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ATA DA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE
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PÓS-GRADUAÇÃO. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às nove horas, na
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Sala do Conselho Universitário - CONSU, na Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão
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Geraldo, em Campinas, reuniu-se a Comissão Central de Pós-Graduação, sob a Presidência do
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Pró-Reitor de Pós-Graduação, Professor Doutor EUCLIDES DE MESQUITA NETO e com o
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comparecimento dos seguintes Membros: Hugo Valadares Siqueira (Representante Discente),
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Ricardo Coelho Silva (Representante Discente), Solange Cadore, Antonio Carlos de Moraes,
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Antonio Carlos Zuffo, Carlos Antonio Brandão, Daniella Jorge de Moura, Denise Hortência L.
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Garcia, Flávio Antonio Mäes dos Santos, Florência Cecília Menegalli, Jacks Jorge Júnior, José
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Geraldo Pena de Andrade, Liliane Maria F. Lona, Carlos A. Castro, Paulo Regis Caron Ruffino,
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Silvana Mabel Serrani de Infante e Sílvio Donizetti de Oliveira Gallo. O Prof.Dr Fernando Cendes
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substituiu a Profa.Dra. Íscia Teresinha Lopes Cendes, o Prof.Dr. Nelson Luis Saldanha da
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Fonseca substituiu o Prof.Dr. Rodolfo Jardim de Azevedo e o Prof.Dr. Carlos Roberto de Souza
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Filho substituiu o Prof.Dr. André Tosi Furtado. Justificaram ausência o representante discente, Sr.
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Alan Godoy Souza Mello e os Profs.Drs. George Gershon Kleiman, Omar Ribeiro Thomaz e
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Rodnei Bertazzoli. Estiveram presentes como convidados, o Sr. Antonio Faggiani (Diretor
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Acadêmico), as Profas.Dras. Cecília Amélia C. Zavaglia e Rosa Inês C. Pereira (Assessoras da
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PRPG), as Sras. Cássia Rosana Corradini (Financeiro/PRPG) e Marisa Augusto Carvalhaes
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(Apoio Administrativo/Financeiro) e a Sra. Fernanda L. C. Silvado (Representante da PG).
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Havendo número legal, o Sr. Presidente iniciou a reunião informando que esteve presente no
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Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, onde conheceu o Prof. Lívio Amaral que é
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o novo Diretor de Avaliação da CAPES, e disse que ele fez uma exposição técnica sobre as novas
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fichas de avaliação e que vai verificar a possibilidade de trazê-lo (ou um Assessor) à UNICAMP,
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para esclarecer a nova metodologia proposta. Solicitou a colaboração de todos para que utilizem
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os recursos do Convênio PROAP até o final do mês a fim de que não tenhamos que devolver à
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CAPES os recursos desse convênio que está se encerrando. Em seguida o Sr. Presidente
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colocou em discussão a Ata da 263ª Reunião da CCPG realizada no dia 08.04.2009, a qual foi
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aprovada com 3 abstenções. Iniciando a Ordem do Dia, foram destacados os seguintes itens: 4 da
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Pauta principal e 2 da Pauta Suplementar. Não havendo outros destaques, os demais itens
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foram aprovados por unanimidade. Item 1. CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE
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PROFESSORES: A) PROC. Nº 01P-25315/2007 – FEA – Docentes da UNICAMP – Professores
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Visitantes. Docentes sem Vínculo – Professores Visitantes – Aprovados pela Congregação da
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FEA Nºs 07 a 16/2009 (Deliberação CCPG/82/2009); B) PROC. Nº 01P-25349/2007 – FEAGRI –
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Docentes sem vínculo – Professores Visitantes – Aprovados pela Congregação da FEAGRI Nºs.
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63, 64 e 67/2009 (Deliberação CCPG/81/2009); C) PROC. Nº 01P-25345/2007 – IEL – Docentes
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da UNICAMP – Professores Participantes – Aprovados “ad referendum” da Congregação do IEL
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em 01/04/2009 (Fls. 42 verso) (Deliberação CCPG/83/2009); D) PROC. Nº 01P-25329/2007 (2.1)
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– IMECC – Docente da UNICAMP – Professor Participante. Docente sem Vínculo – Professor
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Participante
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CCPG/84/2009); E) PROC. Nº 01P-25314/2007 (2.1) – FEM – Docente sem Vínculo – Professor
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Visitante – Aprovado “Ad referendum” da Congregação da FEM em 17.04.2009 (Fls. 270 - 2º
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volume) (Deliberação CCPG/87/2009); F) PROC. Nº 01P-25346/2007 (2.1) – IG – Docente sem
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Vínculo – Professor Participante – Aprovado “ad referendum” da Congregação do IG em
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02.03.2009 (Fls. 31 – 2º volume) (Deliberação CCPG/86/2009); G) PROC. Nº 01P-25325/2007
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(2.1) – IB – Docentes da UNICAMP – Professores Visitantes. Docentes sem Vínculo –
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Professores Visitantes - Aprovados pela Congregação do IB Nºs 68 e 69/2009 (Deliberação
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CCPG/85/2009); H) PROC. Nº 010-25327/2007 – IFGW – Docente da UNICAMP – Professor
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Pleno – Aprovado pela Congregação do IFGW Nº 21/2009. (Deliberação CCPG/80/2009); I)
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PROC. Nº 01-25310/2007 (3.1) – FCM – Docentes da UNICAMP – Professores Plenos,
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Participantes e Visitantes. Docentes sem Vínculo – Professores Participantes e Visitantes.
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Descredenciamento – Professor Visitante – Aprovado pela Congregação da FEEC Nºs 30 a 32 e
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51 a 58/2009. (Deliberação CCPG/88/2009); Item 2.
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ESTRANGEIROS: A) PROC. Nº 01P/05625/2008 (2.1) – IFCH – GIUSEPPE CARBONNE –
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Doctor in Scientiarum et Technologiae Facultate – Universidade de Coimbra – Portugal. Parecer
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favorável à revalidação com o título de Doutor em Antropologia Social do IFCH/UNICAMP
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(Deliberação CCPG/91/2009); B) PROC. Nº 01P/29891/2008 – IB – ELIANE BOGO – Doktor der
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Naturwissenschaften – Faculdade de Matemática e Ciências Naturais da Universidade Heinrich-
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Heine-Universität Düsseldorf - Alemanha. Parecer favorável à revalidação com o título de Doutor
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em Genética e Biologia Molecular, na área de Genética de Microorganismos do IB/UNICAMP
60
(Deliberação CCPG/92/2009); C) PROC. Nº 01P/24816/2009 – FE – MARIA GLÓRIA DE FARIA
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NUNES DOS SANTOS– Mestrado em Ciências da Educação – Universidade Lusófona de
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Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal. Parecer favorável à revalidação com o título de
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Mestre em Educação, na área de Ciências Sociais na Educação da FE/UNICAMP (Deliberação
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CCPG/93/2009); Ítem 3. CONVÊNIOS: A) CONVÊNIO E TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO
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DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNICAMP E A HOCHSCHULE MANNHEIM - UNIVERSIDADE DE
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CIÊNCIAS APLICADAS DE MANNHEIM – HS MA – (ALEMANHA) – PROC. Nºs 03P-
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03351/2009 e 03P-03348/2009 – FEM - Pareceres favoráveis exarados pelo Prof.Dr. Rodolfo
68
Jardim de Azevedo do IC (Deliberações CCPG/74 e 75/2009); B) CONVÊNIO E TERMO
–
Aprovados
pela
Congregação
do
IMECC
Nº
57/2009
(Deliberação
REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
3
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ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNICAMP E A UNIVERSITÁ DEGLI
70
STUDI DI “LA SAPIENZA” – (ITÁLIA) - PROC. Nºs 33P-05369/2009 e 33P-05370/2009 –
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CESET - Pareceres favoráveis exarados pela Profa.Dra. Denise Hortência Lopes Garcia do IA
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(Deliberações CCPG/89 e 90/2009); Item 5. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO
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DA INFÂNCIA DO CAMPO – PROC. Nº 19P-06104/2009 – FE – Parecer favorável exarado pelo
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Prof.Dr. Carlos A. Castro da FEEC (Deliberação CCPG/77/2009); Item 6. ALTERAÇÕES
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REFERENTES À ADEQUAÇÃO DO CATÁLOGO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
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MÉDICA/2008 – PROC. Nº 01P-963/2007 (3.1) – FCM – (Deliberação CCPG/79/2009); Item 7.
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CATÁLOGO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA/2009 – PROC. Nº 01P-15120/2008
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(3.1) – FCM – (Deliberação CCPG/78/2009). PAUTA SUPLEMENTAR. Item 1. CONVÊNIO E
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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
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UNIVERSIDADE DE ÉVORA (PORTUGAL) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS –
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PROC. Nºs. 22P-22492/2006 e 01P-06213/2009 – IG/IA – Pareceres favoráveis exarados pelo
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Prof.Dr. Sílvio Donizetti de O. Gallo da FE (Deliberações CCPG/95 e 96/2009). DESTAQUES:
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Item 4. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RELATIVO À CONVALIDAÇÃO DE DEFESA DE
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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DO SR. ELINALDO SANTOS SILVA – MESTRADO EM
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CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE PETRÓLEO - PROC. Nº 01P-09331/2004 – FEM/IG – Prof.
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Flávio solicitou maiores esclarecimentos sobre o assunto. O Sr. Presidente disse que
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aparentemente o problema foi de secretaria, pois o aluno teve o prazo regular de integralização
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vencido, pediu ingresso para a defesa, que ocorreu em abril e a coordenação da SCPG não
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processou. Prof. Flávio solicitou esclarecimentos com relação aos documentos, se realmente
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foram enviados à DAC com o pedido de defesa. Profa. Liliane respondeu que não está claro, no
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processo, a questão das datas e envio dos documentos. O Sr. Presidente disse que no processo
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do aluno não existe nenhuma informação de documentos enviados à DAC, solicitando a defesa de
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tese no prazo correto e que provavelmente a Secretaria não processou. Sr. Ricardo
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(Representante Discente) disse que são dois anos para o Mestrado, com a prorrogação de mais
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meio ano, mas cada programa tem um prazo de integralização e nesse caso foi fixado pelo
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programa, somente dois anos. Perguntou porque essas regras não são iguais para todos os
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cursos. O Sr. Presidente disse que deveria ter sido feito um pedido de reingresso para a defesa e
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que aparentemente não foi processado e encaminhado pela Secretaria. Respondeu que os
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programas e as áreas são diversificados, e nada melhor que os programas para avaliar qual o
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tempo que eles necessitam de integralização, as pessoas que estão dentro dos programas têm
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responsabilidades diante dos órgãos de financiamento e avaliação, portanto, cada programa faz
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os ajustes que considera razoável, que após são aprovados pelas demais instâncias. Prof. Flavio
4
103
disse que regimentalmente o prazo máximo é de 36 meses definindo prazos menores pela
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Instituição, ou seja, cada Unidade pode definir um prazo menor e nunca maior. Prof. Sílvio
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entendeu que houve uma irregularidade no processo e que o aluno estava com o prazo de
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integralização excedido e o curso procedeu a defesa de um aluno não matriculado e é isso que a
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DAC aponta no processo, a defesa não poderia ter acontecido porque o aluno não estava
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matriculado, o parecer da Profa. Teresa na página 73 indefere o pedido com base nisso. Em 2006
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não tínhamos ainda a figura do reingresso para defesa, que foi aprovado apenas no Regimento de
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2008. O que precisaria indicar é que a Unidade solicitasse o reingresso para defesa e
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formalizasse a defesa para o aluno com a matrícula devidamente efetivada, nós não podemos ter
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no processo nenhum encaminhamento relativo a DAC porque se em Abril de 2006 o curso
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encaminhou os documentos à DAC, certamente a DAC devolveu informando que o estudante não
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estava matriculado e portanto não poderia acontecer ou então o curso não encaminhou à DAC,
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realizou a defesa e encaminhou posteriormente pedindo a convalidação de uma defesa que
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aconteceu de maneira irregular. Sr. Antonio Faggiani disse que nesse caso para que ele
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ingressasse novamente no programa, deveria ser feito novo processo seletivo. Prof. Jacks disse
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que particularmente sente que há falta de informações para uma decisão mais tranqüila e
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embasada e que, talvez valha a pena voltar todo o processo. Prof. Sílvio disse que o processo é
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mais complicado do que parece, pois não se trata simplesmente da CCPG aprovar a convalidação
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de uma defesa, não temos poder para aprovar uma defesa que aconteceu com um aluno que não
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tinha matrícula. Para que esta defesa seja regularizada, teríamos que antes de aprovar a
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convalidação da defesa, aprovar uma extensão de prazo e solicitar uma matrícula fora de prazo
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para regularizar a situação do aluno. A argumentação do Coordenador do Programa coloca toda a
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responsabilidade sobre a secretaria, mas o Orientador não poderia ter feito a defesa sem ter um
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ato formal da PRPG, aprovando a extensão do prazo para o estudante. O mais grave é o fato da
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defesa ter acontecido sem haver um ato formal de extensão do prazo do estudante, que seria
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perfeitamente possível, através de uma solicitação de excepcionalidade à PRPG, mas isso não foi
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feito. De todo modo parece que o Orientador e o Programa se precipitaram em aprovar a
130
realização de uma banca sem ter a documentação no processo atestando que a matrícula do
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estudante estava sendo feita e a extensão do prazo garantida. Não tem segurança em como votar
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esta matéria, mas acha que o encaminhamento deveria ser: verificar se há como regularizarmos a
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matrícula para, em seguida discutirmos a convalidação da banca. Profa. Rosa disse que no
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Regimento atual, pode haver uma re-matrícula do aluno exclusivamente para a defesa, então uma
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possibilidade para a solução deste problema seria, hoje, solicitar a re-matrícula, o reingresso para
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defesa e a convalidação da defesa. Outra possibilidade é a CCPG conceder a extensão de prazo
5
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de integralização, assim ele não precisaria nem da convalidação e a defesa seria legalizada. Após
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extensa discussão a CCPG manifestou-se CONTRÁRIA , com 3 abstenções, ao parecer exarado
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pela Profa.Dra. Liliane Maria Ferrareso Lona da FEQ e decidiu conceder a extensão do prazo de
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integralização para o aluno, até 05/04/06 (Deliberação CCPG/94/2009). Pauta Suplementar.
