Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 15-12-2015 [Cível]
Nº Entrada
88881
Data
10-12-2015
Partes
Recorrente: Maria da Conceição Pacheco Maia
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). Martins de Sousa
(Secção do Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
152/15.5YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
15-12-2015 - 10:46
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Relação de papeis distribuídos no dia 10-12-2015 [Cível]
Nº Entrada
88879
Data
10-12-2015
Partes
Requerente: Maria da Conceição Pacheco Maia
Requerido: Conselho Superior da Magistratura
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). Pinto de Almeida
(Secção do Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Suspensão de Eficácia
151/15.7YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
10-12-2015 - 15:46
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 01-12-2015 [Cível]
Nº Entrada
Data
88301
24-11-2015
Partes
Recorrido: Lisboa - Conselho Superior da Magistratura
Recorrente: Ana Isabel Mascarenhas Pessoa
88416
26-11-2015
Recorrente: Eduardo Castro Martins
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). António da Silva
Gonçalves (Secção do
Contencioso)
Dr(a). Oliveira Mendes
(Secção do Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
148/15.7YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
149/15.5YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
01-12-2015 - 10:50
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 24-11-2015 [Cível]
Nº Entrada
Data
88005
17-11-2015
88007
17-11-2015
Partes
Recorrente: Marta Maria Gonçalves Rocha Freire Menezes
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
Recorrente: Magda Cerqueira
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). Isabel Pais Martins
(Secção do Contencioso)
Dr(a). Pinto de Almeida
(Secção do Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
140/15.1YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
141/15.0YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
24-11-2015 - 10:19
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 17-11-2015 [Cível]
Nº Entrada
Data
87755
10-11-2015
87756
10-11-2015
87757
10-11-2015
87758
10-11-2015
87759
10-11-2015
87760
10-11-2015
87761
10-11-2015
87762
Partes
Recorrente: Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Recorrido: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Relator
Processo
Dr(a). Martins de Sousa
(Secção do Contencioso)
126/15.6YFLSB
Dr(a). Oliveira Mendes
(Secção do Contencioso)
127/15.4YFLSB
Dr(a). Oliveira Mendes
(Secção do Contencioso)
128/15.2YFLSB
Recorrente: Pedro Miguel Cunha Lopes
Dr(a). Mário Belo Morgado
(Secção do Contencioso)
129/15.0YFLSB
Recorrente: Drª Beatriz Isabel Ribeiro Correia
Recorrido: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Dr(a). António da Silva
Gonçalves (Secção do
Contencioso)
Dr(a). João Carlos Pires
Trindade (Secção do
Contencioso)
Recorrente: Pedro Miguel Cunha Lopes
Recorrente: Drª. Arminda Patricia Aparício Reis Pedreira
Recorrido: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Recorrente: Ana Cristina Oliveira Neto
Recorrente: Cidalina de Sousas Freitas
Dr(a). Martins de Sousa
(Secção do Contencioso)
10-11-2015
Recorrente: Cidalina de Sousas Freitas
Recorrido: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
87887
13-11-2015
Recorrente: António Alberto Barbosa Ferreira de Pinho
Recorrido: Conselho Superior de Magistratura
Dr(a). António da Silva
Gonçalves (Secção do
Contencioso)
Dr(a). João Carlos Pires
Trindade (Secção do
Contencioso)
87891
13-11-2015
Recorrente: Edgar Taborda Lopes
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
88006
17-11-2015
Requerente: Magda Cerqueira
Requerido: Conselho Superior da Magistratura
www.tribunaisnet.mj.pt
130/15.4YFLSB
131/15.2YFLSB
132/15.0YFLSB
133/15.9YFLSB
134/15.7YFLSB
Dr(a). Mário Belo Morgado
(Secção do Contencioso)
135/15.5YFLSB
Dr(a). Oliveira Mendes
(Secção do Contencioso)
138/15.0YFLSB
1 de 1
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
Espécie: Suspensão de Eficácia
Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
17-11-2015 - 15:09
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 13-11-2015 [Cível]
Nº Entrada
87893
Data
13-11-2015
Partes
Requerente: António Alberto Barbosa Ferreira de Pinho
Requerido: Conselho Superior da Magistratura
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). António da Silva
Gonçalves (Secção do
Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Suspensão de Eficácia
125/15.8YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
13-11-2015 - 15:12
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 27-10-2015 [Cível]
Nº Entrada
86862
Data
20-10-2015
Partes
Recorrente: Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). Mário Belo Morgado
(Secção do Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
121/15.5YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
27-10-2015 - 10:22
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 13-10-2015 [Cível]
Nº Entrada
Data
86401
08-10-2015
86351
07-10-2015
Partes
Recorrente: Maria da Conceição Simão Gomes
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
Interessado: Manuel Tomé Soares Gomes
Interessado: Nuno de Melo Gomes da Silva
Interessado: Francisco Manuel Caetano
Interessado: Ana Luisa Passos Matias da Silva Geraldes
Interessado: José Inácio Manso Rainho
Interessado: António Manuel Ribeiro Cardoso
Interessado: Jorge Manuel Roque Nogueira
Interessado: Olindo dos Santos Geraldes
Interessado: António Alexandre dos Reis
Interessado: António Pedro de Lima Gonçalves
Interessado: Maria Rosa Oliveira Tching
Interessado: Fernando Nunes Ribeiro
Interessado: Joaquim António Chambel Mourisco
Interessado: Lino José Batista Rodrigues Ribeiro
Interessado: Dr.Hélder Alves de Almeida
Interessado: Maria de Fatima Barata Pinto Galante
Interessado: Alexandre Ferreira Baptista Coelho
Interessado: Francisco Marcolino de Jesus
Interessado: Helena Maria Ferreira Lopes
Interessado: Maria Paula Moreira Sá Fernandes
Interessado: José Manuel Bernardo Domingos
Interessado: Maria Margarida Blasco Martins Augusto
Interessado: Maria Fernanda Pereira Soares
Recorrente: Isabel Maria Faria Canadas
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). Pinto de Almeida
(Secção do Contencioso)
Dr(a). Mário Belo Morgado
(Secção do Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: Supremo Tribunal de Justiça, Secção do
3/15.0YFLSB.S1
Contencioso, Recurso de Contencioso, 3/15.0YFLSB
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
118/15.5YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
13-10-2015 - 11:26
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 06-10-2015 [Cível]
Nº Entrada
86229
Data
02-10-2015
Partes
Relator
Recorrente: Alberto Sebastião Neves Marinheiro e Diogo Alberto
Font Xavier da Cunha
Dr(a). Isabel Pais Martins
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
(Secção do Contencioso)
www.tribunaisnet.mj.pt
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
117/15.7YFLSB Proveniência: , , ,
Distribuição: Automática
06-10-2015 - 11:51
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 22-09-2015 [Cível]
Nº Entrada
85615
Data
16-09-2015
Partes
Recorrente: Maria da Conceição Simão Gomes
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
Interessado: Manuel Tomé Soares Gomes
Interessado: Nuno de Melo Gomes da Silva
Interessado: Francisco Manuel Caetano
Interessado: Ana Luisa Passos Matias da Silva Geraldes
Interessado: José Inácio Manso Rainho
Interessado: António Manuel Ribeiro Cardoso
Interessado: Jorge Manuel Roque Nogueira
Interessado: Olindo dos Santos Geraldes
Interessado: António Alexandre dos Reis
Interessado: António Pedro de Lima Gonçalves
Interessado: Maria Rosa Oliveira Tching
Interessado: Fernando Nunes Ribeiro
Interessado: Joaquim António Chambel Mourisco
Interessado: Lino José Batista Rodrigues Ribeiro
Interessado: Dr.Hélder Alves de Almeida
Interessado: Maria de Fatima Barata Pinto Galante
Interessado: Alexandre Ferreira Baptista Coelho
Interessado: Francisco Marcolino de Jesus
Interessado: Helena Maria Ferreira Lopes
Interessado: Maria Paula Moreira Sá Fernandes
Interessado: José Manuel Bernardo Domingos
Interessado: Maria Margarida Blasco Martins Augusto
Interessado: Maria Fernanda Pereira Soares
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). Oliveira Mendes
(Secção do Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: Supremo Tribunal de Justiça, Secção do
3/15.0YFLSB.S1
Contencioso, Recurso de Contencioso, 3/15.0YFLSB
Distribuição: Automática
22-09-2015 - 10:26
Supremo Tribunal de Justiça
Rubrica
Secção Central
Praça do Comércio
1149-012 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919
[email protected]
Protocolo, Secção do Contencioso - relação de papeis distribuídos no dia 08-09-2015 [Cível]
Nº Entrada
Data
Partes
Recorrente: Maria da Conceição Simão Gomes
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
Interessado: Manuel Tomé Soares Gomes
Interessado: Nuno de Melo Gomes da Silva
Interessado: Francisco Manuel Caetano
Interessado: Ana Luisa Passos Matias da Silva Geraldes
Interessado: José Inácio Manso Rainho
Interessado: António Manuel Ribeiro Cardoso
Interessado: Jorge Manuel Roque Nogueira
Interessado: Olindo dos Santos Geraldes
Interessado: António Alexandre dos Reis
Interessado: António Pedro de Lima Gonçalves
Interessado: Maria Rosa Oliveira Tching
Interessado: Fernando Nunes Ribeiro
Interessado: Joaquim António Chambel Mourisco
Interessado: Lino José Batista Rodrigues Ribeiro
Interessado: Dr.Hélder Alves de Almeida
Interessado: Maria de Fatima Barata Pinto Galante
Interessado: Alexandre Ferreira Baptista Coelho
Interessado: Francisco Marcolino de Jesus
Interessado: Helena Maria Ferreira Lopes
Interessado: Maria Paula Moreira Sá Fernandes
Interessado: José Manuel Bernardo Domingos
Interessado: Maria Margarida Blasco Martins Augusto
Interessado: Maria Fernanda Pereira Soares
85247
02-09-2015
85245
02-09-2015
Recorrente: Dr. Miguel José Martins Barreira Fernandes
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
85246
01-09-2015
Recorrente: Maria das Dores Eiró de Araújo
Recorrido: Conselho Superior da Magistratura
www.tribunaisnet.mj.pt
Relator
Dr(a). Mário Belo Morgado
(Secção do Contencioso)
Dr(a). Isabel Pais Martins
(Secção do Contencioso)
Dr(a). Pinto de Almeida
(Secção do Contencioso)
1 de 1
Processo
Espécie e Proveniência
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: Supremo Tribunal de Justiça, Secção do
3/15.0YFLSB.S1
Contencioso, Recurso de Contencioso, 3/15.0YFLSB
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: Supremo Tribunal de Justiça, Secção do
Contencioso, Recurso de Contencioso, 30/15.8YFLSB
Distribuição: Automática
Espécie: Recurso de Contencioso
Proveniência: Supremo Tribunal de Justiça, Secção do
46/15.4YFLSB.S1
Contencioso, Recurso de Contencioso, 46/15.4YFLSB
Distribuição: Automática
30/15.8YFLSB.S1
08-09-2015 - 10:01