GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 164
10 DE SETEMBRO DE 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM FIALHO
TEN QOAPM MARCELO
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QCOPM JESIANE
TEN CEL QOSPM GLÁUCIA
MAJ QOSPM LILIAN
CG
CFAP
CIOP
CIOP
CIPAS
CMRA
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
ATO DO COMANDANTE GERAL
●
CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA
EDITAL Nº 078 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA, DE 03 SETEMBRO 2013
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por
seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES - CEL PM, torna público o resultado de
Inspeção de Saúde e Taf, a que foram submetidos, os candidatos ao CFSD/2007 abaixo
relacionados, em cumprimento a determinação judicial proferida pelo Exm° Sr. SÍLVIO
CÉSAR DOS SANTOS MARIA, Juíz da 3ª Vara de Fazenda de Belém, para fi ns de inclusão
na PMPA.
I – Em situação de Sub Judice:
N°
N° PROCESSO
RG
NOME
SAÚDE
TAF
1
0046459-72-2010.814.0301 4409960 JOSIELSON ALBUQUERQUE REGO
APTO
APTO
2
0046459-72-2010.814.0301 4268276 JOSÉ SULIVAN VILHENA DA SILVA
APTO
APTO
3
0046459-72-2010.814.0301 3335985 JOSÉ ENILSON COSTA RODRIGUES
APTO
APTO
PMPA/AJG
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, respondendo
interinamente pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições
legais, aprovou:
• SELECIONADOS P/ OS CURSO DA ESCOLA DE GOVERNO – EGPA
CURSO: SISPAT WEB
PERÍODO: 09 a 13 SET 2013
HORÁRIO: 08h às 12h
LOCAL: ESCOLA DE GOVERNO
POSTO / GRADUAÇÃO
NOME
OPM
TEN PM
FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DO ROSÁRIO
TEN PM
JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA
FAS/PM
DAL
3° SGT PM
REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
DAL
SD PM
OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORRÊA
CPCI
CURSO: MARKETING INSTITUCIONAL
PERÍODO: 09 a 13 SET 2013
HORÁRIO: 14h às 18h
LOCAL: ESCOLA DE GOVERNO
GRADUAÇÃO
CB PM
NOME
GISSELI BARBOSA SOUSA
OPM
CIPOE
OBSERVAÇÃO:
1. Os inscritos deverão apanhar a ficha de inscrição original no local da insrição, a
fim de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA;
2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua
ausência ficará impedido de participar de outros curso da EGPA, durante 06 (seis) meses.
Quartel em Belém-PA, 09 de setembro de 2013.
JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – CAP QOPM RG 26288
Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular
(Nota n° 021/2013 – ADC/DEI).
PMPA/AJG
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO DE PRAÇA
O CEL PM FÁBIO LUIZ VIANA, Assistente Militar da JME/PA, no uso de suas
atribuições legais, de ordem do Exm° Sr. Juiz de Direito Militar Titular daquela Corte,
apresentou neste Comando, o CB PM RG 27304 GIANCARLO MANGABEIRA FRAZÃO, da
CCS/QCG, por haver cessado o motivo de sua permanência na Assistência Militar daquela
Justiça Castrense (Ofício n° 097/2013 – JME) (Mem. N°683/2013 – DP/2).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
AUTORIZAR o CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS a viajar para os
Estados Unidos da América, no período de 8 a 22 de julho de 2013, sem ônus para o Estado,
em gozo de férias regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE SETEMBRO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
AUTORIZAR o CEL QOPM RG 12680 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA a
viajar para a cidade de Orlando-Flórida (EUA), no período de 1º a 15 de agosto de 2013, sem
ônus para o Estado, em gozo de férias regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE SETEMBRO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
AUTORIZAR o MAJ QOPM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO a viajar
para
Frankfurt–Alemanha, no período de 4 a 10 de agosto de 2013, sem ônus para o
Estado, em gozo de férias regulamentares.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE SETEMBRO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e
Considerando os arts. 88, § 1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;
Considerando o teor do Ofício nº 139/2013–DP/1, do Comando Geral da Polícia
Militar do Pará, combinado com o item 4 do anexo da Lei 5.670/1985;
Considerando o Parecer nº 0430/2013 da Consultoria Geral do Estado,
DECRETA:
Art. 1º FICA AGREGADO o CEL QOPM RG 16217 HILTON CELSON BENIGNO DE
SOUZA, em razão de se encontrar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do
Pará, a contar de 1º de fevereiro de 2013, conforme Decreto nº 1145/2013-MD/AL, de 10 de
fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Legislativo nº 1.791, de 29 de março a 5 de
abril de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de fevereiro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE AGOSTO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 1427/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando os termos do Mem. nº 334/2013 – CPR II, de 06 de agosto de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 22612 CLODOALDO LIRA DE CARVALHO, da
função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de São João do Araguaia,
município de Marabá.
Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 17213 MAURO CÉSAR DA COSTA DIAS, para
exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de São João do
Araguaia, município de Marabá.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 09 de setembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1462/2013 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando os termos do Ofício nº 1112/2013–GAB/SENASP/MJ, de 05 de março
de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o 3° SGT PM RG 24026 MAURO ROBSON MONTEIRO DOS
SANTOS, da CCS/QCG, da função de motorista do Comandante Geral da PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 14 de março de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 09 de setembro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 1398/2013 – DP/2:
O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
legais,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o SD PM RG 38188 IGOR
ANDRADE CALANDRINI FERNANDES, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para o BPCHQ /
CME.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 05 de setembro de 2013.
