II FORUM DO INTERIOR
INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
MERCADO: A COORDENAÇÃO VERTICAL
João Rebelo (UTAD/CETRAD/DESG)
Vila Real, 7 e 8 de Novembro de 2014
TÓPICOS
• Enquadramento
• Sistema agroalimentar
• Envolvente
• Coordenação vertical
• Determinantes da coordenação vertical
• Formas de coordenação vertical
• Cooperativas
• Redes informais
• Desenvolvimento económico local
• Notas finais
Enquadramento
• Sistema agroalimentar
Figura 1: Evolução do sistema agroalimentar
Transformação da agricultura
Produtores
Produtores
Produtores
Consumidores
Consumidores
Consumidores
Baixos níveis de produtividade
e de integração no mercado
Fonte: FAO
Altos níveis de produtividade e
de integração no mercado
Enquadramento
• Sistema agroalimentar
• A questão
central da inserção das explorações agrícolas
familiares no mercado consiste em como:
 Aumentar a produtividade?
 Transferir valor acrescentado gerado no mercado para as
atividades a montante?
• A reposta às questões anteriores centra-se:
 Na melhoria tecnológica – efeito catching up – e elevação da
eficiência produtiva (melhor aproveitamento dos recursos).
 Na adoção de estratégias de coordenação vertical, isto é, de
integração horizontal e vertical (economias de escala e de gama
e eliminação de falhas de mercado).
Enquadramento
• Envolvente
• A nível global:
• Aumento
da população mundial, com a consequente
necessidade de incrementar a produção mundial em cerca de
70%, até meados deste século (projeções da FAO)
• Recursos naturais cada vez mais fragilizados, consequência da
intensificação agroquímica e das alterações climáticas, sendo a
intensidade destas ainda algo desconhecida.
• Desigualdade na distribuição espacial dos recursos naturais,
capacidade produtiva, conhecimento e riqueza.
• Possibilidade de existência de crises alimentares universais, a
exemplo do que sucedeu em 2008/2009, em que a mera
oscilação negativa da oferta alimentar volatilizou preços dos
produtos agrícolas de base em todo o mundo e causou enorme
agitação social e política, em especial no Médio Oriente e Norte
de África.
Enquadramento
• Envolvente
• A nível global:
• Necessidade de desenvolver uma agricultura mais extensiva,
mas também mais produtiva e compatível com a defesa do
ambiente.
• No essencial, exigência de maior produtividade (via eficiência
produtiva
e
efeito
catching-up),
em
respeito
pela
sustentabilidade dos recursos (alteração do modelo químicomecânico que tem sido adotado).
• Modificação de comportamento dos consumidores e alteração
de hábitos alimentares.
• Obrigatoriedade de redução da perda de bens alimentares.
Enquadramento
• Envolvente
• A nível nacional:
• Envelhecimento e redução da população agrícola, tendência que
previsivelmente se vai manter ao longo desta década.
• Aumento da dimensão das explorações agrícolas, melhoria do nível
educacional, assim como do grau de mecanização (deslocação da
fronteira de produção).
• Concentração da população no litoral e inexistência de uma rede de
cidades/vilas de média dimensão no interior do país.
• Tendência para a continuação da desertificação do interior do País.
• Concentração
nos circuitos finais de distribuição (grandes
superfícies), mesmo em centros urbanos de menor dimensão,
originando problemas de sobrevivência dos mercados locais.
• Legislação de concorrência, essencialmente, vocacionada para a
questão do monopólio e não de monopsónio. Alternativa baseada
em códigos de conduta.
Enquadramento
• Envolvente
• A nível nacional:
• Alterações climáticas (armazenagem e distribuição da água).
• Desemprego persistente, em especial dos jovens, pode levar à
criação do autoemprego (empreendedorismo). Problema que pode
ser transformado numa oportunidade para renovação da agricultura
familiar.
• Consciência (pelo menos na narrativa) política e institucional (e.g.
instituições do ensino superior) para a discriminação positiva do
interior, incluindo setor o agrícola.
• Fomento do empreendedorismo, incluindo o de base rural, e da
inovação.
• Elevado número de produtos com Denominação de Origem
Protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP),
Especialidade Tradicional Garantida (ETG). Indicadores de
qualidade com alguma relevância no mercado nacional.
Coordenação vertical
Objetivo da coordenação vertical: Inserção dos produtores
na cadeia agroalimentar, transferindo valor gerado no mercado (a
jusante) para os produtores (a montante).
Determinantes da coordenação vertical:
• Economias técnicas, devidas às interdependências físicas na
cadeia de produção;
• Economias
de transação, associadas ao processo de
comercialização; e
• Imperfeições de mercado, originadas por poder de mercado (grau
de monopólio), bens públicos, externalidades e assimetrias de
informação.
