Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
Interações dos processos sócio-ambientais nas bacias das Enseadas de
Icaraí e São Francisco, Niterói (RJ). 2. Organismos Aquáticos como
Bioindicadores da Qualidade Ambiental com enfoque no mexilhão Perna
perna (Linnaeus, 1798), em Niterói-RJ.
Leila Cristina Jorge,1 Luciene de Moraes Garcia,1 Vanda Buzgaib Martins,1
Vanda Buzgaib Martins,1 Ana Kosawa1 & Erica Pauls 2*
1
2
Mestrandos do Curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PGCA), Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ;
Professores do Curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PGCA), Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ;
3
Professora da Faculdade de Veterinária, Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ;
*autores para correspondência: [email protected]
Resumo – O presente estudo teve como objetivo principal a elaboração de um diagnóstico preliminar dos impactos
de atividades antrópicas na região de praias no município de Niterói (RJ) sobre os organismos marinhos. Foi
realizado um levantamento do atual estoque pesqueiro e dado ênfase para o mexilhão Perna perna, analisado como
indicador da qualidade ambiental e das condições sanitárias do animal para o consumo. Conforme os resultados
encontrados, o elevado aporte de despejos domésticos e industriais, associados a organismos patogênicos,
comprometem o ecossistema e qualidade sanitária das poucas espécies extraídas para o consumo, além de contribuir
para o desaparecimento de outras espécies marinhas na área de trabalho. Diante do quadro encontrado são propostas
alternativas para a preservação e aproveitamento sustentável de espécies nativas com valor econômico.
Palavras chave:. mexilhão; pescado; colimetria; desenvolvimento sustentável.
Interaction of the Socio-Environmental processes within the drainage basins of the Icaraí and São Francisco
coves, Niterói. 2. Aquatic organisms as bioindicators of environmental quality, with special emphasis
on the mussel Perna perna (Linnaeus, 1798) in Niterói (RJ).
Abstract - The present study reports preliminary results of an investigation on the impacts of human activities on
the beaches of Niterói (RJ), and as a result on associated valuable marine organisms. Perna perna, a typical
Brazilian mussel, was chosen as biological indicator to describe the environmental situation as well as its sanitary
condition for human consumption. The results reveal considerable amounts of domestic and industrial residues,
often accompanied by pathogenic organisms that endanger the local environment and, as the stock survey shows,
also the few species extracted for human consumption, some of which have already been eliminated. Proposals for
stock preservation and sustainable management of native species of high economic value are made.
Key-words: mussel; fish; colimetry; sustainable management
Interactions des processus socio-environnementaux dans les bassins versants des anses de Icaraí et São
Francisco, Niterói. 2. Organismes aquatiques comme bioindicateurs de la qualité de l’environnement,
focalisant em particulier la moule Perna perna (Linné, 1798) à Niterói (RJ).
Résumé – On analyse les impacts des activités humaines auprès des plages de la ville de Niterói (RJ) sur les
organismes marins de valeur économique. La moule Perna perna a été choisie non seulement comme indicateur
biologique des agressions à l’environnement, mais aussi des conditions d’hygiène alimentaire pour la consommation humaine. L’étude révèle l’apport de quantités considérables de résidus domestiques et industriels, accompagnés d’organismes pathogènes qui compromettent la qualité de l’environnement, ainsi que la qualité sanitaire du
peu d’espèces qui sont encore exploitées pour l’alimentation humaine, sans compter celles qui ont déjà disparu. On
présente des suggestions pour la préservation et pour l’utilisation soutenable des espèces natives de valeur
économique.
Mots-clés:. moules; poissons; colimétrie ;développement soutenable.
108
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
1. INTRODUÇÃO
A poluição das águas da Baía da Guanabara tem
provocado a diminuição da biodiversidade nativa da
região, incluindo os vários corpos d’água efluentes,
oriundos das bacias hidrográficas contribuintes da
baía, além de estar ocorrendo a contaminação daquelas
espécies que servem ao consumo humano, como por
exemplo, peixes e frutos do mar.
Além da poluição, outros fatores têm contribuído para a gradual redução dos estoques pesqueiros
da região da baía, como a pesca predatória, que acaba
por causar prejuízos aos próprios pescadores e limitar
suas atividades.
Apesar da poluição, os moluscos, em especial
o mexilhão, têm encontrado condições de desenvolvimento e sobrevivência em vários pontos da região. O
litoral do Rio de Janeiro oferece uma série de acidentes
geográficos fora das áreas mais poluídas, que são
favoráveis à implantação do cultivo de moluscos que
poderiam beneficiar economicamente as comunidades
de pesca artesanal e garantir uma melhor condição
sanitária do produto (TEPER, 1998).
O presente trabalho tem como objetivo avaliar o
grau de contaminação, por coliformes fecais, do
mexilhão Perna perna extraído na área de estudo, que
compreende a orla marítima entre a Ilha da Boa
Viagem e a Praia de Eva; fazer um levantamento das
espécies que fazem ou fizeram parte da biodiversidade
dos cursos d’água contribuintes da Baía de Guanabara
e da própria baía, na região de Niterói, RJ.
Especificamente, o trabalho visou:
→ Determinar os pontos críticos de poluição da área
de estudo, que possam estar influenciando na
diminuição da biodiversidade local;
→ Detectar algumas fontes poluidoras dos cursos
d’água contribuintes da baía;
→ Comparar o desempenho pesqueiro dos últimos
anos, na área de estudo, diante da drástica redução
de sua produção e do comprometimento da
qualidade ambiental;
→ Avaliar a qualidade sanitária dos moluscos
coletados na área de estudo;
→ Quantificar os níveis de coliformes fecais do
mexilhão Perna perna, in natura e após o
processamento;
→ Elaborar propostas alternativas para a preservação e
aproveitamento econômico e sustentável das
espécies marinhas mencionadas.
1.1 Generalidades sobre a Baía da Guanabara
Com seus atuais 381 km2 de espelho d’água, a
Baía de Guanabara (“ seio de mar”, em Tupi) surgiu no
período Holoceno, há cerca de 10000 anos,
originando-se de uma depressão entre a Serra do Mar,
regionalmente conhecida como Serra do Órgãos, e o
relevo costeiro mais antigo, baixo, de morros
arredondados, espalhados por toda a região.
Para o geógrafo Alberto de Sena, “o vale onde
surgiu a baía, era um profundo canal, por onde fluíram
os rios e as águas vertentes da serra e do maciço de
morretes baixos, que se estendia muito além da barra
atual da Guanabara, talvez por algumas dezenas de
quilômetros até alcançar as praias do oceano
Atlântico”.
Há cerca de oito mil anos, antigos povos se
deslocaram e ocuparam o litoral fluminense. Era o
início do povoamento do entorno da Baía de Guanabara. Chamados de “sambaquianos” pelos arqueólogos,
os grupos humanos eram experientes e souberam tirar
proveito da abundância dos recursos naturais.
Consumindo os mariscos, atirando fora as cascas,
acabaram por construir os montes de detritos, onde
deixavam suas ferramentas, enterravam seus mortos e
viviam o cotidiano pacífico de caçadores – coletores.
Estes restos, denominados sambaquis, constituem os
maiores sítios arqueológicos existentes no Brasil
(GOULART, 2002).1 Outro exemplo refere-se a um
sambaqui indígena na Baía de São Francisco
(Califórnia, EUA), que continha acima de 30.000 m3
de restos acumulados, em uma estimativa de mais de
3.500 anos (STORER & USINGER, 1979)
Tal fato vem ilustrar a enorme importância dos
organismos aquáticos na alimentação humana desde a
Antiguidade.
Desde a chegada dos colonizadores, em 1500, a
bacia hidrográfica da Baía de Guanabara, vem
registrando enormes prejuízos ambientais. Ela perdeu
um quinto do espelho d’água e artificializou, concretou
ou asfaltou, quase toda a orla, com a eliminação de
praias e enseadas naturais. Foram séculos de desmatamentos, aterros e ocupações de áreas alagadas. A sua
bacia formada por 55 rios e córregos continua sendo
agredida e seus recursos naturais degradados, tal como
acontecia durante a colonização (JB Ecológico, 2002).
1.1.1 Niterói: Os contribuintes dos Canais Ary
Parreiras e São Francisco e as Praias
A cidade de Niterói, que no idioma indígena
Tupi, quer dizer “Água Escondida”, apresenta
peculiaridades contrastantes. As inúmeras praias de um
1
Nota do Editor. Para maiores detalhes, consultar a dissertação “A interação da população pré-histórica do sambaqui
Boca da Barra (Cabo Frio, RJ) com o ambiente”, da aluna
do PGCA Débora da Rocha Barbosa (1999), cujo resumo
foi publicado em Mundo & Vida 2 (1/2): 57.
109
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
lado e maciços montanhosos do outro configuram sua
beleza natural. Entretanto, como na maioria das
cidades brasileiras, a velocidade das transformações
urbanas, as elevadas taxas de crescimento demográfico
e os altos índices de miséria levaram à ocupação
desigual das regiões, ora privilegiadas por projetos
urbanísticos, ora prejudicadas pelo uso desordenado de
encostas e morros.
No relevo destaca-se o Maciço de Niterói, que
faz parte do conjunto de colinas e maciços costeiros.
Estes, muitas vezes chegam a atingir a costa, formando
pontões que vão aflorar em diversas áreas vizinhas ao
mar. Com altitudes mais moderadas, as colinas têm
quase todos os morros habitados, associados físicamente aos bairros onde estão localizados (Niterói,
Perfil de uma Cidade, 1999). Nascentes de águas
cristalinas, localizadas nos morros Bela Vista e União,
afloram entre rochas e restos de cobertura da Mata
Atlântica e vão formar os córregos que confluem para
o Canal de São Francisco, que deságua na praia de
mesmo nome. O rio Icaraí, que transformado em canal,
desemboca no emissário submarino na Baía da
Guanabara, tem como origem o rio Jacaré.
