USUFRUTUARISMO: A METAMORFOSE DO CAPITAL
Para quem acha que não existem soluções
viáveis para o Brasil, a escritora e socióloga
mineira pós-graduada em Administração Pública
Agenita Ameno escancara um arsenal delas.
Com prefácio da doutora em Direito
Econômico e Mestre em Direito Civil da
PUC/SP, Paula Tonani, Usufrutuarismo: a
metamorfose do capital foi lançado pela editora
KBR nas versões ebook e impressa, em data
auspiciosa: o 225º aniversário da queda da
Bastilha.
O livro foi dividido em duas partes. Na
primeira, a autora apresenta o escopo teórico
para sua tese de que, com a mercantilização e
socialização do conhecimento, o capitalismo
produziu mutações significativas no próprio
DNA do sistema, culminando com aquilo que ela mesma denominou “sociedade
usufrutuarista”. Ameno salienta que se trata de um novo modelo econômico, ainda
emergente, e como tal deve ser “operado com novas ferramentas”. Uma vez
identificado e ajustado às novas demandas sociais e econômicas, o usufrutuarismo será
capaz de superar o capitalismo e o socialismo, tornando a economia global oito vezes
mais próspera.
A segunda parte do livro trata de descrever as mudanças e ferramentas a serem
empregadas, que, uma vez concretizadas, poderão colocar ao Brasil na vanguarda e no
topo da economia mundial, de maneira completamente inusitada. Para quem repudia o
socialismo e descrê das oportunidades oferecidas pelo capitalismo, o livro aponta um
caminho completamente novo e palpável, com infinitas possibilidades para todos,
prometendo tornar a gestão pública eficiente e a máquina enxuta.
A autora desenha os “códigos genéticos” do sistema socialista, do capitalismo e
do usufrutuarismo, provando empiricamente que este último supera os demais modelos
econômicos em possibilidades de enriquecimento e prosperidade.
As reformas descritas na segunda parte e abaixo especificadas visam corrigir os
pontos cegos dos sistemas vigentes, de forma a destravar definitivamente o
desenvolvimento social e econômico. Tais medidas podem ser adotadas em qualquer
país, mas foram elaboradas especialmente para turbinar a economia brasileira e elevá-la
à condição de modelo para todos os povos. São elas:
1) Política: completa, ampla, geral e profunda, com inúmeros itens de mudança
do atual sistema político.
2) Tributária: prevê, dentre outras coisas, a redução do número de impostos para
apenas 11 e 2 contribuições sociais; a carga tributária é devidamente ajustada mediante
a criação de alíquotas progressivas, suportáveis para todos, um alívio para os ombros de
pobres e ricos. Ameno apresenta formas inovadoras de arrecadação, com sugestões
pontuais de aprimoramento dos sistemas informatizados e integralizados, a fim de
aliviar a carga sem sucatear a máquina pública, acelerando o processo produtivo e
simplificando o sistema tributário nacional. Sugere ainda autonomia tributária para mais
de 5 mil municípios e novo modelo orçamentário para a União, estados e municípios,
além de várias outras medidas inovadoras e revolucionárias.
3) Trabalhista: medidas efetivas para aumentar a oferta de emprego, estimular a
criação de milhões de contas-poupança, descomplicar a vida de empresários, suavizar a
vida de trabalhadores, elevar o salário de aposentados como se estivessem na ativa e
melhorar a qualidade de vida das pessoas, sem onerar tanto o Estado e sem sacrificar o
desenvolvimento econômico. Ameno sugere a redução da jornada de trabalho para
quatro horas, no máximo duas jornadas por trabalhador. Para as empresas, amplia-se o
número de turnos. Sugere ainda a vinculação do salário mínimo ao PIB per capita e
mais dezenas de medidas articuladas à reforma tributária.
4) Reforma no Código Civil: intensifica o direito de usufruto e corrige
perversões nas leis de forma que as riquezas produzidas possam jorrar infinitamente
para todos, sem a necessidade nem o risco de desapropriações e expropriações, e para
espólios milionários converte o direito de herança em usufruto. Com a morte dos
usufrutuários, a partir da terceira geração o espólio não seria mais destinado à rede
familiar, mas aberto à ampla concorrência do grande mercado externo, com o leilão dos
bens. A renda arrecadada nos leilões seria aplicada por OSCIPs (organizações da
sociedade civil de interesse público) em projetos capazes de gerar emprego, renda e
melhorias na qualidade de vida das pessoas de baixa renda. Permaneceria, entretanto,
para o usufruto das gerações futuras, toda empresa milionária trabalhada pelos
familiares que demonstrasse vigor e cujo capital crescesse ao longo dos anos. Há a
sugestão ainda de que na reforma agrária não ocorram desapropriações, mas abertura
das propriedades improdutivas ao usufruto: ou o proprietário dá uma função social à
grande propriedade e a coloca para produzir riquezas, ou a oferece aos usufrutuários
para que o façam. No usufrutuarismo, quem recebe a terra deverá ter um prazo
estipulado para nela trabalhar, auferir renda própria e assim poder adquiri-la. Ao Estado
caberá fornecer um cartão de crédito, específico para compra de maquinários e insumos
agrícolas, que poderá ser pago à medida que o usufrutuário começar a auferir renda na
produção agrícola.
5) Reforma Administrativa: propõe e descreve quais seriam as inovações
tecnológicas na máquina pública; o enxugamento das funções do Estado; o
aproveitamento total do capital intelectual na esfera pública; e a redução do número de
ministérios, dentre outras. A intenção é transformar o Estado em um simples gerente
de contas, eficiente, ágil, moderno, e sempre a favor do cliente (cidadão). Outro ponto
interessante é a substituição gradativa de programas tipo Bolsa Família pela criação e
instalação de pontos industriais em regiões carentes, sem impacto ambiental, que seriam
abertos à exploração econômica e ao usufruto pelos beneficiários dos programas
sociais. Nessas indústrias, eles seriam capacitados, trabalhariam, obteriam renda e
lucros e dividiriam a lucratividade da seguinte forma: metade destinada a manter os
estabelecimentos comerciais/ industriais funcionando e a outra metade para proveito
próprio.
6) Revolução industrial sustentável: medidas para fazer do meio ambiente um
espaço de renovação energética e tornar o aproveitamento do lixo uma inimaginável
fonte de lucros. Propõe entre outras inovações a criação de usinas especializadas por
tipo de resíduos e o uso e abuso da logística reversa, todas minuciosamente descritas.
7) Reforma no ensino: uma revolução na área de educação para criar cidadãos
competentes, criativos, capazes de produzir seus próprios recursos e de semear o
conhecimento.
Além de alterar a paisagem social e econômica, a adoção das medidas
usufrutuaristas produzirá de imediato um aumento extraordinário do PIB regional e,
consequentemente, nacional; a entrada de, no mínimo, 700 bilhões a mais nos cofres
públicos; a capitalização do sistema financeiro, com aumento substancial, e nunca
dantes visto, do número de poupanças; a queda brusca do desemprego; o alívio da carga
tributária dos ombros dos trabalhadores e empresários; e uma surpreendente aceleração
na economia.
Usufrutuarismo: a metamorfose do capital
Autora: Agenita Ameno
Lançamento: 14 de julho de 2014
ISBN ebook: 9788581802756
ISBN impresso: 9788581802763
Preço ebook: R$11,99
Preço impresso (sugerido): R$64,00
Impresso 16 x 23, 354 páginas