18027
Diário da República, 2.ª série — N.º 68 — 8 de Abril de 2010
Referência B)
Despacho (extracto) n.º 6226/2010
Presidente — licenciado Eduardo Rafael do Carmo Dias, director
regional-adjunto.
Vogais efectivos:
Por meu despacho de 26 de Fevereiro de 2010, foi Pedro António Rodrigues
Esteves, na situação de licença sem vencimento de longa duração, autorizado
a regressar ao serviço para lugar do mapa de pessoal do Gabinete de Estatística
e Planeamento da Educação, com efeitos a 01 de Março de 2010.
Licenciada Anatília Sousa Mascarenhas, docente, que substituirá a
presidente nas suas faltas e impedimentos;
Licenciado António Domingues Antunes Marcelino, director de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede.
Em 26 de Fevereiro de 2010. — O Secretário-Geral, João S. Batista.
203103144
Despacho (extracto) n.º 6227/2010
Vogais suplentes:
Licenciada. Maria Helena Almeida Carvalho Melo Afonso, técnica
superior.
Licenciado Carlos Alberto Gonçalves Martins, técnico superior.
Referência C)
Presidente — licenciado Eduardo Rafael do Carmo Dias, director
regional-adjunto.
Vogais efectivos:
Licenciada Anatília Sousa Mascarenhas, docente, que substituirá a
presidente nas suas faltas e impedimentos.
Licenciado António Domingues Antunes Marcelino, director de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede.
Nos termos da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º
da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que se procedeu,
em 1 de Março de 2010, à celebração de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, com efeitos à mesma data, com Filomena
de Carvalho Mendes Gonçalves, na sequência de procedimento concursal
aberto pelo aviso n.º 18 324/2009, publicado no Diário da República,
n.º 202, 2.ª série, de 19 de Outubro, para ocupação de um posto de trabalho da
carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da secretaria-geral do Ministério da Educação, com remuneração correspondente à
3.ª posição remuneratória, nível 3, da respectiva tabela remuneratória.
16 de Março de 2010. — O Secretário-Geral, João S. Batista.
203103347
Vogais suplentes:
Licenciada Maria Helena Almeida Carvalho Melo Afonso, técnica
superior.
Licenciado Carlos Alberto Gonçalves Martins, técnico superior.
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Referência D)
Nos termos do Despacho n.º 18040/2008, de 24 de Junho, publicado no
Diário da República n.º 128, 2.ª série, de 4 de Julho de 2008, os docentes
abaixo indicados dispensam da profissionalização em serviço.
Considera-se a dispensa realizada no grupo de recrutamento em que
celebraram o último contrato, com habilitação própria, de acordo com
o n.º 6 do Despacho supracitado
A classificação profissional é equivalente à classificação académica
e produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009.
Presidente — licenciado Eduardo Rafael do Carmo Dias, director
regional-adjunto.
Vogais efectivos:
Licenciada Anatília Sousa Mascarenhas, docente, que substituirá a
presidente nas suas faltas e impedimentos.
Licenciado António Domingues Antunes Marcelino, director de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede.
Vogais suplentes:
Licenciada Maria Helena Almeida Carvalho Melo Afonso, técnica
superior.
Licenciado Carlos Alberto Gonçalves Martins, técnico superior.
18 — Exclusão e notificação de candidatos: os candidatos excluídos
são notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou
d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, para a realização
da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento
Administrativo. As alegações a proferir pelos mesmos devem ser feitas
em formulário tipo para o exercício do direito de participação aprovado
pelo citado despacho n.º 11 321/2009, do Ministro de Estado e das
Finanças disponível no sítio da DGAEP.
19 — Os candidatos aprovados no método de selecção obrigatório
são convocados para a realização do método complementar através de
notificação feita por uma das formas previstas no número anterior.
20 — A lista unitária, depois de homologada, é publicada na 2.ª série
do Diário da República, afixada em local visível e público das instalações
da Direcção Regional de Educação do Algarve e disponibilizada na sua
página electrónica em www.drealg.min-edu.pt.
21 — O presente aviso é publicitado na bolsa de emprego público
(www.bep.gov.pt) no 1.º dia útil seguinte à sua publicação no Diário da
República, por extracto na página electrónica da Direcção Regional de
Educação do Algarve e, também por extracto, no prazo máximo de três
dias úteis contado da mesma data, em jornal de expansão nacional.
22 — Em tudo o não expressamente previsto no presente aviso, o
concurso rege-se pelas disposições constantes da Lei n.º 12-A/2008,
de 28 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Declaração de
Rectificação n.º 22-A/2008, de 24 de Abril, Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho, Lei n.º 59/2008,
de 11 de Setembro, Portarias n.os 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, e
83-A/2009, de 22 de Janeiro, Constituição da República Portuguesa e
Código do Procedimento Administrativo.
23 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a
Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade entre homens e mulheres no acesso ao
emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente
no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
31 de Março de 2010. — O Secretário-Geral, João Silva Batista.
203103833
Despacho n.º 6228/2010
Nome do docente
Grupo de
recrutamento
Alexandra Maria Duarte Sande Nogueira Machado . . . . .
Alexandra Isabel Rebelo de Azevedo Seabra Pimenta . . .
Ana Isabel Quelhas da Fonseca Marques Guedes . . . . . . .
Ana Maria de Frias Negrão Rodrigues Lourenço . . . . . . .
Ana Maria Pereira Duarte Paulo Botas Santos . . . . . . . . .
Ana Paula Silva Diniz Nunes Martinho. . . . . . . . . . . . . . .
Ana Rosa Marques Inglês . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
António José Bordalo Lula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Armando José Pinheiro Almeida Amaral. . . . . . . . . . . . . .
Augusto Luís Salgueiro Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carolina Alemão Noronha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carlos Pedro Duarte Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fernanda Lança Nunes Nobre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Henrique Trem Verol Marques. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isabel Luísa Morgado de Sousa e Silva . . . . . . . . . . . . . . .
João Luís Latas Lázaro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joaquina Antunes Raimundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Alberto Gomes Gaspar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José António da Silva Lopes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Augusto Gil Machado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Joaquim Aguiar Lameiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Lopes da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Manuel Ribeiro Castilho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Luís António Gomes Semblano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Luís Filipe Mendes Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Luísa Isabel Anselmo Martins Grilo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manuel Luís de Sousa Pinheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Amélia Gonçalves Guerreiro . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Cecília de Abreu Nunes Calado. . . . . . . . . . . . . . . .
Maria da Conceição Pereira da Silva Mendes da Piedade
Maria Filomena de Jesus Gomes Escada Rebelo. . . . . . . .
Maria Helena Rodrigues Caria Cabral Patrício . . . . . . . . .
Maria Isabel Martins da Fonseca Saraiva . . . . . . . . . . . . .
Maria José Souto Bessa Tavares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Lucília Silvestre Ventura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Manuela Honrado de Almeida Pessoa Vieira Pita
Maria Margarida Passos Coelho Ribeiro Correia . . . . . . .
Maria Rita Mordido da Cruz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Teresa Mateus Casquilho Marinho Falcão Assunção
620
330
400
240
200
200
330
430
200
220
500
550
200
500
400
200
220
400
500
260
500
400
330
300
240
230
300
330
330
400
330
230
240
420
600
330
260
600
240
18028
Diário da República, 2.ª série — N.º 68 — 8 de Abril de 2010
Nome do docente
Grupo de
recrutamento
Mário Afonso Araújo da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marlene Cerqueira Rodrigues Cavaleira Reis . . . . . . . . . .
Renato Joaquim Prazeres Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teresa Júlia Neves Rosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
550
320
400
400
Despacho n.º 6229/2010
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14 do Decreto-Lei
n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 127/2000, de 6 de Julho, publica-se a classificação profissional
atribuída por meu despacho de hoje, no uso das competências próprias
previstas naqueles diplomas, à professora da Casa Pia de Lisboa a seguir indicada, que acedeu à profissionalização em serviço ao abrigo do
Despacho n.º 7718/2007 (2.ª série), de 15 de Março, publicado no DR
n.º 81, de 26 de Abril de 2007.
A classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de Setembro
de 2009.
26/03/2010. — O Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação,
Mário Agostinho Alves Pereira.
