DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2014
CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE
CONVÊNIOS HAAG S.A.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
prestação dos serviços especializados de gestão de abastecimento de
combustível com utilização de cartões magnéticos por meio de rede de
estabelecimentos credenciados que permitam a obtenção de um controle
eletrônico eficaz da gestão da frota, e manutenção preventiva e corretiva
necessários para o funcionamento de 02 (duas) unidades móveis de Atendimento
à Mulher do Campo e da Floresta em Situação de Violência, tipo ônibus rural
escolar ORE-3 e 02 geradores de 12 KVA, compreendendo serviços como
alinhamento, balanceamento, cambagem, lavagem, lubrificação, mecânico,
elétrico, hidráulico, funilaria, pintura, tapeçaria, reboque etc., bem como
fornecimento de peças multimarcas, incluindo pneus, câmeras, óleos, filtros
e qualquer outro serviço necessário para o bom funcionamento da frota.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº0209/2013
originária do Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado
sob o nº209/2013-PP, em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93 - Lei
das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado,
podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº8.666/1993 e seus
dispositivos. VALOR GLOBAL: R$521.956,36 (quinhentos e vinte e um
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) pagos em até
10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pela gestora da contratação, mediante crédito em conta-corrente
em nome da contratada, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/
A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100009.14.422.22.
19615.01.339039.00.7.4 11100009.14.422.22.19615.01.339039.82.1.4.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: José
Iran de Paula Melo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO
GOVERNADOR, Respondendo e Marcelo Giovanni Munhoz,
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA; Juliana
Simionovski, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA.
José Iran de Paula Melo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR,
RESPONDENDO
*** *** ***
CASAMILITAR
PORTARIA Nº266/2014 - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA
MILITAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01 de
dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO
ERLÂNIO MATOSO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Capitão
PM, Coordenador Interino da Célula de Segurança, CPF nº713.232.95372, matrícula nº117.017-1-X, folha nº0061, CM, lotado na Casa Militar
1
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
do Governo, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de
despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “latosensu ou stricto-senso”, Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas
Públicas - MPPPP ministrado pelo(a) Universidade Estadual do Ceará UECE, em Fortaleza-Ce, no período de Agosto/2014 a Julho/2016, no
valor de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em até 24 (vinte e
quatro) parcelas mensais, de R$400,00 (quatrocentos reais), ficando à(o)
servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos,
mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do
pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a
comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de
Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida
suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação
orçamentária própria da(o) Casa Militar do Governo. CASA MILITAR
DO GOVERNO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2014.
Ronaldo Mota Viana - Cel PM
CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº308/2014-CM - O CORONEL PM,
CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO LOPES DIAS,
ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº197.117-1-4, deste
Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente ao Estado do Ceará, no
período de 12 a 15 de setembro de 2014, a fim de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará,
concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias,
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
nove centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme
Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11, bem como
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 11 de setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº309/2014-CM - O CORONEL PM,
CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do
Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro
do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-Ce, 16 de setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2014-CM DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Salim Braide Neto
1º Sargento PM
197.173-1-3
V
17 a 18/09/14
José Alberto Alves de Castro
Cabo PM
126.288-1-1
V
17 a 18/09/14
Raimundo Nonato Veras Filho
Cabo PM
126.349-1-9
V
17 a 18/09/14
José Ricardo Soares dos Santos
Cabo PM
197.085-1-9
V
17 a 18/09/14
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no
município de Iguatu-Ce
A serviço da Casa Militar no
município de Iguatu-Ce
A serviço da Casa Militar no
município de Iguatu-Ce
A serviço da Casa Militar no
município de Iguatu-Ce
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Secretaria da Educação
MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretaria Especial de Grandes Eventos Esportivos
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretaria da Saúde
CIRO FERREIRA GOMES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
SANTIAGO AMARAL FERNANDES
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
Gabinete do Governador
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
Gabinete do Vice-Governador
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
RONALDO MOTA VIANA
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
GOTARDO GOMES GURGEL JÚNIOR
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
VIRGINIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO
Secretaria das Cidades
CARLO FERRENTINI SAMPAIO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Carlos Clayton de Menezes Braga
Antônio Thyago Jataí Cavalcante
Castelo
Jonas Carpeggiani da Silva Bastos
Pedro José Bispo de Sousa
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Cabo PM
197.260-1-0
V
17 a 18/09/14
197.199-1-X
III
17 a 18/09/14
Soldado PM
300.008-1-1
V
17 a 18/09/14
1º Sargento PM
169.705-1-4
V
18 a 19/09/14
Fagner Luiz Braga Ferreira
Soldado PM
197.294-1-9
V
18 a 19/09/14
Amaury Guedes Barroso
Cabo PM
197.238-1-X
V
18 a 19/09/14
Sammyr dos Santos Freire
Soldado PM
197.288-1-1
V
18 a 19/09/14
Margleison Nogueira de Meneses
Soldado PM
197.119-1-9
V
18 a 19/09/14
Felipe Viana Leite
1º Tenente PM
197.156-1-2
III
18 a 19/09/14
Alexsandro da Silva Genuíno
Soldado PM
197.287-1-4
V
18 a 19/09/14
Antônio Sérgio de Oliveira Silva
1º Sargento PM
110.637-1-3
V
18 a 19/09/14
Francisco Marcelo Alves Pitombeira
Cabo PM
300.006-1-7
V
18 a 19/09/14
Narcélio Rodrigues Linhares
Cabo PM
126.281-1-0
V
18 a 19/09/14
A serviço da Casa Militar no
município de Iguatu-Ce
A serviço da Casa Militar no
município de Iguatu-Ce
A serviço da Casa Militar no
município de Iguatu-Ce
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Ipaporanga e
Ararendá-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Ipaporanga e
Ararendá-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Ipaporanga e
Ararendá-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Ipaporanga e
Ararendá-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Ipaporanga e
Ararendá-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Ipaporanga e
Ararendá-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Ipaporanga e
Ararendá-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Crateús-Ce
A serviço da Casa Militar no
município de Crateús-Ce
A serviço da Casa Militar no
município de Crateús-Ce
1º Tenente PM
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
1 e 1/2
77,10
5%
121,43
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
77,10
xxxxxxxxxx
115,65
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº310/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO ROBERTO DA SILVA LOURENÇO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº197.142-1-7,
deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 19 a 21 de setembro de 2014, a fim de executar missões diversas
de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), dado ao
acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 18 de setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
3
PORTARIA DE VIAGEM Nº311/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do
Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 19 de
setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº311/2014-CM DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Antônio Thyago Jataí Cavalcante
Castelo
DIÁRIAS
QUANT.
1º Tenente PM
197.199-1-X
III
20 a 26/09/14
169.351-1-5
V
20 a 26/09/14
Subtenente PM
126.625-1-3
V
20 a 26/09/14
Edson Ricardo Alves Rodrigues
Soldado PM
163.038-1-X
V
20 a 26/09/14
Joaquim Benevenuto de Souza
Cabo PM
169.362-1-9
V
20 a 26/09/14
Carlos Antônio de Sousa Mendes
Cabo PM
197.267-1-1
V
20 a 26/09/14
Ítalo Marcel Paixão e Silva
Soldado PM
197.286-1-7
V
20 a 26/09/14
Francisco Aniceto Martins de Moura
1º Sargento PM
197.292-1-4
V
20 a 26/09/14
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Alcântara, Juazeiro
do Norte, Milhão e Granja-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Alcântara, Juazeiro
do Norte, Milhão e Granja-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Alcântara, Juazeiro
do Norte, Milhão e Granja-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Alcântara, Juazeiro
do Norte, Milhão e Granja-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Alcântara, Juazeiro
do Norte, Milhão e Granja-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Alcântara, Juazeiro
do Norte, Milhão e Granja-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Alcântara, Juazeiro
do Norte, Milhão e Granja-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral, Juazeiro do
Norte, Iguatu e Jijoca de Jericoacoara-CE
VALOR
6 e 1/2
77,10
Joe Richardson de Sousa Costa
Soldado PM
6 e 1/2
61,33
Cristiano Castro de Araújo
6 e 1/2
61,33
6 e 1/2
61,33
6 e 1/2
61,33
6 e 1/2
61,33
6 e 1/2
61,33
6 e 1/2
61,33
José Roberto de Paiva Santiago
Cabo PM
118.431-1-5
V
20 a 26/09/14
A serviço da Casa Militar nos
6 e 1/2
municípios de Sobral, Juazeiro
do Norte, Iguatu e Jijoca de Jericoacoara-CE
61,33
Marcos Carneiro Vieira
1º Sargento PM
197.236-1-5
V
20 a 26/09/14
A serviço da Casa Militar nos
6 e 1/2
municípios de Sobral, Juazeiro
do Norte, Iguatu e Jijoca de Jericoacoara-CE
61,33
Luciano Marinho de Oliveira Júnior
Soldado PM
197.151-1-6
V
20 a 26/09/14
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e
Jijoca de Jericoacoara-CE
6 e 1/2
61,33
Francisco Anisio Clemente Corpe
1º Sargento PM
197.212-1-3
V
20 a 26/09/14
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e
Jijoca de Jericoacoara-CE
6 e 1/2
61,33
ACRÉSCIMO
TOTAL
20% (2 Diárias
531,99
em Juazeiro
do Norte)
20% (2 Diárias
423,18
em Juazeiro
do Norte)
20% (2 Diárias
423,18
em Juazeiro
do Norte)
20% (2 Diárias
423,18
em Juazeiro
do Norte)
20% (2 Diárias
423,18
em Juazeiro
do Norte)
20% (2 Diárias
423,18
em Juazeiro
do Norte)
20% (2 Diárias
423,18
em Juazeiro
do Norte)
20% (2 Diária
450,77
em Sobra) 20%
(2 Diárias em
Juazeiro do Norte) e 5%
(1 Diária em Iguatu)
20% (2 Diária
450,77
em Sobra) 20%
(2 Diárias em
Juazeiro do Norte)
e 5% (1 Diária
em Iguatu)
20% (2 Diária
450,77
em Sobra) 20%
(2 Diárias em Juazeiro
do Norte) e 5%
(1 Diária em Iguatu)
20% (2 Diária
450,77
em Sobra) 20
% (2 Diárias em
Juazeiro do Norte)
e 5% (1 Diária
em Iguatu)
20% (2 Diária
450,77
em Sobra) 20%
(2 Diárias em Juazeiro
do Norte) e 5%
(1 Diária em Iguatu)
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº312/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do
Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 19 de
setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2014-CM DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Felipe Viana Leite
1º Tenente PM
197.156-1-2
III
22 a 26/09/14
197.083-1-4
V
22 a 26/09/14
Soldado PM
197.251-1-1
V
22 a 26/09/14
Pedro José Bispo de Sousa
1º Sargento PM
169.705-1-4
V
22 a 26/09/14
Fagner Luiz Braga Ferreira
Soldado PM
197.294-1-9
V
22 a 26/09/14
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Mombaça,
Quiterianópoles e Aracati-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Mombaça,
Quiterianópoles e Aracati-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Mombaça,
Quiterianópoles e Aracati-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Mombaça,
Quiterianópoles e Aracati-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Mombaça,
Quiterianópoles e Aracati-CE
Kleber de Oliveira Lima
Soldado PM
Karl Max Ribeiro Santos
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
4 e 1/2
77,10
xxxxxxxxxx
346,95
4 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
275,99
4 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
275,99
4 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
275,99
4 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
275,99
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Raimundo Nonato Veras Filho
Cabo PM
126.349-1-9
V
22 a 26/09/14
Sammyr dos Santos Freire
Soldado PM
197.288-1-1
V
22 a 26/09/14
Margleison Nogueira de Meneses
Soldado PM
197.119-1-9
V
22 a 26/09/14
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Mombaça,
Quiterianópoles e Aracati-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Mombaça,
Quiterianópoles e Aracati-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Mombaça,
Quiterianópoles e Aracati-CE
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
4 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
275,99
4 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
275,99
4 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
275,99
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº313/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar AOLIABE RODRIGUES BEZERRA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº197167-1-6, deste
Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 23 a 27 de setembro de 2014, a fim de executar missões diversas, de
interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$331,18 (trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), dado ao acréscimo
de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 22 de setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº314/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do
Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 24 de
setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº314/2014-CM DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Jean Araújo Paulino
1º Sargento PM
197.096-1-2
V
25 a28/09/14
Soldado PM
300.025-1-2
V
25 a28/09/14
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
Maria Sibéria Lima de Sousa
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº315/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do
Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 26 de
setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315/2014-CM DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Francisco Erlânio Matoso de Almeida
Capitão PM
169.114-1-0
III
27 a 28/09/14
Salim Braide Neto
1º Sargento PM
197.173-1-3
V
27 a 28/09/14
José Alberto Alves de Castro
Cabo PM
126.288-1-1
V
27 a 28/09/14
Amaury Guedes Barroso
Cabo PM
197.238-1-X
V
27 a 28/09/14
José Ricardo Soares dos Santos
Cabo PM
197.085-1-9
V
27 a 28/09/14
Carlos Clayton de Menezes Braga
Cabo PM
197.260-1-0
V
27 a 28/09/14
Antônio Thyago Jataí Cavalcante Castelo
1º Tenente PM
197.199-1-X
III
28 a 29/09/14
Cristiano Castro de Araújo
Subtenente PM
126.625-1-3
V
28 a 29/09/14
Edson Ricardo Alves Rodrigues
Soldado PM
163.038-1-X
V
28 a 29/09/14
Joaquim Benevenuto de Souza
Cabo PM
169.362-1-9
V
28 a 29/09/14
Carlos Antônio de Sousa Mendes
Cabo PM
197.267-1-1
V
28 a 29/09/14
Ítalo Marcel Paixão e Silva
Soldado PM
197.286-1-7
V
28 a 29/09/14
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Massapê-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Massapê-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Massapê-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Massapê-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Massapê-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e Massapê-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Tauá-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Tauá-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Tauá-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Tauá-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Tauá-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Tauá-CE
*** *** ***
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1 e 1/2
77,10
131,07
1 e 1/2
61,33
1 e 1/2
61,33
1 e 1/2
61,33
1 e 1/2
61,33
92,00
1 e 1/2
61,33
1 e 1/2
77,10
20% (1 Diária
em Sobral)
20% (1 Diária
em Sobral)
20% (1 Diária
em Sobral)
20% (1 Diária
em Sobral)
20% (1 Diária
em Sobral)
20% (1 Diária
em Sobral)
xxxxxxxxxx
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
104,26
104,26
104,26
104,26
104,26
115,65
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
92,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
5
PORTARIA DE VIAGEM Nº316/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do
Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 26 de
setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2014-CM DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Jean Araújo Paulino
1º Sargento PM
197.096-1-2
V
Soldado PM
300.024-1-5
V
29/09/14 a
1º/10/14
29/09/14 a
1º/10/14
A serviço da Casa Militar no
município de Varzea Alegre-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Varzea Alegre-CE
David Leite Pereira
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
2 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
153,33
2 e 1/2
61,33
xxxxxxxxxx
153,33
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº317/2014-CM - O CORONEL PM, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do
Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 26 de
setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº317/2014-CM DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Francisco Alves de Melo
Subtenente PM
197.213-1-0
V
27/09/14 a
1º/10/14
Waldenisio de Castro Pessoa
1º Sargento PM
197.221-1-2
V
27/09/14 a
1º/10/14
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e
Pedra Branca-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Sobral e
Pedra Branca-CE
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
4 e 1/2
61,33
20% (3 Diárias)
em Sobral
321,78
4 e 1/2
61,33
20% (3 Diárias
em Sobral)
321,78
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº318/2014-CM - O CORONEL PM,
CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO PEREIRA ALVES,
ocupante do posto de Coronel PM, matrícula nº300.049-1-4, deste
Órgão, a viajar às cidades de Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca e
Amontada, todas pertencentes ao Estado do Ceará, no período de 30 de
setembro de 2014 a 03 de outubro de 2014, a fim de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará,
concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias,
no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA
MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-Ce, 29 de setembro de 2014.
Antônio Gilvan Vieira Lobo - Ten Cel PM
SUBCHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 30 de setembro a 01 de
outubro de 2014, com a finalidade de participar de reuniões junto à
CESPE/UNB, onde serão tratados assuntos de interesse do Estado do
Ceará, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de
R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$567,74
(quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais
uma ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.589,60 (hum mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo um
total de R$2.393,90 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e noventa
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de setembro de 2014.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PROCURADORIA GERALDO ESTADO
PORTARIA Nº253/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,
de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo
Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo
relacionados, durante o mês de NOVEMBRO/2014.
PORTARIA Nº251/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO, ocupante do cargo
de Procurador Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso
Geral, matrícula nº405050.1.6, desta Procuradoria Geral do Estado, a
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
01
02
03
04
05
Anny Soares Oliveira
Bárbara Barbosa de Barros
Camila Gurgel Falcão Lessa
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Carlos Roberto Maia Silveira
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Auxiliar da Representação Judicial
Auxiliar da Representação Judicial
MATRÍCULA
300065.1.8
300063.1.3
405204.1.4
087534.2.3
095392.1.2
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Diego Felipe Macedo Sousa
Edilailsa Maria Barroso da Silva
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Eduardo Sobral Monte e Silva
Elan Bernardo Teixeira
Fabrícia Maria Cavalcante da Silva
Francisco Wilton de Sena
Giovana Marcia da S. Fontenele
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Haline Monique Rodrigues da Costa
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Jéssica Cristina Martins da Mata
Joana D’arc Correia Lima Soares
Júlia de Almeida Reis
Luiz Gonzaga Pereira Lima Júnior
Marcos Paulo Mendonça de Alencar
Maria Alda Fernandes Pereira
Maria Braz Paula
Maria das Graças Fernandes Pereira
Maria de Fátima França Monte
Maria Fátima Marques Feitosa Gonçalves
Maria Lúcia Nascimento Alves
Maria Valéria Ribeiro da Silva
Martha Lira Guerra Accioly
Messias de Sena Neri
Miguel Alves Filho
Paulo Régis Pereira Pinheiro
Romildo Aristides de Vasconcelos
Ruy Freitas e Sousa
Sandra Paiva Salvador
Suelene Linhares Demétrio
Viviane Lisboa Freire
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Orientador de Célula
Assessor Técnico
Orientador de Célula
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Articulador
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Auxiliar da Representação Judicial
Assessor Técnico
Assistente da Representação Judicial
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Auxiliar da Representação Judicial
Assessor Técnico
Assistente da Representação Judicial
Articulador
Assistente da Representação Judicial
Auxiliar da Representação Judicial
Assessor Técnico
Assistente da Representação Judicial
Assistente da Representação Judicial
Articulador
Auxiliar da Representação Judicial
Assistente da Representação Judicial
Assessor Técnico
Assistente da Representação Judicial
Assessor Técnico
MATRÍCULA
3000551.1
405138.1.7
300072.1.2
300066.1.5
300053.1.7
405137.1.X
300052.1.X
300056.1.9
300067.1.2
405179.1.X
405101.1.7
300003.1.5
087491.2.4
300064.1.0
003239.2.6
405188.2.7
405128.1.0
031939.2.6
405203.1.7
094370.2.9
505128.1.9
060713.1.7
001701.4.3
405130.1.9
096612.1.2
037371.1.X
405194.1.6
097610.1.2
054322.1.9
300073.1.X
032426.2.5
405110.1.6
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de setembro de 2014.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2014
PROCESSO Nº6053087/2014. OBJETO: Contratação de 01 (uma) assinatura anual (impressa e digital) do Jornal “O ESTADO DE SÃO
PAULO”, com entrega de segunda-feira a domingo, na sede da Procuradoria Geral do Estado. JUSTIFICATIVA: Necessidade de juntar aos processos
licitatórios os avisos publicados em jornal de grande circulação nacional, referentes às licitações realizadas pela Central de Licitações do Estado do
Ceará. VALOR: R$1.727,10 (um mil, setecentos e vinte e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13100001.03.122.500.28242.0100000.33903900.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei de Licitações, com observância no
Art.26 do mesmo dispositivo legal. CONTRATADA: S/A O ESTADO DE S. PAULO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fábio Carvalho de
Alvarenga Peixoto, Procurador Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral. RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio Costa de
Oliveira, Procurador Geral do Estado.
Carlos Edilson Araújo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº167, série 3 ano VI, datado de 09 de setembro de 2014, que publicou a PORTARIA nº218/2014. Onde se lê: Resolve autorizar
a CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO. Leia-se: Resolve autorizar a renovação da CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO. Fortaleza, 10 de
setembro de 2014.
Ariano Melo Pontes
PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIAGERALDO ESTADO
PORTARIA Nº137/2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro/2014. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2014.
Silvia Helena Correia Vidal
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
7
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2014, 30 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Maria Aurineide Moreira Carneiro
Flávia Salcedo Coutinho
Antonia Zeneide Nascimento de
Araujo Alencar
Juliana Cidrão Castelo Sales
Jean Lopes dos Santos
Ticiana Ferreira Gomes Vasconcelos
Eduardo de Souza Teixeira Pinto
Elyny Jaklyny Clementino Costa
Ithalo Jordan Duarte dos Santos
Lívia Rodrigues Ferreira
Joana D arc Honorato e Sousa
Caroline Bastos Gabriel
Michelli Gaspar Hitzschky Fernandes
Géssica Pereira Saraiva
Marjory Mara Rodrigues Bezerra
Viviane Caitano
Coordenador
Coordenador
Articulador
1697471-4
3000211-3
1697521-4
R$11,15
R$11,15
R$11,15
20 dias
20 dias
20 dias
R$223,00
R$223,00
R$223,00
Articulador
Orientador de Célula
Orientador de Célula
Orientador de Célula
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente Técnico
1697511-7
1697441-2
1697261-4
1697421-8
1697501-X
1697331-9
1697251-7
3000361-6
3000371-3
3000381-0
3000411-6
3000201-6
1697481-1
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de novembro/2014. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL,
em Fortaleza, 30 de setembro de 2014.
Silvia Helena Correia Vidal
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2014, 30 DE SETEMBRO DE 2014
Nº
NOME
01
02
03
04
Danilo Marinho da Silva
Daisy Calixto Braga
Rebeca Sampaio Holanda
VictorJeressaiti Pereira
VALOR
MÊS/ANO
R$22,00
R$22,00
R$22,00
R$22,00
novembro/2014
novembro/2014
novembro/2014
novembro/2014
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIAADMINISTRADORADA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE
EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, NIRC
Nº23300030435, CNPJ 13.006.170/0001-25, REALIZADA NO
DIA 25/09/2014, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO
DATA, LOCAL E HORA: 25 de setembro de 2014, às 10:00 horas, em sua
sede, situada na Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada do Pecém s/n, Município
de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP 62.674-000.
PRESENÇAS: Da totalidade dos Conselheiros de Administração: Gotardo
Gomes Gurgel Júnior – Presidente, Roberto Smith – Vice-Presidente, Carlos
Prado, Carlos Eduardo Pires Sobreira, Raimundo Josino Pontes – Membros.
MESA: Presidente: Gotardo Gomes Gurgel Júnior; Secretário: Roberto
Smith.
ORDEM DO DIA: 1 - Destituição do ocupante do cargo de Diretor
Presidente da ZPE Ceará; 2 – Destituição do Diretor Comercial da ZPE
Ceará; 3 – Eleição do Diretor Presidente da ZPE Ceara, até ulterior
deliberação.
PROPOSIÇÃO: 1 - O Presidente do Conselho de Administração, com
fundamento no Inciso II do Art.19 do Estatuto Social da ZPE Ceará
propõe a destituição do Sr. Cesar Augusto Ribeiro do cargo de Diretor
Presidente da ZPE Ceará e a destituição da Diretora Comercial a Sra.
Candice Campos Borges Westgate; 2 – Eleição da Sra. Candice Campos
Borges Westgate para o cargo de Diretor Presidente, até ulterior
deliberação.
DELIBERAÇÕES: 1 - O Conselho de Administração da ZPE Ceará, procedeu
a destituição do ocupante cargo de Diretor Presidente, o Sr. Cesar Augusto
Ribeiro brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG nº22.699.0813-SSP-SP, CPF nº185.174.828 - 83, residente e domiciliado nesta Capital,
na Rua Batista de Oliveira, 950, Apto. 501, Bairro Papicu, CEP: 60.176030 e a destituição da ocupante do cargo de Diretor Comercial, a Sra.
Candice Campos Borges Westgate; 2 – Eleição da Sra. Candice Campos
Borges Westgate, brasileira, casada, Administradora de Empresas, RG
nº20070958330 – SSP – CE, CPF nº518.262.913-34, residente e domiciliada
nesta Capital, na Av. Paisagística, nº100, apto 1201, Bloco 1, Bairro Edson
Queiroz, CEP: 60.812-535, para o cargo de Diretor Presidente, que
responderá pelo mesmo Comercial, até ulterior deliberação.
Em seguida, o Senhor Presidente Gotardo Gomes Gurgel Júnior, em nome
dos demais membros do Conselho de Administração da ZPE Ceará, agradeceu
a valiosa colaboração prestada pelo Sr. Cesar Augusto Ribeiro, durante o
período que integrou a Diretoria da ZPE Ceará, e fez uma menção de louvor
pela dedicação e eficiência demonstrada no desempenho de suas funções.
A seguir foi facultada a palavra para quem dela quisesse fazer uso e como
nada mais havia a registrar eu, Roberto Smith, lavrei a presente ata, que
depois de lida e aprovada vai por mim subscrita e assinada pelos presentes.
Fortaleza, 25 de setembro de 2014. Ass. Gotardo Gomes Gurgel Júnior –
Presidente, Roberto Smith – Vice-Presidente, Raimundo Josino Pontes,
Carlos Eduardo Pires Sobreira e Carlos Prado – Membros.
Declaro que a presente cópia está de acordo com a ata original lavrada
em livro próprio.
Roberto Smith
SECRETÁRIO
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8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº364/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE
POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUZILENE PIMENTAL
SABÓIA, ocupante do cargo de Orientador de Célula do Monumento
Natural Os Monólitos de Quixadá, matrícula nº585368-1-4, deste Conselho
de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Fortaleza-CE,
no período de 29 à 30 de setembro de 2014, a fim de realizar fechamento
dos trabalhos do mês de setembro. Efetuar planejamento dos trabalhos a
serem realizados com a Coordenadoria de Biodiversidade (COBIO) e Célula
de Gestão das Unidades de Conservação (CEGUC), concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho
de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2014.
Virginia Adelia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº374/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS
E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora VERONICA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Coordenadora da COBIO, matrícula nº30002318, deste
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de BeberibeCE, no dia 11 de setembro de 2014, a fim de reunião com o Conselho Gestor do
Monumento Natural das Falésias de Beberibe pela manhã e da Área de Proteção
Ambiental da Lagoa do Uruaú pela tarde, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 15 de setembro de 2014.
Virginia Adelia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº375/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE
POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IVANEIDE
FAÇANHA, ocupante do cargo de Orientador de Célula do Monumento
Natural das Falésias de Beberibe, matrícula nº5853811-6, deste Conselho de
Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no
dia 11 de setembro de 2014, a fim de elaborar relatório sobre a visita técnica
do arquiteto Otávio Souza, relativo a construção de uma guarita e o portal
do Monumento Natural das Falésias de Beberibe-CE. Fazer Termo de
responsabilidade (TR) e Comunicado Interno (CI) de encaminhamento
deste projeto. Uma visita a Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(SEMACE) para colocar as poligonais no GPS, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Conselho de Políticas e Gestão
do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2014.
Virginia Adelia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº376/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE
POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA EVANEIDA PEIXOTO,
ocupante do cargo de Socióloga, matrícula nº001551-2, deste Conselho de
Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Beberibe-CE, no
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
dia 16 de setembro de 2014, a fim de participar da Reunião de Capacitação
do Canal do Trabalhador, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio
Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2014.
Virginia Adelia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº377/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DE
POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor OSDEMAR
FERNANDO NOGUEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante do cargo
de Assessor Técnico, matrícula nº5853771-3, deste Conselho de Políticas
e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Beberibe-CE, no dia 16
de setembro de 2014, a fim de participar da Reunião de Capacitação do
Canal do Trabalhador, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho de Políticas
e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2014.
Virginia Adelia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 18/2014/PROCESSO Nº4841827/2014
CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE - CONPAM CONTRATADA: WP PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a assinatura de 02 (dois)
exemplares anuais do Jornal O ESTADO para atender as necessidades
do CONPAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 caput e seu inciso I
da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Foro da Comarca de Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato terá vigência de 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogável por igual período.
VALOR GLOBAL: R$R$860,00 (oitocentos e sessenta reais) pagos em
conta dos recursos orçamentários do CONPAM. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 49100001.18.541.500.28128.0100000.33903900.
00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Setembro de 2014
SIGNATÁRIOS: Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho – Presidente do Conselho
de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM e Ricardo Dreher de
Palhano Xavier – Representante da Empresa Jornalística O ESTADO.
Diêgo Lima de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
Fortaleza, 26 de setembro de 2014.
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SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº225/2014 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art.7º, do Decreto nº29.704, de
08 de Abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO
PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de
Psicologia, para atuação na Superintendência Estadual do Meio
Ambiente, à estagiária ÂNGELA FELIPE FERNANDES pelo prazo
de 12 (doze) meses, no período de 15/09/2014 a 15/09/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em
Fortaleza, 11 de setembro de 2014.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 1555352/SADDO
PROCESSO Nº0154.000149/2014-78- Cagece. OBJETO: locação de
imóvel para instalação e funcionamento da Loja de Atendimento do
Núcleo Operacional no Distrito de Guassussê, em Orós/CE, pelo período
de 36 (trinta e seis) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que, da
pesquisa de mercado local realizada, retornaram apenas três imóveis,
dos quais somente um atende às necessidades físicas descritas na
Justificativa Técnica; Considerando que o preço da proposta do único
imóvel que atende às necessidades da Companhia mostrou-se compatível
com o valor de mercado. VALOR: R$8.820,00 (oito mil, oitocentos e
vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da
Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, “caput”, da Lei nº8.666/
93. CONTRATADA: ROSA FERREIRA LIMA. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: feita por João Rodrigues Neto, Gerente de
Faturamento e Arrecadação no exercício da Diretoria Comercial da
Cagece. Fortaleza, 23 de setembro de 2014. RATIFICAÇÃO: Ratifico,
em cumprimento ao disposto no art.26, da Lei nº8.666/93, a
inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº0154.000149/201478-Cagece. Antônio José Câmara Fernandes, Diretor de Engenharia no
exercício da Presidência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará.
Fortaleza, 23 de setembro de 2014.
Sileno Kleber Guedes Filho
PROCURADORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
9
Tecnológicos – CVTs”, do Instituto Centro de Ensino Tecnológico –
CENTEC.; FORO: Fortaleza-CE; DATA DE ASSINATURA: 26 de
setembro de 2014; ASSINANTES: Pela PERMITENTE: René Teixeira
Barreira,Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e pela
PERMISSIONÁRIA: Francisco Férrer Bezerra, Diretor Presidente do
Instituto Centro de Ensino Tecnológico _CENTEC..
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº1868/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5333876/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SILVIANE DA SILVA ROCHA,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no
trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 26/09/2014 a
27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de
Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no
valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 1555376/SADDO
PROCESSO Nº0473.000675/2014-70- Cagece. OBJETO: Locação de
imóvel para funcionamento do Núcleo Operacional na localidade de Pacujá/
CE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. JUSTIFICATIVA:
Considerando que, da pesquisa de mercado local realizada, retornaram apenas
três imóveis, dos quais somente um atende às necessidades físicas descritas
na Justificativa Técnica; Considerando que o preço da proposta do único
imóvel que atende às necessidades da Companhia mostrou-se compatível
com o valor de mercado. VALOR: R$10.086,72 (dez mil, oitenta e seis
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, “caput”, da
Lei nº8.666/93. CONTRATADA: FERNANDO ALVES DE BRITO.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: feita por João Rodrigues Neto,
Gerente de Faturamento e Arrecadação no exercício da Diretoria Comercial
da Cagece. Fortaleza, 23 de setembro de 2014. RATIFICAÇÃO: Ratifico,
em cumprimento ao disposto no art.26, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidade
de licitação, objeto do Processo nº0473.000675/2014-70-Cagece. Antônio
José Câmara Fernandes, Diretor de Engenharia no exercício da Presidência
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Fortaleza, 23 de setembro de
2014.
Sileno Kleber Guedes Filho
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, Órgão da Administração Pública,
inscrita no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32, sediada nesta Capital na
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº150 - Edson Queiroz, Fortaleza Ceará CEP: 60.811-340; PERMISSIONÁRIO: INSTITUTO CENTRO
DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, Organização Social, com
sede nesta cidade, na rua Silva Jardim, nº515, José Bonifácio, inscrito no
CNPJ (MF) sob o nº03.021.597/0001-49; OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a Permissão de Uso, a título precário, dos
equipamentos de Videoconferência, de propriedade da
PERMITENTE, destinado ao PERMISSIONÁRIO, conforme
discriminado na Movimentação de Bem Nº037/2014 cópia anexa,
independente de transcrição.,; DESTINAÇÃO: Os bens ora cedidos,
foram adquiridos através do Convênio 01.0093.00/2009, assinado com
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, e destinam-se
à implantação do Projeto “Revitalização dos Centros Vocacionais
*** *** ***
PORTARIA Nº1869/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5333957/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE
MENEZES ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula
nº012148.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/
Fortaleza, no período de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Participar
de encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/
2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1909/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5577570/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LUIZ GONZAGA MOTA
BARBOSA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de
26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e
setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no
edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o
referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1910/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5577317/2014/SPU,
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SILVIO ROBERTO MARTINS
AMARANTE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 26/09/
2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 28 de agosto de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1964/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5684830/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador VALMIRO DE SANTIAGO
LIMA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 26/09/
2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no
valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1991/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5800202/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANGELICA
RODRIGUES ELLERY ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1,
matrícula nº012054.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/
Oros/Fortaleza, no período de 26/09/2014 a 28/09/2014, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de Oros da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de
R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$442,50
(quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do
Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1996/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5817105/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE NELSON ARRUDA FILHO
ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, H, matrícula nº002911.1-0, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de
26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no
valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA Nº1998/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5752950/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador KLÍSTENES BASTOS
BRAGA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 26/
09/2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),
no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1999/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5755886/2014/
SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HERALDO SIMOES
FERREIRA ocupante do cargo PROF ADJUNTO, J, matrícula
nº006863.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 26/09/2014 a 27/
09/2014, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de
QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendolhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete
reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais
e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 04 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2000/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5753638/2014/
SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LUIZA LÚLIA
FEITOSA SIMÕES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA, no período de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,
de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2001/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5755479/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CINTHIA NARA GADELHA
TEIXEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período
de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendolhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete
reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/
2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2014/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5746588/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARCILIA CHAGAS
BARRETO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula
nº004783.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Tauá/
Crateús/Fortaleza, no período de 02/10/2014 a 04/10/2014, a fim de
Participar das Solenidades de Colações de Grau nas unidades de Tauá e
Crateús, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), mais 1,5 diárias, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 5%, no valor
total de R$198,53 (cento e noventa e oito reais e cinquenta e três
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo
I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de setembro
de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5439216/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, desta
Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no período
de 06/10/2014 a 06/10/2014, a fim de conduzir veiculo com o Diretor
da FECLESC para participar de reunião na UECE, concedendo-lhe 0.5
diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I
do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro
de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5632539/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor TACITO THADEU LEITE ROLIM
ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula nº017019.1-6,
desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Limoeiro do Norte/Quixadá,
no período de 03/10/2014 a 04/10/2014, a fim de Coordenar os Bolsistas
do Projeto de Extensão “Astronomia para Todos” para expor o projeto,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$97,25
(noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos
3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
11
3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2022/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5441903/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, desta
Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Limoeiro do Norte/Quixadá, no
período de 03/10/2014 a 04/10/2014, a fim de conduzir veiculo com
Coordenador e Bolsistas do Projeto de Extensão “Astronomia para
Todos” para expor o projeto, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no
valor total de R$92,00 (noventa e dois reais) de acordo com os artigos
3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2047/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5872505/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DANILO SOBRAL DE
OLIVEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período
de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendolhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete
reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/
2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
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PORTARIA Nº2048/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5867463/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor VILARIN BARBOSA BARROS
ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº012186.1-1,
desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA, no período de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2021/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5441024/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAKARIUS OLIVEIRA TAHIM
ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006818.1-4, desta
Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Limoeiro do Norte/Quixadá, no
período de 03/10/2014 a 04/10/2014, a fim de Coordenar os Bolsistas
do Projeto de Extensão “Astronomia para Todos” para expor o projeto,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$97,25
(noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos
PORTARIA Nº2052/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5869199/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DAYSLANIA FERNANDES
RIBEIRO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no
período de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro
presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/
2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressaltase que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2053/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5861880/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador KARLA EVELINE BARATA
DE CARVALHO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,
a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período
de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendolhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete
reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/
2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2054/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5828573/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXANDRE VIEIRA
BELTRAO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza, no período de 26/09/
2014 a 27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 08 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ERIKA HELENA SALLES DE
BRITO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 26/09/2014 a
27/09/2014, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de
Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 08 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2133/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6036514/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO RAMERES REGIS ocupante
do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006305.1-9, desta Fundação,
a viajar no trecho Limoeiro do Norte/Fortaleza/Limoeiro do Norte, no
período de 06/10/2014 a 07/10/2014, a fim de participar das Reuniões:
Gestão Intermediária e CONSU, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
no valor total de R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos)
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2169/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6050886/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, desta
Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Limoeiro do Norte/Quixadá, no
período de 07/10/2014 a 08/10/2014, a fim de conduzir veiculo com os
alunos do Mestrado Intercampi (MAIE) para aula na FAFIDAM,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e dois
reais) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
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PORTARIA Nº2055/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5824764/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE SILVEIRA DE MORAES
PEREIRA ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula
nº300002.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/
Quixeramobim/Fortaleza, no período de 26/09/2014 a 27/09/2014, a
fim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2187/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6091299/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDEMIR LEMOS DA SILVA
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº005944.1-5, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período
de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Conduzir veículo com professores
que irão participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário
de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/
2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº2057/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5816052/2014/SPU,
PORTARIA Nº2188/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6091078/2014/SPU,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DE
MANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza/Russas e Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período
de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Conduzir veículo com professores
que irão participar de encontro presencial no pólo de Russas e Limoeiro
do Norte da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2190/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6090748/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GOMES DE
ARRUDA exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº001695.1X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no
período de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Conduzir veículo com
professores que irão participar de encontro presencial no pólo de Beberibe
da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
13
PORTARIA Nº2193/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6091604/2014/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente
da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 26/09/2014
a 27/09/2014, a fim de Conduzir veículo com professora que irá participar de
encontro presencial no pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e
sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo
com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2198/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6103050/2014/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA, matrícula nº769-1-0,
da Secretaria de Esportes, a viajar no trecho FORTALEZA/TAUÁ/
CRATEÚS/FORTALEZA, no período de 01/10/2014 a 04/10/2014, a fim de
conduzir veiculo com a chefe do cerimonial, que irá realizar solenidade de
colação de 2014.2, concedendo-lhe 2 diárias, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), mais 1,5 diárias, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos
de 5%, no valor total de R$219,26 (duzentos e dezenove reais e vinte e seis
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº2191/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6089715/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ANTONIO MILHOME DE
OLIVEIRA exercente da função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, 21,
matrícula nº003342.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/
Itapipoca/Fortaleza, no período de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de
Conduzir veículo com professores que irão participar de encontro presencial
no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no
valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de
acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2199/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6073762/2014/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercente da função
OPER MAQ AGRICO, 18, matrícula nº007482.1-8, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/OCARA/FORTALEZA, no período de 03/10/2014
a 03/10/2014, a fim de conduzir veiculo com servidores, que irão de realizar
monitoramento de crescimento de Sarcocornia ambígua e coletar amostras
de solo no canteiro localizado na Fazenda Canafístula, concedendo-lhe 0.5
diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos)
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2192/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6091833/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRA DE
QUEIROZ FILHO exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula
nº005412.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Piquet Carneiro/
Fortaleza, no período de 26/09/2014 a 27/09/2014, a fim de Conduzir
veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de
Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total
de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da
fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº2200/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6073894/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
exercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12, matrícula
nº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/
PARAIPABA/FORTALEZA, no período de 01/10/2014 a 04/10/2014, a
fim de conduzir veiculo com servidor e alunos da graduação e pós-graduação
vinculados ao Laboratório de Estudos Urbanos e da Cidade, que irão realizar
pesquisa de campo através de entrevistas em órgãos públicos e privados e
observação do espaço geográfico, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor
total de R$214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
PORTARIA Nº2201/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6073657/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DE
MANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/PACOTI/FORTALEZA, no período de 01/10/
2014 a 01/10/2014, a fim de conduzir veiculo com servidora e alunos do
curso de enfermagem, que irão realizar aula prática no internato,
concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e
sessenta e sete centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2202/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6023811/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor AUGUSTO CESAR SOARES
MENDES exercente da função CONTINUO, 15, matrícula nº000675.12, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DO
NORTE/FORTALEZA, no período de 02/10/2014 a 04/10/2014, a fim
de realizar o transporte de material permanente, concedendo-lhe 2.5
diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), no valor total de R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e
trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V
do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 18 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2233/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6212916/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA,
matrícula nº769-1-0, da Secretaria de Esportes, a viajar no trecho
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 29/09/2014
a 30/09/2014, a fim de conduzir veiculo com servidora, que irá participar
da mesa de abertura da XXV Semana da FACEDI/UECE, concedendolhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e dois reais) de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2236/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 6194608/2014/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE JACKSON COELHO
SAMPAIO ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula
nº006212.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Tauá/
Crateús/Fortaleza, no período de 02/10/2014 a 04/10/2014, a fim de
presidir solenidade de colação de grau em CECITEC e FAEC, concedendolhe 1 diária, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), mais 1,5 diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 5%, no valor total
de R$225,62 (duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos),
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2014.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº112/2014
JUSTIFICATIVA Tendo em vista a programação operativa 2014, e
regionalização do orçamento será acrescida, UMA REGIÃO, AÇÃO E
PROJETO na dotação orçamentária para execução no exercício de 2014.
DE: 31200001.12.364.500.28490.22.33903000.00.0.00 PF- 3101018032014M - IG 809737000 PARA: 31200001.12.364.500.28490.22.
33903000.00.0.00 PF- 3101018032014M - IG 809737000 31200001.12.
364.068.14080.01.33903000.00.0.00 PF – 3101010012014G – IG
809737000 Em 17.09.2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2014.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2010
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº08 ao Contrato Nº108/2010 que entre si
celebram, de um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE e do outro, a Empresa TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO:
Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Ministro José Américo nº2223, salas 01/02/03 – Cambeba; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo na
Cláusula Terceira do Contrato e no inciso II, Art.57 da Lei nº8.666/93 e suas
posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação da execução dos
serviços por mais 12 (doze) meses, com repercussão financeira; IX VALOR GLOBAL: R$125.236,92 (cento e vinte e cinco mil duzentos e
trinta e seis reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A nova
vigência do Contrato nº108/2010 será de 19/10/2014 à 18/10/2015, podendo
ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para
Administração, após a conclusão de um novo processo licitatório; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original que não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 18 de Setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Neilton Ramos
Valença -Representante Legal da Empresa TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2011
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº3 ao Contrato de Fornecimento de
Energia Elétrica - Estrutura Tarifária Baixa Tensão (Nº40/2011 UECE
95/2011) - Que entre si celebram Companhia Energética do Ceará COELCE e UECE - Fundação Universidade Estadual do Ceará. (Cliente
nºUnidades Relacionadas no Anexo II do Contrato); II CONTRATANTE: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munuguba, 1700 - Itaperi; IV CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/
93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: prorrogação da vigencia do Contrato Original nº95/
2011 e a alteração do valor originalmente contratado; IX - VALOR
GLOBAL: R$242.289,84 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e
oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:
22/08/2014 a 21/08/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas partes
no contrato, não expressamente modificados por este instrumento, os
quais são ratificados pelas partes neste ato; XII - DATA: 20 de Agosto de
2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e as Sras. Delfina Maria de Borba Pontes e
Silvana Claudia de Lima Accioly - Representantes Legais da Contratada.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA
(BRASIL) LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
DESKTOPS, NOTEBOOKS, ESTAÇÃO GRÁFICA, TABLET E
MONITORES, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
15
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. (ORDEM DE COMPRA Nº153/
2014 – REFERENTE A 12 (DOZE) MICROCOMPUTADORES)..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº20130002 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FortalezaCe. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art.61, da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$27.330,48
(vinte e sete mil trezentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) pagos em
conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200001.12.364.500.19331.01.44905200.00.0.00 – PF 3101010952014I
– IG 828377000 – MAPP 15.. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de
2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente
da FUNECE e Sr. Renato de Almeida Sartorio - Representante Legal da
empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2014, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho. VALOR GLOBAL:
R$24.979,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e nove reais) pagos
em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14842.01.44905200.83.2.00
– PF 3101010422014I na IG 796358000 – MAPP 95. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Reginaldo Ribeiro
Amorim - Representante Legal da empresa FULL – BROADCAST &
AUDIO EIRELI – EPP.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: M & R SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (LÂMINAS DE ESPELHO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNECE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20140040
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/
1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 20 (vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. A garantia
será de 12 (doze) meses contados a partir da entrega do equipamento.
VALOR GLOBAL: R$12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00
PF 3101010032014G na IG 822523000. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e Sr. Antônio Marcondes Viana de Brito Representante Legal da M & R SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
DESKTOPS, NOTEBOOKS, ESTAÇÃO GRÁFICA, TABLET E
MONITORES, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. (ORDEM DE COMPRA Nº152/
2014).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130002 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art.61, da Lei nº8.666/1993. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Compra/Nota de Empenho.. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (três
mil reais) pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14842.01.44905200.83.2.00
– PF 3101010972014I– IG 828377000 – MAPP 77. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Roberto M. N Mendes
- Representante Legal da empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: J. L GOMES COMERCIO DE
LIVROS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO (LIVROS) PARA FUNECE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. (Lote 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20140006,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/
93. O prazo de execução do objeto contratual será de 30 (trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho.
VALOR GLOBAL: R$3.051,38 (três mil e cinquenta e um reais e trinta e oito
centavos) pagos em conformidade com a execução dos serviços. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14929.01.33903000.00.0.00
- PF 3101010202014I na IG 809009000. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Agosto de 2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio Presidente da FUNECE e Sr. José Luciano Gomes - Representante Legal da
Empresa J. L GOMES COMERCIO DE LIVROS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: REGIFARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(LUVAS), para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20130232 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$10.023,19 (dez mil vinte e três reais e dezenove centavos)
pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14080.01.33903000.00.0.00
– PF 3101010042014G na IG 833157000. DATA DA ASSINATURA: 22
de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Reginaldo Alencar Costa Representante Legal da empresa REGIFARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: FULL - BROADCAST & AUDIO
- EIRELI - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (CÂMERA FILMADORA HD PROFISSIONAL), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na Dispensa de Licitação e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140001
O PRESIDENTE DA FUNECE, PROF. DR. JOSÉ JACKSON COELHO
SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Central de Licitações, por intermédio do Presidente Fernando Antônio
Costa de Oliveira, cumprida todas as exigências do procedimento de
licitação na modalidade Concorrência Pública, Processo nº12785139-9,
Pregão nº20140001 da FUNECE, cujo objeto é a OBRA 1ª ETAPA DA
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO CAMPUS
ITAPERI E URBANIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA
UECE EM FORTALEZA-CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital,
afigura-se de que a licitação encontra-se regularmente desenvolvida para
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, Art.4º, incisos XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, fica o presente
processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa
PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
pelo valor total de R$2.275.667,89 (dois milhões duzentos e setenta e
cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/Ce, 25 de setembro
de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140002
O PRESIDENTE DA FUNECE, PROF. DR. JOSÉ JACKSON COELHO
SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Central de Licitações, por intermédio do Presidente Fernando Antônio
Costa de Oliveira, cumprida todas as exigências do procedimento de
licitação na modalidade Concorrência Pública, Processo nº112243630, Edital nº20140002 da FUNECE, cujo objeto é a OBRA DE
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO
CENTRO DE PESQUISA BIOTECNOLOGIA – UECE EM
FORTALEZA - CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, afigura-se de
que a licitação encontra-se regularmente desenvolvida para que produza
os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente,
Art.4º, incisos XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, fica o presente processo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa TSR
CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$307.011,24 (trezentos
e sete mil onze reais e vinte e quatro centavos). Fortaleza (CE), 05 de
setembro de 2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/Ce, 25 de setembro de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº8128324/2013-VIPROC,
e de acordo com a Lei nº13.092, de 08/01/2001, nos termos do Art.41 da
Constituição Federal, modificado pelo Art.6º da Emenda Constitucional
nº19/98, RESOLVE DECLARAR A ESTABILIDADE no Serviço Público
Estadual a partir de 01 DE MARÇO DE 2014 do(a) servidor(a) FRANCISCA
LEIDMAR JOSUÉ VIEIRA, matrícula 431311.1-7, folha 6758, aprovada
no Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pela Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA, Homologado através da Resolução
nº019/2010-CEPE, publicada no Diário Oficial em 11/05/2010, nomeado
por Ato do Chefe do Poder Executivo, datado em 25/02/2011, publicado
no Diário Oficial em 28/02/2011, para o Cargo de Professor, classe Assistente,
referência *D, por haver sido aprovado no ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de setembro de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº534/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº5964949/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS VIEIRA
DE LIMA SILVA, matrícula 430473.1-0, ocupante do Cargo de
Professor, do Departamento de Educação Física, a viajar á cidade de
CAMPINA GRANDE/PB, no período de 17 a 20 de setembro de 2014,
para participar com apresentação do Trabalho Intitulado: “Revisitando
a História de Lutas e Resistências dos Afro-Brasileiros, no Congresso
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
Nacional de Educação, concedendo-lhe, 3/5 (três e meia) diárias no
valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), um acréscimo de R$30% (trinta por cento), e 01 (uma)
ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), perfazendo o total de R$924,01 (novecentos
e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o Art.3º, alínea “b”
§1º do art.4º; art.5º §1º, art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto
nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIURCA, em Crato/CE, 10 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº559/2014-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
Nº5556808/2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ROBSON WALDEMAR ÁVILA, matrícula 431286.1-2, ocupante do
Cargo de Professor, do Departamento de Ciências Biológicas, a viajar
à cidade de OURICURI/PE, no período de 10 a 14 de novembro de
2014, para realizar viagem de Campo com o objetivo de fazer Coleta de
Anfíbios e Répteis no Município de Ouricuri e Adjacências, referente ao
Projeto “Herpetofauna do Sertão Pernambucano” em observância a
Chamada Pública PRPGP-URCA 03/2013, concedendo-lhe, 4/5 (quatro
e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o
total de R$915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos),
de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.6º,art.10,
Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, 03 de setembro de 2014.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2014-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso
de suas atribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo
Nº5793753/2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO
ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula 430453.1-8, do Setor de
Transportes, a viajar à cidade de IGUATU/CE, no período de 04 a 07 de
setembro de 2014, conduzindo Colaboradores e Professor para participarem
da EXPOIGUATU, com o objetivo de Organizarem o STAND e o Palco
Sonoro da URCA, concedendo-lhe, 3/5 (três e meia) diárias no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), e um
acréscimo de 5% (cinco por cento), perfazendo o total de R$225,38
(duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o
Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I, c/
c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário
Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 03 de setembro de 2014.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº570/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das
atribuições legais RESOLVE nos termos do Art.1º da Lei nº13.363,
de 16/09/2003, publicada no DOE de 17/09/2003, disciplinado pelo
Decreto nº27.471, de 17/06/2004, publicado no Diário Oficial do
Estado em 22 de junho de 2004, com nova redação dada pelo inciso
II do Art.1º e 2º do Decreto nº31.479, de 12/05/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 2014, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de OUTUBRO/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
em Crato, 02 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
17
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº570/2014-GR, DE 02/09/2014
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
430044.1-1
430045.1-4
430047.1-9
430048.1-6
430053.1-6
430055.1-0
430058.1-2
430063.1-2
430067.1-1
430074.1-6
430075.1-3
430078.1-5
430080.1-3
430082.1-8
430085.1-X
430092.1-4
430093.1-1
430098.1-8
430104.1-7
430109.1-3
430114.1-3
430115.1-0
430118.1-2
430124.1-X
430130.1-7
430140.1-3
430145.1-X
430146.1-7
430210.1X
430211.1-7
430227.1-7
430228.1-4
430232.1-7
430233.1-4
430235.1-9
430236.1-6
430238.1-0
430241.1-3
430242.1-3
430244.1-8
430245.1-5
430246.1-2
430249.1-4
430251.1-2
430252.1-X
430255.1-1
430257.1-6
430258.1-3
430261.1-9
430262.1-6
430263.1-3
430264.1-0
430265.1-8
430266.1-5
430267.1-2
430271.1-5
430272.1-2
430273.1-X
430274.1-7
430276.1-1
430278.1-6
430279.1-3
430281.1-1
430283.1-6
430284.1-3
430285.1-0
430286.1-8
430287.1-5
430291.1-8
430293.1-2
430294.1-X
430297.1-1
430298.1-9
430301.1-6
430303.1-0
430304.1-8
430308.1-7
430311.1-2
430313.1-7
430314.1-4
430315.1-1
430316.1-9
430319.1-0
430364.1-6
430383.1-1
José Nilson Ferreira
Antônia Alice da Silva Bezerra
Maria Ariadne Farias de Albuquerque
Maria Socorro da Silva
Fatima Maria Torres Moreira
Francisca Maria Magalhães Lobo
Narcélio Roger Aguiar Dantas
Sebastião Luiz Pereira
Maria Goretti Nunes Cavalcanti
Maria Audecy Agostinho Januário
Antonio Marinho Soares
Lúcia de Fátima Gomes
Alice-Ana Matos Noronha
Francisca do Nascimento Silva
Emilia Kelma Alves Marques
Maryfran Soares de Brito
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria Yara Pereira Penha
Maria de Fatima Romão
Relva Maria Brito Emídio
Maria Ivaneide Rocha
Luzielma Bessa Gonçalves
Maria Nazaré Batista
Maria Jucirene dos Santos
Lucia da Costa Martins Pinheiro
Ana Lúcia Silva Viana
José Iderval da Silva
Francisco Carlos Batista
Carmem Lucia Andrade Alencar Coelho
Francisca Lucia Barreto Ribeiro
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Augusto Célio Correia
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Cicero Batista Filho
Durval Mendes Neto
Edmilson Oliveira Júnior
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Eveline Frota de Oliveira
Espedito Edilcio da Costa
Fausto Sergio de Alencar
Fernando Barreto Xenofonte
Francisca Brito de Abreu
Maria Eliane de Lima
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Francisco de Assis Bezerra de Morais
Geraldo Lima de Araujo
Gloria de Fatima Silva Brito
Idaélia Cortez Sombra Vandesmet
Jaqcqueline Alencar de Menezes
Jarbas Duarte Veloso
Jeane Brito Siebra de Oliveira
Jeanne Soares Arrais Vieira
José de Melo Feitosa
José Julio de Brito
José Nilton Alves da Silva
Liduina Otávio da Silva
Lucia Oliveira Melo Bezerra
Luciano José Alves Bezerra
Luiz José Macedo Mendes
Maria Aparecida Barbosa
Maria Celia Pereira de Carvalho
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Maria das Dores de Jesus
Maria Leite do Nascimento
Maria de Fatima Bezerra Cabral
Maria de Fátima Leite
Maria de Fatima Macêdo Lima
Maria de Fatima Otavio da Silva
Maria Gorette de Melo Araujo
Maria Graciele Ferreira
Maria Iranide de Brito Oliveira
Maria Luisa de Sena Bringel
Maria Neide de Souza e Silva
Marilia Alves Peixoto Sousa
Marlene Menezes de Sousa
Nagela Alencar Brito Santos
Regina Cele Vieira Feitosa
Sandra Maria Batista Bandeira
Sheva Maria Rodovalho Alencar
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcisia da Silva Lima
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Vanda Lucia Bastos Bezerra
Pedro Ernesto Veras
Evandro Teles
Oficial de Manutenção
Datilografo
Assistente de Administração
Datilógrafo
Assistente de Administração
Técnico em Contabilidade
Assistente de Administração
Auxiliar Serviços Gerais
Assistente de Administração
Datilógrafo
Auxiliar Serviços Gerais
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar Administrativo
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar Serviços Gerais
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilógrafo
Datilografo
Datilografo
Assistente de Administração
Auxiliar Serviços Gerais
Auxiliar Administrativo
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de administração
Agente de administração
Auxiliar Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assitente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Professor Auxiliar C
Professor Auxiliar C
VALOR DO
TICKET
Dias
Valor
Mensal
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
22
22
22
22
22
22
22
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22
22
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22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
17
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
189,55
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
430433.1-5
430434.1-2
430439.1-9
430440.1-X
430441.1-7
430442.1-4
430452.1-0
430453.1-8
430538.1-7
430541.1-2
430545.1-1
430550.1-1
430557.1-2
430558.1-X
430643.1-2
430654.1-6
430655.1-3
431328.1-4
300032.1-7
Antonio Bastos de Melo
Francisco Lúcio dos Santos
José Wilson Bezerra
Valci Alves de Melo
Manoel Fernandes de Lima
José Carlos de Lima
Raimundo Roncy de Oliveira
Silvio Romero Cardoso Ribeiro
Antonio Carlos Gomes Ferreira
Francisco de Assis Rodrigues Belarmino
João Bosco Alves de Sousa
Maria Neurinha Nascimento Bezerra
Eliane Tavares do Nascimento
Maria Elisa de Cavalcanti Siebra
Francisco Idalécio de Freitas
Nelson Linhares de Cavalcante
Luiz Renato de Brito Bacurau Filho
Ângela Avelar Falcão
José Ivo Ferreira de Souza
Motorista
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agrimensura
Desenhista
Geólogo
Motorista
Agente de administração
Agente de administração
Técnico em Contabilidade
Agente de Administração
Assistente de administração
Agente de Administração
Instrutor Educacional
Agente de Administração
Agente de Administração
DAS 2
DNS 3
VALOR DO
TICKET
Dias
Valor
Mensal
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
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22
22
22
22
22
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
245,30
TOTAL
25.455,45
*** *** ***
PORTARIA Nº600/2014-GR - A PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçoes legais, tendo
em vista o que consta do Processo nº5899411/2014-VIPROC, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FREDERICO JOSÉ BRITO PEREIRA,
matrícula 035208.1.1, lotado no Setor de Transportes desta IES, a
viajar à Cidade de AIUABA/CE, no período de 22 a 30 de setembro de
2014, conduzindo alunos para coleta de Material Biológico referente ao
Projeto de Mestrado: “Taxas de Infecção por Pentastomídeos em
Lagartos do Clado Gekkota na Área de Proteção Ambiental (APA) em
Aiuaba-CE”, concedendo-lhe, 8/5 (oito e meia) diárias no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o
total de R$521,30 (quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos), de
acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe
V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado do Diário
Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 09 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de OLiveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº603/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº5948048/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REGINA CÉLIA
ALVES DE SOUSA, matrícula 430309.1-4, ocupante do Cargo de
Diretor da Biblioteca Central, a viajar á cidade de FORTALEZA/CE, no
período de 11 a 12 de setembro de 2014, para participar de Reunião da
Rede do Controle Social na SEPLAG, concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia)
diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), perfazendo o total de R$97,24 (noventa e sete reais e
vinte e quatro centavo), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do
art.4º; art.5º e seu §1º,art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719,
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIURCA, em Crato/CE, 10 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº604/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº5948234/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor APIANO
FERREIRA DE MORAIS NETO, matrícula 431302.1-8, do
Departamento de Física, a viajar á cidade de FORTALEZA/CE, no
período de 11 a 12 de setembro de 2014, para participar de Reunião na
FUNCAP, para tratar da retomada do Processo REDENIT-CE,
concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro e reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total
de R$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo
com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe IV do
Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário
Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-GR, em Crato/CE, 10 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº606/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíçoes legais, tendo em vista o que consta do Processo nº5961745/
2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARMÉM LÚCIA
ALENCAR COELHO, matrícula 430210.1-X, ocupante do Cargo de
Coordenador da Assessoria Técnica, lotada no Gabinete da Reitoria, a
viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 10 a 12 de setembro
de 2014, para resolver pendências junto á SEPLAG, SECITECE,
FUNECE e PGE, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o
total de R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º;
art.10, Classe III do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,
publicado do Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 10
de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº608/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº5986497/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REGINA CÉLIA
ALVES DE SOUSA, matrícula 430309.1-4, ocupante do Cargo de
Diretor da Biblioteca Central, a viajar á cidade de FORTALEZA/CE, no
período de 14 a 16 de setembro de 2014, com a finalidade de receber
Orientações pertinentes aos procedimentos no Sistema de Informação
do Cidadão-SIC, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do
Ceará-CGE, concedendo-lhe, 2/5 (duas e meia) diárias no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo
o total de R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de
acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu §1º,art.10,
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado
no Diário Oficial do Estado em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11
de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
PORTARIA Nº609/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº5986705/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LÚCIA
SILVA VIANA, matrícula 430140.1-3, exercente da Função de Agente
de Administração, a viajar á cidade de FORTALEZA/CE, no período de
14 a 16 de setembro de 2014, com a finalidade de receber Orientações
pertinentes aos procedimentos no Sistema de Informação do CidadãoSIC, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará-CGE,
concedendo-lhe, 2/5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de
R$153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de
acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu §1º,art.10,
Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial do Estado em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11
de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº613/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº6136101/
2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MOREIRA
DE PINHO matrícula 19427.1-9, do Setor de Transportes desta IES, a
viajar a Cidade de MOSSORÓ/RN, no período de 22 a 26 de setembro de
2014, para Transportar o Professor Dr. Djair dos Santos de Lima Souza,
a Universidade Regional do Cariri-URCA, com o objetivo de ministrar a
Disciplina Intitulada: “Tópicos Especiais I: Bioquímica Ecológica” no
Programa de Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular na qualidade
de convidado, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor
unitário de R$141,95 (cento e quarenta um reais e noventa e cinco
centavos), um acréscimo de 30% (trinta por cento), perfazendo o total
de R$830,40 (oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), de acordo
com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art, 6º art.10, Classe V
do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,
publicado do Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 18
de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº614/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6136241/
2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO
ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula 430453.1-8, do Setor
de Transportes, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de
24 a 28 de setembro de 2014, conduzindo Alunos do Curso de Geografia
para apresentar seus Trabalhos Científicos no III Simpósio Nacional de
Estudos Culturais e Geoeducacionais-SINECGEO, que realizar-se-á na
Universidade Federal do Ceará, concedendo-lhe, 4/5 (quatro e meia)
diárias no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), perfazendo o total de R$275,98 (duzentos e setenta e cinco
reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º
do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719,
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, 18 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº615/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6136535/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR THAYNÃ ALVES BEZERRA,
matrícula 431641.1.2, Professor Temporário da Unidade Descentralizada
de Iguatu, a viajar á cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 01 a 04
de outubro de 2014, para participar e apresentar o Trabalho Científico
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
19
Intitulado: “Análise do Peso ao Nascer de Neonatos no Primeiro
Trimestre de 2014 da Cidade de Icó, no 37º Simpósio Internacional de
Ciências do Esporte, concedendo-lhe, 3/5 (três e meia) diárias no valor
unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis e reais e quarenta e nove
centavos), um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), 01 ajuda de
custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos, 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total de R$de
1.040,55 (hum mil, e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de
acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.6º, art.10,
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 18 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº616/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6136900/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR ANASTÁCIO NECO DE
SOUZA FILHO, matrícula 300178.1-1, Professor Temporário, da
Unidade Descentralizada de Iguatu, a viajar á cidade de SÃO PAULO/
SP, no período de 01 a 04 de outubro de 2014, para participar e apresentar
o Trabalho Intitulado: Preditores de Risco Cardiovascular em Crianças
de uma Cidade do Centro Sul Cearense, no 37º Simpósio Internacional
de Ciências do Esporte “Lições e Sonhos na Atividade Física e no
Exercício”, concedendo-lhe, 3/5 (três e meia) diárias no valor unitário
de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
e um acréscimo de 50% (por cento), 01 ajuda de custo no valor de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
perfazendo o total de R$1.040,55 (hum mil, e quarenta reais e cinquenta
e cinco centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º;
art.5º §1º, art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de
25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, 22 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº617/2014-GR - A PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçoes legais, tendo
em vista o que consta do Processo nº6137051/2014-VIPROC, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FREDERICO JOSÉ BRITO PEREIRA,
matrícula 035208.1.1, lotado no Setor de Transportes desta IES, a
viajar à Cidade de QUEBRANGULO/AL, no período de 01 a 06 de
outubro de 2014, conduzindo alunos do Curso de Biologia para realização
de coletas de Material Biológico Anfíbios e Répteis), referente ao Projeto
de Mestrado intitulado: “Herpetofauna de duas áreas prioritárias para a
conservação da Mata Atlântica Nordestina, Centro de Endemismo de
Pernambuco, Brasil, concedendo-lhe, 5/5 (cinco e meia) diárias no valor
unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco
centavos), perfazendo o total de R$780,72 (setecentos e oitenta reais e
setenta e dois centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do
art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10, Classe V do Anexo I, do Decreto nº30.719,
de 25/10/2011, publicado do Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, 18 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº618/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6137418/
2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FLÁVIO
MENDONÇA BEZERRA, matrícula 430516.1-X, ocupante do Cargo
de Professor, do Departamento de Engenharia de Produção, a viajar á
cidade de CURITIBA/PR, no período de 07 a 10 de outubro de 2014,
para participar com apresentação do Trabalho Intitulado: “Utilização
da Gestão de Custos para Tomada de Decisão: Estudo de Caso em Uma
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Empresa de Calçados no Interior do Ceará”, concedendo-lhe, 3/5 (três e
meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais
e quarenta e nove centavos), um acréscimo de 40% (quarenta por cento),
01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), perfazendo o total de R$982,28 (novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e oito centavo), de acordo com o Art.3º,
alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.06º art.10, classe IV do Anexo I,
c/c com o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº619/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6137612/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR JOELMA MONTEIRO DE
SOUZA, matrícula 431614.1-5, Professor Substituto, do Departamento
de Física, a viajar á cidade de SANTO ANDRÉ/SP, no período de 12 a
17 de outubro de 2014, para participar da I Escola Brasileira de Ensino
de Física, cujo objetivo central é contribuir para uma mudança de
paradigmas no Ensino de Física, em especial nas disciplinas do MNPEF;
Sair do paradigma da Narrativa, centrado no Professor -Passando a uma
aprendizagem Ativa Centrado no Aluno, e baseado em atividades
colaborativas, na diversidade de estratégias de ensino e de recursos
institucionais, concedendo-lhe, 5/5 (cinco e meia) diárias no valor unitário
de R$166,49 (cento e sessenta e seis e reais e quarenta e nove centavos),
um acréscimo de R$30% (por cento), 01 ajuda de custo no valor de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
perfazendo o total de R$1.356,88 (hum mil, e trezentos e cinquenta e
seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b”
§1º do art.4º; art.5º §1º, art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto
nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIURCA, em Crato/CE, 22 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº620/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6137817/
2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WELLINGTON
RIBEIRO JUSTO, matrícula 430400.1-4, ocupante do cargo de
Professor, do Departamento de Economia, a viajar á cidade de BELO
HORIZONTE/MG, no período de 14 a 17 de outubro de 2014, para
participar com apresentação dos trabalhos intitulados: 1- “Avaliação de
Política Pública no Semiárido Cearense: Um Estudo sobre as Tecnologias
Sociais de Gestão Hídrica”, 2- Maiores Empresas Brasileiras no Período
2003-2010: Análise sob a luz da Lei de Zipf”, 3-”Efeito da Produção de
Biodiesel na Economia e no Emprego Formal na Agricultura”, 4-”Análise
da Produção das Principais Culturas da Agricultura Familiar no Ceará:
Considerações para o Período 1990 a 2011 com o Modelo Shift Share,
5- “Perspectiva de Um Novo Padrão de Sustentabilidade no Seminário
Brasileiro: “O Caso das Tecnologias Sociais de Gestão Hídrica”, 6“Efeitos da Criminalidade Sobre o Bem-Estar Social: Uma Aplicação do
Método de Avaliação Contingente para o Caso da Região Metropolitana
do Cariri-CE para o ano de 2013, No XII Enaber And 2nd IberoAmericano Meeting On Regional Development, concedendo-lhe, 3/5
(três e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e
seis e reais e quarenta e nove centavos), um acréscimo de R$50% (por
cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total de R$1.040,55
(hum mil, e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com
o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.6º, art.10, Classe IV do
Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 22 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA Nº625/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº6063520/
2014-VIPROC, e com fundamento na Lei nº15.571, de 07 de abril de
2014, c/c a Resolução nº004/2014-CONSUNI, de 10 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial em 26 de agosto de 2014, RESOLVE
EXCLUIR A PEDIDO, com vigência a partir de 01 DE OUTUBRO DE
2014 a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE do
docente PEDRO IVAN COUTO DUARTE, matrícula 430875.1-7,
folha 6758, ocupante do Cargo de Professor, classe Auxiliar, referência
*C, lotado na Faculdade de Direito, vinculado ao Centro de Estudos
Sociais Aplicados desta Fundação, que foi concedida através da Portaria
nº020/2003-GR, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de fevereiro
de 2003. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIURCA, em Crato, 18 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº626/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº5962806/
2014-VIPROC, e com fundamento na Lei nº15.571, de 07 de abril de
2014, c/c a Resolução nº004/2014-CONSUNI, de 10 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial em 26 de agosto de 2014, RESOLVE
EXCLUIR A PEDIDO, com vigência a partir de 01 DE OUTUBRO DE
2014 a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE do
docente RENO FEITOSA GONDIM, matrícula 430698.1-0, folha
6758, ocupante do Cargo de Professor, classe Assistente, referência *D,
lotado na Faculdade de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais
Aplicados desta Fundação, que foi concedida através da Portaria nº253/
2001-GR, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de julho de 2001.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato, 18 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº628/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6194047/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO
ÁLAMO FEITOSA SARAIVA, matrícula 430332.1-2, ocupante do
Cargo de Professor, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, a
viajar a Cidade de SERRITA/PE, no período de 22 a 27 de setembro de
2014, para realizar Coleta de Fósseis da Formação Romualdo no
Município de Serrita no Ponto 7º70´429"S e 39º 287´682" W,
concedendo-lhe, 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 01 ajuda de
custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), perfazendo o total de R$1.082,18 (um mil, e oitenta e
dois reais e dezoito centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do
art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719,
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato/
CE, 22 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº630/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6194454/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR CÉLIA DE JESUS SILVA
MAGALHÃES, matrícula 300104.1-8, Professor Temporário, da
Unidade Descentralizada de Missão Velha, a viajar á cidade de
FORTALEZA/CE, no período de 24 a 27 de setembro de 2014, para
participar e apresentar o Trabalho Intitulado: Biografando Nelse Silva:
Entre a Educação e sua Poética, no XIII Encontro Cearense de
Historiadores da Educação-ENCHE, III Encontro Nacional do Núcleo
de História e Memória da Educação-ENHIME e no III Simpósio Nacional
de Estudos Culturais e Geoeducacionais-SENEGO, concedendo-lhe, 3/5
(três e meia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro e
reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total de R$226,90 (duzentos
e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o Art.3º, alínea
“b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIURCA, em Crato/CE, 22 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº631/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6194934/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANIRA
RODRIGUES MAIA, matrícula 430461.1.X, ocupante do Cargo de
Professor, do Departamento de Enfermagem, a viajar á cidade de
FORTALEZA/CE, no período de 28 a 30 de setembro de 2014, para
participar da Oficina de Educação na Saúde I do Curso de Mestrado
Profissional em Saúde da Família-MPSF/REANSF, concedendo-lhe, 2/5
(duas e meia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro e
reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total de R$162,07 (cento
e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o Art.3º, alínea
“b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto
nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRIURCA, em Crato/CE, 22 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº634/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6249127/
2014/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO JOSÉ
SIEBRA MAIA, matrícula 430365.1-3, do Departamento de Ciências
Sociais, a viajar á cidade de FORTALEZA/CE, no período de 24 a 26 de
setembro de 2014, para representar a Universidade Regional do CaririURCA, no Conselho Estadual do Meio Ambiente-COEMA, concedendolhe, 2/5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e
quatro e reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total de R$162,07
(cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o Art.3º,
alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º, art.10, Classe IV do Anexo I, do
Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/
10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, 23 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2014
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: Empresa LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - ME. OBJETO: Aquisição de material permanente (mobiliários
e equipamentos) para o Mestrado em Bioprospecção Molecular, para as
Áreas de Convivência dos Campi e para o Centro de Treinamento em Educação
Física da URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20140001-URCA e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a lei Federal nº8.666/93, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do
objeto. FORO: Crato - Ceará. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014,
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$81.890,50 oitenta
e um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.068.28706.08.
44905200.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2014
SIGNATÁRIOS: Maria Arlene Pessoa da Silva - Presidente em Exercício e
Maria Norma Abud de Araujo – Diretora.
Maria Arlene Pessoa da Silva
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
21
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº652/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo
nº5410374/2014/VIPROC, com fundamento no art.20, da Lei nº14.116, de
26/05/2008 e art.2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR,
datada de 21/10/2009, D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir
de 31/08/2008, a Professora ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA, matrícula
nº000359-1-2, lotada no Centro Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação
do Curso de Enfermagem, da referência I para referência J, Classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral, 15 de setembro de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2014
PROCESSO Nº5283453/2014. OBJETO: Contratação da professora Dra.
Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano, para a execução de serviço
técnico profissional especializado, para na qualidade de avaliadora
designada pelo Conselho de Educação do Estado do Ceará, proceder a avaliação
do curso de Geografia desta IES, modalidade bacharelado. JUSTIFICATIVA:
Contratação da professora Dra. Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano,
nos termos do Caput do Art.25 da Lei 8.666/93, para a execução de serviço
técnico profissional especializado, para na qualidade de avaliadora designada
pelo Conselho de Educação do Estado do Ceará, proceder a avaliação do curso
de Geografia desta IES, modalidade bacharelado. Conforme o art.46º da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº9.394/1996, a autorização e
o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de
educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente
após processo regular de avaliação. Cabe ao Conselho Estadual de Educação a
avaliação das solicitações de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de curso, bem como de credenciamento e recredenciamento
das Instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação. Assim
para que possa dar prosseguimento ao processo de reconhecimento, o Conselho
Estadual de Educação do Estado do Ceará, designou a professora Dra. Luzia
Neide Menezes Teixeira Coriolano para avaliar o curso de Geografia,
modalidade bacharelado desta IES. DOCUMENTAÇÃO LEGAL EXIGIDA:
A Certidão Negativa de Débitos Municipais, emitida pelo Município de Sobral,
Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Governo do Estado do Ceará,
Certidão de Ações Criminais, Execuções Penais e Auditoria Militar do Poder
Judiciário do Estado do Ceará, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas do
Poder Judiciário da Justiça do Trabalho e Certidão de Débitos Relativos aos
Tributos Federais e à Divida Ativa da União expedida pela Secretaria da
Receita Federal, foram conferidas e estão com prazos de validade atualizados.
Os recursos financeiros necessários a despesa oriunda desta inexigibilidade
estão disponíveis na dotação orçamentária: 31200002.12.364.068.21444.
0300000.33903600.00.0.30. Conforme fundamentação legal do Art.26, §
único, item III da Lei 8.666/93, anexamos aos autos, a comprovação através
de ofícios do Conselho Estadual de Educação do Ceará, de fls. 14 à 15, que o
preço acima informado está compatível com o fornecimento para outros
órgãos. VALOR: R$1.000,00 (Hum mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200002.12.364.068.21444.0300000.33903600.00.0.30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do Caput do Art.25 da Lei 8.666/
93. CONTRATADA: DRA. LUZIA NEIDE MENEZES TEIXEIRA
CORIOLANO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Prof. Dr.
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA. RATIFICAÇÃO: Sr. Dr.René
Teixeira Barreira.
Emmanuel Pinto carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº211/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,
de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo
Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/
2014. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2014.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº211/2014, 17 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ALBERTO WAGNER E SILVA
MILHOMENS
ANTÔNIO EURICO BELO TORRES
CÂNDIDA DANIELLE SILVEIRA
OLIVEIRA
ROBERLEIDE GOES FELICIANO
SAMYA OLIVEIRA ARAÚJO
THATYA REGINA RODRIGUES PINHO
VLÁDIA EVANS GOMES DA SILVA
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Gerente da Gerencia Administrativa-Financeira
300016-1-3
11,50
20
223,00
Gerente da Gerencia de Tecnologia da
Informação e Comunicação
Assessora Técnica
300018-1-8
11,50
20
223,00
163412-1-5
11,50
20
223,00
Gerente da Gerência de
Prospecção de Inovação
Assessora Técnica
Gerente de Análise e Avaliação de Estudos
Gerente da Gerencia de Programas de
Transferência de Tecnologia
163417-1-1
11,50
20
223,00
163407-1-5
163419-1-6
163422-1-1
11,50
11,50
11,50
20
20
20
223,00
223,00
223,00
*** *** ***
PORTARIA Nº212/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de
08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/
2014. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNILÓGICO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2014.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212/2014, 17 DE SETEMBRO DE 2014
Nº
NOME
VALOR
01
02
03
04
05
06
07
08
09
ANA LÍVIA MACIEL DA SILVA
AURINO GOMES ADEODATO
CAMILLE SOLON RODRIGUES
DEMÉTRIOS SOUSA FAÇANHA
GERLANE LIMA DE MIRANDA
GILMARA BATISTA DA CRUZ
LARISSA MONTEIRO PESSOA PORTO
NAYRA DAISY BANDEIRA DE ARAÚJO
THYAGO PINHEIRO DINIZ
MÊS/ANO
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08
de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE à estagiária ANA LÍVIA
MACIEL DA SILVA, durante o mês de Setembro, referente a 16 (dezeseis)
dias, no valor de R$35,20 (trinta e cinco reais e vinte centavos).
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2014.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº127/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO
ao estagiário ROGER CARDOSO MIRANDA concernente ao curso de
Administração, para atuação na FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no período 01 de novembro de
2014 a 30 de abril de 2015. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 01 de setembro de
2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art.7º da Lei nº13.300 de 14 de abril de
2003, combinado com o art.14 do Decreto Estadual nº29.206 de 28 de
fevereiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR Representante da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado – CGE, o Presidente ÍTALO JOSÉ BRÍGIDO
COELHO; o Representante da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do
Ceará – NUTEC, Titular: RICARDO DE ALBUQUERQUE MENDES,
Suplente: MARILENE BEZERRA VIANA; Representante da Secretaria da
Ciência e Tecnologia – SECITECE, Titular: RICARDO DA COSTA E
SILVA LIMA, Suplente: JOSÉ FLAVIO GUEDES; Representante da
Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, Titular: MARCOS
ANTONIO BRASIL, Suplente: REGIS DE ALBUQUERQUE SILVA;
Representante da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, Titular: GUILHERME
FRANÇA MORAIS, Suplente: LEONARDO BATISTI DE FARIA;
Representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Ceará –
CRC, Titular: PRETEXTATO SALVADOR Q.G. OLIVEIRA MELLO,
Suplente: JOSÉ ACRÍSIO ROCHA; Representante da Procuradoria Geral
do Estado – PGE, Titular: JOSÉ AMAURY BATISTA GOMES FILHO,
Suplente: FREDY BEZERRA DE MENESES; Representante da Federação
das Indústrias do Estado de Ceará – FIEC, Titular: HÉLIO BELTRÃO
SOARES, Suplente: SOLON NOGUEIRA DE LIMA; e o Representante
da Associação do Servidores do Nutec – ASNUT, Titular: FRANCISCO
RODRIGUES DE MACEDO NETO, Suplente: MARIA CLEINE DE
OLIVEIRA PINTO, sob a presidência do primeiro, para comporem o
CONSELHO FISCAL desta Fundação, referente ao exercício de 2014 à
2015. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº172, série 3, ano VI, do dia 16 de setembro de 2014, que
publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº015/2014 – Nutec, Processo
nº5925862/2014. Onde se lê: 31200006.19.573.070.28794.01.
33903900.00.0.30. Leia-se: 31200006.19.573.070.28794.01.33503900.
00.0.30. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº178, Série 3, Ano VI, de 24 de setembro de 2014,
que publicou o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº22/
2012-FUNCEME/IACIT. Onde se lê: Av. Deputado Benedito
Matarazzo, nº7981-Vila Bethânia-CEP 12.245-615- São Paulo-SP. Leiase: Av. Deputado Benedito Matarazzo, nº7981-Vila Bethânia-CEP
12.245-615- São José dos Campos-SP. Fortaleza, 26 de setembro de
2014.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIADACULTURA
PORTARIA Nº190/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO
VICTOR GOMES FEITOSA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto,
matrícula nº3000001-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 29 à 30/09/2014, a fim de participar de
reunião no Canal Brasil, para tratar de assuntos sobre o Cine Ceará e na
Agência Nacional de Cinema - ANCINE, para tratar acerca do projeto
PRONATEC/Audiovisual, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total
de R$532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$2.536,66 (dois
mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo
um total de R$3.305,48 (três mil trezentos e cinco reais e quarenta e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo
4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 25 de setembro de 2014.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº099/2014
CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J
Nº07.954.555/0001-11 e ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL
TEATRO DA BOCA RICA, CNPJ nº02.627.021/0001-97. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro
à convenente, através do FEC – Fundo Estadual da Cultura, para a execução
do Projeto “PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E
HUMANIDADES DA ESCOLA LIVRE TETRO DA BOCA RICA: ESPAÇO
PARA CULTURAS, ARTES E PENSAMENTOS MULTIPLOS - ANO II2014” conforme Plano de Trabalho em anexo, o qual foi devidamente
aprovado pelo FEC, passando a fazer parte do presente convênio
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, na Lei
Estadual nº13.811/2006, no Decreto nº28.442/2006 na Instrução Normativa
conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005,
Lei Complementar nº119/2012 e Decreto Regulamentar Estadual nº31.406/
2014 e suas alterações através do Decreto nº31.468 de 23 de abril de 2014
e demais disposições e portarias pertinentes. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. VALOR:
R$187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), sendo
R$150.000,00 (cento e conquenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura – FEC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.007.19474.01.33504100.70.1.40.
DATA
DA
ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Paulo
de Tarso Bernardes Mamede - Secretário da Cultura e Maria Rejane Reinaldo
– Convenente.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
23
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº1310/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, ocupante do cargo de Presidente
da Ematerce, matrícula nº166210.1-3, desta Ematerce, a viajar às cidades
de Canindé e Quixadá, no período de 22 a 26.09.2014 a fim de supervisionar
as acoes do Programa Brasil sem Miseria, concedendo-lhe quatro diárias e
meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois
centavos), totalizando R$424,96 (quatrocentos e vinte e quatro reais,
noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2014
PROCESSO Nº5597407/2014. OBJETO: Participação (inscrição) dos
servidores JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, matrícula
nº407947-1-9 e SILAS BARROS DE ALENCAR, matrícula nº4079501-4, no XXIV CONGRESSO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO DE
DRENAGEM - CONIRD, a ser realizado nos dias 08 a 10 de setembro
do corrente ano na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, localizada na Quadra 601, Módulo K, em Brasília – Distrito Federal.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade
de licitação pelo aperfeiçoamento e pela melhora da capacitação
funcional dos servidores, por meio dos quais se vislumbra uma melhor
qualidade na prestação do serviço público. VALOR: R$920,00
((novecentos e vinte reais), sendo R$460,00 (quatrocentos e sessenta
reais) por cada inscrição). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária: 21100020.20.122.500.28113.22.33903900.00.0.20
(3134) PF: 2100018042014M MAPP 210804. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, inciso II, c/c Art.13 VI da Lei nº8.666/93, Parecer
Jurídico nº677/2014 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ
nº20.320.503/0001/51. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Sr.
Secretário, A Coordenadoria de Planejamento e Gestão, vem, mui
respeitosamente, solicitar a V. Exa., com base no art.25, inciso II c/c
Art.13, VI ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
aprovação e ratificação da inexigibilidade de licitação para contratação
da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ nº20.320.503/0001/
51, para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. Fortaleza/
CE, 28 de agosto de 2014. Esaú Matos Ribeiro COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente
INEXIGIBILIDADE, em cumprimento ao art.25, inciso II c/c art.13,
VI da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Felipe Augusto Araújo Muniz
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICAE
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº321/2014 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, EMATERCE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância
mensal de R$325,16 (Trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis
centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade
pelo prazo de um ano, a partir da data da publicação desta portaria.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2014.
José Maria Pimenta Lima
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321/2014 DE
19 DE SETEMBRO DE 2014
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
Ana Maiara de Sousa da Silva
Arnaldo Pereira Mota Filho
Maria Gislene Bezerra do Nascimento
Maria Helena da Silva Oliveira
Maria Milena Soares Fança
Nataliel de Souza Lima
*** *** ***
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores ACIONISTAS da CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 13 de outubro de
2014, às 9:00 horas na sede da mesma, sita na Rodovia Dr. Mendel
Steinbruch s/nº- Pajuçara - Maracanaú/CE, a fim de deliberarem sobre a
segumnte Ordem do Dia: a) DESTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DE MEMBROS
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; b) DESTITUIÇÃO E
ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL e c) OUTROS
ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE,
29 de setembro de 2014.
Clóvis Lima Ferreira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2012
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III ENDEREÇO: RODOVIA DR. MENDEL STEINBRUCH S/NºPAJUÇARA - MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: BRAGA
SERVIS -SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME;
V - ENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO SALES, 2772 - SALA 16,
DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: INCISO II - ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, COMBINADO COM A CLÁUSULA
OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;
IX - VALOR GLOBAL: R$60.821,27 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS
E VINTE E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
RATIFICADO PELA DIRETORIA DA CEASA/CE EM DESPACHOS
DATADOS DE 09/09/2014.; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE
2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LIMA FERREIRA e OSCAR
SALDANHA DO NASCIMENTO-CONTRATANTE e LÍVIA BASTOS
MACEDO-CONTRATADA..
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2013
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE.; III
- ENDEREÇO: AVEIDA DR. MENDEL STEINBRUCH S/NºPAJUÇARA - MARACANAÚ/CE.; IV - CONTRATADA: CONSÓCIO
CEPARK; V - ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH
S/Nº- LOJA 26 - GP-06 - PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE -; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 55, INCISO XIII E O ARTIGO
60 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.; VIIFORO: MARACANAÚ/CE.; VIII - OBJETO: ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA.; IX - VALOR GLOBAL:
R$154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).; X
- DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.; XI DA RATIFICAÇÃO: RATIFICADO PELA DIRETORIA DA CEASA/
CE EM DESPACHOS DATADOS DE 02/09/2014.; XII - DATA: 04 DE
SETEMBRO DE 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LIMA
FERREIRA e OSCAR SALDANHA DO NASCIMENTO-CONCEDENTE
e JOSÉ CORREIA PINTO FILHO - WILLIAM PETRUS NOGUEIRA e
JOÃO CIRINO GURGEL FILHO-CONCESSIONÁRIA..
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº143/2014 - PROCESSO Nº6240243/2014
CONTRATO Nº01352014SEDUC - CONTRATO CLIENTE: 03432014CÓD DA OBRA: 01352014SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.990.674/000134 - ENDEREÇO: PADRE ANTONIO TOMAS, Nº222 - ALDEOTA FORTALEZA - CE. Autorizamos a empresa, SM CONSTRUÇÕES LTDA
a iniciar a obra/serviço de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e reforma em prédios públicos - SEDUC serviços de adequações
CEJA, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução:
30 (trinta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da obra
R$80.410,69 (Oitenta mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e nove
centavos). Fortaleza, 28 de agosto de 2014. Mauricio Holanda Maia SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, Engº Silvio Gentil Campos Junior Superintendente Adjunto do DAE. Artur Edisio Meira Façanha - DIRETOR
DE ENGENHARIA - DIENG - DAE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 02 de outubro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2010/
PROCESSO Nº14142326-9
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2010;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr. MAURICIO HOLANDA
MAIA, Secretário da Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA, neste ato representado
pelo Sr. CARAM JORGE KARAM NETO, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato de nº099/2010, publicado no DOE de 17.05.2010, de
acordo com o Processo nº14142326-9; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, Inciso II, alínea
“d” da Lei nº8.666, de 21/06/1993, suas alterações e o acordão 1563/2004
TCU e Parecer nº696/2008 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e art.5º do
Decreto Federal 2.271/97 e Parecer JT-02, de 26.02.09 da AGU, com o
aprovo da Presidência da República, mediante as condições seguintes; VIIFORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
a repactuação do contrato em decorrência do ajuste de salário e valealimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, a partir de
01.01.2014, visando a atender a execução do contrato, ora aditado, que tem
por objetivo registro de preços para futuras contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades dos órgãos/entidades da administração direta e indireta, conforme
especificado no anexo II do edital, de acordo com o contrato original,
independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do Preço do contrato, ora aditado, será
acrescido de R$6.025.215,72 (seis milhões, vinte e cinco mil, duzentos e
quinze reais e setenta e dois centavos), passando o valor mensal de
R$2.336.323,21 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte
e três reais e vinte e um centavos), para R$2.838.424,52 (dois milhões,
oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e dois centavos), conforme justificativa exarada no DESPACHO-COADM,
datado em 10.09.2014, e planilha padrão da Administração Pública Estadual,
fls. 91-95, Deliberação COGERF nº293/2014, de acordo com a IG Nº834530,
constante dos autos. Subcláusula Primeira – No valor contemplado no caput
desta cláusula não está incluído valor relativo ao plano de saúde, instituído
pela CCT/2014. Subcláusula Segunda – A não inclusão, neste Aditivo, do valor
referido no parágrafo anterior não representa renúncia ao direito da Contratada
de requerer futuramente sua percepção.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII DATA: 30 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO
HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, CARAM JORGE KARAM
NETO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.
Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 de outubro de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2011/
PROCESSO Nº14117486-2
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/
2011; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr.
MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III -
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC
SEGURANÇA LTDA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
ARAÚJO DE MORAES, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato de nº051/2011, publicado no DOE de 07.07.2011, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº14117486-2, datado em
18.02.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados na Lei nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
e o acordão 1563/2004 TCU, parecer nº696/2008 da Procuradoria Geral
do Estado-PGE, e Decreto Federal nº2.271/97 e Parecer JT-02, de
26.02.2009 da AGU, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
a repactuação do contrato em decorrência do ajuste de (salário
e vale-alimentação), conforme Convenção Coletiva de Trabalho, a
partir de 01.01.2014, visando a atender a execução do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo contratação de postos para atender serviços
de vigilância armada, posto-vigilante misto (24horas ininterruptas de
segunda a domingo), com empregados regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme especificado no
anexo I do edital, de acordo com o contrato original, independentemente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula
Quarta, que trata do Preço do contrato, ora aditado, será acrescido de
R$828.307,80 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e sete reais e
oitenta centavos), passando o valor mensal de R$356.406,82 (trezentos
e cinquenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e dois centavos),
para R$425.432,47 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com a
planilha padrão da Administração Pública Estadual, fls 58-59,
DELIBERAÇÃO COGERF Nº293/2014, despacho da COADM, às fls.
62, e IG Nº834546, constante dos autos. Subcláusula Primeira – No
valor contemplado no caput desta cláusula não está incluído valor relativo
ao plano de saúde, instituído pela CCT/2014. Subcláusula Segunda – A
não inclusão, neste Aditivo, do valor referido no parágrafo anterior não
representa renúncia ao direito da Contratada de requerer futuramente
sua percepção.; X - DA VIGÊNCIA: Permancem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de
setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA
MAIA -Secretário da Educação, FRANCISCO ARAÚJO DE MORAES Representante da Empresa. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.
Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 de outubro de 2014..
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2013/
PROCESSO Nº14129229-6
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/
2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr.
MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, neste ato representado pelo
Sr. DIÓGENES CRUZ ROLIM ESMERALDO, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato de nº052/2013, publicado no D.O.E
de 18.06.2013, de acordo com o Processo nº14129229-6, datado em
21.02.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado pelo art.65, Inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666,
de 21/06/1993, suas alterações e o acordão 1563/2004 TCU e Parecer
nº696/2008 da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e de acordo com
Parecer JT-02, de 26.02.2009, da AGU, com o aprovo da Presidência da
República, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
repactuação do contrato em decorrência do reajuste de salário e
vale-alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de
Asseio e Conservação, a partir de 01.01.2014, visando a atender a
execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada, empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da Secretaria da Educação (Sede), Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE s 10 a 20 e Escolas Estaduais
de Ensino Regular, Diferenciadas, Profissionalizantes do Interior,
pertencentes à Secretária da Educação, na quantidade de 519 (quinhentos
e dezenove) serviços de auxiliar em serviços gerais e de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no edital do pregão Presencial
nº055/2012 e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do valor e do
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
25
reajustamento do preço ao contrato, ora aditado, será acrescido em
R$1.130.506,50 (um milhão, cento e trinta mil, quinhentos e seis reais
e cinquenta centavos), passando o valor mensal de R$841.994,46
(oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e
quarenta e seis centavos) para R$936.203,34 (novecentos e trinta e seis
mil, duzentos e três reais e trinta e quatro centavos), de acordo com
DESPACHO-COADM, datado em 21.08.2014, conforme Deliberação
da COGERF Nº221/2014, Análise e aprovação da SEPLAG, às fls. 6972, IG Nº833633, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de
setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA
MAIA -Secretário da Educação, DIÓGENES CRUZ ROLIM
ESMERALDO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues
C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 de outubro de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5678733/2014 ASJUR 39
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0005/2014; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM VILEBALDO AGUIAR, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Benedito Moreira Gomes; III - ENDEREÇO: COREAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, neste ato representada pelo Sr. Oton
Fernandes Mesquita, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite nº0005/2014, publicado no DOE de 13/06/2014 e
de acordo com o processo nº14319592-1/2014; V - ENDEREÇO:
COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VIIFORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA, da EEM VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será no valor de R$61.093,99
(sessenta e um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), que
representa 100% (cem), e será pago em 02 (duas) parcelas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 11 de setembro de 2014, até 10 de dezembro de 2014. O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir da data de
emissão da Ordem de Serviço; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Coreaú,
15 de agosto de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Benedito Moreira Gomes CONTRATANTE e Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01. Ivaneide Fernandes de Albuquerque, 02. Lucimar
Martins dos Santos. Fortaleza, 29 de setembro de 2014.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
SECRETARIAESPECIALDE
GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS
PORTARIA Nº54/2014 - O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o inciso, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,
RESOLVE DESLIGAR, o estagiário IAGO ALBUQUERQUE
BARROS, da área de Arquitetura e Urbamnismo, da SEGE, a partir de
15 de setembro de 2014. SECRETARIA ESPECIAL DE GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS, em Fortaleza, 23 de setembro de 2014.
Osterne Feitosa Ferro Neto
SECRETÁRIO ESPECIAL DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS,
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
SECRETARIA DAFAZENDA
ATO DE CREDENCIAMENTO 80/2014
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o pedido de credenciamento da empresa, CASA MAGALHAES
COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, estabelecida na cidade de
FORTALEZA, na AV. WASHINGTON SOARES 450 LJ 21,25,26 27 EDSON
QUEIROZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07128945000132 e no Cadastro
Geral da Fazenda - CGF sob nº68464916, com processo protocolizado
nesta Secretaria sob o nº2244, encontra-se de conformidade com o disposto
no art.42, do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:
I - Credenciar a requerente para, nos termos da legislação vigente, através
de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamento e
a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também
abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
JEOVANEY SIQUEIRA LOPES
GIORNANY PINHEIRO MOURA
RONALDO ADRIANO DE CARVALHO
04922274383
85349429353
77018540372
nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital
nº36/2014 (publicado no D.O.E. de 05.08.2014). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro
do norte, 26 de setembro de 2014.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº39/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)36/2014
IDENTIDADE
2006007031858
96002425453
94013008500
Nº DE
ORDEM
01
MARCA
MODELO
ELGIN INDUSTRIAL DA
K
ATO COTEPE
014/2011P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terá
validade até 10 de julho de 2015, por força dos prazos estipulados na
legislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido
pela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado,
suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer
em umas das situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/
09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos retroativos à 15 de setembro de 2014. COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 29 de setembro de 2014.
Francisco José Pinheiro
SERVIDOR(A) DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR(A) DA CATRI
Antonio eliezer Pinheiro
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº38/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa
nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº35/2014 (publicado no D.O.E. de 01.08.2014). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
02
03
04
190
371
375
501
E. SILVESTRE A. BARBOSA ME
CRISTIANA VILAR PEREIRA
PAULA VERLAINE LINS BARBOSA
FRANCISCO ERIVANIO MONTEIRO
ELETRICO
06
06
06
06
485-6
874-0
479-7
599-1
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Juazeiro do norte, 26 de setembro de 2014.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº39/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
02
03
04
05
06
07
08
09
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 264 780-6 HUMBERTO QUIRINO BERNARDINO
MICROEMPRESA
06 279 984-3 SAGIAN ACESSORIOS LTDA EPP
06 333 558-1 CELSO LUIZ MOURA DE OLIVEIRA -ME
06 507 847-0 NILTON PEREIRA DOS SANTOS ME
06 576 321-1 V J DA SILVA - ME
06 606 564-0 R & C COMERCIO DE OTICA LTDA ME
06 612 814-5 J. M. J. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06 663 490-3 CONSTRUTORA PINHEIRO PEQUENO
LTDA
06 700 390-7 RITA MARIA PORFIRIO - EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº40/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTARIA DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa
nº33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atendendo a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital
nº37/2014 (publicado no D.O.E. de 11.08.2014). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte
faltoso relacionado em listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro
do norte, 26 de setembro de 2014.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº40/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)37/2014
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 513 001-4 F E MENDES ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº109/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador
da Célula de Execução, conforme Edital nº109/2014 (publicado no D.O.E.
de 01 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 25 de setembro de 2014.
Fernando Silvio Pordeus Freire
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº109/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)109/2014
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 581657 9 C M F GONCALVES ENTRETENIMENTO E
LANCHONETE LTDA
06 582511 0 A. A. DE CASTRO PIZZARIA E
SORVETERIA
06 583593 0 OTACILIO HENRIQUE OLIVEIRA NETO
ME
06 586246 5 J.D.FELIX PIMENTA ME
06 605799 0 VALRINER MARQUES PESSOA ME
06 608422 9 MERCADINHO SILVA & SOUZA LTDA - ME
06 613179 0 MARLA MARIA FERREIRA DE MOURA
98214810353
06 614107 9 ELIZANGELA DA COSTA SANTOS ME
06 628360 4 V B ARAUJO ME
06 629272 7 VALDKHETTELLYN BARBOSA RATTES
ME
06 629515 7 DELIPIZZA PIZZARIA E LANCHONETE
LTDA
06 663828 3 CARLOS ALBERTO CRUZ BRUNO
MICROEMPRESA
06 666168 4 ANTONIO EUSEBIO DE AGUIAR ME
06 668763 2 ANTONIO CADORNE RODRIGUES - EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº110/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador
da Célula de Execução, conforme Edital nº110/2014 (publicado no D.O.E.
de 01 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 25 de setembro de 2014.
Fernando Silvio Pordeus Freire
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº110/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)110/2014
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
398680
581024
584112
614973
616869
620330
620855
623309
624602
665934
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
9
4
3
8
4
9
6
7
4
5
M A NASCIMENTO DA COSTA ME
F.C. FROTA CHURRASCARIA LTDA
M DO S DE S NORONHA
EVANDRO C WILHELM ME
JOELMA CORPES TEIXEIRA DA COSTA
ALBANETE ARAUJO SOARES LEITE ME
DAVID DE SOUSA PINHEIRO - ME
FRANCISCO HELIO CARNEIRO ME
AURINEIDE NOBRE DE CARVALHO ME
FRANCISCO ERANDIR OLIVEIRA DE
ANDRADE - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº111/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
27
vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme
Edital nº111/2014 (publicado no D.O.E. de 01 de setembro de 2014).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 25 de setembro de 2014.
Fernando Silvio Pordeus Freire
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº111/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)111/2014
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
03
04
06 693361 7 MARINA SIDOU DE OLIVEIRA
06 700519 5 FERNANDA PESSOA DE AGUIAR
MICROMPRESA
06 800342 0 EDMILSON BARRETO PESSOA - EPP
06 811575 0 JOSE VICENTE DE CARVALHOMICROEMPRESA
06 821103 1 OSVALDINA DE SOUSA - MICROEMPRESA
06 824155 0 FRANCISCO FIALHO UCHOA
MICROEMPRESA
06 839498 5 DARIO ARAUJO DE ALBUQUERQUE MICROEMPRESA
06 850659 7 JOSE SEVERIANO NETO MICROEMPRESA
06 854430 8 FRANCISCO HELIO DOS SANTOS XAVIER MICROEMPRESA
06 854438 3 MARIA DE FATIMA TAVARES DA SILVA ME
06 854564 9 VICENTE NETO DE SOUZA MICROEMPRESA
06 854685 8 MIGUEL SANTIAGO DE OLIVEIRA MICROEMPRESA
06 854962 8 TERESINHA SOARES PEREIRA MICROEMPRESA
06 876415 4 MANOEL ALVES DO NASCIMENTO
MICROEMPRESA
06 876517 7 PAULO NOBRE DE CASTRO
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº112/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e
CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº112/
2014 (publicado no D.O.E. de 01 de setembro de 2014). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Barra do Ceará, 25 de setembro de 2014.
Fernando Silvio Pordeus Freire
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº112/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)112/2014
NºDE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 695195 0 SILVIO MELO DO AMARAL
06 695337 5 THAREJA LUISE BARROSO DE ABREU ME
06 696447 4 LIDUINA BARBOSA PEREIRA-ME SOCIAL
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NºDE
ORDEM
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
C.G.F.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 697876 9 MARIA ELINE BATISTA DA SILVA SANTOS MICROEMPRE
06 710806 7 SARA MARIA DE MORAIS RAMOS
01436002303
06 713263 4 PADARIA E CONFEITARIA BELA VISTA
LTDA ME
06 850863 8 FRANCISCO AIRTON DIAS MICROEMPRESA
06 851100 0 ANTONIO DE CASTRO MAIA MICROEMPRESA
06 854022 1 MOISES LAURENTINO DA SILVA - EPP
06 854027 2 L A ALBUQUERQUE FERREIRA MICROEMPRESA
06 854520 7 MANOEL ROCHA ARAUJO
MICROEMPRESA
06 854640 8 LUIZA BRAGA MARIANO
06 874203 7 MARIA JOSE XAVIER MELO
MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº113/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador
da Célula de Execução, conforme Edital nº113/2014 (publicado no D.O.E.
de 01 de setembro de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,
esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 25 de setembro de 2014.
Fernando Silvio Pordeus Freire
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº113/2014,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)113/2014
NºDE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 674639 6 MARLUCI SIQUEIRA DE SOUZA
06 674725 2 ELIOENAI CARDOSO BRUNO MICROEMPRESA
06 678669 0 JOSE OSMAR ARAUJO DOS SANTOS ME
06 680507 4 ANA CLAUDIA ALVES VIEIRA ME
06 680808 1 ANTONIO MEDEIROS DA SILVA
MERCADINHO
06 683570 4 JOSE MARIO FERREIRA MERCEARIA
MICROEMPRESA
06 684691 9 AMERICO ROCHA DE SOUSA
MICROEMPRESA
06 705944 9 MAYARA NOGUEIRA DOS SANTOS BRAZ
ME
06 811578 4 FRANCISCO JOSE REBOUCAS - EPP
06 854836 2 JOSE KLEBER CARNEIRO BRUNO
MICROEMPRESA
06 876246 1 FRANCISCA NERANDI FONSECA VICTOR –
EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº011/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Art.21 da IN 33/93, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO
TIRBUTARIA, em Russas, 26 de setembro de 2014.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº11/2014 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06184420-9 MARCIA MACLINA OLIVEIRA MARTINS
ME
06197160-0 J RENNATH DA C SANTIAGO ME
06707385-9 ROBERTO LEAL FERREIRA SILVA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº46/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da
Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro
do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Juazeiro do Norte, 25 de
setembro de 2014.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº46/2014 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
06.183.735-0
06.265.951-0
06.274.217-5
06.299.249-0
05
06
07
08
09
10
11
12
13
06.363.754-5
06.374.339-6
06.375.292-1
06.386.253-0
06.402.338-9
06.419.240-7
06.516.924-7
06.556.450-2
06.569.670-0
14
15
16
17
06.570.622-6
06.574.710-0
06.628.409-0
06.689.841-2
18
19
06.808.117-0
06.959.746-4
20
21
06.965.479-0
06.987.723-8
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FRANCILENE ANAIZA DE SOUZA - ME
ADERSON TAVARES BEZERRA JUNIOR
FERNANDO MARTINS COSTA JUNIOR
VIP SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA
R. V. FARIAS CONFECCOES
J AUGUSTO DA SILVA
JOAO DA SILVA FEITOSA
MARCILANE ALVES VALDIVINO
RAIMUNDA CARLOS MORENO
MARIA DELMA DOS SANTOS - ME
JAILTO DANTOS DA SILVA -ME
J M TRANSPORTES LTDA - EPP
JMC COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - ME
FRANCISCO ANIZIO DA SILVA
M. L. DOS SANTOS CONFECCOES ME
C P ALVES CALCADOS - ME
N TAVARES DE OLIVEIRA MERCANTIL ME
S P DANTAS MICROEMPRESA
MARIA DE FATIMA DANTAS MOREIRA
MICROEMPRESA
JOSE AIRTON
MARIA APARECIDA CANUTO – ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº135/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação
vigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda
- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 26 de setembro de 2014.
Fernando Silvio Pordeus Freire
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº135/2014 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº136/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas
de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Barra do Ceará, 26 de setembro de 2014.
Fernando Silvio Pordeus Freire
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº136/2014 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
C.G.F.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
376851
381477
384320
384519
402891
407926
410584
410594
419779
10
11
12
06
06
06
06
06
06
06
06
06
Nº DE
ORDEM
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
8
3
0
9
7
0
9
6
4
F V RODRIGUES ALVES
MARIA DO CARMO TORRES RODRIGUES
OLIVIA JANUARIO DE BARROS ME
F. MARQUES DOS
LENICE SALES PEREIRA ME
MARIA RENATA SOARES DE PAIVA ME
J D DA SILVA CONFECCOES ME
ANTONIA TANIA MOURA NOBRE ME
MARIA IRACILDA CHAGAS TELES
48618306304
06 420262 3 MARIA VILANIR MOREIRA DE SOUZA ME
06 420505 3 T DO NASCIMENTO GOMES ME
06 421641 1 PATRICIA MARIA DA COSTA SIQUEIRA ME
29
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 424098 3 GEOVANE FACANHA DE LIMA
13604433800
06 424174 2 VALDIR FELISMINO DA SILVA ME
06 511453 1 F M ALVES NOBRE ME
06 573083 6 KILVIA MARIA P. GOMES - ME
06 620346 5 JS COMERCIO DE BIJOUTERIAS E
ACESSORIOS LTDA
06 992694 8 MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA
MICROEMPRESA
*** *** ***
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 301476 9 MAIRTON RODRIGUES DE MENEZES
MICROEMPRESA
06 309466 5 DANILO GRANGEIRO GONDIM ME
06 381696 2 MARIA VERONICE CARDOSO MENESES
06 385847 9 WIDE WEAR INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA ME
06 388070 9 MARIA FRANCINALVA HERCULANO
06 409563 0 WLADSON SOARES GUEDES ME
06 412035 0 J. THIAGO N. PINHEIRO ME
06 554741 1 CINTIA DE OLIVEIRA SOUSA ME
06 559232 8 BOA IDEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS DE L
06 564360 7 WESLEY PINHEIRO DE FREITAS ME
06 564807 2 ANTONIA OLIVEIRA MOURA ME
06 567955 5 ANTONIA MARIA FERREIRA SOARES ME
06 572176 4 FRANCISCO CRISTIANO BARROSO BRAGA
CONFECCOES
06 572391 0 M. A. TEXEIRA ALVES
06 574700 3 RICHARD ALVES DE SOUZA ME
06 583058 0 MW - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
06 587542 7 ELIZABETH FREIRES VIEGAS
77697561387
06 623772 6 VALDIR BATISTA ALVES ME
Nº DE
ORDEM
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº137/2014
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,
através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria
da Fazenda em BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar
a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas
de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Barra do Ceará, 26 de setembro de 2014.
Fernando Silvio Pordeus Freire
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº137/2014 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 278295 9 MARIA ALZENIR FELIX FRAZAO
MICROEMPRESA
06 311120 9 VAUIRES PAULA CASTRO ARMARINHO
MICROEMPRESA
06 380702 5 MARIA DE FATIMA MARQUES DE
OLIVEIRA ME
06 384432 0 CILAS AUGUSTO VIEIRA ME
06 390893 0 J P DA SILVA LIMA
06 397563 7 JOAO EUDES FARIAS CAVALCANTE ME
06 405878 6 QUEMUEL DARWIN MARQUES
MAGALHAES ME
06 407152 9 MARIA DARLIENE CORDEIRO DA SILVA
06 410113 4 ANA CLAUDIA MADEIRA VIDAL ME
06 410727 2 FRANCISCA MOREIRA RODRIGUES ME
06 503480 5 HELTON BEERY DO C MENDONCA ME
06 561452 6 FRANCISCO FLAVIANO ALVES SOUSA ME
06 564067 5 TOK D ART.INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ROUPAS INTIMAS
06 564322 4 JE CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME
06 572069 5 W W DOS SANTOS QUINTELA ME
06 572253 1 SANDRA MARIA MATOS CARNEIRO ME
06 572264 7 EDUARDO RODRIGUES PINTO ME
06 587402 1 FRANCY NEIDE FRANCA BARBOSA
37873083349
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº051/2014 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIA E DILIGÊNCIAS –
CEPED, nos termos do artigo 79 §1º inciso IV e §4º da LEI 15.614/
14, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores
nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal
de 5 (cinco) dias, apresentar documentos fiscais e contábeis necessários
à realização dos trabalhos periciais requeridos pela autoridade
julgadora. Os documentos devem ser apresentados ao Contencioso
Administrativo Tributário do Estado do Ceará – CONAT, sito à Av.
Alberto Nepomuceno, nº77 – Centro – Fortaleza – Ce. A contagem
do prazo acima indicado será iniciada 15 (QUINZE) dias após a
publicação oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza
– Ce, 26 de setembro de 2014.
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº051/2014 – CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO
PIRÂMIDE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
06.680.458-2
1/201112532
1/4074/2011
Fca. Neumann de A. Araújo
ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIA E DILIGÊNCIAS
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 044/2014
PROCESSO Nº3495887/2014 SECRETARIA DA FAZENDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM
REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEFAZ, NA ÁREA DE
VIGILÂNCIA ARMADA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS. JUSTIFICATIVA: A Secretaria realizou consulta ao
mercado local, enviando solicitação de propostas de preços. Dos
fornecedores consultados a Empresa citada apresentou o menor preço,
conforme documentos constantes nos autos do presente processo, então
optou-se por contratá-la. VALOR GLOBAL: R$247.327,94 (DUZENTOS
E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19100001.04.122.500.28262.01.339037.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI Nº8.666/93. CONTRATADA:
NORTH SEGURANÇA LTDA. DISPENSA: SANDRA MARIA OLIMPIO
MACHADO. RATIFICAÇÃO: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS
COELHO.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº0185/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente do
DER, matrícula nº01019910, desta Autarquia, a viajar à cidade de
Brasília, periodo 11/09/2014, a fim de Participar da reunião no DNIT/
DF sobre anel viário e CE-155, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor
unitário de R$236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$189,25 (Cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais uma ajuda de custo
no valor total de R$236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$1.749,60 (Hum mil,setecentos e quarenta e
nove reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$2.175,41
(Dois mil,cento e setenta e cinco reais e quarenta e hum centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “A”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do DER. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em
Fortaleza, 30 de setembro de 2014.
Otacílio Borges Filho
SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/SEINFRA/2012
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2012 SEINFRA; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA;
III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed.
SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO
CONCREMAT/SETEC Constituído pelas empresas CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA
OBRAS E PROJETOS LTDA., tendo empresa líder CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont nº1789 sala 304/305/306/307, Aldeota Fortaleza-Ceará; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº6048920/
2014 e com fulcro no art.57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666/93.; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de
vigência do presente contrato até 31/12/2014, sem repercussão
financeira.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2014;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA:
29 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de
Carvalho Fontenele (Secretario da SEINFRA) e Antônio Bosco de
Albuquerque Camilo (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
LIDER).
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/METROFOR/2014
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE OBRAS EIRELI – ME. OBJETO: Execução
de serviços de venda de bilhetes de passagens de metrô nas estações
da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, a serem realizados nas Estações de
Chico da Silva, José de Alencar, São Benedito, Benfica, Porangabussu,
Couto Fernandes, Parangaba, Vila Pery, Manoel Sátiro, Mondubim,
Conjunto Esperança, Aracapé, Alto Alegre, Rachel de Queiroz, Virgílio
Távora, Maracanaú, Jereissati e Carlito Benevides, pertencentes à
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, contados de 25 de setembro de 2014 a 23 de março de 2015.
VALOR GLOBAL: R$811.200,00 (oitocentos e onze mil e duzentos
reais) pagos em até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à realização
dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Receita Própria do
METROFOR. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014
SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Francisca Maria Maia pelo
METROFOR e Paulo Aragão de Almeida Filho ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE OBRAS EIRELI – ME.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
COMPANHIADE GÁS DO CEARÁ
ATA 56ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ Nº73.759.185/0001-96 NIRE: 233000019431
1. DATA, HORA E LOCAL - Dia 06 de maio de 2014, às 09 horas, Sede
da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, Av. Washington Soares, 55,
salas 1101 a 1117 - 11º Andar - Centro Empresarial Iguatemi, bairro
Cocó, Fortaleza – Ceará. 2. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente – Sr.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele; Secretário – Sr. Yuri Maciel
Campos. 3. QUORUM - Presentes a totalidade dos acionistas, conforme
consta no Livro de Presença de Acionistas. 4. AVISO DE CONVOCAÇÃO
- Considerada sanada a falta de publicação do Edital de Convocação
previsto no art.124, da Lei 6404/76, ante o disposto do parágrafo 4º do
mesmo artigo. 5. ORDEM DO DIA - 5.1. Eleição dos membros efetivos
e suplentes do Conselho de Administração, bem como do Presidente e
do Vice-Presidente do mencionado Conselho. 6. DELIBERAÇÕES 6.1. Foram eleitos, para um mandato de 3 (três) anos, com início na
data da presente Assembleia, os seguintes membros do Conselho de
Administração, devendo a eleição do novo mandato do Conselho de
Administração da CEGÁS ocorrer na Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada em 2017: pelo acionista ESTADO DO CEARÁ, como membros
efetivos, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador do CPF nº042.781.513-49, RG nº307072
SSP/CE, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
na Rua Torquato Aguiar, 55, apto. 900, bairro Praia de Iracema, CEP
60.115-010; Arialdo de Mello Pinho, brasileiro, solteiro, maior,
empresário, portador do CPF nº025.949.603-06, RG nº294212 SSP/
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CE, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na
Rua José André, 500, bairro Lagoa Redonda, CEP 60.831-350; Cesar
Augusto Ribeiro, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador
do CPF nº185.174.828-83, RG nº22.699.081-3 SSP/SP, residente
domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Rua Batista de
Oliveira, nº950, apto 501, bairro Papicu, CEP 60.176-030; e como seus
respectivos membros suplentes, Otacílio Borges Filho, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador do CPF nº001.976.103-15, registro nº2.891/
CREA-CE, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do
Ceará, na Rua Vladimir Diógenes, 21, bairro De Lourdes, CEP 60.177230; Luciana Mendes Lobo, brasileira, solteira, advogada, portadora do
CPF nº917.218.813-87, registro nº18266-OAB/CE, residente e
domiciliada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na rua Carvalho
Lima 66, apto. 602, bairro Aldeota, CEP 60.125-040; João Paulo Saraiva
Cavalcante, brasileiro, casado, administrador, portador do CPF
nº643.792.723-20, RG nº98002449901 SSP/CE, residente e domiciliado
na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Av. das Castanholeiras, 303,
apto. 308, bloco 3, bairro Cidade 2000, CEP 60.190-620; pelo acionista
TAQUARI PARTICIPAÇÕES S/A, como membro efetivo, Reinaldo
José Kröger, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do
CPF nº587.386.228-15, RG nº6.044.097 SSP/SP, residente e domiciliado
na Cidade e Comarca de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, na
Alameda Taiti, 11, Tamboré 3, CEP 06.543-025; e como membro
suplente, Murilo Cruz Garcia, brasileiro, casado, advogado, CPF
nº174.129.288-30, RG nº23.534.001-7 SSP/SP, residente e domiciliado
na Avenida Giovanni Gronchi, nº5394 - apto 31 - Morumbi - São Paulo/
SP, CEP 05.724-002, com endereço comercial na Rua Henrique
Schaumann, nº270/278, Pinheiros, CEP 05.413-010, Capital do Estado
de São Paulo; pelo acionista Petrobras Gás S/A – GASPETRO, como
membro efetivo, Sr. Sergio José Kuntz Filho, brasileiro, casado, engenheiro
mecânico, portador do CPF nº521.666.007/00, RG nº89001225-5/IFP/
RJ, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis, estado do Rio de
Janeiro, na rua José Hammes, 60 B, bairro Centro, CEP 25.655-470; e
como membro suplente, Ubirajara Rayol Filho, brasileiro, separado
judicialmente, engenheiro civil, portador do CPF nº126.520.321-00,
RG nº007667 SSP/DF, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza,
estado do Ceará, na rua Rodrigues Júnior, 549, CEP. 60.060-000. Eleito
para Presidente do Conselho de Administração o Sr. Francisco Adail de
Carvalho Fontenele e para Vice-Presidente o Sr. Reinaldo José Kröger.
Todos os membros foram empossados. A presente eleição foi efetivada
nesta Assembleia Geral Extraordinária, considerando que quando da
realização da Assembleia Geral Ordinária, em 30 de abril de 2014, ainda
estava em pleno vigor o mandato dos membros do Conselho de
Administração da Companhia. 7. ENCERRAMENTO - Nada mais
havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso
e, como ninguém se manifestou, a presente ata foi lavrada na forma de
sumário, conforme faculta o §1º do art.130 da Lei 6.404/76, a qual, após
lida e aprovada, foi assinada por Otacílio Borges Filho, Presidente,
Secretário Adjunto de Infraestrutura do Estado do Ceará, como
Representante do Estado do Ceará e por todos os presentes: Ricardo
Martinez de Almeida, Advogado (OAB-RJ 59010), como Procurador da
Petrobrás Gás S/A - GASPETRO; Yuri Maciel Campos, Secretário,
Advogado (OAB/CE 22.803), como Procurador do Acionista TAQUARI
PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que esta ata é cópia fiel da ata lavrada
em livro próprio. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em
Fortaleza, 06 de maio de 2014.
Otacílio Borges Filho
PRESIDENTE E REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/C3EGÁS/2009
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/
CEGÁS/2009; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO
CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 55, 11º
andar, Bairro Cocó, CEP: 60.811-341, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E
SERVIÇOS; V - ENDEREÇO: Alameda Rio Negro, nº161, Ed. West
Point, 4º pavimento, conj. 403, 12º, 17º e 18º Pavimentos, Alphaville,
Barueri – SP, Cep. 06.454-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1
Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação
modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. 1.2 Fundamenta-se este Termo
no art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,
Acordo Coletivo de Trabalho de 2014, com vigência a partir de 1º/01/
2014 a 31/12/2014, assinado entre a CEGÁS e o SINDIPETRO,
homologada em 18/08/2014 pelo Ministério do Trabalho e Emprego,
nos demais despachos e pareceres, partes integrantes deste termo,
independente de transcrição; VII- FORO: As partes elegem o foro da
comarca de Fortaleza - CE, como o único competente para dirimir
quaisquer dúvidas oriundas deste Aditivo, com expressa renúncia de
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
31
qualquer outro, por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a revisão de preço do Contrato CEGÁS
nº030/2009 firmado em 08/09/2009, conforme abaixo: REVISÃO DE
PREÇO Ficam por este Termo realinhado, na forma da justificativa da
CEGÁS anexa, o preço do Contrato nº030/CEGÁS/2009, referente ao
aumento do valor do vale alimentação para os empregados, cuja
repercussão financeira mensal é de R$46.106,72 (quarenta e seis mil
cento e seis reais e setenta e dois centavos), passando para R$49.876,64
(quarenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos), com repercussão global em R$448.889,76 (quatrocentos e
quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos), compreendendo os meses de Janeiro a Setembro/2014. A
CONTRATADA por este Termo reconhece que o ajuste inicial ao
Contrato foi equilibrado, nada mais tendo a pleitear sob qualquer título,
obrigando-se a repassar aos empregados o valor mensal de R$733,48
(setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), pelo
fornecimento do vale alimentação, comprovando documentalmente
junto à Gerência de Recursos Humanos; IX - VALOR GLOBAL:
R$448.889,76 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta
e nove reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por
este ou qualquer outro Aditivo; XII - DATA: 1º de setembro de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda,
Antonio Elbano Cambraia (CEGÁS) e Ellen Muneratti Betinjane, Bárbara
Picinini Luchese (COMPANHIA BRASILEIRA).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/CEGÁS/2009
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/
CEGÁS/2009; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO
CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 55, 11º
andar, Bairro Cocó, CEP: 60.811-341, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E
SERVIÇOS; V - ENDEREÇO: Alameda Rio Negro, nº161, Ed. West
Point, 4º pavimento, conj. 403, 12º, 17º e 18º Pavimentos, Alphaville,
Barueri – SP, Cep. 06.454-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 57, incisos II, §4º, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação
modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Artigo 58, inciso I, da Lei
nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de
08/06/94; VII- FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza
- CE, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas
deste Aditivo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que se; VIII - OBJETO: DO PRAZO O presente Aditivo
tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato CEGÁS nº030/
2009 firmado em 08/09/2009, pelo período abaixo: Os serviços objeto
do Contrato serão prorrogados por mais 06 (seis) meses contados a
partir de 21/09/2014, do contrato firmado entre as partes em 08/09/
2009, com término previsto em 19/03/2015, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações; IX - VALOR GLOBAL:
R$299.259,84 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/09/
2014 com término previsto em 19/03/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato
ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro
Aditivo; XII - DATA: 17 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda, Antônio Elbano Cambraia
(CEGÁS) e Ellen Muneratti Betinjane, Bárbara Picinini Luchese
(COMPANHIA BRASILEIRA).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/CEGÁS/2011
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº041/CEGÁS/2011; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS
DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55,
11º andar, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VM
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Doca Sales, nº423, Bairro
Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
§1º, inciso V, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada
pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93, de
21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94.
Justificativa da Gerência de Engenharia da CEGÁS; VII- FORO: As partes
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
elegem o foro da comarca de Fortaleza - CE., como o único competente
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo, com expressa renúncia
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência do
Contrato CEGÁS nº041/2011 firmado em 03/10/2011; IX - VALOR
GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato CEGÁS
nº041/2011, firmado em 03/10/2011, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de 30/09/2014, com
término previsto para 29/09/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato
ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro
Aditivo; XII - DATA: 22 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda, Antônio Elbano Cambraia
(CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM ENEGENHARIA).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/CEGÁS/2014
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA-ME. OBJETO: É objeto deste Contrato a execução
dos serviços de manutenção e pintura em trecho aéreo do Gasoduto
Fortaleza (GASOFOR) com corrosões, de propriedade da CEGÁS,
localizado dentro das instalações da LUBNOR, devidamente especificados
no MEMORIAL DESCRITIVO – MD-01178/CEGÁS/2012.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Art.24, inciso V, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição. FORO: comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/
93. VALOR GLOBAL: R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
pagos em moeda corrente, efetuado mediante crédito em conta corrente
em nome da Contratada, preferencialmente no Banco Brasileiro de
Descontos S/A – BRADESCO, até o 20º (vigésimo) dia após a entrega da
nota fiscal no protocolo da CEGÁS pela CONTRATADA e a documentação
disposta no item 7.2, devidamente atestado pelo gestor do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 10 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: JORGE
OTOCH JÚNIOR, ALOÍSIO NUNES DE ARRUDA,ANTONIO ELBANO
CAMBRAIA (CEGÁS) e CARLOS VIEIRA FIRMINO (SPOOL Montagens).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/CEGÁS/2014
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de apoio técnico e administrativo, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT,
para atender as necessidades da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS,
conforme especificados no Anexo I do Edital Pregão Presencial
nº20120018 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital Pegão
Presencial nº20120018-CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras lei especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas
na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
será de 09 (nove) meses, contado a partir de sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei nº8.666/1993,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da
Administração Pública, nos termos da legislação pertinente. VALOR
GLOBAL: R$921.902,76 (novecentos e vinte e um mil novecentos e
dois reais e setenta e seis centavos) pagos em medição mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ASSINATURA: 02 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch
Júnior, Aloísio Nunes de Arruda, Antônio Elbano Cambraia (CEGÁS) e
Samuel Araújo Diniz Filho (CMC).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº006/CEGÁS/2010
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS.
CONTRATADO: STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO S/S LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a rescisão unilateral,
de acordo com o que determina os artigos 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei
Federal nº8.666/93, do Contrato nº006/CEGÁS/2010, celebrado com a
empresa STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO S/S LTDA em 1º de fevereiro
de 2010, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de mão-de-obra terceirizada, para contratação de serviços
sistemáticos e continuados de motoristas e copeira, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para
atender as necessidades das diversas áreas da Companhia de Gás do Ceará –
CEGÁS. DA RESCISÃO Por este TERMO e na melhor forma de direito,
fica o Contrato identificado na Cláusula Primeira, rescindido em 30 de
setembro de 2014, em face de razões de interesse público, devidamente
comprovado, tudo em conformidade e obediência da Lei Federal nº8.666/
93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento nos artigos 78, inciso
I e 79 inciso I, da Lei Federal nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2014. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIO: Jorge Otoch Júnior,
Aloísio Nunes de Arruda, Antônio Elbano Cambraia (CEGÁS). Fortaleza,
29 de setembro de 2014.
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
COMPANHIADE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº173, série 3, ano VI, página 62, de 17 de setembro de
2014, que publicou o 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2013,
CELEBRADO ENTRE A CEARÁPORTOS E A CONSTRUTORA
GRANITO LTDA. Onde se lê: DA VIGÊNCIA: A partir do dia 15 de junho
de 2014, até o dia 12 de setembro de 2014. Leia-se: Prorrogação do prazo
de execução por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de junho de 2014, até
o dia 13 de agosto de 2014; e, prorrogação do prazo de vigência por mais 90
(noventa) dias, a partir do dia 22 de agosto de 2014, até o dia 19 de novembro
de 2014. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de setembro de 2014.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº090, série 23, ano VI, página 98, de 19 de maio de
2014, que publicou o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/
2013, CELEBRADO ENTRE A CEARÁPORTOS E A CONSTRUTORA
GRANITO LTDA. Onde se lê: Prorrogação do prazo por mais 90
(dias). Leia-se: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa
dias). São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de setembro de 2014.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA NÚMERO: 0757/2014 - Emissão: 30/09/2014 Publicação:
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço,
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no
ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação
Orçamentária do DER, referente ao mês de setembro/2014, processo
nº6100450.
27711
PEDIDO
FUNCIONÁRIO
132156 01664018 FRANCISCO
CÉSAR PIERRE
BARRETO LIMA
ID
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RODOVIAS
FINALIDADE
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Supervisionar obras do Programa Ceará IV,
trecho:Mombaça - Acopiara
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
ORIGEM
Acopiara
DESTINO
19-09-2014
INÍCIO
20-09-2014
FIM
1,50
QTDE
77,10
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
115,65
115,65
TOTAL =>
TOTAL
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
ENGº FRANCISCO MARCELO PAULINO DIAS
ENGº AGENOR FERREIRA LIMA
ENGº RANIERI DONATO ARAÚJO
COMISSÃO
9.638-1-X
10.198-1-3
10.293-1-2
MATRÍCULA
8073-D
7299-D
8454-D
CREA
ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO
ENGº FRANCISCO HERMILDO GONÇALVES DE LIMA
ENGº ROBERTO XAVIER DE LIMA
COMISSÃO
13.069-1-x
10.128-1-9
10.130-1-7
MATRÍCULA
2732-D
7910-D
3747-D
CREA
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
*** *** ***
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO: ENTR. CE-065 (BÚ) – ENTR. CE-455 (AMANARI), COM EXTENSÃO DE 15,33 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA LOMACON
- LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 30 de setembro de 2014.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PRESIDENTE:
1º MEMBRO:
2º MEMBRO:
CONTRATO Nº058/2014
PORTARIA Nº770/2014 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR,
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
*** *** ***
OBRA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 243, NO TRECHO: URUBURETAMA – ITAPAJÉ, COM EXTENSÃO DE 21,29 KM., CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TERRACER
CONSTRUÇÕES S/A. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 29 de setembro de 2014.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PRESIDENTE:
1º MEMBRO:
2º MEMBRO:
CONTRATO Nº057/2014
PORTARIA Nº769/2014 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR,
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 30 de setembro de 2014.
21170
AUTORIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
PORTARIA Nº771/2014 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº6383532/
2014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ
RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº013.117-1-9, Auxiliar
de serviços Gerais - ADO 12, ocorrido em 19 de setembro de 2014,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho,
em 20 de setembro de 2014, com fundamento no art.64, inciso II da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS, em Fortaleza, 30 de setembro de 2014.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2010
I - ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel nº2900 –
Maraponga, inscrito no C.N.P.J. (MF) sob o nº07.135.668/0001-95; IV CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Doutor Raimundo Guimarães, 181 – Coité, Eusébio-Ce, CEP 61.760-000,
fone (85) 3260.7269; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no art.65, II, letra d e §5º do citado artigo da lei
nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo nº1465735/2014,
devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad
referendum do Conselho de Coordenação Administrativa – CCA, devidamente
aprovado pela CEGET/SEPLAG em 12/09/2014.; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a
repactuação salarial, vale alimentação e risco de vida ao valor
global do referido contrato de mão de obra terceirizada de vigilância
orgânica, Lote 02 e 06, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014,
do Sindicato dos Prof. Vig. E Emp. e Serv. de Seg. Vig. Transp. do Estado do
Ceará, a contar de 1º de janeiro de 2014, conforme justificativa constante
do citado processo.; IX - VALOR GLOBAL: R$1.084.507,32 (um milhão,
oitenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e trinta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: 16 DE SETEMBRO
DE 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JULIO DIAS
CAVALCANTI-Superintendente DETRAN/CE em exercício; EUGÊNIO
DA SILVA RIBEIRO-SERVIS SEGURANÇA LTDA.
Rita de Cácia M.P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de 50
(CINQUENTA) ESTAÇÕES GRÁFICAS, todos novos e de primeiro
uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como
fundamento a ata de registro de preço nº10/2013, o edital do Pregão Eletrônico
nº20130002 - ETICE e seus anexos, Processo nº3586157/2014, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$345.945,50 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em recursos do DETRANCE, à conta de dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200003.04.126.500.19225.22.449052.70.1. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 30 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN-CE; e EDUARDO TERRARepresentante Legal da AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
Rita de Cácia M.P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PROVA PRÁTICA DE
DIREÇÃO VEICULAR - PPDV (AXICON DESENVOLVIMENTO
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
TECNOLÓGICO LTDA. E FG CONSULTORIA E GESTÃO
EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA.), representado pela empresa
Líder AXICON DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA..
OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a contratação de serviços de
fornecimento de uma solução de monitoramento e operacionalização da aplicação das provas práticas de direção veicular no
DETRAN/CE, através de uma empresa especializada, a qual corresponde à
última etapa do Processo de 1ª Habilitação, Adição e Mudança de Categoria
dos candidatos/condutores para obtenção da Carteira Nacional de HabilitaçãoCNH, em todo o Estado de Ceará, conforme condições e especificações
constantes na Ata de Registro de Preço nº025/2014/SAD..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a ata de registro de preço nº025/2014 - SAD (Secretaria de Estado de
Administração do Mato Grosso), o edital do Pregão Presencial nº050/2014/
SAD e seus anexos, Processo nº4369656/2014, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$16.972.800,00 (dezesseis milhões, novecentos
e setenta e dois mil, oitocentos reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.003.28658.22.339039.70.1.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE-Superintendente do DETRAN/CE;KENATE
VICENTE DE FREITAS-CONSÓRCIO PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO
VEICULAR - PPDV/FG Consultoria em Gestão Empresarial e Educacional
Ltda.;PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO-CONSÓRCIO PROVA
PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR - PPDV/AXICON DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA. E.
Rita de Cácia M.P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº883/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº5479781/2014 do
Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos
do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada
ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de
2014, D.O.E. de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO ISAIAS NUNES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula
nº472936.1.8, com exercício na Cadeia Pública de Uruburetama, a partir
de 21/08/2014 e o mês de Setembro/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro
de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº884/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº4341590/2014 do
Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos
do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada
ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de
2014, D.O.E. de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor ANTONIO KENNEDY SALDANHA
RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão de Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, matrícula nº300338.1.7, com exercício na Assessoria
de Comunicação (ASCOM) a partir de 02/06/2014 e o meses de Julho a
Outubro/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº917/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando
os fatos constantes do Processo Viproc nº3604874/2011, instaurado por
meio de Portaria 336/2013, de 20 de maio de 2013 e publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará em 22 de novembro de 2013, visando apurar
possívéis irregularidades que possam figurar, ou não, ilícitos administrativos
cometidos pelo servidor público CARLOS ROBERTO FREIRE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
PEIXOTO, matrícula 472.451-1-7, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, tipificados no art.15, da Lei 10.826/2013, DETERMINA
O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA, sem nenhum
prejuízo para o servidor. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº931/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário FRANCISCO
WILSON FERNANDES DE SOUSA que perceberá a importância
mensal de R$325,16 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS) proveniente de dotação orçamentária deste
Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data da
publicação.. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº932/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário EDIVAN DE
OLIVEIRA DO NASCIMENTO que perceberá a importância mensal
de R$325,16 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade
pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação..
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de setembro de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº933/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário JUAN BENICIO
FERREIRA DE SOUSA que perceberá a importância mensal de R$325,16
(TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação.. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29
de setembro de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº934/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário JOSIAS LIMA
que perceberá a importância mensal de R$325,16 (TREZENTOS E
VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) proveniente de
dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM)
ano a partir da data da publicação.. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro
de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº935/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
35
de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a
concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, à estagiária RAMILYS
FERREIRA DA SILVA que perceberá a importância mensal de R$325,16
(TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo
de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação.. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29
de setembro de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº940/2014. - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o art.209, §§3º e 7º, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA,
composta pelos SERVIDORES, Raimundo Jeovan Guimarães do Monte,
matrícula: 430609-1-0, Fernando Antônio Lopes Albano, matrícula:
1117981-9 e Ana Virgínia de França Costa, matrícula: 0959671-2, para
sob a presidência do primeiro, apurar os fatos objeto de denúncias que
possam configurar, ou não ilícitos administrativos CONSTANTES DO
Processo nº2988510/2014, no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza (CE), 29 de
setembro de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2013
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº099/
2013; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular, Dra. MARIANA
LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: Rua Tenente
Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-041, em Fortaleza (CE); IV CONTRATADA: empresa TSR - CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº06.274.895/0001-39, neste ato representada legalmente
pelo Sr. TARSO DE SÁ CAVALCANTE RAMALHO, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA-DAE,
autarquia estadual, com Sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, CNPJ/
MF nº13.543.312/0001-93, doravante denominado DAE ou
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,
respondendo, SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Rua
Júlio Abreu, nº160, sala 208, bairro Varjota, Fortaleza – Ceará, CEP: 60160240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº5512320/2014 SPU, que será regido pelo art.57, §1º, inciso II da Lei nº8.666/93; VIIFORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA
- DOS PRAZOS, do Contrato Original nº099/2013, que tem como
objeto a contratação de empresa para OBRA DE INTERVENÇÃO PARA
REFORÇO NA SEGURANÇA FÍSICA DA CPPL II E CPPL III NO
MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, tendo em vista as razões motivadas da CONTRATADA, aceitas
pela CONTRATANTE e pelo INTERVENIENTE; IX - VALOR GLOBAL:
A mesma; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o
prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA QUARTA, do Contrato Original
nº099/2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº099/2013 e seus Aditivos, não
expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 10/09/2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; TARSO DE SÁ
CAVALCANTE RAMALHO, TSR - CONSTRUÇÕES LTDA.; SILVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR, DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA; JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, GESTOR DO
CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2014
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na Rua
Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária,
Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE CONTRATADA:
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº59.104.760/0001-91, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, nº12901
– 14º. Andar, CEP: 04.578-000, na Cidade de São Paulo/SP, neste ato
representada legalmente pelo Sr. RUBENS CEZAR FREIRE DE OLIVEIRA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, TODOS NOVOS
E DE PRIMEIRO USO, para atender as necessidades dos Setores da Secretaria
de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Ata de Registro Preços nº11/2014-SEPLAG, lavrada de acordo com o resultado
da licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº20130036 - SEPLAG,
conforme Processo nº8013870/2013- SEPLAG, tudo de acordo com a Lei
Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do
Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das
demais disposições legais aplicáveis e ainda, no Processo nº5433757/2014/
SPU FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art.61, da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$108.600,00 (cento e
oito mil e seiscentos reais) pagos em 30 (trinta) dias contados da data do
termo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE, com a
apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor do
Contrato, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.19778.01.
44905200.01.7.40.. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2014 SIGNATÁRIOS:
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA; RUBENS CEZAR FREIRE DE OLIVEIRA,
TOYOTA DO BRASIL LTDA e KLAYTON COELHO DE SOUZA,
GESTOR DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº005/2014
CEDENTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na
Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, neste
ato representada por sua Secretária, Dra. MARIANA LOBO BOTELHO
ALBUQUERQUE. CESSIONÁRIO: CEARÁ SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO S/A, situado na Avenida Pontes Vieira,
nº1831, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza (CE), CEP: 60.135-237, inscrita
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
no CNPJ 18.778.783/0001-02, neste ato, por seus representantes legais,
BERNARDO VELOSO DE SOUZA, Diretor Administrativo Financeiro, e
PLÍNIO RIPARI, Diretor Operacional. OBJETO: cessão, para a
Concessionária, de imóvel desapropriado por PODER CONCEDENTE
no Município de Sobral, com a finalidade dos serviços previstos no Contrato
de Concessão nº107/2013 firmado entre a spartes. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto-Lei 3365/1941, com as alterações do Decreto-Lei 9.282/
1946, da Lei 2.786/1956, da Lei 4.686/1965, do Decreto-Lei 856/1969, da
Lei 6071/1974,da Lei 6.602/1978, da Lei 6306/1978, da Lei 9.785/1999,
da Medida Provisória 2.183-56/2001 e da Lei 11.977/2009, conforme
Decreto nº31.476 de 08/05/2014. VIGÊNCIA: Estará vinculada à duração
do Contrato de Concessão nº107/2013. FORO: Fortaleza (CE). DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2014. SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO
BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA; BERNARDO VELOSO DE SOUZA, Diretor Administrativo
Financeiro; PLÍNIO RIPARI, Diretor Operacional.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DAPESCAE AQUICULTURA
PORTARIA Nº149/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA
E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de participarem de reunião com as colônias de pescadores dos
municípios citados, com objetivo de desenvolver projetos com as
marisqueiras, através de recurso do FECOP, aproveitando ainda para
verificar as condições dos reservatórios para realização do peixamento,
concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria da Pesca e Aquicultura. SECRETARIA DA
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
30 de setembro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
Arnóbio Mourão Dourado
Coordenador
III
José Willams Batista de Oliveira
Orientador de Célula
III
01 à 03 outubro
de 2014
01 à 03 de outubro
de 2014
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
TOTAL
Paraipaba/CE; Fortim/CE; Beberibe/CE
2,5
77,10
192,75
192,75
Paraipaba/CE; Fortim/CE; Beberibe/CE
2,5
77,10
192,75
192,75
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO
ALBUQUERQUE REBOUÇAS, ocupante do cargo de Orientador
de Célula, matrícula nº000032-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Fortim/CE, no período de 22 à 26 de setembro de 2014 a fim de
ministrar curso sobre criação de ostras (ostreicultura) para as
marisqueiras no município de Fortim/CE, concedendo-lhe quatro
diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis
reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2014.
Glauber Gomes de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLAUBER GOMES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula
nº169443-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Pentecoste/CE,
General Sampaio/CE, no período de 01 à 03 de outubro de 2014 a fim de
participar de reunião com as colônias de pescadores para tratar de seguro
defeso 2014, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando R$219,05
(duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de outubro de 2014.
Manuel Antônio de Andrade Furtado Neto
SECRETÁRIO ADJUNTO DA PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº177, Ano VI, Série 3, Página Nº53, em Fortaleza/CE
23 de setembro de 2014, que publicou o EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2014. Onde se lê:
CONTRATADA: CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LEX.
Leia-se: CONTRATADA: CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL – EPP. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, 02 de outubro de 2014.
Manuel Antônio de Andrade Furtado Neto
SECRETÁRIO ADJUNTO DA PESCA E AQUICULTURA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº144138743/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
§1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Caldas Da Silveira
Filho, CPF 00594113334, aposentado(a) pelo(a) DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, onde percebia os proventos do(a)
cargo de DEFENSOR PÚBLICO, ENTRANCIA FINAL nível/referência
ADP, matrícula nº301100100124710, com óbito em 07/06/2014,
pensão mensal no valor de R$12.537,15 (Doze mil, quinhentos e trinta
e sete reais e quinze centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 07/06/2014:
Nome
LUCIA MARIA SOUSA DA SILVA
Parentesco
CPF
Valor R$
Companheira
614.373.103-97
12.537,15
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de setembro de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
37
de 2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens
estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA
DE ESTÁGIO, ao estagiário PABLO SILVA GOMES BRANDÃO,
que perceberá a importância mensal de R$325,16 (trezentos e vinte e
cinco reais e dezesseis centavos) proveniente de dotação orçamentária
deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data da
publicação.. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2014.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº735/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº13221784-8/VIPROC, RESOLVE
com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, em
conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do Estado do
Ceará e a Prefeitura Municipal de Icapuí, datado de 11 de dezembro de
2012, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17 de
dezembro de 2012, autorizar a CESSÃO do servidor DIUMBERTO DE
FREITAS CRUZ, que ocupa o cargo de Professor Especializado, referência
12, matrícula nº119346-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para ocupar o cargo de Direção da Escola de Ensino Fundamental
Professor Mizinha, da Secretaria Municipal de Educação de Icapuí, com
ressarcimento para origem, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de
dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de outubro de 2014.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2014 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº5008703/2014 do VIPROC e, ainda, com fundamento na
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.115 e 66, inciso IV, §1º, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE
AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois anos), do(a) servidor(a) EVELINE
RUSSO SACRAMENTO FERREIRA, ocupante do Cargo de Técnico
de Desenvolvimento de Sistemas, Grupo Ocupacional Atividade de Nível
Superior, ANS, Classe II referência 27, matrícula nº0004251X, lotado(a)
no(a) FUNCEME, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens,
a partir da data de publicação desta portaria. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza, 08 de agosto de 2014.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2014
PROCESSO Nº2351415/2014 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG. OBJETO: aquisição de livros jurídicos, tendo em
vista a relevante necessidade de se compor o acervo de obras da Assessoria
Jurídica desta SEPLAG, visando o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados
pela ASJUR. JUSTIFICATIVA: A Cotação Eletrônica, Processo Nº231415/
2014, tendo sido realizada por duas vezes, obtendo os seguintes resultados:
deserta na primeira cotação e, ao ser repetida, fracassada. VALOR GLOBAL:
R$6.566,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46100001.04.122.020.14804.01.44905200.00.0.40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do Art.24, da Lei Federal nº8.666/
93 e alterações. CONTRATADA: MEG EDIÇÃO E COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA, CNPJ nº05.099.966/0001-41. DISPENSA: DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa MEG EDIÇÃO
E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº05.099.966/0001-41, para
aquisição de livros jurídicos, tendo em vista a relevante necessidade de se
compor o acervo de obras da Assessoria Jurídica desta SEPLAG, visando o
aperfeiçoamento dos trabalhos realizados pela ASJUR. Fortaleza, 29 de
setembro de 2014. Carlos Eduardo Pires Sobreira - Secretário Adjunto do
Planejamento e Gestão. RATIFICAÇÃO: RATIFICO a presente Dispensa
de Licitação. Fortaleza, 29 de setembro de 2014. Antônio Eduardo Diogo
de Siqueira Filho - Secretário do Planejamento e Gestão.
Eduardo Sérgio Carlos Castelo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PORTARIA Nº582/2014-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do Processo nº4380960/2014-VIPROC, com
fundamento no Art.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 9.826, de 14/05/
1974, c/c o Art.1º §§1º e 2º e Art.3º do Decreto nº. 25.851, de 12/04/
2000, este último com nova redação dada pelos Art.1º e 2º do Decreto
28.871, de 10/09/2007, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO
DO AFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário público estadual, da
servidora CLÁUDIA MARIA MOURA PIERRE, ocupante do Cargo de
Professor, classe Adjunto, Referência *M, matrícula 430495.1-9, folha
6758, lotada no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro
de Humanidades desta Fundação, para dar continuidade ao Programa de
Pós-Graduação, nível DOUTORADO em EDUCAÇÃO, realizado na
Universidade Federal do Ceará-UFC, na Cidade de Fortaleza/CE, por um
prazo de um (01) ano, prorrogável até o limite, a partir de 14 DE
AGOSTO DE 2014 a 13 DE AGOSTO DE 2015, sem prejuízo de seus
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 04 de setembro de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
*** *** ***
PORTARIA Nº698/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº109/2014 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens
estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA
DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta
Portaria, que perceberão a importância mensal de R$325,16 (trezentos e
vinte e cinco reais e dezesseis centavos) proveniente de dotação
orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir
da data de publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2014.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2014 DE
15 DE SETEMBRO DE 2014
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
VITÓRIA CRISTINA DA ROCHA ALVES
DANIELLE LIMA EUSÉBIO
BRUNA KELLY MOTA E SILVA
REGILENE FARIAS DO VALE
ANDRESSA MARIA FERNANDES BRAZ
LUCAS RODRIGUES DA SILVA
MARCOS GABRIEL SILVA
ANDREZA MARIA ARAÚJO DA SILVA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2013/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA Nº001/2013/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC; III ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE - CNPJ/
MF: 07.271.141/0001-98; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro,
nº134/Bairro Centro/Eusébio/CE, com representação na Rua Leonardo Mota,
nº2455/Bairro Meireles, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo Nº004/2014/ISSEC ao Contrato de
prestação de serviços de mão de obra terceirizada Nº001/2013/ISSEC, celebrado
com fundamento no Pregão Presencial Nº20120006/ISSEC/SEPLAG e seus
Anexos tem respaldo na Cláusula Quinta do Contrato inicial, na
Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, celebrada entre o Sindicato
dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do CearáSEEACONCE e o Sindicato das Empresas de Asseio de Conservação do
Ceará-SEACEC, Registrada no MTE/CE sob NºCE000146/2014 aos
11/02/2014, com vigência a partir de 01/01/2014; no art.65, inciso II;
alínea ‘d‘, da Lei Nº8.666/93, com alterações´posteriores; na Análise de
Termo Aditivo Contratual de Repactuação realizada pela COGEP/
CEGET/SEPLAG, e está vinculado ao Processo Administrativo
Nº14171672-0, os quais passam fazer parte integrante deste termo
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº004/2014/ISSEC tem como
objeto a repactuação do contrato de prestação de prestação de
serviços de mão de obra terceirizada Nº001/2013/ISSEC firmado
entre o Contratante e a Contratada, visando a recomposição do seu
equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a alteração dos
componentes dos custos do Contrato através da Convenção Coletiva
de Trabalho 2014-2014, celebrada entre as empresas e os
trabalhadores das categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiros,
Porteiros, Eletricista e Bombeiro Hidráulico, conforme justificado
no bojo do Processo Administrativo que autorizou a lavratura deste
termo; IX - VALOR GLOBAL: R$741.659,40 (setecentos e quarenta
e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e
o Valor Mensal é de R$61.804,95 (sessenta e um mil, oitocentos e
quatro reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01/10/2014; DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.122.500.28501.
2200000.33903700.00.0.20; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo Nº004/2014 ao Contrato inicial entrará em vigor na data de
sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2014,
em face da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2014-2014,
celebrada entre as respectivas categorias dos profissionais e das
empresas envolvidas na execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato
inicial, não modificadas por este Termo Aditivo Nº004/2014/ISSEC;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Lúcia Rocha Lima Montenegro/
Superintendente do ISSEC/Contratante e a Empresa SOLUÇÃO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., neste Ato representada por
seu Sócio-Gerente, Orlando Braga de Almeida/Contratada.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
vício no procedimento e certificando-se de que a licitação epigrafada
transcorreu com obediência à legislação pertinente, tem como objeto
a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital transcorreu com obediência à legislação
pertinente, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do referido
certame em favor da Empresa TELECOM TELEFONIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº10.713.191/0001-92, no valor global de R$74.702,70 (setenta e
quatro mil setecentos e dois reais e setenta centavos), declarada
vencedora do Grupo 1, com economia de R$818,30 (oitocentos e
dezoito reais e trinta centavos), conforme foi Adjudicado pelo
Pregoeiro e Homologado no sistema em data de 10 de setembro de
2014, com respaldo na Lei Federal Nº10.520, de 17 de julho de
2002, Lei Complementar Nº123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Federal Nº3.722, de 09 de janeiro de 2001, Decreto Estadual
Nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e, subsidiariamente a Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC,
em Fortaleza/CE, aos 23 de setembro de 2014.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº074/2014 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
pagamento de diárias para o empregado JOSÉ CLERTON EVELMO
FARIAS JUNIOR, Analista Assistente de TI desta Empresa, matrícula
907.1.9, que viajou para os Municípios de Juazeiro do Norte e IguatuCE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2014, a fim de supervisionar bases
de terceirizadas do contrato de manutenção do CDC daqueles Municípios,
concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), sendo 01 (uma) diária
acrescida de 20% (vinte por cento) e meia acrescida de 5% (cinco por
cento), totalizando em R$111,82 (cento e onze reais e oitenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.10º,
Classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Empresa
de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
30 de setembo de 2014.
Francisco Rogério Cristino
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2014 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
pagamento de diárias para o empregado JOSÉ CLERTON EVELMO
FARIAS JUNIOR, Analista Assistente de TI desta Empresa, matrícula
907.1.9, que viajou para o Município de Acopiara-CE, no período de 26
a 28 de setembro de 2014, a fim de supervisionar instalação de Armário
Novo no site do CDC daquele Município, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), totalizando em R$162,07 (cento e sessenta e
dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do
art.4º, art.10º, Classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2014.
Francisco Rogério Cristino
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140004/ISSEC/SEPLAG
PROCESSO Nº3009958/2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ–ISSEC, observado o disposto
no Processo Nº3009958/2014, constatando a inexistência de qualquer
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2014
PROCESSO Nº8512507/2013. OBJETO: Registro de Preços para
futuros e eventuais serviços de FORNECIMENTO DE “LINKS”
DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL) VERSÕES 4
E 6, ENTRE A REDE DA CONTRATADA E A REDE INTERNET
MUNDIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
no Edital e seus anexos. JUSTIFICATIVA: Objetivando atender a
demanda por Serviço de Fornecimento de “links” de conectividade IP, a
Etice lançará Registro de preços para atender às Unidades do Governo, que
deverão justificar as suas aquisições, de forma individual, em seus Termos de
Referência. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
PARTICIPANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, com valor unitário
mensal de R$110.000,00 e quantidade 1 para o item 01, R$7.409,22 e
quantidade 40 para o item 04; INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
com valor unitário mensal de R$77.500,00 e quantidade 1 para o item 02;
LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, com valor unitário
mensal de R$29.670,00 e quantidade 1 para o item 03; DATA CORPORE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP,
com valor unitário mensal de R$2.399,00 e quantidade 40 para o item 05,
R$2.250,00 e quantidade 40 para o item 06; perfazendo o valor total
mensal de R$699.498,80 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos) e valor total anual de
R$8.393.985,60 (oito milhões trezentos e noventa e três mil, novecentos
e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). RATIFICAÇÃO: Fernando
Antônio de Carvalho Gomes – Presidente da ETICE; Reinaldo Monteiro de
Araújo – Executivo de negócios da TELEMAR NORTE LESTE S/A; Carlos
César Rodrigues – Executivos de Contas/Top Clientes Governo da INTELIG
TELECOMUNICAÇÕES LTDA; João Leonardo da Silva Gomes
Figueira – Diretor Executivo e Marcos Malfatti – Diretor Executivo da
LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; André Luís Quintaes
Guimarães Reis de Oliveira – Sócio Gerente da DATA CORPORE SERVIÇOS
DE TELECO-MUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP. EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em
Fortaleza, 01 de outubro de 2014.
Francisco Rogério Cristino
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2011
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº014/2011; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes
Vieira, 220 – São João do Tauape, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MAPROS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Cezídio
Albuquerque, nº70 - Bairro Cidade Dos Funcionários – Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, do art.57
e art.65, tudo da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores; nas
cláusulas e condições do Contrato nº14/2011 e nos termos que constam
o processo nº5972763/2014; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII OBJETO: Alteração dos itens 3.1. da cláusula terceira e 4.1 da cláusula
quarta, que respectivamente concede 4,97% de reajuste, prorroga o
prazo de vigência pelo período de 12 meses e formaliza o índice pelo
qual o contrato pode ser reajustado; IX - VALOR GLOBAL: R$67.075,80
(sessenta e sete mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos) composto
de 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$5.589,65 (cinco mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) a serem
pagas com recursos da ETICE através da seguinte dotação orçamentária:
46200002.24.126.018.19971.0100000.33903900.00.0.30; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/10/2014 a 02/10/2015,
podendo ser prorrogado pelo mesmo período nos termos da Lei
8666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente
aditivo; XII - DATA: 30 de setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE, Mauro
Mendes de Oliveira - Gestor do Contrato e Julio César Fonseca - Diretor
Geral da MAPROS LTDA.
Gláucia Maria Barcelos Fiuza
DIRETORA DE PESSOAL E LOGÍSTICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº164/2014 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGP, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FLORA MARIA
CARNEIRO TELES, ocupante do cargo de Coordenador - DNS 2,
matrícula nº000023-1-3, desta Escola de Gestão Pública do Estado do
Ceará, a viajar à cidade de Curtitiba-PR, no período de 05 a 10 de
Outubro de 2014, a fim de participar do 20º Congresso ABED de Educação
à Distância, concedendo-lhe 5 1/2 diárias e meia, no valor unitário de
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
39
R$189,25 (Cento e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$1.457,22
(Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Dois
Centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25
(Cento e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$1.078,34
(Hum Mil, Setenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos), perfazendo
um total de R$2.724,81 (Dois Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e
Oitenta e Um Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do
artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Escola de Gestão Pública do
Estado do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2014.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2014/COGERH
PROCESSO Nº2445789/2014/COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ: 74.075.938/0001-07; Insc.
Est. 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140 e FORTALEZA-CE. OBJETO:
Contratação de serviço técnico para a realização de treinamento
de módulos operacionais do sistema – Protheus para o colaborador
André Veras Braga. JUSTIFICATIVA: Necessidade de realização de
treinamento do colaborador André Veras Braga. VALOR: R$10.667,76
((dez mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos))
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios – Fonte 70 – Conta
Orçamentária 24203 – Ajuste de Software. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93, art.25, I, contratação direta por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico
Nº068/2014/COGERH, bem como no Processo Administrativo
Nº2445789/2014/COGERH. CONTRATADA: TOTVS S.A. - Av. Braz
Leme, nº1631 – 2º Andar, Jardim São Bento, São Paulo – SP.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Antonio Treze de Melo Lima/
Diretor-Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos COGERH. RATIFICAÇÃO: Francisco Rennys Aguiar Frota/Secretário
dos Recursos Hídricos.
Francisco Assis Rabelo Pereira - ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº197/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673,
de 3 de maio de 1995, (A - 44 x 2,20 = 96,80) VALES-TRANSPORTES
à servidora ANA MARIA FERREIRA DE MELO, que exerce a função
de Desenhista, matrícula 7900591-6, durante o mês de outubro/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 25 de setembro de 2014.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº199/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº5476936/2014, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir 01 de Outubro de 2014, da portaria
nº166/2014, datada de 21 de agosto de 2014 e publicada no Diário Oficial
do Estado de 28 de agosto de 2014, que designou servidor para susbstituir o
titular do cargo de Superintendente Adjunto em Férias no periodo de 15.09
a 14.10.2014 do servidor WINSTON DE PAULO BASTOS MAIA,
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, matrícula
nº170050-1-4, folha 792, lotado na Superintendência de Obras Hidráulicas
- SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS SOHIDRA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2014.
Leao Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº805/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº024/2014, datada de 13 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2014, e
tendo em vista o que consta do processo nº4495163/2014 do VIPROC, com
fundamento no Art.111, Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de
1974, Resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO
FUNCIONAL POR 02 (DUAS) HORAS, por antecipação do término do
expediente, nos dias de sua escala de serviço por 06 (SEIS) meses, no período
de 15 de setembro de 2014 à 15 de março de 2015, da servidora FATIMA
ROSANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº102307-1-3, que ocupa
o cargo de MÉDICO, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para elaboração da Tese de
doutorado em cardiologia, interinstitucional (DINTER) em convênio entre a
USP, UECE e UFC, sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens,
ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e
Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
- SESA, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual
constará: Tese. COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2014.
José Maria Ximenes Guimarães
COORDENADOR/CGTES
*** *** ***
PORTARIA Nº876/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº3678329/2014, RESOLVE CONCEDER à servidora LUCIENE
NOROES, exercente da função de Agente de Administração, referência
26, matrícula nº003758-1-0, integrante do Grupo Ocupacional Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, em exercício funcional
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação
correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com
fundamento no art.25, da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, a partir
de 04 de junho de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2014.
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº203/2014 AO CONTRATO Nº593/2014
Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/
0001-04, representado pelo Secretário Executivo da Saúde, ACILON
GONÇALVES PINTO JÚNIOR, RG nº2006002053330 - SSP/CE e CPF
nº091.881.853-20, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº1607432/2014, resolve com fundamento no inciso I, c, §8º do art.65 da Lei
Nº8666/93, fazer apostilamento ao contrato nº593/2014, firmado entre
esta Secretaria e a empresa SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA, estabelecida na Av. Engenheira Santana Júnior, 180, -Vicente Pinzon,
180 – Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº05.924.588/0001-93,
para incluir na Cláusula Quinta do citado contrato, a dotação orçamentária:
24200604.10.122.500.28482.22.33903400.01 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2178/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº0633/2014 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº2178/
2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
INCOMED - INDÚSTRIA COMÉRCIO E MONTAGEM DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Zezé Correia nº55, Centro, Horizonte/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais
04 (Quatro) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2014, o Contrato
nº2178/2009, que tem por objeto é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamento de Raio-X, ÁQUILLA PLUS,
incluindo substituição de peças, pertencentes ao Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$7.566,60 (Sete Mil, Quinhentos
e Sessenta e Seis Reais e Sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$7.566,60 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, a partir do dia 30 de
setembro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marfisa de Melo Portela e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº969/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº731/2014 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº969/
2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V
- ENDEREÇO: Av. Pedro Bueno nº945, Jabaquara/SP; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, o Contrato
nº969/2010, a partir do dia 21 de setembro de 2014, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados no gerenciamento de impressão
departamental, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica
integral, locação, reposição de peças, fornecimento de cilindros,
reveladores, tonners (exceto papel) e a instalação dos equipamentos e
softwares necessários para a operacionalização designados pelo NUINF/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, no valor total de R$127.800,00 (Cento e vinte e sete mil
e oitocentos reais). Orçamento 2014 – Dotação Orçamentária: 5789 –
24200034.10.122.030.28810.01.339039.01.0 - COAFI; 6633 –
24200464.10.122.500.28482.01.339039.01.0 - CRES Fortaleza; 6768 –
24200494.10.126.500.28551.22.339039.01.0 - CRES Baturité; 7369 –
24200634.10.126.500.28551.08.339039.01.0 - CRES Iguatu; 7071 –
24200564.10.126.500.28551.03.339039.01.0 - CRES Sobral; 6049 –
24200214.10.126.037.28721.01.339039.01.0 - HM; 7918 –
24200794.10.302.037.28722.01.339039.01.0 - HMJMA; 6262 –
24200324.10.126.037.28721.01.339039.01.0 - CIDH; 5431 –
24200184.10.302.037.28722.01.339039.01.0 - HGF; 5432 –
24200184.10.302.037.28722.01.339039.91.1 - HGF; 6004 –
24200204.10.126.037.28721.01.339039.91.1 - HIAS; IX - VALOR
GLOBAL: R$127.800,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 21 de setembro de
2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Acilon
Gonçalves Pinto Júnior e Neilton Ramos Valença.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1342/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº693/2014 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1342/
2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; V ENDEREÇO: Av. Litorânea nº2020/210, Precabura, Euzébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato
nº1342/2010, a partir do dia 10 de setembro de 2014, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
equipamentos de laboratórios, com reposição total de peças e acessórios
do SVO, conforme especificações constantes nos Anexos 01 e 02, parte
integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº0099/2010. Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor
total de R$51.099,96 (Cinquenta e um mil, noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Orçamento 2014; IX - VALOR GLOBAL:
R$51.099,96 (Cinquenta e um mil, noventa e nove reais e noventa e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10
de setembro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e Adriano Vieira Cunha Picanço.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1118/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº743/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1118/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V ENDEREÇO: Rodvia BR 1160, Km 7, Messejana, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual
nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 18 de setembro de 2014, o Contrato Nº1118/2013,
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (luvas), para
atender as necessidades do Hospital São José - HSJ/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de setembro
de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto da
Justa Pires Neto e Rodrigo Fiuza Goulart.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº0738/2014 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1219/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av.
Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; V ENDEREÇO: Rua Joao Lobo Filho nº137, Sala 03, Fatima, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65, da Lei Federal n
º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Suprimir o percentual de 0,34% (zero vírgula
trinta e quatro por cento) do Contrato Nº1219/2013, que tem por
objeto a contratação dos serviços da obra de Reforma da Unidade de
Ambiência 1 e 2 do Hospital Geral Dr César Cals de Oliveira-HGCCO,
órgão integrante da estrutura da SESA. Parágrafo Único – Fica decrescida
a quantia de R$4.343,46 (Quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e
quarenta e seis centavos) do contrato nº1219/2013, passando o mesmo de
R$1.260.261,88 (Hum milhão, duzentos e sessenta mil, duzentos e sessenta
e um reais e oitenta e oito centavos) para R$1.255.918,42 (Hum milhão,
duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e
dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$4.343,46 (Quatro mil, trezentos
e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 22/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes,
Silvio Gentil Campos Júnior e Germana Marques Albuquerque Mendes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
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FANAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisca
da Mata Pereira nº864 - Centro - Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de Outubro de
2014, o Contrato nº1292/2013, cujo objeto é a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura parcial de peças das
Processadoras de Raio X e Registradoras instaladas no Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$25.798,80 (Vinte e Cinco
Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$25.798,80 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Oito
Reais e Oitenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 18 de Outubro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfisa
de Melo Portela e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1706/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº730/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1706/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CALHEIROS, FONTENELE E PONTE COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua lauro Maia nº1056, Fátima,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo
57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, o Contrato nº1706/2013, a partir do dia 26 de dezembro
de 2014, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com mão de obra, reboque e peças de reposição originais,
genuínas ou legítimas para a frota de veículos do HEMOCE, conforme
especificações constantes no Anexo 01, parte integrante do Edital do
Pregão Eletrônico nº0711/2013; IX - VALOR GLOBAL: R$500.000,00
(Quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 26 de dezembro de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e Oton Costa da Ponte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0861/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de FARMÁCOS para o setor do Núcleo de Controle de Vetores
– NUVET da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá OS ITENS 10, e 27 conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20130562 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses,contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$156,60 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200.764.10.305.065.28775.000.91.33.90.30. PF:
2404010242014. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014 SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e José D Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1292/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº0632/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1292/
2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0862/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de FARMÁCOS para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
o setor do Núcleo de Controle de Vetores – NUVET da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 14 e 29
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130562 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$1.131,62 (HUM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07755.24200.764.10.305.065.28775.000.91.33.
90.30. PF: 2404010242014. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014
SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Carlos Aurélio Cajazeiras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1066/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DX COMPUTADORES
LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 73 (SETENTA E TRÊS)
IMPRESSORAS E 25 (VINTE E CINCO) PROJETORES
MULTIMÍDIA, CONSTANDO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
CORRELATOS (MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TESTE DE
FUNCIONAMENTO) no montante de R$105.059,34 (Cento e Cinco Mil,
Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos), doravante denominado
“Valor do Contrato”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações, e subsidiariamente no que couber: Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº3.555, de 08 de agosto de
2000, no Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº5.504, Decreto
Distrital 26.851/2006, e a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses,
equivalente ao prazo de garantia do objeto. VALOR GLOBAL: R$105.059,34
(Cento e Cinco Mil, Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014. 10.
301. 037. 14922. 08. 449052. 91. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014
SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e João Renato Pereira Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1286/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHD COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material de insumos para laboratório para atender as
necessidades do Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I -Termo de Referência do Edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá GRUPO 01 - ITENS 01 e 02; GRUPO 04 – ITENS 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19 e 20, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20131103
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda o Decreto 30.601 de 15/07/2011 (DOE 20/
07/2011), além das demais disposições legais aplicáveis necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$23.590,15
(VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUINZE
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6119.24200224.10.302.037.28722.01.339030.01.0.-12. DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2014 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e
Eliézer Augusto de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1288/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAMUEL GONDIM DA
SILVA - ME. OBJETO: Aquisição de Material de insumos para
laboratório para atender as necessidades do Hospital São José/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá ITEM 22; GRUPO 05 - ITENS
25, 26 e 27, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20131103 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda o Decreto 30.601 de 15/07/2011 (DOE 20/
07/2011), além das demais disposições legais aplicáveis necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$751,80
(SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6119.24200224.10.302.037.28722.01.339030.01.0.-12. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2014 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto
e Sandra Regina Gondim da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1476/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SCHNEIDER ELECTRIC
IT BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de
informática, no-breaks para atender as da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará -SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços nº01/2014,
oriunda do Pregão Eletrônico nº15//2013, vigente para Secretaria de Estado
de Administração -SEAD do governo do Pará, conforme especificações
constante no pregão e proposta de preços, que passam a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
contratada fornecerá o item 14 da ata supracitada, parte integrante deste
instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993,
na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10
de Janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 de Setembro de 2001 e
demais legislação pertinente a espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200764.10.305.065.14073.01.449052.91.1 e/ou 24200444.10.302.037.
19726.01.449052.91.1. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014 SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes, Leonardo Almeida de Sousa e Adriana Nobre Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1554/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB PROJETO
INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para dar manutenção preventiva e corretiva na rede de
telefonia, aparelhos telefônico, lançamentos de cabos, com todo o
material incluso para execução dos serviços, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá O LOTE 01, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico nº20140144, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$159.900,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SESA 24200034.10.122.500.28482.22.339039. COASF – 24200744.10.122.500.
28482.22.339039. CEREST – 24200714.10.302.037.28722.01.339039.
CERAM – 24200754.10.302.037.28722.01.339039. LACEN –
24200314.10.304.065.28835.01.339039. IPC – 24200364.10.302.037.
28722.01.339039. Almoxarifado Central da SESA – 24200034.10.122.
500.28482.22.339039. S.V.O – 24200704.10.304.065.28835.01.339039.
NUVET – 24200764.10.122.500.28482.22.339039. CDERM –
24200374.10.302.037.28722.01.339039. 1ªCRES FORTALEZA –
24200464.10.122.500.28482.01.339039. 2ª CRES CAUCAIA –
24200474.10.122.500.28482.22.339039. 3ª CRES MARACANAÚ –
24200484.10.122.500.28482.22.339039. CEO JOAQUIM TÁVORA –
24200354.10.302.037.28722.01.339039. CEO RODOLFO TEOFILO –
4200344.10.302.037.28722.01.339039. CEO CENTRO – 24200334.10.
302.037.28722.01.339039. Centro de Saúde Escola – MEIRELES –
24200384.10.302.037.28722.01.339039. SAMU – 24200784.10.302.037.
28865.01.339039. CIDH – 24200324.10.302.037.28722.01.339039.
Centro de Convivência Antônio Justa – 24200684.10.302.037.
28722.01.339039. Centro de Convivência Antônio Diogo –
24200694.10.302.037.28722.06.339039. Comitê Estadual de Controle do
Câncer – CECCAN – 24200034.10.122.500.28482.22.339039. Centro de
Hematologia e Hemoterapia – HEMOCE – 24200424.10.302.037.
28995.01.339039. CECISS – 24200034.10.122.500.28482.22.339039.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes
e Arleuda Maria Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1567/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MPA VALENTE SERVICEME. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Hospital
São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I -Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada.
PARAGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os LOTES 02 e 03,
conforme planilha contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20140175, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$85.620,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06782.24200224.10.302.037.28722.01.339030.00.00.0.09. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2014 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e
Marcus Paulo de Arruda Valente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 198/2014
PROCESSO Nº4356538/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
250 agulhas (cânula) para Aspiração de Medula Óssea
(mielograma), 16GA X 25mm x 95mm; 250 agulhas (cânula) para
Aspiração de Medula Óssea (mielograma), 16GA X 10mm x 75mm;
300 agulhas (cânula) para Aspiração de Medula Óssea (mielograma),
18GA X 25mm x 95mm. JUSTIFICATIVA: Justifica o HIAS, que o material
para a aspiração de medula óssea é necessário a realização de diagnóstico
precisos, sendo indispensável a realização de exames. Ressalta-se que o
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
43
desabastecimento acarretará danos à saúde dos pacientes, quiça suas vidas.
VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2014 – Dotação Orçamentária:
06012.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 – TE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: Empresa EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA. DISPENSA: 29/09/2014 - Marfisa de Melo Portela. RATIFICAÇÃO:
29/09/2014 - Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº27/2014
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ - CE; OBJETO:
Formalização das responsabilidades entre os partícipes,
almejando estabelecer, em regime de cooperação mútua, as regras e
critérios relativos às responsabilidades da SECRETARIA e da
PREFEITURA referente ao desenvolvimento das ações de investimento
e custeio das Bases de Apoio de Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU CEARÁ em seus polos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.080, de 19 de Setembro de 1990; Decreto nº5.055, de 27
de abril de 2004; pelas Portarias MS/GM nº1.010 de 21/05/2012, Portaria
ms Nº2.970 de 08 de dezembro de 2008, Portaria GM nº2.657, de 16 de
dezembro de 2004, Portaria GM Nº2048, de 05 de novembro de 2002,
e, no que couber, na Lei Federal nº8.666 de 31 de junho de 1993; FORO:
FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir de
sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014; SIGNATÁRIOS:
Ciro Ferreira Gomes e José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº258/2014-SUP - A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2014. ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 26 de setembro de 2014.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº258/20134-SUP., 26 DE SETEMBRO DE 2014
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
-
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRÍCULA
MATRICULA
-
300007.1.4
300009.1.9
300010.1.X
300011.1.7
300063.1.3
300220.1.7
300223.1.9
300225.1.3
300228.1.5
300229.1.2
300232.1.8
300231.1.0
300233.1.5
NOME
VALOR
MÊS/ANO
TAINARA SILVA DE SOUSA
FRANCISCO VITOR MARQUES
JÉSSICA PEREIRA DA SILVA
SARAH DE MOURA NUNES
GABRIEL ARAÚJO DA SILVA
IORANA BRITO SILVA
FELIPE ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA
ALINE VITOR DA CONCEIÇÃO
MARIA C RISLAINE GOMES DE SOUSA
GRAZIELE ALVES DA SILVA
THALIA SOARES PESSOA
ENDERSON MEDEIROS OLIVEIRA
JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA MELO SEGUNDO
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$22,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
NOVEMBRO/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2014-SUP - A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2014.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 26 de setembro de 2014.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2014-SUP., 26 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
ANA MATOS BRITO DE ALMEIDA
CHAYANNE MATOS DE SOUZA
OLGA MARIA DE ALENCAR
AMANDA CAVALCANTE FROTA
SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA
ADRIANO CÂNDIDO DE CASTRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
SUPERVISOR DE CENTRO
DIRETORA DA DIAFI
SUPERVISOR DE CENTRO
SUPERVISOR DE CENTRO
SUPERVISOR DE CENTRO
CHEFE DA PROJU
*** *** ***
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
169858.1.3
169877.1.9
169854.1.4
169880.1.4
169876.1.1
169859.1.0
300235.1.X
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
20 (vinte)
20 (vinte
20 (vinte
20 (vinte
20 (vinte
20 (vinte
20 (vinte
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1267/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo inciso I do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de
Abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária RENATA DE SOUSA
FERREIRA, a partir de 16/09/2014.SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL em Fortaleza, 28 de agosto de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1268/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único
desta Portaria, a partir de 18/09/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1268/2014-GS
DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Nº
NOME
1
2
EDVALDO DA SILVA BEZERRA
LEONARDO PAULINO MESQUITA
*** *** ***
PORTARIA Nº1346/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção
futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve,
autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importância
mensal de R$325,16 (trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos)
proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01
(HUM) ano a partir da data de publicação.SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2014.
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA
Nº1346/2014-GS DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Nº
NOME
1
2
3
MATHEUS COSTA PEREIRA MATIAS
MYKAELY SILVA SOARES
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº149/2014-GC
SUBSTITUI OFICIAL NA COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE
AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES DA PMCE, NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, previstas no art.12, inciso X,
da Lei nº15.217, de 15 de setembro de 2012 e, em atendimento à
solicitação do Secretário Executivo da PMCE, por meio do Ofício
nº3415/2014/Secretaria Executiva, RESOLVE:
Art.1º. Substituir o então Ten-Cel PM Francisco Kennedy Pimentel
Lopes e o Major PM Vandicles Sérgio de Oliveira Júnior, pelo Ten-Cel
PM Aristóteles Coelho Correia e Major PM José Durval Beserra Filho,
respectivamente como membros da Comissão, nomeada através da
Portaria nº76/2013-GC, de 24/09/2013 e publicada no D.O.E nº186,
de 03/10/2013, designada para sanar fragilidades da Polícia Militar do
Ceará.
Art.2º Em consequência da modificação efetivada pelo artigo anterior,
a Comissão passa a ter a seguinte composição:
- Tenente Coronel PM Francisco Coraci Camelo Ponte;
- Tenente Coronel PM Aristóteles Coelho Correia;
- Tenente Coronel PM Carlos Augusto Cavalcante Cunha;
- Major PM Francisco Ricardo Vieira Catarina;
- Major PM José Durval Beserra Filho;
- Major PM Maria Helena de Freitas Costa;
- Major PM Gilber Alexssandro do Nascimento Silva.
Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, aos 29 de
setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA (RONDA) Nº1135/2014 - O COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do
Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de
forma continuada incluindo sábado, domingo e feriado RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de
Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo
único, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadas no anexo
único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos
I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 28 de
agosto de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO Á QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1135/2014, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
NOME
Cargo/Função
CLASSE
MATRÍCULA PERÍODO
GABRIELA PINTO DA SILVA MAIA
SD PM
V
306.151.1-5
05/09/2014 a
11/09/2014
FRANCISCO RAFAEL MOURA
SOARES
SD PM
V
306.124-1-8
05/09/2014 a
11/09/2014
FRANKLIN BEZERRA ROCHA
SD PM
V
306.148-1-X
05/09/2014 a
11/09/2014
ROTEIRO
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce –Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
QUANTIDADE
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
Cargo/Função
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CLASSE
MATRÍCULA PERÍODO
MARCOS EMANUEL DE ARAÚJO
SD PM
V
305.691-1-3
05/09/2014 a
11/09/2014
RAFAEL EVANGELISTA PEREIRA
SD PM
V
305.201-1-4
05/09/2014 a
11/09/2014
MARCELO ANDRADE VIANA
SD PM
V
306.461-1-8
05/09/2014 a
11/09/2014
ISRAEL AZIZ MARQUES BRANCO
SD PM
V
306.212-1-2
05/09/2014 a
11/09/2014
REGINALDO VIEIRA DA SILVA
SD PM
V
304.873-1-1
05/09/2014 a
11/09/2014
LUIZ VICENTE SILVA DE
OLIVEIRA
SD PM
V
300.286-1-9
05/09/2014 a
11/09/2014
MESSIAS BEZERRA DE FRANÇA
SD PM
V
300.304-1-9
05/09/2014 a
11/09/2014
45
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE – Aracoiaba/Ce –
Capistrano/Ce – Ocara/Ce –
Redenção/Ce – Pacoti/Ce
Palmácia/Ce - Barreira/Ce –
Fortaleza/CE
QUANTIDADE
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
Total:
3986,50
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1256/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião da realização do
evento “FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CO-PADROEIRA DE SANTA RITA DE CÁSSIA”, no município de Redenção-CE, conforme Plano
de Operação nº002/2014-2ªCia/4ºBPM datado de Julho de 2014, concedendo-lhes 10,5 (dez e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo
Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.04, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1256/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Francisco Edigleuson do Nascimento Mat.105.718-1-2
Maurício Soares da Silva Mat. 113.085-1-1
Renato Marques de Sousa Mat.587.449-1-3
Virgílio Heuber Dantas Viana Mat.587.925-1-9
Francisco Cesar da Silva Lima Mat.306.059-1-8
Ismael Matias Ferreira Mat.305.653-1-2
José Edirlane Ferreira Mat.306.309-1-2
José Iran de Lima Araújo Mat.305.657-1-1
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
18 a 28/09/2014
18 a 28/09/2014
18 a 28/09/2014
18 a 28/09/2014
18 a 28/09/2014
18 a 28/09/2014
18 a 28/09/2014
18 a 28/09/2014
ROTEIRO
Canindé/Redenção/Canindé.
Canindé/Redenção/Canindé.
Canindé/Redenção/Canindé.
Canindé/Redenção/Canindé.
Baturité/Redenção/Baturité.
Baturité/Redenção/Baturité.
Baturité/Redenção/Baturité.
Baturité/Redenção/Baturité.
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
643,96
643,96
643,96
643,96
643,96
643,96
643,96
643,96
SOMA
R$5.151,68
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1257/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião da realização do evento
“VAQUEJADA DE FARIAS BRITO-CE”, conforme Plano de Operação nº010/2014-P/3-N5ªCia/2ºBPM e CIC nº022/2014-P/3/2ºBPM, concedendolhes 2,5 (duas e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.04, e anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1257/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
Antônio Ribeiro de Souza Júnior Mat.136.380-1-2
Jucelino José Bezerra dos Santos Mat.300.262-1-7
CARGO/
FUNÇÃO
Sd PM
Sd PM
CLASSE
V
V
PERÍODO
19 a 21/09/2014
19 a 21/09/2014
SOMA
ROTEIRO
Campos Sales/Farias Brito/Campos Sales.
Campos Sales/Farias Brito/Campos Sales.
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
2,5
61,33
61,33
153,32
153,32
R$306,64
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA - (CPI) Nº1258/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião da realização do
evento “VAQUEJADA DE NOVA OLINDA-CE”, conforme Plano de Operação nº009/2014-P/3-N5ªCia/2ºBPM e CIC nº023/2014-P/3/2ºBPM,
concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.04, e anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1258/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Antônio Ribeiro de Souza Júnior Mat.136.380-1-2
Jucelino José Bezerra dos Santos Mat.300.262-1-7
Sd PM
Sd PM
CLASSE
V
V
PERÍODO
26 a 28/09/2014
26 a 28/09/2014
ROTEIRO
Campos Sales/Nova Olinda/Campos Sales.
Campos Sales/Nova Olinda/Campos Sales.
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
2,5
61,33
61,33
153,32
153,32
SOMA
R$306,64
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1259/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
coordenar operações no combate ao delito como homicídios e roubos nos municípios do Interior do Estado, onde serão desenvolvidas as ações
policiais militares que tem por objetivo a realização de blitzes barreira e saturação no sentido de reforçar o policiamento ostensivo geral com o fim
de coibir e prevenir as ações de homicídios, roubos, assaltos a bancos, explosivos e produtos correlatos, tráficos de drogas e armas ilegais nos
municípios da circunscrição das Células do 4º Batalhão Policial Militar e 11º Batalhão Policial Militar, conforme roteiro constante no Anexo Único,
concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alíneas “b”, do §1º do art.4º, e anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1259/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Júlio Rocha Aquino Mat. 002.625-1-X
Cel PM
III
09 a 12/09/2014
Marleide Carneiro Soares Mat. 110.812-1-X
Cb PM
V
09 a 12/09/2014
ROTEIRO
Fortaleza/Caridade, Canindé,
Madalena, Boa Viagem, Itapipoca,
Paracuru, Pentecoste, Amontada,
Trairi, Paraipaba/Fortaleza.
Fortaleza/Caridade, Canindé,
Madalena, Boa Viagem, Itapipoca,
Paracuru, Pentecoste, Amontada,
Trairi, Paraipaba/Fortaleza.
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3,5
77,10
269,85
3,5
61,33
214,65
SOMA
R$484,50
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1260/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de
executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do
patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1260/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
Francisco de Assis da Silva Mat.: 092.248-1-5
Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X
Edmilson Franco Mat.: 029.727-1-9
Francisco Eudismar Fernandes Pacheco Mat.: 059.879-1-1
Raimundo Eudázio Gonçalves de Sousa Mat.: 037.484-1-3
João Patrício Pinheiro Mat.: 104.720-1-6
Francisco Zanata Mota Teixeira Mat.: 107.088-1-8
Hugo Leonardo de Mesquita Santos Mat.: 135.244-1-0
Francisco Solonildo Guedes de Oliveira Mat.: 002.952-1-3
Francisco Regivânio Martins Freire Mat.: 108.799-1-4
Glaubério César Gomes Freire Mat.: 112.8911-8
Francisco Gleydson Freitas Domingos Mat.: 127.251-1-6
Marcelo Roberto de Araújo Silva Mat.: 301.892-1-3
Francisco Jairo Ferreira Lima Mat.: 008.724-1-5
Raimundo Nonato Marques Martins Mat.: 077.163-1-1
José Pedro da Silva Filho Mat.: 099.283-1-6
Francisco Evandro Marinho Mat.: 108.401-1-2
Francisco de Assis Matias da Silva Mat.: 053.990-1-7
Francisco Taciano da Silva Viana Mat.: 304.317-1-5
Francisco Carlos Silva Mat.: 091.721-1-4
CARGO/
FUNÇÃO
Ten PM
Cb PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
ST PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
CLASSE
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
15 e 16/09/2014
15 e 16/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
ROTEIRO
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Senador Pompeu/Fortaleza/Senador Pompeu
Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe
Russas/Fortaleza/Russas
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
Limoeiro do Norte/Pacatuba/Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte/Pacatuba/Limoeiro do Norte
Canindé/Pacatuba/Canindé
Canindé/Pacatuba/Canindé
Canindé/Pacatuba/Canindé
Morada Nova/Aquiraz/Morada Nova
Quixadá/Aquiraz/Quixadá
Quixadá/Aquiraz/Quixadá
Guaramiranga/Aquiraz/Guaramiranga
Baturité/Aquiraz/Baturité
Baturité/Aquiraz/Baturité
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
97,24
91,99
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CARGO/
FUNÇÃO
José Ribamar Moreno de Lima Mat.: 110.030-1-X
Marcílio dos Santos Nunes Mat.: 092.983-1-2
Fernando Antônio Pimentel Antonino Mat.: 101.175-1-8
Lindemberg Nogueira Félix Mat.: 110.723-1-3
Mardenildo dos Santos Pitombeira Mat.: 125.577-1-X
Bleydson dos Santos Santiago Mat.: 587.261-1-7
André Rodrigues da Rocha Mat.: 125.523-1-9
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
47
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PERÍODO
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
15 a 29/09/2014
ROTEIRO
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
Jaguaribe/Aracati/Jaguaribe
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
SOMA
R$22.421,48
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1261/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de
executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do
patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1261/2014, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Francisco de Assis da Silva Mat.: 092.248-1-5
Ten PM
IV
17 e 18/09/2014
Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X
Cb PM
V
17 e 18/09/2014
Joanésio Cláudio do Amaral Mat.009.492-1-3
Expedito José de Souza Mat.098.443-1-7
Francisco Maurilio Marques Diniz Mat.094.535-1-2
José Raimundo da Silva Mat.095.824-1-X
Marcos Ferreira Lima Mat.134.936-1-8
Antonio Barros de Oliveira Mat.305.850-1-1
Francisco de Assis Neves dos Santos Mat.029.879-1-0
Marcos Antônio dos Anjos Vieira Mat.136.462-1-X
Carlos Henrique Gomes Ribeiro Mat.136.376-1-X
Danilo da Silva Pereira Mat.302.694-1-6
Cícero Daniel Silva Maranhão Mat.587.614-1-9
Alexandre Couto César da Silva Mat.587.236-1-4
José dos Santos Filho Mat.098.472-1-9
Francion Freitas Ferreira Mat.013.139-1-6
Ivan Oliveira da Silva Mat.103.701-1-6
Raimundo Ferreira Chaves Filho Mat.109.874-1-5
Antonildo Alves Bezerra Júnior Mat.127.086-1-0
Alexandre Almeida da Silva Mat. 135.018-1-5
Marcos Roberto Santos Forte Mat.100.688-1-9
Stênio Holanda Cabral Mat.055.783-1-0
José Eromilson de Sousa Mat.073.189-1-X
José Cícero Ferreira de Mendonça Mat.108.678-1-9
Renato Correia de Almeida Mat.127.689-1-5
Jonas Martins de Lima Mat.587.637-1-3
Luana Martins Alves Mat.587.632-1-7
Cícero Samuel Rocha de Oliveira Mat.306.362-1-X
Cândido César Bezerra de Queiroz Mat.082.293-1-7
Cícero Arlindo dos Santos Mat.106.967-1-2
Francisco José de Lima Mat.109.886-1-6
José Estelino da Silva Morais Mat.118.922-1-3
Aderildon Bezerra Rodrigues Mat.151.254-1-1
Paulo Edson de Oliveira Melo Mat.302.631-1-1
Rauel Ângelo Monteiro Mat.301.764-1-3
Raul Oliveira da Silva Mat.587.448-1-6
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
ST PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
17/09 a 01/10/2014
ROTEIRO
Fortaleza/Ipaumirim/Barro/Jati/Penaforte/Crato/
Fortaleza
Fortaleza/Ipaumirim/Barro/Jati/Penaforte/Crato/
Fortaleza
Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza
Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza
Mombaça/Ipaumirim/Mombaça
Cascavel/Ipaumirim/Cascavel
Várzea Alegre/Ipaumirim/Várzea Alegre
Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza
Fortaleza/Barro/Fortaleza
Brejo Santo/Barro/Brejo Santo
Brejo Santo/Barro/Brejo Santo
Brejo Santo/Barro/Brejo Santo
Brejo Santo/Barro/Brejo Santo
Barbalha/Barro/Barbalha
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Jati/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Crato/Penaforte/Crato
Crato/Penaforte/Crato
Iguatu/Penaforte/Iguatu
Iguatu/Penaforte/Iguatu
Iguatu/Penaforte/Iguatu
Fortaleza/Penaforte/Fortaleza
Fortaleza/Crato/Fortaleza
Campos Sales/Crato/Campos Sales
Campos Sales/Crato/Campos Sales
Aquiraz/Crato/Aquiraz
Maracanaú/Crato/Maracanaú
Eusébio/Crato/Eusébio
Pacajus/Crato/Pacajus
Cascavel/Crato/Cascavel
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
64,83
97,24
1,5
61,33
91,99
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
TOTAL
R$30.425,09
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1262/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de
executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do
patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1262/2014, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
Francisco de Assis da Silva Mat.: 092.248-1-5
CARGO/
FUNÇÃO
Ten PM
CLASSE
IV
PERÍODO
19 e 20/09/2014
Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X
Cb PM
V
19 e 20/09/2014
Francisco Matos Sousa Filho Mat.091.388-1-1
Argemiro Martins Neto Mat.104.550-1-4
Sgt PM
Cb PM
V
V
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
ROTEIRO
Fortaleza/Tianguá/Viçosa do Ceará/Chaval/
Fortaleza
Fortaleza/Tianguá/Viçosa do Ceará/Chaval/
Fortaleza
Massapê/Caucaia/Massapê
Trairi/Caucaia/Trairi
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
64,83
97,24
1,5
61,33
91,99
14,5
14,5
61,33
61,33
889,29
889,29
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
José Flávio Ribeiro Mat.112.893-1-2
Sânzio dos Santos Sousa Mat.106.815-1-0
Francisco Claudiano Chaves Mat.106.826-1-4
Elildo Cesário Torres Mat.127.173-1-8
Antonio Marcos Oliveira de Sousa Mat.064.446-1-X
Amarildo Moura Mat.034.586-1-X
Francisco Sérgio Paiva de Freitas Mat.100.615-1-2
Jairton Pessoa do Nascimento Mat.101.051-1-0
George Alves de Almeida Mat.108.421-1-5
Elias Pereira dos Santos Mat.109.220-1-1
Manoel Oliveira da Silva Mat.109.207-1-X
Felipe Lopes de Sousa Mat.134.986-1-X
João Batista Alves da Silva Mat.028.391-1-3
José Maurício Moreira Barroso Mat.020.578-1-6
Antonio César Oliveira Gomes Mat.034.565-1-X
Inácio Sousa Magalhães Mat.127.185-1-9
Genilson de Sousa Oliveira Mat.136.512-1-3
Jefferson Carlos da Silva Mat.306.245-1-3
Sérgio de Sousa Rodrigues Mat.029.583-1-7
Francisco das Chagas de Freitas Silva Júnior Mat.111.536-1-5
Erivaldo Pereira Rodrigues Mat.098.118-1-8
Luiz Alves Amaro Mat.095.790-1-X
Antonio Carlos Santos de Sousa Mat. 109.212-1-X
Antonio Fabiano Paiva de Araújo Mat. 303.740-1-0
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sgt PM
Sgt PM
Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sgt PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
19/09 e 03/10/2014
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
Trairi/Caucaia/Trairi
Sobral/Caucaia/Sobral
Sobral/Caucaia/Sobral
Sobral/Caucaia/Sobral
Sobral/Caucaia/Sobral
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
Santa Quitéria/Tianguá/Santa Quitéria
Camocim/Tianguá/Camocim
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
Camocim/Tianguá/Camocim
Sobral/Tianguá/Sobral
Camocim/Tianguá/Camocim
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
Sobral/Viçosa do Ceará/Sobral
Camocim/Viçosa do Ceará/Camocim
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
Fortaleza/Chaval/Fortaleza
Fortaleza/Chaval/Fortaleza
Tianguá/Chaval/Tianguá
Fortaleza/Chaval/Fortaleza
Sobral/Chaval/Sobral
Viçosa do Ceará/Chaval/Viçosa do Ceará
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
SOMA
R$23.310,77
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1263/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,
Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de
executarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do
patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1263/2014, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Francisco de Assis da Silva Mat. 092.248-1-5
Inês Cecília Goiana da Silva Mat. 108.632-1-X
Carlos Alberto Ferreira de Oliveira Mat. 097.041-1-6
Otacílio Júnior Brito de Oliveira Mat. 107.874-1-6
José Valdeci Abreu Mat. 101.108-1-5
Edcarlos Moreira Barros Mat. 034.962-1-X
Albino Torres de Sousa Mat. 127.500-1-3
Osvaldo Pereira Julião dos Santos Mat. 304.220-1-5
Kelson Régis de Sousa Carneiro Mat. 303.959-1-3
Ten PM
Cb PM
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
21 e 22/09/2014
21 e 22/09/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
Milton Roberto dos Santos Mat.056.7071-3
José Hertz Viana Mat.105.751-1-7
José Flávio de Araújo Mat.105.735-1-3
João José Pereira dos Santos Mat.106.924-1-5
José Farias Belarmino Mat.108.943-1-X
Pedro Sócrates Ribeiro Agra Mat.134.589-1-X
Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
V
V
V
V
V
V
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
21/09 a 05/10/2014
SOMA
ROTEIRO
Fortaleza/Parambu/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Parambu/Campos Sales/Fortaleza
Fortaleza/Parambu/Fortaleza
Fortaleza/Parambu/Fortaleza
Crateús/Parambu/Crateús
Tauá/Parambu/Tauá
Crateús/Parambu/Crateús
Pacatuba/Parambu/Pacatuba
São Gonçalo do Amarante/Parambu/
São Gonçalo do Amarante
Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte
Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza
Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte
Aracati/Campos Sales/Aracati
Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
97,24
91,99
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
14,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
889,29
R$11.750,00
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1264/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
AUTORIZAR o policial militar RUBENS SILVA NOGUEIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº300.489-1-1, desta Corporação,
a viajar para o trecho Baturité/Fortaleza/Baturité, nos períodos de 08 a 12/09/2014 e 15 a 19/09/2014, a fim de participar do Curso de
Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário-Turma IV/2014-BPRE, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº163, de 04 de
setembro de 2014, concedendo-lhe 09 (nove) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$551,96 (quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
classe V, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar
do Ceará. Outrossim, em virtude da exigüidade de tempo, tendo em vista a publicação do Boletim acima descrito, nesta data foi confeccionado a
devida portaria. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1265/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento
Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião da realização dos
eventos “VAQUEJADA DE FARIAS BRITO-CE E VAQUEJADA DE NOVA OLINDA-CE”, conforme Planos de Operações nº s09 e 010/2014-P/
3-N5ªCia/2ºBPM, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º
do art.04, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
49
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1265/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Allyson Luiz dos Anjos Mat.305.577-1-9
Paulo Henrique Dias Siqueira Mat.306.511-1-1
João Paulo Ribeiro Mat.300.208-1-2
Francisco Mário Bezerra Mat.300.140-1-4
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
V
PERÍODO
19 a 21/09/2014
19 a 21/09/2014
26 a 28/09/2014
26 a 28/09/2014
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
2,5
2,5
2,5
61,33
61,33
61,33
61,33
153,32
153,32
153,32
153,32
Brejo Santo/Farias Brito/Brejo Santo.
Brejo Santo/Farias Brito/Brejo Santo.
Brejo Santo/Nova Olinda/Brejo Santo.
Brejo Santo/Nova Olinda/Brejo Santo.
S O MA
R$613,28
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1267/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de
participar de reunião no município de Canindé, conforme determinação da Comunicação Interna nº030/2014-P/3-CPI/NORTE, concedendo-lhes
meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. Outrossim, em face da exigüidade de
tempo determinada pela Secretaria Executiva da PMCE, tendo em vista que a relação do efetivo para participar da reunião acima referida, fora nesta
data de 09 de setembro de 2014, encaminhada a Coordenadoria do Comando de Policiamento do Interior – Área Norte, somente nesta data foi
confeccionada a presente Portaria QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1267/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
Rondon de Freitas Lopes Mat. 090.494-1-X
Jean Carlos Lima Rodrigues Mat.127.253-1-0
Maj PM
Sd PM
CLASSE
IV
V
PERÍODO
12/09/2014
12/09/2014
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
½
½
64,83
61,33
32,41
30,66
Baturité/Canindé/Baturité.
Baturité/Canindé/Baturité.
SOMA
R$63,07
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1268/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO GERSON SILVA DOS SANTOS, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº300.1281-X, desta Corporação, a viajar para o trecho Camocim/Eusébio/Camocim, no dia 23/09/2014, a fim de participar de audiência na 2ª Vara da
Comarca de Eusébio-CE, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº164, de 05 de setembro de 2014, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1269/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
AUTORIZAR o policial militar OLIVEIRA ALVES DE LIMA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº134.981-1-3, desta Corporação,
a viajar para o trecho Camocim/Ubajara/Camocim, no dia 24/09/2014, a fim de participar de audiência na Vara Única da Comarca de Ubajara-CE,
conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº127, de 15 de julho de 2014, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”,
§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (RONDA) Nº1297/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada
incluindo sábado, domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto de serviço,
com a finalidade de Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo único, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadas no anexo
único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1297/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
LEONARDO COSTA MORAES
JONAS FERREIRA CUNHA
JOSÉ JOSIVAN FREITAS DE
ARAÚJO
LUCAS VIEIRA DE LIMA
JOSÉ FAGNER DE LIMA
KASSIANO ALVES TAVARES
LEONARDO PINHEIRO CARMO
FRANCISCO DE ASSIS
MARQUES GADELHA JÚNIOR
JORGILENE VIEIRA DA SILVA
JULIANA GOMES DE LIMA
Cargo/Função
CLASSE
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
305470-1-2
305509-1-9
305563-1-3
12/09/2014 a 18/09/2014
12/09/2014 a 18/09/2014
12/09/2014 a 18/09/2014
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
6,5
6,5
6,5
61,33
61,33
61,33
398,65
398,65
398,65
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
V
300280-1-5
305656-1-4
305510-1-X
305659-1-6
306.069-1-4
12/09/2014 a 18/09/2014
12/09/2014 a 18/09/2014
12/09/2014 a 18/09/2014
12/09/2014 a 18/09/2014
12/09/2014 a 18/09/2014
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
398,65
398,65
398,65
398,65
398,65
SD PM
SD PM
V
V
304809-1-0
305715-1-7
12/09/2014 a 18/09/2014
12/09/2014 a 18/09/2014
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
6,5
6,5
61,33
61,33
398,65
398,65
Total:
3986,50
*** *** ***
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA (RONDA) Nº1299/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada
incluindo sábado, domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto de
serviço, com a finalidade de Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo único, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadas
no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 03 de setembro
de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1299/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
Cargo/Função
JOSÉ WEVERTON SILVA SALES
JULIÃO BARBOSA DA SILVA
JÚLIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
LUAN NUNES DE FREITAS
KHENYO VASCONCELOS
NASCIMENTO LIMA
LEON ELIAQUIM VIEIRA CASTRO
JONATHA COSTA BARROS
WESLEY NEPOMUCENO FERREIRA
SUYANNE BEZERRA MACIEL
OLIVEIRA
JULIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
CLASSE
MATRÍCULA PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
SD
SD
SD
SD
SD
V
V
V
V
V
300.255-1-2
304.813-1-3
304.814-1-0
300.277-1-X
300.269-1-8
19/09/2014 a 25/09/2014
19/09/2014 a 25/09/2014
19/09/2014 a 25/09/2014
19/09/2014 a 25/09/2014
19/09/2014 a 25/09/2014
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
398,65
398,65
398,65
398,65
398,65
SD
SD
SD
SD
V
V
V
V
300.275-1-5
305.462-1-0
306.706-1-2
305.262-1-X
19/09/2014 a 25/09/2014
19/09/2014 a 25/09/2014
19/09/2014 a 25/09/2014
19/09/2014 a 25/09/2014
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
6,5
6,5
6,5
6,5
61,33
61,33
61,33
61,33
398,65
398,65
398,65
398,65
SD
V
304.865-1-X
19/09/2014 a 25/09/2014
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
6,5
61,33
Total:
398,65
3986,50
*** *** ***
PORTARIA (RONDA) Nº1300/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS, ocupante da graduação de soldado, mat.:304.533-1-X, classe V, a
viajar no período de 05 de setembro de 2014, para o trecho, Sobral/CE – Fortaleza/CE – SobralCE, com a finalidade de regularizar situação de
nomeação junto a Comissão Permanente de Nomeação no Quartel do Comando Geral – QCG, concedendo-lhe 0,5 (Meia) diária no valor unitário
de 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos) no valor total a ser pago de R$30,67 (Trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (RONDA) Nº1301/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada
incluindo sábado, domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto de serviço,
com a finalidade de Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo único, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadas no anexo
único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1301/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
Cargo/Função
CLASSE
MATRÍCULA PERÍODO
MARIA GISLENE CABRAL
PEREIRA
SD
V
305.722-1-1
26/09/2014 a 02/10/2014
LUIS AUGUSTO DE SIQUEIRA
NETO
SD
V
305.474-1-1
26/09/2014 a 02/10/2014
RAFAEL BRUNO PEREIRA DA
SILVA
SD
V
300.325-1-9
26/09/2014 a 02/10/2014
HELADIO SAMPAIO DE
MAGALHAES
SD
V
306.184-1-6
26/09/2014 a 02/10/2014
MICHAEL REINALDO ROCHA
SD
V
300.305-1-6
26/09/2014 a 02/10/2014
RAFAEL GUILHERME DO
NASCIMENTO
SD
V
300.327-1-3
26/09/2014 a 02/10/2014
GUILHERME PIRES PEREIRA
SD
V
306.175-1-7
26/09/2014 a 02/10/2014
PEDRO PAZ CANDIDO BESERRA
SD
V
305.569-1-7
26/09/2014 a 02/10/2014
ROTEIRO
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
Cargo/Função
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CLASSE
MATRÍCULA PERÍODO
ROTEIRO
RENAN MONTEIRO DA SILVA
SD
V
305.512-1-4
26/09/2014 a 02/10/2014
MARCELO ALVES DA SILVA
SD
V
304.934-1-9
26/09/2014 a 02/10/2014
51
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce - Crateús/Ce – Independência/Ce –
Novo Oriente/Ce – Santa Quitéria/Ce –
Ipueiras/Ce – Ipaporanga/Ce – Tamboril/Ce –
Fortaleza/Ce.
QTD.,
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
61,33
398,65
6,5
61,33
398,65
Total:
3986,50
*** *** ***
PORTARIA (RONDA) Nº1302/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada
incluindo sábado, domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto de serviço,
com a finalidade de Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo único, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadas no anexo
único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1302/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
Cargo/Função
JONAS FERREIRA CUNHA
JOSÉ MARIA LIMA DAS CHAGAS
JOSÉ JOSIVAN FREITAS DE ARAÚJO
JOSÉ FAGNER DE LIMA
LEONARDO DA SILVA SANTOS
KASSIANO ALVES TAVARES
LEONARDO PINHEIRO CARMO
LEONARDO PEREIRA DE MEDEIROS
JORGILENE VIEIRA DA SILVA
JULIANA GOMES DE LIMA
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
MATRÍCULA PERÍODO
305.509-1-9
304.863-1-5
305.563-1-3
305.656-1-4
304.868-1-1
305.510-1-X
305.659-1-6
304.870-1-X
304.809-1-0
305.715-1-7
ROTEIRO
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
26/09/2014 a 02/10/2014
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
Fortaleza/Ce – Russas/Ce - Fortaleza/Ce.
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
398,65
398,65
398,65
398,65
398,65
398,65
398,65
398,65
398,65
398,65
Total:
3986,50
*** *** ***
PORTARIA (RONDA) Nº1304/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar LARISSA DOS SANTOS CAJAZEIRA, ocupante da graduação de soldado, mat.:306.402-1-7, classe V, a viajar no período de
19 de setembro de 2014, para o trecho, Fortaleza/CE – Russas/CE – Fortaleza/CE, com a finalidade de ministrar a disciplina de Doutrina de Policiamento
Comunitário, conforme grade curricular do plano de Instrução de Manutenção nº01/2014 Ajudância/CPCOM, na cidade de Russas/Ce, concedendo-lhe 0,5
(Meia) diária no valor unitário de 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos) no valor total a ser pago de R$30,67 (Trinta reais e sessenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1319/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
elaborar um Relatório Profissional a cerca de um Canil na Cidade de Acaraú-CE, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1319/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
Marcos FRANKLIN Oliveira de Araújo
MAJ PM
100.344-1-8
IV
Erlon Martins FILGUEIRAS
SD PM
135.809-1-X
V
Raphael FABRICIO da Silva
SD PM
302.139-1-2
V
PERÍODO
01 a 02 de setembro
de 2014
01 a 02 de setembro
de 2014
01 a 02 de setembro
de 2014
VALOR TOTAL
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Fortaleza/Acaraú/Fortaleza
1,5
64,83
Sem Acresc
97,25
Fortaleza/Acaraú/Fortaleza
1,5
61,33
Sem Acresc
92,00
Fortaleza/Acaraú/Fortaleza
1,5
61,33
Sem Acresc
92,00
ACRÉSCIMO TOTAL
281,25
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1320/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento
ostensivo na Cidade de Quixadá-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo
de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e o domingo, concedendo-lhes 07 (sete) diárias
e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1320/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
RAFAEL SIDRIM de Paula Cavalcante
TEN PM
151.341-1-9
IV
Antonio Rufino do Nascimento NETO
CB PM
039.856-1-X
V
DIMITRI Jasson Serpa Ferreira
SD PM
304.197-1-5
V
Paulo Roberto SILVA dos Anjos
SD PM
301.138-1-0
V
Fernando Gomes OLIVEIRA
SD PM
301.378-1-7
V
José ALUIZIO Barbosa de Menezes Filho
SD PM
303.292-1-X
V
Benedito Oliveira JKL
SD PM
127.327-1-6
V
Alderico Sales FELIPE
SD PM
127.501-1-0
V
PERÍODO
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
7,5
71,31
10%
534,83
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
7,5
67,46
10%
505,95
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
7,5
67,46
10%
505,95
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
7,5
67,46
10%
505,95
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
7,5
67,46
10%
505,95
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
7,5
67,46
10%
505,95
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
7,5
67,46
10%
505,95
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
7,5
67,46
10%
505,95
ACRÉSCIMO TOTAL
VALOR TOTAL
4.076,48
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1321/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,
considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e
o domingo, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Corporação. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1321/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
ADAMEX Ferreira e Silva
ST PM
108.164-1-6
V
Henrique Alberto Rego GOMES
CB PM
113.167-1-9
V
Joedson ELIAS Santana
SD PM
301.732-1-X
V
THEMIO Luttiany Abreu RIOS
SD PM
301.762-1-9
V
Márcio HELANO Paula Magalhães
SD PM
127.407-1-9
V
Antônio NATANAEL Vasconcelos Braga
SD PM
304.323-1-2
V
Fabiano ALVES da Silva
SD PM
304.131-1-3
V
Manoel HOLANDA da Silva Neto
SD PM
136.005-1-1
V
PERÍODO
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
15 a 22 de Setembro
de 2014
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
20%
552,00
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
20%
552,00
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
20%
552,00
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
20%
552,00
ACRÉSCIMO TOTAL
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
20%
552,00
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
20%
552,00
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
20%
552,00
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
7,5
73,60
20%
552,00
VALOR TOTAL
4.416,00
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1322/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
reforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Crateús-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do
Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo
sábado e o domingo, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1322/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
Jose DAVID Castelo Pereira
TEN PM
125.320-1-6
IV
Manoel ARCANJO Mota Rodrigues
CB PM
105.938-1-6
V
Paulo CAETANO de Abreu Holanda
SD PM
136.534-1-0
V
SIDNEY de Sousa
SD PM
300.679-1-6
V
lébio DANTAS Pereira Filho
SD PM
303.128-1-3
V
Antonio CÉSAR Araújo dos Santos
SD PM
136.402-1-1
V
Paulo Cesar Alves DA SILVA
SD PM
301.302-1-9
V
Luciano FRANCO Bezerra
SD PM
303.442-1-9
V
PERÍODO
16 a 23 de Setembro
de 2014
16 a 23 de Setembro
de 2014
16 a 23 de Setembro
de 2014
16 a 23 de Setembro
de 2014
16 a 23 de Setembro
de 2014
16 a 23 de Setembro
de 2014
16 a 23 de Setembro
de 2014
16 a 23 de Setembro
de 2014
VALOR TOTAL
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
7,5
68.07
5%
510,53
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
7,5
64,40
5%
483,00
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
7,5
64,40
5%
483,00
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
7,5
64,40
5%
483,00
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
7,5
64,40
5%
483,00
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
7,5
64,40
5%
483,00
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
7,5
64,40
5%
483,00
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
7,5
64,40
5%
483,00
ACRÉSCIMO TOTAL
3.891,53
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
53
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1323/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento
ostensivo na Cidade de Limoeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o
aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e o domingo, concedendo-lhes
07 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1323/2014 DE 02 DE SETEMRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
Francisco Edson Sousa DOS SANTOS
CB PM
094.453-1-5
V
VAN WILLHAM Gomes Cavalcante
CB PM
107.248-1-3
V
AFONSO Martins de Barros
CB PM
118.985-1-3
V
LUCÉLIO Lima Fonseca
CB PM
118.827-1-4
V
AGNALDO Monteiro de Oliveira
SD PM
135.067-1-X
V
JULIO Carlos Nogueira silva
SD PM
136.359-1-9
V
Paulo Henrique RODRIGUES da Silva
SD PM
303.944-1-0
V
Marco VALENTIM Bezerra
SD PM
303.335-1-9
V
PERÍODO
17 a 24 de setembro
de 2014
17 a 24 de setembro
de 2014
17 a 24 de setembro
de 2014
17 a 24 de setembro
de 2014
17 a 24 de setembro
de 2014
17 a 24 de setembro
de 2014
17 a 24 de setembro
de 2014
17 a 24 de setembro
de 2014
ROTEIRO
Fortaleza/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Limoeiro
do Norte/Fortaleza
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
ACRÉSCIMO TOTAL
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
VALOR TOTAL
3.679,84
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1324/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento
ostensivo na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento
do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e o domingo, concedendo-lhes 07 (sete)
diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1324/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Francisco FERNANDES dos Santos Filho
ST PM
MATRÍCULA
115.855-1-5
CLASSE
V
Tobias LOPES Alves
CB PM
106.891-1-2
V
DJALMA dos Santos
CB PM
112.949-1-X
V
Antonio MULLER Pereira da Silva
SD PM
302.559-1-7
V
José Ferreira LIMA NETO
SD PM
136.441-1-X
V
Erivam TAVARES de Araújo
SD PM
127.042-1-6
V
Marcos Paulo SABOYA Furtado
SD PM
304.132-1-0
V
ADILLES Santos de Lima
SD PM
136.435-1-2
V
PERÍODO
18 a 25 de setembro
de 2014
18 a 25 de setembro
de 2014
18 a 25 de setembro
de 2014
18 a 25 de setembro
de 2014
18 a 25 de setembro
de 2014
18 a 25 de setembro
de 2014
18 a 25 de setembro
de 2014
18 a 25 de setembro
de 2014
ROTEIRO
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
7,5
73,60
20%
552,00
7,5
73,60
20%
552,00
7,5
73,60
20%
552,00
7,5
73,60
20%
552,00
7,5
73,60
20%
552,00
7,5
73,60
20%
552,00
7,5
73,60
20%
552,00
7,5
73,60
20%
552,00
ACRÉSCIMO TOTAL
VALOR TOTAL
4.416,00
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1325/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento
ostensivo na Cidade de Itapipoca-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do
fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo sábado e o domingo, concedendo-lhes 07 (sete)
diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1325/2014 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Francisco Edilson BRITO de Sousa
ST PM
113.162-1-2
V
RONALD Oliveira da Silva
CB PM
110.823-1-9
V
Ricardo CÍCERO da Silva Santos
CB PM
112.901-1-6
V
19 a 26 de setembro
de 2014
19 a 26 de setembro
de 2014
19 a 26 de setembro
de 2014
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO TOTAL
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
MATRÍCULA
CLASSE
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Mariano BEZERRA da Silva
SD PM
304.527-1-2
V
Francisco GILSON Chaves de Vasconcelos
SD PM
302.853-1-X
V
Francisco OSEAS Freitas de Lima
SD PM
134.841-1-2
V
Antonio Carlos Ferreiras BORGES
SD PM
135.399-1-X
V
Francisco CHARLES da Silva
SD PM
127.688-1-8
V
19 a 26 de setembro
de 2014
19 a 26 de setembro
de 2014
19 a 26 de setembro
de 2014
19 a 26 de setembro
de 2014
19 a 26 de setembro
de 2014
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
Fortaleza/Itapipoca/
Fortaleza
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO TOTAL
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
7,5
61,33
Sem Acresc
459,98
VALOR TOTAL
3.679,84
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1368/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
coordenar operações no combate ao delito como homicídios e roubos nos municípios do Interior do Estado, onde serão desenvolvidas as ações
policiais militares que tem por objetivo a realização de blitzes barreira e saturação no sentido de reforçar o policiamento ostensivo geral com o fim
de coibir e prevenir as ações de homicídios, roubos, assaltos a bancos, explosivos e produtos correlatos, tráficos de drogas e armas ilegais nos
municípios da circunscrição da Célula do 3º Batalhão Policial Militar, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 4,5 (quatro
e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alíneas “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1368/2014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Júlio Rocha Aquino Mat. 002.625-1-X
Cel PM
III
15 a 19/09/2014
Marleide Carneiro Soares Mat. 110.812-1-X
Cb PM
V
15 a 19/09/2014
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4,5
77,10
346,95
4,5
61,33
275,98
Fortaleza/Sobral, Forquilha, Cariré, Tianguá,
Frecheirinha, Viçosa do Ceará, Camocim,
Chaval, Granja, Massapé, Meruoca,
Alcântara/Fortaleza
Fortaleza/Sobral, Forquilha, Cariré, Tianguá,
Frecheirinha, Viçosa do Ceará, Camocim,
Chaval, Granja, Massapé, Meruoca,
Alcântara/Fortaleza
SOMA
R$622,93
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº1389/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o aumento do fluxo de pessoas nos municípios do interior do Estado, em virtude das programações relativas ao período ao pleito
eleitoral, considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo o sábado, domingo,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
fiscalizar e dar apoio ao policiamento ostensivo no interior do Estado, por ocasião da Operação Eleição 2014, concedendo-lhes diárias e meia, de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1389/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
Nome
JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE
JOSÉ BARROS SILVA
MARLEIDE CARNEIRO SOARES
RAFAEL COLARES PEREIRA
LARISSA PEDROSA VALENTE
HANNA STEPHANI SOUTO
DE MOURA
JÚLIO ROCHA AQUINO
HERVANO MACÊDO JÚNIOR
FRANCISCO DAS CHAGAS
VALÉRIO MORAIS
FRANCISCO NILTON DA SILVA
JONAS REBOUÇAS MONTEIRO
OSCAR BARROSO PIMENTEL
EUGÊNIO CORREIA DE OLIVEIRA
HELIOGÁBALO ÂNGELO
MENEZES
FRANCISCO SÉRGIO DE
SOUZA COSTA
MAURICÉLIO SANTOS RIBEIRO
ENEAS MAGNO SARAIVA NETO
EDDER SIDNEY PAIVA
VIEIRA DE MORAES
JORGE MACIEL ALECRIM
JOÃO PAULO BARROS DE
OLIVEIRA
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
FRANCISCO RODRIGUES BONFIM
NEY WARMSTRONG
RODRIGUES FARIAS
Mat. Func.
