PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária de Mato Grosso
BOLETIM DE SERVIÇO
Criado pelo Ato 05, de 17 de janeiro de 1990
Nº 11/14
Cuiabá – MT, 14 de fevereiro de 2014
Diretor do Foro: PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ
Juiz Federal da 1ª Vara
Juiz Federal Subst.1ª Vara
Juiz Federal 2ª Vara
Juiz Federal da 3ª Vara
Juiz Federal da 4ª Vara
Juiz Federal da 5ª Vara
Juiz Federal Sub 6 ªVara
Juiz Federal da 7ª Vara
Juiz Federal Subst.7ª Vara
Juiz Federal da 8ª Vara
Dir. Sec.Administrativa
Dir. Sec. 1ª Vara
Dir. Sec. 2ª Vara
Dir. Sec. 3ª Vara
Dir. Sec. 4ª Vara
Dir. Sec. 5ª Vara
Dir. Sec. 6ª Vara
Dir. Sec. 7ª Vara
Dir. Sec. 8ª Vara
: JULIER SEBASTIÃO DA SILVA
: ILAN PRESSER
: VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
: CESAR AUGUSTO BEARSI
: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
: JEFERSON SCHNEIDER
: MARCEL QUEIROZ LINHARES
: PAULO CEZAR ALVES SODRE
: DIEGO PAES MOREIRA
:MARCELO MEIRELES LOBÃO
: MARIA CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO
: OSVALDO KAZUYUKI FUGIYAMA
: DOVAIR CARMONA COGO
: MARIA LUÍZA SORANO MAZZO MIORIM
: WILSON SOARES DA CONCEIÇÃO
: PATRÍCIA NARCISO DE REZENDE
: CLÁUDIA RODRIGUES ALVES
: EMANUEL DE ARRUDA FARIA
: GLAUCIVÂNIA CÃNDIDA PEREIRA DE CARVALHO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Proc. Adm. 1344/2013
Assunto: Licenças dezembro/2013 (até 19.12.13)
Licenças referentes aos atestados médicos/odontológicos e certidões apresentados pelos servidores desta Seccional e
Subseções, atinentes ao mês de DEZEMBRO/2013, e sete atestados do mês de NOVEMBRO/2013, para efeito de
concessão de licenças e afastamentos considerados efetivo exercício. Assinadas, de ordem, em 23.12.13, pela Diretora da
Secretaria Administrativa MARIA CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO.
Concessão:
artigos 202 e 203, §§1º a 3º e §5º, da Lei n. 8.112/90, com a redação dada pelas Leis nºs 9.527/97 e
11.907/2009; e Artigos 1º, inciso I, e 5º, inciso I, da Resolução n. 159/2011-CJF.
SERVIDOR/CARGO
INÍCIO
FIM
TOTAL/DIAS
BRUNA VIRGÍNIA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – Subseção Judiciária de
Cáceres (fls.3)
JOSE CÂNDIDO DE SOUZA LEÃO NETO
Analista Judiciária (Área Judiciária) – SJMT (fls.9)
JUARES MARÇAL DA FONSECA
Técnico Judiciário (Área Administrativa) – SJMT (fls.10)
JULLIANE SILVA CONCEIÇÃO
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.12)
LORA DE SÁ RAMPAZZO MAFIOLETI
Analista Judiciária (Área Judiciária) – SJMT (fls.13).
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
Técnica Judiciária (Área Adm.)–Subseção Jud. de Rondonópolis
MARIA SOLANGE GREIN
Analista Judiciária (Apoio Esp.- Biblioteconomia) – SJMT
MICHELLE DE MOURA APOITIA MARTINS CHAVES
Técnica Judiciária (Área Adm.) – Subseção Jud. de Diamantino
28/11/2013
28/11/2013
01
05/12/2013
06/12/2013
02
06/12/2013
06/12/2013
01
13/12/2013
13/12/2013
01
05/12/2013
05/12/2013
01
05/12/2013
05/12/2013
01
18/12/2013
20/12/2013
03
29/11/2013
29/11/2013
01
NERZI DIAS PINA
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.18)
10/12/2013
10/12/2013
01
REGILANE MARAYA CARVALHO
Analista Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.19)
18/11/2013
18/11/2013
01
RENATA AUGUSTO LOPES GONÇALVES
Analista Judiciária (Área Judiciária) – Subseção Judiciária de
Barra de Garças (fls.20/21).
07/12/2013
21/12/2013
15
11/11/2013
11/11/2013
01
09/12/2013
23/12/2013
15
13/12/2013
13/12/2013
01
RODRIGO ALVES DE LIMA
Analista Judiciária (Área Judiciária) – Subseção Judiciária de
Barra de Garças (fls.22/23).
SUELLEN RODRIGUES CAVALCANTI
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – Subseção Judiciária de
Sinop (fls.24)
THAIZA SANTOS S LOPES
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.25)
1
THIAGO DE SOUZA BATISTA
Técnico Judiciário (Área Administrativa) – SJMT (fls.26)
VIVIANE CORRÊA LEITÃO AGUENA
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.27)
Prorrogação:
13/12/2013
01
29/11/2013
29/11/2013
01
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
artigos 202 e 203, §§1º a 3º e §5º, da Lei n. 8.112/90, com a redação dada pelas Leis nºs 9.527/97 e
11.907/2009; e Parágrafo único do art. 10 da Resolução n. 159/2011-CJF
SERVIDOR/CARGO
INÍCIO
FIM
TOTAL/DIAS
EDMAR ALVES DOS REIS
Técnico Judiciário (Área Administrativa) – Subseção Judiciária de
Sinop (fls.04)
ELCIMAR RODRIGUES REIS BITENCOURT
Analista Judiciária (Área Judiciária) – Subseção Judiciária de
Cáceres (fls.05).
HAROLDO FERRI
Técnico Judiciário (Área Administrativa) – Subseção Judiciária de
Diamantino (fls.06/08)
JUARES MARÇAL DA FONSECA
Técnico Judiciário (Área Administrativa) – SJMT (fls.11)
LUCIANO BRANDEMARTI
Analista Judiciária (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador)
– SJMT (fls.14).
Concessão:
13/12/2013
12/12/2013
21/12/2013
10
21/11/2013
24/11/2013
04
02/12/2013
04/12/2013
03/12/2013
06/12/2013
02
03
16/12/2013
17/12/2013
02
07/12/2013
29/12/2013
23
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
artigo 83, §§1º e 2º, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelas Leis nºs 9.527/97 e 11.907/2009 e
pela Lei n. 12.269/10; e art. 1º, inciso II, §2º, e art. 5º, inciso I, §1º, todos da Resolução n. 159/11-CJF
SERVIDOR/CARGO
INÍCIO
FIM
TOTAL/DIAS
DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND
Técnico Judiciário (Área Administrativa) SJMT (fls.28)
GRAZIELI DUIM CAPELLARI
Analista Judiciária (Área Judiciária) – Subseção Judiciária de
Rondonópolis (fls.34/35)
LILIAN TERESINHA NUNES DA COSTA LEITE
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – Subseção Judiciária de
Barra do Garças (fls.29/30)
LUCIMARI ROSA DE JESUS
Analista Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.33)
03/12/2013
04/12/2013
02
11/12/2013
13/12/2013
03
13/12/2013
16/12/2013
04
18/12/2013
19/12/2013
02
AFASTAMENTO CONSIDERADO EFETIVO EXERCÍCIO
Serviço obrigatório por Lei: artigo 102, inciso VI, da Lei nº 8.112/90.
SERVIDOR/CARGO
GRAZIELLE AUGUSTA PAPAZIAN
Analista Judiciária (Área Judiciária) – Subseção Jud. de Juína
INÍCIO
FIM
TOTAL/Dias
05/11/2013
05/11/2013
01
Processo Administrativo nº 57/2014
Assunto: Licenças janeiro/2014 (até 20.01.14)
Licenças referentes aos atestados médicos apresentados pelos servidores desta Seccional e Subseções, atinentes ao mês de
JANEIRO/2014, para efeito de concessão de licenças e afastamentos considerados efetivo exercício. Assinadas, de ordem,
em 23.01.14, pela Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, BRENDA SANCHES SULI.
Concessão:
artigos 202 e 203, §§1º a 3º e §5º, da Lei n. 8.112/90, com a redação dada pelas Leis nºs 9.527/97 e
11.907/2009; e Artigos 1º, inciso I, e 5º, inciso I, da Resolução n. 159/2011-CJF.
SERVIDOR/CARGO
INÍCIO
FIM
TOTAL/DIAS
ANNELISE DE MESQUITA BIANCHI
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.2 )
CRISLAINE APARECIDA MENDES DA COSTA
Analista Judiciário (Área Administrativa) – SJMT(fls.4)
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO FAGUNDES
Técnico Judiciário (Área Administrativa) - Subseção Jud. de Juína
16/01/2014
30/01/2014
15
07/01/2014
12/01/2014
06
04/01/2014
17/02/2014
45
2
GUSTAVO COUTINHO VASQUEZ
Analista Judiciário (Área Judiciária) – Subseção Jud. de Sinop
LUCIANA DE MATTOS MATSUBARA PEREIRA
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.9)
MARISA DOS ANJOS FERNANDES
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.10)
MIRELLA MARIA MONTEIRO TOSONCIN OLIVEIRA
Analista Judiciária (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador)
– SJMT (fls.11).
Prorrogação:
09/01/2014
09/01/2014
01
07/01/2014
26/01/2014
20
17/01/2014
17/01/2014
01
14/01/2014
19/01/2014
06
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
artigos 202 e 203, §§1º a 3º e §5º, da Lei n. 8.112/90, com a redação dada pelas Leis nºs 9.527/97 e
11.907/2009; e Parágrafo único do art. 10 da Resolução n. 159/2011-CJF.
SERVIDOR/CARGO
INÍCIO
FIM
TOTAL/DIAS
BRUNA VÍRGINIA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – Subseção Judiciária de
Cáceres (fls.3)
CRISLAINE APARECIDA MENDES DOS SANTOS
Analista Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls.5/6)
LUCIMARI ROSA DE JESUS
Analista Judiciário (Área Administrativa) – SJMT(fls.8)
06/01/2014
20/01/2014
15
13/01/2014
20/01/2014
17/01/2014
19/01/2014
18/02/2014
17/01/2014
07
30
01
Prorrogação:
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
artigos 82 e 83, §§1º e 2º, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelas Leis nºs 9.527/97 e
11.907/2009 e pela Lei n. 12.269/10; e Art. 10, parágrafo único da Resolução n. 159/11-CJF.
SERVIDOR/CARGO
DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND
Analista Judiciária (Área Judiciária) – SJMT (fls.12)
INÍCIO
FIM
TOTAL/Dias
08/01/2014
08/01/2014
01
AFASTAMENTO CONSIDERADO EFETIVO EXERCÍCIO
Falecimento: artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90.
SERVIDOR/CARGO
ANNELISE DE MESQUITA BIANCHI
Técnica Judiciária (Área Administrativa) – SJMT (fls. 18)
INÍCIO
FIM
TOTAL/Dias
06/01/2014
13/01/2014
08
Doação de Sangue: artigo 97, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
SERVIDOR/CARGO
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
Analista Judiciário (Área Administrativa) – SJMT (fls.13)
INÍCIO
FIM
TOTAL/Dias
10/01/2014
10/01/2014
01
LICENÇA-PATERNIDADE
Art. 208 da Lei n. 8.112/90; e Art. 19 da Resolução n. 02/08-CJF.
SERVIDOR/CARGO
GLEIDISON DE SOUZA SOARES
Técnico Judiciário – Subseção Judiciária de Cáceres
INÍCIO
FIM
TOTAL/Dias
08/01/2014
12/01/2014
05
Processo Administrativo nº 674/2013
Interessado: Paulo Onézio Martins, Técnico Judiciário
Assunto: Licença para tratamento de saúde
Lotação: SJMT
Em face das informações prestadas pelo Núcleo de Administração, prorrogo a licença para tratamento de saúde do
servidor, no período de 09.07.13 a 06.09.13, nos termos do disposto nos artigos 202 e 203, § 4º, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 11.907/2009, c/c o art. 10 da Resolução nº 159/11-CJF, e conforme laudo expedido pela Junta
Médica desta Seção Judiciária. Assinada, de ordem, em 26.07.13 pela Diretora da Secretaria Administrativa, MARIA
CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO.
Processo Administrativo nº 674/2013
Interessado: Paulo Onézio Martins, Técnico Judiciário
Assunto: Licença para tratamento de saúde
Lotação: SJMT
3
Em face das informações prestadas pelo Núcleo de Administração, prorrogo a licença para tratamento de saúde do
servidor, no período de 07.09.13 a 04.11.13, nos termos do disposto nos artigos 202 e 203, § 4º, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 11.907/2009, c/c o art. 10 da Resolução nº 159/11-CJF, e conforme laudo expedido pela Junta
Médica desta Seção Judiciária. Assinada, de ordem, em 03.10.13 pela Diretora da Secretaria Administrativa em exercício,
BRENDA SANCHES SULI.
Processo Administrativo nº 674/2013
Interessado: Paulo Onézio Martins, Técnico Judiciário
Assunto: Licença para tratamento de saúde
Lotação: SJMT
Em face das informações prestadas pelo Núcleo de Recursos Humanos, prorrogo a licença para tratamento de
saúde do servidor, no período de 05.11.13 a 30.12.13, nos termos do disposto nos artigos 202 e 203, § 4º, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, c/c o art. 10 da Resolução nº 159/11-CJF, e conforme laudo
expedido pela Junta Médica desta Seção Judiciária. Assinada, de ordem, em 09.12.13 pela Diretora da Secretaria
Administrativa, MARIA CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO.
Processo Administrativo nº 674/2013
Interessado: Paulo Onézio Martins, Técnico Judiciário
Assunto: Licença para tratamento de saúde
Lotação: SJMT
Em face das informações prestadas pelo Núcleo de Recursos Humanos, prorrogo a licença para tratamento de
saúde do servidor, no período de 31.12.13 a 28.02.13, nos termos do disposto nos artigos 202 e 203, § 4º, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, c/c o art. 10 da Resolução nº 159/11-CJF, e conforme laudo
expedido pela Junta Médica desta Seção Judiciária. Assinada, de ordem, em 10.02.14 pela Diretora da Secretaria
Administrativa, MARIA CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO.
Processo Administrativo 218/2008
Interessado: Divino Célio Carneiro, Analista Judiciário – Área Administrativa (Contadoria)
Lotação: SJMT - Secju
Prorrogação de licença para tratamento de saúde, no período de 15.03.13 a 08.06.13, nos termos do disposto nos
artigos 202 e 203, § 4º, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, c/c o art. 10 da Resolução nº
159/11-CJF, e conforme laudo expedido pela Junta Médica desta Seccional. Assinada, de ordem, em 17.05.13 pela Diretora
da Secretaria Administrativa, MARIA CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO.
Processo Administrativo nº 720/2013
Interessado: Antônio Silvano da Silva, Técnico Judiciário
Assunto: Licença para tratamento de saúde
Lotação: SJMT
Em face das informações prestadas pela SELEP, prorrogo a licença para tratamento de saúde do servidor, no
período de 24.07.13 a 21.10.13, nos termos do disposto nos artigos 202 e 203, § 4º, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 11.907/2009, c/c o art. 10 da Resolução nº 159/11-CJF, e conforme laudo expedido pela Junta Médica desta
Seção Judiciária. Assinada, de ordem, em 30.08.13 pela Diretora da Secretaria Administrativa, MARIA CECÍLIA SILVA
DA COSTA CUSTÓDIO.
LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE
Processo Administrativo nº 021/2014
Interessado: JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA, Técnico Judiciário
Lotação: Subseção Judiciária de Juína
Indeferido, de ordem, em face das informações da SELEP, o pedido de Licença para Acompanhamento de
Cônjuge, com Exercício Provisório, formulado pelo servidor, por não atender ao disposto no art. 84 da Lei nº 8.112/90.
Assinado em 14.02.14 pela Diretora da Secretaria Administrativa, MARIA CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO.
LISTA DE DIÁRIAS
NOME
Alexandre Tomassini Pleutin Rodrigues
AVS
01/14
VALOR
R$ 256,46
PERÍODO
30 a 31.01.14
Gustavo Luis de Moura Pinto
02/14
R$
74,73
31.01.14
Paulo Roberto Breunig
03/14
R$
74,73
17.01.14
Paulo Cezar Alves Sodré
04/14
R$
905,73
10 a 11.01.14
NOME
AVS
246/13
LOCAL
Cumprir Mandado em Ribeirãozinho
e General Carneiro, MT
Cumprir Mandado nos assentamentos
de Corixinha, Porto Limão e outros
Cumprir Mandado assentamento
Limoeiro
Brasília, DF
DEVOLUÇÃO DE DIÁRIA
Ilan Presser
*
*
*
*
*
*
VALOR
R$ 521,73
*
*
PERÍODO
08.12.13
*
*
LOCAL
Sinop, MT
*
*
4