas
do poder punitivo cumprido no início do séc XX, na constituição do Brasil República, período
histórico da implementação do projeto da modernização conservadora no Brasil.
Tania Maria Pinc (FGV-SP) SPG17
POR QUE O POLICIAL ABORDA? UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A FUNDADA SUSPEITA
No ano de 2013, quase quinze milhões de abordagens foram realizadas no estado de São Paulo,
montante equivalente a um terço da população paulista. Essa intervenção encontra amparo na
fundada suspeita, que atribui poder discricionário ao policial para decidir pela abordagem, contudo
é um conceito ainda pouco discutido no Brasil. Os governos estaduais tendem a tratar a política de
abordagem com pouca transparência. Quando dados estatísticos são divulgados, informa apenas o
volume de abordagens e não indica características individuais das pessoas abordadas, nem as
condições em que a abordagem se realizou. O objetivo principal desse estudo é aprofundar a
análise sobre a abordagem, com ênfase nos fatores que influenciam a tomada de decisão do
policial. Em contraponto ao caráter normativo, a hipótese central deste estudo sustenta que a
fundada suspeita pode ser explicada por três fatores: atitude da pessoa abordada, taxas criminais e
características do ambiente. A metodologia empregou a análise quantitativa que permitiu criar
novos constructos da abordagem. Os dados foram coletados por meio de formulário aplicado a
policiais que trabalham no policiamento da cidade de São Paulo.
Tatiana Bukowitz (UERJ) GT39
CONTEXTO E RACIONALIDADE: ARMADILHAS E ATALHOS METODOLÓGICOS NA HISTÓRIA DOS
CONCEITOS
Escolher conceitos-chave como elementos norteadores de uma investigação é uma das etapas mais
delicadas na trajetória de estruturação da metodologia de pesquisa, especialmente no âmbito das
ciências sociais. No trajeto reflexivo percorrido por pesquisadores, a opção por um ou outro
aparato conceitual e a acepção de significados atribuídos a estes conceitos podem configurar
sentidos distintos aos rumos da análise científica e a seus apontamentos conclusivos. Considerando
as peculiaridades próprias do campo cognitivo das ciências sociais, este trabalho sublinha o cuidado
a ser dado à área conhecida por história dos conceitos, assinalando o diálogo necessário entre esta,
a teoria social e a teoria política. Acentua-se o desafio teórico-metodológico posto para a produção
científica das ciências sociais, pois esta é interpelada pelo crescente e avolumado fluxo de
informações advindas das redes de informação e comunicação globais. A pesquisa contempla as
correntes germânica e britânica no debate da história dos conceitos, visando estabelecer
perspectiva crítica e reflexiva sobre o emprego de conceitos considerados supostamente centrais
no Pensamento Político e Social Brasileiro.
Tatiana Arnaud Coutinho Cipiniuk (UFF) SPG03
A EMERGENTE QUESTÃO DA RELAÇÃO COM “O OUTRO”: UMA ABORDAGEM SOBRE CONTEXTOS
DE INTERFACE ENTRE O CAMPO DE SABER DA ANTROPOLOGIA E DA EDUCAÇÃO
A proposta deste artigo destaca possíveis formas de interface entre o campo de saber da educação
e da antropologia. Tal interface se articula à perspectiva que privilegiou o ponto de vista de alunos
em processo de alfabetização tardia na modalidade de ensino EJA e PEJA frente ao sistema de
educação formal pública e daquele que o está pesquisando, considerando as relações sociais que os
compreendem. Ao particularizar as relações sociais que abrangem esses dois sujeitos (pesquisados
e pesquisador), na medida em que a perspectiva etnográfica se constitui em termos
epistemológicos, proponho considerar quão emergente se apresenta a reflexão sobre os sentidos
do papel da alteridade no contexto escolar a partir das situações produzidas pela ocasião social do
trabalho de campo. Circunstâncias que, embora sejam norteadas pelo pesquisador, não podem ser
previamente construídas ou resolvidas. Ao contrário, devem ser analisadas em função de suas
sobredeterminações, para que se possa compreender e marcar a forma como teorias e métodos
devem ser problematizados em contextos de interface.
Tatiane Vieira Barros (UFSC), Jaína Linhares Alcantara (UECE) SPG11
PESQUISANDO COM USUÁRIOS DE CRACK: REFLEXÕES METODOLÓGICAS SOBRE A EXPERIÊNCIA
COM O MAPEAMENTO DO PERFIL DE USUÁRIOS NO NORDESTE DO BRASIL
O trabalho proposto visa apresentar uma reflexão crítica sobre os percursos metodológicos do
mapeamento do perfil de usuários de crack e similares no Nordeste do Brasil. Para isso, será
tomada como base a experiência de antropólogas que atuaram na pesquisa desenvolvida por uma
fundação de estudos sociais em saúde nas cidades de Natal/RN e Fortaleza/CE. O objetivo desse
trabalho é evidenciar como têm sido olhados os usuários de crack no país e quais as limitações das
pesquisas realizadas para entender essa questão e as problemáticas que a permeiam. Para tanto é
necessário compreender que pesquisas com usuários de substâncias psicoativas devam levar em
consideração o papel do sujeito, suas formas de uso, suas questões sociais. Neste contexto, o
estigma e a manipulação de informações podem ser trabalhados como algo que envolve o universo
daqueles que usam drogas, percebendo seus modelos de técnicas do corpo que são apreendidas e
que de certa forma aproximam os estereótipos – ou pelo menos está no imaginário do pesquisador.
Assim, o lugar metodológico da antropologia nas pesquisas com usuários de crack será levantado e
discutido aqui.
Tânia de Freitas Resende (UFMG) GT15
AS FAMÍLIAS E OS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NO BRASIL
Têm-se multiplicado, no Brasil, projetos de "educação em tempo integral" desenvolvidos por redes
públicas de ensino, nos quais crianças e adolescentes permanecem sete ou mais horas diárias em
atividades escolares. Tal processo tem, dentre seus fatores de origem, as transformações
vivenciadas pelas famílias contemporâneas quanto a aspectos como o trabalho dos pais, a violência
urbana, as formas de organização dos grupos familiares e suas dinâmicas. Por sua vez, também
impacta diretamente as famílias, instaurando uma nova forma de divisão do trabalho educacional
entre estas e a escola. Este estudo interroga qual o "lugar" das famílias nesses projetos: como e em
que medida têm sido consideradas na sua implementação, como os têm vivenciado e percebido e
que impactos eles têm gerado no cotidiano familiar. Utilizaremos dados levantados em três estudos
de caso que focalizaram programas municipais de ampliação da jornada escolar, nos municípios de
Belo Horizonte, Mariana e Governador Valadares, envolvendo visitas a escolas, entrevistas e grupos
focais com profissionais escolares e com pais e mães de alunos.
Tchella Fernandes Maso (UFGD), João Nackle Urt (UFGD) GT38
O GIRO DECOLONIAL E SEU POTENCIAL RENOVADOR PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
As Relações Internacionais (RI) dominantes, ainda atreladas a um paradigma estadocêntrico, têm
perdido poder explicativo diante da multiplicidade do mundo da vida. O presente trabalho busca
uma narrativa acadêmica alternativa a partir do giro decolonial. Tal perspectiva potencialmente
contribui para que as RI se aproximem do horizonte comum das ciências sociais e de seu
engajamento prático-político. Contribui também para situar as RI diante dos desafios latinoamericanos e suas exterioridades, em oposição a uma ciência moderna/colonial eurocêntrica. O
trabalho está dividido em dois grandes momentos: o primeiro apresenta o movimento decolonial e
sua existência em relação ao grupo Modernidade/ Colonialidade; posteriormente, discute a partir
do giro decolonial como podemos renovar as RI e seu discurso científico.
Telma Maria Gonçalves Menicucci (UFMG), Alisson Maciel de Faria Marques (SES-MG) GT30
A CONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS NO SUS: DESENHO INSTITUCIONAL E A
EFETIVAÇÃO DOS PACTOS FEDERATIVOS
Entre os desafios de ordem institucional que se colocam para o funcionamento do sistema público
de saúde brasileiro destacam-se as especificidades decorrentes do contexto federativo no qual se
implementa a política de saúde. Regras e mecanismos vêm sendo instituídos para criar incentivos à
cooperação e para a construção de pactos entre os gestores do SUS dos diferentes níveis de
governo, de forma a viabilizar a assistência de forma integral e igualitária. O artigo foca as
características institucionais do SUS, relacionadas à sua inserção no sistema federativo brasileiro, e
suas consequências para a operacionalização e efetividade do sistema. Parte-se de uma análise da
evolução do marco regulatório das relações federativas no SUS no contexto de um federalismo
tripartite, caracterizado pela autonomia política e divisão de poderes e competências entre três
níveis de governo, e são analisados os resultados obtidos nesse esforço de construção de pactos, a
partir dos resultados de duas pesquisas: a primeira em uma amostra de estados e que buscou
avaliar o processo de regionalização, e a segunda que avalia os resultados da implantação do Pacto
da Saúde para o conjunto de municípios do país.
Teresa Sacchet (USP) GT16
POSIÇÕES LEGISLATIVAS NO BRASIL: POR QUE ALGUNS ESTADOS ELEGEM MAIS MULHERES QUE
HOMENS?
Um dos fatores marcantes das esferas representativas no Brasil é a baixa presença de
representantes do sexo feminino. As mulheres estão sub-representadas em todas as posições
eletivas majoritárias e proporcionais. Alguns estudos demonstram que o financiamento eleitoral
explica, em grande medida, o baixo desempenho eleitoral delas. Em comparação aos homens, as
mulheres tenderiam a financiar suas campanhas com arrecadações significativamente inferiores e,
consequentemente, teriam um pior desempenho eleitoral. Porém, em alguns estados, o
desempenho delas é superior ao deles (o desempenho eleitoral é aferido pelo número de
candidaturas e o número de eleitos por sexo). Nas eleições de 2010, por exemplo, elas tiveram
melhor desempenho em 6 estados para a posição de deputado federal e em 4 para a de deputado
estadual. Este artigo vai analisar as candidaturas de homens e mulheres nestes estados a fim de
considerar se o financiamento eleitoral seria o fator explicativo central ou se haveria um perfil
específico destes estados ou destas candidaturas que explicasse o maior sucesso das mulheres.
