III SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO
“Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção –
interfaces Portugal/Brasil”
Organização:
Instituto Brasiliense de Direito Público e
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa
Apoio institucional:
Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Jorge Miranda, Prof. Doutor Gilmar Ferreira Mendes,
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais, Prof. Doutor Paulo Gonet Branco
Coordenação geral:
Prof. Mestre Jairo Schäfer, Mestre e Doutoranda Raquel Brízida Castro
Programa – dias 7, 8 e 9 de abril de 2015
Dias 7 e 8 - Auditório da FDUL (piso 1)
7.04.2015
9:00 - 13:15
9:30 – Abertura Solene do Seminário
Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)
Ministro Gilmar Mendes (STF – EDB/IDP)
Professor Em. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)
Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP)
Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Diretor da FDUL
10:00 – 11:30 – Painel 01: Justiça Constitucional
«A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controlo de
constitucionalidade em tempo de crise económica e financeira»
Moderador: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL)
Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF – EDB/IDP)
Prof. Doutor Jorge Reis Novais (ICJP/FDUL)
Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito (ICJP/FDUL)
11:30 - 11:45 – Intervalo
11:45 – 13:15 – Painel 02: Direitos Fundamentais
«Meio Ambiente e desenvolvimento económico e social»
Moderador: Professor Doutor Sérgio da Silva Mendes
Professora Doutora Carla Amado Gomes (ICJP/FDUL)
Professor Doutor Ney Bello (EDBIDP)
Professor Doutor Leonardo Papp (Papp Advocacia e Consultoria)
13:15: Sessão de autógrafos, das obras “Constituição Federal comentada” (Gomes
Canotilho, Gilmar Mendes, Lenio Streck e Ingo Sarlet) e “O Supresso por seus assessores”
(Coordenadores: Beatriz Horbach e Luciano Felício Fuck (São Paulo, Almedina, 2014).
Autores presentes: Beatriz Horbach e Luciano Felício Fuck, Taís Ferraz, Sérgio Antônio
Ferreira Victor, José Carvalho.
Programação paralela:
Chamada de artigos científicos (Programa de Mestrado em Direito EDB/IDP)
15:00 – 17:00: temática livre
8.04.2015
9:00 – 13:30
9:00 – 10:35 – Painel 03: Sistema Político e riscos de erosão do regime democrático
«Democracia direta, democracia representativa e partidos políticos»
Moderador: Prof. Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior (USP)
Prof. Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)
Professor Em. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)
Professor Doutor Sérgio Antônio Ferreira Victor (EDB/IDP)
10:30 – 10:50 - Intervalo
10:50 – 13:30 – Painel 04: Direitos fundamentais e combate à corrupção no
exercício das funções política e administrativa (i)
Moderador: Ministro Substituto André Luís de Carvalho (TCU – EDB/IDP)
Ministro Gilson Dipp (EDB/IDP)
Ministro Luís Inácio Adams (AGU/IDP) – A eficácia da Lei anticorrupção
Mestre Paulo Saragoça da Matta (Advogado – Saragoça da Mata & Silveiro de Barros)
9.04.2015 – Anfiteatro 9 (piso 0)
9:30 – 12:00
9:00 – 10:35 – Painel 05: Direitos Fundamentais e combate à corrupção no exercício
das funções política e administrativa (ii)
Moderador: Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)
Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins
Ministro Aroldo Cedraz (Presidente TCU – EDB/IDP)
Governador Pedro Taques (MT – EDB/IDP)
Professor Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto (CSM – IDB/FDUL)
10:35 – 10:50 - intervalo
10:50 – 13:30
Conferências de encerramento
«Desafios e possibilidades do constitucionalismo que virá?»
Moderador: Ministro Gilmar Mendes (STF – EDB/IDP) e Juíza Federal Taís Ferraz
(EDB/IDP)
Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL)
Juíza Conselheira Maria Lúcia Amaral (UNL – Tribunal Constitucional)
Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP)
Encerramento
Ministro Gilmar Mendes
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa