QUADRO HISTÓRICO DE EFETIVOS NO TO
OP/FORÇA
FORÇA
ORGAN.
IFOR
2º BIAT
NATO
IFOR
3º BIAT
NATO
SFOR
1º BIMOTO
NATO
SFOR
2º BIMOTO
NATO
SFOR
1º BIAT
NATO
SFOR
AGR ALFA
NATO
SFOR
3º BIMOTO
NATO
SFOR II
2º BIPARA
NATO
SFOR II
AGR CONJ ALFA NATO
SFOR II
2º BIMEC
NATO
SFOR II
AGR ECHO
NATO
SFOR II
1º BIPARA
NATO
SFOR II
2º BIMEC
NATO
SFOR II
2º BI
NATO
SFOR II
CMDT MN BG
NATO
SFOR II
1º BIPARA
NATO
SFOR II
CMDT MN BG
NATO
SFOR II
AGR GOLF
NATO
SFOR II
CEM MN BG
NATO
SFOR II
3º BIPARA
NATO
SFOR II/EUFOR 2º BIMEC
NATO
EUFOR
2º BIMEC
EU
EUFOR
1º BI
EU
EUFOR
COM PRT/RC4
EU
EUFOR
1º BI/COMP PRT EU
LOT-3 DERVENEUFOR
TA
EU
LOT-3 DERVENEUFOR
TA
EU
LOT-3 DERVENEUFOR
TA
EU
EUFOR
LOT-4 MODRICA EU
EUFOR
LOT-4 MODRICA EU
EUFOR
LOT-4 MODRICA EU
EUFOR
LOT-4 MODRICA EU
EUFOR
LOT-4 MODRICA EU
EUFOR
QG/RCC 4
EU
EUFOR
QG/EUFOR
EU
12
30
6
6
6
6
16
9
15-Jan-12
4-Ago-07
26-Jan-09
31-Jan-10
1-Fev-11
15-Jan-12
15-Jan-12
15-Jan-12
31-Jan-10
2-Dez-04
26-Jan-08
26-Jan-09
29-Jan-10
21-Jan-11
2-Dez-04
2-Dez-04
7900
12
30-Jan-10
30-Jan-08
TOTAL GERAL
30
4-Jul-07
2-Dez-04
EFETIVO
917
917
319
319
319
319
319
320
353
323
323
351
352
353
12
290
14
290
1
290
275
185
217
217
172
FIM
12-Ago-96
10-Fev-97
30-Jul-97
14-Jan-98
15-Jul-98
12-Jan-99
10-Jul-99
31-Jan-00
29-Jul-00
28-Jan-01
29-Jul-01
29-Jan-02
30-Jul-02
30-Jan-03
1-Mai-03
30-Jul-03
5-Jan-04
24-Jan-04
1-Jul-04
23-Jul-04
12-Jan-05
30-Jun-05
15-Jan-06
21-Jul-06
20-Jan-07
INICIO
16-Jan-96
12-Ago-96
10-Fev-97
30-Jul-98
14-Jan-98
15-Jul-98
12-Jan-99
10-Jul-99
31-Jan-00
28-Jul-00
28-Jan-01
29-Jul-01
29-Jan-02
30-Jul-02
5-Jan-03
30-Jan-03
1-Mai-03
30-Jul-03
5-Jan-04
24-Jan-04
24-Jul-04
12-Jan-05
30-Jun-05
15-Jan-06
22-Jul-06
Press Kit – EUFOR
ALTHEA
EU-led military operation in
Bosnia Herzegovina (BiH)
GAB CEMGFA
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
COR
TCOR
COR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
TCOR
RIBEIRO JUNQUEIRA
VÁRIOS
VIEIRA MARTINS
ANTUNES BATISTA
SEIXAS AZEVEDO
SANTOS MARTINS
VÁRIOS
VÁRIOS
SARAIVA SAMPAIO
VÁRIOS
NOME CTE
MOÇO FERREIRA
SARAIVA
MESQUITA
PINA MONTEIRO
CARRETO CUBA
AUGUSTO NUNES
PIRES NUNES
CAMEIRA MARTINS
PINHEIRO MOURA
SERRONHA
MENEZES
GOMES MARTINS
ISIDRO PEREIRA
PINTO ALMEIDA
LIMA PINTO
CESAR FONSECA
VILLA DE BRITO
FONSECA
BRITO NUNES
PRAZERES
BARROS DUARTE
FIGUEREDO PEREIRA
PAZ MORENO
SILVA PEREIRA
SABINO
OBJETIVOS DA EUFOR ALTHEA Assegurar a transição da SFOR (Força da NATO) para a EUFOR (Força da União Europeia) a continuar a ajudar a manter um ambiente seguro na Bósnia e Herzegovina. O Conselho da União Europeia (2004/570/
PESC) decidiu conduzir uma operação militar na Bósnia e Her‐
zegovina (BiH) no âmbito da Segurança Comum da UE e da Política de Defesa (PESD). A Operação EUFOR Althea foi lança‐
da no dia 02 de dezembro de 2004. Esta operação, liderada pela UE acrescenta de forma significa‐
tiva para a promessa política da UE, nos seus programas de assistência e de policiamento em curso nas missões de acom‐
panhamento com vista a ajudar a Bósnia e Herzegovina em realizar novos progressos de integração europeia no contexto do Processo de Estabilização e de Associação. A EUFOR é responsável pelo apoio das Forças Armadas da Bósnia e Her‐
zegovina nas áreas de capacitação e treino. A 25 de outubro de 2010, o Conselho da União Europeia con‐