Teresinha Maria de Carvalho Cruz Pires (PUC Minas) GT22
“VOZ DAS RUAS” E GOVERNAMENTALIDADE: FALAS MIDIATIZADAS PELAS REVISTAS SEMANAIS
BRASILEIRAS EM JUNHO DE 2013
Este artigo intenciona investigar como as manifestações ocorridas em junho de 2013 em várias
cidades brasileiras podem ser pensadas como uma crise de governamentalidade do lulismo. Buscase desenvolver uma reflexão sobre como esse momento de conflito entre governante e súditos
pode ser entendido como “espetáculo autônomo”, que desafiou não apenas o governo mas
também a mídia no que diz respeito ao seu poder de determinar uma “agenda temática”
preponderante para as discussões públicas. Para isso, será analisado o material noticioso e
opinativo publicado pelas quatro principais revistas semanais brasileiras (Veja, Época, Carta Capital
e Istoé) entre os dias 24 e 26 de junho de 2013. Com isso, a intenção deste artigo também é buscar
apreender a correlação de forças entre fontes, jornalistas e proprietários dos veículos nesse
momento de conflito. Será adotada como metodologia de pesquisa a técnica de análise de discurso
e enquadramento.
Thaddeus Gregory Blanchette (UFRJ), Ana Paula Silva (FIOCRUZ) GT33
REGULAMENTAÇÃO NÃO REGULAMENTADA: A POLÍCIA E O GERENCIAMENTO DA PROSTITUIÇÃO
NO RIO DE JANEIRO, 1920-2014
Desde os tempos da Primeira República, o poder público no Rio de Janeiro tem se esforçado a
restringir o comércio sexual para determinadas áreas da cidade, enquanto o expulsava de outras.
Apesar disso, a prostituição nunca foi legalemnte regulamentada no Rio, como foi em outras
cidades da América Latina. Da mesma forma, tampouco foi proibida, como foi nos Estados Unidos e
em várias partes do Império Britânico. A política pública carioca com relação à prostituição pode,
assim, ser entendida como uma forma extralegal de regulamentação, que concentra um imenso
grau de poder discricionário nas mãos de uma força policial munida com um mandato amplo para
"controlar" o comércio sexual. Utilizando documentos históricos e etnográficos, buscamos mapear
as práticas de gerenciamento, repressão e tolerância da prostituição na cidade de Rio de Janeiro no
período entre a fundação do distrito do Mangue e os dias de hoje. Buscamos salientar as práticas
policiais e as negociações, subversões e demandas feitas pelas trabalhadoras sexuais da cidade
frente a essas. (Nossa pesquisa é fruto do projeto “Sex in the City”, coordenado pelo International
Institute of Social History).
Thais Florencio de Aguiar (USP) GT39
UTOPIA, TEORIA POLÍTICA OITOCENTISTA E CRÍTICA MARXISTA
O objetivo é pensar a articulação entre perspectiva normativa e perspectiva histórica a partir das
controvérsias em torno do papel da utopia para a teoria política oitocentista. Trata-se de abordar a
discussão da utopia no que ela é capaz de lançar luz acerca das tensões e conjunções entre
conteúdos de natureza normativa e histórica. Toma-se como objeto de estudo a produção utópica,
identificada com o socialismo, comunismo e anarquismos, importantes para o cenário oitocentista,
por formar repertório de teorias e experiências diferenciadas, rivalizando com o liberalismo acerca
de concepções políticas (inclusive de democratização da sociedade). Para isso, abordam-se as
críticas tecidas pelo liberalismo, em geral, e principalmente pelo marxismo, em relação à utopia,
permitindo pensar as questões pertinentes a condições epistemológicas e a instrumentos
cognitivos da teoria política. Retomam-se, em maior medida, os argumentos que afirmam a
superioridade do materialismo histórico em comparação com o socialismo dito utópico, além de
explorar visões, como as de Bloch, Mannheim e Macherey, que apontam a fecundidade e
positividade do universo utópico para a reflexão teórica política.
Thaís Virga Passos (USP), Maria Cristina Cacciamali (PROLAM) GT26
INTEGRAÇÃO FÍSICA E DESENVOLVIMENTO INTRARREGIONAL: CONTRIBUIÇÕES DA GEOPOLÍTICA
PARA UMA ANÁLISE DO EIXO AMAZONAS
Na virada para o século XXI, em meio a um adensamento nos estudos sobre integração regional,
projetos de infraestrutura foram estabelecidos na América Latina a fim de fortalecer a
conectividade entre os países. Este artigo objetiva investigar a importância da integração física, no
âmbito do Eixo Amazonas de Integração (Brasil, Colômbia, Equador e Peru), enunciando a relação
de maior integração – baseada na intermodalidade de transportes – às potencialidades de maior
desenvolvimento nessa região a partir de importantes autores da geografia e da geopolítica, como
Wanderley Messias da Costa e Bertha Becker, além de aportes da economia. Para isso, apresenta
duas iniciativas: a IIRSA (2000) e o COSIPLAN (2009). Voltando às suas principais características,
evidenciaremos os três projetos estruturantes do Eixo Amazonas, tentando trazer à luz perspectivas
da integração física para a economia e sociedade desta região. O ponto central da análise proposta
indica que, a despeito de alguns estudos que evidenciam a integração física voltada ao comércio
exterior, a ampliação da integração física na região do Eixo Amazonas se coloca como uma grande
possibilidade de maior integração intrarregional.
Thamy Pogrebinschi (UERJ), Tiago Augusto Ventura (UERJ) GT08
RESPONSIVIDADE DEMOCRÁTICA. O POTENCIAL DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
A hipótese deste trabalho é a comprovação do potencial democrático das conferências nacionais de
políticas públicas (CNPPs) devido a sua capacidade de ampliar a responsividade das instituições
políticas brasileiras diante das demandas da sociedade. Três elementos servirão para a verificação
da hipótese: a capacidade das CNPPs em manter contornos participativos e deliberativos em nível
nacional, seu potencial em impactar no ciclo de formação de políticas publicas via introdução de
sua agenda no Poder Legislativo e a relação entre conferências e a ação dos atores envolvidos na
dinâmica institucional do congresso brasileiro, a partir de análises estatísticas dos resultados
obtidos em relação ao impacto legislativo das CNPPs. O último ponto é a principal inovação deste
estudo quando comparado a trabalhos anteriores sobre o tema. Seu objetivo é evidenciar que a
introdução da agenda das conferências no parlamento brasileiro ocorre de forma plural, dialogando
com partidos e parlamentares diversos. Tal verificação objetiva refutar argumentos contrários a
compreensão da participação política via inovações democráticas como mecanismo com contornos
igualitários.
Theofilo Rodrigues (PUC Rio) GT20
MARXISMO E QUESTÃO RACIAL NO BRASIL: UM MAPEAMENTO
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um mapeamento dos autores que
empreenderam pesquisas no Brasil acerca da questão racial a partir da teoria marxista. Assim,
estabeleceremos a relação entre a teoria marxista e a questão racial a partir de duas dimensões: (1)
em um primeiro momento, apresentaremos brevemente a forma como o Partido Comunista do
Brasil e seus intelectuais lidaram em seus primeiros anos com essa questão, e (2) em um segundo
momento, a forma como os pensadores marxistas brasileiros incorporaram-na em seus debates,
com foco em Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Jr, Luiz de Aguiar Costa Pinto, Florestan Fernandes,
Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, Carlos Hasenbalg e Clóvis Moura. Mostraremos, por
exemplo, como Florestan Fernandes abriu a perspectiva de toda uma agenda de pesquisa que, por
sinal, foi seguida por seus “discípulos”, Fernando Henrique e Octávio Ianni.
Thiago Coacci (UFMG) GT18
DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE:
HOMOSSEXUALIDADES NO STJ E STF DE 1989 A 2012
DISCURSOS
JUDICIAIS
SOBRE
AS
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre as homossexualidades a
partir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça no período de 1989
a 2012. Tentei a) compreender quais têm sido os padrões de complexificação nas formas de o
Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas
últimas décadas e b) identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas
sendo operada por meio do Poder Judiciário no Brasil. Para tal conjuguei a classificação dos
discursos judiciais coletados segundo as modalidades discursivas propostas por Rios e Oliveira, com
uma análise genealógica dos textos. Identifiquei uma forte tendência democratizadora das relações
sociais e afetivas, por meio do Poder Judiciário brasileiro, tendência essa que se tornou majoritária
a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência ao assimilacionismo
familista e à normalização dos sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos,
revelando o paradoxo normalização/democratização presente no processo de reconhecimento dos
Direitos Sexuais pelo Judiciário brasileiro.
Thiago Almeida Garcia (UnB) GT31
O DIREITO DE CONSULTA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ANÁLISE DO PROCESSO DE
REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NO BRASIL
O presente trabalho tem como objetivo apresentar parte da nossa pesquisa de doutorado em fase
de conclusão, que discute o direito de consulta no Brasil e na Bolívia a partir dos processos de
regulamentação da Convenção 169 da OIT. Para essa discussão, a apresentação estará centrada no
diálogo estabelecido sobre esse tema entre o Governo Federal, através de um Grupo de Trabalho
Interministerial instituído para esse fim, e povos e comunidades tradicionais, no período de 2012 a
2014. Consideramos que esse processo é revelador da relação que se estabelece entre estados
nacionais, desenvolvimento e povos e comunidades tradicionais.
Thiago Barcelos Soliva (UFRJ) GT33
DO RIO DE JANEIRO A PARIS: O PAPEL DA DIVA NA CONSTRUÇÃO SOCIAL DA
HOMOSSEXUALIDADE
O objetivo deste paper é analisar como as representações sobre a homossexualidade foram
construídas a partir de um imaginário sobre a noção de diva, para o qual a figura da “travesti que
vai a Paris” teve importância fundamental. Travestis como Rogéria, Eloína, Valéria e outras se
constituíram como taste makers, no sentido atribuído por Bourdieu (2013), orientando estilos e
sentidos sobre a homossexualidade entre as décadas de 1960 e 1970. Nesse contexto, a noção de
diva ganha considerável importância, posto que articulava um imaginário sobre as celebridades do
cinema e do rádio, o qual possibilitou instituir processos de distinção, produção de subjetividades e
identidades em um contexto de formação da sociabilidade e identidade homossexuais no Brasil.
Sugerimos que esse esforço de distinção marcava uma busca por pertencimento, a qual esses
indivíduos perseguiam. Para este estudo, faço uso de um conjunto diferenciado de fontes, as quais
incluem fotografias, publicações (incluindo aquelas produzidas para homossexuais), e,
principalmente, relatos de trajetórias de vida de indivíduos que se constituíram como referências
na produção de estilos e convenções sobre a homossexualidade.
Thiago Rodrigues Oliveira (USP), Marcos Cesar Alvarez (USP) SPG02
PASTAS E PRONTUÁRIOS DO “COMPLEXO DO TATUAPÉ” (SÃO PAULO/SP – 1990-2006): FATORES
DETERMINANTES NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Em pesquisa conduzida pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, foi constituído um banco de
dados representativo do universo de pastas e prontuários de adolescentes internados em SP entre
1990 e 2006. Trata-se de documentos que descrevem a vida institucional do jovem, do boletim de
ocorrência aos relatórios técnicos. O objetivo da desta pesquisa foi, dando continuidade à análise
desse banco, investigar possíveis fatores determinantes na aplicação da medida socioeducativa de
internação. Para tanto, os métodos empregados se valeram de técnicas estatísticas: foi realizada
uma regressão logística, cujo modelo pressupõe uma variável dependente categórica e calcula a
probabilidade de indivíduos com determinadas características pertencerem ao grupo estudado,
mantendo-se o cenário constante. As variáveis independentes se dividiram entre contexto da ação
e perfil do adolescente. Resultados preliminares indicam que o sistema de justiça juvenil atua com
um princípio de proporcionalidade entre infração e medida, que usuários de droga têm suas
chances de receber internação aumentada em quase quatro vezes e que processados julgados no
interior ou no litoral têm duplicada a chance de internação.
Tiago Ribeiro Duarte (UnB) GT05
COLABORAÇÃO INTERDISCIPLINAR E EXPERTISE INTERACIONAL
O campo da ciência das mudanças climáticas é notavelmente heterogêneo e o conhecimento é
produzido atravessando barreiras disciplinares, geográficas e culturais. Dentro deste contexto, é
fundamental que mecanismos que mediem a comunicação atuem para facilitar projetos
interdisciplinares de forma a viabilizar a produção de conhecimento. Neste trabalho, analiso os
esforços de socialização mútua empreendidos pelas comunidades de paleoclimatólogos e
paleomodeladores e argumento que a expertise interacional é o principal mecanismo de
comunicação entre estas comunidades. A expertise interacional consiste na habilidade de falar a
"língua" de um outro grupo social sem que necessariamente haja o aprendizado de habilidades não
linguísticas vinculadas às práticas deste grupo. O argumento central deste trabalho é que
paleoclimatólogos e paleomodeladores estão aprendendo a linguagem técnica uns dos outros para
facilitar projetos colaborativos, sem que neste processo de socialização mútua esteja envolvido o
aprendizado de técnicas de pesquisa. Serão apresentados dados qualitativos derivados de
entrevistas em profundidade e de observações de campo para sustentar este argumento.
Tiago Coutinho Cavalcante (UFRJ) SPG11
REVISITANDO A TERMINOLOGIA SUBSTANCE, SET E SETTING: DOIS ESTUDOS DE CASO
O objetivo desta comunicação é explorar um aspecto pouco discutido nos estudos sobre consumo
de psicoativos: a metodologia. Desenvolvida por Leary nos anos de 1950, retomada por Zinberg nos
anos 1980 e por MacRae e Simões nos anos de 1990, a ferramenta metodológica substance, set e
setting, que auxiliou diversos estudos ao longo de meio século, encontra-se ameaçado por padrões
teóricos que a consideram essencialista, determinista e que leva, necessariamente, à especialização
das ciências nos estudo de psicoativos: substance (farmacologia, química, física, biologia), set
(psicologia), setting (Ciências Sociais). A partir dos exemplos dos festivais de música eletrônica e das
terapias transculturais, percebemos como os diferentes espaços de consumo de psicoativos
encontrados nas cidades reorganizam de maneira bastante diferenciada as noções de substance,
set e setting segundo as problemáticas e disputas nas quais estão inseridos. A hipótese desta
comunicação é que a pertinência da terminologia de Zinberg nas análises antropológicas de
fenômenos ligados ao consumo de psicoativos virá se deslocarmos ou estendermos a noção de
social para os outros dois domínios da trilogia.
Tiago de Oliveira Fragoso (UFC), Gloria Maria dos Santos Diogenes (UFC) GT36
CORPO E SOCIABILIDADE NA EXPERIÊNCIA DE JOVENS DANÇARINOS DE BREAK
O objetivo desta pesquisa é compreender a experiência social juvenil de jovens praticantes do estilo
cultural hip hop, dançarinos de break, por meio da relação entre corpo, socialização e a construção
de laços de sociabilidade. Os sujeitos desta pesquisa são membros do movimento hip hop na cidade
de Fortaleza. O grupo é, em sua maior parte, formado por jovens adolescentes entre 12 e 20 anos.
Neste trabalho, serão utilizados os recursos da etnografia, por meio da execução do trabalho de
campo e tendo como perspectiva teórica a possibilidade de tomar a experiência juvenil em si, não
apenas como período problemático da vida, nem como uma mera passagem para a vida adulta,
mas levando em consideração as performatividades e expressividades cotidianas juvenis. Nesse
sentido, o trabalho se propõe a refletir sobre o papel do corpo e da performance artística na
socialização e no alargamento da experiência social de jovens dançarinos de break, moradores da
periferia urbana de Fortaleza.
Tiago Francisco Monteiro (UFRJ) GT17
EM DEFESA DA DEMOCRACIA COM ORDEM: CONVERGÊNCIAS ENTRE A ELITE MILITAR, O
GOVERNO SARNEY E OS PARLAMENTARES DO CENTRÃO NA CONSTITUINTE DE 1987-1988
O presente trabalho tem como objetivo examinar as congruências ideológicas entre a elite militar
dominante na chamada Nova República (1985-1989), a liderança do governo José Sarney e da
vanguarda política do chamado “Centrão”, que foi um bloco pluripartidário conservador que passou
a controlar a constituinte instalada no Brasil ao longo dos anos de 1987 a 1988 em relação à forma
democrática que seria instalada no Brasil. Em segundo lugar, estudará as ações militares que
ocorreram ao longo da constituinte (1987-1988). A hipótese que permeará tal trabalho é que
militares e constituintes agiram em sintonia para evitar o avanço político das Esquerdas do Brasil,
ao mesmo tempo em que visavam implantar uma forma democrática em que a ordem social era
sinônimo de estabilidade.
Tomaz Espósito Neto (UFGD) GT24
UM BALANÇO DAS RELAÇÕES BRASILEIRO-PARAGUAIAS NOS GOVERNOS LULA/DILMA (20032012)
O escopo da presente obra é apresentar um panorama das relações brasileiro-paraguaias entre
2003 e 2012. Com isso, objetiva-se analisar as relações entre Assunção e Brasília nesse período.
Trabalha-se com a hipótese de que, a despeito das divergências no campo energético (2008-2009),
o perfil das relações entre Brasil e Paraguai se alterou. As principais causas dessa (re)aproximação
recente foram: (i) a atuação mais assertiva da diplomacia brasileira na América do Sul; o Brasil
procurou exercer o papel de paymaster, e aprofundou as relações bilaterais com países sulamericanos; na esteira das políticas governamentais e da melhora na situação econômica, permitiu
que investidores brasileiros identificassem e aproveitassem as oportunidades no Paraguai; (ii) a
necessidade do Paraguai de financiamento e investimento externo para alavancar o seu
crescimento econômico; (iii) por fim, a convergência de interesses dos governos brasileiro e
paraguaio, que elegeram a integração regional como prioridade de sua agenda externa. Empregouse o método histórico-descritivo para a elaboração do texto, que foi subsidiada pelo exame de
obras bibliográficas, de dados estatísticos e de documentos.
Ursula Dias Peres (USP), Cristiane Kerches Silva Leite (USP) GT12
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO: IMPASSES FEDERATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
Nas primeiras décadas dos anos 2000 o debate sobre desenvolvimento econômico e social no
Município de São Paulo e o enfrentamento do perverso panorama histórico de deficit de políticas
sociais em diversas áreas têm sido pautados pela frágil condição fiscal do município, cujo atual
estado da renegociação da dívida está inserido em um ambiente de pactuação federativa que
culminou com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. As condições contratuais de
renegociação para São Paulo implicam um desembolso superior a R$ 4 bilhões/ano. O estoque da
dívida, contudo, não tem diminuído em função da punitiva taxa de juros de 9% aa mais IGP-DI. O
ano de 2013 expôs uma guerra de atritos federativos na tentativa de repactuar os termos dos
contratos de refinanciamento, na implementação de políticas públicas municipais pautadas em
diferentes paradigmas e na cobrança de impostos e taxas. A proposta deste texto é discutir, por
meio de uma análise exploratória de dados empíricos, as bases de uma agenda de pesquisa sobre
os dilemas do desenvolvimento no Município de São Paulo em contexto de renegociação da dívida
e impasses federativos.
Valcir Bispo Santos (UFPA) GT21
ACORDOS DE PESCA E “CAPITAL SOCIAL RIBEIRINHO” NA AMAZÔNIA ORIENTAL: A DIMENSÃO
CULTURAL EM CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Os chamados “acordos de pesca” praticados por algumas comunidades e famílias ribeirinhas da
região do Baixo Tocantins, na Amazônia Paraense, se constituem em um dos mais avançados
arranjos institucionais e sociais de manejo de recursos pesqueiros e naturais em andamento na
Amazônia. Esta região foi fortemente impactada pelo barramento do rio Tocantins, devido à
construção da UHE Tucuruí, o qual desestabilizou a economia ribeirinha, sobretudo a pesca
artesanal, desde meados da década de 1980. Para poder sustentar os “acordos de pesca” nesse
contexto de crise da pesca artesanal, as famílias ribeirinhas fazem uso da mobilização de recursos
de capital social, sobretudo do tipo bonding ou comunitário, mas também do tipo brinding ou
societário, assim como de formas de inovação social para superar os conflitos existentes. Mas essas
famílias mobilizam, sobretudo, recursos de “capital social ribeirinho”, ressaltando a dimensão
cultural destes. O destaque é para a cultura alimentar, pois um dos fatores que mais mobilizam as
famílias ribeirinhas para a prática dos acordos de pesca é o acesso ao consumo do “mapará”
(Hypophytalmus marginatus), que é considerado o peixe-símbolo dessa região.
Valdenizia Bento Peixoto (UnB), Marcela Martins Amaral (UFG) GT10
DIREITOS DA POPULAÇÃO HOMOSSEXUAL: CONTRADIÇÕES ENTRE A PROMOÇÃO DA CIDADANIA
E A HOMOFOBIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Na sociedade contemporânea, em termos dos debates acerca da cidadania e democracia pode
haver uma miscelânea de teorias, concepções, conceitos, os quais são signatários de um projeto
político mais amplo, ou que ocupam os fóruns e espaços de discussões acadêmicas e das
organizações políticas coletivas, como é feito pelos movimentos sociais. No marco de um estado
democrático, laico e de direitos iguais universalizados, a análise da cidadania se faz presente a
partir das demandas de pessoas LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Intersexos, que exigem seus direitos jurídicos e civis, dentre outros, por ora corrompidos. É
fundamental problematizar os vieses de uma cidadania, alocada no paradigma do capitalismo e do
neoliberalismo, onde os interesses mercantis determinam normas comportamentais. Embora haja
avanços de alguns direitos, o sistema capitalista e o fundamentalismo religioso ainda obstaculizam
a plena vivência da diversidade dos corpos, dos afetos, da sexualidade e dos valores morais em
toda a sociedade. O desafio das pessoas LGBTI e da sociedade perpassa em descortinar essas
imposições rompendo com tais limites e ampliando direitos.
Vanessa Petró (UFRGS) GT36
OS JOVENS NA EJA: PERCEPÇÕES, ESTRANHAMENTOS E SIGNIFICADOS
A presença de jovens nas escolas não deveria causar estranhamento, pois eles estão em fase de
formação e a escola é um dos importantes espaços para tal. Entretanto, jovens matriculados na
Educação de Jovens e Adultos (EJA) não passam despercebidos no cotidiano escolar ou no campo
acadêmico. Tendo em vista este cenário, o estudo aqui apresentado tem como objetivo discutir
teórica e empiricamente o processo de juvenilização da EJA e interpretar os significados que os
jovens estudantes atribuem a esta fase. Apresenta-se, inicialmente, no campo teórico a construção
sociológica da categoria juventude. Em seguida, são discutidos dados empíricos oriundos de
pesquisa quanti-qualitativa que apontam uma presença maior de jovens na EJA/Ensino Médio nas
escolas de Porto Alegre, e também indicam o porquê destes jovens nesta modalidade de ensino. Os
dados quantitativos são aprofundados com a análise das trajetórias de vida de 14 jovens estudantes
da EJA. Discute-se o que significa ser jovem e estar cursando a EJA, os motivos do estranhamento
da presença dos jovens nesta modalidade e as percepções dos jovens sobre a sua inserção neste
contexto.
Vanessa Elias de Oliveira (UFABC), Gabriela Spanghero Lotta (UFABC) GT30
QUALIFICANDO A RECENTRALIZAÇÃO: REPASSES E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO
BRASIL
Este artigo busca requalificar o processo de recentralização apontado pela literatura como
movimento característico do federalismo brasileiro. A hipótese é de que o movimento de
recentralização assumiu formas diferentes ao longo dos mandatos do Governo Federal que se
concretizam em distintos moldes de relação entre entes federativos. São analisados mais de 450
mil convênios firmados entre o Governo Federal e Estados e Municípios entre 1995-2013 buscando
compreender de que forma este instrumento de transferência voluntária ajuda a compreender as
relações federativas. São analisados dados sobre valor e quantidade de convênios comparando seu
uso ao longo dos diferentes anos, entre mandatos e Ministérios. As análises sugerem que há
movimentos diferentes acontecendo ao longo das últimas décadas que se concretizam no uso de
transferências voluntárias pelo Governo Federal. Também sugerem que há mudanças significativas
em como o federalismo considera os Governos Estaduais e que papel lhes destina. Por fim,
sugerem que o grau de institucionalização das relações federativas está em constante alteração e
são, portanto, menos estanques do que análises legalistas podem nos fazer crer.
Vanessa Rodrigues de Macedo (UERJ) GT11
A INFLUÊNCIA INTERNACIONAL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL E MÉXICO
Recentemente vêm conquistando espaço dentre os estudos sobre democracia investigações que
procuram compreender a dimensão internacional dos processos de democratização. Estes estudos
defendem que, embora o estabelecimento e a manutenção das democracias dependam
significativamente da dinâmica doméstica, o restritivo contexto internacional sob o qual a maioria
das democracias existentes se estabeleceram não deve ser menosprezado. O objetivo deste
trabalho será analisar a dimensão internacional da consolidação democrática no Brasil e no México,
utilizando como estudo de caso a promoção da transparência enquanto norma democrática.
Espera-se contribuir para o recente debate sobre o impacto do contexto global nos processos de
democratização, com o estabelecimento de padrões que possam ser aproveitados em outros
estudos de casos. Também é esperada uma maior compreensão do fenômeno da disseminação da
transparência observado nos últimos anos nos dois países.
Vanessa Tavares de Jesus Dias (UNIFAL MG) GT28
O QUE HÁ DE "VELHO" NO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS ORIGENS
EPISTEMOLÓGICAS DO DEBATE SOBRE MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA
A partir da década de 1920, o tema clássico da sociologia sobre a modernização ocupou muitos
cientistas sociais, tanto brasileiros quanto estrangeiros. Os analistas, em geral, procuraram
desvendar as variáveis que teriam determinado a configuração particular da passagem para o
capitalismo vivido no Brasil, que acaba por diferenciá-lo, inclusive, das experiências da América
Latina como um todo. Os autores deste campo de análise tendem a considerar a recorrência, desde
pelo menos a Independência, de "revoluções" feitas "de cima para baixo" pela classe no poder,
ante a apatia ou a cooptação das massas. Este quadro só iria modificar-se de forma significativa no
momento da complexificação da sociedade civil, em fins dos anos de 1970 e início dos 80,
provocada pela "abertura" política. O objetivo específico deste trabalho é comparar reflexões
hegemônicas sobre o tema da modernização "pelo alto" ou modernização conservadora com um
conjunto de autores "clássicos" do pensamento político brasileiro, dos séculos XIX e XX, que
refletiram sobre os temas da República, do Estado e da nação, com vistas a encontrar as origens
epistemológicas deste debate.
Vanilton Caitano Soares de Souza (UFBA), Luiz Claudio Lourenço (UFBA) GT22
ELEIÇÃO MUNICIPAL DE SALVADOR 2012, SOB PERSPECTIVA: ANÁLISE DO HORÁRIO GRATUITO
DE PROPAGANDA ELEITORAL (HGPE) E A CONSTRUÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE CAMPANHA DOS
CANDIDATOS ACM NETO E PELEGRINO
Este paper analisa a construção das agendas de campanha no Horário Gratuito de Propaganda
Eleitoral (HGPE) e as estratégias de persuasão dos dois principais candidatos à Prefeito em Salvador
no ano de 2012, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT), desde a précampanha até o resultado final da eleição. Buscou-se aferir como eventos ocorridos em ano
eleitoral, como greves em setores fundamentais influenciaram na composição das agendas,
retóricas e propostas de governo, bem como quais destes elementos pautaram as agendas dos
candidatos. Verificou-se que na construção de sua campanha ACM Neto buscou passar uma
imagem de juventude, renovação e capacidade técnico-administrativa, criou programas eleitorais
temáticos e afastou-se da figura política de seu famoso avô ACM. Já Pelegrino priorizou o discurso
de alinhamento à política socioeconômica federal, valorizou a tríade Dilma, Wagner e Pelegrino,
além de promover críticas ao carlismo e apontar a falta de experiência em cargos do executivo de
ACM Neto.
Vera Schattan P. Coelho (CEBRAP), Ana Claudia Pedrosa de Oliveira (FGV EAESP), Marcelo Francisco
Dias (CEBRAP) GT30
ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E SEU IMPACTO NA REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES EM SAÚDE
O Sistema Único de Saúde foi criado em 1988 e desde então ampliou-se a oferta de serviços e
houve melhora em vários indicadores de saúde. Inúmeros estudos têm mostrado, no entanto, que
certos grupos particularmente vulneráveis seguem sem receber os cuidados que necessitam. O
trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que investiga a relação entre formas de gestão
da atenção básica e o comportamento de desigualdades em saúde. A hipótese que norteia a
pesquisa é que certas características da gestão favorecem a capacidade de planejamento e
arbitragem, fazendo crescer as chances de sucesso no combate às desigualdades. Os resultados
chamam a atenção para a diversidade de estratégias e inovações empreendidas pela gestão
municipal. Atenção especial foi dada ao uso de convênios, contratos de gestão e controle por
resultados. Foram observados importantes avanços na redução das desigualdades intramunicipais.
À luz desses resultados, discute-se o papel tanto da competição política, quanto da participação
social na adoção das estratégias municipais de gestão da atenção básica.
Vera Alves Cepêda (UFSCar), Alberto Rocha Valência (UG) GT38
DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA E INCLUSÃO – BRASIL E MÉXICO EM PERSPECTIVA
COMPARADA
O continente latino-americano vivencia, nas últimas décadas, um conjunto variegado de projetos
nacionais, arranjos regionais e alianças internacionais globais. Pesam nesse cenário as parcerias
escolhidas (EUA, China, UE, BRICS), o tema da autonomia nacional e os arranjos de inclusão social.
Neste artigo analisamos dois desses arranjos: o modelo de desenvolvimento mexicano (em franca
associação com os EUA), observando: a) quais interesses e ganhos cimentam a estratégia
americana e b) quais os ganhos e custos de longo prazo para o projeto de desenvolvimento e
autonomia pesam no caso mexicano. Pondera-se também, quais os efeitos da aliança México/EUA
para a América Latina e Caribe. No caso brasileiro, analisa-se a energia e os obstáculos de um
projeto de autonomia de cunho novo desenvolvimentista. Desdobra-se o caso brasileiro em um
dilema interno, quanto ao tenso binômio crescimento com inclusão e limites das capacidades do
Estado; e um problema externo, quanto à situação de potência média regional e, por último, o peso
que as delicadas globais (como a forte conexão comercial com a China) podem implicar a
permanência do Brasil no bloco dos BRICS no longo prazo.
Vera Viviane Schmidt (USP) GT30
DESCENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA E COORDENAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL: UM ESTUDO
SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
Este trabalho aborda a temática das relações federativas e descentralização de políticas públicas no
Brasil pós-Constituição de 1988. Para tanto, estuda a política nacional de trânsito implementada a
partir do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, 1997). O objetivo do trabalho é explicar por que
passados 15 anos desde o início da vigência do CTB, apenas 20% dos municípios brasileiros aderiu à
nova política. Considerando a trajetória desta política, as condições estruturais das urbes brasileiras
e as práticas de coordenação intergovernamental, buscamos compreender os fatores que
influenciaram a decisão dos municípios em relação à integração ou não ao Sistema Nacional de
Trânsito. Os resultados indicam que dada a prevalência do que denominamos paradigma
fiscalizatório, e na ausência de políticas federais de indução à descentralização, os municípios
adotaram diferentes estratégias em relação ao CTB. O tamanho da frota local e as políticas
indutivas dos governos estaduais, que controlam recursos chave para a fiscalização, mostraram-se
fatores decisivos para os governos municipais. Cabe assim aos estados, papel preponderante na
implementação da municipalização do trânsito no Brasil.
Victor Coutinho Lage (PUC-Rio) GT39
(DE)FORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS: INTERNO, EXTERNO E MODERNO NO BRASIL
Pretendo, neste texto, sistematizar alguns pontos de convergência nos usos da metáfora-conceito
de "formação" pelas "interpretações do Brasil": (1) o papel fundamental da noção de nação, seja
como ponto de partida, seja como ponto de chegada do processo de formação (sendo, com
frequência, tanto o ponto de partida quanto o de chegada); (2) a definição da modernidade
brasileira como peculiar e/ou excepcional; (3) essa peculiaridade se dá, em geral, pela ausência de
elementos considerados modernos de países centrais; (4) essa peculiaridade também é definida a
partir de um parâmetro externo de comparação, qual seja, as modernidades centrais ou plenas, em
relação às quais a modernidade brasileira seria deficiente ou incompleta; e (5) essa incompletude
se dá, entre outros fatores, pelo dualismo interno, marcado pela coexistência do "moderno" com o
"tradicional". Sistematizados os pontos de convergência, o texto pretende repensar como o
moderno/colonial muitas vezes é reproduzido na própria forma de se pensar a "formação" da
modernidade brasileira e, daí, propor uma alternativa para se pensar a relação entre o moderno, o
externo e o interno na interpretação do Brasil contemporâneo.
Victor Hugo Souza Barreto (UFF) GT33
A “PUTARIA” NAS ORGIAS: DIFERENÇA E SINGULARIDADE NO CORPO ORGIÁSTICO
Nesta comunicação, tenho a intenção de apresentar uma reflexão sobre determinadas práticas
sexuais realizadas entre homens na cidade do Rio de Janeiro em reuniões de orgia, principalmente,
naquelas que ocorrem nas chamadas “Festas do Vale Tudo”. O que a experiência da sexualidade
nessas festas parece colocar em jogo são outros modos de subjetivação e corporalização, modos
propriamente intensivos, onde a intensidade do instante de vida (ou de gozo) se impõe sobre a
duração da vida em extensão, ou sobre os outros aspectos da vida dessa pessoa (trabalho, família
etc). As festas são eventos que envolvem agenciamentos paradoxais de autoabandono, que visam
“sair de si”, o êxtase, o descentramento. Com base em dados de campo de uma pesquisa que
venho desenvolvendo para o Doutorado em Antropologia, o meu interesse neste trabalho é refletir
melhor sobre o que é a ideia de “putaria” como modo singular de engajamento no mundo. Cabe
indagar: o que ocorre, o que acontece nesse tipo de experiências? E em que medida é possível e
adequado considerar o “êxtase” como um evento?
Victor Miguel Castillo de Macedo (UFPR) SPG10
DIACRÍTICOS EM TRÂNSITO: SOBRE
MOÇAMBICANOS NO SUL DO BRASIL
A
CIRCULAÇÃO
DE
ENGENHEIROS
FLORESTAIS
O fluxo de engenheiros florestais moçambicanos na Universidade Federal do Paraná - UFPR,
aumentou desde a assinatura de um convênio de Cooperação Técnica com a Universidade Eduardo
Mondlane - UEM, no ano de 2009. A vinda destes moçambicanos, para seus estudos de mestrado é
consequência também, da circulação de professores da UFPR em Moçambique. O texto a ser
apresentado é resultado da pesquisa de campo entre estes engenheiros moçambicanos.
Demonstro de que maneira e em quais momentos a nacionalidade moçambicana surge enquanto
um laço de identificação em comum, e de que forma traços diacríticos locais moçambicanos
contribuem para a maior ou menor integração dos engenheiros entre si e com a cidade que os
recebe: Curitiba. O interesse principal é refinar a compreensão a respeito destas formas de
diferenciação e pertença através de um diálogo com outros contextos de pesquisa sobre
mobilidades transnacionais.
Viktor Chagas (UFF) GT22
UMA TABLOIDIZAÇÃO ALTERNATIVA / UMA ALTERNATIVA À TABLOIDIZAÇÃO: O MERCADO
BRASILEIRO DE JORNAIS POPULARES E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA POLÍTICA DA IMPRENSA
ESCRITA
Na virada da década de 1990 para os anos 2000, uma discussão sobre a "tabloidização" da
imprensa europeia tomava a pesquisa acadêmica sobre jornalismo, a partir dos trabalhos de Esser
(1999) e McLachlan & Golding (2000). A literatura acadêmica, desde então, tem tratado do tema
em diferentes contextos pelo mundo. No Brasil, porém, foram poucos os esforços de se tentar
compreender a adesão ao gênero tabloide, conquanto tais veículos venham ganhando fôlego no
mercado nacional. A proposta deste artigo é caracterizar o fenômeno tal como ele se apresenta nas
principais praças do Brasil. Os objetivos desta pesquisa, portanto, compreendem: (1) um
investimento teórico na empregabilidade da categoria "tabloide" e no processo descrito pela noção
de "tabloidização" ao cenário brasileiro; (2) a análise das questões econômicas inerentes ao
jornalismo popular no Brasil, sua expansão/seu avanço e eventuais riscos relacionados à
concorrência com outros gêneros; (3) o desenvolvimento de um modelo metodológicoepistemológico para identificação e distinção de tabloides e quality papers; e (4) a proposição de
um breve debate sobre o espaço ocupado pela política no noticiário popular nacional.
Vilma Aguiar (OPET) GT25
O SETOR PRIVADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: DESENHANDO UM PERFIL DO SISTEMA
DE MASSA
O trabalho apresenta a hipótese de que nos 16 anos decorridos entre o começo do governo de
Fernando Henrique Cardoso e o fim do governo Lula (1995-2010), o sistema de educação superior
brasileiro sofreu uma mudança estrutural, passando de um sistema de acesso de elite para o de
acesso de massa. A partir da perspectiva teórica de M. Trow (2005), é possível afirmar também que,
nesta passagem, o setor privado assumiu o atendimento preferencial da nova demanda de massa,
caracterizada pela ampliação e diversificação do público-alvo da educação superior, mediante a
incorporação de estudantes oriundos das camadas mais baixas da estratificação social. O
argumento é desenvolvido por meio da descrição e problematização do subsistema privado, a
partir de onze dimensões de análise, que permitem enquadrar a atual fase de seu desenvolvimento
dentro de um modelo em que se sobressaem sua morfologia, suas formas de atuação, seus
interlocutores e atores. O estudo procura mostrar que a demanda de massa, amparada em políticas
públicas favoráveis, transformou o ensino superior privado em um setor econômico altamente
concorrencial, com seus corolários de financeirização e oligopolização crescente.
Vinicius Rodrigues Zuccolotto (UFES) GT08
O CONGRESSO NACIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ESTUDO DAS AÇÕES DIRETAS DE
INCONSTITUCIONALIDADE PROPOSTAS PELOS PRINCIPAIS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL,
ENTRE 1995 E 2010
Propõe-se analisar como se deu o uso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) pelo Partido
dos Trabalhadores (PT) entre 1995 e 2002, bem como pelo Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB) e pelo Democratas (ex-PFL) entre os anos de 2003 e 2010. Inicialmente pretende-se
conceber o significado de Judicialização da Política a partir de autores que já trabalharam este
fenômeno mundial. Depois, objetiva-se situar o fenômeno no contexto brasileiro. Por fim, busca-se
comparar como aqueles partidos usam as ADI’s, levando em conta não somente as quantidades,
mas as áreas nas quais cada um desses partidos preferiu atacar pela via judicial em seus respectivos
turnos de oposição. Assim, o estudo abrangerá os dois governos de Fernando Henrique Cardoso
(PSDB), bem como os dois governos de Luís Inácio Lula da Silva (PT). De imediato, podemos afirmar
que os partidos políticos brasileiros já se adaptaram ao uso das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade, tanto que aparecem como grandes usuários desta ferramenta. Além disso,
partimos do pressuposto de que cada um destes partidos adota sistemática própria quando da
utilização deste recurso.
Vinicius Saragiotto Magalhães do Valle (USP), Camila Rocha (USP), Henrique Bosso Costa (USP)
GT03
ETNOGRAFIAS NA PERIFERIA DE SÃO PAULO: BAIRRO, IGREJA E UNIVERSIDADE. ELEMENTOS
PARA A COMPREENSÃO DAS CLASSES TRABALHADORAS NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS
Este trabalho apresenta uma análise dos resultados de três etnografias realizadas na cidade de São
Paulo, de 2011 a 2014, junto a trabalhadores pobres, moradores de bairros de periferia, que
passaram por um processo de mobilidade social na última década. Nosso objetivo é apontar
tendências que possam contribuir para o debate sobre o surgimento de uma nova classe
trabalhadora no país, a partir de um enfoque teórico baseado na obra do historiador inglês E. P.
Thompson, tendo em vista as contribuições de autores que analisam o processo de constituição da
periferia de São Paulo. Nossas investigações foram realizadas visando compreender a vivência, o
cotidiano, a história, os modos de vida e o universo simbólico e ideológico desta população em três
diferentes contextos, no bairro de moradia, em uma igreja evangélica e na universidade,
procurando estabelecer conexões entre estas experiências e o comportamento político-eleitoral
destas pessoas, tendo em vista sua participação em associações/movimentos sociais, seus
posicionamentos políticos e suas escolhas eleitorais.
Vinicius Tavares de Oliveira (PUC Minas), Mariana Balau Silveira (PUC Minas) SPG16
DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA RENOVÁVEL NA ÍNDIA: UM CAMINHO EM DIREÇÃO AO STATUS
DE GRANDE POTÊNCIA?
Este artigo busca compreender se e como o desenvolvimento de Energia Renovável (ER) na Índia
contribui para suas aspirações internacionais. O grande obstáculo enfrentado pelo país é a falta de
energia. Nesse sentido, apresentaremos as ações indianas visando sanar esse problema, seguidas
pela apresentação da parceria com o continente Africano e, posteriormente, da apreciação da
participação da Índia nos fóruns internacionais de mudanças climáticas, visando perceber alguns
padrões não só da postura indiana nessas negociações, mas da sua posição em relação às
instituições da governança global. Por fim serão feitas considerações sobre os programas indianos
de desenvolvimento de ER e seu potencial. Acreditamos que este desenvolvimento traz benefícios
internos e externos. Internamente, a redução da dependência de fontes externas e as fontes
escassas domésticas podem alavancar o desenvolvimento econômico indiano. Externamente,
podem dar à Índia um bom argumento para as renegociações do Protocolo de Kyoto que ocorrerão
em 2015, manter o país em uma posição de não obrigatoriedade de redução de emissões e, de
forma indireta, auxiliar sua posição e aspirações gerais de política externa.
Viritiana Aparecida de Almeida (UFPR), Nelson Rosário de Souza (UFPR) GT32
AUDIÊNCIA PÚBLICA: A VEICULAÇÃO DOS PACOTES INTERPRETATIVOS ACERCA DAS POLÍTICAS DE
AÇÕES AFIRMATIVAS
A implementação das políticas de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras levou o
Partido Democratas - DEM a impetrar perante o Supremo Tribunal Federal - STF a arguição de
descumprimento de preceito fundamental – ADPF 186 contra as cotas raciais. Em decorrência, a
Corte Constitucional convocou uma audiência pública - AP para tratar sobre o tema com
especialistas a fim de subsidiar o julgamento. A AP em pauta constitui o objeto de estudo do
presente trabalho. Objetiva-se investigar quais foram os principais pacotes interpretativos
salientados na referida AP, partindo-se da hipótese de que existe um debate marcado por
apropriações e ressignificações em torno do tema. Consideramos que a AP foi um momento
fundamental de potencialização e visibilidade deste debate. A pesquisa instrumentalizou-se com o
uso de uma metodologia construtivista direcionada ao documento das notas taquigráficas
disponível no sítio do STF, e que revelou um processo de apropriação e ressignificação do discurso
da democracia racial.
VITOR Araújo Filgueiras (UNICAMP), Renata Queiroz Dutra (UNB) GT41
ADOECIMENTO NO TELEATENDIMENTO E REGULAÇÃO PRIVADA: A INVISIBILIZAÇÃO COMO
ESTRATÉGIA
A precariedade e precarização do trabalho em teleatendimento no Brasil podem ser identificadas
nos diversos aspectos do emprego e se relacionam com o significativo adoecimento dos
trabalhadores do ramo, amplamente diagnosticado pela literatura sociológica. Adotada essa
premissa, discute-se a regulação privada do adoecimento no trabalho em call centers no setor de
telecomunicações, a partir da postura das empresas em relação ao reconhecimento das doenças
ocupacionais que têm atingido os trabalhadores do setor (emissão de Comunicação de Acidente de
Trabalho-CAT por doenças ocupacionais, nos estados da Bahia e São Paulo, tanto de modo
agregado, quanto pelas empresas individualmente consideradas). Partiu-se da revisão de outras
pesquisas relativas ao tema e também se analisaram dados totais de acidentes de trabalho
registrados pelo INSS no setor e em atividades próximas, para efeitos comparativos. Constatada a
subnotificação do adoecimento, concluiu-se que o ocultamento dos agravos visando o afastamento
das consequências pecuniárias do reconhecimento trabalhista e previdenciário de doenças
profissionais constitui-se em prática que reafirma a imperatividade da regulação pública.
Vitor de Moraes Peixoto (UENF), Mauro Macedo Campos (UENF) GT16
ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA E FINANCIAMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA
COMPETITIVIDADE DO SISTEMA A PARTIR DAS TAXAS DE NATALIDADE E MORTALIDADE DOS
DIRETÓRIOS
A proposta deste artigo é analisar as estratégias partidárias no que concene ao financiamento,
tanto no campo organizacional como nas disputas eleitorais. Para tanto, observam-se os
comportamentos dos partidos no que concerne à estrutura do financiamento político, seja por
meio dos recursos públicos (dinheiro e tempo de mídia), seja pela capacidade de captação de
fundos da iniciativa privada. A lógica desta discussão parte do estudo das regras do financiamento
partidário-eleitoral, pela ótica dos estatutos partidários, em que pese o entendimento da
descentralização partidária no Brasil. As análises tomam como pressuposto o peso relativo que os
recursos (financeiros ou não) exercem, tanto na estruturação partidária como na competitividade
eleitoral. Desta forma procuraremos deslocar o foco da discussão para a autonomia partidária e
observar os padrões das estratégias.
Vitor Lopes Costa (UFMG) SPG20
LIDANDO COM A VIOLÊNCIA: A CONSTRUÇÃO E TRANSMISSÃO DE REPERTÓRIOS DE SEGURANÇA
ENTRE PROSTITUTAS
Nesse trabalho discuto as múltiplas formas de violência a que as prostitutas estão sujeitas e os
diferentes repertórios de técnicas que elas desenvolvem para lidar com isso. De um modo geral,
uma prostituta é reconhecida pelas regiões da cidade em que exerce sua atividade, pelas roupas
que veste, a maquiagem que utiliza e uma linguagem característica. A socialização das prostitutas
em repertórios particulares de técnicas de defesa, ou repertórios de segurança é, entretanto, tão
decisiva para o exercício da atividade e para a imagem que elas constroem a respeito de si próprias
e dos outros quanto qualquer característica que usualmente tendemos a lhes atribuir. Esse trabalho
foi realizado como dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da
UFMG em março de 2013.
Vitor Souza Lima Blotta (USP) GT22
ENTRE FATOS E RELATOS: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A VERDADE NA PRÁTICA JORNALÍSTICA
SEGUNDO AS TEORIAS DO DISCURSO E DA ESFERA PÚBLICA DE JÜRGEN HABERMAS
Este artigo faz parte de um esforço conjunto da pesquisa de pós-doutorado A Legitimidade dos
Direitos Humanos a partir da Esfera Pública Política, com a pesquisa de iniciação científica Violência
na Imprensa: a disputa pela verdade nos casos do PCC – 2006 e 2012, ambas desenvolvidas no
Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV). Essas pesquisas protagonizam a formação de uma
nova linha de pesquisa no NEV sobre comunicação, violência e direitos humanos, cujo objetivo é
analisar os debates públicos formados na imprensa em torno da violência e dos direitos humanos, e
avaliar seus impactos sobre a legitimidade desses direitos. Com base nisso, este texto pretende
retomar o tema clássico da verdade nas práticas jornalísticas, revisando-o teoricamente e
inserindo-o nas atuais tendências do setor. A abordagem teórica procurará relacionar as teorias do
discurso e da esfera pública de Jürgen Habermas com outras abordagens teóricas e práticas sobre
verdade e ética jornalística. O artigo será dividido em duas partes. A parte I fará uma revisão das
principais teorias do conceito de verdade na história das ideias. A parte II discutirá a verdade no
jornalismo e suas novas tendências.
Vittorio da Gamma Talone (UFRJ) GT37
CONFIANÇA E DESCONFIANÇA COMO DISPOSITIVOS MORAIS SITUACIONAIS EM TRÂNSITO: UM
ESTUDO EM VIAGENS DE ÔNIBUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Considerando um cenário em que a violência e o perigo apresentam-se sob a forma de signos
multifacetados no Rio de Janeiro, o trabalho que proponho parte da sensação de insegurança
gerada em tal panorama e de sua relação com um dos principais elementos da vida social moderna,
a confiança, objeto central no contexto das relações humanas quanto às ações voltadas para o
futuro. Sendo a confiança não só uma emoção, mas algo que pode ser decomposto em uma série
de operações e de dispositivos mobilizados pelos atores na gerência de suas ações, trata-se aqui de
mapear quais são as “gramáticas morais” que regem esses mecanismos, para assim compreender
quais são os dispositivos de confiança e desconfiança que as pessoas lançam mão em suas rotinas
na cidade. Para esse estudo, o ônibus se mostra um ambiente promissor. Como espaço privilegiado
de mobilidade urbana, oferece-se como um lugar propício para pensar contatos diretos entre
passantes que podem estar dotados de motivos para confiar ou desconfiar uns dos outros. Ele
oferece a oportunidade de observar in loco a operacionalização de mecanismos e discursos de
segurança e insegurança para com diferentes situações e pessoas.
Vivian Grace Fernandez Davila Urquidi (USP) GT26
DESOBEDIÊNCIA EPISTÊMICA E POLÍTICA: AS APROPRIAÇÕES DE JOSÉ CARLOS MARIÁTEGUI
A teoria crítica latino-americana costuma considerar o pensador de início de século XX, José Carlos
Mariátegui (1894-1930), como um dos autores mais influentes do pensamento crítico regional
(Melis, 1980: 201), quando não um dos mais importantes e inventivos autores marxistas latinoamericanos (Lowy, 2005, 7). Isto se deve ao modo original como o autor peruano se apropriou dos
princípios filosóficos e políticos da doutrina marxista para adaptá-los à realidade concreta da
América Latina e propor assim um projeto de revolução indo-americana. Teria iniciado, assim,
Mariátegui um longo processo de desobediência epistêmica e política cujas contribuições poderão
ser repercutidas nos modos e sentidos como o autor foi apropriado ao longo do século XX e até os
nossos dias, para pensar a América Latina e para propor um projeto regional. Neste trabalho,
analisamos as diversas apropriações do pensamento de Mariátegui, a partir de autores da teoria
crítica latino-americana, de indianistas e de críticos pós-coloniais.
Vítor Eduardo Alessandri Ribeiro (UFRGS) SPG17
POLICIAR NA CHINA CONTEMPORÂNEA
Esta pesquisa apresenta uma compreensão da reforma institucional do setor de segurança pública
na China, com ênfase no período pós-1978, até o ano de 2014. O foco empírico da pesquisa recai
sobre o modo de policiar, compreendendo uma dimensão formal e outra informal. Evidências
empíricas basearam-se fortemente em textos legais traduzidos diretamente do idioma mandarim
para o português. O formato desta pesquisa sociológica compreende uma elaboração teóricometodológica de tipo compreensiva, amparada na abordagem histórica de investigação. Apresentase ainda o quadro do controle social no passado, pré-1978. Não é possível pensar sobre a
construção de mecanismos do direito na China à luz da concepção ocidental do direito. Por este
motivo, este trabalho apresenta uma discussão em profundidade sobre a relevância que as
particularidades históricas e culturais têm para a conformação do direito como fenômeno social na
China. A pesquisa evidenciou que a transformação do controle social naquele país segue um
sentido de afastamento com relação ao legado de informalidade, rumo a uma conformação de
maior legalidade do sistema de justiça e das práticas no setor de segurança pública.