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1414/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em BG N° 030/2012;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de
acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17673 JONEYVILE PEREIRA
CAVALCANTE, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de
01 SET 1991 a 01 SET 1997, acrescido do tempo de 04 (quatro) anos de serviços prestados
ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 181/1992.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17673 JONEYVILE PEREIRA
CAVALCANTE, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 SET 1997 a 01 SET 2007.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de agosto de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1415/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;
Considerando os termos do Requerimento firmado pela CB PM RG 19626 ROSIANE
ALVES LOPES, do 1º BPM / CPC,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria nº 103/2003-DRH/6, no Boletim Geral nº 078/2003,
página 8, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial, a SD PM RG 19626 ROSIANE
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
ALVES LOPES, do 1º BPM, referente ao decênio de 04 AGO 1992 a 04 AGO 2002, passando
a ter a seguinte redação:
Art. 2° CONCEDER a CB PM RG 19626 ROSIANE ALVES LOPES, do 1º BPM /
CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19626 ROSIANE ALVES
LOPES, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
AGO 1992 a 01 AGO 2002.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de agosto de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1416/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG N° 030/2012;
Considerando os termos do requerimento de protocolo nº 2013035691 (Diretoria de
Pessoal),
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR o artigo 2°, da Portaria n° 0153/2013-DP/2, contido no Boletim
Geral n° 030/2013, que averbou 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011, da 1º SGT PM RG 18542 ANA LÚCIA AMARAL DE
ALEXANDRIA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), página 19.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 29 de agosto de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1417/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;
Considerando os termos do Memorando nº 651/2013 – P1/5º BPM, de 08 de agosto
de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 12088 ANTÔNIO RICARDO
FERNANDES LAMEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal),
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR o artigo 9º, da Portaria nº 0376/2013–DP/2, publicado no Boletim
Geral nº 059/2013, página 15, que averbou nos assentamentos do CB PM RG 12088
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
ANTÔNIO RICARDO FERNANDO LAMEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis)
meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1996 a 01 ABR 2006, passando
a ter a seguinte redação:
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12088 ANTÔNIO RICARDO
FERNANDES LAMEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1996 a 01 ABR 2006.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 02 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1418/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012, de
acordo com o Art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 19998 CLAUDENORA
MOTA MELO, do HME / CMS, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
30 OUT 2002 a 30 OUT 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 02 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1419/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012, de
acordo com o Art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 23419 ELISÂNGELA LÚCIA
CORDEIRO SAMPAIO, da 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC, 03 (três) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Quartel em Belém–PA, 02 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1420/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012, de
acordo com o Art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 25581 LAURA BETÂNIA
SANTOS FERREIRA, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 04 (quatro)
meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 02 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1421/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006– GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de
acordo com o Art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 2º SGT PM RG 11044 WILSON LICINIO
PAMPLONA FEIO, do 1º BPM / CPC, o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 15 (quinze)
dias equivalente a 315 (trezentos e quinze) dias de serviços prestados à Jari Celulose Papel e
Embalagens S/A e Sacramenta Serviços Especializados de Segurança e Vigilância LTDA,
conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 2º SGT PM RG 21938 JOSÉ ANAEL
CARDOSO PEREIRA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), o tempo de 01 (um) ano, 11 (onze)
meses e 02 (dois) dias equivalente a 697 (seiscentos e noventa e sete) dias de serviços
prestados ao Município de Itaituba, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição
expedida pelo INSS.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 16509 OSIMAR
SIQUEIRA LOPES, do HME / CMS, o tempo de 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias
equivalente a 673 (seiscentos e setenta e três) dias de serviços prestados à Empresa de
Segurança dos Estados do Pará e Amapá LTDA, Sociedade Beneficiente de São Brás,
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Serviços Gerais e Servicel Empresa de Segurança e Vigilância COME, conforme cópia da
Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 14608 WILSON JÚNIOR
TAVARES DO NASCIMENTO, da CCS/QCG, o tempo de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 11
(onze) dias equivalente a 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias de serviços prestados à
Fósforos do Norte LTDA, Cerpa Cervejaria Paraense S/A e Fábrica Santa Maria Óleos e
Sabão LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38784 ALMIR ROGÉRIO
COSTA RODRIGUES, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), o tempo de 05 (cinco)
anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias equivalente a 1.871 (mil oitocentos e setenta e um)
dias de serviços prestados à G. S. Moura, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34898 JOSÉ MARIA DA
CRUZ JÚNIOR, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), o tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e
09 (nove) dias equivalente a 1.834 (mil oitocentos e trinta e quatro) dias de serviços prestados
à Macro Montagem Indústria, Construção e Comércio LTDA, Super Posto Estrela LTDA e
Socic – Sociedade Comercial Irmãs Claudino, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35588 WAGNER CARDOSO
DIAS, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 17
(dezessete) dias equivalente a 317 (trezentos e dezessete) dias de serviços prestados à
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Pró Saúde – Associação
Beneficente de Assistência Social, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição
expedida pelo INSS.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1426/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;
Considerando os termos do Mem. n° 1132/2013–S.LOG/CPC, de 14 de agosto de
2013, anexo uma cópia da declaração, expedida pela Unidade de Perícias Médicas da PMPA;
Considerando o que estabelece o art. 70, § 1º, alínea “d”, da Lei Estadual nº
5.251/1985,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Art. 1º CONCEDER a CB PM RG 25746 ALESSANDRA MENDES CARNEIRO, do
10º BPM / CPC, o período de 92 (noventa e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Própria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 06 de agosto de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 09 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1450/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;
Considerando os termos do requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal
relativos a averbação de férias, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, as férias regulamentares do 1º SGT PM RG 12263 JOSÉ JOÃO
DOS SANTOS NEGRÃO MONTEIRO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para fins de
inatividade, referente aos anos de: 1987, 1989, 1990 e 2006.
Art. 2° AVERBAR, as férias regulamentares do 2º SGT PM RG 24065 PAULO
MARCELO CARDOSO PERDIGÃO, do BPOT / CME, para fins de inatividade, referente aos
anos de: 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.
Art. 3° AVERBAR, as férias regulamentar do CB PM RG 12076 JULIÃO DE JESUS
FILHO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, referente ao ano de: 1987.
Art. 4° AVERBAR, as férias regulamentares da CB PM RG 25917 SANDRA
HELENA DIAS GAMA LIMA, da Diretoria de Pessoal, para fins de inatividade, referente aos
anos de: 2004, 2009 e 2010.
Art. 5° AVERBAR, as férias regulamentares do CB PM RG 22642 VANEZ RAULI
PEREIRA LIMA, do BPA / CPE, para fins de inatividade, referente ao ano de: 2010 e 2011.
Art. 6° AVERBAR, as férias regulamentar da SD PM RG 37012 LIDIANE
CHISTINHE MARQUES LUCAS DOS SANTOS, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba),
para fins de inatividade, referente aos anos de: 2009.
Art. 7° AVERBAR, as férias regulamentares do SD PM RG 12800 RAIMUNDO
HUMBERTO DE SOUSA VALENTE, da Diretoria de Pessoal, para fins de inatividade,
referente aos anos de: 1987 e 1995.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições
em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Quartel em Belém–PA, 06 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1451/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de
acordo com o Art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 14797 LAILSON LEITE LIMA,
da 4ª CIPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 12
(doze) dias equivalente a 617 (seiscentos e dezessete) dias de serviços prestados à
Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Sondotécnica Engenharia de Solos S/A, Cojan
Engenharia S/A, Basevi Construções S/A, Joaquim Fonseca Nav. Ind. Com. S/A, J. N. Souza
e Norsegel Norte Serviços Gerais LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 16506 ARLINDO MÁRIO
VILHENA DE ARAÚJO, da CIPOE / CPE, o tempo de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 24
(vinte e quatro) dias equivalente a 994 (novecentos e noventa e quatro) dias de serviços
prestados à Hotéis do Norte S/A, Honorsa e Pousada Ele & Ela LTDA - EPP, conforme cópia
da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37687 BRUNO RAFAEL
TEIXEIRA DE HOLANDA, do 9º BPM (Breves) / CPR XI (Marajó), o tempo de 02 (dois) anos,
06 (seis) meses e 07 (sete) dias equivalente a 917 (novecentos e dezessete) dias de serviços
prestados à Lojas Americanas S/A, Prefeitura Municipal de Ananindeua, Distribuidora
Enayram LTDA - EPP, Colina Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA e Irez e Siqueira
Comércio Atacadista de Calçados LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos da SD PM RG 38119 DEISLY DIAS SILVA,
do 11º BPM / CPR VII (Capanema), o tempo de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 00 (zero)
dias equivalente a 1.305 (mil trezentos e cinco) dias de serviços prestados à A & M Credit
Cobrança e Telemarketing LTDA e Capanema Móveis LTDA, conforme cópia da Certidão de
Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37522 MARCELO SOUSA
DOS SANTOS, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), o tempo de 09 (nove) anos, 06 (seis)
meses e 14 (quatorze) dias equivalente a 3.479 (três mil quatrocentos e setenta e nove) dias
de serviços prestados à Xingu Motos LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de
Contribuição expedida pelo INSS.