Em função do impacto de atividades antrópicas,
o estoque pesqueiro encontrado na área do presente
trabalho, vem se reduzindo acentuadamente com
exceção do mexilhão Perna perna, ainda encontrado
nas praias das Flechas, de Adão e de Eva.
1.2 O Mexilhão
Mexilhão é o termo utilizado para denominar as
diversas espécies de moluscos bivalves da família
Mytilidae, sendo os gêneros mais comuns Mytilus,
Perna e Mytella. Dependendo da região do país,
recebem diversos nomes, como marisco, sururu, bacucu e ostra-de-pobre (MAGALHÃES, 1985). Esses
animais são muito abundantes no litoral brasileiro,
vivendo principalmente fixos aos costões rochosos, na
região de variação das marés e início do infralitoral
(MAGALHÃES & FERREIRA, 1997). Podem ficar
expostos por um período de seis horas, equivalente à
variação das marés.
A fixação do animal é efetuada através de uma
estrutura denominada de bisso, que são filamentos
produzidos por uma glândula, próxima ao pé. Esta é a
principal característica para o estabelecimento de sua
forma de cultivo.
O mexilhão vem sendo aproveitado como
fonte de alimento há muito tempo nas mais diversas
partes do mundo, sendo amplamente conhecido por seu
notável valor nutritivo, devido aos elevados teores
protéicos e vitamínicos, superando muitas outras
espécies marinhas (MAGALHÃES, 1985). Sua
excelente capacidade de conversão de produção
110
primária, associada ao potencial de adaptação às mais
diversas condições ecológicas, o apontam como um
importante recurso econômico. É também de fácil
adaptação ao cultivo em viveiros artificiais, o que
permite aumentar sua produção, qualidade e ritmo de
crescimento (FERNANDES, 1981).
Segundo TEPER (1998), o crescimento do Perna
perna está relacionado aos seguintes fatores ambientais:
- temperatura da água (faixa ótima : 21 a 28ºC);
- produtividade primária (presença de fitoplâncton
e matéria orgânica disponível para a alimentação);
- salinidade da água (faixa ótima entre 29 ppm e
36 ppm);
- velocidade da corrente inferior a 2 m/s (ideal
entre 0,5 a 1,0 m/s).
1.2.1 Bioindicador da Qualidade Ambiental e
Fonte de Renda
Os mexilhões representam uma importante fonte
de alimento e de renda para as populações de baixo
poder aquisitivo que vivem nas zonas costeiras. O
Perna perna, muito comum na costa brasileira, foi
escolhido para esse trabalho, por ser abundante e servir
como indicador de qualidade de água pois se alimenta
por filtração. Esse molusco seleciona as partículas de
alimento que ingere pelo tamanho e não pela
qualidade, assim sendo, acabam ingerindo grandes
quantidades de dejetos orgânicos e inorgânicos, juntamente com o alimento.
Devido à sua fisiologia, boa parte das partículas
ingeridas acumula-se em seus tecidos, chegando a
apresentar taxas de acúmulo de bactérias e metais
pesados de 100 a 1000 vezes superior à quantidade
presente na água circundante, tornando-se impróprio
ao consumo humano (MAGALHÃES & FERREIRA,
1997).
Pode-se deduzir que as condições sanitárias dos
mexilhões são altamente correlacionada com os níveis
de contaminação da água onde eles são encontrados.
A poluição dos ambientes marinhos tem comprometido
a qualidade e a segurança de vários produtos
alimentícios obtidos de mares cujas águas estejam
contaminadas (RICHARDS, 1991). Foi demonstrado
que muitos dos microrganismos ingeridos por ostras,
sobrevivem ao seu processo digestivo (COOK, 1984;
ROWSE & FLEET, 1982). Entre esses organismos, os
coliformes são tidos como indicadores de poluição
fecal recente e o seu subgrupo coliforme fecais é o que
proporciona maior especificidade para a detecção da
poluição fecal.
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
2. MATERIAL & MÉTODOS
2.1. Caracterização da Área de Trabalho
Os locais visitados correspondem à área
compreendida entre a praia da Boa Viagem e a praia de
Eva, tendo-se entre elas as praias das Flechas, de
Icaraí, de São Francisco, de Charitas, de Jurujuba e de
Adão, incluindo a Bacia do rio Icaraí e a Bacia do rio
Cachoeiras, que constitui o canal de São Francisco.
2.2. Metodologia
Para o presente trabalho, foram feitas pesquisas
de campo com caracterização da área estudada com
observação das condições ambientais em que se
encontra; visitas à Associação de Moradores de
Jurujuba e ao Centro de Beneficiamento Comunitário
de Mexilhões, onde foram realizadas entrevistas com
seus respectivos representantes.
Visitou-se ao bairro de Cachoeiras com parada
próxima a um curso d’água localizado ao lado de um
aglomerado habitacional de baixa renda (favela).
