LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
ABEL JOSE SILVA NOGUEIRA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
ABILIO JOAQUIM GERALDES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
ABILIO MARTINS SOARES
Nomeação
Definitiva
MOTORISTA
MOTORISTA PESADOS
PESADOS
ABILIO MATEUS MORAIS
ABRAAO CERQUEIRA VELOSO
ACURCIO JOSE RODRIGUES PIRES
PEREIRA
ADELAIDE DA CONCEICAO MIRANDA
FERNANDES
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ADELAIDE FERNANDES SOUSA
Nomeação
Definitiva
ADELINA TERESA PIMENTEL COSTA
ROUPAR
Nomeação
Definitiva
ADELINO ARAUJO SIMOES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO SUPERIOR
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
ASSESSOR
PRINCIPAL
TECNICO
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
ASSESSOR
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
AUXILIAR TECNICO
AUXILIAR
TECNICO
TRACTORISTA
TRACTORISTA
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ADELINO AUGUSTO DOS SANTOS
BERNARDO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ADELINO BRITO SOARES
Nomeação
Definitiva
VERIFICADOR DE
VERIFICADOR DE
PRODUTOS DE PESCA 2ª CLASSE
ADELINO CARLOS VILELA PEREIRA
PORTELA
Nomeação
Definitiva
ADELINO MARTINS QUEIROS
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
1
5
6
3
4
2
1
4
8
8
2
3
4
2
510
249
189
218
900
475
610
316
209
228
560
244
900
137
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Acções de monitorização do Plano de Acção da Zona Vulnerável n.º
1, com elaboração dos respectivos relatórios, realização de diversas
actividades de apoio aos agricultores da Zona Vulnerável, através da
definição e execução de medidas correctivas e/ou sancionatórias
necessárias, com o apoio dos técnicos da Delegação Regional do
Cávado; apoio à georeferenciação das intervenções no território,
realizadas no âmbito das diferentes atribuições da DSVAAS;
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
648,80
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Condução e e conservação de viaturas.
Entre 4 e 5
Entre 4 e 5
648,80
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Recepcionar e tratar os resultados analíticos.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
TECNICO
SUPERIOR
Gestão da informação interna e divulvação para o exterior
Elaborar e implementar um Manual de procedimentos de gestão
documental
Gestão e catalogação de livros e publicações recepcionadas
Assegurar a participação em feiras e eventos e uniformizar a imagem
da instituição
Elaborar e implementar anualmente inquéritos, tendo em vista a
avaliação das necessidades e os índices de satisfação dos utentes e
coordenar, com as Delegações regionais, as medidas a implementar
para qualificar os serviços prestados
Criar e implementar anualmente um Plano de Divulgação da
Informação
Contactar com entidades institucionais e orgãos de comunicação
social
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Processamento de vencimentos, actualização de cadastro.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoio administrativo à actividade da Delegação.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Executar as actividades culturais e utilização e manutenção dos
equipamentos agrícolas.
Entre 6 e 7
Entre 6 e 7
782,68
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
837,60
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
VERIFICADOR
DE PRODUTOS
DE PESCA
VERIFICADOR
DE 2ª CLASSE
Carregar diários de pesca. Gestão documental no SMARTDOCS.
Realizar vistorias no Programa PROMAR.
3
244
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção dos espaços agrícolas e apoio nas acções de divulgação
práticas (enxertias, poda, tratamento fitossanitário e utilização de
equipamentos.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Observações
(17)
837,60 Carreira subsistente
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
ADELINO TRAVESSA MARTINS RIBEIRO
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
CONDUTOR
MAQUINAS PESADAS
CONDUTOR
MAQUINAS
PESADAS
ADERITO DO NASCIMENTO LOPES
Nomeação
Definitiva
ADILIA JOSEFINA RIBEIRO DOMINGUES
Nomeação
Definitiva
ADILIA JOSEFINA RIBEIRO DOMINGUES
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Director de Serviços
ADOLFO DA COSTA LAMAS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
AFONSO MANUEL ROCHA SILVA
Nomeação
Definitiva
AFONSO MANUEL ROCHA SILVA
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
AGENOR SILVA DE MATIAS
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
Nomeação
AGOSTINHO ALBERTO CARDOSO LEITE
Definitiva
AGOSTINHO FERNANDES AMORIM
Nomeação
Definitiva
AGOSTINHO MANUEL GONCALVES DA
COSTA
Nomeação
Definitiva
AIDA MARGARIDA CERQUEIRA PEREIRA Nomeação
SOUSA MENEZES
Definitiva
ALBANO SILVA GONCALVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Categoria
(3)
JURISTA
ENGENHEIRO
TECNICO
PRINCIPAL
ASSESSOR
Situação de
Mobilidade
(4)
ASSESSOR
Índice
Remuneratório
(6)
5
2
1
209
420
610
Remuneração
Base
(7)
717,46
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Operador de Máquinas Pesadas e manutenção das estruturas das
explorações agrícolas.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
6
11
995,51
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
6
1
290
610
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Director de
12/A/2008 de
Serviços
27/02(LVCR) dirigentes
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
Aprovado
09-01-2009
5
2
2
2
2
6
360
560
415
475
228
249
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
ALBERTO ANTONIO ARAUJO FREITAS
ALBERTO CRUZ TORRAO
ALBERTO FELICIANO PINHEIRO DA
MOTA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
TECNICO
ESPECIALISTA
TECNICO
PRINCIPAL
ALBERTO LUIS MIRANDA DE CARVALHO Nomeação
NETO
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ALBERTO MANUEL DE ARAUJO RIBEIRO Nomeação
DE CARVALHO
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
ALBERTO SIMAO BRANCO
Nomeação
Definitiva
ALBINA COSTA FARIA
Nomeação
Definitiva
ALCINA GOMES CUNHA ESCOVAL
Nomeação
Definitiva
ALCINA MARGARIDA TELES OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
ALCINDO SOEIRO DE CARVALHO
SAMPAIO
Nomeação
Definitiva
ALCINO ALBERTO MARTINS DA
FONSECA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
AUXILIAR
MANUTENCAO
AUXILIAR
MANUTENCAO
ENGENHEIRO
ASSESSOR
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
2
2
2
2
2
2
2
1
5
2
249
475
420
475
355
475
137
142
610
337
560
Remuneração
Base
(7)
854,77
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Participar na definição, execução e acompanhamento de acções
previstas ao nível das Intervenções Territoriais Integradas; elaboração
de pareceres técnicos na área da valorização agrícola de resíduos e
de subprodutos de origem animal; elaborar pareceres técnicos no
domínio dos Planos de Gestão de Efluentes a apresentar em sede de
licenciamento de explorações pecuárias; análise e elaboração de
pareceres solicitados no âmbito de estudos de avaliação ambiental;
apoio à instrução de processos de contra ordenação por violação do
regime legal de valorização agrícola de resíduos e de subprodutos de
origem animal; apoio à georeferenciação das intervenções no
território, realizadas no âmbito das difrentes atribuições da DSVAAS;
participar em actividades de divulgação de boas práticas agrícolas e
ambientais; participar em estudos para detecção de dificuldades e
consequente definição de melhores práticas ambientais; apoio técnico
especializado em questões relacionadas com a aplicação do
normativo relativo à condicionalidade ambiental; apoio a acções de
identificação, caracterização, preservação e promoção de recursos
genéticos agrícolas;
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar as actividades do Centro de Formação e exploração
agrícola.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
487,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Conservação higio-sanitária do material do Laboratório.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
487,46
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar a actividade de prospecção, apoio ao sector administrativo
na emissão de certificados de inspecção fitossanitária e controlo da
qualidade alimentar.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Fomentar a criação e desenvolvimento de parcerias público-privadas
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
ALDA FATIMA MOREIRA VIANA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
ALDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUES
BRAS
Nomeação
Definitiva
ALDA MARIA OLIVEIRA HENRIQUES
BRAS
Nomeação em
Substituição
(dirigentes e
chefias)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
TECNICO
SUPERIOR
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
TECNICO
SUPERIOR
Acções de monitorização do Plano de Acção da Zona Vulnerável n.º
1, com elaboração dos respectivos relatórios, realização de diversas
actividades de apoio aos agricultores da Zona Vulnerável, através da
definição e execução de medidas correctivas e/ou sancionatórias
necessárias, com o apoio dos técnicos da Delegação Regional do
Cávado; apoio à georeferenciação das intervenções no território,
realizadas no âmbito das diferentes atribuições da DSVAAS;
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
8
8
837,60
Situação de
Mob. Geral
(12)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Recolher e tratar informação do SIMA, ECPC e das contabilidades
agrícolas.
837,60
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Reparação e conservação de máquinas e viaturas
1.510,43
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Análises laboratoriais, vinho, solos e foliares
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Condução e e conservação de viaturas.
Entre 8 e 9
Entre 8 e 9
854,77
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
978,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Reparação e conservação de máquinas e viaturas
Entre 10 e 11
Entre 10 e 11
978,35
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Recolher cotações no âmbito do SIMA e apoio administrativo ao
Núcleo.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Gestão do armazém de stocks.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
TECNICO
PRINCIPAL
O A Q MECANICO
OPERARIO
PRINCIPAL
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ALICE MARIA ISIDORO MARTINHO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ALTINO MANUEL LIBORIO
Nomeação
Definitiva
MOTORISTA
MOTORISTA PESADOS
PESADOS
ALVARO XAVIER MACHADO
ASSISTENTE
TECNICO
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Categoria
(11)
TECNICO
SUPERIOR
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Nomeação
Definitiva
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
TECNICO
SUPERIOR
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
510
782,68
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.579,09
ALEXANDRE RICARDO GOMES
PERFITAS
ALVARO MANUEL NUNES ALVES
PIMENTEL TEIXEIRA
1
228
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ALFREDO JOSE COSTA MARQUES
2
Remuneração
Base
(7)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ENGENHEIRO
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Chefe de Divisão
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
O A Q MECANICO
OPERARIO
PRINCIPAL
ALZIRA CONCEICAO MAGALHAES
MACHADO PINHEIRO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ALZIRA MARIA VAZ SILVA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
AMADEU FERREIRA FERNANDES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
AMADEU TEIXEIRA SOUSA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
AMELIA ARAUJO MAGALHAES GOMES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
ALEXANDRE MANUEL SA TORRES
ALEXANDRE VICTOR AZEVEDO ALVES
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
1
2
2
3
4
8
2
5
2
4
2
6
5
460
420
244
440
316
249
355
285
326
316
228
249
269
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1012,68
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
AMERICO ANTONIO BARBOSA
CAMARINHA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 4
TÉCNICO GRAU 4
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
AMERICO AUGUSTO SILVA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Proceder ao acompanhamento da política de instalação de jovens
agricultores, acompanhar as iniciativas de desenvolvimento rural e de
gestão sustentável do espaço rural, colaborando activamente com os
diversos intervenientes no mundo rural. Assegurar o atendimento
técnico nas Equipas Técnicas de Apoio Local.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
AMERICO FARIA GOMES
Nomeação
Definitiva
VERIFICADOR DE
VERIFICADOR DE
PRODUTOS DE PESCA 2ª CLASSE
837,60
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
VERIFICADOR
DE PRODUTOS
DE PESCA
VERIFICADOR
DE 2ª CLASSE
Emitir licenças de pesca lúdica. Carregar diários de pesca. Aplicar
normas de comercialização dos produtos da pesca definidas na OCM
das Pescas
3
244
AMERICO JOSE ALVES VIEIRA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 4
TÉCNICO GRAU 4
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
AMERICO NASCIMENTO ALONSO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
BIBLIOTECA E
DOCUMENTAÇÃO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Biblioteca e documentação
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
2.025,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
6
31
2025,35
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Secretariado no âmbito do expediente, pessoal e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
665,96
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Limpeza e arrumação das instalações.
Entre 4 e 5
Entre 4 e 5
665,96
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Atendimento e encaminhamento de utentes.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Certificar e controlar a actividade alimentar e a prospecção de
organismos de quarentena.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
532,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Limpeza e arrumação das instalações.
2
2
532,08
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o apoio jurídico aos órgãos e serviços, dar parecer, prestar
informações e proceder a estudos jurídicos sobre assuntos que sejam
submetidos à sua apreciação, colaborar na preparação de
instrumentos jurídicos nos quais a DRAP do Norte seja parte, intervir
nos processos contenciosos que digam respeito à DRAP do Norte
promovendo as diligências necessárias à sua tramitação, intervir e
instruir processos disciplinares, de inquérito, de averiguações e contraordenações, inspecções e sindicâncias, encaminhar os pedidos de
acesso a documentos administrativos para os órgãos competentes.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Recolher e tratar a informação relativa ao SIMA.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
AMILCAR PATRICIO VIEGAS ALVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
ANA AFONSO BARROSO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ANA AURORA PINTO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ANA DAS GRACAS QUINTAS BRAS
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
ANA ERNESTINA LEMOS FERREIRA
FERNANDES
Nomeação
Definitiva
SECRETARIO
RECEPCIONISTA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ANA ISABEL SILVA MANEIRAS RIBEIRO
ROSA LENCASTRE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ANA MARIA BORGES
Nomeação
Definitiva
ANA MARIA CONCEICAO LAMEIRAS
ALBERTO
Nomeação
Definitiva
ANA MARIA FALCAO SOTTOMAYOR
NEGRAO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
AMELIA FERREIRA DE MOURA
AMILCAR ANTONIO DE SA
Aprovado
09-01-2009
5
3
3
5
2
1
3
4
4
5
2
4
2
1
337
295
244
249
326
610
590
316
194
360
560
155
475
400
1.156,85
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar a emissão de circulares de avisos agrícolas e acompanhar as
estações metereológicas automáticas.
Observações
(17)
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
837,60 Carreira subsistente
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
ANA MARIA LOUSADA MENDES
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ANA MARIA RODRIGUES CARREIRO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ANA MARIA RODRIGUES FONSECA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ANA MARIA SANTOS VICENTE
ANA MARIA SILVA DIAS
ANA MARIA SILVA OLIVEIRA
ANA PAULA NUNES SOUSA DUARTE
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
INFORMATICA
GRAU 1
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
2
1
5
2
4
2
3
228
510
238
475
254
560
420
Remuneração
Base
(7)
782,68
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Categoria
(11)
1.750,73
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Participar na definição, execução e acompanhamento de acções
previstas ao nível das Intervenções Territoriais Integradas; elaboração
de pareceres técnicos na área da valorização agrícola de resíduos e
de subprodutos de origem animal; elaborar pareceres técnicos no
domínio dos Planos de Gestão de Efluentes a apresentar em sede de
licenciamento de explorações pecuárias; análise e elaboração de
pareceres solicitados no âmbito de estudos de avaliação ambiental;
apoio à instrução de processos de contra ordenação por violação do
regime legal de valorização agrícola de resíduos e de subprodutos de
origem animal; apoio à georeferenciação das intervenções no
território, realizadas no âmbito das difrentes atribuições da DSVAAS;
participar em actividades de divulgação de boas práticas agrícolas e
ambientais; participar em estudos para detecção de dificuldades e
consequente definição de melhores práticas ambientais; apoio técnico
especializado em questões relacionadas com a aplicação do
normativo relativo à condicionalidade ambiental; apoio a acções de
identificação, caracterização, preservação e promoção de recursos
genéticos agrícolas;
871,93
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio adminstrativo
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
871,93
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
TECNICO
SUPERIOR
Garantir a manutenção e gestão do equipamento e do software de
base, apoiar a realização de acções referentes à racionalização,
simplificação e modernização de circuitos administrativos e suportes
de informação, assegurar o funcionamento do sistema de informação
e comunicação, utilizando a rede interna de comunicações e as
modernas tecnologias de informação e comunicação, garantir a
acessibilidade à rede de comunicações interna e a outras redes locais
ou alargadas, zelar pela implementação e administração do portal em
colaboração com as Unidades Orgânicas, apoiar os utilizadores,
participar como formadores em acções de formação interna.
TECNICO
PROFISSIONAL
ANA TERESA BRITO PIMENTA GUERRA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 3
TÉCNICO GRAU 3
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
ANABELA CARVALHO DA CONCEICAO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
ANABELA JESUS FREITAS
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ANABELA MORGADO VENTURA
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
2
2
1
1
228
228
228
510
400
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Nomeação
Definitiva
2
Situação de
Mob. Geral
(12)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ANA PAULA PIRES
Nomeação
Definitiva
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ANABELA MARIA COUTO CORREIA
ESTEVES
Aprovado
09-01-2009
TECNICO
SUPERIOR
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum.
Controlo do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agroflorestal.
1441,78
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
TECNICO
SUPERIOR
Participação da DRAPN em processos de revisão de Planos
Directores Municipais, coordenação de processos no âmbito da
Reserva Agrícola Nacional e outros procedimentos interinstitucionais
na área do ordenamento do território; conclusão de processos
relativos a Planos de Intervenção financiados pela Medida AGRIS
(sub-acção 7.1); apoio à instrução de processos de contra ordenação
por violação do regime da Reserva Agrícola Nacional, elaboração de
relatórios finais e execução das deliberações da CRRAN; apoio à
georeferenciação das intervenções no território.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
ANABELA RIBEIRO GOMES
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ANDRE PAULO OLIVEIRA PEIXOTO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
ANGELICA DA CONCEICAO PIMENTEL
COSTA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ANGELO ALBERTO OLIVEIRA ALVES
CARNEIRO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
ANTERO CORREIA BESTEIRO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ANTONINO COELHO GUEDES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ANTONIO AGOSTINHO FERREIRA
SANTANA SEABRA ROCHA
ANTONIO ALBERTO SOBRINHO
ANTONIO AMORIM FERREIRA MATOS
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
ASSESSOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ANTONIO ANDRE AFONSO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ANTONIO ANJOS VAZ MARTINS
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ANTONIO AUGUSTO CONSTANTE
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES
MARQUES FERREIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
ANTONIO AUGUSTO JACOB
Nomeação
Definitiva
CONDUTOR
MAQUINAS PESADAS
CONDUTOR
MAQUINAS
PESADAS
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
3
2
5
6
4
2
1
2
3
2
2
5
2
5
295
355
337
290
475
249
610
475
440
475
326
337
355
209
Remuneração
Base
(7)
1.012,68
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
6
11
995,51
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da viticultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto o cumprimento das regras de
condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas
acções de reconversão e cadastro; d) Colaborar com as delegações
NUT III na implementação da componente técnica da sua área de
intervenção; e) Colaborar com os serviços centrais competentes a
execução da política de multiplicação de plantas; f) Promover,
incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da reconversão da vinha
com vista à sua mecanização, salvaguardando os aspectos
qualitativos e a preservação do meio ambiente; g) Elaborar pareceres
técnicos na área vitivinícola; h) Promover a adopção de sistemas de
modos de produção sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada
à agricultura, em articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível
da utilização e gestão da água e do solo.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.510,43
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Executar análises do solo e foliares.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Operacionalizar o equipamento agrícola.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
ANTONIO AUGUSTO PAZ CARVALHO
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Categoria
(3)
TECNICO
ESPECIALISTA
ANTONIO BERNARDES FIDALGO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ANTONIO CARDOSO DE SOUSA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ANTONIO CARLOS ALVARES
RODRIGUES DE MOURA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ANTONIO DA SILVA GUERRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 2ª
CLASSE
ANTONIO DOS ANJOS CARVALHO
MEIRELES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ANTONIO EDUARDO ALVES TORRES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ANTONIO EDUARDO RODRIGUES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ANTONIO FERNANDO CAMPOS CEA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
ANTONIO FERNANDO ROCHA FERREIRA
Definitiva
ANTONIO FERREIRA LEITE
Nomeação
Definitiva
ANTONIO FILIPE CHAVAES VAZ
Nomeação
Definitiva
ANTONIO FONSECA BRANDAO
Nomeação
Definitiva
ANTONIO FRANCISCO REMONDES
Nomeação
Definitiva
Nomeação
ANTONIO HENRIQUE BATISTA MEIRELES
Definitiva
ANTONIO JOAQUIM AFONSO DUARTE
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
O A Q MECANICO
OPERARIO
PRINCIPAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
O Q SERRALHEIRO
OPERARIO
PRINCIPAL
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
3
3
2
2
1
2
3
5
4
5
3
2
5
2
4
2
500
440
326
420
295
228
238
337
900
360
218
244
269
214
316
560
Remuneração
Base
(7)
1.716,40
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
TECNICO
SUPERIOR
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
TECNICO
SUPERIOR
Inspecção fitossanitária, inspecção de materias de propagaçaõ
vegetativa e controlo de campos de organismos geneticamente
modificados.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1716,40
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
1.510,43
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio ao desenvolvimento do sector vitivinícula e preservação do
meio ambiente
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Conclusão dos processos de investimento co-financiados.
