97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS
CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
BRASÍLIA – 25 E 26 DE JUNHO DE 2015
Conselho Nacional dos
Corregedores-Gerais
do Ministério Público
Acre
Kátia Rejane de Araújo
Rodrigues
Alagoas
Vicente Felix Correia
Amapá
Jair José de Gouvêa
Quintas
Amazonas
José Roque Nunes
Marques
Bahia
Franklin Ourives Dias da
Silva
Ceará
Marcos Tibério Castelo
Aires
Espírito Santo
José Maria Rodrigues de
Oliveira Filho
Goiás
Abraão Júnior Miranda
Coelho
Maranhão
Suvamy Vivekananda
Meireles
Mato Grosso
Hélio Fredolino Faust
Mato Grosso do Sul
Mauri Valentim Riciotti
Minas Gerais
Luiz Antônio Sasdelli
Prudente
Pará
Adélio Mendes dos Santos
Paraíba
Luciano de Almeida
Maracajá
Paraná
Arion Rolim Pereira
Pernambuco
Renato da Silva Filho
Piauí
Aristides Silva Pinheiro
Rio de Janeiro
Pedro Elias Erthal
Sanglard
Rio Grande do Norte
Paulo Dantas de Souza
Leão
Rio Grande do Sul
Ruben Giugno Abruzzi
Rondônia
Vera Lúcia Pacheco Ferraz
de Arruda
Roraima
Stella Maris Kawano
D’Ávila
Santa Catarina
Gilberto Callado de
Oliveira
São Paulo
Paulo Afonso Garrido de
Paula
Sergipe
Josenias França do
Nascimento
Tocantins
João Rodrigues Filho
Ministério Público da União
MP Federal
Hindemburgo
Chateaubriand Pereira
Diniz Filho
MP do Trabalho
Manoel Orlando de Melo
Goulart
MP Militar
Hermínia Célia Raymundo
Distrito Federal e
Territórios
Carlos Eduardo Magalhães
de Almeida
25.06.2015 – quinta-feira
Local: Sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Edifício Sede do
MPDFT, Etapa I, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, 8º andar, sala 819, Brasília-DF
8h30
9h00
Recepção de Autoridades
Abertura dos trabalhos
9h30
Mesa de diálogos com CNMP
Conselheiro Alessandro Tramujas Assad – Corregedor Nacional
Conselheiro Antônio Duarte – Inserção de questões disciplinares em Concurso
de ingresso na carreira do Ministério Público
Conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega – Correições e inspeções
qualitativas.
12h00
Almoço
25.06.2015 – quinta-feira
Local: Sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Edifício Sede do
MPDFT, Etapa I, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, 8º andar, sala 819, Brasília-DF
14h00
16h00
17h00
17h30
20h00
Temas: Apresentação da Corregedoria-Geral do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios
a) Estrutura.
b) Certidão eletrônica de regularidade e verificação mensal de feitos.
c) Conciliação, composição e ações estruturativas no âmbito da
Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios.
d) Correição e Inspeção em Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado (GAECO).
Apresentação: Dr. Carlos Eduardo Magalhães de Almeida
Corregedor-Geral do Ministério Público do MPDFT
Dra. Alessandra Campos Morato
Promotora de Justiça
Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MPDFT
Tema: Proposta de alteração da Resolução CNMP n. 73, de 15 de junho de
2011.
Apresentação: Dr. José Roque Nunes Marques
Corregedor-Geral do Ministério Público do Amazonas
Coffee Break
Tema: Possibilidade de remoção por permuta entre membros vitalícios
dos Ministérios Públicos Estaduais
Apresentação: Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Jantar – Hotel Nóbile Suítes Monumental
26.06 – sexta-feira
Local: Sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Edifício Sede do
MPDFT, Etapa I, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, 8º andar, sala 819, Brasília-DF
8h30
9h30
10h30
11h
Preparação da 100ª Reunião Ordinária - Comemorativa da Instituição do
CNCGMP
Tema: Princípios Institucionais do Ministério Público, Poder Disciplinar e
o novo modelo de gestão administrativa
Apresentação: Professor Doutor Antônio Henrique Suxberger
Homenagem aos ex-Corregedores-Gerais
Aprovação das Atas das reuniões anteriores
Assuntos administrativos
Encerramento