QUALIFICADORES PROFISSIONAIS DE PERFURAÇÃO
(Furos e Poços)
1. Objectivo geral
Assistir o Governo de Moçambique, a Associação de Perfuração de Moçambique e outras
instituições relevantes, lidando com o desenvolvimento de águas subterrâneas para fins de
fornecimento de água para humanos, na concepção de um sistema efectivo de certificação e
material de implementação com ele relacionado.
2. Objectivos especificos
Os objectivos especificos desta consultoria são:




Rever o curriculo de treinamento existente no pais e internacionalmente, nas áreas de
desenvolvimento de águas subterrâneas, e preparar um perfil faseado de desenvolvimento de
carreiras profissionais;
Baseado no perfil, propor um mecanismo de certificação/acreditação aplicável no contexto
Moçambicano;
Rever os qualificadores de profissões existentes e as leis relevantes em carreiras profissionais, e
desenvolver um quadro institucional para fornecer o processo de certificação /acreditação e
prover orientações para um processo justo de avaliação de capacidades.
Desenvolver/adaptar um formato para um diário e um formulário de aplicação, aplicável para
Furadores, Supervisores, Funcionários e Trabalhadores – o profissional da linha da frente
envolvido no desenvolvimento de águas subterrâneas.
3. Metodologia
Para a realização do trabalho serão seguidos os seguintes passos:
a. Revisão Bibliográfica e consulta de diferente legislação do sector de Obras Públicas e
águas
b. Levantamento de empresas, Ministérios e outras instituições e associações que lidam
com águas ... Vide o anexo 2
c. Inquéritos a essas instituições mediante visitas ( Sul, Norte e Centro). Vide mapas nas
páginas 16 e 17
d. Análise das profissiões da área de águas e dos respectivos perfis profissionais
e. Análise dos curricula e das competências profissionais
4. Resultados esperados
a. Definida a metodologia a seguir e elaborado o plano detalhado para a implementação
do projecto.
b. Elaborado o relatório de progresso, reportando as principais questões a serem tomadas
em consideração no estudo ( .
1
c. Elaborado o relatório final, contendo os perfis profissionais, qualificadores, carreiras e
propostas de curricula e de decretos pertinentes para a sua aprovação.
d. Proposto o modelo de certificação de profissionais e empresas do sector de águas em
particular dos que operam nas águas subterrâneas.
5. CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES
Vide o anexo 1
6. Conceitos
Para entendimento dos temas a serem tratados no relatório de progresso e final serão
considerados os principais conceitos a saber:
a. Qualificador profissional
Qualificador profissional é a relação das diversas profissões de um determinado ramo de
actividade, contendo a descrição das tarefas específicas de cada uma delas, requisitos de
qualificação profissional exigidos para o exercício dessa profissão ou ocupação.
b. Certificação profissional
Certificação profissional é o processo através do qual uma entidade ou organismo
reconhece e certifica que um indivíduo possui competências e habilidades para o exercício
de uma determinada profissão, independentemente da forma como foram adquiridas tais
competências e habilidades
c. Classificação profissional
A classificação profissional é o processo de atribuição da profissão, seguindo um conjunto
de critérios e formas de avaliar que permitem provar que o indivíduo tem um desempenho
eficiente, isto é, possui conhecimentos, habilidades e destrezas requeridas para a profissão.
d. Carteira profissional
Carteira profissional é o documento pessoal e intransmissível que atesta a profissão, bem
como a categoria profissional do respectivo titular.
e. Formação profissional
A formação profissional é o conjunto de actividades que visam a aquisição de
conhecimentos, capacidades, atitudes e formas de comportamento exigidos para o
exercício das funções próprias duma profissão ou grupo de profissões em qualquer
ramo de actividade económica.
f. Categoria profissional
A categoria profissional identifica-se como parâmetro para um grupo ou colectividade
constituido por indivíduos que desenvolvam, de modo contínuado e habitual, com um
fim económico, uma mesma ou similar actividade dentro de um determinado processo
produtivo.
g. Habilidade profissional
A habilidade profissional constitui o desempenho de cada profissional no processo
produtivo, isto é, a execução hábil de tarefas atinentes à profissão do trabalhador, incluindo a
capacidade de resolução de possíveis problemas durante o trabalho.
h. Conhecimento
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Demonstra um nível limitado de conhecimentos teóricos e técnicos relevantes. O
conhecimento é essencialmente concreto ou factual e limitado à area de formação, com
entendimento de certos elementos teóricos e técnicos. Interpreta informação literal
utilizando cuidado e raciocínio limitado. Demonstra conhecimento de processos,
materiais e terminologia básica.