Entre 1 e 2
Entre 11 e 15
1012,68
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Acompanhar os postos biológcos e metereológicos da estação de
avisos da Terra Quente. Instalar a acompanhar os ensaios da rede
nacional de ensaios.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Promover a homologação de entidades formadoras e de formadores,
certificar formandos.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Gerir e distribuir a correspondência.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
837,60
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Reparação e conservação de máquinas e viaturas
8
8
837,60
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
734,62
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manufactura de peças e acessórios para máquinas e equipamentos.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
734,62
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Acções de monitorização do Plano de Acção da Zona Vulnerável n.º
1, com elaboração dos respectivos relatórios, realização de diversas
actividades de apoio aos agricultores da Zona Vulnerável, através da
definição e execução de medidas correctivas e/ou sancionatórias
necessárias, com o apoio dos técnicos da Delegação Regional do
Cávado; apoio à georeferenciação das intervenções no território,
realizadas no âmbito das diferentes atribuições da DSVAAS;
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
TECNICO
SUPERIOR
Concepção e implementação de projectos
Identificar, avaliar e monitorizar as candidaturas geridas pela DRAPNorte
Elaborar e calendarizar as acções necessárias à implementação do
Plano
Monitorizar as candidaturas não concluídas, financeira e documental.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ANTONIO JOAQUIM BARROS
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
ANTONIO JOAQUIM PEREIRA PINHO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
ANTONIO JOAQUIM PIRES BERNARDES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
ANTONIO JOAQUIM PIRES POCAS
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 3
TÉCNICO GRAU 3
ANTONIO JOAQUIM VIEIRA RAMALHO
Nomeação em
Comissão de
Serviço
ASSISTENTE
TECNICO
Recolher e tratar a informação relativa ao SIMA.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio e dinamização para a constituição de organizações de
agricultores no domínio do regadio; avaliação do estado dos
aproveitamentos hidroagrícolas e propostas de intervenção; análise
de estudos de novos aproveitamentos hidroagrícolas; dinamização
para o aumento de eficácia e eficiência do regadio;
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
Entre 10 e 11
Entre 45 e 48
2849,22
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 1
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
5
4
2
3
830
360
316
228
420
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.119,09
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
1441,78
Emitir licenças de pesca lúdica. Carregar diários de pesca. Proceder à
recepção análise e emissão de licenças das embarcações de pesca e
da pesca apeada. Análise e emissão de pareceres no âmbito do
programa PROMAR. Coordenar o processo de licenciamento de
aquiculturas.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Controlo de segurança das barragens.
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
OPERARIO
PRINCIPAL
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
8
8
837,60
TECNICO
PRINCIPAL
TOPOGRAFO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
O A Q MECANICO
3
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
TECNICO
SUPERIOR
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ADMINISTRATIVO
Requisição
2
2
2
2
475
420
326
244
837,60
Observações
(17)
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
1235,81
TECNICO
PROFISSIONAL
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
TECNICO
748,35
Entre 15 e 16
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ANTONIO JOSE VILARINHO HERMEIRO
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Entre 10 e 11
ANTONIO JOSE DE BARROS
ANTÓNIO JOSÉ TAVEIRA GASPAR
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
Posição
Remuneratória
(14)
ASSISTENTE
TECNICO
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
Nomeação
Definitiva
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
ASSISTENTE
TECNICO
Nomeação
Definitiva
ANTONIO JOSE SIMOES LOPES DOS
SANTOS
Situação de
Mob. Geral
(12)
1.235,81
ANTONIO JOSE BATISTA
Nomeação
Definitiva
Categoria
(11)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ANTONIO JOSE MORAIS DE BARROS
900
Cargo/Carreira
(10)
2.849,22
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
Nomeação
ANTONIO JOSE LOPES MORAIS SOARES
Definitiva
4
218
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Nomeação
Definitiva
ANTONIO JOSE LOPES ARAUJO
3
218
Adicionais/
Diferenciais
(8)
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO SUPERIOR
Nomeação
Definitiva
3
Remuneração
Base
(7)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSESSOR
PRINCIPAL
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Director Regional
Nomeação
Definitiva
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Director Regional
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
ANTONIO JORGE AMARO MATOSO
PEREIRA
ANTONIO JOSE LEMOS BARROSO
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
Apoio administrativo.
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Reparação e conservação de máquinas e viaturas
Em exercício de funções:
CCDRN
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ANTONIO LOPES FERNANDES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ANTONIO LOPES GUEDES OSORIO
PINHEIRO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ANTONIO LUIS DA COSTA ARAUJO
Nomeação
Definitiva
ANTONIO MANUEL ALVES PINTO
Nomeação
Definitiva
ANTONIO MANUEL CAMBAO AMORIM
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
DISTRIBUIDOR
DISTRIBUIDOR 1ª
CLASSE
ANTONIO MANUEL CHIOTE REAIS
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
ANTONIO MANUEL DA SILVA VIANA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
ANTONIO MANUEL DOS SANTOS PINTO
Nomeação
Definitiva
ANTONIO MANUEL MARTINS DE SOUSA
Nomeação
Definitiva
ANTONIO MANUEL MONTEIRO
Nomeação
Definitiva
ANTONIO MANUEL SILVA FERNANDES
Nomeação
Definitiva
ANTONIO MANUEL SILVA FERNANDES
Nomeação em
Comissão de
Serviço
ANTONIO MANUEL DE SOUSA RIBEIRO
GRACA
Nomeação
Definitiva
ANTONIO MANUEL DE SOUSA RIBEIRO
GRACA
Nomeação em
Comissão de
Serviço
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
2
5
1
2
6
3
5
2
2
1
2
228
295
710
475
233
830
295
475
137
710
475
Remuneração
Base
(7)
Director Regional
Adjunto
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
8
39
2437,29
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoiar a execução acções de monitorização e controlo da atribuição
de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola
comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do
benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 7 e 8
Entre 7 e 8
799,84
2.849,22
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Entre 10 e 11
Entre 45 e 48
2849,22
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio ao desenvolvimento do sector vitivinícula e preservação do
meio ambiente
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
8
39
2437,29
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
8
39
2437,29
782,68
Concepção e implementação de projectos
Identificar, avaliar e monitorizar as candidaturas geridas pela DRAPNorte
Elaborar e calendarizar as acções necessárias à implementação do
Plano
Monitorizar as candidaturas não concluídas, financeira e documental.
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Participar na definição, execução e acompanhamento de acções
previstas ao nível das Intervenções Territoriais Integradas; elaboração
de pareceres técnicos na área da valorização agrícola de resíduos e
de subprodutos de origem animal; elaborar pareceres técnicos no
domínio dos Planos de Gestão de Efluentes a apresentar em sede de
licenciamento de explorações pecuárias; análise e elaboração de
pareceres solicitados no âmbito de estudos de avaliação ambiental;
apoio à instrução de processos de contra ordenação por violação do
regime legal de valorização agrícola de resíduos e de subprodutos de
origem animal; apoio à georeferenciação das intervenções no
território, realizadas no âmbito das difrentes atribuições da DSVAAS;
participar em actividades de divulgação de boas práticas agrícolas e
ambientais; participar em estudos para detecção de dificuldades e
consequente definição de melhores práticas ambientais; apoio técnico
especializado em questões relacionadas com a aplicação do
normativo relativo à condicionalidade ambiental; apoio a acções de
identificação, caracterização, preservação e promoção de recursos
genéticos agrícolas;
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Delegado Regional
TECNICO SUPERIOR
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
ASSESSOR
PRINCIPAL
Aprovado
09-01-2009
1
710
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Director Regional
12/A/2008 de
Adjunto
27/02(LVCR) dirigentes
TECNICO
SUPERIOR
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
ANTONIO MANUEL VIANA OLIVEIRA
ANTONIO MARCELO FERNANDES
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ANTONIO NORBERTO VILARICA
Nomeação
Definitiva
ANTONIO PEDRO DUARTE DA MOTA
CARDOSO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ANTONIO PEDRO PEREIRA DIAS
ANTONIO PEDRO TAVARES GUERRA
ANTONIO PEREIRA BARROSO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Nível
Remuneratóri
o
(15)
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação. Licenciamento de instalações agropecuárias.
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
TÉCNICO GRAU 2
LVCR não
aplicável
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
TECNICO
PRINCIPAL
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
1.167,15
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO 1ª
CLASSE
TECNICO
ESPECIALISTA
ANTONIO SARAIVA DE SOUSA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ANTONIO SILVA BARROSO
Nomeação
Definitiva
TRACTORISTA
TRACTORISTA
ANTONIO SOUSA GUIMARAES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
ANTONIO TAO MOREIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
ANTONIO URBINO DIEGUES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Posição
Remuneratória
(14)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TECNICO 1ª
CLASSE
Nomeação
Definitiva
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Categoria
(11)
TECNICO
SUPERIOR
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ARLINDO DIAS GONCALVES
Cargo/Carreira
(10)
1.922,37
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ANTONIO PONTES FERNANDES
ANTONIO VIEIRA FERNANDES
Adicionais/
Diferenciais
(8)
1.084,76
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Remuneração
Base
(7)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Índice
Remuneratório
(6)
1.922,37
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
TECNICO
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL DE
PECUARIA
TÉCNICO GRAU 2
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
2
4
2
1
1
2
2
5
2
3
2
5
2
4
560
316
560
400
340
475
355
295
146
218
355
337
415
475
TECNICO
SUPERIOR
ASSISTENTE
TECNICO
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1922,37
1084,76
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico a produtores e associações na área da fertilidade do
solo.
Entre 1 e 2
Entre 11 e 15
1167,15
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
501,19
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Executar as actividades culturais e utilização e manutenção dos
equipamentos agrícolas.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
501,19
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Conclusão dos processos de investimento co-financiados.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Operacionalizar o plano de formação interna e financiada no âmbito
do Programa Operacional Potencial Humano na região de Entre
Douro e Minho.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ARMANDO ANTONIO VIEIRA ROCHA
CUNHA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ARMANDO LUIS PEREIRA MALDONADO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
ARMANDO SIMOES PACHECO
Nomeação
Definitiva
ARMINDA MARIA COSTA FONSECA
Nomeação
Definitiva
ARMINDO ARNALDO MONTEIRO DA
FONTE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
ARMINDO GONCALVES ROCHA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ARTUR CARLOS ROCHA PINA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ARTUR COSTA TORRES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ARTUR JOAO MAGALHAES DOS SANTOS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ARTUR MATOS BENEVIDES MELO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
ASSILIA ALVES CARVALHO RIBEIRO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
AUGUSTA MARIA CABRAL TAVEIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
AUGUSTO AFONSO CRUZ LEDO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
Nomeação
AUGUSTO JOSE FERREIRA VAZ MORAIS
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
AUGUSTO GUEDES LISBOA
AUGUSTO VENTURA ASSUNCAO
Nomeação
Definitiva
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
4
5
5
1
2
5
2
5
1
2
3
6
2
2
3
1
316
295
360
400
475
295
475
337
400
475
295
290
660
228
295
510
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Emissão de pareceres de fraccionamento e de isenção de IMI e apoio
à georeferenciação de infra-estruturas agrícolas
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Proceder ao acompanhamento da política de instalação de jovens
agricultores, acompanhar as iniciativas de desenvolvimento rural e de
gestão sustentável do espaço rural, colaborando activamente com os
diversos intervenientes no mundo rural. Assegurar o atendimento
técnico nas Equipas Técnicas de Apoio Local.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o licenciamento dos locais que laboram temporariamente
produtos alimentares. Assegurar o licenciameto dos estabelecimentos
de venda directa. Licenciar explorações pecuárias.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Acompanhar os postos biológios e meteorológicos de apoio à Estação
de Avisos do Douro.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Inspecção fitossanitária, inspecção de materias de propagação
vegetativa.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio à instrução de processos Reserva Agrícola Nacional, com
atendimento e informação ao público; instrução e preparação dos
processos RAN para as visitas de campo, preparação e apoio
administrativo às reuniões da CRRAN (agendamento de processos,
comunicação com as Câmaras Municipais e comunicação das
deliberações), incluindo a elaboração do respectivo expediente.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, nomeadamente, expediente geral, arquivo e
tratamento de texto. Plantio da vinha. Atendimento ao público.
6
11
995,51
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar a emissão de circulares de avisos agrícolas e acompanhar as
estações metereológicas automáticas.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico a produtores e associações na área da fruticultura.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.084,76
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
AURELIA DA GRACA BASILIO LUCAS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
AURELIA MARIA PEREIRA DIAS NUNES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
AURORA JESUS COSTA PEREIRA ALVES
AURORA MARIA AFONSO GONCALO
GOMES PEREIRA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ESPECIALISTA
BASILIO FERNANDO PINHO SILVA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
PECUARIA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
BEATRIZ ISABEL LISBOA FERREIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
BERNARDINO LUIS GONCALVES CUNHA Nomeação
ALEGRE
Definitiva
BERNARDINO SANTOS MOTA
Nomeação
Definitiva
BERNARDINO SANTOS MOTA
Nomeação em
Substituição
(dirigentes e
chefias)
Chefe de Divisão
BERTA MARIA DA ROCHA MONTEIRO
ROSA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
BRUNO MANUEL DE SOUSA GOMES
QUEIROS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
CANDIDA FATIMA SAMPAIO PEREIRA
COSTA PINTO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
CARLA MARIA FILOMENA CONCEICAO M Nomeação
CARDOSO TAVARES
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
CARLOS ALBERTO AFONSO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
CARLOS ALBERTO ALVES CARVALHO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
CARLOS ALBERTO COUTINHO
CONCEICAO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
5
4
2
2
4
5
4
2
269
316
199
475
316
337
316
770
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio Administrativo à Divisão.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realiar análises laboratoriais
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
683,13
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoio administrativo.
5
5
683,13
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação. Licenciamento de instalações agropecuárias.
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
6
11
995,51
923,42
TECNICO
SUPERIOR
1084,76
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Aprovado
09-01-2009
6
2
4
1
8
4
5
290
475
316
222
214
316
295
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administratico, controlo e gestão da assiduidade dos
trabalhadores da DRAP.
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar administrativamente as actividades da Divisão.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
762,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Gerir e distribuir a correspondência.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
762,08
734,62
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Tratamento de expediente e gestão documental.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
734,62
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Articular com o Gabinete de Planeamento e Políticas a aplicação dos
instrumentos de políticas na região.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar a emissão de circulares de avisos agrícolas e acompanhar as
estações metereológicas automáticas.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
CARLOS ALBERTO COUTINHO REBELO
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
PEREIRA
Nomeação
Definitiva
CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE
AREOSA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
Cargo/Carreira
(2)
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
ENGENHEIRO
ADMINISTRATIVO
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
5
295
Remuneração
Base
(7)
1.012,68
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da viticultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto o cumprimento das regras de
condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas
acções de reconversão e cadastro; d) Colaborar com as delegações
NUT III na implementação da componente técnica da sua área de
intervenção; e) Colaborar com os serviços centrais competentes a
execução da política de multiplicação de plantas; f) Promover,
incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da reconversão da vinha
com vista à sua mecanização, salvaguardando os aspectos
qualitativos e a preservação do meio ambiente; g) Elaborar pareceres
técnicos na área vitivinícola; h) Promover a adopção de sistemas de
modos de produção sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada
à agricultura, em articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível
da utilização e gestão da água e do solo.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
TECNICO
SUPERIOR
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
549,25
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoiar a execução de acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal . Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
549,25
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Visitas de campo dos processos RAN, verificação de conformidade
processual, proposta de agendamento, apresentação dos processos
nas reuniões da CRRAN; realização de peritagens técnicas no âmbito
da aplicação da legislação RAN.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
LVCR não
aplicável
2
475
1.630,58
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA COSTA
Nomeação
Definitiva
GUARDA NOCTURNO
GUARDA
NOCTURNO
CARLOS ALBERTO GAMA GONCALVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
CARLOS ALBERTO MATOS PONTEIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
CARLOS ALBERTO MIRANDA CASTRO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 2
TÉCNICO GRAU 2
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
CARLOS ALBERTO VAZ PINTO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
1.184,32
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1184,32
CARLOS AUGUSTO MARQUES
CARVALHO GUERRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
2.505,94
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 8 e 9
Entre 39 e 42
2505,94
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Emitir licenças de pesca lúdica. Carregar diários de pesca. Proceder à
recepção análise e emissão de licenças das embarcações de pesca e
da pesca apeada. Recepção de candidaturas do programa PROMAR.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
CARLOS AZEREDO PINTO MELO
Nomeação
Definitiva
CARLOS DANIEL CARVALHO BATALHA
Nomeação
Definitiva
CARLOS FERNANDO LEITE RIBEIRO
COSTA
Nomeação
Definitiva
CARLOS FERNANDO SOARES FREITAS
TORRES
Nomeação
Definitiva
CARLOS JORGE VILELA DA ROCHA
MAGALHAES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO SUPERIOR
TECNICO 1ª
CLASSE
ASSESSOR
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Aprovado
09-01-2009
4
2
2
4
4
2
4
3
2
2
160
475
355
345
316
355
730
218
475
355
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
CARLOS LUIS CLEMENTE SOUSA
Nomeação
Definitiva
CARLOS MANUEL BARTOLO DOS
SANTOS
Nomeação
Definitiva
CARLOS MANUEL DUARTE OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
Contrato
Individual
CARLOS MANUEL FERNANDES MARTINS Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
CARLOS MANUEL SILVA PEREIRA
CARLOS NUNO FERNANDES LIRA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
CARLOS VICENTE PEREIRA SAMPAIO
Nomeação
Definitiva
CARMA MARIA MIRANDA FERNANDES
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
1.716,40
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TÉCNICO GRAU 3
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
FIEL ARMAZEM
ENGENHEIRO
TÉCNICO GRAU 3
ENGENHEIRO
TÉCNICO GRAU 4
FIEL ARMAZEM
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
8
Comissão de
serviço
3
5
2
760
233
500
295
415
TECNICO
SUPERIOR
Nível
Remuneratóri
o
(15)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
2608,93
Entre 7 e 8
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
Em exercício de funções:
1716,40 Vogal Executivo da Comissão Directiva do
Programa Operacional Regional do Norte
ASSISTENTE
TECNICO
Actualização das bases de dados das Organizações Agrícolas,
informatização das candidaturas no âmbito do Programa Apícola
Nacional 2008-2010, análise dos pedidos de pagamento no âmbito
das candidaturas ao Programa Apícola Nacional, controlo documental
dos processos de pedido de registo de produtos de qualidade,
controlo documental dos processos de pedido de registo de produtos
de qualidade.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e o
cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e
prestar apoio técnico nas acções de reconversão e cadastro; d)
Colaborar com as delegações NUT III na implementação da
componente técnica da sua área de intervenção; e) Colaborar com os
serviços centrais competentes a execução da política de multiplicação
de plantas; f) Promover, incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da
reconversão da vinha com vista à sua mecanização, salvaguardando
os aspectos quantitativos e qualitativos e a preservação do meio
ambiente; g) Elaborar pareceres técnicos na área da vitivinicultura; h)
Promover a adopção de sistemas de modos de produção
sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, em
articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da utilização e
gestão da água e do solo.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
Cedência de
interesse
público para
entidade não
abrangida
pela Lei nº
12/A/2008 de
27/02(LVCR)
799,84
TECNICO
SUPERIOR
TÉCNICO GRAU 4
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
456,56
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Serviços de limpeza e arrumação das instalações
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
456,56
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
961,18
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 5 e 6
Entre 10 e 11
961,18
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
ASSESSOR
PRINCIPAL
AUXILIAR
LIMPEZA
CARMINDA AFONSO PIRES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
CARMINDA TEIXEIRA TAVARES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
AUXILIAR
AGRICOLA
4
0
3
2
4
900
133
295
280
165
3.089,52
Observações
(17)
Entre 7 e 8
TECNICO
SUPERIOR
Gerir stocks de armazém.
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
AUXILIAR LIMPEZA
AUXILIAR AGRICOLA
4
Posição
Remuneratória
(14)
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
Carreira não
revista
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
2.608,93
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 3
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
CARMEN PIRES VAZ SANTOS
CAROLINA FERREIRA COSTA TELES
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
CAROLINA NOGUEIRA COELHO
PAROLEIRO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
CASSILDA MARIA PEREIRA ALVIM B
BRANDAO COELHO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
CATARINA ANDRADE OLIVEIRA SANTOS Nomeação
SILVA
Definitiva
CELESTE DA GLORIA FERREIRO DE SA
Nomeação
Definitiva
CELIA MARIA HARRY LEITE FERREIRA
Nomeação
Definitiva
CELIA REGINA PEREIRA CERQUEIRA
MOTA MIRANDA
Nomeação
Definitiva
CELINA MARIA LOPES BOUCA
Nomeação
Definitiva
CELINA MARIA LOPES BOUCA
Nomeação em
Substituição
(dirigentes e
chefias)
CELSO MARQUES DE MAGALHAES
CESAR AUGUSTO PEREIRA BRANDAO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
2
1
1
1
249
475
510
610
510
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Emitir licenças de pesca lúdica. Carregar diários de pesca. Proceder à
recepção análise e emissão de licenças das embarcações de pesca e
da pesca apeada. Recepção de candidaturas do programa PROMAR.
