Revista Latino-Americana de História
Vol. 2, nº. 6 – Agosto de 2013 – Edição Especial
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O uso da lei 10.639/03 em sala de aula.1
Elocir Guedes*
Pâmela Nunes**
Tatiane de Andrade***
Resumo: O presente artigo buscará fazer uma análise sobre a Lei 10.639, que entrou em vigor
no ano de 2003, tornando obrigatório o ensino da História e cultura africana e afro-brasileira
nas instituições de ensino básico. Trata-se de uma reflexão bibliográfica em cima de
publicações já existentes, as quais versam sobre o referido tema. Posteriormente, se fará um
breve estudo de caso de como foi a implementação dessa norma dentro de uma escola na
cidade de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, pelos bolsistas do Projeto PIBID,
subprojeto História/UNIFRA e, quais foram as impressões destes sobre a utilização ou não
utilização desta lei federal.
Palavras-chave: Lei 10.639/03. Cultura africana. Educação.
Abstract: This article will seek to make an analysis of the Law 10.639, which entered into
force in 2003, mandating the teaching of history and african culture and african-brazilian
institutions of education. It is a reflection upon literature existing publications, which deal
with the said topic. Later, will make a brief case study of how the implementation of this rule
was in a school in the town of Santa Maria, the central region of Rio Grande do Sul, the
Fellows Project PIBID, subproject History / UNIFRA and what were the impressions these on
the use or non-use of this federal law.
Keywords: Law 10.639/03. African culture. Education.
Introdução
O diálogo cultural entre realidades distintas baseia-se desde os primórdios da
humanidade na troca de experiências. O que, consequentemente, gera conflitos, parte
indispensável para o entendimento e aceitação de culturas heterogêneas. Porém, para que este
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Buscou-se através do Projeto PIBID, Subprojeto História do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) fazer
uso da Lei 10.639/03 através de oficinas que foram ministradas pelos bolsistas na Escola CAIC Luizinho de
Grandi, na cidade de Santa Maria, RS.
*
Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) e bolsista PIBID/CAPES. (E-mail: [email protected])
**
Centro
Universitário
Franciscano
(UNIFRA)
e
bolsista
PIBID/CAPES.
(E-mail:
[email protected])
***
Centro
Universitário
Franciscano
(UNIFRA)
e
bolsista
PIBID/CAPES.
(E-mail:
[email protected])
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processo se fundamente e este conflito tenha valor prático é necessária a confrontação de
ideias, ou seja, as peculiaridades de cada grupo devem ser levadas ao topo da discussão para
que se possa chegar a um ponto de convergência entre ambas as situações, de outra forma
significa dizer que entre as diferenças deve instalar-se um elo no intuito de aproximar os
extremos a partir dos pontos que mais os identificam e/ou aproximam.
Integrar culturas é seguir por um caminho “pedregoso”, porém não intransponível. O
propósito neste caso é tornar visível socialmente a importância da cultura africana no decorrer
da formação étnica brasileira. É fixar na sociedade a reflexão histórica a respeito da
significância da influência africana na formação dos pilares étnicos-sociais do país. Este
exercício social passou a ser defendido tardiamente no Brasil, devido não somente a grande
extensão territorial, mas principalmente pela indiferença intencional oferecida a esta questão.
A respeito desta situação, Pereira apresenta a posição do Ministério da Educação, que
caracterizou tal situação como emergencial, acerca do que consta o tópico 8 dos PCNs,
Urgência social: Esse critério indica a preocupação de eleger como Tema
Transversal questões graves, que se apresentam como obstáculos para a
concretização da plenitude da cidadania, afrontando a dignidade das pessoas
e deteriorando sua qualidade de vida. (PEREIRA; 2007, p.56).
Esta preocupação associada à educação se explica pelo fato desta ser a única capaz de
construir este novo comportamento social, defendido na citação acima, ou seja, somente
através de um sistema educacional integrado com a realidade social é possível se chegar às
causas que levam esta deturpação social.
