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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
MESTRADO PROFISSIONAL - GESTÃO EM ORGANIZAÇÕES APRENDENTES
OTÁVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO
ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO MODELO DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESCOLA ABERTA: SEGUNDO INTEGRANTES DO PROGRAMA
EM ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA
JOÃO PESSOA
2012
1
OTÁVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO
ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO MODELO DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESCOLA ABERTA: SEGUNDO INTEGRANTES DO PROGRAMA
EM ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA
Dissertação de mestrado apresentada à
Coordenação do Mestrado Profissional Gestão em Organizações Aprendentes
CE/CCSA/UFPB como requisito básico
para obtenção do título de Mestre.
Orientadora: Profª Drª Marisete Fernandes de Lima
JOÃO PESSOA
2012
2
B277a
Barros Sobrinho, Otávio Ferreira.
Aspectos positivos e negativos do modelo de
gestão do Programa Escola Aberta: segundo
integrantes do programa em escola estadual de João
Pessoa / Otávio Ferreira Barros Sobrinho.- João
Pessoa, 2012.
119f. : il.
Orientadora: Marisete Fernandes de Lima
Dissertação (Mestrado) – UFPB/CE/CCSA
1. Educação. 2. Programa Escola Aberta. 3.
Educação e aprendizagem. 4. Informação e
comunicação. 5. Inclusão Social. 6. Espaço Público.
UFPB/BC
CDU:
37(043)
3
OTÁVIO FERREIRA BARROS SOBRINHO
ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO MODELO DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESCOLA ABERTA: SEGUNDO INTEGRANTES DO PROGRAMA
EM ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA
Dissertação de mestrado apresentada à
Coordenação do Mestrado Profissional Gestão em Organizações Aprendentes
CE/CCSA/ UFPB como requisito básico
para obtenção do título de Mestre.
Aprovado em: ____ de________________de______.
COMISSÃO EXAMINADORA
_____________________________________
Profª Drª Marisete Fernandes de Lima
UFPB (Orientadora)
_____________________________________
Profª Drª Isa Maria Freire
_____________________________________
Profº Dr. José Ramos Barbosa da Silva
4
DEDICATÓRIA
Agradeço primeiramente à DEUS NOSSO PAI CRIADOR, pela ultrapassagem de
mais um desafio em minha vida.
À toda minha família pelo apoio, principalmente a minha Esposa Ana Lúcia Barros, e
aos meus três queridos filhos Bruno, Anne e Ítala Barros por terem depositado
confiança e acreditarem em minha capacidade e persistência para essa formação,
amo e adoro eternamente vocês!
Aos meus pais, João Ferreira Barros (in memóriam) e Santina Barros, meus
primeiros mestres; mostrando-me que a honestidade e o respeito são essenciais à
vida; ensinando-me os valores que promove a dignidade de um homem, meu amor
eterno!
Aos meus queridos irmãos (as) e cunhados (as), motivos de orgulho e amizade
eterna.
Aos meus futuros genros e bons amigos Bruno Magalhães e Ben-Hur Medeiros, a
minha sincera e eterna amizade.
Aos meus bons amigos Emanuel Moreira Caldas, Maria Ilza Moreira Franco,
Lourivaldo João da Silva (Louro), João Tranquilino de Brito, Ubirajara Marques
(Bira), Ricardo Alexandre e Antônio Gomes Filho (Toinho) a minha sincera amizade.
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço em especial a minha orientadora e Profª Drª Marisete Fernandes de Lima,
por ter me recebido como seu orientando e acreditado que eu poderia desenvolver
um bom trabalho, além de ter despertado em mim o interesse científico.
À banca examinadora, composta pelos professores Isa Maria Freire e José Ramos
Barbosa da Silva, pelas imprescindíveis sugestões e contribuições de melhoria ao
meu trabalho.
Ao chefe do Departamento de Educação Física da UFPB; Prof. Ms. Valter Azevedo
Pereira; por ter contribuído para promoção do meu conhecimento; o meu sincero
agradecimento.
À Coordenação do MPGOA / CE - CCSA / UFPB, pelos ensinamentos obtidos por
professores determinados em oferecer qualidade no conhecimento propiciado;
professores (as): Marisete Fernandes de Lima; Emília Maria da Trindade Prestes;
José Ramos Barbosa da Silva; Isa Maria Freire; Gustavo Henrique de Araújo Freire;
José Washington de Morais Medeiros; Édson Carvalho Guedes; Otávio Machado
Lopes de Mendonça; Windyz Brazão Ferreira; Wilson Honorato Aragão; Elisa
Pereira Gonsalves; Édna Gusmão de Gôes Brennand; Márcia da Silva Costa; Carlo
Gabriel Porto Bellini e André Gustavo Carvalho Machado. Também à abertura da
Coordenação para uma comunicação franca e compreensiva com os seus alunos e,
em especial, ao secretário Cijame da Costa Soares Júnior, por toda sua dedicação
aos seus serviços e por sempre ter sido solícito e atencioso.
À Deus, meu melhor amigo, por estar sempre me ouvindo e pelas bênçãos
derramadas em minha vida, proporcionando-me sabedoria e discernimento para
amadurecer na vida. Também agradeço a minha Vossa Mãe Maria que intercede
nos meus caminhos!
Otávio Barros Sobrinho
6
O EDUCADOR PAULO FREIRE
Suas ideias revolucionaram o pensamento pedagógico universal, estimulando a
prática educativa de movimentos e organizações de diversas naturezas. Como
estudioso, ativista social e trabalhador cultural, Freire desenvolveu, mais do que uma
prática de alfabetização, uma pedagogia crítico liberadora. Em sua proposta, o ato
de conhecimento tem como pressuposto fundamental a cultura do educando; não
para cristalizá-la, mas como ”ponto de partida” para que ele avance na leitura do
mundo, compreendendo-se como sujeito da história. Assim, é através da relação
dialógica que se consolida a educação como prática da liberdade.
Em Paulo Freire vida, pensamento e obra se juntam. Pensa a realidade e a ação
sobre ela, trabalhando teoricamente a partir dela. Segundo ele, as questões e
problemas principais de educação não são só questões pedagógicas, ao contrário,
são políticas. Sua proposta, a pedagogia crítica, como práxis cultural contribui para
revelar a ideologia encoberta na consciência das pessoas. Logo, conhecido em todo
o mundo pelos seus ideais humanistas e socialistas. Portanto, é a principal
referência em educação popular.
Seu trabalho revela dedicação e coerência aliada a convicção de luta por uma
sociedade justa, voltada para o processo permanente de humanização entre as
pessoas onde ninguém é excluído ou posto à margem da vida. Paulo Freire provou
que é possível educar para responder aos desafios da sociedade, neste sentido a
educação deve ser um instrumento de transformação global do homem e da
sociedade, tendo como essência a dialogicidade.
PAULO RÉGIS NEVES FREIRE
Nasceu no dia 19 de setembro de 1921 em Recife,
e faleceu em 2 de maio de 1997 em São Paulo.
(www.centrorefeducacional.com.br).
7
RESUMO
É objeto da dissertação a gestão educacional tendo como foco um projeto voltado
para extensão escolar. Constitui objetivo da dissertação conhecer aspectos positivos
e negativos da gestão do Programa Escola Aberta, segundo participantes do
Programa em escola pública de João Pessoa de modo a subsidiar propostas de
intervenção com focos em princípios da gestão do conhecimento. Caracteriza-se
como pesquisa de campo, exploratória, descritiva e de análise qualitativa tendo
como universo uma escola pública de João Pessoa. Serão sujeitos; gestor,
professores, oficineiros, pais, alunos que participam do programa aos quais serão
aplicados como instrumento de pesquisa a entrevista e teremos também
documentos como instrumentos. Aborda a apropriação do espaço público pela
comunidade e alunos nos finais de semana. Iremos contemplar também aspectos do
Programa como política pública, e seu desenvolvimento na sociedade com seus
aspectos positivos e negativos que se entrecruzam na escola e comunidade como
espaço público. A perspectiva de um planejamento com respeito às necessidades
humanas que envolvem conteúdos de inclusão social, intelectuais, artístico, físicoesportivos, lazer, cultura e formação para o trabalho para a comunidade em geral e
especialmente aos jovens.
PALAVRAS-CHAVES: Programa Escola Aberta. Aspectos Sociais. Educação e
Aprendizagem. Informação e Comunicação. Inclusão Social
e Espaço Público.
8
ABSTRACT
The purpose of the dissertation education management project for a school
extension. Purpose of this work is known positive and negative aspects of the
management of Open School Program, according to participants in a public school
program from Joao Pessoa to subsidize proposed intervention focuses on principles
of knowledge management. It is characterized as field research, descriptive and
qualitative analysis as a public school universe of Joao Pessoa. As subjects
managers, teachers, workshop instructors, parents, students. As a research
instrument to interview and documents. Addresses the appropriation of public space
for community and students on weekends. We will also address the aspects and
prospects of the program as public policy, and society in their walk with their positive
and negative aspects that intertwine the community as a public space. The prospect
of planning with respect to human needs involving content including social,
intellectual, artistic, physical, sports, leisure, culture and training to work for the
community in general and especially the young.
KEYWORDS: Open School Program. Social Aspects. Learning. Information and
Communication. Social Inclusion and Public Space.
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ARPANET
-
Agência de Pesquisas em Projetos Avançados (USA)
BA
-
Bahia
CGAEC
-
Coordenação-Geral de Atividades Educacionais Complementares
DEIDHUC
- Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
DUDH
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
EAE
-
ECA
- Estatuto da Criança e do Adolescente
EEx
- Entidade Executora
EPA
-
Escola de Portas Abertas
EPT
-
Educação para Todos
ES
-
Espírito Santo
FEFS
-
Funcionamento das Escolas no Final de Semana
FMI
-
Fundo Monetário Internacional
FNDE
-
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
IDEB
-
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
LDB
-
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
MEC
-
Ministério da Educação
MG
-
Minas Gerais
OCDE
-
Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico
OMC
-
Organização Mundial do Comércio
ONU
-
Organizações das Nações Unidas
ONGs
-
Organizações Não governamentais
OSCIPs
-
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
PBA
-
Programa Brasil Alfabetizado
PBF
-
Programa Bolsa Família
PDDE
-
Programa Dinheiro Direto na Escola
PE
-
Pernambuco
PEA
-
Programa Escola Aberta
PEF
-
Programa Escola de Fábrica
PIB
-
Produto Interno Bruto
PJM
-
Programa Juventude e Meio Ambiente
Escola Abrindo Espaços
10
PNE
- Plano Nacional de Educação
PNPE
-
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego
PNPT
-
Programa Nossa Primeira Terra
PRAC
-
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
PROEJA
- Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com
Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos
PROJOVEM -
Programa Nacional de Inclusão de Jovens
PROMED
Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio
-
PRONASCI -
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
PRO UNI
-
Programa Universidade para Todos
PST
-
Programa Saberes da Terra
RJ
- Rio de Janeiro
RS
-
SECADI
- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Rio Grande do Sul
Diversidade e Inclusão
SEB
-
Secretarias de Educação Básica
SEBRAE
- Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas
SEDUC
- Secretaria de Estado de Educação
SENAC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI
-
SENAR
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SENAT
-
Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes
SESC
-
Serviço Social do Comércio
SESCOOP
-
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
SESI
-
Serviço Social da Indústria
SEST
- Serviço Social de Transportes
SIMEC
- Sistema Integrado de Monitoramento e Controle
UFPB
- Universidade Federal da Paraíba
UNESCO
- Organização das Nações Unidas para a Educação,
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
a Ciência e a Cultura
WWW
-
World Wide Web = Rede Mundial de Alcance
11
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 13
1.1 JUSTIFICATIVA ............................................................................................. 16
1.2 QUESTÕES DE PESQUISA .......................................................................... 16
1.3 OBJETIVOS ................................................................................................... 17
1.3.1 Objetivos Gerais .......................................................................................... 17
1.3.2 Objetivos Específicos .................................................................................. 17
2 POLÍTICAS PÚBLICAS COMPENSATÓRIAS
NO ÂMBITO EDUCACIONAL .......................................................................... 18
2.1 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
CENTRALIZADA OU COM BASE NA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS ..................................................... 18
2.2 PRINCIPAIS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO
FEDERAL PARA A JUVENTUDE .................................................................. 22
2.2.1 Programa Escola Aberta: recursos e parcerias ........................................... 27
3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA CONCEITUAL E ORGANIZACIONAL
DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA .............................................................. 33
3.1 A GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL ...................................................... 33
3.2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS DO PROGRAMA
ESCOLA ABERTA ......................................................................................... 37
3.3 A IMPORTÂNCIA DA APROPRIAÇÃO DE COMUNIDADES NO
PROGRAMA ESCOLA ABERTA .................................................................... 66
3.4 A GESTÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, SEGUNDO SEUS
INTEGRANTES: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS .......................... 68
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.......................................................... 71
4.1 UNIVERSO E AMOSTRA............................................................................... 73
4.2 SUJEITOS DA PESQUISA............................................................................. 78
4.2.1 Características do s Sujeitos ....................................................................... 78
4.3 INSTRUMENTOS DA PESQUISA ................................................................. 78
12
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS ...................................... 79
5.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS ................................................ 80
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 94
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 96
APÊNDICES ........................................................................................................ 102
ANEXOS .............................................................................................................. 112
13
1 INTRODUÇÃO
A construção de uma efetiva agenda social para o Brasil pressupõe a
definição de estratégias políticas que contemplem não somente o setor da educação
nas suas diversas dimensões e níveis, o que inclui, também, os segmentos que
compõem a sociedade brasileira, com as suas necessidades socioeconômicas,
culturais, cuidando da essencialidade específica de aprendizagem.
Sabe-se, que a escola é hoje o ambiente mais propício para a articulação de
programas que visam interagir com o conhecimento e a formação do cidadão. Para
as políticas públicas esse ambiente está atrelado à escola pública, sendo um espaço
de luta constante pela emancipação do homem, ancorada nas possíveis políticas de
desenvolvimento educacional e apresentando-se como espaço de consciência
social.
No entanto, é na escola que a criança e o jovem têm a maior experiência de
inserção em uma instituição pública. Pode-se afirmar que a escola pública constitui a
maior rede institucional do Estado na sociedade. Porém, as referências acumuladas
nesse espaço poderão favorecer uma ação mais crítica ou mais submissa na vida
adulta em relação àquilo que pertence à coletividade. A partir da compreensão de
que a escola pública pertence a todos e sentindo-se responsável por ela, os sujeitos
poderão agir de modo a exercer um controle sobre o tipo de ação que lá é realizada,
a fim de que prevaleçam as vontades coletivas em detrimento dos interesses
individualistas. Assim, poderão ser criadas as condições para que desde cedo o
cidadão aprenda sobre seu direito de decidir acerca dos rumos daquilo que lhe
pertence, o público (MENDES, 2005).
Agindo
sobre
o
indivíduo,
além
da
ação
da
escola,
existe,
concomitantemente, a influência da globalização, do processo de urbanização
acelerada, da exclusão social e econômica, que são consequências do
neoliberalismo. Nascem dessa dinâmica, então, cidades com profunda degradação
espacial, ambiental e social, e, com isso, uma enorme desigualdade e fragmentação
entre classes sociais.
Busca-se, por esse processo, uma integração global acompanhada da
ascensão do neoliberalismo tutelado pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC), emoldurado
por um discurso da homogeneização dos mercados. Enquanto isso, os países em
14
desenvolvimento
buscam
entrar
nessa
mesma
lógica
capitalista,
mesmo
reconhecendo sua reduzida capacidade econômica, ao lado do seu aumento
populacional. Contribuindo para alimentar suas desigualdades sociais, nessa nova
política
internacional
que
integra
mercados
e
desintegra
nações,
pela
desregulamentação e desmantelamento de economias e culturas.
Os sistemas de ensino, a exemplo de outras organizações sociais, estão
inseridos na manutenção da infraestrutura e da superestrutura das sociedades,
participando no contexto de suas mudanças, muitas delas inesperadas ou
imprevisíveis, que, quando acontecem, desafiam seus administradores. Para
enfrentar os problemas advindos desse contexto dinâmico, dialético e competitivo,
os gestores estão usando de forma crescente o planejamento estratégico.
O planejamento constitui uma função gerencial relevante em que a instituição
projeta-se para o futuro, delineando uma programação na qual os objetivos são
definidos, as estratégias são estabelecidas e recursos são alocados visando à sua
implementação. Na prática, este processo se reveste de grande complexidade,
ocorrendo uma distância entre o processo de elaboração e sua implementação nas
instituições (PERFEITO, 2007).
Isso, pensado para uma instituição de formação, pede o estreitamento das
relações entre escola e comunidade contribuindo com a consolidação de uma
política de inserção da escola nos desafios de uma comunidade. Ação que mesmo
tratando de questões locais não abandona a relação do particular com as questões
globais. Neste sentido, alerta a UNESCO, todas as atividades realizadas no espaço
escolar têm cunho educativo, visando à formação integral e humana dos sujeitos
participantes deste (UNESCO, 2006).
Portanto, para que um programa de educação crie raízes dentro de uma
instituição formativa deve contemplar em suas ações essa compreensão de que a
educação está relacionada com os desafios sociais. E, nas suas estruturas sócioorganizacionais deve considerar todos os atores envolvidos com a ação educativa,
tais como: educadores, pais, alunos e outros seguimentos da população. Nessa
estruturação, os interesses particulares devem ser combinados à compreensão
básica das pretensões socioculturais dos atendidos, que são coletivas, rumo à
melhoria da qualidade de vida desta população.
Nesse sentido, o Programa Escola Aberta do Governo Federal do Brasil,
fundamenta-se na interação dos alunos (as), Professores (as) e membros da
15
comunidade. O qual propõe a criação de Centros de Convivência nas escolas e na
comunidade. De modo que as pessoas possam interagir e dialogar por meio dos
temas, das ações e das atividades educativas na sala de aula, nos ambientes de
recreação natural e informatizado, nas oficinas convencionais ou de sensibilização.
No intuito de que possam aprender a aprender, aprender a fazer e a conviver por
meio de vivencias saudáveis. Este Programa é desenvolvido, em 53 escolas
estaduais e municipais da cidade de João Pessoa-PB. Nosso estudo concentra-se
nas atividades do Programa na Escola Estadual Tenente Lucena – João Pessoa, o
qual busca repensar a instituição escolar como espaço alternativo para o
desenvolvimento de atividades de formação, cultura, esporte e lazer para os alunos
da Educação Básica das escolas públicas e suas comunidades nos finais de
semana.
Neste estudo, buscamos conhecer aspectos positivos e negativos do
Programa Escola Aberta, segundo os seus integrantes, de forma a subsidiar projeto
de intervenção. Para tanto, realizamos estudos sobre os documentos norteadores da
Escola Aberta, sobre o perfil do seu quadro de participantes, sobre o modelo e
iniciativas da gestão, das influências internas e externas que incidem sobre o
Programa. Nosso propósito foi o de conhecer ações propostas e executar, voltadas
para atender as comunidades, com a filosofia de melhorar a qualidade da vida dos
seus integrantes, a partir de processos de interações sociais e de sociabilidade.
Para Domingues (1999, p. 21), a sociabilidade [...] é “o tipo de atitude
manifestada pelos sujeitos uns em relação aos outros no curso das interações
sociais”, sendo a cidade o lócus por excelência para a sua realização. Baechler
(1995, p. 65) refere-se ao pensamento de Gurvitch (1969), para quem a
sociabilidade designa “o princípio das relações entre pessoas e a capacidade de
estabelecer laços”. Portanto, a sociabilidade necessita da existência de certas
condições para que possa se desenvolver. Nesse sentido, pode se afirmar que a
sociabilidade está em relação direta com a cultura de um povo, com seus costumes,
valores e tradições.
Como foi dito, a sociabilidade que se mostra como um elemento de extrema
importância para uma convivência saudável entre os jovens, que se vê ameaçada
nas cidades de médio e grande porte pela força da violência que agride e, muitas
vezes, mata, principalmente, aqueles que estão em situação de vulnerabilidade
social. Esse estigma, tão presente na vida da juventude brasileira, constituiu-se em
16
motivo determinante para a implantação do Programa Escola Aberta (PEA),
questões expostas que justificaram a escolha do tema que passo a apresentar.
1.1 JUSTIFICATIVA
O Programa Escola Aberta desenvolve ações que favorecem comunidades
concentradas, predominantemente, em áreas de vulnerabilidade social, tais como:
Cursos/oficinas de informática, corte e costura, manicure e pedicure, crochê, pintura
em tecidos, línguas; vagonite, etc; palestras sobre doenças sexualmente
transmissivas, drogas, entre outras; atividades de lazer como voleibol, futebol, visitas
a áreas de preservação ecológica etc. Essas ações do Programa Escola Aberta
favorecem as comunidades. No entanto, há uma elevada evasão dos alunos deste
programa.
Como participantes deste Programa Federal de Educação, em uma unidade
escolar, sentimos a necessidade de realizar um estudo que leve em consideração a
avaliação por parte de seus integrantes sobre as ações do Programa com o objetivo
de identificar os aspectos positivos e negativos de modo a subsidiar proposta de
intervenção.
Um estudo assim, pelos resultados alcançados, pode revelar dados capazes
de contribuir com ações que promovam melhoria no processo de gestão. Segundo
Noleto (2008, v. 3, p. 53): “A possibilidade de participar, de construir coletivamente,
gera o sentimento de pertencimento, de fortalecimento da autoestima e de busca do
bem estar comum, que são requisito para o efetivo exercício da cidadania no
cotidiano”.
A relevância do Programa para promover o sentimento de pertencimento e de
aprendizagem justifica a escolha do tema e definição dos objetivos.
1.2 QUESTÕES DE PESQUISA
Nossa opção em investigar o tema e os objetivos adequa-se à necessidade
de ampliar nossos conhecimentos sobre o Programa Escola Aberta, trazendo à tona
seus aspectos positivos e negativos. Apesar de julgarmos positivas as ações
desenvolvidas pelo Programa, verificamos, a cada período, uma evasão em torno de
17
50% da clientela, frente a essa constatação sentimos a importância de conhecer os
aspectos positivos e negativos do mesmo segundo seus integrantes.
Portanto, levantamos as seguintes questões: Quais os aspectos positivos e
negativos segundo integrantes do Programa? Quais os fatores do fenômeno da
evasão tão alta? A causa estaria nas ações internas do Programa ou por outras
razões que o Programa não administra? A questão estaria no seu horário ou nos
dias em que as ações acontecem? A razão estaria no quadro de pessoal, dos
professores e oficineiros ou da gestão? Quais sugestões os participantes e a
comunidade do entorno sugerem ao Programa Escola Aberta? Com o conhecimento
das razões que geram a evasão, poderemos enfatizar as ações positivas e, ao
mesmo tempo, propor novo direcionamento às ações que, depois do estudo, forem
consideradas inadequadas.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo Geral
a) Analisar os aspectos positivos e negativos do Programa Escola Aberta,
segundo seus integrantes em escola pública de João Pessoa-PB.
1.3.2 Objetivos Específicos
a) Levantar informação sobre o Programa Escola Aberta em documentos;
b) Entrevistar integrantes do Programa;
c) Identificar os aspectos positivos e negativos do Programa, segundo seus
integrantes;
d) Estudar os fatores dos aspectos negativos e positivos;
e) Caracterizar o tipo de gestão exercida.
18
2 POLÍTICAS PÚBLICAS COMPENSATÓRIAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL
A expressão “políticas públicas” é certamente um espetacular exemplo de
polissemia. Parafraseando Ferge (1996), quando trata de política social, podemos
dizer que não há uma definição universalmente aceita de Política Pública. Assim, um
conjunto de expectativas dirigidas ao poder público à partir de conceitos, sentidos,
ideologias e entendimentos distintos, mas nem sempre não explicitados voltados
para definir conforme o assumido. (CHRISPINO, 2002).
Posta a dificuldade, entenderemos por “políticas públicas”, admitindo a
riqueza e amplitude do tema e explicitando a necessidade instrumental do conceito
para a construção do presente trabalho, “programas de ação governamental visando
a coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a
realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados”,
conforme Bucci (2002, p. 241). São concordes com a visão de Políticas Públicas
como ação de governo ou Estado: Viana (1996), Teixeira (1997), dentre outros.
2.1 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO (CENTRALIZADA OU COM BASE)
NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Há mais de quarenta anos, as nações do mundo afirmaram na Declaração
Universal dos Direitos Humanos que "toda pessoa tem direito à educação".