Atendimento e encaminhamento de chamadas telefónicas. Gestão
documental no SMARTDOCS.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
762,08
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar o Núcleo de Recursos Humanos, introduzir medidas de
gestão dos recursos humanos.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
762,08
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão da informação interna e divulvação para o exterior
Elaborar e implementar um Manual de procedimentos de gestão
documental
Gestão e catalogação de livros e publicações recepcionadas
Assegurar a participação em feiras e eventos e uniformizar a imagem
da instituição
Elaborar e implementar anualmente inquéritos, tendo em vista a
avaliação das necessidades e os índices de satisfação dos utentes e
coordenar, com as Delegações regionais, as medidas a implementar
para qualificar os serviços prestados
Criar e implementar anualmente um Plano de Divulgação da
Informação
Contactar com entidades institucionais e orgãos de comunicação
social
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
TECNICO
SUPERIOR
Conclusão dos processos de investimento co-financiados.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
3
3
583,58
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
1.630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
583,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Vigilância das instalações e acompanhamento de visitantes e
distribuição de expediente.
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoio administrativo à actividade da Delegação.
Entre 6 e 7
Entre 6 e 7
748,35
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
TECNICO
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
TECNICO
PROFISSIONAL
CLARISSE ROSALINA CORREIA LINO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
CUSTODIA CECILIA DUARTE BARBOSA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
Nomeação
Definitiva
6
269
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Nomeação
Definitiva
DAVID MAIA FERNANDES SANTOS
5
222
Remuneração
Base
(7)
Chefe de Divisão
CESAR MANUEL SANTOS SILVA
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
1
Requisição
AUXILIAR TECNICO
ENGENHEIRO
2
2
2
5
2
AUXILIAR
TECNICO
ASSESSOR
3
Cedência
especial de
funcionários e
agentes
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
DANIEL JOSE SAMPAIO TEIXEIRA
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
1
475
475
249
170
228
218
610
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Cedência de
interesse
público para
entidade
abrangida
pela Lei nº
12/A/2008 de
27/02(LVCR)
Observações
(17)
Em exercício de funções:
CCDRN
Em exercício de funções:
IEFP
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
DEOLINDA LINHARES FERNANDES
MONTEIRO XAVIER
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
DINIS MATOS PONTEIRA
Nomeação
Definitiva
DOMINGAS ISABEL ALVES BARROTE
Nomeação
Definitiva
DOMINGOS ALFREDO FERNANDES
AMARO
Nomeação
Definitiva
DOMINGOS ANTONIO SILVA AGUIAR
Nomeação
Definitiva
DOMINGOS JACINTO TEIGA
DUARTE SARAIVA DA FONSECA LOBO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
TECNICO 1ª
CLASSE
TECNICO
PRINCIPAL
ASSESSOR
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
O A Q MECANICO
OPERARIO
PRINCIPAL
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
DURVAL MANUEL PAUL BELO MOREIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
EDGAR ANTONIO PINTO RAFAEL
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
EDUARDO JORGE BRILHANTE FONSECA Nomeação
FERNANDES
Definitiva
EDUARDO JOSE MICAELO ABADE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
EDUARDO SERGIO SARAIVA
ABRUNHOSA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ELISA CHAVES VALOURA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ELISABETE DE JESUS SEIXAS
Nomeação
Definitiva
COZINHEIRO
COZINHEIRO
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
1
2
4
2
4
2
2
6
2
2
4
4
7
355
400
660
900
244
316
420
475
290
415
770
316
316
194
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Tratamento de bases de dados, e inspecção de campos de batata de
semente e campos morangueiros. Controlo dos organismos
geneticamente modificados.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico a produtores e associações na área da agricultura
biológica.
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
837,60
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Reparação e conservação de máquinas e viaturas
8
8
837,60
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
6
11
995,51
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
TECNICO
SUPERIOR
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto o cumprimento das regras de
condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas
acções de reconversão e cadastro; d) Colaborar com as delegações
NUT III na implementação da componente técnica da sua área de
intervenção; e) Colaborar com os serviços centrais competentes a
execução da política de multiplicação de plantas; f) Promover,
incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da reconversão da vinha
com vista à sua mecanização, salvaguardando os aspectos
qualitativos e a preservação do meio ambiente; g) Elaborar pareceres
técnicos na área vitivinícola; h) Promover a adopção de sistemas de
modos de produção sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada
à agricultura, em articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível
da utilização e gestão da água e do solo.
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Processamento de ajudas de custo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
665,96
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Preparar e confeccionar alimentos. Manutenção higio-sanitária das
instalações.
Entre 4 e 5
Entre 4 e 5
665,96
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
ELISABETE MARTINHA CARVALHO
AZEVEDO
Nomeação
Definitiva
ELSA CLARA MACHADO COSTA CONDE
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
EMA DE JESUS VEIGA VAZ PEREIRA
Nomeação
Definitiva
JURISTA
ASSESSOR
EMA MARIA SILVA GONCALVES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
EMILIA DE JESUS ESTEVES
S.FIGUEIREDO
Nomeação
Definitiva
EMILIA MARIA VENTURA LEANDRO
PEREIRA SANTOS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
EMILIA ROSA NEVES VAZ
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
EMILIA VIEIRA SILVA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ERCILIA MARIA SANTOS DIAS MOURA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
Nomeação
ERMEZINDA SARA PERA LOPES SIMOES
Definitiva
ESMERALDA GOMES SILVA
Nomeação
Definitiva
ESTELA MARIA GOMES TEIXEIRA
ALMEIDA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ESTER GONCALVES PINHEIRO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
EULALIA SILVIA MACHADO COSTA
Nomeação
Definitiva
FAUSTINO MANUEL FERNANDES
Nomeação
Definitiva
FAVELINA DA ASSUNCAO MORAIS
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
1
2
3
4
4
5
2
2
3
2
2
6
1
2
8
280
400
660
295
316
900
269
228
228
590
228
475
184
400
137
209
Remuneração
Base
(7)
961,18
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 5 e 6
Entre 10 e 11
961,18
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assessorar a elaboração de relatórios de desempenho, organizar os
processos de execução orçamental e financeira de projectos.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o apoio jurídico aos órgãos e serviços, dar parecer, prestar
informações e proceder a estudos jurídicos sobre assuntos que sejam
submetidos à sua apreciação, colaborar na preparação de
instrumentos jurídicos nos quais a DRAP do Norte seja parte, intervir
nos processos contenciosos que digam respeito à DRAP do Norte
promovendo as diligências necessárias à sua tramitação, intervir e
instruir processos disciplinares, de inquérito, de averiguações e contraordenações, inspecções e sindicâncias, encaminhar os pedidos de
acesso a documentos administrativos para os órgãos competentes.
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio às oficinas de Braga, inventário, organização de levantamento
de necessidades.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Organizar, controlar os processos de aquisição de bens e serviços e
gestão dos contratos..
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Implementar um sistema de qualidade no laboratório da qualidade
alimentar.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar a contabilização das receitas, de acordo com as normas
legais em vigor, organizar o arquivo da receita.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Preparar e tratar o equipamento e material de uso Laboratorial.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
2.025,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Acompanhar e gerir o procedimento conducente à acreditação
laboratorial e à gestão da qualidade.
6
31
2025,35
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
631,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Acompanhamento de visitantes e distribuição de expediente
Entre 3 e 4
Entre 3 e 4
631,64
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Desenvolver, em colaboração com os informáticos, a estrura dos sites
da DRAPN (Internet e Intranet) e apoiar os serviços na preparação
dos conteúdos a publicar; uniformizar a imagem da instituição, nos
documentos, formulários e outros suportes de informação digitais ou
em papel; efctuar validações periódicas à conformidade legal do
software geral e aplicações em uso na DRAPN, definir, divulgar e
implementar normas e controle de acessos à Internet e Correio
Electrónico.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoiar a execução de acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum. Controlo do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na
actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Limpeza e arrumação das instalações.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
FELICIANO DA ROCHA GONCALVES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
FELICIANO JOSE OLIVEIRA CASTRO
CARVALHO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
FELISBELA ALEXANDRA DE MELO PIRES Nomeação
FRIOES
Definitiva
FELISBINA SILVA BARROSO FERREIRA
Nomeação
Definitiva
FERNANDA DOMINGUES
Nomeação
Definitiva
FERNANDA LACERDA MARTINS
Nomeação
Definitiva
FERNANDA MARIA BRAGANCA GUEDES
MACHADO
Nomeação
Definitiva
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 2
FERNANDA MARIA CASEIRO PINTO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
FERNANDA MARIA DE JESUS MONTEIRO Nomeação
DOS REIS
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
CONSTRUCAO CIVIL
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
FERNANDA MARIA MAGALHAES
FRAGATA
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
FERNANDA MARIA CORDEIRO
RODRIGUES COSTA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
FERNANDA SANTA CRUZ RODRIGUES
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
FERNANDINO CUNHA AGUIAM
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
FERNANDO ALBERTO VAZ
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
4
5
2
2
2
1
3
2
2
2
5
6
2
2
316
337
249
137
415
238
680
233
228
326
295
184
228
660
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio ao desenvolvimento do sector vitivinícula e preservação do
meio ambiente
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realiar análises laboratoriais
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
1.084,76
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
2.334,30
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises laboratoriais na área da sanidade animal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Desenhos de construção civil.
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
631,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Tratamento de expediente e gestão documental.
Entre 3 e 4
Entre 3 e 4
631,64
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
TECNICO
SUPERIOR
2334,30
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
FERNANDO ANTONIO DO COUTO
GONCALVES
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
FERNANDO ANTONIO SOUSA GOMES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
FERNANDO AUGUSTO BRITES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA
MIRANDA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
FERNANDO AUGUSTO MIMOSO
FACHADA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
FERNANDO AUGUSTO SILVA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
FERNANDO AUGUSTO VAZ
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
FERNANDO BARBOSA VIANA
FERNANDO EDUARDO RIBEIRO
MIRANDA
FERNANDO GUIA OLIVEIRA PAULO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
FERNANDO JOSE OLIVEIRA CERQUEIRA
Definitiva
FERNANDO LOPES MARQUES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
ASSESSOR
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
3
3
2
3
4
5
2
2
2
4
1
475
218
218
770
295
345
360
355
475
475
274
610
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises laboratoriais na área da sanidade animal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
TECNICO
SUPERIOR
Participar na definição, execução e acompanhamento de acções
previstas ao nível das Intervenções Territoriais Integradas; elaboração
de pareceres técnicos na área da valorização agrícola de resíduos e
de subprodutos de origem animal; elaborar pareceres técnicos no
domínio dos Planos de Gestão de Efluentes a apresentar em sede de
licenciamento de explorações pecuárias; análise e elaboração de
pareceres solicitados no âmbito de estudos de avaliação ambiental;
apoio à instrução de processos de contra ordenação por violação do
regime legal de valorização agrícola de resíduos e de subprodutos de
origem animal; apoio à georeferenciação das intervenções no
território, realizadas no âmbito das difrentes atribuições da DSVAAS;
participar em actividades de divulgação de boas práticas agrícolas e
ambientais; participar em estudos para detecção de dificuldades e
consequente definição de melhores práticas ambientais; apoio técnico
especializado em questões relacionadas com a aplicação do
normativo relativo à condicionalidade ambiental; apoio a acções de
identificação, caracterização, preservação e promoção de recursos
genéticos agrícolas;
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
1.184,32
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Recolher e tratar informação relativa aos mercados dos produtos
animais e vegetais.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1184,32
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Executar ensaios de horticultura comestível.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e o
cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e
prestar apoio técnico nas acções de reconversão e cadastro; d)
Colaborar com as delegações NUT III na implementação da
componente técnica da sua área de intervenção; e) Colaborar com os
serviços centrais competentes a execução da política de multiplicação
de plantas; f) Promover, incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da
reconversão da vinha com vista à sua mecanização, salvaguardando
os aspectos quantitativos e qualitativos e a preservação do meio
ambiente; g) Elaborar pareceres técnicos na área da vitivinicultura; h)
Promover a adopção de sistemas de modos de produção
sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, em
articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da utilização e
gestão da água e do solo. h) Controlo e coordenação da gestão do
potencial viticola
940,59
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
940,59
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o lienciamento das explorações agro-pecuárias.
Acompanhar os investimentos do PRODER.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
FERNANDO MANUEL CAXIDE PINTO
MOTA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 4
TÉCNICO GRAU 4
FERNANDO MANUEL CORREIA SILVA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
MANUTENCAO
AUXILIAR
MANUTENCAO
Nome
FERNANDO MANUEL GONCALVES
FERNANDES
Nomeação
Definitiva
FERNANDO NUNO RODRIGUES PINTO
DE MESQUITA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
FERNANDO SOUSA
FILIPE JORGE HENRIQUES FERREIRA
DE ALMEIDA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TÉCNICO GRAU 4
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
LVCR não
aplicável
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TÉCNICO GRAU 4
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
TECNICO 1ª
CLASSE
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
PRINCIPAL
1
2
2
1
151
560
355
400
1.218,64
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
518,35
TECNICA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Conservação e manutenção das instalações e dos espaços verdes
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
518,35
TECNICO
SUPERIOR
Participação da DRAPN em processos de revisão de Planos
Directores Municipais, coordenação de processos no âmbito da
Reserva Agrícola Nacional e outros procedimentos interinstitucionais
na área do ordenamento do território; conclusão de processos
relativos a Planos de Intervenção financiados pela Medida AGRIS
(sub-acção 7.1); apoio à instrução de processos de contra ordenação
por violação do regime da Reserva Agrícola Nacional, elaboração de
relatórios finais e execução das deliberações da CRRAN; apoio à
georeferenciação das intervenções no território.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão da informação interna e divulvação para o exterior
Elaborar e implementar um Manual de procedimentos de gestão
documental
Gestão e catalogação de livros e publicações recepcionadas
Assegurar a participação em feiras e eventos e uniformizar a imagem
da instituição
Elaborar e implementar anualmente inquéritos, tendo em vista a
avaliação das necessidades e os índices de satisfação dos utentes e
coordenar, com as Delegações regionais, as medidas a implementar
para qualificar os serviços prestados
Criar e implementar anualmente um Plano de Divulgação da
Informação
Contactar com entidades institucionais e orgãos de comunicação
social
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Acompanhar e validar a execução técnica, pedagógica e financeira
dos projectos co-financiados.
FILIPE JOSE CRUZ FERREIRA BAPTISTA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
FILOMENA MARIA FERNANDES REGO
PINTO MACHADO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
FILOMENA PINTO RODRIGUES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio ao desenvolvimento do sector vitivinícula e preservação do
meio ambiente
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo ao Núcleo da Divisão, em Braga, tratamento da
correspondência no GESCOR, elaboração mensal dos mapas de
viaturas, • registo das tarefas dos funcionários, verificação dos
processos das candidaturas aos pagamentos complementares de
bovinos, ovinos e caprinos.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Conclusão dos processos de investimento co-financiados.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Recepção e tratamento da correspondência na aplicação GESCOR.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises laboratoriais.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Análise dos processos de pedido de registo de Denominações de
Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica de Proveniência
(IGP), acompanhar a implementação do eixo 4 do PROMAR, análise
dos resultados dos inquéritos realizados aos Agrupamentos Gestores
das DOP e IGP.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
FIRMELINDA LURDES PIRES MAURICIO
TORRES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
FLAVIO DE MORAIS GONCALVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
Nomeação
FLORINDA AUGUSTA PAULINO ESTEVES
Definitiva
FRANCISCA DA CONCEICAO CARVALHO Nomeação
DA COSTA P.REBELO
Definitiva
FRANCISCO AIRES AZEVEDO FERRAZ
MACHADO
FRANCISCO ANTONIO VENTURA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
Aprovado
09-01-2009
3
3
5
2
5
4
4
2
295
295
269
420
337
316
900
420
TECNICO
SUPERIOR
Apoio administrativo
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
FRANCISCO ARTUR QUEIROGA
RODRIGUES ALVES
Nomeação
Definitiva
FRANCISCO FERNANDO CABECEIRO
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
ASSESSOR
PRINCIPAL
TRACTORISTA
TRACTORISTA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
FRANCISCO JOSE ESCALEIRA RIBEIRO
Nomeação
Definitiva
FRANCISCO JOSE ESCALEIRA RIBEIRO
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Delegado Regional
FRANCISCO JOSE MORAIS ESTEVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
3
8
1
830
228
460
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Entre 10 e 11
Entre 45 e 48
2849,22
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Executar as actividades culturais e utilização e manutenção dos
equipamentos agrícolas.
Entre 6 e 7
Entre 6 e 7
782,68
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
TECNICO
PRINCIPAL
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
INFORMATICA
GRAU 1
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
3
440
1.510,43
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
1.613,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Garantir a manutenção e gestão do equipamento e do software de
base, apoiar a realização de acções referentes à racionalização,
simplificação e modernização de circuitos administrativos e suportes
de informação, assegurar o funcionamento do sistema de informação
e comunicação, utilizando a rede interna de comunicações e as
modernas tecnologias de informação e comunicação, garantir a
acessibilidade à rede de comunicações interna e a outras redes locais
ou alargadas, zelar pela implementação e administração do portal em
colaboração com as Unidades Orgânicas, apoiar os utilizadores,
participar como formadores em acções de formação interna.
FRANCISCO MANUEL MENDONCA DE
ABREU LIMA
Director de Serviços
FRANCISCO SANTOS NOGUEIRA
GONÇALVES
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 2
TÉCNICO GRAU 2
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
GILBERTO AFONSO DE ALBUQUERQUE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Supervisionar o sistema de informação agrária.
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
450,00
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
PRINCIPAL
Nomeação
GUILHERMINA DOS PRAZERES PEREIRA
Definitiva
AUXILIAR TECNICO
AUXILIAR
TECNICO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
HEITOR MORAIS ESTEVES
Nomeação
Definitiva
1
1
470
710
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
1613,42
8
39
2437,29
8
39
2437,29
Coordenar a actividade do Laboratório de protecção das culturas e
assegurar o controlo analítico das amostras micológicas e prospecção
de organismos de qurentena.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
ASSISTENTE
TECNICO
Realiar análises laboratoriais
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Trabalhos agrícolas.
1
1
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Recepcionar e tratar as amostras.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
1.716,40
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoiar e dinamizar a constituição de organizações de agricultores no
domínio do regadio; avaliar o estado dos aproveitamentos
hidroagrícolas e propostas de intervenção; análisar estudos de novos
aproveitamentos hidroagrícolas; dinamizar o aumento de eficácia e
eficiência do regadio;
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1716,40
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Director de
12/A/2008 de
Serviços
27/02(LVCR) dirigentes
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
GUILHERME AUGUSTO DIAS AFONSO
Observações
(17)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Nomeação
Definitiva
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Actividades relacionadas com a revisão do PDM; procedimentos
interinstitucionais na área de ordenamento do território; apoio à
georeferenciação de infra-estruturas agrícolas
Nomeação
Definitiva
GRACIELA DAS DORES PINTO COLONIA
GONCALVES
Nível
Remuneratóri
o
(15)
TECNICO
SUPERIOR
FRANCISCO MANUEL MENDONCA DE
ABREU LIMA
GRACA DA CONCEICAO CARIA TEIXEIRA Nomeação
GUEDES MARQUES
Definitiva
Posição
Remuneratória
(14)
TECNICO
SUPERIOR
2.849,22
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
FRANCISCO JOSE RODRIGUES
MACHADO
GISELA BELEZA MOREIRA CHICAU
Aprovado
09-01-2009
1
2
4
1
2
3
710
475
316
400
209
500
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
450,00 Recebiam a RMMG
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
HELENA DA CONCEICAO OLIVEIRA
BASTOS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
HELENA DE JESUS PINTO BORGES
GONCALVES DE MATOS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
HENRIQUE MANUEL CRUJO MENDES
PALMA
Nomeação
Definitiva
HENRIQUE MANUEL RITA SANTOS
Nomeação
Definitiva
HENRIQUE MANUEL RITA SANTOS
Nomeação em
Comissão de
Serviço
HENRIQUE SANTOS ARTEIRO
Nomeação
Definitiva
HENRIQUETA FATIMA MONTEIRO PINTO Nomeação
SILVA
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
2
1
337
355
610
1.156,85
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
1.630,58
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Acompanhar os postos biológcos e metereológicos da estação de
avisos da Terra Quente. Instalar a acompanhar os ensaios da rede
nacional de ensaios.
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
TECNICO
PRINCIPAL
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão do potencial viticola
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.047,00
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 1 e 2
Entre 11 e 15
1047,00
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Tratar informação relativa aos mercados e elaborar relatório do
estado das culturas e QPV.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Expediente geral, arquivo e tratamento de texto
Apoio à organização de feiras e outros eventos
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 2ª
CLASSE
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
Nomeação
HUMBERTO CUROPOS TEIXEIRA LOPES
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
HUMBERTO AUGUSTO COSTA
5
337
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
HIGINO MANUEL EDUARDO AMADO
FREITAS VIEIRA
HUMBERTO ANTONIO CORDEIRO
5
Remuneração
Base
(7)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Delegado Regional
HERNANI DOS SANTOS SILVESTRE
Nomeação
Definitiva
ASSESSOR
HUMBERTO EURICO FONSECA LOPES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
IDALINA CONCEICAO ANDRADE LEITE
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
IDALINA MARQUES TAVARES
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
TECNICO
PROFISSIONAL DE
AGRICULTURA
SILVICULTURA
HILARIO PEREIRA MARTINS
TECNICO 1ª
CLASSE
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
2
2
2
2
2
2
5
5
2
3
475
415
326
420
305
475
337
295
355
218
Apoio administrativo.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
ILDA CARDOSO FERNANDES
CURTINHAS
Nomeação
Definitiva
ILDA MARIA OLIVEIRA RAMADAS
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
4
1
316
710
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
8
39
2437,29
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico a produtores e associações na área da fruticultura.
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
487,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Conservação das instalações, equipamento e imobiliário.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
487,46
1.084,76
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
IRENE MARIA MATEUS FERNANDES
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
MANUTENCAO
AUXILIAR
MANUTENCAO
ISABEL CRISTINA RENDEIRO RIBEIRO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 4
TÉCNICO GRAU 4
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
ISABEL DE JESUS PINTO AZEVEDO
NETO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realiar análises laboratoriais
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
ISABEL DOS ANJOS FLORES MARRAO
PIRES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
ISABEL FERNANDA SILVA FONTES
SOUSA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Realizar análises laboratoriais.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
ISABEL FERREIRA SILVA COSTA
CORREIA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
Apoio administrativo
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
631,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Vigilância das instalações e acompanhamento de visitantes e
distribuição de expediente.
Entre 3 e 4
Entre 3 e 4
631,64
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
518,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Condução e e conservação de viaturas.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
518,35
1.510,43
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
ISABEL MARIA PAIS CORREIA
Nomeação
Definitiva
ISABEL PAULA VAZ LOUREIRO CAMPOS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
ISAURA PEREIRA FERREIRA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
IVONE JOAO PUGA CERDEIRA PINTO
CARDOSO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
JAIME AUGUSTO JACOB
JASMIM MARTINS GONCALVES
JERONIMO CORTE REAL SANTOS
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
MOTORISTA PESADOS
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
MOTORISTA
PESADOS
TECNICO
PRINCIPAL
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
ILDA SOFIA NUNES ROCHA
ADMINISTRATIVO
Aprovado
09-01-2009
3
2
4
5
2
2
5
6
2
3
3
2
218
142
316
269
475
475
269
184
228
151
440
560
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
JERONIMO SILVA FERREIRA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
JOAO AFONSO PIRES
Nomeação
Definitiva
JOAO ANTONIO ALMENDRA
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
JOAO BARROSO PIRES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
JOAO CARLOS COELHO DIAS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
JOAO DANIEL MOTA OLIVEIRA
JOAO DANIEL MOTA OLIVEIRA
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
JOAO FRANCISCO GOMES COELHO
TEIXEIRA FERREIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
JOAO ILIDIO LOPES
Nomeação
Definitiva
Nomeação
JOAO INACIO CANCELINHA DE OLIVEIRA
Definitiva
JOAO JOSE LOUREIRO CRAVO
Nomeação
Definitiva
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 3
Nomeação
Definitiva
CHEFE SECCAO
CHEFE SECCAO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
JOAO MANUEL RODRIGUES MENDES
DUARTE
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
3
1
4
1
5
2
218
460
155
400
269
760
Remuneração
Base
(7)
748,35
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
2
2
532,08
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
532,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Acompanhamento e vigilância dos aproveitamentos hidro-agrícolas.
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
a)
a)
2608,93
2.608,93
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
JOAO JOSE MENEZES MARQUES
JOAO MARIA LANCASTRE CASTRO
LEMOS
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
2
1
2
6
2
6
2
228
510
475
460
355
290
355
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico a produtores e associações na área da olivicultura.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Acompanhamento e processamento da construção de
aproveitamentos hidroagrícolas;
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
COORDENADOR COORDENADOR
TECNICO
TECNICO
Coordenar todos os processos relativos à gestão documental.
Entre 4 e 5
Entre 22 e 23
1579,09
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
6
11
995,51
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
TECNICO
SUPERIOR
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
JOAO PAULO CONSTANTINO
FERNANDES
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 2
TÉCNICO GRAU 2
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Categoria
(3)
JOAO PAULO PERES SANTOS SILVA
Nomeação
Definitiva
JOAO PEDRO BORGES ARAUJO
MACEDO
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
JOAO PIRES CALHELHA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
JOAO RODRIGUES RABIAIS PEGUINHO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
JOAO WLADMIRO FERNANDES HEITOR
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
JOAQUIM ANTONIO BARROS MOREIRA
Nomeação
Definitiva
JOAQUIM FERNANDES GUERNER
MOREIRA
Nomeação
Definitiva
JOAQUIM FERREIRA
Nomeação
Definitiva
JOAQUIM FERREIRA LOPES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TRACTORISTA
ASSESSOR
TRACTORISTA
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
2
2
5
3
2
2
2
2
4
475
560
295
500
475
475
660
146
155
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
LVCR não
aplicável
Desenvolver as ferramentas de suporte aos sistemas de informação
agrária e monitorizar o AGRO/AGRIS e PRODER.
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Emitir pareceres e dar resposta às solicitações no âmbito da
actividade patrimonial, manter um registo actualizado dos imóveis, no
sistema informático, e respectivas caracteristicas: Plantas com
identificação dos compartimentos; áreas e outras características
associadas ao edifício
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.716,40
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Visitas de campo dos processos RAN, verificação de conformidade
processual, proposta de agendamento, apresentação dos processos
nas reuniões da CRRAN; realização de peritagens técnicas no âmbito
da aplicação da legislação RAN.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1716,40
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Análises laboratoriais de nemátodos.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o funcionamento do serviço nacional de avisos agrícolas e
as respectivas redes de suporte.
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
501,19
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Executar as actividades culturais e utilização e manutenção dos
equipamentos agrícolas.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
501,19
532,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção dos espaços agrícolas e apoio nas acções de divulgação
práticas (enxertias, poda, tratamento fitossanitário e utilização de
equipamentos.
2
2
532,08
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
JOAQUIM GASPAR ALVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
JOAQUIM JOÃO ABREU BARREIRO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 2
TÉCNICO GRAU 2
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
JOAQUIM OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar e executar as actividades culturais.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
JOAQUIM SANTOS MARTINS
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção dos espaços agrícolas e apoio nas acções de divulgação
práticas (enxertias, poda, tratamento fitossanitário e utilização de
equipamentos.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
JOAQUIM SILVA RIBEIRO
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
INFORMATICA
GRAU 1
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Nomeação
Definitiva
Aprovado
09-01-2009
1
5
5
3
460
249
165
420
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Garantir a manutenção e gestão do equipamento e do software de
base, apoiar a realização de acções referentes à racionalização,
simplificação e modernização de circuitos administrativos e suportes
de informação, assegurar o funcionamento do sistema de informação
e comunicação, utilizando a rede interna de comunicações e as
modernas tecnologias de informação e comunicação, garantir a
acessibilidade à rede de comunicações interna e a outras redes locais
ou alargadas, zelar pela implementação e administração do portal em
colaboração com as Unidades Orgânicas, apoiar os utilizadores,
participar como formadores em acções de formação interna.
1441,78
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
JOAQUIM VIEIRA MOREIRA
Nomeação
Definitiva
JOAQUINA MARIA LOPES FERNANDES
COSTA
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
MOTORISTA PESADOS
MOTORISTA
PESADOS
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
JORGE FERNANDES BRITO
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
JORGE FRANCISCO SANTOS PINTO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
JORGE MANUEL CARNEIRO ARAGAO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
JORGE MANUEL CASTRO LOPES FARIA
Nomeação
Definitiva
JORGE MANUEL NUNES MARTINS
Nomeação
Definitiva
JORGE PEDRO NUNES COSTA
Nomeação
Definitiva
JORGE TEIXEIRA BRAS
JORGE VALERIO ALVES DE FREITAS
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
JOSE ALBERTO FERREIRA LAGO CRUZ
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
JOSE AFONSO DE ARAUJO AZEVEDO
Nomeação
Definitiva
JOSE ANTONIO AMARAL PEDRAS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
6
5
3
2
5
1
2
2
2
2
2
3
4
2
204
165
830
228
337
510
420
560
326
560
475
830
254
475
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Condução e e conservação de viaturas.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
700,29
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
2.849,22
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Desenvolver as acções necessárias à organização e instrução de
processos referentes à situação profissional do pessoal, emissão de
pareceres técnicos no âmbito da gestão de pessoal.
Entre 10 e 11
Entre 45 e 48
2849,22
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico-administrativo na área da olivicultura.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Licenciamento dos estabelecimentos de venda de produtos
fitofarmacêuticos e respectiva aplicação. Controlar materiais de
propagação vegetativa.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio ao desenvolvimento do sector vitivinícula e preservação do
meio ambiente
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Entre 10 e 11
Entre 45 e 48
2849,22
700,29
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da viticultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto o cumprimento das regras de
condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas
acções de reconversão e cadastro; d) Colaborar com as delegações
NUT III na implementação da componente técnica da sua área de
intervenção; e) Colaborar com os serviços centrais competentes a
execução da política de multiplicação de plantas; f) Promover,
incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da reconversão da vinha
com vista à sua mecanização, salvaguardando os aspectos
qualitativos e a preservação do meio ambiente; g) Elaborar pareceres
técnicos na área vitivinícola; h) Promover a adopção de sistemas de
modos de produção sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada
à agricultura, em articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível
da utilização e gestão da água e do solo.
2.849,22
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
871,93
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, nomeadamente, expediente geral, arquivo e
tratamento de texto
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
871,93
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Análise e emissão de parecer dos processos de emissão dos
Certificado de Natureza Agrícola, das cooperativas agrícolas, análise
dos processos de pedido de registo de Denominações de Origem
Protegida (DOP) e Indicação Geográfica de Proveniência, análise das
candidaturas no âmbito do Programa Apícola Nacional.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
JOSE ANTONIO AMARO GIL
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
JOSE ANTONIO COSTA RODRIGUES
ALVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
JOSE ANTONIO DIAS FERNANDES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
JOSE ANTONIO MARTINS RODRIGUES
DE FREITAS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 2
JOSE ANTONIO VILELA FERNANDES
Nomeação
Definitiva
JOSE ARMINDO FIALHO GOMES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
JOSE AUGUSTO CARNEIRO MOURA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
JOSE AUGUSTO DE MELO CAEIRO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
JOSE AUGUSTO MOREIRA CANDOSO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
2
2
5
1
2
1
5
2
2
475
475
360
510
680
510
360
475
228
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar as actividades do Centro de Formação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Análise e emissão de parecer dos processos de pedido de
reconhecimento de Técnicos em Modo de Produção Biológico, análise
e emissão de parecer dos processos de emissão dos Certificado de
Natureza Agrícola, das cooperativas agrícolas, análise dos processos
de pedido de registo de Denominações de Origem Protegida (DOP) e
Indicação Geográfica de Proveniência.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o funcionamento do serviço nacional de avisos agrícolas e
as respectivas redes de suporte.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.630,58
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
2.334,30
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o licenciamento industrial
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
782,68
2334,30
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoio à produção agrícola, vinificação e armazenamento
Entre 6 e 7
Entre 6 e 7
782,68
LVCR não
aplicável
Apoio adminstrativo
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1493,27
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR TECNICO
AUXILIAR
TECNICO
JOSE CARLOS CARVALHO MATOS
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
1.493,27
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
JOSE CARLOS MAGALHAES CAMPELO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
JOSE CARLOS PINTO CARDOSO
BERNARDO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
JOSE CARLOS REBELO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
JOSE CANDIDO MANSILHA COUTINHO
LEITE
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
Aprovado
09-01-2009
4
3
5
8
228
435
269
209
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
JOSÉ CARVALHO ADÃO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 3
TÉCNICO GRAU 3
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
TECNICO
ESPECIALISTA
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar a manutenção do arquivo e depósito de móveis.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Emissão de pareceres de fraccionamento e de isenção de IMI e apoio
à georeferenciação de infra-estruturas agrícolas
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Elaborar, executar e avaliar o plano de formação interna. Fazer
levantamentos de necessidades da DRAPN, diagnosticar e propor um
modelo de aplicação dos objectivos aos assistentes operacionais.
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Acompanhamento e processamento da construção de
aproveitamentos hidroagrícolas
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
683,13
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realização de tarefas com utilização de equipamentos agrícolas
5
5
683,13
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção dos espaços agrícolas e apoio nas acções de divulgação
práticas (enxertias, poda, tratamento fitossanitário e utilização de
equipamentos.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
2.849,22
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coodenar as actividades desenvolvidas no Núcleo da Sª da Hora.
Assegurar os vários regimes de licenciamento.
Entre 10 e 11
Entre 45 e 48
2849,22
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
Nomeação
Definitiva
JOSE CASIMIRO DA SILVA MONTEIRO
Nomeação
Definitiva
JOSE COSTA DANTAS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
ASSESSOR
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
JOSE DA RESSURREICAO ALVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
JOSE DOMINGOS CARNEIRO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
JOSE DOS SANTOS ANDRADE MARCAL
JOSE FERNANDES PEREIRA
JOSE FERNANDO NOGUEIRA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
JOSE FERNANDO SECA BRITO REIS
Nomeação
Definitiva
JOSE FERREIRA COSTA LIMA
Nomeação
Definitiva
TRACTORISTA
TRACTORISTA
JOSE FRANCISCO FERREIRA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
JOSE FRANCISCO LIMA TEIXEIRA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
JOSE FRANCISCO PEREIRA BOTELHO
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
JOSE GOMES MADUREIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
JOSE CARLOS SILVA
JOSE CARVALHO OLIVEIRA
Aprovado
09-01-2009
2
2
2
2
2
2
5
4
3
1
7
5
5
3
3
326
475
660
770
770
228
295
900
218
510
199
295
165
830
218
1.119,09
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realiar análises laboratoriais
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Concepção e implementação de projectos
Identificar, avaliar e monitorizar as candidaturas geridas pela DRAPNorte
Elaborar e calendarizar as acções necessárias à implementação do
Plano
Monitorizar as candidaturas não concluídas, financeira e documental.
Concepção e implementação de projectos
Identificar, avaliar e monitorizar as candidaturas geridas pela DRAPNorte
Elaborar e calendarizar as acções necessárias à implementação do
Plano
Monitorizar as candidaturas não concluídas, financeira e documental.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
JOSE HENRIQUE GONCALVES
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Nomeação
JOSE HUMBERTO COSTA PESSEGUEIRO
Definitiva
JOSE IGREJA AZEVEDO
JOSE JOAO MARTINS
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
JOSE JOAO RODRIGUES TEIXEIRA
Nomeação
Definitiva
JOSE JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA
Nomeação
Definitiva
JOSE JOAQUIM GOMES RODRIGUES
JOSE JOAQUIM MORAIS FERNANDES
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
JOSE JOAQUIM PINTO RODRIGUES
GUERRA
Nomeação
Definitiva
JOSE JOAQUIM TEIXEIRA DA COSTA
Nomeação
Definitiva
JOSE LUIS AFONSO PARENTE
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
Categoria
(3)
TECNICO 1ª
CLASSE
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 2
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
ASSESSOR
COZINHEIRO
COZINHEIRO
PRINCIPAL
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
ASSESSOR
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MOTORISTA
DISTRIBUIDOR
MOTORISTA
DISTRIBUIDOR
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
2
3
2
1
6
5
3
2
8
4
355
640
440
326
610
194
295
440
660
209
254
Remuneração
Base
(7)
1.218,64
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
TECNICO
SUPERIOR
Categoria
(11)
TECNICO
SUPERIOR
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1218,64
Carreira não
revista
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
1.510,43
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Proceder ao acompanhamento da política de instalação de jovens
agricultores, acompanhar as iniciativas de desenvolvimento rural e de
gestão sustentável do espaço rural, colaborando activamente com os
diversos intervenientes no mundo rural. Assegurar o atendimento
técnico nas Equipas Técnicas de Apoio Local.
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Participação da DRAPN em processos de revisão de Planos
Directores Municipais, coordenação de processos no âmbito da
Reserva Agrícola Nacional e outros procedimentos interinstitucionais
na área do ordenamento do território; conclusão de processos
relativos a Planos de Intervenção financiados pela Medida AGRIS
(sub-acção 7.1); apoio à instrução de processos de contra ordenação
por violação do regime da Reserva Agrícola Nacional, elaboração de
relatórios finais e execução das deliberações da CRRAN; apoio à
georeferenciação das intervenções no território.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
665,96
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Preparar e confeccionar alimentos. Manutenção higio-sanitária das
instalações.
Entre 4 e 5
Entre 4 e 5
665,96
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.510,43
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
2.196,99
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
TECNICO
SUPERIOR
2196,99
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da viticultura,
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes, Assegurar
em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e Instituto dos
Vinhos do Douro e Porto o cumprimento das regras de
condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas
acções de reconversão e cadastro, Colaborar com as delegações
NUT III na implementação da componente técnica da sua área de
intervenção, Colaborar com os serviços centrais competentes a
execução da política de multiplicação de plantas, Promover,
incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da reconversão da vinha
com vista à sua mecanização, salvaguardando os aspectos
qualitativos e a preservação do meio ambiente, Elaborar pareceres
técnicos na área vitivinícola, Promover a adopção de sistemas de
modos de produção sustentáveis, Assegurar a engenharia aplicada à
agricultura, em articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da
utilização e gestão da água e do solo.
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
871,93
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoiar a execução acções de monitorização e controlo da atribuição
de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola
comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do
benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 8 e 9
Entre 8 e 9
871,93
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
JOSE LUIS MARTINS RAMOS
JOSE LUIS RIBEIRO SOEIRO DE
CARVALHO
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
JOSE LUIS SILVA GONCALVES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
JOSE LUIS VIEIRA FERNANDES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
JOSE MANUEL AFONSO
JOSE MANUEL ALVES MOTA MIRANDA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
JOSE MANUEL BARBOSA LEAO CAMPOS
Definitiva
JOSE MANUEL BARROSO BAPTISTA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ASSESSOR
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
JOSE MANUEL CARDOSO MORAIS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
JOSE MANUEL DIAS AMORIM
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
JOSE MANUEL ESTEVES GONÇALVES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
PECUARIA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
JOSE MANUEL FIDALGO ROQUE
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
JOSE MANUEL MACIEL FERNANDES
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
1
2
4
5
2
1
4
1
2
3
3
6
6
269
475
900
337
475
610
900
510
475
218
295
290
184
Remuneração
Base
(7)
923,42
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Participação da DRAPN em processos de revisão de Planos
Directores Municipais, coordenação de processos no âmbito da
Reserva Agrícola Nacional e outros procedimentos interinstitucionais
na área do ordenamento do território; conclusão de processos
relativos a Planos de Intervenção financiados pela Medida AGRIS
(sub-acção 7.1); apoio à instrução de processos de contra ordenação
por violação do regime da Reserva Agrícola Nacional, elaboração de
relatórios finais e execução das deliberações da CRRAN; apoio à
georeferenciação das intervenções no território.
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Desenvolver as acções necessárias à organização e instrução de
processos referentes à situação profissional do pessoal, emissão de
pareceres técnicos no âmbito da gestão de pessoal.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
TECNICO
SUPERIOR
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e o
cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e
prestar apoio técnico nas acções de reconversão e cadastro; d)
Colaborar com as delegações NUT III na implementação da
componente técnica da sua área de intervenção; e) Colaborar com os
serviços centrais competentes a execução da política de multiplicação
de plantas; f) Promover, incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da
reconversão da vinha com vista à sua mecanização, salvaguardando
os aspectos quantitativos e qualitativos e a preservação do meio
ambiente; g) Elaborar pareceres técnicos na área da vitivinicultura; h)
Promover a adopção de sistemas de modos de produção
sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, em
articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da utilização e
gestão da água e do solo.
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Visitas de campo dos processos RAN, verificação de conformidade
processual, proposta de agendamento, apresentação dos processos
nas reuniões da CRRAN; realização de peritagens técnicas no âmbito
da aplicação da legislação RAN.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação. Licenciamento de instalações agropecuárias.
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
631,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Receber e distribuir expediente.
