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M A T S U U R A
D I R E T O R - G E R A L
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Apresentação
Quando da realização do Fórum Mundial de Educação realizado em Dakar, Senegal, no ano 2000, a UNESCO se
responsabilizou pela coordenação das atividades de todos aqueles envolvidos na Educação para Todos (EPT),
bem como por contribuir para a preservação do espírito de colaboración, com vistas ao alcance dos seis
objetivos da EPT, dando aos resultados e prioridades de Dakar um lugar central dentro de seu trabalho. Ao
mesmo tempo, o Marco de Ação de Dakar reconhece que a EPT representa um compromisso coletivo e que a força
propulsora das ações associadas com a EPT nasce no interior dos países. Em Dakar também se reconheceu que
ainda que os objetivos da EPT sejam os mesmos para todos, os desafios dos diversos países mudam de acordo
com o contexto nacional e regional e com a realidade educacional de cada um.
O presente documento retrata as contribuições da UNESCO na implementação do mandato de Dakar em nível regional,
particularmente na região da América Latina e Caribe. O Escritório Regional de Educação da UNESCO em Santiago,
Chile, tem participado ativamente da promoção de associações e do contínuo compromisso político entre os
atores da EPT, especialmente impulsionando projetos emblemáticos e de ações conjuntas com organismos locais
como a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), o Parlamento Latino-americano (PARLATINO) e iniciativas
como o Projeto Regional de Educação para a América Latina e Caribe (PRELAC). Adicionalmente, tem contribuído
para a adaptação e a implementação do Marco de Ação de Dakar no contexto regional, facilitando sua integração
com o PRELAC (2002-2017), projeto que constitui a referência estratégica educacional da região. O Escritório
Regional proporciona respaldo técnico aos países, no que se refere ao fortalecimento de sua capacidade, em
instância nacional, e dá assistência na formulação e implementação de Planos Nacionais de EPT, recorrendo
às redes regionais formadas por establecimentos educacionais e especialistas em educação.
O Escritório Regional de Educação também tem desenvolvido um eficiente trabalho de liderança e orientação
em matéria de defesa e acompanhamento da iniciativa de EPT na região, destacando-se a publicação do Informe
Regional de Monitoramento de EPT 2003 “Educação para Todos na América Latina: Um Objetivo ao Nosso Alcance”.
Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos nossos colegas e associados pela contribuição no
enfrentamento do grande desafio que representa a EPT na região da América Latina e Caribe. Certamente,
trata-se de uma tarefa coletiva e a UNESCO, com este documento, tem a satisfação de destacar o esforço conjunto
para alcançar os objetivos da EPT, os quais estão cada vez mais próximos.
1
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Apresentação
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Índice
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Siglas utilizadas
5
Ampliando horizontes
6
A via da educação:
passos firmes rumo a uma nova sociedade
14
Construir alianças, compartilhar
experiências e criar novos paradigmas
30
Rumo ao futuro
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SIGLAS UTILIZADAS
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CARNEID : Caribbean Network of Educational Innovation for Development.
(Rede Caribenha de Inovações Educacionais para o Desenvolvimento).
CEPAL : Comissão Econômica para América Latina e Caribe.
CIDE : Centro de Investigação e Desenvolvimento da Educação.
CINDE : Centro Internacional de Educação e Desenvolvimento Humano.
DANIDA : Agência Danesa para o Desenvolvimento Internacional
DGCS/Italia : Direzione Generale per la Cooperazione allo Sviluppo / Italia.
(Direção Geral de Cooperação para o Desenvolvimento / Itália).
ECCE : Early Childhood Care and Education (Cuidado e Educação da Primeira Infância).
EPT :
Educação para Todos.
FAO : Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.
IICA : Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.
IIPE : Instituto Internacional de Planejamento da Educação.
MERCOSUL : Mercado Comum do Sul.
OEA :
Organização dos Estados Americanos.
OREALC : Escritório Regional de Educação para a América Latina e Caribe.
PARLATINO : Parlamento Latino-americano.
PRELAC : Projeto Regional de Educação para a América Latina e Caribe.
PRIE :
Projeto Regional de Indicadores Educacionais.
REDUC : Rede Latino-americana de Informação e Documentação em Educação.
UIE :
Instituto de Educação da UNESCO.
UIS :
Instituto de Estatística da UNESCO.
UNICEF : Fundo das Nações Unidas para a Infância.
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L U I Z A
M A C H A D O
DIRETORA ESCRITÓRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA UNESCO PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE
OREALC/UNESCO SANTIAGO
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Ampliando
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horizontes
América Latina e Caribe formam a região com maior desigualdade do planeta e onde a pobreza cresce de maneira
surpreendente. Em 1980 havia 80 milhões de pobres, ao final dos anos 90 a cifra havia subido para 192 milhões;
hoje mais de 250 milhões, isto é, cerca da metade da população, vivem na pobreza. As políticas sociais não
têm sido capazes de reverter essa tendência. A educação não tem conseguido diminuir esta brecha, nem aumentar
a mobilidade social através de uma oferta educativa que assegure igualdade de oportunidades à população.
Garantir uma educação básica de boa qualidade para todos, reduzir as taxas de analfabetismo e possibilitar a
formação das pessoas ao longo da vida são desafios que precisam ser enfrentados por toda a sociedade. Os
recursos e esforços para melhorar a qualidade e equidade da educação necessitam ser intensificados em prol
de um desenvolvimento mais justo e humano.
O Escritório Regional de Educação da UNESCO para América Latina e Caribe, com sede em Santiago do Chile,
trabalha em muitas frentes apoiando os países para o alcance das metas de Educação Para Todos assumidas em
Dakar no ano 2000. O OREALC/UNESCO Santiago tem se esforçado em cooperar com os países através de ações
conjuntas com os demais Escritórios da UNESCO e outros organismos internacionais na região. Esta cooperação
há sido intelectual, técnica e política, e visa o desenvolvimento e a integração regional.
O Escritório coopera com os países ajudando a compartir as experiências e a reflexão sobre como aperfeiçoar
a qualidade na educação, facilitando o trabalho em redes de cooperação horizontal, realizando estudos e
avaliações, e divulgando seus resultados. Além disso, promove o diálogo com e entre os governos, parlamentares,
organizações de professores e da sociedade civil com o objetivo de promover compromissos com as reformas
educativas; dá ênfase na formação de líderes, na sensibilização e articulação de novos atores, e favorece
uma visão compartida sobre o sentido e principais desafios que enfrenta a educação na região.
Este brochure mostra parte de nossos esforços, não só como uma forma de prestação de contas, mas também como
uma maneira de fazer com que os países saibam como e em que podemos colaborar com eles para alcançar as metas
de uma Educação de Qualidade para Todos daqui ao ano 2015.
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O Marco de Ação de Dakar renova o compromisso mundial com uma educação básica de
A via da Educação:
passos firmes
rumo a uma
n ova
sociedade.
qualidade para todas as pessoas desde seu nascimento. O Escritório Regional de Educação
da UNESCO para a América Latina e Caribe enfrenta um constante desafio de promover
mudanças significativas nos processos educacionais. Suas ações estão orientadas pelos
seis objetivos do Marco de Dakar e, pouco a pouco, consolidam a educação como uma
potente ferramenta para a superação da pobreza e da iniqüidade na região. Cada um dos
seis objetivos requer compromissos específicos para o alcance de resultados nas diversas
áreas.
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A m p l i a r e m e l h o ra r a p ro t e ç ã o
De um total de 30 milhões de crianças em idade de freqüentar a pré-escola
e a educação integrais da
primeira infância,
especialmente para as crianças
mais vulneráveis e
desfavorecidas.
apenas
16
milhões
têm
acesso
a
programas
educacionais
formais.
A situação em cada país é extremamente desigual. Enquanto nas Ilhas Virgens
Britânicas, Antilhas Holandesas, Barbados, Jamaica, Ilhas Turcos e Caicos,
Aruba, Suriname, Anguila e Cuba, mais de 70% das crianças têm acesso ao nível
pré-escolar, países como Bahamas, Nicarágua e Panamá apresentam níveis de
acesso inferiores a 30%.
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O B J E T I V O
Ve l a r p a r a q u e a t é o a n o d e
2015 todas as crianças, e
sobretudo aquelas que se
e n c o n t re m e m s i t u a ç õ e s d i f í c e i s e
aquelas que pertençam a minorias
étnicas, tenham acesso ao
ensino fundamental gratuito
e obrigatório de boa
qualidade e condições de
c o n c l u í - l o.
Ainda que sejam altos os índices de acesso ao ensino fundamental, como
evidenciado no gráfico, eles não acompanham os índices de conclusão desse
nível de ensino. Assim, estima-se que 6% das crianças, hoje com menos
de 5 anos, não concluirão o ensino fundamental até 2015 em 18 países
da América Latina. A situação não é homogênea em toda a região, e em
casos como Guatemala, Honduras e Nicarágua estima-se que mais de 20%
destas crianças não concluam o ensino fundamental.
América Latina e Caribe. Ensino Fundamental. Taxa Líquida de Matrícula. Curso iniciado em 2001.
Fonte: Instituto de Estatística da UNESCO. Compêndio Mundial da Educação. 2004.
TAXA LÍQUIDA DE MATRÍCULA – ENSINO FUNDAMENTAL
% 100
90
80
América Latina. Ensino
Fundamental. Probabilidade de
conclusão até o ano 2015 para a
população que hoje tem menos de
5 anos. Ano 2002.
Fonte: OREALC/UNESCO Santiago.
A Conclusão Universal do Ensino
Fundamental na América Latina. Estamos
realmente tão perto? (2004).
70
60
50
40
30
Probabilidade de conclusão
para os menores de 5 anos.
20
10
Nicáragua
Chile
Guatemala
Bahamas
Honduras
Colômbia
Antilhas Holandesas
Ilhas Turcos y Caicós
Uruguai
El Salvador
Costa Rica
Paraguai
Venezuela
Bolívia
São Vicente e Granadinas
Trinidade e Tobago
Ilhas Virgens Britânicas
Cuba
Jamaica
Brasil
Suriname
República Dominicana
Aruba
Anguilla
Equador
Panamá
Santa Lucía
Peru
México
Argentina
Barbados
0
Montserrat
Menos de 70%
Entre 70% e 80%
Entre 80% e 90%
Entre 90% e 95%
95% ou mais
Sem dados
9
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América Latina e Caribe. Ensino Médio. Taxa Líquida de Matrícula. Curso iniciado em 2001.
Fonte: Instituto de Estatística da UNESCO. Compêndio Mundial da Educação. 2004.
TAXA LÍQUIDA DE MATRÍCULA – ENSINO MÉDIO
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
Ve l a r p a r a q u e s e j a m a t e n d i d a s
as necessidades de
aprendizagem de todos os
j ove n s e a d u l t o s m e d i a n t e u m
Os esforços empreendidos na região indicam que a metade dos países já
conseguiu ter 70% de seus jovens em idade escolar cursando o ensino médio.
Entretanto existem situações de atraso nesse atendimento, já que em alguns
acesso eqüitativo a uma
a p re n d i z a g e m a d e q u a d a e a
programas de preparação
p a r a a v i d a a t i va .
10
Compuesta
países esta proporção não alcança 50% (El Salvador, Guatemala, Nicarágua
e República Dominicana).
Guatemala
Nicáragua
El Salvador
República Dominicana
Paraguai
Equador
Costa Rica
São Vicente e Granadinas
Colômbia
Venezuela
México
Panamá
Suriname
Antilhas Holandesas
Uruguai
Santa Lucía
Brasil
Jamaica
Ilhas Turcos e Caicós
Aruba
Chile
Bahamas
Argentina
Cuba
Barbados
Ilhas Vírgenes Británicas
O B J E T I V O
Montserrat
Anguilla
0
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O B J E T I V O
Segundo consta do Informe Regional
A u m e n t a r, d e h o j e a t é o a n o
2015, o número de adultos
de Monitoramento de EPT 2003, 89%
alfabetizados em 50%,
declaram saber ler e escrever. Isto
par ticularmente em relação
às mulheres, e facilitar a
da população de 15 anos ou mais
significa que ainda existem mais de
36 milhões de pessoas que declaram
não estar nessa condição. Entretanto,
todos os adultos um acesso
esta declaração baseada em uma
e q ü i t a t i vo à e d u c a ç ã o b á s i c a
pergunta bipolar (sabe /não sabe
e à educação permanente.
ler e escrever) não é suficiente
para captar os diferentes graus em
que as pessoas têm desenvolvido suas
competências de alfabetização. Por
esse motivo a UNESCO iniciou um novo
programa
(LAMP:
Monitoramento
e
Programa
de
Avaliação
da
Alfabetização) destinado a obter
informação mais precisa e que possa
subsidiar com informações mais úteis
a
definição
dos
programas
de
alfabetização de adultos.
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América Latina e Caribe. Paridade de Gênero na Taxa Líquida de Matrícula
no Ensino Fundamental e Médio. Curso iniciado em 2001.
O B J E T I V O
Fonte: Instituto de Estatística da UNESCO. Compêndio Mundial da Educação. 2004.
Ensino Fundamental
PARIDADE DE GÊNERO
Ensino Médio
1,5
1,4
Indice de Paridade
1,3
1,2
1,1
do ano 2015 a
igualdade entre os
gêneros em relação à
educação,
Paridade
1,0
12
Compuesta
Bahamas
Fonte: OREALC/UNESCO Santiago. A Conclusão Universal do Ensino Fundamental na América Latina. Estamos
realmente tão perto? (2004)
PARIDADE RENDA ÁREA RESIDENCIAL E ETNIA
Paridade
Índice de paridade por níveis de renda
Índice de paridade por área
Argentina
Chile
Equador
Colô mbia
Uruguai
Venezuela
México
Rep. Dominicana
Panamá
Costa Rica
Peru
Bolívia
Brasil
Paraguai
Honduras
El Salvador
Índice de paridade por grupos raciais ou étnicos
Nicarágua
1,40
1,35
1,30
1,25
1,20
1,15
1,10
1,05
1,00
0,95
0,90
0,85
0,80
0,75
0,70
0,65
0,60
0,55
0,50
0,45
0,40
0.35
0,30
0,25
0,20
0,15
0,10
0,05
0,00
Antilhas Holandesas
Uruguai
Honduras
Paraguai
Costa Rica
Brasil
Venezuela
Anguilla
México
Suriname
Equador
Trinidad y Tobago
Ilhas Turcos e Caicós
Peru
Panamá
Jamaica
Nicarágua
Bolívia
El Salvador
Barbados
Argentina
Cuba
Aruba
Chile
Colômbia
Santa Lucía
América Latina. Conclusão do Ensino Fundamental. Paridade segundo a renda, a área
residencial a raça e/ou grupo étnico. População de 15 a 19 anos. 2002.
Indice de Paridade
A disparidade entre gêneros
não é um problema generalizado
na região, salvo exceções
verificadas no ensino médio e
contra os homens. Entretanto,
iniqüidades mais marcadas
ocorrem em prejuízo dos grupos
de populações de renda mais
baixa, habitantes de áreas
rurais, ou pertencentes a
determinados grupos étnicos.
São Vicente e Granadinas
de boa qualidade,
assim como um bom
r e n d i m e n t o.
Ilhas Virgens Britânicas
0,8
Guatemala
particularmente
g a ra n t i n d o à s m e n i n a s u m
acesso pleno e eqüitativo
a uma educação básica
Rep. Dominicana
0,9
Guatemala
Suprimir as disparidades
entre os gêneros no
ensino fundamental e
médio de hoje até o ano
2005 e alcançar antes
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O B J E T I V O
Melhorar todos os aspectos
qualitativos da educação,
garantindo parâmetros
m a i s e l e va d o s , p a r a
conseguir resultados de
aprendizagem
reconhecidos e
mensuráveis, especialmente
em leitura, escrita,
América Latina. Ensino Fundamental. Alunos de 3ª e 4ª séries que não superam o nível mais
básico de competências. Linguagem e Matemática. Setor Público e Privado. Ano 1997.
aritmética e competências
práticas essenciais.
Fonte: OREALC/UNESCO Santiago. Informe Técnico. LLECE. (2001).
ALUNOS QUE ALCANÇAM O NÍVEL 1 OU MENOS
Linguagem - Público
Matemática - Público
Linguagem - Privado
Matemática - Privado
% 100
Os resultados acadêmicos medidos
na região evidenciam diferenças
significativas
disciplina
conforme
avaliada
e
90
a
80
a
70
dependência administrativa da
60
escola. Por exemplo os resultados
50
em
Linguagem
são
mais
satisfatórios que os de Matemática
e
os
alunos
de
40
escolas
30
particulares obtiveram melhores
20
resultados que os alunos de escola
10
pública.
Compuesta
República Dominicana
Peru
Honduras
Bolivia
México
Venezuela
Colômbia
Paraguai
Chile
Argentina
Brasil
Cuba
0
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Construir alianças,
Os desafios educacionais ainda existentes na América Latina e Caribe exigem uma
compartilhar
ação comprometida por parte de todos os segmentos da sociedade. O Escritório
experiências
e criar
Regional de Educação tem conhecimento técnico de alto nível e deve atuar de maneira
pró-ativa em sua difusão e proliferação para alcançar as metas de Educação para
n ov o s p a r a d i g m a s .
Todos. Para tanto se propõe a:
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Ar ticular e mobilizar a cooperação
internacional em favor dos objetivos
de E PT e s e n s i b i l i z a r e i n t e g ra r
a c o n t r i b u i ç ã o d e n ov o s
a t o r e s como co-responsáveis da
m e l h o r i a d a e d u c a ç ã o.
Ação conjunta com a CEPAL
Desde o início da década de noventa a UNESCO
tem estabelecido alianças com a CEPAL. Mais
recentemente tem sido apontada a urgência
de se destinarem mais recursos à área da
educação e promover reformas substanciais
em sua gestão. Nessa direção a OREALC/UNESCO
Santiago e CEPAL reuniram os Ministros de
Educação e os da área econômica, em julho
de 2004, em San Juan de Porto Rico. Os
participantes assinaram uma resolução com
vistas a obter mais recursos para cumprir
as metas de EPT e do Milênio na região e,
ainda, fortalecer a participação e
responsabilidade pelos resultados
educacionais.
Propõe-se a realização de um Fórum
Regional, a cada dois anos, para
debater com variados atores sobre o
conhecimento de novas e melhores
formas de gestão e financiamento da
educação.
16
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Ação conjunta com o PARLATINO
Os parlamentares são atores chave na definição
da legislação e de recursos para a educação.
Nos dias 5 e 6 de novembro de 2002 foi
realizada em São Paulo, Brasil, a 1ª Conferência
Interparlamentar de Educação, organizada pelo
Parlamento Latino-americano e pelo Escritório
Regional de Educação da UNESCO para a América
Latina e Caribe.
Participaram dessa Conferência os Presidentes
de Comissões de Educação, ou equivalentes,
dos Congressos Membros do PARLATINO. Os
participantes assumiram o compromisso de
envidar todos os esforços, tanto em sua ação
legislativa individual como corporativa, com
a finalidade de alcançar uma Educação de
Qualidade para Todos por meio do PRELAC.
Encontra-se em fase final de implementação
uma rede virtual entre os parlamentares da
área educacional para fortalecer sua interação
no que se refere à legislação da educação,
de modo a assegurar as condições básicas e
os recursos necessários para a área. A rede
facilitará o intercâmbio de conhecimentos,
de experiências e de antecedentes que contribuam
para construir um corpo sólido legislativo
no âmbito nacional.
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Projetos
Emblemáticos
Os projetos emblemáticos da UNESCO
têm como objetivo a construção de
fortes alianças entre organismos
internacionais, o setor público e
o setor privado para uma ação
coordenada. Esses projetos prevêem
uma convergência de esforços de
parceiros voluntários e refletem o
espírito
de
cooperação,
indispensável para o alcance das
metas de Educação para Todos.
