Ten Cel PM Adilson Antonio da Silva
•O Corpo de Bombeiros foi criado em 1880 após o
incêndio na biblioteca do Largo São Francisco;
•Desde 1909 o Corpo de Bombeiros atua na área de
prevenção de incêndio;
•O primeiro documento foi o “Regulamento para os Locais
de Divertimentos Públicos”.
Fonte: DE 56.819/11
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•Em 1934 surge o 1º COE/PMSP, chamado “Artur
Sabóia”;
•Em 1936 - O Corpo de Bombeiros passa a atuar
na fiscalização junto com o Departamento de
Obras da Cidade de São Paulo.
•Em 1942 – Surge a primeira Seção Técnica –
Vistorias e Levantamentos.
•Em 1947 – Passa a emitir Atestados de Vistoria.
Fonte: DE 56.819/11
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•Modelo do primeiro
AVCB emitido pelo
Corpo de
•Bombeiros - 1947
Fonte: DE 56.819/11
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Décadas de 1970 e 1980: grandes incêndios em
edifícios elevados (São Paulo)
Ed. Andraus/1972 Ed. Joelma/1974 Gde Avenida/1981
CESP/1987
5
Andraus e Joelma eram previsíveis?
•
•
•
•
•
Cine Oberdan (SP - 1938 – 31 mortes)
Clube Elite (SP - 1953 – 52 mortes)
Hotel Vogue (RJ – 1955 – 5 mortes)
Circo em Niterói (1961 – aprox. 500 mortes)
Edifício Astória (RJ – 1963 – 4 mortes)

Em 24Fev1972 ocorre o incêndio no Edifício Andraus,
com 16 vítimas fatais e 336 feridas;

Em 01Fev1974 ocorre o incêndio do Edifício Joelma,
com 189 vítimas fatais e 320 feridas;

Em 14Fev1981 ocorre o incêndio no Grande Avenida,
com 17 vítimas fatais e 53 feridas.
Fonte: DE 56.819/11
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Andraus 1972
Joelma 1974
Cesp 1987
Incêndio Nestle
- 2001 em São Bernardo do Campo
- 02 Mortos (Bombeiros)
- Questões levantadas: sistema elétrico,
compartimentação e Controle de Material de
Acabamento.
Incêndio Boate Kiss
- 2013 em Santa Maria (RS)
- 242 Mortos (adolescentes)
RJ 1963: Edifício Astória – 4 mortos
•Os grandes incêndios sempre foram os que mais
motivaram a alteração da legislação de SCI.
•A humanidade aprende com os ensaios e erros.
Estes são oportunidades de reflexão, de
aprendizado e de aperfeiçoamento. (Lessons
Learned – FAA – Agencia Federal de Aviação dos
EUA)
Fonte: DE 56.819/11
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•Em 1983 - Surge a 1ª Especificação do Corpo de
Bombeiros anexa ao Decreto no 20.811/83;
•De 1983 a 1993 - Há a necessidade de complementar a
legislação, surgindo os Despachos Normativos e
Interpretação Formal;
•Em 1993 – Surge o Decreto nº 38.069/93, em substituição
ao Decreto nº 20.811/83;
- Surgem as Instruções e Consultas Técnicas;
•Em 2001 – Surge o Decreto nº 46.076 e finalmente
•Em 2011 – O atual Decreto Estadual 56.819, mais 44
Instruções Técnicas.
Fonte: DE 56.819/11
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OBJETIVOS DO ATUAL DECRETO
• Proteger a vida dos ocupantes em caso de incêndio;
• Dificultar a propagação do fogo;
• Proporcionar meios de controle dos incêndios;
• Dar condições de acesso para as operações do
Corpo de Bombeiros,
• Proporcionar a continuidade dos serviços.
Fonte: DE 56.819/11
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• Decreto 56.819/2001:
- classificação de edificações;
- exigências de segurança contra incêndio.
• Instruções Técnicas: Regulamentam o
Decreto
- como fazer ? (detalhamento das exigências)
Fonte: DE 56.819/11
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Decreto
Estadual
56819/11
Classifica as edificações e
estabelece as exigências.
O que fazer ?
Instruções Técnicas:
detalhamento das exigências.
Como fazer ?
IT- 01
março de 14
IT- 10
IT -21
IT- 31
IT- 44
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RESPONSABILIDADES
• PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS PELO USO:
- Usar a edificação de acordo com o uso ao qual foi
projetada;
- Adaptar a edificação às exigências, quando necessário;
- Manter os equipamentos de segurança contra incêndio
em condições de uso imediato.
Fonte: DE 56.819/11
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• RESPONSÁVEIS TÉCNICOS:
- Detalhamento técnico dos projetos;
- Instalação das medidas de segurança contra
incêndio.
Fonte: DE 56.819/11
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Análises de Projetos
Vistorias Técnicas
Formulário de Atendimento Técnico (FAT)
Atendimento ao público (protocolo)
Atendimento ao público (dúvidas técnicas)
Comissões Técnicas
Pesquisa
Atividades educativas
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Exemplos de exigências
Materiais de acabamento e de revestimento
março de 14
22
Exemplos de exigências
Acesso do Corpo de Bombeiros
março de 14
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Exemplos de exigências
março de 14
Ex.: Controle de fumaça
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Exemplos de exigências
Ex.: Arquibancadas
março de 14
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Exemplos de exigências
Proteção passiva
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• 2013: Sistema informatizado para gestão dos Processos de
Segurança contra Incêndio.
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• Acessibilidade e transparência (solicitações e acompanhamento
do processo via internet);
• Economia de tempo;
• Agilidade na abertura e regularização das empresas;
• Padronização e melhor gestão interna dos processos;
• Melhor aproveitamento do efetivo;
• Estatísticas e relatórios gerenciais diversos;
• Controle em tempo real da situação das edificações no Estado.
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31
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• Up load de plantas em formato
eletrônico
• Análise digital da plantas
• Certificação digital dos projetos
• Digitalização das plantas em
arquivo
• Vistoria com plantas digitais
(tablets)