ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 242
Brasília - DF, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 20
Ministério da Educação .................................................................... 38
Ministério da Fazenda..................................................................... 109
Ministério da Integração Nacional ................................................. 131
Ministério da Justiça ....................................................................... 134
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 139
Ministério da Previdência Social.................................................... 140
Ministério da Saúde ........................................................................ 143
Ministério das Cidades.................................................................... 154
Ministério das Comunicações......................................................... 155
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 160
Ministério de Minas e Energia....................................................... 160
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 165
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 166
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 168
Ministério do Esporte...................................................................... 168
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 169
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 201
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 202
Ministério do Turismo .................................................................... 206
Ministério dos Transportes ............................................................. 207
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 210
Ministério Público da União .......................................................... 211
Tribunal de Contas da União ......................................................... 216
Poder Legislativo............................................................................. 216
Poder Judiciário............................................................................... 217
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 233
Ineditoriais ....................................................................................... 235
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 00088000728201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento, sob
demanda, de carimbos diversos personalizados. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 17/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207
Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do
Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br
e www.secretariageral.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012
Termo Aditivo nº 4/2012. Processo IN nº 00034.002524/2008-11;
Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA., Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato IN nº
57/2008. Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93, combinado com a Cláusula Oitava do contrato originário.
Vigência: 29/12/2012 a 29/12/2013. Valor Total Estimado: R$
1.139.160,00 (hum milhão cento e trinta e nove mil e cento e sessenta
reais). Fonte 150 - 2012NE000172. Data da assinatura: 07/12/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
PREGÃO Nº 102/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000733201273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
papéis diversos. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 17/12/2012
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207 Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
(SIDEC - 14/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
PREGÃO Nº 138/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00160000441201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para aquisição de solução appliance
integrada para armazenamento e processamento de bancos de dados
Oracle, incluindo licenças de de software, instalação, garantia e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto,
Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CEZAR WILKER TAVARES S. RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 110001-00001-2012NE800289
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700001
O
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C
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A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no uso de suas atribuições legais, torna
público o resultado final da segunda turma do Curso de Formação em
Inteligência (CFI), para o cargo de Agente Técnico de Inteligência, da
terceira e última etapa do concurso público destinado a selecionar
candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência, integrantes do
Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência, de
acordo com a Portaria nº 100 - ESINT/SPOA/ABIN, de 14 de dezembro de 2012, que desliga, por conclusão, alunos do referido
CFI.
1 Resultado final na terceira etapa dos candidatos aprovados
na segunda turma do Curso de Formação em Inteligência (CFI), para
o cargo de Agente Técnico de Inteligência, na seguinte ordem: nível,
cargo, número de inscrição, nota final e classificação no CFI.
1.1 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
1.1.1 AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
10043877, 9,89, 1º / 10030767, 9,65, 2º /10010047, 9,53, 3º
/10069220, 9,40, 4º /10002782, 9,31, 5º /10008333, 9,16, 6º
/10041459, 9,13, 7º /10069208, 9,11, 8º /10047413, 9,11, 9º
/10063687, 9,08, 10º /10020128, 9,03, 11º /10003007, 8,98, 12º
/10079305, 8,67, 13º /10009724, 8,53, 14º /10071165, 8,23, 16º.
2 Resultado final na terceira etapa do candidato sub judice
aprovado na segunda turma do Curso de Formação em Inteligência
(CFI), para o cargo de Agente Técnico de Inteligência, na seguinte
ordem: nível, cargo, número de inscrição, nota final e classificação no
CFI.
2.1NÍVEL INTERMEDIÁRIO
2.1.1 AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
10106390, 8,52, 15º.
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ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
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EDITAL Nº 39, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOSDE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2012 - UASG 110001
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Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 -UASG 110099
Número do Contrato: 25/2009.
Nº Processo: 00595000051200935.
DISPENSA Nº 98/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 45260510000136. Contratado : MAGNA IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor locatício. Fundamento Legal: Leis
866/93,8245/91 e legislações correlatas. Vigência: 06/12/2012 a
06/02/2013. Valor Total: R$37.542,26. Fonte: 100000000 2012NE800053. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 110061-00001-2012NE800691
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 68/2012
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
O Pregoeiro Oficial da SGA/AGU torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 68/2012, declarando vencedora do certame a proposta da empresa ODONTOTEC ASSIS
COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 06.091.569/000196. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 110099
Número do Contrato: 29/2010.
Nº Processo: 00589001217201053.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 09649711000166. Contratado : PORTOGALLO CONSTRUCOES E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a
29/01/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
(SICON - 14/12/2012) 110061-00001-2012NE800691
PREGÃO Nº 70/2012
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 10/2008
Subrogada pela UASG: 110061 - COORDENAÇÃO-GERALDE
SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo: 00407002084200728. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
01241430000168. Contratado : N A M PEREIRA & CIA LTDA Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato nº 10/2008 a partir de
05/08/2012. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei nº
8666/93. Data de Rescisão: 05/08/2012 .
CO
ME
O Pregoeiro Oficial da SGA/AGU torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº70/2012, declarando vencedora
do certame a proposta da empresa PETROIL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJnº 02.072.286/0001-46 para os itens 01, 02 e 03. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 14/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
Número
do
Contrato
nº
117/2009-AGU.
Processo
nº
00452.003513/2009-09. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO - CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratado: SIMPRESS - COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A - CNPJ nº 07.432.517/000360. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/12/2012 a 29/12/2013. Valor Total: R$ 17.280,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800770. Data de Assinatura: 11/12/2012.
LIZ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO N o- SA-3277/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012
IA
Espécie: Convênio Nº 774525/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
GRUPO ESPRITA OLISSA ALAYE, CNPJ nº 03.437.232/0001-08.
Qualificar 150 adolescentes, jovens e adultos visando à Capacitação e
o fortalecimento da Tradição, Cultura e Arte Africana, visando à
continuidade e multiplicação da Herança Africana. Trabalho a ser
realizado no período de 6 meses. O projeto que a Entidade pretende
trabalhar contribuirá para a qualificação de membros da comunidade
que queiram aprender, cultivar e/ou dar continuidade a cultura africana, visando seus valores filosóficos, arte, religião e esportes, os
quais aos poucos estão sendo esquecidos, preseValor Total: R$
100.836,73, Valor de Contrapartida: R$ 2.016,73, Crédito Orçamentário: PTRES: 45957, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2012NE800176. Vigência: 01/12/2012 a 22/06/2013. Data
de Assinatura: 01/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Convenente : CLECIO ANTONIO DE LIMA, CPF nº 244.375.737-49.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
(SICON - 14/12/2012) 110161-00001-2012NE800691
RC
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União-CGU, a Agência Brasileira de Cooperação
do Ministério das Relações Exteriores-ABC/MRE e a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO.
Nº PROCESSO: 00190.004515/2010-79 (Processo Principal)
CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura - UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68. Por
intermédio do Projeto 914BRZ5009 "Política Brasileira de Acesso a
Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação,
transparência e participação cidadã".
CONTRATADO: Soraia Silva de Mello - CPF: 173.351.588-77
OBJETO: Subsidiar o planejamento e a implementação do processo
de participação social na revisão e monitoramento do Plano de Ação
do Brasil na Parceria para Governo Aberto - Open Government Partnership (OGP).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2012 a 20/11/2013
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00
BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho
de 2004.
AÇ
Contrato nº 109/2009. Processo nº 00404.018658/2008-91. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - CNPJ nº 26.994.558/0068-30.
Contratado: AUTO UNIÃO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 02.720.554/0001-99. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, com início em 18/12/2012 e término 17/12/2013. Valor
Total: R$80.036,25. Fonte:100000000 - 2012NE801375. Fundamento Legal:
inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/12/2012.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO N o- CI00753/2012
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO.
Nº PROCESSO: 00190.004515/2010-79 (Processo Principal)
CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura - UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68. Por
intermédio do Projeto 914BRZ5009 "Política Brasileira de Acesso a
Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação,
transparência e participação cidadã".
CONTRATADO: Alexandre Hamilton Oliveira Santos - CPF:
477.994.631-04
JUSTIFICATIVA: Acordo amigável entre as partes dando por extinto
o contrato, bem como por quitadas e cumpridas todas as obrigações
deste resultantes.
BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho
de 2004.
A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de acondicionamento de energia ininterrupta
(NOBREAK), com banco externo de baterias para autonomia de 15
(quinze) minutos, incluída a realização dos procedimentos de partida
(start up), e de transformadores externos.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/12/2012 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Setor de Autarquias
Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/12/2012) 170940-00001-2012NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700002
Espécie: Convênio 101/2012-SPM/PR, SICONV nº 776142/2012. Nº
Processo: 00036.001152/2012-64. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - AM. CNPJ nº 04.312.401/000138. Projeto: Curso de Capacitação Profissional para Mulheres em
Situação de Prisão. Valor total: R$ 183.831,08, Valor de Contrapartida
R$ 18.383,11, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício
em curso: R$ 165.447,97. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013 ata de
Assinatura: 03/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente:
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA, CPF: 202.892.512-49.
Secretário de Estado. OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ, CPF:
075.886.152-49, Governador do Estado do AMAZONAS.
Espécie: Convênio 104/2012-SPM/PR, SICONV nº 774809/2012. Nº
Processo: 00036.000972/2012-39. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ:
86.891.363/0001-80 - O projeto objetiva fortalecimento do Grupo de
Estudos e Pesquisa em Educação, Gênero, Raça e Etnia - GEPEGRE/CNPQ/UEMS para criação do Núcleo de Estudos em Gênero,
Raça e Etnia - NEGRE/UEMS. Valor total: R$ 112.000,00 Valor de
Contrapartida R$ 11.200,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 100.800,00. Vigência: 03/12/2012 a
03/04/2014. Data de Assinatura: 03/12/2012. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra
de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres - FABIO
EDIR DOS SANTOS COSTA - CPF n° 123.548.048-81 - Reitor da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EDUARDO SODRÉ FARIAS
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Convênio 166/2012-SPM/PR, SICONV nº 775349/2012. Nº
Processo: 00036.001348/2012-59. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER. CNPJ nº 09.601.781/0001-44. Projeto: Integralização dos Serviços da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e
Qualificação da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Pernambuco. Valor total: R$ 2.448.081,41, Valor de Contrapartida R$
244.808,14, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício
em curso: R$ 2.203.273,27. Vigência: 30/11/2012 a 30/05/2014. Data
de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente:
CRISTINA MARIA BUARQUE, CPF: 389.225.684-53. Secretária de
Estado. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF:
453.347.734-87, Governador do Estado de Pernambuco.
Espécie: Convênio 174/2012-SPM/PR, SICONV nº 18909/2012. Nº
Processo: 00036.001540/2012-45. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA MG. CNPJ nº 73357469/0001-56. Projeto: Implantar e equipar o
REVIVER - Centro de Referência da Mulher de Lagoa Santa. Valor
total: R$ 220.243,05, Valor de Contrapartida R$ 43.200,00, Valor a
ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
177.043,05. Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente: ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR, CPF: 371628106-91.
Espécie: Convênio 94/2012. Nº Processo: 00036.000984/2012-63
Convenentes: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARAPIRACA/AL,
CNPJ
nº121986930001-58 O objeto do Convênio "Reestruturação e fortalecimento de organismos governamentais de promoção de direitos e
de políticas para as mulheres". Valor total: R$ 113.848,10 Valor de
Contrapartida R$ 5.319,00 Valor a ser Transferido ou descentralizado
no exercício em curso: R$ 108.529,10 Vigência: 10/12/2012 a
10/12/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.09634. Convenente: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF:
296.681.744-53.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16/2012 - UASG 200021
Nº Processo: 00036001475201258 . Objeto: Prestação do serviço de
publicação dos atos no Diário Oficial da União - DOU, para atender
as demandas desta Secretaria de Políticas para as Mulheres. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Publicação dos atos oficiais e demais matérias expedidas por esta Secretaria no Diário Oficial da União. Declaração de Dispensa em 14/12/2012 . SOLANGE
MARIA DE CARVALHO FORTES . Coordenadora . Ratificação em
14/12/2012 . LOURDES MARIA BANDEIRA . Diretor do Departamento de Administração Interna . Valor Global: R$ 70.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 14/12/2012) 200021-00001-2011NE800129
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 200/2011. Nº
Processo 00036.001059/2011-79. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão:
00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COM A INTERVENIENCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ:42.498.600/0001-71 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original. Vigência 28/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, CPF:755.182.607-68 e SÉRGIO CABRAL FILHO, CPF:744.636.597-87.
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2012 ao Convênio nº 077/2009. Nº
Processo 00036.000734/2009-28. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA ESPECIAL DA
MULHER, COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ: 09.601.781/0001-44, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava
do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência
prorrogado até 30 de dezembro de 2013. Data de assinatura:
13/12/2012. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, CRISTINA MARIA BUARQUE, CPF n°
389.225.684-53 - Secretária Especial da Mulher, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87 - Governador
do Estado de Pernambuco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
753293/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA LIVRE
PARA A INFORMACAO, CIDADANIA E EDUCACAO - ALI,
CNPJ nº 07.187.987/0001-44. Altera??o da Vig?ncia ? Altera??o do
prazo de vig?ncia do projeto Aus?ncias Brasil para 31 de dezembro
de 2012.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 27/12/2010 a
31/12/2012. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : ROSINA DUARTE DE DUARTE, CPF nº 210.546.65087.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais denominadas "O Lamparina",
"O Puritano na Rua Augusta", "O Corintiano", "Betão Ronca Ferro",
"O Jeca contra o Capeta", "Zé do Periquito", "O Jeca Macumbeiro" e
"Jecão... Um Fofoqueiro no Céu", a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Reza Brava Produção e
Comunicação Audiovisual Ltda.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação
de Inexigibilidade em 11/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em
12/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais). Processo nº 3283/2012.
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Espécie: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Convênio nº 093/2011. Nº
Processo 00036.000700/2011-58. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
- AC CNPJ: 04.034.583/0001-22, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava
do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência
prorrogado até 27 abril de 2013. Data de assinatura: 13/12/2012.
Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº
174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas
para as Mulheres, RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS, CPF
n° 028.209.352-49 - Prefeito do Município de Rio Branco - AC.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Termo de Cooperação nº
01/2011. Nº Processo 00036.001542/2010-28. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade
Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CNPJ:15.180.714/0001-04 Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio Original. Vigência 18/05/2011 a
30/03/2013. Data de Assinatura: 18/11/2012. Signatários: Concedente:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34.
Convenente: DORA LEAL ROSA - CPF:042.485.975-00.
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2012 ao Termo de Cooperação nº
05/2010. Nº Processo 00036.000995/2009-48. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade
Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.663.683/0001-16 Objeto:
Alterar a Cláusula Nona do Convênio Original. Vigência 04/06/2010
a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº
174.442.096-34. Convenente: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO - CPF:380.078.517-04.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2012 - UASG 200016
Nº Processo: 00008004407201288 . Objeto: Contratação do artista
Elifas Andreato para confecção de troféus para o Prêmio Direitos
Humanos 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
14/12/2012 . ALEXANDRE AVELINO PEREIRA . Secretário de
Gestão, Substituto . Ratificação em 14/12/2012 . MARIA DO ROSARIO NUNES . Ministra de Estado Chefe . Valor Global: R$
87.522,12 . CPF CONTRATADA : 026.315.558-72 ELIFAS VICENTE ANDREATO.
(SIDEC - 14/12/2012) 200016-00001-2012NE800254
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Cooperação Técnica EBC
nº 0001/2008, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ACERP. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Segunda do instrumento original. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 65. Valor
Global: sem ônus. Vigência: a partir da data de assinatura. Assinatura:
31/01/2011. Processo nº 0020/2008.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2012 - UASG 115406
Nº Processo: 2101/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Açúcar Refinado e Café
em pó homogêneo, torrado e moído, para uso e consumo nas dependências da EBC, no Rio de Janeiro/RJ, durante o exercício de
2013 Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS
Pregoeira
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual denominada "A Mansão Maluca do
Professor Ambrósio", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda..
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em
11/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação de Inexigibilidade em 12/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Processo nº
3173/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais denominadas "Titanic" e "Joana
D'arc", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC e a Synapse Produções Ltda.. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 06/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em
06/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais). Processo nº 3415/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais denominadas "A doce vida" e
"Noites de Cabíria", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Media Mundi Brasil Ltda.. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64,
caput. Comunicação de Inexigibilidade em 06/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 06/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 42.534,00 (quarenta e dois mil , quinhentos e trinta e quatro reais). Processo nº
3349/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais denominadas "O último metrô",
"A Liberdade é Azul", "A Igualdade é Branca" e "A Fraternidade é
Vermelha", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda..
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em
11/12/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação de Inexigibilidade em 12/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 92.046,00 (noventa e dois mil e quarenta e seis reais). Processo nº 3348/2012.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Carta de Intenções para adesão da EBC aos Termos de
Serviço do Google. Celebrantes: Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Google Inc. Objeto: Autorização para uso de duas
contas no Youtube, canal da marca ("branded channel"), a serem
criadas e mantidas pela TV BRASIL e EBC na Rede. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 63,
caput. Valor Global: sem ônus. Vigêrncia: 60 meses. Assinatura:
29/06/2012. Processo nº 1.136/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700003
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(SIDEC - 14/12/2012) 115406-20415-2012NE000073
PREGÃO Nº 62/2012 - UASG 115406
Nº Processo: 2102/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Água Mineral Natural
Potável, não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
com lacre de segurança, para consumo nas dependências da EBC, no
Rio de Janeiro/RJ, durante o exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl.
B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
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OLDESÍRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 115406-20415-2012NE000073
PREGÃO Nº 63/2012 - UASG 115406
Nº Processo: 1894/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, por demanda, de GLP (gás liquefeito de
petróleo), para uso nas dependências da EBC, em Brasília/DF, durante
o exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd.
08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 28/12/2012 às 09h30
ALINE ROCHA DE MEDEIROS SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 115406-20415-2012NE000073
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2012
A Pregoeira da EBC torna público que sagraram vencedoras
do certame as seguintes empresas: HOSPITAL DIA SANDEL LTDA,
Lote 1 e ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, lOTE 2.
NEIRE MARIS MARQUES
(SIDEC - 14/12/2012) 115406-20415-2012NE000073
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Operacional nº 17/2012. CONTRATANTE: Votorantim Cimentos S.A. CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará
- CDC. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da infraestrutura
do pátio do Porto Organizado de Fortaleza. FUNDAMENTO: No
Processo nº 20121141, na resolução da Direxe nº 274/2012, datada
23.11.2012 e na Lei 8.666/93. PRAZO: 60 dias. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2012. Processo Administrativo nº 20121141.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público o resultado
final da Concorrência n o- 3/2012, cujo objeto é o Registro de Preços
com vistas à Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento, Manutenção e Operação de Equipamento de Verificação não
Invasiva de Cargas, que teve por vencedora a empresa VMI Sistemas
de Segurança Ltda., com o valor global de R$ 12.300.000,00 (doze
milhões e trezentos mil reais). Maiores informações pelos telefones
(85) 3266.8920 e (85) 3266.8921
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 1/2012
o-
PE n 4417/2012/2012
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pela Comissão de Licitação, designada pela Resolução Nº
049/2012, torna público que realizará a licitação RDC ELETRÔNICO
nº 001/2012, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO,
para contratação de empresa de engenharia para construção de berço
para atracação de navios, em substituição aos dos Dolfins do Atalaia
do Porto de Vitória, localizado no município de Vila Velha- ES.
Recebimento das propostas: Até 17/01/2013 às 09:59 horas.
Abertura das propostas: 17/01/2013 às 10:00 horas.
Inicio da disputa de preços: 17/01//2013 às 14:00 horas.
Formalização de Esclarecimentos: Até 05 (cinco) dias úteis à
data fixada para abertura das propostas, no e-mail [email protected]
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir das 11:00 horas de 18/12/2012, no site do
Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA
www.codesa.gov.br e na sala do Pregoeiro.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Vitória, 14 de dezembro de 2012.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão
RC
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012
PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CAPELA
DO SOCORRO, CNPJ nº 07.002.604/0001-16, situada na Avenida
João Paulo da Silva, 48 -Vila da Paz -CEP 04777-020 - São Paulo SP, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. TELINES BASILIO DO NASCIMENTO JR, portador do documento de identidade
nº 36.36.049-5, expedido pela SSP, CPF nº 753.354.877-04.
Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo a destinação de resíduos recicláveis descartados pela ANAC no Edifício
Congonhas Office à Cooperativa COOPERCAPS - COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CAPELA DO SOCORRO, para fins de reciclagem.
Valor: Não haverá a transferência de recursos financeiros entre as
partes para a execução do presente Termo de Compromisso, sendo
que a consecução das ações previstas correrá à conta do orçamento
próprio de cada partícipe, na medida de suas obrigações. A remuneração dos serviços de coleta do lixo reciclável realizada pela entidade selecionada nos prédios da destinadora, será composta exclusivamente pela venda dos resíduos recicláveis coletados, sendo que
o produto de sua arrecadação deverá ser distribuído somente entre
cooperados ou associados, na forma de seu ato constitutivo.
Vigência: 12/12/2012 a 11/06/2013.
Assinatura das partes: 12/11/2012.
Número do Termo de Acordo: 01/ANAC/2011. Nº do Processo:
60800.017185/2010-88. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89 Contratada:
ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE
LTDA, CNPJ: 08.407.591/0001-92. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Acordo 01/ANAC/2011, por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 1° de dezembro de 2012. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2012
a 30/11/2013.Data de Assinatura 27/11/2012.
AÇ
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000034/201245; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: CARLOS
EDUARDO FERREIRA PEREIRA FILHO, CPF: 387.941.364-91.
Objeto: Elaborar estudo técnico que construa e aplique metodologia
de mensuração da relação entre ocupação de cargos e transferência de
recursos da União, de modo a estimar a relação entre cargos e verbas
na construção da governabilidade, em diferentes governos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e Contrato de
Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841-OC-BR, firmado entre a
República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Valor total:
R$ 40.000,00. Nota de Empenho: 2012NE000066 de 05/12/2012;
UG/ Gestão: 113605/11302; Data de Assinatura: 06/12/2012.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
ÃO
RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo de Inexigibilidade n o- 112/2011
No Diário Oficial da União, Seção 3, de 16 de dezembro de
2011, página 5, onde se lê: declaração de Inexigibilidade em
28/12/2011. Ariosto Antunes Culau. Superintendente de Administração e Finanças. Ratificação em 30/12/2011. Marcelo Pacheco dos
Guaranys. Diretor-Presidente; leia-se: declaração de Inexigibilidade
em 28/11/2011. Ariosto Antunes Culau. Superintendente de Administração e Finanças. Ratificação em 30/11/2011. Marcelo Pacheco
dos Guaranys. Diretor-Presidente.
PR
OI
BID
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL UNIDADE
REGIONAL SÃO PAULO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ANAC),
inscrita no CNPJ/MF n° 07.947.821/0011-50, doravante denominada
DESTINADORA com sede em São José dos Campos - SP, na Avenida Cassiano Ricardo, nº 521, Bloco B - 2º andar, Edifício Aquarius
Center, representada neste ato pela Gerente Técnica de Administração
e Finanças, Sra. Odete Luci Pereira de Vasconcelos, portadora do RG
nº. 37.784.121-3 e do CPF nº. 181.277.116-91, nomeada pela Portaria
ANAC nº 1.818, publicada no Diário Oficial da União nº 193, Seção
02, de 8 de outubro de 2009, e COOPERATIVA DE PRODUTOS
RECICLÁVEIS DO JARDIM SÃO VICENTE, CNPJ nº
04.294.798/0001-82, situada na Estrada Municipal do Cajuru, 191,
Capela - Cajuru - CEP 12220-100 - São José dos Campos - SP.
Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo a destinação de resíduos recicláveis descartados pela ANAC no Edifício
Aquarius Center à COOPERATIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS
DO JARDIM SÃO VICENTE, para fins de reciclagem.
Valor: Não haverá a transferência de recursos financeiros entre as
partes para a execução do presente Termo de Compromisso, sendo
que a consecução das ações previstas correrá à conta do orçamento
próprio de cada partícipe, na medida de suas obrigações. A remuneração dos serviços de coleta do lixo reciclável realizada pela entidade selecionada nos prédios da destinadora, será composta exclusivamente pela venda dos resíduos recicláveis coletados, sendo que
o produto de sua arrecadação deverá ser distribuído somente entre
cooperados ou associados, na forma de seu ato constitutivo.
Vigência: 12/12/2012 a 11/06/2013.
Assinatura das partes: 06/06/2012.
Nº do Processo: IL nº 070/DALC/SEDE/2012. BPGR Tecnologia e
Informação Ltda, CNPJ Nº 00.885.818/0001-39, para Contratação de
empresa para o fornecimento de 20 (vinte) acessos ao sistema de
pesquisa (on-line) em Diário Oficial - DOINET©BACO©ILD. Valor
global de R$ 24.838,24. Fonte de Recursos: 001.311.07.001-6.201172. Fundamento legal: Inciso I do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Autorização da Inexigibilidade em
13/12/2012 por Arnaldo Roesch Morato, Gerente de Administração
Geral. Ratificação em 13/12/2012 por Ricardo de Castro Brum, Superintendente de Administração Geral.
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL REPRESENTAÇÃO REGIONAL SÃO PAULO (ANAC), inscrita no CNPJ/MF
n° 07.947.821/0004-21, com sede em São Paulo - SP, na Rua Renascença, 112, Vila Congonhas, Edifício Congonhas Office, representada neste ato pela Gerente Técnica de Administração e Finanças,
Sra. Odete Luci Pereira de Vasconcelos, portadora do RG nº.
37.784.121-3 e do CPF nº. 181.277.116-91, nomeada pela Portaria
ANAC nº 1.818, publicada no Diário Oficial da União nº 193, Seção
02, de 8 de outubro de 2009, e COOPERCAPS - COOPERATIVA DE
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 078/DALC/SEDE/2011. Contratação com a Imprensa Nacional,
CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para compromisso, por estimativa, para
o exercício de 2013, prestação de serviço de publicações diversas no
Diário Oficial da União - Imprensa Nacional - DIN, em todo território
nacional, abrangendo a Sede, as Superintendências e Regionais, pelo
valor global de R$ R$ 2.300.878,10. Fonte de Recursos: 31107.0232. Fundamento Legal: Caput do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos. Autorização da Inexigibilidade em 14/12/2012
por Eloir Saqueto, Gerente de Normatização e Sistemas. Ratificação
em 14/12/2012 por José Antônio Pessoa Neto, Superintendente de
Licitações e Compras.
Nº do Processo: IL nº 079/DALC/SEDE/2011. Contratação com a
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ Nº
09.168.704/0001-42, para compromisso, por estimativa, exercício de
2013, para distribuição da publicidade legal da Infraero, em todo
território nacional, abrangendo a Sede, as Superintendências e Regionais, pelo valor global de R$ R$ 3.569.943,80. Fonte de Recursos:
31107.023-2. Fundamento Legal: Caput do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos. Autorização da Inexigibilidade em
14/12/2012 por Eloir Saqueto, Gerente de Normatizações e Sistemas.
Ratificação em 14/12/2012 por José Antônio Pessoa Neto, Superintendente de Licitações e Compras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700004
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO n.º 133-SF/2012/0001, Contrato nº 096-SF/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ 00.352.294/000110. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Manutenção,
ANDERSON DIAS GODDARD, Gerente de Sistemas de Navegação
Aérea, MARCOS ELIAS BRINGHENTI DA SILVA. CONTRATADA: LDP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/MF nº
13.727.319/0001-65. REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO MOLINA. RESUMO DO OBJETO: Corresponde a acréscimo de 24,94%
sobre o quantitativo de unidades dos itens relacionados no Termo de
Contrato O Prazo da entrega fica acrescido em 15 dias. VALOR DO
ADITIVO: R$ 140.038,50. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 65
e no inciso IV do § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93 e no RLCI. DATA
DA ASSINATURA: 04/12/2012.
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO nº 002/001/2012, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A INFRAERO E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. De um lado a Empresa Brasileira de
|Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - CNPJ 00.352.294/000110. REPRESENTANTE LEGAL: Presidente, ANTÔNIO GUSTAVO
MATOS DO VALE. E a Partícipe: SECRETARIA NACIONAL DE
JUSTIÇA, CNPJ nº 00.394.494/0001-36. REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO. RESUMO DO OBJETO: Com o objetivo de programar ações de prevenção ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas em Aeroportos
Nacionais e Internacionais Brasileiros, prorrogar o prazo de vigência
contratual , constante da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação
Original. Prorrogando de 15/12/2012 para 15/12/2014, vigorando por
dois anos, a contar da assinatura, e eficácia a partir da publicação no
Diário Oficial da União". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012.
Espécie:PRIMEIRO ADITAMENTO n.º 132-SF/2012/0001, Contrato
nº 097-SF/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ 00.352.294/0001-10.
REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Manutenção, ANDERSON DIAS GODDARD, Gerente de Sistemas de Navegação
Aérea, MARCOS ELIAS BRINGHENTI DA SILVA. CONTRATADA: ADEPAL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA,
CNPJ/MF nº 13.701.493/0001-39. REPRESENTANTE LEGAL:
ADRIANA FRANÇA FRANCISCO MOLINA. RESUMO DO OBJETO: Corresponde a acréscimo de 24,94% sobre o quantitativo de
unidades dos itens relacionados no Termo de Contrato, o prazo de
entrega fica acrescido em 15 dias. VALOR DO ADITIVO: R$
345.297,75. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 65 e no inciso IV
do Art. 57 da Lei 8.666/93 e no RLCI. DATA DA ASSINATURA:
04/12/2012.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna público que, com fundamento nos subitens 11.1, 11.2.1,
11.2.3, 11.2.5, 11.2.8 e 11.2.9 do Termo de Contrato nº 133EG/2009/0061 e nos artigos 131 e 132 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero e, ainda, no Ato Administrativo Nº
4199/DE/2012, de 13/12/2012, foi rescindido o contrato retromencionado, firmado com a empresa KREMER ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF 03.295.828/0001-02.
PO
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 3/2012
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 4/2012
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
PAULA ROBERTA DOS REIS STRAGLIOTTO
Coordenadora de Gestão Administrativa
de Contratos e Serviços, Materiais e Equipamentos
RETIFICAÇÃO
Incluir na publicação do EXTRATO DE AVISO DE PENALIDADE aplicada a Empresa S.M.B. Silveira Móveis, CNPJ Nº
10.722.329/0001-10, publicado no DOU nº 225, do dia 22/11/2012,
Seção 3, página 3, o nome e dados pessoais da sócia SUELI MENEGUETTI BRONZATTO SILVEIRA, RG Nº 33.763.130-X SSP/SP
e CPF nº 266.609.238-31, conforme Ato Administrativo nº
3736/DAAG/2012 de 09/11/2012
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/DALC/SEDE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 086/DALC/SEDE/2012 foi homologado como fracassado
pela Superintendente de Marketing e Comunicação Social em
14/12/2012. Informações na Coordenação de Compras e Registros de
Preços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-1893/3312-2964 ou fax (61) 33123214.
RODRIGO KRÜTZMANN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/DALC/SEDE/2012
Objeto: Contratação de empresa para confecção de pastas em lona
resinada (nylon 600), pelo sistema de registro de preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 28 de dezembro de 2012,
no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.:
(61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRÜTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 0136-EM/2012/0149; Contratante: INFRAERO; Representante Legal: Frits Harald Brems - Gerente Regional de Operações e Segurança e Moyses Ferreira de Souza - Coordenador Regional de Gestão de Segurança; Contratada: PRONTO
VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; Representante Legal: Fabiano Bazzo da Silva; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de remoção de emergência a passageiros, tripulantes e
vítimas de acidentes ou incidentes aeronáuticos, ocorridos na área do
aeródromo ou nas suas imediações - Aeroporto de São José dos Campos; Vigência: 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 meses, com início a partir da expedição da Ordem
de Serviço; Valor Global Estimado: R$ 19.999,80, já incluído o valor
de R$ 1.999,80, referente ao Adicional II; Código Orçamentário: 157311.05.013-2; Centro de custo: 20.110-5; Pregão Eletrônico nº
118/ADSP/SBSJ/2012; Respaldo Legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos
nº. 5.450/05 e Lei n.º 8.666/93; Data da assinatura: 11.12.2012.
Espécie: Contrato nº 02.2012.024.0026; Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e
Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de
Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas
- SBSP; CONCESSIONÁRIO: CDPLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÌCIOS, BEBIDAS E AFINS LTDA.; Representante
Legal: Luiz Carlos Fantini - Sócio-Diretor; Objeto: Concessão de uso de
área destinada, exclusivamente, à exploração comercial de lanchonete,
localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Preço Mínimo: R$ 67.000,00 e variável de 5% sobre o faturamento bruto mensal;
Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2017; Data da Assinatura: 06/12/2012;
Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial nº 114/ADSP/SBSP/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/ADCE/SRCE/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº.
62/ADCE-3/SRCE/2012, relativa ao PG-e nº. 127/ADCE/SRCE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa GUSA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente ao lote 06 pelo
valor global de R$ 12.895,00. Vigência: 12 meses, a contar de 17 de
dezembro de 2012. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71)
3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
Espécie: TA 0081-SV/2012/0016 (2º aditamento ao TC 0026SV/2010/0016). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Dênisson Salles Fontes, Gerente
de Operações e Segurança e Pablo Petersen Santos Consuli, Coordenador
de Gestão de Segurança. Dependência: Aeroporto de Aracaju/SE Contratada: PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Representantes: Marco Aurélio Pinheiro Tarquínio e Emanuella Pereira de Melo
Tarquínio. Objeto: Prorrogação por 12 meses com início em 01/12/2012 e
término em 30/11/2013. O Valor Global passa para R$ 1.912.754,69. Código Orçamentário: 016.311.05.012-1/20128-5. Amparo legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0153-SC/2012/0024 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0009-SC/2012/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SP; Representantes Legais: Willer
Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina
Gonçalves Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: PROVAC SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Ricardo
Merlos; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de 01/12/2012, em virtude da inclusão do Aeroporto do Campo de Marte ao escopo do TC nº.
0009-SC/2012/0024 e retificação do valor global estimado constante da
folha de rosto do TC nº. 0009-SC/2012/0024, bem como em sua respectiva Cláusula 1.3; Valor do Aditamento: R$ 21.350,23, que representa uma majoração de 23,811026% no valor mensal do contrato; Valor
Global: R$ 791.347,17, já incluído o valor do aviso prévio indenizado
do contrato de R$ 8.807,98; Código Orçamentário n.º: 157-311.05.0289-20.132-1; Respaldo legal: inciso I, alínea "b", c/c parágrafo 1º., todos
do art. 65, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 29/11/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/ADSP/SBMT/2012
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO FLEXÍVEL
NO PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO CAMPO DE
MARTE - SP". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia
03 de janeiro de 2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204 /3812 ou Fax: (11) 5033-3789.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/ADCE/SRCE/2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 036/ADCE/SRCE/2012 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Gerente Regional de
Administração da Superintendência Regional do Centro Leste, em 11
de maio de 2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected].
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 47/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 047/ADCE/SRCE/2012 foi HOMOLOGADA como DESERTA pelo Sr. Gerente Regional Comercial
e de Logística de Carga em Exercício (AA nº 392/SRCE/2012) da
Superintendência Regional do Centro Leste, em 29 de junho de 2012.
Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 090/ADCE/SRCE/2012 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Gerente Regional de
Administração da Superintendência Regional do Centro Leste, em 12
de julho de 2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected].
IM
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 111/ADCE/SRCE/2012 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Gerente Regional de
Administração da Superintendência Regional do Centro Leste, em 20
de setembro de 2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 126/ADCE/SRCE/2012 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pela Sra. Gerente Regional de
Manutenção da Superintendência Regional do Centro Leste, em 25 de
setembro de 2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 164/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Presencial n° 164/ADCE/SRCE/2012 foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas da Superintendência Regional do Centro
Leste, em 13/12/2012. Informações: Coordenação de Licitações tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected].
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 185/ADCE-3/SRCE/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 185/ADCE-3/SRCE/2011 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pela Sra. Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga da Superintendência Regional do
Centro Leste, em 26 de março de 2012. Informações: Coordenação de
Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/ADCE-3/SRCE/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 021/ADCE-3/SRCE/2011 foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Gerente Regional de Engenharia
da Superintendência Regional do Centro Leste, em 10 de fevereiro de 2012.
Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,
fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES.
Coordenadora de Licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700005
L
A
N
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/ADCO/SBPJ/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a publicação
no DOU de 14/12/2012, seção 3, página 7, onde se lê: "Pregão
Presencial n° 137/ADCO/SBGO/2012", leia-se: "Pregão Presencial n°
137/ADCO/SBPJ/2012". Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6778 ou fax: (61) 3214.6335.
O
I
C
A
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/ADCE/SRCE/2012
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Espécie: INEXIGIBILIDADE N.º 001/AGSP-1/SEDE/2012. Objeto:
"FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DE DESEMBORRACHAMENTO
DE PISTA DOS AEROPORTOS SUBORDINADOS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO". Razão social da contratada: RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ
43.083.187/0001-47, pelo Preço Fixo de R$ 296.359,11 (duzentos e
noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos)
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25 inciso I da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Autorização da Inexigibilidade:
PAULO CÉSAR MATHEUS RIBEIRO - Gerente de Logística de
Suprimentos, em 12/12/2012. Ratificação: RICARDO DE CASTRO
BRUM - Superintendente de Administração Geral, em 13/12/2012.
5
ISSN 1677-7069
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
NA
ANDREIA E SILVA
Coordenadora
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0018-PS/2012/0002 referente ao TC nº
0022-PS/2009/0002. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes Legais: Gerente de Administração, Sra. MARIÂNGELA
PEREIRA NEVES e a Coordenadora de Administração Geral, Sra.
MERY LUCIA VIDAL RODRIGUES SARAIVA e a empresa ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS E DA COMUNIDADE DO DF - ADAPTE, CNPJ nº
02.616.510/0001-13. Representante Legal: Sr. JOSÉ CÍCERO MEDEIROS FRANCO. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. OBJETO: RETIFICAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2012.
Código Orçamentário: 002.311050029.20117-2. Valor Global: R$
668.588,69. Data de assinatura do Aditivo: 27/11/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 279/ADNE/SRNE/2012
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material de
combate a incêndios para o Aeroporto Internacional Pinto Martins,
em Fortaleza/CE, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 28/12/2012 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 33224780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 0123-EG/2012/0084 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0063-EG/2012/0084). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela
Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional
do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste.
CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: J.P.V DA SILVA & CIA LTDAME. CNPJ: 01.519.572/0001-44. Representante: José Paixão Veiga da
Silva, Representante legal. Objeto: Alteração Contratual. Valor Global:
R$ 130.440,88. Programa Orçamentário: 0159/218.07.001-0/20.130-9.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93
de 21 de julho de 1993, bem como no Inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos
do art. 119, do RLCI. Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7069
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 5/ADNR/SRNR/2012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/ADRJ/SBGL/2011
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, nos Aeroportos da Superintendência
Regional do Noroeste - SRNR, com o objetivo de abrigar equipamentos das Prestadoras de Serviço Móvel Especializado (SME)
autorizado pela ANATEL, conforme preconiza a legislação em vigor,
com as condições contratuais contidas no processo de CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 005/ADNR/SRNR/2012 e podem ser retiradas
sem ônus no site: http://licitacao.infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar documento à Gerência Regional Comercial,
na Av. Santos Dumont, 1350, Prédio da Superintendência Regional do
Noroeste, Bairro Tarumã, em Manaus/AM, CEP 69.041-000, ou pelo
fax (92) 3652-1236, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data de publicação da presente convocação. O documento
de intenção deverá ser entregue no protocolo Geral da INFRAERO,
localizado em cada aeroporto. Informações: Gerência Comercial, tel.:
(92) 3652-1010 / 3652-1236.
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n o- 40/ADRJ/SBGL/2011 foi REVOGADO pela Sr. Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga em 13/12/2012, por meio
do Ato Administrativo nº 1024/CMRJ/2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7191/7190 ou Fax.:
(0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CO
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
ME
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
RC
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
065/ADNR/SRNR/2012,
relativa
ao
PG-e
Nº
133
/ADNR/SRNR/2012, contendo os preços registrados pela empresa C
GALATI COMÉRCIO, CNPJ: 06.556.008/0001-15, para o Item: 1 R$ 293.710,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente
publicação. A ata está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br, http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 36521339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
066/ADNR/SRNR/2012,
relativa
ao
PG-e
Nº
133/ADNR/SRNR/2012, contendo os preços registrados pela empresa
FRIOWEST AR CONDICIONADO COMÉRCIO VAREJISTA DE
UTILIDADES DO LAR LTDA - ME. CNPJ: Nº 08.172.669/0001-72,
para o Item 2 - R$ 71.156,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
presente publicação. A ata está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br, http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/ADNO/SRNO/2012
A INFRAERO, comunica que devido à necessidade de revisão das especificações técnicas, a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 149/ADN/SRNO/2012 fica adiada "sine die". Informações
pelos telefones: (91) 3210-2540/3210-2418.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade, publicado no DOU - Seção 3, nº
239 de 12.12.2012, pág. 07. Onde se lê: A INFRAERO torna público
que o contrato TC 0067-TG/2009/0061 com a Empresa AEROSUPORTE LTDA, CNPJ nº 01.980.258/0001-64, foi rescindido e aplicado à penalidade de suspensão/impedimento do direito de licitar e
contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados
a partir da data desta publicação, bem como multa de 10% do valor
mensal, pelo cometimento de reiteradas faltas e pela inexecução parcial do contrato. Esta penalidade está sendo aplicada com amparo na
subcláusula 9.1.3 do contrato, com lastro legal nos artigos 86 a 88 da
Lei nº8666/1993 e no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o Ato
Administrativo nº2650/PR/2011, e ainda, com o Ato Administrativo
nº950/OPRJ/2012. Leia-se: "A INFRAERO torna público que o contrato TC 0067-TG/2009/0061 com a Empresa AEROSUPORTE LTDA, CNPJ nº 01.980.258/0001-64, constituída pelos sócios, GERSON
JANNES RIBEIRO, RG nº 036413420006 e CPF nº 376.795.463-04
e RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB, RG nº 13300920 e CPF
nº 675.554.203-25, foi rescindido e aplicado à penalidade de suspensão/impedimento do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data desta
publicação, bem como multa no valor de R$ 23.634,97 (vinte e três
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), pelo
cometimento de reiteradas faltas e pela inexecução parcial do contrato. Esta penalidade está sendo aplicada com amparo na subcláusula
9.1.3 do contrato, com lastro legal nos artigos 86 a 88 da Lei
nº8666/1993 e no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o Ato Administrativo nº2650/PR/2011, e ainda, com o Ato Administrativo
nº950/OPRJ/2012".
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 292/ADRJ/SBGL/2012
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Filtro, Fluido
e Lubrificante para Aplicação em Caminhões IVECO MAGIRUS
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura:
às 09h00min, do dia 03 de janeiro de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou Fax.:
(0xx21) 3814-7901.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/ADRJ/SBGL/2012
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Guindaste e Acessórios para Movimentação de Carga com Capacidade de até 50 toneladas pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09h00min, do dia 02 de janeiro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou Fax.:
(0xx21) 3814-7901.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 130005-00001-2012NE800773
PR
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 130005-00001-2012NE800773
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 60/2012
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitações, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 09/01/2013, às 09h30min, no Prédio da
Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de 40 válvulas de esfera
passagem plena com alavanca em metal 2", durante o período de 12
meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as
especificações do Anexo I do edital. O instrumento convocatório está
disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, que a sessão de abertura referente ao Aviso de Licitação
publicado na página 06, Seção 03 do Diário Oficial da União na data
de 05/12/2012 foi adiada para o dia 07/01/2013, às 14h00min em
decorrência de ajustes ao calendário da CEASAMINAS. Os envelopes devem ser protocolados até às 13h30min deste mesmo dia
07/01/2013. As demais disposições permanecem inalteradas.
OI
BID
A
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 024/12/V/0009. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, Foz do Iguaçu/ PR. Representantes: Edgar Gonzalez, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, e Rosane Saldanha Rodrigues, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS UDC LTDA. Representante:
Fábio Hauagge do Prado - Sócio Administrador. Objeto: primeiro
aditamento ao TC 02.2011.009.0033, para suspensão do prazo contratual. Fundamento legal: alínea "a", Inciso I, Art. 65 da Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2012.
.
Nº Processo: 21000.0095752012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços auxiliares
de Copa e Cozinha com o fornecimento de todos os materiais de
consumo necessários à execução dos serviços nas instalações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d Ed.sede-terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.007.0118 . Concedente: Empresa Brasileira de Infra e strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.
Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira , Gerente Comercial. Concessionário: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S . A . Representante L ega l : RENATO
COVELO , Procurador . Objeto: Concessão de uso de área destinada
para check-in através de 4 (quatro) tótens de auto-atendimento e 01
(um) balcão tipo móvel, no Aeroporto Internacional Afonso Pena.
Prazo: 24 meses. Início: 01/12/201 2 . Término: 30/11/2014 . Preço
Fixo Mensal: R$ 80,00. Valor Global: R$ 1.920,00. Fundamento
Legal: DL nº 0 9 1 /CTAF/SBCT/201 2. Data da assinatura:
30/11/2012.
RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As demais iformações
encontram-se no edital em anexo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2012 - UASG 130005
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AÇ
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2012 - UASG 130005
Nº Processo: 21000008472201222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços auxiliares de Limpeza, asseio, higienização e conservação de instalações prediais. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF . Entrega das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700006
Contagem, 14 de dezembro de 2012
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor Presidente
RT
ER
CE
IRO
S
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 130136
Número do Contrato: 108/2010. Nº Processo: 21091000072201035.
DISPENSA Nº 108/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CPF Contratado:
61932183272. Contratado : JARLISON COSTA E SILVA -Objeto:
Prorrogação da vigencia do contrato principal,estabelecida para periodo de 17122012a 16122013. Fundamento Legal: clausula 3 do
contrato principal, art 57 lei 8666 93, paragrafo 3 do art 30da in 02
de 30042008 e alteraçoes . Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor
Total: R$10.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800001. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 130126-00001-2012NE000009
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
1/2012 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000106201221 . Objeto: Prestação de serviços, em
regime continuado de distribuição de correspondências de âmbito
nacional e internacional e malotes, para atender as necessidades da
CEPLAC/SUEPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2012 . BRASILINO SANTOS CORREA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 05/11/2012 . MOISÉS MOREIRA DOS SANTOS . Ordenador de
Despesas . Valor Global: R$ 42.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0018-51 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.
(SIDEC - 14/12/2012) 130126-00100-2012NE000009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2012
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
A CEPLAC/SUEPA informa os vencedores do PregãoNº.
006/2012 (SRP): Itens 4, 10, 13 e 15 - CEMCONSTRUTORA E
COMÉRCIO LTDA.; Itens 2, 3, 5, 6,7, 9, 12 e 14 - BMC BATISTA
COMERCIAL LTDA.; Item 8 - NUNES E OLIVEIRA LTDA.; Itens
1 e 11 -MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MAT. DE CONST.
LTDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: O Contrato nº 48136/OCCA, Processo nº 077/2001. com
publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
para o Ceasa de Araraquara. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ 33.050.196/0001-88. Valor estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculado à demanda
consumida. Início da vigência 05/03/2013 nos termos da Cláusula
Quinta. Data de Assinatura: 04/09/2012.
ROBERTO SENA
Pregoeiro
Espécie:
Comunicamos
"a
posteriori"
o
Contrato
nº
HSV/265/3195/2012, Processo nº 185/2006. Objeto: Fornecimento de
Energia Elétrica para a Unidade de Iguape. Concessionária: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº
02.328.280/0001-97. Valor estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), vinculado à demanda consumida. Início da vigência Abril/2013
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 20/09/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 130031-00001-2012NE000005
SERVIÇO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO DE SANTAREM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 130135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 043/11-1517-1210-06-080-01-2
ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 043/11-1517-1109-06080-01-2. Processo nº 043/11. Decorrente da Concorrência Pública nº
018/2011. Objeto: Permissão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Catanduva. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº
043/11-1517-1210-06-080-01-2: prorrogação do período de vigência,
os valores mensal e global do período e a atualização da garantia
contratual. Contratada: NG BIOENERGIA S.A., CNPJ Nº
12.877.416/0001-71. Valor total é de R$ 488.004,00 (quatrocentos e
oitenta e oito mil e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/12/2012. Data de Assinatura:
03/12/2012.
Nº Processo: 21811000020201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especialçizada em Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada, apartir de central própria instalada
para este objetivo, em un sistema de equipamento eletrônico especialmente desenvolvido para este fim, incluindo o acompanhamento
permanente de violações, intrusões e outras ocorrências, tomando as
providências de acordo com as melhores práticas vigentes de segurança, para atender os Escritórios Regional de Santarém e Local de
Itaituba, conforme descrição do quadro I do Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Silverio Sirotheau
Correa, 3.077 Liberdade - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012 - UASG 135100
EDUARDO MOURA SENA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 130135-00001-2012NE000001
A
D
E
T
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A
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I
S
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A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Abastecimento - CONAB, conforme condições constantes deste Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas 901, Lote 69,
Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto à
CPL ou nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Maiores informações pelo telefone (61) 3312-6001.
(SIDEC - 14/12/2012) 135100-22211-2012NE000099
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 135100
Nº Processo: 21200002277201232 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 06 (seis) veículos novos (zero km) , conforme especificações técnicas e demais condições constantes no Termo de
Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas
901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido ou retirado junto à CPL. O Edital está disponível para download
gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
SERGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 135100-22211-2012NE000099
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 - UASG 135209
Nº Processo: 21212003824-12-68 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma) Central Telefônica Digital de Comutação Automática, para instalação no Prédio Sede desta Regional/MT -(CONAB/SUREG/MT), Incluindo todos Materiais necessários e Mão-deObra para Instalação até o DG. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Pe. Jeronimo Botelho Ed.everest Nr 510 - Bairro Dom Aquino
Dom Aquino - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 21200002254201258 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 50 (cinquaenta) veículos novos (camionetes), 0 (zero)
KM, que deverão ser do ano de fabricação e modelo, no mínimo, o da
mesma data do pedido, para a frota da Companhia Nacional de
IM
7
ISSN 1677-7069
NA
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 135209-22211-2012NE000099
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E MODERNIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMUNICADO N o- 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2012 A 31/12/2012
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
DF
3,5260
0,8611
2,6200
0,5000
1,2500
0,3750
0,7000
0,9000
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca (5)
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal (6)
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
CENTRO OESTE
GO
MS
3,5260
3,5330
0,8423
0,8588
2,2000
1,8911
2,6160
1,6985
0,4568
0,4378
1,0528
1,1505
0,3426
0,3283
0,6667
0,6249
0,9000
0,9000
MT
3,3910
0,8822
1,8170
2,4200
0,3436
1,0938
0,2577
0,9000
ES
0,7439
2,8333
0,6666
0,9405
0,4999
0,9000
SUDESTE
MG
RJ
1,3000
3,5250
0,6433
0,8000
2,8000
1,8000
2,6657
2,3090
0,5393
0,6800
1,2408
0,4044
0,5100
0,7327
0,9000
0,9000
SP
1,3000
3,2460
0,7883
4,6500
8,0000
1,9226
1,4211
2,5873
0,4603
1,2426
0,3452
0,5973
0,9000
PR
3,1960
0,8828
0,3655
1,9086
1,9542
2,4523
0,4721
1,2770
0,3540
0,5878
0,3616
0,9000
SUL
RS
12,7000
0,7216
1,7040
0,4876
1,0820
0,3657
0,5098
0,4416
0,5200
1,1737
1,4189
0,9000
SC
0,7026
1,5744
1,8512
2,0245
0,4991
1,1463
0,3743
0,5745
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2012 A 31/12/2012
NORTE E NORDESTE
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca (5)
Aveia Branca
AL
0,6500
-
BA
3,3260
3,3500
0,8750
-
CE
3,2860
0,6173
-
MA
1,0187
-
NORDESTE
PB
0,8333
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700007
PE
0,5917
-
PI
0,6667
-
RN
0,9467
-
SE
0,7290
-
AC
0,6348
-
AM
1,0122
-
AP
0,7512
-
NORTE
PA
1,4596
-
RO
0,6878
-
RR
0,6492
-
TO
0,8233
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal (6)
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
1,8400
3,6000
3,3715
1,3000
0,6833
0,9217
0,5124
1,1737
0,9000
2,6422
1,0000
2,7877
1,3084
1,5820
0,6275
1,1300
1,1833
0,4706
1,1737
0,9000
1,6542
2,5000
2,5070
1,5820
0,5485
1,7500
0,9217
0,4113
1,1737
0,9000
3,5600
2,4823
1,5820
0,6005
1,1533
0,4503
0,6155
1,1737
0,9000
1,8500
1,8000
3,3000
3,1500
1,5820
0,7583
1,1900
0,9217
0,5687
1,1737
0,9000
2,2286
3,1785
3,6450
1,5820
0,7418
0,9217
0,5563
1,1737
0,9000
0,9340
2,5500
1,8910
1,5820
0,5090
1,1333
0,3817
1,1737
0,9000
2,3000
1,9000
2,9948
1,5820
0,7000
0,9217
0,5250
1,1737
0,9000
2,2000
2,5000
1,5820
0,6083
0,9217
0,4562
1,1737
0,9000
1,4000
3,1840
0,6083
0,8888
0,4562
0,9000
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
1,7700
3,3300
1,5000
1,8000
0,5833
0,8707
0,4374
0,9000
0,9000
3,0300
1,6605
2,5000
0,5651
0,9845
0,4238
0,9000
2,6725
0,4280
1,0000
0,3210
0,9000
3,1000
2,2583
0,7000
1,0500
0,5250
0,9000
1,8888
3,2000
2,3333
3,7500
0,4893
1,1146
0,3669
0,9000
1) produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo);
(2) em R$/unidade/polipropileno - 100g; (3) preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,1166 e Rio Grande/RS: R$ 1,2250; (4) em R$/litro; (5) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 1,9135/kg; (6) Sisal BA/RN: Tipo 2; CE/PB: sem especificação.
CO
ME
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA
Superintendente
RC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IA
Processo Nº 21205.000471/2010-71 - Contrato nº 009/2010 - 2º Termo Aditivo - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratadas: Construtora
Carmo Couri Ltda - CNPJ/MF 18.288.407/0001-21 e Carmo Couri
Engenharia e Construções Ltda - CNPJ/MF 17.323.247/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por um
período de 06 (seis) meses. Valor do contrato: R$ 168.000,00. Dotação Orçamentária: Notas de Empenhos nº 2012NE000589 e
2012NE000590. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº
8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato original. Vigência: 6
(seis) meses, de 31/10/2012 a 30/04/2013. Data de assinatura:
31/10/2012. Assinam pela CONAB: Rose Edna M. Vianna Pondé Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente
de Finanças e Administração; Assinam pelas Contratadas: Ricardo
Carmo Nicolao Couri, pela Construtora Carmo Couri Ltda e Armando
Carmo Couri, pela Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda.
LIZ
Sede da SUREG/PA e a UA/Ananindeua. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Fundamento Legal: Art: 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 4.694,40. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo da
Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em12.12.2012. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 13.12.2012 .
AÇ
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21205000614201226. , publicada no D.O.U de
12/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e fornecimento de passagens aéreas regionais e nacionais
em vôos regulares, destinadas a atender as demandas de empregados
da Superintendência Regional da Bahia e Sergipe, em suas viagens a
serviço, conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de
Referência do Edital. Novo Edital: 17/12/2012 das 08h00 às 12h00 e
d13h30 às 17h30 . Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BA Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 135101-22211-2012NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012
Processo Nº 21211.000090/2012-75. Contrato nº 29/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada:
HS Auto Performance Serviços Ltda. - CNPJ da Contratada nº
14.752.509/0001-03. Objeto: Manutenção em veículos automotivos.
Vigência: 05/01/2013 a 04/01/2014. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2012, Lei nº 10.520, Decreto nº 5.450/2005 e Lei
8.666/93. Valor global: R$ 46.440,00; Empenho: 2012NE001594.
Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 12/12/2012. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde
Miranda de Paiva, respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. pela Contratada: Higor Natanael
Passinho Pontes, Sócio-Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21207.000170/2012-90. Ordem de Compra nº 038/2012 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: ZO Ferreira - ME -CNPJ: 16.562335/0001-32. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral para atender à
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012
PROCESSO nº. 21.216.000.351/2012-62- Contrato Administrativo
Conab nº 30/2012 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43.
CONTRATADO: MANOEL OZÓRIO DOS SANTOS ME . CNPJ:
40.990.509/001-43 OBJETO: FORNECIMENTO DE BOMBONAS
DE 20L DE ÁGUA MINERAL PARA A CONAB RN E UA NATAL
CAIAPOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2012.
NE: 2012NE001587. Valor total estimado R$ 3.289,90 Assina pela
Conab - João Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Antônio
Carlos Bomfim - GEFAD. Pela Contratada: Manoel Ozório dos Santos
PR
OI
BID
A
Processo nº 21206000528/2012-94 - Contrato nº 08/2012 - Pregão nº
14/2012 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada:
TRANSHIPS BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
ME, CNPJ nº 88.085.147/0001-72. Objeto: Contratação de empresa
para realização de serviço de desembaraço aduaneiro, de arroz beneficiado e sacaria vazia em fardos de 500 unidades para carregamento em navio no terminal do Porto de Rio Grande/RS. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 11/12/2012 a
10/12/2013. Valor total R$ 68.000,00. Data da assinatura: 11/12/2012.
Dados orçamentários: 2012NE003423. Assinam pela Contratante:
Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional do Rio Grande
do Sul e José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de Finanças e Administração/RS. Assina pela Contratada: Fernando José Fuscaldo Júnior - Diretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 000199/2012-11. Contrato nº 0033 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: SEMIU
SERVIÇO DE ESPECIALIDADE MED. E INTERNAÇÕES DE URGENCIA LTDA - Objeto: Prestação dos serviços médicos e hospitalares - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 0012. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Programa de Trabalho: 043213 - Natureza da Despesa: 339039. Data
de Assinatura: 13/12/2012. Assinam pela Conab: Ludmila Brandão Superintendente Regional e Elisa Picorelli Zukeran - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Luiz Edmundo
Nunes Pereira da Silva - Responsável Legal.
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pelo código 00032012121700008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000348/2011-12, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 03/2011 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Contratada: CENTRO CATARINENSE
DE CARDIOLOGIA SÃO JOSÉ S/S, CNPJ: 03.265.716/0001-09 Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de
25.11.2012. Natureza da Despesa : 33.90.39.50 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da lei nº 8.666/93. Assinam pela CONAB:
Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Julio Cesar Moraes - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada
: José Edom Freire Azambuja - Sócio.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012
A Embrapa comunica o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº38/2012. Objeto: Aquisição centralizada de
máquinas e tratores para as unidades da Embrapa. Empresas vencedoras:J.L. Ryzy & Cia Ltda- ME, CNPJ: 04.702.450/0001-87,
itens:11,12 e 14, valor: R$3.494.189,60; RCM do Brasil Máquinas
Agricolas Ltda-Me, CNPJ:11.753.117/0001-62, itens: 1,4 e 6, valor:R$1.506.697,96;
CNH
Latin
America
Ltda,
CNPJ:60.850.617/0009-85,
itens:2,7,8,9,10
e
13,
valor:R$10.052.500,00;
Agrocomercial
Sandri
Ltda,
CNPJ:79.658.134/0001-54, item:5, valor:R$188.520,00; Tramontini
Máquinas
Ltda,
CNPJ:89.460.331/0001-18,
item:3,
valor:
R$496.800,00.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
RT
ER
CE
IRO
S
PATRICIA PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 135058-13203-2012NE000083
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2012 - UASG 135022
Nº Processo: 190/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento energético Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/12/2012 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-geral
(SIDEC - 14/12/2012) 135022-13203-2012NE000031
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Prestação do serviço de reparos e manutenções
de imóveis da Sede da Embrapa Amapá, com fornecimento de materiais; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a empresa Master
Empreendimentos LTDA - EPP (contratada); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/12; Fundamentação Legal: Lei nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
8.666/93; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor: R$
122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 90
(cinquenta e sete) dias; Data da Assinatura: 10/12/2012; Signatários:
Silas Mochiutti, pela contratante e Eliel de Souza Prado, pela contratada.
tônio Lopes, CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Florindo Dalberto, CPF 002.147.369-20, Diretor-Presidente,
pelo IAPAR.
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público que REQUEREU ao IMAP a licença ambiental LICENÇA PRÉVIA para Construção da Estação de Aquicultura do Campo Experimental da Fazendinha localizado no Polo
Hortifrutigranjeiro do Distrito de Fazendinha, nº 3748, município de
Macapá-AP. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Cód.: Parecer AJU/CE
1312/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Associação dos Criadores de Gado Holandês
de Minas Gerais - ACGHMG (Contratada) - CNPJ/MF
21.601.232/0001-75; Objeto: Contratação de serviço para execução de
controle leiteiro em cabras, consistentes da coleta de dados de pedigree, reprodutivo, pesagem do leite e coleta de amostras para análise de composição individualmente por animal da espécie caprina;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Artigo 25, Caput da
Lei nº 8.666/93; Fonte de Recursos: Tesouro; Valor Global: R$
97.650,00; Data da Assinatura: 03/12/2012; Vigência: 03/12/2012 a
03/12/2013; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr.
Leonardo Moreira Costa de Souza, pela Contratada.
SILAS MOCHIUTTI
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2012 - UASG 135008
Nº Processo: 2242012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Cartuchos de tintas para impressoras Total de Itens Licitados: 00021
. Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO PONTES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 135008-13203-2012NE000007
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Seguro de veículos; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.
- CNPJ 061.198.164/0001-60; Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóveis para a frota da Embrapa Amazônia Ocidental;
Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global Estimativo: R$ 4.788,00
(Quatro mil e setecentos e oitenta e oito reais); Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 13/2012; Data da Assinatura:
25/08/2012; Vigência: 12 (doze) meses, após assinatura do contrato;
Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Fábio Alex
Colombo e Joelson Renato Barbosa, pela contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
A Embrapa Amazônia Ocidental comunica o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico N¨34/2012 que teve como objeto a
aquisição de materiais de laboratório. Empresas vencedoras: Pro Analise Quimica e Diagnostica LTDA, R$ 4.050,46; Ludwig Biotecnologia LTDA, R$ 199,00; Qiagen Biotecnologia Brasil LTDA, R$
4.550,00; Manaus Sistem - Comercio de Instrumentos e Materiais, R$
4.035,72; Bio-Rad Laboratórios Brasil LTDA, R$ 1.048,00; Instrumental Técnico LTDA, 3.280,20; Kimicalbino Comercio atacadista de
Material de Laboratorio, R$ 6.506,65; Biometrix Diagnostica LTDA,
R$ 590,00; Bioma Cientifica LTDA, R$ 970,00; Clinical Med Novo
Milenio Material Hospitalar, R$ 16.174,20; Promega Biotecnologia
Brasil LTDA, R$ 17.667,60; Ultra Commerce Distribuicao LTDA, R$
3.501,00; Conceitual Comercio de Equipamentos para Laboratórios,
R$ 4.770,00; Eco Diagnostica LTDA, R$ 6.125,00; Exom Artigos
para Laboratorios LTDA, R$ 15.175,97; Orbital Produtos Para Laboratorios LTDA, R$ 589,64.
(SIDEC - 14/12/2012) 135049-13203-2012NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012
A Embrapa Amazônia Ocidental comunica o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico N¨35/2012 que teve como objetivo
a aquisição de materiais de laboratório. Empresas vencedoras:
Ludwig Biotecnologia LTDA, R$ 1.080,00; Instrumental Técnico LTDA, R$ 3.427,50; Prisma Tecnica e Cientifica LTDA, R$ 3.067,10;
Quatro G Pesquisa e Desenvolvimento LTDA, R$ 158,00; Lobov
Científica, R$ 456,00; Prodimol Biotecnologia S/A, R$ 3.950,00;
Biometrix Diagnóstica LTDA, R$722,00; B ioma Cientifica LTDA,
R$ 3.310,00; Clinical Med Novo Milenio Material Hospitalar LTDA,
R$ 12.186,51; Conceitual Comercio de Equipamentos para Laboratórios, R$ 16.944,98; Exom Artigos para Laboratórios LTDA, R$
12.074,66; Orbital Produtos para Laboratórios LTDA, R$ 12.508,36.
NILTON GABRIEL PAIVA GUIMARAES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 135049-13203-2012NE000001
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira
10200.07/0141-2;
Partes:
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Agronômico do Paraná IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente); Data da assinatura:
29/11/12; Objeto: Prorrogar vigência para 30/11/13; Maurício An-
61, 64, 66, 69, 74, 75 e 76);Center Sponchiado Ltda (Itens: 10, 15,
23, 26, 48, 67, 78, 83 e 84); Luminus Comercial Elétrica Ltda ( 13,
14, 29, 32, 38 e 71); PGF Soluções em Informática Ltda (Itens: 5, 6
e 8); J. J. Vitalli-ME (Itens: 19, 46 e 47); Leonardo de Oliveira
Machado (Itens: 37, 58, 59, 60, 62 e 65); CNHS Informática Ltda
(Itens: 56, 81, 82, e 85); LZ Comércio Eirelli (Itens: 79, 86 e 87);
Santos & Barbosa de Souza Ltda (53, 55 e 57); Francisco Wandenberg Sales da Mata (Itens: 1, 12, 20 e 25); A. A. da Silva
Comercial (Itens: 40 e 41); Paderni e Rozera Ltda (Itens: 3, 16, 17,
18, 21, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 49, 50, 68, 70, 73 e 77);
Metalúrgica Roepke Ltda (Item 80) Cancelados: (Itens: 63 e 72).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2012
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 52/2012. Objeto: Aquisição de gases e cilindros.
As empresas vencedoras foram: Meirelucia Almeida-ME (Item 3);
Oxicamp Laboratorial Ltda (Item 5); White Martins Gases Industriais
Ltda (Itens 1 e 2); M T R Indústria e Comércio Ltda (Item 4).
SANDRA APARECIDA CORRÊA NUNES
Pregoeira
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EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
Coempro - Construções Engenharia e Projetos Ltda. CNPJ:
03.256.122/0001-31; Objeto: Execução das obras de reforma interna
da área de convivência na Sede da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Carta Convite n° 08/2012; Fundamento Legal: Lei 8.666/93;
Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos contados a partir da assinatura do contrato; Valor global: R$ 124.924,89; Fonte de recurso:
0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 17/12/2012; Signatários:
Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr
Luiz Fernando Campos Galvão- Representante Sócio Gerente da Empresa.
IM
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável, Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: COENPRO - Construções, Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ: 03.256.122/0001-31; Objeto: Prorroga
a data de encerramento do contrato para dia 28.12.2012. Data de
assinatura: 30.11.2012; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Luis Fernando de Campos
Galvão - Sócio-Gerente da COENPRO - Construções, Engenharia e
Projetos Ltda
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2012
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 36/2012. Objeto: Aquisição de material químico
e laboratorial. As empresas vencedoras foram: Genética Comércio
Importação e Exportação Ltda (Itens: 36, 38, 46, 47, 64, 73, 74, 76,
77, 78, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
e 103); Ludwig Biotecnologia Ltda-ME (Itens: 16, 35, 51 e 52);
Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda (Item 106); 3 C Importação de Comércio Ltda (Item 18); Rulex Milenium Comercial
Ltda-ME (Item 59); Bioma Científica Ltda (Item 22); Clinical Med
Novo Milenio Material Hospitalar Ltda-ME (Itens: 3, 6, 10, 11, 25,
26, 28 e 108); PHD Comércio e Licitações Ltda-EPP (Item 118);
Sanbio Científica e Importação de Produtos Científicos Ltda-EPP
(Itens: 2, 61, 63, 65 e 66); Conceitual Comércio de Equipamentos
para Laboratórios Ltda-ME (Itens: 7, 12, 20, 49, 86, 87, 107 e 134);
Síntese Biotecnologia Ltda-ME (56, 57, 58, 62 e 105); D-Tudo Distribuidora Ltda-ME (Item 121); Heko Ambiental Produtos e Equipamentos Científicos Eireli (Itens: 75, 85 e 120); Instrumentos Cirúrgico Priscilla Ltda-ME (Itens:124, 126 e 129); Exom Artigos Para
Laboratórios Ltda-EPP (Itens: 29, 33, 117, 125 e 136); Life Technologies Brasil-CNPJ:53.067.904/0002-35 (Item 104); Life Technologies Brasil-CNPJ:63.067.904/0005-88 (Itens: 50, 55, 80, 81, 82,
83 e 84); Nova Analítica Importação e Exportação Ltda (Itens: 30,
31, 32, 37, 67, 68, 69, 70 e 71); Sigma-Aldrich Brasil Ltda (Itens: 13,
15, 19, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 112 e 114); Orbital Produtos para
Laboratórios Ltda-ME (Itens: 1, 34, 79 e 111); Cancelados: (Itens: 8,
9, 14, 17, 21, 23, 24, 27, 45, 48, 54, 60, 72, 110, 113, 116, 119, 122,
123, 127, 128, 30, 132 e 135); Desertos (Itens: 4, 5, 53, 109, 115, 131
e 133)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2012
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 44/2012. Objeto: Aquisição de câmera de vídeo
e Segurança. A empresa vencedora foi: E2 Soluções em Tecnologia
Ltda (Itens: 1, 2 e 3); Cancelado: (Item 4).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2012
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 46/2012. Objeto: Aquisição de material elétrico e
eletrônico. As empresas vencedoras foram: Sr. Modernização e Tecnologia Ltda (Itens: 2, 4, 7, 9, 11, 22, 24, 30, 39 44, 45, 51, 52, 54,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012
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A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet. 39/2012.Empresas vencedoras: Minas Rural
Agro Negócios Ltda. (item 5 - R$ 440,00);Comercial Coimbrense
Ltda.-ME(itens 6,7 - R$ 15.980,00);Alexandre H.M.Chamone Com.EPP (itens 1, 2, 3 - R$ 17.336,00); Agropecuária Boa Safra Ltda.
(item 4 - R$ 364,95).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012
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ISSN 1677-7069
NA
ANTÔNIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 14/12/2012) 135015-13203-2012NE002205
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista Renan Aron Romano, CPF nº
381.641.988-70; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação
do potencial da técnica de fluorescência induzida por laser na quantificação do grau de humificação da matéria orgânica de diferentes
solos do Brasil"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11.12.2012 a 31.07.2013; Data da assinatura: 11.12.2012;
Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Renan Aron Romano, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Lucimeire
Pilon, CPF nº 262.744.238-42; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação do uso de coberturas à base de quitosana (sem e na
presença de nanopartículas) na preservação de mangas minimamente
processadas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
26/11/2012 a 31.03.2013; Data da assinatura: 26/11/2012; Signatários:
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e
Lucimeire Pilon, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista Daniella Lury
Morgado, CPF nº 287376548-88; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção por Eletrofiação de Micro e Nanofibras Antimicrobianas à Base de Quitosana e Celulose"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/11/2012 a 30/09/2014; Data da
assinatura: 20/11/2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Daniella Lury Morgado, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista Danielli Cavaretti Golinelli, CPF nº
356.354.768-80; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análise da
qualidade de óleos vegetais em sementes intactas por RMN"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09.11.2012 a
31.07.2013; Data da assinatura: 09.11.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Danielli
Cavaretti Golinelli, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista ALESSANDRA ALVES CORREA FORNER, CPF nº 178.757.948-46; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Detecção de Nanopartículas Metálicas em Cinzas Vulcânicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 09.11.2012 a 31.07.2013; Data da assinatura:
09.11.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e ALESSANDRA ALVES CORREA FORNER, bolsista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Objeto: Distribuição de Publicidade Legal
Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ n° 09.168.704/0001-42.
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n° 088/2012 Valor
estimado global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: De
22.06.2012 a 21.06.2013 Data de assinatura: 22.06.2012. Signatários:
Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação,
e Sr. Virgílio Brilhante Sirimarco e Sra. Andréa Tereza Rodrigues
Aymar, pela Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
CO
EMBRAPA MILHO E SORGO
ME
EXTRATO DE CONVÊNIO
RC
Convênio de concessão de estágio; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária;
Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa,
a alunos da instituição de ensino; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Vigência: cinco anos a contar da data de assinatura; Data de
assinatura: 07/11/2012 ; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino
- Chefe Geral da Embrapa e Cláudio Roberto Ferreira Mont'Alvão Diretor-Geral, pelo Instituto.
IA
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 05 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Vicente de
Paula Diniz Barbosa; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 10200.07/0120-6 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel);
Valor Mensal: R$ 167,14 ; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Vigência: até 01/10/2013; Data de assinatura: 01/10/2012; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e
Vicente de Paula Diniz Barbosa.
Termo Aditivo 06 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Rozemberg Guimarães Arantes; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 20700.07/0062-4 por mais 12 meses, a contar da data de
assinatura e alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel); Valor Mensal: R$ 154,86 ; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Vigência: até 23/11/2013; Data de assinatura: 22/11/2012;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Rozemberg Guimarães Arantes.
Termo Aditivo 07 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e José Edson
Fontes Figueiredo; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
20700.06/0025-2 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e
alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel); Valor
Mensal: R$ 59,57 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência:
até 14/12/2013; Data de assinatura: 13/12/2012; Signatários: Antônio
Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e José Edson
Fontes Figueiredo.
Termo Aditivo 07 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Mônica
Imaculada Ribeiro; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
20700.06/0024-5 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e
alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel); Valor
Mensal: R$ 131,04 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: até 14/12/2013; Data de assinatura: 13/12/2012; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Mônica
Imaculada Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de Pregão Eletrônico SRP nº 61/2012: Empresa vencedora do item
05, Habib Decorações de Itajubu LTDA - CNPJ 03.851.189/0001-14;
Empresa vencedora dos itens 02,04,07,08 e 10, Soma - Segurança e
Otimização e Meio Ambiente LTDA - CNPJ - 05.800.797/0001-25;
Empresa vencedora dos itens 03 e 06, Ethos Comercial e Serviços
LTDA - CNPJ 10.745.622/0001-00. Valor da Total da Licitação R$
4.457,90.
(SIDEC - 14/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico
25/2012, que objetivou a aquisição de materiais de expediente e
suprimentos de informática, com o valor total global de R$23.838,81,
tendo como vencedoras as empresas: FA Lima Informática - EPP;
Finato & Costa Ltda - ME; Polyprint - Informática Ltda - EPP; G P
Mattara Suprimentos para Informática - ME; Compax Comércio de
Informática Ltda - ME; Silva & Duma Ltda - ME; JF Comércio de
Cartuchos Ltda - ME; CKS Comércio de Materiais de Escritório Ltda
- ME; SL Comércio e Representações Ltda - ME; Disk Suprimentos
Ltda - ME; L. A. Domingues - Informática - ME e Sports Empório,
Papelaria e Informática Ltda - EPP.
KENNDEL BATISTA ZUANAZZI
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 135018-13203-2012NE000006
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AÇ
Termo Aditivo 01 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Cícero
Beserra de Menezes; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20700.11/0166-7 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel);
Valor Mensal: R$ 107,42 ; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Vigência: até 09/11/2013; Data de assinatura: 09/11/2012; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e
Cícero Beserra de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 174/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº 21/2012. Favorecido: Evolution Trading Inc. Objeto: Aquisição de GPS GNSS.
Valor global: US$ 13.580,00. Amparo Legal: Artigo 25, caput da Lei
8.666/93. Data do ato: 14/12/2012 - Marcos Antonio Vieira Ligo Ordenador de Despesa - Celso Vainer Manzatto - Autoridade do Ato
de Ratificação
EMBRAPA PANTANAL
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade;Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq e Ademir Marques de Almeida; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq; Vigência: 30/06/2013; Data da assinatura: 12/12/2012;
Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e
Ademir Marques de Almeida - Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de Pregão Eletrônico nº 62/2012: Empresa vencedora do item 11,
AAKER Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos Digitais
LTDA - CNPJ - 06.022 .999/0001-56; Empresa vencedora do item 07,
B.R.A. Industria e Comércio de Balanças Eireli - EPP - CMPJ
07.198.912/0001-69; Empresa Vencedora dos itens 04 e 06, Thermkal
Comércio de Instrumentos de Medição LTDA - CNPJ 10.749.045/0001-17; Empresa vencedora do item 08, Juana Mara
Vieira - ME - CNPJ - 13.172. 949/0001-10; Empresa vencedora do
item 01, Troiana Equipamentos LTDA - CNPJ 14.177.036/ 0001-50;
Empresa vencedora do item 05, Eletro nica Henrique LTDA - CNPJ
31.533 .367/0001-02; Empresa vencedora do item 10, E D Azambuja
& Cia LTDA - CNPJ 73.865.008/0001-94; Empresa vencedora dos
itens 09 e 12, Sirius Industria eComércio de Balanças LTDA CNPJ
83.604.322/0001-77. Valor Total da Licitação R$ 25.337,27.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2012 - UASG 135035
ÃO
MURILO DANTY BETAT
Pregoeiro
Nº Processo: 335 . Objeto: Construção de mangueira anti-stress. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona
Rural Industrr - BAGE - RS . Entrega das Propostas: 26/12/2012 às
09h00 . Informações Gerais: No Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km
603 Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53)
3240-4699 ou 3240-4678, fax (53) 3240-4678 ou 3240-4651. Pelo
endereço eletrônico [email protected].
PR
OI
BID
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
(SIDEC - 14/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2012
A
(SIDEC - 14/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
Eletrônico 24/2012. Empresas vencedoras:Omed científica Ltda-ME Itens 1, 3, 7, 15, 24, 25 e 41 (R$ 361, 63); Calibry Metrologia Com.
e Calibração Ltda-ME - Itens 2, 5, 9, 14, 28, 37, 42 e 43(T$ 1.727,
73); Instrumentos Cirurgicos Priscilla Ltda - Item 6 (R$ 360, 00);
Neobio Com.de Prodp/ Laboratórios Ltda - Itens 10 e 11(R$ 160,
00)Manaus Sistem Com. Inst. e Materiais-ME -Itens:16, 19, 22, 27,
30, 31, 32, 33, 44 e 45 (R$ 451, 05); Liliane Alarcão Dias Correa
Ramanzini-ME - Item:38 (R$ 380, 00); Ecmed Com. Equip. CientíficosLtda-ME - item 39 (R$ 90, 00). Itens cancelados:4, 8, 12, 13,
17, 18, 20, 21, 23, 26, 29, 34, 35, 36 e 40.
PO
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de pregão eletrônico nº 58/2012: Empresa vencedora do único item,
OKB Comércio de Eletronicos Eireli - ME - CNPJ 16.873.403/0001-85. Valor total da licitação R$ 11.800,00.
(SIDEC - 14/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2012
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de Pregão Eletrônico SRPnº 59/2012: Empresa vencedora dos itens
01,02,03,04,05,06,07,08 e 09, Paulo Ronaldo Moraes Lima - ME,
CNPJ - 11.449.069/0001-13. Valor total da Ata de Registro de Preços
R$ 368.470,00.
(SIDEC - 14/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2012
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 14/12/2012) 135001-13203-2012NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2012
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
Eletrônico 28/2012. Empresas vencedoras:Agromais Com. e Repres.
Ltda-ME - itens 2,5,12,13,14,16,24,26 a 32 e 34 (R$ 1216367,50);
PedroSoares - ME - itens 3,18,25 e 43 (R$ 10.285,00)Terra Forta
Controle de Pragas Ltda-EPP - itens4,7,10,19,37,39,59,62 e 63 (R$
9.052,47); RDT Comercial de Prod. Agropec. Ltda-ME - itens
6,915,21,22,53,55,57 e 61 (R$ 16.507,00); GEB Com.Produtos Agropecuários Ltda-ME - itens: 8 e 17 (R$ 4.265,00); Del Corso Ind.
Com. e Representação Ltda - Itens 11 e 42 (R$ 2.066,00); StaffCom.Varejista de Produtos Veterinários - itens 33,41,44 e 47 (R$
7.710,48 e Waldomiro dos Santos Aguiar - ME - Item 36 (R$
5.700,00). Itens cancelados: 1,20,35,38,45,46,48,50,52,54,56,60 e
64.
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, tornar público o resultado do julgamento
de Pregão Eletrônico SRP nº 60/2012: Empresa vencedora do item:
01, Plantar Agrícola LTDA - CNPJ - 05.404.514/0001-26; Empresa
vencedora dos itens02 e 03 SS Industria Metalurgica LTDA, CNPJ
08.325.039/0001-90; Empresa vencedora dos itens06,08,09,11,13 e
16, Piata Comércio de Peças LTDA-CNPJ 08.932.456/0001-00; Empresa vencedorados itens 17,18,20,22,25 e 26, RDT Comercial LTDA
- CNPJ 10.420.563/0001-92; Empresa vencedora dos itens 19,23 e 24,
Teca Tecnologia e Comercio LTDA - CNPJ - 11.163.447/0001-06.
Empresa vencedora dos itens 04,05,07,10,12,14, 15 e 17, Agroforte
Comercial Agropecuária LTDA- CNPJ - 94.780.178/0001-46. Valor
Total da Atade Registro de Preços R$ 325.586,75.
(SIDEC - 14/12/2012) 135001-13203-2012NE000001
(SIDEC - 14/12/2012) 135035-13203-2012NE000220
(SIDEC - 14/12/2012) 135001-13203-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
Eletrônico 29/2012. Empresas vencedoras:Xemlab Comercial LtdaEPP - itens 1,2,3,4 e 6 -(R$ 5.920,00); Neobio Com. Produtos p/
Laboratório Ltda - itens 5 e 12 (R$ 6,838,00); Loccusdo Brasil LtdaEPP - Item 7 (R$ 1.689,00); DWSComércio de Produtos Laboratoriais Ltda - Itens8 e 9 (R$ 239,31). Itens cancelados: 10 e 11.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 52/2012 - Aquisição de Sementes. Vencedoras: CNPJ
03.794.632/0001-62 Germinar Empreendimentos e Serviços Ltda ME
- Itens 1, 2, 4, 5, 6, 8 a 17, 19 a 41, 43, 45, 46, 49, 52 a 58 R$
50.100,54; CNPJ 07.464.018/0001-93 M. F. de Paula & Cia Ltda Itens 3, 7, 42, 44, 48, 59 R$ 4.323,19; CNPJ 13.758.821/0001-33
Suprema Com. e Serv. Ltda EPP - Item 18 R$ 4.659,72.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais para a confecção
de móveis planejados, incluindo preparação do local,instalação eaplicação de materiais e equipamentos necessários de interesse do
LANAGRO/PA, teve como resultado o seguinte: Vencedor: W.R. DE
OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO-EPP - Vl.Total: R$
16.000,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012 - UASG 130016
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
PREGÃO N o- 53/2012
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão nº 53/2012 - Material Apícola. Vencedoras: CNPJ
08.039.876/0001-53 Monte Roraima Com. Importação e Exportação
Ltda ME - Item 2 R$ 19.387,99; CNPJ 10.907.486/0001-08 Facil
Tendtudo Ltda ME - Itens 1 e 3 R$ 128.749,00.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 14/12/2012) 135012-13203-2012NE002009
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação
Técnica (Saic: 21100.11/0013-5); Partes: Embrapa e a Fundação
Agrária de Pesquisa Agropecuária - FAPA, CNPJ 00.406.831/0001-68
Objeto: Incorporação de atividades na safra 2012/2013, sendo desenvolvidas atividades além daquelas relacionadas na Cláusula Primeira e seus parágrafos do Convênio Original; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global estimado (a título de contrapartida): R$
282.976,51 (Embrapa R$115.751,46 e Cooperante R$ 167.225,05);
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 01/11/12; Período:
01/11/12 a 31/07/14; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Viera ChefeGeral em Exercício da Embrapa Trigo e Karl Eduard Milla, Diretor Presidente da FAPA e Jorge Karl, Vice-Presidente da FAPA.
(SIDEC - 14/12/2012) 130094-00001-2012NE800104
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - UASG 130032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 130081
Nº Processo: 21180000048201269 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 17/12/2012 de
09h00 às 11h00 e de 15h às 16h50 . Endereço: Praca Civica, Nr. 05
2.andar Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Duvidas e esclarecimento 62 3212 1912 itens de
acordo com o termo de referencia
DILSON DE ALMEIDA SERGIO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 130081-00001-2012NE000001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000329201262 . Objeto: Aquisição de equipamentos, de primeira linha de fabricação, incluídos a instalação dos
mesmos e treinamento para operacionalização, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo
as necessidades de suas Unidades Técnicas, a saber: os laboratórios
de Diagnóstico Animal (LDA), de Microbiologia de Alimentos e
Água (LMA), de Físico-Química de Produtos de Origem Animal
(FQPOA), de Alimentos para Animais (ALA), de Fertilizantes e Corretivos (LFC), de Sementes (LASO), de Físico-Química de Bebidas e
Vinagre (LABEV)), além das Unidades de Cultivo de Células (CEL),
de Recepção de Amostras (REC), de Lavagem e Esterilização (LAV),
de Produção de Meios e Soluções (PMS), de Infectório (INFO) e de
Biotério (BIO), composto de 90 (noventa) itens, conforme disposto no
Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00090 .
Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço:
Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser lido e retirado no integra na internet no site:www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 130017-00001-2012NE800104
Nº Processo: 21002000155201248 . Objeto: Contratação de empresa
acreditada pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração RBC ou Laboratório Internacionalmente Reconhecido para
prestação de serviços continuados de calibração, em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/12/2012 de
14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informação complementar conforme
edital.
(SIDEC - 14/12/2012) 130016-00001-2012NE800119
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 - UASG 130016
Nº Processo: 21005000055201291 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva,
corretiva, remoção e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo
split pertencentes ao Lanagro-GO, incluindo o fornecimento de peças
e componentes. O GRUPO será subdivido em 2 itens, conforme
segue: Item 01 - Serviços de manutenção preventiva, Serviços de
manutenção corretiva eventual e Serviço de instalação de equipamentos Item 02 - Aquisição de peças, componentes e materiais. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jaó - GOIANIA
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 21002000153201259 . Objeto: Contratação do serviço
continuado de Locação de Uniformes para uso em laboratório com
lavagem de nível hospitalar e fornecimento de todo material necessário para execução, para atender às necessidades do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de
14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações complementares conforme o edital.
(SIDEC - 14/12/2012) 130032-01000-2012NE800002
(SIDEC - 14/12/2012) 130016-00001-2012NE800119
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P
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2012 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000119201254 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de café torrado e moído, açúcar cristal e água
mineral potável não gaseificada, visando atender às necessidades do
Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás Lanagro-GO. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jaó - GOIANIA
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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EX
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA
11
ISSN 1677-7069
IM
CLEIA FERREIRA DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 130032-01000-2012NE800002
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
NA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000162201240 . Objeto: Contratação do serviço
de comum, com fornecimento de todo material necessário, para adequação do grupo gerador constituído de Geradores modelos GTA 311
AI VI, Motor SCANIA e modelo GTA 315 81 31, Motor CUMMIS,
potência 450 KVA, e manutenção preventiva e corretiva das partes
mecânica e elétrica dos mesmos, em proveito do LANAGRO/PE.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 14h00 às
17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos
Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações complementares conforme o edital.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2012 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000181201213.
DISPENSA Nº 80/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04270051000194. Contratado : COPIADORA TOP CENTER COMERCIO LTDA- EPP. Objeto: locação deequipamento de Reprografia Multifuncional Digital (P&B e color) marca RICOH, modelo
MP2500, incluindo, treinamento, manutenção, assistência técnica e
fornecimento de peças e materiais de consumo (toner, cilindro, revelador, unidade de imagem e outros) com a franquia de 15.000
(quinze mil) cópias/impressões em P&B e 5.000 (cincomil) cópias/ou
impressões colorida, totalizando20.000 (vinte mil) cópias mensais,
visando atender às necessidades do LANAGRO/MG. Fundamento
Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a
05/06/2013. Valor Total: R$19.188,00. Fonte: 100000000 2012NE800852. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2012 - UASG 130058
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 771402/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : CENTRALINA PREFEITURA, CNPJ nº 18.260.497/0001-42. Projeto de Apoio à Capacitação de Jovens e Mulheres Produtores Rurais de Centralina MG.
Valor Total: R$ 106.300,25, Valor de Contrapartida: R$ 6.300,25,
Crédito Orçamentário: PTRES: 49306, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800081. Vigência: 06/11/2012 a
06/11/2013. Data de Assinatura: 06/11/2012. Signatários: Concedente
: JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO,
CPF nº 165.085.130-87, Convenente : JOELIO COELHO PEREIRA,
CPF nº 500.235.786-53.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Nº Processo: 21181000180201261.
DISPENSA Nº 79/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Contrato tem como objeto a prestação deserviços de controle de
abastecimento com fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel e
álcool) da frota de veículos oficiais, visando atender às necessidades
do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Unidades Externas pertencentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta da CONTRATADA e na nota técnica juntada aos
autos do processo. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV,da lei nº
8.666/93. Vigência: 07/12/2012 a 06/06/2013. Valor Total:
R$28.526,85. Fonte: 100000000 - 2012NE800855 Fonte: 100000000
- 2012NE800856. Data de Assinatura: 07/12/2012.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
761598/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : SEC DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CNPJ nº
25.089.137/0001-95. Prorrogação de vigência, alteração da data do
evento e alteração de meta.. Valor Total: R$ 166.111,11, Valor de
Contrapartida: R$ 21.111,11, Vigência: 30/12/2011 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 31/10/2012. Signatários: Concedente : JOSE CARLOS VAZ, CPF nº 329.726.281-87, Convenente : JAIME CAFE DE
SA, CPF nº 575.693.041-87.
(SICON - 14/12/2012) 130058-00001-2012NE800007
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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12
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21000.008967/2012-51
Espécie: Contrato de Financiamento nº. 026/2012.
Contratante: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Banco Bonsucesso S/A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para a implementação de
linha de crédito destinada ao financiamento de Estocagem.
Amparo Legal: Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº.
3.995, de 28.07.2011, e 4.099, de 28.07.2012 e 4.139, de 27.09.2012
e Capítulo 9 do MCR.
Valor: até R$ 12.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais)
para Estocagem.
Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
FUNCAFÉ,
à
conta
da
Funcional
Programática:
20.601.2014.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45906600 - concessão de empréstimos e financiamentos.
Data da Assinatura: 10.12.2012.
Signatários: José Gerardo Fontelles e Edilson Martins de Alcântara,
pelo Contratante e Paulo Henrique Pentagna Guimarães e Jorge Luiz
Valente Lipiani, pelo Contratado.
CO
ME
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo - Serviço de Fiscalização de
Insumos Agropecuários - SEFAG/DDA/SFA-ES - Avenida Nossa Senhora dos Navegantes nº 495 sala 207 - Bairro Enseada do Suá - Cep.
29.050-420.
RC
IA
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 21014003505201027.
PREGÃO SISPP Nº 13/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03443690000141.
Contratado : ELEVADORES ROCHA LTDA - ME -Objeto: Alterar a cláusula
nona da vigencia do contrato, ficando prorrogado pelo período de 12(doze) meses,
a contar de 05/01/2013 a 04/01/2014. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da
Lei 8.666/93. Vigência: 05/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$3.504,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 13/12/2012.
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 130025
Nº Processo: 21036003591201109 . Objeto: Aquisição de
Material Permanente para aterder às necessidades dos diversos setores
desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Gen. San Martin, 1000 - Bonji Cordeiro - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 130025-00001-2012NE800035
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
ÃO
PR
.
OI
BID
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1 - No prazo máximo de 20 (vinte) dias, constados da publicação deste edital ou da sua afixação nas dependências do órgão de
fiscalização, o representante legal da empresa deverá tomar ciência da
notificação de julgamento em primeira instância, referente ao Auto de
Infração nº 001/1597/ES/2012. Caso haja discordância, a autuada
poderá apresentar recurso contra a decisão.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo Aditivo
nº 02/2012, publicado no D.O.U de 14/12/2012, Seção 3, Pág. 17, por
erro de publicação - DATA DA ASSINATURA: 14.12.2012
JOSÉ IRAM MOTA BARBOSA
Diretor da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração
RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, no uso das atribuições legais que foram conferidas pelo Regimento Interno das
SFA's, aprovado pela Portaria nº428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU em 14 de junho de 2010, e em conformidade com o
disposto no artigo 56 do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.954, de
14 de janeiro de 2004, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTES (S) LEGAL(IS) da EMPRESA abaixo relacionada, para tomarem ciência de atos e documentos de seu interesse:
NOTIFICAÇÃO
ES-20034-00820-4/2012
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
(SICON - 14/12/2012) 130083-00001-2012NE000041
GABINETE DO MINISTRO
Data de
Lavratura
11/12/212
Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 01200002706201001.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
01164691000121. Contratado : PROIXL CENTRO DE SERVICOS
DE -ESTENOTIPIA LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado, por mais
um período de12(doze) meses, a partir de 7 de dezembro de 2012, o
prazo de vigência do contrato ora oraditado, conforme previsto no art.
57, inciso II, daLei nº.8.666,21/6/1993. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/6/1993. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$177.987,90. Fonte: 100000000 - 2012NE800141 Fonte: 100000000
- 2012NE800142. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
Nº Processo: 21046000867201251.
DISPENSA Nº 104/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11319422000140. Contratado : 2D ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das instalações do prédio da UTRA/VILHE/RO.
Fundamento Legal: ART. 24 INCISO I DA LEI N º 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 23/01/2013. Valor Total: R$14.292,18. Fonte:
100000000 - 2012NE800436. Data de Assinatura: 13/12/2012.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Documento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 240101
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 130083
(SICON - 14/12/2012) 130022-00001-2012NE800049
Nome do Estabeleci
CNPJ
Mento Fiscalizado
FOSMICRO INDÚS- 04.743.424/0001-05
TRIA E COMÉRCIO
DE FERTILIZANTES
LTDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
Brasília; Glauco Rojas Ivo, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal; Hamilton Pereira da Silva,
Secretário de Estado da Cultura do Distrito Federal; Antônio Carlos
Rebouças Lins, Presidente da TERRACAP; e Agnelo Santos Queiroz
Filho, Governador do Distrito Federal.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 130022
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
A
No Extrato do Termo Aditivo nº 03/2012, publicado no
D.O.U de 14/12/2012, Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor total: R$
816.053,75. Leia-se: Valor Total: 73.915,08
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PROCESSO: 01200.001395/2012-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste, do Ministério da Cultura por intermédio do Instituto
Brasileiro de Museus, a Fundação Universidade de Brasília e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e da TERRACAP.
OBJETO: Estabelecer ampla cooperação entre os partícipes, com vistas a dinamizar e ampliar suas relações técnico-científica para a elaboração do projeto de implantação do Museu de Ciência e Tecnologia
de Brasília, bem como promover ações conjuntas de difusão de C&T
no âmbito do Distrito Federal. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
instrumento terá vigência de 04 (quatro) anos, a partir do dia 13 de
dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de
2012. ASSINATURAS: Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação; Fernando Bezerra de Souza Coelho,
Ministro de Estado da Integração Nacional; Marta Tereza Suplicy,
Ministra de Estado da Cultura; Marcelo Dourado, Diretor Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste;
José do Nascimento Júnior, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro
de Museus; José Geraldo de Sousa Júnior, Reitor da Universidade de
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2012 - UASG 240129
PO
Nº Processo: 01241000195201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Agenciamento de
Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, com execução mediante
o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ELIZABETH DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 240129-00001-2012NE800015
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
7001626
CARLOS AUGUSTO SODRÉ LIMA JUNIOR 03-Técnico I-I /
Análise Química
7,30
7,17
2,00
16,47
2º
EDITAL Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
7001013
CAIO PHILIPPE CARVALHO MOURA
03-Técnico I-I /
Análise Química
6,61
6,15
2,00
14,76
3º
7001700
FELIPE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS 03-Técnico I-I /
Análise Química
5,70
6,47
2,00
14,17
4º
7001088
GABRIEL MORAES SILVA
03-Técnico I-I /
Análise Química
7,40
6,10
0,00
13,50
5º
7001246
THIAGO RAMOS CORREIA
03-Técnico I-I /
Análise Química
6,80
6,70
0,00
13,50
6º
7001272
JOANA PAULA MOREIRA CARLETTO
03-Técnico I-I /
Análise Química
5,90
6,42
0,00
12,32
7º
7001567
BRUNA AZEVEDO DE OLIVEIRA MENDES
03-Técnico I-I /
Análise Química
5,90
5,85
0,00
11,75
8º
7001222
JULIANA FERNANDES BONIFÁCIO
03-Técnico I-I /
Análise Química
6,30
3,32
0,00
9,62
9º
7001007
ALBERTO BATISTA MOURA JUNIOR
06-Técnico I-I /
Metalurgia Extrativa
5,00
8,00
2,00
15,00
1º
7001775
LUCIANO BORGES DE SOUZA
06-Técnico I-I /
Metalurgia Extrativa
5,00
9,00
0,00
14,00
2º
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Unidade de Pesquisa integrante da
estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Final no Concurso Público, regido pelo
Edital n° 008/2012, de 29 de maio de 2012, para o provimento de cargos do Plano de Carreiras para a
Área de Ciência e Tecnologia, autorizado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MP,
mediante a Portaria nº 553 de 08.12.201.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
1) Resultado Final - Cargo/perfil - Nível Médio/Técnico
Inscrição Nome
Cargo/Perfil
7001155
JOSIMAR FIRMINO DE LIMA
7001389
ANDREY LINHARES BEZERRA DE OLIVEIRA
02-Técnico I-I /
Caracterização
Tecnológica
03-Técnico I-I /
Análise Química
Prova Discuriva
5,10
Prova
Oral
7,62
Avaliação
Títulos
6,00
Final
Classif
18,72
1º
9,20
9,75
2,00
20,95
1º
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3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
7001077
RONAN DE SANTANA ERBE
7001607
ISAIAS VIANA JUNIOR
7001493
DANIELLY DE PAIVA MAGALHÃES
7001365
RENATO ROCHA VALÉRIO
7001229
CARLOS EDUARDO RIBEIRO WANDERMUREM
7001324
LEONARDO CATTABRIGA FREIRE
7001427
FABIO DE OLIVEIRA NOVAES
7001376
TIAGO TEOTONIO DA SILVA
7001521
GABRIELLE RODRIGUES AYRES DE ALMEIDA
7001219
HELTON ROBERTO GOMES DE SOUSA
7001158
GLEIDIELI MARTA BERÇACO NASCIMENTO
7001447
ROBERTO LUSTOSA PEREIRA
06-Técnico I-I /
Metalurgia Extrativa
06-Técnico I-I /
Metalurgia Extrativa
09-Técnico I-I /
Meio Ambiente
09-Técnico I-I /
Meio Ambiente
10-Técnico I-I /
Tratamento de
Minérios
10-Técnico I-I /
Tratamento de
Minérios
10-Técnico I-I /
Tratamento de
Minérios
10-Técnico I-I /
Tratamento de
Minérios
10-Técnico I-I /
Tratamento de
Minérios
10-Técnico I-I /
Tratamento de
Minérios
10-Técnico I-I /
Tratamento de
Minérios
10-Técnico I-I /
Tratamento de
Minérios
5,00
6,58
2,00
13,58
3º
5,00
5,78
1,00
11,78
4º
2) Resultado Final - Cargo/perfil - Tecnologista e Pesquisador
Inscrição Nome
7001690
6,40
8,06
0,00
14,46
1º
5,00
6,37
0,00
11,37
2º
7001629
7001204
5,50
9,00
4,00
18,50
1º
5,00
7,87
2,00
14,87
2º
5,50
6,95
2,00
14,45
3º
5,25
7,06
2,00
14,31
4º
6,50
6,87
0,00
13,37
5º
5,75
5,62
2,00
13,37
6º
5,50
6,93
0,00
12,43
7º
7001202
5,00
5,50
0,00
10,50
8º
7001778
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 113201
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
0134100116.420120, foi inabilitado o participante IMAC ENGENHARIA LTDA - ME.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Presidente da CEL
(SIDEC - 14/12/2012) 113201-11501-2012NE800034
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 211/2012 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000211201277 . Objeto: Serviço de Manutenção e
aquisição de peça para equipamento AAS. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Manutenção corretiva imprescindível para
o bom funcionamento do equipamento AAS 240 . Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2012 . ELDA VILACA DE LIRA . Analista
7001082
IM
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratados nº: CM:
016/2012: Forma Humana S/S Ltda (CNPJ 03.244.575/0001-48);
CM: 022/2012: Centro de Diagnóstico e Terapêutica Endoscópica
Ltda (CNPJ 56.822.786/0001-87): Vigência: 11/12/2012 a
10/12/2017. Assinatura: 11/12/2012 Signatários: Dr. Nilson Dias Vieira Júnior (Coordenador da CNEN/IPEN) e Credenciado acima.
E
T
N
DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001483200124. PREGÃO SISPP Nº 311/2012
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 62031109000143. Contratado : LINEAR ORGANIZACAO DE DOCUMENTOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de processamento técnico de
material bibliográfico especializado para a biblioteca da CNEN/IPENSP. Fundamento Legal: Decreto 5450/12 . Vigência: 14/12/2012 a
13/12/2013. Valor Total: R$77.000,00. Fonte: 250110100 2012NE802328. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000929201272. PREGÃO SISPP Nº 180/2012
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguros de acidentes pessoais para
os bolsistas, estagiários e prestadores de serviços voluntários da
CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: Decreto 5450/05. Vigência:
13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$8.748,38. Fonte: 250110100
- 2012NE802364. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 113202
Número do Contrato: 103/2011. Nº Processo: 01342001096201186.
PREGÃO SISPP Nº 218/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00495124000195.
Contratado : MR COMPUTER INFORMATICA COMERCIO EIMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto 5450/05 .
Vigência: 12/12/2012 a 12/03/2013. Valor Total: R$11.370,00. Fonte:
650110100 - 2012NE802303. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
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pelo código 00032012121700013
Prova
Discursiva
5,8
Prova
Oral
4,46
Avaliação Defesa de Final ClasTítulos Memorial
sif
5,50
8,34
24,10
1º
5,0
8,32
2,80
7,02
23,14
2º
5,3
7,21
6,90
7,93
27,34
1º
5,0
3,65
5,60
5,42
19,67
2º
6,9
8,22
6,00
9,18
30,30
1º
8,9
8,75
2,50
8,89
29,04
2º
6,2
8,02
1,20
9,50
24,92
3º
5,0
2,90
1,00
5,56
14,46
4º
7,0
8,54
3,50
9,31
28,35
1º
5,6
6,90
6,00
8,50
27,00
2º
AL
N
O
I
C
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 113202
N
Número do Contrato: 108/2011. Nº Processo: 01342000255201195.
PREGÃO SISPP Nº 55/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 66920794000110.
Contratado : HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA -Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, reajustando o valor global em 15% (quinze por cento). Fundamento
Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013. Valor
Total: R$3.068.263,02. Fonte: 100000000 - 2012NE802184 Fonte:
250110100 - 2012NE802185. Data de Assinatura: 12/12/2012.
A
S
N
E
R
P
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
7001685
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 14/12/2012) 245209-24209-2012NE800005
(SIDEC - 14/12/2012) 113201-11501-2012NE800034
7001343
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
LUISA REICHARDT
Pregoeira
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
7001633
04- Tecnologista Pleno I-I / Bioprocessos
DIEGO VALENTIM CRESCENTE
04- Tecnologista PleCARA
no I-I / Bioprocessos
YSRAEL MARRERO VERA
05- Pesquisador Adjunto I / Metalurgia
Extrativa
CLENILSON DA SILVA SOUSA JU- 05- Pesquisador AdNIOR
junto I / Metalurgia
Extrativa
HUDSON JEAN BIANQUINI COU- 07- Tecnologista PleTO
no I-I / Tratamento
de Minérios
JEAN CARLO GRIJÓ LOUZADA
07- Tecnologista Pleno I-I / Tratamento
de Minérios
FRANCISCO GREGIANIN TESTA
07- Tecnologista Pleno I-I / Tratamento
de Minérios
LAURO SANTOS NORBERT COSTA 07- Tecnologista Pleno I-I / Tratamento
de Minérios
ELVES MATIOLO
08- Assistente de
Pesquisa I / Tratamento de Minérios
CARLA NAPOLI BARBATO
08- Assistente de
Pesquisa I / Tratamento de Minérios
(SIDEC - 14/12/2012) 113211-11501-2011NE800322
Nº Processo: 01213000755201213 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Livros para o Design Center e Administrativo Total de
Itens Licitados: 00086 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777
PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01341000748201256 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transmissão de dados, voz e vídeo, através de Rede IP Multiserviços, com
tecnologia MPLS, para interligação das unidades da CNEN e circuitos redundantes nas localidades críticas, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/12/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rua General Severiano, 90 Sala 305 Botafogo - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br (UASG
113201)
7001114
Cargo/Perfil
ELLEN CRISTINE GIESE
em C&t . Ratificação em 14/12/2012 . GENILSON OLIVEIRA SILVA . Chefia Digin . Valor Global: R$ 16.489,59 . CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT T ECHNOLOGIES
BRASIL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2012 - UASG 245209
13
ISSN 1677-7069
(SICON - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 113202
Número do Contrato: 114/2010. Nº Processo: 01342001125201029.
PREGÃO SISPP Nº 255/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 53543047000168.
Contratado : CONTEMP INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze)
meses, reajustando-se o valor global em 10% (dez por cento). Fundamento Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 15/12/2012 a
14/12/2013. Valor Total: R$22.660,00. Fonte: 250110100 2012NE802172. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 113202
Número do Contrato: 88/2008. Nº Processo: 01342001943200815.
PREGÃO SISPP Nº 185/2008 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 53543047000168.
Contratado : CONTEMP INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais
12(doze) meses, reajustando o valor global em 8% (oito por cento).
Fundamento Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 15/12/2012 a
14/12/2013. Valor Total: R$52.643,83. Fonte: 250110100 2012NE802173. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 240/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001159201285 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de paineis modulares autoportantes e painel térmico, acústico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitante que oferecer a proposta comercial com o menor preço total por item deverá
apresentar, na Diretoria de Radiofarmacia, no prazo máximo de 10
(dez) dias corridos, 48 (quarenta e oito) amostras do item 01 e 94
(noventa e quatro) amostras do item 02, para a realização de analises
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PREGÃO Nº 303/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001449201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação do Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal - SMP para atender as necessidades da CNEN-IPEN. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h30 às 12h00 e de
12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no
site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800092
PREGÃO Nº 352/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000867201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Renovação de software diversos (educacionais). Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 .
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
- SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
IA
LIZ
(SIDEC - 14/12/2012) 113202-11320-2012NE800095
PREGÃO Nº 353/2012 - UASG 113202
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq nº
13/2012 - Programa de Cooperação Brasil - União Européia na Área
de Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, cuja íntegra
encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o
anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do País. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente,
cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas
aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução
dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos: As
propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global
estimado de R$ 13.000.000,00, oriundos do Fundo Setorial CT-INFO,
a serem liberados em 3 parcelas. Serão alocados recursos adicionais
do Programa Ciência sem Fronteiras (CNPq/MCTI) para o pagamento
de bolsas nas modalidades Pós-Doutorado no Exterior (PDE), Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação no Exterior (DTE), no valor global estimado de R$
1.665.000,00, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 17/12/2012; Data limite para
submissão das propostas: 07/02/2013; Divulgação dos resultados no
Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: A partir de
abril/2013; Apoio às propostas aprovadas: A partir de junho/2013.
AÇ
Nº Processo: 01342001130201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 07 (sete) impressoras da CNEN/SP-IPEN, marca Lexmark, modelo T654DTN,
com fornecimento de suprimentos para a impressão de 45.000 (quarenta e cinco mil) páginas mês, serviço de migração dos dados e
formulários do atual sistema da CNEN/SP-IPEN e instalação dos
softwares para impressão e distribuição de formulários e notas fiscais
laser também de propriedade da CNEN/SP-IPEN, com o fornecimento de todas as peças e suprimentos, exceto papel, necessários para
o perfeito funcionamento da solução Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 17/12/2012 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se diponível no site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 123/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 01342000664201211. , publicada no D.O.U de
04/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestar os serviços de Desmobilização de Sistema
de Armazenamento e Abastecimento de Combustível Automotivo
SASC com a remoção de equipamentos de bombeamento e de 2
(dois) tanques subterrâneos de etanol, na área da Prefeitura PCI e a
desmobilização e remoção de 1 (um) tanque externo de óleo diesel,
localizado no Centro de Química e Meio Ambiente CQMA da
CNEN-IPEN Novo Edital: 17/12/2012 das 08h30 às 12h00 e d12h01
às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/12/2012, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
ÃO
Brasília, 14 de dezembro de 2012
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-002449/2012-9: Valor Euro 34.768,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Oraboros Instruments Corp. Dispensada em 14.11.2012, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Tarciso José de Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 14.11.2012, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
Processo 01300-002450/2012-7: valor: US$ 90.490,44. Objeto: Importação de publicações. Contatada ParkinElmer Health Sciences, Inc.
Dispensada em 14.12.2012, pelo Coordenador de Infra - Estrutura
Tarciso José de Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 14.12.2012, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
Processo 01300-002452/2012-0: valor: US$ 100.105,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Affymetrix Inc. Dispensada em
14.12.2012, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Tarciso José de
Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 14.12.2012, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-002449/2012-9: Valor Euro 34.768,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Oraboros Instruments Corp. Dispensada em 14.11.2012, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Tarciso José de Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 14.11.2012, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
Processo 01300-002461/2012-9: Valor US$ 30.186,00. Objeto: Importação de publicações. Contatada New Route, Inc. Dispensada em
14.11.2012, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Tarciso José de
Lima, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 14.11.2012, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
PR
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
OI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BID
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO: Prorrogar o término de vigência do Convênio referente ao Projeto INCT de Tecnologia em Saúde, em
conformidade com o Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do instrumento. DATA DE FIRMATURA: 06/12/2012. Instituições
abaixo.
Convenente/Interveniente
A
Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extenção - FAPEX, CNPJ 14.645.162/0001-91
/ Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ 15.180.714/0001-04.
Número de Processo/Siconv
PO
61.0011/2009-0
704.867/2009
Vigência
De
22/12/2012
Para
22/12/2014
RT
ER
CE
IRO
S
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em
13/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Antonio Fernando de Souza Queiroz. Processo: 550984/2011-9. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 14/01/2014, para da continuidade ao projeto
intitulado: "Rede Cooperativa em Recuperação de Área Contaminada por Atividades Petrolíferas - RECUPETRO 5". Data da Firmatura:
12/12/2012. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral - de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em
26/11/2009. Concedente: CNPq. Beneficiário: Ronaldo Nóbrega. Processo: 555972/2009-7. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 31/07/2013, para da continuidade ao projeto intitulado: "Processamento do Vinhoto por Biorreator com Membrana Submersa (BRMS) e Osmose Inversa visando o reuso de água e a produção de
fertilizante".Data da Firmatura: 14/12/2012. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral - de Execução do Fomento. Pelo
beneficiário, o próprio.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de
Inovação tem por objetivo a atuação conjunta do CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na
realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula - Diretor; pela instituição o seu
representante legal.
Instituição
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ
FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO
INOVAZ PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE
MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
UNASP CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE INOVAÇÕES FOTONICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
(SIDEC - 14/12/2012) 113202-11501-2012NE800095
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no DOU de 13-12-2012, Seção 3, página
14, no que se refere ao Nº Processo: 01342001208201280, no tipo do
ato, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2012 - UASG
113202, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 244/2012 - UASG
113202
(p/Coejo)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência do projeto até 23/03/2013, a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Data da Firmatura
Ana Maria Rocco
578006/2008-1
14/12/2012
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
PREGÃO Nº 627/2012 - UASG 240106
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Andre de Macedo Duarte
Processo
457197/2012-9
Valor Global
R$ 3.500,00
Nota de Empenho
2012NE035856
Data de Firmatura
14/12/2012
Nº Processo: 01340000821201208 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de um grupo gerador carenado a diesel 450 kVA/360kW,
220/127Vac e um painel de distribuição elétrica. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/12/2012) 240106-00001-2012NE900001
PREGÃO Nº 717/2012 - UASG 240106
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.
Beneficiário
Jacira Neves da Costa Torreão
Américo Scotti
Katia Grillo Padilha
Carla Giovana Cabral
Processo
483507/2010-5
477325/2010-6
477860/2010-9
402374/2010-0
Ass. Eletrônica
30/12/2010
06/11/2010
07/11/2010
13/12/2010
15
ISSN 1677-7069
Termino do vigência
03/07/2013
11/11/2013
11/05/2013
15/12/2013
Data da Firmatura
14/12/2012
14/12/2012
14/12/2012
14/12/2012
Termo
1º
1º
1º
1º
Nº Processo: 01340000919201257 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gerador de Sinais Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/12/2012) 240106-00001-2012NE900005
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PREGÃO Nº 729/2012 - UASG 240106
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente:
CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto. - FIRMATURA: 14/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do Fomento,
Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Miguel Angelo Laporta Nicolelis
Processo
573966/2008-7
Ass. Eletrônica
02/08/2010
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 33/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: MARIA DO CARMO DE ANDRADE NONO, PROCESSO N°: 560202/2010-5, Objeto: Concessão
de recursos suplementares para custeio no valor de R$ 6.450,00,
2012NE040254 e Bolsas de longa duração nas modalidades: SET-H,
01 mês, quantidade 01, EV-1, 08 meses, 01 e ITI-A, 01 mês, 01, no
valor total de R$ 41.860,00, FIRMATURA: 14/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Valor Adicional
56.001,80
Valor Global
571.125,80
Nota de Empenho
Bolsas
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0498.02; Data de Assinatura:
14/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC-SE; CNPJ n.º
07.888.112/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 67/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: BENEDITO BARRAVIERA,
PROCESSO N°: 563582/2010-3, Objeto: Concessão de recursos suplementares para custeio no valor de R$ 200.000,00, 2012NE036060,
FIRMATURA: 14/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica
Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário o próprio.
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
07/06/2010. Maria Rosilene Sabino Dinato. PROCESSO:
554454/2010-6. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 29/06/2013. Data de firmatura: 14/12/2012. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Maria Sueli Soares Felipe, Processo: 559572/2009-3, Edital
42/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão
até 06/01/2014, data de firmatura: 14/12/2012. Signatários: Pelo
CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1058.04; Data de Assinatura:
14/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC; CNPJ nº
02.385.669/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2013; Prazo de Prestação de Contas: 14/08/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0554.04; Data de Assinatura:
14/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à UFF - FEC; CNPJ nº 03.438.229/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2013; Prazo
de Prestação de Contas: 14/02/2014.
IM
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0324.03; Data de Assinatura:
14/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação ABC para Assistência e
Divulgação Técnica Agropecuária - FABC; CNPJ n.º
78.594.025/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/07/2013; Prazo de Prestação de Contas: 29/09/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2012 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000381/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a aquisição de Suprimentos de Informática
e No-Breaks. Total de Itens Licitados: 00149 . Edital: 17/12/2012 de
08h30 às 17h30 . Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Aleixo Aleixo
- MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 14/12/2012) 240105-00001-2012NE800004
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2012 - UASG 240106
Nº Processo: 0134000270201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de limpeza e conservação para as
dependências do centro regional da Amazônia a serem realizados nas
instalações da Unidade do INPE de Belém PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758
- Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/12/2012) 240106-00001-2012NE900001
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(SIDEC - 14/12/2012) 240106-00001-2012NE900001
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Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0636.04; Data de Assinatura:
14/12/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Universidade Estadual de Londrina UEL; CNPJ n.º 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 12/12/2013; Prazo de Prestação de Contas:
10/02/2014.
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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Edital 33/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: PAULO MORAES JUNIOR,
PROCESSO N°: 559961/2010-3, Objeto: Concessão de recursos suplementares para custeio no valor de R$ 8.840,00, 2012NE040248 e
Bolsas de longa duração nas modalidades: DTI-A, 02 meses, quantidade 01 e EV-1, 10 meses, 01, no valor total de R$ 58.000,00,
FIRMATURA: 14/12/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica
Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário o próprio.
Termo
1º
Nº Processo: 01340000933 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de osciloscópio, aparelho gps, controlador de carga, anemômetro digital e equipamento wireless, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 800/2012 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001013201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de frete de um contêiner do INPE de São José dos Campos
SP para a Universidade Federal de Roraima - RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr.
1.758 - Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 240106-00001-2012NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000095201218. PREGÃO SISPP Nº 44/2012
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 35574151000138. Contratado : CASA
DA AGRICULTURA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço de
preparo do solo para instalação de 26 campos de palma forrageira.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a
09/12/2013. Valor Total: R$308.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800260. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 240114-00001-2012NE800008
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000184201135. PREGÃO SRP Nº 37/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
05488204000137. Contratado : COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS -VAREJISTA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela Comercial Brasil de Produtos
Varejistas Ltda-ME: Geraldo A. Leardine.Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$5.698,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800685. Data de Assinatura:
14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000184201135. PREGÃO SRP Nº 37/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
01429437000108. Contratado : SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA
-INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG:
Nilson Gabas Júnior e pela Sisterpel Suprimentos para Informática
Ltda-ME: João Bordinhão de Andrade. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
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ISSN 1677-7069
R$14.085,70. Fonte: 150241010 - 2012NE800686 Fonte: 150241010
- 2012NE800687 Fonte: 100000000 - 2012NE800760 Fonte:
100000000 - 2012NE800763. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2012 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000108201219. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
02942752000105. Contratado : JUVENTUS TRANSPORTES LTDA
- ME -Objeto: Serviços de transporte de material expositivo e acervo
museológico para atender as demandas das exposições do MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e
pela Juventus Transportes Ltda: Edvaldo Ferreira Leite. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor
Total: R$4.089,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800786. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 240125-00001-2012NE800362
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ME
PROCESSO: 01200.005154/2008-60. SICONV: 702792/2008. ESPÉCIE: Prorrogação ao Convênio n.º 01.0205.00/2008, celebrado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Município
de Uberaba - MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 23 dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012. ASSINAM: Pelo Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI/ELIEZER MOREIRA
PACHECO - Secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão
Social.
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Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N.º 197/2012. Processo nº. 01580.03379/2012-82 CNPJ
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Helena Furiati Srouvich Filme: "É Ouro" Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme ou projeto no "Encontro de Mercado Ventana
Sur 2012". Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01 e alterações posteriores, da Portaria nº 243/2012 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade
após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 1.500,00
(Hum mil e quinhentos reais). Assinatura:HELENA FURIATI SROUVICH- Representante do Filme, CPF nº. 076.850.347-78. Data de
Assinatura: 26/11/2012.
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N.º 198/2012. Processo nº. 01580.034384/2012-95- CNPJ
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Michael Wahrmann Stein. Filme: "Avanti Popolo" Objeto: Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme ou projeto no "Encontro de Mercado Ventana Sur 2012". Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01 e
alterações posteriores, da Portaria nº 243/2012 e Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura,
com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total:
R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Assinatura: MICHAEL
WAHRMANN STEIN - Representante do Filme, CPF nº.
231.793.618-40. Data de Assinatura: 26/11/2012.
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N.º 199/2012. Processo nº. 01580.034377/2012-93- CNPJ
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Raoni Albuquerque Ferreira Granda e Silva Filme: "Clemente" e "Hermanos II" Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme ou projeto no
"Encontro de Mercado Ventana Sur 2012". Fundamento legal: MP nº
2.228-1/01 e alterações posteriores, da Portaria nº 243/2012 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU.
Valor total: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Assinatura:
RAONI ALBUQUERQUE FERREIRA GANDRA E SILVA- Representante do Filme, CPF nº. 108.738.557-10. Data de Assinatura:
28/11/2012.
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EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO N° 01400.032060/2012-93 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto
Brasileiro de Turismo. OBJETO DO ACORDO: Eventos internacionais para promoção do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2014.
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012 - VIGÊNCIA: 4
(quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva, Substituta do Ministério da
Cultura, RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE
SOUZA; Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA.
PROCESSO N° 01400.032048/2012-89 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e a Instituto
do Brasileiro de Museus. OBJETO DO ACORDO: Aquisição da tela
A Primeira Missa no Brasil, de autoria de Candido de Portinari, ano
1948. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, a
critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva, substituta do Ministério da Cultura, RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA;
Presidente, Substituta do Instituto Brasileiro de Museus, ENEIDA
BRAGA ROCHA LEMOS.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 203003
Número do Contrato: 50/2011. Nº Processo: 01416000372201005.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prorrogação doze
meses STFC Brasilia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
25/08/2012 a 24/08/2013. Valor Total: R$11.239,57. Fonte:
100000000 - 2012NE800219. Data de Assinatura: 22/08/2012.
(SICON - 14/12/2012) 203003-20203-2012NE800003
EXTRATOS DE APOIO FINANCEIRO
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N.º 196/2012. Processo nº. 01580.034209/2012-06- CNPJ
04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Gisela Brucher Camara. Filme: "Molambo" Objeto: Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação
do representante do filme ou projeto no "Encontro de Mercado Ventana Sur 2012". Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01 e alterações
posteriores, da Portaria nº 243/2012 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade
após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 1.500,00
(Hum mil e quinhentos reais). Assinatura: GISELA BRUCHER CAMARA - Representante do Filme, CPF nº. 079.245.277-10. Data de
Assinatura: 26/11/2012.
ÃO
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 01420.013892/2012-72. Contratante: Fundação Cultural
Palmares. CNPJ: nº 32.901.688/0001-77; Contratado: Exemplus Comunicação e Marketing Ltda-EPP. CNPJ: 72.638.372/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infra-estrutura no que se refere à locação
de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento
de layout ou design para estantes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, em atendimento à região Centro-Oeste. Vigência: 14/11/2012
a 13/11/2013. Valor do Contrato R$ 2.430.706,81 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, setecentos e seis reais e oitenta e um centavos).
Data da Assinatura: 14/11/2012
BID
A
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 774243/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002,
Gestão: 42207. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL, CNPJ nº 80.637.424/0001-09. O objeto desse projeto consiste em contratar serviços de empresas e/ou profissionais
qualificados para a implantação do Museu Histórico de Formosa do
Sul. Para isso será necessário contratar serviços de empresas e profissionais para a organização do acervo, elaboração do plano museológico, elaboração do projeto expográfico, capacitação dos professores, elaboração dos programas de educação e pesquisa e formas
de divulgação do Museu.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47082, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800292. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Signatários: Concedente : JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº 085.318.568-92, Convenente : JORGE
ANTONIO COMUNELLO, CPF nº 369.252.330-00.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 774276/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002,
Gestão: 42207. Convenente : FUNDACAO JOSE AUGUSTO, CNPJ
nº 08.327.389/0001-96. GERAL: Revitalizar o Sistema Estadual de
Museus do Rio Grande do Norte. ESPECÍFICOS: ? Realizar encontro
com os representantes e profissionais de museus para discutir a revitalização do Sistema Estadual; ? Promover a inserção de comunidades populares que incentivam e realizam ações museológicas; ?
Discutir e implantar a rede do Sistema Estadual vinculado ao Sistema
Brasileiro de Museus.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47082, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800306. Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2013. Data de Assinatura: 06/11/2012. Signatários: Concedente : JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº 085.318.568-92, Convenente : IVANIRA
RIBEIRO MACHADO, CPF nº 466.630.534-34.
Espécie: Convênio Nº 774277/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002,
Gestão: 42207. Convenente : UNIVERSIDADE CATOLICA DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.847.721/0001-95. Revitalizar o Museu
de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco, através da
modernização de suas instalações, adaptação de espaços físicos para
ampliação do acervo exposto e implementação de ações efetivas para
dar mais conforto aos visitantes, melhorando o acesso a pessoas com
necessidades especiais e a qualidade dos serviços prestados aos visitantes.. Valor Total: R$ 313.179,00, Valor de Contrapartida: R$
62.833,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47082, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800323. Vigência:
22/11/2012 a 21/11/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº
085.318.568-92, Convenente : LUCIANO JOSE PINHEIRO BARROS, CPF nº 818.616.994-68.
PO
Nº Processo: 01420.013892/2012-72. Contratante: Fundação Cultural
Palmares. CNPJ: nº 32.901.688/0001-77; Contratado: Movimento
Produções de Eventos Ltda. CNPJ: 06.147.435/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infra-estrutura no que se refere à locação de
espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de
layout ou design para estantes, exposições ou feiras, compreendendo
a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos em
atendimento às regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Norte do Brasil.
Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2013. Valor do Contrato R$
3.013.062,10 (três milhões, treze mil, sessenta e dois reais e dez
centavos).Data da Assinatura: 14/11/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 775965/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : ASSOCIACAO AMIGOS NA CULTURA - ANAC, CNPJ nº 08.014.673/0001-02. O Amigos na Cultura
apresenta a proposta de implantação do Núcleo de Formação de
Agente Cultural da Juventude Negra ? NUFAC ? Volta Redonda ? RJ
? para realização de 05 (cinco) Cursos de Formação Profissional na
Área da Cultura a 200 (duzentos) Jovens Negros e Negras, entre 15 e
29 anos, do ensino fundamental e médio, incompleto e completo,
ministrados na modalidade presencial, com carga horária de 200 (duzentos) hora/aula por curso, cuja realização se dará durante 10 meses
nas instalações de Unidades de Ensino.Valor Total: R$ 626.664,24,
Valor de Contrapartida: R$ 83.095,64, Crédito Orçamentário: PTRES:
47092, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2012NE800368. Vigência: 10/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012. Signatários: Concedente : ELOI FERREIRA
DE ARAUJO, CPF nº 565.417.247-68, Convenente : MARCO AURELIO SOARES ALVES, CPF nº 852.413.937-49.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700016
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
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(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 774940/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002,
Gestão: 42207. Convenente : SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ
nº 07.954.555/0001-11. Interveniente: CEARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Convênio que realizam entre si,
o Instituto Brasileiro de Museus ? IBRAM e a Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, referente a execução do projeto ?Desenvolvimento das ações do Sistema Estadual de Museus - SEM/CE?, classificado no Edital Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus 2011.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$
25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47082, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800334. Vigência:
22/11/2012 a 21/11/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº
085.318.568-92, Convenente : FRANCISCO JOSE PINHEIRO, CPF
nº 805.995.598-53, Interveniente: CID FERREIRA GOMES, CPF nº
209.120.133-20.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
753263/2010. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente : ARROIO DO MEIO PREFEITURA, CNPJ nº
87.297.271/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
129.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.900,00, Vigência:
16/12/2011 a 05/07/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR- PRESIDENTE.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 423002
Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 01415000056201116.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10423276000136.
Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - -ME.
Objeto: Prorrogação por até 45 (quarenta e cinco) dias do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 22/2011. Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2012 a
13/01/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
EDITAL N o- 12/ 2012
PRÊMIO IBRAM MEMÓRIA DO ESPORTE OLÍMPICO
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20
de janeiro de 2009, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte - SBN, Quadra 2, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar,
CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão Fomento e Economia dos Museus - DDFEM torna público que fará
realizar seleção pública em nível nacional, em regime de execução
indireta, regida pela Lei n° 12.465, de 12 de agosto de 2011 (LDO),
Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 (LOA), Lei-Complementar n°
101, de 4 de maio de 2000, Lei 4.320, de 17 de março de 1964, Lei
nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Decreto nº 6.170, de 25 de
julho de 2007, Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011
e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicação supletiva, e demais
normas aplicadas à espécie, independente de expressa alusão, com a
finalidade de instituir a com a finalidade de instituir a 1ª Edição do
Prêmio Ibram Memória do Esporte Olímpico, conforme as especificações
constantes
no
processo
administrativo
nº
01415.006187/2012-98, cujos autos encontram-se à disposição dos
interessados para vistas.
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital selecionar e premiar
12 (doze) iniciativas de preservação da memória do Esporte Olímpico
para apoio a ações de divulgação, preservação e difusão do acervo.
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1. Os recursos necessários para o desenvolvimento desta
ação estão condicionados à disponibilidade orçamentária do exercício
de 2013, com previsão de aporte financeiro de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão concorrer ao Prêmio pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as), equiparados(as) ou naturalizados(as), maiores de 18
anos e pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos.
3.1.1. É vedada a participação de servidor público em exercício no Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, ou pertencente aos quadros funcionais do referido órgão e suas entidades
vinculadas, bem como seus respectivos cônjuges, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau.
3.1.2. Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos,
deverá possuir funcionamento regular, há pelo menos 03 (três) anos e
exercício, nos últimos 3 (três) anos de atividades referentes à matéria
objeto, a serem comprovados por meio de seu ato constitutivo ou
documento equivalente e Histórico de Projetos Concluídos (Anexo
VIII), e não ter, em suas relações anteriores com a União, incorrido
em pelo menos uma das seguintes condutas:
3.1.2.1. omissão no dever de prestar contas;
3.1.2.2. descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria;
3.1.2.3. desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos;
3.1.2.4. ocorrência de dano ao Erário; ou
3.1.2.5. prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.
3.2. É vedada a participação de pessoas jurídicas de direito
privado que possuam dentre os seus dirigentes:
3.2.1. membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário,
do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou companheiro, ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade até o terceiro grau; e
3.2.2. servidor público em exercício no Ministério da Cultura
e suas entidades vinculadas, ou pertencente aos quadros funcionais do
referido órgão e suas entidades vinculadas ou respectivo cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até
o terceiro grau.
3.3. Cada participante poderá apresentar somente 01 (uma)
iniciativa.
3.4. Não será aceita a inscrição de instituições:
3.4.1. que tenham pendências com o Instituto Brasileiro de
Museus relativas a relatórios técnicos e prestação de contas decorrentes de outras iniciativas apoiados por Editais publicados por este
Instituto ou, anteriormente, pelo Departamento de Museus e Centros
Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
e
3.4.2. que o Plano de Trabalho apresentado já tenha sido
contemplado com o recebimento de recursos federais, em outro certame do Instituto Brasileiro de Museus ou, anteriormente, pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional.
4. DOS PRÊMIOS
4.1. Serão distribuídos 12 (doze) prêmios de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) cada, totalizando R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
4.1.1. Os recursos do prêmio deverão ser utilizados, exclusivamente, com ações de divulgação, preservação e difusão do
acervo objeto deste Edital, em consonância ao Plano de Trabalho
(Anexo III).
4.2. Os prêmios serão disponibilizados em parcela única e
será depositado em conta bancária específica, em nome da instituição/participante contemplado.
4.3. Haverá a incidência dos descontos legais sobre os valores dos prêmios.
5. DO PRAZO E CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
5.1. O prazo para a realização das inscrições será de 0h00 do
dia 20 de dezembro de 2012 às 23h30 do dia 24 de fevereiro de 2013,
horário de Brasília (GMT), e serão realizadas, gratuitamente, por
meio do Sistema SalicWeb, disponível nos sites do Ministério da
Cultura (www.cultura.gov.br) e do Instituto Brasileiro de Museus
(www.museus.gov.br).
5.1.1. O manual para inscrição on line de editais encontra-se
disponível no site do Instituto Brasileiro de Museus (www.museus.gov.br).
5.2. A inscrição só será efetivada após a inserção de dados e
dos seguintes arquivos, por meio da função Enviar Arquivos:
5.2.1. Documentos de Pessoas Físicas:
5.2.1.1. cópia simples do Registro Geral (RG) do participante;
5.2.1.2. cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do
participante;
5.2.1.3. cópia simples Plano de Trabalho para ações de divulgação, preservação e difusão do acervo, no período de julho de
2013 a julho de 2014, conforme modelo disponibilizado no Anexo
III;
5.2.1.4. cópia simples Termo de Cessão de direitos patrimoniais, de uso de imagem e de todo e qualquer material decorrente
deste prêmio, sem ônus, para fins de divulgação pelo Instituto Brasileiro de Museus, em ações de difusão, exibição pública e registros
em banco de dados para fins de pesquisa, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, conforme Anexo V;
5.2.1.5. detalhamento do acervo em documento PDF, com
descrição dos objetos; e
5.2.1.6. imagens do acervo em arquivo digital de no mínimo
300 DPI, nos formatos JPG, PNG, PDF, GIF, BMP. As referidas
imagens deverão conter indicação da correlação com os itens apresentados no detalhamento de que trata o subitem 5.2.1.5.
5.2.1.6.1. As inscrições que envolvam arquivos em linguagem audiovisual estes deverão estar em formatos de Vídeo e/ou
Áudio nas extensões MPEG, MP, AVI, MP3, WMA, WMV, FLV ou
WAV.
5.2.1.6.2. Para arquivos com tamanho superior a 10 Mb,
deverá ser informado em documento PDF, o link para visualização
dos mesmos em página Web de exibição de vídeo com livre acesso.
5.2.2. Documentos de Pessoas Jurídicas:
5.2.2.1. cópia simples do Contrato Social/Estatuto e sua última alteração (em se tratando de instituição privada);
5.2.2.2. cópia simples do(s) documento(s) de identidade
do(s) representante(s) legal(ais);
5.2.2.3. cópia simples do(s) CPF(s) do(s) representante(s)
legal(ais);
5.2.2.4. cópia atualizada do CNPJ;
5.2.2.5. cópia simples do Histórico de Projetos Concluídos
(Anexo VIII);
5.2.2.6. cópia simples Plano de Trabalho para ações de divulgação, preservação e difusão do acervo, no período de julho de
2013 a julho de 2014, conforme modelo disponibilizado no Anexo
III;
5.2.2.7. cópia simples Termo de Cessão de direitos patrimoniais, de uso de imagem e de todo e qualquer material decorrente
deste prêmio, sem ônus, para fins de divulgação pelo Instituto Brasileiro de Museus, em ações de difusão, exibição pública e registros
em banco de dados para fins de pesquisa, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, conforme Anexo V;
5.2.2.8. detalhamento do acervo em documento PDF, com
descrição dos objetos; e
5.2.2.9. imagens do acervo em arquivo digital de no mínimo
300 DPI, nos formatos JPG, PNG, PDF, GIF, BMP. As referidas
imagens deverão conter indicação da correlação com os itens apresentados no detalhamento de que trata o subitem 5.2.2.8.
5.2.2.9.1. As inscrições que envolvam arquivos em linguagem audiovisual estes deverão estar em formatos de Vídeo e/ou
Áudio nas extensões MPEG, MP, AVI, MP3, WMA, WMV, FLV ou
WAV.
5.2.2.9.2. Para arquivos com tamanho superior a 10 Mb,
deverá ser informado em documento PDF, o link para visualização
dos mesmos em página Web de exibição de vídeo com livre acesso.
5.3. Será desclassificado o participante, pessoa física ou jurídica, que enviar arquivos corrompidos ou links obsoletos que inviabilizem a sua análise.
5.4. Para concluir o processo de inscrição o participante
deverá utilizar o botão "Enviar Proposta ao MinC", no Sistema SalicWeb.
5.5. As informações e os anexos que integram a inscrição
não poderão ser alterados, suprimidos ou substituídos depois de finalizada a inscrição.
5.6. Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos correios, por fac-símile ou qualquer outro meio que não seja o Sistema
SalicWeb, ao qual se refere o subitem 5.1.
5.7. A data a ser considerada para o efetivo recebimento das
informações será a data de envio da ficha de inscrição e anexos,
conforme prazo estabelecido no subitem 5.1.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700017
17
ISSN 1677-7069
5.8. A comprovação do cumprimento de datas e prazos, bem
como os ônus e as obrigações constantes ou decorrentes da participação no presente Edital, são de única e exclusiva responsabilidade dos participantes e/ou das instituições participantes.
5.9. O prazo de inscrição poderá ser prorrogado quando o
interesse da Administração o exigir.
5.10. Para o envio de imagens, deve-se observar a legislação
vigente no uso da imagem de crianças e adolescentes (Lei nº 8.069,
de 13 de julho de 1990) e de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998).
6. DA ETAPA DE ADMISSIBILIDADE DAS INSCRIÇÕES
6.1. Compete ao Instituto Brasileiro de Museus proceder ao
exame de admissibilidade das inscrições apresentadas, por meio de
comissão técnica composta por servidores designados para este fim.
6.2. Serão inadmitidas as inscrições que não cumprirem todos os seguintes itens:
6.2.1. enquadramento no subitem 3.1;
6.2.2. observância dos subitens 3.2 e 3.3;
6.2.3. preenchimento correto e compreensível de todos os
campos do Formulário de Inscrição e envio dos arquivos de que trata
o subitem 5.2, conforme o caso.
6.3. A lista de inscrições admitidas será publicada no Diário
Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico www.museus.gov.br.
6.4. A listagem dos motivos de inadmissibilidade será divulgada na página do Instituto Brasileiro de Museus em www.museus.gov.br a partir da publicação de que trata o subitem 6.3.
6.5. Caberá a interposição de recurso da inadmissibilidade da
inscrição, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação da lista de inscrições admitidas no Diário Oficial da
União, a ser encaminhado, exclusivamente, via e-mail, conforme Formulário de Recurso (Anexo VI), para o Instituto Brasileiro de Museus, no endereço eletrônico: [email protected], identificado com Assunto: "Recurso Inscrição Prêmio Ibram Memória do
Esporte Olímpico".
6.6. Os recursos de inscrição para etapa de admissibilidade
de inscrições serão avaliados pelo Instituto Brasileiro de Museus e o
resultado poderá ser consultado no endereço eletrônico e www.museus.gov.br.
6.7. Para efeito da averiguação do prazo no subitem 6.4, a
data da interposição do recurso a ser considerada será a data de envio
do e-mail.
6.8. Os recursos de admissibilidade extemporâneos não serão
apreciados.
7. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
7.1. O Instituto Brasileiro de Museus instituirá Comissão de
Seleção que avaliará os acervos e o Plano de Trabalho apresentado
nas inscrições admitidas na etapa de que trata o item 6.
7.2. A Comissão de Seleção será composta por, no mínimo,
3 (três) profissionais de notório saber e de reconhecida atuação na
área museológica, que serão convidados a participar, sem ônus para o
Instituto Brasileiro de Museus, exceto no que se refere às despesas
com passagens e diárias, quando for o caso.
7.3. A Comissão de Seleção será presidida por servidor do
Instituto Brasileiro de Museus, a quem caberá o voto de qualidade.
7.4. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos
de participar da avaliação e apreciação dos acervos e Plano de Trabalho inscritos nas quais:
7.4.1. tenham interesse direto na matéria;
7.4.2. sejam dirigentes ou tenham integrado o quadro de
profissionais e/ou colabores, nos últimos 02 (dois) anos, de empresa/instituição participante;
7.4.3. estejam litigando judicial ou administrativamente com
o participante.
7.5. Os membros da Comissão ficam impedidos de participar
da apreciação das inscrições quando as situações previstas anteriormente ocorrerem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins
até o terceiro grau.
7.6. O membro da Comissão de Seleção que incorrer em
impedimento deverá comunicar o fato ao referido Colegiado, abstendo-se de atuar sob pena de nulidade dos atos que praticar.
8. DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
8.1. Comissão de Seleção avaliará as iniciativas promovendo
o equilíbrio na distribuição regional dos recursos e, a partir do número de inscrições admitidas na etapa de que trata o item 6, definirá
o número mínimo de iniciativas a serem selecionados em cada região.
8.2. Para avaliação e seleção dos acervos e Plano de Trabalho, serão considerados os seguintes critérios:
8.2.1. relevância do acervo para memória do esporte olímpico (0 a 40 pontos);
8.2.2. Plano de Trabalho, conforme Anexo III (0 a 30 pontos); e
8.2.3. representatividade brasileira em relação ao esporte
olímpico (0 a 30 pontos).
8.3. Em caso de ocorrência de empate, prevalecerá a proposta com a maior pontuação no critério estabelecido no subitem
8.2.1. Persistindo o empate, prevalecerá a proposta com maior pontuação no critério estabelecido no subitem 8.2.3.
8.4. Serão desclassificadas as iniciativas que não atingirem
50% (cinquenta por cento) do total dos pontos para cada um dos
critérios de avaliação estabelecidos no subitem 8.2.
8.5. Serão contempladas as 12 (doze) iniciativas de preservação da memória do Esporte Olímpico para apoio a ações de
divulgação, preservação e difusão do acervo, de acordo com a ordem
classificatória decrescente instituída a partir dos critérios de seleção
do subitem 8.2.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
8.6. A homologação do resultado será publicada no Diário
Oficial da União e divulgada site do Instituto Brasileiro de Museus
(www.museus.gov.br).
8.7. Caberá recurso da decisão da Comissão de Seleção, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do
resultado no Diário Oficial, conforme Formulário de Recurso (Anexo
VI) a ser enviado, exclusivamente, via e-mail, para o Instituto Brasileiro de Museus, ao endereço eletrônico: [email protected], identificado com Assunto: "Recurso de Seleção Prêmio
Memória do Esporte Olímpico".
8.8. O recurso será dirigido à Comissão de Seleção, a qual
poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou,
nesse mesmo prazo, fazê-lo subir ao Presidente do Ibram, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro
do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso.
8.9. Para efeito da averiguação do prazo previsto no item
8.7, a data da interposição do recurso a ser considerada será a de
envio do e-mail.
8.10. Os recursos de seleção extemporâneos não serão apreciados.
9. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
9.1. Os responsáveis pelas propostas selecionadas deverão
encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de homologação do resultado do concurso, envelope lacrado, contendo a
seguinte documentação:
9.1.1. original do detalhamento do acervo em arquivo com
extensão PDF, com descrição dos objetos, com firma reconhecida;
9.1.2. original do Plano de Trabalho para ações de divulgação, preservação e difusão do acervo, conforme modelo disponibilizado no Anexo III, com firma reconhecida;
9.1.3. original do Termo de Responsabilidade (Anexo IV),
assinado pelo responsável da instituição ou pelo participante vencedor, com firma reconhecida;
9.1.4. original do Termo de Cessão de direitos patrimoniais,
de uso de imagem e de todo e qualquer material decorrente deste
prêmio, sem ônus, para fins de divulgação pelo Instituto Brasileiro de
Museus, em ações de difusão, exibição pública e registros em banco
de dados para fins de pesquisa, com firma reconhecida, conforme
Anexo V; e
9.1.5. comprovante de dados bancários para recebimento do
prêmio.
9.2. O participante vencedor, pessoa física, também deve
encaminhar:
9.2.1. cópia autenticada do Registro Geral (RG) do participante vencedor;
9.2.2. cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
do participante vencedor;
9.2.3. comprovante de endereço; e
9.2.4. original da Declaração de Inexistência de Dívida, com
firma reconhecida, conforme Anexo I.
9.3. O participante vencedor, pessoa jurídica, também deve
encaminhar:
9.3.1. comprovante de endereço em que se encontra estabelecida a entidade;
9.3.2. cópia autenticada da ata de posse da última eleição dos
dirigentes (em se tratando de instituição privada) ou cópia do ato de
nomeação / designação publicada do dirigente do órgão (em se tratando de instituição pública);
9.3.3. cópia autenticada do contrato social/estatuto e sua última alteração (em se tratando de instituição privada);
9.3.4. cópias autenticadas dos documentos de identidade
do(s) representante(s) legal(ais);
9.3.5. cópias autenticadas dos CPF do(s) representante(s) legal(ais);
9.3.6. comprovante atualizado do CNPJ;
9.3.7. original da Declaração que negue a ocorrência das
hipóteses indicadas no subitem 3.2,assinada pelo responsável pela
instituição, com firma reconhecida, conforme Anexo II;
9.3.8. original do Histórico de Projetos Concluídos (Anexo
VIII);
9.3.9. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;
9.3.10. Certidão Negativa de Débitos e Tributos e Contribuições Estaduais; e
9.3.11. Certidão Negativa de Débitos e Tributos e Contribuições Municipais, quando for o caso.
9.4. A documentação de que trata o subitem 9.1 deve ser
encaminhada ao Instituto Brasileiro de Museus, via postal, devidamente identificada, ao endereço:
Prêmio Ibram Memória do Esporte Olímpico - Documentação Complementar
Instituto Brasileiro de Museus
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco N - Ed, CNC III, 14º
andar.
CEP 70.040-020 - Brasília - DF
9.5. Para efeito do prazo previsto no subitem 9.1, a data a ser
considerada para recebimento da documentação complementar será a
data da postagem do envelope, cabendo ao participante vencedor o
rastreamento da entrega junto a Empresa Brasileira de Correios ECT.
9.6. Os participantes vencedores que não apresentarem a
documentação complementar no prazo definido serão incorporados ao
final da lista dos classificados.
9.7. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do prêmio pelo participante vencedor, os recursos serão destinados
aos participantes constantes da lista de classificação, observada a
ordem decrescente de pontuação, o prazo de vigência do edital e a
disponibilidade de recursos.
CO
ME
RC
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LIZ
10. DAS OBRIGAÇÕES
10.1. Os participantes vencedores deverão disponibilizar o
acervo premiado, no período estipulado pelo subitem 5.2.2.6, conforme Plano de Trabalho apresentado no ato da inscrição do concurso
de que trata este Edital.
10.2. Os participantes vencedores devem apresentar, no prazo de 8 (oito) meses, a contar do recebimento do prêmio Relatório de
Comprovação de Gastos (Anexo VII), em conformidade com o Plano
de Trabalho para ações de divulgação, preservação e difusão do
acervo, apresentado do ato da inscrição.
10.3. Compete ao Instituto Brasileiro de Museus, para fins de
verificação da conformidade e de comprovação de gastos, a análise
dos relatórios constantes do subitem 10.2, podendo para tanto realizar
diligências e vistorias para acompanhamento das atividades objeto
deste Edital.
10.4. Os participantes vencedores devem manter o endereço
postal atualizado durante o período de vigência das ações do Plano de
Trabalho.
10.5. O não cumprimento ou a não comprovação das exigências contidas nos subitens 10.1 e 10.2, bem como a não aprovação
do Relatório de Comprovação de Gastos (Anexo VII) ao Instituto
Brasileiro de Museus, fará com que o participante vencedor fique
impedido de participar de nova seleção de prêmio promovido pelo
Instituto Brasileiro de Museus por 3 (três) anos, sem prejuízo das
cominações decorrentes da legislação aplicável à espécie, assegurado
o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
10.6. É obrigatória a inserção da logomarca do Ministério da
Cultura e do Instituto Brasileiro de Museus em toda e qualquer peça
promocional, conforme respectivos manuais de uso da marca, bem
como a menção do apoio recebido pelo Instituto Brasileiro de Museus
em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao contemplado.
10.7. As peças promocionais de que tratam o subitem 10.7
deverão ter caráter educativo, informativo e de orientação social, e
não poderão trazer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem
promoção pessoal.
10.8. As inserções de que trata o subitem 10.6 devem ser
submetidas, previamente, ao Instituto Brasileiro de Museus para aprovação, pelo email: [email protected].
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Os prêmios referidos no item 4.1 serão pagos, até 30 de
dezembro de 2013, desde que haja disponibilidade orçamentária e
financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito.
11.2. É vedada a acumulação de mais de um prêmio concedido, na forma deste Edital.
11.3. As comprovações de datas e prazos, bem como o cumprimento das exigências constantes no presente Edital são de única e
exclusiva responsabilidade dos participantes.
11.4. Os participantes vencedores concedem, neste ato, ao
Instituto Brasileiro de Museus, nos termos do Artigo 111, da Lei Nº
8.666/93, sem ônus, os direitos patrimoniais do objeto do presente
concurso, que poderá utilizá-los, no todo ou em parte, para fins de
divulgação e composição de banco de dados para pesquisa e/ou de
utilizar em suas ações de difusão todo e qualquer material decorrente
deste Prêmio.
11.5. Constatadas irregularidades, a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do participante e, se for o caso, na devolução da premiação.
11.6. Os participantes serão os únicos responsáveis pela veracidade das informações e documentos encaminhados, isentando o
Ministério de Cultura e o Instituto Brasileiro de Museus de responsabilidade de qualquer natureza.
11.7. O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral
concordância do participante com as normas e com as condições
estabelecidas neste Edital.
11.8. Os materiais encaminhados não serão devolvidos, cabendo ao Instituto Brasileiro de Museus seu arquivamento ou destruição.
11.9. Não receberão recursos públicos as instituições participantes que estiverem em débito com a União, que possuam dívida
com o Poder Público e que estejam inscritos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito, conforme dispõe a Portaria
Interministerial CGU/MP/MF nº 507/2011.
11.10. O recolhimento do imposto de renda, quando devido,
deverá ser nos termos da legislação tributária pertinente.
11.11. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital,
excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos.
11.12. Os participantes são responsáveis pela veracidade das
informações prestadas no formulário eletrônico, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento, bem como nos arquivos enviados, isentando o Ministério da Cultura e o Instituto
Brasileiro de Museus de responsabilidade de qualquer natureza.
11.13. O Instituto Brasileiro de Museus não se responsabiliza
por licenças e autorizações (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT,
pagamento de direitos autorais, dentre outros) quando necessárias
para a realização das atividades decorrentes deste Edital de prêmio,
sendo estas de inteira responsabilidade dos premiados.
11.14. A cópia integral do presente Edital, bem como seus
anexos, a lista de inscrições admitidas e resultado final de seleção
poderão ser obtidos pela Internet, no endereço www.museus.gov.br.
11.15. Os casos omissos neste Edital serão decididos pelo
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus.
11.16. Informações e orientações sobre este Edital poderão
ser obtidas pelo endereço eletrônico: [email protected].
AÇ
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700018
PR
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BID
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ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
Diretora
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA
Eu,_________________________________, portador(a) do
CPF nº_______________________, declaro junto ao Instituto Brasileiro de Museus - Ibram que não possuo dívida com o Poder Público ou inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de
proteção ao crédito.
Local, data.
Assinatura do Participante
(Este Documento deve ter firma reconhecida em caso de
envio do original - vide item 9).
ANEXO II
DECLARAÇÃO INSTITUCIONAL
(Utilizar papel timbrado com nome, CNPJ, endereço, telefones e e-mail).
Declaro, para fins de prova junto ao Instituto Brasileiro de
Museus - Ibram, como representante legal da instituição
________________(razão social):
a) não há, entre os dirigentes da instituição, membro do
Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do
Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou companheiro,
ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro
grau; e
b) não há, entre os dirigentes da instituição, servidor público
em exercício no Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, ou
pertencente aos quadros funcionais do referido órgão e suas entidades
vinculadas ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha
reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau.
c) a instituição não tem pendências com o Ibram, relativas a
relatórios técnicos e prestação de contas decorrentes de outras iniciativas apoiadas por Editais publicados pelo Ibram ou, anteriormente,
pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Local, data.
Assinatura do Participante
(Este Documento deve ter firma reconhecida em caso de
envio do original - vide item 9).
ANEXO III
PLANO DE TRABALHO
(Utilizar papel timbrado com nome, CNPJ, endereço, telefones e e-mail, em caso de instituição).
1. Ações do Plano de Trabalho. Descreva o detalhamento de
cada ação com as informações seguintes:
Nome da ação:
Objetivo Geral dada ação:
Público alvo:
Descrição da ação:
Duração da ação (Fases): (deve compreender o período de
julho/2013 a julho/2014 - subitem 5.2.6 do Edital)
Resultado esperado (Metas):
2. Detalhamento de despesas. Descreva o plano de utilização
dos recursos identificando tipo de despesa e valor projetado para cada
fase. O valor total deve representar o valor total do prêmio, excluindo
o recolhimento do Imposto de Renda, quando for o caso.
3. Características da difusão, divulgação e promoção executadas no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2013:
(Marque um X os itens propostos para ações de difusão)
( ) página de Internet;
( ) aplicativo para smarthphones ou similares;
( ) exposição aberta ao público: local _______________
( ) outros. Descreva:
4. Declaração
Declaro para os devidos fins que:
4.1. Na qualidade de participante do Prêmio Ibram Memória
do Esporte Olímpico tenho ciência do inteiro teor do Edital em
questão, seus anexos, bem como da legislação aplicável;
4.2. A presente proposta e as obrigações decorrentes do Edital serão integralmente cumpridas com o recurso financeiro recebido;
4.3. As informações aqui prestadas são de minha inteira
responsabilidade.
Local, data.
Assinatura do participante ou do representante legal da instituição participante.
(Este Documento deve ter firma reconhecida em caso de
envio do original - vide item 9).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO IV
TERMO DE RESPONSABILIDADE
(Utilizar papel timbrado com nome, CNPJ, endereço, telefones e e-mail, em caso de instituição).
Pelo presente Termo de Responsabilidade, estou ciente de
todos os presentes no Edital "Prêmio Ibram Memória do Esporte
Olímpico" promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus, comprometo-me a:
1. Aplicar os recursos repassados pelo Instituto Brasileiro de
Museus, exclusivamente no objeto do Edital nº _____, de ___ de
______ de 2012, ou iniciativa correlata.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
5. ANEXOS
- Liste os documentos anexos ao relatório. Por exemplo:
relatório de imagens e/ou fotos datas; folders, cartazes e etc.;
- Relatório de Comprovação de Gastos (planilhas devidamente datadas e assinadas; e originais ou cópias justificadas dos
comprovantes das despesas: recibos, cupons fiscais, notas fiscais,
etc.)
Local e data
Assinatura do responsável pela execução do Plano de Trabalho
Assinatura da autoridade máxima do órgão/entidade (em caso de instituição)
(Este documento deve ter firma reconhecida em caso de
envio do original - vide item 9).
2. Enviar, no prazo de 8 (oito) meses do recebimento do
prêmio, Relatório de Comprovação de Gastos, em conformidade com
o Plano de Trabalho apresentado do ato da inscrição.
3. Disponibilizar o acervo para conhecimento público, no
prazo estipulado pelo Edital.
4. Manter os dados atualizados, informando ao Ibram sempre
que houver alterações de endereço, telefone e correio eletrônico;
5. Divulgar o nome do Instituto Brasileiro de Museus/Ministério da Cultura, conforme Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura, em todos os seus atos de promoção e divulgação
do prêmio e ações dele decorrentes;
Ciente de que em despesas com publicidade, salvo em caráter educativo, informativo ou de orientação social não deverão
constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, de autoridades ou de servidores públicos, com base nos (Art. 8º,
Inciso 9º da IN/STN nº 1/97 e Art. 39, Inciso 9º da Portaria Interministerial nº 507/2011).
Local, data.
Assinatura do participante ou do representante legal da instituição participante.
(Este Documento deve ter firma reconhecida em caso de
envio do original - vide item 9).
ANEXO VIII
ANEXO V
HISTÓRICO DE PROJETOS CONCLUÍDOS
(Utilizar papel timbrado com nome, CNPJ, endereço, telefones e e-mail, em caso de instituição, para atendimento ao subitem
3.1.2 do Edital).
Descreva as ações concluídas nos 3(três) últimos anos, relacionadas ao objeto do Edital com informação de data de início e
término.
Local, data.
Assinatura do participante ou do representante legal da instituição participante.
(Este Documento deve ter firma reconhecida em caso de
envio do original - vide item 9).
TERMO DE CESSÃO
(Utilizar papel timbrado com nome, CNPJ, endereço, telefones e e-mail, em caso de instituição).
Pelo presente Termo de Cessão, _____________________
(qualificar o cedente), CPF nº ________________, RG nº
_________________, nos termos do artigo 111, da Lei nº 8.666/93,
cede e transfere, com exclusividade, sem quaisquer ônus, ao Instituto
Brasileiro de Museus, todos os direitos patrimoniais do Plano de
Trabalho apresentado no Edital "Prêmio Ibram Memória do Esporte
Olímpico", edição 2012. Outrossim, cede o direito de imagem e de
uso do acervo referenciado pelo Plano de Trabalho, para fins de
divulgação e composição de banco de dados para pesquisa, veiculação em peças gráficas e demais peças de divulgação e promoção,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período se o interesse da Administração o exigir, nos termos do Edital
referenciado.
Local, data.
Assinatura do participante ou do representante legal da instituição participante.
Assinatura de 2 testemunhas com CPF e RG.
(Este documento deve ter firma reconhecida em caso de
envio do original - vide item 9).
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
ANEXO VI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - UASG 343016
FORMULÁRIO DE RECURSO
Nome:
RG:
CPF:
Edital: (nome ou nº do edital)
( ) Recurso da etapa de inscrição
( ) Recurso da etapa de seleção
Motivo da solicitação de admissão da inscrição ou motivo
para revisão, pela Comissão de Seleção, do acervo e Plano de Trabalho apresentado na inscrição ao Edital:
Local, data.
Assinatura do participante ou do representante legal da instituição participante.
Nome
Cargo
(Este formulário deve ser enviado, exclusivamente, para os
emails de recursos constantes no edital após a publicação da lista de
inscrições admitidas ou resultado final).
ANEXO VII
RELATÓRIO DO PLANO DE TRABALHO EXECUTADO
E COMPROVAÇÃO DE USO DOS RECURSOS
(Utilizar papel timbrado com nome, CNPJ, endereço, telefones e e-mail, em caso de instituição).
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome do Plano de Trabalho:
Responsável pela Instituição Proponente (em caso de instituição)
Nome:
Endereço:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Responsável pelo Plano de Trabalho
Nome:
Endereço:
Telefone:
Fax:
E-mail:
2. INTRODUÇÃO
Texto livre para apresentação do relatório. Discorra sobre o
Plano de Trabalho desenvolvido e sua importância para continuidade
das ações finalísticas da entidade.
3. METAS/PRODUTOS/RESULTADOS
Indicar e quantificar metas, produtos e resultados atingidos
considerando as ações do Plano de Trabalho apresentado anteriormente.
Apresente evidências de atingimento dos resultados.
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS/FASE
Apresente cronograma atualizado da execução das ações planejadas.
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Nº Processo: 01438000745201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de
programação visual, fotografias, ilustração, diagramação e impressão
dos seguintes Cadernos Pedagógicos: História do Museu Histórico
Nacional , na quantidade de 3.000 unidades, Portugueses no Mundo ,
na quantidade de 3.000 unidades, e Farmácia Homeopática Teixeira
Novaes , também na quantidade de 1.000 unidades, relativo ao ano de
2012, com fornecimento de todo o material necessário, conforme
especificação, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e
em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Marechal
Ancora, S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível somente no site: www.comprasnet.gov.br
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DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 343030
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 01404000383201105.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11602138000187. Contratado : METRON MG SERVICOS DE
ENGENHARIA,-ARQUITETURA E INFORMA. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento einstalação de ar condicionado, conforme
projeto, concomitantemente com as obras de adaptação do espaço sala
do artista popular no ambito do cnfcp. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 09/04/2013. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 343004
Nº Processo: 01496000668201237. CONVITE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 23459100000186. Contratado : DEMOLICAO E CONSTRUCAO VIRGEM -PODEROSA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa atuante na áreade construção civil,em
especial com experiênciana manutenção, conservação e restauração
de imóveis históricos, para a execução de serviçostécnicos especializados de engenharia e arquitetura para a manutenção do edifício
sede doIPHAN/CE, sito à Rua Liberato Barroso,525 - Fortaleza/Ceará. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2012 a
23/06/2013. Valor Total: R$97.597,87. Fonte: 100000000 2012NE800203 Fonte: 100000000 - 2012NE800204. Data de Assinatura: 05/12/2012.
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JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 343004
Nº Processo: 01496001254201225. DISPENSA Nº 25/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 16696245000135. Contratado :
MHOMISP INSTITUTO MUSEU DO HOMEM -MISSIONEIRO
POTIGUAR. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para exeexecução dos serviços de consolidação e restauro dos painéis do forro da
capela-mor da IgrejaMatriz de São José de Ribamar em Aquiraz/CE.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 18/07/2013.
Valor Total: R$138.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800206. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 343004
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 014600042/2011-57. PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogacao do contrato em tela. Fundamento Legal: Lei 8666 e alteracoes posteriores. Vigência:
01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$720.766,08. Fonte:
250020411 - 2012NE800057. Data de Assinatura: 30/11/2012.
Nº Processo: 01496000847201274. TOMADA DE PREÇOS Nº
4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07375034000100. Contratado : COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES-LTDA ME. Objeto: Contratação pessoa jurídica para a realização dos serviços de restauro e consolidaçãoestrutural de edificação residencial
que se encontra com risco de desabamento, situada à ruaJoaquim de
Carvalho, nº 540, Centro, no SítioHistórico de Viçosa do Ceará/CE.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 18/07/2013.
Valor Total: R$32.156,81. Fonte: 100000000 - 2012NE800205. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 343023-40401-2012NE800102
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 343023
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
O Pregoeiro deste Instituto declara vencedores deste certame
os licitantes: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA para os
Grupos 1, 2 e 3 e EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA - EPP para o Grupo 4.
RONAN SEVERO DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 343004
Nº Processo: 01496001023201211. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05040644000127. Contratado :
LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA --ME. Objeto: Aquisição de conjunto de arquivos deslizantes em módulos, com componentes internopara mapoteca horizontal, para atender ao fundodocu
mental da RFFSA no Ceará, composto por aproximadamente de 700
metros lineares e coleções de3000 plantas arquitetônicas. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 03/02/2013. Valor Total:
R$124.086,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800207. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 343033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 343011
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 014090000982012. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
04741904000129. Contratado : TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Segundo Termo Aditivo que visa a
repactuação de preços ao Contrato nº 005/2011, ferente à prestação de
serviços de motorista junto à Superintendência do IPHAN no Espírito
Santo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$4.573,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800157. Data de Assinatura:
12/12/2012.
Nº Processo: 01510001221201250. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CPF Contratado: 64319083849. Contratado :
JACKSON CARDIM STAMATO BERGAMO -Objeto: Prestaçao de
serviços especializados deconstrução e carpintaria naval, visando a
construção de réplica da embarcação denominada IAT, de propriedade
do navegador Amyr Klink. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da
Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2012 a 14/09/2013. Valor Total:
R$91.665,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800181. Data de Assinatura: 28/11/2012.
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 67202006431201145.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 40281347000174. Contratado :
AUTOTRAC COMERCIO E -TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato original n¨015/COMARA/2011,de 07 de novembrode 2011, cujo objeto é Serviços Comunicação viasatélite vinculados aos Empurradores da COMARA,com fundamento no Inciso II do Art. 57 da Leinº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$11.070,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801175. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 14/12/2012) 120088-00001-2012NE800180
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO N o- 2/2012
Processo:01450.000832/2012-32; Espécie: Acordo de Preservação do
Patrimônio Cultural, que entre se celebram o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, que entre si celebram o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o Governo do
Estado de Mato Grosso e o município de Vila Bela da Santíssima
Trindade; Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de Vila Bela da Santíssima Trindade. Vigência: O presente
instrumento terá vigência por 48 (quarenta e oito) meses, a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União; Data de Assinatura: 25/09/2012, Signatários: pelo IPHAN, o Sr. Luiz Fernando
de Almeida, CPF n°463.783.166-00, Presidente; pelo Governo do
Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo Sr. João Carlos
Laino, CPF 781.690.708-72, Secretário de Estado de Cultura; e pelo
município de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Sr. Wagner Vicente
da Silveira, CPF:125.443.291-49, Prefeito.
CO
ME
RC
IA
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LIZ
EXTRATO DE ACORDO N 3/2012
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
743723/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, CNPJ nº
46.634.051/0001-76. Alteração de prazo (vigência). Valor Total: R$
158.123,96, Valor de Contrapartida: R$ 31.624,79, Vigência:
17/12/2010 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº
399.699.754-04, Convenente : CARLOS AUGUSTO PIVETTA, CPF
nº 057.978.758-37.
AÇ
Processo:01450.000831/2012-98; Espécie: Acordo de Preservação do
Patrimônio Cultural, que entre se celebram o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, que entre si celebram o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o Governo do
Estado de Mato Grosso e o município de Cáceres; Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de Cáceres. Vigência: O presente instrumento terá vigência por 48 (quarenta e oito)
meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União;
Data de Assinatura: 25/09/2012, Signatários: pelo IPHAN, o Sr. Luiz
Fernando de Almeida, CPF n°463.783.166-00, Presidente; pelo Governo do Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo Sr.João
Carlos Laino, CPF 781.690.708-72, Secretário de Estado de Cultura e
pelo município de Cáceres, o Sr.Túlio Aurélio Campos Fontes,
CPF:949.290.337-72, Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 343012
Nº Processo: 01512000721201173. PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01278335000139. Contratado :
MARSOU ENGENHARIA LTDA -Objeto: Restauração do Palacete
Argentina, sede do IPHAN/RS, englobando a execução dos projetos
de climatização e adequação das redea elétrica, lógica e telefônica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/05/2012 a 29/12/2012.
Valor Total: R$624.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800022. Data
de Assinatura: 22/05/2012.
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
.
ÃO
Nº Processo: 01500000601201296. CONVITE Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 08076692000163. Contratado : TECHNISCHE ENGENHARIA E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Desenvolvimento de Projeto de Requalificação Urbano-Paisagistica da Praça Getúlio Vargas - Nova Friburgo - Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a
08/06/2013. Valor Total: R$70.843,14. Fonte: 100000000 2012NE800309. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 343026-40401-2012NE800077
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2012
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 01500004168201
MÁRCIO DE LIMA SILVA
Membro C.p.l
(SIDEC - 14/12/2012) 343006-40401-2012NE800077
PR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
OI
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2012
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do
Art.8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto:
Serviço de confecção das ordens honoríficas da Força Aérea Brasileira. Foram vencedoras as propostas das empresas
10.400.122/0001-29 - A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS
- ME, GRUPO 2; 12.441.715/0001-69 - NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMER CIO DE PLACAS METALICAS, GRUPO 1;
13.538.649/0001-02 - PERSONA CONDECORACOES E SERVICOS LTDA -ME, GRUPOS 4, 5 e item 33; 34.015.669/0001-79 ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS
LTDA, GRUPO 3; e 38.036.273/0001-69 - REALCE GRAFICA E
EDITORA LTDA - EPP, GRUPO 6, 7 e item 32; discriminado no
relatório de resultado por fornecedor disponível no http:/www.comprasnet.gov.br, bem como a Ata de Registro de Preços nº 013/GABAER/2012,
que
encontra-se
disponível
no
sítio
http://www.fab.mil.br. Fiquem os interesados portanto, cientes da presente decisão.
A
(SIDEC - 14/12/2012) 120001-00001-2012NE800055
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 120088
Nº Processo: 67202015814201295.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34542597000118. Contratado :
COTRAP CONSTRUTORA E -TRANSPORTADORA PIONEIRO
LTDA - EPP. Objeto: Obra de engenharia para reforma e ampliação
da seção contraincêndio do aeroporto deSão Gabriel da CachoeiraAM,com fornecimento detodos os materiais, mão-de-obra e equipamentosnecessários para execução dos serviços previstode acordo
com as diretrizes estabelecidas norprojeto básico. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 08/09/2014. Valor Total:
R$7.034.182,99. Fonte: 250209302 - 2012NE801013. Data de Assinatura: 07/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700020
(SICON - 14/12/2012) 120088-00001-2012NE800180
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 19/COMARA/2012
Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2012 - UASG 120088
PO
Cel Av HUDSON COSTA POTIGUARA
Ordenador de despesas
(SICON - 14/12/2012) 120088-00001-2012NE800180
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 67202015382201131.
DISPENSA Nº 55/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato e oreajuste de valor firmado entre as partes em
25de novembro de 2011. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 25/11/2012 a 24/11/2013. Valor Total: R$37.500,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800929. Data de Assinatura: 25/11/2012.
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 019/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas ELETROFER COMERCIAL LTDA,
CNPJ 02.386.257/0001-59, com valor de R$ 16.647,00; RODRIGO
DUARTE SILVA - ME, CNPJ 07.816.146/0001-59, com valor de R$
24.000,00 e FERRAMENTARIA BR LTDA, CNPJ 15.575.998/000120, com valor de R$ 833,35. Maiores informações pelo telefone (91)
3204-9291/9260.
Ministério da Defesa
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 343006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120088
Nº Processo: 67202017610201299 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Cestas Básicas para atender ao Efetivo Militar da COMARA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral
7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
(SIDEC - 14/12/2012) 120088-00001-2012NE800180
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 19/COMARA/2012
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro
de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS para COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão SRP No 019/COMARA/2012, através da Ata de Registro de
Preços no 019/COMARA/2012, NUP 67202.008199/2012-61. Valor
Total do Registro: R$ 39.480,35 (Trinta e nove mil quatrocentos e
oitenta reais e trinta e cinco centavos); Empresas Vencedoras: ELETROFER COMERCIAL LTDA, Vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e
6, Valor R$ 14.647,00; Empresa RODRIGO DUARTE SILVA - ME,
Vencedora do Item: 19, Valor R$ 24.000,00 e a Empresa FERRAMENTARIA BR LTDA, Vencedora dos Itens: 20 e 21, Valor R$
833,35. Validade do Registro de Preço: 26/09/2013. A referida Ata
encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
3
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2012 UASG 120014
Nº Processo: 67221012340201200.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09411735000182. Contratado :
ALER COMERCIO & TECNOLOGIA LTDA --ME. Objeto: Serviço
de reparação do prédio da bandade música da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/12/2012 a
26/08/2013. Valor Total: R$345.843,05. Fonte: 100000000 2012NE800964. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 16/BAFZ/2012. Pregão Eletrônico
nº 003/BAFZ/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação,
visando atender as necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Sediadas. Vigência: 23/03/2012 a 22/03/2013. Itens e respectivos preços unitários em reais. Empresa Registrada: 1º Termo Aditivo à Ata nº 16/BAFZ/2010, CNPJ: 09.075.014/0001-49 - CP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Item 185- valor registrado:
R$ 18,50 - valor revisado: R$ 26,96; Item 186- valor registrado: R$
8,65 - valor revisado: R$ 13,43; Item 187 - valor registrado: R$ 5,80
- valor revisado: R$ 6,67; Item 188- valor registrado: R$ 8,75 - valor
revisado: R$ 12,75; Item 191- valor registrado: R$ 9,70 - valor
revisado: R$ 13,57; Item 192- valor registrado: R$ 4,30 - valor
revisado: R$ 5,95; Item 194 - valor registrado: R$ 6,50 - valor
revisado: R$ 8,82; Item 195- valor registrado: R$ 7,20 - valor revisado: R$ 9,56.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 04/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças em equipamentos hospitalares.
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 672420073402010DV.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço continuo de limpeza e conser- vação das instalaçoes da bagl.
Fundamento Legal: LEI Nº 8666/93 . Vigência: 08/12/2012 a
07/12/2013. Valor Total: R$949.770,12. Fonte: 100000000 2012NE801853. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120030-00001-2012NE800914
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 120030
Nº Processo: 67242014882201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de recolhimento, lavagem, higienização, passagem e
devolução de roupas de cama, mesa e banho. Total de Itens Licitados:
00014 . Edital: 17/12/2012 de 09h00 às 15h00 . Endereço: Estrada do
Galeao, S/n (ilha do Governador) Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MADUREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Resultado de Julgamento do Convite
03/2012, publicado no DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2012,
Seção 3, Página 27, Onde se lê: "valor total de R$ 43.900,00"; Leiase: "valor total de R$ 42.100,00".
A
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M
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EX
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120014-00001-2012NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: ARF Fonseca ME., CNPJ 08.837.366/0001-21
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Receita 004/BASV/2011.
FINALIDADE: Reajustamento do valor contratado e prorrogação do
prazo contratual do Termo de Cessão Onerosa 004/BASV/2011, conforme cláusula 8ª.
AMPARO LEGAL: Inciso I do Art.15 da Portaria nº 1.309/GC4, de
14 de dezembro de 2004.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2012
VIGÊNCIA: 27/09/2012 a 26/09/2013
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 UASG 120030
Nº Processo: 67242011582201220.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado :
IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Serviço de publicação de materias. Fundamento Legal: lei nº 8666/93 . Vigência: 31/12/2012 a
31/12/2016. Valor Total: R$121.480,00. Fonte: 100000000 2012NE802115. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67012002341201201. , publicada no DOU de 29/11/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em promoção de evento, para atender ao Simpósio Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de
Referência em anexo. Novo Edital: 17/12/2012 das 09h00 às 12h00 e
d13h30 às 17h00 . Endereço: Shis Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul
BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAIME ANTÔNIO KRONHARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados que a Concorrência
nº 005/VI COMAR/2012, cujo objeto é a recuperação da pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi e do
hangar de alerta do aeródromo militar da Base Aérea de Anápolis
(BAAN), conforme Parecer Técnico nº 037/SERENG-6/2012, foi homologada, com base no julgamento e classificação das propostas pelo
"Menor preço", de acordo com o Art. 43, incisos V e VI, da Lei nº.
8.666/93 e adjudicada a favor da Empresa EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.858.174/0001-40, pelo valor de R$
29.755.944,13 (vinte e nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).
Cel Int R1 JAIME ANTÔNIO KRONHARDT
(SIDEC - 14/12/2012) 120003-00001-2012NE800009
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
(SICON - 14/12/2012) 120030-00001-2012NE800914
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 UASG 120030
Nº Processo: 67242017054201284.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10664313000106. Contratado : ZUP
CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Serviço de recuperação das
instalações da seção de manutenção do 3º eta. Fundamento Legal: lei
nº 8666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 07/02/2013. Valor Total:
R$94.583,59. Fonte: 280120320 - 2012NE802014. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120030-00001-2012NE800914
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico
n°036/BAAN/2012, cujo objeto é eventual aquisição de material farmacológico e material hospitalar, visando atender às necessidades da
Subseção de Farmácia Hospitalar e Posto de Vendas de Medicamentos do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Anápolis, no valor
total de R$ 279.268,1300 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e
sessenta e oito reais e treze centavos), Item adjudicado e valor: PMH
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, 27 item, totalizando R$ 14.563,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e três reais),
Item adjudicado e valor: POLIDERM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, 09 item, totalizando R$ 8.735,25 (oito mil
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700021
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2012
setecentos e trinta e cinco mil e vinte e cinco centavos), Item adjudicado e valor: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, 03 item,
totalizando R$ 1.920,72 (um mil novecentos e vinte reais e setenta e
dois centavos) Item adjudicado e valor: MICROLASER COMERCIO
E SERVICOS LTDA - EPP, 06 item, totalizando R$ 17.370,00 (dezessete mil trezentos e setenta reais), Item adjudicado e valor: HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, 01 item, totalizando R$ 2.878,00 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais), Item
adjudicado e valor: LIFECIR LTDA - EPP, 02 item, totalizando R$
1.200,00 (um mil duzentos reais) Item adjudicado e valor: GLOBAL
COMERCIAL LTDA - ME, 22 item, totalizando R$ 6.559,44 (seis
quinhentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos),
Item adjudicado e valor: ROMED EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - EPP, 11 item, totalizando R$ 2.984,85 (dois mil novecentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), Item adjudicado e
valor: IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, 01 item,
totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), 01 Item
adjudicado e valor: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, 49 item, totalizando R$ 45.877,70
(quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta
centavos), Item adjudicado e valor: PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, 01 item, totalizando R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais), Item adjudicado e valor: KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, 15 item, totalizando
R$ 25.374,40 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos), Item adjudicado e valor: ORIGINAL TEXTIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 03 Item, totalizando R$
1.107,00 (um mil cento e sete reais), Item adjudicado e valor: TATIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITA, 03 item, totalizando R$ 1.884,00 (um mil oitocentos e
oitenta e quatro reais) Item adjudicado e valor: LOTUS COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPI, 25 item,
totalizando R$ 20.496,30 (vinte mil quatrocentos e noventa e seis
reais e trinta centavos), Item adjudicado e valor: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, 78 item, totalizando R$ 67.222,55
(sessenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco),
Item adjudicado e valor: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, 17 item, totalizando R$
4.723,84 (quatro mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro
centavos), 01 Item adjudicado e valor: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, 31 item, totalizando R$
50.071,08 (cinqüenta mil e setenta e um real e oito centavos). A
referida Ata de nº 020/BAAN/2012 assinada em 28 de novembro de
2012 tem validade de 12 meses e encontra-se disponível, na íntegra
no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx
(62) 3310-4215, Fax 0xx (62) 3310-4214.
O
I
C
(SIDEC - 14/12/2012) 120030-00001-2012NE802117
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
21
ISSN 1677-7069
Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃ
PREGÃO Nº 26/2012 - UASG 120004
Nº Processo: 67282000673201263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza
e conservação de instalações. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
17/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor
Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO CORREA DE LYRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120004-00001-2012NE800473
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 6/GAP-BR/2012
Nº Processo: 5198/GAP-BR/2012. Cedente: COMANDO DA AERONÁUTICA. Cessionário: QUINTAS MANSUR RESTAURANTE
E LANCHONETE LTDA-ME CNPJ 15.419.409/0001-14 Objeto:
Cessão de uso de área situada no Prédio Sede do COMAER para
funcionamento de um posto de uma lanchonete. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$
6.360,00 (anual). Data de Assinatura: 03/12/2012.
RETIFICAÇÃO
Tomada de Preços nº 005/GAP-BR/2012
No Aviso de Licitação, publicado na Seção 3 do DOU Nº
241 de 14 DEZEMBRO 2012, Onde se lê: Valor R$ 6.000,00 (anual)
Leia-se: Valor R$ 6.000,00 (mensal).
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 28 à 31/PABR/2012, referente
ao Processo nº 67285.001991/2012-11. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/PABR/2012. Objeto: Serviço de Recuperação de Imóveis.
Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013, conforme empresas vencedoras,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
respectivamente: ALFREDO DE A. RAMOS - EPP, CNPJ
04.724.870/0001-64, no valor total de R$ 1.318.355,29; LUCENA
CONSTRUÇÕES
E
REFORMAS
LTDA-ME,
CNPJ
08.403.215/0001-65, no valor total de R$ 1.623.945,14; EXATA ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
04.279.621/0001-07, no valor total de R$ 1.607.427,56 e STARK
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 26.483.321/0001-88,
no valor total de R$ 1.576.584,31.
José Costa de Nobrega Cel Int - Ordenador de Despesas
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 32 à 35/PABR/2012, referente
ao Processo nº 67285.001993/2012-19. Modalidade: Pregão Eletrônico 14/PABR/2012. Objeto: Serviço de Recuperação de Imóveis.
Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013, conforme empresas vencedoras,
respectivamente: RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EPP, CNPJ 01.761.368/0001-35, no valor total de R$ 1.270.036,49;
ERGUE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME,
CNPJ 08.572.001/0001-61, no valor total de R$ 1.429.549,27; ARTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 72.594.393/000110, no valor total de R$ 1.712.600,19 e V E S REALCE E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 05.203.414/0001-31, no valor total de R$
1.288.900,83.
CO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
ME
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2012
RC
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67290.26321/2012. , publicada no DOU de 19/11/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
serviço de transporte para o deslocamento de autoridades da Aeronáutica e demais comitivas na área do Sétimo Comando Aéreo
Regional, conforme as especificações do Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Novo Edital: 17/12/2012 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às
16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta
Pelada Crespo - MANAUS - AM Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2013, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 31/VII COMAR/2012,
PAG nº 22403/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 019/VII COMAR/2012, referente à eventual
Aquisição de materiais hidráulicos para Sétimo Comando Aéreo Regional e unidades subordionadas, conforme a seguir: DISTRIBUIDORA HOBBY SHOPPING LTDA - EPP, R$ 41.489,30; J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA - EPP, R$
96.864,20; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, R$ 174.735,60;
ELETRO TECH COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS, R$ 187.688,35; J. J. VITALLI - ME, R$ 50.318,68; MADA
- COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, R$
223.929,13; DEMOLITION COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - ME, R$ 99.800,00; J K COMERCIO E SERVICOS E
REPRESENTACAO LTDA, R$ 7.840,00; COUTINHO MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, R$ 83.001,53; HILGERT & CIA
LTDA, R$ 171.339,90; H. F. R. ALBUQUERQUE & CIA LTDA, R$
161.664,80. Vigência do registro: 26/11/2012 à 25/11/2013. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 35/VII COMAR/2012,
PAG nº 25639/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 020/VII COMAR/2012, referente à eventual
contratação de empresa especializada em serviço comum de locação
de sanitários portáteis (banheiros químicos), incluindo transporte, instalação, fornecimento de bactericida desodorizante e papel higiênico,
para atender as necessidades do VII COMAR, bem como das Organizações por ela apoiada, conforme o Termo de Referência, conforme a seguir: L R COMUNICACOES LTDA - M, R$ 16.500,00.
Vigência do registro: 26/11/2012 à 25/11/2013. Obs: A íntegra da Ata
do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 39/VII COMAR/2012,
PAG nº 18375/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 021/VII COMAR/2012, referente à eventual
aquisição de Piso Vimpilico sem instalação para a Divisão Odontológica do HAMN, Conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, conforme a seguir: JASP COMERCIO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA - ME, R$ 72.616,42. Vigência do
registro: 26/11/2012 à 25/11/2013. Obs: A íntegra da Ata do Pregão
encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
AÇ
Cel Int SÉRGIO MACHADO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120083-00001-2012NE800943
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 26/VII COMAR/2012,
PAG nº 22676/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 015/VII COMAR/2012, referente à eventual
aquisição de cestas básicas de alimentação e higiene, conforme a
seguir: R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME, R$ 78.100,00 e MARTINS E FEITOSA LTDA ME, R$ 155.430,00. Vigência do registro: 29/10/2012 à 28/10/2013.
Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 19/VII COMAR/2012,
PAG nº 21486/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 016/VII COMAR/2012, referente à eventual
aquisição de lentes e armações para confecção de óculos oftalmológicos, para o Sétimo Comando Aéreo regional, conforme a seguir:
ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP, R$ 135.005,00. Vigência do registro: 19/11/2012 à 18/11/2013. Obs: A íntegra da Ata
do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 25/VII COMAR/2012,
PAG nº 23942/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 017/VII COMAR/2012, referente à eventual
contratação de empresa especializada em serviços de comunicação
social e visual para o Sétimo Comando Aéreo Regional e Unidades
apoiadas, conforme a seguir: MARCA BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME E, R$ 1.304.392,00; GRAFICA
ZILO LTDA, R$ 124.184,00 e GRAFICA E EDITORA RAPHAELA
LTDA - ME, R$ 117.520,00. Vigência do registro: 19/11/2012 à
18/11/2013. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 28/VII COMAR/2012,
PAG nº 22403/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 018/VII COMAR/2012, referente à eventual
contratação de empresa especializada em Curso de Formação de Condutores (Auto- Escola), incluindo o pagamento de todas as taxas
perante o Departamento de trânsito do Estado do Amazonas, para
serviço de mudança de categoria de carteira nacional de habilitação
(CNH) de ´B´ para ´D´ e primeira habilitação categoria ´B´ para
militares do VII COMAR e unidades subordinadas, conforme a seguir: F. S. BARROS - ME, R$ 91.610,00. Vigência do registro:
21/11/2012 à 20/11/2013. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontrase disponível no site: www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
OI
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 34/VII COMAR/2012,
PAG nº 24064/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 022/VII COMAR/2012, referente à eventual
contratação de empresa especializada no serviço de esgotamento de
fossa séptica, incluindo o fechamento (relacre) das tampas necessárias
com argamassa de cimento e areia fechamento hermético, com o
fornecimento de todas as ferramentas, materiais e equipamentos indispensáveis à realização do serviço, bem como mão-de-obra especializada, conforme o Termo de Referência, conforme a seguir:
COMETA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, R$ 10.978,00.
Vigência do registro: 29/11/2012 à 28/11/2013. Obs: A íntegra da Ata
do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
BID
A
Cel Int SÉRGIO MACHADO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012 - UASG 120081
Nº Processo: 67293013213201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de Material de Produção de
Higienização e Limpeza, Material de Copa e Cozinha, Material de
Expediente (escritório), Material de Barbearia e Material de Segurança. Total de Itens Licitados: 00170 . Edital: 17/12/2012 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho
- Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO
- RO . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/01/2013 às
14h15 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/12/2012) 120081-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700022
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no DOU
de 11/12/2012 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 2.376,00
(SICON - 14/12/2012) 120081-00001-2012NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO - PAMASP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 120068
Nº Processo: 67115007187201206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de formação de condutores (CNH) Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 17/12/2012 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Av Bras Leme, 3258 - Santana SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120068-00001-2012NE800211
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 120049
Nº Processo: 67112001157201216.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07689002000189. Contratado :
EMBRAER S.A. -Objeto: Prestação dos serviços e fornecimento de
material, relativos às atividades de suporte logistico integrado. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 13/06/2016.
Valor Total: R$119.151.316,75. Fonte: 100000000 - 2012NE800402.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120049-00001-2012NE800219
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PO
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 27/VII COMAR/2012,
PAG nº 22854/VII COMAR/2012, torna público o aviso de registro
de preços da Ata nº 023/VII COMAR/2012, referente à eventual
aquisição de material EPI para o Sétimo Comando Aéreo Regional e
unidades, conforme a seguir: DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, R$ 17.000,40; FERGAVI COMERCIAL
LTDA - EPP, R$ 604. Vigência do registro: 29/11/2012 à 28/11/2013.
Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE DESPESA Nº
003/PAMAAF/2010
SPÉCIE: Termo aditivo.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: ARGOS LTDA
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 01 ao Contrato de Despesa nº 003/PAMAAF/2010.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 combinado com o inciso II,
do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.867.181,84
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26/10/2012.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/10/2012 à 25/10/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423006754201215.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14549147000140. Contratado : ML &
HL COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos
de cozinha industrial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/12/2012 a 09/10/2013. Valor Total: R$125.210,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800860 Fonte: 100000000 - 2012NE800861.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120100-00001-2012NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423007792201295.
PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14549147000140. Contratado : ML &
HL COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos
em aço inox. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2012
a 09/10/2013. Valor Total: R$4.955,88. Fonte: 100000000 2012NE800865. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120100-00001-2012NE800025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423007792201295.
PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10337464000141. Contratado : FENIX COMERCIO E SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS DE COZINHA LT. Objeto: Aquisição de equipamentos em aço inox. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a 07/10/2013.
Valor Total: R$4.642,20. Fonte: 100000000 - 2012NE800866. Data
de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120100-00001-2012NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2012 UASG 120100
Nº Processo: 67423006754201215.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10337464000141. Contratado : FENIX COMERCIO E SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS DE COZINHA LT. Objeto: Aquisição de Equipamento de cozinha industrial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a
07/10/2013. Valor Total: R$146.338,97. Fonte: 100000000 2012NE800880 Fonte: 100000000 - 2012NE800819 Fonte:
100000000 - 2012NE800858 Fonte: 100000000 - 2012NE800855.
Data de Assinatura: 11/12/2012.
Nº Processo: 67600014169201209.
PREGÃO SRP Nº 45/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FIAT
AUTOMOVEIS SA -Objeto: Aquisição de 6 (seis) Furgões leves,
Fiorino e 8 (oito) Autos de serviço Uno Millevis ando atender as
necessidades do DECEA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
14/12/2012 a 13/04/2014. Valor Total: R$441.362,00. Fonte:
250120388 - 2012NE800471. Data de Assinatura: 14/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SICON - 14/12/2012) 120100-00001-2012NE800025
(SIDEC - 14/12/2012) 120066-00001-2012NE000154
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 07/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de uniformes sob medida.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/12/2012 das
10h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Avenida Olavo
Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2012 - UASG 120019
Nº Processo: 67437005227201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de material hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00032 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO
DOS GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 120019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120040
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 67439005757201181.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 44013159000469. Contratado :
SIEMENS LTDA -Objeto: Contratação de serviço especializado de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças de reposição e tubos de raio x (ampola), em tomógrafo Siemens somatom
emotion ns. 40336, instalado na seção de diagnóstico por imagem do
HCA. Fundamento Legal: Lei n¨8.666 de 21JUL93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total:
R$154.362,28. Fonte: 250120350 - 2012NE801414. Data de Assinatura: 30/11/2012.
E
T
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Nº Processo: 67437009197201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.beira Mar, 606 Piedade JABOATAO DOS GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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SI
S
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M
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EX
(SICON - 14/12/2012) 120040-00001-2012NE800030
DA
JOSEÍLSON ANGELINO VILELA
SÁ BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120019-00001-2012NE800061
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120041
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº
021/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO, coforme segue: ATA 035 - CAVIGLIA
& CIA LTDA, CNPJ n° 61.633.095/0001-75, com valor global de R$
1.575.766,20. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 02/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento
e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de Preços originais encontram-se
acostadas aos autos do Processo nº. 67438.002930/2012-81. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às
12hs, ou pelos telefones (11) 2224-7019.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº
029/HASP/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de MATERIAIS
PARA USO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, coforme segue:
ATA 038 - RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°
07.489.080/0001-30, com valor global de R$ 175.560,00. DATA DA
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
02/01/2014; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de
Preços originais encontram-se acostadas aos autos do Processo nº.
67438.000529/2012-14. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do
HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 22247019.
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 67433008326201127.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72174089000113. Contratado : ELETROMECANICA TONYCAR LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o
Contrato original, que trata da manutenção preventiva e corretiva em
viaturas do HAAF, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97. Vigência: 05/09/2012 a
04/09/2013. Valor Total: R$194.571,60. Fonte: 250120320 2012NE800333. Data de Assinatura: 03/09/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120041-00001-2012NE800857
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 08 UASG 120096
Número
do
Contrato:
08/HFAB/2012.
Nº
Processo:
67440100300/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ: 00394429/0067-37. Contratado: CONCESSIONÁRIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Objeto: Concessão de uso, a título precário e oneroso, de área de
23,95m² para instalação de agência bancária. Modalidade: Convite.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8666/93. Vigência:
17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$ 29.940,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
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pelo código 00032012121700023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2012 UASG 120036
(SICON - 14/12/2012) 120036-00001-2012NE800012
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 042/CISCEA/2012 PARK AIR
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.
No DO CONTRATO: no 042/CISCEA/2012.
ORIGEM: DISPENSA No 055/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de estações integradas de comunicação terraar em VHF (118 a 137 MHz) e sistemas de telecomando e telessupervisão, incluindo a instalação, a colocação em operação e a
logística associada, destinadas a compor a rede de comunicações
terra-ar em VHF do CINDACTA III.
VALOR: U$31.824.417,00 (trinta e um milhões, oitocentos e vinte e
quatro mil, quatrocentos e dezessete dólares norte americanos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001 / 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE006311, de 06/12/2012.
VALOR
DISCRIMINADO
POR
EXERCÍCIO:
2013:
U$11.766.379,27, 2014: U$7.395.783,79, 2015: U$6.477.107,34,
2016: U$ 5.599.012,30 e 2017: U$586.134,30.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 13/08/2017.
L
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(SIDEC - 14/12/2012) 120019-00001-2012NE800061
(SIDEC - 14/12/2012) 120100-00001-2012NE800085
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº
020/HASP/2012, cujo objeto é eventual aquisição de MATERIAIS
DE LIMPEZA , coforme segue: ATA 033 - PAPA LIX PLÁSTICOS
E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 00.504.095/0001-80, Grupos
04, 05, e 06, com valor global de R$ 715.326,85; COMERCIAL LUX
CLEAN LTDA, CNPJ nº 03.576.719/0001-63, Grupo 03, com valor
global de R$ 493.176,80; BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 05.535.945/0001-21,
Grupos 07 e 08, com valor global de R$ 725.211,24. DATA DA
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: 12/12/2012 a
12/12/2013; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de
Preços originais encontram-se acostadas aos autos do Processo nº.
67438. 0065314/2011-16. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações,
do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones (11) 22247019.
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: MOBILIARE
MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 10.250.102/0001-19.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 043/CISCEA/2012 PARK AIR
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.
No DO CONTRATO: no 043/CISCEA/2012.
ORIGEM: DISPENSA No 056/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento e instalação de estações integradas para comunicações terra-ar em VHF (118 a 137 MHz) e sistemas de telecomando e telesupervisão, incluindo a instalação, a colocação em
operação e a logística associada, destinadas a compor a rede de
comunicação terra-ar em VHF do CINDACTA IV.
VALOR: U$10.820.417,00 (dez milhões, oitocentos e vinte mil, quatrocentos e dezessete dólares norte americanos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001 /
4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE006342, de 07/12/2012.
VALOR
DISCRIMINADO
POR
EXERCÍCIO:
2013:
U$7.568.317,00, 2014: U$2.325.600,00 e 2015: U$926.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 23/09/2015.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 044/CISCEA/2012 ACAMS
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: ACAMS AS.
No DO CONTRATO: no 044/CISCEA/2012.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 007/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de 1 (um) Simulador 3D do Sistema Integrado de Torres de Controle, a ser instalado no Prédio K1 do
Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) e serviços especializados de engenharia necessários a implantação do sistema.
VALOR: =C2.794.417,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro
mil, quatrocentos e dezessete euros).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001 / 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE006417, de 07/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: =C981.683,15 e
2014: =C1.812.733,85.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 08/09/2014.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 045/CISCEA/2012 HOBECO
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Hobeco Sudamericana S.A.
No DO CONTRATO: no 045/CISCEA/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
ORIGEM: DISPENSA No 040/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) Estação Meteorológica de Superfície Classe 1 - EMS-1 e os serviços especializados para a sua
instalação no Aeroporto de Campina Grande - PB, incluindo a Logística Associada, e adequação da infraestrutura eletrônica.
VALOR: =C691.224,69 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos e
vinte e quatro euros e sessenta e nove centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001 / 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE006416, de 07/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: =C691.224,69.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 13/10/2013.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA No 050/CISCEA/2012 SITTI
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni
S.p.A. S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: no 050/CISCEA/2012.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 009/CISCEA/2012.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais para a ampliação da Central de Áudio do DTCEA-CF, necessários às operações
do APP-BH, incluindo os serviços técnicos especializados de engenharia para a instalação, testes, integração, garantia técnica e documentação técnica.
VALOR: C276.553,00 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e três euros).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133.0001
e/ou 05.151.2058.2923.0001 / 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE006412, de 07/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: =C276.553,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.
VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 22/12/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 120008
Nº Processo: 67612011622201288.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA
-CINDACTA
I.
CNPJ
Contratado:
00242092000116. Contratado : MULTICON ENGENHARIA LTDA Objeto: Manutenção predial no DTCEA-TNB (Tanabi-SP). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/12/2012 a 30/07/2013.
Valor Total: R$563.779,40. Fonte: 250120388 - 2012NE801055. Data
de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 120008-00001-2012NE000117
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 46/2012
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista oque consta nos autos do processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/CINDACTAI/2012, bem como a adjudicação promovida pelo Pregoeiro. Foram
vencedoras as propostas de preçosdas seguintes empresas: Medis Comercial Odonto Médica Ltda - Itens: , 18, 19, 21, 22, 29, 35, 41, 42,
46, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 65, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 86, 87, 88, 94, 97, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 113,
114, 116, 117, 119, 127, 129, 130, 131, 133, 135, 136, 138, 141, 142,
143, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 170, 172, 173, 174, 181, 182,
185, 186, 189, 199, 200, 204, 205, 206, 208, 210, 211, 212, 216, 218,
219, 221, 223, 225, 227, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 243, 246,
247, 248, 250, 251, 252, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 263, 264,
266, 269, 270, 272, 275, 277, 278, 279, 281, 284, 285, 286, 288, 289,
291, 300, 302, 303, 305, 307, 311, 312, 313 e 314. Rossato &
Berthold Ltda - Item: 5. Betaniamed Comercial Ltda - Itens: 1, 4, 9,
12 e 16. Emige Materiais Odontologicos Ltda - Itens: 2, 3, 10, 23, 24,
27, 28, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 58, 59, 62, 63, 64,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 85, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 98,
101, 106, 107, 110, 111, 112, 115, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125,
126, 128, 132, 134, 137, 149, 165, 168, 169, 171, 176, 177, 178, 179,
180, 183, 184, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,
201, 202, 203, 207, 213, 214, 215, 217, 220, 222, 226, 228, 229, 230,
231, 233, 241, 242, 244, 245, 249, 253, 261, 262, 267, 268, 271, 273,
274, 282, 283, 287, 290, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 301, 304,
306, 308, 309, 310, 315, 316, 317, 318, 319 e 320. Casa Dental
Estrela Dalva de Volta Redonda Ltda - Itens: 146, 224 e 299. Fiquem
os interessados cientes dessa decisão.
(SIDEC - 14/12/2012) 120008-00001-2012NE000117
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PREGÃO Nº 53/2012
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 53/CINDACTAI/2012, bem como a adjudicação promovida pelo pregoeiro. Foram
vencedoras as propostas de preço das seguintes empresas: Santa Rita
Comercial Eireli - Itens: 12, 21, 24, 26, 42, 50, 53, 64, 66, 68, 75, 76,
79 e 81. Recanto Brasília Comércio de Produtos Alimentícios - Itens:
8, 37, 38, 40, 44, 46, 69, 70, 86, 87, 88, 89, 94, 95, 96, 97, 99, 102,
103, 105 e 118. Golden Quimica Industria e Comércio de Produtos de
Limpeza - Item 25. CDV Comercial - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11,
14, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 43, 45, 52, 55, 60, 61, 63, 65, 67, 73, 100,
101, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119 e 120.
RNL Distribuidora de Produtos de Limpeza - Itens: 13, 16, 39, 57 e
74. Brazpel Distribuidora de Embalagens - Itens: 10, 17, 41, 58 e 80.
Vipre Comércio de Produtos - Itens: 49, 62, 71, 72 e 108. Emilio
Ramos Braga - Itens: AL Comércio de Alimentos - Item 83. Embramar Distribuidora de Materiais - Itens 22, 23 e 47. J2 Comércio de
Utilidades e Distribuidora Logistica - Item 104. Prime Produtos para
Limpeza e Descartáveis - Itens: 7 e 77. Jerbra Comercial - Itens: 18,
51, 54, 56, 59 e 98. Empório Leste Comércio de Gêneros Alimentícios e Embalagens - Itens: 9, 15, 19, 20, 31, 48, 78 e 82. Fiquem os
interessados cientes da seguinte decisão.
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120008-00001-2012NE000117
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 27/2012 publicado no DOU de
10/12/2012 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2017 Leia-se: Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2017 Onde se lê:
Assinatura: 01/12/2012 Leia-se : Assinatura: 05/11/2012
(SICON - 14/12/2012) 120021-00001-2012NE800251
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/AFA/2012
O Ordenador de Despesas da Academia da Força Aérea torna
público aos interessados a homologação e adjudicação da Concorrência n° 006/AFA/2012, contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de Recuperação do Pavimento Asfáltico da
Pista de Pouso do Setor Operacional Leste da Academia da Força
Aérea, conforme o Edital, sendo detentor da oferta: Empresa Objetivo
Construção Civil e Pavimentação Ltda - CNPJ: 05.022.003/0001-40,
Valor Ofertado: R$ 3.540.735,98. Fundamento Legal: Art. 43, VI, da
Lei n° 8.666/93.
Pirassununga, 14 de dezembro de 2012
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/AFA/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2012 UASG 120094
AÇ
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Nº Processo: 67615016171201245.
PREGÃO SISPP Nº 49/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -Objeto: Serviço para Revitalização da automaçãoaplicada à climatização do CINDACTA IV,
com fornecimento de material, conforme especificações contidas no
Termo de Referência 20/DT/2012. Fundamento Legal: lei 8666 .
Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$619.990,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800725. Data de Assinatura: 26/11/2012.
ÃO
PR
OI
(SICON - 14/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
BID
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 32/2012
A
Às 16:15 horas do dia 22 de novembro de 2012, após analisado o resultado do Pregão nº 00032/2012, referente ao Processo nº
67615009850201268, o pregoeiro, Sr(a) ALBERTO MASAO
HASHIMOTO DOS SANTOS, ADJUDICA aos licitantes vencedores
os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 13:06 horas do dia 23 de novembro de 2012, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMO JOSE BRAGA PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 67615009850201268, Pregão nº
00032/2012.
PO
(SIDEC - 14/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
PREGÃO Nº 52/2012
Às 16:44 horas do dia 05 de dezembro de 2012, após analisado o resultado do Pregão nº 00052/2012, referente ao Processo nº
67615017696201206, o pregoeiro, Sr(a) EDUARDO ALEXANDRE
LEAL, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens,
conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 16:57
horas do dia 13 de dezembro de 2012, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMO JOSE
BRAGA PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
67615017696201206, Pregão nº 00052/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
PREGÃO Nº 74/2012
Às 13:15 horas do dia 13 de dezembro de 2012, após analisado o resultado do Pregão nº 00074/2012, referente ao Processo nº
67615025847201291, o pregoeiro, Sr(a) LEANDRO VALDEVINO
SILVA DE SOUZA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 16:56 horas do dia 13 de dezembro de 2012, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMO JOSE BRAGA PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 67615025847201291, Pregão nº
00074/2012.
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120094-00001-2012NE800190
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700024
A Academia da Força Aérea comunica que a Comissão Permanente de Licitação, após análise da Documentação de Habilitação
apresentada pelas licitantes, referente à Concorrência 009/AFA/2012,
decidiu HABILITAR as empresas JOSAN - Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Mattaria Engenharia Ind. e Comércio Ltda.; Objetivo
Construção Civil e Pavimentação Ltda.; e Presserv Construções e
Serviços Ltda. Em função da desistência expressa do direito de recorrer de todos os licitantes, o Presidente da CPL deu continuidade ao
certame sem aguardar o término do prazo recursal. Sendo assim, a
CPL classificou a Empresa JOSAN - Empreendimentos Imobiliários
Ltda, em 1º lugar, no serviço de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de serviço
de recuperação dos pavimentos Asfáltico das pistas de pouso e de táxi
do setor oeste (operacional leste) da AFA, cotado no valor de R$
1.137.368,85.
Pirassununga, 14 de dezembro de 2012
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2012 - UASG 120065
Nº Processo: 67511001709201285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tripa Suína Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ODILO DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 120065-00001-2012NE800343
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo Apostilamento; CONTRATANTE: União Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0058-46; CONTRATADA: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.703.030/0001-88; Nº DO TERMO DE APOSTILAMENTO E CONTRATO ORIGINAL: 2º Termo Apostilamento ao
Contrato nº. 002/DEPENS-UNIFA/09; FINALIDADE: Repactuação
do valor, conforme faculta o item 16.4, a cláusula 16 do referido
Termo de Contrato; VALOR: R$ 16.280,81 (dezesseis mil, duzentos e
oitenta reais e oitenta e um centavos); PROGRAMA/NATUREZA
DA DESPESA: 05122075020000001/339039; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2012; VIGÊNCIA: 14/03/2012 à 13/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: TJIL nº 12000/2012-060/00. Objeto: Contratação do Instituto
de Arquitetos do Brasil - Direção Nacional (IAB) para a prestação de
Serviços Técnicos Especializados de assessoria, consultoria e organização de Concurso para seleção do Projeto Conceitual mais adequado para posterior contratação do vencedor pela CONTRATANTE
para o desenvolvimento do Projeto Executivo necessário à reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz.
Contratada: Instituto de Arquitetos do Brasil - Direção Nacional (IAB).
Valor: R$ 861.472,00 (oitocentos e sessenta e um mil e quatrocentos
e setenta e dois reais).
Justificativa: Art. 25, II, c/c art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar. Data da assinatura: 5 de dezembro de 2012.
CEDORA: C&B PONTES COMERCIAL LTDA.-ME. VALOR
GLOBAL: R$ 12.099,60 ( doze mil e noventa e nove reais e
sessenta centavos).
Cap. de-Mar-e-Guerra SÉRGIO HENRIQUE DA
SILVA ALMEIDA
RETIFICACAO
Contratada: No Extrato do Contrato n° 81.000/2012-022/00,
publicado no D.O.U. em 11/12/2012, Seção 3, Pág. 21. onde se lê:
HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., leia-se: BOMBAS TRIGLAU Ind. e Com. LTDA.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ITAJAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 712000
o-
n Processo: 61165001181201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, conforme
Instrução Normativa nº 07/SLTI/MPOG, de 24 de agosto de 2012,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional e internacional. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Nanexo "b" 3 Andar
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WEDSON EMMERICK
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 712000-00001-2012NE000197
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
Órgão Registrador: Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Ata de Registro de Preços nº 85340/2012-22/00. Pregão Eletrônico nº
22/2012/CPSC, Processo Administrativo 63048.002973/2012-07.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças originais ou similares, nas embarcações da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp), conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor Global R$ 3.412.300,00 (três milhões, quatrocentos e doze mil
e trezentos reais).
Data da assinatura: 11/12/2012.
Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013.
Empresa Registrada: CNPJ 02.903.010/0001-62, NAUTICA J. SANTOS LTDA ME.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO N o- 19/2012/CPSC
Ref.: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
n o- Processo: 63432.000986/2012-08
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) Sistema de
Captura e Análise de Imagem de Plâncton, com seus respectivos acessórios, componentes, garantia e documentação técnica não podendo ser
fornecidos separadamente. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei
nº 8.666/93; Justificativa: o bem a ser adquirido é um equipamento de
alta tecnologia, comercializado por empresa exclusiva. Apresenta componentes óticos e eletrônicos desenvolvidos para o ambiente marinho e
possui sistema próprio de software; CONTRATANTE: INSTITUTO
DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: EMPRESA iSiTEC GmbH; Valor: R$ 274.250,00; Ratificação em 14/12/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Signatário pelo
IEAPM: Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho (Diretor);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: PROATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MONTAGEM e REFORMAS LTDA-ME; Espécie: Termo Aditivo nº 53000/2011020/04; Objeto: prorrogação contratual; Prazo de vigência:
19/12/2012 até 18/03/2013; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho (Diretor); Signatário pela empresa:
Júnio Cesar Clemente Moraes (Representante).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: GUAPORÉ EQUIPAMENTOS LTDA.-ME; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Contrato n°
81000/2012-023/00; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmaras frigoríficas para o Posto
Oceanográfico da Ilha da Trindade; Valor Global R$
30.355,00(trinta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); Assinatura do Contrato: 10/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 41/2012
ÀS 11:10 do dia 04 de dezembro de 2012, após analisado o
resultado do Pregão n° 41/2012, referente ao Processo n°
62002.007540/2012-01, o pregoeiro, Sr. LEANDRO BRUNELIO DE ALMEIDA, ADJUDICA ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 14:54 do dia 12 de dezembro de 2012, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, Capitão-de-Mar-e-Guerra(IM), HOMOLOGA a adjudicação referente ao supracitado processo. EMPRESA VEN-
IM
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012/CPSC
Processo Administrativo 63048.002973/2012-07.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças originais ou similares, nas embarcações da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp), conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Homologado à empresa: CNPJ 02.903.010/0001-62, NAUTICA J.
SANTOS LTDA - ME., os itens de 01 a 18 no valor global R$
3.412.300,00 (três milhões, quatrocentos e doze mil e trezentos
reais).
Florianópolis, 11 de dezembro de 2012.
Capitão-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA
LISBÔA
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas N° 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2012 - Registrador: Estação Naval do
Rio Negro. Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2012. Vigência:05/12/2012 a 04/12/2013. Objeto: Aquisição de material permanente para a Estação Naval do Rio
Negro, conforme planilha abaixo.
J. Deb Equipamentos Inoxidáveis Ltda. CNPJ: 04.307.824/0001-60
ITEM
DESCRIÇÃO
UF Qtd
Preço
Ano Unit. R$
26 Cortador de Legumes médio- Tamanho: Al- UN
2
96,33
tura: 62cm; Deverá conter uma base de tamanho médio e utilizar navalhas cambiáveis
nos cortes de 6,8,10 e 12 mm.
27 Cortador Frio Automático; disco com diâme- UN
4
3.790,00
tro de 300mm; semi-automático, transmissão
por intermédio de correia e redutor. voltagem:
110/220 e fase: 1; Hz: 50/60; consumo de
energia: 0,490Kw/h; comprimento:...
28 Descascador de batatas marca Becker, indus- UN
2
1.725,00
trial em aço inox, produção de 150 kg hora,
elétrico 110/220 volts.
29 Descascador de legumes - modelo: DB10; Po- UN
2
tência: 0,5CV/368W; freqüência: 60hz; vol1.668,50
tagem: 110/220v; altura: 720.00mm; largura:
475.00mm; profundidade: 580.00mm; consumo: 0,37kw/h;peso liquido: ....
30 Liquidificador Basculante 15 litros - Mode- UN
1
1.058,00
lo/Tipo: LAR-15; Potência: 1CV/736W; Frequência :60Hz; Voltagem: 110/220v; Altura:
1070.00mm; Largura:300.00m...
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31
Liquidificador industrial marca similar Vitalex UN 2
716,00
ou similar, de bancada, capacidade 4 litros c/
copo inax, altura 710 mm, frente 210 mm,
peso 800 kg, motor 1/3 HP.
32 Liquidificador industrial, capacidade 25 litros UN 1
1.519,00
c/ copo em inox, altura 1,215 m, motor 450,
voltagem 110/220 volts, peso 21 kg
87 Pallet em aço inox. 1000x1000x200mm.
UN 24
731,00
88 Pallet em aço inox. 1500x1000x200mm.
UN 16
890,83
ALTASMIDIAS Comercial Ltda. EPP. CNPJ: 09.313.600/0001-84
111 Contêiner de lixo, capacidade 1000 litros, sis- UN
3
3.000,00
tema para lixo mecanizado, capacidade 440
kg, altura 1.350 mm, largura 1.300 mm.
112 Contentor de coleta seletiva (orgânico, plás- UN
3
1.463,00
tico e papel), capacidade 120 litros, altura,
904 mm, largura 485 mm, profundidade 560
mm.
113 Lixeira inox, com pedal e roda, capacidade 45 UN
6
1.530,00
litros, aço escovado.
ALJA Comercio e Instalação Ltda. EPP. CNPJ: 12.643.855/0001-10
24 Caldeirões gás-vapor autoclavados, marca UN
6
Mobinox, capacidade 300 litros, consumo de
9.790,00
GLP:
4,4
kg/h,
potência
térmica:
36.000Kcal/h e dimensões 1190x1190x950
mm.
Marca: ALJA. Modelo: CGV300AC Proced.
Nacional
25 Panela de pressão 20 litros em alumínio es- UN
3
pecial marca Nigro ou similar, com travas re345,00
guláveis.
Marca NIGRO - Modelo: Linha Eterna Profissional Procedência Nacional.
33 Fogão com 6 bocas duplas 40x40.
UN
3
1.725,00
MARCA: ALJA MODELO: FG06-4 Proced.
Nacional
34 Forno à gás com 1 câmara 90x90x25 - Con- UN
4
sumo 800grs/hora; pedra refrataria; frente e
1.668,50
lateral em aço inox 430; parte interna em aço
carbono; vidro temperado 4mm;.... MARCA:
ALJA MODELO FNG-01 Proc. Nacional
35 Forno microondas modelo HM-020, potência UN
2
1.058,00
800 W, trava de segurança, capacidade p/ 20
Litros, 110 volts
MARCA: ALJA MODELO: CMS25 Branco
Proced. Nacional
36 Fritadeira a gás marca similar Tedesco ou si- UN
2
716,00
milar, modelo FAO-60, em aço inox, queimadores de alta produção, essencial para frituras diversas.
MARCA: ALJA MODELO: FNG-60 Proced.
Nacional
37 Chapa bifeteria industrial em aço inox marca UN
5
1.519,00
Edanca ou similar, a gás + 3 queimadores em
alumínio + pés reguláveis, medidas
120x60x35 cm.
MARCA: ALJA MODELO: CHB-120 Proced. Nacional
38 Refrigerador comercial de 4 portas em inox UN
2
430, com refrigeração por ar forçado, con5.200,00
trolador digital e degelo automático, portas
com fechamento ...., 220 volts MARCA: ALJA MODELO: RI-04-PT Proced. Nacional
39 Refrigerador comercial de 6 portas em inox UN
2 5.900,00
430, com refrigeração por ar forçado, controlador digital e degelo automático... marca
Friger ou similar, 220 volts. MARCA: ALJA
MODELO RI-06PT Proc. Nacional
40 Geladeira comercial de 4 portas - Aço inox; UN
3
5.000,00
843 LTS Modelo GREP; Voltagens: 110/220v
MARCA: ALJA MODELO: RC-04-PT Proced. Nacional
41 Mini câmara refrigerada, para carne, em aço UN
2
8.200,00
inox, controlador elétrico, modelo - GMCR1600 elétrica 220 volts. MARCA: ALJA MODELO: MCR-ESP
Proced. Nacional
LZ COMÉRCIO EIRELI. CNPJ nº 14.059.194/0001-05
10 Amaciador de bife marca Becker ou similar, UN
2
1.649,00
em aço inox, para várias opções, tiras de carne, frango,queijo, etc. 220 volts. MARCA:
BECKER ABI 10
11 Amaciador de Carne - Em aço inox; Produção UN
1
1.655,00
150KG/H;
Motor
1/2CV;
Voltagens:
110/220V MARCA: BECKER ABI 10
12 Batedeira de Bolo industrial, marca similar a UN
2
7.500,00
Gastromac, modelo 40 litros p/ três tipos de
massa, leve, média e pesada; corrente 220
volts. MARCA: GPANIZ BP38C
13 Batedeira planetária em aço inox, capacidade UN
2
1.600,00
para 6 kg, massas, leve, média e pesada; com
3 batedores diversos.
MARCA: VENÂNCIO VBP 06
14 Extrator de suco marca Vitalex ou similar, em UN
4
335,00
aço inox, com 2 castanhas, para suco de laranja e limão + copo e peneira elétrica
110/220 volts.
15 Moedor de carne industrial marca Becker ou UN
2
1.590,00
similar, modelo 1/2 HP, produção 250 kg/h,
peças diversas, sacador de carne + 1 lamina
de corte + disco corrente 110/220 volts.
MARCA: BECKER ABI 10
16 Multiprocessador de alimentos marca Becker UN
4
1.820,00
ou similar, em aço inox, acompanhada de 6
discos de cortes, para diversos alimentos
110/220 volts, Motor 1/2 CV MARCA: BECKER MPA 200
17 Picador Carne C.A.F. ou similar- Produção até UN
1
2.000,00
300 KG/H; Peças diversas; 1 lâmina de corte;
voltagem: 110/220v
MARCA: BECKER MBI 22
18 Serra fita, marca similar metvisa, modelo SF- UN
2
3.453,00
43 em mesa inox, medidas, motor 1 CV. Velocidade 418, peso 105 kg, dimensões mesa
710x710 mm, lamina 0,5x16x2,480 mm.
MARCA: BECKER SBF 40
TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 14.177.036/0001-50
19 Bebedouro Industrial - Com 4 torneiras 200 UN
1
2.200,00
LTS; todo em inox; Marca Acqua Gelada ou
similar; Voltagens: 110v MARCA: ACQUA
GELATA
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Órgão Registrador: Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Leilão Administrativo nº 19/2012/CPSC, 63048.002972/2012-54.
Objeto: Alienação de Viaturas pertencentes a Marinha do Brasil divididas em 03 (três) lotes.
Homologado o lote 01 a RECICLAVALE - Cooperativa de Reciclagem do Vale do Itajaí, CNPJ 14.589.159/0001-06 no valor de R$
1.235,00 (Hum mil, duzentos e trinta e cinco reais); lote 02 ao Sr
Manoel Roque Pacheco, CPF 284.381.911-34no valor de R$ 1.300,00
(Hum mil e trezentos reais); e lote 03 foi considerado deserto.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 753000
25
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
20
Cafeteira industrial marca Concaf ou similar, UN
em aço escovado, capacidade para 10 litros
cada tubo, independente, total de 20 litros
com termostato de temperatura e banho maria,
elétrico 220 volts. MARCA: UNIVERSAL
21 Frozen com duas cubas para suco/água- 2 cu- UN
bas de policarbonato com capacidade de 10
litros cada; tampa com iluminação; peso:
39kg;
voltagem:
220v;
dimensões:
36(L)x47(P)x69(H)cm. MARCA: BRASS
22 Refresqueira marca Begel ou similar, 20 litros UN
em aço inox, capacidade para 100 litros de
suco gelado, com bomba tubular, corrente 220
volts. MARCA: BEGEL
23 Sanduicheira marca Edanca ou similar, elé- UN
trica c/ 1 queimador 50x50, em aço inox,
pressão de amassar, corrente 220 volts. MARCA: VENÂNCIO
BRLINETECH LTDA. - EPP. CNPJ nº 44.521.052/0001-89
01 Forno turbo Elétrico - FTT-00 Telas; similar a UN
marca tedesco; trifásico; voltagem: 220v
MARCA: VENÂNCIO FCDTE8
02 Modeladora para pão - MPS-500;NR-12; UN
G.Paniz; Voltagens: 110/220v
MARCA: VENÂNCIO MPV50-NR12
03 Balança Eletrônica - Prix-III/ Com bateria; UN
Toledo; voltagem: 110v
MARCA: FILIZOLA 30KG/LCD
04 Amassadeira Rápida - AR-15KG; NR-12; G. UN
Paniz; Voltagem: 110v
MARCA: VENÂNCIO ARV15 - MR12
05 Divisora p/ massa - Inox DV-30; G.Paniz; C/ UN
pedestal; voltagens: 220v
MARCA: VENÂNCIO DMV-30
06 Cilindro elétrico - CL-450; NR-12; G.Paniz; UN
Voltagens: 220v - trifásico
MARCA: CLM50-NR12
07 Batedeira Planetária - BP-12; NR-12; G. Pa- UN
niz; Voltagens:110/220v MARCA: VBP12 NR12
08 Armário Fechado ( Estufa ) c/20 assadeiras UN
perfuradas; c/5 tiras. MARCA: AC20E
09 Armário Fechado para guardar pão frânces ta- UN
manho 58 x 70, marca similar a IMECA
MARCA: VENÂNCIO AC20
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
4
2.178,00
2
7.280,00
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Amabilini & Almeida Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2012-539/00; Valor: R$ 1.590.000,00; Licitação: Pregão nº
5060/2012; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 14/12/12; Prazo de Vigência: de 14/12/12 a
30/12/13
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Condor S/A, Espécie: Contrato nº 71300/2012-529/00;
Valor: R$ 764.346,12; Licitação: Pregão nº 29/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Munição para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/12/12; Prazo de Vigência: de 14/12/12 a 30/12/13.
3
3.438,00
2
1.425,00
2
5.000,00
1
2.900,00
1
1.827,00
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Condor S/A, Espécie: Contrato nº 71300/2012-538/00;
Valor: R$ 590.362,00; Licitação: Pregão nº 79/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Munição para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 21/11/12; Prazo de Vigência: de 21/11/12 a 30/12/13.
1
3.000,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1
1.500,00
1
4.240,00
1
2.500,00
LIZ
2
1.297,00
2
1.425,00
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-545/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 145/2011; Prazo de Vigência: de 17/12/12 a
16/12/13; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Maximus Aragão Confecções Ltda; 1, 21,66, Data de Assinatura:
12/12/2012.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
AÇ
Contratada: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A, CNPJ nº
00.717.511/0001-29; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/0079-04; Espécie: Contrato nº
71000/2012-012/00; Objeto: Fornecimento de solução integrada de
modelagem de dados, modelagem orientada a objetos e gerenciamento de requisitos de software; Crédito Orçamentário: Projeto Z21190000. ND 339039; Valor Total: R$ 332.787,90 (Trezentos e trinta
e dois mil setecentos o oitenta e sete reais e noventa centavos);
Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Data de Assinatura:
12/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.372.251/0062-78; Contratante: Diretoria de
Abastecimento da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0079-04; Espécie: Termo Aditivo nº 73000/2011-007/01; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando o interesse mútuo na prorrogação do prazo de
execução do acordo em epígrafe, ficam alteradas as Cláusulas Nona,
Décima Primeira, Décima Terceira e Décima Quarta (Subcláusulas
Primeira e Segunda) do acordo original. Prazo de execução:
31/11/2012 à 30/11/2013, Valor estimado: R$ 131.461,20. Data da
assinatura: 31/11/2012.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002-94; Contratante: Diretoria de
Abastecimento da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0079-04; Espécie: Termo Aditivo nº 9912267643; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo,
ficam alterados o subitem 6.1, alíneas "a" e "b", da Cláusula Sexta do
Contrato original e prorrogado a vigência do Contrato Original por
mais 12 meses. Prazo de execução: 02/11/2012 à 01/11/2013, Valor
estimado: R$ 3.600,00. Data da assinatura: 02/11/2012.
Contratada: HEWLETT-PACKRD BRASIL, CNPJ: 61.797.924/001631; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ:
00.394.502/0079-04; Espécie: Termo Aditivo nº 73000/2011-008/01;
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando o interesse mútuo
na prorrogação do prazo de execução do acordo em epígrafe, ficam
alterados o Preâmbulo, as Cláusulas Nona e Décima Quarta, Subcláusula Primeira do acordo inicial. Prazo de execução: 09/11/2012 à
08/11/2013, Valor estimado: R$ 145.755,48. Data da assinatura:
09/11/2012.
Contratada: CMA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 40.348.641/000156; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ:
00.394.502/0079-04; Espécie: Termo Aditivo nº 71000/2008-010/04;
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando a necessidade de
manter as rotinas de manutenção dos serviços objeto deste acordo,
ficam alteradas as Cláusulas Décima Primeira e Décima Sétima do
acordo inicial. Prazo de execução: 20/10/2012 à 19/10/2013, Valor
estimado: R$ 37.295,04. Data da assinatura: 20/10/2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÃO
Registrador: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego.
Objeto: Registro de Preços.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2012(SRP).
Data assinatura: 11/12/2012.
Vigência:11/12/2013.
Preços registrados conforme a seguir:
Ata nº 22/2012: CNPJ:05.197.570/0001-37.
Empresa Registrada: SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA ME.
Item registrado: 06, 16, 17, 18, 28, 29, 32, 36, 38, 39, 42 E 43.
PR
OI
BID
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40000/2012-003/00
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha - DGMM; Espécie: Contrato nº 40000/2012-003/00; Objeto: Prestação dos serviços
de gerenciamento e condução das ações relacionadas à elaboração dos
documentos necessários para a implementação de um Processo de
Arrendamento Mercantil Operacional de 20 NPa-500t; Ação Interna:
A--12810100; Data de Assinatura: 14/DEZ/2012; Prazo de Execução:
08 (oito) meses; Enquadramento: Art. 24, inciso VIII, da Lei nº
8.666/1993.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
03: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp.
6,30MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 753 kg,
86.550kg, R$ 2,97 p/kg; Item: 04: Chapa de aço carbono estrutural
grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A
2440MM X 6000MM X Esp. 8,0MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox.
Por Chapa = 957 kg, 55.270kg, R$ 2,98 p/kg; Item: 05: Chapa de aço
carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material
ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 9,50MM, LDC679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1136 kg, 81.792kg, R$ 3,22
p/kg; Item: 06: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum,
não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM
X Esp. 12,50 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1495
kg, 59.800kg, R$ 3,11 p/kg; Item: 07: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94
Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 16,00 MM, LDC-679 Rev. B
(Peso Aprox. Por Chapa = 1914 kg, 15.300kg, R$ 3,11 p/kg; Item:
08: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp.
19,00 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 2273 kg,
27.276 kg, R$ 3,14 p/kg; Item: 09: Chapa de aço carbono estrutural
grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A
2440MM X 6000MM X Esp. 22,40MM, LDC-679 Rev. B (Peso
Aprox. Por Chapa = 2679 kg, 45.600kg, R$ 3,20 p/kg; Item: 10:
Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada,
Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp.
25,00MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 2.990kg,
59.800kg, R$ 3,23 p/kg; Item: 11: Chapa de aço carbono estrutural
grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A
2440MM X 6000MM X Esp. 31,50MM, LDC-679 Rev. B (Peso
Aprox. Por Chapa = 3768 kg, 7.600kg, R$ 3,20 p/kg; Item: 12: Chapa
de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material
ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 37,50MM,
LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 4486 kg, 9.000kg, R$
3,20 p/kg; Item: 13: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval
comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X
6000MM X Esp. 50,80MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por
Chapa = 6077 kg, 12.200kg, R$ 3,35 p/kg; Item: 14: Chapa de aço
carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material
ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 63,0MM, LDC679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 7536 kg, 7.600kg, R$ 3,35
p/kg e Item: 15: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X
6000MM X Esp. 75,00MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por
Chapa = 8972 kg, 9.000kg, R$ 3,35 p/kg; Ata de Registro de Preços
nº 174/12, especificada: Metaltier Comércio de Metais Ltda.: Registrado; Item: 03: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval
comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X
6000MM X Esp. 6,30MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa
= 753 kg, 26.400kg, R$ 2,97 p/kg; Item: 04: Chapa de aço carbono
estrutural grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 8,0MM, LDC-679 Rev. B
(Peso Aprox. Por Chapa = 957 kg, 55.270kg, R$ 2,98 p/kg; Item: 05:
Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada,
Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp.
9,50MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1136 kg,
81.792kg, R$ 3,22 p/kg; Item: 06: Chapa de aço carbono estrutural
grossa naval comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A
2440MM X 6000MM X Esp. 12,50 MM, LDC-679 Rev. B (Peso
Aprox. Por Chapa = 1495 kg, 59.800kg, R$ 3,11 p/kg; Item: 07:
Chapa de aço carbono estrutural grossa naval comum, não aparada,
Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X 6000MM X Esp. 16,00
MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 1914 kg, 15.300kg,
R$ 3,11 p/kg; Item: 08: Chapa de aço carbono estrutural grossa naval
comum, não aparada, Material ASTM-A-131/94 Gr. A 2440MM X
6000MM X Esp. 19,00 MM, LDC-679 Rev. B (Peso Aprox. Por
Chapa = 2273 kg, 27.276 kg, R$ 3,14 p/kg. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: SRP para aos processados. Data de
Assinatura: 12/09/12. Prazo de Execução: 365 Dias.
PO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
Aborgama do Brasil Ltda. Adesão n° 9-0060/12-3. Contrato nº
41000/12-0100/00. Valor: R$ 31.680,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de serviços de coleta e
destinação final de 1.440 containers de 240 litros de resíduos de
saúde, classes A e E, que serão prestados nas condições estabelecidas
do Termo de Referência, expedido pelo Hospital Naval Marcílio Dias,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 00036/2011. Data de Assinatura: 14/12/12. Prazo de Execução: 12 meses.
RT
ER
CE
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Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0055/12-3. Ata de Registro de Preços nº 137/12, especificada:
Linde Gases Ltda. Registrado; Item: 01: Oxigênio acondicionado em
cestas com 12 cilindros de 10 M³ cada, de propriedade da Contratada,
para aplicação industrial, 18.000 M³, R$ 2,97 p/m³. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: SRP Oxigênio para Aplicação Industrial em Cilindros, Sob Alta Pressão. Data de Assinatura:
24/07/12. Prazo de Execução: 365 Dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Vicel
Comércio Indústria e Serviços Ltda. Inexigibilidade n° 7-0145/12-2.
Contrato nº 41000/12-244/00. Valor: R$ 1.644.102,14. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviços
de instalação de unidade de tratamento de águas servidas (UTAS), da
Corveta Júlio de Noronha, conforme especificações técnicas contidas
no Projeto Básico nº 045/425/2012. Data de Assinatura: 12/12/12.
Prazo de Execução: 90 dias.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0089/12-2. Ata de Registro de Preços nº 173/12, especificada:
Aço Paraná Comércio de Aço e Ferro Ltda: Registrado; Item: 01:
Chapa de aço carbono estrutural fina naval comum, não aparada,
ASTM A 131 Grau A Larg. 1500MM X Compr. 6000MM X Esp.
3,0MM, LDC-678 Rev. B (Peso Aprox. Por Chapa = 226 kg,
56.500kg, R$ 3,75 p/kg; Item: 02: Chapa de aço carbono estrutural
fina naval comum, não aparada, ASTM A 131 Grau A Larg.
1500MM X Compr. 6000MM X Esp. 4,75MM, LDC-678 Rev. B
(Peso Aprox. Por Chapa = 358 kg, 143.200kg, R$ 3,45 p/kg; Item:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700026
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Especificado
Registrado: Eden Gases e Soldas Ltda. CNPJ: 74.187.840/0001-41.
Pregão Eletrônico nº. 12-0064/11-3. Termo Aditivo nº. ATAMT/11056/01 a Ata de Registro de Preços nº 056/11. Objeto: Alterada as
Cláusulas Primeira do Objeto, que passa ter a seguinte redação:
Acréscimo de 25% a presente Ata SRP de Gás oxigênio para aplicação industrial, sob alta pressão acondicionado em cilindros de propriedade da contratada e munidos de válvula de retenção, 15.000 M³,
R$ 5,79 p/ m³; e a Cláusula Sétima - do Preço do Acordo Inicial.
Valor R$ 17.370,00. Fundamento Legal Art. 65, I, b, c/c §1º da Lei nº
8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05. 2203.01.00. Data de
Assinatura: 04/09/12.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. Convênio nº. 1-0287/10-4. Termo Aditivo nº. 41.000/10-052/02. Objeto:
Alterada a Cláusula Décima Quinta (Da Vigência) do Acordo Inicial.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
14/12/12. Prazo de Execução: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 40095/2012 - UASG 741000
n o- Processo: 400952012 . Objeto: Manutenção e Reparo da Bancada
de Teste Hidráulico do AMRJ-245 Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 22/01/2013 às 09h30
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
PAULO
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com o Prazo 20 Dias)
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 742000-00001-2012NE000038
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43000/2012-005/00
Processo NUP: 63003.000552/2012-50. CONTRATADA: Empresa WESTLAND HELICOPTERS LIMITED. Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Objeto: Fornecimento das publicações técnicas do helicóptero Super LINX MK 21. Valor: £158.295,00 (Cento e cinquenta e
oito mil, duzentos e noventa e cinco libras esterlinas). Vigência: O presente
contrato terá a duração de dois (2) anos e encerra-se em 31/03/2014.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: Drager Industria e Comércio Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2009-056/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Dos
Recursos Orçamentários - e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 08/12/2012 a 08/12/2013.
Contratada: BORGES SOARES SERVIÇOS TÉCNICOS, COMÉRCIO
LTDA-ME. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA. Espécie: Contrato nº 64000/2012-006/00, valor: R$ 117.100,00.
Objeto: Reforma para modernização da sala do Mestre e banheiros masculino e feminino de Praças da DPMM. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Vice-Almirante DOMINGOS SAVIO A. NOGUEIRA - Diretor.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 127/2012 - UASG 218002
n o- Processo: 127/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aços
para trabalho a quente ao cromo (grupo 1), aços para trabalho ao
carbono e aços ferramenta (grupo 2), conforme as dimensões, requisitos e especificações discriminadas no Termo de Referência ANEXO A do Edital. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 17/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed.
Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/01/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor
observar o Termo de referência Anexo A do Edital e seus apêndices.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 218002-91081-2012NE999999
PROCESSO n o- 25.613/2011 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.613/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o BP "GUAJARÁ MIRIM", ocorrido dentro de área de jurisdição da Guiana
Francesa, em 13 de fevereiro de 2000, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada CLEDINA CAMPELO SOUZA, brasileira, casada, empresária da pesca,
identidade nº 5226227 PC/PA, CPF nº 835.433.762-68, residente na
Travessa da Pedreira nº 326, Bairro Arapiranga, CEP: 68.780-000,
Vigia/PA, na condição de Proprietária do BP "GUJARÁ MIRIM",
tido como uma dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação,
capitulado, no art. 15 alíneas "a" (impropriedade da embarcação) e "f"
(pesca ilegal), da Lei nº 2.180/54. A representada está sendo responsabilizada por sua conduta imprudente, eis que permitiu e autorizou que sua embarcação realizasse pesca ilegal em águas jurisdicionais francesas, além de ter contratado pessoa inabilitada para
exercer a função de Mestre e responsável por sua embarcação. E
como não foi possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 06 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
E
T
N
DA
IM
(Com Prazo de 30 Dias)
o-
PROCESSO n 26.441/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.441/2011, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo a
barcaça "BGM - H13", ocorrido no rio Mossoró, Areia Branca, Rio
Grande do Norte, em 28 de abril de 2011, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representada HERNAVE MARITIMA LTDA., CNPJ n o- 54.582.101/0001-47, pessoa jurídica de direito privado, tendo como endereço declarado: Rua Coronel Solon,
350, Centro, Areia Branca-RN, com endereço atual incerto e não
sabido, proprietária e armadora da barcaça "BGM-H-13", por isso tida
concomitantemente, como responsável pelo acidente e fato da navegação, capitulados no art. 14, alínea "a" (naufrágio) e art. 15, alínea
"e" (todos os fatos - expor à risco), da Lei nº 2.180/54, pela falha na
vigilância e pelo péssimo estado de conservação com furos e rachaduras do casco, caracterizando assim o real estado de abandono da
embarcação. E como não foi possível citá-la na pessoa de seu representante legal, pelo presente CITA-A para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700027
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO n o- 26.575/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.575/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM
"SANTA KATARINA", de bandeira panamenha, ocorrido no rio
Guaíba, nas proximidades da ilha do Pavão, Porto Alegre, Rio Grande
do Sul, em 12 de agosto de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado ELMER CIRERA DE LOS SANTOS, filipino, casado, nascido em 17/12/1963,
Passaporte nº EB0605641, Carteira de Marítimo nº B0549723, residente à C. San Roque St. Mambaling Cebu City, 742, Filipinas, na
qualidade Comandante do N/M "SANTA KATARINA", representado
pela pessoa jurídica FERTIMPORT S/A, com sede à Rua Frei Gaspar,
nº 22, Centro, CEP: 11.010-909, Santos, SP, dado como responsável
pelo acidente da navegação previsto no art. 14, alínea "a"(encalhe) da
Lei nº 2.180/54, por sua conduta negligente para com a suas funções
a bordo ao não interferir na manobra equivocada do Prático. Mesmo
ciente de que a correnteza estava forte e, ainda, tendo ele a visão de
que o navio havia se aproximado em demasia da ilha do Pavão,
consentiu que o Prático prosseguisse na manobra de giro em águas
mais restritas. Deveria ter tomado todas as precauções para navegar,
com segurança, assegurando-se de que o calado do navio estava
compatível com a profundidade do rio Guaíba. Esta conduta negligente, ao não perceber o risco de encalhe a que se sujeitava a
embarcação, concorreu para a ocorrência do acidente em questão. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
SECRETARIA-GERAL
no- Processo: 63230000818201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
pintura no prédio do Remo (sede), sala 109 e sub salas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, 2468 Cidade Universitária - Butantã - SAO PAULO - . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2012
(SIDEC - 14/12/2012) 710100-00001-2012NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 170/2012 - UASG 742000
CREDENCIADA: Neurofisiologia e Disturbio do Sono Ltda: CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2011-041/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona Da Verba e Décima Sexta - Do Prazo do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2013.
(Com Prazo de 30 Dias)
ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 741000-21911-2012NE999999
CREDENCIADA: Centro de Medicina do Sono Ltda; CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2011-042/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Da
Verba e Décima Sexta - Do Prazo do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 15/12/2012 a 14/12/2013.
TRIBUNAL MARÍTIMO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n o61229002728201238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de produção de layout e impressão de formulários e de selo
de segurança personalizados, em papel moeda, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro de Apoio
27
ISSN 1677-7069
NA
(Com Prazo de 30 Dias)
o-
PROCESSO n 27.348/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.348/2012, acidente da navegação envolvendo o NM "POMORZE",
de bandeira bahamense, ocorrido nas proximidades da Ponta da Fortaleza, no rio Guaíba, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 14 de
março de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representado MICHAL PECIKIEWICZ, polonês,
casado, Carteira de Marítimo nº 01482224, expedida pela Uzard
Morski W Szcecinie, Passaporte nº ED3106489, tendo como Agente
a empresa De F Logística e Representações LTDA, situada na Travessa Francisco Leonardo Truda nº 40 - 9º Andar - Sala 95 - CEP
90.010-050 - Centro Histórico - Porto Alegre - RS, na qualidade
Comandante do N/M "POMORZE", foi imprudente no desempenho
de suas funções, pois o Comandante é o responsável pela segurança
do navio e mesmo ciente de suas responsabilidades consentiu que o
Prático permanecesse executando a manobra incorreta, ao invés de
interferir, a fim de evitar o acidente previsto no art. 14, alínea "a"(encalhe) da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com Prazo de 20 Dias)
o-
PROCESSO n 26.334/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.334/2011, referente a acidente e fato da navegação envolvendo o
BM "DEUS PROVERÁ DE BREVES" e o ferry boat "ALIANÇA
COM DEUS I", ocorridos no rio Parauaú, Breves, Pará, em 20 de
novembro de 2009, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado SILVINO FERREIRA MIRANDA,
brasileiro profissão serrador, CPF nº 126.207.182-87, identidade nº
3636703, residente no rio Parauaú, comunidade Bom Jesus de Magebras, município e Cidade de Breves/PA, proprietário e condutor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
inabilitado do B/P "DEUS PROVERÁ DE BREVES", é tido como
responsável pelo acidente e fato da navegação capitulados no art. 14,
alínea "a" (abalroação) e art. 15 alínea "e" (expor a risco), da Lei nº
2.180/54, o mesmo foi imprudente, em virtude de ter assumido o
comando do barco sem ser habilitado para a função, além de navegar
sem observar as condições mínimas de segurança, com a embarcação
em péssimo estado de conservação, além de não dispor a bordo de,
equipamentos imprescindíveis, expondo a risco a embarcação e a
segurança da navegação, risco este que não tardou em se materializar
com o acidente em questão. E como não foi possível CITÁ-LO
pessoalmente, pelo presente, CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para no local de costume
e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da
União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade
do Rio de Janeiro, RJ, em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON
RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
ME
(Com Prazo de 20 Dias)
RC
PROCESSO n o- 27.106/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (Vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.106/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o BM "ROCHA VIVA", não inscrito, e uma passageira, ocorrido no rio Anapú,
nas proximidades do município de Portel, Pará, em 04 de maio de
2011, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representados os senhores ROSIMAR JOSÉ LUCAS JARDIM e ROSINEY DA SILVA JARDIM, ambos brasileiros, residentes no vilarejo
Rocha Terra, Rio Anapú, município de Portel, Pará, CEP: 68.480-000,
respectivamente, proprietário e condutor da embarcação "ROCHA
VIVA", por entende-los como responsáveis pelos fatos da navegação
capitulados no art. 15, alíneas "a" (Mau aparelhamento ou a deficiência da equipagem) e "e" (Todos os fatos que prejudiquem ou
ponham em risco a incolumidade e segurança da embarcação, as
vidas e fazendas de bordo), da Lei nº 2.180/54. E como não foi
possível citá-los na pessoa de seu representante legal, pelo presente
CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 6 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
IA
LIZ
AÇ
(Com Prazo de 30 Dias)
o-
A pretensão da DPU no processo judicial é que o representado e o advogado que firma a peça de contestação sejam intimados para que regularizem a representação processual nestes autos.
O advogado, além de não ter juntado sua procuração, não informou
na peça de contestação seu endereço para correspondência, não sendo
dever deste Tribunal tentar encontrá-lo. O representado, por sua vez,
está sendo bem defendido, por meio de defensor público regularmente
constituído, não tendo sentido a pretensão da DPU.
No entanto, embora a DPU não tenha recorrido da decisão de
fls. 99 e estar desenvolvendo seu múnus nos autos com rigor e
maestria, para evitar argüições futuras de nulidade deste processo,
converto-o em diligência e determino a intimação pessoal do representado, Sr. Maverson Mota, para que diga se o Dr. Carlos Henrique de Paula, OAB/MG 83.405, advoga em seu patrocínio perante
este Tribunal e, se a resposta for positiva, que apresente em quinze
dias, finalmente, uma procuração concedendo-lhe os poderes da cláusula ad juditia.
Cumpra-se essa determinação com urgência, através da Capitania dos Portos competente, buscando encontrar o representado nos
diversos endereços que constam nos autos como de sua moradia.
Intimem desta decisão a DPU e a PEM. Embora seja um
estranho nos autos, intimem também o Dr. Carlos Henrique de Paula,
OAB/MG 83.405, este último através de publicação no Diário Oficial". Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Nelson Cavalcante e
Silva Filho - Juiz Relator. E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de dezembro de 2012. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PROCESSO n 25.907/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.907/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
jet-ski "RIBEIRÃO PRETO", e um passageiro, ocorrido no Rio Grande, Represa de Furnas, Passos, MG, em 28 de outubro de 2006, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado o Sr. MAVERSON MOTA, para que seja intimado o Sr.
Dr. CARLOS HENRIQUE DE PAULA, filho de Maurício Moreira de
Paula e de Maria da Glória Aguiar de Paula, nascido em 09/01/1957,
identidade nº MG M-5.134.888 registrado na OAB/MG sob o nº
83405, para ciência do seguinte Despacho: "Ciente da ação movida
pela DPU, juntada às fls. 148 e seguintes. Trata-se de ação que busca
a nulidade da decisão de fls. 99 que, com base no art. 37 do CPC,
determinou o desentranhamento da peça de contestação apresentada
posteriormente àquela feita pela DPU (fls. 104/105), pelo fato de não
estar acompanhada de procuração. Frisa-se, por oportuno, que contra
a decisão não houve recurso.
Há um equívoco em termos, com o devido respeito, quanto
ao fundamento do pedido da ação em referência, de que essa decisão
feriria o direito à ampla defesa e ao contraditório do representado,
posto que ele vem sendo bem assistido nos autos pela própria defensoria, que apresentou contestação tempestiva e pleiteou pela produção de prova testemunhal, o que foi deferido. O processo está em
fase de oitiva das testemunhas arroladas pela DPU, através de Delegação de Atribuições de Instruções para duas Capitanias distintas.
ÃO
(Com Prazo de 30 Dias)
o-
PROCESSO n 26.861/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO CEZAR BOKEL, na forma da
Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.861/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "CAP FINISTERRE", de bandeira liberiana, ocorrido nas proximidades da praia
do porto de Imbituba, Santa Catarina, em 10 de outubro de 2011, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado BOGDAN LUCJAN HANDZIK, de nacionalidade polonesa, casado, Passaporte nº EA6396422, categoria Máster, Certificado nº GUM-54149-050211-958/2011, Zona Jadwiga Siemianowice,54,44, Imajá 20/8, Comandante do "CAP FINISTERRE", dado como responsável pelo acidente da navegação previsto no art. 14,
letra "a" (encalhe) da Lei nº 2.180/54. O Representado é tido como
um dos responsáveis pelo acidente da navegação, visto que foi negligente no momento em que não se utilizou dos equipamentos de
auxílio à navegação que a embarcação possuía, e que funcionavam
perfeitamente no dia do acidente, a fim de evitar o encalhe, além de
imperito, no momento em que cometeu o erro na manobra ultrapassando o ponto correto de guinada, encalhando o com o mercante.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PR
OI
BID
A
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 238872009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
aos 30 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com Prazo de 20 Dias)
o-
PROCESSO n 25.042/2010
Ao Sr. GLAUCO MAX FERREIRA RODIGUES (Def. Pub.
da União Dr. Vladimir Ferreira Correia), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. GLAUCO MAX FERREIRA RODIGUES, filho de Natalino Rodrigues e de Vera Lúcia
Pinheiro Ferreira, CPF não declarado, dado como residente na praia
Jurubaíba, Ilha da Gipóia, Angra dos Reis, RJ, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes
à pena de multa e da quantia de R$ 164,94 (cento e sessenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.042/2010, referente
ao acidente e fato da navegação envolvendo a LM "CASA DO MAR
III" e um banhista, ocorridos na enseada do Bonfim, baía da Ilha
Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 15 de março de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 250422010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 30 de novembro de
2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
PO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com Prazo de 20 Dias)
PROCESSO n o- 23.887/2009
Ao Sr. ADAIR DE OLIVEIRA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ADAIR DE OLIVEIRA,
filho de pai não declarado e de Maria Lainor de Oliveira, CPF nº
032.286.859-93, dado como residente na Rua Castro Alves, 2.128,
Centro, Itaipulândia, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
2.000,00 (dois mil reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 356,47 (trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e
sete centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 23.887/2009, referente ao fato da navegação
envolvendo uma lancha sem nome, não inscrita, e seu condutor,
ocorrido no Lago de Itaipu, município de Itaipulândia, Paraná, em 15
de abril de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700028
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
(Com Prazo de 20 Dias)
o-
PROCESSO n 23.977/2009
Ao Sr. ADEVAL DA SILVA (Def. Pub. da União Dr. Arcênio Brauner Júnior), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ADEVAL DA SILVA, filho
de pai não informado e de Maria de Lourdes da Silva, CPF não
declarado, dado como residente na travessa Sebastião Ferreira Santos,
57, Centro, Barra de Santo Antonio, AL, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa
e da quantia de R$ 292,63 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta
e três centavos), correspondentes às custas processuais a que foi
condenado no Processo nº 23.977/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo uma canoa de madeira sem nome, não inscrita,
ocorrido no rio Santo Antonio, município de Barra de Santo Antonio,
Alagoas, em 16 de outubro de 2008, mediante Guia de Recolhimento
da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 239772009.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 30 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
17h00 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 28/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160086
(SIDEC - 14/12/2012) 160171-00001-2012NE801283
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001575201200.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 34803684000181. Contratado : CERASA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Obra de Engenharia visando á Construçãodas Instalações Desportivas Incluindo campo de Futebol, Arquibancadas,Vestiários e InstalaçõesSanitárias, no 3º Pelotão Especial
de Fronteiraem Pacaraima-RR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 21/05/2014. Valor Total: R$1.698.250,67. Fonte:
100000000 - 2012NE800369. Data de Assinatura: 12/12/2012.
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160086-00001-2012NE800025
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012
(SICON - 14/12/2012) 160017-00001-2012NE800010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº PA037/12 PR018/12. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional e internacional, mediante requisição prévia do Gabinete do Comandante do Exército, em voos regulares e não regulares
para atendimento de militares, servidores civis, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço do Gabinete.
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160086-00001-2012NE800025
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 14/12/2012) 160062-00001-2012NE800002
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2012
Foi adjudicada a empresa URBANA INCORPORADORA E
CONSTRUDORA LTDA - EPP cujo o objeto será o serviço de
Pavimentação da Vila Militar CasteloBranco em Marabá-PA, conforme as especificaçõestécnicas contidas no Edital e anexos. Responsável pelo julgamento: MURILLO SAMPAIO PEREIRA - CAPITÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Cel CELSO OSÓRIO SOUTO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2012 - UASG 160171
Nº Processo: 64046007999201216 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de baterias, visando atender as necessidades do 8º
Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
L
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Registrado:00.503.644/0001-00-Brasferma Ltda-ME,itens:46 e 62,valor total:R$
128.302,00;04.896.671/0001-33-Ferramentaria
Carrara,itens:70,78,87,88,116,155,176,184
e
198,valor
total:R$
36.061,52;05.982.535/0001-29-Nelson
Maquinas,itens:103,105,108,113,120,143
e
148,valor
total:R$
5.370,40;07.514.710/0001-89-Vargas
Comércio,item:54,valor
total:R$
78,80;08.876.981/0001-47-Megam
Comércio,itens:48,valor
total:R$
11.333,97;09.250.369/0001-27-Petrolubri Equipamentos,itens:80 e 85,valor
total:R$ 34.910,9600;10.596.399/0001-79-Atlantis Comércio,itens:79 e
193,valor total:R$ 27.291,4800;10.974.880/0002-31-R.M. Comércio, itens:6,
9, 12, 13, 40, 42, 44, 45, 53, 56, 57, 76, 84, 92, 98, 106, 107, 117, 118, 134, 149,
150, 167, 168, 171, 172, 175, 177-179, 182, 183, 194, 197, 205, 207, 214, 226,
230, 232 e 234, valor total:R$ 45.158,5800;11.787.024/0001-59-Trilogie Comércio,item:75,valor total:R$ 6.699,0000;14.177.036/0001-50-Troiana Equipamentos,itens:1-3,201 e 219,valor total:R$137.882,9600;14.968.227/000130-Fergavi Comercial,itens:67,96,121-123,144,145 e 166,valor total:R$
3.730,9200;15.615.977/0001-90-Inforchaves Comércio,item:47,valor total:R$
9.800,0000;15.812.762/0001-60-Comercial Conquista,itens:99 e 180,valor total:R$
1.870,3200;17.194.994/0001-27-Minas
Ferramentas,itens:58,68,73,74,89-91,93,94,100,104,112,119,129,130,137,139141,153,154,156-159,163-165,169,174,181,185,188,189,196,200,222-224 e
229,valor total:R$ 126.983,6000;22.881.858/0001-45-Hilgert & Cia Ltda,itens:72,101,138,152,162,170,173,202,217 e 218,valor total:R$R$
15.207,8600;58.512.096/0001-57-Tratortec Peças,itens:55,86,114,115,124128,131-133,135,136,142,146,147,151,160,161,186,187 e 190,valor total:R$
13.345,7200;58.805.466/0001-44-Pefil Comercial,itens:4,7,8,10,11,14-21,2329,31-36,51,52,64-66,69,77 e 95,valor total:R$ 48.328,1700;60.820.321/000164-Solotest Aparelhos,item:49,valor total:R$ 28.000,0000;67.718.783/000114-Skill Tec Com,item:233,valor total:R$ 1.576,0000;95.814.497/0001-98-Livio Kruger,itens:191,192 e 195,valor total:R$ 3.393,4800.
A
N
SI
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 7¨ BEC
(SIDEC - 14/12/2012) 160001-00001-2012NE800500
(SIDEC - 14/12/2012) 160170-00001-2012NE800028
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
NUP 64080.007163/2012-03
Nº
Processo:
64080.007163/2012-03.
CNPJ
Contratante:
09.574.370/0001-07. Contratante: 11º BATALHÃO DE INFANTARIA MONTANHA. CNPJ Contratado: 14.178.397/0001-10. Contratado: EMPREITEIRA PINT CORES LTDA - ME. Objeto: Serviço de
manutenção de bens imóveis do 11º BIMth. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
22/05/2013. Valor Total: R$ 33.454,00. Fonte: 0100000000 2012NE800632 - ND: 33.90.39 Data da Assinatura: 22/11/2012.
NUP 64080.007164/2012-40
Nº
Processo:
64080.007164/2012-40.
CNPJ
Contratante:
09.574.370/0001-07. Contratante: 11º BATALHÃO DE INFANTARIA MONTANHA. CNPJ Contratado: 14.178.397/0001-10. Contratado: EMPREITEIRA PINT CORES LTDA - ME. Objeto: Serviço de
manutenção de bens imóveis do 11º BIMth. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
22/05/2013. Valor Total: R$ 33.452,90. Fonte: 0100000000 2012NE800633 - ND: 33.90.39 Data da Assinatura: 22/11/2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 31/2012
AS
Nº Processo: 10/2012-CIE.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE
COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Serviço
de Colocação de Piso Elevado eDivisórias. Fundamento Legal: Lei
10.520 . Vigência: 25/10/2012 a 24/10/2013. Valor Total:
R$221.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800441. Data de Assinatura: 25/10/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 64581001056201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 09470662000108. Contratado : SYLVIA BARBOSA A DE BARROS - ME -Objeto: Renovação da contratação de serviços médicos-hospitalares (Especialidade: Cardiologia) e exames especializados. CONTRATADA: SYLVIA BARBOSA A DE BARROS - ME/CARDIOLIFE. Fundamento
Legal: INCISO 2 DO ART 57 DA LEI 8.666/93. Vigência:
12/12/2012 a 11/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012)
(SICON - 14/12/2012) 160062-00001-2012NE800002
NUP 64080.007162/2012-75
Nº
Processo:
64080.007162/2012-51.
CNPJ
Contratante:
09.574.37/0001-07. Contratante: 11º BATALHÃO DE INFANTARIA
MONTANHA. CNPJ Contratado: 12.632.614/0001-75. Contratado:
DOFINI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de
manutenção de bens imóveis do 11º BIMth. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
22/05/2013. Valor Total: R$ 79.545,02,00. Fonte: 0100000000 2012NE800630 - ND: 33.90.39 Data da Assinatura: 22/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 160062
Nº Processo: 9/2012-CIE.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 05202938000108. Contratado : HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA - EPPObjeto: Prestação de Serviço de
TI. Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 25/10/2012 a
24/10/2013. Valor Total: R$439.975,00. Fonte: 100000000 2012NE800538. Data de Assinatura: 25/10/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160020
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 160062
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 37/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional e internacional, mediante requisição prévia do Gabinete do Comandante do Exército, em voos regulares e não regulares
para atendimento de militares, servidores civis, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço do Gabinete. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/12/2012 de 11h59 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Qg Ex Bl. a - 3º Piso - Setor Militar Urbano
Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 11h59 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
29
ISSN 1677-7069
NA
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160322
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 102/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03876154000130. Contratado :
RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA - ME. Objeto:
Acréscimo de valor do Termo de Contrato Original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 03/04/2013. Valor
Total: R$294.162,95. Fonte: 100000000 - 2012NE802099. Data de
Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 008/2012 - HCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema
de monitoramento digital para o HCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 10h00 às 12h00 e de
12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160322-00001-2012NE800229
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012
Informo-vos que a firma Walter Luiz Oliveira Dovale., CNPJ
12.951.572/0001-35, esta habilitada nos itens 1,2,3 E 4.
(SIDEC - 14/12/2012) 160287-00001-2012NE800016
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
PREGÃO Nº 3/2012
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333001649201219. EDIFIC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 40.909.293/0001-49 para
Item 1 valor R$167.814,3400, Item 2 valor R$137.144,1200.
Informo-vos que as seguintes firmas estão habilitadas:
EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA., CNPJ04.218.430/0001-35
(GRUPO 1 E 2) - WALPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ
04.656.762/0001-00 (GRUPO 3) - AZUL EDITORA E INDUSTRIA
GRAFICA LTDA - EPP., CNPJ 04.989.056/0001-71 (ITEM 13).
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 14/12/2012) 160017-00001-2012NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700029
Cel. JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160287-00001-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 160123
Nº Processo: 64549003098201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de Serviços de Telefonia Fixa locais e interurbanas e de Acesso à Internet Banda Larga Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: 14º Grupo de Artilharia de Campanha- Caixa Postal 2006
Jd Sta Filomena - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Descrição detalhada e condições da
prestação dos serviços, conforme Anexo I do Edital de Licitação
SERGIO REZENDE DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160123-00001-2012NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012
CO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
8619/2012-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de bagagem nacional porta a porta, no trecho Juiz
de Fora-MG / Resende-RJ, para militar vinculado administrativamente
ao Comando da 4ª Região Militar, situado em Belo Horizonte-MG.
ME
RC
WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
IA
LIZ
(SIDEC - 14/12/2012) 160118-00001-2012NE801772
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2012
188; 05.258.798/0001-90- H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME itens 29, 48, 81, 85, 106, 143, 175, 176, 178, 181,
182, 184, 217, 218, 233, 238 a 240, 253, 254, 293, 299, 300;
05.291.541/0001-30- TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP
itens 96 e 216; 05.396.034/0001-60- DIGIMESS INSTRUMENTOS
DE PRECISAO LTDA item 290; 06.077.406/0001-59- LUITZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME itens 18, 19,
21 e 46; 06.538.230/0001-95- MAMUTE BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP item 84; 07.514.710/000189- VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME itens
172 e 174; 07.588.422/0001-79- BERTANHA E CASTRO LTDA ME itens 14, 100, 101, 102, 103, 186, 187 e 242; 08.144.355/000166- VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE itens 330 e 337; 08.151.857/0001-14- RC BARRA
RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS
item 204; 08.208.924/0001-90- FORT SAFE COMERCIO DE COFRES LTDA - ME item 111; 08.221.047/0001-97- ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME itens 31, 32,
33, 37, 38, 41, 42, 44, 89 e 180; 08.228.010/0001-90- PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA item
203; 08.459.500/0001-06- GUAXINIM COMERCIO LTDA - ME
itens 165 e 173; 09.057.675/0001-41- FLAVIO FG COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA - ME itens 49, 114, 166, 190, 315, 317 e 354;
09.103.932/0001-34- JR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME item 268; 09.105.683/0001-16- AM COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME item 319, 329 e
353; 09.116.592/0001-86- BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMAT item 304; 09.450.715/000110- DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - ME
item 351 e 352; 09.554.048/0001-16- AF - INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO E TRANSPORTES LTDA - ME itens 20, 40 e 47;
10.278.886/0001-93- DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME itens 94, 241 e 271; 10.625.389/0001-14- ROSA LIDIA HERRERA PEREIRA - MAGAZINE - ME itens 125, 126 e 146;
10.636.507/0001-90- PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA itens 303, 345 e 346;
10.759.101/0001-02- ELETRONOGUEIRA LTDA - ME itens 155,
311 e 312; 10.952.503/0001-10- SANDRIGO MOVEIS LTDA - ME
item 99; 10.974.880/0002-31- R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP itens 39, 70, 73, 74, 91, 93, 133,
168, 169, 171, 213, 244, 256, 273, 306 e 347; 11.094.173/0001-32OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EP itens 16, 339 a 341, 343, 357, 359 e 360; 11.290.395/000120- DR COMERCIAL LTDA - ME item 136; 12.185.204/0001-23VITANET - COMERCIAL LTDA - EPP item 69, 71, 98, 151 e 164,
12.831.481/0001-66- UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP itens 03, 127, 130 e 147; 12.889.677/0001-01- TIGER
BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPA item 269; 12.981.327/0001-70- SCR SERVICOS E COMERCIO
LTDA - ME itens 280, 281, 316 e 350; 13.389.967/0001-59- LDM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME item 134;
13.475.817/0001-68- ORBTECK SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRO item 80 e 209; 14.177.036/000150- TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME itens 50, 72, 115,
135, 214, 227, 313 e 314; 14.950.120/0001-64- EDVALDO MARQUES VIEIRA DOS SANTOS - ME item 52; 15.022.662/0001-30PRIMATECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA - M item 129; 16.403.724/0001-16- BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME itens 13, 15 e 201; 16.684.611/0001-36- TOTAL
- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Item 185; 37.628.401/0001-09- VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA item 274; 67.718.783/0001-14- SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA - ME item 1;
71.313.217/0001-08- MOBILETTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP itens 27, 28, 154, 232, 245, 248, 249, 258, 259, 262, 265
e 276; 73.044.505/0001-21- JOMARI MARCENARIA LTDA - EPP
itens 26, 30, 34 a 36, 45, 83, 86 a 88, 121, 122, 142, 237, 243, 250,
255, 257, 260, 261, 263, 264, 266, 291, 292, 294 a 297, 325 a 328,
331 e 333; 75.265.744/0001-37- BARANDRECHT & CIA LTDA ME item 267; 92.823.764/0001-03- DIRCEU LONGO & CIA LTDA
- EPP item 167; 94.073.012/0001-90- TEEVO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA itens 207, 282, 320 a 322. Valor
Global da Ata: R$ 5.358.949,9580.
AÇ
Em cumprimento ao disposto no artigo 21 da Lei8666/93 E
Art. 10 do Decreto Nr 3.931 de 19 de setembro de 2001, este Ordenador de Despesas, TORNA PÚBLICO o resultado parcial do pregão
eletronico-srp
05/2012.
Empresas
homolgadas:
cnpj:01.988.028/0001-41 - MJR EDITORA GRAFICA LTDA -itens:
2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26,
27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 49,
50, 51, 52, 53, 54- valor total:R$ 98.842,15; cnpj:02.001.655/0001-00
- REZENDe & DINIZ NETO LTDA-item 08- valor total: R$
6.720,00; cnpj: 71.179.139/0001-92 - GRAFICA YAGO-itens:
1,3,9,31,44,45-valor total: R$ 5.103,60para o sistema de registro de
preços. Data da assinatura: 14Dez12. Data da vigência da Ata:
18dez12 a 17dez13. Valor global da Ata do pregão: R$ 110.665,75.
Marcelo Charles Oliveira- Cap,pregoeiro. Marco Antonio Souto de
Araujo - CelOrdenador de Despesas do CPOR/CMBH.
MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160523-00001-2012NE800013
PREGÃO Nº 14/2012
O pregoeiro do 55¨ Batalhão de Infantaria, tor-na público o
resultado do julgamento do PregãoSRP Nr14/2012,que tem como
objetivo a prestaçãode serviço de manutenção e conservação de bensimóveis, declarando vencedor o licitante a seguir: CNPJ
02.597.648/0001-12, total do_fornecedor R$ 64.665,00. Valor global
da ata R$64.665,00. Carlos Vagner Silva Machado - Pregoeiro.
ARISTÓTELES MARTINS ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160122-00001-2012NE800241
11ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012
Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2012, foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas: 00.814.436/0001-14ATSL - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME item 109; 00.944.944/0001-17- EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME itens 288 e 289; 02.039.748/0001-23ALVIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP item
112; 02.644.184/0001-58- L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI itens 68, 137, 162, 272, 275, 302, 355 e 356;
03.098.864/0001-86- MARCELLI MOVEIS P/ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - EPP itens 22 a 25, 120, 139, 140 e 183;
03.299.653/0001-01- G. S. ELETRONICA LTDA - ME item 95;
03.810.869/0001-90- ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA
itens 179 e 298; 04.187.462/0001-10- WEBSITE ACESSORIOS E
SUPRIMENTOS LTDA - EPP itens 09, 11, 12 e 349;
04.307.824/0001-60- J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP itens 51, 59, 75, 92, 104 e 252; 04.762.458/0001-39- RAC
COMERCIO E SERVICOS EIRELI itens 53, 54, 57, 58, 60, 61, 82,
97, 105, 113, 131, 144, 145, 148, 150, 215, 277, 284, 285, 286, 287
e 358; 05.207.424/0001-45- VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LT itens 344 e 348;
05.233.608/0001-80- JOSE GERALDO DAINESI - EPP itens 128 e
ÃO
PR
OI
BID
A
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COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 160195
Nº Processo: 64284006109201246.
PREGÃO SRP Nº 16/2012 Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-NORDESTE.
CNPJ
Contratado:
08758638000106. Contratado : COLABORAR COMERCIO DE
PRODUTOS -ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de infraestrutura completa para sistema de visualização LCD WALL, visando
atender necessidades do Cmdo CMNE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total:
R$213.810,00. Fonte: 300000000 - 2012NE800053. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160195-00001-2012NE800566
6ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2012
O Ordenador de Despesas do CMDO/6ª RM torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2012, Processo nº
64299008971/2012-24 foi declarado vencedor a empresa:Imcompre construtora e comércio de material de construção ltda, CNPJ 07107483/000177, venceu o item 01 e único no valor total R$_51.799,00
Cel. CARLOS EDUARDO GUIMARÃES
(SIDEC - 14/12/2012) 160036-01000-2012NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012 - SRP
Empresas vencedoras - (CNPJ 04.810.796/0001-07): itens 2, 4, 5, 11
a 15, 17 a 22, 24 a 26, 28, 30, 31, 36 e 39; (CNPJ 08.274.021/000107): itens 32 a 35, 37 e 38; (CNPJ 13.217.740/0001-26): itens7 a 10,
e 16; (CNPJ 13.817.317/0001-67): itens 6, 23, 27 e 29; (CNPJ
42.064.311/0001-64): itens 1 e 3.
Ten Cel AMILSE KOZO FUKUI
Ordenador de Despesas da EsFCEx/CMS
(SIDEC - 14/12/2012) 167525-00001-2012NE800024
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160183
Nº Processo: 64108001098201249.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: SEPTUAGESIMO SEGUNDO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Serviço de telefonia fixo comutado local e de longa
distância. Fundamento Legal: Lei8.666/1993. Vigência: 22/11/2012 a
21/11/2013. Valor Total: R$799,96. Fonte: 388000000 2012NE800717. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160183-00001-2012NE800366
PO
Ten Cel ROBERTO FONSECA ALVES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
RT
ER
CE
IRO
S
O Ordenador de Despesas do 72º BIMtz torna público o
resultado do Pr Elt SRP 12/2012 com Ata de Registro de Preços
assinada com a seguinte empresa: Sutca Produtos para tratamento de
água Ltda - ME, CNPJ 10.737.396/0001-08, Valor total do fornecedor: R$ 148.000,00.
CLARK NUNES DIAS
(SIDEC - 14/12/2012) 160183-00001-2012NE800366
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 - UASG 160202
Nº Processo: 64041004349201269.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10406646000127. Contratado : LR VEICULOS E SERVICOS LTDA
- ME -Objeto: Locação de veículo de passeio, para atender as necessidades do Destacemento Goiana/PE, na execução das Obras da
BR-101/PE a cargo do 3ºBEC. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do art. 61 da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013.
Valor Total: R$128.502,90. Fonte: 100000000 - 2012NE801167. Data
de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160202-00001-2012NE800001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 160051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 160120
Nº Processo: 64624005376201206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanentes, visando atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar e
demais participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexo. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital:
17/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 Bairro de Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 28/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64451012730201261.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: 4º DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 39542220000182. Contratado : ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA -REFRIGERACAO LTDA - EPP.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de câmaras fri-goríficas e câmaras de resfriamento. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
06/11/2012 a 05/11/2013. Valor Total: R$67.300,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800584. Data de Assinatura: 06/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160120-00001-2012NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700030
LUCIANO VASCONCELOS ROCHA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 14/12/2012) 160051-00001-2012NE801049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
9ª REGIÃO MILITAR
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2012
No Extrato de Contrato Nº 30/2012 publicado no DOU de
13/12/2012, Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: Extrato de Contrato nº 30/2012
- Uasg 160149, leia-se: Extrato de Contrato nº 05/2012 - Uasg 160149
(SICON - 14/12/2012) 160149-00001-2012NE800001
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
Nº Processo: 64297003698201261 . Objeto: Contratação de prestação de
serviços de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA), com vistas a efetuar de forma complementar, o atendimento (consultas) médico-ambulatorial, hospitalar, odontológico, laboratorial e de reabilitação física e psicológica, serviços em todas as especialidades médicas normatizadas pelo Ministério da Saúde, emergências
e urgências médicas e de odontologia preventiva e curativa especializada e
fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
empresa credenciada pela Associação de Classes, e ser remunerada pela
Tabela CBHPM 5ª Edição e AMB/96. Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2012 . ARILSON DE CASTRO CALDAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/12/2012 . CARLOS DOS SANTOS SARDINHA . Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.584.908/0001-39 CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA.
(SIDEC - 14/12/2012) 160146-00001-2012NE800022
Nº Processo: 64105001385201289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 17/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Duque de Caxias, 2.348. Setor Militar ARAGARCAS - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 31/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/12/2012) 160095-00001-2012NE800001
9 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes para equipamentos e viaturas,
para atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia, Órgão Gerenciador:160157 - 9¨Batalhão de Engenharia de construção. foram consideradasvencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 10.974.880/000231 - R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTO LTDA EPP ITENS: 03; 05; 06; 07; 08; 09; 18; 20; 21; 24; 25; 28 E 30 VALOR
TOTAL: R$ 949.741,70; CNPJ 11.978.499/0001-22 ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA - EPP ITEM 27 R$ 82.794,00; CNPJ
13.366.229/0001-71 ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP
ITENS: 04; 13; 14; 15; 16; 17; 19; 23;29 E 31 R$231.089,80CNPJ ELTON
ALEXANDRE BUENO COSTA ITEM 26; R$ 82.800,00; CNPJ
60.345.675/0002-85 FERRARINE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP ITENS: 01; 02; 10; 11; 12 E 22 R$ 248.246,00
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE COMBATE MECANIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 - SRP
Foi adjudicado e homologado às empresas: 01.682.110/0001-43 LLIMA ELETRONICA, INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA EPP os itens 3 e 7 (R$ 10.313,00; 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA os itens 5 e 8 (R$
4.340,99); 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E
BANHO LTDA - ME os itens 13, 14 e 17 (R$ 2.673,00); 03.851.189/0001-14
- HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP os itens 15 e 16 (R$
9.635,5200); 08.894.771/0001-81 - CJ TECH COMERCIO E SERVICOS
EM INFORMATICA LTDA - EPP os item 1 (R$ 2.697,00); 08.923.710/000103 - ZIP TECH - INFORMATICA LTDA - ME os itens 4 e 10 (R$
2.652,0000); 10.759.101/0001-02 - ELETRONOGUEIRA LTDA - ME o
item 11 (R$ 578,7300); 11.932.777/0001-00). Valor da ARP: R$ 33.841,2400
Maj. ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
L
A
N
CONVITE Nº 92012/2012
O
I
C
Objeto: Contratação de Buffet. Resultado: Empresa Praticos Buffet
LTDA Cnpj:04.010.568/0001-44, Valor Total R$ 3.620,00.
(SIDEC - 14/12/2012) 160102-00001-2012NE000001
NA
PREGÃO Nº 9/2012
A
S
N
Licitação: Pregão nº 009/2012 - UASG 160102 Registrado: SIMONE
CARDOSO BARBOZA - ME, Cnpj: 00.961.747/0001-06, Total do
Fornecedor: R$ 521,20; MASTER - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, Cnpj: 01.149.110/0002-63, Total do Fornecedor: R$ 4.420,00; SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, Cnpj:
01.907.181/0001-05, R$ 25.461,50; MOURAMIL LTDA - ME, Cnpj:
02.715.924/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 81.735,00; JANIO DA
SILVA OLIVEIRA - ME, Cnpj: 03.212.767/0001-72, Total do Fornecedor: R$ 54.285,00; LIMPARR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Cnpj: 03.570.641/0001-70,Total do Fornecedor: R$
6.415,00; INFORMATIC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
- EPP, Cnpj: 03.596.103/0001-54, Total do Fornecedor: R$ 25.260,00;
BRASILL INFORMATICA LTDA - ME, Cnpj: 03.618.435/0001-92,
Total do Fornecedor: R$ 141.928,60; POLYPRINT - INFORMATICA
LTDA - EPP, Cnpj: 03.747.149/0001-27, Total do Fornecedor: R$
12.735,55; ALESSANDRA NUNES LORDS - ME, Cnpj:
03.865.570/0001-32, Total do Fornecedor: R$ 11.061,50; WEBSITE
ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP, Cnpj:
04.187.462/0001-10, Total do Fornecedor: R$ 8.419,90; SCORPION
INFORMATICA LTDA - ME, Cnpj: 04.567.265/0001-27, Total do
Fornecedor: R$ 15.442,40; FERRAMENTARIA CARRARA LTDA ME, Cnpj: 04.896.671/0001-33, Total do Fornecedor: R$ 3.239,20; G
P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATIICA - ME, Cnpj:
05.114.599/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 1.168,80; VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LT,
Cnpj: 05.207.424/0001-45, Total do Fornecedor: R$ 8.700,00; COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA - ME,
Cnpj: 05.488.204/0001-37, Total do Fornecedor: R$ 3.750,00; SOMA
- SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME,
Cnpj: 05.800.797/0001-25, Total do Fornecedor: R$ 8.480,00; PRIME
TEK INDUSTRIA DO BRASIL LTDA, Cnpj: 06.260.757/0001-09,
Total do Fornecedor: R$ 21.990,00; MAZZO INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA - ME, Cnpj: 06.303.577/0001-59,
Total do Fornecedor: R$ 1.000,00; SILVA & DUMA LTDA - ME,
Cnpj: 07.697.470/0001-03, Total do Fornecedor: R$ 3.750,00; REGIA
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, Cnpj: 07.851.862/0001-77,
Total do Fornecedor: R$ 20.325,00; SANTOS & SANTOS LTDA ME, Cnpj: 08.583.283/0001-53, Total do Fornecedor: R$ 2.199,50;
MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP, Cnpj: 08.599.785/0001-72, Total do Fornecedor: R$ 1.800,00;
BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME; Cnpj: 08.692.456/0001-71, Total do Fornecedor: R$
224,95; COPY PRINT INFORMATICA LTDA - ME, Cnpj:
08.894.886/0001-76, Total do Fornecedor: R$ 8.200,00; ZIP TECH INFORMATICA LTDA - ME, Cnpj: 08.923.710/0001-03, Total do
Fornecedor: R$ 2.420,00; BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMAT, Cnpj: 09.116.592/000186, R$ 53.870,9500; PONTUAL ELETRONIC LTDA - ME, Cnpj:
09.123.962/0001-02, R$ 11.790,0000; IMPERIAL SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. - ME, Cnpj: 09.163.698/0001-30, R$
758,60; EMILIO RAMOS BRAGA - EIRELI, Cnpj:
09.352.448/0001-49, Total do Fornecedor: R$ 12.600,00; REFRIAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS,Cnpj: 09.406.627/0001-11, Total do Fornecedor: R$
15.959,92; HDPRO - FOTO VIDEO & INFORMATICA LTDA ME, Cnpj: 09.613.177/0001-38, Total do Fornecedor: R$ 1.174,95;
DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Cnpj:
10.278.886/0001-93, Total do Fornecedor: R$ 2.895,00; NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME, Cnpj: 10.314.520/0001-22, Total do Fornecedor: R$ 3.730,00; DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS - ME, Cnpj: 10.478.925/0001-04,
Total do Fornecedor: R$ 1.599,80; PONTO COM - SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Cnpj: 10.636.507/000190, Total do Fornecedor: R$ 1.428,90; DIGITAL SERVICE INFORMATICA LTDA - ME, Cnpj: 10.668.367/0001-31, Total do For-
E
R
P
(SIDEC - 14/12/2012) 160065-00001-2012NE080001
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 160548
IM
Nº Processo: 64322000112201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a Prestação de Serviço
de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea, nacional e internacional, para o Comando de Operações Terrestres COTER, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo
I do Edital.. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de
13h00 às 17h59 . Endereço: Qg Exercito Bloco h 4º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas na Salc do COTer Tel (61) 3415 5490 / 6029 ou via e-mail: [email protected]
BRAZ CARLINE LIMONGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160548-00001-2012NE800025
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/11
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 81/2012. Objeto: Obra de construção de 03 (três) edifícios Próprios Nacionais Residenciais (PNR) no 6º Grupo de Lançadores Multiplos de Foguetes (6º GLMF).
MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160066-00001-2012NE080001
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/11/2012 . Objeto: Obra de construção do
Centro de Monitoramento de Fronteiras no Centro de Comunicações
e Guerra Eletrônica do Exército, em Brasília/DF.
(SIDEC - 14/12/2012) 160066-00001-2012NE080001
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/11/2012 . Objeto: Obra de construção do
Pavilhão da Comissão de Seleção das Forças Armadas no Batalhão da
Guarda Presidencial (BGP), em Brasília/DF
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700031
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
(SIDEC - 14/12/2012) 160066-00001-2012NE800001
Nº Processo: 64274015457201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de passagens terrestres da 11ª Região Militar, segundo as
condições previstas no Edital e Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco o - 3 Pav.
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
03/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/12/2012) 160066-00001-2012NE080001
(SIDEC - 14/12/2012) 160066-00001-2012NE080001
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 160065
(SIDEC - 14/12/2012)
MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CRO/11 torna público o Resultado da Tomada de Preços nº 07/2012,
na qual CLASSIFICOU a proposta da empresa STARK. Foi declarada
vencedora à empresa STARK Construções Ltda, por ter cumprido as
exigências do Edital.
(SIDEC - 14/12/2012) 160142-00001-2012NE800001
A
D
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A
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A
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R
A
L
P
M
E
EX
JUAREZ GONCALVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/11/2012 . Objeto: Obra de construção de 2
(dois) edifícios Próprios Residenciais Nacionais (PNRs) na Brigada
de Operações Especiais (Bda Op Esp), em Goiânia/GO.
Ten Cel JAQUES LINS SALES
Ordenador de Despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160095
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012
Pregão SRP Nr 38/2012 - 9º B Sup - UG 160142Empresas
vencedoras:02.176.719/0001-03 - MULTIWORKS COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA, GRUPO 02,valor R$ 1.889.500,00.04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA-EPP,grupo
01,valor: R$ 7.599.626,11, Valor total da Ata: R$ 9.489.126,11 JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO-CAP-PREGOEIRO 9ºBSUP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2012 - UASG 160146
31
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
necedor: R$ 1.800,00; BRAVA COMERCIAL LTDA - ME, Cnpj:
10.867.306/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 16.807,60; TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - ME, Cnpj:
10.986.234/0001-03, Total do Fornecedor: R$ 6.539,00; OFFICE DO
BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EP, Cnpj:
11.094.173/0001-32, Total do Fornecedor: R$ 6.322,00; BERGAMO
& CAVALCANTE INFORMATICA LTDA - ME, Cnpj:
11.195.926/0001-04, Total do Fornecedor: R$ 24.489,40; SANTOS &
DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME,
Cnpj: 11.355.397/0001-50, Total do Fornecedor: R$ 750,00; POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, Cnpj: 11.544.447/0001-48, Total do Fornecedor: R$ 7.045,40;
CNHS INFORMATICA LTDA - ME, Cnpj: 11.932.777/0001-00, Total do Fornecedor: R$ 905,00; TERMISA INDUSTRIAL S A, Cnpj:
12.233.284/0001-45, Total do Fornecedor: R$ 9.530,00; HAMMER
TI LTDA - ME, Cnpj: 12.264.897/0001-40, Total do Fornecedor: R$
4.374,40; MULTIISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME, Cnpj: 12.811.487/0001-71, Total do Fornecedor: R$ 3.172,00;
REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMAT, Cnpj: 13.360.521/0001-00, Total do Fornecedor: R$
12.727,50; IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUCOES EM IMPRESSOES E TECNOLOGIA, Cnpj: 13.449.663/0001-30, Total do Fornecedor: R$ 10.444,60; I 9 TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP, Cnpj: 13.484.022/0001-16, Total do Fornecedor: R$ 4.940,00;
BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA - EPP, Cnpj:13.487.742/0001-35,
Total do Fornecedor: R$ 9.450,00; T. S. INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP, Cnpj: 14.103.927/0001-61, Total do Fornecedor: R$
4.786,60; VITORYANNA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS
LTDA - ME, Cnpj: 14.173.376/0001-02, Total do Fornecedor: R$
27.097,00; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, Cnpj:
14.177.036/0001-50, Total do Fornecedor: R$ 14.790,00; AGNUS
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME,
Cnpj: 14.676.091/0001-94, Total do Fornecedor: R$ 516,60; PRIMATECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA - M, Cnpj: 15.022.662/0001-30, Total do Fornecedor: R$
23.690,00; JULIO CESAR HENRIQUE ALVES - ME, Cnpj:
15.160.365/0001-50, Total do Fornecedor: R$ 2.425,00; INFORCHAVES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E IN,
Cnpj: 15.615.977/0001-90, Total do Fornecedor: R$ 5.980,00; BLUE
PARTS LICITACOES LTDA - ME, Cnpj: 16.403.724/0001-16, Total
do Fornecedor: R$ 32.993,00; C & C CAMPINAS COMERCIAL
LIMITADA - EPP, Cnpj: 16.501.564/0001-48, Total do Fornecedor:
R$ 10.310,80; A. M. SCHMIDT COMERCIAL - ME, Cnpj:
16.538.396/0001-65, Total do Fornecedor: R$ 1.094,95; PAPELARIA
PAPEL CARTAZ LTDA - EPP, Cnpj: 24.005.316/0001-34, Total do
Fornecedor: R$ 9.640,50; SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE
INST DE MEDICAO LTDA - ME, Cnpj: 67.718.783/0001-14, Total
do Fornecedor: R$ 1.182,00; MARCO A.DO NASCIMENTOINFORMATICA-ME, Cnpj: 85.067.502/0001-92,R$ 310,75;Valor Global da
Ata: R$ 873.563,77. 3º Sgt Jairo luis da Silva - Pregoeiro.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Total R$ 197.915,60 Itens 4,10,35,37,88. CNPJ 12.811.487/0001-71 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Valor Total
R$61.991,05 Itens 23,32,103,107. CNPJ 13.519.023/0001-59 - FORTY - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMP Valor Total R$
209.813,00 Itens 125,147,152,162,163. CNPJ 13.597.348/0001-50
CJC ARAUJO COMEERCIO Valor Total R$ 155.012,60 Itens
14,33,39,44,49,58,71,75,108,116,154,157,167,172,173,180.CNPJ
15.120.977/0001-10 - ERNANE PILON Valor ToTAL R$ 45.387,00
Itens 145,156. CNPJ 5.563.913/0001-93 - M.A. DISTRIBUIDORA
DE DESCAR VALOR TOTAL R$ 80.322,60 Itens 89,94,128. CNPJ
25.497.280/0001-16 - UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
VALORTotal R$ 102.180,00 Item 114.CNPJ 38.019.360/0001-08 EMPORIO LESTE COMERCIO Valor TotalR$ 609.513,60 Item
1,5,60,109,155,168,169.CNPJ 38.079.778/0001-00 MRC REFORMAS E PINTURAS LTDAValor Total R$ 132.146,00 Itens 67,68,117.
CNPJ41.150.160/0005-28 - RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA Valor Total R$ 27.525,00 Item 158.CNPJ 97.532.857/0001-94 - MARIANA BATISTA NOGAROTTO VALOR TOTAL R$ 81.236,10
Itens 24,105,166. VALOR GLOBALDA ATA R$ 4.741.544,77.
(SIDEC - 14/12/2012) 160102-00001-2012NE000001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2012
O 32¨ GAC torna público o resultado de julgamentodo Pregão Eletrônico 4/2012, que tem como obje to a aquisição de materiaisde higienização e liza. Empresas vencedoras: CNPJ:
01.907.181/0001 -05 - SANTA RITA COMERCIAL EIRELI Valor
Total R$ 411.415,97 Itens 7, 8, 11, 12, 15, 27, 28, 41, 46, 62, 81, 87,
97, 98, 106, 118, 120, 127, 135, 137, 151, 159, 165, 171, 175, 176,
181. CNPJ 02.566.043/0001 -64 - OLIVEIRA & ANDRADE DE
MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDI Valor Total R$
30.810,00 Item 123. CNPJ 03.217.016/0001-4 9 - RPF COMERCIAL
LTDA - ME Valor Total R$ 109.766,50 Itens: 72,83. CNPJ
03.851.944/0002-41 - ECOPLAST COMERCIAL LTDA - EPP Valor
total R$ 10.455,00 Itens: 16,18,25. CNPJ 927.672/0001-06 - S C &
M COMERCIAL DE M ATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATI
Val
or
Total
R$
106.956,15
Itens
13,57,84,85,86,96,102,119,126,139,161.CNPJ 05.010.713/0001-50 - J
R COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME Valor
Total R$ 160.029,00 Itens: 22,1,132,138,179. CNPJ 05.205.399/000160 - CDV CO MERCIAL LTDA - EPP Valor Total R$ 311.671,60
Itens:
2,319,29,34,42,50,61,65,66,70,74,76,77,7,80,124,146,153.
CNPJ 06.998.177/0001-05 - BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME Valor Total: R$ 1.255.488,10
Itens:17,20,26,30,31,36,38,40,43,56,63,64,82,90,92,93,99,
01,104,110,111,112,121,122,130,131,133,136,140
,141,149,160,164,170,177,182. CNPJ 07.472.094 0001-40 - ENCOMASTERSOLUCOES DE TRATAMENTO D´AGUA LTDA - ME
Valor
Total
R$
13.072,04
Itens
51,52,53,54,55.CNPJ
09.328.122/0001-86 - CAMPOMORISOCIEDADE COMERCIAL CSC LTDA - ME Valor TotalR$ 142.852,95 Itens 142,143,144. CNPJ
09.352.448/0001-49 EMILIO RAMOS BRAGA - EIRELI Valor TotalR$ 12.084,00 Itens 47,95,100. CNPJ 10.280.5620001-90 SUPER
ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HIGIENICOS E
Valor Total R$ 33.500,00 Item 91. CNPJ 10.314.520/0001-22- NELI
OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME Valor Total R$ 324.828,70
ITENS 9,48,73,115.CNPJ 11.594.621/0001-67- ALMIX COMERCIO
DE SUPRIMENTOS LTDA - ME Valor TotalR$ 105.976,71 Itens
129,134,148,150,174,178. CNPJ 11.662.151/0001-21 - BARROS COMERCIO E SOLUCOES_LTDA - ME Valor Total R$ 9.595,50 Itens
6,45.CNPJ 12.470.343/0001-07 - DROG@NET COMERCIOValor
bal R$ 2.220,00; CNPJ 13.449.663/0001-30 - IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUCOES EM IMPRESSOES E TECNOLOGIA, valor
global R$ 8.049,80; CNPJ 14.314.232/0001-29 - K F CARRIEL DOS
SANTOS-ME, valor global R$ 1.296,00; CNPJ 14.793.395/0001-31 AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME, valor global R$
8.714,00; CNPJ 15.063.873/0001-10 - M.R. BUENO COMERCIO
DE FERRAMENTAS-ME, valor global R$ 4.783,00; CNPJ
15.313.185/0001-61 - ANA PAULA DA SILVA, valor global R$
1.334,00; CNPJ 15.520.345/0001-43 - MURILLO AUGUSTO SILVA
INFORMATICA-ME,
valor
global
R$
540,00;
CNPJ
15.685.808/0001-27 - WILSON VIEIRA DE MELO-ME, valor global R$ 3.048,00; CNPJ 16.611.323/0001-51 - JOAO PAULO MANCILHA DA SILVA COSTA-ME, valor global R$ 441,00; CNPJ
17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA-ME, valor global R$ 1.281,60; CNPJ 90.346.644/0001-29 - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, valor global R$ 19.200,00; CNPJ
94.315.579/0001-25 - POLOPLAST EMBALAGENS PLASTICAS
LTDA-EP, valor global R$ 824,00. Responsável pelo julgamento:
JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, SUBTENENTE, PREGOEIRO.
(SIDEC - 14/12/2012) 160058-00001-2012NE800084
Maj. CARLOS EVANDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 5/2012
O 32¨ GAC torna público o resultado de julgamentodo Pregão Eletrônico 5/2012, que tem como obje to a Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) equipamentos Multifuncionais para impressão e reprografia monocromática. Empresa
vencedora:CNPJ 01.551.920/0001-60 COPY LINE COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP Grupo I Valor Total R$ 23.760,00. Valor
Global da Ata R$ 23.760,00.
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
UG:23ª Cia E Cmb; UASG 160101;Pregão Elt 11/2012;Empresas:
CNPJ 00.863.443/0001-06 - PAPELARIA GUANABARA LTDA ME, valor global R$ 10.069,18; CNPJ 01.907.181/0001-05 - SANTA
RITA COMERCIAL EIRELI;valor global R$ 11.902,80; CNPJ
02.107.183/0001-74 - ANTONIO DIAS NETO - ME; valor global R$
7.150,05; CNPJ 02.566.043/0001-64 - OLIVEIRA & ANDRADE DE
MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME; valor global R$ 4.892,00; CNPJ
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA - ME, valor global
R$ 5.179,39; CNPJ 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E
VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor global R$
2.623,10; CNPJ 04.521.468/0001-82 - LEMAR INK FRANQUIAS
LTDA - ME, valor global R$ 2.227,12; CNPJ 04.522.053/0001-23 POLY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, valor global R$
16.608,50; CNPJ 04.632.355/0001-54 - MADEIREIRA REI DE MINAS LTDA-ME, valor global R$ 1.577,60; CNPJ 05.075.962/000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA-ME, valor global R$
16.753,00; CNPJ 05.114.599/0001-08 - G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA-ME,valor global R$ 1.739,00; CNPJ
05.483.620/0001-42 - HIGIPRES IMPORTACAO & COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor global R$ 3.200,00; CNPJ
05.800.797/0001-25 - SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E
MEIO AMBIENTE LTDA-ME, valor global R$ 1.950,00;CNPJ
06.998.177/0001-05 - BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME, valor global R$ 38.725,57; CNPJ
07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA-ME, valor global R$ 2.899,70; CNPJ
07.697.470/0001-03 - SILVA & DUMA LTDA-ME, valor global R$
6.028,80; CNPJ 07.809.930/0001-30 - COYOTE HARDWARE LTDA - ME, valor global R$ 498,00; CNPJ 08.084.695/0001-49 - ELLEN MOALLEM-ME, valor global R$ 1.535,20; CNPJ
08.568.311/0001-63 - TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, valor global R$ 3.282,00; CNPJ
08.583.283/0001-53 - SANTOS & ZAMPIER LTDA-ME, valor global R$ 729,35; CNPJ 08.894.886/0001-76 - COPY PRINT INFORMATICA LTDA-ME, valor global R$ 1.256,00; CNPJ
09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-ME,
valor global R$ 812,00; CNPJ 09.352.448/0001-49 - EMILIO RAMOS BRAGA-EIRELI, valor global R$ 714,50; CNPJ
09.480.197/0001-88 - F.M. MATOS SUPRIMENTOS-ME, valor global R$ 3.260,00; CNPJ 09.569.733/0001-16 - UBERPAP COMERCIO LTDA-ME, valor global R$ 8.251,15; CNPJ 10.210.196/0001-00
- DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME, valor global R$ 3.220,00; 10.315.945/0001-56 - A L COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, valor global R$ 6.052,40; CNPJ
10.619.574/0001-04 - GLOBAL CLEANING PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA-ME R$ 1.380,00; CNPJ
10.619.918/0001-77 - EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-ME, valor global R$ 600,00; CNPJ 10.986.234/000103 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME, valor
global R$ 1.941,00; CNPJ 11.658.951/0001-79 - MULTI CORES
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME, valor global R$
5.263,00; CNPJ 11.932.777/0001-00 - CNHS INFORMATICA LTDA-ME, valor global R$ 356,70; CNPJ 12.281.585/0001-44 - L H V
OLIVEIRA - INFORMATICA-ME, valor global R$ 6.263,64; CNPJ
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA - ME, valor global R$ 30.106,50; CNPJ 12.904.870/0001-74 DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA-ME, valor glo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700032
PR
OI
BID
A
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Processo nº 64084.000275/2011-12/2ºBIL - CNPJ 09.605.603/0001-91
- Contratado: Márcio Antônio Silva - ME - CNPJ: 10.394.406/000150. Objeto: prorrogação do Contrato da Cessão de Uso para atividade
de apoio de uma Alfaiataria, oriundo da Carta-Convite nº 01/2011.
Fundamento legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13
de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2013. Valor total: R$
6.713,28 (seis mil e setecentos e treze reais e vinte e oito centavos).
(SIDEC - 14/12/2012) 160058-00001-2012NE800084
ÃO
(SIDEC - 14/12/2012) 160101-00001-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
RAFAEL MARQUES E SILVA
Pregoeiro
AÇ
Cel. MARCOS VENICIO MENDONÇA
Ordenador de Despesas
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Em 13 de dezembro de 2012
FERNANDO CIVOLANI LOPES
Ordenador de Despesas
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - SRP
Foi adjudicado e homologado para a empresa vencedora do
certame o seguinte item: CNPJ 01.844.555/0001-06 - IVECO LATIN
AMERICA LTDA - (item: 1) - valor total do fornecedor: R$
17.473.000,00; valor global da ata: R$ 17.473.000,00 - Data da Adjudicação: 06/12/2012 - Data da Homologação: 06/12/2012.
PO
Cel MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 12-073-00 EME - 2ª RM. Órgãos Partícipes: Comando da 2ª Região Militar
(CNPJ: 00.394.452/0560-79) e a MOVIECO-MOVIMENTO ECOLÓGICO (CNPJ: 05.925.846/0001-56). Objeto: Conjunção de esforços
entre os partícipes para a recuperação de área degradada em imóvel do
20º GAC L, mediante o cultivo e plantio de mudas de espécies nativas
da Mata Atlântica, de interesse mútuo de cunho ambiental, sem a transferência de recursos financeiros entre ambos. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 06/12/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 52012/2012
O Ordenador de Despesas do 20º GAC L torna público o
resultado do Julgamento e a Homologação da Tomada de Preços nº
52012/2012 destinada a contratação de empresa de engenharia para
execução de obra referente à recuperação dos telhados dos pavilhões
da 1ª BOL, 2ª BOL e Bateria de Comando do 20º GAC L, mediante
regime de empreitada por preço global, conforme especificações contidas no Edital e respectivos Anexos, adjudicado em favor da Empresa SOMAR COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n°
64.902.851/0001-02) no valor de R$ 295.824,09. (duzentos e noventa
e cinco mil e oitocentos e vinte e quatro reais e nove centavos).
Processo nº 64567.003115/2012-75.
Maj CRISTIANO MORAIS SANTOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 52012/2012
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 52012/2012, destinada à contratação
de empresa de engenharia para execução de obra referente à recuperação dos telhados dos pavilhões da 1ª BOL, 2ª BOL e Bateria de
Comando do 20º GAC L, conforme especificações contidas no Edital
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
e respectivos Anexos. Empresas Inabilitadas: COMERCIAL BRISTON (CNPJ nº 13.137.748/0001-82); CONSTRUTORA GONÇALVES NOGUEIRA LTDA (CNPJ nº 11.520.268/0001-70). Empresa
Habilitada: SOMAR COMÉRCIO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ
64.902.851/0001-02). Processo n° 64567.003115/2012-75.
WINGLISOM FERREIRA MACHADO
Presidente da Comissão
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 129/2012 - UASG 160466
Nº Processo: 129 . Objeto: Prestação de serviços médicos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de OCS previamente
credenciados pelas associações de classes e serem remunerados pela
tabela Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012 . HERBERT
CRESPO PAES . Ordenador de Despesa da 11¨ Brigada de Inf L. .
Ratificação em 13/12/2012 . TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO
PAIVA . . Valor Global: R$ 86.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.386.384/0001-71 INRAD- IN STITUTO RADIOLÓGICO DE
CAMPINAS.
(SIDEC - 14/12/2012) 160466-00001-2012NE800057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160462
Número do Contrato: 32/2011.
Nº Processo: 25/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2011 Contratante: COMANDO DA 12
BRIGADA DE -INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 06283306000189. Contratado : JORGETTI & SOUZA SERVICOS MEDICOS-S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços especializados de clínica
médica aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art 25 CP Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013.
Data de Assinatura: 13/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160416
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 160432
Número do Contrato: 17/2009.
Nº Processo: 64594000114200946.
PREGÃO SISPP Nº 21/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 02449992012170.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestaçãode serviço de telefonia
móvel ao HGUSM. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei
8666/93. Vigência: 23/09/2012 a 22/09/2013. Valor Total:
R$12.232,39. Fonte: 100000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 22/09/2012.
Nº Processo: 64551000310920129 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
eventual aquisição de mobiliário e equipamentos em geral. Total de
Itens Licitados: 00038 . Edital: 17/12/2012 de 13h30 às 17h30 .
Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO
LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
13h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160416
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 64594000229201155.
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2011 Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
92458413000132. Contratado : CLINICA RADIOLOGICA CARIDADE LTDA-Objeto: Prestação de serviços na especialidade de radiologia, mamografia, ultrassonografia, densitometria óssea, ressonância magnética e tomografia computadorizada. Fundamento Legal:
Caput do Art 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
21/11/2013. Valor Total: R$1.500.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800323. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 64594000299201111.
PREGÃO SISPP Nº 34/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 50429810000136.
Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prestação de serviços de dosimetria
e radioproteção em proveito ao HGUSM. Fundamento Legal: Caput
Art 25 da Lei 8666/93 .Vigência: 01/12/2012 a 01/03/2013. Valor
Total: R$396,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 160435
Nº Processo: 64677001624201216.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: SETIMO REGIMENTO
DE
CAVALARIA
-MECANIZADO.
CNPJ
Contratado:
87158507000156. Contratado : UNIMED/RS-FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS RGS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médica, laboratorial, ambulatorial aos usuários do
FUSEX. Fundamento Legal: Caput, do Artigo 25, da Lei 8.666/93.
Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$1.300.000,00.
Fonte: 250270013 - 2012NE800202. Data de Assinatura:
06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160435-00001-2012NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160416
Número do Contrato: 16/2009.
Nº Processo: 64594000114200946.
PREGÃO SISPP Nº 21/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixo
comutado em proveito do HGUSM. Fundamento Legal: Caput do Art
25 da Lei 8666/93. Vigência: 23/09/2012 a 22/09/2013. Valor Total:
R$6.307,49. Fonte: 100000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura:
22/09/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160416-00001-2012NE800278
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64327001195/2012. PRADE & BONILLA LTDA. - ME, CNPJ 15510.938/0001-29 para Item 1 valor R$
499.773,13
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160384
Nº Processo: 64094003900201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de Serviço de Manutenção
de Viaturas, em proveito do 18¨ Batalhão de Infantaria Motorizado.
Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Major Souza Lima, Nr 507
- Bairro Sao Jose SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO JOSÉ DE FREIRAS SILVA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 160395
Nº Processo: 64286008004201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de artigos alimentícios (hortifrutigranjeiros) Total de Itens
Licitados: 00055 . Edital: 17/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Gen Bento Martins , Nº 345. Centro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160395-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160423
Nº Processo: 64595001436201206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva de viaturas e contratação de serviços diversos para
manutenção de veículos, em proveito do Hospital de Guarnição de
Santiago Total de Itens Licitados: 00287 . Edital: 17/12/2012 de
08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Centro
Centro - SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO DE MENDONÇA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160423-00001-2012NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700033
L
A
N
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras/3
O
I
C
(SIDEC - 14/12/2012) 160396-00001-2012NE800018
NA
Resultado de Julgamento do Pregão SRP N¨27/2012Registrado:[DE
PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IM-PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Itens: 05 ao 08 e 51,no valor total de R$15.110,00;
BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA, itens:
40, 41, 53 ao 61, no valor total R$ 17.895,00; MEDICALMED
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME,
itens:62 e 63, no valor total de R$ 563,60; GLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP,item 52,
no valor total de R$ 279,90; GABMASTERMATERIAIS HOSPITALARES LTDA -ME, tens: 22 ao 28no valor total de R$ 5.116,60;
EXTRAMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,item: 14,no valor total de R$ 490,00; MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME,
itens: 21e 64, no valor total de R$ 1.234,80; HARTMANN INDIND
E COM DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA,item:
50, no valor total de R$ 35.800,00; CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, itens37 ao 39,42 ao 48, no
valor total de R$5.568,00;CREMER S.A.,itens: 29 ao 32, e 49, no
valor total de R$ 25.995,00; G GOTUZZO E CIA LTDA, item11, no
valor total de R$ 146,50; SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA,itens:09, 10, 12, e 13, no valortotal de R$ 603,00; COMERCIO
DE MATERIAIS MEDI COS HOPITALARES MACROSUL LTDA,
itens: 15 ao 20,35, 36,e 65, no valor total de R$ 29.456,00.Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL Maj (Ordenador de Despesas).
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 14/12/2012) 160384-00001-2012NE800011
(SICON - 14/12/2012) 160399-00001-2012NE801112
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
PREGÃO Nº 27/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160416
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 64852002030201254.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 00482840000138.
Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA.
Objeto: Contratação de empresa ara prestação de serviços de Limpeza
Técnica Hospitalar, com fornecimento de mão-de-obra qualificada,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para
suprir as necessidades do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$1.865.556,36. Fonte:
100000000 - 2012NE801112. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 160432-00001-2012NE080005
(SICON - 14/12/2012) 160416-00001-2012NE800278
(SICON - 14/12/2012) 160416-00001-2012NE800278
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 160399
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SICON - 14/12/2012) 160416-00001-2012NE800278
(SICON - 14/12/2012) 160462-00001-2012NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
33
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
PREGÃO Nº 28/2012
Resultado de Julgamento do Pregão SRP N¨ 28/2012 - Registrado:
DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO :[item 02, no valor total de R$ 23.280,00; JAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, itens: 05 ao 09, no valor total de R$ 142.280,00; ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME,
itens:10 ao 13, no valor total de R$ 22.648,42; MCMEDCOMERCIO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME,itens: 14 ao
19, no valor total de R$ 51.705,94;MAXIMED-SUL COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, itens: 01, 03 e
04, no valor totalde R$ 134.611,25 . Responsável pelo julgamento do
Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL (Ordenador de Despesas).
Maj. MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas do HMAPA
(SIDEC - 14/12/2012) 160399-00001-2012NE900097
PREGÃO Nº 14/2012
O comando do 6º Grupo de artilharia de Campanhae o Setor
de Licitações e Contratos, torna público o resultado do pregão eletrônico 14/2012 - srp : Digiplus Ltda - cnpj 004789110001-29 - item
10 - total R$ 6.640,00 / Comércio de Extintores Horizontina Ltda cnpj 010139740001-72 - itens 1, 5, 6, 7 e 8 - total R$ 18.700,30 /
FCV indústria Platinense Ltda - cnpj 039139040001-04 - itens 9, 11,
12, 13, 14, 15, 16 e 17 - total R$ 99.395,00 / Total Fire Ltda 084673170001-44, item 18 - total R$ 32.400,00 / Paulo da Silva EPP
- cnpj 852416930001-67 - itens 2, 3 e 4- total R$ 6.982.20 / total
global R$ 164.117.50.
(SIDEC - 14/12/2012) 160403-00001-2012NE800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 13/2012
Pregão SRP 013/2012-UASG 160421-9º B Log Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição de aparelho de ar condicionados, equipamen-to médico e odontológico, em proveito do 9º Batalhão Logístico como Órgão gerenciador. Foramconsideradas vencedoras no presente certame asseguintes empresas: CNPJ
02.477.571/0001-47, i-tem 05, total do fornecedor R$ 724,83. CNPJ
02.936.146/0001-79, item 13, total do fornecedorR$ 44.040,00. CNPJ
04.360.651/0001-43, itens08, 11 e 14, total do fornecedor R$
5.471,55.CNPJ 05.897.431/0001-16, item 16 e 17, total dofornecedor
R$ 3.322,30. CNPJ 06.977.683/0001-18item 01 e 03, total do fornecedor R$ 6.854,00.CNPJ 16.921.535/0001-35, item 19, total do fornecedor R$ 59.964,00. CNPJ 26.063.685/0001-09,item 04, 06 e 10
total do fornecedor R$ 32.986,93. CNPJ 72.046.881/0001-92, itens 02
e 12, total do fornecedor R$ 22.763,94. CNPJ 95.433.397/0001-11,
itens 07, 09, 15 e 18, total do fornecedor R$ 3.105,00. VALOR
TOTAL DA ATA R$ 179.232,55.
(SIDEC - 14/12/2012) 160421-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 17/2012
CO
Pregão SRP 014/2012-UASG 160421-9º B Log Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição de Material permanente e de
consumo, em proveito do 9º Batalhão Logístico como Órgão gerenciador. Foram consideradas vencedoras no presente certame as
seguintes empresas: CNPJ 00.478.911/0001-29, itens 04, 13, 14 e 15,
total do fornecedor R$ 18.148,00. CNPJ 00.535.560/0001-40,item 51,
total do fornecedor R$ 520,00. CNPJ01.507.046/0001-64, item 20,
total do fornece-dor R$ 671,76. CNPJ 02.189.399/0001-26, item
10total do fornecedor R$ 18.400,00. CNPJ 02.936.146/0001-79, item
01, total do fornecedor R$ 5.491,80. CNPJ 04.095.771/0001-60, itens
33, 35,45, 47, 48, 49, 53 e 54, total do fornecedor R$4.233,60. CNPJ
04.307.824/0001-60, itens 05, 16e 17, total do fornecedor R$
20.476,00. CNPJ 04.420.130/0001-34, itens 36, 40 e 50, total dofornecedor R$ 2.532,00. CNPJ 06.865.579/0001-31itens 28, 31, 32,
34, 41, 43, 44 e 52, total dofornecedor R$ 3.536,68. CNPJ
07.566.796/0001-93item 23, 61, 62 e 63, total do fornecedor R$
1.373,88. CNPJ 08.285.756/0001-36, itens 22, 24,27, 29, 30, 42 e 46,
total do fornecedor R$ 5.210,98. CNPJ 09.313.600/0001-84, item 19,
totaldo fornecedor R$ 5.800,00. CNPJ 10.241.793/0001-94, itens 57,
60, 64, 65, 66, 69, 70 e 71, to-tal do fornecedor R$13.543,95. CNPJ
10.495.635/0001-60, item 09, total do fornecedor R$ 21.040,00.
CNPJ 12.811.487/0001-71, item 58, total dofornecedor R$ 1550,00.
CNPJ 14.177.036/0001-50,item 18, total do fornecedor R$ 6.620,00.
CNPJ 78.163.680/0001-51, item 3, total do fornecedorR$ 5.024,000.
CNPJ 81.133.092/0001-80, itens 02e 12, total do fornecedor R$
4.677,20. CNPJ 90.997.958/0001-91, itens 06, 07, 08 e 21, totaldo
fornecedor R$ 4.438,00. CNPJ 92.156.090/0001-22, item 11, total do
fornecedor R$ 9.300,00.CNPJ 94.780.178/0001-46, itens 25, 26, 37,
38,39, 55, 59, 67 e 68 R$ 6.120,10. VALOR TOTAL DA ATA R$
158.707,95.
ME
RC
IA
LIZ
GRÁFICA ERECHIM LTDA, os itens 161, 162, 163, 164, 165, 168,
169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199,
200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211, no valor
total de R$ 16.535, 00; FRANCILEI LUIS RAIMONDI, o item 21,
no valor total de R$ 774, 00; ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA,
os itens 8, 14, 18 e 33, no valor total de R$ 1.884, 10; OFFICE DO
BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESC LTDA, o item 140, no valor
total de R$ 1.450, 00; GEPEL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, os itens 49, 51, 85, 111, 116, 118, 120 e 159, no valor total de
R$ 2.255, 50; DROGANET COM DE MEDICAMENTOS LTDA, os
itens 105, 107, 108 e 109, no valor total de R$ 585, 00; DIALSUPRI
DISTRIBUIDORA LTDA, os itens 42, 46, 47, 54, 56, 60, 67, 73, 76,
80, 87, 104, 115, 144, 145, 153, 154, 155 e 156no valor total de R$
4.976, 60; MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS, os itens 24,
29, 30, 32, 34, 35, 37 e 41, no valor total de R$ 7.210, 80; ELO
COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, os itens 9, 10, 22 e 149, no valor
total de R$ 8.957, 50; DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA,
o item 110, no valor total de R$ 4.500, 00; PROQUIL PROD QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA, o item 2, no valor total de R$ 1.770,
00;SUPERMERCADO LINASSI LTDA, os itens 12, 13, 15, 16, 17,
20, 23, 26, 38, 39 e 40, no valor total de R$ 5.699, 00G DE OLIVEIRA E CIA LTDA, os itens 48, 100, 127, 129, 134, 177 e 178, no
valor total de R$ 6.661, 50J DUARTE & CIA LTDA, os itens 44, 45,
138, 141, 142e 148, no valor total de R$ 299, 20.
(SIDEC - 14/12/2012) 160423-00001-2012NE800063
PREGÃO Nº 12/2012
Empresas vencedoras dos itens com o respectivo valor total:
MARIBEL BRITO SANTA HELENA, o item18, no valor total de R$
1.700,00; SOPHIS COMERCIAL LTDA, os itens64 e 65, no valor
total de R$ 19.695,00; POLYPRINT INFORMÁTICA LTDA, o
item80, no valor total de R$ 2.524,50; SCORPION INFORMÁTICA
LTDA, os itens 37 e 62, no valor totalde R$ 4.775,00;MEGA JETT
COMERCIAL LTDA, os itens 67,68,69,73,78,82 e 83, no valor total
de R$10.801,00; ROGERIO FEIJO KOZOROSKI, o item 1, no valor
total de R$ 1.100,00; TOP LAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA, os itens 53 e 55, no valor total de R$ 3.253,90;
MULTICOMPANY BRASIL TEC E SISTEMAS LTDA, o item 40,
no valor de R$ 7.725,00; BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DESERVIÇOS EM INFORMÁTICA, os itens 16,19 e 32, no
valor total de R$ 3.345,60; M.F.MARTINS INFORMÁTICA LTDA,
os itens 13,31,35 e 36, no valor total de R$ 14.566,80; ISOLUX
COMERCIAL LTDA, o item 60, no valor total de R$ 299,70; DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, os itens 58 e 66, no valor
total de R$ 4.619,88; DOUGLAS RODRIGUES DESOUZA COM E
SV, os itens 74 e 75, no valor total de R$ 13.440,00;LUVITECH
COMERCIO E SERVICOS LTDA , o item 17, no valor total de R$
1.398,00ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, os itens 41,56e
57, no valor total de R$ 1.831,10;INFORMATICAQUALITY COM E
SV LTDA, os itens 3,4,6,9,11,15,21,23,25,26 e 33, no valor total de
R$ 18.802,00; JANETE PINTO, os itens 5,7,71,72 e 81, no valor
total de R$ 7.468,20; BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA, os itens 8,14 e 20, no valor total de R$ 15.495,00;
SOLAR COMÉRCIO E SV DE ARCONDICIONADO LTDA, os
itens 34 e 61, no valor total de R$ 14.210,00;REGISTRO ATIVOS COM DE EQUIP DE INFORMÁTICA, os itens 29 e 30, no valor
total de R$ 12.145,20; IDEAL DIST SOLUÇÕES EM IMPRESSOES
E TECNOLOGIA, os itens 70,76,77 e 79no valor total de R$
13.172,00;DMX6
COMERCIAL
LTDA,
os
itens
10,12,24,28,42,43,51,52 e 54, no valor total de R$ 12.690,00; FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELETRO-ELETRÔNICO LTDA,
os itens 45,46,47 e 48, no valor total de R$ 8.610,10.
AÇ
(SIDEC - 14/12/2012) 160421-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 20/2012
Pregão Eletrônico SRP N º 020/2012 - Resultado Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual forne-cimento de suprimentos, insumos e
ferramentalpara manutenção e transporte do armamento e IODCT
(instrumento de observação direção de controle de tiro), em proveito
do 9º Batalhão Logístico como Órgão gerenciador. Foram consideradasvencedoras no presente certame as seguintes em-presas: CNPJ
04.498.456/0001-84, itens 183, 189190 a 200, total do fornecedor R$
168.234,00; CNPJ 04.896.671/0001-33, itens 201, 203 e 204,206 e
207, total do fornecedor R$ 6.126,50; CNPJ 06.303.298/0003-57,
item total do fornecedorR$ 7.500,00. CNPJ 08.658.622/0001-13, itens
181184 a 186, 188, 202, 205 e 214 total do fornecedor R$ 11.714,00
CNPJ 11.718.643/0001-91, itens02 a 12, 14 a 28, 30 35, 37 a 39, 41
a 56, 59 a95, 97, 100 a 114, 116 a 151, 153 a 161, 163,165 a 167, 170
a 175 e 178, total do fornecedorR$ 2.141.197,00. VALOR TOTAL
DA ATA R$ 2.334.771,50.
Ten Cel MARCELO DE BRITTO MARIATH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160421-00001-2012NE800005
PREGÃO Nº 10/2012
Empresas vencedoras dos itens com o respectivovalor total:
CRUZ & AVILA LTDA-ME, os itens 64, 77, 90, 91, 117, 119, e 157,
no valor total de R$ 2.945, 00; PRESTES COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, os itens 43, 53, 61, 65, 66,
69, 75, 86, 88, 89, 99, 103, 112, 122, 124, 125, 126, 128, 130, 131,
137 e 167, no valor total de R$ 6.076, 80; E. V. SALDANHA & CIA
LTDA, os itens 19, 50, 62, 63, 71, 72, 82, 84, 92, 93, 94, 95, 96, 97,
123, 132, 133, 135, 136, 139, 146, 150, 152, 158 e 160, no valor de
R$ 21.773, 56; GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, os
itens 07 e 28, no valor total de R$ 500, 00; MAXIM QUALITA
COMÉRCIO LTDA, os itens 52, 68, 70, 74, 78, 79, 81, 83, 113, 114,
143 e 147, no valor de R$ 2.863, 00;PATRICK DA SILVA BRAGA,
os itens 1, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 17.700, 00; POA
DISTRIBUIDORA DE MAT DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIM, o
item 25, no valor total de R$ 567, 00; DAGEAL - COMÉRCIODE
MAT DE ESCRITÓRIO LTDA, os itens 55, 57, 58, 59, 98, 101, 102
e 151, no valor total de R$ 4.129, 20; BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, os itens 11, 27, 31 e 36, no valor total de R$ 2.092, 50;
SILVA & DUMA LTDA, o item 121, no valor total de R$ 445, 00;
ÃO
PR
OI
BID
A
PREGÃO Nº 14/2012
Empresas vencedoras dos itens com o respectivo valor total:LABOTEK COMERCIO E DISTRIBUICAO DEPROD HOSPITALARES, os itens 34,80 e 81, no valor total de R$ 19.281,40; LDT
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, os
itens 45 e 53, no valor total de R$ 208,00; CENTERMÉDICA PROD
HOSPITALARES LTDA, os itens 2,4 e 11, no valor total de R$
77,90; CIRURGICA SANTA MARIA COM DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, os itens 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 29, 30, 32, 36, 39, 40, 46, 52, 57, 60 e 67, no valor total de R$
3.671,20; MGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,os
itens 26,54,58,66,68,69,70 e 79, no valor total de R$ 24.692,10;
PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, o item 85, no
valor total de R$ 16.908,00;KILMACOM DE MEDICAMENTOS
LTDA, os itens 24,44 e 63, no valor de R$ 1.164,50; ADISUL DIST
DE MEDICAMENTOS LTDA, o item 78, no valor total de R$
1.102,00; WINCORP FARMACEUTICA COMERCIAL LTDA, os
itens 59 e 75, no valor total de R$ 4.033,00; VIX COMÉRCIO DE
PROD FARMACEUTICOS E HOSP LTDA, os itens 5,64,74 e 77, no
valor total de R$ 1.483,00;EXCLUSIVA DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens 1, 14, 15, 17, 27, 33, 37, 43, 48, 49, 50, 55, 62,
65, 72, 73, 76 e 82, no valor total de R$ 5.331,50; CRISTÁLIA
PROD QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, os itens 25 e 28, no
valor total de R$ 2.014,50; CIRURGICA JAW COM DE MAT MÉDICO HOSP LTDA, os itens 42,71 e 83, no valor total de R$
7.325.00.
(SIDEC - 14/12/2012) 160423-00001-2012NE800063
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3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O 3º Batalhão de Comunicações torna público o resultado da
Tomada de Preços nº 01/2012, referente a cessão de uso de aréa de
imóvel jurisdicionado ao 3º Batalhão de Comunicações para funcionamento de cantina. Empresa vencedora: MARIA ROSALINA
DA SILVA, CNPJ 05.375.743/0001-60. Valor mensal: R$4.555,55.
(SIDEC - 14/12/2012) 160385-00001-2012NE800007
PREGÃO Nº 7/2012
O 3º Batalhão de Comunicações torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2012, cujo objeto é a aquisição de
material para manutenção predial e gás de cozinha. Vencedores, itens
e valores: HERBERTS & SCHUH LTDA - EPP, 00.304.977/0001-00,
5, 6, 8, 20, 50, 57, 58, 77, 141, 166, 192, 199, 200, 204, 205, 234,
R$21.532,85; CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA,
01.597.589/0006-24, 322, R$6.000,00; A. SILVA FERRAGENS LTDA, 02.492.310/0002-87, 146, 184, R$206,76; DENISE T. PETRY
CAMEJO - ME, 02.997.059/0001-21, 123, 124, R$3.086,30; CASSIO
J. HACKENHAAR & CIA. LTDA. - EPP, 03.064.341/0001-19, 76,
86, 164, 202, 211, 225, 252, 269, 273, 285, 321, R$14.966,93; EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP,
03.343.938/0001-00, 250, 251, R$654,80; HABIB DECORAÇÕES
DE ITAJUBÁ LTDA - EPP, 03.851.189/0001-14, 28, 30, R$1.246,80;
ELETRO CENTRO LTDA - ME, 05.921.338/0001-08, 291 a 294,
299, R$29.328,74; NEUSA M L FERREIRA - CALÇADOS - ME,
06.024.725/0001-04, 33, 34, R$1.231,20; INDÚSTRIA DE TINTAS
CHARRUA LTDA - EPP, 06.337.147/0001-58, 262, 295, 296, 314,
R$5.179,20; VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME, 07.514.710/0001-89, 41, 42, 44 a 48, 71, R$785,78; ODETE L.
B. BEZ - EPP, 08.248.067/0001-51, 1, 59, 68, 74, 75, 78, 84, 93, 108,
109, 120, 127 a 131, 155, 165, 171, 173, 177, 187, 188, 195 a 197,
226 a 230, 246, 302, 303, R$15.506,41; FERRAGEM TEMPO REAL
LTDA - ME, 08.293.222/0001-51, 12, 51, 54, 56, 80, 101, 104, 111 a
113, 116, 132, 158, 159, 174, 175, 180, 182, 183, 185, 207, 208, 215,
231, 249, 276, 277, 279, 280, 319, R$3.840,30; SS INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA - EPP, 08.325.039/0001-90, 10, R$8.734,80;
PGF - SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - ME,
08.641.106/0001-86, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, R$17.600,00;
J. J. VITALLI - ME, 08.658.622/0001-13, 115, 145, 154, 306,
R$1.863,08; ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,
10.745.622/0001-00, 32, 35, 156, R$1.242,60; FLASH COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ELÉTRICOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
10.752.963/0001-03, 117, R$990,00; FVX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME, 10.775.634/0001-70, 298, R$679,00; BASE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 10.861.306/0001-96, 16 a
18, 25, 26, 40, 87, 136, 161, 162, 176, 181, 203, 206, 216, 232, 236,
242, 255, 264, 266, 270 a 272, 289, 290, 307, 311, R$54.849,00;
COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME, 10.979.889/0001-54, 23, 24, 237,
254, 300, R$11.237,80; DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA ME, 10.980.376/0001-63, 11, R$279,00; CET COMERCIAL ELÉTRICA TODERO LTDA - ME, 11.002.659/0001-01, 65, R$600,00;
MOVEC CALÇADOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME, 12.907.609/0001-28, 29, R$651,00; FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP, 15.479.225/0001-40, 125,
R$1.451,80; COMPANHIA ULTRAGAZ S A, 61. 602.199/0232-44,
320, R$4.860,00; ELETRO MOTORES NOVA REPÚBLICA LTDA
- ME, 78.761.020/0001-72, 126, 134, R$1.022,35; SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, 88.066.960/0001-00, 13,
R$250,00; VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
90.334.631/0001-10, 9, 14, 22, 83, R$4.990,00; FERRAGEM PONTO SUL LTDA - EPP, 91.730.218/0001-57, 21, 72, 85, 90, 106, 107,
142, 143, 179, 256, 315, R$3.991,66; FERROS BONAMIGO LTDA,
92.316.108/0001-06, 15, 313, R$753,00; AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA - ME, 94.780.178/0001-46, 212,
305, R$880,00; DIAZ FECHADURAS E FERRAGENS COMERCIAL LTDA - ME, 95.623.294/0001-14, 149, R$537,00; Valor global
da Ata: R$221.028,16. Serivaldo Carlos de Araujo - 1º Sgt - Pregoeiro.
PO
(SIDEC - 14/12/2012) 160423-00001-2012NE800063
MILTON LUIZ MANTEY
Ordenador de Despesas
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Cel. ALUIZIO PIRES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160385-00001-2012NE800007
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 160450
Nº Processo: 64683000080201296. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012
Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO.
CNPJ Contratado: 13420116000121. Contratado : FAUSTO LICKS ME -Objeto: Contratacao de OCS para prestacao de servico de fisioterapia aos beneficiarios do fusex e aos demais beneficiarios da
assistencia a saude do exercito, na cidade de Sao Miguel do oeste.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013. Valor Total: R$10.996,32. Fonte:
250270013 - 2012NE800365. Data de Assinatura: 03/10/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160450-00001-2012NE800055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2012 - UASG 160450
Nº Processo: 64683000080201296. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 .
CNPJ Contratante: 09543440000160. Contratante: 14 REGIMENTO
DE CAVALARIA -MECANIZADO. CPF Contratado: 93440227049.
Contratado : JULIA MARIA PARODE VIEGAS BUTZKE -Objeto:
Prestacao de servicos medicos na especialidade de ginecologia e obstetricia aos beneficiarios do fusex e aos demais beneficiarios da assistencia a saude do exercito, na cidade de Sao Miguel do Oeste.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013. Valor Total: R$7.596,60. Fonte:
250270013 - 2012NE800370 - ND: 339036. Data de Assinatura:
03/10/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160450-00001-2012NE800055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160446
Nº Processo: 64069003475201298 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis para o 62º
Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/12/2012 de 13h10 às 17h45 . Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores Atiradores - JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 13h10 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/01/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO FRANCA NAVARRO
Ordenador de Despesas
Artísticas Ltda. CNPJ: 06.941.420/0001-59 (itens 22 e 43) - Valor R$
188.038,97; BRGS Brasil Ltda. CNPJ: 06.944.365/0001-50 (itens 16,
17, 20, 24, 25, 35 e 46) - Valor R$ 198.067,00; Oceanic Promoções
e Eventos Ltda. CNPJ: 07.465.373/0001-87 (itens 01, 05, 06, 11, 12,
13, 14, 15, 18, 19, 21, 29, 30, 33, 40, 41 e 42) - Valor R$ 487.006,30;
BOOM
Entretenimento
e
Comunicação
Ltda.
CNPJ:
08.712.419/0001-88 (itens 38 e 39) - Valor R$ 136.000,00; objeto:
Serviço de Locação de Equipamentos para realização de eventos
culturais. Período do contrato: 28/11/2012 a 27/11/2013.
Maj ALBERTO GUERATO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160206-00001-2012NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica. Contratado: Companhia Paranaense de Energia, através da União - 15º Grupo de
Artilharia Autopropulsado. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
para o 15º GAC AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31 de outubro de
2012 à 30 de outubro de 2013, VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Nº 2/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço:
5/2010. Contratado: VIVO S/A, através da União - 15º Grupo de
Artilharia Autopropulsado. Objeto: Pretação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal para o 15º GAC AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08
de novembro de 2012 à 07 de novembro de 2013, VALOR: R$
3.000,00. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Executivo de Negócios da empresa e MARCELO MAIA CHIESA, Ten
Cel, Ordenador de Despesas do 15º GAC AP.
Termo Aditivo nº 3/2012 ao Contrato de Cessão de Uso: 1/2010.
Contratado: EMERSON PUPPO GOUVEIA, através da União - 15º
Grupo de Artilharia Autopropulsado. Objeto: Cessão de Uso para
prestação de serviço de barbearia nas dependências do 15º GAC AP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10 de janeiro de 2013 à 9 de janeiro de
2014, VALOR: R$ 19.371,36. SIGNATÁRIOS: EMERSON PUPPO
GOUVEIA, e MARCELO MAIA CHIESA, Ten Cel, Ordenador de
Despesas do 15º GAC AP.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 22/2012 - SRP NUP: 64615.002311/2012-18.
O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna
público que registrou preços com as seguintes empresas: Grace 2000
- Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 02.607.092/0001-06 (itens 26 e
27) - Valor R$ 15.785,20; Entre Produções Ltda. CNPJ:
03.980.197/0001-60 (itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 23 e 45 ) - Valor
R$ 285.708,00; Aurea Publicidade e Eventos Ltda. CNPJ:
04.978.633/0001-20 (itens 28, 31, 32, 34, 36 e 37) - Valor R$
86.240,00; Iannaconi Neves Audio Ltda. CNPJ: 05.101.903/0001-82
(item 44) - Valor R$ 42.600,00; Estrellar Produções e Promoções
JOÃO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160069-00001-2012NE800003
Foi declarada vencedora do pregão a empresa CELLIER
ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 160129
Nº Processo: 64511012958201216. PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 14602125000104. Contratado: MG SERVICOS LTDA - EPP
-Objeto: Contratação de serviço de engenharia para manutenção e
conservação de bens imóveis, conforme especificação e quantitativos
constantes na especificação técnica do edital do pregão 34 de 2012.
Fundamento Legal: Parágrafo único art 61 da lei nr 8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 11/03/2013. Valor Total: R$326.110,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801813 Fonte: 100000000 - 2012NE801811
Fonte: 100000000 - 2012NE801812 Fonte: 280270001 2012NE801406 Fonte: 280270001 - 2012NE801407. Data de Assinatura: 12/12/2012.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2012 - UASG 160069
(SICON - 14/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296307201213. PREGÃO SRP Nº 33/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02871109000120. Contratado : MARKET LUBE INDUSTRIA E
COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de óleos e fluidos
hidráulicos para armamento. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 12/12/2012 a 10/02/2013. Valor
Total: R$1.137.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801167. Data de
Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296307201213. PREGÃO SRP Nº 33/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto:
Aquisição de óleos e fluidos hidráulicos para armamento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
11/12/2012 a 09/02/2013. Valor Total: R$5.325,00. Fonte: 100000000
-2012NE801166. Data de Assinatura: 11/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 64447546201165. PREGÃO SRP Nº 21/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 60715703000390. Contratado : DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E -COMERCIO. Objeto: Prorrogação do prazo
de entrega. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 14/12/2012 a 28/03/2013. Data de Assinatura:
14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 121/2012. Nº Processo: 25296000159201229.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 64288947000122. Contratado : SKIPPY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: Alteração das especificações técnicas e prorrogação do prazo de entrega. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 12/12/2012
a 20/04/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700035
(SIDEC - 14/12/2012) 160069-00001-2012NE800038
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160070
Número do Contrato: 32/2008. Nº Processo: Pregão 8/2008 DEC.
PREGÃO SRP Nº 8/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 05814455000164. Contratado : DILETTO ALIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas para café,
para o Departamento-Geral do Pessoal e para Diretoria do Serviço
Militar. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art. 61 da lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total:
R$33.600,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800010 Fonte: 100000000
-2012NE800020. Data de Assinatura: 30/11/2012.
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Cel. JOÃO CARLOS SOBRAL DAS CHAGAS
Ordenador de Despesas
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(SICON - 14/12/2012) 160070-00001-2012NE800007
Nº Processo: 25296234201251. INEXIGIBILIDADE Nº 52/2012
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30092431000196. Contratado : CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Aquisição de munições não-letais. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a
11/03/2013. Valor Total: R$33.903,65. Fonte: 100000000 2012NE801085 Fonte: 100000000 - 2012NE801212. Data de Assinatura: 11/12/2012.
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EX
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 5ª REGIÃO MILITAR
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296261201224 .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2012
(SICON - 14/12/2012) 160129-00001-2012NE800068
Vencedor: ARPREL - PROJETOS E MONTAGENS ELÉTRICAS
LTDA.-EPP, item 1, valor total R$ 194.890,0 0.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2012
Cel JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 160446-00001-2012NE800058
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
35
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Carta Acordo nº 24/2012 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE
Contratado: Design Criações e Serviços Ltda -EPP
Objeto: Contratação para execução, por empreitada global, de sinalização visual externa no Escritório Regional da FHE em Belém/PA, sito à Av. Pedro Alvares Cabral nº 1104 - Marambaia, consistindo no fornecimento e instalação de placa backlight.
Valor: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais)
Conta orçamentária: 100.000 - CECOM
Prazo: 20 dias
Data de assinatura: 9/10/2012
Carta Acordo nº 41/2012 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE
Contratado: Rita Rosani Almeida de Melo - ME
Objeto: Contratação para execução, por empreitada global, de sinalização visual externa no Escritório Regional da FHE em Porto
Velho/RO, sito à Rua Benjamin Constant, 350 - Olaria, consistindo no
fornecimento e instalação de placa backlight.
Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)
Conta orçamentária: 100.000 - CECOM
Prazo: 20 dias
Data de assinatura: 16/10/2012
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
Contrato de Obra 05/2011
Partes: Fundação Habitacional do Exército - FHE e a De Martini
Associados LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Data da assinatura: 03/12/2012.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
A Fundação Osório torna publico o resultado do regão Eletrônico n o- 7/2012(SRP). Foram declaradas vencedoras as empresas
BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA-ME CNPJ nº02.631.322/0001-64, vencedora dos itens 15 e 17,
DALLUZ DE VOLTA REDONDA MATERIAL ELET ICO LTDAME.CNPJ nº03.295.520/0001-67,vencedor do item 24, ROS RIO
MATERIAL E COMERCIO LTDA-M .CNPJ nº07.324.021/0001-01,
vencedora dos iten 03,04,05,06,11,18 e 19.,LUMINUS COMERCIAL
ELETRICA LTDA-ME.CNPJ nº07.885.913/0001-81, vencedora dos
itens 07,08 e 09, BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME.CNPJ
nº10.483.532/0001-80,vencedora dos itens 01,02 e 12, GUIFER &
GAAM COMERCIAL LTDA-ME.CNPJ nº10.647.765/0001-71, vencedora dos itens 14,20 e 26, COMETA MATERIAL ELETRICO
LTDA-EPP.CNPJ nº10.759.917/0001-28, vencedora dos itens
10,16,23 e 27, W VENTURINI LIMA-ME.CNPJ nº12.675.314/000173, vencedora do item 13, CLACE COSTRUÇOES COMERCIO E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇOS LTDA-ME.CNPJ nº16.734.010/0001-90,vencedora do
item 25, FERRAGENSTERRA LTDA-EPP.CNPJ nº33.476.649/000132,vencedora dos itens 21 e 22.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 130/2012
SECRETARIA-GERAL
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 130/2012, a empresa SMS Tecnologia Eletrônica Ltda, CNPJ 48.715.759/0001-87,
item 01.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
(SIDEC - 14/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
(SIDEC - 14/12/2012)
PREGÃO Nº 131/2012
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 168004
Nº Processo: 356/IMBEL/FPV/12.. PREGÃO SRP Nº 113/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 61529616000149. Contratado : BRAZMO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Objeto: Aquisição de 80.000 kg
de linter purificado e branqueado. Fundamento Legal: Artigo 61,
parágrafo único daLei 8.666/93. Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013.
Valor Total: R$572.800,00. Fonte: 250000000 - 2012NE801193. Data
de Assinatura: 09/11/2012.
CO
(SICON - 14/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 131/2012, a empresa Genilda Roque dos Santos Mello-ME, CNPJ 02.323.572/000137, itens 01 e 02.
(SIDEC - 14/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
PREGÃO Nº 132/2012
Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP n 132/2012 as
empresas Magma Soldas Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
04.857.257/0001-15, itens 01,02 e 03; Mega Ferramentas Ltda, CNPJ
12.538.250/0001-69, itens 04,05,06,07,08,09,10,11 e 12.
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UG 168004
ME
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 021-FPV-2010, firmado em
20/07/2010, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e
GNL Gemini Comercialização e Logística de Gás Ltda. Objeto: Realinhamento de Preços para R$1,6674/m³ com impostos. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Signatários:
pela Contratante, Cel Emidio Silva Dias. Pela Contratada: João Aparecido Caleffi e João Luiz de Oliveira Feldman.
RC
IA
LIZ
Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 146/IMBEL/FPV/12.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2011 Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
55492532000185. Contratado : IMAGUI EQUIP.E SERVICOS
IND.E -COM.LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 21/11/2013 e prazo de entrega até 30/03/2013. Fundamento Legal:
Art. 61, paragráfo único da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a
21/11/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 119/2012
Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 119/2012, as empresas: Trebian Comercial Ltda, CNPJ 04.398.305/0001-54, itens 132,
133, 137 e 141; Center Sponchiado Ltda, CNPJ 04.418.934/0001-07,
itens 03, 15, 24, 25, 51, 64, 65, 76, 81, 88 e 150; Davop Comercial
de Ferragens e Materiais para Construção Ltda, CNPJ
04.463.413/0001-63, itens 04, 05, 09, 11, 12, 87, 94, 114, 120, 148 e
149; Propoços produtos para Poços Artesianos Ltda, CNPJ
05.992.415/0001-02, itens 90, 91, 92, 93, 124, 125 e 127; C.E. Machado e Cia Ltda, CNPJ 07.965.552/0001-83, itens 40, 73, 89, 95,
111, 112, 116, 117 e 118; Kiferro Ferragens Ltda, CNPJ
08.402.800/0001-40, itens 126, 134, 135, 136, 138, 139 e 140; Alex
Luis Escame Segura-ME, CNPJ 13.641.131/0001-08, itens 06 e 152;
Paderni & Rozera Ltda, CNPJ 15.757.301/0001-31, itens 01, 02, 07,
08, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 97, 98,
99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 115,
121, 143, 144, 145 e 146; Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda,
CNPJ 82.977.109/0001-48, itens 128, 129 e 130; Portozelo Atacadista
Ltda, CNPJ 85.241.248/0001-05, itens 26 e 27.
(SIDEC - 14/12/2012) 168004-16501-2012NE080011
Cel MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
(SIDEC - 14/12/2012) 160090-00001-2012NE800011
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2012 - UASG 168008
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 168004
Foi Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado peloOrdenador de Despesas as Empresas: Nova Siciliano Industria e Comercio
de Placas Metalicas, CNPJ 12.441.715/0001-69, para os grupos 2, 9,
10 e 11, no valor total dos grupos de R$ 2.541.600,00 (dois milhoes,
quinhentos e quarenta e um mil e seissentos reais); Persona Condecorações e Serviços Ltda-Me, CNPJ 13.538.649/0001-02, para os
grupos 4 e 8, no valor total dos grupos de R$ 1.006.500,00 (hum
milhao, seis mil e quinhetos reais); JCS Comercio e Exportação de
Condecorações Ltda-EPP, CNPJ 26.448.696/0001-07, para os grupos
1, 3 e 7, no valor total dos grupos de R$ 1.972.700,00 (hum milhao,
novenssentos e setenta e dois mil e setessentos reais); Etmetal Comercio e Industria de Placas Metalicas LtdaCNPJ 34.015.669/000179, para os grupos 5 e 6, no valor total dos grupos de R$
1.900.500,00 (hum milhao, novessentos mil e quinhentos reais).Valor
total da ATA R$ 7.430.300,00 (sete milhoes, quatrocentos e trinta mil
e trezentos reais). Responsavel pelo julgamento - PEDRO MARCOS
DA SILVA DIAS - Ten - Predoeiro da SGEx.
(SIDEC - 14/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UG 168004
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-9-2007, firmado em 06/08/2007,
entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e Empreiteira
Piquetense Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência em caráter
excepcional, de 05/12/2012 a 04/08/2013. Fundamento Legal: Art. 57,
parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93. Signatários: pela Contratante, Cel
Emidio Silva Dias. Pela Contratada: Luiz Carlos dos Reis.
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2012 - UASG 112408
Nº Processo: 2012ADM000347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3.000.000 de Estojos de aluminio para espoletas nº 8 Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes
S/n, Magé/rj MAGE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 14/12/2012) 168008-16501-2012NE000031
BID
PREGÃO Nº 88/2012 - UASG 168008
Nº Processo: 2012ADM000348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Caixa
de papelão para espoleta Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pça
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé/rj MAGE - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
Nº Processo: 60550001382201236. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2012 .
CNPJ Contratante: 03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS
FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 00417089000196. Contratado : HOSPITAL PACINI LTDA -Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de
assistência à saúde servidores da Administração central do Ministério
da Defesa, Hospital das Forças, Escola Superior de Guerra e seus
dependentesFundamento Legal: Caput art. 25 da Lei 8666/93 Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2017. Valor Total: R$117.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE802346 - ND: 339039. Data de Assinatura:
10/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 112408-00001-2012NE801602
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2012 - UASG 112408
PO
(SIDEC - 14/12/2012) 168008-16501-2012NE000031
PREGÃO Nº 89/2012 - UASG 168008
Nº Processo: 2012ADM000349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Botijões
Gás P20 GLP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pça Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/n, Magé/rj MAGE - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO LEONARD BARBOZA RODRIGUES
Presidente da CPL
(SIDEC - 14/12/2012) 168008-16501-2012NE000031
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
Nº Processo: 60550001453201209 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), apta a realizar serviço de assistência
à saúde aos servidores da administração central do Ministério da
Defesa, do Hospital das Forças Armadas e Escola Superior de Guerra
e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por tratar-se de empresa especiliazada na área de assistência médica.
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2012 . CELSO RICARDO
DE SOUZA ROCHA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
14/12/2012 . TULIO FONSECA CHEBLI . Diretor do Hfa . Valor
Global: R$ 770.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.431.250/0001-49
CLINICA R ECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 14/12/2012) 112408-11240-2012NE801602
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 127/2012, a empresa Suporte 3 Planejamento e Construções Ltda, CNPJ
05.258.977/0001-27, item 01.
Nº Processo: 2012PR000024. PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante:
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ
Contratado: 00259055000110. Contratado : RF COM SISTEMAS
LTDA -Objeto: Aquisição de Test Set Aeroflex 7200, conforme Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 22/2012 (item 66).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência:
05/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$320.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800715. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Espécie: Convênio Nº 769506/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. Pavimentação de bloquetes na Região de Cutias
do Araguari. Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 112.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2012NE800310. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SIDEC - 14/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
(SICON - 14/12/2012) 168007-16501-2012NE800015
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
PREGÃO Nº 125/2012
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 125/2012, a empresa Veloso e Costa Ltda, CNPJ 13.384.073/0001-76, grupo 01.
(SIDEC - 14/12/2012) 168004-16501-2012NE800011
PREGÃO Nº 127/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 168007
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3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Espécie: Convênio Nº 769509/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. Aquisição de equipamentos para comunicação
de comunidades isoladas.. Valor Total: R$ 222.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho:
2012NE800301. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : CARLOS CAMILO
GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
Espécie: Convênio Nº 770362/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25. Construção de Escola. Valor
Total: R$ 1.020.410,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.410,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49176, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2012NE800207. Vigência: 14/12/2012 a
14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JAMES PEREIRA DA SILVA, CPF nº 663.595.972-68.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 770367/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25. Construção de posto de saude.
Valor Total: R$ 285.715,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.715,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 49176, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800205. Vigência: 14/12/2012 a
14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JAMES PEREIRA DA SILVA, CPF nº 663.595.972-68.
Espécie: Convênio Nº 769516/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ.. Valor Total: R$ 1.438.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 71.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2012NE800290. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº
388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 769789/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23.066.632/0001-53. Pavimentação em Bloquetes.
Valor Total: R$ 1.940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800304. Vigência: 13/12/2012 a
13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente :
RILDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 226.132.342-53.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 769844/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS, CNPJ
nº 04.914.925/0001-07. Pavimentação. Valor Total: R$ 714.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 14.300,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2012NE800319. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : KLEBER CALISTO
DE SOUZA, CPF nº 389.967.822-20.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 770372/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25. Aquisição de Retroescavadeira
e Veículos. Valor Total: R$ 481.631,00, Valor de Contrapartida: R$
11.631,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49176, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800208. Vigência:
14/12/2012 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : JAMES PEREIRA DA SILVA, CPF nº 663.595.97268.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 769865/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, CNPJ nº
84.306.604/0001-50. Construção de Biblioteca. Valor Total: R$
306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49176, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2012NE800216. Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013. Data
de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JOAIS DA SILVA
DOS SANTOS, CPF nº 594.911.402-72.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 770282/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84.306.455/0001-20. Reforma e Ampliação de Biblioteca. Valor Total: R$ 306.200,00, Valor de Contrapartida: R$
6.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49176, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800217. Vigência:
14/12/2012 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS, CPF nº
095.953.412-15.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 770359/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO
D'OESTE, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. Construção da sede da prefeitura municipal. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49190, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800211.
Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : CELIO RENATO DA SILVEIRA, CPF
nº 130.634.721-15.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
IM
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 774559/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. Sinalização Rodoviária e Viária. Valor Total: R$
549.945,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.945,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num
Empenho: 2012NE800281. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Data
de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : CARLOS CAMILO
GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 774562/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTE E
CULTURA DE SANTANA. Valor Total: R$ 3.100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
49180, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho:
2012NE800292. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : CARLOS CAMILO
GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 774565/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. Construção da Casa do Pescador na Ilha de
Santana no Município de Santana.. Valor Total: R$ 786.517,35, Valor
de Contrapartida: R$ 86.517,35, Crédito Orçamentário: PTRES:
49180, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho:
2012NE800227. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : CARLOS CAMILO
GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 774676/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO
OESTE, CNPJ nº 22.855.142/0001-73. Aquisição de Veículos. Valor
Total: R$ 306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Crédito
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pelo código 00032012121700037
Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2012NE800248. Vigência: 14/12/2012 a
14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente :
MARIO ALVES DA COSTA, CPF nº 351.093.002-91.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 774856/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Construção do
Laboratório de Biologia e metalografia da Policia Técnico Cientifica,
no município de Macapá, no Estado do Amapá.. Valor Total: R$
578.947,37, Valor de Contrapartida: R$ 28.947,37, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num
Empenho: 2012NE800316. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data
de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, CPF nº 210.147.872-20.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
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Espécie: Convênio Nº 775563/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS, CNPJ
nº 04.914.925/0001-07. Construção de Galerias Pluviais. Valor Total:
R$ 510.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2012NE800318. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013.
Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : KLEBER CALISTO DE SOUZA, CPF nº 389.967.822-20.
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Espécie: Convênio Nº 776638/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO
OESTE, CNPJ nº 04.380.507/0001-79. Construção de Calçadas para
circulação de pedestres. Valor Total: R$ 510.999,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.999,65, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2012NE800275. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JUAN ALEX TESTONI, CPF nº 203.400.012-91.
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Espécie: Convênio Nº 770379/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25. Construção de Centro de Inclusão Digital. Valor Total: R$ 255.105,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.105,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49176, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800206. Vigência:
14/12/2012 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : JAMES PEREIRA DA SILVA, CPF nº 663.595.97268.
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ISSN 1677-7069
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 777185/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. Implantação de Área de Esporte e Lazer na Ilha
de Santana. Valor Total: R$ 627.000,00, Valor de Contrapartida: R$
27.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2012NE800268. Vigência:
12/12/2012 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº
388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 777449/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, CNPJ nº 03.682.401/0001-67. A presente proposta pretende contribuir com o desenvolvimento do setor
agropecuário nos municípios do Estado de Rondônia Aquisição de 3
(três) trator agrícola de pneus 4 x4 , 2 (duas) grade aradora de 14
disco , 3 (três) distribuidor de calcário de 600 litros, 3 (três) máquina
colhedora de forragem capacidade até 30 t/h, 1 (uma) casa de farinha
de mandioca composta de lavador e descascador, ralador, prensa,
triturador, forno, peneira elétrica, balança digital cap. 10 kg e seladora
a pedal.. Valor Total: R$ 526.315,79, Valor de Contrapartida: R$
26.315,79, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2012NE800313. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : EDSON LUIZ VICENTE, CPF nº 107.110.662-72.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 777919/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº 05.533.935/0001-57. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
MEIO FIO E SARJETA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Valor Total: R$ 1.948.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49177, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2012NE800289. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : WALDIVIA FERREIRA ALENCAR, CPF nº
202.023.772-53.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio Nº 777920/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº 05.533.935/0001-57. Conclusão da pavimentação na
comunidade de Belo Monte no Município de Canutama/Am.. Valor
Total: R$ 1.948.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49177, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44325, Num Empenho: 2012NE800288. Vigência: 13/12/2012 a
13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente :
WALDIVIA FERREIRA ALENCAR, CPF nº 202.023.772-53.
Espécie: Convênio Nº 778005/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO
D'OESTE, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. Construção de calçamento e
meio fio. Valor Total: R$ 306.123,00, Valor de Contrapartida: R$
6.123,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800312. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : CELIO RENATO DA SILVEIRA, CPF nº 130.634.72115.
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Espécie: Convênio Nº 777923/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, CNPJ
nº 04.628.376/0001-04. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS. Valor Total: R$ 1.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$
40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49177, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800303. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : JOAO MEDEIROS CAMPELO, CPF nº 342.917.92204.
Espécie: Convênio Nº 778607/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº
00.394.585/0010-62. Reforma e melhorias do Complexo Esportivo
Deroche Pequeno Franco e do Centro Estadual de Desenvolvimento
de Esporte e Lazer CEDEL COHAB, ambos localizados no Município de Porto Velho..Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49232, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho:
2012NE800314. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : EMANUEL NERI
PIEDADE, CPF nº 628.883.152-20.
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(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 777925/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, CNPJ
nº 04.628.376/0001-04. PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM
CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA. Valor Total: R$ 1.896.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 46.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
49177, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2012NE800307. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JOAO MEDEIROS
CAMPELO, CPF nº 342.917.922-04.
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(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 778849/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. Pavimentação em bloquete no Município de Pedra Branca do Amaparí. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho:
2012NE800315. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : CARLOS CAMILO
GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
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Espécie: Convênio Nº 777929/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA, CNPJ nº
04.588.596/0001-43. PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO JAPÓ.
Valor Total: R$ 3.090.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 49177, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800305. Vigência: 13/12/2012 a
13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA, CPF nº 017.624.942-72.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 777940/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO
OESTE, CNPJ nº 04.391.512/0001-87. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SUPERFICIAIS
DEVIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.. Valor Total: R$ 905.676,49, Valor de Contrapartida: R$
45.676,49, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800293. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : ANEDINO CARLOS PEREIRA JUNIOR, CPF nº
260.676.922-87.
ÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2012 ao Convênio Nº
720541/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PACARAIMA,
CNPJ
nº
01.612.675/0001-54. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
330.612,24, Valor de Contrapartida: R$ 6.612,24, Vigência:
30/12/2009 a 24/03/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
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A
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 777951/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO,
CNPJ nº 63.786.990/0001-55. CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA
PREFEITURA. Valor Total: R$ 820.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49175, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2012NE800311. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91,
Convenente : CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES, CPF nº
449.785.025-00.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
756148/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ nº
04.628.046/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência:
09/11/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
756149/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : TONANTINS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.628.608/000116. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 09/11/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- DIRETOR DEP
ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
757747/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES, CNPJ nº
04.100.020/0001-95. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
612.245,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.245,00, Vigência:
28/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
760246/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº
04.092.706/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
21/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
764612/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, CNPJ nº
63.787.071/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
322.951,34, Valor de Contrapartida: R$ 22.951,34, Vigência:
21/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
771404/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CALCOENE,
CNPJ
nº
05.990.437/0001-33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.020.408,16, Valor de Contrapartida: R$ 20.408,16, Vigência:
06/07/2012 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
.
Ministério da Educação
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2012 ao Convênio N o702878/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150002, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ n o78.640.489/0001-53. Vigência. Valor Total: R$ 1.388.571,42, Valor de
Contrapartida: R$ 231.428,57, Vigência: 31/12/2008 a 30/04/2013.
Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, CPF n o- 128.476.154-15, Convenente :
NADINA APARECIDA MORENO, CPF n o- 031.068.408-03.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 150002
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Número do Contrato: 74/2010. N o- Processo: 23000004898200937.
DISPENSA N o- 129/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 62 ÷3º, incisoII e no inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/1993. Vigência: 10/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total:
R$5.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800058. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
756667/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, CNPJ nº
22.855.142/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Vigência:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700038
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
PO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
756068/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº
04.695.284/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
256.040,93, Valor de Contrapartida: R$ 6.040,93, Vigência:
26/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Convênio Nº 777981/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. Aquisição de três (03) veículos automotores para
atender demanda do Conselho Estadual de Educação do Estado do Amapá, com as seguintes características: - 01 VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO
PICK-UP; - 01 VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA SERVIÇOS
DIÁRIOS; - 01 VEÍCULO TIPO MINI VAN PARA TRANSPORTE DE
FUNCIONÁRIOS.. Valor Total: R$ 211.900,00, Valor de Contrapartida:
R$ 11.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49180, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2012NE800302. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários:
Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
30/12/2011 a 28/11/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- DIRETOR DEP ADM.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
PR
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2012 - UASG 150002
N o- Processo: 23000005935201220 . Objeto: Selecionar propostas para
registro de preço, com vistas à eventual contratação de empresa para
a realização de Exames Médicos Periódicos e de Avaliação Clínica,
para atender as necessidades do Ministério da Educação MEC, como
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Órgão Gerenciador e demais Órgãos participantes, de acordo com as
especificações e quantidades contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 17h50 . Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, Sala 313 BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível também em www.mec.gov.br
MILENA LINS FERNANDES SOARES
Pregoeira
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
Processo n o- 23038.004472/2012-51
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, resolve:
Homologar o resultado da pré-seleção das candidaturas submetidas no âmbito do Programa CAPES/JSPS, de acordo com o
oEdital n 038/2012.
Resultado disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br
(SIDEC - 14/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 - UASG 150002
o-
N Processo: 23000014216201208 . Objeto: Execução de serviços
não continuados de fornecimento e instalação de pisos e revestimentos, para o Ministério da Educação em Brasília/DF, durante o
exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente nos sítios: www.mec.gov.br /
www.comprasnet.gov.br, ou ainda, no balcão da Coordenação de
Compras ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012 - UASG 150002
N o- Processo: 23000010942201243 . Objeto: Selecionar propostas de
empresa, pelo Sistema de Registro de Preços SRP, para Contratação
de serviços de locação de veículos, sem franquia, em caráter eventual,
incluindo combustível e motoristas, devidamente habilitados, para
atender às necessidades do Ministério da Educação - MEC, como
Órgão Gerenciador, e dos Órgãos Participantes, durante o exercício de
2013, inerentes ao transporte coletivo de servidores. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 17h50 . Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, Sala 313 BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível também em www.mec.gov.br
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 129/2012
Programa Ciência Sem Fronteiras.
Processo 23038.007627/2012-10.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei n o- .
8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei n o- . 11.502, de
11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto
n o- 7.692 de 2 de março de 2012, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq criado por meio da
Lei n o- 1.310/1951 e que é regido segundo o disposto no Regimento
Interno aprovado por meio da Portaria n o- 816/2002, vinculados, respectivamente, ao Ministério da Educação - MEC e ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, tornam pública a retificação
do subitem11.1 da Chamada Pública 129/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2012, seção
3, página 35, que passam a ter nova redação, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
A
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ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 150002-00001-2012NE800020
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA PROFESSOR VISITANTE NACIONAL SÊNIOR
Processo n o- 23038.001326/2011-93
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
n.º 7.692, de 2 de março de 2012, torna público o resultado final das
propostas aprovadas no Edital n o- 006/2012 - Programa Professor
Visitante Nacional Sênior.
Endereço: Resultado disponível no site da CAPES http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/pvns
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
Processo n o- 23038.001506/2012-56
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n o- Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, publicado no Diário
Oficial da União no dia 6 subsequente, resolve: homologar o resultado da seleção de projetos conjuntos do Programa CAPES/BRAFITEC. Foram aprovados 17 novos projetos e renovados 40.
A relação de projetos aprovados se encontra disponível no
sítio da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 103/2012-S, firmado em 24/09/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Diego da Silva Souza. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012.
Assinado por Diego da Silva Souza - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 130/2012-S, firmado em 18/09/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Harleson dos Santos Arueira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Harleson dos Santos Arueira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 129/2012-S, firmado em 28/09/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Leandro Venícius Fonseca Rozeira.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado por Leandro Venícius Fonseca Rozeira
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
L
A
N
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 128/2012-S, firmado em 26/09/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ticiano Alves e Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012.
Assinado por Ticiano Alves e Silva - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
O
I
C
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 131/2012-S, firmado em 02/10/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Geraldo Celso da Silva Onety. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
11/12/2012. Assinado por Geraldo Celso da Silva Onety - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
A
S
N
RE
P
M
I
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 163/2012-T. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Werner Vilaça Batista
Borges. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo n o- 23105.001760/2012, homologado pela Portaria GR 3.070,
de 05/12/2012, publicada no DOU em 07/12/2012. Vigência:
10/12/2012
até
31/03/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I , em Regime de 40h (vinte) horas semanais.
Data da Assinatura: 10/12/2012. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Werner Vilaça Batista Borges - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 159/2012-T. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Vanessa de Sales Marruche. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor.
Processo n o- 23105.014354/2012, homologado pela Portaria GR 3.023,
de 30/11/2012, publicada no DOU em 03/12/2012. Vigência:
07/12/2012
até
31/03/2013.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível I , em Regime de 20h (vinte) horas semanais.
Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado por Hedinaldo Narciso
Lima- Locatária e - Vanessa de Sales Marruche - Locador.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Angélica Lago Carvalho. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n o- 184/2011-S. Firmado em 03/10/2011.
A contar de 29/11/2012. Assinado em 28/11/2012 por Angélica Lago
Carvalho - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Carlos Fábio Morais Guimarães. Objetivo: Rescisão
do Contrato de Locação de Serviços n o- 148/2011-S. Firmado em
26/03/2012. A contar de 01/12/2012. Assinado em 27/11/2012 por
Carlos Fábio Morais Guimarães - locador e Hedinaldo Narciso Lima
- locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 066/2012-S, firmado em 21/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adriana Fonseca Borges. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
11/12/2012. Assinado por Adriana Fonseca Borges - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 137/2011-S, firmado em 25/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ana Carolina da Costa Magalhães.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2012. Assinado por Ana Carolina da Costa Magalhães locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 003/2012-S, firmado em 03/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Andrea Espara. Objetivo: Prorrogar a
partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado
por Andrea Espara - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 079/2012-S, firmado em 10/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ana Lúcia do Carmo Dantas. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
10/12/2012. Assinado por Ana Lúcia do Carmo Dantas - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 020/2012-S, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Benício Helber Pinheiro de Barros.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado por Benício Helber Pinheiro de Barros
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 050/2012-S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Bruna Ramos Meireles. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/12/2012.
Assinado por Bruna Ramos Meireles - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 064/2012-S, firmado em 20/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Camila Fabbri. Objetivo: Prorrogar a
partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado
por Camila Fabbri - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 127/2012-S, firmado em 18/09/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Anderson Lincoln Vital da Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Anderson Lincoln Vital da Silva - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 109/2012-S, firmado em 02/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Carolina Fadoul de Brito. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Carolina Fadoul de Brito - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 112/2012-S, firmado em 07/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Emmeli Estefani Holanda da Silva.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado por Emmeli Estefani Holanda da Silva
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 039/2012-S, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Felipe Barbosa Pessoa. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2012.
Assinado por Felipe Barbosa Pessoa - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 047/2012-S, firmado em 20/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Frank Jefferson de Farias Cardoso
Júnior. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 10/12/2012. Assinado por Frank Jefferson de Farias Cardoso Júnior - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
CO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 092/2012-S, firmado em 24/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Geverson Façanha da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
12/12/2012. Assinado por Geverson Façanha da Silva - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
ME
RC
IA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 054/2012-S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Geziel Damasceno Bezerra. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
10/12/2012. Assinado por Geziel Damasceno Bezerra - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
LIZ
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Maria Ângela Gomes da Silva- locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 074/2012-S, firmado em 26/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Roberto Alves Pereira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/12/2012.
Assinado por Roberto Alves Pereira - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 111/2012-S, firmado em 07/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Silvia Raquel de Souza Lima. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Silvia Raquel de Souza Lima - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 056/2012-S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Vivian Macedo Bastos. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012.
Assinado por Vivian Macedo Bastos - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 006/2012-S, firmado em 03/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Wallax France Correa da Costa. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Wallax France Correa da Costa - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 023/2012-S, firmado em 20/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Wanderleia Dimas Barbosa. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Wanderleia Dimas Barbosa - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
AÇ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 024/2012-S, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Gustavo Laporte Amaral. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Gustavo Laporte Amaral - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 022/2012-S, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Izauriana Monteiro da Conceição. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Izauriana Monteiro da Conceição - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 089/2012-S, firmado em 18/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jair Pantoja Lima. Objetivo: Prorrogar
a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2012. Assinado por Jair Pantoja Lima - locador e Hedinaldo Narciso Lima locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 080/2012-S, firmado em 29/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jarba de Souza Salmont Júnior. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Jarba de Souza Salmont Júnior - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 055/2012-S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jefferson Castro Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2012.
Assinado por Jefferson Castro Silva - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 021/2012-S, firmado em 12/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Klissy Kely Guimarães. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012.
Assinado por Klissy Kely Guimarães - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 053/2012-S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Marcos André Ferreira Estácio. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Marcos André Ferreira Estácio - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 001/2012-S, firmado em 02/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Ângela Gomes da Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
ÃO
PR
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 224/2011-S, firmado em 27/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adriana Mendonça Rodrigues. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Adriana Mendonça Rodrigues - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária
OI
BID
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 222/2011-S, firmado em 14/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Luiz Campos Mancini. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
10/12/2012. Assinado por André Luiz Campos Mancini. - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária
A
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 041/2012-S, firmado em 13/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Campana Correia Leite. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
11/12/2012. Assinado por André Campana Correia Leite - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 051/2011-S, firmado em 29/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Campana Correia Leite. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por André Campana Correia Leite - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 087/2011-S, firmado em 02/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ana Paula Salvador Ramos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Ana Paula Salvador Ramos - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 111/2011-S, firmado em 06/06/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alice Regina Pacó de Souza. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Alice Regina Pacó de Souza - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 123/2011-T, firmado em 16/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adrian Vinícius Castro Ribeiro. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
10/12/2012. Assinado por Adrian Vinícius Castro Ribeiro - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 143/2011-T, firmado em 26/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Bruno Minoru Tsuji Nishikido. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Bruno Minoru Tsuji Nishikido - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 145/2011-T, firmado em 25/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fernando Torres Pacheco. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Fernando Torres Pacheco - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
PO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 136/2011-S, firmado em 25/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Babbyngttonn Khell Souza da Silva.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado por Babbyngttonn Khell Souza da Silva
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 002/2011-S, firmado em 11/02/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Lourival Caldeira Paulino. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 11/02/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
11/12/2012. Assinado por Lourival Caldeira Paulino - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 085/2011-S, firmado em 21/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fabio Roberto Lins Souto. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Fabio Roberto Lins Souto - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 085/2011-S, firmado em 02/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria da Conceição Queiroz Vale.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado por Maria da Conceição Queiroz Vale locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 214/2011-S, firmado em 20/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Francisco Sérgio dos Santos Lima.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado por Francisco Sérgio dos Santos Lima locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 127/2011-T, firmado em 19/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Mauro Ricardo da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
10/12/2012. Assinado por Mauro Ricardo da Silva - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 095/2012-T, firmado em 26/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ivana Soares Bandeira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2012.
Assinado por Ivana Soares Bandeira - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 053/2011-S, firmado em 23/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Núbia Ferreira. Objetivo: Prorrogar a
partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado
por Núbia Ferreira - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 139/2011-S, firmado em 23/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jane Silva da Silveira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012.
Assinado por Jane Silva da Silveira - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 124/2011-T, firmado em 16/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Raphael Ribeiro Costa. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2012.
Assinado por Raphael Ribeiro Costa - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
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3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 015/2011-S, firmado em 25/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Robério Rebouças da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
12/12/2012. Assinado por Robério Rebouças da Silva - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 074/2011-S, firmado em 23/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Raiana Cunha Oliveira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012.
Assinado por Raiana Cunha Oliveira - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 086/2011-S, firmado em 02/05/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Tatiana Belmonte dos Santos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 15/05/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Tatiana Belmonte dos Santos - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 144/2011-T, firmado em 25/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Linda Midori Tsuji Nishikido. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Linda Midori Tsuji Nishikido - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 215/2011-S, firmado em 21/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Lorne Porfírio do Nascimento. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
07/12/2012. Assinado por Lorne Porfírio do Nascimento - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 227/2011-S, firmado em 01/11/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Auxiliadora Trindade Rebelo.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assinado por Maria Auxiliadora Trindade Rebelo
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 32/2012 - UASG 150224
o-
N Processo: 23105.001370/2012. PREGÃO SRP N o- 15/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 26921908000121. Contratado : HOSPFAR IND E COM
DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo com equipamentos em regime de comodato.
Fundamento Legal: Com base na Lei 8.666/93 e Decreto 3.931/01.
Vigência: 18/10/2012 a 17/10/2013. Valor Total: R$40.000,00. Fonte:
151121407 - 2012NE800500 Fonte: 100000000 - 2012NE800683
Fonte: 100000000 - 2012NE800820. Data de Assinatura:
18/10/2012.
(SICON - 14/12/2012)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 150224
N o- Processo: 23105.009409/2012. PREGÃO SRP N o- 42/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 04214086000106. Contratado : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo com equipamento em regime de comodato. Fundamento Legal: Com base na
Lei 8.666/93 e Decreto 3.931/01. Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013.
Valor Total: R$93.600,00. Fonte: 100915065 - 2012NE800719. Data
de Assinatura: 12/11/2012.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 114/2011-S, firmado em 01/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Renilson Rodrigues da Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 30/06/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
10/12/2012. Assinado por Renilson Rodrigues da Silva - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 - UASG 150224
N o- Processo: 23105.014003/2012 . Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo (Reposição de estoque
para Lavanderia e Costura) Total de Itens Licitados: 00056 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina N o- 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23105.001432/2012 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DIVERSOS), conforme especificado e quantificado no
Anexo I Termo de Referência deste Edital, destinado ao BIOTÉRIO
CENTRAL da UFAM. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Coroado MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 150224-15256-2012NE800011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 801/2012 - UASG 154040
N o- Processo: 23106036817201246. INEXIGIBILIDADE N o36817/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 63090708000109. Contratado : PUBLICACOES TECNICAS -INTERNACIONAIS LTDA - ME. Objeto: Assinatura de bade de dados HEINONLINE,por um periodo de 12
meses, com fornecimeno de periódicos online - livros, revistas e
normas. Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação nos termos
do art. 25, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013.
Valor Total: R$15.228,00. Fonte: 112000000 - 2012NE804878. Data
de Assinatura: 01/09/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
N o- Processo: 23106036823201249. INEXIGIBILIDADE N o36823/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05775256000194. Contratado : PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E-PRODUTOS PARA
ACESSO. Objeto: Assinatura de base de dados Ebrary, comempresa
especializada no fornecimento de banco de dados e bases digitais para
atender as necessidades de ensino e pesquisa da UnB. Fundamento
Legal: inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, II, da lei n.
8.666/93. Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013. Valor Total:
R$103.950,00. Fonte: 312000000 - 2012NE806152. Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 154039-00001-2012NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 107/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2012 . Objeto: Construção da Residência
Universitária no Campus de Itacoatiara/AM.
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da CPLO
(SIDEC - 14/12/2012) 154039-15256-2012NE800093
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8671 FUB/PAYSON - Partícipes: Fundação Universidade de Brasília FUB, CNPJ n o- 00.038.174/0001-43 e a Centro Payson para o Desenvolvimento Internacional da Faculdade de Direito da Universidade
Tulane - EUA.
Objetivo: Explorar possíveis colaboradores no desenvolvimento curricular, no ensino, nos projetos de pesquisa e na troca de informações
e experiências em diversas áreas de desenvolvimento internacional e
em outras áreas de interesse comum.
Assinatura: 30/11/2012.
Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2017.
Prof. José Geraldo de Souza Junior, CPF n o- 191.173.968-91, Reitor
da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Colin Crawford, diretor
executivo.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8669 FUB/HANU - Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB,
CNPJ n o- 00.038.174/0001-43 e a Universidade de Hanói - Vietnã.
Objetivo: As Universidades concordam em cooperar: no intercâmbio
de informações sobre atividades de ensino e pesquisa de interesse
mútuo; em projetos de pesquisa conjunta, por meio de seus departamentos, da forma que considerarem melhor; em programas de
intercâmbio de alunos e professores.
Assinatura: 14/12/2012.
Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2015.
Prof. José Geraldo de Souza Junior, CPF n o- 191.173.968-91, Reitor
da Fundação Universidade de Brasília e o Prof. Nguyen Dinh
Luan.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700041
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Na Dispensa de Licitação N o- 20904/2012 publicad no D.O.U
de 20/11/2012, Seção 3, Pág. 39 , Onde se lê: Contratada: COE
COELHO & CIA LTDA. Valor: R$ 581,92. Leia-se: Contratada:
AABBA COMERCIO SERVIÇOS EMATERIAIS LTDA-ME. Valor:
R$ 568,00.
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(SIDEC - 14/12/2012) 154040-15257-2012NE800272
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 803/2012 - UASG 154040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2012 - UASG 154039
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8670 FUB/GEORGE MASON UNIVERSITY - Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o- 00.038.174/0001-43 e a George
Mason University - EUA.
Objetivo: Incentivar e oferecer apoio a atividades educacionais e
projetos interculturais entre a FUB e a Volgenau School of Engineering da George Mason University.
Assinatura: 27/11/2012.
Vigência: 2711/2012 a 27/11/2016.
Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF n o- 210.411.481-00, Reitor
da Fundação Universidade de Brasília e o Dr. Peter Nathaniel Stearns,
Reitor (Provost) da George Mason University.
RETIFICAÇÃO
(SICON - 14/12/2012)
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
n o- 083/2012-T, firmado em 18/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Nilton Pereira da Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2013 até 31/03/2013. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/12/2012.