Para a avaliação do estoque pesqueiro fez-se
entrevistas com a comunidade de pescadores e com os
comerciantes do Mercado São Pedro, bem como um
levantamento de registros de desembarque do pescado
em Niterói, nos últimos 10 anos, no banco de dados da
Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de
Janeiro (FIPERJ).
Para a análise qualitativa dos mexilhões coletouse na praia das Flechas animais vivos e animais sem
conchas e pré-cozidos, e na praia de Eva, coletou-se
somente animais vivos. Condições da praia de Eva,
quando da colheita dos mexilhões feita às 09:00 h: a
água estava com a temperatura de 23ºC e encontravase transparente com pouca matéria orgânica em
suspensão e acentuada produção primária; a maré
estava baixa e o mar levemente agitado (com marolas).
Segundo dados obtidos da FEEMA, no dia da colheita
dos mexilhões, a quantidade de coliformes fecais
presentes na água era de 500 NMP/100mL.
Na praia das Flechas, a colheita realizou-se às
09:40 h; a água estava com temperatura de 23ºC e
transparente, com produção primária acentuada; a
maré estava baixa e com ondulação leste, de 0,5 a
1,0m. Também, segundo dados da FEEMA, a
quantidade de coliformes fecais na água era de 1700
NMP/100mL. (Informações meteorológicas e de maré
fornecidas pelo “Surfreport” e DHN).
As amostras foram acondicionadas em frascos
de vidro esterilizados, etiquetadas para sua
identificação e colocadas em isopor com gelo para
serem transportadas até o laboratório de microbiologia
marinha da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) e lá serem analisadas
No laboratório os mexilhões foram escovados,
retirando-se todas as incrustações (cracas, algas, etc) e
lavados em água corrente filtrada, enxaguados em água
estéril e depositados em uma bandeja esterilizada. Com
o auxílio de um bisturi, as valvas foram abertas,
selecionando-se os músculos adutores e retratores e o
seu conteúdo de carne, mais água inter-valvar,
colocados em placa de Petri estéril. São utilizados 8
mexilhões para o procedimento de pesquisa de
coliformes fecais.
Para preparar o homogeneizado foram pesados
de forma asséptica, 25 g de mexilhão "in natura"
(carne + água intervalvar) e colocados em um copo de
liquidificador previamente esterilizado, juntamente
com 225 mL de solução salina estéril à 0,85% de
NaCl. O tempo total de homogeneização utilizado foi
de 30 segundos, com intervalos de 5 segundos. Todo
material utilizado foi previamente esterilizado ou
desinfetado.
Processamento do mexilhão pré-cozido: foram
pesados 25 g de carne de mexilhão e homogeneizado
em 225 mL de solução salina estéril à 0,85% de NaCl.
Procedeu-se da mesma forma que a utilizada para os
mexilhões "in natura". O tempo total de homogeneização foi de 1 minuto, pois o material apresenta-se
mais sólido com grande quantidade de resíduos.
O método para contagens de coliformes fecais
foi o método padrão do número mais provável (NMP),
utilizando-se a técnica dos tubos múltiplos. As amostras foram incubadas em caldo lactosado a 36 ± 1 ºC
durante 48-72 horas e, repassados os tubos positivos
para o meio EC e incubados à 44,5 ± 0,2 ºC durante 24
horas (APHA, 1998).
3. RESULTADOS & DISCUSSÃO
3.1. Impactos Antrópicos
Os adensamentos populacionais, entre outros
aspectos, geram a necessidade de se fazer presente
uma infra-estrutura básica para a manutenção da qualidade de vida dos cidadãos. A falta de um planejamento
mais cuidadoso, principalmente no que concerne ao
saneamento básico, visivelmente deficiente nas áreas
mais carentes, contribuiu e ainda contribui para a
poluição das águas da baía e dos córregos da cidade –
outrora rios de águas claras e piscosos – que se
tornaram esgotos a céu aberto (Figura da capa). Há
relatos de moradores mais antigos sobre o grande
número de peixes ornamentais que eram encontrados
nessas águas, atraindo os comerciantes dessas espécies.
O estado de degradação ambiental é nitidamente
observável nas encostas dos morros, entre outras áreas.
A causa principal da poluição das águas dos córregos e
riachos é o lançamento de esgoto doméstico, sem trata-
111
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
mento, e do lixo, diretamente nos corpos d’água. Essa
situação é gerada pela expansão demográfica e migração, pela falta de trabalho formal, de salários dignos
para a sobrevivência das famílias aí residentes e de
educação, levando à formação de favelas –
aglomerados subnormais.
Mesmo nos bairros com melhor infra-estrutura
sanitária, pode-se observar despejos de esgoto na
praias, formando as conhecidas “línguas-negras” e,
bem próximo a elas, vários catadores de mexilhões
fazendo a extração dos animais nos costões e nas
pedras submersas. Nesses mesmos locais, retiram as
conchas e realizam o pré-cozimento da carne do
molusco, em fogareiros improvisados dentro de latas
de 20 litros sem a menor condição de higiene, como
foi observado na praia das Flechas.
De acordo com a Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (SOSP), do Estado do Rio de Janeiro (1994),
existem zonas esgotadas pelo sistema separador
absoluto, outras onde os esgotos são lançados nas
galerias de águas pluviais e outros ainda sem qualquer
tipo de canalização ou tratamento, sendo os receptores
de esgoto os rios e canais, tornando-se efluentes
poluídos para a Baía de Guanabara. As pessoas que
não dispõem de sistema de abastecimento de água
encanada, captam água das nascentes, existentes nos
morros, ou perfuram o solo para fazer poços; além
disso, usam os cursos d’água para todas as suas
necessidades.
Através do Programa de Despoluição da Baía de
Guanabara (PDBG), em acordo com o Governo do
Estado, a concessionária Águas de Niterói, companhia
de água e esgoto do município de Niterói, vem
realizando obras de desvio do esgoto da rede pluvial,
para eliminação das “línguas-negras”.
A interferência antropogênica geradora de
poluição, tanto de origem doméstica quanto industrial
e naval, causa danos à saúde da população e a todos os
seres vivos constituintes da fauna e flora nativa e ao
ecossistema local, além dos prejuízos econômicos.
Rompido o equilíbrio biológico, interligado pela
cadeia alimentar, muitas espécies de importância
econômica desapareceram da baía e conseqüentemente, muitos profissionais que viviam da pesca,
abandonaram a atividade. A economia local foi
abalada e as favelas nas áreas das encostas e morros se
multiplicaram. A poluição também traz prejuízos ao
lazer da população, que se encontra impossibilitada de
usufruir integralmente das praias da baía.
3.2 Biodiversidade
Conforme informações colhidas em entrevistas
com moradores antigos da área de estudo, os rios Icaraí
e São Francisco, que contribuem com suas águas para
112
a Baía de Guanabara, na região compreendida entre
Boa Viagem e Jurujuba, já foram ricos em espécies de
peixes ornamentais, lagostas, camarão e siri. Havia
pescado para consumo em grande quantidade.
No mar, destacavam-se a pesca de arrasto e
tarrafa, dada a grande quantidade de peixes que
habitavam suas águas; além disso, a baía era naturalmente berçário para muitas espécies, devido às suas
características naturais, que favoreciam o desenvolvimento dos organismos. Atualmente, grandes cardumes
entram na baía apenas esporadicamente, graças às
correntes frias que chegam.
Informações obtidas dos pescadores da região e
dos comerciantes do Mercado de São Pedro, indicam
que a diminuição e o desaparecimento de várias
espécies de peixes vêm ocorrendo há alguns anos (ver
item 3.2.2). Segundo dados da Secretaria de Ciência e
Tecnologia de Niterói, as indústrias de sardinha já
tiveram lugar de destaque na economia regional,
sofrendo forte queda nas duas últimas décadas. O
desembarque de pescado, na Ilha da Conceição
também apresenta forte diminuição e o Mercado São
Pedro comercializa grande parte dos peixes nobres e
crustáceos procedentes de outros trechos da costa
fluminense (Niterói, Perfil de uma Cidade,1999,
p.255), situação que vem se acentuando nos últimos
dez anos.
Duas colônias de pescadores ainda permanecem
ativas, com certo grau de organização, entre elas a Z-8,
na área de Jurujuba. Contudo, o pescado que comercializam, extraem de outros locais distantes da baía e das
enseadas. Os poucos pescadores que ainda buscam
algum pescado na área de estudo, adotaram a pesca
predatória, que reduz ainda mais o estoque pesqueiro,
já em estado crítico, principalmente nas enseadas ainda
não tão poluídas, como a praia de Adão e de Eva, e
junto às pequenas ilhas, que constituem criadouros
naturais de espécies marinhas.
Em Jurujuba encontra-se também o Centro de
Beneficiamento Comunitário de Mexilhões, que conta
com a orientação técnica e controle sanitário do
Departamento de Tecnologia do Pescado e Derivados
da Universidade Federal Fluminense, garantindo uma
melhor qualidade do produto.
3.2.1. Perna perna
O mexilhão ainda é encontrado em algumas
praias, tais como Boa Viagem, Praia das Flechas e nas
praias de Eva, no final de Jurujuba, mas desapareceu
das praias de Icaraí a Jurujuba, pela pesca predatória e
devido ao alto grau de poluição pontual, como nas
áreas próximas às desembocaduras dos canais de
esgoto. Embora o mexilhão seja um animal filtrador e
tenha grande resistência à poluição, o fato de não ser
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
encontrado nos referidos pontos, sugere que haja um
alto grau de contaminação nessas áreas.
A quantidade de coliformes na água permissíveis para o cultivo ou para a área de extração de
mexilhões, de acordo com a resolução SERPA-SC nº
97/1988, para o Brasil é a seguinte:
NMP* = inferior a 70 coliformes fecais/100 mL
- área livre para cultivo e coleta.
NMP = 70 a 700 coliformes fecais 100 mL
- área limitada, sendo indispensável o tratamento
dos bivalves através de depuração.
NMP = acima de 700 coliformes fecais/ 100 mL
- área proibida para cultivo e extração.
(* NMP = Número Mais Provável)
Esta mesma resolução cita ainda que “para
verificação da eficiência da depuração, os limites
microbiológicos na carne dos moluscos, devem ser
inferiores a 230 NMP de coliformes fecais por 100g de
carne e contagem total de bactérias inferior a 5 x 105
UFC (Unidade Formadora de Colônia) por grama.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) através da portaria nº 45 de 19 de setembro
de 1997, considera o índice de coliformes fecais igual
a 10.000 como o número mais provável (NMP) por
100g ou 102 g-1, aprovado para consumo tanto in
natura, defumado ou pré-cozido, enquanto que a
Legislação Internacional é muito mais restritiva. Nos
Estados Unidos e no Japão, o índice máximo de coliformes fecais, nesses alimentos, permitido para o consumo é de 230 NMP/100g (Secretaria de Saúde do Japão,
1967, apud AKABOSCHI et al, 1976; EPA, 1976).
O Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA, através da Resolução CONAMA Nº 20, de
1986, no seu Art.8º - para as águas de Classe 5 ( águas
salinas, destinadas à recreação de contato primário, à
proteção das comunidades aquáticas, à criação natural
e/ou intensiva de espécies destinadas à alimentação
humana) - estabelece os limites ou condições ( entre
outras) seguintes:
→ coliformes para o uso de criação natural e/ou
intensiva de espécies destinadas à alimentação
humana e que serão ingeridas cruas, não deverá ser
excedida uma concentração média de 14 coliformes
fecais por 100 mL, com não mais de 10% das
amostras excedendo 43 coliformes fecais por 100
mL.
Os resultados microbiológicos, referentes às
amostras analisadas, revelaram os seguintes índices de
contaminação:
Tabela 1. Contaminantes industriais na área de
estudo.
Produto Químico
Doenças Possíveis
-Leucemia aguda
-Deficiência de ferro
Cobre
-Anemia
-Hipertireoidismo
-Neoplasias de hematócitos
Zinco
-Hipertensão arterial
Cádmio
-Dano cerebral
Chumbo
-Alteração da função renal
-Anemia
-Dano cerebral
Mercúrio
-Senilidade precoce
Mexilhões in natura, oriundos da praia das
Flechas:
Coliformes Totais = 3.300 NMP / 100 g
Coliformes Fecais = 1.100 NMP / 100 g
Mexilhões pré-cozidos, oriundos da praia das
Flechas:
Coliformes Totais = 2.300 NMP / 100 g
Coliformes Fecais = 500 NMP / 100 g
Mexilhões in natura, oriundos da praia de Adão:
Coliformes Totais = 2.200 NMP / 100 g
Coliformes Fecais = 1.100 NMP / 100 g
Analisando os resultados obtidos, em relação à
Legislação Internacional, quanto aos índices elevados
de coliformes totais e fecais, os mexilhões oriundos
dos locais de estudo estão condenados e impróprios
para o consumo. Contudo, a legislação do Ministério
da Saúde do Brasil permite o consumo dos mexilhões
analisados. Com base nos resultados preliminares do
presente trabalho e na literatura específica, questionase aqui o índice de coliformes presentes no pescado
aceito por esta legislação. Em áreas como Icaraí,
Charitas e Jurujuba os índices de contaminação e
poluição parecem contribuir para inviabilizar a sobrevivência de moluscos.
A extinção dos moluscos das áreas especificadas
tem como principal causa o baixo índice de oxigênio
dissolvido na água (DBO), pois estes, em geral,
suportam elevados índices de poluentes, mas a
presença do mexilhão é limitada pela quantidade de
oxigênio dissolvido presente na água (Bayne, 1967).
As principais doenças causadas ao homem pelo
acúmulo de metais pesados, através da ingestão de
mexilhões e outros moluscos oriundos de áreas/águas
contaminadas por efluentes industriais, aparecem na
Tabela 1 acima. Em todos os casos, o controle poderia
se dar pelo tratamento de efluentes industriais.
113
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
Tabela 2. Entrevistas com os comerciantes do mercado São Pedro Niterói/RJ, em 29/08/02.
Box
Origem do pescado
que vende?
A*
Só vende mercadoria de
Cabo Frio e
Angra dos Reis
Muito pouco de sardinha, tainha e corvina.
Às vezes siri, caranguejo (do manguezal),
anchova e camarão, mas não comercializa.
Havia muita sardinha e manjubinha.
B
De fora.
Quase nada da baía.
Às vezes tem espada e sardinha.
Havia há 6-7 anos: pescada, robalo e
pampo-amarelo; há 15-20 anos: marimba,
cioba, guairá, , piraúna, enxada, pejupirá.
Quando tem, é peixe-espada e cocoroca.
Já teve muita variedade. Até lagosta.
