CÂMARA SETORIAL
DA AGRICULTURA ORGÂNICA
e
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
OFICINA – MERCOSUL
NOVEMBRO 2004
Engº Agrº José Pedro Santiago
Presidente da Câmara Setorial de
Agricultura Orgânica
Diretor Técnico – Orgânicos – Certificadora
OIA BRASIL
CÂMARA SETORIAL
INSTALADA EM 15 DE MARÇO DE 2004
MEMBROS DA CÂMARA:
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Várias Secretarias)
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Ministério Desenv., Indústria e Com. Exterior
CÂMARA SETORIAL
MEMBROS DA CÂMARA:
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
EMBRAPA
Banco do Brasil
Agência de Promoção de Exportações
CÂMARA SETORIAL
MEMBROS DA CÂMARA:
ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
SEBRAE
Confederação Nacional da Agricultura
IDEC Instituto de Defesa do Consumidor
Brasil Bio
Associação Brasileira de Criadores
INMETRO
CÂMARA SETORIAL
MEMBROS DA CÂMARA:
ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
Associação do Agronegócio Certificado Orgânico
Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica
Fórum das Certificadoras por Auditoria
GAO – Grupo de Agricultura Orgânica
5 ONGs REGIONAIS
Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de
Pesquisa Agropecuária
TAREFAS DA CÂMARA SETORIAL
- ASSESSORAR O MINISTRO DA AGRICULTURA
NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA
- ELABORAR A REGULAMENTAÇÃO DA
LEI 10.831 – LEI DA AGRICULTURA ORGÂNICA
CÂMARA SETORIAL AGRICULTURA ORGÂNICA
CONQUISTAS
- A CÂMARA RESOLVEU O ANTIGO PROBLEMA
DA ROTULAGEM DOS PRODUTOS DERIVADOS
DE ANIMAIS E DOS SUCOS
- A CÂMARA MANTÉM GRUPOS TEMÁTICOS
PARA DISCUSSÃO DE TEMAS IMPORTANTES
PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA BRASILEIRA
CÂMARA SETORIAL AGRICULTURA ORGÂNICA
A LEI 10.831 – PONTOS CRÍTICOS
PARA SEREM COMERCIALIZADOS, OS PRODUTOS
DEVERÃO SER CERTIFICADOS POR ORGANISMO
RECONHECIDO OFICIALMENTE.
- CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA
- CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA
CÂMARA SETORIAL AGRICULTURA ORGÂNICA
A LEI 10.831 – PONTOS CRÍTICOS
AS ATIVIDADES, PARA SEREM CERTIFICADAS,
TÊM DE ESTAR REGULARIZADAS PERANTE OS
ÓRGÃOS COMPETENTES (SIF etc.)
- DIFICULDADES PARA A PRODUÇÃO
FAMILIAR E ARTESANAL
CÂMARA SETORIAL AGRICULTURA ORGÂNICA
A LEI 10.831 – PONTOS CRÍTICOS
CERTIFICAÇÃO FACULTATIVA
POSSÍVEL PARA AGRICULTORES FAMILIARES
CADASTRADOS NO MAPA, COM PROCESSOS
PRÓPRIOS DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE
SOCIAL, VENDENDO DIRETAMENTE AO
CONSUMIDOR
CÂMARA SETORIAL AGRICULTURA ORGÂNICA
A LEI 10.831 – PONTOS CRÍTICOS
INSUMOS
- REGISTRO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO
E ÁGIL
- LEI DOS AGROTÓXICOS
CÂMARA SETORIAL DE
AGRICULTURA ORGÂNICA
Engº Agrº José Pedro Santiago
[email protected]
011-3062-1145
São Paulo - SP