A Política Nacional sobre Mudança do
Clima e seus Instrumentos
Carlos Augusto Klink
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Política Nacional de Mudança do Clima
Meta de Redução 36,1 - 38,9% de GEE até 2020
Projeção de emissões de GEE
no Brasil no cenário tendencial
e com a aplicação da meta de
redução de emissões
Ministério do
Meio
Ambiente
Mudança do Clima & Governança
Comitê Interministerial
sobre Mudança do Clima
CIM
Delibera, aprova e orienta ações
da Política Nacional
Coordenação
Casa Civil
16 Ministérios
Grupo ExecutivoGEx
Coordena a elaboração e implementação
do Plano Nacional e Planos Setoriais
Coordenação
MMA
7 Ministérios +
FBMC
Plano ABC
MAPA - MDA
Siderurgia
MDIC
Plano Indústria
MDIC
PPCDAm
Casa Civil
MMA
Mineração
MME
Ministérios
Implementação e Coordenação Setorial
PPCerrado
Casa Civil
MMA
PDE
MME
Transporte e
Mobilidade Urbana
MCidades
MT
Saúde
MSaude
Instrumentos para implementação da PNMC
• Plano Nacional:
• Planos de Ação para Prevenção e Controle
do Desmatamento
• Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
• Monitoramento das Emissões
• Estudos Mercado Brasileiro de Redução de
Emissões
• Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
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Planos de Proteção dos Biomas & Planos
Setoriais em Andamento
PLANO
TEMA
FASE
PRÓXIMOS PASSOS
PPCDAm
• Controle desmatamento
• Ordenamento Territorial
• Fomento às atividades sustentáveis
3ª. Fase
2012-2015
Revisão final em 2012
PPCerrado
• Controle desmatamento
• Monitoramento
1ª. Fase
2010-2012
Início revisão 2012
Energia
• Eficiência energética
2011-2020
Consulta em elaboração
pelo MME
Agricultura Baixo
Carbono
•
•
•
•
•
•
2011-2020
Ganhar escala desembolso
financeiro Plano ABC
Siderurgia
• Produção sustentável de carvão vegetal
2011-2020
Desenvolvimento de norma
técnica; disseminação
melhores práticas
Recuperação áreas degradadas
Integração lavoura-pecuária-floresta
Plantio Direto
Fixação Biológica N
Florestas Plantadas
Tratamento resíduos animais
Ambição no Brasil
• Contribuição não condicionada à mitigação de outros
(Copenhagen)
• Utilização das capacidades nacionais
• Desmatamento em 2011: redução 77%
Planos Setoriais em Consulta Pública
PLANO
TEMA
PRÓXIMOS PASSOS
Indústria
•
•
•
Cimento
Química
Siderurgia
Transportes
•
•
•
Mobilidade urbana
Logística e transporte de cargas
Transportes interestadual
Consolidação consulta pública
Saúde
•
Adaptação (vigilância e atenção em saúde)
Consolidação consulta pública
Mineração
•
•
Atividades primárias de extração mineral
Pelotização & procedimentos de processamento
primário
Consolidação consulta pública
Pesca e
Aquicultura
(voluntário)
•
•
Eficiência energética
Adaptação aos impactos das MC sobre às
atividades pesqueiras.
Papel e celulose
Alumínio
Vidro
Consolidação consulta pública
Apoio inicial do Fundo Clima
Ministério do
Meio
Ambiente
INSTRUMENTOS DO PLANO DA INDÚSTRIA
 Comissão Técnica do Plano Indústria – CTPin
 Acordo de Cooperação Técnica MMA-MDIC-CNI
• Apoio à Elaboração, Implementação e Revisão do Plano Indústria
de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
• Duração Plano Trabalho: Agosto 2012 - 15 de Dezembro de 2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Atividades Previstas:
 Oficinas de Capacitação sobre Inventários Corporativos de GEE
 Construção de Banco de Dados com Benchmarks de
Processos e Tecnologias de Baixo Carbono e Fatores de
Emissão
 Elaboração Cenários de Emissões (Business as Usual e Baixo
Carbono)
 Construção de Curvas de Custo de Abatimento para os Setores:
Cimento, Papel e Celulose, Química, Siderurgia (aço e ferrogusa), Alumínio, Cal e Vidro
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Elaboração de Estudos:
 Alternativas de Financiamento para Retrofit de Plantas
Industriais, Troca de Equipamentos e Eficiência Energética
 Marcos Regulatórios para Reaproveitamento e Reciclagem de
Resíduos Industriais
 Difusão de Tecnologias de Baixo Carbono na Indústria
 Avaliação da Politicas Públicas (Plano “Brasil Maior”, Fundo
Clima e outras) para uma Economia de Baixo Carbono
Realização de Seminários

Apresentação das Conclusões dos Estudos
Consolidação Sistema de Gestão das Emissões
• Monitoramento de emissões de GEE dos Planos Setoriais
• Acompanhamento anual de implementação das ações
setoriais de mitigação e adaptação
• Estimativas anuais de emissões de GEE
• Inventário Nacional
Revisão do Plano Nacional
• PPCDs & Planos Setoriais
• Visão de Longo Prazo e Estratégia de
Adaptação
• Articulação Federativa
• Governança (Gestão, Acompanhamento,
Monitoramento)
• Fundos e Orçamento Geral da União
• Mercado de Carbono
• Pesquisa e Desenvolvimento
• Redução do Desmatamento e Degradação
(REDD)
• Implementação das Ações Setoriais
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Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
• Objetivo: Apoiar projetos, estudos, financiamentos a
empreendimentos para mitigação e adaptação
• Recursos: participação especial da exploração do petróleo
destinada ao MMA
• Orçamento em 2011-2012:
•
Recursos reembolsáveis: BNDES - R$ 560 mi
•
Não-reembolsável:
MMA - R$ 60 mi
Fundo Clima – Comitê Gestor
•
20 Instituições
•
Governo Federal: Ministérios e BNDES
•
Governos Estaduais e Municipais
•
Sociedade Civil (Trabalhadores, Patronais, ONGs)
•
Comunidade Científica & FBMC
Fundo Clima – Áreas Não-reembolsável
Difusão de Tecnologias
Desenvolvimento e Difusão Tecnológica
Apoio à Inovação
Manejo florestal & restauração
Práticas adaptativas para o semi-árido
Pesquisa e desenvolvimento
Difusão de tecnologias
Educação, Capacitação, Treinamento e
Mobilização
Campanha educacional e mobilização
Capacitação e treinamento
Componente “Adaptação” do PNMC
Adaptação da Sociedade e Ecossistemas
Mapeamento vulnerabilidades da biodiversidade
Planos de gestão territorial e ambiental T.I.
Sistemas de alerta contra desastres naturais
Sistemas de alerta contra secas
Monitoramento e Avaliação
Sistemas de monitoramento Estados
Monitoramento florestas e agricultura
Fundo Clima – Projetos & Execução Não-reembolsável
Fundo Clima – Áreas Reembolsável
[email protected]
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
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