i. Aplicação de Habilidades
Aplica um conjunto pequeno, mas bem desenvolvido, de habilidades em situações
previsíveis da área de formação. Evidencia alguma transferência de conhecimentos e
habilidades para novos contextos e actividades com apoio mínimo. As tarefas envolvem
alguma aplicação cuidado e de raciocínio limitado na selecção de equipamentos e
métodos. Providencia assessoria técnica para resolver problemas específicos em rotinas
conhecidas.
j. Grau de Autonomia
Assume responsabilidade pelos seus resultados em situações estruturadas de trabalho
e aprendizagem. Assume responsabilidades limtadas por outros em pequenas equipas
ou trabalhos de grupo. Trabalha de forma independente quando se requer decisões ou
iniciativas simples. Requer apoio, direcção e supervisão em situações pouco
conhecidas.
k. Profissão
Uma profissão é definida como um conjunto de tarefas que concorrem para a
mesma finalidade e que pressupõem conhecimentos semelhantes. Considera-se
que têm a mesma profissão os trabalhadores com tarefas idênticas, embora no
exercício efectivo da mesma, por razões de organização do trabalho e tipo de
actividade a que a empresa se dedica, possa haver diferenças em tarefas não
essenciais e mesmo na sua execução.
l.
Perfil profissional
O perfil profissional é a descrição do conjunto de competências requeridas para o
exercício de uma actividade ou de uma profissão, podendo incluir deveres,
responsabilidades, condições de trabalho, requisitos, sistema de ingresso e progressão
na carreira.
m. Padrão de competência (também conhecido por Unidade)
uma especificação de desempenho determinada pela indústria de apresenta as
habilidades, conhecimento e atitudes necessárias para operar eficientemente no
emprego. Os padrões de competência constituídos por unidades de competência, que
por sua vez constituídos por elementos de competência, junto com os critérios de
desempenho, um guia de evidencia e uma nota de suporte.
n. Resultados de aprendizagem
são declarações que indicam o que os alunos irão saber ou ser capazes de fazer como
resultado de uma actividade de aprendizagem. Resultados de aprendizagem são
geralmente expressos em forma de conhecimento, habilidades, ou atitudes.
3
0. Critérios de desempenho
são uma descrição de requisitos de qualidade do resultado obtido no desempenho laboral.
p. Curriculo de formação.
7. Situação de alguns países
Africa do Sul
Botwana
A SQA é a
entidade
responsável
pela avaliação
e certificação
profissional
A BOTA é o
organismo
que controla a
avaliação,
certificação
profissional e
definição de
qualificadores
Moçambique
Brasil
O PIREP está a
propor...
Existe uma rede
nacional de
certificação de
competências
profissionail que
também procura
melhorar e
capacitar o
desempenho e a
empregabilidade
da força de
trabalho.
Existe a Lei de
águas de 1991
( ver o
número)
Foi aprovada a
Política de
águas em
Agosto de
2007.
Existem a
Associação de
Perfuração de
Portugal
Existe um código
de águas,
denominada Lei
de Recursos
Hídricos, nº9.433,
de 8 de Janeiro
de 1997 e
Regulamentos
complementares
e uma Lei de
Crimes
Ambientais (Lei
9.605, de 12 de
Fevereiro de 1998
Existe a
associação de
Perfuradores com
4
Moçambique
e a Associação
de
Fornecedores
de água.
um site na
Internet, onde
divulgam os
serviços dos
associados por
distritos,
legislação,
documentos
científicos e
formação e
empregos
disponíveis.
8. Integrantes dos serviços atinentes aos recursos hídricos
Profissionais das águas subterrâneas o que fazem?
Os profissionais da área de águas subterrâneas realizam diversas actividades, visando o
tratamento e cuidados diversos a águas de lagos, rios, canais, águas subterrâneas e oceanos.
Tais professionais estão envolvidos na monitoria da qualidade de água, mapeamento de
recursos hidrícos, e encontrar caminhos para a limpeza ou purificação de água contaminada.
Também realizam actividades para trazerem água potável para o consumo humano e garantir o
eficaz manuseamento da água.
Este grupo de profissionais inclui, cientistas e outros trabalhadores do ramo de águas, como por
exemplo, geólogos, que apoiam na identificação dos locais com água. Engenheiros civis que
desenham e orientam a construção de pumps, diques, represas, hidrogeólogos e engenheiros
químicos que testam a água para darem a certeza de que está é boa para o consumo humano.
Profissionais deste ramo devem ter conhecimentos de geologia, química, matemática,
engenharia, e física para exercerem eficazmente as suas atribuições.
Educação Porifissional
Têm sólida formação em matemática e ciências físicas e de saúde. Curiosidade, habilidade de
resolver problemas complexos e capacidade de comunicação. Possuem conhecimentos sobre
legislação e regulamentos sobre recursos hidrícos
Os profissionais podem ter os seguintes níveis acadêmicos: Elementar, Básico, Médio,
Bacharelato, Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.