203103769
Nome
Grupo
de Recrutamento
Classificação
Profissional
Instituição de Ensino Superior
530
14.0
Escola Superior de Educação de Lisboa
Catarina Sottomayor Vieira Gonzaga Ribeiro Vaz de Carvalho
30/03/2010. — O Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, Mário Agostinho Alves Pereira.
seguir indicados, que concluíram com aproveitamento, no ano lectivo
de 2008-2009, o 1.º ano da profissionalização em serviço, tendo ficado
dispensados do 2.º ano ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 43.º do
Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a nova redacção dada
pelo Decreto-Lei n.º 345/89, de 11 de Outubro.
A classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de Setembro
de 2009.
Despacho n.º 6230/2010
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14 do Decreto-Lei
n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 127/2000, de 6 de Julho, publica-se a classificação profissional
atribuída, por meu despacho de hoje, no uso das competências próprias
previstas naqueles diplomas, aos professores da Casa Pia de Lisboa a
Nome
203102091
Grupo de
Recrutamento
Classificação
Profissional
230
230
530
530
14.7
14.5
14.5
13.5
Elisabete Borges da Costa e Sousa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Alexandrina Carreira Ribeiro Barbosa Jacinto . . . . . . . . . . .
Maria da Piedade Veloso Moura Amaral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Pilar Ribeiro Franco Gonçalves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituição de Ensino Superior
Escola Superior de Educação de Lisboa
Escola Superior de Educação de Lisboa
Escola Superior de Educação de Lisboa
Escola Superior de Educação de Lisboa
30/03/2010. — O Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, Mário Agostinho Alves Pereira.
Despacho n.º 6231/2010
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei
n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 127/2000, de 6 de Julho, publica-se a classificação profissional
atribuída, por meu despacho de hoje, no uso das competências próprias
Nome
Álvaro Leal Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Mafalda Figueiredo Castanheira . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Sofia Lopes Figueiredo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
André Macedo Ferreira dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
António Agostinho Soares dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helena Maria Carnaz Cadima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Liliana Sofia Martins Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria do Rosário Alvelos Alegre Marques . . . . . . . . . . . . .
Mário Fernando da Silva Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nuno Miguel da Silva Filipe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Cristina Pereira Martins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Juliana Pires Carneiro de Miranda . . . . . . . . . . . . . . .
Rita Alexandra Jesus de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sofia Trigo Morais Taxa da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Alice Soares da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teresa de Jesus Farinha Marques Louro . . . . . . . . . . . . . . .
203103728
previstas naqueles diplomas, aos professores do ensino particular e cooperativo a seguir indicados, que concluíram com aproveitamento, no ano
lectivo de 2008-2009, o 2.º ano da profissionalização em serviço.
A classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de Setembro
de 2009.
Grupo de
Recrutamento
Classificação
Profissional
550
430
600
230
240
510
500
510
540
550
550
520
530
550
520
520
13.8
14.3
16.3
15.0
15.3
14.8
13.8
15.3
15.0
15.3
15.0
16.8
15.0
15.8
15.3
15.5
Instituição de Ensino Superior
Escola Superior de Educação do Porto
Universidade de Aveiro
Escola Superior de Educação de Viseu
Escola Superior de Educação de Lisboa
Escola Superior de Educação do Porto
Escola Superior de Educação de Coimbra
Escola Superior de Educação de Leiria
Escola Superior de Educação de Viseu
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo
Escola Superior de Educação de Leiria
Universidade do Algarve — ESE de Faro
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo
Escola Superior de Educação de Lisboa
Escola Superior de Educação do Porto
Universidade de Aveiro
Escola Superior de Educação de Portalegre
30/03/2010. — O Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, Mário Agostinho Alves Pereira.
203103744
Despacho n.º 6232/2010
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei
n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 127/2000, de 6 de Julho, publica-se a classificação profissional
atribuída, por meu despacho de hoje, no uso das competências próprias
previstas naqueles diplomas, aos professores do ensino público a seguir indicados, que concluíram com aproveitamento, no ano lectivo de
2008-2009, o 2.º ano da profissionalização em serviço.
A classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de Setembro
de 2009.