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1452/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
delegadas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012,
de acordo com o Art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 22642 VANEZ RAULI
PEREIRA LIMA, do BPA / CPE, 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 MAIO 1994 a 01 MAIO 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1453/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em BG n° 030/2012;
Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de
acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 19391 LUIZ CLÁUDIO
GRANADO DE OLIVEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 17850 ADÍLSON DA SILVA
FARIAS, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET
2001 a 01 SET 2011.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 11783 RAIMUNDO
DAMIÃO DA SILVA PORFÍRIO, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao decênio de 02 JAN 1996 a 02 JAN 2004, acrescido do tempo de 02 (anos) de
serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 196/1997.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 18484 MARIA DE NAZARÉ
NEVES DA COSTA, da 5ª CIPM (Bragança) / CPR VII (Castanhal), 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 20067 VALDOCIR SARAIVA
DA PAIXÃO, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
AGO 1992 a 01 AGO 2002.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 16603 SHEYLA RÁDILA
SANTOS SOUZA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio
de 03 DEZ 1990 a 03 DEZ 2000.
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19656 MÁRCIA DO
SOCORRO DA SILVA REIS, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 26683 VALDEMIR VIEIRA DA
COSTA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006.
Art. 9° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19605 REGELY BATISTA DO
ESPÍRITO SANTO LOBO, do BPGDA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 06 de setembro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAL
REAJUSTE SALARIAL HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO.
Termo Aditivo: 006/2013;
Data da Assinatura: 04/09/2013;
Valor: R$ 30.442,38;
Vigência: 01/01/2013 a 30/12/2013;
Classifi cação do Objeto: Outros;
Justificativa: Para Fins de Reajuste Salarial Homologado pela Convenção Coletiva
de Trabalho;
Contrato: 008/2009
Exercício: 2009;
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000
339039
0151000000
Estadual
Contratado: PRATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Endereço: we-06, Bairro: Cidade Nova, 92;
CEP: 67130-180 - Ananindeua/PA;
E-mail: [email protected];
Telefone: (91) 3087-0548;
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 4
Data de Assinatura: 09/09/2013
Valor: 100.050,00
Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014
Classifi cação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.
Contrato: 20-12
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000
339039
0151000000
Estadual
Contratado: L C F DA SILVA SERVIÇO FUNERÁRIOS ME
Endereço: Rua dos Mundurucus, Bairro: guama, 4476
CEP. 66050-073 - belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9199042952 Fax: 9130873162
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
●
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
I – Excluo da relação dos soldados para as promoções previstas para 25 de
setembro de 2013, o SD PM RG 15125 ALEXANDRE DA SILVA MOURA, por infringir o item
I, do art. 4 da Lei nº 6.669, de 27 de JULHO de 2004.
Quartel em Belém-PA, 04 de setembro de 2013.
MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA – 1° TEN QOAPM RG 17911
Secretário da CPP
(Nota n° 030/2013 – CPP).
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
I. RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÃO E INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO.
1. Retifico a publicação constante no BG nº 158 de 02 de setembro de 2013,
referente o local do Teste de Aptidão Física individual (TAFI), realizada nas praças incluídos
no limite quantitativo para promoção prevista para o dia 25 de setembro de 2013.
ONDE SE LÊ:
Nos dias oito e nove do mês de agosto do ano de dois mil e treze, foi realizado o
Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), no município de Belém-PA, na Escola Superior de
Educação Física e nos Comandos de Policiamento Regionais, que avaliaram os Sargentos
PM, para fins de promoções, os quais obtiveram os resultados a seguir discriminados:
LEIA-SE:
Nos dias oito e nove do mês de agosto do ano de dois mil e treze, foi realizado o
Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), no município de Belém-PA, no Estádio Olímpico
Edgar Proença “Mangueirão” e nos Comandos de Policiamento Regionais, que avaliaram
os Sargentos PM, para fins de promoções, os quais obtiveram os resultados a seguir
discriminados:
2. Retifico a publicação constante no BG nº 158 de 02 de setembro de 2013,
referente a data e resultado do TAF, realizado no 2º SGT PM RG 12207 CLAÚDIO
FERNANDES DE FREITAS, para promoção prevista para o dia 25 de setembro de 2013.
ONDE SE LÊ:
RESULTADO DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA (TAF), APLICADO NOS
SARGENTOS PMs, TODOS INCLUÍDOS NO LIMITE QUANTITATIVO PARA PROMOÇÕES
PREVISTA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Nos dias oito e nove do mês de agosto do ano de dois mil e treze, foi realizado o
Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), no município de Belém-PA, na Escola Superior de
Educação Física e nos Comandos de Policiamento Regionais, que avaliaram os Sargentos
PM, para fins de promoções, os quais obtiveram os resultados a seguir discriminados:
QUADRO DE PRAÇAS POLICIAS MILITARES (QPPM)
COMBATENTES
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
2° SGT PM RG 12207 CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS
FALTOU
LEIA-SE:
RESULTADO DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA (TAF), APLICADO NOS
SARGENTOS PMs, TODOS INCLUÍDOS NO LIMITE QUANTITATIVO PARA PROMOÇÕES
PREVISTA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, foi realizado o Teste de
Aptidão Física Individual (TAFI), no Complexo do Comando Geral da PMPA, que avaliou o
Sargento PM, para fins de promoções, o qual obtive o resultado a seguir discriminado:
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
QUADRO DE PRAÇAS POLICIAS MILITARES (QPPM)
COMBATENTES
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
2° SGT PM RG 12207 CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS
MB
-
3. Em consequência, fica incluído nos Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA) e
Merecimento (QAM) de Praças Policiais Militares Combatentes, às promoções previstas para
25 SET 2013, o 2º SGT PM RG 12207 CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS, da CIOE,
ocupando a 24ª colocação pelo Critério de Antiguidade e a 33ª colocação pelo Critério de
Merecimento, de acordo com o que estabelece o Art. 28 no item 1 e 2 do Decreto Estadual n°
4.242 de 22 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA);
Quartel em Belém-PA, 05 de setembro de 2013.
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PM
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA E PRESIDENTE DA CPP
(Nota n° 031/2013 – CPP).
●
DIÁRIAS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 547310
PORTARIA: 2592DC-DF-13
Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2013.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): Salinopolis/PA
Servidor(es):
5397162/ISABEL DE JESUS CAMPOS RODRIGUES (CB PM) / 16.0 diárias
(Completa) / de 30/06/2013 a 16/07/2013
5589614/LUCIANO DOS S. CARVALHO JUNIOR (CB PM) / 16.0 diárias (Completa) /
de 30/06/2013 a 16/07/2013
5111994/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA (SGT PM) / 16.0 diárias (Completa) / de
30/06/2013 a 16/07/2013
54192554/NILDO CESAR MARTINS CARVALHO (TEN PM) / 16.0 diárias
(Completa) / de 30/06/2013 a 16/07/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
●
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
REFORMA
Ato: 2081
Data: 21/08/2013
Fundamento Legal: DE ACORDO COM O ART. 106, ITEM II E O ART. 108, INCISO V, AMBOS
DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 48, INCISO II, DA CE; ART.1°, INCISO IV,
ALÍNEA “C”, DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO DECRETO N°. 4490/1986;
ART. 1°, INCISO I, DO DECRETO N°. 3266/1984; ART. 1°, CATEGORIA “C” DO DECRETO N°.