A seguir alguns exemplos:
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K
Educação para a População Rural
O Seminário Regional de Educação para a
População Rural (Santiago do Chile, agosto
de 2004), organizado pelos Escritórios
Regionais da UNESCO e da FAO, com apoio
da Cooperação Italiana, do IIPE-Paris e
do IICA, reuniu representantes dos
Ministérios de Agricultura e de Educação
da América Latina, de organizações da
sociedade
Prevenção da AIDS
Este programa visa reduzir o impacto
da epidemia na população mundial,
incluindo a prevenção da AIDS no sistema
escolar. Atualmente estão sendo
desenvolvidos dois projetos no âmbito
da América Latina e Caribe: “Inclusão
da Prevenção da AIDS no currículo de
instituições de formação docente da
Argentina, Colômbia, Equador, Honduras,
República Dominicana e Peru” e “Formação
de liderança pedagógica de Diretores
de Escolas para a inclusão da prevenção
da AIDS nos currículos escolares”, a
ser implementado na Argentina, República
Dominicana, Honduras e México.
18
Compuesta
civil
e
de
organismos
internacionais de cooperação. No seminário
foi apresentado o Marco de Ação de Educação
para a População Rural e o estudo “Educação
para a População Rural no Brasil, Chile,
Educação da Primeira Infância
(ECCE)
Colômbia, Honduras, México, Paraguai e
Peru” (Projeto FAO-UNESCO-DGCS/ItáliaCIDE-REDUC).
O trabalho integrado desses organismos
permite o estabelecimento de estratégias
conjuntas entre as áreas de educação e
A OREALC/UNESCO Santiago, em conjunto com
o Escritório Regional da UNICEF e a CINDE
promove, a cada dois anos, uma reunião
para discutir a participação e a preparação
das famílias, ressaltando a importância
do papel dos pais como primeiros educadores.
agricultura com o fim de desenvolver ações
voltadas para a melhoria das condições
de vida da população rural.
O Escritório Regional elaborou, juntamente
com o Ministério de Educação do Chile,
materiais de multimídia para a formação
das famílias dos menores de quatro anos
“Educando nos primeiros anos”. O material
consta de 10 cartilhas para os pais, cinco
vídeos, um guia para o facilitador familiar
e um Site no qual está disponível o
material onde os pais podem fazer consultas.
O facilitador familiar pode ser um pai,
uma mãe ou uma pessoa da comunidade que
apresente capacitação prévia para o
desempenho dessa função.
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FRESH
No ano 2000 a OREALC/UNESCO Santiago e a
OPS/OMS firmaram um acordo para o desenvolvimento
da Rede Latino-americana e Caribenha de Escolas
Promotoras da Saúde, que inclui as escolas da
América Latina e Caribe. O Escritório Regional
apóia a implementação da avaliação dos fatores
da promoção da saúde que se vinculam com a
qualidade da educação. A OREALC/UNESCO Santiago
e a OPS/Chile estão desenvolvendo um projeto
Decênio de Alfabetização
das Nações Unidas
piloto de instalação de escolas como Centros
Demonstrativos
de
Promoção
da
Saúde.
Educação Inclusiva
A OREALC/UNESCO Santiago prestou apoio técnico
ao projeto “Integração de crianças portadoras
de necessidades especiais na escola comum no
Peru, Bolívia e Equador”, o qual contou com
o financiamento da DANIDA. Este projeto envolveu
um total de 245 escolas, nas quais se integraram
768 alunos portadores de necessidades especiais.
Foram realizadas atividades de formação de
docentes, dirigentes e famílias, de
sensibilização da comunidade e foram distribuídos
materiais e equipamento para as escolas. Foram
também realizados seminários para intercâmbio
entre os três países. As avaliações realizadas
apontam o aparecimento de atitudes positivas
em relação à integração e bons resultados de
aprendizagem dos meninos e meninas integradas.
O Escritório Regional e o Instituto UIE, em
Hamburgo, elaboraram em 2003 o “Estado del Arte
de la Educación de Jóvenes y Adultos en América
Latina y el Caribe” que inclui programas de
alfabetização e educação de adultos no Brasil,
Chile, Equador, Honduras, Jamaica, México e
Trinidad e Tobago. E, ainda, implementaram a
Sistematização Regional da Formação de Educadores
de Adultos e uma Bibliografia Anotada sobre o
tema. Em setembro de 2003, o Estado de Arte
foi apresentado na Tailândia, durante a
Conferência Mundial de Educação de Adultos,
organizada pela UNESCO.
Em março de 2004, seis especialistas em
alfabetização do Brasil, El Salvador, Jamaica,
México, Nicarágua e Peru foram nomeados para
acompanhar as ações regionais da UNESCO no
trabalho do Decênio. Este grupo se reuniu em
junho de 2004 para a preparação de um Plano de
Ação Regional do Decênio para a América Latina
e Caribe, segundo as orientações do PRELAC.
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Desenvolver visões
estratégicas que
p ro p i c i e m o c u m p r i m e n t o d o s
objetivos de EPT na
r e g i ã o.
O PRELAC é o projeto estratégico regional que prioriza
a reunião de esforços para cumprimento dos objetivos
de EPT na América Latina e Caribe. Debatido e aprovado
por 34 Ministros de Educação em 2002, o PRELAC é a
referência teórica para os projetos, programas e
demais ações educacionais na região. O documento
estabelece 5 focos estratégicos:
-os conteúdos e práticas da educação voltados para
o desenvolvimento da consciência da própria pessoa,
do outro e do mundo em que vive;
-os docentes e o fortalecimento de seu protagonismo
nas reformas educacionais para que respondam às
necessidades de aprendizagem dos alunos;
-a cultura das escolas, de modo a transformá-las em
comunidades de aprendizagem e participação;
-a gestão e flexibilização dos sistemas educacionais
para oferecer oportunidades de aprendizagem efetiva
ao longo da vida;
-a responsabilidade social pela educação, para gerar
compromissos com seu desenvolvimento e com os
resultados.
