UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - MESTRADO
ANDRÉ ARAÚJO DOS SANTOS
“Quem ampara a infância trabalha pela pátria”: filantropia e
puericultura no Instituto de Proteção e Assistência à Infância da Bahia
(1903-1923)
Feira de Santana –BA
2014
ANDRÉ ARAUJO DOS SANTOS
“Quem ampara a infância trabalha pela pátria”: filantropia e
puericultura no Instituto de Proteção e Assistência à Infância da
Bahia: 1903-1923
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Estadual de
Feira de Santana – UEFS, como requisito para
obtenção do grau de Mestre em História.
Orientadora: Profª. Dra. Ione Celeste Sousa
Feira de Santana – BA
2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - MESTRADO
ANDRÉ ARAÚJO DOS SANTOS
“Quem ampara a infância trabalha pela pátria”: filantropia e
puericultura no Instituto de Proteção e Assistência a Infância da
Bahia: 1903-1923
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Estadual de
Feira de Santana – UEFS, como requisito para
obtenção do grau de Mestre em História.
Orientadora: Profª. Dra. Ione Celeste Sousa
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________
Profª. Dra. Ione Celeste Sousa (Orientadora)
Universidade Estadual de Feira de Santana
______________________________________________
Profª. Dra. Lina Maria Brandao de Aras
Universidade Federal da Bahia
______________________________________
Prof. Dr. Rinaldo Cesar Nascimento Leite
Universidade Estadual de Feira de Santana
Este trabalho é dedicado a minha
mãe, Dona Maria José (in memoriam)
que me ensinou o Sankofa sem
precisar ter pronunciado certas
palavras.
AGRADECIMENTOS
A minha gratidão direciono àquele que veio, primeiro, à memória, meu
primeiro professor – Meu Pai que me criou. Professor anônimo, Sr. João me enviou à
escola sabendo ler, escrever e contar. Com sua confiança, preocupação, dedicação, foi
quem primeiro ensinou-me sobre “as coisas da vida”: das marcas que carregamos ao
nascer e sobre as dificuldades de viver em um mundo onde viceja a desigualdade.
Jamais esquecerei suas palavras sobre a “gente de qualidade”. Seu sorriso com minhas
conquistas, mesmo quando não as compreende direito, é sempre fonte de inspiração.
Minha mãe que me criou sempre me ensinou de onde eu vinha e, principalmente, para
onde eu deveria ir. Se esforçou para me educar. Atenção e dedicação exaustivas, só
deixaram boas lembranças e uma saudade impossível de esvair-se. Não houve bom
momento que não desejasse a sua presença. Meus pais e primeiros mestres aos quais
lhes devo absolutamente tudo. Dedico-lhes um amor incondicional à presença e a
memória!
Meus pais biológicos que encontrei após anos e que foram tão presentes
durante a feitura desse trabalho. Agradeço a mãe pelos cafés, lanches e preocupação
com o silêncio doméstico nas horas de leitura; ao pai, pelos causos e
“pilhérias/milongas” intermináveis, que alegravam os dias. Júlio, meu irmão, ainda bem
que nos encontramos. As longuíssimas conversas e causos foram inestimáveis. A
amizade, sem palavras! Minha prima/irmã mais velha, Regina, que me acolheu em
tempos difíceis e ajudou em travessias sob águas tortuosas. Suas palavras, ajuda,
disponibilidade acolhedora foram singulares para manter a sanidade em momentos
difíceis e não me deixou titubear diante de duras decisões.
Josi, obrigado pelas surpresas que um reencontro inesperado gerou, assim
como por ter compreendido “ausências tão presentes”. Obrigado por ter deixado o
caminho mais leve. Aos amigos que se tornaram família, agradeço o apoio, as conversas
e por terem me apresentado o mundo de vocês, que, sem dúvidas, hoje, assim como suas
respectivas famílias, fazem parte de mim. Suas trajetórias cruzaram meu caminho e
nessa encruzilhada foram determinantes para a escolha do curso de História, obrigado
pelo asé de vocês, Lucas Cidreira e Zezé Olukemi. Ricardo, mesmo distante, obrigado
pela amizade e desejos de sucesso transmitidos. Ao professor Ivo Ferreira que encontrei
no Instituto Steve Biko, ainda que por período curto, porém, marcante, foi inspiração
para anseios maiores, ainda antes dos vestibulares.
Aos amigos da graduação, pelas palavras de incentivo e pela manutenção do
sexteto que não cessa de brindar a amizade construída, obrigado pela amizade dedicada
a um amigo tão ausente. Aos amigos que fiz no trabalho, nas ruas, e que a vida me
presenteou, agradeço a compreensão pela ausência nas rodas de conversa e cervejas –
elas não nos faltarão em breve. Aos colegas do mestrado, fosse nas aulas, nos encontros
de História, nos almoços e nas inúmeras resenhas, me presentearam com um pouco de
cada um e de suas respectivas cidades. Agradeço as experiências e amizade.
Agradeço ao PGH-UEFS pela acolhida ao projeto, aos professores do
Programa que tive contato durante as disciplinas e suas contribuições. Aos funcionários
da Universidade pela solicitude em fazê-la um ambiente agradável e que marcou um
período de minha vida, juntamente com a bela paisagem sertaneja. À CAPES pela bolsa
de estudos, sem a qual não poderia ter concluído o curso.
Muito obrigado à professora Ione Sousa, a quem aprendi a nutri grande
admiração desde a graduação, pela seriedade, competência e profissionalismo. Obrigado
pela orientação, paciência, cobranças e acolhida ao projeto imaturo. Agradeço também
ao professor Rinaldo Cesar Nascimento Leite, que durante sua disciplina forneceu
preciosas informações sobre fontes. Foram fundamentais para a elaboração deste
trabalho.
Agradeço a professora Maria Renilda Nery Barreto, que mesmo sem me
conhecer, sem indicações de grupos ou de ilustres, demonstrou solidariedade,
disponibilizando seu tempo em viagem, assim como acervo particular de parte das
fontes trabalhadas. Obrigado também pelas informações sobre onde tentar encontrar o
que por ventura tenha faltado. Exemplos como estes merecem os mais laudatórios
aplausos.
Aos que por ventura esqueci deixo meu muito obrigado! Se os esqueci, não foi
por má vontade, foi por fadiga mesmo.
RESUMO
Este trabalho teve como objetivo analisar a assistência à infância pobre em Salvador no
inicio do século XX, através das ações do Instituto de Proteção e Assistência à Infância
da Bahia. Este espaço foi considerado privilegiado para esta análise, pois buscou
demarcar uma ruptura nas formas de assistir a criança pobre, retirando este encargo de
instituições religiosas e instando os poderes públicos a se inserirem na proteção à
infância, elegendo-a como futuro da nação. Inserido em um movimento mais amplo de
amparo à infância a partir de intervenções médico-sócio-assistenciais. O período em que
foi fundado era de amplo anseio reformista. O amparo às crianças pretendia normatizar
espaços, corpos e criar instituições “modernas”, “verdadeiramente cientificas”, que
contemplassem os interesses das elites. O combate aos altos índices de mortalidade
alardeados em jornais compôs o mote inicial da campanha de fomento a essa filantropia
médica. Amparar essas crianças significou legitimar os saberes da medicina, eleger suas
instituições como as redentoras da infância desamparada e controlar os comportamentos
das famílias pobres em nome da saúde dos filhos do porvir. Através do ensino de
preceitos higiênicos chamaram atenção para as noções de puericultura, vista não só
como a prática de procedimentos assépticos, de cuidados com as crianças, mas também
como forma de pensar a reprodução dos filhos do amanhã de forma racionalizada.
Pensou-se em “reprodução humana racionalizada.” Na consolidação desta instituição,
percebeu-se o interesse das elites, a pouca intervenção governamental e o uso da
filantropia como suporte para construção de uma imagem da benevolência, com
finalidade de promoção pública.
Palavras-chave: Infância; Filantropia; Puericultura; Instituto de Proteção e Assistência
à Infância da Bahia; Salvador.
ABSTRACT
This study aimed to analyze the assistance to poor children in Salvador in the early
twentieth century, through the Instituto de Proteção e Assistência à Infância da Bahia.
This space was considered privileged for this analysis because it sought to demarcate a
break in ways to assist the poor child, removing this burden from religious institutions
and urging the public to insert on child protection, choosing it as future of the nation
powers. It demonstrated to be inserted into a broader movement to support childhood,
from medical and social assistance interventions. The period in which it was founded
was broad reformist yearnings. The protection of children intended to regulate people
spaces, bodies and create “truly scientific and modern" institutions that addressed the
interests of elites. The fight against high mortality touted in newspapers wrote the
original motto of the campaign to promote this medical philanthropy. The Protection of
these kids meant to legitimize the knowledge of medicine, to elect their institutions as
redemptive of helpless infancy and control the behaviors of poor families, on behalf of
the health of the children of the future. Through the teaching of hygienic precepts called
attention to the notions of childcare, not only seen as the practice of aseptic procedures
for child care, but also as a way of thinking about the children of tomorrow. We thought
of "rationalized human reproduction." In the consolidation of this institution was
perceived a class interest of elites, little government intervention and the use of
philanthropy as a support for construction of a benevolent image, with the purpose of
auto-promoting.
Keywords: Childhood; Philanthropy; Childcare; Instituto de Proteção e Assistência a
Infância da Bahia; Salvador.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Resultado da análise das amas brasileiras analisadas pelo IPAI –BA............63
Figura 2 - Dr. Alfredo na Escola Normal após aula para alunas-mestras.......................79
Figura 3 - Exterior do Dispensário Infantil (1º andar do prédio à esquerda)..................92
Figura 4 - Crianças atendidas no Dispensário em 1909................................................100
Figura 5 - Sede do IPAI-BA em agosto de 1911...........................................................105
Figura 6 - Entrada lateral do Dispensário da Rua J. J. Seabra......................................106
Figura 7 - Crianças do IPAI-BA no Palácio da Aclamação para encontro com J. J.
Seabra ...........................................................................................................................122
Figura 8 - Pavilhão I em construção – vista da frente ...................................................135
Figura 9 - Hospital em construção - vista do fundo onde fica a encosta da colina que dá
acesso à praia. ...............................................................................................................136
Figura 10 - Vista do conjunto dos três pavilhões do hospital .......................................136
Figura 11 - Vista do conjunto do Hospital Alfredo Magalhães pelo lado das linhas de
bonde em 1936. .............................................................................................................140
Figura 12- Criança utilizando mamadeira de tubo .......................................................148
Figura 13 - Criança utilizando mamadeira de tubo ......................................................149
Figura 14 - Variedades de mamadeiras de tubo ...........................................................149
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................... 11
1 INFÂNCIA E ASSISTENCIALISMO EM SALVADOR......................................23
1.1 A AÇÃO CARITATIVO-RELIGIOSA NO ASYLO DA IRMANDADE DA
MISERICÓRDIA – (1726) -1900............................................................................ 23
1.2
OLHARES MÉDICO-HIGIENISTAS SOBRE A INFÂNCIA E POBREZA EM
SALVADOR NO PÓS-ABOLIÇÃO........................................................................33
2 “QUEM AMPARA A INFÂNCIA TRABALHA PELA PÁTRIA”.....................53
2.1 INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA: O MODELO DO
DR. MONCORVO FILHO NO RIO DE JANEIRO ....................................................53
2.2
O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DA
BAHIA: O PROJETO DO DR. ALFREDO DE MAGALHÃES.................................68
3 ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A
INFÂNCIA DA BAHIA: FINANCIAMENTO E CONSTRUÇÃO OU A
FILANTROPIA E SEUS NEGÓCIOS..................................................................90
3.1 O DISPENSÁRIO INFANTIL: INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, OBRAS E
PÚBLICO ATENDIDO PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA DA BAHIA............................................................................................... 90
3.2 CONSTRUINDO UM HOSPITAL, TECENDO RELAÇÕES............................. 111
4 “O MENINO É A ESPERANÇA, PROTEGEI A SEMENTE”: CAMPANHAS
DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DA
BAHIA..........................................................................................................................141
4.1 ABAIXO AS CHUPETAS E OUTRAS SELVAGERIAS: CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL E POR UMA MUDANÇA DE COSTUMES............. 141
4.2 SALVAR A SEMENTE: A PUERICULTURA A SERVIÇO DA “RAÇA
FORTE”................................................................................................................ 163
CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................. 183
FONTES............................................................................................................. 188
REFERÊNCIAS................................................................................................... 192
11
INTRODUÇÃO
A criança é uma incógnita. Sobre ela, projetam-se diversas expectativas dos
adultos com os quais se relacionam. Educou-se a criança para atacar sua natureza pueril
espontânea, limitando-a a uma determinada roupa, espaço e a um conjunto de palavras e
experiências que fossem exclusivas do mundo adulto; ensinou-se para que ela crescesse
e se direcionasse para o mercado de trabalho e não povoasse as ruas de forma ociosa; se
acolheu a criança de maneira caridosa visando que as boas obras de um bom cristão lhe
garantiria recompensas no dia do juízo final.
A criança serviu a diversos propósitos dos adultos em diferentes tempos
históricos. No ocaso do século XIX, a ciência se prontificou a fornecer a cura para todos
os males, inclusive os males sociais, gerando uma ruptura com a mentalidade de que a
assistência à criança seria o apanágio de clérigos e pessoas ligadas à religião. Os
homens da ciência reivindicaram aos poderes públicos da recente república a inserção
na obra de amparo à infância. Os arautos das ciências queriam se apropriar do
protagonismo, no cuidado com as crianças, não mais apenas como um ideal caritativo
religioso, o amparo à infância passaria a ser o vetor da consolidação e desenvolvimento
nacional.
Nascer, crescer, envelhecer e morrer, aparentemente, processos naturais de
desenvolvimento biológico vivenciados pelos seres humanos; do alvorecer do
nascimento ao falecimento, todo ser humano passaria por essas etapas com períodos e
condições tão distintas que não se consegue encontrar semelhanças entre tais
experiências. São conjuntos de expectativas encaradas como naturais, quando são
historicamente construídas.
As fases de crescimento dos indivíduos foram abordadas pela historiografia;
quanto às faixas etárias, segundo Gondra,
ciclos. Etapas. Momentos. Fases. Níveis. Estágios. Períodos. Idades.
Estes substantivos, apesar das diferenças que guardam entre si,
contêm e auxiliam na construção da idéia de vida segmentada, aspecto
que consiste em um ponto de articulação comum entre eles. Remetem
e reforçam a tese de que é possível, valendo- se de recursos variados,
reconhecer aspectos comuns nas diferentes partes da cronologia da
vida. É, portanto, no interior dessa crença que a idéia de infância vem
sendo formulada e reproduzida, acoplando-se a ela a criação e
reordenação de instituições que passaram a ser estreitamente
vinculadas à etapa “mais tenra da vida” [...] Nesse sentido, caberia
12
indagar: o que há de mais homogêneo nessa “primeira idade” da vida?
Responder a essa questão supõe estar atento para os critérios
empregados na identificação dos seus traços comuns.1
De forma geral, as crianças foram preteridas durante longo período pela
historiografia, principalmente por se supor que elas não tinham relevância social nas
épocas passadas, o que condicionou um problema para os historiadores no sentido de
desvendar materiais-fonte para pesquisa envolvendo os infantes. Entretanto, de acordo
com Heywood,
os historiadores têm demonstrado uma engenhosidade considerável
em sua utilização das fontes, recorrendo a registros oficiais como os
produzidos por inspetores de fábricas e escolas, trabalhos polêmicos
gerados a partir de debates relacionados à infância, descrições
literárias, auto-biografias e testemunhos orais, coleções folclóricas,
manuais de aconselhamento destinados aos pais, e evidências visuais
de retratos e fotografias, para não falar de brinquedos, jogos, mobília e
similares. [...] Relatos de iniciativas filantrópicas e estatais para
aprimorar o bem-estar das crianças podem utilizar os arquivos amplos
geralmente mantidos pelas instituições. O que, sem dúvida, ajuda a
explicar a grande quantidade de literatura disponível nessa área.2
Assim, a fase de desenvolvimento privilegiada foi o mundo adulto e suas
ações: a política, o trabalho, a guerra, a religião, estiveram entre as preocupações dos
historiadores até metade do século XX; a criança passava de forma ocasional e apenas
tangencial nesse período. Enquanto sujeitos que existiram e, de alguma forma, se
fizeram presentes nestes cenários, as crianças foram, de alguma maneira, apontadas,
mas sempre como sujeitos cujas vozes não foram ouvidas. Viveram, e, sobre elas, sabese apenas relatos. Contudo, a partir da percepção de que as representações sociais sobre
etapas da vida são construídas historicamente e podem variar em diferentes
temporalidades e limites geográficos, o leque de possibilidades historiográficas se
expandiu. As pesquisas sobre infância, juventude, velhice, como diferentes etapas da
vida, cresceram e deram fim a um hiato na historiografia.
1
GONDRA, J.G; GARCIA, I. A arte de endurecer “miolos moles e cérebros brandos”: a racionalidade
médico-higiênica e a construção social da infância. Revista Brasileira de Educação, n. 26,
maio/jun/jul/ago, 2004, p.72.
2
HEYWOOD, Collin. Uma história da Infância: da idade média à época contemporânea no ocidente.
Porto Alegre: Artmed, 2004, p.14.
13
Na perspectiva desta dissertação, o trabalho mais clássico é História Social da
Criança e da Família, de Philipe Ariès, lançado na década de 19603, obra que inspirou
novas produções sobre a criança e as representações da infância em todo o mundo.
Nesta obra, o autor, quando do trato sobre o sentimento de infância4 , além de apontar o
surgimento de uma mudança na diferenciação entre as percepções do mundo adulto e o
infantil – a qual emergiu com a consolidação das famílias burguesas –, colocou a
criança como importante tema de interesse na agenda de historiadores e o desafio de
perceber as questões que envolvem o mundo da infância, buscando suas variações no
tempo, desnaturalizando as visões acerca do mundo infantil, retirando-a de uma inércia
a-histórica.
5
Ariès indicava que a civilização medieval ignorava a particularidade da
criança e que esta era percebida como um adulto em escala menor.
A “caçada” aos significados da infância, posta em campo por Ariès, buscou
analisar as transformações simbólicas em torno das concepções sobre essa etapa da
vida. Entender como sociedades distintas enxergaram a infância e as atitudes dos
adultos diante da criança, não só descrevendo formas distintas de atitudes em relação as
mesmas, mas buscando explicações mais gerais, que apontassem mudanças ou
permanências nestas concepções de infância. Segundo Heywood,
[...] o mundo medieval provavelmente teve algum conceito de
infância, mas suas concepções sobre ela eram muito diferentes das
nossas. Como historiador, deve-se certamente reconhecer o papel de
Ariès ao abrir o tema da infância, aproveitar suas tantas percepções
acerca do passado e seguir adiante. Uma abordagem mais frutífera é
buscar essas diferentes concepções sobre a infância em vários
períodos e lugares, e tentar explicá-las a luz do material e das
condições culturais predominantes.6
3
Originalmente lançado como ARIÈS, Philippe. L’enfant et la vie familiale sous l’Ancien Régime.
Paris: Editions du Seuil, 1ª ed., 1960.
4
O moderno sentimento de infância implicava na elevação da criança à condição de centralidade na
família, da sua proteção e do controle de seus costumes para proteger-lhe dos vícios do mundo adulto.
Este sentimento teria se consolidado no século XVIII. Segundo Ariès, “o primeiro sentimento da infância
– caracterizado pela "paparicação" – surgiu no meio familiar, na companhia das criancinhas pequenas. O
segundo, ao contrário, proveio de uma fonte exterior à família: dos eclesiásticos ou dos homens da lei,
raros até o século XVI, e de um maior número de moralistas no século XVII, preocupados com a
disciplina e a racionalidade dos costumes. Esses moralistas haviam-se tornado sensíveis ao fenômeno
outrora negligenciado da infância, mas recusavam-se a considerar as crianças como brinquedos
encantadores, pois viam nelas frágeis criaturas de Deus que era preciso ao mesmo tempo preservar e
disciplinar. Esse sentimento, por sua vez, passou para a vida familiar”. ARIÈS, Philippe. História social
da criança e da família. Trad. Dora Flaksman. 2ª edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981, p.156162.
5
Posteriormente, em 2001, Heywood lançou algumas críticas a esta noção do sentimento de infância,
proposta por Philippe Ariès.
6
HEYWOOD, Collin. Uma história da Infância: da idade média à época contemporânea no ocidente.
Trad. Roberto Catlado Costa. Porto Alegre: Artmed, 2004, p.27.
14
Segundo Vainfas7, em texto sobre a História das Mentalidades, Ariès fez parte
de uma geração que se preocupou menos com as bases socioeconômicas da vida
material e os dados quantitativos, deslocando seus interesses para as questões do
cotidiano, dos sentimentos, dos processos mentais do homem comum. Representou a
geração da historiografia francesa que foi “do porão ao sótão”, uma metáfora utilizada
para manifestar a mudança de preocupações de base socioeconômica ou da vida
material, para os processos mentais, a vida cotidiana e suas “representações”.
Ariès no conjunto de historiadores do movimento dos Annales foi um dos
autores que buscaram realizar uma abordagem de fontes com ênfase menos quantitativa
e mais qualitativa, inclusive gerando-lhe algumas críticas pela metodologia de
abordagem.
De qualquer modo, o quantitativismo não pode ser considerado um
traço universal da historiografia das mentalidades, sendo
procedimento muito usado por uns e totalmente descartado por outros
historiadores do mental. Michel Vovelle o utilizou com maestria, por
exemplo, no seu Piété baroque et déchristianisation (1973). Philippe
Ariès o ignorou por completo em seus estudos sobre a família e sobre
a morte, sendo por isso mesmo acusado de intuitivo por diversos
críticos.8
Vainfas9 ainda indica que, quanto à metodologia, essa geração de historiadores,
principalmente os que se voltaram para uma historia da família e da infância, foi
tributário da chamada Demografia Histórica ou Historia Demográfica. Embora esse
campo tenha se destacado pelo uso das fontes seriais – como os registros de batismo, de
óbito e de casamento – as abordagens que enfatizavam análises quantitativas acabaram
criando novas perguntas e possibilidades de investigação que evidenciaram as análises
qualitativas, como por exemplo, verificar se as pressões sobre o comportamento das
famílias, aumento do número de membros das famílias, casamentos menos tardios
ocorreram com as modificações das relações sociais dentro do contexto da Revolução
7
VAINFAS, Ronaldo. História
Flamarion, (Orgs.). Domínios da
1997.
8
Ibidem, 1997, p. 205.
9
VAINFAS, Ronaldo. História
Flamarion, (Orgs.). Domínios da
1997.
das mentalidades e história cultural. In: _____CARDOSO, Ciro
história: ensaios de teoria e metodologia, Rio de Janeiro: Campus,
das mentalidades e história cultural. In: _____CARDOSO, Ciro
história: ensaios de teoria e metodologia, Rio de Janeiro: Campus,
15
Industrial ou se a Revolução Industrial aconteceu devido a estas transformações no seio
da família como apontou Farias (1997).10
Segundo esta historiadora11, as análises das taxas de mortalidade e natalidade
colocaram, diante dos historiadores, perguntas referentes à atitude dos adultos em
relação à criança. Abalou a crença nas ideias de famílias extensas na Europa,
casamentos precoces, quantidade de filhos ilegítimos dentre outras questões. O
sentimento e os processos mentais passavam a ter, para o historiador, importância
explicativa, também, para as questões da economia doméstica, fator importante, por
exemplo, para a sustentação das relações sociais de produção, que garantiriam
manutenção ao processo da Revolução Industrial.
O encontro da abordagem quantitativa com a qualitativa permitiu a elaboração
de uma historiografia da infância que enfocasse não apenas a descrição do comum, do
ordinário, mas também as questões relativas às mudanças das práticas e representações
em relação à infância em uma perspectiva mais geral, discordando, assim, de expressões
que associem a investigação desse tema como algo pertencente ao mundo da
curiosidade.
Farias12 indica ainda que um dos problemas para os historiadores interessados
em percorrer este caminho foi a falta de fontes seriais em bom estado de conservação, e
que uma abordagem qualitativa, que busque explicações mais gerais, pode esbarrar no
problema da realidade analisada e não ter parâmetro em outras localidades; portanto,
uma abordagem, seja quantitativa ou qualitativa, deve-se atentar à diversidade e
especificidade dos locais investigados para evitar polêmicas nas quais esteve envolvida
a demografia histórica.
Obviamente que tais resultados geraram grandes polêmicas, muitas
acusando a demografia em si como responsável por distorções nos
dados. Os principais argumentos diziam respeito à qualidade destes
dados. [...] Na realidade, os estudos demográficos partiam mais da
qualidade das fontes (em bom estado de conservação ou constituídas
em séries completas) de uma determinada região do que do
significado desta região para a compreensão e composição de
10
Sobre demografia histórica e estudos de famílias ver FARIAS Sheila de Castro. Historia da Família e
demografia histórica. In: CARDOSO, Ciro Flamarion, VAINFAS, Ronaldo (Orgs), op.cit. 1997, p. 350375.
11
FARIAS, op. cit.
12
FARIAS, Sheila de Castro. Historia da Família e demografia histórica. In: CARDOSO, Ciro Flamarion,
VAINFAS, Ronaldo (Orgs.). Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia, Rio de Janeiro:
Campus, 1997, p. 350-375.
16
estruturas e teorias mais amplas. Inúmeras vezes, aos resultados
encontrados não se agregavam explicações consistentes. Careceriam,
portanto, ao olhar para o conjunto, da percepção da diferenças de
grupo e de quadros econômicos e políticos característicos.13
Uma História da Infância, elaborada a partir de fontes seriais institucionais ou
da análise de discursos e registros imagéticos, representa o esforço do historiador em
ampliar a voz daqueles que não foram ouvidos. Esforços interpretativos para superar as
dificuldades de se encontrar as crianças do passado foram empreendidos por
historiadores que lançaram mão de outras fontes, que não apenas as seriais, na busca dos
sentidos das ações de crianças e das respostas dos adultos a estas ações.
Assim, o leque de preocupações dos historiadores deixou de se restringir aos
dados estatísticos para focar também o ordinário, o banal das sociabilidades destes
sujeitos e descortinar as tensões sociais e os jogos de interesses que as fontes
registravam. Estas proposições tiveram eco e geraram contribuições que buscaram
avançar nos estudos sobre infância na Bahia. As crianças foram encontradas em
diversos contextos. Todavia, um rápido levantamento das pesquisas desenvolvidas nos
programas de pós-graduação da Bahia14, entre 1994 e 2013, aponta que a infância –
como objeto de pesquisa em História– ainda é pouca abordada, embora se faça presente
de forma tangencial.15
13
Ibidem, p. 356-357.
FRAGA FILHO, Valter. Mendigos e Vadios na Bahia do Século XX. Dissertação (Mestrado em
História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1994; MATTA. Alfredo Eurico Rodrigues da. Casa
Pia Colégio dos Órfãos de São Joaquim: De recolhido a assalariado. Dissertação (Mestrado em
História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996; RODRIGUES, Andréa da Rocha: A infância
esquecida: Salvador 1900-1940. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia,
Salvador, 1998. BARRETO, Maria Renilda Nery. Nascer na Bahia do Século XIX. Salvador (18311889). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998; LUZ, José
Augusto Ramos da. Educação e Disciplina: propostas para a infância. Bahia (1924-1928). Dissertação
(Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000; PINHEIRO, Maria Cristina Luz
Das Cambalhotas ao Trabalho: a criança escrava em Salvador 1850-1888. Dissertação (Mestrado em
História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003; RODRIGUES, Andréa da Rocha. Honra e
Sexualidade Infanto-Juvenil na Cidade do Salvador, 1940-1970. Tese (Doutorado) Universidade
Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2007; TEIXEIRA, Maria das Graças de
Souza. Infância, sujeito brincante e práticas lúdicas no Brasil oitocentista: Tese (Doutorado)
Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2007; COSTA, Livia
Gozzer. Capitães da Feira e outras crianças: a infância pobre e abandonada de Feira de Santana entre
1879 e 1945. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Estadual de Feira de Santana – Feira de
Santana, 2014.
15
Esse levantamento considerou apenas trabalhos de História no intuito de apontar a escassez de
pesquisas sobre infância na Bahia, mesmo após mais de cinquenta anos da impactante obra de Àries.
Existem grupos de pesquisa na Área de Educação e Psicologia, por exemplo, na Bahia, que vêm dando a
devida atenção a este campo temático, reconhecendo-lhe a importância como um dos campos de
investigação instigantes, e necessários, para ampliar o debate na sociedade e promover uma cultura de
atenção às crianças. A infância ainda constitui-se como um desafio para os historiadores baianos.
14
17
Essas pesquisas apontam caminhos de encontro dessas crianças: instituições
que buscaram discipliná-las; sujeitos (juristas, policiais, professores, médicos,
religiosos) que foram disciplinadores de seus corpos; práticas ordinárias de
sociabilidade das crianças; idealizações e representações da criança no âmbito familiar
ou nas instituições. Esses trabalhos revelam também o quanto a infância nestes últimos
20 anos não foi privilegiada como objeto de pesquisa dos historiadores na Bahia.
Ensinam a abordar fontes e a problematizá-las, além de evidenciarem uma das
principais questões quando se voltam os olhares para a infância: etapa da vida enquanto
representação social e realidade experimentada por sujeitos de carne e osso; uma
experiência em construção contínua e filha de seu tempo e, assim, evitar o pecado do
anacronismo16 na busca pela “verdadeira infância” ou no interesse de apontar
problemas baseado em referências extemporâneas.
Dentre estes trabalhos, três foram mais importantes na elaboração desta
dissertação, pela análise que realizaram sobre as representações da infância em jornais,
teses da Faculdade de Medicina, processos crimes, crônicas de costume e ofícios da
polícia.
Estes registros fizeram parte da documentação que Fraga17 utilizou para
analisar as práticas de sociabilidade de determinado segmento de crianças e jovens nas
ruas de Salvador na segunda metade do século XIX. Na busca do itinerário dos
moleques e vadios, com essa documentação, Fraga Filho traçou um perfil da circulação
desses sujeitos, evidenciando que a representação sobre a infância e o olhar do adulto
em relação ao não-adulto era perpassada por variantes sociais que não apenas a faixa
etária. Apontou a importância da análise das distinções de classe e raça quando for
analisada a sociedade escravista baiana.
Segundo Fraga Filho,
[...] as autoridades baianas sempre se queixaram da grande quantidade
de rapazes “peraltas” e “moleques” que se assenhoreavam das vias
públicas com atitudes irreverentes e irrequietas. A julgar pela
insistente referencia aos “moleques”, devemos inferir que a maioria
16
Expressão cunhada por Febrve que Dosse retoma para criticar o anacronismo que ocorre quando “o
historiador transpõe uma determinada categoria de pensamento, sentimento e linguagem para as
sociedades nas quais elas não têm significação alguma. DOSSE, François. A história à prova do tempo:
da história em migalhas ao resgate do sentido. São Paulo: Editora UNESP, 2001, p. 285.
17
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, Moleques e Vadios na Bahia do Século XIX. São Paulo,
HUCITEC; Salvador, EDUFBA, 1996.
18
desses menores fosse de cor negra. Ao lado das prostitutas e dos
indivíduos sem eira nem beira, os moleques vadios eram vistos com
desprezo e hostilidade pelos bem nascidos. Gilberto Freire observa
que muito do aspecto de prisão dos sobrados oitocentistas, protegidos
por cães ferozes, portões e muros altos e encimados por afiados
pedaços de vidro, deveu-se à intenção de preservar a família patriarcal
urbana da plebe de rua: os sedutores, os ladrões e, sobretudo, os
moleques.
A sociedade escravista não oferecia grandes alternativas de ascensão
para gerações mais novas de livres e libertos. Especialmente para os
meninos negros, a escravidão continuava a impor-lhes papeis
subservientes e serviçais. [...] À medida que o século XIX avançava,
as autoridades da província punham em vigor medidas repressivas
com o fim de disciplinar a presença dos menores no espaço público.
[...] as autoridades policiais colocaram patrulhas fixas em pontos da
cidade onde ocorriam encontro de peraltas. [...] A partir da fundação
da Companhia de Aprendizes de marinheiros na década de 1840, as
autoridades passariam a contar com o recurso do recrutamento.18
A infância, enquanto experiências de sujeitos e representações sociais, em
21
Fraga , reforça seu contorno de construção social. As imagens idealizadas de inocência,
brincadeiras, risos, relacionados à convivência familiar em um ambiente privado, deram
lugar às experiências em que a violência, o trabalho como ideal de socialização, a
adversidade cotidiana e a repressão incidiam.
Representações que expressavam os anseios das camadas dominantes em
consolidar seu controle social através da criação de instituições de confinamento como
Asilos – (MATTA)22 e (SOUSA)23 – e da elaboração de discursos científicos que
pretendiam organizar a sociedade, buscando difundir uma cultura normativa disciplinar.
Matta (1996)24 analisou a construção e organização do Colégio dos Órfãos do
São Joaquim, o cotidiano e os projetos em torno dos internos através de dados
quantitativos. A partir dos dados referentes ao público atendido por este colégio, numa
abordagem quantitativa, o autor demonstrou que a instituição desempenhou importante
papel na preparação de sujeitos para o mercado de trabalho. O internato funcionou como
18
Ibidem, p. 111-117.
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, Moleques e Vadios na Bahia do Século XIX. São Paulo,
HUCITEC; Salvador, EDUFBA, 1996.
22
MATTA. Alfredo Eurico Rodrigues da. Casa Pia Colégio dos Órfãos de São Joaquim: de recolhido a
assalariado. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996, 228p.
23
SOUSA, Ione. Escolas ao Povo: experiências de escolarização de pobres na Bahia - 1870 a 1890. Tese
(Doutorado em História). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006, 390p.
24
MATTA, op. cit. 1996.
21
19
um local de disciplinarização de crianças para serem cidadãos morigerados25, braços
úteis a nação, reproduziu, porém, as desigualdades de uma sociedade escravista.
A composição do público atendido expõe como as restrições ao recebimento de
crianças ilegítimas acabaram resultando numa exclusão de crianças de cor, o que
apontava para o caráter racista da referida instituição, mesmo que não fosse explícita a
restrição baseada em critérios étnicos. Um racismo que atuou de forma silenciosa; pois,
se utilizando de regras relativas à legitimidade da criança, consolidou uma exclusão em
relação ao público atendido.
Segundo Matta,
[...] ao compararmos esses dados [legitimidade e ilegitimidade da
freguesia da Sé, uma freguesia populosa e central de Salvador com as
encontradas na Casa Pia dos Órfãos de São Joaquim] com os
encontrados para a Casa Pia, veremos que o número de filhos
ilegítimos é sempre bem superior ao dos legítimos, ao contrário do
que encontramos para o colégio. Isso reforça a idéia de que,
principalmente nos períodos em que o número de ingressos filhos
legítimos superava o de ilegítimos, estivesse em vigor algum critério
que privilegiasse aos filhos de casais legais. Outra explicação pode
também estar no fato de que, como veremos adiante, a maior parte dos
ingressos eram brancos e, segundo o mesmo Professor Joildo
Athayde, entre os brancos, a legitimidade atingia 66,5% dos nascidos
entre 1830 e 1874. Aceitando esta última hipótese podemos afirmar
que a grande discriminação da Casa Pia não teria incidido na
legitimidade ou não. Mas sim entre brancos e não brancos. De
qualquer forma constatamos que a Casa recebia um número de alunos
filhos legítimos em proporção maior do que existia na cidade26.
Os dados sobre filiação das crianças, sua cor, condição econômica e idade –
levantados pelo referido trabalho – apontam para uma análise que buscou entender os
projetos em torno da criança e o olhar do adulto sobre ela. As fontes não trabalhadas dos
arquivos da instituição citada podem realmente não dizer muito a respeito das atitudes
das crianças; maiores informações sobre esta questão, só com pesquisas que se
debrucem sobre estes arquivos, analisando-os nos seus aspectos qualitativos, pois
segundo Matta,
[...] boa parte dos documentos utilizados pelos professores para
acompanhar os alunos, tais como diários de classe, registros de
rendimento, anotações sobre comportamento e outros foram
25
Termo encontrado por SOUSA (2006 e 2009), em suas pesquisas, para qualificar um ideal de sujeito
após a escolarização nas aulas públicas no binômio, instrução e educação na Bahia entre 1870 e 1890.
26
MATTA. Alfredo Eurico Rodrigues da. Casa Pia Colégio dos Órfãos de São Joaquim: de recolhido a
assalariado. f. 228. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996,
p.100.
20
extraviados. Também aqueles pertencentes ao reitor. Desta forma,
para estudarmos a educação dada pelo orfanato, a melhor e mais rica
fonte são os capítulos dos Estatutos que regulam o assunto. Além
deles, dispomos dos livros de atas, das correspondências e dos
relatórios da Mesa à Presidência da Província, que nos informam o
quanto das normas dos estatutos foi realmente aplicado. Os relatórios
muitas vezes são acompanhados de registros sobre os alunos, o que
resgata parte dos dados perdidos com os diários de classe.27
Rodrigues28, analisando o caso das crianças abandonadas no Asilo da
Misericórdia, entre 1900 e 1940, buscou compreender as representações em torno do ato
do abandono e verificar as implicações deste ato. Identificou também as expectativas
que giravam em torno destas crianças abandonadas e os destinos que as mesmas
tiveram, percebendo diferenças no tocante à faixa etária, cor e gênero.
Ela parte do princípio que um moderno sentimento de infância se desenvolvia
na Bahia e que os médicos foram ativos arquitetos da sociedade soteropolitana,
estabelecendo novos tratamentos para doenças, divulgando noções de higiene para o
melhoramento da raça. Reforçaram a importância da maternidade e da proteção da
criança pelas suas famílias; além disso, condenaram a antiga prática do aleitamento
mercenário e instaram os poderes públicos a se inserir também na criação de políticas de
amparo à infância abandonada, ao empreenderem a campanha para extinguir a “Roda
maldita” 29
Sua análise buscou os significados da infância para a sociedade em um
momento de transição de modelos assistenciais das práticas de proteção à criança em
situação de abandono, entendendo-a como em construção. Destaca a diversidade das
27
Ibidem, p. 118.
RODRIGUES, Andréa da Rocha: A infância esquecida: Salvador 1900-1940. f..232 Dissertação
(Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998.
29
Segundo Rodrigues, as precárias condições de higiene do Asilo contribuíram para as críticas de
médicos como Martagão Gesteira, importante pediatra baiano e diretor da Inspectoria de Hygyenne
Infantil de Salvador. Este médico “encontrou inúmeras irregularidades, entre elas o sistema antiquado de
esterilização do leite, a distribuição de “rações alimentares” fora do padrão científico desejável, o uso do
aleitamento artificial em detrimento do natural e a falta de telas nas janelas e portas da enfermaria. Em
lugar das telas, “o que se verificou foi a existência de uns apparelhos originiaes espécie de cestas de
arame, análogas aos comuns tapa comidas, os quaes eram emborcados sobre o berço da criancinha,
enquanto em torno fervilhavam as moscas em cardumes deveras assombrosas. Este médico também
criticou a enfermaria de isolamento que, para ele, por ser uma sala fora do estabelecimento e totalmente
desaparelhada, não poderia ser classificada como tal. Da mesma maneira, questionou os motivos que
levavam a Misericórdia a não instalar uma creche no Asilo, um serviço indispensável a toda mãe pobre
que desejasse trabalhar fora. O acolhimento de crianças durante o dia e a entrega dessas durante à noite
possibilitaria que as mães trabalhassem e evitaria o abandono de crianças. De acordo com Gesteira, o que
o Asilo chamava de creche não podia assim ser definido, uma vez que as crianças eram depositadas
através da clandestinidade e as mães não poderiam mais manter contato com elas. Por fim, solicitou a
extinção definitiva do sistema da Roda, segundo ele, o único meio de diminuir o abandono de crianças.
28
21
fontes e a abordagem das mesmas. Além das fontes institucionais da Santa Casa de
Misericórdia, a pesquisa utiliza os registros de jornais, poesias e teses da Faculdade de
Medicina da Bahia.
Estes trabalhos se constituem em contribuições importantes que ajudam a pensar
a relação da infância com diversas clivagens sociais como gênero, classe e etnia, e a
refletir sobre as relações que as crianças mantinham com o mundo adulto, fosse através
da intervenção de religiosos, educadores, médicos, juristas ou de homens de letras que
registraram suas impressões acerca desses sujeitos. Nesta perspectiva, o presente
trabalho analisa as ações de filantropos que entendiam que a atenção a infância no início
do século XX constituía-se como um dos vetores para o desenvolvimento da nação.
Como um projeto das elites baianas buscou-se analisar nos discursos e nas ações destes
filantropos quais seus interesses.
O primeiro capítulo aborda quais os principais locais e as formas de assistência à
infância existentes até o início do século XX na Bahia, onde notabilizava-se o Asilo dos
Expostos da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, e como os poderes públicos se
relacionavam com a questão da assistência à infância. O capitulo analisa também as
transformações ocorridas nos olhares e ações sobre o segmento infantil, algo que teria
ganho notoriedade neste início de século, e que teria influído na criação de institutos de
filantropia na Bahia.
O segundo capítulo discute o impacto do modelo médico-assistencial
desenvolvido no Rio de Janeiro com a criação do Instituto de Proteção e Assistência a
Infância (IPAI) e que foi modelar para a atuação dos filantropos baianos. Destaca
também o esforço que os médicos empreenderam para serem ouvidos pelos poderes
públicos e conseguirem intervir no cotidiano das famílias, criticando costumes das
camadas populares e normatizando práticas em relação ao desenvolvimento das
crianças, assim como sua busca por se legitimarem e se afirmarem enquanto
protagonistas da assistência pública. Este capítulo também discute as formas de
intervenção que pressupunha estes modelos assistenciais e como foi apropriado e
desenvolvido em Salvador, assim como sua repercussão.
O terceiro capítulo analisa a implantação do Instituto de Proteção e Assistência a
Infância da Bahia (IPAI-BA), em Salvador, a trajetória da construção dos seus espaços
de atendimento e os serviços implantados, muitos deles pioneiros na Bahia. Investiga
também como se formou a rede de filantropia que amparou a consolidação deste
22
Instituto e os interesses de seus apoiadores, abordando a participação de particulares e a
atuação dos governos, municipal e estadual. Discute também a relação entre médicos,
governantes e imprensa na promoção do ideal de uma assistência pública a infância.
O último capítulo trata das campanhas empreendidas pelo IPAI-BA, destacando
a atuação dos seus filantropos no âmbito privado das famílias pobres, normatizando
práticas de cuidados materno-infantis através da disseminação dos conhecimentos da
puericultura. Discute ainda como a puericultura buscou, além de influenciar no
desenvolvimento das crianças, ser um instrumento em favor da “construção de uma raça
forte”, impondo uma racionalização na reprodução humana com o intuito de “produzir
crianças bem nascidas” à luz da eugenia. Analisa também o papel desempenhado pelos
médicos filantropos na tentativa de promover estes conhecimentos eugênicos junto às
camadas populares da forma mais prática possível. Foi também analisado como, já na
primeira década do século XX, o anseio modernizante e da construção de um povo ideal
passava pelos interesses das elites soteropolitanas e como o amparo a infância foi uma
das estratégias empreendidas.
23
1 INFÂNCIA E ASSISTENCIALISMO EM SALVADOR
1.1 – A AÇÃO CARITATIVO-RELIGIOSA NO ASYLO DA IRMANDADE DA
MISERICÓRDIA – 1726 -1900.
O cuidado com a infância pobre, através da caridade, teve, na atuação do Asylo
dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia de Salvador, um dos principais locais de
assistência social à infância pobre na capital baiana do período colonial à república. Por
ser instituição intimamente ligada à Igreja Católica através da representação, leiga, da
Irmandade da Misericórdia, não é possível dissociar sua intervenção na vida de crianças
pobres de uma ação caritativo-religiosa.
Segundo Russell-Wood30, as Santas Casas de Misericórdia são os locais mais
antigos no Brasil de assistência aos pobres. O que “se pode dizer é que há fortes indícios
para acreditar-se que ela já existia no inicio de 1550.”31 Inspiradas nas 14 obras da
Misericórdia, as Santas Casas deveriam, sob o signo da Fé e da Caridade, prestar
assistência a viúvas, presos, indigentes, enfermos e órfãos. Seja alimentando-os,
reduzindo seus sofrimentos e avivando o espírito cristão nos corações dos fiéis.
Deveriam auxiliar pessoas em dificuldades quanto a dar de comer a quem tem fome; dar
de beber a quem tem sede; vestir os nus; dar pousada aos peregrinos; assistir aos
enfermos; visitar os presos; enterrar os mortos, o que se configuraria como as obras
materiais ou corporais. Havia também as obras espirituais como: dar bons conselhos;
ensinar os ignorantes; corrigir os que erram; consolar os tristes; perdoar as injúrias;
sofrer com paciência as fraquezas do nosso próximo; rogar a Deus por vivos e
defuntos32.
A filial baiana da Irmandade não teve rivais nesse sentido durante o
período colonial, mantendo um hospital para enfermos, um
recolhimento para mulheres e uma casa de expostos. Ademais, os
irmãos visitavam periodicamente as prisões fornecendo ajuda aos
condenados, conforme as condições financeiras da confraria,
distribuindo esmolas aos necessitados e dotes às moças para
assegurar-lhes a honra e casamento digno. Segundo Russel-Wood
(1981), a Misericórdia da Bahia teria desempenhado valioso papel na
promoção da política nacional de casamentos através da concessão de
30
RUSSEL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e filanttropos: a Santa casa de Misericordia da Bahia, 1550 –
1775. Trad. Sergio Duarte. Brasília: Editora da Universidade de Brasilia, 1981.
31
Idem, 1981, p.63.
32
Sobre as 14 obras de misericórdia ver site da Irmandade da Misericórdia de Portugal: Disponível em:
<http://www.ump.pt/ump/index.php?.> Acesso em: 4 de mar. de 2014.
24
dotes, prática comum ao longo dos primeiros anos da expansão
ultramarina portuguesa. O incentivo à instituição do casamento
justificava-se pelo fato de a Metrópole não contar com população
suficiente para manter o poderio militar das regiões conquistadas.33
Essa assistência aos pobres era baseada nos princípios da caridade cristã, que
segundo Rizzini,
[...] entendia-se como condição primordial para a salvação da alma
uma atitude caritativa – de piedade e compaixão – para com os pobres.
A contribuição através de esmolas e doações constituía, portanto, uma
obrigação do indivíduo, seja no mundo ocidental, (Igreja Católica) ou
no Oriente (Igreja Islâmica), possibilitando, assim, o que Mollat
denominou de um ‘monopólio monástico.34
Ainda segundo a historiadora,
[...] a idéia de salvação da alma remonta ao dogma cristão de pecado
original, segundo o qual o indivíduo é naturalmente portador de más
inclinações ao nascer, para explicar o enraizamento da noção de
necessidade de salvação da alma. [...] A concepção do ser humano
como pecador nato veio justificar as várias formas de intervenção que
incidiram sobre a família e diretamente sobre a criança, tendo por base
a versão Agostiniana e Calvinista da doutrina do pecado original,
segundo a qual a depravação inata e as paixões da criança precisavam
ser controladas, tendo em vista a sua salvação e a boa ordem social.35
A Irmandade da Misericórdia da cidade de Salvador foi fundada após a
chegada de Tomé de Sousa em 1549, durante o início da construção da cidade no
ultramar. Em se tratando de assistência à infância no Brasil colonial não havia uma
preocupação com o desenvolvimento das crianças, com as especificidades desta etapa
biológica como uma etapa da vida. A assistência à infância era corporificada em ações
caritativas, como a criação de orfanatos e pela ação de particulares que se compadeciam
com o abandono de crianças nas ruas, como ressaltaram Russell-Wood36, Venâncio37 e
33
Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930). Disponível em:
<http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br> Acesso em: 4 de mar. de 2014.
34
RIZZINI, Irene. O século perdido: Raízes históricas das políticas públicas de para a infância no Brasil.
3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 97.
35
RIZZINI, 2011, loc.cit.
36
RUSSEL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e filanttropos: a Santa casa de Misericordia da Bahia, 1550 –
1775. Trad. Sergio Duarte. Brasília: Editora da Universidade de Brasilia, 1981, p. 237.
37
VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias abandonadas: assistência à criança de camadas populares no Rio
de Janeiro e em Salvador – séculos XVIII e XIX. São Paulo. Papirus. 1999, p.24.
25
Marcilio38, evitando que estes perecessem de fome, frio ou fossem comidos por
animais.39
As crianças não constituíram um segmento privilegiado, para onde se voltavam
os olhares dos adultos. Sua condição física mais frágil fazia com que ficassem a mercê
da boa sorte ou do pouco azar de nascerem em um meio que as permitisse crescer.
Nasciam em uma sociedade acostumada com os altos índices de mortalidade infantil e
que não dispunha de meios técnicos elaborados para prevenir esse cenário adverso. Aos
adultos, restavam-lhes rezar para que as crianças sobrevivessem ou, caso morressem
precocemente, que pelo menos fossem batizadas.
A Irmandade da Misericórdia da Bahia foi pioneira em se tratando de numa
assistência social voltada exclusivamente para as crianças no Brasil através do Asilo de
Nossa Senhora da Misericórdia, mais conhecido como Asilo dos Expostos, que
funcionou como um dos principais braços da ação caritativa da Santa Casa da
Misericórdia da Bahia. A Irmandade destacou-se como uma das obras pioneiras na
assistência à primeira infância40 pobre em Salvador através da criação da “Roda dos
Expostos” que priorizou acolher crianças, dando de comer, beber, batizando-as41 e
enterrando-as. Pela quantidade de expostos mortos na sua mais tenra infância,
apontados por Athayde (1979), o ato de sepultamento pode ter sido uma das grandes
atribuições do Asilo dos Expostos.
Em 172642 foi implantada uma roda de madeira nos muros do prédio da Santa
Casa e, nela, era permitido que uma pessoa abandonasse uma criança neste artefato, que
38
MARCILIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil: 17261950. In: FREITAS, Marco Cesar. História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006.
39
Ibidem, p.54.
40
Segundo Rodrigues (1998, p. 4), a primeira infância caracterizava todas as crianças que se encontravam
na faixa etária de 0 a 7 anos. A primeira infância era uma etapa da vida constituída geralmente pelos sete
primeiros anos de vida em diversos contextos. Fosse por caracterizar a idade da razão para Igreja
Católica, quando a criança já dominava a palavra (Postman, 1999, p. 28); fosse por considerar fatores
semelhantes entre as crianças, como o desenvolvimento da dentição. Arbitrária, essa divisão buscava
aglutinr estes fatores para desenvolver compreensões mais gerais acerca do desenvolvimento infantil.
Segundo Gondra(2007, p.130) essas divisões indicam que as “idades constituíam um referencial de
desenvolvimento que era levado em consideração nas disposições normativas estipuladas por entidades de
grande poder regulador. Não admira, por isso, que o ritmo da sociabilização se processasse em torno
delas, as quais delimitavam capacidades e responsabilidades e condicionavam o desenrolar da vida de
cada um, a ponto de determinar alterações de estatuto com o simples saltar de degrau etário”.
41
O batismo era uma questão fundamental em se tratando da assistência preconizada pela Irmandade da
Misericórdia. Russell-Wood (1981, p. 240) aponta que uma atitude muito católica em enxergar, não um
pequeno corpo mutilado na rua – em virtude do abandono – mas uma alma que não recebera o batismo da
Igreja católica fora determinante para a existência da Roda dos Expostos.
42
RODRIGUES, Andréa da Rocha: A infância esquecida: Salvador 1900-1940. Dissertação (Mestrado
em História) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998, p.60.
26
separava o asilo do lado externo, sem que pudesse ser identificada. Havia um sino para
indicar quando uma criança era exposta, para que algum membro da Irmandade pudesse
recolhê-la. A criança era colocada pelo lado de fora do muro na roda e posteriormente
alguém a puxaria através dos mecanismos para dentro do asilo. Vale lembrar que a
Santa Casa, quando foi criada, era a única instituição voltada para o auxílio à criança
abandonada na primeira infância.43
Segundo Marcílio44 a implantação desse sistema visava reduzir o abandono de
crianças em terrenos baldios, praias e estradas. A Irmandade da Misericórdia pretendia
evitar que as crianças fossem largadas à própria sorte, podendo inclusive ser devoradas
por animais, prática que assombrava e comovia a população. Este sistema da roda de
exposição foi um meio encontrado também para garantir o anonimato da exposição e,
assim, estimular que em vez de o bebê ser abandonado nas vias públicas, que este fosse
conduzido à Roda, para pelo menos, lhes ser garantido o batismo.
A mortalidade dentro dos segmentos de expostos era muito alta, a mais alta
dentre todos os segmentos sociais, inclusive considerando os escravos45. Segundo
Athayde46, em levantamento sobre a mortalidade na Santa Casa – entre os anos de 1805
a 1854 – os índices chegavam a atingir cerca de surpreendentes 2/3 do total de expostos.
Na primeira metade do século XIX, até 1854, foi registrado um total de 65,7% de
mortalidade de expostos dentro do Asilo da Santa Casa, o equivalente a 2.743 crianças
mortas; muitas das mortes acontecidas pouco tempo após exposição.47
Pensar que estes números representam apenas as crianças que conseguiram ser
expostas, isto sem levar em consideração as que eram abandonadas em terrenos baldios,
praias, nas portas de particulares e que não resistiam à má nutrição, doenças e toda sorte
de violência, numa cidade com pouco mais de 60 mil pessoas na metade do século XIX,
junta-se a isto a situação do quanto era difícil e incerto a vida destas crianças; além de
toda fragilidade inerente ao inicio do seu desenvolvimento biológico, ainda sofriam pela
fragilidade econômica das famílias pobres ou, no caso das famílias abastadas, sofriam
43
Idem.
MARCILIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil: 17261950. In: FREITAS, Marco Cesar. História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006, p.54.
45
MARCILIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil: 17261950. In: FREITAS, Marco Cesar. História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006, p.54.
46
ATHAYDE, Johildo Lopes de; "Filhos ilegítimoss e crianças expostas: notas para um estudo da família
baiana no século XIX", Revista da Academia de Letras da Bahia, nº 27, 1979, p. 23.
47
.ATHAYDE, 1979,loc.cit.
44
27
com o abandono em virtude da ocultação do filho indesejado, fruto de relacionamento
fora do casamento.
A respeito dessa estatística destacam-se também as condições materiais dos
familiares da criança exposta e as condições precárias em que essas crianças chegavam
ao asilo. Para além da situação do abandono, há de se considerar que, muitas vezes, as
crianças já chegavam bastante doentes. O Asylo da Santa Casa parecia mais uma fábrica
de defuntos, mal saídos da mais tenra idade, do que um local de acolhimento e proteção
de crianças. Sobre isso, destacou Fraga Filho que
[...] grande parte dessa terrível realidade residia na precariedade com
que eram tratados os expostos. É preciso observar, no entanto, que
grande parte dessas crianças já chegavam em estado bastante precário
de saúde, sendo talvez a Roda um recurso desesperado de mães sem
condições de arcar com as despesas do tratamento médico e do
provável funeral dos filhos pequenos.48
O sistema da roda dos expostos, dentro da perspectiva da caridade cristã,
pretendia aliviar sofrimentos: salvar almas (das crianças), quando o corpo não pudesse
ser salvo e proteger a honra da família da mulher que gerasse filho fora do casamento,
uma atuação que visava redução de danos dentro do incomodo quadro de mortalidade
infantil, agravado pelo abandono de recém-nascidos. Segundo Freire e Leony.
[...] as instituições caritativas tinham [A Roda dos Expostos] como
finalidade precípua evitar ou minimizar o impacto social de práticas
consideradas impiedosas, como o aborto e o infanticídio. Não havia
qualquer preocupação com os preceitos de higiene que já faziam parte
da gramática médica e da elite urbana brasileira. A criação dos
enjeitados, de maneira geral, ficava a cargo de nutrizes mercenárias.
A maioria dos expostos morria durante o primeiro ano do abandono,
de forma que a entrada no circuito da Roda significava quase uma
condenação à morte, ou seja, “virar anjinho.49
Na segunda metade do século XIX, período em que houve uma mudança de
atitude em relação aos altos índices de mortalidade infantil, a Roda passaria a ser alvo
de campanhas do seguimento médico – principalmente com os avanços da medicina no
que tange os conhecimentos sobre as bactérias – condenando-a, fosse pelas precárias
48
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, Moleques e Vadios na Bahia do Século XIX. São Paulo,
HUCITEC; Salvador, EDUFBA, 1996, p.126.
49
FREIRE, Maria Martha de Luna; LEONY, Vinícius da Silva. A caridade científica: Moncorvo Filho e
o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1899-1930). História, Ciências, Saúde
– Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, supl. 1, dez. 2011, p.213.
28
condições de higiene ou pelo incentivo à imoralidade representado em sua simples
existência: se a Roda acolhia crianças indesejadas, qualquer facilidade em dispensá-las
seria utilizada por famílias que não quisessem assumir a responsabilidade pelo recémnascido.
A maternidade clandestina, ou miserável, expõe à morte a criança,
gerada ou nascida, já pelo abortamento provocado, já pelo
infanticídio, já pelo abandono. [...] Em taes condições, uma vez
nascida, ella será morta ou abandonada, com o intuito de occultar-lhe
a origem ou evitar a carga de crial-a [...] A principal defeza à Roda
consiste em que o abandono se podera fazer secretamente, sem expor
quem abandona.50
Na Europa, surgiram os primeiros movimentos que apregoavam a extinção das
rodas de exposição de enjeitados. Com o Dr. Pinard51, conforme rememorou o médico
baiano Alfredo Magalhães em 1908, “toda procreação dever ser esclarecida,
consciente e responsável, princípios contrários, pela existencia anachronica da Roda
dos Expostos.52 Foram movimentos que buscaram laicizar a assistência a pobres,
tornando-a também atribuição do Estado francês pós-napoleônico.
O Estado liberal passaria a condição de um Estado mais interventor, criando
políticas para atuação sobre esse segmento desassistido. A construção das nações
passava também pela defesa da vida das futuras gerações que povoariam o território e
serviria de braços úteis para a realização de um projeto nacional, tanto na formação do
quadro de trabalhadores quanto na formação de exércitos nacionais para defesa do
território.
Contudo, no Brasil, as campanhas de extinção das Rodas ocorreram no acaso
do século XIX com a proximidade da Proclamação da República, tendo seu maior vigor
no início do século XX com as campanhas pró-infância e contra mortalidade infantil.53
50
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira. A propósito da roda (o meu voto). Bahia: Imprensa Vitoria. 1930,
p.5-6.
51
Dr. Adolphe Pinard foi um ginecologista e obstetra pasteuriano considerado como o grande propulsor
da puericultura. Suas ideias acerca dos cuidados com a higiene infantil, como forma de se prevenir
doenças, ganhou vulto na França quando a prevenção passou a significar pensar também de forma
racionalizada a reprodução humana. Suas ideias sobre seleção na reprodução se aproximaram das ideias
da eugenia. Na França, falar de eugenia e/ou puericultura poderia significar a mesma coisa, como
veremos adiante. Segundo SOUZA (2006, p. 46), Adolphe Pinard e Lucien March defenderam as
concepções sobre hereditariedade dos caracteres adquiridos e a influência do meio como forma de
melhoramento da raça humana.
52
A respeito da contribuição do Dr. Pinard, grande impulsionador da puericultura na Europa.
MAGALHAES, Alfredo. Puericultura e Philopedia. Bahia: Imp. Official, 1920, p. 19-30.
53
Essas ações tornaram-se visíveis, principalmente a partir da segunda década do século XX com a
consolidação dos cursos de pediatria e a formação de um amplo quadro de profissionais que passaram a
29
Essas ações tornaram-se visíveis, principalmente a partir da segunda década do século
XX com a consolidação dos cursos de pediatria e a formação de amplo quadro de
profissionais que passaram a disseminar noções de higiene e puericultura no meio
cientifico e em periódicos.
Em Salvador, em 1925, essas campanhas ganharam uma maior atenção da
sociedade e dos poderes públicos quando da fundação da Liga Baiana Contra
Mortalidade Infantil (LBCMI), uma ação do segmento médico, governo estadual e
federal. O fundador dessa instituição, Dr. Joaquim Martagão Gesteira, começou a agir
dentro do Asilo dos Expostos, reformando-o fisicamente e convocando os profissionais
da área de
saúde a intervirem na vida cotidiana dos asilados. A mentalidade de
conformidade com os índices de mortalidade infantil daria lugar a uma ação de combate
a esse fator através dos conhecimentos desenvolvidos pela pediatria, fruto do
desenvolvimento de um sentimento moderno de infância entre as elites, como apontou
Rodrigues.54
Oficialmente, a Roda dos Expostos, em Salvador, foi extinta na década de
1950, embora operacionalmente já não estivesse ativa desde 1938, conforme
Rodrigues55. Uma questão específica das rodas dos expostos a partir de meados do
século XIX foi a atenção com o aleitamento por amas-de-leite, contratadas pela Santa
Casa. Marcilio56 indica que as amas em geral eram mulheres pobres, viúvas ou mães
solteiras com dificuldades de sobrevivência. Elas recebiam as crianças da Santa Casa
ou da Câmara e ganhavam um parco salário para amamentar os enjeitados; apelavam
para o aleitamento mercenário como forma de conseguir recursos para sobreviver.
Ainda segundo o Marcílio57, a quantidade de mulheres não brancas na Santa Casa de
Misericórdia da Bahia, como amas – em 1758 –, representava pouco mais de 50%,
vulgarizar noções de higiene e puericultura no meio cientifico e em periódicos. Em Salvador, essas
campanhas ganharam maior atenção da sociedade e dos poderes públicos quando foi fundada a Liga
Baina Contra Mortalidade Infantil (LBCMI), uma ação do segmento médico, governo estadual e federal.
Em 1925, a Liga Baiana Contra a Mortalidade Infantil, fundada pelo médico Dr. Joaquim Martagão
Gesteira, começou a agir dentro do Asilo dos Expostos, reformando-o fisicamente e convocando os
profissionais da saúde a intervirem na vida cotidiana dos asilados. A mentalidade de conformidade com
os índices de mortalidade infantil daria lugar a uma ação de combate a esse fator através dos
conhecimentos desenvolvidos pela pediatria.
54
RODRIGUES, Andréa da Rocha: A infância esquecida: Salvador 1900-1940. Dissertação (Mestrado
em História) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998, p.5; p.14; p.20.
55
Ibedem, p. 99.
56
MARCÍLIO, Maria Luiza. Amas-de-leite mercenárias e crianças expostas no Brasil Oitocentista. In:
RIZZINI, Irene. (org.). Olhares sobre a criança no Brasil: séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: PetrobrásBR/Ministério da Cultura: USU Ed. Universitária: Anais, 1997, p. 149.
57
Ibidem, p. 147-148.
30
enquanto que em 1881, apenas uma era branca, portanto, a maioria era de mulheres de
côr: pardas, mulatas, cabras e crioulas, ou pretas africanas, na classificação da época.58
As mulheres eram, muitas vezes, acusadas de maus tratos em relação às
crianças. Marcilio encontrou registro de que quando havia denúncias, a Santa Casa
retirava as crianças dos cuidados dessas mulheres e suspendia seus salários, como no
caso de D. Mariana de Souza, viúva, que teve seu salário suspenso e a criança devolvida
à Roda.
Muitas amas foram denunciadas por infrigirem maus tratos às crianças
que criavam. Nesse caso a Santa casa tirava a criança da ama. Em 16
de junho de 1784 foi dado a criar bebê Alexandre, branco a D.
Mariana Souza, viúva. Dois meses depois “voltou à roda pela má
criação que se lhe dava e por esta razão não se lha pagou.”[...] Em
Salvador, para contornar as inúmeras fraudes das amas e os maustratos que muitas impunham aos bebês, foi estabelecido que
periodicamente deveriam elas vir a Roda acompanhadas das crianças
que criavam, para se confrontar com o livro de registros e verificar se,
pelas características físicas, eram de fato as mesmas que receberam da
Roda.59
Essas amas-de-leite, excetuando as denúncias de maus tratos com as crianças e
as comprovações desses abusos registrados nos Livros de Confrontamento60 do Arquivo
da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, o que subjazia nos discursos de combate à
atividade do aleitamento mercenário era também um preconceito amparado na crença de
que elas seriam incorrigíveis. Além das questões de higiene e dos problemas de
insalubridade dos centros urbanos, essas mulheres, na luta pela sobrevivência, sofreram
preconceitos por sua cor e condição social. Foram mulheres que, em busca da
subsistência, tiveram que superar os estigmas que lhes eram atribuídos. Marcilio61,
através de um testemunho da primeira metade do século XX, trouxe evidência do
pensamento vigente de sujeitos que estavam preocupados em fazer uma retrospectiva
58
ANDRADE, Maria José de Souza. A mão de obra escrava em Salvador 1811-1860. São Paulo:
Corrupio, 1988.
59
MARCÍLIO, Maria Luiza. Amas-de-leite mercenárias e crianças expostas no Brasil Oitocentista. In:
RIZZINI, Irene. (org.). Olhares sobre a criança no Brasil: séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: PetrobrásBR/Ministério da Cultura: USU Ed. Universitária: Anais, 1997, p. 149.
60
Os Livros de Confrontamento eram registros que a Santa Casa fazia sobre a condição dos expostos
entregues as amas mercenárias para tentar controlar os possíveis abusos que poderiam sofrer estas
crianças. Os expostos entregues às amas mercenárias precisavam retornar periodicamente ao Asilo para
que os funcionários verificassem se elas ainda estavam vivas, evitando que as amas recebessem salário
por uma criança que já não estivesse mais sob seus cuidados, bem como para verificar as condições
físicas das mesmas. Uma estratégia para prevenir os abusos sobre a criança e impedir que o exercício do
aleitamento mercenário fosse uma fonte de renda para essas mulheres pobres que implicasse na morte
desses expostos.
61
MARCÍLIO, op. cit.
31
sobre assistência à infância. Neste testemunho, temos um exemplo de como essas
mulheres pobres eram vistas.
A pobreza das amas vinha junto com a ignorância e a falta de
conhecimento e prática das regras mais elementares de higiene. [...]
Em geral, abrigadas em casas primitivas, sem qualquer recurso
higiênico, tratadas por pessoas incultas e paupérrimas, as crianças
viviam na mais completa falta de cuidados. Daí o seu elevado índice
de mortalidade.62
A falta de vigilância poderia colaborar para esses índices, mas o preconceito
com as classes populares, identificando-as como nicho de reprodução de doenças,
imoralidades e ignorância, vicejava na sociedade atribuindo às amas-de-leite as piores
representações possíveis a respeito do papel da mulher.
Ferreira Filho63 – ao analisar os papéis do feminino no mundo do trabalho
urbano em Salvador, relacionando o anseio modernizante da primeira república com o
combate a resquícios de tradições coloniais que lembram o contexto da escravidão –
problematiza como as hierarquias de cor, estabelecidas em Salvador, ao valorizar um
ideal de mulher casta, longe do trabalho da rua, detratava as mulheres de cor que
trabalhavam na rua.
Nas fantasias modernizantes dos ilustrados, as mulheres pobres, mais que
qualquer outro segmento, encarnavam as "chagas do passado colonial" em
Salvador. Como construir uma sociedade em moldes civilizados numa terra
onde as mulheres não se casavam civilmente, demonstravam pouco apreço a
valores como virgindade e recato, abortavam e abandonavam os filhos,
deitavam-se com vários homens e assumiam muitas vezes o papel de chefe de
família, tendo em vista a sintomática ausência dos homens nos lares? Tais
questões estiveram constantemente presentes nas preocupações sociais das
elites letradas, encarnando a "anomia" moral característica, segundo os
doutores da belle époque, da cultura popular, que tanto dificultava a entrada
de Salvador na marcha do progresso e da civilização 64
Na passagem para o século XX, com a República, mudou a inserção do Estado
na assistência às crianças desamparadas, principalmente pela campanha e ações
empreendidas por médicos e juristas. Rodrigues indica que o Asylo da Misericórdia foi
um exemplo dessa mudança no amparo à infância pobre. Em 1901, inaugurou uma
62
FERREIRA, Tolstoi de Paulo. Subsídios para a História da Assistência Social em São Paulo. Revista
do Arquivo Municipal, 1940, LXVII: 8-75, p. 22-23 apud MARCILIO, 1997, p. 148. Grifo do autor.
63
FERREIRA FILHO, Alberto Heráclito. Desafricanizar as ruas: elites letradas, mulheres pobres e cultura
popular em Salvador (1890-1 937). In: Revista Afro-Ásia, Bahia, Ano 1998, nº 21.
64
Ibidem, p. 2243-244.
32
escola na Rua da Misericórdia e embora tenha mantido uma educação religiosa, de
acordo com os princípios de uma instituição católica, aderiu à educação moral e cívica,
que se enquadrava no objetivo republicano de fomentar nas crianças um amor à pátria e
uma noção de cidadania. ”65
A mudança de olhares e práticas de assistência à infância culminariam na
criação de novas instituições assistenciais em Salvador, como o Instituto de Proteção e
Assistência à Infância da Bahia (IPAI-BA). Quando comemorava-se a data do 2º
aniversário do Dispensário de Moléstias desta instituição, o diretor médico saudava aos
“que dispostos a cerrar fileiras, firmes e resolutos”66 apoiavam e socorriam com seu
prestigio a obra benemérito que agia na “lucta pela salvação da infância infeliz e
abandonada”. Abandono physico, material, moral e intelectual67.
Os poderes públicos foram instados a participar da animação da obra de
assistência à criança desamparada. Perguntava-se: “no Estado, embora o pacto
constitucional, em seu artigo 136§30, garanta a protecção à miseria e à infância, o que
tem sido feito? As respostas informavam desalento diante da ausência da participação
governamental nestas obras. “Tão pouco, que não faltaria á razão se dissesse – nada.”68
O diretor médico do Instituto apontou algumas instituições que se encontravam
na Bahia no intuito de fornecer algum amparo às crianças: Asylo dos Orphãos de São
Joaquim, Lyceu Salesiano de Salvador, Asylo de N. Senhora de Lourdes69, Colégio do
Sagrado Coração de Jesus, o Asylo Pereira Marinho, Colégio da Divina Providencia,
Colégio N. S. da Salette, o Orphanato de Pia União, o Orphanato Pia União Jesus Maria
José, o Orphanato das irmãs de São Francisco e o Asylo dos Expostos. Todas essas
instituições seriam aos seus olhares, rudimentares, pois se contrapunham às que
existiam na Europa e nos Estados Unidos e que prezavam em fornecer assistência mais
ampla.70
Nestes centros, segundo o médico, se pensava em mostrar aos pais a
responsabilidade que pesava sobre eles, em relação aos cuidados com os filhos;
65
RODRIGUES, Andréa da Rocha: A infância esquecida: Salvador 1900-1940. Dissertação (Mestrado
em História) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998, p.86.
66
Gazeta Médica Da Bahia, vol 38, Nº 7, jan. 1907, p. 313.
67
Ibidem, p..314.
68
Ibidem, p..314-315.
69
Sobre este Asilo ver Costa, Lívia Gozzer. Capitães da Feira e outras crianças: a infância pobre e
abandonada de Feira de Santana entre 1879 e 1945. Dissertação (Mestrado em História). Universidade
Estadual de Feira de Santana – Feira de Santana, 2014.
70
Ibidem, p.331.
33
provocar medidas legislativas relativas à idade; combater a tuberculose infantil;
hospitais de isolamento para crianças; amparo às operarias grávidas (Salvar a semente);
criação de sociedades de mutualidade para as mulheres em período puerperal; creches
para mulheres acolher os filhos das mães operarias; escolas maternais, para instriur
mães sobre atividades domésticas, bem como formar quadros de trabalhadoras nos
serviços do lar que fosse capacitadas para desenvolver seus serviços à luz da higiene;
criação de serviços para distribuição de leite esterilizado, para mães que não tivessem
como amamentar71; refúgios para receber mocinhas e mulheres novas transviadas, para
reconduzi-las ao bom caminho;casas de correção para menores; escolas para deficientes
físicos; escolas pedagógicas para meninos instaveis e perversos; sociedades
antipornographicas e contra a licença das ruas72.
Diante deste quadro de instituições e medidas que deveriam ser tomadas, que na
Bahia estava tudo por fazer ainda, os médicos requeriam ser ouvidos. Laicizar,
retirando os encargos das obras assistenciais das instituições religiosas, que, caducaram
diante das necessidades que a modernidade, a urbanidade e a ciência exigem. Tudo isso
não é humano, além de bello e scientifico? (p.329)
Ocorreu, portanto, um processo gradual de laicização da assistência pública à
infância. As ações caritativo-religiosas de amparo à criança, caracterizado
principalmente pela ausência do poder público, pela influência da religião católica e
seus valores de piedade, foi sendo disputada com a influência das ciências,
particularmente da medicina. A mortalidade infantil e o amparo à criança pobre
deixaram de ser fatalidades banalizadas e aceitas, e passaram a ser combatidas.
1.2 – OLHARES MÉDICO-HIGIENISTAS SOBRE A INFÂNCIA E POBREZA EM
SALVADOR NO PÓS-ABOLIÇÃO
Se o amparo à infância pobre como atribuição de cunho caritativo-religioso
passou por transformações graduais, principalmente quanto ao local em que se prestava
esse tipo de assistência, quais foram as novas estratégias no cuidado da infância
71
72
Uma forma de se combater o aleitamento mercenário.
Ver Gazeta Médica Da Bahia, vol 38, Nº 7, jan. 1907, p.317-331
34
desamparada, fosse ela órfã ou exposta?73 Essas transformações implicaram em
mudanças na relação entre os assistidos, a sociedade e suas instituições. Primeiro, os
sujeitos que desenvolveram um novo formato de assistência social para as camadas
populares passaram a não ser mais predominantemente religiosos, e os locais
privilegiados para exercer tal assistência começaram a ser pensados e construídos fora
do âmbito das ordens religiosas e irmandades leigas. Essas transformações implicaram
também em mudanças nas formas das elites exercerem controle social sobre a
população pobre.
Estes sujeitos passaram a não ser vistos apenas como alvo da piedade cristã,
mas como pessoas que deveriam ser reabilitadas para servirem de braços úteis à nação,
caso já tivessem caído em desgraça; cuidadas desde a sua mais tenra idade para que
não sucumbissem à mortalidade infantil, às doenças, à imoralidade e à preguiça, fosse
pela degeneração atávica, por razões socioeconômicas ou por serem pobres.
Jornais defendiam ações urgentes, com denuncias em que apontavam para um
velho problema – a evidente pobreza nas ruas. Reclamavam contra a negligência
pública, fosse pela inoperância ou pelo não cumprimento de suas obrigações com
associações de caridade, como a Santa Casa de Misericórdia a “perpetuar um quadro
social incompatível com a importância da cidade”. Era preciso “Cuidar da miséria ao
desamparo”
74
, pois a Santa Casa se tornara insuficiente para atender a demanda de
desamparados, numa cidade que precisava de
hospital para o enfermo, albergue para o vencido da vida que , talvez
com uma noite mais confortada, com um pouco de pão e leito para
algumas horas de sono tranqüilo, pode recobrar o ânimo para enfrentar
a existência e ser um cidadão útil.75
As representações sobre a infância pobre e a infância desvalida, e as práticas
de cuidado sobre este segmento social ganharam destaque e foram alvo de preocupação
73
Rodrigues ressaltou a diferença entre as categorias da infância desamparada. A criança órfã era aquela
que, por ocasião da morte da família que a amparava e sem ter pessoas que através de relações de
compadrio assumissem o cuidado das mesmas, ficavam a mercê da caridade.; as expostas eram aquelas
entregues a Santa Casa através do mecanismo da Roda dos Expostos. Porém, a condição de
vulnerabilidade que a criança ficava relegada, em ambas as situações, era muito próxima. Cf.
RODRIGUE, op.cit, p.60-66.
74
Título de uma reportagem denunciando a urgência da elaboração de uma assistência pública a pobres
em Salvador, fossem pessoas que inspirassem compaixão, como órfãos vagando a mendigar pelas ruas, ou
doentes mendicantes “que inspiram compaixão e nojo [...] expondo chaga nua e fétida!” em troca de
esmolas. A Tarde, Bahia, 08 jul. 1914.
75
A TARDE, 1914, loc.cit.
35
durante o início da República. Constituíram-se – a partir da consolidação do Estado
republicano brasileiro e na confluência com a afirmação da medicina enquanto profissão
especializada, bem como no engajamento dos profissionais da pediatria – segmento da
medicina visando a legitimação profissional e reconhecimento público.
Assim, ainda que as representações sobre o ser caridoso fossem importantes, o
interesse em laicizar as práticas sob o projeto de desenvolver a Nação foi tomando
fôlego. Os esforços foram direcionados para integrar e delimitar novos espaços de
circulação dos sujeitos alvos da atenção da assistência social à infância. As novas
perspectivas foram desenvolvidas via concepções de racionalização médica, as quais
entendiam como observáveis os ciclos – etapas, períodos da vida dos seres humanos,
aspectos comuns – defendiam que eram perceptíveis as articulações entre esses ciclos e,
sobretudo, que eram passíveis de organização.
Neste contexto, teses sobre infância foram elaboradas e defendidas na
Faculdade de Medicina da Bahia ou na do Rio de Janeiro, apontando para a existência
de dois tipos de concepções e medidas de intervenção para a infância: uma infância
abastada e uma infância pobre. Para Gondra76, essa diferenciação, evidenciada ora pela
preocupação com crianças expostas, ora com a higiene nos colégios, em critérios
biológicos e psicológicos, deve ser considerada pelo historiador como fruto de um
contexto social historicamente construído pela cultura e pela experiência dos que
definem o lugar de ser criança, bem como enfocar quais as oportunidades são
facultadas às crianças a viverem essa experiência.
Esse movimento da racionalidade médica, procurando instituir as
verdades da ciência ou da razão, ao acompanhar a lógica da natureza,
encontra- se igualmente atento para os problemas da cultura. Nesse
sentido, ao discorrerem sobre o tema da infância, torna-se perceptível
a preocupação desses homens com as crianças submetidas a condições
desiguais. No caso dos discursos autorizados pela FMRJ, isso pode ser
evidenciado no conjunto das oito teses já referidas, como também nas
cinco que abordam o ponto das “crianças expostas” e em outro
conjunto que trata da higiene dos colégios. Nessa massa documental,
duas representações da infância são forjadas com certa clareza: a da
infância rica e a da infância pobre. Representações que, por sua vez,
reforçam a hipótese de que, menos que uma descrição biológica ou
psicológica, a infância constitui-se em um tempo social e
76
Cf. GONDRA, J.G; GARCIA, I. A arte de endurecer “miolos moles e cérebros brandos”: a
racionalidade médico-higiênica e a construção social da infância. Revista Brasileira de Educação, n. 26,
maio/jun/jul/ago, 2004, p. 72.
36
historicamente construído, sensivelmente marcado pelas condições e
experiências culturais facultadas a cada criança.77
Essas ideias eram resultados das influências de valores sociais vindos da
Europa bem como do conhecimento cientifico lá produzido. No campo da ciência
médica, os profissionais brasileiros tinham forte influência da medicina francesa e
germânica78, exemplos para a realização dos anseios de transformação social e
desenvolvimento de uma sociedade moderna. Uma referência que possibilitaria uma
ruptura com traços coloniais, notoriamente um passado rural erigido à sombra da
escravidão, produzindo uma espécie de higiene social e permitindo a constituição de
uma sociedade civilizada.
Em Salvador, a construção de um caminho rumo a uma sociedade civilizada foi
uma das preocupações constantemente alimentadas através de notícias e matérias que
circulavam nos jornais. Esse anseio pela civilização79, além de ser pautado no
desenvolvimento social, na vulgarização das ciências e na cotidianização de novas
técnicas, deveria vir acompanhado de uma “limpeza social” das ruas. Acabar com
insalubridade e retirar pobres das ruas, fossem crianças abandonadas, idosos ou
mendigos que exibissem suas chagas.
Com relação à assistência à população desamparada, os articulistas de jornais,
inspirados nos ideais higienistas em voga defendiam que “uma grande capital com
“fóros de civilização”, como Salvador, não poderia continuar tendo como atribuição da
Polícia a “hygiene social”, como reclamou o dono do jornal A Tarde, Ernesto Simões
Filho, em 1922, defendendo uma intervenção pública na organização social, em
detrimento da ação de particulares, fosse na administração da justiça ou no amparo a
pobres .80
Anos antes, em edição de seu segundo ano de existência, em 1913, este mesmo
jornal, que era de sistemática oposição ao grupo político hegemônico de Seabra,
77
GONDRA, 2004, loc.cit.
Cf. DIAS, Patrícia Fortunato. Da higiene à eugenia: um percurso de salubridade francesa. In:
SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 24, 2007, São Leopoldo, RS. Anais do XXIV Simpósio
Nacional de História – História e multidisciplinaridade: territórios e deslocamentos. São Leopoldo:
Unisinos, 2007. Disponível em: <http://anpuh.org/anais/wp-content/uploads/mp/pdf/ANPUH>. Acesso
em: 03 de jun. de 2014.
79
Sobre as representações do ser civilizado na Bahia republicana, Cf. LEITE, Rinaldo Cesar Nascimento.
E a Bahia civiliza-se... Ideais de civilização e cenas de anti-civilidade em um contexto de
modernização urbana 1912-1916. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia,
Salvador, 1996, p. 135-48.
80
A Tarde, Bahia, 11 mai. 1922.
78
37
afirmara que “a civilização não quer dizer o luxo, o conforto para os validos da
fortuna”81 e,
sim, que era preciso que “todos participassem das novidades da
modernização da cidade, com seus alargamentos de ruas, asfaltadas e bem ventiladas,
dos novos prédios.”82
Assim, as crianças abandonadas, nos seus andrajos da miséria, desamparadas
pelos poderes públicos, compunham um quadro social indesejável e não condizente
com uma cidade em processo de modernização. Recriar uma nova paisagem, inserindo
Salvador no imaginário do progresso europeu e norte-americano do século XX, era um
dos anseios das elites soteropolitanas.
Neste intuito, uma articulista do mesmo jornal A Tarde, a Sra. Maria Lucia83,
produziu uma serie de artigos, numa coluna chamada Sete Dias, voltada a divulgar os
ideais de civilidade. Conclamava as elites a se envolverem em causas filantrópicas.84
Tentava sensibilizar seus leitores e leitoras para a importância da priorização da criança
como sujeito de cuidados filantrópicos. Para tanto, contrapunha imagens opostas à
representações do que seria uma infância ideal e uma indesejável. A análise do texto
indica que era construído, num processo narrativo de comparações, representações em
que eram postas em contraste diferentes vivências de “creanças” nas ruas da cidade.
Enquanto tipos ideais opostos, as vivências infantis foram colocadas pela articulista em
campos distintos.
Creanças, bem vestidas, elegantemente calçadas, que saem dos
cinemas[...] e atravessam por outras, com os mesmos annos de
existência, mas tristes e asiagos, descalços, pés escoriados, a roupa aos
andrajos e as mãosinhas, espalmas, pedindo um nickel para pão!85
Do texto, é possível perceber a oposição entre duas macro experiências das
creanças: uma, marcada pelo acesso a bens de consumo, a frequência em ambientes
chiques e caros, com acesso a lazeres, propiciados por novas tecnologias, que passaram
81
Idem
A Tarde, Bahia, 1913, loc.cit.
83
Segundo BARREIROS (1997, p.123), Maria Lúcia era um pseudônimo do jornalista Henrique Câncio,
um dos responsáveis pela edição do jornal A Tarde. Este jornalista engajou-se em algumas campanhas
filantrópicas nas duas primeiras décadas em Salvador. Foi um dos divulgadores da campanha de uma
entidade filantrópica voltada para assistência à infância pobre, o Instituto de Proteção e Assistência à
Infância da Bahia, que mais à frente será discutido, assim como um doador da instituição benemérita.
84
Sobre filantropia feminina na 1ª Republica. Cf. LEITE, Maria da Silva Barreiros Leite. Educação,
cultura e lazer das mulheres de elite em Salvador, 1890-1930. Dissertação (Mestrado em história).
Universidade Federal da Bahia, salvador, 1997.
85
A Tarde, Bahia, 16 out. 1913.
82
38
a fazer parte do cotidiano da cidade que se pretendia tornar-se civilizada; outra, a das
crianças pobres ou desamparadas, que em suas roupas esfarrapadas, com seus pés
descalços, escoriados e seus corpos magros povoavam as ruas mendigando, compondo
um cenário indesejável. Importante discutir que, para além da realidade de pobreza e
desamparo de muitas crianças, a narrativa tem uma característica: ela fecha as
experiências das crianças em duas possibilidades opostas: a riqueza e a pobreza
absoluta.
A reflexão que proponho é pensar o porquê desta oposição que apontava
apenas uma possibilidade para as crianças desamparadas: desde cedo se identificarem
em lugares sociais opostos àquelas “bem vestidas, elegantemente calçadas. A análise
desta narrativa da articulista do A Tarde evidencia perceber uma representação de
infância desamparada e pobre, latente no jornal que expressava boa parte do imaginário
das elites: que estes sujeitos representavam perigo, e que a sociedade baiana estava
fadada ao conflito social entre os válidos da fortuna e os despossuídos.
A série de artigos da Sra. Maria Lucia, entre 1913 e 1914, denunciava a falta de
uma assistência pública, indicando uma mudança nas formas de conceber as relações do
Estado com as creanças desamparadas. Apontava, também, as urgentes necessidades de
uma cidade que se queria civilizada, e que deveria ter asylos de amparo e de educação
para retirar das ruas as crianças expostas às boccas maldizentes, obcenas, palavras que
cahem sobre a innocenceia como salpicos infeccionantes.86
A proposta da autora, expressa nos artigos, é a de que a assistência pública
deveria fazer parte de um programa de governo, e não mais ficar sob os cuidados da
ação de particulares. Considerava a intervenção da administração pública de máxima
importância, assim como a prioridade que deveria ser dada ao cuidado com a infância
desamparada. Indicava que um governo republicano não poderia continuar negligente
com estes desamparados. Esta nova caridade-científica, proposta, tinha como estratégia
o controle social através de ações pedagógico-científicas, suprindo a ausência do Estado
quando este se tornasse ausente, mas, sempre que possível, solicitando seu amparo.
O médico Dr. Felicio Magaldi, analisando a falta de assistência pública, expôs
com mais veemência esta possibilidade de conflito, caso não houvesse uma assistência
para essas camadas pobres. Sua proposta era que a ação filantrópica de particulares
preenchesse essa lacuna enquanto os governos não se animavam.
86
A Tarde, Bahia, 16 out. 1913.
39
Na grande desigualdade [grifo meu] dos bens de fortuna em que
naturalmente se divide a sociedade, na grande divisão que separa os
homens ricos e pobres [...] é claro que ao direito de propriedade está
conjuncta a obrigação da beneficencia. A solução para o grande
problema da desigualdade social [...] depende do accordo do rico com
o pobre – accordo necessario, desejado por Deus mesmo, que é o
Creador do pobre e do rico. [...] Assim o direito da propriedade tem
como contrapeso a obrigação da beneficencia, que só pode paternizar
as classe sociais e supprimir de alguma maneira a grande rivalidade
que existe entre os ricos e os pobres. [...] A beneficencia, portanto, é o
elo de união entre o rico e o pobre, é a base mais solida da paz
social.87
Respeitar o direito de propriedade naturalmente estabelecido por Deus; a
desigualdade era naturalizada, em vez de problematizada como algo criado, portanto,
passível de reversão. A reivindicação por assistência pública, embora indulgente,
atenuava as desigualdades sociais sem propor extingui-las.
Rizzini, ao discorrer sobre essas mudanças ocorridas no início do século XX,
aponta para uma transformação em que o Estado passaria a ser cobrado, pelas elites,
por uma intervenção que produzisse efeitos duradouros, em vez da manutenção de uma
assistência dispersa, desorganizada, efêmera, de efeitos nulos.88 Retirar os “vencidos da
vida” das ruas para não evidenciar estes exemplos de atraso que não contribuíam para a
construção de uma imagem de cidade civilizada. Uma matéria da Gazeta do Povo89
denunciava a respeito desse desejo de higienizar as ruas, apontando para além de uma
piedade com pobres desamparados que circulavam nas ruas, para uma não aceitação
destes na paisagem da cidade.90
Estão a merecer a piedade dos que têm sobre se o encargo da
assistência pública, dois desgraçados africanos, decrépitos e
valetudinários, que vivem atirados, como se fossem desprezíveis
alimárias, nos vãos da parede de uma encosta que liga a Rua do Julião
ao Cais do Ouro. Esses dois infelizes, que vivem em estado de
demência e são de sexos diferentes, acham-se com as vestes
inteiramente esfarrapadas, deixando a descoberto grande parte do
corpo, chagado e tumefeito. [...] apelamos para a polícia, no sentido de
87
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 2, 15 jul. 1910, p.17. (Grifo nosso)
RIZZINI, Irma. Meninos desvalidos e menores transviados: a trajetória da assistência pública até a Era
Vargas. IN: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (Orgs). A arte de governar crianças: a história das
políticas sociais, da legislação e da assistência a infância no Brasil. 2ª Ed. rev. São Paulo: Cortez, 2009,
p.225-26.
89
Gazeta do Povo
90
Sobre a mudança do olhar sobre pobres nas ruas, ou seja, de olhar piedoso para um intolerante,
consequentemente excludente, Cf. FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, Moleques e Vadios na Bahia do
Século XIX. São Paulo, HUCITEC; Salvador, EDUFBA, 1996, p. 135-149.
88
40
serem removidos os dois pobres velhos para um asilo. Deixá-los
assim, ao desamparo, entregues à ironia pungente do fado, é que não
pode ser, mesmo porque isso destoa das normas de civilização e, mais,
dos princípios de humanidade.91
A denúncia para que a remoção fosse feita pela policia evidenciava, além do
incomodo que a pobreza presente nas ruas exercia sobre as elites, a ação desta
instituição na assistência pública e o amparo destes sujeitos entregues à miséria. A
reportagem também colocava outro problema para a assistência pública no período da
pós-abolição92: a situação de pobreza de pessoas que viveram a experiência do cativeiro.
Uma pobreza que deveria ser removida, mesmo que através de uma limpeza social das
ruas em nome da civilização a ser construída. “Limpar a cidade significava remover o
lixo e pobres das ruas.” 93Segundo Alberto Heráclito,
a rua, portanto, constantemente desprestigiada por encarnar a metáfora
de todos os vícios, transformou-se no lugar dos excluídos. Escravos de
ganho, libertos, pobres, mendigos, prostitutas, ladrões e vagabundos
faziam do espaço da rua, quando sujeito à intervenção das autoridades,
um caso de polícia, uma vez que a preocupação básica dos poderes
públicos era punir os infratores que nela se encontravam, esquecendo
de submetê-los às políticas disciplinares mais sistemáticas. [...] Para
esses homens afinados com os ideais de modernidade e progresso
social, a situação atrasada de Salvador se demonstrava nos fantasmas
do passado que, onipresentes, assombravam as mentes sintonizadas
com o ideal de civilização. Aos sombrios e decadentes casarões
coloniais, às ruas estreitas e insalubres, à ameaça constante de
epidemias e endemias, aos ineficientes serviços de transportes e
saneamento urbanos, acrescentavam-se a predominante tez escura da
população, os costumes africanizados largamente difundidos, a
"licenciosidade" das mulheres pobres, a omissão dos homens frente à
criação dos filhos. Higienizar o espaço público era tarefa que exigia
novos padrões de sociabilidade, com vistas à reorganização radical da
91
Gazeta do Povo, Bahia, 25 ago. 1905.
Segundo FRAGA, o processo da abolição passou por uma revisão profunda na historiografia, que
permitiu recolocar a abolição como um momento crucial da história do Brasil e marco fundamental para
se pensar as tensões sociais e raciais que se seguiram ao fim do cativeiro. Dentre essas transformações
ocorridas após a Lei Áurea, Fraga Filho ressalta a luta que ex-escravos e seus descendentes tiveram que
travar “cotidianamente para fazer valer a lei, defendendo a liberdade de circular, de morar onde
quisessem, de cultuar livremente seus santos e deuses africanos, de ter acesso à educação formal e de ter
os mesmos direitos de cidadania de que gozavam os demais setores da sociedade. Para os ex-escravos, a
abolição deveria ter como desfecho outras medidas que pudessem viabilizar a vida de cidadãos livres”.
FRAGA FILHO, Walter. Repensando a Abolição: uma entrevista com Walter Fraga Filho. In: Revista de
História, vol. 1, nº 1, 2009, p. 119-124. Disponível em: <http://www.revistahistoria.ufba.br>. Acesso em
04 de junho de 2014. Ainda sobre pós-abolição Cf. FRAGA FILHO, Walter. Migrações, itinerários e
esperanças de mobilidade social no recôncavo baiano após a abolição. Disponível em:
<http://segall.ifch.unicamp.br>. Acesso em 04 de junho de 2014.
93
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, Moleques e Vadios na Bahia do Século XIX. São Paulo,
HUCITEC; Salvador, EDUFBA, 1996, p.142.
92
41
família, do trabalho e dos costumes. “Nessa perspectiva, o projeto de
reforma urbana, para além do sentido manifesto de melhorar a
qualidade de vida da população, tinha fortes bases ideológicas e
morais.94
As resoluções contidas no trecho citado serviriam para os pobres que
nasceriam e, desse modo, evitar que as experiências do período escravista não ecoassem
durante a República. Era preciso intervenção sobre as camadas populares, até mesmo,
antes que seus filhos nascessem; vigiando essas camadas até quando atingissem a
velhice. A observação dos cuidados com estes sujeitos pobres ganhava também ares de
estratégia de controle social
Neste período, um termo largamente utilizado nas fontes analisadas, para
identificar as crianças e jovens em situação de pobreza, foi a palavra menor que
demarcava a condição jurídica enquanto um não adulto, um sujeito ainda não
responsável civil e criminalmente por seus atos; mas, principalmente, aparecia nas
fontes no contexto de pobreza, demarcando a condição social do sujeito em questão.
Segundo Lõndono, a partir do fim do século XIX e, principalmente, no “começo do XX
a palavra menor aparecia freqüentemente no vocabulário jurídico
brasileiro. Antes dessa época o uso da palavra não era tão comum e
tinha significado restrito. A partir de 1920, até hoje em dia, a palavra
passou a referir e indicar a criança em relação à situação de abandono
e marginalidade, além de definir sua condição civil e jurídica e os
direitos que lhe correspondem.95
Agregado a este termo, outra tipologia de criança emergiu: delinquente96,
preferencialmente atribuída sobre aquelas das camadas pobres.97 Eram termos usados
como intercambiáveis para as crianças das camadas subalternas, segundo Rodrigues.
94
FERREIRA FILHO, Alberto Heráclito. Desafricanizar as ruas: elites letradas, mulheres pobres e cultura
popular em Salvador (1890-1 937). In: Revista Afro-Ásia, Bahia, Ano 1998, nº 21, p. 239-242.
95
LONDONO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História
da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, p. 129-145.
96
Cesare Lombroso (1835-1909 definiu o perfil do delinqüente a partir das técnicas de antropometria e da
craniologia, ao examinar os corpos dos criminosos. Classificou os seres humanos em dois grupos: os
delinqüentes e não-delinqüentes. Nascia a figura do criminoso nato. Lombroso, sustenta Carrara, “
formulou uma série de estigmas que na superfície do corpo do criminoso identificava sua alma.
Psicologicamente, o gosto pela tatuagem, pela gíria e onomatopéia, a imprevidência, a prodigalidade, a
vaidade, a imprudência, a impulsividade, a insensibilidade moral, o caráter vingativo, o amor pela orgia, a
preguiça, a precocidade, o prazer no delito, e a ausência de remorsos completavam a figura do atávico.
Havia ainda características fisionômicas: o olhar frio e fixo do assassino errante, oblíquo e inquieto nos
ladrões”. RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. O Discurso da Ordem: A composição da imagem do
menor. In: Revista Acervo. Rio de Janeiro, vol. 15, nº 1, jan/jun 2002, p.133-159.
42
Infância pobre, órfãos desvalidos, menores vadios, menores
delinqüentes, crianças expostas, crianças abandonadas, estas foram
algumas designações utilizadas, em Salvador, para definir o estrato
social e etário mais baixo da população, os ‘excluídos dos excluídos.98
Circulavam diversas notícias sobre menores perdidos como aconteceu ao
menor Francisco, crioulo, que se dizia ser filho de Manoel Pedro e Fabiana, moradora
à Rua do Bom Gosto da Calçada99. O menor foi encontrado e levado para a casa do
Capitão Cardoso, sub-comissário da Sé, com o qual aguardava ser recolhido por seus
responsáveis, como era a prática de tratamento nos casos de crianças perdidas. Nessas
situações, as crianças eram apresentadas à polícia100 que se responsabilizava por
encontrar suas famílias.
Ocorria que algumas vezes as crianças apresentadas à polícia não eram
devolvidas às suas famílias, fosse pelo abandono de seus familiares, fosse por estas não
serem encontradas ou pela limitação na comunicação entre as crianças perdidas ou
abandonadas e aqueles que os encontravam. Às vezes, a criança, quando levada à
polícia, prestava um depoimento e não se conseguia achar os pais dela por inexatidão
das informações. Este foi o caso do menino Agostinho Bispo, de cor preta, que foi
encontrado trajando roupas de brim claras e descalço.101 A descrição da criança, feita
pelo jornal, sobre sua cor e a falta de calçados indica o segmento social que o menino
pertencia. O motivo do desencontro não foi explicitado na notícia: se a criança não quis
voltar para a sua família, não soube indicar o paradeiro dos pais, não tinha residência
fixa ou não sabia o endereço de sua casa.
Além de a criança ser levada à polícia constituir um fator de vigilância sobre as
camadas pobres, buscando controlar e intervir no âmbito das famílias necessitadas, a
respeito dos cuidados com as crianças, também evidenciava o que os jornais defendiam
97
“Infância pobre, órfãos desvalidos, menores vadios, menores delinqüentes, crianças expostas, crianças
abandonadas, estas foram algumas designações utilizadas, em Salvador, para definir o estrato social e
etário mais baixo da população, os ‘excluídos dos excluídos’. Viu-se que o sentimento moderno de
infância, que emergiu nas primeiras décadas republicanas, não coexistiu com medidas que viessem a
beneficiar amplamente este segmento”. RODRIGUES, Andréa da Rocha: A infância esquecida:
Salvador 1900-1940. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da Bahia, Salvador,
1998, p.215.
98
Ibidem, p. 215.
99
Jornal de Notícias, Bahia, 18 jan. 1902.
100
RIZZINI aponta que desde a criação da Chefia de Polícia no século XIX a apreensão de menores nas
ruas era atributo de polícia, até a criação dos Juizados de Menores na década de 1920. Cf. Schueler,
Alessandra; RIZZINI, Irma. A caçada aos menores: disciplina e educação da infância nos relatórios de
de Justiça e Polícia da Corte Imperial (1860-1889). Revista Educação e Cidadania, 2007.
101
A Baía, Bahia, 01 mai. 1905.
43
em suas matérias de denúncias – o processo de mudança do olhar sobre o amparo à
criança pobre, o qual se modificava da ação policial, para a defesa da constituição de
assistência médico educacional.
O jornal A Tarde sugeriu um movimento de misericórdia pelas
creanças desvalidas. E, certo, não caíram sobre rochedos, nem foram
arremessados ao vento esses votos de piedoso appello. Hão de
encontrar nos corações [...] um echo, a corresponderem de um acto
effectivo [...] regulamentando um asylo para a infância
desamparada.[...] E os pequeninos que vieram a luz ao abandono, nos
andrajos da miséria, desamparados pelo poder publico? Continuaram a
imprimir da peripheria dos bairros pobres aos centros remodelados
essa nota tristissima da infância que mendiga, suja, reppelente,
mostrando pelos trapos vestidos carne mal cuidada e magra de
privações?
Acresce ao quadro horrivel esse espetaculo de orphãs, que todos os
[...] transitam pelo bairro comercial, as pequeninas mãos abertas de
pedintes e ouvidos à escuta de palavras obscenas, de solicitações
perversas para o vicio para o derramamento da alma para o pecado.
[...] A iniciativa particular já se revelou, altamente benemerita nessa
admiravel ‘Liga de Porteção a Infancia’, em que a figura do ilustre
professor Alfredo maglhães; [...] Ali, ha todos os socorros para as
creancinhas na primeira infância. Pharmacia, leite esterilisado,
médicos [...] Entre as grandes modificações que o dr. intendente vai
fazer no ensino primário, dotando-o de escolas modello, coloque s. ex.
um abrigo para as creanças que já vão entrando na alvorada da
juventude.102
É preciso que se faça um asylo de amparo e de educação, alguma
coisa de prático e de profundamente honesto, que substitua esse
doloroso núcleo de pequenas mendigas, que andam pelos cafés, pelas
ruas, algumas ‘entrebaertos botões, entrefechadas rosas’, numa
fatigante faina de supplicas de obulos. 103
As matérias chamavam a atenção para que o amparo, urgente, se aplicasse de
modo a limpar as ruas. A ênfase na educação, na possibilidade de enfrentar os
problemas da infância desamparada, a partir da ideia de construção de um povo, através
da associação entre médicos e educadores, ganhou viço. A assistência à infância pobre
passou a enfatizar a necessidade de intervenção neste segmento a fim de conseguir
elevar o Brasil à condição de civilização.
Alguns trabalhos historiográficos104 que perceberam as transformações de uma
assistência caritativo-religiosa a uma assistência baseada na caridade-científica105, no
102
A Tarde, Bahia, 25 ago.1913.
Idem, 16 out. 1913.
104
Cf. GONDRA, J.G.; GARCIA, I, 2004; RODRIGUES, Andrea da Rocha. A infância esquecida.
Dissertação (Mestrado em história). Universidade Federal da Bahia, Salvador-1998. MARCILIO, Maria
Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil: 1726-1950. In: FREITAS,
Marco Cesar. História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006; FREIRE, Maria Martha
103
44
Brasil do final de século XIX ao início do XX, apontam que uma das principais
justificativa “era o bem coletivo do desenvolvimento nacional.” Foi um debate bem
divulgado entre as camadas letradas e as elites em geral, esta defesa da proteção à
infância desamparada como necessária ao progresso da Nação brasileira republicana.
Em formato de Conferências, ocorriam em diversos espaços como academias literárias e
históricas, nas escolas normais, nas Faculdades de Medicina e Direito, e incluíam a
participação de autoridades estrangeiras sobre o “assunto”, tais como pedagogistas e
pediatras. Eram transcritos em revistas e jornais de circulação na cidade, e muitos
transcritos em jornais do interior, como Sousa (2006)106 encontrou desde o século XIX,
assim como Brandão107 para a primeira Republica em Salvador, realizadas nos dois
períodos por grêmios e associações de normalistas e professores primários. Os
articulistas de periódicos soteropolitanos foram um dos principais divulgadores das
obras assistenciais das modernas associações filantrópicas.
Assim, segundo registrado no A Tarde, em 1913, quando em visita ao Brasil, o
professor da Faculté des Lettres de Toulouse e escritor da obra “Cours Complet
D’Instruction Morale et Civique”, Leopold Mabilleau, afirmou que tinha por “escopo
educar as classes populares nas ideias salutares de um agrupamento útil”. Que para
tanto era preciso uma “coalisão de esforços, de uma bem entendida convergencia de
espíritos e de actividades para beneficio comum, que é a prophylaxia da miséria, a
prevenção das necessidades e dos sofrimentos”.
Mabilleau chamava a atenção ainda para o que julgava ser uma das questões
mais angustiantes de seu tempo, o problema da maternidade e da infância necessitadas.
Dizia que na França existiam exemplares instituições de amparo para esses segmentos,
como a obra de aleitação materna e refúgios operários para gestantes. Era preciso
de Luna; LEONY, Vinícius da Silva. A caridade científica: Moncorvo Filho e o Instituto de Proteção e
Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1899-1930). História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de
Janeiro, vol. 18, supl. 1, dez. 2011, p.199-225; RIZZINI, Irene. Reflexões sobre pesquisa histórica com
base em idéias e práticas sobre a assistência à infância no Brasil na passagem do século XIX para o
XX. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br> Acesso em:
105
Termo criado pelo médico Carlos Arthur Moncorvo Filho. Segundo ele, a única e verdadeira caridade
admissível. FREIRE, Maria Martha de Luna; LEONY, Vinícius da Silva. A caridade científica:
Moncorvo Filho e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1899-1930).
História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 18, supl. 1, dez. 2011, p.223.
106
SOUSA, Ione. Escolas ao Povo: experiências de escolarização de pobres na Bahia - 1870 à 1890. Tese
(Doutorado em História). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
107
BRANDÃO, Verônica de Jesus. Práticas curriculares nas escolas públicas primárias: estudo das
teses apresentadas nas Conferências Pedagógicas em Salvador (1913-1915). Dissertação (Mestrado em
Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2012.
45
exaltá-las, pois o espírito de solidariedade “suscita e multiplica as obras de previdência
collectiva.”108
Ele organizou conferências na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, junto ao
Comité France-Amerique, com os temas: “O espírito das republicas latinas”; “O gênio
social das nações latinas”; “O gênio latino das artes e literatura”; “A solidariedade das
nações”.109 As contribuições do Dr. Mabilleau foram aclamadas por pessoas como
Ataulpho de Paiva110, um importante jurista do Rio de Janeiro que durante décadas
ocupou importantes cargos na administração pública, foi presidente da Liga Brasileira
Contra a Tuberculose por cerca de vinte anos, ajudou a criar inúmeras instituições e
campanhas públicas. Foi também membro da Academia Brasileira de Letras do Rio de
Janeiro. Aclamado pelo seu “pensamento solidário”, para o Dr. Ataulpho Paiva, o
profesor francês era uma referência em se tratando de assistência social.
um revolucionário á sua boa maneira, revolucionário que quer uma
sociedade melhor, mais amiga dos pequenos, mais devotada aos
pobres, sociedade fundada sob a lei soberana que rege tanto o mundo
moral como o universo physico, fundada emfim, sobre a solidariedade
consciente de todos os operários civilização.111
Em Salvador, influência decisiva na construção destas novas concepções de
assistência à infância pobre foi o posicionamento de médicos quanto às práticas médicas
para este público no interior da Irmandade da Misericórdia; solicitando para si a
responsabilidade pelo controle da organização do atendimento aos necessitados, os
médicos passaram a ser os principais sujeitos envolvidos nesse processo civilizador nos
centros urbanos.
Para Herschmann, a predominância e o protagonismo do conhecimento dos
bacharéis do final do século XIX, observadores literários, artistas da retórica112, foi
sendo solapado pelo conhecimento dos especialistas técnicos, os homens da ciência –
notoriamente médicos e engenheiros que se colocaram na condição dos arquitetos da
108
A Tarde, Bahia, 22 nov. 1913.
Annaes da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, 1913. Vol. XXXV, Rio de Janeiro, Officinas
Graphicas da Bibliotheca nacional, 1916, p. 686.
110
PAIVA, Ataulpho de. Justiça e assistência. Novos horizontes. Conferência realizada em 30 de outubro
1913. In: Annaes da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, op. cit. 1913.
111
PAIVA 1916, loc.cit.
112
HERSCHMANN, Micael M. A arte do operatório. Medicina, naturalismo e positivismo 1900-1937.
In: HERSCHMANN, Micael M; PERERIRA, Carlos Alberto Messeder (orgs). A invenção do Brasil
Moderno. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, p. 45.
109
46
nova nação, não apenas como observadores mas como os sujeitos que desejavam
intervir nas obras que levariam o Brasil ao progresso.
Estes intelectuais, portadores de um saber técnico e especializado,
reivindicavam a responsabilidade pela organização social, e seus
discursos foram se constituindo nas diretrizes básicas da sociedade
brasileira. Proclamando a necessidade de um ensino prático, eles
argumentavam que esse era o único caminho para a superação das
deficiências e anacronismos, que só assim seria possível a integração
do país à “marcha” da civilização ocidental.113
Mudanças nas representações sobre o pobre, o mendigo ou o vadio, inclusive
em faixas etárias infanto-juvenis, já vinham ocorrendo desde meados do século XIX,
conforme analisou Fraga. A laicização e o higienismo transformaram aqueles excluídos,
dignos da piedade, em sujeitos perigosos, um entrave para a modernização.
Além da ociosidade, os mendigos representavam outros perigos. Para
os ideólogos do higienismo oitocentista, os pedintes se apresentavam
como ameaça à salubridade da cidade. O combate às emanações
deletérias” e aos “focos de infecção” proposto pelos médicos incluía a
extinção dos pontos de mendicância e vadiagem existentes na cidade.
Suspeitava-se que desses locais de concentração de mendigos
emanassem os terríveis miasmas que estavam a colocar em perigo a
saúde da população. [...] As diligencias policiais se voltariam também
para a mendicancia infantil. No decorrer da década de 1840, muitas
crianças que esmolavam pelas ruas foram recolhidas pelas patrulhas.
[...] Na época, o chefe de polícia justificou a prisão como medida
preventiva destinada a evitar a “imorigeração e os maus hábitos” que
resultariam da sua condição de pedinte.114
Quando em 1914 foi criado um novo asilo para atendimento de crianças e
idosos no Hospital Santa Isabel, da Irmandade da Misericórdia, as antigas responsáveis
pelos cuidados dos enfermos, as irmãs de São Vicente de Paulo115, foram substituídas
113
HERSCHMANN, 1994, p.45.
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, Moleques e Vadios na Bahia do Século XIX. São Paulo,
HUCITEC; Salvador, EDUFBA, 1996, p.141-147.
115
Além da substituição destas irmãs de São Vicente no Hospital Santa Isabel, a atuação destas no Asilo
dos Expostos também foi substituída. Segundo informou RODRIGUES (1998, p.91), ”Amélia Rodrigues
substituiu na direção do Asilo a irmã Lecomte que, juntamente com as irmãs de São Vicente de Paula,
retiraram-se da instituição no ano de 1913. Como já foi visto anteriormente, o conflito entre irmãs e
provedores em torno de questões administrativas e pedagógicas teve início quando a irmã Lecomte
assumiu a direção. Assim, após cinqüenta e seis anos de administração, as irmãs e sua concepção cristã de
assistência foram substituídas pela professora Amélia Rodrigues. Entre religiosas e uma pedagoga na
administração, escolheu-se esta última, aparentemente porque se acreditava que estava mais apta à
reorganização da educação e formação das crianças dentro dos parâmetros da modernidade.”Ambas as
transformações acerca de quem protagonizava a intervenção sobre as camadas pobres apontam para uma
tímida laicização, tímida porque embora tenha enfraquecido o caráter caritativo-religioso de quem
114
47
por enfermeiras que faziam o curso de enfermagem na própria instituição, orientadas
por médicos especialistas.
Lembramo-nos então que o Sr. provedor havia substituído as irmãs de
S. Vicente de Paulo por enfermeiras de curso, sendo mesmo instalado
no Hospital uma aula de enfermeiros.116
Exaltando a intervenção médica, e para dirimir dúvidas quanto à eficiência da
qualidade do serviço e do zelo dessas novas colaboradoras no trato com o corpo do
doente, o articulista fez perguntas a um enfermo. Este respondeu: “O bom Deus tem me
dado tudo [...] Ellas é que precisam de paciência para nos suportar, são muito
boas.”117
O controle da intervenção nos corpos dos assistidos passou a ser exercido pelos
médicos, seus saberes e seus aparatos técnicos. Durante a inauguração deste novo asilo,
o articulista ressaltou que, após a oração oficial, foi feita a visitação aos quartos do novo
asilo e que “todos os quartos tinham janelas amplas, para renovação do ar e entrada
da luz solar. O serviço sanitário obedecia as exigências da saúde pública [...] o asseio
era completo, achando-se os leitos quase todos occupados.”118
O articulista prosseguiu discorrendo sobre a importância do Asylo,
principalmente em relação ao atendimento aos petizes119 enfermos, “Crianças presas em
aparelhos para correção do tórax e pés, aleijados sugando mamadeiras, assistidos
maternalmente pelas enfermeiras”120, caracterizando uma nova forma de assistir o
corpo infantil doente: novo ambiente para cuidar – amplo e arejado – e especialistas
(enfermeiras e médicos) prontos para desempenhar seus papéis específicos. Tudo sobre
a direção dos doutos em saber, os médicos, que se constituíam em nova especialidade, a
pediatria, inserindo um novo campo de práticas medicinais, a puericultura.
Este asilo não era destinado exclusivamente para creanças, mas nesta
inauguração esteve presente o Dr. Alfredo Ferreira de Magalhães, cuja trajetória
constituiu-se na proteção à infância desamparada.
Um especialista em pediatria que
concorria com o auxílio, pela saída dessas pessoas vinculadas às práticas de uma assistência caridosa, essa
assistência ainda permanecia institucionalmente vinculada à instituições eminentemente religiosas. Além
da laicização da caridade, a presença da pedagoga no Asilo e do médico no Hospital Santa Isabel indica
que esses especialistas passaram a figurar como protagonistas na assistência pública ás camadas pobres.
116
A Tarde, Bahia, 15 jul. 1914.
117
RODRIGUES,,op.cit,1998.
118
A Tarde, loc.cit
119
Nome que alguns articulistas utilizavam para designar as crianças.
120
A Tarde, op. cit. 1914.
48
segundo o jornal A Tarde, aliava a competência, desenvolvia um desvelo paternal. Sua
importância para a causa da assistência à infância desamparada, dois anos após a
inauguração deste asilo, foi assim descrita por ocasião do seu aniversário em outro
periódico,
[...] a sua rigorosa dedicação pela causa abençoada das criancinhas
pobres, torna o seu nome digno das benções de uma geração inteira
que sabe glorificar o verdadeiro Merito. Na primeira linha dos grandes
deste estado, no presente momento, a sua magestosa figura destaca-se,
illuminada pelo sol da Bondade, por entre os hymnos dulçurosos da
infância peregrina e da Bahia agradecida.121
A mudança na assistência à infância encontrou lugar no desejo de
protagonismo dos sujeitos à frente do desenvolvimento da medicina pediátrica no
Brasil. A partir da especialização/segmentação do diagnóstico médico e da evolução dos
aparelhos técnicos da medicina, os campos do saber especializado, dentro da medicina,
viraram terreno fértil para disputas. O desejo dos médicos de liderar movimentos de
intervenção social esteve associado à afirmação dessa categoria profissional na
sociedade. Esse protagonismo médico nas formas de assistir a infância foi reclamado
pelo Dr. Carlos Arthur Moncorvo Filho122, importante pediatra do Rio de Janeiro,
idealizador do Instituto de Proteção e Assistência à Infância, no referido Estado, em
1899.
Além da exaltação do saber médico como preponderante para a construção de
um novo modelo assistencial, o Dr. Moncorvo Filho criou um marco fundador a partir
da atuação profissional do seu pai, o Dr. Carlos Arthur Moncorvo de Figueiredo,
conhecido como “Moncorvo Pae”.
Segundo Moncorvo Filho, a partir de 1874, com a publicação da obra, Do
exercício e ensino médico no Brasil, escrita por seu pai, a classe médica foi atingida por
críticas à sua organização e as proposições de “melhoramento do ensino, creação de
novas cadeiras, ampliação de outras, estabelecimento de clinicas especiaes e de
laboratórios”, reformas que seriam realizadas nas Faculdades de Medicina do país
tiveram sua semente ali plantada. Através do contato de “Moncorvo Pae” com os
avançados centros europeus, e a sua experiência no contato com estabelecimentos
121
Jornal do Commercio, Bahia, 1916.
Essa evolução nos saberes pediátricos foi proposta por Moncorvo Filho no livro Historico da
Protecção à Infância no Brasil: 1500-1922.
122
49
consagrados à infância foi que Moncorvo Filho criou um “marco fundador” da
pediatria no Brasil.123
A concepção da criança como o futuro da nação e de que deveria ser educada
para se tornar útil à sociedade124 ganhou projeção social em consonância com o desejo
de controlar as camadas populares. A ação médico-assistencial foi um dos dispositivos
para atingir esse segmento da população. A estratégia era que a medicina higienista,
utilizando recursos pedagógicos, educaria a família para que ela exercesse um papel
vigilante em relação a seus filhos. A criança deveria receber um maior cuidado de seus
familiares, que deveriam afastá-la de perigos, fossem físicos ou morais.
