 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 - ANO XCIX - No 21760
AURELIO DE CASTRO, proc. 0200150240971, Provisório (Nova Perícia em Julho/2020), CPF
nº 004.215.885-00; RAIMUNDO NASCIMENTO DE ARAÚJO, proc. 0200150161494, Definitivo,
CPF nº 019.585.345-87; PYTHAGORAS CAVALCANTI ALCÂNTARA, proc. 0200150158280,
Definitivo, CPF nº 001.629.571-49.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#6647#6#/>
<#E.G.B#6649#6#>
PORTARIA Nº 1411 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve INDEFERIR, com
fundamento na Lei 9.250/95, os pedidos de isenção de imposto de renda de:
REGINALDO SALES LUZ, proc. 0200150108550, CPF nº 118.823.875-20;
EDELZUITE SODRÉ RAMOS DA CRUZ, proc. 0200150114860, CPF nº 133.987.685-04; MARIA
DAMIANA CAUBY, proc. 0200150050200, CPF nº 036.745.095-04.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#6649#6#/>
<#E.G.B#6732#6#>
PORTARIA Nº 1412 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ALMEDES FERREIRA DA SILVA, proc. 0603130018021 - UNEB, Professor Adjunto, Nível B,
Classe 3, 240h mensais, mat. 74.000.525-9, proventos integrais - R$17.407,77 (dezessete mil e
quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 7.325,41;
34,00% de ATS - R$ 2.490,64; Estabilidade Econômica DAS - 2C - R$ 1.086,03; 20,00% de
Gratificação de Incentivo à Especialização - R$ 1.465,08; 20,00% de Adicional de Insalubridade
- R$ 1.465,08; 48,81% de CET - R$ 3.575,53.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#6732#6#/>
<#E.G.B#6733#6#>
PORTARIA Nº 1413 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - COSME ALVES DOS SANTOS, proc. 0200150317389 - SEFAZ, Auditor Fiscal, Nível 4,
Classe 8, 180h mensais, mat. 13.279.690-5, proventos integrais - R$33.658,32 (trinta e três mil
e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), compostos de Vencimento - R$
2.968,92; 46,00% de ATS - R$ 7.374,80; 20,00% de CET - R$ 3.206,43; GAF (110 pontos) - R$
13.063,25; PDF - R$ 7.044,92.
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - CLEONICE PEREIRA, proc. 0300130467729 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível E,
Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.316.959-3, proventos integrais - R$5.204,63 (cinco mil
e duzentos e quatro reais e sessenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.324,57;
33,00% de ATS - R$ 437,11; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 397,37; 121,65% de GID
- R$ 1.611,34; Vantagem Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$ 1.434,24.
II - EDNA ALVES DE LIMA, proc. 0300140043412 - SESAB, Técnico Administrativo, Classe
1, 240h mensais, mat. 19.316.707-0, proventos integrais - R$2.865,16 (dois mil e oitocentos
e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), compostos de Vencimento - R$ 757,91;
Estabilidade Econômica DAI-5 - R$ 254,59; 33,00% de ATS - R$ 280,05; 50,00% de CET - R$
378,96; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 151,58; GID - R$ 1.042,07.
III - NILDA CERQUEIRA SOUSA, proc. 0300150152201 - SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe
1, 240h mensais, mat. 19.253.907-0, proventos integrais - R$2.368,59 (dois mil e trezentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39;
22,00% de ATS - R$ 164,87; 50,00% de CET - R$ 374,70; 30,11% de Adicional de Insalubridade
- R$ 225,64; GID - R$ 853,99.
IV - JOSE OLIMPIO CORREIA, proc. 0200150295288 - SEC, Auxiliar Administrativo, Classe 1,
180h mensais, mat. 11.151.313-0, proventos integrais - R$996,69 (novecentos e noventa e seis
reais e sessenta e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39; 33,00% de ATS - R$
247,30.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#6735#6#/>
<#E.G.B#6719#6#>
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 20/08/2015
Processo Nº. 0200140241872 e apensos. Requerente: Fernando José Duarte Dantas. Assunto:
Revisão de aposentadoria.
Decisão: INDEFIRO, conforme manifestação técnica da Suprev à fl. 40 e com base no parecer
da PGE nº 001601/2015.
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 20/08/2015
Processo Nº. 0200140029156. Requerente: Cacilda Rodrigues de Assis. Assunto: Revisão de
aposentadoria.
Decisão: INDEFIRO, conforme manifestação técnica da Suprev à fl. 32 e parecer da PGE nº
001530/2015.