A preocupação com a situação do negro no Brasil assume uma importância ainda
maior se comparada a outras nações, pois aqui esta herança da África está mais presente,
porém menos valorizada. Essa desvalorização é uma característica facilmente constatada, pois
basta olhar a sociedade através de lentes críticas que as discrepâncias sociais saltam aos olhos,
sendo que os mais necessitados no Brasil, muitas vezes, descendem da herança africana,
sendo estes também os mais vulneráveis aos ataques racistas de varias naturezas, como por
exemplo, a situação financeira, profissional, familiar e tantas outras.
inevitavelmente, um lugar privilegiado que reflete, através de diferentes perspectivas, o rico e
desafiador enredo das relações sociais” (PEREIRA, 2007; p. 15).
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superação deste quadro, como aponta Pereira “Nesse cenário, a Escola se torna,
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Desta forma, a Educação exerce um papel determinante para o agravamento e
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A escola neste ponto é compreendida como o berço dos conflitos, dessa conversação
que proporciona a troca de experiência e é, nesta fase que entra a discussão da cultura afro, já
integrada ao currículo escolar. Esta situação, a partir de 2003, passou a ser obrigatória, pois
estudar o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira é uma questão amparada pela lei
10.639, porém jamais pode ser vista como mera obrigação ou carga de conteúdo. A influência
que este assunto e lei causam em sala de aula é ponto chave para estimular docentes e
discentes na discussão do assunto, pois gera no professor a segurança para discutir o
problema, já que há uma lei que o auxilia neste processo.
Contudo, é importante encontrar uma maneira correta de abordar determinada questão,
para não cair na redundância ou comodismo de trabalhar assuntos rotineiros de “caráter
conteudista”, como por exemplo, limitar o estudo do negro no Brasil ao período escravagista,
despertando a falsa impressão de que não foi deixado um legado cultural, com apenas sua
força de trabalho se fazendo presente.
Sobre isso Pereira destaca:
Daí, a necessidade imediata de educadores e educandos se articularem, a fim
de estabelecer redes de convivência que resultem não só no ensinoaprendizagem de determinados saberes, mas, para, além disso, na percepção
e na aceitação da importância de outras tantas maneiras de viver e de saber
(PEREIRA; 2007, p.15).
Um dos pontos relevantes e que devem ser levados em consideração durante o estudo
da África é a diversidade cultural negra dentro do Brasil.
Como lembra Pereira,
No que tange às culturas afrodescendentes, é importante aprendê-las dentro
do princípio da diversidade, já que, em função dos diferentes grupos
culturais africanos que aportaram no território brasileiro, se desenharam aqui
modelos diferenciados de culturas afrodescendentes. (PEREIRA, 2007; p.
59).
Esta característica dos povos africanos que vieram para o Brasil é extremamente
valiosa, sendo que aprofunda ainda mais o foco de ação do professor em sala de aula e instiga
negativo no conhecimento e entendimento da variada cultura das regiões marcadas pela
presença negra no país.
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alerta aos docentes, pois estes podem cair na equivocada generalização causando impacto
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o aluno a buscar mais informações, porém ao mesmo tempo, também acende um sinal de
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A lei 10.639/03 e as limitações quanto a sua aplicabilidade
A obrigatoriedade do ensino de História e cultura afro-brasileira e africana nas escolas
de ensino fundamental e médio faz parte das discussões de entidades envolvidas com o
Movimento Negro já há algum tempo. Mas somente com a lei, criada em 2003, começou-se a
pensar em políticas educacionais, bem como a escola em geral passou a pensar, e quando
falamos em escola, é claro que, estamos incluindo tanto o quadro de professores, bem como
os alunos e a comunidade, pois estes também se inserem no contexto escolar.
Questões como que conteúdo deve ser passado aos alunos; quais temas são relevantes
no que diz respeito a Historia Africana e sua contribuição para a formação social, cultural e
econômica para o Brasil; como fazer essa abordagem tratando o assunto com a devida
importância e não somente ligando a etnia negra a questão da escravidão, como a
historiografia tradicional fazia até alguns anos atrás, fazem parte das inquietações dos
professores. Porém, devemos nos perguntar até que ponto a criação dessa lei e sua
implementação nas escolas têm o respaldo e o apoio das políticas educacionais que regem a
educação no Brasil quando se trata de dar suporte aos professores.