Os médicos e juristas começaram a cobrar do Estado maior atuação na
assistência a esse segmento etário em risco, fossem crianças órfãs, abandonadas ou as
crianças que fossem apenas pobres. Os jornalistas foram ativos colaboradores
denunciando os perigos que os infantes corriam. Em meio à denuncias de maus tratos e
perigos que as crianças corriam, em face da exposição à imoralidade que eram
submetidas por seus pais, a ênfase no clamor a intervenção pública no âmbito privado
das famílias é indicativo de uma mentalidade que passava a reconhecer a criança como
coisa pública. Criança pública, problema público. Particulares não podendo intervir no
âmbito privado das famílias solicitaram intervenção pública, como no caso da denuncia
feita no jornal A Tarde sobre Chica Lavadeira.
Moradores à rua do Castanheda pedem-nos chamemos a attenção de
quem competir para o seguinte facto: No becco junto a casa n. 57,
áquella rua, mora Francisca de tal, conhecida por “Chica Lavadeira”.
Em sua companhia reside um menino de 6 annos, que, diariamente, é
victma de bárbaro espancamento.
E os vizinhos que supportem resignados este facto revoltante, porque
do contrario, se alguém reclama, a “Chica” desfia um rosário de
palavrões, em flagrante desrespeito à moral e ao decoro publico.125
Referente à criança pobre, os discursos médicos eram mais enfáticos quanto
aos perigos que corriam e a responsabilidade das famílias. Contudo, existia a diferença
123
MONCORVO FILHO, Carlos Arthur. Historico da Protecção à Infância no Brasil: 1500-1922. 2ª
Ed. Rio de Janeiro: Empreza Graphica Editora, 1927, p. 82-84.
124
Sobre esta questão para a Bahia imperial Cf. SOUSA, Ione. Escolas ao Povo: experiências de
escolarização de pobres na Bahia - 1870 a 1890. Tese (Doutorado em História). Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, São Paulo, 2006; para Bahia no pós-abolição Cf. SOUSA, 2001.
125
A Tarde, Bahia, 26 ago. 1914.
50
entre criança em perigo e criança perigosa. Essas duas visões sobre a criança pobre
ganharam projeção nos meios intelectuais que pensavam a infância e as formas de
intervenção, fosse filantrópica, médica ou do Estado.
No Jornal O Petiz126, uma matéria chamada “O que é a creança” demonstra
como esse binômio, em perigo ou perigosa, tornou-se uma das grandes representações
correntes sobre as crianças das camadas populares ou pobres. Ora vistas como parte de
uma possibilidade de um futuro desejado de nação, caso fossem guiadas pelos
princípios de uma educação moralizada, cristã e higiênica127, ora como a possibilidade
de reprodução indesejada dos vícios de seus pais, isto é, suas imoralidades e
ignorância, no contexto de insalubridade a que estavam sujeitas as famílias das camadas
populares.
[...] a creança é como que um terrível ponto de interroggação. Não
sabe o pae desvelado se aquelle tenro botão de rosa virá a clarear em
precisa flor de mimosa virtude, ou se irá prestes jazer em esterquilínio
immundo. Esse amorzinho idolatrado, que só sabe sorrir, por que não
aprendeu outra sciencia mais que a do amor, pode ser o consocio
indefectível do bem ou o arauto ominoso – Oh! Quantas e quantas
vezes o é! – da ignorancia e do mal. Pode ser ruína para muitos, para
muitos bem aventurança.128
O Estado, segundo articulistas de jornais, médicos, juristas e educadores,
deveria criar mecanismos para cuidar/controlar estas duas possibilidades que poderia
incorrer à criança pobre, entre corrigir e não deixar desviar. A proposta para as crianças
pobres era desenvolver suas virtudes, evitar os vícios atávicos herdados dos pais ou os
adquiridos com seu grupo social e, com eles, erigir o futuro da nação.
Controlar a criança desviante, criando instituições governamentais que
atuassem sobre ela, numa perspectiva educativa em vez de intervir apenas na esfera
punitiva. Para isso deveria ser elaborado um aparato médico-jurídico-assistencial que
buscasse prevenir a degeneração física e moral da criança, “produzir” o cidadão para o
trabalho, proteger o menor dos vícios, recuperar o vicioso e repreender o criminoso.
126
O Petiz, Bahia, Ano II, nº 1, 15 de jun. 1908.
Sobre uma educação moralizada e morigerada para as camadas pobres no final do Império Cf.
proposições em GONDRA, J. G.; FERREIRA, Antonio Gomes Alves. Idades da vida, infância e a
racionalidade médico-higiênica em Portugal e no Brasil (séculos XVIII-XIX). In: Rogério Fernandes;
Alberto Lopes; Luciano Mendes de Faria Filho. (Orgs.). Para a compreensão histórica da infância. 1ª
Ed. Belo Horizonte: Autentica 2007, p. 127-146.
128
O Petiz, Bahia, Ano II, nº 1, 15 de jun. 1908.
127
51
Neste contexto, imagens que representavam a infância como idade da ternura,
que sensibilizavam a sociedade pela fragilidade do corpo dos pequenos, bem como a sua
pouca experiência, conviveram com representações que a caracterizavam como
perigosa, sujeita, necessariamente, a ser corrigida.
Uma revista especializada em criminologia, Revista Forense, apresentava uma
das representações sobre a infância no início do século XX, referente à criança que
incorresse em delinquência. Seu articulista, Helio Lobo, dizia: “Contentamo-nos de
confessar que aquella lenda da alma infantil candida e altruísta, está morta.”129
Segundo Lobo, a criança poderia ser um potencial delinquente e a sociedade deveria
criar dispositivos para a reprimir-lhe; a máxima era: Não negar-lhe a vara para que
não vergue o caráter.
Assim, no início do século XX não havia mais espaço de tolerância para a
garotagem, os vadios e moleques que peralteavam pelas ruas, evidenciados por Fraga
Filho (1996), atentando contra pessoas distintas da sociedade. A criminalidade infantojuvenil passava a ser considerada uma grande praga que infestava a cidade e depunha
contra a civilização soteropolitana.130 Sobre esta questão Rizzini comentou:
Será da medicina (do corpo e da alma) o papel de diagnosticar na
infância possibilidades de recuperação e formas de tratamento. Caberá
à Justiça regulamentar a proteção (da criança e da sociedade), fazendo
prevalecer a educação sobre a punição. À filantropia – substituta da
antiga caridade – estava reservada a missão de prestar assistência aos
pobres e desvalidos, em associação às ações públicas.131
Uma união entre médicos, juristas, educadores, políticos e a família constituía a
aliança desejada pelas elites. Nunes (1996), ao analisar as ações destes, indicou que essa
cruzada pró-infância era uma estratégia possível que as elites empreenderam no intuito
de exercer uma ação pedagógico-higiênica sobre as camadas populares. Identificando a
escola, no início do século XX, como um espaço ideal para esta intervenção social,
129
LOBO, Hélio. Criminalidade infantil e assistência penal. Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 8, nº
48, p. 23-28, dez. 1907 apud RIZZINI, Irene. O século perdido: Raízes históricas das políticas públicas
de para a infância no Brasil. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 26.
130
A Tarde, Bahia, 05 fev. 1921..
131
RIZZINI, Irene. O século perdido: Raízes históricas das políticas públicas de para a infância no
Brasil. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 26.
52
afirma que “nos pormenores e detalhes do seu projeto [o da escola idealizada], traça
uma gigantesca empreitada no combate à doença e à delinqüência”. 132
Na Bahia, um dos lócus deste discurso e de sua prática foi o Instituto de
Proteção e Assistência à infância da Bahia (IPAI-BA). Uma instituição semelhante
àquela existente no Rio de Janeiro, foi pioneira na Bahia na medicalização da
assistência à infância pobre. De caráter privado, durante sua existência buscou
denunciar a desassistência pública à infância, exigiu das autoridades a assunção dos
cuidados e da assistência com as crianças pobres e desvalidas e/ou, como denominavam,
“a nobre causa da proteção a infância”, e, segundo seus idealizadores, a proteção do
futuro da nação.
132
NUNES, Clarice. Cultura escolar, modernidade pedagógica e política educacional no espaço urbano
carioca. In: HERSCHMANN, Micael; KROPF, Simone e NUNES, Clarice. Missionários do progresso:
médicos, engenheiros e educadores no RJ-1870/1937. 10ª ed. Rio de Janeiro: Diadorim, 1996. p. 155-224.
53
2 “QUEM AMPARA A INFÂNCIA TRABALHA PELA PÁTRIA”
2.1 – INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA: O MODELO
DO DR. MONCORVO FILHO NO RIO DE JANEIRO
Na passagem do século XIX ao XX, médicos, juristas, educadores e políticos
em geral, enfim, homens que não mais falavam apenas em nome da fé e da caridade,
mas sim em nome da ciência e do desenvolvimento da nação, passaram a requerer o
controle da assistência à infância pobre; como apontaram no Congresso de Práticos
em1922133: “Serem ouvidos! Influir nas decisões políticas e de saúde.”134
O Dr. Alfredo Ferreira Magalhães, membro da elite médica baiana, professor
da Faculdade de Medicina da Bahia há três décadas, reconhecido médico pediátrico e
membro honorário da Academia Nacional de Medicina, quando em discurso como
representante das Faculdades de Medicina do Brasil no Congresso Nacional dos
Práticos, em 1922, fez um pronunciamento e evidenciou seu apoio aos médicos práticos,
ao afirmar que o interesse “dos médicos era o de reconhecimento do trabalho dessa
categoria por parte dos legisladores.”
Bem quizera eu que pudessem um conselho e um pedido, feitos
d’aqui, neste momento, encontrar apoio franco, acolhimento
enthisiastico da parte da mocidade que frequenta as nossas
Faculdades: aperfeiçoarem-se os jovens no estudo das questões de
interesse à prática e ao ensino profissional.
Muito vem perdendo a nossa profissão, é força e pena dizel-o, no que
tange ao seu antigo prestígio em nosso meio. As causas de semelhante
fato são múltiplas, e não singulares. Ora vemos legislarem doutos em
verdade esquecendo, porém, de ouvir os mais práticos em cada caso
particular.”135
133
O Congresso Nacional dos Práticos realizado entre 30 de setembro e 8 de outubro de 1922 integrou as
atividades da Exposição Internacional alusiva ao centenário da Independência do Brasil, realizada no Rio
de Janeiro, então capital da República. A intelectualidade médica pela primeira vez na história da
profissão médica no Brasil reunia representantes da corporação para analisar os caminhos que deveriam
trilhar. Debatiam os motivos dos avanços e atrasos no campo da medicina, assim como as formas de
interlocução com os representantes do poder público. O Congresso Nacional dos Práticos constituiu-se,
assim, em um fórum onde os temas relacionados com a dimensão do Estado em matéria de assistência
médica e medicina preventiva foram intensamente debatidos por seus principais responsáveis. Do ponto
de vista mais particular, a profissão médica passava por um profundo processo de transformação com a
crescente tecnificação e a especialização do trabalho, o Estado ainda não havia entrado na área da saúde
como faria durante os anos 30, mas já insinuava seus primeiros passos.
134
PEREIRA NETO, André de Faria. Palavras, intenções e gestos: os interesses profissionais da elite
médica. Congresso nacional dos práticos (1922). Juiz de Fora: Clio Edições Eletrônicas, 2002, p.20.
135
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Primeiro Congresso Nacional de Praticos. 1922. Discurso em
nome das Faculdades de Medicina pelo professor Dr. Alfredo Ferreira de Magalhães. Discurso
54
Segundo outro médico, seu contemporâneo, o carioca Carlos Arthur Moncorvo
Filho136, tal questão era fundamental para o atual estado em que se encontrava a
civilização e não mais podia ser adiado. Dr. Moncorvo Filho enxergava no momento
político conflituoso de 1922138 a chance de fazer lograr seu projeto de assistência à
infância, o qual começou no crepúsculo do século XIX e contou com diversas filiais no
Brasil. Um projeto que tinha por principio cuidar dos corpos e moralizar a sociedade,
combatendo as causas de insalubridade e de sofrimento, dedicando todos os esforços
para prevenir as doenças evitáveis.139
A medicina ganharia características preventivas através do modelo higienista.
A saúde do indivíduo consistiria também na saúde da sociedade. Segundo o médico
Manoel Ferreira, também presente no Congresso dos Práticos, a medicina deveria ser
voltada para práticas preventivas. A ação médica deveria focar na coletividade em
detrimento do indivíduo. Uma visão sobre a doença que analisasse o problema antes da
doença invadir o corpo da pessoa; uma medicina social e prioritariamente preventiva.
No futuro, o treinamento dos médicos deve ser mais amplamente
desenvolvido sob o ponto de vista de suas relações com o público. A
verdadeira função do médico deverá ser de evitar ao invés de curar a
doença. “Os seus deveres tendem cada vez mais à oficialização, no
sentido que seus serviços devem ser prestados à comunhão e não
exclusivamente ao indivíduo.”140
datilografado, do acervo particular da família Magalhães. Gentilmente cedido por Maria Renilda Nery
Barreto, coordenadora do projeto Patrimônio Cultural da Saúde na Bahia: 150 anos de história.
136
MONCORVO FILHO, Carlos Arthur. Assistência Pública e Assistência Privada. Reflexões e
Regulamentações. In: ACTAS e Trabalhos. Primeiro Congresso Nacional dos Práticos em comemoração
ao centenário da Independência do Brasil apud, PEREIRA NETO, 2002, p.18.
138
“O Congresso Nacional dos Práticos, realizado entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro de 1922,
situa-se exatamente em meio a esta conjuntura sucessória convulsionada. Inicia-se exatamente um mês e
meio antes da investidura de Artur Bernardes, já eleito presidente, mas ainda não empossado, realiza-se
exatamente na cidade do Rio de Janeiro. Não podemos esquecer que as resistências à sua eleição havia
forçado o presidente Epitácio Pessoa a decretar estado de sítio na mesma cidade do Rio de Janeiro, então
Distrito Federal, dois meses antes. Um contexto de sucessão presidencial com estas características seria
ideal para a elite da profissão médica apresentar sua opinião e intervir no curso dos acontecimentos,
sobretudo na área da saúde”. Sobre este congresso ver PEREIRA NETO, André Faria. Palavras,
intenções e gestos: os interesses profissionais da elite médica. Congresso nacional dos práticos (1922).
Juiz de Fora: Clio Edições Eletrônicas, 2002.
139
MONCORVO FILHO, op.cit., p. 54.
140
FERREIRA, Manoel José. O médico como auxiliar da administração sanitária, in Actas, pág. 415. Cf.
nota 4 apud PEREIRA NETO, 2002, p. 54.Grifo do autor.
55
De que forma pensar num futuro da sociedade sem pensar na criança, a
personificação deste porvir? Os médicos buscaram “realizar a mais bela das empresas
humana – a do amparo à criança”
141
, construir o futuro da nação em conjunto com
homens do governo e conclamando a iniciativa particular. Desta forma, em 24 de março
de 1899, no Rio de Janeiro, o médico Carlos Arthur Moncorvo Filho fundou o Instituto
de Proteção e Assistência à Infância (IPAI).142Segue trecho do primeiro relatório,
Ao realizar a sua primeira sessão ordinária o Instituto de Proteção e
Assistência à Infancia, cumpre-nos scientificar a selecta assembléa
tudo que se ha passado desde a data de 24 de março de 1899, em que
se fundou a caridosa instituição, até à mesma data do corrente ano. 143
Uma instituição pioneira na chamada caridade científica144, como ele mesmo
denominara, na construção de um modelo assistencial para a infância no Brasil. Uma
instituição privada com amplitude de serviços que repercutiu na criação de outras
instituições congêneres em ouros estados. Um movimento que tinha por escopo
desenvolver uma assistência exclusiva para crianças das camadas pobres e que não fosse
voltado apenas para uma atuação baseada na caridade. Um modelo assistencial que
buscou uma ruptura com os modelos asilares das instituições religiosas. Segundo
Moncorvo Filho (1922145 apud, SILVA JR e GARCIA, 2014, p.618)
[...] ora, o “asylo”, tal qual o concebiam os antigos, era uma casa na
qual encafurnavam dezenas de creanças de 7 a 8 annos em diante nem
sempre livres de uma promiscuidade prejudicial, educádas no
carrancismo de uma instrucção quasi exclusivamente religiosa,
vivendo sem o menor preceito de hygiene, muitas vezes atrophiadas
pela falta de ar e de luz sufficientes, via de regra pessimamente
alimentadas, sujeitas, não raro, à qualquer leve falta , a a castigos
barbaros dos quaes o mais suave era o supplicio da fôme e da sêde,
141
MONCORVO FILHO, Arthur. Historico da protecção à infância no Brasil: 1500-1922. 2ª Ed. Rio
de Janeiro: Empreza Graphica Editora, 1927, p. 383.
142
Ibidem., p. 230.
143
Wadsworth, aponta a data de fundação no ano de 1880. WADSWORTH, James E. Moncorvo Filho e o
problema da infância: modelos institucionais e ideológicos da assistência à infância no Brasil. In:
Revista Brasileira de História. Vol. 19, nº 37, 1999. Disponível em < http://dx.doi.org> Acesso em
08/05/2013. O primeiro relatório anual do instituto aponta para o ano de fundação em 1899. Relatório
Anual do IPAI: 1899-1900. Outro registro que aponta para o ano de fundação em 1899 foi realizado
quando Moncorvo Filho relembra o percurso do instituto desde a sua fundação. A Tribuna Médica. Rio
de Janeiro, Ano XIV, out. de 1908, p.385.
144
Termo cunhado por Moncorvo Fi.lho para denominar, segundo ele, a “única e verdadeira” caridade
admissível nos tempos modernos.
145
SILVA JR, Nelson Gomes de Sant Ana e GARCIA, Renata Monteiro. Moncorvo Filho e algumas
histórias do Instituto de Proteção e Assistência à Infância. Estudos e pesquisas em psicologia, UERJ,
RJ, Ano 10, nº2, p.618. Disponível em: http://www.revispsi.uerj.br/v10n2/artigos/pdf/v10n2a19.pdf.
Acesso em: 04 de junho de 2014
56
aberrando, pois, tudo isso dos principios scientificos e sociaes que
devem presidir a manutenção das casas de caridade, recolhimentos,
patronatos, orphanatos, etc., sendo, conseguintemante os asylos nessas
condições instituições condemnaveis.
Segundo Silva Jr e Garcia146, o IPAI oferecia os serviços de ginecologia e
exame de mulheres grávidas, exame clínico infantil, vacinação, distribuição de roupas,
gota de leite (distribuição de leite esterilizado), exame de atestação de amas de leite. O
Dispensário funcionava das 7 às 17 horas, contando com salas próprias para cada
especialidade e os serviços funcionavam em horários diversos para evitar o acúmulo de
pessoas na sala de espera.
A prestação dessa assistência à infância desamparada, ao mesmo tempo em que
servia para promover o bem estar dos assistidos na causa da proteção à infância,
permitia uma aproximação e vigilância das elites sobre este segmento. O exercício da
caridade como ação que visava à salvação da alma do benfeitor, através das obras
piedosas,passou a ser no inicio do século XX um modelo desgastado; a falta de
cientificidade – atestada pela ausência de médicos no comando dessas instituições
assistenciais majoritariamente religiosa – e a insalubridade dos asilos passaram a
fomentar os discursos que visavam à intervenção dos médicos no âmbito da assistência
social. Outro fator importante para apontar o desgaste de tal modelo é que essas
instituições assistenciais não se dirigiam ao encontro das camadas populares in loco.
Esse modelo filantrópico assistencial da chamada caridade científica incluía incursões
na privacidade dessas famílias assistidas objetivando combater o abandono moral das
crianças das camadas pobres.
A ação filantrópica em estudo pretendia combater uma alegada ignorância e
vícios que cercavam a criança pobre, que, segundo esses médicos, eram fatores que
contribuíam para a degeneração da população brasileira. Assim, a assistência médica e
as doações realizadas dentro desse modelo assistencial, voltado para a infância
desamparada, implicavam em uma ação que tornavam a benemerência em algo voltado
para um projeto de sociedade com vistas a normatização de costumes, baseadas nos
ideais de sociedade das elites.
A assistência às camadas pobres ou “a questão social” como apontou
146
SILVA JR, Nelson Gomes de Sant Ana; GARCIA, Renata Monteiro. Moncorvo Filho e algumas
histórias do Instituto de Proteção e Assistência à Infância. Estudos e pesquisas em psicologia, UERJ,
RJ, Ano 10, nº2, p.619. Disponível em: <http://www.revispsi.uerj.br/v10n2/artigos/pdf/v10n2a19.pdf.>
Acesso em: 04 de junho de 2014.
57
Moncorvo Filho, passava a ser uma questão urgente que depunha a favor da civilidade
de um povo.
O apparelhamento complexo e bem definido da Assistência Publica, o
que diz respeito aos soccórros individuaes e collectivos da população,
a relação que deve existir entre os Poderes Sanitarios e as instituições
de beneficiencia de utilidade scientifica comprovada, a creação dos
hospiptaes, as providencias sobre o grave problema da infancia doente
ou moralmente abandonada são todas questões a serem estudadas e
resolvidas sem detença.
A chamada questão social esta actualmente em fóco. Em todos os
países civilisados procura-se pôr em prática a Assistência Social da
qual faz parte integrante a Assistência Pública.147
O Estado brasileiro, que exercia um papel predominantemente fiscalizador,
passou a ser instado a intervir nas questões de amparo à população pobre. Enquanto este
amparo não vinha, a iniciativa particular desses médicos alertava para a importância de
seus modelos assistenciais e da intervenção junto a estas camadas como forma de
construção de uma ordem social da recente república brasileira. A promoção do bemestar das camadas populares encetada por essa elite médica foi acompanhada de um
discurso implicitamente vigilante sobre esses grupos.
As práticas e discursos em torno dos projetos do IPAI serviram de modelo em
outras regiões e pela sua repercussão merece ser destacada. Inicialmente, o instituto
funcionou na residência do Dr. Moncorvo Filho, na rua da Lapa, nº 93, sendo
posteriormente transferido para um prédio alugado na rua Visconde do Rio Branco,
nº22.148 A construção da sede própria se daria apenas em 1914, em terreno doado pelo
presidente da República, o marechal Hermes da Fonseca, na rua do Areal nº 18,
posteriormente nomeada em honra ao médico fundador do IPAI, Rua Moncorvo Filho.
Segundo Freire e Leony (2011), a escolha do local de instalação do IPAI, que
era próxima aos locais de trabalho das mulheres das classes populares, alvo das
campanhas, coadunava-se com o objetivo mais amplo de focar a assistência na classe
trabalhadora: Incentivar e criar condições de trabalho para as classes populares,
protegendo a infância e a maternidade.
147
MONCORVO FILHO, Carlos Arthur. A assistencia publica e assistencia privada: (relações e
regulamentação).
Rio
de
Janeiro:
Typ.Besnard
Frères,1922,
p.5.
Disponível
em:
<HTTP://www2dbd.puc.rio.br/pergamum/docdigital/Moncorvo Filho>Acesso em: 04 de junho de 2014
148
FREIRE, Maria Martha de Luna; LEONY, Vinícius da Silva. A caridade científica: Moncorvo Filho
e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1899-1930). História, Ciências,
Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, supl. 1, dez. 2011, p.213.
58
Sobre essa questão, os médicos Moncorvo Filho, Clemente Ferreira e
Fernandes Filgueiras chamavam a atenção dos poderes públicos quanto a uma lacuna na
legislação da época, atentando para a necessidade de proteção à infância das vicissitudes
que as assediavam desde o útero de suas mães149, especificamente sobre o amparo da
mulher pejada. As mulheres grávidas, trabalhadoras das fábricas, sofriam excessiva
carga de trabalho, o que as faziam correr o risco de gerarem filhos fracos, doentes ou,
pior, mortos; os “produtos da herança” haviam de perecer em face da fraqueza de suas
mães.
Moncorvo Filho, em 1919, desenvolveu um projeto de caráter nacional para
estimular a intervenção do Estado na causa da criança pobre – o Departamento da
Criança. Enquanto projeto, a criação do Departamento da Criança pretendia a
constituição de uma espécie de “ministério” para elaborar políticas nacionais voltadas
para a infância, sua saúde e assuntos relacionados à hygiene e à puericultura; à
educação, com criação de bibliotecas, arquivos e museus com materiais sobre a proteção
da infância; de um centro de pesquisa, responsável por recolher dados das filias do
IPAI, e de quaisquer outras instituições voltadas para a infância, para levantar as
demandas de cada local e criar medidas de intervenção especificas de acordo com as
necessidades apresentadas por cada localidade; acompanhar dados de natalidade,
mortalidade infantil e nupcialidade a fim de alertar os poderes públicos dos riscos que
poderia correr o país com um descontrole populacional; pretendia criar instrumentos
jurídicos para intervir sobre a vida da criança moralmente abandonada, vitima de pais
bêbados e imorais; constituir um centro de denúncia de maus tratos contra criança,
como castigos e atentados contra a puerícia; fomentar a criação de instituições de
amparo à criança, que fossem rigorosamente cientificas, como dispensários, creches,
gottas de leite, consulta a lactantes, restaurantes para mães nutrizes150 pobres, jardins
de infância, colônia de férias e congressos sobre essa obra,151que pretendia fazer
intervenções sobre a infância pobre do país e suas famílias.152
149
MONCORVO FILHO, Arthur. Historico da protecção à infância no Brasil: 1500-1922. 2ª Ed. Rio
de Janeiro: Empreza Graphica Editora, 1927, p. 383.
150
O termo nutrizes era utilizado para mulheres que estivessem amamentando.
151
MONCORVO FILHO, op.cit. p. 283-288.
152
FREIRE, Maria Martha de Luna. Os filantropos da nação: Alfredo Magalhães e a assistência a
infância na Bahia. II Fórum de História das Ciências e da Saúde: perspectivas historiográficas. Disponível
em <http://www.gmbahia.ufba.br/Acesso em 09 de junho de 2014.
59
Contudo, excetuando o reconhecimento do caráter de utilidade pública,
concedido pelas autoridades públicas do Rio de Janeiro em 1920153, Moncorvo Filho
não conseguiu maior atenção ou uma inserção na administração pública, através do
recebimento de verbas. Quando da exposição desse projeto, o médico frisou que o
projeto fora“creado e mantido, a expensas próprias, sem o menor auxilio, quer do
Estado quer da municipalidade”, para que não houvesse nenhum proveito político de
quaisquer instância, sem contrapartida ao seu projeto.154
Segundo Wadsworth, na criação do ambicioso projeto do Departamento da
Criança, o Dr. Moncorvo Filho pretendia:
[...] atuar como uma agência de pesquisa e recolhimento de dados.
Todas as informações coletadas seriam disponibilizadas pelo governo
federal. Os estatutos do Departamento estipulavam o estudo de
diversos aspectos da assistência à infância: a manutenção de registros
detalhados das instituições privadas e oficiais dedicadas à assistência a
menores; a coleta de todo tipo de dados estatísticos e demográficos; a
realização de congressos (incluindo o Primeiro Congresso Brasileiro
da Proteção à Infância) e o estabelecimento de uma Exposição ou
Museu da Infância [...].155
O modelo iniciado no Rio de Janeiro em 1899 constituiu a base para o
desenvolvimento de sucursais pelo Brasil e outros institutos; “à feição da oba vitoriosa
do Dr. Moncorvo Filho” foram desenvolvidos na Bahia e Pernambuco os primeiros
Institutos de Proteção e Assistência à Infância.
O Instituto, em sete anos de funcionamento, já teve a fortuna de ver
insatallados nos importantes Estados da Bahia e Pernambuco
succursaes que funcionam sob os mesmos moldes e em perfeita
harmonia de vistas a nossa instituição, o que é profundamente
louvavel em pról da infância pobre que bem merece os carinhos dos
médicos, abnegação dos philantropos e os cuidados dos hygienistas da
Infância.156
A participação de Dr. Moncorvo em uma inauguração de uma filial ou eventos
da Causa era noticiada na imprensa de Salvador, sempre laureando-o com
153
BRASIL. DECRETO nº 2.340, de 18 de novembro de 1920. Concessão de funcionamento da Escola
profissional de Enfermagem. Rio de janeiro,1920.seção1,p.1.
154
MONCORVO FILHO, Arthur. Historico da protecção à infância no Brasil: 1500-1922. 2ª Ed. Rio
de Janeiro: Empreza Graphica Editora, 1927, p. 283.
155
Segundo Wadsworth (1999), esse projeto, embora não tenha sido acatado pelas autoridades públicas,
constituiu a base do Departamento Nacional da Criança criado em 1940 no governo de Getulio Vargas.
156
A Tribuna Médica. Rio de Janeiro, Ano XIV, out. de 1908, p. 389.
60
congraçamentos, como expressão eloquentissima da iniciativa particular, ou seja, pela
seu desvelo em associar a filantropia com a medicina.157
Além de intervenção no âmbito do corpo físico, os médicos, buscaram também
intervir no corpo social. A princípio, como um incentivador para a recepção destes
médicos no âmbito familiar, o projeto de acompanhamento da gravidez visava também
atingir as mulheres dentro do ambiente doméstico e estabelecer uma ação pedagógica
tanto em relação aos cuidados físicos quanto em relação aos valores morais para uma
boa criação dos novos filhos da nação. O IPAI desenvolveu para isso o serviço de
“Gynecologia e Protecção á Mulher Gravida Pobre”. Esse serviço se propunha a prestar
chamada puericultura intra-uterina, acompanhando a gravidez da mulher no seu próprio
lar.
É possível que houvesse uma resistência destas famílias pobres em receber os
agentes e médicos, estranhos ao lar e estranhos a sua condição social. A historiografia158
aponta o episódio da Revolta da Vacina no Rio de Janeiro em 1904 como um momento
significativo desse estranhamento entre as camadas populares e os agentes da medicina,
que “invadiam a privacidade” dos seus lares, rompendo com normas de condutas
sacramentadas, extrapolando as regras de sociabilidade vigentes. Esta aproximação, em
virtude das experiências sanitárias do início do século XX, deveria ser negociada, pois
havia uma desconfiança popular com a categoria médica, que foram os agentes dos
poderes públicos no episódio da Revolta da vacina.
Como apontou Sevcenko (2001), as camadas populares não se sujeitariam
passivamente ao tratamento espúrio que foram submetidas por esses poderes em que os
agentes da medicina foram os protagonistas.Essa ação médica, buscando aproximação
com os setores populares, foi acompanhada de antigas práticas assistencialistas como a
doação de objetos úteis à criação dos filhos das famílias pobres, fossem enxovais,
brinquedos, alimentos para mulheres grávidas ou puérperas. Mas, dessa vez a doação
não tinha finalidade apenas de salvar a própria alma pelas obras de caridade, tal qual
preconizava a ideologia cristã, a doação passaria a funcionar como uma ferramenta para
realizar o empreendimento salvacionista destes filantropos da nação, atraindo a
população, negociando uma aproximação. Esta estratégia da filantropia médica
157
A Tarde, Bahia, 12 out. 1918.
Cf. CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril - Cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo,
Companhia das Letras, 1996; SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos
rebeldes. São Paulo: Brasiliense, 1984.
158
61
aconteceu por ocasião do aniversário do Dr. Moncorvo Filho; chegou a ser noticiado em
Salvador, como importante fato das colunas sociais. Na oportunidade, foi noticiado que
o ilustre médico promoveu uma grande doação de roupas, direcionada a mil crianças
pobres.159
A associação de sua data de aniversário a uma doação de grandes proporções
enaltecia e divulgava sua filantropia, construindo uma representação do grande
operário dos cuidados com a infância desamparada, sempre presente a proposta de
intervenção e vigilância dos costumes das famílias das camadas populares. Nesses
eventos ocorriam palestras sobre cuidados com a higiene infantil e sobre o
comportamento dos pais.
Outro aspecto a destacar nas propostas de intervenção no âmbito das famílias
realizadas pelo IPAI, diz respeito ao aleitamento não realizado pelas próprias mães e
feito mediante pagamento a terceiros, denominado mercenário. Este tipo de aleitamento
foi combatido no âmbito das ideias desde o século XIX, com as diversas teses sobre
aleitamento materno que eram produzidas nas faculdades de medicina do Brasil, e foi
combatido pelo IPAI. Dr. Moncorvo Filho apontou um esboço de um projeto de
regulamentação da atividade das amas mercenárias160 realizado pelo “Dr. Moncorvo
Pae” em 1876, publicado na Gazeta Médica da Bahia, como um trabalho pioneiro e que
atestava a longa preocupação de médicos com essa questão. Lamentava a falta de
iniciativa do governo em regulamentar a prática das amas mercenárias. Para combatêla, criou o serviço de “exame e attestação das amas de leite”, o qual buscava evitar o
contágio perigoso por intermédio de “nutrizes” não examinadas.
As amas de leite além de passar pela avaliação dos médicos, fazendo exames
antropométricos e tendo sua hereditariedade investigada, se submetiam à análise social
para constatação da saúde e dos possíveis caracteres que poderiam transmitir pelo
aleitamento. Entre os dados investigados estavam elencados a idade, filiação, cor,
naturalidade, vacinação. Também eram questionadas sobre antecedentes pessoais como
menstruação, número de filhos e realização de aborto161, crivos que analisavam o corpo,
a intimidade da mulher e sua história de vida.
159
A Tarde, 15 nov. 1916..
Termo utilizado para designar as mulheres que recebia pagamento para amamentar filhos de outrem.
161
MONCORVO FILHO, Arthur. Do exame das amas de leite no Brasil. 1903. Disponível em:
http://www.dbd.puc-rio.br/ Acesso em: 06 de julho de 2014.
160
62
O índice de aprovação era baixo. Em 1903 o próprio Moncorvo Filho apontou
uma reprovação de 85% de amas mercenárias entre os anos de 1901, ano de criação do
exame para atestar as nutrizes, e 1908, quando publicou um relatório em um periódico
de medicina elencando e valorizando as obras do IPAI.162 Muitas vezes a alegação de
rejeição era a pouca quantidade ou qualidade nutritiva do leite163. Outros fatores foram o
alcoolismo, “imundície extrema”, tuberculose, sífilis e sarna164. O Dr. Moncorvo Filho
apontava que as condições higiênicas das mulheres eram as mais terríveis, elas “não
primam pelo asseio, tanto que a muitas só é conferido o atestado após banhos geraes
prolongados e efficazes”.165
O Dr. Moncorvo Filho fez o quadro estatístico, abaixo, sobre as amas
examinadas, destacando a classificação por raça.166
Figura 4 - Resultado da análise das amas brasileiras analisadas pelo IPAI
Fonte: Revista da Sociedade de Medicina e Cirurgia, 1905.
Nos três primeiros anos de funcionamento do exame para atestar amas de leite,
das 275 examinadas, 100 foram rejeitadas. Dentre as rejeitadas, 62 brasileiras, 24
portuguesas, 10 espanholas, 4 italianas. O critério da raça foi registrado apenas para as
brasileiras, pois as demais eram consideradas naturalmente brancas. A existência do
162
A Tribuna Médica. Ano XIV, out. de 1908, p. 392.
A qualidade do leite era auferida após exame macroscópico e microscópio, feito através de
equipamentos como o lactodensímetro, lactobutirômetro e pioscópio.
164
MONCORVO FILHO, Arthur. Das amas de leite no Brasil: comunicação apresentada no V
Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia, 1903. Rio de Janeiro: Besnard Freres. 1904, p.13.
165
MONCORVO FILHO, 1904,loc.cit.
166
Regulamentação das amas de leite. In: Revista da Sociedade de Medicina e Cirurgia. Ano 9, nº. 1-3,
1905.
163
63
quadro aponta para um interesse quanto à identificação das raças e sua importância na
época, como demarcam Schwarcz (1993)167 e Albuquerque (2009).168 Das 62 rejeitadas,
cerca de 24% eram da raça branca; as demais, da raça mestiça e da raça preta.
Embora em nenhum momento o Dr. Moncorvo tenha feito alguma alusão à cor
da ama de leite como critério negativo na sua avaliação da nutriz, o total do percentual
das amas que se dirigiram ao IPAI para fazer o referido exame e obtiveram seu pleito de
aprovação negado, foi de uma maioria não branca: 76% foram rejeitadas.
O Dr. Moncorvo Filho, nesse levantamento, apontava a necessidade de uma
maior participação popular no comparecimento ao exame para uma melhor análise.
Uma maior quantidade de dados, segundo ele, seria oportuna para que se obtivesse
dados seguramente “mais científicos”. Independentemente da pouca quantidade dos
dados por ele auferidos e do precoce “diagnóstico”, o doutor já salientava a importância
do exame que deveria ter
idênticas installações em vários pontos de nossa pátria, com o mesmo
intuito que tive de à Ella poder prestar um pequeno serviço de
assistência pública em bem da collectividade.169
Embora esse atestado de aptidão higiênica não fosse necessário para o
exercício da ocupação de ama-de-leite, a posse desse documento conferia, às portadoras,
atributo conferido pelos médicos e maiores chances de conseguir amamentar os filhos
das famílias mais abastadas, auferindo assim um maior rendimento com a atividade.
O IPAI credenciou o Dr. Moncorvo Filho como representante do Brasil nos
assuntos dos cuidados com a infância pobre também no exterior. No 1º Congresso
Brasileiro de Proteção à Infância, concomitante ao 3º Congresso Pan-Americano,
realizado entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1922170, foi o presidente da Comissão
Executiva,
e principal expoente brasileiro da medicina pediátrica, pela longa
experiência em eventos internacionais voltados para a proteção da infância. Neste
mesmo evento lançou seu livro, Histórico da Protecção à Infância no Brasil: 15001922, uma das principais referências na época sobre a história da pediatria no Brasil. Dr.
167
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil
1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.65.
168
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil.
São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
169
MONCORVO FILHO, Arthur. Das amas de leite no Brasil: comunicação apresentada no V
Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia, 1903. Rio de Janeiro: Besnard Freres. 1904 p. 14.
170
O Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, assim como o 1º Congresso de Práticos foi
realizado no contexto de comemorações pelo centenário da independência do Brasil.
64
Moncorvo havia participado de outros eventos internacionais voltados para a proteção
da infância, alguns deles noticiados na impressa soteropolitana, como o Congresso
Internacional para Proteção à Infância, na cidade de Bruxelas-Belgica (1913)171 e o 2º
Congresso da Infância em Montevidéu (1917).172
O 1º Congresso de Brasileiro de Proteção à Infância pretendeu tratar dos
assuntos ligados à criança, nos pontos de vista social, jurídico, médico, higiênico,
pedagógico, e nas suas relações com a família, a sociedade e o Estado, conforme
dividiam-se as suas seções: 1ª Seção - Sociologia e Legislação ; 2ª Seção - Assistência;
3ª Seção - Pedagogia; 4ª Seção - Medicina Infantil; 5ª Seção - Hygiene. Era também
finalidade do evento convocar o Estado a financiar a proteção à infância enquanto base
do florescimento das nações americanas. Esse evento presidido pelo Dr. Moncorvo
Filho congregou diversos especialistas de áreas variadas para discutir os problemas da
infância e apresentar propostas para solucioná-los. Neste evento, o dia 12 de outubro,
dia do descobrimento da América, foi sugerido como dia de celebração à infância e à
necessidade de se voltar as atenções para este segmento da população173. O
“nascimento” da América iluminava a descoberta da infância como fator de
desenvolvimento social num conturbado início de século XX, perpassado por uma
guerra mundial logo no início do novo século.
As crianças, enquanto fator de florescimento das nações, mereceram maior
atenção dos países do velho mundo a partir da conjuntura de instabilidade da 1ª Guerra
Mundial, pensamento que repercutiu no Brasil, indicando a necessidade urgente de
intervenção do poder público no amparo a este segmento.
A guerra que ensanguentou o mundo, que arrazou cidades e consumiu
milhões de homens, com a sua finalisação poz em ordem do dia a
questão social, e todos se sentem, no decurso dos factos, que a hora é
precisamente chegada de modificar a estructura organica da
sociedade, garantindo ao homem os seus naturaes direitos, exigindo
dos governos as mais promptas medidas e revindicações. Todos os
171
Jornal de Noticias, Bahia, 30 set. 1913
A Tarde, Bahia, 22 jun. 1917
173
BRASIL, Decreto n. 4.867, de 5 de novembro de 1924. No dia 05 de novembro de 1924 foi decretado
pelo presidente Arthur Bernardes que no dia 12 de outubro deverá ser comemorada a “festa da criança”.
O projeto de lei que resultou neste decreto foi de iniciativa do deputado federal Galdino do Valle Filho,
que aproveitou as discussões do 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, realizado em 1922. O
decreto tinha apenas um artigo e sua função no âmbito da administração pública se fazia apenas como um
convite a celebração de uma data comemorativa. Políticas de saúde, educação, proposições de
transformações jurídicas discutidas no âmbito do referido congresso não foram aproveitadas para
elaboração de mudanças legislativas.
172
65
paizes vibram nesse evolver de acontecimentos e o nosso idolatrado
Brasil participa nest’a hora da grande revolução social.174
Essa reivindicação, porém, não se tratava de delegar aos poderes públicos
assunção do amparo ao segmento infanto-juvenil. Estes filantropos estavam muito mais
interessados em receber auxílios do governo, para empreender seu projeto civilizatório,
do que uma transferência dessa responsabilidade para políticos e legisladores.
Entendiam que a assistência científica desejada deveria ser empreendida pelos
especialistas da iniciativa particular, porém, financiada pelo governo que, a partir da
mudança de regime político republicano, deveria adentrar nessas questões da assistência
pública.
O Dr. Levi Carneiro, responsável por uma comunicação no Congresso
Brasileiro de Proteção à Infância deixou importante registro que relata a forma como
estes filantropos trataram a questão da assistência pública, indicando que estes
filantropos especialistas reivindicavam o papel de interventores no ordenamento social,
baseados agora não em um discurso religioso, mas numa ação cientificizada, privada,
com amparo governamental que adentrasse nas questões mais íntimas das relações
sociais, normatizando-as (destacaram-se as relações conjugais e materno/paternais, as
atividades laborais no tocante à proteção materno-infantil, à educação infantil, à
hygiene individual e collectiva, e à terapêutica compulsória).
1.º - A guerra européa e as condições sociaes, ainda persistentes, que
ella creou ou em que se desenvolveu, realçaram e augmentaram o
interesse do problema da infancia e incluíram-no entre os mais
relevantes da política internacional.
2.º - Multiplicaram-se, de tal sorte, as disposições legislativas que
visando as innumeráveis faces desse problema, desde o celibato ao
casamento e o divorcio; o trabalho da gestante e das creanças; as
relações do poder pátrio; a filiação illegitima; a educação e o ensino; a
hygiene individual e collectiva; a therapeutica compulsória; a
criminalidade infantil e sua repercussão, e tantas outras questões
connexas.
3.º - Ampliou-se, portanto a intervenção do poder público,
especialmente do poder federal nos paizes do nosso regimem político.
A intervenção do Estado, provadamente benéfica e necessária, até
para orientar, coordenar e estimular a iniciativa privada não deve ser
exagerada nem se tornar absorvente e exclusiva; em muitos casos só
174
MONCORVO FILHO, Arthur. Historico da protecção à infância no Brasil: 1500-1922. 2ª Ed. Rio
de Janeiro: Empreza Graphica Editora, 1927, p. 304-305.
66
terá efficacia, por intermédio ou sob provações ou denuncia de
Associações de caráter privado.175
Muitas das notícias veiculadas nos meios científicos da época eram também
reproduzidas pela imprensa periódica, essas de maior alcance social. Os filantropos da
nação, além de serem sujeitos economicamente estáveis, tinham ampla penetração
social, participando tanto dos circuitos científicos da época quanto pelo acesso à
reprodução de suas ideias na imprensa. A iniciativa de caráter privado do IPAI emergia
das elites e nelas encontrava precioso apoio à causa. Segundo Dr. Moncorvo Filho,
os homens de responsabilidade tomaram a si a louvável tarefa de
estudar o assumpnto [a infância e seus problemas], jornalistas
atiraram-se à pugna incandescente pelas columnas da nossa adiantada
imprensa.176
A participação desse segmento social na assistência à infância pobre constituía
uma forma de elevação do prestigio social. Sobre a filial da Bahia, uma noticia
conclamava a sociedade soteropolitana, notoriamente as elites, a participarem desta
nobre causa de proteção à infância, da qual trato a seguir,
[...] hoje se impõem aos nossos aplausos os nomes das distintissimas
senhoras da comissão executiva do comite, cujos retratos e nomes
devem ficar registrados no salão de honra do edifício que se está
construindo, para que, de futuro, diante delles, se curvem as pobres
mães amparadas, recordando se de suas benfeitoras.177
A iniciativa do IPAI se configurou como uma das primeiras redes de
assistência social à infância no Brasil com pretensão “científica”. Uma assistência laica
que buscou justificar sua existência pela importância do seu projeto de desenvolvimento
nacional, baseado na valorização e proteção da infância como prioridade na construção
de uma nação. Combatendo a mortalidade infantil, em prol de uma infância saudável,
física e mentalmente, instou os poderes públicos a combater os problemas que
175
CONGRESSO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, 3., 1922, Rio de Janeiro. Leis e
tendências legislativas em favor da infância, contemporâneas da guerra européa. Boletim nº 7,
(Theses officiaes, memorias e conclusões). Rio de Janeiro: Emp. Graph. Paulo Pongetti & Cia, 1926,
p.167.
176
MONCORVO FILHO, Arthur. Historico da protecção à infância no Brasil: 1500-1922. 2ª Ed. Rio
de Janeiro: Empreza Graphica Editora, 1927, p. 299.
177
Diário da Bahia, Bahia, 12 fev. 1904.
67
assolavam a criança pobre e o mundo que as cercavam, inserindo a questão da
assistência pública à infância na pauta do governo.
Os vícios e imoralidades das camadas pobres, apontados nos discursos
científicos da época – dos quais as crianças deveriam ser protegidas – indicam o lugar
social onde esses discursos eram proferidos e quais práticas e classe pretendiam vigiar.
A vinculação a um projeto de ordenamento social, o qual pretendia normatizar os
costumes das camadas pobres, evidenciou o interesse de classe implícito nas campanhas
que visaram promover o bem-estar/melhorias para os grupos desfavorecidos.
A ausência dos poderes públicos no desenvolvimento de políticas amplas de
proteção à infância e a auto-convocação desses filantropos para protagonizarem o
amparo à infância desamparada indicam a vinculação entre discurso assistencialista e
uma ordenação social baseadas nesses interesses. Ao mesmo tempo em que se
assistiram os grupos subalternos, criaram-se lugares comuns onde esses grupos
deveriam se adequar.
O prestigio do Dr. Moncorvo Filho não foi suficiente para obter o apoio
esperado na sua cruzada pró-infância; porém, a instituição criada por ele foi importante
para o desenvolvimento de uma assistência pública à infância pobre e consequente
inserção do Estado nesta questão. Segundo Freire178, o Departamento da Criança,
fundado por ele em 1919, funcionou efetivamente às expensas do próprio instituto até
1938. Dois anos depois, o Governo Federal finalmente criou, no âmbito do Ministério
da Educação e Saúde, o Departamento Nacional da Criança, uma instituição de
múltiplos objetivos e finalidades, a qual centralizou, durante 30 anos, a política de
assistência à mãe e à criança no Brasil, colocando em prática os objetivos do
Departamento da Criança, idealizado por Moncorvo Filho.
Além do pioneirismo do Dr. Moncorvo Filho e da amplitude de abrangência
que sua instituição modelar alcançou, cabe destacar que a ruptura com um modelo
assistencial caritativo religioso, protagonizado pelo IPAI, faz da benemérita instituição
uma peça indispensável para se compreender a assistência pública à infância
desamparada e como essa assistência que ampara e minimiza impactos sociais nos
grupos subalternos, sem atacar os fatores estruturais desse desamparo – sobretudo a
178
FREIRE, Maria Martha de Luna. Os filantropos da nação: Alfredo Magalhães e a assistência a
infância na Bahia. II FÓRUM DE HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS E DA SAÚDE: PERSPECTIVAS
HISTORIOGRÁFICAS, 2008. Disponível em: <http://www.gmbahia.ufba.br> Acesso em: 06 de junho
de 2014.
68
pobreza –, constitui um elemento que dificulta o combate as desigualdades e ajuda a
perpetuar um status quo.
2.2
O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DA BAHIA:
O PROJETO DO DR. ALFREDO FERREIRA DE MAGALHÃES.
O novo paradigma que orientou as propostas republicanas foi a ciência, mas
não ocorreu o radical afastamento da ideologia cristã na obra no amparo à infância.
Muitos dos argumentos dos novos filantropos se assentavam naqueles pressupostos. Na
experiência da sucursal baiana do Instituto de Proteção e Assistência à Infância da
Bahia (IPAI-BA), a aproximação entre essas duas concepções se fez presente no
discurso do seu fundador, o Dr. Alfredo Ferreira Magalhães, intenso propagador dos
discursos de proteção à infância e reconhecido médico filantropo atuante na causa da
assistência à infância pobre.
Acompanhar, inicialmente, sua atuação acadêmica, profissional e sua atuação
filantrópica permite conhecer aspectos das concepções que circularam no IPAI-BA
acerca da infância e que se transformaram em práticas de intervenção social. Alfredo
Ferreira de Magalhães foi diretor médico vitalício da instituição e maior expoente e
divulgador das ações empreendidas por aquele instituto. No IPAI-BA, propôs práticas
de ação de amparo à infância curativa e preventiva, algumas posteriormente adaptadas e
postas em uso pelo governo do estado.
Sua atuação na Faculdade de Medicina da Bahia, na qual entrou aos 13 anos,
inicialmente não foi marcada pela preocupação com a causa da infância desamparada.
Sua tese de doutoramento para receber o diploma de doutor em ciências médicas e
cirúrgicas tratou de um estudo sobre a hipnose e sua aplicação em procedimentos
clínicos. Interessa destacar o caráter da abordagem da hipnose em sua tese; uma
perspectiva centralizada numa crença em estágios de civilização da humanidade e a
reivindicação do controle exclusivo da prática da hipnose – um procedimento
longamente exercido em diversas sociedades – pelos médicos.
A tese apresentada em 1891 foi intitulada O Hypnotismo e a Suggestão: suas
applicações a clinica e tinha por finalidade explicar como a hipnose poderia ser
utilizada no atendimento clínico. O trabalho foi dividido em três partes: o conhecimento
69
da hipnose e seu uso pelo homem em três níveis, apontando a sua longevidade desde
épocas remotas, analisando sua “evolução”; o uso das técnicas empreendidas; e, na
terceira parte, seus “equívocos”. Neste último item denunciava a manipulação
inapropriada da hipnose por pessoas inábeis, fanáticas ou imorais, e informava como
deveria ser feito o uso da técnica no atendimento clínico e quais seriam seus benefícios.
Determinou o primeiro momento como fakirismo occidental – magnetismo,
realizado pelos drúidas que curavam com talismãs, amuletos, varinhas mágicas; as curas
das escrófulas feitas por reis da idade média; lembravam práticas de cura, ou como
acusava, de cura aparente, através de procedimentos de caráter hipnóticos. Nessa
antiguidade, predominariam apenas práticas de feitiçaria e êxtase profético, com mal
realizados exercícios de hipnotismo, como os praticados nos santuários gregos, através
das adivinhações das Sibillas; como os praticados pelos Hebreus, quando faziam
evocação das sombras; e como o de Pythonissa de Eudor, entre outras sociedades
citadas pelo médico/pesquisador para atestar a antiguidade da prática da hypnose.
Encontram-se também na pesquisa outras manifestações que atestam para a hipnose
como sendo algo do conhecimento da humanidade, mas sempre usada por pessoas
despreparadas ou por adoradores do “culto do Diabo, que no ano de 1600 já teria
constituído um total de 3000 mil feiticeiros na França.”
179
Seriam demonstrações de
ocultismo, que denominou de
pré-magnetismo, que foram afastadas dos santuários graças à
intervenção dos cristãos que entendiam as manifestações hipnóticas
como manifestações diabólicas, não sabendo esses abades que
estudaram e descreveram estas manifestações diabólicas, que se
tratava do que mais tarde seria conhecido como hipnose.
A esse primeiro momento o Dr. Alfredo dedicou sete páginas, sem fazer
nenhuma referência a um método, a outros cientistas, à obras de referência ou citações
de como esse tipo de conhecimento tinha alguma validade e/ou era utilizado. Para ele,
servia apenas para demonstrar que a humanidade há tempos já conhecia o fenômeno do
hipnotismo, mas não havia aprendido a lidar com ele, relegando-o à práticas heréticas.
Um segundo momento do hypnotismo, ele denominou como o período de
“Mesmer.” Apresentou o médico Antonio Mesmer da Faculdade de Viena como um
grande vulgarizador do magnetismo, precursor da hipnose, que em sua tese, Da
179
MAGALHÃES, Alfredo ferreira de. O Hypnotismo e a Suggestão. Faculdade de Medicina da Bahia,
1891, p.6.
70
influencia do planeta sobre o corpo humano, afirmava existir uma forma universal de
curar através do magnetismo animal, que teve grande aceitação na Europa, mas pouco
tempo depois caiu em desprestígio. Seu método foi acusado de ter sido ineficaz e ele foi
proibido de exercê-lo em Paris. Segundo Dr. Alfredo, Mesmer foi acusado de ter faltado
a honra explorando cidadãos de bem e donzelas desprotegidas. Mesmer, para ele, em
vez de ter usado a ciência para curar, abusava de mulheres, pois as “mulheres,
geralmente muito fáceis de crerem tudo e por tudo apaixonarem-se”, aproveitava-se da
privacidade do atendimento e as seduzia, obtendo vantagens que atentavam contra a
moralidade pública.180
Embora o sono profundo, ao qual as pessoas eram submetidas por Mesmer,
fosse um indício de que seu método poderia ser aproveitado pela ciência – a partir da
possibilidade de repetição de resultados, quantificação e racionalização de uma prática,
ideias gratas a sócio-medicina do início do século XX – a conduta moral de Mesmer,
para Dr. Alfredo, desqualificava-o enquanto cientista; sem maiores evidencias, o Dr.
Alfredo o condenava quanto a sua conduta, inclusive demonstrando na sua tese que
outras pessoas já haviam submetido pacientes a um processo hipnótico, colocando-as
em estado de sono.
O último momento, o Dr. Alfredo considera como “dos modernos”. Período
começado pela defesa da tese de James Braid, denominada Neury-pnologia, tratado do
sono ou hipnotismo, defendida em 1841.181 Braid afirmava que o indivíduo, quando
induzido ao sono profundo, ficava sujeito a receber influência de quem o cercava,
tornando a sugestão ali feita tomada como realidade. Era esse ponto que o Dr. Alfredo
tomava como central em sua tese: a aplicação dessas sugestões ao atendimento clínico e
suas vantagens.
Alertou muito seriamente para os perigos de tal técnica ser empreendida por
pessoas não juramentadas pelos códigos de conduta dos médicos. A aplicação da
suggestão ficaria fadada a criar malefícios caso não realizada por especialistas. “Não
abri, por irreflectidos ensaios, nova porta á audácia dos charlatães. [...] O risco da
prática do magnetismo são tão graves para a saúde dos indivíduos, como para a moral
publica”
180
182
, alertava. O jovem médico enfocou sua atenção a casos brasileiros para
MAGALHÃES, Alfredo ferreira de. O Hypnotismo e a Suggestão. Faculdade de Medicina da Bahia,
1891, p.13.
181
Ibidem., p17.
182
MAGALHÃES, 1891,loc.cit.
71
atestar que a hipnose já era conhecida, mas utilizada de forma inadequada por heréticos,
fosse na capital federal ou na Bahia.
No Rio de Janeiro existem nada menos de nove somnambulas e
cafrtomantes que anunciam pela imprensa consultas para descoberta
de qualquer espécie. Entre outras Mme Josephine e Mme Vidal, Mme
Cecile. Na Bahia também as há, embora não façam anuncios nos
jornaes.183
Numa perspectiva evolucionista, indicou que no Brasil havia práticas
hipnóticas realizadas pelos índios, como as relatadas por Alexandre José de Mello
Moraes Filho, que as tomou como referência para analisar essas práticas. O
conhecimento dos indígenas o fazia concordar com Mello Moraes Filho, que indicava
que no Brasil a prática há muito já era conhecida, mas que ainda estava em um nível
civilizatório inferior, conforme o ideário evolucionista cultural.
Citando Mello Moraes, Dr. Alfredo afirmou que os “pajés das margens do
Tocantins, os paricás das tribos do norte, estupendos feiticeiros, do Vale do Amazonas”
conheciam o “uso das plantas e seu emprego [...] eram médicos e feiticeiros [...]” a
partir desses conhecimentos curavam tanto as “as tristezas inatas do coração do
gentio” como as “as doenças que desarmam os braços do guerreiro” e conseguiam
“grande reputação entre o povo ignorante e selvagem.”184 Considerava que já era muito
sabido entre os brasileiros sobre as práticas conhecidas como feitiçaria e curandeirismo,
empreendidas pelos pretos africanos e seus descendentes.
Os curandeiros, que, presumindo-se possuidores de hervas
mysteriosas e milagrosas, apregoando dons particulares, praticam uma
medicina a seu modo, ora de boa fé, a maior parte das vezes porém
astotamente, têm ainda grande parte na historia da psychoterapia,
constituem no paiz outros tantos êmulos dos magnetisadores
europeos.185
Dr. Alfredo afirmou que os africanos e seus descendentes utilizavam práticas
hipnóticas em seus rituais religiosos; porém, ao tratar da possibilidade de cura através
destes procedimentos, duvidou de suas condutas. Descartou a possibilidade de
reconhecer como legítimas e eficazes o uso destas práticas por estes povos, mesmo
sabendo que já conheciam e utilizavam estas técnicas há muito tempo. Destacou ainda
183
Ibidem, p.13.
Ibidem, p.30-31.
185
Ibidem, p.31.
184
72
que práticas de caráter espírita não são “mais do que allucinação produzida por
suggestaão hipnotica expontanea e inconsciente.”186
Enfim, quanto ao uso do hipnotismo, como prática de cura, só referenciou
positivamente médicos, como o Dr. Alexandre Maia Bitencourt e o Dr. Manoel
Victorino Pereira, como bons utilizadores da hipnose, com finalidade terapêutica. Os
respeitados doutores haveriam conseguido curar alcoolismo, entre outras doenças. O
hipnotismo nas mãos de inábeis ou de profanos é perigoso [...] Prohiba-se que o
hypnotismo e a suggestão sejam usados por todos e ordene-se que só os médicos se
utilizem delles com fins therapeuticos.187
Segundo sua tese, apenas os médicos deveriam usar a hypnose, cujos
procedimentos elencou:
primeiro, a suggestão deveria ser feita enquanto o paciente
estivesse em estágio de vigilia; não deveria ser feita apenas por curiosidade do
hipnotizador; deveria ter o consentimento da pessoa hipnotizada; deveria ser realizado
apenas com a finalidade de cura; não poderia ser realizada sem a presença de uma
terceira pessoa, preferencialmente, caso fosse mulher, “parente, marido, pae”188,
identificando os grupos vulneráveis, os quais ele enxergava que poderiam sofrer toda
sorte de abusos com intervenção inábil ou “profana” – as mulheres e as crianças.
Ressaltou que a utilização poderia ser benéfica na substituição de morfina, contra
hysterias, anorexias, perturbações menstruaes189. Informou que algumas dessas curas já
vinham sendo utilizadas, por outros cientistas como Bérillon190, que teria utilizado a
suggestão para curar “incontinência urinaria nocturna, gagueira e onanismo
irresistível”.191 Também Lombroso192, que segundo Dr. Alfredo Magalhães, havia
conseguido sucesso com a aplicação da suggestão na cura de doenças mentais.
186
MAGALHÃES, Alfredo ferreira de. O Hypnotismo e a Suggestão. Faculdade de Medicina da Bahia,
1891,p. 95.
187
Ibidem, p.89.
188
Idem, p. 93.
189
À menstruação eram atribuídos transtornos mentais. Algumas teses defendidas na Faculdade de
Medicina da Bahia apontavam para esta questão, a exemplo da tese defendida por João ferreira de Araujo
pinho, em 1900, intitulada “Desordens psychicas da menstruação”.
190
É possível que ele estivesse fazendo referência ao criminologista francês Alphonse Bértillon.
191
O onanismo irresistível é o equivalente a masturbação compulsiva. A masturbação era considerada
pela medicina da época como um distúrbio mental ou como Dr. Alfredo Magalhães denominou na sua
Tese (MAGALHÃES, 1891, p.99), moléstia mental. Sobre o tema da masturbação como doença a ser
tratada existe publicação na FMB desde 1853. Tese defendida por Sulpicio Germiniano Barroso,
intitulada “Breves considerações acerca do onanismo ou masturbação, defendida em 1853.
192
Segundo SCHWARCZ (1993, p.65), Lombroso foi o principal expoente da antropologia criminal
italiana. Acreditava que o comportamento criminoso estava ligado a traços hereditários, sendo a
criminalidade um traço detectável, poderia ser prevenida. Ainda segundo RODRIGUES (2002),
Lombroso (1835-1909) teria definido o perfil do delinqüente, a partir das técnicas de antropometria e da
73
Dr. Alfredo Magalhães buscou demonstrar que a medicina era a via de ação
exclusiva para intervenção nos cuidados com o corpo, e teceu ataques às práticas
“supersticiosas193” dos curandeiros e feiticeiros. Classificou quem praticava curas sem
um verdadeiro conhecimento científico de imorais e ou aproveitadores, como o fez com
as cartomantes citadas acima, e exaltou o monopólio das ações curativas para os
médicos. Esses valores morais representados em sua tese, e posteriormente na sua
atuação profissional, defendiam a necessidade da ética no exercício da medicina,
aprendidos no curso preparatório superior, o que exigia uma longa preparação escolarcientifica. Pretendia ainda justificar o monopólio dos médicos nessa intervenção sobre a
saúde da população, coadunando com o anseio médico-higienista da época.
Prohiba-se que o hypnotismo e a suggestão sejam usados por todos e
ordene-se que só os médicos se utilizem delles com fins therapeuticos.
Grasset diz, o hipnotismo não deve ser entregue a todos, seu emprego
deve ser exclusivamente reservado aos médicos194 [...] Se a suggestão,
empregada pelo medico, com fim therapeutico, é um agente precioso,
é um agente perigoso quando empregada pelos malfeitores.195 [...] [Os
médicos] têm usado da suggestão com bom êxito therapeutico,
diversos auctores e médicos notáveis e ninguém acreditará que todos
elles tenham mentido, dizendo tirar bom resultado d’aquillo que não
tiram196. [...] pode-se com Bernheim, affirmar que a suggestão cura
muitas vezes, allivia quando não cura, tem a vantagem de ser
inoffensiva (Medica e scientificamente empregada) quando não
allivia.197
A ciência para o Dr. Alfredo era um fruto do desenvolvimento de técnicas,
atrelada a um desenvolvimento moral da sociedade. Ciência sem propósito moral, não
fazia sentido. Este propósito era a construção de uma sociedade harmoniosa e
craniologia, ao examinar os corpos dos criminosos, bem como no tratamento estatístico dos resultados
obtidos. Por meio de seus estudos, os seres humanos seriam classificados em dois grupos: os delinqüentes
e não-delinqüentes. Os primeiros seriam objeto de estudo biológico, postulando inúmeros caracteres a
eles peculiares. Nascia a figura do criminoso nato. Lombroso formulou uma série de estigmas que na
superfície do corpo do criminoso identificava sua alma. Psicologicamente, o gosto pela tatuagem, pela
gíria e onomatopéia, a imprevidência, a prodigalidade, a vaidade, a imprudência, a impulsividade, a
insensibilidade moral, o caráter vingativo, o amor pela orgia, a preguiça, a precocidade, o prazer no
delito, e a ausência de remorsos completavam a figura do atávico. Havia ainda características
fisionômicas: o olhar frio e fixo do assassino. Errante, oblíquo e inquieto nos ladrões. RODRIGUES,
Gutemberg Alexandrino. O Discurso da Ordem: A composição da imagem do menor. In: Revista
Acervo. Rio de Janeiro, vol. 15, nº 1, jan/jun 2002, p.133-159.
193
Práticas de cunho mágico curativo, das religiões hoje denominadas de matriz afro-brasileiras, que
segundo ele eram incivilizadas.
194
MAGALHÃES, Alfredo ferreira de. O Hypnotismo e a Suggestão. Faculdade de Medicina da Bahia,
1891, p.89.
195
Ibidem, p.90.
196
Ibidem, p.96.
197
Ibidem., p.107.
74
moralizada. Esta moralidade não deveria ser dissociada do cristianismo enquanto fonte
de inspiração, tal qual pressupunha cientistas agnósticos; apontava não encontrar melhor
referencial em termos de referenciais morais.
Que mestre, que philosopho, que moralista, que sábio, emfim, o
ensino neutro, racionalista, e muitas vezes ímpio, opporá ao ChristoDeus, ao Christo-verdade, ao Chrsito-vida? Que modello proporá elle
a seus adeptos, qual a seus discípulos? 198
Pelo contrário, considerava que toda sorte de doenças e imoralidades que
sofriam as crianças era pela não observância dos princípios bíblicos, cuja moralidade,
segundo ele, era atestada há milênios.
Si as palavras divinas fossem devidamente conhecidas,
comprehendidas e respeitadas pelos homens, si as mães cuidassem
mais attentamente deste lado da educação dos seus filhos, certamente
este estado de coisas não existiriam.199
O Dr. Alfredo permaneceu como católico fervoroso, não concordando com as
ideais de alguns dos seus contemporâneos, como Alexandre Góes200, que afirmava que
a crença em deus era coisa de homens primitivos que não conseguiram assimilar os
progressos da filosofia da humanidade201, aludindo a Augusto Comte, propagador do
positivismo que tanto influenciou as ideias de ordem e progresso na república brasileira.
As teorias positivistas e materialistas não inspiravam o Dr. Alfredo Magalhães. Para ele,
amar a ciência era também amar a Deus202. Após sua morte, ocorrida no dia 16 de
fevereiro de 1943203, a personalidade católica convicta que ele fazia questão de
evidenciar foi lembrada na Revista Maternidade e Infância, um periódico ligado a uma
instituição voltada para o amparo materno-infantil.204
198
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 9, 15 fev. 1911, p.75.
Idem, I, nº 10, 15 mar. 1908, p.43.
200
Alexandre Góes foi um intelectual baiano, e sobre positivismo escreveu os livros: O positivismo e a
religião da humanidade, Bahia, 1921; O humanismo ou a religião civil, guia philosophico da mocidade e
dos scientistas, Bahia, 1928.
201
A Tarde, Bahia, 28 ago. 1922.
202
Título de um discurso proferido no Instituto Normal do estado como paraninfo na turma de 1899.
203
A morte de Dr. Alfredo foi anunciada no Diário oficial do Estado da Bahia no dia 18 fevereiro de 1943
e três meses depois o decreto-lei nº 139 de 28/05/1943 da prefeitura de Salvador nomeou a transversal a
Avenida Presidente Vargas na Barra com seu nome, passando a chamar-se “Rua Alfredo Magalhães” até
os dias atuais.
204
A Revista Maternidade e Infância foi um dos órgãos da Casa Maternal e da Infância “Leonor Mendes
de Barros”. Esta instituição funcionou em São Paulo e foi criada em 1944 pelo Governo do Estado de São
199
75
As filosofias agnósticas não lhe modificaram jamais a natureza do
dinamismo interior, nunca lhe abalaram a crença na magestade e
segurança dos dogmas e instituições que professava.
Tais crenças e a elevação de seus propósitos lhe deram autoridade
para, enfrentando grande oposição, introduzir, com a coragem
tranquila dos que atendem a voz imperiosa da consciência, o ensino da
Puericultura na Escola Normal [...] Somente um homem de tão rígidas
convicções e forrado de qualidades morais tão peregrinas, e
incorruptíveis poderia ter resistido ao embate e a violência despertada,
para sair vitorioso e respeitado depois de tão duras provas.205
As notas biográficas da filha do Dr. Alfredo, Gracília Couto,206 informam que
ainda durante o curso de medicina, Alfredo Magalhães fez, no 2º ano, o concurso para
ajudante de preparador da cadeira de Historia Natural da Faculdade de Medicina, e nela
atuou até o início de 1891, quando uma reforma extinguiu estes lugares de ajudantes de
preparadores. Trabalhou também do início de 1891 até novembro do mesmo ano como
médico interno no Hospital de Caridade da Santa Casa de Misericórdia da Bahia até ter
sido nomeado para o Burgo Agrícola Virgilio Damasio, na ilha de Itaparica, onde
acumulou o cargo de médico e farmacêutico entre janeiro de 1892 e fevereiro de 1893.
Em 1893 prestou concurso para ser preparador das cadeiras de Física Médica e
Química Inorgânica Médica, sendo aprovado na segunda em outubro do mesmo ano.
Em 1895, pouco tempo depois que sua filha primogênita Guiomar Cândida de
Magalhães nasceu, em novembro de 1894, fez o concurso para professor substituto da 9ª
seção de Clínica Pediátrica, tendo sido aprovado e nomeado.
Paulo e cedida à Legião Brasileira de Assistência (LBA), o Hospital Maternidade Leonor Mendes de
Barros (HMLMB) foi inaugurado como 'Casa Maternal e da Infância', com o intuito de prestar
atendimento a mulheres carentes, especialmente gestantes e parturientes. A publicação da Revista,
Maternidade e Infância, ocorreu durante o período de 1945 a 1977 e a revista foi uma das grandes
referências para os especialistas pediatras da época.
205
Revista Maternidade e Infância: Órgão da Casa Maternal e da Infância “Leonor Mendes de Barros”
(Arquivos Médico-sociais). São Paulo, Ano I, nº 3, out. 1945, p.66.
206
COUTO, Gracília Magalhães de Almeida. Centenário do Professor Dr. Alfredo Ferreira de
Magalhães. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Livro S.A., 1973, p.14-24; p.66-68; p.243-245. As
informações sobre o doutor Alfredo Magalhães neste livro são tomadas de forma critica, pois escrito pela
sua filha Gracilia em comemoração ao seu centenário de nascimento, portanto, bastante elogiosas e com
cunho afetivo. O material produzido pelo Dr. Alfredo e reproduzido em sua biografia, visava, como a
autora apontou, informar que seu intento era “Fazer o bem por amor do bem” e que o Dr. Alfredo sempre
fora “um pai abnegado , um exemplar chefe de família, cumpridor dos seus deveres” e um apóstolo da
infância. A biografia foi escrita a partir de um diário pessoal que o Dr. Alfredo escreveu até o ano de
1916 e um levantamento das publicações de seus trabalhos no circuito acadêmico (Gazeta Médica, teses
inaugurais da Faculdade de Medicina e teses de concursos na mesma Faculdade), discursos na Academia
Nacional de Medicina, publicações veiculadas em periódicos diversos, memórias de viagens, sua atuação
filantrópica e alguns artigos voltados para a vulgarização da puericultura. A obra foi importante para esta
pesquisa em virtude da indicação de fontes existentes sobre o IPAI-BA e os trabalhos do Dr. Alfredo
Magalhães. Embora, grande parte do material.
76
Em 1896 o professor catedrático, em excursão pela Europa, deixou a regência
da cadeira para o Dr. Alfredo entre junho e dezembro de 1896, o período que assumiu a
cadeira coincide com o nascimento de sua segunda filha Graziella Edith de Magalhães.
Até o fim do século XIX nasceu mais uma filha, Graciomilda Carmélia de Magalhães,
em 27 de abril de 1898.
A partir de 1900 vieram ainda mais onze filhos, tendo três falecidos ainda
pequenos, dois deles com um ano e um com três anos. Mesmo tendo sido um dos
pediatras e maior nome da puericultura na Bahia, a mortalidade infantil atingiu o seu lar.
Diferente de Moncorvo Filho que ao perder o filho publicizou em livro e afirmou que o
fato lhe animou a batalhar em prol da infância207, Dr. Alfredo parece ter buscado ocultar
este evento de sua produção intelectual. É possível que essa atitude tenha sido tomada
em virtude desse fato não depor a seu favor quando falava sobre a necessidade
preservação da vida dos petizes das camadas pobres as quais sua atenção se voltava.
Afinal, como convencer essas camadas de que a puericultura era necessária para evitar a
mortalidade infantil se esse flagelo atingia até os representantes ilustrados da classe
médica? É possível que a ocultação desse fato se deva também à questão de que a
mortalidade infantil, apontada pelo Dr. Alfredo Magalhães, era algo que ocorria nessas
camadas, devido sua ignorância, o que não deveria acontecer com um pediatra.
[...] A ignorancia dos principios da puericultura é a determinante na
mortalidade infantil nas classes laboriosas. A educação da mulher do
povo pelo regime escolar é o único meio capaz de impedir os funestos
effeitos desta ignorancia.208
O texto biográfico informa que o médico se tornou professor catedrático da
cadeira de Clinica Pediátrica Cirúrgica e Ortopédica em 1911. A tese apresentada para
este concurso foi seu primeiro trabalho acadêmico voltado à proteção da infância, Da
alimentação das crianças em geral sob o ponto de vista da higiene e da clinica,
conforme exigia o cargo.
Concomitante a atuação na área médica, fosse como clínico ou como docente,
atuou como professor no “Ensino Normal”. Com a reforma da educação, de outubro de
207
MONCORVO FILHO, 1927, p.128.
MAGALHÃES, Alfredo Fereira de. Desenvolvimento do ensino de hygiene e da puericultura nas
Escolas Normaes. In: CONGRESSO AMERICANO DA CRIANÇA, 1., 1916, Buenos Aires.
Comunicação apresentada ao 1º Congresso Americano da Criança. Bahia: Impresnsa Oficial do Estado,
1916, p.7.
208
77
1895, fora instituído o ensino de hygiene geral e infantil no Instituto Normal do Estado,
Foi professor substituto da disciplina de hygiene geral e infantil a partir de 1896. A
reforma da educação de 1904 manteve o ensino de Hygiene geral e hygiene infantil,
permitindo um prolongamento de sua atuação médico-higienista junto ao Instituto
Normal.
A instituição desses cursos na formação de professores buscou difundir noções
de higiene, atentando para lições sobre: ar; água; alimentos; vestuário e habitações
particulares e sua adequação as exigência da saúde; moléstias contagiosas, vacinação,
moléstias de animais transmissíveis ao homem, hygiene da infância, moléstias
contraídas na escola. Segundo Dr. Alfredo, numa das obras que traduziu – de autores
franceses, a hygiene infantil preconizada para as escolas não divergia muito da hygiene
geral. As diferenças mais relevantes residiam que esta última direcionava-se a uma
preocupação com a formação voltada para o trabalho.
Em sua tradução dos 10 Mandamentos da Hygiene Geral do Dr. Ducornet,
publicado originalmente em “La Medicine Belge”209, e difundido pelo Dr. Alfredo
alguns anos no periódico de divulgação do IPAI-BA, existiam dois pontos que não
estavam no programa para a hygiene infantil no seu programa para o Instituto Normal:
hygiene moral, que implicava no controle das distrações, diversões, do tempo livre,
pois “as distrações e o recreio para mente podem conduzir a paixões e a paixão conduz
ao vício”; e a hygiene profissional, que alertava para a valorização do labor, pois ele é
que sustenta o indivíduo. Caso não se valorizasse o trabalho, o indivíduo correria o
risco de ser cooptado pelo vício criminoso.
No ensino de Hygiene Geral na Escola Normal, da capital, o Dr. Alfredo buscou
“acompanhar o movimento progressista que se desenhava no Velho Mundo”
210
e
começou o ensino de noções de puericultura, em três níveis. Na sua participação no 1º
Congresso Americano da Criança, em 1916, falou da importância de instruir
209
Os 10 mandamentos da hygiene geral foram difundidos pelo Dr. Alfredo, através do periódico do IPAIBA. O Petiz, Bahia, Ano II, nº 3, 15 ago. 1908, p.10.
210
MAGALHÃES, Alfredo Fereira de. Desenvolvimento do ensino de hygiene e da puericultura nas
Escolas Normaes. In: CONGRESSO AMERICANO DA CRIANÇA, 1., 1916, Buenos Aires.
Comunicação apresentada ao 1º Congresso Americano da Criança. Bahia: Impresnsa Oficial do Estado,
1916, p.5
78
[...] mestres e mestras de hoje sobre estes assumptos, preparamos as
sementes que se devem espalhar nas escolas, desde os primeiros annos
da vida, sementes que mais tarde penetrarão nos seios das famílias.211
Explanava sobre a importância do ensino de noções de puericultura que havia
começado a ministrar na cadeira de Hygiene Geral, desde 1910 na Escola Normal da
Bahia, estado que se afigurava como protagonista nesse movimento de regeneração da
raça. As lições de puericultura ali ministradas para alunos e alunas-mestras, constituíam
segundo suas concepções, “a boa semente que, mais tarde, germinará para o bem de
todos.” Pretendeu formar quadros de profissionais de ensino que se atentasse para a
importância da ciência como fator de progresso. Nos eventos que participou, como o 1º
Congresso Americano da Criança – realizado em Buenos Aires em 1916 –, tentava
mostrar o que estava se fazendo na Bahia, em relação aos quadros de mestres e mestras
orientados para vulgarizar as noções de puericultura, demonstrando um quadro de
alunos que preenchiam inteiramente uma sala sob sua responsabilidade.
Figura 5 - Dr. Alfredo na Escola Normal após aula para alunas-mestras
Fonte: Alfredo Ferreira de MAGALHÃES212
211
MAGALHÃES, Alfredo Fereira de. Desenvolvimento do ensino de hygiene e da puericultura nas
Escolas Normaes. In: CONGRESSO AMERICANO DA CRIANÇA, 1916, Buenos Aires. Comunicação
apresentada ao 1º Congresso Americano da Criança. Bahia: Impresnsa Oficial do Estado, 1916, p.9.
79
As primeiras lições ele denominou de “Puericultura Preventiva”, em três lições
que discorriam sobre a idade ideal entre os cônjuges; sobre casamentos consanguíneos;
a saúde e as moléstias dos contraentes. Neste momento, a criança é pensada em sua
existência virtual. O segundo era a puericultura no seio materno, que também chamou
de intra-uterina. Nesta, ministrava lições sobre exercício e repouso, choques morais e
traumatismos, autointoxicação gravídica e assistência à mulher grávida. O terceiro
ponto era sobre o momento depois do nascimento (extrauterina): eram ministradas em
seis lições: a) o nascimento: morte aparente do recém-nascido, cuidado com os olhos,
secção do cordão umbilical, tratamento do umbigo até sua queda e cicatrização; b) o
banho, cuidado da pele e do couro cabeludo, as peças do vestuário; o leite, o quarto, o
grito, o sono do recém-nascido; c) os primeiros alimentos: alimento natural, materno e
mercenário; aleitamento artificial; fiscalização do leite, as “Gottas de Leite”; d) a
primeira; e) saída vacinação; f) os primeiros passos, as papas, ablactação.
Ao término das lições puericultura os alunos-mestres ainda recebiam
considerações sobre a importância da puericultura como elemento de progresso
nacional; papel e importância do educador na proteção à infância. Dr. Alfredo estava
convencido que o movimento de transformação vindouro seria facilitado com formação
de quadros de alunos-mestres zelosos sobre esses assuntos e compenetrados da sua
utilidade: “melhorar as condições de saúde de crianças e adultos, destruindo
preconceitos, erros e abusoes, graças às quaes são os pequeninos as eternas victmas das
culpas alheias.
Dr. Alfredo foi ainda professor adjunto de Historia Natural da Escola Normal
de Homens em 1900; professor substituto de biologia no Instituto Normal; depois
professor catedrático de Biologia na mesma instituição. Foi convidado a ser diretor do
Instituto Normal, exercendo o cargo de 4 de novembro de 1902 a 26 de maio de 1908;
professor catedrático de higiene geral e escolar com antropologia pedagógica e
psicologia experimental na Escola Normal. Diretor da Escola Normal da Bahia de
janeiro de 1923 a 1930; Inspetor Geral de Ensino (interino) por diversas vezes.
Aposentou-se como professor catedrático de clínica pediátrica médica e higiene
infantil aos 68 anos.
212
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Desenvolvimento do ensino de hygiene e da puericultura nas
Escolas Normaes. In: CONGRESSO AMERICANO DA CRIANÇA, 1916, Buenos Aires. Comunicação
apresentada ao 1º Congresso Americano da Criança. Bahia: Impresnsa Oficial do Estado, 1916, p.9.
80
Entre sua vida profissional, voltada para educação e o exercício da medicina,
seja como docente ou como prático, buscou participar de diversas associações nacionais
e internacionais de higiene e eugenia, sendo um grande difusor desses ideais na Bahia.
Participou durante sua vida da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia da Bahia;
foi Membro de honor de lá Seccion de Higiene de La Sociedad Espanola de Medicina y
Cirurgia de San Sebastian; Sócio corresponndent da Sociedad Espanola de Higiene de
Madrid; membro associado da Societé française d’Eugenique (Paris). Além da
participação nessas associações, fez parte de diversos eventos que tratavam sobre
hygiene e eugenia. Participou de instituições que buscaram realizar um trabalho que
tinham por principio de atuação os ideais de melhoramento da raça.
Seus escritos circularam na imprensa periódica, publicações especializadas em
medicina, em eventos públicos diversos, em círculos religiosos católicos e nas palestras
proferidas no IPAI-BA, neles, além de alertar para a prioridade que as idades iniciais
deveriam ter em relação às outras, o médico procurou colocar a pauta da proteção à
infância como uma questão de Estado, tanto no Brasil quanto no exterior.
Afirmava: “The problem of the child is the problem of the State”.213 O problema
da criança era o problema de toda nação que se pretenda ser civilizada. Um problema
que para o Brasil tinha de ser resolvido o mais rápido possível, caso o país aspirasse a
ser uma grande civilização, pois a criança era a personificação de um porvir feliz. A
resolução desses problemas que cercavam a infância pobre muitas vezes tinha vistas a
uma ação voltada para “docilização” do povo. Se o problema residia na ignorância das
camadas pobres, uma das formas de resolver este problema seria “educar a mulher do
povo pelo regime escolar”214. Preparar o menino e a menina pobres para exercer
atividades subalternas.
Não somente importaria orientar, desde a mais tenra edade, a
educação de nossos meninos das classes laboriosas para as occupações
do serviço doméstico, porém seria altamente desejável cultivar os
dotes naturaes e devotamento do coração da menina.215
Quando Dr. Alfredo foi ao 1º Congresso Internacional de Proteção à Infância em
Bruxelas, em 1913, evento que contou com a participação de outros dois brasileiros,
213
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e philopedia. Bahia: 1920, p.19.
Ibidem, p.7.
215
Ibidem, p.7-8
214
81
Moncorvo Filho e Quartim Pinto (pediatra carioca), ele visou divulgar o que estava
sendo feito na Bahia na área da vulgarização da puericultura e alertar para a necessidade
de levar as pretensões deste campo para o povo. Mesmo sem uma legislação vigente que
inserisse o ensino puericultor, o Dr. Alfredo Magallhães queria demonstrar o quão
necessário já se fazia este ensino para o desenvolvimento das nações e como a Bahia,
através de sua iniciativa, já se afigurava como vanguarda neste movimento.
Coube-nos a honra de ter iniciado este ensinamento, que
initerruptamente temos contnuadao e aperfeiçoado. Este proceder,
levado pessoalmente ao conhecimento do Congresso Internacional
para a Protecção à Infância, realizdo na Belgica (Bruxellas), em 1913,
mereceu as honras dos applausos dos senhores Congressistas quando
discutia-se a questão da ‘Pesquisa dos meios de vulgarização dos
processos hygienciso e de noções de puericultura’. Pensamos que o
ensinamento das noções de hygiene e da puericultura deverá ser feito,
em bem do progresso da humanidade, não somente nas escolas
normaes e secundarias, mas ainda nas superiores e primarias até
mesmo nas escolas infantis, adoptando nestas as ideias de Mme. E.
Plaski, ditas no citado Congresso de Bruxellas.216
Este movimento não estava circunscrito à Bahia. Ganhou repercussão nos
círculos científicos e projetava o Dr. Alfredo como uma sumidade no assunto da
puericultura, fazendo dele um grande nome da medicina social voltada para a infância
no Brasil.
A puericultura, cuja vulgarização tem sido reclamada pelos
Congressos de Hygene e Pedagogia, nos paizes cultos, não estava
incluída nos programas de nosso estabelecimentos de ensino primário,
apesar de ser a tutela hygiencia da primeira infancia a grande
preocupação dos tempos presentes.
Em 1910, o 3º Congresso Internacional, reunido em Pariz votou, por
unanimidade, entre ouras medidas, - “que nas escolas de meninas, a
puericultura da primeira idade, faça parte integral do ensino
obrigatório em todas as escolas, femininas, e que este ensino seja
sanccionado pelos exames.
[...] deve ser a puericultura ensinada, no curso primario, às meninas de
10 annos em deante, foi ainda ella o assumpto magistralmente
desenvolvido pelo Dr. Alfredoferreira de Magalhães, professor (de
clinica pediátrica) na faculdade de medicina da Bahia, e na Escola
Normal da Bahia, o qual, no 1º Congresso Americano da Criança,
realizado em 1916, em Buenos Aires, chegou a seguinte conclusao: “Nas escolas superiores, nas profissionaes, nas normaes, nas
complementares, nas elementares e até nos cursos infantis, cabe dar,
216
MAGALHÃES, Alfredo Fereira de. Desenvolvimento do ensino de hygiene e da puericultura nas
Escolas Normaes. In: CONGRESSO AMERICANO DA CRIANÇA, 1., 1916, Buenos Aires.
Comunicação apresentada ao 1º Congresso Americano da Criança. Bahia: Impresnsa Oficial do Estado,
1916, p.3.
82
nos programmas, um logar ao ensino da puericultura, util à vida, de
preferencia a varias outras disciplinas de valor contestavel, para a
realidade da existencia.217
Dois anos após sua viagem à Bruxelas, Dr. Alfredo rememorava a viagem em
uma matéria no jornal A Tarde, com o intuito também de divulgar a necessidade da
puericultura, como fator de desenvolvimento social, e o sucesso que foi sua
comunicação na Bélgica.218 O título da matéria refletia sua preocupação com a questão
que considerava urgente e que tardava a ser tratada: a criação de um movimento para
resolver o problema da nação, causa já posta em prática através do IPAI-BA e do ensino
no Instituto Normal. Um movimento que era reconhecido internacionalmente, mas não
havia logrado êxito ainda em Salvador, com baixa adesão pública e particular. O título
era “Um grande problema social – Pela Saude da infância.”
Desde 1904, quando o Dr. Alfredo Magalhães publicou onze artigos no Jornal
de Noticias, entre 11 de março daquele ano e 30 de maio de 1905219, ele buscou difundir
as noções de puericultura na imprensa de Salvador paralelamente a criação do
Dispensário do IPAI-BA, em maio de 1904. Um dos grandes motivos de ter buscado a
imprensa foi no intuito de torná-la uma colaboradora na subscrição para manter e
ampliar o instituto benemérito; Sua atuação profissional como médico e docente o
levava ao encontro da população, o contato com as camadas pobres. A partir da
fundação do IPAI-BA em 1904, remoldara a forma como via a necessidade de se
intervir socialmente através da assistência filantrópica, pelas doações.
As elites soteropolitanas estavam acostumadas a deixar legados para as
instituições de caridade católica. A nova filantropia cientifica, buscou este caminho,
acenando com prestígio e visibilidade social por se tratar de uma atividade de “utilidade
pública”. Segundo Sanglard (2003), os periódicos foram exímios colaboradores na
difusão dessa prática.220 Outro aspecto importante a se destacar é o alcance que os
conselhos puerícolas poderiam ter quando os médicos se associavam a imprensa
periódica. Sabendo disso, os médicos pretendiam administrar bons “conselhos feitos em
linguagem modesta”, utilizando uma linguagem simplificada para poder atingir o
217
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e philopedia. Bahia: 1920, p.90.
A Tarde, Bahia, 10 mai. 1915.
219
Segundo Dr. Alfredo, foi publicado um compêndio com estes onze textos. Foi intitulado “Pro
Parvulis” (Em favor das
crianças) em 1910, mesmo ano do início de suas aulas de noções de puericultura no Instituto Normal.
220
SANGLARD, Gisele. Filantropia e assistencialismo no Brasil. História, Ciências, Saúde. Manguinhos,
Rio de Janeiro, Vol. 10, Nº 03, p. 1095-1098, set.-dez. 2003. Disponível em <http://www.scielo.br>.
Acesso em: 05 de junho de 2014.
218
83
máximo de público possível. Dr. Arnaldo Cavalcanti falava sobre a utilidade da
imprensa na causa do amparo à infância.
[...] esses conselhos dados pela imprensa em linguagem clara
certamente demoveriam muitos desses paes a abanonarem as idéas
antigas e contrarias à boa hygiene.
Bem vedes, senhores, que o papel da imprensa na protecção a
infancia é de grande valor e poder-se-hia mesmo affirmar que ella
muitas vezes consegue aquillo que o próprio medico não conseguiria
com os seus conselhos.
A’s classes pobres e mesmo as remediadas, os jornaes são sempre
mais acessíveis do que os livros, tornando-se, por isso, verdadeiros
guias de suas opiniões. 221
Bem vista também foi a vultosa doação feita, através do legado deixado pelo
engenheiro222 Francisco Caminhoá, que informou ter tido seus estudos de engenharia
civil realizado na Ècole des Arts, em Paris, pagos com dinheiro do governo do Estado
da Bahia. Em agradecimento pela bolsa recebida, deixou em suas notas testamentárias
um legado para diversas instituições, como a Escola de Belas Artes, para aplicação em
viagens de aperfeiçoamento, tal como ele recebera anos atrás.223 O IPAI-BA também foi
beneficiado com este legado. Foi destinada uma apólice que rendia cerca de 1:000$000,
a juros de 5% ao ano224, no intuito de se criar um hospital voltado exclusivamente para
crianças da cidade. Quando foi inaugurado o 1º pavilhão do hospital idealizado pelo
IPAI-BA, em 25 de dezembro de 1936, o Dr. Alfredo escolheu o nome do benemérito
engenheiro para batizar o referido pavilhão.
Além do batismo do pavilhão do hospital com o nome do benemérito, o Dr.
Alfredo divulgava sempre que possível o nome de seus colaboradores. Francisco
Caminhoá já tinha sido lembrado alguns anos antes da inauguração pelo seu
comprometimento com a causa generosa em prol dos pequenos. No 15º aniversario do
IPAI-BA, o A Tarde225 noticiou o evento e exaltou a “iniciativa particular triumphante,
feita à feição da obra vitoriosa do Dr. Moncorvo Filho, no Rio”. Neste aniversário foi
221
CAVALCANTI, Arnaldo. O papel da imprensa na protecção à infância. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, 1., 1922, Rio de Janeiro. Boletim nº 7, (Theses officiaes,
memórias e conclusões). Rio de Janeiro: Emp. Graph. Paulo Pongetti & Cia, 1926, p.161-163.
222
RUY, Afonso. História da Câmara Municipal da Cidade de Salvador. 2.ed. Salvador: Câmara
Municipal de Salvador. 1996, p.23.
223
Mascelani, Bel. Prêmios Donativos Caminhoá da EBA-UFBA. Disponível em
http://www.eba130.ufba.br/textos.html Acesso em 09 de junho de 2014.
224
MAGALHAES, Alfredo Ferreira de. Hospital Alfredo Magalhães (para crianças). Discurso
proferido por ocasião da inauguração do 1º pavilhão do Hospital Alfredo MAGALÃHES em 25 dez.
1936. In: COUTO, Gracília Magalhães de Almeida. Centenário do Professor Dr. Alfredo Ferreira de
Magalhães. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Livro S.A., 1973.
225
A Tarde, Bahia, 12 out. 1918.
84
inaugurada a nova lavanderia do Dispensário Infantil, registrando-se na imprensa o
pedido de que “Deus inspire a philantropia novos gestos de genorisidade em prol dos
pequenos do Instituto benemerito”, tal qual fizeram “os filantropos Caminhoá e Vitor
Soares Ribeiro”, que legaram “apólices e uma casa em Itapagipe.”
Todavia, esta doação de Caminhoá foi mais exceção do que regra durante a
existência do IPAI-BA. Quando o instituto instalou-se na cidade, as elites e os poderes
públicos teriam demonstrado grande apoio a iniciativa filantrópica; porém, segundo o
Dr. Alfredo Magalhães, poucos o fizeram com o empenho demonstrado na seção de
inauguração do Instituto, quando a imprensa, políticos e ilustres se fizeram presentes
exaltando a iniciativa benemérita.
Contava-se, naquele momento inicial, que seriam infalliveis os
auxilios numerosos e fartos, não somente dos particulares, como ainda
dos poderes públicos. Quarenta e dois profissionais se diziam
promptos a trabalhar. Infelizmente, ao passar dos dias, não se
confirmou aquelle optmismo.226
A primeira filial do IPAI criada no Brasil foi o IPAI-BA. Em discurso na
Academia Nacional de Medicina em 1922, quando Alfredo Magalhães se tornou
membro honorário227 da citada Academia, Moncorvo Filho exaltou o médico baiano,
seu empenho na atuação da causa da infância.
Na Escola Normal da Bahia, onde há annos se destaca como um dos
mais notáveis docentes, o professor Magalhães, ensinando hygiene as
meninas e adolescentes, teve a fortuna de iniciar também no Brasil, de
maneira systematica, o profícuo ensino da Puericultura, dando assim
um edificante exemplo digno de imitação.
Mal soaram na Bahia os primeiros toques de clarim em favor da
creança que vivia atirada ao mais cruel dos abandonos e que lá
surgiam à frente da nova legião os beneméritos vultos de Tanajura,
Menandro e Koch, um soldado enthusiasta pela peleja se associava a
estes e não tardava, pelo fulgor da sua ingente acção e o valor dos seus
feitos rapidamente accumulados, pelo seu mérito e amor a nobre
causa, ser alçado ao posto maior com as insignias de General [...] E a
vós, Snr. Professor Alfredo Magalhães [...] esta Academia que vos
abre as portas cheia de contentamento, por ver em seu seio tão ilustre
confrade, e prenhe de gratidão pelo muito que com os maiores
226
MAGALHÃES,1935. In: COUTO, Gracília Magalhães de Almeida. Centenário do Professor Dr.
Alfredo Ferreira de Magalhães. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Livro S.A., 1973, p.162-163.
227
Dr. Alfredo no discurso dizia ter recebido o convite para ser membro da Academia através de carta em
24 de outubro de 1919, enviada por Moncorvo Filho. MAGALHÃES, Alfredo Ferreirra de. Discurso
proferido na Academia Nacional de Medicina. Rio de Janeiro, 1922. Disponível em:
<http://www2.dbd.pucrio.br>. Acesso em 09 de junho de 2014.
85
sacrificios tende feito pela creança no Brasil. E quem faz pela creança,
faz pela Família, faz pela Pátria, faz pelo Povo.228
O discurso de Moncorvo Filho também não deixou esquecida a participação, na
fundação do IPAI-BA, do Dr. Joaquim Tanajura.229 Este médico, preocupado com as
altas taxas de mortalidade infantil da cidade, conclamou os médicos das cadeiras de
pediatria da Faculdade de Medicina da Bahia, o Dr. Alfredo Magalhães e o Dr.
Frederico de Castro Rebello, para empreenderem uma campanha para reverter o quadro
de altos índices de mortalidade infantil da Bahia. Dr. Tanajura havia iniciado uma
campanha entre os meses de março e abril de 1903 no Diário da Bahia e nela solicitou
aos catedráticos de pediatria a se engajarem em uma campanha, aos moldes do que era
realizado no Rio de Janeiro pelo Dr. Moncorvo.
Em 14 de junho de 1903 reuniram-se no Tribunal Superior de Justiça da Bahia,
onde funcionava o antigo Senado do Estado (atualmente Forum Ruy Barbosa) e,
tomando como modelo referencial o IPAI do Rio de Janeiro, formaram duas comissões
para iniciarem os primeiros passos para a instalação de um IPAI na Bahia: a primeira
comissão, liderada pelo Dr. Tanajura, Menandro Meireles Filho e Frederico Kock
ficaram com a incumbência de angariar os recursos materiais e espaços para o
funcionamento do Instituto e a outra comissão, composta pelo Dr. Alfredo Magalhães,
Augusto Couto Maia e o Deputado Celso Spinola, para adequar o estatuto da instituição
à realidade baiana.230 Reuniram-se novamente na Escola Normal, onde o Dr. Alfredo
trabalhava para discutir os pontos a serem modificados visando a adequação do novo
Estatuto realidade baiana. Em 15 de agosto de 1903 foi aprovado o novo Estatuto após
reunião realizada no IGHB.
No dia “onze de outubro de 1903 foi a data da installação, nesta cidade do
Salvador, do “Instituto de Proteção e Assistência à Infância da Bahia.”231 Desta forma,
228
MONCORVO FILHO, Carlos Arthur. Discurso proferido na Academia Nacional de Medicina. In:
COUTO, 1973, p.142.
229
Graduou-se em medicina no ano de 1900 pela Faculdade de Medicina da Bahia, defendendo a tese
“Lethalidade infantil e suas causas”. Após ter participado intensamente nos anos iniciais do movimento
pró-infância do IPAI-BA mudou-se para o Rio de Janeiro onde se tornou médico da Força Policial,
afastando-se do cotidiano do IPAI-BA. Ver mais sobre Tanajura em VITAL, André Vasques. Comissão
Rondon, doenças e política: “Região do Madeira: Santo Antônio”, de Joaquim Augusto Tanajura – uma
outra visão do Alto Madeira em 1911. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, n.2,
abr.-jun. 2011, p.545-557, 2001.
230
MAGALHÃES, Alfredo. Album histórico do Instituto de Protecção e Assistencia à Infância.
Bahia: 1920.
231
MAGALHÃES, 1935. In: COUTO, Gracília Magalhães de Almeida. Centenário do Professor Dr.
Alfredo Ferreira de Magalhães. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Livro S.A.,, 1973, p.162.
86
32 anos depois o Dr. Alfredo Ferreira de Magalhães se refere à filial do Instituto de
Proteção e Assistência à Infância que começou a exercer suas atividades junto a
população pobre, de fato,
apenas em 13 de maio de 1904, com a instalação do
Dispensário Infantil.
Os jornais anunciaram a reunião que conclamou a sociedade baiana a se
engajar na obra de construção da nação a partir do cuidado de suas crianças. O anúncio
da fundação do IPAI-BA em outubro de 1903, além de noticiar a reunião na Câmara, já
conclamava a adesão das beneméritas almas baianas a amparar a novidade filantrópica
da cidade. Já a partir de março de 1904, o Jornal de Notícias passou a reproduzir os
artigos do Dr. Alfredo Magalhães – o grande expoente intelectual do IPAI-BA e diretormédico vitalício da instituição.232 O instituto buscava o apoio da imprensa local no
intuito de inserir a obra benemérita no cotidiano das elites soteropolitanas.
Quando ocorreu a inauguração, foram apontadas as pessoas presentes no Salão
Nobre da Câmara Municipal de Salvador. Estavam presentes na reunião membros de
instituições de caridade, a imprensa, estudantes de medicina, eclesiásticos, empresários
e diversos políticos. O governador do estado, Severino dos Santos Vieira, presidiu a
sessão solene e declarou a instalação do Instituto de Proteção e Assistência à Infância da
Bahia (IPAI-BA) na cidade após o discurso do Dr. Tanajura.233
O IPAI-BA funcionou como uma instituição de caráter médico-filantrópico, a
qual prestava assistência gratuita à famílias pobres na cidade do Salvador. Segundo seus
Estatutos, propunha-se a
exercer a tutela sobre crianças pobres, doentes, defeituosas, mal
tratadas, moralmente abandonadas, etc., da capital”; cuidar no limite
da sua alçada, da lactação na classe pobre,especialmente a
mercenária, que deverá ser submettida a uma regulamentação
adequada sob protecção do governo ou municicpio”; levar a cabo
investigações as mais completas possíveis, sobre as condições em
que vivem as crianças pobres (alimentação, roupas, habitação,
educação, etc) para proporcionar-lhes a devida protecção, tratando de
concentrar nesse sentido os esforços das diversas associações de
caridade e collectividades religiosas que exercem sua acção
philantropica na capital; difundir entre as famílias pobres e
proletarias noções elementares de hygiene infantil, por meio de
232
O Jornal de Notícias, propriedade de Aloysio de Carvalho, reproduziu uma série de 38 artigos sobre
puericultura do Dr. Alfredo e sobre a importância do amparo à criança pobre. A imprensa naquele
momento parecia muito solidária ao segmento médico na vulgarização das campanhas de proteção à
infância. MAGALHAÃES, 1920, p.26.ref
233
MAGALHÃES, 1920, p.20-24.ref.
87
pequenos opúsculos redigidos ao alcance do publico, independente
das acções práticas que possam ser ministradas pelo pessoal do
Instituto. 234
Os estatutos do IPAI-BA tinham mais vinte e cinco artigos, divididos em seis
capítulos. Nas finalidades estava definido o público a ser atendido; era anunciada a
pretensão de centralização da obra assistencial à infância, retirando o fardo das
instituições religiosas; reconhecia suas limitações no tangente a intervenção na
privacidade das famílias pobres; conclamava os poderes públicos a sair da inércia em
que se encontrava a obra de amparo à infância pobre, e dispunha sobre a organização
administrativa do Instituto.
O IPAI-BA pretendia criar escolas que acolhessem os deficientes físicos,
como cegos e surdos, bem como os “imbecis” e “idiotas”, separando-os das crianças
sadias. Pretendia atender as crianças pobres com moléstias e problemas de dentição,
através da construção de vários dispensários nos bairros pobres da cidade; prover
assistência às mães pobres gestantes, vigiando seus espaços do trabalho, tanto no que
diz respeito ao seu período de gestação, bem como no período pós-parto, auxiliando-as
quanto às dificuldades para provimento de enxovais necessários para criação de seus
filhos; criar pequenos asilos para recolher a mulher pobre nos últimos meses de
gravidez e creches para cuidar das crianças menores de dois anos enquanto as mães
exercem seu trabalho.235
Pretendia ainda regulamentar e exercer vigilância sobre o trabalho das
crianças nas indústrias para evitar fadigas desnecessárias, intervindo nos espaços de
trabalho que fossem designados as mesmas. Observe-se que o trabalho infantil não era
visto como prejudicial à criança, mas visto como integrador das crianças pobres na
sociedade. Contudo, deveria ser vigiado para não submeter os infantes a uma atividade
laboral excessiva “e todas as conseqüências que dellas possam advir.”236
Como estes médicos não tinham poderes para adentrar nas casas das famílias
pobres, uma forma de divulgar suas ações foi através da criação e divulgação de um
periódico próprio, o jornal O Petiz, uma das principais fontes desta pesquisa, porém a
principal forma de alcance da população ainda foi através do atendimento no
Dispensário Infantil, onde se podia obter fórmulas medicamentosas gratuitamente,
234
ESTATUTO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DA Bahia. Cap. 1º,
Art. 2º, §2º-4º.
235
Ibidem, Cap. 1º, Art. 2, §5-8.
236
Ibidem, Cap. 1º, Art. 2º, §13.
88
enxovais para crianças e presentes para as crianças em datas comemorativas. Através de
periódicos de circulação local e a exigência de que as famílias atendidas fossem
submetidas aos conhecimentos mais comezinhos sobre higiene infantil, pretendia-se
reduzir a mortalidade infantil e mudar as práticas de cuidado com as crianças e difundir
um ideal de família moralizada, centralizando a atenção nos cuidados com a criança.
O IPAI-BA contou com poucas subvenções do governo, o que frustrou o Dr.
Alfredo de Magalhães. Mantinha-se com poucos recursos, sobretudo da iniciativa
particular, ante uma demanda crescente de atendimentos e de ampliação dos serviços
prestados pelo Instituto. O IPAI-BA tinha um lema, que estampava o cabeçalho do
periódico da filial baiana, assim como a entrada do Dispensário Infantil. Este lema era
baseado no slogan aventado por Moncorvo: “Infantes Tuendo Pro Patria
Laboramus”237: “Quem ampara a infância trabalha pela Pátria”. Esta inscrição
demarcava qual ação buscavam os representantes do IPAI e suas filiais. Com caráter
patriótico, a inscrição pretendia legitimar uma obra pró-nação e convocar as camadas
altas e médias e o Estado a erigir a nação através da proteção à infância.
As ferramentas para esse empreendimento? Homens dispostos a doutrinar a
sociedade que auxiliassem o instituto benemérito; Mulheres das elites dispostas a
auxiliar na arrecadação de fundos para a instituição; uma medicina voltada para a
prevenção da mortalidade infantil e melhoramento da raça, através da ciência do cultivo
das crianças, a puericultura. A vulgarização destes conhecimentos foi um dos eixos
principais da atuação médica que se alinhava com um movimento internacional em prol
da cultivação dos representantes do porvir.
Embora fossem múltiplos os objetivos, o IPAI-BA conseguiu realizar
basicamente dois: a fundação de apenas um Dispensário (o Estatuto dispunha a criação
de vários pela cidade) e um Hospital exclusivo para crianças. Outros objetivos
estipulados no Estatuto não foram alcançados, como: a vigilância sobre o aleitamento
mercenário, regulamentada pelo governo; a possibilidade de adentrar nos lares para
interferir nos costumes das famílias, fosse ao tocante às condições de salubridade ou
moralidade; a vigilância sobre o trabalho da mulher grávida e do trabalho infantil; a
criação de um asilo para mulheres grávidas; escolas especiais para portadores de
237
Inscrição colocada em um vitral na entrada do Instituto de Proteção a Infância no Rio de Janeiro. É o
lema dos institutos espalhados pelo Brasil. Cf. ZANIANI, Ednéia José Martins: Sob os auspícios da
proteção: Moncorvo Filho e a higienização da infância. Dissertação (Mestrado em Psicologia).
Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2008.
89
deficiência física; inspeção das escolas; ser um centro de referência para dispor sobre
crianças desamparadas.
Grande parte dos anseios dos filantropos do IPAI-BA não obteve êxito.
Independentemente da não colhida governamental no financiamento das obras
filantrópicas dessa instituição, ou em relação ao aproveitamento de suas ideias no
âmbito legislativo, as suas ações tentaram alcançar a população buscando reeducar as
“classes laboriosas”, que devido a ignorância dos princípios da puericultura
colaboravam para as causas funestas da mortalidade infantil.238
O discurso em favor da redução da mortalidade infantil nas camadas pobres,
buscando a reeducação dessas famílias, estava atrelado a um anseio de normatizar as
ações desses sujeitos e os espaços em que viviam. Não podendo adentrar nessas
residências e impor sua racionalidade médica, estes médicos filantropos criaram
instituições que, ao mesmo tempo em que ofertavam os serviços beneméritos,
exercitando sua filantropia, impunham novos costumes através da oferta desses serviços
gratuitos.
O exercício da filantropia reivindicava distinção para o benemérito e deferência
aos seus assistidos. A construção desses espaços de filantropia constitui-se como uma
estratégia em que as elites ganharam destaque público e ao mesmo tempo impunham
costumes às camadas pobres, como será analisado adiante.
238
MAGALHÃES, Alfredo Fereira de. Desenvolvimento do ensino de hygiene e da puericultura nas
Escolas Normaes. In: CONGRESSO AMERICANO DA CRIANÇA, 1., 1916, Buenos Aires.
Comunicação apresentada ao 1º Congresso Americano da Criança. Bahia: Impresnsa Oficial do Estado,
1916, p.7.
90
3
ESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A
INFÂNCIA DA BAHIA: FINANCIAMENTO E CONSTRUÇÃO OU A
FILANTROPIA E SEUS NEGÓCIOS
3.1 O DISPENSÁRIO INFANTIL: INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, OBRAS E
PÚBLICO ATENDIDO PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A
INFÂNCIA DA BAHIA
Decorridos sete meses da instalação do IPAI-BA, a instituição ainda não
dispunha de local para desenvolver suas atividades. Um projeto grandioso, que previa
dispensários, hospitais e escolas, mas não tinha sequer um local para as atividades mais
simples, como as de consultas médicas. A empolgação com a reunião na Câmara da
cidade para o lançamento da “Grande obra do bem” não teve a adesão imaginada pelos
seus fundadores. Se o intuito fora aclamado pelos ilustres presentes no ato de
lançamento, o amparo material viria a demorar. Esse tom dramático, marcado pela
superação da insuficiência de recursos, acompanhou os discursos de representantes do
IPAI-BA durante toda a sua existência; alguns de seus objetivos sequer conseguiram ser
alcançados, conforme foi apontado anteriormente.
Através de concessão estadual, intermediada por J.J. Seabra239, até então
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil, foi liberado o segundo andar do
prédio localizado na Rua do Bispo nº 19, próximo a Faculdade de Medicina da Bahia e
da Igreja de São Francisco, no Centro de Salvador, para que o IPAI-BA desse início a
suas primeiras atividades; uma concessão que deveria ser definitiva, segundo o Dr.
Alfredo Magalhães, mas que foi revogada algumas vezes, criando um clima de incerteza
para a existência do Instituto, e que gerou campanhas de subscrições populares para
financiar a obra filantrópica.
O funcionamento do Dispensário Infantil, na Rua do Bispo, ficava na esquina
da rua que levava ao Terreiro de Jesus, onde se localizava a Faculdade de Medicina. Os
239
José Joaquim Seabra (1855-1942) formou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife,
tendo sido professor catedrático e diretor geral da instituição. Exerceu diversos cargos políticos a partir de
1891, quando foi eleito deputado constituinte. Ligado a Rodrigues Alves, no seu governo, foi Ministro
Interino das Relações Exteriores (1902) e Ministro do Interior e da Justiça (1902-1906); no governo de
Hermes da Fonseca, foi Ministro da Viação e Obras Públicas (1910-1912). Governou a Bahia por dois
mandatos (1912-1916 e 1920-1924). No interstício entre os mandatos foi Senador da República (19161920), enquanto o Governo Estadual da Bahia era ocupado por Antônio Muniz de Aragão, do seu grupo
político. Seabra foi um influente político baiano e sua imagem é bastante associada às reforma urbanas,
empreendidas em Salvador durante a primeira república, principalmente no primeiro mandato, as quais
pretendia reformar a paisagem de Salvador elevando-a ao padrão de cidade civilizada. Para mais análises
sobre as reformas de Seabra Cf. LEITE, 1996, p.52-79.
91
médicos práticos se dirigiam ao dispensário para realizar o atendimento que acontecia
em diversos horários. Geralmente entre segunda e sextas-feiras, às vezes até aos
sábados.
Como havia um rodízio de médicos que faziam as consultas e cirurgias,
trabalhando gratuitamente, o horário de funcionamento sofreu várias alterações;
oscilavam de acordo com a disponibilidade dos voluntários. Não havia rigidez com os
horários, e a prestação de atendimento no Dispensário, inicialmente, funcionou todos os
dias úteis das 8 horas da manhã às 3 da tarde.240
Os sócios fundadores do IPAI-BA haviam pedido ao governo do estado a
cessão do primeiro andar do prédio alugado pelo estado, onde funcionava o Instituto
Vacciongênico. Porém, o imóvel já havia sido cedido ao município para a implantação
de uma escola que não chegou a funcionar. Os sócios se dirigiram ao intendente, José
Eduardo Freire de Carvalho Filho e aos membros do Conselho Municipal, solicitando o
andar desativado. Em 16 de novembro de 1903 foi concedido o espaço, gratuitamente,
para o funcionamento do Dispensário do IPAI-BA241. Com a concordância entre o
governo estadual e a intendência, foi feito o asseio, a canalização de água e a pintura do
local, a expensas do Instituto.242 Para instalar o Dispensário, foram gastos inicialmente
cerca de 2:000$000.243
No dia 13 de maio de 1904 foi inaugurado o Dispensário Infantil, dispondo de
três salas para serem realizados os atendimentos de Clínica, Cirurgia e Odontologia.
Embora os médicos hygienistas preconizassem que os prédios de utilidade pública e as
casas deveriam ser construídos em ruas amplas, com grandes janelas para circulação de
ar e entrada de luz, evitando a disseminação de doenças, e que contribuíssem para o
bem-estar público, o Dispensário Infantil, pela falta de recursos teve que funcionar em
uma rua estreita, embora houvesse grandes janelas frontais e em uma das laterais do
prédio que ficavam abertas durante o período de funcionamento do Dispensário.
240
Jornal de Notícias, Bahia, 27 abril. 1904.
O intendente Jose Eduardo freire de Carvalho e 15 membros do conselho municipal foram alçados a
condição de sócios beneméritos do IPAI-BA devido ao serviço prestado na aprovação da concessão do
espaço no prédio da Rua do Bispo. O Petiz, Ano II, nº 2, 15 jul de 1908.
242
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. 1920, p.20.
243
O Petiz, Ano III, nº5, 15 out. 1909.
241
92
Figura 6 - Exterior do Dispensário Infantil (1º andar do prédio à esquerda)
Fonte: Instituto de Protecção e Assistência à Infância da Bahia. Relatório – 1912244
Em virtude de não possuir um imóvel próprio, o Instituto experimentou em
seus anos iniciais um clima de incerteza quanto ao êxito da sua obra. Um dos primeiros
empecilhos ocorreu quando o prédio, onde a instituição funcionava, foi incorporado à
Fazenda Nacional e cedido para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores com a
finalidade de funcionar o Juízo Federal em 1905, antes de o Dispensário completar o
primeiro ano de existência. No dia 2 de maio foi solicitado ao ministro da justiça,
Seabra, a permanência do Instituto naquele local, porém fora negada.
Neste ano, no primeiro aniversario do Instituto, foi inaugurado o serviço de
Farmácia do IPAI-BA, em 13 maio de 1905245, ampliando os serviços da instituição.
244
Instituto de Protecção e Assistência à Infância da Bahia. Relatório – 1912. Bahia: Typ. De S.
Francisco, 1912, p.9.
93
Assim, a manipulação das fórmulas e a distribuição das medicações passavam a ser
totalmente controladas pelo corpo médico do Instituto e permaneciam gratuitas para a
população atendida.
Em agosto de 1905 os membros do IPAI-BA voltaram a solicitar a
permanência definitiva no prédio, onde já teriam gasto recursos próprios para
benfeitorias. Nesta segunda tentativa, Seabra, com a concordância do Juiz Federal, lhes
concedera o usufruto definitivo do pavimento do referido prédio, ressaltando que se
deveria construir uma entrada independente para que ali permanecesse. As despesas
para a construção desta entrada independente e os custos iniciais para a instalação do
Dispensário custaram cerca de 1:000$000, o que os membros do Instituto apontavam ser
um valor muito dispendioso para uma associação que vivia “exclusivamente de
donativos particulares, mensalidades e “jóias” dos seus sócios.”246
Com esse ato, Seabra passou a ser considerado um “sócio benemérito.” Em
diversos momentos figurará nos eventos do IPAI-BA e será apontado como um de seus
maiores beneméritos. Seabra foi agraciado com esse reconhecimento por três vezes; não
raras eram as palavras amistosas do diretor médico do IPAI-BA para com o ministro.
Utilizou, por exemplo, a associação da imagem de Seabra com a proteção da causa da
infância desamparada para justificar seu apoio ao político na disputa eleitoral de 1920,
quando Seabra tentaria concorrer pela segunda vez ao governo do estado.
Em 1906, o IPAI-BA passou a contar com uma clínica oftalmológica, separada
da clínica geral, foi criada a obra da “Assistência Maternal”, que passou a funcionar
efetivamente no ano seguinte, e o “Protectorado do berço”. Esta última obra, inaugurada
emblematicamente no Natal, foi realizada em parceria como a Sociedade Beneficente do
Bello Sexo para fornecer enxoval para mães reconhecidamente pobres, casadas, de
modo que estas pudessem vestir higienicamente seus recém-nascido, e uma “caixa de
maternidade”, com objetos úteis à criação dos bebês, uns por doação, outros por
empréstimo.247 A “caixa maternidade” do Protetorado do Berço continha:
a) peças de roupa (por emprestimo): 4 lençóes, 3 camisas de dormir, 6
guardanapos de uso intimo, 2 toalhas, 1 sacco para roupa servida.
245
Até esta data alguns donos de farmácias se comprometeram a realizar doações de fórmulas e ganharam
o reconhecimento de “beneméritos”. Foram eles: Dr. José Augusto de Magalhães, Dr. Augusto Ribeiro da
Silva e Dr. Raul Henrique Schmidt. O Petiz, Ano I, nº 12, 15 mai. 1908.
246
O Petiz, Ano III, nº5, 15 out. 1909.
247
Gazeta medica da Bahia, Salvador, p.464, abr. 1907.
94
b) objectos (por emprestimo): 1 injector com a competente cânula, 1
bacia de ferro esmaltado.
c) medicamentos (por doação): I, oleo de amendoas esterilisado – 30
grammas; II, sublimado corrosivo, papéis de 25 centigrammas, nº 6.
[...] III, álcool a 36° cem grammas; IV, lysol 40 grammas; V, estracto
fluido de centeio espigado, 20 grammas; VI, antypirina, um gramma
em duas cápsulas; VII, quina em pó – um gramma; IX, 34 dermatol –
um gramma; X, sabonete borico, n.1.248
A doação ou o empréstimo desses objetos era uma forma de negociar com a
população uma aproximação com os médicos, permitindo que estes fossem convidados
a prestar seus serviços, solicitando da população atendida a submissão aos preceitos
médicos, fosse em relação aos conselhos sobre higiene ou em relação ao parto
medicalizado. A exigência de serem casadas foi um fator excludente, pois como
apontou Amaral (2005)249, as mães solteiras em Salvador no início do século XX
constituíam um número bastante significativo de mulheres250. Porém, esse fator
condizia com a postura reformista dos costumes do IPAI-BA, que tinham na família
nuclear o seu ideal. Era uma forma de incentivar as mulheres, após a gravidez, casaremse e constituírem uma família nuclear; segundo o ideário desses médicos, seria uma
forma de civilizar os costumes e racionalizar a reprodução dos indivíduos.
A Assistência Maternal no Domicílio foi um serviço inspirado no sistema
francês das Dames Mauloises e pretendia oferecer atendimento médico em domicílio no
período entre 20 dias antes e 30 dias depois do parto (MAGALHÃES, Alfredo., 1920).
Este serviço funcionou antes da inauguração da Maternidade Climério de Oliveira,
constituindo-se como um importante difusor da medicalização do parto e da
puericultura em Salvador no início do século XX. As visitas dos médicos pretendiam
investigar as condições de salubridade das residências, fornecer conselhos sobre
alimentação infantil e higiene através da prestação de um serviço que as camadas pobres
não costumavam utilizar.
Segundo Amaral (2005, p.30), no inicio do século XX, fosse pelo custo da
assistência medicalizada ou por valores sociais, parte da população fazia partos
248
Gazeta medica da Bahia, Salvador, p.465, abr. 1907
AMARAL, Marivaldo Cruz do. Da comadre para o doutor: a Maternidade Climério de Oliveira e a
nova medicina da mulher na Bahia republicana (1910-1927). Dissertação (Mestrado) – Universidade
Federal da Bahia, Salvador. 2005.p.30..
250
Cf. também sobre esta questão FERREIRA FILHO, Alberto Heráclito. Desafricanizar as ruas: elites
letradas, mulheres pobres e cultura popular em Salvador (1890-1 937). In: Revista Afro-Ásia, Bahia,
Ano 1998, nº 21.
249
95
domésticos. Utilizava os serviços das parteiras, em vez dos médicos práticos. A ação do
IPAI-BA, através dos serviços da Assistência Maternal, aponta o interesse dos médicos
em adentrar nas residências, vigiando as condições de salubridade da população, e
difundir a medicalização do parto, tornando-os agentes protagonistas no ato do
nascimento e afastando as parteiras, que ignorantes, não haviam passado pela
preparação profissional da Faculdade de Medicina.
A parturiente se dirigia ao Dispensário, requeria o pedido de atendimento em
domicílio; o instituto, “para evitar abusos de confiança e boa fé, procederá syndicancia
e, averiguada a verdade das allegações, fará a matricula da requerente”.251 a
instituição verificava a disponibilidade de médico para o distrito da parturiente e
encaminhava o profissional. O encaminhamento do médico a residência da mulher
buscava garantir também que o Instituto não fosse vítima do engodo das requerentes do
serviço; afinal, as classes pobres eram vistas pelas elites como perigosas, fosse pela
violência, pela doença, pelo mau caráter, daí essa vigilância.252 Esse serviço indica
também que o Dispensário não funcionava apenas como um local para cura de doenças,
mas também visava difundir medidas profiláticas.
Assistir a parturiente era assistir a mãe pelo bem maior que ela carregava,
amparava-se a gestante em função de um porvir.
O serviço de Assistência Maternal no domicilio destina-se a proteger
as mulheres casadas, reconhecidamente pobres, que não puderem de
modo algum abandonar o lar [...] Será protegida a mulher por bem do
filho, que traz no ventre. [...] Pretende ainda a Assistência medica, no
ultimo mez da gravidez [...] dar à mulher conselhos de hygiene,
assistir o parto e providenciar para que elle se faça com as devidas
regras de asepsia [...] intervir scientificamente em tudo quanto se fizer
preciso, conservar a mulher para o filho que deu à luz.253
Em 1907, Seabra foi sucedido pelo ministro Augusto Tavares de Lyra. Com a
saída de Seabra, foi solicitado ao Ministério da Justiça a reintegração à União do
pavimento, onde funcionava o Dispensário. Como esta solicitação chegou sem ordem de
despejo, os membros da diretoria do IPAI-BA acreditaram tratar-se de engano, pois
Seabra e um juiz federal haviam firmado o compromisso em ceder aquele local
251
Gazeta Médica da Bahia, Salvador, p.463, abr. 1907
Sobre as classes perigosas Cf. CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril - Cortiços e epidemias na corte
imperial. São Paulo, Companhia das Letras, 1996, p.20.
253
Gazeta, op.cit p.461-462,.
252
96
definitivamente para o funcionamento do Dispensário Infantil.254 Naquele mesmo ano,
em junho de 1907, inaugurou o periódico, “O Petiz”.
O Petiz foi o periódico do IPAI-BA e constitui uma das principais fontes desta
pesquisa. Foi publicado de junho de 1907 a abril de 1922. Para esta pesquisa foram
utilizados principalmente os exemplares publicados até 1916 (dos quais consultamos
todas as edições), pois nos anos posteriores, as edições passaram a repetir matérias e
levar de 4 a 5 meses para um único exemplar ser publicado, além disso, os exemplares
encontrados estavam bem deteriorados e incompletos.
Este jornal divulgava as ações do IPAI-BA, inaugurações de serviços, as
informações de doações financeiras, legados testamentários, informações sobre higiene
infantil (com diversas prescrições para os pais e mães), artigos sobre obras beneméritas
da Europa e de outros estados brasileiros voltadas para a infância, fossem ou não
IPAI’s. As obras filantrópicas de outros países eram noticiadas sempre como
paradigmas de salubridade e modernidade, indicando que a adaptação destas obras à
realidade brasileira fazia-se necessária para elevar o Brasil à condição de civilizada, no
tocante à assistência pública à infância, tal qual estas nações estrangeiras se afiguravam.
Incluía também charadas e pequenos textos para divertimento do público infantil,
poesias de senhorinhas, exaltando a caridade e fidalguia dos agentes da filantropia e a
candura das crianças.
Outra finalidade do jornal era a arrecadação de recursos com a sessão de
propaganda. A necessidade de arrecadar recursos era tamanha que até propaganda de
tabacarias havia no O Petiz, embora o Instituto apregoasse o combate ao tabagismo. As
edições inicialmente tinham o intuito de ser mensal, porém como a edição ficava a
cargo exclusivamente do Dr. Alfredo Magalhães, não era publicado em meses que este
viajava, ou desenvolvia outras atividades. Parou de ser publicado em um momento
conturbado da vida deste médico, quando sua casa foi assaltada; quando foi acusado de
proximidade com um assassino afamado da cidade, conhecido como Sete Mortes – que
parecia ter sido trazido à cidade por políticos ligados ao grupo de Seabra. Neste período,
uma de suas filhas esteve muito adoentada, vindo a falecer pouco tempo depois.
Em 15 de julho de 1908, o Instituto recebeu um novo aviso ratificando a
decisão de reintegração do prédio para a União. O ministro Tavares de Lyra cassou a
concessão de funcionamento do IPAI-BA no prédio da Rua do Bispo, feita por Seabra.
254
O Petiz, Ano III, nº5, 15 out. 1909, p.29.
97
No mesmo mês O Petiz publicou uma carta aberta, de autoria do Dr. Alfredo
Magalhães, que instava a população a ajudar o “instituto que tem a loucura de querer
proteger a infância!”256 Lembrava aos soteropolitanos os gastos envidados para a
instalação do Dispensário, os acordos realizados com os governos, a solicitude de
Seabra e conclamava a população, a ajudar o Instituto a adquirir seu imóvel próprio.
Meus caros patricios
[...] Caridade, caridade... não consitaes, pelo amor de Deus, que se
percam por complerto os esforços inauditos de cerca de cinco annos
de luctas incessante.Não posso deixar de lamentar que obra como a do
Instituto seja ameaçada de morte.
Em 1904 o Instituto obteve do intendente do Conselho Municipal, de
accordo com o Governo do Estado, permissão de installar no 1.º andar
(desoccupado) do prédio n. 19, á Rua do Bispo, o seu Dispensário
para tratamento das creanças pobres.
Fez grandes dispendios para tal fim. Logo depois foi o dito prédio á
Fazenda Nacional, como bem atestado, e cedido ao Ministerio do
Interior para nelle funcionar o Juizo Federal na Seção da Bahia. [...]
Requeremos ao Ministro de então [Seabra] que permittisse ficar o
Dispensario. Este conveio ‘obrigando-se o instituto a fazer uma
entrada separada para o 2º andar. O Instituto acaba de ser avisado
agora de que [...] fossem dadas providencias para que sejam
desoccupadaos os commodos. Para o meio da rua o Instituto, que tem
a loucura de querer proteger a infancia! Será possível? Deus protegelo-há. Todos voz correreis a amparal-o e certamente elle conseguirá
adquirir um refugio seguro, seu, onde possa pugnar pelos direitos da
puerícia.257
Durante o restante do ano e no seguinte o Dr. Alfredo Magalhães dirigiu-se à
imprensa periódica; comerciantes, utilizando-se também do periódico do IPAI-BA, O
Petiz, para pedir adesão à campanha de compra de um prédio, destacava que a proteção
à infância em Salvador estava desamparada, e apelava pela caridade do povo
soteropolitano.
Caridade, caridade..., não consintaes, pelo amor de Deus, que se
percam por completo os esforços inauditos de cerca de cinco annos[...]
Todos vos correreis a amparal-o e certamente elle conseguirá adquirir
um refugio seguro.258
Essa associação entre a Caridade e seu exercício piedoso se fazia
explicitamente publicados na coluna Registro do Bem, no “O Petiz”, que tornava
públicos os nomes de sócios e doadores ocasionais, fossem doações individuais ou
coletivas. As individuais, poucas vezes eram anônimas e quando o anonimato era
256
O Petiz, Ano II, nº2, 15 jul. 1908, p.5.
O PETIZ, Ano II, nº2, 15 jul. 1908, p.5.
258
O PETIZ, 1908, loc.cit.
257
98
requisitado, a profissão do doador era expressa como forma de associar a benfeitoria a
uma característica filantrópica dos profissionais daquela área. As coletivas poderiam ter
origem em sociedades caritativas, associações comerciais, bancos, farmácias,
comerciantes de todo tipo, jornais e revistas de circulação local. Os registros dos sócios
beneméritos também eram feitos nessa coluna, fossem pessoas ou instituições.
Os alunos do Gymnasio Carneiro Ribeiro Filho, intermediados pelo diretor do
da instituição, Dr. Ernesto Carneiro Ribeiro Filho doaram a quantia de 24$800, resto de
uma arrecadação para aquisição de uma capela259 que ofertaram a um falecido colega260,
reivindicando uma proteção àquela pobre alma em virtude do legado benemérito ao qual
o excedente de sua capela se destinava.
Mais explicito foi o Sr. Octaviano Moniz, que em decorrência do primeiro ano
da morte de sua mãe, “e em memória, della e para o bem de sua alma”261 enviou
50$000 reis para a compra do prédio do IPAI-BA.
Graças aos serviços de divulgação das subscrições para auxilio do IPAI-BA,
solicitando apoio de médicos ao Dispensário ou divulgando a caderneta da Caixa
Econômica para receber doações, foram tornados sócios beneméritos o Jornal de
Noticias e o Diário de Noticias.262 Revistas como a Paladina263, de senhoras católicas, a
qual – segundo O Petiz –,
estava cheia de “leitura útil, sã, bastante attrahente,
demonstram o valor das pennas que estão a serviço da obra de saneamento moral há
muito desejada”, foram também propagadoras da campanha.
Eram comuns as alusões a textos bíblicos que evocavam uma motivação
religiosa para o exercício caridoso. Enquanto isso, a seção estadual de justiça do Juizado
Federal já funcionava abaixo do Dispensário no ano de 1909, e a iminência do despejo
preocupava os diretores. A campanha contra a decisão da retirada do Dispensário
259
Pelo valor doado deve tratar-se de uma campanha para fazer a ornamentação de uma Capela mortuária,
onde os mortos eram velados e não da construção de uma capela, o espaço físico.
260
O PETIZ, op. cit, p.4.
261
O PETIZ, Ano II, nº2, 15 jul. 1908, p.5.
262
O Petiz, Ano II, nº4, 15 set. 1908, p.16.
263
Segundo LEITE, Maria da Silva Barreiros Leite. Educação, cultura e lazer das mulheres de elite em
Salvador, 1890-1930. Dissertação (Mestrado em história). (Universidade Federal da Bahia, salvador,
1997, p.102) “era um revista mensal destinada a propagar idéias moralizadoras e conhecimentos úteis,
principalmente às mulheres. Todas elas pertenciam aos setores médios e abastados da cidade de Salvador.
Alguns representantes da Igreja Católica também escreviam artigos. As matérias e editoriais que
compunham a revista traziam informações diversificadas sobre o mundo feminino, como moda, educação,
festas, a participação política das mulheres, saúde, conselhos, e também sobre acontecimentos e fatos
históricos memoráveis, as religiões, as artes e ciências, os problemas da cidade, notícias nacionais e
internacionais. O periódico possuía uma seção permanente de piadas, provérbios, curiosidades e poesias,
além de publicar traduções de contos, comédias, dramas e romances de folhetim da literatura universal.
99
daquele local equiparava-se à narrativa bíblica da perseguição de Herodes à Jesus, em
um artigo do O Petiz, chamado “Perseguição aos innocentes.”
Contra a obra de proteção à infância, se agigantava um poder de representantes
do Estado inclemente ao movimento de amparo à infância e edificação da nação,
personificado no Juiz Federal Paulo Fontes, grafado sempre com letras maiúsculas no O
Petiz; a “perseguição aos innocentes” não era só uma perseguição ao Instituto, mas às
crianças por ele atendidas, proposição que o periódico buscou evidenciar
implicitamente, associando a imagem do citado juiz à de Herodes; assim, reclamava por
uma justiça futura em que a imagem deste magistrado deveria ser associada à de um
inimigo da infância.
Jesus, entretanto, salvou-se naquella ocasião, morreu mais tarde,
porém ressuscitou; ainda vive, reina e impera. O seu amor pelos
meninos foi sempre muito grande para garantir-nos a certeza do seu
amparo efficaz na lucta empenhada em “prol da infância”. Herodes
encontrar pode imitadores, perseguidores como elle dos innocentes,
porém o soffrimento das victmas serão outras tantas culpas que
fatalmente incidirão sobre os seus nomes no presente, as suas
memórias no futuro. 264
O Petiz noticiou que o IPAI-BA fora, verbalmente, ameaçado pelo juiz Paulo
Fontes; pois, segundo ele, estariam incomodando os trabalhos da justiça. Qual a
desordem provocada pelo Dispensário? De acordo com o artigo, o problema com o juiz
foi terem 25 creanças descido ao mesmo tempo as escadas do 2º
andar, o que estava fazendo barulho (?!) As desculpas que foi
apresentar o pharmacolando, prático da pharmacia do Dispensário,
apenas conseguiram fazel-o ouvir, dos lábios do próprio juiz,
ratificação solemene de que a justiça (?!) estava incommodada por
particulares e que trataria de despejal-os.265
No mesmo dia em que ocorrera este problema com o juiz, foram realizadas
sessões de atendimento às crianças, e o público atendido foi registrado na imagem
abaixo; vinte e cinco crianças e três mulheres adultas, provavelmente solicitadas para
compor uma imagem em que se evidenciasse o caráter benemérito da instituição. Com
as crianças mais novas, inclusive uma de colo no primeiro plano, o quadro composto era
o de uma instituição que socorria os mais vulneráveis da sociedade. Essa imagem
apareceu em diversos números do Petiz, clamando pela caridade das almas piedosas da
264
265
O Petiz, Ano III, nº 9, 15 fev. 1910, p.80.
Ibidem,1910, p. .89.
100
cidade e buscou retratar um número diário de atendimento que provavelmente era maior
que a média de atendimentos do Dispensário, pelo menos em sua fase inicial.
Figura 4 - Crianças atendidas no Dispensário266
Fonte: O Petiz, Bahia, Ano III, nº 05, 15 out. 1909, p.27.
Naquele trimestre, de julho a setembro, o Dispensário registrou a matrícula de
123 crianças atendidas que obtiveram os seguintes atendimentos: 184 atendimentos
clínicos, 18 cirúrgicos, 9 odontológicos e 2 oftalmológico, o que indica que as crianças
que por ali passavam eram geralmente atendidas por mais de uma especialidade. Na
obra do Protetorado do Berço foi registrada apenas uma entrega de enxoval, no período
além de quatro registros de falecimento, o que implica numa taxa de mortalidade de
3,25% no período, fato considerado positivado pelos filantropos, pois destoava das
taxas de mortalidade infantil do estado e, principalmente, do Asilo dos Expostos.
266
Registro de crianças atendidas no Dispensário Infantil, realizado no dia 18 de setembro de 1909. O
Petiz, Bahia, Ano III, nº 05, 15 out. 1909, p.25.
101
Apenas no mês de setembro, foram registradas 40 inscrições de novas crianças. Esta
quantidade de crianças atendidas no trimestre, em que a foto foi registrada, indica que a
composição da imagem acima não seria representativa das médias de atendimento do
Dispensário.
Diante do desalento, buscaram protagonizar esse amparo e convocaram a
cidade. “Desertar? Nunca...”. O despejo iminente em face da causa da justiça, segundo
os representantes do Instituto, se apresentava injusto em face da justiça da causa que
eles laboravam; apelaram para a caridade dos homens de coração e dos sentimentos da
mulher baiana pelo sentimento e propósitos nacionais e por amor a Deus.
Virão todos em nosso auxílio, fornecendo meios de effectuar a compra
de um prédio para o Dispensário. Sim, há de ser assim, temos fé,
porque o instituto não pode abandonar o campo de combate em prol
da infância, combate travado por amor a Pátria, por amor ao próximo,
por amor de Deus. Não podem em face do sentimento de
nacionalidade, pela qual trabalha amparando a infância; não pode
porque nos campos da Caridade melhor não fora lavrar do que
abandonar o cabo do arado em vista da dureza do solo; não pode ainda
porque quem tem Deus no coração nunca deserta.267
O desfecho foi a saída do primeiro local de funcionamento do IPAI-BA em
1910, quando já circulavam listas de subscrição para contribuições visando a compra do
prédio para o Dispensário. Em janeiro, na seção de telegramas do Diário de Notícias e
do Jornal de Notícias, sócio-beneméritos do IPAI-BA, foi reproduzida a notificação do
ministro do interior solicitando o cumprimento da desocupação do prédio, requerido
pelo juiz Paulo Fontes.268
É realmente penoso, lamentável e triste, que uma Instituição particular
de Proteção e Assistência à infância tenha sido, em relação a este caso,
infeliz de tal modo, em uma cidade aonde não existe nada neste
sentido. Ella que, em pouco mais de cinco annos de trabalho no
Dispensário já teve opportunidade de prestar valiosos serviços a
número superior a 3500 creanças doentes, as quaes ja tem fornecido,
além de toda a sorte de serviços médicos, mais de 12.000 fórmulas
medicamentosas, para uso interno e externo, gratuitamente preparadas
na Pharmacia do Dispensário. 269
267
O Petiz, Ano III, nº 9, 15 fev. 1910, p.73.
Jornal de Notícias, Bahia, 25 de janeiro de 1910 e Diário de Notícias, Bahia, 25 de janeiro de 1910.
269
O Petiz, op.cit. p.79.
268
102
O juiz emitiu ordem de despejo imediata no dia 9 de fevereiro de 1910. Esta
ordem informava que o local deveria ser esvaziado em 24 horas, independentemente
das benfeitorias realizadas no local, para uso efetivo em favor do Juizado Federal. Entre
as ameaças de despejo, encontra-se a ocupação do local para realizar atividades ligadas
ao serviço militar como empecilhos na realização dos serviços assistenciais do IPAIBA.
A sala de sessões foi marcada para o ponto de reunião de junta
alistadora militar sem lhe ser pedido consentimento, sem previa
consulta, julgando-se suficiente apenas mandar um recado
communicando o facto, para que a dicta sala estivesse prompta para o
fim determinado.270
Contudo, naquele momento, 1910, o IPAI-BA já estava relativamente
organizado e cumprindo com alguns dos objetivos dispostos no Estatuto, tanto no que
diz respeito ao atendimento médico-assistencial quanto ao sócio-assistencial. Embora
sem sede própria, já havia sido instalado o atendimento emergencial para curativos e
atendimentos clínicos para crianças no Dispensário. Através da clínica geral
realizavam-se consultas exclusivamente em crianças: clínica cirúrgica onde eram
realizados curativos; clínica odontológica; clínica oftalmológica; um serviço de
farmácia, todos os atendimentos realizados em salas separadas e com mobiliário
modesto.
Junto à sala de odontologia, ficava o arquivo no qual eram guardados os
dados do acompanhamento das crianças, dados esses que eram recolhidos na
apresentação dos infantes. As informações referentes aos atendimentos serviam para
prestar contas do serviço para a rede de apoiadores, e o seu quantitativo orientaria o
instituto no sentido de desenvolver seus serviços assistenciais, indicando quais os
pontos mais urgentes a serem tratados. Os resultados estatísticos conferiam ao discurso
do instituto “rigor cientifico” no levantamento de problemas que atingiam a população
infantil de Salvador.
Quando o infante era apresentado, realizava-se sua matrícula, o registro do
atendimento e, em seguida – ao seu responsável – era entregue um cartão contendo os
dados da criança, o qual deveria ser guardado para atendimentos futuros. Caso fosse
medicada, o registro da fórmula era inscrito no cartão e no registro de atendimento da
instituição.
270
O Petiz, Bahia, Ano III, nº 10, 15 mar. 1910, p.89.
103
O Dispensário Infantil desocupou o prédio da primeira sede e passou a funcionar
em rua próxima, Rua do Thesouro, nº 56, em 8 de abril de 1910 – em um prédio
pertencente ao Mosteiro de São Bento –, a princípio gratuitamente e depois por aluguel.
A campanha de subscrição para a sede própria continuou a requisitar a caridade
dos patrícios da cidade para adquirirem uma sede própria. A fim de justificar a utilidade
dos serviços prestados, no aniversário de seis anos, foi divulgada a soma de um total de
3710 crianças matriculadas no Instituto, tendo essas recebido um total de “11060
consultas, 12681 fórmulas medicamentosas, além de curativos dispensados, e cuidados
outros dispensados”.
Clamando pela infância pobre diziam: “O menino é a esperança – A creança é o
porvir.”271 E esse porvir – representado pelas crianças pobres, atendidas na instituição, as
quais estavam desamparadas até a criação do instituto – , não deveria ser lançado nos
braços da orfandade da indiferença, fosse pelo Estado ou particulares.
A arrecadação, após o despejo, registrou um valor muito acima da média
apresentada pelo Instituto, até então. Na iminência da saída do IPAI-BA da Rua do
Bispo, até o mês de janeiro de 1910, a caderneta nº 13.723, Série A, da Caixa
Econômica Federal, destinada para a compra do prédio do dispensário, havia registrado
um total de arrecadações num valor um pouco acima de 3:000$000.272
Além da veiculação da campanha nos periódicos da cidade, no O Petiz, dois membros
da diretoria, o Dr. Alfredo Magalhães e o Dr. Matheus Vaz de Oliveira percorreram o
comércio atrás de doações para o dispensário. Percorreram pequenas e grandes casas de
comércio na cidade, entre “1 e 5 horas da tarde, de porta em porta, do primeiro ao
último andar, das pequenas às grandes casas da Rua da Alfandega ao Pillar e ao
Xixi”273(MAGALHÃES, 1920)274
Quando mudaram de endereço, o IPAI já contava com 25:000$000. Em agosto
do mesmo ano, a Instituição foi considerada de utilidade pública, através da Lei 819, de
10 de agosto de 1910, pelo então governador João Ferreira de Araújo Pinho, obtendo
isenções de tributação para operação de compra e venda de imóveis.
271
O Petiz, Bahia, Ano III, nº 12, p.114.
Idem, Ano III, nº 10, p.89.
273
Instituto de Protecção e Assistencia a Infância da Bahia. Relatório – 1912. Bahia: Typ. De S.
Francisco, 1912, p.20.
274
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e philopedia.. Bahia: 1920, p.40.
272
104
Em novembro as subscrições chegavam aos 30:000$000. O Diário da Bahia,
um dos jornais que auxiliaram na campanha, assim registrou a necessidade do serviço
que se pretendia financiar com tal campanha e apontava a importância do engajamento
da imprensa, que de utilidade pública, deveria seguir em socorro ao instituto.
Há aqui mesmo na Bahia um outro monumento que vive na
obscuridade, esquecido de muitos , a fazer grande somma de bens: é o
instituto de proteção e Assistência à Infância[...] um serviço de
propaganda seria justo manter-se em prol da fundação de que só cuida
um pugillo de homens[...] Numa terra despovoada como a nossa, uma
instituição como essa de que nos estamos occupando, sobre ser da
maior importância no domínio da assistência olhada pelo seu lado
humanitário, pela caridade e pela misericórdia com que devemos
socorrer aos que precisam é das maiores vantagens sociaes: evita a
morte na primeira infância, ministrando recursos e educando as mães
no modo de crear, de alimentar seus filhos[...] Trata-se, pois, de uma
instituição que merece as mais altas sympatias, digna de ser tratada
com o mais fervoroso carinho, sem encontrar pela sua nobilíssima
estrada juízes que a despejem das casas que occupa.275
Enfim, o prédio foi comprado no dia 31 de março de 1911, situado na Rua Dr.
Seabra nº 91 (Baixa da Ladeira de Sant’Anna, junto ao novo barracão da Companhia de
Trilhos Centrais276) no valor de 40:000$000, sendo 30:000$000 pagos imediatamente e
o restante em duas promissórias, com vencimento de 5:000$000 em 1912; e uma
segunda no mesmo valor com vencimento em 1913277. O valor complementar viria de
uma verba federal aprovada pelo deputado Pedro Francisco Rodrigues do Lago. No
final de 1910, por intermédio deste deputado, o IPAI-BA foi incluído como uma das
instituições úteis, de caridade, beneficência e instrução que receberiam uma subvenção
anual através da loteria federal no valor de 10:000$000. A projeção de recebimento
deste valor, somado ao que o Instituto tinha em sua caderneta, foi utilizado para a
compra.278
Em março de 1912, o Instituto recorreu a empréstimo de particular, de um
sócio, para quitar a 1ª promissória, pois o valor da subvenção das lotéricas sofreu um
abatimento, passando a 2:000$000. Segundo o governo a contribuição foi reduzida pelo
fato de a expectativa de arrecadação com as loterias não ter sito alcançada, além disso
275
Diário da Bahia. A vida das creanças, Bahia, 18 de dezembro de 1910.
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 10 e 11, mar. e abr. 1911, p.92.
277
Instituto de Protecção e Assistencia a Infância da Bahia. Relatório – 1912. Bahia: Typ. De S.
Francisco, 1912, p.22.
278
Ibidem, p.21.
276
105
ocorreu o aumento da quantidade de instituições beneficiadas com essa subvenção; isso,
no entanto, não foi um empecilho para o funcionamento do Instituto.279
O novo prédio ficava em um “ponto muito central da cidade, servido por
bondes eléctricos que por alli fazem o trajecto de ida e vinda para pontos diversos da
urbe” (MAGALHÃES, 1920, p.54). Além da aquisição de imóvel próprio, o
Dispensário passou a funcionar em local mais amplo, podendo aumentar os serviços
prestados e tornava-se mais visível para a população atendida e para a população em
geral.
Figura 5 – Sede do IPAI-BA em agosto de 1911280
Fonte: Gracília Magalhães de Almeida Couto.281
279
O Petiz, Bahia, Ano V, nº 4 e 5, set. e out. 1911, p.25-27.
COUTO, 1973, p.181. Esta imagem foi encontrada apenas na biografia do Dr. Alfredo. Consta a
informação da data, agosto de 1911, mês e ano em que foi inaugurado o novo Dispensário.
281
COUTO, Gracília Magalhães de Almeida. Centenário do Professor Dr. Alfredo Ferreira de
Magalhães. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Livro S.A., 1973, p.181.
280
106
Figura 6 – Entrada lateral do Dispensário da Rua J. J. Seabra282
Fonte: Congresso Brasileiro de Eugenia, 1929, Rio de janeiro.283
Devido à quantidade de pessoas capturadas na imagem da Figura 5, e de acordo
com o mês e ano no qual a imagem foi registrada, é possível que aquela ocasião tenha
sido no dia da inauguração da nova sede, um dia atípico. A imagem registrada ajuda a
reforçar a hipótese de que a nova localidade atraía uma quantidade maior de pessoas. É
possível pensar também na hipótese de que o IPAI-BA já gozava de certo prestígio
junto à população soteropolitana que foi prestigiar a instituição naquela data.
Os serviços que eram prestados na Rua do Bispo foram transferidos para o
prédio da Rua J. J. Seabra; dispondo de 3 pavimentos e quintal, podendo os serviços do
Instituto serem expandidos, além de serem desenvolvidos sem a iminência de despejo.
282
Imagem apresentada no 1º Congresso Brasileiro de Eugenia no Rio de Janeiro em 1929. Esta imagem
talvez seja mais representativa do dia-a-dia do Dispensário.
283
CONGRESSO BRASILEIRO DE EUGENIA, 1, 1929, Rio de janeiro. Educação eugênica em geral,
consciência da responsabilidade eugênica na família, nas escolas, nas universidades. Bahia: 1930.
107
No relatório anual do Instituto, realizado em 1912, o diretor médico do IPAI-BA relatou
sobre o potencial que a ação filantrópica tinha conseguido com a aquisição do novo
prédio. Continuava a convocar a iniciativa particular para amparar as obras do Instituto
e demonstrava o anseio de participar das decisões públicas e brindar a cidade com as
luzes da ciência. Ali se demonstrava que além da cura das doenças do corpo, pretendiase também tratar dos problemas sociais, que o desamparo à infância pobre implicava,
bem como do retorno social que os financiadores da campanha obteriam com o auxilio
ao Instituto.
A ação filantrópica implicava, ao mesmo tempo, em redução de danos para as
camadas pobres e controle social das classes perigosas pelas elites, que eram instadas a
participar desses atos de filantropia como uma forma de proteger seus interesses. Um
dos projetos que surgiu na trajetória do IPAI-BA e não prosperou foi abordado nesse
relatório, o problema das crianças anormais, física, intelectual e moralmente. O
relatório falava da importância da criação de escolas médico-pedagógicas para se evitar
crimes futuros e gastos com os alienados.
No momento em que se cogita de reforma da instrucção primaria no
Estado, talvez elle suggira aos nossos legisldores meios e modos de
nos delegarem, mediante os precisos recursos, a missão de cuidar das
crianças anormaes.
Trata-se do preparo e adaptação de commodos de que dispomos no
andar terreo ao funccionamento de um serviço de
orthophrenopedia284, de uma escola “médico-pedagogica”285 para as
crianças anormaes, physica, intelectual e moralmente. Com este
serviço diminuir-se-iam sensivelmente as estatísticas do crime no
futuro e relativamente também as despezas com assistência aos
alienados.
[...] Deixemos os nossos velhos hábitos de carpideiras. Em vez de
chorar os males, já disse em outra occasião como esta, devemos
trabalhar por extirpal-os, mas isto só podemos conseguir pela acção
firme, afanosa, sem tregoas, e nunca pela quietude egoística, pela
inércia individual, pela avareza de alguns vinténs, que são negados
hoje [...] corrijamos nossos habitos commodistas, luctemos pelo
aperfeiçoamento social, pela salvação da infância.
284
A ortofrenopedia (educação reta para o espírito reto) pretendia corrigir a criança problema, a criança
difícil, a criança degenerada, fisica, mental e moralmente. Detectando o perigo e tratando-o na mais tenra
idade. Segundo Giani (2004, p.162), a ortofrenopedia pretendia dessexualizar os anormais, corrigindo
comportamentos sexuais desviantes, e visavam impedir a reprodução destes sujeitos considerados
degenerados. Segundo o ideário que guiava essas praticas o sujeito degenerado era considerado “sem
valor”, um ser perigoso. O melhor meio de se corrigir este mal seria a castração dos meninos,
esterilização das meninas, porque na idade onde seria praticada, a criança não teria nada a lamentar, pois
nada saberia ainda.
285
Ver mais sobre esterilização e controle da sexualidade em instituições eugênicas em GIAMI, Alain. O
anjo e a fera. Sexualidade, deficiência mental, instituição. São Paulo: Casa do psicólogo, 2004.
108
É preciso que cada um de nós se constitua um homem – justo – ,
comprehendendo ser a criança o porvir, que devemos fazer brilhante
para o nosso querido Brazil.286
Embora não se tenha realizado este projeto, é interessante abordar esta questão,
pois o ideário que orientava essas práticas poderia repercutir em outras obras do
Instituto que tenham sido bem sucedidas. É preciso também não perder de vista o
objetivo da atuação filantrópica, considerando que não se tratava apenas de uma
devoção em favor de uma causa benevolente, mas de um projeto de organização social
que visava difundir valores e atitudes que interessavam aos benfeitores.
Em 6 de fevereiro de 1916, graças a uma doação de 5:000$000 de D. Henriqueta
Martins Catharino287, filha de tradicional família feirense, uma das mais ricas da Bahia
no início do século XX, fundou-se o serviço da Gota de Leite do IPAI-BA
(MAGALHÃES, 1920)288. A doação permitiu criar um laboratório para análise química
do leite, comprar os equipamentos necessários a esterilização de leite de vaca e análise
da capacidade de produção láctea da mãe, bem como da qualidade do seu leite. A mãe
somente receberia o leite esterilizado caso fosse comprovado que não poderia alimentar
o bebê.
A vigilância do aleitamento materno era um dos fatores de preocupação dos
médicos do IPAI-BA, pois poderia ser um sério risco à saúde da criança. Grande parte
das doenças diagnosticadas no Dispensário era atribuída a problemas de alimentação,
fosse devido ao mal preparo do leite ou pela quantidade em excesso ou reduzida. O
aleitamento artificial era justificado apenas em caso de insuficiência láctea das mães.289
Na ocasião, a conservação do leite era possível por pouco tempo e, somado a
este problema, a população ficava sujeita à adulteração do produto por parte dos
comerciantes. Não raro, eram apreensões feitas pelo serviço municipal de higiene de
leite adulterado, a exemplo da operação realizada na Vitória e em Nazaré, na qual
foram apreendidas amostras de leite e manteiga.290 Os jornais divulgavam os locais
onde houve a infração de modo que a população evitasse consumir em tais localidades.
286
Instituto de Protecção e Assistencia a Infância da Bahia. Relatório – 1912. Bahia: Typ. De S.
Francisco, 1912, 28-29.
287
Para mais informações sobre Henriqueta Catharino ver Passos, Elizete. . O feminismo de Henriqueta
Martins Catharino. Salvador: IFB, 1992; LEITE, Maria da Silva Barreiros Leite. Educação, cultura e
lazer das mulheres de elite em Salvador, 1890-1930. Dissertação (Mestrado em história). Universidade
Federal da Bahia, salvador, 1997.
288
- MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e philopedia. Bahia: 1920, p.70)
289
O Petiz, Bahia, Ano IX, nº 8 e 9, jan. e fev. de 1916, p.62.
290
A TARDE, Bahia, 19 jul. 1921.
109
A distribuição do leite no IPAI-BA era feita de duas formas: remunerada e
bonificada; nesta, as famílias pobres que não pudessem pagar integralmente pelo leite
esterilizado, apenas pagaria a metade291; na outra, o leite era pago integralmente. Uma
parte do leite utilizado no serviço da Gotta de Leite era fruto de doações de empresários.
Cada criança beneficiada pelo serviço tinha um cartão contendo suas medidas e a
informação da quantidade de leite diária necessária para ao seu sustento e ficava inscrita
no serviço até os 2 anos de idade. O serviço consistia no fornecimento diário de leite em
quantidades previamente prescritas de acordo com o desenvolvimento do bebê. Para
evitar o uso de má-fé desse serviço por pessoas que dele não precisasse, era cobrado o
mesmo valor do leite vendido nos mercados, o preço era reduzido apenas para quem
fosse matriculado no programa. Interessante também era que a gratuidade desse serviço
não era recomendada, visando não estimular o aleitamento artificial e a mendicância.
Numa sociedade, conforme apontou Fraga Filho292, que não mais tolerava a
mendicância e, sim, passou a reprimi-la com hostilidade e intolerância, a atividade
filantrópica buscava garantir que no limiar da assistência aos pobres, uma vida sem
trabalho não fosse possível.
A gratuidade absoluta não convem [...] porque é preciso que as mães
pobres não se julguem exoneradas do cuidado de criar os filhos. É
preciso [...] que saibam, embora em medida fraca, que têm um dever
financeiro a preencher. [...] é necessario que a nossa solicitude não se
transforme em arma capaz de estimular indirectamente a prática do
aleitamento artificial. [...] a esmola é aviltante quando Ella não é
absolutamente indispensavel, e nem mesmo o desejo de salvaguardar a
vida dos pequeninos pode auctorisar a distribuição gratuita de
alimentos que iria incrementar a coragem para mendigar. 293
O risco da assistência filantrópica se configurar como uma alternativa ao
trabalho não passou despercebido pelos filantropos do IPAI-BA. Duas obras que
funcionaram no Dispensário atentavam para a relação entre auxilio materno-infantil e
manutenção do quadro de trabalhadores. A primeira foi a obra do “Presépio”, um
serviço de creche294 para crianças de até 2 anos, “filhas de empregadas ou operarias,
ocupadas durante o dia em serviços que as impedem de zelar convenientemente das
291
O Petiz, Bahia, Ano IX, nº 8 e 9, jan. e fev. de 1916, p.62
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, Moleques e Vadios na Bahia do Século XIX. São Paulo,
HUCITEC; Salvador, EDUFBA, 1996. P.135.
293
Ibidem, p.62.
294
A sala da creche foi nomeada Sala Victor Soares, em homenagem à memória do capitalista que legou
uma propriedade no Porto dos Tainheiros, nº 87, no arrabalde de Itapagipe para o Instituto.
292
110
necessidades de seus filhinhos.”295 A segunda obra foi a Escola do lar. Um sócio do
IPAI-BA que desejava associar o nome de um ente querido ao Instituto ofertou um
legado á instituição de modo que foi inaugurado entre 1917 e 1918 o “Salão Cora”,
onde foi instalada a Escola do Lar, com serviços de lavanderia e cozinha. Este serviço,
segundo Dr. Alfredo,
“não pretende ensinar a ler e escrever, não é uma escola primaria, é
sim, escola que pretende preparar a menina para vida da mulher util ao
lar. Na Escola do Lar serão recebidas as meninas de 8 aos 18 anos [...]
ficam as alunas obrigadas ao aprendizado integral, de acordo com o
programa instituído pela escola [...] Uma vez terminado o curso as
meninas receberao um diploma que lhe servirá de attestado de
recommendação, de sua capacidade para executar os variados
trabalhos domesticos. Somente depois de adquirida, verificada e
reconhecida a aptidão, lhes será conferido o diploma”.296
Na escola do lar eram ensinadas lições de catecismo, higiene física (lar, roupas e
alimentos) e moral (leituras recreativas sãs e moralizadas, profilaxia dos vícios e
conduta na sociedade), economia doméstica (como comprar e conservar alimentos),
corte e costura. A carta de recomendação entregue ao final do curso indica que essa
formação não era para o âmbito doméstico, mas para o mercado de trabalho. Disciplinar
e moralizar as mulheres que exerciam trabalhos domésticos para o fornecimento de uma
mão-de-obra que se adequasse aos anseios das elites soteropolitanas.
Das incertezas sobre a continuidade ao fornecimento de serviços de saúde e
sócio assistenciais para as camadas pobres, a trajetória do IPAI-BA analisada pretendeu
apontar o que orientava os anseios dos filantropos: controle social das camadas pobres
através da introdução dos médicos em diversos momentos da vida dessas famílias, fosse
através da prestação de atendimento clínico e prescrição de fórmulas medicamentosas,
banindo os curandeiros e demais agentes de uma medicina não oficial; na medicalização
do parto e nas estratégias de aproximação entre médicos e as famílias pobres, através de
doações de medicamentos e objetos úteis à criação das crianças pobres; através do
fornecimento de assistência materno-infantil, de modo a permitir que as mulheres
trabalhadoras pudessem exercer suas atividades sem precisar levar suas crianças para os
locais de trabalho; fosse na qualificação profissional doméstica moralizada. Amparavase à infância pensando em atender aos anseios das camadas mais abastadas.
295
296
MAGALHÃES, 1920, p.72.
Ibidem, p.72-73.
111
3.2 CONSTRUINDO UM HOSPITAL, TECENDO RELAÇÕES
Segundo seu Estatuto, um dos principais objetivos do IPAI-BA foi a criação de
um Hospital exclusivo para Crianças297, o qual deveria funcionar sobre a administração
do IPAI-BA e em conjunto com outros órgãos do Instituto. Algumas instituições que o
Dr. Alfredo Magalhães visitou na Europa constituíam exemplos de como a infância
deveria ser tratada separadamente dos adultos e como se fazia necessário um
tratamento por especialidades.
Segundo os idealizadores do IPAI-BA um hospital exclusivo para crianças
tinha suas vantagens sobre o Dispensário.
[...] não exige a separação da mulher mãe do seu filho doente,
conservando-lhe a sua melhor enfermeira; evita o estorvo que, para a
terminação feliz de um grande numero de molestias, trazem a falta de
asseio, a vida em comum, a permanencia no leito; evita o contato
quasi inevitável para certas molestias que não tinham quando para lá
entraram; evita o relaxamento da amizade entre paes e filhos dada a
permanencia por longo prazo no hospital, em consequencia de uma
molestia chronica.298
A finalidade do hospital consistia principalmente no tratamento de doenças
infecto-contagiosas em crianças. Serviria para curar diversos tipos de tuberculose
(óssea, articular, cutânea), deformidades raquíticas, distrofias hereditárias, anemia,
lymphatismo, doenças que requeriam o isolamento ou a acomodação da criança em um
determinado local onde se pudesse criar um ambiente salubre para sua reabilitação.
Definia-se o que era a doença, o local para onde o corpo doente deveria ser afastado, e
criava-se uma lógica de controle dos espaços de cura.
A novidade na proposta do IPAI-BA seria dotar a capital baiana de um hospital
que criasse condições adequadas para a criança ser isolada da insalubridade dos
hospitais de caridade, onde ficavam sujeitas a desenvolver doenças diversas por contato
com pessoas com doenças infecto-contagiosas já em estágio avançado; fossem vigiadas
por especialistas, assegurando protegê-las da ignorância dos seus pais; realizar
tratamentos ao ar livre, principalmente os afetados pela tuberculose, doença considerada
a peste da civilização. Porém, até 1915 o IPAI-BA não havia desenvolvido um projeto
voltado para a construção deste hospital.
297
298
Estatuto do IPAI-BA, Capítulo 1, art. 2, §10.
A Tarde, Bahia, 15 jan. 1914.
112
Dr. Alfredo Magalhães em visita ao Sanatório Popular dos Meninos, uma
instituição modelar na Suiça, em 1913, na cidade de Leysin, comparava as condições
climáticas daquele país com as do Brasil e já havia sinalizado a importância da criação
de um congênere na Bahia, que tinha uma geografia favorável à criação de unidades
nestes moldes modernos.
Percorri as dependências do Estabelecimento, ao ver vários casos de
tuberculoses apresentados, apreciando os resultdos obtidos com as
curas de ar, de altitude, de sol, não saíram da mente as crianças da
minha terra natal, em geral, e, sobretudo as filhas do povo, as pobres
que, por serem mais infelizes, mais carecem de proteção e amparo da
sociedade.
E, com atração irresistível do meu coração e do meu espírito para as
boas causas, formulava a intenção de, querendo Deus emprestar-me
vida, tempo e forças, voltar a minha Patria para dizer a meus
concidadãos o crime (perdo-e me falar assim) que temos commetido,
até agora, despresando as nossas excellentes localidades para o
estabelecimento de sanatórios similares, que não os temos para os que
dispõem recursos299, e muito menos para os necessitados.
A iniciativa particular precisa mover-se. Temos ahi muitas pessoas
que dispõem de grandes capitães e que poderiam auferir juros
sufficientes para o dinheiro empregado, como fazem, por exemplo, os
capitalistas que compõem a Sociedade Climaterica, exploradoras de
vários sanatórios em Leysin. Os governos, por sua vez, não somente
do Estado, mas ainda do Municipio, deveriam ser dotados de
autorisação da Assembleia e do Conselho Municipal, para auxiliarem
as instituições particulares que desejassem tomar sob seus cuidados,
serviços desta natureza, já lhes fazendo doações com o fim
determinado, já lhes dando subvenções annuaes, já lhes emprestando
capitães a juros modicos.300
Solicitava a ação de particulares, mas não dispensava a ajuda dos governos,
principalmente no que diz respeito ao apoio financeiro. As reiteradas reivindicações de
tutela dos procedimentos de intervenção médico-assistencial, por parte dos membros do
IPAI-BA, colocam a questão de não se observar esses discursos como neutros, mas
resultados de uma prática em constante construção, portanto, não acabada, passíveis de
negociação entre os sujeitos produtores dos discursos e as experiências dos sujeitos
interlocutores, que com eles negociam as possibilidades de interlocução, numa
complexa rede de interdependência. Rede de sujeitos interdependentes, complexa,
composta por médicos, políticos, religiosos, a população assistida por estes filantropos,
no caso da análise dos discursos sobre médicos que pretenderam criar uma rede de
299
Dr. Alfredo relata que sua filha foi para Suiça tratar-se de doença, que ele não especifica, na frança no
ano de 1913.
300
Jornal de Notícias, Bahia, 25 jun. 1913.
113
filantropia médico-assistencial. Pensar esses discursos como representações sociais que
reivindicam autoridade, coloca a questão de se pensar o social como abordou Chartier
As representações do mundo social assim construídas, embora
aspirem à universalidade de um diagnóstico fundado na razão, são
sempre determinadas pelos interesses de grupo que as forjam. Daí,
para cada caso, o necessário relacionamento dos discursos proferidos
com a posição de quem os utiliza. As representações do social não são
de forma alguma discursos neutros: produzem estratégias e práticas
(sociais, escolares, políticas) que tendem a impor uma autoridade à
custa de outros, por elas menosprezados, a legitimar um projeto
reformador ou a justificar, para os próprios indivíduos, as suas
escolhas e condutas. [...] As lutas de representação têm tanta
importância como as lutas econômicas para compreender os
mecanismos pelos quais um grupo impõe, ou tenta impor, a sua
concepção de mundo social, os valores, que são os seus, e o seu
domínio.301
Uma das características do higienismo do início do século XX é a emergência
dos especialistas que reivindicavam a intervenção no corpo da cidade a partir do
conhecimento científico, que seria uma intervenção, a priori, sem um sentido
particularizado, destituída de ideologia e interesses pessoais ou políticos. Esta
despolitização do campo científico, uma prática social, segundo Chalhoub,
[...] é o processo de configuração dos pressupostos da Higiene como
uma ideologia: ou seja, como um conjunto de princípios que, estando
destinados a conduzir o país ao "verdadeiro", à "civilização",
implicam a despolitização da realidade histórica, a legitimização
apriorística das decisões quanto às políticas públicas a serem aplicadas
no meio urbano. Esses princípios gerais se traduzem em técnicas
específicas, e somente a submissão da política à técnica poderia
colocar o Brasil no "caminho da civilização". Em suma, tornava-se
possível imaginar que haveria uma forma "científica" – isto é,
"neutra", supostamente acima dos interesses particulares e dos
conflitos sociais em geral – de gestão dos problemas da cidade e das
diferenças sociais nela existentes.302
É necessário, portanto, analisar nos discursos produzidos pelos sujeitos
envolvidos nos projetos do IPAI-BA e onde as relações por eles construídas eram
tecidas: a Igreja, a casa de particulares fidalgos da cidade, a Faculdade de Medicina, o
Palácio do Governo, o IHGB, o teatro, a rua, espaços onde esses sujeitos circulavam e
301
CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1990, p.18.
CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril - Cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo, Companhia
das Letras, 1996, p.35.
302
114
se apropriavam quando interessava criar alguma representação para alcançar algum
objetivo, aparentemente destituído de interesses. Entre a filantropia e à assistência aos
pobres, um discurso perpassado por uma visão de classe pairava no formato de caridade,
porém com um objetivo não só caritativo.
A história da construção do Hospital das Crianças303 foi escrita pelo Dr.
Alfredo Magalhães e é uma fonte importante para analisar as relações sociais que
envolviam projetos filantrópicos em Salvador durante a primeira república. Embora
pretendesse realizar um levantamento documentado, segundo sua afirmação,
“verdadeiro”, e descompromissado com reverências particulares, o livro apresenta os
sujeitos e as formas como se relacionavam.
Trocas de favores, visitas nas casas de particulares e informações sobre as
camadas sociais que estes indivíduos pertenciam. O livro apresenta levantamentos
financeiros do IPAI-BA, dos locais privilegiados para arrecadação de doações, trouxe
aspectos periféricos no que tange à construção do Hospital que evidencia como as
relações na filantropia na primeira república experimentavam “o favor” na constituição
de relações com o governo, um comportamento eminentemente patrimonialista304, e que
foi um dos principais vetores articuladores para o desenvolvimento de associações
beneméritas.
Em 1914 o intendente Julio Brandão, anunciou a intenção de criar um hospital
para crianças em Salvador. Dr. Alfredo Magalhães, escreveu um artigo no A Tarde305
saudando a iniciativa, que era independente do IPAI-BA, e se colocou a disposição de
ajudá-lo, já oferecendo algumas informações de como deveria construir este hospital:
local da construção, formato das acomodações, atendimentos necessários e
complementares ao hospital – baseado em suas viagens a países europeus, como França,
Suiça e Bélgica.
303
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.4.
Para Sergio Buarque de Holanda, o patrimonialismo estava associado a utilização de um cargo
público para fins particulares. O funcionário público patrimonialista realizava suas funções transformando
a esfera de atuação pública requerida pelo seu cargo como continuação de sua vida privada. O favor
enquanto um princípio que articulava a relação entre sujeito e sociedade foi um traço característico da
sociedade brasileira patrimonialista, algo que segundo Holanda estava entranhado nas origens da
formação do Brasil e ainda se fazia presente no início do século XX. “Em sociedades de origens tão
nitidamente personalistas como a nossa, é compreensível que os simples vínculos de pessoa a pessoa,
independentes ou até exclusivos de qualquer tendência para a cooperação autêntica entre os indivíduos,
tenham sido quase sempre os mais decisivos”. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. Ed.
São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.61.
305
A Tarde, Bahia, 15 jan. 1914.
304
115
O intendente reuniu-se em sua residência com o Dr. Alfredo e após duas horas
solicitou que o diretor médico do IPAI-BA se dirigisse ao secretário de Hygiene
Municipal, Dr. Gonçalo Muniz, encarregado de construir um plano para o hospital, para
que fosse feita uma conferência acerca do futuro hospital municipal para crianças. Desta
reunião concordaram em solicitar ao diretor da Associação Comercial da Bahia, que
havia doado 33:000$000306 para melhorar o atendimento do Corpo de Bombeiros, que
o valor fosse revertido para a causa da construção do hospital, pois a reforma do prédio
da corporação já estava sendo realizada com dinheiro do município. A Associação
Comercial atendeu ao pedido de Julio Brandão, que solicitou reversão do valor doado
para a causa do hospital municipal para crianças, porém o intendente se afastou307 do
cargo em setembro de 1914 e o projeto da criação do hospital para crianças foi
esquecido.
Sem nenhuma intervenção governamental, federal, no amparo à infância da
Bahia, Dr. Alfredo reclamava do estado de abandono da obra de amparo à infância
pobre por esta instância governamental e exaltava a iniciativa particular soteropolitana
que havia apoiado a causa nobre do socorro à infância desamparada desde 1903, quando
foi inaugurado o Dispensário Infantil. No 11º aniversário, relembrando este histórico de
abandono do amparo à infância que os governos nada haviam construído de moderno e
scientifico na Bahia (e que de existente neste tocante só havia o Dispensário do IPAIBA), foi iniciada nova campanha pelo IPAI-BA, desta vez o objetivo era a realização do
que dispunha o 10º artigo do seu Estatuto, a construção do Hospital das Crianças.
Dr. Alfredo, utilizando diversas projeções luminosas, apresentou o projeto de
criação do hospital e conclamava os jornais e a população para amparar a obra de
criação da instituição. Nessas projeções apresentava imagens dos tratamentos que
pudera observar em alguns hospitais visitados na Europa, bem como as instalações que
desejava copiar para Salvador.
Eis aqui, minhas senhoras e meus senhores, em resumo, o instituto
levanta hoje o projeto de crear um Hospital para crianças, à beira-mar,
modesto, porém moderno, apellando para todos vós e para a Bahia,
para os brasileiros em geral, porque somos todos irmãos. Campanha
306
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.4.
Segundo LEITE, Rinaldo Cesar Nascimento. E a Bahia civiliza-se... Ideais de civilização e cenas de
anti-civilidade em um contexto de modernização urbana 1912-1916. Dissertação (Mestrado em
História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996, p.57. Julio Brandão, aliado de Seabra, foi
acusado por jornais de não conseguir explicar o uso de verba pública destinada a remodelação da cidade.
Houve uma ampla cobertura do ocorrido promovida pelo jornal A Tarde.
307
116
de paz, campanha de esperança, esta de cuidar das crianças,
trabalhando pela Patria.308
No dia 13 de junho de 1915 ocorreu uma reunião no Instituto Geográfico e
Histórico da Bahia e o Dr. Severo Bonfim, diretor da Associação Commerical da Bahia,
lembrou da proposta de reverter o valor doado para se fazerem melhoramentos no
Corpo de Bombeiros da cidade para a construção de um hospital municipal direcionado
às crianças, pedido feito pela sua associação no ano anterior; ali foi levantada a proposta
de solicitar que este valor fosse empregado na construção do hospital do IPAI-BA.309
Dr. Alfredo solicitou os documentos referentes ao pedido de reversão desses valores,
feito pela Associação Comercial, levou-os ao intendente interino em 13 de agosto de
1915, Cel. João de Azevedo Fernandes ao qual pediu que este valor fosse transferido
para o IPAI-BA, e que a Associação Comercial convinha. Em 12 de maio de 1916 foi
aprovada uma lei que autorizava a intendência fazer a doação dos 33:000$000 para o
propósito da criação do Hospital das Crianças310.
Os jornais voltaram a divulgar as listas de subscrição solicitando doações,
espetáculos que prometiam rendimentos em favor do novo hospital, leilões de objetos
decorativos entre outras estratégias para arrecadar recursos. Divulgava eventos de
caridade que pretendiam fazer doações para a construção do Hospital das Crianças,
como o espetáculo teatral realizado pela atriz Bertha Komor que ofereceu os
rendimentos de uma apresentação feita no teatro São João em 7 de julho de 1915 para o
IPAI-BA. Este evento rendeu 1:000$000 que foi recolhido para a caderneta 38880, serie
A da Caixa Economica Federal.
Na vitrine do Café América foi exposto um quadro a óleo do professor com o
intuito de vendê-lo a quem maior valor pagar em benefício do hospital para as
crianças.311 A atriz Cândida Leal reservou 10% do valor de um espetáculo para auxiliar
a construção do Hospital para crianças, entregando aos sócios do IPAI-BA o valor de
110$000.312
308
Conferência realizada no Dispensário infantil, por ocasião da comemoração do 11º aniversário do
Dispensário em 13 de Maio de 1915. MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia:
1931, p.6.
309
Diário de Notícias, Bahia, 14 jun. 1915.
310
MAGALHÃES, op. cit. p.54.
311
A Tarde, Bahia, 2 set. 1915.
312
Ibidem, 14 set. 1915.
117
O major Cosme de Farias313, que exercia seu primeiro mandato de deputado
estadual314, na véspera daquele espetáculo apresentou um projeto à Câmara dos
Deputados para que fosse concedida uma subvenção anual de 6:000$000 destinados
para a construção do referido hospital. Além dessa via de arrecadação, o major
participava de eventos na casa de ilustres, solicitando contribuições para diversas
instituições filantrópicas como o IPAI-BA.
Cosme de Farias, conhecido como advogado dos pobres, denominação
adquirida por defender gratuitamente em causas penais e cíveis, réus que não podiam
pagar advogados, atuou em favor da causa de diversas associações filantrópicas, em
movimentos contra carestia, pela causa da erradicação do analfabetismo, entre outros.
Seu nome foi amplamente associado à filantropia e conseguia transitar entre as camadas
pobres e as elites, sendo respeitado por ambas. Por diversas vezes seu nome apareceu
em jornais, anunciando coleta de doações ou, quando em exercício de mandato, em atos
políticos de amparo às instituições filantrópicas, como essa subvenção solicitada em
favor do IPAI-BA.
Entretanto, não obstante o esforço do Major junto à Câmara, esta subvenção,
que fora aprovada, não foi paga ao Instituto.315 Cosme de Farias, que havia iniciado
carreira de jornalista aos 19 anos no Jornal de Noticias316, sabia como a imprensa
313
O major Cosme de Farias, jornalista, rábula (advogado provisionado que podia advogar sem formação
acadêmica em direito) e político baiano, também conhecido como advogado dos pobres, consolidou-se
como uma das personalidades marcantes da sociedade baiana do século XX, ao ponto de ter sido
personagem de um dos livros de Jorge Amado, figurando como Damião. A atuação de Cosme de Farias
na movimentação da filantropia foi intensa e bastante significativa. Figurava com bastante frequência nos
jornais de Salvador. Noticiado em entregas de doações, em defesas de cidadãos que não podiam pagar
pelos serviços de um advogado. Muitas doações que fazia eram arrecadadas em eventos íntimos nas casas
dos amigos. O major era um homem de grande prestigio e tinha facilidade de trânsito político entre as
elites baianas, e isto o possibilitava arrecadar muitos donativos. Foram inúmeras as matérias que o
divulgava entregando doações recolhidas entre amigos para ajudar obras beneficentes. Estas doações, por
muitas vezes, eram recolhidas em jantares e em rodas de amigos, em ambientes por onde circulavam as
camadas privilegiadas, e eram destinadas à instituições beneméritas como o Orfanato da Sagrada Família,
à Maternidade Climério de Oliveira, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, entre outras
instituições. Mais sobre o Major Cosme de Farias ver SANTOS, Mônica Celestino. Réus, Analfabetos,
Trabalhadores e um Major – a inserção social e política do parlamentar Cosme de Farias em Salvador.