<#E.G.B#6719#6#/>
<#E.G.B#6692#6#>
As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de
inatividade, independentemente da expedição do novo ato, bem como o estorno referente ao
limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta SAEB/PM n.º 131 de 07 de julho de 2015, publicada no DOE de 08.07.2015,
referente ao policial militar EVANGIVALDO FELIX DOS SANTOS, proc. 0504150184477, ONDE
SE LÊ: “... proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$6.565,28
(seis mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), compostos de Soldo R$854,07; 34,00% de ATS - R$290,38; GAP IV - R$5.207,31; 25,00% de Adicional de Inatividade
- R$213,52 ...” LEIA-SE: “... proventos calculados sobre a remuneração integral de Capitão
- R$8.138,61 (oito mil cento e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), compostos de
Soldo - R$1.052,46; 34,00% de ATS - R$357,84; GAP IV - R$6.465,19; 25,00% de Adicional de
Inatividade - R$263,12...”
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO ANSELMO ALVES BRANDÃO
Secretário da Administração Comandante Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#6733#6#/>
<#E.G.B#6692#6#/>
<#E.G.B#6734#6#>
PORTARIA Nº 1414 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, proc. 0300150060803 - SESAB, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 240h mensais, mat. 19.305.013-4, proventos integrais - R$2.496,06 (dois mil e
quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39;
38,00% de ATS - R$ 284,77; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 299,76; GID - R$ 787,44;
50,00% de CET - R$ 374,70.
II - JOSEFINA ROSA ROCHA, proc. 0300130777230 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível
E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.311.448-3, proventos integrais - R$3.377,65 (três
mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), compostos de Vencimento
- R$ 1.324,57; 35,00% de ATS - R$ 463,60; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 264,91;
100,00% de GID - R$ 1.324,57.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#6734#6#/>
<#E.G.B#6735#6#>
PORTARIA Nº 1415 DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
<#E.G.B#6726#6#>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 782 de 15 de maio de 2013, publicada no DOE de 16 de maio de 2013,
referente a(o) servidor(a) DURVAL MESSIAS MESSEDER ROCHA, mat. 16.089.737-9, proc.
9681120034936. onde se lê: “...proventos integrais - R$ 4.095,18 (quatro mil noventa e cinco
reais e dezoito centavos)...; 35% de adicional por tempo de serviço - R$344,21...” Leia-se: “...
proventos integrais - R$ 4.105,02 (quatro mil cento e cinco reais e dois centavos)...; 36% de
adicional por tempo de serviço - R$354,05...”
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#6726#6#/>
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
<#E.G.B#6667#6#>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PC/BA)
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA O TESTE DE APTIDÃO
FÍSICA
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA torna pública a convocação de candidatos sub judice para o teste
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 - ANO XCIX - No 21760
de aptidão física,referente ao concurso público para ingresso nas carreiras de Delegado de
Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
1.1 Convocação de candidatos sub judice para o teste de aptidão física, na seguinte ordem:
local, data e horário de realização do teste de aptidão física, cargo, número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética, número do documento e número da ação judicial.
1.1.1 LOCAL: Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Centro de Esportes e Educação
Física (CEEF) - Avenida Oceânica, s/nº - Ondina, Salvador/BA
1.1.1.1 DATA: 30 de agostode 2015 - HORÁRIO: 8 horas (horário local)
1.1.1.1.1 DELEGADO DE POLÍCIA
Nº DE
INSCRIÇÃO
10030734
10037643
10023697
NOME DO
CANDIDATO
Marcos Renato de
Lima Ludovico
Rodrigo Amorim da
Silva Santos
Tereza Jucelia
Barbosa Araujo
DOCUMENTO
Nº DA AÇÃO JUDICIAL
1382896 ES
MS nº 037928682.2013.8.05.0001
MS nº 01175470.2013.8.05.0000
AI nº 001210305.2015.8.05.0000
960782788 BA
5727288 PE
2 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
2.1 Os candidatos convocados para o teste de aptidão física deverão observar todas as
instruções contidas no item 10 da Republicação do Edital - SAEB/01/2013, publicado do Diário
Oficial do Estado da Bahia de 19 de março de 2013, no Edital de Convocação do Teste de
Aptidão Física, divulgado no dia 27 de junho de 2013, no endereço eletrônico http: / /www. cespe.
unb.br/concursos/pc_ba_13, e neste edital.
2.2 O candidato deverá comparecer ao teste de aptidão física com uma hora de antecedência,
na data, no local e no horário divulgados neste edital, com roupa apropriada para prática de
atividade física, munido de documento de identidade original e de atestado médico (original ou
cópia autenticada em cartório), em que deverá constar, expressamente, que o candidato está
apto a realizar o teste de aptidão física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM
do profissional, emitido nos últimos 30 dias anteriores à data da realização da prova, conforme
modelo anexo a este edital.
2.3 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico
que não esteja plenamente consoante ao que dispõe o subitem 2.2 deste edital, será impedido
de realizar a prova, sendo consequentemente eliminado do concurso.
2.4 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a
realização do teste de aptidão física e será retido Cespe. Não será aceita a entrega de atestado
médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem
2.2 deste edital.
2.4.1 O atestado médico não será devolvido de forma alguma ao candidato.
2.5 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização
do teste de aptidão física após o horário fixado para o seu início, conforme horário de início
especificado neste edital.
2.6 Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão física. O não
comparecimento nessa fase implicará a eliminação automática do candidato.
2.7 Não será aplicado o teste de aptidão física, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da
data e dos horários predeterminados neste edital.
2.8 No dia de realização do teste de aptidão física, não será permitida a entrada de candidato
portando armas, bipe, telefone celular, smartphone, tablets, iPod®, Walkman®,mp3 player,
agenda eletrônica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, controle de alarme de carro.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado provisório do teste de aptidão física dos candidatos convocados por este edital
será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia e divulgado na internet, nos endereços
eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/pc_ba_13 e http://www.portaldoservidor.ba.gov.
br, na data provável de 9 de setembro de 2015.
ADRIANO TAMBONE
Superintendente de Recursos Humanos
ANEXO
FORMULÁRIO PADRONIZADO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO
FÍSICA
ATESTADO MÉDICO
Atesto, para fins de prova junto à Comissão Coordenadora do Teste de Aptidão Física do concurso
público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador
de
Polícia,que______________________________________________________________,
portador da cédula de identidade civil nº ________________, está em condições de saúde para
se submeter ao Teste Dinâmico de Barra (somente para os candidatos do sexo masculino),
o Teste Estático de Barra (somente para as candidatas do sexo feminino), o Teste de Flexão
Abdominal (para os candidatos do sexo masculino e feminino) e o Teste de Corrida Doze Minutos
do referido Exame (para os candidatos do sexo masculino e feminino).
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#6648#7#>
Extrato de Portarias de 20 de agosto de 2015 - Diretoria Geral
Responder Interinamente
Port.
1243/2015
Nome
Paulo Roberto N. Moreira
Cargo
Coordenador II
Auxílio Natalidade
Port.
1244/2015
Nome
Dejane Silva
Santana de Jesus
Matrícula
49.546.525-7
Processo
2015/058.743-5
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral <#E.G.B#6648#7#/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#6556#7#>
Portaria nº. 592, de 20 de agosto de 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições
RESOLVE
Designar a servidora DIANA MARIA LAGE YOKOSHIRO, cadastro nº. 11.154.502-2 para que
passe a desempenhar as suas atividades funcionais no Gabinete do Secretário, a partir da data
da publicação do presente ato.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
<#E.G.B#6556#7#/>
<#E.G.B#6532#7#>
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/SEAP/2015
DIÁRIO Nº 21.705 de 28 de MAIO DE 2015. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 3.35.004.004; Fonte: 0.100.000000/0.324.800072; Projeto/Atividade: 14.122.502.2000;
Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:
3.35.004.004; Fonte: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 14. 122.502.2000/ 14.421.107.4645;
Elemento de Despesa: 3.3.90.37.
<#E.G.B#6532#7#/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#6577#7#>
PORTARIA Nº
de
de Agosto de 2015
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria SAEB nº 627, de 02
de Abril de 2014, e com base no parecer GAB-PAE-ADC-080/2013.
RESOLVE
Enquadrar, a partir de 01/01/2004, no cargo de Especialista em Fiscalização, Classe 1 e a partir
de 01/05/2008, no cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, os servidores abaixo relacionados,
em conformidade com as alterações previstas nas leis nº 8.889 de 01/12/2003 e nº 11.051 de
06/06/2008:
Nº
NOME
01 ANTONIETA
MARIA OLIVEIRA
DA SILVA
02 ANTONIO
BELITARDO
BARBOSA DE
CARVALHO
03 NEUSA OLIVEIRA
DE MATTOS
04 PEDRO ALVES
DA SILVA
05 RENATO BISPO
DOS SANTOS
MATRICULA
CLASSE
102688619
ENQUADRAMENTO- LEI Nº8.
889 DOE DE 01/12/03
Esp. Em Fiscalização
ENQUADRAMENTO - LEI Nº
11.051 DOE DE 06/06/08
Fiscal Estadual Agropecuário
CLASSE
1
GPC
NÍVEL
1
102632456
Esp. Em Fiscalização
1
1
Fiscal Estadual Agropecuário
8
102600661
Esp. Em Fiscalização
1
1
Fiscal Estadual Agropecuário
8
102612781
Esp. Em Fiscalização
1
1
Fiscal Estadual Agropecuário
8
102660718
Esp. Em Fiscalização
1
1
Fiscal Estadual Agropecuário
8
________________, _____ de ___________ de 201_.
<#E.G.B#6667#7#/>
____________________________
Símbolo
DAS-3
<#E.G.B#6577#7#/>
Cláudio Alves Lima
DIRETOR GERAL - Em Exercício
8