Apesar de muitos materiais didáticos sobre o assunto terem sido produzidos e, revisões
nos conteúdos serem realizadas a fim de desenvolver a prática pedagógica sem as deturpações
que fizeram parte do estudo da África nas escolas durante anos, ainda não há uma coerência
entre a teoria e a prática no que diz respeito a essa lei.
Isso se evidencia na seguinte afirmação
As questões relativas a aplicabilidade da lei já foram e ainda são discutidas
em diversos eventos científicos envolvendo vários especialistas, resultando
em propostas, posicionamentos, materiais de apoio aos professores e outras
propostas. Entretanto, infelizmente, ainda encontramos profissionais da
educação sem o preparo necessário para trabalhar as questões relativas a
História e cultura afro-brasileira e africana (AGUIAR; AGUIAR, 2010,
p.94)
Sabemos, portanto, que não basta apenas dar as ferramentas para o trabalho, no caso
base para a construção de uma sociedade mais justa e menos discriminatória, para que, enfim,
as diferenças culturais sejam respeitadas.
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dos professores o desafio e a responsabilidade se tornam ainda maiores, já que a educação é a
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uma educação de qualidade e sem discriminações, mas é preciso ensinar a usá-las, e no caso
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É evidente que a implementação da lei 10639/03 trouxe muitos benefícios no que diz
respeito ao tratamento dado as questões étnicas, onde principalmente os negros eram tratados
como “seres inferiores” e passíveis de dominação, justificando assim o sistema escravista que
por séculos sustentou a economia do Brasil. Também é notória a importância que o estudo e
as discussões em sala de aula a respeito da História Africana possuem nos dias atuais.
Porém todas essas preocupações devem estar acompanhadas de um conhecimento a
respeito das diversas culturas que formam o país.
Como alega Souza,
No meu entender, ao tratarmos de assuntos africanos em geral e História da
África em particular, devemos partir do princípio de que temos pouca, ou
mesmo nenhuma familiaridade com os temas relativos ao continente
africano. Dessa forma, o estudo e a pesquisa são requisitos fundamentais
para adquirirmos essa familiaridade e aprofundar o estudo sobre a África.
(SOUZA, 2012, p. 23)
É nesse contexto que em muitas escolas brasileiras, tanto de ensino fundamental
quanto médio, a lei 10639/03 não é muitas vezes aplicada de fato, pois há um despreparo de
alguns professores sobre o assunto, ou existe uma falta de interesse da própria escola em levar
adiante o tema, voltando-se apenas para comemorações de datas como o dia da “Consciência
Negra” ou “13 de Maio”, não refletindo sobre o real significado destas datas, perdendo-se,
assim, a oportunidade de instigar os alunos sobre o tema.
Uma das causas de não haver uma maior aplicação da lei é a questão da formação
desses professores, pois a maioria, não teve durante a sua graduação disciplinas que lhes
proporcionassem algum conhecimento sobre a História Africana, então se faz necessário, a
formação continuada destes docentes e, a devida valorização dos mesmos para a
aplicabilidade da lei 10639/03, pois assim estes profissionais poderão disponibilizar aos seus
alunos um ensino comprometido com a ética e a valorização das diversas culturas que formam
a sociedade brasileira.
Vejamos o que diz um trecho que está presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-
visando a reparações, reconhecimento e valorização da identidade, da cultura
e da história dos negros depende necessariamente de condições físicas,
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O sucesso das políticas públicas de Estado, institucionais e pedagógicas,
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Brasileira e Africana
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materiais, intelectuais e afetivas favoráveis para o ensino e para
aprendizagens; em outras palavras, todos os alunos negros e não negros, bem
como seus professores, precisam sentir-se valorizados e apoiados. (BRASIL,
2007, p.29)
Percebe-se neste trecho que está inserido nas políticas educacionais a preocupação
com alunos e professores, para um melhor aproveitamento dos conteúdos a serem trabalhados.
Realmente, em algumas escolas tem-se observado mudanças, porém, elas são pequenas se
comparadas com a realidade escolar. O que temos observado na maioria das vezes são
esforços isolados de alguns professores incluírem nas atividades pedagógicas assuntos que
valorizem o conhecimento de História da África junto aos alunos e a escola. No entanto,
muitas vezes, a própria instituição não está engajada para promover o ensino voltado para a
diminuição das desigualdades étnico-raciais.