firmou o compromisso da UE de manter um papel ativo de continuar a apoiar a nível militar, os esforços da Bósnia e Herzegovina para manter o ambiente seguro e protegido, sob um mandato renovado da ONU. Em 21 de março de 2011, do Conselho da UE salienta missões da UE CSDP, ou seja, a Missão de Polícia da EU Police Mission (EUPM) e da EUFOR Althea, como elementos importantes na sua estratégia geral para a Bósnia‐Herzegovina HISTÓRICO IFOR – 02 de dezembro de 1995 e 20 de dezem‐
bro de 1996 A Resolução 1031 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas mandatou a criação de uma força militar para imposição dos aspetos militares dos acordos de paz. Esta força militar, designada de Implementation Force – IFOR, foi empregue ao abrigo do capítulo VII da Carta das Nações Uni‐
das, o que significou que a Organização poderia “levar a efei‐
to, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais” (Artigo 42ª, Cap VII). A sua organi‐
zação e comando ficaram a cargo da NATO, para a qual rece‐
beu a participação dos seus estados membros bem como de estados não membros da Organização. A IFOR, com a partici‐
pação de 32 países e com um efetivo máximo de 60000 mili‐
tares dos quais 10000 oriundos de países não‐NATO, iniciou as operações em 20 de dezembro de 1995 e foi mandatada por um ano. SFOR – 20 de dezembro de 1996 ‐ 02 de dezem‐
bro de 2004 A 20 de dezembro de 1996, a Aliança Atlântica iniciou a “Operação Joint Joint Guard” cuja execu‐
ção seria cometida à Stabilization Force (SFOR). Os objetivos desta força relacionavam‐se sobretudo com a prevenção do reacender dos conflitos, a consolidação dos ganhos da IFOR e a promoção de um clima no qual o processo de paz pudesse ser consolidado. Pode considera‐se que a missão SFOR teve três fases: A primeira entre 1996 e 1998, cumprindo a operação “Joint Guard”, com cerca de 31000 efetivos (metade da IFOR); A segunda entre 1998 e 2002, no âmbito da operação “Joint Forge”, atingindo cerca de 36100 efetivos em 1998 por ocasião do processo eleitoral, iniciando a partir daí o processo de redução do dispositivo; E, por fim, a terceira e última fase, entre 2002 e 2004, oscilando o seu efetivo entre os iniciais 17000 e os finais 7000, através da reorganiza‐
ção em Multinational Task Forces, dispositivo com o qual se transferi‐
ria a responsabilidade para a União Europeia. OPERAÇÃO ALTHEA – a partir de 02 de dezembro de 2004 A 2 de dezembro de 2004, a força da União Europeia, EUFOR, recebeu da NATO a responsabilidade de prosseguir a implementação dos aspe‐
tos militares dos acordos de paz. Na sequência da decisão da NATO ter terminado a missão da Stabilisa‐
tion Force (SFOR) na Bósnia Herzegovina (BiH), no final do ano de 2004, e de acordo com a Resolução nº 1551 do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 09Jul04, o Conselho da União Europeia (UE) decidiu constituir a Força da União Europeia na BiH (EUFOR), respon‐
sável pela operação militar na BiH, denominada “Althea”, a qual incluiu uma componente militar, inicialmente com cerca de 16500 militares. A partir de Mar 2007 a representação portuguesa passou a ser com Equipas de Ligação e Observação designadas por LOT (Liason and Observation Team), com uma constituição de 6 Militares. Ultimamente Portugal foi responsável por duas LOT, a LOT3 em Der‐
venta e a LOT4 em Modrica, no RCC EAST, cujo comando Austríaco está localizado em Tuzla mantendo em permanência em teatro 14 militares (12 nas LOT‐ Derventa e Modrica (6 militares em cada), um Oficial de Ligação no QG do RCC EAST e um militar no QG da EUFOR). As LOT dependiam diretamente do COMEUFOR através da Informa‐