No entanto, apesar dos esforços realizados por países do mundo inteiro para
assegurar o direito à educação para todos, persistem as seguintes realidades:
a) mais de 100 milhões de crianças, das quais pelo menos 60 milhões são
meninas, não têm acesso ao ensino primário: mais de 960 milhões de adultos - dois
terços dos quais mulheres - são analfabetos, e o analfabetismo funcional é um
problema significativo em todos os países industrializados ou em desenvolvimento
(UNESCO, 1998).
b) Mais de um terço dos adultos do mundo não têm acesso ao conhecimento
impresso, às novas habilidades e tecnologias, que poderiam melhorar a qualidade
de vida e ajudá-los aperceber e a adaptar-se às mudanças sociais e culturais.
19
c) Em torno de 100 milhões de crianças e incontáveis adultos não conseguem
concluir o ciclo básico, e outros milhões, apesar de concluí-lo, não conseguem
adquirir conhecimentos e habilidades essenciais. (UNESCO, 1998).
Ao mesmo tempo, o mundo tem que enfrentar um quadro sombrio de
problemas, entre os quais: o aumento da dívida de muitos países, a ameaça de
estagnação e decadência econômicas, o rápido aumento da população, as
diferenças econômicas crescentes entre as nações e dentro delas, a guerra, a
ocupação, as lutas civis. a violência: a morte de milhões de crianças que poderia ser
evitada e a degradação generalizada do meio-ambiente.
Esses problemas atropelam os esforços envidados no sentido de satisfazer as
necessidades básicas de aprendizagem, enquanto a falta de educação básica para
significativas parcelas da população impede que a sociedade enfrente esses
problemas com vigor e determinação.
Durante a década de 80, esses problemas dificultaram os avanços da
educação básica em muitos países menos desenvolvidos. Em outros, o crescimento
econômico permitiu financiar a expansão da educação, mas, mesmo assim milhões
de seres humanos continuam na pobreza, privados de escolaridade ou analfabetos.
E em alguns países industrializados, cortes nos gastos públicos ao longo dos anos
80 contribuíram para a deterioração da educação.
Não obstante, o mundo está às vésperas de um novo século carregado de
esperanças e de possibilidades. Hoje, testemunhamos um autêntico progresso rumo
à distensão pacífica e de uma maior cooperação entre as nações. Hoje, os direitos
essenciais e as potencialidades das mulheres são levados em conta. Hoje, vemos
emergir, a todo momento, muitas e valiosas realizações científicas e culturais. Hoje,
o volume das informações disponível no mundo - grande parte importante para a
sobrevivência e bem-estar das pessoas - é extremamente mais amplo do que há
alguns anos, e continua crescendo num ritmo acelerado.
Estes avanços incluem acesso e produção de informações sobre como
melhorar a qualidade de vida. Um efeito multiplicador ocorre quando informações
importantes estão vinculadas com outro grande avanço: nossa nova capacidade em
comunicar.
Essas novas forças, combinadas com a experiência acumulada de reformas,
inovações, pesquisas, e com o notável progresso em educação registrado em
20
muitos países, fazem com que a meta de educação básica para todos seja desejada
e assumida (UNESCO, 1998).
No estudo, "Educação para Todos", desenvolvido em Dakar (UNESCO,
2000) é referido o fato de que a maioria dos países estabeleceu a educação primária
universal como o objetivo mínimo das suas políticas educativas. Mesmo tendo-se
verificado, por um lado, progressos em todas as regiões do mundo, por outro lado,
em zonas específicas dentro de países, têm-se verificado escassos ou nenhuns
progressos, ou até mesmo, um retrocesso.
Parece que este problema, embora, fosse detectado universalmente, não foi
de igual modo encarado. Todavia, alguns países, parecem existir políticas que dão
às autoridades, a possibilidade de classificar algumas crianças de "não educáveis”.
Prática esta, que tem sido aplicada a crianças com problemas intelectuais graves, as
quais não necessitam de constantes cuidados, mas sim, de que lhes proporcionem
oportunidades de ensino.
Alguns países, a educação de determinados grupos de alunos pode ser da
responsabilidade de uma autoridade que não o Ministério da Educação, o que leva a
evitar a participação dessas crianças na educação regular e, por consequência, a
impedir que tenham as mesmas oportunidades para prosseguir os estudos ou
encontrar emprego.
Em muitos contextos, apesar das boas intenções existentes, a forma como a
educação está organizada contribuiu para a distinção e discriminação. Em muitos
países, com especial incidência para os do Norte, têm prevalecido os sistemas
educativos paralelos. Esta situação originou um sistema educativo principal que não
abrange as crianças que possam pôr em causa a sua ortodoxia e princípios
ideológicos, estrutura ou funcionamento, com isso tem fomentado a criação de
escolas e de diferentes grupos para alunos, como os que apresentam qualquer tipo
de deficiência, os provenientes de diferentes grupos étnicos, os que têm um
comportamento agressivo (UNESCO, 2000).
Neste contexto surgem as políticas educacionais, entre as quais destacamos
as políticas de financiamento da educação. Um tema onipresente em todas as
análises da avaliação de Dakar (UNESCO, 2000) da Educação para Todos (EPT), é
a escassez de recursos para atender às necessidades educativas básicas. Alguns
países mais ricos afirmam ser esta a explicação para as condições desiguais e o
21
ensino fragmentado. É um fato que os recursos são sempre insuficientes em relação
à procura, pelo que o problema verdadeiro consiste nas prioridades.
Estima-se que, para atingir o objetivo de Educação para Todos (EPT) será
necessário que os países definam recursos para cobrir às despesas e custos para
manutenção e desenvolvimento com a educação. Para além do financiamento, é
urgente repensar a gestão e a necessidade dos recursos dentro do sistema.
Em estudo, “sobre financiamento das necessidades educativas especiais"
Meijer (1999), destaca que os países em que existe um modelo de financiamento
direto para estabelecimentos de educação especial - mais alunos em escolas
especiais – mais financiamento, descrevem que este modelo pode dar motivo a uma
menor inclusão, a uma maior distinção e a um aumento dos custos. Mas vincular o
financiamento com base nos resultados parece ter algumas desvantagens
evidentes. Observam-se escolas regulares dispostas a acolher alunos com
necessidades especiais (e o correspondente financiamento), mas preferem alunos e,
igualmente, o correspondente financiamento que são considerados "fáceis de
integrar".
Fica demonstrado que os países que têm a opção de financiamento mais
forte, para apoiar a educação inclusiva são os países de sistema mais
descentralizado, nos quais os orçamentos de apoio a alunos com "necessidades
especiais" são delegados a instituições locais (municípios, distritos ou agrupamentos
escolares) e o financiamento baseia-se no total de alunos inscritos e, em outros
indicadores semelhantes.
É extremamente difícil calcular o custo da educação de crianças atualmente
excluídas ou consideradas como tendo "necessidades especiais". Existem
indicadores de países onde existe um sistema paralelo de educação (rede comum /
rede especial), onde a prestação de serviços a crianças que se consideram como
tendo "necessidades especiais" custa duas a quatro vezes mais que a educação a
crianças que não necessitam destes serviços (OCDE, 1999).
A grande fatura corresponde ao ensino em diferentes lugares, sendo as
escolas especiais um bom exemplo disso, e a menor fatura corresponde de modo
geral, a centros mais inclusivos. Porém, sendo o custo desses centros mais elevado,
seria inferior em relação àqueles que têm um ensino separado. (OCDE, 1999). O
custo da educação das crianças atualmente marginalizadas e excluídas não deve
ser o problema. A totalidade dos custos deve incluir também os eventuais custos
22
sociais e econômicos da exclusão constituindo maior problema. Assim, tornam-se
indispensáveis políticas educacionais que contemplem com metodologias, modelos,
formas diferenciadas a parcela da sociedade que requer atenção especial.
2.2 PRINCIPAIS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL PARA A
JUVENTUDE
Entender as singularidades e as peculiaridades das juventudes e garantir
direitos a esta geração são fatores fundamentais para consolidar a democracia no
Brasil, com inclusão social. Na verdade, é esta a perspectiva que norteia o Governo
Federal na concepção e implantação de políticas públicas de juventude.
É preciso ressaltar que, de 2004 para os dias atuais, se estar vivenciando um
momento importante para a população brasileira, principalmente voltada aos jovens
no tocante às políticas públicas; trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da
Presidência da República e composto por 19 ministérios – que levantou os principais
programas federais para esse segmento populacional e realizou um diagnóstico da
situação dos jovens brasileiros (BRASIL, 2006).
Portanto, um resultado imediato do trabalho foi à definição da Política
Nacional de Juventude, cuja implementação é coordenada pela Secretaria Nacional
de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. O momento, porém,
revelou a prioridade conferida à juventude, estimulou o desenvolvimento de novas
ações e a consolidação de práticas que buscam garantir direitos e oferecer
oportunidades aos jovens brasileiro, neste quadro surge o Programa Escola Aberta.
Neste contexto, o Governo Federal promove, financia nas mais diferentes
áreas, políticas públicas para a juventude as quais estão em desenvolvimento nas
mais diferentes localidades do país. Cujo escopo é promover o acesso estas
informações às lideranças sociais, convivência social, laser, para isso os governos
municipais e estaduais, organizações da sociedade civil e cidadãos que possam se
interessar pelas políticas públicas são convidados a participarem destas iniciativas.
Tal estratégia fundamenta-se inspirados pelo espírito republicano. Esperamos dar
transparência à gestão do Estado, possibilitar o acompanhamento dessas iniciativas
e, principalmente, ampliar o alcance dessas políticas que está em desenvolvimento
em nosso democrático país. (BRASIL, 2006, p. 48).
23
Diante do desafio tão grande, o Governo Federal passou a reconhecer a
diversidade da juventude, com características distintas que variam de acordo com
aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais. Este novo olhar inaugurou uma
nova concepção de política pública, que considera a juventude como um segmento
social portador de direito e protagonista do desenvolvimento nacional e que precisa
de ações que respeite as suas diferenças.
As políticas públicas passaram a incluir as questões relacionadas à juventude,
de forma mais consistente, por motivos emergenciais, já que os jovens são os mais
atingidos pelas transformações no mundo do trabalho e pelas distintas formas de
violência física e simbólica que caracterizam o século XXI. No Brasil, o tema ganhou
maior relevância na década de 90, a partir dos esforços de pesquisadores,
organismos internacionais, movimentos juvenis e gestores estaduais e municipais
que enfatizavam a singularidade da experiência social desta geração de jovens
(BRASIL, 2006).
I) Programa Escola Aberta (PEA): O Programa Escola Aberta, o qual está
em foco neste estudo, portanto, o primeiro a ser relatado: demonstra e amplia as
oportunidades de acesso a atividades educativas, culturais, de lazer e de geração de
renda por meio da abertura das escolas públicas de Ensino Fundamental e do
Ensino Médio nos fins de semana. As atividades desenvolvidas são voltadas a toda
a comunidade, e os jovens são os principais beneficiários do Programa. O Programa
é desenvolvido por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da
Educação (MEC) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO) e conta também com a participação dos Ministérios
do Esporte, da Cultura e do Trabalho e Emprego.
II) Programa Bolsa-Atleta: Tem como objetivo, garantir apoio financeiro aos
atletas com mais de 12 anos, que não contam com o patrocínio da iniciativa privada
e que já começaram a mostrar seu alto potencial em competições nacionais e
internacionais. O Programa permite que o atleta treine sem precisar abandonar os
estudos ou o esporte para ajudar no sustento da família.
O benefício é dividido em quatro categorias: Estudantil, Internacional,
Nacional e Olímpica/Paraolímpica. O pagamento é feito mensalmente, durante um
24
ano, e o atleta poderá prorrogar a Bolsa desde que atenda aos pré-requisitos da sua
categoria. No final de um ano, o atleta faz uma prestação de contas.
A categoria Estudantil é destinada a atletas com mais de 12 anos e a bolsa é
no valor de R$ 300,00. As categorias, Nacional e Internacional são direcionadas à
jovens com mais de 14 anos e repassam aos atletas, respectivamente, R$ 750,00 e
R$ 1.500,00. Já na categoria Olímpica/ Paraolímpica, a Bolsa-Atleta garante o
pagamento de R$ 2.500,00 aos competidores que integraram a delegação brasileira
(BRASIL. MINISTÉRIO DO ESPORTE, 2006).
III) Programa Brasil Alfabetizado (PBA): Tem por objetivo, promover a
alfabetização dos brasileiros com mais de 15 anos que não tiveram a oportunidade
de estudar. Lançado em 2003, o Programa transformou campanhas temporárias de
alfabetização, de alcance limitado, em uma política pública permanente de acesso à
educação. A alfabetização foi integrada à educação de jovens e adultos com o
propósito de garantir a continuidade dos estudos aos egressos do Programa.
IV) Programa Escola de Fábrica (PEF): Possibilita a inclusão de jovens de
16 a 24 anos no mercado de trabalho por meio de cursos de iniciação profissional
oferecido no próprio ambiente das empresas. O Programa tem como finalidade
estimular o ingresso e a permanência dos jovens na educação básica regular e
envolver o setor produtivo na formação desses jovens, aliando responsabilidade
social à necessidade da indústria de contar com trabalhadores qualificados.
V) Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (PROMED): Tem a
finalidade de melhorar a qualidade e a eficiência do Ensino Médio e de ampliar a
capacidade de atendimento em todo o país. O Programa está estruturado em dois
subprogramas: Projetos de Investimento das Unidades Federadas e Políticas e
Programas Nacionais. O subprograma Projetos de Investimento das Unidades
Federadas repassa recursos aos estados e ao Distrito Federal para a implantação
da reforma curricular e para a melhoria da qualidade e expansão da oferta de Ensino
Médio em suas redes públicas.
O subprograma de Políticas e Programas Nacionais assegura à Secretaria de
Educação Básica, do Ministério da Educação, a coordenação nacional da reforma do
Ensino Médio.
25
VI) Programa Juventude e Meio Ambiente (PJM):
É coordenado pelos
Ministérios da Educação e do Meio Ambiente e busca incentivar o debate sobre o
tema entre os jovens. Com foco em políticas públicas ambientais, o Programa visa
ampliar a formação de lideranças ambientalistas e fortalecer os coletivos jovens de
meio ambiente nos estados e na Rede da Juventude pelo meio ambiente. Podem
participar do Programa os jovens integrantes desses coletivos, com idade entre 15 e
29 anos. A formação é realizada em cinco eixos: educação ambiental, fortalecimento
organizacional, educomunicação, empreendedorismo e participação política.
VII) Programa Nossa Primeira Terra (PNPT): É uma linha de financiamento
do Programa Nacional de Crédito Fundiário, voltada para jovens rurais e destinada à
aquisição de imóveis e investimentos em infraestrutura básica. Podem participar
jovens sem terra, filhos de agricultores familiares e estudantes de escolas agros
técnicas, na faixa etária de 18 a 28 anos, que queiram permanecer no meio rural e
investir na propriedade.
VIII) Programa Cultura Viva: Foi criado em 2004 com o objetivo de
potencializar iniciativas culturais já existentes e que reconheçam a cultura popular
brasileira em toda sua diversidade. Uma das cinco ações do Programa são os
Pontos de Cultura, que estão espalhados em localidades rurais, indígenas e
quilombolas e centros urbanos de todo o país. Cada Ponto de Cultura recebe cerca
de R$ 185 mil para a realização de suas atividades e para a aquisição de kit de
produção multimídia com computadores, com Internet Banda Larga e programas de
software livre, estúdio e ilha de edição. Os trabalhos produzidos são compartilhados
entre todos os Pontos de Cultura, via Internet.
IX) Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio
na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA): foi criado em 2005
para ampliar a oferta de vagas nos cursos de educação profissional a trabalhadores
que não tiveram acesso ao Ensino Médio na idade regular. O Programa é
direcionado a jovens e adultos que já concluíram o Ensino Fundamental e tenham,
no mínimo, 21 anos de idade.
X) Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PRO JOVEM): É destinado
aos jovens de 18 a 24 anos, que não têm carteira profissional assinada e que
26
terminaram a 4a série, mas não concluíram a 8a série do Ensino Fundamental. O
curso proporciona aos jovens a conclusão do Ensino Fundamental, o aprendizado
de uma profissão e o desenvolvimento de ações comunitárias.
XI) Programa Universidade para Todos (PRO UNI): Concede bolsas de
estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para os
estudantes brasileiros de baixa renda. O objetivo é democratizar o acesso à
educação superior, ampliar vagas, estimular o processo de inclusão social e gerar
trabalho e renda aos jovens brasileiros. As instituições de ensino que aderirem ao
Programa ficam isentas de alguns tributos federais.
XII) Programa Saberes da Terra: Dar oportunidade de escolarização para
jovens e adultos agricultores familiares é o objetivo do Saberes da Terra, um
programa nacional de educação que busca fortalecer e ampliar o acesso e a
permanência dos agricultores familiares no sistema formal de ensino. O programa
Saberes da Terra é desenvolvido pelos ministérios da Educação, do Trabalho e
Emprego e do Desenvolvimento Agrário e envolve parcerias com estados e
municípios, além de contar com a participação efetiva de organizações não
governamentais e de movimentos sociais com atuação no campo.
XIII) Programa Segundo Tempo: É uma iniciativa do Ministério do Esporte
para democratizar o acesso à prática esportiva no turno oposto ao da escola. Pelo
Programa, crianças e adolescentes da rede pública de ensino têm acesso à prática
esportiva, complemento alimentar, reforço escolar e ao material esportivo. O objetivo
é desenvolver também atividades recreativas e culturais com crianças e
adolescentes, resgatando a cidadania, fortalecendo a boa relação familiar e a
participação da comunidade nas questões locais. O Segundo Tempo tem como
público-alvo meninos e meninas, entre 7 e 14 anos, matriculados na rede pública de
ensino e provenientes de famílias com baixa renda. O Segundo Tempo trabalha em
conjunto com mais de 100 parceiros das três esferas do governo Federal, Estadual e
Municipal, ONGs, clubes sociais, entidades representativas de classe e diversas
outras representações da sociedade. Uma parceria entre os governos do Brasil e de
Angola possibilitou a implantação do Programa Segundo Tempo em Luanda, no ano
de 2005.
27
XIV) Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE): Foi
criado em 2003 com o objetivo de reforçar a qualificação socioprofissional para
assegurar a inclusão social e a inserção do jovem no mercado de trabalho. O PNPE
atende jovens de 16 a 24 anos, desempregados e integrantes de famílias com renda
mensal per capita de até meio salário mínimo. Pessoas com deficiência, mulheres,
afrodescendentes, indígenas e ex-presidiários têm prioridade no atendimento.
2.2.1 Programa Escola Aberta: recursos e parcerias
Para colocar em prática o Programa Escola Aberta, são repassados recursos
da União, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por
meio do Programa Dinheiro Direto na Escola / Funcionamento das Escolas no Final
de Semana (PDDE/FEFS), principalmente para as unidades escolares da Educação
Básica, com prioridade as que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental e/ou
Médio em áreas vulneráveis socialmente.
Assim, de 2004 até os dias atuais, cada escola recebe do MEC entre R$ 14
mil e R$ 25 mil, em cota única, para custear as atividades durante 10 meses de cada
ano. Os recursos são empregados no pagamento dos monitores e professores que
atende estudantes e comunidades, e na aquisição de material para as oficinas e
cursos planejados. Em cinco anos, o Programa ampliou a abrangência no país,
porém, em 2006 alcançava uma meta 89 municípios e 1.312 escolas, finalmente, em
dados computados de 2011 já se encontra em 194 municípios e com 2.283 unidades
de ensino no país.
Os recursos, repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
diretamente à caixa escolar, também evoluíram no período. Em 2006, foram R$ 23,9
milhões; em 2010, R$ 43,9 milhões. Um dos resultados positivos do programa é a
redução da violência em comunidades de alto risco social para crianças,
adolescentes, jovens e mulheres. Nos moldes de hoje, com recursos repassados
pelo MEC, o Programa Escola Aberta é resultado da unificação de dois programas
desenvolvidos pela UNESCO no início da década no Brasil: o Escola de Portas
Abertas, experiência desenvolvida com escolas da Região Sul, e o Escola Abrindo
Espaços, em instituições de ensino do Nordeste. Assim, “A escola ganha
importância porque ela é o único equipamento social de muitas comunidades”
(MEC/SECADI, 2011).
28
É pertinente dizer que, as atividades desse Programa poderão ser
desenvolvidas aos sábados e/ou aos domingos, sábados e domingos também,
ficando a cargo da gestão em consenso com a comunidade local. De acordo com a
particularidade da escola, incluindo a quantidade de alunos matriculados vem a
compor os fatores que determinam o valor do repasse a ser liberado pelo
FNDE/FEFS.
Portanto, os recursos financeiros serão liberados em uma parcela anual para
o desenvolvimento das ações do Programa, assim sendo, as ações acontecem sem
interrupção mesmo durante os períodos de recesso escolar e férias. Porém, exigese uma contrapartida das Entidades Executoras que estão inscrita no Programa, que
são através de sua Gestão e Coordenação do Programa – Entidades Executoras
são as prefeituras e secretarias de educação estaduais. Além disso, também são
realizados encontros e discussão sobre a gestão e formação pedagógica, a partir da
integração entre a SECADI e secretarias de educação e outros projetos do Governo
Federal via MEC e das Universidades, cita-se como exemplo os programas:
Conexões de Saberes, Mais Educação, Saúde na Escola, Esporte e Lazer na
Cidade, Pontos de Cultura e o Bolsa Família, todos em desenvolvimentos pelo
Governo Federal. Têm-se como exemplo, Conexões de Saberes na UFPB - é um
programa de extensão universitária com caráter de ação afirmativa que atua para o
fortalecimento da trajetória acadêmica e política de estudantes de origem popular e
negros.
O programa é uma proposição, no âmbito do Ministério da Educação MEC, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECADI. Porém,
coordenado no âmbito da UFPB, pelas Pró-Reitorias de Graduação PRG, e de
Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC, 2012).
O Programa Escola Aberta é desenvolvido a partir de articulações
governamentais nas três esferas de governo. Sua estrutura é composta, em cada
escola, por oficineiros e um coordenador habilidoso e oriundo da comunidade; nas
secretarias parceiras, por supervisores, um coordenador geral e três coordenadores
temáticos; uma unidade local em cada Estado e a coordenação nacional Programa,
integrada pelas Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), ambos do MEC/FNDE.
Portanto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é a
autarquia
responsável
pela
captação
de
recursos
financeiros
para
o
29
desenvolvimento de programas que visam à universalização do ensino e à melhoria
da qualidade do processo educacional no Brasil. No entanto, tem como norte
assegurar que todas as crianças e jovens, de 7 a 14 anos, e aqueles com idade
acima de 14 anos, que não tiveram acesso à escola em época apropriada, possam
concluir o Ensino Fundamental. Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE é a
segunda maior autarquia do país em orçamento. Os recursos são canalizados para
Governos Estaduais, Distrito Federal, Prefeituras Municipais, Organizações Não
governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIPs), para atendimento às escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio,
de acordo com a estratégia educacional definida pelo Ministério da Educação. Com
uma política descentralizada, o FNDE faz com que os recursos cheguem diretos a
cada Prefeitura e a cada escola, sem intermediários. Porém, o resultado está em
todo o país. Estados, municípios, o Distrito Federal e escolas executam os
programas e a comunidade exerce o controle social, ajudando a fiscalizar a
aplicação dos recursos repassados.
Importante destacar também, que o trabalho desenvolvido nas oficinas é em
parte realizado por oficineiros voluntários, embora exista uma significativa parcela
dos chamados ressarcidos, uma vez que recebem mensalmente uma ajuda de custo
no valor de R$ 300,00 para despesas com transporte e alimentação.
Entidade Executora - A adesão ao Programa deve ser solicitada as prefeituras
e secretarias de educação estaduais, por meio de email e/ou ofício para a SECADI /
MEC, que irá avaliar a disponibilidade de recursos e os critérios de população local
com prioridade àquelas com mais de 50 mil habitantes, e localização em regiões
metropolitanas, áreas atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (PRONASCI), e/ou com indicadores de vulnerabilidade social, como
também o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da rede escolar.
