0
1
1
ATA DA TRICENTÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE PÓS-
2
GRADUAÇÃO. Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às nove horas, na
3
Sala de Reuniões do Conselho Universitário - CONSU, na Cidade Universitária “Zeferino Vaz”,
4
Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, reuniu-se a Comissão Central de Pós-Graduação, sob a
5
Presidência do Professor Doutor EUCLIDES DE MESQUITA NETO e com o comparecimento dos
6
seguintes Conselheiros: Álvaro de Oliveira D’Antona (FCA), Antonio José de Almeida Meirelles
7
(FEA), Aurélio Ribeiro Leite de Oliveira (IMECC), Carlos Alberto de Castro Junior (FEEC), Claudia
8
Regina Cavaglieri (FEF), Dario Fiorentini (FE), Denise Vasquez Manfio (Representante Discente –
9
Titular/FEC), Eduardo Granado Monteiro da Silva (IFGW), Emerson Luiz de Biaggi (IA), Fabio
10
Akcelrud Durão (IEL - Vice-Presidente da CCPG), Fátima Regina Rodrigues Évora (IFCH), José
11
Maria Campos dos Santos (FEM), José Roberto Guimarães (FEC), Licio Augusto Velloso (FCM),
12
Luiz Ariovaldo Fabri Junior (Representante Discente – Titular/FT), Maria Isabel Felisberti (IQ),
13
Martin Aznar (FEQ), Paulo Lício de Geus (IC), Paulo Sérgio Fracalanza (IE), Regina Lúcia de
14
Oliveira Moraes (FT), Renata Cunha Matheus Rodrigues Garcia (FOP) e Sandra Maria Carmello-
15
Guerreiro (IB). Esteve presente a Profa. Dra. Maria Beatriz Machado Bonacelli, substituindo o
16
Prof. Dr. Carlos Roberto de Souza Filho (IG). Justificaram ausência o Sr. Pedro Henrique Barbosa
17
de Abreu (Representante Discente – FCM), o Prof. Dr. Munir Salomão Skaf (Coordenador do
18
REDEFOR), o Prof. Dr. Zigomar Menezes de Souza (FEAGRI) e a Sra. Elisa Domingues Coelho
19
(Representante Discente – IEL). Estiveram presentes como convidados a Profa. Dra. Rosana
20
Aparecida Baeninger (Assessora da PRPG), a Profa. Dra. Maria de Fátima Sonati (Assessora da
21
PRPG), Sr. Antonio Faggiani (Diretor Acadêmico – DAC), a Sra. Zilda Aparecida Rodriguez
22
Mammoni (Coordenadora Adjunta – DAC), as Sras. Nídia Lícia Kairalla da Silva Luiz (Assistente
23
Técnica da PRPG) e Cássia Rosana Corradini Pinto (Setor Financeiro/Apoio Administrativo).
24
Esteve presente também o Prof. Dr. Claudio Alexandre Gobatto, como convidado do Coordenador
25
da CPG da FCA. Havendo número legal, o Sr. Presidente deu início à Tricentésima Primeira
26
Reunião da Comissão Central de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Campinas. Disse
27
que esta será a última reunião regulamentar de sua gestão e apresentou os novos membros da
28
CPG/FEM e CPG/FEC e as substituições e justificativas de ausência. A seguir, submeteu à
29
apreciação a Ata da Tricentésima Reunião Ordinária da CCPG, realizada em 13 de março de
30
2013, solicitando manifestações. Não havendo observações, submeteu a Ata à votação, a qual foi
31
aprovada com cinco (5) abstenções. Em seguida entrou na Ordem do Dia e apresentou as Pautas
32
Regulamentar e Suplementar, solicitando destaques. A Sra. Denise Vasquez Manfio
33
(Representante Discente da CPG/FEC), solicitou destaque do item 9 (Recursos de três alunos
34
para manutenção no Programa de Moradia Estudantil – PME) da Pauta Regulamentar. A mesa
2
1
destacou os itens 1, 2 e 6 da Pauta Suplementar. Não havendo outros destaques, submeteu à
2
votação todos os itens não destacados das Pautas Ordinária e Suplementar, os quais foram
3
aprovados por unanimidade. PAUTA ORDINÁRIA – Item 1. REVALIDAÇÕES DE DIPLOMAS
4
ESTRANGEIROS: a) PROC. Nº 01P-23647/2012 – IFCH – ELAINE MOREIRA – “Docteur –
5
Anthropologie Sociale et Ethnologie” – École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS
6
(França). Parecer favorável a Revalidação com o título de “Doutora em Antropologia Social” do
7
IFCH/UNICAMP (Deliberação CCPG/90/2013); b) PROC. Nº 01P-28026/2012 (2.1) – IA –
8
LUCIANA CARINA JOLY – “Doctor of Musical Arts” – The University of Oklahoma (EUA). Parecer
9
favorável a Revalidação com o título de “Doutora em Música” na área de Música: Teoria, Criação
10
e Prática do IA/UNICAMP (Deliberação CCPG/91/2013); c) PROC. Nº 01P-22504/2012 – FEM –
11
ADRIAN MARCEL ZALMANOVICI – “Philosophiae Doctoris” – Universitas Telavivensis (Israel).
12
Parecer favorável a Revalidação com o título de “Doutor em Engenharia Mecânica, na Área
13
Mecânica dos Sólidos e Projeto Mecânico” da FEM/UNICAMP (Deliberação CCPG/87/2013); d)
14
PROC. Nº 01P-24886/2012 – FEM – FLAVIO AUGUSTO PRESEZNIAK – “Doctor in Engineering
15
Sciences, Applied Sciences” – Vrije Universiteit Brussel (Bélgica). Parecer favorável a Revalidação
16
com o título de “Doutor em Engenharia Mecânica, na Área de Mecânica dos Sólidos e Projeto
17
Mecânico” da FEM/UNICAMP (Deliberação CCPG/92/2013); e) PROC. Nº 01P-25456/2012 – IB
18
– CRISTIANE AKEMI UCHIMA – “Doutor (Biotecnologia)” – Universidade de Tóquio (Japão).
19
Parecer favorável a Revalidação com o título de “Doutora em Genética e Biologia Molecular, na
20
Área de Genética de Microorganismos” do IB/UNICAMP (Deliberação CCPG/93/2013); f) PROC.
21
Nº
22
Naturwissenschaften (Dr. Rer. Nat.)” – Universität Kassel (Alemanha). Parecer favorável a
23
Revalidação com o título de “Doutor em Ambiente e Sociedade, na Área de Aspectos Sociais de
24
Sustentabilidade e Conservação” do IFCH/UNICAMP (Deliberação CCPG/94/2013); g) PROC. Nº
25
01P-17615/2012 (4.1) – FE – JOSÉ MANUEL DE BARROS DIAS – “Doutor em Filosofia” –
26
Universidade de Évora (Portugal). Parecer favorável a Revalidação com o título de “Doutor em
27
Educação, na Área de Filosofia e História da Educação” da FE/UNICAMP (Deliberação
28
CCPG/86/2013); h) PROC. Nº 01P-28259/2011 – FCM (RECURSO) – SONIA ELIZABETH
29
LÓPEZ CARRILLO – “Doctora” – Universidad de Valladolid (Espanha). Parecer favorável a
30
Revalidação com o título de “Doutora em Ciências da Cirurgia, na Área de Fisiopatologia
31
Cirúrgica” da FCM/UNICAMP (Deliberação CCPG/85/2013); i) PROC. Nº 01P-16697/2012 – FE –
32
IVANDA MARIA MACHADO DE FARIA MONTESANO – “Doctora en Ciencias de la Educación” –
33
Universidad Americana (Paraguai). Parecer desfavorável a Revalidação com o título de “Doutora
34
em Educação, na Área de Filosofia e História da Educação” da FE/UNICAMP (Deliberação
01P-14551/2012
–
IFCH
–
DAVID
MONTENEGRO
LAPOLA
–
“Doktors
der
3
1
CCPG/83/2013); j) PROC. Nº 01P-21293/2012 – FE – CLECY SAITER ARAUJO OLIVEIRA –
2
“Máster en Ciencias de la Educación” – Universidad Americana (Paraguai). Parecer desfavorável
3
a Revalidação com o título de “Mestra em Educação, na Área de Filosofia e História da Educação”
4
da FE/UNICAMP (Deliberação CCPG/95/2013); k) PROC. Nº 01P-10086/2012 – FCM –
5
LEONIDIA DOS SANTOS BORGES – “Doctora en Ciencias de la Educación” – Universidad
6
Americana (Paraguai). Parecer desfavorável a Revalidação com o título de “Doutora em Ciências
7
Médicas na Área de Oftalmologia” da FCM/UNICAMP (Deliberação CCPG/84/2013); Item 2.
8
CREDENCIAMENTOS E DESCREDENCIAMENTOS DE DOCENTES: HOMOLOGAÇÃO: a)
9
PROC. Nº 01P-27107/2011 (2.1) – FCM – CREDENCIAMENTOS: DOCENTES DA UNICAMP –
10
Professores Plenos, Professores Participantes e Professores Visitantes. DOCENTES SEM
11
VÍNCULO – Professor Participante e Professores Visitantes. PROFISSIONAIS DA
12
CARREIRA PAEPE: Professores Plenos, Professores Participantes e Professor Visitante.
13
DESCREDENCIAMENTOS:
14
PROFISSIONAIS DA CARREIRA PAEPE: Professores Visitantes - Deliberações da
15
Congregação da FCM nºs. 48 a 51/2013 (Deliberação CCPG/72/2013); - PROC. Nº 01P-
16
28900/2011 (2.1) – FCM (RESIDÊNCIA MÉDICA) – CREDENCIAMENTOS: PROFISSIONAIS DA
17
CARREIRA PAEPE: Professores Participantes – Deliberações da Congregação da FCM nºs. 48
18
e
19
CREDENCIAMENTOS: DOCENTES DA UNICAMP - Professores Plenos. DOCENTES SEM
20
VÍNCULO – Professores Participantes – Deliberações da Congregação da FE nºs. 17/2013,
21
46/2013, 47/2013 e 48/2013 (Deliberação CCPG/71/2013); c) PROC. Nº 01P-27109/2011 – FEA
22
– CREDENCIAMENTOS: DOCENTES DA UNICAMP - Professores Plenos e Professor
23
Visitante. DOCENTES SEM VÍNCULO – Professores Visitantes – Deliberações da
24
Congregação da FEA nºs. 011 a 013/2013, 016 e 017/2013 (Deliberação CCPG/96/2013); d)
25
PROC. Nº 01P-27126/2011 - FEEC – CREDENCIAMENTOS: DOCENTES DA UNICAMP -
26
Professores Participantes. DOCENTES SEM VÍNCULO – Professores Participantes –
27
Resoluções da Congregação da FEEC nºs. 5/2013, 7 a 9/2013, 10 a 13/2013 e 15 a 17/2013
28
(Deliberação
29
DESCREDENCIAMENTOS: DOCENTE DA UNICAMP – Professor Participante. DOCENTE
30
SEM VÍNCULO – Professor Pleno – Resoluções da Congregação da FEF nºs. 04 e 05/2013
31
(Deliberação
32
CREDENCIAMENTOS:
33
Participante. DOCENTES SEM VÍNCULO – Professores Participantes – Deliberações da
34
Congregação da FOP nºs 3 a 7/2013 (Deliberação CCPG/99/2013); g) PROC. Nº 01P-
49/2013
(Deliberação
DOCENTES
DA
CCPG/70/2013);
CCPG/97/2013);
CCPG/98/2013);
e)
f)
DOCENTES
UNICAMP
b)
PROC.
PROC.
DA
PROC.
Nº
Nº
UNICAMP
–
Nº
Professores
01P-27120/2011
01P-27123/2011
01P-27112/2011
–
Participantes.
Professor
–
–
FE
FEF
(2.1)
–
Pleno
e
FOP
–
–
–
Professor
4
1
27118/2011 – IA – CREDENCIAMENTOS: DOCENTES DA UNICAMP – Professores
2
Participantes. DOCENTE SEM VÍNCULO – Professor Pleno. DESCREDENCIAMENTOS:
3
DOCENTES SEM VÍNCULO – Professores Participantes – Deliberações da Congregação do IA
4
nºs. 014/2013, 020 e 021/2013 (Deliberação CCG/100/2013); h) PROC. Nº 01P-27113/2011 – IB
5
– CREDENCIAMENTOS: DOCENTES DA UNICAMP – Professores Participantes e
6
Professores Visitantes. DOCENTES SEM VÍNCULO – Professor Pleno, Professor
7
Participante e Professores Visitantes. DESCREDENCIAMENTO: DOCENTE DA UNICAMP -
8
Professor Pleno – Parecer da Congregação do IB nº 71/2013 (Deliberação CCG/101/2013); i)
9
PROC. Nº 01P-27124/2011 – IE – CREDENCIAMENTOS: DOCENTES DA UNICAMP –
10
Professores Participantes – Deliberações da Congregação do IE nºs. 189 e 190/2012
11
(Deliberação CCG/69/2013); j) PROC. Nº 01P-27122/2011 – IG – CREDENCIAMENTOS:
12
DOCENTES DA UNICAMP – Professores Plenos e Professor Visitante. DOCENTES SEM
13
VÍNCULO – Professores Participantes – Deliberações da Congregação do IG nºs. 11 a 13/2013
14
e “ad referendum” de 13.12.2012 (Deliberação CCG/68/2013); k) PROC. Nº 01P-27116/2011 –
15
IMECC – CREDENCIAMENTOS: DOCENTES SEM VÍNCULO – Professores Participantes.
16
DESCREDENCIAMENTOS: DOCENTE DA UNICAMP – Professor Participante. DOCENTES
17
SEM VÍNCULO – Professores Participantes – “ad referendum” da Congregação do IMECC de
18
07/03/2013, 11/03/2013 e 15/03/2013 (Deliberação CCG/67/2013); l) PROC. Nº 01P-27115/2011
19
(2.1) – IFCH – CREDENCIAMENTOS: DOCENTES SEM VÍNCULO – Professores Participantes
20
e Professor Visitante – Pareceres da Congregação do IFCH nºs. 016 a 019/2013 (Deliberação
21
CCG/102/2013); Item 3. PROGRAMA DAS ATIVIDADES E CATÁLOGO DOS CURSOS DE
22
PÓS-GRADUAÇÃO - 2013 – a) PROC. Nº 01P-27115/2011 (2.1) - IFCH – Solicitação da CPG de
23
criação e oferecimento da disciplina “HH022 – A “Genero y Crimen en la esfera pública: narrativas
24
y debates a mediados del siglo veinte” como disciplina especial, de caráter eventual a ser
25
ministrada no 1º semestre de 2013, com carga horária de 15 horas (Deliberação
26
CCPG/103/2013); b) PROC. Nº 01P-27107/2011 (2.1) – FCM – Solicitação da CPG para as
27
seguintes alterações no currículo do Catálogo de Pós-Graduação – 2013: MESTRADO EM
28
SAÚDE COLETIVA (50M) – Área de concentração em Ciências Sociais em Saúde; Bloco de
29
Disciplinas Obrigatórias (Excluir a disciplina: SC427 Pesquisa Social em Saúde); Nº de créditos
30
para Integralização (De: 32 créditos; Para: 26 créditos). – Área de concentração em Política,
31
Planejamento e Gestão em Saúde; Bloco de Disciplinas Obrigatórias (Excluir a disciplina:
32
SC427 Pesquisa Social em Saúde); Nº de créditos para Integralização (De: 30 créditos; Para:
33
24 créditos); DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA (90D) – Área de concentração em
34
Epidemiologia; Disciplinas Obrigatórias (Excluir as disciplinas: SC400 História e Paradigmas
5
1
do Conhecimento em Saúde; SC409 Estudos Avançados em Pesquisa Qualitativa em Saúde
2
Coletiva); Nº de créditos para Integralização (De: 32 créditos; Para: 18 créditos); - Área de
3
concentração em Ciências Sociais em Saúde; Disciplinas Obrigatórias (Excluir as disciplinas:
4
SC400 História e Paradigmas do Conhecimento em Saúde; SC409 Estudos Avançados em
5
Pesquisa Qualitativa em Saúde Coletiva. Incluir disciplina: SC426 Elementos Teóricos de Saúde e
6
Sociedade II); Nº de créditos para Integralização (De: 26 créditos; Para: 18 créditos); - Área de
7
concentração em Política, Planejamento e Gestão em Saúde; Disciplinas Obrigatórias
8
(Excluir as disciplinas: SC400 História e Paradigmas do Conhecimento em Saúde; SC409 Estudos
9
Avançados em Pesquisa Qualitativa em Saúde Coletiva; Nº de créditos para Integralização (De:
10
26 créditos; Para: 12 créditos); Item 4. CRIAÇÃO DE ÁREA DE CONCENTRAÇÃO “PESQUISA
11
OPERACIONAL” NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PESQUISA OPERACIONAL
12
(MESTRADO) DA FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS – CAMPUS DE LIMEIRA (FCA) -
13
PROC. Nº 36P-15205/2012 - FCA – Parecer favorável exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida
14
Baeninger (Assessora da PRPG) (Deliberação CCPG/76/2013); Item 5. PROPOSTA DE
15
CRIAÇÃO
16
CONCENTRAÇÃO: “CIÊNCIAS DOS MATERIAIS”, “SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
17
COMUNICAÇÃO” E “AMBIENTE” DA FACULDADE DE TECNOLOGIA – CAMPUS DE
18
LIMEIRA (FT) - PROC. Nº 37P-06475/2013 - FT – Parecer favorável exarado pela Profa. Dra.