De julho a dezembro, dá camarão cinza
(é pescado na altura da Ilha do Governador)
Já teve muita anchova
C
D
A maioria de alto-mar.
Da baía, é muito raro.
A maioria de alto-mar.
Da baía, é muito raro.
Vende, pescado da Baía de Guanabara.
Qual?
E
Da baía, só uma espécie.
Só peixe-espada, que dá o ano todo.
O resto é de alto-mar.
F
Mexilhão de Itaipu
(região oceânica de
Niterói)
Disse que o mexilhão de
Boa Viagem vai para SP
Pescado da Baía de Guanabara
que hoje já não vende mais?
De 20 anos para cá viu muitas espécies
sumirem, como tainha, marimba, piraúna
cocoroca, e cioba (que agora só tem na
Bahia). Tinha também lula branca grande.
Badejinho (não vende). Vende camarão-cinza,
da Baía de Guanabara (vão central da ponte
Rio-Niterói). Para ele, é o melhor camarão que
existe no Brasil e embora estando em local
poluído, não fica contaminado. Da Ilha das
Cagarras e da Ilha Redonda vêm polvos e lulas.
Mexilhão de Itaipu
Camarão de Sta Catarina
* Para manter a privacidade dos comerciantes, os números dos boxes onde trabalham foram substituídos por letras.
G
3.2.2. O pescado, suas características e incidência.
O peixe é um vertebrado aquático por excelência; toda a sua estrutura e todas as suas funções achamse identificadas com esse tipo de ambiente: a forma
hidrodinâmica, os movimentos oscilatórios do corpo, o
tipo de respiração, o tipo de visão e, principalmente,
todas as estruturas e atividades relacionadas com a
reprodução constituem as características típicas de um
animal que vive em um ambiente denso, pouco sujeito
às bruscas oscilações térmicas, pouco permeável à luz,
e onde o alimento se acha uniformemente distribuído.
A quebra da sinergia ambiental na área de
estudo alterou as propriedades físicas, químicas e
biológicas da água, o que ocasionou a drástica redução
do potencial pesqueiro ali outrora existente. Alguns
peixes, por não mais encontrarem condições de
sobrevivência e manutenção da espécie, migraram para
regiões menos inóspitas, o que modificou a cadeia
alimentar, com graves conseqüências para o equilíbrio
ecológico.
A poluição da água pode ser conceituada
como: "o lançamento e a acumulação nas águas dos
mares dos rios, dos lagos e demais corpos d´água,
superficiais ou subterrâneos, de substâncias químicas,
físicas ou biológicas que afetem diretamente as
características naturais das águas e a vida ou que
114
venham a lhes causar efeitos adversos secundários. A
adição, às águas, de esgotos, despejos industriais ou
outro material perigoso ou poluente, em concentrações
ou quantidades que resultem em degradação mensurável da qualidade da água.
As águas poluídas, além de constituírem perigo
à saúde da população, geram influências deletérias e
negativas sobre as plantas e animais aquáticos.
Em entrevistas realizadas com os pescadores
locais e os vendedores de peixe do Mercado São
Pedro, que é um entreposto pesqueiro localizado no
centro de Niterói, e responsável pelo abastecimento
dessa cidade, da cidade do Rio de Janeiro e até de
alguns outros Estados brasileiros, constatou-se a
ausência de determinadas espécies que eram muito
comuns e abundantes na região até bem pouco tempo
atrás (Tabela 2). Tais dados, foram confirmados
analisando-se os registros de desembarque do pescado,
fornecido pelo Instituto de pesca do RJ (FIPERJ).
Destaca-se na tabela 2 as espécies que já foram
abundantes no passado, na Baía de Guanabara e que
escassearam ou até mesmo, que desapareceram.
4. CONCLUSÕES E SUGESTÕES
Diante do elevado aporte de poluentes
domésticos e industriais nos rios Icaraí e São Francisco
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
e nas praias analisadas, o processo de eutrofização e
poluição a jusante dos rios e nas enseadas das praias de
Icaraí, São Francisco, Charitas e Jurujuba, a extinção
de espécies marinhas e a redução drástica do estoque
pesqueiro é uma conseqüência lógica.
Pelo elevado índice de contaminação encontrado
nos mexilhões, há evidências que a água na área dos
bancos naturais de mexilhões também deve estar
contaminada.
No presente trabalho não foi possível diferenciar
as bactérias autóctones (associadas ao ambiente
marinho) das alóctones (provenientes de outras fontes
de contaminação), em função do processamento
rudimentar dos mexilhões pelos catadores.
Assim sendo, sugerimos o desenvolvimento da
maricultura sustentável como alternativa para a
preservação de espécies economicamente importantes
nativas da Baía de Guanabara. O estabelecimento de
fazendas marinhas em locais com baixo índice de
poluição podem constituir uma alternativa econômica e
ambientalmente recomendável para os pescadores e
catadores de mexilhões do local de estudo (PAULS,
2000).