A adesão das escolas é voluntária, devendo ser validada pelas Entidades
Executoras (EEx), com seus devidos critérios recomendado pelo MEC/FNDE, como tais:
- Estar localizada em área de vulnerabilidade social e pouca oferta de
equipamentos públicos de cultura e lazer;
- Garantir infraestrutura para realizar as atividades diversificadas nos finais de
semana;
- Ter número de matrículas igual ou superior a 200;
30
- Ter 30℅ ou mais de alunos sendo atendidos pelo Programa Bolsa Família
(PBF);
- Ofertar os anos finais do Ensino Fundamental e/ou Médio.
Porém, as unidades escolares que participaram do Programa Escola Aberta
no ano anterior, como ex: 2011, estão aptas a participar em 2012/2013, assim
sucessivamente tendo boa atuação. Sendo assim, as Unidades Executoras poderão
viabilizar a adesão da devida escola conjuntamente com o seu plano de atividades e
encaminhá-los para a Secretaria de Educação local, validando a sua permanência
no citado Programa, através do módulo Escola Aberta no Sistema Integrado de
Monitoramento e Controle do Ministério da Educação (MEC) / Sistema Integrado de
Monitoramento
e
Controle
(SIMEC).
Entretanto,
todas
as
informações
e
comunicações pertinentes a este Programa, deverão ser disponibilizadas e inseridas
via internet.
A Coordenação Nacional do Programa Escola Aberta está a cargo de uma
equipe sediada em Brasília e em algumas regiões/estados onde há maior
concentração de secretarias e/ou escolas participantes do Programa como Bahia
(BA), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ)
e Rio Grande do Sul (RS). Em Brasília-DF, a equipe do programa Escola Aberta se
insere na Coordenação-Geral de Atividades Educacionais Complementares
(CGAEC), da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
(DEIDHUC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (SECADI).
Entre as suas principais atribuições, destacam-se: articular parcerias federais;
monitorar e acompanhar as atividades nas secretarias e escolas; propor e executar
estratégias de aprimoramento e formação; apoiar as secretarias parceiras, e
elaborar materiais de registro e referência.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE) é um parceiro
fundamental na coordenação e execução nacional do Programa Escola Aberta. A
equipe
do
Programa
Dinheiro
Direto
na
Escola
(PDDE)
tem
uma
corresponsabilidade estratégica na gestão nacional e colabora com todas as
questões relativas ao repasse de recursos, à elaboração de referências e diretrizes
de execução, à prestação de contas, entre muitas outras funções.
31
UNESCO é a parceria matriz do Programa. Compõe e compartilha com a
coordenação nacional das decisões e diretrizes do Escola Aberta, sendo
responsável pela articulação com outros programas que atua em cooperação
técnica, incluindo outros Ministérios e instâncias de governo. Destaca-se a sua
atuação na disseminação da proposta e divulgação do Escola Aberta em diversos
países, como Argentina, Nicarágua, Guatemala, Honduras, Guiné-Bissau, entre
outros.
Representante da UNESCO: O Programa Escola Aberta do Brasil, serve de
modelo para outros países. Recife, 16 de dezembro de 2002 (Agência Brasil - ABr) O programa Escola Aberta, implantado pela Secretaria de Educação do estado de
Pernambuco, com apoio da UNESCO, em 355 unidades públicas de ensino de 13
municípios da região metropolitana do Recife, vai servir de modelo para outros
estados e também para países como a África e Alemanha. A informação é da
embaixadora especial da UNESCO, durante visita à capital pernambucana em 2002.
Segundo o represente da UNESCO no Brasil, Júlio Jacobo, o Programa
Escola Aberta, que oferece aos jovens de 14 a 24 anos, atividades culturais e
esportivas, dentro das unidades de ensino, nos finais de semana, conseguiu reduzir
em 60 por cento a incidência de criminalidade. Em Pernambuco 130 mil jovens, são
beneficiados pelo programa que disponibiliza aulas de futebol, vôlei, tênis de mesa,
pintura, colagem, dança de rua, além de espaço para leitura, experiências similares
já funcionam no Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso.
Para efeito de cálculo financeiro na conta da Unidade Executora, foram
considerados alguns fatores importantes, a saber: número de dias de abertura da
escola, tempo no Programa e meses de execução. Temos como exemplo uma
transcrição de valores a ser repassado para as unidades escolares por mês e 10
meses/ano, segundo o número de matrículas de cada escola, como nos mostra o
quadro a seguir.
32
QUADRO 01: Escolas que abrem dois dias (Sábados e Domingos)
e um dia (Sábados ou Domingos).
Escolas que abrem Sábados e Domingos
Valores de custeio por mês (R$).
Quantidade de Alunos
Até 250
Valor Mensal
1.600,00
Em 10 meses
16.000,00
De 251 a 500
1.650,00
16.500,00
De 501 a 750
1.700,00
17.000,00
De 751 a 1.000
1.750,00
17.500,00
De 1.001 a 1.500
1.850,00
18.500,00
De 1.501 a 2.000
1.950,00
19.500,00
Acima de 2.000
2.000,00
20.000,00
Obs: Porém, o valor de capital anual para todas essas escolas é de R$ 1.000,00.
Escolas que abrem Sábado ou Domingo
Valores de custeio por mês (R$)
Quantidade de Alunos
Até 250
Valor Mensal
1.120,00
Em 10 meses
11.220,00
De 251 a 500
1.155,00
11.550,00
De 501 a 750
1.190,00
11.900,00
De 751 a 1.000
1.225,00
12.250,00
De 1.001 a 1.500
1.295,00
12.950,00
De 1.501 a 2.000
1.365,00
13.650,00
Acima de 2.000
1.400,00
14.000,00
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Portanto, as orientações para essas escolas, que abrem só um dia, e que já
receberam recursos de capital em anos anteriores, o repasse será de R$ 1.000,00;
e, no caso das escolas que recebem recursos do PDDE/FEFS pela primeira vez, o
valor anual de capital será de R$ 1.500,00 para compras de material permanente
para o devido Programa. Assim sendo, e por deliberação do FNDE em 2011, as
contas de todas as Unidades Executoras que receberão recursos do FNDE/FEFS
serão vinculadas ao Banco do Brasil.
33
3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, CONCEITUAL E ORGANIZACIONAL DO
PROGRAMA ESCOLA ABERTA
3.1 A GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
A construção de uma efetiva agenda social para o Brasil pressupõe a
definição de estratégias políticas que contemplem não somente o setor da educação
nas suas diversas dimensões e níveis, mas também os segmentos que compõem a
sociedade brasileira, com as suas necessidades específicas de aprendizagem,
requerendo um processo gestionário que proceda de modo a respeitar os princípios
norteadores das políticas.
Portanto, a gestão e a organização educacional pautam-se, em primeira
instância, pela garantia do cumprimento da função social da Instituição. Para tal, é
preciso que todos os servidores envolvidos compreendam seus princípios políticos e
pedagógicos, para que possam participar efetivamente de seu Projeto Pedagógico.
Logo, a escola é um espaço de concentração de múltiplos conflitos e
contradições que permeiam a sociedade e, muitas vezes, segundo Schlesener
(2006, p. 180), “não consegue gerir tais problemas, perdendo a perspectiva de seus
próprios objetivos”. Além do que o projeto escolar de forma democrática necessita
planejamento. Porém, é preciso ter claro onde, quando e quem vai participar,
precisa, ainda, ser viável a elaboração de um cronograma prévio para que ele
ocorra.
Segundo Carvalho (2005), ao analisar as
repercussões da gestão
administrativa gerencial na educação brasileira, destaca a transferência de
responsabilidades administrativas, financeiras e pedagógicas para as instituições
escolares e o aumento da participação da comunidade escolar por intermédio de
mecanismos de gestão colegiada e representativa.
Na verdade, a educação está associada ao estabelecimento de mecanismos
legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação
social, na formulação de políticas públicas educacionais; no planejamento; na
tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de
investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação
da escola e da política educacional.
34
Assim sendo, também a democratização do acesso e estratégias que
garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do
ensino para toda a população, bem como o debate crítico sobre a qualidade social
dessa educação universalizada. Esses processos devem garantir e mobilizar a
presença dos diferentes atores envolvidos, que participam no nível dos sistemas de
ensino e no nível da escola Medeiros (2003).
O gestor deve atingir em sua formação as dimensões técnica e política. Na
dimensão técnica, ele deve ser levado a conhecer e compreender o que podemos
chamar de "base docente" que são todos os conhecimentos do processo da gestão
de uma organização; na dimensão política, que requer "sensibilidade para perceber
e se antecipar aos movimentos da realidade, capacidade dialética de negociação de
conflitos nas relações interpessoais, sem negar as diferenças” (BORDIGNON &
GRACINDO, 2000, p. 174).
Atualmente, a noção de gestão no âmbito das organizações engloba os
processos sociais que nelas se desenvolvem e as complexas relações que se
estabelecem em seu interior e exterior. Gestão organizacional passou a ser um
conceito abrangente e dinâmico, que extrapola a concepção de organização
administrada como máquina e se aproxima dos paradigmas associados à sociedade
da informação e às mudanças de suas práticas com o intenso uso das tecnologias
de informação e comunicação. Isso gera outra dimensão da gestão, que trata da
gestão de informações e conhecimentos (VIEIRA; ALMEIDA e ALONSO, 2003).
Nessa perspectiva,
A comunicação e a interação pessoais, o acesso e a troca de
informações que podem levar à mudança [e] à possibilidade, enfim,
de reflexão”, são fatores que distinguem o campo pedagógico de
outros espaços de produção e uso da informação (MARTELETO,
1995, p. 79).
É assim que, no campo científico da informação, é possível abordar o
professor como ‘agente social’ no processo de “transmissão do
conhecimento para aqueles que dele necessitam (WERSIG;
NEVELING, 1975, apud FREIRE, 2000).
No contexto das mudanças, que invadiram o cenário educacional e a gestão
escolar, a formação continuada vem ganhando progressiva importância, como sinal
de que o aprendizado deve assumir caráter permanente e dinâmico na vida dos
profissionais de qualquer organização humana. Orientado pelos escritos de
35
Machado (1999), a formação passa a ser vista como instrumento fundamental para o
desenvolvimento
de
competências,
envolvendo
valores,
conhecimentos
e
habilidades para lidar com as mudanças aceleradas, com contextos complexos,
diversos e desiguais, para aprender a compartilhar decisões, lidar com processos de
participação e adaptar-se permanentemente às novas circunstâncias e demandas
institucionais.
Em relação à organização e gestão, o atual sistema brasileiro de ensino é
resultado de mudanças importantes no processo de reforma do Estado, e fruto de
alterações introduzidas em 1988 por meio da promulgação da Constituição da
República Federativa do Brasil e, em 1996, por meio da aprovação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9394/96) e ainda da aprovação do
Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001.
É preciso ressaltar que, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), de 20112020 - Projeto de lei 8035/2010, está para entrar em vigor com mudanças
substanciais nas metas e diretrizes. Diante do exposto, porém, são vinte metas
multidimensionais a serem cumpridas com suas devidas estratégias para a sua
execução, com isso, a sociedade civil organizada poderá ter acesso com maior
participação e cobrança das políticas metas definidas para o sistema educacional.
Portanto, os compromissos apresentados neste Plano Nacional de Educação
que irá até 2020, têm como objetivo demonstrar a viabilidade das metas e fornecer
as bases para o debate sobre os investimentos em educação – todavia, apontam
que as políticas públicas educacionais em execução tomadas como pressupostos, e
somadas aos desafios propostos pelo novo Plano Nacional de Educação,
demandarão investimentos públicos graduais de modo que venha a atingir os 8% do
Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, antes de 5% do PIB (BRASIL. lei 8035/2010
Plano Nacional de Educação).
Essas leis aprovadas normatizam e estabelecem diretrizes e bases para a
educação nacional e, para a organização e gestão dos diferentes níveis e
modalidades da educação nacional, bem como, as ações e políticas a serem
implementadas, visando garantir o acesso, a permanência de toda a escola e a
gestão democrática, como também, a qualidade da educação. Essas ações estão
vinculadas à busca do cumprimento dos compromissos coletivos assumidos pelo
Brasil, no que concerne à garantia de educação para todos. Nessa ótica, no caso
brasileiro, a coordenação dessas ações e políticas, visando garantir a educação
36
como um direito social do cidadão, é papel da União, por meio do Ministério da
Educação (MEC) em articulação com os poderes públicos Estaduais e Municipais.
Educação, segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, constitui um
direito social, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
A Constituição de 1988 estabelece, portanto, a base da organização
educacional do País ao firmar direitos e deveres, delimitar competências e
atribuições, regular o financiamento e definir princípios como: pluralismo, liberdade e
gestão democrática (BRASIL, 1988).
O Governo Federal tem como prioridade de suas políticas e gestão a garantia
do envolvimento e da participação da sociedade civil na formulação, implementação
das ações e programas voltados para a universalização da educação básica como
também a melhoria da educação nos diferentes níveis e modalidades.
Nessa direção, vários encontros, seminários, audiências e outros espaços de
participação e democratização têm sido estabelecidos como canais de discussão
coletivos no encaminhamento de proposições, estratégias e soluções para a
garantia da educação para todos em sintonia com os dispositivos legais e,
especialmente, com as metas do Plano Nacional de Educação.
Essas ações tiveram como consequências uma conquista histórica na área da
educação no Brasil, a democratização do acesso ao ensino fundamental, tendo em
vista que atualmente 97,2% das crianças com idade entre 7 e 14 anos estão na
escola. No entanto, há muito que fazer, na medida em que é necessário garantir a
melhoria dos processos ensino e aprendizagem e, desse modo, otimizar e
aperfeiçoar a permanência desses estudantes no sistema escolar, rompendo com a
cultura do fracasso escolar.
Aliado a esta questão, o País vem adotando ações efetivas no combate às
altas taxas de analfabetismo e de ampliação do acesso a Educação Infantil, a
Educação de Adolescentes Jovens e Adultos e ao Ensino Médio regular, com
expansão do técnico profissional. Mas os avanços se fazem necessários não só na
questão do acesso, mas também da permanência com qualidade social, da
superação do fracasso escolar por meio da melhoria da qualidade na educação em
todos os níveis.
O desempenho dos estudantes brasileiros aferidos por meio dos exames de
avaliação do Ministério da Educação demonstra que a aprendizagem dos alunos
37
ainda está abaixo de padrões adequados. Esse baixo desempenho dos alunos
possui várias causas internas e externas à escola. Nesse cenário, aliado às
questões sociais e econômicas, estruturais em um país continental como o Brasil, é
necessário ressaltar os processos de organização e de gestão pedagógicas que
interferem na produção do fracasso escolar, tais como: deficiência do processo
ensino-aprendizagem, estrutura inadequada de parte dos sistemas educacionais
para dar conta do aumento de demanda dos últimos anos, carência de professores
qualificados, especialmente no Ensino Médio, oferta de recursos pedagógicos e
bibliotecas adequadas aos processos formativos emancipatórios.
Todas essas questões se articulam às condições objetivas da população, em
um país historicamente demarcado por forte desigualdade social, que se caracteriza
pela apresentação de indicadores sociais preocupantes e, que nesse sentido, carece
de amplas políticas públicas incluindo, nesse processo, a garantia de otimização nas
políticas de acesso, permanência e gestão com qualidade social na educação
básica, na qual está inserida essa importante política pública que visa agregar e
emancipar jovens através de uma educação humanitária e inclusiva.
3.2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA
Os conceitos apresentados para o Programa Escola Aberta entende-se como
uma política pública de governos federal, estadual e municipal, voltada para
princípios de autonomia, solidariedade e cooperação, trabalho como meio de
transformação do homem e da sociedade, respeito à diversidade, lazer como
necessidades humanas e respeito ao meio ambiente natural e construído, princípios
estes que contemplam a interdisciplinaridade.
Portanto, nessa perspectiva preencher as necessidades em seus vários níveis
como: educação, trabalho, saúde, moradia, inserem-se as funções compensadoras
do lazer, as quais de alguma forma deviam diminuir as oportunidades por meio de
insatisfações de atividades das mais diversas. Neste contexto, a experiência que
possibilita satisfações abre um caminho para aquisição de saberes nas mais
diversas áreas.
De acordo com Freire (1979a), e por meio da educação o homem se
descobre a si mesmo, se aceita como pessoa e se firma como ser livre, no interrelacionamento com os outros e com o mundo. Nesta direção contrapõe-se ao viés
38
positivista, que tenta identificar as pessoas como fichas a serem manipuladas pelas
instâncias de poder, entre as quais está a educação.
Portanto, os principais aspectos da proposta educacional apresentada por
Freire para a educação servem de referência para este Programa, cujo pilar
fundamenta-se na prática da liberdade, análise crítica, a ação libertadora dos
sujeitos educando. Porém, ele apresenta alguns aspectos e conceitos que serão
desenvolvidos no programa: a educação como prática da liberdade; sujeito humano
e libertação; melhoria da humanidade; a educação problematizadora.
a) A educação como prática da liberdade. Os caminhos da libertação
exigem do oprimido condições de análise crítica, de reflexão, descobrir-se e
conquistar-se como sujeito de sua própria destinação história e como homem deve
humanizar o mundo. A intencionalidade de sua consciência tem uma dimensão que
vai além dos horizontes que o circundam e assumindo a condição humana, que
segundo Freire “O diálogo fenomeniza e historiciza a essencial intersubjetividade
humana”, Permitindo ao homem criar a sua identidade, expressar seu ser,
transportar-se do mundo sensível para o mundo inteligível, assim, um mundo
humano (FREIRE,1979b, p. 27-28).
b) Sujeito humano e libertação. Recorremos a Freire para declarar um
compromisso expresso como princípio do projeto o de promover a libertação como
condição de torna-se sujeito humano.
Desvelar o mundo da opressão na práxis, assim, viver o processo de
transformação, fazer-se sujeito, liberar-se constituindo desafios e
compromisso, o homem a participar de uma práxis humanizadora
para ser humano, a liberdade é conquista que exige uma permanente
busca para superar a situação opressora por meio do pensar e agir
crítica e reflexivamente. A educação do homem se constitui em
instrumento de sua humanização, contribuindo para que seja capaz
de pensar por si, descobrir, inventar e construir (FREIRE, 1979a,
p. 28).
c) Melhoria da humanidade e pedagogia crítica. O homem precisa ser
educado para se construir em um membro ativo da sociedade, ter a consciência
crítica desenvolvida, usufruir de sua liberdade. Pois, é o próprio homem, por meio da
educação que faz desabrochar em si sua liberdade. A verdadeira educação consiste
39
menos em preceitos do que em exercícios. É preciso atuar sobre a realidade,
explorar suas mais amplas possibilidades para conhecê-las e desenvolver a si
próprio. Pela educação que se preservaria o homem bom, e, assim também a
humanidade tratada como sociedade. (FREIRE,1979a, p. 27-28).
d) A educação problematizadora. Deve oferecer aos homens submetidos à
dominação permitir ao homem ser sujeito de seu próprio existir, propiciando-lhe o
engajamento à vida social de forma crítica e reflexiva. Quanto mais se exercitam os
educandos no arquivamento dos depósitos que lhes são feitos, tanto menos
desenvolverão em si a consciência crítica de que resultaria a sua inserção no mundo
como transformadores dele, como sujeitos. (ibid, p. 75).
Portanto, ainda contemplando conceitos, Georges Lapassade (1924-2008),
apresenta as organizações ou instituições a partir de duas perspectivas: como um
grupo social oficial e como um sistema de regras. Para ele, a escola pertence ao
aparelho ideológico do estado, classificação feita por Gramsci, sendo assim, é uma
organização burocrática, porém defensora de ideais do cidadão.
No entanto, o Programa Escola Aberta, busca contribuir de forma alternativa
na área de lazer e cultura para a comunidade que venha participar visando melhoria
dos processos de humanização com foco na Justiça social colocando o individuo
excluído dentro de novas perspectivas de sociedade e de vida, com isso alcançar e
fazer um país grande, um Brasil com maior qualidade de vida para o seu povo.
O Programa Escola Aberta tem como foco a Escola como espaço para todos,
faz referência à articulação da escola com a comunidade na qual está inserida e ao
fortalecimento das relações mantidas entre escola e comunidade e fundamenta-se
na ideia que a formação integral do indivíduo, não se reduz apenas à promoção da
maturidade intelectual.
O Programa incentiva a abertura nos finais de semana de unidades escolares
localizadas em territórios de vulnerabilidade social,
nas quais a população tem
pouca oferta de espaços de lazer e cultura, sendo a escola referência de espaço
público na comunidade, tornando-a uma instituição aberta para promoção de ações
educativas, de lazer, de iniciação profissional, de cultura e direitos sociais.
Dessa maneira, o Programa Escola Aberta, criado pela Resolução
CD/FNDE/Nº 052, de 25 de outubro de 2004,
40
Tem como principal função ampliar o escopo das atividades das
escolas para promover a melhoria da qualidade da educação no
país; promover maior diálogo, cooperação e participação entre os
alunos, pais e equipes de profissionais que atuam nas escolas e a
necessidada de redução da violência e da vulnerabilidade
socioeconômica nas comunidades escolares (BRASIL. FUNDO
NACIONAL..., 2004).
Portanto, o referido programa se insere na política pública de Governo
Federal em fomentar ações que promovem a melhoria na qualidade da educação
por meio do envolvimento e da participação da comunidade. Portanto, este
Programa foi criado com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da
educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz, tendo como
pressupostos experiências desenvolvidas pela UNESCO, com o Programa Abrindo
Espaços, iniciado em 2000 nos Estados do Rio de Janeiro e Pernambuco
(UNESCO, 2000).
Em nível de ações patrocinadas voltam-se para educação não formal e assim
promovem a cultura, o esporte, a arte, o lazer, ensino complementar e formação
inicial para o trabalho e para a geração de renda para as famílias, o Programa
Escola Aberta oportuniza espaços para o exercício de cidadania, para a organização
comunitária e para a aproximação entre comunidades e escolas com o
reconhecimento e respeito aos diferentes saberes.
O Programa Escola Aberta, foi implantado no Brasil pela UNESCO frente a
resultados de várias pesquisas sobre juventude feitas pela Organização no Brasil,
como cita Noleto (2008). Tais pesquisas revelavam um perfil dos jovens que se
envolvem em situações de violência, tanto na condição de agentes quanto de
vítimas. A maior parte desses atos violentos acontece nos fins de semana, nas
periferias, envolvendo, sobretudo, jovens de classes empobrecidas e que vivem em
situação de vulnerabilidade (UNESCO, 2000).
Programa patrocinado pelo MEC/FNDE, em parcerias com Estados e
Municípios, sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI / MEC), a Secretaria de Educação
Básica (SEB / MEC) em colaboração com os Ministérios do Trabalho e Emprego,
do Esporte e da Cultura, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), contando
com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência
41
e a Cultura (UNESCO), levando as escolas públicas e aos seus espaços físicos a
sua comunidade do entorno nos finais de semana.
Entendendo que as ações desenvolvidas promovem a melhoria da
qualidade da educação, contribui para a construção de uma cultura
de paz, reduzindo os índices de violência e aumenta as
oportunidades de emprego aos jovens, sobretudo àqueles em
situação de vulnerabilidade social e econômica. As oficinas, as
atividades de lazer, esporte, educação e cultura são oferecidas aos
alunos e a comunidade. Transformam a escola em ambiente aberto à
criatividade, ao convívio pacífico e a aprendizagem permeada pelas
práticas culturais e esportivas, portanto, é o objetivo do Programa.
● Situação do Programa à Nível Nacional e Estadual:
Nível Nacional: um público de aproximadamente 400 mil pessoas,
formado por crianças, adolescentes, jovens, pais e educadores,
frequenta os pátios, as áreas de lazer e as salas de aula de 2.283
escolas públicas até dezembro de 2010. Nas escolas de suas
comunidades, eles participam de atividades esportivas, culturais e
pedagógicas oferecida pelo programa Escola Aberta aos sábados e
domingos. Presente em 194 municípios das 27 unidades da
Federação, o Escola Aberta é um programa do Ministério da
Educação desenvolvido em parceria com a Organização das Nações
Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e universidades
públicas. O programa é um espaço de diálogo da escola com a
comunidade. (MEC/SECADI, 2011).