5
9. Perfis de profissionais de perfuração
10. As Classes contempladas na Classificação Nacional de Profissões aprovada pelo INE
2.1.1.4.01 Geólogo
Estuda, individualmente ou em equipa, a composição, estrutura e evolução histórica da crosta terrestre e de
outros planetas, efectuando experiências e investigações, e para tal utiliza equipamento e instrumentos
adequados:
Analisa rochas, minerais e fósseis para determinar a evolução e natureza de formações geológicas; estuda as
origens, comportamento e efeitos de forças que modificam a crosta terrestre, como altas pressões, temperaturas
internas e erupções vulcânicas, aplicando conhecimentos de Química, Física, Biologia e Matemática; colabora na
elaboração e identificação de jazidas de minérios, gás, petróleo e recursos subaquáticos; aplica conhecimentos
geológicos na resolução de determinados problemas de engenharia civil como, por exemplo, construções de
barragens, pontes, túneis e outras edificações de grande envergadura; faz o estudo de fósseis, plantas e animais, a
fim de determinar a sua idade e evolução; elabora relatórios, mapas e diagramas geológicos das regiões estudadas.
Pode dedicar-se a um campo específico da geologia.
2.1.1.4.02 Geofísico
Estuda, individualmente ou em equipa, aspectos físicos da litosfera, atmosfera e hidrosfera, a fim de determinar a
estrutura e composição da Terra, as forças que nela provocam movimentos e a erosão da sua superfície:
Efectua investigações e cálculos de forças sísmicas, de gravitação, eléctricas, térmicas e magnéticas que actuam
sobre a Terra, utilizando princípios da Física, Matemática e Química; determina a forma, volume e outras
dimensões da Terra; avalia a composição e estrutura do seu interior e determina os valores médios, entre outros,
dos elementos do campo magnético, das correntes e das marés oceânicas; colabora na localização e identificação
de depósitos de petróleo, jazigos minerais, águas minerais e energia geotérmica, efectuando pesquisas e
experiências, utilizando instrumentos físicos e eléctricos de controlo, tais como sismógrafos e magnetómetros;
efectua investigações, a fim de determinar a origem, movimentos e actividade de glaciares e vulcões e a evolução
e efeitos dos sismos; fornece indicações para a elaboração e análise de cartas e mapas de navegação; efectua
cálculos para determinar os fenómenos acústicos, ópticos e eléctricos que se produzem na atmosfera; estuda as
propriedades físicas do mar, tais como densidade, temperatura, luz e condução de som e examina as relações
entre o mar e a atmosfera, nomeadamente as trocas de energia térmica entre estes elementos; estuda a
repartição, disposição e movimentos das águas e terras, tendo em vista a luta contra inundações e a conservação
do solo e da água, energia hidráulica, drenagem, irrigação e outros projectos relacionados com a utilização de
águas; estuda a influência de fenómenos de origem espacial na Terra, particularmente as relações Sol - Terra,
executando observações no domínio da radiação cósmica e de outras radiações electromagnéticas; determina a
composição e estado das camadas ionizadas da atmosfera superior (ionosfera), de importância fundamental para
as telecomunicações.
6
Pode desenvolver a sua actividade num campo específico da geofísica.
2.1.1.4.03 Hidrogeólogo
Investiga e pesquisa águas subterrâneas:
Estuda e orienta o fundamento de construção de barragem de água; orienta os trabalhadores no manuseamento
de equipamentos de perfuração e obras de captação; coordena e controla equipas de ensaio de sondagem para
teste de obra, capacidade de aquífero subterrâneo; verifica o controlo do caudal e salinidade de água e efectua
exploração e gestão de água.
2.1.4.2. ENGENHEIROS CIVIS
Efectuam estudos sobre a construção de obras de engenharia civil, concebem e dirigem a sua execução e elaboram
pareceres, superintendem a sua construção e funcionamento, providenciam a manutenção das obras ou estudam
pareceres sobre aspectos tecnológicos de determinados materiais.
Efectuam pesquisas sobre teorias e métodos de engenharia civil, aperfeiçoam-nas e aplicam-nas; dão pareceres
sobre obras, tais como pontes, barragens, estradas, vias -férreas, instalações de higiene e salubridade,
planeamento do território, construção de edifícios e concebem os respectivos projectos; especificam os métodos
de construção, os materiais e as normas de qualidade e dirigem os trabalhos; estabelecem as normas de controlo
de forma a assegurar o bom funcionamento das construções e garantem a segurança das pessoas; detectam os
defeitos e definem as medidas correctivas; organizam e orientam a manutenção e a reparação de construções;
estudam e elaboram pareceres sobre os aspectos tecnológicos de determinados materiais; consultam outros
especialistas sobre matérias específicas; elaboram comunicações científicas e relatórios; executam outras tarefas
similares e coordenam outros trabalhadores.