19
Kátia Lucchesi Cavalca Dedini (Coordenadora da CPG/FEM) para envio da proposta a CAPES
20
(Deliberação CCPG/104/2013); Item 6. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
21
MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS, NA
22
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO “MODERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS” DA FACULDADE
23
DE CIÊNCIAS APLICADAS – CAMPUS DE LIMEIRA (FCA) - PROC. Nº 36P-15204/2012 - FCA
24
– Parecer favorável exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida Baeninger (Assessora da PRPG)
25
para envio da proposta a CAPES (Deliberação CCPG/81/2013); Item 7. REGULAMENTOS: a)
26
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA VEGETAL (MESTRADO E DOUTORADO)
27
DO INSTITUTO DE BIOLOGIA (IB) – PROC. Nº 01P-05715/1990 – IB – Parecer favorável
28
exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida Baeninger (Assessora da PRPG) (Deliberação
29
CCPG/75/2013); b) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E BIOLOGIA
30
MOLECULAR (MESTRADO E DOUTORADO) DO INSTITUTO DE BIOLOGIA (IB) – PROC. Nº
31
01P-05714/1990 – IB – Parecer favorável exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida Baeninger
32
(Assessora da PRPG) (Deliberação CCPG/74/2013); c) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
33
EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) DA FACULDADE DE
34
ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FEA) – PROC. Nº 04P-28782/2011 – FEA – Parecer favorável
DO
CURSO
DE
DOUTORADO
EM
TECNOLOGIA,
NAS
ÁREAS
DE
6
1
exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida Baeninger (Assessora da PRPG) (Deliberação
2
CCPG/105/2013); Item 8. CERTIFICADOS DE ESPECIALIZAÇÃO: a) PROC. Nº 01P-
3
12233/2007 – IB – ANDRÉA BORGES - Parecer favorável exarado pela Profa. Dra. Rosana
4
Aparecida Baeninger (Assessora da PRPG) à concessão do Certificado de Especialização em
5
Ecologia (Deliberação CCPG/106/2013); b) PROC.Nº 01P-08368/2011 – IB – JULIA DA SILVA
6
RIBEIRO (RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CCPG/07/2013 DE 13.03.2013) – Parecer
7
favorável exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida Baeninger (Assessora da PRPG) à
8
concessão do Certificado de Especialização Genética e Biologia Molecular, na Área de Imunologia
9
(Deliberação CCPG/77/2013); Item 10. CONVÊNIOS: a) ADEQUAÇÃO NO CONTRATO DE
10
PRESTAÇÃO
DE
11
(DINTER) ENTRE O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA DA
12
FACULDADE
13
ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA/MA) – PROC. Nº 03P-6400/2012 – FEM – Parecer
14
favorável exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida Baeninger (Presidente da Comissão
15
MINTER/DINTER
16
ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER)
17
ENTRE O CURSO DE DOUTORADO EM BIOLOGIA CELULAR E ESTRUTURAL DO
18
INSTITUTO DE BIOLOGIA (IB/UNICAMP) E A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) –
19
PROC. Nº 07P-26852/2008 – IB – Parecer favorável exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida
20
Baeninger (Presidente da Comissão MINTER/DINTER da PRPG) (Deliberação CCPG/82/2013);
21
PAUTA SUPLEMENTAR: Item 3. SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE NOTA OBTIDA NO
22
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO (TCC) DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
23
EDUCACIONAL – PROC. Nº 01P-23587/2012 – FE – MÁRCIA DE FÁTIMA MICARELLI
24
CALESCO (RA: 052395) – Parecer desfavorável exarado pela Profa. Dra. Rosana Aparecida
25
Baeninger (Assessora da PRPG) à concessão de revisão de nota da interessada (Deliberação
26
CCPG/88/2013); Item 4. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
27
EM CIÊNCIAS DO ESPORTE, NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM “BIODINÂMICA DO
28
ESPORTE” (MESTRADO E DOUTORADO) DA FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS –
29
CAMPUS DE LIMEIRA (FCA) - PROC. Nº 36P-07081/2013 – FCA – Parecer favorável exarado
30
pela Profa. Dra. Rosana Aparecida Baeninger (Assessora da PRPG) para envio da proposta a
31
CAPES (Deliberação CCPG/108/2013); Item 5. RELATÓRIO FINAL REFERENTE AO
32
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNICAMP E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - PROC.
33
Nº 36P-07081/2013 – GR – Parecer favorável exarado pela Profa. Dra. Maria de Fátima Sonati
34
(Assessora da PRPG) ao Relatório Final emitido pelo Sr. Pró-Reitor de Pós-Graduação (PRPG),
DE
SERVIÇOS
REFERENTE
ENGENHARIA
da
PRPG)
MECÂNICA
(Deliberação
AO
DOUTORADO
(FEM/UNICAMP)
CCPG/107/2013);
INTERINSTITUCIONAL
E
b)
A
UNIVERSIDADE
RELATÓRIO
DE
7
1
Prof. Dr. Euclides de Mesquita Neto (Deliberação CCPG/89/2013); DESTAQUE PLENÁRIO –
2
PAUTA ORDINÁRIA (ACADÊMICA SRA. DENISE VAZQUEZ MANFIO/FEC): Item 9.
3
RECURSOS - PROGRAMA DE MORADIA ESTUDANTIL (PME): a) PROC. Nº 01P-6745/2013 –
4
JULIANA CRISTINA BARANDÃO (RA: 044354) – MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FEF) –
5
Pareceres desfavoráveis exarados pela Comissão de Moradia e pela Profa. Dra. Rosana
6
Aparecida Baeninger (Assessora da PRPG); b) PROC. Nº 01P-6747/2013 – GUSTAVO ARAÚJO
7
PEREIRA (RA: 142281) – MESTRADO EM CIÊNCIA DE ALIMENTOS (FEA) – Pareceres
8
desfavoráveis exarados pela Comissão de Moradia e pela Profa. Dra. Rosana Aparecida
9
Baeninger (Assessora da PRPG); c) PROC. Nº 01P-6746/2013 – JOSILENE ANDRADE RAMOS
10
(RA: 066334) – MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (IE) – Pareceres
11
desfavoráveis exarados pela Comissão de Moradia e pela Profa. Dra. Rosana Aparecida
12
Baeninger (Assessora da PRPG) - O Sr. Presidente passou a palavra à representante discente,
13
Sra. Denise Vazquez Manfio, que informou que não entraria no mérito de cada um dos casos, mas
14
que, em nome de todos os representantes discentes da pós-graduação, havia trazido alguns
15
questionamentos, tais como as condições dos estudantes em relação ao alto custo de vida em
16
Barão Geraldo, e a necessidade de pleitear bolsa moradia para uma parte de estudantes da pós-
17
graduação que recebem bolsa. Disse que a construção da moradia na UNICAMP foi uma vitória
18
conquistada pelos estudantes no final da década de 1980, e que muitos estudantes passaram
19
dois anos morando no Ciclo Básico até haver um acordo da construção de 1500 vagas na moradia
20
estudantil, a qual correspondeu a cerca de 10% do número de estudantes na época. Esse acordo
21
foi regulamentado e é considerado um documento histórico na UNICAMP. Informou que a
22
proposta para o número de vagas era de 10% do número total de estudantes e que a UNICAMP
23
possui hoje mais de trinta mil estudantes e apenas 900 vagas na moradia. Naquela época, havia
24
quinze mil estudantes e a reivindicação era de 1500 vagas, tendo sido criadas somente 900
25
vagas, portanto fica claro que existe um déficit em relação ao número de vagas e ao número de
26
estudantes que precisam de moradia, sem falar nas condições das moradias. Disse que o índice
27
de renda desses estudantes é superior ao índice que a Comissão de moradia considera, que é
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por volta de mil reais per capita, e que a grande maioria dos estudantes que estão hoje na
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moradia, tem um índice de renda per capita de no máximo seiscentos reais. Nessa situação
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hipotética em que houvesse 1500 ou 3300 vagas, do acordo que existe na UNICAMP, esses
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estudantes seriam contemplados. Disse que a discussão é mais genérica, que de fato não quer
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entrar no mérito do caso desses três estudantes, mas discutir um pouco sobre a estrutura e a
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garantia de permanência na Universidade, que não tem sido, infelizmente, assegurada para todos
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os estudantes. Não havendo nenhum comentário do plenário, o Sr. Presidente observou que
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1
olhou esta questão com muito cuidado, reunindo-se inclusive com o Coordenador da Moradia,
2
Prof. Luiz Antonio Viotto, o qual esteve em uma das reuniões da CCPG, há seis meses atrás e fez
3
uma apresentação sobre o funcionamento do Programa de Moradia da UNICAMP. Disse que a
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discente Denise fez um questionamento adequado, porque de fato, os critérios internos da
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moradia foram atendidos nesses casos. Há uma Comissão que faz uma análise socioeconômica e
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os três candidatos que tiveram os recursos recusados não se classificaram no critério
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socioeconômico. Explicou que esses alunos possuem uma renda per capita familiar acima de mil
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reais, portanto não se enquadram no perfil de alunos atendidos para a moradia. Disse que não é o
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responsável direto pela política de suporte aos alunos, mas na medida da participação da
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administração e da confecção do orçamento, é bastante óbvio e evidente que não existe aluno na
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UNICAMP que abandona o curso por questões socioeconômicas. A UNICAMP tem uma taxa de
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8% de desistência, sendo uma das melhores que se tem no Brasil e não por razões
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socioeconômicas e isso é bem importante, porque ninguém entra e deixa de estudar na
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UNICAMP, por não ter condições financeiras. O índice de cerca de mil reais de renda per capita,
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vem associado a bolsas de suporte ao estudante, vale alimentação, auxílio transporte, portanto há
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uma série de medidas complementares presentes nesses casos. Disse a Srta. Denise que é
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necessário trazer casos concretos, pois acredita que abandono por carência, não existe na
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UNICAMP. Outra discussão mais ampla seria se a UNICAMP tem moradia suficiente ou não para
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os alunos, e considera que esse é um tema importante. Comentou ainda que deve haver uma
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discussão para definir se o apoio ao suporte estudantil, deve ser na forma de uma moradia física
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ou eventualmente um auxílio financeiro para bancar a moradia. Acha que a racionalidade da
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administração da escola indica que talvez seja mais economicamente viável para a Universidade,
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o pagamento de um auxílio moradia no valor de um aluguel do que se fazer um investimento em
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mais 500 ou 1000 moradias. Acredita que o auxílio moradia tem uma vantagem, pois pode ser
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aumentado ou diminuído, à medida das necessidades. Disse que gosta mais da questão do
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auxílio. O Representante discente, Sr. Luiz Ariovaldo comentou que o problema principal do
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auxílio moradia são as especulações imobiliárias. Disse que em Limeira também possuem o
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auxílio moradia e que acredita que a construção de moradias sairia mais em conta para a
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UNICAMP, pois se trata de uma estrutura física, onde há um investimento duradouro, mas deve
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também ser acompanhado de manutenção. O auxílio moradia tem um custo cujo valor não
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acompanha as especulações imobiliárias. Questiona como será feito esse reajuste para que os
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alunos não precisem recorrer às suas famílias em busca de ajuda financeira. A Srta. Denise
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comentou que também acredita que além do fato da bolsa ter que ser reajustada com certa
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periodicidade, deve haver também o vale transporte para os estudantes que moram distante da
9
1
Universidade. Disse que os estudantes têm reivindicado também, a redução da tarifa dos ônibus,
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as quais são muito elevadas em Campinas. Outra questão é que a dificuldade do transporte
3
público em Campinas e em outras cidades, é um impedimento para os estudantes interagirem
4
entre si, permanecendo mais tempo e de forma mais dinâmica na Universidade. Outro aspecto
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que acredita ser importante é a questão da integração que a moradia traz com os estudantes e
6
sobre como essa permanência estudantil, na verdade chega em quem não está na Universidade.
7
Disse que estudou em escola pública no ensino médio, antes de estudar na UNICAMP, e que
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possui vários amigos que não prestaram vestibular porque não tinham noção de que em uma
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Universidade Pública há possibilidade de permanência dos estudantes. Acha que é necessário a
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divulgação desse auxílio moradia e também do número de bolsas, pois acredita que tem muitos
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estudantes, que farão seus cursos com menor qualidade, porque terão que trabalhar o dia todo e
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estudar no período noturno, e as vezes nem há o oferecimento do curso que desejam no período
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noturno. Acha que é algo que precisa ser revisto e que essa reivindicação dos estudantes é muito
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válida. Disse que na moradia existem cursinhos populares e projetos de horta comunitária e que a
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comunidade tem interagido com a Universidade. O Sr. Presidente disse que encaminhará a
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sugestão ao SAE, solicitando que seja considerado que as pessoas que alugarem moradias fora
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do perímetro de Barão Geraldo, conforme a situação socioeconômica, eventualmente possam
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receber vale transporte. Comentou que a Universidade investe no suporte estudantil e nos
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mecanismos de acompanhamento e sugeriu aos discentes que façam um trabalho para
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demonstrar através de dados, com listas de alunos e estatísticas, que o serviço de
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acompanhamento não está acompanhando a realidade, e que, com esses dados em mãos, teriam
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mais argumentos para aprimoramento dos mecanismos. Não havendo outros comentários, o Sr.
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Presidente submeteu à votação em bloco, os três recursos com pareceres
24
Comissão de Moradia e da Assessoria da PRPG, os quais foram aprovados com dois (2 ) votos
25
contrários e uma (1) abstenção (Deliberações CCPG/78/2013, 79/2013
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sequência, passou aos destaques da mesa. PAUTA SUPLEMENTAR: Item 1. PROPOSTA DE
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PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA CCPG/PRPG/UNICAMP ELABORADOS PARA
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ANÁLISE E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO OBTIDOS NO
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EXTERIOR - O Sr. Presidente lembra ao plenário que na reunião de março, houve uma
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discussão um pouco baseada nas polêmicas sobre revalidações de diplomas de mestrado e
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doutorado que envolviam tanto Instituições do exterior com qualidade desconhecida, quanto
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também o tema de Bologna (mestrado no sentido de Bologna) que não é muito compatível com o
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mestrado acadêmico da UNICAMP. Mediante essa discussão foi formada uma Comissão para
34
elaborar uma proposta de parâmetros a serem considerados. A Comissão foi composta pelos
contrários da
e 80/2013). Na
10
1
Profs. Drs. Dario Fiorentini (Presidente/FE), Aurélio Ribeiro Leite de Oliveira (IMECC) e Renata
2
Cunha Matheus Rodrigues Garcia (FOP), que elaboraram um documento que constou das
3
páginas 1 a 4 da Pauta Suplementar. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao
4
Presidente dessa Comissão, Prof.Dr. Dario, que informou que foram realizadas duas reuniões
5
presenciais, sendo que na primeira foi definido o teor da proposta e na outra foram recolhidas as
6
ideias e elaborada a proposta. Comentou que foi difícil contemplar a diversidade de perspectivas,
7
opiniões e situações de cursos de pós-graduação que existem pelo mundo, e que elaboraram um
8
documento que contempla essa diversidade, mas que aponta de fato, para uma avaliação
9
criteriosa das propostas de revalidação. Foram definidos dois conjuntos básicos de quesitos para
10
a avaliação. O primeiro voltado para o trabalho acadêmico (dissertação ou tese), qualidade
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científica, acadêmica, originalidade do trabalho, consistência teórica/metodológica, relevância
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científica do trabalho e o outro quesito, com a mesma ponderação, qualificação acadêmica e
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científica da Instituição e do Programa de Pós-Graduação. Disse que foi mais enfocado e
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especificado o segundo quesito, pois quando a Comissão se reuniu para discussão, naquele
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momento, manifestaram certo desconforto em relação à falta de parâmetros e indicadores um
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pouco mais claros, sobre os procedimentos na análise e avaliação das propostas. Portanto, foram
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colocados itens que ajudam a configurar melhor a análise e avaliação. Disse que não foi colocado
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em forma de regimento, com artigos, etc, porque às vezes dificulta muito tomar isso como
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parâmetro. Após a apresentação do Prof. Dario, o Sr. Presidente fez alguns comentários sobre a
20
proposta e também elogiou o bom trabalho da Comissão, fazendo algumas observações em
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relação a redação, sobre o processo de Bologna e propôs acrescentar um parágrafo inicial: “Como
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regra geral, não existe equivalência entre os programas de Mestrado Acadêmico da UNICAMP, e
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o diploma obtido na modalidade Máster no sentido do processo Europeu de Bologna. Entretanto,
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é facultada a solicitação de equivalência e revalidação de diploma “Máster de Bologna”, onde
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deverão ser levados em consideração, além dos quesitos acima, uma análise circunstanciada do
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curso no qual foi obtido o diploma, com destaque para: e segue os quesitos abordados pela
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Comissão. O objetivo dessa observação é chamar a atenção dos candidatos, principalmente para
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a DAC, quando receber a inscrição. Deve ser elaborado um formulário com um campo que
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discrimine se o diploma foi obtido no sentido de Bologna ou não, para que esses candidatos
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saibam que, como regra geral não será concedida a equivalência. A equivalência depende de
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uma análise, onde se justifique que de fato há uma situação particular que possa dar origem à
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revalidação ou reconhecimento do diploma. O Prof. Dario achou esta contribuição do Sr.
33
Presidente uma boa sugestão, porque de fato, neste tipo de mestrado a equivalência será dada
34
somente em casos muito especiais. Após muitas manifestações do plenário em relação à redação
11
1
do texto, o Sr. Presidente solicitou à Profa. Fátima Évora que redigisse este parágrafo final e
2
submeteu a proposta à apreciação do plenário, a qual foi aprovada por unanimidade (Deliberação
3
CCPG/110/2013); Item 2. a) CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PÓS-GRADUAÇÃO
4
EM BIOENERGIA (DOUTORADO) ENTRE A USP, UNICAMP E UNESP JÁ RECOMENDADO
5
PELA CAPES COM NOTA 4; b) PROPOSTA PARA ALOCAÇÃO DO PROGRAMA DE
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BIOENERGIA NA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FEA) – O Sr. Presidente
7
esclareceu que trata-se do Programa Insterinstitucional de Bioenergia, em nível de Doutorado
8
entre a USP, UNICAMP e UNESP, enviado à CAPES no ano passado e aprovado com nota 4.
9
Informou que na UNICAMP, participam deste curso oito Unidades de Ensino e que serão
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contratados mais docentes, além daqueles já contratados para dar suporte ao programa.
11
Esclarece que esse programa é Coordenado na UNICAMP pelo Prof. Dr. Antonio José de Almeida
12
Meirelles/FEA, com a participação do Prof. Cortez/FEAGRI, que possui vasta experiência no
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assunto e que na época do envio à CAPES foi solicitado que as três Universidades participassem
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do programa em nível de igualdade e não uma sendo a sede e as outras sendo satélites ou
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colaboradoras. A CAPES ficou de verificar essa possibilidade, mas por enquanto o programa
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ficará em nome da USP, com a participação da UNICAMP e da UNESP. O Pró-Reitor da USP tem
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o mandato mais longo que os outros Pró-Reitores e poderá acompanhar a implementação do
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programa. Na UNICAMP, a proposta está agora sendo submetida à CCPG para aprovação final.
19
Comentou que na época, havia a perspectiva de criarmos uma Coordenação de Cursos
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Multiunidades na UNICAMP, onde o Programa de Ensino de Ciências e Matemática (PECIM),
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Bioenergia e outros, pudessem ficar alocados, mas infelizmente não foi possível ainda, criar esta
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estrutura, portanto disse que deixará essa tarefa para a próxima administração resolver se levará
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adiante essa questão. Comentou que para não deixar esse Programa sem amparo, sugeriu que o
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curso fosse alocado na FEA, sob a coordenação do Prof. Antonio José de A. Meirelles, até que
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seja aprovada na UNICAMP, uma moldura institucional multiunidades. Após as explicações, o Sr.
26
Presidente passa a palavra ao Coordenador do Programa de Bioenergia, Prof.Dr. Antonio José,
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que disse estar contente com a aprovação do curso, apesar da nota recebida da CAPES não ter
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sido a nota esperada, pelo fato de ser um curso que reuniu as três Universidades estaduais
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paulistas, apresentando um quadro de docentes considerados bastante produtivos, mas o mais
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importante é ter sido aprovado. Disse que a FEA fica honrada com a proposição de que o curso
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seja alocado em sua Unidade, mas apresentou algumas preocupações, visto que será introduzido
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outro tipo de programa na estrutura da Faculdade. Solicitou ao Sr. Presidente a possibilidade de
33
incorporar duas questões na aprovação, sendo a primeira a designação de uma pessoa envolvida
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no programa como Coordenador, com gratificação e a outra questão seria sobre o apoio funcional
12
1
para atuar na Secretaria da FEA, tendo como responsabilidade a ação nesse programa. O Sr.
2
Presidente concordou com os motivos expostos pelo Professor, informando que será
3
providenciada a inserção das duas questões levantadas na Deliberação CCPG. Havendo acordo
4
entre ambas as partes e não havendo outros comentários, o Sr. Presidente submeteu à votação
5
a Criação do Programa Integrado de Pós-Graduação em Bioenergia (Doutorado), entre a USP,
6
UNICAMP e UNESP e a proposta de alocação do Programa de Bioenergia na Faculdade de
7
Engenharia de Alimentos (FEA), até que seja aprovada no âmbito da UNICAMP, uma moldura
8
institucional adequada para alocação de Programas de Pós-Graduação Multiunidades, prevendo
9
inclusive suporte de recursos humanos para gerenciamento do curso, tendo sido aprovada por
10
unanimidade (Deliberação CCPG/109/2013). Item 6. PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO
11
PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES EXAMINADORAS DE QUALIFICAÇÃO E DE
12
DISSERTAÇÕES (MESTRADO) OU TESES (DOUTORADO), ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS
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DA IMPESSOALIDADE E ÉTICA – O Sr. Presidente disse que este assunto já foi discutido em
14
várias Reuniões da CCPG e agora está apresentando uma nova proposta de uma forma mais
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pragmática. Disse que há quatro itens que gostaria que ficassem explicitados e fez uma leitura
16
desta minuta. Em seguida, passou a palavra ao plenário para manifestações, e solicitou
17
novamente à Profa. Fátima que redigisse as alterações propostas. A Profa. Fátima Évora leu a
18
minuta com as alterações sugeridas e o Sr. Presidente submeteu-a à votação, tendo sido
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aprovada por unanimidade. Após informou que a proposta será refeita como Informação CCPG e
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disponibilizada no site da PRPG para consulta (Informação CCPG/001/2013). Informou que outro
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assunto que necessita ser definido, é a questão da matrícula simultânea de graduação e pós-
22
graduação como alunos regulares. Disse que hoje existe o Programa PIF (Deliberação CEPE-A-
23
22 de 04.12.201), que permite que alunos de graduação cursem disciplinas de pós-graduação
24
como alunos especiais e sugeriu a indicação de alguns nomes para formar uma Comissão para
25
tratar deste assunto. Foram indicados os Profs.Drs. Lício Augusto Velloso (FCM), José Maria
26
Campos dos Santos (FEM), Sandra Maria Carmello Guerreiro (IB) e Eduardo Granado Monteiro
27
da Silva (IFGW) – (Informação CCPG/004/2013). Em seguida o Sr. Presidente comunicou os
28
seguintes avisos: 1) As bolsas CAPES/CNPq sofreram reajustes, a partir de 1 de abril de 2013, a
29
saber:
30
2200,000) e Pós-Doutorado (De: R$ 3700,00; Para: R$ 4100,00); 2) Recursos PROAP – Prazo até
31
29/04/2013 (Saldo de R$ 220.000,00); 3) Recursos do Pró-Equipamentos (2012) liberados.
32
Pedidos aprovados, devem ser encaminhados a PRPG para alocação de recursos; 4)
33
Comunicação da CAPES sobre
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seguintes termos “Todo Programa que enviar um aluno para o doutorado sanduíche no exterior,
Mestrado (De: R$ 1350,00; Para: R$ 1500,000), Doutorado (R$ 2000,00; Para: R$
o mecanismo de incentivo ao doutorado sanduíche, nos
13
1
com prazo superior a nove meses, ganhará uma bolsa de doutorado no programa”, como cota do
2
programa; 5) As cotas de bolsas do Programa de Demanda Social (DS) foram mantidas, não
3
houve alteração, mas haverá uma nova redistribuição. Disse que a CAPES liberou o
4
remanejamento de bolsas entre os programas de pós-graduação, mas que há necessidade de se
5
implantar um mecanismo de gestão na PRPG; e 6) Prazo para entrega na PRPG do Relatório
6
Trienal do Coleta CAPES encerra-se em 18/04/2013. EXPEDIENTE: a) MOÇÃO DE APOIO AO
7
REAJUSTE DAS BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
8
acadêmica Denise para expor os objetivos dessa moção. A Sra. Denise disse que se trata de uma
9
reivindicação histórica dos estudantes, referente ao reajuste das bolsas. Disse que foram
10
prometidos 22% de reajuste, parcelados em julho de 2012 e inicio de 2013. Disse que esse
11
reajuste saiu em 20%, portanto não cumpre o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), no qual
12
o reajuste previsto era de 30%. Disse que a categoria mantém a reivindicação de 30% de reajuste,
13
tendo em vista que há um histórico de congelamento de bolsas e que o objetivo é manter a
14
proposta de reajuste de 30% e solicita que a UNICAMP endosse essa Moção. O Sr. Presidente
15
sugeriu algumas alterações na redação do texto da Moção e fez a leitura do novo texto, mas a
16
discente Denise propôs que ficasse mantido no texto a seguinte frase no primeiro parágrafo da
17
Moção: ”que deveria ter sido implementada até o fim do ano de 2010”. Após as alterações, o Sr.
18
Presidente fez uma leitura da Moção e, havendo acordo entre as partes, com relação a
19
formatação do texto da Moção, submeteu à votação, tendo sido aprovado por unanimidade, o seu
20
encaminhamento ao CONSU nos termos da CCPG (Deliberação CCPG/111/2013); b)
21
REAJUSTE DAS BOLSAS PED (Bolsas PED dos pós-graduandos também sofreram reajustes:
22
PED-B (De: R$ 667,00; Para: R$ 734,00), PED-C (De: R$ 500,00; Para: R$ 550,00). Encerrados
23
os assuntos, o Sr. Presidente despediu-se do plenário e agradeceu todo o apoio dos
24
Coordenadores nestes quatro anos de mandato na CCPG, agradeceu aos funcionários da PRPG
25
pelo suporte essencial, aos Assessores da PRPG pelo apoio, ao Diretor Acadêmico, aos
26
funcionários da DAC e a contribuição de todos os envolvidos no sistema. Não havendo mais
27
assuntos a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
28
Reunião. Campinas, 17 de abril de 2013.
- O Sr. Presidente passa a palavra à