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PAUTA EM MESA N° 20/2013
Serao julgados pela 2a CAMARA CRIMINAL do Egregio Tribunal de Justiga do Estado do Tocantins na 20a SESSAO
ORDINARIA JUDICIAL - EM MESA, aos 04 (quatro) dias do mes de junho de 2013, terca-feira, a partir das 14:00 horas.
05 seguintes processos:
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I
T
O
S
E
M
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S
A
1)=HA6EAS CORPUS N° 500,2747-54.2013.827.0000.
ORIGEM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
TIPO PENAL
ART. 33, CAPUT, DA LEI 11343/06.
IMPETRANTE
KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA - ADVOGADO.
PACIENTE
RICHARD RODRIGUES DA SILVA.
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAI - TO.
IMPETRADO
PROC. JUSTICA
ALCIR RAINERI FILHO.
RELATORA
JUIZAADELINAGURAK.
ORGAOJULGADOR
2J CAMARA CRIMINAL
AdelmaGurak
RELATORA
Juiza Celia Regina Regis
Juiz Helvecio de Brito M. Neto
VOGAL
VOGAL
Desembargador Euripedes Lamounier PRESIDENTE
Ausencia jusiilicada - Juiz Agenor Alexandre da Silva.
2)=HABEAS CORPUS N° 500.3630-96.2013.827.0000
ORIGEM
TRIBUNAL DE JUSTIQA DO ESTADO DO TOCANTINS.
TIPO PENAL
IMPETRANTE
PACIENTE
IMPETRADO
PROC. JUSTICA
ARTIGO 215 C/C 61. "G", NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL
EMERSON COTINI E DANIEL DE SOUSA DOMINICI - ADVOGADO.
RENATO GARCIA WERNERSBACH.
JUIZ DE DIREITO DA 1n VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUAINA-TO.
LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES.
RELATORA
JUIZAADELINAGURAK.
ORGAOJULGADOR
2a CAMARA CRIMINAL
Juiza Adelina Gurak
RELATORA
Juiza Celia Regina Regis
VOGAL
Juiz Helvecio de Brito M. Neto
VOGAL
Desembargador Euripedes Lamounier PRESIDENTE
Ausencia jusliticada - Juiz Agenor Alexandre da Silva.
3) AGRAVO EM EXECUCAO PENAL N° 500.3690-71.2013.8?7.nono
ORIGEM
TIPO PENAL
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCJUSTIQA
RELATORA
ORGAOJULGADOR:
Juiza Adelina Gurak
COMARCA DEGURUPI-TO.
ARTIGO 121, §2°. INCISO I. C/C ARTIGO 14. INCISO II. AMBOS DO CODIGO PENAL
VALDIR NOQUEIRA LIMA.
JOSE ALVES MACIEL - DEFENSOR PUBLICO.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
RICARDO VICENTE DA SILVA,
JUIZAADELINAGURAK.
I'TURMAJULGADORA
Juiza Celia Regina Regis
Juiz Helvecio de Brito M. Nelo
RELATORA
VOGAL
VOGAL
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DEJU5TI?A
Secrelnria da 2" C.imar.i Criminal
4) HABEAS CORPUS Nc 500.3637-90.2013.827.0000.
ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIQA DO ESTADO DO TOCANTINS.
TIPO PENAL
: ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI N° 11.343/06.
1MPETRANTE
: DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO - ADVOGADO.
PACIENTE
: DANIEL COSTA CAMPOS.
IMPETRADO
PROC. JUSTIQA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAI-TO.
: ELAINE MARCIANO PIRES.
RELATOR
: JUIZ HEVECIO BRITO MAIA NETO.
ORGAOJULGADOR
: 2* CAMARA CRIMINAL
Juiz Helvecio de Brito M. Neto
RELATOR
Juiza Adelina Gurak
VOGAL
Jui'za Celia Regina Regis
VOGAL
Desembargador Euripedes Lamounier
PRESIDENTE
Ausencia justilicada-Jui; Aqenor Alexandre da Silva.