2.1.4.2.01 Engenheiro Civil em Geral
Efectua estudos e elabora projectos e pareceres de engenharia civil, concebe e realiza planos de obras, tais como
edifícios, pontes, barragens, portos, estradas, aeroportos, vias-férreas, sistemas de distribuição e escoamento de
águas e edificações industriais; prepara, organiza e superintende a sua construção, manutenção e reparação:
Procede, se necessário, ao estudo do terreno e do local mais adequado para a construção da obra; executa os
cálculos, assegurando a resistência e a estabilidade da obra considerada e tendo em atenção factores como a
natureza dos materiais de construção a utilizar, pressões de água, resistência aos ventos, sismos e mudanças de
temperatura; concebe e realiza planos de obras e estabelece estimativas de custo e orçamentos, planos de
trabalho e especificações, indicando o tipo de materiais, máquinas e outro equipamento necessário; consulta os
7
clientes e os serviços públicos, a fim de obter a aprovação dos planos; prepara o programa e coordena as
operações à medida que os trabalhos prosseguem; prepara, organiza e superintende os trabalhos de manutenção
e reparação de construções existentes.
Pode ocupar-se de um determinado tipo de edificações.
2.1.4.2.02 Engenheiro Civil - Geotécnico
Estuda as características dos solos e rochas tendo em vista a implantação de edificações, tais como pontes,
edifícios e barragens e determina as propriedades dos solos e rochas a usar na construção de modo a serem
adoptadas as soluções mais aconselháveis:
Executa as tarefas fundamentais do "Engenheiro Civil em geral" (2.1.4.2.01), mas ocupa-se especificamente do
estudo dos solos e rochas; promove a recolha de amostras do terreno, a fim de serem analisadas; procede a
cálculos e estabelece as escavações e suportes necessários para a execução da obra; procede a cálculos e
determina as fundações necessárias para os trabalhos de construção; procede a cálculos, estabelece e define as
obras de aterro em estradas, barragens, aeródromos, vias-férreas, pontes e outras obras.
2.1.4.2.03 Engenheiro Civil - Planeamento do Território
Estuda e colabora no planeamento, quer regional, quer urbano, nomeadamente no desenvolvimento e
ordenamento do território, na qualidade do meio ambiente, na habitação e nos transportes:
Executa as tarefas fundamentais do "Engenheiro Civil em geral" (2.1.4.2.02), mas ocupa-se especificamente da
gestão do uso, ocupação e transformação do solo e do planeamento urbano e regional, nomeadamente para a
concepção, elaboração e implementação dos vários tipos de planos, de âmbito local ou regional, previstos na
legislação moçambicana.
2.1.4.2.04 Engenheiro Civil – Sanitário
Concebe e elabora projectos de infra-estruturas de águas de abastecimento, águas residuais e resíduos sólidos e
superintende a sua execução:
Executa as tarefas fundamentais do "Engenheiro Civil" (2.1.4.2.01), mas ocupa-se especificamente da construção
de infra-estruturas em aglomerados urbanos ou em estabelecimentos industriais que se destinam ao
abastecimento de água, à drenagem e ao destino final de águas residuais e à valorização dos resíduos líquidos e
sólidos do ciclo de utilização de água; concebe, projecta e superintende a execução de sistemas de recolha,
8
valorização de resíduos sólidos de aglomerados populacionais e estabelecimentos industriais; participa em
programas de saúde pública no que respeita à vigilância de qualidade de água nas origens e para o consumo, de
combate a vectores, de promoção de habitat salubre e de higiene de lugares públicos.
2.1.4.2.05 Engenheiro Civil -Estruturas
Concebe e elabora projectos da parte resistente das construções e superintende a sua execução; executa as
tarefas fundamentais do “Engenheiro Civil“ (2.1.4.2.01), mas ocupa-se especificamente dos problemas de
resistência dos materiais das estruturas, nomeadamente dos edifícios, pontes, viadutos, torres, reservatórios,
navios e plataformas flutuantes, guindastes, túneis e barragens.
2.1.4.2.90 Outros Engenheiros Civis
Estão aqui incluídos os engenheiros civis que não estão classificados em outra parte.
2.1.4.6. ENGENHEIROS QUÍMICOS
2.1.4.6.00
Efectuam estudos e elaboram pareceres sobre processos químicos aplicáveis à indústria e sobre a produção
industrial de diversas substâncias, tais como refinação do petróleo bruto, derivados do petróleo, medicamentos,
géneros alimentares e bebidas ou matérias sintéticos, aplicam novos processos e operacionalizam novas unidades
de produção; gerem a exploração, dirigem a manutenção e reparação das instalações industriais.