Para ampliar o debate sobre os focos estratégicos e
sua melhor utilização nas políticas e práticas
educacionais foi lançada uma revista quadrimestral
do PRELAC, que tem também uma versão eletrônica.
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Desenvolver capacidades e
disseminar boas práticas
nos países da região em
d i v e r s a s á r e a s d a e d u c a ç ã o.
É competência da OREALC/UNESCO Santiago promover, com os países
e entre os países, o intercâmbio de experiências bem sucedidas na
área da educação e de reflexões e de novos paradigmas. A existência
de pessoal altamente qualificado nos países da região permite que
o Escritório vá além de prestar assistência e trabalhe de maneira
cooperativa, estruturando redes integradas e pró-ativas.
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Rede de Liderança Escolar
Rede de Inovações Educacionais
“INNOVEMOS”
Innovemos, Rede de Inovações Educacionais
para a América Latina e Caribe, é um
espaço interativo e fórum permanente de
reflexão, produção, intercâmbio e difusão
de conhecimentos e práticas relativas a
inovação e reformas educacionais, para
contribuir para a melhoria da qualidade
e eqüidade da educação.
Seu Site interativo www.unesco.cl/innovemos
constitui um espaço de sistematização,
difusão e intercâmbio de conhecimentos e
informação a partir dos resultados de
experiências, publicações, seminários e
encontros com docentes e outros
profissionais da educação. O Site está
organizado em torno de seis áreas temáticas
(Desenvolvimento Institucional,
Desenvolvimento
Profissional,
Desenvolvimento Curricular, Diversidade
e Eqüidade, Democracia e Cidadania e
Educação e Trabalho) contendo 242 documentos
de consulta. Contém, ainda, 244 registros
de experiências educacionais inovadoras,
além de contar com a participação de 200
colaboradores.
Atualmente a Rede Innovemos conta com a
participação de 15 países: Argentina,
Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Cuba,
Equador, El Salvador, Espanha, México,
Panamá, Peru, República Dominicana, Uruguai
e Venezuela. Está prevista sua integração,
a curto prazo, com a Rede CARNEID, dos
países do Caribe Inglês.
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O alcance das metas de Educação para Todos
na América Latina requer a superação da
baixa qualidade da educação e dos elevados
índices de repetência e evasão, ainda
existentes em alguns lugares, sendo que
qualquer esforço nessa direção deve envolver
a disposição e o compromisso de todos,
especialmente daqueles que atuam nas
escolas. Por este motivo é que a Rede de
Liderança Escolar busca fortalecer a
capacidade de liderança técnica e
institucional dos diretores de escola e
das equipes de direção nas escolas da
América Latina e Caribe.
Desde seu começo a Rede já realizou
diretamente um total de 21 seminários em
5 países, com cerca de 900 participantes.
Atualmente está sendo ampliada sua
abrangência para atendimento a todos os
países da América Latina e Caribe com a
integração de 19 instituições de formação
de docentes de 10 países. Para tanto, já
foram celebrados 7 Convênios de Cooperação
e 12 estão em processo de aprovação.
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Fórum Permanente de Ensino Médio
Rede de Educação Científica
Crianças e jovens da região recebem cada vez mais os
impactos dos avanços da ciência e da tecnologia,
necessitando, portanto, de novas ferramentas para compreender
a realidade e interagir com ela. Para tanto o manejo de
uma cultura científica e tecnológica torna-se imprescindível.
O programa de educação científica tem sido discutido nas
Universidades da Região e de fora da Região para possibilitar
a implementação de programas de pós-graduação, de mestrados
e doutorados específicos para a área. Esta ação permite
a formação de recursos humanos que poderão liderar as
reformas nos diversos países, na própria região latinoamericana. Esta situação é inovadora, já que eram raros
os cursos de pós-graduação nessa área em nossos países.
Os interessados em cursos dessa natureza precisavam viajar
para outros países fora da região, o que representava uma
situação de desigualdade de oportunidades. Os países que
participam ativamente do nosso programa são Argentina,
Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, El Salvador, Guatemala,
Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru,
República Dominicana, Uruguai, Venezuela.
As ações do Programa Regional de Ensino Médio têm como
objetivo analisar as necessidades educacionais e de
formação de adolescentes e jovens, para assegurar-lhes
uma educação de qualidade com base na EPT. Essas ações
têm sido dirigidas para o intercâmbio de experiências
regionais, para o que foi criado em 2001 um Fórum
Permanente de Ensino Médio. Seis grupos de pesquisadores
associados produzem conhecimento para o Fórum, o que
beneficiará todos os 16 países participantes (Argentina,
Brasil, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala,
Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, México, Nicarágua,
República Dominicana, Uruguai, Venezuela). Como estratégia
para dinamizar o funcionamento do Fórum Permanente surge
o Observatório para Secundária, que está com 7 pesquisa
em curso para a produção de insumos.
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Sistema Regional de Informação (SIRI)
http://siri.unesco.cl
A Rede, integrada por aqueles que se
responsabilizam pelas estatísticas
educacionais dos Ministérios de Educação
da região, foi criada em 1984, a partir
do Projeto Principal de Educação (19802000). Atualmente desenvolve suas
atividades, tanto na América Latina como
no Caribe, em estreita parceria com o
UIS.
A Rede trata do desenvolvimento de novas
metodologias e de indicadores, fortalece
os sistemas nacionais de informação e
contribui para a análise da situação
educacional.
Regularmente organiza, com o UIS,
seminários regionais de estatísticas
educacionais. Dessa forma tanto se revêem
os aspectos relativos à coleta
internacional de dados, como se debatem
os aspectos metodológicos. Têm sido
implementadas bases de dados para o reporte
internacional da maioria dos países da
região, o que propicia uma maior e melhor
disponibilidade
de
informação
internacionalmente
comparável.
Em 2004 foi iniciado um processo de
diagnóstico sistemático dos sistemas de
informação e a proposta é abranger a maior
parte, tanto dos países da América Latina
como os de língua inglesa do Caribe, em
2005. Isto permitirá contar com uma
ferramenta básica para se estabelecer um
programa sustentado de fortalecimento de
capacidades, baseado na cooperação
horizontal.
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Laboratório Latino-americano de
Avaliação da Qualidade da Educação
(LLECE)
http://llece.unesco.cl
O LLECE constitui uma Rede integrada por
aqueles que se responsabilizam pelos sistemas
nacionais de medição e avaliação da qualidade
da educação de 17 países da América Latina
e Caribe. A função primordial do LLECE é
produzir informação sobre os resultados de
aprendizagem dos alunos e os fatores que
influenciam o processo.
Além dos cursos, seminários e encontros
realizados pelo LLECE, o Primeiro Estudo
Internacional Comparativo em Linguagem,
Matemática e Fatores Associados, do qual
participaram 14 países da região, permitiu
a estandardização de resultados, bem como
conhecer os fatores a eles associados, e
os níveis de desempenho em Linguagem e
Matemática para o primeiro ciclo básico.
Desde 2002, o LLECE está preparando a
primeira etapa do Segundo Estudo Comparativo
Regional, que será realizado com os alunos
de terceira e de sexta séries da educação
básica nos países membros, com possibilidade
de abranger os dois países restantes que
completam a região latino-americana de
língua espanhola. A partir de 2005, pelo
menos, mais dois estudos serão realizados,
possibilitando a análise da evolução da
equidade e da qualidade da educação e apoio
aos processos de tomada de decisões em
todos os níveis do sistema educacional.
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Rede Regional de Educação para Todos
na América Latina
Em abril de 2002 foi constituído o Fórum Regional
EPT, integrado pelos coordenadores nacionais de
Educação para Todos, por diversas organizações da
sociedade civil e por organismos internacionais de
cooperação. Além de oferecer um espaço para a difusão
de informação, o Fórum promove a discussão sobre
a EPT e a educação em geral entre atores chave dos
países da região. O Fórum permite uma interação
contínua de seus membros mediante a utilização do
Site http://ept.unesco.cl, além de promover algumas
reuniões presenciais.
O Fórum Regional EPT tem estimulado a criação de
instâncias de participação e de discussão em nível
nacional, o que, na maior parte dos países, tem
propiciado a instalação de fóruns nacionais.
Rede Latino-americana de Formação Docente
A aprendizagem de meninas, meninos e jovens depende
diretamente do desempenho de seus professores, e
portanto é fundamental cuidar do desenvolvimento
profissional dos docentes. Atualmente a Rede Latinoamericana de Formação Docente é integrada por
universidades pedagógicas, faculdades de educação,
institutos pedagógicos e escolas normais. Em breve
serão incorporadas as direções de formação e
capacitação docente dos Ministérios de Educação,
organizações profissionais de docentes e organizações
não governamentais.
A Rede conta, no momento, com cerca de 70 membros
afiliados, de 18 países que se comunicam, intercambiam
informação, publicações e desenvolvem três projetos
em conjunto:Estudo comparativo sobre modelos de
formação inicial; Projeto para inclusão da prevenção
da AIDS no currículo da formação docente; e
Identificação de experiências que mereçam destaque
na formação docente utilizando tecnologias de
informação e comunicação.
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Rede de Escolas Associadas da UNESCO
A Rede de Escolas Associadas foi criada
pela UNESCO há mais de 50 anos para
“promover o entendimento entre os povos”.
Na América Latina e Caribe existem mais
de 1.200 escolas associadas, e os
diferentes programas desenvolvidos pela
rede abrangem temas de relevância mundial.
A partir da reunião realizada em março
de 2004, em que participaram as
coordenações nacionais de 14 países da
região, a rede trabalha na implementação,
por parte das escolas associadas, dos
projetos “Patrimônio Mundial em Mãos dos
Jovens” e “Alimentar a Mente para Combater
a Fome”. Este último é desenvolvido em
parceria com a FAO, que tem preparado
material didático que trata da alimentação
e nutrição dos alunos e de suas famílias.
