Discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro Fabiana de Sousa Jorge Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP Valeria Merce Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP RESUMO O número de estudos que tem a mulher como objeto central de discussão ampliou consideravelmente. O foco principal dessas pesquisas é o preconceito vivido pelo gênero feminino. O objetivo do estudo foi evidenciar a discriminação sofrida pela mulher dentro do mercado de trabalho especialmente no que diz respeito à empregabilidade e disparidade no salário quando comparados com os do homem, mesmos exercendo a mesma função. Os dados foram obtidos de pesquisas já publicadas e órgãos públicos como o Ministério do Trabalho e Emprego, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Relação Anual de Informações Sociais. Os resultados apontaram que embora a mulher tenha aumentado sua participação no mercado de trabalho, essas ainda sofrem bastante preconceito com relação aos baixos salários recebidos quando comparados aos dos homens mesmo tendo a mesma formação e ocupando a mesma função na empresa. Palavras-chave: Preconceito, Mercado de Trabalho e Mulher 1- INTRODUÇÃO O número de estudo que tem a mulher como objeto central de discussão, ampliou consideravelmente. Para Costa (2005,p.5), acompanhando essa vertente de pesquisas destacase o discurso social da subordinação, a perspectiva de igualdade sexista e as diversas formas de preconceito sofrido pela mulher. A mulher sempre foi alvo de discriminação no que diz respeito ao mercado de trabalho Balbino (2007). No passado a mulher era criada para cuidar da casa e dos filhos e jamais ocupava os cargos dos homens dentro das empresas Costa (2005). Falar da descriminação sexista no século XXI parece, inicialmente, irrelevante, dado o grande avanço tecnológico que hoje vivenciamos. No entanto, eliminar preconceitos parece tão importante e dificultoso como lançar um novo Softwear Balbino (2007, p.11). O mercado de trabalho sofreu inúmeras transformações, especialmente no final do século XX, onde se notam significativas alterações de cume social, econômico e político. No entanto a relação de gênero no trabalho parece não ter sofrido mudanças radicais. É comum ainda hoje a mulher apresentar uma fragilidade na manutenção do emprego formal, alto índice de desemprego, diferença salarial entre gênero, segregação ocupacional e barreiras de ascensão e promoção profissional Balbino (2007). 1.1 Caracterização do estudo A pesquisa possui característica exploratória e descritiva. Trata-se de uma revisão bibliográfica com dados sobre o preconceito vivido pela mulher no mercado de trabalho. 1.1.1 O problema de estudo O problema aqui estudado é o preconceito existente contra a mulher no mercado de trabalho. Dentro da história do trabalho, a mulher sempre foi designada para exercer funções 2 relacionadas aos cuidados com a casa e com os filhos. Mesmo com os pensamentos mais modernos esta é uma realidade ainda vivida por muitas delas. É natural pensar que o fato acaba por gerar maiores dificuldades em adquirir novos conhecimentos e aprimoramento profissional, refletindo diretamente na conquista do emprego e nos salários por elas recebidos. A hipótese do estudo está baseada na idéia de que mulher ainda sofre discriminação no que diz respeito à competitividade no mercado de trabalho. Além das empresas disponibilizarem um número menor de vagas em altos cargos para as mulheres essas, quando os ocupam gozam de menores salários e benefícios. 1.1.2 Objetivos O estudo tem por objetivo: Objetivo geral: O objetivo do estudo é colocar em evidência o preconceito sofrido pela mulher dentro do mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito à empregabilidade e disparidade no salário quando comparados com os do homem, mesmo exercendo a mesma função. Objetivos específicos Os objetivos específicos são: a) Apontar o número de empregos formais segundo gênero e grau de instrução; b) Evidenciar a disparidade com relação a remuneração média entre gêneros e grau de instrução; c) Apontar a diferença existente entre gênero com relação ao vínculo celetista. 1.1.3 Justificativas da pesquisa Espera-se que os resultados do estudo possam contribuir para evidenciar o preconceito ainda vivenciado pela mulher no mercado de trabalho. A discussão sobre o tema parece de suma importância para conscientizar e sensibilizar não só as empresas, mas também toda a sociedade de que a mulher é discriminada principalmente com relação à empregabilidade. E que mesmo quando consegue atingir o mesmo cargo assumido comumente por homens, sofrem preconceito recebendo menores salários e exercendo mesma função. Espera-se ainda que os dados possam contribuir para sensibilizar a sociedade e profissionais que trabalham em recursos humanos (RH). 1.2 Procedimentos Metodológicos Este trabalho foi realizado a partir de uma pesquisa de literaturas publicadas que abordam a discriminação sofrida pela mulher no mercado de trabalho. Utilizou-se como fonte publicações e livros, assim como dissertações de mestrado, teses de doutorado e periódicos. Juntamente a esta revisão bibliográfica, utilizou-se dados produzidos por órgãos públicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dados extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). As informações foram coletadas e transformadas em tabelas que possam facilitar o entendimento dos dados extraídos. Estas tabelas separam os dados por gênero, permitindo a análise comparativa entre a participação masculina e feminina no mercado de trabalho e identificar os problemas existentes nas relações de trabalho. 2. BREVE HISTÓRICO SOBRE AS LUTAS FEMINISTAS Neste artigo, definem-se preconceito como atitudes discriminatórias devido ao gênero da pessoa, impondo-lhe salários menores pelo mesmo trabalho; ou impedindo seu acesso a 3 determinadas atividades econômicas (exemplo: a pouca mão-de-obra feminina na construção civil). O dicionário Michaelis (2009), apresenta diversas definições de preconceito: Um Conceito ou opinião formada antes de ter os conhecimentos adequados. 2 Opinião ou sentimento desfavorável, concebido antecipadamente ou independente de experiência ou razão. 3 Superstição que obriga a certos atos ou impede que eles se pratiquem. 4 Sociol Atitude emocionalmente condicionada, baseada em crença, opinião ou generalização, determinando simpatia ou antipatia para com indivíduos ou grupos. P. de classe: atitudes discriminatórias incondicionadas contra pessoas de outra classe social. P. racial: manifestação hostil ou desprezo contra indivíduos ou povos de outras raças. P. religioso: intolerância manifesta contra indivíduos ou grupos que seguem outras religiões. A discriminação da mulher no mercado de trabalho ocorre desde o inicio dos tempos. A mulher era criada para cuidar da casa e dos filhos. Como fatores determinantes da duração do desemprego destacam-se o gênero, a educação, a idade, a experiência anterior, o tempo de trabalho, o fato de ter sido demitido, ter tido carteira de trabalho assinada e ter recebido o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Santos (2006, p.42). A mulher era criada para cuidar da casa e dos filhos. Com a Revolução Industrial esta diferença se manteve, e apenas o homem ocupava as funções existentes, sendo em muitos casos, o próprio homem substituído por máquinas, comandadas por outros homens, separando os trabalhadores dos meios de produção, ou seja, a separação definitiva entre o capital e o trabalho Guimarães (1988, apud SANTOS, 2006,p.42-67). Neste contexto, passaram a surgir diversos problemas sociais. A utilização do trabalho feminino e infantil, como forma de diminuir custos por ser uma mão-de-obra mais barata, agravou os problemas socioeconômicos, pois aumentaram o desemprego, que passou a ser acompanhado pela fome e de outros flagelos sociais, como a prostituição, o alcoolismo e a exploração dos filhos pelos pais, que buscavam na família uma prole numerosa que garantisse a sua sobrevivência. Em resposta a isso, trabalhadores e patrões passaram a se organizar para a luta pelos seus interesses. Os trabalhadores, revoltados com os baixos salários e as péssimas condições de trabalho, formaram associações e sindicatos para a luta contra os patrões, pois estas associações davam força para os trabalhadores fazerem suas reivindicações e conquistaram alguns direitos Rifkin (1995, apud SANTOS, 2006, p.42-67) No caso das mulheres, a revolta gerou a criação do Dia Internacional da Mulher. No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. (Secretaria Especial da Mulher, 1999 p.13) Ao criar-se esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e 4 desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história. 3- AS NOVAS FORMAS DE PRECONCEITO Na sociedade moderna qualquer ato de preconceito de forma explicita é proibido pela lei n 7716/89 da constituição federal Costa (2005, p.59-60). Sendo assim, criam-se novas formas de preconceito, que se utilizando de discursos mais atuais a ação preconceituosa persiste. O problema torna-se mais grave quando se estuda somente a forma clássica de preconceito ignorando as formas mais atuais Costa (2005, p. 59-60). Ainda segundo Costa, (2005, p.59-60) as novas formas de preconceito reproduzem atitudes discriminatórias sem desafiar a norma do politicamente correto. Segundo McConahay apud Costa (2005, p.59-60), relata que hoje existem abordagens que pressupõem a existência de atitudes e gestos preconceituosos e que de alguma forma não transgridem as normas sociais antidiscriminatórias. Essas abordagens sugerem que a diminuição da expressão do preconceito é mais aparente que real Costa (2005,p59-60). Sendo assim, atitudes preconceituosas que não vão de encontro às normas sociais anti-discriminatórias persistem até hoje e estão no interior do consciente dos indivíduos Costa (2005,p.59-60). 4- O aumento da participação da mulher no mercado de trabalho O mundo anda apostando em valores femininos, como a capacidade de trabalho em equipe contra o antigo individualismo, a persuasão em oposição ao autoritarismo, a cooperação no lugar da competição. Probst e Ramos (2010). Isso ocorre porque muitos empregadores perceberam que a mulher é mais zelosa do que o homem para determinados tipos de trabalho. Porém, a remuneração ainda é menor do que a dos homens. Na sociedade atual, por vários motivos, a mulher tem assumido o papel de chefe de família, entre os quais podemos citar: o desemprego masculino, óbito do chefe da família, gravidez precoce, etc. No Brasil, as mulheres são 41% da força de trabalho, mas ocupam somente 24% dos cargos de gerência. O balanço anual da Gazeta Mercantil revela que a parcela de mulheres nos cargos executivos das 300 maiores empresas brasileiras subiu de 8%, em 1990, para 13%, em 2000. No geral, entretanto, as mulheres brasileiras recebem, em média, o correspondente a 71% do salário dos homens. Essa diferença é mais patente nas funções menos qualificadas. No topo, elas quase alcançam os homens. Os estudos mostram que no universo do trabalho as mulheres são ainda preferidas para as funções de rotina. De cada dez pessoas afetadas pelas lesões por esforço repetitivo (LER), oito são mulheres. Segundo uma pesquisa recente feita pelo Grupo Catho, empresa de recrutamento e seleção de executivos, as mulheres conquistam cargos de direção mais cedo. Tornam-se diretoras, em média, aos 36 anos de idade. Os homens chegam lá depois dos 40. No entanto, essas executivas ganham, em média, 22,8% menos que seus competidores de colarinho e gravata. A boa notícia é que essa diferença nos rendimentos vem caindo rapidamente. Por estar a menos tempo no mercado, é natural que elas tenham currículos menos robustos que os dos homens. A diferença nos ganhos tende a inexistir em futuro próximo. PROBST E RAMOS (2010. p.3). Diante desta situação pode-se concluir que a mulher, por seu desempenho, tem aumentado sua participação nos cargos de chefia. Porém, a maior participação ocorre em cargos de rotina, discriminados pelos homens, que visam cargos maiores. Segundo Probst e Ramos (2010, p.3) o crescimento do país deve impulsionar o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, uma vez que no Brasil a população de mulheres é superior a de homens. Soma-se a isso a falta de trabalhadores qualificados no Brasil, o que obriga as 5 empresas a buscarem pessoas para cargos executivos em outros países. Uma mulher bem qualificada terá seu lugar garantido no mercado de trabalho do futuro. As mulheres sofrem mais do que os homens com o estresse de uma carreira, pois as pressões do trabalho fora de casa se duplicaram. Ao terminar seu trabalho, a mulher enfrenta sua segunda jornada com o serviço doméstico, e instintivamente dedicam-se com a mesma intensidade ao trabalho doméstico Probst e Ramos, (2010, p.4). Outro problema que as mulheres enfrentam na resistência de contratá-las por parte dos empregadores é o fato delas terem direito a licença maternidade. Isso ocorre porque ao ter filhos a mulher tem seis meses de licença remunerados e obriga o empregador a contratar outra pessoa para ficar em seu lugar durante esse período Probst e Ramos (2010, p.6). 5 - APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS (porque está com outra fonte – verifique formatação de todo o texto) Para este trabalho foi utilizado o banco de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Segundo Santos (2006, p.34-35) define a RAIS da seguinte forma: A RAIS é feita a partir de informações prestadas por empresas a cada ano sobre os vínculos de trabalhos realizados no ano anterior. As informações da RAIS referem-se aos assalariados com carteira de trabalho do setor privado e aos assalariados do setor público, permitindo assim uma radiografia anual do mercado formal de trabalho no Brasil. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), em 2009, a evolução do emprego segundo o variável gênero assinala que o estoque da mão-de-obra feminina apresentou um aumento de 5,34%, evidenciando uma vantagem comparativa em relação à elevação do contingente de trabalhadores do gênero masculino (+3,87%). Esse resultado traduz-se no aumento da participação da mulher no mercado de trabalho formal, de 41,1% em 2008 para 41,4% em 2009, dando seqüência à trajetória de elevação da representatividade da força de trabalho feminina nos últimos anos. Tabela 1 – Número de Empregos Formais, Variação Absoluta, Segundo Gênero e Grau de Instrução – Brasil – 2008 e 2009 6 Gráfico 1 - Evolução do saldo do emprego segundo gênero e grau de instrução As informações da RAIS tomando como referência o grau de instrução mostram uma queda na geração de emprego para os níveis com menor grau de escolaridade, até o ensino fundamental incompleto, para ambos os gêneros, e um aumento dos vínculos empregatícios para todos os níveis de instrução a partir do ensino fundamental completo. Os dados da RAIS referentes aos rendimentos médios segundo o recorte por gênero assinalam que em 2009 as mulheres obtiveram um ganho real de 2,70%, resultante da passagem do valor de R$ 1.385,61 em 2008, para R$ 1.422,99 em 2009, percentual superior ao obtido pelos homens, de 2,52%, proveniente da elevação de R$ 1.675,46 para R$ 1.717,66, nos respectivos períodos. Esses aumentos dão continuidade à tendência ascendente dos rendimentos para ambos os gêneros, conforme mostra o gráfico a seguir: 7 Gráfico 2 – Evolução do Rendimento Médio Real (*), em 31/12, segundo o Gênero Período: 2002 a 2009 Os dados, porém, mostram que a mulher continua a receber menos que o homem, embora seus aumentos sejam maiores que o dos homens. Esses dados evidenciam um processo de busca pela igualdade entre os gêneros, mas que ainda está longe de ser atingida. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (2009), há uma análise sobre a evolução do rendimento médio real das mulheres conforme mostrado a seguir: Em 2009, o rendimento médio da mulher equivalia a 82,84% do rendimento do homem, ante uma representatividade de 82,70% em 2008. O aumento do rendimento médio da mulher, de 2,70%, oculta uma variabilidade que vai de -1,61% na faixa de escolaridade superior incompleto a +6,22% na faixa do ensino fundamental completo. Com relação aos homens, o percentual de aumento obtido, de 2,52%, resulta de variações que oscilam entre -2,13% no grau de instrução superior incompleto a +5,27% para os analfabetos. Ressalte-se que somente no nível de instrução da quarta série incompleta a mulher (+1,79%) obteve aumento real no rendimento inferior ao auferido pelo homem (+2,50%). No nível superior completo, onde o estoque de emprego e a geração de emprego das mulheres superam o estoque e geração de emprego dos homens, o diferencial entre os salários percebidos permanece expressivo, situando-se em 58,17%, sinalizando, contudo uma pequena redução frente ao percentual verificado em 2008, de 57,86%. 