Atualmente, cada escola recebe do MEC entre R$ 14 mil e R$ 25 mil, em cota
única, para custear as atividades durante os 10 meses do ano. Os recursos são
empregados no pagamento dos monitores/professores que atendem estudantes e
comunidade, e na aquisição de material para as oficinas. Em cinco anos, o programa
ampliou a abrangência no país. Em 2006, alcançava 89 municípios e 1.312 escolas;
hoje, está em 194 municípios e em 2.283 unidades de ensino. Os recursos,
repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) diretamente à caixa
escolar, também evoluíram no período. Em 2006, foram R$ 23,9 milhões; em 2010,
R$ 43,9 milhões. Um dos resultados positivos do programa é a redução da violência
em comunidades de alto risco social para crianças, adolescentes, jovens e
mulheres. Nos moldes de hoje, com recursos repassados pelo MEC, o Programa
Escola Aberta é resultado da unificação de dois programas desenvolvidos pela
UNESCO no início da década no Brasil — o Escola de Portas Abertas, experiência
desenvolvida com escolas da Região Sul, e o Escola Abrindo Espaços, em
instituições de ensino do Nordeste
42
Nível Estadual: O Programa Escola Aberta que está sendo desenvolvido na
grande
área
metropolitana
de
João
Pessoa-PB,
em
locais
considerados
economicamente carentes e socialmente vulnerável, com abrangência em 20
Escolas Estaduais e 22 Municipais, totalizando assim 42 Escolas. Apresenta-se com
um bom público participante e conforme as determinações do Programa. Onde, nas
escolas estaduais temos um atendimento de 2.800 participantes por finais de
semana e nas escolas municipais temos aproximadamente 3.220 participantes em
finais de semana.
Portanto, tem-se atualmente nas Secretarias de Educação
Estadual e Secretaria de Educação Municipal, um atendimento em torno de 6.020
integrantes por finais de semana na grande capital. Cumpre frisar, que o Programa
não se ampliou pelo Estado; não se sabe o porquê - [...] foi por falta de
conhecimento ou negligência por parte dos gestores estaduais à época de
2009/2010 do início do Programa neste Estado.
QUADRO 01: Escolas Estaduais – Região Metropolitana de João Pessoa.
1 Escola Tenente Lucena - localizada no bairro dos Ipês
2 Escola Daura Santiago Rangel - localizada no José Américo
3 Escola Domingos José da paixão – localizada no Muçu Mago
4 Escola Fernando moura Cunha Lima – localizada em Mangabeira
5 Escola Maria Bronzeado Machado – em Mangabeira
6 Escola Francisco campos – localizada no Anatólia
7 Escola Osvaldo Pessoa – localizada no Ernani Sátiro
8 Escola José do Patrocínio – localizada nos funcionários II
9 Escola Domênica Andrea magliano – sítio Mumbaba
10 Escola Santos Dumont – bairro das indústrias
11 Escola Milton Campos – conjunto Ernesto Geisel
12 Escola Raul Machado – Ilha do Bispo
13 Escola Gonçalves Dias – Cristo Redentor
14 Escola Padre Hildon Bandeira – bairro Torre
15 Escola Epitácio Pessoa – em Tambiá
16 Escola Frei Martinho – Cruz das Armas
17 Escola Papa Paulo VI – Cruz das Armas
18 Escola Boto de Menezes – Treze de maio
19 Escola Capitulina Sátiro – localizada no João Agripino
20 Escola Monsenhor Odilon Coutinho – localizada em Mandacaru
Fonte: Programa Escola Aberta
43
QUADRO 02: Escolas Municipais Integrantes do Programa Escola Aberta.
1 Escola Ana Cristina – localizada em Água Fria
2 Escola Antônio coelho – bairro da Penha
3 Escola Agostinho da Fonseca – localizada no Cristo Redentor
4 Escola Américo Falcão – Cristo Redentor
5 Escola Anísio Teixeira – Explanada I
6 Escola Aníbal Moura – localizada em Cruz das Armas
7 Escola Antônia do Socorro – sítio Paratibe
8 Escola Carlos Neves – conj. José Américo
9 Escola Cícero Leite – em Gravatá
10 Escola David Trindade – Procind Mangabeira
11Escola Durmeval Mendes - Localizada no Rangel
12 Escola Indio Piragibe – em Mangabeira
13 Escola João XXII - Alto do Mateus
14Escola José de Barros – Mandacaru
15 Escola José Eugênio – conj. Geisel
16 Escola João Santa Cruz – bairro dos Novais
17 Escola Lions Tambaú – conj. Bancários
18 Escola Luiz Augusto Crispim – conj. Ipês
19 Escola Santos Dumont – centro varadouro
20 Escola Virgínius da Gama – conj. Mangabeira I
21 Escola Zumbí dos Palmares – conj. Mangabeira VI
22 Escola Zulmira de Novais – localizada em Cruz das Armas
Fonte: Programa Escola Aberta
Portanto, todas em pleno funcionamento e de acordo com o Programa
Nacional Escola Aberta. (PARAÍBA..., 2012).
Entretanto, o Programa Escola Aberta, a participação e o envolvimento das
secretarias de educação, escolas e comunidades na execução e implementação,
assim como, a apropriação do Programa, são condições importantes para ser
alcançada a autonomia necessária e garantir a continuidade das ações no âmbito
local e nacional. Porém, o Programa tem por base a experiência avaliada como bem
sucedida da UNESCO no ano 2000, com o “Programa Abrindo Espaços: Educação e
Cultura para a Paz”. Assim sendo, em outubro de 2004 o governo brasileiro faz um
acordo de cooperação com a agência internacional para a realização do programa
Escola Aberta, em busca de fortalecer a integração entre a escola e a comunidade.
Com isso, ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania
e contribuir para a redução da violência escolar em unidades executoras localizadas
em regiões de risco e vulnerabilidade social.
44
Portanto, a estratégia utilizada é estreitar a parceria entre a escola e a
comunidade ocupando criativamente o espaço escolar nos finais de semana com
atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, de formação inicial para o
trabalho e geração de renda oferecidas aos alunos e a população de entorno. No
entanto, tendo como pilar de sustentação uma equipe de gestão baseada na
solidariedade e no diálogo, no respeito as diferenças e no voluntariado.
Para tanto, possui uma Coordenação Escolar composta por um diretor
escolar, um coordenador escolar, um professor comunitário, professores e
oficineiros, e de acordo com as atividades desenvolvidas pelo Programa naquela
escola, temos pessoas da própria comunidade (ressarcidos e voluntários).
Assim, as ações são planejadas pela equipe local a partir de consultas à
escola e a comunidade para identificar as demandas locais, além de pessoas e de
instituições que se proponham a compartilhar seus conhecimentos, habilidades e
competências para o Programa. As atividades são organizadas e reorganizadas no
formato de oficinas, cursos e palestras com duração e formas variadas conforme o
objetivo daquela atividade ou ação executada.
De certa forma, as oficinas são também ministradas por voluntários, membros
da comunidade e por jovens universitários provenientes de camadas populares,
selecionados pelas universidades federais, para desenvolver temas sobre direitos
humanos, cidadania, diversidade, leituração e meio ambiente.
Nesse sentido, a proposta sempre valoriza a cultura popular, as expressões
juvenis e o protagonismo da comunidade local, com isso, fortalecer o sentimento de
identidade e pertencimento. Com isso, a escola amplia a sua relação com a
comunidade, como também por meio da troca de saberes, assim, promover um
redimensionamento da sua prática pedagógica, tornando-se mais inclusiva e
competente na sua ação educativa.
A implementação do Programa Escola Aberta, como uma política pública de
âmbito nacional, é conduzida por instâncias de gestão constituidas nas esferas
Federal, Estadual e Municipal, com ações comuns colaborativas e complementares.
Nesse sentido, faz-se jus parcerias com instituições locais e a integração de projetos
da secretaria da educação em especial, como também de outros orgãos públicos e
da iniciativa privada são parte fundamental da proposta do Programa, permitindo a
apropriação e o enraizamento dessas ações no território nacional, com isso,
fortalece e concorre para a sua sustentabilidade e continuidade.
45
Entretanto, outras instituições como da iniciativa privada, da sociedade civil,
as universidades, faculdades e institutos de ensino, outros órgãos públicos e o
sistema S deverão ser identificados e convidados a colaborar com as atividades do
Programa, isso, como no nível de planejamento como de execução.
É preciso ressaltar, que o sistema S é formado por organizações e
instituições todas referentes ao setor produtivo, tais como indústrias, comércio,
agricultura, transporte e cooperativas que tem como objetivo, melhorar e promover o
bem estar de seus funcionários, na saúde e no lazer, por exemplo; como também a
disponibilizar uma boa educação profissional. São varias as organizações que
compõe o sistema S, tais como:
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial: A quem cabe à
educação profissional e a prestação de serviços de assistência técnica e
tecnológica às empresas do setor.
SESI - Serviço Social da Indústria: Que promove a melhoria da qualidade de
vida do trabalhador e de seus dependentes por meio de ações em educação, saúde
e lazer.
SENAC
- Serviço
Nacional de
Aprendizagem
Comercial: Educação
profissional para trabalhadores do setor de comércio e serviços.
SESC - Serviço Social do Comércio: Promoção da qualidade de vida dos
trabalhadores do setor de comércio e serviços.
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural: Educação profissional
para trabalhadores rurais.
SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes: Educação
profissional para trabalhadores do setor de transportes.
SEST - Serviço Social de Transportes: Promoção da qualidade de vida dos
trabalhadores do setor dos transportes.
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas:
Programas de apoio ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas.
46
SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo:
Aprimoramento e desenvolvimento das cooperativas e capacitação profissional dos
cooperados para exercerem funções técnicas e administrativas.
Cada uma delas tem contribuições de interesses de categorias profissionais,
que na maioria das vezes são retiradas na folha de salário das empresas
pertencentes e são repassadas as entidades de modo a financiar o bem estar do
funcionário, na saúde, lazer e educação profissional. Convém ressaltar que, o
Programa possui uma gestão participativa e trabalho coletivo. Portanto, o Programa
incentiva a participação em espaços democráticos de gestão nas escolas e entre
secretarias parceiras de um mesmo território, por meios da constituição de redes
locais e regionais.
A educação é um pilar imprescindível para a transformação da sociedade,
entretanto, as pessoas que vão em busca de oficinas/cursos desenvolvidos em
espaços escolares em finais de semana, na sua maioria é formado por 75%, por
uma população jovem entre 8 e 17 anos de idade, para isso, uma amostra de 140
alunos participantes do Programa, assim, uma sintonia com os propósitos do Escola
Aberta, no que diz respeito ao atendimento de crianças e adolescentes, camada
mais vulnerável às adversidades. Porém, os adultos com mais de 21 anos, formam
um significativo contigente de 20% que vê no Programa Escola Aberta
oportunidades de aprendizagem e de inclusão social.
A urgência em atender as necessidades dos alunos mais vulneráveis à
marginalização e à exclusão, através de oportunidades educativas adequadas, foi
também exposta no Fórum Mundial da Educação de Dakar, em abril de 2000:
Um dos grandes desafios será confirmar se a visão ampla da
Educação para Todos, como conceito inclusivo, se reflete nas
políticas de cada país e dos organismos financiadores. A Educação
para Todos deverá [...] ter em conta as necessidades dos pobres e
dos mais desfavorecidos, incluindo crianças que trabalham,
habitantes de zonas remotas, nômades, minorias étnicas e
linguísticas, crianças, jovens e adultos afetados em conflitos, o
VIH/SIDA, a fome ou dietas fracas e aqueles que têm necessidades
especiais de aprendizagem (UNESCO, 2000).
O Programa Escola Aberta foi implementado nos Estados brasileiros de
Pernamubco e Rio de Janeiro no ano de 2000, após seis anos de sua criação,
47
tornou-se uma política pública federal. Esse programa baseou-se em modelos
similares já trabalhado em países desenvolvidos como França, Espanha e Estados
Unidos, com amostras eficazes na mudança de comportamento e autoestima de
seus integrantes, em busca de se compreender que a educação é muito mais que as
aulas ministradas nas salas de aula.
Qualquer interação entre pessoas e objetos com o objetivo de
enriquecer, transmitir ou construir conhecimentos/valores; faz parte
do processo de educação, dessa forma [a educação] está presente
em todas as relações que constituem as pessoas (PERNAMBUCO...,
p. 9, 2009).
Segundo seus executores, o conceito maior do PEA, está na possibilidade de
se trabalhar
a autoestima e a valorização pessoal, através das artes. Dados
apresentados pelo FNDE (BRASIL. FUNDO NACIONAL..., 2004), mostram que o
programa é capaz de “impactar as vidas das pessoas e o cotidiano da escola,
oportunizando o exercício do direito à educação e o acesso às políticas públicas”.
As atividades oferecidas pelo Programa, possibilitam o contato com o outro,
uma “alteridade”, agregando pessoas em torno das diferentes atividades
desenvolvidas nos espaços escolares como, os cursos e os jogos, da arte (dança,
música, teatro, artesanato) ao entretetimento, nos fins de semana. Muitas dessas
atividades têm como componente principal o lazer que, desde 1948, com a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, passa a ser reconhecido como direito
de todo cidadão. Como também está presente na Constituição Federal do Brasil, de
1988, no artigo 6º, que trata o lazer como um dos direitos sociais.
É de fundamental importância, na realidade de desigualdade social,
violência e descaso que nosso país enfrenta nos dias de hoje; [...]
Além de ajudar na ampliação do conhecimento acadêmico (esporte),
e pessoal (vida), é um instrumento de realização pessoal; [...] É uma
oportunidade de exercemos nossa cidadania e assim fazermos a
diferença na transformação da realidade em que vivemos (MORIN,
2001, p. 97).
Entretanto, nas sociedades onde os níveis de desigualdade social são
elavados, o direito a cidadania é relegado a segundo plano. Principalmente em
países com baixo índice de desenvolvimento humano e uma enorme concentração
de renda, onde o Brasil está no momento; inserido infelizmente. Muitas dessas
pessoas estão desempregadas ou fazem parte do mercado de trabalho informal e
48
precarizado. Como então inserir-se no atraente mundo do lazer, tão propagado pela
mídia [...], como também a expansão imobiliária faz com que diminuam os espaços
vazios propícios as peladas e brincadeiras.
Vários autores se dedicaram ao estudo do lazer, e daí uma diversidade de
definições sobre o referido tema, por contemplar situações comportamentais, e,
aspectos lúdicos recreativos. Sendo assim, Dumazedier o conceituou como:
Um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de
livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se ou
ainda para desenvolver sua informação ou formaçao desinteressada,
sua livre capacidade criadora, após libertar-se ou desembaraçar-se
das obrigações profissionais, familiares e sociais (DUMAZEDIER,
2001, p. 34).
Nesse sentido, o lazer apresenta enorme sociabilidade e entretenimento para
as pessoas, além de possibilitar o aprendizado de novas atividades, o que pode
resultar em oportunidades de inserção no mercado. Portanto, os jovens ao
frequentar os espaços das escolas públicas nos finais de semana, têm a
oportunidade de vivenciar novas brincadeiras e diversões.
Para Pellegrin (1996, p. 33), faz-se necessário, “reorganizar o ambiente
urbano, entendendo o lazer como função urbana”. No entanto, as novas funções
urbanísticas, de modo geral, privilegiam, em particular, a função de circulação da
cidade. Dessa forma, até mesmo o espaço público muitas vezes é privatizado e
áreas passíveis de serem espaços de lazer e sociabilidade são mercantilizadas
restringindo o acesso democrático da população.
Porém, o Programa Escola Aberta oferece a possibilidade de aumentar o
círculo de amizade, conhecer mais pessoas, abrir novas perspectivas para a
melhoria do convívio social com familiares, colegas, professores e ampliar o
aprendizado. Além disso, a mudança mais apontada por estudos realizados, foi a do
campo profissional, tanto na condição de aprender novos ofícios como na
possibilidade de adquirir habilidades para obter renda, o que caracteriza a função
educativa do lazer, idealizada por Iwanowicz (1997).
Estudos desenvolvidos, por dois pesquisadores Waiselfisz & Maciel (2003),
sobre o Programa Escola Aberta na cidade do Recife em 32 escolas públicas
visitadas, com uma amostra de 490 participantes do Programa. Revelou que 60%
dos jovens entre 14 e 19 anos, foram vítimas de violência nas unidades escolares
49
motivada pela apatia, indiferença, falta de perspectivas, quebra de valores de
tolerância, e solidariedade em virtude da falta de mecanismo de articulação de
encontrar saídas. Porém, as familias sem poder aquisitivo sentem falta de
alternativas culturais, artísticas, esportivas e de lazer para seus jovens. Desse modo,
a rua é o único espaço disponível para a diversão.
Assim, a rua “pode significar o quintal inexistente, o terraço e a varanda
negados; a praça não construida, e as calçadas imaginárias” (OLIVEIRA, 1989),
porém, também representa local de violência e insegurança, no entanto, deveria-se
constituir em potencial área de lazer transforma-se, devido as configurações
espaciais urbanas e às condições sociais de parcela da população, em local de
medo e vulnerável as adversidades. Segundo Alencar,
As pessoas estão assustadas, com medo do outro e, por isso,
cercam suas residências, isolam-se em apartamentos e condomínios
fechados, ao restringirem os espaços e ocasiões de lazer. Dessa
forma, a cidade deixa de cumprir uma das principais funções que lhe
foi atribuida pelo urbanísmo moderno: propiciar o lazer aos que nela
vivem (ALENCAR, 2008, p. 31).
Nesse contexto, compreende-se que 11% do total de respostas, referem-se à
oportunidades proporcionada ao Programa Escola Aberta, de saírem da rua. Porém,
para esses entrevistados, a participação em atividades do Programa, descortina-se
e promove mudanças em seu cotidiano, com isso, tornando o Escola Aberta um
porto seguro, lugar propício e inerente para ocupar o tempo e a mente com suas
atividades propiciadas a esses participantes para o seu crescimento intelectual.
Parece claro afirmar que, o paradoxo é que sociedades como a nossa, que a
cada dia tornam-se mais ricas, também tem a cada dia pessoas menos felizes. A
riqueza parece não ser o principal motivo da felicidade, justamente parece ocorrer o
contrário, a correlação entre riqueza e felicidade é inversa. O crescimento
econômico acelerado parece não provocar um surto concomitante de felicidade, mas
ao inverso, é a taxa de criminalidade que é crescente e uma ascendente sensação
de incerteza quanto ao destino de cada um.
Essa é uma das razões pelas quais Bauman, tem muito a dizer para uma
gama de leitores muito maior do que normalmente se espera de um trabalho de
sociologia mais convencional para uma comunidade, o que condiz com suas
próprias ambições de atingir um público composto de pessoas comuns esforçando-
50
se para ser humanas num mundo mais e mais desumano. Como ele gosta de
insistir, seu objetivo é mostrar a seus leitores que o mundo pode ser diferente e
melhor do que é.
Os significados atrelados à palavra “comunidade” sempre remetem a alguma
coisa boa. Um lugar seguro, quente e aconchegante. A sociedade pode ser má, mas
a comunidade não. Viver em comunidade possibilita a experimentação de prazeres
que não se encontram mais acessível. Todos estão seguros e têm a certeza de que
estão livres de perigos ocultos. Todos se entendem bem, não há a preocupação
decorrente da falta de confiança ou da surpresa. Na comunidade pode-se contar
com a ajuda alheia sempre que for necessário. A única obrigação na vida
comunitária é ajudar uns aos outros. Por fim, a comunidade é o tipo de mundo
altamente desejável, mas que não se encontra mais ao alcance, “paraíso perdido ou
paraíso ainda esperado” (BAUMAN, 2003, p. 09).
Segundo Zygmunt Bauman (2003), define: “comunidade é nos dias de hoje
outro nome do paraíso perdido [...] mas que esperamos ansiosamente retornar, e
assim buscamos febrilmente os caminhos que podem levar até lá”. A escola parece
ser um dos elos do “paraíso perdido”. (ibid).
Dessa maneira, permite afirmar a seguir que são três os vetores principais, a
partir dos quais se desenvolve o Programa Escola Aberta: a educação, a cidadania e
a inclusão social.
51
FIGURA 01: Programa Escola Aberta.
FONTE: Otávio Barros Sobrinho, 2012.
a) A educação: alicerce para o desenvolvimento.
Com referência a atividade educativa, como se pôde ver, não se restringe
aos conhecimentos adquiridos formalmente na escola, essa atividade tem uma
abrangência bem maior, no sentido de chamar a família e a comunidade como um
todo para participarem do processo de formação de vínculos, laços de solidariedade
e sociabilidade, assim, transformando os hábitos de convivência. Fica demonstrado
que, as oficinas constituem o eixo central em torno e a partir do qual se espera e se
deseja transformar a vida dos cidadãos e da comunidade – serem apaixonados pelo
mundo e pela vida.
Na verdade, as oficinas oferecidas pelo PEA, com recursos alocados da
coordenação nacional, são fruto de levantamento dos interesses da comunidade e
da valorização dos integrantes e talentos locais, ficando claro que está direcionadas
à formação da cidadania e a diversidade. Em linhas gerais, as oficinas contemplam
as áreas de educação, cultura e arte, saúde, informática e trabalho, tendo como
objetivos a informação, a cidadania, a recreação, o entretenimento ou a formação
inicial para o trabalho que fluem na vida das comunidades.
52
b) A cidadania
Partindo-se do princípio da existência de desigualdades sociais, onde a
violência se origina, o PEA pretende ser um espaço onde a acessibilidade deve ser
facilitada levando em consideração a heterogeneidade social nos seus diversos
aspectos. Prevê-se como resultado que a reflexão crítica e a criatividade se façam
presentes permitindo assim a construção e a reconstrução da realidade, através da
redistribuição das riquezas e dos saberes historicamente construídos.
Busca-se assim, o exercício da cidadania, através da participação nas
diversas atividades oferecidas nos finais de semana. Como exemplos, as oficinas de
esporte, onde se pode trabalhar a questão da postura ética, do senso de equipe, o
respeito ao adversário, assim, como as oficinas de formação para o trabalho que,
além dos aprendizados específicos, geram oportunidades de reflexão a respeito das
relações sociais, dos direitos e deveres legalmente instituidos, entre outras questões
(TINOCO; SILVA, 2007).
c) Inclusão social
Inclusão social: uma das preocupações das sociedades democráticas
contemporâneas é garantir a todos os indivíduos, e a todos os grupos de indivíduos quaisquer que sejam os critérios que os determinam, todos os benefícios que o
desenvolvimento dessa sociedade é capaz de propiciar: acesso à educação, à
saúde, à cultura, a um nível de vida digno etc.
Muitas vezes, por motivos estruturais, ou circunstanciais, ou culturais ou
ideológicos - indivíduos e grupos de determinada região, ou classe social, ou grupo
etário, racial, étnico, cultural ou religioso não têm acesso a esses benefícios; às
vezes deles são excluídos por deficiência física ou mental (o conceito genérico
dessa condição, em qualquer dos casos denomina-se exclusão).
O conceito de inclusão social ou, simplesmente, inclusão, envolve, pois, a
atitude e as medidas que visam a criar as condições desse acesso, como fator de
justiça social e do próprio desenvolvimento da sociedade.
A abordagem da educação inclusiva consiste em procurar atender as
necessidades educativas de todas as crianças, jovens e adultos, com especial
53
ênfase nos mais vulneráveis à marginalização e à exclusão. O princípio da educação
inclusiva foi adotado na Conferência Mundial de Salamanca sobre as Necessidades
Educativas Especiais (UNESCO, 1994) e foi reforçado no Fórum Mundial da
Educação de Dakar (UNESCO, 2000). Portanto, a educação inclusiva significa que:
[...] as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente
da sua condição física, intelectual, social, emocional, linguística,
entre outras. Este conceito deve incluir crianças com deficiências ou
sobredotadas, crianças de rua e crianças que trabalham, crianças de
populações remotas ou nômades, de minorias linguísticas, étnicas ou
culturais, e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais
(UNESCO, 1994).
O fundamento da educação inclusiva é o direito humano à educação,
consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1949. Igualmente
importante é o direito das crianças a não serem alvo de qualquer tipo de
discriminação, enunciado no Artigo 2 da Convenção sobre os Direitos da Criança
(CONVENÇÃO..., 1989).
Consequência lógica deste direito é que todas as crianças têm o direito de
receber um tipo de educação que não fomente discriminações por motivos de
incapacidade, étnicos, religiosos, linguísticos, de gênero ou outros. A par dos
importantes motivos humanos, econômicos, sociais e políticos que conduzem a uma
política e uma abordagem de educação inclusiva, verifica-se que esta é, também,
um meio de suscitar o desenvolvimento pessoal e de estabelecer relações entre
pessoas, grupos e países. A Declaração de Salamanca (DECLARAÇÃO..., 1994)
afirma que:
As escolas comuns, com esta orientação inclusiva, representam o
meio mais eficaz para combater atitudes discriminatórias, de criar
comunidades de acolhimento, construir uma sociedade inclusiva e
alcançar o ideal de educação para todos (DECLARAÇÃO..., 1994).
Inclusão digital, o termo refere-se à percepção - e consequentes medidas,
políticas etc. - da crescente importância econômica e social das teconologias de
informação e comunicação (TIC) na formação e progresso de indivíduos, de
empresas e de toda a sociedade.
O computador e o acesso à internet são, cada vez mais, insumos básicos da
educação e catalisadores de um círculo virtuoso de democratização da informação.
54
Para concluir, inclusão digital, expressa o conceito e o objetivo (bem como as
medidas adotadas para isso) de abrir esse acesso e de propiciar esses meios a toda
a população, como um dos caminhos para promover a inclusão social.
Na verdade, o Programa Escola Aberta, como política pública do Governo
Federal, tem princípios a serem respeitados, que são condizentes com suas
característacas e objetivos; vejamos então alguns conceitos relevantes dessa
política:
FIGURA 02: Princípios, características e objetivos do Programa Escola Aberta.
FONTE: Otávio Barros Sobrinho, 2012.
a) Autonomia
O PEA colabora para a construção dessa autonomia ao estimular a escola a
ser o locus das discussões sobre temas da atualidade, e ao promover oportunidades
de convivência entre diversas manifestações culturais e outras atividades pertinente
ao Programa. Porém, a autonomia do ser humano só pode ser considerada quando
55
se leva em conta o contexto sociocultural em que se vive, mas, a vontade faz parte
do sujeito social, nesse sentido, há sempre a possibilidade de tomar decisões e de
fazer escolhas.
b) Solidariedade ou ética da cooperação
É preciso entender que, quando se abre as escolas nos finais de semama de
forma organizada, dar a entender para a comunidade que alí se pretande promover
e oferecer oportunidades aos jovens e adultos, de se encontrarem, de conversarem
e se conhecerem melhor. Com isso, uma alteridade entre ambos e os grupos de
indivíduos, qualidade do que é outro, diferente. Isto posto, seu cotidiano será
valorizado e respeitado como cidadãos. Sendo assim, a obrigação do ser humano é
agir como ser humano, e, contribuir para que isso seja posto como ideais de uma
civilização. Finalmente, o fundamento da solidariedade e cooperação está no próprio
ser humano – como um dos
princípios desse Programa e das sociedades
democráticas contemporâneas.
c) O trabalho como meio de transformação do homem e da sociedade
Para a sociedade, o trabalho é a fonte de identidade e autoestima, onde, a
Educação emerge nos discursos políticos como meio de mobilização no contexto
das transformações sociais, tornando-se necessárias possíveis mudanças no
contexto escolar e profissional. Assim, a ausência de emprego e a impossibilidade
de dar o sustento à família levam os indivíduos, a um sentimento de desvalorização
de si mesmo e ao enfraquecimento dos laços sociais.
Portanto, o Programa Escola Aberta, está envolvido, nesse sentido, em
contribuir para o fortalecimento da autoestima desses integrantes e de suas
comunidades em que se encontram as escolas participantes. Dessa forma, se oferta
cursos de formação inicial, que abrirá caminhos para a aprendizagem de um
trabalho que possibilite renda e uma vida melhor.
56
d) Respeito à diversidade: cultural, étnica, linguística, religiosa, orientação
sexual, de classe social.
Em linhas gerais, um ambiente escolar, por sua vez, deve permitir a
convivência dos diferentes, propiciando a tolerância e o respeito à expressão das
diferenças de identidade. Dessa maneira, O Programa Escola Aberta, como se pôde
ver, oferece oficinas variadas, abriga uma heterogeneidade de modos de ser que
não pode ser ignorados, mas, aproveitados através de uma reflexão sobre os
valores vigentes na sociedade, no sentido de evitar o desrespeito ao outro, o
preconceito, a exclusão (TINOCO; SILVA, 2007).
Uma
educação
que
se
fundamente
em
ideais
democráticos,
com
possibilidades de encontro das diferenças de classes sociais, grupos políticos,
respeito à expressão das diferenças de identidade e de padrões culturais pelos
grupos humanos. Assim, uma convivência entre ambos e mais inclusiva.
É preciso entender que, a escola é um espaço de convivência dos diferentes,
e, nesse sentido, o Programa Escola Aberta, possibilita e oferece cursos e oficinas
variadas para todos os integrantes do Programa e da comunidade local, assim,
assegura para uma gama de heterogeneidade que não pode ser ignorada, e sim,
transformada para a coletividade.
É pertinente dizer que, as atividades do Programa são ricas de oportunidades,
a relação de pertencimento entre escola e comunidade, a relação um com o outro,
seus grupos sociais sem preconceitos; com isso, uma comunidade mais pacífica e
mais democrática e inclusiva.
Como menciona a Coordenadora de Pesquisa da UNESCO, Mary Garcia
Castro, o preconceito contra o diferente nasce associado à afirmação da
masculinidade como valor positivo nos primeiros anos de formação da personalidade
da criança. Para a pesquisadora, a discriminação contra homossexuais (também
chamada de homofobia), ao contrario das de outros tipos, não apenas e mais
abertamente assumida pelos meninos, como também e valorizada por eles, o que
sugere um padrão de afirmação de masculinidade. “A homofobia pode expressar se
numa espécie de terror de não ser mais considerado como um homem de verdade”,
diz a pesquisadora (UNESCO, 2006). É preciso, portanto, ao enfrentar tal desafio,
desenvolver e aplicar técnicas que sejam capazes de transpor esse obstáculo.
57
e) Preservação do meio ambiente (patrimônio natural e construído)
A preservação do meio ambiente é um ato de cidadania e dever de todos.
Exerçamos a cidadania socioambiental e fiquemos atentos para a proteção dos
animais, plantas, mares e florestas, entre outros. O ambiente equilibrado é resultado
das atitudes diretas do ser humano, onde o reconhecimento de que é necessária
uma profunda mudança de percepção de pensamento para garantir nossa
sobrevivência, ainda não atingiu a maioria dos lideres das nossas corporações, nem
os administradores e os professores das nossas grandes universidades.
A partir de um ponto de vista sistêmico, as únicas soluções viáveis são as
soluções “sustentáveis”. O conceito de sustentabilidade adquiriu importância-chave
no movimento ecológico e ambientalista e é realmente fundamental - é o grande
desafio do nosso tempo.
Criar comunidades sustentáveis isto é, ambientes sociais e culturais onde
poderemos satisfazer as nossas necessidades e aspirações sem diminuir as
chances das gerações futuras. Segundo Henri Acselrad (2000), “a degradação do
meio ambiente é, via de regra, um processo de destruição de modos de vida e do
direito à diversidade cultural de relacionamento das comunidades com a natureza”.
Essa degradação resulta da exploração indiscriminada dos recursos
decorrente do desenvolvimento industrial, mas também da ação violenta de
indivíduos contra o patrimônio público natural e construído. Essa ação resulta,
muitas vezes, do sentimento de estar excluído do acesso aos benefícios sociais.
Portanto, como foi visto, é papel da escola e desse Programa Escola Aberta,
uma ação educativa com foco na preservação ambiental, a rigor, promover o uso
racional dos recursos naturais, promover uma mudança de valores, com isso, uma
visão mais solidária do mundo, e de interagir com todas as formas de vida existente
a partir do reconhecimento da interdependência que há entre elas – por fim, todos
somos frutos dessa natureza.
A proposta e característica desse Programa estabelece um vínculo de relação
de pertencimento entre escola e comunidade, junto a seus integrantes, e também,
estimula uma atitude de cuidado em relação ao patrimônio coletivo que é o espaço
físico da escola/Programa, assim, reduzindo as atitudes de depredação e
desperdício.
58
Nesse contexto, os cursos de formação inicial para o trabalho, são excelentes
oportunidades de discussão de ação profissional consciente, com isso, evitar danos
ao patrimônio natural e ao construído.
Segundo Tinoco (2007), a princípio o Programa Escola Aberta, permite um
foco de atuação bastante ampliado, centrado nos seguintes aspectos:
- estimular o zelo com o patrimônio coletivo que é o espaço físico da escola,
reduzindo as atitudes de depredação/descaso com a natureza.
- discutir nas oficinas/cursos/palestras, sobre como a ação profissional
consciente pode evitar danos ao patrimônio natural e ao construído, colaborando
para a preservação da qualidade de vida; conscientizar as pessoas quanto à forma
como se dá o relacionamento entre si e com o meio ambiente.
Fica demonstrado que, na filosofia e realização desse Programa, como nas
demais políticas públicas dirigidas aos jovens em geral, onde, essas ações têm
privilegiado, em todos os aspectos ligados a preparação e capacitação de mão de
obra para o trabalho, a formação profissional, em detrimento do viver, divertir-se, do
criar [...] amar, saber esperar entre outros.
Porém, uma preocupação em qualificar mão de obra, principalmente para a
população mais pobre, sobressaindo no Programa a ideia de controle social. Em
certo sentido, pouca preocupação com a formação dos jovens, e sim, mantê-los
atados às atividades repetitivas, mecânicas e de consumo. Para concluir, o lazer em
sentido mais amplo, pode ajudar sim, aos jovens a pensar em alternativas criativas e
mais adequadas para o seu cotidiano.
Portanto, a UNESCO solicitou a Edgar Morin que expressasse suas ideias
sobre a própria essência da educação do futuro sob o enfoque do “pensamento
complexo”. O projeto transdisciplinar “Educar para um futuro sustentável”. Este
documento é, portanto, publicado pela UNESCO como contribuição ao debate
internacional sobre a forma de reorientar a educação para o desenvolvimento
sustentável. Morin, porém, apresenta sete princípios-chave necessários à educação
do futuro: as cegueiras do conhecimento, os princípios do conhecimento pertinente,
ensinar a condição humana, ensinar a identidade terrena, enfrentar as incertezas,
59
ensinar a compreensão e a ética do gênero humano; com seus respectivos
conceitos.
Em ultima análise, espera-se sinceramente que estas ideias suscitem um
debate que ajude educadores e dirigentes a clarificar o próprio pensamento a
respeito deste problema vital. Sendo assim, este estudo tem um escopo de chamar
a atenção para a importância de trabalhar o hoje e o amanhã de forma conjunta e
integrada, na certeza de que Programas como o Escola Aberta, têm muito mais a
oferecer as comunidades, para tanto, se operacionalizado de forma mais articulada
e integrada os parâmetros teóricos expressos e desenvolvidos junto com o
conhecimento da realidade dos jovens e das comunidades atendidas.
Pode-se dizer que, o Programa Escola Aberta, fomenta a ideia do direito dos
cidadãos ao lazer e a cultura, como também, estimula as comunidades a
repensarem suas práticas e utilizar seu tempo livre de forma criativa e autônoma.
Segundo Noleto (2004), o Programa Escola Aberta, tem como objetivo a
valorização de expressões da cultura nacional, da diversidade local e regional
tornando a escola um polo de atração para a juventude, redefinindo a relação
jovem/escola/comunidade e reafirmando a importância da escola na vida dos jovens
e do país como um todo.
f) Lazer como direito social, como tempo e espaço de organização
As reflexões a cerca da temática do lazer não é um fato novo. Desde o século
xix, o período chamado (sociedade industrial ou Era industrial), período
caracterizado pelo surgimento de grandes invenções, como exemplo; o avião, a
eletricidade, o telefone, o rádio, a televisão, o automóvel, motor a explosão; período
compreendido entre fim do século xix até início da primeira guerra mundial, que o
lazer está em evidência pelos estudos dos filósofos das ciências sociais. Porém, o
socialista Lafargue (2012), no seu livro O Direito à Preguiça, revelavam o evidente
protagonismo da Europa nas discussões sobre o lazer, em virtudes das péssimas
condições de trabalho industrial imposto aos operários.
Portanto, no final de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos do
Homem, proclamada pelas Nações Unidas, que o direito ao lazer é reconhecido.
Onde o art.xxiv do referido documento dispõe: “todo homem tem direito a repouso e
60
a lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas
periódicas”.
Embora, a Constituição Brasileira de 1988, também trata, “seus art. 6º (caput)
e 217º (parágrafo 33º) o lazer como direito social e como forma de promoção social
respectivamente” (TINOCO; SILVA, 2007, p. 43). Referências a esse direito do
cidadão e dever do estado também são encontrados no Estatuto da Criança e do
Adolescente (1990); no Estatuto do Idoso (2003); no Estatuto da Pessoa com
Deficiência (1999) e no Estatuto da Cidade (2001).
Assim, no mundo contemporâneo, o lazer apresenta-se como característica
típica de grandes cidades, por isso, a necessidade de políticas públicas que
contemplem o acesso ao lazer como possibilidade de ter prazer, porém, uma melhor
qualidade de vida, pois alimenta o processo de socialização daqueles que fazem
parte do processo educativo promovendo sua autoestima e de seus integrantes e
grupos sociais.
Com referência a área do lazer, a Carta de Brasília, é o último documento
governamental a tecer comentários e considerações sobre o tema, fruto da
Conferência do Esporte realizada em 20 de junho de 2004, porém, foi uma das
principais ações do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, no campo do
Esporte e Lazer, que consolidou o processo de elaboração dessa política de seu
governo.
De certa forma, no estudo ora apresentado, é de fundamental importância
enfatizar a Carta Internacional de Educação para o Lazer, realizado em Brasília-DF,
1995, documento básico na medida em que representantes das diversas nações do
mundo, com suas respectivas peculiaridades e experiências, reuniram-se e uniram
esforços, apesar dos variados idiomas e culturas, buscaram sintonizar a proposta
em uma única direção – a mensagem do lazer. Tendo como pressupostos trabalhos
desenvolvidos em outros países, do Norte e da Europa.
A Carta Internacional de Educação para o Lazer, inclui uma reflexão teórica
para a proposta desse estudo, uma vez que, evidencia o significado e os benefícios
do lazer e da educação para o lazer e pelo lazer, e os princípios pelos quais podem
ser desenvolvidas políticas públicas e estratégias de fundamental importância no
contexto histórico e social brasileiro.
61
O lazer promove a saúde e o bem estar geral oferecendo uma
variedade de oportunidades que possibilitam aos indivíduos e grupos
escolherem atividades e experiências que se adequem às suas
próprias necessidades, interesses e preferências. As pessoas
atingem seu pleno potencial de lazer quando estão envolvidas nas
decisões que determinam as condições de seu lazer (SAUL, 2001,
p. 95-109).
Nesse sentido, percebe-se uma concepção biologista, com ênfase na questão
da atividade física enquanto saúde. Portanto, a liberdade de escolha das atividades
como um direito humano básico apresentado pela Carta, direito a educação,
trabalho e saúde, onde ninguém deverá ser privado deste direito por discriminação
de sexo, orientação sexual, idade, raça, religião, credo, saúde, deficiência física ou
situação econômica.
Faz-se necessário que, o presente estudo considere de suma importância que
o gestor público tenha em suas preocupações a inclusão social, com ênfase em
políticas públicas voltadas as populações mais vulneráveis; como os jovens, as
mulheres, as crianças, os idosos e aos portadores de necessidades especiais, com
atenção e foco aos jovens, por serem eles o grupo alvo do Programa Escola Aberto.
Em última análise, Marcellino (1990) defende uma política de lazer com
preocupação com a inclusão social ao chamar a atenção do gestor público para a
importantíssima questão de valores, tanto do ponto de vista pessoal e cultural, no
encaminhamento de questões relativas ao lazer numa sociedade verdadeiramente
preocupada com a inclusão social dos jovens.
g) Acessibilidade à informação
Vemos que as novas tecnologias de informação inseridas na aprendizagem, e
como os recursos computacionais passaram a afetar diretamente e fortalecer os
modos de aquisição de conhecimentos e das formas de aprendizagem. Onde, o
saber de algumas pessoas mesmo que elas sejam as mais inteligentes, não é
suficiente para resolver os problemas que se renovam permanentemente, é preciso
encontrar outra coisa, além das soluções e decisões racionais impostas por alguns.
Nosso
mundo
contemporâneo
tem
necessidade
de
conhecimentos,
cooperação entre as pessoas e instituições que nos leve a um mundo melhor e mais
62
fraterno, com isso as trocas de ideias e os espaços de orientação que precisam
ocorrer com maior ênfase no meio social.
Assim, o conceito de cidadania, parte do pressuposto inicial de que o sujeito
exerce efetivamente sua cidadania plena se tiver a capacidade de realizar suas
próprias escolhas, isso significa dizer que o cidadão pleno numa sociedade pósmoderna, é aquele consciente e ativo de seus direitos individuais e coletivos.
Nesse processo, a informação é um elemento fundamental, um espaço
público. Consequentemente, discortina-se um panorama novo de redes globais,
onde, a sociedade da informação requer Programas e Projetos transdisciplinares de
pesquisa e aprendizagem como o Programa Escola Aberto, que está sendo o foco
de atenção desse estudo como uma Política Pública de Educação em debate, ora
em construção atendendo a sociedade.
Fica claro que, o conceito principal é - aprender nova relação com a
diversidade de pensamentos no mundo digital, visto que, pode constituir um novo
espaço de construção e circulação do saber, configurando além do ambiente físico,
virtual, uma ecologia do saber.
O crescimento exponencial e caótico da informação e comunicação, e dos
laços que ligam esses elementos da informação indica mudanças na relação com o
saber. A partir desta percepção é possível pensar o saber não mais como algo fixo,
estável, bem-definido, mas o saber em movimento, saber/fluxo, uma autoorganização através das novas tecnologias. Portanto, um espaço invisível de
conhecimento que está presente, contudo, novos paradigmas para o ensino e
aprendizagem.
Por este motivo, a Internet converte-se num grande instrumento de exclusão
social, mas reforçando o encontro entre pobres e ricos, existente na maior parte do
mundo, onde as pessoas podem expressar e compartilhar as suas esperanças.
Desta
forma,
a
Internet
tem
potencialidades
ao
poder
implicar
e
responsabilizar os cidadãos informados e conscientes dos problemas existentes na
sociedade, na construção de Estados mais democráticos, conduzindo a uma
sociedade mais humana e menos voltada à desigualdade e à exclusão social.
Portanto, este é o grande desafio (GRIFO).
A world wide web (www) ou Rede Mundial de Alcance; em dezembro de
1990, pelo programador Inglês, Tim Berners-Lee. Nessa sua descrição panorâmica
de sucessões tecnológicas relevantes, refere a importância da tecnologia
63
revolucionária de transmissão de telecomunicações, até hoje existente no desenho
original da Agência de Pesquisas em Projetos Avançados (ARPANET-USA), e
também o surgimento, em finais dos anos 70, da ligação em rede dos computadores
pessoais PC’s, resultante das interligações BBS (Bulletin Board System).
Relativamente à massificação da Internet, refere o desenvolvimento, em 1973, do
protocolo de transmissão TCP (Transmission Control Protocol), sobre qual, em 1978,
se acrescentou o protocolo IP (Inter-net-work Protocol), resultando o protocolo
internacional TCP/IP que, ainda hoje, representa o standard comum para a Internet
global, Castells (2004).
Este movimento de ideias, característico do contexto sócio cultural e político
que se vivia nos anos 60 e 70 na maior parte do mundo, estava inserido numa
cultura de liberdade de expressão, que os jovens estudantes e professores, das
universidades, pretendiam transmitir, evocando o seu descontentamento político e
social, portanto, o esforço conjunto no desenvolvimento de uma rede que
possibilitasse a comunicação de todos para todos e a ideia da expectativa grandiosa
da Internet como o sonho científico que pretende, através da comunicação entre
computadores mudar o mundo.
Sendo assim, a cultura da Internet, encontra-se diretamente relacionada com
o seu desenvolvimento tecnológico. Explica ainda como o espírito de fonte aberta do
software da Internet, permitiu a livre distribuição de códigos fonte, possibilitando que
outros utilizadores os utilizassem e os aperfeiçoassem ou desenvolvessem novos
produtos, numa espiral crescente de inovação tecnológica.
Neste contexto, Castells (2004), descreve os quatro estratos culturais que,
conjuntamente, produziram e deram forma à Internet: a cultura tecnomeritocrática, a
cultura hacker, a cultura comunitária virtual e a cultura empreendedora que
pretendiam transmitir, evocando o seu descontentamento político e social.
Assim sendo, o que é a Cultura Internet? Castells (2004), descreve-a como
sendo,
Uma cultura construída sobre a crença tecnocrática no progresso
humano através da tecnologia, praticada por comunidades de
hackers que prosperam num ambiente de criatividade tecnológica
livre e aberta, assentadas em redes virtuais, dedicadas a reinventar a
sociedade, e materializada por empreendedores capitalistas na
maneira como a nova economia opera (CASTELLS, 2004, p. 83).
64
As ideias inovadoras e a capacidade de gerar conhecimento permitida pelo
acesso à informação, acessível on-line, num processo cooperativo de fonte aberta é
a base que sustenta esta e-economia Castells (2004). A prática empresarial, que
não se aplica só às empresas relacionadas com a Internet ou de indústria
tecnológica, mas, a todas em geral, está relacionada com o consumo e, é através do
feedback em tempo real, que todos os processos de produção/gestão se organizam,
colocando à prova a inovação gerada.
A
economia
transforma-se,
o
produto
e
o
processo
inovam-se
constantemente, através da interação entre produtores e consumidores, num
processo partilhado de rendimentos crescentes, que beneficia todos aqueles que
participam na rede Castells, (2004, p. 130).
h) A sociabilidade virtual:
Formas de sociabilidade, em Comunidades virtuais ou sociedade em rede?
Avalia e explora o surgimento de novas formas de sociabilidade on-line, mostrando
como algumas questões, prognosticados pelos críticos da Internet, como os perigos
da comunicação em rede, o isolamento social do indivíduo, a ruptura da
comunicação social e da vida familiar, e o desempenho de fantasias on-line (role
playing) onde os indivíduos vivem realidades virtuais, assim, fugindo do mundo real,
podem existir pontualmente, no entanto, não generalizáveis, sendo difícil chegar a
uma conclusão definitiva sobre os efeitos que a rede pode ter sobre o grau de
sociabilidade Castells (2004).
Segundo Lévy (2001), quando se refere à virtualização, introduz a
característica de desterritorialização, ou seja, na virtualização o espaço-tempo passa
a ser vulgar contingente. Esta virtualidade que reestrutura as relações sociais,
permite que as pessoas, através da rede, mantenham à distância a sua atividade
familiar, de trabalho e da vida cotidiana.
Portanto, a nova lógica de sociabilidade, move-se, através das comunidades
virtuais, onde as pessoas se organizam, por intermédio das novas possibilidades
tecnológicas (tele-móveis, correio eletrônico, etc.), em torno dos seus valores,
afinidades, projetos e interesses específicos. No entanto, não quer isto dizer que, a
sociabilidade através do lugar, tenha desaparecido, mas, há uma transição do
predomínio das relações primárias (família, lugar de residência, emprego), para o
65
predomínio de um novo sistema de relações sociais, mais centradas no indivíduo,
Castells (2004), com efeito, a crise da família.
Portanto,
estas
comunidades
virtuais
que
se
vão
formando,
têm
potencialidades ao fortalecerem movimentos sociais, que giram em torno de valores
culturais, e que encontram na Internet um meio de comunicação para atingirem os
seus objetivos. Assim sendo, Informáticas, Sociedade Civil e Estado, que, são os
movimentos sociais da sociedade em rede, são movimentos emocionais, pretendem
tomar as mentes e não o poder de Estado.
O próprio modelo político de democracia corre o risco de acabar simplificado
e circunscrito ao mercado, como projeto econômico, referido às possibilidades de
abrir negócios e, além disso, de votar cada quatro anos em personalidades da
política que cada vez prestam menos contas ao público.
No entanto, perante os enormes desafios que a sociedade em rede nos
coloca, Castells relembra que só a responsabilidade individual de cada um de nós
em fazer valer os nossos direitos e deveres na consecução de objetivos que
perspectivem uma ecologia social transparente, livre e igualitária, aliada à
responsabilidade dos governos e de todas as instituições públicas e privadas em
assegurar uma verdadeira representação baseada na legitimidade, na transparência,
na comunicação e na justiça social, poderá garantir uma participação inclusiva nas
atividades humanas realizadas no contexto da rede tecnológica.
