O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS PEQUENAS
PROPRIEDADES AGRÍCOLAS CARACTERIZADAS COMO
AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL.
1
Judite Ângela Vieira Borges
Carlos Eduardo Ribeiro Santos2
RESUMO:
A necessidade de ampliar a distribuição e o acesso de alimentos no mundo, fez da Revolução
Verde um processo inovador e ao mesmo tempo criticado, pois mesmo tendo a intenção de
dar acesso alimentar à camada desfavorecida da sociedade, a mesma propõe a utilização do
meio ambiente de maneira inconsciente e inconsequente, tentando solucionar um problema
causando outro de maior intensidade. Apesar da tentativa de redução da fome que esse
processo de produção em larga escala causou, o grande percentual de agrotóxicos inserido nos
alimentos e na terra prejudicou a vida dos series humanos, afetando o solo e,
concomitantemente, a saúde de quem os consumia. O Desenvolvimento Sustentável, como foi
caracterizado a partir de 1990, trouxe para o Brasil uma proposta diferente de produção de
alimentos e, consequentemente, de reduzir a quantidade de insumos químicos inseridos nessas
produções, tendo em vista a busca da manutenção da capacidade de produção da terra. Nesse
contexto, o presente trabalho aborda a analise sobre a pratica da sustentabilidade e o
desenvolvimento sustentável praticado na agricultura de subsistência desde a introdução desse
contexto no Brasil até os dias atuais, onde se pode observar que a sua inserção nas pequenas
propriedades agrícolas ou propriedades de agricultura familiar vem crescendo devido à ínfima
utilização de produtos químicos junto ao cultivo. Tal fato aponta para uma produção
ambientalmente correta, não apenas ecologicamente, mas socialmente, tendo em vista a
sustentabilidade ambiental, e também econômica dessas propriedades. A agricultura familiar
juntamente com o desenvolvimento sustentável, vem sendo abordada no contexto das novas
formas de inserção do pequeno agricultor no mercado, pois o mesmo, produzindo de maneira
ecológica fará com que o Estado lhe olhe de maneira mais apreciável e invista no crescimento
de sua capacidade, a exemplo da implementação de politicas voltadas para a inserção e
manutenção da capacidade produtiva das pequenas propriedades agrícolas. Assim,
estruturalmente nesse artigo, em primeiro momento foi abordado o paradigma do
desenvolvimento sustentável e suas influencias para a produção alimentícia. Em seguida, foi
analisada a agricultura familiar e sua evolução no Brasil, observando-se também uma
comparação desta agricultura com a agricultura patronal e sua relação com a sustentabilidade
econômica e ambiental. E por fim, pôde-se concluir o quão sustentável essas pequenas
propriedades podem ser, e o quanto o Brasil necessita dessas estruturas produtivistas para que
haja crescimento e desenvolvimento socioeconômico nas pequenas cidades, devido ao seu
1
Graduada em Ciências Econômicas pela Faculdade Integrada Euclides Fernandes (FIEF). Pós-Graduada em
Gestão e Educação Ambiental pela Faculdade Integrada Euclides Fernandes (FIEF). Pós-Graduanda em
Economia das Sociedades Cooperativas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). E-mail:
[email protected].
2
Economista pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Mestre em Políticas Públicas de
Desenvolvimento Regional pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor Assistente do
Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCEC/UESC). E-mail:
[email protected].
potencial de captação de mão de obra, geração de renda e pela capacidade de gestar de
maneira eficiente os recursos naturais.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Sustentabilidade; Pequenas propriedades agrícolas.
INTRODUÇÃO
A agricultura familiar no Brasil vem se desenvolvendo devido à falta de
empregabilidade dos outros setores nos centros urbanos e pela busca das políticas publicas,
em atrelar, cada vez mais, trabalhadores à produção agrícola como forma de geração de renda
e diminuição do desemprego urbano. Com isso, a utilização desta agricultura, que também é,
geralmente, sustentável, econômica e ambiental, vem se expandindo cada vez mais.
Com o intuito do crescente desenvolvimento de pequenas propriedades, o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é a principal política utilizada
para subsidiar os pequenos produtores rurais. Com baixo nível de juros cobrados pelo
fornecimento de credito (para investimento e/ou formação de capital de giro, a depender da
modalidade atribuída ao produtor), o mesmo é um grande financiador dos agricultores
familiares e da manutenção de sua sustentabilidade econômico-produtiva.
Assim, considerando a importância da agricultura familiar para a geração de emprego
e renda no Brasil, este trabalho tem como intuito analisar a relevância que o desenvolvimento
sustentável tem para a pequena produção agrícola, e, necessariamente, a o sua importância
para a preservação do meio ambiente. Objetivando uma analise que demonstre também, o
fluxo econômico decorrente da geração de emprego e renda gerada pela agricultura familiar.
Para tanto, a metodologia utilizada foi a de revisão de literatura sobre o entendimento
do desenvolvimento e da sustentabilidade econômica e ambiental, realizada através de uma
pesquisa bibliográfica, e com base na utilização de dados secundários.
Nesse sentido, o trabalho está estruturado da seguinte maneira: na primeira parte está
exposto o desenvolvimento sustentável, sua criação e a introdução no Brasil, posteriormente é
abordada a relação da agricultura familiar com o desenvolvimento sustentável, e por fim, se
expõe a relevância que o desenvolvimento sustentável tem para o crescimento endógeno das
propriedades familiares e sua relação para o desenvolvimento socioeconômico (que engloba
os aspectos sociais, econômicos e ambientais).
A REVOLUÇÃO VERDE E O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: produção, desenvolvimento e meio ambiente.
Com a inserção de uma combinação de insumos químicos e maquinários, a Revolução
Verde veio caracterizar uma forma mais simplificada de produzir muito e em pouco tempo,
dando espaço para a incorporação dos preceitos neoclássicos de aumento da produtividade
econômica e diminuição dos custos de produção. Dada à necessidade de aumentar a produção
agrícola para que problemas como a fome (enquanto justificativa da ação) pudessem ser
solucionados, atrelados ao rápido processo de produção. Modelo que foi adotado por muitos
países, assim como o Brasil, conforme assegura Marouelli (2003) citado por Gaspi e Lopes
(20-?).
No que se refere ao aumento da produção total da agricultura, a Revolução Verde
foi, sem duvida um sucesso. Entre 1950 e 1985, a produção mundial de cereais
passou de 700 milhões para 1,8 bilhões de toneladas, uma taxa de crescimento anual
de 2,7%. Neste período, a produção alimentar dobrou e a disponibilidade de
alimentos por habitante aumentou 40%, parecendo que o problema da fome no
mundo seria superado pelas novas descobertas (MAROUELLI, 2003, apud GASPI;
LOPES,[20--?], p. 8).
Mas com toda a facilidade atrelada a este aspecto, pontos negativos teriam que passar
a existir enquanto externalidades desse processo de produção agrícola atrelado ao aumento da
área produtiva e do uso de incremento agrícolas. Foi o que aconteceu. A combinação desses
fatores (uso intensivo do solo, em tamanho e uso de fertilizantes) induziu ainda mais à
extinção do pequeno produtor do campo, dada á sua incapacidade de investimento na pequena
produção e na competitividade do mercado frente aos produtos da agricultura patronal
produzidos em larga escala, o que acarretava no aumento do êxodo rural e da migração do
trabalho do campo para a cidade, o que evidenciou no aumento da pobreza urbana e, também
rural, conforme Santana (2005) citado por Gaspi e Lopes(20-?).
[...] com a intensificação da produção, não haveria falta de alimentos para suprir a
necessidade da população. De fato, a produção agrícola realmente cresceu
vertiginosamente, mas, a euforia das grandes safras, cedeu lugar a uma série de
preocupações relacionadas aos problemas socioeconômicos e ambientais provocados
por este padrão produtivo (SANTANA, 2005 apud GASPI; LOPES, [20--?] p. 8).
Acompanhando esse processo, concomitante com a introdução do pacote tecnológico
da Revolução Verde, o campo continuava a perder a mão de obra, pois com a industrialização
do campo não havia mais necessidade de muitos trabalhadores, porque o maquinário utilizado
para o aumento de produção substituía a mão de obra humana-rural já que com base na ótica
trazida pela Revolução Verde, os produtores buscavam alcançar a maior margem de lucro e de
produção.
E, devido à mecanização no campo, essa pretensão ficou cada vez mais próxima da
realidade já que a inovação que foi introduzida no campo acarretou em uma significativa
evolução produtiva, pois as máquinas substituíam a mão de obra, e isto reduzia o número de
trabalhadores no campo.
[...] Através da modernização da agricultura, os produtores buscam melhores
condições de enfrentar as dificuldades impostas pela natureza no que concerne à
produção e melhorar alguns fatores necessários. Assim, através de uma artificial
conservação e fertilização do solo, mecanização da lavoura, seleção de sementes,
dentre outros recursos, busca-se a obtenção de maior produtividade. (TEIXEIRA,
2005, p. 23).
Assim, a Revolução Verde foi caracterizada como um modelo produtivista em larga
escala (em contraponto á produção em regime de escopo das pequenas propriedades
agrícolas), incentivando os fatores de produção a se desenvolverem na mesma proporção, com
muito investimento e inovação tecnológica.
Além disso, o modelo promoveu, ainda, à implementação de melhoramento genético
para a produção agrícola, o que possibilita a oferta de produtos durante todo o ano (mesmo
daqueles que possuem entressafras produtivas). O que além dos aspectos de trabalho no
campo prejudicou, também, o meio ambiente e aumentou os problemas sanitários.
Neste caso, o produtor conduzia a produção de acordo aos seus objetivos, pois ele
tinha tecnologia suficiente para manipular o meio ambiente e não mais dependia somente da
natureza.
Com novas técnicas e equipamentos modernos, o produtor passa a depender cada
vez menos da “generosidade” da natureza, adaptando-a mais facilmente de acordo
com seus interesses. No entanto, por esse caminho a agricultura está cada vez mais
subordinada à indústria, que dita as regras de produção. (TEIXEIRA, 2005, p, 2223).
Ou seja, por mais que houvessem melhorias significativas com relação ao consumo e a
produção de alimento, a Revolução Verde ajudou a proporcionar ainda mais a degradação do
solo, pois a injeção de produtos químicos influenciou cada vez mais o investimento financeiro
para a melhoria das terras produtivas.
A degradação do meio ambiente, devido às variedades de agrotóxicos adicionados à
produção, levou a observar o quão necessário era uma produção sustentável, onde não
existisse extinção dos solos nem de produtores, e estes pudessem comercializar seus produtos
de forma igualitária.
Concomitantemente, com o surgimento da Revolução Verde, surge também o setor
agroexportador para atender a incessante demanda alimentícia. Em meados de 1990, surge o
paradigma da Agricultura Familiar, onde o intuito do mesmo era fortalecer as pequenas
produções para que os agricultores não fossem se refugiar nas grandes cidades.
Pode-se observar, assim, o quanto a modernização da agricultura proporcionou
economicamente ao Brasil um aspecto de crescimento econômico, dado o aumento da
capacidade de produção e á inserção da agroindústria ao contexto produtivo nacional, mas
também pôde ser observado o quanto esta modernização gerou, para os grandes centros e para
as pequenas propriedades, além de suas comunidades, um processo de atraso em relação ao
desenvolvimento socioeconômico (no aspecto para além do econômico, mas também
ambiental e social).
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS PEQUENAS PROPRIEDAES
AGRÍCOLAS
Com uma forma de produção amplamente predatória, que poderia até reduzir a
permanência da vida humana na terra, baseado na produção agrícola intensiva em capital e
extensiva em espaço, o modelo produtivista passou a contar com a prática da discussão sobre
sustentabilidade a partir do momento em que se desperta a consciência para com o meio
ambiente.
De acordo com Gaspi e Lopes ([20--?] p. 2) “desenvolvimento sustentável, nada mais
é que a busca das necessidades do presente sem comprometer as necessidades das futuras
gerações de desenvolver-se”. Observando-se que nem a sociedade, órgãos públicos e nem os
órgãos privados, tinham analisado a real importância do meio ambiente, e que seu papel para
o desenvolvimento era essencial, pois o mesmo era um fator importante para o crescimento
econômico.
Entretanto, devido a alguns efeitos negativos da Revolução Verde, em 1980, foi
implementado um novo modelo de pensamento e prática produtivista: o desenvolvimento
sustentável. Com este paradigma, a introdução de tecnologia e maquinários no meio rural não
foi extinta, mas a pequena agricultura passou a ter olhares voltados para sua forma de
produção, já que os pequenos produtores não utilizam de muita tecnologia para desenvolver
sua produção devido à falta de capital e praticam o uso da terra de maneira mais racional
(BROSE, 2000).
Juntamente com o desenvolvimento sustentável, veio o interesse de solucionar os
problemas mundiais sem degradar a natureza, pensando tanto no hoje como no amanhã.
Buscando gerenciar de forma adequada os recursos naturais existentes na terra.
Assim, este novo paradigma veio caracterizar a importância da pequena agricultura,
pois boa parte das pequenas propriedades agrícolas não usufruem de grandes quantidades de
produtos químicos para desenvolver as produções, porque só produzem para o sustento da
família e que está baseado na falta de concorrência com as propriedades patronais, devido à
baixa produtividade agrícola e menores níveis de agrotóxicos, o que faz a distinção em
relação aos produtos das grandes propriedades. Ou seja:
[...] a unidade camponesa é provida de mecanismos que podem promover o
desenvolvimento sustentável, justamente por apresentarem uma racionalidade
própria que difere da razão capitalista. O que diferencia a unidade camponesa da
empresa capitalista é que a primeira acumula recursos de capital para garantir a
reprodução da família, tendo este fator como a razão de existência; já a segunda
supõe a centralidade no lucro como fundamento da racionalidade decisória de seus
componentes. Diante disto, ao contrário dos empreendimentos que acumulam para
maximizar lucro, a unidade camponesa acumula para tornar mais eficiente a
reprodução familiar. (SANTOS, 2010, p. 132).
Após a instalação desse novo paradigma, a Agricultura Familiar ganhou destaque, pois
a mesma, além de usufruir de uma boa quantidade de mão de obra, (que pode ser o caminho
para a geração de renda no campo) e, concomitantemente, melhora a economia e ajuda no
desenvolvimento dos espaços menos industrializados, também está atrelada ao conceito e em
busca da sustentabilidade, pois utiliza o solo e os meios de produção de uma maneira que não
utiliza de maquinário em demasia, não degrada amplamente o ambiente natural e ainda, não
se utilizam de melhorias genéticas para a produção.
AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL E SUA VANTAGEM AMBIENTAL EM
RELAÇÃO À AGRICULTURA PATRONAL
A pequena produção agrícola ou a agricultura familiar, como foi caracterizada após
1990, tem uma grande importância para a economia nacional, principalmente no Brasil, mas
também em outras partes do mundo. Pois, além de ser uma grande absorvedora de mão de
obra, é também uma incentivadora para o crescimento econômico. Além de se utilizar de
recursos naturais como no adubamento do solo, incentivando a não degradação da natureza.
[...] a agricultura familiar, como forma de diversificação da produção, vem se
desenvolvendo em todos os pontos do mundo e tem como característica a
predominância da mão-de-obra e gerenciamento por membros da família. Ao
contrário da agricultura convencional, a agricultura familiar busca equilibrar o uso
dos recursos naturais atuando ativamente no processo de transição para uma
agricultura sustentável. (TOMASITTO, LIMA, SHIKIDA, 2009, p. 22).
A produção familiar não tinha importância econômica, pois esta não conseguia
competir com a produção patronal, outra observação seria que também não se analisava a
renda que a mesma gerava e a quantidade de mão de obra que era demandada. Por isso,
muitos não a viam desta maneira: como captadora de mão de obra ou geradora de renda.
Observavam-na somente como propriedade familiar que supria apenas a necessidade da sua
própria família, como agricultura campesina e não gerando produção para a utilização do
excedente como meio de subsistência familiar. Segundo Abramovay e Piketty (2005) citado
por Santos (2010):
[...] os termos empregados até uns 10 anos atrás – pequena produção, produção de
baixa renda, de subsistência, agricultura não-comercial – revelavam o tratamento
dado a esse segmento social e o seu destino presumível: era encarado como
importante socialmente, mas de expressão econômica marginal, e seu futuro já
estava selado pelo próprio rumo do desenvolvimento capitalista, que acabaria
fatalmente por suprimir tais reminiscências do passado. (ABRAMOVAY;
PIKETTY, 2005, p. 57 apud SANTOS, 2010, p. 125).
A partir da modernização da agricultura, muitos trabalhadores se refugiaram em
grandes centros urbanos, mas muitos continuaram na zona rural. Os trabalhadores que
permaneceram, observaram que não conseguiriam continuar a trabalhar em grandes
propriedades (propriedades patronais) e resolveram trabalhar para si, por mais que o esforço
empregado sustentasse apenas a própria família, conforme assegura Teodoro (2005).
[...] a população rural deixa de migrar para cidade e tenta se manter no campo.
Porém, essa população não consegue emprego na agricultura do tipo patronal, pois
essa absorve muito pouco da mão-de-obra existente. Nessa direção, a agricultura
familiar torna-se importante como fator de geração de renda e empregos para os
pequenos agricultores que não possuem muitas oportunidades. (TEODORO, 2005,p.
5).
A agricultura familiar é caracterizada pela variedade de produção, sendo a mesma
autossuficiente neste aspecto; caracterizada por ter membros da mesma família trabalhando,
de acordo com critérios estabelecidos teoricamente e nas praticas de politicas publicas, como
o PRONAF. Dentre estes critérios, considera-se também o tamanho dos estabelecimentos de
produção agrícola familiar, pois normalmente são pequenos (a especificação de uma
propriedade pequena, não quer dizer que exista uma terra insignificante).
[...] do ponto de vista conceitual a agricultura familiar não seja definida a partir do
tamanho do estabelecimento, cuja extensão máxima é determinada pelo que a
família pode explorar com base em seu próprio trabalho associado à tecnologia.
(INCRA / FAO, 2000, p, 11)
Mesmo a agricultura sendo caracterizada como familiar, pode haver também
trabalhadores contratados, mas que não exceda o número de trabalhadores da mesma família.
Segundo Schneider (2006, p, 05) “as unidades familiares funcionam, predominantemente,
com base na utilização da força de trabalho dos membros da família que, por sua vez, podem
contratar, em caráter temporário, outros trabalhadores”.
Chamada por Sachs (2003) de economia não capitalista, e também de economia
solidária, que também pode ser chamada de terceiro setor, gerando uma renda monetária
muito significativa. A agricultura familiar concentra 84,4 % de todos os estabelecimentos
rurais brasileiros, não em tamanho, mas em quantidade e em geração de renda. Mesmo
havendo uma pequena parcela de estabelecimentos agropecuários patronais, essas
representam a concentração dos espaços produtivos (IBGE, 2006):
No Censo Agropecuário 2006, foram identificados 4.367.902 estabelecimentos da
agricultura familiar, o que representa 84,4% dos estabelecimentos brasileiros. Este
numeroso contingente de agricultores familiares ocupava uma área de 80,25 milhões
de hectares, ou seja, 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários
brasileiros. Estes resultados mostram uma estrutura agrária ainda concentrada no
País: os estabelecimentos não familiares, apesar de representarem 15,6% do total
dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da área ocupada. A área média dos
estabelecimentos familiares era de 18,37 hectares, e a dos não familiares, de 309,18
hectares. (IBGE, 2006, p, 19).
Para o desenvolvimento da agricultura, foram criadas algumas políticas públicas. Logo
de inicio, as ideologias de algumas dessas políticas não eram voltadas para o suprimento das
produções internas, mas para a crescente produção que seria exportada, no intuito de suprir as
crescentes demandas alimentícias.
Mas, hoje em dia essas políticas são segmentas pelo tipo de produção agrícola, e no
caso da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) possui como
principal intuito a geração de emprego e renda no campo, além da preservação ambiental.
Hoje no Brasil, a grande maioria das propriedades agrícolas é de agricultura familiar,
mas as maiores em tamanhos são os estabelecimentos não familiares, os patronais. Observa-se
que as grandes propriedades são intensivas em investimento em capital e de baixa absorção de
trabalho, e nas pequenas propriedades ocorre o inverso (o que determina a lógica da sua
sustentabilidade econômica).
Observa-se que no país, boa parte da agricultura comercial, baseada na produção de
commodities agrícolas são oriundas de grandes propriedades, onde se produz apenas um tipo
de cultura (a monocultura e agricultura da escala) e tem-se um número ínfimo de
trabalhadores, pois tem capital para ser investido tecnologia, o que faz melhorar o processo de
produção.
Já nas pequenas propriedades, onde se planta em variedade (policulturas ou economias
de escopo) e em pequena quantidade, a mão de obra é indispensável, pois não existe capital
suficiente para que possam ser atribuídos equipamentos que adiantem os processos de
produção, e são responsáveis, em grande parte pela geração de alimento para a população.
Neste contexto, pode-se observar a não concorrência entre essas propriedades, pois as
de tamanho maior tem tecnologia investida, fazendo com que seu produto seja exportável (já
existindo com este intuito), pois produz em grande escala, elevando o crescimento da
produtividade e estagnando as pequenas propriedades, já que os produtos com maior nível de
tecnologia e menor mão-de-obra costuma ter preços mais accessíveis.
Neste caso, Silva (1995), citado por Gasques e Conceição (1997, p. 7), menciona que,
“uma possível explicação para essa diferenciação do crescimento seria que os exportáveis
teriam incorporado de forma mais intensa a disponibilidade de tecnologia".
Contudo, a agricultura familiar é uma forma não só de capitalizar a mão-de-obra, mas
é também uma influenciadora do crescimento econômico e possivelmente de um
desenvolvimento socioeconômico, pois a mesma produz para saciar as necessidades do
mercado interno brasileiro.
Segundo do Censo Agrícola do IBGE (2006, p, 26) “[...] a agricultura familiar é
responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do País, como importante
fornecedora de alimentos para o mercado interno”.
As grandes propriedades, ou propriedades patronais são cada vez mais uma forma de
incorporação da pouca mão de obra existente em seu meio e também mais exigente com a
seleção desses poucos trabalhadores, pois apesar da existência de um pequeno número de
trabalhadores, há uma necessidade de estes serem especializados, o que amplia ainda mais a
necessidade de mecanismo que venham a manter o trabalhador no campo.
Assim, o crescente desenvolvimento de agricultura familiar gera também um
desenvolvimento local, o que incentiva cada vez mais um aumento destas produções, pois as
cidades e metrópoles não têm condições de absorver toda a mão de obra que o campo
expulsou após a sua modernização. Segundo Teodoro (2005):
Tendo em vista que as cidades não mais absorvem toda massa que abandona o
campo e que o sistema de grandes propriedades rurais não gera empregos suficientes
para absorver a mão-de-obra rural, é importante o incentivo a agricultura familiar.
(TEODORO, 2005, p, 09)
Diante de um cenário tão dualizado entre agricultura do setor familiar e agricultura do
setor agroexportador, os governantes brasileiros decidiram criar um ministério para que
pudesse dar mais assistência ao setor familiar, o Ministério de Desenvolvimento Agrário
(MDA).
“desde a metade dos anos 90; o governo brasileiro optou pelo desenvolvimento de
uma politica dual. De um lado, o Ministério da Agricultura tem objetivo principal
manter a competitividade do setor comercial da atividade, notadamente das
empresas. O apoio ao setor empresarial, principalmente daquele voltado para as
exportações [...] De outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir
de 1993, tornando-se oficialmente encarregado pela promoção da reforma agraria e
do desenvolvimento da agricultura familiar”. (TONNEAU; TEIXEIRA, 2003, p,
296).
Com a assistência do Ministério do Desenvolvimento Agrário para com as pequenas
propriedades, o campo ganhou um novo diferencial social, pois não degrada o solo, sendo
ambientalmente correto, além de ser um grande de captador de mão de obra.
De acordo com os dados apresentados, pode-se observar o quão degradante foi a
Revolução Verde, e como importante e necessário o Desenvolvimento Sustentável mostrouse, tanto para a redução da poluição no solo como em redução da quantidade de agrotóxicos
que o ser humano ingere na alimentação. A Agricultura Familiar demostrou ser relevante para
a economia brasileira, pois, além de gerar emprego e renda, não degrada o meio ambiente
como a agricultura patronal.
Um fator importante do qual se pode expor é a captação de mão de obra que a
Agricultura Familiar tem de diferencial para com outro tipo de agricultura produtivista, pois
além de não elevar os índices de migração do campo para a cidade, ainda capita a mão de obra
familiar, e se necessário, a mão de obra de terceiros. Por fim, ressalta-se também, que a
pequena agricultura possui práticas ambientalmente mais benéficas, pois nos dias atuais as
técnicas ecológicas são essenciais para o desenvolvimento saudável de uma sociedade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Revolução Verde surgiu para caracterizar um processo em que todos tivessem
acesso à alimentação, mas não ocorreu um êxito total, e fez-se com que aumentasse a
desigualdade social. Nesse sentido, outro ponto sem muito êxito, foi que esse paradigma
tentou solucionar um problema, e com isso, acarretou em outro: com a quantidade de insumos
químicos adicionados ao solo (para o aumento da produtividade), o mesmo degradava-se, e
quando houvesse uma nova plantação tinha que adicionar uma quantidade ainda maior de
agrotóxicos para que o solo produzisse a mesma quantidade ou uma quantidade ainda maior.
Por mais que a questão alimentícia houvesse amenizado, a questão ambiental foi sendo
agravada de maneira a mobilizar a todos.
Com esses efeitos negativos produzidos pela Revolução Verde, em 1980, foi colocado
em prática no Brasil um novo modelo de discussão e de lógica produtiva, o de
desenvolvimento sustentável. Com ele, o pequeno produtor ganhou destaque devido à maneira
positiva que usufrui da terra e ao modo como demanda mão de obra.
A pequena produção, caracterizada como Agricultura Familiar a partir da década de
1990, tem uma grande importância para a economia nacional. Além de captadora de mão de
obra, ela reduz o êxodo rural e fixa o produtor no campo. Já a propriedade patronal, tem uma
lógica totalmente oposta, pois com a redução da mão de obra absorvida no trabalho para a
inserção de maquinários, detém uma produção totalmente especializada, o que se caracteriza
por numa atividade concentradora de capital, renda e riquezas.
A agricultura familiar tem, nesse sentido, uma real importância local, regional, e
nacional. Para que haja uma maior repercussão da mesma, o Estado passou a criar algumas
políticas que auxiliem esses produtores e ajudem na melhoria da produção, para tal, existe
uma principal política no âmbito nacional, que é o PRONAF. Ele subsidia os agricultores em
suas produções e auxilia-os no campo em forma de assistência técnica.
Assim, a produção agrícola baseada na pequena propriedade rural, tem elevado de
maneira positiva, a forma de distribuição de alimentos e também o nível de empregabilidade,
gerando níveis de renda maiores e provocando a inserção do pequeno produtor no mercado
nacional, além de ser ambientalmente mais correta do que outras formas de produção e mais
justa socialmente, o que determina um processo de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e sustentável.
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