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Item 2. REVISÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA CAPES DAS ALUNAS, RAQUEL GRANDO DE
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OLIVEIRA E ANA CECÍLIA POLONI RYBKA – PROC. Nº 01P-5004/2009 E PROC. Nº 01P-
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5001/2009 – FEA – O Sr. Ricardo (Representante Discente) disse que pelo Regulamento da
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FEA o aluno que recebe bolsa CAPES tem como data de início a entrada no curso, ou seja, se o
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aluno entrou há dois anos e o tempo para defesa são 4 anos, ele terá somente 2 anos de bolsa
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CAPES. Manifestou-se contrário a esse tipo de procedimento dentro da FEA, até mesmo porque a
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integralização pela Unicamp é de 5 anos e cada departamento define suas regras, nesse sentido
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haverá sempre prejuízo para o aluno. Prof. Flávio disse que a pós-graduação prevê a dedicação
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exclusiva do aluno desde seu ingresso independente de ter bolsa ou não. Quanto a questão dos
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48 meses, na verdade as cotas de bolsas CAPES e CNPq, são cotas do programa de Pós-
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Graduação que estabelece normas e regras para distribuir estas bolsas, com contrato assinado
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pelo aluno e Orientador. Existe um conjunto de situações que a Pós-Graduação pode retirar e
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atribuir as bolsas a qualquer momento. Se o aluno passou 3 anos se dedicando, ele estará à
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frente da lista de distribuição de bolsa dos alunos que são recém ingressados. Profa. Solange
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disse que deu seu Parecer baseada nos documentos que estavam no processo, pois o programa
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renova o oferecimento da bolsa ano a ano, e existe a assinatura da aluna em documento que
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estabelecia o período de bolsa até abril de 2009. A bolsa é renovável anualmente por até 4 anos e
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existe uma norma do Departamento que já estava estabelecida e divulgada, apesar de não
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constar no Regulamento interno, existia uma Ata onde alunos votaram a favor. O assunto foi
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debatido numa reunião da CPG da FEA e aprovado por unanimidade e tinha a presença de dois
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alunos. Disse que não pode defender a posição das alunas, porque tinha representação discente
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que votou a favor desta decisão, imaginou que a representação discente divulgou
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convenientemente às alunas, se não o fez, havia explícito em outras Atas subseqüentes, a
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preocupação do Prof. Felix no sentido de que fosse divulgado. Profa. Florência disse que tudo
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que é resolvido nas reuniões de departamentos da FEA é documentado e regulamentado, assim o
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prazo de defesa do aluno de Mestrado é de 2 anos e para o Doutorado é de 4 anos e essa é uma
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prática que a maioria dos seus programas fazem, estando os alunos cientes desses prazos.
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Quando fazem exame de admissão, nas entrevistas também fica claro, e a partir deste
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conhecimento se matriculam ou não. Na maioria dos Departamentos da FEA as bolsas são
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atribuídas de acordo com o mérito do aluno. Prof. Sílvio disse que sabemos que o prazo de 24 e
6
171
48 meses não é definido por nós e sim pelas Agências Financiadoras e especialmente no caso da
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CAPES que além de Agência Financiadora é Agência regulamentadora da Pós-Graduação, isso
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entra na avaliação do programa e a CAPES considera como aluno bolsista um aluno que tenha
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tido um mês de bolsas, se o aluno tem um mês de bolsa, pode ser um aluno de Doutorado, ele é
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considerado pela CAPES como aluno bolsista e se esse aluno não defender dentro de 48 meses
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que é um prazo bom, segundo a CAPES, para o Doutorado, o prazo excedente implica num
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prejuízo na nota do programa, daí o elemento de gestão que nós utilizamos como Coordenadores
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na concessão de bolsas. Consideramos as condições dos estudantes evidentemente, mas
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preocupamos em primeiro lugar com a manutenção da condição de excelência do programa,
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porque uma diminuição no processo de avaliação do programa significa um prejuízo para o
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programa e para todos os alunos do programa. O princípio que a Faculdade utiliza é
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absolutamente correto e não é distinto do princípio que é utilizado pelas outras Faculdades. Claro
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que precisamos examinar caso a caso, mas não podemos deixar de lado o fato da avaliação e do
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tempo de integralização dos alunos bolsistas. O Sr. Presidente comentou que uma condução
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importante dos trabalhos na CCPG é que os Regulamentos dos Programas devem ser
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respeitados e o que está em discussão, em princípio, é a quebra de uma regulamentação interna
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de um Programa sem nenhuma grande excepcionalidade. É um problema do cotidiano da
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distribuição de bolsas e, particularmente, não vê excepcionalidade que justifique o avanço dessa
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discussão, é uma questão cotidiana interna da CPG e sua posição. Sr. Hugo (Representante
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Discente) diz que fica difícil quebrar o Regulamento interno de cada Unidade, e que
191
particularmente, tem a mesma posição do Sr. Ricardo, que nessa discussão quem sempre perde
192
é o aluno, porque fica sem bolsa. Dando continuidade o Sr. Presidente coloca em votação o item
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2 – revisão da concessão de bolsas CAPES das alunas: Raquel e Ana Cecília, sendo julgado
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favorável com duas abstenções, os pareceres exarados pela Profa. Dra. Solange Cadore do IQ,
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negando a solicitação de revisão de bolsa. (Deliberações CCPG/97 e 98/2009). Prof. Flávio
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solicitou maior agilidade na aprovação dos Regulamentos dos Programas de Pós-Graduação, na
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CCPG, pois o IB está com alguns problemas relacionados a encaminhamentos para a DAC que
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são negados, por que o novo Regulamento do Programa não foi ainda aprovado. Precisamos de
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uma urgência para que os Regulamentos não fiquem defasados. Informa que tem alguns
200
problemas também, com a questão no novo Regimento, dos 60 dias de prazo para o aluno que foi
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aprovado condicionalmente entregar a versão definitiva. No IB aconteceram alguns casos em que
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o aluno entregou a Tese, foi encaminhada para a Gráfica e por motivos que não saberia dizer, a
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Gráfica não entrega a tese, ultrapassando assim, o tempo marcado. O aluno recebe carta, e-mails
204
da DAC informando que foi reprovado. Quando assim acontecer, será preciso algum dispositivo
7
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que avise à DAC que o atraso está acontecendo na Gráfica. Outra questão está ligada ao
206
aproveitamento de estudos, antiga convalidação de créditos. Diz que entendeu que quando o
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aproveitamento de estudos fosse feito, o tempo seria descontado do tempo de integralização final
208
e as últimas solicitações de aproveitamento de estudos que foram encaminhadas à DAC, foi-nos
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avisado que não existe no Regimento, e realmente não está descrito no Regimento sobre este
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desconto. Um ponto que tinha ficado em aberto era a classificação das categorias de docentes
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visitantes e participantes principalmente. Na Biologia tem casos de Professores que solicitaram
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credenciamento como participante para aula e orientação, mas como o Regimento dizia que
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participante tem uma determinada atividade, não foi aceito. O último ponto é a discussão sobre
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alunos especiais, que foi solicitado às Unidades sugestões, a Biologia encaminhou e gostaria de
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saber com está essa questão. O Sr. Presidente disse que verificará e tentará apressar o
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procedimento dos Regulamentos. Disse que não participou da discussão da reforma dos critérios
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das formas das Atas, mas entende que são 60 dias de prazo para o aluno entregar o trabalho
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definitivo na secretaria do Curso, assim o aluno cumpre com sua obrigação. Talvez o que pudesse
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ser sugerido às Coordenações é que eles façam um recibo, algo informal, avisando que o aluno
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entregou no prazo correto a versão definitiva de seu trabalho. Se todos tiverem de acordo,
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podíamos encaminhar este entendimento. Prof. Flávio disse que o problema está na DAC, pois
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não existe um mecanismo de passagem da informação que o aluno entregou seu trabalho. O Sr.
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Presidente disse que irá conversar com o Sr. Diretor Acadêmico a respeito. Não havendo outros
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assuntos a discutir e mais informes a anunciar, o Sr. Presidente encerra a reunião. Campinas, 13
225
de maio de 2009.