Isso autoriza concluir que, seguindo a perspectiva proposta por Assmann
(2005), a sociedade da informação precisa tornar-se uma sociedade aprendente.
Ainda segundo o autor, novas tecnologias da informação e da comunicação
assumem, cada vez mais, um papel ativo na configuração das ecologias cognitivas.
Elas facilitam experiências de aprendizagem complexas e cooperativas, porém, o
hipertexto não é uma simples técnica. É uma espécie de metáfora epistemológica
para a interatividade. Portanto, as redes e a conectividade podem abrir nossas
mentes para a sensibilidade solidária. A sociedade da informação, Era da
informação/sociedade contemporânea, requer um pensamento voltado para
programas e projetos transdisciplinares de pesquisa ensino e aprendizagem.
66
3.3 A IMPORTÂNCIA DA APROPRIAÇÃO DE COMUNIDADES NO PROGRAMA
ESCOLA ABERTA
A participação da comunidade nas atividades da escola tem sido objeto de
muitas discussões nas últimas décadas. Em alguns casos tem-se a impressão de
que basta a comunidade entrar na escola que todos os problemas educacionais
estão resolvidos. Este olhar para a participação como solução para todas as
mazelas da escola configura-se como rejeição veemente ao modelo de escola que
se considera um clube fechado do qual a comunidade não fazia parte.
Para Pellegrin (1996), tal modelo de escola ainda não está totalmente
superado, mas tem sido fortemente questionado tantos por formuladores e gestores
de políticas públicas de educação quanto pelas comunidades cada vez mais cientes
de seus direitos, sendo um deles o direito a uma escola democrática e de qualidade.
O exame dos registros das atividades desenvolvidas na escola pesquisada mostra
dois aspectos desta presença: por um lado a possibilidade de crescimento da
comunidade que vem para a escola e, por outro, a dificuldade da escola conviver
com uma comunidade que começa a compreender o seu funcionamento e a exigir
coerência entre aquilo que se fala e o que se faz.
Para Bordenave, a palavra participação vem da palavra ‘‘parte’’ e significa
fazer parte. O nível de participação é o que vai diferenciar o ato “de fazer parte,
tomar parte ou ter parte” (BORDENAVE, 1994, p. 22). Para ele o bem comum só é
de fato assumido quando se torna parte em, quando se partilha algo e a participação
é um direito das pessoas e por ser direito e necessidade ela pode ou não atingir os
objetivos. É através da participação que pessoas passivas e conformistas poderão
se tornar sujeitos críticos, ativos e responsáveis.
Olhando para a experiência desenvolvida na escola estudada é possível afirmar
que houve participação da comunidade na medida em que nos diversos registros sobre
as atividades e projetos desenvolvidos consta sua presença nas decisões e
encaminhamentos. Esse me parece um indicador seguro para a afirmação.
Ainda segundo Bordenave (1994), é só através da participação que povo se
apropria do seu desenvolvimento e também é corresponsável pelo sucesso ou
fracasso de um projeto. É participando que se aperfeiçoa e se aprende a participar o
que sentem de mais importante é a necessidade intrínseca de participação ao
67
oposto que muitos pensam que é preferível que as decisões mais importantes são
de competência dos governos, assim o autor afirma que:
[...] Pode haver gente assim. Mas a maioria prefere a democracia. E
para um crescente número de pessoas, democracia não é apenas
um método de governo onde existem eleições. Para elas,
democracia é um estado de espírito e um modo de relacionamento
entre as pessoas. Democracia é um estado de participação
(BORDENAVE, 1994, p. 8).
Por estar falando de uma práxis pedagógico-política e epistemológica
profundamente democrática, a filosofia de Freire, se posiciona a favor da liberdade,
da justiça, da ética e da autonomia do ser humano, da escola, da sociedade. Mais
ainda, Freire percebe que a democracia não acontece de uma hora para outra, por
decreto, por uma concessão de uma autoridade que se autointitula democrática, ou
apenas quando a sociedade deixar de ser capitalista.
Ele entende que a
democracia, a liberdade, a autonomia, é um processo. Mas não é um processo de
cima para baixo, e sim uma conquista conjunta, coletiva, que exige respeito, diálogo
e poder de decisão a todos que participam dessa caminhada.
Um processo que faz parte da própria humanização do ser humano, da sua
vocação para ser mais, segundo Freire. Uma vocação que atua em condições
concretas e que na sua práxis vai partejando o novo, já que o ser humano é um ser
molhado de história, ou seja, “[...] um ser finito, limitado, inconcluso, mas consciente
de sua inconclusão. Por isso, um ser ininterruptamente em busca, naturalmente em
processo” (FREIRE, 2001, p. 18).
Nesse sentido, é importante resgatar a teoria e a prática de Paulo Freire num
momento em que estamos vivenciando um cenário político-social extremamente
antidemocrático, excludente, no qual a liberdade é apenas entendida como liberdade
de mercado. Quando a ideologia neoliberal está sendo veiculada como o único
discurso possível. Quando não há espaço para o diálogo. Numa sociedade onde
ser mais pode ser confundido com ter mais. Quando os governantes continuam a
desrespeitar a coisa pública, os (as) professores (as), os alunos pobres e os
trabalhadores da educação. Quando a democracia da sociedade e a autonomia da
escola e dos seres humanos continuam a ser um sonho:
Um desses sonhos para que lutar, sonho possível, mas cuja concretização
demanda coerência, valor, tenacidade, senso de justiça, força para brigar, de todas
68
e de todos os que a ele se entreguem, é o sonho por um mundo menos feio, em que
as desigualdades diminuam, em que as discriminações de raça, de sexo, de classe
sejam sinais de vergonha e não de afirmação orgulhosa ou de lamentação
puramente cavilosa. No fundo, é um sonho que sem realização, a democracia se
torna numa farsa.
3.4 A GESTÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA: ASPECTOS POSITIVOS E
NEGATIVOS SEGUNDO SEUS INTEGRANTES
No rastro dos novos olhares sobre a gestão escolar, percebe-se que gerir
uma instituição escolar significa desenvolver estratégias cotidianas que alcancem a
democratização da escola e sua inserção nos novos rumos que norteiam a atividade
escolar na contemporaneidade.
Segundo Heloisa (2009) a gestão escolar,
[...] constitui uma dimensão e um enfoque de atuação que objetiva
promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as
condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço
dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino
orientadas para promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de
modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios
da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento
(HELOISA, 2009, p. 11).
Atualmente, cabe ao gestor repensar e trabalhar em novos rumos a fim de
obter nas unidades de ensino o incentivo a interdisciplinaridade, a pedagogia de
projetos, aos temas renovados geradores de pesquisa escolar e, por fim, a
construção
de
conhecimentos
e
habilidades,
fatores
importantes
para
o
desenvolvimento de ambiente saudável que promova uma melhoria nas relações
entre o aprender e o ensinar.
A gestão escolar comprometida com a educação de qualidade deve ter na
pessoa do gestor um individuo capaz de encarar os paradigmas apresentados e
construir uma filosofia educacional renovada e traduzir na escola a sociedade livre e
libertadora, permeada pelos princípios da ética individual e coletiva.
Entretanto, é necessário salientar, que ao abraçar esses novos paradigmas,
deve o gestor trabalhar no sentido de implantar uma escola que construa projetos
coletivos, projetos de formação contínua, projetos de inclusão social e, também,
69
promover um ambiente profícuo para o ser, conviver, conhecer e fazer, dentro de
uma cultura de paz.
Portanto, deve a escola reclamar para si uma ampla autonomia para atuar
positivamente desafiando com isso os processos tradicionais da gestão em prol de
um modelo inovador, desafiador e verdadeiramente democrático, contudo, essa
democracia deve ter a responsabilidade de buscar não só os direitos, mais os
deveres ás vezes tão esquecidos pelos cidadãos.
Nesse contexto insere-se a Escola Aberta, na medida em que procura
trabalhar a necessidade premente de atender uma necessidade tão visível mais até
então tão esquecida, que é interação entre escola e comunidade no ambiente
escolar. Como afirma o professor Emanuel Moreira Caldas, diretor da escola
Tenente Lucena, que abriga o Programa Escola Aberta: “É possível através da
Escola Aberta construir uma vivência positiva e uma interação eclética em um
ambiente propício a construção de uma cidadania voltada para a comunidade e para
escola, aliás, este foi um aspecto positivo do Programa e sua aceitação pelos
participantes”.
A despeito dos problemas inerentes a qualquer projeto e ou programa, a
Escola Aberta nos finais de semana aproximou o cidadão daquele espaço que
antes, para ele, pertencia exclusivamente aos membros da escola. Como afirma
Aparecida Uchoa, gerente executiva de Educação Infantil e Ensino Fundamental, “A
ampliação desse espaço de educação resultou na melhoria do ambiente escolar e
no compromisso da comunidade com a escola e vice versa. A Escola Aberta oferece
atividades que contemplam muitas vezes os talentos da comunidade que se sentem
comprometidos com aquele espaço e isso proporciona a todo tempo uma
convivência mais fraterna entre os participantes e colaboradores do programa”.
Enfim, a proposta do Programa Escola Aberta é a promoção da inclusão
social, a construção de uma cultura de paz e a ampliação das relações entre escola
e comunidade, tais objetivos resultam em uma convivência entre diferentes com o
propósito de descobrir e compreender o mundo além da sala de aula. Para a
comunidade, o Programa faz com que a escola seja mais respeitada e valorizada,
cumprindo seu papel social de formar cidadãos.
Na realidade, à UNESCO como à Secretaria de Estado de Educação
(SEDUC), interessa a ampliação da clientela a ser assistida. De fato, o aumento da
participação de jovens e adolescentes no Programa, representa um aspecto positivo
70
do ponto de vista da mobilização desse contingente de pessoas para a realização de
atividades lúdicas que as escolas oferecem, retirando-as da ociosidade, ou mesmo
da marginalidade.
Entretanto, a mobilização desses jovens e adolescentes por si só não significa
muito em termos dos objetivos mais amplos do Programa, mas sim, revela
fundamentalmente o grau de carência da população que encontra no Programa
Escola Aberta um espaço para se divertir, desprender energia e expressar sua
criatividade. Qualquer iniciativa social e mobilização nessa direção desperta a
atenção dessa população ávida por benefícios sociais (LEÃO, 2005).
71
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa realizada caracterizou-se como exploratória, descritiva, seguindo
a análise qualitativa. Para melhor esclarecer nosso posicionamento neste estudo,
valemo-nos dos esclarecimentos prestados por Bogdan e Biklen (1994). Segundo
esses autores, a pesquisa qualitativa possui cinco características:
1) A investigação qualitativa necessita de fontes diretas de dados, recolhidos
no ambiente natural, levando em consideração o contexto da história e das
circunstâncias que os geraram.
2) A investigação qualitativa é descritiva. Os dados incluem transcrições de
entrevistas, notas de campo, fotografias, vídeos, documentos pessoais, memorando
e outros registros oficiais.
3) Na investigação qualitativa o processo é mais interessante do que o
resultado dos produtos.
4) A análise é feita de forma indutiva, as abstrações são construídas à medida
da reagrupação dos dados.
5) O significado e o sentido das coisas para as pessoas são consideradas de
importância fundamental.
Se a análise dos dados seguiu a linha qualitativa fez-se necessário partir de
premissas que antecederam esta análise. Por isto, de acordo com nossos objetivos,
necessitamos tomar maior familiaridade com nosso objeto de estudo, estudando-o
sob a ótica exploratória. Segundo Gil (2008), a pesquisa exploratória tem como
objetivo,
[...] proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a
torná-lo mais explícito ou a constituir hipóteses. Pode se dizer que
estas pesquisas têm como objetivo principal o aprimoramento de
ideias ou a descoberta de intuições. Seu planejamento é, portanto,
bastante flexível, de modo que possibilite a consideração dos mais
variados aspectos relativos ao fato estudado (GIL, 2008, p. 41).
72
Sobre esse mesmo assunto, Triviños (1987) afirma que o estudo descritivo
concentra-se, em muitos casos,
[...] no desejo de conhecer a comunidade, seus traços
característicos, suas gentes, seus problemas, suas escolas, seus
professores, sua educação, sua preparação para o trabalho, seus
valores, os problemas do analfabetismo, a desnutrição, as reformas
curriculares, os métodos de ensino, o mercado ocupacional, os
problemas do adolescente etc. (TRIVIÑOS, 1987, p. 110).
Esses dados de exploração de um determinado fenômeno social, no nosso
caso, ficaram mais bem esclarecidos quando procedemos com a descrição das
situações sociais nas quais elas aconteceram. Por isso, para melhor atender a uma
análise qualitativa, sentimos a necessidade de fazer uso da descrição das
características da comunidade envolvida, que, segundo Gil (2008, p. 42), “As
pesquisas descritivas, juntamente com as exploratórias, as que habitualmente
realizam os pesquisadores sociais preocupados com a atuação prática”.
Para a realização deste estudo, necessitamos conhecer as características dos
sujeitos da pesquisa, tanto do ponto de vista sócio-histórico quanto do cultural, e
também, as situações que caracterizam o Programa Escola Aberta. No
desenvolvimento desta, consideramos a realidade social que é complexa e de
múltiplas dimensões. Por esses motivos, recorremos a uma abordagem que permitiu
a aproximação do real, para a construção de um novo conhecimento do Programa
em foco, capaz de revelar seus aspectos positivos e negativos.
Nessa
compreensão,
entendemos
que
a
realidade
é
construída
historicamente pelo homem, como resultado da sua relação com a natureza e
consigo mesmo, mediada pelo trabalho enquanto atividade transformadora e pelo
próprio conhecimento. Essa compreensão emerge de uma visão histórica, pois,
sendo a realidade ativa, os fenômenos estão sempre em processo de
transformação. E à medida que o ser humano interfere nesses fenômenos, eles
interferem na sua interpretação (SILVA, 1996, p. 25).
Segundo França (2003), há, na produção do conhecimento, princípios
epistemológicos que revelam outras faces do objeto pesquisado, de modo que:
[...] o mundo com outras cores, outros sentidos e outros significados
sem, contudo, negar ou negligenciar sua realidade concreta, que
73
afloram informações, promovendo uma metamorfose vital ao
surgimento de novos conhecimentos com interconexões, nuance e
contrastes entre as condições sociais e históricas [...] (FRANÇA,
2003, p. 75).
Portanto, pareceu-me claro afirmar que esta pesquisa demonstrou os
principais vetores a partir dos quais se desenvolve o Programa Escola Aberta. A
partir das conclusões deste estudo, acreditamos que é possível se tomarem
iniciativas que contribuam para ações educativas que promovam mais inclusão
social, mais prazer com as atividades do Programa e, destarte, mais cidadania.
4.1 UNIVERSO E AMOSTRA
Este
trabalho
foi
realizado
através
da
pesquisa
classificada
como
qualitativo/exploratório/descritivo e teve como público alvo crianças e adolescentes,
com predominância em pessoas com faixa etária de 12 a 18 anos e alguns adultos
também, sendo eles participantes do Programa Escola Aberta (PEA), desde que a
origem dos sujeitos pesquisados é a escola pública de ensino fundamental e médio.
Entre as diversas escolas foi escolhida a Escola Estadual de Ensino fundamental e
médio Tenente Lucena, em comunidade vulnerável de João Pessoa PB.
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tenente Lucena, fica
situada na área metropolitana da grande João Pessoa, no Bairro dos Ipês, e é
considerada área vulnerável socialmente. Trata-se de uma escola de porte médio
por apresentar um atendimento de matrícula em torno de 850 alunos anuais em
seus três turnos de ensino, sendo de fácil acesso para as comunidades
circunvizinhas. Esta escola dispõe de um diretor e dois vices diretores, com recursos
humanos compostos de 34 professores e 47 funcionários, um conselho escolar
representativo com presidente e vice-presidente. Conta também com um laboratório
de informática com 22 computadores, 8 salas de aula, uma pequena biblioteca, um
bom campo de futebol, uma pequena área de lazer para seus alunos e para os
participantes dos Programas Sociais.
Nesse contexto, alunos e alunas, crianças, jovens e adultos de diferentes
camadas sociais, participam de uma educação que seja mais democrática, inclusiva
e sem preconceitos.
74
No caso da escola estudada o que se verifica, além do Programa Escola
Aberta, com sete cursos em funcionamento, como Informática, Corte e Costura;
Vagonite, língua inglesa, Manicure e pedicure, Cabeleireiro (básico), Pintura em
Tecidos, além da parte esportiva e palestras. A partir disso, há outros Programas e
projetos sendo desenvolvidos em seus espaços físicos como o Programa Mais
Educação, Programa Segundo Tempo, Programa Saúde na Escola, Programa
Primeiro Saber da Infância, Projeto de Combate as Drogas na Escola, Programa de
Desenvolvimento da Educação e o PDDE. Desta forma, abrir a escola para muitos,
segundo Almeida (2005), “é a escola vista como espaço de inclusão social, onde
incluir a criança e o adolescente com a abertura física do espaço escolar seria
apenas um viés, considerando que o aspecto mais importante seria uma abertura à
diversidade cultural existente, sobretudo dentro da escola”.
Evasão Identificada no Programa Escola Aberta: No âmbito desses cursos
oferecidos, foi detectada uma diminuição do número de participantes no Programa
por abandono do estudo antes de completado o curso, conforme demonstração a
seguir, período de 2009 / 2010; 2010 / 2011; 2011 / 2012.
75
TABELA 01: Cursos oferecidos pelo Programa Escola Aberta (out./ 2009 à jul./ 2010).
CURSOS
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
N° DE
VAGAS
QUANTOS
TERMINARAM
EVASÃO
INFORMÁTICA
10/2009 à
07/2010
108
44
41
7%
CORTE E
COSTURA
10/2009 à
07/2010
108
30
20
33,4%
VAGONITE
10/2009 à
07/2010
108
30
26
13,4%
CABELEIREIRO
10/2009 à
07/2010
108
30
18
40%
MANICURE
PEDICURE
10/2009 à
07/2010
108
30
22
26,7%
LINGUA INGLESA
10/2009 à
07/2010
108
30
17
43,4%
PINTURA EM
TECIDOS
10/2009 à
07/2010
108
30
19
36,7%
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Obs: Considerando o número total de inscritos que foram de 224 alunos durante o
período de outubro de 2009 a julho de 2010, houve uma evasão de 27,3%.
GRÁFICO 01: Permanência e Evasão out./2009 - jul./2010.
27,30%
72,70%
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Permanência
Evasão
76
TABELA 02: Cursos oferecidos pelo Programa Escola Aberta (out./ 2010 à jul./ 2011).
CURSOS
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
N° DE
VAGAS
QUANTOS
TERMINARAM
EVASÃO
INFORMÁTICA
10/2010 à
07/2011
108
44
42
4,6%
CORTE E
COSTURA
10/2010 à
07/2011
108
30
25
16,7%
VAGONITE
10/2010 à
07/2011
108
30
27
10%
MANICURE
PEDICURE
10/2010 à
07/2011
108
30
22
26,7%
PINTURA EM
TECIDOS
10/2010 à
07/2011
108
30
24
20%
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Obs: Considerando o numero de inscritos que foram de 164 alunos durante o
período de outubro de 2010 a julho de 2011 houve uma evasão de 14,7%.
GRÁFICO 02: Permanência e Evasão out./2010 - jul./2011
14,70%
Permanêcia
85,30%
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Evasão
77
TABELA 03: Cursos oferecidos pelo Programa Escola Aberta (out./ 2011 à jul./ 2012).
CURSOS
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
N° DE
VAGAS
QUANTOS
TERMINARAM
EVASÃO
INFORMÁTICA
10/2011 à
07/2012
108
44
44
0%
CORTE E
COSTURA
10/2011 à
07/2012
108
30
28
6,7%
VAGONITE
10/2011 à
07/2012
108
30
24
20%
MANICURE
PEDICURE
10/2011 à
07/2012
108
30
18
40%
PINTURA EM
TECIDOS
10/2011 à
07/2012
108
30
28
6,7%
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Obs: Considerando o número de inscritos que foram 164 alunos durante o período
de outubro de 2011 a julho de 2012, houve uma evasão de 13,5%.
GRÁFICO 03: Permanência e Evasão out./2010 - jul./2011
GRÁFICO 03: Permanência e Evasão out./2011 - jul./2012.
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
13,50%
Permanência
86,50%
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Evasão
78
4.2 SUJEITOS DA PESQUISA
O público alvo dessa pesquisa foi a comunidade escolar e local,
compreendida entre alunos, professores, oficineiros, gestores, funcionários,
familiares, moradores e visitantes. Face ao exposto, alunas e alunos de faixa etária
de 12 aos 18 anos, inseridos na pesquisa por serem de maior relevância para o
estudo investigado, por apresentarem uma interação considerada como positiva
para as atividades desenvolvidas no Programa. Com isso, tivemos como média de
atendimentos em torno de 140 pessoas por finais de semana nessa escola estadual,
considerada como base da pesquisa em foco.
4.2.1 Características dos Sujeitos
As características dos sujeitos no total de 74 (setenta e quatro) foram
distribuídos conforme demonstrativo no (gráfico 1). 31 (trinta e um) são masculinos e
42 (quarenta e dois) femininos, 1 (um) não respondeu. Em relação ao vínculo com o
Programa, deste universo considerado, 19 (dezenove) são os pais alunos, 50
(cinquenta) são alunos e 05 (cinco) são professores e gestores do programa. Logo,
constatou-se que 68% estão na condição específica de alunos.
4.3 INSTRUMENTOS DA PESQUISA
Para a coleta de dados no levantamento da pesquisa, foram utilizadas
técnicas de interrogação como: a entrevista, o questionário e o formulário. Aos
sujeitos foi aplicada a entrevista semiestruturada, entendida como adequada numa
situação face a face, em que uma pessoa pergunta e outra responde.
Em linhas gerais, o questionário procurou demonstrar a caracterização dos
sujeitos da pesquisa em relação aos aspectos de tempo, sociais e econômicos de
uma dada questão ou realidade. O formulário referente ao questionário conteve a
técnica de coleta de dados em que baseamos as questões previamente e anotamos
as respostas.
Durante a pesquisa, ficou demonstrado que essas técnicas são bastante eficazes
para a obtenção de informações acerca do que a pessoa “sabe, crê ou espera, sente ou
deseja, pretende fazer, faz ou fez, bem como a respeito de suas explicações ou razões
para quaisquer das coisas precedentes” (SELLTIZ, 1967, p. 273).
79
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
A população-alvo da pesquisa foi constituída por participantes do Programa
Escola Aberta, de uma escola estadual situada na cidade de João Pessoa. A
condição para a escolha dos sujeitos foi frequentar o Programa no mínimo há oito
finais de semana. Além desta condição, foi considerado elegível para responder ao
questionário se estivesse presente na escola e com idade igual ou superior a 12
anos.
Com base em dados preliminares, teste piloto do questionário, foram
distribuídos questionários com questões abertas e fechadas a 88 participantes do
Programa. Porém, como plano amostral ficaram determinado 74 participantes, os
quais responderam ao instrumento encaminhado. Assim, 84% dos participantes do
Programa foram sujeitos da pesquisa.
As informações foram obtidas aos sábados na unidade de ensino que foi
integrante do Programa e universo da pesquisa, como Escola selecionada como
campo da pesquisa no período de setembro a outubro de 2012. Os dados relativos
às características dos sujeitos da pesquisa contemplam sexo, idade, estado civil,
escolaridade, renda familiar, e participação no Programa.
A abordagem exploratória/qualitativa sobre o Programa Escola Aberta, nesta
área de risco e vulnerabilidade social, localizou-se em unidade escolar campo da
pesquisa, em bairro classificado como vulnerável. Portanto,
[...] no desejo de conhecer a comunidade, seus traços
característicos, suas gentes, seus problemas, suas escolas, seus
professores, sua educação, sua preparação para o trabalho, seus
valores, os problemas do analfabetismo, a desnutrição, as reformas
curriculares, os métodos de ensino, o mercado ocupacional, os
problemas do adolescente etc. (TRIVIÑOS, 1987, p. 110).