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
499919
0363471X
1108821X
30075617
30575210
30618114
CEL PM
SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
III
V
V
V
V
V
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
0026251X
2136317
3103811
CEL PM
CEL PM
SGT PM
III
III
V
10884918
1048801X
9236015
10793513
10976715
CB PM
CB PM
CEL PM
CAP PM
CB PM
220612
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fortaleza-Canindé-Fortaleza
Fortaleza-Canindé-Fortaleza
Fortaleza-Crateús-Fortaleza
Fortaleza-Crateús-Fortaleza
Fortaleza-Crateús-Fortaleza
Fortaleza-Crateús-Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
77,10
61,33
64,40
64,40
64,40
64,40
269,85
214,65
225,40
225,40
225,40
225,40
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
Fortaleza-Crateús-Fortaleza
Fortaleza-Quixadá-Fortaleza
Fortaleza-Quixadá-Fortaleza
3,5
3,5
3,5
80,96
84,81
67,46
283,36
296,83
236,11
V
V
III
III
V
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
Fortaleza-Quixadá-Fortaleza
Fortaleza-Quixadá-Fortaleza
Fortaleza-Sobral-Fortaleza
Fortaleza-Sobral-Fortaleza
Fortaleza-Sobral-Fortaleza
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
67,46
67,46
92,52
92,52
73,60
236,11
236,11
323,82
323,82
257,60
CEL PM
III
03/10 A 06/10/2014
Fortaleza-Itapipoca-Fortaleza
3,5
77,10
269,85
10719216
15140410
9234918
CB PM
SD PM
CEL PM
V
V
III
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
Fortaleza-Itapipoca-Fortaleza
Fortaleza-Itapipoca-Fortaleza
Fortaleza-Juazeiro do Norte-Fortaleza
3,5
3,5
3,5
61,33
61,33
92,52
214,65
214,65
323,82
10560810
30044118
ST PM
SD PM
V
V
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
Fortaleza-Juazeiro do Norte-Fortaleza
Fortaleza-Juazeiro do Norte-Fortaleza
3,5
3,5
73,60
73,60
257,60
257,60
2961210
11274110
13530718
CEL PM
CB PM
SD PM
III
V
V
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
03/10 A 06/10/2014
Fortaleza-Russas-Fortaleza
Fortaleza-Russas-Fortaleza
Fortaleza-Russas-Fortaleza
3,5
3,5
3,5
77,10
61,33
61,33
269,85
214,65
214,65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Mat. Func.
ALESSANDRO DE
SOUZA LIMA
PAULO TIBÚRCIO
DOS SANTOS
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
13453713
SD PM
V
03/10 A 06/10/2014
8520917
TC PM
III
03/10 A 06/10/2014
55
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fortaleza-Russas-Fortaleza
3,5
61,33
214,65
Fortaleza-Iguatú-Fortaleza
3,5
80,96
283,36
VALOR TOTAL
6.315,19
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº1390/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o aumento do fluxo de pessoas nos municípios do interior do Estado, em virtude das programações relativas ao pleito eleitoral,
considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo o sábado, domingo, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar e dar
apoio ao policiamento ostensivo no interior do Estado, por ocasião da Operação Eleição 2014, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o
artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1390/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
Nome
VANDESVALDO DE
CARVALHO MOURA
FRANCISCO DE ASSIS PAIVA
JOSÉ EDNARDO DE
CARVALHO CALIXTO
GEOVANNI MENDONÇA
GUEDES ALCOFORADO
JOSÉ WELLINGTON ALVES
DA SILVA
ANTONIO SÉRGIO
BEZERRA DOS SANTOS
NATANAEL SOARES
CAVALCANTE
FRANCISCO RICARDO
PAIS MOURA
PAULO HERMANN
FERNANDES MACÊDO
PAULO CÉSAR SOUSA
DOS SANTOS
SEBASTIÃO
EVANGELISTA MARTINS
JUCIÊ MACIEL DOS SANTOS
RUBENS CESÍDIO COUTO
JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA
LUIS AIRTON DE LIMA
Mat. Func.
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
00462713
TC PM
III
30/09 A 07/10/2014
09236511
TC PM
III
30/09 A 07/10/2014
09235418
TC PM
III
30/09 A 07/10/2014
09236716
TC PM
III
30/09 A 07/10/2014
00457310
TC PM
III
30/09 A 07/10/2014
08259712
TC PM
III
30/09 A 07/10/2014
09175318
TC PM
III
30/09 A 07/10/2014
01451812
MAJ PM
III
30/09 A 07/10/2014
0994611X
MAJ PM
III
30/09 A 07/10/2014
0905121X
MAJ PM
III
30/09 A 07/10/2014
SOBRAL-TIANGUA-CAMOCIMMASSAPÊ-SOBRAL
RUSSAS-ARACATI-JAGUARIBELIMOEIRO DO NORTE-RUSSAS
QUIXADÁ-SENADOR POMPEUMORADA NOVA-QUIXADÁ
TAUÁ-PARAMBU-MOMBAÇA-TAUÁ
JUAZEIRO DO NORTE-AURORA- BREJO SANTO CAMPOS SALESJUAZEIRO DO NORTE
CRATEÚS-NOVARUSSASSANTA QUITÉRIA-CRATEÚS
CANINDE-BATURITÉ-GUARAMIRANGABOA VIAGEM-CANINDE
ITAPIPOCA-PARACURU-ACARAÚ
-PENTECOSTE-ITAPIPOCA
IGUATU-ICÓ-VARZEA ALEGRE-IGUATU
CANINDE-SÃO GONÇALO DO
AMARANTE-CANINDÉ
SANTA QUITÉRIA-CATUNDA
SANTA QUITÉRIA
RUSSAS-JAGUARUANA-RUSSAS
RUSSAS-ITAIÇABA-RUSSAS
RUSSAS-PALHANO-RUSSAS
SANTA QUITÉRIA-PIRES FERREIRASANTA QUITÉRIA
RUSSAS-ITAIÇABA-RUSSAS
RUSSAS-ARACATI-JAGUARIBELIMOEIRO DO NORTE-RUSSAS
IGUATU-ICÓ-VARZEA ALEGRE-IGUATU
RUSSAS-ITAIÇABA-RUSSAS
IGUATU-QUIXELÔ-IGUATU
IGUATU-ICÓ-VARZEA ALEGRE-IGUATU
10724015
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
00285714
0029411X
08845719
00008516
ST PM
ST PM
ST PM
SGT PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
JOSIMAR BRAGA RIBEIRO
07624913
JOSÉ RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR 09157018
SGT PM
SGT PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
ANTONIO HELENO DE SOUSA
FRANCISCO ROCHA MAIA
FRANCISCO RAIMUNDO BEZERRA
FRANCINETO LOPES DOS SANTOS
ANTÔNIO CÉSAR DE
SOUSA OLIVEIRA
FRANCISCO EUDISMAR
FERNANDES PACHECO
FRANCISCO CLAUDIVAN
CARNEIRO PEREIRA
RONALDO ALBERTO VIEIRA
FLÁVIO MENDONÇA DE OLIVEIRA
LUIZ BATISTA LIMA FILHO
AÉCIO TEIXEIRA BRAGA
01129813
00965413
00687219
04540115
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
05976618
05987911
SGT PM
SGT PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
05808014
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
09453210
0341101X
10037417
10077214
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
LUCIELI HOLANDA LIMA
10683815
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
JUSCEILDO CÂNDIDO FERREIRA
10717310
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO JAIME DA SILVA
PEDRO ARISTÔNIO ROCHA
JOSÉ ANSELMO PEREIRA NETO
FRANCISCO VANDEILSON
DUARTE MARTINS
FRANCISCO RIBEIRO DE
SOUSA SOBRINHO
MAURÍCIO HENRIQUE MOTA
ALVES
GEORGE NEY BEZERRA DE
OLIVEIRA
FRANCISCO EUDES ALVES
MOREIRA
JOSE HUMBERTO MENDES
10978815
10880416
10916615
10990114
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
JAGUARIBE-POTIRETAMA-JAGUARIBE
JAGUARIBE-NOVA
JAGUARIBARA-JAGUARIBE
CANINDE-BATURITÉGUARAMIRANGA-BOA VIAGEM-CANINDE
IGUATU-JUCÁS-IGUATU
RUSSAS-JAGUARUANA-RUSSAS
IGUATU-ACOPIARA-IGUATU
ITAPIPOCA-PARACURU-ACARAÚPENTECOSTE-ITAPIPOCA
NOVA RUSSASARARENDÁ-NOVA RUSSAS
JUAZEIRO DO NORTE-AURORA-BREJO
SANTO-CAMPOS SALESJUAZEIRO DO NORTE
RUSSAS-PALHANO-RUSSAS
RUSSAS-ITAIÇABA-RUSSAS
CRATEÚS-TAMBORIL-CRATEUS
IGUATU-ACOPIARA-IGUATU
ERICK DAMASCENO ARAUJO
IRAÍLDO DE ARAÚJO LOPES
ANTÔNIO EVERLAND AVELINO
GOMES
JOSÉ ASSIS FILHO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
77,1
578,25
7,5
61,33
459,97
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
10885310
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
IGUATU-QUIXELÔ-IGUATU
7,5
61,33
459,97
1129331X
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
IGUATU-CARIÚS-IGUATU
7,5
61,33
459,97
11296319
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
IGUATU-SABOEIRO-IGUATU
7,5
61,33
459,97
11305016
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
IGUATU-CARIÚS-IGUATU
7,5
61,33
459,97
1099831X
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
11274714
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
10074312
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
9137114
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
CANINDE-SÃO GONÇALO DO
AMARANTE-CANINDÉ
CANINDE-SÃO GONÇALO DO
AMARANTE-CANINDÉ
SOBRAL-TIANGUA-CAMOCIM-MASSAPÊSOBRAL
NOVA RUSSAS-IPUEIRAS-NOVA RUSSAS
11299512
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
RUSSAS-JAGUARUANA-RUSSAS
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IVAN SILVA JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
MÁRCIO KLEBER DE ANDRADE
HONORATO
RAIMUNDO ALVES DE LIMA
CLEITON CAVALCANTE SALES
VICENTE ALÍPIO NETO
IRANILDO BEZERRA LIMA
12571518
12571615
12573219
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
RUSSAS-PALHANO-RUSSAS
RUSSAS-JAGUARUANA-RUSSAS
RUSSAS-JAGUARUANA-RUSSAS
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
12707517
12707614
12709315
12711115
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
IGUATU-ACOPIARA-IGUATU
IGUATU-JUCÁS-IGUATU
IGUATU-SABOEIRO-IGUATU
JUAZEIRO DO NORTE-AURORA-BREJO
SANTO-CAMPOS SALES-JUAZEIRO DO
NORTE
CRATEÚS-NOVARUSSAS-SANTA
QUITÉRIA-CRATEÚS
CRATEÚS-NOVARUSSAS-SANTA
QUITÉRIA-CRATEÚS
IGUATU-TARRAFAS-IGUATU
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
LEONARDO SALES DA SILVA
12753519
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOSÉ SOARES COÊLHO
13433119
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOSÉ CLEONILTON HENRIQUE
DE OLIVEIRA
JARBAS RAMOS DE OLIVEIRA
ANDRÉ LIMA DE CARVALHO
13494312
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
13505411
1344451X
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
13504113
13432910
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
ELTON CHARLES MACIEL LIMA
BARTOLOMEU DE OLIVEIRA
NETO E FILHO
AILTON ALVES FELIPE
MARCELO EUGÊNIO BARRETO
CAMELO
AURELIZIO MOURA NOBRE
13492719
1343171X
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
13640718
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
LUIZ TACIANO DE ALENCAR
1357121X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE
FILHO
FRANCISCO ROMERO LIMA
REZENDE
FRANCISCO VALDEMIR DE
OLIVEIRA
JÔNADE VASCONCELOS
NEPOMUCENO
RAIMUNDO PEQUENO DE
OLIVEIRA NETO
ISAC SOUSA LIMA
ANTÔNIO REGINALDO DE MELO
LIMA
13615519
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
RUSSAS-JAGUARUANA-RUSSAS
QUIXADÁ-SENADOR POMPEUMORADA NOVA-QUIXADÁ
RUSSAS-JAGUARUANA-RUSSAS
CRATEÚS-TAMBORIL-CRATEUS
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
13620911
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
IGUATU-ACOPIARA-IGUATU
CANINDE-BATURITÉ-GUARAMIRANGABOA VIAGEM-CANINDE
QUIXADÁ-SENADOR POMPEUMORADA NOVA-QUIXADÁ
RUSSAS-ARACATI-JAGUARIBELIMOEIRO DO NORTE-RUSSAS
ITAPIPOCA-PARACURU-ACARAÚPENTECOSTE-ITAPIPOCA
TAUÁ-PARAMBU-MOMBAÇA-TAUÁ
7,5
61,33
459,97
30082117
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
RUSSAS-PALHANO-RUSSAS
7,5
61,33
459,97
58773913
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JAGUARIBE-PEREIRO-JAGUARIBE
7,5
61,33
459,97
30033515
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
IGUATU-TARRAFAS-IGUATU
7,5
61,33
459,97
30620712
13437211
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
TAUÁ-PARAMBU-MOMBAÇA-TAUÁ
SOBRAL-TIANGUA-CAMOCIM-MASSAPÊSOBRAL
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
VALOR TOTAL
32.460,76
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº1392/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o aumento do fluxo de pessoas nos municípios do interior do Estado, em virtude das programações relativas ao pleito eleitoral,
considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo o sábado, domingo, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o
policiamento ostensivo no interior do Estado, por ocasião da Operação Eleição 2014, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1392/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
Nome
JOSÉ ROSENDO DA SILVA FILHO
JADER DUARTE ALVES LACERDA
ANTONIO MARCIO ALVES FEITOSA
ALUIZIO DOS SANTOS TAVARES
ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA
FILHO
CHARLIANA OLIVEIRA FERREIRA
RICARDO SILVA DE BRITO
ANDRÉ RENÊ PASCOAL NOGUEIRA
FRANCISCO HUMBERTO DE SOUZA
FÉLIX
ESTANISLAU GOMES DE SOUZA
FILHO
ANTÔNIO PROCÓPIO SILVA DE
ARAÚJO
JOSÉ WELLINGTON FERREIRA
MOURA
EMÍLIO FELIPE COSTA
LAURO IRINEU DA SILVA
FRANCISCO WILLIAM PEREIRA
ANDRADE
ADAUTO ROSA ALMEIDA
FRANCISCO TARCÍZIO BRITO VIEIRA
SAULO VIEIRA DINIZ COSTA
WADSON ERICK DUARTE
CRISTIANO LUZ DE OLIVEIRA
PAULO ANDRÉ PINHO SARAIVA
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO
DE SOUSA
RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA
ANDERSON SILVA DA COSTA
FRANCION RODRIGUES DE
CARVALHO
ANTÔNIO NATANAEL
VASCONCELOS BRAGA
Mat. Func.
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
0072761X
11292313
3006061X
30070216
12794916
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
CAP PM
IV
V
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
10988012
10813514
10929814
13465010
SGT PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-ABAIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ABAIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ABAIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ABAIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ACARAPE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
64,83
61,33
61,33
61,33
64,83
486,22
459,97
459,97
459,97
486,22
FORTALEZA-ACARAPE-FORTALEZA
FORTALEZA-ACARAPE-FORTALEZA
FORTALEZA-ACARAPE-FORTALEZA
FORTALEZA-ACARAPE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
0983091X
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ACARAÚ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10688310
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ACARAÚ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10977517
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ACARAÚ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10704618
10999014
30244214
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ACARAÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-ACARAÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-ACARAÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
13626014
10710413
58760218
30548817
30593618
11332315
0315601X
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
SGT PM
III
V
V
V
V
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ACOPIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ACOPIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ACOPIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ACOPIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ACOPIARA-FORTALEZA
FORTALEZA-AIUABA-FORTALEZA
FORTALEZA-AIUABA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
30658612
30583515
30285115
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-AIUABA-FORTALEZA
FORTALEZA-AIUABA-FORTALEZA
FORTALEZA-AIUABA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
30432312
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-AIUABA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
WASHINGTON HERBSTER DO
NASCIMENTO RODRIGUES
JOSÉ VALZENI DE FREITAS
ELIAS PEREIRA ALVES
FRANCISCO ANDERSON MOREIRA
PIRES
GEOVANY RODRIGUES LEMOS
CÍCERO NELSON CORDEIRO DE
BRITO
EVANDRO NUNES PEREIRA
AURÉLIO DUARTE DE ALMEIDA
ANTÔNIO RODRIGUES TERCEIRO
PAULO ROBERTO DE SOUZA
GEOVÁ SILVA THÉ FILHO
STENIO TELES BARBOSA
GIANCARLOS ARAÚJO
CAVLACANTE
SIRLAN GOMES GADELHA
ANTÔNIO VICTOR MARTINS DE
ALMEIDA
HENRIQUE SÉRGIO MARQUES
BEZERRA
MARCIO JOSÉ PEREIRA DE
VASCONCELOS
JOSÉ CLEICIVAN FERNANDES
RAIMUNDO NONATO MARTINS
LOPES
FRANCISCO AFRÂNIO DOS
SANTOS HOLANDA
GLEIDYSTONE BERTOLEZA DE
CARVALHO
JOSÉ WILTON DE OLIVEIRA
FERREIRA
CÍCERO EDVÂNIO DE SOUZA
FRANCISCO JENIAN DIAS DOS
SANTOS
SANDRA MATIAS DA SILVA
GERALDO LIBANIO CAMILO FILHO
ALMIR AMÂNCIO DO NASCIMENTO
FRANCISCOALVES FERREIRA
ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
DANIEL GONZALEZ DA SILVA LEITE
EDSON LEITE SOBRINHO NETO
PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO
NETO
GERALDO LUCÍDIO ARAÚJO
MENEZES
ANTONIO CEZAR DA SILVA
PAULO RICARDO MAIA NOGUEIRA
SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA
ANTONIO MARCOS BEZERRA DE
SOUSA
JOSÉ IRAN RODRIGUES FERREIRA
FELIPE VASCONCELOS FROTA
DENILSON DE ASSIS DE AVILA
OTONIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES CRUZ
ERIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ROBERTO BARBOSA DE AZEVEDO
ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA SILVA
JOSÉ AURIMAR PEREIRA
CLEDINALDO AMORIM DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO XAVIER BRAGA
KLÉBER DA COSTA MATOS
JADER JACKSON ARAÚJO DE BRITO
CARLOS EDUARDO ANDRADE PINHO
FRANCISCO ATAÍLO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
RAIMUNDO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
GLAUCON RODRIGUES PEREIRA
MARCO AURÉLIO DE ARAUJO
MÁRIO CLÉZIO ALVES DE MOURA
JONAS ALVES MARINHO
MISAEL SILVA SANTOS
CRISTIANO OLIVEIRA DA ROCHA
JOÃO BATISTA SIANO DA SILVA
CÍCERO ADRIANO SOUSA OLIVEIRA
FRANCISCO FLÁVIO ALEIXO
BEZERRA
ANTONIO VASCONCELOS
SILVA DO CARMO
FRANKLIN ELTON NASCIMENTO
CHAGAS
WENDELL SILVA DE SOUSA
EDUARDO TELES DE MENEZES
CÍCERO GONÇALVES LEAL
FRANCISCO RONALDO DA SILVA
OIIVEIRA
ELIVAN SILVA GOMES
DJAKSON ARAÚJO DE VIVEIROS
RÉGIS CARDOSO DE SOUSA
JOSÉ ADAILTON DA SILVA
EDINALDO APARECIDO COSTA
MOURA
SOCRATES LUIS SOUSA DE FREITAS
ANTONIO CARLOS SANTOS
FRANCISCO CARTEGIANE
DUARTE GOMES
EVERALDO VITORINO DOS SANTOS
LUIZ FLÁVIO NOJOZA COSTA
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
3900711
CAP PM
IV
30/09 A 07/10/2014
10454417
30194811
30275519
CB PM
SD PM
SD PM
V
V
V
3020011X
10343615
SD PM
MAJ PM
10867215
12705212
30087410
30173511
15132817
11004717
30322215
57
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-ALCÂNTARAS-FORTALEZA
7,5
64,83
486,22
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ALCÂNTARAS-FORTALEZA
FORTALEZA-ALCÂNTARAS-FORTALEZA
FORTALEZA-ALCÂNTARAS-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ALCÂNTARAS-FORTALEZA
FORTALEZA-ALTANEIRA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
77,10
459,97
578,25
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
SGT PM
SD PM
V
V
V
V
IV
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ALTANEIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-ALTANEIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-ALTANEIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-ALTANEIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-ALTO SANTO-FORTALEZA
FORTALEZA-ALTO SANTO-FORTALEZA
FORTALEZA-ALTO SANTO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
30335015
30578511
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ALTO SANTO-FORTALEZA
FORTALEZA-ALTO SANTO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
11157319
CAP PM
III
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-AMONTADA-FORTALEZA
7,5
77,10
578,25
1769812
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-AMONTADA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30267710
3026861X
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-AMONTADA-FORTALEZA
FORTALEZA-AMONTADA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30280210
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-AMONTADA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30120116
TEN PM
III
30/09 A 07/10/2014
77,10
578,25
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
30259319
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
30259815
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
30307410
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
30126718
3536912
10061911
15175419
30416414
30431812
15209712
TEN PM
SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
III
V
V
V
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ANTONINA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-ANTONINA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-ANTONINA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-ANTONINA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-ANTONINA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-APUIARÉS-FORTALEZA
FORTALEZA-APUIARÉS-FORTALEZA
FORTALEZA-APUIARÉS-FORTALEZA
FORTALEZA-APUIARÉS-FORTALEZA
FORTALEZA-APUIARÉS-FORTALEZA
FORTALEZA-APUIARÉS-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
7,5
2813912
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
3689115
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
9170510
10797217
10862213
10990610
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
13499918
30422813
30530012
11156819
11015018
12746113
5877121X
30107810
3755517
10121817
13527016
13629013
30458214
30458516
15184213
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
V
V
V
III
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACATI-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACOIABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACOIABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACOIABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACOIABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARACOIABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARENDÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARENDÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARENDÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARENDÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARENDÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARENDÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARIPE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
10848113
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ARARIPE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
13584818
58797413
58781517
10479711
9971416
12555717
12741014
12748019
11340016
10707110
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
ST PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
CB PM
V
V
V
III
V
V
V
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ARARIPE-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARIPE-FORTALEZA
FORTALEZA-ARARIPE-FORTALEZA
FORTALEZA-ARATUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARATUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARATUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARATUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARATUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-ARNEIROZ-FORTALEZA
FORTALEZA-ARNEIROZ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
12745214
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ARNEIROZ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
11885810
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ARNEIROZ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
12743211
13484910
8104212
10926416
SD PM
SD PM
TEN PM
ST PM
V
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ARNEIROZ-FORTALEZA
FORTALEZA-ARNEIROZ-FORTALEZA
FORTALEZA-ASSARÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-ASSARÉ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
64,83
61,33
459,97
459,97
486,22
459,97
30323912
30348311
30350219
9935614
10690617
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
SGT PM
V
V
V
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ASSARÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-ASSARÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-ASSARÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-AURORA-FORTALEZA
FORTALEZA-AURORA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
12574614
12706316
12712618
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-AURORA-FORTALEZA
FORTALEZA-AURORA-FORTALEZA
FORTALEZA-AURORA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
30326016
76511
SD PM
TEN PM
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-AURORA-FORTALEZA
FORTALEZA-BAIXIO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
64,83
459,97
486,22
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
ROBERTO PEREIRA DE CASTRO
ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
HELTON WILSON DE OLIVIERA
PEREIRA
FRANCISCO NIULAN HONORATO
ALLAN KARDEK BARBOSA
FERREIRA
JOSÉ WILKSON DE SOUSA TEÓFILO
HÍCARO ROCHA SEGUNDO
ALAN WERBERT DE OLIVEIRA
SANTOS
ANTÔNIO CARNEIRO MARTINS
MARDÔNIO PAULA DE SOUZA
ERNANI ANTONIO DE SOUSA
ARAUJO
REGINALDO ALVES FONTENELE
CARLOS WAGNER DEÇA FREIRE
PAULO ROGÉRIO MEDEIROS
MAGALHÃES
SAMMI MELO DE LISBÔA
WELDER RAVETE DE OLIVEIRA
CLAUDIVANE ALEXANDRE DE
FREITAS
ALEXANDRE FERREIRA CIPRIANO
FRANCISCO THIAGO AZEVEDO
MOTA
FRANCISCO ENEVALDO MESQUITA
GOMES
DAVID GOMES DA SILVA
BENEDITO EUGÊNIO DA COSTA
PAES
JOAQUIM GUTEMBERG RODRIGUES
ADAILTON RIBEIRO DA NÓBREGA
JOSÉ CARLOS FERREIRA DE
ANDRADE
JOCÉLIO DELFINO DA CRUZ
VALDIR DOS SANTOS HENRIQUE
JOSÉ ELIALDO VICENTE DE
OLIVEIRA
SIDNEY LIMA DE MELO
FRANCISCO EDMAR SOARES
NETO
FRANCISCO PAULO RABELO DE
LUNA
JOSÉ EDSON FERREIRA DOS
SANTOS
CICERO LUCAS DA SILVA
JOSÉ HERMAN FIGUEIREDO DA
SILVA
LUCIVALDO FERREIRA DE
CASTRO
FRANÇOALDO SIMEÃO DOS
SANTOS
FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA
JOÃO BOSCO GONÇALVES NERY
JOSÉ HUDSON SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO SOUZA DE LIMA
BRUNO PIMENTEL LANDIM
ANTONIO CARLOS DA SILVA
PEREIRA
RAIMUNDO NONATO GÓES NUNES
CARLEIDE MAIA PINHEIRO
JOÃO ANDRÉ DA ROCHA SOUSA
ANTONIO ALVES DOS REIS NETO
CARLOS ROMEU PRACIANO
MENDES JÚNIOR
LUIZ CARLOS FRANCELINO DE
SOUSA
FRANCISCO GILVAN RODRIGUES
GREGÓRIO
VINICIUS TEIXEIRA VITAL
FRANCISCO BEZERRA BARBOSA
JUNIOR
FLAVIO NOBERTO DA SILVA
FRANCISCO CLOUDES CORPI
MORAES
NELSON DE OLIVEIRA COSTA
JÚNIOR
ANTONIO JEOVALDO GOMES MELO
JOSÉ RICARDO FÉLIX
GEORGE GLADSON DA SILVA
JEFFERSON FREIRE MARANHÃO
PINO
JOSÉ TARCÍSIO MONTEIRO ROCHA
FILHO
WLADMIR LOPES DE SOUSA
ANTÔNIO ADRIANO DA SILVA
SANTOS
CORNÉLIO OLIVEIRA DA COSTA
JÚNIOR
ANTÔNIO JOSÉ DE PAULA LIMA
ROBERTO GOMES DA SILVEIRA
IRANILDO BEZERRA DE OLIVEIRA
MAURO CLEMENTINO SILVA
JUNIOR
DIÓGENES DO CARMO ROCHA
ANDRÉ FARIAS TEIXEIRA BARBOSA
JOHN WEBSTER BANDEIRA ALBANO
FRANCISCO JOSIEL MARTINS
BARBOSA
ANTONIO ARNALDO LOPES DO
NASCIMENTO
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
1036891X
3058421X
30618912
CB PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30612019
13590710
SD PM
CAP PM
V
IV
11895719
30323319
30581016
CB PM
SD PM
SD PM
30585119
0377421X
9116613
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-BAIXIO-FORTALEZA
FORTALEZA-BAIXIO-FORTALEZA
FORTALEZA-BAIXIO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BAIXIO-FORTALEZA
FORTALEZA-BANABUIÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
64,83
459,97
486,22
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BANABUIÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-BANABUIÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-BANABUIÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
SD PM
ST PM
SGT PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BANABUIÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
10482119
10482011
12542119
CB PM
CB PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
12545614
12546912
12550111
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
12552017
30484312
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30567919
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30563719
30665511
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
13596212
13608016
10714311
SD PM
SD PM
TEN PM
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARBALHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARREIRA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
578,25
3705110
10446015
11893619
SGT PM
CB PM
CB PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARREIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARREIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARREIRA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
13436614
30220211
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARREIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARREIRA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
11106218
CAP PM
III
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARRO-FORTALEZA
7,5
77,10
578,25
10572517
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARRO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10339316
10574617
CB PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARRO-FORTALEZA
FORTALEZA-BARRO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
12768117
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARRO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
13570310
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARRO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10741416
11884318
30203119
30224418
30162110
2812312
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
ST PM
IV
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BARROQUINHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARROQUINHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARROQUINHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARROQUINHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BARROQUINHA-FORTALEZA
FORTALEZA-BATURITÉ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
1012171X
11085016
11277918
13482713
30424018
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BATURITÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-BATURITÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-BATURITÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-BATURITÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-BATURITÉ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
8531412
TC PM
III
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BATURITÉ-FORTALEZA
7,5
77,10
578,25
3692515
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
4423119
10284619
SGT PM
SGT PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
10707218
11001211
SGT PM
SGT PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
1402218
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
0956411X
10070112
10388813
12534418
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
1254751X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
12551819
12552513
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
12745613
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
13506418
13603715
15127910
15169419
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
30184211
30333012
58763616
58777315
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
0374681X
CAP PM
IV
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BELA CRUZ-FORTALEZA
7,5
64,83
486,22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
JOSIVAL FERREIRA DA SILVA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE
ARAUJO
THAYANE SEVERINO DA SILVA
TATIANA FERREIRA DOS SANTOS
HERBÉRIO CÍCERO CRUZ TAVARES
DIMAS SOUSA DE OLIVEIRA
JOSÉ MARIA FACUNDO BARBOSA
TIARLES CAMURÇA DA SILVA
FERNANDO LEITE CABRAL
JOSÉ LOPES DIAS
ALEX LIMA TEIXEIRA
MANOEL ELIAS DA SILVA NETO
ALDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR
JACKSON DA SILVA IBIAPINA
ERISSON VERAS DE ARAÚJO
JOSÉ RINALDO DA SILVA ARAÚJO
PAULO CÉSAR DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
UCHOA
JOSÉ FERREIRA DANTAS NETO
PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA
PAULO HARRISON MARTINS
ARAGÃO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
MIRANDA
LEONARDO LÁZARO DE OLIVEIRA
WESLLEY RODRIGUES ARAÚJO
EDUARDO PRACIANO RODRIGUES
NETO
WAGNER DE ANDRADE CAROLINO
SILVIO ARRUDA DA SILVA
JAIDY MENDES DE CARVALHO
LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL
JUNIOR
JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA
FRANCISCO ARAUJO CAVALCANTE
FRANCISCO ROBSON DE BRITO
GONCALVES
FRANCISCO MAURO DE ALENCAR
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
BANDEIRA
ANTONIO MARCOS NASCIMENTO
BORGES
JOÃO ALVES DE SOUZA NETO
MARIANO BEZERRA DA SILVA
PATRÍCIO LIMA DE SANT’ANA
JOSÉ SALOMÃO EVANGELISTA
NAZARENO
FRANCISCO CLEILTON OLIVEIRA
DA SILVA
DAVID SOUSA GARCES
ANTONIO ALVES BATISTA JÚNIOR
JADER DA SILVA VIANA
ADRIANO COSTA CAVALCANTE
LINDENDOFE CARNEIRO DE
OLIVEIRA
FABRÍCIO BENTO DA SILVA
PAULO ANDERSON RODRIGUES
ALMEIDA
SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO
DANILO DE LIMA SARAIVA
JOSUÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA
RÔMULO ROSÉRIO MADEIRO
ANTONIO DJALMO MAGALHÃES
DO NASCIMENTO
LOURENÇO JACINTO DE MELO
NETO
JOÃO PAULO ARAGÃO
NASCIMENTO
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
MARCOS ANTÔNIO COSTA DE
OLIVEIRA
CICERO FERREIRA FONTES
EDVALDO LOPES DE MOURA
PAULO NARCIZIO PEREIRA NETO
RAIMUNDO JUNIO LACERDA
LEITE
CICERO GEORGE BEZERRA
SAMPAIO
WILLIAM BEVILÁQUA DOS SANTOS
ANTONIO EVERALDO DE SOUSA
BARBOSA
FRANCISCO RONNEN CÂNDIDO DE
LIMA
RUBENS SILVA RIBEIRO
EDSON BEZERRA PINHEIRO DE
FREITAS
MARCOS DE SOUSA MAGALHÃES
ANTÔNIO JAIR FEITOSA DOS
SANTOS
RAIMUNDO VAGNER DE SOUSA
LIMA
EDNALDO GADELHA MACIEL
WAGNER SANDYS PINHEIRO DE
LIMA
JOSE EDMAR NOBRE DA SILVA
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA
MAGALHÃES
RAIMUNDO EVERARDO ANDRADE
DE OLIVEIRA
FRANCISCO WELLINGTON COELHO
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
9130918
10450616
SGT PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30662814
3066261X
9944214
2972514
15122919
3045961X
30462017
58774316
58752916
58759910
5876051X
58823317
30601319
9809511
10390613
12561016
SD PM
SD PM
TC PM
ST PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SGT PM
CB PM
SD PM
V
V
III
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
30631811
30650816
30650913
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
59
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-BELA CRUZ-FORTALEZA
FORTALEZA-BELA CRUZ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BELA CRUZ-FORTALEZA
FORTALEZA-BELA CRUZ-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BOA VIAGEM-FORTALEZA
FORTALEZA-BREJO SANTO-FORTALEZA
FORTALEZA-BREJO SANTO-FORTALEZA
FORTALEZA-BREJO SANTO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BREJO SANTO-FORTALEZA
FORTALEZA-BREJO SANTO-FORTALEZA
FORTALEZA-BREJO SANTO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
2913119
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CAMOCIM-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30088115
30100913
30122518
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CAMOCIM-FORTALEZA
FORTALEZA-CAMOCIM-FORTALEZA
FORTALEZA-CAMOCIM-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
30163915
0921061X
30070313
30077911
SD PM
SGT PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CAMOCIM-FORTALEZA
FORTALEZA-CAMPOS SALES-FORTALEZA
FORTALEZA-CAMPOS SALES-FORTALEZA
FORTALEZA-CAMPOS SALES-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
30252519
30290119
30254414
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CAMPOS SALES-FORTALEZA
FORTALEZA-CAMPOS SALES-FORTALEZA
FORTALEZA-CAMPOS SALES-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
9445218
9975616
SGT PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CANINDÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-CANINDÉ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
10990718
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CANINDÉ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
3052361X
30452712
12794517
10380413
SD PM
SD PM
CAP PM
CB PM
V
V
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CANINDÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-CANINDÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-CAPISTRANO-FORTALEZA
FORTALEZA-CAPISTRANO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
77,10
61,33
459,97
459,97
578,25
459,97
30345517
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CAPISTRANO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30345711
30348915
30367510
12640412
9932917
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
ST PM
V
V
V
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CAPISTRANO-FORTALEZA
FORTALEZA-CAPISTRANO-FORTALEZA
FORTALEZA-CAPISTRANO-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIDADE-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIDADE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
30387317
30411919
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIDADE-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIDADE-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
3041361X
1428411
10111919
30271416
30311019
SD PM
TEN PM
SGT PM
SD PM
SD PM
V
IV
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIDADE-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIRÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIRÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIRÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIRÉ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
30318013
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIRÉ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30342119
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIRÉ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10739217
0982541X
TEN PM
SGT PM
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIRIAÇU-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIRIAÇU-FORTALEZA
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
11294510
13460418
13456712
13646317
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIRIAÇU-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIRIAÇU-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIRIAÇU-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIRIAÇU-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
15163119
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIRIAÇU-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10811112
10836816
CAP PM
CB PM
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIÚS-FORTALEZA
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
30437411
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIÚS-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30442210
58729310
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARIÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CARIÚS-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
0304601X
10379016
TEN PM
ST PM
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARNAUBAL-FORTALEZA
FORTALEZA-CARNAUBAL-FORTALEZA
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
7561512
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARNAUBAL-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
58769010
30667514
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARNAUBAL-FORTALEZA
FORTALEZA-CARNAUBAL-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
0993961X
13240310
SD PM
CAP PM
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CARNAUBAL-FORTALEZA
FORTALEZA-CATARINA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
77,10
459,97
578,25
10684919
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CATARINA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30613910
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CATARINA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
ANDERSON VASCONCELOS VIEIRA
ADRIANO ROGÉRIO MORAIS
REBOUCAS
ADILLES SANTOS DE LIMA
NARA CHAGAS FERNANDES
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
TIAGO DANIEL MARTINS COSTA
ISAAC BEZERRA DOS SANTOS
SAMUEL DOS SANTOS GURGEL
WEYNE COELHO DO NASCIMENTO
GIORGIO GONÇALVES
JOSIMAR GUEDES PEREIRA
BENNY RIBEIRO TEIXEIRA
PAULO ALFREDO DO NASCIMENTO
LIMA
ANTÔNIO CLEBER LÚCIO DE SOUSA
JOSÉ NILSON CARVALHO DOS
SANTOS
FRANCILDO JOSÉ SILVA DO
NASCIMENTO
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
ANTONIO ALISSON FEIJÃO DE
FREITAS
JOSÉ PIO DA SILVA NETO
ELISÂNGELA NASCIMENTO FEITOSA
DE ARAÚJO
JOSÉ EVANGELISTA DE MIRANDA
NETO
DJAILSON ALVES RIBEIRO
JOSÉ RIBAMAR BEZERRA JUNIOR
RAPHAEL HERBSON LIMA
CARLOS CÉSAR MENEZES
BARROSO
SERGIO PAULO DO NASCIMENTO
VALDERY BORGES DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO
TAVARES
EVERTON MARQUES MUNIZ
RENATO JOHNATAN DE SOUSA
SILVA
ANTONIO SERGIO PEREIRA DA
SILVA
FRANCISCO VALDIR TOMÉ PAULO
PAULO HENRIQUE SEVERINO DO
NASCIMENTO
JOSÉ ROBERTO SILVA DE SOUSA
PAULA NEIVA DE SOUSA NOGUEIRA
BRUNO BATISTA BEZERRA
FRANCISCO DANILO SILVA MENDES
THAINAN DA SILVA SOARES
JULIO CESAR NEVES GURGEL
ANTÔNIO LISBOA TEIXEIRA FILHO
PAULO CÉSAR GOMES SOUZA
GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA
WAGNER MARQUES LIMA
NILTON CARLOS CARDOZO DE
SOUZA JÚNIOR
MARCELO MEDEIROS CAVALCANTE
LUIZ CARLOS GUILHERME
MONTEIRO
FRANCISCO GERTRUDES DA
SILVEIRA
LUIZ ALVES MOREIRA NETO
WALTEMBERG MOREIRA DA SILVA
SALATIEL AMARO FERREIRA
ÉRICO AMANCIO SILVA DO
NASCIMENTO
ALEXSANDRO VASCONCELOS
RIBEIRO
JOSÉ EDSON ALBINO FÉLIX
LEONARDO MÁRCIO S. DE
MESQUITA
EMANUEL CARVALHO DE
OLIVEIRA MENDES
WALBER SANTOS DE ANDRADE
JOSE CARLOS HOLANDO FILHO
FRANCISCO RIVELINO VEIGA DE
PAULA
FRANCISCO PEDRO SALES
AUGUSTO
PAULO CÉSAR DE SOUSA
JOSÉ EDILSON CASTRO DE
ALMEIDA
JOÃO CARLOS MOREIRA DE
ANDRADE
JOANIO VIEIRA DE QUEIROGA
BARBOSA
ANDERSON LUIZ DE SOUSA VIDAL
JERIVÁ DA SILVA SIMÃO
RONALDO LINDEMBERG MACIEL
GOMES
RANGEL MENDES DE AZEVEDO
ALBANY ALMEIDA VASCONCELOS
MARCELO RIBEIRO PEREIRA
JOSÉ NAÉCIO MONTEIRO XAVIER
FRANCISCO DE ASSIS ALVES FILHO
ROGERIO MARQUES DE SOUSA
MARCELINO
SILAS RARISON DOS SANTOS
CAVALCANTE
WESLEN BATISTA MONÇÃO
SIDNEY DE SOUSA
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
30583612
30580214
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
13643512
15186011
7521219
30557514
30018117
30035518
30174216
1080941X
10546613
30589718
30649818
SD PM
TEN PM
SGT PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
V
IV
V
V
V
V
V
III
V
V
V
30585410
0642791X
SD PM
TEN PM
10076811
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-CATARINA-FORTALEZA
FORTALEZA-CATARINA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CATARINA-FORTALEZA
FORTALEZA-CATUNDA-FORTALEZA
FORTALEZA-CATUNDA-FORTALEZA
FORTALEZA-CATUNDA-FORTALEZA
FORTALEZA-CATUNDA-FORTALEZA
FORTALEZA-CATUNDA-FORTALEZA
FORTALEZA-CATUNDA-FORTALEZA
FORTALEZA-CEDRO-FORTALEZA
FORTALEZA-CEDRO-FORTALEZA
FORTALEZA-CEDRO-FORTALEZA
FORTALEZA-CEDRO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CEDRO-FORTALEZA
FORTALEZA-CHAVAL-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
64,83
459,97
486,22
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CHAVAL-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30170210
30199111
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CHAVAL-FORTALEZA
FORTALEZA-CHAVAL-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
3017111X
11155812
SD PM
TEN PM
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CHAVAL-FORTALEZA
FORTALEZA-CHORÓ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
77,10
459,97
578,25
2974517
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CHORÓ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30246217
30242319
30247914
11333613
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CHORÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-CHORÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-CHORÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-COREAÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
459,97
578,25
10498716
15163410
15166517
CB PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-COREAÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-COREAÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-COREAÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
30405315
30424212
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-COREAÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-COREAÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
0751011X
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
7,5
64,40
483,00
0984371X
9701915
CB PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
7,5
7,5
64,40
64,40
483,00
483,00
9703314
30649214
30586816
30606515
30662717
30638913
30587111
9975314
12734611
30667417
30672011
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SGT PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATEÚS-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATO-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATO-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATO-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
64,40
64,40
64,40
64,40
64,40
64,40
64,40
61,33
61,33
61,33
61,33
483,00
483,00
483,00
483,00
483,00
483,00
483,00
459,97
459,97
459,97
459,97
30646916
30643410
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CRATO-FORTALEZA
FORTALEZA-CRATO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
2855313
TEN PM
IV
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CROATÁ-FORTALEZA
7,5
64,83
486,22
10816211
12557914
13455813
30061411
ST PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CROATÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-CROATÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-CROATÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-CROATÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
30136519
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CROATÁ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
9703519
12570112
ST PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CRUZ-FORTALEZA
FORTALEZA-CRUZ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
13510210
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CRUZ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
13496617
15167416
10453917
SD PM
SD PM
TEN PM
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-CRUZ-FORTALEZA
FORTALEZA-CRUZ-FORTALEZA
FORTALEZA-ERERÊ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
64,83
459,97
459,97
486,22
3911918
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ERERÊ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
9982612
0315081X
CB PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ERERÊ-FORTALEZA
FORTALEZA-ERERÊ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
10997615
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ERERÊ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
13481113
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ERERÊ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
58782211
2133512
12541813
SD PM
TEN PM
CB PM
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ERERÊ-FORTALEZA
FORTALEZA-FARIAS BRITO-FORTALEZA
FORTALEZA-FARIAS BRITO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
459,97
486,22
459,97
3065501X
30581113
30643712
8496412
10106818
30351215
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
SGT PM
SD PM
V
V
V
IV
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-FARIAS BRITO-FORTALEZA
FORTALEZA-FARIAS BRITO-FORTALEZA
FORTALEZA-FARIAS BRITO-FORTALEZA
FORTALEZA-FORQUILHA-FORTALEZA
FORTALEZA-FORQUILHA-FORTALEZA
FORTALEZA-FORQUILHA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
30352416
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-FORQUILHA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30360710
30067916
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-FORQUILHA-FORTALEZA
FORTALEZA-FORQUILHA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
LUTIANI DA SILVA RODRIGUES
RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS
FILHO
FRANCISCO DE SOUSA SILVA
ÉLCIO CIPRIANO HERCULANO
ARLINDO RODRIGUES FERNANDES
LUIZ ALBERTO SILVA DE ALMEIDA
FRANCISCO VALDÍSIO DA SILVA
FERREIRA
FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA
LAURIANO
ANTÔNIO LUIZ COSTA DE SOUZA
FRANCISCO ROBSON MOREIRA
VIANA
PAULO CÍCERO TAVEIRA
JOÃO PEREIRA BARROS NETO
ALANO TIMBÓ MAGALHÃES
BIZARRIA
LUIZ CARLOS ALBANO GOMES
ROBERTO LUCIANO BARBOSA DE
OLIVEIRA FILHO
TIAGO MOREIRA BARROSO
PAULO HENRIQUE BONFIM DA
SILVA
DIEGO NOGUEIRA CARIOLANO
JOSÉ RICARDO CARDOSO DE
OLIVEIRA
FRANCISCO GLEISON FRANÇA DOS
SANTOS
DIOGENES MARQUES DE SOUSA
MARCELINO
PAULO JOSÉ LOPES VASCONCELOS
JORGE MELO XIMENES
WLADIMIR RODRIGUES ARAGÃO
CARLOS ALVES DE CARVALHO
JÚNIOR
CÉSAR AUGUSTO DA CUNHA
FRANCISCO VALDENER PEREIRA
AURELIO ALEXANDRE MARCOS
ANTONIO JOSSILANDI BRUNO IZIDIO
JOÃO WILSON ELIAS XAVIER
FRANCISCO ROGERIO MARREIRO
DA SILVA
PAULO SERGIO SILVA LIMA
PAULO SÉRGIO NONATO DA SILVA
ANTONIO IGOR RENATO FERREIRA
GIRÃO
EVANDRO APOLINÁRIO SALES
JOSÉ AYRTON VICTOR
FRANCISCO EDWAR MARTINS DA
SILVA
MÁRCIO BARBOSA PEREIRA DA
SILVA
DANIEL BRAGA DONATO
ANTÔNIO CLÁUDIO CASTRO
SILVEIRA
CARLOS OBERDAN MOREIRA
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
15134313
10237114
CAP PM
SGT PM
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
9983414
10545315
12538715
12541414
1026071X
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
V
V
III
10496217
CB PM
15167815
15168110
SD PM
SD PM
30370414
30379918
15183314
61
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-FORTIM-FORTALEZA
FORTALEZA-FORTIM-FORTALEZA
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-FORTIM-FORTALEZA
FORTALEZA-FORTIM-FORTALEZA
FORTALEZA-FORTIM-FORTALEZA
FORTALEZA-FORTIM-FORTALEZA
FORTALEZA-FRECHERINHA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-FRECHERINHA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-FRECHERINHA-FORTALEZA
FORTALEZA-FRECHERINHA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
SD PM
SD PM
TEN PM
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-FRECHERINHA-FORTALEZA
FORTALEZA-FRECHERINHA-FORTALEZA
FORTALEZA-GENERAL SAMPAIO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
64,83
459,97
459,97
486,22
10378915
11892310
CB PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GENERAL SAMPAIO-FORTALEZA
FORTALEZA-GENERAL SAMPAIO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30181212
30448111
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GENERAL SAMPAIO-FORTALEZA
FORTALEZA-GENERAL SAMPAIO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30563913
12795319
SD PM
CAP PM
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GENERAL SAMPAIO-FORTALEZA
FORTALEZA-GRAÇA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
77,10
459,97
578,25
10077419
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GRAÇA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30379217
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GRAÇA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30385519
3039271X
30400216
11105416
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GRAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-GRAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-GRAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-GRANJA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
459,97
578,25
0972091X
10076714
1032971X
13591210
13239819
10840813
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
CAP PM
CB PM
V
V
V
V
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GRANJA-FORTALEZA
FORTALEZA-GRANJA-FORTALEZA
FORTALEZA-GRANJA-FORTALEZA
FORTALEZA-GRANJA-FORTALEZA
FORTALEZA-GRANJEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-GRANJEIRO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
13528012
13496315
30353110
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GRANJEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-GRANJEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-GRANJEIRO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
0295091X
9929711
10477611
CAP PM
SGT PM
CB PM
III
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GROAIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-GROAIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-GROAIRAS-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
578,25
459,97
459,97
15179511
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GROAIRAS-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
13502218
30360516
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GROAIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-GROAIRAS-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
7,5
64,83
486,22
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
9713913
TEN PM
IV
30/09 A 07/10/2014
JOSÉ PACÍFICO VALDEVINO
8302812
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ARAÚJO
JORGE CHARLES RIBEIRO DE
CASTRO
TICIANA PAULA XIMENES PESSOA
10798019
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
1059491X
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
30268911
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
ADALBERTO NASCIMENTO DIAS
30443411
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOÃO LOPES NETO
ASSILON VIEIRA MARQUES
FRANCISCO NILSON ALVES
FERREIRA
FRANCISCORUTÊNIO GOMES DE
ARAÚJO
ALDERI RODRIGUES DA CUNHA
RUBENS LOPES DE ALMEIDA
RICARDO NASCIMENTO BENTO
EDSON ALVES DO NASCIMENTO
JÚNIOR
JOÃO BATISTA JÚNIOR
ISAAC ÍTALO UCHOA RODRIGUES
RODGER DE MENEZES OLIVEIRA
JULIANO BELARMINO DIAS
JOSÉ EVERARDO DE QUEIROZ
OLIVEIRA FILHO
GILVAN ARAÚJO DE FREITAS
CLÁUDIO SÉRGIO GOMES DE
MESQUITA
ANTONIO AUGUSTO GOMES
PEREIRA
JOSÉ AUGUSTO COSTA MACHADO
FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS
FRANCISCO TIAGO GERONIMO
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
JOSÉ EDMAR RODRIGUES FILHO
MAXWEY SANTOS GONÇALVES
JORGE EVANDRO ALVES SABINO
ADAILTON BARBOSA DE CASTRO
MARCOS ANTÔNIO BASTOS SILVA
JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO
10596718
4261313
9810013
ST PM
SGT PM
SGT PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GUARACIABA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-GUARACIABA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-GUARACIABA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-GUARACIABA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-GUARACIABA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-GUARACIABA DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-GUARAMIRANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-GUARAMIRANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-GUARAMIRANGA-FORTALEZA
9996419
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
9997717
105328-17
12740212
58815411
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
4149718
30438914
3049511X
58717614
58749311
CAP PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
3696014
11157416
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
FORTALEZA-GUARAMIRANGA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-GUARAMIRANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-GUARAMIRANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-GUARAMIRANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-GUARAMIRANGA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
IV
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-HIDROLÂNDIA-FORTALEZA
FORTALEZA-HIDROLÂNDIA-FORTALEZA
FORTALEZA-HIDROLÂNDIA-FORTALEZA
FORTALEZA-HIDROLÂNDIA-FORTALEZA
FORTALEZA-HIDROLÂNDIA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
MAJ PM
CAP PM
III
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-BEBERIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-IBARETAMA-FORTALEZA
7,5
7,5
77,10
77,10
578,25
578,25
11886116
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IBARETAMA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
1256211X
12565119
30337816
15183217
8887217
8843619
10449413
13511810
30359011
9769110
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
ST PM
ST PM
CB PM
SD PM
SD PM
TEN PM
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IBARETAMA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBARETAMA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBARETAMA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBIAPINA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBIAPINA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBIAPINA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBIAPINA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBIAPINA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBIAPINA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBICUITINGA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
CARLOS RUBENS FERREIRA LIMA
JOSÉ TAVARES ARAÚJO
MAURÍCIO DE LIMA BRILHANTE
EDGLAY RIBEIRO DE LIMA
JONE DE CASTRO BRASIL
FRANCISCO CARLOS FERREIRA
EDMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS DE SANTIAGO
MOREIRA
THIAGO ALENCAR LIMA
JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA
MELO
LEVY BEZERRA DE OLIVEIRA
JARLAN DE LIMA CARVALHO
FRANCISCO LEODECIO DA SILVA
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
SILVA
DANIEL DA COSTA MELO
CLEONARDO DE MESQUITA GOES
ALESSANDRO ERIC MONTENEGRO
DA CUNHA
RAIMUNDO JOSÉ FREITAS LIMA
FRANCISCO CLÉZIO DOS SANTOS
WANDERLEY CUNHA SEVERO
MARCIO ROBERIO DE ARAÚJO
DA SILVA
RENATO PAIVA DE SOUSA
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE
LIMA
JOSE VALTER FIGUEIREDO DA
FONSECA
GILBERTO GARCIA DE SOUZA
JOSIMAR DE SOUSA NUNES
WILTON DO NASCIMENTO
JOÃO PAULO FERREIRA LIMA
IVO NAPOLEÃO LUCIANO LEITE
LEONARDO DE AZEVEDO SOUSA
FLÁVIO INÁCIO CÂNDIDO DA CRUZ
JOSINEI DE JESUS LEMOS
NEUSIVALDO HOLANDA CARNEIRO
JOSÉ WILLIAN LIMA DE SOUSA
FRANCISCO ARNILO ROMÃO DE
ABREU
FABIO DANTAS DA SILVA
FRANCISCO FAGNER DE FARIAS
MESQUITA
ALEX OLIVEIRA DA SILVA
AFRÂNIO AUGUSTO PINHEIRO
MOTA
ANTÔNIO RENNER PEDROSA
MAGALHÃES DE CASTRO
FRANCISCO RAYLSON FURTADO
LOPES
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR
VICENTE DE PAULA ANDRADE
JUNIOR
PAULO SÉRGIO POLICARPO DE
CASTRO
JOSE SILVEIRA ALVES BEZERRA
FRANCISCO ROBERIO FERREIRA DOS
SANTOS
MARCHEZAN NACARATO ROCHA
FRANCISCO TELES DE SOUSA
ANTONIO ADELSON QUARESMA
VALE
CLEBIANO BARBOSA VALE
JOSÉ ANTONIO SOARES DE MACEDO
FRANCISCO MARCELO NANTUA
BESERRA
JOSÉ RONALDO ALENCAR ALVES
CICERO BENTO DA SILVA
CAITIANO RODRIGUES DA SILVA
ARLÂNDIA CÂNDIDO MOREIRA
BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
CILTON JOSÉ MOURA DE MENEZES
DJAM TOMÉ CARNEIRO
VALBEMIR LIMA DA SILVA
TIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUSA
IGOR SILVEIRA CAMERINO
KAYRO PEREIRA RODRIGUES DE
AZEVEDO
ANTONIO VALEX VENANCIO DE
SOUSA
PAULO ROBERTO MOURA DE
OLIVEIRA
RUBENS PEREIRA ALVES
FRANCISCO GESSINEY MENEZES DE
MELO
ALDECY BARBOSA DA SILVA
LEVI GOMES RODRIGUES
SINVAL GOMES LEAL JÚNIOR
FRANCISCO EDNARDO DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO
IVAN CARDOSO CORDEIRO
SAMUEL DA SILVA VASCONCELOS
ARAMIS ALMEIDA DE SOUZA
JARDEL ALVES DE LIMA
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
11018416
30426711
30435419
30435613
2994011
9794417
6540511
3747719
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
ST PM
CB PM
CB PM
V
V
V
V
IV
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
13638713
30103815
SD PM
SD PM
V
V
30242610
30242114
30241614
30367316
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
58803014
15134011
9724419
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-IBICUITINGA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBICUITINGA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBICUITINGA-FORTALEZA
FORTALEZA-IBICUITINGA-FORTALEZA
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
SD PM
CAP PM
ST PM
V
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ICAPUÍ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
77,10
61,33
459,97
578,25
459,97
419419
9991115
0321821X
9982213
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
10462312
10485215
CB PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
1359791X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
15174013
30096215
30386914
30394917
30410513
30413016
30428013
13628610
0364071X
10937515
10984718
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SGT PM
CB PM
CB PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-ICÓ-FORTALEZA
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,40
64,40
64,40
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
483,00
483,00
483,00
10984416
30608518
CB PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
64,40
64,40
483,00
483,00
30581318
30580419
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
64,40
64,40
483,00
483,00
30587510
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
7,5
64,40
483,00
30612817
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
7,5
64,40
483,00
30612213
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IGUATÚ-FORTALEZA
7,5
64,40
483,00
13239614
CAP PM
III
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-INDEPENDÊNCIA-FORTALEZA
7,5
77,10
578,25
0641351X
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-INDEPENDÊNCIA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
9297413
10380316
CB PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-INDEPENDÊNCIA-FORTALEZA
FORTALEZA-INDEPENDÊNCIA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
12520719
10791413
30060911
CAP PM
CB PM
SD PM
III
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IPAPORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-IPAPORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-IPAPORANGA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
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459,97
459,97
30285018
30286014
11333516
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IPAPORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-IPAPORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-IPAUMIRIM-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
578,25
11081118
30256719
30382110
3058841X
15185910
2873710
10383218
10996317
1255611X
30460316
12644612
10329213
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
SGT PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
CAP PM
CB PM
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IPAUMIRIM-FORTALEZA
FORTALEZA-IPAUMIRIM-FORTALEZA
FORTALEZA-IPAUMIRIM-FORTALEZA
FORTALEZA-IPAUMIRIM-FORTALEZA
FORTALEZA-IPÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IPÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IPÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IPÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IPÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IPÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-IPUEIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-IPUEIRAS-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
30285816
30374517
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IPUEIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-IPUEIRAS-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30424719
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IPUEIRAS-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30450116
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IPUEIRAS-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
7684010
0433891X
CAP PM
ST PM
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IRACEMA-FORTALEZA
FORTALEZA-IRACEMA-FORTALEZA
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
4953819
30189116
5874641X
2034719
8424713
1127501X
30348516
3034961X
3036001X
CB PM
SD PM
SD PM
TEN PM
SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-IRACEMA-FORTALEZA
FORTALEZA-IRACEMA-FORTALEZA
FORTALEZA-IRACEMA-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAPUÃ PINHEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAPUÃ PINHEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAPUÃ PINHEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAPUÃ PINHEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAPUÃ PINHEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAPUÃ PINHEIRO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Mat. Func.