Outra sugestão se refere à criação de reservas
extrativistas (espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e à conservação dos recursos
naturais renováveis por populações extrativistas MAGRO et al., 2000).
Cientistas, técnicos e pesquisadores de um modo
geral, defendem a criação de reservas extrativistas e o
desenvolvimento de uma política de incentivo aos
cultivos marinhos, considerando esta alternativa uma
das grandes soluções para o problema da carência de
proteína de alto valor nutritivo e relativo baixo custo
de produção. Iniciativas nesse sentido podem ser
exemplificadas pela criação, em 1992, da Associação
Livre de Maricultores de Jurujuba – ALMARJ
(TEPER, 1998), pelos trabalhos desenvolvidos em
Santa Catarina (MAGALHÃES & FERREIRA, 1997)
e pelo Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento do Cultivo de Moluscos Bivalves Animais,
(PROENÇA, 2001). Contudo cabe frisar que os
animais, monitorados e cultivados, para serem
economicamente viáveis, devem apresentar um índice
de qualidade e sanidade recomendada pela Legislação
Internacional.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AKABOSHI S, BASTOS AA, SINKE C. 1976. Nota
sobre as técnicas de depuração de ostras para
comercialização. São Paulo, SITC, vol.1, pp. 1-20.
ALPHA – American Public Health Association. 1998.
Microbiological examinations of water. In:
Standard Methods for Examination of Water and
Wastewater. 20th , Washington, DC.
BAYNE BL. 1967. The respiratory response of
Mytilus perna (Linné) (Mollusca: Lamellibranchia)
to reduce environmental oxygen. Physiol. Zool. 40
(3): 43-45.
COOK DW. 1984. Fate of enteric bacteria in estuarine
sediments and oyster feces. J. Miss. Acad. Sci. 29:
71-76.
EPA – Environmental Protection Agency. 1976
Quality Criteria for Water.
FERNANDES FC. 1981. Aspectos biológicos e
ecológicos do mexilhão Perna perna (Linné,1758),
da região de Cabo Frio,Brasil. Tese de Doutorado Instituto Oceanográfico, Universidade de São
Paulo, São Paulo.
GOULART M. 2002. Quinhentos anos da Baía.
Ecologia & Desenvolvimento, Jan/Fev.de 2002,
p.38, Editora do Terceiro Milénio, Rio de Janeiro.
JB ECOLÓGICO, 28 de abril de 2002, p.25.
MAGALHÃES ARM. 1985. Teor de proteínas do
mexilhão Perna perna (Linné, 1758) (Mollusca,
Bivalvia), em função do ciclo sexual. São Paulo;
USP. Dissertação de Mestrado, Departamento de
Fisiologia Geral, Instituto de Biociências, 117 p.
MAGALHÃES ARM, FERREIRA JF. 1997. Mexilhões, biologia e cultivo, Laboratório de Mexilhões,
LAMEX, Universidade Federal de Santa Catarina,
Florianópolis, Apostila, pp. 1-58.
MAGRO M, CERGOLE MC, ROSSI-WONGTSCHOWSKI CLDB. 2000. Síntese de conhecimentos dos principais recursos pesqueiros costeiros
potencialmente explotáveis na costa Sudeste - Sul
do Brasil: Peixes. Ministério do Meio Ambiente,
dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
PAULS E, OLIVEIRA ASS, REIS ACP. 2000. Manejo Sustentável de Recursos Pesqueiros na Baía da
Ilha Grande, In: I Simpósio Brasileiro de Agropecuária Ecológica e Saúde Humana, Rio de Janeiro,
Anais do I Simpósio Brasileiro de Agropecuária
Ecológica e Saúde Humana. Niterói, EDUFF.
PROENÇA, CEM. 2001. Relatório geral das ações
promovidas pelo Ministério da Agricultura e
Abastecimento e pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o
apoio à cadeia produtiva dos moluscos bivalves
cultivados no Brasil. Brasília.
RICHARDS G. 1991. Shellfish depuration. In:
Microbiology of Marine Food Products. Eds D.R.
Hackney.
ROWSE AJ, FLEET GH. 1982. Viability and release
of Salmonella charity and Escherichia coli from
oyster feces. Appl. Environ. Microbiol. 44: 544548.
115
Mundo & Vida vol. 3 (2) 2002
SECRETARIA DA SAÚDE DO JAPÃO, Leis de
controle sanitário na alimentação, Tókio, Japão,
Vol.100 (nº 14): 5-7.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA. 1999. Niterói: Perfil de uma
Cidade– Niterói, RJ .
SOSP. 1994. Programa de Despoluição da Baía de
Guanabara, Secretaria de Obras e Serviços
116
Públicos do Estado do Rio de Janeiro.
TEPER, CB. 1998. Parque de mexilhão da Associação
Livre de Maricultores de Jurujuba - ALMARJ.
Niterói.
STORER TI, USINGER, RL. 1979. Zoologia Geral.
Ed. Nacional.
www.nitvista.com.br/bairros
www.dhn.mar.mil.br/tabuas/