A partir disso, justificou-se o tipo de pesquisa, contemplou de que forma o
Programa enquanto espaço educacional, cultural, recreativo e profissional, interferiu
no dia a dia de seus usuários, os quais integram esta comunidade.
Assim, identificar os fatores de influência do Programa em seus participantes
nas atividades desenvolvidas, tais como, de que forma conheceram o Programa?
Quais as razões que procuram o Programa? Qual o vínculo com o Programa? As
mudanças de comportamento promovidas pelo Programa e seus impactos como
80
contribuição. Destarte, avaliação e sugestão como foco de melhorar o Programa
Escola Aberta.
5.1 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
- As características dos sujeitos no total de 74 (setenta e quatro) foram
distribuídos conforme demonstrativo no (gráfico 1). 31 (trinta e um) são masculinos e
42 (quarenta e dois) femininos, 1 (um) não respondeu. Em relação ao vínculo com o
Programa, deste universo 19 (dezenove) são os pais alunos, 50 (cinquenta) são
alunos e 05 (cinco) são professores e gestores do programa, constatou-se que 68%
estão na condição específica de alunos.
GRÁFICO 1 - Características dos Sujeitos
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Os resultados apontaram para presença maior das mulheres, quadro que
corroborou com as pesquisas, nas quais os resultados mostraram ser as mulheres
mais presentes nas escolas. Portanto, se destacaram as mulheres como professoras
mães, quadro que se encontrou no universo de sujeitos pesquisados em escolas de
educação básica com maioria de mulheres em pesquisa sobre as políticas públicas
81
realizada na cidade do Recife: Escola Aberta, Perspectivas para uma Agenda de
Lazer1, (LEÃO, 2005).
- A leitura sobre a faixa etária (Gráfico 2) desses sujeitos ficou demonstrada
que entre 12 a 17 anos foram de 46 alunos, de 18 a 24 anos somente 05 alunos, já
entre 25 e 35 anos verificou-se 05 alunos também. De 36 a 46 anos 08 alunos, de
47 anos acima se identificaram 10 alunos no Programa.
GRÁFICO 2 - Faixa Etária dos Sujeitos
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Assim, ficando constatado por essa pesquisa que houve uma presença maior
de adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos, correspondendo a 62%, quadro
explicado pela proposta deste Programa que esteve voltado mais fortemente para
esta parte, segmento da sociedade apresentando oportunidade.
Os adultos valorizaram esse Programa educacional, que desenvolveu
atividades, tanto de lazer, valorização profissional e de cidadania, conjunto de
atividades dentro de um contexto social, econômico, político, com indicações para
uma intervenção transformadora de inclusão social.
1
LEÃO, José Antônio Carneiro. Considerações Sobre o Projeto Escola Aberta: perspectivas para
uma agenda de lazer. Fundação Joaquim Nabuco: Recife, Instituto de Formação e Desenvolvimento
Profissional. (Dissertação de Mestrado) Mestrado Profissional em Gestão e políticas Públicas, 2005.
82
É pertinente dizer, que as atividades do Programa são ricas de oportunidades,
a relação de pertencimento entre escola e comunidade, a relação um com o outro,
seus grupos sociais sem preconceitos, onde a compreensão e o respeito pelo
diferente e pela diversidade são dimensões fundamentais do processo educativo.
Com isso, uma comunidade mais pacífica e mais democrática e inclusiva.
- A análise dos dados sobre (Gráfico 3) o estado civil dos sujeitos
demonstram que 56 são solteiros, 13 casados, 01 separado, 01 desquitado e 03
viúvos. Demonstrou uma coerência com a presença maior de adolescentes os quais
não estão aptos para o casamento.
Há presença de jovens solteiros, tido como uma relação forte com os
objetivos do Programa, voltada para a melhoria de vida em relação aos fatores dos
aspectos positivos e negativos do Programa Escola Aberta.
GRÁFICO 3 - Estado Civil
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- Com relação à escolaridade desses sujeitos, ficou expresso (Gráfico 4) que
entre todos os participantes não houve analfabeto, quadro classificado como muito
bom em relação à escolaridade. Dentre os sujeitos, encontramos 1% alfabetizado,
50% com ensino fundamental incompleto, 11% com ensino fundamental completo,
83
12% com ensino médio incompleto, também 12% com ensino médio completo, 6%
com ensino superior incompleto, como também identificamos 7% com ensino
superior completo, 1% não respondeu ao pesquisador.
A análise dos dados nos fez concluir que a não existência de analfabetos não
apontou para um quadro positivo, visto que 50% não teve o ensino fundamental
completo, só 11% teve o ensino fundamental completo. Portanto, 61% tem baixa
escolaridade.
Os resultados concordam com a pesquisa, nas quais as populações de áreas
vulneráveis tem baixa escolaridade.
GRÁFICO 4 - Escolaridade dos Sujeitos
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- Com referência à renda familiar (Gráfico 5) ficou claro que 02 beneficiários
do Programa perceberam meio salário mínimo, 28 participantes ganharam um
salário mínimo, 07 com salário mínimo e meio, sendo 18 com dois salários, 02
participantes com dois salários mínimos e meio, também 04 pessoas com três
salários mínimos, e 04 sujeitos acima de três salários mínimos, 09 desses sujeitos
responderam que não sabiam.
Assim, ficou demonstrado que todos os integrantes do Programa estavam
acima da linha da pobreza do País, correspondendo aos que tinham uma renda
inferior a meio salário mínimo mensal.
84
A maior renda apresentada foi por 03 sujeitos os quais tinham renda de mais
de três salários mínimos.
O Programa é voltado para populações de baixa renda, Portanto, há uma
relação forte com o perfil dos sujeitos da pesquisa.
GRÁFICO 5 - Renda Familiar
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- Os dados apresentados no Gráfico 6, demonstraram o vínculo dos sujeitos
com o Programa. Verificou-se que 64% desses participantes estudam no mesmo
local do programa e 31% não estudam, mas tinham vínculos com o Programa como
pais e professores de alunos, 5% não responderam ao questionário em um total de
74 participantes.
A vinculação dos sujeitos com o programa decorre da relação da escola sede
com a Escola Aberta na condição de discentes ou pais destes. É importante
destacar que as diretrizes rezam a abertura de instituições de ensino público nos
finais de semana, com atualidades educacionais, de modo a trazer a comunidade
para a escola, e assim, reforçar a relação escola comunidade.
85
GRÁFICO 6 - Vínculo com o Programa Escola Aberta
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- Perguntados aos sujeitos, como tiveram acesso ao Programa (Gráfico 7),
declararam ter sido através de colegas e amigos 41% dos participantes, através do
professor, diretor e coordenador 34% desses participantes, por familiares 10%,
através de vizinhos 3% desses participantes, propagandas por meios de faixas na
escola/ruas/no bairro 10% desses usuários disseram ter sido. Receberam
informações por agentes de saúde 1%, e 1% deixou de responder a pergunta.
Porém, esses são os elos de comunicação do Programa apontados pelos sujeitos da
pesquisa.
Os resultados apontam para um sistema de comunicação não formal que
funciona em comunidade. A escola como referência para divulgação de informação
e motivação da comunidade.
86
GRÁFICO 7 - Acesso ao Programa Escola Aberta
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- Buscando informações sobre as motivações para participarem do Programa
ficou claro conforme dados demonstrados no (Gráfico 8), que 59% dos participantes
disseram que foi para aprender alguma atividade voltados para aumentar a renda,
isso mostra a relação com a condição socioeconômica dos participantes. Os demais
41% apontaram motivação voltados para socialização, lazer e esportes, por
curiosidade, para conhecer pessoas e fazer novas amizades. Em suma, há falta de
interesse público nas políticas sociais.
As motivações apontadas estão dentro do definido como objetivos do
Programa, cujo foco é proporcionar na escola atividades recreativas e de formação
para o trabalho.
Assim, contatou-se haver coerência entre os objetivos do programa e as
motivações dos sujeitos de buscarem e participarem deste.
87
GRÁFICO 8 - Razões que procurou o Programa
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- Os cursos e as oficinas oferecidos ampliaram e deram oportunidades de
conhecimentos para novas profissões como, aquelas ligadas à informática 46%,
corte e costura 13%, pintura em tecidos 11%, karatê 8% manicure e manicuro 4%,
recreação 3%, atividades estas que abrem perspectivas para serem inseridos no
mercado de trabalho.
A informática foi destaque, tendo o corte e costura e a pintura em tecidos em
seguida. As demais apontaram para atividades com repercussões no bem-estar e
melhoria nas relações sociais como autovalorização.
Percebeu-se uma contradição com as informações presentes no gráfico 8,
quando aprender uma atividade voltada para o trabalho com repercussão na renda.
No entanto, no (Gráfico 9), a informática é a mais procurada e de maior frequência,
talvez pela necessidade de aprender as novas tecnologias de informação e
comunicação hoje presentes nos mais diversos espaços.
88
GRÁFICO 9 - Atividade que pratica no Programa
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- A avaliação feita pelos sujeitos, tendo como foco as mudanças provocadas
em sua vida a partir de sua participação no Programa, encontrou como resultados
demonstrados no (Gráfico 10), aumentar o círculo de amizade 31%, aprender novas
profissões 30%, melhorou o relacionamento familiar 15%, sentiu-se mais feliz 11%,
teve mais disposição ao estudo 7%.
A essência maior do Programa Escola Aberta, reside na possibilidade de se
trabalhar a autoestima e a valorização pessoal dos sujeitos comprometidos nas
atividades oferecidas, com oportunidade e acesso democrático à educação e as
políticas publicas sociais.
89
GRÁFICO 10 - Mudança de Comportamento e Contribuição
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
Por sua própria natureza, o Programa possibilita o encontro com o outro
através de suas diferentes atividades desenvolvidas, agregando pessoas nos
espaços escolares e nas diversas situações, como educação, cultura, esportes e
lazer à comunidade que é direito de todo cidadão. Segundo, a Constituição Federal
do Brasil de 1948, os esportes, os cursos, as oficinas, as palestras, as novas
profissões como melhoria de renda e formação inicial para o trabalho.
Assim, o aumento do circulo de amizade, melhor relacionamento social e
familiar, fazendo com que as pessoas sintam-se mais felizes e com disposição nas
suas obrigações educacional e profissional.
- As maiores frequências corresponderam a 91% dos participantes (Gráfico
11), como foi visto nos dados da pesquisa apresentada, relativos à frequência do
sábado, possibilitando participarem sem prejuízo na sua renda profissional e familiar,
enquanto os demais apontaram razões da irregularidade na frequência.
A frequência pode indicar satisfação com o Programa Escola Aberta, quando
dos 74 participantes atuais, 67 destes ou (91%) disseram frequentar regularmente.
90
Assim, o Programa Escola Aberta é de valioso interesse para essa gente que
procura nos fins de semana interagir com o outro e com o saber através da
educação, cultura, esportes e trabalho para a juventude.
Portanto, uma ação governamental de abertura do espaço público escolar
para apropriação e participação democrática pela comunidade local deve ser
considerada efetivamente.
GRÁFICO 11 - Frequência e Participação no Programa
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- O programa representa para a maioria dos participantes, lugar de
aprendizagem, um relato de 78% de um total de 74 participantes, tendo como
segunda opção, lugar de encontrar pessoas e fazer novas amizades 15%, (Gráfico
12). Dessa maneira, o Programa contribui como organização, uma contextura de
relações sociais e políticas voltadas para a transformação da qualidade de vida
desses sujeitos. Segundo Freire, “se a educação não transforma a sociedade, sem
ela, tampouco, a sociedade muda”.
Portanto, é importante a existência de ação do Estado voltado para atividade
que eduquem e proporcionem lazer e integração social.
91
GRÁFICO 12 - Representação do Programa para os participantes
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- Os integrantes do Programa fizeram uma avaliação positiva conforme
apresentação no (Gráfico 13), 53% classificando-o como ótimo, 45% bom. Na
verdade apenas 1% avalia como regular. Aspectos já destacados no gráfico 10 que
apresenta mudanças na vida, no comportamento.
Parece ter atendido às expectativas dos participantes no que tange para a
profissionalização com possibilidade de renda familiar. Inegavelmente, sobre esta
visão, uma porta aberta para esta nova humanização.
92
GRÁFICO 13 - Classificação do Programa Escola Aberta
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
- Os sujeitos apresentaram sugestões as quais apontam ter mais cursos
profissionalizantes, seguido de acréscimo de mais atividades esportivas, que
sugerem mais salas de aula, eliminando o problema existente com a limitação de
salas, maior espaço físico e maior divulgação.
Esses participantes precisam de oportunidades para aprender e de ter
números maiores de cursos (Gráfico 14), ter mais ofícios que os levem a uma
profissão comprometedora de emprego com geração de renda em seu dia a dia.
Os sujeitos apontaram que é necessário um percentual maior de material para
essas atividades, maior divulgação e planejamento das modalidades por parte do
Programa.
Portanto, a necessidade de divertimento surgiu paralela à busca da
profissionalização, o que dá a entender que o esporte, em sentido mais abrangente,
colabora para a transformação pessoal e social do indivíduo.
93
GRÁFICO 14 - Sugestões e Contribuições de melhoria para o Programa
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
94
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proposta do Programa Escola Aberta, instituído como Política Pública
Federal nos estados brasileiros (MEC/FNDE) desde 2006 tem como principal
objetivo, a promoção da inclusão social, a construção de uma cultura de paz, a
formação inicial para o trabalho e a ampliação das relações entre Escola e
comunidade. Tais objetivos resultam em uma convivência entre diferentes com o
propósito de descobrir e compreender o mundo além da sala de aula. Para a
comunidade, o Programa faz com que a Escola seja mais respeitada e valorizada,
cumprindo seu papel social de formar cidadãos.
Na realidade, à UNESCO como à Secretaria de Estado de Educação
(SEDUC), interessa a ampliação e a qualificação da clientela a ser assistida. De fato,
o aumento da participação de jovens e adolescentes no Programa representa um
aspecto positivo do ponto de vista da mobilização desse contingente de pessoas
para a realização de atividades lúdicas, que as escolas oferecem, retirando-as da
ociosidade, ou mesmo da marginalidade.
No entanto, a mobilização desses jovens e adolescentes, por si só, não
significa muito em termos dos objetivos mais amplos do Programa, mas sim, revela
fundamentalmente o grau de carência da população, que encontra no Programa
Escola Aberta, um espaço para profissionalização e integração social. Qualquer
iniciativa social e mobilização nessa direção desperta a atenção dessa população
ávida por benefícios sociais.
A educação como instrumento de promoção e desenvolvimento de melhoria
de vida, como mostram esses beneficiários, que ao frequentarem os cursos e as
oficinas do Programa, têm a oportunidade de ampliarem conhecimentos e
conhecerem novas profissões. Outra consequência para os participantes diz respeito
ao aumento do círculo de amizade, como conhecer e ampliar as relações sociais.
Por fim, percebe-se que o Programa Escola Aberta, como Política Pública do
Governo Federal (MEC/FNDE) desde 2006 é bastante estimulante e significativo, em
contraste com o desfalque de espaços físicos que restringem o aspecto democrático
da população mais carente e vulnerável às adversidades do entorno atual das
escolas, em face da demanda por parte dos indivíduos que buscam a promoção, a
dignidade humana e a inclusão social.
95
Como ficou demonstrado durante a pesquisa, um aspecto relevante
demonstrado faz referência às dificuldades do Programa quanto às condições físicas
das escolas que deveriam estar equipada e oferecer ambiente seguro, mais atrativo
para as atividades, fazendo com que os pais fiquem mais motivados e estimulem os
filhos a buscarem o Programa, considerado, então, como de bom nível de atuação
para a maioria dos sujeitos.
O Programa Escola Aberta, assim, dentro do contexto do estudo apresenta
resultados que corroboram o que já foi proposto no Programa Nacional. Por isso,
consideramos prementes ações que realizem a continuidade do Programa com
verbas mais condizentes com a amplitude da sua aplicação, tendo em vista a
necessidade de investimento em educação comunitária, cada vez maior.
Portanto, espera-se que esta pesquisa possa subsidiar e ampliar as
discussões nesta área, e, devido aos resultados aqui comprovados, afirmamos ser
importante que o Programa Escola Aberta não se estanque, para o que apelamos
por medidas providenciais por parte dos órgãos gestores.
Enfim, enfatizamos a inclusão do Programa Escola Aberta no elenco de
Políticas Educacionais com foco na Escola como organização que promove a
aprendizagem além da escolarização e seja levado às áreas interioranas do Estado,
onde também existem focos de vulnerabilidade e existência de grandes valores
humanos a serem despertados.
96
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Acesso em: 20 mar. 2012.
______. INEP. Juventude e Sexualidade: Brasília. Ministério da
Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade – Secad, MEC, 2006.
VIANA, A. L. Abordagens metodológicas em políticas públicas.
Rio de Janeiro: RAP, 1996.
VIEIRA, A. T.; ALMEIDA, M. E. B. e ALONSO, M. Formação de Educadores:
Gestão Educacional e Tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.
WAISELFISZ, Julio Jacobo; MACIEL, Maria. Revertendo Violências, Semeando
Futuros. Avaliação do Impacto do programa Abrindo Espaços no Rio de Janeiro e
Pernambuco. Brasília: UNESCO, 2003, p. 124
102
APÊNDICES
APÊNDICE A: ENTREVISTA ESTRUTURADA AOS PARTICIPANTES DO
“PROGRAMA ESCOLA ABERTA”
1 – Qual é o seu sexo?
1 Masculino
2 Feminino
2 - Idade? __________ anos
3 - Qual o seu estado civil?
1 Solteiro 3 Divorciado / Separado
2 Casado/ União estável 4 Viúvo
4 - Você sabe ler e escrever?
1 Sim 2 Não
5 - Você estuda?
1 Sim 2 Não
6 - Quantas vezes já repetiu de ano?------------------------------------------------------------7 - Qual a renda familiar?----------------------------------------------------------------------------8 - Estuda no mesmo local do Programa Escola Aberta?--------------------------------9 - Qual a sua escolaridade? (última série concluída)
1 Analfabeto 2 Alfabetizado 3 Fundamental incompleto
4 Fundamental completo 5 Médio incompleto 6 Médio completo
7 Superior incompleto 8 Superior completo
10- Como soube da existência do Programa Escola Aberta?
01 Através de colegas / amigos
06 Através de agentes de saúde
02 Através do professor/diretor
07 Na Igreja
03 Através de familiares
08 Na associação de moradores/do
bairro
04 Através de vizinhos
09 Outro-----------------------------------------05 Através de uma faixa de propaganda
na escola/na rua/no bairro
11 - Por que você procurou o programa Escola Aberta?
01 Por curiosidade
07 Para praticar esportes
02 Para ocupar o tempo
08 Para “aliviar a cabeça/desestressar
03 Para aprender alguma atividade
09 Por causa da merenda
04 Para se divertir
10 Outro----------------------05 Para sair de casa
06 Conhecer pessoas/fazer novas amizades
103
12 - Qual a atividade que você faz (atualmente) no programa Escola Aberta?--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13 – Quais são os cursos que o Programa oferece?-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------14 - O programa Escola Aberta trouxe alguma mudança em sua vida?
01 aumentou o círculo de amizades, conheceu mais pessoas
02 Sente-se mais feliz
03melhorou o relacionamento/convivência social (com familiares, amigos, vizinhos,
professores).
04 Sente-se mais leve, “light”, menos estressado
06 - Tem mais disposição ao
estudo.
05 Aprendeu novas profissões/ofícios
07 - outro-----------------------.
15 - Com que frequência você participa do espaço Escola Aberta?
01 Somente nos sábado
06 Quando tem vontade
02 Somente nos domingo
07 Quando tem atividade especial, festa etc.
03 Todos final de semana
04 Um final de semana outro não
05 Uma vez por mês
16 - O que significa/representa o Programa Escola Aberta para você?
01 Lugar de encontrar pessoas/ fazer novas amizades
02 Lugar de aprendizagem
03 Lugar de lazer/divertimento
04 Lugar para ocupar o tempo
05 Lugar para praticar esportes
06 Refúgio(para sair de casa)
17 - Em uma escala, como você classifica o Programa Escola Aberta?
1 Ótimo
2 Bom
3 Regular (Mais ou Menos)
4 Ruim
5 Péssimo
18 - Em sua opinião, o que está faltando para melhorar o Programa Escola
Aberta?
01 Ter esporte
08 Ter mais equipamentos
02 Ter mais esportes
09 Ter mais espaço físico
03 Ter dança
10 Ter mais organização/planejamento
04 Ter mais dança
11 Ter maior divulgação
05 Ter curso profissionalizante
12 Ter mais material para as oficinas
06 Ter mais curso profissionalizante
13 outro--------------------------------------07 Ter mais sala de aula/ mais oficinas
19 - O Programa Escola Aberta promove a inclusão social?--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
104
20 - Na sua visão quais são os pontos positivos do Programa Escola Aberta?-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
21 - Em sua opinião existem pontos negativos no Programa Escola Aberta?---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22 - O que você sugere para a melhoria desse Programa em sua comunidade?-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------23 – A infrequência dos alunos é investigada para se conhecer as razões da
ausência?-------------------------------------------------------------------------------------------------24 – Os professores deste programa fazem esforço para interagir com a
comunidade?----------------------------------------------------------------------------------------------
25 - Fale sobre o trabalho do coordenador do Programa?------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10105
APÊNDICE B : Apresentação e Análise dos Dados - Programa Escola Aberta –
ESTUDA
NO
LOCAL
DO
PROGRAMA
COMO
CONHECEU O
PROGRAMA
Fund.
Incomp.
SIM
Através de
colegas e
amigos
1
sal. min.
Méd.
incomp.
NÃO
Através de
familiares
Para aprender
atividades
Aula de
informática
básica
1
752,00
Méd.
comp.
NÃO
Através de
colegas e
amigos
Para ocupar o
tempo
Pintura em
tecidos
Sim
Nunca
1
sal. min.
Sup.
Incomp.
NÃO
Por
familiares
Para aprender
atividades
Ponto cruz
SIM
Sim
1
2
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Familiares,
colegas e
amigos
Por
curiosidade
Informática
Solteiro
SIM
Sim
Nenhuma
Não
sabe
Fund.
Incomp.
SIM
Colegas e
amigos
Para ocupar o
tempo
Informática
14
Solteiro
SIM
Sim
3
Não
sabe
Fund.
Incomp.
SIM
colegas e
amigos
Para aliviar a
cabeça
Karatê
F
52
Divorcia
do
SIM
Sim
Nunca
Meio
sal.
Nr
NR
Por
familiares
Para aprender
atividades
Corte e
costura
Participante 9
F
24
Solteiro
SIM
Sim
Nunca
1
sal.min.
Fund.
Comp.
SIM
Através de
familiares
Aprender
atividades
Ponto cruz
Participante 10
-?
25
Solteiro
SIM
Sim
3
1.100,00
Méd.
incomp.
SIM
Professor e
diretor
Para aprender
atividades
Informática
SUJEITOS
SEXO
IDADE
ESTADO
CIVIL
LÊ E
ESCREVE
ESTUDA
REPET.
ESCOLAR
RENDA
FAMILIAR
ESCOLARIDADE
Participante 1
F
12
Solteiro
SIM
Sim
1
600,00
Participante 2
F
14
Solteiro
SIM
Sim
Nenhuma
Participante 3
M
34
Solteiro
SIM
Sim
Participante 4
F
19
Solteiro
SIM
Participante 5
F
12
Solteiro
Participante 6
F
12
Participante 7
F
Participante 8
RAZÕES
QUE
PROCUROU
O
PROGRAMA
Para aprender
alguma
atividade
ATIVIDADE
QUE
PRATICA NO
PROGRAMA
Oficina de
computação
CURSOS
OFERECIDOS
Informática,
pintura em
tecidos e
corte costura
Informática
básica,
pintura em
tecidos e
informática
Informática,
pintura e
corte costura
Informática,
corte costura
e pintura em
tecidos
Inglês, corte
costura e
cabeleireiro
Ponto cruz,
manicure
pedicure
manicure e
informática
Informática,
manicure,
corte e
costura
Inglês,
informática
etc.
Informática,
corte e
costura.
