SUBVENÇÕES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS - ANO 2014
(Art.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março)
NIPC
Beneficiário
Designação
Montante
Data da Decisão
Pago Ano 2014
Tipo
Finalidade
Fundamento legal
Alínea b) do nº 4 do artigo 64º da
Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
alterada pela Lei nº 5-A/2002, de
11 de janeiro.
501163905
Associação Humanitária de
Bombeiros de Palmela
119.879,00 €
05-06-2013
Apoio financeiro
Funcionamento dos grupos de
bombeiros permanentes 24h/dia
501163905
Associação Humanitária de
Bombeiros de Palmela
400,00 €
21-05-2014
Apoio financeiro
Programa exercício de idosos "+50" da Lei nº 75/2013, de 12 de
501163905
Associação Humanitária de
Bombeiros de Palmela
2.500,00 €
20-08-2014
Apoio financeiro
Comerações "Dia do Bombeiro"
501163905
Associação Humanitária de
Bombeiros de Palmela
22.273,00 €
17-12-2014
Apoio financeiro
Renovação/substituição do telhado
da Lei nº 75/2013, de 12 de
do aquartelamento
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º
setembro
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º
da Lei nº 75/2013, de 12 de
setembro
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º
setembro
Alínea b) do nº 4 do artigo 64º da
Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
alterada pela Lei nº 5-A/2002, de
11 de janeiro
501237089
Associação Humanitária de
Bombeiros de Pinhal Novo
118.089,00 €
05-06-2013
Apoio financeiro
Funcionamento dos grupos de
bombeiros permanentes 24/dia
501237089
Associação Humanitária de
Bombeiros de Pinhal Novo
12.900,00 €
17-12-2014
Apoio financeiro
Reparação e requipamento de uma
da Lei nº 75/2013, de 12 de
viatura (veiculo tanque)
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º
setembro
Apoio financeiro
Funcionamento dos grupos de
bombeiros permanentes (24h/dia)
Alínea b) do nº 4 do artigo 64º da
Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
alterada pela Lei nº 5-A/2002, de
11 de janeiro
17-12-2014
Apoio financeiro
Aquisição de equipamento
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
40.000,00 €
16-07-2014
Apoio financeiro
Desenvolvimentode atividades
culturais e recreatias e concessão
de benefícios sociais
Alínea p) do n.º 1 do artº 33º da Lei nº
75/2013, de 12 de setembro
Serviços Sociais e Culturais dos
Trabalhadores do Município de
Palmela
10.000,00 €
17-12-2014
Apoio financeiro
Desenvolvimentode atividades
culturais e recreatias e concessão
de benefícios sociais
Alínea p) do n.º 1 do artº 33º da Lei nº
75/2013, de 12 de setembro
504253035
Associação de Pais e
Encarregados de Educação e
Amigos da Escola Básica Aires
10.747,05 €
19-03-2014
Apoio financeiro
Atividades de animação
socioeducativa da educação préescolar
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
504253036
Associação de Pais e
Encarregados de Educação e
Amigos da Escola Básica Aires
5.352,90 €
20-08-2014
Apoio financeiro
Atividades de animação
socioeducativa da educação préescolar
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
504253036
Associação de Pais e
Encarregados de Educação e
Amigos da Escola Básica Aires
6.355,89 €
03-12-2014
Apoio financeiro
Atividades de animação
socioeducativa da educação préescolar
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
504733473
Associação de Pais e
Encarregados de Educação da
Escola Básica Zeca Afonso
8.529,52 €
19-03-2014
Apoio financeiro
Atividades de animação
socioeducativa da educação préescolar
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
501085548
Associação Humanitária de
Bombeiros de Águas de Moura
117.727,00 €
05-06-2013
501085548
Associação Humanitária de
Bombeiros de Águas de Moura
3.726,00 €
504340360
Serviços Sociais e Culturais dos
Trabalhadores do Município de
Palmela
504340360
página 1/4
NIPC
Beneficiário
Designação
Montante
Data da Decisão
Pago Ano 2014
Tipo
Finalidade
Fundamento legal
504733473
Associação de Pais e
Encarregados de Educação da
Escola Básica Zeca Afonso
4.237,26 €
20-08-2014
Apoio financeiro
Atividades de animação
socioeducativa da educação préescolar
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
504733473
Associação de Pais e
Encarregados de Educação da
Escola Básica Zeca Afonso
8.308,26 €
03-12-2014
Apoio financeiro
Atividades de animação
socioeducativa da educação préescolar
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
504733472
Casa do Benfica em Palmela
7.991,61 €
05-02-2014
Apoio financeiro
Utilização de equipamentos
despotivos da empresa municipal
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
504733472
Casa do Benfica em Palmela
4.196,77 €
20-08-2014
Apoio financeiro
Utilização de equipamentos
despotivos da empresa municipal
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
504733472
Casa do Benfica em Palmela
821,27 €
03-12-2014
Apoio financeiro
Utilização de equipamentos
despotivos da empresa municipal
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
501130381
Clube Desportivo Pinhalnovense
2.163,80 €
05-02-2014
Apoio financeiro
Utilização de equipamentos
despotivos da empresa municipal
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
501130381
Clube Desportivo Pinhalnovense
182,40 €
20-08-2014
Apoio financeiro
Utilização de equipamentos
despotivos da empresa municipal
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
501130381
Clube Desportivo Pinhalnovense
1.345,50 €
03-12-2014
Apoio financeiro
Utilização de equipamentos
despotivos da empresa municipal
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
501130381
Clube Desportivo Pinhalnovense
4.500,00 €
04-06-2014
Apoio financeiro
Melhoria das infra-estruturas
desportivas do clube
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
503083801
Federação Portuguesa de
Orientação
501072012
20.000,00 €
22-08-2012
Apoio financeiro
Realização do EOC/ETOC 2014
Alínea b) do nº 4 do artigo 64º da
Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
alterada pela Lei nº 5-A/2002, de
11 de janeiro
Grupo Desportivo “Estrelas de
Algeruz”
865,50 €
03-12-2014
Apioio financeiro
Utilização de equipamentos
despotivos da empresa municipal
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
501072012
Grupo Desportivo “Estrelas de
Algeruz”
500,00 €
01-10-2014
Apioio financeiro
Realização da 7ª prova da Taça de
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
Portugal em "Clássicas e latinas"
nº 75/2013, de 12 de setembro
de Dança Desportiva
501072012
Grupo Desportivo “Estrelas de
Algeruz”
Apioio financeiro
Promoção e desenvolvimento das Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
Danças de Salão/Dança Desportiva alterada pela Lei nº 5-A/2002, de
504706675
Palmela Desporto, Empresa
Local de Promoção do Desporto
e Saúde e Qualidade de Vida,
E.M., Unipessoal, Lda.
504706675
Palmela Desporto, Empresa
Local de Promoção do Desporto
e Saúde e Qualidade de Vida,
E.M., Unipessoal, Lda.
04-07-2007 e
aditamentos em
7.000,00 €
01-07-2009 e 1901-2011
87.466,23 €
397.849,49 €
16-04-2014
19-12-2013
Alínea b) do nº 4 do artigo 64º da
11 de janeiro
Subsídio
Cobertura de resultados negativos
Gestão dos equipamentos
desportivos entre a Câmara
Subsídio à exploração
Municipal de Palmela e a Palmela
Desporto - ano 2014
Nº 1 do artigo 40º da Lei nº 50/2012,
de 31 de agosto
Nº 5 do artigo 47º da Lei nº 50/2012,
de 3 de agosto, e da alínea d), do n.º
7, artigo 64.º, da Lei n.º 169/99 de 11
de setembro, alterada pela Lei nº 5A/2002, de 11 de janeiro.
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NIPC
Beneficiário
Designação
504706675
Palmela Desporto, Empresa
Local de Promoção do Desporto
e Saúde e Qualidade de Vida,
E.M., Unipessoal, Lda.
Montante
Data da Decisão
Pago Ano 2014
122.580,54 €
27-08-2014
Tipo
Finalidade
Gestão dos equipamentos
desportivos entre a Câmara
Subsídio à exploração
Municipal de Palmela e a Palmela
Desporto - ano 2014
Fundamento legal
Nº 5 do artigo 47º da Lei nº 50/2012,
de 3 de agosto, e da alínea d), do n.º
7, artigo 64.º, da Lei n.º 169/99 de 11
de setembro, alterada pela Lei nº 5A/2002, de 11 de janeiro.
501240896
Palmelense Futebol Clube
58.699,25 €
05-02-2014
Apoio financeiro
Utilização dos equipamentos
desportivos municipais geridos pela
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
Palmela Desporto, EM, entre
nº 75/2013, de 12 de setembro
fevereiro e dezembro de 2013, por
parte do Clube
501240896
Palmelense Futebol Clube
500,00 €
07-05-2014
Apoio financeiro
Participação no Torneio de
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
Internacional de Vila Ribadeo. Lugo,
nº 75/2013, de 12 de setembro
Galiza-Espanha de veteranos
Apoio financeiro
Utilização dos equipamentos
desportivos municipais geridos pela
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
Palmela Desporto, EM, entre janeiro
nº 75/2013, de 12 de setembro
e julho de 2014 de 2014, por parte
do Clube
Apoio financeiro
Utilização dos equipamentos
desportivos municipais geridos pela
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
Palmela Desporto, EM, entre 1 de
nº 75/2013, de 12 de setembro
agosto a 17 de outubro de 2014,
por parte do Clube
501240896
501240896
Palmelense Futebol Clube
Palmelense Futebol Clube
89.744,22 €
10.559,72 €
20-08-2014
03-12-2014
501299106
Quintajense Futebol Clube
2.226,00 €
05-02-2014
Apoio financeiro
Utilização dos equipamentos
desportivos municipais geridos pela
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
Palmela Desporto, EM, entre
nº 75/2013, de 12 de setembro
fevereiro e dezembro de 2013, por
parte do Clube
501299106
Quintajense Futebol Clube
350,00 €
02-04-2014
Apoio financeiro
Programa de Desenvolvimento do
Atletismo
501299106
Quintajense Futebol Clube
15.000,00 €
21-05-2014
Apoio financeiro
Comparticipação na construção do Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
polidesportivo descoberto
nº 75/2013, de 12 de setembro
Apoio financeiro
Utilização dos equipamentos
desportivos municipais geridos pela Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
Palmela Desporto, EM, entre janeiro nº 75/2013, de 12 de setembro
e julho de 2014, por parte do Clube
501299106
Quintajense Futebol Clube
501299106
Quintajense Futebol Clube
501048502
Sociedade de Instrução Musical
1.558,20 €
20-08-2014
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
344,67 €
03-12-2014
Apoio financeiro
Utilização dos equipamentos
desportivos municipais geridos pela
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
Palmela Desporto, EM, entre 1 de
nº 75/2013, de 12 de setembro
agosto a 17 de outubro de 2014,
por parte do Clube
1.100,00 €
04-06-2014
Apoio financeiro
Apoio ao funcionamento da escola Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
de formação musical
nº 75/2013, de 12 de setembro
página 3/4
NIPC
Beneficiário
Designação
Montante
Data da Decisão
Pago Ano 2014
Tipo
Finalidade
Fundamento legal
501048502
Sociedade de Instrução Musical
15.000,00 €
16-04-2014
Apoio financeiro
Projeto apoiado pelo PRODER
"Chapéu-de-Chuva Musical"
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
501048502
Sociedade de Instrução Musical
10.000,00 €
21-05-2014
Apoio financeiro
Projeto apoiado pelo PRODER
"Chapéu-de-Chuva Musical"
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
503531197
Passos e Compassos –
Associação para a Divulgação e
Desenvolvimento das Artes
16-04-2003 e
9.625,00 € aditamento em
02-11-2011
Apoio financeiro
Promoção da Dança no Concelho
de Palmela
Alínea b) do nº 4 do artigo 64º da
Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
alterada pela Lei nº 5-A/2002, de
11 de janeiro.
503531197
Passos e Compassos –
Associação para a Divulgação e
Desenvolvimento das Artes
5.750,00 €
05-02-2014
Apoio financeiro
Promoção da Dança no Concelho
de Palmela
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
504705873
Associação das Festas
Populares de Pinhal Novo –
Desenvolvimento Cultural e Local
12.000,00 €
07-05-2014
Apoio financeiro
Festas Populares do Pinhal Novo
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
506999165
Associação das Festas de
Palmela
22.000,00 €
16-04-2014
Apoio financeiro
Festa das Vindimas
Alínea u), do n.º 1, do artgo 33º da Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro
507796497
ENA – Agência de Energia e
Ambiente da Arrábida
Apioio financeiro
Produção e consumo de energia,
utilização de recursos e melhoria do
desempenho ambiental e
energético do concelho
Alínea b) do nº 4 do artigo 64º da
Lei nº 169/99, de 18 de setembro,
alterada pela Lei nº 5-A/2002, de
11 de janeiro
39.066,60 €
18-05-2011
página 4/4