Adicionalmente, a Rede também está
trabalhando em alguns países da região
o tema da Abolição da Escravatura mediante
o desenvolvimento de um projeto
internacional - “A Rota do Escravo”.
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a va n ç o d e
EPT na região,
M o n i t o ra r o
preparando informação,
a va l i a n d o e p r e s t a n d o
contas.
A UNESCO acompanha os objetivos de EPT mediante
informação estatística, internacionalmente
comparável, reunida por seu Instituto de
Estatística. Cabe ao SIRI assegurar que o
acompanhamento regional seja consistente com
o esforço global, assim como agregar informação
de outras fontes para obter uma melhor imagem
da situação regional em relação às metas de
Dakar e aos focos estratégicos do PRELAC. Os
países da região recebem todo o apoio para
fortalecimento de seus sistemas de informação,
de modo que, não só podem fazer uma melhor
pesquisa internacional de dados, como propiciar
aos tomadores de decisão nos países melhores
ferramentas para seu trabalho.
Em 2003, o Escritório Regional lançou o
documento “Educação para Todos na América
Latina: um objetivo ao nosso alcance”, que
contém o Informe Regional de Monitoramento de
EPT. O documento está disponível no Site
www.unesco.cl
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oferecer
apoio técnico aos
escritórios da U N E SCO
Acompanhar e
e a outros parceiros.
A integração do trabalho do Escritório Regional
com os demais Escritórios da UNESCO permite
a formação de equipes para trabalhar em áreas
específicas. Esse trabalho conjunto é
enriquecido pela soma do conhecimento mais
específico da realidade de um país a uma visão
estratégica regional em relação à área
trabalhada.
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As mudanças nos sistemas educacionais estão profundamente
vinculadas ao desenvolvimento de novas interpretações dadas
aos fenômenos do aprender e do conhecer. A expansão dos
conceitos de educação e aprendizagem ajuda a preparar crianças
e jovens para uma plena participação na sociedade contemporânea,
desenvolvendo capacidades que vão além do ler e escrever.
G e r a r, s i s t e m a t i z a r,
socializar e debater
aportes teóricos
e conhecimentos
r e l e va n t e s p a r a a
reforma educacional.
Com o Site www.unesco.cl pretende-se disseminar o conhecimento
e as experiências bem sucedidas da região, promovendo o
debate e a ampla participação de todos aqueles que trabalham
para o alcance das metas de Educação para Todos.
Como exemplo de utilização do conhecimento para a mudança
das práticas educativas, podem ser mencionados os seminários
nacionais e sub-regionais para capacitar facilitadores para
o projeto de formação docente “Necessidades especiais na
sala de aula”. Este projeto consta de um conjunto de ações
e materiais destinados ao desenvolvimento de atividades de
formação e oferece alternativas e estratégias para o atendimento
das necessidades especiais de educação no contexto da escola
comum. Foram formados facilitadores em : Argentina, Bahamas,
Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica,
Chile, Equador, Dominica, Granada, Guiana, México, Panamá,
Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Santa Lucia, San Vicente,
Suriname, Uruguai e Venezuela. Em alguns países, como por
exemplo Paraguai, os próprios facilitadores realizaram,
posteriormente, seminários em nível nacional.
As publicações da OREALC/UNESCO Santiago
constituem ferramentas fundamentais
para a disseminação do conhecimento e
de novas referências teóricas.
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A qualidade em educação está relacionada com a eficiência dos sistemas educacionais,
com sua eqüidade e a pertinência e relevância das aprendizagens que se buscam. A
OREALC/UNESCO Santiago está se preparando para desenvolver um Índice de Qualidade
dos Sistemas Educacionais, que fornecerá aos ministros informação comparável sobre
estas dimensões da qualidade. Esse esforço sistemático deve contribuir para melhorar
os sistemas educacionais e avançar na meta de uma Educação de Qualidade para Todos.
Rumo
ao futuro
Os planos a futuro do Escritório Regional estão extremamente marcados por esforços
no sentido da incorporação de novos atores e da sensibilização da sociedade civil,
com o propósito de construir novas alianças e expandir o alcance de seu trabalho.
Serão buscadas novas associações com o setor público e privado e novas formas de
financiamento e melhor gestão da educação. O setor empresarial será convocado a
exercer sua responsabilidade social com a educação e os meios de comunicação serão
chamados a difundir não só o trabalho realizado, mas também o ideário de Educação
para Todos.
Lamentavelmente a sociedade contemporânea deixa espaço para que cada dia mais e
mais pessoas sejam afetadas pela ineficiência dos sistemas educacionais. Mais do
que apontar culpados, esses mesmos atores podem contribuir para uma melhor qualidade
de vida e produtividade como resultado dos esforços investidos em educação. A
magnitude da iniqüidade na América Latina e Caribe nos impulsiona a romper a rigidez
das estruturas sociais e convocar novos atores para atuar no campo da educação.
Por isso a participação de todos é fundamental para a construção de uma sociedade
mais justa e para a inauguração de uma nova etapa de desenvolvimento na região.
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Escritório Regional de Educação
para a América Latina e o Caribe
OREALC/UNESCO Santiago
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