Definem aspectos específicos da construção das instalações de produção da indústria química; especificam os
métodos de produção, os materiais a utilizar e as normas de qualidade; definem as normas e os procedimentos de
controlo que garantam a segurança e eficácia das operações de produção; detectam os defeitos e definem as
medidas correctivas; organizam e dirigem a manutenção e reparação dos materiais existentes; estudam e
elaboram pareceres sobre os aspectos tecnológicos e particulares de determinados materiais, produtos e
processos; consultam outros especialistas em matérias específicas; elaboram comunicações científicas e relatórios;
efectuam estudos, planeiam e elaboram projectos de unidades químicas de ensaio ou de produção para a
obtenção de produtos químicos de base ou intermediários químicos, de especialidades e/ou produtos ou sistemas
postos à directa disposição do consumidor e superintende a sua construção, montagem, funcionamento,
manutenção e reparação:
Projectam a produção e a aplicação de sistemas e produtos ligados à tecnologia química ou bioquímica, bem como
a concepção/comercialização do produto, reciclagem, protecção do ambiente, estabilização ou inactivação de
resíduos perigosos, prevenção de riscos industriais químicos e o processamento de produtos radioactivos ou
combustíveis nucleares; elaboram projectos de reactores com fenómenos de transmissão de energia, de
transferência de matéria, de transporte, de separação, controlo e optimização de processos; efectuam e
9
participam na interligação entre a comercialização e a produção, no controlo de qualidade, na assistência técnica a
clientes e prestação de serviços pós-venda e na movimentação de materiais; definem e asseguram as medidas de
protecção e higiene no trabalho, na defesa e controlo de agentes perigosos; concebem fontes energéticas
alternativas de raiz química ou bioquímica, na tecnologia de combustão, produção de radionuclídeos e/ou na
optimização energética dos processos; determinam os métodos de produção e definem as normas e
procedimentos de qualidade e de segurança; organizam e coordenam a manutenção e a reparação das unidades
de produção e dos materiais.
2.1.4.7. ENGENHEIROS DE MINAS, METALÚRGICOS E ESPECIALISTAS SIMILARES
Efectuam estudos sobre técnicas aplicáveis à indústria e vigiam a sua aplicação, a fim de extrair os metais,
minerais, água, petróleo ou o gás natural do solo, ou obtém novas ligas, produtos cerâmicos e outros materiais, ou
estudam e elaboram pareceres sobre aspectos tecnológicos particulares de determinados materiais, produtos ou
processos.
Efectuam estudos e elaboram pareceres sobre métodos de exploração mineira e de extracção do petróleo, do gás
natural ou da água e concebem e aplicam novos métodos ou aperfeiçoam-nos; definem os métodos mais
apropriados e eficazes de exploração e extracção e o tipo de máquinas a utilizar, bem como os planos de
escavação de poços e galerias e dirigem a sua execução; determinam o local das escavações de forma a orientar o
débito da água, do petróleo ou do gás natural; preparam e dirigem as operações de armazenagem, do primeiro
tratamento e transporte da água, do petróleo e do gás natural; definem as normas e procedimentos de segurança
e de primeiros socorros, em particular nos trabalhos subterrâneos; estudam novos métodos para extrair metais e
elaboram pareceres sobre a sua aplicação; estudam as propriedades dos metais e das ligas, aplicam os novos
produtos e elaboram pareceres sobre aspectos técnicos da produção e da transformação dos metais e das ligas e
vigiam a produção e a transformação; estudam e elaboram pareceres sobre aspectos tecnológicos, particulares, de
determinados materiais ou processos; consultam outros especialistas em matérias específicas, nomeadamente
geólogos e geofísicos; elaboram comunicações científicas e relatórios; executam outras tarefas similares e
coordenam outros trabalhadores.
2.1.4.7.01 Engenheiro de Minas em Geral
Efectua estudos sobre mineração, prepara e superintende os trabalhos de prospecção, exploração e tratamento de
minerais, petróleo e gás natural, tendo em vista a sua aplicação:
Procede a estudos para desenvolver novos métodos de extracção de minerais e aperfeiçoa os já existentes;
superintende trabalhos de prospecção, tendo em vista a descoberta, caracterização e avaliação de jazigos
minerais; procede a análises geológicas e faz estudos topográficos para determinar o local, as dimensões e a
morfologia dos jazigos, a natureza dos estratos circunvizinhos ou das rochas encaixantes, assim como as
10
possibilidades de extracção rendível de matérias minerais; determina os processos de extracção mais adequados,
assim como os tipos de máquinas e de equipamentos a utilizar; estabelece planos de corte ou lavra, superintende
a construção de galerias e poços subterrâneos e, por vezes, a construção de instalações destinadas a fornecer água
e força motriz, instalações de tratamento de minerais e de minérios e circuitos de transporte dos mesmos;
superintende os trabalhos de exploração de minas, pedreiras, recursos hidrominerais e geotérmicos, petróleo e
gás natural, assim como a separação, limpeza, selecção, redução e outras operações destinadas a preparar os
minérios antes da sua distribuição ou tratamento metalúrgico.
