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Diário da República, 2.ª série — N.º 59 — 25 de março de 2015
PARTE I
FUNDAÇÃO LUIS DE MOLINA FP
Conselho Diretivo da Fundação Luis de Molina FP, ficando o mesmo
com a seguinte composição:
Aviso n.º 3185/2015
Presidente — Professora Catedrática Ausenda da Assunção Cascalheira de Cáceres Balbino.
Vice-presidente — Licenciado Rui Manuel Gonçalves Pingo.
Vogal — Professor Emérito Jorge Quina Ribeiro de Araújo.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 60.º da Lei n.º 24/2012,
de 9 de julho, que aprovou a Lei-quadro das Fundações, e de acordo com
a deliberação do Conselho Geral da Fundação Luis de Molina FP, de 11 de
fevereiro de 2015, nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 12.º dos
estatutos da Fundação, publicados pelo Aviso n.º 14706/2013 (2.ª série),
de 28 de novembro, torna-se público, a alteração da composição do
5/03/2015. — A Presidente do Conselho Diretivo, Ausenda da Assunção Cascalheira de Cáceres Balbino.
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PARTE J1
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO
E SEGURANÇA SOCIAL
seleção será publicitada na BEP, em www.bep.gov.pt, no 3.º dia útil após
a data de publicação do presente aviso no Diário da República.
Instituto de Informática, I. P.
03/03/2015. — O Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto
de Informática, I. P., António Manuel de Passos Rapoula.
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Aviso n.º 3186/2015
Aviso n.º 3188/2015
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor
do Departamento de Administração de Sistemas
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor
do Departamento de Apoio ao Utilizador
1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro,
e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, faz-se público que o
Instituto de Informática, I. P., entidade responsável pelo procedimento,
vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da
publicitação do presente aviso, na bolsa de emprego público (BEP), o
procedimento concursal para recrutamento de cargo de Diretor do Departamento de Administração de Sistemas do Instituto de Informática, I. P.,
cargo de direção intermédia de 1.º grau, conforme previsto nos artigos 2.º
n.º 1 e 1.º n.º 1 e n.º 2, dos estatutos publicados em Anexo à Portaria
n.º 138/2013, de 2 de abril.
2 — A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do conteúdo
funcional e perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de
seleção será publicitada na BEP, em www.bep.gov.pt, no 3.º dia útil após
a data de publicação do presente aviso no Diário da República.
03/03/2015. — O Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto
de Informática, I. P., António Manuel de Passos Rapoula.
208481676
Aviso n.º 3187/2015
1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro,
e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, faz-se público que o
Instituto de Informática, I. P., entidade responsável pelo procedimento,
vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data
da publicitação do presente aviso, na bolsa de emprego público (BEP),
o procedimento concursal para recrutamento de cargo de Diretor do
Departamento de Apoio ao Utilizador do Instituto de Informática, I. P.,
cargo de direção intermédia de 1.º grau, conforme previsto nos artigos 2.º
n.º 1 e 1.º n.º 1 e n.º 2, dos estatutos publicados em Anexo à Portaria
n.º 138/2013, de 2 de abril.
2 — A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do conteúdo
funcional e perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de
seleção será publicitada na BEP, em www.bep.gov.pt, no 3.º dia útil após
a data de publicação do presente aviso no Diário da República.
03/03/2015. — O Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto
de Informática, I. P., António Manuel de Passos Rapoula.
208481749
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor
do Departamento de Gestão de Clientes
Aviso n.º 3189/2015
1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro,
e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, faz-se público que o
Instituto de Informática, I. P., entidade responsável pelo procedimento,
vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data
da publicitação do presente aviso, na bolsa de emprego público (BEP),
o procedimento concursal para recrutamento de cargo de Diretor do
Departamento de Gestão de Clientes do Instituto de Informática, I. P.,
cargo de direção intermédia de 1.º grau, conforme previsto nos artigos
2.º n.º 1 e 1.º n.º 1 e n.º 2, dos estatutos publicados em Anexo à Portaria
n.º 138/2013, de 2 de abril.
2 — A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do conteúdo
funcional e perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de
Considerando o previsto no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de
14 de dezembro, do qual decorre a aplicação ao Tribunal Constitucional,
com as devidas adaptações, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, faz-se público que, por
meu despacho de 24 de fevereiro, se encontra aberto, pelo prazo de dez
dias úteis, a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público
(BEP), procedimento concursal de seleção com vista ao provimento do
cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente ao Núcleo de
Apoio Documental e Informação Jurídica, previsto nos artigos 14.º e
15.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de dezembro.
A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido,
da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de
interesse para a apresentação da candidatura constam da publicitação