O papel da agricultura familiar
no desenvolvimento rural sustentável
nos próximos 10 anos
Carlos Mielitz
PGDR-UFRGS
ANTECEDENTES E TRAJETÓRIA RECENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
- PÓS 1964, Projeto Nacional, Agricultura e a AF
-PROGRAMAS ANTERIORES “PEQUENO AGRICULTOR”, “PEQUENA
AGRICULTURA”
-constituição de 1988 – previdência rural
-início dos anos 90, Grito da Terra (demanda por políticas
específicas)
- 1993- Programa de Valorização da Pequena Produção Rural - PROVAP
- 1995- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –
PRONAF
Secretaria da Agricultura Familiar
- 2000 – Min.Desenvolvimento Agrário - Duplicidade de Ministérios (???)
Eixos orientadores/objetivos da intervenção
MDA combate à pobreza rural, segurança alimentar, geração
de renda e agregação de valor, sustentabilidade
MAPA promover o desenvolvimento sustentável e a
competitividade do agronegócio em benefício da sociedade
brasileira.
Diversidade de instrumentos
Não só por produtos
público (quilombolas, mulher, jovem )
(recortes)
sist. produtivo (agroecologia, extrativismo,
agrofloresta, sustentabilidade ambiental)
novas atividades (turismo, plantas medic.,
pesca, cotas partes)
geográfico (território, semi-árido)
Significado: mudança de objetivo, foco da política
CONQUISTAS
- Desvelamento e reconhecimento social
- Lei da Agricultura Familiar
- Recomendação do GMC- MERCOSUL em 2008
- Censo da Agricultura Familiar
- Orçamento crescente do MDA
- Diversidade de Programas
-
PRONAF
PAA
SEGURO DE CLIMA DA AF
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA DA AF
-Programa Nacional de Produção de Biodiesel da AF-PNPB
-Assistência Técnica e Extensão Rural – Nova ATER
-Programa Mais Alimentos
-Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE
-Programa de Territórios
-Programa Nacional de Documentacão da Mulher Trabalhadora
Rural- (PNDTR)
-Programa Terra Legal na Amazonia
-Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
-II Programa Nacional de Reforma Agrária– II PNRA
-Programa Luz para Todos
-Programa de Garantia de Preços da AF
-Previdência Rural
-Crédito para habitação
-PRONERA
-Consolidação de Assentamentos
-Crédito rápido – cartão
-Zoneamento agroclimático , pedológico
-Programas de pesquisa específicos
-Brasil Sem Miséria
-Plano Safra da AF
• NOVAS PRÁTICAS
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políticas / participação
Associativismo e cooperativismo
Conselhos municipais
Comitês gestores de programas
Rede Especializada da Agricultura Familiar – REAF
Povos indígenas, Mulheres, Comunidades Negras
Valorização dos Saberes locais,
Técnicas Agroecologia, sistemas agroflorestais,
diversificação
MAS !
CONSTATAÇÕES (1):
-A Agricultura Familiar já vem contribuindo para o
desenvolvimento rural produzindo alimentos mais
baratos, gerando emprego, investindo, estabilizando
nas crises, reguladora da economia etc. (COMO
SEMPRE FEZ) (sustentável ??)
-Dentro da AF acentuou-se a diferenciação
(consolidados até pobreza extrema)
-Necessidade de políticas diferenciadas DENTRE os
AF
CONSTATAÇÕES (2):
-Há o reconhecimento da categoria social e profissional dos
agricultores familiares;
-Há políticas diferenciadas para os AF;
-Políticas têm resultados diferenciados, mas tem havido
aprimoramento;
-Tem estimulado novas práticas políticas, associativas,
produtivas, mas ??
-Questões não agrícolas?? Habitação, saúde, educação,
lazer, comunicação, questões de gênero e geração
CONSTATAÇÕES (3):
-Dependência de Resultados eleitorais, projeto nacional e AF
-Inclusão ainda parcial dos Agricultores Familiares ???
-Qual o novo conjunto de políticas para atender esta
demanda? Assistencialismo X Desenvolvimento
-Mas e a pobreza da agricultura familiar, o que fazer?
-Parte desta população é definitivamente “sobrante” ?
-Questão ambiental, novo código??
-Novas atribuições (funções) do rural?
-Qual o projeto nacional de longo prazo? E o rural? E a
agricultura? E a Agricultura Familiar?
PREOCUPAÇÕES
- O Estado brasileiro está mal preparado para as novas
questões,
- Os AF mais consolidados passam precisar de mais e novas
formas de integração econômica (comercial, financeira..)
ex. Rede Brasil Rural
- Nossa política mais abrangente alcança uma fração dos
AF. Qual a institucionalidade para se chegar aos demais
(se devemos chegar???)
- Planos de longo prazo X Horizonte eleitoral
O papel da agricultura familiar no
desenvolvimento rural sustentável nos
próximos 10 anos depende parcialmente
de sua trajetória histórica,
do equacionamento das questões
anteriores e do que os AF (organizações e
movimentos sociais) e o Estado quiserem
fazer dela.
MUITO OBRIGADO!
VAMOS AO DEBATE.