ADEILSON CARVALHO SANTIAGO
JOÃO DE DEUS LIMA DE SOUSA
FRANCISCO CANDIDO JACOME
JOSE PEREIRA SALES JUNIOR
JOSE FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR
ALEXSANDRO DO COUTO LIMA
ROBERTO ALEXANDRE MARQUES
GONÇALO
LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA
FILHO
MÁRCIO LEMOS DE OLIVEIRA
ALESSANDRO GOMES BARBOSA
JOSÉ CARLOS DE PAIVA
FRANCISCO JACKSON BANDEIRA
ALBUQUERQUE
DANIELLE DE SALES PINHEIRO
EVANDRO DE SOUSA PINHEIRO
DAGOBERTO DE ASSIS BARBOSA
JONATAS FONSECA VASCONCELOS
FRANCISCO ALMIR ARAÚJO
JUAREZ DE SOUSA
JOSÉ RONALDO VASCONCELOS
TEIXEIRA
JOSE CARLOS DE MENEZES
DOMINGOS RUBENS MOREIRA
BARROSO
CLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA
WAGNER EVANGELISTA CASTRO
CARLOS JEFFESON ALENCAR
RODRIGUES
JOSÉ IVAN ROCHA COELHO
JOSÉ CRISTIANO NETO SOUSA
PAULO SÉRGIO CARDOZO SILVA
KELLY ENISLENE DO NASCIMENTO
FEITOSA
ALEXANDRE SILVEIRA FERREIRA
AIAS ALCANTARA DOS SANTOS
EMANUEL CÁSSIO DIÓGENES
XAVIER
FRANCISCO RUBTHON PEREIRA DE
OLIVEIRA
JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA MOITA
ROBSON SARAIVA ARAÚJO
MARCOS AURÉLIO LEANDRO DA
COSTA
FRANCISCO DAS CHAGAS
GUIMARÃES
LUIZ ANTONIO BARROS DE
OLIVEIRA
FÁBIO JOSÉ ÁVILA
ALUÍSIO DOS SANTOS MONTENEGRO
MUNIZ
ALYSSON LICOUN PINHEIRO COSTA
JOSUÉ MOURA DA CUNHA
WALDOMIRO LORETO DO
NASCIMENTO
JAMERSON BENEVINUTO DA SILVA
EUDES RAULINO DOS SANTOS
DEOCLECIANO DE ALMEIDA
CHAGAS
ROBERTO EWERTON DE FREITAS
MESQUITA
FRANCISCO RAFAEL MENEZES
SALES
FRANCISCO ROBSON NUNES
MEDEIROS
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
12795815
4109414
9121315
10702917
1084391X
11701515
11078214
CAP PM
SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CAP PM
SGT PM
IV
V
V
V
V
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
0388581X
CB PM
V
1012431X
11283616
12536712
13618119
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
15210818
9444718
1255821X
30267516
30448413
1048511
12728816
63
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-IRAUÇUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAUÇUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAUÇUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAUÇUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-IRAUÇUBA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAIÇABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAIÇABA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAIÇABA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAIÇABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAIÇABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAIÇABA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAIÇABA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
TEN PM
ST PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
ST PM
III
V
V
V
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAPAJÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPAJÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPAJÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPAJÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPAJÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
3131610
9929819
SGT PM
SGT PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
13500517
15162511
30266412
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
3033261X
30459814
58800317
30639618
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIPOCA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
11339417
10333911
30371313
CAP PM
CB PM
SD PM
III
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAPIÚNA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIÚNA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIÚNA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
578,25
459,97
459,97
30397916
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAPIÚNA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30400615
30402510
13589712
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAPIÚNA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAPIÚNA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
64,83
459,97
459,97
486,22
2828618
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10597110
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30279913
30312716
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30316118
30322916
30360915
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
30392817
3746011
10703719
SD PM
CAP PM
CB PM
V
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITAREMA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITATIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-ITATIRA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
77,10
61,33
459,97
578,25
459,97
3042011X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITATIRA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30432711
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITATIRA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
3045541X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-ITATIRA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
VALOR TOTAL
247.029,65
*** *** ***
PORTARIA (EMESP) Nº1393/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o aumento do fluxo de pessoas nos municípios do interior do Estado, em virtude das programações relativas ao pleito eleitoral,
considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo o sábado, domingo, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o
policiamento ostensivo no interior do Estado, por ocasião da Operação Eleição 2014, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1393/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
Nome
ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA
JOSÉ ISVALDO FERREIRA DE
MESQUITA
VICTOR ARAÚJO PEREIRA
ANTÔNIO JORDÂNIO OLIVEIRA
SAMPAIO
ALISON ANDRADE DA SILVA
ARQUÊNIO BRAGA COSTA
LEALDO JOSÉ NOGUEIRA LEAL
CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE
FILHO
Mat. Func.
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
15184612
1099411X
TEN PM
CB PM
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
3042851X
30586913
SD PM
SD PM
V
V
3058211X
10063515
3747417
0585671X
SD PM
TEN PM
ST PM
CB PM
V
III
V
V
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-JAGUARETAMA-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARETAMA-FORTALEZA
7,5
7,5
77,10
61,33
578,25
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JAGUARETAMA-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARETAMA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JAGUARETAMA-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARIBE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
77,10
61,33
61,33
459,97
578,25
459,97
459,97
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
FRANCISCO MARCELO MOREIRA
SOARES
FRANCISCO EDIVARDO DA SILVA
FILHO
HAURYSON BATISTA CAVALCANTE
JOSE RIBAMAR TIAGO DOS SANTOS
FRANCISCO ROBERTO PASCOAL DA
SILVA
VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO
RONNIE EMERSON SILVA DE
OLIVEIRA
ROBSON SALES DA SILVA
JOSÉ ANILTON RABELO CARNEIRO
REGINALDO BARRETO SABINO
JOSE FERREIRA FILHO
FRANCISCO SANDIEL SANTOS DA
SILVA
CICERO ELINALDO GUEDES SILVA
CLÁUDIA RIVELE SOUZA DA SILVA
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA PEREIRA
RUBEM SILVA RODRIGUES
JOAO DIEGO MOREIRA SAMPAIO
XAVIER
JOSE ELVIS INACIO LIVINO
DAVID SERRA NÓBREGA
MÁRIO CÉSAR DE SOUZA BRAGA
RAIMUNDO EDIVALDO DA SILVA
COELHO
ROSSINE MONTEIRO GOMES
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO
JOVANY BARBOSA XAVIER
Mat. Func.
Cargo/
Função
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CLASSE
PERÍODO
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
30373812
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JAGUARIBE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30380819
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JAGUARIBE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
11156517
9971211
30406117
CAP PM
SGT PM
SD PM
III
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JAGUARUANA-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARUANA-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARUANA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
578,25
459,97
459,97
30415914
30442512
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JAGUARUANA-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARUANA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30461118
58808210
1441310
10891817
58819514
SD PM
SD PM
TEN PM
CB PM
SD PM
V
V
IV
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JAGUARUANA-FORTALEZA
FORTALEZA-JAGUARUANA-FORTALEZA
FORTALEZA-JARDIM-FORTALEZA
FORTALEZA-JARDIM-FORTALEZA
FORTALEZA-JARDIM-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
58727016
15205512
10857619
30424417
3042901X
SD PM
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
V
IV
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JARDIM-FORTALEZA
FORTALEZA-JATI-FORTALEZA
FORTALEZA-JATI-FORTALEZA
FORTALEZA-JATI-FORTALEZA
FORTALEZA-JATI-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
58764213
13259615
10127513
10066611
SD PM
CAP PM
ST PM
CB PM
V
III
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JATI-FORTALEZA
FORTALEZA-JIJOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-JIJOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-JIJOCA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
77,10
61,33
61,33
459,97
578,25
459,97
459,97
1037121X
30383117
9970819
SD PM
SD PM
SGT PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
73,60
459,97
459,97
552,00
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-JIJOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-JIJOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUAZEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-JUCÁS-FORTALEZA
FORTALEZA-JUCÁS-FORTALEZA
FORTALEZA-JUCÁS-FORTALEZA
FORTALEZA-JUCÁS-FORTALEZA
FORTALEZA-JUCÁS-FORTALEZA
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
FRANCISCO CARLOS CORDEIRO DA
SILVA
ANTONIO ERIBERTO DOS SANTOS
9818618
3739619
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
ÁTILA NORONHA RUFINO
10799112
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA BRAGA
10715016
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
LÚCIO MAURO CARDONHA DE
MORAIS
RÔMULO LEVI SALES BARBOSA
11274218
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
30038010
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
ANTONIO ELSON DA COSTA LEMOS
30002113
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
EVAIR BARROS GOMES
30544315
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA
30552318
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO JAILSON ALVES
BARBOSA
ROMUEL AUGUSTO DA CRUZ
30555716
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30525914
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO ALISSON CAVALCANTE
DOS SANTOS
ORISMIDE NECO FERREIRA
30522516
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30647815
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
TIAGO TORRES FERREIRA
30664914
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
ANTONIO MULLER PEREIRA DA
SILVA
ANTONIO FÁBIO DOMINGOS DE
ALENCAR
MARCOS VALENTIM BEZERRA
30255917
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30330617
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30333519
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FABIANO ALVES DA SILVA
30413113
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JORGE LUIZ FARIAS OLIVEIRA
JUNIOR
EMANUEL DE ARAÚJO SOUSA
SILVIO DA COSTA TAVARES
DJAIR BANDEIRA GOMES
FRANCIÊNIO JOSÉ DE SOUSA
MÁRCIO ROBERVAN DOS SANTOS
MATOS
FRANCISCO SÉRGIO DE SOUZA
POMPEU
FRANCISCO ANTONIO SOUSA
BARBOSA
JÚLIO CÉSAR SILVA DE ANDRADE
30423216
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
11106110
10933714
30430719
30434110
3043661X
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
III
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
687618
TEN PM
IV
30/09 A 07/10/2014
8428913
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
9994912
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
ANTÔNIO MARCOS LEITÃO
10812712
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOSÉ GLEITON COSTA E SILVA
10813719
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO SOARES BULCÃO NETO
1346541X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOÃO MAURÍCIO DE SOUZA
1342831X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
RICARDO ASSIS DE ABREU
13448116
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DE ABREU
13485011
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
EDSON ROBERTO DOS SANTOS
13502714
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JENILSON CARVALHO DUARTE
30331613
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO ROCHA DE ASSIS
RIBEIRO
30365712
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
73,60
552,00
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
7,5
64,83
486,22
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
GILDEILSON DOS SANTOS
MENDONÇA
GERLANO RODRIGUES DA CRUZ
30579518
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30503317
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
WELLINGTON QUEIROZ SILVA
30537610
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JEFFERSON MOURÃO SOUZA
30503813
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO ELTON ALMEIDA SILVA
30012518
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
ROTEIRO
AILTON LOBO DA COSTA
13572011
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
VICENTE DE PAULA COELHO
AILTON ABREU MARQUES
ÁTILA DE SOUSA LEAL
JOÃO DIÓGENES GÓES DE AMORIM
JOSÉ ADAIRTON TAVARES JÚNIOR
FRED RAFAEL DE PAIVA
JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO
ELIVAN GOMES LIMA
RICARDO DOS SANTOS BASTOS
TALVANE BEZERRA DE SOUZA
JOSÉ SANDOVAL RODRIGUES DE
CASTRO
VICENTE DA SILVA COELHO
MANOEL NETO ARAGÃO MACIEL
JACKSON NUNO DE OLIVEIRA
CARLOS GOMES BATISTA
MARCONDES DA SILVA NUNES
KAIRO RODOLFO DE CARVALHO
KLEBER PATRICIO DE SOUSA
JULIO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA
MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA
JOSE DEMONTIER GUEDES
FRANCISCO OLIMPIO DA SILVA
CICERO DEMETRIUS DE LIRA BORGES
VALDEREDO DE LIMA TAVARES
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
MARIANO PEREIRA BARROS
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE
ASSIS
ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
CAETANO
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES
CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS
CICERO GRACIANO LOPES DA SILVA
NAASON ABIASAF LEITE DE LIMA
JOBSON DO NASCIMENTO PEREIRA
DIEGO CAVALCANTE RODRIGUES
GAMA
ARNAUD COELHO MARQUES
FRANCISCO GESSIVAN DE OLIVEIRA
RAIMUNDO ROMUALDO SILVA
FRANCISCO AILON SOUSA SILVA
SILVIO COSTA MOURA FILHO
JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS
MAURICÉLIO PADILHA DOS SANTOS
MÁRCIO HENRIQUE FREITAS DE
LIMA
FRANCISCO RENAN MESQUITA
MATOS
JOYCE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
ARLEMILSON LIMA ARAÚJO
EXPEDITO ROGÉRIO SILVEIRA
MONTEIRO
JOSÉ JONAS LIMA PEREIRA
JOSÉ RAFAEL BATISTA ALCÂNTARA
KAIRO DE GOES HOLANDA
ROBERTO KENNEDY COSTA
JOSCELÍ PEREIRA DE OLIVEIRA
ERENILTON DA SILVA PEREIRA
MARCOS SILVA DOS SANTOS
ADAIL MENDES XAVIER
JULIO ALBERTO GOIANA COSTA
DAVID ACIOLY RIOS
PEDRO ALEXANDRE DAVI DA SILVA
YURI JAISON NATALENSE MELO
WILLAME BRÍGIDO DE OLIVEIRA
FRANCISCO HERTEMI MACENA DA
SILVA
JOSÉ FABIO MELO DE OLIVEIRA
1110861X
10793211
30422915
30433815
30453417
12640315
1070281X
9713115
10065011
13429111
1457918
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
ST PM
CB PM
CB PM
SD PM
TEN PM
III
V
V
V
V
III
V
V
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LAVRAS DA MANGABEIRAFORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-LIMOEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-MADALENA-FORTALEZA
FORTALEZA-MADALENA-FORTALEZA
FORTALEZA-MADALENA-FORTALEZA
FORTALEZA-MADALENA-FORTALEZA
FORTALEZA-MADALENA-FORTALEZA
FORTALEZA-MARCO-FORTALEZA
FORTALEZA-MARCO-FORTALEZA
FORTALEZA-MARCO-FORTALEZA
FORTALEZA-MARCO-FORTALEZA
FORTALEZA-MARCO-FORTALEZA
FORTALEZA-MARTINÓPOLE-FORTALEZA
10454816
3020591X
30170911
3023071X
293318
30639219
30639812
30638816
4697618
10448115
30390210
3040971X
30416015
15183616
1045171X
10798418
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SGT PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
SGT PM
CB PM
V
V
V
V
V
V
V
V
III
V
V
V
V
III
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO WAGNER SOBREIRA
0355371X
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOSÉ LUIS VASCONCELOS DE SOUSA
9797211
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
JULIO SANTANA DA SILVA
4581210
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
GUSTAVO BRAGA ROCHA
30017013
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
RAFAEL DE CASTRO LIMA
30554418
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
WALTER DA SILVA OLIVEIRA
30521013
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
OSEAS MOURA DE FREITAS
30648218
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
65
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
FORTALEZA-MARTINÓPOLE-FORTALEZA
FORTALEZA-MARTINÓPOLE-FORTALEZA
FORTALEZA-MARTINÓPOLE-FORTALEZA
FORTALEZA-MARTINÓPOLE-FORTALEZA
FORTALEZA-MASSAPÊ-FORTALEZA
FORTALEZA-MASSAPÊ-FORTALEZA
FORTALEZA-MASSAPÊ-FORTALEZA
FORTALEZA-MASSAPÊ-FORTALEZA
FORTALEZA-MAURITI-FORTALEZA
FORTALEZA-MAURITI-FORTALEZA
FORTALEZA-MAURITI-FORTALEZA
FORTALEZA-MAURITI-FORTALEZA
FORTALEZA-MAURITI-FORTALEZA
FORTALEZA-MERUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-MERUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-MERUOCA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
30412710
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MERUOCA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
12543018
10119219
1069051X
3033101X
30352610
30385918
SD PM
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
IV
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MERUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-MILAGRES-FORTALEZA
FORTALEZA-MILAGRES-FORTALEZA
FORTALEZA-MILAGRES-FORTALEZA
FORTALEZA-MILAGRES-FORTALEZA
FORTALEZA-MILAGRES-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
0351661X
8299315
11890911
30371917
30370511
12528019
10062713
30461010
CAP PM
SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
TEN PM
CB PM
SD PM
IV
V
V
V
V
III
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MILHÃ-FORTALEZA
FORTALEZA-MILHÃ-FORTALEZA
FORTALEZA-MILHÃ-FORTALEZA
FORTALEZA-MILHÃ-FORTALEZA
FORTALEZA-MILHÃ-FORTALEZA
FORTALEZA-MIRAÍMA-FORTALEZA
FORTALEZA-MIRAÍMA-FORTALEZA
FORTALEZA-MIRAÍMA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
30545311
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MIRAÍMA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30638514
3481115
11009719
SD PM
TEN PM
CB PM
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MIRAÍMA-FORTALEZA
FORTALEZA-MISSÃO VELHA-FORTALEZA
FORTALEZA-MISSÃO VELHA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
459,97
486,22
459,97
30632419
30633814
30639111
0367861X
10702518
13592411
13583811
1359011X
13589216
13633215
13602611
30074114
30423410
10740711
SD PM
SD PM
SD PM
ST PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MISSÃO VELHA-FORTALEZA
FORTALEZA-MISSÃO VELHA-FORTALEZA
FORTALEZA-MISSÃO VELHA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MOMBAÇA-FORTALEZA
FORTALEZA-MONSENHOR TABOSAFORTALEZA
FORTALEZA-MONSENHOR TABOSAFORTALEZA
FORTALEZA-MONSENHOR TABOSAFORTALEZA
FORTALEZA-MONSENHOR TABOSAFORTALEZA
FORTALEZA-MONSENHOR TABOSAFORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
8702713
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
DIMAS SILVA ARAÚJO
8988315
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
EDNALDO SOUSA PINHEIRO
12730519
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO EDILMARQUE BEZERRA
DE ANDRADE
12751310
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE
SOUSA
RENAN LIMA FROTA GOMES
LUIS CLÁUDIO TAVARES FEITOSA
FILOMENO MARQUES DA COSTA
NETO
MARIA LENIRA FARIAS CECÍLIO
AIRLES NOGUEIRA CRUZ
HÉBESON SILVA DOS SANTOS
JOAQUIM JOSIAS DUARTE SOARES
FRANCISCO ITAMAR DA SILVA
ANASTACIO JUNIOR
JOSÉ EVILÁSIO DANTAS FILHO
MANOEL RODRIGUES FONSECA
NETO
ANDRÉ ALEXANDRE ALVES
RODRIGUES
PAULO THIAGO SILVA REIS
ANTÔNIO ANDERSON BERNARDINO
DA SILVA
JÂNIO WASHINGTON CAMELO DA
COSTA
MARDONE CHAVES COSTA
MARCIO LIMA DE MATOS
JUAN TELMO SILVA FERREIRA LIMA
LEANDRO PEREIRA DA SILVA
MAXWEL CÂNDIDO DA SILVA
JOÃO BATISTA FARIAS CAROLINO
GEONARDO MACIEL XAVIER
JOSÉ WELLINGTON BALBINO LIMA
TONY CARLOS MOURA MESQUITA
WILLIAM IZAIAS DE JESUS
FRANCISCO NEURY AZEVEDO LIRA
ROGÉRIO CÂNDIDO DA SILVA
LUIZ TACIM TELES FORTE
JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS
DANIEL MONTEIRO BATISTA
JOSÉ NILSON GOMES DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
FRANCISCO EUDES DE FREITAS
CÍCERO ROMÃO RODRIGUES
ANA CARLA PEREIRA FRAGA
JOSÉ MARIA SOUZA DO
NASCIMENTO
ANTONIO SALES CONSTANTINO DE
ALENCAR
VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
30281217
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
15186216
9972013
11019315
TEN PM
ST PM
CB PM
IV
V
V
11088015
30227816
30553411
30021118
30561813
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
30631617
30645510
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
61,33
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MONSENHOR TABOSAFORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
64,83
61,33
61,33
486,22
459,97
459,97
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
3058371X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30653211
30584619
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
FORTALEZA-MORADA NOVA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
11106617
CAP PM
III
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MORAÚJO-FORTALEZA
7,5
77,10
578,25
10451612
30175719
30262611
30209117
10739713
9878416
9253718
30413717
30414217
2052210
10483212
15175117
30449215
3045331X
3046091X
4575911
66214
7511418
1360861X
58781916
9800611
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
ST PM
SGT PM
SD PM
SD PM
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
SGT PM
SGT PM
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
III
V
V
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
ROTEIRO
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
10789311
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
13617813
TEN PM
IV
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-MORAÚJO-FORTALEZA
FORTALEZA-MORAÚJO-FORTALEZA
FORTALEZA-MORAÚJO-FORTALEZA
FORTALEZA-MORAÚJO-FORTALEZA
FORTALEZA-MORRINHOS-FORTALEZA
FORTALEZA-MORRINHOS-FORTALEZA
FORTALEZA-MORRINHOS-FORTALEZA
FORTALEZA-MORRINHOS-FORTALEZA
FORTALEZA-MORRINHOS-FORTALEZA
FORTALEZA-MUCAMBO-FORTALEZA
FORTALEZA-MUCAMBO-FORTALEZA
FORTALEZA-MUCAMBO-FORTALEZA
FORTALEZA-MUCAMBO-FORTALEZA
FORTALEZA-MUCAMBO-FORTALEZA
FORTALEZA-MUCAMBO-FORTALEZA
FORTALEZA-MULUNGU-FORTALEZA
FORTALEZA-MULUNGU-FORTALEZA
FORTALEZA-MULUNGU-FORTALEZA
FORTALEZA-MULUNGU-FORTALEZA
FORTALEZA-MULUNGU-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVA JAGUARIBARAFORTALEZA
FORTALEZA-NOVA JAGUARIBARAFORTALEZA
FORTALEZA-NOVA JAGUARIBARAFORTALEZA
FORTALEZA-NOVA JAGUARIBARAFORTALEZA
FORTALEZA-NOVA JAGUARIBARAFORTALEZA
FORTALEZA-NOVA OLINDA-FORTALEZA
7,5
64,83
486,22
12538618
30586018
30628519
30582217
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-NOVA OLINDA-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVA OLINDA-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVA OLINDA-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVA OLINDA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
10794315
TEN PM
IV
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-NOVA RUSSAS-FORTALEZA
7,5
64,83
486,22
30669614
30285212
3028481X
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-NOVA RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVA RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVA RUSSAS-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
3028691X
3031381X
30318811
2137011
0993071X
11075118
12535910
13489114
7506619
7516517
2797917
10789214
13621918
30385713
10810310
8598215
12707215
12753217
13494010
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
SGT PM
CB PM
CB PM
SD PM
TEN PM
ST PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
IV
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
III
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-NOVA RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVA RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVA RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVO ORIENTE-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVO ORIENTE-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVO ORIENTE-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVO ORIENTE-FORTALEZA
FORTALEZA-NOVO ORIENTE-FORTALEZA
FORTALEZA-OCARA-FORTALEZA
FORTALEZA-OCARA-FORTALEZA
FORTALEZA-OCARA-FORTALEZA
FORTALEZA-OCARA-FORTALEZA
FORTALEZA-OCARA-FORTALEZA
FORTALEZA-OCARA-FORTALEZA
FORTALEZA-ORÓS-FORTALEZA
FORTALEZA-ORÓS-FORTALEZA
FORTALEZA-ORÓS-FORTALEZA
FORTALEZA-ORÓS-FORTALEZA
FORTALEZA-ORÓS-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
10597013
2941317
10853818
30095316
30582713
CAP PM
SGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
III
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PACOTI-FORTALEZA
FORTALEZA-PACOTI-FORTALEZA
FORTALEZA-PACOTI-FORTALEZA
FORTALEZA-PACOTI-FORTALEZA
FORTALEZA-PACOTI-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
13240612
7510616
702919
10991013
13619212
30527216
CAP PM
SGT PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
III
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PACUJÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-PACUJÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-PACUJÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-PACUJÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-PACUJÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-PACUJÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
8114919
10739519
0365141X
8649715
TEN PM
TEN PM
ST PM
SGT PM
IV
IV
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
64,83
64,83
61,33
61,33
486,22
486,22
459,97
459,97
3050111X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
GUILHERME TEIXEIRA DE ALMEIDA
30579119
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
MARCIO DE OLIVEIRA LEITE
30519019
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO IGOR SAMPAIO
CARDOZO
RICARDO DO CARMO DA SILVA
ANTÔNIO ELVIS LIMA ANDRADE
JONATHAN TEIXEIRA DA COSTA
ALISSON ROMAYANI DUARTE DE
ARAÚJO
JOSÉ ALEXANDRE SOARES
NOGUEIRA
RICARDO ABREU DA SILVA JÚNIOR
FRANCISCO DÁRIO TORRES GOMES
ANTONIO ROGERLAN VIANA DE
AGUIAR
VICTOR CAVALCANTE BEZERRA
FABIO ELIAS FERREIRA PONTE
ANDRÉ LUIZ FERREIRA
ROBERTO BRUNO CORREIA
HERBERT BASTOS MESQUITA
CLAUDOMIRO SANTOS DA ROCHA
VITURIANO RODRIGUES DE FARIAS
BATISTA JUCUNDE OLIVEIRA
ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES
JOSÉ ADMES DA COSTA MACIEL
JOSE WILSON DANTAS FERREIRA
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
WELITON HOLANDA LIMA
ALEX TEIXEIRA ROGÉRIO
MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO MOREIRA FERNANDES
PAULO RENATO DE OLIVEIRA
EDMUNDO NASCIMENTO PEREIRA
FRANCISCO DUARTE DA SILVA
JÚNIOR
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
JOÃO BATISTA SOARES BARROSO
LEILA MARIA LOPES DO NASCIMENTO
ELIARDO DE OLIVEIRA HONORATO
ANDERSON BRUNO FERNANDES DE
SOUSA
VALQUEZIO VITAL BARBOSA
CLIMERIO BANDEIRA DE CASTRO
VALTER BARROS SANTANA
CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
FRANCISCO CHARLES OLIVEIRA
ANTONIO CLEMENTE GOMES DA
SILVA
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA SILVA
WILMA ANDRADE MONTEIRO FILHO
ROGÉRIO MOURA DOS SANTOS
ADAILSON PEREIRA DA SILVA
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
JOSÉ RIBAMAR MORENO DE LIMA
VALDIR ALDENOR DOS SANTOS
FILHO
ORLEUDO DE SOUSA BEZERRA
JOSÉ LUCITANYS BARROS
ANTÔNIO MARCOS GOMES DOS
SANTOS
GERALDO PEIXOTO JUNIOR
ANTONIO WEUDS DIAS DOS SANTOS
DIRCEU GOMES ARAUJO
JOSÉ EDNALDO VIEIRA LOPES
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE
ROCHA
CARLOS ALBERTO SOUZA
SALUSTIANO
JOSUÉ MARCOS SÁ
VANDERLEI DOS SANTOS BRAGA
MÁRCIO GLEISON MARQUES DE
LIMA
PAULO BARROS PEREIRA
GIANFRANCO CORDEIRO GOMES
STÉLIO SILVA ROCHA JÚNIOR
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
BATISTA
CÍCERA MARÍLIA PEREIRA DA
COSTA
HUGO HENRIQUE ALVES DE
MIRANDA
MANOEL MATEUS ALENCAR SANTOS
LEANDRO DE ABREU ANDRADE
CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DA
SILVA
REGINALDO NUNES DA FONSECA
ERIC BARROS MENEZES
WILLIAMS MONTE RAMOS
FRANCISCO DENIOCLÉBIO DA SILVA
ALEXANDER DE LIMA DE LEMOS
PAULO HENRIQUE FÉLIX DE CASTRO
ROBERTO BEZERRA DA SILVA
JOSE WELLINGTON LIMA ALVES
GILVÂNIA DOS SANTOS LIMA
JOSE CLAUDIO BARBOSA SOARES
GLAUBERTE DE SALES BEZERRA
JAIR DE FRANÇA CAVALCANTE
CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ALMIR RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO JEIME DA SILVA SOARES
MARDEN FERREIRA SILVA
MARCOS PAULO LIRA RIBEIRO
LUIZ CARLOS MOREIRA DE MENEZES
JOÃO BATISTA FARIAS JÚNIOR
FRANCISCO CARLOS MACENA DE
SOUSA
JOSÉ ROBERTO BARBOSA
ANTÔNIO MARCOS MOURA DE
OLIVEIRA
ROBSON FREITAS PEREIRA
FRANCISCO DE VASCONCELOS NETO
FRANCISCO MARCÉLIO PEREIRA DA
SILVA
JOSÉ ARLINDO RODRIGUES JÚNIOR
LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
MARCELO DA FONSECA TAVARES
MARCONI MASTROIANI F. SOARES
FRANCISCO JOSÉ VALENTIM DA
COSTA
MARCOS ALVES DE LIMA
FRANCISCO DANÚSIO ANDRADE
ROCHA
JOSÉ SERGIO DE SOUSA
FRANCISCO WAGNEMBERG DANTAS
JALES
AURICÉLIO MENDES BEZERRA
MANUEL FLEDSON GARCIA SILVA
TARCISIO DA SILVA FILHO
FRANCISCO WELLINGTON DO N.
MARINHO
JOSÉ PINHO COSTA JUNIOR
HARRISON ALVES MOTA
LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO
MARCOS MACEDO LANDIM
CICERO GOMES GERMANO
ANTONIO DE BRITO LIMA
JOSE BEZERRA FILHO
ANTÔNIO AUGUSTO BEZERRA
RAIMUNDO DA SILVA PAULO
JOSÉ AIRTON ALVES LOBO
SIDCLEY SOARES DA SILVA
DANNIELE MOTA AGUIAR
EMANNUELY BASTOS DE ARAÚJO
JÂNIO BARBOSA ARAÚJO MOREIRA
ANDREW PHILIP SALES BARROSO
ROGÉRIO DE LIMA SALES
IHARLY KELTON DE SOUSA
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
1100301X
11004911
SGT PM
SGT PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
0588831X
1003731X
1003941X
CB PM
CB PM
CB PM
V
V
V
10334519
10456614
10886619
8342512
0636201X
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
11898718
67
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PERÍODO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
12527918
12531419
12535317
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
13478414
13454418
13453616
13586314
13578915
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
15214015
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30064518
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30119614
30213211
30148517
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
3015841X
11702511
11007015
13424513
13511314
30400917
466018
10480612
10935814
9169911
10337518
10368219
1038351X
10457319
12735413
13455414
30237218
9174214
9788212
375918
SD PM
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
ST PM
SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
TC PM
MAJ PM
ST PM
V
III
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PALHANO-FORTALEZA
FORTALEZA-PALMÁCIA-FORTALEZA
FORTALEZA-PALMÁCIA-FORTALEZA
FORTALEZA-PALMÁCIA-FORTALEZA
FORTALEZA-PALMÁCIA-FORTALEZA
FORTALEZA-PALMÁCIA-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARACURU-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAIPABA-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAIPABA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
77,10
61,33
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
578,25
459,97
10380715
11009816
CB PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PARAIPABA-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAIPABA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
13604312
11106315
9702318
SD PM
CAP PM
ST PM
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PARAIPABA-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAMBÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAMBÚ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
459,97
486,22
459,97
15123311
13600112
15126310
10344816
3688917
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
SGT PM
V
V
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PARAMBÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAMBÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAMBÚ-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAMOTI-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAMOTI-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
9572813
11288413
CB PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PARAMOTI-FORTALEZA
FORTALEZA-PARAMOTI-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30388119
10740118
SD PM
CAP PM
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PARAMOTI-FORTALEZA
FORTALEZA-PEDRA BRANCA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
64,83
459,97
486,22
9921419
30370813
30371410
30375513
SGT PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PEDRA BRANCA-FORTALEZA
FORTALEZA-PEDRA BRANCA-FORTALEZA
FORTALEZA-PEDRA BRANCA-FORTALEZA
FORTALEZA-PEDRA BRANCA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
3038461X
30426118
15184310
10122317
30310918
30311418
30315812
3000613
0933971X
6575315
10458218
30233018
30305019
30428617
30444213
3045121X
30536118
SD PM
SD PM
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
III
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PEDRA BRANCA-FORTALEZA
FORTALEZA-PEDRA BRANCA-FORTALEZA
FORTALEZA-PENAFORTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENAFORTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENAFORTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENAFORTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENAFORTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
FORTALEZA-PENTECOSTE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
VALOR TOTAL
ROTEIRO
145.968,24
*** *** ***
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA (EMESP) Nº1394/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o aumento do fluxo de pessoas nos municípios do interior do Estado, em virtude das programações relativas ao pleito eleitoral,
considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma continuada, incluindo o sábado, domingo, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o
policiamento ostensivo no interior do Estado, por ocasião da Operação Eleição 2014, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2014.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1394/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
Nome
Mat. Func.
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
EDEMAR DOS REIS CAVALCANTE
FRANCISCO GEOVANE
MARTINS DA SILVA
SIDNEY DO NASCIMENTO LOPES
LUIS AUGUSTO DE SIQUEIRA NETO
GEIMISSON LOBO AZEVEDO
JOSÉ FERREIRA DA COSTA
430412
11001319
TEN PM
SGT PM
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PEREIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-PEREIRO-FORTALEZA
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
30557417
30547411
30015916
10562910
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
V
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
459,97
578,25
ALEXSANDRO FARIAS CORREIA
1054341X
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
THIAGO JOSÉ FERREIRA DE
MOURA
JOSE FRANCIMIER MAIA PEREIRA
30663314
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
11284213
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
JOSÉ TEIXEIRA NETO
30046110
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
HIDERALDO LUÍS BELLINE
COSTA DA SILVA
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
MARCOS EMANUEL DE ARAÚJO
RENAN ROCHA DE FIGUEIREDO
RAFAEL NASCIMENTO DE SOUSA
ROBERTO DE JESUS CASTRO
FRANCISCO ERIVALDO ALVES
JOÃO PAULO CALIXTO LIMA
BRUNO MELO SAMPAIO BEZERRA
MARCELO MARTINS LIMA
MARCUS VENÍCIUS
MONTENEGRO DA COSTA
ALANO DE MORAIS CORREIA
FRANCISCO ANTUNES NETO
JOSE MARLON GOMES QUIRINO
ROGERIO FEITOSA MARTINS
DYEGO ARYSTENIO SOUZA
MANOEL PINHEIRO DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS
MATOS BORGES
ANGELO ISAAC DA SILVA
JOSÉ VAGNER FERREIRA JÚNIOR
CÍCERO MICHEL FREIRE
DA SILVA
ROSILENE MARIA DA
SILVA ROCHA
PEDRO MONTEIRO DA COSTA
JÚNIOR
MARCOS AURÉLIO SILVA JÚNIOR
JOÃO CARLOS DAMASCENO
PINHEIRO
MARCELO SOUSA DOS SANTOS
RAIMUNDO CLAUCI GOMES
CARNEIRO
NILSON FERREIRA DA SILVA
1115641X
CAP PM
III
30/09 A 07/10/2014
7,5
77,10
578,25
9150218
30569113
30525817
30557018
8443610
10233917
30341910
30369416
3037231X
30455517
SGT PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PEREIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-PEREIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-PEREIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-PIQUET CARNEIROFORTALEZA
FORTALEZA-PIQUET CARNEIROFORTALEZA
FORTALEZA-PIQUET CARNEIROFORTALEZA
FORTALEZA-PIQUET CARNEIROFORTALEZA
FORTALEZA-PIQUET CARNEIROFORTALEZA
FORTALEZA-PIRES FERREIRAFORTALEZA
FORTALEZA-PIRES FERREIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-PIRES FERREIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-PIRES FERREIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-PIRES FERREIRA-FORTALEZA
FORTALEZA-PORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-PORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-PORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-PORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-PORANGA-FORTALEZA
FORTALEZA-PORANGA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
15134917
10118115
3025481X
30255313
30308018
12795610
12551614
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
CB PM
III
V
V
V
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-PORTEIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-PORTEIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-PORTEIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-PORTEIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-PORTEIRAS-FORTALEZA
FORTALEZA-POTENGI-FORTALEZA
FORTALEZA-POTENGI-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
30436210
30445015
30457714
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-POTENGI-FORTALEZA
FORTALEZA-POTENGI-FORTALEZA
FORTALEZA-POTENGI-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
WILLIAM MARTINIANO
MORAIS DE AZEVEDO
MADSON FERREIRA AGUIAR
JOÃO EDUARDO SOARES
AGEU ROMERO MONTEIRO
DE OLIVEIRA
JOSÉ AGAMENOM ABREU
BEZERRA
PAULO IRAN GOIS MATIAS
FRANCISCO GLEUDSON
DE PAULA SILVA
NÉLIO KLEBER ALVES SANTIL
ANTÔNIO CASSIUS DE
SOUSA GUIMARÃES
ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ALEXANDRE COSTA DA SILVA
ALAN ROGERIO BEZERRA
DE AZEVEDO
FRANCISCO AUDÍZIO
DOS SANTOS ROCHA
RÔMULO CAVALCANTE SOARES
LEOPOLDO BORGES
MOURA NETO
JOÃO MARCOS MALVEIRA
DA COSTA
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA
JOSÉ POLICARPO DO N. JÚNIOR
ANTÔNIO HUMBERTO DE
LIMA FERREIRA
ONOFRE DE OLIVEIRA
RODRIGUES
15184418
TEN PM
III
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-POTIRETAMA-FORTALEZA
7,5
77,10
578,25
10534313
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-POTIRETAMA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30493613
3053641X
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-POTIRETAMA-FORTALEZA
FORTALEZA-POTIRETAMA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30029119
11701914
SD PM
CAP PM
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
61,33
77,10
459,97
578,25
8847614
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
3468119
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
30043014
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
30229010
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
8840210
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-POTIRETAMA-FORTALEZA
FORTALEZA-QUITERIANÓPOLISFORTALEZA
FORTALEZA-QUITERIANÓPOLISFORTALEZA
FORTALEZA-QUITERIANÓPOLISFORTALEZA
FORTALEZA-QUITERIANÓPOLISFORTALEZA
FORTALEZA-QUITERIANÓPOLISFORTALEZA
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
7,5
67,46
505,95
10481414
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
7,5
67,46
505,95
11021417
12559119
CB PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
67,46
67,46
505,95
505,95
13464413
13575614
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
67,46
67,46
505,95
505,95
13646813
30581512
30580818
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
67,46
67,46
67,46
505,95
505,95
505,95
30605012
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXADÁ-FORTALEZA
7,5
67,46
505,95
11154913
2283816
CAP PM
ST PM
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXELÔ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXELÔ-FORTALEZA
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
176419
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXELÔ-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10711517
30384113
10880610
CB PM
SD PM
TEN PM
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
64,83
459,97
459,97
486,22
6016715
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXELÔ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXELÔ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERAMOBIMFORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERAMOBIMFORTALEZA
7,5
61,33
459,97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
FRANCISCO SANDRO SILVA
HOLANDA
ERINALDO OLIVEIRA MUNIZ
9445811
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
1070491X
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
RICARDO ALEXANDRE
CAVALCANTE MOREIRA
ANTÔNIO DA SILVA SOUSA
WILNARD WLADIMIR DA SILVA
FÁBIO FIGUEIREDO DE LIMA
ANTÔNIO MARCOS DOS
ANJOS LIMA
JOSÉ FERREIRA DOS REIS JÚNIOR
PEDRO ALEXANDRE
BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO FÁBIO BEZERRA
FREIRE
JOSÉ OSIRES ARAÚJO DE
OLIVEIRA
CARLOS ROGÉRIO ALVES DE
SOUSA
IVAN OTACÍLIO FECHINE
OSSIAN AURÉLIO DA ROCHA
ANTÔNIO OSEAS ARAÚJO
DE OLIVEIRA
JOSÉ HUMBERTO ALVES PIRES
FRANCISCO ROBÉRIO
PEREIRA DA COSTA
MÁRIO CARVALHO DE SOUSA
NETO
MARCIO CARLOS RODRIGUES
HYGOR ARAÚJO CHAVES
RENATO ANDRÉ DE LIMA
RODRIGUES
ELVIS PRESLEY DE SOUSA ALVES
FRANCISCO CARLOS
LOBO MARANHÃO
EDVALDO SANTOS DANTAS
ELIABE ANGELO MOREIRA
WELLINGTON TORRES DE BRITO
MARCOS ANTONIO DO CARMO
RIVANILDO TERTO BARROS
ANTÔNIO LINDEMBERG
MARTINS ROCHA
LUIS FÁBIO PEREIRA DA SILVA
MARCOS ANTONIO DA COSTA
FREITAS
ANTONIO NATANAEL
PEREIRA DA COSTA
LUCIVANDO DA SILVA
DIEGO VALE ALMEIDA
HERLEY MENEZES GILO
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
FERREIRA
WALTER JOSE SENA DA SILVA
ALAIN CESAR OLIVEIRA
HONORATO
IVANILDO HUMBERTO MELO
JONATHAS BANDEIRA DE LIMA
FRANCIVALDO DE LIMA
GLEISON LIMA DE OLIVEIRA
GIANCARLO BARROSO GOMES
JOÃO EDIVO DOS SANTOS
DAVID GONZAGA FORMIGA
RAIMUNDO NONATO
FERREIRA DA SIVA
CICERO SEBASTIÃO DE SOUSA
JOÃO JOSÉ OLIVEIRA
LEONARDO DO NASCIMENTO
DAMASCENO
ISMAEL MENESES MORAES
FEITOSA
CARLOS ROMERITO ALVES
PEIXOTO SOUSA
ROMMEL CAVALCANTI PEREIRA
FRANCISCO AGUDUINO
FERREIRA DE QUEIROZ
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO
JOSÉ ROBSON ROQUE DA SILVA
1353831X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
9998314
10372518
10483115
10922712
SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
V
V
V
V
12727313
30453514
SD PM
SD PM
V
V
69
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXERAMOBIMFORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERAMOBIMFORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERAMOBIMFORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERÉ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-QUIXERÉ-FORTALEZA
FORTALEZA-QUIXERÉ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
13530912
TEN PM
IV
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
7,5
64,83
486,22
10450314
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10112613
ST PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10265819
10452619
1045591X
CB PM
CB PM
CB PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
10844010
12763913
CB PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
1345311X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
13465118
30278011
11108016
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
FORTALEZA-REDENÇÃO-FORTALEZA
FORTALEZA-RERIUTABA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
578,25
8843813
30558111
SGT PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-RERIUTABA-FORTALEZA
FORTALEZA-RERIUTABA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30530519
30576616
496510
9596518
10489512
12570910
SD PM
SD PM
ST PM
CB PM
CB PM
SD PM
V
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-RERIUTABA-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
12698313
30165411
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30269314
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30344111
30362314
30399110
30422910
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
30435214
30437918
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30455711
58763810
58763314
30617312
11156312
10931312
30421817
30422511
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
III
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-RUSSAS-FORTALEZA
FORTALEZA-SABOEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-SABOEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-SABOEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-SABOEIRO-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
30428315
2051419
12550812
SD PM
TEN PM
CB PM
V
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SABOEIRO-FORTALEZA
FORTALEZA-SALITRE-FORTALEZA
FORTALEZA-SALITRE-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
459,97
486,22
459,97
30356616
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SALITRE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30375718
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SALITRE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30388011
0356911X
SD PM
ST PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
10930111
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
12560117
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
ALEXANDRE BATISTA BARBOSA
13444617
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
MARIO SOARES SILVA
30487214
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SALITRE-FORTALEZA
FORTALEZA-SANTA QUITÉRIAFORTALEZA
FORTALEZA-SANTA QUITÉRIAFORTALEZA
FORTALEZA-SANTA QUITÉRIAFORTALEZA
FORTALEZA-SANTA QUITÉRIAFORTALEZA
FORTALEZA-SANTA QUITÉRIAFORTALEZA
FORTALEZA-SANTA QUITÉRIAFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO ACARAÚFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO ACARAÚFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO ACARAÚFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO ACARAÚFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO ACARAÚFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO ACARAÚFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO CARIRIFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO CARIRIFORTALEZA
7,5
61,33
459,97
ROBERTO MOREIRA LIMA
30575814
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
PAULO LEONARDO DA
SILVA MOREIRA
FRANCISCO IBERMON
MOTA DA SILVA
FRANCISCO HERNANE DOS
SANTOS
CÉZAR MARTINS JÚNIOR
13239312
CAP PM
III
30/09 A 07/10/2014
9862919
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
11271715
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
10927218
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
CLEITON DA FONSECA MAIA
15173610
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JORGE DA SILVA MORAIS
30094212
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOSUÉ DE SOUSA LOPES
11896413
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
LYN JOPLIN FERREIRA
CASTELO BRANCO
3056281X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
7,5
77,10
578,25
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
JOÃO LUCAS DA CUNHA
HOLANDA
ALEXANDRE LEVI REIS DA
ROCHA
JOSÉ MARQUINELES COELHO
LINS
THIERRY RODRIGUES MENEZES
30546113
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30581814
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30633415
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30663616
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO ALEXANDRE FILHO
AUGUSTO CEZAR DE
FARIAS MAGALHÃES
LUCIVALDO MARINHO DE SOUSA
FRANCISCO JOVANILDO
DE FREITAS ARAÚJO
LUÍS CARLOS DE ARAÚJO
BASTOS FILHO
WESLEY JERÔNIMO COELHO
WAGNER NUNES VASCONCELOS
3693317
3528715
TEN PM
SGT PM
IV
V
10845017
30134613
CB PM
SD PM
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SANTANA DO CARIRIFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO CARIRIFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO CARIRIFORTALEZA
FORTALEZA-SANTANA DO CARIRIFORTALEZA
FORTALEZA-SÃO BENEDITO-FORTALEZA
FORTALEZA-SÃO BENEDITO-FORTALEZA
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
FORTALEZA-SÃO BENEDITO-FORTALEZA
FORTALEZA-SÃO BENEDITO-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
3035981X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SÃO BENEDITO-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30403614
13239215
SD PM
CAP PM
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
61,33
64,83
459,97
486,22
DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA
9224513
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
RAFAEL BRUNO PEREIRA
DA SILVA
JOÃO WESLEY RODRIGUES
NASCIMENTO
JORGE ALAN DE JESUS PINTO
30032519
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30568613
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30226712
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
TEN PM
IV
30/09 A 07/10/2014
ILDEMAR VIEIRA DE FREITAS
66613
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
GILDO PEREIRA DOS SANTOS
1010651-6
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
JOSÉ ALDENOR MOREIRA
SOARES
THIAGO DE SOUSA MENDES
1045011X
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
58760315
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA
DE SOUZA
FRANCISCO CLAUDIO
MACIEL DO NASCIMENTO
ANTONIO JOSE VIEIRA NETO
9917616
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
11309011
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
12745311
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30359410
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
ANTº JONATH CALIXTO DE
ALBUQUERQUE
ANDRÉ FELIPE ALVES DE
ANDRADE
JACQUELINE PEREIRA TIBÚRCIO
ALESSANDRO COSTA
CAVALCANTE
FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
JEFERSON SNARD ALMEIDA LIMA
CHARLES LIRA BRAZ
BRUNO SOUSA NEVES
FRANCISCO JOSÉ DE
SOUSA CASTRO
FRANCISCO EUDES PEREIRA
NILTON BRAGA DE SOUZA
STENIO HOLANDA CABRAL
ANTONIO WELDER
CAVALCANTE MENDES
MARCOS SANTOS DE MIRANDA
FRANCISCO MARCOS
SAMPAIO DA SILVA
FRANCISCO EVALDO
PEREIRA DE SOUZA
JOSE CLAUDIO DA SILVA LIMA
JOAO RIBEIRO DA COSTA FILHO
LUIZ JOCELIO OLIVEIRA MIRANDA
SALOMÃO PEREIRA DE CASTRO
FRANCISCO REINALDO
BARBOSA DA SILVA
ANTONIO CARLOS MUNIZ JUNIOR
FRANCISCO EUDES
ANDRADE DA SILVA CARVALHO
MARIO CICERO COSTA ARAUJO
ADRIANO MARQUES DA COSTA
FRANCISCO HARCHEAULL
VASCONCELOS GOMES
JEAN KARLO ROCHA DOS SANTOS
ALEXANDER LOPES FRAGA
HENRIQUE CEZAR LEMOS
DE ARAUJO
JULIO CESAR ARNAUD GOMES
RENEIDA MONTEIRO DA SILVA
JOSUER AGUIAR SENA
EDGAR MARQUES
FERREIRA JÚNIOR
CARLOS HENRIQUE
BEZERRA SOUSA
FRANCISCO ROBSON
ALVES FARIAS
FRANCISCO DOS SANTOS
DOMINGOS LIMA
FRANCISCO ANTÔNIO DOS
SANTOS
LIVIO GOMES RODRIGUES
PEDRO ANDERSON LIMA
DOS NASCIMENTO
JOELMO SANTOS DE SOUSA
ERNANDES JORGE ALVES DA
SILVA
30367413
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
30536215
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
12519818
CAP PM
IV
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SÃO BENEDITO-FORTALEZA
FORTALEZA-SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE-FORTALEZA
FORTALEZA-SÃO LUIS DO CURUFORTALEZA
FORTALEZA-SÃO LUIS DO CURUFORTALEZA
FORTALEZA-SÃO LUIS DO CURUFORTALEZA
FORTALEZA-SÃO LUIS DO CURUFORTALEZA
FORTALEZA-SÃO LUIS DO CURUFORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR POMPEUFORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR POMPEUFORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR POMPEUFORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR POMPEUFORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR POMPEUFORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR POMPEUFORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR SÁ-FORTALEZA
7,5
64,83
486,22
1038821X
30278216
30314212
30315715
10682916
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
ST PM
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SENADOR SÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR SÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR SÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-SENADOR SÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
73,60
459,97
459,97
459,97
459,97
552,00
753017
9971513
5578310
4418115
SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
73,60
73,60
73,60
73,60
552,00
552,00
552,00
552,00
10489113
10486513
CB PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
73,60
73,60
552,00
552,00
10486114
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
73,60
552,00
10569915
10531918
113171-1-1
13623619
13594619
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
73,60
73,60
73,60
73,60
73,60
552,00
552,00
552,00
552,00
552,00
13590915
13593817
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
73,60
73,60
552,00
552,00
13601216
13626111
13594012
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
73,60
73,60
73,60
552,00
552,00
552,00
15124814
15128410
151286-1-5
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
73,60
73,60
73,60
552,00
552,00
552,00
15179619
15215011
302680-1-6
30275217
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
73,60
73,60
73,60
73,60
552,00
552,00
552,00
552,00
302694-1-1
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
73,60
552,00
30314115
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
73,60
552,00
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
64,83
486,22
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
30328019
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
73,60
552,00
30345916
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
73,60
552,00
303472-1-8
30356713
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
73,60
73,60
552,00
552,00
30358414
30361318
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
73,60
73,60
552,00
552,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
73,60
73,60
73,60
73,60
552,00
552,00
552,00
552,00
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
73,60
73,60
552,00
552,00
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
73,60
552,00
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
73,60
73,60
552,00
552,00
3058581X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
73,60
552,00
30059719
15215313
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
FORTALEZA-SOBRAL-FORTALEZA
7,5
7,5
73,60
73,60
552,00
552,00
11332013
11287115
CAP PM
CB PM
III
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOLONÓPOLE-FORTALEZA
FORTALEZA-SOLONÓPOLE-FORTALEZA
7,5
7,5
77,10
61,33
578,25
459,97
12559011
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOLONÓPOLE-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30424115
30424514
1253261X
SD PM
SD PM
TEN PM
V
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
77,10
459,97
459,97
578,25
2650711
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
ESDRAS RODRIGUES DE LIMA
4949218
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
ALAN LIMA DE MELO
58752819
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
EDUARDO REIS SOUSA
SILVA JÚNIOR
ARKLEYDSON MAGNO
FERNANDES FONTENELLE
FRANCISCA FABIANY SILVA
OLIVEIRA
FRANCISCO GERSON DA
SILVA MAIA
FRANCISCO HENRIQUE DA
SILVA BARBOSA
LUIZ PAULO DE MEDEIROS
ALCIMOR MARQUES DO VALE
RONALDO NASCIMENTO DA SILVA
EDGAR ALMEIDA CHAVES FILHO
GEVANO MARTINS SILVA
ANDERSON DUARTE BARBOZA
ANTÔNIO RODRIGUES DIAS
ISAAC LAURINDO SOEIRO
JOÃO FILHO ELIAS ROCHA
RAMON DIAS PEREIRA
RÉGIO PINHEIRO
FRANCISCO ROCICLINIO
MIRANDA HONÓRIO
FRANCISCO JORGE DE ALMEIDA
ANTÔNIO LOPES FERREIRA
JOSÉ AISLAN QUEIROZ CYSNE
FRANCISCO ALDEMIR
MARQUES DE SOUSA
TIAGO SOARES TAVARES
ANDERSON SARAIVA PESSOA
ANTÔNIO HÉRCULES LEITE
FREIRE DA SILVA
RENAN LUNA BELARMINO
FRANCISCO WELLINGTON
DE SOUSA MENEZES
TIAGO COSTA LUZ
TIAGO CAMPOS BESSA
KLEVISSON BEZERRA DE
OLIVEIRA
SIMÃO GIORAS DE PAIVA
MARCIO FRANKLIN
RODRIGUES BRAZ
REGINALDO CÂNDIDO VIEIRA
RIGSON SIMÃO LIMA FORTE
FRANCISCO HÉLDER DE SOUZA
THIAGO ARAGÃO MESQUITA
RODRIGO FERNANDES
DO NASCIMENTO
JOÃO PEREIRA LIMA
JHENNYSSE DAVIS SOUSA
DE OLIVEIRA CAVALCANTE
BRUNO MARQUES DE AZEVEDO
OSÉAS PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
VILDOMAR DA LUZ BRAGA.
EUGÊNIO DA COSTA VIANA
RICARDO MONTALBAN
BELARMINO MATOS
JOSÉ VALMIR RODRIGUES JÚNIOR
ARIMATÉIA DE FREITAS COSTA
ROGERIO TEIXEIRA DE MORAIS
FRANCISCO VALÉRIO DE SOUSA
MÁRIO GIOVANNI SOARES
FERREIRA
RAIMY VIDAL DO NASCIMENTO
FRANCISCO EVERTON DE
FARIAS TORRES
PAULO HENRIQUE
FERNANDES DUARTE
JOSÉ WALDENEY COELHO DE SÁ
58729418
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
58753912
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
58769312
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
578,25
459,97
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
JOÃO VIEIRA DA SILVA
Cargo/
Função
CLASSE
PERÍODO
303603-1-1
303612-1-0
304017-1-9
30420616
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30445112
304525-1-8
SD PM
SD PM
V
V
304556-1-9
SD PM
304562-1-1
588157-1-3
71
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
QUANT
FABRICIO BARBOSAMORORO
ALLAN DA CUNHA GOMES
ALEXANDRE MELO SOARES
PAULO SERGIO ANDRADE
OLIVEIRA
VALTERNEY CHAVES DA SILVA
RENATO REGIS DE
OLIVEIRA MACEDO
FRANCISCO CIRINO FERREIRA
JUNIOR
LUCINDO SILVA DO NASCIMENTO
JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO
NETO
ANTÔNIO DENIS FONTINELE
DOS SANTOS
KLEBER VIEIRA FEITOSA
FERNANDA DE SOUSA
LIMA BRANDÃO
HUMBERTO MAIA COSTA FILHO
CARLOS MAGNO BEZERRA
COÊLHO
FRANCISCO ERIVELTON
ALMEIDA TAVARES
BERNIE DUARTE DE SOUZA
ANTONIO JUARENE MENDES LEITE
JOSÉ ALDENÍZIO DE LIMA
Mat. Func.
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
ROTEIRO
58783110
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
58776912
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
2935112
0345701X
9793119
1038401X
10388910
1518521X
10975816
3041411X
30418719
30419014
0342121X
1071141X
TEN PM
SGT PM
SGT PM
CB PM
CB PM
TEN PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SGT PM
CB PM
III
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-SOLONÓPOLE-FORTALEZA
FORTALEZA-SOLONÓPOLE-FORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TABULEIRO DO NORTEFORTALEZA
FORTALEZA-TAMBORIL-FORTALEZA
FORTALEZA-TAMBORIL-FORTALEZA
FORTALEZA-TAMBORIL-FORTALEZA
FORTALEZA-TAMBORIL-FORTALEZA
FORTALEZA-TAMBORIL-FORTALEZA
FORTALEZA-TARRAFAS-FORTALEZA
FORTALEZA-TARRAFAS-FORTALEZA
FORTALEZA-TARRAFAS-FORTALEZA
FORTALEZA-TARRAFAS-FORTALEZA
FORTALEZA-TARRAFAS-FORTALEZA
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
10705711
11313914
13501017
13593213
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
30664817
30583418
30586719
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TAUÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
15186119
10064910
TEN PM
CB PM
IV
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TEJUÇUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-TEJUÇUOCA-FORTALEZA
7,5
7,5
64,83
61,33
486,22
459,97
30158717
5881721X
58741116
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TEJUÇUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-TEJUÇUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-TEJUÇUOCA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
4681118
10336813
ST PM
CB PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
10988713
30454316
30460715
58786713
58745413
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
V
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
58750417
3062551X
SD PM
SD PM
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
61,33
459,97
459,97
30587316
15133317
10594715
13464219
30365313
SD PM
CAP PM
CB PM
SD PM
SD PM
V
IV
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TIANGUÁ-FORTALEZA
FORTALEZA-TRAIRI-FORTALEZA
FORTALEZA-TRAIRI-FORTALEZA
FORTALEZA-TRAIRI-FORTALEZA
FORTALEZA-TRAIRI-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
64,83
61,33
61,33
61,33
459,97
486,22
459,97
459,97
459,97
30442814
10375819
4239814
11288812
12531613
SD PM
CAP PM
SGT PM
SD PM
SD PM
V
III
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TRAIRI-FORTALEZA
FORTALEZA-TURURU-FORTALEZA
FORTALEZA-TURURU-FORTALEZA
FORTALEZA-TURURU-FORTALEZA
FORTALEZA-TURURU-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
77,10
61,33
61,33
61,33
459,97
578,25
459,97
459,97
459,97
12729715
12796412
SD PM
CAP PM
V
III
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-TURURU-FORTALEZA
FORTALEZA-UBAJARA-FORTALEZA
7,5
7,5
61,33
77,10
459,97
578,25
10379814
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UBAJARA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
13485917
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UBAJARA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nome
Mat. Func.
FRANCISCO ILTON
BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
FRANCISCO ANTÔNIO DA
COSTASOARES
JOÃO LESIONE ROCHA
ELANO TORRES LANDIM
HAMILTON JOSÉ CANDIDO
TEIXEIRA
EDUARDO NIKOLSON
BARBOSACOSTA
JOSÉ GLAIRTON RIBEIRO
DE MENDONÇA
HÉLDER KLEBER DA SILVA
ARAÚJO
ANTÔNIO NERES FEITOSA
WAGNER CRUZ DE SOUSA
PAULO RÉGIS DE SOUSA FAÇANHA
GILDO GOMES DE ARAÚJO
Cargo/
Função
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CLASSE
PERÍODO
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
30571010
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UBAJARA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30576810
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UBAJARA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
10262712
11011012
12755414
CAP PM
CB PM
SD PM
IV
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UMARI-FORTALEZA
FORTALEZA-UMARI-FORTALEZA
FORTALEZA-UMARI-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
64,83
61,33
61,33
486,22
459,97
459,97
30111311
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UMARI-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
30103912
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UMARI-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
0358481X
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UMIRIM-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
1037281X
13584311
30554213
10739810
CB PM
SD PM
SD PM
ST PM
V
V
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
459,97
SAMUEL SOUSA PORTELA
1273011X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
RIÊNIO MARQUES
MAGALHÃES RODRIGUES
FRANCISCO FEITOZA SILVA
13535310
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
30082613
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
JEAN ACÁCIO PINHO
11106714
CAP PM
III
30/09 A 07/10/2014
7,5
77,10
578,25
ANTÔNIO AIRTON
FILIZOLA DE ALCÂNTARA
ANTÔNIO FERREIRA DA
COSTA FILHO
MANOEL IRANI MADEIRA
HELDER DE MENESES JUNIOR
MARCILIO GOMES BRANDAO
WILKSON DE LIMA LOPES
JOSÉ MAURÍCIO AVELINO
ANTÔNIO IVONALDO
MONTEIRO DA COSTA
PAULO RIBEIRO DE LIMA NETO
SANDRO LEONARDO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ERISVALDO
SANTOS JÚNIOR
RAIMUNDO SILVEIRA DO
NASCIMENTO
ANTONIO RODRIGUES
FERNANDES NETO
JAIRES DA SILVA DE SOUSA
9563911
CAP PM
III
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-UMIRIM-FORTALEZA
FORTALEZA-UMIRIM-FORTALEZA
FORTALEZA-UMIRIM-FORTALEZA
FORTALEZA-URUBURETAMAFORTALEZA
FORTALEZA-URUBURETAMAFORTALEZA
FORTALEZA-URUBURETAMAFORTALEZA
FORTALEZA-URUBURETAMAFORTALEZA
FORTALEZA-URUBURETAMAFORTALEZA
FORTALEZA-URUOCA-FORTALEZA
7,5
77,10
578,25
3693813
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-URUOCA-FORTALEZA
7,5
61,33
459,97
12719418
30190017
30339517
10262615
9152717
1761013
SD PM
SD PM
SD PM
TEN PM
SGT PM
CB PM
V
V
V
IV
V
V
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-URUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-URUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-URUOCA-FORTALEZA
FORTALEZA-VARJOTA-FORTALEZA
FORTALEZA-VARJOTA-FORTALEZA
FORTALEZA-VARJOTA-FORTALEZA
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
61,33
64,83
61,33
61,33
459,97
459,97
459,97
486,22
459,97
459,97
30426614
30487516
15134712
SD PM
SD PM
CAP PM
V
V
IV
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
30/09 A 07/10/2014
7,5
7,5
7,5
61,33
61,33
64,83
459,97
459,97
486,22
10886813
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
1347961X
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
13520118
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
7,5
61,33
459,97
13519218
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FORTALEZA-VARJOTA-FORTALEZA
FORTALEZA-VARJOTA-FORTALEZA
FORTALEZA-VARZEA ALEGREFORTALEZA
FORTALEZA-VARZEA ALEGREFORTALEZA
FORTALEZA-VARZEA ALEGREFORTALEZA
FORTALEZA-VARZEA ALEGREFORTALEZA
FORTALEZA-VARZEA ALEGREFORTALEZA
FORTALEZA-VARZEA ALEGREFORTALEZA
FORTALEZA-VARZEA ALEGREFORTALEZA
FORTALEZA-VIÇOSA DO CEARÁFORTALEZA
FORTALEZA-VIÇOSA DO CEARÁFORTALEZA
FORTALEZA-VIÇOSA DO CEARÁFORTALEZA
FORTALEZA-VIÇOSA DO CEARÁFORTALEZA
FORTALEZA-VIÇOSA DO CEARÁFORTALEZA
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
64,83
486,22
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
7,5
61,33
459,97
FRANCISCO FABIO COSTA
DE AMORIM
JOÃO BATISTA PEREIRA
DA COSTA FILHO
MESSIAS COELHO DA SILVA
13521611
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
13528314
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
FRANCISCO DOS SANTOS BARROS
15133015
TEN PM
IV
30/09 A 07/10/2014
ISRAEL CIRIACO COSTA
2898810
SGT PM
V
30/09 A 07/10/2014
ROGÉRIO FIÚZA BARBOSA
9983317
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
HELTON DO NASCIMENTO
TORRES
FRANCISCO FÁBIO
LOURENÇO DE ALMEIDA
10265916
CB PM
V
30/09 A 07/10/2014
30084012
SD PM
V
30/09 A 07/10/2014
VALOR TOTAL
144.378,88
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº730437/2011
I - ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº730437/2011; II
- CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/000172; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, FortalezaCe; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
– COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70; V ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora, FortalezaCE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57, da Lei
8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2014, com eficácia
após publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; IX VALOR GLOBAL: R$992.140,28 (novecentos noventa e dois mil,cento
e quarenta reais e vinte oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por um
período de 12 (doze) meses contados a partir de 20/10/2014 a 19/10/
2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato
permanecem inalteradas; XII - DATA: 30 de setembro de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Cel. QOPM Lauro Carlos de Araújo Prado, Comandante
Geral da Polícia Militar do Ceará e a Srª. Delfina Maria de Borba Pontes
e a Srª Silvana Claudia de Lima Accioly, representantes da Contratada.
Maria Helena de Freitas Costa – Maj. QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 938171/2014
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ
nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima –
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LÚCIA DE FÁTIMA MATIAS
DIAS - ME, com sede na Rua Ana Neri, 645, Jardim América, em FortalezaCE, inscrita no CNPJ sob o nº02.546.584/0001-20. OBJETO: serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças,
dos Instrumentos Musicais da Banda de Música da PMCE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20140028-PMCE, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período
de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$52.999,80 (cinquenta e dois mil novecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias,
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação
Financeira: 339039; SPU Nº3498282/2014; PR: 822143; Funcional
Programática: 10100003.06.181.015.28803.01.339039.00.0. DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Lauro Carlos de
Araújo Prado Coronel PM, Comandante Geral da PMCE e a Srª. Lúcia de
Fátima Matias Dias, representante da Empresa Contratada.
Maria Helena de Freitas Costa – Maj QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2014 - PMCE
PROCESSO Nº5950794/2014 PMCE. OBJETO: Contratação de empresa
para serviços de treinamento destinados a Policiais Militares pertencentes
à Polícia Militar do Ceará no curso “O papel Estratégico dos Assessores na
Organização Pública”. JUSTIFICATIVA: Com a justificativa apresentada pela
Célula de Compras da PMCE, com fulcro no art.25, inciso II, da Lei nº8.666/
93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações ulteriores. VALOR: R$9.160,00
(nove mil cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pré-reserva
nº832785 - PM.CE; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039; SPU nº5950794/
2014; Funcional Programática: 10100003.06.181.015.28803.01.339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações ulteriores. CONTRATADA: Empresa
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ
nº36.003.671/0001-53, Av. Champagnat 645 ED Palmares SL 502 – Centro
– Vila Velha – ES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Lauro Carlos de
Araújo PRADO – Cel. QOPM, Comandante Geral da PMCE. RATIFICAÇÃO:
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação. Lauro Carlos de Araújo PRADO – Cel.
QOPM, Comandante Geral da PMCE.
Geovani Pinheiro da Silva – Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2014 - PMCE
PROCESSO Nº6173210/2014 PMCE. OBJETO: contratação de empresa
para serviços de treinamento destinados a Policiais Militares pertencentes
à Polícia Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: Com a justificativa apresentada
pela Célula de Compras da PMCE, com fulcro no art.25, inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações ulteriores. VALOR:
R$14.237,50 (quatorze mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pré-reserva nº836007 - PMCE;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039; SPU nº6173210/2014; Funcional
Programática: 10100003.06.181.015.28803.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993, com suas alterações ulteriores. CONTRATADA: VIANNA E
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº58170994/0001-74,
Rua Nossa Senhora da Candelaria 84/Bairro Oswaldo Cruz/Cidade São Caetano
do Sul - SP. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Lauro Carlos de
Araújo PRADO – Cel. QOPM, Comandante Geral da PMCE. RATIFICAÇÃO:
Ratifico a inexigibilidade de licitação. Lauro Carlos de Araújo PRADO – Cel.
QOPM, Comandante Geral da PMCE.
Geovani Pinheiro da Silva – Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 018/2014 - PMCE
PROCESSO Nº6283759/2014 PMCE. OBJETO: Contratação de empresa
para serviços de treinamento destinados a Policiais Militares pertencentes
à Polícia Militar do Ceará no “Curso de Auditoria e Controles Internos
Governamentais”. JUSTIFICATIVA: Com a justificativa apresentada pela
Célula de Compras da PMCE, com fulcro no art.25, inciso II, da Lei nº8.666/
93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações ulteriores. VALOR:
R$9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Pré-reserva nº834342 - PMCE; Fonte: 00; Elemento
de Despesa: 339039; SPU nº6283759/2014; Funcional Programática:
10100003.06.181.015.28803.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações ulteriores. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ nº00.398.099/0001-21, SCS - QDA
02 - CONJ 801/04 – S/N - ED PALÁCIO DO COMÉRCIO – ASA SUL –
BRASILIA – DF. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Lauro Carlos de
Araújo PRADO – Cel. QOPM, Comandante Geral da PMCE. RATIFICAÇÃO:
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação. Lauro Carlos de Araújo PRADO – Cel.
QOPM, Comandante Geral da PMCE.
Geovani Pinheiro da Silva – Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
73
se ainda no parecer favorável da SEPLAG/CEGET exarado nos autos do
processo administrativo nº5440699/2014 que passa a fazer parte do termo
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato
nº054/2010 de prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra especializada
por mais 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que tendo chegado
a data prevista para o término do contrato em epígrafe não podendo haver
descontinuidade na prestação dos serviços terceirizados, tendo o presente
aditivo respaldado no inciso II, do Art.57, da Lei Federal nº8.666/93. Somos
pela prorrogação do referido contrato por um período de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de outubro de 2014 com término em 30 de setembro de 2015,
podendo ser prorrogado ou rescindido de acordo com o interesse da
adaministração; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de
R$5.091.280,32 (cinco milhões, noventa e um mil, duzentos e oitenta reais
e trinta e dois centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de
R$424.273,36 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e três
reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo
terá início em 01/10/2014, com seu término em 30/09/2015, podendo ser
prorrogado, na forma da Lei, se houver interesse da Administração, com
respaldo no art.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e rescindido antes da
data prevista, sem ônus para a Administração com aviso prévio de 30 (trinta)
dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato nº054/2010, firmado em 01 de outubro de 2010; XII - DATA:
16 setembro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade
Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Eduardo Gadelha
Carvalho - SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
José Rodrigues Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2014
CONTRATANTE: CBMCE - CNPJ nº35.025.022/0001-90 CONTRATADA:
Empresa WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ nº68.761.923/0001-08. OBJETO: Aquisição de 1.400 (um mil e
quatrocentas) Botas de Combate a Incêndio para o Corpo de Bombeiros
Militar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
nº2013.0017/CBMCE, Processo nº124024483 e seus anexos FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato do contrato em DOE. VALOR GLOBAL:
R$581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais) pagos em NE pelo
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1678
10100004.06.181.015.28670.01.33903000.00.0. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2014 SIGNATÁRIOS: João Carlos de Araújo Gurgel – Cel
QOBM Comandante Geral do CBMCE e Cláudio Baqueti Moreira Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2014 - CBMCE
CONTRATANTE: CBMCE - CNPJ nº35.025.022/0001-90 CONTRATADA:
HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ
nº60.042.686/0001-05. OBJETO: Aquisição de 750 (setecentos e
cinquenta) Balaclavas, modelo HJ66014, Marca Hércules, CA: 15307,
para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2013.0017/CBMCE, Processo
nº12402448-3 e seus anexos FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
referido contrato. VALOR GLOBAL: R$25.500,00 (vinte e cinco mil e
quinhentos reais) pagos em NE Pelo Núcleo Financeiro do CBMCE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1678 10100004.06.181.015.28670.01.
33903000.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014
SIGNATÁRIOS: João Carlos de Araújo Gurgel – Cel QOBM Comandante
Geral do CBMCE e Tatiana Crastechini Leal - Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2010
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº011/2014 AO CONTRATO Nº054/
2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO LADO A
EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; II CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/
0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº199, Centro, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO:
Av.Expedicionários nº5410, Benfica, Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato
nº054/2010, cujo objeto visa a prestação de serviços terceirizados de
conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos, no Anexo
I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Edital de Pregão Presencial nº2010010,
com respaldo no inciso II, do Art.57, da Lei Federal nº8.666/93. Fundamenta-
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 103/2014/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
– CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: AA CORRÊIA FILHO
TRANSPORTE - ME - CNPJ Nº18 593 541/0001 - 62. OBJETO: Para
Rota 02 do município - Maranguape, contratacao de Pessoas Fisicas e
Jurudicas para realizar servico de coleta, transporte e distribuicao de
agua para consumo humano, atraves de carros pipas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitacao
Nº001/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da Uniao
(AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do
direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda,
outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (tres) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, a criterio do
*** *** ***
*** *** ***
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$39.659,13 trinta e nove mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e treze centavos pagos em NE pelo
Nucleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1930 –
10200050.06.182.016.13898.22.339039.79.1. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS
DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – TCEL QOBM - GESTOR DO
FDCC e ANTÔNIO ALBERTO CORREIA FILHO - RG Nº91023003174 –
SSP/CE e CPF Nº621.999.273-34.
Mario dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 104/2014/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
– CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: MARIO CESAR ALVES
DE SOUSA - RG Nº2001020090659 – SSP/CE e CPF Nº624.047.093-72.
OBJETO: Para Rota 03 do município - Maranguape, contratacao de Pessoas
Fisicas e Jurudicas para realizar servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua para consumo humano, atraves de carros pipas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitacao
Nº001/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da Uniao
(AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do
direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda,
outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (tres) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, a criterio do
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$38.049,69 trinta e oito mil,
quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos pagos em NE pelo Nucleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13536 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS
DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – TCEL QOBM - GESTOR DO
FDCC e MARIO CESAR ALVES DE SOUSA - RG Nº2001020090659 –
SSP/CE e CPF Nº624.047.093-72.
Mario dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2014/CBMCE
PROCESSO Nº14557580-2/CBMCE. OBJETO: Prestacao de servicos
manutencao corretiva e fornecimento de pecas destinados a frota de
veiculos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceara, no quantitativo
de 02 (dois) veiculos da marca Volkswagen, modelo 17.280, ABT(s) 38 e
39, durante o prazo de garantia. JUSTIFICATIVA: Nas condicoes
estabelecidas no processo de Inexegibilidade de Licitação Nº006/2014CBMCE, bem como nos termos da proposta da empresa participante.
VALOR: R$40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESPESA: 339030 – CONSUMO: 1678 10100004.06.181.015.
28670.01.33903000.00.0.30. DESPESA: 339039 – SERVIÇO: 1684
10100004.06.181.015.28670.01.33903900.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fulcro no art.25 caput, da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alteracoes ulteriores. CONTRATADA: CEQUIP
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. - CNPJ Nº07.327.166/000166. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Heraldo Maia Pacheco –
CEL QOBM - COMANDANTE ADJUNTO DO CBMCE - Mat. 099.4471-0. RATIFICAÇÃO: João Carlos de Araújo Gurgel – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE - Mat. 092.361-1-2.
Mario dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2011
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº001/2011 - AESP; II CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública, CNPJ:
12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº1251,
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
Mondubim, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 04.654.060/0001-89; V - ENDEREÇO:
Av. Eusébio de Queiroz, nº279, Altos, Km 06, Coité, Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, Lei nº8.666/1993; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de
2014; IX - VALOR GLOBAL: R$1.391.892,96 (um milhão, trezentos e
noventa e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 1º de outubro de 2014; XI DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
previstas no contrato original; XII - DATA: 05 de agosto de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: José Herlínio Dutra (Diretor Geral da AESP|CE) e Samuel
Araújo Diniz Filho (Representante da Contratada).
Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº583/2014 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art.7º, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e
tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO
SERVIÇO PÚBLICO, Resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE
ESTÁGIO concernente ao curso de DIREITO, para atuação no Centro
de Referência da Assistência Social, ao estagiário LUCAS MANUEL
CARDOSO BEZERRA pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 01/
10/2014 à 30/09/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL em Fortaleza, 01 de outubro de 2014.
Ana Maria Cruz de Sousa
SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº589/2014 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição
que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ANTONIO GILDASIO HOLANDA SILVEIRA, que exerce
a função de Sociólogo Grupo Ocupacional ANS referência 21 matrícula
nº300317-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$800,00
(oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº5454 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de
setembro de 2014.
Ana Maria Cruz de Sousa
SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº590/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi
outorgada através da Portaria nº530/2014, datada de 03/09/2014 e
publicada no Diário Oficial de 10/09/2014, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de participar da capacitação do PROARES, concedendolhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a e b, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2014.
João Albery Dias Júnior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº590/2014 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
CICERO EVERARDO MAIA DA
NOBREGA - MATRÍCULA Nº126427-1-7
RUY FERREIRA GONÇAVES MATRÍCULA Nº401755-1-2
LIGIDA ANTONIA ROLIM SÁ MATRÍCULA Nº300070-1-8
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Supervisor de Núcleo
III
03.09 a 04.10.2014
Fortaleza
4.1/2
77,10
354,66
Supervisor de Núcleo
III
03.09 a 03.10.2014
Fortaleza
3,1/2
77,10
271,77
Supervisor de Núcleo
III
03.09 a 04.10.2014
Fortaleza
4.1/2
77,10
354,66
TOTAL
*** *** ***
981,09
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
PORTARIA Nº591/2014 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição
que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor JOSÉ EDUARDO PORTO FERNANDES, que exerce a função de
Técnico em Assuntos Educacionais Grupo Ocupacional ANS referência 16
matrícula nº401375-1-3, lotado nesta Secretaria, a importância de R$800,00
(oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº5480 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2014.
Ana Maria Cruz de Sousa
SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
REQUERIMENTO Nº33793 - SEMACE
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
SEMACE a Licença de Instalação para Implantação do Projeto de
Valorização dos Destinos Turísticos - PRODETUR NACIONAL
CEARÁ, na praia de Caponga/Águas Belas, localizada no município de Cascavel.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE. Fortaleza, 01 de outubro de 2014.
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
REQUERIMENTO Nº33795 - SEMACE
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
SEMACE a Licença de Instalação para Implantação do Projeto de
Valorização dos Destinos Turísticos - PRODETUR NACIONAL CEARÁ,
na praia de Ponta Grossa/Redonda, localizada no município de Icapuí.. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE. Fortaleza, 01 de outubro de 2014.
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ Nº42/2014
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de
Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; doravante
denominada simplesmente AUTORIZANTE e/ou SETUR, neste ato
representada por MARCOS POMPEU DE SOUSA BRASIL. De outro
lado, FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, doravante denominada
simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº07.663.719/
0001-51, sediada na Av.Aguanambi, 282 – A, Bairro Joaquim Távora,
Fortaleza-Ce, CEP 60.055-402, telefone 085-3366-7581, neste ato
representada por seu Presidente, João Dummar Neto, brasileiro, portador
da cédula de identidade RG nº91002011313 SSP/CE e inscrito no CPF/
MF nº320.893.683-49. Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar
o presente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir
descritas: DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto autorizar
o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO
CEARÁ, localizado na Av.Washington Soares, 999, Bairro Edson
Queiroz, Fortaleza-Ce, para a realização do Evento “RH BRASIL e
GPTW”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno
do Centro de Eventos do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº31.051,
de 13 de novembro de 2012. DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o
prazo da autorização de uso serão definidos pelo Decreto nº31.051/
2012, identificando realização, montagem e desmontagem do evento,
conforme abaixo: MONTAGEM: 26 DE NOVEMBRO DE 2014
TOTAL MONTAGEM: R$810,00 REALIZAÇÃO: 27 E 28 DE
NOVEMBRO DE 2014 TOTAL REALIZAÇÃO: R$27.000,00 + 520,00
(TX ÁGUA) + 1.280,00 (TX ENERGIA) TOTAL FINAL: R$29.610,00
(Vinte e nove mil, seiscentos e dez reais) DA FORMA DE
PAGAMENTO:. I - Pelo uso das dependências, objeto do presente
contrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valor
de R$29.610,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e dez reais) referente ao
valor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS
VENCIMENTO VALOR (R$) 1ª Parcela: 20% 19/09/2014 7.056,00 2ª
Parcela: 40% 10/10/2014 11.277,00 3ª Parcela: 40% 14/11/2014
11.277,00 II - O pagamento das parcelas do presente contrato deverá
ser efetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
75
outra modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o
comprovante de pagamento ser apresentado à Gerência Comercial do
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou
a realização do evento. III - O valor do pagamento acima especificado
inclui todas as despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo
necessidade da autorização de áreas e/ou serviços complementares, os
mesmos deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará a
formalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem que
tenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termo
de autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar à
AUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordo
com a tabela vigente à época do pagamento. FORO: FORTALEZA-CE
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS:
Marcos Pompeu de Sousa Brasil (Secretaria de Turismo), João Dummar
Neto (Autorizatário).
Natalee Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
Pelo presente instrumento, o ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede no Palácio da Abolição, sito á Avenida
Barão de Studart, 505, Meireles, nesta Cidade de Fortaleza, inscrito no
CNPJ sob o nº09. 469.891/0001-02, por seu Governador Cid Ferreira
Gomes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CNH
nº2000031026967, expedida pelo DETRAN-CE, inscrito no CPF sob o
nº209.120.133-20, residente e domiciliado em Fortaleza, doravante
denominada simplesmente CONCEDENTE, com a interveniência da
SECRETARIA DO TURISMO, unidade integrante da Administração
pública estadual, com sede na Avenida Ministro José Américo, S/N,
Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93, neste ato representada por seu
Secretário Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, portador de cédula de
identidade de nº93002274310, órgão expedidor SSP/CE e inscrito no
CPF/MF sob o nº548.247.107-15, residente e domiciliado nesta Capital,
daqui por diante simplesmente denominada INTERVENIENTE e a TAM
AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A., sociedade anônima,
sediada na Rua Monsenhor Antonio Pepe, nº94, Parque Jabaquara, na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o
nº52.045.457/0001-16, representada neste ato por seus Diretores
Presidente, Fernando Pinho, brasileiro, casado, bacharel em ciências da
computação, portador da cédula de identidade nº15.229.857-SSP/SP e
inscrito no CPF/MF sob o nº062.448.268-50 e de Manutenção, Roberto
Jesus Fajardo Gau, brasileiro, separado judicialmente, aeroviário, portador
da cédula de identidade nº1.109.188-SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob
o nº611.417.047-49, doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
celebram este TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL,
mediante as cláusulas e condições seguintes: DO FUNDAMENTO: Fundase este instrumento na autorização legislativa de que cuida a Lei Estadual
nº15.676/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, edição
de 25 de agosto de 2014, nos elementos constantes do Processo
Nº5547701/2014, por meio do qual tramitou a declaração de
Inexigibilidade de Licitação com arrimo no artigo 25, “caput”, da Lei
Federal nº866/1993 e suas alterações, para sua celebração direta, na
autorização do Senhor Secretário e no Memorando de Entendimentos
firmado entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA, publicado no
Diário Oficial do Estado edição de 23 de agosto de 2013. DO OBJETO:
O presente instrumento tem como objeto formalizar a CONCESSÃO
DE USO DO IMÓVEL situado no município de Aracati, no Estado do
Ceará, localizado no sítio aeroportuário de Aracati - denominado
Aeroporto Internacional Dragão do Mar, descrito e caracterizado no
“Memorial Descritivo do Hangar do Aeroporto” de Aracati o qual,
rubricado pelas partes, passa a integrar este Termo de Concessão na
forma do seu Anexo I, e conforme a poligonal a seguir: partindo-se do
Ponto (A) com as seguintes referências A (632622E;9494474S) e
visando-se a norte o ponto D (632580E;9494597S) e fazendo uma
rotação no sentido horário de 270,00º temos o ponto (B)
(632411E;9494402S) a oeste onde mede 222,95m configurando a
extrema sul. Partindo-se do Ponto (B) com as seguintes referências (B)
(632411E;9494402S) e visando-se a leste o ponto A
(632622E;9494474S) e fazendo uma rotação no sentido horário de
270,83º temos o ponto (C) (632371E;9494525S) a norte onde mede
129,34m configurando a extrema oeste. Partindo-se do Ponto (C) com
as seguintes referências (C) (632371E;9494525S) e visando-se ao sul o
ponto (B) (632411E;9494402S) e fazendo uma rotação no sentido
horário de 269,01º temos o ponto (D) (632580E;9494597S) a leste
onde mede 221,06m configurando a extrema norte. Partindo-se do
Ponto (D) com as seguintes referências (D) (632580E;9494597S) e
visando-se a oeste o ponto (C) (632371E;9494525S) e fazendo uma
rotação no sentido horário de 270,17º temos o ponto (A)
(632622E;9494474S) a sul onde mede 129,34m configurando a extrema
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
leste, do qual o Estado é proprietário, em favor da CONCESSIONÁRIA,
conforme determina a Lei nº15.676/2014 acima. DA VIGÊNCIA: O
presente contrato terá vigência de 10 (dez) anos, a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, justificadamente, pelo mesmo período, segundo
a conveniência e discricionariedade administrativas, na forma da Lei
Nº15.676/2014. Fortaleza, 26 de setembro de 2014. Cid Ferreira Gomes
(Concedente), Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Interveniente) e
Fernando Pinho (Diretor da TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A.).
Natalee da Silva Cerqueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº996/2014 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,
de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º,
pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo
relacionados nesta Portaria, durante o mês de outubro de 2014. DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 25 de agosto de 2014.
NOME
Ana Virgínia Ferreira Carmo
Francisco Alexandre C. de Oliveira
Lair Porto Caminha de Castro
Mirian Avelino de Mendonça
Neyla Emanuelle Frota de Melo
Yvone Costa Brito
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Ouvidora Geral
Datilógrafo
Gerente do Departamento
de Recursos Humanos
Auxiliar de Administração
Assessor
Agente de Administração
301.297-1-7
087.522-2-2
301.281-1-7
301.144-1-8
301.314-1-X
300.392-1-1
Túlio Iumatti Ferreira
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1118/2014 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com
o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NÍDIA DE MATOS
NUNES, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA Grupo Ocupacional
ANS referência 30 matrícula nº000.313-2-1, lotada nesta Defensoria, a
importância de R$3.000,00 (Três mil reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº1291 de 2014. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2014.
Túlio Iumatti Ferreira
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2013
I - ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº07_2013; II CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO
CEARÁ - DPGE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o
Nº02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, Nº1.111,
Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.811-370; IV CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o Nº07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO:
Rua Fernando Faria de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-CE, Fone:
3296-1833; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convenção coletiva de
trabalho de 2014/2014, Lei Federal nº8.666/93 e posteriores alterações,
combinado com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, e em face
do processo SPU nº14140675_5; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
reconstituição do equilíbrio econômico-financeiro, em virtude das
convenções coletivas de trabalho de 2014/2014, realizadas pelo Sindicato
das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, que promoveram
reajustes de salários, vale-refeição/alimentação e vale-transporte das
categorias de zelador, operador de micro, técnico de atendimento e contador
(1º de janeiro de 2014), passando o custo MENSAL a ser de R$79.639,44
(setenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), após o acréscimo às parcelas MENSAIS de R$4.715,22 (quatro
mil, setecentos e quinze reais e vinte e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$56.582,64 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Segundo a convenção
coletiva de trabalho de 2014/2014, a partir de 1º de janeiro de 2014; XI -
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original;; XII - DATA: 04/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Andréa
Maria Alves Coelho, pela Defensoria Pública do Estado do Ceará e Anália
Bueno de Melo, representante legal da empresa contratada.
Régis Gonçalves Pinheiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
REGULAMENTO Nº03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o
disposto na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar
Federal n. 80/94), na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Ceará
(Lei Complementar Estadual nº06, de 28 de abril de 1997), e a decisão de seus
membros, em reunião ordinária realizada em 03 de outubro de 2014, APROVA,
nos termos do abaixo articulado, as ALTERAÇÕES DO REGULAMENTO
Nº01/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE REGE O CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO
DE ENTRÂNCIA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO CEARÁ, compreendendo as seguintes disposições:
Artigo 1º. O art.17, III, do Regulamento nº01/2014, de 11 de junho de
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.17................................................................................................................
III. Estar inscrito na OAB, na data da posse, dispensado deste
requisito os incompatibilizados com o exercício da advocacia;”
(NR)
Artigo 2º. O art.17, do Regulamento nº01/2014, de 11 de junho de
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§4º....................................................................................................................
I – aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito; (NR)
II – o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária,
mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos
privativos de advogado (Lei nº8.906, 4 de julho de 1994, art.1º)
em causas ou questões distintas; (NR)
III – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de
magistério superior, que exija a utilização preponderante de
conhecimento jurídico; (NR)
IV – o exercício da função de conciliador junto a tribunais
judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados
especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis)
horas mensais e durante 1 (um) ano; (NR)
V – o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na
composição de litígios; (NR)
VI – o cumprimento de estágio de direito reconhecido por lei,
computando-se para tanto, o período máximo de até 1 (um) ano. (NR)
§5º A comprovação do tempo de atividade jurídica relativamente
a cargos, empregos ou funções não privativos de bacharel em
Direito será realizada mediante certidão circunstanciada,
expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas
atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização
preponderante de conhecimento jurídico, cabendo à Comissão
de Concurso, em decisão fundamentada, analisar a validade do
documento. (NR)
§6º Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Estadual nº11.551,
de 18 de maio de 1989, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará de 19 de maio de 1989, na Lei Estadual nº12.559, de 29
de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará de 7 de fevereiro de 1996 e na Lei Estadual nº13.844, de
27 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará de 30 de novembro de 2006.
§7º A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em
qualquer hipótese”.
Artigo 3º. Fica revogado o inciso X do art.31, do Regulamento nº01/
2014, de 11 de junho de 2014.
Artigo 4º. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2014.
Túlio Iumatti
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu
CONSELHEIRA NATA
Amélia Soares da Rocha
CONSELHEIRA ELEITA
Alfredo Jorge Homsi Neto
CONSELHEIRO ELEITO
Epaminondas Carvalho Feitosa
CONSELHEIRO ELEITO
Gustavo Gonçalves de Barros
CONSELHEIRO ELEITO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2014
I - ESPÉCIE: CELEBRAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº018/2013; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Pessoa
Anta, 69, Praia de Iracema, CEP:60060-188, Fortaleza - CE; IV CONTRATADA: STOPNEUS COMERCIAL LTDA.EPP, CNPJ
nº07.030.380/0001-56; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Pompeu, 41,
Centro, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do
Pregão Eletrônico nº20130003-CGD e seus anexos, os preceitos do
direito público e a Lei Federal nº8666/1993, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
VII- FORO: Permanece Inalterada; VIII - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 018/2013, por mais 12 (doze) meses,
com início em 30 de setembro de 2014 e término em 29 de setembro de
2015, bem como o reajuste anual do contrato de 4,88% (quatro e oitenta
e oito porcento), com base na variação do IGPM (FGV); IX - VALOR
GLOBAL: O valor global contratual era de R$16.032,00 (dezesseis mil
e trinta e dois reais), com o reajuste anual concedido, passa a ser
R$16.814,36 (dezesseis mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis
centavos; X - DA VIGÊNCIA: de 30 de setembro de 2014 a 29 de
setembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece Inalterada; XII
- DATA: 26/09/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Kleina Chaves Nogueira e
Waldner Meneses de Amorim.
Juliana Medeiros de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº10963/2014-1-TC; RESOLVE conceder, nos termos do art.3º,
incisos I, II, III e Parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal
nº47/2005, de 5 de julho de 2005, aposentadoria a CESAR WAGNER
MARQUES BARRETO, Analista de Controle Externo Ref. 20, matrícula
0046-4, da Secretaria Geral deste Tribunal, a partir de 01/10/2014, com
os proventos mensais no valor de R$21.226,73 (vinte e um mil, duzentos
e vinte e seis reais e setenta e três centavos), limitados ao teto remuneratório
de R$20.042,35 (vinte mil, quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos),
de acordo com o art.6º, da Lei nº15.528, de 20 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.E. de 31/01/2014, assim discriminados:
Vencimento - Lei nº15.528/2014 ............................ R$
9.397,68
Vantagem Nom. Identificada (VNI) ......................... R$
1.619,71
Parte Fixa da GDCE .................................................. R$
1.879,54
Parte Variável da GDCE ............................................ R$
2.691,19
Adicional de Incentivo à Titulação e
Desenvolvimento Funcional (AT) –
Mestrado de 40% ....................................................... R$
3.759,07
Adicional de Tempo de Serviço de 20% ................. R$
1.879,54
Total Bruto ................................................................. R$
21.226,73
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º
de outubro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº366/2014 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais; RESOLVE, com fundamento no art.8º da Resolução nº0038, de 19 de
janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de
2005, e suas alterações, e no Ato da Presidência nº13, de 7 de maio de 2009,
alterado pelo Ato da Presidência nº16/2010, de 30 de junho de 2010 e a Lei
Federal nº11.788, de 25.09.2008, prorrogar por 12 (doze) meses o Termo
de Compromisso de Estágio, da estagiária de nível superior MARIA
SILVANIRA SOUZA FERREIRA, a partir desta data, devendo a despesa
correr a conta da dotação orçamentária própria do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de outubro de 2014.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
77
OUTROS
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº. 06.029/2014. A Pregoeira do Município de
Caucaia-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 16 de Outubro de 2014 às 11:00 hrs, na sede da Comissão
de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha
Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Seleção de Melhor
Proposta para o Registro de Preço visando futuras e eventuais
contratações para confecções de camisas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08:00hs às 12:00hs. Ingrid Gomes Moreira. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Brejo Santo. A Comissão de Licitação do CPSMBS, torna público
que no dia 16 de Outubro de 2014, às 09:00 horas, fará licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº 10.03.001/2014, para Aquisição de
equipamentos permanentes, médicos e odontológicos junto ao Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo, conforme Termo de
referência em anexo. Maiores informações e aquisição do Edital, os
interessados deverão solicitar pelo e-mail: [email protected],
ou dirigir-se a Av. Prefeito João Inácio de Lucena, 1800, Brejo SantoCE, no horário de 08h00min as 11h00min – Brejo Santo, 03 de
outubro de 2014 – Damiana Ferreira dos Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce - Abertura dos Envelopes de Proposta
de Preços – Tomada de Preços Nº 08.20.01/2014 – O Município de Cascavel/
CE, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
que a fase de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das
empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 08.20.01/2014, que tem
como objeto a contratação de empresa para execução da pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas na sede do Município de Cascavel/CE, será
realizada no dia 08 de outubro de 2014 às 10h00min, na sala da Comissão
de Licitação, sito na Av. Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650, Rio Novo,
ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei
8666/93. Josimar Gomes Sousa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 3009.01/
2014-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de formação inicial e continuada do Programa Brasil
Alfabetizado, junto à Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE,
que se realizará no dia 16/10/2014 às 13:00 horas. Tudo conforme
especificações contidas no termo de referência, constante no anexo i do
edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de
licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br.
Rivaldo Oliveira Férrer – Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial
Nº 12.011/2014. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 16/10/2014 às 15:00h, na sede da
Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, estará realizando licitação, cujo objeto: contratação de serviço de
locação de 08 (oito) concentradores de oxigênio de 05 litros, para atender
as necessidades do Hospital Regional Dr. Pontes Neto, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do
Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de
08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Beberibe
comunica aos interessados que realizará no dia 22/10/2013, às 10hs, na
Rua João Tomaz Ferreira, nº. 42, Centro, Beberibe, Ceará, a Tomada de
Preços nº. 10.22.01/2014 para contratação de pessoa jurídica para
ampliação e reforma na Escola José Francisco das Chagas no Distrito de
Sucatinga no Município. Edital e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de
08h às 12h. Maria Edcarla Freitas Santos – Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Errata –
Na publicação do Pregão Presencial n° 2014.09.26.001E de 01 de outubro
de 2014 onde se lê: “Alfabetização e coordenadores”, Leia-se:
“Alfabetizadores e coordenadores”. Tarrafas/CE, 03 de Outubro de
2014. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
J. PINTO PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 09.378.600/0001-62
BALANÇO PATRIMONIAL
Em
Em PASSIVO
Em
Em
31/12/2013 31/12/2012 CIRCULANTE 31/12/2013 31/12/2012
ATIVO
Obrigs.Fiscais
71.529,34
0,00
Ativo Circulante
PIS a Recolher
2.224,90
0,00
Disponível
38.109,87
47.603,91 COFINS a Recolher 10.268,78
0,00
Caixa
25.641,17
35.401,90 IRPJ a Recolher
28.229,30
0,00
Caixa Geral
25.641,17
35.401,90 CSLL a Recolher
30.806,36
0,00
Bancos Conta
Div.Prop. ou
Movimento
1.001,00
1.001,00 Luc.Credits.
5.310.218,00 5.560.218,00
Banco do Brasil S/A 1.000,00
1.000,00 Div. a Pagar
5.310.218,00 5.560.218,00
Banco Bradesco S/A
1,00
1,00 Total Passivo
Aplicação Financeira
Circulante
5.381.747,34 5.560.218,00
de Curto Prazo
11.467,70
11.201,01 Passivo Não
Aplicação no
Circulante
Mercado Aberto
11.467,70
11.201,01 Empréstimos
Banco Bradesco S/A 11.467,70
11.201,01 de sócios
339.900,00 339.900,00
Créditos
290.949,04
0,00 AFAC- João
Juros s/Capital
José Pinto
339.900,00 339.900,00
Próprio a
Total Passivo
Receber
290.949,04
0,00 Não Circulante 339.900,00 339.900,00
Impostos a
Patrim.Líquido
51.343,95
0,00 Capital Subscrito/
Recuperar
IRRF s/Juros
Integralizado
500.000,00 500.000,00
sobre Cap.
Capital Subscrito 500.000,00 500.000,00
Próprio
51.343,95
0,00 João José Pinto
485.000,00 485.000,00
Total Ativo
Noemia MesCirculante
380.402,86
47.603,91 quita Pinto
5.000,00
5.000,00
Realizável a
Felipe MesLongo Prazo
0,99
0,99 quita Pinto
5.000,00
5.000,00
AFAC
0,99
0,99 Deyse MesHidrotintas Ind e
quita Pinto
5.000,00
5.000,00
Com de Tintas Ltda
0,99
0,99 Reserv.de Lucros 100.000,00
60.701,85
Investimentos 8.308.205,09 6.845.312,15 Reserva Legal
100.000,00
60.701,85
Participações
Lucros Acumuls. 2.366.961,60 432.097,20
Coligadas
Luc.Ac. e/ou Sdo
8.308.205,09 6.845.312,15 à Disp.da Assem. 432.097,20 217.631,36
/Controladas
Hidrotintas
Lucro do Exerc. 1.974.162,55 225.753,52
Indústria e
(-)Const.da Res.
-39.298,15
-11.287,68
Comércio de
Total Patrimônio
Tintas Ltda
8.308.205,09 6.845.312,15 Líquido
2.966.961,60 992.799,05
Ativo Não
Passivo+
Circulante
8.308.206,08 6.845.313,14 Patrimônio
ATIVO
8.688.608,94 6.892.917,05
Líquido
8.688.608,94 6.892.917,05
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO DE 2012 E 2013 - ( EM R$)
Capital
Reserva de
Prejuízos
Social
Lucros Acumulados
Total
Saldo em 31.12.2011
10.000,00
49.414,17
817.631,36
877.045,53
Aum.de cap.c/res.
490.000,00
(490.000,00)
Distribuição de lucros
(110.000,00) (110.000,00)
Lucro do Exercício
225.753,52
225.753,52
Reserva Legal
11.287,68
(11.287,68)
Saldo em 31.12.2012
500.000,00
60.701,85
432.097,20
992.799,05
Distribuição de lucros
Lucro do Exercício
1.974.162,55 1.974.162,55
Reserva Legal
39.298,15
(39.298,15)
Saldo em 31.12.2013
500.000,00
100.000,00
2.366.961,60 2.966.961,60
NOTAS EXPLICATIVAS SELECIONADAS ÀS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Valores expressos em reais - R$)
1. CONTEXTO OPERACIONAL - J. PINTO PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima
fechada e atua preponderantemente em gestão de participações societárias. Com sede na Av.
Mendel Steinbruch, nº 10.500, sala 01, Cidade de Maracanaú – Ceará. A Companhia participa no
capital social de outra sociedade, conforme detalhado a seguir: a) HIDROTINTAS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., empresa concentra suas atividades: (i) Indústria e comércio
de tintas hidrossolúveis para pinturas de prédios, tintas à base de látex, esmaltes, massas PVA,
látex acrílica e a óleo, corantes, primers e massas automotivas. A sede acha-se localizada na Av.
Mendel Steinbruch, 10.500, Bairro Pajuçara, CEP 61.940-000 em Maracanaú, Estado do Ceará.
As políticas contábeis adotadas na elaboração das informações financeiras, estão consistentes
com aquelas adotadas e divulgadas nas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2013 e, portanto, ambas devem ser lidas em conjunto. As demonstrações
financeiras individuais apresentam a avaliação dos investimentos em controladas pelo método
da equivalência patrimonial, de acordo com a legislação brasileira vigente. As demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa divulgados como parte das
demonstrações financeiras intermediárias referentes findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas
e apresentadas pela primeira vez pela Companhia exclusivamente para fins comparativos,
foram elaboradas de acordo com as IFRSs, com base nas mesmas políticas contábeis adotadas
para 31 de dezembro de 2012 e estão consistentes com as práticas contábeis de 31 dezembro de
2013. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações
financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base
nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e adequadas as exigências das Leis
11.638/07 e a 11.941/09. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - (a) Apuração do
Resultado e Reconhecimento da Receita - O resultado das operações é apurado em
conformidade com o regime de competência do exercício. Não ocorreram receitas de vendas. A
entidade sobrevive de recebimentos de dividendos de sua controlada. (b) As estimativas contábeis
– A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil requer que a Administração da Empresa use de julgamentos na determinação e no registro
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO
Em
Em
31/12/2013 31/12/2012
Receitas/Despesas
Financs.Líquidas 342.559,68
-131,44
Recs.Financeiras
342.852,68
578,67
Desps.Financeiras
293,00
710,11
(-) Deduções
12.493,68
0,00
0,00
Impostos Faturados 12.493,68
COFINS
2.224,90
0,00
PIS
10.268,78
0,00
(=) Receita Líq.
330.066,00
-131,44
(=) Resultado
Financeiro
330.066,00
-131,44
(-) Despesas
Operacionais
9.760,73
28.621,41
Desps.Administrativas 9.086,09
6.503,08
Despesas Tributárias
674,64
22.118,33
(=)Lucro
Operacional
320.305,27 -28.752,85
(+) Resultado
Equivalência
Patrimonial
1.712.892,94 254.506,37
(=) Resultado
antes I.R. e
Contr.Social
2.033.198,21 225.753,52
(-) Contribuição
Social s/o Lucro
28.229,30
0,00
(-) Imposto de Renda
Pessoa juridica
30.806,36
0,00
(=) Resultado
Líq.do Exercício 1.974.162,55 225.753,52
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE
CAIXA
Valores
Valores
em R$ 2013 em R$ 2012
Atividades
Operacionais
Lucro Líquido do
Exercício
1.974.162,55 225.753,52
Aum.do devedores
por cheques
346,90
Aum.de Impostos e
contr.a compensar (51.343,95)
22.118,33
Créds.c/Juros s/
Capital Próprio
(290.949,04)
Aum.de Créditos
c/Pessoas Ligadas
Pag. e provisão de
Obrigs.tributárias
71.529,34
(229,36)
Cx.Líq.Consumido
Atividades
Operacionais. 1.703.398,90 247.989,39
Ativ. de Invests.
Resultado de
Equiv.Patrim. (1.712.892,94) (254.506,37)
Recebims. com
Empresas ligadas
- (220.333,25)
Recebimento de
Empréstimos com
Empresas Ligadas
0,00 221.824,00
Caixa Líquido
Consumido
Atividades de
Investimentos (1.712.892,94) (253.015,62)
Atividades
Financiamentos
Receb. de Dividendos
Hidrotintas
250.000,00 (110.000,00)
Pag.do Adiantamento
p/Futuro Aumento
Capital
- 339.900,00
Divids.Propostos (250.000,00) (2.439.782,00)
Caixa Líq.gerado
nas atividades
de financiamentos
- (2.209.882,00)
(Redução) aumento
nas disponibs.e
valores equivals. (9.494,04) (2.214.908,23)
Aum/Red. nas
disponibilidades e
valores equivals.
(9.494,04) (2.214.908,23)
Saldo do caixa+Equivs.
em 31/12/2012
31/12/2011
47.603,91 2.262.512,14
Saldo do caixa +Equivs.
em 31/12/2013
31/12/2012
38.109,87
47.603,91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
de estimativas contábeis. Ativos e passivos
sujeitos a estimativas, e mensuração de
instrumentos financeiros. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores diferentes dos estimados em
razão de imprecisões inerentes ao processo da
sua determinação. (c) Ativo circulante e não
circulantes - (c1) Aplicações financeiras:
As aplicações financeiras estão avaliadas pelo
custo de aquisição, acrescido dos rendimentos
até a data do balanço. Os saldos de aplicações
financeiras classificadas como circulante
possuem liquidez imediata sem nenhum risco o
seu valor de mercado, sendo representadas
basicamente por fundos de investimentos e
certificados de depósitos bancários; (c2) Os
investimentos Os investimentos permanentes
são registrados pelo custo de aquisição. (c3) Os
elementos que se constituem passivos da
sociedade são ajustados pelos encargos que lhes
são imputáveis, por força de contrato, os quais
estão em linha com os praticados no mercado
financeiro. (c4) Os elementos que se constituem
passivos da sociedade são ajustados pelos
encargos que lhes são imputáveis, por força de
contrato, os quais estão em linha com os
praticados no mercado financeiro. (c5) As
provisões são reconhecidas nas demonstrações
contábeis resultantes de eventos passados que
deram origem ao passivo, e são prováveis de
recursos econômicos sejam requeridos para
saldar as mesmas. Sempre atendendo o regime
de competência de registros tendo como base
as melhores estimativas dos riscos envolvidos.
79
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - A
posição de caixa e equivalentes de caixa, em 31
de dezembro, estava assim representada:
2013
2012
Caixa
25.641,17 35.401,90
Banco do Brasil
1.000,00
1.000,00
Bradesco
1,00
1,00
Banco Bradesco Aplicação financeira 11.467,70 11.201,01
38.109,87 47.603,91
5. IMPOSTOS A RECUPERAR
2013
2012
IRRF a Recuperar
s/JCP
51.343,95
51.343,95
-
6. OUTRAS CONTAS A RECEBER
JCP a Receber
Hidrotintas
2013
2012
290.949,04
290.949,04
-
7. AFAC - ADIANTAMENTO PARA
FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
AFAC
Hidrotintas Ind e Com.
de Tintas Ltda
2013
0,99
2012
0,99
0,99
0,99
8. INVESTIMENTOS
Participações
Coligadas/controladas
Hidrotintas Ind e Com de Tintas Ltda
Part.%
2013
8.308.205,09
2012
6.845.312,15
50%
8.308.205,09
6.845.312,15
9. OBRIGAÇÕES FISCAIS 2013
2012
PIS a Recolher
2.224,90
0,00
COFINS a Recolher
10.268,78
0,00
IRPJ a Recolher
28.229,30
0,00
CSLL a Recolher
30.806,36
0,00
71.529,34
0,00
10. EMPRÉSTIMOS DE SÓCIOS
2013
2012
Empréstimos
de Sócios
339.900,00 339.900,00
AFAC - João José
Pinto
339.900,00 339.900,00
11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) O Capital Social, totalmente integralizado
em 31.12.2013, é composto de R$
500.000,00 (500 mil reais), dividido em
500.000 ações ordinárias, com direito a voto,
sem valor nominal, em 31.12.2012 era de
500.000,00 (500 mil reais), na totalidade, por
sócios residentes no país.; Noêmia Mesquita
Pinto Frota - CPF: 916.472.583-91; Iranilda
Furtado dos Santos - CPF.: 278.166.803-68 Contadora Téc. CRC-Ce 13.216/O-3.
*** *** ***
AQUAPURA HOTEL VILLAS & SPA CEARÁ S/A - CNPJ/MF nº 07.170.639/0001-64 - NIRE Nº 23.300.031.318 - ANÚNCIO DE
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA E DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Ficam os acionistas de Aquapura Hotel Villas & Spa Ceará S/A (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a ocorrer no dia 06 de novembro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Campo Amor Rocha, nº
38, Bairro Fátima, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60415-080, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar, em sede
de Assembleia Geral Ordinária, pelas seguintes matérias: (1) tomar as contas dos diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
e os relatórios da administração relativos aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro 2012, e 31 de dezembro de 2013; (2) a destinação do lucro
líquido dos respectivos exercícios, e a eventual distribuição de dividendos; (3) a indicação e nomeação dos membros do conselho de administração
da companhia para triênio; e (4) recebimento do termo de posse dos membros do Conselho de Administração; e (ii) Deliberar, em sede de Assembleia
Geral Extraordinária, pela exclusão dos direitos relativos à preferência dos demais acionistas na aquisição de ações do capital social da Companhia,
com a consequente modificação do Estatuto Social da Companhia. Ademais, ficam os demais acionistas da Companhia informados que os
documentos referidos no Art. 133 da Lei 6.404/76, referentes aos exercícios sociais findos em 2012 e 2013, se encontram à disposição para retirada
na sede social da Companhia, localizada na Rua Campo Amor Rocha, nº 38, Bairro Fátima, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60415-080.
Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2014. BANCO PORTUGUES DE GESTÃO S/A.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete
Alcântara, nº 120, Centro, torna publico os Extratos dos Contratos: A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo
do Amarante torna público os extratos dos Contratos: nº 20140954 e
nº 20140955 resultante da Concorrência Pública N.º 2014.06.18.001:
Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; Dotação
Orçamentária:1501.15.452.0007.1.028 - Elemento de Despesa: 44.90.
51.00 - Objeto: Execução de serviço de Pavimentação em pedra tosca
na localidade Lagoa das Cobras e bairros: Omega e Passagem;
pavimentação em piso intertravado e drenagem na localidade do Pecém
e Urbanização e pavimentação na Av. Major João Martins, sede do
Município de São Gonçalo do Amarante-Ce; Vigência dos Contratos:
Até 31 de dezembro de 2014; Contratadas: MEMP Construções LTDA
sagrou-se vencedora dos lotes : lote 01; lote 04 e lote 05 .; L.G.E
Construções LTDA sagrou-se vencedora dos lotes : lote 02 e lote 03.
São Gonçalo do Amarante-Ce, 03 de outubro de 2014; Opson
Marques de Oliveira-Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2014.10.03.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavras da
Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede,
Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2014.10.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de 01 (uma) quadra coberta com
vestiário na EEIF Manoel Gonçalves da Silva no Distrito de Arrojado,
Município de Lavras da Mangabeira/CE, conforme projetos e orçamentos
anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços
marcado para o dia 22 de outubro de 2014 às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo
telefone (88) 3536-1690, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras da
Mangabeira/CE, 03 de outubro de 2014. Alci Ferreira de Almeida
- Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
2014.06.13.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a construção de Um Campo de Futebol em Camboas no Município de
Paraipaba-CE. CONTRATADA: B&C EDIFICAÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA. ASSINADO PELO CONTRATADO: Cyro
Dutra Sales. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcílio Cordeiro Barroso. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 123.034,97 (Cento e Vinte e Três Mil
Trinta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Terá início a partir da Data de Assinatura do Contrato
com duração de 60 (Sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 09.0901.27.812.0004.1.047. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de
Setembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IACC
Pregão Eletrônico nº 20140076/ IACC
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE
convoca os interessados para participarem no dia 16/10/2014 as 09h30min
de Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de materiais de
consumo para curso de movimento cênico e conservação e restauração de
acervos museológicos, conforme condições estabelecidas em Edital disponível
nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoese.com.br, em Fortaleza 30 de Setembro de 2014.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
*** *** ***
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
FERREIRA PINTO PARTICIPACÕES S/A - CNPJ: 09.378.531/0001-97
BALANÇO PATRIMONIAL
Em
Em PASSIVO
Em
Em
31/12/2013 31/12/2012 CIRCULANTE 31/12/2013 31/12/2012
ATIVO
Obrigações Fiscais 35.867,89
0,00
Ativo Circulante
PIS a Recolher 1.201,50 0,00
Disponível
38.966,64
47.552,76 COFINS a Recolher 5.545,41
0,00
Caixa
25.573,66
34.576,39 IRPJ a Recolher
12.484,73
0,00
Caixa Geral
25.573,66
34.576,39 CSLL a Recolher
16.636,25
0,00
Bancos Conta
Débitos c/Coligadas,
Movimento
3.676,00
1.001,00 Interligs.e Socios 500.000,00 500.000,00
Banco do Brasil S/A 1.000,00
1.000,00 Mútuos c/Sócios 500.000,00 500.000,00
Banco Bradesco S/A 2.676,00
1,00 Margareth de
Aplicação Financeira
Souza Pinto
500.000,00 500.000,00
de Curto Prazo
9.716,98
11.975,37 Outras Obrigaçs. 2.590.023,20 2.725.023,20
Aplicação no
Divids.a Pagar 2.590.023,20 2.725.023,20
Mercado Aberto
9.716,98
11.975,37 Total Passivo
Banco Bradesco S/A 9.716,98
11.975,37 Circulante
3.125.891,09 3.225.023,20
Créditos
573.001,51
20.581,18 Passivo Não
Imps.e Contribuições
Circulante
a Recuperar
48.308,28
20.581,18 Emprésts.de sócios/
IRRF a Recuperar 48.308,28
0.581,18 /ADM não Sócio 339.900,00 339.900,00
Outras Contas
AFAC-Margarete
a Receber
524.693,23
0,00 de Sousa Pinto
339.900,00 339.900,00
Juros s/Capital
Total Passivo
Próprio
157.120,23
0,00 Não Circulante 339.900,00 339.900,00
Dividendos
Patrimônio Líquido
a Receber
367.573,00
0,00 Capital Subscrito/
Total Ativo
Integralizado
500.000,00 500.000,00
Circulante
611.968,15
68.133,94 Capital Subscrito 500.000,00 500.000,00
Realizável a
Margareth de
Longo Prazo
0,99
0,99 Souza Pinto
490.000,00 490.000,00
AFAC
0,99
0,99 Katarina de
Hidrotintas Ind e
Souza Pinto
5.000,00
5.000,00
Com de Tintas Ltda
0,99
0,99 Lucas Ferreira
Investimentos 4.486.430,75 4.029.041,53 Pinto Neto
5.000,00
5.000,00
Participações
Reservas de Lucros 87.271,04
32.253,26
Coligadas
Reserva Legal
87.271,04
32.253,26
/Controladas
4.486.430,75 4.029.041,53 Lucros Acumuls. 1.045.337,76
0,00
Hidrotintas
Constit.Res.legal
55.017,78
Industria e
Lucro do Exercício
Comércio de
-2013 á realizar 1.100.355,54
0,00
Tintas Ltda
4.486.430,75 4.029.041,53 Total Patrimônio
Ativo Não
Líquido
1.632.608,80 532.253,26
Circulante
4.486.431,74 4.029.042,52 Passivo+Patr.
ATIVO
5.098.399,89 4.097.176,46 Líquido
5.098.399,89 4.097.176,46
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO DE 2012 E 2013 - ( EM R$)
Capital Reserva de
Prejuízos
Social
Lucros
Acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2011
10.000,00 25.464,16
753.457,27 788.921,43
Aumento de capital com reservas
490.000,00
- (490.000,00)
Distribuição de lucros
- (392.450,23) (392.450,23)
Lucro do Exercício
135.782,06 135.782,06
Constituição da Reserva Legal
6.789,10
(6.789,10)
Saldo em 31 de dezembro de 2012
500.000,00 32.253,26
0,00 532.253,26
Distribuição Propostos
Lucro do Exercício á realizar
- 1.100.355,54 1.100.355,54
Constituição da Reserva Legal
- 55.017,78
(55.017,78)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
500.000,00 87.271,04 1.045.337,76 1.632.608,80
NOTAS EXPLICATIVAS SELECIONADAS ÀS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores expressos em reais - R$)
1. CONTEXTO OPERACIONAL - FERREIRA PINTO PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade
anônima fechada e atua preponderantemente em gestão de participações societárias. Com sede
na Av. Mendel Steinbruch, no. 10.500, sala 02, Cidade de Maracanaú – Ceará. A Companhia
participa no capital social de outra sociedade, conforme detalhado a seguir: a) HIDROTINTAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., empresa concentra suas atividades: (i) Indústria
e comércio de tintas hidrossolúveis para pinturas de prédios, tintas á base de látex, esmaltes,
massas PVA, látex acrílica e a óleo, corantes, primers e massas automotivas. A sede acha-se
localizada na Av. Mendel Steinbruch, 10.500, Bairro Pajuçara, CEP 61.940-000 em Maracanaú,
Estado do Ceará. As políticas contábeis adotadas na elaboração das informações financeiras,
estão consistentes com aquelas adotadas e divulgadas nas demonstrações financeiras referentes
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e, portanto, ambas devem ser lidas em conjunto.
As demonstrações financeiras individuais apresentam a avaliação dos investimentos em
controladas pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com a legislação brasileira
vigente. As demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
divulgados como parte das demonstrações financeiras intermediárias referentes findo em 31 de
dezembro de 2013, preparadas e apresentadas pela primeira vez pela Companhia exclusivamente
para fins comparativos, foram elaboradas de acordo com as IFRSs, com base nas mesmas
políticas contábeis adotadas para 31 de dezembro de 2013 e estão consistentes com as práticas
contábeis de 31 dezembro de 2012. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações
e adequadas as exigências das Leis 11.638/07 e a 11.941/09. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEIS - (a) Apuração do Resultado e Reconhecimento da Receita - O resultado
das operações é apurado em conformidade com o regime de competência do exercício. Não
ocorreram receitas de vendas. A entidade sobrevive de recebimentos de dividendos de sua
controlada. (b) As estimativas contábeis – A elaboração de demonstrações financeiras de
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DOS EXERCÍCIOS
Em
Em
31/12/2013 31/12/2012
Receitas/Despesas
Financeiras Líquidas 416,61
494,29
Despesas Financeiras
-293,00
-195,67
Receitas Financeiras
709,61
689,96
(-) Deduções
-6.746,91
-12,29
-6.746,91
-12,29
Impostos
COFINS
-1.201,50
-10,11
PIS
-5.545,41
-2,18
(=) Receita Líquida -6.330,30
482,00
(=) Lucro Bruto
-6.330,30
482,00
(-) Despesas
Operacionais
-9.002,73 -20.328,31
Despesas
Administrativas
-8.531,09 -6.665,47
Despesas Tributárias
-471,64 -13.148,39
Outras Deps.Operacs.
-514,45
(=)Lucro Operac.
-15.333,03 -19.846,31
(+) Resultado
Equiv.Patrimonial
959.962,22 155.628,37
(+) Juros s/ Capital
Prórpio
184.847,33
(=) Resultado antes
I.R.e Contr.Social 1.129.476,52 135.782,06
(-) Contribuição Social
sobre o Lucro
-16.636,25
(-) Imposto de Renda
Pessoa juridica
-12.484,73
(=) Resultado Líquido
do Exercício
1.100.355,54 135.782,06
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Valores
Valores
em R$
em R$
2013
2012
Atividades Operacionais
Lcr.Líq.do Exerc. 1.100.355,54 135.782,06
Baixa de Impostos e
contribs.a compensar
12.362,12
Recebimento de Pessoa
Ligada Pessoa Física
42.000,00
Aumento de Impostos
a Recuperar
(27.727,10)
Redução de Créditos
com Pessoas Ligadas
- 221.824,00
Pagamento de
Obrigs.tributárias
35.867,89
(349,22)
Aumento dos
divids.a Receber (502.573,00)
Receb.dos dividendos
Hidrotintas
135.000,00
Pagamento de outras
contas apagar
(467,25)
Caixa Líquido
Consumido
Ativs.Operacs.
740.923,33 411.151,71
Ativs.de Investims.
Aumento/Redução
ajuste no invest.
p/Div a Receber
502.573,00 (614.274,20)
Result.Equivalência
patrimonial
(959.962,22) (155.628,37)
Caixa Líquido
Consumido
Atividades de
Investimentos (457.389,22) (769.902,57)
Atividades
Financiamentos
Dividendos propostos
- 392.450,20
Juros sobre Capital
Proprio a Receber (157.120,23)
Pag.de Dividendos (135.000,00)
Caixa Líq.gerado
nas atividades
de financiams. (292.120,23) 392.450,20
(Redução) aumento
nas disponibs.e
valores equivals.
8.586,12) 33.699,34
(Redução) aum.nas
disponibilidades e
valores equivals. (8.586,12)
33.699,34
Saldo do caixa+Equivs.
em 31/12/2012
31/12/2011
47.552,76
13.853,42
Saldo do caixa +Equivs.
em 31/12/2013
31/12/2012
38.966,64
47.552,76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil requer que a Administração da Empresa
use de julgamentos na determinação e no
registro de estimativas contábeis. Ativos e
passivos sujeitos a estimativas, e mensuração
de instrumentos financeiros. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores diferentes dos estimados em
razão de imprecisões inerentes ao processo da
sua determinação. (c) Ativo circulante e não
circulantes - (c1) Aplicações financeiras:
As aplicações financeiras estão avaliadas pelo
custo de aquisição, acrescido dos rendimentos
até a data do balanço. Os saldos de aplicações
financeiras classificadas como circulante
possuem liquidez imediata sem nenhum risco o
seu valor de mercado, sendo representadas
basicamente por fundos de investimentos e
certificados de depósitos bancários; (c2) Os
investimentos Os investimentos permanentes
são registrados pelo custo de aquisição. (c3) Os
elementos que se constituem passivos da
sociedade são ajustados pelos encargos que lhes
são imputáveis, por força de contrato, os quais
estão em linha com os praticados no mercado
financeiro. (c4) Os elementos que se constituem
passivos da sociedade são ajustados pelos
encargos que lhes são imputáveis, por força de
contrato, os quais estão em linha com os
praticados no mercado financeiro. (c5) As
provisões são reconhecidas nas demonstrações
contábeis resultantes de eventos passados que
deram origem ao passivo, e são prováveis de
recursos econômicos sejam requeridos para
saldar as mesmas. Sempre atendendo o regime
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
de competência de registros tendo como base
as melhores estimativas dos riscos envolvidos.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - A
posição de caixa e equivalentes de caixa, em 31
de dezembro, estava assim representada:
2013
2012
Caixa
25.573,66 34.576,39
Banco do Brasil
1.000,00 1.000,00
Bradesco
2.676,00
1,00
Banco Bradesco –
Aplicação financeira
9.716,98 11.975,57
38.966,64 47.552,76
7. INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES
COLIGADAS/CONTROLADAS
Hidrotintas Ind e Com de Tintas Ltda
81
5. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
A RECUPERAR
2013
2012
IRRF a Recuperar
48.308,28 20.581,18
48.308,28 20.581,18
6. AFAC – ADIANTAMENTO PARA
FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
2013
2012
AFAC
0,99
0,99
Hidrotintas Ind e Com
de Tintas Ltda
0,99
0,99
Part %
2013
2012
27%
4.486.430,75
4.486.430,75
4.029.041,53
4.029.041,53
11. EMPRÉSTIMOS DE SÓCIOS
2013
2012
Empréstimos
de Sócios
339.900,00 339.900,00
AFAC-Margarete
de Sousa Pinto
339.900,00 339.900,00
12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - a) O Capital
Social,
totalmente
integralizado
em
31.12.2013, é composto de R$ 500.000,00
(500 mil reais), dividido em 500.000 ações
ordinárias, com direito a voto. sem valor
nominal, em 31.12.2012 era de 500.000,00
(500 mil reais ), na totalidade, por sócios
10. DIVIDENDOS PROPOSTOS
residentes no país.; Margareth de Sousa Pinto 2013
2012 CPF 037.288.113-00, Katarina de Sousa Pinto
Dividendos
- CPF 766.783.693-00, Iranilda Furtado dos
2.590.023,20 2.725.023,20 Santos - CPF.: 278.166.803-68 - Contadora
a Pagar
Sócios
2.590.023,20 2.725.023,20 Téc. CRC-Ce 13.216/O-3.
8. OBRIGAÇÕES FISCAIS
2013
2012
PIS a Recolher
1.201,50
0,00
COFINS a Recolher
5.545,41
0,00
IRPJ a Recolher
12.484,73
0,00
CSLL a Recolher
16.636,25
0,00
35.867,89
0,00
9. MÚTUO COM SÓCIOS
2013
2012
500.000,00
500.000,00
-Margarete de
Sousa Pinto
500.000,00
500.000,00
*** *** ***
VERILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, na qualidade de Sócio – Administrador de
VERILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade
limitada com sede social na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Rua
Floriano Peixoto nº 286, Sala 45, Bairro Centro – Fortaleza – Ceará – CEP.
60025-130, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.556.089/0001-53, com seus atos
constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceara sob o NIRE
2320102691-0, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato Social, vem
CONVOCAR os senhores sócios para Reunião a realizar-se na sede social da
empresa, na data de 30 de abril de 2014, às 10,00 horas, para tratar dos
seguintes assuntos de interesse da sociedade:
- Revisão do andamento operacional;
- Deliberação sobre distribuição ou antecipação de resultados;
- Análise dos Demonstrativos Contábeis;
- Deliberação sobre remuneração dos sócios a título de Pró-Labore;
- Deliberação sobre reembolsos de despesas de viagens, representações, etc;
- Discussão de outros assuntos de interesse da sociedade.
Conforme determina a Legislação vigente, esta Convocação será feita
mediante:
a) entrega em mãos ao próprio sócio ou seu representante, mediante recibo;
b) via postal, através de carta com A.R. (Aviso de Recebimento), dirigida ao
sócio;
c) se necessário for, mediante publicação em jornal de grande circulação da
cidade de sede da empresa.
Fortaleza, 17 de Outubro de 2014.
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
Sócio – Administrador
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2014.08.12.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavras
da Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de
propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2014.08.12.1, sendo o seguinte: Empresa
Vencedora - Construtora Pedrosa LTDA - ME, com proposta no valor
global de R$ 112.935,13 (cento e doze mil novecentos e trinta e cinco
reais e treze centavos). Empresas desclassificadas - RPC Locações e
Serviços de Engenharia - EIRELI – EPP, por apresentar objeto e prazo
de execução divergente do Orçamento Básico da Prefeitura
(Descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório). Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor
Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo telefone
(88) 3536-1690, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras da
Mangabeira/CE, 23 de setembro de 2014. Francisco Stefânio de
Oliveira Coelho - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Licitação - Pregão nº 2014.10.03.3. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2014.10.03.3,
do tipo presencial, cujo objeto é aquisição de carteiras, mesas escolares
infantil e birôs destinados ao atendimento das necessidades das Unidades
Escolares do Município de Lavras da Mangabeira/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação
de habilitação marcado para o dia 17 de outubro de 2014, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 - Centro, Lavras da Mangabeira/
CE, ou pelo telefone (88) 3536-1690, no horário de 08:00 às 12:00 hs.
Lavras da Mangabeira/CE, 03 de outubro de 2014. Alci Ferreira
de Almeida - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
2014.06.16.03 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ampliação da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Boa Vista no
Município de Paraipaba-CE. CONTRATADA: B&C EDIFICAÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA – EPP. ASSINADO PELO CONTRATADO:
Cyro Dutra Sales. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Márcia Clébia Araújo de Sousa. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 63.891,27 (Sessenta e Três Mil
Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte Sete Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: Terá início a partir da Data de Assinatura do Contrato
com duração de 90 (Noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 05.0501.10.301.0037.1.014. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de
Setembro de 2014.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso
de Licitação – Pregão Presencial Nº 2014.10.02.001 - SRP – A
Pregoeira Oficial do Município de Morada Nova/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Outubro de
2014 às 09h00min, em sua sede, localizada na Avenida Manoel Castro,
726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é Seleção
de Empresa visando o Registro de Preço para Aquisições de Material
Hidráulico, Elétrico e Ferramentas, destinados às atividades competentes
das diversas Unidades Gestoras do Município de Morada Nova/CE. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no
horário de 08h00min as 12h00min. Morada Nova/CE, 03 de Outubro de
2014. Leydiane Vieira Chagas. Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Morada Nova.
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 2014.09.29.01 – Secretaria de
Defesa Social e Patrimonial. A Prefeitura Municipal de Pacatuba
comunica ao Ministério Público Federal e Estadual e aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2014.09.29.01, do tipo menor preço para Contratação de empresa apta
em prestar serviço de locação de brinquedos infláveis, veículos
recreativos, carrinhos para fornecimento de algodão doce, picolés e
pipoca, e para Aquisição de lembrancinhas para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pacatuba,
tudo de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência, anexo I do Edital, com data de abertura para o dia 17 de
Outubro de 2014 às 10hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba,
na Rua Coronel João Carlos, nº 345 – Centro. O Edital encontra-se
disponível na sede da Comissão de Licitação e também pode ser obtido
no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Pacatuba/CE, 03
de Outubro de 2014. Camila Costa Pinto Pedrosa – Pregoeira
Oficial do Município de Pacatuba.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
2014.07.14.01 – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar
serviços de assessoria e consultoria na Área da Licitações e Contratos
Públicos juntos as Diversas Secretarias do Município Paraipaba-CE.
CONTRATADA: PIMENTA CATUNDA ADVOGADOS – EPP.
ASSINADO PELO CONTRATADO: Thales Catunda de Castro.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE
SAÚDE; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Maria da Paz Duarte; Márcia Clébia Arújo de
Sousa; Fabrício Coelho Cavalcanti. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Vigorará a partir da Data de sua Assinatura até o dia 31 de
Dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
04.0401.12.122.0026.2.011;
05.05.01.10.122.0046.2.041;
03.0301.04.122.0001.2.007. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Agosto
de 2014.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
2014.07.10.02 – OBJETO: contratação de empresa especializada na
construção de coberta de quadra poliesportiva (Padrão FNDE), na
localidade Setor D2 no Município de Paraipaba-CE. CONTRATADA:
R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA. ASSINADO PELO
CONTRATADO: Rafael Rodrigues Russo. CONTRATANTE: Secretaria
de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria da Paz Duarte.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 179.964,48 (Cento e Setenta
e Nove Mil Novecentos e Sessenta Reais e Quarenta e Oito Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Terá início a partir da Data de Assinatura
do Contrato com duração de 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 04.0112.361.0025.1.005. ELEMENTO DE
DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 05 de Setembro de 2014.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô – Aviso de
Licitação – A Comissão de Licitação comunica aos interessados que na
data o dia 16 de Outubro de 2014, às 09:00hs, realizará sessão na
modalidade Pregão Presencial Nº 2014.09.30.01, cujo objeto é a
Contratação de banda de renome local e árbítros de futebol para o
campeonato de futebol quixeloense, junto à Secretaria de Cultura, turismo,
Desporto e Juventude do município de Quixelô/CE, conforme
especificação em anexo. Do tipo Menor Preço, o edital completo está
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Quixelô. 06 de Outubro de 2014.
Vlaudemir Alves Ribeiro. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Quixelô
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Tianguá. Aviso de Revogação
de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá
comunica aos interessados que, no exercício de novo juízo de
conveniência, fundados em fatos supervenientes a abertura do certame,
devido a técnica ocorrida nas cotações de preços, a Secretária de
Administração do Município de Tianguá julga por bem REVOGAR, nos
termos do disposto do Decreto n° 3.450/05 e na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, subsidiados pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, o Pregão Eletrônico nº 06.25.01/2014-PE cujo objeto é a
contratação de uma empresa para Implantação do Sistema de Receptação
e Transmissão do sinal de internet e comunicação de dados para o uso do
Cinturão Digital do Ceará para atender os diversos órgãos da Prefeitura
Municipal de Tianguá. Wesley Sampaio de Souza – Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Tianguá.
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2014.10.03.2. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavras
da Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2014.10.03.2, cujo
objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços
de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Lavras
da Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e as propostas de preços, marcado para
este dia 06 de novembro de 2014, às 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, sito na Rua
Monsenhor Meceno, n° 78, Centro, nesta Cidade de Lavras da
Mangabeira/CE ou pelo telefone (88) 3536-2028. Lavras da
Mangabeira/CE, 03 de outubro de 2014. Alci Ferreira de Almeida
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Secretaria
de Saúde – Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão
Presencial N° 2014.08.15.001. O ordenador de despesas da Secretaria
de Saúde do município de Bela Cruz/CE, torna público o extrato da Ata
de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº
2014.08.15.001: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto:
registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviço de
fornecimento de material gráfico, junto à Secretaria de Saúde do Município
de Bela Cruz/CE, conforme especificações do Anexo I, parte integrante
deste processo. Empresa Registrada: FASPRINT Gráfica e Papelaria
LTDA ME. Valor Global Registrado: R$ 850.000,00 (oitocentos e
cinquenta mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: da data da
assinatura da Ata de registro de preços, 01 (um) ano. Assina pela Empresa
Detentora do Registro de Preços: Tales Vinicius Ximenes Carvalho.
Assina pelo Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Gelma
Cristina Araujo. Bela Cruz/CE, 03 de Outubro de 2014. Fátima
Karine Vasconcelos Chaves – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO N°
2014.07.18.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em
pavimentação em pedra tosca nas Rua Josefa Barroso Damasceno –
Sede no Município Paraipaba-CE. CONTRATADA: FONTELES
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ASSINADO PELO
CONTRATADO: José Rigoberto Fonteles Castro Filho.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Marcílio Cordeiro Barroso. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 69.495,65 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e
Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Terá início a partir da Data de Assinatura do Contrato
com duração 60 (Sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
09.0901.15.451.0006.1.034. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de
Setembro de 2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/
2014 – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 05/11/
2014, às 09h. OBJETO: Licitação do Tipo Maior Oferta para permissão
de serviço público de implantação e exploração de bens e espaços físicos
para fins publicitários, no Município de Sobral-CE, com a instalação de
placas de identificação de vias, logradouros, praças e avenidas deste
Município, através do fornecimento, da implantação e manutenção
corretiva e preventiva de conjuntos toponímicos e placas toponímicas,
conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência,
deste Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
www.sobral.ce.gov.br, (Acesse/Licitações) e à Rua Viriato de Medeiros,
N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 03 de
Outubro de 2014. A Comissão – Verônica Mont’Alverne
Guimarães – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de
Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição
dos interessados, a Tomada de Preços nº 2014.10.02.01.TP.ADM,
cujo objeto é a construção de três bocas de lobo uma na Rua Major João
Martins, duas na Rua José Demócrito e recuperação de galerias de águas
pluviais - laje na Rua Teté Bezerra no Município de Pentecoste., com
data de abertura para o dia 22 de Outubro de 2014, às 10:00h, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra,
457 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85)
3352-2617 / (85) 9169-2701. Pentecoste-CE, 03 de Outubro de
2014. Maria Marcia Rodrigues Martins - Presidente da Comissão
de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de
Anulação - Tomada de Preço nº 2014.08.26.2. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Horizonte/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 2014.08.26.2, com fins à Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de recolhimento,
transporte e incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar),
proveniente da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Hospital e
Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa – HMVRS e das Unidades
Básicas de Saúde – UBS do Município de Horizonte, pelas alegações
apresentadas pela empresa impugnante, sendo acatadas por esta
Comissão. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o
artigo 109, inciso I, letra c, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da
publicação deste extrato. Horizonte/CE. Maiores informações na Sede
da Comissão, ou pelo telefone (85) 3336.6021, no horário de 07:30 às
12:00h. Horizonte/CE., 03 de Outubro de 2014. Francisca Patrícia
Alves de Almeida – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Aviso de Licitação - Pregão nº 2014.10.03.4. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2014.10.03.4,
do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de materiais para inseminação
artificial destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura
de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de documentação de habilitação marcado para o
dia 17 de outubro de 2014, às 11:00 (onze) horas. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº
78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo telefone (88) 35361690, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras da Mangabeira/CE,
03 de outubro de 2014. Alci Ferreira de Almeida - Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário Municipal de Esporte e
Juventude do Municipio de Juazeiro do Norte/CE, torna público o Extrato
do 2º Aditivo ao Contrato nº. 1206.01/2012 – SEJU, resultante da
Concorrência Pública Nº 2603.011012 – SEJU: Contrato Nº:
1206.01/2012 – SEJU. Origem:. Concorrência Pública Nº 2603.011012
– SEJU. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte E Juventude.
Contratada: Construtora Justo Júnior LTDA. Objeto: Supressão de valor
do objeto contratual em R$ 8.490,47 ( Oito mil, quatrocentos e noventa
Reais e quarenta e sete centavos), do valor do inicial pactuado, de R$
1.543.599,61 ( Hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos
e noventa e nove Reais e sessenta e um centavos), assim sendo o valor
global passará a ser de R$ 1.535.109,14 ( Hum milhão, quinhentos e
trinta e cinco mil, cento e nove Reais e catorze centavos). Data da
Assinatura:. 22 de Janeiro de 2013. Antonio Ferreira dos Santos.
Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
2014.06.13.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em pedra tosca da estrada da 2ª Etapa trecho 1 e 2, no
Município Paraipaba-CE. CONTRATADA: FONTELES CASTRO
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ASSINADO PELO CONTRATADO:
José Rigoberto Fonteles Castro Filho. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcílio
Cordeiro Barroso. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 516.983,41
(Quinhentos e Dezesseis Mil Novecentos Oitenta e Três Reais e Quarenta
e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Terá início a partir da
Data de Assinatura do Contrato com duração Quatro Meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 09.0901.15.451.0006.1.034. ELEMENTO DE
DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 29 de Agosto de 2014.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014. A
Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de MULUNGU - CE
- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 23 de Outubro de 2014 às 14h00min, na Sede da Prefeitura
localizada à Rua Cel. Justino, Nº 136, Centro, estará realizando licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério MENOR PREÇO
GLOBAL, com o OBJETO: Contratação de Serviço para
Construção de 01(uma) Casa de Cultura, junto a Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu - CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Cel. Justino, Nº 136, Centro, MULUNGU - CE, fone: 0..85 3328.1130, no horário de 08h00min às 11h30min e 13h30min às
17h00min. Sulamita da Silva de Abreu - Presidente da CPL.
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
83
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário Municipal de Esporte e
Juventude do Municipio de Juazeiro do Norte/CE, torna público o Extrato
do 1º Aditivo ao Contrato Nº. 1206.01/2012 – SEJU, resultante da
Concorrência Pública Nº 2603.011012 – SEJU: Contrato Nº:
1206.01/2012 – SEJU. Origem:. Concorrência Pública Nº 2603.011012
– SEJU. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Contratada: Construtora Justo Júnior LTDA. Objeto:. Prorrogação por
06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Nº 1206.01 – SEJU,
que tem como objeto a execução de serviços de construção da praça dos
esportes e da Cultura (P.E.C), modelo 3000 m², localizada na Rua Joaquim
Leandro de Sousa , s/nº, Bairro Pedrinhas , neste Municipio de Juazeiro
do Norte/CE, conforme pactuado no Plano de Trabalho nº 036329071. Vigencia: 12 de dezembro de 2012 a 12 de junho de 2013; Data da
Assinatura:. 12 de dezembro de 2012. Jeferson Machado dos Santos.
Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2014.10.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do
Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade
Pregão nº 2014.10.03.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de
assessoria especializada em serviços de planejamento de contas de convênios
Federais e Estaduais de interesse de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Santana do Cariri/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório. Com data de recebimento dos envelopes de Propostas de
Preços e Habilitação marcada para o dia 20 de outubro de 2014, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 – Centro, ou pelo fone
(88) 3545-1214, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sextafeira. Santana do Cariri/CE - 03 de outubro de 2014. Anderson
Cândido Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
2014.07.15.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em
pavimentação em pedra tosca nas Ruas V e Rua da Escola no Distrito de
Lagoinha no Município Paraipaba-CE. CONTRATADA: FONTELES
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ASSINADO PELO
CONTRATADO: José Rigoberto Fonteles Castro Filho.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Marcílio Cordeiro Barroso. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 108.761,03 (Cento e Oito Mil Setecentos e
Sessenta e Um Reais e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Terá início a partir da Data de Assinatura do Contrato com duração 30
(Trinta)
dias.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº
09.0901.15.451.0006.1.034. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de
Setembro de 2014.
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Estado do Ceará – Sociedade Anônima de Água e Esgoto do
Crato – SAAEC - Aviso de Licitação – Pregão nº 2014.10.02.1. O
Pregoeiro Oficial da SAAEC, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2014.10.02.1, do
tipo presencial, cujo objeto é aquisição de materiais galvanizados
destinados às manutenções realizadas pela Sociedade Anônima de Água
e Esgoto do Crato – SAAEC, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de
Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 17 de outubro de
2014, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede
da Comissão de Licitação, localizada à Av. Teodorico Teles, nº 30 Centro, ou pelo fone (88) 3523-2044, no horário de 08:00 às 11:30
horas, de segunda a sexta-feira. Crato/CE - 02 de outubro de 2014.
José Oliveira de Almeida - Pregoeiro Oficial da SAAEC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
2014.06.16.04 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ampliação da Unidade Básica de Saúde no Distrito Central II, no
Município de Paraipaba-CE. CONTRATADA: B&C EDIFICAÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA – EPP. ASSINADO PELO CONTRATADO:
Cyro Dutra Sales. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Márcia Clébia Araújo de Sousa. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 69.432,79 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e
Trinta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Terá início a partir da Data de Assinatura do Contrato
com duração de 90 (Noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 05.0501.10.301.0037.1.014. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de
Setembro de 2014.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº
2014.07.07.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na
construção de Unidade Básica de Saúde (Padrão 1 do Ministério da
Saúde), na localidade de Camburão no Município de Paraipaba-CE.
CONTRATADA: ITAMENTAL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME. ASSINADO PELO CONTRATADO: José Rigoberto
Fonteles Castro. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Márcia Clébia Araújo de Sousa. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 383.679,20 (Trezentos e Oitenta e Três Mil
Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Terá início a partir da Data de Assinatura do Contrato
com duração de 90 (Noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 05.0501.10.301.0037.1.014. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de
Setembro de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia
Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/
Registro de Preços Nº2014.10.02.001T. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que às14:00 horas do
dia 17 de Outubro de 2014, na sala da Comissão Permanente de licitação
da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-Ce, situada à rua Luiz
Pedro dos Santos, 129, bairro Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão
Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e
Documentos de Habilitação, para a Contratação de empresa especializada
para execução de serviços técnicos especializados de apoio à gestão de
processos administrativos da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/
CE. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação,
situada à Rua Luiz Pedro dos Santos n.º 129, bairro Centro, Eusébio-Ce,
no horário de 08h00minas13h00min hora,ou através do site:
www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia
Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/
Registro de Preços Nº 2014.10.03.001T. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que às10:00 horas do
dia 17 de Outubro de 2014, na sala da Comissão Permanente de licitação
da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-Ce, situada à rua Luiz
Pedro dos Santos, 129, bairro Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão
Pública para recebimento dos envelopes de proposta comercial e
documentos de habilitação, para a Contratação de empresa especializada
para futura e eventual prestação de serviços de implantação e manutenção
de Sinalização Vertical e Horizontal das Vias do Município de Eusébio. O
edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação, situada à
Rua Luiz Pedro dos Santos n.º 129, bairro Centro, Eusébio-Ce, no horário
de 08:00 às 13:00 hora, ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. À
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 2014.09.19.001 - Tomada De
Preços N° 042/2014. O Município de Jardim, Estado do Ceará, através
da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Aristides
Ancilon Ayres Alencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna público
para conhecimento de todos que no dia 21 de Outubro de 2014, às
10h:00min horas estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e
Habilitação para a licitação do objeto contratação de empresa de
engenharia apta a realizar os serviços de construção de trechos de rede
de água e esgoto - RuaJosé Carvalho Filho -Bairro COHAB na sede
municipio de Jardim/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal das 07h30min as 12h00min horas. Jardim/Ceará,
03 de Outubro de 2014 – Francisco das Chagas dos Santos –
Presidente da Comissão de Licitações.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - A Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento
Econômico, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino
Kubitscheck, 85, Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados que
no dia 06 de Outubro de 2014, às 11:00 horas, abrirá licitação na
modalidade Tomada de Preços n.º 2014.10.06.001, cujo objeto é a
Contratação de empresa para construção de cobertura de 01 (uma)
quadra poliesportiva, na localidade de Monte Sion, do Municíupio de
Parambu - CE, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço
acima, no horário de expediente ao público. Parambu-Ce, 06 de Outubro
de 2014. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.
*** *** ***
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso de
Julgamento – Pregão nº 2014.09.18.1. A Pregoeira Oficial do
Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial,
tombado sob n° 2014.09.18.1, sendo o seguinte: Empresas participantes,
Ipevel Iguatu Veículos Peças e Serviços LTDA, Pau Brasil Veículos e
Peças LTDA e Servel Serra Talhada Veiculos LTDA. As empresas tiveram
suas propostas desclassificadas, por descumprirem as exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua
Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo
telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 03 de outubro de 2014.
Eduardo Pereira de Sousa. Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Juazeiro do NorteExtrato de Contrato. Contrato Nº:2014.09.24.01. Origem:Pregão
Presencial Nº 2014.08.01.01. Contratante: Governo Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Social
e do Trabalho. Contratada(o): Edvanio Pereira Tributino – ME. Objeto:
aquisição de equipamento0s e utensílios, destinados à implantação de
cozinhas comunitárias, referente ao Plano de Trabalho nº 0254041-45/
2008 junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do
Município de Juazeiro do Norte. Valor Total: R$ 288.870,32 (duzentos
e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos).
Programa de Trabalho: 302.08.244.0022.2.097 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Fonte de Recursos: Próprios e Governo Federal. Vigência:
31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 24 de Setembro de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Esporte e Juventude
do Municipio de Juazeiro do Norte/CE, torna público o extrato do 4 º
Aditivo ao Contrato Nº. 1206.01/2012 – SEJU, resultante da
Concorrência Pública Nº 2603.011012 – SEJU: Contrato Nº 1206.01/
2012 – SEJU. Origem:. Concorrência PÚBLICA Nº2603.011012 – SEJU.
Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratada:
Construtora Justo Júnior LTDA. Objeto:. Constitui objeto deste termo
aditivo a prorrogação por 06 (seis) meses, do prazo de vigência do
Contrato Nº 1206.01 – SEJU. Vigencia: 12 de dezembro de 2013 a 12 de
junho de 2014; Data da Assinatura:. 12 de dezembro de 2013. Antonio
Ferreira dos Santos. Secretário Municipal de Esporte e
Juventude.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IACC
Pregão Eletrônico nº 20140075/ IACC
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE
convoca os interessados para participarem no dia 15/10/2014 as 09h30min
de Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de materiais para o
curso de artes cênicas, conforme condições estabelecidas em Edital disponível
nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoese.com.br, em Fortaleza 30 de Setembro de 2014.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de
Edital do Pregão nº. 2014.09.29.001. Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial Menor Preço. Objeto:aquisição de generos alimenticios e
material de expediente destinado ao Programa Brasil Alfabetizado
vinculado a secretaria de Educação do Município de Bela CRUZ/
Ce.,recebimento e abertura dos envelopes de propostas para o dia 16 de
Outubro de 2014, às 09:00hs (horário local). Local da audiência pública:
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz CE - Rua Sete de
Setembro, 34 Centro. Informações: fone (88) 3663-1240, Ramal 28,
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site:
www.tcm.ce.gov.br. Bela Cruz– CE, 03 de Outubro de 2014. Fátima
Karine Vasconcelos Chaves – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2014.10.01.01. Origem:
Pregão Presencial Nº 2014.07.31.01. Contratante: Municipio de
Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Educação.
Contratado:Littere Editora - LTDA; CNPJ Nº. 09.200.165/0001-81.
Objeto:Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual
aquisição de livros de material estruturado “Coleção lendo Voce Fica
Sabendo”, destinado aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental I da
Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Municipio de
Juazeiro do Norte/CE. Valor Registrado: R$276.277,30 ( Duzentos e
setenta e seis mil, duzentos e setenta e sete Reais e trinta centavos).
Validade da Ata: 12 meses. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Esporte e Juventude
do Municipio de Juazeiro do Norte/CE, torna público o extrato do 5º
Aditivo ao Contrato Nº. 1206.01/2012 – SEJU, resultante da
Concorrencia Pública Nº 2603.011012 – SEJU: Contrato Nº:
1206.01/2012 – SEJU. Origem:. Concorrência Pública Nº2603.011012
– SEJU. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Contratada: Construtora Justo Júnior LTDA. Objeto:. Constitui objeto
deste termo aditivo a prorrogação por 06 (seis) meses, do prazo de
vigência do Contrato Nº 1206.01 – SEJU. Vigencia: 09 de junho de 2014
a 08 de dezembro de 2014; Data da Assinatura:.09 de junho de 2014.
Antonio Ferreira dos Santos. Secretário Municipal de Esporte e
Juventude.
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
85
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Esporte e Juventude
do Municipio de Juazeiro do Norte/ce, torna público o extrato do 3 º
Aditivo ao Contrato Nº. 1206.01/2012 – SEJU, resultante da
Concorrencia Pública Nº 2603.011012 – SEJU: Contrato Nº:
1206.01/2012 – SEJU. Origem:. Concorrência Pública Nº2603.011012
– SEJU. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Contratada: Construtora Justo Júnior LTDA. Objeto:. Constitui objeto
deste termo aditivo a prorrogação por 06 (seis) meses, do prazo de
vigência do Contrato Nº 1206.01 – SEJU. Vigencia: 12 de junho de 2013
a 12 de dezembro de 2013; Data da Assinatura:. 12 de Junho de 2013.
Antonio Ferreira dos Santos. Secretário Municipal de Esporte e
Juventude.
*** *** ***
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –
Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Esporte e Juventude
do Municipio de Juazeiro do Norte/CE, torna público o extrato do 6º
Aditivo ao Contrato Nº. 1206.01/2012 – SEJU, resultante da
Concorrência Pública Nº 2603.011012 – SEJU: Contrato Nº: 1206.01/
2012 – SEJU. Origem:. Concorrência Pública Nº 2603.011012 – SEJU.
Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratada:
Construtora Justo Júnior LTDA. Objeto:. Constitui objeto deste termo
aditivo o acréscimo de R$ 160.832,22 ( Cento e sessenta mil, oitocentos
e trinta e dois Reais e vinte e dois centavos), ao valor inicialmente
pactuado, conforme planilha.Data da Assinatura:.10 de junho de 2014.
Antonio Ferreira Dos Santos. Secretário Municipal de Esporte e
Juventude.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - A Secretaria
de Educação do município de Palhano, através da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Possidônio Barreto, nº 330, bairro Centro,
torna público que receberá no período de 15 (quinze) dias, a contar da
data da publicação desse Chamamento Público Nº 0610.01/2014 SEDUC, no horário de expediente ao público, das 07:30 às 12:00 horas,
os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a suprir a demanda
da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município
de Palhano, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16
de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Palhano-Ce, 06 de outubro de 2014. João Souza Amaral Barbosa
Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Contrato - Contrato N° 2014.09.30.001- SEDUC Tomada de Preço N°2014.03.13.01. Objeto: contratação de empresa
especializada apta aprestar serviço de registro contábeis junto as Escolas
Municipais de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Juazeiro do Norte/CE. Valor Global de R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta
e quatro mil Reais). Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação:
1201.12.122.0022.2.041, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Signatários: Município de Juazeiro do Norte – Secretaria de Educação,
representada pelo Secretário o Sr. Geraldo Alves Silva e de outro lado a
empresa Evolução Contábil Assessoria Pública e Privada LTDA-ME,
representada pela Sra. Cicera Cristina Né Araujo dos Santos. Data do
Contrato: 30 de setembro de 2014
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº. 06.027/2014. A Pregoeira do Município de
Caucaia-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 16 de Outubro de 2014 às 09:00 hr, na sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales,
183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é Seleção de Melhor Proposta para Registro
de Preço visando futuras e eventuais aquisições de medicamento de uso
veterinário, para atender as necessidades do núcleo de Zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08:00hs às 12:00hs. Ingrid Gomes Moreira . A Pregoeira.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato de
Contrato - Extrato resumido do processo de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 12.009/2014 Objeto: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender
as necessidades do Hospital Regional Dr. Pontes Neto da Secretaria da
Gestão Hospitalar, no Município de Quixeramobim/CE. Contratados: A
P de Lima Ferreira – ME e M de Fátima de Sousa Papelaria –
ME. Vigência: até 31/12/2014. Assina pela Contratante: A Sra. Secretária
da Gestão Hospitalar Rejane Sousa Bastos. Valor Global R$ 8.953,61
(oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um
centavos). Assinam pelas Contratadas: Ângelo Augusto Cifoni Lavor
(A P de Lima Ferreira - ME) e Francisco Pereira Vidal (M de Fátima de
Sousa Papelaria – ME). Data da Assinatura: 22/09/2014.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Aviso de
Licitação. A Presidente deste município torna público que no dia 24 de
Outubro de 2014, às 09:00:00h, estará abrindo licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 036/2014-E, cujo objeto é a Construção de
quadra Poliesportiva com vestiário,na EEF São Paulo na Localidade de
Cavalo Bravo no Município de Cruz, conforme anexo no Edital. O
Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, no endereço à Rua
Praça Três Poderes Aningas- Cruz-Ce. Ou através do site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - Francisca Neuza da Cunha RibeiroPresidente da Comissão de Licitação. Cruz-CE, 03 de Outubro
de 2014.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2014.09.29.01- SEDUC.
Origem: Pregão Presencial Nº 2014.06.09.04. Contratante: Município
de Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Educação. Contratado:
Universidade Patativa do Assaré - UPA. Objeto: seleção de empresa
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros da
coleção: educação emocional para educadores, incluindo curso sobre
educação emocional com ações voltadas para o processo de
autotransformação dos educadores da Rede Pública Municipal, junto a
Secretaria de Educação. Valor Registrado: R$ 824.981,04 ( Oitocentos
e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e um Reais e quatro centavos).
Validade da Ata: 12 Meses. Data da Assinatura:29 de Setembro de 2014.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2014.09.08.01 – SMS. A Prefeitura Municipal de
Nova Olinda, através da comissão de licitação, torna público, que não
habilitados por ocasião da abertura do processo licitatório modalidade
Pregão Presencial, autuado sob o n° 2014.09.08.01 - SMS, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades das
pessoas carentes deste município, aberto no dia 23 de setembro de 2014,
as 09:00 horas, sendo o mesmo declarado como FRACASSADA. Nova
Olinda 02 de Outubro de 2014. Rebeca Vieira Amorim Teles – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº2014.09.08.02 - SMS. A Prefeitura Municipal de
Nova Olinda, através da comissão de licitação, torna público, que não
habilitados por ocasião da abertura do processo licitatório modalidade
pregão presencial, autuado sob o n° 2014.09.08.02 - SMS, cujo objeto é
a aquisição de material permanente e material de consumo, para atender
as necessidades do centro de saúde, unidades básicas de saúde, CEO e o
Hospital de Perueno Porte Ana Alencar Alves no Município de Nova
Olinda, aberto no dia 24 de setembro de 2014, as 09:00 horas, sendo o
mesmo declarado como FRACASSADA. Nova Olinda 02 de Outubro
de 2014. Rebeca Vieira Amorim Teles – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de
Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 27.001/2014TP. A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que por necessidade de adequação, por parte da secretaria
requisitante, do edital e anexos, resolve CANCELAR a sessão que estava
marcada para o dia 03 de novembro de 2014, às 09 horas, para o
recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação,
proposta técnica e proposta de preços referentes a Tomada de Preços nº
27.001/2014-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa de consultoria
para apoio à revisão do plano diretor participativo de Caucaia, conforme
estatuto da cidade. Caucaia-CE, 02 de outubro de 2014. José
Cleandro Araújo Silva – Presidente da CPCL.
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Reaviso
de Pregão. O Município de Banabuiu, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão
Presencial, nº 2014.09.19.01.PP.ADM, do tipo Menor Preço por
Item, Cujo objeto é a contratação de serviços de fretes diversos destinados
as Secretarias do Município e Banabuiu.. foi adiada para o dia 16 de
Outubro de 2014 as 10:00 hs maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro - BanabuiúCE, das 08:15 às 11:45, maiores informações (88) 3426-1196, e no
site: www.banabuiu.ce.gov.br e/ou www.tcm.ce.gov.br. Banabuiú(CE),
03 de Outubro de 2014. Juremi Trajano Brasil. Pregoeiro(a).
*** *** ***
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial
Nº 07.027/2014. O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16/10/2014 às
09:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando
licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de caixa coletora de lixo, tipo container, para atender as
necessidades da secretaria de infraestrutura deste município, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima,
no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93
e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Cascavel/
CE comunica aos interessados que realizará no dia 20/10/2014, às 10h,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Chanceler
Edson Queiroz, 2650, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. O Pregão
Presencial nº 10.02.01/2014 para a aquisição de veiculo automóvel
tipo pick-up, destinado a Secretaria de Infraestrutura do Município,
conforme Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do presente
Edital, independente de transcrição. Edital e demais informações poderão
ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 12 horas. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE
CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.08.22.001 – Através
da presente, fica Notificada a Licitante KILIMPA COMERCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ (MF)
13.150.780/0001-06, para no Prazo de 02 (Dois) dias úteis, contados
da data deste, Assinar Contrato relativo a Licitação em epígrafe. Sob
Pena de aplicação das penalidades previstas no aludido Instrumento
Convocatório. Aquiraz-CE, 03 de Outubro de 2014. Terezinha
Holanda Costa de Freitas – Secretaria Municipal de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/14/PP
– O Pregoeiro Oficial do Município através da Secretaria de Educação
torna público a ANULAÇÃO da Licitação acima, cujo OBJETO é a
Contratação Empresa especializada na Prestação de Serviços de Seguro
Automotivo para Veículos da Secretaria de Educação do Município, por
razões e interesse público (Art. 49 lei 8.666/93). Mais informações na
Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, Nº 1052,
Centro, no horário das 07h30min às 13h30min. Crateús-CE, 03 de
Outubro de 2014. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Pregoeiro.
*** *** ***
Resultado de Julgamento de Propostas de Licitação
Tomada de Preço Nº 0906.01/2014 - Secretaria de Educação
O Município de Palmácia através da Comissão de Licitação torna público
o julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço nº 0906.01/
2014 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Vencedora: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Com o valor
de R$ 183.127,24 (Cento e oitenta e três mil, cento e vinte e sete
reais e vinte e quatro centavos). Palmácia-CE, 03/10/2014. Rafael
Macedo Bezerra – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz. Torna
público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSAD para a
Pavimentação em Pedra Tosca, que será localizado na rua do Conjunto
Irmã Cecília na Zona urbana do Município de Bela Cruz – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº186
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2014
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