Assinado por Nilton Pereira da Silva - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
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ISSN 1677-7069
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 28109/2012 - UASG 154079
N o- Processo: 23106028109201241 . Objeto: Locação de espaço fisico
destinado a aplicação das provas do Concurso do Banco do Brasil
(BB/2012-2-CERTIFICAÇÃO). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender as necessidades desse Centro Declaração de
Dispensa em 22/11/2012 . RICARDO CARMONA . Ordenador de
Despesa . Ratificação em 23/11/2012 . LUIZ AFONSO BERMÚDEZ
. Decano de Administração . Valor Global: R$ 8.964,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.720.011/0001-46 SETEC - S OCIEDADE DE
ENSINO TECNOLÓGICO EDUCAÇÃO E C.
(SIDEC - 14/12/2012) 154079-15257-2011NE000667
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154106
Número do Contrato: 430/2011. N o- Processo: 23039000452201111.
PREGÃO SISPP N o- 804/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 06200377000170. Contratado : MEGALUZ ENGENHARIA E -REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Aditamento legal de 9,17% referente à inclusão
dos serviços de substituição de 02(dois) elevadores da UnidadeII do
HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/11/2012 a
01/03/2013. Valor Total: R$233.785,27. Fonte: 151122638 2012NE803109. Data de Assinatura: 02/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154106-15257-2012NE000014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2012 - UASG 154503
N o- Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 03983817000115. Contratado : TK SERVICE LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de materiais permanentes para
o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06,
Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência:
17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total: R$11.422,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800999. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2012 - UASG 154503
N o- Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 07784338000120. Contratado : FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS -ELETRICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência:
17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total: R$64.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800991. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2012 - UASG 154503
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N Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 09073397000116. Contratado : ECOGLOBAL COMERCIO -ODONTO-HOSPITALAR LTDA. - ME.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos
3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência:
17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total: R$1.440,00. Fonte: 112000000
- 2012NE800998. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
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EXTRATO DE CONTRATO N 67/2012 - UASG 154503
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N Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 09242037000109. Contratado : L.B.BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS EEQUIPAMENTOS - ME.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02, LC 123/06, Decretos
3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência:
17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total: R$2.986,00. Fonte: 112000000
- 2012NE800997. Data de Assinatura: 04/12/2012.
ME
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(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2012 - UASG 154503
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N Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 15466930000102. Contratado : MATERIAIS E EQUIPAMENTOS -CIENTIFICOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Engenharia,
Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos 3555/00, 3722/01,
3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência: 17/12/2012 a 15/04/2013.
Valor Total: R$8.468,73. Fonte: 112000000 - 2012NE800995. Data de
Assinatura: 12/12/2012.
N o- Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 11460602000148. Contratado : HIGHMED SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE-MEDICAO LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos
3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência:
17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total: R$580,00. Fonte: 112000000 2012NE800996. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2012 - UASG 154503
N o- Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 11674540000177. Contratado : EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de materiais
permanentes para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências
Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade Fereal do ABC UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e
10520/02, LC 123/06, Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05
e 6204/07 . Vigência: 17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total:
R$55.144,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800990. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2012 - UASG 154503
N o- Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 12134879000143. Contratado : AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, garantia e treinamento. '. Fundamento
Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos 3555/00,
3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência: 17/12/2012 a
15/04/2013. Valor Total: R$27.960,00. Fonte: 112000000 2012NE800992. Data de Assinatura: 03/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Fundação Universidade Federal de Ciências da Sáude de
Porto Alegre, torna público o resultado doo julgamento do certame
epígrafado. Descerrados os invólucros de n - 01 e 02, a CPL decidiu
pela habilitação da única empresa participante do certame, PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA, bem como, decidiu pela classificação de sua proposta ao preço global de R$ 226.434,82 conforme
o exposto na ATA de n¨01 constante dos autos do processo de n¨
23103.000288/2012-10.
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
TIAGO PITREZ FALCAO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2012 - UASG 154503
N o- Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 60160975000109. Contratado : MS
TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAISLTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Engenharia,
Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos 3555/00, 3722/01,
3784/01, 5450/05 e 6204/07 . Vigência: 17/12/2012 a 15/04/2013.
Valor Total: R$2.150,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800994. Data de
Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2012 - UASG 154503
N o- Processo: 23003001800201235. DISPENSA N o- 118/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação de fundação de apoio especializada na gestão de projetos de
pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento tecnológico. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 8958/94; LC 123/06; Decreto 7423/10,
2271/97, 3722/01, 6204/07;IN 02/08, 03/09 . Vigência: 17/12/2012 a
17/09/2013. Valor Total: R$15.565,86. Fonte: 312000000 2012NE801042. Data de Assinatura: 10/12/2012.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2012 - UASG 154503
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
ÃO
PR
(SIDEC - 14/12/2012) 154032-15270-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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N 49/2012 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: LIS REGIANE
VIZOLLI FAVARIN. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei n o- 8.745/93 e Processo n.º
23005.003860/2012-01. OBJETO: Contratação como Professora Temporária. VALOR: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e
cinquenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professora Auxiliar, em regime de trabalho de 40
horas semanais. VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 03/05/2013.
N o- 50/2012 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: GEZIELo RODRIGUES DE ANDRADE. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei n - 8.745/93 e Processo n.º
23005.003861/2012-47. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e
cinquenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar, em regime de trabalho de 40
horas semanais. VIGÊNCIA: 06/12/2012 à 03/05/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 - UASG 154502
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
OI
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 89/2012 - UASG 154503
o-
N Processo: 23006000570201297. PREGÃO SISPP N o- 135/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 00398765000121. Contratado : CRESCER SERVICOS E COMERCIO DE -INFORMATICA LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de licença de uso perpétuo de software para gerenciamento de sistema integrado de bibliotecas, incluindo garantia,
prestação de serviços de integração e migração de dados, bem como
a instalação, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento
da equipe de funcionários da Biblioteca. Fundamento Legal: Leis
8666/1993 e 10520/2002, LC 123/06, Decretos 3555/00, 3722/01,
3784/01, 5450/05, 6204/07 e IN's 02/2008 e 03/2009 . Vigência:
17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total: R$68.990,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801038. Data de Assinatura: 06/12/2012.
BID
A
N o- Processo: 23005002594201291 . Objeto: Cessão Administrativa de
espaço físico para funcionamento do restaurante universitário Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS MS . Entrega das Propostas: 16/01/2013 às 10h00 . Informações
Gerais: Srs fornecedore, por gentileza, fazer suas cotações de acordo
com as exigências do edital e seus anexos
PO
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
VANDER SOARES MATOSO
Chefe da Seção de Licitação
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 14/12/2012) 154502-26350-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2012 UASG 154041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
N o- Processo: 23107017392201203 . Objeto: Compra de equipamentos
de laboratório com recursos dos CAPES. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Compra de equipamentos de laboratório
para atender as necessidades do setor solicitante. Declaração de Dispensa em 06/12/2012 . FRANCISCO COSTA LIMA . Diretor de
Material e Patrimonio . Ratificação em 06/12/2012 . THIAGO ROCHA DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
9.248,00 . CNPJ CONTRATADA : 48.071.377/0001-68 QUIMIS AP
ARELHOS CIENTIFICOS LIMITADA.
Nº Processo: 23115015568201285. DISPENSA Nº 302/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA.
Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução do Projeto Curso de
Especialização em Docência na Educação Infantil - duas turmas, com
carga horária de 360 horas cada, tendo como público alvo professores, coordenadores, diretores de creches e pré-escolas da Rede Pública e privada sem fins lucrativos, conveniada com o Poder Público
e equipes de educação infantil do Sistema Público de Ensino. Fundamento Legal: Lei 8.666/83, art. 24, inciso 13. Vigência: 17/12/2012
a 31/05/2015. Valor Total: R$706.795,31. Fonte: 112000000 2012NE801624. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 154044-15261-2011NE800020
(SICON - 14/12/2012) 154041-15258-2012NE801468
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 39/2012 - UASG 154044
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2012 - UASG 154503
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 25/2012 - UASG 154044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2012 UASG 154041
N o- Processo: 23006000980201238. PREGÃO SISPP N o- 126/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 14968227000130. Contratado : FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de materiais
permanentes para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências
Sociais Aplicadas, da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e
10520/02, LC 123/06, Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05
e 6204/07 . Vigência: 17/12/2012 a 15/04/2013. Valor Total:
R$1.488,96. Fonte: 112000000 - 2012NE800993. Data de Assinatura:
03/12/2012.
N o- Processo: 23107015270201274 . Objeto: Contratação de Empresa
para ministrar curso de treinamento in company para servidores de
diversas unidades administrativas da Instituição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação por exclusividade da contratada, conforme carta de exclusividade anexa no Processo. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012 . FRANCISCO COSTA
LIMA . Diretor de Material e Patrimonio . Ratificação em 13/12/2012
. THIAGO ROCHA DOS SANTOS . Pró-reitor de Adimistração .
Valor Global: R$ 7.990,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.342.793/0001-90 LINKCOM I NFORMATICA LTDA.
Nº Processo: 23115015771201251. DISPENSA Nº 304/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA.
Objeto: Apoio Técnico e Estrutural à execução do Projeto do Curso
de Especialização em Engenharia Clínica, que visa aperfeiçoar e
capacitar especialistas na área hospitalar. Fundamento Legal: Lei
8.666/83, artigo 24, inciso 13. Vigência: 17/12/2012 a 31/05/2014.
Valor Total: R$115.599,40. Fonte: 250159999 - 2012NE801626. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154503-26352-2012NE800076
(SIDEC - 14/12/2012) 154044-15261-2011NE800020
(SICON - 14/12/2012) 154041-15258-2012NE801468
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2012 UASG 154041
PREGÃO Nº 216/2012
Nº Processo: 23115014531201230. DISPENSA Nº 306/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA.
Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução do Projeto do curso de
Especialização em Ergonomia, aprovado pela resolução nº 917 CONSEPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/83, art. 24, inciso 13. Vigência: 17/12/2012 a 31/05/2014. Valor Total: R$131.711,00. Fonte:
250159999 - 2012NE801703. Data de Assinatura: 05/12/2012.
O Hospital Universitário da UFMA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico (SIDEC 216/2012), referente ao processo 004492/2012-50, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento de
litotripsia extra-corpórea pertencente ao HUUFMA foi fracassado,
pois não recebeu propostas (pregão deserto). São Luís (MA), 13 de
dezembro de 2012.
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor Geral
(SICON - 14/12/2012) 154041-15258-2012NE801468
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2012 UASG 154041
Nº Processo: 23115015534201291. DISPENSA Nº 305/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA.
Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução do Projeto do curso de
Especialização em Auditoria e Perícia Contábil, a ser realizado para
35 alunos no Campus de Imperatriz. Fundamento Legal: Lei
8.666/83, art. 24, inciso 13. Vigência: 17/12/2012 a 31/05/2014. Valor
Total: R$133.281,20. Fonte: 250159999 - 2012NE801705. Data de
Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154041-15258-2012NE801468
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 UASG 154041
Nº Processo: 23115015946201221. DISPENSA Nº 301/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA.
Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução do Projeto Pacto Nacional pela Alfabetização pela Idade Certa, visando a realização do
curso Inicial de 40 horas, para 32 turmas formadas por 758 professores orientadores da Rede Pública de Educação Básica do Estado
do Maranhão. Fundamento Legal: Lei 8.666/83, art. 24, inciso 13.
Vigência: 17/12/2012 a 31/01/2013. Valor Total: R$153.413,60. Fonte: 112000000 - 2012NE801623. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154041-15258-2012NE801468
(SIDEC - 14/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2012 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.503943/12-0 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa responsável pela distribuição de energia elétrica
no Estado de Mato Grosso. Declaração de Dispensa em 11/12/2012 .
JUSCILEIDE BARBOSA MORGAN . Diretor Administrativo . Ratificação em 11/12/2012 . HILDENETE MONTEIRO FORTES . Diretor Superintendente em Exercicio . Valor Global: R$ 1.800.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELÉTRICA MATOGROSSENSES S/A.
(SIDEC - 14/12/2012) 154070-15262-2012NE800065
Nº Processo: 23115016559201210 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação da aquisição de material permanente (equipamentos de aúdio e vídeo) destinado a atender as necessidades da
Assessoria de Comunicação desta Universidade Federal do Maranhão.
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23108.503946/12-5 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água tratada e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Serviço de abastecimento de água tratada
e esgotamento sanitário, para o ano de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2012 . JUSCILEIDE BARBOSA MORGAN .
Diretor Administrativo . Ratificação em 11/12/2012 . HILDENETE
MONTEIRO FORTES . Diretor Superintendente em Exercício . Valor
Global: R$ 840.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53
CAB CUIAB A S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GUA.
IM
(SIDEC - 14/12/2012) 154070-15262-2012NE800065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/12/2012) 154072-15258-2012NE802028
(SIDEC - 14/12/2012) 154072-15258-2012NE802020
L
A
N
(SICON - 14/12/2012) 154054-15269-2012NE800168
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE COMPRAS
O
I
C
NA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato nº 38/2012-NHU/FUFMS, Processo nº
23447.000473/2012-13, Pregão 134/2012, celebrado entre Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa IMPORT
SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSIPTALAR LTDA. Objeto: Comodato de cabos dos transdutores compatíveis com os cabos dos
monitores existentes no setor solicitante. Vigência: 01/11/2012 a
31/10/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. Assinam: Diretor Geral
Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e a IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSIPTALAR LTDA.
A
S
N
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 83/2012 - NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000473/2012-13, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa IMPORT
SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de kit transdutor e domus de monitorização. Valor: R$
33.798,00. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Data de Assinatura:
01/11/2012. Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e o representante da empresa.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23104006238201228. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da
prestação de serviço de edição de vídeo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2012 UASG 154046
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 14/12/2012) 154054-15269-2012NE800168
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E REGISTRO
DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 142/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
142 / 2012), Processo 002709/2012-90, Objeto: aquisição de material
de consumo (luva cirúrgica) para HUUFMA. As Empresas vencedoras: 1 - POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.544.447/0001-48, itens 01, 02, 03,
04 e 05 valor R$ 253.447,60; 2 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.882.932/0001-94, itens 07 e
08 R$ 424.235,25 e 3 - CREMER S.A, CNPJ nº 82.641.325/0043-77,
item 06 R$ 34.194,00. Data da Homologação: 10.12.2012. São Luís
(MA), 17 de dezembro de 2012.
Nº Processo: 23104005407201211. INEXIGIBILIDADE Nº 169/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01563691000102. Contratado
: LABORATORIO BIOCLINICO MS LTDA -Objeto: A prestação de
serviços aos beneficiários do Programa de Assistência a Saúde - PASUFMS - nas dependências da contratada nos termos do seu credenciamento e em conformidade com as determinações contidas no
Edital de Credenciamento nº 02/2010. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 250150160 - 2012NE800111. Data de Assinatura: 13/12/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 59/2012
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC59/2012), Processo 001075/2012-50. Objeto: Aquisição de material
permanente - Televisor LED de 32 polegadas. Empresa vencedora:
VCS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.207.424/0001-45, item: 01, valor total R$
19.478,97. Data da Homologação: 11.12.2012. Mais detalhes em:
www.comprasnet.gov.br. São Luís (MA), 12 de dezembro 2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 UASG 150160
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2012
(SIDEC - 14/12/2012) 154041-15258-2012NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAL
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
E
R
P
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 149/2012 - UASG 154070
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
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M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 135/2012 - UASG 154041
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 117/2012-UFMS, processo n.º
23104.008366/2012-14, celebrado entre esta Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e o Lar Escola Joanna de Ângelis (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 13/12/2012. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª
Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a
Presidente, Sr.ª Fausta Garcia Ferreira de Freitas, pela Unidade Concedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700043
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23109-2893/2011-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 21/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
OURO
PRETOCNPJ
Contratado:
05218785000197. Contratado : ACOLAJE CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Altera as subcláusulas 7.1 e 8.1 do Contrato nº
018/2012. Prorroga a vigência por 120 (cento e vinte) dias e altera
valor global. Fundamento Legal: Art. 57,parág. 1º,I e parág. 2º e art.
65,I,"b", e parág. 1º da Lei 8666/93.Vigência: 26/09/2012 a
24/01/2013. Valor Total: R$202.644,49. Fonte: 112000000 2012NE800287. Data de Assinatura: 25/09/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2012 UASG 154046
Número do Contrato: 146/2010. Nº Processo: 23109-5016/2010-0.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCPF Contratado: 54566754634. Contratado : LUCAS PAIVA GOMES -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do
Aditivo nº 082/2011. Prorroga a vigência até 31/12/2012. Fundamento
Legal: Art. 57,II, parág. 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 16/08/2012 a
31/12/2012. Data de Assinatura: 15/08/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 108/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2012 UASG 154046
Número do Contrato: 147/2010. Nº Processo: 23109-5019-2010-0.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCPF Contratado: 05782107626. Contratado : ANGELICA MARA DIAS E SANTIAGO -Objeto: A vigência
fica prorrogada por 06 mesesFundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 2º da
Lei 8666/93. Valor Total: R$5.760,00. Fonte: 112000000 2012NE801908. Data de Assinatura: 26/10/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154046-15263-2012NE801908
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23110008836201252. , publicada no D.O.U de
19/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos
de Videocolposcopia. Novo Edital: 17/12/2012 das 08h00 às 17h59 .
Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro PELOTAS - RS Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 58/2012
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
Foram declaradas vncedoras as empresas: Sport Stancia Comercio de Materiais Esportivos_Ltda - ME; Hand Life Suprimentos
Medicos e Fisioterapicos Ltda - ME; Grupo Asa Empresarial Ltda EPP; Pista e Campo Ltda - EPP; Atlantis Comercio de Maquinas e
Equipamentos Ltda - ME; Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - ME; KD Comercio Atacadista Ltda - ME, C & C
Campinas Comercial Limitada - EPP e Bom Jardim Varejo de Calçados Ltda - EPP.
IA
LIZ
(SIDEC - 14/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PREGÃO Nº 173/2012
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 19/2012
(SIDEC - 14/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
PREGÃO Nº 174/2012
Foi declarada vencedora a empresa: Comercial Hirochima
Ltda - ME.
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 154047
Número do Contrato: 48/2010. Nº Processo: 23110008028200990.
DISPENSA Nº 408/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 11493435000131. Contratado : JH
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA. Objeto: O presente
contrato será prorrogado por 12 meses, a contar de 22 de dezembro
de 2012. As demais cláusulas do termo de contrato permanecem a
vigorar, no que couber. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
22/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$227.016,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800030. Data de Assinatura: 13/12/2012.
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
CGIC nº 126, de 23/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de
26/11/2012, na área de Geofísica - Matemática, proc. nº
23110.007965/2012-23, onde se lê: "Data de Início das Provas/Horário/Local: 17 a 19.12.2012 / 8:00 / Prédio da Alfândega - Praça
Domingos Rodrigues, 02", leia-se: "Data de Início das Provas/Horário/Local: 18 e 19.12.2012 / 8:00 / Prédio da Alfândega - Praça
Domingos Rodrigues, 02".
AÇ
Foi declarada vencedora a empresa: GE Healthcare do Brasil
Comercio e Serviços para Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda.
(SICON - 14/12/2012) 154047-15264-2012NE800081
(SIDEC - 14/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC Nº 126, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2012
PREGÃO Nº 131/2012
RC
MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA
Diretor
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23116006545201270. Objeto: Prestação de serviço de montagem e
desmontagem com fornecimento de projeto/layout, material e mão de
obra, de coberturas, stands, tablado e palco para realização da 40¨
Feira do Livro.
(SIDEC - 14/12/2012) 154047-15264-2012NE800081
(SIDEC - 14/12/2012) 154046-15263-2012NE800409
ME
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 Carreiros RIO GRANDE - RS. . Entrega das Propostas: 26/12/2012
às 15h00.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
Foram declaradas vencedoras as empresas: Portas & Cia
Ltda - EPP; Monte Rey Decorações e Tecidos Ltda - Me e Babados
Decorações Ltda - ME.
CO
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
ÃO
FRANCISCO DE PAULA MARQUES
RODRIGUES
Diretor do CGIC
(SIDEC - 14/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que na Tomada de Preços nº 055/2012, referente a Contratação de empresa para execução da obra da construção doPórtico e Guarita de acesso ao Campus Carreirosda FURG
pela Rua Roberto Socoowski, foi vencedora a empresa: O.D.S.
CONSTRUTORA LTDA.
(SIDEC - 14/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
PR
SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
Reitor
Em exercício
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2012 - UASG 154042
A
Nº Processo: 23116006529201287. DISPENSA Nº 1171/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.
CNPJ Contratado: 02312322000100. Contratado : F & P - PRESTACAO DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para obra de reconstrução do laboratório de
micro contaminantes orgânicos e ecotoxicologia no prédio da Hidroquímica. Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993 . Vigência:
06/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$147.806,94. Fonte:
112000000 - 2012NE803223. Data de Assinatura: 06/12/2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que na Tomada de Preços nº 057/2012, referente a Contratação de empresa de Contrução Civil para execução
da obra de ampliação e adequação de laboratórios no Instituto de
Matemática, Estatística e Fisica (IMEF), foi vencedora a empresa:
ALTES & CORADI LTDA - ME.
PO
(SICON - 14/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVITE Nº 20/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/12/2012 foi alterado. Objeto: Execução serviço de levantamento topográfico plani-altimétrico no campus e no
Centro Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande em Santo
Antônio da Patrulha/RS
(SIDEC - 14/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
RT
ER
CE
IRO
S
CONCORRÊNCIA Nº 11/2012
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que na Concorrência nº 011/2012, referente a
Contratação de empresa de construção civil para execução da obra de
Construção do Prédio do In stituto de Educação, foram classificadas
as empresas: HARTMANN ENGENHARIA LTDA. em 1º lugar, MG
EMPREENSIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. em 2º lugar e em 3º
lugar a empresa ALTES & CORADI LTDA. ME.
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 14/12/2012) 154042-15259-2012NE800217
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL
RESULTADOS FINAIS DO PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da Unidade,
conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 41, de 06/11/2012 - Publicado no DOU em 07/11/2012
CA
UNIDADE ACADÊMI- MATÉRIAS/DISCIPLINAS
Instituto de Ciências Hu- Processos Psicológicos Básicos; Psicoterapia Cognitivo-comportamental;
manas e da Informação - ICHI
Pesquisa e Investigação em Psicologia; Psicologia Clínica e Promoção de
Saúde
NOME DO CANDIDATO
THAIZE DE SOUZA REIS
XX
NOTA FINAL
ÇÃO
6,98
CLASSIFICA1º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços nº 047/2012, publicado no
DOU de 14/12/2012, seção 3, página 52, onde se lê: "...5. Valor Total
Registrado: R$ 22.000,00...", leia-se: "...5. Valor Total Registrado: R$
22.200,00...".
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2012 - UASG 154080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
Nº Processo: 23129002403201294 . Objeto: Material permanente laboratório. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Recurso concedido pela CAPES. Declaração de Dispensa em
13/12/2012 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de
Legislação e Normas . Ratificação em 13/12/2012 . MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR . Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social . Valor Global: R$ 22.499,60 . CNPJ CONTRATADA : 04.063.097/0001-32 SP LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. . Valor: R$ 12.784,60 .
CNPJ CONTRATADA : 07.736.144/0001-50 FALKER AU TOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. . Valor: R$ 4.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECCNAL I NDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE QUI. . Valor: R$
5.315,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2012 Processo nº 23122004329/2011-29, CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADO: Bolsista Daiane
Trindade Gonçalves. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01º/11/2012 até 30/04/2013. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 003419, elemento de despesa
339036, fonte de recursos 0112000000, Nota de Empenho:
2011NE002255, SIGNATÁRIOS Valéria Heloísa Kemp-Reitora,
Daiane Trindade Gonçalves-Bolsista. Data de Assinatura:
01º/11/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 154080-15277-2012NE800112
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 637/2012 Processo nº 23122004329/2011-29, CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADO: Bolsista Tonvilden Hilário Elias Filho OBJETO: Prorrogar a vigência contratual
de 01º/10/2012 até 30/03/2013. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 003419, elemento de despesa 339036, fonte de recursos 0112000000, Nota de Empenho:
2011NE002255, SIGNATÁRIOS Valéria Heloísa Kemp-Reitora, Tonvilden Hilário Elias Filho-Bolsista. Data de Assinatura: 01º/10/2012.
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2012 - UASG 154080
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Processo:
23122001196/2011-38 Termo de Cessão de Uso de Material Permanente nº 501/2011. Cedente: Universidade Federal de São João Del
Rei - UFSJ. Cessionária Prefeitura Municipal de Bambuí-MG. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 23/09/2012 até 22/09/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Assinam o instrumento: pela Prefeitura Municipal de Bambuí-MG, Lelis Jorge Silva-Prefeito Municipal, pela UFSJ, Valéria Heloísa Kemp, Reitora. Data de Assinatura: 21/09/2012.
Nº Processo: 23129001421201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de coffee break para atender as atividades da Pró Reitoria
de Pesquisa e Pós Graduação da UFRR, Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 17/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/12/2012) 154080-15277-2012NE800112
PREGÃO Nº 102/2012 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002193201234 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de permanente - mobiliário. Total de Itens Licitados: 00007
Edital: 17/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/01/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 14/12/2012) 154080-15277-2012NE800112
Nº Processo: 23129001482201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços poda de árvores, replantio de muda e capinagem
para atender os campi do Paricarana, Cauamé e Murupu Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim
Floresta BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora
(SIDEC - 14/12/2012) 154080-15277-2012NE800112
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2012 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003441201243. DISPENSA Nº 417/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 46972550000173. Contratado : CASAADMINISTRADORA IMOBILIARIA -LTDA - ME. Objeto: Locação de imóvel residencial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$20.315,83. Fonte:
100000000 - 2012NE802389. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154049-15266-2012NE800221
IM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Processo:
23122001196/2011-38 Termo de Cessão de Uso de Material Permanente nº 502/2011. Cedente: Universidade Federal de São João Del
Rei - UFSJ. Cessionária Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 23/09/2012 até 22/09/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Assinam o instrumento: pela Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG, Ana Maria Alves PimentaProfessora, pela UFSJ, Valéria Heloísa Kemp, Reitora. Data de Assinatura: 21/09/2012.
E
T
N
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Processo:
23122001196/2011-38 Termo de Cessão de Uso de Material Permanente nº 503/2011. Cedente: Universidade Federal de São João Del
Rei - UFSJ. Cessionária Prefeitura Municipal de Carneirinho-MG.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 23/09/2012 até 22/09/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Assinam o instrumento: pela Prefeitura Municipal de Carneirinho-MG, Silma Vilela de Socorro-Supervisora Escolar, pela UFSJ, Valéria Heloísa Kemp, Reitora. Data de
Assinatura: 21/09/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Processo:
23122001196/2011-38 Termo de Cessão de Uso de Material Permanente nº 504/2011. Cedente: Universidade Federal de São João Del
Rei - UFSJ. Cessionária: Prefeitura Municipal de Matão - São Paulo.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 23/09/2012 até 22/09/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Assinam o instrumento: pela Prefeitura Municipal de Matão - São Paulo, Mara Ângela Fregnani Ramalho -professora, pela UFSJ, Valéria Heloísa Kemp, Reitora. Data
de Assinatura: 21/09/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Processo:
23122001196/2011-38 Termo de Cessão de Uso de Material Permanente nº 505/2011. Cedente: Universidade Federal de São João Del
Rei - UFSJ. Cessionária Prefeitura Municipal de Mirandópolis-SP.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 23/09/2012 até 22/09/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Assinam o instrumento: pela Prefeitura Municipal de Mirandópolis-SP, Eunice Zuin Fazano-Diretora
do Departamento Municipal de Educação, pela UFSJ, Valéria Heloísa
Kemp, Reitora. Data de Assinatura: 21/09/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Processo:
23122001196/2011-38 Termo de Cessão de Uso de Material Permanente nº 506/2011. Cedente: Universidade Federal de São João Del
Rei - UFSJ. Cessionária Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 23/09/2012 até 22/09/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Assinam o instrumento: pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG, Evânia A. Silveira-Gerente
de bens Patrimoniais da Prefeitura de Patos de Minas-MG, pela
UFSJ, Valéria Heloísa Kemp, Reitora. Data de Assinatura:
21/09/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700045
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2012 Processo nº 23122004329/2011-29, CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADO: Bolsista Gustavo
César Tristão Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01º/10/2012 até 30/03/2013. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 003419, elemento de despesa
339036, fonte de recursos 0112000000, Nota de Empenho:
2011NE002255, SIGNATÁRIOS Valéria Heloísa Kemp-Reitora. Gustavo César Tristão Silva-Bolsista. Data de Assinatura: 01º/10/2012.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 586/2012 Processo nº 23122004329/2011-29, CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADO: Bolsista Mariana
Barbosa de Oliveira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01º/10/2012 até 30/03/2013. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 003419, elemento de despesa
339036, fonte de recursos 0112000000, Nota de Empenho:
2011NE002255, SIGNATÁRIOS Valéria Heloísa Kemp-Reitora, Mariana Barbosa de Oliveira-Bolsista. Data de Assinatura:
01º/10/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2012 Processo:23122000521/2012-29 CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Letícia Gonçalves Freitas. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/012013 até
31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Letícia Gonçalves
Freitas-CCO. DATA ASSINATURA: 12/12/2012.
L
A
N
O
I
C
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 623/2012 Processo:23122000522/2012-74 CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Marcelo Gonzaga de
Freitas Araújo. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01º/01/2013 até 31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Marcelo
Gonzaga de Freitas Araújo-CCO. DATA ASSINATURA:
10/12/2012.
A
S
N
E
R
P
A
N
SI
AS
PREGÃO Nº 103/2012 - UASG 154080
DA
45
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 154069
Número do Contrato: 598/2011. Nº Processo: 23122003583201119.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
86450319000134. Contratado : EXTRA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a execução por mais 90 dias a partir de 19/09/2012 até
18/12/2012, acrescendo o valor de R$271.879,54 que corresponde a
24,92% do valor inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 19/09/2012 a 18/12/2012. Valor Total:
R$271.879,54. Fonte: 312000000 - 2012NE802405. Data de Assinatura: 19/09/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2012 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003324201265 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados:
00024 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Frei Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI
-MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 154069-15276-2012NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDIAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 100/2012, na área
de PROJETO E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, realizado no dia
07 de dezembro de 2012 e torna público o seu resultado, através dos
nomes dos candidatos nele aprovados, a saber:
1º Lugar: PHAMELA DE FREITAS DADAMO
2º Lugar: LUCIANA CAMPOS DE PINHO MONTEMÓR
3º Lugar: CINTHIA LOBÃO REZENDE FAN LOMBARDI
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
RETIFICAÇÃO
No Edital publicado no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2012, páginas 53, seção 3:
onde se lê:
CPD119
AREA
Adjunto/
PROJETO E COMPUTAÇÃO GRÁFIAssistente
CA
DE
ANEXO IV
AREA:
Assistente
ESTRUTURA - TEORIA DAS ES- DE
TRUTURAS, RESISTENCIA DOS
MATERIAIS E ESTURTURAS DE
AÇO.
ANEXO VII
CPD122
01
Para a classe de Adjunto: Doutorado completo em Compu- Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da
tação, Engenharia, Arquitetura ou áreas afins;
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
Para a classe de assistente: Mestrado completo em Compu- 36420-000.
tação, Engenharia, Arquitetura ou áreas afins.
Graduação em Engenharia Civil, com título de Doutor/Mes- Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da
tre.
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
36420-000.
01
leia-se:
CPD122
AREA
PROJETO E COMPUTAÇÃO
GRÁFICA
ANEXO IV
CPD119
AREA:
ESTRUTURA - TEORIA DAS
ESTRUTURAS, RESISTENCIA DOS
MATERIAIS E ESTURTURAS DE
AÇO.
ANEXO VII
CO
ME
RC
Adjunto/
Assistente
DE
Assistente
DE
01
01
Para a classe de Adjunto: Doutorado completo em Secretaria do DTECH, Campus Alto Paraopeba da
Computação, Engenharia, Arquitetura ou áreas afins;
UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG,
Para a classe de assistente: Mestrado completo em 36420-000.
Computação, Engenharia, Arquitetura ou áreas afins.
Graduação em Engenharia Civil, com título de DouSecretaria do DTECH, Campus Alto Pator/Mestre.
raopeba da UFSJ, Rod. MG 443, Km 07, Ouro
Branco, MG, 36420-000.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154050
LIZ
Número do Contrato: 94/2012. Nº Processo: 231130606/12-16. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
07165304000158. Contratado : MOVETEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS LTDA - EPP.
Objeto: Majorar o valor global do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/11/2012 a
01/08/2014. Valor Total: R$34.472,96. Fonte: 112000000 - 2012NE801232. Data de Assinatura:
29/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
AÇ
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154050
PR
Número do Contrato: 146/2011. Nº Processo: 23113005723/11-78. PREGÃO SISPP Nº 103/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
24380578004176. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA..
Objeto: Majorar o valor global do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 26/09/2012 a
17/11/2012. Valor Total: R$101.625,00. Fonte: 250109767 - 2012NE801027. Data de Assinatura:
26/09/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154050-15267-2012NE000013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL N o- 107, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA
DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2013
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) e o Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) da UFT, no uso das atribuições que lhes são
conferidas, tornam pública, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO (COPESE), a
abertura das inscrições e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao Programa de Residência Médica, visando ao preenchimento de 27 vagas existentes, a iniciarem-se em 2013, de acordo
com as Normas e Resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da
Educação (CNRM/MEC).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo obedece às normas estabelecidas pela Resolução nº 3/2011, da
CNRM/MEC, será regido por este edital, executado pela Comissão Permanente de Seleção (COPESE) da
Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), obedecidas as normas deste edital, e realizado no
Estado do Tocantins, na cidade de Palmas, conforme o cronograma de atividades abaixo:
TABELA I - CRONOGRAMA
DEZEMBRO - 2012
Dia 13
Publicação do Edital de Abertura
Dia 17
Início das Inscrições pela Internet (http://www.copese.uft.edu.br/) a partir das 10 horas
JANEIRO - 2013
Dia 13
Às 23h59min - Término das inscrições.
Dia 14
Último dia para pagamento da taxa de inscrição.
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à solicitação de atendimento
diferenciado (conforme item 7).
Dia 18
Divulgação das respostas às solicitações de atendimento diferenciado (conforme item 7)
Dia 18
Divulgação dos locais de provas
Dia 27
Aplicação das Provas (14h)
Divulgação dos gabaritos provisórios
Dia 28
Prazo para interposição de Recursos contra as questões e gabarito provisório das provas
objetivas. Horário: das 0h às 23h59min, pela internet (http://www.copese.uft.edu.br/).
FEVEREIRO - 2013
Dia 05
Resposta aos Recursos. (data provável)
Dia 08
Resultado da primeira fase e convocação para a segunda fase (data provável)
Dia 16
Prova Prática
Dia 17
Análise e Arguição Curricular
Dia 21
Resultado Final (data provável)
Dia 28
Período de matrícula (das 8h às 12h e das 14h às 18h). (data provável)
1.2 Será oferecido um total de 27 vagas, sendo 06 vagas para Clínica Médica, 06 vagas para
Cirurgia Geral (ficando 01 destas vagas reservada para o Serviço Militar, Resolução CNRM 04/2011), 04
vagas para Ginecologia e Obstetrícia, 06 vagas para Pediatria, 02 vagas para Medicina de Família e
Comunidade, 02 vagas para Anestesiologia, 01 vaga para Cirurgia Vascular e 02 vagas para Nefrologia,
conforme Anexo I deste edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700046
1.3A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá de uma primeira fase, onde
será aplicado o exame de conhecimentos através de prova escrita e objetiva, de caráter classificatório e
eliminatório. E uma segunda fase, de caráter apenas classificatório, onde serão realizadas uma prova
prática (apenas para os Programas/Especialidade de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral,
Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade e Pediatria) e análise e arguição curricular
(para todos os Programas/Especialidade).
1.4 Para a Segunda Fase participará o número de candidatos equivalente a duas vezes o número
de vagas para cada Programa/Especialidade. Em caso de não haver candidatos em número igual ou
superior ao dobro do número de vagas disponíveis do Programa/Especialidade, todos que obtiverem nota
mínima na prova escrita, conforme especificado no item 10.4 e seus subitens, serão convocados para a
segunda fase.
2. DA RESIDÊNCIA MÉDICA
2.1 A Residência Médica é um curso de Pós-graduação lato sensu, regulamentado pelo Decreto
nº 80.281, de 05/09/77 e pela Lei nº 6932 de 07/07/81, e demais Resoluções emanadas da
CNRM/MEC.
2.2 Os Programas de treinamento em serviço são cumpridos em regime de tempo integral e
plantões, totalizando 60 horas semanais e perfazendo um total de 2.880 horas anuais. A coordenação
acadêmica técnico-pedagógica cabe a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a gestão administrativa
dos serviços de saúde a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde
de Palmas.
2.3 Todos os Programas terão início em 01 de março de 2013.
2.4 Os candidatos que ingressarem na Residência Médica farão jus a uma bolsa de acordo com
o estabelecido pela CNRM (Lei Federal 11.381 de 01/12/2006).
2.5 Os Programas são realizados prioritariamente nas unidades de saúde do Estado do Tocantins
e do Município de Palmas.
2.6 Os candidatos selecionados e matriculados serão avaliados regularmente pelos preceptores
dos respectivos Programas, de acordo com o desempenho técnico-profissional e a integração nas atividades curriculares. Somente receberão o Certificado de Conclusão, os residentes que satisfizerem as
condições previstas no Regimento Interno da Residência Médica da UFT.
2.7 Os candidatos selecionados e devidamente matriculados deverão obrigatoriamente participar
da solenidade de abertura, conforme Calendário de Atividades.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
3.1 Ter concluído o curso de graduação plena em Medicina, realizado em Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as
penas da lei que concluiu o curso de graduação em medicina ou irá concluí-lo até a data de matrícula.
3.2 Ter situação regularizada junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins
(CRM-TO).
3.3 Os candidatos brasileiros, graduados em Medicina no exterior, deverão apresentar diploma
revalidado por Universidade Pública brasileira, registro no CRM-TO e atendimento ao disposto na
Resolução n° 1.832/2008, de 25/02/2008, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
3.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando cabível.
3.5 Estar em dia com o serviço militar obrigatório (se do sexo masculino).
3.6 Para as vagas de Nefrologia, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da
lei que concluiu o programa de residência médica em Clínica Médica, devidamente credenciado pela
Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até a data de matrícula no Programa
pretendido.
3.7 Para as vagas de Cirurgia Vascular, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as
penas da lei que concluiu o programa de residência médica em Cirurgia Geral, devidamente credenciado
pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até a data de matrícula no Programa
pretendido.
3.8 Só poderão realizar a matrícula os candidatos que na data prevista da matrícula apresentarem certificado de conclusão do curso de medicina reconhecido e registrado no Ministério da
Educação (MEC) e o registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO).
Estes quesitos tem caráter eliminatório, incluindo o prazo.
3.9 Em hipótese alguma será permitida matrícula condicional ou fora do período estabelecido
nas convocatórias processadas pela UFT/COPESE.
3.10 As matrículas em primeira chamada dos candidatos aprovados serão realizadas conforme
o cronograma da Tabela I do item 1.1 deste edital.
3.11 O candidato classificado que não efetivar sua matrícula por falta da documentação exigida
ou que deixar de comparecer no período fixado para a matrícula perderá o direito à vaga.
3.12 As vagas disponíveis devido a candidatos não matriculados em conformidade com o item
anterior, serão preenchidas através de convocação de candidatos excedentes, por listagem divulgada no
site http://www.copese.uft.edu.br, observada a ordem de classificação. As convocações subseqüentes à 1ª
chamada serão divulgadas no mesmo endereço eletrônico acima, com prazo de 2 (dois) dias uteis, da
data de publicação para a data de efetivação da matrícula. Será considerado desistente o candidato que
não comparecer nos prazos anteriormente estabelecidos.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
3.13 Vencido o prazo ou caso o candidato não manifeste interesse pela vaga, o próximo
classificado da lista será automaticamente convocado e assim consequentemente até o preenchimento de
todas as vagas previstas neste edital ou até o prazo máximo de 60 dias o início do programa, conforme
a Resolução CNRM 03/2002.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita
aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas
normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização
do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá
tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos. Observando a formação mínima exigida para a vaga a que deseja concorrer.
4.3 A Inscrição será realizada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br, no período compreendido entre as 10 horas do dia 17 de dezembro de 2012
e 23h59min do dia 13 de janeiro de 2013, observado o horário de Palmas-TO.
4.4 Valor da Taxa de inscrição: R$ 500,00 (Quinhentos reais)
4.5 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
4.5.1 O candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, preencher
corretamente o requerimento de inscrição, no qual serão exigidos os números do documento de identidade e do CPF, endereço residencial, dados para contato, programa que deseja cursar, dentre outras
informações, todos de preenchimento obrigatório, enviar a solicitação de sua inscrição, imprimir a Guia
de Recolhimento Único (GRU) e efetuar o recolhimento da Taxa de Inscrição impreterivelmente, até o
dia 14 de janeiro de 2013, independentemente de que esse dia seja feriado municipal, estadual ou
federal.
4.5.2 O recolhimento da taxa realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por
meio de pagamento agendado e não liquidado no referido prazo implicará a não efetivação da inscrição.
4.5.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato guardar o comprovante de pagamento para
futura conferência, em caso de necessidade. O simples comprovante de agendamento bancário não será
aceito como comprovante de pagamento de inscrição.
4.5.2.2 O simples recolhimento da taxa de inscrição não significa que a mesma tenha sido
efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela Instituição bancária.
4.5.3 Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento for efetuado por cheque sem
o devido provimento de fundos, ou caso o cheque utilizado para o pagamento da inscrição seja devolvido
por qualquer motivo e/ou caso o pagamento não seja processado pelo banco até a data prevista.
4.5.4 No caso de candidato com necessidades especiais, este deverá, no ato da inscrição,
informar se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais condições, que serão
atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.5.5 No ato da inscrição, o candidato fará a opção por um dos programas através da escolha
do código da Especialidade, conforme Anexo I do presente Edital.
4.5.6 Não será aceito depósito em conta-corrente ou agendamento de pagamento.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
5.1 É vedada a inscrição extemporânea, via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
5.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
informar esta condição no formulário de inscrição do processo seletivo, conforme item 7 (e seus
subitens) deste Edital. No dia de realização das provas, levar um acompanhante, que ficará em sala
reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar
um acompanhante não fará as provas.
5.2.1 Não será acrescido tempo adicional para a candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas.
5.3 Após a efetivação do pagamento da GRU, não será aceito pedido de mudança de opção de
Programa/Especialidade.
5.4 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da UFT.
5.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo a COPESE do direito de excluir do processo seletivo o candidato que não preencher
o formulário de inscrição de forma completa, correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos
até o encerramento do certame (respeitados os limites contratuais).
5.6 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
5.7 Ao se inscrever, o candidato aceita as condições ditadas no Edital do processo seletivo e
declara serem verídicas as informações prestadas.
5.8 A COPESE não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.9 O candidato que efetuar o pagamento de inscrição em mais de um Programa/Especialidade,
será inscrito somente naquele cuja data de pagamento da inscrição seja a mais recente. As outras serão
canceladas automaticamente e não haverá devolução de pagamento.
5.10 Não será permitida a troca do Programa/Especialidade escolhido.
6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1 Após 3 (três) dias úteis do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá conferir no
endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e o
valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a COPESE, de
segunda a sexta-feira, úteis, de 8h às 12h e de 14h às 18h (horário de Palmas), para verificar o
ocorrido.
6.2 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação do pagamento do valor da
inscrição.
6.3 A COPESE não enviará nenhuma comunicação/cartão de confirmação para o candidato, a
obtenção destas informações é de responsabilidade do candidato, na forma do disposto no item 6.1.
7. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
7.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá, no ato da inscrição, marcar
esta opção e declarar sua condição em espaço específico do formulário de solicitação de inscrição via
internet e encaminhar por Sedex para COPESE/PROCESSO SELETIVO - RESIDÊNCIA MÉDICA
2013, Caixa Postal nº 34, CEP 77.001-970, Palmas-TO, o Requerimento de Atendimento Diferenciado,
presente no Anexo II deste Edital e os originais ou cópias autenticadas dos documentos médicos
comprobatórios da necessidade de atendimento diferenciado, expedidos nos últimos 12 (doze) meses, até
o dia 14 de janeiro de 2013.
7.1.1 O candidato poderá ainda entregar os documentos citados no item 7.1, até o encerramento
das inscrições, conforme cronograma presente no item 1.1 deste Edital, de 8h às 12h e de 14h às 18h
horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiros, na COPESE: Av. NS 15,
ALCNO 14, 109 Norte, Saída para Paraíso - Palmas - TO.
7.2 Os documentos médicos e os requerimentos poderão ser analisados por uma junta médica
oficial, que concederá, ou não, o tipo de atendimento solicitado.
7.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
7.4 O candidato deverá verificar no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br a resposta
às solicitações de Atendimento Diferenciado, na data provável de 18 de janeiro de 2013.
7.5 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado e que não realizar a inscrição
conforme instruções constantes neste Edital, fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
7.6 O candidato que não enviar ou entregar os documentos conforme o item 7.1, mesmo que
tenha declarado no momento da inscrição, terá sua solicitação de atendimento diferenciado indeferida e
fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
7.7 O surgimento de necessidade de atendimento diferenciado após as datas estabelecidas
deverão seguir às determinações do item 7.1, desconsiderando-se as datas e considerando-se o caráter de
urgência, e serão analisados e atendidos obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
8. DAS PROVAS
8.1 O Processo Seletivo constará de duas fases para todas as Especialidades, sendo a Primeira
Fase com a realização de provas escritas e objetivas de Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório
e classificatório, com questões distribuídas conforme a tabela abaixo:
TABELA II - PROVAS
CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, ANESTESIOLOGIA
Prova / Área
Número de Ques- Valor de Cada Ques- Total de Pontos
tões
tão
Clínica Médica
20
1 ponto
20 pontos
Cirurgia Geral
20
1 ponto
20 pontos
Pediatria
20
1 ponto
20 pontos
Ginecologia e Obstetrícia
20
1 ponto
20 pontos
Medicina Preventiva e Social
20
1 ponto
20 pontos
Total de questões
100 questões
Pontuação máxima
100 pontos
NEFROLOGIA
Prova / Área
Número de Ques- Valor de Cada Ques- Total de Pontos
tões
tão
Clínica Médica
50
2 pontos
100 pontos
Total de questões
50 questões
Pontuação máxima
100 pontos
CIRURGIA VASCULAR
Prova / Área
Número de Ques- Valor de Cada Ques- Total de Pontos
tões
tão
Cirurgia Geral
50
2 pontos
100 pontos
Total de questões
50 questões
Pontuação máxima
100 pontos
L
A
N
O
I
C
NA
8.2 As provas escritas e objetivas serão realizadas no Estado do Tocantins, na cidade de
A
S
N
Palmas.
8.3 Cada questão das provas terá o valor em conformidade com a "Tabela II - Provas", presente
no item 8.1 desse Edital, e terá o formato de múltipla escolha, com cinco alternativas, das quais apenas
1 (uma) será correta.
8.4 O candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas Personalizada, que será o
único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Provas. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de
Respostas por erro do candidato.
8.5 Os eventuais prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas
serão de inteira responsabilidade do candidato.
8.6 O candidato deverá marcar na Folha de Resposta, para cada questão, somente uma das
opções (alternativas) de respostas, sendo atribuída nota zero à questão com mais de uma opção marcada,
sem opção marcada ou, ainda, com emenda ou rasura, ainda que legível.
8.7 Na marcação da Folha de respostas o candidato deverá preencher integralmente com caneta
esferográfica de tinta azul ou preta e fabricada em material transparente, o espaço reservado da opção
escolhida, conforme orientação contida na capa da prova e na própria Folha de Respostas, para garantir
a leitura óptica da opção assinalada.
8.8 Os locais de aplicação das provas serão divulgados, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, conforme cronograma disposto na Tabela I do item 1.1. A obtenção dessa informação é
de responsabilidade exclusiva do candidato.
8.9 A UFT/COPESE reserva-se ao direito de alterar o horário, o local e as datas de realização
das provas. Responsabiliza-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, a quaisquer alterações.
8.10 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de
realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem
publicados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
8.11 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local
constante nas listas divulgadas no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
8.12 DA SEGUNDA FASE
8.12.1 A Segunda Fase será composta de Prova Prática (somente para os Programas/Especialidades de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de
Família e Comunidade e Pediatria) e de Análise e Arguição Curricular (para todas os Programas/Especialidades), ambas de caráter apenas classificatório.
8.12.2 Serão convocados para a Segunda Fase somente os candidatos classificados na Primeira
Fase, conforme item 10.1 e seus subitens, em número igual a duas vezes o número de vagas para cada
Programa/Especialidade.
8.12.3 Para os Programas/Especialidades que não tiverem candidatos em número igual ou
superior ao dobro de vagas do Programa/Especialidade, todos que tiverem nota mínima na Prova Escrita,
conforme especificado no item 10.1 e seus subitens, serão convocados para a Segunda Fase.
8.12.4 DA PROVA PRÁTICA
8.12.4.1 A Prova Prática será realizada somente para os Programas/Especialidades de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade e Pediatria.
8.12.4.2 A Prova Prática, consistirá na avaliação de habilidades e atitudes que será realizada em
ambientes sucessivos e igualmente aplicado a todos os candidatos selecionados na Primeira Fase,
envolvendo Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Preventiva
e Social.
8.12.4.3 Na falta de algum candidato, a Prova Prática do candidato seguinte poderá ser antecipada, desde que em comum acordo entre o candidato e a Banca Avaliadora documentada através de
declaração.
8.12.4.4 A Prova Prática terá início às 8h e todos os candidatos ficarão em uma ambiente
comum até o momento da aplicação da Prova Prática individualmente, quando somente então o candidato poderá se ausentar do local de Prova.
8.12.4.5 A Prova Prática será pontuada de 0 a 40 pontos através da soma dos critérios (alíneas)
das Tabelas III.
A
D
E
T
N
A
N
I
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Tema
Tema
TABELA III - CRITÉRIOS PARA PROVA PRÁTICA
Critérios
Pontuação máxima por
alínea
envolvendo Clínica Médica
04 pontos
envolvendo Clínica Médica
04 pontos
envolvendo Cirurgia Geral
04 pontos
envolvendo Cirurgia Geral
04 pontos
envolvendo Pediatria
04 pontos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
6: Tema envolvendo Pediatria
7: Tema envolvendo Ginecologia e Obstetrícia
8: Tema envolvendo Ginecologia e Obstetrícia
9: Tema envolvendo Medicina Preventiva e Social
10: Tema envolvendo Medicina Preventiva e Social
Totalização máxima de pontos: 40 pontos
04
04
04
04
04
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
8.12.4.6 DA DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA
8.12.4.6.1 Para a realização da prova prática, os candidatos selecionados deverão apresentar-se
ao local de prova (a ser divulgado), com antecedência mínima de 30min, munido apenas de caneta
transparente de tinta preta ou azul e documentos de identificação conforme o ítem 9.2 deste edital.
8.12.4.6.2 A ordem de realização da prova obedecerá a ordem alfabética de todos os candidatos
selecionados, independente do programa. Não será permitido alteração da ordem de realização da prova,
independente dos motivos alegados.
8.12.4.6.3 Para a realização de cada ciclo de avaliação prática (dez candidatos por ciclo), serão
chamados os dez primeiros candidatos por ondem alfabética, presentes no ambiente de confinamento. Os
candidatos selecionados deverão apresentar-se ao local de prova 30 (trinta) minutos antes do início da
mesma.
8.12.4.6.4 Todos os objetos pessoais de comunicação do tipo celulares, pagers, bips, etc, serão
confiscados e devolvidos ao final da prova.
8.12.4.6.5 Para garantia do sigilo das questões da prova prática, os candidatos selecionados
ficarão confinados em sala climatizada, incomunicáveis com o meio externo até a sua realização da
prova. A comissão organizadora do certame fornecerá lanche a cada 4 (quatro) horas sucessivas de
prova. O acesso aos banheiros será permitido no intervalo das estações desde que o candidato esteja
acompanhado de fiscal.
8.12.4.6.6 Quinze minutos antes do início da prova, o coordenador da COREME apresentará a
dinâmica da prova e metodologia de avaliação. Cada candidato deverá assinar o termo de cessão de
imagem para que cada estação possa gerar registros gráficos e/ou eletrônicos conforme preconiza a
Resolução 03/2011 da CNRM.
8.12.5 DA ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
8.12.5.1 A Análise e Arguição Curricular será realizada para todos os Programas/Especialidades.
8.12.5.2 A Análise e Arguição Curricular terá duração máxima de 20 minutos. Para tal, os
candidatos deverão apresentar cópia de seu curriculum vitae com documentos comprobatórios antes da
realização da entrevista (conforme cronograma do item 1.1), com antecedência mínima de 30 minutos.
8.12.5.3 O candidato que não apresentar cópia de seu curriculum vitae com documentos
comprobatórios com antecedência mínima de 30 minutos, na forma do subitem anterior, não poderá
participar da Análise e Arguição Curricular e terá pontuação zero nesta.
8.12.5.4 Na falta de algum candidato, a Análise e Arguição Curricular do candidato seguinte
poderá ser antecipada, desde que em comum acordo entre o candidato e a Banca Avaliadora documentada através de declaração.
8.12.5.5 A Análise e Arguição Curricular será pontuada de 0 a 10 pontos através da soma dos
critérios (alíneas) das Tabelas IV, V e VI.
8.12.5.5.1 Para as vagas de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e
Obstetrícia, Pediatria e Medicina de Família e Comunidade cada quesito (alínea) poderá receber 1 ponto
pela presença do critério e pontuação igual a 0 (zero) para a ausência do critério, exceto o quesito
(alínea) "j", que será pontuado de conforme a explicação da Tabela IV.
CO
ME
RC
IA
LIZ
e) Domínio de língua estrangeira. Serão aceitos certificados emitidos por ins0,5 ponto
tituições reconhecidas
f) Habilidades de comunicação. Se o candidato consegue se expressar bem e
0,5 ponto
dialogar com os entrevistadores. Pontos negativos: Uso de gírias ou jargão fora
de contexto, dificuldade em responder aos questionamentos de forma clara,
respostas vagas, falta de resposta aos questionamentos.
Totalização máxima de pontos: 10 pontos
8.12.5.5.3 Para as vagas de Cirurgia Vascular cada quesito (alínea) poderá receber pontuação
pela presença do critério (observada a coluna "Pontuação máxima por alínea" especificada na Tabela VI)
e receber pontuação igual a 0 (zero) para a ausência do critério, conforme a explicação da Tabela VI.
TABELA VI - CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
Cirurgia Vascular
Critérios
Pontuação máxima por
alínea
a) Aprovação em título de especialista em Cirurgia Geral pela Associação
03 pontos
Médica Brasileira e Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
b) Aprovação no ACLS, ATLS ou FCCS nos últimos 5 anos (1 ponto para
03 pontos
cada curso).
c) Artigo científico com conselho editorial ou capítulo de livro com conselho
02 pontos
editorial. Publicação em que o candidato aparece como um dos autores (1,0
ponto para cada artigo).
d) Participação de evento científico com apresentação de trabalho. Se o
01 ponto
candidato participou de congresso, simpósio, encontro ou fórum com a apresentação de trabalho oral ou pôster. Obs: Não se inclui neste item a participação de evento apenas como ouvinte.
e) Domínio de língua estrangeira. Serão aceitos certificados emitidos por
0,5 ponto
instituições reconhecidas
f) Habilidades de comunicação. Se o candidato consegue se expressar bem e
0,5 ponto
dialogar com os entrevistadores. Pontos negativos: Uso de gírias ou jargão
fora de contexto, dificuldade em responder aos questionamentos de forma
clara, respostas vagas, falta de resposta aos questionamentos.
Totalização máxima de pontos: 10 pontos
9. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
9.1 A aplicação das provas será realizada conforme datas e horários apresentados na tabela
abaixo:
DATA
27/01/2013
AÇ
ÃO
PR
TABELA IV - CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
PROGRAMA/ESPECIALIDADE: Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Medicina de Família e Comunidade
Critérios
Pontuação máxima
por alínea
a) Artigo científico com conselho editorial ou capítulo de livro com conselho
01 ponto
editorial. Publicação em que o candidato aparece como um dos autores.
b) Bolsista de iniciação científica. Se o candidato participou de iniciação cien01 ponto
tífica reconhecido pela instituição com bolsa.
c) Monitoria. Se o candidato participou de monitoria durante o seu curso de
01 ponto
graduação.
d) Participação de evento científico com apresentação de trabalho. Se o can01 ponto
didato participou de congresso, simpósio, encontro ou fórum com a apresentação de trabalho oral ou pôster. Obs: Não se inclui neste item a participação
de evento apenas como ouvinte.
e) Domínio de língua estrangeira. Serão aceitos certificados emitidos por ins01 ponto
tituições reconhecidas
f) Habilidades de comunicação. Se o candidato consegue se expressar bem e
01 ponto
dialogar com os entrevistadores. Pontos negativos: Uso de gírias ou jargão
fora de contexto, dificuldade em responder aos questionamentos de forma clara, respostas vagas, falta de resposta aos questionamentos.
g) Atividades extracurriculares. Inclui atividades que o candidato desempenhou
01 ponto
ou desempenhe paralela ao curso de graduação. Incluem neste item a participação em Ligas Acadêmicas, atividades educacionais (dar aula) ou trabalho
remunerado em outras profissões
h) Identificação com a realidade da saúde da região Norte. Se o candidato
01 ponto
conhece as características epidemiológicas da região Norte, especialmente do
Estado do Tocantins; se conhece a cultura local; se conhece os recursos e o
funcionamento do sistema de saúde local.
i) Identificação com a área escolhida. Será avaliada através do currículo e da
01 ponto
argumentação do entrevistado qual a sua identificação com a Especialidade
escolhida, incluindo o histórico escolar da graduação de medicina, como e por
que ocorreu a escolha, atividades prévias desenvolvidas dentro da área, conhecimento dos atributos da especialidade e desejo em se manter na área
j) Histórico escolar da graduação de medicina: Média das notas do histórico
01 ponto
escolar ajustada à proporção de 0 a 1. Exemplo: Se a nota do aluno foi de 0
a 10 (8,5, por exemplo) será dividida por 10, ou seja: 0,85. Se a nota do
aluno foi computada de 0 a 100 (85, por exemplo), será dividida por 100, ou
seja: 0,85.
Totalização máxima de pontos: 10 pontos
8.12.5.5.2 Para as vagas de Nefrologia, cada quesito (alínea) poderá receber pontuação pela
presença do critério (observada a coluna "Pontuação máxima por alínea" especificada na Tabela V) e
receber pontuação igual a 0 (zero) para a ausência do critério, conforme a explicação da Tabela V.
TABELA V - CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
Nefrologia
Critérios
Pontuação máxima
por alínea
a) Aprovação em título de especialista em Clínica Médica pela Associação
03 pontos
Médica Brasileira e Sociedade Brasileira de Clínica Médica.
b) Aprovação no ACLS, ATLS ou FCCS nos últimos 5 anos (1 ponto para cada
03 pontos
curso).
c) Artigo científico com conselho editorial ou capítulo de livro com conselho
02 pontos
editorial. Publicação em que o candidato aparece como um dos autores (1,0
ponto para cada artigo).
d) Participação de evento científico com apresentação de trabalho. Se o can01 ponto
didato participou de congresso, simpósio, encontro ou fórum com a apresentação
de trabalho oral ou pôster. Obs: Não se inclui neste item a participação de evento
apenas como ouvinte.
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
TABELA V - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
HORÁRIO DE FECHAMENTO
HORÁRIO DE
DOS PORTÕES
INÍCIO
13h50min
14h
DURAÇÃO DAS
PROVAS
4 horas
9.2 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com
antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões, munido apenas de
caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente e de seu Documento de
Identidade (original) que bem o identifique. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, borracha
e/ou caneta fabricada em material não-transparente durante a realização das provas.
9.2.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação - modelo (com foto) aprovado pelo art. 159 da Lei
no 9.503, de 23 de setembro de 1997.
9.2.2 A Carteira Nacional de Habilitação, citada no item anterior, somente será aceita dentro do
prazo de validade ou até 30 dias após a data de validade.
9.2.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
9.2.4 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo
do documento.
9.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas,
documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 90 (noventa)
dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de
assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
9.3.1 A identificação especial poderá ser exigida, também, ao candidato cujo documento de
identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
9.4 Nos dias de realização das provas, o candidato que não apresentar o Documento de
Identidade (original), numa das formas definidas nos itens 9.2, 9.2.1, 9.2.2 e 9.3 deste Edital/Manual,
não poderá fazer as provas e será, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo.
9.5 Durante o período de realização das provas, o Documento de Identidade do candidato
deverá ficar disponível, para os aplicadores de prova de cada sala, sobre a carteira.
9.6 Os portões dos prédios onde se realizarão as provas serão fechados, impreterivelmente, 10
minutos antes do início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada
sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
9.6.1 O candidato que adentrar ao prédio de realização das provas (observado o disposto no
item 9.6), deverá, impreterivelmente, estar na sala/recinto de aplicação até o prazo do início das provas;
caso não esteja a tempo na sala/recinto, mesmo estando dentro do prédio, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
9.7 Em hipótese alguma, o candidato que se retirar do prédio de realização das provas poderá
retornar a ele.
9.8 Durante a realização de todas as provas, poderá ser adotado o procedimento de identificação
civil do candidato, mediante verificação do Documento de Identidade (original), coleta da assinatura e
das impressões digitais. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas e, com
isso, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
9.9 Por motivo de segurança, o candidato deverá permanecer no local de realização das provas
por, no mínimo, 120 (cento e vinte) minutos após o início delas, mesmo depois de eliminado.
9.10 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, mesmo
que o candidato tenha porte legal. O candidato que estiver portando armas deverá informar ao Aplicador,
que o encaminhará à coordenação para o recolhimento de acordo com as normas de segurança, proceder
à identificação da arma e acondicioná-la em local indicado.
9.11 Candidatos com cabelos compridos deverão prendê-los de forma que as orelhas fiquem
descobertas.
9.12 A COPESE/UFT recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item
9.17, no dia de realização das provas.
9.13 A COPESE/UFT não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos citados no
item 9.17.
9.14 A COPESE/UFT não se responsabilizará por perdas ou extravios de documentos, objetos
ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
9.15 Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, apontamentos, apostilas, réguas,
calculadoras, manuais, dicionários, impressos, anotações ou qualquer material semelhante.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
9.16 No dia de realização das provas, a COPESE/UFT poderá submeter os candidatos ao
sistema de detecção de metal.
9.16.1 Se for constatado que o candidato está de posse (mesmo que desligado) de qualquer um
dos objetos descritos no item 9.17, ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
9.17 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo o
candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou
impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando (mesmo que desligado) quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como
bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipod,
ipad, tablet, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, chaves integradas
com dispositivos eletrônicos, controle de alarme de carro e moto, controle de portão eletrônico etc., bem
como quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira/grafite, borracha, caneta em material não-transparente, óculos de sol (exceto com comprovação de
prescrição médica), qualquer tipo de carteira ou bolsa e armas;
d) se durante a realização das provas qualquer um dos objetos citados na alínea anterior (mesmo
que recolhido e estando lacrado embaixo da carteira) emitir qualquer sinal.
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas,
com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado à sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova e/ou folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;
l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou digitais;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não-transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis (inclusive dinheiro em cédulas), que não os
permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal;
q) se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou
por investigação policial, ter o candidato utilizado de processos ilícitos.
9.17.1 A COPESE/UFT recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no
item 9.17 no dia de realização da prova.
9.17.2 Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções
penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros
relativos ao Processo Seletivo, nos comunicados, nas Instruções ao Candidato ou nas Instruções constantes da prova, bem como ao tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação
das provas.
9.18 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
9.19 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do
candidato, constituindo tentativa de fraude.
9.20 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e dos procedimentos do
processo seletivo de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos.
9.21 Não será permitido ao candidato levar a Folha de Resposta e o Caderno de Questões.
9.21.1 Somente o Gabarito Rascunho e poderá ser levados para posterior conferência.
9.22 Não será permitido ao candidato fumar durante a realização das provas.
9.23 Os eventuais erros de digitação verificados na confirmação da inscrição do candidato
quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. deverão ser
corrigidos somente no dia de aplicação das provas objetivas em ata de sala, e é de responsabilidade do
candidato solicitar ao Aplicador de Prova a alteração.
9.24 Não haverá repetição ou segunda chamada de prova.
9.25 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova
como justificativa de sua ausência.
9.26 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do
candidato e resultará em sua eliminação automática do Processo Seletivo.
9.27 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões, não sendo permitido ao candidato, em hipótese alguma, levar os
mesmos.
9.28 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas
listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no edital de convocação, a UFT/COPESE
procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário e da comprovação de
pagamento, com o preenchimento de formulário específico.
9.29 A inclusão de que trata o item 9.28 será realizada de forma condicional, e será analisada
pela UFT/COPESE, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
9.30 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 9.28, a mesma será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
9.31 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das
provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.
9.32 Ao candidato só será permitida a realização das provas na data, local e horário constantes
neste edital e/ou futuros editais/aditamentos divulgados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br,
9.33 Os três últimos candidatos que terminarem as provas em cada sala, somente poderão se
retirar do local de prova após assinarem conjuntamente a ata de sala.
9.34 A COPESE, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Processo Seletivo - bem como
sua autenticidade, poderá solicitar aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital
na Folha de Resposta do candidato.
10. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
10.1 DA CLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA FASE
10.1.1 As Provas Escritas e Objetivas serão corrigidas por processamento eletrônico.
10.1.2 O valor de cada questão objetiva, atribuído com base na correspondente marcação na
Folha de Respostas, será:
10.1.2.1 1 (um) ponto (ponto positivo), caso a resposta do candidato esteja em concordância
com o gabarito oficial da prova;
10.1.2.2 0 (zero) ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito
oficial da prova.
10.1.3 A nota de cada prova de objetiva (especialidade) será a resultante da soma algébrica dos
valores atribuídos ao conjunto de itens (questões objetivas) que a compõem. E a nota geral da prova
objetiva será o somatório destas.
10.1.4 Será desclassificado do Processo Seletivo o candidato que se enquadrar em qualquer das
seguintes situações:
10.1.4.1 Obtiver nota inferior a 07 (sete) pontos em qualquer uma das Provas Objetivas/Especialidade (ver Tabela II do item 8.1) para os Programas de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia
Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Medicina de Família e Comunidade;
10.1.4.2 Obtiver nota inferior a 40 (quarenta) pontos na nota geral da prova objetiva.
10.1.4.3 Para os programas de Cirurgia Vascular e Nefrologia, será desclassificado o candidato
que obtiver nota inferior a 20 (vinte) pontos na nota geral da prova.
10.2 DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
10.2.1O candidato que tiver participado e cumprido integralmente o estabelecido no Programa
de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), receberá pontuação adicional de 10% (dez
por cento) na nota total obtida nas duas fases descritas anteriormente.
10.2.1.1 Os médicos em curso no PROVAB deverão requerer pontuação adicional neste processo seletivo, a que fazem jus, segundo Resolução 03/2011, no ato de sua inscrição.
10.2.1.2 Para fins de inscrição no processo seletivo, os médicos deverão apresentar declaração
emitida pela SGTES-MS de que estão participando do Programa. Para isso, o candidato deverá entregar
a referida declaração ao fiscal de Prova na data da Prova Teórica.
10.2.1.3 Serão considerados aptos para utilizar a pontuação máxima final de 10% (dez por
cento) todos os médicos que confirmarem, início de atuação no PROVAB até 30/03/2012, por meio de
documentação emitida pela SGTES-MS.
10.2.2 Os candidatos serão relacionados, em ordem decrescente, tendo por base a soma dos
pontos obtidos na primeira e segunda fase (observado o item 10.2.1 e seus subitens).
10.2.3 Em caso de empate para o preenchimento da última vaga prevalecerão os seguintes
critérios, sucessivamente:
10.2.3.1 Maior número de pontos na nota geral da Primeira Fase;
10.2.3.2 Maior número de pontos na nota geral da Segunda Fase;
10.2.3.3 Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade (em observância ao
Parágrafo Único do art. 27 da Lei 10.471/03 (Lei do Idoso).
10.2.4 A admissão aos Programas de Residência Médica da UFT será feita mediante processo
classificatório dos candidatos habilitados, com o aproveitamento até o limite das vagas fixadas para as
diversas Especialidades. A classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente do total de
pontos obtidos pelo somatório das duas fases, respeitando-se o limite de vagas para cada Especialidade.
10.2.5 Os candidatos serão admitidos à Residência Médica na ordem rigorosa de classificação,
até o número de vagas disponíveis.
11. DOS RECURSOS
11.1 Será admitido recurso quanto às questões das provas e gabaritos preliminares, exclusivamente via internet, no dia 28 de janeiro de 2013 de 0h às 23h59min, no endereço http://www.copese.uft.br.
11.2 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, com as bibliografias correspondentes, e sem identificação do interessado no corpo do recurso, conforme modelo que será disponibilizado no endereço http://www.copese.uft.br.
11.3 Não serão considerados os recursos que não estiverem de acordo com os itens 11.1 e 11.2,
ou os que forem enviados por fax, pelos Correios ou por correio eletrônico.
11.4 Todos os recursos dentro dos padrões exigidos serão analisados e, em havendo alterações
de gabarito, serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.copese.uft.br, no momento da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. Não serão
aceitos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Resposta
das provas.
11.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito
oficial definitivo.
11.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada questão, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
11.7 Relativo ao gabarito provisório deverão ser observados os seguintes pontos:
11.7.1 Se do exame de recursos resultar em anulação de item integrante de prova, a pontuação
correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.7.2 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito provisório de item integrante
de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.8 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11.9 Os resultados dos recursos serão divulgados na data provável de 05 de fevereiro de 2013
no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos
candidatos.
11.10 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Edital não
serão avaliados.
12. DA MATRÍCULA
12.1 A matrícula será realizada das 8h às 12h e das 14h às 18h, no período especificado no
cronograma do item 1.1 deste edital, na Comissão de Residência Médica - Campus da UFT de Palmas
- TO, Bloco BALA.
12.2 Documentação necessária para a matrícula:
a) 2 fotos 3x4 coloridos (recentes);
b) Diploma de graduação plena ou certidão de que irá concluir o curso médico até 28/02/2013
. Nos casos de cursos realizados no exterior, será necessária a revalidação de diploma realizada em
Instituições oficiais de ensino (cópia autenticada);
c) CPF (cópia autenticada);
d) RG: Carteira de Identidade (cópia autenticada);
e) Título Eleitoral (cópia autenticada);
f) Comprovação de estar em dia com as obrigações eleitorais;
g) Cópia de comprovante de endereço;
h) Carteira de identidade profissional (Conselho Regional) (cópia autenticada);
i) Inscrição como autônomo da Previdência Social;
j) Autorização do Conselho Regional de Medicina do Tocantins para cursar o Programa de
Residência (se candidato oriundo de outros Estados da Federação ou e estrangeiro);
k) Para candidatos estrangeiros: além da documentação acima, o mesmo deverá apresentar visto
permanente no Brasil.
l) Cópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de
candidato do sexo masculino.
m) Cópia da Carteira de Vacinação atualizada.
n) Cópia legível do diploma (FRENTE E VERSO) ou declaração, com data recente (a partir de
fevereiro/2012), de que concluiu o programa de 2 anos de Residência Médica em Clínica Médica,
expedidos pela instituição de origem, onde conste o credenciamento do programa pela CNRM (somente
para vagas de Nefrologia).
12.3 A não apresentação dos documentos exigidos dentro do prazo da matrícula acarretará em
desclassificação do candidato.
12.4 A matrícula poderá ser realizada por um representante, através de procuração por instrumento público ou particular, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do
representante, com firma reconhecida, bem como da documentação citada no item 12.2.
12.5 Os candidatos selecionados deverão obedecer ao REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UFT, a ser fornecido por ocasião da matrícula, quando
assinarão o TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS
12.6 Os candidatos que não comparecerem até a data/horário limite de matrícula, serão considerados Desistentes, perdendo assim o direito à vaga.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700049
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
12.7 CANDIDATO ESTRANGEIRO E MÉDICO BRASILEIRO COM GRADUAÇÃO NO
EXTERIOR: Além dos documentos listados acima, os candidatos brasileiros com curso no exterior
deverão apresentar cópia e original do diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira, na forma
da lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar cópia e original do visto de permanência, proficiência
da língua portuguesa comprovada por instituição oficial (CELPE-BRAS) e registro no CRM-TO de
acordo com as Resoluções CFM 1.831/2008 e 1.832/2008.
12.8 Ao candidato matriculado, que tenha sido incorporado em Organização Militar das Forças
Armadas, por alistamento obrigatório, será assegurado vaga no período seguinte da Residência Médica,
conforme Resolução CNRM nº 1 de 11/01/2005, mediante matrícula no período determinado no Edital
de 2012.
12.9 Para usufruir o estabelecido no item anterior, o interessado deverá entregar à COREME,
pessoalmente ou o seu procurador, até 10 dias após o recebimento, cópia do documento de designação
das Forças Armadas, onde conste a convocação obrigatória, juntamente com o requerimento de trancamento de matrícula por apenas um ano.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A legislação com vigência após a data de publicação deste edital, bem como as alterações
em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas
provas do Processo Seletivo.
13.2 Todos os cálculos descritos neste edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
13.3 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este processo seletivo no Diário Oficial da União e/ou no site:
www.copese.uft.edu.br.
13.4 Não haverá justificativa para o não-cumprimento dos prazos determinados, nem serão
aceitos documentos após as datas estabelecidas.
13.5 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e
homologação em órgão de divulgação oficial.
13.6 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a matrícula do
candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo
candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.
13.7 É de responsabilidade do candidato, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se
expire o possível prazo de matrícula (até 15 dias após o início das aulas), para viabilizar os contatos
necessários, sob pena de perder o prazo para matrícula, caso não seja localizado.
13.8 Havendo desistência de candidatos convocados para a matrícula, a COREME-UFT procederá, durante o prazo de até 60 dias após o início do programa (Resolução CNRM 03/2002), a
convocação dos demais classificados até que as vagas oferecidas neste edital sejam preenchidas.
13.9 Todos os horários contidos neste edital referem-se ao horário de Palmas-TO.
13.10 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos
candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser
publicado.
13.11 Todos os comunicados e avisos disponibilizados pela COPESE em murais, página eletrônica e nas instruções de prova terão força de edital.
13.12 Os casos omissos e situações não previstas no presente edital serão avaliados e resolvidos
pela UFT/COPESE/COREME.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MÁRCIO SILVEIRA
Reitor
ANEXO I
CÓDIGO, ESPECIALIDADE, NÚMERO DE VAGAS E DURAÇÃO
Código
RM1301
Especialidade
CLÍNICA MÉDICA
Nº de Vagas
06
Duração
2 anos
RM1302
CIRURGIA GERAL
06*
2 anos
RM1303
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
04
3 anos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000730201225. DISPENSA Nº 76/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 08365434000105. Contratado:
TRUSTSIGN CERTIFICADORA DIGITAL E-REPRESENTACAO
COMERCI. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de certificação/emissão de Certificado Digital do
tipo SSL 256 bits para servidores Web emitido por autoridade certificadora para atender à infraestrutura de Serviços Web do NTI/UNIVASF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
13/12/2012 a 13/12/2014. Valor Total: R$7.290,00. Fonte: 312000000
-2012NE801115. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 154421-26230-2012NE800051
Observação
Credenciamento
Definitivo
Credenciamento
Definitivo
Credenciamento
Definitivo
PEDIATRIA
06
2 anos
RM1305
02
2 anos
RM1306
MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
ANESTESIOLOGIA
02
3 anos
RM1307
CIRURGIA VASCULAR
01
2 anos
RM1308
NEFROLOGIA
02
2 anos
Credenciamento
Definitivo
Credenciamento
Definitivo
Credenciamento
Provisório
Credenciamento
Provisório
Credenciamento
Provisório
ANEXO II
Requerimento de atendimento DIFERENCIADO
PR
ITÁGORES HOFFMAN II L S COUTINHO
Coord. da COREME-UFT
RM1304
TOTAL DE VAGAS
27
* 1 (uma) vaga reservada para o Serviço Militar (Resolução CNRM 04/2011).
AÇ
ÃO
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PROCESSO SELETIVO - RESIDÊNCIA MÉDICA 2013
Edital de Abertura nº: ______________________________________
Nome:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________ Data de Nascimento: ______ /
______ / ___________
Especialidade: ______________________________________________ Código da Especialidade: ________________
Endereço:
_______________________________________________________________________
Nº:
____________
Bairro:
______________________________________________________________
CEP:
_______________________
Complemento:
___________________________________________________________________________________
Cidade:
_______________________________________________________________________________
UF:
______
Tel. Res.: (____) ___________________ Tel. Com.: (____) _________________ Tel. Cel.:
(____) _________________
CPF:
____________________________
Documento
de
Identidade:
______________________________ UF: _______
E-mail:
_____________________________________________________________________________________
Solicito atendimento especial para a realização das provas, conforme necessidade(s) assinalada(s) abaixo:
Tipo de deficiência
Atendimento solicitado
Visual
( ) Prova ampliada (fonte padrão é Arial 20);
( ) Auxílio de fiscal para a leitura da prova;
( ) Auxilio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão de resposta;
( ) Computador;
( ) Outros: especificar no espaço destinado para observações;
Auditiva
( ) Permissão para o uso de aparelho auditivo ( ) bilateral ( ) direito ( )
esquerdo;
( ) Intérprete de Libras;
( ) Outros: especificar no espaço destinado para observações;
Física/motora/Outros ( ) Auxilio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o car(especifique tipo):
tão de resposta;
________________
( ) Apoio para perna;
________________
( ) Mesa para cadeiras de rodas ou limitações físicas;
________________
( ) Mesa e cadeiras separadas (gravidez de risco ou obesidade);
________________
( ) Sala para amamentação;
( ) Sala individual (candidatos com doenças contagiosas/outras);
( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção);
( ) Outros: especificar no espaço destinado para observações.
Observações:
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Data: _____/_____/_________
____________________________________
Assinatura do Candidato
ATENÇÃO: Anexar documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar/entregar para/na COPESE, conforme item 7 deste Edital.
PREGÃO Nº 961/2012 - UASG 154051
Nº Processo: 017418/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
óleo diesel direto da bomba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus de Rio Paranaiba - Serviço de Material Campus Rio Paranaiba RIO PARANAIBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 03/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO MOREIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 154051-15268-2012NE203295
PREGÃO Nº 837/2012
Firmas vencedoras: Ludwig Biotec. Ltda (itens 146,171 e 183); Carvalhaes Ltda (96 e 185); Plena-Lab Ltda (21); Kimicalbino Ltda
(29,31,34,36,42,49,50,51,77,79,109,143,168,188); Liliane A. D. C.
Ramanzini (101); Rulex Milenium Ltda (127); Xemlab Ltda
(10,19,45,46,72,104,111,172 e 193); Sei Util. e Emb. Ltda
(8,52,62,85,105 e 106); Neobio Ltda (9 e 141); Clinical Med Novo
Milênio Ltda (22,23,43,87,88,90,91,117,124,170,178,191 e 195); Aolab
Ltda
(78);
Calibry
Metrologia
Ltda
(3,5,7,12,26,28,39,63,64,65,97,112
a
115,132,137,147,148,159,163,164
e
177);
Conceitual
(20,60,139,140,175 e 190); Mercoscience Ltda (119); HL Com. Hosp.
Ltda (27,33,35,103,128,129,136,150,151,155,192 e 194); Saint Vallen
Ltda
(66,180,181
e
182);
Vetec
Ltda
(6,41,44,67,68,83,95,98,107,108,125,160,166 e 199); Roche Ltda
(100 e 176); Exom Ltda (13,14,61,82,121,133,134,135,138 e 152);
Sigma-Aldrich Ltda (40); Orbital Ltda (32).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 321/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 960/2012 - UASG 154051
(SIDEC - 14/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
Nº Processo: 017416/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
combustivel: óleo diesel e gasolina comum c. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Campus de Rio Paranaíba - Serviço de Material
Campus Rio Paranaíba - RIO PARANAIBA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Firmas vencedoras: Alessandra N.Lords (itens 14,16,17,18,55,74);
Bellsub Com. Mat. Esp. Ltda (03,31,33,68,69); H. Martins Com. Ind.
Ltda (15,23,25); Renata I. Travisani (57); Com. Mat. Esp. Ed. C. Ltda
(02,13,26,30,62,73); Nadia C.Almeida (39,40,90,92); Rogerio Evora
(71,72); Moura & Vasconcelos Ltda (22); Vanessa R. Carvalho
(24,35,42); J & L Com. Ltda (19,41); C & C Campinas Com. Limitada (01,10,11,20,21,34,36,37,47 a 52,56,76,77,79,80,82,83,84,85).
Demais itens não relacionados, não serão comprados.
(SIDEC - 14/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
(SIDEC - 14/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
(SIDEC - 14/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700050
ANDRÉ L. S. FRUTUOSO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 885/2012
Firmas vencedoras: Fertractor Ltda (itens 3 a 6,8,9,11,12,14 a 17 e
19); P. Cristofaro-Peças (20); Motolima Ltda (1 e 2); Lincetractor
Ltda (7,10,13 e 18).
JÚLIO M. DE MAGALHÃES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PREGÃO Nº 929/2012
Firmas vencedoras: Ind. de Vassouras Wassan Ltda (item 3); Ramos
Consult. e Com. Ltda (7); Guaxinim Ltda (9); Higilaf Ltda (1); J & L
Com. Ltda (6); Multmix Ltda (4 e 5); Casa Econômica Ltda (2). O
item 8 não será comprado.
JOÃO A. M. NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 154051-15268-2012NE803295
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato UFV nº 501/2011. PARTES: UFV/Zanini Florestal Ltda./SIF/Plantar Carbon Ambiental Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado
por mais 12 (doze) meses bem como atualização do preço, forma de
pagamento e faturamento. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO
Nº.: 008189/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/10/12. ASSINAM:
Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da
Reitoria. Pela Zanini Florestal Ltda., José Carlos de Oliveira Júnior,
Gerente de Filial e Márcio Vieira de Carvalho Júnior, Coordenador
Administrativo. Pela SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Geral e
Prof. Sebastião Renato Valverde, Diretor Científico. Pelos Diretores
da Plantar Carbon Ambiental Ltda. Pelo Coordenador, Prof. Herly
Carlos Teixeira Dias.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 08 ao Contrato nº 257/2009. PARTES:
UFV/Trigoleve Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Reequilíbrio
econômico-financeiro do preço da refeição referente ao Contrato n.°
257/2009. VALOR: R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos). PROCESSO Nº.: 006413/2009. DATA DA ASSINATURA: 13/11/12. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Trigoleve Indústria e Comércio Ltda., Cristiano
Lima de Souza
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658430/2009. (Processo nº
23400.016024/2009-10).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657768/2009. (Processo nº
23400.016053/2009-81).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658309/2009. (Processo nº
23400.015495/2009-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
A
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S
A
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A
L
P
M
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Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657767/2009. (Processo nº
23400.016043/2009-46).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657670/2009. (Processo nº
23400.015491/2009-22).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR(A), CPF nº
141.320.525-91, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário,
CPF n° 128.476.154-15.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657670/2009. (Processo nº
23400.015491/2009-22).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR(A), CPF nº
141.320.525-91, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário,
CPF n° 128.476.154-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657228/2009. Processo nº 23400.012669/2009-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 02.155.331/0001-26.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 17/12/2012 até 16/03/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIONISCE GASPAR RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 766.171.491-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657713/2009. Processo nº 23400.010309/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TEFE/AM, CNPJ/MF nº
04.426.383/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2012 até 10/06/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JUCIMAR
DE OLIVEIRA VELOSO - Prefeito, CPF nº 161.509.452-00.
L
A
N
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658670/2009. Processo nº 23400.007675/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO BENEDITO DO RIO
PRETO/MA, CNPJ/MF nº 06.398.150/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2012 até 11/06/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ
CREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito, CPF nº
054.568.273-87.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 703674/2010. (Processo nº
23400.008123/2010-61).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658420/2009. (Processo nº
23400.016026/2009-17).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU/MEC.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 29/12/2012 até 28/12/2013.
Data e Assinaturas: 13/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF nº 141.320.52591, AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656801/2009. Processo nº 23400.010379/2009-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAJUIPE/BA, CNPJ/MF nº
14.147.946/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 13/12/2012 até 12/12/2013.
Data e Assinaturas: 12/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
BARRETO DANTAS - Prefeito, CPF nº 405.442.655-72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700051
51
ISSN 1677-7069
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700093/2010. Processo nº 23400.012869/2009-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, CNPJ/MF nº
02.204.196/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/12/2012 até 11/03/2013.
Data e Assinaturas: 11/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE GOMES DA ROCHA - Prefeito, CPF nº 130.793.951-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703188/2010. Processo nº 23400.002139/2010-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FENIX/PR, CNPJ/MF nº
76.950.021/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 17/12/2012 até 11/12/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALTAIR
MOLINA SERRANO - Prefeito, CPF nº 550.277.769-34.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703221/2010. Processo nº 23400.011032/2009-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TEOFILANDIA/BA, CNPJ/MF
nº 13.845.466/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 17/12/2012 até 16/12/2013.
Data e Assinaturas: 14/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, TERCIO
NUNES OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 521.251.495-91.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017935201285. INEXIGIBILIDADE Nº 188/2012
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61259958000196. Contratado :
EDITORA ATICA S.A. -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas
complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do
Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total:
R$388.740,10. Fonte: 112000000 - 2012NE800999. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017954201210. INEXIGIBILIDADE Nº 197/2012
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 17243015000183. Contratado :
EDITORA LE LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de obras pedagógicas
complementares aos livros didáticos para o Programa Nacional do
Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25
da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total:
R$486.907,80. Fonte: 112000000 - 2012NE801001. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017919201292. INEXIGIBILIDADE Nº 170/2012
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 10588186000103. Contratado :
ABACATTE EDITORIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de obras
pedagógicas complementares aos livros didáticos para o Programa
Nacional do Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a 09/12/2013.
Valor Total: R$478.525,25. Fonte: 112000000 - 2012NE800946. Data
de Assinatura: 14/12/2012.
CO
(SICON - 14/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2012 - UASG 153173
RC
Nº Processo: 23034018085201232. INEXIGIBILIDADE Nº 211/2012
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 43641133000150. Contratado : LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA -LTDA. Objeto: Aquisição
de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos para o
Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2013. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2012 a
09/12/2013. Valor Total: R$503.191,50. Fonte: 112000000 2012NE801057. Data de Assinatura: 14/12/2012.
IA
LIZ
(SICON - 14/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 78/2012
1.2 A seleção destina-se ao provimento de vagas no quadro
de pessoal do Instituto Benjamin Constant - IBC, de acordo com o
item 2 deste Edital, e tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar
da data da publicação da homologação do certame no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério do
Instituto Benjamin Constant.
1.3A jornada de trabalho poderá ocorrer em qualquer segmento do Instituto Benjamin Constant de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição.
1.4 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante
aplicação das seguintes provas, de acordo com o item 10 deste Edital:
1.4.1 prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
prova de desempenho, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de PROFESSOR
DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE;
1.4.2 prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
e prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo
de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS;
1.4.3 prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
e prova de títulos, de caráter classificatório, para os demais cargos de
NÍVEL SUPERIOR.
1.4.4 prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
para os cargos ASSISTENTE DE ALUNOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO e todos os cargos de NÍVEL TÉCNICO.
1.5 A convocação para as vagas informadas no item 2 deste
Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do
Instituto Benjamin Constant, dentro do prazo de validade do concurso.
1.6 De acordo com o interesse e a necessidade do IBC, os
servidores nomeados poderão ser convocados para atuar, mesmo temporariamente, fora da cidade do Rio de Janeiro.
1.7 Os requisitos e as atribuições para posse no cargo estão
relacionados no Anexo I deste Edital.
1.8 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.
1.9 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e
demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
2 - DOS CARGOS
2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as
vagas de ampla concorrência, vagas para pessoa com deficiência, a
remuneração inicial bruta, o valor da taxa de inscrição e o período de
realização da prova objetiva são os estabelecidos a seguir:
2.2 NÍVEL MÉDIO*
2.2.1 CÓDIGO DO CARGO: 201
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 08
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 02
REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 1.473,58
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.2.2 CÓDIGO DO CARGO: 202
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 07
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 02
REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 1.821,94
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: MANHÃ
2.2.3 CÓDIGO DO CARGO: 203
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 1.821,94
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: MANHÃ
2.3 NÍVEL TÉCNICO*
2.3.1 CÓDIGO DO CARGO: 301
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 05
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 01
REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 1.821,94
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.3.2 CÓDIGO DO CARGO: 302
CARGO: TÉCNICO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 1.821,94
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.3.3 CÓDIGO DO CARGO: 303
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 1.821,94
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4 NÍVEL SUPERIOR*
2.4.1 CÓDIGO DO CARGO: 401
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços com vistas à eventual aquisição de Equipamentos para
Cozinhas e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as
escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa
Proinfância das redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 153173-15253-2012NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128.017 - Aquisição de Materia Prima Concentrada para
Detergente Contrada: Alpha Química Ltda - R$ 7.440,00 .
Fundamento Legal: Art. 24,Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 10/12/12 - Ratificação: 13/12/12
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128.084 - Aquisição de Fio Monofilamento de Polipropileno 6.0 azul Contrada: Point Suture do Brasil Indústria de Fios
Cirúrgicos - R$ 3.048,00 Fundamento Legal: Art. 24,Inciso IV, Lei
8.666/93. Autorização: 10/12/12 - Ratificação: 13/12/12
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salo mão Fereira
Processo nº 128.060 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos Contrada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hospitalares - R$ 4.290,00; Globalmed Suporte de Material Terapêutico
Ltda - R$ 6.500,00; Biomedical Produtos Científicos Medico e Hospitalares - R$ 4.830,00; Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos
Hospitalares - R$ 2.112,00; E. Tamussino & Cia.Ltda - R$ 5.700,00.
Fundamento Legal: Art. 24,Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 07/12/12 - Ratificação: 12/12/12
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL N o- 4, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
MPOG nº 450, de 18 de setembro de 2012, e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICO a realização de CONCURSO PÚBLICO, destinado ao provimento de 69 (sessenta e nove) vagas de cargos
efetivos Docentes e Técnico Administrativos, de acordo com as Leis
nº 11.091/2005 e 11.784/2008 e suas alterações, na Classe e Nível
Inicial do Quadro de Pessoal do Instituto.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1O Concurso Público a que se refere o presente Edital será
executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão
Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá - PR, endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br e correio eletrônico [email protected].
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700052
PR
OI
BID
A
PO
SICO,
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.989,33
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.2 CÓDIGO DO CARGO: 402
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.989,33
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.3 CÓDIGO DO CARGO: 403
CARGO: ENFERMEIRO
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.989,33
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.4 CÓDIGO DO CARGO: 404
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.989,33
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.5 CÓDIGO DO CARGO: 405
CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.989,33
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.6 CÓDIGO DO CARGO: 406
CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.989,33
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.7 CÓDIGO DO CARGO: 407
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁTÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.8 CÓDIGO DO CARGO: 408
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁTÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.9 CÓDIGO DO CARGO: 409
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁTÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.10 CÓDIGO DO CARGO: 410
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁTÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.11 CÓDIGO DO CARGO: 411
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁTÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.12 CÓDIGO DO CARGO: 412
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SICO,
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SICO,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.13 CÓDIGO DO CARGO: 413
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA / MASSOTERAPIA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 03
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 01
REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.14 CÓDIGO DO CARGO: 414
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES PLÁSTICAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.15 CÓDIGO DO CARGO: 415
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.16 CÓDIGO DO CARGO: 416
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.17 CÓDIGO DO CARGO: 417
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENSINO FUNDAMENTAL
(1º SEGMENTO)
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 04
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 01
REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.18 CÓDIGO DO CARGO: 418
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.19 CÓDIGO DO CARGO: 419
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.20 CÓDIGO DO CARGO: 420
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.21 CÓDIGO DO CARGO: 421
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 03
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.22 CÓDIGO DO CARGO: 422
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.23 CÓDIGO DO CARGO: 423
CARGO: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 01
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.215,54**
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
2.4.24 CÓDIGO DO CARGO: 424
CARGO: PSICÓLOGO
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 HORAS
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 02
VAGAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA: R$ 2.989,33
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA: TARDE
* Ver as atribuições e os requisitos dos cargos no Anexo I
deste Edital.
** A este valor será acrescida a Retribuição por Titulação, a
seguir discriminada, observada documentação comprobatória:
CLASSE: DI
ESPECIALIZAÇÃO: R$ 140,87
MESTRADO: R$ 678,75
DOUTORADO: R$ 1.610,35
3. DOS BENEFÍCIOS
3.1 Conforme a Lei nº 8.112/90, todos os cargos possuem os
seguintes benefícios:
3.1.1 auxílio Alimentação: R$ 304,00 mensais;
3.1.2 auxílio Transporte: opcional, com valor variável em
relação ao local de moradia;
3.1.3 auxílio Creche: R$ 89,00 por dependente até 5 anos de
idade;
3.1.4 assistência à Saúde per capita: reembolso parcial do
Plano de Saúde, variável de acordo com a faixa salarial e faixa etária
do titular do cargo e a faixa etária dos respectivos dependentes.
4. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO
CARGO
4.1 São requisitos básicos para o ingresso no Instituto Benjamin Constant:
4.1.1 ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição
Federal;
4.1.2 comprovar o grau de escolaridade exigido para o cargo;
4.1.3 encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e
políticos;
4.1.4 estar quite com obrigações civis, militares e eleitorais;
4.1.5 ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino;
4.1.6 ter aptidões físicas e mentais para o exercício das
atribuições do cargo;
4.1.7 não estar sujeito a impedimento legal que o impeça de
exercer cargo, função ou emprego público;
4.1.8 apresentar, para fins de investidura nos cargos onde
houver a exigência de capacitação profissional específica, comprovação da inscrição com a devida regularização junto aos órgãos de
classe;
4.1.9 ter sido aprovado e classificado no concurso;
4.1.10 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na
data da posse;
4.1.11 possuir carteira de identidade civil;
4.1.12 apresentar declaração quanto ao exercício ou não de
outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de
provento decorrente de aposentadoria e pensão;
4.1.13 ser considerado APTO em todos os exames médicos
pré-admissionais, devendo o candidato apresentar exames clínicos e
laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas. Caso o
candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas
ao cargo, por ocasião dos exames pré-admissionais, este não poderá
tomar posse. Esta avaliação terá caráter eliminatório.
4.1.14 a compatibilidade da pessoa portadora de deficiência
com o cargo no qual se inscreveu será declarada por equipe multidisciplinar, perdendo o candidato o direito à nomeação caso seja
considerado inapto para o exercício do cargo.
4.1.15 cumprir as determinações deste Edital.
5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição,
exceto para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, até a data da
inscrição no Concurso Público, nos termos do Decreto Federal nº
6.135, de 26 de junho de 2007.
5.2 A solicitação de isenção da Taxa de Inscrição para o
Concurso Público será realizada somente via internet. Não serão aceitas solicitações de isenção efetuadas por meios diferentes do estabelecido neste subitem.
5.3 O interessado em obter a isenção da taxa de inscrição
deverá:
5.3.1 solicitar, no período das 08h do dia 17/12/2012 às
23h59min do dia 20/12/2012, observado o horário oficial de Brasília
- DF, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700053
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ISSN 1677-7069
5.3.2 indicar no Requerimento de Isenção o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
5.3.3 especificamente o candidato, pessoa com deficiência ou
não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da
prova, deverá no ato do pedido de isenção da taxa de inscrição,
indicar claramente no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição
quais os recursos especiais necessários. O laudo médico, original ou
cópia autenticada, deverá ser enviado conforme as disposições do
subitem 8.3 deste Edital.
5.4 O Instituto AOCP consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato.
5.5 As informações prestadas no Requerimento de Isenção
da Taxa de Inscrição, bem como os documentos encaminhados, serão
de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a
qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará na
sua eliminação do Concurso Público e exoneração do cargo.
5.6 Não será concedida isenção do pagamento da taxa de
inscrição ao candidato que
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar qualquer documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos
no subitem 8.3 deste Edital;
d) não apresentar todos os documentos solicitados.
5.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 03/01/2013 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
5.8 O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de
inscrição indeferida poderá interpor recurso nos termos do item 18
deste Edital, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br,
no período das 08h do dia 04/01/2013 às 23h59min do dia
07/01/2013, observado o horário oficial de Brasília - DF, através do
link - Recurso contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção da
Taxa de Inscrição.
5.9 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de
indeferimento da solicitação de isenção da taxa, o candidato poderá
acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até às 14h do
dia 14/01/2013, observado o horário oficial de Brasília - DF, realizar
uma nova Inscrição, gerar a guia de recolhimento e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame, conforme
as disposições do item 6 deste Edital.
5.10 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção
deferidas já são considerados devidamente inscritos no Concurso Público e poderão consultar o status da sua inscrição no endereço
eletrônico do Instituto AOCP, a partir da data provável de
17/01/2013.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.
6.2 As inscrições para o Concurso Público do Instituto Benjamin Constant serão realizadas somente via internet. Não serão aceitas inscrições efetuadas de forma diversa da estabelecida neste
item.
6.3 O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um
cargo do Concurso Público do Instituto Benjamin Constant, desde que
a prova objetiva seja em períodos distintos, devendo observar os
períodos de aplicação das provas (manhã e tarde) estabelecidos no
item 2 deste Edital.
6.4 O período para a realização das inscrições será a partir
das 08h do dia 17/12/2012 às 14h do dia 14/01/2013, observado
horário oficial de Brasília - DF, através do endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
6.5 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá:
6.5.1 preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição
declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se às normas expressas neste Edital.
6.5.2 imprimir a guia de recolhimento e efetuar o pagamento
da taxa de inscrição no valor estipulado no item 2 deste Edital.
6.5.3 o Instituto AOCP e o Instituto Benjamin Constant não
se responsabilizam por emissão de guia de recolhimento em endereços eletrônicos diferentes do www.institutoaocp.org.br.
6.6 O candidato terá sua inscrição deferida somente após o
recebimento, pelo Instituto AOCP, da confirmação do pagamento de
sua taxa de inscrição.
6.6.1 o candidato que pagar mais de uma inscrição para o
mesmo período de prova, terá confirmada apenas a última inscrição
realizada, sendo as demais canceladas independentemente da data em
que os pagamentos tenham sido efetuados.
6.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão
dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.
6.8 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no
Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de
declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação
determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos
dela decorrentes, implicando em qualquer época, na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
Caso a irregularidade seja constatada após a nomeação do candidato,
o mesmo será exonerado do cargo pelo Instituto Benjamin Constant.
6.9 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até a data de seu
vencimento.
6.10 Caso o candidato não efetue o pagamento da taxa até a
data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, imprimir a segunda via da guia de recolhimento e realizar o pagamento até o dia 14 de janeiro de 2013. As
inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
6.11 O Instituto AOCP, em nenhuma hipótese, processará
qualquer registro de pagamento com data posterior à estabelecida no
subitem 6.10 deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por
anulação plena deste concurso.
6.12 Não serão aceitas inscrições pagas em cheque, nem as
pagas em depósito ou transferência bancária e, nem tampouco, as de
programação de pagamento que não sejam efetivadas.
6.13 O Instituto Benjamin Constant e o Instituto AOCP não
se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
7. DA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7.1 As pessoas com deficiência, serão reservados 5% (cinco
por cento) do número total de vagas providas durante a validade do
presente concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. As disposições referentes às Pessoas com
Deficiência deste Edital são correspondentes às da Lei nº 7.853/89 e
do Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto n° 5.296/2004.
7.2 A pessoa com deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se
refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação da prova e às notas mínimas
exigidas de acordo com o previsto no presente Edital.
7.3 São consideradas pessoas com deficiência, de acordo
com o Artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de
1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos
termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a V a seguir;
e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de
concorrer, em Seleção Competitiva Pública, às vagas reservadas aos
deficientes":
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções
(Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual
é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade (Redação dada
pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer e
h) trabalho
V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.
7.4 Para concorrer como Pessoa com Deficiência, o candidato deverá:
7.4.1 ao preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição,
conforme o subitem 6.5.1 deste Edital, declarar que pretende participar do Concurso como pessoa com deficiência e especificar no
campo indicado o tipo de deficiência que possui;
7.4.2 enviar o laudo médico com as informações descritas no
subitem 7.4.2.1 deste Edital, conforme disposições do subitem 8.3
deste Edital.
7.4.2.1 o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o
grau ou nível da deficiência da qual o candidato possui com expressa
referência ao código correspondente de Classificação Internacional de
Doença - CID. Somente serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da
inscrição.
7.4.2.2 não haverá devolução do laudo médico, tanto original
quanto cópia autenticada, e não serão fornecidas cópias do mesmo.
7.5 O candidato com deficiência que não proceder conforme
as orientações deste item será considerado como não-deficiente, perdendo o direito à reserva de vaga e passando à ampla concorrência.
Nestes casos o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua
situação.
7.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da
Organização Mundial da Saúde e da Legislação supracitada neste
item, a opção de concorrer às vagas destinadas aos candidatos com
deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiência estará disponível no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de
17/01/2013. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida poderá
interpor recurso na forma do item 18 deste Edital.
7.8 O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se
aprovado no Concurso Público, terá seu nome divulgado na lista geral
dos aprovados e na lista dos candidatos aprovados específica para
pessoas com deficiência.
7.9 Não havendo candidatos aprovados para a vaga reservada
as pessoas com deficiência, esta será preenchida com estrita observância da ordem de classificação geral.
8. DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA
A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CANDIDATA LACTANTE
8.1 Da Solicitação de Condição Especial para a Realização
da Prova Objetiva
8.1.1 o candidato, que necessitar de condição especial durante a realização da prova objetiva, pessoa com deficiência ou não,
poderá solicitar esta condição, conforme previsto no Decreto Federal
nº 3.298/99.
8.1.2 as condições específicas disponíveis para realização da
prova são: prova em braile, prova ampliada (fonte 25), ledor/transcritor, computador com software NVDA, computador com software
Dosvox, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo
adicional de até 1 (uma) hora para realização da prova (somente para
as pessoas com deficiência). A pessoa com deficiência que necessitar
de tempo adicional para realização da prova deverá requerê-lo, com
justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área
de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 8.3 deste Edital.
8.1.2.1 aos candidatos cegos fica facultado o uso do Soroban
(equipamento que não funciona como calculadora), caso haja questões que impliquem cálculo matemático. O Instituto AOCP não disponibilizará Soroban para os candidatos.
8.1.2.2 em casos de problemas de ordem técnica, o Instituto
AOCP poderá substituir o uso de computador com software NVDA
ou Dosvox por ledor/transcritor.
8.1.3 para solicitar condição especial o candidato deverá:
8.1.3.1 no ato da inscrição, indicar claramente no Formulário
de Solicitação de Inscrição quais os recursos especiais necessários.
8.1.3.2 enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada,
conforme disposições do subitem 8.3 deste Edital.
8.1.3.2.1 o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a espécie e o
grau ou nível da deficiência da qual o candidato possui, com expressa
referência ao código correspondente de Classificação Internacional de
Doença - CID, justificando a condição especial solicitado. Somente
serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze)
meses anteriores à data da realização da inscrição.
8.2 Da Candidata Lactante
8.2.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá:
8.2.1.1 solicitar esta condição indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição a opção lactante;
8.2.1.2 enviar certidão de nascimento do lactente (cópia simples) ou laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste esta
necessidade, conforme disposições do subitem 8.3 deste Edital.
8.2.2 a candidata que necessitar amamentar deverá ainda
levar um acompanhante, sob pena de ser impedida de realizar a prova
na ausência deste. O acompanhante ficará responsável pela guarda do
lactente em sala reservada para amamentação. Contudo, durante a
amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que
tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local.
8.2.3 ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item 17 deste Edital
durante a realização do certame.
8.2.4 nos horários previstos para amamentação, a candidata
lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a
candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante
o período de realização da prova.
8.2.5 Os documentos referentes às disposições dos subitens
5.3.3, 7.4.2, 8.1.2, 8.1.3.2 e 8.2.1.2 deste Edital deverão ser encaminhados, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia
14/01/2013 em envelope fechado endereçado ao Instituto AOCP com
as informações abaixo:
DESTINATÁRIO: Instituto AOCP
Caixa Postal 132
Maringá- PR
CEP 87.001 - 970
Concurso Público do Instituto Benjamin Constant
(LAUDO MÉDICO/CONDIÇÃO ESPECIAL/LACTANTE)
NOME
DO
CANDIDATO:
XXXXXX
XXXXXXXXXXXX
CARGO: XXXXXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX
8.4 O envio desta solicitação não garante ao candidato a
condição especial. A solicitação será deferida ou indeferida pelo Instituto AOCP, após criteriosa análise, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
8.5 O envio da documentação incompleta, fora do prazo
definido no subitem 8.3 ou por outra via diferente da estabelecida
neste Edital, causará o indeferimento da solicitação da condição especial.
8.5.1 o Instituto AOCP não receberá qualquer documento
entregue pessoalmente em sua sede.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700054
PR
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BID
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
8.6 Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada, bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias dos mesmos.
8.7 O Instituto AOCP não se responsabiliza por qualquer
tipo de extravio que impeça a chegada da referida documentação ao
seu destino.
8.8 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 17/01/2013. O candidato
que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida poderá
interpor recurso na forma do item 18 deste Edital.
9. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
9.1 O edital de deferimento das inscrições será divulgado no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de
17/01/2013.
9.2 No edital de deferimento das inscrições, constará a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas
para pessoa com deficiência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização da prova.
9.3 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de
recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no item 18 deste
Edital.
9.4 O Instituto AOCP, quando for o caso, submeterá os
recursos à Comissão Especial do Concurso Público que decidirá sobre
o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital
disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
10. DAS FASES DO CONCURSO
10.1 O Concurso Público constará das seguintes provas e
fases:
10.2 Para os cargos ASSISTENTE DE ALUNOS e ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO:
10.2.1 prova objetiva de 50 (cinquenta) questões, com valor
máximo de 100,00 (cem) pontos, distribuídas em três áreas de conhecimento, da seguinte forma:
Língua Portuguesa: 10 (dez) questões com valor de 2,00
(dois) pontos por questão, totalizando 20,00 (vinte) pontos.
Legislação: 10 (dez) questões com valor de 2,00 (dois) pontos por questão, totalizando 20,00 (vinte) pontos.
Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões com valor
de 2,00 (dois) pontos por questão, totalizando 60,00 (sessenta) pontos.
10.3 Para o cargo TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS:
10.3.1 prova objetiva de 50 (cinquenta) questões, com valor
máximo de 60,00 (sessenta) pontos, distribuídas em três áreas de
conhecimento, da seguinte forma:
Língua Portuguesa: 10 (dez) questões com valor de 1,20 (um
inteiro e dois décimos) pontos por questão, totalizando 12,00 (doze)
pontos.
Legislação: 10 (dez) questões com valor de 1,20 (um inteiro
e dois décimos) pontos por questão, totalizando 12,00 (doze) pontos.
Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões com valor
de 1,20 (um inteiro e dois décimos) pontos por questão, totalizando
36,00 (trinta e seis) pontos.
10.3.2 prova Prática com valor máximo de 40,00 (quarenta)
pontos, distribuída e avaliada conforme o item 14 deste Edital.
10.4 Para TODOS OS CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO:
10.4.1 prova objetiva de 50 (cinquenta) questões, com valor
máximo de 100,00 (cem) pontos, distribuídas em três áreas de conhecimento, da seguinte forma:
Língua Portuguesa: 10 (dez) questões com valor de 2,00
(dois) pontos por questão, totalizando 20,00 (vinte) pontos.
Legislação: 10 (dez) questões com valor de 2,00 (dois) pontos por questão, totalizando 20,00 (vinte) pontos.
Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões com valor
de 2,00 (dois) pontos por questão, totalizando 60 (sessenta) pontos.
10.5 Para os CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO
OS CARGOS DE PROFESSORES:
10.5.1 prova objetiva de 50 (cinquenta) questões, com valor
máximo de 80,00 (oitenta) pontos, distribuídas em três áreas de conhecimento, da seguinte forma:
Língua Portuguesa: 10 (dez) questões com valor de 1,00
(um) ponto por questão, totalizando 10,00 (dez) pontos.
Legislação: 10 (dez) questões com valor de 1,00 (um) ponto
por questão, totalizando 10,00 (dez) pontos.
Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões com valor
de 2,00 (dois) pontos por questão, totalizando 60,00 (sessenta) pontos.
10.5.2 prova de títulos, com valor máximo de 20,00 (vinte)
pontos, distribuída e avaliada conforme o item 15 deste Edital.
10.6 Para os cargos de PROFESSORES, EXCETO O PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE:
10.6.1 prova objetiva de 50 (cinquenta) questões, com valor
máximo de 80,00 (oitenta) pontos, distribuídas em três áreas de conhecimento, da seguinte forma:
Língua Portuguesa: 10 (dez) questões com valor de 1,00
(um) ponto por questão, totalizando 10,00 (dez) pontos.
Educação, Educação Especial e Legislação: 10 (dez) questões com valor de 1,00 (um) ponto por questão, totalizando 10,00
(dez) pontos.
Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões com valor
de 2,00 (dois) pontos por questão, totalizando 60,00 (sessenta) pontos.
10.6.2 prova de títulos, com valor máximo de 20,00 (vinte)
pontos, distribuída e avaliada conforme o 15 deste Edital.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
10.7 Somente para o cargo PROFESSOR DA CARREIRA
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA
BRAILLE:
10.7.1 prova objetiva de 50 (cinquenta) questões, com valor
máximo de 60,00 (sessenta) pontos, distribuídas em três áreas de
conhecimento, da seguinte forma:
Língua Portuguesa: 10 (dez) questões com valor de 1,20 (um
inteiro e dois décimos) pontos por questão, totalizando 12,00 (doze)
pontos.
Educação, Educação Especial e Legislação: 10 (dez) questões com valor de 1,20 (um inteiro e dois décimos) pontos por
questão, totalizando 12,00 (doze) pontos.
Conhecimentos Específicos: 30 (trinta) questões com valor
de 1,20 (um inteiro e dois décimos) pontos por questão, totalizando
36,00 (trinta e seis) pontos.
10.7.2 prova de desempenho, com valor máximo de 30,00
(trinta) pontos, distribuída e avaliada conforme o item 13 deste Edital.
10.7.3 prova de títulos, com valor máximo de 10,00 (dez)
pontos, distribuída e avaliada conforme o item 15 deste Edital.
11. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA
OBJETIVA
11.1 A prova objetiva será aplicada na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo ser aplicada também em
cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de
alocação do município.
11.2 A prova objetiva será aplicada na data provável de 03
de fevereiro de 2013, em horário e local a ser informado através de
edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO
com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br a partir de 23 de janeiro de 2013.
11.4 O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o
fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova,
portando caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, seu
documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, impresso através do endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
11.4.1 são considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério
das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens
e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de
identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a
Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº
9.503 art. 159, de 23/9/97.
11.4.2 no caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro
da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta)
dias da data da realização da prova objetiva e, ainda, ser submetido à
identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.
11.5 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva,
ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Concurso Público.
11.6 Após identificado e ensalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala 60 (sessenta) minutos após o início da prova,
acompanhado de um Fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração
psicológica e/ou fisiológica temporários e necessidade extrema, que o
candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60 (sessenta) minutos após o início da prova, poderá fazê-lo desde que acompanhado
de um Fiscal.
11.11 Não será permitida entrada de candidatos no local de
prova portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
11.12 Não será permitido o ingresso ou a permanência de
pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a
realização da prova objetiva, salvo o previsto no subitem 8.2.2 deste
Edital.
11.13 O Instituto AOCP poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de
metais.
11.14 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará,
obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.
11.15 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de
Respostas por erro do candidato.
11.16 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas e
deixar definitivamente o local de realização da prova objetiva somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu
início, porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões.
11.17 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala
após entregarem suas Folhas de Respostas e assinarem o termo de
fechamento do envelope no qual serão acondicionadas as Folhas de
Respostas da sala.
11.18 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões, desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido
no subitem 11.21 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver
ao fiscal da sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e
assinada.
11.19 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme o item 10 deste Edital.
11.20 Cada questão da prova objetiva terá 05 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa
correta, sendo atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de
uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou
preenchidas a lápis.
11.20.1 para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO / SISTEMA
BRAILLE o candidato deverá obter 30,00 (trinta) pontos ou mais na
prova objetiva e estar classificado até o limite previsto no subitem
13.1 para ser convocado para a prova de desempenho.
11.20.2 para os demais cargos de NÍVEL SUPERIOR, o
candidato deverá obter 40,00 (quarenta) pontos ou mais na prova
objetiva para ser convocado para a prova de títulos.
11.20.3 para o cargo de TRADUTOR INTÉRPRETE DE
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS o candidato deverá obter 30,00
(trinta) pontos ou mais na prova objetiva e estar classificado até o
limite previsto no subitem 14.1 para ser convocado para a prova
prática.
11.20.4 para os cargos ASSISTENTE DE ALUNOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO e TODOS OS CARGOS DE
NÍVEL TÉCNICO, o candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos
ou mais na prova objetiva para não ser eliminado do certame, além de
não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.
11.21 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas,
incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas. Não haverá,
por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização
da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
12. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
12.1 O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova
objetiva serão divulgados 01 (um) dia após a aplicação da prova
objetiva, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
12.2 Quanto ao gabarito preliminar e o caderno de questões
divulgados caberá a interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 18 deste Edital.
13. DA PROVA DE DESEMPENHO
13.1 Para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO / SISTEMA
BRAILLE, o candidato inscrito para as vagas da ampla concorrência
deverá atingir a nota mínima exigida na prova objetiva e estar classificado até a 20ª (vigésima) posição para ser convocado para a prova
de desempenho, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.
13.1.1 o candidato inscrito para as vagas reservadas para
pessoa com deficiência deverá atingir a nota mínima exigida na prova
objetiva para ser convocado para a prova de desempenho, além de
não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.
13.1.2 todos os candidatos inscritos para ampla concorrência
empatados com o último colocado, dentre o limite estabelecido no
subitem 13.1 serão convocados para a prova de desempenho.
13.2 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários que impossibilitem a realização da prova de desempenho não
serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.
13.3 A convocação dos candidatos habilitados a participarem
da prova de desempenho, bem como o local a data e o horário da
realização da prova serão divulgadas através de Edital publicado no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
13.4 A prova de desempenho será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos.
13.4.1 o Instituto AOCP poderá, a seu critério, filmar as
provas para efeito de registro.
13.5 Durante a prova de desempenho, a Banca e as demais
pessoas presentes não poderão se pronunciar ou arguir o candidato.
13.6 A prova de desempenho consistirá na leitura de um
único texto em Braille, igual para todos os candidatos, destinando-se
a avaliar o candidato quanto ao domínio, fluência, ritmo e a entoação
no ato da leitura.
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11.7 Após a abertura do pacote de provas, o candidato não
poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.
11.7.1 o horário de início da prova será o mesmo, ainda que
realizadas em diferentes locais.
11.8 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:
11.8.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha, no mínimo, foto,
filiação e assinatura;
11.8.2 realizar a prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;
11.8.3 ingressar no local de prova após o fechamento do
portão de acesso;
11.8.4 realizar a prova fora do horário ou espaço físico prédeterminados;
11.8.5 comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;
11.8.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos
objetos e/ou equipamentos citados no item 17 deste Edital.
11.8.7 se enquadrar em qualquer uma das situações de eliminação descritas no item 17 deste Edital.
11.9 O Instituto AOCP recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos ou equipamentos relacionados no item 17 deste
Edital. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos,
estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de
guarda de pertences fornecidos pelo Instituto AOCP e conforme o
previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo assim que nenhum som será emitido,
inclusive do despertador caso esteja ativado.
11.10 O Instituto AOCP não ficará responsável pela guarda
de quaisquer dos objetos pertencentes aos candidatos tampouco se
responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por
danos neles causados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700055
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ISSN 1677-7069
13.7 O candidato realizará sua prova individualmente e a
prova de desempenho terá duração máxima de 30 (trinta) minutos.
13.8 A prova de desempenho será avaliada na escala de 0
(zero) a 30,00 (trinta) pontos, sendo que o candidato deverá atingir no
mínimo 15,00 (quinze) pontos para ser convocado para a prova de
títulos.
13.9 Quanto ao resultado da prova de desempenho, caberá
pedido de recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no
item 18 deste Edital.
14. DA PROVA PRÁTICA
14.1 Para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LIBRAS, o candidato inscrito para as vagas da ampla concorrência
deverá atingir a nota mínima exigida na prova objetiva e estar classificado até a 20ª (vigésima) posição para ser convocado para a prova
prática, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos
neste Edital.
14.1.1 o candidato inscrito para as vagas reservadas para
pessoa com deficiência deverá atingir a nota mínima exigida na prova
objetiva para ser convocado para a prova prática, além de não ser
eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.
14.1.2 todos os candidatos inscritos para ampla concorrência
empatados com o último colocado, dentre o limite estabelecido no
subitem 14.1 serão convocados para a prova prática.
14.2 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários que impossibilitem a realização da prova prática não serão
levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento
privilegiado.
14.3 A convocação dos candidatos habilitados a participarem
da prova prática, bem como o local a data e o horário da realização
da prova serão divulgadas através de Edital publicado no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br.
14.4 A prova prática será realizada em sessão pública, sendo
vedada a presença dos demais candidatos.
14.4.1 o Instituto AOCP poderá, a seu critério, filmar as
provas para efeito de registro.
14.5 Durante a prova prática, a Banca e as demais pessoas
presentes não poderão se pronunciar ou arguir o candidato.
14.6 A prova prática avaliará o desempenho do candidato no
exercício das atividades de um Tradutor e Intérprete de Libras, e terá
duração máxima de 30 (trinta) minutos.
14.7 A prova prática será realizada da seguinte forma:
14.7.1 o candidato inicialmente assistirá a um vídeo, gravado
em Libras. Em seguida, ele assistirá novamente ao vídeo e fará a
tradução para a Língua Portuguesa, na forma oral. Num segundo
momento o candidato deverá fazer a tradução de um texto gravado
em vídeo com áudio. Assistirá o vídeo novamente e fará a tradução
simultânea para Libras.
14.8 A avaliação da prova prática levará em consideração:
14.8.1 a fluência na Libras: vocabulário, classificadores, uso
do espaço, expressão facial; e
14.8.2 a fluência na Língua Portuguesa
14.9 A prova prática será avaliada na escala de 0 (zero) a
40,00 (quarenta) pontos, sendo que o candidato deverá atingir no
mínimo de 20,00 (vinte) pontos para não ser eliminado do certame.
14.10 Quanto ao resultado da prova prática, caberá pedido de
recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no item 18 deste
Edital.
15. DA PROVA DE TÍTULOS
15.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, será realizada para todos os cargos de NÍVEL SUPERIOR e somente poderá
participar desta fase do certame o candidato que:
15.1.1 atingir a nota mínima exigida nas provas objetiva e de
desempenho, para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO / SISTEMA
BRAILLE;
15.1.2 atingir a nota mínima exigida na prova objetiva, para
os demais cargos de NÍVEL SUPERIOR.
15.2 A relação dos candidatos habilitados a participar desta
fase do certame, a data para preencher o formulário de cadastro de
títulos e as condições em que os títulos deverão ser entregues serão
divulgados em edital a ser publicado oportunamente na convocação
para a realização da prova de títulos.
15.3 A prova de títulos terá a seguinte pontuação máxima:
15.3.1 para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ SISTEMA BRAILLE a pontuação
máxima será de 10,00 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos
títulos apresentados seja superior a este valor.
15.3.2 para os demais cargos, a pontuação máxima será de
20,00 (vinte) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a este valor.
15.4 Os candidatos habilitados e interessados em participar
da prova de títulos deverão:
a) preencher o Formulário de Cadastro de Títulos disponível
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br;
b) após completado o preenchimento, imprimir duas vias do
comprovante de cadastro dos títulos, reter uma para si e enviar a outra
juntamente com os documentos comprobatórios via Sedex com AR
(Aviso de Recebimento) para o endereço informado nas etiquetas
geradas.
DESTINATÁRIO: Instituto AOCP
Caixa Postal 132
Maringá- PR
CEP 87.001 - 970
Concurso Público do Instituto Benjamin Constant - IBC
(PROVA DE TÍTULOS)
NOME
DO
CANDIDATO:
XXXXXX
XXXXXXXXXXXX
CARGO: XXXXXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX
15.5 A avaliação da prova de títulos será realizada conforme
descrição abaixo:
L
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C
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P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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15.5.1 para o cargo PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO / SISTEMA BRAILLE:
I - Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área Educacional. Também será aceito
certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado na área
Educacional desde que acompanhado de histórico escolar. Pontos por
título: 5,00 (cinco) pontos. Pontuação máxima: 5,00 (cinco) pontos;
II - Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área Educacional. Também será aceito
certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado na área
Educacional desde que acompanhado de histórico escolar. Pontos por
título: 2,00 (dois) pontos. Pontuação máxima: 2,00 (dois) pontos;
III - Certificado de curso de pós-graduação em nível de
especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área Educacional. Também será aceita a declaração de conclusão de pósgraduação em nível de especialização na área Educacional desde que
acompanhada de histórico escolar. Pontos por título: 1,00 (um) ponto.
Pontuação máxima: 1,00 (um) ponto.
IV - Curso de Capacitação na área da Deficiência Visual,
com carga horária mínima de 40 horas (máximo de 04 cursos). Pontos
por título: 0,25 (vinte e cinco centésimos) pontos. Pontuação máxima:
1,00 (um) ponto;
V - Tempo de serviço na área do cargo a que concorre.
Pontos por ano: 0,10 (dez décimos) pontos. Pontuação máxima: 1,00
(um) pontos.
VI - Tempo de serviço na área do cargo a que concorre.
Pontos por ano: 0,50 (cinco décimos) pontos. Pontuação máxima:
5,00 (cinco) pontos.
15.5.2 para os cargos MÉDICO OFTALMOLOGISTA E ENFERMEIRO:
I - Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área do cargo a que concorre. Também
será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado
na área do cargo a que concorre desde que acompanhado de histórico
escolar. Pontos por título: 6,00 (seis) pontos. Pontuação máxima: 6,00
(seis) pontos;
II - Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área do cargo a que concorre. Também será
aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado na
área do cargo a que concorre desde que acompanhado de histórico
escolar. Pontos por título: 3,00 (três) pontos. Pontuação máxima: 3,00
(três) pontos;
III - Certificado de curso de pós-graduação em nível de
especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área do cargo
a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de
pós-graduação em nível de especialização na área do cargo a que
concorre desde que acompanhada de histórico escolar. Pontos por
título: 2,00 (dois) pontos. Pontuação máxima: 2,00 (dois) pontos;
IV - Publicações científicas (artigos) relacionados a área do
cargo a que concorre publicados em revistas cientificas indexadas
(máximo 04 publicações). Pontos por publicação: 0,50 (cinco décimos) pontos. Pontuação máxima: 2,00 (dois) pontos;
V - Publicação de livro didático/técnico de autoria exclusiva
relacionado a área que concorre. Pontos por publicação: 2,00 (dois)
pontos. Pontuação máxima: 2,00 (dois) pontos;
VI - Tempo de serviço na área do cargo a que concorre.
Pontos por ano: 0,50 (cinco décimos) pontos. Pontuação máxima:
5,00 (cinco) pontos.
15.5.3 para os DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:
I - Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área do cargo a que concorre, ou áreas
afins. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de doutorado na área do cargo a que concorre, ou áreas afins,
desde que acompanhado de histórico escolar. Pontos por título: 6,00
(seis) pontos. Pontuação máxima: : 6,00 (seis) pontos;
II - Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área do cargo a que concorre, ou áreas
afins. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de
curso de mestrado na área do cargo a que concorre, ou áreas afins,
desde que acompanhado de histórico escolar. Pontos por título: 3,00
(três) pontos. Pontuação máxima: 3,00 (três) pontos;
III - Certificado de curso de pós-graduação em nível de
especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área do cargo
a que concorre, ou áreas afins. Também será aceita a declaração de
conclusão de pós-graduação em nível de especialização na área do
cargo a que concorre, ou áreas afins, desde que acompanhada de
histórico escolar. Pontos por título: 2,00 (dois) pontos. Pontuação
máxima: 2,00 (dois) pontos;
IV - Curso de Capacitação na área da Deficiência Visual,
com carga horária mínima de 40 horas (máximo 04 cursos). Pontos
por curso: 1,00 (um) ponto. Pontuação máxima: 4,00 (quatro) pontos.
V - Tempo de serviço na área do cargo a que concorre.
Pontos por ano: 0,50 (cinco décimos) pontos. Pontuação máxima:
5,00 (cinco) pontos.
15.6 Todos os documentos pertinentes à prova de títulos
deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas por cartório
competente.
15.7 Não serão avaliados os documentos:
a) entregues fora do prazo ou de forma diferente do estabelecido no edital de convocação para a prova de títulos;
b) que não forem cadastrados no Formulário de Cadastro de
Títulos;
c) cuja fotocópia esteja ilegível;
d) cuja cópia não esteja autenticada em cartório, bem como
documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação;
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e) sem data de expedição;
f) de doutorado ou mestrado concluídos no exterior que não
estejam revalidados por instituição de ensino superior no Brasil reconhecida pelo MEC e sem tradução juramentada, sendo esta também
exigida no caso de especialização;
g) desacompanhados do certificado ou diploma de conclusão
do curso de graduação, nos termos do subitem 15.10, para os cargos
de nível superior;
15.8 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos registros, e se deles
constarem todos os dados necessários à identificação das instituições
e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento.
15.9 Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no subitem 15.5 deste Edital.
15.10 O candidato deverá apresentar, juntamente com os
documentos pertinentes à prova de títulos, cópia autenticada do certificado/declaração ou diploma de conclusão do curso de graduação,
inclusive os candidatos que possuem apenas experiência profissional.
15.11 Dos títulos acadêmicos:
15.11.1 somente serão considerados, para fins de pontuação,
os títulos relativos à área de atuação/conhecimento para a qual o
candidato concorre. Caberá à Banca Examinadora a apreciação da
correlação entre a formação acadêmica e a experiência profissional
com a área objeto do candidato.
15.11.2 os títulos de especialização, mestrado e doutorado
serão comprovados mediante Diploma de Conclusão de Curso. Também serão aceitos Certificados/Declarações de Conclusão de Curso,
expedidos por instituição oficial e reconhecido pelo MEC, desde que
acompanhado do histórico escolar do candidato, nos quais conste a
carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas
menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da
dissertação ou a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9394/96
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ou do Conselho Nacional de
Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Caso o histórico escolar ateste a
existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do
curso, o certificado/declaração não será aceito.
15.11.3 para os cursos de doutorado e de mestrado concluídos no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil reconhecida pelo
MEC e traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado,
nos termos da alínea "f" do subitem 15.7.
15.11.4 os certificados/declarações ou diplomas de pós-graduação, em nível de especialização lato sensu, deverão conter a carga
horária cursada e, se obtidos no exterior, traduzidos para a língua
portuguesa por tradutor juramentado, nos termos da alínea "f" do
subitem 15.7.
15.11.5 para a comprovação de publicações científicas, o
candidato deverá apresentar documentos autenticados do artigo e demais documentos que comprovem a circulação e veiculação do mesmo. Para a comprovação da publicação de livro, o candidato deve
apresentar a cópia autenticada da cópia da capa e do índice do
livro.
15.12 Da experiência profissional:
15.12.1 a comprovação de experiência profissional na área
do cargo a que concorre será feita por meio de apresentação de:
a) Para comprovação de atividade em empresa/instituição
privada: será necessária a entrega de 4 documentos:
a.1) cópia da carteira de trabalho e previdência social - CTPS
(Folha de identificação do trabalhador e folha de registro do empregador);
a.2) declaração do empregador onde conste claramente a
descrição do serviço realizado e o período de início e término, se for
o caso, do contrato de trabalho;
a.3) cópia do diploma de conclusão do curso de graduação
(item 15.10); e
a.4) cópia dos documentos pré-requisitos para o cargo, se for
o caso;
b) Para comprovação de atividade em instituição pública:
será necessária a entrega de 3 documentos:
b.1) certidão/declaração informando claramente a descrição
do serviço realizado e o período de início e término, se for o caso;
b.2) cópia do diploma de conclusão do curso de graduação
(item 15.10); e
b.3) cópia dos documentos pré-requisitos para o cargo, se for
o caso;
c) Para comprovação de atividade/serviço prestado como autônomo: será necessária a entrega de 4 documentos:
c.1) recibo de pagamento autônomo, sendo pelo menos o
primeiro e o último recibos do período trabalhado como autônomo;
c.2) declaração do beneficiado, ou seja, de quem recebeu o
serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso), a
espécie do serviço realizado e a descrição das atividades;
c.3) cópia do diploma de conclusão do curso de graduação
(item 15.10); e
c.4) cópia dos documentos pré-requisitos para o cargo, se for
o caso.
15.12.2a declaração/certidão mencionada na letra "b" do subitem anterior deverá ser emitida por departamento pessoal ou de
recursos humanos. Não havendo departamento pessoal ou de recursos
humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
15.12.2.1 quando o departamento pessoal possuir outro nome
correspondente, a declaração deverá conter o nome do órgão por
extenso, não serão aceitas abreviaturas.
15.12.3 o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo,
ou de trabalho voluntário não será computado, como experiência
profissional.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700056
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
15.12.4 somente será considerada a experiência profissional
pontuável na prova de títulos aquela adquirida após a conclusão do
curso de nível superior requisito do cargo.
15.12.5 o tempo de serviço concomitante será considerado
uma única vez.
15.12.6 para a pontuação de tempo de serviço, não serão
consideradas frações de ano ou sobreposições de tempo.
15.13 Não será admitida, sob hipótese alguma, o pedido de
inclusão de novos documentos.
15.14 É de exclusiva responsabilidade do candidato o cadastramento dos títulos no site, a entrega dos documentos e a comprovação dos títulos.
15.15 Os documentos apresentados não serão devolvidos em
hipótese alguma.
15.16 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou
ilegalidade na obtenção dos documentos apresentados, o candidato
terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
15.17 A relação com a nota obtida na prova de títulos será
publicada em edital, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
15.18 Quanto à divulgação do resultado da prova de títulos,
caberá interposição de recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis,
contados da data de publicação mencionada no subitem anterior, e na
forma descrita no item 18 deste Edital.
16. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
16.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
do total de pontos.
16.2 Para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO / SISTEMA BRAILLE, a Nota Final
dos candidatos habilitados será igual à soma das notas obtidas na
prova objetiva, prova de desempenho e prova de títulos.
16.3 Para os demais cargos de NÍVEL SUPERIOR, a Nota
Final será igual à soma das notas obtidas na prova objetiva e prova de
títulos.
16.4 Para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LIBRAS, a Nota Final será igual à soma das notas obtidas na prova
objetiva e prova prática.
16.5 Para os cargos de ASSISTENTE DE ALUNOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO e TODOS OS CARGOS DE
NÍVEL TÉCNICO, a Nota Final será igual à nota obtida na prova
objetiva.
16.6 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência,
sucessivamente, o candidato que:
a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do
Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003);
b) obtiver maior nota no caderno de Conhecimentos Específicos, quando houver;
c) obtiver maior nota no caderno de Língua Portuguesa,
quando houver;
d) tiver maior idade.
16.7 O resultado final do Concurso Público será publicado
por meio de duas listagens, a saber:
a) Lista Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoa com deficiência em ordem de classificação;
b) Lista de Pessoas com Deficiência, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como pessoa com
deficiência em ordem de classificação;
17. DA ELIMINAÇÃO
17.1 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
17.1.1 não estiver presente na sala ou local de realização da
prova no horário determinado para o seu início;
17.1.2 for surpreendido, durante a realização da prova, em
comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter
aprovação própria ou de terceiros;
17.1.3 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente das orientações deste Edital:
a) equipamentos eletrônicos como máquinas calculadoras,
MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook, gravador, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar;
b) livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos
e/ou legislação, impressos que não estejam expressamente permitidos
ou qualquer outro material de consulta;
c) relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
17.1.4 caso qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie venha a emitir
ruídos, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital, durante a
realização da prova.
17.1.5 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a
execução da prova;
17.1.6 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
17.1.7 fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos;
17.1.8 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
17.1.9 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a
Folha de Respostas;
17.1.10 descumprir as instruções contidas no caderno de
questões e na Folha de Respostas;
17.1.11 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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17.1.12 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for
o caso, coleta da impressão digital durante a realização da prova
17.1.13 for surpreendido portando qualquer tipo de arma e se
negar a entregar a arma à Coordenação;
17.1.14 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
17.1.15 recusar-se a entregar o material da prova ao término
do tempo destinado para a sua realização;
17.1.16 não atingir a pontuação mínima estabelecida neste
Edital para ser considerado classificado/aprovado em qualquer fase do
certame.
17.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada
e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
18. DOS RECURSOS
18.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto AOCP no prazo de 02 (dois) dias úteis da
publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:
18.1.1 contra o indeferimento da solicitação isenção da taxa
de inscrição;
18.1.2 contra o indeferimento da inscrição nas condições:
pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como pessoa com deficiência;
18.1.3 contra as questões da prova objetiva e o gabarito
preliminar;
18.1.4 contra o resultado da prova objetiva;
18.1.5 contra o resultado da prova de desempenho;
18.1.6 contra o resultado da prova prática;
18.1.7 contra o resultado da prova de títulos;
18.1.8 contra a nota final e classificação dos candidatos.
18.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, sob pena de perda do
prazo recursal.
18.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento
próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
18.4 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso do subitem 18.1.3 estes
deverão estar acompanhados de citação da bibliografia.
18.5 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão analisados.
18.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada
evento referido no subitem 18.1 deste Edital.
18.7 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada
candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo
aceitos recursos coletivos.
18.8 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por
força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão
recorrigidas de acordo com o novo gabarito.
18.9 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva, o resultado da
mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito.
18.10 No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, inclusive aos que não tenham interposto recurso.
18.11 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das
especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior,
ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não
obtiver nota mínima exigida para a aprovação.
18.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital não
será considerado.
18.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e
comum a todos os candidatos.
18.14 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo,
exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.
18.15 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
18.16 Os recursos serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
18.17 A Banca Examinadora do Instituto AOCP, empresa
responsável pela organização do certame, constitui última instância
administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão
pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.
19. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
19.1 O resultado final do Concurso Público, após decididos
todos os recursos interpostos, será homologado pela Diretora Geral do
Instituto Benjamin Constant e publicado em Diário Oficial da União
e no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br em duas listas, em
ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos inscritos
como pessoa com deficiência, e outra somente com a classificação
dos candidatos inscritos como pessoa com deficiência.
19.2 Conforme previsto no Art. 16 e no Anexo II do Decreto
Federal nº 6.944/2009, a Instituição poderá homologar apenas um
número determinado de candidatos aprovados de acordo com o número de vagas oferecidas no Edital, a saber,
a) para 1 (uma) vaga, podem ser homologados 5 (cinco)
candidatos;
b) para 3 (três) vagas, podem ser homologados 14 (quatorze)
candidatos;
c) para 4 (quatro) vagas, podem ser homologados 18 (dezoito) candidatos.
d) para 11 (onze) vagas, podem ser homologados 40 (quarenta) candidatos.
e) para 28 (vinte e oito) vagas, podem ser homologados 60
(sessenta) candidatos.
f) para 30 (trinta) ou mais vagas, podem ser homologados
duas vezes o número de vagas
19.2.1 os candidatos que obtiverem classificação acima das
previstas no item anterior, observadas as vagas oferecidas, serão considerados desclassificados.
20. CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
20.1 O candidato habilitado em todas as fases do Concurso
Público e classificado de acordo com o número de vagas disponíveis
somente poderá ser nomeado após inspeção médica realizada na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS - Ministério da Saúde (Rua México, 128 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ) e, se julgado apto física e mentalmente, deverá apresentar a documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos
previstos no item 4 do Edital, além dos seguintes documentos:
a) cópia da Carteira de Identidade;
b) cópia do PIS-PASEP;
c) cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido;
d) cópia da Certidão de Casamento (se for casado);
e) cópia da Certidão de Nascimento dos filhos até a idade de
21 anos e, se estudantes, até 24 anos;
f) certidão de antecedentes criminais;
g) duas fotografias 3x4 recentes;
h) carteira Profissional de Trabalho;
i) cópia de Comprovante de residência;
j) declaração de Bens e Fonte de Renda;
20.1.1 Para a inspeção médica, deverão ser apresentados:
20.1.1.1 atestado de avaliação mental;
20.1.1.2 deverão ser apresentados os resultados dos exames
relacionados abaixo, realizados sob responsabilidade do candidato:a))
a) exame de sangue: Hemograma completo, glicemia, uréia e
creatinina, ácido úrico, colesterol total e triglicérides;
b) sorologia para Lues, grupo sanguíneo, fator RH;
c) exame de Urina: Elementos anormais e sedimentos
(EAS);
d) exame de Fezes: Parasitológico de Fezes (POP);
e) raios-X do tórax: PA e Perfil com laudo;
f) vacinação Antitetânica - Comprovante de vacinação com
prazo inferior a 10 anos;
g) citologia oncótica (papanicolau) para mulheres;
h) eletrocardiograma em repouso, para candidatos com mais
de 35 anos;
i) PSA, para homens com mais de 50 anos.
20.2 Será eliminado do Concurso e excluído da relação de
candidatos classificados, o candidato que não apresentar a documentação comprobatória da formação exigida no Anexo I deste Edital.
20.3 Os documentos comprobatórios das condições acima
especificadas deverão ser entregues para nomeação, em cópias acompanhadas dos respectivos originais.
20.4 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do artigo 41,
"caput" da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para
tal fim.
20.5 O candidato nomeado deverá permanecer onde se deu a
posse por um período mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício,
podendo este prazo ser alterado a critério da Administração Superior.
20.6 Os candidatos empossados nos cargos de Assistente de
Alunos, Professores da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Assistente Social, Enfermeiro, Fonoaudiólogo e Psicólogo
ficam obrigados a frequentar os cursos de capacitação na área da
deficiência visual promovidos pelo Instituto Benjamin Constant.
21. DA POSSE
21.1 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação do ato de nomeação.
21.2 Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse
não ocorrer no prazo estabelecido.
22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
22.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será
mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pelo Instituto Benjamin Constant - IBC no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
22.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas
informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido
divulgado o resultado deste Concurso Público e embora tenha obtido
aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo
considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição.
22.3 O Instituto AOCP e o Instituto Benjamin Constant não
se responsabilizam por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes
a este Concurso Público.
22.4 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou
endereço residencial, poderá requerer através de solicitação assinada
pelo próprio candidato, via FAX (44) 3344-4217, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao
Concurso, Cargo e número de Inscrição, até a data de publicação da
homologação dos resultados e, após esta data, junto ao Instituto Benjamin Constant, situado à Av. Pasteur, 350/368, CEP 22290-240,
Urca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou
enviar a documentação via SEDEX com AR, para o mesmo endereço,
aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público nº
04/2012.
22.5 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas
e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as
formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700057
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ISSN 1677-7069
22.6 A legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos
legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação.
22.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público ouvido o Instituto AOCP.
22.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
ANEXO I
DOS CARGOS
201 - ASSISTENTE DE ALUNOS
Requisitos: Ensino Médio Completo e experiência mínima de
6 meses.
Atribuições: Orientar os alunos nos aspectos comportamentais. Assistir os alunos nos horários de lazer; preservar a integridade
física dos alunos; encaminhar os alunos à assistência médica e odontológica emergenciais; zelar pela manutenção, conservação e higiene
das dependências do local de trabalho; assistir o corpo docente nas
unidades didáticos-pedagógicas com os materiais necessários à execução de suas atividades; executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de dificuldade.
202 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Requisitos: Ensino Médio completo.
Atribuições: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas
de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender
usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos
variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos
mesmos; preparar relatórios e planilhas; assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
203 - TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Requisitos: Ensino Médio completo e certificado de proficiência para o ensino de LIBRAS, expedido pelo MEC.
Atribuições: Conforme a Lei nº 12.319/2010, que Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de
Sinais-LIBRAS esses profissionais têm a incumbência de efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdocegos, surdocegos e ouvintes, por meio das LIBRAS, para a língua
oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua
Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e
superior, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares;
atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e
nos concursos públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e
às atividades-fim das instituições de ensino.
301 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Requisitos: Ensino Médio completo profissionalizante na
área ou Ensino Médio com Curso Técnico de Enfermagem e registro
no conselho competente.
Atribuições: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em instituição pública, atuando sob supervisão de enfermeiro;
atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente, zelando pelo seu conforto e bem estar; administrar medicamentos; posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental; organizar ambiente de trabalho; Trabalhar em conformidade
às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; realizar
registros e relatórios técnicos; assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
302 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Requisitos: Médio Profissionalizante ou Médio Completo +
Curso Técnico em eletrônica, com ênfase em sistemas computacionais.
Atribuições: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem
da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar,
implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar
recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de
sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
303 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Requisitos: Médio Profissionalizante ou Médio Completo +
Curso Técnico na área e registro no conselho competente
Atribuições: Identificar documentos e informações, atender à
fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
401 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Requisitos: Ensino superior na área
Atribuições: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar
projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar
tecnologias em informática; assessorar nas tecnologias em informática, atividades de ensino, pesquisa e extensão.
402 - ASSISTENTE SOCIAL
Requisitos: Ensino Superior em Serviço Social e registro no
respectivo conselho de classe.
Atribuições: Prestar serviços sociais orientando indivíduos,
famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas,códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de
educação; planejar, coordenar e avaliar planos,programas e projetos
sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, edu-
L
A
N
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C
A
S
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
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ISSN 1677-7069
cação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas
administrativas e articular recursos financeiros disponíveis assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de dificuldade.
403 - ENFERMEIRO
Requisitos: Ensino Superior em Enfermagem e registro no
conselho competente
Atribuições: Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em
clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade,
prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde
junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
404 - FONOAUDIÓLOGO
Requisitos: Ensino Superior em Fonoaudiologia e registro no
conselho competente.
Atribuições: Atender pacientes para prevenção, habilitação e
reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia, tratar de pacientes, efetuar avaliação e diagnostico fonoaudiológico; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas
de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida;assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de dificuldade.
405 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA
Requisitos: Graduação plena em Medicina em Instituição
reconhecida pelo MEC, título de especialista em oftalmologia emitido
pelo Conselho Regional de Medicina ou por instituição reconhecida
pelo Conselho Federal de Medicina ou pelo MEC; Registro no Conselho Regional de Medicina
Atribuições: Realizar intervenções cirúrgicas de acordo com
a necessidade de cada paciente; implantar órteses e prótese; transplantar órgãos e tecidos; realizar consultas e atendimentos médicos
para tratamento de pacientes; implantar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, tanto individuais quanto coletivas; elaborar
documentos médicos; administrar serviços de em saúde e difundir
conhecimentos da área médica; atendimento da clientela externa e
interna; atuar como preceptor da Residência Médica; participar de
projetos de prevenção da cegueira; participar de reuniões científicas e
administrativas.
406 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA
Requisitos: Graduação plena em Medicina em Instituição
reconhecida pelo MEC, título de especialista em oftalmologia emitido
pelo Conselho Regional de Medicina ou por instituição reconhecida
pelo
CO
ME
RC
IA
LIZ
413 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA / MASSOTERAPIA
Requisitos: Graduação na área da saúde ou Licenciatura em
Ciências Biológicas, com Curso Técnico de Massoterapia.
Atribuições: Atuar nas disciplinas do curso técnico em massoterapia: atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações;
atuar na adaptação e produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
414 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES PLÁSTICAS
Requisitos: Licenciatura em Artes Visuais, com habilitação
em Artes Plásticas ou Licenciatura em Educação Artística, com habilitação em Artes Plásticas
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
415 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA
Requisitos: Licenciatura em Música.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
416 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
Requisitos: Licenciatura Ciências Biológicas.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
417 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENSINO FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO)
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
418 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA
Requisitos: Licenciatura em História.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
419 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
Requisitos: Licenciatura em Letras, com habilitação em Inglês.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
420 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA
Requisitos: Licenciatura Letras, com habilitação em Língua
Portuguesa.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
421 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE
Requisitos: Graduação na área da saúde ou Licenciatura em
qualquer área da Educação; curso de Orientação e Mobilidade, com
carga horária mínima de 40 horas.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
422 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
Requisitos: Licenciatura em qualquer área da Educação e
certificação de curso na área da deficiência visual que inclua a disciplina "Sistema Braille", com carga horária mínima de 40h ou declaração de ser usuário do Sistema Braille, com laudo médico comprobatório de deficiência visual, anexado à declaração
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
423 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior
ou Educação Física.
Atribuições: Exercer atividades docentes junto à crianças,
com deficiência visual, de 0 a 04 anos, promovendo seu desenvolvimento global e orientar suas famílias; atuar na elaboração e
produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e produção
de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
AÇ
Conselho Federal de Medicina ou pelo MEC; Registro no
Conselho Regional de Medicina
Atribuições: Realizar intervenções cirúrgicas de acordo com
a necessidade de cada paciente; implantar órteses e prótese; transplantar órgãos e tecidos; realizar consultas e atendimentos médicos
para tratamento de pacientes; implantar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, tanto individuais quanto coletivas; elaborar
documentos médicos; administrar serviços de em saúde e difundir
conhecimentos da área médica; atendimento da clientela externa e
interna; atuar como preceptor da Residência Médica; participar de
projetos de prevenção da cegueira; participar de reuniões científicas e
administrativas.
407 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Requisitos: Licenciatura em Educação Física.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
408 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior
Atribuições: Exercer atividades docentes na educação infantil; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar
na adaptação e produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
409 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA
Requisitos: Licenciatura em Física.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
410 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Requisitos: Licenciatura em Geografia.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
411 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Requisitos: Licenciatura em Matemática.
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
412 - PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
Requisitos: Licenciatura em Química
Atribuições: Exercer atividade docente na área; atuar na elaboração e produção de periódicos e publicações; atuar na adaptação e
produção de livros e materiais didáticos especializados; assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ÃO
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PR
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BID
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
424 - PSICÓLOGO
Requisitos: Ensino Superior em Psicologia; Registro no Conselho competente.
Atribuições: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento
emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e
instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e
educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de
adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando
o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar
os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e
clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de dificuldade. Participar de equipe multidisciplinar.
ANEXO II DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº
04/2012
DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto; a
organização textual dos vários tipos de discurso (discurso direto,
indireto e indireto livre); pontuação; morfologia: classes de palavras;
estrutura das palavras: derivação e composição; sintaxe (formação do
período); frase e oração; termos da oração: termos essenciais, termos
integrantes e termos acessórios; classificação de orações: orações
coordenadas e orações subordinadas - principal, substantivas, adjetivas e adverbiais; semântica: conotação e denotação; figuras de linguagem: figuras de palavras, figuras de pensamento e figuras de
sintaxe; concordância: nominal e verbal; colocação de pronomes átonos; emprego da crase; novo acordo ortográfico.
Legislação: 1. Constituição Federal/1988 - Títulos I, II e III
(capítulo VII). 2. Lei nº 8.112/90 e alterações - Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União. 3. Decreto nº 7.690, de
02/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/3/2012 Atribuições do IBC. 4. Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 25/8/2009. 5. Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
6. Lei nº 9.784/99 O Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 7. Agente Público: Conceito, Função
Pública, Atendimento ao Cidadão.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 201: ASSISTENTE DE ALUNOS
Conhecimentos Específicos: Noções básicas de relações humanas no trabalho; Noções da Legislação brasileira pertinente à criança e ao adolescente; Noções das características de desenvolvimento
psico-social infanto-juvenil; Noções de Segurança no ambiente escolar; noções de postura e ética; Noções de organização no espaço
escolar LDB - 9.394/96; Contexto social e escola; Diversidade cultural, gênero, preconceito, violência e mídia nas relações escolares;
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Lei nº
8.112/90
CARGO 202: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Conhecimentos Específicos: Constituição Federal/1988 - Da
Administração Pública: Disposições gerais (Arts. 37 e 38), dos servidores públicos (Arts. 39 a 41). Lei nº 8112/1990 - Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União: Disposições preliminares;
Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Direitos e Vantagens (Vencimento e Remuneração; Vantagens; Férias;
Licenças; Afastamentos; Concessões; Tempo de Serviço; Direito de
Petição); Regime Disciplinar (Deveres; Proibições; Acumulação; Responsabilidades; Penalidades); Técnicas de redação oficial (atas, memorandos, ofícios, etc); Noções de arquivamento e procedimentos
administrativos; Processo Administrativo na Administração Pública
Federal: Lei nº 9.784/99.
CARGO 203: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
Conhecimentos Específicos: Perspectiva histórica da educação de pessoas surdocegas; causas da surdocegueira, classificação
educacional, comportamentos. Os sistemas alternativos de comunicação para o surdocego: Língua de Sinais, alfabeto dactilógico, escrita
ampliada, Tadoma. Interpretação e tradução de línguas de sinais:
Papéis e responsabilidades do tradutor-intérprete. Formação do tradutor-intérprete. Interpretação simultânea e consecutiva. Tradução e
transliteração. Contextos sócio-políticos de tradução e interpretação.
Interpretação individual e em grupo. Ética profissional. O intérprete
de língua de sinais na escola inclusiva. Intérprete educacional. Linguística das línguas de sinais: Estrutura fonológica dos sinais. Iconicidade e arbitrariedade nas línguas de sinais. Princípios de boa
formação de sinais. Processos fonológicos em línguas de sinais. Estrutura morfológica dos sinais. Derivação, flexão e incorporação em
línguas de sinais. A sintaxe e a ordem das palavras nas línguas de
sinais. Sistema pronominal nas línguas de sinais. Referenciação e
pragmática nas línguas de sinais. Sinais manuais e não-manuais. Classificadores. Escrita de sinais e o problema da transcrição de línguas
de sinais. Soletração Manual ou datilologia. Educação de surdos:
História da educação de surdos: da antiguidade à modernidade. Abordagens dentro do oralismo e da comunicação total. Educação bilíngue
de surdos. Inclusão. Identidade surda: Visão medicalizante da surdez.
Visão cultural da surdez. Cultura e comunidade. Os surdos como
minoria social. Identidade e desenvolvimento escolar. Políticas linguísticas e surdez. Os prós e contras do implante coclear. Lei nº
8.112/90.
CARGO 301: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conhecimentos Específicos: Sistema Único de Saúde-SUS:
princípios, diretrizes; Código de Ética do Conselho Federal de Enfermagem; Lei do Exercício Profissional de Enfermagem Nº
7.498/86; Humanização; Central de Material e Esterelização: princípios e métodos de assepsia, antissepssia, desinfecção e esterilização;
Sinais e sintomas nas afecções: Cárdio-pulmonares, Vasculares, Gastro-intestinais, Neurológicas, Urogenitais, Músculo-esqueléticas, Endocrinológicas, Dermatológicas e Hematológicas; Necessidades hu-
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
manas básicas: alimentação, hidratação, eliminação; Noções de anatomia e fisiologia humana, microbiologia, parasitologia e farmacologia; Prontuário do paciente; Registro de Enfermagem; Estatuto da
criança, do adulto e do adolescente; Segurança do paciente; Prevenção e controle das infecções Hospitalares; Procedimentos técnicos
de enfermagem; Noções de medicamentos, preparo e administração;
Cálculos de medicamentos e gotejamento de soro. Lei nº 8.112/90.
CARGO 302: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conhecimentos Específicos: Programação de Computadores:
Algoritmos e estruturas de dados; Programação orientada a objetos;
Linguagens de programação e de marcação; Noções de engenharia de
software; Sistemas Operacionais: Conceitos básicos; Instalação, configuração, manutenção e utilização de sistemas operacionais MS Windows e Linux; Noções básicas de sistemas de arquivos; Compartilhamento de recursos; Arquitetura de Computadores: Conceitos básicos de arquitetura de computadores; Hardware e software; Componentes de um computador e periféricos; Banco de Dados: Modelos
de bancos de dados; Projeto de bancos de dados; SQL (Structured
Query Language); Segurança: Segurança fisica e lógica; Firewall e
proxies; Certificação digital; VPN (Virtual Private Network); Softwares maliciosos; Sistemas de detecção de intrusão; Redes de Computadores: Conceitos; Tipos e abrangência; Topologias lógicas e físicas; Equipamentos de comunicação de dados; Cabeamento estruturado; Arquitetura TCP/IP; Serviços e protocolos de comunicação;
Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet; Manutenção de Computadores: Montagem e
identificação de periféricos e placas; Detecção de problemas de instalação. Lei nº 8.112/90.
CARGO 303: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Conhecimentos Específicos: Contabilidade: Conceito, Objetivos e finalidades. Gestão: Empresas de prestação de serviços, comerciais e industriais. Receitas. Despesas. Custos e resultados. Regimes contábeis. Exercício social e períodos contábeis. Patrimônio:
Conceito, Componentes, Variações e configurações. Contas: Conceito,
Estrutura e espécies. Escrituração: Mecanismo de débito e crédito,
Lançamentos, Livros obrigatórios e facultativos, Método e espécies
de escrituração, Fatos contábeis, Registros contábeis, Correção de
erros. Apuração de resultados: Amortização, Depreciação, Exaustão e
provisões. Lucro: Bruto, Custo de vendas, Lucro operacional e lucro
líquido. Avaliação de estoques. Apropriação de resultado. Reserva de
lucros de capital e de reavaliação. Balancetes e demonstrativos contábeis: Espécies, Finalidades. Elaboração e relacionamento entre balancetes demonstrativos contábeis. Levantamentos. Inventários. Noções de arquivologia e protocolo.
COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EXCETO PROFESSOR
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto; a
organização textual dos vários tipos de discurso (discurso direto,
indireto e indireto livre); pontuação; morfologia: classes de palavras;
estrutura das palavras: derivação e composição; sintaxe (formação do
período); frase e oração; termos da oração: termos essenciais, termos
integrantes e termos acessórios; classificação de orações: orações
coordenadas e orações subordinadas - principal, substantivas, adjetivas e adverbiais; semântica: conotação e denotação; figuras de linguagem: figuras de palavras, figuras de pensamento e figuras de
sintaxe; concordância: nominal e verbal; colocação de pronomes átonos; emprego da crase; novo acordo ortográfico.
Legislação: 1. Constituição Federal/1988 - Títulos I, II e III
(capítulo VII). 2. Lei nº 8.112/90 e alterações - Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União. 3. Decreto nº 7.690, de
02/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/3/2012 Atribuições do IBC. 4. Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 03/12/2004. 5. Lei nº 8.069, de 13/7/1990,
publicada no Diário Oficial da União de 16/7/1990 e retificada em
27/9/90. 6. Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, publicado no Diário
Oficial da União de 25/8/2009. 7. Decreto nº 1.171/94 - Código de
Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; 8. Agente Público: Conceito, Função Pública, Atendimento ao Cidadão.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 401: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conhecimentos Específicos: Algoritmos e Programação: Algoritmos e estruturas de dados; Programação orientada a objetos;
Aspectos conceituais de linguagens de programação; Engenharia de
Software: Análise, projeto e desenvolvimento de software; Qualidade
de software; Testes de software; Gerência de projetos de software;
Desenvolvimento para web; Banco de Dados: Modelos de bancos de
dados; Projeto de bancos de dados; Modelagem de dados; SQL
(Structured Query Language); Redes de Computadores: Equipamentos de comunicação de dados; Topologias de redes: Tipos: LAN,
MAN, WAN, ATM, redes sem fio; Arquiteturas e protocolos de
comunicação; Administração e gerência de redes; Segurança em redes
de computadores; Sistemas Operacionais: Conceitos e objetivos; Multiprogramação e programação concorrente; Gerenciamento de processadores, de memória e de entrada/saída; Sistemas de arquivos;
Segurança: Políticas e procedimentos; Criptografia; Certificação digital; Vulnerabilidades, ameaças e riscos; Sistemas de Informação:
Conceitos, fundamentos e tecnologia; Sistemas de informações gerenciais; Sistemas de apoio à decisão; Inteligência de negócios; Data
warehouse e data min. Lei nº 8.112/90.
CARGO 402: ASSISTENTE SOCIAL
Conhecimentos Específicos: Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Ética, investigação e sistematização no trabalho do Serviço Social. Administração e planejamento em Serviço Social. Instrumentos e técnicas de intervenção:
abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos e famílias. Instrumentos técnicos: pesquisa social,
parecer social. Atuação do Serviço Social em equipes interprofissionais e interdisciplinares. Legislação e Códigos relacionados ao
trabalho profissional do Assistente Social. Lei nº 8.112/90.
CARGO 403: ENFERMEIRO
Conhecimentos Específicos: Sistema Único de Saúde-SUS:
princípios, diretrizes; Gestão dos serviços de saúde e de enfermagem;
Processos de trabalho em saúde e enfermagem; A Constituição e
Estatutos: O Estatuto da Criança, do Adolescente e do Idoso; Código
de Ética do Conselho Federal de Enfermagem. Lei do Exercício
Profissional de Enfermagem Nº 7.498/86. Política Nacional de Humanização (PNH). Dimensionamento de pessoal de enfermagem.
Avaliação de desempenho de pessoal de enfermagem. Processo de
Comunicação e Sistema de informação em enfermagem. Indicadores
de Saúde. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Processo de
Enfermagem. Intervenções de Enfermagem a pacientes com problemas: Cárdio-pulmonares, Vasculares, Gastrointestinais, Neurológicos,
Urogenitais, Músculo-esquelético, Endocrinológicos, Dermatológicos
e Hematológicos. Prevenção e controle das doenças transmissíveis.
Programa Nacional de Imunização (PNI). Assistência de enfermagem
ao paciente cirúrgico. Assistência de enfermagem em situações de
urgência e emergência. Assistência de enfermagem ao paciente com
necessidade de cuidados paliativos. Assistência de Enfermagem nos
procedimentos de enfermagem. Segurança do Paciente. Gerenciamento de Risco. Gerenciamento de eventos adversos. Prevenção e controle das infecções hospitalares. Processo de doação e transplante. Lei
nº 8.112/90.
CARGO 404: FONOAUDIÓLOGO
Conhecimentos Específicos: Audiologia: Desenvolvimento
do Sistema Auditivo. Processamento Auditivo. Audiologia Educacional. Linguagem: Anatomia e Fisiologia da Linguagem. Aquisição e
Desenvolvimento da Linguagem. Etiologia. Avaliação. Classificação.
Diagnóstico. Abordagens Terapêuticas. Distúrbios Específicos de linguagem. Alterações do desenvolvimento da Linguagem. Distúrbios de
Aprendizagem e Dislexia. Alterações da Linguagem de Origem Neurológica. Gagueira na Criança e no Adulto. Motricidade Orofacial:
Atuação Fonoaudiológica em Neonatologia nas funções Orofaciais,
nas Disfunções da Articulação Temporomandibular, nas Alterações de
Fala, na Fissura Labiopalatina, na Disfagia Orofaríngea Neurogênica
e Mecânica. Voz: Avaliação. Classificação. Diagnóstico Clínico. Alterações Vocais. Orientação e Higiene Vocal. Saúde Pública: Saúde
Escolar. Lei nº 8.112/90.
CARGO 405: MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA
Conhecimentos Específicos: Anatomia e conteúdo da órbita;
Semiologia orbitária; Anomalias congênitas; Órbita aguda:inflamação
orbitária idiopática (pseudotumor),fístulas arteriovenosas; Orbitopatia
de graves; Cavidade anoftálmica: Evisceração, Enucleação, Exenteração,Tipos de implantes (enxertos dermoadiposos); Implantes integráveis e não integraveis), Tipos de próteses,Complicações . Órbita e
Seios paranasais: Celulites, Mucoceles, Síndrome do Seio Silencioso;
Processos inflamatórios de origem desconhecida: Granulomatose de
Wegener, Sarcoidose, Histiocitoses; Tumores orbitais:Tumores Císticos(cistos dermóide e epidermóide,meningocele, encefalocele), Tumores vasculares (hemangiomas capilar e cavernoso , linfangioma,hemangiopericitoma), Tumores do nervo óptico (glioma,meningiomas)
Tumores do tecido fibroso (fibro-histiocitoma), Tumores ósseos , cartilaginosos e similares (osteoma, osteossarcoma,displasia fibrosa, granuloma eosinofílico), Tumores musculares (rabdomiossarcoma), Tumores neurogênicos (schwannoma,neurofibromas),Tumores linfoproliferativos(hiperplasia linfóide reacional e atípica, Linfoma não hodgkin, hodgkin,linfoma de burkitt),Tumores da glândula lacrimal (adenoma pleiomórfico, carcinoma adenóide cístico, adeno carcinoma
pleiomórfico),Tumores secundários da órbita(palpebrais, conjuntivais,
oculares,, saco lacrimal, seios da face , crânio), tumores metastáticos;
Fraturas orbitárias(tipos, tratamento e complicações); Abordagem cirúrgica da órbita (orbitotomias:anterior/subtipos,lateral,superior ou
transcraniana); Lei nº 8.112/90.
CARGO 406: MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA
Conhecimentos Específicos: Desordens da retina e do vítreo;
Doenças adquiridas da mácula; Anormalidades da interface vitreoretiniana; Doenças vasculares da retina; Retinopatia falciforme; Neovascularização periférica da retina; Inflamações coriorretinianas focal
e difusa; Distrofias hereditárias da retina e coroide; Trauma ocular no
segmento posterior;Facomatoses; Cirurgia vitreorretiniana; Lei nº
8.112/90.
CARGO 424: PSICÓLOGO
Conhecimentos Específicos: Psicoterapia breve. Psicopatologias. Recrutamento e Seleção. Treinamento. Adolescência. Concepção interacionista, Piaget e Vygotsky, As etapas do desenvolvimento cognitivo e afetivo. O desenvolvimento de crianças e adolescentes. Grupos (terapêuticos, operativos, de apoio); Psicologia das
Instituições e Organizacional. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Interdisciplinaridade. O código de ética do psicólogo. Constituição
Federal de 1988. Avaliação psicológica e elaboração de laudos e
pareceres. Psicologia Social e Comunitária. Lei nº 8.112/90.
COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSOR)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto; a
organização textual dos vários tipos de discurso (discurso direto,
indireto e indireto livre); pontuação; morfologia: classes de palavras;
estrutura das palavras: derivação e composição; sintaxe (formação do
período); frase e oração; termos da oração: termos essenciais, termos
integrantes e termos acessórios; classificação de orações: orações
coordenadas e orações subordinadas - principal, substantivas, adjetivas e adverbiais; semântica: conotação e denotação; figuras de linguagem: figuras de palavras, figuras de pensamento e figuras de
sintaxe; concordância: nominal e verbal; colocação de pronomes átonos; emprego da crase; novo acordo ortográfico.
Educação, Educação Especial e Legislação: 1. Constituição
Federal/1988 - Títulos I, II e III (capítulo VII). 2. Lei nº 8.112/90 e
alterações - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
- Direitos, Deveres e Responsabilidades. 3. Decreto nº 7.690, de
02/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/3/2012 Atribuições do IBC. 4. Declaração de Salamanca. 5. Política Nacional
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
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L
P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700059
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ISSN 1677-7069
de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão: Legislação e Normas. 6.Planos Nacionais de Educação. 7. A Constituição Federal e a
Educação Especial. 8. Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 03/12/2004. 9. Lei nº 8.069, de 13/7/1990,
publicada no Diário Oficial da União de 16/7/1990 e retificada em
27/9/90. 10. Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, publicado no Diário
Oficial da União de 25/8/2009. 11. Lei nº 9394, de 20/12/1996,
publicada no Diário Oficial da União de 23/12/1996. 12. Decreto nº
1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 407: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Conhecimentos Específicos: História da educação física no
Brasil. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à
educação e ao esporte: lazer e as interfaces com a educação física,
esporte, mídia e os desdobramentos na educação física. Ética no
trabalho. Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Corpo,
sociedade e construção da cultura corporal de movimento. Nutrição e
atividade física. Socorro de urgência aplicado à educação física. A
educação física no currículo da educação básica, significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física
na escola. Educação física escolar e cidadania. A Educação Física
como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da
Educação Física: organização curricular, conteúdos de ensino, metodologias, avaliação do processo ensinoaprendizagem. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático pedagógica, crescimento e desenvolvimento motor. Educação inclusiva.
Gestão participativa na escola. O papel do educador e do educando na
construção do conhecimento. Lei nº 8.112/90.
CARGO 408: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Conhecimentos Específicos: Diferenças individuais: fatores
determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da
criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância.
Pensamento e palavra. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. A educação do deficiente visual. Lei nº 8.112/90.
CARGO 409: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA
Conhecimentos Específicos: Cinemática; Dinâmica; Hidrostática; Leis da Conservação; Temperatura: Dilatação Térmica, Comportamento dos Gases; Calor; Termodinâmica; Campo e Potencial
Elétrico; Circuitos Elétricos de Corrente Contínua; Eletromagnetismo;
Ótica e Ondas. Lei nº 8.112/90.
CARGO 410: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Conhecimentos Específicos: A contextualização histórico-social e sua relação com outras áreas do conhecimento. Fundamentos
teóricos do pensamento geográfico e sua história. A geografia clássica, a geografia crítica e as correntes atuais do pensamento geográfico. A teoria da região na história do pensamento geográfico. A
regionalização do Brasil e do mundo. Os fundamentos geográficos da
Natureza: gênese e dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas
relações de trabalho e de produção: as implicações sociais e econômicas na cidade e no campo. Interação sociedade-natureza: os
impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da
cobertura vegetal. As mudanças climáticas. O atual período técnicocientífico-informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações.Urbanização brasileira:
as metrópoles nacionais e regionais; a relação cidade-campo; o deslocamento interno da população. A geopolítica e as redefinições do
território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica mundial. Representações cartográficas: conceitos,
linguagens e a cartografia tátil.
CARGO 411: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Conhecimentos Específicos: Números naturais e números inteiros: divisibilidade, máximo divisor comum, decomposição em fatores primos. Números racionais. Noção elementar de números reais:
operações e propriedades, relação de ordem, valor absoluto desigualdade. Regra de Três, Porcentagem. Números Complexos; Seqüências: progressões aritméticas, progressões geométricas; Polinômios e Equações Algébricas; Análise Combinatória, Binômio de
Newton, Probabilidades, Sistemas Lineares: matrizes e determinantes;
Noções de função; Funções Exponenciais e Logarítmicas. Arcos e
ângulos: medida, relações. Funções Trigonométricas; Arco Duplo e
Arco Metade Geometria plana e espacial. Geometria Analítica Noções de Análise Matemática: Limites , derivadas e Integrais. Lei nº
8.112/90.
CARGO 412: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
Conhecimentos Específicos: Modelos atômicos, estrutura
atômica, tabela periódica e propriedades periódicas dos elementos;
Formação, estrutura e propriedades de compostos iônicos; Ligação
covalente e geometria molecular: Teoria da Ligação de Valência,
Teoria dos Orbitais Moleculares e Teoria da Repulsão dos Pares de
Elétrons da Camada de Valência; Ligação metálica; Forças Intermoleculares; Grandezas químicas, gases e cálculos estequiométricos;
Soluções; Termoquímica e Cinética Química; Ácidos e bases; Equilíbrio químico e equilíbrio iônico em solução; Reações de oxidação e
redução. Eletroquímica; Funções inorgânicas e suas reações; Funções
orgânicas e suas reações; Estereoquímica, isomeria e análise conformacional. Lei nº 8.112/90.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CARGO 413: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO / AMBIENTE, SAÚDE E
SEGURANÇA / MASSOTERAPIA
Conhecimentos Específicos: Bases anatômicas, fisiológicas,
bioquímicas e biofísicas dos sistemas músculo-esquelético, cardiovascular, linfático e nervoso. Principais fundamentos da massoterapia
ocidental suas indicações e contra indicações. Principais fundamentos
da massoterapia oriental suas manifestações e aplicabilidade. Técnicas de massagem em mesa e cadeira. Drenagem linfática - corporal
e facial. Reflexologia podal. Shiatsuterapia e Ética.
CARGO 414: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES PLÁSTICAS
Conhecimentos Específicos: História do ensino das artes visuais no Brasil; Principais correntes das artes visuais no Brasil; Educação, multiculturalismo e interdisciplinaridade nas artes visuais; Ensino não formal nas artes visuais; Abordagens metodológicas do ensino das artes visuais; Artista-professor e professor-artista; Processos
artísticos do professor e sua prática educativa; Expressões plásticas e
ordenações visuais e perceptivas nos espaços bi e tri dimensionais;
Fundamentos de Arte Educação; Arte e o desenvolvimento da criatividade; A metodologia do ensino de arte nas diferentes áreas e sua
relação com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sóciocultural. Lei nº 8.112/90.
CARGO 415: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES - MÚSICA
Conhecimentos Específicos: História geral da arte, significados de arte, Períodos da História da Música: Pré-História, Idade
Média, Renascimento, Barroco, Classicismo, Romantismo, Arte Moderna, Pós-Moderna e Contemporânea. História da Música Brasileira,
a partir do primeiro reinado até o contemporâneo. Compreensão das
bases formadoras da cultura musical brasileira: influências indígena,
africana e européia na evolução da música. Folclore Brasileiro e suas
manifestações. A metodologia do ensino da música nas diferentes
áreas e sua relação com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio-cultural. Formas Musicais e Panorama Geral da História da Música. Teoria: parâmetros sonoros, compasso (definição,
classificação e representação fracionária); ritmo, pulsação, síncope,
anacruse, notação, regras de grafia; intervalos. Harmonia: modos
maiores e menores, tonalidades, tríades, acordes, graus da escala,
série harmônica, cromatismo, enarmonia, cadências. Lei nº
8.112/90.
CARGO 416: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E
BIOLÓGICAS
Conhecimentos Específicos: Fundamentos que estruturam o
ensino e aprendizagem de Ciências e a aplicação didática e metodológica desses conhecimentos nas práticas de sala de aula. Modelos da origem e evolução do Universo e da Terra. Sistema solar e
movimentos da Terra, Sol e Lua. Origem, organização e evolução dos
seres vivos. Biodiversidade no planeta. Transformações químicas no
ambiente e nas práticas da vida diária; Propriedades da matéria e sua
relação com os diferentes usos dos materiais. Transformações de
energia no cotidiano: luz, calor, eletromagnetismo, som e movimento.
Relações de consumo a degradação ambiental e a busca da sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais nas suas dimensões global e local. Interferência do ser humano nos ciclos naturais e impactos ambientais. Promoção da saúde individual e coletiva
e ações voltadas para melhoria da qualidade de vida. Funções vitais
do organismo humano. Sexualidade humana, contracepção e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Conhecimento
científico e tecnológico como construção histórica e social. A temática espacial na sala de aula.Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 8.112/90.
CARGO 417: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/1° SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° SEGMENTO)
Conhecimentos Específicos: A tradição pedagógica brasileira; O papel da escola; critérios de avaliação; orientações didáticas
quanto à autonomia, diversidade e outros aspectos, caracterização das
disciplinas quanto aos ciclos; o desenvolvimento mental da criança e
o pensamento da criança segundo a teoria de Piaget, As raízes genéticas do pensamento e da linguagem, o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; personalidade, ajustamento emocional,
O processo de socialização Lei nº 8.112/90.
CARGO 418: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA
Conhecimentos Específicos: O estudo da História como uma
Ciência. Fontes Históricas. Da Pré-história ao aparecimento da escrita. O surgimento do Estado e a centralização do poder teocrático.
As primeiras civilizações das margens dos rios. A Antiguidade Oriental - o crescente fértil (rios, Nilo, Tigre e Eufrates) - Revolução
Agrícola. O Egito, e a Mesopotânea - suas realizações culturais e
tecnológicas. O Estado Grego e a disseminação de sua civilização em
diferentes campos do conhecimento humano. Ascensão de Roma e
sua contribuição para a civilização Ocidental. A decadência do Estado
romano e a formação dos Reinos Bárbaros. Expansão do Cristianismo
até alcançar o triunfo. A Igreja no topo do poder durante toda a idade
média - Séculos V a XV. Feudalismo, Formação, Instituições e Relações. A Expansão Comercial e as Cruzadas. Formação das Monarquias Nacionais. A Crise do Feudalismo. Idade Moderna: Renascimento - Humanismo, gerando novas ideias. A Reforma protestante e Contra-Reforma católica. Os Estados Nacionais e o Absolutismo Monárquico em Portugal, Espanha, Inglaterra, e França; O
Mercantilismo; O Expansionismo Espanhol e Português. O Antigo
Sistema Colonial praticado em Portugal. A ocupação do Brasil período pré-colonial. As Capitanias Hereditárias e os governos gerais.
A empresa açucareira no Brasil-Colônia e a sua mão-de-obra escrava
denorigem africana - o tráfico negreiro como um grande negócio. O
metalismo espanhol e a escravidão indígena; A atuação da igreja
católica nas colônias ibéricas - o papel dos jesuítas. Era das re-
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voluções; As Revoluções Inglesas do séc. XVII. O Iluminismo e o
Despotismo Esclarecido. Os movimentos emancipacionistas na América Latina influenciados por novas concepções e por crises internas
no próprio sistema colonial; A Revolução Industrial gerando transformações tecnológicas e sociais; Idade Contemporânea: da Revolução Francesa ao Império Napoleônico. A Independência dos Estados Unidos da América do Norte. A vinda do Príncipe D. João para
o Brasil trazendo novas relações econômicas com o exterior, em
especial com a Inglaterra; A Independência dos territórios da América
Espanhola; A Independência do Brasil e sua organização política
gerada na nova constituição imposta por D. Pedro I. A crise do
Império e o período Regencial; O Segundo Reinado e o longo mandato de D. Pedro II; As doutrinas sociais do Século XIX. A expansão
do capitalismo industrial; ascensão dos EUA como primeira potência
mundial. O Imperialismo Europeu e o Neocolonialismo. As rivalidades entre as potências emergentes e a 1ª Guerra Mundial. A
Revolução Russa disseminando o socialismo como nova visão de
mundo; A Crise de 1929. O Nazi-Facismo. O populismo no Brasil o
primeiro governo de Getuluio Vargas. A 2ª Guerra Mundial. A Descolonização da Ásia e África. Segundo Governo Vargas - um programa de governo nacionalista. A atuação dos sindicatos de trabalhadores em face da pressão dos empresários estrangeiros contra as
medidas governamentais. A guerra fria e a bipolaridade. O governo
Juscelino Kubischek - plano de metas - 50 anos em 5. A crise
institucional no Brasil e o golpe militar. O fim do regime militar e a
redemocratização no Brasil. A Crise do Bloco Socialista. A Nova
Ordem Mundial. A Globalização Capitalista. A penetração do grande
capital e suas consequências sociais. Os conflitos agrários e urbanos
no Brasil. A nova república brasileira no contexto global. A contribuição africana na história do Brasil - herança social e cultural - a
realidade hoje. Lei nº 8.112/90.
CARGO 419: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
Conhecimentos Específicos: Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual, coerência e coesão: principais elementos e relações
da estrutura lingüística do inglês (morfologia, sintaxe, semântica,
fonologia, vocabulário, uso); fundamentos teóricos do processo de
ensino/aprendizagem da Língua Inglesa e principais abordagens metodológicas. Lei nº 8.112/90.
CARGO 420: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA
Conhecimentos Específicos: Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática
normativa (fonética, morfologia, sintaxe e semântica). Linguagem:
uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações linguísticas;
norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e
coerência textuais; o texto e a prática de análise linguística. Leitura e
produção de textos. Literatura brasileira. Novo acordo Ortográfico.
Lei nº 8.112/90.
CARGO 421: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE
Conhecimentos Específicos: Relacionamento com pessoa cega; Conceitos básicos; Sentidos, pistas ambientais, pontos de referência, mapas mentais, orientação espacial; Estratégias Básicas; Etapas de Orientação e Mobilidade; Técnicas de Mobilidade Dependente;
Técnicas de Mobilidade Independente e Orientação e Mobilidade na
Educação e na Reabilitação. Lei nº 8.112/90.
CARGO 422: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
Conhecimentos Específicos: Caracterização e objetivos do
processo de reabilitação; O Sistema Braille; Braille integral e abreviado da língua portuguesa, simbologias aplicadas à matemática e à
informática; normas técnicas para a transcrição de textos em Braille.
Lei nº 8.112/90.
CARGO 423: PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Conhecimentos Específicos: Programa de intervenção precoce nas crianças com deficiência visual: movendo-se, motivando a
ver, brincando. A integração pré-escolar. Avaliar a função visual e o
desenvolvimento global: desenvolvimento psicomotor, cognitivo, sensorial e socioafetivo para a elaboração dos programas individualizados. Planejar e incrementar atividades pedagógicas que propiciem o
desenvolvimento global da criança a partir de prioridades traçadas.
Aspectos comunicacionais: desenvolvimento da linguagem. Orientar
as famílias quanto aos procedimentos a serem adotados na educação
de seus filhos, assim como a importância da sua participação nos
programas individualizados.
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ÃO
PR
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BID
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158156
Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 23244000386201072.
PREGÃO SRP Nº 49/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado:
02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do CONTRATO/IFAC Nº 022/2010 por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 08/12/2012 a 07/12/2013. Data de Assinatura:
05/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158156
Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 23244000386201072.
PREGÃO SRP Nº 7/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado:
02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do CONTR ATO/IFAC Nº 023/2010 por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 08/12/2012 a 07/12/2013. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158156-26425-2012NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS SATUBA
AVISOS
PREGÃO Nº 8/2012
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba torna público o resultado do Pregão Eletrônico 08/2012 que trata da aquisição
de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS para Reitoria e Campi do
IFAL. Disponível no Acesso Livre do Sítio www.comprasnet.gov.br.
FELIPE FELIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 158382-26402-2012NE800287
PREGÃO Nº 14/2012
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba torna público o resultado do Pregão Eletrônico 14/2012 que trata da aquisição
de equipamentos veterinários e materiais de inseminação artificial.
Disponível no Acesso Livre do sítio wwww.comprasnet.gov.br.
RICHARD PLÁCIDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 158382-26402-2012NE800287
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 158382
Nº Processo: 23041009227201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como finalidade a Aquisição de materiais e
equipamentos de apicultura para o Instituto Federal de Alagoas Campus Santana do Ipanema, Campus Satuba e Campus Piranhas. Total
de Itens Licitados: 00029 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Centro - SATUBA
-AL . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD PLACIDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 158382-26402-2012NE800287
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
(SICON - 14/12/2012) 158156-26425-2012NE800010
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2012 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000599201275 . Objeto: Serviço de pintura no
prédio administrativo e salas de aula. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 11h00 . Endereço: Av.cosme Ferreira
8045 - Bairro São José Operarário MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: 27/12/2012 às 09h00 . Endereço: Av.cosme Ferreira 8045
-Bairro São José Operarário São José Operarário - MANAUS AM
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
(SIDEC - 14/12/2012) 158444-26403-2012NE800001
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158273
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23042001460201125. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03000838000173. Contratado : GAD ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CIVIL-LTDA. Objeto: Prorrogar por 90 (noventa)
dias, equivalentes ao periodo de 06/12/2012 a 06/03/2013 avigencia
do Contrato Primordial. Os demais ter-mos do Contrato Primordial
continuam inaltera-dos. Fundamento Legal: art. 57, paragrafo 2º da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2012 a 06/03/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158273-26403-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012
Espécie: Aditivo nº 03/2012 ao Contrato nº 07/2010. Processo Nº:
23056.000300/2012-91. Contratante: IFAM - CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. CNPJ: 10792928/0011-81. Contratada:
ALZIRA MOURÃO DOS SANTOS, CPF: 726839882-49. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses o Contrato nº 07/2010, conforme previsto na Cláusula Sexta, do Contrato Primordial. Fundamento Legal:
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura:
21/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 158145
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 36/2012, objetivando a aquisição de rações para suínos do campus Teixeira de
Freitas. Contratada: O Semeador Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-ME CNPJ: 01.475.574/0001-89 itens 01, 02, 04, 05 e 06;
Contratada: Nutrigero Nutrição Animal Ltda CNPJ: 09.051.762/000191 item 03; Contratada: R.S. Silva Santana-ME CNPJ:
09.141.561/0001-85 item 07; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura da Ata (27/09/2012). Valor Global da Ata R$
65.651,24 Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br
UASG 158129
Nº Processo: 232780005322012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA.. CNPJ Contratado: 03975131000182. Contratado : A N D ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução das obras de construção do
Ginásio Poliesportivo do IFBA Campus Irecê. Fundamento Legal: Lei
8666 de 1993. Vigência: 23/11/2012 a 31/07/2013. Valor Total:
R$1.554.907,40. Fonte: 112915081 - 2012NE801405. Data de Assinatura: 23/11/2012.
GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA
Pregoeiro
(SICON - 14/12/2012) 158145-26427-2012NE800096
Nº Processo: 232780005322012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA..
CNPJ Contratado: 03975131000182. Contratado : A N D ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução das obras de construção do Ginásio Poliesportivo do Campus de Seabra. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993.
Vigência: 23/11/2012 a 31/07/2013. Valor Total: R$1.611.462,90. Fonte:
312915081 - 2012NE801463. Data de Assinatura: 23/11/2012.
CAMPUS CAMBORIÚ
CAMPUS ITAPINA
Nº Processo: 23154001090201241 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de alimentos para animais. Total de Itens Licitados: 00036
. Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259,
Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 31/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 14/12/2012) 158424-26406-2012NE800005
Número do Contrato: 73/2011.
Nº Processo: 23350000215201117.
PREGÃO SISPP Nº 33/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao contrato prestacao de serviços de auxiliar de serviços gerais. Fundamento Legal:
lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012.
Nº Processo: 23330000442201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para Irrigação. Total de Itens Licitados: 00030
. Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Distrito de Ceraima, S/n Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 14/12/2012) 158460-26422-2012NE800066
IM
DA
Número do Contrato: 74/2011.
Nº Processo: 23350000335201114.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 02548744000170. Contratado : ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Objeto: Supressao de valor do contrato em questao centro de treinamento de caes guia - arruda construtora. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Valor Total: R$2.936.968,50.
Fonte: 312915016 - 2011NE800286. Data de Assinatura:
13/12/2012.
E
T
N
(SIDEC - 14/12/2012) 158442-26404-2012NE800021
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES
INSTITUCIONAIS
AS
A
N
SI
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Maycon Fagundes Teixeira Reis. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Substituto - Campus Guanambi. INICIO:
04/11/2012. TÉRMINO: 04/03/2013. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e Maycon Fagundes Teixeira Reis, pelo
Contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
E
X
E
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 21/2012, objetivando a Contratação de serviços de transporte coletivo com objetivo de atender ao Pronatec. Contratada: Cetro RM Serviços LtdaEPP CNPJ: 08.307.120/0001-48 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata
(15/08/2012). Valor Global da Ata R$ 341.941,50 Detalhamento da
Ata no site: www.comprasnet.gov.br UASG 158129
SUSANA SOUSA BASTOS
Pregoeira
(SICON - 14/12/2012) 158460-26422-2012NE800066
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 153009
Número do Contrato: 00314/2008, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23045007108200878.
PREGÃO SISPP Nº 47/2008 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2012 a
09/12/2013. Data de Assinatura: 09/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158313-26405-2012NE800035
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
NA
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 158424
Nº Processo: 23154001136201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Confecção e Instalação de Mobiliários. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 16h00 . Endereço:
Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 UASG 158460
MARCELO GOMES
Pregoeiro
L
P
M
(SICON - 14/12/2012) 158428-26406-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2012 - UASG 158442
AR
Nº Processo: 23184000055201175.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado:
01166738000196. Contratado : ITALIA OFFICE INDUSTRIA E COMERCIODE MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliários
escolares e de escritório para o campus Ibatiba. Fundamento Legal:
Lei 8666/1993, suas alterações e legislação pertinentes. Vigência:
03/12/2012 a 02/12/2017. Valor Total: R$12.450,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800128. Data de Assinatura: 03/12/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 158424
No Extrato de Contrato Nº 144/2012 publicado no DOU de
14/12/2012, Seção 3, Pág. 82. Onde se lê: "Valor Total: 50.000,00".
Leia-se: "Valor Total de R$ 34.895,00".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
DE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 158428
RETIFICAÇÃO
(SICON - 14/12/2012) 158145-26427-2012NE800096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 31/2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 UASG 158145
61
ISSN 1677-7069
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 158424-26406-2012NE800005
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2012
Resultado de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO -Nº
019/2012. Objeto: Manutenção de Veículos e Tratores da Coordenação Geral de Produção e Pesquisa - Empresas: CNPJ Nº
27.144.294/0001-81 - MECANICA KENNEDY LTDA-EPP, para os
Grupos 1, 2, 3, 6 e 8, no valor de R$ 197.434,2680 CNPJ Nº
35.999.622/0001-50 - OFICINA UNIÃO LTDA-ME, para osGrupos
4, 5 e 7, no valor de R$ 97.926,3561. Totalizando o valor do Certame
em R$295.360,6241(Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e
sessenta e dois centavos).
MOACYR ANTONIO SERAFINI
do Diretor Geral
Substituto
(SIDEC - 14/12/2012) 158426-26406-2012NE800002
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 158423
Nº Processo: 23157000618201223.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04686641000100. Contratado : LOFT INTERIORES ARQUITETURA E -CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia para construção de obra para o Campus São
Mateus do Ifes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
12/12/2012 a 26/01/2013. Valor Total: R$126.399,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800149. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158423-26406-2012NE800024
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 24/2012, objetivando a aquisição de medicamentos, vacinas e acessórios para
tratamento de animais, do campus Teixeira de Freitas. Contratada: A
N Rota-EPP CNPJ: 00.479.418/0001-23 itens 10, 13, 21, 22 e 23;
Contratada: Veterinária Sul Catarinense Ltda-EPP CNPJ:
07.266.548/0001-27 itens 01, 02, 07, 08, 09, 12, 25, 26, 30, 31, 32 e
33; Contratada: Alice Botelho-EPP CNPJ: 10.983.202/0001-54 itens
16, 17, 18, 19, 20, 27, 34 e 35; Contratada: Supramil Comercial LtdaEPP CNPJ: 11.262.969/0001-57 itens 03, 04, 05, 06, 24 e 28. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata
(19/09/2012). Valor Global da Ata R$ 10.285,96 Detalhamento da
Ata no site: www.comprasnet.gov.br UASG 158129.
ARLETE DA SILVA SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 158316
CAMPUS VILA VELHA
Nº Processo: 23261012007201241.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01030187000139. Contratado : LOGISTICA EVENTOS RIO PRETO
LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para o IFCE - campus
Juazeiro do Norte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$41.052,40. Fonte:
112000000 - 2012NE800256 Fonte: 112000000 - 2012NE800259
Fonte: 112000000 - 2012NE800359. Data de Assinatura:
03/12/2012.
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23187000025201139.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
13024068000152. Contratado : STARSERVICE CONSERVACAO E
-TERCEIRIZACAO LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prazo
para prorrogação do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2013. Data de Assinatura:
14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158316-26405-2012NE800016
(SICON - 14/12/2012) 158427-26406-2012NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158427
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 158151
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nº Processo: 23147001546201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura contratação de seguro contra acidentes
pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência
especial, do tipo coletivo, para alunos regularmente matriculados no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Espírito Santo
IFES, modalidade presencial, conforme especificações e condições
constantes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 50 Santa Lúcia - VITORIA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 214, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela
Portaria n.º 364, publicada no Diário Oficial da União de 02/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo elencado, aprovado e classificado em Concurso Público, para: 1) apresentar
os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II
deste Edital; 2) Submeter-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, o candidato ciente de
que somente poderá ser empossado se for considerado apto, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo
14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está publicada no site www.ifg.edu.br a partir da presente data.
RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO
Servidor Técnico-Administrativo:
Nome
Dyego Henrique Leonel Oliveira
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
Cargo
Técnico de Tecnologia da Informação
Edital de Homologação
Edital n.º 43/2012
D.O.U. 21/03/2012
(SIDEC - 14/12/2012) 158151-26406-2012NE080002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158266
ME
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23241000371201115.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
RC
IA
LIZ
(SICON - 14/12/2012) 158266-26420-2012NE800081
EDITAL Nº 223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n.º
627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1)
apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada
no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, os
candidatos cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG,
conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está publicada no site www.ifg.edu.br a partir da presente data.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Servidores Técnico-Administrativos:
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2012 UASG 153008
Número do Contrato: 00005/2008, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CAMPOS/RJ.
Nº Processo: 23044003198/2007.
PREGÃO SISPP Nº 59/2007 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado:
02841990000116. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial nas dependências do Campus CAMPOS-GUARUS do IF
Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 59/2007 Data
de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158139-26434-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2012 UASG 153008
Número do Contrato: 00015/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CAMPOS/RJ.
Nº Processo: 2304000282/2009.
PREGÃO SISPP Nº 13/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado:
07560299000188. Contratado : MARTINS E PACHECO TRANSPORTE E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Serviços de Locação de
Transporte Rodoviario de Passageiros incluindo motorista, para o IF
Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2009 Data
de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158139-26434-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2012 UASG 153008
Número do Contrato: 00016/2008, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CAMPOS/RJ.
Nº Processo: 23044002297/2008.
PREGÃO SISPP Nº 30/2008 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado:
02841990000116. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial nas dependências do Campus CABO FRIO do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 30/2008 Data de
Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158139-26434-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2012 UASG 153008
Número do Contrato: 00044/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE
CAMPOS/RJ.
Nº Processo: 23044004852/2009.
INEXIGIBILIDADE Nº 4852/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA EPP -Objeto: Serviços de Manutenção do Sistema de Controle Acadêmico e Processo Seletivo utilizado pelo IF Fluminense. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE . Data de Assinatura:
26/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158139-26434-2012NE800001
Código da Vaga
0834852
JOSÉ SÉRGIO SARMENTO GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTO AUGUSTO
CO
Câmpus de lotação
Aparecida de Goiânia
Nome
Fabíola Costa Alves Roriz
Cargo
Auxiliar em Administração
Elizabete de Paula Pacheco
Auxiliar em Administração
ÃO
Edital de Homologação
Edital n.º 43/2012
D.O.U. 21/03/2012
Edital n.º 43/2012
D.O.U. 21/03/2012
Código da Vaga
0335745
Itumbiara
0335939
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
PR
OI
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
BID
Após a análise das razões do pedido de impugnação apresentado pela empresa PESE PERFURAÇÕES DEPOÇOS E SERVIÇOS LTDA, atuado através do Processo Administrativo nº
23249.029589.2012-62 e porentender que o julgamento da Comissão
Especial de Licitação atendeu os preceitos normativos que fundamentaram a sua decisão (Edital, Lei nº 8.666/93, Lei nº 6.496/77 e
Resolução nº 1.025/2009/CONFEA), resolve-se admitir o recurso para no mérito julgar improcedente, mantendo inalterado o resultado da
Licitação Tomada de Preços nº 01/2012/IFMA CAMPUS BARREIRINHAS.
A
TITO CARVALHO TSUJI
Diretor-Geral
Pró-Tempore
jeto do sistema de proteção e descarga atmosférica, proteção e combate a incêndio e de telecomunicação para o prédio do Núcleo de
Laboratórios do IFMG-Campus Bambuí. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 26/11/2012
a 16/12/2012. Valor Total: R$38.029,25. Fonte: 112000000 2012NE803588. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 2320802130/2012DV.
CONVITE Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05385583000130. Contratado : REFRI MASTER COMERCIO IMPORTACAO ESERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de instalações elétricas para pontos de ar condicionado nas edificações do
IFMG-Campus Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 10/12/2012
a 09/01/2013. Valor Total: R$44.378,55. Fonte: 112000000 2012NE803674. Data de Assinatura: 10/12/2012.
PO
(SIDEC - 14/12/2012) 158285-26408-2012NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 158496
Nº Processo: 23193000606201272.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 14496636000180. Contratado :
BOM AR SERVICE LTDA - ME -Objeto: Registro de Preços para
Instalação e Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso - Campus Confresa de acordo com as especificações
dos serviços constantes no Pregão Eletrônico - SRP nº09/2012, Ata
de Registro de Preço nº07/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02 Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$60.498,54. Fonte: 112000000 - 2012NE800082. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158496-26414-2012NE800046
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 2320802323/2012DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 54/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07291916000197. Contratado : ESQUADRA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de projetos arquitetônicos, estrutural com fundações, elétrico, luminotécnico, hidrossanitário, pro-
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Câmpus de lotação
Luziânia
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 14/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 2320802228/2012DV.
PREGÃO SISPP Nº 152/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05385583000130. Contratado : REFRI MASTER COMERCIO IMPORTACAO ESERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de
instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar no IFMGCampus Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
13/12/2012 a 02/01/2013. Valor Total: R$40.965,00. Fonte:
112000000 - 2012NE803837. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 167/2012. Professora Tenporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 38/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Mary Silva Gontijo.
CPF: 697.852.956-72. Objeto: Contratação de Professora Temporária
em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 1.597,92
(Um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2012 a
30/09/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Mary Silva Gontijo - Professora Temporária Contratada. Data da assinatura: 101/10/12.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Contrato nº 168/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Diego Dantas Amorim. CPF: 084.611.496-88. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração
Mensal: R$ 2.215,54 (Dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e
quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
15/10/2012 a 14/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Diego Dantas Amorim - Professor
Substituto - Contratado. Data da assinatura: 10/10/12.
Contrato nº 187/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 46/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ:
10.626.896/0001-72. Contratada: Karla Cristina Garcia de Carvalho. CPF:
075.976.846-30. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do
Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 3.250,76 (Três mil, duzentos
e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 07/11/2012 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio
Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Karla Cristina Garcia de Carvalho - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 07/11/12.
Convênio nº 18/2012. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0004-15. Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES. CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Prestação de serviços pela FUNARBE ao IFMG visando à aquisição de materiais,
equipamentos e insumos destinados à pesquisa. Vigência: 20/11/2012
a 20/11/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 20/11/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso de Estágio nº 03/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ 10626896/0001-72. Estagiário: ANDERSON LIMA ARAÚJO. Objeto: Rescisão do Termo de Compromisso
de Estágio nº 03/2012 por Iniciativa da Contratada, sem direito a
indenizações. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de Rescisão: 30/11/2012.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158122
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS RURAL MARABÁ
(SICON - 14/12/2012) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 1/2012 ao Contrato nº 110/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Luiz Filipe Santos Lima. CPF: 049.721.746-50. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 110/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 10/11/2012 a 10/02/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luiz Filipe Santos
Lima - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura:
31/10/12.
Termo Aditivo nº 1/2012 ao Contrato nº 111/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Valdicélio Martins dos Santos. CPF: 061.810.006-74. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 111/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/11/2012 a 07/02/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Valdicélio Martins dos Santos - Professor Temporário - Contratado. Data
da assinatura: 31/10/12.
(SICON - 14/12/2012) 158279-26417-2012NE800001
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23051010402201183.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 05753028000113. Contratado : D ABDON & CIA LTDA ME -Objeto: Repactuacao dos precos do contrato original 01/2012,
motivado por convencao coletiva de trabalho. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência: 16/10/2012 a
01/01/2013. Valor Total: R$24.460,32. Fonte: 112000000 2012NE800034. Data de Assinatura: 16/10/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158307-26416-2012NE800015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158307
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23051000890201111.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
07516045000162. Contratado : UNISERVICE CONSTRUTORA E
SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Repactuacao dos precos do contrato
original n¨ 08/2011, motivado por convencao coletiva de trabalho.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência: 16/10/2012 a 31/10/2012. Valor Total: R$41.886,18. Fonte:
112000000 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 16/10/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158307-26416-2012NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE MONTEIRO
P
M
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23171000616201185.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo fundamental
promover o aditamento ao contra-to nº 10/2011, alterando sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações em
vigor. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Data de Assinatura:
01/12/2012.
I
(SICON - 14/12/2012) 158472-26417-2012NE800008
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158279
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23000000003201118.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
06223810000193. Contratado : SARMENTO COMERCIO DE PECAS LTDA. -ME. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2011 para
31.12.2013 referente prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de veículos leves com substituição de peças. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$48.480,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800024 Fonte: 112000000 - 2012NE800025.
Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158279-26417-2012NE800001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158279
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158378
(SICON - 14/12/2012) 158279-26417-2012NE800001
(SICON - 14/12/2012) 158378-26410-2012NE800020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158279
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23000000017201212.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
07009208000110. Contratado : CALINA LIGIA DE BARROS COSTA - ME-Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2012 para
31.12.2013 referente prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de refrigeração, eletrodomésticos e outros
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158279
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 23000000031201216.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
35506567000119. Contratado : JUCELIO CANDIDO SUCUPIRA ME -Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2012 para 31.12.2013
referente prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva
dos equipamentos de 02 (duas) centrais telefônicas, cercas elétricas,
sistema CFTV e portões elétricos, incluindo reposição de peças. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteiores. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.840,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800065 Fonte: 112000000 - 2012NE800066.
Data de Assinatura: 10/12/2012.
L
A
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(SICON - 14/12/2012) 158279-26417-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012 - UASG 158138
O
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Nº Processo: 23326004807201296 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, FERRAMENTAS E FERRAGENS, para atender as necessidades da Reitoria (Órgão Gerenciador) do IFPB. Total de Itens Licitados: 00199 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Almirante Barroso, 1077 Torre - JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
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RE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158472
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23000000003201118.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09600404000190. Contratado : AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2011 para
31.12.2013 referente prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de veículos pesados com substituição de peças. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$72.400,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800017 Fonte: 112000000 - 2012NE800018.
Data de Assinatura: 10/12/2012.
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23393000396201185.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14071698000140. Contratado : DDC ARQUITETURA E
PROJETOS LTDA. -ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
11/12/2012 a 05/02/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
equipamentos relativos ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$61.800,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800037 Fonte:
112000000 - 2012NE800038. Data de Assinatura: 10/12/2012.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158307
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I
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EX
Número do Contrato: 137/2012.
Nº Processo: 2320800431/2012DV.
PREGÃO SISPP Nº 71/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Acréscimo de um cozinheiro a partir de 03 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de Assinatura: 30/11/2012.
63
ISSN 1677-7069
NA
FLAVIANO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 158138-26417-2012NE080006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2012
Foi vencedor do certame a empresa Atlantis Comercio de de
Maq. e Equip. Ltda-EPP CNPJ 10.596.399/0001-79 para os itens 01
a 09 e 11 a 28.
FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 158009-26432-2012NE800042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS PESQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 158477
Nº Processo: 23299009328201231 . Objeto: Aquisição materiais de
consumo e permanentes para o laboratório de enfermagem (peças
anatômicas e equipamentos) Total de Itens Licitados: 00148 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod Br
232 Km 208 Bairro Prado Prado - PESQUEIRA - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO EVAGELISTA PEREIRA MATOS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 14/12/2012) 158477-26418-2012NE800014
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158464
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23295008069201181.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
41116138000138. Contratado : REAL ENERGY LTDA -Objeto: Aditivar o Contrato nº 04/2012, do valor de R$ 39.095,77. O que corresponde a um acréscimo de 14,09% de seu valor inicial. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2012 a 28/12/2012. Valor Total:
R$39.095,77. Fonte: 112000000 - 2012NE800077. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158464-26418-2012NE800104
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS BENTO GONÇALVES
Nº Processo: 23426021162201228.
PREGÃO SISPP Nº 56/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01611866000100. Contratado : P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPPObjeto: Fornecimento de Refeições (almoço) para
os alunos assistidos pelo programa de bolsas de alimentação do Campus Nova Cruz do IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 25/11/2012 a 24/11/2013. Valor Total: R$64.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801043. Data de Assinatura: 25/11/2012.
item 4, com o valor total de R$ 3.672,90; TUCUMINFORMATICA
LTDA - EPP, CNPJ 02.333.574/0001-07,nos itens 7 e 8,com o valor
total de R$ 5.100,00; perfazendo um valor global da licitação deR$
33.930,88.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2012 - UASG 158155
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23360000697201277. DELTA N
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 05.915.473/0001-32 para Item
1 valor R$1.695.899,7800.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 14/12/2012) 158155-26435-2012NE801156
CAMPUS NATAL-CENTRAL
CAMPUS RIO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2012
O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Rio Grande, Osvaldo
Casares Pinto, torna público aos interessados o resultado do pregão
07/2012, sendo declaradas vencedoras as empresas: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP, 00.478.911/0001-29, itens 1 e 23; DEB´
MAQ DO BRASIL LTDA, 02.197.148/0007-89, item 20; WEBSITE
ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP, item 6; CAPITANIA COMERCIAL LTDA - EPP, 06.029.205/0001-86, item 15; COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA
- M, itens 9 e 16; TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, 08.307.727/0001-28, item 19; HDPRO
- FOTO VIDEO & INFORMATICA LTDA - ME, 09.613.177/000138, grupo 1; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, 10.596.399/0001-79, item 3; MINIPA DO
BRASIL LTDA, 10.719.113/0002-86, item 14; PHD COMERCIO E
LICITACOES LTDA - EPP, 10.828.286/0001-51, itens 8 e 18; HIGHMED SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE MEDICAO LTDA - ME,
11.460.602/0001-48, item 17; MERCANTIL LICITACAO LTDA ME, 11.978.156/0001-68, item 4; TIGER BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPA, 12.889.677/0001-01,
item 7; TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME, 14.566.757/0001-51,
item 2; INDUSTRIAS ROMI S A, 56.720.428/0001-63, itens 21
e22.
O processo encontra-se a disposição para vistas na Coordenação de Compras e Contratos do IFRS - Câmpus Rio Grande e o
resultado no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 359/2012 - UASG 158369
Número do Contrato: 176/2010.
Nº Processo: 23466.28968.12-71.
PREGÃO SRP Nº 18/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Soma-se a quantia de
R$14.490,81 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e
um centavos), referente a contratação de mais um porteiro, a partir de
01 de janeiro de 2013, resultando em um novo valor global de
R$345.565,29 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Total: R$14.490,81.
Fonte: 112000000 - 2012NE800296. Data de Assinatura:
12/12/2012.
ÃO
PR
OI
BID
CELSO LUIS FREITAS
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 14/12/2012) 158262-26419-2012NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001178201211 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de Video Institucional para o IFRS.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua General Osório, 348,
Bairro Centro BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Pró-Reitor
(SIDEC - 14/12/2012) 158141-26419-2012NE800002
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
Processo nº 23364000235201211, foram habilitados os participantes
EMPREC ENGENHARIA LTDA - EPP, CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME, PROJECAO CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA - EPP, BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e inabilitados
M & W CONSTRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA D. P.
AYRES LTDA, DELTA N CONSTRUTORA LTDA - ME.
ADRIANA PANCOTTO
Presidente da CEL
(SIDEC - 14/12/2012) 158141-26419-2012NE080002
A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2012
(SICON - 14/12/2012) 158516-26438-2012NE800118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2012 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000717201261. PREGÃO SISPP Nº 100/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SERVICOS -LTDA - ME.
Objeto: Contrataç~qao de serviços especializados de limpeza e conservação para o Campus Canoinhas do IF-SC. Fundamento Legal: Art
62 da lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 13/12/2012 a
13/12/2013. Valor Total: R$305.957,64. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158516-26438-2012NE800118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 98/2011. Nº Processo: 23292000146201183.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual de serviços e venda de produtos da ECT para todos os Campi
do IF-SC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 29/08/2012 a 29/08/2013. Valor Total:
R$23.061,60. Data de Assinatura: 26/07/2012.
PO
Depois de concluídas todas as fases do Pregão Eletrônico,
adjudicado pelo pregoeiro, homologado pelo Senhor Diretor de Administração do Campus Nilópolis, foram declaradas vencedoras as
seg uintes empresas: BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
03.213.418/0001-75, no item 16, com valor total de R$ 2.100,00;
LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - EPP, CNPJ 04.196.357/0001-48, nos itens 12, com valor total
de R$ 1.137,89; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.596.399/0001-79, no item 8, com
valor total de R$ 12.199,00; NICOLI MARTONI - EPP, CNPJ
10.846.381/0001-88, nos itens 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29,
30 e31, com valor total de R$ 3.393,00; TEKLABOR C OMERCIO
DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME, CNPJ
11.098.524/0001-83, nos itens 11 e 13, com valor total de R$
1.475,00; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03, nos itens 1 e 2, com
valor total de R$ 20.189,00; P.H.D. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 12.865.208/0001-52, no
item 17, com valor total de R$ 12.500,00; CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, CNPJ 13.031.276/0001-89,
no item 9, com valor total de R$ 7.420,00; CSX COMERCIAL
LTDA - EPP, 13.828.262/0001-90, nos itens 3, 4, 5, 6, e 10, com
valor total de R$ 4.246,00; perfazendo um valor global da licitação de
R$ 64.659,89.
(SIDEC - 14/12/2012) 158483-26433-2012NE800003
PREGÃO Nº 19/2012
Depois de concluídas todas as fases do Pregão Eletrônico,
adjudicado pelo pregoeiro, homologado pelo Senhor Diretor de Administração do Campus Nilópolis, foram declaradas vencedoras as
seguintes empresas:BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃODE
SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ
09.116.592/0001-86, no item 01, com valor total deR$ 329,00; B S
TEIXEIRA-ME,CNPJ 14.997.983/0001-97,nos itens 3,5 e 6,com valor total de R$ 24.828,98; ROMAZE INDUSTRIA E COMERCIO
DE COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ 07.315.550/0001-49, no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700064
Nº Processo: 23292000717201261. PREGÃO SISPP Nº 100/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES & SERVICOS -LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços especializados de limpeza e conservação para o Campus São Josédo IF-SC. Fundamento Legal: Art
62 da lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 13/12/2012 a
13/12/2013. Valor Total: R$399.212,04. Data de Assinatura:
05/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158516-26438-2012NE800118
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
(SICON - 14/12/2012) 152711-26435-2012NE800018
(SIDEC - 14/12/2012) 158483-26433-2012NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2012 - UASG 158516
(SIDEC - 14/12/2012) 158264-26419-2012NE800015
(SICON - 14/12/2012) 158155-26435-2012NE800050
Nº Processo: 23425023286201258.
PREGÃO SISPP Nº 67/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08583756000112. Contratado : X MANUTENCAO EM MAQUINAS -INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço
de iluminação da área externa do câmpus São Gonçalo do Amarante,
deste IFRN, consoante especificações constantes no memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Fundamento Legal: Conforme
lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 13/12/2012 a
12/02/2013. Valor Total: R$143.000,00. Fonte: 312000000 2012NE801156 Fonte: 112000000 - 2012NE801157. Data de Assinatura: 13/12/2012.
DURVAL DE SANTANA SOARES
Membro da Equipe de Apoio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CAROLINE POLETTO
Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2012 - UASG 158155
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 111/2010. Nº Processo: 23292000061201014.
PREGÃO SISPP Nº 48/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10565981000178. Contratado : LINCE - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA.Objeto: Prorrogação contratual e repactuação
de preços de serviços de limpeza para o Campus Urupema do IF-SC.
Fundamento Legal: Art 57 e 65 da lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 28/11/2012 a 28/01/2013. Valor Total: R$10.708,45. Data
de Assinatura: 23/11/2012.
RT
ER
CE
IRO
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(SICON - 14/12/2012) 158516-26438-2012NE800118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 120/2010. Nº Processo: 23292000121201007.
PREGÃO SISPP Nº 62/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 84968874000127. Contratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIOLIMITADA. Objeto: Adição de valor de locação
de impressoras multifuncionais com manutenção e fornecimento de
insumos para vários Campi do IF-SC. Fundamento Legal: Art 57 e 65
da lei 8666/93 e suas alterações. Valor Total: R$84,07. Data de
Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158516-26438-2012NE800118
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 066/2012. PROCESSO:
23292.000874/2012-76. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC e Detroit Brasil
Limitada. Objeto: Execução de projeto de Treinamento em Construção Naval para docentes do IF-SC. Vigência: de 14 de dezembro
de 2012 a 14 de abril de 2013. Data de assinatura: 14 de dezembro de
2012.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O.
de 12/12/2012 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Vigência: 15/12/2012
a 15/12/2012 Leia-se : Vigência: 15/12/2012 a 15/12/2013
(SICON - 14/12/2012) 158516-26438-2012NE800118
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PREGÃO Nº 22/2012
o-
EDITAL N 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 46/2012, de 22 de
novembro de 2012, publicado no Diário Oficial n° 227 de 26 de
novembro de 2012, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Campus Florianópolis/SC
O Instituo Federal de Sergipe Por Intermédio do Chefe do
Delc Torna Público que o Pregão Eletrônico Srp Nº 22/2012, Cujo
Objeto é o Fornecimento de Refeições Prontas Transportadas, Teve
Como Empresa Vencedora: Cnpj 08.303.857/0001-92 - Hukas - Restaurante Lanchonete e Serviços Ltda - Me, No Valor Global de R$
3.505.386,72. Igualmente Faz-Se Imprescindível Registrar Que os
Preços Foram Registrados Em Ata de Registro de Preços, Com Vigência de 01 (Um) Ano A Contar de 05 de Dezembro de 2012.
ELBER RIBEIRO GAMA
Chefe do DELC
(SIDEC - 14/12/2012) 158134-26423-2012NE800011
Área de Atuação: Manutenção Automotiva, Sistemas Automotivos,
Desenho Técnico, Tecnologia dos Materiais, Combustíveis e Lubrificantes, Elementos de Máquinas.
Classificação
Candidato
Não classificado RG 3047485
Área de Atuação: Matemática
Classificação
Candidato
01
Hamer Esteves Araújo
02
Juliana da Silva Vieira
03
Luiz Arnaldo da Silva Luz
04
Vanessa Michels
05
Sinara Machado da Costa
06
Aralan Gessé Ribeiro de Jesus
Não classificado RG 2094841513
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 07/12/2012 , Seção 3, Pág. 111. Onde se lê: 2011NE800495 Fonte
112000000 - 2011NE800498 Leia-se : 2012NE800434 Fonte
112000000 - 2012NE800435
(SICON - 14/12/2012) 158414-26411-2012NE800205
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
Área de Atuação: Inglês
Classificação
Candidato
01
Mayara Tsuchida Zanfra
02
Eliane Cavalheiro
Não classificado RG 41432665
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2012 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000638201205 . Objeto: Equipamento denominado como conjunto especial de física com interface. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado
emitido pela SIMECAN. Declaração de Inexigibilidade em
14/12/2012 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras .
Ratificação em 14/12/2012 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 77.850,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.134.569/0001-75 CIDEPE-CE NTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUIS.
Área de Atuação: Topografia e Geodésia
Classificação
Candidato
01
Nora Alejandra Patricia Rebollar
02
Liane Silva Ramos
03
Marcos Piovezan
04
César Rodrigues da Rosa
Não classificado RG 3095092
Não classificado RG 268364011
VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 158364
(SICON - 14/12/2012) 158154-26439-2012NE800496
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2012
O Instituto Federal de Sergipe, Por Intermédio do Chefe do
Delc, Torna Público Que O Pregão Eletrônico Nº 18/2012 Teve Como
Vencedor A Empresa Cnpj 03.851.189/0001-14 - Habib Decorações
de Itajuba Ltda Epp, No Valor Global de R$ 8.223,74.
(SIDEC - 14/12/2012) 158134-26423-2012NE800011
PREGÃO Nº 19/2012
O Instituto Federal de Sergipe, Por Intermédio do Chefe do
Delc, Torna Público Que O Pregão Eletrônico Nº 19/2012, Cujo
Objeto é A Aquisição de Biombo Expositor, Púlpito e Porta Banner,
Teve Como Vencedores As Empresas: 01.502.751/0001-79 - America
Serviços de Colocação de Quadros Ltda-Me, No Valor Global de R$
14.577,97; 03.339.994/0001-63 - Eficiente Atacadista Ltda-Me, No
Valor Global de R$ 11.074,98; 06.957.510/0001-38 - Criarte Industria
e Comercio de Esqudrias Ltda-Me, No Valor Global de R$ 8.084,88;
10.596.399/0001-79 - Atlantis Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Me, No Valor Global de R$ 27.780,00.
(SIDEC - 14/12/2012) 158134-26423-2012NE800011
IM
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A
N
SI
AS
Nº Processo: 23059001319201224. DISPENSA Nº 3364/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SALTO. CNPJ Contratado: 03324937000100.
Contratado : EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL-LTDA
- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de água mineral em galões de 20l e copos de 200ml para o Campus
Salto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
04/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total: R$3.561,00. Fonte: 112000000
- 2012NE800559. Data de Assinatura: 04/12/2012.
Nº 102/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº
63/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: LÁZARO JOSÉ
- ME. Item: 18, . Valor global: R$ 2.900,00 . Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 29/11/2012. Vigência: 12
meses.
Nº 103/2012 -Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº 63/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: L.H GONCALVES
COMPONENTES ELETRONICOS - EPP. Itens: 13, 22, 25, 29. Valor
global: R$ 3.586,74. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Ass: 29/11/2012. Vigência: 12 meses.
Nº 104/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº
63/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: RAFAEL NOTÓRIO DE SOUSA GOMES - ME. Itens: 16. Valor global: R$
7.436,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass:
29/11/2012. Vigência: 12 meses.
Nº 105/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº
63/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP. Itens: 09. Valor global: R$
2.276,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass:
04/12/2012. Vigência: 12 meses.
L
A
N
Nº 106/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº
63/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ZIP TECH INFORMÁTICA LTDA - ME. Itens: 02, 03, 07, 08, 21, 35. Valor
global: R$ 25.726,60. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Ass: 29/11/2012. Vigência: 12 meses.
O
I
C
Nº 107/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº
63/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP. Itens:14, 28, 30, 31,37. Valor global: R$
6.907,33. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass:
29/11/2012. Vigência: 12 meses.
A
S
N
NA
Nº 109/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº
63/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SKILL TEC
COM. E MANUTENÇÃO DE ISNT DE MEDIÇÃO LTDA - EPP.
Itens: 23, 26. Valor global: R$ 18.112,50. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 29/11/2012. Vigência: 12 meses.
Nº 110/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MARTE CIENTÍFICA INSTRUMENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Itens: 3, 16,
23, 25 Valor global: R$ 16.181,50 Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses
E
R
P
(SIDEC - 14/12/2012) 158305-26412-2012NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS SALTO
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ISSN 1677-7069
Nº 88/2012 - Processo nº 23343.001043/2012-79. Pregão nº 45/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: LZ COMÉRCIO EIRELE
Itens: 14 15. Valor global: R$ 8.574,00 Fund. Legal: Lei 8.666/93,
Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 23/11/12. Vigência: 12 meses.
Nº 91/2012 - Processo nº 23343.001043/2012-79. Pregão nº 45/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: REGISTROS ATIVOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Itens: 22
e 29. Valor global: R$ 56.913,00 Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 3.931/01. Ass: 23/11/12. Vigência: 12 meses.
Nº 94/2012 - Processo nº 23343.001222/2012-14. Pregão nº 68/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MANAIM COMERCIAL
LTDA - ME, Itens: 40, 41. Valor global: R$ 2.485,00 Fund. Legal:
Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 27/11/12. Vigência: 12
meses.
Nº 95/2012 - Processo nº 23343.001222/2012-14. Pregão nº 68/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ONIX DO BRASIL LTDA - EPP. Item: 10. Valor global: R$ 455,88. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 27/11/12. Vigência: 12 meses.
Nº 96/2012 Processo nº 23343.001222/2012-14. Pregão nº 68/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA Ltda, Itens: 77 e 78. Valor global: R$ 122.960,00
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 27/11/12.
Vigência: 12 meses.
Nº 99/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº 63/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SIMONE CARDOSO
BARBOSA - ME. Itens: 24, 32 . Valor global: R$ 8.035,88. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 29/11/12. Vigência: 12 meses.
Nº 118/2012 -Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº 71/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: AAKER SOLUTIONS
COMERICO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, Itens: 1, 5,
30. Valor global: R$ 12.229,88. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 119/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: CIVIAM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Itens: 9. Valor global:
R$ 1.200,00 Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01.
Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 120/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: DIRCEU LONGO& CIA LTDA - EPP Itens: 12. Valor global: R$ 2.984,65. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 121/2012 -Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº 71/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: OFFICE DO BRASIL
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, Itens: 10. Valor global: R$ 923,85 Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01.
Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 122/2012 - Processo nº 23343.001043/2012-79. Pregão nº
45/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ADAPT COM
MÓVEIS E EQUIP. LTDA ME, item 02, Valor global: R$19.490,00;
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 23/11/12.
Vigência: 12 meses.
Nº 123/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: CONCEITUAL
COMÉRCIO DE EQUIPAMENOS PARA LABORATORIOS, Item:
7. Valor global: R$ 220,00 Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 124/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SOLOTEST
APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA. Item: 08. Valor
global: R$ 2.770,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 100/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº
63/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MERC ANTIL
AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA- EPP. Item: 12. Valor global: R$ 1.642,50. Fund. Legal:
Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 29/11/2012. Vigência:
12 meses.
Nº 125/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, Item:
11. Valor global: R$ 1.879,60 Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 101/2012 - Processo nº 23343.001204/2012-24. Pregão nº
63/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: COMPOTEL
COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP. Itens: 06, 27. Valor global: R$ 5.743,00 . Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Ass: 29/11/2012. Vigência: 12 meses.
Nº 126/2012 -Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº 71/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ATACADÃO DO LABORATORIO LTDA - ME, Item: 23. Valor global: R$ 12.400,00.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 05/12/12.
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ISSN 1677-7069
Nº 127/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ATLANTIS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Itens: 78, 80, 81.
Valor global: R$ 375,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 128/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: CIENLAB
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Itens: 20, 24, 35, 42. Valor
global: R$ 21.469,99. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 129/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: INSTRUTEMP
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Itens: 33, 34, 39, 45,.
Valor global: R$ 13.580,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 130/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: L.B BEZEERA
- COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - ME. Itens:
28, 29, 32. Valor global: R$ 6.752,97. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
CO
Nº 132/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP. Item: 84.
Valor global: R$ 756,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
ME
RC
Nº 133/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: OBAH Produtos
e Serviços para Segurança e Ensino Ltda, Item: 57 Valor global: R$
5.050,00 Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass:
05/12/12. Vigência: 12 meses.
IA
LIZ
Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 17/12/2012 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral
de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA
Reitor Interino
(SIDEC - 14/12/2012) 158137-26412-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000147201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de
reposição, nos veículos oficiais pertencentes à frota do IFSul Campus
Bagé Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Leonel Brizola,
2501 - Bairro Pedras Brancas Pedra Branca - BAGE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOZELINE BÖCK
Coordenadora de Compras
Nº 135/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: COMERCIAL
USUAL LTDA - EPP. Item: 14. Valor global: R$ 6.634,96. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 05/12c/12. Vigência: 12 meses..
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
Nº 137/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA. Item:
19. Valor global: R$ 20.290,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 3.931/01. Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
Nº 138/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Item: 26. Valor global:
R$ 1.360,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01.
Ass: 05/12/12. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000292201267 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de alimento (núcleos) para o plantel de semoventes. Total
de Itens Licitados: 00021 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Três Vendas - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/01/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
RANIERI MARTINS ILHA
Pregoeiro
(SICON - 14/12/2012) 158305-26412-2012NE800016
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o Campus Poços de Caldas
BID
(SIDEC - 14/12/2012) 151895-26436-2012NE800029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2012
A
RANIERI MARTINS ILHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 151895-26436-2012NE800029
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012
ANGELA LAUTERT
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 14/12/2012) 158339-26436-2012NE000003
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.069 de 03/12/2012,
publicada no DOU de 04/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 05
(cinco) Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Temporários, nas áreas de: 01 (um)
Informática, 01 (um) Física, 01 (um) Matemática, 01(um) Gestão e 01 (um) de Biologia, nos termos da
Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores e Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13 subseqüente.
1 - DESCRIÇÃO DO CARGO E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS DO CANDIDATO
1.1 - Descrição sumária do cargo de professor temporário: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700066
CLASSIFICAÇAO
1º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período;
c) somente esse candidato obteve aprovação.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 158312
(SICON - 14/12/2012) 158312-26413-2012NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158312
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23201000065201236.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05014638000103. Contratado : DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRAFICO -LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do
contrato 10/2012 para o período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158312-26413-2012NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158312
RT
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IRO
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Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 23201000150201113.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09163085000101. Contratado : AGRORDENHA COMERCIO DE PRODUTOS -AGROPECUARIOS LTDA - EP. Objeto: Termo aditivo para prorrogação da vicência do contrato 6/2011 para o
período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
26/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158312-26413-2012NE800013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23164000048201292. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de acesso à Internet, via tecnologia
de acesso móvel, com velocidade média de 1 Mbs, com pacote
mensal de volume de dados mínimo de 2 Gb, para uso do Campus
Sapucaia do Sul, pelo período de 12 meses e conforme especificações
constantes no Termo de Referência.
EDITAL Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 178, de
27/11/2012, homologa o resultado da Seleção para Professor Temporário, para o eixo abaixo relacionado, no Campus Camaquã.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PO
Foram vencedores: 05.492.021/0001-95 - C.E.L.M DE SOUZA
LEAO
ME,itens:02,10,11,valor:R$
3.565,400013.265.567/0001-31 - PALEMA SERVICOSE PRODUTOS PARA
INFORMATICA LTDA - EPP,itens:01,03,04,05,06,07,08,09,valor:R$
19.665,0000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 153202
Número do Contrato: 00004/2009, subrogado pelaUASG: 153202 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL INCONFIDENTES/MG. Nº
Processo: 23000084657200882. PREGÃO SISPP Nº 40/2008 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10414599000163. Contratado
: SOUZA COMERCIO E TERCEIRIZACAO -LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do contrato para um período de 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$376.173,84. Fonte: 112000000 - 2012NE800004. Data
de Assinatura: 14/12/2012.
PR
EDITAL Nº 179, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº Processo: 23201000392201298. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
37881976000120. Contratado : BASICA CONSTRUTORA CONSERVADORA E-EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Obra para
construção de bloco predial para laboratórios. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total:
R$1.145.100,53. Fonte: 112915081 - 2012NE800605. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 151879-26436-2012NE800013
ÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOME
Matheus Santos da Silva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS BAGÉ
AÇ
Nº 134/2012 - Processo nº 23343.001225/2012-40. Pregão nº
71/2012. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PRO ANALISE
QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Item: 22. Valor global: R$
4.800,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass:
05/12/12. Vigência: 12 meses
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158312
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 23201000274201018.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04069490000133. Contratado : CLEDSON CAMPOS PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação do contrato 10/2010 para o período de 01/01/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158312-26413-2012NE800013
o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os
Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
1.2 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho:
ÁREA
PRÉ-REQUISITOS
Informática - REDES E Graduação na área de informática ou computação
HARDWARE
ou; Graduação em Engenharia Elétrica ou; Mestrado ou Doutorado nas áreas de Informática,
Computação, Engenharia Elétrica.
Física
Graduação em Física, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado em Física.
REGIME DE TRABALHO
40 horas semanais
40 horas semanais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Matemática
Gestão
Biologia
Certificado de Licenciatura em Matemática, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado na área.
Graduação em Administração, ou Especialização,
ou Mestrado, ou Doutorado em Administração.
Curso Superior em Ciências Biológicas/Biologia.
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
2 - DA INSCRIÇÃO
2.1 - As inscrições serão realizadas na CRCA - Secretaria - do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, na Rua Belarmino Vilela Junqueira s/ nº,
município de Ituiutaba, fone (34) 3271-4000, no período de 07 a 25 de Janeiro de 2013, no horário das
13h às 17h.
2.2 - O candidato deverá apresentar cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos:
2.2.1 - Documento oficial de identidade e CPF;
2.2.2 - Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Licenciatura e/ou Bacharelado com
Programa Especial de Formação Pedagógica.
2.2.3 - Certidão comprobatória de experiência no Magistério e diplomas ou certificados a serem
avaliados na prova de títulos.
2.3 - Apresentar Currículo simplificado ou Lattes.
2.4 - Em caso de inscrição por procuração: procuração original e cópia simples acompanhada do
original ou cópia autenticada em cartório do documento de identidade do procurador, mais os documentos dos itens 2.2, 2.3 e 2.5.
2.4.1 - Não serão aceitas procurações tendo servidor público como procurador.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1- O Processo Seletivo Simplificado será realizado por Banca Examinadora - Membros
ANEXO II - e constará de uma prova de desempenho didático-pedagógico, de caráter classificatório e
eliminatório e de avaliação de Títulos e de experiência profissional no magistério, de caráter classificatório.
3.1.1 - A prova de desempenho didático-pedagógico terá caráter eliminatório e somente será
realizada com os 08 (oito) primeiros classificados na avaliação de Títulos e de experiência profissional
no magistério
3.2 - A prova de desempenho didático-pedagógico terá valor de 100 (cem) pontos e visa
demonstrar a capacidade do candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada,
consistindo na apresentação oral de um tema sorteado com, no mínimo, vinte e quatro horas e no
máximo trinta e seis horas de antecedência, escolhido entre os assuntos constantes do programa do
ANEXO I.
3.2.1 - Critérios de Avaliação:
Critério
Plano de aula
Introdução
Conteúdo
Descrição
Elaboração e organização do Plano (apresentação, descrição, clareza), adequação dos objetivos ao conteúdo planejado, adequação
dos processos de verificação de aprendizagem, referência bibliográfica citada.
Clareza, aspectos motivacionais, conexão entre o tema e outros
conhecimentos (contextualização), exposição clara e precisa dos
objetivos da aula.
Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias, desenvoltura e segurança nas respostas aos questionamentos, coerência, adequação de vocabulário e termos técnicos.
Espontaneidade, movimentação, postura, dicção, tom de voz, autocontrole, manejo de classe, interatividade.
Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos
conteúdos propostos; momento de utilização dos recursos e uso
adequado dos mesmos.
Capacidade de síntese, cumprimento das etapas previstas no plano, dosagem do conteúdo em relação ao tempo previsto.
Utilização de procedimentos avaliativos.
Pontuação
0 - 20
0 - 10
0 - 20
4.3 - A peça recursal deverá ser dirigida ao Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro e
protocolada, em duas vias de igual teor e forma, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, na CRCA - Secretaria, em dia e horário de expediente;
4.4 - Não se conhecerá de recurso intempestivo ou promovido por fax, Internet ou Correio.
5 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
5.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português,
comprovada a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos;
5.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar para
os candidatos do sexo masculino;
5.3 - Possuir o nível de escolaridade exigido, bem como a qualificação e titulação necessárias
para o exercício profissional do cargo/área para o qual está se habilitando.
5.4 - Apresentar aptidão física e mental condizente com o exercício das atribuições dos cargos,
mediante apresentação de atestado médico.
5.5 - O candidato convocado deverá apresentar no ato da assinatura do contrato, os documentos
originais comprobatórios de acordo com os requisitos fixados neste edital.
5.6 - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, inclusive a
habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no ato da assinatura do contrato, o
preenchimento de todos os requisitos exigidos para a contratação.
6 - DA REMUNERAÇÃO
6.1 - A remuneração pela prestação do serviço será:
GRADUADO/
LICENCIADO
R$ 2.215,54
Recursos
Finalização
Avaliação
0 - 20
0 - 10
0 - 10
0 - 10
3.2.2 - A prova de desempenho didático-pedagógico, cuja assistência é vedada aos demais
candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração de quarenta minutos, podendo haver um
acréscimo de até vinte minutos para argüição pela Banca Examinadora.
3.2.3 - O valor atribuído à prova de desempenho didático-pedagógico será o resultado da média
aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora no valor de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos, sendo necessário no mínimo 50 (cinquenta) pontos para classificação.
3.2.4 - O sorteio do ponto e a ordem dos candidatos para realização da prova de desempenho
didático-pedagógico serão nas dependências do Instituto - Campus de Ituiutaba, Rua Córrego do Pirapitinga, S/N°, Bairro Novo Tempo II, cidade de Ituiutaba, com a presença facultativa do candidato, nas
datas e horários abaixo, sendo divulgados no site www.iftm.edu.br:
1) Área Informática em 18 de Fevereiro de 2013, a partir de 08 horas.
2) Área Física em 18 de Fevereiro de 2013, a partir de 08 horas.
3) Área Matemática em 19 de Fevereiro de 2013, a partir de 08 horas.
4) Área Gestão em 19 de Fevereiro de 2013, a partir de 08 horas.
5) Área Biologia em 20 de Fevereiro de 2013, a partir das 08 horas.
3.2.5 - Após o sorteio do ponto, o candidato ou seu procurador regularmente constituído terá 24
(vinte e quatro) horas para apresentar à Banca Examinadora um plano de aula, em três vias, devidamente
assinado, a serem entregues no endereço constante do item 3.2.4, no horário das 8h às 9h.
3.2.6 - O candidato que não apresentar o plano de aula de acordo com o item anterior estará
eliminado do Processo Seletivo.
3.2.7 - A prova de desempenho didático-pedagógico será realizada de acordo com a ordem de
sorteio dos candidatos no Instituto - Campus Ituiutaba, Rua Córrego do Pirapitinga, S/N°, Bairro Novo
Tempo II, cidade de Ituiutaba, nas datas e horário:
1) Área Informática em 19 de Fevereiro de 2013, a partir de 09 horas.
2) Área Física em 19 de Fevereiro de 2013, a partir de 09 horas.
3) Área Matemática em 20 de Fevereiro de 2013, a partir de 09 horas.
4) Área Gestão em 20 de Fevereiro de 2013, a partir de 09 horas.
5) Área Biologia em 21 de Fevereiro de 2013, a partir das 09 horas.
3.2.8 - A Instituição disponibilizará quadros negros e/ou brancos, giz ou pincel e apagador;
outros recursos didático-pedagógicos são de inteira responsabilidade do candidato;
3.2.9 - A prova de desempenho didático-pedagógico será gravada e/ou filmada.
3.3 - A Prova de Títulos e experiência profissional no magistério é classificatória e tem valor
máximo de 40 (quarenta) pontos, distribuídos da seguinte forma:
3.3.1 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Doutorado - 15 pontos;
3.3.2 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado - 10 pontos;
3.3.3- Diploma ou certificado de conclusão do curso de Especialização "lato sensu" - 05
pontos;
3.3.4- Experiência no Magistério - 01 ponto por ano completo de experiência, até o limite
máximo de 10 pontos.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS RECURSOS
4.1 - O resultado será divulgado no site www.iftm.edu.br.
4.2 - O candidato ou seu procurador regularmente constituído poderá interpor recurso administrativo fundamentado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da data da publicação
do resultado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700067
L
A
N
PROFESSOR TEMPORÁRIO
40h/SEMANAIS
APERFEIÇOAMENTO ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO
R$ 2.274,28
R$ 2.356,41
R$ 2.894,29
O
I
C
DOUTORADO
R$ 3.825,89
6.2 - O Professor Temporário não faz jus ao recebimento por regime de Dedicação Exclusiva.
NA
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado ao interesse e conveniência da Administração e
demais disposições legais.
7.2 - A carga horária semanal corresponde à regência, preparação de aulas e demais atividades
inerentes ao cargo.
7.3 - O contrato será vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, de que trata a Lei nº
8.213, de 24/07/1991, conforme o previsto no Art. 8º, da Lei nº 8.745/93.
7.4 - O contrato terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, a critério do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Educação, de acordo com o art. 4º da Portaria
Interministerial nº 149/2011, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme
Parágrafo Único, inciso I do Art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
7.5 - O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência
do contrato.
7.6 - O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
7.7 - Se houver desistência ou impedimento de algum candidato convocado para contratação,
será chamado o próximo candidato obedecendo a ordem de classificação. Também poderão ser convocados para contratação os candidatos classificados para suprir nova(s) vaga(s) de temporários ou vaga
aberta por rescisão contratual.
7.8 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de que trata a Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2009.
7.9 - Não poderá participar do processo seletivo o candidato que, tendo sido Professor Substituto ou Temporário nesta ou em outra Instituição Federal de Ensino, no Brasil, não tenha completado
24 meses de interstício desde o final de seu último contrato, ou que esteja com contrato em vigor, de
acordo com inciso III do artigo 9º, da Lei 8.745/93.
7.10 - As despesas decorrentes da contratação do Professor Temporário correrão à conta do
Elemento de Despesa 31.90.04, Programa de Trabalho 12.363.1062.2992.0031, Fonte 112.
7.11 - A critério do IFTM os candidatos aprovados excedentes poderão ser aproveitados, desde
que na área específica, para suprir a necessidade de vagas de professores substitutos.
A
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N
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T
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A
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R
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P
M
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EX
Procedimentos
67
ISSN 1677-7069
E
R
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IM
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 158312
Nº Processo: 23201000590201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de irrigação,
ferramentas e materiais de acondicionamento e embalagens Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira - Snº
- Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site:
www.iftm.edu.br
(SIDEC - 14/12/2012) 158312-26413-2012NE800013
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 158312
Nº Processo: 23201000696201255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de portaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 12h
às 16h00 . Endereço: Rua Blanche Galassi Nº 150 UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site:
www.iftm.edu.br
MESSIAS GOMES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 158312-26413-2012NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000750201272. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07196651000148. Contratado : TRIDEL
CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para Realização de Obra: Instalação de gradil na área onde está instalado o biodigestor
nas dependencias da Unidade I do IFTM Campus Uberaba. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$67.868,96.
Fonte: 112000000 - 2012NE800833. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2012 ao Convênio n o- 744059/2010.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ n o- 80.257.355/0001-08. Prorrogação de pelo menos 6 (seis) meses da vigência do Convênio n
012/2010, SICONV n 744059/2010, Processo n 23000.015920/200974 - referente ao PROEXT 2009, que tem vigência até 31 de dezembro de 2012.. Valor Total: R$ 186.108,00, Valor de Contrapartida:
R$ 31.018,00, Vigência: 29/09/2010 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE
PESSOA LINS, CPF n o- 128.476.154-15, Convenente : JOAO CARLOS GOMES, CPF n o- 338.677.719-87.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
ANTONIO PASSOS DE LIMA FILHO (Presidente/ADUFAL)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
INDÚSTRIA PARISOTTO LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012
VIGÊNCIA: 12/12/2017
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
MARIA APARECIDA PARISOTTO LUCAS (Sócia Diretora/INDUSTRIA PARISOTTO LTDA)
(SICON - 14/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 36/2012 - UASG 150229
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 155/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000635201206. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
07196651000148. Contratado : TRIDEL CONSTRUTORA LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa para Realização de Obra: Construção de sala de aula ambiente na Unidade I do IFTM Campus
Uberaba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a
05/12/2013. Valor Total: R$177.841,13. Fonte: 112000000 2012NE800995. Data de Assinatura: 05/12/2012.
Contrato n o- 15/2010. Processo n o- 23065024639200978. PREGÃO
SISPP N o- 124/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado: PMH
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
1/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 31/2012 - UASG 150229
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RC
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2012
LIZ
O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberaba MG torna p ublico
aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 35/2012, Adjudicado, Homologado e Registrado Ata para a empresa vencedora:
CNPJ27.711.670/0001-72, disponivel no site www.comprasnet.gov.br,
UASG 158310.O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
(SICON - 14/12/2012) 150229-15222-2012NE800418
Contrato n o- 23/2010. Processo n o- 23065007270200939. PREGÃO
SISPP N o- 22/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado: PMH
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012.
AÇ
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
(SIDEC - 14/12/2012) 158310-26413-2012NE800009
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2012 ao Convênio n o- 724167/2009.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ n o86.891.363/0001-80. Solicitamos a prorrogaçãode vigência do Convênio n 019/2010-MEC-SED-UEMS por 03 meses.. Valor Total: R$
112.222,60, Valor de Contrapartida: R$ 11.222,60, Vigência:
08/12/2010 a 30/03/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente: AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF n o128.476.154-15, Convenente: FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA,
CPF n o- 123.548.048-81.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Termo Aditivo n o- 00001/2012 ao Convênio n o- 743314/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ
n o- 48.031.918/0001-24. Prorrogação de vigência do convênio por
mais 12 meses, portanto, até 30/12/2013.. Valor Total: R$ 377.300,30,
Valor de Contrapartida: R$ 63.125,00, Vigência: 30/09/2010 a
30/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente: AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF n o- 128.476.154-15,
Convenente: JULIO CEZAR DURIGAN, CPF n o- 833.745.238-20.
ÃO
(SICON - 14/12/2012) 150229-15222-2012NE800418
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 41/2012 - UASG 150229
o-
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
PR
OI
BID
(SICON - 14/12/2012) 150229-15222-2012NE800418
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2011
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Informamos aos candidatos inscritos no Concurso Público
para docentes do Magistério Superior, regido pela Inclusão n o- 02 do
Edital 03/2012, o cancelamento da Área de Conhecimento Engenharia
Rural e Georreferenciamento, Departamento de Zootecnia, Classe
Professor Adjunto, da Escola de Medicina Veterinária, em virtude da
reordenação das disciplinas da Matriz Curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Zootecnia.
PO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo n o23065019708201146 . Objeto: -- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com permissão de uso de área física, instalações e acessórios de propriedade
da Lavanderia do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL, visando o processamento e a lavagem de todo o enxoval
de propriedade deste Hospital.
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 150229-15222-2012NE800418
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2012 - UASG 150229
Processo n o- 23065024517201287 . Objeto: -- Fornecimento de Medicamentos e Produtos Manipulados, visando atender as necessidades
do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00039 Edital: 17/12/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo
Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 150229-15222-2012NE800418
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
ADUFAL ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012
VIGÊNCIA: 12/12/2017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700068
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
o-
Contrato n 38/2010. Processo n 23065016866201063. PREGÃO
SISPP N o- 89/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04583393000164. Contratado :
G.L.C. SERVICOS E COMERCIO LTDA --ME. Objeto: Prorrogação
de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICONV(PORTAL) - 14/12/2012)
Espécie: Termo Aditivo n o- 00002/2012 ao Convênio n o- 743503/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL,
CNPJ n o- 86.891.363/0001-80. Solicitamos a prorrogação do Convênio
n 04/2010, Processo 23000.015926-2009-41 até 31/03/2013, referente
aos projetos aprovados no edital n 06/2009-PROEXT 2009 ?
MEC/SESu, em virtude da vigência do referido convênio expirarem
31/12/2012.. Valor Total: R$ 231.227,00, Valor de Contrapartida: R$
23.123,00, Vigência: 29/09/2010 a 31/03/2013. Data de Assinatura:
14/12/2012. Signatários: Concedente : AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, CPF n o- 128.476.154-15, Convenente : FABIO EDIR
DOS SANTOS COSTA, CPF n o- 123.548.048-81.
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
no uso de suas atribuições, comunica que o Edital n o- 155/2012,
publicado no DOU de 30-11-2012, seção 3, fl. 74, foi retificado da
seguinte forma:
No item 1, alínea b):
Onde se lê:
b) Escolaridade: Graduação em Direito, com título de Mestre
ou Doutor obtido em Programa de Pós-Graduação avaliado nas grandes áreas das Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharias, conforme a
classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br.
Leia-se:
b) Escolaridade: Graduação em Direito, com título de Mestre
ou Doutor obtido em Programa de Pós-Graduação avaliado nas grandes áreas das Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias ou Multidisciplinar, conforme a classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
DORA LEAL ROSA
Reitora
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
COMUNICADO
Comunicamos a quem interessar possa, que conforme Portaria n o- 151/2012, de 04/09/2012, do Diretor do Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos, o Pregão Eletrônico n o46/2012 (SRP) teve sua sessão de abertura realizada no dia 17 de
outubro de 2012, no Portal Comprasnet (www.comprasnet.gov.br),
pelo pregoeiro Sr. Walterlucio Ramos de Macedo, e equipe de apoio
composta pelas servidoras: Iris Soeiro de Jesus e Ana Karinne Sales
Viana de Castro Oliveira.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 51/2012
Empresa vencedora: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. - CNPJ nº. 00.886.257/0010-83 - Item 1:
R$ 2,97/Kg - Valot Total: R$ 2.541.132,00. Valor Global da Licitação: R$ 2.541.132,00.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo
(SIDEC - 14/12/2012) 153040-15223-2012NE800862
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
69
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n o- 29/12 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual futura de forma parcelada, de
Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), de forma parcelada,
visando atender às necessidades das seguintes Unidades de Saúde que
compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA
(Complexo Hospitalar e de Saúde- CHS, Faculdade de FarmáciaLaboratório de Farmácia, Faculdade de Odontologia- Laboratório de
Odontologia, Hospital Ana Nery- Almoxarifado Central do HAN,
Instituto de Ciências da Saúde - Laboratório de Imunologia, Maternidade Climério de Oliveira, Serviço Médico Universitário Rubens
Brasil Soares - SMURB). A UFBA através do Complexo Hospitalar
e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros
de Preços são: Empresas Vencedoras: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO L - CNPJ n o00.944.324/0001-88 - Itens: 16 (R$ 420,90), 18 (R$ 420,90) e 20 (R$
420,00) - Valor Total: R$ 37.863,00; NEOMEX HOSPITALAR LTDA - CNPJ n o- 02.809.310/0001-87 - Item: 26 (R$ 73,00) - Valor
Total: R$ 3.650,00; ALLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ n o- 03.022.982/0001-00 - Itens: 27 (R$ 76,80) e
29 (R$ 390,00) - Valor Total: R$ 120.072,00; INDUSTRIAS H. A.
BARONE LTDA - EPP - CNPJ n o- 04.040.383/0001-82 - Itens: 33
(R$ 1.416,67), 34 (R$ 1.400,00), 35 (R$ 1.399,00) e 36 (R$ 1.416,67)
- Valor Total: R$ 84.485,10; ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL
LTDA - CNPJ n o- 04.713.666/0001-48 - Item: 02 (R$ 873,30) - Valor
Total: R$ 34.932,00; IMAGING COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ n o- 07.314.173/0001-23 - Itens: 13 (R$
713,00), 28 (R$ 110,00) e 32 (R$ 72,00) - Valor Total: R$ 15.075,00;
ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n o- 08.862.233/0001 - Item: 21 (R$ 105,00) - Valor Total:
R$ 5.250,00; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ n o- 19.848.316/0001-66 - Itens: 17
(R$ 400,00) e 19 (R$ 400,00) - Valor Total: R$ 16.000,00; MEDCORP HOSPITALAR LTDA - CNPJ n o- 67.630.541/0001-74 - Itens:
11 (R$ 390,00), 12 (R$ 95,00), 14 (R$ 721,93) e 15 (R$ 902,40) Valor Total: R$ 162.799,40; Fundamento legal: n o- 3.931 de 19 de
setembro de 2011. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12/12/2012
a 11/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012 - UASG 150154
o-
o-
Contrato de Coedição N 452/2012. Processo n 23066.033512/12-91.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/000104. INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ALEMANHA. CNPJ:
15.140.387/0001-59. Objeto: 1.1 Coedição, em parceria entre a UFBA, através da EDUFBA - Editora da Universidade Federal da Bahia,
e o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, da obra Fausto visita os Orixás: 50 anos de Goethe-Institut/ICBA na Bahia organizado por Ulrich
Walter Gmünder. 1.2 A tiragem da primeira edição será de 600
(seiscentos) exemplares, cujas especificações técnicas serão as decidas entre as partes. Vigência: 05.12.2012 a 05.12.2014. Data de
Assinatura: 05.12.2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 10-6-292. DADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Contratada:
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ:
15.255.367/0001-23. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo a contratação da FEP com a finalidade
de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Gerenciamento
de Obras", até 30 de setembro de 2013. Fund. Legal: Leis Federais n o8.666/93 e n o- 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n o- 7.423/2010. Vigência: 12.12.2012 a
30.09.2013. Data de Assinatura: 12.12.2012.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 09-6-626. Processo n o- 23066.057695/09-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo o apoio da FAPEX ao projeto "III Curso
de Especialização em Prótese Dentária", até 30 de junho de 2013.
Fund. Legal: Leis Federais n o- 8.666/93 e suas alterações, n o- 8.958/94,
alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n o7.423/2010. Vigência: 11.12.2012 a 30.06.2013. Data de Assinatura:
11.12.2012.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 97/2012 - UASG 153038
o-
Processo n 230660519511211 . Objeto: Aquisição de softweres para
atender as necessidade dos laboratorios de graduação da Escola politecnica da UFBA. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Aquisição de softweres para atender as necessidade dos laboratorios
de graduação da Escola politecnica da UFBA. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Ratificação em 13/12/2012 . MARIA EDITE JESUS BRANDAO . Diretora . Valor Global: R$39.581,00 . CNPJ CONTRATADA:
73.571.994/0001-70 SULSOFT S ERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP.
DE
(SIDEC - 14/12/2012) 153038-15223-2012NE800079
R
A
L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 98/2012 - UASG 153038
P
M
Processo n o- 2306601549391216 . Objeto: Aquisição de softweres
para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da Escola
da UFBA. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição
de softweres para atender as necessidades dos laboratórios de graduação da Escola da UFBA Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2012 . DORA LEAL ROSA. Reitora . Ratificação em
13/12/2012 . MARIA EDITE JESUS BRANDAO . Diretora . Valor
Global: R$ 123.846,60 . CNPJ CONTRATADA : 60.455.193/0001-05
OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
E
X
E
Processo n o- 230660519371282 . Objeto: Aquisição de Softwewres
para adender as necessidades dos laboratorios de graduação da escola
Politecnica da UFBA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Aquisição de Softwewres para adender as necessidades dos laboratorios de graduação da escola Politecnica da UFBA. Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora .
Ratificação em 13/12/2012 . MARIA EDITE JESUS BRANDAO .
Diretora . Valor Global: R$ 39.177,18 . CNPJ CONTRATADA:
60.455.193/0001-05 OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY
COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
(SIDEC - 14/12/2012) 153038-15223-2012NE800079
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2012 - UASG 158199
Processo n o- 23096000040/12-00. PREGÃO SRP N o- 1/2012 Contratante: CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 55643555000143. Contratado: INDUSTRIA FARMACEUTICA
RIOQUIMICA-LTDA. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93
e
Leis
Posteriores.9.069/95,9.648/98,10192/01 Decretos 3.722/01,3.784/01,5.450/05
e 6.204/07. Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total:
R$5.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800362. Data de Assinatura:
26/11/2012.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 14/12/2012) 158199-15281-2012NE000001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 158196
Contrato n o- 172/2011. Processo n o- 23066.017803/1142. PREGÃO
SISPP N o- 32/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE
ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12(doze) meses a contar de 01/12/2012 até
30/11/2013. Fundamento Legal: art. 57 inciso II lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$766.708,66. Fonte:
112000000 - 2012NE800077. Data de Assinatura: 01/12/2012.
Processo n o- 23096.021533/1254. PREGÃO SISPP N o- 44/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 03237583004588. Contratado: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A -Objeto: A garantia de entrega referente
à aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO-GLP). Fundamento Legal: lEI 8.666/93 E OUTROS.
Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$55.000,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800766. Data de Assinatura: 30/11/2012.
E
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N
DA
(SICON - 14/12/2012) 153038-15223-2012NE800079
(SICON - 14/12/2012) 158196-15281-2012NE000005
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 59/2012 tem como objeto o registro de preço para
eventual aquisição de Servidores, visando atender às necessidades da
UFBA.
VENCEDOR: CNPJ: 11.837.461/0001-30 - CONNECT DISTRIB. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA para o Item 07
no Valor Total de R$ 89.380,00 (Oitenta e nove mil trezentos e
oitenta reais). CNPJ: 72.381.189/0006-25 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10,
11 e 12 no Valor Total de R$ 1.568.200,00 (Hum milhão quinhentos
e sessenta e oito mil e duzentos reais). Vigência: até 13/11/2013
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 - UASG 158196
Processo n o- 23096.013032/1265. PREGÃO SISPP N o- 35/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 08282077000103. Contratado : BIOSYSTEMS NE
COMERCIO DE PRODUTOSLABORATORIAIS E HOSP. Objeto:
A garantia de entrega referente à aquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL (TESTES HORMONAIS E MARCADORES TUMORAIS) . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$140.000,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800716. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 158196-15281-2012NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2012 - UASG 153045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2012 - UASG 158195
Processo n o- 14019/12-10. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 18/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado: CONSTRUTORA CIMEL LTDA - EPP -Objeto: Execução da Obra de Reforma dos Galpões do
Almoxarifado e Oficina - Fazenda Vale do Curu - Pentecoste UFC,
sob a forma de empreitada por preço global, situada no mu7nicípio de
Pentecoste(Ce), tudo de acordo com os Elementos Tecnicos discriminados no Edital de CONCORRENCIA PUBLICA Nª 18/2012 UFC e demais especificações expressas, que também passam a fazer
parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei
8666/93/93: Lei complementar 123/06. Vigência: 24/11/2012 a
22/05/2013. Valor Total: R$308.741,01. Fonte: 112000000 2012NE801838. Data de Assinatura: 24/11/2012.
(SIDEC - 14/12/2012) 153038-15223-2012NE800079
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 99/2012 - UASG 153038
(SIDEC - 14/12/2012) 150154-15281-2012NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 UASG 153038 -
A
N
SI
AS
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
RE
P
M
I
Processo n o- 23096016464/12-54 . Objeto: -- Aquisição de Material
Permanente para os Laboratórios de Quimica, Nutrição, Matematica e
Enfermagem do Centro de Educação e Saúde da UFCG. Total de
Itens Licitados: 00048 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural
CUITE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23096025571/12-43 . Objeto: -- Contratação de empresa
p/ prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
elevadores dos blocos CAA, CH e da Biblioteca Central- campus de
C. Grande/PB Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/12/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da DM
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ISSN 1677-7069
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2012 - UASG 153045
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2012 - UASG 153045
EXTRATO DE CONTRATO N o- 81/2012 - UASG 153045
Processo n o- 20397/12-21. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 22/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado : CONSTRUTORA CIMEL
LTDA - EPP -Objeto: Execução da Obra de Ampliação do Observatorio da Seará da Ciência - Campus do Pici/UFC, sob a forma de
empreitada por preço global, situada no município de Fortaleza(Ce),
tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital
de CONCORRENCIA PÚBLICA Nª 22/2012 - UFC e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante
deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93;Lei complementar
123/06. Vigência: 25/11/2012 a 23/04/2013. Valor Total:
R$154.524,94. Fonte: 112000000 - 2012NE801915. Data de Assinatura: 25/11/2012.
Processo n o- 20510/12-31. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 19/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05461819000170. Contratado : PROJECON PROJETOS E
CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Execução da Obra de Interligação e Reforma das instalações do Prédio do Departamento de
Teleinformática - DETI/Campus do Pici/UFC, sob a forma de empreitada por preço global, situada no município de Fortaleza(Ce), tudo
de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª 19/2012 - UFC e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante
deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93;Lei Complementar 123/06. Vigência: 25/11/2012 a 23/05/2013. Valor Total:
R$452.334,02. Fonte: 112000000 - 2012NE801916. Data de Assinatura: 25/11/2012.
Processo n o- 22058/12-14. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 32/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 00565011000119. Contratado : VAP CONSTRUCOES LTDA
-Objeto: Execução da Obra de Construção da Unidade Didática do
Centro de Humanidade/Campus do Benfica UFC sob a forma de
empreitada por preço global, situada no município de Fortaleza
(Ce),tudo de acordo com os Elementos Tecnicos discriminados no
Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª 32/2012 - UFC e demais
especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante
deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
22/11/2012 a 17/09/2013. Valor Total: R$2.564.771,68. Fonte:
112000000 - 2012NE801726. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
Processo n o- 21350/12-01. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 21/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07375034000100. Contratado : COINSTEL CONSTRUCAO
E INSTALACOES-LTDA - ME. Objeto: Execução da Obra de Construção do Refeitorio e Circulação Vertical da Faculdade de Mediucina
de Barbalha - Campus do Cariri - Barbalha CE UFC, sob a forma de
empreitada por preço global, situada no município de Barbalha CE,
tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nª 21/2012 - UFC e demais especificações expressas, quetambém passam a fazer parte integrante
deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
21/11/2012 a 19/04/2013. Valor Total: R$482.780,35. Fonte:
312000000 - 2012NE801715. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2012 - UASG 153045
CO
o-
Processo n o- 21356/12-89. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 20/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01013113000194. Contratado : CONSTRUTORA BELA
VISTA LTDA - EPP-Objeto: Execução da Obra Reforma do Bloco
703 - Departamento de Engenharia de Trasnporte, Comtemplando a
Reforma das Fachadas, WC's dos Pavimentos Térreo e Superior e
Secretaria - Campus do Pici UFC, sob a forma de empreitada por
preço global, situada no municipio de Fortaleza(Ce) tudo de acordo
com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRENCIA PUBLICA Nª 20/2012 - UFC e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei complementar123/06.
Vigência: 25/11/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$298.818,68. Fonte: 312000000 - 2012NE801918. Data de Assinatura: 25/11/2012.
ME
RC
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LIZ
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N 75/2012 - UASG 153045
Processo n o- 21795/12-33. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 31/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 00565011000119. Contratado : VAP CONSTRUCOES LTDA
-Objeto: Execução da Obra de Construção da 3ª Etapa do Instituto de
Cultura e Arte - ICA/Campus do Pici UFC sob a forma de empreitada
por pre3ço global,situada no município de Fortaleza(ce)tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª 31/2012 - UFC e demais especificações
expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 complementar 123/06. Vigência: 25/11/2012 a 20/09/2013. Valor Total: R$2.911.306,25. Fonte:
112000000 - 2012NE801910. Data de Assinatura: 25/11/2012.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2012 - UASG 153045
Processo n o- 20390/12-81. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 13/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 69717825000128. Contratado : W D A CONSTRUCOES
LTDA - EPP -Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço para Execução
da Obra da Pavimentação e Gradil do Campus de Quixadá-Ce/UFC.
sob a forma de empreitada por preço global, situada no município de
Quixadá(CE) tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nª 13/2012 UFC e demais especificações expressas, que também passam a fazer
parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei complementares 123/06. Vigência: 24/11/2012 a 08/05/2013. Valor Total: R$358.811,74. Fonte: 312000000 - 2012NE801840. Data de
Assinatura: 24/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2012 - UASG 153045
Processo n o- 21158/12-15. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 16/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07375034000100. Contratado : COINSTEL CONSTRUCAO
E INSTALACOES-LTDA - ME. Objeto: Execução da Obra de Reforma da Casa de Cultura Alemã no Campus do Benfica/UFC, sob a
forma de empreitada por preço global, situada no município de Fortaleza(Ce), tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados
no Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª 16/2012 - UFC e
demais especificações expressas, que também passam a fazer parte
integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93;Leo
complementar 123/06. Vigência: 24/11/2012 a 22/05/2013. Valor Total: R$262.653,66. Fonte: 312000000 - 2012NE801831. Data de Assinatura: 24/11/2012.
PR
OI
BID
A
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE801831
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2012 - UASG 153045
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2012 - UASG 153045
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/2012 - UASG 153045
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/2012 - UASG 153045
Processo n o- 22587/12-37. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 37/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 06209477000168. Contratado : ASPEM - CONSTRUCOES,
PROJETOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Execução da Obra
de Construção do Bloco Didático do Centro de Ciências - Campus do
Pici/UFC sob a forma de empreitada por preço global, situada no
município de Fortaleza(Ce), tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª
37/2012 - UFC e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 14/07/2014. Valor Total:
R$3.496.755,80. Fonte: 312000000 - 2012NE801725. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
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Processo n o- 20398/12-93. TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04507023000148. Contratado : TRIUNFO COMERCIO &
SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Execução da Obra de Reforma do
Laboratório de Microalgas - LABOMAR/UFC, sob a forma de empreitada por preço global, tudo de acordo com os Elementos Técnicos
discriminados no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nª 22/2012 e
demais especificações expressas, que também passam a fazer parte
integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93, complementar 123/06. Vigência: 25/11/2012 a 23/01/2013. Valor Total:
R$17.560,11. Fonte: 112000000 - 2012NE801917. Data de Assinatura: 25/11/2012.
Processo n o- 21031/12-14. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 14/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 10485488000148. Contratado : CONSTRUTORA PLATO
LTDA - EPP -Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço para Execução
da Obra Construção do Bloco de Pós-Graduação da Faculdade de
Medicina no Campus de Sobral-Ce/UFC, sob a forma de empreitada
por preço global, situada no município de Sobral(Ce), tudo de acordo
com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nª 14/2012-UFC e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93;Lei complementar 123/06.
Vigência: 24/11/2012 a 22/05/2013. Valor Total: R$633.901,08. Fonte: 112000000 - 2012NE801810. Data de Assinatura: 24/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 84/2012 - UASG 153045
Processo n o- 6171/12-16. PREGÃO SISPP N o- 133/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
00404524000148. Contratado : BEZERRA E BRAGA COMERCIAL
LTDA - -EPP. Objeto: Execução do Serviço de Reforma do Laboratório de Cereais - DETAL/CCA, da UFC, em Fortaleza-Ce. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei nª 10520/2002. Vigência:
19/11/2012 a 16/02/2013. Valor Total: R$23.570,00. Fonte:
112000000 - 2012NE801698. Data de Assinatura: 19/11/2012.
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(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2012 - UASG 153045
Processo n o- 17645/12-92. PREGÃO SISPP N o- 159/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Execução de Serviços de Engenharia na Reforma do Laboratório de Oceanografia Abiótica - LABOMAR DA UFC. Fundamento Legal: LEI 8666/93;LEI 10520/2002
. Vigência: 19/11/2012 a 16/02/2013. Valor Total: R$74.470,50. Fonte: 112000000 - 2012NE801693. Data de Assinatura: 17/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2012 - UASG 153045
EXTRATO DE CONTRATO N o- 80/2012 - UASG 153045
Processo n o- 21006/12-77. TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04507023000148. Contratado : TRIUNFO COMERCIO &
SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Execução da Obra de Construção do
Laboratório de Ensaios Mecânicos - LEM/Campus do Pici/UFC, sob
a forma de empreitada por preço global, tudo de acordo com os
Elementos Técnicos discriminados no Edital de TOMADA DE PREÇO Nª 26/2012 e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal:
Lei 8666/93; Lei complementar 123/06. Vigência: 25/11/2012 a
24/03/2013. Valor Total: R$158.471,85. Fonte: 312000000 2012NE801919. Data de Assinatura: 25/11/2012.
Processo n o- 12801/12-29. TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 41402439000128. Contratado : ANTONIO CARVALHO NETO
- ARQUITETOSE CONSULTORES ASSOCI. Objeto: A CONTRATADA se obriga e elaborar para a UFC a Execução de Serviços de
Desenvolvimento e Elaboração de Projetos, Especificações e Orçamento com Composição de Custos e Caderno de Encargos para a
Ampliação da Insfraestrutura do Departamento de Bioquimica e Biologia Molecular - Bloco 907 - Campus do Pici/UFC. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2012 a 23/01/2013. Valor Total:
R$106.200,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801938. Data de Assinatura: 25/11/2012.
Processo n o- 22187/12-59. TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 16552800000155. Contratado : FERRARA SERVICOS DE
CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Licitação do Tipo Menor
Preço para Execução da Obra de Reforma do Miniauditório do Bloco
828 - Pós-Graduação do CCA/Campus do Pici/UFC, sob a forma de
empreitada por preço global, tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de TOMADA DE PREÇO Nª 25/2012
e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte
integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 19/02/2013. Valor Total: R$38.213,13. Fonte:
312000000 - 2012NE801718. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700070
EXTRATO DE CONTRATO N o- 87/2012 - UASG 153045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2012 - UASG 153045
EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2012 - UASG 153045
Processo n o- 21360/12-56. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 17/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 41451915000109. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA-LTDA. Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço
para Execução da Obra de Construção do Bloco Didático da UFC
Virtual - Campus do Pici/UFC, sob a forma de empreitada por preço
global, situada no município de Fortaleza(Ce), tudo de acordo com os
Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nª 17/2012 - UFC e demais especificações expressas, que
também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/11/2012 a 21/10/2014. Valor
Total: R$4.912.452,74. Fonte: 680000000 - 2012NE801713 Fonte:
650159999 - 2012NE801717. Data de Assinatura: 21/11/2012.
Processo n o- 20519/12-14. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 15/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 11555412000104. Contratado : CONSTRUTORA CORREIA
LIMA LTDA - -EPP. Objeto: Execução da Obra Ampliação do Predio
da Pro-Reitoria de`Pesquisa e Pós-Graduação no C ampus do Pici/UFC, sob a forma de empreitada por preço global, situada no
municipio de Fortaleza(Ce), tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª
15/2012 - UFC e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal:
Lei 8666/93;Lei complementar: 123/06. Vigência: 23/11/2012 a
18/09/2013. Valor Total: R$589.749,59. Fonte: 312000000 2012NE801755. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2012 - UASG 153045
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
Processo n o- 13683/12-30. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 06132452000103. Contratado : CONSTRUTORA NAUTICA
COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Licitação do Tipo
Menor Preço para Execução da Obra Ampliação e Substituição da
Rede Elétrica dos Blocos 931,932,933,935,938 e 939 do Departamento de Quimica Orgânica e Inorgânica/Campus do Pici/UFC, sob a
forma de empreitada por preço global, sutada no município de Fortaleza (Ce), tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados
no Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª 08/2012 - UFC e
demais especificações expressas, que também passam a fazer parte
integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 19/02/2013. Valor Total: R$171.693,96. Fonte:
112000000 - 2012NE801745. Data de Assinatura: 22/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2012 - UASG 153045
Processo n o- 21973/12-75. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 38/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01013113000194. Contratado : CONSTRUTORA BELA
VISTA LTDA - EPP-Objeto: Execução da Obra de Construção do
Laboratório da Quimica Analítica - Campus do Pici/UFC sob a forma
de empreitada por preço global, situada no município de Fortaleza(Ce) tudo de acordo co m os Elementos Técnicos discriminados no
Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª 38/2012 - UFC e demais
especificações expressas, que tambem passam a fazer parte integrante
deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93,Lei complementar
123/06. Vigência: 25/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total:
R$948.322,41. Fonte: 312000000 - 2012NE801985. Data de Assinatura: 25/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N 91/2012 - UASG 153045
DE
Processo n o- 22188/12-11. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 35/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 35246560000105. Contratado : CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDAObjeto: Execução da Obra de Construção do
Campus Avançado de Crateus - 1ª Etapa - Capus de Crateus/UFC sob
a forma de empreitada por preço global, situada no município de
Crateus(CE), tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª 35/2012-UFC e
demais especificações expressas, que também passam a fazer parte
integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93;Lei
complementar 123/06. Vigência: 23/11/2012 a 15/07/2014. Valor Total: R$4.418.894,69. Fonte: 112000000 - 2012NE801757. Data de
Assinatura: 23/11/2012.
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(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2012 - UASG 153045
Processo n o- 22346/12-61. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 34/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 86712247000156. Contratado : EDCON COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA-Objeto: Execução da Obra de Construção
do Alojamento Esportivo do IEFES/Campus do Pici/UFC sob a forma
de empreitada por preço global, situada no município de Fortaleza(Ce), tudo de acordo com os Elementos Técnicos discriminados no
Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nª 34/2012 - UFC e demais
especificações expressas que também passam a fazer parte integrante
deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
24/11/2012 a 07/04/2014. Valor Total: R$5.833.403,35. Fonte:
112000000 - 2012NE801809. Data de Assinatura: 24/11/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
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A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 174/2012. Sagraram-se vencedoras as empresas:
L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 06.926.016/0001-06, nos
itens 2, 5, e 7, com o Vr. total de R$ 9.349,00 (nove mil trezentos e
quarenta e nove reias); BRASIL 3B SCIENTIFIC - IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.334.592/0001-90, no item 12, com
o Vr. total de R$ 1.374,00 (um mil trezentos e setenta e quatro reais);
L.B.BEZERRA - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - ME, CNPJ: 09.242.037/0001-09, nos itens 8, e 9, com o Vr.
total de R$ 3.353,00 (três mil trezentos e cinquenta e três reais);
COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LT, CNPJ: 10.201.546/0001-64, nos itens 6, 13 e 14, com o
Vr. total de R$ 8.230,00 (oito mil duzentos e trinta reais); LABORDIDATICA MEDICAL LTDA - EPP, CNPJ: 53.519.021/000184, nos itens 3, 4, 10, 11 e 15, com o Vr. total de R$ 15.248,00
(quinze mil duzentos e quarenta e oito reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 93/2012 - UASG 153045
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(SIDEC - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
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A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 189/2012. Sagraram-se vencedoras as empresas:
MARCELO SOARES E FILHO LTDA-ME, CNPJ: 73.481.152/000127, nos itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7, com o Vr. total de R$ 9.367,00 (nove
mil trezentos e sessenta e sete reias); MARIA DE FÁTIMA RABELO - EPP, CNPJ: 03.875.480/0001-22, no item 3, com o Vr. total
de R$ 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/2012
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(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 189/2012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo n o- 16130/12-57. TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04507023000148. Contratado : TRIUNFO COMERCIO &
SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Execução da Obra de Recuperação
da Caixa D'água do Bloco 708 - Departamento de Engenharia Civil/Centro de Tecnologia/Campus do Pici/UFC, sob a forma de empreitada por preço global, tudo de acordo com os Elementos Técnicos
discriminados no Edital de TOMADA DE PREÇO Nª 16/2012 e
demais especificações expressas, que também passam a fazer parte
integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$17.480,73. Fonte:
112000000 - 2012NE801567. Data de Assinatura: 12/11/2012.
centavos); DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE
- ME, CNPJ: 11.04 4.272/0001-00, nos itens 20, 23, 24, 60, 105, 106
e 113, no vr total de R$ 11.463,84 (onze mil, quatrocentos e sessenta
e três reais e oitenta e quatro centavos); SOLAB CIENTÍFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
11.232.743/0001-03, no item 42, no vr total de R$ 6.090,00 (seis mil
e noventa reais); STÊNIO MAGNO GONÇALVES MAGALH ÃES ME, CNPJ: 12.576.207/0001-98, nos itens 47, 48, 55, 56, 64 e 66, no
vr total de R$ 5.973,77 (cinco mil, novecentos e setenta e três reais e
setenta e sete centavos); ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRO, CNPJ: 13.475.817/0001-68, nos
itens 5, 13 e 95, no vr total de R$ 1.636,37 (um mil, seiscentos e
TRinta e seis mil e trinta e sete centavos); COMERCIAL USUAL
LTDA - EPP, CNPJ: 14.050.075/00 01-91, nos itens 62 e 63, no vr
total de R$ 4.997,43 (quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e
quarenta e três centavos); J. MIRANDA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 14.131.911/0001-62, nos itens 59 e 88,
no vr total de R$ 10.517,95 (dez mil, quinhentos e dezessete reais e
noventa e cinco centavos); TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 14.177.036/0001-50, no item 16, no vr total de R$
1.426,00 (um mil, quatrocentos e vinte e seis); G. FURTADO LIMA
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ: 15.199.043/0001-15,
no item 67, no vr total de R$ 463,00 (quatrocentos e sessenta e três
reais); MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ: 39.119.656/0001-63, no item 89 e
92, no vr total de R$ 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais);
MARTE CIENTÍFICA E INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 60.431.715/0001-20, no item 36, no vr total de R$ 819,00
(oitocentos e dezenove reais); LIVIO KRUGER E CIA LTDA -ME,
CNPJ: 95.814.497/0001-98, no item 6, no vr total de R$ 474,40
(quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Os autos
do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
(SICON - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 211/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 211/2012. Sagrou-se vencedora a empresa: RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME, CNPJ: 02.892.520/0001-81,
no grupo 1, itens de 1 a 4, com o Vr. total de R$ 5.040,00 (cinco mil
e quarenta reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na
sede dessa universidade.
(SIDEC - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 218/2012
(SIDEC - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 178/2012. Sagraram-se vencedoras as seguintes
empresas: NAERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME,
CNPJ: 03.828.151/0001-20, no item 7, no vr total de R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais); MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
-ME, CNPJ: 03.961.467/0001-96, nos itens 45, 50 e 51, no vr total de
R$ 2.479,96 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa
e seis centavos); H.C.G. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
- ME, CNPJ: 05.258.798/0001-90, nos itens 46, 49, 52, 53, 61, 65, 68
e 69, no vr total de R$ 5.514,50 (cinco mil, quinhentos e quatorze
reais e cinquenta centavos); XEMLAB COMERCIAL LTDA - EPP,
CNPJ: 07.711.900/0001-96, no item 40, no vr total de R$ 4.558,00
(quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais); TECK SHOCK
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ:
08.307.727/0001-28, no item 54, no vr total de R$ 9.999,98 (nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);
REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 08.820.802/000150, no item 109, no vr total de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e
quarenta reais); BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, CNPJ: 09.116.592/0001-86, no
item 115, no vr total de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais);
L.B. BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
- ME, CNPJ: 09.242.037/0001-09, nos itens 34, 35, 37, 39 e 41, no vr
total de R$ 3.260,99 (três mil, duzentos e sessenta reais e noventa e
nove centavos); ALTAS MIDIAS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
09.313.600/0001-84, no item 85, no vr total de R$ 2.179,98 (dois mil,
cento e setenta e nove reais e Noventa e oito centavos); ANDRE
NAVES LEÃO - ME, CNPJ: 09.564.415/0001-62, no item 90, no vr
total de R$ 18.902,95 (dezoito mil, novecentos e dois reais e noventa
e cinco centavos); DAMASCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.278.886/0001-93, nos itens 31, 32 e 104, no vr total de
R$ 1.650,20 (um mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos);
ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.596.399/0001-79, nos itens 38, 44, 57, no vr
total de R$ 12.019,99 (doze mil e dezenove reais e noventa e nove
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pelo código 00032012121700071
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 218/2012. Sagraram-se vencedoras as empresas:
M.S.P. DE ANDRADE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA ME, A -ME, CNPJ: 07.195.244/0001-16, no item 12, no vr total de
R$ 999,60 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos);
COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64, nos itens 2, 4 e 10, no vr
total de R$ 1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais); DAMASCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
10.178.886/0001-93, no item 1, no vr total de R$ 2.300,00 (dois mil
e trezentos reais); BB TECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDAME, CNPJ: 12.890.944/0001-60, nos itens 3, 5, 6 e 7, no vr total de
R$ 442,96 (quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis
centavos); J. MIRANDA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 14.131.911/0001-62, no item 11, no vr total de R$ 74,43
(setenta e quatro reais e quarenta e três reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 14/12/2012) 153045-15224-2012NE800223
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 5/2012 - UASG 150244
Processo n o- 27136/12-03 . Objeto: Contratação de empresa para serviço de adequação a norma ISO 15883 e modernização de acordo
com a RDC 15 de uma lavadora termodesinfectadora da marca Baumer utilizada pela Central de Esterilização do HUWC/UFC. Total deo
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme justificativa constante
nos autos do processo e Parecer n o- 2133/2012-PG. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2012 . EUGENIO LINCOLN CAMPOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
MAIA . Diretor Geral do Huwc/ufc . Ratificação em 14/12/2012 .
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO . Superintendente
Dos Hus . Valor Global: R$185.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
61.374.161/0001-30 BAUMER S/ A.
(SIDEC - 14/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
drogas e seus familiares nos Municípios de Serra e Cariacica/ES".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 13/12/2013.
Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE804755. Data
de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 150244
EXTRATO DE CONTRATO N o- 166/2012 - UASG 153046
Contrato n o- 42/2011. Processo n o- 24923/12-11. PREGÃO SISPP N o9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA CNPJ Contratado: 05945932000120. Contratado : TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM -INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada (1ª) por idêntico período de
12(doze) meses, a contar de 13 de dezembro de 2012. Realinhamento:
Fica estabelecido o percentual de 10,13% para realinhamento do
preço, passando para um valor global anual de R$ 2.700.000,00.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$2.700.000,00.
Fonte: 153368966 - 2012NE801624. Data de Assinatura:
12/12/2012.
