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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 937/2014
PROCESSO 2009/23776 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º
Subdistrito - Brás da Comarca da Capital, acerca da falsificação do reconhecimento de firma do Sr. Jung Sang Han,
em contrato particular de locação residencial, mediante utilização de selo de autenticidade roubado, conforme
Comunicado CG nº 1809/2009, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico e no Portal do Extrajudicial em
28/12/2009.
(DJE 19/08/2014)
COMUNICADO CG Nº 938/2014
PROCESSO 2014/104170 - RIO CLARO - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca das ocorrências de falsificações em documentos de transferência de veículos, mediante
reutilização dos selos, onde os recibos já estavam preenchidos em nome de compradores diversos dos a seguir
mencionados: no Certificado de Registro de Veículo nº 6942309099, referente ao veículo Ford Escort L, cor cinza,
placa XCJE 1973, ano de fabricação 1988 e modelo 1989, Renavam nº 409776173, tendo como proprietário Jorge
Luiz Custódio, em favor de Ismael Souza de Morais, e no Certificado de Registro de Veículo nº 8194298987,
referente ao veículo Mercedez Benz A160, cor preta, placa DFP- 3970, ano de fabricação 2002 e modelo 2003,
Renavam nº 792714504, tendo como proprietário o Sr. Paulo Teodoro Ferreira Filho, em favor de Maria de Lurdes
Almeida.
(DJE 19/08/2014)
COMUNICADO CG Nº 939/2014
PROCESSO 2014/103768 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação da 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara e Saúde, acerca da
ocorrência de falsidade na lavratura de procuração, supostamente atribuída ao 1º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital, tendo como outorgante a Associação Brasileira D’a Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias, representada
por Humberto de Andrade Silveira, mediante a utilização de documento de identidade falso, e como outorgado Joab
Gomes de Araújo.
(DJE 19/08/2014)
COMUNICADO CG Nº 941/2014
PROCESSO Nº 2014/101821 - DIADEMA - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E
CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, acerca da ocorrência da ausência do papel de segurança para expedição de certidões do Registro
de Imóveis nº 119800AA042691 do pacote de numeração 119800AA042501 a 119800AA043000.
(DJE 19/08/2014)
COMUNICADO CG Nº 942/2014
PROCESSO 2014/101879 - MOGI MIRIM - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em transferência de veiculo - CRV, do veículo
GM/Astra HB Advantage ano 2005 - ano modelo 2006, Renavam 886010683, em nome de Marcell Fraga dos Santos,
supostamente atribuído ao Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Município de Artur Nogueira da Comarca
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
de Mogi Mirim, com a utilização de selo furtado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Mogi Guaçu.
(DJE 19/08/2014)
COMUNICADO CG Nº 949/2014
PROCESSO 2014/108296 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I SANTANA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando acerca de falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação de imóvel
residencial, em 22/09/2011, supostamente atribuído ao 11º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, onde figura
Lindomar Ferreira da Silva como locador, Renata Prado dos Santos como locatário, e Sebastião Dias dos Santos
como caucionante, pessoa que faleceu em 13/09/1983, mediante a utilização de selo pertencente ao 21º Tabelião de
Notas da Comarca da Capital.
(DJE 21/08/2014)
COMUNICADO CG Nº 950/2014
PROCESSO 2014/107446 - OLÍMPIA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em carta de anuência assinada pela empresa
credora De Rose Music Rio Preto Ltda. ME para o cancelamento do protesto tirado contra a empresa Fab Studio S/C
Ltda, referente a duplicata 3939-01, emitida em 09/11/2009, com vencimento em 08/12/2009, no valor de R$
1.092,27 (um mil, noventa e dois reais e vinte e sete centavos), com a utilização de carimbo do 3º Tabelião de Notas
da Comarca de São José do Rio Preto, e reaproveitamento do selo de reconhecimento de firma 1 – sem valor
econômico nº 0663AA102232 da unidade em tela.
(DJE 21/08/2014)
COMUNICADO CG Nº 1020/2014
PROCESSO Nº 2014/110818 - JUNQUEIRÓPOLIS - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E
TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, acerca da ocorrência do extravio do selo de reconhecimento de firma por autenticidade nº
051AA022170.
(DJE 04/09/2014)
COMUNICADO CG Nº 1021/2014
PROCESSO Nº 2014/111761 - JAÚ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, acerca da falsificação de procuração lavrada em 29/07/2014, no livro 1104, página 393, tendo
como outorgantes Joel Humberto Savian e Roseli de Oliveira Coelho Savian, e outorgado Marcio Antonio Alves.
(DJE 04/09/2014)
COMUNICADO CG Nº 1022/2014
PROCESSO Nº 2014/110245 - PARIQUERA-AÇU - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Pariquera-Açu da Comarca de Jacupiranga, acerca da ocorrência do extravio do papel de
segurança da Casa da Moeda nº AA021547956 no dia 29/07/2014.
(DJE 04/09/2014)
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 1023/2014
PROCESSO 2014/111627 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação pelo 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da falsificação
de reconhecimento de firma em declaração de anuência da empresa Carlim Comércio de Peças Automotivas Ltda,
representada por Antonio Carlos Lazzarini, dando quitação ao título de crédito do Banco do Brasil nº 032014, no valor
de R$ 1000,00 (mil reais), em nome de Geilson Pereira dos Santos, CPF nº 913.682.275-20, com a utilização de
etiqueta falsa da unidade em tela e reaproveitamento de selo.
(DJE 04/09/2014)
COMUNICADO CG Nº 1137/2014
PROCESSO 2014/122425 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pela 7ª Tabeliã de Notas da Comarca de Santos, acerca da
ocorrência do extravio dos selos de autenticação nºs 0953AB219196, 0953AB219197, 0953AB219198,
0953AB219199 e 0953AB219200.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1138/2014
PROCESSO 2014/116864 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas da Comarca de Santos, acerca da
ocorrência
do
extravio
de
dois
cartões
de
assinatura
nºs
09552603.245224.000076417
e
09552603.245224.000076418.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1139/2014
PROCESSO 2014/122188 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, acerca da
ocorrência de retificação de registro iniciado a partir de investigação criminal na qual se constatou que o investigado
possuía duas qualificações e duas certidões de nascimento, deste modo todas as solicitações de certidões de
nascimento em nome de Renato de Amicis, lavrado no Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila
Maria (Livro A-59, fls. 188-v e termo nº 37.271), solicitadas por pessoas diversas do registrado, somente sejam
realizadas mediante a autorização da Corregedoria Permanente.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1140/2014
PROCESSO 2014/122424 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 14º
SUBDISTRITO - LAPA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 166/2014 do
Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 14º Subdistrito da Comarca da Capital, acerca da ocorrência de
falsificação de assinaturas do Escrevente Rodrigo Lima de Oliveira, bem como os padrões de carimbos, etiquetas e
selos de reconhecimento de firma aposto nos CRV’s nº 9148949979 e 7111421303, na região de Campinas.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1141/2014
PROCESSO 2014/122885 - JACAREÍ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando acerca de falsificação de reconhecimento de firma mediante a reutilização de selos nºs
0478AA12985 e 0478AA128986, pertencentes ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Jacareí, em contrato de
locação de imóvel residencial, em que figuram Ibrahim Khalil como locador e Eduardo Martins como locatário,
utilizando os carimbos do Tabelionato de Notas de Santa Branca.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1142/2014
PROCESSO 2014/120497 - SANTO ANDRÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando bloqueio de cartão de firma pertencente ao 5º Tabelião de Notas da Comarca de Santo
André, em nome de José Hélcio de Assiz.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1160/2014
PROCESSO Nº 2014/123501 - FRANCISCO MORATO - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E
DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
TUTELAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, acerca da ocorrência da danificação em 14/08/2014 da ficha 01 da matrícula nº 5.334, parte
integrante do Livro 2 - Registro Geral, em razão de sobreposição de impressão.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1162/2014
PROCESSO Nº 2014/122884 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em documento de
Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, onde figura como proprietário M. C. Barbosa ME, e como compradora Karen Cristinne Carminatti Stefanoni, com a utilização de etiqueta falsa da unidade em tela
e selo nº 0227AA093051 pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da Comarca de Catanduva.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1163/2014
PROCESSO 2014/127157 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, acerca da falsidade em reconhecimento de firma de Bryan Americo Misael da Silva, Karla Maria
Arana e Kelly Cristina Tozeli Arana em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Incorporação e Permuta, cujo
ato, malgrado indicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila Maria da Comarca
da Capital, foi realizado mediante utilização dos selos de autenticidade nºs 0371AA246408 e 0371AA566680,
reaproveitados do 3º Tabelião de Notas de Guarulhos.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1165/2014
PROCESSO 2014/113541 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
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do Distrito de Jaraguá da Comarca da Capital, acerca da ocorrência de furto ocorrido na serventia em 01/11/1996,
que resultou na subtração do Livro de Nascimento A-54, cujas medidas cabíveis à restauração já foram
providenciadas.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1166/2014
PROCESSO 2014/128227 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação pelo 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, acerca
de falsidade em escritura pública de venda e compra de bem imóvel, atribuída ao 28º Tabelião de Notas da Comarca
da Capital, supostamente lavrada em 31/08/1976 às fls. 13 e 14, do Livro 213, cujo ato, malgrado indicação da
unidade, não contou com qualquer participação daquela, visto que o documento não atende os elementares padrões
de segurança, o subscritor não integra o quadro de funcionários, e os outorgantes e outorgado não possuem fichaspadrão na unidade.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1168/2014
PROCESSO Nº 2014/132553 - SOROCABA - JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais e Tabeliães do Estado de São Paulo, o recebimento de
ofício do Juízo supramencionado, acerca da existência da Ação de Investigação de Paternidade pós morte c/c pedido
de Retificação de Registro de Nascimento, em face dos herdeiros do Espólio de Manoel Benedito Franco,
determinando a proibição, por ora, da realização de inventário extrajudicial até a decisão final dos autos nº 100061792.2014.8.26.0602, da 1ª Vara da Família e Sucessões da referida Comarca.
(DJE 02/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1203/2014
PROCESSO 2014/133146 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, acerca de comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em documento de
transferência de veículo constando como comprador Jonas dos Santos Vermonte e como vendedor Aparecido Zivieri,
com a utilização de dados da referida unidade e reutilização de selo pertencente ao Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da Comarca de São José do Rio Preto.
(DJE 13/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1209/2014
PROCESSO 2014/68888 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, acerca de falso reconhecimento da firma, atribuído ao 23º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital, de Fernando Rodrigo Costa, ocorrido após seu óbito, em documento de transferência de veículo automotor,
mediante reaproveitamento de selo da unidade em tela.
(DJE 13/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1210/2014
PROCESSO 2014/136245 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, acerca da falsificação de reconhecimento de firma de Jorge Manoel Pinto Sil em carta de
anuência apresentada ao 2º Tabelião de Protesto da Comarca da Capital, cujo ato, malgrado indicação do 23º
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Tabelião de Notas da Comarca da Capital, foi realizado mediante reaproveitamento de selo de autenticidade nº
1086AA617285 pertencente ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito da Capital-Vila Maria.
(DJE 13/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1211/2014
PROCESSO 2014/129771 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo D. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Vicente,
acerca de falsidade quanto ao reconhecimento de firma em documento particular de transformação de conta
individual para conjunta solidária, em julho de 2008, em nome de Dolores Mendes Forte, pessoa já falecida, e Kleber
Antonio Barbato, cujo ato, malgrado indicação do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 31º
Subdistrito-Pirituba da Comarca da Capital, foi realizado mediante utilização de elementos falsos.
(DJE 13/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1212/2014
PROCESSO Nº 2010/20732 - ITAPECERICA DA SERRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade
supramencionada, acerca da lavratura de procuração falsa, onde consta como outorgante B.F. Utilidades domésticas
Ltda, CNPJ nº 61.366.856/001-23, e outorgado Ronaldo Ferreira da Costa, CPF nº 146.966.358-99, RG nº
24.489.480-2-SSP/SP, com a utilização de papel de segurança roubado em 22/01/10, noticiado no Comunicado CG
nº 1185/2010, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico e no Portal do Extrajudicial em 27/05/2010.
(DJE 13/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1213/2014
PROCESSO 2014/65276 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando o bloqueio administrativo provisório da procuração lavrada no livro 0103, às fls. 254, do
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º Subdistrito-Casa Verde da Comarca da Capital.
(DJE 13/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1257/2014
PROCESSO 2014/138724 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º
Subdistrito - Vila Nova Cachoeirinha da Comarca da Capital, acerca da falsidade de reconhecimento de firma do Sr.
Agapito de Almeida Farias em documento de transferência de veículo, com a utilização de falso documento de
identidade (CNH), na abertura de cartão de assinatura perante a referida unidade.
(DJE 15/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1270/2014
PROCESSO 2014/139616 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, acerca da falsidade em reconhecimento de firma de José Augusto Xavier Ramos em Documento
de autorização para transferência de veículo - ATPV, em nome de José Augusto Xavier Ramos, cujo ato, malgrado
indicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis da Comarca da Capital,
não foi efetivamente realizado pela referida unidade.
(DJE 20/10/2014)
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 1271/2014
PROCESSO Nº 2014/49226 - ARAÇATUBA - JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em transferência de veiculo - CRV, com a
utilização de documento falso na abertura de cartão de assinatura em nome de Romualdo Castelhone.
(DJE 20/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1286/2014
PROCESSO Nº 2014/140158 - PITANGUEIRAS - JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida
Comarca, acerca da adulteração em documento de transferência de veículo - CRV, Código Renavam nº 862031672,
proprietária Alessandra Bernardes de Oliveira ME, CPF/CNPJ: 02580764000129, placa: DNZ-4514, espécie/tipo:
CAR/CAMINHONET/C FECHADA, marca/modelo: GM/MONTANA SPORT, ano Fab/ano mod.: 2005/2005, espelho
CRV: 8374863127, constando como compradora atual Luana Aparecida da Silva Pinto, RG nº 46.214.219-X, CPF nº
382.170.208-76, e como comprador primitivo Luiz Augusto Pires, RG nº 29.073.861, CPF nº 191.082.048/29, cujo
selo autenticidade nº 0777AA026378 foi retirado do documento acima citado e apagado o carimbo de
reconhecimento de firma do comprador primitivo.
(DJE 24/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1287/2014
PROCESSO Nº 2014/138077 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA E ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da
Sede da referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em documento de Autorização para
Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV, no qual consta como proprietário Thiago Vieira de Oliveira, e como
comprador Tiago Theodoro Batista, com a utilização de etiqueta falsa da unidade em tela e selo nº 0499AA059381
pertencente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de José Bonifácio.
(DJE 24/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1288/2014
PROCESSO 2014/141684 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando o bloqueio administrativo da ficha padrão em nome de Valmir Jesus da Silva do Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 12º Subdistrito - Cambuci da Comarca da Capital.
(DJE 24/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1289/2014
PROCESSO 2014/142085 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da Unidade
supramencionada, noticiando a comunicação efetuada pelo 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de
falsificação de reconhecimento de firma em contrato particular de compromisso de venda e compra, datado de
22/09/2014, onde figuram como vendedores Gilberto Lopes Giliotti e Sandra Lucia Giliotti, e como comprador Osmar
da Silva, mediante a utilização de dados falsos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da referida Comarca e selo nº 0653AA459880 pertencente ao Tabelião de Notas e
de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Novo Horizonte.
(DJE 24/10/2014)
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 1290/2014
PROCESSO 2014/139615 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a decisão do Pedido de providências nº 0046853-15.2010.8.26.0100, que determinou o
bloqueio administrativo da procuração outorgada por Junia Mara Lopes Moreira Costa a Antonio Alves Moreira,
utilizada para a venda de bem imóvel, lavrada no 5º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, em decorrência de
falsidade na assinatura da outorgante.
(DJE 24/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1291/2014
PROCESSO 2014/77705 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, acerca da falsidade de reconhecimentos de firmas, por autenticidade e por semelhança, atribuídas
a Fernando Giorgino Guine, em procuração particular e em recibo de venda de aeronave, realizados perante o Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis, com a utilização de documento falso de
identidade na abertura do cartão de assinatura perante a referida unidade, cujo bloqueio administrativo foi
determinado.
(DJE 24/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1292/2014
PROCESSO 2014/144528 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo D. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Barueri, acerca
de falsidade quanto ao reconhecimento de firma em instrumento particular de rescisão de promessa de compra e
venda, bem como em instrumento de confissão de dívida e promessa de pagamento, em nome da Sra. Cristina
Escobar Bueno, cujo cancelamento das fichas-padrão arquivadas junto ao 12º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital foi determinado.
(DJE 24/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1293/2014
PROCESSO 2014/144526 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião Notas da Comarca da Capital, acerca da
utilização de documentos falsificados de Therezinha Constantino Iane para abertura de ficha de firma e lavratura de
procuração outorgando poderes em favor de Almerindo Viana Resende para venda de imóvel, objeto de matrícula no
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos.
(DJE 24/10/2014)
COMUNICADO CG Nº 1294/2014
PROCESSO 2013/116617 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando a decisão do Pedido de providências nº 0056494-22.2013.8.26.0100, que determinou o
bloqueio definitivo das fichas-padrão de Maria Olímpia Figueira Ferreira Lopes, Vinicius Lopes de Oliveira, Verônica
Andréa Breton Lopes de Oliveira, Maurício Lopes de Oliveira, Marcelo Lopes de Oliveira, Luciana Negri Lopes de
Oliveira, das procurações públicas, lavradas em 24/09/2010 e 29/09/2010 no 10º Tabelião de Notas da Capital, com
a utilização de documentos falsos em nome dos outorgantes acima mencionados, e na consequente escritura pública
de venda e compra de bem imóvel, lavrada pelo 21º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.
(DJE 24/10/2014)
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