Relatório anual 2005 sobre a evolução do
fenómeno da droga na Europa
Nome, local, data e hora
Informações mais recentes sobre o
problema da droga em toda a Europa
• Panorâmica do fenómeno da droga na
Europa em 29 países
• Dados e análises: a nível europeu e por
país
• Tendências e respostas mais recentes
• Temas específicos:
•
•
•
perturbação da ordem pública relacionada
com a droga
alternativas à prisão
buprenorfina
Pacote multilingue de vanguarda
Relatório anual 2005:
Versão impressa e em linha em 22 línguas
• http://annualreport.emcdda.eu.int
Outro material em linha, em língua inglesa:
•
•
•
Temas específicos http://issues05.emcdda.eu.int
Boletim Estatístico http://stats05.emcdda.eu.int
Relatórios nacionais Reitox http://www.emcdda.eu.int/?nnodeid=435
Títulos principais 2005
• Iª Parte
Títulos principais 2005
• A cocaína está a tornar-se na substância estimulante de
eleição para muitos jovens europeus em várias partes da
Europa
• Tendência crescente do consumo de anfetaminas e ecstasy
• A cannabis continua a ser a droga mais popular na Europa
– esbatem-se as diferenças entre os países
• Nº de consumidores problemáticos na UE pode ascender
aos 2 milhões
• Policonsumo de drogas, factor central no fenómeno da
droga na UE
Títulos principais 2005 (continuação)
• A transmissão do VIH através de relações heterossexuais
ultrapassa o consumo de droga injectada como via de
contágio para novos casos de SIDA
• Prevalência globalmente reduzida de VIH entre os CDI
• As hepatites B e C continuam a ser as principais causas de
doença entre os CDI
• A overdose é a principal causa de morte entre
consumidores de opiáceos, mas o número de mortes entre
jovens está a diminuir
Cocaína – substância estimulante de eleição para
muitos jovens europeus em várias partes da Europa
• Cocaína: constitui actualmente um dos elementos principais no
panorama da droga na Europa
• Os indicadores relativamente ao tráfico e ao consumo apontam para
um aumento na importação e consumo desta droga
• Continuam a registar-se diferenças significativas entre os países
• Entre 2002 e 2003, a quantidade de cocaína apreendida na UE quase
duplicou (passou de 47 toneladas para mais de 90 toneladas)
Factos e números sobre a cocaína
• Cerca de 9 milhões de europeus já experimentaram cocaína
(3% da população adulta)
• Entre 3 e 3,5 milhões terão provavelmente experimentado a
droga no último ano (1% da população adulta)
• Cerca de 1,5 milhões são considerados consumidores
actuais (no último mês) (0,5% da população adulta)
• Entre 1% e 11,6% dos jovens adultos experimentaram
cocaína. Consumo sobretudo entre jovens urbanos do sexo
masculino
Factos e números sobre a cocaína (continuação)
•
Os níveis mais elevados de consumo recente entre jovens
adultos registam-se em Espanha e no Reino Unido (mais de
4%, semelhante aos EUA)
•
Cerca de 10% dos pedidos de tratamento por problemas de
droga na UE estão relacionados com o consumo de cocaína
•
‘Papel determinante’ em cerca de 10% das mortes
relacionadas com o consumo de drogas; mas as mortes
devidas exclusivamente ao consumo de cocaína são raras
•
Preocupação nova: relacionada a problemas cardiovasculares
•
Cocaína crack limitada a algumas grandes cidades (NL, UK)
Consumo recente (último ano) de cocaína
entre jovens adultos (15-34 anos)
Outras substâncias estimulantes –
tendências principais
• Tendência crescente no consumo de anfetaminas e ecstasy
na maioria dos países da UE (jovens adultos)
• Taxas mais elevadas de consumo recente de anfetaminas
(jovens adultos) na Dinamarca, Estónia e Reino Unido (+/-3%).