Dissertação (Mestrado em História). UFBA. 2005.
314
O Major elegeu-se (em 5º lugar com 2798 votos) como deputado estadual pelo Partido Democrata, que
tinha entre os seus expoentes o governador Seabra. Seu primeiro mandato político integrava uma bancada
situacionista. O major Cosme declarava-se um seabrista e não raro exaltava os atos de Seabra,
declarando-o como um defensor do povo. Cf. SANTOS, Mônica Celestino. Réus, Analfabetos,
Trabalhadores e um Major – a inserção social e política do parlamentar Cosme de Farias em Salvador.
Dissertação (Mestrado em História). UFBA. 2005.
315
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.142.
316
) SANTOS, Mônica Celestino. Réus, Analfabetos, Trabalhadores e um Major – a inserção social e
política do parlamentar Cosme de Farias em Salvador. Dissertação (Mestrado em História). UFBA. 2005,
p.19.
118
exercia um papel promotor de políticos e soube usá-la com este intuito. A caridade
praticada e publicizada pelo Major não era apenas uma benemerência caritativa era
também uma forma de promoção social e política.
A recorrência à publicidade de atos filantrópicos foi utilizada por políticos que
tiveram uma relação próxima ao IPAI-BA e o Instituto, por sua vez, usava essa
promoção também para divulgar as suas obras e legitimar as subvenções solicitadas aos
governos e agradecer as recebidas. Geralmente esses registros descreviam a importância
do que era feito pelos seus filantropos, a alegria e movimentação das crianças atendidas,
construindo imagens de felicidade e sucesso do empreendimento filantrópico.
No jornal A Tarde em 26 de dezembro de 1913 foi divulgada a “belíssima e
atrahente festa da Arvore de natal”317 que o Instituto realizou por ocasião dos festejos
natalinos daquele ano. Nessa oportunidade, animada pela banda musical da Policia,
ocorreu a distribuição de doces e brinquedos para cerca de 500 crianças pobres que
foram atendidas pelo Dispensário Infantil naquele ano. Reunidos no local, figuraram o
governador Seabra, o intendente Julio Brandão, Silvestre Farias (chefe de Policia e
membro da diretoria do Instituto), representantes da imprensa e os membros do IPAIBA, como Dr. Martagão Gesteira, Sr. Julio Matheus (empresário, proprietário das lojas
Matheus), Dr. Alfredo Magalhães, que fez uma alocução no evento, apelando “aos
dirigentes do Estado e Município para animarem a instituição com sua proteção e
auxílio.” Após o discurso, os ilustres que ali se fizeram presentes “aplaudiram a
brilhante alocação.” Se para os ilustres que se afiguravam nessas reportagens, o
prestígio era inegável, para o IPAI-BA estas aparições poderiam ser convertidas em
doações governamentais. No dia 26 de dezembro o Conselho Municipal reuniu-se e
aprovou subvenção de 2:000$000 para o Instituto, que ainda não havia intentado a
construção do hospital.318
É possível que nem todas as pessoas envolvidas nessas representações de
filantropia nos jornais, como o Major Cosme de Farias e o diretor médico do IPAI-BA,
tenham participado da construção dessas imagens apenas com intuito propagandista,
ambicioso ou, como apontou Burke em relação à construção de uma auto-imagem319,
com um interesse cínico. Porém, o teor laudatório nestes eventos, a pompa e o anseio de
317
A Tarde, Bahia, 26 dez 1913.
Ibidem, 27 dez 1913.
319
BURKE, Peter. A fabricação do rei: a construção da imagem pública de Luis XIV. 2.Ed. Rio de
Janeiro, Zahar, 2009, p.24.
318
119
se demonstrar um marco inaugural voltado para uma modernidade, com a convocação
da imprensa, importante instância legitimadora e difusora no século XX, indicam que
esta questão não pode ser preterida na análise desses momentos. Indica também que, se
o principal intuito da propaganda filantrópica em periódico não fora o da promoção
social. As práticas que cercaram a formação dessas imagens, no mínimo, denunciam
que para este intuito foram apropriadas, pelo menos por algumas personagens desses
momentos.
A divulgação nos jornais, em eventos culturais diversos, a divulgação nas
missas sobre o projeto do hospital das crianças alcançaram pessoas influentes da cidade.
Ainda no mês de julho foram oferecidos dois terrenos para a construção do Hospital das
Crianças: um em Amaralina, pelo Sr. Bibiano Campos e outro em Ondina, pela viúva do
Sr. José Alvares do Amaral, aos quais Dr. Alfredo prometeu fazer visita para averiguar
se os locais seriam adequados à construção do hospital.320 Ambos os locais eram mais
afastados do centro da cidade, mas passavam por reformas e já havia recebido as linhas
de bonde, o que tornaria o local mais acessível.
Porém, estes lugares ficavam distantes da casa do Dr. Alfredo, a qual nesta
época ficava na Av. Luis Tarquínio, próximo à Igreja da Boa Viagem. No mês de
agosto, quando a sua esposa voltou da missa do domingo, no dia 15, falou com Dr.
Alfredo que uma senhorinha havia comentado com ela acerca de uma chácara do
Governo, existente em Mont Serrat, conhecida como Chácara Accioly, que ele foi
verificar naquela mesma tarde. Segundo Dr. Alfredo, o local apresentava uma vantagem
em relação aos outros terrenos oferecidos: a proximidade de sua residência, pois ele
“era (a Bahia sabe) o supporte principal e gratuito dos beneficios desinteressados que
o Instituto facultava às crianças”.321
Os terrenos do governo só poderiam ser doados com anuência da Assembléia
Legislativa; porém, as sessões da Assembléia Legislativa que ocorreriam ainda no
mandato de Seabra (era seu último ano de governo) se encerrariam no dia 21. Faltavam
seis dias, portanto, para se poder fazer este pedido a Seabra. Poderia o Dr. Alfredo
deixar para fazer este pedido ao próximo governador? Sim, porém preferiu procurar
Seabra devido a forma como esta solicitação ocorreu, aparentemente já havia uma
articulação entre os dois para se obter aquela chácara.
320
321
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.8.
Ibidem,, p.9.
120
Dr. Alfredo procurou Seabra no dia seguinte e foi mandado procurar o Dr.
Pereira Moacyr, presidente interino da câmara dos deputados e líder governista na
Assembléia. Foi inserido e aprovado na pauta da sessão ordinária o projeto do deputado
Carlos Pinto (o qual foi escrito pelo Dr. Alfredo) para concessão de um terreno (sem
especificar qual terreno) do governo do estado para a construção de um hospital para
crianças pelo IPAI-BA322, noticiava a Gazeta do Povo323 no dia seguinte. No dia 17 e
18, o projeto passou por mais duas discussões na Assembléia e, aprovado, foi
encaminhado para o senado. Passou por três discussões no Senado e, finalmente, no dia
21 de agosto, dia do aniversário de Seabra, foi aprovado pelo Senado a Lei nº 1.109324
que autorizava o governador a conceder terreno do Estado para a construção do hospital
do IPAI-BA.
Apenas em setembro Seabra foi comunicado que a escolha do terreno seria a da
Chácara situada em Mont Serrat. O terreno tinha dois prédios não acabados325,
destinados à construção de um hospital de isolamento, e constituía um empecilho, pois a
lei aprovada não considerava a doação de prédios públicos, conforme o secretário do
governador, Arlindo Fragoso, ressaltou. Seabra, mandou lavrar o Decreto 1471, de 16
de setembro de 1915, sem considerar esse empecilho, informando que, quando a
Assembleia se reunisse extraordinariamente para tratar sobe as próximas eleições,
enviaria uma mensagem para Assembleia solicitando que seu ato fosse aprovado.
Seabra antecipou uma decisão que o legislativo deveria participar.
Deliberando sem anuência da Câmara, demonstrava que a independência entre os
poderes executivo e legislativo não era tão rígida, evidenciando o prevalecimento,
durante a Primeira República, do carisma do chefe do executivo e de sua capacidade de
se “impor pelo prestígio e pela força. Um prestígio que passava mais pelo indivíduo que
por sua classe. Menos pela disputa e mais pela imposição”.326 As relações entre o poder
executivo e legislativo poderiam cumprir o ritual burocrático republicano; porém, as
322
Esta lei conforme noticiou a Gazeta do Povo estabelecia a doação de um terreno público para o
Instituto, mas havia dois prédios no local, os quais não foram inclusos nesta lei. Gazeta do Povo, Bahia,
28 ago 1915. Seabra mandou lavrar decreto (Decreto 1471, 16 de setembro de 1915) acrescentando
adendo, informando que os prédios deveriam ser inclusos, pois, durante a reunião da assembléia para
discutir a eleição do futuro governador, convocada extraordinariamente, seria solicitado por ele próprio a
inclusão nos termos da concessão essas questões sobre o prédio.
323
Gazeta do Povo, Bahia, 17 ago. 1915.
324
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.18.
325
Um desses prédios tinha apenas os muros levantados. Ibidem, p.21.
326
PINHEIRO, Israel de Oliveira. A política na Bahia: atraso e personalismos. In: Ideação, Feira de
Santana, nº4, p.49-78, jul/dez 1999. Disponível em: <http://www.uefs.br/nef/israel4.pdf>. Acesso em 04
de junho de 2014.
121
decisões políticas ainda conservavam características personalistas, facilitadas pela
composição de bancadas governistas na Assembléia Legislativa.327
O Jornal Moderno noticiou após o decreto de concessão da chácara, “Mont
Serrat?... Não nos parece bem escolhido o local.328 Um membro da diretoria do
Instituto, Dr. Silvestre Farias (Secretário-Geral), também não concordou com a escolha
e solicitou exoneração da diretoria. Considerou a decisão de Dr. Alfredo arbitrária, pois
não fez a escolha do local passar por deliberação pelo corpo diretivo do IPAI-BA,
decidiu unilateralmente desprezando a organização administrativa da instituição. A
diretoria reuniu-se e negou a exoneração.329 O Dr. Farias, permaneceu no cargo. Porém,
desse entrevero entre os membros do IPAI-BA pode-se depreender que Dr. Alfredo
concentrava as decisões em torno de sua figura. O IPAI-BA era ele e ele passou, mesmo
que não declarando, a monopolizar as decisões sobre os rumos que tomariam o IPAIBA. Mesmo nunca tendo concorrido a cargos legislativo ou executivo, o cultivo da
imagem de praticante do bem alimentava-lhe a alma e a vaidade, que a principio foi
dispensada, mas não pode ser disfarçada em declarações como a que se segue.
Por esforços exclusivamente meus, o Instituto de Proteção e
Assistência à Infância obtivera leis e muitos favores em prol do
Hospital, idéa que propuz [...] Eu vinha mantendo a propaganda,
pedindo, pedindo, sempre, trabalhando, trabalhando muito, sem
vantagens para mim, nem para minha família, extenuando-me,
sobrecarregando-me de responsabilidades, sem dar-me, por vezes,
repouso nem commodidades. Tudo... para todos... e nada para mim...
a não ser a satisfação do ideal. – O Bem por amor do proprio Bem.330
A representação do pai desvelado, do incansável, “a imagem do líder que
trabalha durante a noite enquanto seu povo dorme”331 reivindicava para o filantropo Dr.
Alfredo uma representação positiva. A publicização dessa imagem de pai desvelado das
crianças pobres, desinteressado, auxiliava a sua imagem a ser requisitada por políticos
que, por ventura, quisessem alguma projeção social que os associassem às causas
beneméritas.
327
SANTOS, Mônica Celestino. Réus, Analfabetos, Trabalhadores e um Major – a inserção social e
política do parlamentar Cosme de Farias em Salvador. Dissertação (Mestrado em História). UFBA. 2005,
p.116) o executivo do governo estadual da Bahia, durante a primeira república, governou com maioria na
Câmara, excetuando o governador Juracy Magalhães, que administrou sem contar com essa maioria.
328
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.23.
329
Ibidem, p.34.
330
Ibidem,, p.99.
331
BURKE, Peter. A fabricação do rei: a construção da imagem pública de Luis XIV. 2.Ed. Rio de
Janeiro, Zahar, 2009, p.210.
122
O governador Seabra utilizando-se de sua influência política, potencializou,
quando pôde sua auto-promoção e foi um exemplo típico da tentativa de associação a
obras filantrópicas com finalidade de promoção política. Um caso reportado por alguns
jornais soteropolitanos em 27 de setembro de 1915, nos últimos momentos do primeiro
mandato de Seabra, apontou para esta apropriação do ato do auxilio filantrópico a uma
instituição benemérita com interesses políticos.
Uma concessão de um terreno, como foi essa da Chácara Accioly, sem uso
público para uma instituição filantrópica, poderia ter ocorrido sem muito alarde, mas o
Dr. Alfredo Magalhães e o governador Seabra articularam-se para fazer uma ampla
divulgação da benemerência deste político. Um espetáculo da filantropia! Segundo o
articulista do jornal A Notícia, cerca de 500 crianças foram ao Palácio da Aclamação
prestigiar o governador. Bem vestidas e saudáveis, levaram bandeiras que
identificavam o IPAI-BA e, na companhia de banda musical, foram agradecer a sua
proteção de cultivar crianças saudáveis para o engrandecimento da nação.
Figura 7 - Crianças do IPAI-BA no Palácio da Aclamação para encontro com J. J. Seabra
Fonte: A Noticia, Bahia, 27 set. de 1915.
Efectuou-se, hontem, às 15 horas a manifestação ao Sr. Governador,
por parte das creanças do Instituto de Proteção e Assistência a
Infância. A’quella hora, partiram do barracão de Sant’Anna quatro
bondes especiaes conduzindo o Dr. Alfredo Magalhães, grande
número de creanças protegidas do Instituto e a banda de música do
Lyceu Salesiano. Os bondes iam enfeitados com bandeiras brancas
com uma cruz verde ao centro, distinctivo da benemérita instituição.
123
Chegados ao palácio da Acclamação, foram recebidas no salão nobre,
onde o Dr. Alfredo Magalhães agradeceu ao Sr. Governador ter s. ex.
sancionado a lei da assembléia que autorisa a concessão de um terreno
do Estado para a construção do Hospital da creanças. O Sr. Dr. J. J.
Seabra, em breves palavras, respondeu o discurso do Dr. Alfredo,
affirmando suas sympathias pela obra meritória de assistência a
infância.332
A narrativa do evento feita pelo jornal A Tarde apresenta um cortejo sem
referências a um momento de grande festividade. A presença da banda, meramente
descritiva, apresenta os personagens do evento sem adjetivações laudatórias ou
depreciativas. O momento de ebulição pelo qual passava o IPAI-BA em relação à
iminência da aquisição de um terreno para a construção do hospital do Instituto, algo
aventado há muito tempo e que constava como um dos principais objetivos desde a sua
fundação, é apresentado de uma forma bastante simples.
O discurso do Dr. Alfredo e a resposta de Seabra minorados. Nada de
extraordinário acontecia naquele local. A receptividade do governador ao recebê-los no
salão nobre do Palácio da Aclamação e as breves palavras de Seabra complementam a
descrição de um rito burocrático no qual a figura deste é secundária. “Sua simpatia”
pela obra do IPAI-BA não indica que esta relação vinha sendo construída a cerca de 10
anos, tendo ele naquele momento, pela terceira vez, a demonstração pública
do
reconhecimento de seus serviços para o progresso do Instituto.
As crianças ali presentes, meros espectadores que por sua quantidade chamava
atenção. A movimentação das crianças, a descrição da situação delas em relação ao
instituto, nada parecia ter muita importância. A descrição do evento apresenta um
momento ordinário, sem grande pompa e sem grandes contornos políticos referendando
o governador. Aquele momento aparentava uma mera trivialidade no cotidiano da
cidade. Um barulho ocasional que chamou atenção da população que viu bondes com
crianças, banda musical e bandeiras com cruzes verdes.
Não se poderia imaginar naquele período uma descrição do jornal A Tarde que
fosse laudatória em relação a Seabra. Talvez até o silenciamento do jornal quanto ao
evento fosse mais condizente com a relação que o governador mantinha com o dono do
jornal, Ernesto Simões Filho, pois este havia rompido com Seabra desde 1912333. O A
332
A Tarde, Bahia, 27 set. de 1915.
O jornal A Tarde era de propriedade do jornalista Ernesto Simões que havia rompido com Seabra
desde 1912 e foi um ferrenho opositor de Seabra, utilizando seu jornal como arma política. “Simões
Filho, ainda na administração dos Correios, rompeu com o seabrismo, no final de 1912, ao iniciar
333
124
Tarde já havia publicado notícias do Instituto e relatado o desvelo do Dr. Alfredo
Magalhães pela obra das crianças desamparadas, mas noticiar um ato benemérito de
Seabra, inclusive descrevendo os símbolos desse reconhecimento seria, no mínimo,
atípico, pois o jornal era opositor ao grupo político de Seabra. O intendente Julio
Brandão, próximo a Seabra, foi alvo de notícias que questionaram a idoneidade do
intendente, que em 1914 se afastou do cargo.
Pela relação entre Seabra e Simões Filho o silenciamento do jornal talvez fosse
mais esperado. Contudo, aparentemente, este evento causou certo furor na cidade e não
foi possível deixá-lo passar em branco, chegando ao ponto de um jornal de oposição
noticiá-lo, mesmo com a possibilidade de se utilizar o evento para reconhecer a
benemerência de Seabra, seu alvo de oposição.
Já o Jornal A Notícia relatou de forma diferente “o evento”: supervalorização
da figura de Seabra, insistindo numa alegre movimentação de uma “petizada” mais
eufórica e feliz com o progresso do IPAI-BA, assim como do papel benemérito de
Seabra, apresentando-o como grande arauto da proteção à infância. Esse evento
chegou a reunir cerca de 500 crianças, de várias idades e tamanhos, desde crianças de
colo com suas mães às maiores foram convidadas a comparecer. Além dos avisos
afixados no prédio do Dispensário, jornais soteropolitanos noticiaram a organização do
evento, convocando as famílias para irem ao Palácio da Aclamação.334
A’ 14 horas, quatro bondes especeas repletos de crianças, ao som da
banda dos menores salesianos e aos vivas ao dr. J. J. Seabra, partiram
do edifício do Instituto para o Palacio da Acclamação [...] O dr.
Alfredo Magalhães pronunciou brilhante discurso de saudação ao Sr.
Dr. Governador em nome do instituto, lembrando os inestimáveis
serviços prestados por s. ex. ao referido estabelecimento e que por isso
mesmo foi proclamado por três vezes benemérito. O Sr. Dr.
Magalhães terminou seu discurso colocando na lapella do Sr. Dr.
Governador o distintivo de benemerência do instituto. Nessa ocasião a
meninada cobriu sua ex. de flores. O Dr. Governador, sensibilizado
com aquela manifestação, proferiu brilhante discurso de
campanha contra o secretário geral do governador, Arlindo Fragoso. Especula-se que o diretor do A Tarde
desejava o cargo para o qual não fora convidado. O secretário decidiu processá-lo, e o governador apoiou
o assessor contra o antigo aliado. Rompidos os vínculos políticos, o periódico começa um longo percurso
na oposição ao governo.Cf. SPANNENBERG, Ana Cristina. Jornalismo em campanha: Análise do
papel social dos diários soteropolitanos a partir da cobertura da sucessão governamental de 1919 no
Estado da Bahia. Os trabalhos a seguir foram inscritos no 7º Encontro Nacional da Rede Alfredo de
Carvalho, realizado de 19 a 21 de agosto de 2009, organizado pela Unifor em Fortaleza/CE, com o tema
"Mídia Alternativa e alternativas midiáticas. Disponível em:< http://www.ufrgs.br/alcar/encontrosnacionais-1/7o-encontro-2009-1/JORNALISMO%20EM%20CAMPANHA.pdf> Acesso em: 10 de junho
de 2014.
334
Jornal de Notícias, Bahia, 23 de set. de 1915.
125
agradecimento dizendo que se naquella cadeira que lhle fora confiada
pela soberania popular, por ventura tivesse sofrido alguns dissabores,
aquella manifestação dos futurosos da pátria fazia desaparecer.[...] O
menor Alváro da frança, filho do sargento Álvaro da franças recitou
uma poesia “A gratidão” da lavra da poesia a professora Eufrosina
Miranda. O menor foi abraçado pelo dr. Seabra que o beijou. Servindo
o champagne foram trocados novos brindes, despedindo-se a
directoria e retirando-se todos dando vivas ao Sr. Seabra.335
Nesta outra descrição, o som da banda, o discurso do Dr. Alfredo aclamando
Seabra, lembrando de sua trajetória de apoio ao IPAI-BA, encerrando a aclamação
com a medalha do reconhecimento da benemerência na sua lapela conferiram ao
evento um caráter de sagração do caráter filantrópico do governador, reconhecido
também pelas crianças na figura do menino Álvaro, que recitou a poesia.
A representação do carinho quase paternal de Seabra foi demonstrada em seu
abraço e beijo no infante que buscava selar a construção da imagem de um sujeito
preocupado, tal como um pai, com as crianças da cidade. A memória ali reivindicada
em favor de Seabra e a continuação da construção da mesma buscavam ratificar a
imagem positiva do governador como protetor das causas da infância. A medalha que
distinguia o governador colocava-o na condição de um devoto da proteção da
infância. A publicidade do evento e a divulgação da entrega da medalha benemérita,
como objeto de distinção aos protetores do instituto, visava também cooptar pessoas
que por ventura quisessem aquele prestígio.
A diferença de cobertura entre os jornais, embora referendassem a prática da
filantropia como algo patriótico, um exemplo de fidalguia, tinha o cuidado de se
posicionar de acordo com a afinação política do periódico. A forma como ocorria essa
cobertura representava também o jogo político que perpassava a disputa de
representações nos jornais que, quando afinados com um determinado grupo político,
propagandeavam com grande afã o espetáculo da filantropia; quando oposicionistas
eram cautelosos com os adjetivos laudatórios ou silenciavam sobre o evento que era
noticiado apenas com certa simpatia.
O espetáculo da filantropia evidenciado nos jornais pretendia criar uma
memória sobre esses políticos. O Dr. Alfredo Magalhães, durante o discurso no
Palácio da Aclamação, fez um lembrete para as crianças e as mães que ali estavam
presentes, ratificando o reconhecimento que aquele político (Seabra) deveria ser alvo.
335
A Notícia, Bahia, 27 de se de 1915.
126
Suas palavra não deixam dúvidas que aquele momento também era uma oportunidade
de reivindicar memória:
[...] “mas é preciso que ouçaes vós creanças que me podeis
comprehender, e não vos esqueçaes jamais, - é indispensável que
aprendas vós, oh! Mães, para ensinardes amanhã aos filhinhos que
trazeis em vossos braços, as razões pelas quaes praticamos um acto de
justiça dando o título de ‘três vezes benemérito’ a este bahiano, digno,
que aqui vedes.336
Os membros do IPAI-BA também divulgavam os nomes de seus benfeitores no
seu próprio jornal, O Petiz; porém, essa publicidade era de alcance limitado. Assim,
recorriam também aos grandes jornais da cidade, conseguindo divulgar os nomes dos
seus beneméritos, obtendo maior alcance. Certamente essa publicidade fosse em um
jornal de menor alcance como O Petiz ou um maior como a Gazeta do Povo e o Jornal
de Notícias não foi dispensada por políticos como Seabra. A imprensa, que não deve ser
observada como neutra, tinha sua função informativa, e o discutido anteriormente indica
que esse verbo “informar”, derivado originalmente do latim, pode ter sido utilizado na
sua forma tal qual na língua inglesa e francesa, como não somente relatar os fatos, mas
com o intuito de “formar a mente”.337
No dia 11 de outubro de 1915 ocorreu a comemoração do 12º aniversário da
instalação do IPAI-BA em Salvador. Neste ano, a comemoração foi realizada na
Chácara recém doada, onde se realizou um missa campal celebrada pelo arcebispo D.
Jeronymo Thom, embaixo de uma mangueira enfeitada com bandeiras e fitas. Presentes
ali, extraordinária quantidade de pessoas, ilustres da cidade, os menores do Colégio
dos Órfãos do São Joaquim animavam os presentes com a sua banda.“Este acto
religioso teve selecta assistência, vendo-se ali, além do exmº Sr. Governador do estado,
dr. Chefe de Policia, representantes do mundo oficial, exmas famílias, creanças, etc.338
Terminado a missa, Seabra, agora três vezes benemérito do Instituto, foi
convidado a hastear a bandeira do IPAI-BA. Quando hasteou-a caíram sobre as cabeças
dos presentes e do governador muitas flores despetaladas que estavam guardadas na
bandeira do Instituto. Autoridades religiosas, políticas, com os nomes destacados
protagonizando o ritual de publicização da proteção a causa da infância pobre, a massa
336
Gazeta do Povo, Bahia, 28 de set. 1915.
BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. Uma história social da mídia: de Gutenberg à Internet. 2.ed. Rio de
Janeiro: Zahar, 2006, p.188.
338
Gazeta do Povo, Bahia, 14 de out. 1915.
337
127
dos assistidos, homogeneizadas numa pluralidade de sujeitos totalmente dissolvida,
compunham o quadro que evidenciava quem socorria e recorria a descrição de quem
recebia o auxílio apenas para justificar o lugar do protagonista da boa causa.
Em meio às festividades, nos jornais, em eventos privados, compromissos se
afirmavam publicamente com o propósito da construção do hospital. Dr. Alfredo
denunciava que algumas pessoas se aproveitavam para promover seus interesses
particulares à custa da causa do Hospital das Crianças. A promoção de um determinado
evento, quando associada à campanha benemérita, era considerada espúria quando o
IPAI-BA não obtinha algum retorno, o que indica que esses sujeitos envolvidos com a
filantropia tinham plena consciência de que a propaganda filantrópica poderia aumentar
o lucro de determinado evento ou estabelecimento.
A sociedade se compadecia e consumia nesses eventos, por vezes, para auxiliar
em determinada campanha filantrópica e os protagonistas da filantropia não deixaram
de reivindicar a contrapartida para o Instituto. Transformando esta questão até em caso
de polícia, se fosse o caso.
Diversas vezes, em espetáculos, concertos, festividades pagas, foram
annunciadas bonificações de tantos e quantos por cento, em favor do
Hospital, as quaes figuraram nos cartazes dolosamente, e deixavam de
ser entregues. Houve mesmo até quem apresentasse listas e recolhesse
assignaturas pagas em favor dos seus bolsos. Várias vezes tive de
pedir providencias à policia e de fazer vários avisos a imprensa contra
semelhante casta de traficantes.339
Quando se tentava tirar vantagem com uma autopromoção através de atitudes
filantrópicas vinculadas ao IPAI-BA por particulares, Dr. Alfredo indicava que se
preciso fosse, acionaria até a polícia, mas em se tratando de políticos, o tom era mais
cauteloso. Nas memórias sobre a construção do Hospital, a respeito da questão das
subvenções do governo, talvez até por aguardar o recebimento de subvenções outrora
anunciadas, se reservava a tecer conclusões mais curtas, geralmente sem atribuir à
morosidade do recebimento a um político benemérito em específico. Se a promoção do
político autor das propostas de auxílio público para o IPAI-BA era publicizada de uma
forma personalista, valorizando “o favor”, a cobrança, quando não as recebia, era
direcionada ao Estado, ao Município, ao Governo Federal. Este personalismo, evidente
nessas relações quando tem objetivo de promover, não se aplicava quando tinha intuito
339
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia, 1931, p. 45.
128
de questionar. Enquanto solicitavam amparo às instâncias republicanas, ou seja,
despersonalizando as relações com o governo, no discurso, na prática, através dessas
relações de reconhecimento do favor e da promoção dos seus benfeitores, tornavam os
vínculos entre os filantropos e os políticos, um vínculo personalista.
Ainda em 1915 em uma solenidade na Faculdade de Medicina da Bahia,
Seabra, que foi avisado por seu irmão, residente no Rio de Janeiro, procurou Dr.
Alfredo para lhe comunicar de um grande legado deixado pelo engenheiro Francisco
Monteiro Caminhoá, citado no capítulo anterior. Este, Incluía o IPAI-BA como um
dos beneficiários340, um total de 30:000$000, rendendo juros de 5% ao ano, perfazendo
o valor de cerca de 1:000$000 anual341. Este valor que poderia dar um grande impulso
para a construção do hospital não foi empregado para essa finalidade. A administração
preferiu ficar com os rendimentos das apólices, como garantia de que as obras do IPAIBA construíssem um patrimônio sólido. Acreditava-se ser arriscado o Instituto contar
apenas com as doações, sobretudo também porque o amparo do governo não chegava
como se esperava. Até dezembro de 1915 a campanha do IPAI-BA havia arrecadado
para a construção do hospital o valor de 8:778$000342.
Em 1916 registrou-se mudança na governadoria, assumindo
o cargo um
político do grupo de Seabra, Antonio Muniz Sodré de Aragão. O novo governador, no
final de agosto daquele ano, procurou Dr. Alfredo comunicando-lhe o interesse em
realizar um evento em favor do Instituto. Pediu que o Dr. Alfredo fizesse um programa
para ser apresentado em reunião no Palácio da Aclamação no dia 30 de agosto;
programa apresentado, a festa foi marcada para o domingo, dia 10 de setembro.
Segundo Dr. Alfredo, as filhas do Dr. Muniz foram lhe procurar solicitando
que suas filhas as auxiliassem na preparação dos festejos junto a outras mocinhas de
famílias distintas da cidade. Dr. Alfredo concordou e aquela teria sido a oportunidade
em que
nasceram relações de camaradagem, muito communs, e apreciadas
entre mocinhas. Seua excelencia o dr. governador, sua Exma. senhora,
340
Não foi encontrado nas relações de doadores para a campanha de compra do prédio do dispensário, nas
páginas do O Petiz, em jornais da época, nos livros do Dr. Alfredo, nenhuma referência de que o
engenheiro Caminhoá tivesse algum tipo de relação ou informações sobre as obras do IPAI-BA. É
possível que este legado deixado pelo engenheiro não tenha sido especificamente deixado para o IPAIBA, mas direcionado para a instituição através de intervenção de Seabra.
341
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.46.
342
Ibidem, p.6.
129
toda sua família cumularam de fidalgas gentilezas a mim e as minhas
filhas343
A festa foi realizada no dia 10 de setembro e no dia seguinte o jornal A Tarde
elogiava a presença de mil rostos femininos, dos quais cem destes rostos, pelo menos,
ainda em flor, suaves como a caridade. Eram os anjos felizes que trabalhavam em favor
dos “anjos aflitos”344, como ressaltou Barreiros345 estas atividades filantrópicas não
tinham retomo financeiro para essas, mas serviam como experiência para o exercício
das nobres virtudes tão bem realçadas pela educação feminina do período, tais como
abnegação, amor ao próximo, simplicidade, altruísmo e piedade com os pobres. Uma
ética humanista idealizada para a mulher das classes mais abastadas que a partir do
século XX vão passar a figurar no espaço público com maior frequência, principalmente
através destes eventos filantrópicos. Era uma forma de a mulher também reivindicar os
espaços públicos como um local onde pudesse transitar, embora este protagonismo
feminino viesse recortado por um viés de classe e as mulheres das camadas
trabalhadoras ainda fossem estigmatizadas.
Em 23 de setembro Dr. Alfredo reuniu numeroso grupo de crianças e foi ao
Palácio da Aclamação agradecer ao governador Muniz e as suas senhorinhas que
empenharam seus nomes e posição social em favor do IPAI-BA, pronunciando em
discurso as seguintes palavras:
Senhorinhas... o vosso rasgo carinhoso... em favor do Hospital... atraiu
para sempre a nossa gratidão e, penso não errar em affirmal-o,
conquistou a opinião publica da nossa terra, para vossas pessoas e dos
vossos paes maiores sympathias”[...] Empenhastes em seu beneficio
não somente os vossos amigos, as vossas amigas, mas também o
prestigio de vossos nomes, da vossa posição social [...] muito trabalho,
feito sempre com o sorriso nos lábios, para a realização e o bom êxito
da missão que tomastes a peito fazer frutificar.346
Foi arrecadada com o evento a vultosa quantia de 11:300$000. A matéria ainda
lembrava que o êxito colossal da ideia daquele evento era resultado da obra do Dr.
Alfredo. Não foram feitas referências ao governador Muniz, o que condiz com o
posicionamento político do jornal.
343
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931.
A Tarde, Bahia, 11 set. 1916.
345
LEITE, Maria da Silva Barreiros. Educação, cultura e lazer das mulheres de elite em Salvador,
1890-1930. Dissertação (Mestrado em história). Universidade Federal da Bahia, salvador, 1997, p.116).
346
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931 p.71.
344
130
Nesta oportunidade, o governador e sua família foram promovidos a sociosbenemeritos do IPAI-BA. O Instituto encerrou este ano de 1916 com uma quantia de
30:645$000 em caixa.347 Entre feiras, quermesses, bazares de prendas, subscrições nos
jornais, inclusive solicitando para intendentes, Conselhos Municipais, juízes,
capitalistas348 conhecidos no interior da Bahia, o IPAI-BA aumentava de forma tímida
o caixa para a construção do Hospital das Crianças. Em 1917 registraram-se alguns
donativos mais relevantes como o da D. Lycia Possolo Soveral e suas amiguinhas, no
vlaor de 1:000$000; Coronel Julio Augusto Hirsch, no valor de 7:000$000, fechando o
caixa desse ano com um total de 44:179$230. Em 1918 acumulado um total de
49:138$350, seguido por 57:852$000 em 1919.349
Em 1919 foi solicitado ao engenheiro Rossi Baptista que orçasse o valor para
reforma e término das edificações inacabadas, existentes na Chácara doada pelo
governo. Foi calculado um valor de 120:000$000350. O balanço de 1920 informou um
total de 68:354$800 acumulados. Valor ainda distante para que se atingisse o ideal
esperado para a construção do Hospital. Nessa quantia não estava inclusas as apólices
recebidas, a administração do Instituto recusava-se a vendê-las, pois se assim o fizesse
perderia perder os rendimentos dos juros anuais que serviriam para manutenção dos
órgãos do Instituto.
Os valores arrecadados, como já ditos, eram acrescidos com um ritmo
relativamente lento e até então, depois que se iniciou a campanha, a participação do
governo era bastante reduzida quanto a doação de dinheiro. As subvenções aprovadas
ainda não haviam sido creditadas para o Instituto. Se nessa época a subvenção aprovada
por Cosme de Farias tivesse sido paga, somada à doação da Associação Comercial, as
obras de construção do Hospital já poderiam ser iniciadas. Segundo Dr. Alfredo, no
final de outubro de 1921, o Dr. Pacheco de Oliveira apresentou projeto à Câmara
Municipal para liquidar a dívida do município com o Instituto, o que permitira construir
o hospital com folga de tempo até antes do centenário da comemoração da
independência da Bahia, no dia 2 de julho de 1923, aquela data heróica. Porém, Tudo,
entretanto... falhou, ficou... em projetos, que se não realizaram...351
347
Ibdem,, p.71. Este balanço anual do IPAI-BA foi divulgado também no Diário de Notícias em 23 de
janeiro de 1917.
348
Esta palavra era empregada para designar empresários.
349
MAGALHÃES, op.cit. p.71-75.
350
Ibidem, p.71.
351
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.97.
131
Em 1922 foi assassinado o guarda civil Inocêncio Firmino da Rocha,
conhecido como Sete Mortes352, na Chácara onde seria construído o Hospital. Este
episódio implicou no fim do projeto de construir o hospital naquele local. Após o
assassinato, a casa de Dr. Alfredo foi invadida, sua família recebeu ameaças por
telefone e a não resolução do caso o afastou das proximidades da Chácara. Vendeu sua
casa e foi morar de aluguel nas Mercês e depois no Rio Vermelho.
Depois que se mudou reuniu-se com o presidente da diretoria do IPAI-BA
Candido Leão para deliberar sobre a devolução da chácara ao Estado, pois ali não
poderia mais voltar por causa dos últimos episódios.353 Ao final de 1922, o Sr. Adolpho
Moreira354 convidou Magalhães a verificar um terreno em Amaralina. O doador invocou
que fosse preservado o anonimato da doação e que a mesma destinava-se apenas a servir
a cidade. No dia 23 de dezembro de 1922, recebeu escritura pública de um terreno de
15893m², situados em um planalto.355 O balanço deste ano terminou com um total em
caixa de 85:703$350. O local foi considerado distante e recebeu críticas da imprensa,
além do mais, o terreno era irregular, não havia nenhuma edificação, como na Chácara
Accioly.
Dr. Alfredo refutou as críticas afirmando que, assim como na península
itapagipana, local da Chácara Accioly, o novo local teria linhas de bondes. Procurou o
352
Inocêncio havia solicitado a permissão de Dr. Alfredo, a mando do Dr. Cova (secretário de polícia no
primeiro mandato de Seabra), para ali viver na chácara. Dr. Cova enviou uma carta que Dr. Alfredo
reproduz no livro sobre a construção do hospital, informando que mandaria Inocêncio e sua esposa mais
dois praças para ali morar no prédio inacabado. O guarda cuidaria do asseio da chácara, vigiaria a obra e
as frutas ali colhidas seriam vendidas em favor do hospital a ser construído. Dr. Alfredo diz que não sabia
da fama do guarda civil, porém a repercussão que teve o seu assassinato nos jornais da época indica que o
guarda era bastante conhecido na região e amedrontava as pessoas que se aproximavam da Chácara, tendo
o próprio Sete Mortes ameaçado um homem que fora lá fazer sujeiras. O guarda tomou providências
para resolver a situação (mandou limpar as recentes e as que já haviam sido feitas há tempos) o que gerou
conflitos com pessoas que foram reclamar com Dr. Alfredo em sua residência. Ele relata que pessoas, as
quais ele não conseguiu ver o rosto, foram a sua casa e ele indicou que a policia fosse procurada, mas que
ele também faria a reclamação com o guarda. Segundo o A Tarde, em 11 de maio de 1922, Sete Mortes
mantinha vínculos estreitos com Seabra e seu grupo político e foi buscado no sertão por Antonio Muniz
para ser “um braço direito do governo no tocante a segurança privada”. O jornal ainda afirma que Sete
Mortes gostava de gabar-se sobre a fama de assassino e que até o velho Ruy [Barbosa] o conhecia. Se Dr.
Alfredo não mantinha relações próximas com a vítima, não deixou de aproveitar a vantagem de ter a
vigilância da Chácara ao cargo do guarda civil, que por diversas vezes seria útil para afugentar os romeus
e julietas licenciosos que utilizavam aquele lugar à noite para os maiores desvarios atrás das moitas. É
possível que a fidelidade ao grupo político tenha feito Dr. Alfredo silenciar sobre essa questão quando
questionado sobre assassinato. Nas memórias do livro ele relatou: “Não me occuparei com os auctores,
não lhes denunciarei os nomes, nem esmiuçarei a crueldade dos seus delictos para commigo”.
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, 98.
353
Idem, p.128
354
Na compra do prédio para o dispensário já havia contribuído com 500$000, um das maiores doações
naquele primeiro momento. MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e philopedia. Bahia:
1920.
355
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.139-140.
132
engenheiro Teodoro Sampaio, que lhe indicou o engenheiro italiano Julio Conti356 para
desenvolver um novo projeto de construção do hospital. O Ex-intendente Julio Brandão
foi informado das intenções de se construir o hospital e também apresentou um
projeto.A diretoria se reuniu e decidiu fazer uma concorrência pública para apreciar os
dois projetos. Julio Conti se retirou do certame, solicitou a devolução de suas plantas e
Julio Brandão ficou incumbido de construir o hospital.
O lançamento da pedra fundamental foi marcado para o mês das festividades
da independência da Bahia. No dia 15 de julho de 1923, o desembargador Candido Leal,
presidente da diretoria do IPAI-BA fez um discurso conclamando as autoridades
públicas e a boa vontade, o auxilio da generosidade e até esmolas dos corações bem
formados da cidade para socorrerem o Hospital das Crianças. O Instituto contava com o
valor de aproximadamente 90 contos de réis quando começaram as obras. Além do
convite para as pessoas ampararem esta obra, informava o sistema moderno que ali se
instalaria:
Contamos com o apoio da população e do governo. Não pedimos para
nós. Sim para as crianças, futuro da pátria, e no mez em que tão
galhardamente festejamos o “Centenário” da nossa independcia... [...]
O “hospital para crianças” a construir-se, obedecerá ao systema de
pavilhões separados, que se levantarão succesivamente.[...] De
começo deveremos levantar quatro, sendo dois pavilhões enfermarias,
com duas seções cada qual, para um e para outro sexo. O systema a
adoptar-se será de pequenas peças, para duas, quatro, a seis camas, e
não grandes salões como estamos aqui habituados a ver.
Posteriormente deverão ser construidos ainda mais quatro pavilhões
enfermarias, sendo um para doentes de affecções de marcha torpida,
um para isolamento rigoroso de padecentes de molestias infectocontagiosas, um para lactentes (onde se atenderá á idéia moderna de
recolher a criança de peito com a sua nutriz natural, ou suplente), um
para as especialidades (doente de olhos, ouvidos, nariz, garganta e
pelle). [em um futuro próximo deverá haver ainda] cappela, sala
mortuária, sala de necroscopia, desinfecção de roupas, lavanderia,
seccadoiro natural e artificial, serviço de gymnástica, de
356
Segundo Andrade Junior, no início do século XX foram trazidos a Bahia diversos arquitetos,
engenheiros, construtores italianos que vão se ocupar da construção dos novos edifícios institucionais e da
renovação dos antigos palácios e sobrados coloniais, ao mesmo tempo em que erguem os palacetes da
nova burguesia baiana, financiados com os recursos oriundos da atividade industrial e das plantações de
fumo do Recôncavo e de cacau do sul da Bahia e atuaram em Salvador principalmente entre as décadas
de 1910 e 1920. Destacando-se Júlio Conti, responsável pela versão original do projeto de reconstrução
do Palácio Rio Branco, iniciada em 1912, pela nova Igreja da Ajuda, construída entre 1912 e 1923, e pela
construção do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, também inaugurado em 1923. Estas construções
de grande porte, localizadas em espaços de grande importância e significado para as cidades que as
abrigavam buscavam notoriedade e imprimir uma marca de respeito e distinção no ambiente urbano. Ver
mais sobre a influência italiana na arquitetura soteropolitana em: ANDRADE JUNIOR, Nivaldo Vieira de
Andrade. A Influência Italiana na Modernidade Baiana: o caráter público, urbano e monumental da
arquitetura de Filinto Santoro. 1920. Rio de Janeiro, v. I, nº 4, out. 2007. Disponível em:
<http://www.dezenovevinte.net/arte>. Acesso em 01 jul. 2014.
133
mecanotherapia, officinas de orthopedia e prothese orthopedica,
escola primaria, serviço de hidrotherapico, pharmacia, gabinetes de
analyses chimicas e exames clínicos, leiteria [...] Parecera talvez
muito o que pretendemos, é preciso notar, entretanto, que o projecto
não deve deixar de atender às necessidades e acquisições so momento
scientifico e moderno, nem prejudicar o futuro[...] juremos,... perante
Deus, e pela Pátria, pugnar até o fim pelo bem das crianças, que são a
sua esperança e o seu futuro.357
Entre o final de setembro e final de dezembro de 1923, o Instituto recebeu o
maior legado particular. O engenheiro Afonso Pires de Carvalho e Albuquerque deixou
para o IPAI-BA um total de 94:260$418358. Deste valor, apenas 12:410$418 foi em
dinheiro e o restante em apólices estaduais e federais; novamente apenas os rendimentos
da apólice foram utilizados para a construção do Hospital das Crianças.
O senador Durval Fraga apresentou projeto para pagar 100:000$000 para o
Instituto em 1924, durante o mandato de Góis Calmon. O novo governador visitou as
obras do Hospital e auxiliou na aprovação em Assembléia do referido projeto.359 Nesse
ano o Dr. Julio Brandão iniciou as obras gastando 38:102$950 contos, entre compra de
materiais e pagamento dos trabalhadores. Em 1925 atingia o valor de pouco mais
52:639$370 em despesas. De comum acordo, a diretoria do Instituto e Julio Brandão
reincidiram o contrato de empreitada. Entre 1925 e 1926 uma comissão de obras foi
formada pela diretoria do Instituto para fiscalizar e coordenar os trabalhos da construção
do hospital. É provável que os custos com as obras tenham sido considerados
demasiado alto e a suspeita de falta de idoneidade do ex-intendente tivesse sido o
motivo desta desconfiança.
Foram contratados depois de Julio Brandão um arquiteto italiano e depois uma
dupla alemã para realizarem as obras, atingindo em 1926 um total de 164:535$235.360
Em 1927 os custos atingiam 180:807$835. A administração era cautelosa e continuava a
recusar receber empréstimos e resgatar as apólices que compunham o patrimônio do
Instituto; preferia-se esperar e clamar pelo amparo das pessoas de bem da cidade e das
subvenções governamentais aprovadas e não recebidas.
Ao final de 1928, já havia sido despendido 222:366$435 e em 1929
231:011$635. Recursos escassos, os avanços foram pequenos e passaram a trabalhar
357
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.148-153.
Idem , p.168.
359
Dr. Alfredo informou que este valor significante foi pago em prestações ainda durante o governo de
Góis Calmon. MAGALHÃES, op.cit. p.173.
360
MAGALHÃES, 1931, p.170.
358
134
apenas dois operários nacionais por empreitada em serviços mais básicos da construção
do Hospital. Em 1930 o dispêndio chegava a 232:958$534, a diferença de 1:946$900
deveu-se a custos com o pagamento do vigia, conservação dos utensílios comprados,
das máquinas e das obras já feitas. As obras prosseguiriam com lentidão a partir de
1929 e seriam retomadas com vulto só a partir de 1931.
Nesse período de lentidão o Instituto passou a receber algumas críticas quanto
à necessidade de se manter o projeto desta falida instituição. A morosidade, os recursos
sempre solicitados para um hospital que se queria por demais moderno e nunca se
terminava. Quanto aos aspectos arquitetônicos das edificações, as críticas sobre demora
deveu-se também ao anseio de se criar um prédio com requinte e monumentais
proporções.361
O “momento inaugural” do surgimento desse novo modelo médicoassistencial, moderno e cientifico, como se reivindicava, pretendia impor respeito não
apenas pelo discurso médico, mas também se notabilizar na arquitetura de seu edifício.
Pretendia-se inscrever com imponência e inovação na paisagem da cidade a novidade
que se pretendia ser modelar e baseada nos modernos edifícios da Europa, que outrora
Dr. Alfredo visitou.
Além disto, nesta época, já desde 1923, funcionavam na cidade os serviços da
Liga Baiana Contra a Mortalidade Infantil (LBCMI), o consultório de lactentes, Regina
Helena362 e a Creche Fernandes Filgueiras, junto ao Asilo dos Expostos e ambos sob a
direção de Martagão Gesteira.363 Estes locais não eram hospitais, mas ofereciam
atendimento direcionado para parturientes, puérperas e lactentes. A confusão entre a
361
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.159.
Segundo RIBEIRO, Lidiane Monteiro. Filantropia e assistência à saúde da infância na Bahia: a liga
baiana contra a mortalidade infantil, 1923-1935. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da
Saúde) – Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz, 2011, p.62. ) o consultório de lactentes Regina
Helena foi inaugurado no dia 12 de outubro de 1923 pela LBCMI. O nome do consultório foi uma
homenagem feita a Regina Helena Simões, filha de Ernesto Simões Filho, que realizou doação de
10:000$000. A criação do consultório de lactentes foi definida pela necessidade de promover a educação
maternal em questões relacionadas à puericultura. Os consultórios de lactentes eram recomendados pelos
pediatras puericultores como locais mais apropriados para oferecer às mães, de todas as esferas sociais, os
ensinamentos técnicos necessários para a criação de seus filhos. Para Martagão Gesteira o consultório de
lactentes era o mais indispensável dos instrumentos de divulgação da puericultura e prevenção da
mortalidade infantil. Ainda segundo Gesteira, este consultório foi concebido para ser um posto de
orientação sobre higiene infantil e não deveria ser confundido com uma instalação hospitalar, dedicada ao
tratamento de crianças doentes.
363
Segundo Monteiro (2011, p.72), inaugurada em 1924, a Creche destinava-se a ser um local onde as
mães operárias poderiam deixar seus filhos enquanto trabalhavam. No combate a mortalidade infantil era
importante criar espaços “científicos” para se substituir as mães quando estivessem trabalhando,
impedindo que as crianças ficassem sob os cuidados de ignorantes. Monteiro informa que o pediatra
Franca Rocha considerava que a inserção das mulheres no mercado de trabalho sem nenhuma garantia ao
exercício pleno da maternidade era um agravante nos índices de mortalidade infantil.
362
135
finalidade destes serviços da LBCMI e o que se pretendia fazer no Hospital das
Crianças motivava as críticas, que seriam injustas segundo o Dr. Alfredo.
Dr. Alfredo relatou que não havia discordâncias entre o modelo assistencial do
Dr. Martagão Gesteira, a fundação da Liga Baiana Contra a Mortalidade Infantil e o que
ele pretendia criar na Bahia. Informou que Dr. Gesteira foi seu discípulo acadêmico e
que teria até desistido de um cargo na FMB para que ele ingressasse no ensino daquela
faculdade. Afirmava que não havia inimizades entre ambos e que havia sido até
convidado por ele, citando carta enviada por Dr. Gesteira, para participar da fundação
desta instituição, mas não achou justo abandonar a instituição a qual dedicou anos de
sua vida. Segundo ele, eram propósitos congêneres, pelos menos em parte, pois
considerava o programa do IPAI-BA mais completo (MAGALHÃES, 1931).364
Reconhecia que a divisão de esforços fragmentava o intento puerícola, mas fez questão
de ressaltar a validade do que Martagão fazia junto a LBCMI, visto a inexistência de
outros locais científicos de assistência à infância na Bahia. (MAGALHÃES, 1931)365
Figura 8 - Pavilhão I em construção – vista da frente
Fonte: Alfredo Ferreira de Magalhães.366
364
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.165.
Ibidem, p.164.
366
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931 p.174.
365
136
Figura 9 - Hospital em construção - vista do fundo onde fica a encosta da colina que dá acesso à praia.
Fonte: MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de Magalhães.367
Figura 10 - Vista do conjunto dos três pavilhões do hospital
Fonte: MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de Magalhães368
:
367
368
Idem, p. 152.
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.150
137
Em 1931, ano de publicação do livro Historia do Hospital para Crianças, o
Instituto tinha ainda cerca de 100:000$00 e ainda reclamava os valores da subvenção
estadual aprovada por Cosme de Farias (24 contos de réis) e da doação da Associação
Comercial (33 contos de réis) ainda não recebidos. Eram estes os recursos para terminar
a construção do hospital, que estavam como as imagens acima mostram, inacabadas.
Entre 1931 e 1933 atingiu-se um valor em despesas de 390:442$007. Até o
final de 1934 houve gasto para a construção do hospital de 504:112$407. Dr. Alfredo
relatou que neste período houve incremento de recursos devido a “boa vontade,
expontaneamente manifesta”369 de Juracy Magalhães e do secretário de polícia Capitão
João Facó. A Secretaria de Polícia, através da promoção de diversos benefícios
promovidos pelo secretário, doou um valor de 66:3367$800. O valor que o município
devia ao Instituto desde 1915, 33:000$000, foi pago pelo prefeito José Americano da
Costa, por determinação de Juracy Magalhães.370
Foi incorporado em favor do patrimônio do Instituto títulos da dívida pública,
inalienáveis, no valor de 100:000$000, no intuito de seus rendimentos auxiliarem a
manutenção dos projetos do IPAI-BA. Em 1935, por ordem do interventor, foram
doados 50:000$000, através da Secretaria das Obras de Assistência Social. No balancete
de setembro de 1935, foi apurado que havia sido gasto até aquele momento um valor de
603:958$701371 na construção do hospital.
Foi inaugurado o primeiro pavilhão do hospital em 1936, sendo o mesmo
nomeado “Pavilhão Caminhoá”, em homenagem ao engenheiro que legou a primeira
doação de vulto par a construção do hospital. Neste dia foi celebrada um missa no local
pelo padre Vitalmiro Munford, vigário da paróquia do Rio Vermelho. Estavam
presentes diversas autoridades, representantes da imprensa, pessoas de várias classes
sociais. Juracy Magalhães serviu de paraninfo do ato inaugural, cercado por diversos
ilustrados. O desembargador Felinto Bastos, presidente em exercício do IPAI-BA,
discorreu sobre a importância daquela obra, agradecendo as senhorinhas372 que foram
eficientes na obtenção de recursos para o Hospital. Em seguida as palavras do Dr.
369
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Instituto de Protecção e Assistencia a Infância da Bahia.
Relatório – 1935. In: COUTO, Gracília Magalhães de Almeida. Centenário do Professor Dr. Alfredo
Ferreira de Magalhães. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Livro S.A., 1973, p.179.
370
IbIdem, p.175.
371
MAGALHÃES, op.cit, p.177-178.
372
As Damas da Assistência, grupo filantrópico criado para assistir o IPAI-BA no ano de 1915, quando
iniciado o projeto de construção do hospital, foram as responsáveis pela aquisição de mobiliário para o
Hospital.
138
Alfredo que lembrou a trajetória do IPAI-BA que até aquele dia especial já havia
atendido 64.162 crianças, distribuído 197.502 remédios no dispensário da Rua J. J.
Seabra, com funcionamento diário, desde sua fundação em 1903.373
A professora Laurentina Pugas (vice-presidente das Damas da Assistência)
sugeriu a todos os presentes, após o discurso de Dr. Alfredo, que o hospital se chamasse
Hospital Alfredo Magalhães, em homenagem ao médico que aquela altura já tinha 63
anos e dedicou 40 destes ao IPAI-BA. Naquele momento reconhecia-se o que o Dr.
Alfredo prenunciara há cinco anos antes: falar sobre o IPAI-BA não seria possível sem
falar em Alfredo Magalhães.
Seria impossível falar de Roma sem lembrar de Romulo e Remo [...]
sobre eugenia sem Mendel, Francis Galton, Pinard... poderia
multiplicar exemplos, e mais exemplos, que me faziam comprehender
não ser possível tratar do “Hospital das Crianças”, na Bahia sem dizer
muito de mim proprio, para demonstrar que a minha actuação pelas
crianças, inclusive neste particular, tem sido longa, desinteressada,
trabalhosa, ininterrupta, por vezes atormentada e mal compreendia por
alguns.374 (MAGALHÃES, 1931, p.177)
Um dos primeiros objetivos do IPAI-BA se realizava após 33 anos da
instalação dos seus serviços na Bahia. A influência arquitetônica européia se fazia
presente na imponência do prédio que buscava funcionar integrando pavilhões com
especialidades diferentes e variedades de atendimentos, buscando prestar um serviço de
assistência às crianças doentes, retirando-as do tratamento por leigos e tornando-se uma
referência na assistência médica à infância.
As camadas altas e médias da sociedade foram convocadas a investir neste
projeto, tornando a caridade um investimento social que funcionava tanto como
promoção sócio-política, como uma estratégia de controle social. Esta construção de um
controle social a partir da criação de discursos sobre doença e cura, e os espaços
privilegiados para exercer tal controle buscaram legitimar as intervenções sobre as
camadas pobres, tornando atributo das camadas dominantes à criação de estratégias para
delimitar os espaços de cura da cidade.
373
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Na inauguração do primeiro pavilhão do “Hospital Alfredo
Magalhães” (para crianças). Bahia: 1937. In: COUTO, Gracília Magalhães de Almeida. Centenário do
Professor Dr. Alfredo Ferreira de Magalhães. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Livro S.A., 1973, p.184..
374
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Hospital para crianças. Bahia: 1931, p.177.
139
A benevolência dos protetores das campanhas filantrópicas, exaltadas nos
jornais e eventos públicos, serviu para promover suas respectivas imagens junto à
população, e a publicização de seus feitos foram largamente difundidos. As missas, as
associações empresariais e culturais, os jornais, os prédios oficiais eram locais de
circulação do ideal filantrópico, onde figuravam predominantemente pessoas das
camadas mais altas como os agentes da fidalguia filantrópica. Quando havia visibilidade
e associação com imagens positivadas junto ao IPAI-BA, esses espaços foram
disputados. A contrapartida era exigida com o financiamento das obras do Instituto.
A sensação de abandono pelo governo federal permeava os discursos desses
agentes da filantropia e a busca pela associação com políticos locais não se reverteu em
amplo apoio financeiro à causa do IPAI-BA. Poucas subvenções públicas e a maioria
das benesses auferidas foram fruto de isenções de impostos e terrenos. Os incentivos
financeiros demoravam a chegar, fazendo da campanha pela construção do IPAI-BA um
movimento predominantemente particular, no qual a presença de autoridades conferia
distinção aos presentes. O fruto de legados testamentários, embora raros, foram
importante fonte de recursos para o empreendimento, o que aponta para, mesmo em
grau pequeno, a permanência da existência de uma mentalidade religiosa cristã no
ambiente urbano, a qual prezava pela sublimação espiritual através da prática de boas
obras.
O receio de não vender as apólices recebidas através dos legados e a
preferência em usufruir somente dos seus juros, associado ao crescimento tímido dos
recursos do Instituto, que só aumentava consideravelmente quando recebia alguma
doação excepcional, indica que a cautela da administração era fruto da desconfiança
com esse amparo prometido pelas elites que não se manifestava de forma contínua,
portanto não se deve superestimar o engajamento das elites nessas ações.
Embora clamasse em favor da pátria, pelo auxilio a infância pobre, e houvesse
um caráter indulgente com seus assistidos, informando não desejar obter nada para si,
Dr. Alfredo em sua ação no IPAI-BA se relacionou com esses projetos como quem
quisesse inaugurar um momento novo. Se não pretendeu auferir lucros com o IPAI-BA,
até porque gozava de uma posição social confortável, pôde pelo menos viver o resto dos
seus 7 anos de vida, após a inauguração do hospital (figura 11), vendo em nome e
monumento o seu hospital e, talvez, ter aspirado ser lembrado no futuro como um
Pinard, um Francis Galton.
140
Figura 11- Vista do conjunto do Hospital Alfredo Magalhães pelo lado das linhas de bonde em 1936.
Fonte: Gracília Magalhães de Almeida Couto375
375
COUTO, Gracília Magalhães de Almeida. Centenário do Professor Dr. Alfredo Ferreira de
Magalhães. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Livro S.A., 1973, p.210.
141
4 “O MENINO É A ESPERANÇA, PROTEGEI A SEMENTE”: CAMPANHAS
DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DA BAHIA
4.1. ABAIXO AS CHUPETAS E OUTRAS SELVAGERIAS: CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL E POR UMA MUDANÇA DE COSTUMES
O IPAI-BA como afirmava seu Estatuto, pretendia promover uma mudança de
costumes da população em relação aos cuidados com as crianças pobres. Pretendia
“investigar as condições em que vivem as creanças pobres”, acerca de sua alimentação,
roupas, habitação, educação, para proporciona-lhes a devida proteção. Difundir “entre
as famílias pobres e proletarias noções elementares de higiene infantil”376,
modificando-lhes os costumes, incompatíveis com a civilidade almejada.
A civilização confundia-se com a representação da autoimagem que as
camadas mais abastadas faziam de si. Elegiam-se como excepcionais, distintas e
evoluídas as suas atitudes, seus costumes, referenciados por experiências vivenciadas
em sociedades consideradas evoluídas. A Europa tornava-se paradigma de civilização e
a aproximação com a cultura do Velho Mundo era elevada à condição de civilização
almejada. A noção de civilidade era valorativa e negava tradições incompatíveis com as
transformações vigentes: notoriamente, o acesso às novas tecnologias e descobertas
científicas desempenhava papéis de legitimação da civilidade reclamada. O
estranhamento ou inconformidade com uma situação outrora cotidiana denunciava a
existência de um processo civilizador silencioso que clamava por mudanças, uma
mudança a partir dos anseios das elites. 377
Visando a redução da mortalidade infantil buscaram difundir a importância da
vigilância quanto às doenças infantis. O combate à mortalidade de crianças estava
associado diretamente ao progresso da nação. Essa preocupação não era exclusividade
do IPAI-BA, mas, pelo quadro de sócios fundadores e dos colaboradores que estavam
no corpo diretivo da instituição, pode-se problematizar que a criação do Instituto
representou uma mudança de olhares e práticas médicas sobre a população infantil de
Salvador.
376
ESTATUTOS do IPAI-BA, Capítulo 1º, Art. 2º§3; §4
Sobre uma discussão em que a noção de civilização se associa com as práticas culturais das camadas
dominantes Cf. ELIAS, Norbert. O processo civilizador, volume 1: uma história dos costumes – 2. ed. –
Rio de Janeiro: Zahar, 2011, p.65-70.
377
142
Além do mais, os seus componentes utilizaram-se dos saberes médicos
produzidos e circulantes na Faculdade de Medicina não se conformando em difundir a
produção científica apenas no meio acadêmico e passando a requerer, junto a população
da cidade, a legitimidade da pediatria, realizando in loco, um desejado reordenamento
social a partir do exercício da prática médica. Essa mudança no início do século XX
consistia em prover a população infantil de assistência ampla, no âmbito social e em
relação à saúde, normatizando corpos e elegendo determinados costumes como
civilizados, o que levaria o Brasil ao patamar das grandes Nações.
O combate aos níveis de mortalidade infantil ganhou impulso no segmento
médico na Bahia com a tese inaugural de Joaquim Augusto Tanajura, idealizador e
sócio fundador de um Instituto de Proteção e Assistência à Infância na Bahia.378 Em sua
Tese abordou especificamente a Lethalidade Infantil, apontando-a como inimiga do
progresso das nações desenvolvidas. Para um país que pretendia civilizar-se e exercer
papel protagonista no cenário internacional, o combate ao flagelo da mortalidade
deveria ser algo central. Civilização sem um povo saudável não existiria, ainda mais
quando este povo ainda estava no início de seu desenvolvimento.
Todas as estatísticas são acordos em demonstrar a enorme taxa
mortuária de crianças; os prejuízos causados pela perda de tantas
victmas no inicio de seu desenvolvimento repercutem sobre o
progresso de uma nação, que não poderá marchar desafogadamente e
se inscrever na lista daquellas que occupam as primeiraas linhas.379
A faixa etária de 0 a 5 anos foi apontada por Tanajura como a faixa mais
vulnerável ao acometimento da letalidade infantil, sendo os 2 primeiros anos os mais
perigosos. As doenças gastrointestinais, ligadas à deficiência dietética, foram
largamente associadas aos altos índices de mortalidade infantil na Bahia e consideradas
um verdadeiro flagelo para a infância baiana. Segundo Tanajura, essas doenças
gastrointestinais estavam associadas ao clima, habitação e costumes alimentares das
378
Doutorou-se em medicina no ano de 1900 pela Faculdade de Medicina da Bahia, defendendo a tese
Lethalidade infantil e suas causas. Após ter participado intensamente nos anos iniciais do movimento
pró-infância do IPAI-BA mudou-se para o Rio de Janeiro onde se tornou médico da Força Policial,
afastando-se do cotidiano do IPAI-BA. Para mais informações sobre Tanajura ver
VITAL, André Vasques. Comissão Rondon, doenças e política: “Região do Madeira: Santo Antônio”,
de Joaquim Augusto Tanajura – uma outra visão do Alto Madeira em 1911. História, Ciências, Saúde –
Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, n.2, abr.-jun. 2011, p.545-557, 2001.
379
TANAJURA, Joaquim Augusto. Lethalidade Infantil e suas causas. Faculdade de Medicina da
Bahia. 1900. p.12
143
camadas populares. Problemas estes que poderiam ser minorados com a difusão dos
conhecimentos de higiene.
Outro problema que poderia ocorrer com as crianças, provocando distúrbios
gastrointestinais, seria o uso das chupetas, também conhecidas como consoladores. As
chupetas foram combatidas através de campanhas desde a fundação do IPAI-BA. Na
entrada do dispensário havia um cartaz alertando: “Abaixo os consoladores (chupêtas),
elles são prejudiciaes.”380
A campanha do IPAI-BA se articulava à campanha semelhante realizada pelo
IPAI da capital federal. Uma conferência de 30 de abril de 1903, realizada por
Moncorvo Filho, foi reproduzida no O Petiz381 objetivando alertar as mães sobre os
malefícios da chupeta e apontando as inadequações do uso dos consoladores. O alerta
buscava intervir em dois aspectos: quanto ao prejuízo social para a própria mulher e em
relação às doenças que a criança poderia desenvolver pelo uso do consolador.
Para Moncorvo Filho, a mãe que recorria ao uso da chupeta representava
o tipo de mãe negligente, que depunha contra a si mesma e contra o
papel elevado que lhe competia dentro da sociedade, o papel de mãe
zelosa, pilar necessário, imprescindível, para o engrandecimento da
nação”[...] dão má cópia de si, porque indicam que querem se afastar
do seu belo papel no seio da sociedade, usando este artificio tão
prejudicial, para não se incomodarem... Para muitos, a chupeta é o
descanso das mães! 382
As chupetas combatidas eram as de pano – improvisadas por mães que não
podiam comprar chupetas de borracha – e as emborrachadas.
Há vários gêneros de chupeta. Desde as primitivas e perigosíssimas
chupetas de panno, por vezes immundo, dentro das quaes deitam
marmelada e outras substâncias [açúcar, leite condensado, mingaus]
improprias à creança de peito [...] até os bicos de borracha.383
O médico combatia também uma prática comum nas camadas populares: o
uso de um pano, por vezes imundo devido ao reaproveitamento de várias utilizações,
embebido em bebidas alcoólicas com finalidade dopante. Este era um ato classificado
380
O Petiz, Bahia, Ano III, nº 6, 15 nov. 1909, p.37
Idem, Ano II, nº 4, 15 set. 1908, p. 13.
382
O Petiz, 1908, loc.cit.
383
O Petiz, 1908, loc.cit.
381
144
como fútil e de selvageria. Denunciava que, segundo sua própria experiência e
conhecimento, a mulher que pretendia sair e demorar-se, fosse para cuidar do filho de
outra família, como as amas secas e de leite ou para passear nos bailes, saraus ou
realizar compras, usavam deste artifício com a finalidade de embriagar a criança com
aguardente, fazendo-a dormir por várias horas.
O uso destas chupetas confeitadas prejudicava as crianças, pois além de elas
serem alimentadas de maneira inadequadas
(com alimentos impróprios) estariam
expostas aos males do alcoolismo ou, através do consumo excessivo de salivação,
privada do seio que transmitia vida com o leite salutar.
Outro aspecto importante analisado pelo pediatra era a qualidade do material
utilizado como consolo. Segundo Moncorvo, o material era inadequado e bastante
prejudicial à saúde da criança: feito com borracha, tendo guardado em seu interior um
maço de algodão, a qual com o uso contínuo rompia-se servindo de recipiente para
difusão de verdadeiro estrume o que propiciava o acúmulo de germens nocivos em seu
interior após rompidas e putrefatas, favorecendo o desenvolvimento de doenças, como
bronchites, aphtas, estomatites, coqueluche, levando o infante a óbito.. Mesmo que não
fosse rompida, o médico denunciava que o acúmulo de poeira na chupeta que ficava em
cima dos móveis e caiam no chão seria outro fator para condená-la, pois os germens
depositados no chão e nas poeiras dos moveis seriam depositados diretamente na boca
da criança.
As casas das famílias pobres, sem boas condições sanitárias, seriam
verdadeiros nichos de proliferação de doenças infantis. O médico carioca recomendava
que a chupeta fosse abolida, assim como nos países adiantados e civilizados se tem
feito, e buscava atestar a adesão pública à sua importante campanha no IPAI carioca,
através da exibição de chupetas confiscadas no seu Instituto. Na referida conferência
demonstrava em um quadro um total de 500 chupetas de todos os tamanhos e feitios que
já haviam sido confiscadas das crianças atendidas no dispensário. Lembrando que os
funcionários do dispensário que não as confiscassem seriam duramente repreendidos.
A guerra contra as chupetas mereceu grande atenção também do IPAI-BA. Os
acometimentos gastrointestinais eram um dos males mais frequentes diagnosticados no
145
IPAI-BA.384 O combate ao uso das chupetas, identificadas como um dos fatores destas
doenças do aparelho digestivo, era uma das formas de intervenção médica do Instituto.
Buscando realizar uma intervenção preventiva, foi feita campanha dentro e fora
do Dispensário desde a sua fundação.Reproduziram-se cartazes com a frase Abaixo os
consoladores (chupetas), elles são prejudiciaes e expuseram em diversos locais da
cidade. Essas ações tinham por princípio a ampla vulgarização das noções de higiene e a
condenação de tudo que produzisse moléstias para as crianças. A divulgação da
nocividade das chupetas contava com a adesão dos pais à campanha, mas também
solicitava a participação de médicos fora do IPAI-BA, comerciantes e farmacêuticos.
Enquanto portadores do discurso da medicina, em processo de legitimação,
esses médicos se incumbiram de difundir as novidades salvadoras do conhecimento
puericultor acerca dos malefícios das chupetas. Atestadores da nocividade das chupetas,
estes médicos solicitaram a colaboração da família, dando exemplos em seus lares e
vulgarizando o que fora aprendido no Dispensário. Dos profissionais da medicina
solicitavam a divulgação dos discursos circulantes no Instituto; dos comerciantes que
vendiam o maldito instrumento de moléstias, e talvez mesmo de morte para as inocentes
criancinhas, solicitavam que não vendessem os consoladores.
Alguns comerciantes que outrora aderiram à campanha pela compra do prédio
do dispensário também foram parceiros na campanha contra as chupetas, difundindo as
informações sobre os malefícios das mesmas. Além do reconhecimento do Instituto, a
divulgação do estabelecimento e seu de endereço tornava o espaço notoriamente
reconhecido como propugnador pelas causas da puericultura, pela salvação das crianças
baianas, exemplo disso foi o caso da Pharmácia Esculapio, o Petiz divulgou uma carta
enviada pelo proprietário desta farmácia e celebrava a sua adesão à campanha.
Venho mais uma vez, occupar sua attenção, subtrhaindo-lhe tempo,
cumprindo, desta vez o dever de participar-lhe que expuz, no corpo de
nossa farmácia, situada na Baixa do Garcia, em local bem visivel, dois
dos cartazes do Instituto de proteção e Assistência à infância da Bahia,
os quaes são os que se referem aos consoladores e as mammadeiras de
tubo. Excusado dizer que não vendo esses artigos e garanto-lhe que
tenho convencido a muitas pessoas da verdade que elles asseveram. 385
384
GESTEIRA, Martagão. As affecções digestivas no Instituto de Proteção e Assistência à Infância
da Bahia. Gazeta Medica da Bahia, Salvador, Ano 48, p.162-177, 1916.
385
O Petiz, Bahia, Ano II, nº 5, 15 out. 1908, p. 18.
146
Outro estabelecimento, além de informar a adesão à campanha, devolveu dois
consoladores. O senhor Julio Matheus dos Santos, proprietário de uma das lojas que por
muito tempo colaborou com a redação do O Petiz, realizando o pagamento de espaço
para divulgação de sua loja no periódico, enviou carta ao IPAI-BA informando ter
tomado medidas semelhantes após ter visto os ensinamentos puericultores do Instituto.
Tenho a satisfação de enviar-lhe 2 consoladores (chupêtas), que retirei
de dois enxovaes para baptizados, confeccionados na Europa e
vendidos em nossa casa commercial Loja Matheus. Elles eram dos
mais perniciosos, pois tinham dentro da parte de borracha, relativa
quantidade de algodão, acumulador de micróbios, como tem ensinado
o amigo nas colunnas d’O Petiz. Faz-se desnecessário dizer-lhe que
dei determinantes ordens aos meus auxiliares para serem retirados de
todas as caixas de enxovaaes a receber os referidos consoladores.
Dest’arte procuro concorrer para victoria da causa defendida pelo
Instituto386
Destaca-se que o utensílio existente no enxoval para batizados, citado na carta
do comerciante, procedia da Europa e poderia ter sido reconhecido prontamente como
um utensílio de bom gosto e salubre, pois vindo das nações mais avançadas, de onde se
emanavam as luzes da ciência, deveria ter sido confeccionado de forma a não
comprometer a saúde das crianças.
Nesta campanha do IPAI-BA foram utilizados diversos estudos de ilustres
cientistas europeus que legitimaram o que falavam os cientistas nacionais. Um desses
cientistas na França queria abolir o uso das chupetas. Da mesma forma que Moncorvo
Filho, Dr. Ausset387, professor da Academia de Medicina de Paris, condenou o uso do
utensílio. Disse o Dr. Ausset sobre o assunto:
Existe uma prática muito ruim, que infelizmente muitas famílias
conservam ainda; é o nefasto habito que tem as mãis de dar
constantemente a chupeta a seus filhos para alcamal-os. Esta chupeta é
a origem de diarrhéas muitas vezes mortaes; quer se trate de um
consoladorde borracha, quer de um panno no qual tenha sido posto
assucar ou pão, deve-se regeitar absolutamente esta prática que esgota
o menino e lhe faz absorver uma multidão de germens nocivos.388
386
O Petiz, Bahia, Ano II, nº 11, 15 abri. 1909, p. 44
Mais informações sobre o Dr. Ausset, ver: MAGALHÃES, Alfredo ferreira de. O desenvolvimento
do ensinamento da Hygiene e de Noções de Puericultura nas Escolas Normaes. 1916, p.5.
388
O Petiz, op.cit, p.41.
387
147
Campanhas como esta contra as chupetas, embora destacasse que estes
conhecimentos advinham das nações mais civilizadas, as quais o Brasil deveria aspirar
ser semelhante um dia, poderiam ser inspiradas em campanhas circulantes em países
que apresentavam um quadro de mortalidade infantil parecido ou até mesmo pior que o
caso de algumas cidades do Brasil. E se não fosse o caso de o quadro de mortalidade
infantil de um país central ser pior que o do brasileiro, haver produção das malditas
chupetas não indicaria que as ditas nações civilizadas estariam também na contramão do
combate a essa mortalidade, tal qual a Bahia e seu dito atraso? Esse questionamento
passou incólume por cientistas, como Dr. Tanajura, um dos idealizadores do IPAI-BA,
que mesmo tendo encontrado na virada do século XIX um quadro mais funesto nos
índices de mortalidade infantil em países vizinhos e em “cidades desenvolvidas” da
Europa, destacava o atraso da Bahia no combate a letalidade como fruto da falta de
conhecimento das mais elementares noções de higiene infantil, decorrentes do estágio
imaturo da vulgarização das noções de puericultura na Bahia, praticamente
desconsiderando que havia um quadro de mortalidade infantil acentuado no continente
europeu. Desta forma, as campanhas das nações europeias ganhavam ares de paradigma
de salubridade muito mais pela intenção de combate ao estado da saúde pública
proclamada pelos cientistas do que pelos efeitos por elas alcançados.389
Através de suas campanhas o IPAI-BA ambicionava que esta medida se
tornasse ato do governo, pois estavam impedidos de intervir legalmente no âmbito
doméstico, submetendo às famílias e os comerciantes às mudanças de costumes.
Limitados apenas à denúncia, pois não dispunha dos meios legais para intervenção, o
Instituto divulgava as mudanças ocorridas em outras nações para que o Brasil as
copiasse.
Assim como a chupeta, havia outro utensílio utilizado por crianças que foi
condenado pelos médicos, as mamadeiras de tubo. Símbolo de modernidade, essa
mamadeira era divulgada como algo que permitia ocultar o corpo da mãe, conservar a
sua beleza, economizar-lhe as forças despendidas com o aleitamento natural e permitir
que a criança fosse alimentada com objetos elegantes e modernos, além do que, deixava
389
Tanajura apontou as taxas de mortalidade infantil em alguns países estrangeiros: de 41,9% para
cidades como Londres, 36,6% para Buenos Aires, 35,5% para Montevidéu, 31,8% para Washington, e
25,9% para Paris e para a Bahia encontrou um percentual de 28,3 %, um índice muito próximo ao da
capital de um dos países que mais influenciava a medicina brasileira e um índice melhor que o de outras
“nações avançadas.”. TANAJURA, Joaquim Augusto. Lethalidade Infantil e suas causas. Faculdade de
Medicina da Bahia. 1900. p.12.
148
a mãe livre para fazer desempenhar outras atividades. Para os pediatras do IPAI-BA, o
tubo dessa mamadeira era muito pequeno e de difícil higienização, servindo de local
propício para o cultivo dos germens nocivos, dos quais tanto falavam os médicos.390
Figura 12-Criança utilizando mamadeira de tubo391
Fonte: Página do BBC NEWS392
390
Ver sobre o uso de utensílios empregados no aleitamento antes do século XX. CASTILHO, Silvia
Diez; BARROS FILHO, Antonio de Azevedo; COCETTI, Monize. Evolução histórica dos utensílios
empregados
para
alimentar
lactentes
não
amamentados.
Disponível
em
<
http://www.scielo.br/scielo> Acesso em: 20 de maio de 2014; NUNES, Cristine Nogueira. Cultura
industrial
x
alianças
globais:
o
caso
das
mamadeiras.
Disponível
em<
http://www.bvsam.icict.fiocruz.br> Acesso em: 20 de maio de 2014.
391
Crianças retratadas em momento de aleitamento artificial. Disponível em: http://www.bbc.com>
392
Disponível em: <http://www.bbc.com/news/magazine> Acesso em: 01 de julho, 2014.
149
Figura 13- Criança utilizando mamadeira de tubo
Fonte: Página do Baby Bottle Museum393
Figura 14 - Variedades de mamadeiras de tubo
Fonte: Página do Baby Bottle Museum 394
393
Disponível em: <http://www.babybottle-museum.co.uk> Acesso em: 01 de julho, 2014.
394
Disponível em: <http://www.babybottle-museum.co.uk>. Acesso em: 01 de julho,2014.
150
As crianças representadas nas imagens apresentadas com as mamadeiras de
tubo não representavam as crianças das camadas pobres. A fotografia, um objeto caro
para o início do século XX, não fazia parte dos bens culturais dessas famílias. As
próprias fotos do Dispensário infantil, impressas no O Petiz, eram favores realizados ao
Instituto, onde sempre o indivíduo ou o estúdio fotográfico era evidenciado como
apoiador da causa da infância. A apresentação da doação de fotografias, fosse por
indivíduo ou por estúdios, evidenciava que esses registros imagéticos não tinham custo
irrelevante.
Segundo um dos artigos de denúncia do O Petiz, a França há muito vinha
avançando na proteção de suas crianças por escutar seus médicos. Fornecendo um
exemplo de que a associação entre os médicos e o Estado era uma via necessária para
mudança do quadro, foi relatado que
A mamadeira de tubo, utensílio eminentemente infanticida, na phrase
do benemérito senador francez Paulo Strauss, acaba de ser
commdenada definitivamente na França. Desde muito pediatras e
hygienistas condenavam unanimente o uso de tal mamadeira. [...]
Finalmente desde abril do corrente anno é lei da republica franceza a
prohibição de importar, expor e vender mamadeira de tubo[...]
Inutil é encarecer o valor tutelar desta medida legislativa que teve em
seu favor o voto unanime da camara e do senado fancezes,
suficientemente esclarecidos sobre os malefícios do terrível apparelho
pela linguagem eloqüente e incisiva dos relatórios elaborados pelas
comissões de hygiene do operoso e bem orientado corpo legislativo do
nobre paiz.395
Para um futuro glorioso, “sejam os médicos, mais que hoje, consultados,
ouvidos e obedecidos, sobre a hygiene da infância396. Era proclamada a necessidade de
associação entre os bem instruídos e os homens de vontade política. A associação entre
os que detêm o saber médico com discurso moderno, organizado pelo trabalho objetivo
dos cientistas da medicina e os políticos que reconheciam essa legitimidade do saber
médico e serviriam de interlocutores entre estes homens do saber e a nova sociedade
republicana que estava se construindo era reivindicada.
Clamavam por intervenção médica no cotidiano da população. Reivindicavam
espaço do reconhecimento da capacidade da medicina enquanto organizadora de
procedimentos de intervenção no corpo social e do individuo, sem prescindir das leis,
395
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 3, 15 ago. 1910.
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Da alimentação das crianças. Bahia, Tese de Concurso,
Faculdade de medicina da Bahia, 1895, p.106.
396
151
evidentemente. Esta conjugação de esforços pretendida por estes médicos,
aparentemente tinha uma preocupação apenas humanitária (salvar a semente), porém a
afirmação desses profissionais aludia também a um caráter de afirmação enquanto
classe social.
Buscando organizar o discurso da lei, instrumento de controle da classe
dominante397, manifestavam seu lugar de fala e seus interesses enquanto instância
organizadora social, colocando do lado oposto aqueles que seriam objetos de sua
intervenção, a população assistida. Ao mesmo tempo em que a campanha do instituto
visava atender as camadas pobres, que seriam as ignorantes e precisariam ser educadas,
atingiam as camadas mais altas da sociedade, consumidoras de produtos importados e
artefatos da gente chic da cidade, indicando a duplicidade de alcance que a campanha
do IPAI-BA acabava obtendo.
Se por um lado o alarde da campanha de proteção à infância residia na
conscientização das massas incivilizadas que, segundo esses médicos higienistas, em
geral, eram ignorantes e não tinham conhecimento das regras mais básicas de higiene,
por outro, o engajamento das camadas médias e altas nessas campanhas servia para
divulgar o conhecimento sobre puericultura também entre os sujeitos dessas camadas
privilegiadas. Embora o foco das campanhas recaísse sobre as camadas pobres,
colateralmente esses ensinamentos puerícolas eram difundidos nessas camadas, também
inserindo novos costumes e práticas de cuidados com as crianças.
Quem, afinal, senão as camadas altas e médias comprariam estes enxovais
importados da Europa e adquiririam as prejudiciais chupetas destes? Embora não
enunciassem combater os costumes das elites, certas denúncias para mudanças de
397
Sobre a lei como um instrumento utilizado pelas classes dominantes, Thompson aponta que “a lei por
definição, e talvez de modo mais claro do que qualquer outro artefato cultural ou institucional, uma
parcela de uma ‘superestrutura’ de forças produtivas e relações de produção. Como tal, é nitidamente um
instrumento da classe dominante de fato: ela define e defende as pretensões desses dominantes aos
recursos e à força de trabalho – ela diz o que será propriedade e o que será crime –, e opera como
mediação das relações de classe com um conjunto de regras e sanções adequadas, as quais, em ultima
instância, confirmam e consolidam o poder de classe existente. Portanto, o domínio da lei é apenas outra
máscara do domínio de uma classe”. Embora as leis sejam também alvo de disputa pelas classes
populares, que conseguem impor certas demandas através de pressões sociais, modificando-as ou
derrubando-as, elas existem para organizar a sociedade em torno da proteção da propriedade privada, a
qual, essa classe social não é a grande detentora. Embora seja necessário reconhecer que as leis, enquanto
instrumento em disputa, deva ser reivindicada pelas classes populares, é preciso refletir que a sua
existência serve para, entre outras coisas, proteger a propriedade privada, cujo domínio hegemônico não
está nas mãos dos trabalhadores. Concordamos com Thompson no sentido de entendermos a lei como um
artefato cultural que serve como instrumento de controle das classes dominantes, embora as classes
populares pressionem e em certos momentos consigam impor suas demandas. THOMPSON, E. P.
Senhores e caçadores. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p.350.
152
comportamento incidiam nessas camadas. O enxoval que o IPAI-BA disponibilizava
para as parturientes era modesto, composto de 3 tiras para umbigo;2 camisetas; 4
cueiros; 6 fraldas; 2 tocas; 3 sapatinhos; 2 toalhas bainhadas.399 Longe de ser artefato
de luxo, os objetos utilizados pelas camadas pobres, que pela sua condição social era
difícil obtê-los, em nada se aproximavam com os enxovais confeccionados na Europa.
Quando esses médicos do IPAI-BA dirigiam os discursos para as camadas
pobres, atribuindo a estas a ignorância e selvageria no tratamento de seus filhos, não
significava que a ignorância era apanágio exclusivo dessas camadas. As famílias pobres
e seus cortiços apresentavam um problema de salubridade em virtude dos locais onde
viviam e da falta de conhecimentos higiênicos, mas o uso de utensílios como
mamadeiras e chupetas criticado por estes médicos poderia não ser algo que fosse
utilizado nessas camadas. Mesmo reconhecendo as limitações financeiras destas
populações, insistia-se na associação desses problemas às práticas das camadas
populares, quase que exclusivamente. Com essa visão divulgavam que o “Estado e a
filantropia, devem tudo fazer para restabelecer nobre dever [do aleitamento materno]
entre as classes pobres e analphabetas, porque muitas vezes a ignorancia é cruel400,
como se o não aleitamento fosse exclusivo das camadas pobres.
Um artigo traduzido no O Petiz401, fruto de um trabalho de um médico da
Birmânia, combatia o uso das chupetas denunciando males de ordem anatômica e
microbiológica. Denunciava as deformações produzidas no maxilar por causa do uso
das chupetas. Trouxe algumas questões que discutiam não somente os problemas mais
imediatos pelo uso desses utensílios do berço, como também abordava o lugar social de
onde essas práticas deploráveis surgiam.
Devido à adequação à visão ideológica do corpo médico do IPAI-BA, o artigo
foi divulgado no O Petiz. O problema mais imediato a que se propunha era uma
discussão sobre a deformidade nos dentes das crianças que as mamadeiras e chupetas
causavam por causa da sua “impossibilidade de imitar a natureza”, o que implicava na
realização de esforços extremamente estafantes que os bebês tinham que fazer para
399
Gazeta Médica Da Bahia, vol 38, Nº 10, 1907, p. 466.
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 12, 15 mai. 1915, p.106
401
Por mais que o artigo não estivesse de acordo com o que os médicos brasileiros discutiam através de
suas pesquisas, a apresentação do tema, o Dr. Tom F. Pedley, de Rangoon, publicado no “The Britsh
medical Journal”, transcripto para os Archives de Stomatologie pelo Dr. Dauguet, publicado no Le
laboratorie et le progrès dentarie reunis em 20 de março de 1910, pagina 11, foi traduzido desta forma
apresentado no O Petiz. O artigo.
400
153
sugar o leite ou quando se tratava das chupetas, ao engano que essas crianças se
submetiam sugando sua própria saliva.
O artigo buscava informar que as complicações respiratórias, os problemas de
mau hálito, os problemas de infecções contraídas a partir das “fermentações pútridas”
das mamadeiras e chupetas mal asseadas não poderiam fazer parte de uma sociedade
civilizada. Pode ter ocorrido um problema de tradução, mas uma das questões que ficou
ambígua nessa abordagem do médico birmanês, transmitida no artigo foi a de que havia
uma associação direta entre o uso desses utensílios pelas camadas pobres, mesmo
reconhecendo-se que estas teriam dificuldades financeiras para adquirir tais utensílios
ou até mesmo pagar para outras mulheres aleitarem seus filhos. Um trecho do artigo
informava que
[...] certas raças do Sul, empregão a mamadeira, porem raramente,
porque, em geral, quando uma mãe não pode aleitar seu filho, Ella o
confia a uma pessoa de confiança, e só as maes pobres não podem
fazer tal despeza [pagamento de aleitamento mercenário] 402
Não podendo e/ou não querendo aleitar a criança, essas mães pobres eram
apontadas como culpadas por levar a morte a seus filhos através do uso das mamadeiras
ou pela entrega ao aleitamento mercenário, mesmo que essa análise não condissesse
com a realidade dessas mulheres. Os médicos acusavam essas mães de abandonar suas
crianças para trabalhar nas ruas, deixando-as em casa para aleitar o filho de outras
pessoas nas casas de famílias abastadas, depondo assim contra a civilização e o
crescimento saudável das sementes da nação. Porém, ao tratar de estrangeiras que aqui
viviam eram condescendentes, conforme um artigo do O Petiz indicou.
Creio que as mães européas, que vivem n’estes climas, empregam,
mais do que na metrópole, e isto mais por necessidade de que por
gosto, o aleitamento artificial para seus filhos. E’ preciso ver com que
anciedade ellas nos consultam se poderão aleitar, e quantas vezes
tenho sido testemunha de seus regressos neste caso no fim de algumas
semanas ou mezes; ellas eram obrigadas, deante da insuficiência da
sua secreção láctea, a recorrer ao aleitamento artificial com todos os
seus perigos.403
Essas análises desconsideravam completamente que essas mulheres pertenciam
a uma realidade diferente das elites e que a rua e o trabalho feminino eram fundamentais
402
403
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 12, 15 mai. 1911, p.105.
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 12, 15 mai. 1911, p.102.
154
para a garantia de sua sobrevivência e de seus filhos, conforme apontou Ferreira
Filho.404
Além do combate às chupetas e mamadeiras, outro fator que indicava que os
discursos puerícolas pretendiam normatizar não só os costumes das camadas pobres,
mas também das elites, consistia em alertar as mães para os problemas da vaidade com
as suas filhas. A vaidade implicava em se tornar um empecilho ao crescimento saudável
das crianças, pois mães ávidas por não ver suas filhas jarretas, desajeitadas e feias,
incutiam nas crianças acessórios que poderiam embelezá-las, mas causar-lhes males
diversos. Essa preocupação em adornar as crianças com a finalidade de apresentá-las em
público belas e elegantes submetia estes seres a procedimentos que implicavam no
desenvolvimento de certos desconfortos, além do que, apresentaria a criança ao luxo da
efêmera moda, impedindo-as de gozarem os prazeres da infância em nome da maldicta
elegância.
Um artigo, denominado “Pela belleza tudo; pela saúde nada”, alertava as
mães civilizadas para os possíveis problemas que ocorreriam com as crianças caso elas
deixassem se levar pelo impulso do adorno inútil que levava o padecimento para seus
pequenos. Esta prática de adornar os corpos das crianças com a finalidade puramente
estética era associada aos costumes dos povos selvagens.
Não admira que os selvagens tenham o habito de furar os lábios para
enfeitál-os com pedaços de pão, com argolas de osso, com penas de
aves mais ou menos raras; as mães civilizadas escravisam-se aos
hábitos imitativos das modas e submettem suas filhas à verdadeiras
torturas, incutindo-lhes a necessidade de padecerem comtanto que não
se tornem jarretas, desageitadas e feias. Porque dizem que a mulher
deve ter o pé pequeno, elegante, impõem as pobresitas (sem serem
chinezas) os sapatos apertados de bico fino. Sahem as meninas a
passeio e dahi a poucos minutos de marcha começam a coxear e
chegam a chorar, arrependidas ou enraivecidas. E’ preciso encurtar o
passeio, voltar para casa, prazeres desmanchados. Maldicta elegancia!
Opinam que o espartilho é peça indispensável em um vestuário
decente, mettem na forma, arroxam o talhe da menina. Multiplas
funcções são perturbadas, protestam muitos orgãos comprimidos por
este instrumento de tortura. Esta pequena tem vertigens e suores,
aquella não pode comer e tem dores de estomago, aquell’outra come
para logo depois vomitar, quando não sofre peior...[...] Acham bonito
pendurar às orelhas argollas, brincos, parafusos... Zás, furam os
lóbulos das orelhas como meio para chegar ao fim. Esta prática
innofensiva? Enganam-se redondamente. [...]Em dia no mez de julho
último uma menina foi operada, no Dispensário Infantil, de um kisto
404
FERREIRA FILHO, Alberto Heráclito. Quem pariu Matheus que balance. Sitientibus, Feira de
Santana, nº 18, p.117-126, jan./jun. 1998.
155
dermoide do lobulo da orelha esquerda, do volume de uma pitanga,
motivado pela perfuração do mesmo. Muitas mais que não recuam
deante da imposição às filhas de um sapato apertado, de um
espartilho, de orelhas furadas, cuidarão de mandal-as a vacinar contra
a varíola? Talvez achem uma barbaridade furar o corpinho, fazel-as
sofrer [...] Talvez digam que “os senhores médicos quererm valer
muito e para nada servem”, mas não deixarão de gritar à menor caréia
da moléstia:. acudam... socorro... Lembrai-vos, embora mais, que sem
a conservação da saúde não há beleza perfeita. É sempre melhor evitar
do que curar.”405
As imagens de incivilidade cercavam a construção dessa representação sobre
os acessórios infantis, tanto pela medida invasiva que produzia resultados dolorosos no
corpo da criança – a exemplo do caso relatado sobre a menina atendida na clínica com
uma deformação na orelha – quanto pela não compreensão da população acerca da
necessidade de submeter-se ao saber médico ao apresentar resistência em vacinar seus
filhos.
Evidenciava-se que os corpos dessas meninas em processo de desenvolvimento
não poderiam sofrer essas pressões desnecessárias. O adorno inútil que violava o corpo
da criança tinha associação à selvageria e, sendo prejudicial à criança, entrava no rol dos
inimigos dos médicos do IPAI-BA, que não lhe pouparam críticas. Além do problema
de ordem biológica causado nessas meninas, no artigo já citado, “Pela belleza tudo;
pela saúde nada”, ficava explícita a propaganda da necessidade de que a população
deveria se submeter aos ditames da medicina. Um novo tipo de selvageria que se
evidenciava, não seria apenas a adoção de um determinado costume de povos
considerados selvagens, mas a incompreensão da eficácia da medicina e a consequente
submissão da população ao seu saber. Ser incivilizado era também não se submeter à
prescrição do doutor
O argumento de que a selvageria estava presente nesses atos buscava fazer
com que as mães temessem os riscos a que expunham as crianças, modificando seus
corpos com estes objetos. Ao mesmo tempo pretendia discutir a forma como a família
intervinha no corpo da criança. Se era possível violar o corpo da criança com finalidade
estética para satisfazer as futilidades da moda, essas famílias deveriam conjugar
esforços também para fazer com que alguns procedimentos invasivos, mas benéficos
para a criança, quando realizados pelos doutores, fossem difundidos, como foi o caso da
vacinação.
405
O Petiz, Bahia, Ano I, nº 4, 15 set. 1907, p. 16.
156
Pode-se depreender dessa contraposição entre o civilizado e o selvagem, e da
descrição dos objetos que modificavam o corpo das meninas, que, o discurso que
estava sendo ali envidado, a respeito da adoção de práticas mais salutares – em se
tratando de intervenções no corpo infantil –, pretendia difundir o monopólio e a
racionalização médica como instrumentos de controle do corpo infantil e que estas
intervenções só deveriam ocorrer com prerrogativa de crescimento e fortalecimento da
criança.
A veemência do ataque contra uma moda que valorizava o corpo da criança
alterado direcionava-se para as camadas mais abastadas da cidade que em função das
necessidades mesquinhas da moda submetiam as crianças aos tristes martírios. Fosse
devido vaidade ou ignorância dos pais, os médicos requeriam o monopólio sobre as
intervenções no corpo das crianças, afastando as selvagerias e ignorâncias das classes
proletárias, mas sem descuidar das camadas mais abastadas, como se pode observar em
relação a este último caso: abandonando os conhecimentos rudimentares das comadres,
feiticeiros, fetichistas e parentes curiosos buscaram realizar uma transformação na
atenção ao corpo infantil.
A tentativa de garantir a exclusividade e padronização dos médicos na busca
por formas de intervenção nos corpos, segundo Gondra (2000)406, pretendia retirar de
cena os profanos – curiosos, feiticeiros – gente que não intervinha no corpo a partir de
um conhecimento científico, de um local institucionalizado que emanasse os
conhecimentos modernos, colocando a nação em um patamar civilizado. Essa disputa,
entre médicos e os profanos das práticas médica, ocorreu entre a segunda metade do
século XIX e início do século XX de forma mais acentuada e foi travada até a medicina
conseguir estabelecer-se. Disputa esta que, entre rupturas que implicavam na aceitação
dos médicos, enquanto interventores nos corpos, e continuidades no tocante à
permanência destes profanos interventores no atendimento cotidiano das camadas mais
pobres, demonstrava a dificuldade destes médicos se afirmarem. Ainda, segundo
Gondra407, pode-se apontar para a legitimidade dos profanos junto à população pela sua
tradição e a dificuldade dos interventores da “medicina oficial” em se legitimarem
diante de uma insuficiência de médicos, um quadro nosográfico complexo e
potencializado pelas epidemias e pobreza.
406
407
GONDRA, 2000,loc.cit.
GONDRA, 200, loc.cit..
157
Quanto aos médicos filantropos do IPAI-BA, acusaram que esses praticantes
de uma medicina profana tratavam as crianças de forma indiscriminada, prejudicando-a
fosse pela ineficácia de seus procedimentos, pela exposição a riscos em caso de uma
intervenção desnecessária ou pela falta de controle higiênico dos procedimentos
médicos. Ao pretender o monopólio da cura, agiram de modo a elevar a condição da
medicina como responsável e exclusiva nas intervenções sobre o corpo e projetaram
socialmente os agentes do discurso médico que se pretendia oficial.
Segundo Gondra, os médicos chamaram para si
[...] responsabilidade de autoridade e legitimidade para dispor sobre
os corpos, a saúde, a doença, a morte e a vida, recobrindo também a
preocupação dos mesmos com relação às relações entre medicina e
sociedade, como é possível perceber nos discursos dos médicos
enunciados dentro e fora do ambiente de formação oficial. Ao
demonstrar tais preocupações, esses homens possuíam e expressavam
um duplo objetivo: tornar especializado o domínio da medicina,
desautorizando e desqualificando outros discursos e outras práticas, de
modo a projetarem-se na vida social como autoridades portadoras de
um conhecimento suficiente e necessário para regular tanto a vida do
individuo como a ordem social.408
Este duplo objetivo pode ser depreendido de diversos artigos publicados no O
Petiz e em outros publicados em periódicos de veiculação mais ampla. O lugar social
destes médicos e a possibilidade de publicar seus artigos nesses jornais potencializaram
a vulgarização dessa legitimação da emergência médica. Uma emergência que deveria
ser a portadora de um discurso necessário, suficiente e exclusivo. Pode-se perceber um
desses propósitos – a condenação dos profanos – de forma mais explícita em um dos
artigos do O Petiz intitulado Língua Pegada
As creancinhas, muito frequentemente, são victmas indefesas de
verdadeiras obsessões, nascidas de velhos preconceitos, sem base
alguma solida. Uma dellas é a facilidade com a qual os Paes, as
comadres, os parentes ou aderenthes descobrem que as pobresinhas
têm – a língua pegada.
Feita esta descoberta, eil-os em campo a procurar um remédio
decisivo: a secção, o corte do freio da língua. [...] Mesmo nos 10 por
100 dos casos em que o facto da língua pegada se observa realmente,
estando reconhecido presentemente que a extensão do freio se adapta
sempre à extensão dos movimentos necessários à língua, hoje não se
deve mais operar.
408
GONDRA, 2000, loc.cit.
158
Salvo casos muito singulares, cabendo ao especialista resolver, fiquem
tranquillos os timoratos e deixem em socego a língua das
creancinhas.409
Se os periódicos médicos, como a Gazeta Médica da Bahia, permitiram a
difusão destes saberes entre os médicos, a vulgarização destes discursos puerícolas na
imprensa periódica que assimilavam essas novidades da medicina como o paradigma
moderno, inexorável e impreterível da civilização rumo ao progresso prosseguia
legitimando a medicina oficial e condenando os profanos. Pode-se encontrar estas
pretensões desses médicos em diversas publicações do O Petiz. Aliás, a própria criação
de um periódico do Instituto indicava a necessidade destes médicos de difundirem esses
saberes para se legitimarem junto à população: difusão direta desses saberes junto às
camadas pobres nos serviços do Instituto no Dispensário e na Assistência Maternal;
difusão desses saberes entre as elites através de periódicos mais abrangentes, dos
eventos da alta sociedade para arrecadação de doações e da presença destes médicos em
revistas de costumes que circulavam em Salvador.
Para as camadas mais abastadas seria um alerta e ao mesmo tempo cooptação
dessas para amparar o IPAI-BA. Essa estratégia de valorização destes médicos
colocava-os na vanguarda da proteção aos corpos das crianças e ao mesmo tempo
garantiam para esta categoria profissional um lugar social de destaque.
A abrangência dos grandes periódicos da cidade auxiliou a promover a
vulgarização destes conhecimentos sobre assistência médica à infância e foi importante
instância de afirmação e legitimação do saber médico. Porém, devido à irregularidade
das publicações, a profusão de temas desses periódicos colocava a questão da
assistência médico-assistencial à infância dissolvida em meio a uma série de outras
temáticas.
A salvação nacional através do amparo à infância não poderia ter um lugar
secundário. Obra de todo bom cristão interessado em servir patrioticamente a nação
deveria ter uma relevância maior. Para isso, os médicos do IPAI-BA criaram seu
periódico próprio e encetaram difundi-lo o quanto fosse possível de modo que O Petiz
“crescesse” e conseguisse auxiliar a mudança do quadro de desalento da infância
baiana. Colateralmente outro objetivo alcançado por esta divulgação era a elevação
409
GONDRA, 2000, loc.cit.
159
desses médicos a condição de mártires colaboradores desse empreendimento
salvacionista da criança, por conseguinte da nação.
O movimento de valorização dos médicos contou com o apoio dos jornalistas;
ao passo que criticavam a “medicina profana”, os costumes das camadas pobres elegiam
os médicos como redentores do quadro funesto de altos índices de mortalidade infantil.
A prática médica visava demonstrar que sua intervenção era completamente distinta dos
curiosos da medicina. Embora tivessem esse objetivo, essa medicina experimental tinha
procedimentos e difundia alguns conhecimentos difíceis de serem comprovados com
rigor científico. Fruto de uma formação deficiente, como apontou Rios (2001), a
fragilidade dos médicos diante de formular diagnósticos precisos transformava a doença
em um enigma, explicados por uma “cientificidade rala”. A construção da
representação do desvelo médico pela criança buscava legitimar a exclusividade do
médico no tratamento das doenças infantis.
Nesse momento, discutia-se menos os resultados reais da intervenção
médica e a cura dos males. O que importava não era a cura; era o
ritual, a representação de dedicação ao leito do enfermo. A doença era
ainda um enigma para os dois: médico e paciente. 410
O medo da doença e o afastamento do doente, por vezes, eram mais
determinantes do que a compreensão da moléstia para realizar uma intervenção médica
na criança. No tratamento de uma moléstia se imbricavam o medo da doença e a
compreensão etiológica daquele fenômeno, fruto da incerteza das suas causas.
Misturavam-se conhecimentos biológicos com explicações sem comprovação.
Embora requeressem um reconhecimento diferenciado, a medicina praticada na época
poderia ser considerada pré-científica411, em virtude dos problemas de compreensão da
doença, até porque, por vezes, não havia uma explicação etiológica. Essa lacuna era
preenchida com verdadeiros exercícios de oratória, como apontou Rios (2001).412
Análise, comprovação, quantificação e repetição de resultados desapareciam dos
410
RIOS, Venetia. Entre a vida e a morte: Medicina, médicos, medicalização na cidade de Salvador
1860-1880. Dissertação (mestrado em História). Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2001, p.116.
411
Como ciência de seu tempo, não poderíamos chamá-la de pré-científica, porém foi adotado este termo
para enfatizar que esta ciência não submetia seu conhecimento, em alguns momentos, a uma prova ou
compreensão rigorosa de uma doença, de modo que se tivesse um modelo para entender o funcionamento
da mesma.
412
RIOS, Venetia. Entre a vida e a morte: Medicina, médicos, medicalização na cidade de Salvador
1860-1880. Dissertação (mestrado em História). Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2001, p.108.
160
procedimentos científicos desses médicos e uma compreensão de natureza retórica
explicava a etiologia da moléstia.
Assim, contra a cegueira infantil, denominada como ophtalmia purulenta, por
exemplo, prescrevia-se a limpeza dos olhos com água boricada413 embebida em
algodão. Dizia-se que a doença era muito perigosa e “pegava-se como visgo”, chegava a
ser uma doença responsável por até 1/3 das cegueiras, segundo uma matéria veiculada
no O Petiz.414 Contra a doença, postulava-se que deveria ser feita intervenção
exclusivamente pelo médico que, com perseverança e perfeição, faria a limpeza dos
olhos da criança. O procedimento adotado para cura consistia em realizar a limpeza do
tecido conjuntivo dos olhos, pois a infecção causava a doença e recomendava-se que a
assepsia fosse feita com as mãos sempre bem lavadas.
No tocante à compreensão etiológica da moléstia, entendia-se que esta doença
se manifestava através de certos humores que deveriam ser retirados dos olhos através
da assepsia; porém, chamava atenção para alguns procedimentos complementares que
acabavam condicionando inserir alguns procedimentos para o tratamento da doença, os
quais não colaboravam diretamente com o tratamento. Por exemplo, acrescentou-se
argumentos como a recomendação para queima dos algodões utilizados na limpeza e
que o recém-nascido deveria ser afastado de qualquer pessoa e que de maneira alguma
o bebê poderia ser beijado. Recomendação que não coadunava com o conhecimento
vigente no período sobre essa doença. Na época em que foi publicada essa matéria já se
sabia que a doença era contraída a partir do contato dos olhos do bebê com secreções
vaginais da mãe que estivesse contaminada por uma bactéria.415
O beijo foi outra prática que esses médicos do IPAI-BA condenaram,
defendendo que este gesto era uma via de transmissão de diversas doenças, entre elas a
cárie, a ophtalmia purulenta, syphilis, sarampão, escarlatina, conqueluche, influenza,
diphteria, tuberculose.416 Algumas destas poderiam realmente ser transmitidas pelo
beijo, mas faltava uma compreensão de como ocorria essa transmissão. A inclusão de
413
Uma solução anti-séptica a base de ácido bórico, hoje, proibida em alguns países, principalmente em
relação ao uso infantil.
414
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 2, 15 jun. 1910, p.15.
415
Algumas teses que abordaram o problema e buscaram compreender a etiologia desta doença
descartaram a transmissão da doença pelo ar. Algumas teses que abordaram esta doença foram as de
GÓES , Alcides Brasil de Oliveira. Oftalmia purulenta dos recém-nascidos. Tese Inaugural. Faculdade
de medicina da Bahia, 1899; SILVA, Jose Augusto Pinto da. Algumas palavras sobre a ophtalmia
purulenta (D'origem gonococcica). Tese. Porto, Escola medico cirurgica do Porto, 1903. Disponível em
<http://repositorio-aberto.up.pt/bitstream> Acesso em 01 de julho de 2014.
416
O Petiz, Bahia, Ano I, nº 2, 15 jul. 1907, p. 7.
161
doenças a exemplo da ophtalmia purulenta como uma das transmissíveis pelo beijo
indica que a compreensão e o combate a uma doença poderiam ser perpassados por um
frágil conhecimento científico.
A prevenção contra uma doença poderia ser permeada por variadas imagens
que reproduziam o pensamento das camadas dominantes em relação a diversos aspectos
da sociedade, os quais não tinham relação direta com a doença. Neste caso do beijo, a
sacralização do corpo da criança e a reprodução do imaginário de que os adultos
corrompiam a pureza das crianças, assim como sua saúde, faziam com que estes
médicos buscassem afastar as crianças do contato das pessoas mais velhas, por
exemplo.
Uma atitude que se dizia primar pela saúde das crianças, como o ato de não
permitir que os filhos fossem beijados, era investida de uma valoração do
comportamento de culturas estrangeiras. Uma matéria que destacava a impessoalidade
inglesa que dispensando a nocividade da polidez, o carinho banal (típicos da população
brasileira) ao não beijar crianças, contribuía para a manutenção da saúde infantil:
Os inglezes, gente prática, costumam collocar no chapéu de seus
filhos uma fita com essas palavras: “Kiss me not” (não me beijes) [...]
É’ preciso abolir o habito nocivo de ficticia polidez ou carinho banal,
expressado pelo beijo nas creancinhas. Ao rifão popular: quem meu
filho beija minha boca adoça” é preciso substituir est’outro , mais
razoável e scientifico: “quem meus filhos beija minha consciência
afflige, meu coração amargura”. É considerando os grandes
prejuízos, causados por este abuso, que o Instituto clama por meio de
cartazes espalhados pela cidade. Evitae que todo o mundo beije os
vossos filhos assim evitareis muitos males.417
O destaque do interesse médico sobre esta questão pode indicar que o contrário
do que faziam os ingleses era praticado em Salvador e a divulgação de cartazes
combatendo a prática do carinho banal reforça esta hipótese. Excessos de zelo com
crianças pobres, sua maioria de cor, como apontou Priore (2001, p.59-60)418, eram
descritos por viajantes europeus desde o século XIX como atributo característico das
camadas pobres. A iniciativa de combater o beijo em crianças, no início do século XX,
pode ter resultado do interesse em reformar costumes dentro das camadas populares,
desta vez, com um argumento cientifico: o combate à doença.
417
O Petiz, 1907, loc.cit. (Grifo nosso)
PRIORE, Mary Del. A criança negra no Brasil. In: PAMPLONA, Marco. Escravidão, exclusão e
cidadania. Rio de Janeiro: Acess, 2011.
418
162
Ainda sobre o beijo, um artigo demonstra o quão carente de rigor cientifico
estes discursos médicos estavam. Demonstra que as conclusões que estes médicos
chegavam estavam atravessadas por representações sociais que reproduziam um
imaginário acerca dos perigos que algumas mulheres, de comportamento duvidoso,
traziam consigo.
Um médico norte-americano, que viaja actualmente no Connecticut
celebrando conferencias, assegura poder demonstrar de maneira
irrefutável que o beijo de uma mulher é tão venenoso como a picada
das serpentes.
O douto professor deu-se há tempos a esta parte a estudos especiaes
acerca do beijo feminil e affirma que um desses beijos, dado com
demasiada força, isto é com certa paixão frenética e exagerada, origina
a elaboração de um veneno excessivamente perigoso. Trata-se, como
exactamente succede com as cobras, de um fato de ordem
physiologica: o movimento dos lábios exerce pressão numa glândula,
cujas secrecções parecem ser eminentemente tóxicas. O veneno da
cobra cascavel, o da trigonocephala, da serpente minuta, da víbora
preta, etc., são, como ele diz, insignificantes, comparados com o que
põem em acçao os lábios femininos.419
A pretendida mudança nos costumes anunciada por estes médicos, instituindo
um discurso que se arvorava como científico, embora em alguns momentos pudesse ser
frágil e puramente ideológico – conforme o artigo indicava –, teve sua importância na
divulgação de princípios da higiene como forma de combate às doenças infantis. A
representação do desvelo médico como forma de legitimar a ação dos agentes da
medicina no combate as doenças, tendo por princípio desta justificativa a submissão das
camadas pobres ao saber médico, aponta para o caráter ideológico que representava essa
reforma nos costumes e o anseio na afirmação de uma medicina que se pretendia oficial.
Essas campanhas buscavam referenciais na Europa como legitimadores dos
discursos puerícola, indicação de pouca ou nenhuma produção acadêmica relevante
oriundas da Faculdade de Medicina da Bahia, sobre a qual discorreu Rios (2001,
p.108)420. A luta para serem ouvidos pelos poderes públicos indica que a propalada
medicalização da cidade no início do século XX, período que supostamente teria
submetido a população ao saber médico, configurava-se mais como um projeto do que
uma realidade. A contraposição entre selvagem e civilizado perpassava pela submissão
419
O Petiz, Bahia, Ano II, nº 6, 15 de novembro de 1908, p. 24.
RIOS, Venetia. Entre a vida e a morte: Medicina, médicos, medicalização na cidade de Salvador
1860-1880. Dissertação (mestrado em História). Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2001, p.108.
420
163
da população ao discurso da categoria médica e o afastamento dos praticantes de uma
medicina não oficial. A insistência na difusão da puericultura em diversas camadas
indica que esta afirmação da medicina oficial até o inicio do século XX não foi algo sem
disputas.
4.2. SALVAR A SEMENTE: A PUERICULTURA A SERVIÇO DA “RAÇA FORTE”
As ações do IPAI-BA, fossem elas médico-assistencial, sócio-assistenciais ou
informativas, foram desenvolvidas à luz de um ramo particular da medicina, a
puericultura421. Empregada pela primeira vez por Caron, um médico prático parisiense
em 1866422, a puericultura tinha como objetivo, inicialmente, a preservação da vida do
indivíduo, focando na prevenção em vez da cura das doenças. Pretendia através de
medidas profiláticas evitar que a doença se instalasse no corpo da criança. Seus
objetivos foram ampliados e passou-se a falar em puericultura também sobre o
“melhoramento da espécie”.
O melhoramento pretendido, não se restringiu apenas a evitar o aparecimento
da doença e o desenvolvimento saudável da criança. Fez parte do seu programa,
construir medidas que permitissem que o indivíduo se desenvolvesse saudável e buscou
também intervir na reprodução destes sujeitos. O discurso da puericultura, embora
comumente associado à assepsia e práticas de higiene voltadas para a criança, pretendia,
através de ações preventivas, “construir” um povo a partir da seleção racionalizada dos
“indivíduos capacitados” e a conservação desses bem-nascidos.
A puericultura se afirmava como campo específico da medicina que pretendia
agir não apenas sobre o corpo do individuo, mas seu intento era uma reparação
421
O termo “puericultura” puer = criança e cultur/cultura = cultivo. Daí, cultivo da criança. Este termo
segundo Martagão Gesteira foi utilizado pela primeira vez por Ballexerd, um médico suíço, de Genève
por volta de 1750. Ballexerd escreveu Higiene da gestante, da parturiente e do recém-nascido e educação
das crianças desde o nascimento até a puberdade que foi traduzida em castelhano em 1765, três anos
depois da versão francesa. Esta expressão ganhou força ao ser retomada pelo médico francês Caron, que,
em 1865, publicou um manual intitulado, A puericultura ou a ciência de elevar higienicamente e
fisiologicamente as crianças. Caron constatou que as crianças internadas nos hospitais de Paris poderiam
ter a doença e a internação evitadas, se as mães tivessem recebido orientações sobre como amamentar e
cuidar corretamente de seus filhos. Estes seriam os dois principais pontos da puericultura que balizariam
este ramo da medicina até o século XX: prevenção e a educação em relação à saúde infantil. Cf. BESSA,
José dos Santos. Lição Inaugural da Cadeira de Clínica Pediátrica e Puericultura, 1966-1967.
Coimbra, 1970, p.3. Disponível em :<http://books.google.com.br> Acesso em: 23 de maio de 2014.
422
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e philopedia. 1920, p. 19.
164
demográfica qualitativa. Era a “sciencia que tem por fim pesquisar os conhecimentos
relativos à reprodução e à conservação da espécie humana” (MAGALHÃES)423.
Pesquisar os conhecimentos relativos à reprodução significava conhecer os elementos
nocivos a esta reprodução racionalizada, e a conservação intencionava criar
procedimentos de controle do corpo e de comportamentos para se evitar que a doença
ceifasse vidas. “Sciencia nova, desprezando apparentemente o individuo, visa o bem
estar, a felicidade da espécie.”
A puericultura no Brasil foi influenciada pela medicina francesa. O
desenvolvimento deste campo da medicina na França foi propiciado principalmente
devido às condições de salubridade deste país e a guerra franco-prussiana, fatores
responsáveis por uma redução populacional significativa. A puericultura seria um meio
para enfrentar esse problema demográfico.
No final do século XIX, descobertas pasteurianas sobre microorganismo foram
fundamentais para os estudos das doenças e despertaram os franceses para questões que
Caron já havia se defrontado desde 1865. A descoberta dos microorganismos em 1868
e da vacina em 1878 possibilitou uma ação contra a doença, uma das responsáveis por
essa redução demográfica. Uma melhor compreensão da doença, que se tornava inimiga
do crescimento e pujança nacionais, favoreceu o combate a este inimigo interno e
invisível. Os médicos se tornaram vanguarda enquanto reorganizadores da nação
francesa, através do enfrentamento dessas doenças.424
Combater o mal invisível para poder enxergar o florescimento da nação. A
doença era a inimiga da saúde, em decorrência disto também fora eleita como inimiga
da higiene. A doença não instalada, ou seja, as condições propícias ao desenvolvimento
da doença passavam a ser o objeto de interesse e de combate dos médicos. A
compreensão da doença deslocava-se do corpo do individuo e voltava-se para a
sociedade. O micróbio poderia estar em todo lugar, era o inimigo mais perigoso e a ele
eram atribuídos os problemas mais imediatos no que tange aos altos índices de
mortalidade. A forma de combatê-lo? Através de medidas preventivas.
A higiene passava a ser um dos pilares da ciência moderna no enfrentamento
ao mal invisível. Os altos índices de mortalidade infantil foram enfrentados com a
423
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e philopedia. 1920, p. 19.
