5254
Diário da República, 2.ª série — N.º 36 — 20 de fevereiro de 2014
ção do Coronel Piloto Aviador Victor José Farinha Lopes que, pelo presente despacho é exonerado, por ter sido designado para outras funções.
O presente despacho produz efeitos desde 7 de fevereiro de 2014.
10 de fevereiro de 2014. — O Chefe do Estado-Maior-General das
Forças Armadas, Artur Pina Monteiro, general.
207622654
com a alínea e) do n.º 2 do artigo 84.º da Lei n.º 66-B/2012, e com
o Despacho do CEMFA n.º 36/2013, de 26 de julho:
Quadro de Oficiais TABST
MAJ TABST ADCN-e 048066-F António Manuel Ferreira Fernandes — DGAIED
2 — Conta esta situação desde 31 de dezembro de 2013.
FORÇA AÉREA
Direção de Pessoal
Portaria n.º 138/2014
2 de janeiro de 2014. — Por subdelegação do Comandante do Pessoal
da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força
Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
207619569
Portaria n.º 141/2014
Artigo único
Artigo único
1 — Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em
seguida mencionado passe à situação de reserva, ao abrigo da alínea b)
do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo
Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando os n.º 2 e
6 do artigo 3 do último diploma, conjugados com a alínea e) do n.º 2
do artigo 84.º da Lei n.º 66-B/2012, e com o Despacho do CEMFA
n.º 36/2013, de 26 de julho:
1 — Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em
seguida mencionado passe à situação de reserva, ao abrigo da alínea b)
do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo
Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando os n.º 2 e
6 do artigo 3 do último diploma, conjugados com a alínea e) do n.º 2
do artigo 84.º da Lei n.º 66-B/2012, e com o Despacho do CEMFA
n.º 36/2013, de 26 de julho:
Quadro de Oficiais TINF
MAJ TINF ADCN-e 049557-D José Manuel Silva Trabula — COA
2 — Conta esta situação desde 31 de dezembro de 2013.
2 de janeiro de 2014. — Por subdelegação do Comandante do
Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior
da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/
PILAV.
207618986
Quadro de Oficiais TINF
TCOR TINF ADCN-e 045165-H António Manuel Bento Carvalho — DGAIED
2 — Conta esta situação desde 31 de dezembro de 2013.
2 de janeiro de 2014. — Por subdelegação do Comandante do Pessoal
da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força
Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
207620078
Portaria n.º 142/2014
Portaria n.º 139/2014
Artigo único
1 — Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em
seguida mencionado passe à situação de reserva, ao abrigo da alínea b)
do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo
Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando os n.º 2 e
6 do artigo 3 do último diploma, conjugados com a alínea e) do n.º 2
do artigo 84.º da Lei n.º 66-B/2012, e com o Despacho do CEMFA
n.º 36/2013, de 26 de julho:
Quadro de Oficiais TPAA
TCOR TPAA ADCN-e 045227-A Jorge Manuel Simão Abelho — DGAIED.
2 — Conta esta situação desde 31 de dezembro de 2013.
2 de janeiro de 2014. — Por subdelegação do Comandante do
Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior
da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/
PILAV.
207619641
Portaria n.º 140/2014
Artigo único
1 — Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em
seguida mencionado passe à situação de reserva, ao abrigo da alínea b)
do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo
Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, considerando os n.º 2 e
6 do artigo 3 do último diploma, conjugados com a alínea e) do n.º 2
do artigo 84.º da Lei n.º 66-B/2012, e com o Despacho do CEMFA
n.º 36/2013, de 26 de julho:
Quadro de Oficiais PILAV
COR PILAV ADCN-e 070833-L, António Augusto Azevedo dos
Santos — IESM.
2 — Conta esta situação desde 31 de dezembro de 2013.
2 de janeiro de 2014. — Por subdelegação do Comandante do Pessoal
da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força
Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
207619228
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gabinete do Ministro
Artigo único
Despacho n.º 2844/2014
1 — Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial
em seguida mencionado passe à situação de reserva, ao abrigo da
alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças
Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho,
com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de
30 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro,
considerando os n.º 2 e 6 do artigo 3 do último diploma, conjugados
O Bombeiro de 3.ª, Bernardo Manuel dos Santos Cardoso, pertencente ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, sempre
norteou a sua conduta, em prol desse ideal maior que é servir o próximo.
De carater reto e conduta exemplar, granjeou desde muito cedo o
respeito, a simpatia e a amizade de todos que com ele privaram tanto
no Quartel como junto da comunidade, principalmente estudantil, onde
o espírito voluntarioso e jovial era motivo de orgulho.
5255
Diário da República, 2.ª série — N.º 36 — 20 de fevereiro de 2014
Um jovem que tragicamente viu o curso da sua vida interrompido
no fatídico incêndio em São Marcos, Muna, Freguesia de Santiago de
Besteiros, em plena Serra do Caramulo, no dia 29 de agosto de 2013.
Com o altruísmo, coragem, audácia e a solidariedade com que constantemente desempenhou as missões que lhe foram atribuídas, revelou
sempre a verticalidade e a disponibilidade que está no âmago dos que
abraçam o lema e o sentir do que é ser Bombeiro Voluntário Português.
O Bernardo Manuel dos Santos Cardoso, foi um Bombeiro com
inequívoco profissionalismo, altruísmo, devoção suprema pelo seu
semelhante e de excecional carater humanista.
O fogo privou a sociedade portuguesa deste cidadão, mas a sua abnegação,
invulgar apego e dedicação, nunca descurando os seus deveres, distinguindo-se pela competência e profissionalismo fica para sempre guardado na
memória da Comunidade e do País que honrosamente auxiliou e serviu.