tion and Analisys Division (IAD/HQ EUFOR). As LOT têm como objetivo primário manter uma permanente e atuali‐
zada perceção da situação geral nas respetivas áreas de responsabili‐
dade, providenciar informação acerca dos aspetos políticos, económi‐
cos, sociais e de segurança e efetuar a ligação com as autoridades locais e população civil de modo a permitir ao Comandante da EUFOR “sentir o pulso” da BiH, para que, sempre que necessário, possa ser alertado, em tempo oportuno, sobre o desenvolvimento de eventuais situações críticas e consequente evolução do risco. As LOT estão organizadas de forma a refletir a estrutura regional polí‐
tica, cantonal e de município (Opstina), operando dentro de áreas geográficas claramente definidas e relacionando‐se de forma próxima com a população local, autoridades locais, polícia local e organizações da comunidade internacional, com as quais cooperam em permanên‐
cia, essencialmente na partilha de informação. As suas principais tarefas passam por:  Operar numa base de 24 horas nos 7 dias da semana;  Efetuar reuniões com as autoridades e entidades locais;  Manter uma permanente avaliação sobre o estado de seguran‐
ça na área de atividade;  Patrulhar a sua área de atividade;  Interagir com os residentes locais, autoridades civis e militares locais, agentes económicos, grupos comunitários e outras orga‐
nizações presentes no terreno;  Responder “em tempo real” a pedidos de informação do esca‐
lão superior;  Receber e enquadrar “Walk In’s”;  Enviar relatórios diários para o escalão superior;  Estabelecer a ligação com outros elementos da EUFOR para partilha de informação. A atividade Operacional no TO da BiH terminou no dia 16Dec11 tendo a retração do pessoal e materiais do TO da BIH ocorrido a 21Dec11 exceto o NCC/END/EUFOR e o Adjunto Administrativo e Financeiro (fecho de contratos) que regressaram a TN em 15Jan12 No dia 13Jan12 teve lugar no HQ/EUFOR BiH a cerimónia de arrear da Bandeira Nacional; HISTÓRICO DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA UNPROFOR A UNPROFOR foi estabelecida, inicialmente, na Croá‐
cia para garantir a desmilitarização das zonas desig‐
nadas. Mais tarde, o mandato foi ampliado à Bósnia‐
herzegovina para apoiar as ações de ajuda humani‐
tária e vigiar as zonas de exclusão. Portugal partici‐
pou no Apoio Sanitário entre 01Nov92 e 30Jun04 com Oficiais Médicos e Sargentos Enfermeiros (em BIHAC e SARAJE‐
VO) no total de 10 Militares. IFOR A participação nacional na IFOR contou com cerca de 1500 milita‐
res, dois Batalhões do Exército, com uma presença regular no tea‐
tro de 800 elementos. Entre as 276 baixas ocorridas na IFOR (52 mortos e 224 feridos), as Forças Armadas Portuguesas perderam 4 militares e registaram 13 feridos. SFOR A participação nacional na SFOR contou com cerca de 5100 milita‐
res, dezaseis unidades escalão Batalhão, com uma presença regular no teatro de 300 elementos, havendo a registar a quinta e ultima baixa que as Forças Armadas tiveram neste TO EUFOR ALTHEA Portugal integrou a EUFOR inicialmente com Unidades de manobra, projetando para a BiH, até 24Mar07, quatro Unidade de Escalão Batalhão perfazendo um total de cerca 800 militares. ESTADO‐MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS