GOVERNO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RIO DA VÁRZEA Referenciais Estratégicos e Projetos Estruturantes Planejamento Estratégico do COREDE Rio da Várzea Referenciais Estratégicos e Projetos Estruturantes Palmeira das Missões, RS 2010 Planejamento Estratégico do COREDE Rio da Várzea Referenciais estratégicos e Projetos Estruturantes 1ª Edição – Outubro de 2010 COREDE Rio da Várzea Rua General Osório, 351 Palmeira da Missões, RS CEP 98300-000 Fone: (55) 3742 – 1333 E mail: [email protected] Site: www.corederiodavarzea.com.br Revisão: Carla Fernanda Brenzink Aires Diagramação e organização: Carla Fernanda Brenzink Aires Capa: Taís Queline Brenzink Gráfica: Ingrapal Av. Independência 955 Palmeira das Missões CEP 9830-000 Planejamento Estratégico do COREDE Rio da Várzea Referenciais estratégicos e Projetos Estruturantes EQUIPE EXECUTORA Presidente do COREDE Rio da Várzea: Paulo Roberto Oliveira Fernandes Coordenador do Planejamento Estratégico Regional do COREDE: Luis Carlos Cosmann Coordenadora: Profª. Msc. Cristiane Rosa Moreira Professores Colaboradores: Prof. Dr. Ana Elizabeth Moiseichyk Prof. Dr. Tônia Magali de Moraes Brum Prof. Msc. Cristiano Henrique Antonelli da Veiga Prof. Msc. Fernando Panno Prof. Msc. José Alexandre Magrini Pigatto Acadêmicos: Ana Claudia Wiest Antonio Fernandes Macedo Filho Daiane Missio Ediane Inês Kraemer Jaqueline Silinske Saionara da Silva Shaiane Caroline Kochhann Apoio Técnico Corede-RV: Taís Queline Brenzink Michele Jaci Arnold de Almeida COREDE Rio da Várzea Palmeira das Missões - RS 2010 DIRETORIA DO COREDE-RIO DA VÁRZEA 2009/2010 Diretoria Executiva Presidente: Paulo Roberto Oliveira Fernandes 1.º vice-presidente: Nereu Piovesan 2.º Vice-presidente: Luiz Carlos Cosmam Diretor: Alexandre Nicola Diretor: Remi Koch 1.º Secretário: Jovelino Volpi 2.° Secretário: Irenio Massing 1.º Tesoureiro: Carlos da Silva dos Santos 2.º Tesoureiro: Leomar Duranti Conselho Consultivo Ademar Câmara Cristiane Moreira Davi Lorini Mauro Rocha Conselho Fiscal Titulares Gerson Martinelli Esmarioto Carpes Paulo Kasper Suplentes José Fontana Roseli Flores Schusler Valmor De Carli MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO COREDE-RV Barra Funda, Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Constantina, Engenho Velho, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Novo Barreiro, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Três Palmeiras. AGRADECIMENTOS Esta obra é resultado do esforço conjunto de um grupo de pessoas que aceitaram o desafio proposto para a elaboração do Planejamento Estratégico Regional e acreditam na possibilidade de desenvolvimento. Agradecemos a todos que colaboraram para a realização desta obra. É importante destacar que a sua realização não seria possível sem a valiosa ajuda de muitas pessoas. Agradecemos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que através da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais - SRI – numa composição do Fórum dos COREDEs apoiou e viabilizou e realização do Planejamento Estratégico Regional. Agradecemos, também às Prefeituras Municipais de abrangência, Câmaras de Vereadores, aos COMUDES, às Secretarias, às Entidades parceiras que apoiaram as ações, aos Consultores da Instituição de Ensino Superior, que atuaram com motivação e responsabilidade. Agradecemos à atual Diretoria do Conselho de Desenvolvimento Regional Rio da Várzea, que teve participação decisiva na elaboração deste trabalho. Um agradecimento especial aos dezessete (17) municípios que, através dos seus esforços, participaram ativamente na criação do COREDE-RV no ano de 2006. Enfim, a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram, significativamente para o processo de desenvolvimento local e regional. Os autores Sumário REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS ....................................................................... 15 1.1 Missão ................................................................................................................. 15 1.2 Visão ................................................................................................................... 15 1.3 Valores ................................................................................................................ 15 2 PROJETOS ESTRUTURANTES ........................................................................... 15 2.1 Procedimentos Metodológicos ............................................................................ 15 2.2 Classificação das Demandas .............................................................................. 18 3 DESCRIÇÃO DA CARTEIRA DE PROJETOS ...................................................... 19 3.1 Área : Gestão Estrutural ...................................................................................... 21 3.2 Área: Gestão Econômica..................................................................................... 28 3.3 Área: Gestão Social ............................................................................................ 36 15 1 REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS O Conselho Regional de Desenvolvimento Rio da Várzea (COREDE-RV) não possuía, até o presente momento, formalização do papel estratégico em sua região de atuação. Isso se deve a sua recente criação, no ano de 2006. As estratégias foram definidas através de assembléia realizada com a participação de representantes dos municípios, na qual se deliberou o seguinte: 1.1 Missão A busca pelo desenvolvimento social e cultural da população regional,visando a melhoria da qualidade de vida e a conquista da cidadania; 1.2 Visão O COREDE - Rio da Várzea busca o seu reconhecimento como uma entidade que contribui, significativamente, para o desenvolvimento da região, melhorando os indicadores econômicos e sociais em relação às demais regiões do Estado; 1.3 Valores Cooperação; Transparência; Respeito multicultural; Comprometimento. 2 PROJETOS ESTRUTURANTES 2.1 Procedimentos metodológicos Na segunda etapa do planejamento estratégico foram realizadas quatro Assembléias Microrregionais, nas quais os representantes dos municípios integrantes do COREDE- Rio da Várzea votaram as principais demandas. Após a realização das Assembléias Microrregionais, foi feito um levantamento, no qual estabeleceu-se pesos absolutos, correspondentes ao grau de prioridade de cada demanda,conforme descrição nas tabelas a seguir: Gestão Estrutural 17 Demandas Micro 1 2 Micro 2 5 Micro 3 5 Micro 4 4 1 1 2 1 5 5 3 4 5 17 4. Ferrovia Norte-Sul 3 4 1 2 10 5. Preservação Ambiental 4 2 3 3 12 Micro 1 4 Micro 2 8 Micro 3 8 Micro 4 7 Total 1 3 1 1 6 7 6 7 3 23 4. Erva-mate 5 1 1 4 11 5. Culturas alternativas 2 5 1 6 19 6. Fortalecimento da Bacia Leiteira 7. Turismo 8 7 6 8 29 6 2 1 2 11 3 4 1 5 13 Micro 1 10 Micro 2 8 Micro 3 10 Micro 4 7 4 10 2 8 24 1. Mobilização para asfáltico 2. Aproveitamento de Hidroelétricas 3. Saneamento básico acesso Total 16 Gestão Econômica Demandas 1. Qualificação de produtores rurais 2. Fortalecimento das cooperativas 3. Fruticultura 8. Melhorias na administração pública 27 Gestão Social Demandas 1. Qualificação da mão-obra urbana 2. Apoio ao empreendedorismo Total 35 3. Investimento no Ensino Técnico 4. Hospital Regional 8 7 9 6 30 6 9 7 10 32 5. Hospitais microrregionais 7 5 8 9 29 6. Erradicação do analfabetismo 2 1 1 3 7 7. Expansão das entidades educacionais 8. Fortalecimento do Consórcio de Saúde 9. Projetos de Lazer e esporte 1 1 3 2 7 5 4 4 5 18 3 6 5 1 15 10. Segurança 9 1 6 4 20 18 3.2 Classificação das demandas Concluída a segunda etapa, foram reunidos o Conselho Diretivo e o Conselho Executivo do Corede Rio da Várzea para a aprovação dos projetos. Durante a reunião os conselhos decidiram pela exclusão dos seguintes projetos: “Fortalecimento das cooperativas”, conforme sugestão dos representantes nas assembléias; “Expansão das entidades educacionais”, tendo em vista que este item já havia sido contemplado no projeto “Investimento em cursos técnicos” e o projeto “Erradicação do analfabetismo”, devido a dados divulgados após a elaboração do diagnóstico técnico que comprovaram que a situação se modificou, fazendo com que essa demanda já tenha sido solucionada no decorrer dos últimos anos. Ao término das discussões, ficaram classificados 20 (vinte) Projetos, divididos em 3 (três) grupos de demandas, que visam o desenvolvimento da região. São eles: Classificação das demandas de gestão estrutural 1. 2. 3. 4. 5. Saneamento básico Mobilização para acesso asfáltico Preservação Ambiental Ferrovia Norte-Sul Aproveitamento de hidroelétricas Classificação das demandas de gestão econômica 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Fortalecimento da Bacia Leiteira Qualificação de produtores rurais Fruticultura Culturas alternativas Melhorias na administração pública Turismo Erva-mate Classificação das demandas gestão social 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Qualificação da mão-obra urbana Hospital Regional Investimento no Ensino Técnico Hospitais microrregionais Apoio ao empreendedorismo Segurança Fortalecimento do Consórcio de Saúde Projetos de Lazer e esporte 3 DESCRIÇÃO DA CARTEIRA DE PROJETOS 3.1 Área: Gestão Estrutural 23 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Estrutural 1.2. Objetivo Geral Evidenciar a necessidade de que as diferentes esferas do Poder Público disponibilizem de recursos para viabilizar as estruturas de saneamento básico. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Saneamento básico 2.3. Ação ou estratégia - Mobilizar as autoridades regionais no sentido de estabelecer metas de saneamento básico. 2.4. Justificativa do projeto Apesar de não existir registros de dados sobre a abrangência da rede de esgoto e água encanada na região, estima-se que haja a necessidade de acompanhamento periódico para o cumprimento desta demanda. Devido aos altos valores envolvidos para a realização deste Projeto, deverão ser buscadas parcerias/convênios junto ao Estado e seus órgãos competentes (Corsan, SEMA). 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Realizar levantamento técnico da atual - Elaboração de um documento com os resultados situação e alcance da rede de saneamento alcançados, que deverá ser atualizado a cada dois básico; anos. - Identificar os pontos críticos; - Estabelecer políticas públicas junto as Secretarias Municipais de Saúde. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação de Publicação de um documento resultados apresentando os resultados do inventário - Formação de comitê. realizado 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ X ] Microrregional [ x ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ X ] Nível Municipal e Regional: [ X ] Nível Nacional: Ministérios Secretarias de Obras e Saúde [ ] Nível Internacional [ X ] Nível Estadual: Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano 4.2. Responsáveis COREDE-RV; Secretarias Municipais de Saúde, Corsan. 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; COMUDEs. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Municípios, população em geral. 5. OBSERVAÇÕES 24 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Estrutural 1.2. Objetivo Geral Mobilizar os municípios e a região para viabilizar acesso asfáltico a todos os municípios do COREDE-RV. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Acesso asfáltico 2.3. Ação ou estratégia - Elaborar um documento, direcionado ao Governo Estadual, contendo a assinatura de todos os prefeitos da região e o mapeando as principais necessidades de acesso asfáltico aos municípios do COREDE-RV. 2.4. Justificativa do projeto Em levantamento realizado, constatou-se que 08 (oito) dos 17 (dezessete) municípios que compõem o COREDE Rio da Várzea não possuem nenhum tipo de acesso por asfalto. Essa realidade contribui para a estagnação do crescimento econômico da região, pois aumenta os custos de logística para serviços e produtos e, ainda, impede uma maior integração entre as prefeituras municipais. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Realizar levantamento técnico dos recursos - A garantia de conclusão e agilidade do necessários; andamento das obras já iniciadas; - Estabelecer prioridade de acesso entre os - Comprometimento de recursos estaduais para municípios; futuras obras; - Mobilizar a região por meio da mídia: rádio - Elaboração e divulgação de documento contendo e jornais. o resultado das metas já alcançadas. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Publicação de documento apresentando os de resultados resultados do inventário realizado; - Através de um site; - Qualificação das at ividades culturais da - Publicações com informações sobre a região. região. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ X ] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ X ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [X] Nível Municipal e Regional: [ X ] Nível Nacional: Ministérios [X] Nível Estadual: Secretaria de [ ] Nível Internacional Transportes e Secretaria de Infra-estrutura e logística 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Prefeituras Municipais 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; DAER/DETRAN, Secretarias Municipais de Obras, Secretaria Estadual de Transporte. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Municípios, população regional, iniciativa privada em geral. 25 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Estrutural 1.2. Objetivo Geral Conscientizar a população regional da importância de preservar o meio ambiente, através da consolidação de um Programa de Preservação Ambiental a longo prazo. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Programa Regional de Preservação Ambiental 2.3. Ação ou estratégia - Elaborar um plano de preservação ambiental em longo prazo, com a intenção de assegurar a manutenção das riquezas naturais da região. 2.4. Justificativa do projeto A região do Corede Rio da Várzea possui riquezas ambientais significativas, tal como o aqüífero Guarani, fazendo-se necessário, portanto, um programa permanente de preservação, que venha garantir a alocação constante de recursos, além dos distribuídos pelo processo de consulta popular, em projetos desta natureza. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Realizar levantamento técnico dos - O estabelecimento de uma política regional de recursos naturais existentes; preservação ambiental; - Estabelecer prioridades entre os - A garantia de recursos financeiros para projetos diferentes projetos; ambientais; - Mobilizar a região por meio da mídia: - O mapeamento das riquezas ambientais da rádio e jornais. região, visando garantir sua sustentabilidade. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Publicação de documento apresentando de resultados os resultados do inventário realizado; - Valores de recursos regionalmente direcionados - Mobilização da comunidade apoiando a para a questão ambiental; política de preservação. - Número de projetos contemplados; - Publicações com informações sobre a região. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ x] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ X ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ X ] Nível Municipal e Regional: [ X ] Nível Nacional: Ministérios [ X ] Nível Estadual: SEMA [ ] Nível Internacional: 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Meio Ambiente. 4.3. Principais parceiros envolvidos 26 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Estrutural 1.2. Objetivo Geral Contemplar cidades do Corede Rio da Várzea com a passagem da Ferrovia Sul-Norte. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Ferrovia Sul-Norte 2.3. Ação ou estratégia - Mobilizar politicamente a região para apoiar futuros projetos de construção de ferrovias. 2.4. Justificativa do projeto O potencial agrícola da região perde competitividade perante as outras regiões do Estado devido a problemas logísticos, conforme levantamento já descrito no estudo Rumos 2015. Diante disso, cabe ao Corede RV apoiar e buscar investimentos para viabilizar e fortalecer outras modalidades de transporte. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Realizar levantamento técnico dos - A inclusão da região em futuros projetos recursos naturais existentes; ferroviários, visando o desenvolvimento, a - Estabelecer prioridade entre os diferentes agilidade no transporte e a competitividade dos projetos; produtos regionais. - Mobilizar a região por meio da mídia: rádio e jornais. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Mobilização política e do empresariado de resultados regional, por meio de contato com governo - O crescimento e desenvolvimento dos municípios e investidores dos setores envolvidos; que serão beneficiados por este tipo de transporte; - A construção da Ferrovia Sul-Norte. - Estimativas de economia com custo de logística, em comparação com o atual. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ x] Longo prazo (mais de 4 anos) [ X ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [x] Nível Municipal e [ X ] Nível Nacional: Ministérios Regional:Empresariado [ ] Nível Internacional [ ] Nível Estadual 4.2. Responsáveis COREDE-RV . 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; Ministério dos Transportes. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Municípios, projetos ambientais, população em geral. 5. OBSERVAÇÕES 27 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Estrutural 1.2. Objetivo Geral Mapear o potencial de aproveitamento de hidroelétricas na região. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Hidroelétricas 2.3. Ação ou estratégia - Elaborar um plano de preservação ambiental em longo prazo, assegurando a manutenção das riquezas naturais da região. 2.4. Justificativa do projeto O potencial das cooperativas de geração de energia por meio de hidrelétricas já vem sendo explorado pela região, cabendo, portanto, ao COREDE-RV apoiar essa iniciativa, dando continuidade a esse processo. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Realizar levantamento técnico dos - A garantia de recursos financeiros e incentivos recursos naturais existentes; fiscais para projetos ambientais. - Identificar possíveis investidores para o setor; - Ampliar os investimentos nessa área. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação de Publicação de documento resultados apresentando os resultados do inventário - Kilowatts gerados. realizado; - Mobilização da comunidade apoiando a política de preservação. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ x] Longo prazo (mais de 4 anos) [ X ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional: [ X ] Nível Nacional: Ministério da Energia [ X ] Nível Estadual: SEMA [ ] Nível Internacional: 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Meio Ambiente. 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; SEMA, Ministério da Energia, iniciativa privada 4.4. Beneficiários do projeto / ação Municípios, projetos ambientais, população em geral. 3.2 Área: Gestão Econômica 30 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Econômica 1.2. Objetivo Geral Fortalecer a cadeia produtiva do leite. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Fortalecimento da Bacia Leiteira 2.3. Ação ou estratégia - Garantir que a cadeia produtiva do leite se fortaleça na região, agregando valores para produtores e indústria. 2.4. Justificativa do projeto Nos últimos anos, a região tem se mostrado como grande produtora de leite destinado ao mercado. Essa prática, que servia, inicialmente, como diversificação para os pequenos produtores rurais, hoje está inserida no processo de industrialização e agregação de valor. Portanto, o Corede Rio da Várzea tem como prioridade o fortalecimento da cadeia leiteira regional. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Realizar levantamento técnico junto aos - Tornar-se referência nacional na produção leiteira. envolvidos (produtores, atravessadores, processadores, indústria) da região para elencar demandas prioritárias; - Aumentar os investimentos e incentivos, visando o crescimento desse setor. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação de - Publicação de documento apresentando resultados resultados do inventário realizado; - Número de litros produzidos. - Mobilização dos agentes do setor no sentido de potencializar a agregação de valores. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ x ] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ X ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional [ ] Nível Nacional [ X ] Nível Estadual: Secretaria da [ ] Nível Internacional Agricultura e Pecuária 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Agricultura 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; Emater, Secretaria da agricultura, pecuária, pesca e agronegócio. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Agentes da cadeia (produtores, indústrias, cooperativas). 31 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Econômica 1.2. Objetivo Geral Fortalecer e promover a atividade de fruticultura na região; 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Apoio a Fruticultura 2.3. Ação ou estratégia - Promover e a apoiar as atividades de fruticultura na região. 2.4. Justificativa do projeto Nos últimos anos alguns municípios da região vem diversificando as culturas agrícolas através da implantação da fruticultura, e da vitivinicultura. Esta prática se mostrou rentável e muito viável. Além disso, destaca-se o potencial de agregação de valor por meio do processamento de tal produção e futuras possibilidades de exportação, tendo em vista a grande demanda do mercado internacional. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Elaborar projetos específicos, mapeando - O aumento das áreas cultivadas e agregação iniciativas necessárias na área de citricultura e valor à cadeia produtiva. vitivinicultura; - Divulgar as iniciativas já realizadas na região visando atrair possíveis investidores; 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Aumento da diversificação e ganhos de de resultados produtividade no meio rural; - Aumento da área cultivada; - Agregação de valor através da industrialização - Indicadores de produtividade. dos produtos primários. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ x] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional [ ] Nível Nacional [ X ] Nível Estadual: Secretaria da agricultura, [ ] Nível Internacional pecuária, pesca e agronegócio. 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Agricultura 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; Emater, Secretarias de Agricultura dos Municípios, Sindicatos rurais, Cooperativas de produtores. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Agentes da cadeia e economia regional. 32 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Econômica 1.2. Objetivo Geral Viabilizar o aumento de culturas alternativas na região, visando a diversificação da propriedade rural; 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Culturas alternativas 2.3. Ação ou estratégia - Promover e a apoiar as atividades de culturas alternativas na região. 2.4. Justificativa do projeto Nos últimos anos as atividades como ovinocultura e piscicultura vêm sendo satisfatoriamente desenvolvidas em regiões vizinhas. Durante a elaboração do diagnóstico técnico constataram-se algumas possibilidades viáveis, como por exemplo, a coturnicultura. Tais atividades alem de permitirem a diversificação do campo e a manutenção da pequena propriedade, poderão tornar-se futuras cadeias produtivas, as quais, uma vez estabelecidas, poderão agregar valor econômico à região. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Elaborar projetos específicos, mapeando - Aumentar o número de culturas desenvolvidas na iniciativas já existentes nos municípios; região, visando o crescimento econômico. - Buscar recursos e investimentos em culturas alternativas. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Aumento da diversificação e ganhos de de resultados produtividade no meio rural; - Aumento do número de cabeças nos rebanhos Agregação de valor através da das culturas alternativas citadas. industrialização dos produtos primários; 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ ] Curto prazo (até 2 anos) [ x ] Local [ x] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional [ ] Nível Nacional [ x ] Nível Estadual: Secretaria da Agricultura, [ ] Nível Internacional pecuária, pesca e agronegócio. 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Agricultura 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; Emater, Secretarias de Agricultura dos Municípios, Sindicatos rurais, Cooperativas de produtores. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Agentes da cadeia e economia regional. 33 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Econômica 1.2. Objetivo Geral Garantir o uso mais eficiente dos recursos públicos por parte das gestões municipais. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Melhorias na Administração Pública 2.3. Ação ou estratégia - Qualificar a gestão pública municipal e promover estratégias de cooperação entre os municípios da região. 2.4. Justificativa do projeto Durante a realização do diagnóstico técnico tornaram-se evidentes os desafios das administrações públicas dos municípios da região. O principal desafio diz respeito aos custos administrativos e à captação de recursos, tendo em vista que os municípios que integram o Corede Rio da Várzea se caracterizam como micro-municípios (pequena população e emancipação recente). Diante disso, faz-se necessária uma reformulação na administração visando melhorar a aplicação dos recursos. 2.6. Metas 2.5. Objetivos - Promover programas de qualificação em - A melhoria da aplicação de recursos e execução gestão, específicos por área de atuação dos serviços públicos; - A atuação em rede, por meio do fortalecimento de (Saúde, Educação, Agricultura); - Promover a integração entre os técnicos iniciativas como consórcios e outras práticas de administrativos das prefeituras municipais, administração cooperada, reduzindo custos visando à disseminação de práticas administrativos. administrativas mais eficazes. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Redução de custos administrativos; de resultados Melhorias nos serviços públicos - Número de iniciativas cooperadas; prestados. - Atividades promovidas pelos programas de qualificação. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos) [ x ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional: [ ] Nível Nacional: [x] Nível Estadual: Secretaria das Relações [ ] Nível Internacional: Institucionais 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Administração e/ou Planejamento 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; Secretaria das Relações Institucionais, Secretaria da Fazenda, Ministério Público, Tribunal Regional de Contas, Conselhos Profissionais. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Administrações municipais e população em geral. 34 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Econômica 1.2. Objetivo Geral - Explorar o potencial turístico da região; 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Turismo no Rio da Várzea 2.3. Ação ou estratégia - Promover iniciativas para a viabilização da exploração turística da região. 2.4. Justificativa do projeto A região não possui, atualmente, ações no campo de incentivo ao turismo. No entanto este é um dos segmentos que mais cresce. Os municípios que compõem o Corede Rio da Várzea não possuem Secretarias específicas de turismo, nem existe consórcio de rotas turísticas nessa região, abdicando-se assim da captação de recursos nesse importante mercado em expansão. Diante de tal constatação, vislumbrou-se a possível criação de uma rota envolvendo a erva-mate e o tradicionalismo, abordando também a diversidade étnica da região (culturas indígenas, alemã e italiana). 2.6. Metas 2.5. Objetivos - Conhecimento do real potencial econômico da - Mapear o potencial turístico da região; - Elaborar inventário das riquezas naturais e atividade na região; - Identificar possíveis pontos turísticos e rotas a histórico-culturais da região; - Promover encontros dos agentes serem exploradas. envolvidos para a possível formação de uma cadeia de serviços; - Incentivar a exploração do potencial turístico da região. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação de - Estabelecimento de uma cadeia de resultados prestação de serviços; - Rota ou consórcio criado; - Atração de novos investimentos no setor. - Atividades promovidas para a qualificação do setor. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos) [ x ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional [ ] Nível Nacional: Ministério do Turismo [x] Nível Estadual: Secretaria de Turismo [ ] Nível Internacional 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Cultura 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; Secretaria Estadual de Turismo, iniciativa privada (hotéis e restaurantes, sindicatos de taxista, empresas de transporte de passageiros, rodoviárias municipais). 4.4. Beneficiários do projeto / ação Visitantes da região e população em geral. 35 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Econômica 1.2. Objetivo Geral - Promover a continuidade da exploração da cultura de erva-mate. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Exploração da erva-mate 2.3. Ação ou estratégia - Fortalecer o potencial produtivo da cadeia de erva-mate já existente na região. 2.4. Justificativa do projeto A região destaca-se como a principal produtora de erva-mate no estado. A cadeia produtiva já existente precisa ter sua continuidade garantida através de sua modernização e reestruturação. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Mapear o potencial produtivo e pontos de - Conhecimento do real potencial econômico da agregação de valor na cadeia; atividade na região; - Garantir a continuidade da cadeia - Identificação de possibilidades de aumento de existente. ganhos provenientes dessa atividade. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Fortalecimento da cadeia; de resultados - Agregação de valor por meio do - Criação de um selo de padrões de qualidade da diferencial da tradição da região nessa erva-mate; atividade. - Manter os índices de produtividade e a posição de liderança em relação as demais regiões do Estado. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos): [ x ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos): [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos): [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ x ] Nível Municipal e Regional:Assoc. de [ ] Nível Nacional: Ministério do Turismo Produtores [ ] Nível Internacional [x] Nível Estadual: Secretaria de Agricultura 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Associação de Produtores 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; Secretaria Municipais de Agricultura e associação de produtores. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Agentes da cadeia produtiva e identidade regional. 3.3 Área: Gestão Social 38 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Social 1.2. Objetivo Geral - Promover a qualificação da mão-de-obra urbana da região. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Qualificação da mão-de-obra urbana 2.3. Ação ou estratégia - Promover iniciativas visando atender as necessidades de qualificação da mão-de-obra urbana. 2.4. Justificativa do projeto Analisando a evolução demográfica populacional da região percebeu-se as marcantes e crescentes taxas de urbanização. No entanto, a qualificação da mão-de-obra urbana para os setores de prestação de serviços e indústria não acompanharam este crescimento. Para que essa adaptação ocorra e a região possa atrair investimentos e garantir níveis menores de desemprego, tornou-se imprescindível promover ações no sentido de qualificar a mão-deobra nas cidades. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Estabelecer um programa de qualificação - Levantamento das principais necessidades por de mão-de-obra urbana; setor; - Sensibilizar os envolvidos, classe - Elaboração de um programa de qualificação. trabalhadora, entidades de classe e empresariado da importância de tal ação. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Atração de investidores para a região; de resultados - Melhoria do atendimento a população em - Redução dos índices de desemprego. geral; - Ganhos de qualidade e produtividade para o empresariado; - Redução dos índices de desemprego. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos) [ x ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ x ] Nível Municipal e Regional: ACI’s [ ] Nível Nacional: Ministério do Trabalho [x] Nível Estadual: SINE [ ] Nível Internacional 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Associações Comerciais e Industriais 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo do Estado do RS; Associações Comerciais e Industriais, SINE, Sistema S (SESC/SENAC), Sindilojas, Câmaras de Diretores Lojistas, Ministério do Trabalho, Secretarias Municipais de Indústria e Comércio. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Futuros investidores em empreendimentos na região, população economicamente ativa, mercado consumidor. 39 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Social 1.2. Objetivo Geral - Viabilizar e garantir agilidade na implantação do Hospital Regional. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Hospital Regional 2.3. Ação ou estratégia - Garantir o envolvimento da sociedade e a conseqüente mobilização do setor público para a implantação do Hospital regional. 2.4. Justificativa do projeto O diagnóstico técnico demonstrou a real necessidade da melhoria dos índices de desenvolvimento humano no fator saúde. Desse modo, garantir o aporte de recursos para uma implantação rápida do Hospital Regional tornou-se imprescindível para a região. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Acompanhar o andamento do processo de - Participar dos fóruns de discussão sobre a implantação; implantação do hospital; - Garantir a posterior manutenção de - Elaborar um site que permita divulgar recursos. publicamente o andamento do projeto; 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Melhoria do atendimento nos serviços de de resultados saúde da população regional. - Tempo de implantação do hospital; - Montante de recursos investidos na obra. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ x ] Médio prazo (até 4 anos) [ ] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ x] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional [ x ] Nível Nacional: Ministério da Saúde [ ] Nível Estadual: Secretaria Estadual de [ ] Nível Internacional Saúde 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Saúde 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo Federal, Secretaria Estadual de Saúde, 15ª Coordenadoria de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. 4.4. Beneficiários do projeto / ação População regional usuária dos serviços de saúde. 40 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Social 1.2. Objetivo Geral - Proporcionar investimentos no Ensino Técnico. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Investimento no Ensino Técnico Profissionalizante 2.3. Ação ou estratégia - Proporcionar investimentos no Ensino Técnico visando à qualificação para o mercado de trabalho. 2.4. Justificativa do projeto O diagnóstico apontou para a baixa qualificação da mão-de-obra urbanizada, proveniente do campo. Acredita-se que as instituições educacionais possam contribuir para a solução desse problema, direcionando recursos para a promoção de cursos técnicos profissionalizantes. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Qualificar a mão-de-obra para o mercado de - Aumentar a oferta de cursos técnicos trabalho; profissionalizantes na região. - Proporcionar aos jovens o acesso ao mercado de trabalho. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de - Estimular a competitividade da região; avaliação de resultados - Redução do desemprego. - Número de vagas em cursos técnicos profissionalizantes; - Aumento de ofertas de cursos técnicos profissionalizantes. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos): [ x] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos): [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional [ x ] Nível Nacional: Ministério da Educação [ x ] Nível Estadual: Secretaria Estadual de [ ] Nível Internacional Educação 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Educação 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo Federal, Secretaria Estadual de Educação, Conselhos de Educação, Escolas Estaduais de Ensino Médio, Ministério da Educação, Instituições de ensino em geral públicas e privadas. 4.4. Beneficiários do projeto / ação 41 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Social 1.2. Objetivo Geral - Garantir a manutenção dos hospitais microrregionais. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Manutenção dos hospitais microrregionais 2.3. Ação ou estratégia - Acompanhar as condições de atendimento dos hospitais microrregionais, mobilizando os agentes públicos para a manutenção dos mesmos. 2.4. Justificativa do projeto Os hospitais microrregionais atendem parte significativa da demanda por serviços de saúde. Diante disso, torna-se fundamental a garantia os recursos para a manutenção dos mesmos, bem como a melhoria no atendimento à população regional. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Identificar as carências e necessidades dos - A melhoria das condições de atendimento dos hospitais microrregionais; hospitais microrregionais. - Buscar recursos para a manutenção e melhoria de estrutura dos hospitais microrregionais. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Estimular a competitividade da região; de resultados - Melhor atendimento a população e, - Valor investido na manutenção dos hospitais consequentemente, a melhoria na qualidade microrregionais. de vida. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ x] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ ] Nível Municipal e Regional: Secretarias [ x ] Nível Nacional: Ministério da Saúde de Saúde [ ] Nível Internacional [ x ] Nível Estadual: Secretaria Estadual de Saúde 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde. 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo Federal, Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, 15ª Coordenadoria de Saúde, Ministério da Saúde. 4.4. Beneficiários do projeto / ação População usuária dos serviços públicos de saúde. 42 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Social 1.2. Objetivo Geral - Fomentar o empreendedorismo na região. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Apoio ao empreendedorismo 2.3. Ação ou estratégia - Fomentar iniciativas que visem o aumento do potencial empreendedor na região. 2.4. Justificativa do projeto Conforme observado no diagnóstico técnico, as pequenas empresas são responsáveis por absorver grande parte da mão-de-obra regional. Outra constatação aponta que a principal geração de renda ainda está concentrada no setor primário. Dessa forma, percebe-se a existência de lacunas e a necessidade de expansão em setores como comércio e prestação de serviços, tornando imprescindível pensar em novas atitudes empreendedoras. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Consolidar um programa de fomento ao - A criação de programas e políticas de apoio a empreendedorismo; novos empreendimentos; - Incentivar a cultura empreendedora na - A garantia da continuidade e o sucesso dos população jovem; novos empreendimentos. - Viabilizar novas formas de geração de renda. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Aumento do número de empresas e de resultados postos de trabalho; - Número de empresas criadas; - Estímulo a competitividade da região. - Índice de sucesso das empresas criadas; - Número de cursos e capacitações promovidas na região. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos): [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos): [ x] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos): [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ x] Nível Municipal e Regional: Secretarias [ x ] Nível Nacional: Bancos de Desenvolvimento de Indústria e Comércio [ ] Nível Internacional [ x ] Nível Estadual: Secretaria Estadual de Saúde 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Secretarias Municipais de Indústria e Comércio 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo Federal, SEBRAE, FIERGS, Câmaras de empreendedores juniores. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Empresariado local e pequenos empreendedores. 43 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Social 1.2. Objetivo Geral - Dar continuidade aos investimentos em segurança pública na região; 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Segurança pública; 2.3. Ação ou estratégia - Monitorar os investimentos em segurança pública nos municípios da região; 2.4. Justificativa do projeto Ao longo dos últimos anos o Corede Rio da Várzea tem direcionado recursos da consulta popular para o atendimento de demandas estruturais dos órgãos de segurança pública, principalmente da Brigada Militar. Além da manutenção de tais recursos, o Corede irá pleitear o aumento de recursos destinados a essa área por parte do Governo Estadual. Outro objetivo é fortalecer a atuação da Polícia Civil e Federal na região. O Corede pretende, também, integrar o Sistema Judiciário nessas ações para a garantia da eficiência nos serviços de Segurança Pública. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Mapear as demandas estruturais ainda - O atendimento e a viabiliazação das principais existentes na área de Segurança Pública; demandas estruturais (viaturas, efetivo, - Verificar as necessidades de efetivo dos armamento). municípios em relação as ocorrências registradas; - Melhorar e agilizar o atendimento à população. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Aumento da segurança pública na região; de resultados - Evitar o aumento dos índices de - Número de viaturas; criminalidade. - Efetivo militar; - Montante de recursos investidos; - Índices de criminalidade. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ x] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ x] Nível Municipal e Regional: [ ] Nível Nacional [ x ] Nível Estadual: Secretaria de Segurança [ ] Nível Internacional Pública 4.2. Responsáveis COREDE-RV e Comando da Brigada Militar 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo Estadual, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e do Desenvolvimento Social, Brigada Militar, Polícia Civil. 4.4. Beneficiários do projeto / ação Empresariado local e pequenos empreendedores. 44 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Social 1.2. Objetivo Geral - Fortalecer os Consórcios de Saúde que atendem a região. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Fortalecimento dos Consórcios de Saúde 2.3. Ação ou estratégia - Fortalecer os consórcios de saúde estabelecidos entre os municípios da região. 2.4. Justificativa do projeto A região conta, atualmente, com dois consórcios de saúde, que têm auxiliado na resolução de diversos problemas anteriormente considerados crônicos na saúde regional. A partir da atuação positiva desses consórcios, ficou comprovada a eficácia das ações cooperadas. Portanto, o Corede irá priorizar investimentos em demandas do Consórcio, tendo em vista que o mesmo acaba por beneficiar um número maior de municípios da região. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Mapear as principais demandas do - O atendimento das demandas prioritárias do consórcio; consórcio de saúde. - Verificar possibilidade de financiamento dessas demandas junto aos órgãos públicos;. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Melhoria dos serviços de saúde na região; de resultados - Otimização dos recursos através da - Montante de recursos investidos no consórcio; redução de custos nas ações consorciadas; - Números de atendimentos pelos Consórcio; - Custo dos serviços e produtos negociados pelos consórcios; 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos) [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos) [ x] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos) [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ x] Nível Municipal e Regional: Secretarias [ ] Nível Nacional de Saúde [ ] Nível Internacional [ x] Nível Estadual: Secretaria de Saúde 4.2. Responsáveis COREDE-RV, Consórcio de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo Estadual, Secretaria Municipais de Saúde, Secretaria de Saúde do Estado do RS, Secretarias Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, 15ª Coordenadoria Regional de Saúde. 4.4. Beneficiários do projeto / ação População usuária do sistema público de saúde. 45 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO COREDE RIO DA VÁRZEA PROJETO ESTRUTURANTE 1. ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO Gestão Social 1.2. Objetivo Geral - Promover a execução de projetos de lazer e esporte. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Título do Projeto Lazer e Esporte 2.3. Ação ou estratégia - Fomentar a execução de projetos municipais e regionais de lazer e esporte. 2.4. Justificativa do projeto No diagnóstico técnico, constatou-se, que a maioria das cidades de região possui infra-estrutura de esporte (ginásios) e lazer (praças e parques). No entanto, existem poucos programas públicos de apoio à prática de esportes. No que diz respeito ao lazer, percebe-se um número mínimo de opções em atividades culturais. Diante desse cenário, o Corede Rio da Várzea entende que é seu papel contribuir para o desenvolvimento da cidadania, e assim, juntamente com as Secretaria Municipais de Educação e Cultura auxiliará no fomento, promoção e execução de tais ações. 2.5. Objetivos 2.6. Metas - Elaborar um calendário regional unificado - O aumento do número de eventos esportivos e dos eventos esportivos e culturais da culturais na região; região; - A integração entre os eventos regionais. - Sensibilizar as empresas da região no apoio/patrocínio de tais ações; - Divulgar as possibilidades de uso das leis de incentivo a cultura e ao esporte. 2.7. Resultados esperados 2.8. Indicadores ou mecanismos de avaliação - Enriquecimento Cultural dos cidadãos; de resultados - Prevenção da criminalidade juvenil por - Número de eventos esportivos e culturais; meio do esporte; - Número de pessoas participantes nas ações - Melhoria da qualidade de vida da dessa natureza. população. 3. PRAZOS E ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO 3.1. Período 3.2. Abrangência [ x ] Curto prazo (até 2 anos): [ ] Local [ ] Médio prazo (até 4 anos): [ x] Microrregional [ ] Longo prazo (mais de 4 anos): [ ] Regional 4. VALORES E AGENTES ENVOLVIDOS 4.1. Identificação de fontes de financiamento [ x] Nível Municipal e Regional: Secretarias [ ] Nível Nacional de Esporte e Cultura [ ] Nível Internacional [ x] Nível Estadual: Secretaria de Cultura, LIC 4.2. Responsáveis COREDE-RV, Secretarias Municipais Educação, Secretarias Municipais de Cultura. 4.3. Principais parceiros envolvidos Governo Estadual, Secretaria Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Cultura, Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Conselhos Tutelares. 4.4. Beneficiários do projeto / ação População em geral, jovens e crianças. COREDE-RV Conselho Regional de Desenvolvimento Rio da várzea CRIANDO UMA NOVA REALIDADE