Essas ações isoladas são denominadas “micro-ações” e, como lembra Aguiar
É importante ressaltar que mesmo com a presença de materiais de apoio e as
diretrizes curriculares que orientam a sua prática pedagógica, ainda
encontramos a atuação de professores de forma isolada, sem o
comprometimento da escola como um todo. (AGUIAR, 2010, p.97)
O texto da lei é claro, mas está “cru”. São os professores apoiados pela escola que
farão sentir seus reflexos na sociedade, claro que é necessário que a grande massa tenha
conhecimento desta lei, para saber que existe um aparato legal que defende o aprendizado da
cultura negra na formação social brasileira. Entretanto, quem trabalha essa lei são as escolas,
por isso é tão importante que todos das instituições estejam cientes da existência da mesma e
como já foi mencionado, ela proporciona uma segurança para ambos os lados, tanto professor
e aluno: o primeiro com a segurança e o último com a certeza de que independente da cor da
pele, ele faz parte de um país e de uma sociedade e, que tem esse direito garantido numa lei
que o reconhece.
A experiência na escola CAIC/Luizinho de Grandi
alunos poderem se ver como sujeitos históricos, assim como a valorização do seu contexto
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aluno das escolas atendidas pelos bolsistas sentirem-se parte do processo histórico, desses
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Um dos objetivos propostos pelo Subprojeto História/UNIFRA é o de proporcionar ao
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social local e regional. Por essa razão, o grupo de estudantes que faz parte da Escola CAIC/
Luizinho de Grandi utilizou exatamente desses pressupostos para criar o seu projeto.
A escola localiza-se em uma zona periférica da cidade, atendendo a uma grande
quantidade de alunos que possuem diversos problemas relacionados à violência, drogas,
abandono, entre outros. E, um número considerável de crianças negras faz parte do seu quadro
de discentes. Por essa razão, a escola já fazia uso de uma escolha da Miss Consciência Negra,
uma competição de caráter interno, onde era eleita a menina negra mais bonita da instituição.
O grupo de bolsistas PIBID, juntamente com a supervisora do projeto na Escola, optou
por fazer um trabalho que envolvesse mais do que apenas um concurso de beleza.
Respeitando a lei 10.639/03, que no artigo 79-B, inclui o dia 20 de novembro como “Dia
Nacional da Consciência Negra” no currículo escolar, o grupo resolveu fazer uma semana em
que se pudessem discutir temas relevantes da história da África com algumas turmas do
ensino fundamental.
A partir do dia 12 de novembro de 2012 prolongando-se até o dia 22 de novembro do
referido ano, iniciou-se na escola CAIC uma serie de quatro oficinas ofertadas às turmas de 6º
ano sobre religiosidade/mitologia africana; biografias de grandes personalidades negras que
tem ou tiveram papel fundamental na história; arte africana e ainda uma oficina sobre a
história das principais tribos e países africanos, na oficina chamada História da África.
Estes temas saem do que normalmente nos acostumamos a pensar sobre o continente.
Segundo Santos (2010, p. 8) as noticias que se tem da África devido aos meios de
comunicação é de um continente que vive na extrema pobreza, enfrentando guerras por
domínio de territórios seguidamente, além de ser assolado pela fome e a AIDS. Esse
pensamento ganha mais força ainda com a forma como a sua historia é tratada (ou não) dentro
das salas de aulas.
A lei propõe novas perspectivas para se lecionar aulas a respeito da história africana,
os quais o projeto tentou atender.
Estes assuntos dizem respeito, por exemplo,
À história da ancestralidade e religiosidade africana; às civilizações e
papel de europeus, de asiáticos e também de africanos no tráfico; à ocupação
colonial na perspectiva dos africanos; às lutas pela independência política
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Zimbabwe; ao tráfico e à escravidão do ponto de vista dos escravizados; ao
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organizações políticas pré-coloniais, como os reinos do Mali, do Congo e do
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dos países africanos [...] vida e existência cultural e histórica dos africanos e
seus descendentes fora da África. (BRASIL, 2007, p. 36).