Assim,
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º, nos n.os 1
e 2 do artigo 3.º, e no n.º 1 do artigo 4.º, todos do Regulamento de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, anexo I à Portaria
n.º 980-A/2006 (2.ª série), de 14 de junho, concedo, a título póstumo,
ao bombeiro Bernardo Manuel dos Santos Cardoso, dos Bombeiros
Voluntários de Carregal do Sal, a medalha de mérito de proteção e
socorro, no grau ouro e distintivo azul.
Direção-Geral de Administração Interna
Aviso n.º 2744/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a cessação da
relação jurídica de emprego público, por motivo de cessação do contrato
de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões
por Mútuo Acordo, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, dos
seguintes trabalhadores:
Assistente operacional:
Joaquim José Pereira.
José Augusto Lopes Correia.
12 de fevereiro de 2014. — O Diretor-Geral, Jorge Manuel Ferreira
Migueis.
207619333
Guarda Nacional Republicana
Comando-Geral
13 de fevereiro de 2014. — O Ministro da Administração Interna,
Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva.
207622184
Secretaria-Geral
Despacho n.º 2845/2014
Por despacho de S. Ex.ª O Ministro da Administração Interna, de
25/11/2013, é concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao
Capitão de Infantaria n.º 2000921, Bruno Miguel Passos Baraça, da
Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana, nos termos
dos artigos 1.º, 7.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio.
10 de fevereiro de 2014. — O Secretário-Geral do MAI, Carlos Palma.
207622038
Despacho n.º 2846/2014
Por despacho de S. Ex.ª O Ministro da Administração Interna, de
25/11/2013, é concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos,
à Major de AM n.º 1930743, Carla Cristina Marques Chambel Tomé
Domingos, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, nos
termos dos artigos 1.º, 7.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio.
Despacho n.º 2848/2014
Por despacho de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna de 25 de
novembro de 2013.
Foi concedida a Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (uma
estrela), a que se refere o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12
de maio, aos seguintes militares desta Guarda:
Posto
Por despacho de S. Ex.ª O Ministro da Administração Interna, de
25/11/2013, é concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao
Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1880560, Joaquim Paulo Fernandes
Crasto, do Comando Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana, nos termos dos artigos 1.º, 7.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 177/82,
de 12 de maio.
10 de fevereiro de 2014. — O Secretário-Geral do MAI, Carlos Palma.
207622313
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aviso n.º 2743/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a cessação da
relação jurídica de emprego público, por motivo de cessação do contrato
de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões
por Mútuo Acordo, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, das
seguintes trabalhadoras:
Carreira/Categoria — Assistente Técnica
Ana Perpétua Hilário David
Maria Manuela Gonçalves Grilo
12 de fevereiro de 2014. — O Presidente da Autoridade Nacional de
Segurança Rodoviária, Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.
207618701
Nome
Comando-Geral
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
10 de fevereiro de 2014. — O Secretário-Geral do MAI, Carlos Palma.
207622079
Despacho n.º 2847/2014
Número
de matrícula
1980703
2010079
2010142
2010158
2010188
2010269
2010284
2010512
2010927
Elvino Freire Marques.
Sara Filomena Costa Crespo.
Bruno Filipe Teixeira Coelho Rebelo.
António Ricardo Correia Dias.
Nuno Jorge Ferreira Mota.
Fernando Miguel Fernandes Cardoso.
Patrícia A. Conceição Pereira Lopes.
Jorge José Mendes Faustino.
Paulo Jorge Dimas Jacinto.
Comando Territorial de Aveiro
Capitão . . . . . . .
Tenente. . . . . . .
Tenente. . . . . . .
2.º Sargento . . .
2.º Sargento . . .
2.º Sargento . . .
2.º Sargento . . .
2.º Sargento . . .
2.º Sargento . . .
Cabo . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . .
Cabo . . . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
Guarda . . . . . . .
2010983
2010986
2010990
2000346
2010120
2010367
2010424
2010562
2010698
2010171
2010487
2010646
2010751
2010764
2010873
2010029
2010088
2010137
2010176
2010187
2010198
2010199
2010212
2010227
2010237
2010247
2010320
2010359
2010361
2010362
2010387
Ricardo Alexandre Rodrigues Caiado.
David Sílvio Rodrigues Baptista.
Luís Carlos Gomes Caetano.
Alberto Manuel Santos Rodrigues.
Andreia Catarina Salgado Santos.
Nuno Miguel Gomes Pina.
Artur Jorge Dias Santos.
Orlando Ernesto M. de Pereira e Sousa.
António Carlos de Queiroz Leite.
José Firmino Ferraz Amaral.
Marta Augusta da Cruz Gomes Fontes.
Nuno Miguel Martins Lopes.
Sónia Patrícia Rocha Salgado.
Jorge Filipe Moreira Ramos.
Pedro Nuno Ferreira Cação Ribeiro.
Octávio Manuel Sá Figueiredo.
Paulo Jorge da Conceição Santos.
Bruno Romeu Lucas Marques.
José Carlos Loura Martins.
Pedro Filipe Ferrão Conde.
Nuno Filipe Soares Pinto.
Jorge Manuel Ferreira dos Santos.
Ana Patrícia Fontinha.
Filipe Simão Fonseca Soares.
António Alberto Remuge Vieira.
Paulo Jorge Dias Bastos.
José Manuel Sousa Santos.
Luís Armando Martins Ribeiro.
António Fernando Gonçalves Martins.
Jorge Manuel Alves Silva.
Margarida Maria Ribeiro.