5) HABEAS CORPUS N '500.3889-93.2013.827.0000
ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIQA DO ESTADO DO TOCANTINS.
ART. 33 DA LEI 11.343/06, C/C ART. 288 DO CODIGO PENAL.
TIPO PENAL
IMPETRANTE
: ANDRE VANDERLEI CAVALCANTE GUEDES - ADVOGADO.
PACIENTE
: LEANDRO FERREIRA MARTINS.
IMPETRADO
JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS-TO.
PROC. JUSTICA
: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR
: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
ORGAOJULGADOR
: 2aCAMARA CRIMINAL
Desembargador Euripedes Lamounier RELATOR
Juiza Adelina Gurak
VOGAL
Juiza Celia Regina Regis
VOGAL
Juiz Helvecio de Brito M. Neto
VOGAL
Ausencia justificada - Juiz Aqenor Alexandre da Silva,
6) EMBARGOS DE DECLARACAO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 500.7350-10.2012.827.0000.
ORIGEM
TRIBUNAL DE JUSTIQA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE
ACORDAO PUBLICADO NO EVENTO N° 22.
EMBARGANTE
JOAOABILIO.
ADVOGADO
RELATOR
AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO.
MINISTERIO PUBUCO DO ESTADO DO TOCANTINS
RICARDO VICENTE DA SILVA.
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
ORGAOJULGADOR
5JTURMAJULGADORA
EMBARGADO
PROC. JUSTICA
Desembargador Euripedes Lamounier
Juiza Adelina Gurak
RELATOR
VOGAL
Juiza Celia Regina Regis
VOGAL
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DEJU5TICA
Secielaiia da 2' Camera Criminal
7) HABEAS CORPUS N 500.3602-33.2013.827.0000.
ORIGEM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
TIPO PENAL
: ART. 33 DA LEI 11.343/06 DO CODIGO PENAL.
IMPETRANTE
: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO - DEFENSORA PUBLICA.
PACIENTE
: WELLINGTON JUNIOR DE OLIVEIRA BRAGA.
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS - TO.
PROC. JUSTICA
: ELAINE MARCIANO PIRES.
RELATOR
ORGAOJULGADOR
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
: 2aCAMARA CRIMINAL
Desembargador Euripedes Lamounier RELATOR
Juiza Adeli.na Gurak
VOGAL
Juiza Ceiia Regina Regis
VOGAL
Juiz Helvecio de Brito M. Neto
VOGAL
Ausencia justificada - Juiz Aqenor Alexandra da Silva.
8) HABEAS CORPUS N 500.3590-19.2013.827.0000.
: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
TIPO PENAL
ARTIGO 155, § 4°, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.
ORIGEM
MAURl'CIO PIPES DE BARROS - ADVOGADO.
IMPETRANTE
:
PACIENTE
: ANTONIO NILSON SANTIAGO.
IMPETRADO
PROC. JUSTICA
: JUIZ DE D1REITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS - TO.
: CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA.
RELATOR
:
ORGAOJULGADOR
: 2aCAMARA CRIMINAL
DESEMBARGADOR EURiPEDES LAMOUNIER.
Desembargador Euripedes Lamounier RELATOR
Juiza Adelina Gurak
VOGAL
Juiza Celia Regina Regis
VOGAL
Juiz Helvecio de Brito M. Neto
VOGAL
Ausencia justificada - Juiz Aqenor Alexandre da Silva,
9) EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO N° 500.6026-82.2012.827.0000.
ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE
: ACORDAO PUBLICADO NO EVENTO 25.
EMBARGANTE
: PEDRO ALVES DA LUZ.
DEF. PUBLICO
: HERO FLORES DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO.
EMBARGADO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTiNS.
PROC. JUSTICA
: ELAINE MARCIANO PIRES.
: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
: 3s TURMA JULGADORA
RELATOR
ORGAO JULGADOR
Desembargador Euripedes Lamounier
RELATOR (Juiz certo)
Juiz Helvecio de Brito M. Neto
VOGAL
Juiza Adelina Gurak
VOGAL SUBSTITUTO
Ausencia justificada - Juiz Aqenor Alexandre da Silva.