Caderno 2
TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 1337/13 DP-G EM, 08/05/13
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525022
RESOLVE:
Designar o Defensor Público MARCELO DELLA CORTE LEITE,
matrícula nº 5895967, para realizar itinerância na Defensoria
Pública de Medicilândia, sem prejuízos da atuação na Defensoria
Pública de Brasil Novo, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 1335/13 DP-G EM, 08/05/13
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525027
RESOLVE:
Designar o Defensor Público ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE
SOUZA, matrícula nº 5896000, para responder pela Defensoria
Pública de Rondon do Pará, e realizar itinerância na Defensoria
Pública de Marabá, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 1336/13 DP-G EM, 08/05/13
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525030
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública ROSANGELA LAZZARIN, matrícula
nº 80845858, para responder pela Defensoria Pública de
Capanema, com atuação no NAECA e Cível, a conatar de
06/05/13, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº. 1338/2013 DP-G BELÉM, 08/05/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525033
RESOLVE:
Conceder conforme Laudo Médico nº 139638A/1, Licença Saúde
ao Servidor Publico ANTONIO GUSTAVO LEDO ALCANTARA,
matrícula nº. 57190509, no período de 22/04/13 a 06/05/13, de
acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 1306/13 DP-G EM, 07/05/13
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525057
RESOLVE:
Designar o Defensor Público JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO,
matrícula nº 57234668, para tuar na Defensoria Pública de
Castanhal, sem prejuízo da itinerância realizada na Defensoria
Pública de Santa Luzia, a contar de 22 de abril de 2013, até
ulterior deliberação.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 068/13 – GAB/DPG,
DE 13 DE MAIO DE 2013.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525176
RESOLVE:
Art.1º: Liberar de suas atividades no dia 20/05/2013, todos
os Defensores Públicos para que possam participar da Sessão
Especial em Homenagem ao dia do Defensor Público a ser
realizada na ALEPA-Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na
referida data, a partir das 09h00min, no Auditório “João Batista”.
Art. 2º: Liberar de suas atividades nos dias 16 e 17/05/2013,
todos os Defensores Públicos para que possam participar do
Seminário de Judicialização da Saúde, que será realizado no
Auditório da Defensoria Pública, no 4º, andar, horário de inicio as
08h00min e termino as 18h00min.
Parágrafo Único: Deverá ser feita a comprovação da presença no
evento dos dias 16 e 17/05/2013, mediante a apresentação de
certificado de participação.
Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral do Estado do Pará
PORTARIA Nº. 1309/13 DP-G BELÉM, 07/05/13
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525038
RESOLVE:
Conceder conforme Laudo Médico nº.139751A/1, Licença Saúde
à Defensora Pública MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIAS,
matrícula nº. 5832080, no período de 22/04/13 a 30/04/12, de
acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº. 1308/2013 DP-G BELÉM, 07/05/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525041
RESOLVE:
Conceder conforme Laudo Médico nº 139707A/1, Licença
Saúde a Servidora Pública NATALIA COUTO DIAS, matrícula nº.
57195075, no período de 16/04/13 a 30/04/13, de acordo com
o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº. 1307/2013 DP-G BELÉM, 07/05/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525044
RESOLVE:
Conceder conforme Laudo Médico nº 139782A/1, prorrogação de
Licença Saúde a Servidora Pública ALMERINDA VILARINDO DE
SOUSA LOIOLA, matrícula nº. 5899898, no período de 20/04/13
a 19/05/13, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº. 1305/13 - DP G EM, 07/05/13
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525048
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio ao Defensora Pública TANIA MARA DE
SOUZA LOSINA, matrícula nº. 3084043, referente ao triênio e
período de gozo especificado abaixo.
P. Aquisitivo
Dias
Período de Gozo
2003/2006
30 (trinta) dias
13/05/2013 a 11/06/2013
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 1302/13 DP-G BELÉM, 07/05/2013.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525052
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Defensora
Pública CELIA SYMONE FILOCREAO GONCALVES, matrícula nº
57191007, referente ao triênio 2007/2010, para ser gozada no
período de 08/05/2013 a 06/06/2013.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 1304/13 DP-G EM, 17/04/13
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525055
RESOLVE:
Designar o Defensor Público FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA,
matrícula nº 57233810, para realizar itinerância na Defensoria
Pública de Augusto Correa, a contar de 01 abril de 2013, até
ulterior deliberação.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524830
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013-SEGUP/PA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 005/2013, ?rmada
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ e as empresas: MÔNACO
MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF: 84.189.950/0001-
CADERNO 2  1
TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013
04; PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF:
09.440.105/0001-36; - MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
nº. 007/2013. OBJETO: Aquisição de Veículos tipo Motocicleta e
Embarcações em Alumínio Naval, para atender a para os Órgãos
que compõe o Sistema Estadual de Segurança Pública, tendo
como Órgão central a Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social do Governo do Estado do Pará – SEGUP/PA de
acordo com as condições e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência do Edital (Anexo I).
EMPRESA: MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA – CNPJ:
84.189.950/0001-04
Item
Descrição do Produto
Valor unitário
R$
Qtde
Valor Total
R$
1
Motocicleta NXR 150 BROS
ES, Honda , ano/modelo:
2013/2013, Motor Tipo : OHC,
monocilíndrico, 4 tempos,
arrefecido a ar; Cilindrada:
149,2 cm³, conforme
especificações técnicas contidas
no Termo de Referência 1,
Anexo I do Edital.
9.090,00
06
54.540,00
EMPRESA: PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ:
09.440.105/0001-36.
Item
Descriçãodo Produto
Valor unitário R$
Qtde
Valor Total R$
2
Veículo tipo lancha
embarcação de
patrulhamento de 7 metros
(LP -07) em alumínio naval,
conforme especificações
técnicas contidas no Termo
de Referência 2, Anexo I
do Edital.
294.990,00
10
2.949.900,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002 e Decreto
nº. 7.892/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE
ASSINATURA: 09/05/2013. VIGÊNCIA: De 09/05/2013 a
08/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ,
o Senhor Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa; pela Empresa: MÔNACO MOTOCENTER
COMERCIAL LTDA, o Sr. Raylsson Diego Souza Magalhães,
Vendedor de Licitações; pela Empresa: PLUS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, a Sra. Jackeline Lonardoni Ribeiro Miguel,
Coordenadora de Licitações.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 525194
Termo Aditivo: 8
Data de Assinatura: 13/05/2013
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a
contar de 10/05/2013 à 23/06/2013 o prazo para conclusão da
obra de reforma de Seccional Urbana de Icoaraci.
Contrato: 36
Exercício: 2011
Contratado: MARC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Endereço: Tv Br do Triunfo, Bairro: Pedreira, 2658
CEP. 66087-270 - Belém/PA
Telefone: 9132462533
Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524932
PORTARIA: 338/13
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5158230/DARCILENE COSTA (ATPC) / 0.5 diárias (Completa) /
de 16/04/2013 a 16/04/2013
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terça-feira, 14 de maio de 2013 às 08:03:26.