As oficinas foram experiências inovadoras dentro da escola que desmitificaram ideias
tidas como verdades absolutas sobre a África. Com a utilização de mapas, vídeos, do uso da
sala de informática e de outros ambientes da escola, ao longo dessa semana, foi apresentado
aos alunos um pouco sobre a história do continente, atendendo as exigências da Lei
desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades
de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Educação
Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais, em
atividades curriculares ou não, trabalhos em salas de aula, nos laboratórios
de ciências e de informática, na utilização de sala de leitura, biblioteca,
brinquedoteca, áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes
escolares. (BRASIL, 2007, p. 35)
Durante toda a programação foi possível alcançar a realidade do aluno junto com
elementos que facilitaram a comunicação entre ambos, com o lúdico embasado a uma boa
teoria unida a oralidade, dentre outros aspectos, conduziram aluno e professor ao encontro
reflexivo, pois este último fala a maneira do aluno e este responde por que está integrado a
discussão.
A partir deste ponto a Escola gera um conflito de ideias sadio e o aluno passa a
entender o outro de forma coletiva, sendo que, esta dificuldade de aceitação do outro quando
vista de um ângulo que os liga de alguma maneira começa a ser superada.
Ainda sobre este assunto, Aguessy destaca
A inserção de temas referentes às culturas africanas e afro-brasileiras em
nossos currículos permitirá maior compreensão de seus modos de
funcionamento, bem como as influências que exerceram e continuam a
exercer sobre a nossa sociedade. (AGUESSY,1977, p. 126).
Daí a importância de através dos métodos mencionados, construir com o aluno esse
sentimento de herdeiro de uma cultura plural, fazendo com que ele sinta esta influência negra
na sua realidade.
construção econômica, social e cultural da nação, destacando-se a atuação de negros em
diferentes áreas do conhecimento, de atuação profissional, de criação tecnológica e artística,
de luta social.
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da participação dos africanos e de seus descendentes em episódios da história do Brasil, na
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Também foi possibilitado que no decorrer da semana, uma maior divulgação e estudo
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Por fim, buscamos fazer com que o aluno entenda que
O Brasil, país multi-étnico e pluricultural, [...]em que todos se vejam
incluídos, em que lhes seja garantido o direito de aprender e de ampliar
conhecimentos, sem ser obrigados a negar a si mesmos, ao grupo
étnico/racial a que pertencem e a adotar costumes, idéias e comportamentos
que lhe são adversos. (BRASIL, 2004, p.18)
Considerações finais
Não há como negar a importância da Lei 10639/03 para a luta do movimento negro
brasileiro. Apesar das dificuldades e possíveis desvios na sua implementação, sem sombra de
dúvida, a Lei é uma conquista e, servirá na construção de novas relações sociais.
Sabemos que somente uma Lei não irá mudar a realidade do país, mas o silêncio que
reinou durante décadas dentro da Escola sobre a questão do negro, também não resultou em
mudanças. O nosso sistema educacional ainda esta em fase de desenvolvimento, diga-se de
passagem, em um estágio ainda prematuro, mas essas novas atividades e idéias finalmente
estão se fazendo presentes, através de projetos como o PIBID, que veio com intuito de
despertar a renovação de práticas educativas.
Tivemos uma primeira experiência, positiva, algumas possibilidades foram abertas
para novos trabalhos serem feitos na Escola, inclusive, com a participação de outros
professores, estendendo o projeto para outras turmas e também para uma capacitação para os
docentes do colégio, em uma espécie de curso de formação continuada. Mas o saldo mais
positivo que o grupo de bolsistas teve foi o de trazer para perto desses alunos a sua realidade,
o seu cotidiano, talvez não, propriamente o desse aluno, mas de parentes, amigos e
conhecidos. Tentamos por meio da realização deste projeto, trazer para o aluno as raízes que
foram importadas do continente africano para o nosso território e, principalmente as
interpretações e adaptações que foram desenvolvidas aqui, que fazem parte do nosso país, este
AGUIAR, Janaina C. Teixeira; AGUIAR, Fernando J. Ferreira. Uma reflexão sobre o ensino
de história e cultura afro-brasileira e africana e a formação de professores em Sergipe.
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Referências:
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país que é um mosaico de cores e significados que deve ser prestigiado.
Revista Latino-Americana de História
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Recebido em Julho de 2013
Página
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Aprovado em Agosto de 2013