Bem-vindo ao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL)
O objetivo desse sistema é facilitar o trabalho do
parlamentar no que diz respeito ao Processo
Legislativo. O parlamentar poderá acompanhar as
matérias de seu interesse que estão em
tramitação.
Este pequeno roteiro, tem o
objetivo de apresentar os
principais passos para a operação
do Sistema - SAPL
Ao acessar o sistema pela primeira vez é necessário fazer uma
(otimização dos dados) adequação do sistema para a sua casa
legislativa.
Está adequação dará suporte ao cadastramento de
Parlamentares, Matérias Legislativas, Comissões, etc. e é feita
pelo inclusão e ou alteração das informações que constam do
módulo Tabelas Auxiliares
Esta é a primeira tela do sistema.
Informe o Login e Senha.
Acesse o item –Tabelas Auxiliares.
A primeira tabela a ser otimizada é a:
Legislativa
Casa
A tabela “Casa Legislativa” tem como objetivo
cadastrar as informações da casa legislativa para
personalizar as telas do sistema com o nome,
brasão (logotipo) etc.
Os dados informados na tabela “Casa Legislativa”
serão mostrados no cabeçalho de todas as telas.
• Ao acessar o Módulo “Tabelas Auxiliares” você
tem uma seqüência para a otimização dos dados do
sistema.
Após a alimentação da tabela “Casa
Legislativa” atualize os dados nas tabelas na
seqüência apresentada a seguir:
I – Tabelas para o módulo Parlamentares:
O Módulo Parlamentares, tem por objetivo
cadastrar os Parlamentares da Casa
Legislativa.
Porém, o módulo requer uma série de informações
que são alimentadas pelas seguintes tabelas:
I – Tabelas para o módulo Parlamentares:
1- Legislatura
Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa.
2- Partido
Tem por objetivo cadastrar os Partidos Políticos pelos quais os
parlamentares foram eleitos e os partidos que compõe as coligações
partidárias.
3- Tipo de Afastamento
Tem por objetivo cadastrar os tipos de afastamentos que um
parlamentar pode ter.
4- Tipo de Situação Militar
Tem por objetivo informar a situação militar do parlamentar.
I – Tabelas para o módulo Parlamentares:
5- Tipo de Dependente
Tem por objetivo cadastrar os tipos de dependentes do Parlamentar.
6- Nível de Instrução
Tem por objetivo cadastrar os tipos de Nível de Instrução.
7- Coligação
Tem por objetivo cadastrar as Coligações Partidárias existentes
na Casa Legislativa.
II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora:
O Módulo Mesa Diretora, tem por objetivo
cadastrar a Composição da Mesa da Casa
Legislativa.
Porém, o módulo requer uma série de informações
que são alimentadas pelas seguintes tabelas:
II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora:
1- Legislatura
Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa.
2- Sessão Legislativa
Tem por objetivo cadastrar as Sessões Legislativas da Casa.
SESSÃO LEGISLATIVA é o período dos trabalhos legislativos.
A sessão legislativa ordinária começa no dia 15 de fevereiro e vai até o
dia 30 de junho; retoma em 1º de agosto e vai até 15 de dezembro. Esses
são os dois períodos da sessão legislativa ( de 15/02 a 30/06 e de 1º/08 a
15/12). Nos intervalos desses períodos acontecem os recessos
parlamentares.
As sessões marcadas para as datas acima citadas serão
automaticamente transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, caso
esses dias recaiam em sábados, domingos ou feriados.
II – Tabelas para o módulo Mesa Diretora:
3- Cargo Mesa
Tem por objetivo cadastrar os tipos de cargos para composição da
mesa.
III – Tabelas para o módulo Comissões:
O Módulo Comissões tem por objetivo
cadastrar as Comissões da Casa Legislativa
Porém, o módulo requer uma série de informações
que são alimentadas pelas seguintes tabelas:
III – Tabelas para o módulo Comissões:
1- Cargo de Comissão
Tem por objetivo cadastrar os cargos que compõem uma comissão.
2- Tipo de Comissão
Tem por objetivo cadastrar os tipos de Comissões que a casa
Legislativa possui.
3- Período da Composição da Comissão
Tem por objetivo cadastrar os períodos de funcionamento das
Comissões que a casa Legislativa possui.
IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas:
O Módulo Matérias Legislativas tem por objetivo
cadastrar as Matérias em Tramitação na Casa
Legislativa.
Porém, o módulo requer uma série de informações
que são alimentadas pelas seguintes tabelas:
IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas:
1- Tipo de Matéria
Tem por objetivo cadastrar os Tipos de Matérias Legislativas que
tramita na casa Legislativa.
2- Origem
Tem por objetivo cadastrar a Origem (local) que as matérias legislativas
tramitam na casa.
3- Legislatura
Tem por objetivo cadastrar as Legislaturas da Casa Legislativa.
LEGISLATURA é um tempo de 4 anos (art. 44). Um deputado estadual
e/ou vereador é eleito para uma legislatura, ou seja, o mandato do
deputado estadual e/ou vereador dura 4 anos.
IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas:
4- Regime de Tramitação
Tem por objetivo cadastrar os tipos de regime de tramitação das
matérias legislativas que ocorre na casa.
5- Tipo de Autor
Tem por objetivo cadastrar os Tipos de Autores que apresentam
matérias legislativas.
6- Autor
Tem por objetivo cadastrar os Autores de Matérias Legislativas.
IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas:
7- Status da Tramitação
Tem por objetivo cadastrar as situações que podem ocorrer em uma
tramitação de matéria legislativa.
8- Tipo de Documento
Tem por objetivo cadastrar os tipos de documentos que são anexados as
matérias legislativas.
9- Tipo de Fim de Relatoria
Tem por objetivo cadastrar as causas de fim de relatoria das matérias
legislativas.
IV – Tabelas para o módulo Matérias Legislativas:
10- Órgão
Tem por objetivo cadastrar os Órgãos das unidades administrativas
das casas legislativas.
11- Tipo Comissão
Tem por objetivo cadastrar os tipos de Comissões que a casa Legislativa
possui.
12- Unidade de Tramitação
Tem por objetivo cadastrar as Unidades administrativas onde a matéria
irá tramitar.
V – Tabela para o módulo Norma Jurídica:
O Módulo Norma Jurídica tem por objetivo cadastrar as
Normas Jurídicas que dão suporte jurídico a Casa
Legislativa.
As informações cadastradas neste módulo são usadas na
função “Legislação Citada” no módulo Matérias
Legislativas.
Porém, o módulo requer informações que são alimentadas
pela tabela Tipo de Normas
1- Tipo de Norma Jurídica
Tem por objetivo cadastrar os Tipos de normas jurídicas que são
citadas nas matérias legislativas.
Módulo Ordem do Dia:
Para a atualização deste módulo é necessário que a tabela Tipo de Matéria,
esteja atualizada com os tipos de matérias que irão compor a ordem do dia,
e também as matérias já têm que estarem cadastradas no módulo Matérias
Legislativas.
Para obter mais detalhe para a alimentação das
tabelas e módulos, consulte o Manual de Alimentação
do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Você pode acessa-lo através do item
“ajuda”, que se encontra na parte superior
de todas as telas do sistema.
No item “ajuda”, você encontrará todos os
detalhamentos dos campos necessários à alimentação
do sistema.
Este foi um breve roteiro para a alimentação do
Sistema - SAPL
Qualquer dúvida, ou dificuldade entre em contato
conosco.
Prodasen
Programa Interlegis
www.interlegis.gov.br
[email protected]
(61) 311-2598
[email protected]
(61) 311- 2599