Manicure
pedicure e
recreação,
MUDANÇAS DE
COMPORTAMENTO
PARTICIPAÇÃO E
FREQUÊNCIA
O QUE
REPRESENTA
PARA VOCÊ O
PROGRAMA
Lugar de
encontrar
pessoas e fazer
novas amizades
AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
SUGESTÃO
PARA
MELHORAR
O
PROGRAMA
Ótimo
Ter esportes
Ter mais
cursos profissionalizantes
Tem mais
disposição
ao estudo
Aos sábados
Aprendeu
novas
profissões,
ofícios
Sente-se
mais leve,
menos
estressado
Aprendeu
novas
profissões,
ofícios
Aumentou
o círculo
de
amizade,
mais
pessoas.
Mais
disposição
para
estudar
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Somente nos
sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter cursos
profissionais
Quando tem
tempo
Lugar de
aprendizagem
Bom
Somente nos
sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Ter cursos
profissionalizantes
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter cursos
profissionalizantes
Fins de semana
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
salas de aula
e oficinas
Nos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter maior
divulgação
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Maior
divulgação
Somente nos
sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
espaço físico
Melhor
relacionamento
familiar e
social
Aprendeu
novas
profissões
Aprendeu
novas
profissões
e ofícios
Aprendeu
profissões
Continua...
11106
ESTUDA
NO
LOCAL
DO PROGRAMA
COMO
CONHECEU O
PROGRAMA
RENDA
FAMILIAR
ESCOLARIDADE
0
2
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
colegas e
amigos
RAZÕES
QUE
PEOCUROU O
PROGRAMA
Para aprender
atividades
Sim
Nenhuma
2.000,00
Sup.
Comp.
NÃO
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Informática
SIM
Sim
1
2
sal.min.
Fund.
incomp.
SIM
Para praticar
esporte
Voleibol
Solteiro
SIM
Sim
Nenhuma
1 sal ½
min.
Fund.
Incomp.
SIM
Faixa de
propaganda na
escola
Professor e
diretor
Para se
divertir
Aula de
informática
45
Casado
SIM
Sim
2
6
sal. min.
Sup.
Comp.
NÃO
Colegas e
amigos
Para aprender
atividades
Nr
M
16
Solteiro
SIM
Sim
Nenhuma
1.500,00
Fund.
incomp.
NÃO
Por
familiares
Para aprender
atividades
Informática
Participante 17
F
17
Solteiro
SIM
Sim
0
1
sal.min.
Méd.
comp.
SIM
Professor e
diretor
Aprender
atividades
Manicure
corte e
costura
Participante 18
F
60
Viúva
SIM
Não
Nenhuma
800,00
Fund.
Incomp.
SIM
Por
vizinhos
Para ocupar o
tempo
Participante 19
F
48
Viúva
SIM
Não
Nenhuma
660,00
Méd.
incomp.
NR
Faixa na
escola
Para aprender
atividades
Corte e
costura e
pintura em
tecidos
Informática e
voleibol
Participante 20
F
42
Casado
SIM
Sim
Nenhuma
900,00
Sup.
Comp.
NÃO
Professor e
diretor
Aprender
alguma
atividade
SUJEITOS
SEXO
Participante 11
IDADE
ESTADO
CIVIL
LÊ E
ESCRE
-VE
ESTUDA
M
12
Solteiro
SIM
Sim
Participante 12
M
31
Solteiro
SIM
Participante 13
M
13
Solteiro
Participante 14
M
12
Participante 15
M
Participante 16
REPET.
ESCOLAR
ATIVIDADE QUE
PRATICA
NO
PROGRAMA
Informática
Inglês e
informática
CURSOS
OFERECIDOS
Pintura em
tecidos,
costura e
informática
Pintura em
tecidos, corte
e costura e
informática
Manicure
pedicure,
voleibol e
recreação
Corte e
costura,
manicure
pedicure e
karatê
Informática,
pintura em
tecidos e
corte costura
Corte
costura,
informática e
pintura em
tecidos
Informática,
inglês etc.
Manicure
pedicure e
corte e
costura
Corte e
costura,
informática e
pintura em
tecidos
Informática,
corte costura,
pintura em
tecidos
MUDANÇAS DE
COMPORTAMENTO
SUGESTÃO
PARA
MELHORAR O
PROGRAMA
PARTICIPAÇÃO E
FREQUÊNCIA
O QUE
REPRESENTA PARA
VOCÊ O
PROGRAMA
AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
Senti-se
mais feliz
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
esporte
Melhororo
yo
relacionam
ento social
Aprendeu
profissões
Todos final de
semanas
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
cursos
profissionais
Sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
esportes
Tem mais
disposição
ao estudo
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Aumentou
o círculo
de amizade
Nr
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter uma
maior
divulgação
Melhorou
o relacionamento
social
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
cursos
profissionais
Melhorou
o relacionamento
social e
familiar
Aumentou
o círculo
de amizade
Um final de
semana outro
não
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
equipamento
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter cursos
profissionais
Aprendeu
novas
profissões
Sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
cursos
profissionais
Melhorou
relacionamento
familiar e
social
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Mais espaço
físico
Continua...
12107
LÊ E
ESCREVE
ESTUDA
REPET.
ESCOLAR
RENDA
FAMILIAR
ESCOLARIDADE
ESTUDA
NO
LOCAL
DO PROGRAMA
COMO
CONHECEU O
PROGRAMA
RAZÕES
QUE
PROCUROU O
PROGRAMA
Aprender
alguma
atividade
Aprender
alguma
atividade
ATIVIDADE QUE
PRATICA
NO
PROGRAMA
Pintura em
tecidos
SUJEITOS
SEXO
IDADE
ESTADO
CIVIL
Participante 21
M
21
Solteiro
SIM
Sim
Nenhuma
2
sal.min.
Méd.
comp.
SIM
Professor e
diretor
Participante 22
F
45
Solteiro
SIM
Não
Não
lembra
3 sal.
min.
Méd.
comp.
NÃO
Colegas e
amigos
Participante 23
M
12
Solteiro
SIM
Sim
0
2
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Karatê
Participante 24
M
19
Solteiro
SIM
Sim
Nenhuma
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
Para ocupar o
tempo
Computação
Participante 25
F
16
Solteiro
SIM
Sim
1
2
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Colegas e
amigos
Informática
Participante 26
M
17
Solteiro
SIM
Sim
3
2 sal.
min.
Fund.
Incomp.
SIM
Colegas e
amigos
Aprender
alguma
atividade
Por
curiosidade
Participante 27
F
13
Solteiro
SIM
Sim
Nenhuma
Não
sabe
Fund.
Incomp.
SIM
Colegas e
amigos
Por
curiosidade
Informática e
karatê
Nr
Participante 28
M
15
Solteiro
SIM
Sim
1
2
sal.min.
Fund.in
comp.
SIM
Colegas e
amigos
Para aprender
atividades
Nr
Participante 29
M
24
Solteiro
SIM
Sim
3
Não
sabe
Alfabeti
zado
SIM
Por
curiosidade
Informática
Participante 30
F
15
Solteiro
SIM
Sim
0
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Através de
agente de
saúde
Colegas e
amigos
Recreação,
informática e
corte costura
Nr
Para ocupar o
tempo
Informática
corte e
costura
Participante 31
F
64
Casado
SIM
Sim
3
1.200,00
Méd.
comp
SIM
Colegas e
amigos
Para ocupar o
tempo
Informática
Participante 32
F
49
U.estável
SIM
Sim
0
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
NÃO
Professor e
diretor
Para aprender
atividades
Corte e
costura e
pintura
Informática
Informática
CURSOS
OFERECIDOS
Informática e
corte costura
Informática,
corte e
costura e
manicure
pedicure e
inglês
Informática,
karatê e
voleibol.
Informática,
manicure e
pedicure
Recreação,
informática e
corte costura
Informática e
corte costura
Vagonite,
pintura em
tecidos e
recreação
Karatê,
informática
Informática,
corte e
costura e
pintura em
tecidos
MUDANÇAS DE
COMPORTAMENTO
Sentiu-se
mais feliz
PARTICIPAÇÃO E
FREQUÊNCIA
O QUE
REPRESENTA PARA
VOCÊ O
PROGRAMA
AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
SUGESTÃO
PARA
MELHORAR O
PROGRAMA
Ter cursos
profissionalizantes
Ter mais
salas de aula
e oficinas
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Sentiu-se
mais feliz
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Mais
disposição
para o
trabalho
Aumentou
o círculo
de amizade
Aumentou
o círculo
de amizade
Aprendeu
novas
profissões
Mais
disposição
para
estudar
Aumentou
o círculo
de amizade
Conheceu
mais
pessoas
Melhorou
o relacionamento
pessoal
Melhorou
o convívio
social
Aprendeu
novas
profissões,
fez
amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
esportes
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
esportes
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
oficinas
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Maior
divulgação
Aos sábados
Fazer novas
amizades
Bom
Ter mais
equipamentos
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Todos final de
semanas
Fazer novas
amizades
Bom
Mais salas de
aula e
oficinas
Ter esportes
Quando tem
vontade
Fazer novas
amizades
Regular
Ter mais
equipamentos
Aos sábados
Fazer novas
amizades
Ótimo
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter Cursos
profissionalizantes
Ter mais
cursos
profissionais
Continua...
13108
LÊ E
ESCREVE
ESTUDA
ESTUDA
NO
LOCAL
DO PROGRAMA
COMO
CONHECEU O
PROGRAMA
Fund.
Incomp.
SIM
RENDA
FAMILIAR
ESCOLARIDADE
Não
sabe
Professor e
diretor
RAZÕES
QUE
PROCUROU O
PROGRAMA
Fazer novas
amizades
ATIVIDADE QUE
PRATICA
NO
PROGRAMA
Pintura em
tecidos
SUJEITOS
SEXO
IDADE
ESTADO
CIVIL
Participante 33
F
13
Solteiro
SIM
Sim
REPET.
ESCOLAR
1
CURSOS
OFERECIDOS
Participante 34
F
26
Casado
SIM
Não
1
1
sal.min.
Méd.
comp.
NÃO
Através de
vizinhos
Para aprender
atividades
informática
Participante 35
F
61
Casado
SIM
Não
0
1.500,00
Sup.
Incomp.
NÃO
Colegas e
amigos
Para aprender
atividades
Informática
Participante 36
M
14
Solteiro
SIM
Sim
0
Não
sabe
Fund.
Incomp.
SIM
Para praticar
esporte
Informática
Corte costura
e informática
Participante 37
F
14
Solteiro
SIM
Sim
2
1
sal.min.
Fund.
comp
SIM
Através de
colegas e
amigos
Professor e
diretor
Aprender
atividades
informática
Participante 38
M
15
Solteiro
SIM
Sim
1
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Informática
Participante 39
F
14
Solteiro
SIM
Sim
0
Não
sabe
Fund.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
Aprender
atividades
Informática
Participante 40
F
12
Solteiro
SIM
Sim
0
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Por
familiares
Aprender
atividades
Informática
Participante 41
F
14
Solteiro
SIM
Sim
0
1
sal.min.
Fund.
Comp.
SIM
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Informática
Corte
costura,
pintura em
tecidos e
informática
Informática
corte costura
e pintura em
tecidos
Pintura em
tecidos
informática e
corte e
costura
Corte
costura,
pintura em
tecidos e
informática
Pintura e
outros
Participante 42
F
12
Solteiro
SIM
Sim
0
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
Aprender
atividades
Informática
Participante 43
M
17
Solteiro
SIM
Sim
1
Não
sabe
Méd.
incomp.
NÃO
Através de
familiares
Aprender
atividades
informática
Corte
costura,
pintura e
informática
Corte
costura,
pintura e
computação
Vários cursos
Informática,
inglês, corte
costura e
cabeleireiro.
Cabeleireiro
e manicure
MUDANÇAS DE
COMPORTAMENTO
Conheceu
mais
pessoas
PARTICIPAÇÃO E
FREQUÊNCIA
O QUE
REPRESENTA PARA
VOCÊ O
PROGRAMA
AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
SUGESTÃO
PARA
MELHORAR O
PROGRAMA
Ter mais
esportes
Aos sábados
Fazer novas
amizades
Ótimo
Sentiu-se
mais feliz
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
cursos
profissionais
Aprendeu
novas
profissões
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Aprendeu
novas
profissões
Aprendeu
novas
profissões
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Ter esporte
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter cursos
profissionalizantes
Aumentou
o círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter esportes
Aumentou
o círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter cursos
profissionaliz
antes
Aumentou
o círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
dança
Melhorou
a
convivênci
a social
Aumento
do círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter dança
Uma vez por
mês
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
material para
as oficinas
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
material para
as oficinas
Fez novas
profissões
Continua...
14 109
LÊ E
ESCREVE
ESTUDA
ESTUDA
NO
LOCAL
DO PROGRAMA
COMO
CONHECEU O
PROGRAMA
Sup.
Comp.
NÃO
RENDA
FAMILIAR
ESCOLARIDADE
3
sal.min.
Professor e
diretor
RAZÕES
QUE
PROCUROU O
PROGRAMA
Aprender
atividades
ATIVIDADE QUE
PRATICA
NO
PROGRAMA
Manicure
SUJEITOS
SEX
O
IDADE
ESTADO
CIVIL
Participante 44
F
39
Casado
SIM
Não
REPET.
ESCOLAR
0
CURSOS
OFERECIDOS
Participante 45
M
15
Solteiro
SIM
Sim
1
3
sal.min.
Fund.
Comp.
SIM
Professor e
diretor
Pra sair de
casa
Informática
Participante 46
F
16
Solteiro
SIM
Sim
1
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
Aprender
atividades
Informática
Participante 47
M
14
Solteiro
SIM
Sim
1
2
sal.min.
Fund.
Comp.
SIM
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Karatê
Participante 48
M
49
Divorcia
do
SIM
Sim
0
2
sal.min.
Sup.
Comp.
NÃO
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Esporte
Participante 49
F
13
Solteiro
SIM
Sim
Nunc
a
1 sal.
min.
Fund.
Incomp.
SIM
Faixa na
escola
Para praticar
esporte
Karatê
Participante 50
M
15
Solteiro
SIM
Sim
1
600,00
Sup.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
Para aprender
atividades
Nr
Informática e
futebol
Participante 51
M
14
Solteiro
SIM
Sim
2
½
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Informática
Participante 52
M
13
Solteiro
SIM
Sim
3
1
sal.min.
Fund.
Comp.
SIM
Professor e
diretor
Por
curiosidade
Informática
Karatê,
voleibol,
informática e
dança
Informática,
manicure
pedicure
Participante 53
M
15
Solteiro
SIM
Sim
3
900,00
Fund.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
Aprender
atividades
Informática
Participante 54
M
13
Solteiro
SIM
Sim
0
2.000,00
Fund.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
Aprender
atividades
Informática
Participante 55
M
23
Solteiro
SIM
Sim
0
Não
sabe
Fund.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
Para se
divertir
Voleibol
Karatê,
recreação e
corte costura
Informática
manicure e
cabeleireiro
Informática,
voleibol e
pintura em
tecidos
Informática,
corte costura
e esporte
Inglês,
voleibol e
vagonite
Informática
Informática,
recreação e
manicure
Pintura em
tecidos, corte
costura e
informática
Pintura, corte
e costura
MUDANÇAS DE
COMPORTAMENTO
Aumentou
o círculo
de amizade
Aumentou
o círculo
de amizade
Mais feliz
PARTICIPAÇÃO E
FREQUÊNCIA
O QUE
REPRESENTA PARA
VOCÊ O
PROGRAMA
Quando tem
vontade
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Nr
Quando tem
vontade
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Aumentou
o círculo
de amizade
Conheceu
mais
pessoas
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter esportes
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Conheceu
mais
pessoas
Melhorou
o relacionamento
social
Conheceu
mais
pessoas
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Nr
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
esportes
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Mais leve
e menos
estressado
Nr
Aos sábados
Fazer novas
amizades
Ótimo
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Ter mais
esportes
Aos sábados
Fazer novas
amizades
Ótimo
Ter mais
esportes
Estou
aprendendo
informativa
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
esportes
AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
SUGESTÃO
PARA
MELHORAR O
PROGRAMA
Ter cursos
profissionalizantes
Ter cursos
profissionalizantes
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Ter mais
esportes
Continua...
15
LÊ E
ESCREVE
ESTUDA
ESTUDA
NO
LOCAL
DO PROGRAMA
COMO
CONHECEU O
PROGRAMA
Fund.
Incomp.
SIM
Professor e
diretor
RENDA
FAMILIAR
ESCOLARIDADE
600,00
RAZÕES
QUE
PROCUROU O
PROGRAMA
Nr
ATIVIDADE QUE
PRATICA
NO
PROGRAMA
Informática
SUJEITOS
SEXO
IDADE
ESTADO
CIVIL
Participante 56
F
12
Solteiro
SIM
Sim
REPET.
ESCOLAR
3
Participante 57
F
15
Solteiro
SIM
Sim
2
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
NÃO
Não
respondeu
Para aprender
atividades
Informática
Participante 58
F
15
Solteiro
SIM
Sim
0
1
sal.min.
Méd.
incomp.
NÃO
Por
familiares
Aprender
atividades
Computação
e corte e
costura
Participante 59
F
39
Solteiro
SIM
Sim
2
1
sal.min.
Fund.
Comp.
NÃO
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Corte e
costura
Participante 60
F
58
Casada
SIM
Não
0
2.000,00
Méd.
comp.
NÃO
Através de
colegas
Aprender
atividades
Corte e
costura,
bordado
Participante 61
F
36
Casada
SIM
Não
0
1
sal.min.
Méd.
comp
NÃO
Professor e
diretor
Aprender
atividades
Corte costura
e bordado
Participante 62
F
36
Casada
SIM
Não
0
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
NÃO
Colegas e
amigos
Aprender
atividades
Costura e
bordado
Participante 63
F
30
Solteira
SIM
Sim
2
645,00
Fund.
Comp.
NÃO
Através de
vizinhos
Aprender
atividades
Pintura em
tecidos
Participante 64
F
16
Solteira
SIM
Sim
0
2
sal.min.
Méd.
incomp.
NR
Professor e
diretor
Aprender
atividades
Pintura em
tecidos
Participante 65
F
53
Casada
SIM
Não
0
1
sal.min.
Méd.
comp.
NÃO
Por
colegas
Aprender
atividades
Manicure
CURSOS
OFERECIDOS
Informática,
pintura em
tecidos, corte
costura
Informática,
bordados e
corte costura
Pintura,
bordados
corte e
costura
Informática
bordados e
corte e
costura
Corte e
costura,
bordado e
computação
Informática,
manicure e
karatê
Karatê,
informática,
pintura/tecidos esportes
Informática,
pintura em
tecidos,
manicure
pedicure
Corte e
costura,manicure e
pintura em
tecidos
Corte
costura,
manicure,
informática e
pintura em
tecidos
MUDANÇAS DE
COMPORTAMENTO
Aumentou
o círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
SUGESTÃO
PARA
MELHORAR O
PROGRAMA
Ter esportes
Sente-se
mais feliz
Aos sábados
Nr
Bom
Nr
Aumentou
o círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Aumento
do círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Ter mais
cursos
profissionaliz
antes
Ter mais
salas e
oficinas
Aprendeu
novas
profissões
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
salas e
oficinas
Aprendeu
novas
profissões
Mais feliz
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
salas e
oficinas
Ter mais
equipamentos
Mais feliz,
mais leve
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Mais espaços
físicos
Melhorou
a convivência
social
Aos sábados
Ligar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Aprendeu
novas
profissões
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Ter mais
espaços
físicos
PARTICIPAÇÃO E
FREQUÊNCIA
O QUE
REPRESENTA PARA
VOCÊ O
PROGRAMA
110
AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
Continua...
16 111
ESTUDA
NO
LOCAL
DO PROGRAMA
COMO
CONHECEU O
PROGRAMA
RAZÕES
QUE
PROCUROU O
PROGRAMA
Aprender
atividades
ATIVIDADE QUE
PRATICA
NO
PROGRAMA
Corte e
costura
Méd.
incomp.
SIM
Faixa de
propagand
a na escola
2
sal.min.
Méd.
incomp
SIM
Faixa na
escola
Aprender
atividades
Informática
Não
sabe
2
sal.Min.
Fund.
Incomp
SIM
Professor e
diretor
Praticar
esportes
Informática
Sim
Não
sabe
900,00
Fund.
Incomp
NR
Professor e
diretor
Por
curiosidades
Informática
SIM
Sim
1
3
sal.min.
Fund.
Incomp.
SIM
Por
colegas
Por
curiosidade
Karatê
Casada
SIM
Não
Nunca
800,00
Fund.
Incomp.
NÃO
Colegas e
amigos
Conhecer
pessoas
Pintura em
tecidos
14
Solteiro
SIM
Sim
0
1
sal.min.
Fund.
Incomp.
NÃO
Colegas e
amigos
Fazer novas
amizades
Recreação e
informática
M
17
Solteiro
SIM
Sim
2
2
sal.min.
Méd.
incomp.
SIM
Através de
colegas e
amigos
Aprender
atividades
Informática
F
16
Solteiro
SIM
Sim
0
2
sal.min.
Méd.
incomp.
SIM
Faixa de
propaganda na
escola/
amigos e
colegas
Para
conhecer
pessoas,
fazer novas
amizades e
praticar
esportes
Curso de
inglês e
informática
IDADE
ESTADO
CIVIL
LÊ E
ESCREVE
REPET.
ESCOLAR
1
RENDA
FAMILIAR
ESCOLARIDADE
ESTUDA
M
38
Casado
SIM
Sim
626,00
Participante 67
M
53
Casado
SIM
Sim
Não
sabe
Participante 68
M
13
Solteiro
SIM
Sim
Participante 69
M
14
Solteiro
SIM
Participante 70
M
15
Solteiro
Participante 71
F
33
Participante 72
F
Participante 73
Participante 74
SUJEITOS
SEXO
Participante 66
CURSOS
OFERECIDOS
Manicure
pedicure,
corte costura
e informática
Pintura em
tecidos,
informática e
corte costura.
Manicure
pedicure,
computação,
pintura em
tecidos e
corte costuramanicure
pedicure e
voleibol
Informática,
manicure
pedicure, e
voleibol
Computação,
corte costura,
e pintura em
tecidos
Corte costura
Vagonite,
corte costura,
inglês,
informática e
manicure
pedicure
Inglês,
informática e
vagonite
Inglês,
vagonite,
informática,
manicure
pedicure e
corte costura
MUDANÇAS DE
COMPORTAMENTO
Aprendeu
novas
profissões
PARTICIPAÇÃO E
FREQUÊNCIA
O QUE
REPRESENTA PARA
VOCÊ O
PROGRAMA
AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Aumento
do círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Conheceu
mais
pessoas
Aos sábados
Fazer novas
amizades
Bom
Aumentou
o círculo
de amizade
Aos sábados
Lugar de
aprendizagem
Bom
Sente-se
mais feliz
Todos final de
semanas
Lugar para
praticar
esportes
Bom
Aprendeu
novas
profissões
Aprendeu
novas
profissões
Todos final de
semanas
Lugar de
aprendizagem
Ótimo
Aos sábados
Fazer novas
amizades
Ótimo
Melhorou
o círculo
de amizade
Todos final de
semanas
Lugar de
praticar
esportes
Bom
Melhorou
o relacionamento
social e
familiar
Todos final de
semanas
Lugar de
aprendizagem e
fazer novas
amizades
Bom
SUGESTÃO
PARA
MELHORAR O
PROGRAMA
Ter mais
cursos
profissionalizantes e
maior
divulgação
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Ter mais
divulgação
Ter mais
cursos
profissionalizantes
Ter mais
esportes
Mais salas de
aula e mais
oficinas
Ter mais
esportes
Ter mais
esportes e
cursos
profissionais
Ter mais
cursos
profissionalizantes e mais
espaços
físicos
10
112
ANEXOS
FOTO 01: Abertura do Programa Escola Aberta.
FONTE: Dados da pesquisa, 2010.
FOTO 02: Turma de karatê.
FONTE: Dados da pesquisa, 2010.
113
11
FOTO 03: Hasteamento da Bandeira com o diretor professores,
oficineiros e alunos do Programa.
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
FOTO 04: Comemoração ao Programa: Coordenador, Diretor, Professora e Alunos.
FONTE: Dados da pesquisa, out. /2010.
12
114
FOTO 05: Atividades desenvolvidas no pátio da escola.
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
FOTO 06: Recreação no pátio da escola.
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.
115
13
FOTO 07: Atividade de dança local sendo desenvolvida.
FONTE: Dados da pesquisa, 2012.