8 Gráfico 3 – Remuneração Médio em 31/12/2009 No gráfico remuneração média nota-se que o nível de instrução influi na remuneração e nas chances de alcançar emprego. A constante reestruturação produtiva requer qualificação do trabalhador, poli valência e conhecimentos básicos. A falta de qualificação do trabalhador é responsável pelos diversos tipos de desemprego, sendo este o maior motivo que impede a recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho. Os novos padrões diminuem os requisitos de trabalho por unidade de produto e de capital e demandam cada vez mais trabalho qualificado (Presidência da República, 1996, apud Santos, 2006). Portanto, dotar o trabalhador de conhecimentos básicos e de poli valência é uma exigência da globalização e um das formas de aumentar as possibilidades de emprego da força de trabalho e a eficiência da economia. Isso explica o fato de as mulheres com maior instrução terem maior empregabilidade e maiores remunerações. As mulheres que trabalham e ainda tem que cuidar da casa tem maiores dificuldades para adquirir esses novos conhecimentos, pela falta de tempo para estudar e freqüentar cursos para se atualizar sobre as novas tecnologias. Isso leva as mulheres a aceitarem a situação de Subemprego crônico, que ocorre devido à falta de qualificação do trabalhador para encontrar um emprego estável Santos (2006 p.35). Segundo Pochmann (1998, apud SANTOS, 2006, p35-40), isto caracteriza o desemprego disfarçado, em que o trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado formal, exerce atividades temporárias, com regime de trabalho sem reconhecimento legal e em condições precárias, o que configura uma situação de subemprego. 6- CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS Os resultados do estudo permitem concluir que existe uma tendência ao aumento da participação da mulher no mercado de trabalho formal. Esse aumento da oferta de emprego está diretamente relacionado ao nível de instrução, tanto para homens quanto para as mulheres. Mesmo ocupando um número maior de vagas disponíveis nas empresas, conforme 9 nossas hipóteses previam os valores dos salários recebidos por elas são inferiores quando comparados aos recebidos por homens mesmo possuindo o mesmo grau de formação e ocupando o mesmo cargo. Os salários recebidos por ambos os gêneros vem apresentando um aumento significativo ao longo dos anos e está diretamente relacionado ao grau de instrução. Neste aspecto, a mulher parece sofrer ainda mais já que além trabalharem, ainda tem que cuidar da casa, fato que parece dificultar a aquisição de novos conhecimentos, pela falta de tempo para estudar e freqüentar cursos para se atualizarem sobre as novas tecnologias. A mulher vem alcançando um espaço cada vez maior, contudo, essa evolução ainda ocorre de maneira gradativa, sem muita expressão, o que ainda leva a mulher a se ver discriminada por um longo período. REFERÊNCIAS BALBINO, E. C. M. S. de. 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Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portuguesportugues&palavra=preconceito> Acesso em 03 nov. 2010 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Características do Emprego Formal segundo a Relação Anual de Informações Sociais – 2009. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.mte.gov.br/pdet/index.asp Acesso em 24 out.2010. PROBST, E.R. RAMOS, P. A Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho. Instituto Catarinense de Pós Graduação. Disponível em: < http://www.icpg.com.br/artigos/rev02-05.pdf > Acesso em 03 nov.2010. SANTOS, J.E.F. O MERCADO DE TRABALHO: Estimativas de Desemprego e de Políticas Locais para Geração de Empregos na meso-região de Piracicaba. Trabalho de Iniciação Cientifica financiado pela FAPESP, Rio Claro, 2006. 156 p. Secretaria Especial da Mulher. 8 de marco dia internacional da mulher: Realizações e perspectivas da secretaria especial da mulher. Londrina: Sem, 1999. 26P