Pode desenvolver projectos, acompanhar e apoiar trabalhos de geotecnia, tais como produções, túneis, centrais
subterrâneas e actividades de fiscalização e inspecção.
Pode ocupar-se de um determinado campo de intervenção.
2.1.4.7.02 Engenheiro de Minas -Rochas Ornamentais e Industriais
Estuda a prospecção, extracção e transformação de pedreiras de rochas ornamentais e industriais:
Elabora pareceres técnicos, prepara, organiza e vigia as operações de extracção e transformação de rochas
ornamentais e industriais, tendo em vista a sua utilização; executa as tarefas fundamentais do "Engenheiro de
Minas em Geral" (2.1.4.7.01), mas ocupa-se especificamente de prospecção, extracção e transformação de rochas
ornamentais e industriais.
2.1.4.7.03 Engenheiro de Minas - Hidrologia Subterrânea
Estuda a gestão dos recursos hídricos subterrâneos, elabora pareceres técnicos e prepara, organiza e superintende
as operações de prospecção e exploração:
Executa as tarefas fundamentais do "Engenheiro de Minas em Geral" (2.1.4.7.05), mas ocupa-se especificamente
da prospecção, pesquisa, reconhecimento, exploração, avaliação e gestão dos recursos hídricos subterrâneos.
2.1.4.7.04 Engenheiro Metalúrgico
Estuda os processos de extracção e de purificação dos metais, os próprios metais, o seu fabrico e as suas
propriedades nos domínios da metalurgia extractiva, fundição e pulverometalurgia e da metalurgia física e
transformadora:
Estuda e elabora pareceres sobre os processos de extracção e purificação dos metais para a metalurgia extractiva;
estuda os metais e o seu fabrico, recorrendo a processos de fusão, purificação, modificação, moldação e outros
11
como produção de pós e sua sinterização -fundição e pulverometalurgia; estuda as propriedades dos metais em
correlação com a sua textura e estrutura por meios mecânicos e/ou térmicos, com ou sem modificação de
composição química e efectivação destas transformações.
2.1.4.7.90 Outros Engenheiros de Minas, Metalúrgicos e Similares
Estão aqui incluídos os engenheiros de minas, metalúrgicos e similares que não estão classificados em outra parte.
2.1.4.8. ENGENHEIROS GEÓGRAFOS, HIDRÓGRAFOS E ESPECIALISTAS SIMILARES
3.1.1.2.01 Técnico de Engenharia Civil
Efectua estudos e elabora pareceres e projectos de engenharia civil, nas áreas urbanísticas e de planos de obras,
tais como projectos de edifícios, pontes, barragens, portos, estradas, aeroportos, vias-férreas, sistemas de
distribuição e escoamento de águas e edificações industriais e prepara, planifica, fiscaliza e/ou superintende a sua
construção, manutenção e reparação, no âmbito das suas competências e disposições legais em vigor:
Procede, se necessário com a colaboração de especialistas em geotecnia, ao estudo do terreno e do local mais
adequado para a construção da obra; executa os cálculos indispensáveis à resistência e estabilidade da obra
considerada e tendo em conta factores, tais como a natureza dos materiais de construção a empregar, as pressões
hidrostáticas e hidrodinâmicas, a segurança contra a acção do vento e dos sismos e as variações termo –
higrométricas; concebe e realiza planos de obras, elabora planos de trabalho e define os processos de construção
mais adequados, e os respectivos orçamentos; organiza estaleiros, elabora especificações, indicando o tipo de
materiais, máquinas e outro equipamento necessário; consulta os clientes e os serviços públicos, a fim de obter a
aprovação dos planos; controla o cumprimento da planificação e coordena as operações à medida que os
trabalhos prosseguem; prepara, organiza, fiscaliza e/ou superintende os trabalhos de manutenção e reparação de
construções existentes.
Pode dedicar-se a um campo específico da engenharia civil, como por exemplo, estruturas e hidráulica
3.1.1.6.01 Técnico de Química
Executa projectos para a indústria química, com o fim de obter produtos químicos e superintende o seu
desenvolvimento, no âmbito das suas competências e das disposições legais em vigor:
Executa e colabora na execução de projectos; organiza, orienta e fiscaliza a produção nas unidades fabris; executa
análises químicas e estudos de propriedades dos materiais; procede ao controlo de qualidade dos produtos;
12
elabora estudos sobre reagentes e produtos químicos; assegura o apoio à instalação e utilização de equipamento;
elabora estudos sobre a qualidade do ambiente, impacto ambiental e a prevenção e correcção da degradação
ambiental.
3.1.1.8.06 Técnico Hidrometrista
Procede à medição das diferentes variáveis hidrometereológicas (caudais, precipitação, temperatura) utilizando
métodos e instrumentos adequados:
Escolhe e determina os locais próprios para medições no rio; instala os aparelhos e o restante material, tais como
limnigrafos, escalas, turbissondas molinetes e teleféricos nas várias secções do rio e a profundidades diferentes a
fim de medir o caudal líquido e sólido (em suspensão ou de arrastamento); determina as dimensões das partículas
sólidas através da utilização de motobombas; calcula o volume da água tendo em conta a velocidade e a altura
hidrométrica; determina os valores do ano hidrológico e executa gráficos anuais a fim de proceder à elaboração de
tabelas que permitam comparações entre os valores dos diferentes anos, tendo em vista projectos hidráulicos,
agrícolas e hidro-eléctricos; elabora, quando da ocorrência de cheias, programas especiais a fim de determinar a
erosão e o assoreamento do rio; levanta perfis transversais do fundo utilizando sondas e elabora os respectivos
gráficos; procede à instalação de pontos para recolha de chuvas e elabora os respectivos gráficos; recolhe
amostras para análise de qualidade da água dos rios; utiliza os meios informáticos no cálculo, tratamento e
processamento dos dados hidrometereológicos; efectua a manutenção do equipamento utilizado.
3.1.5.2.07 Fiscal da Rede de Águas
Fiscaliza o estado das instalações e dos contadores com o objectivo de garantir que as leituras registadas são
correctas:
Efectua diversos tipos de supervisão e controlo da rede de distribuição de água com o objectivo de apurar o
volume de água fornecido e distribuído; verifica se as instalações existentes estão de acordo com o plano de
ligações da zona, bem como, a pressão da água requerida; participa na elaboração de planos de inspecção
emitindo a sua opinião e as recomendações que achar pertinentes, com base nas informações recolhidas no
terreno; zela pela confidencialidade dos assuntos relacionados com o seu trabalho diário; aplica os princípios da
organização do trabalho, sob supervisão do técnico mais qualificado.
6.1.3.0.04 Operador de Rega e Drenagem
Executa os trabalhos para a instalação de sistemas de rega:
Procede ao levantamento das condições, mediante programação, para implementação de um sistema de rega por
aspersão e por gravidade, no terreno/campo; efectua medições na área prevista para rega; sob supervisão, elabora
o projecto de um sistema de rega por aspersão, incluindo cálculos das necessidades de água na planta; realiza o
13
levantamento de todo o material necessário ao respectivo orçamento; implementa a instalação de equipamento
para rega e aplica os princípios de organização do trabalho relacionado com a actividade.
8.1.1.3. SONDADORES
8.1.1.3.00
Efectuam furos na crosta terrestre utilizando uma sonda, a fim de recolher amostras utilizadas em estudos
geológicos e pesquisas de natureza variada:
Preparam o terreno para instalar a sonda; montam o equipamento e apruma a haste da máquina perfuradora;
põem a instalação em funcionamento, regulando a velocidade de rotação e de avanço da broca conforme a
formação do terreno em corte; vigiam o seu funcionamento e executam cálculos para determinar a profundidade
da perfuração; páram a máquina atingida a profundidade estabelecida e retira o "testemunho" (amostra);
identificam a amostra, registando os elementos necessários para posterior análise; determinam os desvios da
trajectória da sondagem e efectuam testes de compressão; lubrificam a máquina e verificam os níveis de óleo.
11. A Política de águas em Moçambique
A Política Nacional de Águas foi aprovada por uma resolução do Governo emAgosto de 1995. A Política
de Águas surgiu na sequência da Lei de Águas de1991.
Em 1995, a grande prioridade do Governo foi a recuperação dos serviçosbásicos de água, em particular
o abastecimento de águas às áreas urbanas,peri-urbanas e rurais. Houve também a necessidade de
introduzir novosparceiros no sector de águas, em particular operadores privado e desenvolver novas
abordagens na provisão de serviços de água.
VISÃO
O futuro desejado em relação à água é aquele onde a água esteja disponívelem quantidade e qualidade
adequadas para as gerações actuais e futuras,servindo para o desenvolvimento sustentável, redução da
pobreza epromoção do bem-estar e paz e onde se minimizam os efeitos negativos das
cheias e secas.
PRINCIPAIS OBJECTIVOS
A Política de Águas pretende alcançar a médio (2015) e longo (2025) prazosos seguintes objectivos
principais:
a) Satisfação das necessidades básicas do consumo humano de água nabase dum abastecimento de
água potável seguro e fiável. Este objectivoserá materializado através de metas específicas para áreas
urbanas, periurbanase rurais, e deve estar em consonância com as Metas deDesenvolvimento do
Milénio de até 2015 reduzir para metade o númerode pessoas sem abastecimento de água potável
seguro e fiável. A meta alongo prazo é de garantir acesso universal a um abastecimento de água
seguro e fiável e aumentar o nível do serviço.