Wagner Pralon Mancuso (USP), Dalson B. F. Filho (UFPE), Enivaldo Carvalho da Rocha (UFPE) GT16
OS CAMPEÕES DO FINANCIAMENTO ELEITORAL EMPRESARIAL: UM ESTUDO DAS ELEIÇÕES PARA
A CÂMARA DOS DEPUTADOS (2002-2010)
O trabalho focaliza as eleições para a Câmara dos Deputados entre 2002 e 2010 e traça o perfil dos
campeões do financiamento empresarial, isto é, daqueles candidatos que, ao mesmo tempo, mais
dependem deste tipo de financiamento (ou seja, cujas receitas apresentam maior proporção de
financiamento de empresas) e mais o concentram (ou seja, que abarcam a maior proporção do
financiamento empresarial em seus distritos). Metodologicamente, combinamos estatística
descritiva e multivariada para testar a hipótese de que a pertença ao subgrupo de campeões do
financiamento empresarial é afetada por cinco fatores: (i) trajetória política (há mais mandatários
que desafiantes); (ii) perfil ideológico do partido (há menos candidatos de partidos de esquerda que
de outros partidos); (iii) posição do partido em relação ao governo no Congresso Nacional (há mais
candidatos de partidos da base que da oposição); (iv) ocupação profissional (há mais candidatos
com perfil empresarial) e (v) gênero (há mais homens que mulheres).
Walison Vasconcelos Pascoal (UFMG) GT31
OS ÍNDIOS BORUM FRENTE AOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NO VALE DO RIO DOCE
Na década de 1990 iniciou-se o aproveitamento hidrelétrico do rio Doce (MG), fato que incidiu
sobre o território e organização social dos índios borum. Desde então eles travam lutas para terem
garantidos o direito de serem ouvidos e contribuírem criticamente com os "projetos de
desenvolvimento" implantados na região. Este trabalho enfoca a trajetória de lutas borum,
sobretudo as lutas contemporâneas, como é o caso da paralisação da Estrada de Ferro VitóriaMinas protagonizada por eles em 2005. Esta mobilização deu notoriedade a um processo judicial
movido e vencido pelos Borum, que foi revertido em um Termo de Ajustamento de Condutas com
ações em diversos setores, mas cuja principal é um projeto de pecuária leiteira com a finalidade de
"dar sustentabilidade econômica aos índios", objetivo que ainda hoje não se concretizou. Buscarei
mostrar as perspectivas correntes entre uma parcela dos Borum sobre os empreendimentos
hidrelétricos no rio Doce, o projeto de pecuária, e outras questões relativas ao contexto atual,
como a criação de várias Associações Indígenas dentro da Terra Indígena Krenak, parte, acredito,
dos esforços de autodeterminação indígena.
Walkiria Zambrzycki Dutra (IESP-UERJ), Paulo Ricardo Diniz Filho (PUC Minas) GT30
MODELOS DE INDUÇÃO FEDERAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: OS CASOS DA SAÚDE E
HABITAÇÃO
O trabalho traz como tema central a articulação federativa existente nas relações
intergovernamentais no Brasil após a Constituição Federal de 1988, instrumentalizado pelo
Governo Federal através de fatores de indução que propõem aos governos subnacionais estrutura
de incentivos para adesão a um sistema nacional. Argumentamos que, apesar das diferenças
históricas e orçamentárias existentes entre os diversos setores de políticas públicas, os sistemas
nacionais apresentam importantes pontos em comum. Através do método comparativo, serão
abordadas na análise as áreas de saúde e habitação, através do Sistema Único de Saúde (SUS) e o
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), respectivamente. A diferença
encontrada entre os dois modelos está mais voltada para a estrutura de incentivos aos entes
federados subnacionais do que para a natureza da política pública em si.
Walter Antonio Desiderá Neto (IPEA) GT24
O FUNCIONAMENTO DO MERCOSUL COMO COALIZÃO INTERNACIONAL NO GOVERNO LULA
(2003-2010)
Neste artigo, o funcionamento do Mercosul como coalizão internacional durante o governo Lula
(2003-2010) será contextualizado com a criação de outras coalizões Sul-Sul globais das quais
participou o país no mesmo período. Para tanto, analisa-se a convergência de votos dos quatros
países do Mercosul na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em comparação com a
convergência dos votos do Brasil com Rússia, Índia, China e África do Sul no mesmo organismo
internacional, de forma a verificar em qual destes contextos o Brasil apresentou maior afinidade de
posicionamentos políticos. Em seguida, compara-se o conteúdo das colocações presentes nos
comunicados conjuntos resultantes das cúpulas semestrais do Mercosul de 2003 a 2010 com
aquele exibido nas declarações finais produzidas nos outros fóruns Sul-Sul dos quais participou o
Brasil: ASPA (2005 e 2009), ASA (2006 e 2009), IBAS (2006, 2007, 2008 e 2010) e BRIC (2009 e
2010). Por último, busca-se trazer algumas considerações finais a título de conclusão, contendo
informações sobre o governo Dilma.
Walter Barbieri Junior (PUCSP) GT38
A COOPERAÇÃO SUL-SUL E A DINÂMICA DA EXPANSÃO CHINESA
A ascensão da República Popular da China (RPC) promoveu transformação no sistema internacional.
Na última década, a RPC tornou-se o principal parceiro comercial de países da América do Sul e da
África. Dessa forma, a capacidade de influência política externa dos chineses para os países do
hemisfério Sul adquiriu um novo escopo de poder. O objetivo do artigo é discutir a dinâmica da
expansão econômica chinesa, e de que forma essa estrutura produtiva se relaciona com os avanços
e limites da Cooperação Sul-Sul. Nesse contexto, o debate sobre a Cooperação Sul-Sul é relevante
como possibilidade de construção de políticas multilaterais que enfoquem uma interpretação da
realidade que difere da perspectiva hegemônica dos países centrais do hemisfério Norte. A China é
uma potência internacional, nesse sentido deve-se ponderar a capacidade ou o interesse da China
em relação aos países emergentes. Subentende-se que a ideia de cooperação envolve condição de
poder horizontal, logo a grande expansão chinesa pode ameaçar a construção de uma política de
efetiva cooperação.
Wellington Tavares (UFOP), Kleomara Gomes Cerquinho (UFAM), Ana Paula Paes de Paula (UFMG)
GT04
GOVERNO ELETRÔNICO: OS LIMITES CONCEITUAIS E PRÁTICOS ENTRE E GOVERNMENT E EPARTICIPATION
Este artigo tem a finalidade de apresentar os principais conceitos, características e práticas de egovernment e de e-participation a partir da análise do documento E-government Survey 2012 da
ONU. Tais comparações podem ser úteis para verificar se o e-government e o e-participation
convergem ou se distanciam na teoria e prática, bem como se os temas se encontram em zonas
limítrofes, nas quais se iniciam e se encerram em termos de possibilidades. Além disso, as
comparações podem permitir examinar se os governos vêm utilizando tais conceitos em conjunto,
ou se o uso de um inviabiliza o outro. A metodologia aplicada é Análise de Conteúdo (BARDIN,
2009) direcionada para o documento apresentado pela ONU, assim como para uma revisão de
literatura quanto às definições de e-government e e-participation, que não são clarificadas no
documento. Os resultados obtidos indicam, em termos práticos, que e-government e e-
participation possuem ferramentas específicas, bem como convergências que podem ser
trabalhadas paralelamente pelos governos mundiais. Além disso, percebeu-se que os limites das
ferramentas tecnológicas não influenciam os governos na aplicação do e-government ou eparticipation.
Wendell de Fretas Barbosa (UFC), Leonardo Damasceno de Sá (UFC) GT01
A GESTÃO POLICIAL DO COTIDIANO: INTERSUBJETIVIDADE, INFORMALIDADE E CONFLITO NAS
PRÁTICAS POLICIAIS DO PROGRAMA DE POLICIAMENTO RONDA DO QUARTEIRÃO NO CEARÁ
Este paper é sobre a construção cotidiana da agência policial. Discutimos como a gestão policial do
crime ocorre mediante manobras dos "policiais de rua" atravessadas por suas relações e interações
com os moradores da "área" onde atuam. Voltamo-nos, pois, para as formas como práticas policiais
são forjadas nos contextos situacionais locais com base no funcionamento do Programa de
Policiamento Comunitário Ronda do Quarteirão. Três elementos analíticos interceptam-se em
nossa análise. O primeiro é a intersubjetividade da ação policial: a permanência da polícia nos
bairros possibilita interações e relações com as populações locais, redimensionando as maneiras de
ver, dizer e fazer dos policiais no cotidiano. O segundo elemento trazido na discussão é a
informalidade, que atravessa a institucionalidade do programa cotidiano nos bairros, implicando
zonas de penumbra entre a legalidade e a ilegalidade no fazer policial. O terceiro elemento é a
produção de redes conflituosas, no contexto da gestão do crime. Estas três chaves analíticas
fornecem-nos ferramentas para discutir a política de segurança pública nos termos de uma
microssociologia da agência policial cotidiana.
Wendell Ficher Teixeira Assis (UFAL) GT31
NO PRINCÍPIO ERA A TERRA: A TERRITORIALIZAÇÃO DAS LUTAS AGRÁRIAS NO CONTEXTO DE
EXPANSÃO DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA NA AMAZÔNIA
A questão agrária representa um problema nodal no histórico brasileiro e pode-se indicar que sua
interpretação desembocou na formulação de duas abordagens teóricas que têm sido objeto de
esforços levados a cabo por distintos pesquisadores do campo das ciências sociais, de um lado, os
que articulam a problemática das demandas por terra "de trabalho" por parte de grupos
camponeses fundados na tradição do trabalho familiar e, de outro, os que salientam a existência de
demandas por territórios identitários vistos como espaços particulares dotados de peculiaridades
associadas aos seus modos de uso material e simbólico. Com o objetivo de compreender as fraturas
e complementaridades entre essas duas abordagens, bem como tentar desvendar se e em que
medida essas diferentes formulações teóricas rebatem no campo de luta prática, empreendeu-se a
realização de trabalhos de campo na região Oeste do Pará, que desde a última década tem sido
locus de intensos conflitos decorrentes do choque entre as novas frentes de acumulação capitalista
(madeireiros ilegais e com concessão florestal, agronegócio sojicultor, pecuária e mineração) e as
populações tradicionais.
Will Montenegro Teixeira (UFPA), Fernanda Valli Nummer (UFPA) GT42
OS LINCHAMENTOS EM BELÉM: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA SOCIAL A PARTIR DOS LINCHADORES
O linchamento é uma prática social agressiva que representa a ação coletiva de um grupo de
pessoas sobre o suspeito de um crime. A prática está relacionada com justiça popular e punição.
Esta pesquisa teve o objetivo de compreender os sentidos contemporâneos do linchamento em
Belém a partir da perspectiva dos linchadores. Os 20 moradores de Belém foram entrevistados pela
técnica de snowball. Foram analisados dados socioeconômicos, os perfis de participação em
linchamentos e os sentidos de violência, justiça e crime. As condições socioeconômicas não são
significativas para definir a participação em linchamentos. Todos os entrevistados vivenciaram
agressões físicas na infância e adolescência, seja como vitima ou como agressor, além de vítimas de
assalto na vida adulta. Os sentidos de violência e crime, para os entrevistados, estão
correlacionados, e referem-se apenas ao “outro” que é quem os comete. A justiça só é realizada
pela punição física do linchado. Os linchamentos analisados em Belém manifestam nova
configuração de linchamento, híbridas, se comparadas às já analisadas pela literatura sociológica
sobre o tema.
William Assis Silva (UFJF) GT09
A EXPERIÊNCIA DO ENVELHECIMENTO: O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO URBANO POR HOMENS
IDOSOS NO PARQUE HALFELD DE JUIZ DE FORA
Este artigo busca analisar os significados e práticas envolvidas no processo de envelhecimento a
partir da utilização de um espaço público urbano na cidade de Juiz de Fora, onde diariamente
homens idosos se reúnem para jogar cartas, damas, xadrez e conversar. A pesquisa empírica é
realizada no Parque Halfeld localizado no centro do município de Juiz de Fora – Minas Gerais entre
as principais ruas da cidade. A metodologia utilizada é principalmente qualitativa, baseada em uma
etnografia desenvolvida através de observação, entrevistas, descrição e compreensão da prática,
não se limitando à mera descrição da forma pela qual os fenômenos se apresentam, mas
investigando os modos pelos quais são produzidos. O objetivo é analisar a construção de uma
identidade geracional articulada às experiências vividas por esses homens idosos frequentadores
das mesas de jogos no Parque Halfeld, bem como o uso que eles fazem desse espaço urbano
público.
Wilson Aparecido Costa de Amorim (USP), Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz (FJP), Amyra Moyzes
Sarsur (FIPEL) GT41
CERTIFICAÇÃO BANCÁRIA: ARTICULAÇÃO SETORIAL, AÇÃO COLETIVA E IMPACTOS SOBRE O
TRABALHADOR BANCÁRIO
As turbulências enfrentadas desde 2008 pelo setor financeiro global vêm apresentando ações
distintas das instituições financeiras como compras, vendas, fusões, incorporações, privatizações e
até o fim de operações. O impacto desse contexto no Brasil foi minimizado por medidas da
autoridade monetária que, porém, reforçaram a precarização do trabalho bancário com a
disseminação de novas tecnologias, perda de postos de trabalho; crescentes dificuldades para o
desenvolvimento da ação coletiva, diante da multiplicidade de categorias em atividade no sistema
financeiro; imposição ao trabalhador de metas e resultados de difícil alcance; além de pressão pelo
aumento das exigências de capacitação profissional. O artigo trata dessa situação de precarização
sob o paradoxo da certificação de empregados das instituições financeiras, pois a regulamentação
oficial exige que os trabalhadores façam exames para a certificação. O estudo delineia o
movimento de precarização e certificação de trabalhadores bancários no Brasil, sob a perspectiva
da regulação do Estado – BCB; dos patrões – FEBRABAN; e dos trabalhadores - CONTRAF. PalavrasChave: precarização do trabalho, bancário, certificação.
WIlson José Ferreira Oliveira (UFS) GT13
DINÂMICAS ORGANIZACIONAIS, RELAÇÕES PESSOAIS E CARREIRAS PROFISSIONAIS EM
ORGANIZAÇÕES PARTIDÁRIAS
Esse paper examina as dinâmicas de inserção profissional dos funcionários de partidos políticos em
Sergipe, com base numa discussão sobre as dinâmicas organizacionais, a posição social e as lógicas
processuais que estruturam suas concepções e práticas individuais. A metodologia utilizada
consistiu na realização de observação participante, survey e entrevistas biográficas com
funcionários que ocupam cargos remunerados em diretórios estaduais ou municipais, focalizando
suas origens sociais, os itinerários escolares e profissionais, os tipos de recursos e de vínculos
sociais que fundamentam o exercício profissional e as principais modalidades de carreiras. A
investigação demonstrou que variadas formas de relações e de vínculos pessoais constituem
ingredientes fundamentais para o ingresso e a permanência em organizações partidárias, fazendose presente em todos os partidos pesquisados, independentemente das siglas e orientações
ideológicas. Tais resultados confirmam a importância de se considerar de forma relacional as
condições e lógicas burocráticas, os laços e vínculos pessoais, assim como suas combinações com
diferentes recursos sociais e formas de atuação profissional.
Yan de Souza Carreirão (UFSC) GT06
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA COMO CONGRUÊNCIA ENTRE AS PREFERÊNCIAS DOS CIDADÃOS E AS
POLÍTICAS PÚBLICAS: ASPECTOS DO DEBATE METODOLÓGICO
O paper apresenta alguns dos aspectos centrais do debate metodológico que se desenrola no
âmbito dos estudos empíricos sobre representação política denominados em parte da literatura
internacional como estudos de “congruência política” – estudos que buscam avaliar o grau de
correspondência entre, de um lado, as preferências políticas dos eleitores e, de outro, as
preferências dos representantes ou as políticas aprovadas por eles no processo decisório. Embora
no Brasil esse tipo de análise empírica seja quase inexistente, uma significativa literatura sobre
esses temas foi produzida nos últimos 50 anos - especialmente nos Estados Unidos e na Europa. Em
trabalho anterior (Carreirão, 2013) apresentei uma revisão dessa literatura, sem entrar na
discussão dos principais embates metodológicos aí travados. Este paper visa apresentar os
principais argumentos em defesa de cada uma das opções metodológicas adotadas (ou contra as
opções alternativas), de forma a contribuir para que os interessados nesse tipo de estudo possam
se beneficiar de um esforço de sistematização sobre as alternativas metodológicas mais comuns
nesse campo, suas potencialidades e limites.
Yasmine Hofmann (UFF) GT22
A FERRO E FOGO: A VANGUARDA DA MODERNIZAÇÃO DA FOLHA DE SÃO PAULO E OS MIL DIAS
QUE ABALARAM O JORNALISMO
O objetivo do artigo é buscar os paralelismos existentes entre organizações partidárias e
jornalísticas em torno dos seus dilemas oriundos das disputas de poder. Estes dilemas giram entre
de um lado, a sobrevivência, e de outro, seu fortalecimento como instituição. Tomando o Projeto
Folha como objeto de estudo, trata da seguinte questão: até que ponto a imensa dimensão da
tarefa dada à elite dirigente deste jornal, de impor a ferro e fogo a ideologia do profissionalismo a
uma massa aparentemente apática de jornalistas, não nos permite estabelecer uma conexão de
sentido do modelo organizacional do jornal com o de um partido político? O argumento é que
somente numa estrutura autoritária e vanguardista, típica de um partido leninista, tal tarefa seria
possível de ser executada tendo em vista a concorrência de outros agentes disputando os
significados do tipo de profissionalismo a ser implantado pelo Projeto. Palavras-Chave: Jornalismo.
Partido. Profissionalismo.
Yumi Garcia dos Santos (UFMG) GT15
ABRINDO A CAIXA PRETA DO LAR: O ETHOS DO CUIDADO DAS MULHERES ASSISTIDAS PELOS
“NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS” DE SÃO PAULO
Esta comunicação propõe abrir a "caixa preta" das famílias assistidas dos novos programas sociais
brasileiros na área da saúde e da assistência social, criados com base no princípio familista. É sabido
que tais programas são bem sucedidos graças à colaboração das mulheres/mães das famílias, que
recebem os trabalhadores sociais em seu domicílio e satisfazem outras obrigações para se
beneficiarem dos serviços. O objetivo de nossa análise consiste em compreender a lógica da
parceria entre as mulheres pobres e o Estado no Brasil contemporâneo. Quais são as dinâmicas
conjugal e familiar nas quais as mulheres se mobilizam para cumprir um papel pivô nas políticas
sociais? O estudo que realizamos na periferia da cidade de São Paulo revela a existência de uma
afinidade eletiva entre o ethos familiar dos pobres e o espírito dos programas sociais
contemporâneos. Ajudados pela disposição das mulheres que se encontram na obrigação de
satisfazer seu papel de boa esposa e boa mãe, os novos programas sociais encontram na classe
popular brasileira o locus ideal para sua concretização.
Zoy Anastassakis (UERJ) GT09
O PREFEITO, OS DESIGNERS E O DONO DA MERCEARIA: O RIO DE JANEIRO, ENTRE A VIDA E A
ECONOMIA CRIATIVA
Nesta comunicação, exploro a relação entre as concepções de cidade formuladas pela prefeitura do
Rio de Janeiro, na gestão de Eduardo Paes, e a comunidade de design local; bem como a relação
dessas concepções com a própria vida na cidade, representada aqui pelo entorno de uma
mercearia de bairro. Proponho observar os modos através dos quais o termo design surge nas
propostas da gestão Paes, e como a prefeitura ensaia uma aproximação com os designers cariocas,
que respondem a partir de uma série de outras concepções sobre o que pode ser sua participação
nos processos de transformação urbana. Acompanho também a busca do proprietário da mercearia
em legalizar a situação do estabelecimento na prefeitura, a fim de perceber, então, como uma
determinada proposta política para a cidade impacta, distintamente, a comunidade de design e o
dono da mercearia. Com isso, busco perceber como determinadas atividades, como o design, são
associadas à possibilidade de aproximação com um (determinado) futuro desejado, enquanto
outras, como o comércio de bairro, são percebidas como (meros) testemunhos de um passado que
só resta preservar.