1461/1981; ALTERADO PELA PORTARIA Nº 001/99- DRH/3, ART. 1° DO DECRETO N°. 2696/1983;
ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI N°. 5
Posto: CABO PM
Servidor: MANOEL DA SILVA QUADRA
Matricula Funcional: 503704202
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
REFORMA
Ato: 2093
Data: 22/08/2013
Fundamento Legal: DE ACORDO COM OS ART. 106, ITEM II E ART. 108, INCISO III, AMBOS
DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 48, INCISO II, DA CE E ART. 4º DA LEI Nº
7.617/2012; ART.1°, INCISO IV, ALÍNEA “C” DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H”
DO DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DECRETO N°. 3266/1984; CATEGORIA “B” DO
DECRETO N°. 1461/1981 ALTERADO PELA PORTARIA Nº 001/99- DRH/3, ART. 1° DO DECRETO N°.
1461/1981; ART. 1° DO DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 44
Posto: CABO PM
Servidor: IVANILDO TAVARES DA SILVA
Matricula Funcional: 569034001
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
REFORMA
Ato: 2001
Data: 08/08/2013
Fundamento Legal: DE ACORDO COM O ART. 106, ITEM II E O ART. 108, INCISO V,
AMBOS DA LEI N°. 5251/1985 E V. ACÓRDÃO N°. 16.034/1988; ART. 48, INCISO II, DA CE;
ART.1°, INCISO IV, ALÍNEA “C”, DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I, ALÍNEA “H” DO
DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1°, INCISO I, DO DECRETO N°. 3266/1984; ART. 1°,
CATEGORIA “A” DO DECRETO N°. 1461/1981; ALTERADO PELA PORTARIA Nº 001/99- DRH/3,
ART. 1° DO DECRETO N°. 2696/1983; ART. 20 DA LEI N°. 4491/1973, COM NOVA REDAÇÃO
DADA PELO ART. 1° DA LEI N°.
Posto: CABO PM
Servidor: ERALDO SILVA DA COSTA
Matricula Funcional: 519134301
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
REFORMA
Ato: 0542
Data: 08/04/2013
Fundamento Legal: DE ACORDO COM OS ART. 106, ITEM II E ART. 108, INCISO
V, ART. 52, §1°, ALÍNEA “B” E O ART. 147, TODOS DA LEI N°. 5251/1985; ART. 48,
INCISO II, DA CE; ART.1 °, INCISO II DO DECRETO N°. 2940/1983; ART. 1°, ITEM I,
ALÍNEA “D” DO DECRETO N°. 4490/1986; ART. 1º, ITEM I DO DECRETO Nº 3266/84; O
ART. 2º, ITEM I DO DECRETO N° 2940/1983; ART. 1° DO DECRETO N°. 1461/81; ART. 1º
DO DECRETO Nº 2.696/83; ART. 20 DA LEI ESTADUAL Nº 4491/73 COM NOVA REDAÇÃO
DADA PELO ART. 1°, INCISO III DO DECRETO 4439/86 E
Posto: SUBTENENTE PM
Servidor: ARNALDO DE CASTRO GONÇALVES
Matricula Funcional: 339887001
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
•
RESERVA REMUNERADA
PORTARIA N° 2080, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/116314
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSAFÁ PEREIRA BORGES
Matricula nº. 3408000/1
Posto ou Graduação: TEN CEL PM
Lotação: CPR X (Itaituba)
Valor dos Proventos: R$ 12.118,37
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 0657, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/139687
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSÉ ANTÔNIO NERY PORTO DE OLIVEIRA
Matricula nº. 5020980/1
Posto ou Graduação: TEN CEL PM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 18.006,67
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
PORTARIA N° 2118, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/356409
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SHIRLENE LAGES TEIXEIRA
Matricula nº. 5145244/4
Posto ou Graduação: TEN CEL QOSPM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 10.681,25
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 2073, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/228899
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ELIEL CAVALCANTE GUIMARÃES
Matricula nº. 3405192/1
Posto ou Graduação: TEN CEL PM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 15.292,28
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 2150, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/263146
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): MARIA DE LOURDES GAMA QUEIROZ
Matricula nº. 5071771/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 10º BPM (Icoaraci)
Valor dos Proventos: R$ 3.658,08
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 1993, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/47213
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RAIMUNDO PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS
Matricula nº. 3385752/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: BPA (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.673,22
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
PORTARIA N° 2052, DE 31 DE JULHO DE 2013
Proc. nº. 2013/250966
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SEBASTIÃO DA SILVA NASCIMENTO
Matricula nº. 5020220/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 14ª CIPM (Tomé açu)
Valor dos Proventos: R$ 3.804,40
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 1992, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/47209
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): SANDRA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS
Matricula nº. 5070570/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: CCS/QCG (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 3.531,94
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 2101, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/291650
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): FRANCISCO CARLOS DA COSTA SILVA
Matricula nº. 340531/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Lotação: 9ª CIPM (São Miguel do Guamá)
Valor dos Proventos: R$ 4.783,71
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 2153, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/235799
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOÃO BATISTA PARENSE VIANA
Matricula nº. 3407551/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Lotação: 7º BPM (Redenção)
Valor dos Proventos: R$ 4.935,57
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
PORTARIA N° 2106, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/235640
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): JOSE DE OLIVEIRA LIMA
Matricula nº. 3383768/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 10ª CIPM (Capitão Poço )
Valor dos Proventos: R$ 4.063,47
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 2107, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/250789
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ESTEVAM BATISTA DOS SANTOS
Matricula nº. 3359182/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: CCS/QCG
Valor dos Proventos: R$ 4.540,87
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 2152, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2012/549169
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ANTÔNIO FIRMO DA SILVA
Matricula nº. 3408532/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 7º BPM (Redenção)
Valor dos Proventos: R$ 4.201,21
Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 1998, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/581663
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): MANOEL MONTEIRO
Matricula nº. 3406202/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 9º BPM (Breves)
Valor dos Proventos: R$ 4.201,21
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
PORTARIA N° 2151, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/47455
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): ANA CLÁUDIA SOUZA DA SILVA
Matricula nº. 5070201/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 8ª CIPM (São Félix do Xingu)
Valor dos Proventos: R$ 4.039,63
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PORTARIA N° 2058, DE 07 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2013/197761
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): VIVALDO DOS SANTOS LIMA
Matricula nº. 3406440/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 18º BPM (Monte Alegre )
Valor dos Proventos: R$ 6.349,87
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
•
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
PORTARIA N° 2077, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Proc. nº. 2012/575607
Assunto: Concessão de Pensão por Morte
Fundamentação Legal: Artigo 29 § 2º c/c o art. 30 da Lei Complementar nº 039/02
Interessado ( a ): ELENI DUARTE DA SILVA
Ex-segurado ( a ): FRANCISCO BORGES DA SILVA
Matricula nº. 3347630/1
Data do óbito: 26/04/2012
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Valor dos Proventos: R$ 514,50
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 2220
Data: 27/08/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso
I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 15/07/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: LÚCIO CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA
Cargo: CABO PM
Valor: 2.839,05
Beneficiário(s): GILVANA DO SOCORRO MEDEIROS CARVALHO DE OLIVEIRA,
LEONNAN CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA,
LIVIA GRAZIELLY CARVALHO DE OLIVEIRA,
LUANE DE CASSIA CARVALHO DE OLIVEIRA,
LUIGUI CAUÃ CARVALHO DE OLIVEIRA.
