Situação da Educação no Brasil1 Dados extraídos da publicação “Situação da Educação na América Latina e Caribe: Garantindo a Educação de Qualidade para Todos” Relatório regional de Revisão e Avaliação do Progresso na América Latina e no Caribe, caminhos de uma Educação para Todos no âmbito do Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (EPT/PRELAC). O Documento estará disponível em março de 2011. 2 Informação geral A publicação Situação da Educação na América Latina e Caribe 2010, que será lançada em março de 2011, é um esforço destinado a detectar o estado da educação na região, a partir de uma abordagem baseada na compreensão da educação como um Direito Humano fundamental. O estudo levou em conta as metas da Educação para Todos (EPT) 3 e os princípios e focos estratégicos do seu formato para a região condensado no Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (EPT/PRELAC). Informação preliminar sobre o Brasil 4 Educação Pré‐Primária A matrícula na educação pré‐primária ainda é baixa no Brasil. Até 2008, apenas 50% das crianças na idade de frequentar a educação pré‐escolar estavam matriculadas nesse nível educacional, enquanto a média nos países da região era de 65,3%. Este número representa um desafio para as políticas educacionais no Brasil, considerando que a educação pré‐primária tem demonstrado um impacto positivo na futura carreira escolar dos estudantes. Educação primária A taxa de matrícula na educação primária no Brasil está dentro da média da região (95,3%). Em 2008, 95% das crianças brasileiras que deveriam estar neste nível educacional estavam matriculadas. No entanto, entre 2000 e 2008 houve um aumento de apenas 2,6% da taxa de matrícula. Com 24,5%, o Brasil é um dos países com as maiores taxas de repetência da região na primeira série da educação primária. Isso é preocupante, pois aumenta a probabilidade de mau desempenho futuro e de abandono escolar. Com relação à conclusão do ensino primário, em 2008 o Brasil tinha uma taxa de conclusão de quase 95% entre os jovens de 15 a 19 anos, 5% acima da média entre os países latino‐
americanos e caribenhos para essa faixa etária, representando um número alentador. 1
Documento de informação geral extraído da publicação.
Os dados apresentados na publicação correspondem ao ano 2008.
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http://www.unesco.org/new/es/education/themes/leading-the-international-agenda/education-for-allinternational-coordination/
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“A terminologia internacional educação secundária corresponde, no Brasil, aos três anos do ensino
médio mais o período de três anos que vai do 6º ao 9º ano do ensino fundamental”.
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Educação secundária Com respeito à matrícula na educação secundária, o Brasil mostrou grandes melhorias entre 2000 e 2008. Neste último ano, a matrícula dos jovens em idade de frequentar a escola secundária chegou a 81%, número acima da média dos países da região, que foi de 72,8%. A taxa de conclusão da educação secundária em 2008 foi de 55% entre as pessoas com idades entre 20 e 24 anos, representando uma situação mais favorável em comparação com as gerações anteriores. A média entre os países da região, durante o mesmo período, foi de 51% para essa mesma faixa etária. Paridade na conclusão da educação primária e secundária No Brasil, como em muitos países da região, as mulheres terminam o ensino médio (o equivalente à educação secundária sem o período dos três anos que vão do 6º. ao 9º. ano do ensino fundamental) em maior número do que os homens, uma tendência que foi reforçada nos últimos anos no país. Além disso, há diferenças marcantes na conclusão da educação primária e, especialmente, a secundária, dependendo se o aluno vem de um ambiente urbano ou rural, ou de acordo com o seu nível socioeconômico. No Brasil, as pessoas em situação de pobreza e os habitantes de áreas rurais concluem, em menor grau, a educação primária e secundária. Em relação à paridade entre os que pertencem a minorias étnicas (indígenas e afro‐
brasileiros), o país mostra paridade na conclusão do ensino primário. Enquanto o ensino secundário, um número menor de pessoas pertencentes a essas minorias completam esse nível educacional. Alfabetização Em 2008, a taxa de alfabetização no Brasil era cerca de 98% entre pessoas de 15 a 24 anos de idade. Este número mostra que os jovens estão sendo mais alfabetizados do que a população total acima de 15 anos, que tem uma taxa de, apenas, 91,9%. Conquistas de aprendizagem A publicação Situação da Educação na América Latina e Caribe apresenta dados do Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (SERCE), implementado pelo Laboratório Latino‐
Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), em 2006. O Laboratório é coordenado pelo Escritório Regional da Educação na América Latina e Caribe (UNESCO‐
Santiago). Mediante testes padronizados, o estudo SERCE avaliou as áreas de leitura e matemática de estudantes das terceira e sexta séries da educação primária. Neste teste, o Brasil participou registrando dados como, por exemplo, leitura na terceira série, e quase 32% dos alunos não atingiram um nível muito acima do mínimo. Em matemática, este número sobe para quase 47%, o que significa que esta porcentagem de alunos não alcançou muito além do nível básico. Na sexta série, na disciplina de leitura, 15,5% dos alunos brasileiros não conseguiram um nível muito acima do mínimo. Em matemática, este número também atingiu 15,5%. Este resumo da situação da educação no Brasil enfatiza a importância da qualidade da educação nesta parte do mundo. Por exemplo, as taxas de conclusão do ensino fundamental para alunos entre 15 e 19 anos de idade estão acima da média regional em cerca de 95%. No entanto, na medição do aproveitamento escolar, fica demonstrado que 15,5% dos estudantes da sexta série do ensino fundamental não cumprem os requisitos mínimos de habilidades em leitura e matemática, baseados em uma análise curricular que inclui os padrões brasileiros. Por conseguinte, é necessário fazer uma análise mais detalhada sobre o desempenho dos alunos, para preparar as intervenções corretivas visando melhorar os resultados de aprendizagem. Por outro lado, a reduzida taxa de matrícula na educação pré‐escolar e as altas taxas de repetência na primeira série sugerem uma relação entre ambas. Estas suspeitas podem levar a um círculo vicioso, considerando que se há um aumento da pressão sobre a educação na primeira série, a aprendizagem poderia piorar e aumentaria a taxa de repetência. Como resultado, a UNESCO sugere aumentar a matrícula no pré‐escolar e torná‐lo uma prioridade para o planejamento de políticas, pois assim, melhoraria, significativamente, a eficiência de todo o sistema educacional.