1012,68
6
11
995,51
Entre 3 e 4
Entre 3 e 4
631,64
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
JOSE MANUEL MIRANDA LOPES
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Nomeação
JOSE MANUEL MOREIRA NUNES MATIAS
Definitiva
Nomeação em
JOSE MANUEL MOREIRA NUNES MATIAS Comissão de
Serviço
JOSE MANUEL ORTEGA
Nomeação
Definitiva
JOSE MANUEL QUEIROGA LEMOS
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
TECNICO
PRINCIPAL
ASSESSOR
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
O Q PINTOR
OPERARIO
PRINCIPAL
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
JOSE MANUEL SILVA CUNHA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
JOSE MANUEL SOUSA COSTA PINTO
VIEIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
JOSE MANUEL SOUSA COSTA PINTO
VIEIRA
Nomeação em
Comissão de
Serviço
JOSE MANUEL TEIXEIRA FIGUEIREDO
Nomeação
Definitiva
JOSE MARIA AZEVEDO MAIA
JOSE MARIA ESTEVES
JOSE MARIA GIL LIMA
Nomeação
Definitiva
3
1
440
610
Remuneração
Base
(7)
1.510,43
2.094,01
AUXILIAR AGRICOLA
ASSESSOR
PRINCIPAL
AUXILIAR
AGRICOLA
ENGENHEIRO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
TECNICO
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL DE
ESPECIALISTA
MEIOS AUDIO VISUAIS
PRINCIPAL
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico a produtores e associações na área da pecuária.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
4
4
2
5
1
316
238
137
360
510
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Pintura e conservação de equipamentos e viaturas.
Entre 7 e 8
Entre 7 e 8
817,01
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Execução de trabalhos agrícolas.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
Entre 4 e 5
Entre 4 e 5
665,96
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
Chefe de Divisão
ENGENHEIRO
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Director de Serviços
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSESSOR
PRINCIPAL
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 3
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Director de
12/A/2008 de
Serviços
27/02(LVCR) dirigentes
JOSE MANUEL SANTULHAO RIBEIRINHA
JOSE MANUEL VIEIRA TEIXEIRA
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
4
2
4
2
4
900
194
900
326
720
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
665,96
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar trabalhos agrícolas e apoio a processos de vinificação e
armazenamento
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Execução de filmes, vídeos e gravações
2.471,62
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
2471,62
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
JOSE MARIA MAGALHAES SILVA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Categoria
(3)
TECNICO
ESPECIALISTA
JOSE MARIA VAZ PINTO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
JOSE MENDES FERREIRA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
JOSE MOURO PINTO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
JOSE OLIVEIRA GONCALVES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
JOSE PAULO MARTINS SAMPAIO
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
JOSE RIBEIRO GONCALVES
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
JOSE ROCHA MOREIRA FERNANDES
Nomeação
Definitiva
JOSE ROCHA MOREIRA FERNANDES
Nomeação em
Comissão de
Serviço
ENGENHEIRO
ASSESSOR
2
2
4
1
8
1
155
228
355
316
460
214
610
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
532,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção dos espaços agrícolas e apoio nas acções de divulgação
práticas (enxertias, poda, tratamento fitossanitário e utilização de
equipamentos.
2
2
532,08
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o apoio jurídico aos órgãos e serviços, dar parecer, prestar
informações e proceder a estudos jurídicos sobre assuntos que sejam
submetidos à sua apreciação, colaborar na preparação de
instrumentos jurídicos nos quais a DRAP do Norte seja parte, intervir
nos processos contenciosos que digam respeito à DRAP do Norte
promovendo as diligências necessárias à sua tramitação, intervir e
instruir processos disciplinares, de inquérito, de averiguações e contraordenações, inspecções e sindicâncias, encaminhar os pedidos de
acesso a documentos administrativos para os órgãos competentes.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
734,62
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Vigilância das instalações e acompanhamento de visitantes e
distribuição de expediente.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
734,62
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
TECNICO
SUPERIOR
1.218,64
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio e organização dosprocedimentos administrativos da Direcção
de Serviços.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
JOSE SERGIO AZEVEDO VELOSO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
JULIA MARIA ALMEIDA LIMA E SEQUEIRA Nomeação
R.MASCARENHAS
Definitiva
VETERINARIO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
Nomeação em
JULIA MARIA ALMEIDA LIMA E SEQUEIRA
Comissão de
R.MASCARENHAS
Serviço
Director Regional
Adjunto
Nomeação
Definitiva
4
475
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
TECNICO 1ª
CLASSE
JULIO CESAR MARTINS DOS REIS
2
Remuneração
Base
(7)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Delegado Regional
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
2
1
2
1
355
238
475
510
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Director Regional
12/A/2008 de
Adjunto
27/02(LVCR) dirigentes
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
JOSE RODRIGO PATALAO
JOSE TOMAS ESTEVES SOUTO
GONCALVES
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
1
269
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
JULIO FERNANDO AMADO FELIX
Nomeação
Definitiva
JULIO FERNANDO AMADO FELIX
Nomeação em
Comissão de
Serviço
LAIDE DA CONCEICAO MENDES PINTO
Nomeação
Definitiva
LAURA DA LUZ FONSECA MARTINS
LAURA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
PINTO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
LAURINDA CONCEICAO COSTA ALMEIDA Nomeação
BATISTA
Definitiva
LAURINDA DORES BRITO LOPES
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
510
1.750,73
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
TECNICO
SUPERIOR
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas.
Entre 4 e 5
Entre 4 e 5
665,96
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
TELEFONISTA
665,96
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, tratamento da correspondência no GESCOR,
elaboração mensal dos mapas de viaturas, tratamento dos boletins de
ajudas de custo, registo das tarefas dos funcionários, controlo
documental dos pedidos de pagamento no âmbito das candidaturas
ao Programa Apícola Nacional, verificação dos processos das
candidaturas aos pagamentos complementares de bovinos, ovinos e
caprinos.
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Organizar e conservar o acervo documental.
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Proceder à manutenção da estrutura orçamental e analitica,
monitorizar e avaliar mensalmente a execução orçamental das UO.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
665,96
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 4 e 5
Entre 4 e 5
665,96
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
TECNICO SUPERIOR
BIBLIOTECA E
DOCUMENTAÇÃO
ASSESSOR
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
LEONEL JOSE OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 2
LICINIO CARRICO DIAS
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
LICINIO FERNANDO COSTA MONTEIRO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
LIDIA CONCEICAO BOM FERNANDES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
LISETA MANUELA GONCALVES MIRANDA Nomeação
DUARTE
Definitiva
1
Remuneração
Base
(7)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Delegado Regional
TELEFONISTA
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
LEONEL JOSE DA SILVA COSTA
LEONEL MIRANDA ESTEVES
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
7
4
1
2
2
7
2
4
8
2
1
4
194
900
238
660
560
194
233
720
209
228
316
316
ASSISTENTE
OPERACIONAL
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Concepção e implementação de projectos
Identificar, avaliar e monitorizar as candidaturas geridas pela DRAPNorte
Elaborar e calendarizar as acções necessárias à implementação do
Plano
Monitorizar as candidaturas não concluídas, financeira e documental.
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
2.471,62
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Manutenção dos postos metereológicos clássicos da Estação de
Aviso de Entre Douro e Minho.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Emitir licenças de pesca lúdica. Carregar diários de pesca. Proceder à
recepção análise e emissão de licenças das embarcações de pesca e
da pesca apeada. Recepção de candidaturas do programa PROMAR.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
2471,62
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
LUCIA DA CONCEICAO VALPEREIRO
BARREIRA
Nomeação
Definitiva
LUCIANO AUGUSTO LINO
Nomeação
Definitiva
LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO GOMES
Nomeação
Definitiva
LUIS ALBERTO MENDES BRANDAO
COELHO
Nomeação
Definitiva
LUIS ANTONIO ALMEIDA RODRIGUES
Nomeação
Definitiva
LUIS ANTONIO BATISTA DE SA
LUIS ANTONIO SAMPAIO MATOS DE
SOUSA ARNALDO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
LUIS AUGUSTO CARNEIRO PINTO
Nomeação
Definitiva
LUIS AUGUSTO JESUS VASCONCELOS
MAIA
Nomeação
Definitiva
LUIS AUGUSTO JESUS VASCONCELOS
MAIA
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
O A Q MECANICO
OPERARIO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
ASSESSOR
TECNICO
PRINCIPAL
ASSESSOR
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
5
4
2
2
2
2
2
2
2
209
269
420
415
660
420
660
355
475
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Limpeza e arrumação das instalações.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Reparação e conservação de máquinas e viaturas
Entre 9 e 10
Entre 9 e 10
923,42
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Actividades relacionadas com a revisão do PDM; procedimentos
interinstitucionais na área de ordenamento do território; apoio à
georeferenciação de infra-estruturas agrícolas
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o funcionamento do serviço nacional de avisos agrícolas e
as respectivas redes de suporte.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
717,46
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e o
cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e
prestar apoio técnico nas acções de reconversão e cadastro; d)
Colaborar com as delegações NUT III na implementação da
componente técnica da sua área de intervenção; e) Colaborar com os
serviços centrais competentes a execução da política de multiplicação
de plantas; f) Promover, incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da
recon versão da vinha com vista à sua mecanização, salvaguardando
os aspectos quantitativos e qualitativos e a preservação do meio
ambiente; g) Elaborar pareceres técnicos na área da vitivinicultura; h)
Promover a adopção de sistemas de modos de produção
sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, em
articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da utilização e
gestão da água e do solo. Prospecção, conservação e melhoramento
das castas.
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o licenciamento das explorações pecuárias e assegurar o
licenciameno industrial
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Delegado Regional
CHEFE SECCAO
CHEFE SECCAO
1.201,48
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
COORDENADOR COORDENADOR
TECNICO
TECNICO
Coordenar e apoiar a actividade administrativa das Delegações
Regionais
Entre 1 e 2
Entre 14 e 17
1201,48
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar os sistemas de produção com maior impacto na região.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio à instrução de processos Reserva Agrícola Nacional, com
atendimento e informação ao público; instrução e preparação dos
processos RAN para as visitas de campo, preparação e apoio
administrativo às reuniões da CRRAN (agendamento de processos,
comunicação com as Câmaras Municipais e comunicação das
deliberações), incluindo a elaboração do respectivo expediente.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
Nomeação
Definitiva
LUIS FILIPE GONCALVES PACHECO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
LUIS FILIPE MATOS SOUSA PRADO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
LUIS FILIPE OLIVEIRA DE JESUS
ALMENDRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
LUIS GASPAR DA SILVA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
LUIS AUGUSTO PINTO DE CARVALHO
Aprovado
09-01-2009
2
1
3
2
2
350
510
218
560
233
#N/D
Apoio administrativo.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
LUIS GONZAGA MARTINS FERNANDES
Nomeação
Definitiva
LUIS MANUEL ALMEIDA SOBRAL DIAS
Nomeação
Definitiva
LUIS MANUEL ALMEIDA SOBRAL DIAS
Nomeação em
Comissão de
Serviço
LUIS MANUEL DOS SANTOS GUERRA
LIMA
LUIS RUA VAN ZELLER MACEDO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
3.089,52
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Acompanhar investimentos do PRODER.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoiar a execução de acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum. Controlo do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na
actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
LUISA MARIA GONCALVES HIPOLITO
LUISA MARIA GONCALVES HIPOLITO
Nomeação em
Comissão de
Serviço
MANUEL ADERITO BARREIRA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MANUEL AFONSO RUANO DE CASTRO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
2
4
2
2
4
420
900
475
137
900
Chefe de Divisão
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
MANUEL ALCINO FILIPE CASTRO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
MANUEL AGOSTINHO BECA DE SOUSA
Nomeação
Definitiva
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Nomeação
Definitiva
MANUEL ANTONIO OVELHEIRO
460
1.630,58
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.441,78
LUISA MARIA CALDEIRAS
MANUEL AMADEU OLIVEIRA MOURA
1
475
Adicionais/
Diferenciais
(8)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
2
Remuneração
Base
(7)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Chefe de Divisão
TECNICO
PRINCIPAL
TECNICO
PRINCIPAL
ASSESSOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
LUISA ALEXANDRA NASCIMENTO
SOARES PARDELINHA CUNHA
MANUEL ALFREDO PRETO
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
4
6
1
2
2
1
4
155
290
340
355
420
610
900
532,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Conservação e manutenção de espaços verdes
2
2
532,08
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
6
11
995,51
1.167,15
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar a execução dos procedimentos de aquisição de bens e
serviço, assegurar a instrução dos processos sumários de
averiguações de acidentes, assegurar o funcionamento dos serviços
de limpeza, segurança e gestão de património.
Entre 1 e 2
Entre 11 e 15
1167,15
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio laboratorial no sector da micologia e prospecção de organismos
de quarentena.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
0
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
MANUEL ANTONIO OVELHEIRO
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Director de Serviços
MANUEL ANTONIO PIRES AFONSO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
MANUEL ANTONIO PIRES ALVES
MANUEL ANTONIO SA OLIVEIRA
MANUEL ARAUJO SOARES
MANUEL AUGUSTO PASCOAL
MANUEL CARDOSO LAGE
MANUEL CARNEIRO OLIVEIRA
MANUEL DE JESUS CAMELO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
TECNICO
ESPECIALISTA
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
TECNICO 2ª
CLASSE
TECNICO
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
MANUEL DOMINGOS SENGO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
MANUEL DOS SANTOS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
MANUEL DOS SANTOS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
MANUEL FERNANDES LEMOS
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
5
2
2
2
2
2
5
2
5
2
2
2
295
475
415
305
475
475
337
475
295
355
355
228
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Cargo/Carreira
Público
(10)
(9)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Director de
12/A/2008 de
Serviços
27/02(LVCR) dirigentes
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
TECNICO
SUPERIOR
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e o
cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e
prestar apoio técnico nas acções de reconversão e cadastro; d)
Colaborar com as delegações NUT III na implementação da
componente técnica da sua área de intervenção; e) Colaborar com os
serviços centrais competentes a execução da política de multiplicação
de plantas; f) Promover, incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da
reconversão da vinha com vista à sua mecanização, salvaguardando
os aspectos quantitativos e qualitativos e a preservação do meio
ambiente; g) Elaborar pareceres técnicos na área da vitivinicultura; h)
Promover a adopção de sistemas de modos de produção
sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, em
articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da utilização e
gestão da água e do solo.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 1 e 2
Entre 11 e 15
1047,00
TECNICO
SUPERIOR
Análise das candidaturas no âmbito do Programa Apícola Nacional,
análise de pedidos de pagamento no âmbito das candidaturas ao
Programa Apícola Nacional, análise e emissão de parecer dos
processos de pedido de reconhecimento de Técnicos em Modo de
Produção Biológico, verificação dos processos das candidaturas aos
pagamentos complementares de bovinos, ovinos e caprinos e das
condições de manutenção do reconhecimento dos respectivos
Agrupamentos de produtores.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.047,00
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Executar e acompanhar os ensaios na área da olivicultura e
propagação de plantas.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises laboratoriais na área da sanidade animal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
ASSISTENTE
TECNICO
TECNICO
SUPERIOR
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
MANUEL FERNANDO MARTINS QUEIROS
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MANUEL FERNANDO OLIVEIRA
RODRIGUES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MANUEL FERREIRA DE MOURA
Nomeação
Definitiva
CHEFE SECCAO
CHEFE SECCAO
MANUEL JACINTO CORREIA PEREIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MANUEL JOAQUIM TRIGO MOUTINHO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
MANUEL JORGE SILVA NOGUEIRA
COSTA
Nomeação
Definitiva
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
INFORMATICA
GRAU 3
MANUEL JOSE CORREIA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
MANUEL LUIS GONCALVES DE
MEDEIROS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
MANUEL MARIA CHICARO
Nomeação
Definitiva
MANUEL MARIA PEREIRA LIMA LEITE
Nomeação
Definitiva
MANUEL MONTEIRO CABELEIRA
Nomeação
Definitiva
MANUEL MONTEIRO CABELEIRA
Nomeação em
Comissão de
Serviço
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
5
1
2
2
2
4
5
2
2
2
2
165
222
350
560
475
640
337
420
420
475
770
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção dos espaços agrícolas e apoio nas acções de divulgação
práticas (enxertias, poda, tratamento fitossanitário e utilização de
equipamentos.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
762,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio à instrução de processos Reserva Agrícola Nacional, com
atendimento e informação ao público; instrução e preparação dos
processos RAN para as visitas de campo, preparação e apoio
administrativo às reuniões da CRRAN (agendamento de processos,
comunicação com as Câmaras Municipais e comunicação das
deliberações), incluindo a elaboração do respectivo expediente.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
762,08
1.201,48
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
COORDENADOR COORDENADOR
TECNICO
TECNICO
Organizar e manter actualizado o inventário.
Entre 1 e 2
Entre 14 e 17
1201,48
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Licenciamento dos estabelecimentos de venda de produtos
fitofarmacêuticos e inspecção de campos de batata da
semente.Prospecção de orgaismos de quarentena.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
2.196,99
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar o licenciamento das explorações pecuárias e assegurar o
licenciameno industrial
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Recolher e tratar informação do SIMA, ECPC e das contabilidades
agrícolas.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
566,41
Garantir a manutenção e gestão do equipamento e do software de
base, apoiar a realização de acções referentes à racionalização,
simplificação e modernização de circuitos administrativos e suportes
de informação, assegurar o funcionamento do sistema de informação
e comunicação, utilizando a rede interna de comunicações e as
modernas tecnologias de informação e comunicação, garantir a
acessibilidade à rede de comunicações interna e a outras redes locais
ou alargadas, zelar pela implementação e administração do portal em
colaboração com as Unidades Orgânicas, apoiar os utilizadores,
participar como formadores em acções de formação interna.
2196,99
Chefe de Divisão
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o licenciamento das explorações pecuárias e assegurar o
licenciameno industrial
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Acompanhamento e vigilância dos aproveitamentos hidro-agrícolas.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
Nomeação
Definitiva
VETERINARIO
ASSESSOR
PRINCIPAL
MANUEL PEREIRA RIBEIRO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MANUEL SILVINO PARADA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
MANUEL MOUTA FARIA
Aprovado
09-01-2009
2
5
5
770
360
165
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
MANUELA DE JESUS PEREIRA
CONDADO
Nomeação
Definitiva
MANUELA DE JESUS PEREIRA
CONDADO
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Entre 15 e 19
1373,12
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Emitir licenças de pesca lúdica. Carregar diários de pesca. Proceder à
recepção análise e emissão de licenças das embarcações de pesca e
da pesca apeada. Recepção de candidaturas do programa PROMAR.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Actividade de secretariado da Divisão
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar administrativamente as actividades da Divisão.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar administrativamente as actividades da Divisão.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.184,32
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises químicas aos alimentos.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1184,32
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar a actividade entomologia.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Garantir o tratamento automático da informação de carácter
financeiro, assegurar a escrituração e os registos contabilísticos
obrigatórios, de acordo com as nomas em vigor.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Trabalhos agrícolas.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Recepção e encaminhamento de utentes.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
MARIA ADELAIDE DIAS FREIRE GOMES
INACIO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
MARIA ADELAIDE JESUS BATISTA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA ADELAIDE MAGALHAES FARIA
PINTO ALMEIDA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA ADELIA SILVA COSTA PEREIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA ALEXANDRINA VILAS RIBEIRO
PINTO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA ALICE ANTUNES PEREIRA PIRES
ABREU
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA ALZIRA ALMEIDA BERNARDO
BRITO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MARIA ALZIRA FERREIRA TORRES
COSTA PEREIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MARIA AMALIA RANGEL GAMA LOBO
XAVIER
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
Nomeação
Definitiva
Situação de
Mob. Geral
(12)
Entre 2 e 3
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA ANGELINA PAI TORTO FERREIRA
TECNICO
SUPERIOR
Categoria
(11)
Colaborar no recenseamento agrícola e coordenar os subsídios
decorrentes da Orgnização Comum do Mercado.
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(10)
TECNICO
SUPERIOR
Nomeação
Definitiva
MARIA ANGELA ENCARNACAO BARROS
CARVALHO
1.750,73
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
MARGARIDA MARIA FONSECA PINTO
SANTOS NOVO
Nomeação
Definitiva
510
Adicionais/
Diferenciais
(8)
1.373,12
TECNICO
PRINCIPAL
MARIA ANGELA CARVALHO
VASCONCELOS PIMENTA
1
Remuneração
Base
(7)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Chefe de Divisão
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
MANUELA GOUVEIA ALVES DE
CARVALHO
MARIA AMELIA JESUS TEIXEIRA MATOS
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
1
1
1
5
4
2
4
5
3
4
2
4
4
5
2
400
269
610
337
316
228
316
337
218
345
415
316
900
165
137
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
MARIA ANTONIA GUEDES SILVA VAZ
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
MARIA ANUNCIACAO LUISA MORAES
PINTO MONTEIRO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MARIA ARMINDA MIRANDA AFONSO
PEREIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA ASSUNCAO TEIXEIRA COSTA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MARIA AUGUSTA COSTA VIEIRA
MONTEIRO
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
MARIA BEATRIZ REBELO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
PECUARIA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA
SOARES
Nomeação
Definitiva
MARIA BERNARDINA FILIPE TOME
TRINDADE
Nomeação
Definitiva
MARIA AURORA VENADE ALVES
TELEFONISTA
TELEFONISTA
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MARIA CANDIDA SILVA BRAS FARIA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MARIA CECILIA CAMPILHO PEREIRA
MENESES
Nomeação
Definitiva
TECNICO DE
ADMINISTRACAO
TECNICO 2ª
CLASSE
MARIA CELESTE ARAUJO FREIRE
Nomeação
Definitiva
JURISTA
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
MARIA CELESTE COSTA MARQUES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
MARIA CELESTE GOMES FERREIRA
RIBEIRO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
TÉCNICO GRAU 3
TÉCNICO GRAU 3
Nomeação
MARIA CELESTE HENRIQUES MARQUES
Definitiva
MARIA CELINA LOPES FERREIRA REIS
QUEIROS
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
4
2
4
2
2
2
2
5
4
2
1
2
2
2
3
316
560
316
560
415
415
326
181
155
137
295
475
475
228
218
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Análises laboratoriais, vinho, solos e foliares
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Registar e tratar informação.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Executar análises na área dos pesticidas.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Tratar a informação do SIMA e produzir relatórios de análise de
campanha.
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
621,34
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas.
Entre 3 e 4
Entre 3 e 4
621,34
532,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Limpeza e arrumação das instalações.
2
2
532,08
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 11 e 15
1012,68
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o apoio jurídico aos órgãos e serviços, dar parecer, prestar
informações e proceder a estudos jurídicos sobre assuntos que sejam
submetidos à sua apreciação, colaborar na preparação de
instrumentos jurídicos nos quais a DRAP do Norte seja parte, intervir
nos processos contenciosos que digam respeito à DRAP do Norte
promovendo as diligências necessárias à sua tramitação, intervir e
instruir processos disciplinares, de inquérito, de averiguações e contraordenações, inspecções e sindicâncias, encaminhar os pedidos de
acesso a documentos administrativos para os órgãos competentes.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Organização de processos de acondicionamento vitícola, gestão dos
direitos de plantação e vinhas ilegais . Apoio instrutório nas áreas do
acondicionamento viticola. Apoio administrativo à actividade da
divisão
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
1.084,76
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
MARIA CEU BARBOSA RODRIGUES
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MARIA CEU PEIXOTO SEPULVEDA
COELHO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MARIA CLARA CARVALHO SARAIVA
GONCALVES
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 4
MARIA CLARISSE MAIA JACOB
Nomeação
Definitiva
MARIA CONCEICAO LOURDES FERREIRA Nomeação
NOGUEIRA COSTA
Definitiva
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 3 e 4
Entre 3 e 4
621,34
6
11
995,51
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo
TÉCNICO GRAU 4
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises laboratoriais na área da sanidade animal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Garantir o tratamento automático da informação de carácter
financeiro, assegurar a escrituração e os registos contabilísticos
obrigatórios, de acordo com as nomas em vigor.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar a recolha de informação das contabilidades da sub região
de Entre Douro e Minho.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Participação da DRAPN em processos de revisão de Planos
Directores Municipais, coordenação de processos no âmbito da
Reserva Agrícola Nacional e outros procedimentos interinstitucionais
na área do ordenamento do território; conclusão de processos
relativos a Planos de Intervenção financiados pela Medida AGRIS
(sub-acção 7.1); apoio à instrução de processos de contra ordenação
por violação do regime da Reserva Agrícola Nacional, elaboração de
relatórios finais e execução das deliberações da CRRAN; apoio à
georeferenciação das intervenções no território.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio à instrução de processos Reserva Agrícola Nacional, com
atendimento e informação ao público; instrução e preparação dos
processos RAN para as visitas de campo, preparação e apoio
administrativo às reuniões da CRRAN (agendamento de processos,
comunicação com as Câmaras Municipais e comunicação das
deliberações), incluindo a elaboração do respectivo expediente.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar o controlo financeiro dos projectos co-financiados.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo no sector financeiro e patrimonial.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e realizar análises químicas.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realiar análises laboratoriais
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
MARIA CONCEICAO SOUSA FERREIRA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ENGENHEIRO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MARIA DA CONCEICAO BORGES DA
SILVA ANDRADE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
MARIA DA CONCEICAO CERNADELA
ALVES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA DA CONCEICAO DURAO ROCHA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
RODRIGUES SILVA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
MARIA DA CONCEICAO VAZ MESQUITA
DA COSTA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
MARIA DA GRACA DOS SANTOS
MENDES
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
Nomeação
Definitiva
MARIA DA CONCEICAO ESTEVES SIMAO Nomeação
VAZ
Definitiva
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
MARIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA Nomeação
FERNANDES
Definitiva
Remuneração
Base
(7)
Execução de trabalhos agrícolas.
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
MARIA CONCEICAO PINTO BARROS
PEREIRA SILVA ROLO
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MARIA CRISTINA ARAUJO ALMEIDA
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
5
6
3
4
1
3
1
3
2
4
5
2
1
1
4
181
290
218
316
510
218
510
218
420
316
337
233
400
269
316
621,34
995,51
TECNICO
SUPERIOR
ASSISTENTE
TECNICO
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
MARIA DA GRACA FERNANDES OSORIO
Nomeação
Definitiva
MARIA DA GRACA PEREIRA DOS
SANTOS
Nomeação
Definitiva
MARIA DAS DORES LISBOA FERREIRA
PINTO
Nomeação
Definitiva
MARIA DAS NEVES DE JESUS PEDRO
Nomeação
Definitiva
MARIA DE FATIMA BASILIO DE SOUSA
Nomeação
Definitiva
MARIA DE FATIMA CALDEIRAS PIRES
Nomeação
Definitiva
MARIA DE FATIMA FREITAS
NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA MENDES PINTO
QUINTAS
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
#REF!
ENGENHEIRO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
AUXILIAR
MANUTENCAO
AUXILIAR
MANUTENCAO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
MARIA DE LA SALETE FERREIRA DE
OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
MARIA DE LOURDES DUARTE
CONSTANTE
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA DE LOURDES NUNES PINTO
LOBAO
MARIA DE LURDES DE BARROS
GONCALVES
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
MARIA DE LURDES DOS SANTOS LOPES
Definitiva
MARIA DE LURDES MARTINS MORAIS
MARIA DEUS ESTEVES BALSA
MARIA DO AMPARO PEREIRA CURRAL
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
TECNICO
PROFISSIONAL
TRADUTOR
CORRESPONDENTE
INTERPRETE
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 2ª
CLASSE
TECNICO
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
4
4
4
2
5
2
1
1
4
2
2
4
5
1
2
316
316
316
560
170
137
238
460
316
660
228
316
360
295
420
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1
1
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, nomeadamente, expediente geral, arquivo e
tratamento de texto. Plantio da vinha. Atendimento ao público.
450,00
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Trabalhos agrícolas.
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar administrativamente as actividades da Divisão.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
583,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoio administrativo e controlo e gestão da correspondência remetida
pelas Unidades Orgânicas.
3
3
583,58
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Conservação e manutenção de espaços verdes.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar o controlo financeiro dos projectos co-financiados.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Articular com o Gabinete de Planeamento e Políticas a aplicação dos
instrumentos de políticas na região.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo aos programas de reestrururação da vinha.
Expediente geral, arquivo e tratamento de texto. Tratamento de
correspondência (GESCOR). Assiduidade.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas, em estreita colaboração com os
orgãos e serviços da DRAPN, garantindo um serviço de proximidade,
que pode ser ambulatório, com o objectivo de garantir uma relação
personalizada com todos os intervenientes no espaço rural, divulgar
as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação,
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio ao Gabinete da Direcção, no âmbito da tradução e retroversão
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Proceder ao acompanhamento da política de instalação de jovens
agricultores, acompanhar as iniciativas de desenvolvimento rural e de
gestão sustentável do espaço rural, colaborando activamente com os
diversos intervenientes no mundo rural. Assegurar o atendimento
técnico nas Equipas Técnicas de Apoio Local.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 1 e 2
Entre 11 e 15
1012,68
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
1.084,76
Observações
(17)
1084,76
450,00 Recebiam a RMMG
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
MARIA DO CARMO CONCEICAO
MESQUITA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Nomeação
Definitiva
TELEFONISTA
TELEFONISTA
Nomeação
MARIA DO CARMO VALPRADINHOS LINO
Definitiva
AUXILIAR
MANUTENCAO
AUXILIAR
MANUTENCAO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
ADMINISTRATIVO
MARIA DO CEU BATISTA PEREIRA
Nomeação
Definitiva
Contrato
Individual
MARIA DO CÉU NOGUEIRA GONÇALVES Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
MARIA DO ROSARIO PEDROSO
PINHEIRO DE LEMOS BARROSO
Nomeação
Definitiva
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
487,46
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção e conservação das instalações e equipamentos.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
487,46
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Implementar os instrumentos de gestão e sistemas de informação
geográfica.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Gestão documental e recepção e encaminhamento de chamadas
telefónicas.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Conclusão dos processos de investimento de projectos cofinanciados.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar a actividade de inspecção fitossanitária e emissão dos
respectivos certificados e passaportes, tendo em vista a exportação e
importação de mercadorias de natureza vegetal, certificar e controlar
a actividade alimentar, certificar materiais de propagação vegetativa e
prospecção de organismos de quarentena.
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Realizar análises químicas de solo.
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
683,13
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Confecção de refeições.
5
5
683,13
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Expediente geral, arquivo e tratamento de texto
Apoio à organização de feiras e outros eventos
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
532,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
2
2
532,08
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
MARIA DORES PIMENTA PEREIRA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
MARIA DULCE VENANCIO ANASTACIO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
MARIA EDUARDA MATEUS FERREIRA
AZEVEDO RIBEIRO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA EDUARDA OLIVEIRA FERREIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
COZINHEIRO
COZINHEIRO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA EMILIA ESTEVES GARRIDO
Nomeação
Definitiva
MARIA EMILIA MARQUES SILVA
OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MARIA EUGENIA ALVES VALE DANTAS
MIMOSO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
Nomeação
Definitiva
Categoria
(11)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MARIA EUGENIA BASTOS PEREIRA
TEIXEIRA CHAVES
Cargo/Carreira
(10)
566,41
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Nomeação
Definitiva
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Entre 2 e 3
Nomeação
Definitiva
MARIA EMILIA DOMINGUES SALES SILVA
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Entre 2 e 3
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Nomeação
Definitiva
Remuneração
Base
(7)
Recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas.
Nomeação
Definitiva
MARIA EMILIA CONDE GONCALVES
SOBROSA
Índice
Remuneratório
(6)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
MARIA DOLORES MARTINS DA COSTA
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA DULCE FERNANDES GUILHERME Nomeação
MARTINS FERNANDES
Definitiva
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
5
2
2
1
4
3
2
2
4
2
7
2
5
3
3
5
165
142
233
510
316
218
560
770
316
770
199
475
337
155
218
337
566,41
Apoio administrativo.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
MARIA EUGENIA NASCIMENTO TEIXEIRA Nomeação
CORREIA
Definitiva
MARIA FATIMA BERNARDES VIVAS
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA FATIMA CONCEICAO TEIXEIRA
SANTOS
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
MARIA FATIMA FERREIRA COSTA
VENADE
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA FATIMA RODRIGUES GONCALVES Nomeação
BASTOS
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA FELICIDADE MAGALHAES
FIGUEIREDO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
BIBLIOTECA E
DOCUMENTAÇÃO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MARIA FERNANDA MORAIS LOURENCO
VENADE
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
Nomeação
MARIA FATIMA LOPES CARVALHO SILVA
Definitiva
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
5
2
5
4
2
2
4
5
238
228
295
316
228
280
345
165
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, nomeadamente, expediente geral, arquivo e
tratamento de texto do sector da vinha.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Tratamento de expediente relacionado com prestações sociais,
gestão documental.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico ao Laboratório da protecção das culturas.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
961,18
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 5 e 6
Entre 10 e 11
961,18
1.184,32
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Introduzir e encaminhar no GESCOR a correspondência entrada e
saída na DSA.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1184,32
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Trabalhos agrícolas.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
6
11
995,51
LVCR não
aplicável
Apoio adminstrativo
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
817,01
MARIA FERNANDA MOREIRA GIRAO
MAGALHAES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MARIA FERNANDA TAPADA MARQUES
PEREIRA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Análise dos processos de pedido de registo de Denominações de
Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica de Proveniência
(IGP), • verificação dos processos das candidaturas aos pagamentos
complementares de bovinos, ovinos e caprinos e das condições de
manutenção do reconhecimento dos respectivos Agrupamentos de
produtores, acompanhamento e controlo das Organizações e
Agrupamentos de Produtores, • análise dos resultados dos inquéritos
realizados durante o 2º semestre de 2008 aos Agrupamentos
Gestores das DOP e IGP.
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Análises laboratoriais, vinho, solos e foliares
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
583,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoio administrativo
3
3
583,58
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
717,46
Nomeação
Definitiva
MARIA FILOMENA PAIVA DA SILVA
RAMOS
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
MARIA FILOMENA PEREIRA CARDOSO
COELHO VICENTE
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
MARIA GLORIA MARTINS CERQUEIRA
FERNANDES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MARIA GLORIA RODRIGUES OLIVEIRA
COELHO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
MARIA GORETI AMORIM CERQUEIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA GORETI CASTANHEIRA FREITAS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MARIA FILOMENA F.DE NEVES BRANCO
CARVALHO NETO
Aprovado
09-01-2009
6
2
2
1
6
5
2
2
290
560
415
269
249
170
228
209
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
MARIA GORETTI DE SOUSA PINHEIRO
TEIXEIRA CARVALHO
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
JURISTA
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
MARIA GRACA TORRES AZEVEDO AGRA Nomeação
SILVA
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MARIA GRACINDA CANCELINHA
FERREIRA SOUSA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MARIA GRACA GONCALVES JESUS
Nomeação
Definitiva
MARIA GRACA MOURA RODRIGUES
MARTINS
MARIA GRACA PEREIRA OLIVEIRA
MARIA GRACA PINHEIRO TEIXEIRA
MELO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
MARIA GRACINDA RODRIGUES PINTO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
MARIA GRAZIELA CONSTANCO
LEBREIRO PIMENTA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA GUIOMAR MARTINS FERREIRA
ALEMAO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
MARIA HELENA ALVES PEREIRA
FONSECA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MARIA HELENA ARAUJO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
MARIA HELENA CARDOSO RODRIGUES
DA COSTA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA HELENA CARVALHO TEIXEIRA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
MARIA HELENA COELHO BENTO CUNHA
Definitiva
TESOUREIRO
TESOUREIRO
MARIA HELENA DOS SANTOS LOPES
VASQUES
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
Nomeação
Definitiva
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
5
2
2
5
2
5
5
5
2
5
6
1
5
2
2
1
337
475
560
295
560
165
269
337
228
295
249
510
269
228
269
269
Remuneração
Base
(7)
1.156,85
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o apoio jurídico aos órgãos e serviços, dar parecer, prestar
informações e proceder a estudos jurídicos sobre assuntos que sejam
submetidos à sua apreciação, colaborar na preparação de
instrumentos jurídicos nos quais a DRAP do Norte seja parte, intervir
nos processos contenciosos que digam respeito à DRAP do Norte
promovendo as diligências necessárias à sua tramitação, intervir e
instruir processos disciplinares, de inquérito, de averiguações e contraordenações, inspecções e sindicâncias, encaminhar os pedidos de
acesso a documentos administrativos para os órgãos competentes.
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo à actividade da divisão. Apoio laborarial à área
enológica.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Realizar análises de pesticidas.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Secretariado relacionado com expediente de pessoal e arquivo.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realiar análises laboratoriais
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar as tarefas inerentes ao movimento de receitas, conciliação
bancária, proceder ao pagamento de despesas no âmbito do fundo de
maneio.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, instrução dos processos de aposentação,
prestações sociais dos funcionários e dos seus familiares, acidentes
em serviço, gestão documental no GESCOR.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
MARIA HENRIQUES REIS LOPES
Nomeação
Definitiva
MARIA ISABEL ARAUJO FERNANDES
LOBO
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
MARIA ISABEL DA SILVA FERNANDES
NUNES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MARIA ISABEL FARIA LIMPO
TRIGUEIROS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA ISABEL MIGUEL GONCALVES
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
MANUTENCAO
AUXILIAR
MANUTENCAO
Índice
Remuneratório
(6)
6
4
6
4
2
249
900
290
316
142
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar administrativamente as actividades da Divisão.
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Monitorizar a actividade dos serviços da DSAGR, realizar acções de
acompanhamento de controlo administrativo/financeiro, implementar
medidas de gestão e acompanhamento de contratos e demais
instrumentos que gerem despesa/receita, coordenar a gestão
orçamental e financeira das candidauras da DRAPN aos vários
instrumentos de apoio no âmbito da União Europeia.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
6
11
995,51
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
487,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Conservação de instalações e equipamentos. Apoio à actividade
cultural.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
487,46
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
LVCR não
aplicável
854,77
MARIA ISABEL PEREIRA MESQUITA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
MARIA ISABEL SOUSA OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Expediente geral, arquivo e tratamento de texto
Apoio à organização de feiras e outros eventos
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
MARIA JOAO MOREIRA ALEXANDRE
RODRIGUES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Secretariado e atendimento e apoio ao Gabinete da Direcção
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
MARIA JOÃO PIRES DO CARMO
SEQUEIRA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 4
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
8
39
2437,29
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
683,13
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Executar as actividades culturais e utilização e manutenção dos
equipamentos agrícolas.
5
5
683,13
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Recepção e tratamento da correspondência na aplicação GESCOR.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
MARIA JOAO ROCHA CARVALHO PINTO
B MARTINS BARROS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MARIA JOAO SILVA PEREIRA SOARES
FREITAS
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
MARIA JOAQUINA MENDES OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA
MACEDO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MARIA JOSE DA CRUZ VELOSO LOPES
FRAGA
Nomeação
Definitiva
MARIA JOSE FERREIRA MAIA
Nomeação
Definitiva
TRACTORISTA
TRACTORISTA
MARIA JOSE MOREIRA FERREIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
4
5
1
3
1
1
2
5
6
5
900
269
269
218
238
710
770
269
199
337
TECNICO
SUPERIOR
Concepção e implementação de projectos
Identificar, avaliar e monitorizar as candidaturas geridas pela DRAPNorte
Elaborar e calendarizar as acções necessárias à implementação do
Plano
Monitorizar as candidaturas não concluídas, financeira e documental.
Nomeação
Definitiva
TÉCNICO GRAU 4
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
MARIA ISABEL MORENO XAVIER
ESCUDEIRO
VETERINARIO
ASSESSOR
PRINCIPAL
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
Apoio administrativo.
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
MARIA JOSE PEREIRA NOGUEIRA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
TECNICO
PROFISSIONAL
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA JOSE PINTO CARDOSO
Nomeação
Definitiva
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
INFORMATICA
GRAU 1
MARIA JOSE RIBEIRO COUTINHO
XAVIER DE MAGALHAES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
PRINCIPAL
MARIA JOSE ROBUSTO MATOS SARAIVA Nomeação
SA ABREU
Definitiva
MARIA JOSE SILVA QUINTAO
Nomeação
Definitiva
MARIA JOSE SILVA QUINTAO
Nomeação em
Substituição
(dirigentes e
chefias)
Chefe de Divisão
MARIA JUDITE ALFANDEGA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
TECNICO SUPERIOR
ASSESSOR
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
MARIA JUDITE ESTEVES DA COSTA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA JULIA CORDEIRO ALVES
HENRIQUES DE CASTRO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MARIA JULIA GOMES HIPOLITO VILAS
BOAS
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
MARIA JULIA JANUARIO FREITAS
REBELO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA LAURA COELHO CRUZ
MARIA LEONOR DE MELO CORDEIRO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
MARIA LOURDES ROCHA ALMEIDA SILVA
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
5
3
2
2
1
269
500
560
770
610
Remuneração
Base
(7)
923,42
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Categoria
(11)
ASSISTENTE
TECNICO
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Preparar e tratar o equipamento e material de uso Laboratorial.
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
Garantir a manutenção e gestão do equipamento e do software de
base, apoiar a realização de acções referentes à racionalização,
simplificação e modernização de circuitos administrativos e suportes
de informação, assegurar o funcionamento do sistema de informação
e comunicação, utilizando a rede interna de comunicações e as
modernas tecnologias de informação e comunicação, garantir a
acessibilidade à rede de comunicações interna e a outras redes locais
ou alargadas, zelar pela implementação e administração do portal em
colaboração com as Unidades Orgânicas, apoiar os utilizadores,
participar como formadores em acções de formação interna.