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1814
Data: 01/08/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 01/01/2013
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Ex-Segurado: BENEDITO BRITO DA COSTA
Cargo: ASP. OF. PM
Valor: 6.310,70
Beneficiário(s): MARIA DE LOURDES COELHO COSTA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1764
Data: 24/07/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25,
25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 05/02/2012
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Ex-Segurado: AMARILDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Cargo: SUBTENENTE PM
Valor: 3.225,02
Beneficiário(s): ANA LUIZA DIAS DE OLIVEIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1831
Data: 01/08/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25,
25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 12/10/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: JOSÉ ELIAS RODRIGUES
Cargo: 3° SARGENTO PM
Valor: 4.338,52
Beneficiário(s): DENIR DA COSTA RODRIGUES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1828
Data: 01/08/2013
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 22/03/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: DEMÉTRIO PEREIRA DE HOLANDA
Cargo: SUB TENENTE PM
Valor: 6.550,46
Beneficiário(s): LETÍCIA LIMA DE HOLANDA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1871
Data: 05/08/2013
Fundamento Legal: fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 25/01/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: JOSÉ AUGUSTO DA PURIFICAÇÃO FERREIRA
Cargo: CABO PM
Valor: 3.013,92
Beneficiário(s): MARIA ANTÔNIA OSÓRIO DA SILVA PURIFICAÇÃO FERREIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 1933
Data: 08/08/2013
Fundamento Legal: fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 30 da Lei
Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 12/03/2013
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: RONY ELVIS DE SOUZA SANTOS
Cargo: SOLDADO PM REFORMADO
Valor: 2.778,46
Beneficiário(s): BRENDA ELVIS FARIAS DOS SANTOS; PATRÍCIA CILENE
GONÇALVES DE FARIAS
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA (Transc. Diário Oficial n° 32.477 de 10/09/2013).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 2193 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi redesignado o dia 11 de
setembro de 2013, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento do acusado CB PM
RG 19844 EDMILSON BARATA PANTOJA, do 21° BPM, nos autos de Processo n° 000061241.2009.8.14.0200, em que figura também como acusado o SD PM RG 15635 JOSÉ JOSIAS
ALVES, do CIP.
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
Solicitou, pois a apresentação, na Justiça Militar, no dia 11 de setembro de 2013, às
08h00, do acusado, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA
caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 1219 de 03 DE SETEMBRO DE 2013-PJ
A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
3º SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do 23º BPM, e o CB PM RG 22507
LAUDEMIR DOS SANTOS CAMPOS, do BPOT, no dia 10 de setembro de 2013, às 09h45, a
fim de prestarem depoimento como testemunhas, referente ao Processo nº 001806555.2011.814.031.
OFÍCIO Nº 2734 DE 02 DE SETEMBRO DE 213-PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24152 ELIAS
CARDOSO SOARES, SD ALAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS e o SD VÍCTOR ROSA
PEREIRA, todos do BPOT, no dia 11 setembro de 2013, às 9h, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00004439120138140401, no
qual figura como acusado ALEX OLIVEIRA DA LUZ.
OFÍCIO Nº 1227 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013-PJ
A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o CB PM RG 15466 LUÍS CARLOS LALOR SANTOS, do 2° BPM, no dia 11 de
setembro de 2013, às 09h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, referente ao
Processo nº 0021731-58.2011.814.0301.
OFÍCIO Nº 2740 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22291 FRANCISCO
FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, CB PM RG 27512 IRAN LANDOALDO LOBATO
PINTO, ambos do 20º BPM, e o CB RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO,
do 10º BPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos em audiência de
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00059177020118140401, no qual figura
como acusado ELIELSON DOS SANTOS DIAS E OUTRO.
OFÍCIO Nº 778 DE 29 DE JULHO DE 2013-PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º
SGT PM RG 16471 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA, do 10º BPM, o CB
PM RG 19840 KLÉBER CHAGAS DE SOUZA, do 2º BPM e o SD PM RG 32747 MÁRIO
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, da 1ª CIPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 11h, a
fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº
00039427020078140201, no qual figura como acusado o ALTAIR JOSÉ NASCIMENTO
MENDES.
OFÍCIO Nº 865 DE 20 DE AGOSTO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG
16369 JOSUÉ DA CRUZ E SILVA e o SD PM RG 36337 ELIAS SARAIVA DE SOUZA, ambos
do 20º BPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de serem ouvidos como
testemunhas arrolados pela acusação, referente ao Processo nº 0018164902012814.0401, no
qual figura como acusado DOUGLAS FERREIRA DA SILVA.
OFÍCIO Nº 758 DE 25 DE JULHO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM
RG 15502 ÍRIS LUIZ DA COSTA SOUZA e o CB PM RG 28510 ELIOCÉSAR DE SOUZA
CONCEIÇÃO, ambos do 20º BPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas de
acusação, nos autos do Processo nº 0008532-27.2008.814.0401, que a Justiça Pública move
contra DEUZO BARROSO DE FREITAS E OUTROS.
OFÍCIO Nº 2741 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23906 MARCELO
ANTÔNIO TAVARES GOMES e o SD PM RG 36249 EDSON DE SOUZA MOREIRA
JÚNIOR, ambos do 1º BPM, no dia 13 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem
de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00104481220128140401,
no qual figura como acusado EZEQUIEL CORRÊA DE BRITO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130231565397 DE 19 DE AGOSTO DE 2013-PJ
A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 11ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
CB PM RG 17324 MÁRCIO GLÉCIO FERREIRA, do 6º BPM, no dia 14 de setembro de 2013,
às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 00114997920128140006 em que a Justiça Pública move contra
ROGER CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 1452 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 – PC
A Exmª Srª Drª MÔNICA FREIRE DA MOTA CAMPOS, Delegada de Polícia Civil–
DEAM, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o 2º SGT PM
RG 11313 IVANILDO DA SILVA COELHO, do 1º BPM, no dia 15 de setembro de 2013, às
17h, a fim de ser inquirido nos autos do IPL nº 35/2013.004564-9.
OFÍCIO Nº 169 DE 22 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35546 DANILO DE ANDRADE FERREIRA, do
2º BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de participar em audiência preliminar
como vítima nos autos do Processo nº 0018911-40.2012.814.0401 que figura como autor
MOISÉS FERREIRA DA COSTA.
OFÍCIO Nº 985 DE 06 DE AGOSTO DE 2013 – PJ
A Srª MÔNICA GARCIA, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28018
ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA e o SD PM RG 32887 IRAILSON GALENO DA CRUZ,
ambos do 10º BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de serem inquiridos em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0012259-70.2013.814.0401
em que a Justiça Pública move contra FRANCISCO MARCELO ALVES DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 1292 DE 16 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Srª LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 17745 DILSON
DOS SANTOS NUNES e o CB PM RG 18146 EDSON REIS DA SILVA, ambos do 21º BPM,
no dia 16 de setembro de 2013, às 08h30, para participarem de audiência de instrução e
julgamento, nos autos do crime nº 0024214-88.2009.814.0133, no qual figura como acusado
ELIECER DA SILVA REIS.
OFÍCIO Nº 763 DE 26 DE JULHO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG
18388 GILBERTO OLIVEIRA DE CASTRO, do 2º BPM, e o SD PM RG 36709 RENAN
NASCIMENTO BARBOSA, da CIOE, no dia 16 de setembro de 2013, às 11h30, na qualidade
PMPA/AJG
Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
de testemunha de acusação, nos autos do Processo nº 0010264-63.2011.814.0401, que a
Justiça Pública move contra PAULO SÉRGIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO.
OFÍCIO Nº 1364 DE 24 DE JULHO DE 2013-PJ
O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o SD PM RG 35180 ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, do 6º BPM, e a SD PM RG
35314 ANA CLÁUDIA FERNANDES RODRIGUES, do CME, no dia 16 de setembro de 2013,
às 09h, na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação em Processo nº
00151041220128140401, que a Justiça Pública move contra MARCOS CLEISON DOS
SANTOS RIBEIRO.
OFÍCIO Nº 1071 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD
PM RG 34540 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES, do 20º BPM, às 09h, a fim de
prestar depoimento como testemunhas, referente ao Processo nº 0001266-74.2013.814.0301.
OFÍCIO Nº 1290 DE 17 DE JULHO DE 2013-PJ
A Srª LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 17695 MANOEL
FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRA, da CIPRV; CB PM RG 25421 LUIZ OTÁVIO LIMA DE
BRITO, da CIEPAS, e o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, do BPA, no dia
16 de setembro de 2013, às 13h30, para audiência de instrução, Processo nº
00577110420088140133, no qual figura como acusado EZEQUÉIAS RIBAMAR
CATANHEDE.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130238945351 DE 23 DE AGOSTO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o 3º SGT PM RG 24996 LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, do 6º BPM, no
dia 11 de setembro de 2013, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo
Criminal nº 00081385420128140006, que a Justiça Pública move contra KLÉBER AUGUSTO
BATISTA RODRIGUES / OUTRO.
OFÍCIO S/N DE 03 DE SETEMBRO DE 2013-PC
A Exmª Srª Drª MARIA EMÍLIA FERNANDES DUARTE, Delegada de Polícia Civil,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada o CB PM RG
27361 ALTERVIR ESCÓRCIO BARBOSA, do 21º BPM, e o SD PM RG 36848 SIMON
NARCISO MONTEIRO DA COSTA, do BPGDA, no dia 11 de setembro de 2013, às 09h, a fim
de prestarem esclarecimentos nos Autos do IPL nº 9/2010.000309-6
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
OFÍCIO / MEM. Nº 20130208097411 DE 25 DE JULHO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz em Exercício na 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
3º SGT PM RG 13478 ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS MARTINS e o SD PM RG 32299
FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS, ambos do 6º BPM, no dia 11 setembro de 2013, às
11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo
nº 0006613-03.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra LEONARDO GABRIEL
SOUSA DA COSTA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130211922606 DE 30 DE JULHO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz em Exercício na 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
CB PM RG 27496 CLEYTON AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO, do 6º BPM, no dia 11 de
setembro de 2013, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento,
referente ao Processo nº 0003370-13.2002.814.0006, que a Justiça Pública move contra
GABRIEL RODRIGUES CHAVES / OUTRO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130208816957 DE 25 DE JULHO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz em Exercício na 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
SD PM RG 32692 MICHEL HENRIQUE BARRETO CRUZ e o SD PM RG 37018 ARLYSON
REIS DIAS, ambos do 6º BPM, no dia 11 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 000671440.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra RICARDO PEREIRA ARAÚJO.
OFÍCIO Nº 888 DE 29 DE AGOSTO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular
da 3ª Vara Cível Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o 2º SGT PM RG 22018 FIRMINO SILVA MENEZES, o SD PM RG 36352
FABRÍCIO FERREIRA CARDOSO, ambos do 10º BPM, e o CB PM RG 22630 JOAQUIM
EDENILSON PINTO DA SILVA, da CIEPAS, no dia 11 de setembro de 2013, às 10h30, a fim
de serem ouvidos como testemunhas do Ministério Público, referente ao Processo nº
0004853-16.2013.8.14.0201, movido em face do adolescente VALDIR COIMBRA DOS
SANTOS JÚNIOR.
OFÍCIO Nº 465 DE 09 DE AGOSTO DE 2013-PJ
O Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da
Secretaria da Vara única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 22832 BERNARDINO DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA e o
SD PM RG 33462 DANIEL LUIS SENA DA COSTA, ambos da 3ª CIPM, no dia 11 de
setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento,
PMPA/AJG
Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
referente ao Processo nº 0000896-77.2008.814.0022, tendo como acusado EDICLEISON
CARDOSO CASTRO.
OFÍCIO Nº 470 DE DE JULHO DE 2013-PJ
O Sr. LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA, Diretor de Secretaria da Vara Única de
Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG
14645 LUCIVALDO PINHEIRO DA SILVA, CB PM RG JOSÉ EVANDRO BARBALHO
SOARES e o SD PM RG 37634 KLEITON SÉRGIO PINTO AMIM, todos do 9º BPM, no dia 11
de setembro de 2013, às 11h20, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e
julgamento, referente ao Processo nº 0000924-61.2013.8.14.0043, que o Ministério Público
move em face do adolescente LUIZ FELIPE PRIMAVERA MARTINS.
OFÍCIO Nº 1054 DE 14 DE AGOSTO DE 2013-PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito
da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o 2º SGT PM RG 11548 EDILSON SALDANHA DA SILVA, CB PM RG 24376
GILVANDRO VALENTIM FERREIRA, ambos do 1º BPM, e o CB PM RG 21919 GILBERTO
SANTA ROSA MEIRELLES, do BPCHOQ, no dia 11 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 002258036.2009.814.0401
OFÍCIO / MEM. Nº 20130220776378 DE 07 DE AGOSTO DE 2013-PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CAP PM RG 27307 JARBAS AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA e o SD PM RG 35213
OZIEL DE JESUS DO ESPÍRITO SANTO, ambos do 6º BPM, no dia 11 de setembro de 2013,
às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo
nº 0009395-80.2013.814.0006, que a Justiça Pública move contra ALBERTO RÔMULO
CARDOSO PENA.
OFÍCIO Nº 841 DE 29 DE AGOSTO DE 2013-PC
O Exmº Sr. Dr. MIGUEL CUNHA FILHO, Delegado de Polícia Civil, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 21448 RAIMUNDO
VALÉRIO DIAS DE BRITO, do 20º BPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 11h, com o
objetivo de dar cumprimento à Diligência requerida pelo Ministério Público nos Autos do IPL
nº 239/2013.000473-0
OFÍCIO Nº 395 DE 19 DE JUNHO DE 2013-PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza Titular da 3ª Vara
do juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentada naquela
Comarca a SD PM RG 36497 JOSEANE MERCÊS SANTOS RAMOS, da CIEPAS, no dia 12
PMPA/AJG
Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
de setembro de 2013, às 10h30, a fim de ser ouvida em Audiência Preliminar, no Processo nº
00120925320138140401.
OFÍCIO Nº 396 DE 19 DE JUNHO DE 213-PJ
A Exmª Srª Drª ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza Titular da 3ª Vara
do juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o CB PM RG 14164 ARTUR SILVA FONSECA, do 1º BPM, no dia 12 de setembro
de 2013, às 11h, para no escopo instruir o Processo Crime nº 00115000920138140401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130238435228 DE 23 DE AGOSTO DE 2013-PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
3º SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO, SD PM RG 32515
WILLIAM BARRETO MESQUITA e o SD PM RG 36562 DÊNIS CARVALHO DA COSTA,
todos do 6º BPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência
de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00025442250138140006, que a Justiça
Pública move contra MARCELINO KELVS MAIA DA COSTA/OUTRO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130236064257 DE 23 DE AGOSTO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SUB
TEN RG 12989 ALDERSON SANTOS DAS CHAGAS, do 6º BPM, no dia 12 de setembro de
2013, às 11h, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, referente ao
Processo nº 00096183320138140006, que a Justiça Pública move contra LUIZ FÁBIO
NEVES LEÃO DA SILVA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130233146012 DE 20 DE AGOSTO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM
RG 34617 ALAN BRITO DE CARVALHO e o SD PM RG 36782 FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA JÚNIOR, ambos do 6º BPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 09h, a fim de serem
ouvidos como testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo
nº 00018098920138140006, que a Justiça Pública move contra ROGÉRIO DOS SANTOS DA
SILVA e OUTRO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130212551166 DE 30 DE JULHO DE 2013-PJ
O Exmº Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz em Exercício na Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM
RG 23407 ANTÔNIO ALAILSON SOUSA SOARES e o SD PM RG 34747 SÍLVIO REIS DA
SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem de
PMPA/AJG
Pág. 33
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 0011835820128140006, que a
Justiça Pública move contra ROBERTO JÚNIOR MALCHER DE OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 781 DE 29 E JULHO DE 2013-PJ
A Srª ROSIMARY F. CHAGAS, Auxiliar Judiciária da 2ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 22817
FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES, do 2º BPM, e o CB PM RG 27413 RICARDO
ALEXANDRE ARAÚJO LEAL, do 6º BPM, no dia 12 de setembro de 2013, às 10h, a fim de
participar de oitiva das Testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, referente
ao Processo nº 00018395820128140201, no qual figura como acusado o GLAUBER ALVES
PEREIRA.
OFÍCIO Nº 802 DE 29 DE JULHO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ RONALDO VIEIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, em
exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
24068 RAJA ANDRÉ MELO DE SOUSA; CB PM RG 28530 CARLOS RENATO SILVA DE
OLIVEIRA e o CB PM RG 27214 JOSÉ LUIZ AIRES DE SOUZA, todos do 1° BPM, no dia 16
de setembro de 2013, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do
Processo n° 0014522-46.2011.8.14.0401, em que o mesmo é denunciado.
OFÍCIO Nº 806 DE 30 DE JULHO DE 2013– PJ
O Sr. JOSÉ RONALDO VIEIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, em
exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 15744 EDILSON GONÇALVES MESCOUTO; CB PM RG 21467 ARNILDO PRIST DOS
SANTOS, ambos do 20° BPM, e o CB PM RG 13925 GENIVALDO SILVESTRE DA SILVA, do
1° BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento,
no interesse do Processo n° 0017988-07.2009.8.14.0401, em que é denunciado Igor
Gonçalves Pinheiro.
OFÍCIO Nº 1093 DE 05 DE JULHO DE 2013– PJ
A Exmª. Srª. Drª. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito
da 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o SD PM RG 36742 PAULO FIDIAS GAMA ROQUE, do RPMONT e o SD PM RG
36465 KLEDSON MACIEL GODINHO, do BPOT, no dia 16 de setembro de 2013, às 09h00,
para participar da audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 001873595.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra Antônio Robson da Silva Araújo.
OFÍCIO Nº 395 DE 20 DE JUNHO DE 2013– PJ
O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz Titular da 4ª Vara Juizado
Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o CB PM RG 27382 MÁRCIO CABRAL DE MORAES, do 1° BPM, no dia 16 de setembro de
PMPA/AJG
Pág. 34
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
2013, às 10h00, para comparecer à audiência no Processo n° 0013429-77.2013.8.14.0401,
na qual atua na respectiva qualidade de relator dos fatos.
OFÍCIO Nº 641 DE 20 DE AGOSTO DE 2013– PJ
A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito
responsável pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 10709 RONALDO MESSIAS
LOBO GAIA, do CIP, e o CB PM RG 14624 FRANCISCO MORAES FERREIRA, do 20° BPM,
no dia 16 de setembro de 2013, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público no Processo Criminal n° 0006673-10.2008.814.0401, em
epígrafe que tem como denunciado André Rosário.
OFÍCIO Nº 1545 DE 23 DE AGOSTO DE 2013– PJ
A Srª. SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG
33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO; SD PM RG 32485 CARLOS
ALEXANDRE PRADO DA SILVA e o SD PM RG 33470 MÁRCIO RODRIGO RAMOS
FRANÇA, todos do 21° BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 11h45, para participar como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0002547-95.2013.814.0097,
que tem como denunciado Yago Fabrício Ferreira de Souza.
OFÍCIO Nº 1096 DE 26 DE AGOSTO DE 2013– PJ
A Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
22188 JORGE DE NAZARÉ SILVA MAGALHÃES, do 20° BPM, e o CB PM RG 21615
CLÁUDIO MÁRCIO MORAES ALMEIDA, da CIPFLU, no dia 16 de setembro de 2013, às
11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência referente ao Processo n°
00138899820128140401, em que é denunciado Marclei Lima de Souza.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130241791913 DE 27 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 35498
JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO e o SD PM RG 32459 WESCLEY TRINDADE DA
COSTA, ambos do 6° BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 09h00, com a finalidade de
serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal n° 00025852620128140006, que a
Justiça Pública move contra Marina Mariara da Silva.
OFÍCIO Nº 1200 DE 26 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG
14610 RAIMUNDO VICENTE CAVALCANTE ARAÚJO, do 6° BPM, no dia 16 de setembro de
PMPA/AJG
Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
2013, às 11h00, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento
na ação penal que a Justiça Pública move em face de Alef Dias Barata.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130245696357 DE 29 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 32550 ROGÉRIO LEVI
SILVA CARVALHO, do 6° BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 11h00, com a finalidade
de ser ouvido como testemunha em Processo Criminal n° 00080178720088140006, que a
Justiça Pública move contra Arley Lira Picanço.
OFÍCIO Nº 1379 DE 29 DE JULHO DE 2013– PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JUNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o 3° SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do 23° BPM, no dia 17 de
setembro de 2013, às 09h00, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento,
na
qualidade
de
testemunha
arrolada
pela
acusação
em
Processo
n°
00056527120088140401, que a Justiça Pública move contra Evandro Luis Assunção
Monteiro.
OFÍCIO Nº 1457DE 08 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG
34878 MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVEIRA, do 21° BPM, no dia 17 de setembro de
2013, às 11h15, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, como testemunha
de acusação, nos autos crime n° 0003228-54.2013.814.0133, em trâmite neste juízo.
OFÍCIO Nº 1453DE 08 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM
RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA e o SD PM RG 36829
MAURÍCIO DE SOUZA AGUIAR, ambos do 21° BPM, no dia 17 de setembro de 2013, às
12h15, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, como testemunhas de
acusação, nos autos crime n° 0003689-26.2013.814.0133, em trâmite neste juízo.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130220363061 DE 12 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Exm°. Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 24520 ADALTO DA SILVA PACHECO e o SD PM RG 36382 ÁLVARO AREDE
DO NASCIMENTO, ambos do 6° BPM, no dia 17 de setembro de 2013, às 09h00, a fim de
serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal n° 00012832520138140006, que a
Justiça Pública move contra Rodinaldo Sousa Valente e outro.
PMPA/AJG
Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
OFÍCIO Nº 405 DE 20 DE JUNHO DE 2013– PJ
A Exmª. Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito da 3ª
Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o 3° SGT PM RG 13898 NILTON CEZAR FERREIRA DE OLIVEIRA, do 1° BPM, no
dia 17 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, conforme
Processo n° 00078721220138140401, que tem como autor Maurício da Cruz Melo.
OFÍCIO Nº 404 DE 20 DE JUNHO DE 2013– PJ
A Exmª. Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito da 3ª
Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 24251 MARQUES QUEIROZ DOS SANTOS, do 1° BPM, no dia 17 de
setembro de 2013, às 10h00, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, conforme Processo
n° 00192361520128140401, que tem como autor Lucilene Batista Moraes.