CO
Processo n o- 23068.16072/12-31. PREGÃO SISPP N o- 82/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 07151477000117. Contratado : EMPORIO VERTICE - EDITORA E -DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD. Objeto:
Contratação de Livraria ou Distribuidor Especializado no fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
17/12/2012 a 16/04/2013. Valor Total: R$63.534,76. Fonte:
112000000 - 2012NE803796. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
(SICON - 14/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
EXTRATO DE CONTRATO N o- 167/2012 - UASG 153046
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 150244
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ME
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o-
Contrato n 43/2011. Processo n 25139/12-12. PREGÃO SISPP N
10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA CNPJ Contratado: 04635530000167. Contratado : ROBERIO PINTO
FREIRE - ME -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada (1ª) por idêntico período. Realinhamento: Fica estabelecido o
percentual de 4,2893% para o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato a partir de 15/12/2012. Assim, o valor do contrato anual
passará para R$ 133.920,00. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 16/12/2012 a 15/12/2013. Valor
Total: R$133.920,00. Fonte: 100915065 - 2012NE801177. Data de
Assinatura: 14/12/2012.
RC
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(SICON - 14/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012 - UASG 150244
Processo n o- 25633/12-69 . Objeto: -- Implantação do Registro de
Preços e sua posterior implementação para eventual aquisição parcelada de SANEANTES E PRODUTOS CORRELACIONADOS para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio
da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244 e
da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal
do Ceará (MEAC/UFC), UASG: 150246, conforme especificações e
estimativas de consumo dos 37 (trinta e sete). Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 11h30 . Endereço:
Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente
(SIDEC - 14/12/2012) 150244-15224-2012NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 1008/2012
Processo n o- 23068.14555/12-00. Partícipes: Universidade Federal do
Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e Huntsman Marine
Science. Objeto: Colaboração acadêmica na forma de atividades de
pesquisa conjunta, intercâmbio de membros dos departamentos e alunos de pós-graduação. Data de assinatura: 13/12/2012. Vigência: 05
(cinco) anos.
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EXTRATO DE CONTRATO N 164/2012 - UASG 153046
Processo n o- 23068.11693/12-29. PREGÃO SISPP N o- 118/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 09534331000186. Contratado : BY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Reforma e adaptação da
antiga Biblioteca do CCA, localizada no Prédio Central, Campus de
Alegre/UFES, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do
anexo VI do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
13/12/2012 a 12/04/2013. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
312000000 - 2012NE803381. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
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EXTRATO DE CONTRATO N 165/2012 - UASG 153046
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Processo n o- 23068.09711/11-21. PREGÃO SISPP N o- 129/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 08658727000172. Contratado : HORIZONTE DIGITAL INFORMATICA LTDA- ME. Objeto: Aquisição de
SOFTWARE EVIEWS 7.0 (ou superior), com licença anual para
Universidade "Academic License" de 30 usuários concorrentes com
01 ano de manutenção, atendendo à demanda do CCJE. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total:
R$10.654,00. Fonte: 250000158 - 2012NE803067. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Processo n 23068.15849/12-41. DISPENSA N 684/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ
Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prestação de Apoio por parte da
contratada ao Projeto de Extensão "Centro Regional de Referência
para a formação permanente de profissionais que atuam nas redes de
atenção integralà saúde e assistência social, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública, com usuários de Crack e outras
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 168/2012 - UASG 153046
Processo n o- 23068.01638/12-21. DISPENSA N o- 241/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ
Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO
SANTENSE DE -TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Dar apoio ao Projeto de Desenvolvimentode Ensino de Pós-Graduação na área de
Política Social (Mestrado e Doutorado). Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2015. Valor Total:
R$39.600,00. Fonte: 250000254 - 2012NE804461. Data de Assinatura: 12/12/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 169/2012 - UASG 153046
o-
o-
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 172/2012 - UASG 153046
Processo n o- 23068.16917/12-99. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 06271562000156. Contratado : ENGEFORTH ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção do Edifício do Biotério no Campus de Maruípe, Vitória-ES. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/12/2012 a 09/09/2013. Valor Total:
R$1.236.512,95. Fonte: 172249013 - 2012NE804405. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 173/2012 - UASG 153046
Processo n o- 23068.17512/12-78. DISPENSA N o- 276/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ
Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO
SANTENSE DE -TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio
ao Projeto "Pró-letramento/Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2012 a
31/01/2013. Valor Total: R$64.457,20. Fonte: 112000000 2012NE803784. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 174/2012 - UASG 153046
Processo n o- 23068.14886/12-31. PREGÃO SISPP N o- 81/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 07151477000117. Contratado : EMPORIO VERTICE - EDITORA E -DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTD. Objeto:
Fornecimento de livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
17/12/2012 a 16/04/2013. Valor Total: R$118.381,90. Fonte:
112000000 - 2012NE803613. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 284/2012 - UASG 153046
Processo n o- 23068.07810/12-50 . Objeto: Contratação de fundação
para dar apoio ao Projeto de Desenvolvimento de Ensino de PósGraduação strictu sensu na área de Letras em nível de Mestrado e
Doutorado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Entidade sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 12/12/2012 .
HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em
12/12/2012 . MARIA APARECIDA SANTOS CORREA BARRETO
Vice Reitora No Exercício da Reitoria . Valor Global: R$ 195.532,50
CNPJ CONTRATADA: 27.414.879/0001-74 FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
PO
Processo n 23068.16188/12-71. PREGÃO SISPP N 167/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 11697301000132. Contratado : DUNAMIS CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Reforma no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, campus Goiabeiras. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 13/05/2013. Valor Total:
R$72.900,45. Fonte: 312000000 - 2012NE803747. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 170/2012 - UASG 153046
Processo n o- 23068.17749/12-59. DISPENSA N o- 236/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ
Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO
SANTENSE DE -TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio
ao Projeto de Extensão intitulado "Programa Nacional de Capacitação
dos Conselheiros Municipais de Educação". Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total:
R$47.395,04. Fonte: 312915173 - 2012NE803694. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 171/2012 - UASG 153046
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153046
Contrato n o- 29/2012. Processo n o- 23068.10796/09-76. DISPENSA N o902/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
-SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Incluir planilha
de receitas e despesasreorçamentada ao instrumento original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$26.400,00. Fonte:
100000000-2012NE803829. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 36/2012
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n o4600224968. Processo no 23068.18608/06-13. Partícipes: Petróleo
Brasileiro S.A - CNPJ: 33.000.167/0004-54 e a Universidade Federal
do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43, com a interveniência
administrativa da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia-FEST CNPJ: 02.980.103/0001-90. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 01/10/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 153046
Processo n o- 23068.15261/12-97. PREGÃO SISPP N o- 168/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 07779506000190. Contratado : SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA - -ME. Objeto: Ampliação da Rede Elétrica da área Experimental da UFES em Jerônimo Monteiro, Campus
Alegre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2012 a
10/06/2013. Valor Total: R$204.000,00. Fonte: 312000000 2012NE803986. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Contrato n o- 104/2010. Processo n o- 23068.24669/09-54. DISPENSA
N o- 1025/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado :
FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até dia 31/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 31/07/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
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3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153046
RETIFICAÇÃO
Contrato n o- 146/2011. Processo n o- 23068.14388/11-16. PREGÃO
SISPP N o- 155/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 27543735000118. Contratado:
DEX EXTINTORES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e execução contratual por 12 meses até 19/12/2013 e alterar
a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REPRESENTANTE DA
UFES, item 15.1. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801012. Data de Assinatura: 13/12/2012.
No Extrato de Termo Aditivo n o- 3/2012 publicado no D.O.U
de 14/12/2012, Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo 03/2012. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo 01/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2012 - UASG 153047
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
Processo n o- 23068015851/12-10 . Objeto: -- Registro de preços para
eventual aquisição de medicamentos, Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont Santa Cecilia - VITORIA-ES . Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA
PASSOS
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 273/2012 - UASG 153046
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153049
Contrato n o- 6/2010. Processo n o- 23068010069201042. PREGÃO
SISPP N o- 22/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 10568838000130. Contratado: F & S SOLUCOES EM TELECOMUNICACOESE ELETRICA
LTDA - EP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a
partir de 29/12/2012, e prorrogar o prazo de execução também por 12
meses a partir de 29122012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor
Total: R$368.357,36. Fonte: 312000000 - 2012NE800172. Data de
Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
Processo n o- 23068.15305/12-89 . Objeto: Contratação de fundação
para dar apoio ao projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de
Sistema Analítico-Qualitativo de Presença-Ausência (P/A) para análise de microcistinas em amostras de águas utilizando metodologia de
inibição enzimática e detecção visual cromofluorogênica". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Entidade sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 10/12/2012 . HELCIO FERREIRA
PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em 10/12/2012 . EMILIO
MAMERI NETO . Decano da Ufes . Valor Global: R$ 100.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 14/12/2012) 153047-15225-2012NE800087
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2012 - UASG 153047
Processo n o- 011092/2012-16 . Objeto: -- Aquisição de KIT (ACÍDO
LÁCTICO AUTOMATIZADO) PARA DETERMINAÇÃO DE ACÍDO LÁCTICO E OUTROS REAGENTES DE BIOQUIMICOS para
atender ao Serviço de Patologia Clínica, por um período mínimo de
12 (doze) meses, destinadas ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 03/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 14/12/2012) 153046-15225-2012NE800001
EDITAL N o- 79, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3020/2012 - UASG 153047
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade
Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar parte do resultado do concurso público de provas
e títulos, para provimento de cargos de Professor de 3º Grau, de que
trata o Edital nº. 32/2012-R, publicado no D.O.U. de 17 de agosto de
2012.
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO
Departamento: Teorias do Ensino e Práticas Educacionais
Área/Subárea: Educação/Educação Matemática e EnsinoAprendizagem, Didática e Estágio Supervisionado em Matemática
Classificação Nome
Pontuação
1º
JaquelineMagalhães Brum
845,5
2º
Eduardo Vianna Gaudio
824,0
Processo n o- 21296/12-65 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo reparo e trocas de peças para
equipamentos autoclaves da marca Ortosíntese pertencentes ao HUCAM por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: As autoclaves são aparelhos de elevada
tecnologia/complexidade que requer da empresa mantenedora treinamento e habilitação. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012
ELIANA BASSANI BEZERRA . Diretora do Departamento Administrativo . Ratificação em 13/12/2012 . EMÍLIO MAMERI NETO .
Diretor Superintendente . Valor Global: R$ 35.652,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.431.575/0001-88 HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
A
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E
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EX
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
73
ISSN 1677-7069
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
NA
(SIDEC - 14/12/2012) 153047-15225-2012NE800087
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2012
A
S
N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23068014466201255. Objeto: -- Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva em 01 (um) equipamento MAMÓGRAFO,
marca SHIMADZU modelo Plamed / Sophie Classic, n o- de série: SBCHD 30944, com fornecimento de peças
(peças e serviço, incluindo Tubos de Raios X), por um período de 12
meses, pertencente ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes HUCAM / UFES, Campus de Maruipe, consoante especificação
e condições do presente Termo de Referência.
E
R
P
IM
EMÍLIO MARERI NETO
Diretor Superintendente
(SIDEC - 14/12/2012) 153047-15225-2012NE800087
(SIDEC - 14/12/2012) 153047-15225-2012NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 70, DE 12 DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento
de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Universidade, realizado de acordo com o Edital n o- 42, de 31 de julho de 2012 (DOU de 01/08/2012) e em suas retificações e aditamentos,
em conformidade com o Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010 e Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n o- 440, de 17 de outubro de 2011.
A relação abaixo, discriminada por cargo e ordenada por classificação, contém todos os candidatos aprovados e classificados, utilizando-se os critérios de desempate estabelecidos nas normas do
Concurso.
Cargo: ADMINISTRADOR (3 VAGAS)
CLASSIFIC.
AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
INSCRIÇÃO
914
98335
93221
98511
98222
9139
9573
92217
9812
9762
96698
94123
912159
911303
92859
93716
91506
91997
910104
98612
96893
910255
96233
98540
97887
910143
911946
913015
911732
912971
98967
97090
98213
NOME
OHANA LÔBO FREIRE
RICARDO DE ÁVILA MAGALHÃES
ALESSANDRA FORTUNA
HENRIQUE PEREIRA BARRETO
SUENE COELHO DE AGUIAR CASTRO
RAFAEL VARQUES VITORIA
RAFAEL SOARES CARDOSO
FERNANDO PEREIRA DE SOUSA
MARCELO VIANNA
VANESSA LEITE CERVANTES
THAIS HELENA DE TORRES BILEK
FLAVIA COELHO PINTO
LUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO
DIOGO ROBERTO DE OLIVEIRA
MARÍLIA ARAÚJO GONÇALVES
ANGELIQUE PEIXOTO CARAMEZ GERPE
DANIELE MENDONÇA DELGADO
LEANDRO CURTY BERGAMINI
MARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA
VERÔNICA HELENA LOPES DE NOVAES
ITAMAR LOPES SOUZA
BARBARA MARTINS BRAGA
PETRONIO COUTINHO
RAFAEL GONÇALVES RODRIGUES DA CUNHA VINHAS
BRUNA GONÇALVES GOMES
ANA CAROLINA MENDES BARBOSA TEIXEIRA
MARCELO SILVA RIBAS
ANALUZA DE LIMA NASCIMENTO
FÁBIO COELHO DE SOUZA
LUCIANA MARTINS OSHIRO
ANDERSON VIANNA SOUZA
DYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA
ANDRÉA MARIA PINTO DE BRITTO
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pelo código 00032012121700073
DATA
DE NASCIMENTO
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
28/05/1990
21/04/1978
29/10/1965
28/01/1985
26/07/1986
03/09/1975
22/03/1981
20/01/1984
17/01/1974
05/01/1978
25/11/1988
22/03/1983
02/10/1984
03/10/1980
22/07/1985
10/12/1985
27/12/1974
18/05/1979
07/01/1982
23/04/1988
19/02/1986
11/07/1984
02/12/1962
07/04/1984
17/05/1984
13/06/1983
22/03/1976
29/11/1977
30/08/1986
12/12/1979
17/02/1980
21/07/1986
01/01/1965
36
35
36
33
33
32
35
34
33
33
33
34
34
33
33
32
30
33
33
33
32
32
32
31
31
30
32
33
33
31
31
31
29
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
7
7
6
8
8
8
7
6
8
8
6
7
6
6
6
7
9
6
6
6
8
7
6
7
6
8
7
6
6
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6
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8
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9
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61
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60
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58
58
58
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56
56
56
56
56
56
56
56
55
54
54
54
54
54
54
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
97594
910405
93983
99533
95362
95041
912112
91363
94443
97124
9660
910145
911567
98005
911148
94882
96762
910507
912070
912694
94579
97299
97878
91084
913414
93910
CO
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
3
ISSN 1677-7069
ME
911850
91895
92470
92899
99130
92429
95656
97602
910384
91075
91354
912624
910957
910775
9354
910952
99918
911268
95054
93102
912201
9497
9216
94085
9721
99512
91822
97386
9957
98315
99615
CECILIA PAIM VARELLA
MARTA SANTANA JAMIL MORGADO
JAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK
FERNANDO TORRES FIGUEIREDO
MARIA ELIZABETH DE CASTRO E GAMA
LUIZ FERNANDO BARROSO SANTOS
PAMELA RODRIGUES PERROTTA
DAVI BOVOLENTA
MARCELO SILVA DE ANDRADE
ANTONIO TOMÉ RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS
JOÃO MARCELO MENDES TAVARES
TATIANE DA SILVA GONÇALVES
PAULO FERREIRA RAMOS
JOANNA DARC KIRSCHNER FREIRE DA CUNHA
ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA
MYRIAM ISABEL DA CRUZ VIANNA CARDOSO
SILVIA DIAS MESZAROS
CAMILLA LOPES DA SILVA AZEVEDO
TAYANA LENZI DE OLIVEIRA
BERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO
BRUNO OLIVEIRA MANHÃES DE ALMEIDA
MARCELO ALVES MACHADO
RENATA FARIA
JONNATHAN FERREIRA PEREIRA
LEILA MADEIRA DA MOTA
MARCIA DE LOURDES FERNANDES CARVALHO DE AZEVEDO
FREDERICO GOUVEA DE ANDRADE E SILVA
VANESSA PESSANHA RANGEL
HENRIQUE PAIS DA COSTA
DANIELLE GOMES DIAS
DANIEL RISCADO COUTINHO
MARCELE TAVARES VIEIRA MARINHO
PAULO SERGIO ALVES RIBEIRO
DANIEL LEANDRO FERREIRA DA SILVA
FLAVIO AUGUSTO MUNIZ DE MELLO
DANIEL PEIXOTO VENTURA
RAFAEL ABRAHÃO DE LIMA
BRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
MARIANA CAMPOS ESQUEFF ABDALLA
LETÍCIA DA SILVA MARINHO
ROSILENE DE JESUS CABRAL CARVALHO
JULIANA PINTO TARDIVO
KATRIN LUISE SCHRADER
SABRINA FERREIRA PAYSAN GOMES
ROBERTA CAVALCANTI VELEDA
JANAYNE DA SILVA CASTRO
PRISCILA MINGOTTI
KADSON SOUSA AQUINO
KEREN ANE DE SIQUEIRA WANDRESEN CARDOSO
CRISTINA DA CRUZ SIMOES
FLAVIA NOVAES ARAUJO DIAS
PEDRO HENRIQUE LYRA GODINHO DOS SANTOS
MARÍLIA RODRIGUES DA SILVA
MARCUS ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS
JONATHAN GOMES DE BRITO
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
17/03/1983
30/09/1971
02/02/1975
02/07/1981
11/04/1981
31/12/1983
10/01/1990
15/12/1985
10/09/1966
04/06/1986
03/10/1983
08/01/1983
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24/06/1977
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06/05/1978
29/12/1977
25/04/1988
24/08/1988
19/08/1967
09/05/1986
05/11/1974
08/04/1983
29/01/1986
07/02/1963
27/08/1976
29
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30
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29
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30
8
6
6
7
6
6
6
8
7
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6
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7
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6
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10
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9
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10
10
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7
8
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9
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7
9
8
7
54
54
54
53
53
53
53
53
53
53
53
53
52
52
52
52
52
52
52
51
51
51
51
51
51
50
13/11/1982
21/03/1988
07/04/1990
09/12/1980
09/07/1983
18/06/1987
02/06/1972
24/01/1981
05/02/1979
11/01/1979
14/07/1982
02/09/1987
28/02/1959
15/03/1979
24/06/1983
15/03/1987
04/10/1966
01/05/1988
29/09/1978
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25/08/1973
18/06/1985
18/09/1984
14/10/1976
04/05/1988
07/12/1970
10/08/1981
21/03/1989
02/04/1989
23/09/1962
16/10/1986
29
29
28
28
28
28
27
27
27
26
26
26
25
27
27
27
26
26
28
27
27
27
25
25
25
27
25
25
25
24
26
6
6
8
6
6
6
7
7
6
7
6
6
9
6
6
6
6
6
6
7
6
6
8
7
7
6
6
6
6
7
6
8
8
8
8
7
9
8
9
10
8
9
10
7
8
9
6
8
8
8
8
7
9
9
9
10
8
9
10
9
9
7
7
7
6
8
9
7
8
7
7
9
9
8
9
8
7
10
9
9
6
6
8
6
6
7
6
6
7
6
7
7
7
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
49
49
49
49
49
48
48
48
48
48
48
48
47
47
47
47
47
46
OI
BID
A
Cargo: ANALISTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / BANCO DE DADOS (2 VAGAS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
INSCRIÇÃO
98591
912318
93843
94091
95191
91709
91111
910749
913415
9838
NOME
ANTONIO CARLOS DE REZENDE RIBEIRO
VINICIUS JOSÉ SERVA PEREIRA
CÉLIO MAYMONE PONTES
LEONARDO COLOMBO REGIS
JANAINA MIRANDA TAVARES MOREIRA
ALESSANDRA FERREIRA SCHIRMER DE SOUZA
BERNARDO FORTUNATO COSTA
ROGÉRIO ZGIET FONSECA
WILKIE MAFORT FREIRE DA SILVA
LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO
INSCRIÇÃO
96103
91530
NOME
JOÃO MARCOS DO CARMO GIORDANO
ALEXIS DOS SANTOS FRANCA
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DATA
DE NASCIMENTO
23/03/1958
26/12/1987
03/12/1985
11/08/1976
03/08/1972
25/05/1980
06/12/1974
04/06/1970
13/05/1965
14/05/1988
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
33
34
32
34
31
25
28
27
25
25
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
14
10
12
10
15
8
13
7
13
9
13
10
12
7
13
7
12
9
12
8
DATA
DE NASCIMENTO
27/12/1971
24/09/1988
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
28
28
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
14
8
12
10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
26
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
12
7
Cargo: ANALISTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / REDE DE COMPUTADORES (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
TOTAL
57
56
55
54
53
48
47
47
46
45
TOTAL
50
50
Cargo: ANALISTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
INSCRIÇÃO
910386
NOME
DATA
DE NASCIMENTO
21/03/1983
ARTUR FIGUEIREDO DA COSTA
TOTAL
45
Cargo: BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA (12 VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 2 RESERVADAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
INSCRIÇÃO
94148
93367
910106
94271
9579
92096
NOME
JOYCE ANGÉLICA FREIRE MESSA
DURVAL VIEIRA PEREIRA
LUCIETE BARBOSA DA SILVA
TALITA DAEMON JAMES
PATRÍCIA DOS SANTOS CALDAS MARRA
ALANDA DO VALLE VITORINO
DATA
DE NASCIMENTO
09/12/1989
07/04/1981
21/12/1982
02/01/1985
08/04/1989
13/08/1988
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pelo código 00032012121700074
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
28
27
26
26
25
25
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
16
5
4
15
5
5
14
4
5
13
5
5
14
4
5
13
5
5
TOTAL
53
52
49
49
48
48
CLASSIFIC PNE
NÃO
HOUVE
APROVADOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
7
8
9
10
95220
93958
99066
9998
ARIADNE ARAUJO SILVA
HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
STELLA MOREIRA DOURADO
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
18/11/1986
03/01/1990
29/03/1983
06/10/1979
24
24
25
24
12
12
13
13
75
ISSN 1677-7069
5
5
3
3
4
4
3
4
45
45
44
44
Cargo: BIÓLOGO / BOTÂNICA (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
INSCRIÇÃO
93464
912955
NOME
SANDRA ZORAT CORDEIRO
RICHIERI RICHIERI SARTORI SARTORI
DATA
DE NASCIMENTO
28/08/1972
28/02/1982
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
24
24
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
14
3
3
12
5
3
TOTAL
44
44
Cargo: CONTADOR (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
INSCRIÇÃO
92606
97658
92742
913123
99375
91555
98338
92600
93407
910421
94475
97335
91283
95768
93447
97784
NOME
PEDRO DE SOUZA HERNANDEZ
ANA MAYRA GONÇALVES LOSARDO
MONICA MARIA LIMA FONSECA
MARCIO LUIZ SILVA
ANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE
ROMILDO DE ALMEIDA MUNIZ
JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO
WALLACE POLYDORO CARVALHO
CAROLINA JABER CASTRO
MÁRCIA DOS SANTOS MARTINS
ANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
ELIZA MARIA GONÇALVES LEONCIO DOS SANTOS
MARCOS VINÍCIUS MACHADO GONÇALVES
DIOGO DE OLIVEIRA MEDEIROS
CARINA PINHEIRO DA CRUZ
DANIELE CUNHA DE ABREU
DATA
DE NASCIMENTO
08/07/1988
31/08/1982
20/10/1968
25/08/1971
30/06/1986
19/01/1979
01/05/1983
22/06/1980
18/12/1987
03/11/1969
20/03/1974
18/03/1965
18/08/1977
15/11/1982
04/02/1979
16/01/1982
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
33
35
34
33
33
31
32
31
30
32
31
29
29
29
29
29
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
14
5
5
12
5
4
13
4
5
12
5
5
12
5
5
14
4
5
12
4
4
12
4
5
13
5
4
13
3
3
12
5
3
14
4
4
13
4
5
13
3
5
12
4
5
12
4
4
INSCRIÇÃO
9552
98944
96903
9724
94875
91630
99647
912981
93582
98480
94873
91886
NOME
SANDRA DE SOUZA LIMA ROCHA
DANIELLE FERREIRA GUIMARAES
MARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA
SILVIA HELENA DA SILVA
NILZA SOUZA SERRANO
CRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA
SUELEN MIRANDA MENDONÇA
EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS
SIMONE POLICIANO DELGADO
JULIANA SANTOS DA SILVA
KARINA VIANA RIBEIRO
MARIA CELIA TEIXEIRA BARBOSA
DATA
DE NASCIMENTO
05/07/1955
05/12/1980
14/12/1984
31/05/1975
03/02/1972
18/06/1981
01/02/1984
16/08/1981
06/09/1986
04/05/1990
22/06/1988
09/10/1970
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
40
32
32
27
27
26
25
26
25
25
27
24
O
I
C
I
SA
NA
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
20
4
5
14
5
4
12
5
3
14
4
5
12
5
5
14
4
5
13
4
5
13
3
4
12
4
5
12
5
4
12
3
3
12
3
4
N
E
R
P
M
57
56
56
55
55
54
52
52
52
51
51
51
51
50
50
49
L
A
N
Cargo: ENFERMEIRO (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TOTAL
TOTAL
69
55
52
50
49
49
47
46
46
46
45
43
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL (2 VAGAS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
INSCRIÇÃO
96767
NOME
GEORGE LÍCIO VIEIRA TELES
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
12
4
4
DATA
DE NASCIMENTO
03/02/1988
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
24
DATA
DE NASCIMENTO
31/05/1982
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
28
DATA
DE NASCIMENTO
21/04/1985
24/08/1983
22/04/1989
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
27
25
24
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
13
5
4
13
5
5
13
4
5
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
32
30
27
25
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
13
5
5
13
5
5
15
4
5
15
4
4
TOTAL
44
Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA ( 1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
INSCRIÇÃO
97110
NOME
FRANCISCO WILSON DE AGUIAR COSTA
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
12
4
4
TOTAL
48
Cargo: ENGENHEIRO MECÂNICO - NÃO HOUVE APROVADOS
Cargo: FARMACEUTICO (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
INSCRIÇÃO
95833
97410
9674
NOME
LEONARDO SISINNO DE ABREU
VANESSA MANHÃES TAVARES JORGE
CAMILA CUNHA PRIOSTE
TOTAL
49
48
46
Cargo: MÉDICO / OTORRINOLARINGOLOGIA (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
INSCRIÇÃO
95757
99952
92887
912214
NOME
LUCIA JOFFILY
PATRICIA SALVE DE SOUZA
FLAVIA VARELA CAPONE
PRISCILA SEQUEIRA DIAS
DATA
DE NASCIMENTO
14/03/1982
06/06/1981
04/10/1982
03/08/1984
TOTAL
55
53
51
48
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
96127
98420
91313
913217
91025
NOME
RENNER COELHO MESSIAS ALVES
CLÁUDIA MARIA LIMA LOPES
KATIA CARDOSO DE BARROS
MAYARA CUNHA SOUSA
BEATRIZ FAVRE
DATA
DE NASCIMENTO
21/08/1989
31/12/1966
28/02/1958
25/07/1989
28/03/1983
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
27
26
26
26
25
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
13
5
5
14
4
5
13
4
5
13
5
4
12
5
5
DATA
DE NASCIMENTO
02/03/1990
05/09/1981
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
33
32
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
8
9
10
7
9
9
TOTAL
50
49
48
48
47
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ALIMENTOS (2 VAGAS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
INSCRIÇÃO
97788
911866
NOME
EDUARDO DE SOUZA MATOS
CRISTIANE RODRIGUES SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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TOTAL
60
57
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
911369
912572
94987
96882
911965
98034
98609
910711
911807
911336
JANAINA DA CRUZ SANTOS
HENRIQUE MONTEIRO DE ABREU
GUSTAVO LUIS DE PAIVA ANCIENS RAMOS
GUILHERME SILVA CRUZ
ALBERTO BATISTA MOURA JUNIOR
MÁRIO ANTÔNIO MENDONÇA FIGUEIREDO
LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA
LUIZA MONTEIRO DE MELO
ANDRÉA BISPO DA SILVA
ANDRÉA DOS SANTOS VIANA
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
03/05/1988
02/10/1989
13/11/1991
30/09/1990
15/08/1991
09/07/1974
08/09/1975
22/06/1991
31/03/1974
23/12/1977
27
28
28
28
27
24
25
24
26
24
9
7
7
6
8
7
7
6
7
6
8
9
10
9
9
10
9
9
6
6
10
9
8
8
6
8
7
9
8
7
54
53
53
51
50
49
48
48
47
43
DATA
DE NASCIMENTO
30/11/1991
28/06/1991
16/08/1991
16/10/1992
17/09/1985
03/09/1992
01/08/1986
18/12/1986
04/10/1990
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
35
33
33
34
30
26
25
26
25
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
9
10
10
7
9
10
7
10
9
8
10
6
7
10
9
8
8
7
6
8
9
6
9
6
6
8
8
DATA
DE NASCIMENTO
30/07/1983
31/10/1987
23/02/1981
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
30
27
27
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
7
9
9
7
10
8
6
6
7
DATA
DE NASCIMENTO
05/02/1992
13/01/1992
17/01/1995
23/08/1978
15/01/1991
16/11/1989
04/03/1987
26/03/1985
05/11/1991
16/06/1963
18/08/1992
19/04/1990
12/11/1982
04/12/1988
29/12/1978
11/09/1988
25/05/1983
03/11/1976
26/03/1983
21/08/1983
18/08/1991
28/02/1988
22/02/1991
15/01/1982
02/09/1992
30/04/1984
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
37
34
33
32
33
30
31
30
30
30
25
30
29
29
28
26
27
28
25
24
26
25
24
26
24
24
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
8
9
10
9
10
10
7
10
10
9
10
9
7
9
8
8
10
9
7
8
9
8
9
8
8
9
8
6
9
9
8
10
10
7
8
7
8
8
7
7
9
7
6
8
10
7
9
10
7
8
9
7
7
8
7
9
8
7
9
9
6
8
8
6
7
10
8
9
7
7
8
6
6
9
7
7
6
8
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
32
27
28
24
24
24
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
8
8
9
8
10
10
6
9
8
7
9
9
6
9
9
6
8
6
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
30
30
26
24
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
7
8
10
6
9
10
6
9
8
7
8
8
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / BIOTECNOLOGIA (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
CO
INSCRIÇÃO
99565
92931
911034
91207
94754
95398
97072
912857
911340
NOME
ME
DANIEL MEIRA DOS ANJOS
MATEUS DE CASTRO SIQUEIRA GOMES
OZEIAS BATISTA DOS SANTOS
PEDRO UCHOA MITTELMAN
FÁBIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
CLARISSA ARAUJO COSTA NAVEIRA E SILVA
WANDERSON FERNANDO MELLO DE SOUZA
VIVIANE FIGUEIRA MARQUES
TAISSA DE MATOS KASAHARA
TOTAL
64
59
59
58
56
49
48
47
47
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / CITOGENÉTICA (2 VAGAS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
RC
INSCRIÇÃO
91985
91675
92319
NOME
PATRÍCIA MELLO FERRÃO
MARIANA TAVARES DE SOUZA
LUCIANO SANTANA DE OLIVEIRA
IA
LIZ
TOTAL
55
52
46
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / QUÍMICA (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
INSCRIÇÃO
92526
91882
91556
92936
912811
94340
96465
98429
9677
91076
9258
9185
912216
96291
93836
99943
912843
912862
91466
94356
913051
96643
99442
97311
910026
9335
AÇ
NOME
ÃO
PEDRO PASSOS COUTEIRO
CAIO PHILIPPE CARVALHO MOURA
GUILHERME SILVA ARAÚJO
VIVIANE APARECIDA RIBEIRO BALDANZA
WEYBER DA SILVA MARQUES DOS SANTOS
JOHN LEE ALVES MELO
ÉRICA DE MELO AZEVEDO
LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA
CARLOS EDUARDO DE PAULO SILVA
ARTHUR ROMUALDO J. DE M. MATTOS JR.
PATRICIA PEIXOTO WEJNGER
ADRIANA ALVES BARBOSA
RENIDEIVI PAULA SOUZA
PIERRE RIBEIRO DE SOUZA
ROBERTO DE SOUZA MARTINS
SANTOS ALVES VICENTINI NETO
ADRIANO DE COUTO RIBEIRO
DANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE
ÉRICA DA COSTA DOS SANTOS
THIAGO DA SILVA SOARES
RAÍZA BENTO BARROZO
CAROLINA YORIO HEINZE TOZZI
MAYLA ARAUJO LADEIRA
FERNANDA DA SILVA FERREIRA
GUILHERME CAMPOS MOREIRA
ANDRESSA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO
PR
OI
BID
A
PO
Cargo: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / DESENVOLVIMENTO (2 VAGAS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
INSCRIÇÃO
91083
91234
96300
9808
96858
91766
NOME
DATA
DE NASCIMENTO
09/03/1992
07/12/1987
20/06/1983
27/12/1979
19/01/1992
07/10/1990
DEMETRIUS HAMDAN DA PAIXÃO
DIOGO MAGALHÃES MARTINS
BRUNO LESSA DE BRITO
CÉSAR AMORIM MARQUES DO Ó
ARTHUR PAVÃO FRANCO
ANDERSON PEREIRA DA SILVA MENDES
TOTAL
64
63
60
60
57
57
55
55
55
54
53
52
52
52
52
52
51
50
49
49
48
48
48
47
46
45
RT
ER
CE
IRO
S
TOTAL
57
55
51
49
48
44
Cargo: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / REDE DE COMPUTADORES (3 VAGAS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
INSCRIÇÃO
911620
95295
97005
91831
NOME
DATA
DE NASCIMENTO
17/07/1981
16/07/1969
07/10/1983
17/10/1960
FABIANO OLIVEIRA DE JESUS
REINALDO MIRANDA DA SILVA
LUIZ HENRIQUE CAPDEVILLE GRIBEL SANTOS
PAULO RICARDO GUIMARÃES MAIA
TOTAL
55
55
49
47
Cargo: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / SUPORTE LOCAL E REMOTO (4 VAGAS - 1 RESERVADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
INSCRIÇÃO
91
98497
9675
96901
92214
94410
9409
NOME
BRUNO DE FREITAS TAVARES DA SILVA
RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS
FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA
NÍKOLLAS CALEGARIO BOLZAN
NAIL MOHAMED SABER ABDO BEKHIT
MOZER FERNANDO OLIVEIRA NOGUEIRA
SERGIO LUIZ ARGOLO DA SILVA
DATA
DE NASCIMENTO
07/10/1983
16/08/1982
04/06/1990
20/05/1980
27/11/1982
21/03/1983
24/10/1984
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pelo código 00032012121700076
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
34
27
27
28
27
26
25
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
7
9
8
7
10
10
8
8
10
7
10
7
6
9
8
6
8
10
7
8
8
TOTAL
CLASSIFIC
PNE
58
54
53
52
50
50
48
NÃO
HOUVE
APROVADOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
77
ISSN 1677-7069
Cargo: ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS (2 VAGAS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
INSCRIÇÃO
96108
98697
92413
97748
93814
94736
9532
91996
910427
9617
99305
9125
911743
99286
912309
911224
91350
97508
912373
9779
96422
93300
96534
9488
93825
94116
913077
94481
91958
94910
96100
91718
91728
98786
9154
93375
912859
99226
92483
9638
911685
910055
91576
97350
912427
94258
911394
9718
94044
94335
93666
98311
912648
92411
910438
94483
93591
93387
97116
9286
9322
912491
913208
913038
95700
91191
99135
96384
91470
91166
92737
93779
913279
9173
911701
94505
97196
93793
94022
93792
93715
98090
98778
913263
96028
93900
910258
92730
91465
977
976
913513
96032
99980
94424
91713
910501
96593
95958
912968
96799
910742
9433
912380
NOME
DANIELLE SARAIVA COSTA
ÉRICA DE LIMA SILVA
YLAN MARCEL JESCHMAN TRIGUEIROS
RAFAEL GENTIL BARTOLY
FLÁVIO CÍCERO ORTIZ
ANDRÉ FILIPE LIMA VERLY
DIEGO DA MOTTA LIMA
FELIPE NUNES DE ARAUJO
ALVILANE FERREIRA LEMOS
JAILSON MENDES DE ALMEIDA
BERNARD DE SOUZA DOS SANTOS DA CUNHA
PABLO SANT ANNA CURTY
VERA LUCIA SOARES GOUVEIA
HIGOR BARBOSA PAIVA
ADRIANO DE ANDRADE
GABRIEL DA SILVA PARADA
ANA PAULA MANDARINO MENDONÇA
CÁTIA DE SOUZA MANTUANO
FELIPE DA SILVA RODRIGUES
TAYANI DA SILVA COSTA VAZ
NEY DUARTE DE ALMEIDA
TIAGO PINHEIRO DA CRUZ CABRAL
ROBERTO DA SILVA FONSECA
JULIANY DA SILVA VASCONCELOS
MARIANA RAMOS PEREIRA
HELEN BRITTO BARBOSA
JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO
SIMONE MONTERVINOS ARAGAO
LUCIANO FERNANDES CONCEICAO
CLEITON SILVESTRE OROFINO
FELIPPE CAMACHO DA PAIXÃO
THIAGO MACHADO DE MELO
ROSSY PEIXOTO VIÉGAS
LUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES
JANSEN DA SILVA GONZALES
MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
SUSANNA MARAPODI DOS PASSOS
NATALIA FRANCISCONI LACERDA CRUZ
ANA LUIZA MARTINS COSTA
CARLOS VINICIUS FRANCA BARBOSA
HELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON
CRISTIANE BARROS DA FONSECA RANGEL
MAURÍCIO ZÁVOLI LISBOA
DANIEL WAGNER MARTINS BRAGA
SUSANA MARCONDI DE SOUZA DOS SANTOS
LUANDA DORIA LIBANO SOARES
GABRIEL NATAL BOTELHO VITIELLO
MARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA
GRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES
FELIPE PINTO CUNHA
PAULO VITOR COELHO COSTA
FELIPE GOUVÊA DO NASCIMENTO
VALNER DOS SANTOS ALVES
HELIO GAUTAMA ARAGAO BARBOSA DE OLIVEIRA
GISELE SEAL EVARISTO DA SILVA
MARCIO MIRANDA CHAVES
THIAGO CAROLINO DE CARVALHO
FAGNER SILVA CASSA
VERA LÚCIA LANGONE
FELIPE CEZAR DE ARAUJO
LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES
IVAN VIEIRA JUNIOR
VILMAR BARROS SANTOS
LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR
WALLACE VIANNA CAETANO DA MOTTA
JOICE DE OLIVEIRA RODRIGUES PAZ
ANGELO GONÇALVES DA SILVA
GABRIELE DE OLIVEIRA MARQUES
RENATO PRADO
WILSON LACERDA SANTOS
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR
RENATA VALICELI ROSA
RODRIGO DA SILVA SANTOS
ARNALDO COELHO PEREIRA
FERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS
SEBASTIAO LINDOBERG DA SILVA CAMPOS
CIBELE POUBEL PORTELLA
ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA
FLAVIO DOS SANTOS SILVA
ALEXANDRA DAYUBE CRUZ FIGUEIRA FERREIRA
MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
GUSTAVO MARQUES DA SILVA
ANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA
CYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS
PAULA LIDIANE ALMEIDA DA SILVA
ANA LIDIA DE LIMA BARBOSA
RAQUEL CANETE FONSECA
DANIELLE DE JESUS MARTINS DE SOUZA ANDRADE
PATRICIA ROSARIA DE OLIVEIRA LOPES
RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS
ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA
FRANCISCO DANILO PALHANO SILVA
TUYRA VARELA DE OLIVEIRA
RODRIGO MORIGGI
FERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA
ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE
LUCIANA ALVES OLIVEIRA
JOSÉ MARCOS DA SILVA
ANDRÉA DA SILVA SALES
PATRICIA DE SOUSA SANTOS BARROS
CARLOS EDUARDO DA SILVA
DIEGO FERNANDO XAVIER DE CARVALHO
LUCCAS MIGUEZ BOTELHO
MARIO PIRES DE ALMEIDA
DATA
DE NASCIMENTO
15/05/1982
07/07/1993
16/04/1981
15/02/1982
20/01/1991
30/12/1990
24/05/1987
27/09/1989
12/01/1976
17/01/1987
24/10/1984
20/11/1984
13/01/1985
10/12/1984
10/12/1982
30/06/1987
15/02/1966
28/11/1973
15/07/1986
25/01/1988
29/10/1958
30/07/1985
11/10/1963
31/03/1990
29/06/1992
30/05/1981
21/04/1989
09/08/1972
06/08/1982
27/11/1982
28/03/1984
31/03/1982
15/08/1978
14/03/1983
26/06/1985
18/07/1962
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24/05/1986
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05/08/1984
28/10/1957
27/08/1971
21/09/1989
30/01/1990
03/09/1978
13/06/1983
17/06/1982
05/11/1961
20/07/1978
02/06/1987
20/03/1987
29/06/1990
09/03/1975
30/06/1991
15/03/1985
07/02/1968
22/06/1990
21/07/1984
05/04/1964
07/06/1989
22/09/1992
04/05/1982
31/12/1980
19/01/1978
12/02/1992
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15/02/1981
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18/11/1989
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21/01/1990
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09/05/1979
15/03/1988
06/09/1994
04/12/1973
20/11/1979
24/07/1984
28/03/1963
16/04/1990
27/09/1985
13/06/1983
17/04/1986
27/08/1981
05/03/1990
20/03/1980
10/02/1969
26/07/1970
15/04/1974
25/05/1986
23/08/1989
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22/04/1988
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19/08/1985
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CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
40
40
39
40
40
39
40
40
39
40
40
40
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36
35
35
35
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CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
PORTUGUESA
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18
10
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10
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16
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10
14
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16
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10
16
10
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9
16
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10
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7
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9
12
9
12
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10
16
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17
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12
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12
8
14
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14
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13
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14
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15
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61
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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139
140
141
142
CO
97571
910614
911985
913306
910420
92229
91335
910751
97535
98249
94931
93799
911164
92924
910503
9557
910681
91862
96599
9247
912471
911762
911216
98632
910397
912406
94904
96144
96234
911139
91104
911352
91762
99592
912454
99083
97046
913007
ME
RC
Cargo: CENOTÈCNICO (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
ANDRÉA DA SILVEIRA COSTA
FLAVIO LAPLACE DE ANDRADE
ROSANGELA SALLES DE SOUZA LUIZ
RODRIGO LIMA VIEIRA
LAZARO HENRIQUE DO NASCIMENTO TAVARES
THAYANA LIMA FABRICIO DA SILVA
MARCO ANTONIO REIS COELHO
MAIKON DELÇO BARBOSA
ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIA
JÚNIA DE MEIRA NAVARRO
FERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA
DANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO
DIOGO CARREIRA FERNANDES
LEONARDO RIBEIRO DE FREITAS
MARIA CLARA DOS SANTOS RIBEIRO
MÁRLON GONÇALVES MARGALHO
LUDMILLA DE OLIVEIRA SANTOS
FLAVIA MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA ELISA GOMES DE CARVALHO
MATTHEUS GOMES SALES
MARIANA DA SILVEIRA BARBOSA
LUIS FRANCISCO BELFORT
VIVIAN DE MELO DE ALBUQUERQUE
ANTONIO LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR
MARIA MARTYNHA BARBOSA MENDONÇA
TAÍS DOS SANTOS CHAVES
CELSO DA COSTA LIMA
SANDRO DIAS ALVES
MAURÍCIO SOARES DE MELLO
VIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES
ROSARIA DE SOUZA HERMENEGILDO
GUSTAVO PHILBERT DE OLIVEIRA
YURI DE LIMA LISBOA
JOSE MAURICIO RIBEIRO ANTELO
CLÁUDIO AMARAL OVERNÉ
TALYNNE ROSE GOMES PORTELA RABELO
GEORGE MACHADO DE OLIVEIRA
MARIÂNGELA PARREIRA CAETANO
IA
LIZ
INSCRIÇÃO
910439
911529
AÇ
INSCRIÇÃO
99057
91277
99804
93201
910057
912108
92994
NOME
ÃO
NOME
PAULO CESAR BARBETO JUNIOR
CLARISSE TERRA OLIVEIRA
TAIYO JEAN OMURA
EDUARDO FERNANDO DA SILVA
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS
ELON S. DOS SANTOS
MARÍLIA BEATRIZ MISAILIDIS DE CAMARGO
Cargo: COSTUREIRO DE ESPETÀCULO / CENÀRIO (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
INSCRIÇÃO
93667
92284
93184
91123
12/12/1984
16/03/1981
14/03/1972
07/02/1984
20/05/1983
27/12/1991
08/12/1978
06/06/1990
24/11/1983
13/07/1982
27/03/1958
17/12/1986
19/10/1991
03/05/1986
26/09/1980
31/01/1973
01/11/1982
20/01/1987
23/06/1993
11/08/1994
05/07/1990
03/12/1979
06/01/1982
12/04/1985
01/09/1979
29/11/1991
28/06/1961
27/06/1978
27/06/2012
06/06/1990
29/05/1983
17/05/1989
14/03/1991
26/06/1971
13/08/1974
09/01/1989
01/03/1980
30/09/1979
DERONICO MARTINS LOPES
LEANDRO VINICIUS DO N. E MELO
Cargo: CONTRARREGRA (1 VAGA)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
3
ISSN 1677-7069
NOME
KATIA BARBOSA MOREIRA SALLES
REGINA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA
ROBERTA DELECRÓDE DE SOUZA
ROSANA MEDEIROS RANGEL
PR
34
33
31
29
34
33
32
30
29
32
31
31
29
28
31
31
29
27
26
25
29
29
28
27
27
28
28
27
27
26
26
26
24
26
25
24
25
24
INSCRIÇÃO
910755
9952
910792
99328
91521
912470
95813
91490
92671
91983
911073
912646
96701
913376
96403
93994
92812
92120
94170
94608
92698
91477
93629
9115
9119
91491
99126
9830
98565
9159
9791
98816
94083
9356
99722
NOME
ANDRÉA DEL NEGRI BOUZÓN
ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS
CHRISTINE MOURA DE SIQUEIRA
FLÁVIA PORTO AVALLE
RIBAMAR DA SILVA RAMOS
WILLIAM ELOY DE BARROS
MARIA CECÍLIA SANTOS DE ALBUQUERQUE
FABIO DONATO WALDEMIRO
GRAZIELLE SILVA FERNANDES
RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA
RAFAELA ALCEBÍADES CAMPOS
ERIKA MONTEIRO TAVARES
YASMIN ALCALAI CAMARGO
JOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO
VERA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
ROBERTA DE SOUZA REIS
FERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO
NILO MARQUES JUNIOR
PATRICIA ALVES CORRÊA DA SILVA
CARINA CASTRO MOREIRA
VANESSA SANTANA SOUZA
MARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO
HELENA PEREIRA DE CARVALHO
ANGELO SIGUEMURA SOUZA
LUANA MENDES DE ASSUMPCAO
NATÁLIA BENDER PEREIRA
NÁDIA FREITAS GERDELMANN
FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ
CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA
FILLYPE LÁZARO NUNES
DANIELE DE SOUZA PEREIRA
SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS
MAX EVANGELISTA DA SILVA
JOSÉ MARQUES VIEIRA FILHO
ROSANGELA DELGADO TOLEDO
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9
10
8
7
7
9
9
8
6
9
9
8
9
7
8
10
8
9
10
6
8
9
8
9
6
7
8
8
8
9
9
10
8
8
7
6
6
DATA
DE NASCIMENTO
03/08/1969
23/06/1988
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
33,96
16
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
12
8
12
8
DATA
DE NASCIMENTO
10/09/1992
28/10/1956
23/07/1988
21/06/1981
21/03/1986
26/03/1977
21/06/1980
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
31,2
37,2
29,88
33,68
34,48
31,08
23,88
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
LEGISLAÇÃO
PORTUGUESA
17
10
12
7
17
9
14
8
13
8
14
7
16
8
OI
BID
DATA
DE NASCIMENTO
26/02/1974
21/05/1955
29/04/1980
06/01/1967
A
PO
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
36,4
29,2
28
13,6
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (2 VAGAS)
CLASSIFIC. AMPLA
CONCORRÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
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29
30
31
32
33
34
35
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
DATA
DE NASCIMENTO
06/05/1968
24/07/1980
09/07/1966
13/01/1972
03/12/1983
30/12/1988
06/05/1962
07/11/1976
05/01/1977
31/01/1981
04/02/1983
13/05/1985
19/04/1991
24/04/1986
21/08/1959
23/11/1979
17/03/1982
05/05/1959
10/09/1967
04/04/1979
15/08/1981
27/02/1982
07/07/1983
07/08/1984
17/12/1984
02/06/1985
27/07/1985
14/04/1987
16/07/1987
23/11/1987
21/01/1988
07/02/1988
12/02/1994
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LÍNGUA
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9
13
8
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54
54
54
54
53
53
53
53
53
52
52
52
52
52
51
51
51
51
51
51
50
50
50
49
48
47
47
47
47
47
47
47
47
46
46
45
43
43
TOTAL
53,96
36
TOTAL
58,2
56,2
55,88
55,68
55,48
52,08
47,88
TOTAL
RT
ER
CE
IRO
S
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
40
40
40
40
40
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40
40
40
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40
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40
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40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
39
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CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA
INFORMÁTICA
PORTUGUESA
19
10
19
10
20
8
19
9
19
9
19
9
18
10
18
10
18
10
18
10
18
10
18
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18
9
18
9
18
9
17
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17
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10
19
9
18
10
58,4
52,2
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Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
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98669
98137
9278
98840
91035
96416
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97963
97879
9249
94007
96769
95290
910951
91869
931
912735
913011
93279
ROSANA BATISTA LOPES VEIGA
ALESSANDRO ALVES DE MEDEIROS
RENAN DE BUSTAMANTE CORTES
GUILHERME MARQUES LUZ
FERNANDO BATISTA DE SOUZA
DIMES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA
MARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO
TÁSSIA HALLAIS VERÍSSIMO
DANIELLE SILVA MOREIRA
DIANE RODRIGUES QUINTÃO
CAMILA NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA
RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA
TATIANA DE SOUZA FONSECA ALVES
TANIA REGINA JORGE DA SILVA
MARILENE DE FREITAS ALVES
ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS
DIOGO DOS SANTOS GIGLIO
RODRIGO SALERNO SANTOS
FELIPE BARRETO BAPTISTA
JOÃO PAULO OLIVEIRA PURGER SERPA
MARCUS VINICIUS SILVA SOMBRA
FELIPE JOSÉ SILVA PEQUENO
RAMON DOS SANTOS DE SOUZA
ANNE MORAES
MICHEL CORSO NOCCHI SERVA
CAROLINA LOPES PEREIRA
DELCIO JOSÉ GOMES FILHO
DANILO RIBEIRO OLIVEIRA BARRETO
SUZANNY SANTANA DOS SANTOS
ANDREA PIRES MIGUELES
VANESSA DA SILVA PIRES
PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO
ARIANE ESTEVES SAURINE
RAMON DA SILVA CORDEIRO BARBOSA
LUCIANA ALVES BESSA DA COSTA
ELISA GLÓRIA DO AMARAL
VANESSA CRISTINA ALVES SCHETTINO
MILLENA PEREIRA NUNES REIS
RODOLPHO HUGO DOS SANTOS MARTINS
DANIELLI DE JESUS DIAS
CAROLINI GABRIEL DA SILVA
PATRÍCIA VERNIER E ROSSI
KAREN SALLES BARBOSA DA SILVA
GREICE SOARES DE LIMA
MARIANA DE LIMA BATHE CAMPOS.
VALDINEIDE DOS SANTOS DO AMARAL
DANIELA ALMEIDA DE ARAUJO
GISELI DE AGUIAR GOMES MORENO
FLÁVIO DE LUCENA CARDOSO
RENATA LOURENCO DA SILVA
JULIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ALESSANDRO SOUZA DA SILVA
ALESSANDRA OLINDO DE ANDRADE MARTINS
ANDRÉ MOURA DO NASCIMENTO
SAMUEL DOS SANTOS VIANNA
ALZENIRA RAMOS DE SOUZA
LEONARDO DOS SANTOS FORTUNATO
RENATA RIBEIRO DE ALENCAR
MÁRIO COUTINHO MARINI
CAMILO FIGUEIRA MOREIRA
RUDÁ FERNANDO VIEIRA KUHNEN
PEDRO MONTEIRO CHAVES
EVELIN OLIVEIRA COUTINHO
RODRIGO FERNANDES DE MEDEIROS
LEONARDO TELLES BIGIO
JOHNNY QUEIROZ FAUSTO DA SILVA
WILSON MACENA DA SILVA
MARCIA REGINA COUTINHO DA LUZ
HENRIQUE TIAGO CLARKE BINNS
MONICA SILVA DO AMARAL
MARISA SOARES DA MOTA E SILVA FONSECA
RICARDO SANTOS DE PAULA
BRUNA BREDERODE FERREIRA DE MEDEIROS
RENATA DE CASTRO FRAGA
ISRAEL BAPTISTA DA SILVA
CLÁUDIA REGINA SOARES DOS REIS
ANDRÉ LUÍS MOURTHÉ BARBOSA
BRUNO MOUTA DELLA NINA
GUDEMBERG GOMES DA SILVA
FRANCISCO PAULO MATOS DE SOUSA
ROSEANE RANGEL DE ARAÚJO
EDNEA DO ALTO SOUZA
FRANCINE MATHIAS BRUM
JULIANA FERNANDES RAMOS
ROBERTO CARVALHO DE PAIVA
THOMAS VITOR CAVALCANTE JARDIM
EVELYN CARVALHO DE ARAUJO ALVARES
RAFAEL CARDOSO DA SILVA
DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA
FELIPE DA SILVA BERNARDES
MARCO AURÉLIO DA SILVA PEREIRA
ÉRICA VIANA DOS SANTOS
KATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA
REGINA CELI RIBEIRO GONÇALVES COSTA
GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA SARAIVA
SHARLENY RIBEIRO LIMA
LUIS HENRIQUE DA SILVA
MARIA ISABEL DE SOUZA LIMA
VICENTE DE OLIVEIRA SILVA FILHO
CRISTINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
SANDRA REGINA COSTA DE PAULA
JACKSON TEIXEIRA GONÇALVES
MARCELO SILBER
SILVIA CAMPOS ALVES
VINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO
GISELE DE MENEZES SURCIN
LUIS FELIPE DIAS TROTTA
ELAINE DOS SANTOS FRANGO
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ISSN 1677-7069
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ELIANE ALVES DE AMORIM
LIVIA PENEDO JACOB
ITALO BARRETO POTY
ANA CAROLINA DE TOLEDO PIZA BORGES
THIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ
MARIA DAS GRAÇAS CRUZ LIMA
CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY
AMAURI ANTONIO DE JESUS FERNANDES
LILIANE JULIANA DE OLIVEIRA DIAS
ZÓZIMO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR
JONATHAN COSTA DA SILVA
CRISTINA APARECIDA INACIO DA SILVA DE FREITAS
DANIELA CRISTINA JARDIM MONTEIRO NOBREGA
RENATA DE MENDONÇA BRAGA
LUCIANO NASCIMENTO RIBEIRO
RAMAYANA MATIAS DA ROSA
CRISTIANE DOS SANTOS FREITAS TADEU
DANILO ROCHA DA SILVA
VAGNER GOMES ALVES
ANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO
LUCIANA GABRY FRAGA
ALESSANDRA CLAUDINO FRADE E SILVA
ELIZABETH BARBOSA MOTA
NATASHA BARRETO DINIZ SUZANO
PRISCILA NUNES CAMPELO
TERESA CRISTINA CORNELIO
JULIO CÉSAR CORRÊA DA SILVA CAVALCANTE
ANDERSON DO CARMO NOGUEIRA
MACIEL ALVES DE CARVALHO
MONICA FERREIRA TRISTAO
CLÁUDIA LEONE
DANIELA MENDES DE ALMEIDA
CLAUDIA NOBRE RAPELLO
MARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR
RAFAELA SANT'ANNA AZEVEDO DA ANUNCIAÇÃO
ALINE CHEVALIER CALDEIRA
MIRIAM ALVES FARIAS
PATRÍCIA BARROSO DE LIMA
LUCIANA JUSTINO CARDOSO
RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS
DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA
ANITA LILIENTHAL
CARLOS MAGNO SOUZA DE AZEREDO
LARISSA SOARES DE FRANÇA
ANDRE LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR
FILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA
REGINA CORREIA PAES
CLÁUDIA NOGUEIRA SIQUEIRA
MÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES
ROBERTA ANACHE DE CARVALHO
NEVILSON RODRIGUES DE SOUZA
ANDRESSA DOS SANTOS MARQUES
RAISA RODRIGUES DE VIVEIROS MOURA
DENISE ANJOS DE OLIVEIRA
ROSE DANTAS MOTTA DA SILVA
GLAUCO EMILIANO LOPES MAGALHÃES DA MOTA
PRISCILA DE CASTRO CAMPOS
MUNIQUE CATARINA SODRÉ
TIAGO MEDEIROS DE SOUZA
MARCELO MARCOS VIEIRA JÚNIOR
CLAUDIO DE ARAUJO CAMARA
ANDERSON FREITAS BOTELHO
LUCAS DE FREITAS SANTOS
GENHEID GUILHERME AZEVEDO
FLAVIA LAND RODRIGUES
MARCELO BERTO DA COSTA
PEDRO ANDRADE GOULART
GISELE FIALHO
MAURICIO NOBRE CASTILHO CAIRRÃO
JOANA MAYRA AZEREDO MOSCATELLI
NATHÁLIA KARINA SILVANO SCHOTTS
MARIA TERESA DOS REIS GONÇALVES
FRANCIS FARIA DE OLIVEIRA
LUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA
ALESSANDRA ESPÍNOLA DA CONCEIÇÃO
DIEGO MOREIRA DA COSTA MONTEIRO
PRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE
CASSIA FERNANDES NEVES VIEIRA
PABLO DE ASSIS LUCENA
ADRIANA DE BRITO FREITAS
GEOVANIA DA CONCEIÇÃO CASSIANO
TATIELE BENEVIDES DOS SANTOS
TAMIRES DE ARAÚJO CORDEIRO
SILVIA ELANA SANTOS DA SILVA
CAROLINA DAMAZIO MEDEIROS
JULIANA DE SANTANA DA SILVA
DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES
VIVIANA ASSUMPÇÃO MELCHIADES DE OLIVEIRA
ELIZABETE CORREA DA SILVA ALVES
ALYNE BRAGA DOS SANTOS MEDEIROS
SANDRA SILVA DOS SANTOS
FABRICIA MARTINS CRISTOVÃO KNUPP
GABRIEL DO VABO SOARES
PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA
ISABEL CRISTINA SILVA COELHO
FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA
CHARLES LIMA DA COSTA
STEPHAN DE BARROS AZEVEDO BALDINI
LUCAS GABRIEL FRANCO
LEILA MARTINS RODRIGUES
MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRA
GABRIELA DA SILVA ESCOBAR MOREIRA
VICTOR DA FONSECA DE MELLO
MAX WILLIAMS DA SILVA CARDOSO
THAMYRES COSTA
LUCIANA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS
KARINA CABRAL SEIXAS
EDUARDO DA SILVA CARNEIRO
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ANA CLAUDIA ZANCAN
ALFREDO ANTONIO MIGUEIS FERRAZ
MARCOS ROBERTO CARUSO CORRÊA
RODRIGO DOS SANTOS BARROS
ROBERTA HERMAN MESKO
MARCELA PEREIRA ALVARO
PRISCILA TEIXEIRA DELGADO
RENATO MARTINS ARAUJO
IVAN EDUARDO SANTOS RAPHAEL
RODRIGO LIMA MARINS
JOSÉ AIRTON ALVES FILHO
FABIO DE ALMEIDA SERPA
PATRICIA DE SOUSA BARBOSA
DANIEL DA COSTA SOARES
NAITAN MOREIRA LIAO
HUALTERSON VASQUEZ SAMPAIO
CAMILLA THEODORO RANGEL
FELIPE FERNANDO AZEVEDO DA ROCHA
FLAVIO CARRAMANHOS WERNECK
VANESSA QUEIROZ DE OLIVEIRA DA SILVA
ANA CRISTINA DA SILVA DE PAULA
AMANDA LIMA DE PAIVA
THIGO CANTÍDIO MACHADO DE SOUZA
NEUSA MARIA DE ANDRADE CAMPOS
MARCELO SCORALICK TEIXEIRA
ALINE CRISTINO DE MOURA
BRUNO CALOMINO ASTORGA
BRUNO SHOJI MURAYAMA
CAMILA MONTEIRO SPINELLI
WESLLEY HANNS CARVALHO MATOS
RENATA ROBERTA GOMES MOREIRA
ROBERTA DE SOUSA SILVEIRA DA SILVA
ESTHER MEDINA RIBEIRO
REGINA CELI DA CRUZ MIRANDA
CIDINHA FERREIRA DA SILVA MASCARENHAS
EDUARDO DOMINGOS DE LIMA
JESSICA DOS SANTOS LIMA PEREIRA
ISADORA CARELLI ESTEVES
CINTIA PINTO DE MAGALHAES
MICHELE ANDRADE JACOMELI AFFONSO
GETULIO SOARES SERAPIÃO JUNIOR
PEDRO RICARDO BAPTISTA SILVA
LEANDRO AUGUSTO MARQUES DA SILVA
GISELE RAINHA
CLAUDIA DA PAIXÃO ALVES
SIMONE TELLES DIAS
JANETE LIRA DE ASSIS DIAS
UBIRATAN TADEU DE ALMEIDA CUNHA
GRACINDA DE OLIVEIRA MARTINS
SARA CAVALCANTE BARBOZA
RENATO DE SOUZA SANTANA
ALEXANDER LUCIO DE OLIVEIRA SILVA
ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS
DAVID DE VICENT SANTOS DE BARROS
RICARDO PEREIRA DE BRITO
DANIELE CRISTINA CAMPOS
NADIEL FERNANDES LIMA MAIA
BÁRBARA FRAGA PEREIRA
DANIELA SANTANA SIQUEIRA DE SOUZA
CAMILA DIAS RODRIGUES
MARTA CORREIA DE PAIVA
SORAYA LEBEIS PIRES
MARCELO GASSE LEAL
CATIA GOMES VERA CRUZ
CAROLINA DA SILVA MIRANDA
DANIELLA SOUZA DA SILVEIRA
ADRIANA LEITE DE CARVALHO
ANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA
RENATA ROSA DE SOUZA ALVES
ERICA ADRIANA BOUÇAS DE OLIVEIRA
ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO MARTINS
WANDERSON BARCELOS ROQUE
RAFAEL NEME TEIXEIRA
VIVIAN DA SILVA SECUNDO ROCHA
VANESSA DA COSTA CAMPOS
LEANDRO SILVA DOS SANTOS
FABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES
ALLYSON DE ANDRADE GUERRA
JULIO CESAR DOS SANTOS MAIA
DEBORAH AKEMI UTIYAMA
SILVIA REGINA DA SILVA BARROSO
MARCIA BARBOSA GONZAGA
THIAGO ZANCO SOUTO
FELIPE AUGUSTO SILVA BUSTAMANTE
ALBERTO EDMUNDO PINTO DA COSTA
SILVANIA CAPPELLETTI PIMENTEL
CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA
ALINE LIMA DO NASCIMENTO
DAVID CARDOSO DE MELO
GABRIEL CARNEIRO COUTO MARTINS
ROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO
CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO
MILENA AVELLAR FABRI
ALBERTO SOUZA JUCÁ SIQUEIRA
DÉBORA SILVA RIBEIRO
RACHEL AFONSO COUTINHO DE SOUZA
MAIRA SOUSA ROMERO
HELEN ESTEVES DE SOUZA
VINICIUS DA COSTA RODRIGUES BALLOCK
SUELEN DE CARVALHO RICARTE
JOCIELI PEREIRA TEIXEIRA
RODRIGO NUNES GONÇALVES
THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO
PATRÍCIA GONÇALVES LIMA
VALDELUCIA CARVALHO DA SILVA SANTOS DA CONCEIÇÃO
BIANCA MERHEY ROSA
FERNANDA MORGADO BOTELHO
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LEONARDO SILVA SOARES
MARIANA DOS SANTOS SILVA
DAIANA ASSIS SOARES
LORENA PINTO FERNANDES
MARIA FRANCISCA RIBEIRO FAVORETO
CLÁUDIA SANTOS SOARES
SIMONE LACERDA DE SOUZA RIBEIRO DE PAULA
JEANNE KATIA SANTOS LOUREIRO
JULIO CEZAR DE SOUZA
DÉBORA DE FREITAS RAMOS APOLINÁRIO
ALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO
DIEGO DOS SANTOS TEIXEIRA
MARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA
JOAIS BURITI DO NASCIMENTO
THALES GONÇALVES VALOURA
ELIOMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR
ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR
DEISE DA SILVA MATTOS
ADHEMAR NUNES
FERNANDO DE SOUZA CALDAS
ADRIANA DE SOUZA GONÇALVES
DIANA APARECIDA GOMES MENDES DA SILVA
ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA
CRISTIANO DE ARAUJO SOUZA
GUILHERME LEMOS NOGUEIRA
ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA
YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA
FERNANDA DE CASTRO TEIXEIRA DOS SANTOS
ALICE GRACINDA AZEVEDO PEREIRA
CARLA VIEIRA FRANCO
JOSY DIAS ANACLETO
VERONICA MARIA KRATOCHWILL
MARCIA CAVALCANTI DA ROCHA CORRÊA
DANIELA GALVÃO ANDRÉ CAMACHO
CICERO COSME SANTOS DE LIRA
ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS
JULLIANA MONTEIRO PASSOS
RAQUEL RAINHO TAVARES
MICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES
JULIANA DA COSTA MENEZES
JAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS
ADRIANA RABÊLO MUNIZ
RONALDO FERREIRA PINTO MENEZES DA SILVA
LEONARDO DIAS GOMES
KARINE BRITO DA SILVA
DONATILDE DE FATIMA R. BATISTA
LIDIANE CALDEIRA DE LIMA
RAFAEL TAVARES VIEIRA GONÇALVES
YARA VERONICA DA COSTA
MERICE SANTIAGO SILVA
ANA LIA AGUIAR CASTRO
MARINÉA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA
LÍVIA DE ALMEIDA MERCÊS
MYRELLY M B
KARTIMEN DE SOUZA
ALEXANDRE PEREIRA LYRIO
MARCIA FARIAS LOPES SILVA
WILMA PAULINO ANSELMO
DAVI CRISTIANO DA SILVA
ERICA FERREIRA ALVES DA FONSECA
NEILSON DA SILVA CAVALINI
VINÍCIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS
EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA
ANDRÉIA FERNANDES COSTA
ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ
RAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS
MONICA APARECIDA DOS SANTOS BOMFIM
RAQUEL DE CASTRO CAMPOS
MARCIA MARIA LIRA DO NASCIMENTO
CARMEN MARTINEZ FERNANDES
DANIELLA PAULA BARROS PIMENTA
ANDERSON MOURA DA SILVA
JOÃO GABRY GOMES
WANDERSON SANTOS PEREIRA
JULIANA CABRAL DOS SANTOS
KÁSSIA FIRMINO DE SOUZA
ADRIANA DOYLE MAIA
JANE MACEDO DE OLIVEIRA
ENEIDA ANDRADE DE MATTOS PONTES
SILVANE PEREIRA DA SILVA
ISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI
MONIQUE ALVES MELO
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
BRUNO PEREIRA MARQUES
CARIZA MACEDO DE OLIVEIRA
MONICA CRISTINA DE AZEVEDO BORDALO FERNANDES
GINA ROCHA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
DANIELLE FERRREIRA ROCHA
AMANDA GUIMARÃES MOREIRA CARDOZO JORGE
ANA CAROLINA SILVA MENDES
JACQUES WARSZAWSKI
KARLA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES FRAGA
MARIANO BORGES FEIGENBAUM SILVEIRA DE FARIAS
ALEXANDRE RABELO DE SOUZA
BRUNO GOMES SALVIO
REJANE DE MEDEIROS GODOIS
CAMILA SIMÕES SANTOS
RAQUEL PANTOJA BARREIROS RODRIGUES
JAIR DOS SANTOS MOURA
MAIARA DE SOUSA BISPO
TATIANA GERALDO DE SOUSA
BIANCA HELENA DE SOUZA
LEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ
RAPHAEL FELIPPE PEREIRA SILVA
ANDREA IATAROLA MATTENBERGER
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
SERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA
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MAYARA DA ROCHA PINHEIRO
YUJI SHIBAZAKI
FERNANDO AUGUSTO SIMOES
SUZANA BORGES AUGUSTO
THIAGO DA NOBREGA BARBIERE
MARIANA CARDOSO OSCAR
SHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA
CRISTINA LOPES DE SOUZA
FABRÍCIA SOARES MARTINS
DANIELA CODEÇO FERREIRA
LETÍCIA DOS SANTOS NUNES NOVO LEITE
LUCIANA FERNANDES RÊGO
IVANA CAROLINA FIORILLO DANTAS REIS
ALBANISE VERISSIMO DE MENEZES
GIOVANA DOS SANTOS PELUSO
CARLA BARBOSA DE FARIAS
ANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA
ANA LUCIA SIMOES DOS SANTOS MARTINS
CARLOS VITOR DAS NEVES ALVES
TATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA
ALINE CRISTINA GONÇALVES DA SILVA
THIAGO CAROLINO DE OLIVEIRA
LUCIANA DE OLIVEIRA LUZ
JESUINO ALVES FERREIRA NETO
RAQUEL DE OLIVEIRA CARVALHO PINTO
PAULA CONSULMAGNOS DAVID
TATIANA CASTRO AZEVEDO LYDIA
ALINE FONSECA SALEMA
RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
WANESSA MONIQUE DE ASSIS PEREIRA
THAYS COSTA
CAROLINA RITA MACHAY DE OLIVEIRA
MICHELE ROSA VICENTE DA SILVA
LUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA
NELSON DA HORA VIEIRA
RENATA DA ROCHA ABREU
MARIA BETANIA MAGALHAES GUEDES
LUIZ GUSTAVO NUNES
MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGULINO
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO
VALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES
MARCIA GUILHERME DE OLIVEIRA
QUIRINO FERREIRA DE MORAES
MISLENE PINHEIRO DA SILVA
CARLA DA SILVA SANTOS
DAYANE NOBRE MOREIRA
LUCAS VIANA SOUSA COSTA
RENAN CORREA FERREIRA
AMANDA GONÇALVES DE SOUSA
FELIPE SANTOS DA CRUZ
FLÁVIA VIRGINIO DE BARROS
MARCIA ELIANA MACHADO FERREIRA
PAULA DA SILVA MARTINS
EDUARDO DUARTE DE SOUZA
ELISABETE DO AMARAL TELLES FERREIRA
THIAGO MEDEIROS DA SILVA
HAROLDO RUFINO ROSMAN
NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA
CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS
STELLA DE ALMEIDA PEREIRA
ELISA MEDEIROS DANTAS
LUIS GUSTAVO MACEDO DE CARVALHAES PINHEIRO
KAINARA DOS SANTOS PONTES
FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA REGO
KARINA DE OLIVEIRA MATTOS
DANIELLE SOARES BARRETO
CHRISTIANE A. G. CARDOSO
VALÉRIA MARIA DE LIMA
SERGIO RICARDO DE SOUZA PROCOPIO
WEMERSON VIEIRA DE PAULA
TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA
FÁBIO CAMELO DE MELO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MENDES
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VERONICA DA SILVA PIRES
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CLAUDIA CRISTINA NUNES DE CARVALHO
ALICE ARAUJO VALADÃO
GABRIELLE MONTEIRO PEREIRA TAVARES
MARCELA SERRA DOS SANTOS
GUSTAVO MENDES FERREIRA
LILIANE RIBEIRO DA SILVA
MICHELE IRIS DOS SANTOS
THIAGO LUIZ DE SOUZA TORRES
OLAVO LEAL FERNANDES
MIRELLE DE CASTRO ALFANO
TEREZINHA DA SILVA SOARES
JOSÉ RICARDO FERNANDES
MÁRCIA AMORIM ARAÚJO
IVA CUSTÓDIO ELEOTÉRIO
FREDERICO CÁFARO CORRÊA
VANESSA CHRISTINE CHAGAS DA COSTA
PATRÍCIA CRUZ LOPES
WELINTON EUZEBIO DA SILVA
JANE DA SILVA BEZERRA
HAROLDO PESSANHA MACHADO JUNIOR
JAQUELINE JACINTO BOMFIM
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
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RAQUEL POLYDORO DE OLIVEIRA
IVO BEZERRA DA SILVA
NEI BATISTA DE SANTANA
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CLARICE THELMA NUNES MARTINS DO AMARAL
ANDRÉ LUIZ SOARES BOMFIM DE FARIAS
GISELE PIMENTEL DE SOUZA
BIANCA DA SILVA SOUZA
PRISCILA MAGALHÃES RIBEIRO
VIRGINIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ZIRLEI GONÇALVES FONSECA
MAURICIO TEITEL
STEPHANI RAMOS DO NASCIMENTO
ADRIANA SANTOS DE ALMEIDA
FERNANDO LUIZ MORAES
ADRIANA DA CONCEIÇÃO MOURA
JULIANA RIBEIRO
MARTA GOMES MACHADO
IRENE SAMPAIO MUNIZ
ANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA
LEONARDO SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
AUDILEIA APARECIDA DA SILVA
LUCIANA JANNUZZI CAETANO
MARCELLE MACHADO
ROSARIA DE FATIMA GOMES FEITAL
VÂNIA BARCELLOS SOARES BRANDÃO
JOICE GERMANO GONÇALVES
RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA
FERNANDA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
NUBIA SILVA DOS SANTOS DE JESUS
ANDRÉ AUGUSTO ZOLOTAR SARDINHA
LEANDRO FERNANDES DE SOUZA
AMANDA DE CARVALHO FERREIRA
RENATO REIS ESTEVES
MARISOL FERREIRA RIBEIRO
JOZELIA MARIA DIAS
VERÔNICA CARDONA DE LIMA
TEREZA CRISTINA SANTOS DE FARIAS
EDUARDO MESQUITA DE FARIAS
LILIAN MARINHO DA SILVA BATISTA
SANDRO RODRIGUES GOUVEIA
ROSALIA DA SILVA LACERDA DE CARVALHO
VANILDO JOSE DA SILVA
ANDRESSA ELIETE ACIOLI DE LIMA
JESSICA COSTA ALVES
GUILHERME OLIVEIRA D'ALMENERY
EVANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ROBERSON SIQUEIRA DA SILVA
PABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES
ELIJANE PECLAT BITENCOURT
GABRIELA DO OURO ALEXANDRE
RAFAELLE DA SILVA FERREIRA
STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE
GISLAINE CRISTINA DA CUNHA
MÁRCIA DE CASTRO ALTOÉ
ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS
MICHELLE SANTOS DA FONSECA
ENI ANA FERREIRA PACHECO
KATIA CILENE DE HOLANDA BARROS
VERONICA DE CASTRO CAMPOS MARQUES
MICHELLE SENNA DA SILVA
TED WILSON MATTOS DE AZEVEDO
KARINE MENDONÇA DOS SANTOS ESTRELLA
ROSANGELA REZENDE DO NASCIMENTO
ÍSIS DOS SANTOS PASSOS COELHO
GEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA
BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS
MARILUCI RAMIREZ CUNHA
SEVERINA JOELMA DA CUNHA
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
DIEGO XIMENES ALBUQUERQUE
RICHARDSON ANDERSON DA COSTA
ELIANE DE LIRA GOULART
ISADORA DE SOUSA SIQUEIRA
RENATA SOARES MACHADO
FELIPE LOPES RODRIGUES
CARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ
MARCO AURÉLIO DE MORAES PIRES
SARA ASSUMPÇÃO SOARES
VICTOR FREITAS DE MELO
CAIO DE SOUZA FELIPPE
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
MARIA JOSE DE PAIVA SILVA
ANTONIA SOUZA PEREIRA DA SILVA
ALESSANDRA MOREIRA FONSECA
FERNANDA LIMA GOUVÊA
ARMANDO GONÇALVES LIDINGTON
LUSILEIDE CARVALHO DE MORAES GUERÇO
FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA
DANIELLE MARQUIOLE DIAS
RAIMUNDO HELIO LOPES
ANA CAROLINA RIBEIRO ALMEIDA
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA DANTAS
THULIO AVELAR ANDRADE
GERALDO MARIA DE OLIVEIRA
MARCELO FONTENELLE DOS SANTOS
RODRIGO BARBOSA DOS REIS
JÉSSICA LOPES ROSA
ROSILENE DE PAULA LIMA
JAMILLE CARNEIRO YOUSSEF
CAROLINA DE ALENCAR ARÊAS
NATHIELE VALENTIM BARBOSA PASSOS
LEILA DE ANDRADE S. L. ALMEIDA
ORLANDO PERES SANDINO
JÉSSICA RIBEIRO DE SANT´ANNA
SERGIO LINS RIBEIRO
FERNANDA PENELAS GOMES
ANDREA EXPOSITO REZENDE
BRUNO PUSTILNICK MAIA
BEATRIZ SILVA SOBREIRA DE SOUZA
JULIANA DOS SANTOS LEMOS RAMOS
MARCELO DA ROCHA MOURA
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ERNANI ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO
PRISCILLA TAVARES MARTINS
MARIANA DE SOUSA BEZERRA
LUANA DANGELO
MARCELO PORTO DE CARVALHO
TATIANA FERREIRA DOS SANTOS
VERÔNICA MARIA DA SILVA
MARIA DE LOURDES DA SILVA FILHO
NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ
VANIA LOPES VIEIRA
MÁRCIA VIANA RIBEIRO ESTEVÃO
FABIANE LIMA DA SILVA ANTUNES
CAMILA DA SILVEIRA GUANABARA
NEUSA DA CRUZ SANTOS
MÁRCIA ANDRÉA DE CARVALHO LOPES
CRISTIANE LAGOS CHIANELLO
GERSON LUÍS MUNIZ ALVIM
RAIANE FERREIRA MORAES
FLÁVIA CORREA BATISTA
TERESA CRISTINA PRADO LOURENÇO DA SILVA
LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA
PAULA COUTO LOPES
GABRIELLE CAPRI NASCIMENTO FERNANDES
ROBSON DE LIMA E SILVA
ESNARD PINTO CUNHA
VANESSA ALBERNAZ MACEDO LIMA
BRUNO MARCOS FERNANDES VIANA
CAROLINE LOPES MARCOS
FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO
PATRÍCIA SILVA CAVALCANTE
SUZIANE REGIS DE SOUZA
ANSELMO TAVARES DE MELO
THIAGO CARVALHO GONÇALVES
RAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE
VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO
THAÍS CAMPINHO CACILIAS
CRISTINA NOTARO BARROS
MONICA FERREIRA LOPES
RUBINETE FELIPPE DA COSTA AMARO
ROBSON MARCELO DE MORAES CARVALHO
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA
LUDMILA NOVAES NOGUEIRA
OLLE ANTÔNIO RODRIGUES CERQUEIRA LIMA
MARCELA SOUZA DA COSTA
NATALIA COSTA DA SILVA
RICARDO MARTINS MACEDO
MARCIA SILVA DE BRITO
ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO
ELISANGELA SOARES DE SOUZA
MIRIAM DE OLIVEIRA ROCHA
LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO
LUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL
ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
PAULA PEIXOTO SALOMON
SONIA DA SILVA MARTINS
RAFAEL DE OLIVEIRA MANTUANO
SHEYLA MARIA CHAGAS FERREIRA MATTOS
ROGERIO MIRANDA DE MOURA
ESTER DOS SANTOS
FLÁVIO LUCIO DA SILVA
ESTHER BAPTISTA E SOUZA
THIAGO MURILO CARDOSO VARGAS
CARMEN MOREIRA CABRAL
CHRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA
DAVSON COELHO DE OLIVEIRA
KARINA NUNES RIBEIRO
ALBA REGINA SINEIRO DANTAS
ALEXANDRE MENDES DE VASCONCELLOS
MIZAEL RODRIGUES DE SOUZA
REJANE DA SILVA AMARAL
OONA KALINA DE OLIVEIRA PEREIRA
NILDICÉIA DE LIMA MOTA
BRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA
MARIA CELIA SILVA DA PAIXÃO
VALÉRIA DA SILVA DE OLIVEIRA
ANDREA FREIRE FELIX
ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES
CAMILA IGNACIO VALLS
DIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO
FERNANDA FIGUEIREDO DE CASTRO
TATIANA BARBOSA FERREIRA
NATHALIA DOS REIS LESTARD
FELIPE HENRIQUE DIAS FALLES GOMES PINTO
SHENIA SIQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO
AMANDA DE LIMA CARVALHO
ANA BEATRIZ MONTEIRO GRILLO
ANDRE LUIZ SIMOES BRANDAO
BRUNA BAPTISTA GITAHY
MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA
LEILA SILVA REQUE GUZMAN
ANA PAULA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE GUIMARÃES
VICTOR HENRIQUE CHEROLA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO
JOSE EDUARDO SALAZAR VITAL DA CUNHA
ANDRÉA CARLA GOMES DA SILVA
TAIZA DE ASSIS SILVA FRAGA
FELIPE BRANCO VENANCIO
SOLANGE MARIA TORRES GUIMARÃES
ANATILDE VEIGA MATIAS
CINTIA MAIA PESSOA
MICHELI BARBOSA DE SOUZA
JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES DE ALMEIDA
NATHALIA RHENIUS MADALENA
RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
ALINE PARREIRA DA SILVA
DÉBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA
ROSILENE DE OLIVEIRA MONTEIRO
MAURILIO DE OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO
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CARLA PERIRA DE ARAÚJO
MARIA DAS GRAÇAS SARDINHA DE ALMEIDA
VERA LUCIA DE ANDRADE SILVA
NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS
CAMILA FAZOLI DE CARVALHO
WAGNER SOARES ANTONIO
MARCELLE RIBEIRO COELHO NUNES
FLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO
ANDRE EDUARDO BELEM TINOCO
CLAUDIA BRUNA ARAUJO DE OLIVEIRA
ELENITA FRANCISCA DE OLIVEIRA NUNES
ADRIANA CARDOZO BATISTA
DÉBORA ABBUD PINTO SANTIAGO DE ALMEIDA
GLAUCIA M. TEIXEIRA DUARTE
SANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES
RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA
TAÍSSA BARCELOS CASANOVA DA SILVA
REGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA RAMOS
MICHELE QUEIROZ DE OLIVEIRA
CRISTIANE CALEGARIO
LENITA TEIXEIRA DE SANTOS
JOSE RODOLFO SOARES DA SILVA
ALEXANDRE CORREA RAMOS
ULISSES OLIVEIRA BARROS
ANDRÉ LUÍS SILVA
ANDRÉA FONSECA PEREIRA GOMES
ERICA DA SILVA ROSA
JANINE MONTEIRO DE BARROS
EDSON LOURENÇO
BRUNA LIRA DE SOUZA
NATHAN RODRIGUES DA SILVEIRA MURIZINE BRANCO
MAIRA ANATOLY MOREIRA MARINHO
RENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA
MONICA ALVES DA SILVA DAUDT
FLAVIO GOMES CUSTODIO
ISABEL CRISTINA PINHEIRO
ROSEMÊRE JESUS SILVA SERRA
ANA PAULA BRAZ DE SOUZA
PATRICIA RODRIGUES CHAVES
ANDRÉA LANDIN FERREIRA
ANA PAULA DE CARVALHO MATHIAS
LUCIANA HEBE AJALA
FRANCISCO FERNANDEZ RAMOS
JOSEPH MAYORCAS FILHO
BRUNA SANTANNA DA SILVA
DANIELLE LIMA DE MORAES
MARCUS VINICIUS MATTOS XAVIER
ISIS FIGUEIREDO ALVES TEIXEIRA
IZABEL SILVA DE CASTRO
CASSIA CORTINES PEIXOTO
ANA BEATRIZ REBELLATO FERES
FERNANDA DE SOUSA SILVA
LUCIANA BARBOSA VAZ
MICHAEL RAMOS DE CARVALHO
IZABELLE FABRICIO DA SILVA
DANIELE VAZ FERNANDES
JOANA FALCÃO MOTTA
CLAUDIA DA SILVA MENDES
ALEXANDRE VELOSO FERREIRA
RENATA SÁ FREIRE SILVA
ALINE DE SOUZA PAIVA
CASSIANE OLIVEIRA ALELUIA
NILCE CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA
THIAGO CORREIA BRITO
PAULA LOUREIRO
ALESSANDRA ALVES DA SILVA
TATIANA ARAUJO DA SILVA
HUDSON SANTOS SOARES
LEANDRO AMADO OLIVEIRA
MARCELO REBELO
FABIOLA DOS SANTOS
VINICIUS DOS SANTOS TAVARES
THAMIRES DA CUNHA FARIA
SONÁLIA DA SILVA ALEXANDRE
BARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA
MARCIA REGINA DE SOUSA PANESI
MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA
VANESSA DA COSTA CANO
BRUNA LUPP DOS SANTOS
SUELI DE MAGALHAES CRUZ
ANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON
BARBARA SOARES AVANCI
MARIANA DE CASTRO COELHO
MICHEL DE OLIVEIRA GUIA DOS SANTOS
JAIRO NEVES COELHO
MAX MACEDO MOREIRA
LETICIA CRISTINA GAMA DA SILVA
INGRID HERDEIRO GOMES
GEOVANIA PEREIRA SALGADO DE SOUSA
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VIRGÍNIA VIRGÍNIO DE LIMA
MARCOS CARDOSO
CARLA A. A. VOLDEMAR
BENEDITA DE PAULA DA SILVA FONSECA
LUANA DA SILVA SANTOS
GISELE DE JESUS BARBOSA
MARIA ASSUNÇÃO FURTADO RODRIGUES
ANA MARIA BARBOSA DE PAULA
CLAUDIO MARZO DE SOUZA ALBUCEZZE
ROBSON PEDROSA DOS REIS
ELISÂNGELA SILVA DE CARVALHO
GERONIMO DE OLIVEIRA DE CASTRO
GHISLAINE FRANK DA SILVA
ALEX AMARANTE DA SILVA
ANA LUCIA GOLDONI THOME
ROSINETE FONSECA DA COSTA
ANA PAULA AMARAL
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DANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ
PAULO ROBERTO FERNANDES MAESSI
ANA PAULA RIBEIRO DE CASTRO
VANESSA GOMES CUNHA
JOAQUIM CARLOS SOARES DOS REIS
SIMONE PEREIRA DOS SANTOS
GEORGEANE FERREIRA
JULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA
ELIANE FARIAS DO NASCIMENTO
ADRIANA MARIA BRANCO DOS SANTOS
ALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA
CATHERINE ORLANDI GOMES
ELLEN BILHEIRO BRAGANÇA
RENATO ARAUJO DE SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
TATIANE CRISTINA CUGULA
THAMYRES DE SOUZA CRUZ
MARINA MAGALHÃES VIANA
THAYANE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO COUTO SILVA
TALMA MARSICO CORREIA
MAGNA CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS
THAIS GARCIA VASQUES DE AZEVEDO
GLAUCIA DANTAS LEONARDO
ANDREA CONCEIÇAO SILVA FERREIRA LIMA
CLARISSA MARTINS MENDONÇA
CLAUDIA LUCIA PAULO
LUANA XAVIER CAMPOS
ALEXSANDRO LOURENÇO DA SILVA
PAULO JOSÉ PEREIRA
FLÁVIA DA SILVA BASTONI
BRUNO TEIXEIRA FREIRE
PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIÃO
CARLOS EDUARDO MACIEL DA CONCEIÇÃO
ERIKA DOS SANTOS PERRET
PRISCILA CRISTINA SILVA DA COSTA
CHARLEMAGNA RODRIGUES VALIM DOS SANTOS
MARCELO COELHO PEREIRA JUNIOR
JAMES DURAN
ADRIANA DE AZEVEDO DA SILVEIRA SOUTO
ALINE MALVINA RIBEIRO
ELIZABETE LIMA
ROBSON MATTOS REZENDE
CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA
PAULO LIMA DE ANDRADE JUNIOR
ALDEMAR RODRIGUES MARTINS FILHO
ROBSON MARTINS FERREIRA
JULIA MONTENEGRO DOS SANTOS
ROBERTO DA SILVA FERNANDES
PRISCILA VALLE DE JESUS
SABRINA CARVALHO BRAGA
LILIANE MARINHO BERNARDINO
GÉSSIA DE CAMPOS RAMALHO PINTO
PAULO RICARDO DA CRUZ DE ABREU
JOSÉ SIDNEI CELESTRINO
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
LUCIANA SAMPAIO PALMEIRA
THAÍS D'ANGELO MESSIAS FERNANDES
GERUSA CRISTINA SILVA BRAGANÇA
VINICIUS FRANCO SANTOS DA SILVA
MARIA DE LOURDES GUIMARÃES DA SILVA
LUIZA DAS NEVES GOMES
DIEGO FERNANDES BARBOSA
ERICK ARRUDA DA SILVA
THIAGO ANTONIO DOS REIS
ANNA MARIA DOS SANTOS MARTINS
JULIANA DE OLIVEIRA DIAS
BRUNO DE SOUZA MACHADO
LEVY DAS NEVES OLIVEIRA SILVA
MAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS
BEATRIZ SANTOS DE ALBUQUERQUE
MARCOS ROBERTO RIBEIRO
ELAINE MARIA DE BARROS MAFRA
LUIZ ALEXANDRE ALVES DA ROSA
MÍRIAN SIQUEIRA DE LIMA
KELLY FREIRE SILVA DOS SANTOS
ELANA CRISTINA CUNHA MARTINS
LÍLIA PEREIRA NUNES
MARCIO LUIS DUARTE SALGUEIRO
LILIAN CRISTINA MAGALHÃES DE MIRANDA
TAILAN FERNANDES GONÇALVES
CLÍCIA MARIA ALENCAR RUAS
REJANE AZEVEDO MACHADO
WANUZA NOGUEIRA GRIJÓ
CLAUDIA DAS GRAÇAS SILVA
VALERIA MARIA FERNANDES BASTOS DE OLIVEIRA
TATIANA SILVA DE ASSIS ALVES
BRUNO GUILHERME DE FARIA E FRANÇA
DENISE CARDOSO DE MATOS
DIEGO DA SILVA BRITTO
MARCELLE DE ANDRADE BASTOS ALVES
LEILA FARIAS ANDRADE
ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES
CLÁUDIA CRISTINA SILVEIRA BRUM
CRISTINA CAIRES CORTES
MONISE DA SILVA DE OLIVEIRA
EDILAINE SPRANGER FERREIRA
RAIZA BATISTA DOS SANTOS
NORMA SOLANGE BELO
CASSIA VERONICA TENORIO MACIEL
MARIA DE FATIMA TORRAO MONTEIRO
MARCO ANDRÉ CABRAL DA PONTE
EDIMAR SOUZA DIAS SANTOS
MASAÍSA SILVA CHAVES
RAQUEL FERREIRA MOTTA
JULIANA MARCHIOTE BATISTA
MÔNICA DE CASTRO CARLOS
MICHELE DA CONCEIÇÃO LUIZ PEREIRA
FERNANDA VIEIRA DA SILVA
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TAÍS PEREIRA DOS SANTOS
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BEATRIZ CASTEDO DO NASCIMENTO
THAMIRIS DA SILVA FRAZÃO
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MONIQUE FRANCISCO CASSIANO
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