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
923,42
1.716,40
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar as actividades nas áreas da fruticultura,
viticultura e horticultura.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico a produtores e associações na área da hortofloricultura.
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
1716,40
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
MARIA JUDITE COSTA GOMES AZEVEDO
MARIA LAURA CASEIRO
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
2
6
5
2
1
2
2
2
2
1
146
249
337
233
238
475
228
355
475
222
501,19
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Recepcionar amostras e tratamento de informação.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
501,19
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Garantir o apoio administrativo da Divisão, nomeadamente os
procedimentos de assiduidade, correspondência e manter o arquivo
devidamente organizado, apoiar a manutenção do cadastro do parque
informático, elaborar processos de consulta para aquisição de peças
para as reparações dos equipamentos.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Garantir o tratamento automático da informação de carácter
financeiro, assegurar a escrituração e os registos contabilísticos
obrigatórios, de acordo com as nomas em vigor.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises laboratoriais na área da sanidade animal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Acompanhar as intençoes de investimentos no âmbito do PRODER.
Assegurar o licenciamento dos locais que laboram temporariamente
produtos alimentares.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
762,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
762,08
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
MARIA DE LOURDES DA SILVA
GONCALVES TAVARES
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA LUISA ALVES CASAS
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
MARIA LUISA PAULO FERREIRA
SAMPAIO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
TECNICO
PROFISSIONAL DE
LABORATORIO
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MARIA LURDES MENDES LEIRAS SILVA
Nomeação
Definitiva
MARIA LURDES OLIVEIRA COSTA
MARQUES RAMALHETE
Nomeação
Definitiva
Nomeação
MARIA LURDES SILVA ALMEIDA HELENO
Definitiva
MARIA LURDES TEIXEIRA SOUSA
PINHEIRO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
MARIA MADALENA LIMA FERREIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
Nomeação
MARIA MANUEL GONCALVES MESQUITA
Definitiva
Nomeação em
MARIA MANUEL GONCALVES MESQUITA Comissão de
Serviço
ENGENHEIRO
ASSESSOR
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
4
1
5
5
1
5
2
4
1
316
510
295
269
510
269
475
316
610
Remuneração
Base
(7)
1.084,76
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo à divisão
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio ao desenvolvimento do sector vitivinícula e preservação do
meio ambiente
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Inspecção fitossanitária, controlo e certificação da qualidade
alimentar.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Análises laboratoriais, vinho, solos e foliares
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Inspecção fitossanitária, controlo e certificação da qualidade
alimentar.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo no sector financeiro e patrimonial.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Chefe de Divisão
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
MARIA MANUELA COSTA MAGALHAES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA MANUELA DA SILVA CARVALHO
FERNANDES
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA MANUELA DE MOURA GUEDES
ALMEIDA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
MARIA MANUELA EVARISTO PINTO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
MARIA MANUEL TRINDADE DO CARMO
ALMENDRA
Aprovado
09-01-2009
2
3
5
3
6
475
295
337
440
290
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Participar na definição, execução e acompanhamento de acções
previstas ao nível das Intervenções Territoriais Integradas; elaboração
de pareceres técnicos na área da valorização agrícola de resíduos e
de subprodutos de origem animal; elaborar pareceres técnicos no
domínio dos Planos de Gestão de Efluentes a apresentar em sede de
licenciamento de explorações pecuárias; análise e elaboração de
pareceres solicitados no âmbito de estudos de avaliação ambiental;
apoio à instrução de processos de contra ordenação por violação do
regime legal de valorização agrícola de resíduos e de subprodutos de
origem animal; apoio à georeferenciação das intervenções no
território, realizadas no âmbito das difrentes atribuições da DSVAAS;
participar em actividades de divulgação de boas práticas agrícolas e
ambientais; participar em estudos para detecção de dificuldades e
consequente definição de melhores práticas ambientais; apoio técnico
especializado em questões relacionadas com a aplicação do
normativo relativo à condicionalidade ambiental; apoio a acções de
identificação, caracterização, preservação e promoção de recursos
genéticos agrícolas;
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
1.510,43
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
995,51
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, nomeadamente, expediente geral, arquivo e
tratamento de texto. Recepção e encaminhamento de utentes.
Atendimento telefónico.
6
11
995,51
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
MARIA MANUELA FERNANDES RIBEIRO
Nomeação
Definitiva
MARIA MANUELA FONSECA ANTUNES
AZEVEDO NUNES COSTA
Nomeação
Definitiva
MARIA MANUELA M GONÇALVES
MESQUITA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ADMINISTRATIVO
MARIA MANUELA MATIAS PEQUENO
PEREIRA
Nomeação
Definitiva
MARIA MANUELA NEIVA MELO BARROS
Nomeação
Definitiva
Categoria
(3)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
TECNICO
SUPERIOR
Executar ensaios de ecotoxicidade.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Responsável do Núcleo da Divisão, análise dos processos de pedido
de registo de Denominações de Origem Protegida (DOP) e Indicação
Geográfica de Proveniência (IGP), acompanhar a implementação do
eixo 4 do PROMAR.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Expediente geral, arquivo e tratamento de texto
Apoio à organização de feiras e outros eventos
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Controlo de segurança das barragens, conclusão dos processos de
investimento co-financiados.
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Secretariado da DSVAAS (expediente e arquivo) e apoio à
componente administrativa dos serviços de apoio à Comissão de
Regional de Reserva Agríola do Norte, substituição do secretariado do
Gabinete do Director Regional Adjunto (Braga).
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar administrativamente as actividades da Divisão.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.287,30
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1287,30
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Gerir e distribuir a correspondência.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
961,18
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Garantir o tratamento automático da informação de carácter
financeiro, assegurar a escrituração e os registos contabilísticos
obrigatórios, de acordo com as nomas em vigor.
Entre 5 e 6
Entre 10 e 11
961,18
837,60
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, nomeadamente, expediente geral, arquivo e
tratamento de texto do sector da vinha.
3
8
837,60
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Realizar análises laboratoriais na área da química alimentar
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
MARIA MARGARIDA FERREIRA VENDAS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA MARGARIDA PEREIRA CHALACA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA
FERNANDES
Nomeação
Definitiva
TELEFONISTA
TELEFONISTA
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
MARIA NAZARE MOFREITA CORREIA DE Nomeação
SA
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
MARIA PAULA BRANCO BRITO CASTRO
Situação de
Mob. Geral
(12)
TECNICO
SUPERIOR
ENGENHEIRO
MARIA MARGARIDA FERREIRA SILVA
ARAUJO
Nomeação
Definitiva
Categoria
(11)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ASSESSOR
MARIA PALMIRA FREITAS REBELO
Cargo/Carreira
(10)
2265,65
TECNICO SUPERIOR
Nomeação
Definitiva
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Entre 35 e 39
MARIA MANUELA SILVA PEREIRA
Nomeação
Definitiva
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Entre 7 e 8
Nomeação
Definitiva
MARIA ODETE DA CUNHA RODRIGUES
LISBOA FERREIRA
Remuneração
Base
(7)
Analisar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Nomeação
Definitiva
MARIA NAZARE COELHO DIAS
Índice
Remuneratório
(6)
TECNICO
SUPERIOR
ASSESSOR
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO SUPERIOR
MARIA MANUELA PEREIRA LOPES REYS
MARIA MAVILDA TEIXEIRA MACHADO DE Nomeação
SOUSA
Definitiva
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
2
1
2
1
4
2
5
4
3
4
5
2
2
3
2
2
660
510
249
510
316
660
295
316
375
165
295
233
280
244
137
475
2.265,65
1.750,73
Apoio administrativo
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
MARIA PAULA CARDOSO PEQUITO
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
MARIA PAULA CERQUEIRA CUNHA
Nomeação
Definitiva
MARIA PEREIRA FERREIRA MORAIS
Nomeação
Definitiva
MARIA PRAZERES PINHEIRO FERREIRA
Nomeação
Definitiva
Nomeação
MARIA REGINA MARTINS ALVES ROCHA
Definitiva
MARIA ROSA DA SILVA SANTOS
Nomeação
Definitiva
MARIA ROSA LEAL GOMES
Nomeação
Definitiva
MARIA ROSA SANTOS MARTINS
Nomeação
Definitiva
MARIA ROSA SILVA GONCALVES
FERNANDES
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
AUXILIAR TECNICO
AUXILIAR
TECNICO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TELEFONISTA
TELEFONISTA
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
MARIA SALOME RODRIGUES NEVES
CORREIA MOURAO
Nomeação
Definitiva
MARIA TERESA AFONSO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MARIA TERESA AFONSO PIMENTEL
VILARICA
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
DE SERVICO SOCIAL
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
MARIA TERESA APOLINARIO JANUARIO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
MARIA TERESA GOMES SILVA LEAL
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
MARIA TERESA LEITE PEREIRA
MAGALHAES ALPENDURADA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
MARIA TERESA SOARES HENRIQUES
MORAIS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
5
1
2
2
2
7
3
2
4
1
4
2
4
4
2
3
295
510
209
233
475
209
238
137
165
510
155
560
316
316
355
295
Remuneração
Base
(7)
1.012,68
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
ASSISTENTE
TECNICO
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio à gestão administrativa do sector de inspecção fitossanitária e
material de propagação vegetativa
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Acções de monitorização do Plano de Acção da Zona Vulnerável n.º
1, com elaboração dos respectivos relatórios, realização de diversas
actividades de apoio aos agricultores da Zona Vulnerável, através da
definição e execução de medidas correctivas e/ou sancionatórias
necessárias, com o apoio dos técnicos da Delegação Regional do
Cávado; apoio à georeferenciação das intervenções no território,
realizadas no âmbito das diferentes atribuições da DSVAAS;
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Apoio administrativo à actividade da Delegação.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar a contabilização das receitas, de acordo com as normas
legais em vigor, organizar o arquivo da receita.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção dos espaços agrícolas e apoio nas acções de divulgação
práticas (enxertias, poda, tratamento fitossanitário e utilização de
equipamentos.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Trabalhos agrícolas.
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
532,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
2
2
532,08
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Análise de candidaturas de projectos co-financiados, participação nas
actividades da Comissão Supra Concelhia da NUT III Trás-os-Montes
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Recepção e tratamento da correspondência na aplicação GESCOR.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Secretariado e atendimento e apoio ao Gabinete da Direcção
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
MARIA ZITA BATISTA OLIVEIRA SANTOS
MARIO ALBERTO CASTELA RODRIGUES
MARIO ANIBAL REGO CARDOSO
MARIO ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
TECNICO 1ª
CLASSE
ASSESSOR
PRINCIPAL
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo, nomeadamente, expediente geral, arquivo e
tratamento de texto. Atendimento ao público no ficheiro vitivinícola
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
TECNICO
SUPERIOR
Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da viticultura,
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes, Assegurar
em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e Instituto dos
Vinhos do Douro e Porto o cumprimento das regras de
condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas
acções de reconversão e cadastro, Colaborar com as delegações
NUT III na implementação da componente técnica da sua área de
intervenção, Colaborar com os serviços centrais competentes a
execução da política de multiplicação de plantas, Promover,
incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da reconversão da vinha
com vista à sua mecanização, salvaguardando os aspectos
qualitativos e a preservação do meio ambiente, Elaborar pareceres
técnicos na área vitivinícola, Promover a adopção de sistemas de
modos de produção sustentáveis, Assegurar a engenharia aplicada à
agricultura, em articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da
utilização e gestão da água e do solo.
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
Gestão documental e actualização de cadastro, processamento de
horas extraordinárias.
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises laboratoriais na área da sanidade animal.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.441,78
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1441,78
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
LVCR não
aplicável
VETERINARIO
ASSESSOR
PRINCIPAL
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Acompanhar e apoiar tecnicamente o Laboratorio de Sanidade
Animal.
Entre 9 e 10
Entre 42 e 45
2643,26
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Licenciamento dos estabelecimentos de venda de produtos
fitofarmacêuticos e respectiva aplicação. Controlar materiais de
propagação vegetativa.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
837,60
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
3
8
837,60
MAXIMINA DOS ANJOS BERNARDO
LOPES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
NATALIA FERNANDA MELO SILVA
TECNICO
SUPERIOR
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
ASSISTENTE
TECNICO
MAXIMIANO SARAIVA DE SOUSA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
SUPERIOR
Situação de
Mob. Geral
(12)
ASSISTENTE
TECNICO
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
Nomeação
MIGUEL FONSECA FOLHADELA REBELO
Definitiva
2.643,26
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
Categoria
(11)
782,68
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
Nomeação
Definitiva
770
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Nomeação
Definitiva
MIGUEL ANGELO DA COSTA LEMOS
FERNANDES
2
355
817,01
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
PROFISSIONAL
MIGUEL ÂNGELO AREIAS DE ANDRADE
2
238
Adicionais/
Diferenciais
(8)
TECNICO
SUPERIOR
Nomeação
Definitiva
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
5
Remuneração
Base
(7)
1.750,73
ENGENHEIRO
MARTA RODRIGUES MOURA
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da viticultura,
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes, Assegurar
em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e Instituto dos
Vinhos do Douro e Porto o cumprimento das regras de
condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas
acções de reconversão e cadastro, Colaborar com as delegações
NUT III na implementação da componente técnica da sua área de
intervenção, Colaborar com os serviços centrais competentes a
execução da política de multiplicação de plantas, Promover,
incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da reconversão da vinha
com vista à sua mecanização, salvaguardando os aspectos
qualitativos e a preservação do meio ambiente, Elaborar pareceres
técnicos na área vitivinícola, Promover a adopção de sistemas de
modos de produção sustentáveis, Assegurar a engenharia aplicada à
agricultura, em articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da
utilização e gestão da água e do solo.
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
MAXIMO MARIA LOPES
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
1
2
5
3
2
2
1
3
510
228
360
218
420
770
510
244
Apoio administrativo.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
NATERCIA DA CONCEICAO PEREIRA
LEONARDO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
MANUTENCAO
AUXILIAR
MANUTENCAO
NAZARE AUGUSTA DO NASCIMENTO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
NECILIO AUGUSTO DAS DORES
Nomeação
Definitiva
MOTORISTA PESADOS
MOTORISTA
PESADOS
NELSON AMADEU BARROSO
FERNANDES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
NELSON ANTONIO BORGES MORAIS
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
NELSON TEIXEIRA MACHADO
Nomeação
Definitiva
MOTORISTA PESADOS
MOTORISTA
PESADOS
NUNO OSCAR REGO GOMES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
ODETE GRACA MEDEIROS CARNEIRO
HERMENEGILDO
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
OLINDA ESTEVES ALVES BRANCO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
SERVICO SOCIAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ORLANDO ALVARO MEIRELES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
Nomeação
Definitiva
TECNICO
TECNICO
PROFISSIONAL
PROFISSIONAL DE
ESPECIALISTA
MEIOS AUDIO VISUAIS
PRINCIPAL
OLGA MARIA PIRES BORGES
OLIMPIA MONTEIRO REIS RAMALHO
ORLANDO EURICO DOS INOCENTES
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ORLANDO MANUEL VALINHO
FIGUEIREDO
Nomeação
Definitiva
ORLANDO MOREIRA SILVA
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
OSCAR AMARO SILVA AZEVEDO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
4
5
2
4
8
2
2
2
2
5
2
2
2
151
316
204
355
316
249
280
475
475
475
295
560
326
475
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção e conservação das instalações e equipamentos.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
518,35
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz cobrança de
receitas, assegurar a elaboraão anual da conta de gerência.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
700,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Condução e e conservação de viaturas.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
700,29
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o licenciamento das explorações pecuárias e assegurar o
licenciameno industrial.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo no âmbito da actividade do Laboratório de Apoio
à Actividade Agro-Pecuária.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Condução e e conservação de viaturas.
Entre 8 e 9
Entre 8 e 9
854,77
961,18
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Proceder ao acompanhamento da política de instalação de jovens
agricultores, acompanhar as iniciativas de desenvolvimento rural e de
gestão sustentável do espaço rural, colaborando activamente com os
diversos intervenientes no mundo rural. Assegurar o atendimento
técnico nas Equipas Técnicas de Apoio Local.
Entre 5 e 6
Entre 10 e 11
961,18
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de âmbito social,
colaboração em acções de divulgação de política agrícola
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.119,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Execução de filmes, vídeos e gravações
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1119,09
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
LVCR não
aplicável
ASSISTENTE
TECNICO
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
TÉCNICO GRAU 2
TÉCNICO GRAU 2
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
360
Categoria
(11)
ASSISTENTE
OPERACIONAL
518,35
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
5
Cargo/Carreira
(10)
1.235,81
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
ASSISTENTE
TECNICO
Recolher e tratar informação relativa aos mercados dos produtos
animais e vegetais.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
OSCAR ANTERO VIDEIRA GONCALO
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ÓSCAR DA CRUZ ESTEVES
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TÉCNICO GRAU 4
TÉCNICO GRAU 4
OSCAR EUGENIO MENDES PEREIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
OSCAR JOSE DIAS CARVALHO
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
Nomeação
PATROCINIA DA LUZ ANDRADE CORREIA
Definitiva
PAULA ALEXANDRA TAVARES PIRES
GOMES ASSIS AFONSO
PAULO AUGUSTO BREIA DA FONSECA
CALVAO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
PAULO DUQUE GONCALVES
Nomeação
Definitiva
PAULO GONCALVES PEREIRA MOTA
Nomeação
Definitiva
PAULO JORGE CERQUEIRA TAVARES
BARROS TAVEIRA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ESPECIALISTA DE
INFORMÁTICA
ESPECIALISTA
DE INFORMATICA
GRAU 3
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
475
Remuneração
Base
(7)
1.630,58
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
1
3
1
1
2
1
2
3
510
218
400
269
660
510
560
720
Cargo/Carreira
(10)
TECNICO
SUPERIOR
Categoria
(11)
TECNICO
SUPERIOR
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Monotorizar os indicadores de desempenho da DIM e DSIC. Fornecer
informação aos sectores de actividade com interesse nas áreas de
licenciamento.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
LVCR não
aplicável
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e o
cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e
prestar apoio técnico nas acções de reconversão e cadastro; d)
Colaborar com as delegações NUT III na implementação da
componente técnica da sua área de intervenção; e) Colaborar com os
serviços centrais competentes a execução da política de multiplicação
de plantas; f) Promover, incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da
reconversão da vinha com vista à sua mecanização, salvaguardando
os aspectos quantitativos e qualitativos e a preservação do meio
ambiente; g) Elaborar pareceres técnicos na área da vitivinicultura; h)
Promover a adopção de sistemas de modos de produção
sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, em
articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da utilização e
gestão da água e do solo.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Organização de processos de acondicionamento vitícola, gestão dos
direitos de plantação e vinhas ilegais . Apoio instrutório nas áreas do
acondicionamento viticola. Apoio administrativo à actividade da
divisão
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar o Núcleo Financeiro, preparar a proposta do orçamento,
assegurar a gestão e o controlo orçamental e propor alterações
julgadas necessárias.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Secretariado e atendimento e apoio ao Gabinete da Direcção
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
2.265,65
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Análise e emissão de parecer dos processos de Reconhecimento das
Organizações e Agrupamentos de Produtores, dos seus programas
operacionais e Planos de pré-reconhecimento, respectivamente, e
correspondente acompanhamento, verificação dos processos das
candidaturas aos pagamentos complementares de bovinos, ovinos e
caprinos e das condições de manutenção do reconhecimento dos
respectivos Agrupamentos de produtores, análise das candidaturas
no âmbito do Programa Apícola Nacional.
Entre 7 e 8
Entre 35 e 39
2265,65
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
TECNICO
SUPERIOR
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Participar na definição, execução e acompanhamento de acções
previstas ao nível das Intervenções Territoriais Integradas; elaboração
de pareceres técnicos na área da valorização agrícola de resíduos e
de subprodutos de origem animal; elaborar pareceres técnicos no
domínio dos Planos de Gestão de Efluentes a apresentar em sede de
licenciamento de explorações pecuárias; análise e elaboração de
pareceres solicitados no âmbito de estudos de avaliação ambiental;
apoio à instrução de processos de contra ordenação por violação do
regime legal de valorização agrícola de resíduos e de subprodutos de
origem animal; apoio à georeferenciação das intervenções no
território, realizadas no âmbito das difrentes atribuições da DSVAAS;
participar em actividades de divulgação de boas práticas agrícolas e
ambientais; participar em estudos para detecção de dificuldades e
consequente definição de melhores práticas ambientais; apoio técnico
especializado em questões relacionadas com a aplicação do
normativo relativo à condicionalidade ambiental; apoio a acções de
identificação, caracterização, preservação e promoção de recursos
genéticos agrícolas;
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
2.471,62
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Carreira não
revista
Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação
definida para a DRAP-Norte, nomeadamente em matéria de aquisição
de hardware e software, manutenção e gestão do equipamento, do
software e da concepção e gestão de aplicações, promover a
utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem
informação necessária para a elaboração de estatísticas de apoio à
decisão, promover a criação e gestão de uma base de dados dos
clientes e implementação de um sistema em workflow sobre o
andamento dos processos, promover e assegurar a realização de
acções referentes à racionalização, simplificação e modernização de
circuitos administrativos e suportes de informação, implementar um
sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e
comunicação, garantir a acessibilidade à rede de comunicações
interna e a outras redes locais ou alargadas, zelar pela
implementação e administração do portal em colaboração com as
Unidades Orgânicas, criar um servidor de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG), participar como formadores em acções de formação
interna.
2471,62
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
PAULO JORGE PINTO
Nomeação
Definitiva
PAULO JOSE GONCALVES MAIA
Nomeação
Definitiva
PAULO MANUEL MIRANDA SOUSA
Nomeação
Definitiva
PAULO MARIA AZEVEDO COSTA LEME
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
PEDRO ANDRE DE MORAIS SAMPAIO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PEDRO MACHADO FONSECA PEREIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
PRINCIPAL
PEDRO RANGEL MALHEIRO PEIXOTO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
PILAR DE JESUS ROMAO BORGES
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
PRECIOSA MANUELA DOS SANTOS
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR
MANUTENCAO
AUXILIAR
MANUTENCAO
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
RAUL ANTONIO RIBEIRO LUIS
Nomeação
Definitiva
RAUL AUGUSTO SALGADO
Nomeação
Definitiva
REGINA CONCEICAO LOPES SALAZAR
VELOSO
Nomeação
Definitiva
ROGERIO MANUEL DOS SANTOS
SISMEIRO
Nomeação
Definitiva
ROSA FLORINDA BASTOS ANDRADE
Nomeação
Definitiva
TRACTORISTA
TESOUREIRO
ENGENHEIRO
ENGENHEIRO
TRACTORISTA
TESOUREIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
ASSESSOR
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
1
2
1
2
3
2
1
8
2
3
3
5
4
1
222
475
460
560
500
233
710
209
142
295
146
332
900
610
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
762,08
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Certificar e reconhecer competências profissionais.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
1.922,37
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Executar ensaios na área da viticutura e agricultura biológica.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1922,37
1.716,40
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1716,40
799,84
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
799,84
8
39
2437,29
762,08
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e o
cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e
prestar apoio técnico nas acções de reconversão e cadastro; d)
Colaborar com as delegações NUT III na implementação da
componente técnica da sua área de intervenção; e) Colaborar com os
serviços centrais competentes a execução da política de multiplicação
de plantas; f) Promover, incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da
reconversão da vinha com vista à sua mecanização, salvaguardando
os aspectos quantitativos e qualitativos e a preservação do meio
ambiente; g) Elaborar pareceres técnicos na área da vitivinicultura; h)
Promover a adopção de sistemas de modos de produção
sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, em
articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da utilização e
gestão da água e do solo.
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Limpeza e arrumação das instalações.
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
487,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Conservação de instalações e equipamentos. Apoio à actividade
cultural.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
487,46
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
501,19
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Executar as actividades culturais e utilização e manutenção dos
equipamentos agrícolas.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
501,19
1.139,69
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Proceder ao registo da receita no sistema SIGF, tendente ao
apuramento da receita mensal, proceder ao controlo dos débitos de
clientes, emitindo contas cobrança mensais bem como execuções
fiscais anuais.
Entre 8 e 9
Entre 13 e 14
1139,69
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Assegurar o funcionamento do serviço nacional de avisos agrícolas e
as respectivas redes de suporte.Coordenar a rede nacional de
ensaios. Inspecção fitossanitária.
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
ROSA FLORINDA BASTOS ANDRADE
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
ROSA JUDITE PINTO PORTELA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 2ª
CLASSE
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ROSA MARIA COSTA GASPAR
CLEMENTE SOUSA
Nomeação
Definitiva
ROSA MARIA MARTINS AMADOR
Nomeação
Definitiva
ROSA MARIA MOREIRA NUNES
FERREIRA
Nomeação
Definitiva
ROSA MARIA MOREIRA SANTOS
BERNARDINO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR
PRINCIPAL
ROSA MARIA SILVA FERREIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
ROSALIA NUNES DE OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
RUFINO AUGUSTO MARTINS
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
RUI ADRIANO VASCONCELOS OLIVEIRA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
RUI ALBERTO VALONGO MOURAO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
RUI EDUARDO CHAVES FONSECA
FERRAO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
RUI FERNANDES ALVARES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
PRINCIPAL
RUI JORGE ALVES RODRIGUES
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
3
1
1
2
1
4
3
5
5
2
4
4
2
316
460
510
355
510
316
295
360
337
228
545
475
355
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Cargo/Carreira
Público
(10)
(9)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 1 e 2
Entre 11 e 15
1084,76
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Operacionalizar o plano de formação interna e financiada no âmbito
do Programa Operacional Potencial Humano na região de Trás-osMontes e Alto Douro, operacionalizar a monitorização dos indicadores
de desempenho no Núcleo de Formação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.084,76
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 7 e 8
Entre 12 e 13
1084,76
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar administrativamente as actividades da Divisão.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da viticultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto o cumprimento das regras de
condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas
acções de reconversão e cadastro; d) Colaborar com as delegações
NUT III na implementação da componente técnica da sua área de
intervenção; e) Colaborar com os serviços centrais competentes a
execução da política de multiplicação de plantas; f) Promover,
incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da reconversão da vinha
com vista à sua mecanização, salvaguardando os aspectos
qualitativos e a preservação do meio ambiente; g) Elaborar pareceres
técnicos na área vitivinícola; h) Promover a adopção de sistemas de
modos de produção sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada
à agricultura, em articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível
da utilização e gestão da água e do solo.
Entre 5 e 6
Entre 27 e 31
1870,88
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
1.870,88
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Licenciamento dos estabelecimentos de venda de produtos
fitofarmacêuticos e inspecção de campos de batata da
semente.Prospecção de orgaismos de quarentena.
TECNICO
SUPERIOR
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
RUI JORGE CONCEICAO GRADIZ
COIMBRA
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ADMINISTRATIVO
Categoria
(3)
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
RUI JORGE MONTEIRO XAVIER
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
Nomeação
Definitiva
RUI JORGE XAVIER GUERRA
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Delegado Regional
RUI MANUEL DA SILVA RIAIS EUGENIO
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
RUI MANUEL JORGE PIRES
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
RUI MANUEL PEREIRA MARTINS
Nomeação
Definitiva
RUI MANUEL PEREIRA MARTINS
Nomeação em
Comissão de
Serviço
RUI MANUEL RAMOS FERREIRA
BORGES
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
RUI MANUEL TRIGO RIBEIRO
Nomeação
Definitiva
RUI MIGUEL COSTA DE SA
Nomeação
Definitiva
RUTE ISABEL BALTAZAR CRAVO
Nomeação
Definitiva
SANDRA CRISTINA SÁ MORAIS
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
3
1
2
500
510
475
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
LVCR não
aplicável
Emitir licenças de pesca lúdica. Carregar diários de pesca. Proceder à
recepção análise e emissão de licenças das embarcações de pesca e
da pesca apeada. Recepção de candidaturas do programa PROMAR.
1.716,40
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1716,40
1.750,73
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoiar e dinamizar a constituição de organizações de agricultores no
domínio do regadio; avaliar o estado dos aproveitamentos
hidroagrícolas e propostas de intervenção; análisar estudos de novos
aproveitamentos hidroagrícolas; dinamizar o aumento de eficácia e
eficiência do regadio;
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1750,73
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de controlo físico e documental aos beneficiários,
das medidas de apoio ao investimento, proceder ao acompanhamento
da política de instalação de jovens agricultores, acompanhar as
iniciativas de desenvolvimento rural e de gestão sustentável do
espaço rural, colaborando activamente com os diversos
intervenientes no mundo rural.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
TECNICO
SUPERIOR
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
5
295
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
LVCR não
aplicável
TECNICO
SUPERIOR
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
4
900
3.089,52
Director de Serviços
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Director de
12/A/2008 de
Serviços
27/02(LVCR) dirigentes
TÉCNICO GRAU 4
TÉCNICO GRAU 4
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
470,29
2
2
2
228
249
137
Apoio administrativo.
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
LVCR não
aplicável
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Encerrar em SIADRU os projectos, informatização das candidaturas
no âmbito do Programa Apícola Nacional 2008-2010, análise dos
pedidos de pagamento no âmbito das candidaturas ao Programa
Apícola Nacional, verificação das relações nominais de apicultores
das candidaturas ao Programa Apícola Nacional em confronto com a
aplicação informática mel, controlo documental dos processos de
pedido de registo de produtos de qualidade, controlo documental dos
processos de pedido de registo de produtos de qualidade.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas, gerir o
aprovisionamento e promover a sua distribuição, elaborar e executar
os processos de aquisição de bens e serviços bem como, os relativos
às empreitadas de obras públicas, recepcionar, validar e entregar na
financeira todos os documentos contabilisticos relativos a despesas
de estrutura, comunicações e agua.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Manutenção e conservação dos espaços verdes.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
LVCR não
aplicável
TÉCNICO GRAU 2
TÉCNICO GRAU 2
Contrato
Individual
Trabalho (ACTV
SECTOR
BANCÁRIO)
748,35
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
748,35
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
SARA MARIA MOREIRA SANTOS SOBRAL
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 2ª
CLASSE
SEBASTIAO JOSE ALVES CHAVES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
ADMINISTRATIVO
RUI JORGE CORREIA GUEDES
RUI JORGE XAVIER GUERRA
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
3
5
218
295
Avaliar e acompanhar projectos no âmbito do PRODER.
Encerramento do 3ª Quadro Comunitário.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
SEBASTIAO MARIA DE JESUS
BRANQUINHO
Modalidade de
Vinculação
(1)
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
Categoria
(3)
TECNICO
PRINCIPAL
SERGIO AUGUSTO ESTEVES ARAUJO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
SERGIO DUARTE GAMBOA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
SERGIO LUIS DE SEIXAS BORGES
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
SERGIO MANUEL GOMES FONSECA
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO AGRARIO
TECNICO 1ª
CLASSE
SILVERIO JOSE ALVES CARVALHO
Nomeação em
Comissão de
Serviço
Nomeação
Definitiva
TECNICO SUPERIOR
SILVINA CONCEICAO LIMA RIBEIRO
SOUSA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
SUSANA MARIA MAIA OLIVEIRA FELIX
Nomeação
Definitiva
TEOTONIO MANUEL CIBRAO AFONSO
SILVA CASTRO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TERESA AUGUSTA PRETO MARCOS
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
TERESA CRISTINA ASSIS MAIA SILVA
Nomeação
Definitiva
TERESA DE JESUS CORREIA CASTRO
Nomeação
Definitiva
Índice
Remuneratório
(6)
3
1
5
2
2
440
460
337
228
355
Remuneração
Base
(7)
1.510,43
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
TECNICO
SUPERIOR
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1510,43
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
a) Promover o apoio técnico ao desenvolvimento da vitivinicultura; b)
Promover a caracterização e avaliação dos sistemas de produção e
das práticas culturais mais representativas e ou mais aconselhadas
em função das necessidades agro-ecológicas existentes; c)
Assegurar em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho e o
cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e
prestar apoio técnico nas acções de reconversão e cadastro; d)
Colaborar com as delegações NUT III na implementação da
componente técnica da sua área de intervenção; e) Colaborar com os
serviços centrais competentes a execução da política de multiplicação
de plantas; f) Promover, incentivar e apoiar tecnicamente o estudo da
reconversão da vinha com vista à sua mecanização, salvaguardando
os aspectos quantitativos e qualitativos e a preservação do meio
ambiente; g) Elaborar pareceres técnicos na área da vitivinicultura; h)
Promover a adopção de sistemas de modos de produção
sustentáveis; i) Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, em
articulação com a DSVAS, nomeadamente ao nível da utilização e
gestão da água e do solo.
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoiar administrativamente o Centro de Formação .
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
1.218,64
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar e executar acções de monitorização e controlo da
atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da política
agrícola comum e da condicionalidade ambiental e animal. Controlo
do benefício fiscal ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1218,64
Delegado Regional
SILVIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Delegado
12/A/2008 de
Regional
27/02(LVCR) dirigentes
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
Nomeação
SILVINA MARIA LOPES SALAZAR GRACA
Definitiva
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
2
3
2
2
2
2
2
2
415
295
475
475
475
228
228
137
1.424,61
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Certificar e reconhecer competências profissionais.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1424,61
1.012,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 6 e 7
Entre 11 e 12
1012,68
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Realizar análises de pesticidas.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Coordenar o Núcleo de Matosinhos, recolher e tratar a informação
relativa ao ECPC, QPV e MBP.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Licenciamento dos estabelecimentos de venda de produtos
fitofarmacêuticos e respectiva aplicação. Controlar materiais de
propagação vegetativa.
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Realizar análises Laboratoriais na área da química alimentar.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Gerir e tratar a correspondência e apoio administrativo na área
financeira.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
470,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Realizar as operações culturais.
Entre 1 e 2
Entre 1 e 2
470,29
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
TERESA DE JESUS MARTINS LAPA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
TERESA JESUS BARROS MORAIS
PEREIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL DE
PECUARIA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
TERESA MANUELA TEIXEIRA RIBEIRO
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TERESA MARIA HENRIQUES MONTE
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
TEREZINHA RIBEIRO MESQUITA
Nomeação
Definitiva
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA
TOME PESSOA PONA
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
VALDEMIRO JOSE FALCAO LOPES
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
ESPECIALISTA
PRINCIPAL
VANDA MARIA BATISTA ALMEIDA VELEZ
VERA LUCIA FAUSTINO COLACO
VICTOR MANUEL PINTO CORDEIRO
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
Nomeação
Definitiva
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
TECNICO SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR 2ª
CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR 1ª
CLASSE
VICTORIA SOFIA SANTULHAO TRIGO
POLICARPO
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª
CLASSE
VIRGINIA CONCEICAO FERREIRA
Nomeação
Definitiva
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
ENGENHEIRO
ASSESSOR
PRINCIPAL
Nomeação
ZULMIRA MARIA COSTA COELHO LOPES
Definitiva
Nomeação em
ZULMIRA MARIA COSTA COELHO LOPES Comissão de
Serviço
Chefe de Divisão
Situação de
Mobilidade
(4)
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
1
1
2
5
2
5
4
1
2
2
1
1
228
269
460
475
337
249
360
900
400
475
228
238
710
Remuneração
Base
(7)
782,68
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio Administrativo à Direcção de Serviços.
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Licenciamento das explorações agro-pecuárias.
Entre 4 e 5
Entre 9 e 10
923,42
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
Entre 3 e 4
Entre 19 e 23
1579,09
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
923,42
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.579,09
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas com o objectivo de garantir uma
relação personalizada com todos os intervenientes no espaço rural,
divulgar as medidas de apoio ao desenvolvimento rural no âmbito do
Programa de Desenvolvimento Rural, assegurar o funcionamento das
salas do parcelário, participar na divulgação da informação
tecnológica e de inovação.
1.156,85
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo
Entre 9 e 10
Entre 14 e 15
1156,85
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Executar acções de monitorização e controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum e
da condicionalidade ambiental e animal. Controlo do benefício fiscal
ao gasóleo utilizado na actividade agro-florestal.
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
1.235,81
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos
recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entre 10 e 11
Entre 15 e 16
1235,81
Entre 12 e 13
Entre 51 e 54
3089,52
Entre 2 e 3
Entre 15 e 19
1373,12
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
TECNICO
SUPERIOR
3.089,52
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Participar na definição, execução e acompanhamento de acções
previstas ao nível das Intervenções Territoriais Integradas; elaboração
de pareceres técnicos na área da valorização agrícola de resíduos e
de subprodutos de origem animal; elaborar pareceres técnicos no
domínio dos Planos de Gestão de Efluentes a apresentar em sede de
licenciamento de explorações pecuárias; análise e elaboração de
pareceres solicitados no âmbito de estudos de avaliação ambiental;
apoio à instrução de processos de contra ordenação por violação do
regime legal de valorização agrícola de resíduos e de subprodutos de
origem animal; apoio à georeferenciação das intervenções no
território, realizadas no âmbito das difrentes atribuições da DSVAAS;
participar em actividades de divulgação de boas práticas agrícolas e
ambientais; participar em estudos para detecção de dificuldades e
consequente definição de melhores práticas ambientais; apoio técnico
especializado em questões relacionadas com a aplicação do
normativo relativo à condicionalidade ambiental; apoio a acções de
identificação, caracterização, preservação e promoção de recursos
genéticos agrícolas;
1.373,12
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Promover a gestão integrada dos armazéns de consumíveis,
normalizando procedimentos e mantendo um stock de segurança,
assegurar a execução dos procedimentos de aquisição de bens e
serviços.
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio administrativo
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Apoio técnico e administrativo a todas as iniciativas de divulgação no
âmbito da Delegação Regional, tratamento estatístico da informação
relacionada com formação profissional e atendimento
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
2.437,29
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Gestão e Coordenação
8
39
2437,29
Comissão de
serviço no âmbito
da Lei nº
Chefe de Divisão
12/A/2008 de
27/02(LVCR) dirigentes
Concepção e implementação de projectos
Identificar, avaliar e monitorizar as candidaturas geridas pela DRAPNorte
Elaborar e calendarizar as acções necessárias à implementação do
Plano
Monitorizar as candidaturas não concluídas, financeira e documental.
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
O Dirigente Máximo
Situação actual
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
AIDA VIRGINIA GONCALVES REIS
Nomeação
Definitiva
ANA MARIA BARATA DA SILVA
Nomeação
Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
ENGENHEIRO
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
TECNICO
SUPERIOR DE 1ª Requisição
CLASSE
ENGENHEIRO
ASSESSOR
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
Requisição
ANA PAULA MARQUES MOREIRA
FIGUEIREDO
Nomeação
Definitiva
ANABELA PEREIRA BATISTA
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
CARLOS CAMPOS GASPAR
Nomeação
Definitiva
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL 1ª Requisição
CLASSE
TECNICO
PROFISSIONAL
TECNICO
PROFISSIONAL
DE 2ª CLASSE
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR DE 1ª Requisição
CLASSE
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
EUGENIO GODINHO ANDRADE
Nomeação
Definitiva
Nomeação
FILOMENA ALEXANDRA SANTOS ROCHA
Definitiva
MARIA ARAUJO SILVA
Nomeação
Definitiva
MARIA CONCEICAO COSTA SILVA
Nomeação
Definitiva
MARIA CONCEICAO DUARTE ARAUJO
Nomeação
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MARIA CONCEICAO OLIVEIRA LOUREIRO Nomeação
MACHADO
Definitiva
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
MARIA PRAZERES SEQUEIRA
FIGUEIREDO
AGENTE TECNICO
AGRICOLA
TECNICO
PROFISSIONAL
PRINCIPAL
TRATADOR DE
ANIMAIS
TRATADOR DE
ANIMAIS
Nomeação
Definitiva
SEVERINA DE JESUS SILVA CERQUEIRA Nomeação
ANDRADE
Definitiva
TERESA DE JESUS COSTA CERQUEIRA
SANTOS
Nomeação
Definitiva
VIOLETA MARIA ROLIM NUNES LOPES
Nomeação
Definitiva
Requisição
Requisição
Requisição
Requisição
Requisição
Requisição
Requisição
Requisição
Requisição
AUXILIAR AGRICOLA
AUXILIAR
AGRICOLA
ENGENHEIRO
TECNICO
SUPERIOR DE 1ª Requisição
CLASSE
Requisição
Aprovado
09-01-2009
António Joaquim Ramalho
Situação para que transita
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
2
1
1
5
1
4
2
5
6
5
5
2
7
5
2
475
610
238
165
222
228
475
165
181
165
165
249
209
165
475
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur.
Emprego
Público
(9)
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de
Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratóri
o
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
2.094,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 6 e 7
Entre 31 e 35
2094,01
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
817,01
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 2 e 3
Entre 7 e 8
817,01
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
762,08
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
762,08
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
782,68
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 1 e 2
Entre 5 e 7
782,68
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
621,34
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 3 e 4
Entre 3 e 4
621,34
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
854,77
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
TECNICO
ASSISTENTE
TECNICO
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 3 e 4
Entre 8 e 9
854,77
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
717,46
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 5 e 6
Entre 5 e 6
717,46
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
566,41
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
ASSISTENTE
OPERACIONAL
ASSISTENTE
OPERACIONAL
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 2 e 3
Entre 2 e 3
566,41
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
1.630,58
Contrato de
Trabalho em
Funções
Públicas(CTFP)
por tempo
indeterminado
TECNICO
SUPERIOR
TECNICO
SUPERIOR
Mobilidade
interna na
categoria
noutra
actividade
Entre 4 e 5
Entre 23 e 27
1630,58
Em exercício de funções:
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos
1.630,58