OFÍCIO Nº 1495 DE 21 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de
Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG
36791 SAULO IGLESIAS DE SOUZA, do BPOT, no dia 17 de setembro de 2013, às 13h00, a
fim de participar de audiência de instrução e julgamento, como testemunha de acusação, nos
autos crime n° 0001174-18.2013.814.0133, em trâmite neste juízo.
OFÍCIO Nº 2699 DE 28 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25455 KLEBER AUGUSTO DE
SENA, do 1° BPM, e o CB PM RG 9772 ATAÍDE PEREIRA BRAGANÇA, do CIP, no dia 17 de
setembro de 2013, às 09h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento,
com o fito de instruir o Processo n° 00093746420078140401, que tem como acusado Ruan
Felipe Marques e Silva.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130212018539 DE 30 DE JULHO DE 2013– PJ
A Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o SD PM RG 33356 FRANKLIN CASTRO LOIOLA e o SD PM RG 32294
ANDERSON ROGÉRIO MARTINS BOTELHO, ambos da CIPOE, no dia 17 de setembro de
2013, às 08h30, a fim de participarem de Audiência de instrução e julgamento, referente ao
Processo n° 00030901720128140006, que a Justiça Pública move contra Marcos Vinícius
Mafra e Danilo Lobato.
OFÍCIO Nº 1203 DE 28 DE AGOSTO DE 2013– PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG
PMPA/AJG
Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
22645 TONIS JOSÉ FERREIRA LIMA e o SD PM RG 36694 HELDER VALDELIR DE
OLIVEIRA SANTOS, ambos do 6° BPM, no dia 17 de setembro de 2013, às 10h00, a fim de
participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na ação penal que a
Justiça Pública move em face de David Edson Silva Cardoso.
OFÍCIO Nº 204 DE 08 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, Juíza
de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que
seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 28514 HELENO ARMOUD CARMO DE
LIMA, do 20º BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 10h40, a fim de ser ouvido em
audiência preliminar nos autos do Processo nº 0000669-78.2013.814.0601 em que o servidor
figura como vítima.
OFÍCIO Nº 637 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito
responsável pela Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14025 ARMANDO JOSÉ DA SILVA
FIGUEIREDO e o CB PM RG 15445 NILTON RODRIGUES BARRA, ambos do 2º BPM, no
dia 16 de setembro de 2013, às 12h, a fim de participarem em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 0022725-60.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 204 DE 08 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, Juíza
de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial criminal de Belém, solicitou a este Comando que
seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36779 JHONNATHAS DIEGO PINHEIRO
MIRANDA, do 2º BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 10h20, a fim de ser ouvido em
audiência preliminar nos autos do Processo nº 0000841-20.2013.814.0601 em que o mesmo
figura como vítima.
OFÍCIO Nº 779 DE 31 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o CAP PM RG 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR, do CPC, no dia 16 de
setembro de 2013, às 10h30, a fim de participar em audiência de oitiva das testemunhas
arroladas na denúncia do Ministério Público nos autos do Processo nº 000111387.2004.814.0201 em que figura como acusado FRANCELINO VILHENA CORREA.
OFÍCIO Nº 1294 DE 16 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Srª LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou
a este Comando que sejam apresentados CB PM RG 19844 EDMILSON BARATA PANTOJA,
SD PM RG 18744 CARLOS ALBERTO GARCIA DE SOUZA e o SD PM RG 27398
PMPA/AJG
Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
ADONISEDEC DE FREITAS MESQUITA, todos do 21º BPM, no dia 16 de setembro de 2013,
às 12h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0024374-64.2009.814.0133 em que figura como acusado EDUARDO GOMES
RIBEIRO e outro.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130205126689 DE 12 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 2º SGT PM RG 7260 CHARLES DAWES LIMA DA PAIXÃO, do CIP, e o SD PM
RG 36379 EDERSON COUTINHO DE SOUSA, do 6º BPM, no dia 16 de setembro de 2013,
às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 00021252520118140006 em que a Justiça Pública move contra JOSÉ
RAIMUNDO PEREIRA.
OFÍCIO Nº 695 DE 06 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Penal de santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca,
o CAP PM RG 27267 ALFEU BULHÕES LEITE, CB PM RG 24464 DOUGLAS OLIVEIRA DA
SILVA e o SD PM RG 35004 LEANDRO DE CASTRO ARAÚJO, todos do 12º BPM, no dia 16
de setembro de 2013, às 12h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 0002644-79.2012.814.0049 em que figura como denunciado
WERSON CARLOS RAMOS SOUSA.
OFÍCIO Nº 661 DE 27 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM
RG 33524 ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA, do 2º BPM, 3º SGT PM RG 12004
JEFFERSON NASCIMENTO SERPA e o SD PM RG 36478 ELTON JONHES PEREIRA
SARGES, ambos do 10º BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem
em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0005941-712013.814.0401, a que respondem perante esta vara.
OFÍCIO Nº 968 DE 10 DE MAIO DE 2013 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JUNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o SD PM RG 35106 FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, do 1º
BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 12h, a fim de participar como testemunha arrolada
pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00075714520118140401 em que a Justiça Pública move contra ROBSON FARIAS
GONÇALVES.
PMPA/AJG
Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
OFÍCIO Nº 396 DE 20 DE JUNHO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca, o CB PM RG 12493 CLAUDEMIR GONÇALVES LAMEIRA, do 20º BPM,
no dia 16 de setembro de 2013, às 09h50, a fim de participar como relator dos fatos em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0013435-84.2013.814.0401.
OFÍCIO Nº 1140 DE 15 DE JULHO DE 2013 - PJ
A Srª SIMONE S. DA S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM
RG 27053 JOSÉ WILSON DE MOURA, do 21º BPM e o SD PM RG 32603 JAMILTON
FERREIRA CARRERA, do 10º BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 08h30, a fim de
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 0023880-48.2009.814.0097 em que figura como réu
MONICA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 1204 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
RG 12723 RAIMUNDO NORBERTO DA SILVA FILHO, do 6º BPM e o CB PM RG 25345
CARLOS ROBERTO SANTANA CARDOSO, do BPOP, no dia 16 de setembro de 2013, às
10h30, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos
autos da Ação Penal que a Justiça pública move contra RODRIGO NECIEL BARROSO.
OFÍCIO Nº 1288 DE 17 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Srª LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 25700 CHARLES
BORGES DOS SANTOS, do 21º BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de
participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 000260184.2012.814.0133 em que figura como acusado ERISNALDO LEAL DE SOUZA e outro.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130208975067 DE 25 DE JULHO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o MAJ PM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO, do 6º BPM,
no dia 16 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de participar em audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 00063873920018140006 em que a Justiça Pública
move contra CRISTIANO ARAUJO NASCIMENTO.
OFÍCIO Nº 1180 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
PMPA/AJG
Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 164 – 10 SET 2013
RG 14610 RAIMUN DO VICENTE CAVALCANTE ARAUJO, CB PM RG 24524 RONAN
ALMEIDA DOS REIS e o SD PM RG 37065 RAFAEL AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA, todos
do 6º BPM, no dia 16 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de
instrução e julgamento nos autos da Ação Penal em que a Justiça Pública move em face de
EDUARDO AUGUSTO CHERMONT BARREIRA.
OFÍCIO Nº 1179 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º SGT PM
RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA, do 6º BPM, no dia 16 de setembro de 2013,
às 10h, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos
autos da Ação Penal em que a Justiça Pública move contra ALACI MAUÉS LOBATO.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 41