O Reino Unido é o único país da UE que regista uma
diminuição significativa no consumo recente
• Taxas mais elevadas de consumo recente de ecstasy (jovens
adultos) na Estónia, Espanha, República Checa e Reino
Unido. Estabilização na Alemanha, Grécia e Reino Unido
Outras substâncias estimulantes (continuação)
• A Europa continua a ser o principal centro de produção de
ecstasy, mas a produção estende-se a outras partes do mundo
• A produção global e as apreensões de anfetaminas continuam
concentradas na Europa
• Problemas crescentes com o consumo de metanfetaminas em
África, na Ásia, Austrália, Nova Zelândia e EUA. Consumo
significativo na UE, só na República Checa + SK
• Experimentação de ‘cogumelos alucinogéneos’ é agora um
fenómeno relativamente comum (15-16 anos)
Tendências no consumo recente (último ano) de
anfetaminas + ecstasy entre jovens adultos (15-34 anos)
A cannabis continua a ser a droga
mais popular da UE
• Mais de 62 milhões de europeus experimentaram cannabis
(ou seja, mais de 20% da população adulta)
• Cerca de 20 milhões consumiram cannabis no último ano
(mais de 6% da população adulta)
• Cerca de 9,5 milhões são ‘consumidores actuais’
(quase 4% da população adulta)
• Calcula-se que aproximadamente 3 milhões de jovens
adultos, sobretudo do sexo masculino, sejam consumidores
diários ou quase diários
Cannabis – as diferenças nacionais
esbatem-se
•
1995 a 2003: dados do ESPAD relativos a inquéritos sobre
consumo de droga entre estudantes europeus (15–16 anos)
•
1995 - Prevalência ao longo da vida do consumo de cannabis:
diferenças acentuadas entre países (41% Reino Unido, 37%
Irlanda, mas as taxas da maioria dos países estão abaixo dos
10%)
•
2003: nove Estados-Membros da UE comunicam estimativas
de consumo ao longo da vida superiores a 20%
•
Os dados do ESPAD e de outros inquéritos apontam para
alguns sinais de convergência. Os aumentos são mais
acentuados nos novos Estados-Membros da UE da Europa
Central e Oriental
Tendências no consumo recente (último ano)
de cannabis entre jovens adultos (15-34 anos)
Até 2 milhões de consumidores
problemáticos de droga na UE
•
Existem entre 1,2 e 2,1 milhões de consumidores
problemáticos de droga, e entre 850.000 e 1,3 milhões de
consumidores de droga injectada
•
As estimativas sobre prevalência do consumo entre meados e
finais da década de 90 apontam um certo crescimento do
número de consumidores problemáticos na Dinamarca,
Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega
•
Estabilização ou declínio na República Checa, Alemanha,
Grécia e Irlanda
•
Não há conclusões claras relativamente às tendências
verificadas noutros países
Consumo problemático de droga
(continuação)
• O número dos consumidores de heroína poderá ter diminuído
por toda a Europa (os valores máximos registaram-se no
início da década de 90 na maioria dos países)
• As taxas de consumo de droga injectada entre consumidores
de heroína sob tratamento diminuíram em vários países
• Na Dinamarca, Grécia, Espanha, França, Itália e o Reino
Unido, menos de 50% dos consumidores de opiáceos que
iniciam tratamento dizem que se injectam
Policonsumo de drogas
• O policonsumo de drogas passou a constituir um
aspecto crucial do fenómeno da droga na UE
• Já não é realista fazer análises específicas a uma
determinada substância
• A análise do impacto actual do consumo de
droga na saúde pública deve ter em conta o
quadro complexo do consumo interrelacionado
de substâncias psicoactivas, incluindo o álcool e
o tabaco
A transmissão do VIH através de relações
heterossexuais ultrapassa o consumo de droga
injectada como via de contágio de novos casos de SIDA
•
A maioria dos novos casos de SIDA na UE >2001 é atribuída ao
consumo de droga injectada; a transmissão através de
relações heterossexuais está a ultrapassar este factor
•
Porquê? Devido a um melhor acesso dos CDI a tratamento antiretroviral altamente activo (HAART). Mais de 75% das pessoas
que necessitam de HAART têm agora acesso a este tratamento
na maior parte da Europa Ocidental
•
Melhor acesso dos CDI aos serviços de tratamento/redução
dos riscos; certa diminuição no consumo de droga injectada
Casos de SIDA por grupo de transmissão e ano de diagnóstico
(1987–2003) ajustados aos atrasos de comunicação, UE
Prevalência globalmente baixa de VIH entre CDI
–
• Prevalência de infecções pelo VIH entre CDI baixa na maioria
dos Estados-Membros da UE e países candidatos
• As taxas de infecção são iguais ou inferiores a 1% dos CDI na
República Checa, Grécia, Hungria, Eslovénia, Eslováquia,
Finlândia, Reino Unido, Bulgária e Roménia
• As taxas mais elevadas (+/- 10%) registam-se na Estónia, Espanha,
França, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia e Portugal
• As hepatites B e C continuam a ser a principal causa de doença
entre CDI na Europa
A overdose é a principal causa de morte entre
consumidores de opiáceos, mas o número de mortes
entre jovens está a decrescer
•
Menor percentagem de mortes por overdose em jovens com
menos de 25 anos do que há uma década na maioria dos países
da UE-15, o que indica uma diminuição do número de novos
jovens toxicodependentes e de consumidores de drogas
injectadas
•
Quadro diferente nos novos Estados-Membros da UE e países
candidatos, onde o número de mortes de jovens com menos de 25
anos aumentou entre meados da década de 90 e 2002
•
Número total de mortes relacionadas com o consumo de droga
comunicadas nos UE-15 e Noruega diminuiu de 8 394 em 2001
para 7 122 casos em 2002, o que representa um decréscimo de
15%
•
Em toda a UE, as mortes relacionadas com o consumo de droga
continuam a registar níveis historicamente elevados, mas há
indícios de que poderão já ter atingido os seus valores máximos
Tendência a longo prazo em matéria de mortes por
intoxicação aguda relacionada com o consumo
de drogas, 1985–2003
Indexed: 1985 = 100%
300
Index % (1985=100%)
250
200
150
100
50
INDEX
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003*
100,0
104,5
118,7
136,9
153,7
181,0
216,4
223,5
201,8
212,2
225,4
252,4
230,1
235,6
241,1
255,4
240,1
205,8
194,9
Títulos principais 2005
• IIª Parte
Títulos principais 2005
• Mais de meio milhão de europeus recebem actualmente
tratamento de substituição. O uso da buprenorfina é agora
mais comum
• O tratamento por outros problemas de droga é mais limitado
• Preocupação relativamente ao impacto que o consumo de
droga pode ter nas comunidades
• Aumento no número de crimes relacionados com a droga na
maioria dos países da UE
• Os países optam pelo tratamento em alternativa à prisão
Mais de meio milhão de europeus recebem
actualmente tratamento de substituição
•
Forte aumento dos serviços para tratamento da dependência de
opiáceos (sete vezes mais do que na última década)
•
+/- 530.000 clientes recebem tratamento de substituição em 28 países
(UE-25, NO, BG, RO)
•
Mantêm-se as discrepâncias acentuadas na disponibilidade de
tratamento de substituição na Europa, particularmente entre os
UE-15 e os novos Estados-Membros e os países candidatos à adesão
•
10 novos EM, a BG + RO representam apenas pouco mais de 1% dos
clientes de tratamento de substituição na Europa
Buprenorfina – uma opção terapêutica cada
vez mais comum
• A metadona é prescrita a cerca de 80% dos indivíduos em
tratamento de substituição
• Está disponível uma maior gama de opções terapêuticas.
Quase 20% dos clientes actualmente em tratamento de
substituição recebem buprenorfina
• No final de 2004, todos os antigos países da UE-15
informaram fazer alguma utilização/utilização limitada de
tratamentos com buprenorfina
• Nos 10 novos Estados-Membros da UE, o tratamento com
buprenorfina só é comum na República Checa
O tratamento por outros problemas de
consumo de droga continua a ser limitado
•
Apesar da expansão do tratamento de substituição por
dependência de opiáceos, o tratamento por consumo de
outros tipos de droga continua a ser limitado
•
De um modo geral, as opções de tratamento para os
consumidores de cocaína estão pouco desenvolvidas
•
São poucos os países que oferecem serviços personalizados
aos consumidores problemáticos de cannabis, apesar de uma
procura crescente em matéria de tratamento
•
São necessários mais investimentos para assegurar a
disponibilização de opções de tratamento a todos os que dele
necessitam, independentemente do local onde vivem ou do
tipo de droga que consomem
Impacto do consumo da droga
nas nossas comunidades
•
As novas tendências em matéria de políticas de controlo da droga
devem concentrar-se nos comportamentos relacionados com o
consumo de droga que tenham um impacto negativo na comunidade
em geral
•
A perturbação da ordem pública é o novo conceito abrangente que
cobre os comportamentos, perturbações e actividades anti-sociais
(por exemplo, consumo de droga em público, venda na rua
•
A redução da perturbação da ordem pública relacionada com a
droga é agora um dos objectivos principais da política nacional em
matéria de droga em cinco países. Outros dos objectivos dizem
respeito aos actos abrangidos pelo termo sob a designação mais
ampla de segurança ou ordem pública
•
Outras respostas: leis contra a perturbação da ordem pública
específica ao consumo da droga; policiamento local, etc.
Aumento do número de crimes relacionados
com a droga na maior parte da UE
• As infracções à legislação em matéria de droga (‘crimes
relacionados com a droga) – registam tendência crescente em
20 países (1998–2003)
• O consumo ou posse de droga (uso pessoal) representam a
maior percentagem dos crimes relacionados com a droga
• A proporção dos crimes relacionados com a cocaína aumentou
de modo geral (98–2003). A cannabis continua a ser a droga
citada com mais frequência nos crimes relacionados com a
droga na UE
• Os crimes relacionados com a heroína registaram um
decréscimo em todos os países que apresentaram relatórios
(1998–2003), com excepção da Áustria e do Reino Unido
Os países optam pelo tratamento
em alternativa à prisão
• Para muitos consumidores problemáticos de droga,
a prisão pode constituir um ambiente particularmente
prejudicial
• Existe um vasto consenso político para desviar da prisão os
infractores que consomem droga e colocá-los em tratamento
• As prisões estão superlotadas – a opção do tratamento poderá
ser uma forma mais rentável de condenação
• O novo plano de acção da UE em matéria de droga para
2005–2008 solicita aos Estados-Membros que ‘utilizem de
forma eficaz e desenvolvam novas alternativas à prisão para
os toxicodependentes que cometam crimes relacionados com
a droga’
Os responsáveis pela elaboração das
políticas apoiam a recolha de dados
• O OEDT está a trabalhar há mais de uma década com os
Estados-Membros para elaborar um quadro abrangente
sobre o fenómeno da droga na Europa
• A quantidade e a qualidade dos dados do Relatório Anual
2005 reflectem o compromisso dos responsáveis pelas
políticas em toda a UE no sentido de investir e apoiar o
processo de recolha de dados
• Existe um forte consenso relativamente à necessidade de
fundamentar as acções num entendimento sólido da
situação da droga e de partilhar as experiências sobre as
medidas que resultam para enfrentar o problema
• Estas aspirações fazem parte da nova estratégia e do plano
de acção da UE no domínio da droga