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b) Melhoramento do saneamento como ferramenta essencial para aprevenção de doenças de origem
hídrica (malária, cólera, diarreia),melhoria da qualidade de vida e conservação ambiental. Serão
definidasmetas específicas para as áreas urbanas e rurais, com o objectivo de
cumprir e ultrapassar as Metas de Desenvolvimento do Milénio de reduzira metade em 2015 o número
de pessoas sem saneamento adequado. Ameta última de longo prazo é contribuir para se atingir o
acesso universala serviços de saneamento que podem variar desde uma latrina melhoradaaté à ligação
aum sistema de saneamento urbano. Os sistemas urbanosde drenagem pluvial também serão
melhorados.
c) Água usada eficientemente para o desenvolvimento económico.Moçambique tem muitas áreas com
um grande potencial de desenvolvimento dos recursos hídricos para servir o crescimentoeconómico, em
utilizações como irrigação, energia hidroeléctrica,indústria, turismo, pescas, florestação, pecuária,
navegação e outrosusos. A Política de Águas irá promover o uso da água como recurso eferramenta para
o desenvolvimento económico. Ao mesmo tempo, serátambém promovida uma utilização mais eficiente
dos recursos hídricosexistentes.
d) Água para a conservação ambiental. Embora muitos rios em Moçambiqueestejam sob intensa pressão
de vários usos, particularmente aqueles quesão parte de bacias hidrográficas partilhadas, muitos outros
estão quaseem estado virgem. A Política de Águas irá promover a conservação daágua na gestão de
recursos hídricos, considerando em particular caudais ecológicos para os rios e estuários, padrões de
qualidade de água paradescargas de efluentes e corpos de água receptores e introduzindomedidas para
prevenção da poluição e mitigação dos seus efeitos.
e) Redução da vulnerabilidade a cheias e secas através de melhorcoordenação e planeamento, uso de
medidas estruturais e nãoestruturais,auscultação e preparação de pessoas, comunidades einstituições
em áreas ciclicamente afectadas.
f) Promoção da paz e integração regional e garantia de recursos hídricospara o desenvolvimento de
Moçambique através de gestão conjunta daágua em bacias hidrográficas partilhadas, com acordos
abrangentes,implementação efectiva e gestão coordenada.
12. Questionário
Para a realização das entrevistas às empresas será usado um questionário base para os trabalhadores e para os
dirigentes das empresas e instituições.
Para os trabalhadores usar-se-á o seguinte modelo:
Questionário aos trabalhadores
1. Nome da Empresa
2.
Profissão:
3.
Tarefas que realiza:
NUIT
Nº Trabalhadores
15
a)----------------------------------
e)
b)--------------------------
f)
c)
g)
d)
h)
4.
Equipamento que utiliza:
5.
Formação Académica
6.
Aperfeissomanto Profissional ( se tem tido cursos de curta duração, conteúdos aprendidos, etc)
7.
Perspectivas Pessoais
8.
Perspectivas na Empresa
Grupo Salarial
9 Outras questões que queira levantar....
Para os dirigentes de empresas e de Instituições
QUESTIONÁRIO PARA OS GESTORES E DIRIGENTES
1.Nome da Empresa/ Instituição
NUIT:
Nº trabalhadores-----
2.Cargo/ Função do Entrevistado
3.
Que carreiras existem na empresa?
4.
Como são avalidos os trabalahdores para a progressão na carreira?
5.
A empresa usa algum sistema de certificação e avaliação?
6.
Como é feito o recrutamento dos trabalhadores? Quando será o próximo recrutamento?
7.
Que perspectivas em relação aos recursos humanos na empresa?
8.
O que gostaria que o sector de água fizesse para melhoria da actividade de capatação e abastecimento de
águas subterrâneas?
9.
Outros comentários...
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BIBLIOGRAFIA
ANTUNES, Ana et all. Terminologia de Formação Profissional- alguns conceitos de base-III. CIME- Comissão
Interministerial para o Emprego. Lisboa, Abril 2001.pp 60
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águas minerais em terrenos de geologia cristalina. Publicado com apendice II no Livro Águas Minerais do Estado
do Rio de Janeiro, DRM, segunda edição.
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Poços de água/equipamentos: site perfuradores.com
Groundwater Professonals Job Description, Education and training Requirements, Creer, Salary, Employment,
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Enviromental Scientists and Hydrologists Job Description, Education and training Requirements, Creer, Salary,
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Profissão-WikiLingue, a Wikipédia multiLingue
Classificação profissional WikiLingue, a Wikipédia multiLingue
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Despachos:Aprova os regulamentos da carteira profissional dos empregados do comérciio e da indústria e dos
empregados bancário. I série- número 38, 23 de Setembro 1948
Resolução nº5/2002, de 3 de Maio, qualificadores profissionais
Política de Águas. MOPH. Agosto 2007
Des[acho: Estatutos da Associação de Perfuração de Moçambique. BR. III Série nº12 , 24 de Março
2008
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