DIAS, Patricia Fortunato. Da higiene à eugenia: um percurso de salubridade francesa. In: Simpósio
Nacional de História, 24., 2007, São Leopoldo, RS. Anais do XXIV Simpósio Nacional de História –
História e multidisciplinaridade: territórios e deslocamentos. São Leopoldo: Unisinos, 2007.
424
165
divulgação das noções de higiene e as intervenções deveriam ser realizadas nos âmbitos
público e privado; na rua e na casa; nas instituições e na família.
Prevenção foi algo que marcou as intervenções dos cientistas no final do século
XIX em diversos campos do saber. Determinou novos procedimentos que pretendiam
prever para prover. Os portadores dessas ideias intencionaram construir discursos e
práticas de amplo alcance para exercer um controle sobre a doença; sobre os desviantes,
fossem eles homossexuais, loucos, alcoólatras e histéricas; e sobre o crime na sociedade
moderna que se construía.
Para Dias, a prevenção e a normatização dos espaços, dos corpos e como este
corpo se comportava, se tornaram elementos significativos para a pretensão de
construção de uma sociedade onde as pessoas fossem impreterivelmente produtivas. A
produtividade não seria garantida apenas pela quantidade de pessoas nascidas, mas
também pela sua qualidade: uma raça saudável, forte e produtiva deveria ser pensada
antes mesmo do nascimento, evitando a reprodução dos degenerados, conforme analisa
Dias.
É no final do XIX que as teorias que pensavam a diferenciação entre
as raças ganham viço. Os degenerados se transformam na maior
ameaça a um porvir de uma nova geração francesa que precisava
emergir. A antropometria de Alphonse de Bertillon, do Serviço de
Identidade Judiciária de Paris, se desenvolve como ferramenta
indispensável para identificação dos criminosos. A psiquiatria
nascente se ocupará com os alcoólatras, as histéricas, os
homossexuais, enquanto que a higiene mental passa a ser considerada
fundamental para a produção de uma raça produtiva. Por outro lado, a
degenerescência implicará em outros estudos como a hereditariedade,
o que formulará as idéias primordiais para o discurso eugenista, a
saber, a ciência dos “bons nascimentos”. Com isso, os focos estão
posicionados: a relação sexual, a mulher grávida e as crianças. Dr.
Adolphe Pinard, ginecologista e obstetra pasteuriano, será o precursor
neste foco, introduzindo os estudos da puericultura intra-uterina, o
qual tem como objetivo principal pesquisar conhecimentos relativos à
reprodução, conservação e de melhoramentos da espécie. 425
Quando Caron identificou que uma mudança de comportamento das mães
poderia resultar em uma redução da mortalidade infantil e passou a querer difundir
práticas assépticas de cuidados com as crianças, não obteve êxito em estabelecer a
puericultura como ciência representativa; os cuidados maternais, associados apenas
425
DIAS, Patricia Fortunato. Da higiene à eugenia: um percurso de salubridade francesa. In: Simpósio
Nacional de História, 24., 2007, São Leopoldo, RS. Anais do XXIV Simpósio Nacional de História –
História e multidisciplinaridade: territórios e deslocamentos. São Leopoldo: Unisinos, 2007, p.3-4.
166
como uma atribuição da mulher, não obtiveram validade científica imediata. A
puericultura despontou primeiramente pensando em difundir uma mudança de costumes
no trato com as crianças e passou a assegurar sua cientificidade junto aos médicos
quando começou a pensar nesses cuidados com finalidade de melhoramento da espécie.
Segundo Bessa (1970) Caron chegou a ser impedido de divulgar a “nova
ciência” em eventos médicos quando associou a puericultura apenas a cuidados de
ordem higiênica. Ao tentar melhorar a espécie, a puericultura chamou atenção desses
médicos franceses.
O conceito de puericultura tem evoluído através dos tempos e
alargado continuamente seu âmbito. Para caron, há 1 seculo, era ela “a
arte de criar fisiologica e higienicamente os recém-nascidos”. Para se
avaliar o que nessa época se pensava a tal respeito, recorda-se que este
médico francês quando, em 1865, pretendeu ocupar-se de puericultura
numa reunião médica de alto nível, em paris – a dos delegados
científicos das províncias – não foi autorizado a fazê-lo... para não
provocar hilariedade e para não comprometer o êxito da
Conferencia. Só 30 anos mais tarde, em 1895, que o grande mestre da
Obstetrícia francesa, o Prof. Pinard, conseguiu, pela primeira vez,
ocupar-se da Puericultura na Academia de Medicina de Paris,
apresentando uma nota sobre a relação entre o repouso da gestante e
o peso do feto.426
Quando a puericultura passou a adquirir um caráter menos imediato às práticas
maternais e passou a se reportar a um discurso que visava o desenvolvimento da
espécie, coadunando-se com o pensamento evolucionista, ela ganhou destaque. O
discurso da puericultura não pretendia apenas influenciar na reprodução dos seres
humanos em termos quantitativos, objetivava também fazer com esta reprodução
ocorresse em maiores quantidades, porém, “racionalizada,” ou seja, pretendendo-se
uma determinada “qualidade”. Essa seletividade aproximava a puericultura da eugenia
e pode-se dizer que esta seria mesmo tributária da puericultura, porém, mais restrita,
pois a puericultura fazia parte de um projeto de sociedade mais amplo. Pensava a
reprodução da espécie antes e depois do nascimento do indivíduo. Pretendia um
melhoramento continuo do indivíduo, até a proximidade da fase adulta.
426
BESSA, José dos Santos. Lição Inaugural da Cadeira de Clínica Pediátrica e Puericultura, 19661967. Coimbra, 1970, p.3. Disponível em: http://books.google.com.br Acesso em: 23 de maio de 2014.
(Grifo nosso)
167
A eugenia427, enquanto a ciência dos “bem-nascidos”, preocupava-se com a
seleção dos pares na reprodução, enquanto que a puericultura atentava-se para a
determinação de comportamentos a serem seguidos na escolha dos pares (pensando a
existência virtual da criança); visava acompanhar a gestação (a criança existente na
barriga da mãe) e sujeitar o corpo da criança a determinadas regras com a finalidade de
impedir a instalação da doença (a existência da criança, após o nascimento). Enquanto a
eugenia, a princípio, atentava-se exclusivamente para a reprodução, fosse guiando-a em
um determinado caminho ou restringindo-a, a puericultura buscava vigiar o
desenvolvimento da criança, antes de sua concepção até seu desenvolvimento pleno que
seria o momento da passagem a puberdade.
Dos objetivos da puericultura, Dr. Alfredo Magalhães afirmava:
Em primeiro se constitue como vigilante, prophylatica, preventiva,
conselheira amiga e cuidadosa, na prefecundação desejosa de evitar
que “se vão os amores e fiquem as dores.
Preocupa-se, em seguida, com o ovo humano, desde a sua formação,
por todo o seu desenvolvimento até o embryão e mais tarde o féteo,
solicita em prover às melhores condições para a sua evolução no seio
materno, neste período de vida intra-uterina.
Por fim recebe a criança, amparando-a durante o nascimento,
“justamente quando mais fácil é morrer”, ensinando depois do
nascimento os meios próprios de prover-lhe a existência, cercando-a
das melhores condições de sucesso na vida.428
O movimento da puericultura na Bahia não surgiu apenas incentivado pelas
modas estrangeiras. A expressão “cultivar a criança” pretendia resolver um problema
que se observava no cotidiano, pois só a partir da tomada de consciência deste problema
é que estes médicos se apropriaram dos discursos, criaram suas próprias instituições e
desenvolveram práticas para intervir na sociedade a partir da ação puerícola. Um projeto
que não se tornou política de Estado, mas conseguiu penetrar em esferas públicas
(estatais ou privadas) através da dedicação de particulares. O Dr. Alfredo Magalhães foi
um desses sujeitos que através da sua atuação no IPAI-BA e no Instituto Normal
427
“Apalavra eugenia, cunhada por Francis Galton em 1883, significa a ciência do melhoramento
biológico do tipo humano. Galton estava convencido de que a maioria das qualidades físicas, mentais e
morais dos humanos era herdada; desse modo, o progresso humano dependeria de como essas qualidades
seriam passadas para as gerações futuras”. CASTAÑEDA, Luzia. Aurelia. Eugenia e casamento.
História, Ciências, Saúde Manguinhos, vol. 10, p. 902, set.-dez. 2003. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v10n3/19305.pdf>. Acesso em: 15 de junho de 2014.
428
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e philopedia. Bahia: 1920, p.19.
168
conseguiu difundir o pensamento puericultor/eugenista em Salvador, ao que parece,
tendo grande acolhida das camadas altas da cidade.
A criança era considerada pela puericultura como um ser incompleto. Sendo
incompleta, sabia-se que estaria em constante transformação/desenvolvimento e que
estas mudanças deveriam ser algo mais ou menos bem definido, de modo a atingir a sua
completude. Estas transformações deveriam resultar no surgimento de um adulto
modelar. Não apenas ser um adulto, mas um adulto saudável, forte, belo e feliz. Era o
caminho que a criança deveria seguir dentro de uma nação civilizada que aprendeu a
recorrer aos homens de ciência. Este ser incompleto encontraria na puericultura um
saber que buscava facilitar-lhe este caminho. Uma nova raça, com estas características
(saudável forte, bela, inteligente e feliz) passaria a ser produzida racionalmente. A
puericultura prepararia, conservaria e asseguraria um futuro hígido. Um exemplo
relatado como modelo “interessante”, realizado na Rússia, foi noticiado no Jornal de
Notícias.
Realizou-se recentemente [...] na Russia, na propriedade de um rico
distilador chamado Reshtnikoff [...] um casamento singular. O noivo,
um formoso camponez chamado Vasilieff, de bello physico, e a noiva,
uma menina de 18 anos, foram levado à egreja, na carruagem do sr.
Reshtnikoff, e receberam de dote uma grande cabana de madeira e um
lote de terras. [...] Reshtnikoff, pronunciou um eloqüente discurso, em
que elle “saudou à segunda geração dos filhos da sua creação especial,
que vão fazer da Santa Russia um Olympo terrestre, povoado de
Apollos e Hebes[...]
Na época da guerra [...] impressionado com o physico inferior, mal
alimentado, de muitos recrutas, poz de lado annualmente, de sua
grande fortuna, a somma de 10000 rublos para o fim de eliminar os
incapazes, promovendo casamentos somente entre moços de belleza,
saúde e inteligência excepcionais.429
Como a criança, no seu estágio de pureza, dependência e ignorância estava
suscetível a um mundo que podia lhe dificultar este caminho, havia os sujeitos que
seriam conscientes dessas fragilidades, compreenderiam suas necessidades e as
ajudariam na passagem para o mundo adulto, protegendo-lhes dos segredos que depõem
contra sua candura. Segundo Castellanos,
[...] criança, tomada no seu vir-a-ser, é definida sempre como um ser
em desenvolvimento, orientada para o devir adulto. Todos os seus
429
Jornal de Noticias, Bahia, 7 out. 1904.
169
gestos são observados pedagogicamente como evidências do estágio
deste desenvolvimento. Assim, seus pequenos gestos – o engatinhar, o
balbuciar, o verbalizar – interessam à atenção adulta na medida em
que são compreendidos num jogo estabelecido entre o lúdico e a
seriedade, observado em um imenso trabalho cognitivo, anátomofisiológico, psico-motor, neurológico e mental realizado em seu
crescimento – a criança vai “ativando” seus sentidos em direção ao
pólo adulto.430
Reconhecida pela dependência/vulnerabilidade, a criança era pensada como um
projeto a se realizar, um vir a ser. Uma intervenção especializada, que compreendesse as
etapas do desenvolvimento infantil e propiciasse uma passagem controlada à fase adulta
foi reivindicada pelos médicos. A especialidade que buscou compreender esta evolução
e determinou esse caminhar ao despontar de um adulto física e moralmente
desenvolvido foi a puericultura.
Esta dependência transitória em que a criança encontra suas
possibilidades de existência, uma dependência física e moral,
demarcada pelo seu estado de incompletude, autoriza o controle
tutelar que se estabelece sobre ela. A evidência da vulnerabilidade do
ser infantil justifica e apóia o olhar pedagógico que localiza cada gesto
das crianças. O cuidado dirigido à criança deve sempre considerar esta
vulnerabilidade, para estabelecer-se como um gesto protetor que
venha a conservar as crianças longe daquilo que ameaça sua
integridade física e moral. É neste sentido que a puericultura vem a
estabelecer-se como um olhar voltado para a conservação das
crianças, como organização de uma série de práticas sociais que
encontram nas crianças a possibilidade de objetivar a noção de
“desenvolvimento.431
O Dr. Alfredo Magalhães foi um dos precursores da puericultura na Bahia no
início do século XX e em alguns trabalhos requereu a condição de pioneiro no
desenvolvimento e vulgarização da eugenia no Brasil. Como já foi apontado, a eugenia
constituía-se como um dos aspectos do programa de puericultura, assim, falar de
eugenia, para ele, era também falar de puericultura ou como preferia, puericultura
preventiva. Relembrando sua trajetória profissional buscou evidenciar a contribuição em
relação à divulgação da ciência dos “bem nascidos”, associando seu trabalho junto à
430
CASTELLANOS, Marcelo Eduardo Pfeiffer. A pediatria e a construção social da infância: uma
análise do discurso médico-pediátrico. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva), Universidade Estadual
de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, 2003. p.139.( Grifo nosso)
431431
CASTELLANOS, Marcelo Eduardo Pfeiffer. A pediatria e a construção social da infância: uma
análise do discurso médico-pediátrico. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva), Universidade Estadual
de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, 2003. p.139.
170
imprensa baiana e no IPAI-BA como um dos primeiros relampejos de um projeto de se
pensar em “melhorar a raça racionalmente”.
Segundo, Souza432, Dr. Alfredo Magalhães proferiu a primeira conferência
sobre eugenia até então realizada no Brasil no ano de 1913. A conferência estava
intitulada como “Pró Eugenismo”, foi voltada para uma platéia majoritariamente de
estudantes de medicina, aludindo a importância da educação familiar eugênica.433
Porém, mesmo antes desta publicação, o Dr. Alfredo Magalhães já tinha desenvolvido,
desde 1910, noções de “Eugênica”, trabalho este que foi apresentado no Congresso
Internacional de Proteção à Infância, em Bruxelas (1913), lhe rendendo a ocupação da
vice-presidência da subseção da Mesa de Vulgarização e Proteção à Infância. Este
congresso lhe proporcionou certo prestígio, junto aos médicos que o acompanharam, e
foi noticiado na imprensa baiana. Este evento propiciou que seu método de
disseminação das noções de puericultura em todos os níveis escolares fosse aclamado e
recomendado para todas as nações ali presentes.434 Por essa trajetória, ele mesmo
reivindicava para a Bahia o pioneirismo da ação eugênica, antes mesmo de Renato
Khel, um dos maiores expoentes e defensores da eugenia enquanto projeto de
construção de um povo em São Paulo (senão o maior).435
A puericultura inicialmente não gozou de uma importante visibilidade, a partir
da difusão da eugenia e da crença na possibilidade de se intervir na constituição racial
do país, passaria a ter visibilidade. Segundo alguns médicos do início do XX, o Brasil
era um país marcado pela pobreza e doença de seu povo. Os “causos” médicos
encontrados deixavam de ser casos individuais e passariam a ser apresentados como
representativos da coletividade. A nação era apresentada enfraquecida e carente de
intervenção.436
432
SOUZA, Vanderlei Sebastião de. A política biológica como projeto: a “eugenia negativa” e a
construção da nacionalidade na trajetória de Renato kehl (1917-1932). Dissertação (Mestrado em História
das Ciências da Saúde). Casa de Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2006, p.29.
433
Esta palestra foi realizada primeiramente em 27 de novembro de 1912, no Gymnasio N.S. da Victoria,
por ocasião das festas de férias dos alunos desta escola. Esta conferência encontra-se no livro
“Orthophilia – Escriptos de eugenia que foi publicado em 1913.
434
Diferentemente de Renato Khel, a eugenia proposta pelo Dr. Alfredo tinha caráter educativo e não
biológico, embora ele mesmo reconhecesse que o empecilho à reprodução constituía também uma forma
importante de melhoramento da raça, como deixou registrado no seu lamento a retirada do Código Civíl
Brasileiro de 1916 da proposta do impedimento de casamento de pessoas disgênicas. Cf. MAGALHÂES,
Alfredo Ferreira de. Puericultura e Philopedia. Bahia, 1920, p.29.
435
MAGALHÂES, Alfredo Ferreira de. Puericultura e Philopedia. Bahia, 1920, p.23
436
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil
1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.262.
171
Com a possibilidade de se intervir nesse cenário de degeneração, os
puericultores passaram a se destacar devido à amplitude dos seus objetivos, pois além
de preservar as sementes, também estavam interessados em garantir a reprodução dos
bons frutos. Ganharam destaque não apenas no meio científico, mas também nos locais,
onde conservadorismo e moralidade, paralelamente, formaram um dueto que indicavam
os caminhos que um povo deveria seguir para atingir um estágio de perfectibilidade.
A Higiene, puericultura e eugenia passaram a discutir sobre temáticas muito
próximas no momento em que passaram a pensar a reprodução humana de maneira
racionalizada, fosse na Bahia do Dr. Alfredo ou na França de Dr. Pinard. Não tendo
fronteiras necessariamente muito rígidas, a confluência de objetivos (melhoramento da
raça) fez com que estes campos da medicina se confundissem, passando a tratarem
muitas vezes das mesmas coisas, diferenciando-se apenas na terminologia empregada
para se falar de melhoramento da raça. Segundo Dias437
A eugenia partia sim, das mesmas problemáticas da higiene, mas
nasceu como uma ciência nova, que se estabelecia, primordialmente,
com olhar atento a procriação humana: a relação sexual, a gravidez, o
parto e o desenvolvimento da criança. “un mot qui va longtemps être
le doublet d'eugenics, la puericulture”438
Nesse sentido, quando se fala em eugenia na frança, é possível que se
esteja falando em puericultura. Como um dos seus mais reconhecidos
cientistas, a eugenia teve como representante o Dr. Alphonse Pinard,
ginecologista e obstetra, que atentava à prociração e à melhoria da
espécie, mas que insistiu no termo puericultura para chamar a ciência.
Assim como se tornou corrente na França, para o Dr. Alfredo Magalhães, falar
de puericultura e eugenia era falar de coisas semelhantes. Embora inicialmente não
utilizasse a expressão eugenia, preferindo os termos profilaxia, higiene infantil e
puericultura, Dr. Alfredo já buscava difundir a necessidade de adesão a uma campanha
voltada para a procriação racionalizada.
Entre março de 1904 e maio de 1905 Dr. Alfredo escreveu uma série de artigos
no Jornal de Notícias em Salvador, explorando alguns temas que pretendiam
“vulgarisar noções de puericultura, prophylactica, elementos reaes de eugenia.”439 Os
artigos tinham os seguintes temas: Arte de cultivar as crianças; Tal árvore, tal fructo,
437
DIAS, Patricia Fortunato. Prevenir é melhor do que curar. As especificidades da França nos estudos
de eugenia. Dissertação (mestrado em História Social). Pontificia Universidade Católicade São Paulo. São
Paulo, 2008, p. 80.
438
“Uma palavra que vai ser por muito tempo um sinônimo francês de eugenia, a puericultura”
439
MAGALHÃES, 1920, p. 20.
172
Em prol dos filhos; os casamentos; A edade dos noivos; O matrimonio entre parentes;
Uteis, nocivos, ou indifferentes?; A seleção em prática; Utopia desejável; Inquerito
necessário; Ação precisa.
Desses, o artigo A seleção em prática, sobre a experiência do destilador
Reshtnikoff440, buscava informar que a eugenia tinha utilidade. Não era ciência sem
propósito. Buscava fornecer um exemplo prático do que o Brasil poderia aprender com
países da Europa. O artigo fornecia esse exemplo, apontando-o como um modelo
“interessante.”
Os temas abordados nesses artigos visavam educar a população para a
importância do cultivo dos filhos. Entendendo esta criação como a arte do cultivo, as
etapas da vida de uma criança passavam a ser associadas a um processo de plantio. Para
colher frutos perfeitos era preciso garantir o sucesso desde a semeadura, pois “aquele
que atenta para o vento, nunca semeara”. Pretendia-se agir diante do quadro de
desalento em que se encontrava a saúde pública e a situação de degeneração em que se
encontrava a população brasileira. Indicavam ainda que não haveria
ideal mais santo e patriótico, mais digno do homem do que pugnar
pela sorte da criança [...] representante genuína do futuro e da força
viva da pátria, continuadora da nossa espécie, para cujo
aperfeiçoamento seria irracional deixassemos de trabalhar.442
Através de um discurso preventivo criado a partir da ciência do cultivo das
crianças (a puericultura) se alcançaria a colheita ideal. Indicava que era preciso separar
os frutos fortes para poderem ser transmitidas as boas sementes. A puericultura buscava
então racionalizar as relações conjugais, tornando-as campo fértil para discursos
moralizantes que falavam sobre amor mórbido e amor hígido, propondo uma verdadeira
profilaxia moral.
A cruzada moralizante de membros da elite pretendia se justificar, a partir da
eugenia, como científica. Criavam-se padrões de civilidade dentro da constituição das
relações conjugais, estreitando as possibilidades de reconhecimento da legitimidade
dessas relações, baseadas numa tradição cristã, monogâmica, moralizada. Os ditos
“costumes deploráveis”, como as relações conjugais não sacramentadas pelo casamento,
concubinatos temporários, sucessivos abandonos e separações – mais comuns nas
440
442
Jornal de Noticias, Bahia, 7 out. 1904.
MAGALHÃES, 1919. In: COUTO, 1973, p.111.
173
camadas pobres443 – eram entraves para se conseguir realizar uma reprodução humana
racionalizada e formavam para as elites uma cortina que impedia de se enxergar o Brasil
em um grau de civilização próximo. Evocava-se uma tradição cristã ao mesmo tempo
em que se combatiam fortemente os costumes fora desse padrão conjugal burguês.
A Razão, garantida pelo discurso científico, modernizava o anseio moralizante
e, finalmente, o controle das relações com vista a garantir uma produção de um novo
povo que garantiria um futuro próspero para a jovem pátria.
O amor mórbido, que merece tanta piedade quanto desprezo e deve
ser combatido com caridade, é aquele que muito praticam os
contemporâneos com grande prejuízo da sua alma e do seu corpo. O amor
hígido que é o amor são, honesto, bom, permitido, recommendavel, aquelle
que a ciência e a razão mais que nunca reclamam, e se empenham os
inimigos de todo bem e de toda moral em negar, desnaturar, vilipendiar.
Este é o amor único que tem direito de cidade para um povo civilizado,
mormente christão, é o amor que transmitiram nossos Paes e que não temos a
liberdade de prostituir; é elle que é preciso elogiar, defender e restaurar entre
nós, guardando o respeito e a honra da vida, cogitando do futuro do paiz e da
raça. [...]
Em face dos costumes deploráveis do nosso século, e da impiedade, que
pretende tudo avassalar, é preciso mais que nunca proclamar que o sentido
genésico, tratando-se do homem, não poderia ser livre e abandonado aos seus
caprichos; ele precisa ser regulado e dirigido, e não deve chegar ao seu fim,
que é a procreação, senão no casamento e pelo casamento. Da observância
desta importante verdade depende o salvamento da família e o futuro da
pátria.444
As relações conjugais se tornaram também um problema de saúde, quando não
estivessem de acordo com as prescrições destes puericultores. Quando não preenchiam
os princípios eugênicos seriam fortemente condenadas. Esses discursos ganharam
visibilidade dentro dos círculos católicos, potencializando o alcance das pretensões
puerícolas, como na palestra profilaxia moral.445
A dicotomia entre ciência e religião não encontrou acolhida nas conferências
do Dr. Alfredo. Uma união conjugal voltada para o benefício da raça foi pensada a
partir de convergências de interesses entre o anseio eugenista do doutor e o anseio
moralizante do homem de fé, ambos direcionados para a reprodução e proteção dos
filhos. Ao mesmo tempo em que se pensava na família construída em benefício da raça
futura, o olhar sobre as famílias das elites – uma família patriarcal, cristã, monogâmica
443
FERREIRA FILHO, Alberto Heráclito. Quem pariu matheus que balance. Sitientibus, Feira de
Santana, nº 18, p.117-126, jan./jun. 1998, p.122.
444
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 5 e 6, 15 de out. e 15 de nov. de 1910, p.56.
445
A palestra Profilaxia Moral é fruto de uma conferência realizada a pedido do Circulo Católico em
1906 e transcrita no O Petiz a partir da edição Ano I, nº 9.
174
e moralizada –, uma família construída à sombra da tradição matrimonial cristã
encontrava nessa tradicional formação familiar o espelho em que se poderia observar
um passado exemplar e a possibilidade de um futuro promissor, não mais amparado
apenas pelo discurso religioso, mas agora, também, científico.
A castidade antes do matrimonio, a monogamia, a fidelidade do casal, a
obediência da mulher, esses sacrifícios, o renegar os prazeres de uma vida fora desse
formato de relação afetiva despontariam num casamento triunfante. O nascimento de
filhos saudáveis e amparados seria a constatação da necessidade de se seguir os ditames
dos preceitos eugênicos, que encontrariam base no casamento sacramentado pela Igreja.
O acompanhamento dos sacramentos,
quando, em nome da hygiene e da moral, bradamos: Viva o
casamento! Deve-se perfeitamente entender que falamos da união
abençoada por Deus no sacramento do matrimônio, daquella que tem
fé e obedece a lei divina, daquella em que os esposos guardam a
castidade conjugal e não possuem sobre a fidelidade um peso de
completa licença para o homem e o dever absoluto de obediência para
mulher, mas os leva a respeitarem-se mutuamente.
Falamos da união na qual o homem se consagra unicamente á sua
esposa, esta se dá exclusiva e inteiramente ao seu esposo, e os dois
unindo-se para sempre realisam o dizer da Escriptura: não fazem mais
que um em uma só carne; daquella união na qual as alegrias e as dores
são compartilhadas igualmentes , na qual a caridade christã sabe fazer
perdoarem-se mutuamente as imperfeições e ajudarem-se na conquista
do melhoramento moral e espiritual; daquela união da qual as fraudes
conjugaes e as práticas malthusianas não são conhecidas, na qual a
não se defende a these ‘c’est une bétise avoir beaucoup d’enfants [é
estupidez ter muitos filhos]’, não se maldizem os filhos, nem se deseja
não tel-os para evitar massadas e trabalhos, porque se conhece o
catecismo, que ensina: o fim do sacramento do matrimonio é o
nascimento dos filhos e sabe-se que o verdadeiro amor é feito de
sacrifícios, do marido pella esposa, desta por aquelle, e de ambos
pelos filhos.446
Ao enfatizar a existência da “licença que o homem poderia reivindicar em
relação à fidelidade”, e da “ obrigação solicitada em relação à mulher”, Dr. Alfredo
reconhecia as diferenças do que hoje denominamos “ práticas e representações de
gênero “ entre o casal. A vida pública das experiências vividas nas ruas pelo homem e a
devoção familiar, vivenciada pela mulher no mundo privado da família, para o Dr.
Alfredo também consistia em problema que deveria ser atacado numa mão-dupla em
prol do nascimento de filhos fortes.
446
O Petiz, Bahia, Ano IV, nº 9, 15 fev. 1911.
175
Controlar uma cultura masculina propensa à promiscuidade que seria uma
forma de evitar a doença e o consequente nascimento de filhos degenerados, acometidos
pela sífilis, pela tuberculose e outras doenças, e manter a mulher no âmbito doméstico
exercendo seu papel social materno se dedicando exclusivamente à criança. Destas
implicações, decorria que para o discurso da puericultura preconizada pelo Dr. Alfredo
Magalhães, os filhos nascidos fora desse formato familiar, observados no seio das elites,
seriam crianças com uma maior probabilidade de nascerem doentes e/ou serem
moralmente abandonadas por pais incapazes. Nasceriam crianças de famílias
descompromissadas com o futuro hígido da nação.
Rodrigues (1998, p.131) apontou que esta associação entre o nascimento de
crianças fora de uma estrutura familiar nuclear e a criminalidade infantil ou abandono
de crianças permeava o discurso das elites.
Mas com isso não estamos de forma alguma reafirmando a tese, muito
em voga entre as elites da época, de que a desestruturação familiar era
a causa do estado de abandono das crianças pobres e,
consequentemente, da criminalidade infantil. Pelo contrário,
acreditamos que este pressuposto fez parte de uma construção
ideológica que pretendia impor à população pobre um modelo de
família nuclear, modelo este que era visto pelo ideal cristão e burguês
como a forma legítima de socialização da criança.447
A família erigida à margem dos preceitos da Igreja, agora amparados pelo
discurso científico, não teria condições de firmar um pacto com a pátria no intuito de
reproduzir uma raça forte, focada em proteger as sementes do amanhã.
Uma união mal constituída, ou seja, não eugênica, poderia gerar filhos
defeituosos, segundo este discurso eugênico. Mesmo com os avanços dos
conhecimentos bacteriológicos, pois os médicos já sabiam que a tuberculose448 não era
transmitida por herança genética, se falava em pré-disponibilidade, facilidade,
suscetibilidade à doença em caso de nascimentos originados de relação com pessoas que
já tinham sido acometidas pela doença. Isto reforçava o argumento da necessidade de
controle reprodutivo, em benefício dos filhos do porvir.
447
RODRIGUES, Andréa da Rocha: A infância esquecida: Salvador 1900-1940. Dissertação (Mestrado
em História) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1998, p.131.
448
Dr. Alfredo Magalhães publicou um artigo na Gazeta Médica da Bahia rejeitando a ideia de
transmissão hereditária da tuberculose. Ele dizia: “Neste ponto confesso minha incredulidade na
tuberculose congênita, [...] aceitando o contágio, desde o nascimento como a causa da real da infecção
bacilar. Gazeta Médica da Bahia, Ano 48, nº 1, jul. 1916, p.142.
176
Salvemos a semente - é o grito que precisamos fazer ouvir por toda a
parte. A criança não vem ao mundo tuberculosa, ella se tubercullisa
pelo contágio; evitemos a sua tuberculisação. Os filhos nascidos de
pais tuberculosos têm enorme aptidão (receptividade innata) para
contrahir a molestia. Esta aptidão é tão grande que ainda hoje muitas
pessoas crêem na herança do mal que, entretanto, não existe. [...] Tal
decadencia teria a sua explicação na impregnação do recemnascido
pelas toxinas tuberculosas do sangue materno, fazendo-se esta
impregnação, durante a prenhez, atravez da placenta sã. Ao nascer, a
criança ainda não se encontra tuberculosa, mas esta eminentemente
tuberculisável, inteiramente à mercê das multiplas causas de infecção
que a sitiam.449
A doença que se sabia que ocorria por contaminação bacteriológica recebeu
uma interpretação que potencializou um argumento intervencionista dos médicos sobre
a reprodução dos indivíduos. Identificavam-se na cidade e nos costumes modernos
potenciais fatores para o desenvolvimento da tuberculose. As contradições entre
desenvolvimento urbano (associados à civilização dos costumes e ao progresso técnico
das cidades) e os níveis de salubridade invocava um saudosismo em relação à vida no
campo, a uma mudança de comportamento e remetia-se às experiências de gerações
anteriores à condição de salubridade almejada.
Nesse discurso, uma solução para evitar o desenvolvimento da tuberculose em
crianças tuberculisáveis era a fuga do local onde a doença se propagava facilmente, ou
seja, a cidade. O ambiente urbano aparecia no discurso como o lugar da decadência,
caracterizado pela predominância das doenças.
Salvemos a semente. Obtenhamos para as crianças, ao menos quando
ameaçadas de ceder à invasão do terrível morbo - a tuberculose - o
goso de viver em boas condições de respiração. Que elas possam
voltar aos campos, abandonados por seus paes, e que tanto vigor
haviam dado aos seus avós. Com razão disse Hardy: “Deus estava
palpavelmente no campo, ao passo que o demonio acompanhou o
mundo a cidade”. Oh! as cidades! infeliz condição esta, do progresso e
da civilização á custa da saúde e da vida!450
A associação apocalíptica entre o abandono de Deus em relação à cidade e o
acolhimento do Diabo as coisas modernas enfatizava a condenação moralizante que esta
crítica aos costumes modernos continha. A falta de locais abertos com boa circulação de
ar, tal qual ocorria nos campos, constituía um problema arquitetônico, a decadência dos
povos propensos a tuberculose constituía um problema biológico e a não adoção dos
449
450
O Petiz, Bahia, Ano VIII, nº 1, 2 e 3, 15 de jun./jul./ago. de 1914, p. 3.
O Petiz, 1914, loc.cit.
177
preceitos médicos constituía-se como um problema social. A civilização, entendida por
estes médicos como a evolução e o progresso técnico dos tempos modernos deveria
passar por uma reeducação que contemplasse o saber destes agentes da medicina.
No caso da propensão à tuberculose falava-se não de hereditariedade, mas de
propensão devido ao nascimento debilitado dos filhos de tuberculosos. As crianças não
nasceriam tuberculosas, mas sim tuberculisáveis. Os perigos propagados pela
divulgação da hereditariedade ou debilitação das crianças em virtude das doenças
implicaram numa tentativa de controle dos relacionamentos, no qual buscou-se enfatizar
no controle das constituição dos casamentos como uma das formas de se evitar a
degeneração.
Pensar em puericultura não era apenas pensar na criança e na proteção dessas
em relação à doença, era pensar também a forma como os adultos se relacionavam com
um projeto de construção de um novo povo, de uma raça forte.
Filhos de paes sadios serão forçosamente sadios, como descendentes
de progenitores doentes serão fatalmente doentes. Deve ensinar à
infância e a juventude a consciência de suas responsabilidades futuras,
a felicidade da pátria e da raça, deve transmitir-lhes os conhecimentos
de hygiene que muito concorrerão para preservar não só o individuo
dos males e desastres causados pelo alcoolismo, pela tuberculose e por
outras contaminações, mas também para salvar do seu fluxo maléfico
a família, a sociedade, a humanidade. 451
O reconhecimento da seleção como algo científico pretendia evitar a união
disgênica. Fazendo isso, se impediria que fossem gerados filhos degenerados, fadados à
tristeza e à doença. Uma investigação bi-lateral da genealogia familiar para evitar a
hereditariedade das doenças seria um procedimento que pais verdadeiramente patriotas
que prezassem pelo futuro dos seus filhos deveriam seguir. Estes procedimentos
deveriam ser realizados à luz da eugenia através de uma “educação útil”. Essa
educação deveria se comprometer com a resolução das especificidades dos problemas
da nação. Falar de educação deveria ser também falar de eugenia, melhoramento da raça
e racionalização da reprodução. Elementos que médicos baianos, como o Dr. Alfredo
Magalhães, identificavam como urgentes questões a serem resolvidas.
Através da atuação como professor e diretor do Instituto Normal buscou
também difundir os ideais eugênicos na educação escolar, pretendendo assim vulgarizar
as luzes da ciência dos “bem-nascidos” para os mestres da sociedade. Ensinando os
451
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Noções de pedologia. Bahia, A Nova Gráfica, 1927, p. 12-13.
178
vultos da eugenia a professores de todos os níveis escolares. Pretendia-se conseguir
maior sucesso no salvamento da raça.
Em vez de se preocupar exclusivamente com a divulgação desses saberes em
periódicos científicos e com sua circulação na Faculdade de Medicina da Bahia, o Dr.
Alfredo se preocupou em atingir a população diretamente com os princípios da
puericultura/eugenia, no IPAI-BA, através dos serviços do dispensário e no Instituto
Normal, ensinando os mestres e mestras da sociedade. Sua intenção era potencializar ao
máximo possível o alcance do discurso puerícola.
Para o Dr. Alfredo Magalhães, a educação escolar deveria preparar o indivíduo
para ser útil a nação. Além do letramento básico e do aprendizado, a escola deveria ser
também um meio de difusão dos preceitos eugênicos. O bem que a educação prestaria a
nação seria formar cidadãos letrados, que soubessem contar e também soubesse que
A doença deve ser combatida, que o doente é um instrumento ou
machina perdida e um ônus considerável para a sociedade; que a
saúde é tranqüilidade, é felicidade, que a higiene não é domínio das
riquezas, mas pode penetrar a chóça mais humilde, que a infância de
hoje formará a geração de amanhã e que a pátria só poderá progredir
contando com filhos fortes que a possam defender nos momentos de
perigo .
E a infância aprenderá nas escolas o valor da eugenia, o terror da
syphile, o legado maldito que se transmite de tataravô a tataraneto, á
tuberculose que não respeita o tugúrio do pobre nem o palácio do rico,
ceifando vidas e enlatando corações. O alcoolismo que é, no dizer de
Landouzy, a cama da tuberculose.452
Um novo projeto de “construção de um povo”, enquanto não fosse
empreendido por um governo, deveria ser fruto da ação dos que foram iluminados com
as luzes da ciência moderna. A puericultura que visava selecionar na reprodução, cuidar
da gestação, impedir a mortalidade, desenvolver meios para que a criança se
desenvolvesse saudável tinha um caráter predominantemente educativo. Não dispunha
de outros meios que não fosse a divulgação ampla nos locais mais variados possíveis.
Na impossibilidade de intervir na constituição familiar, adentrando as casas
sem uma concessão da família, sem uma política governamental que amparasse seus
anseios, os médicos que tinham esse comprometimento com a regeneração da raça
desenvolveram outras estratégias para atingir este intento. Propaganda, produção
intelectual voltada para o comprometimento com a melhoria da raça, atividades
filantrópicas diversas.
452
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Noções de pedologia. Bahia, A Nova Gráfica, 1927, p. 13.
179
Através da criação do dispensário de moléstias do IPAI-BA, por exemplo, que
propiciava a prestação de atendimento às crianças doentes, mulheres parturientes,
conseguiam um contato com essas famílias pobres, alvo de suas preocupações e
disseminavam os conselhos mais básicos com relação a saúde infantil e sobre a dita
regeneração da raça através da eugenia.
Porém, mesmo que não fomentado pelo estado, a apropriação das instituições
por estes médicos, para atingir este intuito, foi uma forma que encontrada para ampliar a
divulgação dos preceitos eugênicos. Na, anteriormente citada reforma do estatuto do
Instituto Normal ocorrida em 1910, fora instituído o curso de puericultura, visando os
cuidados com recém-nascidos; porém, estes cuidados primários não seriam suficientes
para atingir o objetivo de melhoria da raça. O Dr. Alfredo então resolveu inserir
algumas lições sobre reprodução humana. O conteúdo ministrado para classes de
professoras foi criticado pelo teor inadequado das lições para mulheres. contudo,
segundo ele, estes estudos seriam mais completos e falavam sobre o real propósito da
puericultura.
Enquanto recebia críticas pelas lições de Reprodução Humana na Escola
Normal, defendeu-se argumentando que a Bahia estaria caminhando na contramão do
progresso, pois enquanto a perfídia se espalhava por sua terra, os seus avanços eram
celebrados noutros cantos do mundo como, por exemplo, na Argentina quando da
apresentação de seu trabalho intitulado Desenvolvimento da Hygiene e da Puericultura
nas Escolas Normaes, em 1916 no 1º Congresso Americano da Creança, realizado em
Buenos Ayres; em Bruxelas, em 1913, no 1º Encontro Internacional de Proteção à
Infância, quando ocupou a seção de higiene e puericultura, apresentando trabalho sobre
a vulgarização da puericultura; e no 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância em
1922, o qual foi votado que se enviasse um telegrama felicitando o governo da Bahia
por vir a 12 anos realizando o curso de Puericultura nas Escolas Normais.453
As reclamações referentes ao ensino de puericultura eram voltadas para a
linguagem utilizada nas aulas da Escola Normal, o que, segundo o Dr. Alfredo, não era
problema algum. Tanto que suas filhas acidentalmente teriam ouvido algumas de suas
aulas. A resistência ao curso de puericultura era contestada pela necessidade de um
ensino utilitário, como denominava. Assim, defendeu-se afirmando a necessidade de se
modernizar o pensamento sobre as formas de ensinar e qual a sua utilidade:
453
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Noções de pedologia. Bahia, A Nova Gráfica, 1927, p. 17.
180
Haverá coisa alguma que interesse mais ao homem do que a
conservação da espécie? Do que preservar a raça da degeneração, do
aniquilamento da morte?[...] onde houver o par humano há
possibilidade de nascer uma creança. Por que não indicar em tempo as
responsabilidades dos elementos desse par, em face da felicidade da
creança em perspectiva?454
Sua crítica destinava-se aos ensinamentos rudimentares que não ensinavam as
coisas práticas e necessárias para o indivíduo e a sociedade. Clamava a necessidade de
se acompanhar o desenvolvimento das nações, pois já não era mais possível ensinar aos
mestres das futuras gerações
que os meninos chegam a Europa em uma cêsta, sahem de uma grande
rosa ou de uma grande couve que desabrocha, vêm da China ou do
Japão montados no dorso de uma cegonha.455
Para o professor Alfredo Magalhães era preciso ensinar a ensinar, e não
haveria nenhum conhecimento que fosse mais útil do que o conhecimento que pretendia
guiar a saúde e a felicidade. Citando Afrânio Peixoto, ele indicou que
A primeira regra da educação da mulher, como do homem, deve ser a
que se refere à saúde e à saúde dos que devem vir, e que serão depois
de nós, com o que preparamos a geração de amanha, mais feliz do que
a nossa, porque lhe preparal-os consciente e conscienciosamente a
felicidade. É a eugenia a moderna arte, a ciência que se preocupa com
uma raça humana sadia e feliz, e começa, para obtê-la, em procurar a
saúde e a felicidade daqueles que hão de vir.456
Estas palavras buscavam alertar para o estado de atraso brasileiro. O país era
visto como um local atrasado, em que, segundo o Dr. Alfredo, 80% da população era
não só analfabeta, mas também inteiramente inutilizada devido o acometimento das
mais diversas moléstias. A grande necessidade nacional era o saneamento imediato. O
dispensário de moléstias servia tanto para sanear o mal imediato (as doenças) como para
educar as mães que ali adentravam. Já os alunos e alunas-mestras seriam os professores
do povo que se responsabilizariam pela eugênica em nome do fortalecimento da raça.
As lições desenvolvidas no Instituto Normal podem ter sido as primeiras
tentativas de divulgar amplamente as ideias e práticas de caráter eugenista em
454
Ibidem, p. 20.
Ibidem, p. 22.
456
MAGALHÃES, 1927, loc.cit.
455
181
instituições oficiais na Bahia e é possível que este caráter eugenista do Dr. Alfredo
tenha se fortalecido a partir de sua aproximação com o público pobre, atendido no IPAIBA. Estava convencido de que os tempos modernos que vivia seriam nefastos se não
houvesse uma intervenção imediata. Intervenção esta que poderia ser iniciada a partir da
formação de quadros auxiliares aos médicos puericultores. Esta semente eugenista
cultivada pelo Dr. Alfredo germinou. Seus discípulos(as) reproduziram seus
ensinamentos:
a baqueta mágica, no dizer de Darwin, nos é concedida para todos os
caprichos da seleção, porque não havemos de melhorar a nossa
própria espécie? Não devemos, pois, volver nossa atenção para a
humanidade e tentar melhorar nossa raça com a criação do homem
sadio, forte, belo, sem tara nem degeneração? Sim, e é para a Eugenia,
para a ciência da seleção natural humana que devemos apelar, porque
nela se baseiam as esperanças das gerações futuras. Eugenia é a
ciência do aperfeiçoamento moral e físico da espécie humana. Eugenia
é a ciência da boa geração.
O aperfeiçoamento da espécie humana depende da seleção conjugal
efetuada com critério, prudência e inteligência. Para isso devemos
educar o povo e criar leis restritivas que impeçam os casamentos entre
os seres inaptos à boa geração. Exija-se o exame se sanidade dos
nubentes, como são exigidas outras disposições preparatórias.457
Dr. Alfredo chegou a requerer o título de primeiro disseminador da eugenia no
Brasil.458 Suas ações, propostas e concepções constituíram um dos caminhos para
atingir o intento da proteção à infância na passagem daquele início do século XX. A
impossibilidade de viver isolado da pobreza, que representava o vício e a doença, fazia
com que a filantropia médica pensasse em intervir no quadro que se apresentava,
segundo a visão do período, aterrador, degenerado e triste.
Acreditava-se que práticas mais violentas de combate a “degeneração da raças
humanas e a sua transmissão por herança”, como se realizava com os nascidos fracos e
degenerados em Esparta459 eram incompatíveis com o estágio de civilização em que se
encontrava humanidade, embora se afirmasse que estes métodos eram eficazes. Essa
regeneração da raça deveria ser realizada através de uma ação educativa. E por que a
infância representava esta salvação? Por que nela se depositavam as esperanças de
457
Pronunciamento de uma aluna do Instituto Normal sobre o tema “princípios eugênicos”.
MAGALHÃES, Alfredo Ferreira de. Educação eugênica em geral consciência da responsabilidade
eugênica na família nas escolas, nas universidades. Bahia, 1930, p. 27. (Grifo nosso)
458
MAGALHÃES, Alfredo ferreira de. Puericultura e philopedia. Bahia, 1920.
459
Jornal de Noticias, Bahia, 7 out. 1904.
182
regeneração da raça? Poderiam os adultos se regenerar? É possível que a resposta para
este questionamento seja negativa.
As referências sobre os costumes deploráveis, a desconfiança constantes a
respeito do caráter dos adultos que eram apontados como incivilizados, selvagens,
imorais, debochados, indicam o ceticismo das elites quanto a uma efetiva regeneração
destes. Uma conferencia proferida pelo Dr. Alfredo na cidade de Alagoinhas, em 12 de
outubro de 1919, é representativa desse ceticismo em relação aos adultos e que acabou
elegendo a criança como a esperança de um futuro regenerado para a nação. Para que
enfim, o Brasil pudesse exibir a sua “raça forte”.
[...] doutrinar os homens do presente através de jornaes, das reuniões,
das associações e conferencias [...] tal therapeutica é palliativa e
enganadora. Nada consegue remediar. Sobre o homem depois dos 25
annos, e maioria de razão depois dos 40 [...] é muito tarde para agir
[...] estes homens não mudam, já têm o cérebro e o coração
modelados, petrificados. A esperança de dias melhores para a
sociedade e para a pátria encarna-se na criança, na juventude que é o
porvir. Entreguemo-nos de coração, com todas as nossas energias e
capacidades, a esta obra, digna entre as mais dignas, meritória como
nenhuma outra o será em maior grão, sublimemente altruistica, pois
que talvez não tenhamos a dita de assistir ao amadurecer dos seus
fructos, arrebatados como teremos de ser pelo turbilhão da morte, obra
patrióctica de fazer homens para o futuro.
“Infantes tuendo pro Patria laboramus”.
“Quem ampara a infância trabalha pela Pátria460
460
MAGALHÃES, Alfredo ferreira de. Puericultura e philopedia. 1920, p.112-113. (Grifo do autor)
183
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As elites soteropolitanas na passagem para o século XX viviam uma
experiência republicana que se desejava representar moderna. Essa república pueril não
extinguiu o quadro de desigualdade da cidade, nem apresentava uma paisagem com as
características da modernidade desejada. As elites estavam temerosas com a salubridade
pública, a criminalidade e os costumes das camadas pobres. A cidade em crescimento
colocava realidades desiguais em choque. Uma urbe que se anunciava moderna,
civilizada, outrora capital da maior nação sul-americana, apresentava uma realidade de
pobreza e insalubridade.
A modernidade que trazia alargamentos de ruas, que passava a contar com
cinemas, “onde as crianças bem vestidas e elegantemente calçadas” encontravam
crianças que circulavam nas ruas auxiliando suas mães ganhadeiras ou sozinhas
mendigando, vendendo bilhetes de loterias, entre outras atividades que auxiliavam no
sustento de suas famílias, compunham, como apontaram jornalistas da época, notas
tristes da infância que mendigava, suja e repelente. Essa contraposição entre uma
representação de infância, moderna, em que a criança se tornava o centro de uma
família nuclear, patriarcal, protegida dos vícios, representados pelos costumes
incivilizados, contrastou com a realidade das crianças pobres com suas pequeninas
mãos abertas de pedintes, sozinhas pela rua, que ficavam expostas ao mundo adulto
que destruíam-lhe a candura. Esse contraste, cada vez mais anunciado em jornais e nos
depoimentos de sujeitos das camadas altas, evidenciava a acentuação de um sentimento
moderno de proteção a infância.
A criança passaria a ser tratada como uma questão pública, em detrimento de
uma visão que a entendia como assunto do mundo privado das famílias. Esta mudança
de olhares ocorreu em virtude da identificação das famílias pobres como nichos de
reprodução de vícios. A intervenção sobre as famílias tinha por escopo evitar que as
novas gerações reproduzissem os modos de viver de seus pais e se adequassem a uma
ordem social baseada nos anseios das elites.
A esperança de construção de uma nação forte, moralizada, higienizada
passava pelo amparo à essas crianças não representativas do modelo de família nuclear.
Assisti-las, significava minorar potenciais conflitos sociais em virtude das
184
desigualdades cotidianas. A paz social, que segundo as elites, seria garantida pela
assistência às camadas pobres, enquanto não fosse garantida pela ação do estado, não
poderia ser negligenciada. Os interesses das elites em construir uma Salvador civilizada
passavam pelo controle social de pobres na forma de assistência filantrópica,
minorando-lhes as dificuldades produzidas em uma sociedade desigual. Essa filantropia
se diferenciava das ações caritativas empreendidas pelas instituições religiosas, que
atuavam principalmente como receptoras de crianças órfãs e expostas. As ações
caritativo-religiosas tinham um anseio de abrandar as dificuldades dos pobres, a partir
de um sentimento de piedade, o qual, implicava em auxilio ao próximo como uma
obrigação de um bom cristão que queria salvar sua alma.
As ações caritativas tornaram-se insuficientes para atender às demandas que
foram identificadas como urgentes pelos agentes da filantropia: como o controle da
presença dos moleques nas ruas, combate aos altos índices de mortalidade infantil, à
divulgação dos preceitos higiênicos e a orientação aos poderes públicos no
desenvolvimento de ações e instituições de amparo voltadas especificamente para a
infância, consideradas como a forja da nação. Pode-se dizer que uma entendia as
adversidades como algo natural e fruto de um devir divino, outra, tinha como mote
ordenação/intervenção social, a qual se entendia a natureza das desigualdades, mas
pretendia-se controlá-la, atenuando-a, para se evitar conflitos sociais. Quanto às suas
semelhanças, a confluência no tocante ao discurso moralizante que as duas ações
ambicionaram difundir e a conformação de ambas com as desigualdades, pois não
ansiavam atacar os fatores estruturantes destas.
O motivo inicial da fundação do IPAI-BA foi o combate aos índices de
mortalidade infantil com a divulgação dos preceitos da higiene. O Instituto assumiu o
discurso de amparo a infância como estratégia para o crescimento da nação, assim como
sua matriz carioca. Este discurso que ganhou projeção nacional e visava evitar a perda
de vidas que poderiam auxiliar na formação de quadros para a defesa do território e de
mão-de-obra útil a nação. Identificamos que durante o desenvolvimento das ações do
IPAI-BA o discurso interventor não se restringiu no tocante às práticas assépticas de
cuidados com as crianças, que foram importantes como fator de combate a mortalidade
infantil, mas também buscou-se normatizar os comportamentos das camadas populares,
reivindicando autoridade do discurso médico e submissão dessas camadas pobres aos
seus preceitos. Sujeitos que outrora se responsabilizaram pela recepção e cuidados com
185
crianças, como as parteiras e amas-de-leite, passaram a ser apontadas como
incivilizadas. Amparar a infância significou para estes médicos o monopólio da ação
médica sobre as formas de assistir a criança, afastando os ignorantes.
A mudança de olhares em relação à inconformidade com a mortalidade infantil,
fazendo dela alvo a ser combatido, foi protagonizada pelos médicos, que neste período
ansiavam serem ouvidos nas decisões políticas. Entendiam que somente sob os
auspícios da ciência é que se chegaria ao patamar das nações civilizadas. As instituições
européias e os discursos de cientistas estrangeiros nortearam as práticas desenvolvidas
no Instituto baiano e buscou-se adaptá-las a realidade local.
A nova “caridade cientifica”, funcionou como uma forma de difundir o anseio
higienista nas camadas pobres. As estratégias de prestação de assistência à saúde das
crianças, através das consultas médicas, as doações de medicações, utensílios úteis a
criação das crianças pobres e brinquedos praticadas pelo IPAI-BA serviu para
aproximar esses médicos destas camadas.
A instalação de um IPAI em Salvador constituiu-se, segundo as fontes e outras
pesquisas consultadas, como a primeira instituição médico-assistencial voltada
exclusivamente para as crianças da cidade. Diferindo de outras instituições que
prestavam amparo às crianças e das ações esporádicas de particulares, o movimento
desenvolvido pelo IPAI-BA pretendia-se prestar uma gama de serviços, mais amplos, e
que se pensasse na criança antes e depois do nascimento das mesmas.
A assistência a infância não estaria voltada apenas para atender aspirações
religiosas. Esse momento de transição, com a laicização dos espaços de assistência
criança e com emergência do discurso médico não significou que as aspirações
religiosas foram preteridas. Devido às estratégias de promoção do instituto, os meios em
que seus idealizadores circularam, as referências a textos religiosos, relacionando o
amparo a pobres como ato de fidalguia de bons cristãos, indica-nos que houve a
apropriação do discurso religioso com vistas a se obter o financiamento da filantropia..
Pensar em laicização neste momento como o abandono da ideologia cristã seria
um equívoco. As referências que encontramos a respeito das doações, por exemplo,
como uma forma de sublimação da alma do benfeitor, fosse em vida ou após a sua
morte, indica-nos que a este respeito houve permanência na forma das representações
sociais que motivavam as práticas de benevolência filantrópica. O interesse em
186
desenvolver estratégias de controle social coexistiu com motivações religiosas.
Preferimos entender o processo de laicização da assistência à infância, neste período,
apenas no tocante a construção de espaços de intervenção fora de instituições religiosas.
As fontes privilegiadas neste trabalho pretenderam analisar um período da
assistência a infância pobre em que houve mínima inserção do Estado. Os referenciais
para a delimitação temporal deste trabalho foram: a fundação do IPAI-BA como marco
inicial de novas práticas de assistência à infância pobre e o delimitador foi a criação da
Liga de Combate à Mortalidade Infantil (LBCMI), considerado por outros trabalhos
como o do início da inserção governamental na assistência pública a infância pobre na
Bahia, através da ação conjunta entre a Inspetoria de Higiene Infantil e a LBCMI, em
1923.
A assistência pública se apresentava insuficiente e havia um clamor por parte
das elites para o preenchimento desta lacuna. Analisamos as ações do IPAI-BA como
representativas de um anseio modernizante e difusor de novos olhares sobre a criança e
sua família, por parte das elites, pois acreditamos que a instituição obteve
reconhecimento público de médicos ilustres do período analisado (como o próprio
Martagão Gesteira, fundador da LBCMI, e que desempenhou atividades na instituição
por longo período), jornalistas, políticos e eclesiásticos que referendaram a obra do
Instituto. Além do reconhecimento em outros estados brasileiros e em outros países, os
quais o Dr. Alfredo apresentou o trabalho desenvolvido no IPAI-BA.
A dificuldade em manter as obras do Instituto, constantemente alardeadas nos
periódicos, apontou a questão da existência de um anseio reformador das elites,
evidenciado nas fontes analisadas, assim como o irregular apoio ao projeto do IPAI-BA,
que pretendia se inserir no cotidiano das camadas pobres reformando os seus costumes.
Indicativo de que a necessidade de se reformar a sociedade através da regeneração da
“raça forte” coexistiu com um parco comprometimento financeiro das camadas altas,
que possivelmente não se identificavam como produtoras das desigualdades sociais
existentes. O interesse em reformar os costumes da sociedade não foi correspondente à
vontade de financiar tal projeto.
A utilização do apoio ao Instituto como forma de promoção pública indica-nos
também os interesses em torno da aproximação a instituições filantrópicas. Verificamos
que para alguns particulares a boa publicidade conferida em virtude do apoio à causa do
187
IPAI-BA representou aumento de prestígio de sua posição social; para políticos a
aproximação conferia-lhes uma imagem de benfeitor, o que poderia ser utilizado nas
disputas eleitorais; para comerciantes, esta associação poderia significar que o seu
comércio estava comprometido com os preceitos modernos, referendando-o
positivamente; para eventos culturais, que patrocinaram a obra do IPAI-BA, a
vinculação ao projeto poderia ser um chamariz de público.
A divulgação dos princípios eugênicos em jornais, a participação de Dr.
Alfredo em sociedades eugênicas e a difusão da puericultura, pensando a racionalização
da reprodução humana, como processo de regeneração da raça não se restringiu a
circuitos intelectuais. Acreditamos que a sua ação junto ao IPAI-BA, voltada para as
camadas pobres e a difusão dos princípios da puericultura na Escola Normal foi a ação
de um sujeito, que, voltado para as questões de seu tempo, e influenciado pelo
pensamento vigente nos meios científicos em que viveu, pretendeu mudar a cidade, de
acordo a sua visão de mundo.
O exercício profissional, a produção intelectual e as experiências de Dr.
Alfredo chamaram atenção para um momento, que como ele indicou, era de dificuldade
em se realizar medidas de intervenção junto às camadas pobres, pela falta de apoio
governamental. A “regeneração da raça” estaria comprometida por esta falta de apoio
público efetivo. A ausência de políticas mais rígidas de controle das camadas pobres, de
imigração de europeus para a Bahia, podem ter sido empecilhos ao que ele chamou de
“regeneração da raça”. Diante desse desalento, reformar a cidade, o povo e seus
costumes, tornou-se, para ele, urgente. Diante dessas dificuldades, convocou os
interessados nesse anseio civilizatório, que não se podia mais aguardar o governo.
Aquele que atenta para o vento, nunca semeara. Esta expressão do Dr.
Alfredo, ao final desta pesquisa, se torna mais veemente e representativa do que foi a
filantropia para este sujeito e seus contemporâneos apoiadores do IPAI-BA. Intervir
junto às camadas pobres, fazendo da atuação filantrópica um exercício de controle
social e de difusão dos anseios reformadores das elites, independentemente dos
incentivos dos poderes públicos, mesmo que a representação em torno dessas ações
fosse a caridade abnegada.
188
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