Coordenação vertical
Figura 2: Esquema típico de uma fileira agrícola
Factores de produção
Comercialização de factores de
produção
Produção agrícola
(condições técnicas e económicas)
Formas de coordenaçãovertical
- Mercado aberto (spot market)
- Contratos agrícolas
- Cooperação formal ou
cooperativas agrícolas
- Integração vertical própria
Comercialização por grosso
Outros circuitos
comerciais
Retalho alimentar
Consumidores
Coordenação vertical
Formas de coordenação vertical (excluindo redes informais)
• Coordenação sem contrato ou mercado aberto (spot market);
• Contratos agrícolas ou quase integração;
• Integração vertical própria (especialmente vocacionada para produtores
de grande dimensão);
• Cooperativa agrícola (em sentido amplo, isto é, incluindo outras formas
societárias - organização de produtores (CA) de transformação/
/comercialização, interpretada, economicamente, como uma entidade
possuída, controlada e laborando em benefícios dos seus
membros/sócios, os quais são, simultaneamente, os principais utilizadores
(e.g. fornecedores da matéria-prima).
Coordenação vertical
Figura 3: Fluxo organizacional da produção agrícola:
Cooperativa vs. empresa privada
Membros
Utilizadores
Sócios
Cooperativas
Utilizadores
Empresas privadas (outras
formas de CV)
Mercado
Coordenação vertical
Formas de coordenação vertical
• No longo prazo, a cooperativa é a que melhor se adapta à integração
de produtores de pequena dimensão na fileira agroalimentar,
permitindo, eliminar falhas de mercado (assimetria de informação e
poder de mercado) e beneficiar de economias de escala na
transformação/comercialização.
• Para que o cooperativa seja eficiente é indispensável uma clara
definição da posse e uso dos direitos de propriedade.
• Relacionado com os direitos de propriedade está o modelo de
governação (princípio democrático de 1 pessoa 1 voto, órgãos
sociais compostos apenas por membros).
Coordenação vertical
Cooperativas
Figura 4: Modelos de cooperativas
Coordenação vertical
Cooperativas
Fatores estratégicos no negócio e princípios cooperativos
Fator de decisão no
negócio
Classe de princípios cooperativos
Rochdale/Cooperativas
“tradicionais”
Controlo
Voto e gestão democrática pelos
membros
Proporcionais/Nova geração
de cooperativas
Voto e gestão pelos membros/sócios
proporcional às transações
Fácil adesão (“porta aberta”)
Propriedade
Benefício líquido
Outros
Capital próprio proporcionado pelos
membros
O capital próprio proporcionado pelos membros
em proporção das transações
Limitação no capital próprio detido por
cada membro
Não limitação ao capital próprio detido por cada
membro/sócio
Repartição dos excedentes proporcional
às operações de cada membro
Repartição dos excedentes com base no valor
da produtividade marginal dos produtos
transacionados
Limitação nos dividendos do capital
Possibilidade de dividendos
Promoção da educação, formação e
informação
Intercooperação
Coordenação vertical
Cooperativas
Fatores condicionantes da estrutura de governação
Cooperativas “tradicionais”
Nova geração de cooperativas
Apenas membros
Controlo democrático
Diretores eleitos
Sócios e minoria para não membros/sócios
Proporcional ao capital social
Gestores com poderes delegados
Qualificação para o capital social
Apenas membros
Membros/sócios e não membros/sócios
com minoria
Repartição do capital próprio
Coletivo
Individualizado, i. e. ações
Jóias de entrada
Limitadas
Proporcionais ou ações
Essencialmente via preços
Não
Igualitária
Não ativa
Preços e remuneração do capital
Planos de restituição e ações
Equitativa/imparcial
Ativa/características do produto
Fatores condicionantes
Tomada de decisão
Direitos de voto
Princípio de votação
Execução da tomada de decisão
Propriedade
Imputação de custos/benefícios
Afectação do excedente líquido
Restituição de reservas colectivas
Política de preços
Afectação de custos
Coordenação vertical
Cooperativas
Quota de mercado das cooperativas
2003
Sector
2009
Comentários
Número de Quota de Número Quota de
sócios
mercado de sócios mercado
(%)
(%)
Frutas e
vegetais
n.d.
35
n.d.
25
Apenas frutas. Baseado em informação
qualitativa proporcionada por
stakeholders do sector
Azeite
n.d.
35
n.d.
30
Idem
Leite
n.d.
65
n.d.
70
Idem
Vinho
n.d.
54
n.d.
42
Baseado nos relatórios anuais do IVV
Coordenação vertical
Cooperativas
• Das 80 organizações de produtores (OP) reconhecidas no setor das
frutas e hortícolas (F&H) em fevereiro de 2014 (www.gpp.pt do MADRP),
50% tem o estatuto de cooperativa, 25% o de sociedade anónima e 25%
o de sociedade por quotas
• Ainda nas F&H. o peso das OP no total da produção é inferior a 5%,
sugerindo que há um longo caminho a percorrer na organização da
fileira.
• A performance das cooperativas interliga-se e reflete o que se passa na
fileira, nomeadamente a montante: agricultores heterogéneos, de
pequena dimensão, envelhecidos, de baixo nível educacional e avessos
ao risco.
• As cooperativas com melhor performance localizam-se, essencialmente,
nos sectores (leite e F&H) que conseguiram ultrapassar algumas
daquelas debilidades.
• Igualmente determinante para uma boa performance é a assunção de
uma perspetiva empresarial, liderança forte e modelo de negócio bem
definido.
Coordenação vertical
Cooperativas (síntese)
• O modelo cooperativo tradicional pode e deve prevalecer em:
• Ambientes pouco competitivos e de fraca abertura ao mercado;
• No caso de elevada homogeneidade social e económica dos
membros;
• Mercados
imperfeitos,
com
as
cooperativas
a
reduzirem/eliminarem falhas de mercado (poder de monopólio ou
monopsónio e informação assimétrica).
• Em ambientes fortemente concorrenciais, a investigação tem
concluído que as empresas privadas conseguem reagir e adaptar-se
de forma mais eficaz à pressão competitiva.
• Para conhecimento do setor cooperativo na Europa ver o estudo
Support for Farmers’ Cooperatives, concluído em março de 2013
(http://www.wageningenur.nl/en/show/Support-for-Farmers-Cooperatives.htm). Inclui
o caso Português da autoria de Rebelo e Caldas.
• .
Coordenação vertical
Redes informais
• Ver Innovation in Wine SMEs: the Douro Boys informal network
(Rebelo, João and Dorli Muhr, 2012, Studies in Agricultural
Economics, 114: 111-117)
• Rede informal de 5 empresas (explorações vitivinícolas do Douro),
iniciada em 2003, com o objetivo de coordenarem esforços no
sentido de ganharem importância nos mercados internacionais.
• A ação
concentrou-se apenas nas relações públicas (media,
comércio e gastronomia), em mercados bem definidos. Ideia de
partida: “to put the Douro on the map: positioning the Douro as a
high-end wine region and as a new discovery for wine experts and
wine lovers ”.
• O grupo decidiu não constituir uma associação formal. Nalgumas
ocasiões colaboram e noutras concorrem entre si, mesmo para
ganharem quotas de mercado
Desenvolvimento económico local (DEL)
• DEL concebido como estratégia territorial que resulta de uma
estratégia (plano de ação, modelo de governação, e monitorização
de resultados) que resulta da interação entre os diversos atores do
território e tem em consideração os recursos endógenos.
• DEL assente em crescimento económico baseado na competitividade
e na criação de emprego e riqueza locais, aumentando a equidade e
eliminando a pobreza. Perspetiva assumida no Acordo de Parceria.
• É fundamental um novo paradigma de atuação das autarquias locais,
mobilizando-as para a agenda da competitividade e do
empreendedorismo de base territorial. Um novo ciclo em que as
autarquias são facilitadoras e dinamizadoras do investimento local.
• Geometria variável, em função dos ativos de cada território e da
própria densidade institucional.
Desenvolvimento económico local (DEL)
• Reconhecer a centralidade das NUTS III (CIMs), sem esquecer a
relevância da escala municipal.
• Possibilidade de extravasar as fronteiras das NUTS III e mesmo
NUTS II (e.g., promoção da competitividade em território de baixa
densidade ou baseada em recursos endógenos, sem esquecer a
relevância dos clusters).
• Articulação a nível local e regional dos fundos provenientes dos
diferentes programas (ProDeR, PO Regionais,…) assim como entre
o investimento “individual” e o “coletivo”.
• Beneficiar da experiência dos Grupos de Ação Local (tendo presente
a eliminação de aspetos negativos), abordagem LEADER, na
dinamização da base económica local (e.g., fomento e divulgação de
produtos locais, mercados locais e de proximidade).
• Inserção da fileira agro-alimentar nos Investimentos Territoriais
Integrados (ITI), desenvolvidos ao nível das CIMs.
Notas finais
• A agricultura familiar, em Portugal, defronta-se com ameaças, mas
também com oportunidades.
• Como ameaças relevam-se:
• Globalização, liberalização e aumento da concorrência nacional e
internacional;
• Sobreposição da procura em relação à oferta, com constante
alteração dos padrões de consumo;
• Concentração da distribuição alimentar, mesmo no interior do País;
• Envelhecimento da população agrícola;
• Aumento dos territórios de baixa densidade.
Notas finais
• Como oportunidades relevam-se:
• Aumento da procura mundial de produtos alimentares.
• Consciência
para uma agricultura económica e ambientalmente
sustentável;
• Aumento da dimensão das explorações agrícolas, maior nível de
educação e de capacidade para absorção da inovação tecnológica;
• Consciência social e política para o fomento de estratégias de DEL em
regiões de baixa densidade, cuja principal atividade é a agricultura;
• Concluindo, a inserção da(s) agricultura(s) familiar(es) no mercado
é algo complexo que deve ser fomentado e apoiado. Na
generalidade dos casos, parece aconselhável a adoção de práticas
de coordenação vertical, dependendo a respetiva forma das
condições de partida, externas e internas à exploração.
• Em termos práticos parece-me fundamental ter sempre presente um
bom exercício de benchmarking (peer learning) e de monitoria.
MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO !