MINAS GERAIS
www.iof.mg.gov.br
VENdAAVuLSA:CAdERNOI:R$1,00•CAdERNOII:R$0,50•CAdERNOIII:R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
ANO120–Nº145–48PÁGINAS
BELOHORIZONTE,quINTA-fEIRA,02dEAGOSTOdE2012
Caderno 1 – diário do exeCutivo
SuMáRIo
DIáRIo Do ExEcutIvo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Defesa Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Art . 2º A estipulação da data e do turno para entrega do produto ou serviço será efetivada mediante
o preenchimento de formulário próprio, que conterá os seguintes dados do fornecedor:
I – nome;
II – número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
III – endereço;
Iv – telefone para reclamação;
v – e-mail .
Parágrafo único. Na hipótese de entrega de produto que dependa de montagem ou instalação a
cargo do fornecedor, constarão no documento a que se refere o caput deste artigo o dia e o horário previstos
para a execução do serviço .
Art . 3º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei
Federal nº 8 .078, de 11 de setembro de 1990 .
Art . 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012; 224º da Inconfidência Mineira e 191º
da Independência do Brasil .
ANTONIO AuGuSTO JuNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de vilhena
Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Secretaria de Estado de Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
LEI N° 20 .335, DE 1º DE JuLHO DE 2012 .
Secretaria de Estado de Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Dispõe sobre a desafetação de trecho de rodovia e autoriza
o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Raul Soares .
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Editais e Avisos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
o GovERNADoR Do EStADo DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica desafetado o trecho da Rodovia MG-329, com extensão de 7,3km, compreendido entre
o Km 64,7 e o Km 72 .
Art . 2º Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Município de Raul Soares a área correspondente ao trecho de rodovia a que se refere o art. 1°.
Parágrafo único. A área a que se refere o caput passa a integrar o perímetro urbano do Município
de Raul Soares e destina-se à instalação de via urbana .
Art. 3º A área objeto da doação de que trata esta Lei reverterá ao patrimônio do Estado se, no prazo
de cinco anos contados da lavratura da escritura pública de doação, não lhe for dada a destinação prevista no
parágrafo único do art . 2° .
Art . 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012; 224º da Inconfidência Mineira e 191º
da Independência do Brasil .
ANTONIO AuGuSTO JuNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de vilhena
Carlos do Carmo Andrade Melles
DIáRIO DO ExECuTIvO
Governo do Estado
DECRETO Nº 46 .014, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 .
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n° 43 .080, de 13 de dezembro de 2002 .
o GovERNADoR Do EStADo DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso vII do art . 90 da Constituição do Estado,
Governador: ANTONIO AuGuSTO JuNHO ANASTASIA
DEcREtA:
Leis e Decretos
LEI Nº 20 .333, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 .
Fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado referente ao ano de 2012 .
o GovERNADoR Do EStADo DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art . 1° A partir de 1° de maio de 2012, o valor do padrão PJ-01 da Tabela de Escalonamento vertical de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Estado, constante no item “b” do Anexo x da Lei
n° 13.467, de 12 de janeiro de 2000, fica reajustado em 5,1% (cinco vírgula um por cento), passando a ser de
R$910,53 (novecentos e dez reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 37, X, da Constituição da
República e do art . 1° da Lei n° 18 .909, de 31 de maio de 2010 .
Art . 2° O disposto no art . 1° desta Lei não se aplica:
I - ao servidor inativo cujos proventos tenham sido calculados nos termos dos §§ 3° e 17 do art . 40
da Constituição da República e sejam reajustados na forma prevista no § 8° do mesmo artigo;
II – ao servidor de que trata o art. 9° da Lei Complementar n° 100, de 5 de novembro de 2007.
Art . 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012; 224º da Inconfidência Mineira e 191º
da Independência do Brasil .
ANTONIO AuGuSTO JuNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de vilhena
Art. 1° O art. 75 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de
dezembro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art . 75 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
xxxIII – . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) 1% (um por cento), quando se tratar de operação com café cru, em grão ou em coco;
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
xxxIv - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) 1% (um por cento), quando se tratar de operação com café cru, em grão ou em coco;
....................................................................................................................................” (nr)
Art . 2º O § 1º do art . 485 da Parte 1 do Anexo Ix do RICMS passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art . 485 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
§ 1º As reduções previstas nos incisos do caput deste artigo aplicam-se aos casos em que, do leite
adquirido resultem produtos acondicionados em embalagem própria para consumo remetidos pelo próprio fabricante em operação sujeita à incidência do ICMS .
....................................................................................................................................” (nr)
Art. 3º O Poder Executivo adotará como referência, para fins de destinação de recursos a fundo
estadual que tenha por objetivo fomentar a produção cafeeira no Estado, o equivalente a até 1,2% (hum vírgula
dois por cento) do valor das operações a que se referem as alíneas “a” dos incisos XXXIII e XXXIV do art. 75
do Regulamento do ICMS (RICMS).
Art . 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012; 224° da Inconfidência Mineira e
191º da Independência do Brasil .
ANTONIO AuGuSTO JuNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
LEI Nº 20 .334, de 1º DE AGOSTO DE 2012 .
DECRETO NE Nº 511, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 .
Dispõe sobre a forma de entrega de produtos e serviços
em domicílio .
o GovERNADoR Do EStADo DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art . 1º O fornecedor de produto ou serviço estipulará a data e o turno da entrega em domicílio,
quando da contratação com o consumidor.
§ 1º Os turnos a que se refere o caput deste artigo correspondem aos seguintes períodos:
I – manhã: entre 7 e 12 horas;
II – tarde: entre 12 e 18 horas;
III – noite: entre 18 e 22 horas .
§ 2º O disposto no caput não impede o consumidor de contratar dia e horário determinados para
a entrega .
Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de
Investimento do Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais – BDMG S .A ., no valor de R$37 .107 .593,00 .
o GovERNADoR Do EStADo DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso vII do art . 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art .10º da
Lei nº 20 .026, de 10 de janeiro de 2012,
DEcREtA :
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$37.107.593,00 (trinta e sete milhões cento e
sete mil quinhentos e noventa e três reais) em favor Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG S.A.,
na ação Capitalização do BDMG – 5 .20 .1 23 . 123 .721 .6009 .
2 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
diário do exeCutivo
Art . 2º Para atender ao disposto no art .1º, serão utilizados recursos próprios provenientes da incorporação ao capital social do Banco, do resultado líquido do exercício anterior, configurado como superávit
financeiro do exercício de 2011.
Art . 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012; 224º da Inconfidência Mineira e
191º da Independência do Brasil .
ANTONIO AuGuSTO JuNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
DECRETO NE Nº 512, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 .
Abre crédito suplementar no valor de R$253.490.876,77.
o GovERNADoR Do EStADo DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso vII do art . 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso II e III do parágrafo único
do art . 8º da Lei nº 20 .026, de 10 de janeiro de 2012,
DEcREtA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$253.490.876,77 (duzentos e cinqüenta e três milhões
quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), indicado no Anexo, onerando em R$248.606.824,36 (duzentos e quarenta e oito milhões seiscentos e seis mil oitocentos e vinte e quatro
reais e trinta e seis centavos) o limite estabelecido no art. 8º da Lei nº 20.026, de 10 de janeiro de 2012.
Art . 2º Para atender ao disposto no art . 1º serão utilizados recursos provenientes:
I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo, no valor de R$249 .137 .810,36
(duzentos e quarenta e nove milhões cento e trinta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos);
II - do saldo financeiro dos Recursos Diretamente Arrecadados da Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais); e
III – do excesso de arrecadação do convênio n.º10200.10/0199-5, firmado em 23 de Abril de 2010,
entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$4.349.566,41 (quatro milhões trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e
seis reais e quarenta e um centavos);
Art . 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012; 224º da Inconfidência Mineira e 191º
da Independência do Brasil .
ANTONIO AuGuSTO JuNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
ANExO AO DECRETO NE Nº 512, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 .
(Registrado no SIAFI/MG Sob o número 167)
SuPLEMENTACAO DAS SEGuINTES DOTACOES ORCAMENTARIAS A QuE SE REFERE O ART . 1º
DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA
R$
1271 .13391125-4 .413-0001-3390-0-10 .1
437 .598,36
1271 .13392118-4 .393-0001-3390-0-60 .1
3 .500,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SAuDE
1321 .10122701-2 .002-0001-3390-0-10 .1
18 .169 .226,00
POLICIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511 .06181020-4 .639-0001-4490-1-27 .3
500 .000,00
FuNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271 .10122701-2 .002-0001-3390-0-10 .1
2 .666 .606,00
2271 .10302002-4 .001-0001-3390-1-10 .1
3 .697 .895,00
2271 .10302002-4 .002-0001-3390-1-10 .1
2 .026 .263,00
2271 .10302002-4 .003-0001-3390-1-10 .1
4 .843 .657,00
2271 .10302002-4 .004-0001-3390-1-10 .1
1 .771 .295,00
2271 .10302002-4 .006-0001-3390-1-10 .1
4 .549 .955,00
2271 .10302002-4 .440-0001-3390-1-10 .1
444 .329,00
FuNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321 .10128701-2 .018-0001-3390-0-10 .1
500 .000,00
2321 .10302187-4 .025-0001-4490-0-10 .1
500 .000,00
2321 .10302187-4 .372-0001-3390-0-10 .1
14 .000 .000,00
EMPRESA DE PESQuISA AGROPECuARIA DE MINAS GERAIS
3051 .20363244-4 .037-0001-3390-0-60 .1
30 .986,00
3051 .20571210-4 .021-0001-4490-0-24 .1
4 .349 .566,41
FuNDO ESTADuAL DE SAuDE
4291 .10122237-7 .024-0001-3390-0-10 .1
45 .000 .000,00
4291 .10301049-1 .116-0001-3341-1-10 .1
20 .000 .000,00
4291 .10301049-1 .127-0001-4441-1-10 .1
5 .000 .000,00
4291 .10301237-4 .388-0001-3340-0-10 .1
6 .000 .000,00
4291 .10301237-4 .388-0001-4440-0-10 .1
62 .000 .000,00
4291 .10301237-4 .391-0001-4440-0-10 .3
5 .000 .000,00
4291 .10302007-4 .333-0001-3380-1-10 .1
2 .000 .000,00
8 .000 .000,00
4291 .10302044-1 .174-0001-3390-1-10 .1
4291 .10302044-1 .174-0001-4441-1-10 .1
2 .000 .000,00
4291 .10302044-1 .175-0001-3341-1-10 .1
12 .000 .000,00
4291 .10302044-1 .175-0001-4441-1-10 .1
18 .000 .000,00
4291 .10303002-4 .302-0001-3390-1-10 .1
10 .000 .000,00
TOTAL DA SuPLEMENTACAO
253 .490 .876,77
ANuLACAO DAS SEGuINTES DOTACOES ORCAMENTARIAS A QuE SE REFERE O INCISO I DO
ART . 2º, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA
R$
1271 .13392125-2 .026-0001-3390-0-10 .1
437 .598,36
POLICIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511 .06181021-1 .111-0001-3390-1-27 .1
500 .000,00
FuNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271 .10122701-2 .417-0001-3190-0-10 .1
246 .169 .226,00
EMPRESA DE PESQuISA AGROPECuARIA DE MINAS GERAIS
3051 .20573210-4 .022-0001-3390-0-60 .1
30 .986,00
FuNDO ESTADuAL DE SAuDE
4291 .10302007-4 .333-0001-4490-1-10 .1
2 .000 .000,00
TOTAL DA ANuLACAO
249 .137 .810,36
DECRETO NE Nº 513, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 .
Abre crédito suplementar no valor de R$4.456.975,94.
o GovERNADoR Do EStADo DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso vII do art . 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso II e Iv do parágrafo único
do art . 8º da Lei nº 20 .026, de 10 de janeiro de 2012,
DEcREtA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$4.456.975,94 (quatro milhões quatrocentos e cinqüenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), indicado no Anexo, onerando
em R$2.658.110,50 (dois milhões seiscentos e cinqüenta e oito mil cento e dez reais e cinqüenta centavos) o
limite estabelecido no art . 8º da Lei nº 20 .026, de 10 de janeiro de 2012 .
Minas gerais - Caderno 1
Art . 2º Para atender ao disposto no art . 1º serão utilizados recursos provenientes:
I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo, no valor de R$4.108.928,99 (quatro milhões cento e oito mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos); e
II – do excesso de arrecadação do convênio nº 3151, firmado em 18 de julho de 2011, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas gerais,
no valor de R$348.046,95 (trezentos e quarenta e oito mil quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Art . 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012; 224º da Inconfidência Mineira e 191º
da Independência do Brasil .
ANTONIO AuGuSTO JuNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
ANExO AO DECRETO NE Nº 513, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 .
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 168)
SuPLEMENTAÇÃO DAS SEGuINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTáRIAS A QuE SE REFERE O ART . 1º
DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
R$
1301 .04451132-1 .107-0001-4490-0-70 .1
348 .046,95
1301 .26130293-4 .510-0001-3390-0-32 .2
890 .000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO SOCIAL
1481 .08244298-4 .702-0001-3390-0-10 .1
146 .110,50
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO
1581 .11334272-4 .531-0001-3390-0-10 .3
557 .865,00
FuNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS
2081 .28846702-7 .004-0001-3390-0-60 .9
939,64
uNIvERSIDADE ESTADuAL DE MONTES CLAROS
2311 .10302100-4 .078-0001-3390-0-10 .1
710 .355,00
2311 .12122701-2 .002-0001-3390-0-10 .1
289 .645,00
INSTITuTO MINEIRO DE AGROPECuáRIA
2371 .20604185-4 .533-0001-3390-0-10 .1
12 .000,00
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2391 .28846702-7 .004-0001-3390-0-60 .9
2 .013,85
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291 .10422052-4 .030-0001-4490-1-10 .1
1 .500 .000,00
TOTAL DA SuPLEMENTAÇÃO
4 .456 .975,94
ANuLAÇÃO DAS SEGuINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTáRIAS A QuE SE REFERE O ART . 2º, INCISO
I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
R$
1461 .04130040-4 .210-0001-3390-1-32 .1
890 .000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO SOCIAL
1481 .08122701-2 .002-0001-3390-0-10 .1
121 .110,50
1481 .08244298-4 .702-0001-4440-0-10 .1
25 .000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO DOS vALES DO JEQuITINHONHA E MuCuRI
1591 .08244050-1 .244-0001-4450-1-10 .1
1 .000 .000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941 .04122701-2 .106-0001-4490-0-10 .3
557 .865,00
FuNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS
2081 .19122701-2 .002-0001-3390-0-60 .1
939,64
INSTITuTO MINEIRO DE AGROPECuáRIA
2371 .20122701-2 .417-0001-3190-0-10 .1
12 .000,00
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2391 .22122701-2 .002-0001-3390-0-60 .1
2 .013,85
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291 .10422052-4 .030-0001-3390-1-10 .1
1 .500 .000,00
TOTAL DA ANuLAÇÃO
4 .108 .928,99
01 326268 - 1
Atos do Governador
Ato ASSINADo PELo SENHoR GovERNADoR Do EStADo,
EM DAtA DE 20 DE JuLHo DE 2012:
estratégica GTED-4 VH1100110 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
Despacho:
Interessado: Letícia da Penha Guimarães
Assunto: Pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar .
Pena de demissão
Nos termos da Nota Jurídica nº 189, da Advocacia Geral do Estado /
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais, que adoto, recebo o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar formulado, conforme previsão nos arts . 235 a 237,
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 .
Determino a remessa dos autos à Controladoria Geral do Estado, para
adoção das providências cabíveis .
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BERNARDo RAMoS BAHIA , MASP 1273764-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 vH1100175 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico .
AtoS ASSINADoS PELo SENHoR GovERNADoR Do
EStADo, EM DAtA DE oNtEM:
PELA PoLÍcIA cIvIL Do EStADo DE MINAS GERAIS
exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, JÉSuS tRINDADE BARREto JÚNIoR, MASP
293310-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PC1100304 da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e da Lei nº 20 .312, de 27 de julho de 2012, JÉSuS tRINDADE
BARREto JÚNIoR, MASP 293310-9, para o cargo de CHEFE
ADJuNTO INSTITuCIONAL DA POLÍCIA CIvIL, da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais .
PELo EScRItÓRIo DE PRIoRIDADES EStRAtÉGIcAS
exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JoSE ExPEDIto FERREIRA , MASP
12888251, do cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-5 EP02, do Escritório de Prioridades Estratégicas,
a contar de 24/7/2012 .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista o art . 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, BáRBARA
FARIA MENDES, MASP 669548-0 para o cargo de provimento em
comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2 EP17, de recrutamento amplo, do Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE cIÊNcIA, tEcNoLoGIA E ENSINo SuPERIoR
no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos do art . 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, EvALDo FERREIRA vILELA, Masp .
1163148-8, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a ausentar-se do país, no período de
08/08/2012 a 20/08/2012, para participar da visita a instituições e pessoas ligadas a promoção de inovação, gerenciamento de parques tecnológicos e possíveis parcerias empresa-universidade-governo entre
aquele país e o nosso Estado, em Seul/Corea do Sul, sem ônus para
o Estado .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE DESENvoLvIMENto
EcoNÔMIco
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de
janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a JANE MARIA
DINIZ MARtINS, MASP 1277693-6, a gratificação temporária
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FREDERIco AMARAL E SILvA, MASP 669606-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 vH1100042 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico .
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PAuLA DE MEDEIRoS ANDRADE, MASP 1167803-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 vH1100044 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, cARLoS ALBERto
DA SILvA SANtoS, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
vH1100800, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, BERNARDo RAMoS
BAHIA , MASP 1273764-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 vH1100044, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Enlace com as Agencias Multilaterais e outros Organismo da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, SÉRGIo AGoStINHo
REZENDE SILvA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
vH1100147, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, cLáuDIA BAGWELL,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 vH1100051, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Planos Diretores e
Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA RIBEIRo
LIMA, MASP 1274785-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 vH1100167, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERIco AMARAL
E SILvA, MASP 669606-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 vH1100064, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Logistica Avançada e Plataformas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
Minas gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL FERNANDES
DE ABREu E SILvA, MASP 752469-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 vH1100186, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
ANALIStA DE DESENvoLvIMENto EcoNÔMIco
SocIAL – NÍvEL I-GRAu A
DIREIto
REGIÃo I
IDENTIDADE
NOME
8798223
Cristina Ferreira Labarrfre Na
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, PAuLA DE MEDEIRoS
ANDRADE, MASP 1167803-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 vH1100118, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendencia de Planejamento e Integração da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico .
torna sem efeito, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado
no concurso público de que trata o Edital IDENE Nº 01/2008, para o
cargo de provimento efetivo do INSTITuTO DE DESENvOLvIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 16
de junho de 2012, por não ter tomado posse em tempo hábil:
ANALIStA DE DESENvoLvIMENto EcoNÔMIco E
SocIAL – NÍvEL I-GRAu A
cIÊNcIAS coNtáBEIS
REGIÃo I
IDENTIDADE
NOME
5154672
Marcelo Ferreira Campos
nos termos do art . 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45 .536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a PEtER
RoBBE¸ MASP 1236753-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/vH1100052, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria
de Capacitação de Estudos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE ESPoRtES E DA
JuvENtuDE
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45 .537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a FELIPE
cuNHA EL SAMAN, MASP 1165507-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 EJ1100253 da Secretaria de Estado de Esportes
e da Juventude .
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 e
nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a MAuRÍcIo cAMPoS WANDERLEY REIS, MASP 0667222-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EJ1100365 da Secretaria de Estado de Esportes e da
Juventude, a contar de 16/7/2012 .
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDRÉ BAPtIStA GARZoN, MASP 752410-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 EJ1100207 da Secretaria de
Estado de Esportes e da Juventude .
no uso de suas atribuições, dispensa GABRIELA cARvALHo
PINto GuIMARÃES, MASP 752615-5, da função gratificada FGD-9
EJ1100026 da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude .
no uso de suas atribuições, dispensa tHIAGo SouZA SANtANA,
MASP 752714-6, da função gratificada FGD-7 EJ1100065 da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude .
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA cARvALHo PINto GuIMARÃES, MASP 752615-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 EJ1100207, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude .
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, tHIAGo SouZA
SANtANA, MASP 752714-6, para a função gratificada FGD-9
EJ1100026 da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/7/2012, atribui a FELIPE cuNHA EL SAMAN, MASP
1165507-3, servidor da Diretoria de Informação e Memória Esportiva,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 EJ1100241 da Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/7/2012, atribui a ANDRÉ BAPtIStA GARZoN, MASP
752410-1, Diretor da Diretoria de Informação e Memória Esportiva, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 EJ1100262 da Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/7/2012, atribui a ANtÔNIo EDuARDo vIANA MIRANDA
, MASP 752475-4, Diretor da Diretoria de Pesquisa, Controle e Qualificação, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EJ1100253 da
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/7/2012, atribui a WALDERSoN RIBEIRo , MASP
1303922-7, Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Programas e
Projetos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EJ1100356 da
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE PLANEJAMENto E
GEStÃo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 7/7/2012, a
prorrogação da disposição de EMERSoN PINHEIRo RuAS¸ MASP
356933-2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
publicada em 31/5/2012, ao INSTITuTO MINEIRO DE AGROPECuARIA - IMA¸ para regularizar situação funcional .
E
em cumprimento ao Acórdão proferido pelo 2º Grupo de Câmaras
Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, torna sem
efeito a Reintegração anteriormente concedida nos autos do Mandado de Segurança processo de nº 1 .0000 .10 .062455-0/000, referente
a Lorenzzo cassimiro cesário Dantas, Masp 1 .226 .833-0, no cargo
de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A no Quadro da
Secretaria de Estado de Defesa Social .
em cumprimento à Liminar concedida pela Exma . Desembargadora do
2º Grupo de Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Minas,
nos autos do Mandado de Segurança processo de nº 1 .0000 .10 .0624550/000, REINtEGRA, no Serviço Público Estadual Lorenzzo cassimiro cesário Dantas, Masp 1 .226 .833-0, no cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Defesa Social .
em cumprimento à sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte,
nos autos da Ação Ordinária processo nº 6921598 .56 .2009 .8 .13 .0024,
REINtEGRA, no Serviço Público Estadual, a servidora Maria José
Zaiden Silva Reis, Masp 148 .887-3 no cargo de Analista Educacional,
Nível II, Grau B, no Quadro da Secretaria de Estado de Educação .
REINtEGRA, no Serviço Público Estadual, Rosemary de Paula
Lima campos, Masp 366 .037-0, no cargo de Professor de Educação
Básica –PEB, Nível I, Grau A – Município de Muriaé, da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, da SECRETARIA DE ESTADO
DE EDuCAÇÃO, tendo em vista parecer favorável da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho nº 001195-0/12 em decisão da
Secretaria de Estado de Educação pelo Deferimento, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2005 .
PELo GABINEtE DE SEcREtáRIo DE EStADo ExtRAoRDINáRIo DA coPA Do MuNDo
exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, SÉRGIo ALAÍR BARRoSo, do cargo de
SECRETáRIO DE ESTADO ExTRAORDINáRIO DA COPA DO
MuNDO .
no uso de suas atribuições, designa FuAD JoRGE NoMAN FILHo,
SECRETáRIO DE ESTADO ExTRAORDINáRIO PARA COORDENAÇÃO DE INvESTIMENTOS, para responder pelas funções do
cargo de Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE EDucAÇÃo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09 .07 .2012,
a disposição de INES cRIStINA RoSA SoARES, PEB - ADM 1¸
MASP 806195-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, publicada em 11 .05 .2012, à Prefeitura Municipal de Matozinhos / SRE de
Sete Lagoas, em prorrogação, de 01 .01 .2012 a 31 .12 .2012¸ para regularizar situação funcional .
no uso de suas atribuições, dispensa ANGELItA FátIMA DA
SILvA LouRENÇo, MASP 351428-8, da função gratificada
FGD-2 ED1100976 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
11/7/2012 .
no uso de suas atribuições, dispensa ELAINE RAMoS DE JESuS,
MASP 572279-8, da função gratificada FGD-2 ED1100505 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/7/2012 .
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, ANA JoSEFINA
D ASSuNÇÃo LEItE, MASP 968643-7, para a função gratificada
FGD-2 ED1100464 da Secretaria de Estado de Educação .
Pelo conselho Estadual de Acompanhamento e controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - CONSFUNDEB
designa, nos termos dos arts . 2º e 3º do Decreto nº 44 .513, de 10 de
maio de 2007, alterado pelo art . 1º do Decreto de 23 de julho de 2007
e art . 1º do Decreto nº 44 .766, de 31 de março de 2008, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação - CONSFuNDEB:
Pelo conselho Estadual de Educação:
Andréa Pereira da Silva em substituição a Terezinha Marlene Porto¸
Suplente
AtoS ASSINADoS PELo SENHoR SEcREtáRIo DE EStADo
DE GovERNo, No uSo DE SuAS AtRIBuIÇÕES, EM DAtA
DE oNtEM:
PELA PoLÍcIA cIvIL Do EStADo DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 7/7/2012, a
disposição de MANoEL RoDRIGuES JoRGE¸ MASP 907 .265-3,
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicada
em 5/1/2012, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE, de 1º/1/2012 a 31/12/2012¸ para regularizar
situação funcional .
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45 .537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de março de 2007, a DAMIÃo
JoSE RoDRIGuES DA RocHA, MASP 1107722-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100292 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão .
no uso de suas atribuições, dispensa WALKIRIA GuIMARAES
tEIxEIRA coStA, MASP 906953-5, da função gratificada FGD-8
PH1100112 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 19/7/2012 .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/5/2012, atribui a DAMIÃo JoSÉ RoDRIGuES DA
RocHA, MASP 1107722-9, assessor da Superintendência Central de
Governança Eletrônica, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44 .485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/5/2012, atribui a RoGÉRIo LuÍS MASSENSINI, MASP
1132826-7, assessor da Superintendência Central de Governança Eletrônica, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100482 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .
torna sem efeito, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no
concurso público de que trata o Edital IDENE Nº 01/2008, para o cargo
de provimento efetivo do INSTITuTO DE DESENvOLvIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo relacionado,
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 16 de junho de
2012, por não ter tomado posse em tempo hábil:
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado¸ cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em
comissão de Delegado Regional de Polícia Civil, código DEL6 CD22
PD-02 , da Superintendência de Investigações e Policia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais:
cARLIto INácIo PIRES, MASP 226 .517-1 .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5 .406, de 16
de dezembro de 1969 e nº 6 .499, de 4 de dezembro de 1974, cÉZAR
FELIPE coLoMBARI DA SILvA¸ MASP 1 .145 .134-1¸ cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Regional de Polícia Civil, código
DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigações e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE cIÊNcIA, tEcNoLoGIA E ENSINo SuPERIoR
Pela universidade Estadual de Montes claros
usando da competência delegada pelo caput do art . 4º do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art . 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na
universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período de 05/08/2012 a 04/08/2013, para participar do Curso
de Pós-Doutorado em Global Health Research _ Transcultural Psychiatry, na Gill university, em Montreal/Canadá, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
Patrícia Neves Guimarães/Masp 1063328-7/Professor de Educação
Superior/PES v-A
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 3
SILvA MADuREIRA, MASP 1278240-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 vH1100153 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
publicada em 13/03/2012, à APAE de Santa Rita do Sapucai¸ para regularizar situação funcional .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA RIBEIRo LIMA, MASP
1274785-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 vH1100597
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/06/2012, a
adjunção de RItA DE cASSIA RIBEIRo LEAL¸ MASP 269059-2,
PEB - adm 2 , lotada na Secretaria de Estado de Educação, publicada
em 13/03/2012, à APAE de Sete Lagoas¸ para regularizar situação
funcional .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art . 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de
2011, EuStáQuIo cHRIStIAN DA SILvA MADuREIRA,
MASP 1278240-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
vH1100635, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art . 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011,
cRIStIANE RIBEIRo MENDES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 vH1100597, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE DESENvoLvIMENto
REGIoNAL E PoLÍtIcA uRBANA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/07/2012, pelo qual JAQuELINE ALvES MIRANDA foi nomeada para o cargo DAD-4 vD1100660 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política urbana .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE ESPoRtES E DA
JuvENtuDE
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ BAPtIStA GARZoN, MASP 752410-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EJ1101307, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Informação e Memória Esportiva da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE PLANEJAMENto E
GEStÃo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 7/7/2012, a prorrogação da disposição de LuIS MARcELo SILvA PINto¸ MASP
241506-5, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
publicada em 20/3/2012, à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL E POLITICA uRBANA¸ para regularizar situação funcional .
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 2/7/2012, a
prorrogação da disposição de MARIA DE FAtIMA RocHA SILvA
FIALHo¸ MASP 903050-3, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicada em 20/1/2012, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais _ Hemominas¸ para regularizar
situação funcional .
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 4/7/2012, a prorrogação da disposição de LIDIA MARIA FERREIRA PIMENtA¸
MASP 263 .033-3, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, publicada em 6/1/2012, ao Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais - TRE¸ para regularizar situação funcional .
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 7/7/2012, a disposição de JoSE DoS REIS¸ MASP 358749-0, lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, publicada em 13/1/2012, à Secretaria de Estado de Saúde - SES, de 1º/1/2012 a 31/12/2012¸ para regularizar situação funcional .
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/06/2012,
a adjunção de RoNILDE RItA vAScoNcELoS Souto¸ MASP
808671-2, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
publicada em 13/03/2012, à APAE de Paracatu¸ para regularizar situação funcional .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art . 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISADoRA tRoNcoSo DoEHLER, MASP 1303732-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101028 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 30/7/2012 .
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo caput do art . 4º
do Decreto nº 45 .055, de 10 de março de 2009, com fundamento no
art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, com o fim de
regularizar a situação funcional, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Educação, o ato de autorização para afastar-se de suas atribuições, para participar do Ix Encontro de Culturas e
Mercado Cultural, em Serpa/Portugal, no período de 01 a 12 de junho
de 2012, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo¸ para
regularizar situação funcional:
LÚcIo otávIo DE cARvALHo GoMES, MASP 1034178-2,
efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo 2 PEBIA, Conservatório Estadual de Música “Maestro Marciliano Braga”, varginha,
SRE de varginha .
usando da competência delegada pelo caput do art . 4º do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art . 76 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados
lotados na Secretaria de Estado de Educação, a afastarem-se de suas
atribuições, no período de 13 de agosto a 03 de setembro de 2012, para
participarem do Festival Internacional de Folclore na República Checa,
em Sumperk, Cerveny Kostelec e Praga/República Checa, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmao:
ANNA GRAZIELLE FERNANDES BRIto, MASP 1142842-2,
cargo 1 PEBRIIA .
DENISE DE CáSSIA DE OLIvEIRA NOBRE, MASP 255 .236-2,
cargo 2 PEBIA .
MAGALY DE FáTIMA ANTuNES SOuZA, MASP 561 .388-0, cargo
1 PEBIA e cargo 2 PEBIA .
LILIANE QuEIROZ GOMES, MASP 1075913-2, cargo 1 PEBIA .
GERALDO SOARES PEREIRA JÚNIOR, MASP 1001083-3, cargo 1
PEBIA e cargo 2 PEBIA .
MARIA LÚCIA MACEDO DE OLIVEIRA, MASP 255.234-7, cargo
2 PEBIA .
IRACENÍRIA FERNANDES DA SILvA, MASP 331 .529-8, cargo 2
PEBII I/cargo em comissão Diretor I .
DAYANE MENDES vIEIRA, MASP 1200214-3, cargo 1 PEBSIA .
MAuRO SOuZA xAvIER, MASP 586 .179-4, cargo 1 PEBID e cargo
2 PEBIA .
01 326269 - 1
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Tapira/
Centro de Saúde Tapira, em prorrogação, no período de 12-07-2012
a 31-12-2012, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem¸ para regularizar situação
funcional:
RoBERtA ABADIA RESENDE DA SILvEIRA, Masp . 1206007-5,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/B
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/ Centro de Saúde Espírito Santo do Dourado,
no período de 24-07-2012 a 31-12-2012, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem¸
para regularizar situação funcional:
JoSÉ ÂNGELo vILAS BoAS, Masp . 375223-5, Analista de Atenção a Saúde III/F
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza/ Centro de Saúde Manoel J . Pereira, no período de
19-11-2011 a 31-12-2012, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem¸ para regularizar
situação funcional:
ADALto GoNÇALvES JÚNIoR, Masp. 915185-3, Técnico de
Atenção a Saúde Iv/B
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Pompéu/
Policlínica Municipal, no período de 04-06-2012 a 31-12-2012, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus
para o órgão de origem¸ para regularizar situação funcional:
tÚLIo EDER RIBEIRo, Masp . 383314-2, Analista de Atenção a
Saúde III/E
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE EDucAÇÃo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/06/2012, a
adjunção de MARIA cARMEN cAPIStRANo LADEIRA¸ MASP
339286-7, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
publicada em 13/03/2012, à APAE de Prados¸ para regularizar situação funcional .
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2012,
a adjunção de vERA MARIA KRAuSE tAvoLIERI¸ MASP
442777-9, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
publicada em 13/03/2012, à APAE de Lambari, com vigência a partir de
01/01/2012 ¸ para regularizar situação funcional .
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2012,
a adjunção de JANAINA oLIvEIRA DoS ANJoS PIRES¸ MASP
1010808-2, PEB - adm 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
publicada em 13/03/2012, à APAE de Itabirito ¸ para regularizar situação funcional .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE DESENvoLvIMENto
EcoNÔMIco
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/06/2012,
a adjunção de vANIA MARIA DA SILvA MELo LAMAS¸ MASP
266123-9, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
publicada em 13/03/2012, à APAE de Timóteo¸ para regularizar situação funcional .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº 45 .055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EuStáQuIo cHRIStIAN DA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/07/2012, a
adjunção de RItA DE cASSIA BERNARDES ALMEIDA¸ MASP
831898-2, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
MINAS GERAIS
Diário oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vIce-Governador
ALBERTO PINTO COELHO
SecreTárIa de eSTado de caSa cIvIl
e de relaçõeS InSTITUcIonaIS
MARIA COELI SIMÕES PIRES
dIreTor-Geral
EuGÊNIO FERRAZ
3237-3401
cHefe de GabIneTe
ANTÔNIO CARLOS TEIxEIRA NABACK
3237-3401
dIreTor IndUSTrIal
THEOFILO PEREIRA
3237-3448
dIreTora de neGócIoS
DENISE RIERA TOLEDO NORA
3237-3467
dIreTor de redação, dIvUlGação e arqUIvoS
AFONSO BARROSO DE OLIvEIRA
3237-3509
dIreTora de PlaneJamenTo,
GeSTão e fInançaS
ANA COSTA REGO
3237-3410
ImPrenSa ofIcIal do eSTado de mInaS GeraIS
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Rio de Janeiro, 1063
CEP . 30160-041
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www .iof .mg .gov .br
4 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
diário do exeCutivo
Secretaria de Estado de casa civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EuGÊNIO FERRAZ
DISPENSA
DISPENSA,nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARIA ANTÔNIA NETA, MASP 359693-9, do cargo
de provimento em comissão DAI-09 IO1100087, constante do Anexo I
do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 45 .679, de 09 de agosto de 2011 .
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, à servidora:
VÂNIA GOMES KRAUTZ, Masp 1045437-9, 01 (um) mês, a partir de
06-08-12, referente ao 4º qüinqüênio.
01 326264 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de vilhena
Expediente
RESOLuÇÃO CONJuNTA SEPLAG/PC Nº 8678, DE 01 DE AGOSTO DE 2012 .
Formaliza o posicionamento de servidor Policial Civil do Quadro da Polícia Civil de Minas Gerais nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29
de junho de 2010 .
A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIvIL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art . 93, § 1º, da Lei complementar 113, de 29 de junho de 2010 .
Resolvem:
Art . 1º Fica formalizado, nos termos da Lei Complementar 113, de 29 de junho de 2010 e na forma do Anexo único desta Resolução, o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais em cargo de provimento efetivo ou função pública transformado em cargo
das carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010 .
Art . 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2010 .
Belo Horizonte, a 01 de agosto de 2012 .
RENATA vILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
CYLTON BRANDÃO DA MATTA
Polícia Civil de Minas Gerais
ANExO
( a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/POLÍCIA CIVIL Nº 8678/12)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRuPO DE ATIvIDADES DE DEFESA SOCIAL
POLICIA CIvIL DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE AP – AGENTE DE POLÍCIA
SERvIDOR ATIvO LOTADO NA POLÍCIA CIvIL DE MINAS GERAIS
SITuAÇÃO ANTERIOR LC 113/10
SITuAÇÃO APÓS LC 113/10
Nome do servidor
Masp
Nº de Descrição
Cód .
Horária
Nível
Grau Classe
Nível
Grau Carga
Adm . da Classe
Semanal
Theófilo de Paula Lacorte Neto
235558-4
1
AP
ESPECIAL
IP-II
ESPECIAL
A
40
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8665, de 13 de julho de 2012 e Resolução SEPLAG Nº 47, de 13 de julho de 2012, publicadas no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado de 14 de julho de 2012, no ANEXO I, referente respectivamente aos servidores LUIZ FERNANDO VELOSO
NOGuEIRA e ANGELO LuIZ . REZENDE
ONDE SE LÊ: Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2012,
Leia-se: Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010,
ONDE SE LÊ: Resolução Conjunta SEPLAG nº 7692, de 11 de setembro de 2012,
Leia-se: Resolução Conjunta SEPLAG nº 7692, de 11 de setembro de 2010,
01 326097 - 1
RESOLuÇÃO CONJuNTA IGA/SEPLAG N° 8677/2012 .
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução Conjunta IGA/
SEPLAG Nº 001/2010 .
A Diretora-Geral do Instituto de Geociências-IGA e a Secretária do
Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, no uso da atribuição
que lhes conferem o artigo 7º, inciso I do Regulamento do IGA aprovado pelo Decreto Estadual nº 45 .808/2011, alterado pelo Decreto nº
45 .896/2012, e o artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, respectivamente, e, tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do artigo 3º da Lei Delegada Estadual nº 175/2007, alterada
pela Lei Delegada Estadual nº 182/2011,
RESOLvEM:
Art . 1º O parágrafo 1º, do artigo 1º da Resolução Conjunta IGA/
SEPLAG Nº 001/2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
Parágrafo 1º - Os ocupantes dos cargos em comissão DAI 06, DAI 13,
DAI 16, DAI 19 e DAI 20 e as Funções Gratificadas FGI-3 e FGI-4
cumprirão jornada diária de 8h, nos termos do Parágrafo 5º do Artigo 3º
da Lei Delegada Estadual nº 175, de 26 de janeiro de 2007” .
Art . 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
CLAUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
Diretora-Geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA
RENATA MARIA PAES vILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
01 325923 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SuBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICA A RESOLuÇÃO Nº 57, DE 27 DE JuLHO DE 2012, referente à promoção do servidor JOÃO DE OLIvEIRA REIS, publicado
em 28/7/2012 . Onde se lê MASP 358256-0 . Leia-se: MASP 358216-0 .
01 326032 - 1
Superintendência central de Perícia
Médica e Saúde ocupacional
SuPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAuDE OCuPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QuEIROZ GONCALvES
COMuNICAÇÃO : 2699/2012
REGIONAL : uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - uba, 01686104 Maria das
Gracas Bressan Geraldo – PEB – 3 - Guidoval - 10 - 30/07/2012 A
08/08/2012 - 158 .I, 03002458 Dalva Maria Teixeira – PEB – 3 - uba 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I, 03002912 Maria Zelina da Silva
Araujo Nejaim – PEB – 2 - uba - 30 - 23/07/2012 A 21/08/2012 - 158 .I,
03463882 Bernadete Dias Linhares Borges – PEB – 2 - Astolfo Dutra
- 60 - 26/07/2012 A 23/09/2012 - 158 .I, 03642956 Maria do Carmo
Trombert de Oliveira – PEB – 1 - Senador Firmino - 60 - 25/07/2012
A 22/09/2012 - 158 .I, 03642956 Maria do Carmo Trombert de Oliveira – PEB – 2 - Divinesia - 60 - 25/07/2012 A 22/09/2012 - 158 .I,
03898616 Rozani Aparecida Soares Reginaldo – ATB – 1 - uba - 60
- 25/07/2012 A 22/09/2012 - 158.I, 03911344 Raquel Soldati Nicolato
– ATB – 1 - Astolfo Dutra - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I,
03911492 Elizangela Medrado Ruas Teixeira – ATB – 1 - Rio Pomba 5 - 18/06/2012 A 22/06/2012 - 158 .I, 05286737 Regina Celia Fabiano
Rodrigues – ASB – 1 - visconde do Rio Branco - 60 - 25/07/2012 A
22/09/2012 - 158 .I, 06455315 Sueli Martins de Miranda Souza – ASB
– 1 - Tocantins - 6 - 19/07/2012 A 24/07/2012 - 158 .I, 06455315 Sueli
Martins de Miranda Souza – ASB – 1 - Tocantins - 15 - 26/07/2012
A 09/08/2012 - 158 .I, 08767451 Nivea Maria Teixeira Girardi – ANE
– 1 - uba - 14 - 26/07/2012 A 08/08/2012 - 158 .I, 09788746 Marcia
Helena Fernandes Carvalho Moreira – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 30
- 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 11076056 Maria Regina Santos
de Oliveira – PEB – 1 - uba - 60 - 24/07/2012 A 21/09/2012 - 158 .I,
11206042 Gustavo Ferreira Sabioni Junior – PEB – 1 - visconde do
Rio Branco - 15 - 28/07/2012 A 11/08/2012 - 158 .I, 11319589 Lilian
Gazolla Ruela – PEB – 1 - uba - 12 - 30/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I,
11713005 Jaqueline Angelica Guiducci da Silva – ATE – 1 - Uba - 60 26/07/2012 A 23/09/2012 - 158 .I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 43.661
de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - uba, 02770956 vanda
Luiza Teixeira de Miranda – ATB – 2 - Onde se Lê: 30,11 .07 .2012,09 .08
.2012,2650/2012,MG 25 .07 .2012 - Leia-se: 60,11 .07 .2012,08 .09 .2012
COMuNICAÇÃO : 2708/2012
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, S/M Maria Aparecida Raimunda de Andrade - Bom Despacho - 31 - 15/07/2012 A 14/08/2012
- 158 .I, S/M Cecilia Isabel de Mendonca Silva - Bom Despacho - 15 30/07/2012 A 13/08/2012 - 158 .I, S/M Angela Cristina da Costa - Bom
Despacho - 30 - 21/07/2012 A 19/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
10965432 Daniela Faleiro de Resende Lima – PEB – 2 - Desterro de
Entre Rios - 16 - 30/07/2012 A 14/08/2012 - 158 .I
12ª SRE - Divinopolis, 02139939 Sebastiana Ines Correa de Azevedo – EEB – 2 - Itapecerica - 61 - 21/07/2012 A 19/09/2012 - 158 .
II, 02872984 Silvana Maria Rodrigues da Cunha – PEB – 2 - Iguatama - 61 - 30/07/2012 A 28/09/2012 - 158 .I, 03244969 Elizabet Paula
Costa – PEB – 1 - Itaguara - 25 - 31/07/2012 A 24/08/2012 - 158 .I,
03350048 Angela Amaral Nogueira Rodrigues – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 26/07/2012 A 24/09/2012 - 158 .I, 03350113 Arlete Gondim
Rangel – PEB – 1 - Pedra do Indaia - 31 - 25/07/2012 A 24/08/2012
- 158 .I, 03433190 Divina Afonsina dos Santos – ASB – 1 - Carmo
do Cajuru - 32 - 26/07/2012 A 26/08/2012 - 172, 03556149 Antonio
Clarete de Melo – ASE – 1 - Pains - 88 - 24/07/2012 A 19/10/2012
- 158 .I, 03812690 Deliane Nogueira de Faria – ATB – 1 - Itauna 19 - 23/07/2012 A 10/08/2012 - 158.I, 04760872 Sandra Riquelme
Passos Dornelas Ribeiro – PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 25/07/2012
A 23/08/2012 - 158.I, 04760872 Sandra Riquelme Passos Dornelas
Ribeiro – EEB – 2 - Divinopolis - 30 - 25/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I,
04857249 Maria Helena Miranda de Araujo – ATB – 1 - Lagoa da Prata
- 31 - 28/07/2012 A 27/08/2012 - 158 .I, 04861431 Benvinda Teixeira
de Andrade – ASB – 1 - Nova Serrana - 2 - 06/07/2012 A 07/07/2012 158 .I, 04893814 Maria das Gracas Rodrigues Costa – ASB – 1 - Itauna
- 24 - 27/07/2012 A 19/08/2012 - 158 .I, 04901013 Geralda Consoladora Pereira – ASB – 1 - Carmopolis de Minas - 31 - 21/07/2012
A 20/08/2012 - 158 .I, 06089247 Noemia Fernandes da Silva Santana – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 29/07/2012 A 25/09/2012 - 158 .I,
06089247 Noemia Fernandes da Silva Santana – PEB – 2 - Divinopolis
- 59 - 29/07/2012 A 25/09/2012 - 158 .I, 07637804 Maria das Gracas
Martins – ASB – 1 - Japaraiba - 63 - 28/07/2012 A 28/09/2012 - 158 .I,
07638901 Edilene Alves Correa – PEB – 1 - Itauna - 31 - 25/07/2012
A 24/08/2012 - 158 .I, 08033011 Jania Inacia dos Santos – ASB – 1 Lagoa da Prata - 26 - 21/07/2012 A 15/08/2012 - 158 .I, 08305369 Eni
Jose da Silva – ASB – 1 - Nova Serrana - 9 - 05/07/2012 A 13/07/2012
- 158 .I, 08409583 Lourdes Maria Luis – ASB – 1 - Arcos - 18 29/07/2012 A 15/08/2012 - 158 .I, 08411068 Oneida Gomes Nogueira
Madruga – PEB – 1 - Bambui - 10 - 16/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I,
08492902 Maria Denise de Andrade Lara – PEB – 1 - Oliveira - 30 21/07/2012 A 19/08/2012 - 158 .I, 08720179 Selma Pedrosa da Silva –
ASB – 1 - Pains - 10 - 02/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 09554510 Diva
Maria de Lima Souza Silva – ATB – 1 - Divinopolis - 4 - 23/07/2012 A
26/07/2012 - 158 .I, 09609678 Claudia Castro Correa Cunha – PEB – 2 Divinopolis - 7 - 30/07/2012 A 05/08/2012 - 158 .I, 09663410 Maria de
Lourdes Silva Neri – ASB – 1 - Arcos - 17 - 30/07/2012 A 15/08/2012
- 158 .I, 09816273 Aparecida Faria Silva Rosa – PEB – 1 - Itapecerica 41 - 21/07/2012 A 30/08/2012 - 158 .I, 09816273 Aparecida Faria Silva
Rosa – PEB – 2 - Itapecerica - 41 - 21/07/2012 A 30/08/2012 - 158 .I,
09836461 Ilana Regina de Azeredo Andrade – EEB – 1 - Bambui - 10
- 16/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I, 10016558 Katia Mateus vilela –
PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 23/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I, 10112548
Antonio Sergio Nogueira Neto – PEB – 1 - Itauna - 30 - 28/07/2012
A 26/08/2012 - 158 .I, 10591386 Juliana Lamounier Elias – ATB – 1 Lagoa da Prata - 29 - 23/07/2012 A 20/08/2012 - 158 .I, 10627925 Marlene Aparecida Fonseca – ASB – 1 - Divinopolis - 31 - 30/07/2012 A
29/08/2012 - 158 .I, 10965432 Daniela Faleiro de Resende Lima – PEB
– 1 - Passa Tempo - 16 - 30/07/2012 A 14/08/2012 - 158 .I, 10975118
Elen Cristina de Castro Sabino – PEB – 1 - Moema - 61 - 21/07/2012 A
19/09/2012 - 158 .I, 11094109 Juliana Cristina Santana Simoes – PEB –
1 - Bambui - 10 - 16/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I, 11547767 Andreza
Lima Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 16 - 26/07/2012 A 10/08/2012
- 158 .I, 11967858 Karla Aparecida dos Santos Soares – ATE – 1 - Divinopolis - 18 - 21/07/2012 A 07/08/2012 - 158 .I
27ª SRE - Passos, 06465488 Delma Maria da Silva – PEB – 1 - Formiga - 7 - 21/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I, 08000440 Jandira Sinesia Campos – ASB – 1 - Formiga - 15 - 30/07/2012 A 13/08/2012 158 .I, 08261380 Marilda de Castro Silva – ASB – 1 - Formiga - 17
- 25/07/2012 A 10/08/2012 - 158.I, 11438769 Veruska Lorena Silva
Mendonca Melo – PEB – 1 - Formiga - 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012
- 158 .I
45ª SRE - Para de Minas, 03522893 Helaine Helena de Lima Costa
Lira – PEB – 1 - Para de Minas - 33 - 30/07/2012 A 31/08/2012 - 158 .I,
03913969 Kenia xavier Cancado Araujo – ATB – 1 - Bom Despacho
- 31 - 19/07/2012 A 18/08/2012 - 158 .I, 03913969 Kenia xavier Cancado Araujo – DIII – 2 - Bom Despacho - 31 - 19/07/2012 A 18/08/2012
- 158.I, 05576871 Paula Virginia Rodrigues – PEB – 1 - Pequi - 10 02/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 07624620 Maria da Conceicao Aparecida v Lamounier – ASB – 1 - Sao Jose da varginha - 2 - 04/07/2012
A 05/07/2012 - 158 .I, 07655657 Maria Aparecida de Araujo De Faria
– ASB – 1 - Conceicao do Para - 47 - 31/07/2012 A 15/09/2012 - 172,
08779514 Maria Cristina Carneiro de Castro – PEB – 1 - Para de
Minas - 31 - 20/07/2012 A 19/08/2012 - 158 .I, 08779514 Maria Cristina Carneiro de Castro – PEB – 2 - Para de Minas - 31 - 20/07/2012 A
19/08/2012 - 158 .I, 08942310 Maria de Fatima Diniz – PEB – 1 - Para
de Minas - 8 - 28/07/2012 A 04/08/2012 - 158 .I, 10124535 Angela Cristina Costa – PEB – 2 - Bom Despacho - 30 - 21/07/2012 A 19/08/2012
- 158 .I, 10662203 Crislene Aparecida Santos – PEB – 1 - Bom Despacho - 31 - 30/07/2012 A 29/08/2012 - 158 .I, 11524964 Priscila Grazielle
Stuart Alves – PEB – 1 - Para de Minas - 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012
- 158 .I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, S/M Paula Mendes
Diniz - Pitangui - 19 - 23/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800803 Alysson Rabelo –
ASP – 2 - Divinopolis - 2 - 24/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I, 11932159
Kassio Henrique Dias Fernandes – AGSE – 1 - Divinopolis - 31 16/06/2012 A 16/07/2012 - 158.II, 11932159 Kassio Henrique Dias
Fernandes – AGSE – 1 - Divinopolis - 61 - 17/07/2012 A 15/09/2012
- 158 .II, 12226403 Carmonia dos Santos Pereira – ASP – 1 - Nova Serrana - 21 - 21/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I
Licença negada de acordo com o Decreto 43.661 de 22/11/2003, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04889796
Suely de Rezende – EEB – 1 - Itaguara - 31/07/2012 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 43.661
de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02139939
Sebastiana Ines Correa de Azevedo – EEB – 2 - Onde se Lê:
56,26 .05 .2012,20 .07 .2012,LIC CONC . ART .158 I - Leia-se:
56,26 .05 .2012,20 .07 .2012,LIC CONC . ART .158 II - Onde se
Lê: 59,28 .03 .2012,25 .05 .2012,LIC CONC . ART .158 I - Leia-se:
59,28 .03 .2012,25 .05 .2012,LIC CONC . ART .158 II, 02139939
Sebastiana Ines Correa de Azevedo – EEB – 2 - Onde se Lê:
56,26 .05 .2012,20 .07 .2012,LIC CONC . ART .158 I - Leia-se:
56,26 .05 .2012,20 .07 .2012,LIC CONC . ART .158 II - Onde se
Lê: 59,28 .03 .2012,25 .05 .2012,LIC CONC . ART .158 I - Leia-se:
59,28 .03 .2012,25 .05 .2012,LIC CONC . ART .158 II
45ª SRE - Para de Minas, 08779514 Maria Cristina Carneiro de Castro – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,21 .05 .2012,19 .07 .2012,2194/2012,M
G 23 .06 .2012 - Leia-se: 64,17 .05 .2012,19 .07 .2012, 08779514 Maria
Cristina Carneiro de Castro – PEB – 2
COMuNICAÇÃO : 2725/2012
REGIONAL : Governador valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, S/M Jesua Aparecida Abreu - Teofilo Otoni - 5 - 30/07/2012 A
03/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador valadares,
01576883 Geralda Terezinha Ribeiro Mourao – EEB – 2 - Governador
valadares - 30 - 26/07/2012 A 24/08/2012 - 158 .I, 02459394 Enelcy
Dias da Cunha Martins – PEB – 2 - Itanhomi - 30 - 28/07/2012 A
26/08/2012 - 158 .I, 03005295 Regina Maria de Sa – PEB – 2 - Governador valadares - 30 - 27/07/2012 A 25/08/2012 - 158 .I, 03005311
Rita de Cassia De Oliveira – PEB – 2 - Governador valadares - 30
- 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 03208196 Sonia Maria da Silva
Bastos – PEB – 1 - Sao Felix de Minas - 15 - 31/07/2012 A 14/08/2012
- 158 .I, 03208196 Sonia Maria da Silva Bastos – PEB – 2 - Sao Felix
de Minas - 15 - 31/07/2012 A 14/08/2012 - 158 .I, 03234267 Geralda
Benevenuta Pereira de Mattos – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 21
- 28/07/2012 A 17/08/2012 - 158 .I, 03506110 Regina Celia Monteiro
– PEB – 1 - Governador valadares - 30 - 24/07/2012 A 22/08/2012 158 .I, 03506227 vanilda Maria de Menezes Lopes – PEB – 1 - Governador valadares - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 03775160
Nirce Antonia Pimenta Baldim – PEB – 1 - Governador valadares
- 30 - 28/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I, 04447314 Saulo Guimaraes
Junior – PEB – 1 - Nacip Raydan - 15 - 30/07/2012 A 13/08/2012 158 .I, 05059084 Celia Januaria Gomes – PEB – 1 - Governador valadares - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 05111372 Maria Stela de
Oliveira Gomes – EEB – 1 - Governador valadares - 15 - 30/07/2012
A 13/08/2012 - 158.I, 05117908 Beatriz Barroca Werneck Contao –
ATB – 1 - Governador valadares - 1 - 27/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I,
05117908 Beatriz Barroca Werneck Contao – ATB – 1 - Governador
valadares - 1 - 31/07/2012 A 31/07/2012 - 158 .I, 05137559 Lyndon
Johnson Pereira – PEB – 1 - Goiabeira - 30 - 27/07/2012 A 25/08/2012
- 158 .I, 05137559 Lyndon Johnson Pereira – PEB – 2 - Goiabeira - 30
- 27/07/2012 A 25/08/2012 - 158 .I, 05158787 Maricele Alves de Assuncao – PEB – 1 - Governador valadares - 30 - 27/07/2012 A 25/08/2012
- 158 .I, 05170303 Antonia Correa dos Santos – ASB – 1 - Governador valadares - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 08328437 Maria
das Gracas Assis – ASB – 1 - Governador valadares - 5 - 30/07/2012
A 03/08/2012 - 158 .I, 08427213 Obenici Ribeiro da Cunha – PEB
– 1 - Governador valadares - 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I,
08640872 Gleicerrose Maria Cleres de Souza – PEB – 1 - Goiabeira
- 30 - 24/07/2012 A 22/08/2012 - 158 .I, 08715468 Marli Ferreira dos
Santos Marinho – PEB – 1 - Governador valadares - 20 - 31/07/2012
A 19/08/2012 - 158 .I, 08715468 Marli Ferreira dos Santos Marinho
– PEB – 2 - Governador valadares - 20 - 31/07/2012 A 19/08/2012
- 158 .I, 08723595 Adriana Carias Santos – ASB – 1 - Governador
valadares - 30 - 25/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 08734386 Creuza
Dutra de Souza – ASB – 1 - Santa Rita do Itueto - 31 - 25/07/2012
A 24/08/2012 - 158 .I, 08939217 Sirlene Maria Diniz Garajau – PEB
– 2 - Governador valadares - 19 - 30/07/2012 A 17/08/2012 - 158 .I,
08972754 Sandra valeria Martins Guedes – PEB – 2 - Governador valadares - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I, 08972754 Sandra valeria
Martins Guedes – PEB – 1 - Governador valadares - 60 - 30/07/2012
A 27/09/2012 - 158 .I, 09183955 Reinilda da Rocha Madureira – PEB
– 2 - Governador valadares - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I,
09503533 Neusa Costa Badaro – PEB – 1 - Governador valadares 46 - 30/07/2012 A 13/09/2012 - 158 .I, 09503533 Neusa Costa Badaro
– PEB – 2 - Governador valadares - 46 - 30/07/2012 A 13/09/2012
- 158 .I, 09901406 Dalva Lucia Oliveira Coelho – PEB – 1 - Nacip
Raydan - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 09901950 Marivalda
Dietrich Boasquives – PEB – 2 - Itueta - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012
- 158 .I, 09917311 Angelina Abigail Ferreira Coelho – PEB – 1 - Governador valadares - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I, 10451359
Maria Rosangela Pereira Soares – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 60
- 30/07/2012 A 27/09/2012 - 172, 10472041 Ingrid Cassia Fahel vaz
Minas gerais - Caderno 1
– PEB – 1 - Governador valadares - 15 - 30/07/2012 A 13/08/2012
- 158 .I, 10927689 Karliane Inacio vieira – PEB – 1 - Governador
valadares - 30 - 29/07/2012 A 27/08/2012 - 158 .I, 11076510 Luciene
Satlher Lemos – AEB – 1 - Governador valadares - 10 - 25/07/2012 A
03/08/2012 - 158 .I
14ª SRE - Guanhaes, 03662731 Deise Lucia de Tassis Barbosa – PEB
– 1 - Coluna - 124 - 30/07/2012 A 30/11/2012 - 172, 03662731 Deise
Lucia de Tassis Barbosa – PEB – 2 - Coluna - 124 - 30/07/2012 A
30/11/2012 - 172, 11521978 Josiene Ferreira Nunes Santana – ASB – 1
- virginopolis - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225372 Cleimi Alves Almeida
– ASP – 2 - Governador valadares - 2 - 24/07/2012 A 25/07/2012 158 .I, 11729431 Eduardo Silva Pereira – ASP – 1 - Governador valadares - 3 - 26/07/2012 A 28/07/2012 - 158 .I, 11735768 ulisses Rodrigues e Silva – ASP – 1 - Governador valadares - 30 - 30/07/2012 A
28/08/2012 - 158 .I, 12464327 Sergio Cangussu Andre – AGSE – 1 Governador valadares - 15 - 28/07/2012 A 11/08/2012 - 158 .I
COMuNICAÇÃO : 2740/2012
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, S/M Girlene Alves Moraes
- Teofilo Otoni - 32 - 27/07/2012 A 27/08/2012 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915072
Clicia Maria Amaral de Almeida – PEB – 2 - Ataleia - 61 - 20/07/2012
A 18/09/2012 - 158 .I, 02917607 Maria Aparecida Goncalves – PEB –
1 - Crisolita - 60 - 20/06/2012 A 18/08/2012 - 158 .I, 03006822 vania
Maria Chaves do Nascimento – PEB – 3 - Ataleia - 60 - 30/07/2012
A 27/09/2012 - 158 .I, 03168895 Eva Gomes de Almeida – ASB – 1 Malacacheta - 31 - 27/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I, 03267804 Eliane
Sena da Silva – PEB – 1 - Carai - 31 - 27/07/2012 A 26/08/2012 158.I, 03482213 Juniskra Souza Tomich – PEB – 2 - Carlos Chagas
- 31 - 25/07/2012 A 24/08/2012 - 158 .I, 03632858 Geisna Fernandes
Ataides – PEB – 1 - Aguas Formosas - 10 - 04/07/2012 A 13/07/2012
- 158 .I, 03632858 Geisna Fernandes Ataides – PEB – 1 - Aguas Formosas - 61 - 29/07/2012 A 27/09/2012 - 158.I, 03809639 Raqueline
Blanc Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 10/07/2012 A 11/07/2012
- 158.I, 03809639 Raqueline Blanc Gomes – PEB – 3 - Teofilo Otoni 2 - 10/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 04471959 Maria Neuza Mendes
de Souza – ASB – 1 - Malacacheta - 10 - 05/07/2012 A 14/07/2012
- 158 .I, 06195879 Janaina vitoria Lago – PEB – 1 - Itambacuri - 15
- 09/07/2012 A 23/07/2012 - 158 .I, 06370621 Eunice Ferreira de Barros – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 10/07/2012 A 19/07/2012 - 158.I,
06370621 Eunice Ferreira de Barros – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 10 10/07/2012 A 19/07/2012 - 158 .I, 06381727 Salete Rodrigues de Souza
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 10/07/2012 A 19/07/2012 - 158.I,
06381727 Salete Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 10
- 10/07/2012 A 19/07/2012 - 158 .I, 06388276 Genisia Dias Pinheiro –
PEB – 1 - Ladainha - 10 - 23/07/2012 A 01/08/2012 - 158 .I, 06393763
Neuza Pereira da Costa Prates – PEB – 1 - Crisolita - 30 - 25/07/2012
A 23/08/2012 - 158 .I, 06394050 Maria Elza Alves Ferreira – ASB – 1 Malacacheta - 61 - 29/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I, 06659288 Izabel
dos Santos Ferreira – ASB – 1 - Itaipe - 10 - 24/07/2012 A 02/08/2012
- 158.I, 08160913 Lindaura de Seles Guimaraes – ASB – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 12/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I, 08163198 Maria Helena
Teixeira de Souza – ASB – 1 - Catuji - 31 - 27/07/2012 A 26/08/2012 158 .I, 08372948 Reginaldo Pinheiro da Silva – ATB – 1 - Franciscopolis - 30 - 24/07/2012 A 22/08/2012 - 158 .I, 08447849 Iris Silva Santos
– ASB – 1 - Carai - 15 - 30/07/2012 A 13/08/2012 - 158 .I, 08466609
Ruth Sylvie Dias Rocha – PEB – 1 - Aguas Formosas - 6 - 15/07/2012 A
20/07/2012 - 158 .I, 08506842 Marlucia Sabara Rosa – PEB – 1 - Ladainha - 10 - 02/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 08506842 Marlucia Sabara
Rosa – PEB – 2 - Ladainha - 10 - 02/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I,
08630345 Jane Aparecida Jorge da Paixao – ATE – 1 - Teofilo Otoni
- 15 - 26/07/2012 A 09/08/2012 - 158 .I, 08749111 Macilea dos Santos Oliveira – ATE – 1 - Teofilo Otoni - 17 - 25/07/2012 A 10/08/2012
- 158.I, 08838690 Gislene Dantas Vieira – ASB – 1 - Teofilo Otoni 61 - 16/07/2012 A 14/09/2012 - 158 .I, 09627159 Izabel Campos dos
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 10/07/2012 A 08/08/2012 158.I, 09627159 Izabel Campos dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 30 - 10/07/2012 A 08/08/2012 - 158.I, 09629114 Wanderlim Chaves
Junior – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 31 - 24/07/2012 A 23/08/2012 - 158.I,
09652025 Arlete Maria de Souza Lima – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 15
- 24/07/2012 A 07/08/2012 - 158 .I, 09708470 Leilane Goncalves Martins Laviola – ASB – 1 - Itaipe - 10 - 25/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I,
09727215 Maria Eunice dos Santos Gomes – ASB – 1 - Padre Paraiso
- 30 - 25/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 10619781 Denilza Alves Ferreira – ATB – 1 - Itambacuri - 10 - 23/07/2012 A 01/08/2012 - 158 .I,
10812386 Edmar Rodrigues Silva – PEB – 1 - Ataleia - 61 - 25/07/2012
A 23/09/2012 - 158 .I, 10842490 Jobson vieira Ferreira – PEB – 1 - Pote
- 2 - 12/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 11078417 Badia Sleiman Abou
El Hosn – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012
- 158.I, 11092038 Vera Lucia Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 25/07/2012 A 22/09/2012 - 158 .I, 11121001 Samia Goncalves vilela – PEB – 2 - Crisolita - 12 - 02/07/2012 A 13/07/2012
- 158 .I, 11154820 Nilvania Tavares de Jesus – PEB – 1 - Ataleia - 31 27/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10827889 Jeronimo Rodrigues
Coelho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 24/07/2012 A 07/08/2012 158.I, 11734647 Fabio Junio Mendes de Souza – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 5 - 26/07/2012 A 30/07/2012 - 158 .I, 11735909 Bruno Santos – DAD-5 – 1 - Itambacuri - 11 - 24/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I,
12142717 Eder Santiago Mariniello – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3
- 23/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210201 Elizete Dias Pacheco –
AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 11/07/2012 A 13/07/2012 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640877
Ivone Rodrigues Ribas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 37,25.06.2012,31.0
7 .2012,2434/2012,MG 07 .07 .2012
COMuNICAÇÃO : 2744/2012
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02629558 Paulo Roberto Carnot
Tavares – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 30 - 25/07/2012 A 23/08/2012 158 .I, 02887586 Leonardo Silva de Oliveira – AFRE – 1 - Juiz de Fora
- 45 - 27/07/2012 A 09/09/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02189330
Dionea Rufo de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 30/07/2012
A 13/08/2012 - 158 .I, 02469666 Joana Darc Diana Mendes – PEB
– 2 - Ewbank da Camara - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158.I,
03306990 Celia Maria Perobelli de Assis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30
- 28/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I, 03359171 Angela Maria Gomes de
Meirelles – PEB – 1 - Santos Dumont - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012
- 158 .I, 03899036 Claudia dos Reis Russo Araujo – PEB – 1 - Descoberto - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012 - 172, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de Fora - 32 - 30/07/2012 A 30/08/2012 - 158.I,
05226824 Iclea de Castro Santos – PEB – 1 - Mar de Espanha - 60 30/07/2012 A 27/09/2012 - 172, 05249206 Ligia Maria Affonso – AEB
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I, 05322078
Maria Lucia Chinelate – ASB – 1 - Juiz de Fora - 20 - 30/07/2012 A
18/08/2012 - 158 .I, 08304586 Cleide Eugenia da Silva – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 26/07/2012 A 04/08/2012 - 158 .I, 08349151 valeria Cristina do Nascimento Monteiro – ATE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 30/07/2012
A 08/08/2012 - 158 .I, 11207768 Laurentino Mendes Moratorio Junior –
PEB – 1 - Goiana - 15 - 30/07/2012 A 13/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Saude, 03838166 Maria Nazareth Goncalves
Dutra – TAS – 1 - Juiz de Fora - 11 - 30/07/2012 A 09/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053687 Joao Carlos Pereira
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 26/07/2012 A 24/08/2012 - 158 .I,
09785031 Aline Barros Goncalves Carvalho – ASEDS – 3 - Juiz de
Fora - 15 - 30/07/2012 A 13/08/2012 - 158 .I, 11716164 Isaac Nogueira
Massena – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 27/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I,
11722493 Cristiane Pimemtel Araujo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 27/07/2012 A 05/08/2012 - 158 .I
Minas gerais - Caderno 1
uNIMONTES-universidade Estadual de Montes Claros, 02552214
Talitha Maria Cardoso Peres – PES – 2 - Montes Claros - 60 30/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I
Licença negada de acordo com o Decreto 43.661 de 22/11/2003, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05208467
Maria Aparecida de Matos Lima – ASB – 1 - Juiz de Fora - 09/07/2012
COMuNICAÇÃO : 2746/2012
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, S/M Mirian Auxiliadora da
Silva Martins - Lavras - 60 - 24/07/2012 A 21/09/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02972990
Mario vieira Guimaraes – PEB – 1 - Lavras - 60 - 27/07/2012 A
24/09/2012 - 158 .II, 02972990 Mario vieira Guimaraes – PEB – 2
- Lavras - 60 - 27/07/2012 A 24/09/2012 - 158 .II, 03038320 Madalena Pedroso vilas Boas Silva – ASB – 1 - Lavras - 30 - 27/07/2012
A 25/08/2012 - 158 .I, 03330610 Maria Jose Rezende Lima – PEB – 2
- Lavras - 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I, 03330719 Rosimeire
valentin de Souza – PEB – 1 - Lavras - 60 - 28/07/2012 A 25/09/2012
- 158 .I, 03626603 vanda Maria Campos Lage Borges – PEB – 2 Santo Antonio do Amparo - 61 - 20/07/2012 A 18/09/2012 - 158 .I,
07458037 Maria Angela de Abreu – PEB – 1 - Ribeirao vermelho - 60
- 24/07/2012 A 21/09/2012 - 158 .I, 08079485 Marlene Almeida Barbosa – ASB – 1 - Campo Belo - 30 - 19/07/2012 A 17/08/2012 - 158 .I,
09596347 Ione de Souza Costa – ASB – 1 - Lavras - 60 - 21/07/2012
A 18/09/2012 - 158 .I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02973352 Nilza Maria Soares Pereira
– EEB – 2 - Ijaci - 60 - 25/07/2012 A 22/09/2012 - 158 .I, 07427743
Miriam Auxiliadora da Silva Martins – PEB – 1 - Ingai - 60 - 24/07/2012
A 21/09/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12415105 Maria Aparecida Santos – ANEDS – 1 - Lavras - 15 - 26/07/2012 A 09/08/2012 - 158 .I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 04469367 Jose Crispim Reis de
Morais – TAMB – 2 - Lavras - 15 - 17/07/2012 A 31/07/2012 - 158 .I
COMuNICAÇÃO : 2748/2012
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03568011
Eliana Ordalia Abreu Mendes – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 27/07/2012
A 25/08/2012 - 158.I, 03742319 Jose Wagner Faria Barros – PEB –
1 - Paraisopolis - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 03742319
Jose Wagner Faria Barros – PEB – 2 - Paraisopolis - 30 - 30/07/2012
A 28/08/2012 - 158 .I, 05724950 viviane de Fatima Silva – ATB – 1
- Itajuba - 30 - 27/07/2012 A 25/08/2012 - 158 .I, 07412042 Lourdes
de Barros Carvalho – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 31 - 30/07/2012 A
29/08/2012 - 158 .I, 07431240 Maria Madalena do Carmo Silva – ASB
– 1 - Itajuba - 30 - 29/07/2012 A 27/08/2012 - 158 .I, 07460868 Ailton
Bustamante Abreu – PEB – 1 - Pedralva - 2 - 26/07/2012 A 27/07/2012
- 158 .I, 11132941 Priscila Karin de Souza – PEB – 1 - Goncalves - 30
- 31/07/2012 A 29/08/2012 - 158 .I, 11172673 Lucivana Aparecida Torres de Sene – PEB – 1 - Marmelopolis - 3 - 16/07/2012 A 18/07/2012
- 158 .I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03010188 vera Lucia da Rocha – PEB – 2
- Pouso Alegre - 30 - 28/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I, 07393085
Iraci Maria da Silva – ASB – 1 - Bom Repouso - 15 - 31/07/2012 A
14/08/2012 - 158 .I, 07416969 Maria Jose Goes da Silva – ASB – 1 Ouro Fino - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 07442858 Leonor
Teodoro de Lima – ASB – 1 - Munhoz - 60 - 27/07/2012 A 24/09/2012
- 158 .I, 08081432 vera Lucia Poppinger – PEB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 08081432 vera
Lucia Poppinger – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 30/07/2012
A 28/08/2012 - 158 .I, 08679540 Andrea Tadini Patta R Pinto – PEB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 30/07/2012 A 13/08/2012 - 158 .I,
08829699 Benedita Eucresia de Lima Bertolozo – ASB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 25/07/2012 A 22/09/2012 - 158 .I, 08962722 Maria da Gloria
de Oliveira Rezende – PEB – 1 - Cachoeira de Minas - 30 - 30/07/2012
A 28/08/2012 - 158 .I, 08962722 Maria da Gloria de Oliveira Rezende –
PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I,
10535151 Zelia Janaira Matos de Paiva – PEB – 1 - Pouso Alegre 60 - 29/07/2012 A 26/09/2012 - 158 .I, 10675155 Mariangela Barbosa
Magalhaes Ribas – EEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 31/07/2012
A 29/08/2012 - 158 .I, 11123684 Marilene de Souza Moreira – PEB – 1
- Pouso Alegre - 11 - 30/07/2012 A 09/08/2012 - 158 .I
COMuNICAÇÃO : 2749/2012
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, S/M valdimira Batista
Ramos Silva - Patos de Minas - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963957
Geralda de Fatima vilela Queiroz – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 13/07/2012 A 10/09/2012 - 158 .I, 03241494 Maria Madalena de Deus
– PEB – 2 - Patos de Minas - 8 - 14/07/2012 A 21/07/2012 - 158 .I,
04425096 vania de Fatima Silva Bessa – ASB – 1 - Patos de Minas
- 30 - 12/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I, 06873046 Maria Regina Mendes Batista – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 - 17/07/2012 A 20/07/2012
- 158 .I, 06917660 Neusa Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 10 12/07/2012 A 21/07/2012 - 158 .I, 08856411 vani Rodrigues de Melo
– ASB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I,
09377474 Harlety Ferreira Marques Bomtempo – AEB – 1 - Carmo
do Paranaiba - 7 - 30/07/2012 A 05/08/2012 - 158 .I, 10000115 Sidneia da Silva Goncalves – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 10 - 30/07/2012
A 08/08/2012 - 158 .I, 11078813 Ana Paula da Silva – PEB – 1 - Patos
de Minas - 2 - 12/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 11081114 Ivanete
Pereira valadao Borges – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 16/07/2012
A 18/07/2012 - 158 .I, 11139722 Ana Amorim Duarte da Silva – ASB
– 1 - Lagoa Grande - 60 - 29/07/2012 A 26/09/2012 - 158 .II, 11355401
Rosana Alves Machado – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 15/07/2012
A 12/09/2012 - 158 .I
29ª SRE - Patrocinio, 03448461 Maria de Lourdes Alvarenga – PEB –
1 - Perdizes - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I, 06113401 Maria
Aparecida Maris – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 12/07/2012 A 12/07/2012
- 158 .I, 06113401 Maria Aparecida Maris – EEB – 2 - Patrocinio - 1
- 12/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I, 06113401 Maria Aparecida Maris –
PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 16/07/2012 A 16/07/2012 - 158 .I, 06113401
Maria Aparecida Maris – EEB – 2 - Patrocinio - 1 - 16/07/2012 A
16/07/2012 - 158 .I, 10631950 Juliana Ferreira dos Anjos – ATE – 1 Patrocinio - 15 - 12/07/2012 A 26/07/2012 - 158 .I
39ª SRE - uberaba, 03370335 Sonia Aparecida Borges – PEB – 1 - Pratinha - 60 - 14/07/2012 A 11/09/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Saude, 03843828 Mercia Regina Amancio Dias
– AAS – 1 - Patos de Minas - 16 - 30/07/2012 A 14/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12181202 Claudia Alessandra da Silva – ANEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 30 - 15/07/2012 A
13/08/2012 - 158 .I
COMuNICAÇÃO : 2751/2012
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05531157 Jacinta
Carneiro Dias – PEB – 2 - Barao de Cocais - 27 - 29/07/2012 A
24/08/2012 - 158 .I, 09469156 Luiz Carlos de Almeida – ASB – 1 Barao de Cocais - 12 - 30/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I
14ª SRE - Guanhaes, 03389954 Norma Teresinha da Silva – PEB – 2 Guanhaes - 27 - 29/07/2012 A 24/08/2012 - 158 .I, 05195649 Marileida
Aparecida Magalhaes Mourao – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 32
- 28/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 08658452 Ivania de Lourdes Pego –
PEB – 1 - Agua Boa - 47 - 30/07/2012 A 14/09/2012 - 158 .I, 08658452
Ivania de Lourdes Pego – PEB – 2 - Agua Boa - 47 - 30/07/2012 A
14/09/2012 - 158 .I, 09744681 Maria do Socorro da Silva Peixoto
diário do exeCutivo
Barreiros – PEB – 1 - Agua Boa - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 158.I, 10116432 Elisseu Wasllay Alves Xavier – PEB – 1 - Agua Boa 46 - 29/07/2012 A 12/09/2012 - 158.I, 10116432 Elisseu Wasllay Alves
xavier – PEB – 2 - Agua Boa - 46 - 29/07/2012 A 12/09/2012 - 158 .I,
10678951 Maria das Gracas Santos Barbosa – PEB – 1 - Agua Boa - 30
- 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 10678951 Maria das Gracas Santos
Barbosa – PEB – 2 - Agua Boa - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I
24ª SRE - Nova Era, 05534425 Andrea Maria de Oliveira Saez Duarte
– PEB – 1 - Itabira - 61 - 31/07/2012 A 29/09/2012 - 158 .I, 08050296
Sonia de Fatima Silverio Dias – ASB – 1 - Itabira - 47 - 30/07/2012 A
14/09/2012 - 158 .I
COMuNICAÇÃO : 2753/2012
REGIONAL : varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02694099
Tereza Cristina Bernardes de Souza Cruz – PEB – 3 - Conceicao do
Rio verde - 63 - 16/07/2012 A 16/09/2012 - 158 .I, 03355310 Rosana
Maria de Almeida – PEB – 1 - Olimpio Noronha - 32 - 24/07/2012 A
24/08/2012 - 158 .I, 03382660 Rosana Maria Ferreira Souza – PEB –
2 - Cruzilia - 60 - 25/06/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 03514189 Sonia
Maria Pinto – DIII – 1 - Caxambu - 30 - 02/07/2012 A 31/07/2012 158 .I, 03545050 Fatima Aparecida vilela – PEB – 1 - Pouso Alto - 16
- 26/06/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 03749843 Rita de Cassia Rodrigues
– PEB – 1 - Liberdade - 9 - 26/06/2012 A 04/07/2012 - 158 .I, 03749843
Rita de Cassia Rodrigues – PEB – 2 - Liberdade - 9 - 26/06/2012 A
04/07/2012 - 158 .I, 03779725 Alex Sandra de Assis Simao Fonseca –
PEB – 1 - Itanhandu - 4 - 10/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 03890118
Cristina de Santa Anna – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5 - 09/07/2012 A
13/07/2012 - 158 .I, 07336837 Luiz Menezes Figueiredo Neto – PEB –
1 - Conceicao do Rio verde - 63 - 24/07/2012 A 24/09/2012 - 158 .I
15ª SRE - Itajuba, 08836934 Renata Zenha Nogueira – PEB – 1 Carmo de Minas - 63 - 28/07/2012 A 28/09/2012 - 158 .I
41ª SRE - varginha, 02692093 Izabel Cristina Brasileiro Leandro – PEB
– 1 - Lambari - 10 - 02/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 03001146 Maria
Adriana Assi Goncalves – PEB – 1 - Poco Fundo - 15 - 03/07/2012 A
17/07/2012 - 158 .I, 03001146 Maria Adriana Assi Goncalves – PEB
– 1 - Poco Fundo - 17 - 30/07/2012 A 15/08/2012 - 158 .I, 03135316
Lucia Helena de Almeida Silva – ASB – 1 - varginha - 3 - 25/07/2012
A 27/07/2012 - 158 .I, 03188604 Maria Aparecida Azarias Pierroti –
PEB – 2 - varginha - 20 - 26/07/2012 A 14/08/2012 - 158 .I, 03335213
Eliana Maria de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 12/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I, 03335577 Heleusa de Fatima Andre
Morais – PEB – 1 - Tres Coracoes - 10 - 09/07/2012 A 18/07/2012
- 158 .I, 03335809 Leda Arantes Goncalves Leite – PEB – 2 - Campanha - 1 - 09/07/2012 A 09/07/2012 - 158 .I, 03335858 Ligia Rodrigues do Prado – PEB – 1 - Lambari - 10 - 04/07/2012 A 13/07/2012
- 158 .I, 03335858 Ligia Rodrigues do Prado – PEB – 2 - Lambari 10 - 04/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 03335932 Lucilene das Gracas
Lopes Paulino – PEB – 1 - Machado - 5 - 09/07/2012 A 13/07/2012
- 158 .I, 03335932 Lucilene das Gracas Lopes Paulino – PEB – 2 Machado - 5 - 09/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 03336922 Marlene
Schiassi Dias – PEB – 2 - Paraguacu - 10 - 05/07/2012 A 14/07/2012
- 158 .I, 03336922 Marlene Schiassi Dias – PEB – 3 - Paraguacu - 10
- 05/07/2012 A 14/07/2012 - 158 .I, 03337516 Roselene Maria Pereira
Schiassi – PEB – 1 - Paraguacu - 10 - 09/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I,
03337516 Roselene Maria Pereira Schiassi – PEB – 2 - Paraguacu - 10
- 09/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I, 03381290 Andrea Divino Rodrigues – PEB – 1 - Cambuquira - 3 - 16/07/2012 A 18/07/2012 - 158.I,
03381290 Andrea Divino Rodrigues – PEB – 2 - Cambuquira - 3 16/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I, 03542396 Ana Sara Arantes – PEB –
1 - Campanha - 1 - 09/07/2012 A 09/07/2012 - 158 .I, 03543568 Patricia
Peloso Pereira – PEB – 2 - Coqueiral - 10 - 02/07/2012 A 11/07/2012
- 158 .I, 03543774 Selma Maria de Oliveira Silva – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 3 - 04/07/2012 A 06/07/2012 - 158 .I, 03551462 Aida de
Oliveira – ASB – 2 - Cambuquira - 11 - 16/07/2012 A 26/07/2012 158 .I, 03674330 Carlos Roberto de Paiva – PEB – 2 - Alfenas - 10
- 10/07/2012 A 19/07/2012 - 158 .I, 03709938 Maria Danieli Gandini
Baldim – SEIv – 2 - Monsenhor Paulo - 11 - 17/07/2012 A 27/07/2012
- 158.I, 03804085 Erika Bastos Mosti Gomes – SEV – 1 - Sao Goncalo
do Sapucai - 10 - 18/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I, 03804119 Fatima
Maria Moreira Diego Salome – SEIv – 1 - Campanha - 10 - 09/07/2012
A 18/07/2012 - 158 .I, 03804200 Gislene Rocha Abreu Machado – DIv
– 1 - Campo do Meio - 10 - 05/07/2012 A 14/07/2012 - 158 .I, 03805819
Gilson Andrade Rocha – PEB – 1 - Campo do Meio - 3 - 07/07/2012
A 09/07/2012 - 158 .I, 03805819 Gilson Andrade Rocha – PEB – 3
- Campo do Meio - 3 - 07/07/2012 A 09/07/2012 - 158 .I, 03821881
Maria Beatriz Lau – PEB – 2 - Ilicinea - 3 - 11/07/2012 A 13/07/2012
- 158 .I, 03893328 Andreia Fernandes de Avila – PEB – 1 - Tres Pontas - 2 - 12/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 03893328 Andreia Fernandes de Avila – PEB – 2 - Tres Pontas - 2 - 12/07/2012 A 13/07/2012
- 158 .I, 03893963 Mirian Cassia de Freitas – SEIv – 1 - Alfenas - 10
- 03/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I, 04499356 Maria Stella Mendes de
Souza Siecola – PEB – 1 - Cambuquira - 5 - 09/07/2012 A 13/07/2012
- 158 .I, 04574406 Rubens Carlos Marcondes – PEB – 1 - Nepomuceno - 10 - 13/06/2012 A 22/06/2012 - 158 .I, 04574406 Rubens Carlos Marcondes – PEB – 2 - Santana da vargem - 10 - 13/06/2012 A
22/06/2012 - 158 .I, 05726526 Maria Aparecida de Lima Pereira – PEB
– 1 - Tres Coracoes - 5 - 06/07/2012 A 10/07/2012 - 158 .I, 06160261
Wagner Ribeiro – PEB – 1 - Alfenas - 4 - 10/07/2012 A 13/07/2012 158 .I, 06661367 Maraisa Anacleto Freitas – PEB – 1 - Tres Pontas - 4 04/07/2012 A 07/07/2012 - 158 .I, 06661367 Maraisa Anacleto Freitas –
PEB – 2 - Tres Pontas - 4 - 04/07/2012 A 07/07/2012 - 158 .I, 06661367
Maraisa Anacleto Freitas – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 - 16/07/2012 A
18/07/2012 - 158 .I, 06661367 Maraisa Anacleto Freitas – PEB – 2 Tres Pontas - 3 - 16/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I, 07333131 Maria
Gabriela Rufina Machado Ferreira – PEB – 1 - Eloi Mendes - 63 27/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I, 07373293 Marta Maria de Carvalho
Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 5 - 16/07/2012 A 20/07/2012 158 .I, 07398944 Geny dos Santos Pagano – ASB – 1 - varginha - 37
- 26/07/2012 A 31/08/2012 - 158 .I, 07419385 Maria Amelia Pereira
Malaquias – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 32 - 19/07/2012 A
19/08/2012 - 158 .I, 07419393 Maria Auxiliadora Porto Silva – ASB –
1 - Sao Goncalo do Sapucai - 32 - 24/07/2012 A 24/08/2012 - 158 .I,
07430408 Maria Regina Gomes – ASB – 1 - Cambuquira - 30 23/07/2012 A 21/08/2012 - 158 .I, 07484298 Maria Bernadete de Araujo
– ASB – 1 - Campos Gerais - 10 - 11/07/2012 A 20/07/2012 - 158 .I,
07484298 Maria Bernadete de Araujo – ASB – 1 - Campos Gerais - 32
- 23/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 07500267 Alda Lopes – ASB – 1 Eloi Mendes - 10 - 03/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I, 08072456 Regina
Aparecida Oliveira – ATB – 1 - Alfenas - 63 - 26/07/2012 A 26/09/2012
- 158 .I, 08113805 Rosana de Cassia Lino – ASB – 1 - varginha - 5 27/07/2012 A 31/07/2012 - 158 .I, 08222762 Maria Helena Santos do
Nascimento – ASB – 1 - Campanha - 62 - 31/07/2012 A 30/09/2012
- 158 .I, 08308470 Ilda de Fatima Mendes – ASB – 1 - Eloi Mendes
- 10 - 10/07/2012 A 19/07/2012 - 158 .I, 08434193 Maria Aparecida
Rodrigues vieira – ASB – 1 - varginha - 33 - 30/07/2012 A 31/08/2012
- 158.I, 08615114 Lucia de Fatima Pereira Marques – ASB – 1 - Varginha - 30 - 25/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 08957011 valeria Magali
Nogueira Pereira – PEB – 1 - Lambari - 63 - 21/07/2012 A 21/09/2012
- 158 .I, 08964850 Sebastiana vanda Aguiar Elisei – ASB – 1 - varginha
- 63 - 30/07/2012 A 30/09/2012 - 158 .I, 08965220 Marly de Sousa Portugal – ASB – 1 - Tres Pontas - 32 - 27/07/2012 A 27/08/2012 - 158 .I,
09302316 Isa Maria Pinto – PEB – 1 - Tres Coracoes - 39 - 28/06/2012
A 05/08/2012 - 158 .I, 09545450 Angelina Evaristo da Silva – ASB –
1 - varginha - 63 - 24/07/2012 A 24/09/2012 - 158 .I, 09692542 Luzia
de Fatima Rodrigues Silva – ASB – 1 - Machado - 63 - 24/07/2012
A 24/09/2012 - 172, 09748989 Ana Katia Fernandes valias – PEB –
1 - varginha - 6 - 26/07/2012 A 31/07/2012 - 158 .I, 10533792 Kelly
Teodoro de Seixas Oliveira – ATE – 1 - varginha - 7 - 25/07/2012 A
31/07/2012 - 158 .I, 10533891 Geraldo Leandro Rocha Silva – ATB – 1
- Tres Pontas - 32 - 26/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I, 10848877 Leticia
Fatima da Silva – PEB – 1 - varginha - 3 - 16/07/2012 A 18/07/2012
- 158.I, 10996312 Silvana Maria Junqueira Prado Tavares – ATB – 1
- varginha - 15 - 24/07/2012 A 07/08/2012 - 158 .I, 11212586 Patricia
Regina Stulp de Lourenco – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 11/07/2012
A 13/07/2012 - 158 .I, 12070934 Andreiza Campos Cereda Campos –
ANE – 1 - varginha - 5 - 23/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I
COMuNICAÇÃO : 2754/2012
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03442712
Maristela Milanez – PEB – 2 - Congonhas do Norte - 31 - 27/07/2012
A 26/08/2012 - 158 .I, 04365375 vicencia Aparecida Rodrigues – PEB
– 3 - Couto de Magalhaes De Minas - 38 - 25/07/2012 A 31/08/2012 158 .I, 04365375 vicencia Aparecida Rodrigues – SEIv – 4 - Couto de
Magalhaes De Minas - 38 - 25/07/2012 A 31/08/2012 - 158 .I, 04407987
Aparecida Balbina Aguilar dos Santos – PEB – 1 - Itamarandiba - 43
- 30/07/2012 A 10/09/2012 - 158 .I, 04410395 Margarete Aparecida
Costa – ATE – 1 - Diamantina - 31 - 30/07/2012 A 29/08/2012 - 158 .I,
08212631 Ivana Mailde vieira de Castro e Silva – ATB – 1 - Minas
Novas - 10 - 23/07/2012 A 01/08/2012 - 158 .I, 09405499 Geni Alves
Cordeiro Silva – PEB – 1 - veredinha - 25 - 31/07/2012 A 24/08/2012
- 158 .I, 09405499 Geni Alves Cordeiro Silva – PEB – 2 - veredinha
- 25 - 31/07/2012 A 24/08/2012 - 158 .I, 09725771 Silvana Carneiro
dos Santos – PEB – 1 - Itamarandiba - 31 - 25/07/2012 A 24/08/2012 158 .I, 09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 1 - Aricanduva - 33 - 27/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 09831579 Claudineia
Aparecida Souza Paranhos – PEB – 2 - Aricanduva - 33 - 27/07/2012
A 28/08/2012 - 158 .I, 09837394 Francisca Fernandes Sales – ASB – 1
- Diamantina - 22 - 30/07/2012 A 20/08/2012 - 158 .I, 10012565 Renata
de Almeida Nunes Pimenta – PEB – 2 - Serro - 61 - 28/07/2012 A
26/09/2012 - 158 .I, 10012565 Renata de Almeida Nunes Pimenta –
EEB – 1 - Serro - 61 - 28/07/2012 A 26/09/2012 - 158 .I, 10667251
Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 35 - 27/07/2012
A 30/08/2012 - 158 .I
14ª SRE - Guanhaes, 03448016 Helena Maria Pereira Cesar – PEB –
1 - Coluna - 9 - 26/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I, 03448016 Helena
Maria Pereira Cesar – PEB – 2 - Coluna - 9 - 26/07/2012 A 03/08/2012
- 158 .I
COMuNICAÇÃO : 2755/2012
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03609682 Mauricio Romualdo da
Silva – AuSG – 1 - Piranga - 60 - 25/06/2012 A 23/08/2012 - 158 .I,
03722121 Nilo Othero Luis – AFRE – 1 - Contagem - 3 - 25/07/2012 A
27/07/2012 - 158 .I, 06687206 vera Lucia Avelar Drumond – AFRE –
1 - Betim - 21 - 26/07/2012 A 15/08/2012 - 158 .I, 06691018 Cristiano
Scarpelli Aguiar Pacheco – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/07/2012
A 27/07/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09009440 Lucimeire de Souza Lima Almeida – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01613843 Maria
Elvira Marques Freesz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 40 - 25/07/2012
A 02/09/2012 - 158 .I, 03682549 Lucilia Franca Borges – ATB – 3 Rio Manso - 10 - 25/06/2012 A 04/07/2012 - 158 .I, 04858460 Rosana
Ribeiro Rios – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 28/07/2012 A 28/09/2012
- 158 .I, 04858460 Rosana Ribeiro Rios – PEB – 2 - Belo Horizonte - 63
- 28/07/2012 A 28/09/2012 - 158 .I, 05395785 Elisabete Maria dos Santos Figueiredo – PEB – 1 - Brumadinho - 10 - 26/06/2012 A 05/07/2012
- 158 .I, 05442538 Maria Diva Lara – ASB – 1 - Crucilandia - 10 11/06/2012 A 20/06/2012 - 158 .I, 06214738 Cleidimar Fernandes Parreiras da Cunha – PEB – 1 - Crucilandia - 10 - 14/05/2012 A 23/05/2012
- 158 .I, 08095986 virginia Paula Ferreira Romano – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 32 - 31/07/2012 A 31/08/2012 - 158 .I, 08095986 virginia
Paula Ferreira Romano – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 31/07/2012
A 31/08/2012 - 158 .I, 08579021 Fatima de Cassia da Silva – ASB – 1
- Belo Horizonte - 13 - 26/07/2012 A 07/08/2012 - 158 .I, 09803479
Ana Paula Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 27/07/2012
A 25/09/2012 - 158 .I, 09825159 Maria Fatima da Cruz Rocha – ASB
– 1 - Raposos - 60 - 28/07/2012 A 25/09/2012 - 158 .I, 10637684 Raimunda da Consolacao Paulo – PEB – 1 - Crucilandia - 10 - 22/06/2012
A 01/07/2012 - 158 .I, 10956092 Emilia Duarte Marotta – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 13/07/2012 A 15/07/2012 - 158 .I
06ª SRE - Caratinga, 05560156 Elizabete Morais de Moura vieira –
ATE – 1 - Caratinga - 5 - 24/06/2012 A 28/06/2012 - 158 .I, 05560156
Elizabete Morais de Moura vieira – ATE – 1 - Caratinga - 30 29/06/2012 A 28/07/2012 - 158 .I, 08263121 Ronilda Dias Aniceto de
Mattos – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 18/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I,
08263121 Ronilda Dias Aniceto de Mattos – PEB – 2 - Caratinga - 1 18/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I, 09924556 vera Lucia Goncalves da
Silva – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 15 - 22/06/2012 A 06/07/2012
- 158 .I, 11537537 Ariana de Fatima Pires – PEB – 1 - Caratinga - 5 09/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I
11ª SRE - Diamantina, 03695038 Suely Aparecida Gonsalves S Borges – PEB – 1 - Minas Novas - 29 - 26/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I,
03695038 Suely Aparecida Gonsalves S Borges – ATB – 2 - Minas
Novas - 29 - 26/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 04401691 Orlete Filomena Pimenta Safe – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 10 04/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 04401691 Orlete Filomena Pimenta
Safe – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 10 - 04/07/2012 A
13/07/2012 - 158 .I, 05466925 Franciomara Batista Pimenta Silva –
PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 4 - 27/06/2012 A 30/06/2012 158 .I, 08499923 Elizabete Felix de Oliveira – PEB – 1 - Conceicao do
Mato Dentro - 10 - 05/07/2012 A 14/07/2012 - 158 .I, 08787657 Shirley Cristina Silva Simoes – EEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5
- 05/07/2012 A 09/07/2012 - 158 .I, 08787657 Shirley Cristina Silva
Simoes – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 05/07/2012 A
09/07/2012 - 158 .I
14ª SRE - Guanhaes, 08024085 Neyla Pires Teixeira – PEB – 1 - Dom
Joaquim - 3 - 02/07/2012 A 04/07/2012 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08853533 Eliza Amelia Mayrinck – PEB –
1 - Manhuacu - 10 - 11/07/2012 A 20/07/2012 - 158 .I, 08853533
Eliza Amelia Mayrinck – PEB – 2 - Manhuacu - 10 - 11/07/2012 A
20/07/2012 - 158 .I, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB –
1 - Manhuacu - 10 - 19/07/2012 A 28/07/2012 - 158 .I, 10564011 Leticia Cata Preta Heringer – ATB – 1 - Manhuacu - 10 - 13/07/2012 A
22/07/2012 - 158 .I, 10585909 Marcia de Souza Alves Klem – PEB – 1
- Luisburgo - 8 - 13/07/2012 A 20/07/2012 - 158 .I
25ª SRE - Ouro Preto, 03540614 Rosemary Prazeres dos Santos – PEB
– 1 - Ouro Preto - 1 - 14/06/2012 A 14/06/2012 - 158 .I, 03540614 Rosemary Prazeres dos Santos – PEB – 1 - Ouro Preto - 1 - 19/06/2012 A
19/06/2012 - 158 .I, 05372453 Maria de Lourdes Lima – ASB – 1 Itabirito - 10 - 02/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 05528302 Marcia da
Conceicao Mota – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 20/06/2012 A 22/06/2012
- 158 .I, 08050544 Jeneci Magalhaes Borges Lopes – EEB – 1 - Mariana
- 16 - 26/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I, 08835175 Josiana Goncalves
Campos viana – PEB – 1 - Itabirito - 10 - 25/06/2012 A 04/07/2012 158 .I, 08835175 Josiana Goncalves Campos viana – PEB – 2 - Itabirito
- 10 - 25/06/2012 A 04/07/2012 - 158 .I
Metropolitana B, 03495181 Marcio Antonio Campos de Sa – PEB – 2
- Belo Horizonte - 60 - 02/06/2012 A 31/07/2012 - 158 .I, 03528858 Elizabeth Diniz Melo – PEB – 2 - Contagem - 7 - 27/07/2012 A 02/08/2012
- 158 .I, 05369954 Isabel Nunes de Assis Moreira – ASB – 1 - Sarzedo - 10 - 11/06/2012 A 20/06/2012 - 158 .I, 05369954 Isabel Nunes
de Assis Moreira – ASB – 1 - Sarzedo - 10 - 21/06/2012 A 30/06/2012
- 158 .I, 07817026 Maria Aparecida de Castro Lima – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 24/07/2012 A 07/08/2012 - 158 .I, 08006801 Maria
Aparecida Barbosa Monteiro – ATB – 1 - Contagem - 5 - 27/07/2012
A 31/07/2012 - 158 .I, 08563470 Arlecy de Souza Goncalves – ASB –
1 - Belo Horizonte - 5 - 23/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I, 08566143
Margareth Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/08/2012 A
30/09/2012 - 158 .I, 08566143 Margareth Miranda – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 61 - 01/08/2012 A 30/09/2012 - 158 .I, 09799974 Tania
Maura Pinto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/07/2012 A 27/07/2012
- 158 .I, 09814096 Cyntia Mara de Oliveira Nunes – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 23/07/2012 A 22/08/2012 - 158 .I, 10482461 Robertino
de Souza Pacheco – ASB – 1 - Ibirite - 16 - 19/07/2012 A 03/08/2012
- 158 .I, 10603587 Bruno dos Reis Goncalves – PEB – 1 - Betim - 5
- 30/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I, 10851632 Rosangela Aparecida
Cordeiro – PEB – 1 - Mario Campos - 5 - 25/06/2012 A 29/06/2012 158 .I, 11050846 Edna Rocha de Almeida – PEB – 1 - Esmeraldas - 10
- 09/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I
Metropolitana C, 03338951 Vera Lucia Marques Lisboa Simoes – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 6 - 29/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I, 03527439
Lea de Souza Fonseca – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 10 - 03/07/2012
A 12/07/2012 - 158 .I, 03617289 Reginaldo viana Borges – ASB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 26/07/2012 A 04/08/2012 - 158 .I, 04491445
Maria Monteiro viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 30/07/2012
A 29/08/2012 - 158 .I, 05476379 Eva Gomes Franco – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 28/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I, 08006116 vanderlei Mendes – PEB – 1 - Jaboticatubas - 31 - 20/07/2012 A 19/08/2012
- 158 .I, 08006116 vanderlei Mendes – PEB – 2 - Jaboticatubas - 31 20/07/2012 A 19/08/2012 - 158 .I, 08022824 Haroldo Jorge Ferreira –
PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 19/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I,
08022824 Haroldo Jorge Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 7
- 19/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I, 08265571 Edilma Batista Martins
– PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 10 - 21/06/2012 A 30/06/2012 - 158 .I,
08275331 Eduardo Diniz Cerqueira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 27/07/2012 A 31/07/2012 - 158.I, 08535452 Walkiria Andrade Hollerbach – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 30/07/2012 A 01/08/2012 - 158 .I,
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 5
08833931 Rosangela da Silva – ASB – 1 - vespasiano - 31 - 24/07/2012
A 23/08/2012 - 158 .I, 09345224 Rosilene Luci Madaleno do Monte –
PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 24/06/2012 A 22/08/2012 - 158 .I,
09426560 Nilce Maria de Bastos – ATE – 1 - Belo Horizonte - 8 27/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I, 09647298 Gisele Rausch Fonseca –
ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 25/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I,
09663857 Andreia Jacqueline de Souza Trindade – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 23/07/2012 A 21/08/2012 - 158 .I, 10959732 Gracilene
Consolacao Silvestre – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 28/07/2012 A
26/08/2012 - 158 .I
Belo Horizonte - Sede, 01432475 Consuelo Machado Alves Pereira
– ANE – 2 - Belo Horizonte - 4 - 24/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I,
01432475 Consuelo Machado Alves Pereira – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/07/2012 A 30/07/2012 - 158 .I, 01749456 Helena Ferreira Fontes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 23/07/2012 A 27/07/2012
- 158 .I, 10000719 Cleide Nanci de Oliveira Nunes Tolentino –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 11 - 27/07/2012 A 06/08/2012 - 158 .I,
10480010 Renata Abdala Nascimbene – ATE – 1 - Belo Horizonte 32 - 26/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I, 11431749 Debora Alessandra
Kawahara Morelli – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/07/2012 A
08/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Saude, 03881448 Sueli de Cassia Soares Alvim
– DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2012 A 09/08/2012 - 158 .I,
09016783 Claudia Regina Soares Baumfeld – AAS – 1 - Belo Horizonte - 11 - 24/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, S/M Belmar Azze
Ramos - Belo Horizonte - 30 - 28/07/2012 A 26/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12207254 Patricia Aparecida
Freitas de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 24/07/2012 A
07/08/2012 - 158.I, 12217170 Raquel Maria Cunha Xaves – ASP – 1 Belo Horizonte - 2 - 26/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03496593 Maria Aparecida Moreira de Lima – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/07/2012
A 30/07/2012 - 158 .I, 07527237 Clarissa Alves vieira de Souza –
EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I,
09021072 Lenir de Alencar Porto Lima – GGOv – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 16/07/2012 A 20/07/2012 - 158 .I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08854838 Nazalia de Moura Sander – AuSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I, 10715415 Rogerio Lana
Silva – AuSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/07/2012 A 07/08/2012
- 158 .I, 10715597 Claudia Regina Nascimento Silva – AuSS – 1
- Belo Horizonte - 3 - 25/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I, 10735876
Eunice Rosa Teixeira – AuSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2012
A 24/07/2012 - 158 .I
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 11485968 vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2012 A 26/07/2012 - 158 .I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209344 Simone Ribeiro Rolla –
DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I
Fundacao Helena Antipoff, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro –
PEB – 2 - Ibirite - 5 - 25/06/2012 A 29/06/2012 - 158 .I
Fundacao Ezequiel Dias, 11788254 Thais Helena Parizzi Saraiva – TST
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/07/2012 A 31/07/2012 - 158 .I, 12158853
Luciene Silva de Souza – TST – 1 - Belo Horizonte - 9 - 26/07/2012
A 03/08/2012 - 158 .I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est . de MG, 03732500 Alcione Goncalves Tarzam – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 26/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I, 09561259 Angela
Maria Pimentel – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/07/2012 A
25/07/2012 - 158 .I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174977 Marieta Cristina
Madureira – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/07/2012 A 01/08/2012
- 158 .I, 10175891 Aristides Milton da Cunha – DAI12 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I
Licença negada de acordo com o Decreto 43.661 de 22/11/2003, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957736 Marcio Chaves de Castro – PEB – 1 - Caratinga - 03/07/2012 - , 02957736
Marcio Chaves de Castro – PEB – 2 - Caratinga - 03/07/2012 - ,
11185857 Rosa Marlene veloso – PEB – 1 - Caratinga - 30/07/2012 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05837125 Maria
Rozaina do Amaral Maria – PEB – 2 - Lagoa Santa - 61,26 .03 .2012,25
.05 .2012,2755/2012,MG
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 43.661
de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03371218 Marli
Firmina de Freitas Lima – PEB – 1 - Onde se Lê: 29,23 .04 .2012,21 .05 .2
012,1388/2012,MG 28 .04 .2012 - Leia-se: 60,23 .04 .2012,21 .06 .2012
Metropolitana C, 03402377 Maria Ivone Couto – PEB – 1 - Onde se
Lê: 5,16 .04 .2012,20 .04 .2012,1368/2012,MG 27 .04 .2012 - Leia-se:
8,16 .04 .2012,23 .04 .2012, 03402377 Maria Ivone Couto – PEB – 2,
05837125 Maria Rozaina do Amaral Maria – PEB – 1 - Onde se Lê:
0,26 .03 .2012,LIC NEGADA,0,26 .03 .2012,1021/2012,MG 03 .04 .2012
- Leia-se: 61,26 .03 .2012,25 .05 .2012,LIC CONC . ART .158 I .
FICA SEM EFEITO A PuBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJuSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO
nº 002 de 01 de outubro de 2008 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02112308
valeriana Geni Ramos Coimbra Ramalho – PEB – 1 - Padre Paraiso - 7
30,14 .06 .2010,12 .06 .2012,2390/2010,MG 29 .06 .2010
COMuNICAÇÃO : 2759/2012
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 01951862
Maria das Merces Braga Lima – EEB – 2 - Barbacena - 60 - 31/07/2012
A 28/09/2012 - 158 .I, 02642486 Daisy da Consolacao Bettoni Silva –
PEB – 2 - Barbacena - 15 - 01/08/2012 A 15/08/2012 - 158 .I, 03283181
Sonia Garcia de Sousa – PEB – 2 - Ibertioga - 60 - 27/07/2012 A
24/09/2012 - 158 .I, 03342797 vera Lucia da Silva Bianchetti – PEB
– 1 - Alfredo vasconcelos - 30 - 01/08/2012 A 30/08/2012 - 158 .I,
03342797 vera Lucia da Silva Bianchetti – PEB – 2 - Alfredo vasconcelos - 30 - 01/08/2012 A 30/08/2012 - 158 .I, 03631173 Maria Antonieta Kilson B de Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 01/08/2012
A 30/08/2012 - 158 .I, 05237243 Joana Darc Pereira – ASB – 1 - Barbacena - 30 - 25/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 05311287 Maria Cristina da Silva Alves – PEB – 1 - Antonio Carlos - 30 - 30/07/2012 A
28/08/2012 - 158 .I, 05571765 vicente de Paula Barbosa Moreira – PEB
– 1 - Capela Nova - 60 - 29/07/2012 A 26/09/2012 - 158 .I, 08046898
vania Lucia dos Santos – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 01/08/2012 A
29/09/2012 - 158 .I, 11327830 Silvania Auxiliadora de Oliveira Moreira
– PEB – 1 - Merces - 30 - 01/08/2012 A 30/08/2012 - 158 .I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02820827 Eliane de Fatima Pinto
Dutra – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 25/07/2012 A 23/08/2012
- 158 .I, 03383171 Maria Ines vieira Martins – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 28/07/2012 A 25/09/2012 - 158 .I, 05586300 vitoria
das Gracas Amarante Teodoro – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 01/08/2012 A 30/08/2012 - 158 .I, 06463046 Altemes Agostinho da Silva
– PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 45 - 29/07/2012 A 11/09/2012 - 158 .I,
08884124 vera Lucia Pereira – PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 01/08/2012
A 29/09/2012 - 158 .I, 08884124 vera Lucia Pereira – PEB – 2 - Rio
Espera - 60 - 01/08/2012 A 29/09/2012 - 158 .I, 09474172 Neuciany
Heleno de Souza Almeida – PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 31/07/2012 A
6 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
28/09/2012 - 158 .I, 09474172 Neuciany Heleno de Souza Almeida –
PEB – 2 - Rio Espera - 60 - 31/07/2012 A 28/09/2012 - 158 .I, 09626664
Michele Fernanda Azevedo – PEB – 1 - Itaverava - 30 - 30/07/2012 A
28/08/2012 - 158 .I, 09626664 Michele Fernanda Azevedo – PEB – 2 Itaverava - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11723400 Geovani Brigido
Miranda – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012
- 158 .I
COMuNICAÇÃO : 2760/2012
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Arlete Luzia Souza – ASB – 0 - - 1 - 27/07/2012 A 27/07/2012
- 158 .I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02416774 Maria da Gloria Freitas
Saraiva – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/07/2012 A 01/08/2012
- 158 .I
Policia Militar do Estado de Minas Gerais, S/M Erica Aparecida Alves
- Manhuacu - 2 - 28/06/2012 A 29/06/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02800472 Margarida Maria de Souza Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 21 - 28/07/2012
A 17/08/2012 - 158 .I, 03884939 Gislaene Cibele Brugnara – DIv – 1
- Crucilandia - 31 - 30/07/2012 A 29/08/2012 - 158 .I, 03884939 Gislaene Cibele Brugnara – PEB – 2 - Crucilandia - 31 - 30/07/2012 A
29/08/2012 - 158 .I, 05995600 Rossana de Carvalho Pereira – PEB –
1 - Belo Horizonte - 32 - 18/07/2012 A 18/08/2012 - 158 .I, 08640542
Eliane da Silva Simoes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 29/07/2012 A
30/08/2012 - 172, 08897142 Neide Zefirino da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 30/07/2012 A 12/08/2012 - 158 .I, 10091973 Maria
das Gracas Januario – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/07/2012 A
01/08/2012 - 158 .I, 11513231 Clara Maria da Silva Costa – PEB – 1
- Sabara - 1 - 13/06/2012 A 13/06/2012 - 158 .I, 11816824 Alex Anderson Flores Bredof – ATE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 29/07/2012 A
17/08/2012 - 158 .I
02ª SRE - Almenara, 02781615 Rosana Santos Damacena Gomes –
PEB – 1 - Jordania - 47 - 14/06/2012 A 30/07/2012 - 158 .I, 02781615
Rosana Santos Damacena Gomes – PEB – 2 - Jordania - 47 - 14/06/2012
A 30/07/2012 - 158 .I
06ª SRE - Caratinga, 03023330 Margarida Maria Fernandes Moreira –
ASB – 1 - Inhapim - 10 - 03/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I, 03371101
Heloisa Lusia Lopes Hermsdorff – PEB – 1 - Ipanema - 10 - 02/07/2012
A 11/07/2012 - 158 .I, 05198544 Adriana Maria Campos da Silveira
Soares – PEB – 1 - ubaporanga - 10 - 09/07/2012 A 18/07/2012 158 .I, 05198544 Adriana Maria Campos da Silveira Soares – PEB – 2
- ubaporanga - 10 - 09/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I, 08699845 Eder
Gomes Carvalho Pinheiro – PEB – 1 - ubaporanga - 10 - 03/07/2012 A
12/07/2012 - 158 .I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – SEv
– 1 - Inhapim - 10 - 09/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I, 09339748 Elizabeth da Silva Pereira Moreira – ATB – 1 - Caratinga - 2 - 11/06/2012
A 12/06/2012 - 158 .I, 09339748 Elizabeth da Silva Pereira Moreira –
PEB – 2 - Caratinga - 2 - 11/06/2012 A 12/06/2012 - 158 .I, 09637430
Raquel Cristine Quiel Pereira – PEB – 1 - Pocrane - 10 - 02/07/2012
A 11/07/2012 - 158.I, 09637430 Raquel Cristine Quiel Pereira – EEB
– 2 - Pocrane - 10 - 02/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 10197036 Sueli
Aparecida Brum da Silva – PEB – 1 - Imbe de Minas - 10 - 04/07/2012
A 13/07/2012 - 158 .I, 11324936 Alessandra Correia da Silva Meireles –
ASB – 1 - Inhapim - 10 - 03/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I
11ª SRE - Diamantina, 09855602 Antonia de Fatima Santos Pimenta –
ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 8 - 27/07/2012 A 03/08/2012
- 158 .I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02693273 Maria Madalena Alves de Souza –
ATE – 2 - Juiz de Fora - 15 - 16/07/2012 A 30/07/2012 - 158 .I
20ª SRE - Manhuacu, 02542496 Maura dos Reis Teixeira Dutra – PEB
– 2 - Manhuacu - 10 - 02/07/2012 A 11/07/2012 - 158 .I, 02752277 Natalia Mendes de Carvalho Pereira – PEB – 2 - Caputira - 10 - 11/07/2012
A 20/07/2012 - 158 .I, 02752277 Natalia Mendes de Carvalho Pereira
– PEB – 3 - Caputira - 10 - 11/07/2012 A 20/07/2012 - 158 .I, 03208097
Sandra Maria Maia Ferreira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 15/07/2012 A
17/07/2012 - 158 .I, 03460961 Magna Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 Manhumirim - 7 - 13/06/2012 A 19/06/2012 - 158 .I, 03478930 Ana Ferreira de Souza – PEB – 3 - Simonesia - 10 - 26/06/2012 A 05/07/2012
- 158 .I, 03672391 Ana Flavia Borges Teixeira – PEB – 1 - Manhuacu
- 10 - 11/07/2012 A 20/07/2012 - 158 .I, 03672391 Ana Flavia Borges Teixeira – PEB – 2 - Manhuacu - 10 - 11/07/2012 A 20/07/2012
- 158 .I, 03762572 Telma Maria Santana Moreira – PEB – 1 - Santa
Margarida - 10 - 04/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 03762572 Telma
Maria Santana Moreira – ATB – 2 - Santa Margarida - 10 - 04/07/2012
A 13/07/2012 - 158 .I, 05191853 Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB
– 1 - Manhuacu - 10 - 11/07/2012 A 20/07/2012 - 158 .I, 05191853
Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 10 - 11/07/2012
A 20/07/2012 - 158 .I, 05525498 Rosangela das Gracas Nascimento
Santos – EEB – 1 - Manhumirim - 10 - 20/06/2012 A 29/06/2012 158 .I, 06222392 Neid Aparecida Perigolo Abreu – PEB – 1 - Simonesia - 10 - 04/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 08041170 Maria de Lourdes
Domingos da Silva Sales – PEB – 1 - Simonesia - 10 - 03/07/2012 A
12/07/2012 - 158 .I, 08041170 Maria de Lourdes Domingos da Silva
Sales – PEB – 2 - Simonesia - 10 - 03/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I,
08321085 vania Aparecida dos Santos Souza – PEB – 1 - Santana do
Manhuacu - 10 - 13/06/2012 A 22/06/2012 - 158 .I, 08321085 vania
Aparecida dos Santos Souza – PEB – 2 - Simonesia - 10 - 13/06/2012
A 22/06/2012 - 158 .I, 08416745 Ivoni Scherrer de Moraes – PEB – 1
- Mutum - 3 - 04/06/2012 A 06/06/2012 - 158 .I, 08416745 Ivoni Scherrer de Moraes – PEB – 3 - Mutum - 3 - 04/06/2012 A 06/06/2012 158 .I, 08931982 Natania Fonseca Neves – PEB – 1 - Manhumirim - 10
- 09/07/2012 A 18/07/2012 - 158 .I, 08942351 Gianni Aparecida Ferraz do Carmo Cerqueira – PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 05/07/2012 A
14/07/2012 - 158 .I, 09342114 Adriano vieira da Silva – PEB – 1 - Sao
Joao do Manhuacu - 10 - 26/06/2012 A 05/07/2012 - 158 .I, 09342114
Adriano vieira da Silva – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 10 26/06/2012 A 05/07/2012 - 158 .I, 09387432 Livia Maria de Oliveira
– PEB – 1 - Matipo - 10 - 04/07/2012 A 13/07/2012 - 158 .I, 09669334
Flavia Cristina Duarte Brandao – PEB – 1 - Mutum - 10 - 03/07/2012
A 12/07/2012 - 158 .I, 09669334 Flavia Cristina Duarte Brandao – PEB
– 2 - Mutum - 10 - 03/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I, 09904533 Raimunda Leontina dos Santos Paula – ASB – 1 - Mutum - 19 - 12/07/2012
A 30/07/2012 - 158 .I, 10119238 Marine Rodrigues da Paixao – PEB
– 1 - Manhuacu - 10 - 10/07/2012 A 19/07/2012 - 158 .I, 10119238
Marine Rodrigues da Paixao – PEB – 2 - Manhuacu - 10 - 10/07/2012
A 19/07/2012 - 158.I, 10135721 Marcos Storck Henrique – PEB – 2
- Manhuacu - 4 - 04/07/2012 A 07/07/2012 - 158 .I, 10146835 Silvia
Elena Guerra – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 10 - 05/07/2012
A 14/07/2012 - 158 .I, 10624278 Ledsonia Gomes Santana de Sousa –
PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 03/07/2012 A 12/07/2012 - 158 .I, 11082047
Leice Monica Pereira Santos Caldas – PEB – 1 - Santa Margarida - 9 11/07/2012 A 19/07/2012 - 158 .I, 11539301 Glaucio vieira Silva – PEB
– 1 - Manhuacu - 10 - 11/07/2012 A 20/07/2012 - 158 .I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03084449 Cleuza Maria Gomes Rosa – ASB
– 1 - Monte Carmelo - 19 - 13/07/2012 A 31/07/2012 - 158 .I
22ª SRE - Montes Claros, 03777687 Edna Ferreira Souto – ATB –
1 - Montes Claros - 20 - 12/07/2012 A 31/07/2012 - 172, 05838685
Judite Soares Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 23 - 09/07/2012 A
31/07/2012 - 158 .I
Metropolitana B, 02639920 Tomaz Lopes Cancado – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 63 - 27/07/2012 A 27/09/2012 - 158 .I, 03015781 Maria
Custodia dos Santos Fonseca – ASB – 1 - Igarape - 60 - 30/07/2012
A 27/09/2012 - 158 .I, 05374046 Mirian Jau – DI – 1 - Contagem - 14
- 28/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I, 08581035 Katia Regina Pereira de
Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/07/2012 A 30/07/2012 158 .I, 08581035 Katia Regina Pereira de Andrade – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 27/07/2012 A 30/07/2012 - 158 .I, 08583189 Linea Beatriz Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/07/2012 A 20/07/2012
- 158 .I, 08657603 Clelio Lazaro de Melo Rocha – PEB – 1 - Betim 32 - 28/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 08863144 Cleusa Maria Borges
Silva – ASB – 1 - Contagem - 63 - 25/07/2012 A 25/09/2012 - 158 .I,
09764309 Claudinha Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 22
- 30/07/2012 A 20/08/2012 - 158 .I, 10584282 Soraia Ferreira e Silva
Alves – PEB – 1 - Contagem - 16 - 15/07/2012 A 30/07/2012 - 172,
10584282 Soraia Ferreira e Silva Alves – PEB – 2 - Contagem - 16
- 15/07/2012 A 30/07/2012 - 172, 10959690 Jeferson Duarte Simoes
– PEB – 1 - Ibirite - 30 - 25/07/2012 A 23/08/2012 - 158 .I, 10959690
Jeferson Duarte Simoes – PEB – 2 - Contagem - 30 - 25/07/2012 A
23/08/2012 - 158 .I
Metropolitana C, 02406775 Maria Idelma Leite Alves – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 20 - 24/07/2012 A 12/08/2012 - 158 .I, 03051257
Fatima da Conceicao de Paula – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7
diário do exeCutivo
- 27/07/2012 A 02/08/2012 - 158 .I, 05182753 Maria Jose Costa – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 28/07/2012 A 25/09/2012 - 158 .I, 05597919
Rita de Cassia Lima – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 25/07/2012 A
31/07/2012 - 158 .I, 06615983 Everaldo Luiz de Sousa – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 25/07/2012 A 31/07/2012 - 158 .I, 08095374 Mauricio
Francisco de Abreu – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 30/07/2012
A 13/08/2012 - 158 .I, 08500464 Marcia Goncalves da Silva – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 31 - 30/07/2012 A 29/08/2012 - 158 .I, 08887788
Hilda Leao dos Reis – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 25/07/2012
A 03/08/2012 - 158 .I, 08962953 Maria Celia Monteiro – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 25/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I, 09453358 Maria de
Lourdes Honorato Alves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/07/2012
A 01/08/2012 - 158 .I
Belo Horizonte - Sede, 03354529 Maria Dulce Campelo D Avila –
ANE – 2 - Belo Horizonte - 12 - 23/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I,
10022804 Alexandra Fonseca de Moraes – ATE – 1 - Belo Horizonte 15 - 23/07/2012 A 06/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Saude, 09195116 Jose Carlos Leal Sigismondi
– AAS – 1 - Belo Horizonte - 32 - 30/07/2012 A 30/08/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338837 Marcos Aurelio Cardoso de Siqueira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 22 - 26/07/2012 A
16/08/2012 - 158 .I, 12365847 Rafael Fernandes Zenobio de Lima –
AGSE – 2 - Belo Horizonte - 3 - 27/07/2012 A 29/07/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico, 03428901 Shelen Rodrigues Sudario da Silva – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 24/07/2012 A 25/07/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09293747 Neusa da
Conceicao Agripino – ASO – 1 - Belo Horizonte - 6 - 26/07/2012 A
31/07/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03518008 Maria
Cristina Novaes – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/07/2012 A
29/07/2012 - 158 .I, 10967768 Janaina Bianca Lopes – AGOv – 2 Belo Horizonte - 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738367 Paula Emilia dos Santos – AuSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 29/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I
DEOP-Departamento de Obras Publicas do Estado de Minas Gerais,
10187755 Jose Divino dos Santos – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 15
- 16/07/2012 A 30/07/2012 - 158 .I
Fundacao Helena Antipoff, 11595576 Helvecio Fagundes – ASB – 1 Ibirite - 3 - 25/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 03195914 Marilia Marcos Costa Rufino – AAG – 1 - Belo Horizonte - 22 - 23/07/2012 A
13/08/2012 - 158 .I
Licença negada de acordo com o Decreto 43.661 de 22/11/2003, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04553103 Isabel
Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 05/07/2012 20ª SRE - Manhuacu, 03354313 Glauce Jeane Camargo – PEB – 1 Durande - 31/07/2012 - , 03354313 Glauce Jeane Camargo – PEB – 2
- Durande - 31/07/2012 Metropolitana B, 09727538 Sulamita Caetano Silva – ASB – 0 - Belo
Horizonte - 31/07/2012 COMuNICAÇÃO : 2769/2012
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 43 .661 de 22/11/2003 .
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02705432 Antonio Carlos de Miranda
Ribeiro – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/07/2012 A 01/08/2012 158 .I, 03571528 Fernando Antonio Franca Sette Pinheiro – DAD-8 – 1
- Belo Horizonte - 1 - 27/07/2012 A 27/07/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01154178 Anita
Barbara Leal do Amaral – ASE – 2 - Belo Horizonte - 9 - 26/07/2012
A 03/08/2012 - 158 .I, 03894532 Janete do Socorro Campos Moreira
Carmo – PEB – 1 - Piedade dos Gerais - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012
- 158 .I, 08486490 Jussara Andrea Gabriel Lage – PEB – 1 - Raposos - 21 - 30/07/2012 A 19/08/2012 - 158 .I, 08486490 Jussara Andrea
Gabriel Lage – PEB – 2 - Raposos - 21 - 30/07/2012 A 19/08/2012 158 .I, 09643792 Margarete Alves vieira – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 12 - 30/07/2012 A 10/08/2012 - 158 .I, 10638146 Gilda Helena Gurgel – ATE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 26/07/2012 A 14/08/2012 - 158 .I,
10806693 Antonio Eustaquio Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 30/07/2012 A 13/08/2012 - 158 .I
Metropolitana B, 03052917 Laurenio de Matos Neto – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 27/07/2012 A 10/08/2012 - 158.I, 03895851 Wanuza
Maria veloso Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/07/2012
A 25/08/2012 - 158 .I, 08001422 Maria das Gracas Souza dos Santos
– ASB – 1 - Betim - 3 - 30/07/2012 A 01/08/2012 - 158 .I, 08245615
Lindalva Maria Antunes dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 11 30/07/2012 A 09/08/2012 - 158 .I, 08358707 Maria Monica Garcias
vieira – ASB – 1 - Contagem - 2 - 30/07/2012 A 31/07/2012 - 158 .I,
08504706 Rosely Teixeira Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 31/07/2012 A 06/08/2012 - 158 .I, 08510935 Iraisa Garcia Pedrosa –
PEB – 1 - Betim - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 08646846
Maria de Lourdes Azevedo Morais – EEB – 1 - Betim - 61 - 24/07/2012
A 22/09/2012 - 158 .I, 09755919 Ana da Conceicao de Souza Barbosa
– ASB – 1 - Betim - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158 .I, 09782525
Patricia Terezinha Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/07/2012
A 27/07/2012 - 158 .I
Metropolitana C, 03043304 Maria das Dores Pereira Tomaz – ASB –
1 - Lagoa Santa - 59 - 30/07/2012 A 26/09/2012 - 158 .I, 03050549
Edna da Costa Almeida – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/07/2012
A 13/08/2012 - 158 .I, 03772035 Gilson Ramos Faria – PEB – 1 Santa Luzia - 15 - 23/07/2012 A 06/08/2012 - 158 .I, 06633424 vania
Lucia Dias Ferreira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/07/2012 A
02/08/2012 - 158 .I, 08513012 Eva das Gracas Quaresma Malheiros –
ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 61 - 28/07/2012 A 26/09/2012 - 158 .I,
09848540 Marlene Faria Duarte da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012 - 158.I, 10806693 Antonio Eustaquio
Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 30/07/2012 A 13/08/2012
- 158 .I
Belo Horizonte - Sede, 10547982 Enzo Ortenzio Lopes – ATE – 1 Belo Horizonte - 5 - 30/07/2012 A 03/08/2012 - 158 .I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, S/M Camilo Angelus
Prates de Almeida - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2012 A 28/08/2012
- 158 .I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09017203 Francisco Ernesto
Eler – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 62 - 31/07/2012 A 30/09/2012
- 158.I, 12365011 Wellington da Costa – AGSE – 2 - Ribeirao das
Neves - 61 - 10/07/2012 A 08/09/2012 - 158 .I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03697778 Murilo
Tadeu Moreira e Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/07/2012
A 31/07/2012 - 158 .I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10701894 Maria das Gracas Antonio – AuSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2012 A 30/07/2012 - 158 .I, 10709616 Gilberto de
Castro Guimaraes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 30/07/2012 A
28/09/2012 - 158 .I, 10736155 Christian Alexander Dias Lima – AuSS
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/07/2012 A 05/08/2012 - 158 .I
DEOP-Departamento de Obras Publicas do Estado de Minas Gerais,
10181857 Oneyda de Lacerda Soares – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte 60 - 31/07/2012 A 28/09/2012 - 158 .I
Fundacao Clovis Salgado, 10358208 Demosthenes Ferreira Gomes
Junior – MuS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/07/2012 A 05/08/2012
- 158 .I
JuCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12555280 Graziela da Costa Alexandre – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/07/2012
A 06/07/2012 - 158 .I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11788759 Handreza Junqueira
Cobra – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 32 - 25/07/2012 A 25/08/2012
- 158 .I
01 326015 - 1
Minas gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREvIDÊNCIA - MARCuS vINICIuS DE SOuZA
Concede, nos termos da Art . 40, § 7º da Cf/88, C/ Red . da Ec 41/03, C/C Art . 2º da Lei 10 .887/04, C/C Art .4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42 .758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de vigência
Protocolo
57836-3
Zoraidy Rodrigues Pereira
Faustina Francisca de Sao Jose
26/07/2012
23/07/2012
58255-7
Angela Cristina Antunes dos Santos Jailson Jose dos Santos
01/12/2010
19/07/2012
58256-5
Godofredo Ferreira Caixeta
Maria Bernardes Caixeta
17/06/2012
26/07/2012
58258-1
Maria de Fatima Alvim Costa Leite Jose dos Santos Leite
08/07/2012
26/07/2012
58259-0
Juvenal Ribeiro
Aparecida Maria Ribeiro
30/06/2012
26/07/2012
58260-3
Suely Maria Alves Bernadelle
Mauricio Bernadelle Batista
26/06/2012
27/07/2012
Juliana Coutinho Seabra, Arthur
58265-4
Adalberto Domingos Neto
24/06/2012
27/07/2012
Coutinho Seabra Caldeira Fonseca
58268-9
Celice Mesquita Martins
Antonio Francisco Martins
19/07/2012
27/07/2012
58273-5
Elzira Mayrink dos Passos Motta
Geraldo de Paula Motta
04/07/2012
30/07/2012
58274-3
Maria Aparecida Rosa Caixeta
Geraldo Magela Caixeta
05/07/2012
30/07/2012
58277-8
Manuel dos Anjos
Simone Araujo dos Anjos
19/07/2012
31/07/2012
Concede, nos termos da Art . 40, § 7º da Cf/88 C/ Red . da Ec 41/03 C/C Art . 2º da Lei 10 .887/04 e C/C Lc 64/02 e Decreto 42 .758/02 ., inclusão no
rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de vigência
Protocolo
54640-2
Antonio Roberto
Iraci Goncalves da Silva
16/07/2012
13/07/2012
EDITAL Nº 2156/2012 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QuE NÃO ATENDERAM À CONvOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANuAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a um dos centros ou agências do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, curatelado, menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do representante legal . Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes
em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar no momento da visita CPF, identidade e contracheque; ou se
residentes no interior: solicitar visita domiciliar na agência do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher “Declaração de Vida e Residência” (disponível em
www.ipsemg.mg.gov.br, link “Recadastramento anual de pensionistas”), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Concessão de Benefícios - Pagamento de Pensionistas, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo
Gianetti, s/n, Serra verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901
Para consultar o endereço das unidades de atendimento do IPSEMG, acesse www.ipsemg.mg.gov.br, link “Recadastramento anual de pensionistas”,
e clique em “Busque por uma das unidades de atendimento”.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7999 (ligação tarifada), acessar www.ipsemg.mg.gov.br (link “Recadastramento anual de pensionista”) ou enviar e-mail para diprevresponde@ipsemg .mg .gov .br .
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Agostinho de Souza
Maria Mar Al dos Santos Souza
Agueda Drummond Lima
Nelson de Lima Guimaraes
Agueda de Paula Gomes Soares
Jose Ribeiro Soares
Alaor vinicius Godoy Amorim
Marilda Pereira de Godoy
Alberto Rodrigues de Souza
Maria da Conceicao de Oliveira Souza
Alceu Rodrigues Siqueira
Maria Divina de Carvalho Rodrigues
Alcides Ferreira Campos
Zenith Avelina Campos Amaral
Alzira da Conceicao Duarte
Jose Maria Duarte
Alzira de Moura Silva
Sebastiao Carlos da Silva
Amarildo Ferreira Lopes
Cely Mariano da Silva Lopes
Ana Cecilia Costa Betsa
Edileia Monteiro Costa Betsa
Ana Marcia Machado
Alcides Machado
Ana Maria de Almeida vieira
Emilia de Almeida e Silva
Ana Maria de Jesus Rosa
Luiz Albino Rosa
Anderson Catarina Cardoso
Ide Catarina Gualberto Cardoso
Andrezza Souza de Oliveira Brito
Marivar Nilson de Oliveira Brito
Angela Maria de Oliveira Fernandes
Alvaro de Almeida Fernandes
Angelo Batista da Silva
Luiz Carlos da Silva
Angelo Batista da Silva
Luiz Carlos da Silva
Anizio Ferreira Nunes
Zelita de Assis Pereira Nunes
Anoidia de Araujo Silveira
Diocelino Rodrigues dos Santos
Anselmo Antonio Castro de Carvalho
Lilian Mary Lima Carvalho
Antonia Cardoso dos Santos
Anibal dos Santos
Antonia Cardoso dos Santos
Anibal dos Santos
Antonia Moreira dos Santos
Crisantino Jaime da Silva
Antonia Santos de Oliveira
Francisco Jose de Oliveira
Antonia vieira de Melo
Olavo vieira de Freitas
Antonio Aureliano Machado
Teresinha Rocha Machado
Antonio Carlos Moreira
Angela Evangelista Rodrigues Moreira
Antonio Morais da Costa
Aparecida Alves Rezende Morais
Antonio Ribeiro de Barros
Maria Anunciacao vale e Barros
Antonio Rinaldi Dutra
Tarcila Campideli Dutra
Antonio Roberto da Silva
Antonio Carlos da Silva
Aremita Martins da Silva
Ibrahim Mota
Ariel Themis da Silva Campos
Mario Cezar da Silva Campos
Arlete Augusta de Andrade Teixeira
Claurentino Teixeira Filho
Atelina Ferreira Soares
Hilton Alves Mascarenhas
Aurea Moreira Reis
Lafaiete Francisco Duarte
Beatriz Palhano de Jesus de vasconcelos
Luiz Fernando de vasconcelos
Benedita Pires dos Santos
Jaime Leandro dos Santos
Berenice de Aquino
Joaquim de Aquino
Betty vianna de Araujo
Jose da Silva Araujo
Brenda Jeanne Batista Barros
Paulo Souza Barros
Bruno da Mota Damasio
Antonio Agostinho Damasio
Carlos Henrique Goncalves da Silva
Maria de Fatima Goncalves da Silva
Carmosina Santos Moreira
Adalberto Santos Moreira
Carolina Muniz de Brito Miranda
Rita de Cassia Muniz de Brito
Celio da Rocha Mello Filho
Maria das Gracas Adelino Rocha Mello
Celso Simoes de Melo
Maria Rodrigues de Melo
Cleide Beatriz Moreira Santana
Moacir Lopes Santana
Clementina Francisca da Costa
Luiz Paulo Lirio de Araujo
Cleria Soares da Silva
Otaviano de Jesus
Conceicao Maria de Jesus
Joao Fernandes Filho
Conceicao do Nascimento dos Santos
Paulo Saraiva dos Santos
Cornelia Maria de Faria
Concessa Braga de Faria
Creusa Maria de Jesus
Jose Maria de Jesus
Cynthia Maria dos Anjos Fonseca
Sonoilto vicente Alcantara
Dalme Beatriz veloso Horta
Helio Simoes Horta
Daniel Bruno de Almeida Silva
Lafayette Francisco da Silva
Darcilia Souza Ramos
Jose Luiz Bezerra Ferreira Pinto
Delvita Alves Guimaraes
Heli Amancio Guimaraes
Denia vitoria Batista Ribeiro
Donizete Aparecido Ribeiro
Dione Aparecido Ferreira
Lazaro Ferreira
Divina Soares Gomes
Jose Jorge Gomes
Dolores Lombello Salomao
Antonio Salomao
Doracy Peixoto de Almeida
Domingos Manoel
Douglas Costa Cunha
Paulo Camilo Cunha
Edilea Maria Reis Costa Bertoletti
Jose ubirajara Guimaraes Bertoletti
Edinalva da Mota
Antonio Agostinho Damasio
Edna Lessa Lopes
Ivan Jose Lopes
Eduardo Velasque Marques
Pedro Antonio Marques
Efigenia Barbosa Soares
Walter Soares Barbosa
Efigenia de Araujo Pacheco
Albro Pacheco
Eliana Pereira da Silva
Lorivaldo Pereira Silva
Eliane Leandra Evangelista
Reginaldo Ribeiro Goncalves
Elisabeth de Castro Souza
Armando Amaral de Souza
Elza Dias Pereira
vagner Lourenco da Silva
Elza Rodrigues Santos Moreira
Joaquim Cardoso Moreira
Etelvina Marcelina de Souza
Joao Marcelino de Souza
Minas gerais - Caderno 1
(25/07/2012) desistente, Janita Da Costa Silva De Lima (25/07/2012)
desistente, Adriana Oliveira Dias (25/07/2012) desistente, Elaine Nicolina De Jesus Martins (10/07/2012) desistente, Leide Maura Rodrigues
Ramos (10/07/2012) desistente, Silvania Araujo Maia (05/07/2012)
desistente .
RIBEIRÃO DAS NEVES-AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Jenyfer
Bruna Miranda (25/07/2012) desistente.
01 326217 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009 .
Convocação em 30/07/2012 para atendimento á solicitação da MGS
em até 08 dias úteis:
DIAMANTINA Motorista B(M) Uelingto Aparecida Lima ,
DIAMANTINA Motorista B(M) Marcelo Jesus de Paula Machado
24/07/2012 convocado para outra cidade
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010 .
Convocação em 01/08/2012 para atendimento á solicitação da MGS
em até 08 dias úteis:
ITABIRA Auxiliar de serviços (M) Lenderson Bruno Gomes,LAVRAS
Porteiro/vigia (M) Antonio Paulo de Carvalho, LEOPOLDINA Servente de serviços gerais (F) Lea Maria Matias,UBÁ Lavadeiro/passadeiro Elizabete Sindra Borges, POuSO ALEGRE Auxiliar de serviços
(F) Baina Silva Borges,POUSO ALEGRE Auxiliar de serviços (M)
ATOS DA COORDENADORA DE CADASTRO – CARLA MOREIRA ROCHA DE MELO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 64/02): Adila de Lourdes Braga, Alysson Mateus Mariano, Aparecida Beatriz Silva, Aura Ribeiro Santos, Celia Maria Machado
Cordeiro, Conceição Mercês Paiva, Edezio Moreira de Castro, Edson vicente de Oliveira, Elisa Almeida Godinho, Elisangela verdigueiro de Souza,
Elza Silveira da Cruz, Eros volusia Borges, Glaciomar Pereira dos Santos Junior, Gladston Cirilo Tavares Gomes, Graziele Rodrigues Correa, Hilda
Alves de Carvalho, Iraci Afonso Ribeiro Rodrigues, Jairo Gonçalves Venâncio, Jose Carlos Caetano dos Santos, Jose Martins Tomé dos Santos,
Jussara Bellico Gonzaga da Cunha, Leonardo da Silva Pereira Marques, Leonidia Custodia dos Anjos, Lucia de Fatima Beirão Marques, Luciana
Gonçalves Ribeiro, Manoel Gomes Almeida, Marcia Clarete Melo Santos, Marcia Cristina dos Santos, Maria Creuza Alves, Maria da Conceição
Matos Silveira, Maria da Silva Costa, Maria das Dores de Sena Ribeiro, Maria das Graças Dellareti, Maria Dulce dos Santos, Maria Lusia da Silva,
Maria Raquel Capanema Bezerra, Maria Tereza Veloso, Marilia Costa, Marlene da Gloria de Sousa, Maximiliano Alves da Silva Xavier Barbosa,
Monica Cristina Rodrigues, Nislana Lacerda Porto, Patrícia Abreu Quadros de Sá, Rachel Francisca de Oliveira Martins, Raquel Fernandes de
Morais Lima, Raquel Matias, Raymundo Nonato de Freitas, Ricardo Rodrigues do Nascimento, Rosa Maria Teixeira, Rute Soares Gonçalves, Sheila
Braga Guedes, Simone Ferreira Pio, Solange Cleuzeli Cunha Moreira, Suelen Aparecida Rodrigues, Tatiane Soares Rodrigues, vicente de Paula
Moura, Vilma Neves Magalhães Filho, Viviane Cristina de Menezes, Viviane de Oliveira Campos, Waldevino Basílio, Weligton Geraldo Peixoto,
Zilda Rosa de Jesus .
ATOS DA SRA . GERENTE DE RECuRSOS HuMANOS - ADRIANA OLIvEIRA PAIvA
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 02/07/2012: Masp 1073021-6, Rita de Cássia Araújo Motta, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 02/08/2012: Masp 1101165-7,
Marlene Santos, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio.
01 326166 - 1
Portaria Nº 039, de 31 de julho de 2012
Revoga a Portaria nº 37, de 27 de julho de 2012, que institui o Comitê Permanente de Assistência Terapêutica do IPSEMG - CATE-IPSEMG para
seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto n°45.695, de 12 de agosto de 2011, Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 37, de 27 de julho de 2012, que institui o Comitê Permanente de Assistência Terapêutica do IPSEMG - CATE-IPSEMG
para seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo.
Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2012 . Jomara Alves da Silva – Presidente .
Republicada em virtude de incorreção verificada na versão publicada no dia 01/08/2012.
PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JuLHO DE 2012
Dispõe sobre os critérios de remuneração diferenciada para os hospitais integrantes da rede assistencial do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais – IPSEMG . A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências
que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto n°45.695, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Portaria nº 035, de 30 de setembro de 2011,
que garante o acesso a serviços especializados de maior complexidade e avanço tecnológico; e considerando a Portaria nº 38, de 30 de julho de 2012,
que dispõe sobre o modelo e os critérios de remuneração qualificada para os hospitais integrantes da rede assistencial do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG . Resolve:
Art. 1º O prestador hospitalar que atender os requisitos da remuneração qualificada de que trata a Portaria nº 38, de 30 de julho de 2012, poderá
receber remuneração diferenciada prevista na Tabela do IPSEMG de Honorários e Serviços para a Área de Saúde, desde que atenda os requisitos
constantes do Anexo I .
Art. 2º A remuneração diferenciada somente será paga ao prestador hospitalar após a emissão de Nota Técnica autorizativa emitida pelo Núcleo de
Credenciamento do IPSEMG .
Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com aplicabilidade a partir de 1º de agosto de 2012 .
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2012 . Jomara Alves da Silva – Presidente .
SIGLA
IPA
IPPAM
IEA
IPEAM
IA
IAM
INT
INTM
IAR
IH
Anexo I
INDICADOR
NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDAS NO PRONTO ATENDIMENTO
PROPORÇÃO DE PAC . ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO
POR MuNICÍPIO
NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS
PROPORÇÃO DE ExAMES REALIZADOS POR MuNICÍPIO
NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS (OU ATENDIMENTOS
REALIZADOS)
PROPORÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS POR MuNICÍPIO
NÚMERO DE INTERNAÇÕES CLÍNICAS
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICAS POR MuNICÍPIO
NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS DA REGIÃO ADSTRITA
ÍNDICE CADIOLOGIA INTERvENCIONISTA
GRuPO INDICADORES
PRONTO ATENDIMENTO
ExAMES REALIZADOS
PACIENTES ATENDIDOS
INTERNAÇÃO
ATENDIMENTO REGIONAL
HEMODINAMICA
TOTAL PONTOS
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 7
diário do exeCutivo
Edval Serafim de Aguiar
Terezinha Silva Lopes
Roberto da Silva Melo
Glanair Romao Nasser
Eunice Rodrigues Goncalves
Maria Ester Duarte da Costa
Angela Aparecida Magalhaes Firmino
Ana das Gracas Aguiar
Margarida Pimenta vianna
Therezinha Maria de L vasconcelos
Jose Raimundo Pereira Alves
Geraldo Euripedes de Melo
Jose Caetano da Silva
Delva villela Carielo
Marly Dias de Siqueira
Waldevina Carmelia de Oliveira
Maria Mariano de Oliveira
Jose Tobias
Patricia Costa Silva Nunes
Angelina Maria da Silva Moreira
Raimundo de Castro
Adao de Paula Pinto
Jose Rodrigues Monteiro
Jose Maria do Espirito Santo
Antonio vicente Felipe
Jose Campomizzi Filho
Eufrasia Souza Aguilar
Eulino Lopes
Euridice das Dores Costa Melo
Fabio Nasser
Fernanda Cristina Rodrigues Goncalves
Fernanda Duarte Pereira
Flavia Magalhaes Firmino
Francisco Basilio de Aguiar
Francisco Claudio Souza viana
Francisco Ribeiro de vasconcellos
Franklen Nobre Alves
Geni Caetano Melo
Geralda Maria da Silva
Geraldo Carielo
Geraldo Dias de Alkimim
Geraldo Martins Frade
Geraldo Rodrigues de Oliveira
Geraldo da Silva Tobias
Gustavo Costa Silva Nunes
Gustavo vinicius Silva Moreira
Helen Silva e Castro
Helena Saraiva Mafia Pinto
Helena vieira dos Santos
Hilda Alves de Oliveira
Hilda Ferreira ventura
Ica Arantes Campomizzi
PONTOS GRuPO
2
2
2
2
1
1
10
PERCENTuAL MÍNIMO INDICADOR
LINHA CORTE
GRuPO INDICADORES
PRONTO ATENDIMENTO
PESO
2
PONTOS
1
PRONTO ATENDIMENTO
2
1
ExAMES REALIZADOS
ExAMES REALIZADOS
1
1
1
1
PACIENTES ATENDIDOS
1
1
PACIENTES ATENDIDOS
INTERNAÇÃO
INTERNAÇÃO
ATENDIMENTO REGIONAL
HEMODINAMICA
1
2
2
3
1
1
1
1
1
1
PESO
2
1
1
2
3
1
MÍNIMO
0
0
0
0
0
0
0
MáxIMO
4
2
2
4
3
1
16
80%
12,80
01 326265 - 1
ATO DA PRESIDENTE
ATRIBuI, considerando a Lei Delegada 182/11, o Decreto 45 .908/12
e conforme justificativa publicada no Órgão Oficial de 1º de agosto
de 2012, a Leonardo de Oliveira Caldeira, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 SE 1100030. Jomara Alves da Silva – Presidente
do IPSEMG
01 326158 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S/A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009 .
BELO HORIZONTE Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 31/07/2012: JARDINEIRO
(M): Wesley Leone Dos Reis. RECEPCIONISTA (F): Sandra De
Resende Teixeira .
DESISTENTES-JARDINEIRO (M): Richard Vinicius Rodrigues De
Oliveira (24/07/2012) desistente. RECEPCIONISTA (F): Fernanda Da
Silva Carvalho (11/07/2012) desistente.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010 .
BELO HORIZONTE Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 31/07/2012: DIGITADOR/
TELEDIGITADOR (F): Sirlea Ferreira Costa Conegundes, Debora
Richelly Aleixo Neves. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Bianca Rodrigues Da Silva, Kellen Guimarães Dos Santos Messias, Gizele Pereira
Dos Santos, Mariana De Oliveira vasconcelos, Nubia Cordeiro Gomes .
AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Sebastião Anicio De Almeida,
Gilmar Salles De Melo, Rogerio Alves Leal, Claudinei Andrade Brito .
MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO D (M): Francisco De
Assis Alves, Carlos Roberto Marcelino . OPERADOR DE EMPILHADEIRA (M): Joao Fonseca Rodrigues.
DEFICIENTE- ADMINISTRADOR (F): Loredana Piera Casale.
CONTAGEM-AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Elaine Alves De Souza.
AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Heverton Junio Claudino.
BELO HORIZONTE-DESISTENTE-OPERADOR DE EMPILHADEIRA (M): Anderson Shoiti Suzuki (09/07/2012) desistente.MOTORISTA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO B (M): Antonio Silva Pereira
Filho (11/07/2012) desistente, Jesse Martins (11/07/2012) desistente,
Carlos Cesar Jardim (12/07/2012) desistente, Marcos Fernandes De
Souza Santos (12/07/2012) desistente. MOTORISTA CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO D (M): Jorge Figueiredo Da Paz (24/07/2012) desistente. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Fabiana Munes (20/06/2012)
desistente .
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011 .
BELO HORIZONTE Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 31/07/2012: AuxILIAR DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (F): Raissa Araujo Moreira, Shirlene
Hellen Miranda, viviane Cristina De Oliveira Silva . AuxILIAR DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (M): Rafael Lage Pereira Lustosa,
Staling Mendes Da Silva . MONITOR DE ATIvIDADES EDuCACIONAIS (F): Karine Faria De Paula.
CONTAGEM-MOTORISTA CARTEITA DE HABILITAÇÃO B (M):
Marcos Ronaldo Dias .
RIBEIRÃO DAS NEVES-AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Gisele
Antonia De Paula Candida .
BELO HORIZONTE-DESISTENTES-MONITOR DE ATIvIDADES
EDUCACIONAIS (F): Helena Caitano De Morais (24/07/2012) desistente, Katia Aparecida Soares De Souza Maia (24/07/2012) desistente.
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (F): Laura Do Prado Guimaraes
Jose Pedro Ferreira,UBERLANDIA Servente de serviços gerais (F)
Priscila de Assis Caetano,
CORONEL FABRICIANO Motorista B (M) Ezequias Ferreira Martins
14/06/2012 Inapto .
LAVRAS Porteiro/vigia (M) Fabio Pereira Marcos 18/07/2012 convocado para vaga temporária .
LEOPOLDINA Servente de serviços gerais (F) Silvana Rodrigues
Ribeiro 02/07/2012 convocado para vaga temporária .
UBERLANDIA Motorista B (M) Wilvan Ribeiro da Cunha 30/07/2012
convocado para outra cidade .
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011
Convocação em 01/08/2012 para atendimento á solicitação da MGS
em até 08 dias úteis:
DIVINOPOLIS Servente de serviços gerais (M) Marcos Antonio da
Silva,JUIZ DE FORA Recepcionista(F)Mariana Meggiolaro Brandão, MONTES CLAROS Porteiro/vigia (M) Marcelo dos Reis Rocha,
PATOS DE MINAS Auxiliar de serviços (M) Guilherme Gustavo
Vieira,MURIAÉ Motorista B (M) Felipe Correa Araujo
DIVINOPOLIS Servente de serviços gerais (M) Julio Jardim Baia
25/07/2012 Desistente .
MURIAÉ Motorista B (M) Victor Hugo Batista de Castro 28/06/2012
convocado para outra cidade
01 326221 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
SuPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
Comunicado Nº 023/2012
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir
as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto/2012, nos
termos do art . 2º da Resolução nº 2880/97 .
TABELA PARA CáLCuLO DO IPvA EM ATRASO PARA PAGAMENTO EM AGOSTO 2012
Para utilização desta tabela considerar-se-á o mês de vencimento das parcelas
Tabela de Multas e Juros Moratórios
Mês do
Ano
Mês do venc
Multa
Juros (%)
Ano
Multa
Juros (%)
venc
2007 Jan
20%
65,951524
2010 Jan
20%
29,313059
Fev
20%
64,951524
Fev
20%
28,313059
Mar
20%
63,899301
Mar
20%
27,313059
Abr
20%
62,899301
Abr
20%
26,313059
Maio
20%
61,871224
Maio
20%
25,313059
Jun
20%
60,871224
Jun
20%
24,313059
Jul
20%
59,871224
Jul
20%
23,313059
Ago
20%
58,871224
Ago
20%
22,313059
Set
20%
57,871224
Set
20%
21,313059
Out
20%
56,871224
Out
20%
20,313059
Nov
20%
55,871224
Nov
20%
19,313059
Dez
20%
54,871224
Dez
20%
18,313059
2008 Jan
20%
53,871224
2011 Jan
20%
17,313059
Fev
20%
52,871224
Fev
20%
16,313059
Mar
20%
51,871224
Mar
20%
15,313059
Abr
20%
50,871224
Abr
20%
14,313059
Maio
20%
49,871224
Maio
20%
13,313059
Jun
20%
48,871224
Jun
20%
12,313059
Jul
20%
47,801553
Jul
20%
11,313059
Ago
20%
46,783896
Ago
20%
10,238996
Set
20%
45,680805
Set
20%
9,238996
Out
20%
44,504928
Out
20%
8,238996
Nov
20%
43,484959
Nov
20%
7,238996
Dez
20%
42,360866
Dez
20%
6,238996
2009 Jan
20%
41,313059
2012
Jan
20%
5,347980
Fev
20%
40,313059
Fev
20%
4,599207
Mar
20%
39,313059
Mar
20%
3,778068
Abr
20%
38,313059
Abr
20%
3,066192
Maio
20%
37,313059
Maio
20%
2,321468
Jun
20%
36,313059
Jun
(*)
1,679965
Jul
20%
35,313059
Jul
(*)
1,000000
Ago
20%
34,313059
Ago
(*)
Set
20%
33,313059
Set
Out
20%
32,313059
Out
Nov
20%
31,313059
Nov
Dez
20%
30,313059
Dez
(*) tabela de Multas
0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia)
20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso)
Dias
Percentual
Dias
Percentual
Dias
Percentual
1
0,30
11
3,30
21
6,30
2
0,60
12
3,60
22
6,60
3
0,90
13
3,90
23
6,90
4
1,20
14
4,20
24
7,20
5
1,50
15
4,50
25
7,50
6
1,80
16
4,80
26
7,80
7
2,10
17
5,10
27
8,10
8
2,40
18
5,40
28
8,40
9
2,70
19
5,70
29
8,70
10
3,00
20
6,00
30
9,00
Após o 30º dia
20,00
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 .
Osvaldo Lage Scavazza
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
SuPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
C O M u N I C A D O Nº 024/2012
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias e os Contribuintes, comunica que a
taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de julho/2012, exigível
a partir de agosto de 2012, é de 0,679965.
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 01 de agosto de 2012 .
Osvaldo Lage Scavazza
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
01 326017 - 1
SuPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS
Comunicado Nº 022/2012
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir
as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até
agosto/2012, nos termos do art . 2º da Resolução nº 2880/97 .
TABELA PARA CáLCuLO DO ICMS, ITCD E TAxAS EM ATRASO PARA PAGAMENTO EM AGOSTO 2012
Para utilização desta tabela considerar-se-á o mês de vencimento do ICMS ITCD e Taxas
Tabela de Multas e Juros Moratórios
Mês
do
Mês do
Ano
Multa
Juros
(%)
Ano
Multa
Juros (%)
venc
venc
2007 Jan
12%
65,951524
2010 Jan
12%
29,313059
Fev
12%
64,951524
Fev
12%
28,313059
Mar
12%
63,899301
Mar
12%
27,313059
Abr
12%
62,899301
Abr
12%
26,313059
Maio
12%
61,871224
Maio
12%
25,313059
Jun
12%
60,871224
Jun
12%
24,313059
Jul
12%
59,871224
Jul
12%
23,313059
Ago
12%
58,871224
Ago
12%
22,313059
Set
12%
57,871224
Set
12%
21,313059
Out
12%
56,871224
Out
12%
20,313059
Nov
12%
55,871224
Nov
12%
19,313059
8 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
diário do exeCutivo
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
54,871224
Dez
12%
53,871224
2011 Jan
12%
52,871224
Fev
12%
51,871224
Mar
12%
50,871224
Abr
12%
49,871224
Maio
12%
48,871224
Jun
12%
47,801553
Jul
12%
46,783896
Ago
12%
45,680805
Set
12%
44,504928
Out
12%
43,484959
Nov
12%
42,360866
Dez
12%
41,313059
2012 Jan
12%
40,313059
Fev
12%
39,313059
Mar
12%
38,313059
Abr
12%
37,313059
Maio
12%
36,313059
Jun
(*)
35,313059
Jul
(*)
34,313059
Ago
(*)
33,313059
Set
32,313059
Out
31,313059
Nov
30,313059
Dez
(*) Tabela de Multas
0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia)
9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso)
12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso)
Dez
2008 Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
2009 Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Dias
Percentual
Dias
Percentual
Dias
Percentual
Dias
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
0,15
0,30
0,45
0,60
0,75
0,90
1,05
1,20
1,35
1,50
1,65
1,80
1,95
2,10
2,25
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
2,40
2,55
2,70
2,85
3,00
3,15
3,30
3,45
3,60
3,75
3,90
4,05
4,20
4,35
4,50
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
18,313059
17,313059
16,313059
15,313059
14,313059
13,313059
12,313059
11,313059
10,238996
9,238996
8,238996
7,238996
6,238996
5,347980
4,599207
3,778068
3,066192
2,321468
1,679965
1,000000
ACIMA DE 60
Percentual
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
12,00
Belo Horizonte, 01 de agosto 2012 .
Osvaldo Lage Scavazza
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
01 326014 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF-II – BELO HORIZONTE – DF/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual .
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG,
CEP 30 .160 .924 .
Geniane Imaculada de Matos – CPF: 064 .558 .546-75
Rua Jose Goncalves de O, 43, Santo Antonio - Itabirito – MG
Auto de Infração: 15 .000009457 .63
Miriam Aparecida Michitti vital – CPF: 671 .164 .006-30
Rua Alem Paraiba, 360, Lagoinha – Bhte – MG
Auto de Infração: 15 .000009820 .57
Jose Savio vital – CPF: 432 .597 .746-53
Rua Além Paraíba, 360, Praça 12 , Bhte – MG
Auto de Infração: 15 .000009818 .91
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Darcy da Silva Passos – Masp: 666 .369-4-Delegado Fiscal DF/BH - 1
SRF-II – BELO HORIZONTE – DF/BH-3
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e
que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial . Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes
– Belo Horizonte- MG, CEP 30 .160 .924 .
Comercial Airela Ltda-EPP – I .E: 062 .098486 .00-95
Rua Ponte Nova, 362, Colegio Batista – Bhte – MG
Auto de Infração: 01 .000174458 .91
Alimentaçao Industrial Ltda – I .E: 186 .253315 .00-21
Rua Kepler, 499, Santa Lucia – Bhte – MG
Coob: Renata Moreno Zarife – CPF: 979 .809 .516-20
Rua Jornalista Guilherme Apgaua, 153, AP 102, Buritis –Bhte –MG
Auto de Infração: 01 .000173941 .53
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Cairo Eduardo Fernandes- Masp: 371211-4-Delegado Fiscal DF/BH-3
EDITAL 003 .067/2012
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art .16, incisos III, Iv e xIII da Lei nº 6 .763/75, combinado com os
arts . 96, incisos Iv e v, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº . 4 .182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art . 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02 .
Município de Ouro Preto .
Inscrição Estadual Nome Empresarial
319826828 .00-26 RODOREI TRANSPORTES COMERCIO E
SERvICOS LTDA
461045792 .00-15 FLAvIO LuIZ RODRIGuES FONTES
461325748.00-49 WV LANCHES LTDA
461761135 .00-54 MARIA DA NATIvIDADE FERREIRA LIMA
461232749 .00-47 MODAS MM MARTINS LTDA
001633210 .00-95 DIRCE LuCIA ZSCHABER DA COSTA
001612754 .00-11 ROCHA MAGIC SuPRIMENTOS E
INFORMATICA LTDA
001048398 .00-13 LM TRANSPORTES INTERESTADuAIS
SERvICOS E COMERCIO LTDA
001077251 .00-67 MORINGA PRESENTES ARTESANATOS E
uTILIDADES LTDA-ME
001089739 .00-67 J .C -DIAMOND DE OuRO PRETO LTDA
Terça-feira, 31 de Julho de 2012 .
Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira da Silva
EDITAL 003 .068/2012
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art .16, incisos III, Iv e xIII da Lei nº 6 .763/75, combinado com os
arts . 96, incisos Iv e v, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº . 4 .182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art . 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02 .
Município de Ouro Preto .
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001534478 .00-28 AROLDO CORDEIRO COELHO
001527252 .00-09 TELHADOS ARCANJO LTDA
461391505 .01-54 ANA PAuLA PACHECO SOuZA
Terça-feira, 31 de Julho de 2012 .
Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira da Silva
SRF-II – BELO HORIZONTE-DF / BH - 4
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Mediante análise do parecer da Advocacia Geral do Estado, constante
das fls.59 a 61 do PTA supraescrito, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, no sentido de excluir os sócios administradores Jane
Quirino Peixoto Pinto (CPF: 219.772.756-72) e Raimundo de Oliveira
Pinto ( CPF: 135.520.406-25 ) do pólo passivo da autuação, pois a simples condição de sócio não configura responsabilidade , nos termos do
que define o art. 134, VII e 135, inc. I do CTN. .
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do contribuinte, com reabertura dos prazos
legais para, inclusive, pagamento/parcelamento as reduções previstas
na legislação .
Pedra Rústica Ltda – I .E: 062 .307083 .00-12
Rua Dinal, 40, Caiçara – Bhte - MG
Auto de Infração: 01 .000171584 .50
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012
José Márcio de Almeida Paulino – Masp:
973 .339-5- Delegado Fiscal – DF/BH-4
01 325988 - 1
SRF II - contagem
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
CONTAGEM-DELEGACIA FISCAL / 1º NÍvEL / CONTAGEM
COMuNICADO Nº 025/12
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratorio emitido em nome da empresa relacionada a seguir:
1- Marcenaria Irmão Assunção Ltda
IE:186 .877825 .0067 - CNPJ:71 .510 .804/0001-89
Ato Declaratório nº 12 .186 .110 .007313, de 15/06/2011
publicado em 17/06/2011, comunicado nº 020/11
Contagem, 01 de agosto de 2012
LEONARDO DRuMOND MOREIRA
DELEGADO FISCAL DF / 1º NÍvEL / CONTAGEM
01 325990 - 1
SRF I - Ipatinga
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/IPATINGA DF
2º/NÍvEL/IPATINGA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e
que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial . Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos
nesta repartição fazendária situada à Av . 28 de Abril, 640 – B . Centro Ipatinga/MG Cep: 35160-004 .
PTA N°: 01 .000174171 .88
Sujeito Passivo:Distribuidora Mineira de
Equipamentos Industriais Ltda
IE .: 313 .220812 .00-43
CNPJ .: 05 .532331/0001-96
Endereço: Rua Cirineu Teixeira Benevides, 1009 – Santo Antônio
Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35 .171-056
Coobrigado: Lilian Schmidt Kahale
CPF .: 142 .531 .958-06
Endereço: Rua Belém, 65, AP. 103 - Veneza
Minas gerais - Caderno 1
Ipatinga/MG – CEP: 35 .164-255
Ipatinga, 01 de agosto de 2012 .
vilma Mendes Alves Stóffel - Masp: 666 .365-2
Delegada Fiscal/DF-Ipatinga
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/
IPATINGA DF 2º/NÍvEL/IPATINGA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e
que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial . Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos
nesta repartição fazendária situada à Av . 28 de Abril, 640 – B . Centro Ipatinga/MG Cep: 35160-004 .
PTA N°: 01 .000174299 .76
Sujeito Passivo:Distribuidora Mineira de
Equipamentos Industriais Ltda
IE .: 313 .220812 .00-43
CNPJ .: 05 .532331/0001-96
Endereço: Rua Cirineu Teixeira Benevides, 1009 – Santo Antônio
Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35 .171-056
Coobrigado: Lilian Schmidt Kahale
CPF .: 142 .531 .958-06
Endereço: Rua Belém, 65, AP. 103 - Veneza
Ipatinga/MG – CEP: 35 .164-255
Ipatinga, 01 de agosto de 2012 .
vilma Mendes Alves Stóffel - Masp: 666 .365-2
Delegada Fiscal/DF-Ipatinga
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/
IPATINGA DF 2º/NÍvEL/IPATINGA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e
que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial . Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos
nesta repartição fazendária situada à Av . 28 de Abril, 640 – B . Centro Ipatinga/MG Cep: 35160-004 .
PTA N°: 01 .000174385 .41
Sujeito Passivo:Distribuidora Mineira de
Equipamentos Industriais Ltda
IE .: 313 .220812 .00-43
CNPJ .: 05 .532331/0001-96
Endereço: Rua Cirineu Teixeira Benevides, 1009 – Santo Antônio
Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35 .171-056
Coobrigado: Lilian Schmidt Kahale
CPF .: 142 .531 .958-06
Endereço: Rua Belém, 65, AP. 103 - Veneza
Ipatinga/MG – CEP: 35 .164-255
Ipatinga, 01 de agosto de 2012 .
vilma Mendes Alves Stóffel - Masp: 666 .365-2
Delegada Fiscal/DF-Ipatinga
01 325993 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
RESOLuÇÃO N° 1305, DE 01 DE AGOSTO DE 2012 .
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de
Defesa Social, criada por meio da Resolução nº 796, de 13 de dezembro de 2005 .
O SECRETáRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição
Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 7º, do Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual, criado
por meio do Decreto nº 43 .673, de 04 de dezembro de 2003; Decreto
nº43885/2004, assim como a Deliberação nº 5/2005, do CONSET:
RESOLvE:
Art . 1º - A Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Defesa Social,
criada por meio da Resolução nº 796, de 13 de dezembro de 2005, passa
a ser integrada pelos seguintes servidores, com mandato de 2 (dois)
anos facultada uma recondução por igual período:
I – Membros Titulares:
a) Leonardo Monteiro Rodrigues, Masp – 1302872/5 - Presidente;
b) Samuel Marcelino de Oliveira Júnior, Masp – 1130107/4;
c) Giselle da Silva Cyrillo, Masp – 1214923/3.
II – Membros Suplentes:
a) Diego Ferreira Almeida, MASP 752253/5;
b) Janaíssa Luiza Del Bisoni, Masp 1104725/5.
Art . 2º - Revoga-se a Resolução nº 1165, de 07 de junho de 2011 .
Art . 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de julho de 2012 .
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 .
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretario de Estado de Defesa Social
01 325870 - 1
O SECRETáRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições, revoga o ato de disposição para a Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais, publicado em 13/04/2012, da servidora ANDRÉA
LOMEu BELTRÃO, MaSP 1 .228 .876-7, Analista Executivo de Defesa
Social, nível I, grau A, a partir de 28/06/2012, em razão de ter recebido
cargo de provimento em comissão .
01 325894 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I JuIZ
DE FORA - DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / 2º
NÍvEL / JuIZ DE FORA - COMuNICADO Nº 011/12
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7 .º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
GuIMARAES, CASTRO & OLIvEIRA LTDA .
IE: 3672100100001 - CNPJ: 05899944000166
Endereço: Rua IBITIGuAIA, 389 - SANTA LuZIA - JuIZ DE FORA
– MG .
Motivo: Subtração de Documentos Fiscais .
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a .1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43 .080, de 13 de dezembro
de 2002 .
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTAS
FISCAIS MODELO 1, DE NÚMEROS 000002 A 000050, AIDF
NuMERO 00246310/2003 .
Ato Declaratório nº 05 .367 .210 .000060, de 31/07/2012 .
JuIZ DE FORA, 31 de julho de 2012 .
MARCOS ANTÔNIO DE MAGALHÃES
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I JuIZ
DE FORA - DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / 2º
NÍvEL / JuIZ DE FORA - COMuNICADO Nº 012/12
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7 .º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
Souza e Batalha Indústria e Comercio Ltda .
IE: 3672286440086 - CNPJ: 05558199000191
Endereço: Rua Comendador Pereira da Silva, 345 - Bairu - Juiz de
Fora- MG .
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais .
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a .1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43 .080, de 13 de dezembro
de 2002 .
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 09/02/2006.
Ato Declaratório nº 05 .367 .210 .000061, de 01/08/2012 .
JuIZ DE FORA, 01 de agosto de 2012 .
MARCOS ANTÔNIO DE MAGALHÃES
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
01 325995 - 1
SRF I - uberlândia
AF/2º N�VEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA

INTIMAÇÃO

Nos termos do art . 10, §1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
nº44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessÃvel, a contar desta publicação, intimado(s) da lavratura do(s)
Auto(s) de Infração e/ou Noticação de Lançamento abaixo
relacionado(s).

Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta publicação,
o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta
repartição fazendária, localizada na Rua Maricota Santos, nº 41,
Centro, Araguari - MG

Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passÃveis de redução de acordo com
percentuais previstos na legislação vigente.

Comunicamos que não cabe impugnação em relação à (s)
peça(s) fiscal(is) em referência por se tratar de crédito tributário
de natureza não contenciosa (caput do art. 102 do RPTA) e que a falta
de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará inscrição em dÃvida ativa e cobrança judicial do crédito
tributário integral.

Sujeito Passivo: Ana Karine Silva Santos

CPF : 058.893.366-06

End. : Rua Antônio Camilo Costa,nº 317

Cidade : Araguari/MG

Coobrigado : Aymoré Crédito Financiamento

CNPJ : 07707650/0001/10

Cidade : São Paulo S/P

NLº : 01.000053806-59

Araguari, 31 de Julho de 2012.

Artur Donizetti de Oliveira - Chefe AF/2º NÃvel/Araguari
01 325997 - 1
PORTARIA SuAPI Nº _217/12, 31 DE JuLHO DE 2012 .
O Subsecretário de Administração Prisional, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos na Lei Delegada nº 117, de 25 de janeiro
de 2007 e no Decreto nº 43 .295, de 29 de abril de 2003;
Considerando que o relatório constante no processo de Tomada de
Contas Especial nº 001/2010, da Comissão Processante Permanente,
instituída pela Resolução SEDS nº 1181 e 1182, publicada no “Minas
Gerais” em 01/08/2011, que concluiu pelo efetivo Dano ao Erário no
Complexo Penitenciário Estevão Pinto .
Considerando que não houve ao longo do processo manifestação
no sentido de restituição dos valores desviados, no montante de R$
22.545,20 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte
centavos).
Considerando o Relatório de Auditoria 1450 .2480 .12, de 09 de Maio
de 2012, e o Certificado nº 1450.3708 12, de 16 de julho de 2012, da
Auditoria Setorial;
RESOLvE:
Art . 1º . Fica acatado o relatório da Comissão Processante Permanente,
instituída pela Resolução SEDS nº1181 e 1182, publicada no “Minas
Gerais” em 01/08/2011, exarado no processo de tomada de contas
n.º001/2010, nas fls.104/127 e 341/345.
Art . 2º . Determinar a Remessa de cópia dos autos do processo de
Tomada de Contas Especiais a Advocacia Geral do Estado e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para apuração da responsabilidade Civil e Criminal dos servidores envolvidos, conforme exarado
no relatório da CPP .
Art . 3º Manter a Inscrição em Diversos Responsáveis, as Servidoras e
Ex Servidoras: Isnaia da Silva Gomes, Ana Paula Garcia Rossi, Kátia
Maria Maia, Eliane do Carmo Pacheco, Paula Simone viana de Medeiros e Selma de Jesus França Lima .
Art . 4º . Remeter os autos do processo de Tomada de Contas Especial nº
001/2010 ao Exmo . Secretário de Estado de Defesa Social para deliberações e posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, para julgamento do feito .
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2012 .
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional
01 326054 - 1
PORTARIA SuAPI Nº __128_/12, 31 DE JuLHO DE 2012 .
O Subsecretário de Administração Prisional, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos na Lei Delegada nº 117, de 25 de janeiro
de 2007 e no Decreto nº 43 .295, de 29 de abril de 2003;
Considerando que o relatório constante no processo de Tomada de
Contas Especial nº 007/2010, da Comissão Processante Permanente,
instituída pela Resolução SEDS nº 1181 e 1182, publicada no “Minas
Gerais” em 01/08/2011, concluiu pela regularidade, com ressalvas das
contas do Convênio n° 009/2006 firmado entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos ( APAC de Passos);
Considerando que a APAC de Passos assinou termo de confissão de
dívida, para devolução dos valores gastos indevidamente;
Considerando o Relatório de Auditoria 1450 .3745 .11, de 01 de Julho
de 2011, e o Certificado nº 1450.3820.12, de 16 de Julho de 2012, da
Auditoria Setorial;
RESOLvE:
Art . 1º . Fica acatado o relatório da Comissão Processante Permanente,
instituída pela Resolução SEDS nº1181 e 1182, publicada no “Minas
Gerais” em 01/08/2011, exarado no processo de Tomada de Contas n .º
007/2010, nas fls.1046/1059 e 1320/1335.
Art. 2º. Determinar o desbloqueio da APAC de Passos no SIAFI/
MG, bem como seu descredenciamento do cadastro de “diversos
responsáveis” .
Art . 3º Determinar a baixa do convênio 009/2006;
Art . 4º . Remeter os autos do processo de Tomada de Contas Especial
nº 007/2010 ao Exmo . Secretário de Estado de Defesa Social para deliberações e posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais .
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2012 .
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional
01 326056 - 1
Minas gerais - Caderno 1
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 9
diário do exeCutivo
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Expediente
ExTRATO PARA PuBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIvO SANITáRIO GRS/SÃO JOÃO DELREI Nº . 002/2011
EMPRESA: JuCÉLIA MAGELA DA SILvA ALMEIDA CNPJ:
11156525/0001-37 ENDEREÇO: Rua Tupinambás, 555 – Cerrado –
São Tiago/MG . CEP: 36350-000 . ATIvIDADE: Indústria de Biscoito
AuTO DE INFRAÇÃO: 030/2011 INFRAÇÕES: Fazer funcionar o
estabelecimento acima descrito sem alvará sanitário emitido pelo órgão
competente; Produzir contrariando as condições higiênico-sanitárias e
a legislação sanitária e Descumprir ato que vise à aplicação da legislação pertinente, emanado da autoridade sanitária competente (descumprimento do Termo de Obrigações a Cumprir de 2010). LEGISLAÇÃO
INFRIGIDA: Incisos I, xII e xxxvII do artigo 99 da Lei 13 .317/99,
c/c Resolução RDC nº 275 de 21/10/2002 da ANvISA e Portarias SvS/
MS nº 326 de 30/07/1997 . DECISÃO: Advertência .
PuBLIQuE-SE E ARQuIvE-SE . CONCLuSO PROCESSO .
SÃO JOÃO DEL REI, 13 de julho de 2012 .
Jane Daisy Sousa Almada Resende - Masp 1202911-2
Coordenador de vISA/GRS/SJDR
ExTRATO PARA PuBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIvO SANITáRIO EM ALIMENTOS DvA/
SvS L-045/2011
EMPRESA: Coop . dos Cafeicultores de Campo Gerais e Campo do
Meio Ltda .
ENDEREÇO: Rodovia Campos Gerais/Alfenas, Km 1 – Barro Preto
– CEP 37 .160-000 – Campos Gerais/MG . ATIvIDADE: Preparação
do Leite
CNPJ: 16 .832 .651/0003-40 AuTO DE INFRAÇÃO: AI/GvA/SvS
C-045/2011
INFRAÇÕES: rotular o produto: Queijo Mussarela Nozinho; marca:
Coopercam; data de fabricação: 06/08/2011, data de validade:
06/11/2011, lote: vide data de fab, sujeito ao controle sanitário, em
desacordo com legislação vigente quanto ao tamanho das letras, inferior a 1mm, da Lista de Ingredientes e das informações obrigatórias da
tabela de informação nutricional e quanto à divergência entre os valores
de sódio encontrados em ensaio e os declarados no rótulo, cujos desvios foram superiores à tolerância de 20%; quanto a declaração “Valor
Calórico” e quanto a ausência de colunas delimitando os nutrientes de
seus valores; e quanto a dificuldade de leitura da advertência referente
à presença ou não do glúten, comprovados pelos laudos 5278 .00/2011 e
5278 .CP/2011, emitidos pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação
Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Inciso v do artigo 99 da Lei Estadual
nº . 13 .317/99 c/c itens 3 .1 e 8 .2 da Resolução RDC 259/02/ANvISA,
itens 3 .1 e 3 .4 .1 .2 da Resolução RDC 360/03/ANvISA e artigo 1º da
Lei 10 .674/03 .
AuTORIDADE AuTuANTE: Gesiane Peroni Brandão - MASP
1 .205 .926-7
DECISÃO: Advertência .
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2012 .
Diretoria de vigilância de Alimentos
01 325930 - 1
Expediente da Subsecretaria de Regulação em Saúde
*Republicada por motivo incorreções encontradas.
Resolução/SES/N .º 3366, de 27 de julho de 2012
A Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, usando da competência delegada pelo art . 3º da Resolução SES/nº . 1243 de 18 de julho
de 2007;
Resolve:Art . 1º - DISPENSAR, a pedido, SALOETE BRAGA CORDEIRO DOS SANTOS, MASP. 1.061.251-3, da Função Gratificada
de Regulação Médico Plantonista, FGRMP- 66, da Superintendência
Regional de Saúde de Patos de Minas, a partir de 30 de julho de 2012,
para regularizar situação funcional;
Art . 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2012 .
Maria Letícia Duarte Campos
Subsecretaria de Regulação em Saúde
01 326039 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Comunicado de término de AVI no dia 21/06/2012, da servidora Maria
Edésia de Andrade Figueiredo, Masp. 914733-1, com retorno em
19/07/2012 .
Comunicado de término de LIP no dia 27/07/2012, do servidor Marcos
Aurélio Bandeira, Masp. 915659-7, com retorno em 30/07/2012.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp . 385916-2, Benedita de Souza Pinheiro, para Benedita Oliveira
de Souza .
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art . 13 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007
com nova redação dada pela Lei Delegada nº 183 de 27/1/2011, do
servidor: Masp. 372528-0, Carlos Henrique Duarte Alves Torres, pela
remuneração do cargo efetivo de EPGS V/A, acrescida de 50% da
remuneração da Função Gratificada de Auditor Assistencial, Código
FGA - 116, a partir de 26/07/2012 .
01 326033 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Masp.
257997-7, vera Lucia Saraiva Gonçalves, a partir de 27/07/2012, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde– Iv-BAposentadoria Integral – nos termos do art . 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03 .
01 326107 - 1
RESOLuÇÃO SES Nº 3372 DE 01 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema municipal/GPSM, referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo
SuSfácilMG .
O SECRETÁRIO D ESTADO DE SAÚDE DE MIANS GERAIS E
Gestor do SuS/MG, no uso da
atribuição prevista no art . 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais e considerando:
- a Lei Estadual n°13 .317, de 24 de setembro de 1999;
- a Deliberação CIB-SuS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e
Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais .
- a aprovação ad referendum da comissão SES/COSEMS, referente á
apuração do extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SuSfácilMG relativa ao primeiro trimestre de
2012 .
RESOLvE:
Art.1º Fica autorizada a transferência de recursos financeiros, em parcela única, para ressarcimento dos municípios habilitados em Gestão
Plena do Sistema Municipal/GPSM referente ao extrapolamento das
internações de Média e Alta Complexidade reguladas pelo SUSfácilMG, conforme especificado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º é de R$ R$
3.831.336,37 (Três milhões oitocentos e trinta e um mil trezentos
e trinta e seis reais e trinta e sete centavos) e correrá por conta das
Dotações Orçamentárias 4291 .10 .302 .002 .4282 .001 – 334141 – 10 .1 e
4291 .10 .302 .002 .4282 .0001 – 334141 – 22 .1
Parágrafo único. Os recursos financeiros serão transferidos, em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais
de Saúde .
Art . 3º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios habilitados
em GPSM constantes do anexo único desta Resolução devem encaminhar à Diretoria de Informações em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial em até 30 dias após o repasse do recurso de
que trata essa Resolução, o Relatório Circunstanciado comprovando o
efetivo pagamento aos prestadores de serviços, na forma do Anexo III
da Resolução SES nº 1066, de 13 de dezembro de 2006, observando o
Decreto Estadual nº . 45 .468, de 13 de setembro de 2010, regulamentado através da Resolução SES Nº 2568, de 13 de outubro de 2010,
no que for cabível.
Art . 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 01de Agosto de 2012 .
Breno Henrique Avelar de Pinho Simões
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SuS/MG, em exercício
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES Nº3372 DE 01 DE AGOSTO
DE 2012
Ressarcimento do Extrapolamento das Internações de Média e Alta
Complexidade 1º Trimestre de 2012 .
GESTÃO PLENA
Município
valor
ALFENAS *
R$ 0,00
BARBACENA
R$ 679 .398,50
CARATINGA
R$ 0,00
CONSELHEIRO LAFAIETE
R$ 77 .348,48
DIvINÓPOLIS
R$ 339 .212,75
GOv . vALADARES
R$ 106 .624,90
IPATINGA
R$ 860 .210,41
ITABIRA
R$ 0,00
ITAMBACURI *
R$ 0,00
JuIZ DE FORA
R$ 673 .364,99
LAvRAS
R$ 0,00
MANHUAÇU *
R$ 2 .459,57
MONTES CLAROS
R$ 0,00
OuRO PRETO
R$ 0,00
PATOS DE MINAS
R$ 356 .708,73
POÇOS DE CALDAS
R$ 238 .787,92
PONTE NOvA
R$ 75 .292,11
SÃO JOAO DEL REI
R$ 292 .437,79
S . SEBASTIÃO DO PARAÍSO
R$ 0,00
SETE LAGOAS
R$ 24 .465,28
TEÓFILO OTONI
R$ 0,00
TRÊS PONTAS
R$ 0,00
vIÇOSA
R$ 105 .024,94
TOTAL
R$ 3 .831 .336,37
* Municípios que não constam atendimento no RDMG de março de
2012/DATASuS
01 326178 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0360599-5, Maria Rosa da Piedade
Cordeiro Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/06/2012,
Masp 0372155-2, Walquíria Silvina Carneiro, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/08/2008, Masp 0382010-7, Natércia Barbosa
Martins, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 22/02/2012, Masp
382204-6, Maria do Carmo Teatini Tavares, referente ao 5º quinquênio
adm ., a partir de 25/01/2012, Masp 0383275-5, Marília Abreu Glória,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 22/10/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIv do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0360599-5, Maria Rosa da Piedade
Cordeiro Silva, a partir de 22/06/2012 .
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384648-2, Maria Eunice da Silva
Paulino, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/04/2009, em
cumprimento à resolução Seplag 007/2006 .
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0360599-5, Maria
Rosa da Piedade Cordeiro Silva, referente ao 3º quinquênio adm.,
publicado em 11/10/1997 com vigência em 26/08/1997, 4º quinquênio
adm., publicado em 24/09/2002 com vigência em 25/08/2002 e 5º quinquênio adm., publicado em 12/09/2007 com vigência em 24/08/2007,
conforme nota técnica nº. 1133/2012, Masp 0372557-9, Imaculada
Salete de Paula Nogueira, referente ao 4º quinquênio adm., publicado
em 25/03/2003 com vigência em 25/02/2003 e 5º quinquênio adm.,
publicado em 12/03/2008 com vigência em 24/02/2008, conforme
nota técnica nº. 1134/2012, Masp 0382010-7, Natércia Barbosa Martins, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/06/1992 com
vigência em 27/02/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 14/05/1997
com vigência em 25/02/1997, 3º quinquênio adm., publicado em
27/04/2002 com vigência em 24/02/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 17/04/2007 com vigência em 23/02/2007, conforme nota técnica nº . 1131/2012, Masp 0382204-6, Maria do Carmo Teatini Tavares, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com
vigência em 08/02/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 14/05/1997
com vigência em 06/02/1997, 3º quinquênio adm., publicado em
27/04/2002 com vigência em 05/02/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 17/04/2007 com vigência em 04/02/2007, conforme nota
técnica nº. 1129/2012, Masp 0383275-5, Marília Abreu Glória, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência
em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com
vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001
com vigência em 14/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em
23/12/2006 com vigência em 13/10/2006, conforme nota técnica nº.
1130/2012, Masp 0384648-2, Maria Eunice da Silva Paulino, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em
06/01/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 23/04/1997 com vigência em 10/01/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 26/02/2002 com
vigência em 11/01/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 24/03/2007
com vigência em 10/01/2007, conforme nota técnica nº. 1132/2012.
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0360599-5, Maria Rosa da Piedade
Cordeiro Silva, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 26/06/1997,
4º quinquênio adm., a partir de 25/06/2002 e 5º quinquênio adm., a partir
de 24/06/2007, Masp 0372557-9, Imaculada Salete de Paula Nogueira,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 28/02/2003 e 5º quinquênio adm., a partir de 27/02/2008, Masp 0382010-7, Natércia Barbosa
Martins, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/02/1992, 2º
quinquênio adm., a partir de 24/02/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 23/02/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 22/02/2007, Masp
0382204-6, Maria do Carmo Teatini Tavares, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de
28/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 27/01/2002 e 4º quinquênio
adm ., a partir de 26/01/2007, Masp 0383275-5, Marília Abreu Glória,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 25/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 24/10/2001
e 4º quinquênio adm., a partir de 23/10/2006, Masp 0384648-2, Maria
Eunice da Silva Paulino, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
12/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 16/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 17/01/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de
16/01/2007 .
01 326208 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 914448-6, Antônia Irlei Parrela, referente ao 1º
quinquênio publicado em 07/10/1995: onde se lê a partir de 05/06/1991,
leia-se a partir de 06/07/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 07/02/2002: onde se lê a partir de 03/06/1996, leia-se a partir de
04/07/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 07/02/2002: onde
se lê a partir de 02/06/2001, leia-se a partir de 03/07/2001, referente 4º
quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 05/05/2007,
leia-se 04/07/2007, conforme Nota Tecnica nº 1128/2012 .
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 367569-1, Andiara Nubia de Oliveira Costa, publicado em 04/07/2012: onde se lê por 01 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 01/07/2012, leia-se por 01 mês referente ao 4º quinquenio a
partir de 10/09/2012 .
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 375287-0, Maria
Candida Vieira da Rocha, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/07/2012; Masp 914448-6, Antonia Irlei Parrela, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2012.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0280782-4, Margareth de Oliveira Alves, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 30/07/2012; Masp 0288440-1,
Paulo Vendel Zorzo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2012 e 1 mês(s) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
27/11/2012; Masp 0290398-7, Heloisa Helena Pelluci Duarte, por 3
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2012; Masp
0367556-8, Maria Teixeira Coelho Moreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 09/08/2012; Masp 0373243-5, Solange
Maria Nonato, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
23/10/2012; Masp 0373323-5, Gersula de Nazareth D S Santos, por 4
mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 01/08/2012; Masp
0373336-7, Ivone Amelia Teixeira Costa, por 2 mês(es) referente(s) ao
2º quinquênio a partir de 05/11/2012; Masp 0374639-3, Francisca Vitalina Ferreira Lopes, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 02/07/2012; Masp 0375610-3, Maria Teresinha Ferreira, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/08/2012; Masp
0377651-5, Sonia Maraisa de Lima Masson, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 03/12/2012; Masp 0382280-6, Regina
Cele de Souza, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
14/08/2012; Masp 0382888-6, Maria de Lourdes Barbosa Figueiredo,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 30/07/2012;
Masp 0382958-7, Abigail Custodio de Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/12/2012; Masp 0383082-5,
Nancy Floriano, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 28/11/2012; Masp 0383348-0, Guilhermina de Jesus Marques, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/08/2012; Masp
0383712-7, Marta Maria Simao Azevedo, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 06/08/2012; Masp 0384238-2, Aparecida de
Fatima Rodrigues Montaldi, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 26/08/2012; Masp 0384541-9, Ana Maria Mafra Araujo,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/08/2012;
Masp 0384581-5, Elzenete de Jesus Nunes Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2012; Masp 0384601-1,
Jackson Romeu Messora, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio
a partir de 03/09/2012; Masp 0912975-0, Geralda Majelita B Ladeira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/08/2012;
Masp 0913201-0, Cleria Maria da Silva, por 6 mês(es) referente(s) ao
2º e 3º quinquênio a partir de 05/09/2012; Masp 0913271-3, Rita das
Gracas Ferreira Leite, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/10/2012; Masp 0913562-5, Ana Celia Climaco, por 3 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2012; Masp 0913646-6,
Edina Aparecida Dutra de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 20/08/2012; Masp 0914288-6, Jose Antonio
de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
17/09/2012; Masp 0916101-9, Karla Cunha Mendes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2012; Masp 0917949-0,
Mariana Teodora L de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/09/2012.
01 326229 - 1
SuPERINTENDÊNCIA DE vIGILÂNCIA SANITáRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2),
em cumprimento às Portarias SvS/MS nº . 344 de 12/05/98 e nº . 06
de 01/02/99 .
Empresa: Julia Ferreira Starling EPP Ltda .
Endereço: Avenida Wilson Alvarenga, nº 1732 Loja
C – Carneirinhos – João Monlevade/MG
Cadastro nº .: 011/2012
Gerência Regional de Saúde de Itabira .
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2012 .
Ruth Maria Araújo Oliveira
Diretora da DvMC/SvS/SuBvPS/SES/MG
SuPERINTENDÊNCIA DE vIGILÂNCIA SANITáRIA DE
MINAS GERAIS
em todo Estado de Minas Gerais, o produto Desinfetante para uso
Geral - Eucalipto, marca Pinho urca, lote 023SP, fab . 20/07/2011,
val . 2 anos, fabricado por Rosatex Produtos Saneantes Ltda ., CNPJ:
43 .623 .792/0001-63, localizada na Rua Rosa Mafey, N° 501, Bom
Sucesso - Guarulhos/SP, Cep: 07177-110, considerando Laudo de
Análise 8100.00/2011/IOM/FUNED – INSATISFATÓRIO quanto aos
ensaios de Contagem de Bactéria Aeróbia e pesquisa de Patógeno.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 30 de julho de 2012 .
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAuTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SuPERINTENDÊNCIA
DE vIGILÂNCIA SANITáRIA/255/2012
A Superintendente de vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SvS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do
Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/11, interdita cautelarmente em
todo Estado de Minas Gerais, o produto Desinfetante para uso Geral
– voruel/Lavanda, marca Start, lote 188049, fab . 26/05/2011, val . 24
meses, fabricado por Lima & Pergher Ind . e Com e Rep . Ltda ., CNPJ:
22 .685 .341/0001-80, localizada na Av . Jandira, N° 295 – São Paulo/SP,
Cep: 04080-001 , considerando Laudo de Análise 3970 .00/2011/IOM/
FUNED – INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de Determinação de
PH – Solução a 1%, Identificação de Formaldeído, Contagem de Bactérias Aeróbias e Pesquisa de Patógeno
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 30 de julho de 2012 .
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de vigilância Sanitária
01 326250 - 1
Fundação centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FuNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JuNIA GuIMARÃES MOuRÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N°332, DE 01 DE AGOSTO DE 2012 .
Aprova o Manual de Publicação de Conteúdos no Portal de Informações no âmbito da Fundação Hemominas .
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art . 7º, do Decreto n° 45 .822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLvE:
Art . 1° - Aprovar o Manual de Publicação de Conteúdos no Portal de
Informações no âmbito da Fundação Hemominas .
Art . 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Art . 3º - Revogam-se as disposições em contrário
01 326248 - 1
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de hormônios em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES
1480/2008:
Empresa: Farmácia vivaz Ltda EPP .
Endereço: Rua Próspero Sanches, 39 Bairro São vicente – Itajubá/
MG .
Cadastro nº .: FM 1165
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre .
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2012 .
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Extrato de ordem de serviço nº 013 de 27 de julho de 2012
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Ruth Maria Araújo Oliveira
Diretora da DvMC/SvS/SuBvPS/SES/MG
Sindicância Administrativa Investigatória
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAuTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SuPERINTENDÊNCIA
DE vIGILÂNCIA SANITáRIA/254/2012
A Superintendente de vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SvS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/11, interdita cautelarmente
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas quanto a
acidente com ambulância de placa HMG – 5424, desta unidade Hospitalar, ocorrido no dia 22/04/2012 .
Comissão Sindicante – Presidente: Keila Otoni de Souza . Membros:
Gilson Eustáquio Silva e Meire de Oliveira Silva.
01 326148 - 1
Secretaria de Estado de trabalho e Emprego
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO justifica, nos temos do parágrafo único do art. 3º do Decreto n.º 44.485,
de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
Fábio João Pinheiro
1 272 211-2
Responsável por promover a articulação entre Instituições de MicroProdutivo Orientado e participantes da Rede Mineira de Geração de Renda e
GTED-4 crédito
Microcrédito visando à ampliação da disponibilidade e do acesso da Empreendedorismo
população mineira ao microcrédito.
vanderlei Alves de Souza
1 272 993-5
Responsável por ampliar a rede operacional do Sine por meio de
com organismos públicos, privados e a sociedade civil Geração de
GTED-4 articulação
organizada, visando à integração das diferentes políticas e serviços Emprego
ofertados ao trabalhador .
Maria Helena Nobre de Moura 1 110 949-3
Responsável pela coordenação das ações que visam identificar as Formação e
por elevação de escolaridade do trabalhador em situação
GTED-4 demandas
de vulnerabilidade social, principalmente nos municípios de abran- Qualificação
para o Trabalho
gência do Programa Travessia .
Soraia Alves de Azevedo
Responsável pelo planejamento e desenvolvimento de atividades que Formação e
à melhoria qualitativa da capacitação do trabalhador e pelo
GTED-4 visam
acompanhamento do mutirão da cidadania nas regiões de maior vul- Qualificação
para o Trabalho
nerabilidades social .
939 754-8
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012
HELIO AuGuSTO MARTINS RABELO
Secretário de Estado de Trabalho e Emprego
01 325843 - 1
Atos do Sr . Secretário de Estado
O Secretário de Estado de Trabalho e Emprego, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado:
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio nos termos da Resolução SEPLAG n .º 22, de 25/4/2003, ao servidor:
Masp 267 .028-9 Jefferson Tolentino Trindade, Gestor Governamental III C – DAD-10, por 06 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de
2/8/2012
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012
Hélio Augusto Martins Rabelo
Secretário de Estado de Trabalho e Emprego
01 326238 - 1
Fundação de Educação para o
trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
Portaria uTRAMIG nº 016/2012, de 31 de julho de 2012 .
Designa nova servidora para exercício de atividade de secretária acadêmica do ensino superior da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – uTRAMIG e revoga portaria 013/2012 .
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual n .º 45 .740, de 22 de setembro de 2011 e tendo como referência
a Lei federal nº 9 .394, de 20 de dezembro de 1996, RESOLvE:
Art . 1º - Designar a servidora Márcia Gontijo Monteiro de Castro, pedagoga, matrícula nº 8 .5262-5, para exercício de atividade de secretária
acadêmica do ensino superior da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – uTRAMIG, em substituição à secretária anteriormente designada, Elaine Raquel Móra Duarte.
Parágrafo único: a designação de que trata o caput deste artigo será por
prazo indeterminado .
Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Art . 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 013 de 05 de junho de 2012 .
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
José Murilo Resende - Presidente UTRAMIG
01 325978 - 1
10 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
diário do exeCutivo
Minas gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETáRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2733 /2012
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
MuNICIPIO
LOCALIDADE
CÓDIGO
ESCOLA
SÍMBOLO CARGO
MASP
NOME
CARGO
ADM
G O v E R N A D O R DIvINO DAS LARANJEIRAS
DIvINO
DAS
LARANJEIRAS
42439
EE
DE
MACEDÔNIA
SE-vI
280374-0
MARLENE
CÂNDIDA
LuIZA
PAIvA
ATBIIIO
1
vALADARES
G O v E R N A D O R MENDES PIMENTEL
MENDES
PIMENTEL
44610
EE
DA
FAZ
EDuARDO
NOGuEIRA
SE-v
894796-2
ENECI
DOROTEIA
vAZ
PEBT2A,
SÍMBOLO
PEBR2
2
vALADARES
EE
JOAQuIM
MAuRÍCIO
DE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
233374
SE-II
1062309-8
HELENA
DOS
REIS
ATBIvC
1
AZEvEDO
MARIA
APARECIDA
GOuvEIA
SILvA
JANAÚBA
NOvA PORTEIRINHA
NOvA PORTEIRINHA
205648
EE EREZINHA ANTuNES MARTINS
SE-v
1058878-8 DE PAIvA
ATBIC
1
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
370
EE HENRIQuE DINIZ
SE-II
378600-1 PAuLA SALOMÃO
PEBIA
1
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE
BARREIRO
833
EE CARMO GIFFONI
SE-II
976449-9 CARLA RODRIGuES DuARTE
ATBIIIC
1
METROPOLITANA B BETIM
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
SE-I
818711-4 MARLENE DO ROSARIO RAMOS
ATBIC
1
METROPOLITANA C RIBEIRÃO DAS NEvES
RIBEIRÃO DAS NEvES
310212
EE PROF PAuLO FREIRE
SE- III
1058511-5 CLAuDIA APARECIDA DE SOuZA
ATBIC
1
Belo Horizonte, 26 de Julho de 2012 .
CARGO
ADM
01 325898 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETáRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2735 /2012
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SÍMBOLO
SRE
MuNICIPIO
LOCALIDADE
CÓDIGO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CARGO
ALMENARA
JEQuITINHONHA
JEQuITINHONHA
232084
EE DR HENRIQuE HEITMANN
SE-Iv
380245-1
OSCAR EuRIPEDES GOMES DA SILvA
ATBIL
1
PEBT2A, SÍMBOLO
ARAÇuAÍ
SALINAS
SALINAS
254339
EE ALFIM FERREIRA MENDES
SE-vI
596112-3
ELIENE MIRANDA FONSECA ALvES
1
PEBR2
PEBT2A, SÍMBOLO
ARAÇuAÍ
SALINAS
SALINAS
342807
EE vICENTE JOSÉ FERREIRA
SE-v
1138754-5 ALCIONE CARDOSO DE OLIvEIRA
1
PEBR2
EE
PROFA
DINALvA
MARIA
DE
CARATINGA
PINGO D’ áGuA
PINGO D’ áGuA
213306
SE-Iv
1055345-1 GEANNE vAZ DE LIMA
ATBIvC
1
SOuZA
CARATINGA
TARuMIRIM
TARuAÇu DE MINAS
20974
EE ENG AMARO FERREIRA
SE-v
811846-5
NEuZA APARECIDA vITAL
PEBIA
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
CONGONHAS
193399
EE BARÃO DE PARAOPEBA
SE-v
842481-4
GEISA DE FATIMA FERNANDES
ATBIC
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
JECEABA
JECEABA
194042
EE SANTOS REIS
SE-Iv
852611-3
DALILA ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA
ATBIC
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
PINHEIROS ALTOS
194263
EE FRANCISCO FERREIRA MACIEL
SE-v
1048652-0 ROSÂNGELA DAS GRAÇAS RIBEIRO TOMAZ
ATBIC
1
MARIA ISABEL LEANDRO DE CASTRO
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
PIRANGA
194191
EE CEL AMANTINO MACIEL
SE-v
553590-1
PEBIC
1
OLIvEIRA
SANTO
ANTÔNIO
DO
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
194298
EE
ANTÔNIO
DE
PAuLA
DIAS
SE-v
848083-2
EDvANDER
JOSÉ
DIAS
ATBIC
1
PIRAPETINGA
Belo Horizonte,26 de Julho de 2012 .
CARGO
ADM
01 325901 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETáRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2734/ 2012
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SÍMBOLO
SRE
MuNICIPIO
LOCALIDADE
CÓDIGO
ESCOLA
DO
MASP
NOME
CARGO
C O N S E L H E I R O JECEABA
JECEABA
194042 EE SANTOS REIS
SE-Iv
369433-8 FáTIMA GOMES PINHO
LAFAIETE
C O N S E L H E I R O PIRANGA
EE
FRANCISCO
FERREIRA
PINHEIROS ALTOS
194263 MACIEL
SE-v
848083-2 EDvANDER JOSÉ DIAS
LAFAIETE
C O N S E L H E I R O PIRANGA
SANTO
ANTÔNIO
DO 194298 EE ANTÔNIO DE PAuLA DIAS
SE-v
1095240-6
IRANI LuZIA DOS SANTOS
LAFAIETE
PIRAPETINGA
JOAQuIM MAuRÍCIO DE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
233374 EE
SE-II
581337-3
MARINA ROSA ARAÚJO MARTINS
AZEvEDO
EREZINHA
ANTuNES
JANAÚBA
NOvA PORTEIRINHA NOvA PORTEIRINHA
205648 EE
SE-v
588239-4
ALvINA MARIA SANTOS NOGuEIRA
MARTINS
GONÇALvES MOREIRA DA
JANuáRIA
vARZELÂNDIA
BREJO DO MuTAMBAL
223999 EE JuCA vELOSO
SE-v
978096-6 SIRLEIDE
SILvA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
370
EE HENRIQuE DINIZ
SE-II
874991-3 ANDRÉA MARIA PEREIRA BRASIL
CARGO
ADM
ATBIvF
2
A CONTAR DE 01/03/2012
ATBIC
1
A CONTAR DA
PuBLICAÇÃO
1
A CONTAR DE 13/01/2012
1
A CONTAR DE 25/05/2012
ATBIC
1
A CONTAR DA
PuBLICAÇÃO
ATBIC
1
A CONTAR DE 20/06/2012
PEBIA
1
1
A CONTAR DE 25/06/2012
A CONTAR DA
PuBLICAÇÃO
A CONTAR DA
PuBLICAÇÃO
A CONTAR DA
PuBLICAÇÃO
BELO HORIZONTE
BARREIRO
833
EE CARMO GIFFONI
SE-II
1054660-4 ANDREA DA CONCEIÇÃO SILvA
ATBIC
CONTAGEM
PARQuE INDuSTRIAL
8800
EE RuY PIMENTA
SE-II
ATBID
1
EE PROF PAuLO FREIRE
SE- III
ANDREA PEREIRA
SANTOS
LuCILENE
1035079-1 ANDRADE ALvES
PEBIA
1
RIBEIRÃO
NEvES
Belo Horizonte,26 de Julho de 2012 .
METROPOLITANA C
DAS RIBEIRÃO DAS NEvES
310212
ALMEIDA
GARAJAu
DE
vIGÊNCIA
ATBIC
METROPOLITANA B
DE
ADM
ATBIIG
METROPOLITANA B
863313-3
CARGO
01 325899 - 1
AFASTAMENTO DE SERvIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIvO – ATO Nº . 2780/2012
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG Nº 18/2012, publicada no “Minas Gerais” de 30/03/2012, registra o afastamento remunerado de 07/07/2012 a 07/10/2012, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990
(art. 1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2012.
SRE
ALMENARA
CARATINGA
CARATINGA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIvINÓPOLIS
DIvINÓPOLIS
GOvERNADOR vALADARES
JANAuBA
JANAuBA
JANAuBA
JANAuBA
JANAuBA
JANAuBA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JANuARIA
JuIZ DE FORA
JuIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
Município
MATA vERDE
SANTA BARBARA DO LESTE
SANTA BARBARA DO LESTE
ALvORADA DE MINAS
ALvORADA DE MINAS
ARCOS
ARCOS
COROACI
ESPINOSA
ESPINOSA
MONTEZuMA
MONTEZuMA
MONTEZuMA
RIO PARDO DE MINAS
CHAPADA GAuCHA
ICARAI DE MINAS
JANuARIA
JANuARIA
MANGA
MANGA
MONTALvANIA
MONTALvANIA
PEDRAS DE MARIA DA CRuZ
PEDRAS DE MARIA DA CRuZ
PEDRAS DE MARIA DA CRuZ
uBAI
vARZELANDIA
SAO JOAO NEPOMuCENO
SAO JOAO NEPOMuCENO
BELO HORIZONTE
BELO vALE
BELO vALE
CAETE
RIBEIRAO DAS NEvES
SAO JOSE DA LAPA
BOTuMIRIM
BOTuMIRIM
BOTuMIRIM
BRASILIA DE MINAS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
Código Escola
5209643
5019747
5019747
5023043
5023043
5032018
5032026
5042358
5080080
5080217
5082295
5082295
5082309
5212253
5063151
5063258
5062499
5062391
5062766
5062766
5062987
5062987
5239330
5239330
5239330
5063479
5063568
5070106
5070106
4000002
5106020
5106020
5008338
5010171
5011096
5079511
5079502
5079511
5079600
5079944
5079863
5079863
5079863
5079871
5079871
5079871
5079863
5079871
5079952
Lotação
EE JOSE FERREIRA DA ROCHA
EE MONSENHOR ROCHA
EE MONSENHOR ROCHA
EE RIO DAS PEDRAS
EE RIO DAS PEDRAS
E .E . JOSE GERALDO DE MELO
E .E . DA vILA BOA vISTA
E .E . SINHANINHA GONCALvES
EE COMENDADOR vIANA
EE PROFA JOANA PORTO
EE EDSON ALvES PEREIRA
EE EDSON ALvES PEREIRA
EE HERCuLANO MARTINS
EE PROFA MARLENE CARMO
E .E . SERRA DAS ARARAS
E .E . JOSE BERNARDINO
E .E . PIO xII
E .E . CAIO MARTINS
E .E . MIN PETRONIO PORTELA
E .E . MIN PETRONIO PORTELA
E .E . INCONFIDENTES
E .E . INCONFIDENTES
E .E . DONA CILA
E .E . DONA CILA
E .E . DONA CILA
E .E . PROFA HILDA BRAGA
E .E . JOAO ALvES DOS SANTOS
EE DONA JuDITE DE MENDONCA
EE DONA JuDITE DE MENDONCA
METROPOLITANA A
EE DR GAMA CERQuEIRA
EE DR GAMA CERQuEIRA
EE JOSE BRANDAO
E .E . CARMELIA GONCALvES LOFF
E .E . JOSE ELIAS ISSA
E .E . SAO FRANCISCO DE ASSIS
E .E . DR JOSE ESTEvES RODRIGuES
E .E . SAO FRANCISCO DE ASSIS
E .E . SANT’ANA
E .E . CEL LuIS PIRES DE MINAS
E .E . BENICIO PRATES
E .E . BENICIO PRATES
E .E . BENICIO PRATES
E .E . CEL FRANCISCO RIBEIRO
E .E . CEL FRANCISCO RIBEIRO
E .E . CEL FRANCISCO RIBEIRO
E .E . BENICIO PRATES
E .E . CEL FRANCISCO RIBEIRO
E .E . DE PONTE DOS CIGANOS
Nome
EuFLAvIA BATISTA SANTOS
EvERTON ERIK COSTA DE SIQuEIRA
EvERTON ERIK COSTA DE SIQuEIRA
SIRNEYA CANDIDA DE CARvALHO
CARMOSINA EvANGELISTA DE SOuZA
ELAINE CRISTINA BENTO
ELAINE CRISTINA BENTO
MARIA BETANIA COELHO CHAvES DE CARvALHO
AMARIZE RODRIGuES CARDOSO
AMADEu DE DEuS CORREA
ELIZEu JOSE FERREIRA
ELIZEu JOSE FERREIRA
vELANISA LIMA DE CAMPOS ROCHA
ANA ANGELICA MENDES DIAS
MAGNOLIA LOPO GOMES
ANA MARIA ALMEIDA
JOAO DAMASCENA DE ALMEIDA
CHRISTIANO MACIEL CARNEIRO
ISAIAS RODRIGuES DO NASCIMENTO
ISAIAS RODRIGuES DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA GONCALvES
MARIA DE FATIMA GONCALvES
MILCA LOPES OLIvEIRA
JANYEIRE DO CARMO ALMEIDA
JANYEIRE DO CARMO ALMEIDA
GLAuCIA ROCHA CANDIDO vELOSO
MARIA CELIA ALvES PEREIRA
HERMINIA BORGES DE SOuZA
MARIA DAS DORES DIAS
JOSE FRANCISCO NETO DA FONSECA
MARIA DE LOuRDES ALvES AuGuSTA
MARIA DE LOuRDES ALvES AuGuSTA
REGINA GONCALvES SOARES MACHADO
JOSE CARLOS BORGES CAROLINO
PAuLO CESAR DA COSTA
JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA
MARIA JOSE SOBRINHA ALMEIDA
LuIZ HENRIQuE OLIvEIRA SANTOS
SuZANA SOuZA RODRIGuES
TEREZINHA ONEIDE OLIvEIRA SANTOS
MARGARETH LEAL NOBRE
MARGARETH LEAL NOBRE
CANDIDO HELDER MOTA ALMEIDA
SANDRA SOARES RABELO RAMOS
JOSE TARCISIO ROCHA
JOSE TARCISIO ROCHA
FRANCISCO SA DE OLIvEIRA NETO
SIMONE CuMANI POIANI
GILMAR MOREIRA DA SILvA
MaSP
Adm
882654-7
663854-8
663854-8
614500-7
1055987-0
612899-5
612899-5
280093-6
583099-7
1055726-2
1077473-5
1077473-5
1131815-1
285816-5
593451-8
1064316-1
594278-4
873277-8
1074377-1
1074377-1
283007-3
283007-3
589046-2
596095-0
596095-0
667502-9
876091-0
320917-8
821944-6
347950-8
892052-2
892052-2
264375-7
880262-1
295250-5
301091-5
339491-3
1123381-4
1084446-2
367774-7
369552-5
369552-5
589433-2
837368-0
850625-5
850625-5
864846-1
877232-9
887090-9
1
1
2
2
1
1
2
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
3
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
Cargo de
Provimento
Efetivo
ASBIC
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT2A
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIA
PEBII I
ASBIC
PEBIA
PEBIIF
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
ATBIvI
PEBT2A
PEBT1A
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIL
ASBIC
PEBT1M
PEBIA
PEBIA
EEBIIP
PEBT2B
PEBIIA
PEBIIH
PEBIIG
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIIH
PEBIIL
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
Minas gerais - Caderno 1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARACATu
PARACATu
POuSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 11
diário do exeCutivo
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
CORACAO DE JESuS
ENGENHEIRO NAvARRO
ENGENHEIRO NAvARRO
ENGENHEIRO NAvARRO
ENGENHEIRO NAvARRO
ENGENHEIRO NAvARRO
FRANCISCO SA
FRANCISCO SA
GRAO MOGOL
JAPONvAR
LONTRA
LONTRA
LONTRA
LONTRA
LONTRA
LONTRA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OLHOS-D AGuA
OLHOS-D AGuA
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
BRASILANDIA DE MINAS
JOAO PINHEIRO
CAMBuI
SAO PEDRO DA uNIAO
SAO PEDRO DA uNIAO
SAO PEDRO DA uNIAO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO TOMAS DE AQuINO
SAO TOMAS DE AQuINO
POMPEu
POMPEu
5239267
5079863
5079863
5079871
5239232
5080047
5080047
5080047
5080047
5080047
5080349
5080314
5080411
5239054
5082678
5082678
5082678
5082678
5082678
5082678
5081591
5081591
5081264
5081795
5081388
5079472
5079472
5082660
5082732
5082732
5082732
5082732
5082732
5246255
5246255
5239402
5108511
5054755
5137847
5137847
5137847
5137928
5137928
5138053
5138053
5141399
5141399
E .E . N SRA DAS GRACAS
E .E . BENICIO PRATES
E .E . BENICIO PRATES
E .E . CEL FRANCISCO RIBEIRO
E .E . SAO SEBASTIAO
E .E . MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA
E .E . MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA
E .E . MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA
E .E . MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA
E .E . MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA
E .E . TIBuRTINO PENA
E .E . DONATO SANTOS
E .E . PROF BICALHO
E .E . MANOEL PEREIRA DE ARAuJO
E .E . SIMAO DA COSTA CAMPOS
E .E . SIMAO DA COSTA CAMPOS
E .E . SIMAO DA COSTA CAMPOS
E .E . SIMAO DA COSTA CAMPOS
E .E . SIMAO DA COSTA CAMPOS
E .E . SIMAO DA COSTA CAMPOS
E .E . ELOY PEREIRA
E .E . ELOY PEREIRA
E .E . PROF PLINIO RIBEIRO
E .E . PROF ALCIDES DE CARvALHO
E .E . SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS
E .E . SEBASTIAO vIEIRA DIAS
E .E . SEBASTIAO vIEIRA DIAS
E .E . PROFESSORA MARIA EDuARDA vERSIANE MAIA
E .E . MENDES DE OLIvEIRA
E .E . MENDES DE OLIvEIRA
E .E . MENDES DE OLIvEIRA
E .E . MENDES DE OLIvEIRA
E .E . MENDES DE OLIvEIRA
E .E . STO ANTONIO
E .E . STO ANTONIO
E .E . ALMINDA ALvES DA SILvA
E .E . CAP SPERIDIAO
E .E . JOAO LOPES
EE CEL JOAO FERREIRA BARBOSA
EE CEL JOAO FERREIRA BARBOSA
EE CEL JOAO FERREIRA BARBOSA
EE PAuLA FRASSINETI
EE PAuLA FRASSINETI
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEvES
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEvES
E . E . MIN . FRANCISCO CAMPOS
E . E . MIN . FRANCISCO CAMPOS
GILMAR MOREIRA DA SILvA
CRISTINA LAFETA CHAvES DE OLIvEIRA
CRISTINA LAFETA CHAvES DE OLIvEIRA
PEDRO MAGALHAES ARAuJO NETO
TERCIO ANTONIO LAFETA vASCONCELOS
NILMA LuCIA FERNANDES
NILMA LuCIA FERNANDES
ROSEMARY DIAS DE OLIvEIRA ALExANDRE
ROSEMARY DIAS DE OLIvEIRA ALExANDRE
CELIO ALvES BARROSO
ELIZABETH DOMINGuES RIBEIRO
ELIZABETH DOMINGuES RIBEIRO
MARIA DAS GRACAS OLIvEIRA FREITAS
GRACIMAR MENDES PEREIRA
MARIA DILENE CORREA ALvES
MARIA DILENE CORREA ALvES
CELIANE LOPES
vILMA DAS GRACAS FRANCISCA MENDES
ENEIDE vIEIRA MENDES
ENEIDE vIEIRA MENDES
MARLENE PEREIRA DE BRITO CARNEIRO
MARLENE PEREIRA DE BRITO CARNEIRO
MARLuCE CARDOSO DA MATA
MARLuCE CARDOSO DA MATA
JAIRO FERREIRA LOPES
MARIA LEuZA ALvES DIAS
GERALDO vIEIRA DIAS
RICARDA RITA NuNES FERREIRA LISBOA
MONICA CRISTINE MENDES
MONICA CRISTINE MENDES
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
CARMEM LuCIA DE FATIMA SILvA
CARMEM LuCIA DE FATIMA SILvA
ANDRE DIAS DA ROCHA
ANDRE DIAS DA ROCHA
LILIA APARECIDA ANDRADE NOGuEIRA
SIRLEY TEREZINHA ROCHA ALHO DE NOvOA
MARINA DE MOuRA FERRAZ
LuIZ ANTONIO DE REZENDE
IvONETE DE ARAuJO MARIANO
vITOR DA TRINDADE BENEDITO
JOSE vILSON AMARAL
JOSE vILSON AMARAL
SEBASTIAO CANDIDO DE CARvALHO
DALMON SuPERBI
OZEAS DA SILvA CAMPOS
OZEAS DA SILvA CAMPOS
887090-9
1013942-6
1013942-6
1019863-8
1160618-3
286781-0
286781-0
587709-7
587709-7
830705-0
388882-3
388882-3
352597-9
965414-6
336094-8
336094-8
592008-7
594703-1
815712-5
815712-5
331709-6
331709-6
980782-7
980782-7
1057154-5
316118-9
1053678-7
560140-6
560390-7
560390-7
592112-7
592171-3
592171-3
1103708-2
1103708-2
1066420-9
874169-6
334663-2
732368-6
879419-0
1003352-0
373934-9
373934-9
332834-1
356341-8
880672-1
880672-1
2
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
2
2
3
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIH
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIF
PEBIIC
PEBIIF
EEBIA
PEBIA
PEBIA
ASBIC
ASBIC
PEBT2A
PEBT2A
PEBIIP
PEBIIA
PEBIA
PEBIA
ATBIIC
ASBIIIC
PEBIA
EEBIA
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT2A
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBT2F
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIO
PEBIIA
PEBID
ASEIII I
PEBIA
PEBIA
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012
MARIA SuELI DE OLIvEIRA PIRES
SECRETáRIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO EM ExERCÍCIO
01 326138 - 1
ATO Nº:2755/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15 .293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE DIAMANTINA
SITuAÇÃO
NOvO NÍvEL
ATuAL
E GRAu
vIGÊNCIA
NIvEL GRAu NIvEL GRAu
III
A
III
B
30/06/08
III
B
III
C
30/06/10
III
A
III
B
30/06/08
III
B
III
C
30/06/10
III
B
III
C
30/06/10
I
J
I
L
01/01/10
Iv
A
Iv
B
30/06/10
III
A
III
B
30/06/08
III
B
III
C
30/06/10
MASP
Nº
ADM
MuNICÍPIO
CARREIRA
Adnalva Gomes Ferreira Fernandes
Adnalva Gomes Ferreira Fernandes
Alzira Cordeiro de Carvalho
Alzira Cordeiro de Carvalho
Ana Sueli Médice Machado
Ananete Jesus de Matos
Antônio Aparecida Lopes Benfica
Avenina do Rosário Costa Santos
Avenina do Rosário Costa Santos
441 .275-5
441 .275-5
440 .802-7
440 .802-7
321 .919-3
258 .625-3
435 .330-6
321 .941-7
321 .941-7
1
1
1
1
1
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
Cecir Alves Diamantino
436 .010-3
1
PEB
III
B
III
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ANE
PEB
PEB
III
II
III
III
III
III
II
II
II
III
B
B
B
B
A
B
B
B
A
A
III
II
III
III
III
III
II
II
II
III
NOME
Cecir Alves Diamantino
436 .010-3
1
Cintia Flor de Maio Santos Costa
Delania Mara Mauricio Neves vieira
Denise Ferreira Dumont
Dulcinéia Soares Ferreira Santos
Dulcinéia Soares Ferreira Santos
Dulcinéia Soares Ferreira Santos
Edneia dos Santos Cunha Neves
Elcio de Jesus vieira
Gelmara de Oliveira Seabra
Glaucia de Marilac Mota Coelho
SRE DIAMANTINA
830 .658-1
440 .139-4
564 .065-1
331 .073-7
331 .073-7
331 .073-7
833 .679-4
440 .727-6
439 .254-4
328 .408-0
1
2
2
1
2
2
1
2
1
1
Minas Novas
Minas Novas
Capelinha
Capelinha
Turmalina
Diamantina
Diamantina
Minas Novas
Minas Novas
Santo Antônio
do Itambé
Santo Antônio
do Itambé
Rio vermelho
Diamantina
Rio vermelho
Rio vermelho
Rio vermelho
Rio vermelho
Diamantina
Diamantina
Serro
Minas Novas
NOME
MASP
Nº
ADM
MuNICÍPIO
CARREIRA
Glaucia de Marilac Mota Coelho
Helis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro
Helis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro
Helisabete de Fátima Faria
328 .408-0
440 .098-2
440 .098-2
338 .960-8
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
ANE
João Húbio Guimarães
435 .402-3
2
1
1
Minas Novas
Serro
Serro
Diamantina
Felicio dos
Santos
Carbonita
Carbonita
1
Josefa Dias Soares
310 .416-3
Josefa Dias Soares
310 .416-3
Josina
Maria
Antunes
Eugênio 322 .022-5
Fernandes
Juçara Aparecida Cardoso Santos
322 .023-3
Jucondina Barbosa
863 .986-6
Leila Maria Sena Santos Barbosa
276 .486-8
Lenice Maria Diniz Machado
681 .233-3
Líbia Maria da Consolação Carreiro
859 .079-6
Lígia Antônia Soares de Almeida
439 .516-6
Liliane Maria Soares Rodrigues
970 .801-7
Maria do Socorro das Graças Almeida 276 .656-6
Melo
Mara Jacqueline Santos Ferreira
802 .806-0
Marcelo Soares Machado
1 .051 .624-3
Marcelo Soares Machado
1 .051 .624-3
Márcia Maria Pereira Santos
258 .659-2
Maria Aparecida de Lima
322 .050-6
Maria Aparecida de Lima
322 .050-6
Maria da Consolação Silva Melo
231 .863-2
Maria da Luz Oliveira e Bonfim
276 .629-3
PEB
III
A
III
30/06/10
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
30/06/10
ASB
ASB
I
I
A
B
I
I
B
C
01/09/07
01/09/09
veredinha
PEB
Iv
A
Iv
B
30/06/10
1
1
1
1
1
1
2
Rio vermelho
Capelinha
Minas Novas
Diamantina
Carbonita
Diamantina
Diamantina
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ANE
PEB
III
I
III
III
I
II
Iv
B
A
A
A
B
B
A
III
I
III
III
I
II
Iv
C
B
B
B
C
C
B
30/06/10
01/01/08
30/06/08
09/02/09
01/01/10
30/06/10
30/06/10
2
Serro
PEB
III
A
III
B
30/06/08
1
1
1
2
1
1
2
2
ANE
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
II
III
III
I
III
III
III
III
B
A
B
G
A
B
A
B
II
III
III
I
III
III
III
III
C
B
C
H
B
C
B
C
30/06/10
30/06/08
30/06/10
18/01/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
CARREIRA
Maria Dalva da Silva Ottone
242 .338-2
2
242 .338-2
2
MASP
Nº
ADM
MuNICÍPIO
276 .561-8
276 .561-8
268 .229-2
1
1
2
PEB
III
A
III
B
30/06/08
PEB
III
B
III
C
30/06/10
SRE DIAMANTINA
NOME
Maria das Dores Sousa Rocha
Maria das Dores Sousa Rocha
Maria de Fátima Antunes Cordeiro
Minas Novas
Minas Novas
Turmalina
PEB
PEB
PEB
Código
Escola
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/08
C
SITuAÇÃO
NOvO NÍvEL
ATuAL
E GRAu
vIGÊNCIA
NIvEL GRAu NIvEL GRAu
III
A
III
B
30/06/08
III
B
III
C
30/06/10
III
A
III
B
30/06/08
III
III
III
III
III
III
III
B
A
B
B
A
B
B
III
III
III
III
III
III
III
C
B
C
C
B
C
C
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
A Secretária de Estado de Educação em exercício, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM . Juiz de Direito da Comarca de Sete Lagoas no
Processo nº 672 .12 .016474-0 - Mandado de Segurança, registra o afastamento remunerado de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2012.
C
III
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
01 326051 - 1
C
C
C
C
B
C
C
C
B
B
B
Turmalina
Minas Novas
Minas Novas
Turmalina
Minas Novas
Minas Novas
Rio vermelho
AFASTAMENTO DE SERvIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIvO – ATO Nº . 2779/2012
Município
SITuAÇÃO
NOvO NÍvEL
ATuAL
E GRAu
vIGÊNCIA
NIvEL GRAu NIvEL GRAu
III
B
III
C
30/06/10
III
A
III
B
30/06/08
III
B
III
C
30/06/10
II
B
II
C
30/06/10
2
1
1
1
1
1
1
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2012
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
*Republicado por conter incorreção na publicação do dia 31/07/2012.
SRE
III
Maria Dalva da Silva Ottone
268 .229-2
434 .547-6
434 .547-6
441 .676-4
441 .548-5
441 .548-5
276 .562-6
30/06/08
B
PEB
Diamantina
Leme do Prado
Leme do Prado
Diamantina
Capelinha
Capelinha
Serro
Carbonita
Conceição do
Mato Dentro
Conceição do
Mato Dentro
Maria de Fátima Antunes Cordeiro
Maria de Lourdes Barbosa e Santos
Maria de Lourdes Barbosa e Santos
Maria do Rosário Pereira Lopes
Maria do Socorro B Silva Santos
Maria do Socorro B Silva Santos
Maria Ecilma Santos vieira
Lotação
Nome
MaSP
SETE EvALDO LuIZ CARDOSO 831410-6
4000023 SRE
LAGOAS
SILvA
Adm
Cargo de Provimento
Efetivo
1
ANEIIC
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012
MARIA SuELI DE OLIvEIRA PIRES
SECRETáRIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO EM ExERCÍCIO
01 326135 - 1
ATO Nº 2778/2012
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE:
Nível
unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e
acompanhamento da vida funcional Subsecretaria de Direção Superior
Márcia Coelho Pinto
do servidor da Secretaria nas unida- Gestão de Recur- e Administração
876266-8
GTED2
Domingues Marques
des Central e Regionais, e de Escolas, sos Humanos
do Sistema de
para viabilizar os Projetos EstruturadoEducação
res e Prioritários e as demais ações do
Órgão .
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2012 .
(a) MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Secretária de Estado Adjunta de Educação
No exercício do Cargo de Secretário de Estado de Educação
01 326200 - 1
AFASTAMENTO DE SERvIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIvO – ATO Nº . 2792 /2012
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG Nº 18/2012, publicada no “Minas
Gerais” de 30/03/2012, registra o afastamento remunerado de 07/07/2012 a 07/10/2012, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de
1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2012.
Cargo de
Código Lotação
SRE
Município
Nome
MaSP
Adm Provimento
Escola
Efetivo
DE
ARIADNA FELIx
ALMENARA
FELISBuRGO
5184691 EE
1075154-3
1
PEBIA
FELISBuRGO
SANTOS
DIAS
ALMENARA
JEQuITINHONHA
5184918 E .E . SAO MIGuEL IRACILDA
819068-8
1
PEBT2A
DA SILvA
JANIvALDO GOMES
ALMENARA
JOAIMA
5185043 EE DE GIRu
1100706-9
1
ASBIC
PINHEIRO
MARINALvA
ALMENARA
JORDANIA
5185078 EE DE JORDANIA DE OLIvEIRA
278358-7
3
PEBIA
ALvES LOPES
ROBERIA DE
ALMENARA
JORDANIA
5185078 EE DE JORDANIA ALMEIDA GOBIRA
370357-6
1
ATBIvF
LIEBERENZ
E .E . FREI
WILDES ANDRADE
ALMENARA
JORDANIA
5185086 HENRIQuE DE
638514-0
1
PEBT2A
DIAS DE BRITO
COIMBRA
LEOMARCIO
ALMENARA
JORDANIA
5185078 EE DE JORDANIA BARBOSA DE ARAuJO 940020-1
1
ASBIC
JuCIMARIA
ALMENARA
JORDANIA
5185078 EE DE JORDANIA ALvES PINHEIRO
953983-4
1
ATBIIIC
DAMASCENO
JuCIMARIA
ALMENARA
JORDANIA
5185078 EE DE JORDANIA ALvES PINHEIRO
953983-4
2
PEBIA
DAMASCENO
12 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
ALMENARA
diário do exeCutivo
E .E . FREI
HENRIQuE DE
COIMBRA
EE DR MAx
MACHADO
EE PE DIONISIO
HOMEM DE FARIA
E .E . DANIEL DE
CARvALHO
JORDANIA
5185086
ARACuAI
MEDINA
5185191
CARATINGA
BOM JESuS
DO GALHO
CONCEICAO DO
MATO DENTRO
5019101
DIAMANTINA
MINAS NOvAS
5024431
EE JOSE BENTO
NOGuEIRA
DIAMANTINA
MINAS NOvAS
5024431
DIAMANTINA
MINAS NOvAS
5024481
E .E . JOSE BENTO
NOGuEIRA
E .E . DR
AGOSTINHO DA
SILvA SILvEIRA
DIAMANTINA
SENADOR
MODESTINO
GONCALvES
DIAMANTINA
5023485
5024783
E .E . DARCILIA
GODOY
EE PROFA
EDITE GOMES
EE PE JOSE
vENANCIO
EE WILSON
DE MELO
EE WILSON
DE MELO
EE WILSON
DE MELO
E .E . PAuLINA
ALuOTTO
FERREIRA
E .E . PAuLINA
ALuOTTO
FERREIRA
E .E . PAuLINA
ALuOTTO
FERREIRA
EE ANTONIO
MARINHO
CAMPOS
DIAMANTINA
TuRMALINA
5246344
DIvINOPOLIS
PAINS
5034797
ITuIuTABA
CENTRALINA
5196452
ITuIuTABA
CENTRALINA
5196452
ITuIuTABA
CENTRALINA
5196452
METROPOLITANA
A
BRuMADINHO
5008141
METROPOLITANA
A
BRuMADINHO
5008141
METROPOLITANA
A
BRuMADINHO
5008141
METROPOLITANA
B
IBIRITE
5231665
METROPOLITANA
B
SAO JOAQuIM
DE BICAS
5009270
METROPOLITANA
B
SAO JOAQuIM
DE BICAS
5231291
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BRASILIA DE
MINAS
BRASILIA DE
MINAS
5079651
MONTES CLAROS
CORACAO
DE JESuS
5079871
MONTES CLAROS
CORACAO
DE JESuS
5079871
5079651
FABRICIO DE
ALMEIDA GOBIRA
ELISIO SIMOES
DE OLIvEIRA
ERALDO RODRIGuES
DOS SANTOS JuNIOR
MARIA HELENA
SILvA DE JESuS
DuLCINEIA DE
SOuZA CORREIA
MAGALHAES
JANETE GONCALvES
DE AZEvEDO
JANETE GONCALvES
DE AZEvEDO
vICENTE DE
PAuLA APARECIDO
COuTINHO
JOSE GERALDO
ROCHA
MARCIA MENEZES
DO vALLE
vANIO TAvARES
DE LIMA
vANIO TAvARES
DE LIMA
RONEIDE RODRIGuES
FERREIRA
Minas gerais - Caderno 1
1111659-7
1
PEBT2A
MONTES CLAROS
FRANCISCO
DuMONT
5080268
E .E . DE
FRANCISCO
DuMONT
846338-2
1
PEBT2A
MONTES CLAROS
FRANCISCO SA
5080349
E .E . TIBuRTINO
PENA
1109403-4
1
PEBIA
351298-5
1
PEBIA
E .E . PROFA DIvA
MEDEIROS
E .E . PROFA DIvA
MEDEIROS
E .E . ANTONIO
CANELA
EE JOSE
SEvERIANO
FILHO
E .E . CACHOEIRA
DO MANTEIGA
E .E . PROFA
SILvIA ALENCAR
ZSCHABER
E .E . PROFA ELISA
T DE CARvALHO
E .E . PROF
LuCIANO
E .E . CONEGO
CLEMENTE
LAuRENS
E .E . PROF
LuCIANO
E .E . PROF
LuCIANO
E .E . PROF
LuCIANO
E .E . PRES
TANCREDO DE
ALMEIDA NEvES
EE MAuRICIO
ZAKHIA
E .E . BRIGHENTI
CESARE
436266-1
1
PEBIA
441154-2
1
PEBIA
441154-2
2
PEBIA
938144-3
1
ASBIC
MONTES CLAROS
JAPONvAR
5079685
MONTES CLAROS
JAPONvAR
5079685
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
5081761
PASSOS
SAO JOAO BATISTA
DO GLORIA
PIRAPORA
PIRAPORA
BuRITIZEIRO
BuRITIZEIRO
5115762
5079758
5246140
434447-9
1
PEBIE
PIRAPORA
BuRITIZEIRO
5079693
376072-5
2
PEBT2B
PIRAPORA
JEQuITAI
5080675
PIRAPORA
JEQuITAI
5080683
296116-7
1
PEBIIP
296116-7
2
PEBIA
895936-3
1
EEBIIA
PIRAPORA
JEQuITAI
5080675
PIRAPORA
JEQuITAI
5080675
HIDERALDO
ROGERIO SANTANA
299026-5
1
PEBIIP
PIRAPORA
JEQuITAI
5080675
GERALDA DOROTEIA
ESTEvAM DE
ALMEIDA SANT
940532-5
2
PEBIA
PIRAPORA
vARZEA DA PALMA
5082945
1063818-7
1
PEBIIB
SAO JOAO DEL REI
IJACI
5134040
861826-6
1
PEBIA
MARIA
E .E . N SRA DA PAZ MONICA
MAIA RESENDE
E .E . PATROCINIA MONICA MARIA
CANDIDA DE
MAIA RESENDE
OLIvEIRA
321545-6
1
PEBIIP
321545-6
3
PEBIA
E .E . JOSIAS
DE MATOS
E .E . JOSIAS
DE MATOS
E .E . CEL
FRANCISCO
RIBEIRO
E .E . CEL
FRANCISCO
RIBEIRO
MARCIA REGINA
RIBEIRO NOGuEIRA
SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI
SIDINEY SERAFIM
DE AGuIAR
5134546
WELTON JANDER
PEREIRA
JOAQuIM
FERNANDES
PENA SOARES
ENAIDE vIEIRA
MENDES
ENAIDE vIEIRA
MENDES
CELIO GONCALvES
MOREIRA
IRACEMA ALICE DE
SIMONE PEREIRA
BOLIvAR GOMES
FILHO
JOSE FRANCISCO
DOS SANTOS
CELIA CRISTINA
OLIvEIRA LACERDA
MARILuCIA GOMES
DE MATOS
865057-4
1
PEBIA
326327-4
1
PEBIID
MARILuCIA GOMES
DE MATOS
326327-4
3
PEBT2A
ALBERTINA
RIBEIRO DA CRuZ
ALBERTINA
RIBEIRO DA CRuZ
TANIA CRISTINA
ALvES DE SOuZA
956429-5
1
PEBIA
956429-5
2
PEBIA
1057347-5
1
PEBT2A
REGINA MARIA
DA SILvA ABREu
608445-3
1
PEBT2B
SIMONE LEITE
NEPOMuCENO
ALvARO AuGuSTO
COELHO vIANA
875404-6
2
PEBIA
978701-1
1
PEBIA
884237-9
1
PEBIIA
584411-3
1
PEBIA
331103-2
3
ATBIC
331103-2
4
PEBIA
1057119-8
1
PEBIA
489163-6
1
ASBIC
584008-7
1
PEBIC
841914-5
1
PEBIA
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012
IZAC CELESTINO
PEREIRA
MARIA ANTONIA
RAMOS DE AQuINO
596802-9
2
PEBIA
1111925-2
1
PEBT2A
EDSON APARECIDO
ALvES MENDES
1080723-8
1
PEBIA
EDSON APARECIDO
ALvES MENDES
1080723-8
2
PEBIA
MARIA SuELI DE OLIvEIRA PIRES
SECRETáRIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO EM ExERCÍCIO
01 326252 - 1
RETIFICAÇÃO ATO DISPENSA vICE-DIRETOR
ATO Nº 2781/2012
Retificação no Ato Dispensa Vice-diretor, publicado no “Minas Gerais” de 28 de julho de 2012, página 16, colunas 2, referente à JAINA RODRIGuES GALvÃO, por incorreção no registro do número:
Onde se lê: ATO Nº 2673/2012,
Leia-se: ATO Nº 2774/2012
Secretaria de Estado da Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2012 .
(a) MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Secretária Adjunta de Estado de Educação
No exercício do Cargo de Secretário de Estado de Educação
01 326143 - 1
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Superintendência de Pessoal Diretora: Maria das Graças Bernardes Machado vilela
REMOÇÃO ATO Nº 15 / 2012
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATuAÇAO / CONTEuDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
TEOFILO OTONI
CARAI
326744-0 CASSIA MAISA FONSECA DE SOuZA
PEBT1A
2
ANOS INICIAIS
EE MAJOR DELFINO DE PAuLA RICARDO
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 31 DE JuLHO DE 2012 .
01 325989 - 1
Superintendência de organização
e Atendimento Educacional
vera Lúcia Gonçalves vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO
SuBSECRETARIA DE DESENvOLvIMENTO DA EDuCAÇÃO
BáSICA
SuPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDuCACIONAL
Atos assinados por vera Lúcia Gonçalves vidigal Maciel
PORTARIA n .º 1254/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades
do estabelecimento Espaço Educacional Arte e Saber, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 312, de 16 de
março de 2011, situado na R . Dezessete, 289, B . Jardim do Trevo, em
Governador valadares .
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento .
SRE – Governador valadares
PORTARIA n .º 1255/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2006, as atividades do
Colégio Politécnico, de ensino fundamental e ensino médio, autorizado
pela Portaria SEE nº 2093, de 26 de novembro de 2002, situado na R .
Coronel Serrão, 169 – A, Centro, em Januária .
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento .
SRE – Januária
PORTARIA n .º 1256/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 682, de 11 de julho de 2012, fica
recredenciada a entidade Sociedade Educacional de Juiz de Fora Ltda,
mantenedora do Colégio CECON – Juiz de Fora, situado na R. Santo
Antônio, 382, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n .º 1257/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n .º 644, de 10 de julho
de 2012, fica credenciada a entidade mantenedora Sistema Máximo de
Ensino Marlene Maura Ltda e autorizado o funcionamento do 4º e 5º
anos do ensino fundamental no estabelecimento Sistema Máximo de
Ensino, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), situado na R . Icó, 380, B . Saudade, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Sistema Máximo
de Ensino, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n .º 1258/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n .º 635, de 10 de julho de 2012,
fica recredenciada a entidade Congregação das Angélicas de São Paulo,
mantenedora do Colégio São Paulo, de ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Eduardo Porto, 488, B. Cidade Jardim, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n .º 1259/2012
Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n .º 678, de 12 de julho de 2012,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 08 de
março de 2011, a entidade mantenedora Escola Infantil Pimentinha
Ltda, e reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 18 de
março de 2010, o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Instituto Educacional Pimentinha, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Conde D’Eu, 525, B. Vera Cruz,
em Belo Horizonte .
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n .º 1260/2012
Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Nova Canaã, de ensino fundamental, situado na Av . Bandeirantes, 67,
Centro, em Betim, para Colégio Nova Canaã, de ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n .º 1261/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança do Colégio Nova Canaã, de ensino fundamental, da Av . Bandeirantes, 67, Centro, em Betim, para a R . Mato
Grosso, 98, B . Espírito Santo, no mesmo município .
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n .º 1262/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n .º 677, de 10 de julho de 2012,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R.
Marechal Floriano, 170, vila Constantino, em Patrocínio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n .º 1263/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n .º 636, de 11 de julho de 2012,
fica recredenciada a entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira
de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do
Santíssimo Sacramento, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na Av. Otávio Carneiro, 652, B. Santo Antônio,
em Pirapora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n .º 1264/2012
Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n .º 654, de 06 de julho de 2012,
fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Destaque Ltda e
reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Aguiar Arcanjo,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na
R . Aristides Rodrigues Pereira, 543, B . Planalto, em várzea da Palma,
ambos pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n .º 1265/2012
Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7 .º e 9 .º da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n .º 650, de 11 de julho de 2012,
fica credenciada a entidade Grassi & Grassi Ltda- ME, mantenedora do
Centro de Educação Informatizada e Profissional de Jacutinga - CEIPROJAC, situado na R. Capitão João Américo, 45, Centro, em Jacutinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n .º 1266/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2006, as atividades da
Escola Municipal Vital Paulino da Costa, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 174, de 16 de junho de 1978,
situada na Fazenda Lagoa, em Monte Santo de Minas .
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento .
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n .º 1267/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades da
Escola Municipal João Castejon Branco, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 174, de 16 de junho de 1978,
situada na R . São Miguel, 303, B . São Miguel, em Monte Santo de
Minas .
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento .
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n .º 1268/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 684, de 12 de julho de 2012, fica divulgada a alteração societária da entidade W.A. Instituto Educacional Ltda,
mantenedora do Instituto Educacional Doce Lar, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Francisco Vicente, 23,
B . Papavento, em Sete Lagoas .
SRE – Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE n .º 1329, de 19 de novembro de
2011, referente à prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba, do Município de Uberaba,
operacionalizado no Município de Monte Carmelo:
Onde se lê: “... pelo período de 06 (seis) meses, a partir de agosto de
2011 . . .”
Leia-se: “ . . . pelo período de 08/07/2010 a 30/05/2012 . . .”
SRE – uberaba
PORTARIA n .º 1269/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 639, de 10 de julho de 2012, fica recredenciada a entidade Colégio Balão Mágico Ltda-ME, mantenedora do
Colégio Balão Mágico, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R . Marechal Deodoro, 213, B . São Benedito, em uberaba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – uberaba
PORTARIA n .º 1270/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 685, de 12 de julho de 2012, fica
divulgada a alteração societária da entidade Escola Sempre viva Ltda –
ME, mantenedora da Escola Sempre viva, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situada na Av. Francisco Galassi, 1080, B.
Morada da Colina, em uberlândia .
SRE – uberlândia
PORTARIA n .º 1271/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n .º 640, de 10 de julho de 2012,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Lourdes Galvão, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Eugênio de Souza, 350, Centro, em Carmo
da Cachoeira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – varginha
01 325999 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Abono de Permanência - Ato nº 013/2012
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
372367-3, Eloisa Armandina do Nascimento Guimarães, ANEI II O, Nº
de Admissão 1, a partir de 22/05/12 .
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 020/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 334268-0,
Solange Maria de Oliveira Souza, a partir de 01/08/12, referente ao
PEBI D, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art . 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art . 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
20 h/a .
Anulação - Ato nº 113/2012
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 003/2012, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE . “Bias Fortes”, MaSP: 347366-7, vânia Lúcia Campos,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu, Mudança de Lotação para a EE . de Educação Especial “Dr . Rubens
Crespo”, publicado em 19/07/12, por motivo de a pedido da servidora .
Anulação - Ato nº 114/2012
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 007/2012, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Dr . Alberto vieira Pereira”, MaSP: 970378-6, Maria de
Lourdes Ferreira, ASBI C, Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu, Designação de Local de
Exercício para a EE . “São Miguel”, publicado em 19/07/12, por motivo
de a pedido da servidora .
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 222068-9, Maria Selma Abrahão,
PEBII E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; Aracitaba,
EE . “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 299558-7, Maria Aparecida
Filgueiras, PEBII G, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/12; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 363266-8, Nilce Helena Campra Reis Moura e
Silva, PEBII G, Língua Portuguesa, Em Ajustamento Funcional, Nº de
Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/12; EE . “Dr . Alberto vieira Pereira”, MaSP: 334219-3,
Geralda Rita Antunes Coelho Custódio, PEBI D, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/12; EE . “São Miguel”, MaSP: 323359-0,
Eloísa viana Pereira Germano, PEBII G, Ciências, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/12; MaSP: 323359-0, Eloísa viana Pereira Germano, PEBII G,
Ciências, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; Ibertioga, EE . “Santo Antônio”,
MaSP: 306178-5, Maria da Conceição de Souza Afonso, ASBI I, Nº de
Admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/12; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
347538-1, Bárbara Maria de Araújo Guedes, PEBI D, Educação Física,
Minas gerais - Caderno 1
Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/12; MaSP: 1003545-9, João Batista de Carvalho, PEBI
A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/08/12.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBII O, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/08/12; MaSP: 299589-2,
Robson José Moreira Abrantes, PEBII N, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/12; MaSP: 364400-2, Kátia Maria dos Reis Abrantes, PEBII
H, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; Andrelândia, EE. “Gustavo
Ernesto Alves”, MaSP: 273574-4, Marta Helena de Carvalho, EEBII
M/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 318063-5, Terezinha Campos Guilarducci de Melo, PEBI E, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s)
4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/08/12; Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 271832-8, Míriam Cléia Tedaldi,
PEBII A, Matemática, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; MaSP: 566495-8,
Daniela Aparecida de Paula Nomiya, PEBT II A, Geografia, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/12; EE . “São Miguel”, MaSP: 1001805-9, Lilian Telma
Neto, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; EE. “São
Miguel Arcanjo”, MaSP: 531988-4, Maria de Fátima de Oliveira Guimarães, PEBI B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; Barroso,
EE . “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 977859-8, Gilzimar das Graças
Jaques, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; MaSP: 334232-6,
Margarette Aparecida de Oliveira Barreto, PEBI H, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
328263-9, Conceição de Lourdes Moreira Condé, PEBII G, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 15/08/12 .
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 213418-7, Maria das Dores Discacciati Fonseca, EEBII
B/Orientador Educacional, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 454147-0, Maria Cristina Antunes Lana, PEBI A,
Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/12; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 258933-1, Rosana Teixeira Meirelles Junqueira,
PEBI F, Química, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/08/12; MaSP: 347539-9,
Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBII I, Professor para Ensino
do uso da Biblioteca, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 044/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
337550-8, Heloísa Helena Gesteira de Oliveira, ANEI II O/Inspetor
Escolar, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/09/09; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1067333-3, Márcio Leandro de Andrade, PEBI A, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/09 .
Férias-Prêmio em Espécie - Ato nº 004/2012
DECLARA o direito, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/89, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Barbacena, MaSP: 273350-9, Jean Naline Bergamaschine, ex-ocupante
do(a) PEBIII D, Nº de Admissão 1, 11 meses e 13 dias de saldo de
férias-prêmio a serem convertidas em espécie, a título de vencimentos
deixados conforme § 2º do art . 1º do Decreto 44391/06 .
Lotação - Ato nº 013/2012
LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1106045-6, Flávia Aparecida vieira Ferreira, PEBI A, Matemática,
10 aulas, Nº de Admissão 1, conforme remoção publicada no MG de
28/07/12 .
Retificação - Ato nº 267/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s)
servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP:
318042-9, Maria Helena Pinheiro, PEBII G, Matérias Pedagógicas do
Ensino do 2º Grau, Nº de Admissão 1, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 033/97, publicado em 17/09/97, onde se lê: Maria Helena
Pinheiro Lima, leia-se: Maria Helena Pinheiro Luna .
Retificação - Ato nº 268/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de Oliveira, ANEI II H/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, por
motivo de acerto funcional, Ato nº 06/95, publicado em 27/05/95, onde
se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 25/09/1994; MaSP: 337550-8, Heloísa Helena
Gesteira de Oliveira, ANEI II H/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1,
por motivo de acerto funcional, Ato nº 32/99, publicado em 11/11/99,
onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 24/09/1999; MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de Oliveira, ANEI II H/Inspetor Escolar, Nº de
Admissão 1, por motivo de acerto funcional, Ato nº 035/2004, publicado em 12/11/2004, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 22/09/2004;
Desterro do Melo, EE . “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 318042-9,
Maria Helena Pinheiro, PEBII G, Matérias Pedagógicas do Ensino do
2º Grau, Nº de Admissão 1, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
024/96, publicado em 21/08/96, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: Maria
Helena Pinheiro Lima, leia-se: Maria Helena Pinheiro Luna .
Retificação - Ato nº 269/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 318042-9, Maria Helena Pinheiro, PEBII G, Matérias Pedagógicas do Ensino do 2º Grau, Nº de Admissão 1, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 34/92, publicado em 02/12/92, ref . ao 3º biênio, onde se lê: Maria Helena Pinheiro Lima, leia-se: Maria Helena
Pinheiro Luna .
Retificação - Ato nº 270/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de Oliveira,
ANE II F/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, por motivo de acerto
funcional, Ato nº 84/2009, publicado em 22/10/09, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 06/07/2009, leia-se: 4º quinquênio a partir de
30/06/2009; Desterro do Melo, EE . “Professor Jaime Calmeto”, MaSP:
318042-9, Maria Helena Pinheiro, PEBIV B, Matérias Pedagógicas
do Ensino do 2º Grau, Nº de Admissão 1, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 022/92, publicado em 09/07/92, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: Maria Helena Pinheiro Lima, leia-se: Maria Helena
Pinheiro Luna; MaSP: 318042-9, Maria Helena Pinheiro, PEBIv B,
Matérias Pedagógicas do Ensino do 2º Grau, Nº de Admissão 1, por
motivo de publicação incorreta, Ato nº 030/96, publicado em 21/08/96,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: Maria Helena Pinheiro Lima, leia-se:
Maria Helena Pinheiro Luna; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 328283-7, Maria Aparecida Giovânia Oliveira, PEBIv
D, Professor para uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, por motivo de
acerto funcional, Ato nº 32/92, publicado em 02/10/92, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 12/08/92, leia-se: a partir de 31/07/92;
MaSP: 328283-7, Maria Aparecida Giovânia Oliveira, PEBIv D, Professor para uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, por motivo de acerto
funcional, Ato nº 036/97, publicado em 01/10/97, ref. ao 3º quinquênio,
onde se lê: a partir de 11/08/97, leia-se: a partir de 30/07/97; MaSP:
328283-7, Maria Aparecida Giovânia Oliveira, PEBIv D, Professor
para uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, por motivo de acerto funcio-
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 13
diário do exeCutivo
nal, Ato nº 11/2009, publicado em 12/02/09, ref. ao 5º quinquênio, onde
se lê: a partir de 09/08/07, leia-se: a partir de 28/07/07 .
Retificação - Ato nº 271/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323359-0, Eloísa viana Pereira Germano, PEBII J, Ciências, Nº de Admissão 1, por
motivo de acerto funcional, Ato nº 034/96, publicado em 08/11/96,
onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses e 04
dias, referentes ao 3º quinquênio, para aplicação do disposto no artigo
290, inciso I da CE/89 .
Retificação - Ato nº 272/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
323359-0, Eloísa viana Pereira Germano, PEBII J, Ciências, Nº de
Admissão 1, por motivo de acerto funcional, Ato nº 272/2005, publicado em 29/07/05, onde se lê: 10 meses e 05 dias, referentes ao 1º decênio, para aplicação do disposto no artigo 290, inciso I da CE/89, leia-se:
9 meses e 29 dias, referentes ao 1º decênio, para aplicação do disposto
no artigo 290, inciso I da CE/89 .
01 326179 - 1
SRE de campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2012
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art .
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Cristais
– E .E . “Dr . Osmar Bicalho”, MaSP 353 024-3, Aparecida Natividade
Ribeiro Borges, PEB II C, 2º cargo, a partir de 16/07/2012 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA, nos termos do § 24 do art . 36, da CE/1989, a partir
da publicação deste ato, dos servidores: Aguanil – E .E .”Prof . Leonides Alvarenga”, MaSP 329 086-3, Soraya Espíndola Gibram Reis, referente ao cargo de PEB II L, área de Estudos Sociais 1º Grau, História
e OSPB 1º e 2º Graus, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art . 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; Campo Belo – Cesec “Prof . João de Oliveira Barbosa”, MaSP 337
588-8, Geraldina Barbosa, referente ao cargo de PEB II H, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a; E .E .”Jarbas Gambogi”, MaSP 718 874-1,
Jussara Lara vieira Salvador, referente ao cargo de PEB I A, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Cana verde – “Servidora Sem
Lotação em Adjunção à Prefeitura Municipal”, MaSP 333 064-4, Maria
Sebastiana Barbosa da Silva, referente ao cargo de PEB II L, Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a; Lavras – E .E . “Dr . João Batista Hermeto”, MaSP 748 703-6, Sebastião Luciano da Silva, referente ao cargo de ASB I C, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com
direito à remuneração integral; E .E . “Firmino Costa”, MaSP 297 273-5,
Heloísa Ribeiro, referente ao cargo de PEB II C, Matemática,1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a; Perdões – E .E . “Elvira Lopes Resende”, MaSP 195 145-8,
vanda Rodrigues Miranda Romeiro de Oliveira, referente ao cargo de
PEB II A, Português 1º Grau, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art . 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
165 h/a; Santo Antônio do Amparo – E .E . “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 297 270-1, Donizete Campideli, referente ao cargo de PEB II
P, História e OSPB 1º e 2º Graus,1º cargo, Apostilado D II, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 125 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA, nos termos do § 24 do art . 36, da CE/1989, a partir da
publicação deste ato, da servidora: Lavras – E .E . “Cinira Carvalho”,
MaSP 745 889-6, Edna Alves Moreira, referente ao cargo de ASB I
C, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
razão de 23/30 avos (8 447 dias).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, as servidoras: Campo Belo – E .E .”Padre
Alberto Fuger”, MaSP 266 648-5, Neide Aparecida Ferreira Santos,
PEB II E, Português 1º e 2º Graus, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/2012; MaSP 377 744-8, Eulália Paiva,
PEB II C, História e Geografia 1º Grau, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2012.
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 11/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos dos art . 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011, e artigo 12 da Lei nº 18 .975, de 2010
com a redação dada pelo artigo 6º da Lei nº 19 .837 de 2011, da servidora: Campo Belo – E .E .”Miguel Rogana”, MaSP 365 405-0, PEB II
A, Matemática 1º e 2º Graus e Ciências 1º Grau, 3º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a
partir de 22/03/2012 .
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 12/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos dos art . 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011, e artigo 13 da Lei nº 18 975, de 2010 com
a redação dada pelo artigo 8º da Lei nº 19 .837, de 2011, da servidora:
Camacho – E .E .”Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 322 816-0, Marta
Helena Silva vieira Leão, PEB II A, Matemática, 2º cargo, vinculado
à admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretario
de Escola SE v, a partir de 26/5/2012 .
01/03/2012. Onde se lê: proporcional à razão de 19/30 avos (7 007
dias). Leia se: proporcional à razão de 19/30 avos (7 029 dias).
01 326176 - 1
SRE de curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
ANuLAÇÃO – ATO Nº 02/2012
ANuLA NO ATO Nº 05/2012 referente a servidora: Curvelo/Distrito
JK- E .E . Padre Augusto Horta, MASP: 961 .100-5, Maria Heloiza Leite
Sampaio, PEBIA- matemática, 1º cargo, na parte que concedeu remoção, publicada em 21/07/2012, por motivo de não ter usufruído da
movimentação concedida .
OPÇÃO REMuNERATORIA- ATO Nº 05/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATORIA, nos termos dos art . 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art . 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art .8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Buenópolis – E .E . Mestra Rosinha, MASP 884 .589-3, Odilene de Jesus Magalhães Guimarães, PEB1A, 1º cargo, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão de
Secretario de Escola SEvI, a partir de 20/07/2012 .
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATORIA ATO Nº 03/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATORIA, nos termos do art . 7º da
Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, da servidora: SRE Curvelo MASP:
935 .444-0, Francisley Gomes de Oliveira, EEBIA, 1º cargo, pela
remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo em comissão DAD-3, ED 1100285, a contar de
24/07/2012 .
OPÇÃO REMuNERATORIA- ATO Nº 06/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATORIA, nos termos dos art . 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art . 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art .8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
Santo Hipólito, E.E. Frei Eustáquio, MASP: 1.126.959-4, Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas, PEBIA, 1º cargo, pelo subsidio do cargo
de provimento em Comissão de Secretário de Escola SEv, a partir de
20/07/2012 .
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2012
REMOvE, nos termos do inciso I do art . 70, da Lei 7 .109, de
13/10/1977, com a redação dada pela Lei nº 11 .050, de 19/01/1993,
devendo entrar em exercício em 01/08/2012, a servidora, para: Curvelo
MASP: 612 .368-1, Maria de Jesus Oliveira Nascimento, PEBIA – Educação Religiosa, 1º cargo, com 18 (dezoito) aulas, de Felixlândia, da
E .E . Padre Jose Gonçalves de Souza .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2012
RETIFICA, o ato de remoção, referente ao servidor: E .E . São vicente
de Paulo, MASP: 1 .055 .912-8, Thiago Gomes Soares, PEBIA, Matemática, 1º cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
06/2012, publicado em 21/07/2012: onde se lê: para Curvelo/Distrito
JK, leia-se: Curvelo
01 326182 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: vera Lúcia Soares Prado
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº
43/2012
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIvO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09.01.1984, da Lei nº 9.831, de
04.07.1989 e da Lei nº 9.957, de 18.10.1989, a: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 10 .09 .2011; DIvINÓPOLISEE . “Armando Nogueira Soares”, MaSP 283 .627-8, Irene Maria da
Silva, PEB2D, 2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 08 .09 .2011;
MaSP 283 .627-8, Irene Maria da Silva, PEB2D, 2º cargo, referente ao
10º biênio, a partir de 08 .09 .2011; MaSP 351 .532-7, Neusa Novaes,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 04 .04 .2011, sem
efeitos financeiros; EE. “Halim Souki”, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB2I, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
31.08.2011, sem efeitos financeiros; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 278 .451-0, Gláucia aparecida Menezes Fonseca, PEB1A, 2º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 01 .09 .2011,
primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno ao
regime remuneratório anterior à vigência da Lei nº 18 .975/2010; EE .
“Pe . Herculano Paz”, MaSP 836 .076-0, Silvana Maria Ribeiro Mesquita Melo, PEB1A, História, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 30.12.2011; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 1016 .525-6, Stael Maria da Conceição Antunes Soares,
PEBT2A, Português/Inglês, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir
de 01 .06 .2011, primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção
pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência da Lei nº
18 .975/2010; NOvA SERRANA- EE . “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 957 .521-8, Everaldo Ferreira de Lima, PEBT2A, História, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 04 .12 .2011; OLIvEIRA- EE . “Prof . Pinheiro Campos”, MaSP 983 .766-7, Cláudia Aparecida Melo Santos, PEB1A, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir
de 25 .10 .2011; MaSP 985 .129-6, Evaldo Andrade de Paulo, PEB2D, 1º
cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 03 .11 .2011 .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/2012
RETIFICA os atos de gratificação de incentivo à docência, referente
aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 485.224-0,
Maria Aparecida Resende viana, PEB1A, 1º cargo, os atos 33/98,
13/2001, 37/2005, 82/2006, publicados em 08 .10 .98, 08 .02 .2001,
24 .06 .2005, 23 .11 .2006, por motivo de incorreção na admissão, Onde
se lê: 2ª função, referente ao 6º biênio, 2ª função, referente ao 7º biênio, 2ª função, referente ao 9º biênio, 2ª função, referente ao 10º biênio,
Leia-se: 1ª função, referente ao 6º biênio, 1ª função, referente ao 7º biênio, 1ª função, referente ao 9º biênio, 1ª função, referente ao 10º biênio;
MaSP 485 .224-0, Maria Aparecida Resende viana, PEB1B, 2º cargo, o
ato publicado em 14 .12 .95, por motivo de incorreção na vigência, Onde
se lê: referente ao 1º biênio, a partir de 20 .09 .95, Leia-se: referente ao 1º
biênio, a partir de 11 .08 .95; MaSP 485 .224-0, Maria Aparecida Resende
viana, PEB1B, 2º cargo, o ato 23/2009, publicado em 14 .05 .2009, por
motivo de incorreção na admissão, Onde se lê: 1º cargo, referente aos
3º, 4º e 5º biênios, Leia-se: 2º cargo, referente aos 3º, 4º e 5º biênios;
MaSP 485 .224-0, Maria Aparecida Resende viana, PEB1B, 2º cargo,
os atos 47/2009, 72/2010, publicados em 23 .07 .2009, 11 .11 .2010, por
motivo de incorreção na admissão, Onde se lê: 1º cargo, referente ao 6º
biênio, 1º cargo, referente ao 7º biênio, Leia-se: 2º cargo, referente ao
6º biênio, 2º cargo, referente ao 7º biênio .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2012
RETIFICA, OS ATOS de quinquênio, por motivo de incorreção na
vigência, referente aos servidores: Aguanil – E .E .”Prof . Leonides Alvarenga”, MaSP 146 271-2, Maria Lúcia Moreira Pereira, ATB Iv G, 2º
cargo, Ato nº 18/2010, publicado em 19/08/2010 . Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 03/07/2010. Leia se: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 08/07/2009; Santo
Antônio do Amparo – “Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 297 270-1, Donizete Campideli, PEB
II P, História e OSPB 1º e 2º Graus, 1º cargo, Apostilado D II, Ato
nº 52/2007, publicado em 29/12/2007. Onde se lê: 5º quinquênio de
magistério, a partir de 24/10/2007. Leia se: referente ao 5º quinquênio
de magistério, a partir de 27/11/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 19/2012
RETIFICA o ato de retificação de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
485 .224-0, Maria Aparecida Resende viana, PEB1B, 2º cargo, o ato
34/2009, publicado em 23 .07 .2009, por motivo de incorreção na admissão, Onde se lê: 1º cargo, Leia-se: 2º cargo .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2012
RETIFICA, O ATO de retificação de retificação de quinquênio, por
motivo de incorreção na publicação, referente à servidora: Lavras –
“Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 266 671-7, Ruth Alves de Carvalho Silva, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º cargo, Ato nº 104/2009, publicado
em 09/07/2009. Onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
28/04/93, por contar tempo averbado. Leia se: 3º quinquênio administrativo, a partir de 28/04/93, por contar tempo averbado .
ANuLAÇÃO ATO Nº 10/2012
ANULA o ato de retificação de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
485 .224-0, Maria Aparecida Resende viana, PEB1B, 2º cargo, o ato
publicado em 13.02.96, na parte em que retificou 5º biênio, por motivo
de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2012
RETIFICA, OS ATOS de afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de incorreção na publicação, referente às servidoras: Campo
Belo – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 231 304-7, Cleuza de Fátima Guedes, ATB I C,
2º cargo, Ato nº 03/2012, publicado em 09/02/2012 . Onde se lê: proporcional à razão de 14/30 avos (5 173 dias). Leia se: proporcional à
razão de 14/30 avos (5 203 dias); MaSP 728 835-0, Beatriz Nascimento
Teixeira Rodrigues, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 10/2012, publicado em
ANuLAÇÃO ATO Nº 09/2012
ANULA o ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao
servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 485.224-0, Maria
Aparecida Resende viana, PEB1B, 2º cargo, o ato 34/95, publicado
em 28.11.95, na parte em que concedeu 5º biênio, por motivo de
duplicidade .
ANuLAÇÃO ATO Nº 11/2012
ANULA o ato de retificação de retificação de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 485 .224-0, Maria Aparecida Resende viana, PEB1B, 2º cargo, o
ato 26/2009, publicado em 14.05.2009, na parte em que retificou a retificação do 1º biênio, por motivo de retificação indevida.
QuINQuÊNIO DE MAGISTÉRIO ATO Nº 43/2012
CONCEDE QuINQuÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art .
112 do ADCT da CE/1989, a: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1A, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 02.08.2011, sem efeitos financeiros;
DIvINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 353 .617-4, Suzana
Angélica Pio da Silva Nascimento, PEB2F, Matemática, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio, a partir de 12.12.2011; ITAÚNA- EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 764 .802-5, Paulo Justiniano de Oliveira, PEB2A,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio, a partir de 05.09.2011; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 374.826-6,
Rosivane Antônia Siqueira de Andrade, PEB1D, 2º cargo, referente ao
5º quinquênio, a partir de 29.11.2011.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 41/2012
RETIFICA os atos de quinquênio de magistério, referente ao servidor:
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 485.224-0, Maria Aparecida
Resende viana, PEB1B, 2º cargo, os atos 98/2008, 04/2012, publicados em 04 .12 .2008, 01 .02 .2012, por motivo de incorreção na admissão,
Onde se lê: 1º cargo, referente aos 1º e 2º quinquênios e 1º cargo, referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 2º cargo, referente aos 1º e 2º quinquênios e 2º cargo, referente ao 3º quinquênio; MaSP 485.224-0, Maria
Aparecida Resende viana, PEB1A, 1º cargo, por motivo de incorreção na admissão, o ato 13/2012, publicado em 29 .03 .2012, Onde se
lê: 2º cargo, referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio.
ANuLAÇÃO ATO Nº 18/2012
ANULA o ato de retificação de quinquênio de magistério, referente
ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 485.224-0, Maria
Aparecida Resende viana, PEB1A, 1º cargo, o ato 53/2006, publicado
em 02.11.2006, na parte em que retificou 4º quinquênio, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 41/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, a: ARCOS- EE . “Dª Maricota Pinto”, MaSP
365 .203-9, Regina Celi Fonseca de Assis, PEB1C, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2006; MaSP 365.203-9,
Regina Celi Fonseca de Assis, PEB1C, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2011; CARMO DO CAJURUEE . “Pe . João Parreiras villaça”, MaSP 391 .091-6, Rejane da Fonseca
Rodrigues de Faria, PEB2C, Matemática, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15.12.2011; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1011 .255-5, Kelly da Silva Dias, PEB1A, Biologia, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.04.2012;
CLáuDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765 .843-8, Sueli
Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB2B, Matemática, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2012; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.168-3, Zélia Nogueira Maia, ANE2C, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2012;
MaSP 1059 .170-9, Erlane Pereira Mota, ATE2C, 1º cargo, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2012; MaSP 1060.624-2,
Rosane Carvalho de Melo, ATE2C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13 .06 .2012; MaSP 1171 .069-6, Jane Aparecida Ribeiro, ATE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10 .06 .2012; MaSP 1171 .608-1, Daniela de Souza Silva,
ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24 .06 .2012; EE . “Rosa vaz de Araújo”, MaSP 960 .728-4, Anderson Márcio Rodrigues de Souza, PEBT2A, Matemática, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.02.2012; EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1101.259-8, Flávio Duarte Ribeiro,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30.01.2010; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 764.802-5,
Paulo Justiniano de Oliveira, PEB2A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.09.2011; EE. “de Itaúna”, MaSP
1011.254-8, Antônio Sérgio Nogueira Neto, PEB1A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2012; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 374.826-6,
Rosivane Antônia Siqueira de Andrade, PEB1D, 2º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29.11.2011; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE . “Senhora de Fátima”, MaSP 364 .736-9, Maria
Teresa dos Santos, PEB2O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24 .05 .2012; SÃO GONÇALO DO PARá- EE .
“Benedito valadares”, MaSP 256 .560-4, Maria da Glória Guimarães
Moreira, PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07 .05 .2012 .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2012
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
CLáuDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765 .843-8, Sueli
Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB2B, Matemática, 1º cargo, por motivo
de incorreção na vigência, o ato 01/2008, publicado em 09 .01 .2008,
Onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26.05.2007, Leia-se: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16 .06 .2007 .
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 13/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 .07 .2012, a: BAMBuÍ- EE . “Macionília Montijo”,
MaSP 337 .352-9, Maria Petrina Magalhães de Faria, PEBT1A, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14 .08 .2012; DIvINÓPOLIS- SRE, MaSP 273 .670-0, Edwiges Maria
Resende Andrade, ANEI1C, 1º cargo, por 05 meses, referente aos 5º e
6º quinquênios de exercício, a partir de 08.08.2012; EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 415 .785-5, Geralda Gabriel de Campos Abdon, PEBT1E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 06 .08 .2012; EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
264 .972-1, Denise Pereira Dias, PEB2L, História, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 14/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02 .07 .2012, a: BAMBuÍ- EE . “João Batista de Carvalho”, MaSP
485 .513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes, PEB1A, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2012;
DIvINÓPOLIS- CESEC “Dr . Fábio Botelho Notini”, MaSP 116 .598-4,
Zeni da Natividade Moura, PEB2C, 2º cargo, por 02 meses, referente
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15.08.2012; MaSP
292 .965-1, Marilda Pedroza Silva Clementino, PEB2G, 1º cargo, por
02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
09 .08 .2012; EE . “Engº Pedro Magalhães”, MaSP 388 .461-6, Márcia de Fátima da Costa, PEB2I, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2012; EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 645.541-4, Kássia Nunes Silva, PEB1A, Geografia, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06 .08 .2012; MaSP 960 .967-8, Cláudia Castro Corrêa Cunha, PEB1E,
Biologia, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06 .08 .2012; MaSP 972 .004-6, Ricardo Luis de Oliveira, PEB2A, Biologia, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06 .08 .2012; EE . “Miguel Couto”, MaSP
265 .285-7, Neide Aparecida de Araújo, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2012; MaSP
270.720-6, Maria José Ferreira, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2012; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 485 .453-5, Geralda Maria de Castro, PEB1D,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06 .08 .2012; IGuATAMA- EE . “Paula Carvalho”, MaSP 335 .094-9,
Liamar Aparecida de Moura, PEB1D, 2º cargo, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06.08.2012; ITAGuARA- EE . “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 941 .586-0, Giane
do Nascimento Oliveira, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 06.08.2012; EE. “Cel.
Frazão”, MaSP 391 .216-9, Rosânia Aparecida de Oliveira Guimarães,
PEB2F, Português, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06 .08 .2012; ITAPECERICA- EE . “Pe . Herculano Paz”, MaSP 335 .115-2, Margarida Maria Melo Santos, PEB2J,
1º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06 .08 .2012; MaSP 389 .163-7, Maria Celeste Gondim
Faria, PEB2A, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06 .08 .2012; MaSP 1006 .588-6, Alonso Augusto
Pedrosa, PEBT2A, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06.08.2012; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP
764 .610-2, Edívia Maria Campos Oliveira Souza, PEB1A, 1º cargo,
por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 06 .08 .2012; LAGOA DA PRATA- EE . “Chico Rezende”, MaSP
265 .208-9, Maria Lúcia de Sousa, PEB1A, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2012; EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 347.441-8, Marli Aparecida Pinto,
PEB2I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06 .08 .2012; EE . “N . S .ra de Guadalupe”, MaSP 612 .996-9,
Sinara Maria Luís Silva, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06.08.2012; LUZ- EE. “Dª
Lica Raposo”, MaSP 347 .397-2, Luiza Helena Silva Franco, PEBT2A,
14 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Matemática, 1º cargo, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2012; MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 614 .181-6, Maria Aparecida Resende Cardoso,
PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06 .08 .2012; NOvA SERRANA- CESEC “de Nova
Serrana”, MaSP 873 .554-0, vanuza Muniz Queiroz Alves, ATB4F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06 .08 .2012; EE . “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 252 .519-4,
Ângela Maria de Lacerda Silva, EEB2G, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2012; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 924.412-0, João Câncio
Teixeira, ASB2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06.08.2012; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 353 .553-1, Maria do Rosário Barcelos e
Capruni, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06 .08 .2012 .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 20/2012
RETIFICA os atos de férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 332.008-2,
vaneida Ângela Silva e Camargos, PEB1J, 1º cargo, o ato 10/2012,
publicado em 26 .07 .2012, por motivo de incorreção na vigência, Onde
se lê: por 04 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 01.08.2012, Leia-se: por 04 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06.08.2012; DIVINÓPOLIS- SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE . “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
324 .394-6, Ailta Alzira da Fonseca Gontijo, PEB2M, 1º cargo, o ato
publicado em 02 .09 .2006, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio relativo ao afastamento das férias prêmio, Onde se lê: por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: por 02
meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO Nº 20/2012
AuTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art . 114 do
ADCT da CE/1989, a: DIvINÓPOLIS- Servidor sem lotação - em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283 .743-3, Maria Evani
de Freitas, PEB2G, 2º cargo, concedidas pelos atos publicados em
04.08.95, 18.05.2000, 04 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 03 meses .
FÉRIAS PRÊMIO/CONvERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 17/2012
CONvERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARCOS- Servidor aposentado
em 14 .07 .2012, MaSP 347 .907-8, Dalila Alves dos Santos, referente
ao saldo de 06 meses, PEB1I, 2º cargo; CLáuDIO- Servidor aposentado em 14 .07 .2012, MaSP 330 .441-7, Maria Aparecida da Silva,
referente ao saldo de 12 meses e 02 dias, PEB2P, 1º cargo; DIvINÓPOLIS- Servidor aposentado em 14 .07 .2012, MaSP 173 .775-8, Neusa
Altivo Amaral, referente ao saldo de 05 meses, PEB1L, 2º cargo; MaSP
220 .064-0, Marley Teixeira Cardoso, referente ao saldo de 02 meses
e 15 dias, PEB2I, 2º cargo; MaSP 323 .628-8, Maria Francisca Rosa
Rocha, referente ao saldo de 11 meses, PEBT1G, 1º cargo; MaSP
324 .839-0, Sônia das Graças Reis, referente ao saldo de 11 meses e 01
dia, PEB2J, 1º cargo; ITAÚNA- Servidor aposentado em 14.07.2012,
MaSP 311 .920-3, Raimunda Maria Batista, referente ao saldo de 04
meses, ASB1M, 1º cargo; OLIvEIRA- Servidor aposentado em
14 .07 .2012, MaSP 283 .688-0, Maria Aparecida de Carvalho, referente
ao saldo de 14 meses e 05 dias, PEBT1A, 1º cargo; MaSP 284 .044-5,
Helenice Rodrigues Mesquita, referente ao saldo de 12 meses, EEB2F,
1º cargo; PASSA TEMPO- Servidor aposentado em 14 .07 .2012, MaSP
283 .785-4, Maria Helena de Andrade Resende, referente ao saldo de 16
meses e 13 dias, PEBT1A, 1º cargo; PEDRA DO INDAIá- Servidor
aposentado em 28 .02 .2012, MaSP 240 .311-1, Mary Isabel de Paulo,
referente ao saldo de 09 meses e 15 dias, ASB2J, 1º cargo .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2012
RETIFICA o ato de férias prêmio/conversão em espécie, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor aposentado em 16.06.2012, MaSP
270 .712-3, Denise Drumond de Marinho Lima, PEB2P, 2º cargo, por
motivo de incorreção na publicação, o ato 14/2012, publicado em
12 .07 .2012, Onde se lê: 1º cargo, Leia-se: 2º cargo .
PROMOÇÃO POR ACESSO ATO Nº 04/2012
PROMOvE POR ACESSO, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 0024 .08 .942616-7, nos
termos dos artigos 39 a 46 da Lei 7 .109, de 13 .10 .1977, ao servidor:
DIvINÓPOLIS- Servidor sem lotação - em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 339 .188-5, Maria da Glória Ferreira Raposo,
PEB2I, 1º cargo, promove por acesso do P4A ao P5A, a partir de
05 .02 .2000; MaSP 339 .188-5, Maria da Glória Ferreira Raposo, PEB2I,
1º cargo, promove por acesso do P5A ao P6A, a partir de 04 .02 .2003 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
88/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA, nos termos do § 6º do art . 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
347 .391-5, Ledina Silveira Tavares de Carvalho, a partir da publicação
do ato, referente ao PEB2D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132
h/a, sendo 24 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; DIvINÓPOLIS- EE . “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
335 .138-4, Maria da Conceição Almeida viana, a partir da publicação
do ato, referente ao PEB2M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE.
“Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 483 .917-1, Rosana Aparecida Prudente Carrilho, a partir da publicação, referente ao PEB1E,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de exigência
curricular; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 379.771-9, Vilma Amélia de
Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2O, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal
de exigência curricular, com direito a apostila proporcional à razão de
4/10 do cargo de D3A; EE . “vicente Mateus”, MaSP 283 .743-3, Maria
Evani de Freitas, a partir da publicação, referente ao PEB2G, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de exigência curricular;
LuZ- EE . “Dª Lica Raposo”, MaSP 332 .882-0, Maria Elza Mendes, a
partir da publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art . 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, com direito a apostila integral do cargo em comissão de D3B; PAINS- EE . “Maria Luiza das Dores”, MaSP 348 .296-5,
Maria Gorete de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao
PEB2G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
89/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA, nos termos do § 6º do art . 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “São João Batista”, MaSP 483.252-3, Lucrécia
Raquel dos Santos, a partir da publicação do ato, referente ao ASB1C,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
41/03 c/c art . 36, inciso III, alínea “b” da CE/89, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
90/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA vOLuNTáRIA, nos termos do § 6º do art . 36 da CE/1989, do
servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 278.206-8,
Dione Miranda Chequer, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de EEB2B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art . 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; LuZ- EE . “Dª Lica Raposo”, MaSP
159 .864-8, Irani Ribeiro Garcia, a partir da publicação do ato, referente
ao EEB2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a .
diário do exeCutivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 35/2012
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: CARMO DO CAJuRu- Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.282-0, Wanda Maria
Marra Gontijo, PEBT1A, 1º cargo, por motivo de incorreção na carga
horária, o ato 45/2009, publicado em 28 .05 .2009, Onde se lê: carga
horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de exigência curricular, Leia-se: carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de exigência curricular; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação - em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 261 .914-6, Maria do Carmo de Morais Lima,
PEB1A, 3º cargo, por motivo de incorreção na carga horária, o ato
28/2009, publicado em 02 .04 .2009, Onde se lê: carga horária de 117
h/a, sendo 09 h/a de exigência curricular, Leia-se: carga horária de 118
h/a, sendo 10 h/a de exigência curricular; MaSP 332 .877-0, Eunice
Ferreira de Sant’Ana, PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção na
média quinquenal, o ato 51/2009, publicado em 19.06.2009, Onde se
lê: correspondente à carga horária de 177 h/a, sendo 069 h/a de média
quinquenal de aulas facultativas, Leia-se: correspondente à carga horária de 173 h/a, sendo 065 h/a de média quinquenal de aulas facultativas; MaSP 332 .877-0, Eunice Ferreira de Sant’Ana, EEB1A, 3º cargo,
por motivo de incorreção nos dias de proporcionalidade, o ato 23/2010,
publicado em 18.03.2010, Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 6411 dias, Leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à razão de 6271 dias .
OPÇÃO REMuNERATÓRIA ATO Nº 51/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art . 13 da Lei nº 18 .975, de 2010, com
redação dada pelo art . 8º da Lei nº 19 .837, de 2011, dos servidores:
ARCOS- EE . “Yolanda Jovino vaz”, MaSP 371 .170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, PEB1B, 3º cargo, ATB4C, 4º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIv, a partir de 01 .01 .2012 a 18 .04 .2012, com vinculação ao cargo de PEB1B,
3º cargo; LAGOA DA PRATA- EE . “N . S .ra de Guadalupe”, MaSP
373 .997-6, Marlene Maria de Melo, PEBT2A, 1º cargo, PEB2A, 2º
cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEI, a partir
de 01 .01 .2012 a 18 .04 .2012, vinculado ao cargo efetivo de PEBT2A,
1º cargo .
OPÇÃO REMuNERATÓRIA ATO Nº 52/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art . 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art . 8º da Lei nº 19 .837, de 2011, do servidor:
LAGOA DA PRATA- EE . “N . S .ra de Guadalupe”, MaSP 373 .997-6,
Marlene Maria de Melo, PEBT2A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEI, a partir de
19 .04 .2012 .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/2012
RETIFICA o ato de retificação de opção de vencimento, referente ao
servidor: NOvA SERRANA- Servidor sem lotação - em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252 .704-2, Aparecida de Fátima
Lopes, PEB1E, 1º cargo, o ato 07/2012, publicado em 05 .07 .2012,
Onde se lê: por motivo de alteração no ato de nomeação publicado no
MG . de 09 .08 .2000, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual, Leia-se: por motivo de alteração no ato de nomeação publicado no MG . de 23 .06 .2012, o grau do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual .
REDuÇÃO DE CARGA HORáRIA DE SERvIDOR RESPONSávEL POR ExCEPCIONAL ATO Nº 09/2012
CONCEDE REDuÇÃO DE CARGA HORáRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de
18 .12 .1986, por seis meses, a: PEDRA DO INDAIá- EE . “Prof . João
Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252 .676-2, veriana Magda Silva
Andrade, EEB2D, 2º cargo, em prorrogação .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO ATO Nº 16/2012
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05 .07 .1952, por oito
dias, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
311 .611-8, Maria do Carmo Araújo Eloi, ASB1N, 1º cargo, a partir de
29 .06 .2012; MaSP 446 .382-4, Angela Maria Claret de Melo, ATB1C,
1º cargo, a partir de 06.05.2012; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 967 .395-5, Maria das Dores Carvalho Silva, ASB1C, 1º cargo,
a partir de 10.07.2012; EE. “Zezé Lima”, MaSP 265.258-4, Marlene Aparecida Pinheiro de Figueredo, EEB1A, 2º cargo, a partir de
29 .03 .2012; MaSP 388 .446-7, Bernadete Carolina Câmara da Silva,
PEB2F, 1º cargo, a partir de 04 .07 .2012; LAGOA DA PRATA- EE .
“Dª Tilosa”, MaSP 971 .766-1, Aparecida de Fátima Oliveira Araújo,
ASB1C, 1º cargo, a partir de 15 .07 .2012; LuZ- EE . “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 374 .824-1, Olívia Carvalho vieira, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 19 .05 .2012 .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO ATO Nº 17/2012
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO, nos termos
da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05 .07 .1952, por oito dias, dos
servidores: NOvA SERRANA- EE . “Padre Lauro”, MaSP 1237 .431-0,
Ivonete Aparecida Bento, PEBD1A, 1ª função, a partir de 10 .07 .2012;
CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1237 .431-0, Ivonete Aparecida
Bento, PEBS1A, 2ª função, a partir de 10 .07 .2012 .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO ATO Nº
10/2012
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05 .07 .1952,
por oito dias, ao servidor: CLáuDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 1259 .676-3, Gabriela Pinto da Silva, PEBS1A, 1ª função, a partir de 06.07.2012; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP
1203 .524-2, Kelly Aparecida de Oliveira, EEBD1A, 1ª função, a partir de 29 .06 .2012; LAGOA DA PRATA- EE . “N . S .ra de Guadalupe”,
MaSP 1292 .482-5, Bárbara Sueli xavier Sales, PEBS1A, 1º cargo, a
partir de 05 .07 .2012 .
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 06/2012
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx,
do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: JAPARAÍBA- EE . “Pe .
Pedro Lamberti”, MaSP 1019 .166-6, Thiago Antônio Carvalho Lopes,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 08 .07 .2012 .
LICENÇA GESTAÇÃO ATO Nº 10/2012
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII
do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 .879, de 27 .05 .2010, à servidora: OLIvEIRA- EE .
“Mário Campos e Silva”, MaSP 1110 .978-2, Clarice de Oliveira Santos
Leão Soares, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21 .06 .2012 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/2012
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art . 79 da LC nº 64,
de 25 .03 .2002 e do art . 50 do Decreto nº 42 .758, de 17 .07 .2002, ao
servidor: CLáuDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 337 .304-0,
Benigna de Oliveira Pereira, PEB2F, 1º cargo, por Joana Maria Pereira
Rezende, filha, a partir de 25.07.2012.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 15/2012
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1094.645-7,
Keila Regina Nazareth para Keila Regina de Nazareth Costa; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor aposentado, MaSP 256 .534-9, Conceição Maria de Sousa Silva para Conceição Maria de Sousa .
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 16/2012
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ARCOS- EE . “Yolanda Jovino vaz”, MaSP 1188 .753-6, Fernanda Macedo Camilo para Fernanda Macedo Camilo Simioni; CLáuDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1259 .676-3, Gabriela Pinto
da Silva para Gabriela Pinto da Silva Ribeiro; DIvINÓPOLIS- EE .
“Henrique Galvão”, MaSP 1203.524-2, Kelly Aparecida de Oliveira
para Kelly Aparecida de Oliveira Piassi; EE . “São Francisco de Assis”,
MaSP 1228 .827-0, Marina Gonçalves dos Santos para Marina Gonçalves Santos Lopes .
Minas gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2012
RETIFICA o ato de remoção, referente ao servidor: DIvINÓPOLISMaSP 1094.955-0, Josélia Fernandes, o ato 06/2012, publicado em
26 .07 .2012, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: da EE . Pe .
Pedro Lamberti, de Japaraíba, PEB1A, Geografia, 2º cargo, 11 aulas,
Leia-se: da EE. José Teotônio de Castro, de Lagoa da Prata, PEB1A,
Geografia, 1º cargo, 18 aulas.
01 326185 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO - ATO Nº 22/12
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso xIv
do artigo 37 CR/ 1988, à servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Idelze Amaral Oliveira, MaSP 0266336-7, a partir de
23/07/11, referente ao cargo PEBIIL - Adm . 1 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais Clarice Rodrigues dos Santos Pereira, MaSP 0314543-0, referente ao
cargo ASB1I - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 9927/10950
dias de exercício; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro Nair da Silva Nascimento, MaSP 1061838-7, referente ao cargo PEBIB
- Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária
de 108:00 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Carmésia - Servidora em Adjunção - Silvana Gonçalves da Silva Sales, MaSP 0335770-4, referente ao cargo PEBIB - Adm .
1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119:00 h/a; Guanhães - E E Padre Café - Selma Lúcia de Queiroz Coelho, MaSP 0269832-2, referente ao cargo PEBTIIP - Adm . 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº º 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00
h/a; Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Amélia dos Santos, MaSP
0329317-2, referente ao cargo PEBTIA - Adm . 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a; Guanhães - E
E Padre Café - Márcia Araújo da Silva, MaSP 0344809-9, referente
ao cargo PEBID - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 139:00 h/a; Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Idelze Amaral Oliveira, MaSP 0266336-7, referente
ao cargo PEBIIL - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121:00 h/a; Sabinópolis - E E Monsenhor José
Amantino dos Santos - Marta de Almeida Sousa, MaSP 0331092-7,
referente ao cargo PEB2I - Adm . 1, a partir desta publicação, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128:00 h/a; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Eliete Barroso Pinto de Pinho, MaSP
0563407-6, referente ao cargo PEBIA - Adm . 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a; virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Rosana Maria Coelho, MaSP
0516434-8, referente ao cargo PEBIA - Adm . 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127:00 h/a .
AFASTAMENTO POR MOTIvO LuTO - ATO Nº 18/12
AFASTA POR MOTIvO DE LuTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Altivo Coelho - Solange Ferreira Silva, MaSP 0562319-4,
PEBIA - Adm . 2, a partir de 12/03/12; Guanhães - SRE Guanhães Maria Madalena de Araújo, MaSP 1157969-5, ASBIB - Adm . 1, a partir de 07/06/12 .
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/12
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Alberto Caldeira - Magna Medeiros Silva, MaSP
1098403-7, para Magna Medeiros da Silva Nascimento .
ANuLAÇÃO - ATO Nº 69/12
ANuLA NO ATO Nº 15/12, referente à servidora: Guanhães - E E
Padre Café - Selma Lúcia de Queiroz Coelho , MaSP 0269832-2, PEBTIIP - Adm. 1, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 26/07/12, em razão da publicação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora; ANuLA NO ATO Nº 15/12, referente à servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Idelze Amaral Oliveira, MaSP 0266336-7, PEBIIL - Adm . 1, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 26/07/12,
em razão da publicação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria da
servidora .
ANuLAÇÃO - ATO Nº 70/12
ANuLA NO ATO Nº 07/12, referente à servidora: Guanhães - E E
Fazenda São Sebastião - Selma Maria Pires Salvador, MaSP 0602186-9,
ASBIC - Adm. 1, na parte em que concedeu Mudança de Lotação,
publicado em 19/07/12, por desistência da servidora .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/12
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Coluna - E E
Professora Heroína Torres - Sebastiana Iara Amador Oliveira Lessa,
MaSP 0344824-8, PEBIIP - Adm. 1, por 01 mes, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/12; Guanhães - CESEC Durcelino
da Silva Reis - Araci das Graças Silveira Oliveira, MaSP 0268286-2,
PEBIA - Adm. 2, por 01 mes, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/08/12
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 23/12
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Alda Maria de Araújo, MaSP 0259398-6, PEBTIJ
- Adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/12;
Coluna - E E Professora Heroína Torres - Sebastiana Iara Amador Oliveira Lessa, MaSP 0344824-8, PEBIIP - Adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/10; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Gênison de Freitas Dumont, MaSP 0562966-2, PEBTIIA
- Adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/01/12;
Coluna - E E Professora Heroína Torres - Iane Oliveira Martins, MaSP
0597514-9, ATBIIC - Adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/06/09; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Dayana
Cristina Araújo Câmara, MaSP 0646820-1, PEBIA - Adm . 1, referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/12/11; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Maria Lúcia Alves, MaSP 0808325-5, PEBIIA
- Adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/12;
Coluna - E E Professora Heroína Torres - Maria Lúcia Alves, MaSP
0808325-5, PEBIID - Adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/12; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Glácia Aparecida Barroso, MaSP 0833734-7, PEBIIA - Adm . 1, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/09; Guanhães - SRE
Guanhães - Maria Laureci Simões, MaSP 1170869-0, ATEIB - Adm . 1,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/12; Peçanha
- E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Mônica Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBTIA - Adm . 1, referentes ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/11; Santa Maria do Suaçuí - E
E Hauy Petruceli Mayrink - Enircéia Chaves de Almeida Leal, MaSP
0344868-5, PEBTIIA - Adm. 2, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/03/09 .
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
20/12
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIvO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/ 1989, a: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Débora Ferreira da Mota, MaSP 1074381-3,
PEBIA - Adm . 1, referente ao 3º biênio a partir de 21/01/09; Sabinópolis - Servidora em Adjunção - Marlene Padilha de Aguiar Mourão, MaSP 0510924-4, PEBIA - Adm . 1, referente ao 7º biênio a partir de 01/04/11, com efeitos financeiros a partir de 01/09/11; São João
Evangelista - Servidora em Adjunção - Maria das Dores Rangel Silva,
MaSP 0977686-5, PEBIA - Adm . 1, referente ao 7º biênio a partir de
04/05/11, com efeitos financeiros a partir de 01/09/11; São João Evangelista - Servidora em Adjunção - Ilma Santa Rita dos Anjos Teixeira,
MaSP 0977692-3, PEBTIA - Adm . 1, referente ao 7º biênio a partir de
27/04/11, com efeitos financeiros a partir de 01/09/11.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/12
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf . Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - SRE Guanhães
- Claudilene Reilas do Nascimento Andrade Pereira, MaSP 0984146-1,
ANEI1A - Adm . 1, a partir de 09/07/12 .
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/12
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias, ao
servidor: Guanhães - SRE Guanhães - Derlon Carlos Pereira, MaSP
1188146-3, ANEDIA - Adm . 1, a partir de 24/07/12 .
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 19/12
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 aos servidores: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marli de Lourdes Alves Queiroz
Souza, MaSP 0280395-5, PEBTIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio
a partir de 31/01/11, com efeitos financeiros a partir de 01/05/11; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Mônica Maria Perpétuo
Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBTIA - Adm . 1, referente
ao 6º quinquênio a partir de 24/10/11; São João Evangelista - Servidora em Adjunção - Claudiane Aparecida de Miranda Coelho, MaSP
0965388-2, referente ao 3º quinquênio a partir de 26/06/11, com efeitos
financeiros a partir de 01/09/11.
REDuÇÃO DE CARGA HORáRIA DE SERvIDOR RESPONSávEL POR ExCEPCIONAL - ATO Nº 04/12
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do artigo 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: água Boa - E E de Resplendor - Maria Margarete Monteiro
Gomes, MaSP 0891220-6, ASBIC - Adm . 1, a partir desta publicação .
RETIFICAÇÃO - ATO 120/12
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria, referente à servidora: São José do Jacuri - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Fátima Donizete Alves Peixoto, MaSP 0348711-3, PEBTIJ - Adm . 2, por incorreção
no saldo, Ato nº 01/10, publicado em 27/05/10, onde se lê: 06 meses
e 23 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 07
meses e 09 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/12
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência - biênio,
referente à servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Idelze Amaral Oliveira, MaSP 0266336-7, PEBIIL - Adm . 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 35/02, publicado em 18/12/02, onde se lê:
10º biênio a partir de 28/11/02, leia-se: 10º biênio a partir de 21/01/02
e retifica publicações anteriores do 9º biênio para 22/01/00, 8º biênio
para 22/01/98, 7º biênio para 23/01/96, 6º biênio para 18/01/94, 5º biênio para 19/01/92, 4º biênio para 19/01/90, 3º biênio para 20/01/88, 2º
biênio para 30/12/85 e 1º biênio para 31/12/83 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/12
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Idelze Amaral Oliveira, MaSP
0266336-7, PEBIIL - Adm . 1, por incorreção nas vigências, Ato nº
06/12, publicado em 05/04/12, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
25/10/11, leia-se: 6º quinquênio a partir de 23/07/11 e retifica publicações anteriores do 2º quinquênio para 23/02/90 e 1º quinquênio para
03/02/85 .
RETITICAÇÃO - ATO Nº 123/12
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Gênison de Freitas
Dumont, MaSP 0562966-2, PEBTIIA - Adm . 2, por incorreção na
ordem do benefício, Ato nº 24/11, publicado em 14/07/11, onde se lê:
referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: referentes ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/12
RETIFICA OS ATOS de Férias - Prêmio Concessão, referentes à servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Celme Aparecida Silva
Araújo, MaSP 0990673-6, PEBIA - Adm . 1, por incorreções, Atos nº
16/08 e 17/08, publicados em 06/05/08, onde se lê: referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/04/95, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/00 e referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/04/05, leia-se: referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/02/06 .
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExERCÍCIO INDEFERIDOS POR INExISTÊNCIA DE vAGAS
água Boa
Carlos José Luiz Pego, MaSP 0566088-1, ATBIC - Adm. 1
Sirley Alves Cordeiro Ramos, MaSP 0616128-5, ATBIA - Adm . 1
Adélia Luiz Pego, MaSP 1061477-4, ASBIC - Adm. 1
Ana Mendes Barbosa, MaSP 1064202-3, ASBIC - Adm . 1
Coluna
Ivete Euzébio de Sousa, MaSP 0930244-9, ATBIC - Adm. 1
Gonzaga
Janaína Cunha Cerqueira, MaSP 1063375-8, ATBIB - Adm. 1
Guanhães
Iva Martins da Silva, MaSP 0645649-5, ASBIC - Adm . 1
Santa Maria do Suaçuí
Beatriz Catarina, MaSP 0503979-7, ATBIC - Adm . 1
São Sebastião do Maranhão
Nicácio Júlio Braga, MaSP 0935353-3, ATBIC - Adm . 1
PEDIDOS DE MuDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR
INExISTÊNCIA DE vAGAS
água Boa
Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5,
PEBIID - Adm . 2
Terezinha Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEBIA - Adm . 1
Maria Creuza Alves, MaSP 0441052-8, PEBIA - Adm . 1 e PEBRIIA
- Adm . 2
Elis Maria Alves Godinho Barbosa, MaSP 0945461-2, PEBIA -Adm .
2
Maria das Graças Santos Barbosa, MaSP 1067895-1, PEBIA - Adm . 1
Noraney Pereira Fernandes, MaSP 1109334-1, PEBIA - Adm . 1
Stéphanny de Assunção Correia, MaSP 1144274-6, PEBRIIA -Adm. 1
Coluna
Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEBIA - Adm . 1
Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3, PEBIA - Adm . 3
Dores de Guanhães
Claudiane Ramos Lopes, MaSP 1067342-4, PEBIA - Adm . 1
Minas gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
Guanhães
Alaíde Pereira Bicalho Coelho, MaSP 0279559-9, PEBTIA - Adm . 2
Vilza Lúcia Coelho Perpétuo, MaSP 0351053-4, PEBIA - Adm. 2
Gisele Giles Cardoso Correa, MaSP 0515578-3, PEBT2I - Adm . 1
Maria da Silva Guimarães, MaSP 0666371-0, PEBIA - Adm . 1
Maria José Amorim Dayrell, MaSP 0833223-1, PEBIA - Adm. 1
Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, MaSP 0990811-2, PEBTIIA Adm . 3
Maria Inez Daniel Miranda Souza, MaSP 1060316-5, PEBIA - Adm . 1
Renato Bonifácio dos Santos, MaSP 1108431-6, PEBRIIA - Adm . 2
Marli Geralda Magalhães, MaSP 1125270-7, PEBTIA - Adm . 1
Maria das Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo, na função de DIII,
onde se lê: a partir de 23/5/1996, leia-se: a partir de 17/5/1996, motivo
incorreção na data da vigência; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 3/2/1995, de MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB2A, Adm . 02, Pos . 01, onde se lê: 1º cargo, 1º
quinq. a partir de 25/2/1994, data do exercício, leia-se: Adm. 02, Pos.
01, 1º quinq. a partir de 28/2/1994, data do exercício, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 30/5/2001, de
MaSP .369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB2A, Adm . 02, Pos . 01, onde
se lê: 1º cargo, 2º quinq. a partir de 8/9/2000, leia-se: Adm. 02, Pos. 01,
2º quinq. a partir de 25/9/2000, motivo incorreção na publicação.
Sabinópolis
Leila Divina Nascimento Araújo, MaSP 0615972-7, PEBIIIA - Adm . 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 024/2012
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art . 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.286463-5, Maria das
Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo, na função de DIII, a partir de 17/5/2011; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP .287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEB1H, 1º
cargo, DAD-3, a partir de 21/7/2010 .
Santa Maria do Suaçuí
Maria da Penha vescovi Damasceno, MaSP 0512021-7, PEBIA - Adm .
1
Edson Moreira da Silva, MaSP 1013634-9, PEBIA - Adm . 1
Maria da Consolação da veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm .
1
São João Evangelista
Kênia Siqueira de Pinho, MaSP 0992868-0, PEBIA - Adm. 3
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INExISTÊNCIA
DE vAGAS
água Boa
Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0, PEBIA - Adm . 1
Idelze Caldeira Brant, MaSP 0435902-2, PEBIA - Adm . 2
Maria Creuza Alves, MaSP 0441052-8, PEBIA - Adm . 1 e PEBRIIA
- Adm . 2
Maria Sirley Timóteo, MaSP 0454779-0, PEBRIIA - Adm . 1
Maria Geralda Guimarães, MaSP 0808353-7, PEBIA - Adm . 1
Ivânia de Lourdes Pego, MaSP 0865845-2, PEBIA - Adm . .2
Dorislene Lopes Godinho, MaSP 0952078-4, PEBIA - Adm . 2
Celita Oliveira Azevedo, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm . 3 e PEBIA
- Adm . 2
Ivonete Fernandes de Souza, MaSP 1014773-4, PEBIA - Adm . 1
Lindomar Cardoso de Amorim, MaSP 1105995-3, EEBIA - Adm . 1
Lyedem Narriman Aparecida de Pragas Freitas, MaSP 1109419-0,
PEBIA - Adm . 1
Carlos Roberto Ferreira dos Santos, MaSP 1109455-4, PEBIA - Adm .
1 e PEBIA - Adm . 2
Michelle Aparecida Barbosa Godinho de Carvalho, MaSP 1112460-9,
PEBIA - Adm . 1
Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1, PEBIA - Adm . 1
Stephanny de Assunção Correia, MaSP 1144274-6, PEBRIIA - Adm .1
Cantagalo
Marcela Aparecida vilarino Braga, MaSP 0645928-3, PEBIA -Adm . 2
Coluna
Nilma Oliveira Pereira, MaSP 0517605-2, PEBIB - Adm . 1
Sandra Mara Alves Souto, MaSP 0666346-2, PEBIA - Adm . 1
Maria Geralda Barbosa Jardim, MaSP 0991255-1, PEBRIIA - Adm . 2
Jusciane de Oliveira Costa, MaSP 1049093-6, PEBIA - Adm . 1
Divinolândia de Minas
Simone Aparecida de Souza Barbosa, MaSP 0891168-7, PEBIA - Adm .
2
Daniela Conceição Pires, MaSP 1059400-0, EEBIA - Adm . 1
Dores de Guanhães
Maria da Glória Andrade Carvalho, MaSP 0980478-2, PEBIIA-Adm 1
Gonzaga
Sildéa Geralda de Almeida Cunha, MaSP 0280574-5, PEBRIIA - Adm.
2
Cleide Leão Perpétuo de Almeida, MaSP 0810568-6, PEBIA - Adm. 1
Cristiane Arruda de Sousa, MaSP 1001418-1, EEBIA - Adm . 1
Guanhães
Rosiney Zulmira Barbalho Ferreira, MaSP 0517499-0, PEBIA
- Adm .2
Maria Inês Pimenta, MaSP 1083268-1, PEBIA - Adm . 1
José Raydan
Maria Sirley Timóteo, MaSP 0454779-0, PEBIA - Adm . 2
Cristina Kely Augusta de Souza, MaSP 0945076-8, PEBTIIA - Adm .1
Sabinópolis
Leila Divina Nascimento Araújo, MaSP 0615972-7, PEBIA - Adm . 1
Maria Norma Barroso, MaSP 0801053-0, PEBIA - Adm . 1
Elen de Pinho Tavares Mourão, MaSP 0992925-8, PEBIA - Adm . 2
Helen Kermes Adriana Reis, MaSP 1118243-3, PEBRIIA - Adm . 1
Santa Maria do Suaçuí
Clemildes Gomes Siqueira, MaSP 0364850-8, PEBIA - Adm. 2
Elizabete Pinheiro Pego, MaSP 0450515-2, PEBIA - Adm . 2
Marilande Caminhas de Souza, MaSP 0663180-8, PEBIA - Adm . 1
Eny Célia Ferreira Carvalho, MaSP 0898104-5, PEBIA - Adm. 1
Mariledes Carneiro dos Santos, MaSP 0945445-5, PEBIA - Adm . 1
Ivone Alves de Azevedo, MaSP 0965354-4, PEBRIIA - Adm . 2
Maria Aparecida Martins dos Santos, MaSP 1066761-6, PEBIA - Adm .
1
São João Evangelista
Marilhana viega da Costa Silva, MaSP 0820585-8, PEBIA - Adm . 1
Ednna Ferreira da Silva, MaSP 1077730-8, PEBIA - Adm . 1
São José do Jacuri
Edna Maria Santos, MaSP 0379266-0, PEBIA - Adm . 1
São Pedro do Suaçuí
Fernando Godinho Ferreira, MaSP 1084109-6, PEBIA - Adm . 1
São Sebastião do Maranhão
Ernando Assis de Carvalho, MaSP 0556743-3, PEBTIA - Adm . 1
Joana Aparecida de Oliveira Chaves, MaSP 0562896-1, PEBIBAdm .1
Alencar Rafael dos Santos, MaSP 0876895-4, PEBIA - Adm . 2
Sílvia Libéria dos Santos, MaSP 0879949-6, PEBIA - Adm. 1
Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2, PEBIA - Adm . 2
Marlene Chaves da Cruz, MaSP 1109280-6, PEBIA - Adm . 1
Maria Aparecida Ramos Silva, MaSP 1013756-0, PEBIA - Adm . 1
Petrina Matos Melo, MaSP 1014839-3, PEBIA - Adm . 1
virginópolis
Elizângela Coelho Pereira, MaSP 0621843-2, PEBIA - Adm . 1 e 2
Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEBIA - Adm . 1
Jairo José de Souza Júnior, MaSP 1107890-4, PEBIA - Adm. 1 e 2
Déborah Alvarenga Vilarino Puff, MaSP 1127497-4,PEBRIIA-Adm. 2
01 326189 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 040/2012
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.286463-5, Maria
das Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo, na função de DIII, 5º
quinq. a partir de 18/5/2006; MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo, na função de DIII, 6º quinq. a partir de
17/5/2011; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.369546-7,
Carlos Antônio Lima, PEB2A, Adm. 02, Pos. 01, 4º quinq. a partir de
10/11/2010; Em Adjunção com ônus para o Estado, em exercício na
APAE de Janaúba, MaSP .547160-2, Marizete Aparecida dos Santos
Reis, PEB1A, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 29/3/2011.
RETIFICAÇÃO DE QuINQuÊNIO – ATO Nº 031/2012 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
17/12/1996, de MaSP .286463-5, Maria das Graças Glória Mendes,
PEB1A, 1º cargo, na função de DIII, onde se lê: a partir de 24/5/1991,
leia-se: a partir de 17/5/1991, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 17/12/1996, de MaSP.286463-5,
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2012
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E .E .Professora Clara Menezes Dias, MaSP .588917-5, valmira Soares dos Anjos, PEB1D, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 11/3/2012;
E .E .venceslau Brás, MaSP .286463-5, Maria das Graças Glória Mendes,
PEB1A, 1º cargo, na função de DIII, ref. 5º quinq. a partir de 18/5/2006;
MaSP .286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo,
na função de DIII, ref. 6º quinq. a partir de 17/5/2011; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima,
PEB2A, Adm. 02, Pos. 01, ref. 3º quinq. a partir de 4/11/2005;
MaSP .369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB2A, Adm . 02, Pos . 01, ref .
4º quinq. a partir de 10/11/2010; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP .930862-8, usilene Maria de Freitas, PEB1A, 2º cargo, ref . 3º
quinq. a partir de 27/7/2012; Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP .287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEB1H, 1º
cargo, DAD-3, ref. 5º quinq. a partir de 7/3/2007; MaSP.287045-9,
Maria Sales Mendes Prates, EEB1H, 1º cargo, DAD-3, ref. 6º quinq.
a partir de 5/3/2012; MaSP .877837-5, Juvercino Borges Soares,
ATE1C, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 7/5/2012; VERDELÂNDIA,
E .E .Maria Matos Silva, MaSP .877783-1, Sandro Lucas Mendonça,
PEB1A, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 31/7/2002, data do exercício; MaSP .877783-1, Sandro Lucas Mendonça, PEB1A, 1º cargo, ref .
3º quinq. a partir de 28/3/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2012 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.315921-7,
Maria Aparecida Silveira Rodrigues, ASB1I, Adm . 01, por 01 mês, ref .
5º quinq., a partir de 6/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2012 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1010971-8, Lucélia Cristina Brant Mariz Sá, ANEI1A, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 8/8/2012; MaSP.1108710-3,
Lucília Alves de Oliveira, ANEI1A, Adm . 01, por 02 meses, ref . 1º
quinq., a partir de 8/8/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 040/2012 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, Servidor(a) Falecido(a), Ato de retif. 04 meses e 07 dias
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 7/6/2012, de
MaSP .331563-7, Leonice Neves da Silva Machado, PEB3A, 1º cargo,
onde se lê: a partir de 11/11/2000, leia-se: a partir de 11/12/2000, motivo
incorreção na data da vigência; JAÍBA, E .E .venceslau Brás, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 22/1/1992, de MaSP.286463-5,
Maria das Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo, na função de DIII,
onde se lê: 06 meses ref . 1º dec ., leia-se: 07 meses e 03 dias ref . 1º dec .
a partir de 17/5/1991, motivo para aplicação do disposto no art . 290,
inciso I, da CE/1989 .
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2012 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
Servidor(a) Falecido(a), Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 7/6/2012, de MaSP .331563-7, Leonice Neves da Silva Machado,
PEB3A, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc . 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 10/12/2010, de
MaSP .287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEB1H, 1º cargo, DAD-3,
motivo concessão indevida; MONTEZuMA, E .E .Edson Alves Pereira,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 9/5/2006, de MaSP .325969-4, Evanilde Miranda Couto, PEBT2A, 2º
cargo, motivo concessão indevida .
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIvO – ATO Nº 014/2012 – Concede, nos termos da Lei nº 8 .517, de
9/1/1984, da Lei nº 9 .831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989,
a: JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB2A, Adm . 02, Pos . 01, 7º biênio a partir de
18/12/2004; MaSP .369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB2A, Adm . 02,
Pos . 01, 8º biênio a partir de 31/12/2006; MaSP .369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB2A, Adm . 02, Pos . 01, 9º biênio a partir de 3/1/2009;
MaSP .369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB2A, Adm . 02, Pos . 01, 10º
biênio a partir de 3/1/2011; Em Adjunção com ônus para o Estado, em
exercício na APAE de Janaúba, MaSP .547160-2, Marizete Aparecida
dos Santos Reis, PEB1A, 1º cargo, 5º biênio a partir de 27/6/2011 .
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIvO À DOCÊNCIA – DIRETOR –
5% – ATO Nº 005/2012 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, do § 3º do art . 5º, da Lei nº 10 .797, de 7/7/1992 e do art .
44 da Lei nº 10 .745, de 25/5/1992 a: JAÍBA, E .E .venceslau Brás,
MaSP .286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo,
na função de DIII, 9º biênio a partir de 13/9/2001; MaSP .286463-5,
Maria das Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo, na função de DIII,
10º biênio a partir de 16/9/2003 .
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 027/2012 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E .E .venceslau Brás, Ato de conc . 7º biênio, pub . MG de 11/1/2003, de
MaSP .286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo,
na função de DIII, onde se lê: a partir de 22/5/2001, leia-se: a partir
de 14/9/1997, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc . 8º
biênio, pub . MG de 28/8/2003, de MaSP .286463-5, Maria das Graças
Glória Mendes, PEB1A, 1º cargo, na função de DIII, onde se lê: a partir de 22/5/2003, leia-se: a partir de 14/9/1999, motivo incorreção na
data da vigência .
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2012 – Concede abono família,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.457740-9,
Geilton Pereira Alves, PEB1A, 1º cargo, na função de DIv, por seu
filho Guilherme, a partir de 25/6/2012; JAÍBA, E.E.Professora Clara
Menezes Dias, MaSP .975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, PEB1A,
1º cargo, na função de DIII, por sua filha Júlia, a partir de 18/7/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2012 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E .E .Santa Terezinha, MaSP .315524-9, Carlúcia de Freitas Santos,
ASB2I, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art . 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 180 h/a; JANAÚBA, E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP .331406-9, Ana Eloiza Medrado, PEB1F, 1º
cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art . 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a; MONTE
AZuL, E .E .Domingos Teixeira da Silva, MaSP .588441-6, Maria das
Graças xavier Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art . 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art . 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; E.E.Rodrigues Alves, MaSP.286480-9, Maria
Helena Teixeira de Oliveira, PEB1H, 2º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art . 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art . 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2012 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JAÍBA, E .E .Professora Clara Menezes Dias, MaSP .587382-3, Antônia
Antunes Jorge, ASB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 9405/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 180 h/a; JANAÚBA, E.E.Euclides da
Cunha, MaSP .571410-0, Maria Pereira de Sá, ASB1B, 1º cargo, a partir 12/7/2012, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 10297/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180
h/a; MaSP .596523-1, Geraldo Jerônimo Pereira, ASB1A, 1º cargo, a
partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 8028/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/a; PORTEIRINHA, E .E .Odilon Coelho, MaSP .595612-3, Agenor Pereira de
Souza, ASB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art . 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 10770/12775 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 180 h/a .
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 015/2012 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MAMONAS, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent ., Ato de conc . Afast . Prelim . à Aposent . a partir de 5/7/2012,
pub . MG de 5/7/2012, de MaSP .594460-8, Neuza Alves Pereira,
ASB1A, 1º cargo, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 7231/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à razão de 7255/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv . Afast . Prelim . à Aposent .,
Ato de conc . Afast . Prelim . à Aposent . a partir de 2/9/2010, pub . MG
de 16/9/2010, de MaSP .592103-6, Julieta Nunes Brito Silva, ASB1A,
1º cargo, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7677/10950 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à razão de 7654/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIACHO DOS MACHADOS, Serv . Afast . Prelim . à Aposent .,
Ato de conc . Afast . Prelim . à Aposent . a partir de 2/9/2010, pub . MG
de 16/9/2010, de MaSP .582571-6, Maria Nebes de Souza Oliveira,
ASB1A, 1º cargo, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 6713/10950 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 6711/10950 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv . Afast . Prelim . à
Aposent ., Ato de conc . Afast . Prelim . à Aposent . a partir de 31/8/2010,
pub . MG de 16/9/2010, de MaSP .315675-9, Geralda Barbosa Dias,
ASB3E, 1º cargo, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à razão de 8609/10950 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8612/10950 dias de exercício, motivo incorreção na
publicação .
RETIFICAÇÃO DE QuINQuÊNIO – ATO Nº 030/2012 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub . MG de 4/4/1995, de MaSP .338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2A, 2º cargo, Adm . 01, onde se lê: a partir de 9/6/1992,
leia-se: a partir de 28/9/1994, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de retif . 2º
quinq., pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva
Oliveira, PEB2A, 2º cargo, Adm . 01, onde se lê: a partir de 15/11/1992,
leia-se: a partir de 28/9/1994, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP .
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 025/2012
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art . 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIv do art . 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP .343280-4, Felisberto Lino de Oliveira Neto, PEB1N, 1º cargo,
a partir de 12/9/2005; MONTE AZuL, Serv . Afast . Prelim . à Aposent .,
MaSP .286480-9, Maria Helena Teixeira de Oliveira, PEB1H, 2º cargo,
a partir de 28/6/2011; Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., MaSP .286828-9,
Regina Silva Freitas, ATB3M, 1º cargo, a partir de 20/8/2007 .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 006/2012 – Autoriza contagem em dobro
das férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos dos
incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv . Afast . Prelim . à Aposent .,
MaSP .249615-6, Maria Edna Borborema Costa, PEB2F, 2º cargo, conc .
pelo Ato pub. MG de 18/9/1996, 84 dias, ref. 2º quinq., restando 03
meses e 06 dias .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONvERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 012/2012
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, por ocasião de aposentadoria, ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, MaSP .287111-9, Maria Lurdes Alves Oliveira, PEB1D,
1º cargo, aposentado(a) em 14/7/2012, ref. ao saldo de 27 meses;
JANAÚBA, MaSP.286905-5, Tecla Senhoro de Medeiros, PEB1F, 1º
cargo, aposentado(a) em 14/7/2012, ref. ao saldo de 05 meses; RIO
PARDO DE MINAS, MaSP .231101-7, Francisca de Freitas Lima,
PEB1C, 2º cargo, aposentado(a) em 14/7/2012, ref. ao saldo de 10
meses e 12 dias; MaSP .315718-7, Heldeny viana da Silva Barbosa,
ASB3A, 1º cargo, aposentado(a) em 14/7/2012, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP .326234-2, Sônia Maria Gomes Freitas, PEB1E, 1º cargo,
aposentado(a) em 14/7/2012, ref. ao saldo de 01 mês.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 041/2012 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport ., pub . MG de 20/1/2011, de MaSP .338621-6, Lígia Solange
Silva Oliveira, PEB2A, 2º cargo, Adm . 01, onde se lê: 1º cargo, ref . 4º
quinq. a partir de 22/1/2010, leia-se: 2º cargo, Adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 9/11/2008, motivo incorreção na publicação; MATO vERDE,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub . MG de 16/5/1998, de MaSP .249394-8, Maria das Graças Teixeira,
PEB4P, 1º cargo, onde se lê: 03 meses ref. 5º quinq., leia-se: 03 meses
ref. 5º quinq. a partir de 2/3/2000, motivo incorreção na publicação;
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio Oport ., pub . MG de 16/4/2003, de MaSP .286828-9, Regina
Silva Freitas, ATB3M, 1º cargo, onde se lê: 03 meses ref. 5º quinq.,
leia-se: 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 4/5/2004, motivo incorreção na publicação; Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc . 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 14/3/2008,
de MaSP .286828-9, Regina Silva Freitas, ATB3M, 1º cargo, onde se lê:
a partir de 28/8/2007, leia-se: a partir de 4/5/2009, motivo incorreção
na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv . Afast . Prelim . à
Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub . MG de 27/5/2008, de MaSP .259737-5, Ana Maria Ribeiro Dangelis Rocha, ATB4B, 2º cargo, onde se lê: a partir de 2/3/2005, leia-se: a
partir de 17/7/2006, motivo incorreção na data da vigência .
ANuLAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2012 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc .
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.231101-7,
Francisca de Freitas Lima, PEB1C, 2º cargo, motivo publicação indevida; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv . Afast . Prelim . à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria
e Adicionais, pub . MG de 22/3/2012, de MaSP .249615-6, Maria Edna
Borborema Costa, PEB2F, 2º cargo, motivo incorreção na publicação .
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 15
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIvO – ATO Nº 015/2012 – Concede, nos termos da Lei nº 8 .517, de
9/1/1984, da Lei nº 9 .831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989,
a: JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.338621-6, Lígia
Solange Silva Oliveira, PEB2A, 2º cargo, Adm . 01, 6º biênio a partir
de 18/2/2007 .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 61/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP .298 .017-5, I . A . T ., PEB2O, 2ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 62/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA,
E .E .M .J .C ., MaSP .298 .056-3, M . A . v ., PEB2P, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 63/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, E .E .D .R .,
MaSP .369 .492-4, M . B . O . F ., ASB1C, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 64/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, E .E .Z .M .,
MaSP .367 .188-0, M . J . F . G ., PEB2G, 2ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 65/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.P.M.A.,
MaSP .587 .040-7, N . G . N ., PEB1B, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 66/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: ESPINOSA, E .E .P .A .F .R .,
MaSP .591 .401-5, v . O . v . S ., PEB1A, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 67/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP .331 .406-9, A . E . M ., PEB2A, 2ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 68/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.P.N.A.,
MaSP .315 .467-1, A . R . J ., ASB3P, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 69/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: RIO PARDO DE MINAS,
E .E .J .C ., MaSP .315 .520-7, B . M ., ASB2H, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 70/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, E .E .J .A .,
MaSP .582 .565-8, M . E . F ., PEBT1A, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 71/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.C.,
MaSP .316 .063-7, M . H . M ., ASB1C, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 72/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.B.G.,
MaSP .286 .584-8, M . N . O ., PEB1A, 2ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 73/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Serv. em Afast.
Prelim . à Aposent . MaSP .331 .713-8, M . M . O . M ., PEB2P, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 74/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: RIO PARDO DE MINAS,
E .E .G .M ., MaSP .583 .015-3, M . P . S . N ., PEB1A, 1ª adm . .
PROCESSO ADMINISTRATIvO INSTAuRAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 75/2012 - DETERMINA A INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIvO, nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.C.
MaSP .345 .739-7, I . L . A ., PEB1E, 1ª adm . .
01 326191 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ANuLAÇÃO – ATO Nº 13/12
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno –
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 389.901-0, César
Fávero Neto, PEB2D, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento
em Férias Prêmio por 2 meses referente ao 3º quinq. de exercício a partir de 01/08/12, no ato nº 01/12 publicado em 31/07/12, por motivo de
concessão indevida; - MaSP 569 .955-8, Rita de Cássia Correa Cunha,
PEB2E, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento em Férias Prêmio por 2 meses referente ao 4º quinq. de exercício a partir de 01/08/12,
no ato nº 01/12 publicado em 31/07/12 por motivo de concessão indevida; - MaSP 933 .689-2, Klinger de Almeida, PEB1A, 1º cargo, na
parte em que concedeu afastamento em Férias Prêmio por 2 meses referente ao 1º e 2º quinq. de exercício a partir de 01/08/12, no ato nº 01/12
publicado em 31/07/12 por motivo de concessão indevida .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 14/12
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 1 .059 .040-4, Mariluce de Assis, ANE2C, 1º cargo, na parte em
que concedeu afastamento em Férias Prêmio por 2 meses referente ao
2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/12, no ato nº 01/12 publicado
em 31/07/12, por motivo de concessão indevida .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR á APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, a partir
da data da publicação, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Mário Bianco
Giannini – MaSP 267 .240-0, Maria Lucila de Castro Temponi, referente
ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. .
16 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art . 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Juiz de Fora – E .E .
Estévão de Oliveira – MaSP 292.831-5, Fernando Correa Rodrigues,
referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art . . 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art . 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a .
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/12
AuRORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arantina – E.E. Padre
Francisco Rey – MaSP 226 .793-8, Maria das Graças Altomare Melo
Oliveira Seixas, PEB2P, 2º cargo, por 2 mês(es), referente ao(s) 5º
quinq. de exercício a partir de 15/08/12; - Bicas – E.E. Mário Bianco
Giannini – MaSP 267 .294-7, vera Lúcia de Matos Croce, PEBT1A, 2º
cargo, por 1 (um) mês(es), referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 06/08/12; - Juiz de Fora - E .E . Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 265.651-0, Gilberto José Faria de Oliveira, PEB2I, 1º
cargo, por 2 (dois) mês(es), referente ao(s) 3º quinq. de exercício, a
partir de 21/08/2012; - E .E . Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP
197 .252-0, Maria das Graças Pereira Lima, PEB2A, 2º cargo, por 2
(dois) mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
15/08/12 .
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/12
AuRORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco
Rey – MaSP 354 .512-6, Maria Luciene de Almeida Oliveira, PEB2F, 1º
cargo, por 2 mês(es), referente ao(s) 5º quinq. de exercício, a partir de
14/08/12; - Juiz de Fora – E .E . Almirante Barroso – MaSP 346 .666-1,
Vera Lúcia Faria Silva, PEB1A, 1º cargo, por 2 mês(es), referente
ao(s) 4º e 5º quinq. de exercício a partir de 08/08/12; - E.E. Estévão
de Oliveira – MaSP 616 .372-9, Cristiane Consuli Milagres, PEB2B,
1º cargo, por 1 mês(es), referente ao(s) 1º quinq. de exercício, a partir
de 06/08/12; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 841.496-3, Mary
Lucy Silva Torres, ATB2C, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinq.
de exercício, a partir de 14/08/12; - Lima Duarte – CESEC - MaSP
247.079-7, Nancy de Paula Oliveira, PEBT2F, por 2 mês(es), referente ao(s) 7º quinq. de exercício a partir de 14/08/12; - E.E. Joaquim
Delgado de Paiva – MaSP 320 .856-8, Aparecida Fátima de Oliveira,
PEBT1A, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinq. de exercício a partir
de 27/08/12; - Mar de Espanha – E.E. Estévão Pinto – MaSP 345.037-6,
Liane Gotelip Tostes, PEB1C, 1º cargo, por 1 mês(es), referente ao(s) 5º
quinq. de exercício, a partir de 14/08/12.
FÉRIAS PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 08/12
AuTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art . 114 do
ADCT da C.E./1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estévão
de Oliveira – MaSP 292 .831-5, Fernando Correa Rodrigues, PEB2P,
concedidas, pelo ato nº 30/97, publicado em 15/11/97, 18 dias, referente
ao 3º quinq. de exercício, restando-lhe 12 dias. .
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 02/12
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/11, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/07 do(a) servidor(a): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 270 .395-7, Maria Regina da Silva Lopes, EEB2E, 2º cargo, pela
remuneração decorrente de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50%
do cargo comissionado de DAD3, no período de 29/05/12 a 16/07/12 .
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 03/12
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/11, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/07 do(a) servidor(a): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 270 .395-7, Maria Regina da Silva Lopes, EEB2E, 2º cargo, pela
remuneração decorrente de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50%
do cargo comissionado de DAD3, a partir de 17/07/12 .
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 04/12
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/11, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/07 do(a) servidor(a): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 246 .951-8, Marise Fernandes Souza, PEB2P, 3º cargo, pela
remuneração decorrente de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50%
do cargo comissionado de DAD3, a partir de 17/07/12 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/12
RETIFICA, o(s) ato(s) de quinquênio referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 63 .591-2, Eliani Maria Rosa da Rocha, ATE3P, 1º cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 53/01 publicado em
24/11101, onde se lê: 8º quinq. a contar de 01/02/00, - leia-se: 8º quinq.
a partir de 31/01/00 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/12
RETIFICA, o(s) ato(s) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 974.184-4, Ana Christina
Duque Schiffner, ATE2C, 1º cargo, por motivo de incorreção no registro do nome, onde se lê: Ana Christina Duque, - leia-se: Ana Christina
Duque Schiffner.
01 326192 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2012
CONCEDE, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – EE “Sebastião Cerqueira”, masp. 344.429-6, Maria Aparecida Pacheco Leite Machado, PEBIA, adm . 01, a partir de 27/04/2012;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA , nos termos do § 24 do art . 36 da CF/1989, dos servidores : Argirita – EE “Professor Luiz Antônio Pires de Souza”, masp .
274 .582-6, Rosa Luíza Carmo Furtado Pires, a partir da data da publicação, referente ao EEBIIE, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral;
Leopoldina – EE “Luiz Salgado Lima”, masp . 344 .436-1, Maria de
Lourdes Ribeiro Zangirolami, a partir da data da publicação, referente
ao PEBIIM, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 140 h/a;
ANuLAÇÃO - ATO Nº 22/2012
ANuLA NO ATO Nº 03/12, referente aos servidores : Cataguases –
EE “Marieta Soares Teixeira”, masp . 546 .563-8, Alexandre Campos
de Siqueira, PEBIIA, Adm. 02, no a aparte em que autorizou, afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 24/07/2012, por não
ter implementado as condições conforme disposto nos critérios de
prioridade mencionados no § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656/2012; masp . 389 .264-3, Regina Machado Graciano, PEBIIA, adm. 02, no a parte em que autorizou, afastamento para
gozo de férias-prêmio, publicado em 24/07/2012, por não ter implementado as condições conforme disposto nos critérios de prioridade
mencionados no § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656/2012; EE “Guido Marlière”, masp . 303 .459-2, Joni do
Carmo Pereira Dias, ASB2E, adm. 01, no a parte em que autorizou,
afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 24/07/2012, por
não ter implementado as condições conforme disposto nos critérios de
prioridade mencionados no § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656/2012; EE “Dr . Norberto Custódio Ferreira”,
masp . 339 .556-3, Cláudia Peixoto Britto, PEB2A, adm . 01, no a parte
em que autorizou, afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 24/07/2012, por não ter implementado as condições conforme disposto nos critérios de prioridade mencionados no § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/2012; masp . 388 .575-3,
diário do exeCutivo
Regina Schetini Cândido, PEBIA, adm. 01, no a parte em que autorizou, afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 24/07/2012,
por não ter implementado as condições conforme disposto nos critérios
de prioridade mencionados no § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656/2012; masp . 524 .611-1, Marta Pinto de Oliveira, PEB2D, adm. 01; no a parte em que autorizou, afastamento para
gozo de férias-prêmio, publicado em 24/07/2012, por não ter implementado as condições conforme disposto nos critérios de prioridade
mencionados no § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656/2012; Leopoldina – EE “Emílio Ramos Pinto”, masp .
1 .051 .192-1, Maria Marcionilia Carvalho, PEBIA, adm . 01, no a parte
em que autorizou, afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 24/07/2012, por não ter implementado as condições conforme disposto nos critérios de prioridade mencionados no § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/2012; EE “Dr . Pompílio
Guimarães”, masp. 274.416-7, Maria José Furtado de Vasconcelos,
PEBID, adm. 02, no a parte em que autorizou, afastamento para gozo
de férias-prêmio, publicado em 24/07/2012, por não ter implementado
as condições conforme disposto nos critérios de prioridade mencionados no § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656/2012; volta Grande – EE “Capitão Godoy”, masp . 303 .531-8,
Maria da Conceição Maciel Senhorinho, ASBI I, adm . 01, no a parte
em que autorizou, afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
em 24/07/2012, por não ter implementado as condições conforme disposto nos critérios de prioridade mencionados no § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/2012; masp . 295 .650-6,
Marco Antônio Carvalho Tavares, PEBIIP, adm . 01, no a parte em
que autorizou, afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em
24/07/2012, por não ter implementado as condições conforme disposto
nos critérios de prioridade mencionados no § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/2012; ANuLA NOS ATOS Nº
17/93 e 12/96, referente ao servidor : Recreio – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp . 328 .935-2, Roberto
Araújo Campos, PEBID/Secretário de Escola A, código Ex-SE-A-ED
730, símbolo QE 05 / Apostilado, adm. 01, no a parte em que concedeu e retificou, 2º quinquênio magistério, publicado em 10/06/93 e
retificado em 28/05/96, por motivo de utilização de embasamento legal
incorreto; ANuLA NO ATO Nº 04/04, referente ao servidor: Recreio
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp . 328 .935-2, Roberto Araújo Campos, PEBID/Secretário de
Escola A, código Ex-SE-A-ED 730, símbolo QE 05 / Apostilado, adm .
01, no a parte em que concedeu 3º quinquênio magistério a contar de
21/08/97, publicado em 30/09/2004, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto; ANuLA NO ATO Nº 04/08, referente ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, masp . 328 .935-2, Roberto Araújo Campos, PEBID/
Secretário de Escola A, código Ex-SE-A-ED 730, símbolo QE 05 /
Apostilado, adm. 01, no a parte em que concedeu 03 meses de FériasPrêmio Oportuna, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/10/08, publicado em 07/04/2009, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;
Roberto Araujo Campos, PEBID/Secretário de Escola A código ExSE-A-ED 730, Símbolo QE 05 / Apostilado, adm . 01, referente ao 2º
quinquênio administrativo a partir de 14/02/1992; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp . 328 .935-2,
Roberto Araujo Campos, PEBID/Secretário de Escola A código ExSE-A-ED 730, Símbolo QE 05 / Apostilado, adm . 01, referente ao 3º
quinquênio administrativo a partir de 12/02/1997;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es) : Cataguases – EE “Manuel
Inácio Peixoto”, masp . 378 .561-5, Luiz Fernando Gonçalves Leitão,
PEBIIA, História, adm. 02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2012; masp. 522.954-7, Márcia
Marazo Pinto, PEBIIC, Matemática, adm . 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2012; masp.
969 .685-4, Simone Siervi da Silva, PEBIIA, Língua Inglesa, adm . 01,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercícios a partir
de 01/08/2012; EE “Astolfo Dutra”, masp . 378 .927-8, Isabel Maria de
Souza, PEBIIA, Língua Portuguesa e Inglês e suas Literaturas 1º e 2º
Graus, adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2012; EE “Coronel vieira”, masp . 344 .441-1, Marilda
das Graças Souza Teixeira, PEBIA, adm . 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2012; masp. 350.892-6,
Gláucia dos Santos Rocha, PEBIIC, adm . 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2012; EE “Francisco
Inácio Peixoto”, masp . 389 .728-7, Fábio Bernardes Sobreira, PEBIIE/
Ciências Físicas e Biológicas 1º Grau e Matemática 1º e 2º Graus, adm .
01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercícios a
partir de 01/08/2012; Estrela Dalva – EE “José Bittencourt de Souza”,
masp . 339 .621-5, Miriam Pullig vieira, PEBI I, adm . 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2012; Leopoldina – EE “Omar Resende Peres”, masp . 267 .902-5, Laura Maria
Rezende Barbosa, PEBIIE, Regente de Turma, adm . 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2012; EE
“Augusto dos Anjos”, masp. 337.984-9, Marise Gatti Ferreira Tomé,
PEBIIH, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2012; EE “Marco Aurélio Monteiro de Barros”,
masp. 842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires, PEBT2A, adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2012;
EE “Professor Botelho Reis”, masp . 598 .419-0, Elisa Araújo ávila,
PEBIA, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2012; masp . 530 .899-4, Maria Emília Salgueiro,
PEBIF, adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2012; masp. 266.178-3, Valéria de Oliveira Carminate,
PEBIA, adm. 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2012;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2012
RETIFICA, O ATO de Retificação de Quinquênio Magistério, ao servidor: Recreio – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, masp . 328 .935-2, Roberto Araujo Campos, PEBID/
Secretário de Escola A, código Ex-SE-A-ED 730, Símbolo QE 05 /
Apostilado, adm . 01, por motivo de incorreção na data da vigência .
Ato nº 35/2004, publicado em 15/09/2004: Onde se lê : 4º quinquênio a partir de 27/08/2002. Leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 18/02/2002;
01 326193 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1ºdo art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – EE “Sebastião
Cerqueira”, masp. 319.518-7, Sandra Maria Ribeiro Correa, PEBIA,
adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/2012;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 21/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, ao servidor : Recreio - Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp . 328 .935-2, Roberto
Araujo Campos, PEBID/Secretário de Escola A código Ex-SE-A-ED
730, Símbolo QE 05 / Apostilado, adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/10/2008;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONvERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2012
CONvERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art .
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores : Além Paraíba – masp.
295 .661-3, Maria Lucia da Cruz Ferreira , referente ao ao saldo de 03
meses e 15 dias, cargo PEBT2P/PEB2H, adm . 01, aposentada a partir de 26/03/2008, conforme publicação no MG de 14/07/12; Leopoldina - masp . 267 .891-0, Heloisa Helena Pereira Coimbra, referente ao
saldo de 06 meses e 18 dias, cargo PEBIF/PEBIIIB, adm . 01, aposentada a partir de 01/07/10, conforme publicação no MG de 14/07/12;
masp. 267.848-0, Ana Maria Marques Lima Campos, referente ao saldo
de 11 meses, cargo PEBT1A/PEB1F, adm . 01, aposentada a partir de
15/10/2009, conforme publicação no MG de 14/07/12; masp . 117 .426-7,
Sonia Maria Junqueira Reis Gama, referente ao saldo de 03 meses e
04 dias, cargo P6B, adm . 02, aposentada a partir de 26/03/08, conforme publicação no MG de 14/07/12; Pirapetinga – masp . 303 .569-8,
Maria Isabel Lima Luz, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASB2H,
adm .01, aposentada a partir de 07/02/2011, conforme publicação no
MG de 14/07/2012;
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 04/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 7° da
Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27
da Lei delegada nº 174, de 2007, ao servidor : Leopoldina – SRE/Leopoldina, masp . 1 .057 .954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva,
ATEIvC, adm . 01, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo
comissionado de DAD-3, a partir de 24/07/2012;
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 06/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 35 da
Lei Delegada n° 182, de 2011, e art . 12 da Lei nº 18 .975, de 2010, com
redação dada pelo art . 6º da Lei nº 19 .837, de 2011, do servidor : Cataguases – EE “Marieta Soares Teixeira, masp . 328 .901-4, João Dioni
Sarquer Augusto, PEBIIJ, adm. 01 e PEBIIJ, adm. 02, pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 20/07/2012;
QuINQuÊNIO – ATO Nº 03/2012
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art . 112, combinado com
art . 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor : Recreio – Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp . 328 .935-2,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2012
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor : Leopoldina – EE “Luiz Salgado Lima”, masp . 295 .667-0, Rita de
Cássia Zampier, PEBIIM / Língua Portuguesa 1º e 2º graus, adm . 01,
por motivo de conclusão de Processo Administrativo . Ato nº 21/2007,
publicado em 17/07/2007: Onde se lê: 10º biênio a partir de 22/02/2007 .
Leia-se: 10º biênio a partir de 06/03/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2012
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor : Leopoldina – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp . 523 .688-0, Maria virginia de Alexandre Britto, ATBIA,
adm . 01, por motivo de incorreção no número de dias de exercício . Ato
n° 30/2009, publicado em 06/10/2009 . Onde se lê: contribuição proporcional à 6 .737 dias de exercício . Leia-se : contribuição proporcional à
6 .741 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2012
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor : Itamarati de Minas – EE “Isa Moraes Freitas”, masp . 274 .619-6, Marília Mendes Lopes Zanela, PEB2J, adm . 02, por motivo de incorreção
no número do quinquênio. Ato nº 34/2011, publicado em 03/01/2012.
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício. Leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2012
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Oportuna ao servidor : Recreio
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp . 328 .935-2, Roberto Araújo Campos, PEBID/Secretário de
Escola A, código Ex-SE-A-ED 730, Símbolo QE 05 / Apostilado, adm .
01, por motivo de aplicação do disposto no art . 290-I . Ato nº 14/93,
publicado em 10/06/1993. Onde se lê: Férias-Prêmio Oportuna referente ao 1º decênio . Leia-se: 07 meses e 03 dias referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício ( antigo decênio );
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2012
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ao servidor : Recreio
- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
masp . 328 .935-2, Roberto Araujo Campos, PEBID/Secretário de Escola
A, código Ex–SE-A–ED 730, Símbolo QE-05 / Apostilado, adm . 01,
por motivo de incorreção na data da vigência . Ato nº 44/2007, publicado em 22/12/2007. Onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de
28/08/2007. Leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 18/02/2007;
SRE de Monte carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/12
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, aos
servidores: COROMANDEL – E .E . “JOAQuIM BOTELHO”, Masp
699 .779-5, ádria Maria de Paula Amaral, PEB I A, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/12;
GRuPIARA – E .E . “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGuIAR”,
Masp 697.712-8, Maria José Marques de Morais, PEB I A, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12;
MONTE CARMELO – E .E . “GREGORIANO CANÊDO”, Masp
366 .356-4, Silene Maria Bastos Soares, PEB II A, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/12
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 684 .739-6, Kátia Aparecida
Mendes dos Santos Carvalho, a partir de 01/08/12, referente ao cargo
de PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC Federal nº 41/03, c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO - ATO Nº 15/12
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE CARMELO
- CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 251 .323-2, Marília Toledo Fernandes Porto, PEB I A, exercendo a função de vice-Diretor, 2º cargo,
a partir de 21/07/12 .
DESIGNAÇÃO PARA O ExERCÍCIO DA FuNÇÃO DE COORDENADOR DO PECON - ATO Nº 01/12
Designa para o exercício da função de Coordenador de Posto de Educação Continuada – PECON LACIR NuNES DA SILvA, nos termos
do inciso III do artigo 29 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada
pelo artigo 10 da Lei 19837, de 03/12/11, a servidora: COROMANDEL
- PECON, Masp 880.103-7, Maria José da Silva, PEB I A, 1º cargo,
com direito à gratificação correspondente a 38 alunos.
REMOÇÃO – ATO N° 08/12
Remove e Lota, nos termos do inciso I do art . 70 e 75 da Lei 7109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art . 65, da Lei 11 .050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício a partir do dia 30/07/2012,
a servidora: ESTRELA DO SuL: Para E .E .“ROBERT KENNEDY”
– Masp 1 .157 .374-8, Zuleica Cristina Fernandes Borges, PEBTIA, 1º
cargo, Anos Iniciais, da EE . “de Dolearina”, Distrito de Santa Rita de
Estrela .
ANuLAÇÃO - ATO Nº 10/12
Anula no Ato referente ao servidor: COROMANDEL – DISTRITO
DE LAGAMAR DOS COQuEIROS - E .E . “SÃO GERALDO”, Masp
699 .149-1, Marcos Roberto Maziero, PEB I A, 1º cargo, na parte em
que concedeu Remoção, Ato nº 07/12; publicado em 28/07/12 por
motivo de incompatibilidade de carga horária; Masp 699 .149-1, Marcos Roberto Maziero, PEB I A, 2º cargo, na parte em que concedeu
Remoção, Ato nº 07/12; publicado em 28/07/12 por motivo de incompatibilidade de carga horária .
01 326197 - 1
SRE de Montes claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO – ATO N .º
013/2012 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias
ao(s) servidor(es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP .804643-5, Sivaneide Batista de Oliveira, PEB1A-Matem ., 1 .º
cargo, a partir de 15/06/2012; MaSP .804643-5, Sivaneide Batista de
Oliveira, PEB1A-Matem ., 2 .º cargo, a partir de 15/06/2012; MONTES CLAROS, E .E .Francisco Sá, MaSP .1048844-3, Leonice Maciel
dos Santos, PEB1A, 1 .º cargo, a partir de 20/06/2012; E .E .vereador
Francisco Tófani, MaSP.1035196-3, Rubens Emanuel Félix da Silva,
PEB2A-Educ . Física, 1 .º cargo, a partir de 25/06/2012 .
LICENÇA À GESTANTE – ATO N .º 013/2012 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso xvIII do art . 7º da CF/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n .º 18879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP .1097627-2, Cristiane Aparecida Ferreira, PEBRT2A-
Minas gerais - Caderno 1
Biol ./Ciências, 2 .º cargo, a partir de 28/06/2012; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1062094-6, Erly Regina
Mota, EEB1A, 1 .º cargo, a partir de 19/06/2012; FRANCISCO Sá,
E .E .Donato Santos, MaSP .1129002-0, Joana Flor de Maio Ferreira,
PEB1A-Geog ., adm . 02, a partir de 11/06/2012; E .E .Tiburtino Pena,
MaSP .1129002-0, Joana Flor de Maio Ferreira, PEB1A-Geog ., adm .
01, a partir de 11/06/2012; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP .833931-9, Edna Márcia Gonçalves Souto, PEB1A-Física, 1 .º cargo, a partir de 12/07/2012; MaSP .833931-9, Edna Márcia
Gonçalves Souto, PEB1A-Física, 2 .º cargo, a partir de 12/07/2012;
ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.963225-8, Clézia
Tatiane Santos Oliveira, PEB1A, 1 .º cargo, a partir de 25/04/2011;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Divane Rocha de Sá, Márcia dos Santos Miranda Sousa, MaSP .1114227-0, PEBT2A-Educ . Física, adm . 01,
a partir de 26/06/2012 .
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS FRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 013/2012 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza
Santos, MaSP .316031-4, Maria de Fátima Soares Rodrigues, ASB3C,
1.º cargo, Ato N.º 010/2011 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG
de 28/6/2011, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: ref. 4.º
quinq., leia-se: ref. 3.º quinq.; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto veloso, MaSP .326271-4, Mara Rúbia Barbosa, PEBT1A,
1 .º cargo, motivo incorreção na data da vigência, Ato N .º 002/96 de
conc. de férias prẽmio afast. por 01 mês a partir de 16/11/95, ref. 1.º
decênio, pub. MG de 17/2/96, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast.
a partir de 16/11/95, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast. a partir
de 15/11/95; E .E .Doutor Antônio Augusto veloso, MaSP .326271-4,
Mara Rúbia Barbosa, PEBT1A, 1 .º cargo, motivo incorreção na data
da vigência, Ato N.º 024/95 de conc. de férias prêmio afast. por 01
mês a partir de 16/10/95, ref . 1 .º decênio, pub . MG de 11/11/95, onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 16/10/95, leia-se: 01
mês de férias prêmio afast. a partir de 14/10/95; E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.249609-9, Florípes Campanha Alkimim, PEBT1A, 2.º
cargo, Ato N.º 013/2011 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de
27/5/2011, onde se lê: 01 mês de férias prêmio ref. 4.º quinq. a partir
de 15/06/2011, leia-se: 01 mês de férias prêmio ref. 3.º quinq. a partir
de 15/06/2011 .
ANuLAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO
N.º 003/2012 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
veloso, MaSP .326271-4, Mara Rúbia Barbosa, PEBT1A, 1 .º cargo, na
parte em que retif. férias prêmio afast. 01 mês a partir de 14/10/95 e 01
mês a partir de 15/11/95, pub . MG de 24/9/2008, motivo incorreção na
referência ao Minas Gerais .
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N .º 006/2012 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso xIx do art .7º combinado com o § 3º
do art . 39 da CR/1988 e do § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP .965011-0, Paulo Roberto Amir Tufaile, PEB1AEduc . Física, 1 .º cargo, a partir de 14/05/2012; E .E .Adelaide Medeiros,
MaSP .965011-0, Paulo Roberto Amir Tufaile, PEB1A-Educ . Física,
2 .º cargo, a partir de 14/05/2012; MONTES CLAROS, E .E .Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.874904-6, Alysson Wanderley Teixeira Silva,
PEB2D-Matem ., 1 .º cargo, a partir de 03/02/2012; MaSP .874904-6,
Alysson Wanderley Teixeira Silva, PEB1A-Matem., 2.º cargo, a partir de 03/02/2012 .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO – ATO N .º 014/2012
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art .201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.586591-0, Regina Celia Versiane Azevedo Leal, PEB1A-Hist ., 1 .º cargo, a partir de 20/06/2012;
E .E .Professor Gastão valle, MaSP .388858-3, Neusa Maria versiani Azevedo, PEB2D-Matem ., adm . 02, a partir de 20/06/2012;
MaSP .388858-3, Neusa Maria versiani Zevedo, PEB2E-Matem ., adm .
01, a partir de 20/06/2012; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Adelaide
Medeiros, MaSP .1220846-8, Emanuelle Alves Ferreira, EEBD1A,
1 .º cargo, a partir de 23/06/2012; E .E .João Beraldo, MaSP .589789-7,
Maria Izabel Gonçalves de Araújo, ASB1C, 1 .º cargo, a partir de
23/06/2012; MaSP .812321-8, Maria Eula da Silva, PEB1A-Port ., 1 .º
cargo, a partir de 26/06/2012; FRANCISCO Sá, E .E .Donato Santos, MaSP .443057-5, Marli Cardoso Pereira Ribeiro, PEB1A-Inglês,
1 .º cargo, a partir de 05/06/2012; MaSP .443057-5, Marli Cardoso
Pereira Ribeiro, ATBD1, 2 .º cargo, a partir de 05/06/2012; MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Médio Cod-346101, MaSP.1233923-0,
Simone dos Santos, ASBD1A, 1 .º cargo, a partir de 11/05/2012;
MaSP .1231889-5, Eliane Aparecida dos Santos, ASBD1A, 1 .º cargo,
a partir de 11/05/2012; MaSP .1251332-1, Robson de Jesus Santana,
ASBD1A, 1 .º cargo, a partir de 02/06/2012; E .E .Professor Alcides de
Carvalho, MaSP .556812-6, Romerson Martins Alves, PEB1A-Química, 2 .º cargo, a partir de 17/06/2012; E .E .Professor Plínio Ribeiro,
MaSP .390889-4, Elizabeth Eliene veloso Lima, ATB4G, 1 .º cargo, a
partir de 24/02/2012; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Mendes de Oliveira, MaSP .1121321-2, Maria Costa dos Santos, ASB1A, 1 .º cargo, a
partir de 21/05/2012 .
QUINQUÊNIO – ATO Nº 45/2012 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E .E .São Francisco de Assis, MaSP .352515-1, Denise Aparecida
Costa, PEB3B, Geog., Adm. 1, 4º quinq. magist. a partir de 12/1/2011;
MaSP .352515-1, Denise Aparecida Costa, PEB3D, Geog ., Adm . 2,
4º quinq. magist. a partir de 11/5/2011; MaSP.588080-2, Nilma de
Souza Oliveira, PEB3A, Ed. Relig., Adm. 1, 5º quinq. magist. a partir de 25/6/2011; MaSP .853939-7, Maria Nilza Lima Santos, ATB1A,
Adm. 1, 3º quinq. administ. a partir de 9/3/2011; MaSP.877690-8,
Aline Viviane Oliveira, PEB3A, Física, Adm. 2, 3º quinq. magist. a
partir de 16/8/2011; MaSP .1034928-0, Aline Graciele Ferreira Oliveira, PEBR2A, Port., Adm. 1, 1º quinq. magist. a partir de 25/12/2011;
MaSP .1081063-8, Deusdete Custódio Santana, ASB1A, Adm . 1, 1º
quinq. administ. a partir de 15/11/2010; BRASÍLIA DE MINAS,
E .E .Cremilda Passos, MaSP .341852-2, Maria Aparecida vieira Martins,
PEB4B, Adm. 1, 1º quinq. magist. a partir de 17/9/1991 data do exercício; CORAÇÃO DE JESuS, E .E .Benício Prates, MaSP .315454-9, Ana
Gonçalves Cardoso, ASB2H, Adm. 1, 5º quinq. administ. a partir de
29/6/2011; MaSP .369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB4B,
Port., Adm. 2, 4º quinq. magist. a partir de 30/7/2011; CRISTÁLIA,
E .E .Professor Tutu, MaSP .894857-2, Diana Maria das Graças Borges, PEB3A, Port., Adm. 2, 3º quinq. magist. a partir de 7/11/2011;
GuARACIAMA, E .E .Antônio Soares da Cruz, MaSP .332016-5,
Adilce de Jesus Cardoso, PEB4B, na função DIII, Adm. 2, 5º quinq.
magist . a partir de 29/1/2011; MONTES CLAROS, E .E .Augusta
valle, MaSP .352503-7, Carmelita Freire Costa Rocha, PEB3B, Adm .
2, 5º quinq. magist. a partir de 25/9/2011; E.E.Benjamin Versiane dos
Anjos, MaSP .286677-0, Mariângela Praes Azevedo, PEB4E, Biol .
Em ajust. Func., na função D3, Adm. 1, 6º quinq. magist. a partir de
20/4/2011; MaSP.286152-4, Ipoméia Alves Barbosa, PEB1E, Ajust.
Func., Adm. 2, 5º quinq. magist. a partir de 23/12/2007; E.E.Eloy
Pereira, MaSP .331709-6, Marlene Pereira de Brito Carneiro, PEB4B,
Adm. 2, 5º quinq. magist. a partir de 18/5/2011; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP .969026-4, Keila Alvarenga de Almeida
Duarte, EEB2B, Adm. 1, 3º quinq. magist. a partir de 13/10/2011; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Mendes de Oliveira, MaSP .615691-3, Edna
Solange Alves dos Santos, PEB4B, Ciênc., Adm. 2, 2º quinq. magist.
a partir de 3/2/2011; E .E .Professora Dôra Barbosa, MaSP .589835-8,
Selmária Batista Miranda Rocha, PEB3C, Adm. 1, 5º quinq. magist. a
partir de 9/10/2011; MaSP.596349-1, Idalécio Petrone, PEB2D, Hist.,
Adm. 1, 4º quinq. magist. a partir de 10/9/2010; MaSP.596349-1, Idalécio Petrone, PEB3A, Hist., Adm. 2, 4º quinq. magist. a partir de
17/7/2011; MaSP .612765-8, Fábia Bandeira Silva Chaves, PEBR2A,
vice-diretor, Adm. 1, 1º quinq. magist. a partir de 27/10/2005 e 2º
quinq. magist. a partir de 8/7/2011; MaSP.615715-0, Elaine Almeida
de Sousa, PEB3A, Ciênc., Adm. 2, 2º quinq. magist. a partir de
8/11/2010; MaSP .877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB3B, Matem .,
Adm. 2, 3º quinq. magist. a partir de 3/2/2011; MaSP.884673-5, Isléia
de Cássia dos Anjos, PEB3B, Adm. 1, 4º quinq. magist. a partir de
23/4/2011; MaSP.939763-9, Alaíde Nélia Bandeira, EEB1A, Adm. 1,
3º quinq. magist. a partir de 24/2/2011; MaSP.961192-2, Marinalva
Caroba dos Santos Mendes, PEB3C, Adm. 1, 3º quinq. magist. a partir de 27/2/2011; MaSP .961192-2, Marinalva Caroba dos Santos Mendes, PEB3B, Port., Adm. 2, 3º quinq. magist. a partir de 31/3/2011;
MaSP .1002779-5, Cinthia Diavana Corsino Porto, PEB3A, Ingl ., Adm .
1, 2º quinq. magist. a partir de 11/1/2011; MaSP.1081568-6, Anúcia
Aparecida Gomes Almeida, PEB3A, Adm. 1, 1º quinq. magist. a partir
de 30/5/2008; E .E .São Tiago, MaSP .961186-4, Roberto Neves Batista
da Rocha, PEB3B, Adm. 1, 3º quinq. magist. a partir de 15/2/2011.
Minas gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 39/2012 – Anula, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Cremilda Passos, MaSP .341852-2, Maria Aparecida vieira Martins, PEB4B, Adm . 1, Anula Ato nº304/2004 na
parte em que retificou 1º quinq. a partir de 17/9/1991, data do exercício publicado MG. 13/8/2004, por motivo de retificação indevida;
MaSP .341852-2, Maria Aparecida vieira Martins, PEB4B, Adm . 1,
Anula Ato nº21/2006 na parte em que retificou 1º quinq. publicado MG.
28/4/2006, por motivo de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO DE QuINQuÊNIOS – ATO N .º 71/2012 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOTuMIRIM, E .E .São Francisco de Assis, MaSP .1005101-9, Lizziane
Juciléia Santos Veloso, PEB3A, Hist., Adm. 2, motivo incorreção na
vigência, Ato nº56/2009 de conc. do 1º quinq. pub. MG 17/11/2009,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 7/4/2008, leia-se: 1º quinq. a partir
de 10/4/2008; MaSP .1010484-2, Cynara Elisa Caldeira, PEB3A, Ingl .,
Adm . 2, motivo incorreção na vigência, Ato nº1/2010 de conc . do 1º
quinq. pub. MG 9/2/2010, onde se lê: 1º quinq. a partir de 4/4/2006,
leia-se: 1º quinq. a partir de 14/4/2006; CORAÇÃO DE JESUS,
E .E .Barreiro de Baixo, MaSP .804423-2, Jussara Nunes de Azevedo,
PEB3C, quando exercia a função de D3A, Adm. 1, motivo incorreção
na vigência, Ato nº34/2002 e nº88/2007 de conc. do 2º e 3º quinqs.
pub. MG 14/9/2002 e 22/12/2007, respect., onde se lê: 2º quinq. a partir de 5/8/2002 e 3º quinq. a partir de 3/8/2007, leia-se: 2º quinq. a
partir de 4/3/2002 e 3º quinq. a partir de 3/3/2007; E.E.Benício Prates, MaSP .315454-9, Ana Gonçalves Cardoso, ASB2H, Adm . 1,
motivo incorreção na vigência, Ato de 1º quinq. pub. MG 8/2/1992,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/7/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de
3/7/1991; MaSP .315454-9, Ana Gonçalves Cardoso, ASB2H, Adm . 1,
motivo incorreção na vigência, Ato de 2º quinq. pub. MG 22/2/1997,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/7/1996, leia-se: 2º quinq. a partir de
1/7/1996; MaSP .369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB4B,
Port ., Adm . 2, motivo incorreção na vigência, Ato nº30/2007 de 3º
quinq. pub. MG 3/5/2007, onde se lê: 3º quinq. a partir de 11/11/2006,
leia-se: 3º quinq. a partir de 29/7/2006; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP .323611-4, Maria Augusta Araújo, PEB1H, Adm . 1, motivo
incorreção na vigência, Ato de conc. do 1º quinq. pub. MG 24/12/1992,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 24/4/1992, leia-se: 1º quinq. a partir de 14/4/1992; MaSP .894857-2, Diana Maria das Graças Borges,
PEB3B, Port ., Adm . 2, motivo incorreção na vigência, Ato nº57/2010
de retif. do 2º quinq. pub. MG 6/10/2010, onde se lê: 2º quinq. a partir de 19/10/2006, leia-se: 2º quinq. a partir de 31/10/2006; MONTES
CLAROS, E .E .Augusta valle, MaSP .312040-9, Anatália Alves Montalvão, ASB1L, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de 1º quinq.
pub. MG 8/3/1989, onde se lê: 1º quinq. a partir de 7/7/1988, leia-se:
1º quinq. a partir de 9/7/1988; MaSP.312040-9, Anatália Alves Montalvão, ASB1L, Adm . 1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc . do
2º quinq. pub. MG 15/9/1993, onde se lê: 2º quinq. a partir de 7/7/1993,
leia-se: 2º quinq. a partir de 11/7/1993; MaSP.312040-9, Anatália Alves
Montalvão, ASB1L, Adm . 1, motivo incorreção na vigência, Ato de
conc. do 3º quinq. pub. MG 23/9/1998, onde se lê: 3º quinq. a partir de
6/7/1998, leia-se: 3º quinq. a partir de 10/7/1998; MaSP.312040-9, Anatália Alves Montalvão, ASB1L, Adm . 1, motivo incorreção na vigência,
Ato nº38/2003 de conc. do 4º quinq. pub. MG 9/10/2003, onde se lê:
4º quinq. a partir de 5/7/2003, leia-se: 4º quinq. a partir de 9/7/2003;
MaSP .312040-9, Anatália Alves Montalvão, ASB1L, Adm . 1, motivo
incorreção na vigência, Ato nº42/2008 de conc. do 5º quinq. pub. MG
19/9/2008, onde se lê: 5º quinq. a partir de 4/7/2008, leia-se: 5º quinq.
a partir de 7/7/2008; E .E .Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP .315468-9,
Ana Soares Oliveira, ASB2H, Adm . 1, Ato nº75/2009 e 37/2009 de
retif. do 2º, 3º e 4º quinqs. pub. MG 12/8/2009 1/7/2009 e 1/7/2009,
respect., motivo incorreção vigência, onde se lê: 2º quinq. administ.
a partir de 12/6/1995, 3º quinq. administ. a partir de 11/7/1997 e 4º
quinq. administ. a partir de 10/7/2002, leia-se: 2º quinq. administ. a
partir de 13/6/1995, 3º quinq. administ. a partir de 12/7/1997 e 4º quinq.
administ . a partir de 11/7/2002; MaSP .315468-9, Ana Soares Oliveira, ASB2H, Adm. 1, Ato nº28/2009 de conc. do 5º quinq. pub. MG
1/7/2009, motivo incorreção vigência, onde se lê: 5º quinq. administ.
a partir de 9/7/2007, leia-se: 5º quinq. administ. a partir de 11/7/2007;
E .E .Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP .969026-4, Keila
Alvarenga de Almeida Duarte, EEB2B, Adm . 1, Ato nº58/2008 de
conc. do 2º quinq. pub. MG 4/4/2008, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 13/10/2006, leia-se: 2º quinq. magist.
a partir de 14/10/2006; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Santo Antônio, MaSP .961900-8, Elídia Alves Miranda, ASB1A, Adm . 1, motivo
incorreção na vigência, Ato nº25/2002 de 4º quinq. pub. MG 10/8/2002,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 12/5/2002, leia-se: 4º quinq. a partir
de 14/5/2002; MaSP .961900-8, Elídia Alves Miranda, ASB1A, Adm .
1, motivo incorreção na vigência, Ato nº24/2008 de 5º quinq. pub. MG
25/6/2008, onde se lê: 5º quinq. a partir de 14/5/2007, leia-se: 5º quinq.
a partir de 16/5/2007 .
ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO – ATO Nº 50/2012 - Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art . 113 do ADCT
da CE/1989, combinado com o Inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.345768-6, Maria
Elizete Ribeiro Mendes, PEB3C, Adm . 1, a partir de 25/8/2009; MONTES CLAROS, E .E .Benjamin versiani dos Anjos, MaSP .286677-0,
Mariângela Praes Azevedo, PEB4E, Biologia, ajust . func ., na função D3, Adm . 1, a partir de 20/4/2011 aos 30 anos de contribuição;
E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.286152-4, Ipoméia Alves Barbosa,
PEB1E, Ajust . Func ., Adm . 2, a partir de 23/12/2007 .
ANuLAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO – ATO
Nº 09/2012 - Anula o ato de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.345768-6, Maria
Elizete Ribeiro Mendes, PEB3C, Adm. 1, Anula Ato na parte em que
concedeu adicional por tempo de serviço, publicado MG 1/9/2010, por
motivo de concessão indevida .
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44/2012 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP .845553-7, Maria das Graças da Silva Oliveira, PEB3B, Geog., Adm. 1, ref. ao 1º quinq. a partir de 1/2/2006,
data do exercício; MaSP .845553-7, Maria das Graças da Silva Oliveira, PEB3B, Geog., Adm. 1, ref. ao 2º quinq. a partir de 1/2/2006,
data do exercício; CORAÇÃO DE JESuS, E .E .Benício Prates,
MaSP .369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB4B, Port ., Adm .
2, ref. ao 4º quinq. a partir de 30/7/2011; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP .286118-5, Hilton Nunes dos Santos, PEB2G, Hist ., Adm . 2,
ref. ao 5º quinq. a partir de 15/1/2010; GUARACIAMA, E.E.Antônio
Soares da Cruz, MaSP .332016-5, Adilce de Jesus Cardoso, PEB2E, na
função DIII, Adm. 2, ref. ao 5º quinq. a partir de 29/1/2011; MONTES CLAROS, E .E .Augusta valle, MaSP .352503-7, Carmelita Freire
Costa Rocha, PEB1B, Adm. 2, ref. ao 5º quinq. a partir de 15/3/2012;
E .E .Benjamin versiane dos Anjos, MaSP .286677-0, Mariangela Praes
Azevedo, PEB4E, Biologia, ajust . func . na função D3, Adm . 1, ref .
ao 4º quinq. a partir de 22/4/2001; MaSP.286677-0, Mariangela Praes
Azevedo, PEB4E, Biologia, ajust. func., Adm. 1, ref. ao 5º quinq. a
partir de 2/4/2007, tempo usufruído indevidamente, 2 meses a partir
de 15/10/2010, publ . MG 28/4/2010, restando 1 mês para gozar em
época oport.; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP .589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha, PEB1A, Adm .
1, ref. ao 5º quinq. a partir de 9/10/2011; MaSP.596349-1, Idalécio
Petrone, PEB3D, Hist., Adm. 1, ref. ao 4º quinq. a partir de 10/9/2011;
MaSP .877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB3B, Matem ., Adm . 2, ref .
ao 3º quinq. a partir de 3/2/2011; MaSP.884673-5, Isléia de Cássia
dos Anjos, PEB3B, Adm. 1, ref. ao 4º quinq. a partir de 23/4/2011;
MaSP .961192-2, Marinalva Caroba dos Santos Mendes, PEB3C, Adm .
1, ref. ao 3º quinq. a partir de 27/2/2011; MaSP.961192-2, Marinalva
Caroba dos Santos Mendes, PEB3B, Port., Adm. 2, ref. ao 3º quinq. a
partir de 31/3/2011 .
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 47/2012 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESuS, E .E .Barreiro de Baixo, MaSP .804423-2, Jussara Nunes de Azevedo, PEB3C, quando exercia a função D3A, Adm.
1, Ato nº4/2007 de conc. de férias-prêmio oport. pub. em 22/12/2007,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6 meses ref. ao 3º quinq.
a partir de 3/8/2007, leia-se: 6 meses ref. ao 3º quinq. a partir de
3/3/2007; MONTES CLAROS, E .E .Augusta valle, MaSP .312040-9,
Anatália Alves Montalvão, ASB1N, Adm . 1, motivo incorreção na
vigência, Ato nº37/2008 de conc. de férias-prêmio oport., pub. MG
8/10/2008, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio oport. ref. ao 5º quinq.
a partir de 4/7/2008, leia-se: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 5º quinq. a
partir de 7/7/2008; E .E .Benjamin versiani dos Anjos, MaSP .286677-0,
Mariangela Praes Azevedo, PEB4E, Biologia, ajust . func . na função
D3, Adm. 1, Ato de conc. de férias-prêmio oport. pub. em 9/11/1991,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
diário do exeCutivo
oport. a partir de 13/4/1991 ref. ao 1º quinq., leia-se: 3 meses de fériasprêmio oport. a partir de 20/4/1986 ref. ao 1º quinq.; MaSP.286677-0,
Mariangela Praes Azevedo, PEB4E, Biologia, ajust . func ., na função
D3, Adm. 1, Ato de conc. de férias-prêmio oport. pub. em 9/11/1991,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
oport. a partir de 13/4/1991 ref. ao 2º quinq., leia-se: 3 meses de fériasprêmio oport. a partir de 25/4/1991 ref. ao 2º quinq.; MaSP.286677-0,
Mariangela Praes Azevedo, PEB4E, Biologia, ajust . func ., na função
D3, Adm. 1, Ato de conc. de férias-prêmio oport. pub. em 15/5/1999,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
oport. a partir de 13/4/1996 ref. ao 3º quinq., leia-se: 3 meses de fériasprêmio oport. a partir de 23/4/1996 ref. ao 3º quinq..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIvO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 35/2012 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos
termos da Lei 8 .517 de 9/1/1984, da Lei 9 .831 de 4/7/1989 e da Lei
9 .957 de 18/10/1989 a: BOTuMIRIM, E .E .São Francisco de Assis,
MaSP .560786-6, Sônia Cristina Martins, PEB3A, Matem ., Adm . 2, 8º
biênio a partir de 20/12/2011; MaSP.595015-9, Jakeline Andréa Silva,
PEB3A, Hist ., Adm . 3, 6º biênio a partir de 25/5/2009; MaSP .595015-9,
Jakeline Andréa Silva, PEB3A, Hist., Adm. 3, 10º biênio a partir de
14/1/2011; MaSP.595015-9, Jakeline Andréa Silva, PEB3A, Hist.,
Adm . 3, 7º biênio a partir de 25/5/2011; MaSP .877690-8, Aline viviane
Oliveira, PEB3A, Matem ., Adm . 1, 8º biênio a partir de 30/5/2011;
MaSP .961644-2, Marcos Antônio de Lima, PEB3A, Ciênc ., Adm . 1,
7º biênio a partir de 1/3/2011; MaSP .1010484-2, Cynara Elisa Caldeira,
PEB3A, Ingl ., Adm . 2, 5º biênio a partir de 23/5/2011; MaSP .1034928-0,
Aline Graciele Ferreira Oliveira, PEBR2A, Port ., Adm . 1, 2º biênio a
partir de 31/12/2010; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Cremilda Passos,
MaSP .341852-2, Maria Aparecida vieira Martins, PEB4B, Adm . 1, 1º,
2º e 3º biênios a partir de 17/9/1991, data do exercício; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.611985-3, Lindomar
Miguel Dias dos Santos, PEB3E, Matem ., Adm . 2, 5º biênio a partir de
13/5/2011; E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.286152-4, Ipoméia Alves
Barbosa, PEB1E, Ajust . Func ., Adm . 2, 1º, 2º e 3º biênios a partir de
16/2/1990 data do exercício; MaSP.286152-4, Ipoméia Alves Barbosa,
PEB1E, Ajust . Func ., Adm . 2, 10º biênio a partir de 20/9/2006; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Mendes de Oliveira, MaSP .615691-3, Edna
Solange Alves dos Santos, PEB4B, Ciênc ., Adm . 2, 5º biênio a partir de
25/3/2011; MaSP .847522-0, Silvana Jesuína Rodrigues Gomes, PEB2B,
PEuB, Adm . 1, 7º biênio a partir de 9/1/2011; E .E .Professora Dôra Barbosa, MaSP .595434-2, Evânia Gomes, PEB3B, PEuB, Adm . 1, 10º biênio a partir de 22/2/2011; MaSP.596349-1, Idalécio Petrone, PEB2D,
Hist ., Adm . 1, 10º biênio a partir de 10/3/2011; MaSP .596349-1, Idalécio Petrone, PEB3A, Hist., Adm. 2, 9º biênio a partir de 10/11/2009;
MaSP .615715-0, Elaine Almeida de Sousa, PEB3A, Ciênc ., Adm . 2, 4º
biênio a partir de 25/8/2009; MaSP .846921-5, Edna Almeida de Sousa,
PEB3A, Port ., Adm . 2, 8º biênio a partir de 5/2/2011; MaSP .846921-5,
Edna Almeida de Souza, PEB3A, Port ., Adm . 1, 9º biênio a partir de
19/7/2011; MaSP.847493-4, Paulo Rogério Rocha, PEB3A, Ed. Física,
Adm . 1, 8º biênio a partir de 23/10/2010; MaSP .850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB3B, PEuB, Adm . 1, 9º biênio a partir de 20/5/2011;
MaSP.936252-6, Nilséia Bandeira Mendes, PEB3B, Matem., Adm.
1, 8º biênio a partir de 2/5/2011; MaSP.936252-6, Nilséia Bandeira
Mendes, PEB3A, Matem ., Adm . 2, 7º biênio a partir de 3/2/2011;
MaSP .936377-1, Cleusa Sampaio de Sousa, PEB3B, Adm . 1, 8º biênio
a partir de 16/6/2011; MaSP .936393-8, Eldinice Francisca dos Santos,
PEB3A, Adm . 1, 8º biênio a partir de 6/10/2011; MaSP .973519-2, Elizabete viana Rocha Chaves, PEB3B, Geog ., Adm . 1, 7º biênio a partir de 9/12/2011; MaSP .1077767-0, Joana Gomes Bandeira, PEB3A,
Adm . 1, 3º biênio a partir de 27/8/2009 e 4º biênio a partir de 7/9/2011;
MaSP .1081568-6, Anúcia Aparecida Gomes Almeida, PEB3A, Adm . 1,
1º biênio a partir de 23/2/2005, 2º biênio a partir de 19/6/2007, 3º biênio
a partir de 29/6/2009 e 4º biênio a partir de 10/7/2011 .
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 62/2012 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E .E .São Francisco de Assis, MaSP .449633-7, Marília Ferreira de
Oliveira, PEB3A, Ed . Relig ., Adm . 2, motivo incorreção na vigência,
Ato nº25/2010 de conc . do 1º biênio publ . MG 12/6/2010, onde se lê:
1º biênio a partir de 2/6/2000, leia-se: 1º biênio a partir de 27/6/2000;
MaSP .449633-7, Marília Ferreira de Oliveira, PEB3A, Ed . Relig .,
Adm . 2, motivo incorreção na vigência, Ato nº19/2010 de conc . do 3º
biênio publ . MG 12/6/2010, onde se lê: 3º biênio a partir de 28/9/2007,
leia-se: 3º biênio a partir de 30/9/2007; MaSP .449633-7, Marília Ferreira de Oliveira, PEB3A, Ed . Relig ., Adm . 2, motivo incorreção na
vigência, Ato nº19/2010 de conc . do 4º biênio publ . MG 12/6/2010,
onde se lê: 4º biênio a partir de 27/9/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 29/9/2009; MaSP .588080-2, Nilma de Souza Oliveira, PEB3A,
Ed . Relig ., Adm . 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº10/2004
de 8º biênio publ . MG 25/3/2004, onde se lê: 8º biênio a partir de
25/10/2002, leia-se: 8º biênio a partir de 27/8/2002; MaSP .588080-2,
Nilma de Souza Oliveira, PEB3A, Ed . Relig ., Adm . 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº11/2006 de 9º biênio publ . MG 14/6/2006,
onde se lê: 9º biênio a partir de 24/11/2004, leia-se: 9º biênio a partir de 4/9/2004; MaSP .588080-2, Nilma de Souza Oliveira, PEB3A,
Ed . Relig ., Adm . 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº20/2007 de
conc . 10º biênio publ . MG 22/8/2007, onde se lê: 10º biênio a partir de
6/10/2006, leia-se: 10º biênio a partir de 9/10/2006; MaSP .961644-2,
Marcos Antônio de Lima, PEB3A, Ciênc ., Adm . 2, motivo incorreção
na vigência, Ato nº19/2010 de conc . do 1º biênio publ . MG 7/7/2010,
onde se lê: 1º biênio a partir de 16/11/2009, leia-se: 1º biênio a partir
de 4/9/1999; MaSP .1010484-2, Cynara Elisa Caldeira, PEB3A, Ingl .,
Adm . 2, motivo incorreção na vigência, Ato nº4/2010 de conc . do 4º
biênio publ . MG 27/2/2010, onde se lê: 4º biênio a partir de 22/4/2009,
leia-se: 4º biênio a partir de 3/4/2009; BRASÍLIA DE MINAS,
E .E .Adelaide Medeiros, MaSP .326296-1, Maria Geralda Ferreira da
Silva, PEB3B, Geog ., Adm . 1, motivo incorreção na vigência, Ato de
conc . do 1º e 2º biênios publ . MG 18/7/1992, onde se lê: 1º biênio a
partir de 24/1/1990 e 2º biênio a partir de 26/2/1992, leia-se: 1º biênio
a partir de 20/3/1990 e 2º biênio a partir de 22/3/1992; CORAÇÃO DE
JESuS, E .E .Barreiro de Baixo, MaSP .804423-2, Jussara Nunes de Azevedo, PEB3C, quando exercia a função de D3A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de retif . do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios publ . MG
24/1/2001, 29/11/2003, 25/8/2006, 25/8/2007, 10/12/2008 e 1/9/2010,
respect ., onde se lê: 2º biênio a partir de 5/7/2000, 3º biênio a partir de
3/8/2002, 4º biênio a partir de 2/8/2004, 5º biênio a partir de 3/8/2006,
6º biênio a partir de 1/8/2008 e 7º biênio a partir de 1/8/2010, leia-se: 2º
biênio a partir de 20/3/2000, 3º biênio a partir de 19/3/2002, 4º biênio
a partir de 18/3/2004, 5º biênio a partir de 18/3/2006, 6º biênio a partir
de 17/3/2008 e 7º biênio a partir de 17/3/2010; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.286152-4, Ipoméia Alves Barbosa,
PEB1E, Ajust . Func ., Adm . 2, motivo incorreção na vigência, Ato de
conc . do 7º, 8º e 9º biênios publ . MG 1/12/1999, 8/12/2001 e 6/5/2004,
respect ., onde se lê: 7º biênio a partir de 25/10/1999, 8º biênio a partir de 7/10/2001 e 9º biênio a partir de 7/12/2003, leia-se: 7º biênio a
partir de 24/5/1999, 8º biênio a partir de 28/5/2001 e 9º biênio a partir
de 27/8/2003; E .E .Eloy Pereira, MaSP .299634-6, Gislaine Novais da
Cruz Nobre, PEB4F, Matem ., Adm . 1, motivo incorreção na vigência,
Ato nº52/2011 de retif . do 3º e 4º biênios publ . MG 1/9/2011, onde se
lê: 3º biênio a partir de 20/11/1988 e 4º biênio a partir de 20/11/1990,
leia-se: 3º biênio a partir de 21/5/1989 e 4º biênio a partir de 6/6/1991;
MaSP .331709-6, Marlene Pereira de Brito Carneiro, PEB4B, Adm . 2,
motivo incorreção na vigência, Ato de conc . do 2º biênio publ . MG
14/8/1993, onde se lê: 2º biênio a partir de 14/12/1989, leia-se: 2º biênio a partir de 5/5/1990 .
ANuLAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO Nº 38/2012 – Anula o ato de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E .E .Cremilda Passos, MaSP .341852-2, Maria Aparecida vieira Martins, PEB4B, Adm. 1, Anula Ato nº440/2004, na parte em que retificou o 1º, 2º e 3º biênios na data do exercício, publ . MG 21/10/2004,
por motivo de retificação indevida; MaSP.341852-2, Maria Aparecida
Vieira Martins, PEB4B, Adm. 1, Anula Ato nº18/2006, na parte em que
retificou o 1º, 2º, 3º e 4º biênios publ. MG 28/4/2006, por motivo de
retificação indevida; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP .364958-9, Eliane das Dores Dantas Alves, PEB4B, Hist .,
Adm. 2, Anula Ato nº 49/2000 na parte em que concedeu o 7º biênio
pub . MG 11/11/2000, motivo duplicidade do 7º biênio; E .E .Doutor
Mário Tourinho, MaSP.286152-4, Ipoméia Alves Barbosa, PEB1EA,
Ajust. Func., Adm. 2, Anula Ato na parte em que anulou a conc. do 7º,
8º e 9º biênios pub . MG 8/12/2010, motivo anulação indevida .
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 72/2012 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Doutor Antônio Augusto veloso, MaSP .326271-4,
Mara Rúbia Barbosa, PEB1F, Adm . 1, motivo incorreção na vigência,
Ato nº07/2009 de conc. do 5º quinq. pub. MG 18/3/2009, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 28/6/2007, leia-se: 5º quinq. a partir de 2/7/2007.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 63/2012 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E .E .Doutor Antônio Augusto veloso, MaSP .326271-4, Mara
Rúbia Barbosa, PEB1F, Adm . 1, motivo incorreção na vigência, Ato
nº42/2008 de conc . do 10º biênio pub . MG 17/12/2008, onde se lê: 10º
biênio a partir de 30/8/2007, leia-se: 10º biênio a partir de 3/9/2007 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N .º
25/2012 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIuvA, E .E .Gilberto Caldeira Brant, MaSP .286755-4, Neila
Maria Tavares Murta, PEB T 1A, admissão 01, a partir da data da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n .º 41/03 combinado com § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; BOTuMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.336093-0, Maria
Cristina Santos Rios, PEB 1B, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.326147-6, Maria Selma
vieira Oliveira, PEB 1F, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MONTES CLAROS, E .E .Benjamin versiani dos Anjos, MaSP .316295-5, Nilza Marques de Carvalho, ASB 1G, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E .E .Felício Pereira de Araújo, MaSP .365327-6, Ana Maria
de Barros Lima Marques Gontijo, PEB 2A, admissão 02, a partir da
data da publicação à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n .º 41/03 combinado com § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E .E .Cristino Alves de Jesus, MaSP .286829-7, Rita
de Cássia Andrade Guimarães, PEB 1I, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n .º 41/03 combinado com § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 22/2012 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art . 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP .443026-0, Maria da Glória Ruas Oliveira, ASB 1C, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art . 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INvALIDEZ – ATO N .º 03/2012 – Registra o afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do art . 9º da
Lei Complementar n .º 100 de 2007 e art . 35 da Resolução SEPLAG
42/2003, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, SEE – SRE de
Montes Claros, MaSP .230539-9, Cacilda dos Santos Andrade, PEB
2RA, admissão 02, a partir de 18/8/09, com direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença .
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 15/2012 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel . à aposentadoria, ato n .º 03/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c 14/2/12, publ . MG 7/3/12, MaSP .266951-3, vera Helena
Crepaldi vilasboas, ATB 3M, admissão 01, onde se lê: ATB 3A, leia-se:
ATB 3M, por motivo de incorreção no nível do cargo .
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 70/2012 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato n .º 010/10
de retificação de 3º quinq. a/c 4/2/02, publ. MG 1/4/10, MaSP331622-1,
Maria de Fátima Chaves de Oliveira e Almeida, PEB 1F, admissão
01, onde se lê: 3º quinq. a/c 4/2/02, leia-se: 3º quinq. a/c 4/2/03 conforme Processo Administrativo n .º 182/10, por motivo de incorreção
na vigência .
ANuLAÇÃO DE QuINQuÊNIO - ATO N .º 38/2012 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv . afast . prel . à aposentadoria, MaSP .331622-1, Maria de
Fátima Chaves de Oliveira e Almeida, PEB 1F, na parte em que retificou 3º quinq., publ. MG 14/7/10, por motivo de retificação indevida.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N .º 46/2012 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de fériasprêmio afastamento, publ . MG 18/6/08, MaSP .316295-5, Nilza Marques de Carvalho, ASB 1G, admissão 01, onde se lê: 01 mês de fériasprêmio afastamento a/c 2/6/08 ref. ao 3º quinq. de exercício, Leia-se: 01
mês de férias-prêmio afastamento a/c 2/6/08 ref. aos 4º quinqs. de exercício, por motivo de acerto de concessão; SÃO JOÃO DA LAGOA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio
afastamento, publ . MG 21/8/02 e 23/3/11 respectiv ., MaSP .286829-7,
Rita de Cássia Andrade Guimarães, PEB 1I, admissão 01, onde se lê:
02 meses de férias-prêmio afastamento a/c 1/8/02 ref. ao 3º quinq. de
exercício, 02 meses de férias-prêmio afastamento a/c 4/4/11 ref. aos
4º e 5º quinqs. de exercício, Leia-se: 02 meses de férias-prêmio afastamento a/c 1/8/02 ref. aos 3º e 4º quinqs. de exercício, 02 meses de
férias-prêmio afastamento a/c 4/4/11 ref. ao 6º quinq. de exercício, por
motivo de acerto de concessão .
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N .º 18/2012 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art . 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E .E .Prefeito Aristides Batista, MaSP .590487-5, Maria das Dores Pereira
Muniz Moreira, PEB 1C, admissão 01, a partir de 20/7/12; MONTES
CLAROS, E .E .Carlos versiani, MaSP .336145-8, virgínia Marise Narciso Mendonça, PEB 1A, admissão 02, a partir de 20/7/12 .
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2012 – Anula, no ato de retificação, referente a servidora: MONTES CLAROS, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, Processo nº 177/2010, Lúcia Jorge Pereira Teixeira, MaSP.286252-2, PEBT1E, Adm. 1, Ato 42/2010 de retificação de
quinquênio, publicado no MG de 14/07/2010, na parte em que retifica
o 3º, 4º, 5º quinquênios, por motivo de retificação indevida, processo
administrativo concluiu pela não retificação dos benefícios e exclusão
dos débitos relacionados.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 68/2012 – Retifica,
no ato de concessão/retificação, referente ao servidor: MONTES CLAROS, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, Processo
nº 177/2010, Lúcia Jorge Pereira Teixeira, MaSP .286252-2, PEBT1E,
Adm . 1, motivo incorreção vigência, publicado no MG de 01/09/2006,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 08/01/2006, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 26/05/2006 .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 37/2012 – Anula, no ato de Anulação, referente
a servidora: MONTES CLAROS, E .E .Coronel Filomeno Ribeiro, Processo nº 25/2012, Maria Elisa Souto Costa, MaSP .266842-4, PEBT1I,
Adm. 1, Ato 23/2012 de retificação de biênio, publicado no MG de
30/05/2012, na parte em que retifica o 8º biênios a partir de 23/06/2003,
por motivo de anulação indevida, processo administrativo concluiu pela
não anulação do benefício e exclusão dos débitos relacionados; Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, Processo nº 177/2010,
Lúcia Jorge Pereira Teixeira, MaSP .286252-2, PEBT1E, Adm . 1, Ato
34/2010 de retificação de biênio, publicado no MG de 14/07/2010, na
parte em que retifica o 6º, 7º, 8º, 9º, 10º biênios, por motivo de retificação indevida, processo administrativo concluiu pela não retificação do
benefícios e exclusão dos débitos relacionados.
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 17
90/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): FRANCISCO SÁ, Servidora Afastada Preliminarmente
à Aposentadoria, Processo nº 77/2012, Belizária da Consolação Dias
Cardoso, MaSP.255114-1, PEBT1A, Adm 1, pela anulação do 6º quinquênios, adicional de 10% e ressarcimento do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
66/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
91/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, Processo nº 81/2012, Geralda Pereira da Silva, MaSP .315692-4, ASB3E,
Adm 1, pela retificação do 6º quinquênios, adicional de 10% e ressarcimento dos débitos relacionados.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
67/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
92/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandes, Processo nº 84/2012, Maria Geralda Antunes Colares, MaSP.326295-3, ASE4P, Adm 2, pela não retificação do 3º e 4º
quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 5º, 6º quinquênios e adicional de 10% e ressarcimento do
débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE Ato Nº
68/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – Portaria Nº
93/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandes, Processo nº 76/2012, águeda Silva do Amaral,
MaSP.594034-1, ASB1A, Adm 1, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE Ato Nº
69/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – Portaria Nº
89/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, Processo
nº 75/2012, Ana Elizabeth da Cruz Ferreira, MaSP .249265-0, PEB3B,
Adm 2, pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado .
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE Ato Nº
70/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – PORTARIA Nº 85/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, Processo nº 89/2012, Marinalva Oliveira Durães Leite,
MaSP.230518-3, PEB1I, Adm 2, pela não retificação do 3º ao 5º quinquênios e 9º e 10º biênios e exclusão do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE Ato Nº
71/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – Portaria Nº
94/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, Processo
nº 78/2012, Ivani de Jesus Rodrigues, MaSP .590803-3, PEB2L, Adm 1,
pela não retificação do 8º biênios e 3º quinquênio e exclusão do débito
relacionado (decadência). Pela retificação do 9º biênios e ressarcimento
do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE Ato Nº
72/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0
Nº 104/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente
ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, Processo nº 79/2012, Joana de Fátima Ferreira, MaSP .286194-6,
PEB1E, Adm 1,pela não retificação do 3º ao 4º quinquênios e 8º e 9º
biênios (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e 10º biênios e
ressarcimento do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
73/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – Portaria Nº
95/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, Processo nº 82/2012, Maria Anália Gonçalves Mendes, MaSP .345760-3,
PEB2G, Adm 1, pela não retificação do 2º quinquênios e 8º biênios e
exclusão dos débitos relacionados.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
74/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – PORTARIA
Nº 96/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, Processo
nº 94/2012, Terezinha Gonçalves Mendes, MaSP .354471-5, PEB4B,
Adm 1, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 9º, 10º biênios e ressarcimento do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
75/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
101/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, Processo nº
96/2012, vilma Luiza Ruas Fernandes, MaSP .851195-8, PEB4B, Adm
1, pela não retificação do 2º quinquênio e 5º biênio (decadência). Pela
retificação do 6º e 7º biênios e ressarcimento do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
76/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0
Nº 102/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de
Carvalho, Processo nº 80/2012, Julieta Adelaide de Lellis Mendes,
MaSP.388717-1, PEB4B, Adm 1, pela não retificação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação
do 3º e 5º quinquênios, adicional de 10% e ressarcimento do débito
relacionado .
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
77/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
99/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, Processo nº
83/2012, Maria de Lourdes Silva, MaSP .596201-4, ATB2C, Adm 1, pela
não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
78/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
100/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta,
Processo nº 85/2012, Maria Joélia Cruz Abreu, MaSP.326115-3,
PEB4E, Adm 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão
do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
79/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – Portaria Nº
83/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, Processo nº 86/2012,
Maria José Tavares Cruz, MaSP.316110-6, ASB3C, Adm 1, pela não
retificação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado .
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
64/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – Portaria Nº
63/2012 , publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, Processo nº 87/2012,
Maria Neide Parrela de Souza, MaSP .331670-0, PEB4B, Adm 2, pela
não retificação do 10º biênio e exclusão dos débitos relacionados.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
80/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0
Nº 97/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente
ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos,
Processo nº 88/2012, Maria Nilma Fernandes Lima, MaSP .847301-9,
PEB3A, Adm 1, pela anulação do 2º quinquênio e ressarcimento do
débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
65/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
81/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0
18 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Nº 88/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente
ao servidor (a): ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, Processo nº 90/2012, Nilma Lúcia Fernandes,
MaSP.286781-0, PEB1G, Adm 1, pela não retificação do 5º quinquênio
e exclusão do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
82/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
103/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares, Processo nº
91/2012, Raimunda Santos Silva, MaSP .316323-5, ASB1I, Adm 1, pela
não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento
do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
83/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
86/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
Processo nº 92/2012, Rosimeire Aparecida Avelino, MaSP .338679-4,
PEB1F, Adm 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão
do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
84/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
84/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao
servidor (a): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, Processo nº 93/2012,
Rosina Aparecida Silva Guimarães, MaSP .365381-3, PEB2I, Adm 1,
pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento
do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
85/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0 Nº
98/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, Processo nº
95/2012, uilson Soares da Fonseca, MaSP .365387-0, PEB4A, Adm 2,
pela não retificação do 3º ao 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão
do débito relacionado. Pela retificação do 7º ao 9º biênios, 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado.
PROCESSO ADMINISTRATIvO - CONCLuSÃO/DIPE ATO Nº
86/2012 - CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIvO/DIPE – AT0
Nº 105/2012, publicado no ”Minas Gerais” em 20/07/2012, referente
ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, Processo nº 97/2012, Zelzuite Soares da Silva, MaSP .595983-8,
ATB3A, Adm 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 69/2012, Retifica os
atos de quinquênios aos servidores: BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira,
Processo nº 86/2012, Maria José Tavares Cruz, MaSP.316110-6,
ASB3C, Adm 1, por motivo de incorreção na vigência, publicado
no MG 03/10/2007, onde se lê 5º quinquênio a contar de 11/04/2007
leia-se 5º quinquênio a contar de 07/05/2007; Processo nº 93/2012,
Rosina Aparecida Silva Guimarães, MaSP .365381-3, PEB2I, Adm 1,
por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 21/10/2006,
onde se lê 4º quinquênio a contar de 08/12/2005 leia-se 4º quinquênio a contar de 25/02/2006; CLARO DOS POÇÕES, E .E .Dona valentina Alkimim, Processo nº 92/2012, Rosimeire Aparecida Avelino,
MaSP .338679-4, PEB1F, Adm 1, por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 15/04/2009, onde se lê 5º quinquênio a contar
de 23/11/2006 leia-se 5º quinquênio a contar de 15/01/2007; CORAÇÃO DE JESuS, E .E .Senhorinha Muniz, Processo nº 95/2012, uilson
Soares da Fonseca, MaSP .365387-0, PEB4A, Adm 2, por motivo de
incorreção na vigência, publicado no MG 12/09/2006, onde se lê 4º
quinquênio a contar de 26/05/2006 leia-se 4º quinquênio a contar de
06/06/2006; FRANCISCO Sá, E .E .Cordiolino Souza Santos, Processo
nº 75/2012, Ana Elizabeth da Cruz Ferreira, MaSP .249265-0, PEB3B,
Adm 2, por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG
22/12/2007, onde se lê 4º quinquênio a contar de 13/09/2006 leia-se
4º quinquênio a contar de 23/10/2006; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, Processo nº 84/2012,
Maria Geralda Antunes Colares, MaSP .326295-3, ASE4P, Adm 2,
por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 06/07/2007,
onde se lê 5º quinquênio a contar de 08/07/2004 leia-se 5º quinquênio
a contar de 30/01/2005; Processo nº 84/2012, Maria Geralda Antunes
Colares, MaSP .326295-3, ASE4P, Adm 2, por motivo de incorreção
na vigência, publicado no MG 05/09/2009, onde se lê 6º quinquênio
a contar de 07/07/2009 leia-se 6º quinquênio a contar de 29/01/2010;
E .E .Professor Alcides de Carvalho, Processo nº 80/2012, Julieta Adelaide de Lellis Mendes, MaSP .388717-1, PEB4B, Adm 1, por motivo
de incorreção na vigência, publicado no MG 30/11/2010, onde se lê
3º quinquênio a contar de 13/07/2000 leia-se 3º quinquênio a contar
de 19/08/2000; Processo nº 80/2012, Julieta Adelaide de Lellis Mendes, MaSP .388717-1, PEB4B, Adm 1, por motivo de incorreção na
vigência, publicado no MG 30/11/2010, onde se lê 5º quinquênio a
contar de 11/07/2010 leia-se 5º quinquênio a contar de 17/08/2010;
E .E .Professora Dulce Sarmento, Processo nº 81/2012, Geralda Pereira
da Silva, MaSP .315692-4, ASB3E, Adm 1, por motivo de incorreção
na vigência, publicado no MG 07/12/2011, onde se lê 6º quinquênio
a contar de 31/08/2011 leia-se 6º quinquênio a contar de 01/09/2011;
E .E .Secundino Tavares, Processo nº 91/2012, Raimunda Santos Silva,
MaSP .316323-5, ASB1I, Adm 1, por motivo de incorreção na vigência,
publicado no MG 30/01/2009, onde se lê 5º quinquênio a contar de
12/07/2007 leia-se 5º quinquênio a contar de 10/09/2007; SÃO JOÃO
DA PONTE, E .E .Coronel Simão Campos, Processo nº 79/2012, Joana
de Fátima Ferreira, MaSP .286194-6, PEB1E, Adm 1, por motivo de
incorreção na vigência, publicado no MG 28/11/2007, onde se lê 5º
quinquênio a contar de 07/02/2007 leia-se 5º quinquênio a contar de
31/05/2007 .
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 61/2012 - Retifica os atos de
biênios da servidora: CORAÇÃO DE JESuS, E .E .Senhorinha Muniz,
Processo nº 95/2012, uilson Soares da Fonseca, MaSP .365387-0,
PEB4A, Adm 2, por motivo de incorreção na vigência, publicado no
MG 15/01/2004, onde se lê 7º biênio a contar de 11/07/2003 leia-se 7º
biênio a contar de 06/08/2003; Processo nº 95/2012, uilson Soares da
Fonseca, MaSP .365387-0, PEB4A, Adm 2, por motivo de incorreção
na vigência, publicado no MG 12/09/2006, onde se lê 8º biênio a contar de 10/07/2005 leia-se 8º biênio a contar de 05/08/2005; Processo nº
95/2012, uilson Soares da Fonseca, MaSP .365387-0, PEB4A, Adm 2,
por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 19/09/2008,
onde se lê 9º biênio a contar de 28/07/2007 leia-se 9º biênio a contar de 05/08/2007; MONTES CLAROS, E .E .Dom Aristides Porto,
Processo nº 94/2012, Terezinha Gonçalves Mendes, MaSP .354471-5,
PEB4B, Adm 1, por motivo de incorreção na vigência, publicado no
MG 28/03/2007, onde se lê 9º biênio a contar de 27/01/2006 leia-se 9º
biênio a contar de 30/04/2006; Processo nº 94/2012, Terezinha Gonçalves Mendes, MaSP .354471-5, PEB4B, Adm 1, por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 22/10/2008, onde se lê 10º biênio a contar de 25/07/2008 leia-se 10º biênio a contar de 11/11/2008;
E .E .Levi Durães Peres, Processo nº 96/2012, vilma Luiza Ruas Fernandes, MaSP .851195-8, PEB4B, Adm 1, por motivo de incorreção na
vigência, publicado no MG 21/06/2007, onde se lê 6º biênio a contar
de 03/06/2004 leia-se 6º biênio a contar de 22/02/2006; Processo nº
96/2012, vilma Luiza Ruas Fernandes, MaSP .851195-8, PEB4B, Adm
1, por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 21/06/2007,
onde se lê 7º biênio a contar de 03/06/2006 leia-se 7º biênio a contar de
22/02/2008; E .E .Professora Helena Prates, Processo nº 78/2012, Ivani
de Jesus Rodrigues, MaSP .590803-3, PEB2L, Adm 1, por motivo de
incorreção na vigência, publicado no MG 21/06/2007, onde se lê 9º
biênio a contar de 17/02/2005 leia-se 9º biênio a contar de 16/12/2006;
SÃO JOÃO DA PONTE, E .E .Coronel Simão Campos, Processo nº
79/2012, Joana de Fátima Ferreira, MaSP .286194-6, PEB1E, Adm 1,
por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 11/08/2006,
onde se lê 10º biênio a contar de 29/07/2003 leia-se 10º biênio a contar de 05/09/2003 .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 37/2012 – Anula, no ato de concessão/retificação de quinquênio, referente a servidora: CORAÇÃO DE JESUS,
E .E .De Ponte dos Ciganos, Processo nº 88/2012, Maria Nilma Fernandes Lima, MaSP.847301-9, PEB3A, Adm 1, na parte que concedeu o
2º quinquênio publicado em 24/11/2006, por motivo de concessão em
duplicidade a contar de 30/01/2003; FRANCISCO Sá, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, Processo nº 77/2012, Belizária
diário do exeCutivo
da Consolação Dias Cardoso, MaSP .255114-1, PEBT1A, Adm 1, na
parte que concedeu o 6º quinquênio publicado em 25/03/2009, por
motivo de concessão indevida a contar de 17/10/2005 .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 8/2012 – Anula o ato de concessão do adicional de 10% referente a servidora: FRANCISCO SÁ, Servidora Afastada
Preliminarmente à Aposentadoria, Processo nº 77/2012, Belizária da
Consolação Dias Cardoso, MaSP .255114-1, PEBT1A, Adm 1, na parte
que concedeu o adicional de 10% publicado em 25/03/2009, por motivo
de concessão indevida a contar de 17/10/2005 .
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO
10% - ATO Nº 25/2012 - Retifica ato de concessão de Adicional por
tempo de serviço 10% do servidor: MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, Processo nº 84/2012,
Maria Geralda Antunes Colares, MaSP .326295-3, ASE4P, Adm 2, por
motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 24/11/2010, onde
se lê adicional de 10% a contar de 07/07/2009; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, Processo nº 80/2012, Julieta Adelaide de Lellis Mendes,
MaSP .388717-1, PEB4B, Adm 1, por motivo de incorreção na vigência, publicado no MG 06/04/2011, onde se lê adicional de 10% a contar de 22/07/2010 leia-se adicional de 10% a contar de 17/08/2010;
E .E .Professora Dulce Sarmento, Processo nº 81/2012, Geralda Pereira
da Silva, MaSP .315692-4, ASB3E, Adm 1, por motivo de incorreção na
vigência, publicado no MG 07/12/2011, onde se lê adicional de 10% a
contar de 31/08/2011 leia-se adicional de 10% a contar de 01/09/2011.
01 326199 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO – ATO Nº 10/2012
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art . 113 do
ADCT combinado com o Art . 120 da ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 CR/1988, à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria valdiero Filgueira, a partir de 13/06/2008, referente ao cargo de ATBIIIM .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO – ATO Nº 14/2012
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 568897-3-01, Jussara
Maria Freitas Peçanha, PEBIA, a partir de 04/07/2012 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2012
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do art . 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, da servidora: São
Francisco do Glória: E .E . Santo Agostinho, MaSP 274236-9-02, Edima
da Consolação Borges, a partir de 01/08/2012, referente ao cargo de
PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art . 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais, e 006
h/a mensais facultativas e à incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção de: incentivo à docência - “biênio” (7118 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2012
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 374415-8-02,
Marisa Duarte Santos, a partir da data da publicação do ato referente
ao cargo de PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art . 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art . 40 da CF / 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 026 h/a
mensais facultativas .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2012
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 328615-0-01, Lúcia Helena Clemente
ávila, a partir data de publicação do Ato, referente ao cargo de PEBIC,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art . 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais facultativas .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 02/2012
Anula no ato nº 38/2008 referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria Valdiero Filgueira, ATBIIIM, na parte em que concedeu Adicional por tempo de
serviço, publicado em 02/12/2008, por motivo de vigência antecipada .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 13/2012
Anula o ato Férias-prêmio Afastamento referente à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria
Valdiero Filgueira, ATBIIIM, na parte em que concedeu Férias-prêmio
Afastamento, publicados em 09/05/1995, 07/06/1995 e 17/08/1996,
por motivo de exoneração do cargo de P1B e nomeação no cargo de
ATB1A .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 14/2012
Anula o Ato nº 06/12 , publicado no dia 31/07/2012 de Férias-prêmio Afastamento referente à servidora: Antônio Prado de Minas: E .E .
Geraldo Rocha, MaSP 351626-7-01, Alcenir das Graças Campos,
PEBTIA, por ter concedido em dois Atos 02 meses de Férias-prêmio
Afastamento .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 15/2012
Anula no ato de Férias-prêmio Afastamento nº 06/2012, publicado
no dia 31/07/2012, referente à servidora: MuRIAÉ: E .E . Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 1054011-0-01, Maria da Consolação
Falci Justiniano Simão, PEBIIA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/12 .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 16/2012
Anula no ato de Férias-prêmio Afastamento nº 06/2012, publicado
no dia 31/07/2012, referente à servidora: MuRIAÉ: E .E . Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 334177-3-01, Maria de Fátima Calais,
PEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/12 .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 24/2012
Anula o ato de Quinquênio referente à servidora: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria Valdiero Filgueira, ATBIIIM, na parte em que concedeu 1º qüinqüênio, publicado
em 09/05/1997, por motivo de erro na base legal .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 25/2012
Anula o ato nº 30/06 referente à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria Valdiero Filgueira,
ATBIIIM, na parte em que concedeu 4º qüinqüênio administrativo,
publicado em 05/10/2006, por motivo de vigência antecipada .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 26/2012
Anula os atos nº 03/01, 32/05 e 31/08 referente à servidora: Patrocínio
do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria Valdiero Filgueira, ATBIIIM, na parte em que concedeu 5º e 6º qüinqüênio
administrativo, publicado em 23/02/2001, 17/12/2005 e 19/08/2008,
por motivo de vigência antecipada .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 25/2012
Anula no ato referente a servidora: SÃO SEBASTIÃO DA vARGEM ALEGRE: E .E . Ormezinda Alves Duarte, MaSP 338105-0-01,
Ida Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIA, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 3º qüinqüênio de exercício publicado em
15/10/1998, por motivo de vigência antecipada .
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2012
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656 de 02/07/12, aos servidores: Antônio Prado de Minas; E .E . Geraldo Rocha, MaSP 3286093-01, José Carlos Gonçalves, PEBIIC, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 06/08/2012; Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01, Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEB1A, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 06/08/2012; E .E . Desembargador Canêdo, MaSP 364479-
Minas gerais - Caderno 1
6-02, Maria Cristina Pereira veggi Carvalho, PEB2F, por 02 meses,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 07 de agosto de
2012; E .E . Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 525457-8, Ormezinda
Maria Barbosa, PEBT1A por 02 meses referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 06/08/2012; São Sebastião da vargem Alegre: E .E .
Ormezinda Alves Duarte, MaSP 334593-1, Marlúcia Baêsso Bicalho,
PEBIF, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício,
a partir de 06/08/2012
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2012
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 11/07/2012, referentes aos servidores: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 330667-7-01, Rosana da Glória Sigilião Silveira Silva, PEBIP, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 02 de agosto de 2012; MaSP 258230-2-01, Maria
Aparecida Duarte Mendonça, ASBII / I, por 01 mês referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 02 de agosto de 2012, sem direito à
substituição que gere ônus para o Estado; Palma: E.E. São José, MaSP
303512-8-02, Maria Aparecida Silva de Souza, PEBIC, por 02 meses,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/08/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/2012
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, Inciso II
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria
Valdiero Filgueira, ATBIIIM, 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 21/02/1997, (data do exercício dos quais já
usufruiu 03 meses); 03 meses, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/02/1997 (data do exercício); 03 meses, referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/07/1997 (data do exercício); 03 meses, referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
06/03/2001 .
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/2012
Concede nos termos do artigo 31, Inciso II da Constituição do Estado
com a redação dada pela EC nº 18, de 22 de dezembro de 1995, concede férias-prêmio a serem utilizadas oportunamente a: SÃO SEBASTIÃO DA vARGEM ALEGRE: E .E . Ormezinda Alves Duarte, MaSP
338105-0, Ida Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIG, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/1999.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2012
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: E .E . Santo Agostinho, MaSP
351663-0-01 e 02, Maristela Dornelas de Freitas, PEBII/I e PEBII/H,
por um período de 120 dias, a partir de 13/07/2012 .
QuINQuÊNIO – ATO Nº 33/2012
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do Inciso I, do Art. 285
da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado com o Art.
120 do ADCT da CE/1989 à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria Valdiero Filgueira,
ATBIIIM, referente ao 1º qüinqüênio a partir de 21/02/1997.
QuINQuÊNIO – ATO Nº 34/2012
Concede qüinqüênio magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do Art. 31 da CE/1989 à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria Valdiero Filgueira,
ATBIIIM, referente ao 4º qüinqüênio a partir de 15/06/1998.
QuINQuÊNIO – ATO Nº 35/2012
Concede qüinqüênio administrativo, nos termos do inciso I parágrafo
único, do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 280880-6-02, Regina Maria Valdiero Filgueira,
ATBIIIM, referente ao 5º qüinqüênio a partir de 14/06/2003.
QuINQuÊNIO – ATO Nº 36/2012
Concede qüinqüênio administrativo, nos termos do Art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio,
MaSP 280880-6-02, Regina Maria valdiero Filgueira, ATBIIIM, referente ao 6º qüinqüênio Administrativo, a partir de 13/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2012
Retifica, no ato 06/2012 de Férias-prêmio Afastamento publicado no
dia 31/07/2012 referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando
de Lima Faria, MaSP 528784-2-01, Marília das Graças Celles Moreira,
PEBIA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/12, por motivo de erro na data do afastamento, onde se lê: a
partir de 01/08/2012, leia-se: 06/08/2012 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2012
Retifica o Ato de Férias-prêmio concessão referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. “José Bonifácio”, MaSP 280880-6-02, Regina
Maria valdiero Filgueira, ATBIIIM, Atos nº 25/06 e 26/11 publicados
em 28/06/2006 e em 14/05/2011, por motivo de erro na vigência, onde
se lê: 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/03/2006, leia-se: 5º
qüinqüênio de exercício, a partir de 06/03/2006, onde se lê: 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/03/2011, leia-se: 6º qüinqüênio de
exercício , a partir de 05/03/2011 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2012
Retifica, no ato de Férias-prêmio – concessão ao servidor: São Sebastião da vargem Alegre: E .E . Ormezinda Alves Duarte, MaSP 3381050-01, Ida Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIG, por motivo de erro na
vigência, Ato nº 37/12, publicado em 31/07/2012: onde se lê: referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/08/2004, leia-se: referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/08/2009.
REvOGAÇÃO – ATO Nº 01/2012
Revoga nos Atos de Concessão de Férias-prêmio a parte que se refere
à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 2808806-02, Regina Maria valdiero Filgueira, ATBIIIM, publicado em
03/01/1991, em razão de exoneração do cargo de P1B e nomeação no
cargo de ATB1A, a partir de 21/02/1997 (data do exercício).
REvOGAÇÃO – ATO Nº 02/2012
Revoga nos Atos de Concessão de Férias-prêmio a parte que se refere
à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 2808806-02, Regina Maria valdiero Filgueira, ATBIIIM, publicado em
14/12/1995, em razão de exoneração do cargo de P1B e nomeação no
cargo de ATBIA, a partir de 21/02/1997 (data do exercício).
01 326201 - 1
SRE de ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art . 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO- E.E.”Henrique Michel”- MaSP 810.233-7, Terezinha Tito de
Almeida Pimenta, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
de ASB1C/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E .C . nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de 18/30 avos (6861 dias), sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/m .
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 32/12
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656, de 2/7/2012, ao(s)
servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 339.040-8,
Séfora Cássia Avelino Zuppo, PEBIA/1° cargo, por 02 (dois) meses,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 06/08/12.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº02/2012
CONCEDE TRÊS MESES de férias prêmio, nos termos do § 4º do
art31 da C.E/89, ao(s) servidor (es): ITABIRITO – E. E. “Intendente
Camara” – MaSP 306 .334-4, Eliane Duarte da Silva, ASBIIE/1º cargo
referente ao 6º quinquênio de exercício a contar de 22/06/2012.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº03/2012
CONCEDE TRÊS MESES de férias prêmio, nos termos do § 4º do
art31 da C.E/89, ao(s) servidor (es): MARIANA – E. E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP 317 .619-5, Maria Angela Assunção Moreira,
PEBIB/1º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de
04/04/2012, MaSP 667 .341-2, Renato Resende Braga, PEBIA/1º cargo
referente ao 2º quinquênio a contar de 25/02/2012, MaSP 1.020.279-4,
Daniela Maria dos Santos, PEBIIA/1º cargo referente ao 2º quinquênio
a contar de 05/04/12 .
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO N° 02/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art.31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): . E.E. “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP: 552 .830-2, Márcia da Conceição
Mota, PEBIID/1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2009; MaSP: 601.191-0, Décio Damião Rodrigues,
PEBIIA/1ºCargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/02/2012; MaSP: 378 .283-6, Dulcinea Ribeiro, ATBIvF/2ºCargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/12
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de qüinqüênios, a servidora:
OuRO PRETO - E .E . “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP:
328 .856-0, Maria Aparecida Delamore Moreira, PEBIIB/1ºCargo, por
motivo de incorreção nas vigências, publicados respectivamente em
03/07/91, 25/06/96, 01/06/01, 29/07/06, onde se lê 1º qüinqüênio a
contar de 30/04/91; 2º qüinqüênio a contar de 11/05/96; 3º qüinqüênio
a contar de 11/05/01; 4º qüinqüênio a contar de 09/05/06; leia-se 1º
qüinqüênio a contar de 17/03/91; 2º qüinqüênio a contar de 28/03/96; 3º
qüinqüênio a contar de 27/03/01; 4º qüinqüênio a contar de 13/04/06.
QuINQuÊNIO- ATO Nº 02/2012
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: OuRO PRETO - E .E . “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP: 328 .856-0, Maria Aparecida Delamore Moreira,
PEBIIB/1ºCargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de
22/04/2011 .
01 326203 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
PORTARIA – Nº 10/2012
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento da Creche Municipal Nolvina Rezende
Alvarenga, localizada na Rua Juca Goulart, nº 815, Bairro Lagoa de
Trás, em Piumhi/MG .
S .R .E ., Passos .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 22/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 366.153-6, Terezinha Célia Lemos Santos, a partir desta
publicação, referente ao PEB-II-L, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art . 6º da EC 41/03, c/c §5º do art . 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
178 h/a; Formiga- EE Jalcira Santos valadão, MaSP 279 .019-4, Olinda
Maria Borges do Nascimento, a partir desta publicação, referente ao
PEB-II-J, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art . 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 29/2012
ANULA O ATO nº 06/2012 referente a Férias-Prêmio Afastamento, nos
termos do art . 2º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010, publicado em 19/07/2012, por motivo de publicação indevida .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 29/2012
ANULA O ATO nº 07/2012 referente a Férias-Prêmio Afastamento, nos
termos do art . 2º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010, publicado em 26/07/2012, por motivo de publicação indevida .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 29/2012
ANULA O ATO nº 08/2012 referente a Férias-Prêmio Afastamento, nos
termos do art . 2º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010, publicado em 28/07/2012, por motivo de publicação indevida .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art . 3º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010,
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 329.431-1,
Roseli Maria de Paula Alves, PEB-II-J, História, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 4º qüinqüênio e 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício de 01/08/12 a 01/09/12 e de 02/09/12 a 02/10/12; Bom
Jesus da Penha- EE Cel . Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 347 .224-8,
Janet Aparecida Tame de Carvalho, PEB-II-G, Matérias Pedagógicas
do 2º grau, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de
exercício de 01/08/12 a 01/09/12 e de 02/09/12 a 02/10/12; Carmo do
Rio Claro- EE Mons . Mário de Araújo Guimarães, MaSP 329 .394-1,
Giovanna Santana Vilela, PEB-II-L, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de exercício de 03/08/12 a 03/09/12; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 329 .392-5, Elizabete
Peixoto de Castro Romão, PEB-II-F, em uso de biblioteca, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de exercício de 06/08/12 a
06/09/12; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 380 .168-5,
Ana Maria Bueno Oliveira, PEB-II-A, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 3º qüinqüênio de exercício de 01/08/12 a 01/09/12 e de
02/09/12 a 02/10/12; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
380.168-5, Ana Maria Bueno Oliveira, PEB-II-A, (Cargo 3), por 02
mês(es), referente ao 1º qüinqüênio de exercício de 01/08/12 a 01/09/12
e de 02/09/12 a 02/10/12; Passos- EE São José, MaSP 334.543-6, Helga
de Souza Krakauer, PEB-II-A, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao
3º qüinqüênio de exercício de 01/08/12 a 01/09/12; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 268 .530-3, vilma Teresinha Batista, PEB-II-M, Língua Portuguesa, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 6º qüinqüênio de exercício de 06/08/12 a 06/09/12 e de
07/09/12 a 07/10/12; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP
303 .250-5, Sabina Alves de Jesus, ASB-II-G, em ajustamento funcional, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 6º qüinqüênio de exercício de 01/08/12 a 01/09/12; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 289 .538-1, Maria de Lourdes Paim, PEB-II-L, em
ajustamento funcional, (Cargo 1), 01 mês(es), referente ao 6º qüinqüênio de exercício de 06/08/12 a 06/09/12; São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 764 .012-1, Milce Aparecida Batista, PEB-I-A,
Língua Portuguesa, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2º qüinqüênio e 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício de 06/08/12 a
06/09/12 e de 07/09/12 a 07/10/12 .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 03/2012
AuTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio
Claro- EE Mons . Mário de Araújo Guimarães, MaSP 366 .153-5, Terezinha Célia Lemos Santos, PEB-II-L, (Cargo 1), concedidas pelo(s)
ato(s) publicado(s) respectivamente em 22/10/99, 02 mês(es) e 22 dias,
referente(s) ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº
01/2012
REGISTRA OPÇÃO DE vENCIMENTO DE SERvIDOR DESIGNADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETáRIO DE
ESCOLA APÓS 22/01/2011, nos termos do art . 15 da Lei nº 18975, de
2010, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo de provimento em comissão, o(s) servidor(es):
Formiga- EE Pio xII, MaSP 617 .037-7, Suleima Lurjan Alves Sales
Soares, ATB-I-A, (Cargo 1), a partir de 03/03/11; Formiga- EE Pio XII,
MaSP 1 .133 .040-4, Ana Carolina da Silveira Higino Pereira, ATB-I-A,
(Cargo 2), a partir de 02/04/11; Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 379 .291-8, Ligia de Oliveira Rocha Andrade, ATB-Iv-J,
(Cargo 1), a partir de 23/02/11; Passos- EE Deus, Universo e Virtude,
MaSP 616.744-9, Mônica Alves Silva, ATB-I-A, (Cargo 1), a partir
de 23/02/11; São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira
Vilela, MaSP 1.154.061-4, Valmório Lima Junior, PEBR-II-A, (Cargo
1) e PEBR-II-A, (Cargo 2), a partir de 18/03/11.
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 03/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art . 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
Minas gerais - Caderno 1
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Passos- EE São José, MaSP 390.023-0, José Geraldo Leite, PEB-II-B,
(Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE II
a partir de 16/04/12 .
OPÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 01/2012
REGISTRA OPÇÃO REMuNERATÓRIA, nos termos do art . 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art . 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 864.081-5, Ana Andréa de Oliveira,
PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 23/01/12; Alpinópolis- EE
Dom João vI, MaSP 947 .970-0, Rosimeire Cardoso Freire Faria, ATBI-C, (Cargo 1), e PEB-I-A, (Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 23/01/12;
Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 268.438-9, Maria
Denize Freire de Medeiros, PEB-I-D, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de
12/01/12; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 1.093.167-3,
Jadir Caetano Costa, PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de
12/01/12; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
268.440-5, Maria Fátima de Andrade Rosa, PEB-I-A, (Cargo 2), pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
Iv, a partir de 23/01/12; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira,
MaSP 1.020.328-9, Marcelo Luiz Marques Silva, PEB-I-A, (Cargo 1),
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 23/01/12; Capitólio- EE Cel . Lourenço Belo,
MaSP 279 .005-3, Míriam Salete Rattis Batista Santos, PEB-II-M,
(Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de 12/01/12; Carmo do Rio Claro- EE
Anchieta, MaSP 1.012.352-9, Celina Maria de Assis, PEB-I-A, (Cargo
1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D vI, a partir de 29/03/12; Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 347.243-8, Maria Darcy Barbosa Junqueira, PEBT-II-P,
(Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D v, a partir de 23/01/12; Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade vilela, MaSP 339 .941-7, Suely do Carmo Mendonça Lara, PEB-II-J, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de 12/01/12; Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 762 .486-9, Otávio da Costa Maia,
PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D vI, a partir de 12/01/12; Formiga- CESEC
de Formiga, MaSP 946 .351-4, Mirlene Rios Elias Fernandes, PEB-I-A,
(Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 12/01/12; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1 .010 .309-1, Hadailton Geraldo Silva, PEB-I-A,
(Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 12/01/12; Formiga- EE Dr . Abílio
Machado, MaSP 489 .555-3, Geralda Maria Maia Cordeiro de Azevedo,
PEB-I-C, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 12/01/12; Formiga- EE José
Bernardes de Faria, MaSP 1 .112 .224-9, Dangela Maria Leal Oliveira,
PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de 23/01/12; Formiga- EE Professor Tonico Leite, Lusmarina Alves de Almeida, MaSP 337 .601-9,
PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de 12/01/12; Passos- CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 1 .051 .548-4, Edson de Souza, PEB-I-A,
(Cargo 1), e PEB-I-A, (Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 23/01/12; PassosEE Deus, universo e virtude, MaSP 1 .009 .590-9, vania Maria Silveira
Rattis, PEB-I-A, (Cargo 1), e PEB-I-A, (Cargo 2), pelo subsídio do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 12/01/12; Passos- EE Luiz de Melo viana Sobrinho,
MaSP 243.386-0, Sueli Garcia Pereira da Silveira, PEB-I-J, (Cargo 1),
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D v, a partir de 12/01/12; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
329.414-0, Maria de Lourdes Martins, PEB-II-H, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 12/01/12; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 278 .962-6, Maria
Fernanda Morato, PEB-II-H, (Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de 12/01/12;
Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1.158.357-2, Melke Aparecida Marques Fernandes, PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de
23/01/12; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 339 .936-7,
Jaqueline Martins Lemos, PEB-II-H, (Cargo 1), e EEB-II-A, (Cargo 2),
pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 12/01/12; Fortaleza de Minas- EE
Dr . Noraldino de Lima, MaSP 339 .184-4, Margareth Maria de Oliveira
Silva, PEB-II-L, (Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de 12/01/12; Passos- EE
Caetano Machado da Silveira, MaSP 604 .338-4, Luiz Carlos Lemos
Horta, PEB-II-A, (Cargo 1), e PEB-I-A, (Cargo 2), pelo subsídio do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 12/01/12; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1 .015 .919-2,
Vanessa Chaves Brandão Pedroso, PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir
de 23/01/12; Passos- E .E . Dulce Ferreira de Souza, MaSP 366 .151-9,
Pedro Antonio Piantino, PEB-II-H, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 12/01/12;
Passos- EE Francisco da Silva Maia, MaSP 278 .927-9, Mary de Fátima
Andrade Amaral, PEB-I-A, (Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D vI, a partir de 23/01/12;
Passos- EE Dr . Tancredo de Almeida Neves, MaSP 347 .218-0, Elizete
Braz da Silva Lemos, PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
23/01/12; Passos- EE São José, MaSP 976.345-9, Fabiano Amorim
Costa, PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 23/01/12; Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 243.849-7, Maria Gorete Araújo Costa, PEBII-G, (Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 12/01/12; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 391 .083-3, Betânia Moreira da Silva Salgado, PEBII-A, (Cargo 1), e PEB-I-A, (Cargo 3), pelo subsídio do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
12/01/12; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 261.624-1, Antonio Alves Oliveira, PEB-II-H, (Cargo 2), pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 12/01/12; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da
Silva, MaSP 841.391-6, Marília Mourão, ATB-II-C, (Cargo 1), e PEBI-A, (Cargo 2), pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 12/01/12; São João
Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 323.348-3, Gislene
Elisa Ramos Santos, PEB-I-P, (Cargo 1), pelo subsídio do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 12/01/12; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1.151.183-9,
Lidiane dos Santos Marques Franklin, PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a
partir de 12/01/12; vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 896 .649-1,
Cleide Maria Lima, PEB-I-A, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D vI, a partir de 23/01/12;
São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP
1.154.061-4, Valmório Lima Junior, PEBT-II-A, (Cargo 1), e PEBTII-A, (Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D VI, a partir de 12/01/12; São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 278 .858-6, Delma Maria dos Reis Oliveira,
PEB-II-B, (Cargo 2), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D Iv, a partir de 23/01/12 .
PROCESSO ADMINISTRATIvO – CONCLuSÃO – ATO Nº
02/2012
CONCLuI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela Portaria nº 01/2012, publicada no “Minas Gerais” em 05/07/2012 referente
ao(s) servidor(es): Passos- EE São José, MaSP 1.054.217-3 G.M.O.,
PEB-I-A, (cargo 1), decidindo pelo ressarcimento do recebimento indevido de 13º salário e a devida reposição do débito ao erário público, nos
termos da Lei 14 .184/02 e Resolução SEPLAG 37/05 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 369.587-1, Elenice
Maria Faria Alves, PEB-II-E, Língua Portuguesa, (Cargo 3), por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 27/12 publicado em 12/07/12: onde se
lê: a partir de 08/07/07 leia-se: a partir de 09/07/12 .
01 326204 - 1
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 19
diário do exeCutivo
SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO - ATO Nº 13/2012
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do
art . 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIv do art . 37 CR/1988,
a: Patos de Minas, E .E .“Prof . Antônio Dias Maciel”, MaSP 369603-6,
Analice Borges de Melo Ferreira, a p/ de 10 .08 .10, ref . ao cargo de
ATBIIIN, adm . 1; MaSP 313236-2, valdemiro Rodrigues Pinheiro, a p/
de 18 .11 .10, ref . ao cargo de ASBIIID, adm . 1 .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO - ATO Nº 28/2012
AFASTA POR MOTIvO DE LuTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Patos
de Minas, E .E .“Abner Afonso”, MaSP 1097351-9, Maria Luiza Alves
da Costa, EEBIA, adm. 2, a p/ de 04.07.12; E.E.“Agrotécnica Afonso
Queiroz”, MaSP 1303555-5, Glória Inês Batista, ASBIA, adm . 1, a p/
de 08 .07 .12; São Gotardo, E .E .“Cel . Oscar Prados”, MaSP 842381-6,
Madalena Ordones, ATBIC, adm . 1, a p/ de 12 .07 .12; MaSP 879822-5,
Eliana Marli Ordones, PEBIA, adm . 1, a p/ de 12 .07 .12; E .E . “São Pio
x”, MaSP 879822-5, Eliana Marli Ordones, ATBIC, adm . 2, a p/ de
12 .07 .12 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba, E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 268675-6, Maria Perpétua de Barcelos Oliveira, a p/ da data da publicação deste ato, ref . ao
cargo PEBIIM Líng . Port . e Lit . Bras . 1º e 2º Grs ., adm . 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun . integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; MaSP 268675-6, Maria Perpétua de Barcelos Oliveira,
a p/ da data da publicação deste ato, ref . ao cargo PEBIID Líng . Port .
e Lit. Bras., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, c/ direito à remun . integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Lagamar, Em Adjunção à
Prefeitura Municipal, MaSP 284819-0, Maria Marta Caixeta Mateus, a
p/ da data da publicação deste ato, ref . ao cargo PEBIF, adm . 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun . integral, correspondente à carga horária
de 114 h/a; Patos de Minas, E .E .“Adelaide Maciel”, MaSP 332291-4,
Lourdes de Fátima Rodrigues, a p/ de 02 .04 .12, ref . ao cargo PEBIIF
Mat. Ped. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art . 40 da CF/88, c/ direito à remun . integral, correspondente à carga horária de 119 h/a .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2012
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: São Gotardo, Serv . s/ Lotação em Afast . Preliminar à Aposentadoria, MaSP 191940-6, Elza Marques Ladeira, EEBIIP Apost. D3C,
adm . 2, por motivo de incorreção, Ato nº 08/04, publ . em 26 .03 .04,
onde se lê: art . 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, leia-se: art .
6º da EC 41/03; Tiros, Serv . s/ Lotação em Afast . Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332258-3, Carmem Lúcia Oliveira Martins, PEBIIH
Líng . Port . e Lit . Bras . 1º e 2º Grs ., adm . 2, por motivo de incorreção,
Ato nº 11/12, publ . em 15 .03 .12, onde se lê: c/ direito à remun . integral, leia-se: c/ direito à remun . Integral corresp . a carga horária de 128
h/a; MaSP 653574-4, Sônia Junqueira de Melo, PEBIA, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 05/12, publ . em 16 .02 .12, onde se lê: c/
direito à remun . integral, leia-se: c/ direito à remun . integral corresp .
à carga horária de 114 h/a; MaSP 268571-7, Dáurea do Socorro Pessôa Macêdo, PEBIIM Líng . Port . e Lit . Bras . 1º e 2º Grs ., adm . 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/12, publ . em 09 .02 .12, onde se lê: c/
direito à remuneração integral, leia-se: c/ direito à remuneração integral
corresp . a carga horária de 109 h/a .
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/2012
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas, E .E .“Abner Afonso”, MaSP 695098-4, Emilia Geralda Simões
Cunha, para Emilia Geralda Simões da Cunha Silva; E .E .“Prof . Antônio Dias Maciel”, MaSP 612189-1, Raquel Moreira de Oliveira, para
Raquel Moreira de Oliveira Machado.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExERCÍCIO - ATO Nº 15/2012
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18 .073, de 08/09/1976, aos servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a data da publicação deste ato: Patos de Minas, Para E .E . “Profª Elza Carneiro Franco”,
MaSP 932853-5, Marlene Rodrigues Martins, ASBIC, adm . 1, da E .E .
“Prof . Zama Maciel”; Para E .E . “Adelaide Maciel”, MaSP 258091-8,
Maria José da Silva Braga Ribeiro, ATBIC, adm. 2, da E.E. “Prof. Zama
Maciel”; Para E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 696775-6, Cléria Regina
da Fonseca, ASBIC, adm . 1, da E .E . “Monsenhor Fleury” .
ANuLAÇÃO - ATO Nº 73/2012
ANuLA a parte referente a: Patos de Minas, E .E .“Monsenhor Fleury”,
MaSP 696775-6, Cléria Regina da Fonseca, ASBIC, adm. 1, Ato nº
14/12, na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício,
publ . em 19 .07 .12, por não ter assumido exercício em tempo hábil .
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 72/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02.07.2012, a: Carmo do Paranaíba, E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 390551-0, Claudia Fabiana da Cunha, PEBIA Geog ., adm . 2, por
02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 07.08.12; Lagamar, E.E.“Dom
Bosco”, MaSP 691511-0, Amélia Pereira Tiago, PEBIA Hist., adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 06.08.12; Lagoa Grande,
E .E .“Santa Terezinha”, MaSP 284844-8, Noeme Silva Amaral Teodoro,
PEBIL Mat. Ped. 2º G., adm. 1, por 03 meses, ref. ao 7° qq. de exerc.
a p/ de 20 .08 .12 .
ANuLAÇÃO - ATO Nº 74/2012
ANuLA a parte referente a: Patos de Minas, SRE, MaSP 1147887-2,
Isabel Cristina Carvalho, ATEIB, adm . 1, Ato nº 124/11, na parte em
que concedeu Férias-prêmio Afastamento, publ. em 12.10.11, por
motivo de duplicidade .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2012
RETIFICA OS ATOS de Férias-prêmio Afastamento referentes a:
Lagamar, Em Adjunção à Prefeitura Municipal”, MaSP 284819-0,
Marta Maria Caixeta Mateus, PEBIF, adm . 1, por interesse do servidor,
Ato nº 59/09, publ . em 16 .07 .09, onde se lê: por 02 meses, ref . ao 3º e 4º
qqs. de exerc. a p/ de 03.08.09, leia-se: por 01 mês ref. ao 4º qq. exerc. a
p/ 03.08.09 e 01 mês ref. ao 5º qq. exerc. a p/ 04.09.09; Patos de Minas,
SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IB, adm . 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 95/11, publ . em 25 .08 .11, onde se lê: ref .
ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba, E .E .”Prof . Hugo Guimarães”, MaSP 805343-1, Rita de Cássia Garrido do Amaral, PEBIA
Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 20.06.12; Lagamar, Serv . s/ Lotação em Afast . Preliminar à Aposentadoria, MaSP
296390-8, Arciso Calazans Corrêa, PEBIL Educ . Fís ., adm . 1, ref . ao 6°
qq. de exerc., a p/ de 05.07.12; Patos de Minas, E.E.”Adelaide Maciel”,
MaSP 332291-4, Lourdes de Fátima Rodrigues, PEBIIF Mat . Ped . 2º
G., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 21.09.07; E.E.”Pe. Almir
Neves de Medeiros”, MaSP 250434-8, Eva Perpétua Marins Armondes,
EEBIIA, adm. 2, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 30.01.12;
SRE, MaSP 1147000-2, Cristiane Amâncio Nogueira, ATBIB, adm . 1,
ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 19.06.11; Presidente Olegário, CESEC
“Tancredo Neves”, MaSP 347032-5, Maura de Fátima Silva, PEBIIC
Geog. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 26.01.12; São
Gotardo, Serv . em Afast . Preliminar à Aposentadoria, MaSP 312954-1,
Gasparina de Fátima Oliveira Miranda, ASBIIIC, adm. 1, ref. ao 6° qq.
de exerc ., a p/ de 26 .06 .12 .
ANuLAÇÃO - ATO Nº 75/2012
ANuLA a parte referente a: Patos de Minas, E .E .“Adelaide Maciel”,
MaSP 332291-4, Lourdes de Fátima Rodrigues, PEBIIF Mat . Ped . 2º
G., adm. 1, Ato nº 65/07, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
ref. ao 4º qq. de exerc., publ. em 20.09.07, por impossibilidade de
retificação.
ANuLAÇÃO - ATO Nº 76/2012
ANuLA a parte referente a: Patos de Minas, E .E .“Adelaide Maciel”,
MaSP 332291-4, Lourdes de Fátima Rodrigues, PEBIIF Mat . Ped . 2º
G., adm. 1, Ato nº 24/07, na parte em que retificou o 1º qq. Férias-Prêmio, publ . em 20 .09 .07, por motivo de duplicidade .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2012
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Patos
de Minas, E .E .”Adelaide Maciel”, MaSP 332291-4, Lourdes de Fátima
Rodrigues, PEBIIF Mat . Ped . 2º G ., adm . 1, por motivo de incorreção, Ato nº 06/05, publ. em 04.03.05, onde se lê: 05 anos até 04.03.92,
leia-se: 05 anos até 10.03.92; SRE, MaSP 171287-6, Margarida Maria
da Silva, EEBIID c/c DAD-4, adm . 2, por motivo de incorreção, Ato nº
39/07, publ . em 28 .06 .07, onde se lê: 06 .11 .00, leia-se: 06 .11 .04 .
FÉRIAS-PRÊMIO / CONvERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 74/2012
CONvERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art .
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba, MaSP 268624-4,
Maria Aparecida de Barcelos, PEBTIIG Geog . 1º G . e Hist . 1º e 2º
Grs ., adm . 2, aposentada em 14 .07 .12, ref . ao saldo de 12 meses; MaSP
284600-4, Eleusa Aparecida Borges, PEBIP, adm . 1, aposentada em
14 .07 .12, ref . ao saldo de 08 meses; MaSP 324101-5, Ester Cardoso
Boaventura veloso, PEBIJ, adm . 1, aposentada em 14 .07 .12, ref . ao
saldo de 08 meses; Lagoa Formosa, MaSP 284656-6, Ivete Leopoldina Braga, PEBIE, adm . 2, aposentada em 14 .07 .12, ref . ao saldo de
5 meses; Matutina, MaSP 284770-5, Maria Lázara de Melo Mesquita,
PEBTIIP Mat . Ped . 2º G . Apost . D3B, adm . 1, aposentada em 14 .07 .12,
ref . ao saldo de 5 meses .
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
28/2012
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, a: Lagamar, Serv . s/
Lotação em Afast . Prelim . à Aposentadoria, MaSP 296390-8, Arciso
Calazans Corrêa, PEBIL Educ . Fís ., adm . 1, ref . ao 1º biênio, a p/ de
24 .11 .86, data do exercício, como efetivo, com aproveitamento de
tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº 05/88
publ. em 06.04.88, a parte em que concedeu no cargo de P5A; Patos
de Minas, E .E .”Profª Elza Carneiro Franco”, MaSP 1054934-3, Regina
Corrêa Caixeta, PEBTIA, adm . 1, ref . ao 4º biênio, a p/ de 20 .09 .11;
São Gotardo, E .E .”São Pio x”, MaSP 604782-3, vanusa Maria de
Andrade, PEBIA, adm . 1, ref . ao 5º biênio, a p/ de 18 .04 .11; MaSP
867798-1, Eliza Rocha Otoni, PEBIA, adm . 2, ref . ao 7º biênio, a p/
de 21 .02 .11 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2012
RETIFICA O ATO de Anulação de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Patos de Minas, E .E .”Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1108282-3, Regina Célia Gonçalves, PEBIA, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 61/12, publ . em 06 .07 .12, onde se lê: PEBIIIA, Ato
nº 24/09, leia-se: PEBIA, Ato nº 47/09 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2012
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas, E .E .”Profª Elza Carneiro Franco”, MaSP
260141-7, Maria das Graças Pereira, PEBIIG, adm . 2, por motivo de
incorreção, Ato nº17/94, publ . em 17 .05 .94, onde se lê: 1º biênio a c/
de 13 .06 .93, leia-se: 1º biênio a p/ de 27 .06 .93, ato nº 31/99, publ . em
14 .09 .99, onde se lê: 4º biênio a c/ de 06 .08 .99, leia-se: 4º biênio a
c/ de 20 .08 .99, ato nº 26/01, publ . em 28 .09 .01, onde se lê: a p/ de
15 .08 .01 ref . ao 5º biênio, leia-se: a p/ de 29 .08 .01 ref . ao 5º biênio,
ato nº 44/03, publ . em 16 .01 .04, onde se lê: 6º biênio a p/ de 14 .09 .03,
leia-se: 6º biênio a p/ de 28 .09 .03, ato nº 36/05, publ . em 27 .10 .05,
onde se lê: 7º biênio a p/ de 12 .09 .05, leia-se: 7º biênio a p/ de 27 .09 .05,
ato nº 45/07, publ . em 29 .11 .07, onde se lê: ref . ao 8º biênio a p/ de
12 .09 .07, leia-se: ref . ao 8º biênio a p/ de 27 .09 .07, ato nº 47/09, publ .
em 03 .12 .09, onde se lê: ref . ao 9º biênio a p/ de 11 .09 .09, leia-se: ref .
ao 9º biênio a p/ de 26 .09 .09, ato nº 17/12, publ . em 19 .05 .12, onde se
lê: 10º biênio a p/ de 11 .09 .11, leia-se: 10º biênio a p/ de 26 .09 .11; São
Gotardo, E .E .”Cel . Oscar Prados”, MaSP 602117-4, Marta dos Santos,
PEBIvB Líng . Port ., adm . 1, por motivo de incorreção, Ato nº 24/12,
publ . em 28 .06 .12, onde se lê: adm . 2, leia-se: adm . 1 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/2012
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: Patos de Minas,
E .E .”Adelaide Maciel”, MaSP 332291-4, Lourdes de Fátima Rodrigues, PEBIIF Mat . Ped . 2º G ., adm . 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 23/92, publ . em 01 .10 .92, onde se lê: a c/ de 30 .07 .92, leia-se: a c/
de 03 .08 .92 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/2012
RETIFICA OS ATOS de Mudança de Lotação referentes a: Patos de
Minas, E .E .”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1053124-2, Maria Aparecida Gomes, PEBIA, adm . 1, por motivo de incorreção, Ato nº 03/12,
publ . em 19 .07 .12, onde se lê: E .E . Monsenhor Fleury, leia-se: E .E .
Cônego Getúlio; E .E .”Santa Terezinha”, MaSP 1146444-3, Fabrício Silva Ribeiro, PEBTIIA Geog ., adm . 1, por motivo de incorreção,
Ato nº 04/12, publ . em 26 .07 .12, onde se lê: da E .E . Santa Terezinha,
leia-se: da E .E . Santa Terezinha, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2012; MaSP 667357-8, Dalila Cristina Cambraia, PEBIA, adm . 1, por motivo de incorreção, Ato nº 03/12, publ . em
19 .07 .12, onde se lê: Para E .E . Cônego Getúlio, leia-se: Para E .E . Prof .
Modesto; MaSP 599262-3, Erilda Moura de Brito Teixeira, PEBIA,
adm . 2, por motivo de incorreção, Ato nº 03/12, publ . em 19 .07 .12,
onde se lê: adm . 1 c/ 08 aulas, leia-se: adm . 2 c/ 04 aulas .
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA - ATO N°
18/2012
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA, nos
termos do art . 36 e 38 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Patos de Minas, SRE, MaSP 1060114-4, Míriam Maria Andrade
Silvestre, ATBIvC, adm . 1, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de DAD-3, a partir de 24 .07 .12 .
REvOGAÇÃO - ATO Nº 19/2012
REvOGA NO ATO de Opção por Composição Remuneratória, a parte
referente a: Patos de Minas, E .E .”Monsenhor Fleury”, MaSP 184927-2,
Marilda Amorim Coury Caixeta, ATBIIC, adm . 2, ato nº 09/12, publ .
em 31 .03 .12, em razão de dispensa do cargo em comissão, a p/ de
05 .07 .12 .
QuINQuÊNIO - ATO Nº 25/2012
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art .112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas, E .E .”Profª Elza Carneiro Franco”, MaSP
260141-7, Maria das Graças Pereira, PEBIIG, adm. 2, ref. ao 4º qq.
mag . a p/ de 08 .06 .11; São Gotardo, E .E .”São Pio x”, MaSP 604782-3,
Vanusa Maria de Andrade, PEBIA, adm. 1, ref. ao 2º qq. mag. a p/ de
13 .02 .11; MaSP 867798-1, Eliza Rocha Otoni, PEBIA, adm . 2, ref . ao
3º qq. mag. a p/ de 14.12.11; Serv. em Afast. Prelim. à Aposentadoria, MaSP 312954-1, Gasparina de Fátima Oliveira Miranda, ASBIIIC,
adm. 1, ref. ao 1º qq. adm. a p/ de 24.08.87 data do exercício como
efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 69/87, publ. em
04.11.87, a parte em que concedeu o 1º qq na função de Serviçal V-1.
01 326210 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
PORTARIA Nº 04/2012
Nos termos do Art . 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, Artigos
1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002, Art . 18 da Resolução CEE
nº 443/2001, de 02/08/2001, fica credenciada a entidade mantenedora
Associação Beneficente “Doutor Altamiro Saraiva” – ABAS e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil “Dona Tereza
do Nascimento de Jesus”, ambos localizados à Rua João Ludgerio de
Miranda, 92, Bairro São José, no município de Viçosa – MG, oferecendo a Educação Infantil nas modalidades Creche e Pré-Escola.
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO – ATO Nº 21/2012
Ponte Nova – EE “Miguel Abraão Silami”, MaSP 883 .078-8, Maria
Maura vieira Salgueiro, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 03/07/2012;
Rio Doce – EE “Maria Amélia”, MaSP 862.145-0, Ana Maria da Silva
Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 15/07/2012;
viçosa – EE “Dr . Raimundo Alves Torres”, MaSP 286 .385-0, Maria
Edinauza Moraes Godoi, ATB3I, 1º cargo, a partir de 19/07/2012 .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 31/2012
Anula, o ato nº 62/2012, de retificação de qüinqüênio, referente ao
servidor: Rio Doce – EE “Maria Amélia”, MaSP 862.145-0, Ana Maria
da Silva Pereira, PEB1A, 1º cargo, por motivo de incorreção indevida
na vigência .
FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTuNA – ATO Nº 33/2012
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – EE “Governador Bias Fortes”,
MaSP 322 .488-8, Aparecida Francisca de Carvalho, PEB1F, 1º cargo,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/04/2012; Cajuri
– EE “Capitão Arnaldo Dias de Andrade” MaSP 352 .198-6, Maria Abel
Ferreira Lopes, PEB2B, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/10/2010; Cajuri – EE “Capitão Arnaldo Dias de
Andrade” MaSP 333 .012-3, Marta Monteiro de Oliveira, PEB1D, 1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/02/2009;
Cajuri – EE “Capitão Arnaldo Dias de Andrade” MaSP 363 .979-6, Sinvalina dos Reis Amaro, PEB1C, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 27/04/2009; Ponte Nova – CESEC “Profª vera
Maria Parentoni” MaSP 299 .343-4, Márcia da Consolação Costa Guimarães, PEB2E, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 08/01/2012; São Miguel do Anta – EE “Pedro Lessa” MaSP
364.458-0, Júlio Cezar Pereira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/07/2012; Sericita – EE “Clélia Bernardes” MaSP 267 .440-6, Mônica de Lourdes viana Coelho, EEB2C, 2º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/07/2012;
Teixeiras – EE “Antônio Moreira de Queiroz” MaSP 358 .289-7, Jônio
Bitencourt, ASE3N, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício,
a partir de 23/04/2012; vermelho Novo – EE “Farmacêutico Soares”,
MaSP 897 .295-2, Maria Aparecida de Assis Guedes, PEB1A, 1º cargo,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/12/2006; Vermelho Novo – EE “Farmacêutico Soares”, MaSP 897 .295-2, Maria Aparecida de Assis Guedes, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 29/12/2011 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2012
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Amparo do Serra – EE “Alfredo
do Carmo”, MaSP 356 .485-3, Dimas Dias Sampaio, ASB3P, 1º cargo,
por 2 meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
03/09/2012; Dom Silvério – EE “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
361 .580-4, Paulo Roberto Guimarães, ASB3P, 1º cargo, por 2 meses,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/09/2012; Pedra
Bonita – EE “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 316 .601-4, Dalva Inácia
Pereira, ASB2E, 1º cargo, por 2 meses, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 01/10/2012; Ponte Nova – EE “Prof . Raymundo
Martiniano Ferreira”, MaSP 924 .585-3, Jorge Luiz Marinho, ASE2P,
1º cargo, por 2 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 03/09/2012; Ponte Nova – CESEC “Profª vera Parentoni”, MaSP
299 .326-9, Hilarina Marília Rezende Rolla, PEB2F, 1º cargo, por 2
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/10/2012;
Porto Firme – EE “Imaculada Conceição”, MaSP 343 .245-7, Egídio
Dimas Lisboa valente, PEBT2A, 1º cargo, por 4 meses, a partir de
21/08/2012, sendo 1 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício e 3
meses referente ao 6º qüinqüênio de exercício; Teixeiras – EE “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 360 .901-3, Marta Carvalho de Queiroz
Duarte, ASE3P, 1º cargo, por 2 meses, referente ao 6º qüinqüênio de
exercício, a partir de 06/08/2012;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2012
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao
servidor: Amparo do Serra – EE “Alfredo do Carmo”, MaSP 337 .162-2,
Darly Amélia Pinheiro de Souza, PEB1A, 1º cargo, por 1 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/11/2012; Araponga
– EE “Cônego José Ermelindo de Souza”, MaSP 279.508-6, Eunice
Geralda Rodrigues Miranda, PEBT1G, 1º cargo, por 2 meses, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/09/2012; Guaraciaba – EE
“José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 337.172-1, Lusia Lourdes Soares de Castro Andrade, PEB2G, 1º cargo, por 1 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 05/09/2012; Ponte Nova – CESEC
“Profª vera Parentoni”, MaSP 352 .225-7, Marli xavier Bedetti Batista ,
PEB1D, 1º cargo, por 1 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 01/10/2012; Ponte Nova – EE “Carlos Trivellato”, MaSP
830 .596-3, Lillian Maria Fernandes Ferreira, PEB1A, 1º cargo, por 2
meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/10/2012;
Raul Soares – EE “Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP
983 .354-2, Eva de Lourdes de Sousa, PEB1A, 1º cargo, por 2 meses, a
partir de 05/09/2012, sendo 1 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício e 1 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício; Raul Soares – EE
“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP 884.360-9, Márcia Maria
Barbosa Silva, PEB1A, 1º cargo, por 2 meses, a partir de 21/10/2012,
sendo 1 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício e 1 mês referente
ao 2º qüinqüênio de exercício; Santo Antônio do Grama – EE “Mariano
Gomes”, MaSP 360 .013-7, Maria Elcy Teixeira Araújo, ASB2G, 1º
cargo, por 2 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
22/08/2012; Santo Antônio do Grama – EE “Mariano Gomes”, MaSP
306 .579-4, Joana Darch Barbosa Oliveira, ASB2E, 1º cargo, por 2
meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/10/2012;
São Miguel do Anta – EE “José de Assis Pinto”, MaSP 515.546-0, Adir
Pinto Nogueira, PEB2I, 1º cargo, por 2 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/08/2012; São Pedro dos Ferros – EE “Do
Lajão”, MaSP 352 .200-0, Maria Aparecida, PEB1A, 1º cargo, por 2
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/10/2012;
Viçosa – EE “José Lourenço de Freitas”, MaSP 333.025-5, Rosângela
Maria da Silva Theodoro, PEB1C, 1º cargo, por 2 meses, referente ao
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/10/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIvO À DOCÊNCIA – ATO Nº
20/2012
Concede Gratificação de Incentivo à Docência -5%, nos termos da Lei
nº 8 .517 de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, 18/10/1989 ao servidor: Rio Doce – EE “Maria Amélia”, MaSP
862 .145-0, Ana Maria da Silva Pereira, PEB1A, 1º cargo, referente ao
2º biênio, a partir de 09/03/2005, 3º biênio, a partir de 14/03/2007, 4º
biênio, a partir de 03/03/2009 .
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2012
Lota nos termos do inciso I do Art .75, da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
ao servidor: Jequeri – EE “Tenente Mol”, MaSP 1.000.576-7, Marize
Martins Mól Baião, PEB1A, 1º cargo, por ter revogado adjunção, a partir de 01/08/2012; Jequeri – EE “Tenente Mol”, MaSP 891078-8, Maria
Imaculada de Oliveira vieira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 18/07/2012;
Teixeiras – EE “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 358 .289-7, Jônio
Bitencourt, ASE3P, 1º cargo, a partir de 17/01/2012 .
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº
16/2012
Registra Opção remuneratória, nos termos do Art . 35 da lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, e Art . 13 da Lei 18 .975 de 2010, com redação
dada pelo Art . 8º da Lei 19 .837 de 2011, ao servidor designado para o
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola: Ponte Nova
– EE “Carlos Trivellato”, MaSP 388 .994-6, Marley Cardoso Pereira
Camini, ATB4F, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIv, a partir de 26/07/2012; viçosa – EE
“Dr . Raimundo Alves Torres”, MaSP 1 .179 .583-8, Corina Monteiro
Pinto Coelho Ramos, PEB1A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 20/07/2012 .
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2012
Retifica, o ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Cajuri – EE “Capitão Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 363 .979-6, Sinvalina dos Reis Amaro, PEB1C, 1º cargo, por motivo de incorreção
no número do qüinqüênio de exercício, ato nº 23/2011, publicado em
09/04/2011. Onde se lê: 2 meses referente ao 4º qüinqüênio, a partir
de 02/05/2011. Leia-se: 2 meses referente ao 5º qüinqüênio, a partir
de 02/05/2011 .
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 01/2012
Retifica, o ato de Licença Gestante, referente ao servidor: Guaraciaba
– EE “Padre Dimas”, MaSP 1 .056 .693-3, Mábia Nunes de Godoy,
PEB1A, 1º cargo, por motivo de incorreção no nome, ato 18/2012,
publicado em 24/07/2012 . Onde se lê: Núbia Nunes de Godoy . Leia-se:
Mábia Nunes de Godoy .
RETIFICAÇÃO DE QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 17/2012
Retifica, o ato de Concessão de Qüinqüênio, referente ao servidor:
Rio Doce – EE “Maria Amélia”, MaSP 862.145-0, Ana Maria da Silva
20 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Pereira, PEB1A, 1º cargo, por motivo de incorreção no número do
benefício e na data da vigência. Onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério, a partir de 24/01/2006. Leia-se: 1º qüinqüênio de magistério, a
partir de 27/02/2006 .
ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO – ATO Nº 14 /2012
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do Art . 113, do
ADCT da CE/ 1989, c/c com inciso xIv do Art . 37 da CF/ 1988, ao
servidor: SRE – Ponte Nova, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 818 .891-4, Marylandes Gomes Batalha Ferreira,
a partir de 31/12/2011, referente ao cargo de PEB1D, 1º cargo .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2012
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
Art . 2º da Resolução SEPLAG nº 22/03/2002 e Art . 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: SRE –
Ponte Nova, MaSP 184 .413-3, Maria Elizabeth Moreira Leite Iacomini,
ANE1D, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 06/08/2012
PROCESSO ADMINISTRATIvO – INSTAuRAÇÃO - ATO Nº
04/2012
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Dom Silvério – EE “Presidente Tancredo Neves” ato
nº 16/2012, em adjunção à APAE de Dom Silvério, MaSP 970.029-5,
R.M.S.C, PEBT1A, 1º cargo; Dom Silvério – EE “Presidente Tancredo
Neves” ato nº 17/2012, em adjunção à APAE de Dom Silvério, MaSP
884 .312-0, M .R .G, PEBT1A, 1º cargo .
01 326206 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
vOLuNTáRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, dos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 3268299-02, Iracema Rodrigues Guimarães, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; NANuQuE – EE álvaro Amorim, Masp 633184-7-01, Maria
Assis da Silva dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo de ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8528/10950 dias de exercício; NOvO CRuZEIRO –
EE Sul América, Masp 634907-0-01, Judith Soares de Jesus, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2N/D3B, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São
Pedro, Masp 348215-5-02, Guiomar Ferreira Colen da Costa, a partir
da data da publicação, referente ao PEBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; MuCuRI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 292072-6-01,
Silvana das Graças Gomes Santana, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art . 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ANuLAÇÃO – ATO Nº 45/12
ANuLA os Atos referentes aos servidores: ITAMBACuRI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 944550-3-01, Nilvânia
Lopes Monteiro, PEBIA, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, ato nº 27/12, publicado em 24/07/12, por motivo de desistência
do servidor; CONCÓRDIA DO MuCuRI/LADAINHA – EE Concórdia do Mucuri, Masp 933759-3-01, Cláudia Silene Pinto de Morais,
PEBIA/Língua Inglesa, na parte em que concedeu Remoção, ato nº
07/12, publicado em 24/07/12, por motivo de desistência do servidor;
Masp 933759-3-02, Cláudia Silene Pinto de Morais, PEBIA, na parte
em que concedeu Remoção, ato nº 07/12, publicado em 24/07/12, por
diário do exeCutivo
motivo de desistência do servidor; POTÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248737-9-02, Olímpia Valquíria
Nédir Figueiredo, PEBIA, na parte em que retificou o 2º quinquênio,
ato nº 387/03, publicado em 16/04/03, por motivo de incorreção na
vigência; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 260333-0-02,
Angela Maria Costa, EEBIA/Supervisor Pedagógico, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação, ato nº 27/12, publicado em 24/07/12,
por motivo de desistência do servidor;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExERCÍCIO – ATO Nº 13/12
Designa, nos termos do Decreto nº 18 .073, de 08-09-76, os servidores
abaixo relacionados, que deverão entrar em exercício, no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste ato, para: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 933467-3-01, Rutiléia Soares
Gomes Lima, ATBIIC, de águas Formosas, EE Carlos Magno Rebouças; ITAMBACuRI – EE Professora Milcia de Oliveira Abrantes,
Masp 1119591-4-01, Cinara Rodrigues da Silva Almeida, ASBIA de
Itambacuri, EE Carlos Prates; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 881550-8-01, Daura Aparecida Ferreira Coelho, ATBIC de
Junco de Minas/Malacacheta, EE Geraldo dos Santos Coimbra; EE
Stella Abrantes, Masp 937104-8-01, Rita de Jesus Rodrigues Moreira,
ATBIC, de Santo Antônio do Mucuri/Malacacheta, EE Santo Antônio
do Mucuri; EE Deputado Castro Pires, Masp 980802-3-01, Dalva Carvalho de Souza, ATBIC de Jaguaritira/Malacacheta, EE de Jaguaritira; NANuQuE – EE álvaro Amorim, Masp 816299-2-01, Aldete de
Oliveira Barbosa, ASBIC, de Nanuque, EE Antônio Batista da Mota;
NOvO CRuZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 833363-5-01, Maria
Aparecida Abrantes Barbosa, ASBIA, de Novilhona/Lambari, EE de
Lambari; TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 806308-3-01,
Maria Lidia Batista de Souza, ASBIC, de Teófilo Otoni, EE Cabeceira
de São Pedro; EE Frei Brás Berten Masp 816316-4-01, Creuza Fonseca
Cerqueira, ASBIA, de Teófilo Otoni, EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta;
EE Glória Penchel, Masp 896236-7-01, Rosenilda Pereira Gomes,
ATBIC, de Teófilo Otoni, EE Alberto Barreiros;
*Ato republicado por ter saído com incorreções no MG 24/07/12.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/12
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni, Masp 967502-6-01, Rozileide Barbosa de Andrade Santana,
ATEIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/12;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 11/12
AuTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art . 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 326829-9-02, Iracema
Rodrigues Guimarães, PEBIID, concedidas pelo atos s/nº e de nº
221/98, publicados respectivamente em 04/07/95 e 05/08/98, 04 meses
e 28 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
14 dias;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/12
LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
os servidores: POTÉ – na EE João Ferreira de Oliveira, Masp
604061-2-01, Simone Soares Lima Jardim, PEBIA/Matemática, a
contar de 25/07/12, após remoção; na EE João Ferreira de Oliveira,
Masp 604061-2-02, Simone Soares Lima Jardim, PEBIA, a contar de
25/07/12, após remoção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/12
RETIFICA, o Ato de Remoção, ao servidor: LADAINHA – EE Nossa
Senhora do Rosário, Masp 933939-1-02, Mards Machado vieira,
PEBIA Rb 17 aulas de História, por motivo de incorreção na localidade, Ato nº 07/12, publicado em 24/07/12, onde se lê: Ladainha, EE de
Ladainha, leia-se: Concórdia do Mucuri, EE Concórdia do Mucuri;
ATO Nº 04/12
SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDAS POR INExISTÊNCIA DE vAGAS:
NOME
Djalma Batista de Assis
MASP
806516-1
01 326212 - 1
SRE de uberaba
Diretor: Vânia Célia Ferreira
DIRETOR: EDuARDO FERNANDES CALLEGARI
MuDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2012
O Diretor da S .R .E . de uberaba, MuDA A LOTAÇÃO, a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 78, da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, com a nova
redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício a partir de 01/08/2012, dos seguintes servidores:
Município
Masp .
1110571-5
Nome
Rafaela Magalhães
da Silva Barbosa
Fabiana Aparecida
de Freitas valle
Andreia Cristina
dos Santos Borges
Michelli Luciene
dos Reis Rocha
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Reg . Turma 18 aulas 01
EE . Pio xII
Língua
Portuguesa
EE. Cel. José
Adolfo de Aguiar
EE. Cel. José
Adolfo de Aguiar
PEB1A
Conteúdo
Regente –
Ed . Física
Nº aulas Adm . Escola de Origem
EE . Pio xII
Escola de Destino
EE. Cel. José Adolfo
de Aguiar
Reg . Turma 18 aulas 01
EE . Pio xII
EE. Delfim Moreira
LEM
- Inglês
EE . Armando Santos EE . Maria de Magalhães
13 aulas 01
ARAxá
868041-5
ARAxá
1129384-2
ARAxá
1035226-8
ARAxá
1159993-3
Diva Maria Diniz
PEB1A
ARAxá
1155446-6
PEBT2A Matemática 15 aulas 01
ARAxá
871291-1
Maria Ângela
Almeida Santos
Sandra Aparecida
Borges
EEB1A
PEBIIB
18 aulas 01
18 aulas 01
Supervisor 24 aulas 01
Pedagógico
História
18 aulas 01
Geografia
06 aulas 01
EE . Padre João Botelho
EE . Prof . Luiz Antonio
Correia de Oliveira
EE . Prof . Luiz Antonio
Correia de Oliveira
EE . Prof . Luiz Antonio
EE . Rotary
Correia de Oliveira
EE .
Prof . Luiz Antonio
EE . Armando Santos Correia
de Oliveira
EE. Cel. José
EE . vasco Santos
Adolfo de Aguiar
EE . Prof . Antonio
EE . Bom Sucesso
da Silva
EE. José Alexandre EE. Herculégio
Miziara
Antonio Borges
EE . Maestro Josino EE . Geralda Carvalho
de Oliveira
de Souza
ARAxá
884672-7
Zulma Moreira
ARAxá
871349-7
-
-
Língua
Portuguesa
18 aulas 01
EE . vicente Macedo EE . Lauriston Souza
Ciências
06 aulas 01
EE .Geralda C .
de Souza
Maestro Josino
EE . vicente Macedo EE .
de Oliveira
EE .
Maestro Josino
EE . vicente Macedo de Oliveira
Maestro Josino
EE . Lauriston Souza EE .
de Oliveira
FRuTAL
813732-5
FRuTAL
1133386-1
Jerônima Maria
PEB1A
da Silva
Zelma Aparecida PEB1A
de Oliveira
Silveli Mendes
PEB1A
Borba Roque
Maria de Lourdes ASB1C
Lima Silva
Andréa Ribeiro
PEB1A
vieira
FRuTAL
1121604-1
Luana Gomes
PEB1A
FRuTAL
1080235-3
PEBT2A Física
12 aulas 02
FRuTAL
1141324-2
PEBT2A Física
09 aulas 02
FRuTAL
1093458-6
Fernanda de
Souza Guimarães
Inayara Gomes
Souza Menezes
Elisângela do
Carmo Fagundes
Clodoaldo Queiroz
Menezes Barbosa
Geila Aparecida
Assis Gondim
Lueci Alves
Martins
Julia Pereira
Barbosa
Lucia Helena de
Almeida Freitas
Cáritas Tacyane
Severino
Maria das
Graças Lemes
CARNEIRINHO 936092-6
C O N C E I Ç Ã O 952016-4
DAS ALAGOAS
ITAPAGIPE
933212-3
ITAPAGIPE
653926-6
ITuRAMA
942999-4
ITuRAMA
882490-6
ITuRAMA
1034943-9
SACRAMENTO 1047678-6
uBERABA
1015243-7
PEBIA
LEM
- Inglês
15 aulas 01
Geografia
08 aulas 02
Geografia
01
18 aulas 01
EE . Lauriston Souza
PEBIA
Reg . Turma 18 aulas 01
EE . Serra da Moeda
EE . Santo Antonio
PEB1A
Língua
Portuguesa
EE . Alonso de
Morais Andrade
EE. Joaquim Tiago
de Queiroz
EE . Antonio
Ferreira Barbosa
EE. Joaquim Tiago
de Queiroz
EE . Santo Antonio
03 aulas 02
PEB1A
Artes
EEB1A
Supervisor 24 aulas 01
Pedagógico
11 aulas 01
PEB1A
Ciências
06 aulas 02
PEB1A
Língua
Portuguesa
06 aulas 02
PEB1A
Reg . Turma 18 aulas 01
EE . Antonio Ferreira
Barbosa
EE. Joaquim Tiago
de Queiroz
EE . Nossa Senhora
de Lourdes
EE . Barão da Rifaina EE . Sinhana Borges
EE . Carmelita
Carvalho Garcia
uBERABA
1093257-2
PEB1A
Reg . Turma 18 aulas 01
CEOPEE
uBERABA
1154461-6
Cristiana Abadalla PEB1A
Reg . Turma 18 aulas 01
uBERABA
363755-0
uBERABA
941248-7
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
07 aulas 01
02 aulas 01
EE . Leandro
Antonio de vito
EE . Presidente
João Pinheiro
EE. Paulo José
Derenusson
EE . Prof . Alceu
Novaes
EE . Mal . H . de A .
Castelo Branco
uBERABA
957705-7
uBERABA
1018527-0
uBERABA
1138151-4
uBERABA
1045090-6
uBERABA
547604-9
uBERABA
337451-9
uBERABA
1008439-0
PEBT1A Reg . Turma 18 aulas 01
PEB1A
Reg . Turma 18 aulas 01
EE . Francisco
Cândido xavier
EE . Horizonta Lemos EE . Dom Eduardo
PEBT1A Reg . Turma 18 aulas 01
EE . Prof . Alceu
Novaes
EE . Prof . Hildebrando
Pontes
PEBT1A Reg . Turma 18 aulas 01
EE . Felício de Paiva
EE . Miguel Laterza
PEB1A
Reg . Turma 18 aulas 02
EE . Miguel Laterza
EE . Dom Eduardo
PEB1A
Reg . Turma 18 aulas 02
EE. Aurélio
Luiz da Costa
EE . Dom Eduardo
PEB1A
Reg . Turma 18 aulas 01
EE . Irmão Afonso
EE . Gabriel Toti
EE. Dr. José Mendonça
EE . Brasil
uBERABA
602067-1
Kátia Ferreira de
Melo Pereira
Zélia de Fátima
Alves e Almeida
Luciana Carrilho
de Castro
Monica Rodrigues
da Silva
Jorge Luiz
Azevedo
Amanda Oliveira
Dias Batista
Ana Maria
Benaventana Leal
Lauanda Antunes
de Oliveira
Bruno José
da Rocha
Sueli Noronha
Borges
Juliana Dias
de Souza
José Nicodemos
da Silva Oliveira
Nara Eleonora
Correia de
Oliveira
Débora Cristina
Rezende vieira
Adelina Rosa
de Freitas
Karina de
Oliveira Faria
Artes
05 aulas 01
EE . Mal . H . de A .
EE . Boulanger Pucci Castelo Branco
Mal . H . de A .
EE . Boulanger Pucci EE .
Castelo Branco
EE . Prof .
Hildebrando Pontes EE . Nossa Sra . da Abadia
uBERABA
659518-5
Linéia Souza Cruz PEB1A
LEM
- Inglês
12 aulas 01
EE . Lauro Fontoura
EE . Santa Terezinha
Josiane Aparecida
vilela Tostes
PEB1A
Rocha
Irani Ferreira da
PEBIA
Silva vieira
Educação
Física
09 aulas 01
EE . São Benedito
EE. América
18 aulas 01
EE. Aurélio
Luiz da Costa
EE . Professor Chaves
uBERABA
1111262-0
uBERABA
374490-1
uBERABA
365918-2
uBERABA
1099383-0
uBERABA
1053213-3
uBERABA
1153452-6
uBERABA
1015981-2
uBERABA
948080-7
uBERABA
1044005-5
uBERABA
1128166-4
uBERABA
658147-4
uBERABA
978570-0
uBERABA
615860-4
uBERABA
uBERABA
695466-3
1002902-3
PEBIIG
PEB1A
18 aulas 01
PEB1A
Artes
PEBIIC
Matemática 18 aulas 02
PEBIIA
Matemática 18 aulas 01
(Aj. Func.)
PEBTIIA Matemática 09 aulas 02
CESEC
EE . Frei Leopoldo
de Castelnuovo
EE . Profª Corina
de Oliveira
EE . Minas Gerais
Francisco
EE . Anexa à SuPAM EE .
Cândido xavier
EE . Quintiliano
EE . Francisco
Jardim
Cândido xavier
EE . Bernardo
vasconcelos
EE . Dom Eduardo
EEB1A
Supervisor 24 aulas 01
Pedagógico
Supervisor 24 aulas 01
Pedagógico
Supervisor 24 aulas 01
Pedagógico
EE . Miguel Laterza
EE . Frei Leopoldo
de Castelnuovo
PEB1A
Biologia
18 aulas 01
EE . Geraldino
Rodrigues da Cunha
EE . Bernardo vasconcelos
PEB1A
Geografia
18 aulas 01
Frei Leopoldo
EE . Horizonta Lemos EE .
de Castelnuovo
PEB1A
Geografia
18 aulas 01
EE . Rotary
EE . Lauro Fontoura
18 aulas 01
EE . Mal . H . de A .
Castelo Branco
EE. América
EEB1A
EEB1A
PEB1D
Geografia
PEBT2A Filosofia
03 aulas 01
PEB1A
13 aulas 01
PEB1A
Física
Ensino
Religioso
EE . Anexa à SuPAM EE . Dom Eduardo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 50/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/12 ao(s) servidor(es):– Araxá – EE. Padre João Botelho – Vania Maria de Souza Valeriano – masp. – 288.047-4 – PEB2L – 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/08/12. EE. Rotary – Teresinha Idelma Benfica Benedito – masp 332.132-0 – PEBIIF
– 1º cargo, por 2 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, partir de 06/08/12. – Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Ludovina Batista
Andrade – masp. – 365.639-4 – PEBIIF (Prof. Eventual) – por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/08/12. – Uberaba
– EE. Nossa Senhora da Abadia – Sonia Regina Monte – masp. – 288.006-0 – PEBIA – 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio, a partir
de 06/08/12. – E. E. São Benedito – Kátia Aparecida de Sousa – masp. – 250.250-8 – EEBIIA – 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 06/08/12 .
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO- Ato nº01/2012
CONCEDE TRÊS MESES de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da C.E/89, ao(s) servidor(es):- Araxá – EE. Rotary – Lázara Adamores
de Deus – 1.054.816-2 – ATBIVC 1°cargo, referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 08/04/12. – Uberaba – EE. Dom Eduardo – Marcia
Adriana Alves Ribeiro – masp. – 391.038-7 – ATBIIIC 1º cargo – referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/01/12. – SRE – Lindaura
Ferreira Vaz Barreto – masp. 985.382-1 – ANE2C – referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 02/06/12. – Ana Carolina Moreira Bino Fernandes – masp. 1.174.185-7 – ATE1B – referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 18/07/12.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 52/2012
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): – Araxá – EE. Dom José Gaspar – Sebastiana Luiza Guimarães – masp. – 159.961-2 – PEBIIA – por 02
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/08/12.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - Ato nº 33/2012
Concede, nos termos da Lei 8 .517 de 09/01/84, da Lei 9 .831 de 04/07/89 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/89, a: Araxá – EE . Rotary – Fátima Alexandrina
Marques dos Santos – masp 389.616-4, PEBIIA, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 18/02/11. – Valdete Maria Moreira Magalhães – masp
446 .832-8, PEBIA – 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 12/07/11 . – Ana Cristina da Silva Alves – masp 1 .019 .158-3, PEBT2A – 1º cargo,
referente ao 6º biênio, a partir de 15/07/11 .
DOC-51/2012
ARAxá
Minas gerais - Caderno 1
EE. Dr. José
Mendonça
Renata Belchior
de Lima
Maria Irismar dos
Santos Barros
Beatriz Miranda
Camargos
Cristiana
Eliete Bruno
Valéria Cristina
Almeida Costa
Maria Terezinha
Higino Barbosa
Rejane Maria
Martins dos
Reis Oliveira
Andreia Marzola
Severino
EE. América
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 172/2012
Retifica, nos atos de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos servidores: SEE – EE. América – Maria Luisa Dias – masp – 250.242-5 –
EEBIIA – 2º Cargo, ato nº 23/2012 publicado em 24/07/12, por motivo de incorreção na vigência . Onde se lê: vigência a partir de 08/02/90 – Leia-se:
vigência a partir de 08/02/09 .
GRATIFICAÇÃO POR CuRSO DE PÓS-GRADuAÇÃO- Ato nº 09 /2012
Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art 151 da Lei 7.109 de 13/10/77, com redação dada pelo art 67 da Lei 11.050 de
19/01/93, 10% a: Iturama – EE. Antonio Ferreira Barbosa – Ilma Aparecida da Silva – masp – 288.083-9 – PEBIIJ – 2° cargo a partir de 06/04/93.
01 326215 - 1
SRE Metropolitana c
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº . 452/2012
Retifica, no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação, ref. ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E .E . João Lopes Gontijo – 10120, Masp
1129844-5, Fabíola Alessandra Rodrigues, PEB1A, Educ . Artes- 1º
cargo, por motivo de incorreção no texto . Ato Nº 28, publicado em
24/07/2012; Onde se lê: E .E . Maria Pereira Araújo – 322628, Masp
1129844-5, Fabíola Alessandra Rodrigues, PEB1A, Artes- 1º cargo,17
aulas semanais, da E .E . João Lopes Gontijo- 10120 .Leia-se: Para: E .E
Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 1129844-5, Fabíola Alessandra Rodrigues, PEB1A, Educ . Artistic ., 1º cargo,13 aulas semanais, da
E .E . João Lopes Gontijo- 10120 .
01 326195 - 1
conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADuAL DE EDuCAÇÃO
Presidente: Mons . Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 32390
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 747/2012
Aprovado em 26 .7 .2012
Examina pedido de recredenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia BH Ltda, entidade mantenedora do Instituto Filadélfia,
renovação de reconhecimento do curso Técnico em Óptica e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Podologia ministrados pela
referida Escola, nesta Capital .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste afirmativamente ao pedido de recredenciamento do Centro de Educação Profissional Instituto Filadélfia BH Ltda, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 02 (dois) anos, e favoravelmente ao pedido de renovação de
reconhecimento do Curso Técnico em Óptica, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos, e à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Podologia, exclusivamente para regularização da vida escolar dos alunos, cabendo qualquer recepção de novas
matrículas em ambos os cursos .
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso .
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto, no que
e como couber .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2012 .
a) Edmar Fernando de Alcântara - Relator
Processo nº 40 .263
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 743/2012
Aprovado em 26 .7 .2012
Processos nºs 34 .357 e 38 .637
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 746/12
Aprovado em 26 .7 .12
Examina autorização de funcionamento do curso Técnico em Farmácia
na Escola Técnica José Rodrigues da Silva, do município de Governador valadares .
Conclusão
Assim exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em Farmácia a ser ministrado pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva,
do município de Governador Valadares, pelo período de 18 (dezoito)
meses, ficando aprovado o respectivo plano de curso.
É o parecer .
Belo Horizonte, 21 de junho de 2012 .
a) José Januzzi de Souza Reis - Relator
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico
em Meio Ambiente e de reconhecimento do Curso Técnico em Análises
Clínicas, ministrados pela Escola Técnica de Paracatu, no município
de Paracatu .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ministrados
pela Escola Técnica de Paracatu, no município de Paracatu, devendo
a SEE providenciar a validação dos atos escolares praticados a descoberto pelo curso Técnico em Análises Clínicas, no período de 15.4.11
a 03 .6 .11 .
É o parecer .
Minas gerais - Caderno 1
Belo Horizonte, 26 de julho de 2012 .
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina - Relator
Processo nº 38 .550
Relatora: Andréa Pereira da Silva
Parecer nº 720/12
Aprovado em 24 .7 .12
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental – anos iniciais, ministrado pela
Escola de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de Oliveira, no
município de ubaporanga .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento de Curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de Oliveira, localizada
na Praça João Ribeiro, 72, Centro, no município de ubaporanga, pelo
prazo de 03 (três) anos, devendo a SEE validar os atos escolares praticados a descoberto .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2012 .
a) Andréa Pereira da Silva - Relatora
Processo nº 40 .286
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 748/12
Aprovado em 26 .7 .12
Consulta de interesse de Katia Mathilde Coutinho Januário Hoehene
sobre a formação exigida em lei para a docência da disciplina ARTE
na Educação Básica .
Conclusão
Face ao exposto, com base nos instrumentos legais reproduzidos no
corpo deste parecer, conclui-se que o grau de licenciado em Desenho
e Plástica obtido pela consulente Katia Mathilde Coutinho Januário
Hoehene, a habilita ao magistério da disciplina Arte em qualquer das
etapas da Educação Básica .
Este é o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2012
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40 .278
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 731/12
Aprovado em 24 .7 .12
Presta orientações ao Comandante da Escola de Formação de Soldados – EFSd, da Academia de Polícia Militar sobre adaptação ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio do curso Técnico em
Segurança Pública organizado como curso experimental nos termos do
art . 81 da Lei nº 9394/96 .
Conclusão
Diante do exposto e pelo que do processo consta, consubstanciado com
a legislação pertinente a respeito dos cursos experimentais não enquadráveis no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio,
somos por orientar o consulente que houve a prorrogação do prazo para
a oferta de Cursos Técnicos em Segurança Pública até 31 de dezembro
de 2013, como consta da Resolução CNE/CEB nº 3/2008, art . 3º e Parecer CNE/CEB nº 11/2008 e do artigo 81 da LDB .
Conclui, ainda, que expirado o prazo a que se refere a Resolução CNE/
CEB nº 4/2012, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia –
SETEC/MEC decidirá:
- pela prorrogação do prazo para a manutenção dos cursos, ainda que
experimentais;
- por sua inclusão no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível
Médio, desde que promovidas as adequações necessárias, ou
- pela recomendação da extensão de tais cursos, garantindo o direito dos
alunos de concluí-los como foram iniciados .
As formações contidas no recém-criado Eixo Militar poderá, a cargo do
Comandante da EFSPMG, a faculdade de melhor adaptar a atual formação generalista do profissional militar em Segurança Pública.
Essas são as alternativas apresentadas pelo Conselho Nacional de Educação que, indiretamente, esclarecem as dúvidas colocadas a juízo do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais quanto ao curso Técnico em Segurança Pública da Escola de Formação de Soldados da
Polícia Militar de Minas Gerais .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2012 .
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 34 .117
Relatora: Andrea Pereira da Silva
Parecer nº 740/12
Aprovado em 25 .7 .2012
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Anos
iniciais e finais, ministrado pelo Instituto Educacional Raio de Sol, de
Buenópolis .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais), ministrado pelo Instituto Educacional Raio de Sol, localizado
na Rua Pátio da Estação Ferroviária nº 18, vila Andrade, no município
de Buenópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos, cabendo à SEE validar
os atos escolares praticados a descoberto, a partir de 29 .9 .9, visando a
regularização da vida escolar dos alunos .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2012 .
a) Andrea Pereira da Silva – Relatora
Processo nº 36 .353
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 702/12
Aprovado em 23 .7 .2012
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pela Escola da Serra, no município de Belo Horizonte .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela
Escola da Serra, localizada na Rua do Ouro, 1 .900, Serra, no município
de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE validar os atos escolares praticados a descoberto, a partir de 11 .5 .12 .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2012 .
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira - Relatora
Processo nº 37 .718
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 739/12
Aprovado em 25 .7 .2012
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental – Anos iniciais, ministrado pela
Escola de Educação Especial Raios do Sol, de Iapu .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
Educação Especial Raios do Sol, localizada na Rua Constantino Muniz
Louzada, nº 650, no município de Iapu, pelo prazo de 03 (três) anos,
havendo necessidade que a SEE providencie a validação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 27 .11 .11 .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2012 .
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 34 .864
Relatora: Irene de Melo Pinheiro
Parecer nº 695/12
Aprovado em 23 .7 .2012
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Rodrigues &
Cunha Ltda. e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Le Petit, no município de Belo Horizonte .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Rodrigues & Cunha Ltda ., e se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 21
diário do exeCutivo
pelo Instituto Le Petit, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos, devendo a SEE, no que e como couber, validar os atos
escolares praticados a contar de 17 .5 .11 .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2012 .
a) Irene de Melo Pinheiro - Relatora
Secretaria de Estado
de cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Processo nº 40 .297
Relator: José Carlos Cirilo da Silva
Parecer nº 742/12
Aprovado em 26 .7 .2012
Examina pedido de autorização de funcionamento da ENFERMINAS
– Escola de Enfermagem de Minas Gerais – unidade Belo Horizonte
com o curso Técnico em Enfermagem e Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem, nesta Capital
Conclusão
À vista da documentação apresentada e do exposto, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
da ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais/unidade
Belo Horizonte, com o curso Técnico em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, bem como à aprovação do correspondente plano de
curso, devendo a mantenedora requerer o reconhecimento do curso nos
termos da norma vigente à época.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2012 .
a) José Carlos Cirilo da Silva - Relator
Processo nº 38 .963
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 726/12
Aprovado em 24 .7 .2012
Examina processo de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro
Técnico Profissional de Teófilo Otoni, no município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro
Técnico Profissional de Teófilo Otoni, no município de Teófilo Otoni,
por um período de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto, a partir
de 15 .3 .2012 .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2012 .
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40 .274
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 728/12
Aprovado em 24 .7 .2012
Examina pedido de equivalência de estudos realizados por Simone
Campos de Souza Inácio, em Portugal .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho reconheça a equivalência dos estudos realizados por Simone Campos de Souza Inácio equivalentes ao Ensino Médio brasileiro, para fins de prosseguimento de
estudos .
O número e a data da publicação deste parecer devem acompanhar a
documentação escolar da aluna .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2012 .
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 39 .240
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 712/12
Aprovado em 23 .7 .2012
Examina pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança
do Trabalho e Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo CETEC
– Colégio Educacional de Montes Claros, no município de Montes
Claros .
Conclusão
Assim, de conformidade com os autos, somos por que este Conselho
se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho,
ministrados pelo CETEC - Colégio Educacional de Montes Claros, no
município de mesmo nome, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A renovação do reconhecimento deverá observar a legislação pertinente
à época.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2012 .
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 39 .983
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 734/12
Aprovado em 24 .7 .12
Credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional JK
Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Técnico JK,
com os Cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Química e Técnico em Mineração, município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Instituto Educacional JK Ltda .
– ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do Colégio Técnico JK, com os Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Química e em Mineração,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no município de Contagem.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso .
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2012 .
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 40 .132
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 745/12
Aprovado em 26 .7 .12
Autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Petróleo e Gás,
com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Exploração e de Operador de Produção, Técnico em Eletrotécnica, com as Qualificações
Profissionais de Eletricista Instalador e de Eletricista de Manutenção e
Técnico em Segurança do Trabalho, com as Qualificações Profissionais
de Agente de Segurança e de Inspetor de Segurança, a serem ministrados pela Escola São Paulo, no município de Muriaé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico
em Petróleo e Gás, com as qualificações profissionais de Auxiliar de
Exploração e de Operador de Produção, Técnico em Eletrotécnica, com
as qualificações profissionais de Eletricista Instalador e de Eletricista de
Manutenção, e Técnico em Segurança do Trabalho, com as qualificações profissionais de Agente de Segurança e de Inspetor de Segurança,
a serem ministrados pela Escola São Paulo, no município de Muriaé,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, ficando aprovados os respectivos planos de curso .
É o parecer .
Belo Horizonte, 26 de julho de 2012 .
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 39 .781
Relator: Faiçal David Freire Chequer
Parecer nº 749/12
Aprovado em 26 .7 .12
Manifesta-se sobre pedido de reconsideração formulado pela Direção
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais contra a decisão
contida no Parecer CEE nº 547/12, publicado em 11 .5 .12 .
Conclusão
Face ao exposto, concluímos pelo conhecimento, por este Conselho, do
pedido de reconsideração formulado pelo Diretor da Escola de Saúde
Pública de Minas Gerais, dando provimento parcial ao mesmo para responder, tão só, aos questionamentos feitos, na forma do mérito deste
Parecer .
É o parecer .
Belo Horizonte, 24 de julho de 2012 .
a) Faiçal David Freire Chequer - Relator
01 325961 - 1
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA
SuPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
QuINQuENIO
Concede qüinqüênio, nos termos do art.112 ,do ADCT,da CE/1989 aos
servidores: MaSP 1 .074 .322-7, ANA MARIA AZEREDO FuRQuIM
WERNECK, 2º qüinqüênio, a partir de 30/06/2012; MaSP 903.034-7,
EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO, 4º e 5º qüinqüênios,
a partir de 29/02/2012, data do retorno da PMBH a esta Secretaria de
Estado de Cultura, conforme averbação da SEPLAG; MaSP 262 .880-8,
EDIR CARVALHO DA SILVA, 7º qüinqüênio, a partir de 28/07/2012;
MaSP 902.837-4, MARIA RAQUEL GOMES FIGUEIREDO, 5º qüinqüênio, a partir de 17/07/2012; MaSP 381.508-1, PEDRO PLINIO
SABARA, 4º qüinqüênio, a partir de 11/06/2012, data da averbação da
SEPLAG; MaSP 902 .838-2, STENIO ALBANESE CEZARINI TAvARES, 5º qüinqüênio, a partir de 17/07/2012; MaSP 374.345-7, ANA
CAROLINA SERRA, 3º qüinqüênio a partir de 07/02/2012, retorno
da licença para interesses particulares; MaSP 902 .492-8, NELSINA
SANT”ANA GUIDUGLI, 4º qüinqüênio, a partir de 26/06/2012.
FÉRIAS PRÊMIO
Concede 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art.
31 da CE/1989 aos servidores: MaSP 351 .995-6, CRISTINA MARIA
MENDANHA, a partir de 27/07/2012, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício; MaSP 381 .503-2, DIRCE DE LACERDA MACHADO
RODRIGUES, a partir de 25/07/2012, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício; MaSP 350 .239-0, ILMA REGINA DIAS vERRI, a partir de
22/07/2012, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 902.837-4,
MARIA RAQuEL GOMES FIGuEIREDO, a partir de 17/07/2012,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 90.838-2, STENIO
ALBANESE CEZARINI TAvARES, a partir de 17/07/2012, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 374.345-7, ANA CAROLINA
SERRA, a partir de 07/02/2012, data do retorno da licença para interesses particulares, referente ao 3º qüinqüênio de exercício.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução nº 22 de 25/04/2003, aos servidores: MaSP 356 .484-6, DIMAS
ALVES MATOSO, por 03 (três) meses, a partir de 01/08/2012, referente ao 7º qüinqüênio de exercício; MaSP 383.562-6, PEDRO ANTONIO RESENDE DA CUNHA, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2012,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício; MaSP 381.493-6, THAIS
QUEIROZ BRESCIA, por 01 (um) mês, a partir de 06/08/2012, referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO
Registra por motivo de luto, nos termos da alínea ”b”, do art 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por 08 (oito) dias ao servidor: MaSP 1.186.729-8,
DANIEL FERNANDES ROBERTOMAIA, a partir de 12/07/2012 .
ABONO DE PERMANENCIA
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art .40 da
CR/88, com redação dada pela EC nº 41 de 19/12/2003 à servidora:
MaSP 348 .590-1, SONIA MARIA NASCIMENTO FRANÇA, a partir
de 25/07/2012 .;
ANuLAÇÃO
Anula o ato que concedeu o 2º qüinqüênio administrativo, publicado
no “MG” de 30/06/2012 referente à servidora : MaSP 1 .060 .743-0,
AMAuRE MARIA CONCEIÇÃO KLAuSING, por motivo de embasamento legal incorreto .
OPÇÃO DE vENCIMENTO
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do art . .27
da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterada pelo art . 7º Lei Delegada nº182 de 21/01/2011 aos servidores: MaSP 1 .147 .967-2, CLEIDE
APARECIDA FERNANDES, pela remuneração do Cargo de Gestor de
Cultura, Nível I, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão de DAD-4, CL1100169, a partir de 24/07/2012; MaSP
365 .734-3, HEITOR JOSÉ GONÇALvES, pela remuneração do cargo
de Auxiliar de Cultura, Nível V, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-2, CL1100468, a partir de
07/07/2012 .
Belo Horizonte 01 de agosto de 2012 .
01 326170 - 1
A Secretaria de Estado de cultura e o Fórum da Música de Minas
Gerais divulgam resultado do Edital de circulação Estadual do
Programa Música Minas – edição 2012 .
SELEcIoNADoS
P R O P O - CIDADE
ARTISTA
NENTE
Tiago de Almeida
1 4 Instrumental
Sabará
Santos
Bruno Faleiro Dias
2 Câmera
Belo Horizonte
Silva
3 Cantus Quatro
Cleverson Natali
Pouso Alegre
Coral das
Tereza
Fernandes
de
4 Lavadeiras de
Almenara
Souza Novais
Almenara
Dead
Lover’s
Janaína
Macruz
5 Twisted Heart
Belo Horizonte
Inácio
Pedro Carlos
6 Família de Rua
Belo Horizonte
valentim Caetano
Eduardo Garcia
7 Garbo
Belo Horizonte
Ramalho
& Os
Luciano Nunes
8 Mustache
Belo Horizonte
Apaches
Rabelo Filho
Betley
de
Jesus
9 SOS Periferia
Santa Luzia
Ferreira
Hell’s
João Luís de Araujo
10 The
Belo Horizonte
Kitchen Project
Barroso
Araújo e o Marco Túlio Costa
11 Túlio
Belo Horizonte
Projeto Dobradura de Araújo
Ciro vinícius Nunes
12 vandaluz
Patos
de Minas
vaz
Os 5 suplentes foram divididos entre interior e capital sendo que a
ordem da segunda chamada, se houver, deve respeitar a origem da
desistência e a ordem das listas abaixo:
SuPLENtES INtERIoR
PROPONENTE
CIDADE
Daniela Borela Diniz uberlândia
1 Daniela Borela
Póvoa
2 Estêvão Teixeira
Estêvão Couto Teixeira Juiz de Fora
ARTISTA
das competências que lhe foram delegadas pela Presidente da Fundação, através da Portaria nº 015/2012, de 06-07-2012, em atendimento às
disposições legais e estatutárias, e, atendendo aos termos da Lei Estadual nº 14 .870/2003,
RESOLvE
Art . 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Fundação Clóvis Salgado, Secretaria de Estado
de Cultura e o Instituto Cultural Sérgio Magnani, entidade qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP,
nos termos da Lei Estadual nº 14 .870/2003 .
Art . 2º A Comissão de Avaliação terá como atribuição avaliar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria, conforme a sistemática de acompanhamento e avaliação prevista no próprio Termo .
Art . 3º A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes
membros:
I – Edilane Maria de Almeida Carneiro – MASP 903034-7, pela Fundação Clóvis Salgado - FCS; como Supervisora do Termo de Parceria;
II – Elinéia Frois Coelho – MASP 452077-1, pela Fundação Clóvis Salgado - FCS; como Supervisora Adjunta do Termo de Parceria;
III – Janaína Helena Cunha Melo, MASP 1277998-9, pela Secretaria de
Estado de Cultura - SEC;
IV – Felipe Wang Silva - MASP 752458-0, representante da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG);
V – Leonardo Valle e Costa Beltrão, pelo Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM;
vI – Sânia veriane Pereira de Almeida, Especialista, CPF
783 .995 .566-53, representante da sociedade civil .
Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria
007/2012, de 02-04-2012 .
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012 . Edilane Maria de Almeida Carneiro. Diretora Artística (por Delegação pela Portaria 015/2012)
01 326216 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando viana Cabral
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais dispensaALExANDER ALvES RIBEIRO, MASP
1152343-8, da função gratificada FGI-4 GP1100482, constante do
Anexo x do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
1/8/2012;
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ALESSANDRA DEOTTI E SILVA, MASP 1016605-6, para a função gratificada FGI-4 GP1100482, constante do Anexo x do Decreto nº 45 .537,
de 27 de janeiro de 2011 .
Fernando viana Cabral
Presidente
01 326055 - 1
Secretaria de Estado
de ciência, tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
universidade Estadual
de Montes claros
Reitor: Prof . João dos Reis Canela
O Reitor da universidade Estadual de Montes Claros - unimontes,
no uso de suas atribuições exonera, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº . 869, de 5 de julho de 1952, o servidor infra relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos desta universidade para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Noasses Neiva
Diamantino – Masp 288431-0, do cargo de provimento efetivo de Analista universitário da Saúde, Nível Iv, Grau C, a partir de 29/06/2012 .
01 325904 - 1
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 092 - O Reitor da universidade Estadual de Montes Claros uNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº . 45 .799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art . 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal de 05/10/1988, c/c art . 8º, inciso III, alínea B,
da Lei complementar nº . 64 de 25/03/2002, da servidora Maria Isabel Dias Moreira, Masp 1175535-2, CPF nº . 206 .082 .336-68, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível II Grau A,
lotada no Hospital universitário Clemente de Faria da universidade
Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, a contar de 16/05/2012,
conforme Laudo Médico expedido pela Superintendência Central de
Perícia Médica da Saúde Ocupacional/SEPLAG, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 093 - O Reitor da universidade Estadual de Montes Claros uNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº . 45 .799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art . 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, c/c art . 8º, inciso III, alínea A, parágrafo
2º, inciso III, da Lei complementar nº . 64 de 25/03/2002, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 70 de 29/03/2012, do
servidor Geraldo Marques, Masp 1046618-3, CPF nº. 149.928.176-53,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível IV Grau B,
lotado no Hospital universitário Clemente de Faria da universidade
Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, a contar de 28/06/2012,
conforme Laudo Médico expedido pela Superintendência Central de
Perícia Médica da Saúde Ocupacional/SEPLAG, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração .
01 326241 - 1
universidade do Estado
de Minas Gerais
Fundação clóvis Salgado
Reitor: Dijon Moraes Júnior
RETIFICAÇÃO
No “EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE SELEÇÃO
SOCIOECONÔMICA PARA CANDIDATOS AO vESTIBuLAR
2013 (PROCESSO SELETIVO) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS NO SISTEMA DE RESERvA DE vAGAS E NA
ISENÇÃO DA TAxA DE INSCRIÇÃO — PROCAN/uEMG/2013, no
Campus de Belo Horizonte e nas unidades de Barbacena, Frutal, João
Monlevade, Leopoldina, Poços de Caldas e Ubá”. (Publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais – Diário do Executivo, caderno 1, página 27,
de 31 de julho de 2012.)
Onde se lê: “data para postagem da documentação de inscrição também
prorrogada para o dia 6/9/2012” . Leia-se: data para postagem da documentação de inscrição também prorrogada para o dia 6/8/2012.
Belo Horizonte, de 01 de agosto de 2012 .
Professor Dijon de Moraes Junior
Reitor da universidade do Estado de Minas Gerais
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
PORTARIA Nº 016/2012 - Institui Comissão de Avaliação do Termo de
Parceria celebrado entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS, Secretaria
de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Sérgio Magnani e determina
outras providências .
A Diretora Artística da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no exercício
Ato n°1123/2012 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art . 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n°41/2003, a servidora ISABEL CRISTINA DuTRA
RIBEIRO, Masp nº 0900261-9, Analista universitário, Nível III, Grau
C, da Faculdade de Educação, a partir de 31/07/2012 .
01 326118 - 1
2 Maurício Ribeiro
SuPLENtES BH
PROPONENTE
CIDADE
Irene Pérez Bertachini
Belo Horizonte
Maurício Ribeiro de Belo Horizonte
vasconcelos
3 Inevitável
Experiência
Júlia Braga
ARTISTA
1 urucum na Cara
Belo Horizonte
01 326234 - 1
22 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – uEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof . Dijon Moraes Junior
Ato n°1105/2012 - ExONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do art . 106 da Lei nº869, de 05/07/1952 e da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011 e o Decreto nº 45 .537, de 27/01/2011, a servidora CARMEM LÚCIA FREITAS DE CASTRO, Masp nº 0277190-5, do cargo
de provimento em comissão DAÍ 23 uM 1100005, de recrutamento
AMPLO, da uEMG, a contar de 1º/08/2012 .
Ato n°1149/2012 – ExONERA, nos termos da alínea “b” do art . 106
da Lei nº869, de 05/07/1952 e da Lei Delegada nº 175 de 26/01/2007
e Decreto nº . 44 .467, de 16/02/2007, a servidora CYNTHIA RuBIA
BRAGA GONTIJO, Masp nº 1154434-3, do cargo de provimento em
comissão DAÍ 9 uM 1100129, de recrutamento AMPLO, da uEMG .
Ato n°1150/2012 - NOMEIA nos termos do inciso II, do art . 14 da
Lei nº 869, de 05/07/1952, da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27/01/2011, a servidora CYNTHIA RÚBIA
BRAGA GONTIJO, Masp n .º 1154434-3, para o cargo de provimento
em comissão DAÍ 23 uM 1100005, de recrutamento AMPLO, da
uEMG para responder pela Direção da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves .
Ato n°1151/2012 - REvOGA O ATO nº 531/2011, publicado em
22/02/2011, de gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100175,
referente a servidora CHYNTHIA RuBIA BRAGA GONTIJO, Masp
1154434-3,da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves, a partir de 02/08/2012 .
01 326122 - 1
Atos Assinados pela vice Reitora
Profª . Santuza Abras
A vice-Reitora da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições:
ATO N .º 1056/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível v, Grau A, de AIDALICE RAMALHO MuRTA, Masp n .º
0855288-7, da Faculdade de Educação, a disciplina de Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Texto / Língua Portuguesa: Cont . e Met .
na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental Iv e v / Atividades Centro Extensão . para Língua Portuguesa: Leitura e Produção de
Texto / Língua Portuguesa: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais
do Ens . Fundamental Iv e v / Atividades Centro Extensão ., e a carga
horária de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas aula semanais, no
período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1057/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de ANNA RACHEL MENDES GONTIJO
MAZONI, Masp n .º 1066148-6, da Faculdade de Educação, a disciplina de Ed . Física: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens .
Fundamental Iv e vII para Ed . Física: Cont . e Met . na Ed . Infantil e
Anos Iniciais do Ens. Fundamental IV e VII / Projeto de Extensão (binquedoteca)., e a carga horária de 20 (vinte) para 25 (vinte e cinco) horas
aula semanais, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1058/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de DARSONI DE OLIvEIRA CALIGIORNE,
Masp n .º 1004801-5, da Faculdade de Educação, a disciplina de Educação e Tecnologia: Mediação Tecnológica / Educação e Tecnologia:
Informática Educativa . para Educação e Tecnologia: Mediação Tecnológica / Educação e Tecnologia: Informática Educativa / Didática: Planejamento e Avaliação no Processo Pedagógico ., e a carga horária de
14 (quatorze) para 22 (vinte e dois) horas aula semanais, no período de
01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1059/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação
Superior, Nível v, Grau A, de ELIANE DE MORAIS TEIxEIRA,
Masp n .º 0457059-4, da Faculdade de Educação, a disciplina de Estudos dos Cont . Ciências da Natureza: Desenvolvimento da Criança na
Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental vI . para Estudos
dos Cont . Ciências da Natureza: Desenvolvimento da Criança na Ed .
Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental III e vI ., e a carga horária de 10 (dez) para 17 (dezessete) horas aula semanais, no período de
01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1060/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de JANAINA DA CONCEIÇÃO MARTINS
SILvA, Masp n .º 1102283-7, da Faculdade de Educação, a disciplina de
Matemática: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental VII / Geografia e História: Cont. e Met. na Ed. Infantil e Anos
Iniciais do Ens. Fundamental VIII para Geografia e História: Cont. e
Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental vIII, e a carga
horária de 26 (vinte e seis) para 17 (dezessete) horas aula semanais, no
período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1061/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível v, Grau A, de CáSSIO MIRANDA SANTOS, Masp n .º
1244572-2, da Faculdade de Educação, a disciplina de Educação e Tecnologia: Mediação Tecnológica / Educação e Tecnologia: Informática
Educativa / Orientação TCC para Educação e Tecnologia: Mediação
Tecnológica / Educação e Tecnologia: Informática Educativa / Atividade: Centro de Pesquisa / Atividade: Laboratório de Informática, e a
carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1062/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de LILIANA BORGES, Masp n .º 1034292-1,
da Faculdade de Educação, a disciplina de Educação Física: Cont . e
Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental Iv e vII para
Educação Física: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens .
Fundamental IV e VII / Atividades de Pesquisa e Extensão, e a carga
horária de 30 (trinta) para 34 (trinta e quatro) horas aula semanais, no
período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1063/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de MARCIA MOREIRA vEIGA, Masp n .º
1034297-0, da Faculdade de Educação, a disciplina de Estudos sobre
Necessidades Educacionais Especiais / Orientação de TCC vI para
Estudos sobre Necessidades Educacionais Especiais / Orientação de
TCC vI e vII / Representação do DPEMP junto à Coordenação do Centro de Ensino., e a carga horária de 14 (quatorze) para 27 (vinte e sete)
horas aula semanais, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1064/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de PATRICIA GONÇALvES NERY, Masp n .º
1034256-6, da Faculdade de Educação, a disciplina de Língua Portuguesa: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental vIII para Língua Portuguesa: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos
Iniciais do Ens. Fundamental VIII / Atividades de Pesquisa (NEPEL),
e a carga horária de 10 (dez) para 30 (trinta) horas aula semanais, no
período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1065/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de RENATA FANTIN CAETANO, Masp
n .º 1018750-8, da Faculdade de Educação, a disciplina de Ciência da
Natureza: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental Iv e vI para Ciência da Natureza: Cont . e Met . na Ed . Infantil
e Anos Iniciais do Ens . Fundamental III e Iv, e a carga horária de 19
(dezenove) para 27 (vinte e sete) horas aula semanais, no período de
01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1066/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de SILvIA REGINA PORTO DA ROCHA,
Masp n .º 0889819-0, da Faculdade de Educação, a disciplina de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional – Ed . Básica v e
vIII para Organização e Funcionamento do Sistema Educacional – Ed .
Básica v e vIII / Pedagogia e sua Multidimencionalidade, e a carga
horária de 25 (vinte e cinco) para 27 (vinte e sete) horas aula semanais,
no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1067/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de MARCIA MOREIRA vEIGA, Masp n .º
1034297-0, da Faculdade de Educação, a disciplina de Estudos Sobre
Necessidades Educacionais Especiais / Orientação de TCC / Representação do DPEMP junto à Coordenação do Centro de Ensino para Estudos Sobre Necessidades Educacionais Especiais / Psicologia da Educação para a Educação Infantil / Orientação de TCC / Representação do
DPEMP junto à Coordenação do Centro de Ensino, e a carga horária de
27 (vinte e sete) para 37 (trinta e sete) horas aula semanais, no período
de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1068/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação
diário do exeCutivo
Superior, Nível III, Grau A, de EDILENE ERAS, Masp n .º 1229872-5,
da Faculdade de Educação, a disciplina de Gestão da Escola na Ed .
Básica v para Gestão da Escola na Ed . Básica v / Sala de Aula: Espaço
Social, Cultural e Histórica VII, e a carga horária de 15 (quinze) para
32 (trinta e dois) horas aula semanais, no período de 01/08/2012 a
31/12/2012 .
ATO N .º 1069/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de MARCIA CuSTÓDIA PEREIRA, Masp n .º
0979455-3, da Faculdade de Educação, a disciplina de Geo-História:
Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamenta Iv e vI
para Geo-História: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens .
Fundamenta IV e VI, e a carga horária de 19 (dezenove) para 27 (vinte e
sete) horas aula semanais, no período de 01/07/2012 a 31/12/2012.
ATO N .º 1070/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
MARILZA DE OLIvEIRA SANTOS, Masp n .º 1034330-9, da Faculdade de Educação, a disciplina de Psicologia da Educação para os Anos
Iniciais do Ens . Fundamental III / Organização Curricular da Ed . Básica
III / Sala de Aula: Espaço social, cultural e histórico vII / Didática: Planejamento e Avaliação no Processo Pedagógico II / Outras Atividades:
NUEST (parcial). para Psicologia da Educação para os Anos Iniciais do
Ens . Fundamental III / Didática: Planejamento e Avaliação no Processo
Pedagógico II / Orientação de Monografia VIII / coordenação Centro
Ensino e Núcleo Estágio, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1071/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOuZA, Masp n .º 0264730-3, da
Faculdade de Educação, a disciplina de Pedagogia e sua Multidimensionalidade I e v / Gestão da Escola na Ed . Básica v e vIII / Outras
Atividades para Gestão da Escola na Ed . Básica vIII / Didática: Planejamento e Avaliação no Processo Pedagógico III / Didática: Pensamento Educacional e Processo no Ensino Aprendizagem I, no período
de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1072/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
PAuLO AuGuSTO LAGES, Masp n .º 0290130-4, da Faculdade de
Educação, a disciplina de Ed . Física: Cont . e Metod . na Ed . Infantil e
Anos Iniciais do Ens . Fundamental vII / Orientação TCC vI / Coordenação do Projeto Escola Integrada na unidade / Projeto de Extensão
para Ed . Física: Cont . e Metod . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens .
Fundamental vII / Organização Curricular na Ed . Básica III / Orientação TCC vII / Coordenação do Projeto Escola Integrada na unidade,
no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1073/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor (a)
CLAuDIA MOTTA DA ROCHA NAvES, Masp nº 0872645-7, disciplina de Organização Curricular da Educação Básica / Orientação TCC
/ Outras Atividades: Coordenação do Cruso de Pedagogia, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1074/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor
(a) INAJARA DE SALLES VIANA NEVES, Masp nº 1047607-5, disciplina de Organização Curricular daEducação Básica / Orientação de
TCC / Outras Atividades: Coordenação do Curso de Educação a Distância, recém implantado na FAE/CBH/UEMG, com a carga horária de
38 (trinta e oito) horas aula semanais, no período compreendido entre
02/07/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1075/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor
(a) IVANA DE OLIVEIRA CARVALHO, Masp nº 0876255-1, disciplina de Avaliação Educacional – Sistemas e Instituições / Orientação
de TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1076/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor
(a) MERCIA VELOSO PINTO DE SOUZA, Masp nº 0376236-6, disciplina de Psicologia da Educação para a Educação Infantil / Orientação de TCC, com a carga horária de 09 (nove) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1077/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor
(a) RENATA FANTIN CAETANO, Masp nº 1018750-8, disciplina de
Ciência da Natureza: Cont . e Met . Na Educação Infantil e Anos Iniciais
do Ens . Fundamental III e Iv / Orientação de TCC, com a carga horária
de 27 (vinte e sete) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/07/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1078/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor
(a) REGINA MARA RIBEIRO CRUZ, Masp nº 1230297-2, disciplina
de Introdução ao Moodle I, II, III e Iv / Orientação de TCC, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1079/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor
(a) MARIANA CAVA ALVES DO VALLE, Masp nº 1299390-3, disciplina de Matemática: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do
Ens . Fundamental Iv / Orientação de TCC, com a carga horária de 10
(dez) horas aula semanais, no período compreendido entre 16/07/2012
a 31/12/2012 .
Ato n .º 1080/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor
(a) MARIA JOSE FRANCISCA DE SOUZA, Masp nº 0595387-2, disciplina de Língua Portuguesa: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do Ens . Fundamental Iv / Orientação de TCC, com a carga horária de 10 (dez) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/07/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1081/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor (a) JULIANNA SILVA GLORIA, Masp nº 1058465-4, disciplina
de Língua Portuguesa: Cont . e Met . na Ed . Infantil e Anos Iniciais do
Ens . Fundamental v / Orientação de TCC, com a carga horária de 10
(dez) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/07/2012
a 31/12/2012 .
Ato n .º 1082/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a) servidor
(a) MARTHA CELIA VILAÇA GOYATA, Masp nº 0196813-0, disciplina de Psicologia da Educação / Orientação de TCC, com a carga
horária de 10 (dez) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1083/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º . alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) ELTON SANTOS FRANCO, Masp nº
1242693-8, disciplina de Projetos Ambientais / Avaliação de Impactos Ambientais / Outras Atividades: Coordenar o Convênio FuNED/
UEMG, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1084/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) WALÉRIA DE FÁTIMA SILVA BICALHO,
Masp nº , disciplina de Estruturas I / Mecânica Geral I / Geotecnia
Ambiental, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1085/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) LUCIANO DE CASTRO REIS, Masp nº ,
disciplina de Materiais Refratários / Materiais / Pesquisa, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1086/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) CAIO CESAR TEIXEIRA BARBOSA, Masp
nº , disciplina de Planejamento de Lavra / Pesquisa mineral II, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1087/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível v, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) CASSIANO DE SOUZA ROSA, Masp
nº 1128298-5, disciplina de Ecologia Geral / Avaliação dos Impactos
Ambientais , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1088/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) GRAZIELA DE FÁTIMA PEREIRA, Masp
nº , disciplina de Cálculo I e II / Pesquisa, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012
a 31/12/2012 .
Ato n .º 1089/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) IÁSCARA SOARES MORAES, Masp
nº 0380125-5, disciplina de Metodologia Científica / Pesquisa, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1090/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) MAURÍCIO BITTENCOURT MARQUES,
Masp nº , disciplina de Metalurgia dos Não Ferrosos / Controle de Qualidade I / Pesquisa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1091/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) EDUARDO JOSE QUARESMA, Masp nº ,
disciplina de Planejamento e Orçamento / Saneamento II / Pesquisa,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Minas gerais - Caderno 1
artigo 10 da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) FABIANA SCASSIOTTI FERNANDES SOLIA, Masp n .º 1177548-3, da Faculdade de Educação / Curso
fora de sede em Poços de Caldas, a contar de 01/08/2012 .
ATO N .º 1103/2012 - ALTERA A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de BRuNO vITTI NETO, Masp n .º 1194909-6, da Faculdade de Educação / Curso fora de sede em Poços de Caldas, de 14 (quatorze) para 20
(vinte) horas aula semanais, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012.
Ato n .º 1104/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível v, Grau A, da Faculdade de Educação / Curso fora de
sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) RENATA CHRISTIAN
DE OLIvEIRA PAMPLIM, Masp nº 1271383-0, disciplina de Psicologia da Educação para a Educação Infantil / Orientação de TCC, com
a carga horária de 10 (dez) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
01 326124 - 1
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – uEMG
Atos Assinados pela vice Reitora
Profª . Santuza Abras
A vice-Reitora da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições:
Ato n .º 1108/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da unidade de Ensino Superior de Leopoldina, o (a) servidor (a) ANDRÉA VICENTE TOLEDO ABREU, Masp
nº 0547176-8, disciplina de Tecnologia e Educação: Informática Educativa / Orientação de TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1109/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da unidade de Ensino Superior de Leopoldina, o (a) servidor (a) SHIRLEY DE LIMA FERREIRA, Masp nº
, disciplina de Psicologia da Educação: Teorias Psicológicas e Práticas
Educativas / Psicologia da Educação para a Educação Infantil / Orientação de TCC, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1110/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação
Superior, Nível v, Grau A, de RODRIGO FIALHO SILvA, Masp n .º
0556957-9, da unidade de Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina
de Ética e Cidadania / Orientação de TCC / Outras atividades: Orientação aos Discentes em Atividades Acadêmicas e Participação em Atividades de Iniciação Científica. para Teorias da Educação / Orientação de
TCC / Outras atividades: coordenação de área do Programa Institucional de Incentivo à Docência . Orientação aos Discentes em Atividades
Acadêmicas e Participação em Atividades de Iniciação Científica., e a
carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1100/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a)
FRANCISCA CAPORALI PENA ANDRÉS, Masp nº , disciplina de
Crítica de Arte II / Enriquecimento Curricular: Laboratório de Informática / Orientação de TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1101/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a)
RIZZIA SOARES ROCHA, Masp nº , disciplina de Estética II / Orientação de TCC, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1111/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível v, Grau A, de
ROGÉRIA DA SILvA MARTINS, Masp n .º 1297762-5, da unidade de
Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Sociologia da Educação
para Didática: Pensamento Educacional e processo de Ensino-Aprendizagem na Educação . / Orientação de TCC , no período de 01/08/2012
a 31/12/2012 .
ATO N .º 1112/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
RICARDO DA SILvA vIEIRA, Masp n .º 1287188-5, da unidade de
Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Filosofia da Educação /
Orientação de TCC para Filosofia Geral / Orientação de TCC, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1114/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
MARTHA BEZERRA vIEIRA, Masp n .º 1014409-5, da unidade de
Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Dificuldades de Aprendizagem / Orientação de TCC para Corporeidade e Movimento, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1115/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
IZABELLA DE FáTIMA OLIvEIRA SALES, Masp n .º 1110490-8,
da unidade de Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de História
da Educação na formação social Moderna e na Sociedade Brasileira /
Orientação de TCC para Conteúdo e metodologia do Ensino da Geografia e da História II / Orientação de TCC, no período de 01/08/2012
a 31/12/2012 .
ATO N .º 1116/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A,
de GLAuCO CRuZ CAvENARI, Masp n .º 1287177-8, da unidade
de Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa / Orientação de TCC para Fundamentos Biológicos da Educação / Orientação de TCC, no período de 01/08/2012 a
31/12/2012 .
ATO N .º 1117/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível v, Grau A, de
DAvID FERREIRA BONFIN, Masp n .º 1297777-3, da unidade de
Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas e Vivências / Orientação de TCC para Cotidiano Escolar,
Estudos, Pesquisas e Vivências II / Orientação de TCC, no período de
01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1118/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de CLAuDIA MARIA MOuRA DE CASTRO AMARAL, Masp n .º
0267863-9, da unidade de Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina
de Didática: Processos de Aprendizagem na Educação Infantil e nos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Orientação de TCC para Fundamentos Teóricos – Metodológico do Ensino Fundamental / Orientação
de TCC, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1119/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
ARNALDO JOSÉ ZANGELMI, Masp n .º 1135075-8, da unidade de
Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Identidade, Cultura e
Sociedade para Geografia e da História na Prática Pedagógica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, no período de 01/08/2012 a
31/12/2012 .
ATO N .º 1120/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
ANNA RITA SANT’ANNA ALvIM, Masp n .º 1287172-9, da unidade
de Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Estado, Educação e
Políticas Públicas / Conteúdo e metodologia do Ensino da Geografia
da História I para História da Educação: Bases Sociais e Políticas do
Pensamento Educacional Brasileiro / Orientação de TCC, no período
de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1121/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A, de
ALETÉIA RIBEIRO CARvALHÃES, Masp n .º 1297759-1, da unidade de Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Organização e
Funcionamento do Sistema Educacional – Educação Básica / Orientação de TCC para Gestão da Educação Básica / Orientação de TCC, no
período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1122/2012 - ALTERA A DISCIPLINA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau A,
de ALBERTINA MARIA MATTOS, Masp n .º 1272176-7, da unidade
de Ensino Superior de Leopoldina, a disciplina de Sociologia Geral /
Orientação de TCC para Pesquisa em Educação I / Orientação de TCC,
no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
ATO N .º 1102/2012 - DISPENSA nos termos do parágrafo 5º . do
01 326133 - 1
ATO N .º 1092/2012 - DISPENSA nos termos do parágrafo 5º . do artigo
10 da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
III, Grau A, o(a) servidor(a) BRUNO LEONARDO PASSELI, Masp
n .º 0668448-4, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
a contar de 01/08/2012 .
ATO N .º 1093/2012 - DISPENSA nos termos do parágrafo 5º . do artigo
10 da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível III,
Grau A, o(a) servidor(a) KARLA DA SILVA COSTA BATISTA, Masp
n .º 1297810-2, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
a contar de 01/08/2012 .
ATO N .º 1094/2012 - ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORáRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível v, Grau A, de CASSIO MIRANDA DOS SANTOS, Masp
n .º 1244572-2, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
a disciplina de Noções de Planejamento / Planejamento em RH para
Seminário Temático, e a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte)
horas aula semanais, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012 .
Ato n .º 1095/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º . alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15 .463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) KARLA DA SILVA COSTA
BATISTA, Masp nº 1297810-2, disciplina de Direito Tributário / Lei
de Responsabilidade Fiscal / Pesquisa, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012
a 31/12/2012 .
Ato n .º 1096/2012 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º .
alínea “a”, da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) RAFAEL DIVINO DE VASCONCELOS, Masp nº 1176689-6, disciplina de Finanças Públicas / Planejamento e Orçamento Governamental, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2012 a
31/12/2012 .
ATO N .º 1097/2012 - DISPENSA nos termos do parágrafo 5º . do artigo
10 da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, o(a) servidor(a) JANAINA MERCIA ALVES MELO, Masp n.º
10747671-7, da Escola Guignard, a contar de 01/08/2012 .
ATO N .º 1099/2012 - DISPENSA nos termos do parágrafo 5º . do artigo
10 da Lei n .º 10 .254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n .º 31 .930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15 .463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível III,
Grau A, o(a) servidor(a) LAURA MARTINS BELEM VIEIRA, Masp
n .º 1034319-2, da Escola Guignard, a contar de 01/08/2012 .
Minas gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
Resolução SEMAD nº 1664, de 31 de JuLHO de 2012
Define critérios de participação na Força Tarefa Previncêndio – FTP.
O SECRETáRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENvOLvIMENTO SuSTENTávEL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista as disposições contidas no Decreto n . 45 .960, de 02 de
maio de 2012, em seu artigo 4°, §2° e artigo 7º, parágrafo único,
RESOLvE:
Art . 1º Com vistas à plena execução das ações de prevenção e combate a incêndios florestais no Estado de Minas Gerais, além dos órgãos
que compõem a Coordenação Geral da FTP, elencados no artigo 6º do
Decreto n. 45.960/2012, poderão compor o colegiado da FTP, para fins
de deliberação:
I - Órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como, instituições privadas, associações e organizações civis organizadas que tiverem instrumentos jurídicos assinados com a SEMAD, na consecução
dos objetivos da FTP;
II – Órgãos e instituições que possam contribuir para a definição de
estratégias da FTP;
II – Pessoas físicas com reconhecida atuação na prevenção e no combate a incêndios florestais;
Art. 2º - Para fins de representatividade de que se trata o inciso I do
artigo 1º, após a publicação do extrato dos respectivos instrumentos
jurídicos, a SEMAD solicitará a indicação formal de representante dos
respectivos signatários, que terá assento no colegiado, com poderes de
deliberação .
Art . 3º - Ficam criados assentos no Colegiado da FTP para órgãos públicos e entidades privadas que firmaram Termo de Cooperação ou outros
instrumentos jurídicos similares coma SEMAD até o dia 10 de julho
de 2012:
I – Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S/A;
II – Precon Industrial S/A;
III – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes- DNIT;
Iv - S/A usina Coruripe Açúcar e álcool - usina Coruripe;
Iv – Associação Mineira de Silvicultura – AMS;
v – Instituto de Geopolíticas Aplicadas – IGA;
vI – Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS;
vII – Sindicato das Indústrias Extrativas de ouro, metais preciosos, diamantes e pedras preciosas, areias, pedras ornamentais, lenha, madeiras, minerais metálicos e não metálicos no Estado de Minas Gerais
– SINDIExTRA;
VIII – Município de Belo Horizonte, através da Secretária Municipal de
Meio Ambiente – SMMA/PBH;
Ix – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER .
Art . 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2012. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
01 325828 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Espólio José Raimundo Rufino, através do processo nº.
04722/2007/004/2012 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para a atividade de Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido - minério de ferro. Belo Vale/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana, Central Metropolitana SuPRAM CM das 08:30 h . às 11:00 h . e das 13:30 h . às 16:00 h .
Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n .º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental Central Metropolitana Central Metropolitana
- SuPRAM CM, localizada na Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo
Horizonte /MG, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação .
(a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da uRC Rio
Paraopeba
Por determinação da unidade Regional Colegiada Rio das velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Petra Energia S.A - Fazenda
Siriema, Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica . Corinto/MG . PA nº .
16169/2012/001/2012 - Classe 3. *Quartel Um Energética S.A, Linhas
de transmissão de energia elétrica. Santana de Pirapama/MG. PA nº.
28380/2011/001/2012 - Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva:
*Nanum-Nanotecnologia S/A, Produção de substâncias químicas e de
produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira . Lagoa Santa/MG . PA nº .
29291/2011/001/2012 - Classe 3. *Trip Linhas Aéreas S/A - Hangar
05, Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e
reparação de turbinas e motores de aviação . Belo Horizonte/MG . PA
nº. 04554/2012/001/2012 - Classe 3. 3) Licença de Operação: *Dura
Automotive Systems do Brasil Ltda, Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves . Matozinhos/
MG. PA nº. 03865/2012/002/2012 - Classe 3. *Gerdau Açominas
S/A - Mina de Miguel Burnier, Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido minério de ferro. Ouro Preto/MG. PA nº. 01778/2004/031/2012Classe 6. 4) Revalidação de Licença de Operação: *Magnesita Refratários S/A, Fabricação de material cerâmico . Contagem/MG . PA nº .
00008/1978/035/2012 - Classe 5. *Usilider-Usinagem de Metais ltda,
Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários
e aeronaves . Sete Lagoas/MG . PA nº . 10678/2006/003/2012 - Classe 3 .
*Jorasa Empreendimentos Ltda, Reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados. Sete Lagoas/MG.
13506/2006/05/2012 - Classe 5. *Magnesita Refratários S.A., Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração . Contagem/MG . PA nº .
00145/1986/005/2012 - Classe 5 .
(a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da uRC Rio
das velhas .
Por determinação da unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - uRC ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Novabrita Britadora Nova Serrana Ltda, Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento . Nova Serrana/
MG. PA nº. 00517/2001/006/2012 -Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da uRC Alto São Francisco .
Por determinação da unidade Regional Colegiada Leste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC LM torna público que
solicitou através do processo a seguir:1) Revalidação de Licença de
Instalação Corretiva: *Linde Gases Ltda, Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de
rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira . Timóteo/MG . PA
nº. 00145/1996/001/2012 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da uRC Leste de Minas .
Por determinação da unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Treviso
Betim veículos Ltda, Recauchutagem de pneumáticos . Montes Claros/
MG. PA nº. 17515/2011/001/2012 Classe 5. (a) Danilo Vieira Junior.
diário do exeCutivo
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da uRC Norte de Minas .
Por determinação da unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Treviso Betim veículos Ltda, Recauchutagem de pneumáticos . Pouso Alegre/MG . PA nº . 00373/2004/001/2012 - Classe 5 .
(a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da uRC Sul
de Minas .
Por determinação da unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC RP torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Arcelormittal Mineração Serra
Azul S/A, Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas). Itatiaiuçu/MG. PA nº. 00366/1990/028/2012 Classe 3. 2)Licença
de Operação Corretiva: *Rossetti Equipamentos Rodoviarios Ltda,
Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários
e aeronaves. Betim/MG. PA nº. 00042/1999/006/2012 - Classe 6. 3)
Revalidação de Licença de Operação: *MMX Sudeste Mineração Ltda,
Barragem de contenção de rejeitos / resíduos, unidade de tratamento
de minerais utm, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério
de ferro. Igarapé/MG. PA nº. 00886/2003/026/2012 - Classe 5. *MMX
Sudeste Mineração Ltda, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido
minério de ferro. Brumadinho/MG. PA nº. 02194/2004/012/2012 Classe 6 .
(a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da uRC Rio
Paraopeba .
RETIFICAÇÃO DE PuBLICAÇÃO
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 339, DE 28 DE FEvEREIRO DE 2008
(Publicado no “Minas Gerais” do dia 29/02/2008)
Onde se lê:
“Anexo Único
Composição nominal do Plenário a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 339, de 2008 .
I - Representantes do Poder Público:
(...)
m) Secretário da Secretária de Estado de Desenvolvimento dos Vales do
Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas - SEDVAN;
(...)
1º Suplente: Marcos Sampaio Dias Ramos
2º Suplente: Sônia Aparecida Néri de Oliveira Rabelo”
Leia-se:
“Anexo Único
Composição nominal do Plenário a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 339, de 2008 .
I - Representantes do Poder Público:
(...)
m) Secretário da Secretária de Estado de Desenvolvimento dos Vales do
Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas - SEDVAN;
(...)
1º Suplente: Samir Carvalho Moyses
2º Suplente: Lais Fonseca dos Santos”
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
do COPAM .
RETIFICAÇÃO DE PuBLICAÇÃO
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 350, DE
28 DE FEvEREIRO DE 2008 .
(Publicado no “Minas Gerais” do dia 29/02/2008)
Onde se lê:
“Anexo Único
Composição nominal da URC/ZM do COPAM a que se
refere o art . 1º da Deliberação COPAM nº 350, de 2008 .
(...)
II - Sociedade Civil:
(...)
g) 2 (dois) representantes de organizações não-governamentais
legalmente constituídas para a proteção, conservação
e melhoria do meio ambiente, incluídas no Cadastro
Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA;
1º Titular: Ambiente Brasil Centro de Estudos
- Luiz Eduardo Ferreira Fontes
(...)”
Leia-se:
“Anexo Único
Composição nominal da URC/ZM do COPAM a que se
refere o art . 1º da Deliberação COPAM nº 350, de 2008 .
(...)
II - Sociedade Civil:
(...)
g) 2 (dois) representantes de organizações não-governamentais
legalmente constituídas para a proteção, conservação
e melhoria do meio ambiente, incluídas no Cadastro
Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA;
1º Titular: Ambiente Brasil Centro de Estudos
- Thales Rodrigo do Carmo Pinto
(...)”
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Secretário Executivo do COPAM .
01 326163 - 1
RETIFICAÇÃO DE PuBLICAÇÃO
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 347, DE 28 DE FEvEREIRO DE 2008 .
(Publicado no “Minas Gerais” do dia 29/02/2008)
Onde se lê:
“Anexo Único
Composição nominal da URC/SM do COPAM a que se refere o art. 1º
da Deliberação COPAM nº 347, de 2008 .
I - Representantes do Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Ten . Cel . PM Antônio Claret dos Santos
(...)”
Leia-se:
“Anexo Único
Composição nominal da URC/SM do COPAM a que se refere o art. 1º
da Deliberação COPAM nº 347, de 2008 .
I - Representantes do Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Capitão PM Ageu Evangelista Ferreira
(...)”
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM .
RETIFICAÇÃO DE PuBLICAÇÃO
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 350, DE 28 DE FEvEREIRO DE 2008 .
(Publicado no “Minas Gerais” do dia 29/02/2008)
Onde se lê:
“Anexo Único
Composição nominal da URC/ZM do COPAM a que se refere o art. 1º
da Deliberação COPAM nº 350, de 2008 .
I – Representantes do Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
(...)
2º Suplente: Sargento PM valtair Augusto Moreira”
Leia-se:
“Anexo Único
Composição nominal da URC/ZM do COPAM a que se refere o art. 1º
da Deliberação COPAM nº 350, de 2008 .
I – Representantes do Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
(...)
2º Suplente: Sgt . PM Francisco Eribaldo da Silva Filho”
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM .
01 326259 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública as
DECISÕES determinadas pela 55ª Reunião Ordinária da unidade
Regional Colegiada Rio das velhas, realizada no dia 30 de julho de
2012, às 13h30min na Rua Espírito Santo, 495/4º andar - Plenário, Centro - Belo Horizonte/MG, a saber: 4 . Exame da Ata da 54ª RO de
09/07/2012 - APROvADA . 5 . Processo Administrativo para exame da
Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Gerdau
Açominas S/A - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG
- PA/Nº 01776/2004/013/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
- CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as
seguintes redações: “Apresentar cronograma executivo e relatório de
andamento dos seguintes projetos: Execução de restauro da Igreja de
Nossa Senhora de Calastrois, de Miguel Burnier, com agenciamento do
entorno; Execução do restauro e musealização da Usina Wigg; Acondicionamento de vestígios arqueológicos do MHN/UFMG e do projeto de
proteção do patrimônio cultural e espeleológico da Superintendência
Estadual de Museus, mediante rapasse do valor total de mais ou menos
R$ 300 mil reais; e restauração e revitalização do conjunto histórico e
arquitetônico do Distrito de Miguel Burnier, com destaque para Igreja
do Sagrado Coração de Jesus e o conjunto de edificações da estação
ferroviária. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da LP + LI”;
“Obtenção de aprovação do IPHAN em relação ao Item Iv do Ofício
GAB 55/2012 . Prazo: Antes do início das obras”; “Aprofundamento
das pesquisas arqueológicas sobre possíveis impactos em relação a
antigos sítios de mineração e estruturas coloniais existentes em conexão com as da região da Estação Ecológica de Aredes/área de entorno,
com apresentação dos resultados ao IPHAN . Prazo: Protocolar pedido
no IPHAN em até 60 (sessenta) dias após a concessão dessa licença e
realizar o estudo em até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação
da Portaria de Autorização do IPHAN”; “Aprofundamento das pesquisas arqueológicas sobre o antigo cemitério e estruturas adjacentes da
Fazenda São Julião, bem como da galeria (23K 625909.188,
7738392.650 - Foto 7.89) mediante relatório conclusivo e registro dos
sítios arqueológicos históricos no SGPA - IPHAN. Prazo: Protocolar
pedido no IPHAN em até 60 (sessenta) dias após a concessão da licença
e realizar o estudo em até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação
da Portaria de Autorização do IPHAN”; “Realização de monitoramento
arqueológico durante todo o período de implantação do empreendimento, observado o Termo de Referência do IPHAN (BASTOS, 2008),
com envio de relatórios bimestrais ao IPHAN e à SuPRAM CM . Prazo:
Durante a execução das obras”; “Aprofundamento das pesquisas espeleológicas, caracterização e registro no CANIE-CECAv de todos os
abrigos rochosos e ocorrências espeleológicas identificadas durante os
estudos. A complementação das pesquisas deverá contemplar a avaliação de possíveis vestígios arqueológicos e atender ao Termo de Referência do CECAV. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da concessão da LP+LI”; “Implantação e manutenção de sistema de Lava-Rodas
na Mina várzea do Lopes . Prazo: Antes do início da operação da
estrada”; “Doação das toras e mourões de madeiras provenientes da
supressão de vegetação ao IEPHA - Fazenda Boa Esperança - Belo
Vale. Prazo: 120 (cento e vinte) dias após a supressão”; “Apresentar e
executar projeto detalhado para conservação da fauna, considerando,
no mínimo: a) Cercamento da estrada na extensão de 100 metros nas
laterais das passagens de fauna, conforme especificações já apresentadas pelo empreendedor, acrescidas do seguinte detalhamento: Implantação dos dois lados da estrada, em ângulo de 20º a partir das passagens
de fauna; Instalação sobre as laterais de pontes e passagens, para evitar
o acesso de pessoas à passagem às margens da rodovia; Garantia de
impossibilidade de transposição por baixo ou por cima, através de utilização de base de concreto enterrada, com 30 centímetros de profundidade, para impedir que animais cavadores façam buracos abaixo da
estrutura; b) Definição dos tipos de passagem de fauna a serem utilizados ao longo de todo o traçado, com fundamentação técnica dos critérios de escolha . Privilegiar, no caso de passagens inferiores, as retangulares, com vão livre ideal de 2,0 m de altura por 2,5 m de largura . Outras
dimensões poderão ser adotadas, quando a geometria do local a ser
transposto assim o exigir ou possibilitar; c) Assegurar passagem de
fauna a cada 1 .000 metros, no máximo, exceto em casos de impossibilidade técnica; d) Implantação de passagem do tipo “Ponte” como corredor (Passagem Verde) no trecho da estrada que atravessará o corredor
ecológico de interligação do Monumento Natural da Serra da Moeda e
a Estação Ecológica de Arêdes, com largura entre 30 e 50 metros, afunilamento no centro e largura maior nas extremidades (30 metros no
centro e 80 metros nas extremidades), para passagem de animais de
grande porte. Esse mecanismo deve permitir que os animais passem por
cima da estrada, sendo a área vegetada e, portanto, mais permeável para
a fauna; e) Implantação de mecanismo do tipo ponte com passagem
seca nos locais de transposição de cursos d´água, especialmente no
ribeirão do Silva, onde foi projetada uma ponte cujo vão central ultrapassa a largura do curso d’água de maneira a não interferir no seu leito .
É fundamental que seja possível a visualização do lado oposto da
estrada; f) Nos trechos próximos à vegetação de porte arbóreo, a
implantação de passagens aéreas para primatas e outras espécies arborícolas, em razão da fragmentação florestal; g) Implantação intercalada
de passagens aéreas, bueiros e pontes (com passagem que permitam a
visualização do lado oposto), nos locais onde haja contato ou proximidade com a vegetação florestal; h) Todas as passagens deverão ser
monitoradas (inclusive com uso de armadilhas fotográficas), com
manutenção permanente; i) Implantação de faixa arbórea nativa densa
nas laterais da estrada, preferencialmente com uso de espécies que possam, no futuro, formar corredor por meio do contato de copas, consideradas eventuais limitações decorrentes de tipo de solo, relevo, vegetação original e questões de segurança operacional; j) Educação
permanente dos usuários quanto à necessidade de conservação da
fauna, com elaboração de manual de normas de conduta e utilização da
estrada; k) Monitoramento permanente dos veículos que utilizam a
estrada, através de implantação de portaria em suas extremidades, para
garantia de que seu uso se fará exclusivamente para transporte de minério; l) Implantação de redutores de velocidade (exceto sonorizadores),
não apenas visando a segurança de usuários da rodovia, mas também da
fauna, especialmente antes dos pontos de travessia; m) Fixação de
limite de velocidade de 60 km/hora ao longo de toda a rodovia; n)
Implantação de equipamentos móveis para medição de velocidade dos
usuários, especialmente em locais considerados de relevância para travessia de fauna; o) Implantação de sinalização específica para proteção
da fauna silvestre, especialmente em pontos de travessia e junto aos
avisos de redução de velocidade, com alerta para o risco de acidentes .
As placas devem informar e conscientizar condutores sobre a importância da preservação e da denúncia de crimes ambientais, coibindo atropelamentos propositais; p) A partir dos resultados do monitoramento de
fauna, quando da operação do empreendimento, propor eventuais adequações aos mecanismos de passagem implantados em razão dos grupos faunísticos mais afetados, especialmente para pontos críticos de
atropelamento, inclusive com substituição da cerca comum pela cerca
fechada . Prazo: Para apresentação do projeto: Antes do início das obras .
Para execução: Durante a implantação e operação, conforme cronograma executivo integrante do projeto”; “Promover o monitoramento
permanente das obras de arte e faixas de domínio, especialmente para
controle de ocupações irregulares e realização de resíduos de minério
eventualmente acumulados/depositados, que deverão ser destinados a
locais apropriados . Prazo: Ao longo da operação”; “Manter faixas de
domínio de 200 metros nas propriedades da Gerdau ao longo do traçado
da estrada, desde que não interfira na operação das minas. Prazo: A partir da implantação”; “Elaboração e implantação de projeto de drenagem, com pontos de captação e escoamento das águas pluviais antes de
seu descarte, conforme o Manual de procedimentos para elaboração de
estudos e projetos de engenharia . volume vII - Projeto de Drenagem,
elaborado pelo DER-MG e modelo de bacias de acumulação conforme
orientações do DER-MG (Anexo I). Incluir no projeto de drenagem as
seguintes especificações: a) Todos os pontos de descarga no terreno
natural deverão receber proteção contra erosão, através da disposição
de brita, grama ou caixas especiais de dissipação de energia; b) Em caso
de declividade acentuada da área a ser drenada, as canalizações deverão
ser construídas na forma de escadas, com caixas de dissipação de energia intermediárias, sempre que necessário. Prazo: Para elaboração:
Antes do início das obras . Prazo para implantação, conforme cronograma executivo; “Incluir, no Programa de Educação Ambiental, instruções claras para todos os trabalhadores envolvidos na obra e para os
futuros usuários de vedação absoluta de uso de fogo ao longo da
estrada. Fumantes deverão ser instruídos para que tomem os cuidados
necessários com fósforos, isqueiros e tocos de cigarro. Prazo: Durante
a implantação e operação”; “Promover o monitoramento permanente da
estrada, com intensificação nos períodos de seca, para identificação de
focos de incêndios em sua origem e deslocamento dinâmico de brigadas
de combate . Prazo: Durante a implantação e operação”; “Manter brigada de combate a incêndios disponível para atuar ao longo do empreendimento proposto . Prazo: Durante a implantação e operação” e “O
transporte de minérios pela futura estrada deverá ser realizado por
caminhões cuja carga sofra aspersão de polímeros aglomerantes ou
solução alternativa, para evitar perda de particulados, sem prejuízo do
cumprimento de outras exigências legais . Prazo: Durante a vigência da
LO” . Aprovada a exclusão da condicionante nº 03 do parecer único .
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 23
Aprovada a alteração no prazo da condicionante nº 02 do parecer único
que passa a vigorar com o seguinte prazo: “Até 60 (sessenta) dias do
recebimento da Licença” . 6 . Processos Administrativos para exame da
Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação - Concedida
“Ad Referendum”: 6 .1 Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG - Obras de melhoria e pavimentação da rodovia MG 424, entroncamento MG 010/ent . LMG 800 - vespasiano, São José da Lapa, Confins e Pedro Leopoldo - PA/Nº
19130/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS . 6 .2 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG - Implantação ou duplicação de rodovias - Lagoa
Santa, Confins e Pedro Leopoldo - PA/Nº 18280/2011/001/2012 Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - PEDIDO DE vISTA pela Conselheira Ligia vial vasconcelos representante da AMDA . 7 . Processo
Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad
Referendum”: 7 .1 Companhia de Gás de Minas Gerais / GASMIG Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº
10019/2011/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia: 8.1
Quintas da Jaguara - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou
predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº
27119/2010/001/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes redações: “Que o empreendedor vinculará ao Contrato de Compra/venda de
cada lote o projeto padrão do sistema de tratamento de efluentes sanitários formado por fossa, filtro anaeróbio e sumidouro, realizando o
acompanhamento técnico da instalação do sistema, assegurando a
implantação técnica adequada anterior a conclusão da edificação residencial sobre o lote. Prazo: Quando da construção da edificação (proprietário/comprador). Quando da LO, minuta de cláusula para conhecimento da SUPRAM CM”; “Telar toda a área do empreendimento que
faça interferência com as áreas destinadas à preservação . Prazo: Formalização da LO”; “Formação de brigada de incêndio voluntária para
atuar na área do empreendimento e seu entorno . Prazo: Formalização
da LI” e “Formação de brigada de incêndio oficial para atuar de forma
permanente na área do empreendimento e seu entorno . Prazo: Formalização da LO”. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: 9 .1 Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A - Parc Etoile - Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados - Belo Horizonte/MG - PA/Nº
22142/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM PEDIDO DE vISTA pela Conselheira Ligia vial vasconcelos representante da AMDA e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS . 10 . Processos Administrativos para exame da Licença de
Operação: 10 .1 Gerdau Açominas S/A - unidade de tratamento de
minerais - uTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/029/2012 Grupamento Mineiro nº 240 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 10.2 Multi - Trans Transporte Logística e Serviços
- Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Corinto/MG PA/Nº 14258/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS . 10 .3 Abatedouro de Frango Juruna Ltda . - Abate de animais de
pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
13221/2005/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
10 .4 Samarco Mineração S/A - unidade de tratamento de minerais uTM - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/087/2011 DNPM
930 .706/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA
SEM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 10.5
Samarco Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos
- Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/088/2012 DNPM 933 .382/2010 Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - PEDIDO DE vISTA pelos
Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ,
Thais Rego de Oliveira representante do SINDIExTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer Falcão Representante da SEDE . 10 .6 Czar Ambiental Ltda . - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/002/2011 - Classe:
4 - Apresentação: Supram CM - PEDIDO DE vISTA pelo Conselheiro
Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ . 11 . Processo
Administrativo para exame de Licença de Operação - Ampliação: 11 .1
Delphi Automotive Systems Brasil Ltda . - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotivos - Itabirito/MG - PA/Nº
00304/1995/015/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS . 12 . Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 12.1 Ligas Gerais Indústrias e Comércio Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não
especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 00003/2003/002/2011 Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a alteração
no prazo das condicionantes nº 01, 02, 03 e 05 do parecer único, que
passam a vigorar com o seguinte prazo: “180 (cento e oitenta) dias”.
12 .2 Mendonça e Cia Ltda . - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Sabará/MG - PA/Nº 02148/2002/002/2012 - Classe: 3 Apresentação: Supram CM - CONCEDIDACOM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 12.3 Bimbo do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados Contagem/MG - PA/Nº 06240/2011/001/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 13. Processos Administrativos
para exame de Revalidação da Licença de Operação: 13 .1 Central
IBEC Insumos Especiais S/A - Reciclagem ou regeneração de resíduos
classe 2 - beneficiamento de escória de auto forno - Matozinhos/MG PA/Nº 00132/2001/006/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS . 13 .2 HG Descontaminação Ltda . - Reciclagem de lâmpadas Nova Lima/MG - PA/Nº 00182/1999/006/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, vALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 13.3 Magneti Marelli COFAP Cia
Fabricadora de Peças - Fabricação de peças e acessórios para veículos
rodoviários - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00074/2001/005/2012 - Classe:
3 - Apresentação: Supram CM - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 07 (SETE) ANOS. 14. Processo Administrativo para exame de Exclusão e Alteração de Condicionantes da Licença
de Operação Corretiva: 14 .1 Coalva Ltda . / Sítio Campo Belo - Piscicultura e pesque-pague e preparação do pescado associada à pesca ou à
criação - Prudente de Moraes/MG - PA/Nº 06993/2004/001/2007 Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - DEFERIDA. (a) Danilo Vieira
Júnior . Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da uRC Rio das velhas .
01 326266 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Marcos Affonso Ortiz Gomes
ATOS DO DIRETOR GERAL
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp 1 .148 .740-2, Alencar Cunha Filho, Analista Ambiental, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/08/2012;
Masp 1 .020 .577-1, Braule Amaury Loureiro Torres, Analista Ambiental, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/08/2012.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do art . 20, II,
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art . 16
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, da servidora:
Masp 1 .228 .312-3, Carolina Silveira Magalhães, pela remuneração do
cargo efetivo de Gestor Ambiental I-B, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acrescida de 50% do valor
do vencimento do cargo em comissão DAI-15 FL1100085, do Instituto
Estadual de Florestas, a partir de 25 de julho de 2012 .
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor:
Masp 1 .021 .176-1, Pedro de Moura Rosa, a partir de 18/06/2012 .
Concede licença à gestante, nos termos do inciso xvIII do Art . 7º da
CR/1988, à servidora:
Masp 1 .147 .689-2, Cristiana Batista Costa, por um período de 120 dias,
a partir de 05/07/2012 .
24 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Revoga o ato de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em
25/05/2012, referente à servidora:
Masp 1 .020 .944-3, Marli vitorino de Oliveira Ferreira, em razão da
necessidade de pessoal no Escritório Regional Norte, em Montes Claros, a partir de 01/08/2012 .
01 326260 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das águas
O Superintendente de Regularização Ambiental da SEMAD, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e
do Desenvolvimento Sustentável nos termos da Resolução SEMAD
nº 1589, de 22/05/2012, notifica aos interessados abaixo relacionados
quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 06501/2008, Empreendedor: Condomínio Alto da Serra,
Município: Nova Lima, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
02596/2012. *Processo: 09345/2009, Empreendedor: Valdir Miranda,
Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02597/2012. *Processo: 01159/2011, Empreendedor: Precon Industrial S .A, Município: Belo Horizonte, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02598/2012. *Processo: 09450/2008, Empreendedor:
Auto Peças Carbone Ltda, Município: Extrema, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 02599/2012. *Processo: 02072/2010, Empreendedor: Transportes Souza & Dias Ltda - ME, Município: Santa Luzia,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02600/2012. *Processo:
03295/2007, Empreendedor: IMA – Indústria de Madeira Imunizada
Ltda, Município: Belo Horizonte, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02601/2012. *Processo: 07784/2010, Empreendedor: Julenice
Bonifácio de Oliveira Rocha, Município: Taparuba, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 02602/2012. *Processo: 09044/2010,
Empreendedor: Granja Brasília Agroindustrial Avícola S .A, Município: Betim, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02603/2012 .
*Processo: 09045/2010, Empreendedor: Granja Brasília Agroindustrial Avícola S .A, Município: Betim, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02604/2012. *Processo: 09046/2010, Empreendedor:
Granja Brasília Agroindustrial Avícola S .A, Município: Betim, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02605/2012. *Processo:
09047/2010, Empreendedor: Granja Brasília Agroindustrial Avícola
S .A, Município: Betim, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
02606/2012. *Processo: 07646/2010, Empreendedor: Farid Simão Tannús, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02607/2012. *Processo: 14751/2010, Empreendedor: Cera Ingleza
Indústria e Comércio Limitada, Município: Belo Horizonte, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 02608/2012 .
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 03648 publicada dia 15/12/2011, que indeferiu o processo nº 07362 de 25/06/2009. Requerente: Condomínio Rural
Rancho Grande . CNPJ: 05 .787 .238/0001-22 . Município: Mateus Leme
– MG .
Cancela-se a portaria nº 03649 publicada dia 15/12/2011, que indeferiu o processo nº 07436 de 29/06/2009. Requerente: EDIFICA
- Empreendimentos Arquitetura e Engenharia S/A. CNPJ/CPF:
21 .913 .546/0001-03 . Município: Mateus Leme – MG .
Mantido o indeferimento da portaria nº 01835 publicada dia 21/06/2011 .
Requerente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG – CNPJ: 17 .281 .106/0001-03 . Motivo: Trata-se de pedido de
reconsideração do indeferimento de outorga. O requerimento é intempestivo, nos termos do artigo 18, da Portaria IGAM 49/2010 . Município: Bicas – MG .
Mantido o indeferimento da portaria nº 01388 publicada dia 08/05/2012 .
Requerente: Alexandre Cruz Ferreira – CPF: 560.904.988-15. Motivo:
Trata-se de pedido de reconsideração do indeferimento de outorga .
O requerimento é intempestivo, nos termos do artigo 18, da Portaria
IGAM 49/2010 . Município: Paracatu – MG .
Mantido o indeferimento da portaria nº 01389 publicada dia 08/05/2012 .
Requerente: Luis Fernando Faria – CPF: 862.984.376-49. Motivo: Trata-se de pedido de reconsideração do indeferimento de outorga, visto
que o barramento não permite a captação da vazão total solicitada sem
o comprometimento da manutenção da vazão mínima residual à jusante
– 70% da Q7,10. Município: Paracatu – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis em arquivo
próprio do SISEMA para consulta e cópia . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www .semad .
mg .gov .br .
Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2012 .
Daniel Medeiros de Souza – Superintendente de Regularização
Ambiental – SEMAD .
01 325876 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Junta comercial do Estado
de Minas Gerais
DECISÃO
Na Sessão Ordinária do dia 24 de julho de 2012, em sede de análise do
Recurso ao Plenário interposto pelo Sr . Lúcio Figueiredo de Rezende,
protocolo n.º 12/031.076-7, contra a decisão determinante do arquivamento da 4ª alteração contratual da sociedade empresária AGROPECUÁRIA CAMPECHE LTDA, ato arquivado sob o n.º 4.755.432, em
18-01-2012, o Conselho de vogais, por decisão unânime dos presentes,
com as ausências do vice-Presidente João Bosco Torres e dos vogais
vicente de Paula Aleixo Dias e Maria Aparecida da Conceição Rossi,
deliberou pelo conhecimento e provimento do Recurso, com o consequente desarquivamento da supracitada alteração contratual. Belo Horizonte, 24 de julho de 2012. Célio Cota Pacheco, Vogal Relator. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral. Angela Pace, Presidente.
01 326129 - 1
PORTARIA Nº P/144/2012
Constitui Comissão Especial .
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial o art . 42, inciso
xvII do Decreto nº 43 .566, de 2 de setembro de 2003, o artigo 10,
inciso xxIv, do Regimento Interno aprovado pela Resolução do
Plenário nº RP/03/2007, de 15 de março de 2007, resolve constituir
com os servidores FELIPE ALMEIDA PEREIRA, Masp 1272566-9,,
ALESSANDRO OSTELINO MARQuES, Masp 1255695-7, ANNA
PAuLA DuTRA CHAvES CORRÊA, Masp 1124206-2, APARECIDA AMANDA BRAGA DE PAIvA, Masp 1238356-8, DANIELA
NAvARRO FONSECA DE CARvALHO, Masp 1297970-4 e IvAN
DIEB FARAHJÚNIOR, Masp 1255485-3, Comissão Especial para,
sob a Coordenação do primeiro, estudar mudanças e propor a total
reformulação do “site” da JuCEMG e em seguida, submeter ao exame
da Direção da Autarquia.
A Comissão Especial ora constituída terá um prazo de 30(trinta) dias
a contar da assinatura desta Portaria, para a conclusão e apresentação
dos trabalhos .
Belo Horizonte, 27 de julho de 2012 . Angela Maria Prata Pace Silva
de Assis- Presidente
01 326174 - 1
diário do exeCutivo
Secretaria de Estado
de transportes e
obras Públicas
Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
ATOS ASSINADOS PELA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos
servidores:
João Carlos Cardoso, Masp 1029537-6, a partir de 23/07/2012, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AuTOP, Nível I, Grau H .
Geraldo Eustáquio de Barros, Masp 1033349-0, a partir de 24/07/2012,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível Iv, Grau A .
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art .
2º da Emenda Constitucional Federal nº . 41, de 19/12/2003, ao servidor
Lourenço Pereira Silva, Masp 1030306-3, a partir de 25/07/2012 .
ERRATAS
Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 10/07/12 referente ao servidor Revelci Mendes da Rocha, Masp 1028062-6:
Onde se lê . . . Revelcy Mendes da Rocha, Masp 1028062-6
Leia-se . . . Revelci Mendes da Rocha, Masp 1028062-6
Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 13/07/12 referente ao servidor Revelci Mendes da Rocha, Masp 1028062-6:
Onde se lê . . . Revelcy Mendes da Rocha, Masp 1028062-6
Leia-se . . . Revelci Mendes da Rocha, Masp 1028062-6
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 051ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2012 .
RECuRSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HFY2977
3683934
Arlindo Justino Silva
JGF5616
3877845
Arly Barbosa Guimaraes
HIN4899
3881854
Carlos Jose Santos
HDu7244
3131482
Israel S . Silva Soares
GRG2239
3714024
Jorge Cesar Silva
GWK8033
3167452
Jose Santos Santana
HCC8284
3916602
Junio G . B . vasconcelos
LBR5319
3625152
Marcos Rosa Fernandes
HFR5795
3830351
Maria E . M . O . Pereira
HMG4188
3713419
Osvair Eder Santos
GST8857
3951931
Paulo Cesar Freitas
GTP3982
3891445
Washington G. Souto
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária . Disponível no site www .der .mg .gov
RECuRSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HJJ9857
3803921
Adenis G . D .Coelho
MDu6505
3588135
Alcides Silva Jr .
GKu7312
3815062
Alencar Dos Reis
HCW9258
3901693
Alexandre J. G. Rocha
GOA8606
3878136
Alexandre Franco Ribeiro
GZB7082
3714964
Andre Furtado Sena
GQI6911
3751765
Antonio Alves Ferreira
GZI2515
3818768
Antonio B . Mangabeira
GPT2295
2971729
Antonio Joaquim Vieira
BKE9331
3914049
Antonio valter Silveira
GRF6925
3744568
Aristeu Monteiro Santos
MQM4786
3179754
Belmok Servicos Ltda
GWK5527
3657024
Benedito Francisco Campos
HAO2606
3927355
Carlos H . Silva Freitas
HAO2606
3927358
Carlos H . Silva Freitas
HJW8611
3958741
Carlos Jose Dorea
JGS9975
3892035
Casildo Francisco Souza
HGR6491
3887172
Cecilia Fraga Moraes
HCQ9741
3976485
Celma C . Resende villela
LKF8739
3732751
Central D . Comercio Ltda
GMR6701
3625710
Cesar Augusto Serapiao
HIW5866
3551543
Denerson S. Oliveira Santos
HAM3114
3905565
Diony Die De Castro
BPC4892
3125094
Eder Gean Duarte
GvP8448
3710714
Edson Borges Rodrigues
DxB5158
3810423
Edson Carlos Dos Santos
GOW2931
3266157
Expresso Alvorada Ltda.
GOW2931
3284417
Expresso Alvorada Ltda.
GOW2902
3239938
Expresso Alvorada Ltda.
COD9424
3619305
Fabio Candido Braga
HEL0221
3920382
Fernando Peixoto Faustino
HHE3370
4016281
Gelza Maria Carneiro Rosa
MWB2727
3412685
Geraldo M. Cordeiro Maximo
HFC2430
3920810
Gilda Ematne Barros
NLF4683
3864292
Gisele Caitano Maia
JFv8750
4104713
Jair Oliveira Costa
GTI8906
3668263
Joao P . Lucio Fernandes
HBN8547
3412948
Jorge Fernandes Maciel
HMP1986
3908546
Jorge Menezes
IJv5901
3829460
Juarez Berte
HCC8284
3914874
Junio G . B . vasconcelos
CJQ6161
3912529
Leris Cristiano Bussi
HJC0078
3751364
Luciane G . G . Bertelli
HAA6879
3911245
Mara A . Buzetto Pereira
NKM3839
3722649
Marcelo M . Martins Neto
HDR8588
3795860
Marco Tulio Ramos Reis
HCL2590
4127392
Marcos De Castro Pinto
HFZ3822
3051940
Marcos Spindola Aguiar
HBM4083
3906090
Margareth C . T . Moreira
LOD1493
3797364
Mario Lucio Machado
GPM4219
3713858
Michel N . Abou Haidar
HGB3752
3957009
Mil Implementos P . T . Ltda
HMH3950
4106813
Municipio Esmeraldas
MIK2550
4098366
Narcisio Primieri
MIK2550
4102322
Narcisio Primieri
GTP1408
3749880
Natazha Melnik Silva
GTP1408
3757885
Natazha Melnik Silva
GPP8782
3875561
Nivaldo Bosco
HKA9457
3840795
Osvaldo R . Oliveira
GYL7991
3826107
Paulo M . Andrade
HDN2218
3412864
Paulo S . Santos Costa
GTY3376
3738008
Pedro Argemiro Clemente
GQF4623
3763007
Reginaldo F . Sousa
GuB6318
3849161
Roberto Coelho Gomes
GZD4470
4084105
Tarley valdeci Paixao
DSJ6435
3727085
Tatiane Teixeira Silva
GxH9280
3467206
Transimao T . u . T . Ltda
MCN7683
3111420
Transp . B . Cargas Ltda
HZE8400
4085700
Transportadora Joia Ltda
HKu4150
4021941
ubermedica C . E . M . H . Ltda
GQR5840
4141418
umberto valadares Lucena
HHI0789
3632880
vanessa Carvalho Pinto
HRO3013
3175870
viacao Sao Luiz Ltda .
GXM5621
3932140
Walmor Morais Silva
HJR0753
3788235
William Magalhaes Souza
HMO2034
3988228
Wilson Rodrigues Silva
HGV5550
3975905
Wilton Francisco Santos
HGV5550
3978448
Wilton Francisco Santos
RECuRSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIvIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GMO3152
3689715
Ailton Alv . Figueiredo
HHY1034
3699705
Anastacia C . O . T . Ferreira
HDJ0435
3795282
Carlos R . Francisco Pinto
GQF8947
3150414
Engeominas S . E . Manute Ltda
Minas gerais - Caderno 1
GSD3432
3787918
Felipe Kern Martins
HAB9910
3922396
Juraci Reis Santana
BHP4416
3261051
Lia Machado De Araujo
HBN0875
3367792
Rodoborges Transportes Ltda
HNA8375
3914661
Warleson Rener Pedra
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9 .503 de 23/09/97 .
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral .
01 326230 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,com
fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito -CETRAN/MG, e
Resolução nº 149/03, art . 9º, § 2º, do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidades de Multas por
não ter localizado os proprietários dosveículos, abaixo relacionados,
notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias,contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações
do DER/MG - JARI/DER,e ou procederem ao pagamento da multa por
oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284
do C .T .B .
Notificação de Penalidade de Multa
Período de devolução: 27/07/2012 a 30/07/2012
Nome
Placa
AIT
Infração
Abrao Aiub Junior
AOT-4187
L027403757 606-82
Adelar Antonio Bueno
AOE-8939
A027904421 664-50
Adelino Antonio Batista
BGW-9288 L027485591 683-10
Adelso Felix Soares
DxY-4132
L029543188 745-50
Adriano Alves Dos Santos
MSW-4568 A028012771 504-50
Adriano Da Lomba Araujo
EBF-7102
L029557685 745-50
Adriano Ferreira Almeida
NKx-3153
A028035277 659-92
Adriano Ferreira Almeida
NKx-3153
A028035276 691-20
Afonsa Alves Do Real
EEP-0595
A028035287 670-01
Ailton Cirino Alves
MPO-4603
A028030793 664-50
Alcione De Jesus Araujo
JLx-3110
A028012577 663-71
Alessandro Cesar David
GxS-0768
L027499309 682-31
Alexandre Guilherme Dos Santos Neto
AOD-9166
L029551265 745-50
Alexandre Paschoalino Teixeira
Nvu-9970
L029555898 747-10
Alineu Carvalho Dos Santos
DDI-9020
L029555781 746-30
Andre Junqueira Neto
BWG-5910 L027437557 683-10
Angela Maria De Padua
LQD-8729
L029549847 745-50
Anibal Antonio Martimiano
DxG-5268
A028041843 661-02
Anselmo Gasperi
EGK-0032
L027386127 683-10
Antonio Adriano Baptista
CYI-6512
L029558689 745-50
Antonio Andre Teles De Oliveira
HMJ-2610
L029569008 745-50
Antonio Celio Colares Mendes
JHO-1083
A027975283 672-61
Antonio Do Carmo De Amorim
JIA-4809
L029556934 745-50
Antonio Marcio Neto
JJA-3193
L029555074 745-50
Antonio Marcos Do Carmo
AFE-3419
A027986335 672-61
Antonio Paraclito Goncalves Taques
EDx-9705
L029492039 746-30
Aparecido Lino Da Silva
CLK-4666
L027499336 683-10
Apohara Ranzani Avanzi
CNO-1304
A028041347 672-61
Arnaldo Amancio Frois
CDG-6153
L029481189 745-50
Arnaldo Moreira Dias
LYS-9377
A027906950 660-20
Arthur Couto Barcelos Carlos
IIv-8204
L029556056 745-50
Artur vargas Abella Neto
KZO-1630
L029551635 745-50
Asv Adm E Participacoes Sc Ltda
DPR-9630
L029565461 745-50
Aurenice Pereira De Jesus
NEL-0591
L029511548 746-30
Aurenice Pereira De Jesus
NEL-0591
L029513006 746-30
Auto Eletrica E Socorro Rio Grandense Lt
NLu-7589
L024438917 583-50
Banco Finasa Bmc S A
DAO-8251
L029565761 745-50
Banco Finasa Bmc S A
DAO-8251
L029561370 745-50
Banco Finasa Sa
EAH-3065
A028041335 518-51
Banco Finasa Sa
LNL-3561
L029523662 745-50
Banco Gmac Sa
EFY-2794
L029565406 746-30
Banco Itaucard Sa
L029567007 745-50
CGv-1110
Banco Itaucard Sa
DDC-8680
L029569321 745-50
Banco Itaucard Sa
LCx-3815
L029557565 745-50
Banco Itauleasing Sa
EOF-8244
L027437579 683-10
Banco Itauleasing Sa
JHN-1316
L024392314 659-92
Barreta E Marcelo Transportes E Locadora
DPE-9617
L029553617 745-50
Belair Souza De Oliveira
EGG-7463
L029556783 746-30
Benildo Brunetto Me
NPK-9216
L027422666 683-10
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
EIB-8565
L029557011 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
EIB-8565
L029557194 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
CYH-4994
A028041352 596-70
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
NLG-8114
L029543586 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
EIB-8565
L029557082 745-50
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
EDA-7035
L029481369 745-50
Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa
JFJ-0822
A027704927 516-91
Carlos Alberto Marques
KDR-7038
L029559769 745-50
Carlos Alberto Munhoz
CBv-1083
L029556700 745-50
Carlos Rodrigues De Santana
Data
05/04/2012
Hora
11:46
26/02/2012
15:55
20/04/2012
12:27
01/04/2012
08:32
16/04/2012
11:30
11/04/2012
13:33
10/04/2012
21:41
10/04/2012
21:41
13/04/2012
08:51
21/03/2012
14:50
17/03/2012
16:28
12/04/2012
09:33
07/04/2012
08:54
10/04/2012
08:18
10/04/2012
15/04/2012
17:40
12:07
06/04/2012
12:33
08/04/2012
14:30
11/02/2012
09:22
12/04/2012
13:24
18/04/2012
07:28
08/04/2012
15:15
12/04/2012
07:53
09/04/2012
17:27
14/02/2012
09:25
15/02/2012
10:35
13/04/2012
08:07
08/04/2012
14:40
08/02/2012
14:04
20/03/2012
08:30
22/04/2012
07/04/2012
19/04/2012
20/03/2012
14:49
15:03
06:57
10:34
19/03/2012
17:13
11/04/2012
15:54
18/04/2012
13/04/2012
13:51
14:26
08/04/2012
14:13
11/03/2012
11:58
14/04/2012
14/04/2012
19/04/2012
11/04/2012
21:49
09:00
15:19
12:09
17/04/2012
07:54
15/03/2012
07:50
09/04/2012
08:30
12/04/2012
04:53
13/04/2012
21:57
11/04/2012
13:32
11/04/2012
08:53
08/04/2012
01/04/2012
16:18
13:05
11/04/2012
08:52
08/02/2012
09:02
07/04/2012
22:31
13/04/2012
12/04/2012
10:34
09:44
NTG-1668
L027489035 683-10
Carolina Heitmann Campedelli
EWK-8809 L029557460 745-50
Carvoeira Mato Grosso Ltda
JZx-4768
L027465265 683-10
Cassio Sernique Pereira
COZ-5378
L029563145 745-50
Celio Rodrigues Da Costa
MPF-2746
A028069616 734-00
Celio vitor
Bvx-6079
L029476244 745-50
Cia Itau Leasing Arrend Mercantil
KCu-1202
L027499253 683-10
Cia Itauleasing De Arr mercantil
FRA-3794
L029553858 745-50
Cia Itauleasing De Arr mercantil
DMH-1500 L029559916 746-30
Cicero Aureliano De Melo
JDR-7896
A027975105 518-52
Cinclair Saul Quintas
IJx-2218
L027422550 606-82
Claudemir Alves Da Silva
DuR-4611
L029566933 746-30
Cleusa Rodrigues Oliveira
JJH-5616
A027973633 627-00
Cleuza Aparecida Borconaro Castilho E Ou
CPI-9783
A028041421 664-50
Companhia De Arrend Merc Rci Brasil
EYP-3701
L029560469 745-50
Construkraft Construcoes Ltda
HNW-5010 L029552240 745-50
Costeira Transp E Serv Ltda
KJZ-4216
L027395154 683-10
Dalva Maria Larocca
EQQ-9097
L029559025 745-50
Daniane Fernandes Borges
HGH-9938
L029561648 745-50
Daniel Aparecido Ghizzoni Pio Transp Me
ETu-2016
L027441255 683-10
Daniel Aparecido Ghizzoni Pio Transp Me
ETu-2016
L027418371 683-10
Dario Gomes Martimiano
L027411870 606-82
HRO-7656
Delio Prado Lopes
JID-2709
L029559874 747-10
Dercy Alves De Sousa
JPK-3058
L029561794 746-30
Deumario Hammer
GuY-7203
A028009932 685-80
Devair Garcia De Oliveira
DCJ-7267
A027906892 504-50
Devair Garcia De Oliveira
DCJ-7267
A027906891 659-92
Devair Garcia De Oliveira
DCJ-7267
A027906893 583-50
Dibens Leasing Sa Arr mercantil
LPC-9103
L029544073 745-50
Dimas Hoffmann Padua
LSW-0558
L029560038 745-50
Diogenes Antonio Basilio
DWL-9812 A028041311 664-50
Diogo De Oliveira Parreira Franca Me
OGI-8900
L027502420 683-10
Dionisio Bindela
ETS-0935
L029474060 746-30
Distribuidora De Armarinhos Olimpia Ltda
GvH-7417
L027502052 683-10
Divino Evangelista Brandao filho
MSL-3971
A027791455 691-20
Divino Evangelista Brandao filho
MSL-3971
A027791456 734-00
Djalma Do Nascimento Ribeiro
HuD-2302
L029558029 746-30
Duclean Bezerra Aguiar
JJZ-9495
L027485009 683-10
Edijon Souza Santana
JRM-9769
L029481659 745-50
Edileia Ferreira De Souza Brandao
LHP-3069
L029548448 745-50
Edmar Buraneli
BLB-9682
L029484702 745-50
Edmar Jaci Lopes Me
KES-3773
L027407236 683-10
Edneia Belucci Marinho
BWM-0365 L027489142 683-10
Edson Modesto
CLN-2046
L024434270 664-50
Eduardo Lourenco Pinto
Evx-3123
L029487337 745-50
Egidio Salvetti
AJJ-1759
L029527463 745-50
Eline Nicole Assad
NvS-0508
A027994264 734-00
Eliseu Antonio Rodolphi
MSC-5973
L029487237 745-50
Emerson Ferrari
NZJ-1680
L029554359 745-50
Emir Messias Neves
GSC-5871
A028041414 665-31
Empreendimentos Rodeiro Ltda
NLu-9772
L029509699 745-50
Empreendimentos Rodeiro Ltda
NGB-4239
A027974064 627-00
Ereno Giacomelli Dos Santos
NJJ-9430
L027502415 683-10
Ery Da Silva
ERI-1985
L029560403 745-50
Ery Da Silva
ERI-1985
L029560636 745-50
Estrela veiculos
NHv-0562
A028082623 518-51
Euroconte Exportacao E Importacao Ltda
EvR-5328
L027485251 683-10
Euroconte Exportacao E Importacao Ltda
EvR-5328
L027489014 683-10
Evaldo Marcal De Queiroz
ENx-9713
L029556856 746-30
Evaltim Marques Da Silva
MSC-9744
A027791672 501-00
Evando Pereira De Andrade
GQI-1746
L029554372 746-30
F H M Transportes Ltda
DAO-2226
L027407788 683-10
Fabiana Yumiko Costa Miquilin
ENF-3548
A028009979 518-52
Fabio Da Silva Reis
CNP-2883
L027346674 683-10
Fabio Gomes De Oliveira
JMJ-6133
L027401722 683-10
Fabio Junio De Freitas
CJO-2981
L029560198 745-50
Fabio Tadeu De Souza
HQR-9895
A027964048 604-12
Fernanda Souza Dos Santos
BWP-2075
L027502580 683-10
Fernando Carneiro Barros
JHN-1131
L029565498 745-50
Flavia De Araujo viana De Azevedo
KYI-4661
L029555318 745-50
Flavia Ignes Neves Santana
KxP-1342
L029548639 745-50
Forte Locacoes Ltda
MTW-2014 A028025069 596-70
Forte Locacoes Ltda
MTW-2014 A028025070 664-50
Francisco Martins Da Silva
OCx-8917
L029519453 746-30
Francisco Roberto Fleischacker
BHG-9404
L029564492 747-10
Frank Dias Moreno
ODH-4168
A027984188 663-72
12/04/2012
20:48
11/04/2012
17:07
15/02/2012
08:37
05/05/2012
13:29
14/04/2012
14:50
04/02/2012
19:30
09/04/2012
13:56
26/04/2012
19:45
13/04/2012
07:23
15/04/2012
08:30
10/04/2012
18:25
18/04/2012
18:10
05/04/2012
08:38
09/04/2012
22:40
13/04/2012
15:21
08/04/2012
17:51
28/02/2012
17:33
13/04/2012
15:10
29/04/2012
00:28
13/04/2012
19:32
13/04/2012
18:53
13/04/2012
06:43
14/04/2012
10:01
14/04/2012
18:28
08/04/2012
16:09
09/03/2012
12:30
09/03/2012
12:30
09/03/2012
12:30
21/04/2012
20:03
13/04/2012
10:49
08/04/2012
09:30
12/04/2012
19:17
04/02/2012
09:56
31/03/2012
10:54
28/03/2012
15:05
28/03/2012
15:05
11/04/2012
14:26
30/03/2012
14:20
08/02/2012
19:23
06/04/2012
09:26
10/02/2012
14:09
02/02/2012
09:55
17/04/2012
23:16
11/04/2012
08:55
13/02/2012
11:49
15/03/2012
16:55
16/04/2012
14:46
13/02/2012
11:46
10/04/2012
09:54
10/04/2012
08:55
20/03/2012
10:10
21/02/2012
10:40
12/04/2012
16:45
13/04/2012
19:52
13/04/2012
20:17
15/04/2012
10:28
11/04/2012
17:19
11/04/2012
21:33
12/04/2012
11:31
14/04/2012
10:15
08/04/2012
10:53
18/02/2012
03:19
15/04/2012
09:25
24/01/2012
13:23
06/02/2012
10:58
14/04/2012
09:27
12/04/2012
15:34
17/04/2012
21:27
15/04/2012
06:36
09/04/2012
20:47
06/04/2012
07:37
20/02/2012
12:50
20/02/2012
12:50
27/03/2012
08:04
17/04/2012
08:58
02/04/2012
16:40
Minas gerais - Caderno 1
Gabriel Pereira Araujo
FOx-5250
A027994029 672-61
Galdino Siqueira Da Silva
CIu-9097
L029559970 745-50
Geny Silva Dos Santos
EMv-5504
L029554719 745-50
Geraldo De Araujo Amariz
KJG-6029
L027402788 683-10
Gesiel Antonio Rosa
BYS-6160
A028041885 676-92
Getulio Jose De Freitas
OCZ-5435
L029560580 745-50
Graziela Patricia vieira
EGB-9681
A027918196 581-96
Grings filhos Ltda
CWQ-8941 L027399403 683-10
Helio Ferreira De Castro
BLB-7488
L029538138 745-50
Heriberto Aciony Regis
JvT-7636
L029557610 745-50
Hilda Trasibio Mococa Me
EJW-8142
L027443824 683-10
Hilda Trasibio Mococa Me
EJW-8141
L027421448 683-10
Hildo Fernando Costa velten
ADY-9968
L029560661 745-50
Hs Transerv Transp E Locacao Ltda Ms
CuB-9977
L027356868 683-10
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
KOZ-4989
L029550781 745-50
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
EHx-8355
L029559944 745-50
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
DIu-1677
L029560019 745-50
Imperio Dist De veiculos De Itaperuna Lt
LQQ-1043
L029560574 746-30
Imperio Dist De veiculos De Itaperuna Lt
LQQ-1043
L029560498 746-30
Irma Garcia Massarico
CEJ-4137
L027468159 606-82
Irmaos Martins Transportes Rodoviarios L
IOM-5171
L027449035 683-10
Ironi Alonso Da Silva
NIZ-1683
L029551853 745-50
Ironi Alonso Da Silva
NIZ-1683
L029552007 745-50
Isaque Alves Santos
JSH-5974
L029551902 745-50
Ivanete Maria Da Silva Campos
KDN-9190
A027694395 663-72
Ivone Teresinha Pessoa
DQW-6726 L029560566 745-50
Iza Maria De Oliveira Ferreira
EIH-1516
L029554666 745-50
Izael De Moraes
CQM-4488 L029556879 746-30
Jacob Albuquerque Ribeiro
MSK-8563
A027792326 672-61
Jairo Rodrigues Lotti
ELJ-5213
L029554940 747-10
Jamir Wagner Flavio Dos Santos
LAA-2422
L029548857 745-50
Jeferson Soares Fernandes
MJD-4896
L029555843 745-50
Jefferson Santos Lovo
CWS-6595
A028041425 706-40
Joao Batista Marques Pereira
CxC-9531
L029554631 745-50
Joao Carlos Goncalez
EPC-4856
L029556948 745-50
Joao Carlos Moreira Cardoso
CvB-8722
L029556978 745-50
Joao Maria Trindade
KYM-3445 L029566934 745-50
Joao William Caetano
ABZ-4041
L027420351 683-10
Joaquim Santos Silva
EDZ-1668
L029560432 746-30
Jordino Rodrigues E S Neto
NKN-3200
L029544556 745-50
Jorge Francisco De Paula
ADE-5792
L027368046 683-10
Jorge Luiz Nunes De Britto
EFT-2499
L029552921 745-50
Jorge Mendes
MWT-1204 L029549804 747-10
Jose Alberto Almeida
NJL-9295
L029550931 745-50
Jose Antonio Delatorre
MTx-2225 L027373291 683-10
Jose Antonio Tavares Da Silva
GZM-2517 L029504223 746-30
Jose Antonio Tavares Da Silva
GZM-2517 L029504306 746-30
Jose Carlos Benedito
BTL-7324
L029548860 746-30
Jose Carlos Da Silva
Buu-7347
A028029104 660-20
Jose Dantas Dos Santos
LLQ-2981
A028066753 518-52
Jose Eulario Franco
AEF-0983
A027837502 505-31
Jose Francisco Da Silva Penha
BTE-6276
L029493420 745-50
Jose Guerra Igarapava Me
DBM-9958 L027422597 683-10
Jose Laurindo De Oliveira
DRH-4326
L029554699 745-50
Jose Milton Baroni
GTB-5002
A028008056 573-80
Jose Queiroz Da Silva
NLH-4526
L029554681 745-50
Juliana Carvalho Da Costa
KPD-3343
L029551523 746-30
Juliana Malgarin De Lima
INu-3809
L029552340 745-50
Julierme Borges De Azevedo
JTF-4420
L027502325 606-82
Julio Carlos De Arruda
ENB-0916
A027960637 594-01
Julio Simoes Logistica Sa
CPN-8040
A027866068 663-72
Julio Simoes Logistica Sa
CPN-8040
A027866067 668-80
Juvenal Antunes Sales
JJE-2528
A028007970 676-92
Juvenal Antunes Sales
JJE-2528
A028007969 655-63
Juvenal Antunes Sales
JJE-2528
A028007967 501-00
Kennedy ulian
BKD-1021
L027468005 683-10
Kleber De Souza Ramos
BGF-3643
L029566618 746-30
Laides Angeli Lopes
EKM-4425 L029479160 745-50
Leandro Roberto Katz Me
ESS-0050
L027435859 683-10
Leonardo Ferreira Neto
FSM-7775
A027976386 664-50
Leonice Friedrich
12/04/2012
13/04/2012
09:04
06:25
10/04/2012
14:43
28/01/2012
17:59
11/04/2012
08:15
13/04/2012
13:39
13/04/2012
07:10
16/04/2012
09:25
26/03/2012
13:07
11/04/2012
16:12
19/03/2012
12:33
10/03/2012
13/04/2012
20:35
17:41
09/04/2012
01:15
07/04/2012
11:19
12/04/2012
21:39
14/04/2012
08:27
14/04/2012
06:44
14/04/2012
09:42
17/04/2012
17:15
16/04/2012
08:14
08/04/2012
13:04
08/04/2012
07/04/2012
12:04
23:00
13/04/2012
07:51
14/04/2012
12:31
10/04/2012
12/04/2012
09:53
08:50
08/04/2012
14:50
09/04/2012
13:17
06/04/2012
08:42
10/04/2012
16:37
10/04/2012
10:30
09/04/2012
13:56
11/04/2012
12:52
11/04/2012
10:31
25/04/2012
07:20
17/01/2012
18:04
14/04/2012
06:41
02/04/2012
12:26
31/01/2012
07:33
08/04/2012
15:37
06/04/2012
10:41
07/04/2012
10:19
13/04/2012
04:50
24/02/2012
15:46
24/02/2012
15:46
06/04/2012
08:41
12/04/2012
15:10
06/04/2012
10:59
31/01/2012
10:10
03/03/2012
07:39
12/04/2012
07:09
09/04/2012
15:47
16/04/2012
01:33
09/04/2012
17:35
07/04/2012
17:50
08/04/2012
09:06
10/04/2012
13:30
22/02/2012
15:10
10/02/2012
17:20
10/02/2012
17:20
10/04/2012
02:00
10/04/2012
02:00
10/04/2012
02:00
14/04/2012
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 25
diário do exeCutivo
19:56
22/04/2012
20:58
06/02/2012
21:43
04/04/2012
13:39
20/04/2012
23:22
AuC-9384
L029546033 746-30
03/04/2012
Lourenco Manoel Do Bomfim Filho
JRB-9849
A028041268 606-82
07/04/2012
Lourival Amancio Da Silva
HJB-1156
L029554965 745-50
08/04/2012
Luciano Medeiros De Toledo
KZD-0974
L029556862 745-50
12/04/2012
Luciano Medeiros De Toledo
KZD-0974
L029556929 746-30
12/04/2012
Lucimar Carneiro Castilho
L027422609 683-10
12/04/2012
KDY-7613
Luis Antonio Stacheski
ABB-0842
L027467948 683-10
13/04/2012
Luis Paulo Da Silva
CNI-6187
A028040725 672-61
28/03/2012
Luiz Alberto Rodrigues Guimaraes
BMQ-0918 L029555048 745-50
10/04/2012
Luiz Antonio De Souza Pinto
BWH-5875 L029491203 745-50
15/02/2012
Luiz Carlos Gomes
HQQ-6321
L029555642 745-50
10/04/2012
Luiz Carlos Oliveira Da Silva
OGu-8330
L029554840 746-30
09/04/2012
Luiz Carlos Oliveira Da Silva
OGu-8330
L029554500 746-30
09/04/2012
Luiz Lintzmaia me
ATK-1683
L027415333 683-10
21/04/2012
Luiz Oswaldo Carraro
KYS-0046
L029550524 745-50
08/04/2012
M F Transportes Ltda Epp
NCG-7519
L027481123 683-10
03/03/2012
M F Transportes Ltda Epp
NCG-7519
L027403398 683-10
06/03/2012
M F Transportes Ltda Epp
NCG-7519
L027481179 698-00
06/03/2012
Magda Do Rosario Alves Cruzeiro
JGI-8236
L029557121 746-30
11/04/2012
Magle Imports Com De P E Aces Agric Ltda
NYZ-3353
L027422531 606-82
10/04/2012
Magle Imports Com De P E Aces Agric Ltda
NYZ-3353
L024438902 583-50
10/04/2012
Marcelo P Araujo
CPY-2682
L029559735 745-50
14/04/2012
Marcelo P Araujo
CPY-2682
L029559717 745-50
13/04/2012
Marcelo P Araujo
CPY-2682
L029559875 745-50
13/04/2012
Marcos Andre Bartsch
CZO-4749
L024442554 606-83
05/04/2012
Marcos Antonio De Souza
CLH-5965
L027395998 683-10
10/04/2012
Marcos Guimaraes De Castro
BYA-0775
L029556048 745-50
19/04/2012
Marcos Juliano Da Cruz
EDL-1955
L024442510 606-83
25/02/2012
Marcos Rogerio Freitas Dos Santos
JOO-4555
A027950606 670-01
04/04/2012
Margareth Lviidon Silva
EMN-4896 L029538131 747-10
26/03/2012
Maria Angela Bacci Borenstain
NZM-7150 L029546611 746-30
05/04/2012
Maria Regina Mazzon De Melo
BQY-9450
A028042552 518-52
15/04/2012
Maria Silvia Santos Lima
ODD-9189
L029556388 745-50
10/04/2012
Mario Luiz De Oliveira Chaves
MRH-5079 A028008596 596-70
15/04/2012
Marta Cosme Do Nascimento
BQS-1569
L029565744 745-50
25/04/2012
Mercia Dos Santos Tavares Me
HSu-4395
A028016538 604-12
16/04/2012
Milton De Jesus
DxS-3502
A027626320 596-70
09/04/2012
Mitra Diocesana De Mogi Das Cruzes
EYC-9504
L029556932 745-50
12/04/2012
Moacir Ferreira Molina
DKO-9973
A028041810 672-61
08/04/2012
N De Lima Leone Me
EGH-0272
L024434219 596-70
16/04/2012
Natalino Pessanha
MTH-6271 L029559227 747-10
13/04/2012
Nelson Carlos Spadoto
BLP-9380
L029557203 746-30
11/04/2012
Neotrans Tranportes E Logistica Ltda
CPG-8982
L027495318 683-10
12/04/2012
Neotrans Transporte E Logistica Ltda
ESu-4246
L027495308 683-10
12/04/2012
Neotrans Transporte E Logistica Ltda
ESu-4246
L027495282 683-10
10/04/2012
Neotrans Transporte E Logistica Ltda
ESu-4246
L027485222 683-10
10/04/2012
Nilton Cesar Clarindo De Melo
BOC-9476
A027989421 605-02
09/04/2012
Nilton Cesar Clarindo De Melo
BOC-9476
A027989422 627-00
09/04/2012
Nilton Cesar Clarindo De Melo
BOC-9476
A027989423 518-51
09/04/2012
Nilton Cesar Clarindo De Melo
BOC-9476
A027989424 596-70
09/04/2012
Nilton Cesar Clarindo De Melo
BOC-9476
A027989425 676-91
09/04/2012
Nogueira E Sousa Ltda
KAR-3416
L027422490 698-00
07/04/2012
Nt Comercio De Materias Hospitalares Ltd
DJE-1210
L027485232 683-10
11/04/2012
Ofelia Kazuko Hayashi
CQH-4662
L027502456 683-10
13/04/2012
Olimpio Jesus Goncalves
DWD-4801 A027977679 518-52
13/04/2012
Olivia Rosa Santos
HEI-2707
A027928393 555-00
19/04/2012
Osmar Jose Dos Reis
Nvx-6285
A027994166 596-70
13/04/2012
Panamericano Arrendamento Merc
JJY-9069
A027982377 676-92
04/03/2012
Paula Fernanda De Carvalho
CSN-0888
L029559971 745-50
14/04/2012
Paula Fernanda De Carvalho
CSN-0888
L029561745 745-50
14/04/2012
Paulo De Jesus Almeida
JGQ-1816
L029552899 746-30
08/04/2012
Paulo Henrique Cintra
BSR-4618
L024434269 664-50
11/04/2012
Paulo Henrique Florencio
KAL-1892
L027485445 683-10
16/04/2012
Paulo Ribeiro Dos Santos
DSW-9876
L029518926 745-50
05/03/2012
Paulo Roberto De Almeida
MST-2757
L029560242 745-50
13/04/2012
Paulo Sergio Soares
EPv-9169
L029558863 745-50
14/04/2012
Paulo vilson Monteiro
MQF-2768
L029549349 746-30
07/04/2012
Paulo vilson Monteiro
MQF-2768
L029549384 746-30
07/04/2012
Pedro Alvaro De Lima
EIK-0589
A028041353 596-70
08/04/2012
Pedro Donizetti Do Nascimento Godoy
CvY-0593
L027395145 606-82
28/02/2012
18:40
08:30
16:07
08:42
09:43
15:30
16:52
07:59
12:07
09:45
05:23
15:43
15:42
14:43
09:20
07:02
08:22
12:00
12:12
14:17
14:18
09:30
03:54
03:23
09:31
19:33
17:07
12:53
16:40
17:00
11:22
15:05
17:44
11:25
12:21
19:00
10:35
11:17
10:00
08:05
11:29
15:39
13:55
10:11
15:06
20:18
17:30
17:04
17:30
17:30
17:30
23:47
09:33
14:57
15:25
21:50
10:45
15:00
07:36
16:55
17:54
08:40
05:46
14:49
18:36
01:14
07:11
07:11
16:22
12:55
Posto Porteirao Ltda
NVW-9800 L029556091 746-30
Rafael Klump Pramio
AGu-3637
L027368733 683-10
Raimundo Arruda Lage
DBF-1856
L029559081 745-50
Ramao Levi Dos Santos
JDT-1149
L029552098 745-50
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
LSS-0438
L029549906 745-50
Recibor Reciclagem De Borracha Ltda Epp
EYF-2419
L027439504 683-10
Reginaldo Avelino Da Silva
BQG-8904
L029567039 746-30
Regis Donizette Da Silva
CvE-1708
A028016268 664-50
Renata Da Silva Bezerra
CTP-8536
L029566679 745-50
Renato Domingues Dainezi
GuY-0958
L029558837 745-50
Ricardo De Souza Borgheti
AMR-2418 A027858271 518-52
Ricardo Ferreira De Lima
CCP-5835
L029556910 745-50
Roberto Aparecido Spirito
HRL-9017
L027499329 698-00
Roberto Ramos Da Silva
DFI-0999
L029487933 746-30
Roberto Ramos Da Silva
DFI-0999
L029486504 746-30
Robson Reginaldo Rossi
ABJ-1362
L027467930 683-10
Rogerio Nunes Cardoso
EPS-6312
L029563242 745-50
Ronan Da Costa
EJG-5266
L029555126 745-50
Ronilson Moreira Da Silva
BKD-3835
A028041696 659-92
Rosa Neire Ferreira Moreira
EuS-7547
A027979844 596-70
Rosangela Adiaci Steil
GTL-2904
A027993274 663-72
Rubens Cesar Domingues
COK-4318
L027356961 683-10
Rubens Grasso
BQJ-7202
L029553697 745-50
Santander Leasing Sa Arr Mercantil
NWE-0961 L029468671 746-30
Santander Leasing Sa Arr Mercantil
JWU-5264
L029518394 745-50
Santander Leasing Sa Arrend Mercantil
ETv-0043
L029564100 745-50
Sebastiao Bento De Souza
BZI-2643
L029560428 746-30
Sebastiao Bento De Souza
BZI-2643
L029559236 745-50
Sebastiao Luiz Ferreira
HLZ-4191
L029554364 745-50
Selime Alixame Filho
NJN-5385
L029472388 746-30
Selmiro Evangelista Da Silva
GvP-2895
L027481188 683-10
Shirley De Barros Quirino Da Silva
LNQ-3089
L029554416 745-50
Sidnei Freitas Da Silva
ELM-1637
L029553437 745-50
Sidney Antonio De Azevedo
MPP-3242
A027974456 670-01
Silvia Da Silveira Nascimento Machado
BWG-6078 L027439490 683-10
Silvio Rodrigues Da Cunha
GOM-3615 L029559285 745-50
Simone Reges Perales
EFB-3225
L029555030 745-50
Soraya Dos Reis Gomes
LvB-8720
L029560648 746-30
Taisa Martins De Sousa Santos
BKE-9457
A028043065 518-52
Tania Rosangela De Carvalho Temporin
CHH-4891
L029502015 745-50
Terezinho Moreira Dias
EGK-0097
L027392886 606-82
Thiago Ortiz De Camargo Luperini
DHK-7474
L029554864 746-30
Trans Andrade Ltda Me
DPF-0562
L027435891 683-10
Transcober Comercio De Materiais Para Co
CuB-3404
L027495286 683-10
Transkompa Ltda
DPF-6324
L027418439 683-10
Translean Transportes Ltda Epp
ELW-9579
L027422542 683-10
Transmega Transportes Rodoviarios Ldta
HTP-3688
L027399426 683-10
Transportadora E Logistica Canada Ltda
OGY-2456
L029557848 745-50
Transportes Mediterraneo Ltda Me
MQP-5126
A028032347 659-92
Transvel Transporte E Loc De veiculos Lt
EZF-4480
L029566092 745-50
Urkupinha Transportadora Ltda
ECT-2364
L027393225 683-10
Urkupinha Transportadora Ltda
EFv-5071
L027393226 683-10
valdemar De Matos
CZC-4330
A028041375 606-82
valdemar De Matos
CZC-4330
A028041376 676-92
valdemar Rosa De Moura
ICK-0391
L027399271 606-82
valdir Fernandes Da Silva
DGW-5333 L029553693 745-50
vandir Ferreira Do Nascimento Junior
NKB-1079
A027993530 640-80
vera Lucia Alves Rocha
MPF-5059
A028056082 518-51
vicente Da Costa Correa
FBM-1865
L029566646 746-30
vilmar Borges Transportes Me
AuT-9618
L027484360 683-10
vince Transportes E Terrap E Loc Ltda
DvS-6527
L027399381 683-10
vivaldino Pereira Da Fonseca
LZT-3316
A028066558 668-80
vivaldino Pereira Da Fonseca
LZT-3316
A028066559 571-10
Warley De Oliveira Vasconcelos
HDI-9095
L027253750 683-10
Wellington Amaral Junior
EDR-1830
L029553774 745-50
Wellington Cesar Tavares
EPB-7270
A027858867 518-52
Welton Da Silva
GPF-9463
A027993681 676-93
Wilian Aparecido Caetano
DHZ-6253
L029554060 745-50
Wilson Alberto
ETZ-0844
A027926154 736-62
Yonne Leconte De Mello
10/04/2012
15/04/2012
08:39
NGN-7346
L029546045 745-50
Yukaer Armazens Gerais Ltda
EQu-2137
L027468227 683-10
03/04/2012
21:28
19/04/2012
15:15
12:34
13/04/2012
06:52
08/04/2012
11:15
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 345
Guias para pagamento devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der .mg .gov .br
06/04/2012
10:31
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG
12/04/2012
14:39
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
16/04/2012
12:37
08/04/2012
14:40
18/04/2012
18:17
14/04/2012
03:15
08/04/2012
14:40
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade deTrânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual deTrânsito - CETRAN/
MG, e Resolução 149/03, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos
- ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito
por não ter localizado osproprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazode 15(quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual - DER/
MG,e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo
257 do C .T .B . e Resolução 149/03, do CONTRAN .
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 17/07/2012 a 30/07/2012
12/04/2012
11:01
11/04/2012
09:31
12/02/2012
15:53
13/02/2012
09:56
13/04/2012
09:27
14/04/2012
17:01
08/04/2012
12:30
08/04/2012
15:45
08/04/2012
14:10
08/04/2012
09:12
18/04/2012
22:29
09/04/2012
08:56
16/02/2012
07:20
28/03/2012
22:59
15/04/2012
14:46
13/04/2012
14:40
13/04/2012
14:45
09/04/2012
15:15
02/02/2012
16:17
06/03/2012
20:06
09/04/2012
13:34
09/04/2012
11:33
13/04/2012
15:10
11/04/2012
05:59
12/04/2012
15:47
10/04/2012
09:41
13/04/2012
07:16
20/04/2012
16:15
21/02/2012
02:25
27/02/2012
20:43
09/04/2012
17:13
09/04/2012
12:55
10/04/2012
15:57
19/04/2012
23:40
10/04/2012
17:41
17/04/2012
14:10
11/04/2012
20:50
16/04/2012
14:30
18/04/2012
08:45
13/04/2012
03:16
13/04/2012
04:19
09/04/2012
14:33
09/04/2012
14:33
09/04/2012
14:15
09/04/2012
12:43
10/04/2012
09:25
09/04/2012
10:00
19/04/2012
06:07
01/03/2012
17:06
14/04/2012
10:43
15/04/2012
09:15
15/04/2012
09:15
11/04/2012
13:02
07/04/2012
18:38
09/04/2012
23:00
16/04/2012
22:25
08/04/2012
16:57
10/04/2012
10:00
Nome
Placa
AIT
Infração
Ademar Batista Teixeira
JFY-2608
A027973275 659-92
Ademar Batista Teixeira
JFY-2608
A027973276 664-50
Adilson Rosa Da Silva
BMQ-1632 L027478646 683-10
Admilson Junior Lando
NGD-3508
L029653940 745-50
Adriano Amado Santana
CLK-8220
A028051032 721-80
Agrop Barao De Ibitinga Ltda Ii
EHv-4200
L029632755 745-50
Agrop Barao De Ibitinga Ltda Ii
EHv-4200
L029633162 745-50
Aguielson Dos Santos Figueiredo
EAR-5781
A028035952 664-50
Aguielson Dos Santos Figueiredo
EAR-5781
A028035953 685-80
Aguielson Dos Santos Figueiredo
EAR-5781
A028035955 627-00
Aguielson Dos Santos Figueiredo
EAR-5781
A028035954 518-51
Alaide Da Silva Dubowiski
NHG-8640
L029667324 746-30
Alarico Representacoes Ltda Me
DSL-7570
L029656604 745-50
Aldano Lemos Do Nascimento Netto
MTZ-6100
L029654058 745-50
Aldo Moreto
CGS-5008
L027371633 683-10
Alexsandra Figueiredo De Jesus
CxZ-3496
L029660403 745-50
Aline Andrade Sousa
EGC-2724
L029655202 745-50
Altevir Buhrer Campos
AAA-8036
L027526782 698-00
Amanda Sampaio De Freitas
CMH-3860 L029654130 745-50
Amauri Fernando Nicolau
MAY-9021
L029653783 745-50
Ana Carolina Campos
EFS-2384
L029667030 745-50
Ana Julia De Souza Cordeiro
JIY-1245
L029654804 745-50
Ana Maria Pereira Ramos
CAT-8105
L029666658 745-50
Ana Marise De Oliveira
GRA-3818
A028138535 603-30
Ana Paula Bortolotti Araujo
EJC-1073
L029657405 745-50
Ana Paula Cabral Barbosa Andrade
OGP-4600
L029653547 745-50
Ana Paula Da Costa Cardoso
NGO-8404
L029650438 745-50
Antonio Carlos Ferreira De Camargo
BWB-5874 L027387349 683-10
Antonio Carlos Goncalves Dos Santos
FDL-6622
L029655647 745-50
Antonio Carlos Marchiori
EYF-5967
L029667515 746-30
Antonio Carlos Marchiori
EYF-5967
L029667765 746-30
Antonio Carlos Rodrigues
KOG-1769
A028067607 659-92
Antonio Carlos Rodrigues
KOG-1769
A028067608 504-50
Antonio Carlos vieira
BWO-0774 A028118145 682-31
Antonio Marcos Do Carmo
GRB-5880
L029631049 746-30
Antonio Pereira De Oliveira
ELH-8808
L029661466 746-30
Antonio Querino De Oliveira Filho
CLJ-0697
L027357397 683-10
Antonio Rufino Leite Neto
EMJ-4580
A027967128 659-92
Aparecido Aricrenio Ramos Da Conceicao
AQE-0483
L029656893 746-30
Aparecido Da Silva Melo
JTP-1587
L029633105 745-50
Aparecido Da Silva Melo
JTP-1587
L029633388 745-50
Aparecido Euripedes Da Silva
KEL-2728
L029653219 745-50
Armindo Burchardt
NZY-4143
L029655881 745-50
Aroldo De Sousa Coutinho
HHB-0200
L029653452 746-30
Arthur Magno Ferreira De Oliveira
JJY-6601
A028119465 663-72
Auto Eletrica E Socorro Rio Grandense Lt
NVW-5880 L027424690 683-10
Banco Bradesco Financiamentos Sa
MSI-5145
L027384683 683-10
Banco Bradesco Financiamentos Sa
MSI-5145
L027445493 683-10
Banco Bradesco Financiamentos Sa
MSI-5145
L027347859 683-10
Banco Itau Bba Sa
EQC-9428
L029667141 745-50
Banco Itaucard Sa
DQT-1588
A028033070 518-52
Banco Itaucard Sa
DCW-2273 L029658720 745-50
Banco Itaucard Sa
EDY-5554
L029657870 745-50
Banco Itaucard Sa
Data
Hora
01/07/2012
08:15
01/07/2012
08:15
28/06/2012
13:23
30/06/2012
12:47
03/07/2012
08:10
17/06/2012
12:15
17/06/2012
12:45
04/07/2012
07:20
04/07/2012
07:20
04/07/2012
07:20
04/07/2012
07:20
09/07/2012
04:28
01/07/2012
19:00
30/06/2012
07:18
28/06/2012
20:22
02/07/2012
09:44
01/07/2012
14:33
29/06/2012
09:32
29/06/2012
20:20
30/06/2012
13:11
08/07/2012
07:29
01/07/2012
09:36
08/07/2012
13:43
04/07/2012
14:00
04/07/2012
10:59
29/06/2012
13:45
22/06/2012
16:35
29/06/2012
15:35
01/07/2012
22:36
09/07/2012
08:18
09/07/2012
09:35
07/07/2012
11:45
07/07/2012
11:47
05/07/2012
11:00
15/06/2012
19:56
06/07/2012
21:29
27/06/2012
21:29
07/07/2012
14:40
03/07/2012
09:35
17/06/2012
03:45
17/06/2012
02:48
29/06/2012
14:02
02/07/2012
10:15
30/06/2012
12:35
22/05/2012
17:32
25/06/2012
18:15
28/06/2012
20:56
29/06/2012
02:11
29/06/2012
14:58
08/07/2012
10:53
08/07/2012
16:41
03/07/2012
19:39
01/07/2012
06:48
26 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
DCW-2273 L029656629 746-30
Banco Itaucard Sa
DCW-2273 L029656181 745-50
Banco Itaucard Sa
DCW-2273 L029653534 745-50
Banco Itaucard Sa
EKT-3276
L029652203 745-50
Banco Itauleasing Sa
BDM-4941 A028037713 661-02
Banco Itauleasing Sa
BDM-4941 A028037714 663-72
Banco J Safra Sa
DSE-2477
L029656651 746-30
Banestes Sa Bco Estado Esp Santo
AIO-4740
L027520063 683-10
Beatriz Goncalves Brasileiro
ODG-1384
L029657884 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
CZI-8567
L029658532 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HEQ-1124
A028011599 664-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
EDL-0814
L029653436 745-50
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
CZD-4881
L027424608 683-10
Carla Regiane Ferreira Cardoso
LCG-0095
L029658107 745-50
Carla Regiane Ferreira Cardoso
LCG-0095
L029657654 745-50
Carline Transportes Ltda
DvS-1480
L027415974 683-10
Carlos Alberto Abreu Paes
KSO-0404
A028054395 659-92
Carlos Fernando Da Silva Moraes
BTH-4754
L029660819 745-50
Carlos Hideo Fuziyama
GuD-5663
L027520156 683-10
Carlos Sousa Luz
JRY-5803
L029563673 746-30
Carlos Tadeu Fabricio Da Silva
DNZ-4553
L024428734 520-70
Celia Aparecida Martins
ENB-3196
L029657193 745-50
Cesar Alves Da Silva
NGG-9393
L029653357 745-50
Cia De Arr Mercantil Rci Brasil
NTK-8576
L027497986 683-10
Cia Itauleasing De Arr mercantil
CII-3107
L029652947 746-30
Cia Itauleasing De Arr mercantil
LSM-0446
L029656460 745-50
Cia Itauleasing De Arr mercantil
DSD-9558
A028103094 504-50
Cia Itauleasing De Arr mercantil
AMZ-2097 L029655147 745-50
Clarice Ferreira De Avila Andrade
EWP-1897
L029655955 745-50
Claudia A Soares Transportes Me
DTA-4049
L027490401 683-10
Claudia De Souza Moraes
EER-4209
L029655482 745-50
Claudio Garcia Da Silva
FBB-8651
L029657285 746-30
Conceicao Aparecida Cristante
BSH-2633
L029657750 746-30
Concred veiculos Ltda
CBR-0738
L027493474 683-10
Crm Transporte Rodoviario Ribeirao Preto
DvA-2978
L027384552 683-10
Cyllene Zollner Batistella Goncalves
EPI-5968
L029654827 745-50
Dalamark Da Cruz Silva
CMJ-1781
L029668013 746-30
Dalamark Da Cruz Silva
CMJ-1781
L029666684 746-30
Daniel Soares Da Borba
A028103136 606-82
IMR-9399
Dario Roberto vargas
BTA-6420
L024450249 583-50
Davi Fernades Martins Avelar
GLS-7386
A028038420 664-50
Devardo Piazza
KCL-6234
L027445489 683-10
Diego Ianitsky
MBE-9472
L027371239 683-10
Diogo De Oliveira Parreira Franca Me
NVW-6908 L027526740 683-10
Divany Loro De Assis
BGI-7095
L029656504 745-50
Donizete Pereira Campos
IJG-1304
L027253851 682-31
Donizete Rosa
DNG-7264
A027965715 604-12
Eder Jardim
CZC-0911
A028100912 664-50
Ederson Soares Pio
ERP-9500
L029662819 745-50
Edilma Maria De Jesus Barbosa
OGH-4830
L029653296 746-30
Edna Ruas Da Cruz
EID-2504
L029652185 745-50
Elaine Cristina Trindade Boim
ETK-6117
L029655347 746-30
Elaine Cristina Trindade Boim
ETK-6117
L029654631 745-50
Eliana Lucia Dos Reis Passos
LCu-5635
L029653711 745-50
Elias Alves De Cristo
DBO-5267
A028129945 670-01
Elisangela Mantovani Dos Santos
ENB-3026
L029653230 745-50
Elisio Jose Cota
HCF-4815
L029651675 745-50
Elyseu De Abreu Bacellar
EvF-6471
L029655376 745-50
Empreendimentos Rodeiro Ltda
NKA-7402
A028106105 572-00
Empreendimentos Rodeiro Ltda
NKA-7402
A028106106 520-70
Enilson Francisco
DJB-4971
L027424899 683-10
Eremilton De Almeida Paz
JQD-7434
L029657056 745-50
Erivaldo Tenorio Araujo
BPE-9412
L029652041 745-50
Euredes Alves Ferreira
DGC-3745
L029643883 745-50
Ezequiel Alves De Oliveira
EIQ-7745
L029653307 745-50
Fabio Da Silva Alves
DFS-6334
A028103169 504-50
Felipe Marques De Freitas Gomes
DWI-0440
L029656138 745-50
Filadelfia Transportes E Logistica Ltda
AMJ-4827
L027519946 683-10
Flavia De Fatima Goncalves Da Silva
KYB-6459
L029656303 745-50
Florinda Dos Santos
BRA-0800
L029654983 745-50
02/07/2012
16:16
02/07/2012
10:15
29/06/2012
18:08
29/06/2012
07:26
03/07/2012
03/07/2012
01/07/2012
27/06/2012
04/07/2012
20:35
20:35
16:30
10:25
15:22
04/07/2012
02:06
05/07/2012
15:45
30/06/2012
23/06/2012
09:55
12:47
01/07/2012
08:09
01/07/2012
08:14
28/06/2012
07:58
01/07/2012
00:40
04/07/2012
21:29
29/06/2012
15/04/2012
13:33
17:15
06/07/2012
05:15
02/07/2012
20:48
30/06/2012
07:09
25/06/2012
14:54
29/06/2012
11:03
01/07/2012
16:28
06/07/2012
30/06/2012
02/07/2012
27/06/2012
02/07/2012
01/07/2012
01/07/2012
05:30
14:50
14:49
20:21
08:26
16:00
10:21
29/06/2012
17:48
21/06/2012
16:08
01/07/2012
10:39
07/07/2012
15:00
07/07/2012
07/07/2012
15:01
17:20
03/07/2012
16:15
05/07/2012
10:59
28/06/2012
23/06/2012
28/06/2012
01/07/2012
29/06/2012
20:01
04:30
14:28
17:54
11:28
03/07/2012
17:15
01/07/2012
09:10
07/07/2012
29/06/2012
11:13
13:28
29/06/2012
04:37
01/07/2012
12:45
01/07/2012
12:42
29/06/2012
13:24
07/07/2012
16:40
30/06/2012
00:51
24/06/2012
11:30
01/07/2012
11:42
17/06/2012
00:10
17/06/2012
00:11
30/06/2012
15:56
01/07/2012
16:40
29/06/2012
14:56
23/06/2012
18:56
30/06/2012
12:14
09/07/2012
19:45
02/07/2012
07:17
23/06/2012
18:27
02/07/2012
07:26
30/06/2012
17:46
diário do exeCutivo
Fm Garcia Distribuidora E Represent
DWE-1789 L029657500 745-50
Francisco Jose Gomes De Oliveira
CLu-7707
L027498076 606-82
Francisco Mateus Neto
KBW-9189 L029658824 745-50
Gean Caster Naves De Assuncao
KEJ-5095
L024416122 672-61
Geraldo Francisco vieira
DQB-0084
L029664842 745-50
Geraldo Moura Dos Santos
CCY-3032
L029653795 746-30
Gerlanio Jose De Andrade
EAB-0217
L029652641 745-50
Gerni Elias Da Cruz
CGY-4619
A028134074 659-92
Gerson Mauch E Outra
ERH-4703
L029638880 745-50
Gilmar Goncalves Da Cunha
MRK-0292 A027793894 666-10
Giovana De Fatima Gomes Da Silva
CST-0069
L029659587 745-50
Gustavo Guilherme De Oliveira Rodrigues
EIL-6922
L029652179 746-30
Helenice De Freitas
DZC-7259
L029653086 745-50
Helio D Andrea Junior
NTP-1228
L029654989 745-50
Henrique Cesar De Freitas
BLx-0358
L029652209 746-30
Hideo Shoji
KDO-3069
L027371269 683-10
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
EIM-6702
A027976561 596-70
Hudson v Barbosa
DET-7679
L024440019 563-00
Hudson v Barbosa
DET-7679
L024440017 518-51
Hudson v Barbosa
DET-7679
L024440018 723-40
Iolanda Dogen Tashiro
FOx-5602
L029656009 746-30
Irene Pereira Da Silva Henrique
MQW-7984 A027793865 668-80
Irineu Chaves Figueiredo
CPB-2593
A028129943 518-52
Irma Garcia Massarico
BWY-0449 L027519900 683-10
Irmaos Martins Transportes Rodoviarios L
IOM-5174
L027529023 683-10
Itamar Gomes Da Silva Me
MRK-7119 L029656370 745-50
Ivanilde Palma Narvais
BIN-0961
A028096587 672-61
Jacson Carvalho Camelo
DRE-6897
L029666279 745-50
Jader Claudiney Jordao
BxE-0149
L027373883 683-10
Jair Aparecido Dos Santos
DAJ-0672
L024450492 583-50
Jair Borges Soares
KAH-2033
L029656118 746-30
Jayme Joao Costa
IOv-7873
L029652031 746-30
Jefferson Santos De Jesus
BWS-4655
A028134144 691-20
Jefferson Santos De Jesus
BWS-4655
A028134143 686-61
Jerlan Almeida Santos
DSG-0016
A028046589 518-52
Jerson Lopes Santana
JNW-1310
L027469900 683-10
Joao Bosco Fontes vieira
DPA-7036
L029668551 745-50
Joao vieira De Souza
BIF-3111
L029655585 746-30
Jorge Bonifacio Pereira
LCY-9552
L029663701 746-30
Jorge Bonifacio Pereira
LCY-9552
L029663935 746-30
Jose Almeida De Oliveira
MDJ-6978
L029655403 746-30
Jose Camilo
JHF-5570
L029596979 745-50
Jose Cassio Ribeiro
EGO-9482
L024428743 597-50
Jose Claudi Andrade Lima
NFY-0021
L029652080 745-50
Jose Claudi Andrade Lima
NFY-0021
L029653294 745-50
Jose Fonseca Costa Jf
L029659813 745-50
NLI-0407
Jose Francisco Furlan
BZQ-1497
A028029416 734-00
Jose Francisco Furlan
BZQ-1497
A028029415 518-52
Jose Geraldo De Resende
KCK-7993
L029654749 745-50
Jose Henrique Fabiano
BPu-2652
L027526739 683-10
Jose Paulo Aparecido Da Silva
EuM-1564 L029652205 746-30
Jose Ribeiro Da Silva
DSL-9593
L029667971 745-50
Jose Roberto De Almeida Pereira
KNW-8037 L029645875 746-30
Jose vandoir Dos Santos
BET-0618
L027521223 683-10
Jose Walter Pereira Barbosa
JIC-9711
L029653524 745-50
Juarez Dos Santos Goncalves
MEJ-9723
L027347876 606-82
Julio Simoes Logistica Sa
EJY-5064
L027474253 683-10
Jupel Transportes Ltda
MQv-8551 L027247757 683-10
Jupel Transportes Ltda
MQM-6031 L027247756 683-10
Karine Querido Maia
MTv-3674
A027793779 691-20
Kelly Aparecida Soldeira Fernandes
DZv-5506
A028033963 594-01
Kilder De Medeiros Campos
JFM-7687
A027973334 685-80
L C Terres
AJu-3037
L027310971 683-10
Leandro Guedes De Oliveira
OCZ-7426
L029656437 745-50
Lenita Bernadete Pereira
AJF-8693
L029653908 746-30
Lenita Bernadete Pereira
AJF-8693
L029652608 745-50
Leonaldo Carvalho Lima
EvZ-6502
L029665126 747-10
Leonaldo Carvalho Lima
EvZ-6502
L029665433 745-50
Leonaldo Carvalho Lima
EvZ-6502
L029665449 745-50
Leonel Jose Suppioni
03/07/2012
14:40
28/06/2012
03:57
04/07/2012
06:56
04/07/2012
16:43
06/07/2012
23:11
30/06/2012
04:16
29/06/2012
13:17
05/07/2012
08:50
22/06/2012
15:44
05/07/2012
10:13
05/07/2012
01:24
29/06/2012
11:48
29/06/2012
14:12
30/06/2012
16:50
29/06/2012
08:39
23/06/2012
12:15
09/07/2012
14:05
12/05/2012
21:23
12/05/2012
21:20
12/05/2012
21:20
02/07/2012
10:58
21/06/2012
15:15
07/07/2012
15:19
22/06/2012
16:13
24/06/2012
13:32
27/06/2012
08:04
08/07/2012
10:45
08/07/2012
02:16
23/06/2012
21:24
07/07/2012
08:13
02/07/2012
09:14
30/06/2012
09:31
09/07/2012
10:15
09/07/2012
11:15
01/07/2012
17:54
27/06/2012
13:58
09/07/2012
15:11
02/07/2012
01:37
06/07/2012
11:12
06/07/2012
11:59
02/07/2012
05:23
15/05/2012
09:18
04/07/2012
14:27
29/06/2012
17:09
29/06/2012
17:07
02/07/2012
17:21
06/07/2012
10:30
06/07/2012
10:30
01/07/2012
08:13
28/06/2012
14:16
29/06/2012
08:46
10/07/2012
26/06/2012
21/06/2012
09:43
16:31
20:56
29/06/2012
18:07
02/07/2012
10:45
04/07/2012
03:39
18/06/2012
13:26
18/06/2012
13:13
04/07/2012
15:47
06/07/2012
19:50
07/07/2012
11:45
22/06/2012
08:16
02/07/2012
17:07
30/06/2012
30/06/2012
08:40
08:53
07/07/2012
08:52
07/07/2012
08:01
07/07/2012
08:51
EGQ-6821
L029653599 745-50
Leonor Alves Arrivabene
HMI-1187
L029654311 745-50
Lourenca Moreira De Souza
BHA-6992
L029652325 745-50
Lr Consultoria Em Comunicacao Ltda
EBY-8079
L029655250 745-50
Luciene Da Silva
EDD-7727
L029656754 745-50
Lucio Flavio Dos Santos
DIL-4296
A028036690 670-01
Luiz Carlos Gomes De Oliveira
JQQ-5813
A028116303 676-92
Luiz Carlos Gomes De Oliveira
JQQ-5813
A028116304 691-20
Luiz De Souza Moraes
EvK-8474
L029664800 746-30
Luiz Francisco Denardi
BPW-7244
L029656612 747-10
Luque Valdez Transportes Rodoviarios Ltd
DAJ-0363
L027490434 683-10
Maiara Ramos Moro
KAC-4147
L027371295 683-10
Manoel Francisco Da Silva
LTT-4089
L029654702 746-30
Marcelo Alexandre De Andrade
CxI-9502
L029657634 746-30
Marcelo Soares Das Neves
NvR-1960
L029654785 746-30
Marcio Antonio De Lucio
EuP-5016
L029656807 746-30
Marcio Jose Severo Rempel Me
GvG-4661
L029659392 746-30
Marco Aurelio Reis Lopes
DuT-0349
L029656383 746-30
Marco Aurelio Reis Lopes
DuT-0349
L029655913 746-30
Marcos Cesar Alves
GxH-5812
L027498117 683-10
Marcos Lucio Magalhaes
Nvv-0899
L029653767 745-50
Maria Candida Alves
EHK-2006
L029657608 746-30
Maria Celina Damiani Da Cruz Me
MII-1607
L027424830 606-82
Maria Cristina vieira Lessa
MTD-0669 L029652485 745-50
Maria Da Conceicao Dos Santos Souza
NFS-0967
L029655055 745-50
Maria De Lourdes Silva Ferreira
NKJ-6829
L029657276 747-10
Maria Do Carmo Dias De Souza
LLO-6291
L029665303 745-50
Maria Do Carmo Dias De Souza
LLO-6291
L029665359 745-50
Maria Jose Santos Fernandes
NJZ-1858
L029655511 745-50
Maria Jose Santos Fernandes
NJZ-1858
L029656143 745-50
Maria Margarida Fernandes Dias
KvG-5313
L029654706 746-30
Maria Rita Da Silva
ERW-9850
L029653387 745-50
Maria valdenora Da Silva Dias vieira
CSR-7201
A028134152 691-20
Maria vanice Rodrigues
CLA-4311
A028051946 658-00
Maria veronice De Jesus
BMC-8092 L029652225 745-50
Mariana Cristina Coira
CBL-5124
L029654407 745-50
Mario Divino De Freitas
NLN-6373
L029657454 746-30
Marlene Dattoli Ribeiro
JRT-5990
L027520142 683-10
Mattei E Richetti Ltda
AvH-4575
L027371207 683-10
Mauricio Fiorotto Epp
Dxu-3286
L029657633 745-50
Mauro Coelho De Oliveira
DEZ-6207
L029655188 745-50
Miguel Goncalves De Aguiar
DxA-4163
L029655116 745-50
Milioli E Marcon Ltda
MCx-5238 L027424595 683-10
Milton carlos De Souza Pereira
NTu-0549
L029625900 746-30
Moises Silvio Da Silva
NJA-8287
L029653211 746-30
Nielson Afonso De Queiroz
JOI-3773
A027973367 663-72
Norivaldo Moreira Paniagua
JZL-8000
L027413224 683-10
Odair Candido De Sa
CIH-1909
A028071588 501-00
Odair Jango
Dxu-7686
L029655022 745-50
Odair Marcos Kato
KIF-8614
L027529042 683-10
Osiel Alves Pereira
MDM-2019 L027371637 683-10
Pablo Batista Cordeiro
DFK-9689
L029660258 745-50
Patricia Ferreira De Souza Martins
DCM-1146 L029660129 745-50
Paula De Oliveira De Almeida
MBO-5330 L027371154 683-10
Paulo Afonso Da Silva
JGQ-5719
L029655210 745-50
Paulo Roberto Gomes Mansur
NFW-1203
L027424785 683-10
Pedro Antonio Da Silva
BKR-5790
A028103161 691-20
Protelyne Calcados De Seguranca Ltda
IDO-5828
L027390550 606-82
Rafael Bispo Freire
ERu-8285
A028011136 596-70
Raimundo Batista Teixeira De Carvalho
JZM-6657
L029629606 745-50
Raimundo Ferreira Da Silva
EAC-9918
L029667597 746-30
Raimundo Ferreira Da Silva
EAC-9918
L029667614 745-50
Raimundo Nonato Alves
DBK-5903
L029656657 745-50
Ramiro Barros De Matos
DBL-0068
L027387400 683-10
Rapido Maxexpress Ltda
JRJ-5185
L027501122 683-10
Raul Coutinho Pereira Filho
BLY-6347
L029653800 745-50
Real Leasing Arr Mercantil Sa
NHS-2133
L029656538 745-50
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
EAF-8406
L029660657 746-30
Reginaldo Omido
HTW-0402 L029653283 746-30
Ricardo Ibraim Marques
BxH-9114
L027387332 683-10
Minas gerais - Caderno 1
30/06/2012
06:22
30/06/2012
14:33
26/06/2012
00:59
01/07/2012
14:05
01/07/2012
16:13
05/07/2012
14:50
04/07/2012
19:20
04/07/2012
19:20
07/07/2012
00:03
01/07/2012
21:01
29/06/2012
10:42
23/06/2012
18:50
01/07/2012
09:50
30/06/2012
20:37
01/07/2012
11:07
01/07/2012
17:26
04/07/2012
18:20
02/07/2012
10:20
02/07/2012
10:33
29/06/2012
19:40
30/06/2012
11:42
04/07/2012
14:28
28/06/2012
16:20
25/06/2012
22:42
30/06/2012
17:54
03/07/2012
09:23
07/07/2012
09:31
07/07/2012
09:20
30/06/2012
07:48
30/06/2012
07:46
01/07/2012
14:47
30/06/2012
05:42
09/07/2012
14:00
04/07/2012
16:30
29/06/2012
07:38
01/07/2012
10:54
03/07/2012
15:26
29/06/2012
07:10
22/06/2012
10:23
04/07/2012
12:03
01/07/2012
12:16
01/07/2012
07:50
23/06/2012
00:19
11/06/2012
08:44
30/06/2012
12:29
02/07/2012
01:45
29/06/2012
09:26
27/06/2012
11:15
01/07/2012
25/06/2012
15:27
Roberto Carlos Fiamengui
CVW-8190 L024450327 583-50
Rodosantos Transportes Ltda Me
KAG-7683
L027354772 683-10
Ronaldo Elias Ferreira
BWA-5811 L027393835 683-10
Ronaldo Elias Ferreira
BWA-5811 L027393836 688-20
Ronaldo Ferreira Lucio
CFL-4144
A028089156 505-31
Ronaldo Tadeu Pitarelo
FAE-5914
L029668549 745-50
Rosali Teresinha Degasperin
DWD-2399 L029652224 745-50
Rubens Pastorio
IFZ-9905
L027424604 683-10
Santander Leasing Sa Arr Mercantil
JWU-5264
L029617727 745-50
Sao Thome Com De Pedras Dec Ltada Me
DBL-4782
L027412728 683-10
Sebastiao Lino vieira
JYB-1600
A028142041 664-50
Sebastiao Pereira De Lima
GPF-9910
L029655141 745-50
Sebastiao Raul Scherrer
BAG-2031
L029659029 746-30
Sergio Almeida
HxZ-4063
L029654684 747-10
Sergio Corcino Cardoso
EDZ-8508
L029652056 746-30
Sidney Batista
DYM-4719 L029654600 745-50
Silvana Aparecida Rodrigues Marques
NvY-9269
A028107572 518-52
Simone Aparecida Goncalves Almada
JIA-9133
L029660854 746-30
Simone Calene Martins Sobrinho
NZT-1377
L029653447 745-50
Soraia Silva venancio Pariz
KWO-1751 L029652699 746-30
Space Tour Transportes E Turismo Ltda
ECT-4940
A028134085 672-61
Space Tour Transportes E Turismo Ltda
ECT-4940
A028134084 691-20
Space Tour Transportes E Turismo Ltda
ECT-4940
A028134083 686-61
Talita vieira Marcelino
NWB-7100 L029656113 745-50
Thiago Montes Gabri
HTI-5416
L029654089 745-50
Tibirica Cunha Passos
CSY-7339
L029655214 745-50
Trans baggio Ltda Me
MIW-0780
L029652186 745-50
Trans baggio Ltda Me
MIW-0780
L029652995 747-10
Trans Andrade Ltda Me
DPF-0562
L027531174 698-00
Transportadora Bhora Ltda Me
IAD-8849
L029612740 745-50
Transportadora Duarte Carvalho Ltda
ILP-8604
L027531127 698-00
Transportadora Jg Barros Ltda
IIC-3563
L027373891 683-10
Transportadora Novo Horizonte Ltda
KAQ-2588
L027424946 698-00
Transportadora Novo Horizonte Ltda
KAQ-2588
L024450485 583-50
Transportadora Planalto Central Ltda
MRN-5537 L024458224 606-82
Transportes Pradela Ltda Me
MIA-4708
L027490185 683-10
Transportes Rigon Ltda
MMM-2537 L027310936 683-10
Transportes Rodoviaios Bertussi Ltda m
KEx-7957
L027424924 683-10
Transportes Rodoviarias Clarossatto Ltda
ATu-8264
L027371854 683-10
valdeci Jorge viana
MWA-8494 L029661842 746-30
valmir Luiz Moretto
BOH-5819
L029668180 745-50
vicente Medeiros
NSH-8889
L029640764 746-30
vinicius Pineiro Miranda
MxF-8292
L029653344 747-10
vitor Angelo Girardello
HQY-5457
L027527203 683-10
Wanderlei Rocha Prudente
LNv-7462
L029653545 745-50
Wesley Cleverson Romanosque
BWK-5158 L027493386 683-10
Wilson De Ramos Macieira Junior
JQI-0549
L027424573 683-10
Wilson Feltrin E Mauricio Fernandes Mart
BxH-2882
L027526699 683-10
Zenil Silva Dos Reis
EDA-9192
L029653150 745-50
29/06/2012
20:22
25/06/2012
08:12
28/06/2012
05:20
28/06/2012
06:20
07/07/2012
10:33
10/07/2012
11:52
29/06/2012
12:34
23/06/2012
10:43
29/05/2012
19:34
27/06/2012
13:18
04/07/2012
15:20
01/07/2012
10:01
04/07/2012
15:59
01/07/2012
08:12
29/06/2012
17:59
30/06/2012
13:57
04/07/2012
08:47
02/07/2012
05:08
30/06/2012
12:16
25/06/2012
16:28
04/07/2012
09:05
04/07/2012
09:05
04/07/2012
09:05
02/07/2012
14:38
30/06/2012
15:57
30/06/2012
14:15
29/06/2012
12:56
29/06/2012
13:31
29/06/2012
07:52
30/05/2012
08:57
26/06/2012
14:45
25/06/2012
19:03
01/07/2012
15:07
06/07/2012
23:32
03/07/2012
08:13
17/06/2012
12:03
20/06/2012
22:17
01/07/2012
12:32
02/07/2012
06:28
07/07/2012
11:12
09/07/2012
14:27
14/06/2012
10:11
29/06/2012
20:42
25/06/2012
13:25
29/06/2012
13:15
25/06/2012
07:56
22/06/2012
16:01
27/06/2012
08:29
30/06/2012
09:15
01:33
28/06/2012
22:10
30/06/2012
20:07
Total de autuações publicadas nesse Edital: 311
Demais informações devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der .mg .gov .br
03/07/2012
07:55
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG
21/06/2012
07:25
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
01/07/2012
07:56
28/06/2012
06:19
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade deTrânsito,
com fulcro no artigo 281 parágrafo unico inciso II, do Código de Transito Brasileiro e Resolucao 149/03, do ConselhoNacional de Trânsito
- CONTRAN, torna publico, para conhecimento dos interessados, a
listagem de veículos autuados nas rodoviassob circunscrição do DER/
MG,cujas notificações foram enviadas por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT para que, caso queiram, interponham Defesa da Autuaçao até o dia 23/08/2012 junto ao DER/MG, e,
ainda, para indi-cação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do
C .T .B . e Resolução 149/03, do CONTRAN .
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de emissão: 31/07/2012 A 31/07/2012
09/07/2012
14:10
29/06/2012
13:18
07/07/2012
13:30
14/06/2012
12:20
08/07/2012
08:21
08/07/2012
08:36
30/06/2012
14:31
03/07/2012
12:13
28/06/2012
15:15
29/06/2012
18:08
30/06/2012
13:00
03/07/2012
07:58
29/06/2012
16:00
27/06/2012
09:03
Nome
Placa
AIT
Infração
A Nova Parana Roupas Ltda
HHx-6340
L029669540 746-30
A R G ltda
GQA-7300
L029671161 745-50
A A Jafet Transportes
GxS-9859
L027416040 683-10
Access Transportadora Ltda
IDT-3267
L027515808 683-10
Acp Corretora De Cereais Ltda
HLK-8037
L027404983 683-10
Acyr Terezinha Da Silva Martins
HNK-8348
A028078088 518-52
Adair Ferreira Da Silva
MuF-7201
A028107260 518-51
Data
Hora
08/07/2012
08:53
12/07/2012
10:37
05/07/2012
15:16
05/07/2012
20:22
07/07/2012
16:35
12/07/2012
15:40
13/07/2012
11:28
Minas gerais - Caderno 1
Adao Correia Melo
GPZ-5239
L029672120 745-50
Adao Rodrigues Pereira
GYZ-6087
L029669183 747-10
Adauto Jose Rosa
HGL-1555
L029671183 745-50
Adelia Da Costa Souza
BxH-5885
L027508927 683-10
Adelia Gomes Miranda
HGK-0213
A028121744 676-92
Adelice Da Costa xavier
GQQ-7024
L027384793 683-10
Adelio Brasileiro De Castro
GYP-3931
A028092594 518-51
Ademar Floriano Dos Santos
JKT-5663
A027288569 501-00
Ademilson De Miranda
HHT-4701
A028125958 672-61
Ademilson Francisco Ramos
HER-0716
A028162082 501-00
Adenilson Francisco Franco
HJZ-1171
L027373978 683-10
Adenilson Idalino De Sousa
HLJ-2496
L029667961 745-50
Adilio Sabioni Filho E Cia Ltda
GxS-7280
L027354940 683-10
Adilson De Souza Campos
HGv-2591
A027988793 659-92
Adilson De Souza Lima
GKN-8483
L029671579 746-30
Adilson Gomes De Oliveira
Dxu-6678
L029671192 745-50
Adilson Mendes Rodrigues
HFD-3251
L027531399 683-10
Adilson Moreira
GRG-5389
L029671825 745-50
Adimar Pedrosa Adami
GPZ-0991
A028092148 659-92
Adimar Pedrosa Adami
GPZ-0991
A028092147 663-72
Adjalme De Jesus Chaves
JRW-7543
L029672216 745-50
Adolfo Cirino Pereira
HRu-3121
L027500124 683-10
Adriana De Araujo
HAI-6713
L029670440 745-50
Adriana De Fatima S Dos Reis
GOJ-5488
L029671344 745-50
Adriana Maria Duarte Brito Mello
GvT-5610
L029671422 745-50
Adriana Siqueira Silva
CCZ-7674
A027988925 659-92
Adriano Justino Da Silva
GMT-5546
L029669565 745-50
Adriano Murilo Dos Santos
GvJ-2894
L027425111 683-10
Adriano Sergio S Alves
HIx-8589
L029669146 745-50
Adtec Consultcont E Econ Ltda
HLO-5981
A028138689 596-70
Afonso Jose Silva
GWM-8686 L029669924 745-50
Agmar Rodrigues Novais
HEG-3716
L029670950 745-50
Agnaldo Costa Teixeira
HGL-9876
L029671572 745-50
Agnaldo Silva Costa
BFA-3354
L029671997 745-50
Agnaldo Soares Andrade
BLG-9012
A028116884 667-00
Agostinho Francisco De Freitas
NYC-0376
L029671219 745-50
Agramg Ass Do Gran De M Gerais
NYD-1067
A028137927 685-80
Agramg Ass Do Gran De M Gerais
NYD-1067
A028137926 518-52
Agricola xingu Sa
KDQ-4238
L029671809 745-50
Agrosementes Minas Comservltda
HLQ-9102
L027387426 683-10
Agua E Lazer Recreativos Ltda Me
HMT-0718
L029671207 746-30
Aguacenter Pocos Artesianos Ltda
HMA-0948 L027143567 683-10
Aguacenter Pocos Artesianos Ltda
GvJ-3902
L027143568 683-10
Aguacenter Pocos Artesianos Ltda Epp
GvJ-3614
L027143569 683-10
Aguilar Marques E Silva
HIA-0413
L027404970 683-10
Aguinaldo Adami Nascimento
GxC-0781
L029671334 745-50
Ailton Campos De Faria Me
HNO-1962
L029671232 745-50
Ailton Cesar Rodrigues
GQS-9474
A027975704 691-20
Ailton Moreira Mendes
GvM-6842 L029671446 746-30
Ailton Moreira Mendes
GvM-6842 L029671457 746-30
Aislan Evandro Goncalves
CCR-1830
L029671769 745-50
Alair Geraldo Ribeiro
GPI-5034
L029671370 745-50
Alan De Souza Rodrigues
HIM-8044
L029671030 746-30
Alan Lady Ferreira De Souza
HFR-6597
L029670518 745-50
Alan Torquetti Dos Santos Junior
HND-9002
L029671869 745-50
Alberto Magno Rocha
HLL-9009
L029669651 745-50
Alceone Salett Oliveira Chein
HOF-2016
L029671246 745-50
Alcina Lucia Goncalvmoliveira
DCO-8300
L029669235 745-50
Ald Automotive Ltda
HKH-7717
L029671487 745-50
Aldeir Mendes Da Silva
GYY-0984
A028045109 501-00
Aldeni Pereira Da Silva
BLu-8132
L029671589 745-50
Aldivando veloso Das Neves
DFE-6425
A028118473 691-20
Aldo Jose De Magalhaes
HCI-5592
A028122555 518-51
Alessandra Karoline Namaro
HKu-5719
A028117728 596-70
Alessandra Rezende Jardim
HMS-0102
L029671296 745-50
Alessandra Soeiro Diniz
HCL-9019
L029670895 745-50
Alessandro Da Silva
GYW-1350 A028079813 518-51
Alessandro Francisco Da Cunha
NFO-4963
L027387443 683-10
Alessandro vieira
MPO-1588
A028131104 664-50
Alex Aparecido Marcelino De Paul
12/07/2012
08/07/2012
11/07/2012
13:19
10:49
06:06
07/07/2012
10:41
13/07/2012
15:40
05/07/2012
10/07/2012
20:50
14:40
13/07/2012
20:00
13/07/2012
08:35
14/07/2012
06/07/2012
08/07/2012
07/07/2012
19:20
09:21
07:34
15:33
12/07/2012
17:15
12/07/2012
12:10
12/07/2012
12:05
06/07/2012
11/07/2012
05:50
07:48
12/07/2012
08:45
12/07/2012
08:45
12/07/2012
07/07/2012
07/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
07:18
10:44
23:54
14:21
14:09
12/07/2012
10:00
08/07/2012
08:25
05/07/2012
08/07/2012
20:22
03:29
13/07/2012
10:52
08/07/2012
11:09
08/07/2012
12/07/2012
07:12
07:36
12/07/2012
13:13
13/07/2012
20:00
10/07/2012
14/07/2012
14/07/2012
11/07/2012
04/07/2012
21:20
10:50
10:50
08:16
15:42
12/07/2012
10:52
05/07/2012
19:58
05/07/2012
20:12
05/07/2012
20:28
06/07/2012
14:00
12/07/2012
02:42
08/07/2012
12/07/2012
11/07/2012
11/07/2012
10/07/2012
00:24
14:30
07:44
07:41
23:23
12/07/2012
09:18
08/07/2012
10:35
08/07/2012
12/07/2012
09:03
10:50
08/07/2012
12:43
11/07/2012
22:52
08/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
10/07/2012
14/07/2012
13/07/2012
14/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
10:41
06:11
07:50
22:45
23:50
09:20
14:45
07:11
08:43
13/07/2012
16:57
05/07/2012
16:46
13/07/2012
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 27
diário do exeCutivo
15:59
JTE-9824
A027965810 659-92
Alex Fernando Domingues
GuD-3195
L029671672 745-50
Alex Luciano De Assis
HxB-0185
L027469968 683-10
Alex Morais De Souza
GPu-0849
A027988909 516-91
Alexander Thiago De A O Carvalho
HLH-3043
L029669734 745-50
Alexandre Abreu Da Silva
NBE-1108
L024440927 596-70
Alexandre Adolfo Da Silveira
HIP-7163
A028139861 659-92
Alexandre Cassio P De Oliveira
HHZ-1097
A028056427 501-00
Alexandre Eneias De Morais
OLR-0727
L029671323 745-50
Alexandre Ferreira Luiz
HFC-7920
L029669284 745-50
Alexandre Gribel Homem De Castro
HLR-8355
L029667720 745-50
Alexandre Gribel Homem De Castro
MMM-0194 L029668233 745-50
Alexandre Lima De Alvarenga
NYD-8617
L029671262 745-50
Alexandre Magno Carvalho
HIE-8650
L029671838 745-50
Alexandro vieira Pinto
GSx-3837
A028156781 664-50
Alexsandro Custodio Primo
GPA-7128
A028134194 503-71
Algacir Alves De Araujo
GuN-8399
L029671810 745-50
Aline Ferreira Andrade
HKZ-6016
L029672161 745-50
Alipio Soares De Oliveira
HBY-4134
A028154995 672-61
Alison Paulinele Da Silva
HNO-2432
L029671210 746-30
Allan Ribeiro vieira
HxZ-3152
L029669700 746-30
Allan Ribeiro vieira
HxZ-3152
L029670816 745-50
Allan Ribeiro vieira
HxZ-3152
L029667778 745-50
Alma Transportes Ltda
KDT-6732
L027425181 683-10
Aloisio Donizeti Felicioni
GTQ-4731
L027515835 683-10
Alonchalys Trindade Ribeiro
GvR-0512
L029668963 745-50
Alucieni Gomes Do Carmo
GSY-5524
L029669788 745-50
Alvaro Antonio De Alvarenga
GRD-1927
L029672188 745-50
Alvaro Luiz viol
NYG-8000
L029671718 745-50
Alvimar Roberto Da Silva
HBZ-5921
A028121721 596-70
Amabile Santos
HGY-8302
A028141464 691-20
Amado Gripp Junior
GSZ-3238
L029671539 745-50
Amador Moreira Das Chagas
GQF-8563
A028137754 672-61
Amador Moreira Das Chagas
GQF-8563
A028137753 518-51
Amarildo Dias Bueno
GYO-1152
L024454080 659-92
Amarildo Goncalves Da Silva
DPx-2747
L029672241 745-50
Amarildo Marques Da Silva
DKD-5010
A028092154 518-52
Amaurik Cezario Coelho Me
GNv-2294
L027149783 683-10
Ambrosio Junior veloso Almeida
HHO-9304
A028117730 596-70
Ambrosio Junior veloso Almeida
HHO-9304
A028118304 691-20
Ana Carolina Lechi vieira
HFN-5822
L029670883 745-50
Ana Carolina Matos Menezes
DvB-7277
L029671245 745-50
Ana Cristina M Furtado Ottoni
ATF-5815
L029670646 745-50
Ana Lucia Alves De Freitas
HMQ-3860 L029671542 745-50
Ana Lucia Andrade Marcolla
HJQ-0018
L029670568 746-30
Ana Luzia Passos Da Silva
HES-7608
L029671431 745-50
Ana Maria Fonseca A E Silva
GTF-2069
A028121739 518-51
Ana Maria Terra Diniz
GZK-8591
L029671486 745-50
Ana Marta Faria Da Cunha
HLN-3721
L029669130 745-50
Ana Paula Ferretti Martins
HMD-0030 L029671541 745-50
Ana Paula Lara De Andrade
HMY-5649 L029670637 746-30
Ana Rita Da Silva
GZT-0620
L029670864 745-50
Anael Pivoto Pinto
DEv-6034
L024436404 660-20
Analub Purificacao Lubrif Ltda
HLZ-7498
L029671765 745-50
Ananda Da Costa Goncalves Souza
GuF-4821
L029669349 746-30
Anderson De Souza Machado
KPu-1415
L027387480 683-10
Anderson Fernandes Maiame
HJI-1587
L027404973 683-10
Anderson Gouthier Caldas
HFZ-8050
L029671553 745-50
Anderson Santos
KQI-6144
A028092693 659-92
Andre Goncalves Oliveira
HDO-5794
A028089037 659-92
Andre Goncalves vicente
GTB-2265
A028156780 666-10
Andre Goncalves vicente
GTB-2265
A028156779 518-51
Andre Luis Da Silva Junior
GWX-3222 L024421369 672-61
Andre Luis Pereira De Souza
HGI-5797
L029671306 745-50
Andre Luiz Cordeiro
GTE-0533
A028154997 659-92
Andre Luiz Dos S Ribeiro
KEA-6842
A028116859 664-50
Andre Luiz Dos S Ribeiro
KEA-6842
A028116858 691-20
Andre venturato Moreira
HGZ-4800
L029671342 745-50
Andre viana
GOY-1829
A028091547 676-92
Andre xavier De Souza Barreto
NxZ-6201
L029670437 745-50
12/07/2012
11:55
11/07/2012
07:53
06/07/2012
23:20
12/07/2012
23:00
07/07/2012
23:48
12/07/2012
13:35
14/07/2012
07:30
13/07/2012
16:20
08/07/2012
08:34
08/07/2012
09:48
08/07/2012
11:46
08/07/2012
09:36
11/07/2012
23:30
12/07/2012
08:40
13/07/2012
22:30
11/07/2012
09:55
11/07/2012
10:54
12/07/2012
07:59
12/07/2012
17:20
12/07/2012
13:50
08/07/2012
04:51
08/07/2012
05:12
08/07/2012
05:43
07/07/2012
12:14
07/07/2012
14:04
08/07/2012
11:04
08/07/2012
08:59
11/07/2012
22:31
12/07/2012
10:18
12/07/2012
09:55
13/07/2012
11:40
12/07/2012
12:13
10/07/2012
14:10
10/07/2012
14:10
10/07/2012
09:50
12/07/2012
10:54
12/07/2012
09:15
05/07/2012
07:23
14/07/2012
15:23
14/07/2012
15:23
08/07/2012
07:37
12/07/2012
10:39
08/07/2012
12:16
12/07/2012
13:42
08/07/2012
06:06
10/07/2012
20:54
12/07/2012
22:00
10/07/2012
19:26
08/07/2012
10:23
12/07/2012
13:06
08/07/2012
10:53
08/07/2012
03:39
12/07/2012
07:20
12/07/2012
10:15
08/07/2012
10:22
07/07/2012
03:07
06/07/2012
15:46
12/07/2012
09:19
10/07/2012
04:00
12/07/2012
10:35
13/07/2012
21:55
13/07/2012
21:55
28/07/2012
10:35
12/07/2012
13:55
13/07/2012
14:45
12/07/2012
10:30
12/07/2012
10:30
08/07/2012
06:23
14/07/2012
16:19
08/07/2012
08:30
Andrea Castro Nascimento
GYA-7581
L029669166 745-50
Andrea Marcia N Albernaz
GZA-7874
A028154696 691-20
Andrea Rodrigues veriato
HOJ-3267
L029671227 745-50
Andrea Silva De Pinho
GSZ-3964
L029669791 745-50
Andreia De Paula Coelho Silva
HDS-1113
A028131474 703-02
Andreia De Paula Coelho Silva
HDS-1113
A028131473 596-70
Andreia Do Nascimento Machado
HFA-5500
A028047734 518-51
Andreia Soares
HOB-6498
A028078015 501-00
Ane Caroline De Jesus
GYR-1945
L029671361 745-50
Anezio De Souza Oliveira
JJB-4077
A028046719 663-72
Angel Transportes Ltda
HDD-1824
A027965738 659-92
Angelo Edmilson Godoi
HHW-6757 L029669346 745-50
Angelo Otavio L G Cerqueira
HGv-0344
L029668507 745-50
Angelo Wanderley Dos Santos
BWD-3411 A028093113 663-71
Angelo Wanderley Dos Santos
BWD-3411 A028093112 659-92
Angeltur viagem E Turismo Ltda
JNZ-0233
L029671170 745-50
Anibal De Melo
Gvx-1207
L029670514 745-50
Anoncia Aparecida Da Silva Dutra
HNF-7300
L029670573 745-50
Antonio alves deles
JPx-3363
A028056437 518-52
Antonio Alves Siqueira
GvE-0092
L024456368 686-61
Antonio Amaro Teixeira
KBN-6831
L027445619 683-10
Antonio Amaro Teixeira
KBN-6831
L027445602 698-00
Antonio Amaro Teixeira
KBN-6831
L027445601 683-10
Antonio Arrais De Alencar
GvJ-3691
L027469963 683-10
Antonio Augusto Ferreira
HIx-8085
L029671327 745-50
Antonio Carlos Braga Ramos
GYO-0373
A028141440 659-92
Antonio Carlos Goncalves
CMP-2095
L027546298 698-00
Antonio Cassimiro e Madeira
HLE-8915
L029671193 745-50
Antonio Claudio Da Silva
GxJ-6319
L029668668 745-50
Antonio Costa
HLN-6209
L029669293 745-50
Antonio De Castro Paula
GQR-4122
L029670045 746-30
Antonio E Joao Transportes Ltda
GYS-8771
L027387478 683-10
Antonio Eloi De Sousa
GWR-3438 A028131336 664-50
Antonio Filho Alexandre Da Silva
GZM-7568 A028056414 518-51
Antonio Filhos Transportes Ltda
MPT-8665
L027387479 683-10
Antonio Filomeno De Souza
HCI-1090
L029672056 746-30
Antonio Geraldo Oliveira Diana
HMI-7615
L024437421 596-70
Antonio Ibanez A De Oliveira
HMv-4290 A028154998 663-72
Antonio Joao Da Silva Ferreira
AHx-3895
L029669855 745-50
Antonio Jose Pereira Dos Santos
HDv-7735
L029671432 745-50
Antonio L Silva Brito
GYC-7607
A028078114 501-00
Antonio Marcos Pinto
GQu-8595
A028122556 518-51
Antonio Neres Teixeira
HFK-4776
L029671128 745-50
Antonio Noel Tome
GYQ-0890
L027387466 683-10
Antonio Pereira
APA-0150
A027965828 672-61
Antonio Pereira Barbosa
GPI-8981
A028071721 676-93
Antonio Pereira Barbosa
GPI-8981
A028071722 664-50
Antonio Rios De Castro
GLH-1824
L027477233 683-10
Antonio Rodrigues Da Silva
GTA-7827
A028155000 672-61
Antonio Rodrigues De Bessa
GYv-6123
A028139824 691-20
Antonio Rodrigues Macieira
GKu-7668
L027521275 683-10
Antonio Sergio Silva Oliveira
JOF-9312
L027387463 683-10
Antonio Teixeira Lisboa
HGA-1892
A027973403 659-92
Aparecida Adriana S Gama
CND-5768
A028091546 676-91
Aparecida Araujo Dos Santos
GvE-2602
A028045206 656-40
Aparecida Araujo Dos Santos
GvE-2602
A028045207 685-80
Aparecida Goncales Martins
GuG-9050
L024458071 691-20
Aparecida Lima Damasceno
HHR-3546
L029670778 745-50
Aparecida Maria Silva Trindade
GvH-3470
L029671632 745-50
Apf Transportes Ltda
GZv-9696
L027482472 683-10
Aprovec Ass Apoio Prop veic Carg
HAI-8766
L029671034 745-50
Araguari Logistica Ltda
HKE-5129
L027498276 606-82
Ardino Evangelista Da Silva
GvI-7082
L027387474 683-10
Ari Afonso Dos Santos Pinto
Gux-0264
L029671242 745-50
Ariane Cardoso De Oliveira
HCW-3338 L024461988 555-00
Arilzo Luiz De Carvalho
AII-5646
L027512641 698-00
Aristedes Steven Bidianos
KOC-6461
L029671272 745-50
Arlindo Cesario Da Silva
BWA-2654 L027531371 683-10
Arlindo Da Silva
JZB-4205
A028122543 518-51
Arlindo Germanio
08/07/2012
01:38
13/07/2012
10:50
12/07/2012
07:18
08/07/2012
11:18
12/07/2012
16:45
12/07/2012
13/07/2012
16:45
12:30
12/07/2012
09:20
12/07/2012
06:11
12/07/2012
06:20
13/07/2012
12:00
08/07/2012
10:08
08/07/2012
12:43
12/07/2012
16:00
12/07/2012
16:00
08/07/2012
07:17
08/07/2012
08/07/2012
08:53
10:55
13/07/2012
17:15
12/07/2012
15:10
06/07/2012
08:41
05/07/2012
10:28
05/07/2012
10:28
06/07/2012
08/07/2012
07:38
10:11
13/07/2012
15:51
07/07/2012
17:20
11/07/2012
21:38
08/07/2012
10:46
08/07/2012
12:39
08/07/2012
07:35
07/07/2012
02:49
12/07/2012
15:00
13/07/2012
15:45
07/07/2012
02:58
12/07/2012
07:10
09/07/2012
14:10
13/07/2012
15:50
08/07/2012
12/07/2012
07:14
02:58
14/07/2012
23:50
13/07/2012
09:35
08/07/2012
10:14
06/07/2012
20:28
11/07/2012
15:40
12/07/2012
02:33
12/07/2012
02:36
06/07/2012
11:41
13/07/2012
15:30
13/07/2012
09:45
04/07/2012
20:47
06/07/2012
19:56
11/07/2012
13:00
14/07/2012
15:29
13/07/2012
16:25
13/07/2012
16:25
14/07/2012
09:10
08/07/2012
08:50
12/07/2012
10:27
05/07/2012
13:34
08/07/2012
08/07/2012
11:20
08:22
07/07/2012
01:00
12/07/2012
07:45
14/07/2012
07/07/2012
20:19
16:38
12/07/2012
01:00
05/07/2012
11:28
13/07/2012
13:20
HLS-2577
A028096367 664-50
Arlindo viana De Miranda
HCO-2888
L029671880 745-50
Arnaldo Alves Da Fonseca
GPT-2031
A028142101 664-50
Arnaldo Carvalho Alves
HHR-3457
L029671800 745-50
Arnaldo Martins De Abreu
JGZ-2871
L029671304 745-50
Arnold Eltjan Bouwman
HRS-7080
L027482502 683-10
Artur Otavio De Oliveira Neto
JuL-4394
A028137831 659-92
Asibal Assist De Balancas Ltda
HBC-2704
A028141495 706-40
Asibal Assist De Balancas Ltda
HBC-2704
A028141494 703-02
Assis Max Locacao De veiic Ltda
HNM-6614 L027472589 683-10
Assopoc Ados Pdos Pe Carentes
GTO-2761
L029671350 746-30
Asterio Baumgratz Chimeli
HHB-5024
L029671008 745-50
Atr Assittecnica Com E Represltda
HLW-4447
L029671605 745-50
Aurea Da Silva vieira
HFL-5237
A028045110 659-92
Auto Lactea Transportes Ltda
JHW-9776
L027390558 683-10
Auto Marcas Pontual Ltda
OLQ-2428
A028154988 668-80
Avicola Tolentino Ltda
HMA-9112 L027521308 683-10
Ayanda Carolina Silva
JFN-1769
A028141503 504-50
Ayanda Carolina Silva
JFN-1769
A028141504 696-31
Bh Alta Ltda
HIE-9937
A028139854 596-70
Baltazar Ferreira De Souza
HHv-2191
L029669048 745-50
Banco Bmc S A
HDQ-2587
L024461902 544-40
Banco Bmc S A
GON-1978
L029671777 745-50
Banco Bmc S A
GvE-1680
L027531359 683-10
Banco Bradesco Financiamentos S A
HLR-8585
L029671174 745-50
Banco Finasa Bmc S A
HEQ-1905
L029669777 747-10
Banco Finasa Bmc S A
KEM-7128 L027384784 683-10
Banco Finasa Bmc S A
GUW-6678 A028118306 596-70
Banco Finasa Sa
HBI-8179
L029672031 745-50
Banco Finasa Sa
HLC-4081
L027527364 683-10
Banco Finasa Sa
GuP-1437
L027454001 683-10
Banco Finasa Sa
HGO-2854
L029671594 745-50
Banco Finasa Sa
HDI-9735
L027498253 683-10
Banco Gmac Sa
GWI-0221
A028046723 691-20
Banco Gmac Sa
HIH-1213
L029671713 745-50
Banco Itaucard Sa
HHM-1116 L029669699 745-50
Banco Itaucard Sa
LCT-8952
L029672145 745-50
Banco Itaucard Sa
HAG-4393
A028118305 596-70
Banco Itaucard Sa
HES-1679
A028050258 596-70
Banco Itaucard Sa
HEI-8265
L029669035 746-30
Banco Itaucard Sa
HBH-1846
L029668672 745-50
Banco Itaucard Sa
HFS-0762
L029671675 747-10
Banco Itaucard Sa
HEH-9122
L029671295 745-50
Banco Itaucard Sa
HMI-2740
A028092829 672-61
Banco Itaucard Sa
HBW-1297 A028089036 691-20
Banco Itaucard Sa
HBW-1297 A028089035 504-50
Banco Itaucard Sa
HBW-1297 A028089034 659-92
Banco Itauleasing Sa
HML-3292 A027876128 659-92
Banco Itauleasing Sa
GuF-1965
A027988884 721-80
Banco Itauleasing Sa
Cvv-4670
L029671340 746-30
Banco Itauleasing Sa
DKN-0930
A027964889 659-92
Banco Itauleasing Sa
HBL-7486
L029671685 745-50
Banco Itauleasing Sa
GZQ-1813
L029671498 745-50
Banco Itauleasing Sa
HJS-2740
L029671734 745-50
Banco Itauleasing Sa
GZB-6711
A028141462 659-92
Banco Itauleasing Sa
HHY-0212
L029671365 745-50
Banco Itauleasing Sa
HHZ-2121
L029671211 745-50
Banco Itauleasing Sa
HAI-1221
L029668957 745-50
Banco Itauleasing Sa
HLG-0731
L029667732 745-50
Banco Itauleasing Sa
GvP-7062
L027490593 683-10
Banco Itauleasing Sa
HFD-7207
L027531405 683-10
Banco Itauleasing Sa
CYN-8350
L027393913 683-10
Banco Itauleasing Sa
GSv-4860
A028162080 501-00
Banco Itauleasing Sa
HKH-0638
L029671862 745-50
Banco Itauleasing Sa
HHS-7082
L024455502 596-70
Banco Itauleasing Sa
MNS-2080
L027482473 683-10
Banco Itauleasing Sa
GZv-9487
L027482470 683-10
Banco Itauleasing Sa
HIK-3121
L029670555 745-50
Banco Itauleasing Sa
Cvv-4670
L029670284 747-10
Banco Itauleasing Sa
HJJ-1906
L029671315 745-50
13/07/2012
08:40
11/07/2012
11:07
12/07/2012
15:25
11/07/2012
10:43
10/07/2012
18:00
07/07/2012
14:52
10/07/2012
09:00
13/07/2012
16:35
13/07/2012
16:35
05/07/2012
11:25
12/07/2012
12:25
08/07/2012
09:11
12/07/2012
13:08
12/07/2012
08:30
06/07/2012
14:07
12/07/2012
11:30
07/07/2012
03:42
13/07/2012
15:58
13/07/2012
15:58
14/07/2012
10:56
08/07/2012
06:41
12/07/2012
16:00
12/07/2012
11:15
05/07/2012
06:40
12/07/2012
09:00
08/07/2012
07:40
05/07/2012
11:37
14/07/2012
15:52
12/07/2012
07:30
05/07/2012
19:05
06/07/2012
08:35
12/07/2012
10:49
07/07/2012
13:02
12/07/2012
08:20
11/07/2012
09:28
08/07/2012
12:22
12/07/2012
08:14
14/07/2012
15:48
13/07/2012
08:33
08/07/2012
00:36
08/07/2012
11:35
10/07/2012
18:39
08/07/2012
10:48
13/07/2012
11:35
12/07/2012
09:20
12/07/2012
09:20
12/07/2012
09:20
10/07/2012
19:40
13/07/2012
15:15
08/07/2012
01:25
13/07/2012
16:35
12/07/2012
10:14
12/07/2012
12:57
10/07/2012
19:29
13/07/2012
07:41
11/07/2012
02:28
11/07/2012
07:54
08/07/2012
10:01
08/07/2012
12:16
07/07/2012
06:02
06/07/2012
13:42
04/07/2012
22:09
14/07/2012
11:30
12/07/2012
11:47
11/07/2012
12:19
05/07/2012
19:49
05/07/2012
10:28
08/07/2012
05:43
08/07/2012
01:33
12/07/2012
08:08
28 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Banco Itauleasing Sa
GZB-1057
L029671992 746-30
Banco Safra S A
GWF-7791 L024455509 544-40
Banco Volkswagen S A
GvJ-3449
L027469958 683-10
Banco Volkswagen S A
GZG-3247
L027546055 683-10
Banco Volkswagen S A
HJE-7798
L029671710 745-50
Barbosa cia Ltda
GKS-6906
L027463913 683-10
Barreto Noman Distrbebidas Ltda
HFH-1763
A028155256 672-61
Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
GSA-6940
L029672159 745-50
Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
MYD-1154 L027445603 683-10
Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HHS-6632
L029671455 747-10
Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HGH-1173
L029671503 745-50
Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HLu-8570
L029671667 747-10
Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
DxG-7426
A027859395 661-01
Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
DxG-7426
A027859396 663-72
Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
DxG-7426
A027859394 640-80
Beatriz Mendes Leao
HJG-2717
L024461987 555-00
Benedito Antonio Ribeiro
KvA-5143
A027988907 501-00
Benedito Borges
HGO-8807
L029671505 745-50
Benedito Miranda
GMN-4124 A027856954 691-20
Benito Leite Temponi
NYE-9277
L029671627 745-50
Benjamim Sabadin
GSA-4823
A028111079 663-71
Berlim Arlindo
GYI-2052
L027373973 683-10
Bernardo Carneiro De Miranda
GYI-5912
L024461917 542-82
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
GYI-8037
L027500123 683-10
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HJB-6031
L024461909 544-40
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HLA-0674
L029671351 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HJL-3538
L029671270 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HBJ-9148
A028092155 691-20
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HJL-9341
A028047718 691-20
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HLA-0674
L029671669 746-30
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HJN-4812
L029671560 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
GYQ-0064
L029670785 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
DEW-1130 A028137929 685-80
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
GZT-1361
L029669115 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
GZW-1742 L029668956 745-50
Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HMP-8832
L029668293 745-50
Bh Ligeiro Encom urgentes Ltda
GZO-3278
A028137719 664-50
Bileca Transp E Logistica Ltda
L027531420 683-10
HEK-2644
Bileca Transporte E Logistica Lt
NYF-9463
L027454027 698-00
Biomin Biotecnologia Sa
HGI-4534
L024458024 583-50
Biominas Transportes Ltda
HIA-4174
L029671316 745-50
Bioquima Com E Ind De Recoes Ltd
GTO-3669
L027527365 683-10
Bitran Transportes Rodoviarios Ltda
NLP-4694
L027387418 683-10
Bless Locadora De veic Ltda Epp
HNK-2810
A028122558 523-11
Blindex Rp Prestacao De S Ltda
HBY-7790
L029671950 745-50
Bmg Leasing S A Arrendamento Mercantil
JFE-8903
A028162085 659-92
Bmg Leasing S A Arrendamento Mercantil
HAB-1450
L029671629 746-30
Bomboniere Ponto Nobre Do Doce L
HES-4574
A028092801 659-92
Bradesco Leasing Sa Arrend Merca
GvQ-7688
L027469969 683-10
Bradesco Leasing Sa Arrend Merca
HDW-6785 L029671596 745-50
Bradesco Leasing Sa Arrend Merca
HHJ-6360
L029669104 745-50
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HEA-7980
L029668478 746-30
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HAv-3553
L029671723 745-50
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
ALI-4112
L027463922 683-10
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
CSQ-2760
L029670769 745-50
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HJF-7722
L029670977 745-50
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HJC-8467
L027515798 683-10
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HNx-2173
L024461905 544-40
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HJZ-4699
L027531402 683-10
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HOH-5859
L027515839 683-10
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
MEu-3072 A027965739 691-20
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HEu-5985
L027531353 683-10
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HHT-8004
L024456361 691-20
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HDI-3874
L027445622 683-10
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
GSH-6714
L029672006 745-50
Bradesco Leasing Sa Arrend Mercantil
HIO-4287
L029671279 745-50
Brava Motors Ltda
MQQ-8787 L029669605 745-50
Brisa Turismo Ltda
GvH-6868
L029670587 745-50
Brito filhos Ltda
NYD-1944
L027506691 683-10
Bruno Da Silva Palhares
HOK-6936
L029668651 746-30
Bruno Lage Starling
EEJ-7036
L029671681 745-50
Bruno Rafael C De Oliveira
DRC-9783
A028129932 691-20
Bruno Silva Araujo
HGS-0404
L029668281 745-50
Bruno Teixeira Franchini
HBM-1675 L029668531 745-50
Bruno vargas Machado Estanislau
HCH-6034
L029671354 745-50
Bt Construcoes Ltda
11/07/2012
10:06
12/07/2012
08:10
05/07/2012
07:18
04/07/2012
10:34
12/07/2012
04:40
05/07/2012
08:23
13/07/2012
17:29
12/07/2012
14:16
05/07/2012
10:52
11/07/2012
06:57
12/07/2012
13:56
12/07/2012
08:38
12/07/2012
14:00
12/07/2012
14:00
12/07/2012
14:00
14/07/2012
17:56
11/07/2012
12:00
12/07/2012
14:03
10/07/2012
17:00
12/07/2012
12:02
13/07/2012
11:10
06/07/2012
07:01
14/07/2012
15:01
07/07/2012
04:11
12/07/2012
15:36
12/07/2012
12:32
12/07/2012
00:23
12/07/2012
09:35
13/07/2012
10:00
12/07/2012
12:17
12/07/2012
09:51
08/07/2012
10:05
14/07/2012
14:15
08/07/2012
07:32
08/07/2012
11:49
08/07/2012
11:02
12/07/2012
09:10
07/07/2012
03:43
08/07/2012
06:44
12/07/2012
15:16
12/07/2012
04:53
05/07/2012
22:29
04/07/2012
10:07
13/07/2012
09:55
12/07/2012
03:03
14/07/2012
21:15
12/07/2012
11:07
13/07/2012
10:40
07/07/2012
00:43
12/07/2012
11:21
08/07/2012
12:38
08/07/2012
05:11
10/07/2012
22:48
05/07/2012
10:28
08/07/2012
05:52
08/07/2012
05:43
05/07/2012
13:46
12/07/2012
15:30
06/07/2012
08:21
07/07/2012
18:34
13/07/2012
16:15
05/07/2012
12/07/2012
06/07/2012
11/07/2012
12/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
07/07/2012
03:35
09:00
10:28
10:12
09:07
11:01
03:28
00:09
08/07/2012
06:38
12/07/2012
08:51
13/07/2012
17:00
08/07/2012
10:26
08/07/2012
11:48
12/07/2012
08:21
diário do exeCutivo
HNL-3937
L027546035 683-10
Bueno Comercio E Transportes Ltd
HBZ-3917
L029671760 745-50
Bunge Fertilizantes Sa
HHK-1606
L024458103 583-50
Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa
HLP-9842
L029671518 745-50
Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa
HMJ-2525
A028116882 596-70
Cabriella Novello De Andrade
GYL-2195
A028162083 659-92
Cacilda Nacur Lorentz Thusek
HDD-9435
L029671224 745-50
Cafih Transportes Ltda
HEO-6781
L027498252 683-10
Caique Leon P A De Oliveira
NYB-7040
L029669751 746-30
Canabrava Rent A Car Ltda Me
HGL-4410
L029670056 745-50
Canastra Moveis Ltda Me
HGF-2268
L029669176 745-50
Candido Gelson Ferreira Gomes
GvJ-7661
L027482468 683-10
Candiotto Transportes Ltda
HJD-4780
L027416023 683-10
Carla Betania Correia Da Silva
HOB-0922
A028011094 734-00
Carlindo Campos
GKS-1355
L029671885 745-50
Carlos Alberto De Souza Junior
HCQ-2883
A028071294 659-92
Carlos Alberto Roesel Transp Me
HJF-2300
L027454002 683-10
Carlos Alberto Rosa
GvD-6747
A028092596 691-20
Carlos Alberto Rosa
GvD-6747
A028092597 672-61
Carlos Alberto Rosa
GvD-6747
A028092595 659-92
Carlos Antonio Ferreira
GNW-8151 L029671349 745-50
Carlos Antonio Pena
BQJ-4552
A027988792 672-61
Carlos Antonio Pena
BQJ-4552
A027988791 659-92
Carlos De Azevedo Pereira Lana
HFS-2658
L024461989 544-40
Carlos Gmartiniano Da Costa
HLJ-3905
L029670668 745-50
Carlos Henrique Da Silva Bento
GPH-4096
A028067155 659-92
Carlos Henrique Da Silva Bento
GPH-4096
A028067156 672-61
Carlos Henrique Diogo
GMC-0401 L027500120 683-10
Carlos Humberto Martins
GNJ-3673
A027987553 518-52
Carlos Humberto Martins
GNJ-3673
A027987552 664-50
Carlos Junior Goncalves Siqueira
HEG-5287
A028118472 501-00
Carlos Marcilio
HBE-4422
L029671509 745-50
Carlos Pimenta De Souza
HCH-5422
L029670521 745-50
Carlos Roberto Batista De Sa
HGL-7670
L029672054 745-50
Carlos Roberto Ribeiro
LNK-8604
L029672026 745-50
Carlos Tanure Cardoso
HKR-7735
L029671899 745-50
Carlos Tito Guimaraes
HBS-0499
L029671391 745-50
Carlucio Fiuza Soares
JEO-7463
A028116883 659-92
Carmem Lucia Lopes Da Costa
HEH-0323
L029672119 745-50
Carmen Lucia De Brito
HIC-4890
L029671312 745-50
Carmen Severino Dos Santos
LCG-3597
L029671325 745-50
Carolina Flores Ltdame
HKJ-9683
L029670367 745-50
Carriers varg Grande Do Sul Tra
GxI-9895
L027508922 683-10
Carriers varg Grande Do Sul Tra
GxI-9895
L027384794 683-10
Cassia Maria Da Silva Carvalho
GPK-8241
L029670134 745-50
Cassiano Lucio Matioli Chaves
BPB-5169
L029671900 745-50
Cassio Fernandes Silva
JMP-9170
A028046798 659-92
Cassio Igidio
HLv-3033
A028125187 663-72
Cco Constcentro Oeste Sa
GQF-2982
A027995297 691-20
Cecilia Efigenia M Da Silva
HKJ-4275
L029669572 745-50
Celio vitor Da Silva
DFN-7103
A028092932 596-70
Celso Dos Santos Pereira
GSG-0565
A028162081 663-72
Cemig Distribuicao Sa
HJu-4196
L027247804 683-10
Centro De Form Cond unibet Ltda
HLZ-4895
L029667926 745-50
Ceramica umuarama Ltda
LxN-7362
L027512634 683-10
Ceramica vila Cruz Ltda
KEW-9275 A028046678 664-50
Cesar A Da Gloria Campos
JRP-1160
L029667723 746-30
Cesar Aparecido Da Mota
HLY-6901
L029671797 745-50
Cesar Augusto Bacelar
GMY-5271 A028125191 663-71
Cesar Garcia Brito
GQZ-3972
L027452147 683-10
Cesar Rodrigues Ferreira
CWT-1118
A027965809 659-92
Cestao Da Eco De Janua Ltda
NYB-2424
L027449614 683-10
Cestao Da Eco De Janua Ltda
NYB-2424
L027469957 683-10
Cezar Augusto Pereira vieira
BLM-5659
L024456365 663-71
Cfc Ferrari Ltda
HLE-0753
L029671235 745-50
Charles Goncalves Pio
HBJ-9939
L029671840 745-50
Charles Sant Anna
GvS-0638
L029672219 745-50
Cherrine Kelce Silveira
GSv-2465
L027387444 683-10
Cia De Saneamento De Mgcopasa
HBS-1429
A028121710 736-62
Cia De Saneamento Municip Cesama
HKv-0885
A028067157 596-70
Cia Itauleasing De Arr mercantil
HHP-0211
A028138640 659-92
Cia Itauleasing De Arr mercantil
HBY-3424
L024444530 691-20
Cia Itauleasing De Arr mercantil
HDW-6320 L029671259 746-30
Cia Itauleasing De Arr mercantil
HFS-3034
L029670295 746-30
Cia Itauleasing De Arr mercantil
HFW-0999
A028139881 659-92
Cia Itauleasing De Arr mercantil
HFW-0999
A028139884 676-92
04/07/2012
07:25
12/07/2012
08:10
12/07/2012
11:15
12/07/2012
13:46
13/07/2012
16:05
14/07/2012
19:42
11/07/2012
21:22
07/07/2012
13:02
08/07/2012
06:06
08/07/2012
06:29
08/07/2012
12:34
05/07/2012
08:36
04/07/2012
12:55
13/07/2012
08:20
11/07/2012
12:34
11/07/2012
20:00
06/07/2012
09:38
10/07/2012
15:20
10/07/2012
15:20
10/07/2012
15:20
11/07/2012
23:11
12/07/2012
12:15
12/07/2012
12:15
14/07/2012
20:22
08/07/2012
10:03
13/07/2012
10:58
13/07/2012
11:00
05/07/2012
15:35
12/07/2012
17:45
12/07/2012
17:45
14/07/2012
19:50
10/07/2012
21:52
08/07/2012
10:01
12/07/2012
11:03
11/07/2012
09:03
11/07/2012
11:15
12/07/2012
00:15
13/07/2012
16:40
11/07/2012
13:08
08/07/2012
01:59
08/07/2012
12:12
08/07/2012
07:59
06/07/2012
20:56
05/07/2012
22:03
08/07/2012
08:27
11/07/2012
09:01
14/07/2012
22:30
14/07/2012
09:00
13/07/2012
09:55
08/07/2012
10:41
13/07/2012
15:45
14/07/2012
19:10
05/07/2012
10:10
08/07/2012
09:43
07/07/2012
10:09
12/07/2012
08:50
08/07/2012
11:48
11/07/2012
13:25
14/07/2012
09:11
07/07/2012
12:26
12/07/2012
11:35
05/07/2012
19:16
05/07/2012
06:48
12/07/2012
10:22
12/07/2012
08:38
11/07/2012
13:45
12/07/2012
09:35
05/07/2012
17:28
13/07/2012
09:50
13/07/2012
08:31
12/07/2012
13:00
12/07/2012
07:50
11/07/2012
22:11
08/07/2012
05:05
14/07/2012
07:45
11/07/2012
07:45
Cia Itauleasing De Arr mercantil
HFW-0999
A028139882 672-61
Cia Itauleasing De Arr mercantil
HFK-0022
A028099234 501-00
Cia Itauleasing De Arr mercantil
KMY-4659 L029667621 745-50
Cicero Batista Aparecida e Outro
GOA-8955
L024443862 606-82
Cicero Carneiro De Oliveira
HNQ-9604
L029669102 745-50
Cid Marcos Morais Gomes
GSY-2443
L027404964 683-10
Cincinnatus De Catao Mascarenhas
HDB-8675
L029669754 746-30
Ciro Cesar De Carvalho
DTW-7044 A028121701 659-92
City Car veic Serv E Miner Ltda
GSW-7678
L027529069 683-10
City Car veicserve Minerltda
MTI-3166
A028162012 672-61
Cl Socorro Ltda Me
GQv-7796
L027320884 683-10
Claudeir Simoes Da Silva
KFR-5551
L029671849 746-30
Claudenilde Santos Soares
HNK-0879
A028118302 596-70
Claudete Maciel Rocha
HNW-5787 L029671157 745-50
Claudia Cristina A De A Maia
GWA-2521 A027898513 583-50
Claudia Fernandes Rodrigues
HEA-8471
L029671493 745-50
Claudia Fonte Boa Seuser
HJB-9006
L024461990 542-82
Claudia Jose Rodrigues Da Silva
HIA-1380
L027445623 683-10
Claudia Maria De Freitas Leite
HLP-5313
L029669757 746-30
Claudianne Marcia T R Carneiro
HKR-1717
L029672002 745-50
Claudiney Souza Camilo
GVW-6078 L029669682 746-30
Claudiney Souza Camilo
GVW-6078 L029667685 746-30
Claudio Arantes De Carvalho
GSH-6208
A027987478 672-61
Claudio De Freitas
BIM-9484
L024355839 659-92
Claudio Fernandes Dos Santos
GxF-4217
A028092162 518-51
Claudio Ferreira Da Silva
GWI-4249
L027463908 683-10
Claudio Luiz De Oliveira
DAO-3008
L027445630 683-10
Claudio Luiz Ferreira Me
HBN-7609
A028054489 596-70
Claudio Magalhaes De Andrade
HKI-7060
A028156784 661-02
Claudio Magalhaes De Andrade
HKI-7060
A028156783 501-00
Claudio Peixoto Da Silva
HKu-8847
A028117729 596-70
Claudioni Gomes De Oliveira
MPH-8371
L029669663 746-30
Claudioni Gomes De Oliveira
MPH-8371
L029670758 745-50
Claudionis Ferreira Da Silva
HAZ-4914
A028037538 672-61
Claudionis Ferreira Da Silva
HAZ-4914
A028037537 501-00
Claudionis Ferreira Da Silva
HAZ-4914
A028037539 663-72
Claudionis Ferreira Da Silva
HAZ-4914
A028037540 667-00
Clayton Thiago Machado
GTZ-9934
A028121749 640-80
Clayton Thiago Machado
GTZ-9934
A028121748 670-01
Cleber Das Dores Barros
HFA-6882
L029669336 746-30
Cleber Goncalves De M Junior
HHW-0786 L029669547 745-50
Clebes Tiburcio De Sa
HCA-6475
A028046679 663-72
Clebes Tiburcio De Sa
HCA-6475
A028046680 561-42
Cleidiano Gomes De Lima
MRP-4876
A028110549 655-63
Cleison Das Gracas Nicolau
HGR-6430
L029670570 745-50
Cleiton De Souza Matos
HNv-0689
A027971417 734-00
Cleonice Alves Cavalcante
GvO-9598
L029669502 745-50
Cleonice Cunha Pereira
HOF-3991
A028078070 659-92
Cleusa Helena Furtado Faneco
HHE-6806
L029671987 746-30
Cleuza Ap Ferreira Francisco
GPP-0278
L029671277 746-30
Clever De Resende
GKO-9214
L027498260 683-10
Clovis Amorim De Paulo
HIA-3463
L029672234 745-50
Cmv Ltda
KOT-0281
A028139827 691-20
Cocal Cereais Ltda
HOA-0544
L027531390 683-10
Cocal Cereais Ltda
HMv-3119 L027531389 683-10
Com Carvao Ouro Negro Ltda
GSv-5030
L029669133 745-50
Comac Com Mat Contrucao Ltda
GSW-2317
L027531427 683-10
Comercaraujo Bar E Lanchltda
HEF-6065
L029669678 745-50
Comercial Areia Preta Ldta Me
GxS-4280
L029671332 745-50
Comercial Cometa Ind E Com Lt
HJR-4469
L029671877 745-50
Comercial Galera Ltda Me
HGB-0057
L029671381 745-50
Comercial Jm 3 Irmaos Ltda
HKW-5668 L027512636 683-10
Comercial Kyoto Ltda
HFM-8569
L027387438 683-10
Comercial Olimarte Ltda Me
Gxu-3893
L029667940 745-50
Comercial vieira E Queiroz Ltda
HBu-0101
A028154993 659-92
Comercio De Moveis Gv Artes Ltda
HLI-8451
L029671479 745-50
Comercio De Moveis Gv Artes Ltda
HLI-8451
L029671374 745-50
Companhia De Arrend Merc Rci Brasil
HLY-9960
L029671822 746-30
Companhia De Arrend Merc Rci Brasil
NYF-0782
L029671785 746-30
Companhia De Arrend Merc Rci Brasil
HNG-1426
L029671608 745-50
Companhia De Locacao Das Americas
HDO-2445
L029670990 745-50
Concorde Formularios Ltda
BxA-3794
A028067505 659-92
Congreg Dos Padres Sacramentinos
HLO-7351
L024461752 561-42
Connection Celulares Ltda
HDQ-1387
L029671162 745-50
Consormoveis Cons Ltda Me
HGL-6392
L029671662 745-50
Construtora Ciap Ltda epp
Minas gerais - Caderno 1
14/07/2012
11/07/2012
08/07/2012
07:45
08:55
03:28
21/07/2012
10:15
08/07/2012
11:58
06/07/2012
08/07/2012
10:36
10:40
13/07/2012
08:30
06/07/2012
09:36
12/07/2012
05/07/2012
12/07/2012
14/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
11:00
14:41
00:01
15:23
10:24
11:00
12/07/2012
08:40
14/07/2012
20:35
06/07/2012
08/07/2012
12/07/2012
10:58
10:56
04:49
08/07/2012
12:11
08/07/2012
12:08
12/07/2012
12/07/2012
13/07/2012
05/07/2012
21:50
06:30
09:30
07:50
06/07/2012
20:04
13/07/2012
15:00
13/07/2012
23:12
13/07/2012
23:12
14/07/2012
15:09
08/07/2012
07:13
08/07/2012
13/07/2012
07:22
09:05
13/07/2012
09:05
13/07/2012
09:05
13/07/2012
09:05
13/07/2012
16:40
13/07/2012
16:40
08/07/2012
12:10
08/07/2012
10:48
12/07/2012
10:00
12/07/2012
10:00
11/07/2012
16:50
08/07/2012
14/07/2012
10:43
15:35
08/07/2012
08:11
14/07/2012
16:10
11/07/2012
08/07/2012
07/07/2012
12/07/2012
09:39
11:10
14:35
13:59
13/07/2012
11:25
05/07/2012
18:12
05/07/2012
08/07/2012
18:06
12:37
07/07/2012
09:24
08/07/2012
02:28
12/07/2012
12:24
12/07/2012
14:07
12/07/2012
12:45
07/07/2012
10:57
05/07/2012
14:42
08/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
11/07/2012
11/07/2012
07:32
15:50
05:52
05:42
09:05
09:49
12/07/2012
13:19
08/07/2012
00:03
13/07/2012
22:30
13/07/2012
06:37
12/07/2012
13:14
12/07/2012
13:21
GZB-5490
A028155001 663-72
Construtora Gemini Ltda
HCO-2057
L029671040 745-50
Construtora Sercel Ltda
GQL-8843
A027975965 663-71
Construtora vale verde Ltda
HGL-6666
L029672173 745-50
Corpo De Bombeiros Militar De M G
HMH-1476 L029671793 745-50
Cosme Roberto Da Silva
GxA-5234
L029672105 745-50
Cosme Roberto Da Silva
GxA-5234
L029672111 745-50
Cottar Manutencoes Ltda
HBZ-3032
L029671824 745-50
Crane Seve Pe Consem Maqltda
HEM-3631 L029671495 745-50
Crisbelle Transportes Ltda
HOA-0951
L024450213 664-50
Cristiane Amorim De Oliveira
HBR-4261
A028071353 518-51
Cristiane Da Silva
GuD-2836
L024436403 663-71
Cristiane Maria Abdo Franco
GxZ-4961
A028155258 672-61
Cristiane Maria Abdo Franco
GxZ-4961
A028155257 659-92
Cristiano Colares Araujo Me
HLG-9561
L029671345 745-50
Cristiano Dos Reis Gomes
GTM-6109 L029669706 746-30
Cristiano Nascimento Goncalves
GOS-8750
L029671044 745-50
Cristiano Pimenta Lemos
BxB-6648
L027531409 683-10
Cristiano Souza Jardim
HNE-5706
L029671347 745-50
Cristina D Martins F De Araujo
GZO-7912
L029671841 745-50
Cristina Fernandes Lott Soares
JSJ-0638
L029669743 745-50
Cristina Silva F Sant Anna
HAT-2608
L029671281 746-30
Cristina Soares Pereira Silva
HBS-3672
L024461982 542-82
Crisvel veiculos Ltda
HGL-1979
L029669327 745-50
Cs Brasil Transp Pass Serv Amb Ltda
HFI-1043
A028156612 691-20
Custodio De Assis
GTQ-8992
L029671171 745-50
Cw Empreende Transportes Ltda
HBZ-5046
L027452146 683-10
Cynthia Flores Corsetti
HGZ-5781
L029671220 747-10
D Blaese Transportes Ltda
HBN-4947
L027531362 683-10
Dagmar De Oliveira Luis
HAW-6269 A028047611 596-70
Daimlerchrysler Leasing Arr Mercantil Sa
HBW-4231 L027531429 683-10
Daimlerchrysler Leasing Arr Mercantil Sa
HFR-5682
L029671404 745-50
Daimlerchrysler Leasing Arr Mercantil Sa
HGJ-3036
L027416058 683-10
Daimlerchrysler Leasing Arr Mercantil Sa
GYI-4561
A028092550 659-92
Daimlerchrysler Leasing Arr Mercantil Sa
HBN-7182
L027515797 683-10
Daimlerchrysler Leasing Arr Mercantil Sa
GvL-7860
A028047689 682-31
Daimlerchrysler Leasing Arr Mercantil Sa
GvL-7860
A028047688 664-50
Dalton Pacheco De Freitas
GQF-5182
L027482498 683-10
Dania Clotilde Canto Pous
CNP-8863
L029670926 746-30
Daniel Barbosa Pires
LAP-5166
A028079814 518-51
Daniel Jose De Lima
GWT-8515 A028046734 659-92
Daniel Jovino Monteiro
NxZ-7355
L029671185 747-10
Daniela Oliveira
GOA-5091
A028091661 659-92
Daniela Oliveira
GOA-5091
A028091662 672-61
Daniele Braga Doval
GZM-3916 L029671036 745-50
Danielle Porto Tiso
HEL-0875
L029670946 745-50
Danila De Pinho Teixeira Mourao
HAM-1927 L029670627 745-50
Danilo Jose Martins Rocha
HOD-3214
L029671483 745-50
Danilo Jose Martins Rocha
HOD-3214
L029671529 745-50
Danilo veloso De Campos
HIN-1783
A028147249 501-00
Danilo veloso De Campos
HIN-1783
A028147250 659-92
Danilo veloso De Campos
HIN-1783
A028147231 663-72
Danri Andrade E Castro
HKW-3681 L029671853 745-50
Dante Fonseca Me
HKA-6147
A028101700 665-31
Dante Fonseca Me
HJI-0487
A028101714 665-31
Dante Fonseca Me
HJI-0487
A028101713 518-51
Darci Aparecido Santos
HHM-9493 A028141456 659-92
Darlan Alves De Paula
HGZ-3000
A028121695 596-70
Darlone Aparecido De Souza
HGY-7284
A028046782 501-00
David Alencar Martins
COA-0929
A028057571 596-70
David Douglas Romao
HFZ-5717
L029670919 745-50
David Simoes De Almeida
NxY-9549
L029669141 745-50
David Soares
GTS-3185
L029669086 745-50
Davis Soares Gomes
HDL-2843
A028125182 501-00
Davis Soares Gomes
HDL-2843
A028125181 537-10
Davis Soares Gomes
HDL-2843
A028125183 659-92
Dea vieira Zanforlin
HHI-6411
L024461906 544-40
Debora Da Silva Feitor
HGE-3634
A028089116 659-92
Deidson Antonio Barcelos
JTE-9232
L027546061 683-10
Delcia Magalhaes Assis
HJK-8551
L029671924 745-50
Delfina Marcia De O E Silva
HJP-6425
L029669204 745-50
Delio Balero Bindela
GLS-2327
L024416137 663-72
Delma Figueiredo M vieira
HIM-0691
L029669712 745-50
Denerval Augusto Ribeirome
GvP-4651
L027508929 683-10
Denilson Evangelista Satorno
GPu-6286
L029669033 745-50
Denilson valentin
CEL-8292
L029667506 745-50
12/07/2012
15:50
08/07/2012
11:54
13/07/2012
09:10
12/07/2012
14:02
12/07/2012
11:20
12/07/2012
10:26
12/07/2012
11:16
12/07/2012
13:47
12/07/2012
12:48
14/07/2012
08:25
11/07/2012
20:20
12/07/2012
07:05
13/07/2012
18:00
13/07/2012
18:00
12/07/2012
08:05
08/07/2012
00:38
08/07/2012
00:52
06/07/2012
17:04
12/07/2012
12:01
11/07/2012
09:55
07/07/2012
23:52
08/07/2012
11:36
14/07/2012
17:46
08/07/2012
07:21
13/07/2012
14:10
08/07/2012
04:15
07/07/2012
10:34
10/07/2012
21:05
05/07/2012
07:48
12/07/2012
07:35
07/07/2012
10:15
12/07/2012
09:21
07/07/2012
14:35
13/07/2012
16:40
05/07/2012
13:10
13/07/2012
09:52
13/07/2012
09:50
07/07/2012
10:32
08/07/2012
01:58
13/07/2012
17:04
12/07/2012
07:15
12/07/2012
13:52
14/07/2012
16:25
14/07/2012
16:25
08/07/2012
11:21
08/07/2012
02:51
08/07/2012
10:16
12/07/2012
05:29
12/07/2012
05:30
13/07/2012
10:00
13/07/2012
10:00
13/07/2012
10:00
12/07/2012
08:47
13/07/2012
15:55
13/07/2012
15:55
13/07/2012
15:55
13/07/2012
02:45
13/07/2012
10:10
14/07/2012
23:20
12/07/2012
08:33
08/07/2012
10:44
08/07/2012
12:43
08/07/2012
07:15
13/07/2012
19:35
13/07/2012
19:35
13/07/2012
19:35
12/07/2012
15:32
12/07/2012
10:30
04/07/2012
11:26
11/07/2012
14:10
08/07/2012
00:42
12/07/2012
09:30
08/07/2012
10:52
07/07/2012
12:30
08/07/2012
07:16
08/07/2012
09:19
Minas gerais - Caderno 1
Departamento De Estradas De Rodagem
HMG-8559 L029671574 746-30
Derly Antonio Lopes
HHS-5006
L029669629 745-50
Dettman Transp Rodov Ltda
GSZ-2781
A028138639 659-92
Deusdedith Mendes Da Silva
GSO-3661
L029670354 745-50
Dibens Leasing Sa Arr Mercantil
HJN-0906
L029670483 745-50
Dibens Leasing Sa Arr Mercantil
HGv-9110
L029670159 745-50
Dibens Leasing Sa Arr Mercantil
GZG-4203
L027527384 683-10
Dibens Leasing Sa Arr Mercantil
HIK-6224
L029671524 745-50
Dibens Leasing Sa Arr Mercantil
HFW-3935
L029671088 745-50
Dibens Leasing Sa Arr Mercantil
HCQ-0131
L029668541 745-50
Dibens Leasing Sa Arr Mercantil
HHK-5138
L027546057 683-10
Diego xavier Brandao
FAR-0084
A028092734 659-92
Dinalva Silva De Almeida Freitas
BQW-0233 A028047687 664-50
Dione Castro De Jesus
HED-4872
L024456372 596-70
Dirceu Correa Da Silva
GQu-1271
L029669036 746-30
Dispropan Ltda
HKv-1250
L027463910 683-10
Dist Betao Agua E Gas Ltda
GYC-9092
A028125164 691-20
Dist Betao Agua E Gas Ltda
GYC-9092
A028125168 672-61
Dist Betao Agua E Gas Ltda
GYC-9092
A028125167 676-92
Dist Betao Agua E Gas Ltda
GYC-9092
A028125163 910-51
Dist Betao Agua E Gas Ltda
GYC-9092
A028125162 906-71
Dist Betao Agua E Gas Ltda
GYC-9092
A028125165 663-71
Dist Betao Agua E Gas Ltda
GYC-9092
A028125166 660-20
Dist De Petroleo Formiga Ltda
HGN-0606
A028137758 915-61
Dist De Petroleo Formiga Ltda
HGN-0606
A028137757 915-62
Distribde Cimento Sulminas Ltda
HHE-9657
L027384802 683-10
Distribuidora Chagas E Re Ltda
HIB-4101
A028103564 518-52
Distribuidora De Carnes Frigmar Ltda Me
HAR-5029
L027384780 683-10
Dival Antunes Costa
DTC-2779
L027531428 683-10
Divina Izolete vieira
GRP-2220
A028106338 518-52
Divino De Oliveira
CGW-3446 A027898514 659-92
Divino Donizete De Souza
GvI-1214
A028078016 659-92
Divino Donizete De Souza
GvI-1214
A028078019 691-20
Divino Donizete De Souza
GvI-1214
A028078018 658-00
Divino Donizete De Souza
GvI-1214
A028078017 503-71
Divino Salvador Pereira
GPL-3811
A028125149 518-51
Djalma Abrantes
GQO-9038
A028142050 676-91
Djalma Oliveira Souza
GWA-7476 L029671474 745-50
Dl Distribuidora De Alimentos Li
GvE-1884
L027387464 683-10
Domingos Savio Campos Resende
HKR-4434
L029671240 745-50
Donizette Goncalves De Paula
AFK-9388
L027546044 683-10
Donizetti Jose Francelino
DMS-3086
A028092906 676-91
Dorival Machado
AIZ-1149
L029670781 745-50
Dorivaldo Alves
HGZ-3203
L029671243 746-30
Douglas Alexandre De Souza
BQx-3738
A028057575 670-01
Douglas vieira
HAO-9499
A028139806 667-00
Dps Servicos Ltda Me
NYD-8972
A028122557 596-70
Drive Loc De veiculos Ltda
HGA-3704
A028106227 659-92
Ds Comercio E Transporte Ltda
HBG-0224
L027387473 683-10
Dugrao Ind E Com De Racao Ltda
HJZ-6008
L027416020 683-10
Dulce Helena De Rezende Lima
GWA-4762 A028037156 659-92
Dulce Maria vmoreira Dos Santos
HEF-7990
L029669039 745-50
Elb Silva Locacao De veic Me
DCD-1941
L029671413 745-50
Eagle Com De Sementes Ltda
HNS-3034
L029672106 747-10
Ecio Pereira De Miranda
GLR-6441
L029671209 745-50
Edalmo Dos Santos Barbosa
HDL-4031
A028121750 734-00
Edem Never Barbosa Fernandes
BYC-9715
L027387477 683-10
Edemilson Silveira Silva
HPO-6193
A028139852 596-70
Edemilson Silveira Silva
HPO-6193
A028139853 691-20
Eder Jean Lopes
GLM-9260 L029672038 745-50
Edicarlos De Assis Moreira
GPN-9667
A028099236 501-00
Edimar Juarez Motta
HGZ-5161
A028092694 520-70
Edimar vaz Da Silva
HKB-2062
A028141457 659-92
Edinilza Macedo
HLu-1661
L029671741 746-30
Edirlene Aparecida Braga
HGK-8535
L029671607 745-50
Edison vander Nunes
DSH-5969
L029671379 745-50
Edival Ferreira De Oliveira
GTv-0804
L029671598 745-50
Edmarcos Silva vida
JJC-0816
L027404969 683-10
Edmilson Da Cruz Machado
Gxu-7731
A028154973 672-61
Edmilson Dutra
HAA-5718
L029670819 745-50
Edmilson Gomes Do Nascimento
HJY-8901
L029672045 745-50
Edmundo Carlos Pde vasconcelos
BOu-7861
L029671697 745-50
Edna Aparecida Sales
HGL-6683
L029672170 745-50
Edson Aparecido De Oliveira
GSG-7631
L029671291 745-50
Edson Candido Ribeiro
GYZ-6376
L029670665 745-50
Edson Da Silva Santos
12/07/2012
08/07/2012
09:25
11:50
12/07/2012
09:35
08/07/2012
07:25
08/07/2012
08/07/2012
07/07/2012
00:22
11:59
07:39
12/07/2012
12:59
08/07/2012
10:44
08/07/2012
00:40
04/07/2012
10:42
13/07/2012
14:50
13/07/2012
09:30
12/07/2012
10:27
08/07/2012
03:42
05/07/2012
08:02
13/07/2012
11:20
12/07/2012
11:20
13/07/2012
13/07/2012
13/07/2012
11:20
11:20
11:20
13/07/2012
11:20
13/07/2012
11:20
10/07/2012
14:50
10/07/2012
14:50
06/07/2012
11:08
13/07/2012
05/07/2012
07/07/2012
16:29
08:31
09:52
13/07/2012
17:24
12/07/2012
09:50
12/07/2012
10:50
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
13/07/2012
11:05
10:59
10:55
08:45
12/07/2012
16:00
12/07/2012
12:03
06/07/2012
20:11
12/07/2012
12:48
04/07/2012
08:55
13/07/2012
20:45
08/07/2012
10:04
12/07/2012
11:53
12/07/2012
14:40
14/07/2012
13/07/2012
13/07/2012
07/07/2012
04/07/2012
10:30
09:40
19:40
00:10
10:55
12/07/2012
02:50
08/07/2012
12:29
12/07/2012
11/07/2012
11/07/2012
13/07/2012
07/07/2012
14/07/2012
14/07/2012
11:25
09:10
06:31
17:33
02:31
08:10
08:10
11/07/2012
13:39
11/07/2012
15:20
10/07/2012
13/07/2012
11/07/2012
04:00
10:26
07:28
12/07/2012
13:19
10/07/2012
22:10
12/07/2012
11:24
06/07/2012
13:25
13/07/2012
15:16
08/07/2012
11:16
11/07/2012
09:21
10/07/2012
19:18
12/07/2012
12:38
10/07/2012
18:41
08/07/2012
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 29
diário do exeCutivo
01:08
NEQ-0536
A028154972 663-72
Edson Jose Alves
GSW-1420
A028107259 504-50
Edson Leandro De Andrade
HJT-0293
L029671745 746-30
Edson Luiz Ribeiro
HPE-1760
L024428677 686-61
Edson Pereira Da Silva
GYR-8184
A027971418 685-80
Eduarda Aparecida Saraiva Pires
GLD-4762
L027527363 698-00
Eduardo Antonio Martins
GTG-2837
L029668598 745-50
Eduardo De Souza Camilo
LCD-4735
L029671762 745-50
Eduardo Gribel Homem De Castro
EEE-0041
L029671222 745-50
Eduardo Jose Gontijo Tostes
HNu-5651
L029670369 745-50
Eduardo Morato Fonseca
NYA-3301
L029671006 746-30
Eduardo Rodrigues xavier
HGP-1654
L029671451 745-50
Eduardo Souto Chagas
GWD-3061 A028092156 663-72
Edvaldo Francisco Da Silva
GNS-2239
A028134129 501-00
Edvaldo Francisco Da Silva
GNS-2239
A028134291 656-40
Edvaldo Francisco Da Silva
GNS-2239
A028134130 691-20
Edvaldo valois De Souza
GRL-5929
L024436665 665-31
Edvan Transporte E Boutique Ltda Me
HBR-5016
L027357454 683-10
Elaine Aparecida xavier Dias
GRY-1230
L029669713 745-50
Elaine Oliveira Mota
GuM-5722 A028121737 659-92
Elaine Oliveira Mota
GuM-5722 A028121736 518-51
Elaine Silvano Goncalves
HKG-8364
L024455506 596-70
Eleliano Geraldo Da Silva
HAM-0045 L029671250 745-50
Eletrica Formiga Ltda
HBJ-9033
A028141562 672-61
Eletrica Formiga Ltda
HBJ-9033
A028141561 659-92
Eletrozema Ltda
HNF-9482
L029671635 745-50
Eliana Maria Apolonio
GSI-7714
L029672028 745-50
Eliana Maria De Souza Zonzin
GKS-9419
L029671807 746-30
Eliane Debora De Souza
HHJ-3127
L029671836 745-50
Elianete Goncalves De Oliveira
GWC-3034 A028137928 672-61
Elias emanuel Mat Construcao
HJF-4412
L027387425 683-10
Elias De Paula Domingues
HLL-4474
L029672186 745-50
Elias Eugenio Da Fonseca
HIR-4716
L029669656 746-30
Elida Leite Araujo
GYQ-1349
L024461911 544-40
Elidio Felix Pereira
JGC-0746
L029672210 746-30
Eliezer Willians M Da Silva
NYA-6963
A028092931 596-70
Elifas Goncalves De Almeida
HHx-3525
L029669893 745-50
Elinilson Ferreira Costa
HJG-5328
L029670751 745-50
Elioenai Meireles Firmino
HKL-6982
A028125193 672-61
Elis Regina Tome
NYD-1207
L029671870 745-50
Elisa Moraes Ferreira Costa
HIA-3607
L024461985 542-82
Elisangela De Castro Junqueira
HBW-1073 A028079629 659-92
Elite Turismo Ltda Me
GxA-7249
A028116890 686-61
Elizabet Tieko Igarashi
HAM-8962 L029671695 745-50
Elizangela Pamplona Do Carmo
GuG-1676
A028162059 685-80
Elizete Lopes De Lima
GTM-0257 L029671948 746-30
Elizeu Neves
KRC-2781
A028056425 518-51
Elma De Fatima Gusmao
OLT-3738
A028121699 501-00
Elminas Turismo E T L Me
GMK-1071 L029671168 745-50
Elminas Turismo E Transp Ltda
GYI-7146
L029669127 745-50
Eloisa Aparecida G Costa
HKO-6793
L029671322 745-50
Eloisio Julio De Magalhaes
GQS-0507
A028030240 663-72
Eloisio Julio De Magalhaes
GQS-0507
A028030239 676-92
Elpidio Paulo Lopes
HNv-2613
A028108000 501-00
Elson Milani Da Silva
LvK-0613
L027493568 683-10
Elton De Azevedo Coelho
GMx-9497 L029672190 745-50
Elves Dantas Sampaio
JFT-0778
L029672160 745-50
Elvis Moreira Pde Medeiros
Gvv-7002
A028121740 676-92
Emanuel Humberto Soares
HZC-1274
A028116886 640-80
Emanuel Humberto Soares
HZC-1274
A028116885 691-20
Emanuela Andrade Dias
HEN-8552
L029671289 745-50
Emb Construcao E Locacao Ltda
GRZ-0597
A028121700 661-02
Embare Indalimenticias Sa
HLR-7767
L027449613 683-10
Embare Industrias Alimentsa
HGE-4708
L027472587 683-10
Embare Industrias Alimenticsa
HFv-4805
L029672114 745-50
Emcobras Emp De Cons Bras Ltda
HDR-5170
L029671583 745-50
Emerson Carvalho Linhares
HNE-9547
L029671273 745-50
Emerson Fladimir Moreira
GRM-6119 L029672185 745-50
Emp Transp Kesia E Cristina Ltda
GMR-7591 A028147168 676-92
Empde Transptrans Aguiar Ltda
GxA-5456
L027247805 683-10
Empreendimentos v D Ltda
HBG-0482
L029671197 745-50
Enaine Presciliana Reis
HJN-7725
L029670158 746-30
Enaine Presciliana Reis
HJN-7725
L029670291 746-30
Enaine Presciliana Reis
HJN-7725
L029671208 745-50
Energjet Proje Insteletltda
GuH-1518
L029672198 745-50
Energjet Proje Insteletltda
GuH-1518
L029671859 745-50
13/07/2012
14:50
13/07/2012
11:15
11/07/2012
09:11
09/07/2012
16:25
14/07/2012
16:15
05/07/2012
17:24
08/07/2012
12:20
10/07/2012
18:16
11/07/2012
23:31
08/07/2012
09:31
08/07/2012
09:00
10/07/2012
18:56
12/07/2012
09:55
14/07/2012
21:20
14/07/2012
21:20
14/07/2012
21:20
27/07/2012
07:20
06/07/2012
19:21
08/07/2012
00:07
12/07/2012
21:20
12/07/2012
21:20
11/07/2012
12:35
12/07/2012
13:16
14/07/2012
10:15
14/07/2012
10:15
12/07/2012
11:25
12/07/2012
08:01
11/07/2012
10:18
12/07/2012
02:50
14/07/2012
14:00
04/07/2012
15:28
11/07/2012
09:19
08/07/2012
01:06
12/07/2012
15:39
11/07/2012
09:34
13/07/2012
16:55
08/07/2012
03:23
08/07/2012
09:01
14/07/2012
10:55
12/07/2012
11:53
14/07/2012
17:49
13/07/2012
00:10
13/07/2012
21:31
10/07/2012
23:21
12/07/2012
21:10
11/07/2012
12:43
12/07/2012
09:05
13/07/2012
15:00
08/07/2012
07:16
08/07/2012
07:21
08/07/2012
10:56
12/07/2012
08:10
12/07/2012
08:10
13/07/2012
08:30
07/07/2012
12:58
12/07/2012
06:38
11/07/2012
08:41
12/07/2012
22:08
13/07/2012
20:15
13/07/2012
20:15
12/07/2012
10:02
13/07/2012
16:30
05/07/2012
11:13
05/07/2012
11:08
11/07/2012
09:43
12/07/2012
09:25
12/07/2012
01:11
12/07/2012
14:02
14/07/2012
14:50
06/07/2012
09:56
12/07/2012
09:03
08/07/2012
06:36
08/07/2012
06:36
08/07/2012
10:10
11/07/2012
09:24
11/07/2012
08:49
Engecon Engenheiros Const Ltda
HOB-3550
L029671460 745-50
Engresa Ltda
HFE-0303
A028030263 735-80
Enio Geraldo De Faria
GPC-3069
L024443865 606-82
Erika Dos Santos
HFO-9136
L029672077 745-50
Erivaldo Emilio De Deus
GLD-3488
L027520532 698-00
Erivelton Everton Gomes Lima
GxA-2772
L029671767 745-50
Esio Souto De Andrade
HMv-6417 L027404963 683-10
Espumaju E Com De Trav Soc Ltda
HKZ-8834
L027384791 683-10
Estrutura O L E Mont P Eventos
HNH-5424
L027472581 683-10
Euclides Ferreira Gomes
HBK-5428
A027973377 501-00
Eudes Jose Moreira
KTu-3324
A028129953 691-20
Eurico Belarmino Goncalves
HIA-2373
L027527390 683-10
Euripedes Gomes De Carvalho
GZH-4949
L024461901 544-40
Eutalia Do Amaral Manso
GQO-0463
A028111090 672-61
Evaldo Goncalves De Sousa
JKS-3947
A028141411 501-00
Evaldo Goncalves De Sousa
JKS-3947
A028141410 659-92
Evandro Barreto Da Silveira
EAP-1919
L029671946 745-50
Evandro Da Silva Azevedo
GvI-1232
L024416134 659-92
Evandro De Freitas
GxS-9970
L027425110 683-10
Everton Andre Souza De Paula
HLT-0875
L029671911 745-50
Evilasio Imoveis Ltda
HMA-8078 L029671324 745-50
Expresso Alvorada Ltda
HBG-2483
L027531414 683-10
Expresso Alvorada Ltda
HBG-2187
L027384787 683-10
Expresso Camillo Dos Santos Ltda
HBN-7537
L027517243 683-10
Expresso Modelo Ltda
LTP-2666
L027072406 683-10
Ezio Augusto De Oliveira
GQL-8307
A028156836 511-80
Ezio Augusto De Oliveira
GQL-8307
A028156835 501-00
Ezio Augusto De Oliveira
GQL-8307
A028156837 518-51
Fabia Joselia Dos Santos
DFN-5162
L024456376 659-92
Fabiano Alencar De Castro
JEM-7261
L029668376 745-50
Fabiano Andrade De Faria
GWI-2157
A028137752 518-51
Fabiano Gomes Trindade
GXW-7395 L029671752 745-50
Fabiano Gomes Trindade
GXW-7395 L029671649 745-50
Fabiano Gomes Trindade
GXW-7395 L029671687 746-30
Fabio Andrade Da Silva Ramos
KMB-6586 L027445578 683-10
Fabio Cristian E Silva
KBZ-1136
L027517246 683-10
Fabio Henrique Figueiredo
DGL-2068
L029672116 745-50
Fabio Lemos Tomaz
GLN-5684
L027508920 683-10
Fabio Loredo Epp
KDF-0692
L027482469 683-10
Fabio Marcelino Da Silva
GNW-1106 L029667665 745-50
Fabio Mereira Figueiredo
HIF-4254
A028135590 664-50
Fabio Oliveira De Almeida
HMJ-5605
L029670625 745-50
Fabio Sebastiao Da Silva
BWO-4178 L027373970 683-10
Fabricio Da Silva Faria
HFu-2313
A028092803 596-70
Fabricio Da Silva Faria
HFu-2313
A028092804 691-20
Fanor Cosme Silva
HAY-4434
L029671191 745-50
Farley Geraldo Miranda
HEI-9246
L024461754 542-82
Fatima Aparecida Pereira
HKN-0130
L029671166 745-50
Fazendeiro Loc De Estrut Ltda
GZv-8587
L027546038 683-10
Felipe Coimbra Ferreira
BuD-9986
A028141472 605-02
Felipe Fernandes Da Silva
GZN-0621
A028121733 663-71
Felipe Fernandes Da Silva
GZN-0621
A028121732 501-00
Felipe Fernandes Da Silva
GZN-0621
A028121734 734-00
Felipe Zamin munaretto
KEJ-3636
L027520465 683-10
Fernanda Carneiro
CEW-8685
A028057166 504-50
Fernanda Carneiro
CEW-8685
A028057168 516-91
Fernanda Carneiro
CEW-8685
A028057169 691-20
Fernanda Carneiro
CEW-8685
A028057167 659-92
Fernando Bernardes Da Silva
GTZ-2342
L029672136 745-50
Fernando Cesar De Almeida
HGP-4657
L029672046 745-50
Fernando Galbas
GOT-6322
A028162058 659-92
Fernando Gomes Dos Santos
GvJ-1313
A028092159 659-92
Fernando Gomes Dos Santos
GvJ-1313
A028092160 518-51
Fernando Marcos xavier
BWN-0764 A028137832 659-92
Fernando Marcos xavier
BWN-0764 A028137833 672-61
Fernando Selvino de Jesus
GKM-8252 A028125189 691-20
Fernando Silvestre Dayrell
HKN-5831
L029671746 746-30
Ferrucio Marangoni Neto
GvP-0550
L029671638 745-50
Fidelis Rodrigues Costa Machado
CGZ-3437
A028137981 518-51
Filipe Eugenio xavier
HMv-5981 L024451125 664-50
Finasa Leasing Arrmercantil Sa
GTT-6977
A028078087 503-71
Flavia Eliza S De R Tavares
HIA-9943
L029671280 745-50
Flavia Leticia Lolli vieira
HAE-2519
A028141480 518-52
Flavia Tatiana Da Silva
GTL-0692
A028125092 691-20
Flavia Tatiana Da Silva
GTL-0692
A028125091 672-61
Flavio Ciro Ferreira
10/07/2012
13/07/2012
18:28
10:10
23/07/2012
09:26
11/07/2012
11:29
06/07/2012
12/07/2012
06/07/2012
18:35
11:19
07:56
05/07/2012
20:32
05/07/2012
09:45
11/07/2012
13/07/2012
17:30
14:35
07/07/2012
16:54
12/07/2012
15:27
13/07/2012
09:00
11/07/2012
14:40
11/07/2012
14:40
11/07/2012
13:36
11/07/2012
16:05
05/07/2012
11/07/2012
20:07
09:42
08/07/2012
09:26
06/07/2012
19:02
05/07/2012
15:32
05/07/2012
08:23
06/07/2012
08:15
13/07/2012
05:20
13/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
05:20
05:20
16:41
08/07/2012
11:49
10/07/2012
13:55
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
04/07/2012
05/07/2012
10:23
07:36
10:26
08:29
14:15
12/07/2012
12:53
06/07/2012
18:22
05/07/2012
08:40
08/07/2012
02:40
13/07/2012
09:50
08/07/2012
09:49
06/07/2012
06:42
13/07/2012
16:25
13/07/2012
16:25
12/07/2012
13/07/2012
09:14
07:00
08/07/2012
06:59
04/07/2012
07:26
12/07/2012
15:58
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
06/07/2012
20:37
20:30
20:37
11:44
12/07/2012
20:36
12/07/2012
20:36
12/07/2012
20:36
12/07/2012
20:36
12/07/2012
06:59
12/07/2012
09:51
12/07/2012
17:00
13/07/2012
13/07/2012
08:30
08:30
10/07/2012
10:45
10/07/2012
10:45
14/07/2012
09:54
11/07/2012
11:56
12/07/2012
13:26
13/07/2012
16:43
13/07/2012
10:50
12/07/2012
09:25
12/07/2012
09:19
14/07/2012
08:55
14/07/2012
11:40
14/07/2012
11:40
HNC-5570
L029669665 746-30
Flavio De Almeida Silva
GLI-5859
A028139891 518-52
Flavio De Freitas Brito
HJB-0084
L029670772 745-50
Flavio De Freitas Guimaraes
GxC-0949
L029671339 746-30
Flavio De Oliveira Dutra
HNF-0586
A028071137 505-31
Flavio De Oliveira Dutra
HNF-0586
A028071136 596-70
Flavio Do Carmo Barreiro
GLH-4679
L029671205 746-30
Flavio Eustaquio Viana Lara
HOB-4494
L024455510 596-70
Flavio Gusmao Braga
HBG-8827
L029671982 745-50
Flavio Lopes De Souza
GRu-2233
L024451128 667-00
Flavio Matos De Miranda
GLZ-5489
L027454015 683-10
Florentino Dos Reis
HOv-6019
A027987551 664-50
Floriano Magno De Paula
GSB-3510
L029671328 745-50
Florisvaldo Marques Dantas
GvZ-8362
A028045183 501-00
Fmc veiculos Ltda
HHR-0245
L029671385 745-50
Fmv Transportes Ltda
GvI-8600
L027454032 698-00
Fox Rent All E Log Ltda Epp
HEM-9664 A028038757 691-20
Fox Rent All E Log Ltda Epp
HEM-9664 A028038756 663-71
Fox Rent All E Log Ltda Epp
HEM-9664 A028038755 658-00
Fraelino Rodrigues Santos Junior
GvH-6525
L024443838 606-82
Francis Augusto De Paula
HET-6455
L029671338 745-50
Francisco Alves Tiago
GVW-7687 L029671200 745-50
Francisco Antonio Duarte
HIW-2004
A027981206 501-00
Francisco Aparecido De Carvalho
GYI-7506
A028125161 504-50
Francisco Candido Da Silva
HKA-9718
A028106749 501-00
Francisco Caninde De Oliveira
HCR-6671
L024454057 691-20
Francisco Carlos Castilho
GQT-2632
A027988927 659-92
Francisco Eustaquio De Oliveira
ALG-7853
A028137930 664-50
Francisco Expedito Lara
HFI-9052
L029668712 746-30
Francisco Magalhaes Da Rocha
HCA-6905
L029670491 745-50
Francisco Marques Santana
GKx-7287
L027354939 683-10
Francisco Ribeiro Rocha
GxD-0090
A028089130 672-61
Frederico Augusto De Andrade
HJu-7654
L029671488 745-50
Fridel Frigorifico I Del Rey Ltd
HEH-3935
L027517245 683-10
Gabriel Andrade Floriano
HLI-0351
A028091545 518-52
Gabriel Baldo Lopes
HIx-6595
L029671237 745-50
Gabriel Belizario Dos Santos
GKx-0229
A028067280 663-72
Gabriel Belizario Dos Santos
GKx-0229
A028067279 672-61
Gabriel Belizario Dos Santos
GKx-0229
A028067278 501-00
Gabriel De C Linhares Guerra
GOC-0111
L029668831 746-30
Gabriel Henrique De L Pereira
HIx-7021
L029671260 746-30
Galba vieira Cordeiro
Gxx-8417
L029672088 746-30
Gamma Locacao De veiculos Ltda
DYD-1114
L029671616 745-50
Gean Fernan Ind E Comercio Ltda
HHK-1344
L029671969 747-10
Gediel Dos Santos
GZP-4294
A028154974 691-20
Geovani Jose Gomes
HKE-4214
L027387422 683-10
Geraldo A De Assis Ferreira
HGL-5337
L029667488 745-50
Geraldo Aleondas Fernandes
HEY-5953
L029671534 745-50
Geraldo Aleondas Fernandes
HEY-5953
L029671436 746-30
Geraldo Daniel Da Silva
MSW-3980 A028071231 691-20
Geraldo De Abreu Leite
HJu-1919
L029671506 745-50
Geraldo De Oliveira Pessoa
GKK-8513
L027498277 606-82
Geraldo De Souza Oliveira
HFD-5028
L029669588 746-30
Geraldo Domingues De Oliveira
ART-5396
L029671895 745-50
Geraldo Elidio Ferreira
HFD-6136
L029670016 745-50
Geraldo Evencio
GYv-1256
L029672230 745-50
Geraldo Fagundes Neto Junior
KBD-3043
L027425179 682-31
Geraldo Fernandes Balieiro Filho
GWH-2012 A028046792 659-92
Geraldo Gilberto De Faria
GLZ-9785
A028101709 672-61
Geraldo Goncalves F Junior Me
GWQ-0521 L029672197 745-50
Geraldo Jacinto De Oliveira
BuP-0096
L027354936 683-10
Geraldo Leite Da Silva
HMY-4194 L029671652 745-50
Geraldo Loiola Regis
HHZ-4120
L029671435 745-50
Geraldo Magela De Loiola
HIx-1983
L029671664 745-50
Geraldo Magela De Mello
GNN-5368
L029667931 745-50
Geraldo Magela De Souza
GPG-6814
A028137751 663-72
Geraldo Magela Dos Santos
GQL-8173
L024454065 664-50
Geraldo Magela Torres
JYL-1935
L027391555 683-10
Geraldo Majela Couto Cancado
HLx-2888
L029671497 745-50
Geraldo Marcelino Santana
GTQ-3869
A028046718 501-00
Geraldo Messias Cordeiro Maciel
HAG-5411
L029671274 747-10
Geraldo Moreira
HKT-7929
A027964887 504-50
Geraldo Neves Santana
GTW-5141 A028125188 659-92
Geraldo Soares Tavares
GTD-1966
L024452259 672-61
Geraldo Washington Diniz Me
HLA-5181
A027964888 659-92
Geronimo De Souza Silva
EAN-2417
A028047720 501-00
08/07/2012
08:31
14/07/2012
09:15
08/07/2012
11:33
12/07/2012
10:46
11/07/2012
10:00
11/07/2012
10:00
12/07/2012
10:44
12/07/2012
08:15
12/07/2012
00:56
13/07/2012
16:00
07/07/2012
12:01
12/07/2012
16:40
12/07/2012
06:19
14/07/2012
20:37
12/07/2012
05:35
08/07/2012
18:22
13/07/2012
14:30
13/07/2012
14:30
13/07/2012
14:30
20/07/2012
07:24
08/07/2012
12:30
08/07/2012
10:53
13/07/2012
19:50
13/07/2012
10:30
13/07/2012
11:15
10/07/2012
12:50
12/07/2012
17:10
14/07/2012
14:50
08/07/2012
07:13
08/07/2012
07:14
07/07/2012
14:04
13/07/2012
13:17
12/07/2012
06:26
05/07/2012
13:44
14/07/2012
15:09
12/07/2012
09:37
13/07/2012
22:15
13/07/2012
22:15
13/07/2012
22:15
08/07/2012
08:01
11/07/2012
22:56
11/07/2012
10:17
12/07/2012
13:32
11/07/2012
10:18
13/07/2012
15:35
04/07/2012
11:54
08/07/2012
09:07
12/07/2012
11:57
12/07/2012
09:33
11/07/2012
10:15
12/07/2012
14:23
08/07/2012
09:38
08/07/2012
11:00
11/07/2012
10:38
08/07/2012
11:30
12/07/2012
08:15
07/07/2012
11:58
14/07/2012
21:55
13/07/2012
08:30
12/07/2012
07:26
07/07/2012
05:59
12/07/2012
09:42
12/07/2012
09:14
12/07/2012
05:08
08/07/2012
06:53
10/07/2012
13:45
13/07/2012
14:45
07/07/2012
16:37
12/07/2012
12:53
12/07/2012
05:40
08/07/2012
09:49
13/07/2012
09:19
14/07/2012
09:10
12/07/2012
07:15
13/07/2012
09:40
13/07/2012
12:00
30 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Gerson Altino De Souza
GMv-8606 A028121731 676-92
Gerson Antonio Ribeiro
GQu-6677
L027517247 683-10
Gesmo Helio Campos Me
HIZ-7948
A028092830 596-70
Gesus Araujo
GZR-1098
A028053806 501-00
Gilberto Afonso Guimaraes
HCM-5921 L029671754 745-50
Gilberto Cardoso Domingues
GNS-7859
L027520584 606-82
Gilberto Ncellet E Outros
KMF-7553
L024436402 663-71
Gilbues Locadora veiculos Ltda
HLu-7046
L029668925 745-50
Gildete Jose De Souza
BxA-5451
L024436649 691-20
Gilmar Goncalves Goulart
HMY-4341 L029669132 745-50
Gilmar Moreno
GLY-4362
L027454033 606-82
Gilmar Severino De Souza
GSA-5132
A028111078 736-62
Gilmar Severino De Souza
GSA-5132
A028111077 561-42
Gilmara Da Silva Neves
HMA-3799 A028053805 501-00
Gilne Abilio Ferreira Lourdes
HNZ-7141
A028121709 518-51
Gilson Da Silva Alves
HDO-3291
L024461559 544-40
Gilson Ferreira Da Silva
GYZ-2566
L029670843 745-50
Gilson Jose Dos Santos
IGM-5920
L029671490 745-50
Gilson Otoni De Amorim
HPL-3261
L029671565 747-10
Gilson Otoni De Amorim
HPL-3261
L029672218 746-30
Gilvan Torres Almeida
GZE-0037
L029669730 745-50
Gilvania Ferreira Santos
HND-2461
A028045205 691-20
Gilvano Rodrigues Dos Santos
HMK-2019 L024436666 663-72
Giovani Balestra Godoi
GZA-7254
L029671517 745-50
Giovani Rafael Joanas
HOE-8244
L029671390 745-50
Giro Certo Encomendas Ltda
HJC-7565
L024451130 672-61
Gisele Firmino
HGA-7823
A028054544 604-12
Gisely Faria Batista
GvK-5354
A028139863 668-80
Gisely Faria Batista
GvK-5354
A028139864 672-61
Gladson Antonio Santos Oliveira
GVW-4098 L029671634 745-50
Glaucia Silva Philomeno
HDv-6043
L029671041 745-50
Glauciano Aparecido Miguel
HKI-7464
L029671256 746-30
Global Medical M E C Equip Ltda
HOJ-2282
L029671918 745-50
Gm Costa Transportes Ltda
GxH-8901
L027425167 682-31
Gomerci Fernandes De R Lara
HNW-8014 L029671481 745-50
Goncalves v E Turismo Ltda Me
HGJ-8437
L029671199 746-30
Goncalves v E Turismo Ltda Me
HGJ-8437
L029671223 745-50
Grasiele Goncalves Dos Santos
HCx-7808
A028045182 501-00
Grasielle Dantas Lacerda
HMP-1592
L029671032 745-50
Grecia Marli Miquilino Ribeiro
GTB-8202
L024415722 672-61
Guido Alexandre Maciel
DGK-9205
L029669281 745-50
Guido Alexandre Maciel
DGK-9205
L029669722 746-30
Guido Alexandre Maciel
DGK-9205
L029670393 745-50
Guido Alexandre Maciel
DGK-9205
L029669343 745-50
Guilherme Augusto Pontes D Silva
HFH-5716
L029672158 745-50
Guilherme Garcia De Sa
HMA-4653 A028037865 501-00
Guilherme Garcia De Sa
HMA-4653 A028037866 706-40
Guilherme Garcia De Sa
HMA-4653 A028037869 665-32
Guilherme Garcia De Sa
HMA-4653 A028037868 663-72
Guilherme Goulart De Melo
GxO-0171
L029672202 746-30
Guilherme Henrique De A Faria
CYQ-8086
L029671715 745-50
Guilherme Jose Da Silva
GLF-8702
L024443839 606-82
Guilherme Ribeiro Teixeira
GKT-4234
A028139821 663-72
Guilherme Rodrigues Avila
HMR-2635 L029670577 745-50
Guilherme Santos Drumond
HKC-2408
A028122002 670-01
Guilherme Souza A da Rocha
HAB-1946
L029671266 745-50
Guilherme Tadeu Fernandes
GKO-9768
L027445611 683-10
Guilherme vilas Boas Fasciani
GvI-3066
L027449630 683-10
Gustavo Carvalho Oliveira
GWH-1501 L029671773 746-30
Gustavo Henrique Macedo Silva
GQN-1686
L029668930 746-30
Haide Maria Barcelos Me
HOF-6463
L029672009 746-30
Haydee Ribeiro Da Costa
HAx-8396
L029670133 746-30
Heber Dos Santos Silveira
HFS-5100
L029672022 745-50
Heberton Aparecido Da Silva
HBJ-7493
A028141439 659-92
Helena Maria Da Silva Souza
HCI-5795
L029671263 746-30
Helielton Spezzi Da Silva
HJH-2647
A027965740 596-70
Helio Andre De Oliveira
HDI-9129
L024450211 663-71
Helio Lamounier
GYx-2566
L029671434 745-50
Helio Marcos Domingos
GNI-7083
A028156611 659-92
Helio Mendes
GRW-0030 L024455508 561-42
Hellen Cristine Normanha Silva
GZN-1375
A028162084 659-92
Hema Distribuidora Ltda
DAO-3011
L024443867 606-82
Heraldo Dias Rosa
HIQ-0994
A028038522 691-20
Heraldo Seuser De Carvalho
HEA-3471
L029671337 746-30
Hercules Raimundo Gomes
LHu-1306
L029671165 745-50
Herivelto Ferreira De Queiroz
12/07/2012
05/07/2012
13/07/2012
13/07/2012
15:00
16:40
16:00
22:55
11/07/2012
09:47
08/07/2012
12:12
12/07/2012
06:58
08/07/2012
08:49
27/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
13/07/2012
06:40
10:47
22:41
10:40
13/07/2012
10:40
12/07/2012
16:50
13/07/2012
15:46
14/07/2012
14:45
08/07/2012
08:19
12/07/2012
06:31
12/07/2012
01:50
12/07/2012
08/07/2012
13/07/2012
01:59
10:04
15:55
27/07/2012
08:07
11/07/2012
07:31
11/07/2012
07:55
13/07/2012
16:15
10/07/2012
14:15
14/07/2012
10:10
14/07/2012
10:10
12/07/2012
12:41
08/07/2012
12:07
08/07/2012
08:22
11/07/2012
12:38
07/07/2012
07:35
12/07/2012
14:08
12/07/2012
10:30
12/07/2012
10:42
13/07/2012
16:20
08/07/2012
24/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
10:55
09:30
08:07
08:30
08:46
08:44
13:32
07:45
07:45
07:45
07:45
11:26
11/07/2012
05:07
23/07/2012
16:48
13/07/2012
08:11
08/07/2012
12:30
13/07/2012
08/07/2012
16:20
12:27
05/07/2012
21:18
07/07/2012
10:04
11/07/2012
23:10
08/07/2012
10:17
11/07/2012
08/07/2012
12/07/2012
13:02
11:36
09:01
13/07/2012
15:50
11/07/2012
23:34
13/07/2012
16:25
12/07/2012
08:15
12/07/2012
04:53
13/07/2012
10:10
12/07/2012
08:07
14/07/2012
20:50
25/07/2012
15:18
11/07/2012
10:11
08/07/2012
12/07/2012
05:28
04:51
diário do exeCutivo
GxP-6016
A028125012 584-31
Herivelto Ferreira De Queiroz
GxP-6016
A028125011 561-42
Hg Ferramentas Ltda
GTO-2891
L029671469 745-50
Hi Transportes Ltda
HJA-1481
L027445587 683-10
Hidrocenter Comercial Ltda
HGF-8748
L027416029 683-10
Hiroko Shimada
GPY-6831
L027520466 683-10
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
HML-5504 L029672020 745-50
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
HOD-5637
L024461913 544-40
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
GZD-3164
L029671195 745-50
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
HKC-5129
L029669633 745-50
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
HHR-6943
A028154700 691-20
Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo
HKT-5419
L029670935 745-50
Hugo Rodrigues Mares
HNE-3407
A028119013 596-70
Humberto Coelho Da Silva
KRC-2100
L024454081 592-41
Humberto Mendes Peixoto
GZO-4511
L029671774 746-30
Hw Transportes Ltda
IMM-2056
L027546281 683-10
Iara Aparecida Borges
EMN-1435 L029671757 745-50
Ibis Transportes Ltda
HDI-5251
L027384799 683-10
Ibor Transporte Rod Ltda
HJF-4594
L027463914 683-10
Idalina Batista De Moraes
HAM-8521 A028092780 691-20
Idalina Batista De Moraes
HAM-8521 A028092779 659-92
Igor Otavio Goncalves De Abreu
HOG-6859
L029671724 745-50
Ilda Maria De Souza
CLK-9845
A028139851 520-70
Ilma Lais Mendes Monteiro
GWL-4438 A028030262 605-02
Imaculada Da Conceicao R Rocha
GZB-4705
A028135811 596-70
Inacio Ferreira Julio
HOG-1483
L029671740 745-50
Inacio Ferreira Julio
HOG-1483
L029671941 745-50
Ind E Com De Produtos Bretuti Ltda Me
GSP-1353
L027393899 698-00
Ind E Com De Racoes Coromandel L
HFE-3345
L027527366 698-00
Industria De Cal Cruzeiro Ltda
GxM-7483 L024443864 606-82
Industria De Racoes Patense Ltda
HHE-3954
A028121694 691-20
Industria De Racoes Patense Ltda
HHE-3954
A028121693 663-72
Industria Mec Irmaos C Ltda
HIA-2349
L027469970 683-10
Industrial Chapas Ltda
HNx-1929
L029671557 745-50
Ingo Gustav Wender
HEG-6557
L029671265 745-50
Iodete Aparecida De Jesus
GOA-4983
A028141493 659-92
Irene Das Dores Souza Duarte
GLx-1940
L029671218 746-30
Irene Das Dores Souza Duarte
GLx-1940
L029671194 745-50
Iria Oliveira Luiz Da Silva
HDW-5306 L029671730 745-50
Irineu villanoeva
HBW-9872 L029668707 745-50
Irio Pascoal Junior
OLQ-6707
A028116867 658-00
Irmaos Capistrano Ltda
HND-7872
L027412784 683-10
Irsa Soares Tavares
GYW-9679 L024452260 659-92
Isa Mara Cardoso Freire
BLx-5161
L029669031 746-30
Isaac De Souza Pereira
CRM-4605 A028092548 691-20
Isaac De Souza Pereira
CRM-4605 A028092547 504-50
Isac Daniel De Oliveira
BTJ-6710
A028036691 663-72
Isis Sueli Coelho
DDT-4336
A028057170 516-91
Islei De Jesus Dos Santos
GMv-8189 A027899498 518-51
Israel Fune
GTT-5112
L029671939 745-50
Israel Nunes De Souza
HGD-3656
A028051057 703-02
Israel Oliveira Nunes
GTW-2270 A028101704 676-92
Itamar Costa Alves
GvF-0457
L029671215 745-50
Itatiaia Transportes Ltda
GYS-6201
L027527362 683-10
Itatiaia Transportes Ltda
HBN-7914
L027498263 683-10
Iva Gomes De Souza
NYA-7537
L029671452 745-50
Ivalda Do Nascimento Leonel
HQT-6614
L024456374 504-50
Ivan Rosio Alves De Sousa
GLK-5822
L029671251 745-50
Ivan Rosio Alves De Sousa
GLK-5822
L029670754 746-30
Ivan Rosio Alves De Sousa
GLK-5822
L029669775 745-50
Ivani Jose Da Silva Santos
GRW-3070 L029669051 745-50
Ivanilde Da Conceicao S Marques
HCF-2189
L029671545 745-50
Ivanildo vitor De Souza
JDv-7825
A028037157 518-52
Izone Rodrigues Oliveira Me
GTL-0910
A028067451 571-10
J Cordeiro Transportes Ltda
HKZ-0002
L027531388 683-10
J Cordeiro Transportes Ltda
HKZ-0002
L027373975 683-10
Jadel Miranda
GYx-1782
L029671203 745-50
Jadir Ferreira Da Silva
GSP-4061
L029671775 745-50
Jadir Miranda
JPG-3495
L029671234 745-50
Jadir Raimundo Dos Santos
HFP-6637
L029671650 745-50
Jaime Barcelos Da Silva
GTO-2803
A028125961 544-40
Jair Andre De Souza
GNI-6513
L029671573 745-50
Jair Andre De Souza
GNI-6513
L029671512 745-50
Jair Andre De Souza
GNI-6513
L029670381 745-50
Jair Dos Santos Pinto
GRM-1688 L029671772 745-50
Jair Francisco Lopes
GRO-6489
L029671438 746-30
13/07/2012
08:34
13/07/2012
08:34
11/07/2012
08:28
04/07/2012
15:40
05/07/2012
09:14
06/07/2012
11:48
12/07/2012
09:32
14/07/2012
14:54
12/07/2012
11:52
08/07/2012
12:07
13/07/2012
11:43
08/07/2012
00:01
13/07/2012
16:20
13/07/2012
13:55
12/07/2012
14:24
07/07/2012
10:13
10/07/2012
20:36
06/07/2012
06:11
05/07/2012
08:45
13/07/2012
09:45
13/07/2012
09:45
12/07/2012
11:01
14/07/2012
07:58
13/07/2012
10:05
13/07/2012
10:20
11/07/2012
21:48
11/07/2012
21:47
04/07/2012
04:27
05/07/2012
22:00
23/07/2012
09:33
13/07/2012
09:21
13/07/2012
09:20
07/07/2012
15:24
12/07/2012
09:31
11/07/2012
23:36
13/07/2012
15:57
08/07/2012
06:17
08/07/2012
05:58
12/07/2012
12:43
08/07/2012
09:40
12/07/2012
14:30
06/07/2012
09:55
12/07/2012
07:50
08/07/2012
12:41
10/07/2012
13:30
10/07/2012
13:30
12/07/2012
19:09
12/07/2012
23:50
12/07/2012
09:45
12/07/2012
09:19
12/07/2012
15:15
13/07/2012
07:50
12/07/2012
14:24
05/07/2012
18:09
07/07/2012
16:04
12/07/2012
12:45
12/07/2012
14:41
11/07/2012
22:44
08/07/2012
11:54
08/07/2012
03:26
08/07/2012
09:44
12/07/2012
07:47
12/07/2012
05:00
13/07/2012
11:40
05/07/2012
17:56
06/07/2012
07:46
11/07/2012
06:51
12/07/2012
10:55
11/07/2012
21:27
12/07/2012
08:22
11/07/2012
11:20
12/07/2012
08:35
12/07/2012
11:43
08/07/2012
09:18
11/07/2012
09:36
12/07/2012
11:05
Jair Francisco Lopes
GRO-6489
L029671578 745-50
Jairo Fernandes P Dos Santos
JON-9843
L029669069 745-50
James Marley Santos Sanches
HKI-3943
L029670931 746-30
Jamil Achcar Junior
DBO-0424
L027393907 683-10
Jamiro Ferreira De Meireles
GNv-5301
L029670433 745-50
Jamylle Batista Borges
HAT-5384
L024436652 659-92
Janaina Pires Magalhaes
HKZ-8742
L029670973 745-50
Jane Cancado Guimaraes
DYF-2737
L029671253 746-30
Janete viriato De Sao Jose Freit
HEL-8520
L027357452 683-10
Jarila Maria Gomes
GQQ-2219
L029671275 745-50
Jc Logistica E Transporte Ltda
HBZ-0775
A028071723 676-92
Jean Paulo Marcelino
DTC-6678
L027393965 606-82
Jeberson Fernandes Elias
LIM-6626
A028092908 672-61
Jecar Transportes Ltda
HGJ-0043
L029671691 745-50
Jefferson vicente De Paula
GvQ-7655
L029671188 745-50
Jenivaldo Mendes Dos Santos
GvJ-3801
L027469966 683-10
Jeovaldir vieira Maia
GuR-4627
L029667935 746-30
Jessica Soares Mansur
HLu-9141
L029671164 745-50
Jja Transportes Ltda
JTS-4295
A028137838 666-10
Joalba Materiais De Const Ltda
GSv-6085
L027416015 683-10
Joalba Materiais De Const Ltda
GSv-6085
L027387450 683-10
Joanice Ferreira Meireles Fialho
GYI-6010
A028116869 672-61
Joao Alberto Da Costa Leite
HNR-7455
A027857016 596-70
Joao Alves Costa
GxA-3577
L027445589 683-10
Joao Antonio Da Silva
HGA-9788
A028093079 675-00
Joao Barbosa Neto
HKx-4545
L029671989 745-50
Joao Batista Borges
HLC-4771
A028047612 596-70
Joao Batista De Oliveira
HDu-1047
A028054449 504-50
Joao Batista De Oliveira Freitas
GOB-4928
L029672113 745-50
Joao Batista De Paulo
GvR-7147
L029671478 745-50
Joao Batista Dutra
HFu-4928
A028054546 596-70
Joao Batista Fernandes
MBI-1655
A028057576 501-00
Joao Batista Lopes
HJA-0892
L027478782 683-10
Joao Batista M vieira
GLR-1850
A028107115 685-80
Joao Borges Da Silva
GWH-3473 L029671458 745-50
Joao Caputo De Morais Filho
GLH-4300
L029671257 746-30
Joao Carlos Arriel
BSI-6795
A028092153 664-50
Joao Carlos Dos Santos
HEJ-1417
L029671496 745-50
Joao Carlos Roberto Santos
L024437423 672-61
Gvx-7851
Joao Clementino Leite
HCM-0417 A028137760 518-52
Joao Clementino Leite
HCM-0417 A028137759 685-80
Joao Dos Anjos Silva De Souza
HIK-3071
L029671326 745-50
Joao Dos Reis Santos
GuI-0522
A027846488 659-92
Joao Eroni Bolico
JNZ-1203
L029672096 745-50
Joao Evangelista Anacleto
GQY-6473
L029671230 745-50
Joao Evangelista Dos Reis
HKF-7918
L029671276 745-50
Joao Francisco Daineses
LBI-7818
A028131367 691-20
Joao Francisco Daineses
LBI-7818
A058131366 501-00
Joao Geraldo Do Carmo
GNJ-8371
A028154999 664-50
Joao Guedes Filho
GPJ-4717
L029671213 745-50
Joao Km Transportes Ltda
HJI-7067
L027387454 683-10
Joao Lucio Meneguelli
HLE-9575
L029671755 745-50
Joao Martins Da Costa
OLO-6008
L029671163 745-50
Joao Martins Da Silva
BOx-1355
A028051111 656-40
Joao Paulo Da Silva
GuD-8957
L029671904 745-50
Joao Paulo Seixas Merlo
KTQ-5095
L027515799 683-10
Joao Pedro Ferreira Silva
MRC-1840 L027387471 683-10
Joao Sebastiao Guerra
JDW-0603
L029671674 745-50
Joao Soares Da Silva
GSY-1730
L029671264 746-30
Joao vieira Da Costa
HGF-7243
L029671155 745-50
Joaquim Amador Do Couto
GuE-4465
A027965737 691-20
Joaquim De Sales Pereira
GQu-3093
L024436664 518-51
Joaquim Ribeiro Dos Reis
BMN-6302 L029671837 745-50
Joaquim Ribeiro Dos Reis
BMN-6302 L029671173 745-50
Joaquim Teixeira De Oliveira
BWP-7714
L027393915 683-10
Joel Alves Pereira
JZY-7495
L029671406 745-50
Joel Dos Santos Rezende
GPQ-1533
A028092151 664-50
Joelcio Dos Santos cia Ltda
GxA-6252
L027515803 683-10
Joelisio Miranda Mendes
GKO-0289
A028046791 518-52
Joelita Maria Dos Santos
CDM-7405 A028046676 686-61
Jonathan Fernandes De Moura
ABN-8931
L029672070 745-50
Jone Seabra De vasconcelos
GxI-2452
A028092826 659-92
Jose A Goncalves
HJS-9002
A028107213 676-93
Jose Afonso Reis
GxM-7555 L024443861 606-82
Jose Alex Rodrigues Costa
GSL-8747
A028046728 655-63
Jose Alexandre De Freitas
Minas gerais - Caderno 1
12/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
04/07/2012
11:28
07:14
03:39
14:49
08/07/2012
02:47
27/07/2012
07:00
08/07/2012
09:06
12/07/2012
12:54
06/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
08/07/2012
16:15
01:30
03:05
01:03
13/07/2012
21:20
11/07/2012
21:30
08/07/2012
08:45
06/07/2012
19:51
08/07/2012
08:58
12/07/2012
03:01
10/07/2012
15:35
04/07/2012
07:44
05/07/2012
20:33
12/07/2012
22:30
10/07/2012
16:48
04/07/2012
16:36
12/07/2012
09:36
12/07/2012
11:10
12/07/2012
07:36
10/07/2012
07:30
12/07/2012
12:41
12/07/2012
10:45
10/07/2012
12/07/2012
15:55
14:55
07/07/2012
19:33
13/07/2012
22:25
10/07/2012
19:16
08/07/2012
04:30
12/07/2012
09:00
12/07/2012
12:53
30/07/2012
10/07/2012
10/07/2012
08/07/2012
12/07/2012
11/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
08:40
15:30
15:30
08:04
18:50
14:09
12:23
10:51
13/07/2012
00:30
13/07/2012
00:30
13/07/2012
15:20
10/07/2012
20:47
05/07/2012
23:52
10/07/2012
22:58
12/07/2012
01:16
14/07/2012
13:58
11/07/2012
05/07/2012
09:07
14:02
06/07/2012
23:23
10/07/2012
23:25
08/07/2012
03:15
12/07/2012
13/07/2012
27/07/2012
11/07/2012
10:57
11:35
06:48
11:10
11/07/2012
07:36
04/07/2012
22:50
10/07/2012
20:37
12/07/2012
08:35
05/07/2012
18:03
14/07/2012
21:52
12/07/2012
07:00
11/07/2012
10:54
13/07/2012
09:15
13/07/2012
20:40
21/07/2012
14/07/2012
06:50
20:40
GxF-7991
L029671806 745-50
Jose Alves De Oliveira
HMD-6338 L029671154 746-30
Jose Antonio Goncalves Chaves
GOI-3102
L029670634 745-50
Jose Antonio Ribeiro
HFY-6482
A028129950 691-20
Jose Artur Coelho De Aguiar
CPW-9115
L029671601 746-30
Jose Augusto Prado Martins
DQY-2708
L029672081 745-50
Jose Borges De Oliveira
CLu-1740
L027527352 698-00
Jose Carlos Barrozo
HBY-6606
L029669106 745-50
Jose Carlos Costa
HDR-7532
L029671456 745-50
Jose Carlos Dos Santos
GOu-1549
L024455501 518-51
Jose Carlos Pereira
HGJ-7798
L029672014 745-50
Jose Carlos Silva
GKT-5103
L027387465 683-10
Jose Carlos Soares
HNO-1064
L029671071 746-30
Jose Carlos Terrinha
HJR-4280
L029669670 746-30
Jose Costa Filho
HNK-5380
L029672178 745-50
Jose De A A Dos Santos
HBY-2962
A028106354 659-92
Jose De Almeida
GTR-1774
A028067450 520-70
Jose Dercilio Da Silva
BQv-9243
L029671642 745-50
Jose Do Porto Dos Santos
GuH-3788
L029671314 746-30
Jose Do Rosario Silva
HFE-1564
L029670549 745-50
Jose Domingos vieira Da Costa
GWT-8642 A028118307 596-70
Jose Edivaldo S E Silva
GQY-8943
A028106355 518-52
Jose Efigenio De Carvalho
JNT-3818
L029671217 746-30
Jose Eustaquio De Lima
GTI-5682
A028129949 691-20
Jose Eustaquio Martins Silva
LOQ-8894
A028076947 518-52
Jose Felisberto Dos Reis
GKP-3964
A028091883 672-61
Jose Fernandes De Souza
HGI-3367
L029671286 746-30
Jose Ferreira Da Costa Filho
GTL-1090
L029671439 745-50
Jose Ferreira De Castro
GYS-7004
L024454066 672-61
Jose Fiuza Guimaraes
DEI-5066
A058121696 596-70
Jose Flavio De Souza
GuT-3689
A028106750 661-02
Jose Flavio Lopes
HHY-6189
L029671284 746-30
Jose Franchi Filho
CPO-5065
L029671892 745-50
Jose Francisco Liboni
HLI-5130
L029669045 746-30
Jose Francisco Ribeiro
HBN-1753
L029669684 745-50
Jose Garcia Rigueira
LQZ-0057
L029667751 745-50
Jose Geraldo Araujo
EDM-3919 L029671717 747-10
Jose Geraldo Barbosa Pereira
GRP-1812
L024456362 691-20
Jose Geraldo Batista
CAP-4761
L029669947 745-50
Jose Geraldo Batista Campos
GYC-9412
A028096369 596-70
Jose Geraldo Da Silva
HGQ-9886
A028139835 501-00
Jose Geraldo Da Silva
JFQ-0337
A028142030 672-61
Jose Geraldo De Araujo Lima
GYv-0846
L029671020 745-50
Jose Geraldo De Oliveira
GYx-8514
A028154698 659-92
Jose Geraldo Gomes De Macedo
HAL-1866
A027898525 659-92
Jose Geraldo Gomes De Macedo
HAL-1866
A027898524 501-00
Jose Geraldo Torres Simonini
HKv-9061
L029671588 746-30
Jose Henrique Da Cruz Dias Neto
HGP-7711
L029671933 745-50
Jose Henrique De Oliveira Barros
GvO-9860
L029670767 745-50
Jose Henrique Rosa Machado
GZD-7878
L029671309 745-50
Jose Inacio De Barros Filho
HOC-0744
A027834327 659-92
Jose Iramar De Sena viana
GxS-1327
L027387462 683-10
Jose Josafa
HJR-2775
L029670871 745-50
Jose Lauro Nogueira Terror
HNx-1994
L029670817 745-50
Jose Lauro Nogueira Terror
HNx-1994
L029670671 745-50
Jose Lecir Silva
HFL-0001
L029672048 746-30
Jose Lucas Da Silva
HFO-0404
A028137837 672-61
Jose Lucas Da Silva
HFO-0404
A028137836 659-92
Jose Lucio De Souza
GNA-0435
L029671720 745-50
Jose Luiz Da Silva
GPR-0566
A028121702 518-52
Jose Luiz Filho
HMP-7559
L024455505 596-70
Jose Marcio Leite Da Silva
GYR-4944
A028121743 670-01
Jose Marcos Da Fonseca
GLQ-0967
L029669065 745-50
Jose Marcos Da Silva
HDR-6991
L029672163 746-30
Jose Marcos Da Silva
GSH-9174
L024451122 664-50
Jose Maria
JGK-6056
L029672208 746-30
Jose Maria Camargo
HLZ-1205
L029670364 745-50
Jose Maria Camargo
HLZ-1205
L029669113 745-50
Jose Maria Moraes Pataro
HCx-5047
A028011093 596-70
Jose Marques Filho
GSH-6246
L027546293 683-10
Jose Matozinho De Souza
GQH-6111
L029671283 745-50
Jose Mauricio Mendes Andrade
GvJ-2458
L027469965 683-10
Jose Maurilio Fonseca
GxS-5139
L027531361 683-10
Jose Messias Da Silva
CGR-3857
L027515833 683-10
Jose Milton vida
DBA-2329
L029671615 746-30
Jose Moraes Tavares Primo
HDv-2131
L029671798 745-50
10/07/2012
23:25
12/07/2012
09:15
08/07/2012
10:36
13/07/2012
16:40
12/07/2012
12:11
11/07/2012
10:11
05/07/2012
05:58
07/07/2012
23:48
12/07/2012
12:25
11/07/2012
12:16
12/07/2012
09:19
06/07/2012
20:20
08/07/2012
10:38
08/07/2012
08:59
11/07/2012
23:33
13/07/2012
19:35
13/07/2012
08:50
11/07/2012
06:32
12/07/2012
14:24
08/07/2012
05:28
14/07/2012
15:59
13/07/2012
19:50
08/07/2012
12:25
13/07/2012
15:02
12/07/2012
22:25
12/07/2012
15:25
08/07/2012
11:54
12/07/2012
07:46
13/07/2012
16:40
13/07/2012
10:12
13/07/2012
15:29
08/07/2012
10:35
11/07/2012
09:19
08/07/2012
12:34
08/07/2012
12:32
08/07/2012
09:17
11/07/2012
00:19
12/07/2012
09:25
08/07/2012
08:24
13/07/2012
09:16
14/07/2012
11:00
13/07/2012
17:30
08/07/2012
09:34
13/07/2012
11:02
14/07/2012
14:00
14/07/2012
14:00
10/07/2012
18:00
11/07/2012
10:00
08/07/2012
05:36
08/07/2012
08:12
12/07/2012
13:25
06/07/2012
16:51
08/07/2012
08:01
08/07/2012
10:47
08/07/2012
10:22
12/07/2012
10:43
10/07/2012
14:35
10/07/2012
14:35
11/07/2012
08:11
13/07/2012
09:10
11/07/2012
12:31
13/07/2012
15:30
08/07/2012
01:12
12/07/2012
06:57
13/07/2012
09:20
11/07/2012
10:45
08/07/2012
01:42
08/07/2012
01:37
13/07/2012
07:18
07/07/2012
14:43
08/07/2012
09:33
06/07/2012
18:56
05/07/2012
07:23
07/07/2012
10:58
10/07/2012
18:13
11/07/2012
08:18
Minas gerais - Caderno 1
Jose Moreira De Souza
GSP-2624
L029671787 745-50
Jose Nelson Correa
HHJ-7226
A028122559 736-62
Jose Nicodemos De Miranda
HAZ-3385
L029667497 746-30
Jose Nunes Dos Santos
HKW-1045 A028118079 663-72
Jose Nunes Dos Santos
HKW-1045 A028118078 661-02
Jose Paulo Martins
HLE-2004
A028116311 596-70
Jose Paulo Pereira
GSE-3514
L024454079 519-30
Jose Pedro Da Silva
GRZ-1004
A027951952 596-70
Jose Pedro Da Silva
GRZ-1004
A027951953 627-00
Jose Pessoa De Figueiredo
HMv-2106 L029671065 746-30
Jose Pocai Junior
OLS-8919
A027967162 659-91
Jose Quirino viana
CQB-7183
L029671856 745-50
Jose Raimundo Da Costa
GLP-1401
A028079628 691-20
Jose Raimundo Da Costa
GLP-1401
A028079627 501-00
Jose Rangel Da Silva
GRI-4667
A028089038 516-91
Jose Reis Silva
BOK-7274
A027857012 672-61
Jose Ribeiro Da Silva
HNI-5020
L029672200 746-30
Jose Ribeiro Da Silva
HNI-5020
L029669334 746-30
Jose Roberto Damasceno
Gvx-5289
A028121669 691-20
Jose Roberto Damasceno
Gvx-5289
A028121670 660-20
Jose Rodrigues Ferreira
HJA-4001
L029671287 745-50
Jose Rogerio M Dos Santos
GLA-4695
L027482475 683-10
Jose Ronaldo Fernandes
GKu-7684
L027416032 683-10
Jose Ronaldo Ferreira
GMS-0373
L027449628 683-10
Jose Rosa De Lima
GON-5794
L029671851 745-50
Jose Sebastiao Da Silva
GSH-9659
L027373968 683-10
Jose vergilio Dos Santos
MQS-3921
A028071351 518-52
Jose vicente Da Silva
GWI-6464
L027482474 683-10
Jose vieira Neto
BSR-0325
L029669710 745-50
Jose vital Da Costa
GYN-9004
A028137064 659-92
Jose vital Da Costa
GYN-9004
A028137065 501-00
Jose vital Da Costa
GYN-9004
A028137066 658-00
Jose vivaldo Coelho
MPY-9350
A027898528 667-00
Jose vivaldo Coelho
MPY-9350
A027898527 663-71
Jose vivaldo Coelho
MPY-9350
A027898526 659-92
Jose Weligton guedes
HDS-8203
L029671172 745-50
Jose Wilson Carneiro
HNC-9370
L027472579 683-10
Josefa De Mello Sousa
BNT-6339
L029669296 745-50
Josefina Da Silva Alves
GZY-1983
A028117903 659-92
Josefina Da Silva Alves
GZY-1983
A028117904 501-00
Joselito Soares
GPu-0413
L029669272 745-50
Josiane Maria Da Silva
HKT-6961
L029671278 745-50
Josimar De Moraes
GxM-9589 L029671252 745-50
Josimar Jose Soares
HOB-1333
L024414512 659-92
Josimeiry Duarte Teixeira
GxZ-3490
L029667489 745-50
Josue Moreira Heleno
HDP-4517
A028054543 604-12
Josue Rodrigues viana
GRx-1063
L029671736 745-50
Jotagu Transp E Logistica Ltda
HEH-2071
L027404966 683-10
Jotaha Dist E Rep De Alim Aurora
HDI-3582
L027531355 683-10
Jovaneo Miranda De Oliveira
CSQ-2258
A028046732 676-92
Jovenil Batista Goncalves
GuA-2627
L027425192 683-10
Jr Executive Service Ltda
MRG-9387 L024455507 561-42
Juarez Antonio Rodrigues me
GSO-9699
L029671357 745-50
Juarez Justo Perez
KOH-6895
A028089128 668-80
Juarez Martins
GuG-4176
L029671331 745-50
Jucelia Martins Dos Reis
GLL-6170
A028129931 663-71
Jucilene Silveira Machado
HEW-3952 L029669820 745-50
Juliana Aparecida Silva
HCM-0233 L029671500 745-50
Juliana Cristina R S Pimenta
JMx-5077
L029671341 745-50
Juliana Mara Pacheco
HBJ-7852
A028121704 596-70
Juliana vinhal De S Silva
GvJ-7454
L027404981 683-10
Juliano Ricardo De Oliveira
HKF-1613
A028138637 659-92
Julieder Ferreira
HBK-5491
A027973380 655-61
Julieder Ferreira
HBK-5491
A027973471 659-92
Julio Cesar Breda De Magalhaes
HAZ-2705
L029671177 745-50
Julio Cesar Ferreira
BWY-7658 A028078068 664-50
Julio Cesar Goncalves Dias
GuA-8243
L027531443 683-10
Julio Cesar Oliveira Rodrigues
HDR-3884
A028096733 596-70
Julio Cesar R Leite Filho
HBI-2361
A028125840 667-00
Julio Cesar Silva Oliveira
HOE-8173
L029671867 745-50
Julio Cesar vieira Da Silva
GMv-3206 A028107341 664-50
Juliovander Pereira De Sousa
HDO-3301
A028037536 676-92
Junio Da Silva Barcelos
GNN-4227
L029672138 745-50
Junio Eduardo Maia
OLQ-3127
L029669211 745-50
Junio Eduardo Maia
OLQ-3127
L029670776 745-50
Junio Eduardo Maia
12/07/2012
06:39
13/07/2012
13:05
08/07/2012
06:10
14/07/2012
16:10
14/07/2012
16:10
12/07/2012
11:00
10/07/2012
09:15
13/07/2012
13/07/2012
08/07/2012
08:33
08:33
08:55
03/07/2012
14:35
11/07/2012
05:33
12/07/2012
21:35
12/07/2012
21:35
13/07/2012
10/07/2012
12/07/2012
21:28
16:50
11:23
08/07/2012
08:26
12/07/2012
10:00
12/07/2012
10:00
08/07/2012
11:59
05/07/2012
22:05
05/07/2012
07/07/2012
11/07/2012
06/07/2012
11/07/2012
10:48
04:55
08:05
05:06
20:00
05/07/2012
21:06
08/07/2012
12:31
13/07/2012
13/07/2012
13/07/2012
13:40
13:40
13:40
14/07/2012
14:20
14/07/2012
14:20
14/07/2012
11/07/2012
05/07/2012
14:20
06:08
09:08
08/07/2012
05:51
14/07/2012
01:05
14/07/2012
01:05
08/07/2012
11:42
12/07/2012
08:13
08/07/2012
04:48
12/07/2012
09:50
08/07/2012
00:34
10/07/2012
14:10
11/07/2012
06/07/2012
05/07/2012
12/07/2012
07:20
12:36
05:51
06:25
07/07/2012
15:06
12/07/2012
08:05
12/07/2012
14:21
13/07/2012
12:55
08/07/2012
11:48
13/07/2012
16:00
08/07/2012
06:37
11/07/2012
06:53
12/07/2012
13/07/2012
07/07/2012
12/07/2012
11/07/2012
11/07/2012
11:44
09:40
10:28
08:00
19:40
19:40
11/07/2012
08:18
14/07/2012
12:20
07/07/2012
23:05
13/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
01:28
16:30
08:54
13/07/2012
20:45
13/07/2012
08:55
12/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 31
diário do exeCutivo
03:01
08:15
08:18
OLQ-3127
L029670899 745-50
Junio Santiago De Oliveira
HLu-6912
L029671156 746-30
Junior Cezar Mendes
JEC-2947
A027846203 667-00
Juraci Lopes Ferreira
HND-1309
A028147266 663-71
Juraci Lopes Ferreira
HND-1309
A028147264 734-00
Jurandir Das Chagas
ENO-9364
L029671204 745-50
Juvenal Peixoto Souza
OLP-6303
L027531398 683-10
Juveni Goncalves Da Silva
HFH-4579
L029669927 746-30
Karine Faria Silva
HIB-3247
L029671725 745-50
Karla Fernanda Dellarett De Sa
HNZ-5907
L029671321 745-50
Katia Rafaeli vianna
HHG-4928
L029671511 745-50
Kelvin Costa Rosignoli
HEM-4111
A028054545 596-70
Keslley Michael Gomes Da Silva
ELR-2587
L029670934 745-50
Kharis Do Brasil Ind E Comer Ltd
HIR-7934
L029671443 745-50
Kleber Fernandes Da Cunha
HMK-3803 A027951951 656-40
Kleiton Correia Caires
JOI-9413
A028046796 691-20
Kleiton Correia Caires
JOI-9413
A028046797 505-31
Kv Transportes E Prestacao De Se
GZG-1330
L027520510 683-10
L M Z Transportes E Servicos Ltda
HBN-5880
L027472582 683-10
L F Construtora Ltda
HGF-1705
L029671985 746-30
Lael varella Edu E Cult Ltda
HLQ-2505
L029671921 745-50
Laiza Sonia De Padua Zetula
GQD-2084
A028057577 505-31
Laura Carneiro Singulani
Gvu-4158
A028054488 596-70
Laura Miranda Pi Boson
HOG-5135
L029670764 745-50
Lauro Fontes
DID-4125
L029671569 746-30
Lealcina Alindor
HLJ-6821
L029670893 745-50
Leandro Faria Da Cunha
DvD-9631
L029671742 746-30
Leandro Rodrigues De Souza
GWK-9107 L029671637 745-50
Leandro Santos Fernandes
LNI-6359
A028122804 518-51
Leco Transportes E Mudancas Ltda
HJA-1222
A028101705 670-01
Leda Marques Das Neves
HCP-3248
A028053989 596-70
Leda Marques Das Neves
HCP-3248
A028053988 703-02
Leda Marques Das Neves
HCP-3248
A028053987 706-40
Leda Marques Das Neves
HCP-3248
A028053986 583-50
Leidiane Maria Da Fonseca
GLR-2312
A028071726 664-50
Lelia Regina Da Silva Barros
HIA-5191
L027546060 683-10
Lenarge Trans E Servicos Ltda
GZG-8111
L027454028 606-82
Leneide Kliemchen
BWU-7833 L029671735 745-50
Lenimar Costa Lino
LAA-2093
A028071354 659-92
Lenimar Costa Lino
LAA-2093
A028071355 501-00
Lenimar Costa Lino
LAA-2093
A028071356 663-71
Leo Du Executive Car Ltda
NxY-7768
A028125839 544-40
Leonardo Bastos Pereira
MQR-5959 A028131357 663-72
Leonardo De Almeida Costa
HKS-1775
L029671236 745-50
Leonardo De Carvalho vieira
GWR-2223 A028125147 518-51
Leonardo De Souza Braga
HDM-5200 L029670641 745-50
Leonardo Emerson Dutra Araujo
GuJ-8198
L029669268 745-50
Leonardo Fernandes Braga
HMD-7201 L029671640 745-50
Leonardo George De Magalhaes
HJR-2592
L029671482 745-50
Leonardo Lemos Ferreira
HMP-0821
A028141564 518-51
Leone Manoel Barbosa
GZJ-4164
A028037864 659-92
Leonel Dos Santos silva
JDx-9597
L029671835 746-30
Leonidio Pereira Da Silva
HGY-7357
A028046795 659-92
Leonio Leandro Dos Santos
CPT-5945
L029671298 745-50
Leopoldino Pereira Da Silva
HEG-9914
A028125174 503-71
Leopoldino Pereira Da Silva
HEG-9914
A028125173 672-61
Leopoldino Pereira Da Silva
HEG-9914
A028125172 659-92
Leopoldo Teixeira Rodrigues
HOK-1134
L027425073 683-10
Levi Alves Da Silva Junior
HAN-8212
A027971416 685-80
Levi Ribeiro Dos Santos
GTZ-9817
L029672207 745-50
Levi Ribeiro Dos Santos
GTZ-9817
L029671566 746-30
Levy Scio
HKK-8951
L029671671 745-50
Liberio vicente De Oliveira
GOA-0762
L029670032 745-50
Lideranca veiculos Ltda
HLO-8040
L029671923 745-50
Lidson Bento Fontes
HAQ-9319
A028053807 501-00
Lilia Mara Macedo Pantuzo
HBZ-3943
A028155004 668-80
Liliane Cristina De O xavier
GQF-8988
A028142048 664-50
Lindraci Mendes Damacena
GYG-1115
A028011095 596-70
Livia Maria Da Mata
HEu-5751
A028092164 504-50
Livia Maria Da Mata
HEu-5751
A028092163 659-92
Localiza Rent A Car Sa
OLP-8841
L029672117 746-30
Localiza Rent A Car Sa
Gvu-7765
L029671979 745-50
Localiza Rent A Car Sa
NYD-2554
L029669698 745-50
Localiza Rent A Car Sa
NYD-2554
L029669574 745-50
Localiza Rent A Car Sa
GSP-4942
L029671396 745-50
Localiza Rent A Car Sa
GTT-7452
L029671784 746-30
08/07/2012
08:19
12/07/2012
04:06
12/07/2012
21:25
13/07/2012
17:30
13/07/2012
17:30
12/07/2012
04:05
06/07/2012
05:07
08/07/2012
00:08
10/07/2012
18:50
08/07/2012
07:09
11/07/2012
07:40
10/07/2012
14:25
08/07/2012
04:22
12/07/2012
07:11
13/07/2012
16:45
14/07/2012
22:00
14/07/2012
22:00
07/07/2012
06:19
05/07/2012
09:50
12/07/2012
05:09
11/07/2012
13:58
12/07/2012
16:03
13/07/2012
14:35
08/07/2012
00:27
12/07/2012
13:32
08/07/2012
05:58
11/07/2012
04:01
12/07/2012
10:00
10/07/2012
10:40
13/07/2012
08:00
13/07/2012
22:50
13/07/2012
22:50
13/07/2012
22:50
13/07/2012
22:50
12/07/2012
03:30
04/07/2012
11:05
08/07/2012
10:55
11/07/2012
06:59
11/07/2012
20:30
11/07/2012
20:30
11/07/2012
20:30
13/07/2012
12:05
13/07/2012
14:50
12/07/2012
09:27
13/07/2012
09:14
08/07/2012
10:54
08/07/2012
12:37
12/07/2012
14:10
11/07/2012
22:48
14/07/2012
11:10
12/07/2012
07:32
11/07/2012
07:59
14/07/2012
21:40
10/07/2012
20:18
13/07/2012
11:33
13/07/2012
11:33
13/07/2012
11:33
05/07/2012
07:07
14/07/2012
14:55
12/07/2012
05:16
12/07/2012
06:30
12/07/2012
09:47
08/07/2012
06:55
12/07/2012
10:47
13/07/2012
23:00
12/07/2012
16:43
12/07/2012
14:40
13/07/2012
09:40
13/07/2012
10:00
13/07/2012
10:00
11/07/2012
12:19
11/07/2012
10:01
08/07/2012
10:46
08/07/2012
10:46
12/07/2012
00:18
10/07/2012
19:25
Localiza Rent A Car Sa
HEE-5549
L029671549 745-50
Localiza Rent A Car Sa
GSW-2537
L029671480 745-50
Localiza Rent A Car Sa
HGK-5386
A028138690 596-70
Localiza Rent A Car Sa
HEu-6605
L029668919 746-30
Localiza Rent A Car Sa
HGF-7899
L029671600 746-30
Localiza Rent A Car Sa
NYD-2554
L029670825 745-50
Localiza Rent A Car Sa
NYD-2554
L029671190 745-50
Locamaq Locacao De Maquinas Ltda
GZT-0873
L027445606 683-10
Locsul Loc E Com Maq Equipam
GYP-7346
L029672214 745-50
Lokamig Rent A Car Ltda
HEM-3142 L024461757 672-61
Lokamig Rent A Car Ltda
HEO-4950
L029671595 745-50
Lokamig Rent A Car Ltda
HOI-4097
A028155002 668-80
Lokcenter Loc De Veic E Maq Ltda
GYS-4655
L029671241 745-50
Lourisvaldo Ferreira Dos Santos
GOv-6828
A028121706 518-51
Lourisvaldo Ferreira Dos Santos
GOv-6828
A028121707 734-00
Lourival Fagundes Da Silva
HJA-0114
L027387453 683-10
Ls Mg Comercio De veic Ltda
GWA-5804 L029670500 745-50
Luan vinicius Gomes
GxJ-5299
A028137924 663-71
Luan vinicius Gomes
GxJ-5299
A028137922 659-92
Luan vinicius Gomes
GxJ-5299
A028137923 518-52
Lucas Anderson G Da Silva
HFA-5008
A028046733 663-72
Lucas Braga De Oliveira
HBS-4589
A028122547 518-51
Lucas Ferreira De Souza
HLM-5711 L029671630 745-50
Lucas Gabriel Dutra
HDx-6092
L029667696 747-10
Lucas Pereira De Matos
HJI-6820
L029671299 745-50
Luci Gomes valente Cunha
CEL-1276
L029669067 745-50
Lucia Julia Da Silva
HMQ-9769 L029672225 745-50
Lucia Maria De Souza Pinheiro
GTW-6672 L024408919 691-20
Lucia Pereira Da Silva
HCW-5217 L029671459 745-50
Lucia vanda Abanca Moreira
GYY-8421
A028079456 659-92
Luciana Campos Neiva
GZF-2197
L029672243 745-50
Luciana Dos Reis vieira
HAE-8197
L029671027 745-50
Luciano Alves Rodrigues Neto Me
HMD-4313 L029671937 745-50
Luciano Andrade Gibram
HFJ-7788
L029672037 745-50
Luciano De Almeida Tavares
HOI-7880
L029669206 745-50
Luciano Dias Dos Santos
HDu-8752
A028051381 501-00
Luciano Dos Santos Braz
A028053839 659-92
HIJ-0652
Luciano Dos Santos Braz
HIJ-0652
A028053838 501-00
Luciano Fabio Dos Santos
GLA-7767
L029672180 746-30
Luciano Ferreira Pires
HOG-0101
L029670616 745-50
Luciano Ferreira Pires
HOG-0101
L029671302 745-50
Luciano Figueiredo D Da Silva
GRW-2738 A028156782 518-51
Lucielena Gomes
GON-2602
A028155253 672-61
Lucielena Gomes
GON-2602
A028155252 663-72
Luciene Botelho Leite Dos Santos
HDv-6829
L029671300 745-50
Luciene De Oliveira
GYB-2999
A028091884 672-61
Lucilene Moreira Das Neves
GME-7516 A028142046 672-61
Lucimar Da Silva
GME-6728 L027482497 683-10
Lucio Barroso Maia Junior
HEL-7954
A028154697 691-20
Lucio Camargos Barbosa Mello
HEA-8790
L029670873 745-50
Lucio De Fatima Nunes
GKv-0468
L024454063 583-50
Lucio De Fatima Nunes
GKv-0468
L024454062 691-20
Lucio De Sousa
NBI-8714
L027445632 683-10
Lucy Harry Silva
GNC-4903
L024446095 659-92
Ludmila Mendes
HJM-0085
A028107262 734-00
Luele De Magalhaes P Campos
NxZ-6655
L029671854 746-30
Luis Alberto Rocha Benfica
HCO-7383
L029671834 745-50
Luis Carlos Alves Chaves
GWH-4754 A028138638 691-20
Luis Fernando Dos Santos
BSN-9563
A027965806 691-20
Luis Gustavo T E Abreu
HLA-2554
L029669037 745-50
Luis Henrique Lara
Gvx-7409
A028092598 518-52
Luis Sergio Furlan
GYS-1164
A028156812 916-42
Luiz Alves Martins
HAP-1206
A028076949 501-00
Luiz Antonio Mauricio
DGZ-8019
L029671269 745-50
Luiz Carlos Assuncao
Guu-4243
L029671728 745-50
Luiz Carlos De Castro
MSB-6432
A028050157 518-51
Luiz Carlos De Paula
KMR-3183 A028141492 640-80
Luiz Carlos De Souza
DED-6031
L029672157 745-50
Luiz Carlos Ferreira De Mattos
GLY-9453
L029671889 746-30
Luiz Carlos Gomes De Oliveira Me
HMv-4390 L027445609 683-10
Luiz Carlos Moraes
GOZ-7543
L029671690 746-30
Luiz Carlos Nicolini
GuQ-3406
L029671301 745-50
Luiz Carlos Nicolini
GuQ-3406
L029671282 745-50
Luiz Carlos Rodrigues Junior
HBJ-6674
L029668498 745-50
Luiz Claudio M F Dornelas
HNC-1802
L029667689 745-50
Luiz Claudio Mendonca
11/07/2012
00:34
10/07/2012
19:21
13/07/2012
11:00
08/07/2012
08:38
12/07/2012
11:31
08/07/2012
11:19
08/07/2012
10:52
05/07/2012
17:17
12/07/2012
10:39
13/07/2012
11:50
12/07/2012
11:17
12/07/2012
16:00
12/07/2012
11:18
13/07/2012
15:10
13/07/2012
15:10
05/07/2012
23:42
08/07/2012
07:42
14/07/2012
10:00
14/07/2012
10:00
14/07/2012
10:00
12/07/2012
06:40
13/07/2012
13:25
12/07/2012
08/07/2012
12/07/2012
08/07/2012
12/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
08/07/2012
12:20
11:54
12:07
07:04
14:14
11:10
05:13
15:30
12:49
10:05
11/07/2012
09:18
11/07/2012
08:31
08/07/2012
14/07/2012
10/07/2012
08:08
14:55
14:00
10/07/2012
14:00
12/07/2012
12:50
08/07/2012
08:20
08/07/2012
07:53
13/07/2012
22:40
13/07/2012
16:39
13/07/2012
16:39
08/07/2012
07:52
12/07/2012
16:00
12/07/2012
07/07/2012
13/07/2012
08/07/2012
08:45
08:25
10:58
00:46
10/07/2012
10:36
10/07/2012
10:35
07/07/2012
09:13
26/07/2012
10:00
13/07/2012
15:30
11/07/2012
11:59
12/07/2012
14:01
12/07/2012
08:55
12/07/2012
10:45
08/07/2012
01:03
10/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
10/07/2012
16:05
22:15
22:55
18:27
12/07/2012
12:12
12/07/2012
09:48
13/07/2012
11/07/2012
11/07/2012
05/07/2012
15:56
09:27
10:00
17:01
11/07/2012
22:23
10/07/2012
20:36
10/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
20:16
06:53
10:44
DNY-8461
L029667605 745-50
Luiz Claudio Pereira De Andrade
GPM-7103
A027988928 516-91
Luiz De Carvalho Mendes
HLB-2340
L024461915 542-82
Luiz Eduardo Peloso
DNL-6081
A028091636 672-61
Luiz Fernando Dos Santos
JPE-2464
A028046722 659-92
Luiz Gonzaga Morando Queiroz
GWM-4854 L029671563 745-50
Luiz Henrique De Souza Cruz
HBM-0237 L029669200 745-50
Luiz Roberto De vilas Boas
AOA-2428
L027393964 683-10
Lupercio vieira De Souza
BWP-6114
L027506694 683-10
M m Rent A Car Ltda
HHY-8634
L029671692 745-50
M Gusmao T E Logistica Ltda
HOA-0930
L024458073 682-31
Mpfadul
GvI-4265
L027460242 683-10
Macaranduba Madeiras Ltda
HMv-9561 L027445577 683-10
Maciel Gas Ltda
GvF-0506
L027546050 683-10
Madalena De Sousa Tomich
HNS-0463
L029671003 745-50
Madefort Mad De Espinosa Ltda
HKW-1108 L027390556 683-10
Magali Mariana De La Flor Lenti
HNI-3212
L029671532 745-50
Maichel De Jesus L Ferreira
GKx-0864
L027460244 683-10
Maikon Jose C De Oliveira
HNH-7223
L029671815 745-50
Maklaine Fabiane Cordeiro
HIO-3340
L029669654 745-50
Malco Ind Com Madeiras Em Geral
MDI-3773
L027510168 683-10
Manayara Ferreira Pinto
HFN-0761
A028121745 501-00
Manayara Ferreira Pinto
HFN-0761
A028121747 659-92
Manoel A Da Silva 54770130600
HGA-8370
L024437422 596-70
Manoel Dos Santos B Da Silva
HFQ-5036
A028147151 734-00
Manoel Hozorio Neto
HIM-9348
L029669785 745-50
Manoel Linheira Da Silva
CNR-1194
L024355840 686-61
Manoel Mota Assuncao
HLR-3130
A028054547 663-71
Manoela Augusta De A C Rocha
HKO-0355
L029671530 745-50
Mantiqueira Alimentos Ltda
GvE-4208
L027498267 683-10
Mantiqueira Alimentos Ltda
GvE-4300
L027531410 683-10
Mantiqueira Alimentos Ltda
GvE-4302
L027531381 683-10
Mapa Transportes
HOH-3019
L027452148 683-10
Mara vieira Dos Santos
HGG-4500
L029671305 745-50
Marcel Fernandes De Castro
HCL-4481
L029669109 745-50
Marcelo Alves De Faria
BvC-5755
L029670329 746-30
Marcelo Augusto Duraes Godinho
GYH-6522
L029667697 745-50
Marcelo Augusto Duraes Godinho
L029670867 745-50
GYH-6522
Marcelo Barros Assis
Luv-5719
L027387451 683-10
Marcelo De Assis Teixeira
HBN-9837
L027460240 683-10
Marcelo De Melo Machado
HAA-9652
L024461560 544-40
Marcelo De Paula Braga
CMR-8893 A027965805 691-20
Marcelo Dos Santos Inacio
GWK-8325 L029672008 745-50
Marcelo Goncalves Ferreira
HIF-9372
L029669621 745-50
Marcelo Henrique De M Fernando
CZD-1516
L029667715 745-50
Marcelo Henriques Pinto Alves
GQM-3943 L029669841 745-50
Marcelo Leandro De Souza
HLY-7315
L029671847 745-50
Marcelo Maciel
HEP-2384
A028054450 703-01
Marcelo Pedroza Martins
HOB-7755
L029671176 745-50
Marcelo Ribeiro Lavinas
LOQ-3411
A028067511 659-92
Marcia Gabriela Klan Wilde
HFR-2569
L029672193 747-10
Marciel Donizete Da Silva
HZH-7615
A027856961 663-72
Marciel Donizete Da Silva
HZH-7615
A027856962 676-93
Marciel Gomes Toledo
HCx-6656
A028054364 501-00
Marcio Adriano Silveira Costa
GxA-8219
L027531401 683-10
Marcio Andre Leandro
GWH-8410 L024454048 501-00
Marcio Andre Leandro
GWH-8410 L024454047 672-61
Marcio Antonio Da Silva
HDF-0443
L027506651 683-10
Marcio Beto Balieiro
GNN-7311
A028116350 659-92
Marcio Borges
GWX-7611 A027987562 659-92
Marcio Dos Santos Silva
GTC-3524
A028030265 663-72
Marcio Faria Campos
HHK-3420
A028162070 915-61
Marcio Gustavo Reis Cordeiro
HDO-5987
A028118022 667-00
Marcio Junio Correa
NTO-6675
L029671373 745-50
Marcio Silva Do Carmo
HGG-8166
L029669645 745-50
Marco Antonio Correa Ferreira
NYD-3116
L029671737 745-50
Marco Antonio Da Costa Ferreira
JPS-0063
L029669929 745-50
Marco Aurelio D Porto
NYD-6417
A027289013 518-52
Marco Aurelio De Abreu Castro
HIM-1269
L029671881 745-50
Marco Tulio Tomaz Rodrigues
KED-3033
L024418437 664-50
Marcos Antonio Barbosa
HAM-8359 A028106228 501-00
Marcos Antonio De Magalhaes
DBK-5658
L029671816 745-50
Marcos Bernardino De Freitas
GKZ-1610
L029671591 745-50
Marcos Bernardino De Freitas
GKZ-1610
L029671504 745-50
Marcos Bernardino De Freitas
GKZ-1610
L029671491 746-30
Marcos Bernardino De Freitas
GKZ-1610
L029671686 746-30
08/07/2012
01:02
13/07/2012
22:15
14/07/2012
15:00
12/07/2012
16:20
12/07/2012
06:40
12/07/2012
10:05
08/07/2012
11:25
07/07/2012
21:06
07/07/2012
20:12
12/07/2012
12:03
14/07/2012
09:50
05/07/2012
11:12
04/07/2012
02:14
04/07/2012
09:18
08/07/2012
08:32
06/07/2012
10:58
12/07/2012
11:40
05/07/2012
14:08
11/07/2012
06:57
08/07/2012
12:43
07/07/2012
11:20
13/07/2012
16:00
13/07/2012
16:00
11/07/2012
08:00
14/07/2012
09:50
08/07/2012
09:56
12/07/2012
06:55
10/07/2012
17:03
12/07/2012
06:15
07/07/2012
19:40
06/07/2012
17:18
05/07/2012
15:03
07/07/2012
13:30
12/07/2012
12:57
08/07/2012
01:14
08/07/2012
09:43
08/07/2012
11:06
08/07/2012
09:51
05/07/2012
21:12
05/07/2012
10:11
14/07/2012
14:45
12/07/2012
10:00
12/07/2012
05:32
08/07/2012
11:05
08/07/2012
11:34
08/07/2012
06:54
10/07/2012
18:41
10/07/2012
12:11
11/07/2012
07:26
13/07/2012
23:45
12/07/2012
06:44
10/07/2012
16:37
10/07/2012
16:37
13/07/2012
22:30
06/07/2012
06:38
13/07/2012
15:00
13/07/2012
15:00
04/07/2012
11:31
11/07/2012
09:19
12/07/2012
21:55
13/07/2012
17:30
14/07/2012
05:30
12/07/2012
19:30
12/07/2012
11:59
08/07/2012
12:35
12/07/2012
10:15
08/07/2012
07:36
07/07/2012
23:40
12/07/2012
12:29
29/07/2012
09:50
13/07/2012
20:00
11/07/2012
06:53
10/07/2012
20:11
10/07/2012
21:05
10/07/2012
21:26
10/07/2012
21:39
32 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Marcos Goncalves vilaca
GKS-2252
L029669314 746-30
Marcos Luis Rocha
GxS-8562
L027520489 683-10
Marcos Modestino Araujo De Sousa
HAI-9904
L029671049 745-50
Marcos Pagotto
HOE-7701
L029671758 745-50
Marcos Paulo De Souza Reis
GxQ-4486
L029667622 745-50
Marcos Paulo Fonseca
HLL-3525
L024455504 596-70
Marcos Quintino Dos Santos
HNQ-1604
L024461910 544-40
Marcos Roberto Francisco Alves
JTI-0986
A028038617 664-50
Marcos Sebastiao C De Moura
HHF-4607
L024454035 596-70
Marcos valerio Coelho
HPJ-9768
A027987525 501-00
Marcos vinicios P Da Silva
GLA-6597
L029671382 746-30
Marcos vinicios P Da Silva
GLA-6597
L029671383 746-30
Marcos vinicios Resende
GuI-1672
A028037154 516-91
Marcos vinicios Resende
GuI-1672
A028037155 659-92
Marcos vinicius Armond
GKW-6892 A028092149 518-51
Marcos vinicius Da Silva
HDF-3887
L029668422 745-50
Marcus Natal Gondin
MvZ-2632 A028116881 659-92
Marcus vinicius De Oandrade
HKC-3139
L029671712 745-50
Marcus vinicius De Sa Santos
HLB-0594
L024455503 518-51
Margareth Barbosa Dos Santos
GxC-1303
A028046765 659-92
Margarida Candida Da Costa
LAJ-5915
L029669625 745-50
Maria Alice vieira
GZF-4258
A028107173 676-93
Maria Aparecida F De Medeiros
HNx-6798
L029668522 745-50
Maria Aparecida Silva
CGu-2644
A028092828 659-92
Maria Aparecida Soares De Marins
GYK-1621
A028162057 691-20
Maria Celeste Da Rocha Rodrigues
GSW-8580
L027521311 683-10
Maria Clarete Da Silva Scodeler
HDF-1904
L029671694 745-50
Maria Claudete Da Silva
HGJ-6000
L027515801 683-10
Maria Claudia Fernandes
LNL-2333
A027988886 659-92
Maria Cleusa Goncalves Queiroz
GTx-1728
L029670335 745-50
Maria Da Conceicao Cde Oliveira
HIO-4231
L029670360 745-50
Maria Da Conceicao Morais Smaia
HIH-0437
L029671392 745-50
Maria Da Conceicao P Mourao
HNu-6421
L029671660 746-30
Maria Da Conceicao Santos
GMS-0911
L029667603 746-30
Maria Das Gracas Leite Pereira
HNS-2343
L029671470 745-50
Maria Das Gracas Melo
HFC-0281
L029670664 746-30
Maria De Fatima Dias Nascimento
HJD-6334
L029671719 747-10
Maria De Lourdes M Cogo
HIZ-6463
L029671766 746-30
Maria De Lourdes Pereira
HND-9200
L027445598 683-10
Maria De Lourdes Ribeiro Silva
CJH-4039
A028092152 663-72
Maria De Lourdes S Nascimento
HMD-1811 A028036680 659-92
Maria Do Carmo Leite Ribeiro
NxY-6012
L029671714 745-50
Maria Dos Anjos Martins Da Silva
HGR-5007
L029668585 746-30
Maria Eunice De Lima Prado
HCY-4243
L029671494 745-50
Maria Felix Da Silva
MNB-9642 L024452290 659-92
Maria Franscisca M Da Silva
HHI-7217
A028144491 501-00
Maria Gorete Freire
GuY-8685
L029671990 745-50
Maria Helena Chaves Braga
HMB-5569 L029669178 745-50
Maria Helena De Pinho Tavares
GSW-4921
L029671974 746-30
Maria Ignez
GTT-8577
L029671543 745-50
Maria Ines R Queiroz
HAJ-1717
L029671311 745-50
Maria Jose De Brito
HLS-5042
A028118213 659-92
Maria Jose De Brito
HLS-5042
A028118212 501-00
Maria Jose De Lima E Souza
HNF-9184
A028110547 691-20
Maria Jose De Lima E Souza
HNF-9184
A028110546 503-71
Maria Jose Siqueira
GPW-6650
L029671471 745-50
Maria Leandro Moreira Oliveira
GLK-9878
A028111047 656-40
Maria Lucia Aguiar Medrado
KZZ-1262
L029671898 745-50
Maria Lucia Rodrigues De Souza
JGu-3643
L029669732 745-50
Maria Margaret De Oliveira C Lop
GWI-8779
L027527383 698-00
Maria Nazare Silva
HGB-8093
L029672130 745-50
Maria Nilza Pirchiner De Castro
GRY-7462
A028076854 659-92
Maria Olivia De Sousa
HKv-2443
L029672072 746-30
Maria Pasquina Palla
HZT-8999
A028036959 672-61
Maria Pasquina Palla
HZT-8999
A028036958 660-20
Maria Pasquina Palla
HZT-8999
A028036960 664-50
Maria Paulina Galvao De Sousa
HMW-4220 A028048890 691-20
Maria Rosa Da Silva
GNP-4091
L024454061 518-51
Maria Socorro Dos Santos Costa
HHS-7838
L029670339 745-50
Maria Tereza Da S Graveno
HCR-6217
L024461919 542-82
Maria Tereza F Machado
HND-7828
A028092647 663-72
Maria Tereza F Machado
HND-7828
A028092646 691-20
Mariana Da Silva Munch
GvM-3103 L029669058 746-30
Mariano rodrigues
BIE-5921
A028056435 501-00
Mariano rodrigues
BIE-5921
A028056430 659-92
Marilete Alves Dias
08/07/2012
06/07/2012
08/07/2012
12:40
21:30
00:57
11/07/2012
13:07
08/07/2012
09:12
11/07/2012
12/07/2012
11/07/2012
12:28
15:37
15:40
13/07/2012
17:15
13/07/2012
15:50
11/07/2012
21:24
11/07/2012
22:10
12/07/2012
00:10
12/07/2012
00:10
12/07/2012
09:20
08/07/2012
03:15
13/07/2012
08:52
12/07/2012
08:36
11/07/2012
14/07/2012
08/07/2012
12:22
21:30
11:32
13/07/2012
22:20
08/07/2012
12:45
13/07/2012
10:00
12/07/2012
03:50
07/07/2012
09:40
10/07/2012
18:17
05/07/2012
14:45
13/07/2012
17:25
08/07/2012
07:52
08/07/2012
00:59
12/07/2012
12/07/2012
08/07/2012
11/07/2012
08/07/2012
11/07/2012
10/07/2012
04/07/2012
12/07/2012
13/07/2012
10:57
06:19
11:31
07:57
12:28
05:57
23:33
22:03
08:45
20:35
12/07/2012
10:10
08/07/2012
06:47
12/07/2012
12/07/2012
11/07/2012
11/07/2012
08/07/2012
09:42
07:10
22:20
09:02
10:15
12/07/2012
00:30
11/07/2012
07:54
08/07/2012
00:30
14/07/2012
23:20
14/07/2012
23:20
11/07/2012
11/07/2012
15:37
15:35
11/07/2012
06:29
11/07/2012
15:58
11/07/2012
13:01
08/07/2012
09:27
07/07/2012
07:18
11/07/2012
10:53
12/07/2012
11/07/2012
12/07/2012
13:16
10:16
09:30
12/07/2012
09:30
12/07/2012
09:30
12/07/2012
07:50
10/07/2012
10:30
08/07/2012
00:37
14/07/2012
15:36
13/07/2012
15:31
13/07/2012
15:30
08/07/2012
10:01
13/07/2012
13/07/2012
15:40
15:40
diário do exeCutivo
HHR-2022
L029672169 745-50
Marilia Ramos De Paula
HAv-9851
L029670579 745-50
Marina Lucia Zaninetti
GQS-3699
L029671489 747-10
Marina Mendonca Amorim
JFP-9852
A028143175 501-00
Marina Mendonca Amorim
JFP-9852
A028143176 659-92
Mario De Almeida
HZR-5993
A028046737 691-20
Mario Dias Borborema
HDW-1841 A028045172 504-50
Mario Esteves De Melo
GuC-9919
L029671708 745-50
Mario Ferreira Mafra
GMZ-4143 A028092905 501-00
Mario Fonseca Da Silva Transport
GxC-5090
A027965735 544-40
Mario Lucio De Azevedo
GQD-0838
L027520460 683-10
Marlei Aparecido Ferreira
HJL-1782
A028141501 501-00
Marlei Aparecido Ferreira
HJL-1782
A028141502 659-92
Marlene Aguero Sandy
HEA-0655
L029668454 745-50
Marlene Aparecida Barcelos
GvS-1348
L029670936 745-50
Marlene Das Gracas F Cardoso
JMM-4911
A028118077 672-61
Marlene De Fatima S Correa
HMW-2911 L029667704 746-30
Marlene Mendes Da Silva
GvT-3102
A028137720 659-92
Marlene Rodrigues Da Silva
AFL-7264
L024454056 676-93
Marli Aparecida Alvim Dos Santos
GNZ-0213
A027987477 501-00
Marlon vieira Cde Oliveira
HCI-4519
L029671336 745-50
Marlucio Ferreira Mendes
GND-2599
L024421365 675-00
Marques Raimundo Do Nascimento
GSO-0275
L029671804 745-50
Marquezine E Oliveira Transp Lt
GSH-9948
L027354941 683-10
Marta Goncalves Leite Paiva
GSG-3193
L027506652 683-10
Marta Soares viveiros
GRv-6858
L029671999 745-50
Martimiano vitorino Pereira
GWD-7802 A028071350 518-52
Martins Ferradmde Eqindltda
GPP-3860
L027390557 683-10
Mascarenhas B R Sa Construcoes
HOA-1775
A028154989 664-50
Maura Duarte Ferreira
CKx-2194
A058122001 659-92
Mauricio Ezequiel Rodrigues
GTO-6461
A028057163 676-92
Mauricio Goncalves Marcal Me
HJA-1402
A028093111 675-00
Mauricio Goncalves Marcal Me
HJA-1402
A028093080 659-92
Mauricio Pereira Dos Santos
GME-8132 L027482495 689-00
Mauricio Pereira Dos Santos
GME-8132 L027482494 683-10
Mauricio Tiburcio Da Silva
GxK-5458
L029671421 745-50
Maurilio Oliveira Carneiro
L029671747 745-50
HJY-4488
Maurilio Oliveira Carneiro
HJY-4488
L029671414 745-50
Mauro Barbosa De Souza
HLI-8172
A028118471 691-20
Mauro Messias Alvim Filho
HLC-2684
L029669715 747-10
Max Eugnio Oliveira Tavares
HCT-4758
A028131492 596-70
Maxwel vilela vaz
HNP-1891
A028141461 672-61
Maycon Martins Pereira
ELZ-8704
L029671463 746-30
Mbm Transportes E Servicos Ltda
GvE-9598
L029671343 746-30
Megalog Log E Transp Ltda
HKW-5813 L027445626 683-10
Melquiades Vieira Ramos
GWI-5511
A028046764 691-20
Mendes E Martins Com Rep Ltda
GuQ-6908
L027520487 683-10
Mercedes Benz Leas Do Brasil Arr Merc Sa
GvE-1752
A028107264 659-92
Metalurgica Lorena Ltda
GZv-6782
L027445634 683-10
Metalurgica Lorena Ltda
GZv-6964
A028101699 691-20
Michele Martins Ferreira
HIB-0007
L029671244 745-50
Michele Serrano Do Carmo
HLN-1566
L029669584 745-50
Miguel Candido Tome
GZR-1624
A027857015 596-70
Miguel Mendes Neto
BSG-8305
L027510167 683-10
Milenium Oper Turismo Ltda Me
BYE-8433
A028116887 686-61
Milenium Oper Turismo Ltda Me
BYE-8433
A028116888 640-80
Milenium Oper Turismo Ltda Me
BYE-8433
A028116889 663-71
Miller Transportes Ltda
HIJ-8206
A027899497 672-61
Milton De Lima Cardoso
HGN-5814
A028141497 659-92
Milton De Lima Cardoso
HGN-5814
A028141496 501-00
Milton Dos Santos
HAu-8051
A028135770 659-92
Milton Jose Pinto C Cheib
HOG-8914
L029668915 745-50
Milton Lucio Teles De Souza
HDJ-4532
A028030261 736-62
Miltrans Mil Transportes Ltda
HNF-7253
L029671875 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029671863 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029671861 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029672004 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029672012 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029671893 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029671910 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029672240 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029671368 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029671689 745-50
Minas Fretamentos vip Ltda
GxM-0872 L029671705 745-50
Mineracao Santo Antonio varginha
HMT-2973
L027412787 683-10
Miria Aparecida Silva Bueno
GWJ-2870
L027521258 683-10
12/07/2012
05:58
08/07/2012
12:30
11/07/2012
04:59
13/07/2012
20:15
13/07/2012
20:15
12/07/2012
10:35
12/07/2012
08:45
11/07/2012
11:44
13/07/2012
20:35
13/07/2012
09:45
06/07/2012
09:55
13/07/2012
15:54
13/07/2012
15:54
08/07/2012
01:24
08/07/2012
12:39
12/07/2012
07:30
08/07/2012
11:34
12/07/2012
13:35
10/07/2012
10:10
12/07/2012
18:10
08/07/2012
01:51
26/07/2012
08:36
11/07/2012
10:09
07/07/2012
16:40
04/07/2012
12:52
12/07/2012
14:14
11/07/2012
19:40
06/07/2012
13:54
12/07/2012
15:00
13/07/2012
15:30
12/07/2012
15:50
12/07/2012
15:00
12/07/2012
15:00
07/07/2012
01:01
07/07/2012
01:01
12/07/2012
09:10
11/07/2012
09:48
11/07/2012
06:40
14/07/2012
19:27
08/07/2012
10:35
12/07/2012
10:11
13/07/2012
07:40
11/07/2012
08:04
12/07/2012
02:55
06/07/2012
12:30
14/07/2012
21:17
06/07/2012
19:54
13/07/2012
16:20
07/07/2012
15:24
13/07/2012
15:45
12/07/2012
10:30
08/07/2012
10:57
10/07/2012
16:40
07/07/2012
00:42
13/07/2012
21:30
13/07/2012
21:30
13/07/2012
21:30
12/07/2012
08:55
13/07/2012
16:45
13/07/2012
16:45
10/07/2012
15:30
08/07/2012
08:09
13/07/2012
12:40
12/07/2012
13:58
12/07/2012
13:14
12/07/2012
13:27
12/07/2012
08:35
12/07/2012
08:25
12/07/2012
13:05
12/07/2012
13:29
12/07/2012
08:23
12/07/2012
13:12
12/07/2012
09:52
12/07/2012
09:49
06/07/2012
15:35
04/07/2012
06:51
Miriam Do Carmo Braga Costa
GPP-4361
A028121708 518-51
Miriam Ferreira Costa
HKv-0641
L029671771 746-30
Mitra Arq De Belo Horizonte
HJu-6195
L029669119 746-30
Mitra Arquidiocesana Diamantina
NYA-3406
A027898515 501-00
Moacir Da Silva Madeira
HBu-0200
L029671416 746-30
Moacir Gomes De Alkimim
HDE-5110
A028045191 501-00
Monica Caiafa Bretas
HEJ-1925
L029671465 745-50
Monica Catarina Dias
HEQ-0548
L029671966 745-50
Motel Renascencia Ltda
NYG-9813
L029671472 745-50
Moveis valadares Pirapora Ltda
HIA-5175
A028046727 676-91
Mozart Da Silva Coelho
GZM-3531 L029669717 746-30
Mr vidros Ltda
HIF-3931
L029671611 745-50
Murilo Heberte F Guimaraes
HLW-4425
L027520455 683-10
N c transportes ltda
HFD-8669
L029671249 745-50
Nacip Leite De Oliveira
DJC-7210
L027445585 683-10
Nadir lopes ferreira
HOK-0558
L029671317 746-30
Naisley Luiz Ribeiro De Carvalho
JKW-6303
L027445599 683-10
Natanael Alves Murilo
HNQ-5993
L029672124 745-50
Nede Caldeira Figueiredo
HAR-9315
L029669339 746-30
Neilson Moreira Goncalves
GSW-7738
L027320890 683-10
Nelson Aleixo Da Costa
HBG-8336
L027416019 683-10
Nelson Antonio De Souza
GWV-6590 L029671426 745-50
Nelson Fonseca Pereira
GYJ-4561
A028092862 664-50
Nelson Fonseca Pereira
GYJ-4561
A028092861 655-61
Nelson Rodriues Da Silva
Bvx-5585
A028057164 518-51
Nephtaly Welson Dos Reis
GZK-7336
L024461920 542-82
Net Service Ltda
HMY-5326 A027951890 596-70
Neuronium Ltda
HFJ-8630
A028135773 659-92
Neuza Aparecida Da Silva
GNv-4721
A028092731 501-00
Neuza Aparecida Da Silva
GNv-4721
A028092732 659-92
Neuza Avelino De Bastos
HBZ-5931
A028125170 691-20
Neuza Maria Carvalho Lopes
HGD-4158
A027857044 596-70
Neuzer Maria Dos Santos Tannus
GvO-2962
L029672128 745-50
Nieltom Ribeiro De Almeida
GvJ-3976
L027520522 683-10
Nilton Carlos De Oliveira Pereir
GMH-7162 L024454050 685-80
Nilton Carlos De Oliveira Pereir
GMH-7162 L024454049 518-52
Nilva Ap Doriguetto Calderano
HDO-4389
A028054586 656-40
Nilza De Moraes Borges
CLu-0822
L027506693 683-10
Nirvana Correa Da Silva
HBW-1922 A027988895 672-61
Nival Cardoso De Souza
JPR-7922
A028046799 659-92
Nivaldo De Mfreitas E Outro
IOH-2059
L029672132 745-50
Nivercina Fonseca Cardoso
MPR-0605
L029671178 745-50
Nivercina Fonseca Cardoso
MPR-0605
L029671707 745-50
Nivia Andrea Alves Godinho
DQI-0031
L029671575 746-30
Noeme Alves Dos Santos
HAQ-6923
A028030264 734-00
Nominato Jose Da Silva
HKF-8713
L029672155 745-50
Nortonglay De Paula Matos
HCL-0333
L029671307 745-50
Nova Era Silicon Sa
HCW-0673 L029672051 745-50
Nova Rota Transp E Armazenagem Ltda
HFD-4599
L027506656 683-10
Ntc Servicos Ltda
HOE-1868
L029671551 745-50
Ntc Servicos Ltda
HIF-4614
L024458326 691-20
Ntc Servicos Ltda
HNZ-9106
L029671786 746-30
Nuremberg Jose Maria
LJM-1504
L024461914 544-40
Obramanos Materiais De Construcao Ltda
GZv-3730
L029672123 745-50
Odecio Toratti
GRD-3750
L027498282 606-82
Olaff Da Costa Machado
HHx-2167
L029670994 745-50
Olavo Liberato Martins
HEM-7639 L029669703 746-30
Olinta Alvarenga Belchior
GQM-6675 A028091535 516-91
Oliveira Batista De Miranda
GuH-3253
L029669222 745-50
Oliveira Com De veiculos Ltda
HCH-2746
L029671440 745-50
Oliveira Com De veiculos Ltda
HCH-2746
L029671444 745-50
Oliveira Dias T Ltda Me
HNx-4748
L027449615 683-10
Olivia Beatriz Rodrigues Silva
HKI-2860
L029671625 746-30
Onesio Martins Gomes
HML-1631 A028135772 640-80
Onofre Constancio Rosa
GMJ-8508
A028037577 663-72
Onofre Constancio Rosa
GMJ-8508
A028037576 672-61
Opcional Turismo Ltda
GvH-3834
A028050342 664-50
Oranicio Francisco Da Silva
GSA-1485
A028089099 518-51
Oranicio Francisco Da Silva
GSA-1485
A028089100 734-00
Ordalia Sousa De Sao Miguel
JGA-1970
L029671348 745-50
Ordones Mauro De Carvalho
HKQ-0457
A028141463 672-61
Orlandino Jose Martins
GRA-8581
A028107261 561-42
Orlando Afonso Alves
GvE-2751
L027320886 683-10
Orviles Mariano De Paula
GxS-1112
L029671780 746-30
Osper Transportes E Logistica Ltda
GxM-5910 L027527361 683-10
Osvaldo Coqueiro Dos Santos
Minas gerais - Caderno 1
13/07/2012
11/07/2012
08/07/2012
15:35
11:32
07:41
12/07/2012
15:00
10/07/2012
22:04
12/07/2012
12/07/2012
11/07/2012
11:30
11:08
11:42
11/07/2012
07:43
14/07/2012
07:20
08/07/2012
11:18
11/07/2012
08:00
06/07/2012
08:18
12/07/2012
10:29
04/07/2012
14:27
12/07/2012
10:20
04/07/2012
23:13
11/07/2012
09:38
08/07/2012
06/07/2012
04/07/2012
12:31
15:46
10:47
10/07/2012
20:36
13/07/2012
16:40
13/07/2012
16:40
12/07/2012
11:00
14/07/2012
13/07/2012
15:38
07:45
10/07/2012
15:00
10/07/2012
21:40
10/07/2012
21:40
13/07/2012
11:59
10/07/2012
11/07/2012
07/07/2012
13/07/2012
13/07/2012
10/07/2012
07/07/2012
13/07/2012
14/07/2012
12/07/2012
17:00
10:07
14:18
15:15
15:10
10:32
14:21
15:50
23:00
09:04
11/07/2012
06:58
11/07/2012
06:58
12/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
09:49
15:43
10:23
08/07/2012
07:56
12/07/2012
08:12
04/07/2012
16:39
12/07/2012
08:40
12/07/2012
09:00
11/07/2012
11:10
14/07/2012
14:54
12/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
09:52
16:23
02:12
08/07/2012
10:42
14/07/2012
20:50
08/07/2012
08:54
12/07/2012
12/07/2012
05/07/2012
12/07/2012
10/07/2012
13:11
11:20
20:10
08:31
14:20
12/07/2012
08:13
12/07/2012
08:13
13/07/2012
08:10
13/07/2012
17:10
13/07/2012
17:10
12/07/2012
12:59
13/07/2012
11:30
13/07/2012
09:45
05/07/2012
15:40
11/07/2012
05/07/2012
23:46
16:48
HOK-7357
L029669708 745-50
Osvaldo Rodrigues Da Silva
OLQ-1822
L029671666 745-50
Oswaldo vito Da Silva
GvI-8338
L027449629 683-10
Otacilio Barbosa De Oliveira
HEM-4469 L029671570 746-30
Otaviano Martins
GKQ-7922
A028131409 664-50
Otaviano Rezende Gontijo
HJZ-9075
L029671567 745-50
Otavio Alves Campos
GZG-7665
A027898529 501-00
Ovos Piumhi Ltda
GLQ-4371
A028101685 659-92
Ozanan Fidelis Pimentel
BYB-0360
L029671231 745-50
P A Nascimento Engepp
HMN-1785 A028142049 664-50
Pablo Clemente Costa
GLK-6904
L029671912 746-30
Pacaluz Comercio E Logistica Ltda
HJA-7043
A028155263 691-20
Pacaluz Comercio E Logistica Ltda
HJA-7043
A028155264 664-50
Palmas Produtora De Carvao Ltda
GMB-6573 A028162079 659-92
Pao E Companhia Franchising Ltda
HLv-1711
L029669563 745-50
Par Transportes E Logistica Ltda
MTO-2237 L027508915 683-10
Patricia Aparecida Teixeira
GOJ-5469
L029670760 746-30
Patrick Osorio De M Dos Santos
GxZ-7110
L029669053 745-50
Paulino Werdan Gomes
GMA-2713 L029671132 745-50
Paulo Alves Dos Santos
HIK-2924
L029672244 746-30
Paulo Cesar Araujo
HNL-4262
A028076855 659-92
Paulo Cesar Batista
GSv-9274
A028078069 663-72
Paulo Cesar Damasceno
KTY-0739
A028125020 672-61
Paulo Cesar De Faria
BxJ-3190
L027449631 683-10
Paulo Cesar De Sales
BxF-4258
L027521263 683-10
Paulo Cesar Dos Santos
GLx-6346
L027387468 683-10
Paulo Cesar Ferreira Almas
OLP-8890
L029672066 745-50
Paulo Cesar Ribeiro
JvJ-0201
L029672042 745-50
Paulo Cezar Pedroso
HDI-5381
L027373969 683-10
Paulo Da Silva Damas
GPv-4292
L027515796 683-10
Paulo Da Silva Parente
HGP-6630
L029672220 745-50
Paulo Dias Fernandes
GQx-7391
A028110541 663-71
Paulo Eduardo Miranda Rocha
HGR-9995
L029671254 746-30
Paulo Henrique De Freitas
A028122560 518-51
KDR-6999
Paulo Junior Cota Laia
GKM-8693 L027472584 683-10
Paulo Junior umbelino
GRD-7491
A028037699 734-00
Paulo Junior umbelino
GRD-7491
A028037697 659-92
Paulo Junior umbelino
GRD-7491
A028037698 663-71
Paulo Junior umbelino
GRD-7491
A028037696 501-00
Paulo Marcio S De Aguiar
HKP-2552
A028050343 596-70
Paulo Roberto De Almeida
HIK-3016
L029670471 746-30
Paulo Roberto De Souza
HER-4749
L029671791 745-50
Paulo Roberto Hda Silva Filho
LNC-4145
L029671902 745-50
Paulo Roberto M Padavini me
GSH-2471
L027387442 683-10
Paulo Roberto Pimenta
HCF-6773
A028141475 736-62
Paulo Roberto Santos Casaca
HHT-0057
L029671917 745-50
Paulo Rodrigues De Sousa
HJu-5726
L029669066 745-50
Paulo Ropberto Bull Bittencourt
HEO-0300
L029671484 745-50
Paulo Rufo Da Costa
HBG-5418
L027508921 683-10
Paulo Sergio Naves De Lima
HKJ-1183
L029672206 745-50
Paulo Torres
GYI-4020
L029669123 745-50
Pedreira E Britadora Cantieri Lt
GxM-1148 L027384797 683-10
Pedreira E Britadora Cantieri Ltda
HAT-7652
L027384816 683-10
Pedreira um Ltda
GMx-6244 A028125014 660-20
Pedreira um Ltda
GMx-6244 A028125013 655-61
Pedreira um Ltda
JMY-2313
A028125015 663-71
Pedro Henrique Machado De Castro
HNE-8967
L029669049 745-50
Pedro Licinio De Miranda Barbosa
GXW-6650 L029670878 745-50
Pedro Lopes
GRK-5309
L029671473 745-50
Pedro Lopes
GRK-5309
L029671624 746-30
Pedro Lopes
GRK-5309
L029671783 746-30
Pedro Moreira
GvJ-5036
L027531376 689-00
Pedro Moreira
GvJ-5036
L027531375 683-10
Pedro Paulo De Oliveira
GxM-3618 L027546260 683-10
Pedro Paulo Ribeiro De Faria
HBJ-9465
L029672184 747-10
Pedro vaz Pereira
KBv-2169
A028142774 659-92
Pericles Simbera Santos
GZG-2260
L027416048 683-10
Person Francisco Das Chagas
HAA-9554
A028121705 659-92
Personall Transportes Rodovltda
GxA-5594
L027527349 683-10
Petrovila Combustiveis Ltda
HIL-8118
L027247808 683-10
Pitangui Areia Ltda
GYE-1001
L027508923 683-10
Plac Transportes Ltda
HJZ-0616
L027546053 683-10
Plac Transportes Ltda
HMv-3845 L027546063 683-10
Plac Transportes Ltda
HJZ-0616
L027546087 683-10
Plantar Siderurgica Sa
HLA-9516
L029671759 745-50
Poliane Cristina Figueiredo
HNM-5872 L029671751 746-30
08/07/2012
09:19
12/07/2012
13:22
07/07/2012
06:01
12/07/2012
07:30
12/07/2012
11:00
12/07/2012
07:00
14/07/2012
15:30
13/07/2012
15:30
12/07/2012
05:48
12/07/2012
15:30
11/07/2012
22:43
13/07/2012
14:01
13/07/2012
14:01
14/07/2012
09:25
08/07/2012
09:28
06/07/2012
07:58
08/07/2012
05:17
08/07/2012
10:57
08/07/2012
12:23
12/07/2012
06:21
12/07/2012
13:50
14/07/2012
15:55
14/07/2012
08:10
07/07/2012
14:14
04/07/2012
12:43
06/07/2012
23:03
11/07/2012
08:57
12/07/2012
08:11
06/07/2012
06:18
05/07/2012
12:28
12/07/2012
10:25
11/07/2012
09:45
11/07/2012
21:24
13/07/2012
13:10
05/07/2012
10:10
13/07/2012
08:00
13/07/2012
08:00
13/07/2012
08:00
13/07/2012
08:00
13/07/2012
08:33
08/07/2012
12:07
11/07/2012
11:45
11/07/2012
13:56
05/07/2012
16:13
14/07/2012
17:35
11/07/2012
08:28
08/07/2012
05:04
10/07/2012
18:40
06/07/2012
20:02
11/07/2012
13:33
08/07/2012
03:33
06/07/2012
05:05
07/07/2012
11:14
13/07/2012
17:00
13/07/2012
17:00
13/07/2012
17:00
08/07/2012
11:48
08/07/2012
01:38
11/07/2012
01:30
11/07/2012
01:12
11/07/2012
01:34
05/07/2012
13:55
05/07/2012
13:55
07/07/2012
01:14
12/07/2012
13:15
12/07/2012
08:20
06/07/2012
13:32
13/07/2012
10:30
05/07/2012
01:54
06/07/2012
13:43
06/07/2012
21:28
04/07/2012
09:57
04/07/2012
11:57
04/07/2012
19:38
11/07/2012
21:19
11/07/2012
07:17
Minas gerais - Caderno 1
Posto Estrela Do Paraiso Ltda
HLQ-5023
A028046742 913-00
Posto Estrela Do Paraiso Ltda
HLQ-5023
A028046741 659-92
Power Drive Cvar Pecas Elltda
AuA-0065
L029671945 745-50
Pr Pedras Ltda me
GYI-1040
L027521277 683-10
Pref Mun Conc Do Mato Dentro
HLF-3001
A028155008 659-92
Pref Municip De Indianopolis
HLG-2211
A028107263 659-92
Prefeitura Mun De Porto Firme
HLF-2929
L029672183 745-50
Prefeitura Munic De Joaopinheiro
HLF-8118
L029671811 745-50
Prefeitura Municsmodgoncalves
HMM-5102 L027500118 683-10
Prefeitura Municipal De Lajinha
GMM-5852 L027546344 606-82
Prefeitura Municipal De Machado
GMF-5406
A027857043 672-61
Prefeitura Municipal De Machado
GMF-5406
A027857042 691-20
Presmaco Industria E Com Ltda
HHG-7002
L029671355 745-50
Presmontec Ltda
BTR-3421
L024443866 606-82
Pro Sui Ltda
HMT-5313
A028101681 676-91
Procopio Mineracao Ltda
GvH-1022
L024443863 606-82
Promessa Com E Educacao Ltda Me
HNN-1000
L029668939 745-50
Provoo S Aux De T Aereo Ltda
HOJ-6858
L029671698 745-50
Psa Finance Arrendamento Mercantil Sa
HMW-4515 A027976634 594-01
Qualy Clean Enge Servltda
GxC-2049
A028121698 663-72
Qualy Clean Enge Servltda
GxC-2049
A028121697 659-92
Qualytek Comercial Ltda
HKO-2015
L029670654 745-50
Rachid veiculos Ltda
HET-7836
L029669796 745-50
Radiodiagnostico Jf Ltda
GvM-5213 L029671743 745-50
Radiodiagnostico Jf Ltda
GvM-5213 L029671647 745-50
Rafael Adonias Rocha
CKK-0381
L029669068 745-50
Rafael Costa Cruz Rocha
HLB-3408
L029671984 746-30
Rafael Damiao Da Silva Paula
HCN-7918
A028155005 501-00
Rafael Damiao Da Silva Paula
HCN-7918
A028155007 672-61
Rafael Ferreira Matos
HKW-4655 L027527388 683-10
Rafael Miotto
GYJ-1262
L029671696 745-50
Rafael Pereira Costa
HGu-0977
A028125018 704-82
Rafael Pereira Costa
HGu-0977
A028125016 659-92
Rafael Pereira Costa
HGu-0977
A028125019 640-80
Rafael Pereira Costa
HGu-0977
A028125017 703-02
Rafaella Maria Scianni
GPM-9446
L029672133 745-50
Railson Da Silva Bispo
KCF-8185
A028101684 659-92
Raimunda Luiza Frois viegas
HBx-9429
A028155255 501-00
Raimundo Benedito Rodrigues
GYA-5850
L029671618 745-50
Raimundo Costa Guimaraes
GTA-6561
L029669034 745-50
Raimundo Fernandes
GuG-9854
A027857046 596-70
Raimundo Nonato De Oliveira
OLQ-5953
L029671367 745-50
Raja Rent A Car Ltda
HHF-8798
L024455819 542-82
Ralph Niess De Carvalho
GWZ-2547 L029671333 746-30
Ralph Soares Loureiro
EvO-0008
L029671464 746-30
Ramon Peres Ferreira Araujo
HEP-9171
L029671159 745-50
Raphael Dylan Dos Santos
HLA-7238
L029671657 745-50
Raphael Marmo Alves
GZF-1969
L029668381 745-50
Rapido Alem Paraiba Ltda
GNK-4691
A028067453 663-72
Raquel Cristina De Souza Fiuza
HIR-7942
L024461983 542-82
Raquel De Oliveira Almeida
HMD-7008 L029671603 745-50
Raquel Ramos De Faria
GKL-7641
L029671394 745-50
Raquel Solange Carneiro Rafael
GWX-5724 L029672036 745-50
Ravel Mauricio Cirino
HLZ-0219
L029671400 745-50
Ravel Mauricio Cirino
HLZ-0219
L029671986 746-30
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
HEQ-5915
L029671196 745-50
Real Transportadora Ltda
KES-9965
A028038524 664-50
Real Transportadora Ltda
KES-9965
A028038523 672-61
Real Transportadora Ltda
HIJ-7642
A028038525 655-61
Real Transportadora Ltda
HIJ-7642
A028038526 659-92
Real Transportadora Ltda
HIJ-7641
A028038527 659-92
Recuperadora Minas Tambores Ltda
HMW-8130 L024461903 544-40
Refrigerantes Itamonte Ltda
GuP-1351
A028079626 596-70
Regina C De Oliveira E Cia Ltda
GYS-7803
A028046781 913-00
Reginaldo Cardoso De Freitas
HLQ-7022
L027390555 683-10
Reginaldo Das Neves Bitencourt
HET-4055
L029668425 745-50
Reginaldo Francisco
HGY-6519
L029671303 745-50
Reginaldo Tenorio D Albuquerque
HLE-0693
L029671733 745-50
Reinaldo Andrade
NOR-6135
A028057578 691-20
Reinaldo Ferreira
HAQ-9426
A028053893 501-00
Reinaldo Gomes Pinto
GZW-8028 L029671628 745-50
Reinaldo Lopes De Souza
HDR-6409
A028154990 672-61
Reinaldo Messias De Souza
HFC-1912
A028092549 672-61
Remaclo Rodrigues
GNM-8232 A028139834 663-72
Remi Jose De Araujo
HAN-8305
A028143194 519-30
Remo Equipamentos E Pecas Ltda
13/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
20:00
20:00
13:39
04/07/2012
21:54
13/07/2012
19:00
13/07/2012
16:00
11/07/2012
12:14
11/07/2012
13:48
05/07/2012
10:06
08/07/2012
10:30
10/07/2012
10/07/2012
12/07/2012
23/07/2012
13/07/2012
16:45
16:45
13:30
10:26
13:40
22/07/2012
02:50
08/07/2012
09:15
12/07/2012
01:05
13/07/2012
09:40
13/07/2012
10:31
13/07/2012
08/07/2012
10:30
09:39
08/07/2012
07:51
12/07/2012
06:47
12/07/2012
08/07/2012
06:49
07:08
11/07/2012
11:14
12/07/2012
17:10
12/07/2012
17:10
07/07/2012
11:58
10/07/2012
19:38
13/07/2012
18:20
13/07/2012
18:20
13/07/2012
13/07/2012
18:20
18:20
11/07/2012
09:34
13/07/2012
15:00
13/07/2012
12/07/2012
17:15
14:18
08/07/2012
11:43
10/07/2012
17:02
12/07/2012
13:03
12/07/2012
07:10
12/07/2012
00:46
12/07/2012
14:17
08/07/2012
09:52
12/07/2012
13:20
08/07/2012
09:04
13/07/2012
14/07/2012
12/07/2012
11/07/2012
15:00
17:46
12:56
08:25
11/07/2012
11:16
12/07/2012
07:07
12/07/2012
07:11
08/07/2012
08:43
11/07/2012
10:15
11/07/2012
11/07/2012
10:15
10:15
11/07/2012
10:15
11/07/2012
10:15
12/07/2012
15:28
11/07/2012
17:12
14/07/2012
19:38
05/07/2012
08/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
12:10
07:20
12:56
13:12
16:10
13/07/2012
22:50
12/07/2012
09:14
12/07/2012
15:05
13/07/2012
14/07/2012
13/07/2012
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 33
diário do exeCutivo
15:10
10:40
17:40
HFG-2204
L029671590 745-50
Renascer Cargas E Trans Ltda
GKO-9441
L024436650 691-20
Renascer Cargas E Trans Ltda
GKO-9441
L024436651 503-71
Renata Grissi Cardoso
ETO-5097
L029671968 745-50
Renato Adriano Pereira Pamplona
MGK-9150 A027981312 600-91
Renato Hollanda Silva
OLO-5953
L029671817 745-50
Renato Jose De Paiva
HBO-7694
A028139833 659-92
Renato Nogueira Da Silva
HFK-9269
L029671221 745-50
Renilda Carias Dos Santos
HFN-1187
A028131296 518-52
Renilda Soares Da Silva Reis
HIB-0456
L024436653 501-00
Reny Alves Da Costa
HFK-1634
L029671957 745-50
Revarcino De Assis Coelho
HNG-7690
L029669833 746-30
Revarcino De Assis Coelho
HNG-7690
L029668785 745-50
Rh Trigo Ltda
HNW-9462 L029670580 745-50
Ricardo Alexandre Batista
HBu-4627
L029671329 745-50
Ricardo Alexandre Pereira me
HHG-8289
L027416035 683-10
Ricardo Cesar Alves
HOG-5352
L029671225 745-50
Ricardo Nunes De Oliveira
GMJ-2181
L024454478 663-72
Ricardo Nunes De Oliveira
GMJ-2181
L024454479 659-92
Ricardo Pentagna Guimaraes
HNS-3332
L029671403 745-50
Rita De Cassia Guerra Araujo
HGL-9736
L029671160 745-50
Rita De Cassia Mari
HCC-7751
L029671729 745-50
Rita Faria valadares Campos
GQR-3766
L029672033 745-50
Rita vieira Chaves
GOv-2056
L029670031 745-50
Rita vieira Chaves
GOv-2056
L029671285 746-30
Rivande Leal Buriti Soares
HET-1141
A028117726 691-20
Rlc A E Equipamentos Agr Ltda Me
HKH-0565
A028155003 664-50
Robert Barcelos Da Silva
HFN-4642
L029671111 745-50
Roberto Carlos F Nascimento
HEN-2765
A028125201 501-00
Roberto Ganem Do Rosario
HAY-7037
L029669745 745-50
Roberto Guimaraes Mendes
KZQ-2661
L029671879 745-50
Roberto Jose Damasceno
GNG-4882
A028091882 518-51
Roberto Monteiro
GvB-8070
A028071451 672-61
Roberto Monteiro
GvB-8070
A028071140 663-72
Roberto Monteiro
GvB-8070
A028071138 501-00
Roberto Monteiro
GvB-8070
A028071139 640-80
Roberto Muniz Dos Santos
HDD-6924
L029671883 745-50
Roberto Pereira Goncalves
Guv-4139
L029671335 746-30
Roberto Wanderley Cirilo
L029669558 745-50
HLv-1613
Robson De Assis Souza
HIP-7076
A028092146 518-51
Robson Do Carmo Rocha
HAO-9008
L029672226 745-50
Robson Nunes vieira
NYD-9147
L029670353 745-50
Robson Pedroza Goncalves
HJC-2219
L029671602 746-30
Rodoextra Ltda
GZv-1922
L027445621 683-10
Rodogranel Logistica E Serv Ltda
GYI-7435
L027472590 683-10
Rodolpho De Almeida Soares
HHT-5566
L029671419 745-50
Rodoviario Amanda Ltda
MWU-0213 L027357453 683-10
Rodoviario Amanda Ltda Me
KQW-1565 L027357450 683-10
Rodoviario Estrela Guia Ltda
HIA-2082
L027508917 683-10
Rodoviario Fortes Ltda Me
HIM-0816
L029672172 746-30
Rodovitor Ltda
HMv-9318 L027357451 683-10
Rodrigo Augusto Bontempo Esteves
JJH-3416
L029672047 745-50
Rodrigo Barbosa Monteiro Silva
JGT-9290
A027971359 667-00
Rodrigo Diamantino Neves
JJQ-9142
A028118303 596-70
Rodrigo Flavio Barbosa
GuA-2143
L029671925 745-50
Rodrigo Gomes Mendonca
GRM-2903 A028141563 596-70
Rodrigo Guimaraes Protzner
HHE-5268
L029671903 745-50
Rodrigo Lourenco Da Silva
HFY-9137
L029670952 747-10
Rodrigo Nicolau Leite
HEH-1659
L029671744 745-50
Rogeria Azevedo Duarte
HHC-1271
A028141474 676-92
Rogerio Abreu De Araujo
IAK-1411
L029670982 745-50
Rogerio Augusto Menezes Junior
HKJ-7127
A028121711 691-20
Rogerio Castor De Souza
GNH-7742
A028156811 504-50
Rogerio Costa De Paulo
MPx-3980 L029667616 745-50
Rogerio Da Silveira Bueno
CEE-7912
L027384803 683-10
Rogerio Marques De Souza
GLS-6948
A028047733 664-50
Rogerio Menezes De Oliveira
GPZ-1440
A028121738 518-51
Rogerio Morais Quintao
HIu-1210
A028156864 516-91
Rogerio vieira Pereira
KCC-5456
L027546045 683-10
Rogesesi Maq E Eq P Ceramica Ltda
KEC-4455
L027320889 683-10
Rom Service Ltdame
HFI-7880
L029671386 745-50
Roma Transportes E Logistica Soc
HHP-0500
L027373966 683-10
Romes Tomain
BTR-3810
L027520478 683-10
Romilda Aparecida Moreira
HIT-1776
A028053808 501-00
Romildes Fatima Da Silva
GWS-1679 L027445624 683-10
Romildo Pereira
GxA-0006
L027354937 683-10
12/07/2012
10:40
27/07/2012
06:50
27/07/2012
06:50
11/07/2012
22:37
13/07/2012
09:40
12/07/2012
12:52
14/07/2012
08:50
08/07/2012
11:56
13/07/2012
00:05
27/07/2012
08:08
12/07/2012
12:55
08/07/2012
06:46
08/07/2012
06:45
08/07/2012
12:46
12/07/2012
12:05
05/07/2012
12:04
12/07/2012
01:10
10/07/2012
11:05
10/07/2012
11:10
12/07/2012
11:08
08/07/2012
11:29
11/07/2012
08:26
11/07/2012
13:36
08/07/2012
12:32
08/07/2012
11:25
12/07/2012
19:24
12/07/2012
16:20
08/07/2012
12:42
14/07/2012
09:50
08/07/2012
00:14
12/07/2012
11:51
12/07/2012
14:14
11/07/2012
10:55
11/07/2012
10:55
11/07/2012
10:55
11/07/2012
10:55
11/07/2012
13:45
12/07/2012
10:25
08/07/2012
08:44
12/07/2012
08:30
11/07/2012
21:40
08/07/2012
01:01
12/07/2012
12:33
06/07/2012
10:20
05/07/2012
12:01
12/07/2012
13:38
06/07/2012
17:00
06/07/2012
06:35
06/07/2012
11:35
12/07/2012
12:52
06/07/2012
15:22
11/07/2012
13:57
12/07/2012
20:00
14/07/2012
15:45
12/07/2012
07:01
14/07/2012
12:40
12/07/2012
09:45
08/07/2012
07:22
11/07/2012
07:44
14/07/2012
11:20
08/07/2012
08:45
13/07/2012
22:00
13/07/2012
21:20
08/07/2012
01:39
06/07/2012
12:49
13/07/2012
12:10
12/07/2012
21:54
13/07/2012
05:00
04/07/2012
09:02
06/07/2012
12:57
12/07/2012
07:44
06/07/2012
03:39
06/07/2012
16:37
13/07/2012
23:30
06/07/2012
11:43
07/07/2012
09:20
Romildo Rocha Lima
MGY-6380 L027472591 683-10
Romulo Eduardo Dos Santos
HND-1095
A028096368 664-50
Romulo Martins De Freitas
OLP-1960
L029671499 745-50
Ronaldo abigail Transp Ltda
EKK-9489
L024416136 518-52
Ronaldo Da Costa Oliveira
HID-5861
A028122003 501-00
Ronaldo Da Costa Oliveira
HID-5861
A028122004 659-92
Ronaldo De Almeida Castro
HJJ-7425
L029670932 746-30
Ronaldo De Almeida Castro
HJJ-7425
L029669554 746-30
Ronaldo De Oliveira Rosa
GRN-6165
A028142775 655-61
Ronaldo Dos Santos Carmo
Guv-7717
L029671179 745-50
Ronaldo Gomes
HAA-8500
L027498281 606-82
Ronaldo Luiz Do Nascimento
GTQ-7249
L027478781 683-10
Ronaldo Perpetuo Da Costa
HJN-9351
L029669307 746-30
Ronaldo Perpetuo Da Costa
HJN-9351
L029671212 747-10
Ronaldo Perpetuo Da Costa
HJN-9351
L029670659 745-50
Ronaldo Soares Da Silva
HKS-3764
A027971422 659-92
Ronan Fereira Da Silva
GMA-0503 A028139823 667-00
Ronan Soares Teixeira
JGF-9149
L029672231 745-50
Rondomoveis Ltda
GSW-0002
A028129954 659-92
Rondomoveis Ltda
GSW-0002
A028129955 664-50
Ronei Adriano De Sousa
GPN-4685
A028092172 661-02
Ronei Correa Corsino
JGY-5915
L024389945 663-72
Roney Oliveira
NYC-3549
L029672059 745-50
Ronil vitor Goularte
DAQ-6680
A028092644 664-50
Ronildo vieira De Souza
BGZ-9697
A028110591 663-72
Ronildo vieira De Souza
BGZ-9697
A027793966 663-72
Ronison Donizete De Bessa
CNv-3144
L029672044 745-50
Roosevelt Sebastiao Pinto Coelho
HOK-6353
L029671387 745-50
Rosana De Fatima Dominicale Pava
GxA-4896
A028107215 518-52
Rosangela A De Sousa B Daibert
HLP-0289
L029671261 745-50
Rosangela Aparecida Da Costa
HAD-1898
L029671864 746-30
Rosangela Gomes Domingues
HOK-6876
L029671995 745-50
Rosangela Lira victor Goulart
HCI-1753
A028121703 672-61
Rosangela Maria L De O Goncalves
HCC-4601
L029671956 745-50
Roseana Moreira De F Coelho
GvO-5891
L029671693 745-50
Roseli De Paula Martins Neves
GKM-9404 L027320883 683-10
Rosemary Ferreira
BGG-6423
A028091519 519-30
Rosimar Cristina Ferreira Nunes
GxG-5334
L029671169 745-50
Rosimeire Pere De Figuei De Mato
HDI-5456
L027384804 683-10
Rosita Caldeira Da Silva
HGS-2012
A028046740 663-72
Rotas De viacao Do Triang Ltda
HHK-5131
L024458028 583-50
Rouseverte Almeida Pereira
IBY-0519
L027387472 683-10
Rouxinol viagens E Turismo Ltda
HDI-2726
L029672094 746-30
Rovil Servicos E Transportes Ltda
MQN-5474 L027149785 683-10
Rozangela Soares Pereira
HGQ-2146
A028117725 676-91
Rui Cesar Almeida
HFR-3900
L029667746 745-50
Rui Roberto Krug
HNP-9709
L029669726 746-30
Ruyssel Furtado
HET-1040
L029671749 746-30
Rynara Franca Goncalves Lopes
HBW-9430 L029671084 746-30
S R Farinha Ind Com Prod C Panif
HFM-9753
A028053834 664-50
Sa usina Coruripe Acuc E Alcool
HFu-3206
A028047731 663-71
Sa usina Coruripe Acuc E Alcool
HFu-3207
A028047732 518-51
Sabrina Bicalho Souza
HEF-8554
A028125192 658-00
Safra Leasing S A Arrend mercantil
HBZ-2548
L027469960 683-10
Salienge Const E Consult Ltda Me
GYZ-7329
A028046793 685-80
Salomao De Pinho Marques
HKZ-8060
L029671070 745-50
Samet Saude E M Do Trabalho Ltda
HJH-2395
L029667502 747-10
Samuel Carlos Da Silveira
CYN-0870
L027384814 683-10
Samuel De Oliveira Palhares
HCA-5569
L029671376 745-50
Samuel Ferreira Saldanha
HID-3997
A028154994 672-61
Samuel Saldanha Maia
HHT-4854
A028092145 518-52
Samutico Transportes Ltda Epp
HLH-0741
L024461908 544-40
Samutico Transportes Ltdaepp
CNI-8795
L027454016 683-10
Sanaval Clebert De Almeida Murta
JMQ-6927
L029671158 745-50
Sandra Aparecida Santana
OLQ-1992
L029670359 745-50
Sandra De Fatima Almeida Reis
GLx-2680
L029671292 746-30
Sandra Lucia Costa
Gvx-3124
A028092171 659-92
Sandro Da Silva Ribeiro
HEv-4323
A027898530 501-00
Sandro Martins De Souza
GSH-9470
L027404978 683-10
Santander Leasing Sa Arrend Merc
GYI-2779
L027515793 683-10
Santos Instalacoes Eletric Ltda
MRu-7324 A028071352 505-31
Sao Sebastiao Comercial Ltda
GxP-5428
L029670544 746-30
Sao Sebastiao Comercial Ltda
GxP-5428
L029669697 745-50
Saturnino Pereira Matoso
HBR-0592
L029671868 745-50
Saulo Gribel Santos
HJu-1997
L029668211 745-50
Saulo Marques Santos
05/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
13:23
08:45
13:07
12/07/2012
09:00
13/07/2012
16:30
13/07/2012
17:00
08/07/2012
04:20
08/07/2012
04:22
12/07/2012
08:56
10/07/2012
19:16
08/07/2012
07/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
08/07/2012
14:54
14:53
01:34
01:27
01:33
14/07/2012
15:30
13/07/2012
09:22
12/07/2012
06:36
13/07/2012
15:20
13/07/2012
13/07/2012
13/07/2012
15:20
10:00
08:04
11/07/2012
12:01
13/07/2012
15:20
13/07/2012
10/07/2012
08:50
16:21
12/07/2012
08:35
12/07/2012
12:26
13/07/2012
22:20
08/07/2012
03:26
11/07/2012
06:49
12/07/2012
13:08
13/07/2012
09:28
12/07/2012
12/07/2012
10:56
09:32
05/07/2012
12:39
14/07/2012
15:06
12/07/2012
08:44
06/07/2012
13:40
14/07/2012
19:28
12/07/2012
16:41
06/07/2012
23:35
12/07/2012
01:35
05/07/2012
10:42
12/07/2012
19:11
08/07/2012
06:43
08/07/2012
11:39
11/07/2012
10:10
08/07/2012
10/07/2012
13/07/2012
13/07/2012
14/07/2012
05/07/2012
14/07/2012
11:04
10:15
11:18
11:40
09:27
08:31
23:15
08/07/2012
09:49
08/07/2012
11:35
07/07/2012
11/07/2012
09:26
22:54
12/07/2012
16:20
12/07/2012
08:20
12/07/2012
15:33
07/07/2012
13:33
12/07/2012
06:38
08/07/2012
08/07/2012
13/07/2012
14/07/2012
07/07/2012
08:46
00:23
09:20
15:40
07:02
05/07/2012
05:03
11/07/2012
20:10
08/07/2012
08/07/2012
11/07/2012
08/07/2012
10:08
10:08
07:15
08:21
JHJ-4826
L029671433 745-50
Saulo Marques Santos
L029671448 745-50
JHJ-4826
Saulo Soares De Freitas
KQP-2575
L024415679 672-61
Sc Servicos Ltda
HMR-3980 L029671654 745-50
Sebastiao Alves Norberto
HNE-2684
L029669702 746-30
Sebastiao Amilton De Lima Me
GSH-6899
L027404986 683-10
Sebastiao Barbosa De Brito
GQS-0669
L024418438 664-50
Sebastiao Batista Diniz
OLP-1216
L029671978 745-50
Sebastiao Benedito De Godoi
GMR-6775 A027988879 504-50
Sebastiao De Deus Rodrigues
AGQ-4610
L027520486 683-10
Sebastiao Divino Do Lago
HOA-8004
L027515842 698-00
Sebastiao Divino Souza
GYT-1128
A028116310 659-92
Sebastiao Divino Souza
GYT-1128
A028116309 501-00
Sebastiao Figueiredo Pfilho
HIA-8683
L029671558 746-30
Sebastiao Januario Damazio
GuZ-9519
L029671700 745-50
Sebastiao Souza Oliveira
HDM-7331 L029672084 746-30
Sebastiao vaz De Lima
GSG-7754
L029672195 745-50
Secde Estado De Defsocial
JJQ-3023
L029671429 745-50
Secretaria Estda Saude
GMG-4193 A028036678 659-92
Secretaria Estda Saude
GMG-4193 A028036679 660-20
Selma Raquel Moraes Vasconcelos
HQA-3724
L029672228 746-30
Sergio Augusto Azevedo Barroso
GYZ-3951
L024461912 544-40
Sergio Augusto vianna
HFu-0440
L027531404 683-10
Sergio De Moura
HML-3771 L029672013 746-30
Sergio Donizetti De Oliveira
GQu-3197
L027520447 683-10
Sergio Rodrigues Lima
LYF-6681
L029671267 745-50
Sergio Silverio Santos
CPN-1744
L027506655 683-10
Serraria Leafar Ltda Me
HCH-6085
A028155254 915-61
Servitrans Ltda Me
GLH-3552
L027472583 683-10
Shangrila Transportes Ltda
HMv-3741 L027546309 683-10
Shirlei Catia De Lima Lopes
HNE-0203
L029671803 745-50
Sidnei Alves De Souza
JPN-3768
A028131353 664-50
Sidnei Carvalho Coelho
GPC-6527
L029671082 745-50
Sidney Alves De Araujo
GvH-5917
A028071727 663-72
Silene Caetano Goncalves Borges
HLY-5130
L029671186 746-30
Silvana Aparecida Silva Nowak
GMY-9454 A028079811 655-61
Silvana Aparecida Silva Nowak
GMY-9454 A028079812 691-20
Silvana De Souza Lucas
GYQ-9671
L024415723 672-61
Silvano Jose De Oliveira
GWK-9353 L029671920 745-50
Silvia Maria Ramos
GZG-4155
L024421366 663-71
Silvia Regina Lopes Gomes
HNL-7932
A028096370 659-92
Silvio De Oliveira Da Silva
LGD-8659
L027416025 683-10
Silvio Ferreira De Souza
GKK-5194
L029671445 745-50
Simei Rodrigues Pereira De Souza
GvJ-0768
L027404968 683-10
Simone Cristina Ribeiro
GRW-7892 A027682465 501-00
Simone Cristina Ribeiro
GRW-7892 A027682466 691-20
Simone Cristina Ribeiro
GRW-7892 A027682468 672-61
Simone Cristina Ribeiro
GRW-7892 A027682467 659-92
Simone Dos Santos
KJS-2427
L029671248 746-30
Simone Dos Santos
KJS-2427
L029670901 745-50
Simonica Malvarenga De Oliveira
HCQ-1373
A028156686 666-10
Singulare As Trib Emp Ltda
HMu-4111 L029671944 745-50
Sirene Maria Nunes De Sousa
BKI-5323
A028038553 659-92
Sirginei Silva De Souza Oliveira
HKJ-6194
L029670762 746-30
Sirlene Maria Menezes
OLP-5643
L029671991 746-30
Soares viveiros T E Serv Ltda
HNC-8347
L024456328 672-61
Soares viveiros T E Serv Ltda
HNC-8347
L024456327 518-51
Soccivil Dos Misda Sagfamilia
HGI-9162
A028116868 518-52
Socialcar Soc Al Carros Ltda
HID-1518
A028046735 599-10
Sociedade Brasileira De Ferro Ligas Ltda
HAv-2729
L029671449 745-50
Socorro Profeta Serv De Reboque
GuA-3809
L027445605 683-10
Solido Transportes E Serv Ltda
HLM-1140 L027546028 683-10
Sonia Mariza Cler Werner
HCT-4588
A028131107 672-61
Sonia Matilde Parreiras
GvG-9424
L029671320 745-50
Soraia Augusta Da Silva Campos
JvS-3334
L024461984 542-82
Soraya Maria De Oliveira
HHD-1966
L029671085 745-50
Sorbon Ltda
HIP-0497
A028101697 664-50
Sos E Locadora Paranaiba Ltda Me
MFL-4325
A028067452 571-10
Sos E Locadora Paranaiba Ltda Me
MFL-4325
L027515806 683-10
Space Minas Dist Prod Alim Ltda
HIJ-4657
L027529070 683-10
Sscar Ltda
HNQ-8010
L024461904 544-40
Steelligas Especiais Ltdame
HMA-5027 L029671564 745-50
Suelen Fonseca
HOK-8727
L029672041 745-50
Sueli Aparecida Botrel
HKP-5000
L029671294 745-50
Suely Silveria Monteiro
HLx-1036
L029671520 745-50
Sulamita R De Padua S Guerra
HII-7733
L029671704 745-50
10/07/2012
19:22
10/07/2012
19:23
30/07/2012
09:35
12/07/2012
12:54
08/07/2012
09:48
07/07/2012
22:15
30/07/2012
09:50
12/07/2012
00:34
11/07/2012
22:00
06/07/2012
19:50
08/07/2012
12:48
12/07/2012
07:40
12/07/2012
07:40
12/07/2012
09:43
10/07/2012
20:42
12/07/2012
13:52
11/07/2012
10:03
12/07/2012
07:07
12/07/2012
09:55
12/07/2012
09:55
11/07/2012
23:01
14/07/2012
14:52
06/07/2012
13:37
11/07/2012
12:52
06/07/2012
05:39
12/07/2012
00:18
04/07/2012
15:07
13/07/2012
17:06
05/07/2012
10:02
07/07/2012
22:11
11/07/2012
10:56
13/07/2012
10:05
08/07/2012
10:47
12/07/2012
05:20
11/07/2012
07:42
13/07/2012
10:35
13/07/2012
10:35
25/07/2012
09:30
12/07/2012
04:10
26/07/2012
09:16
13/07/2012
09:25
04/07/2012
15:10
12/07/2012
13:55
06/07/2012
13:03
12/07/2012
14:05
12/07/2012
14:05
12/07/2012
14:05
12/07/2012
14:05
08/07/2012
09:05
08/07/2012
11:10
13/07/2012
10:03
12/07/2012
13:21
14/07/2012
07:00
08/07/2012
07:59
11/07/2012
10:33
12/07/2012
08:38
12/07/2012
08:32
12/07/2012
15:00
12/07/2012
08:00
12/07/2012
14:16
05/07/2012
16:56
04/07/2012
06:57
13/07/2012
17:26
08/07/2012
05:33
14/07/2012
17:47
08/07/2012
11:20
13/07/2012
11:40
13/07/2012
13:50
05/07/2012
19:38
06/07/2012
09:52
12/07/2012
15:29
12/07/2012
10:17
11/07/2012
13:45
08/07/2012
09:05
11/07/2012
22:44
12/07/2012
08:40
34 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Sumidenso Do Brasil Ind Elet Ltd
HAM-4648 L029672122 746-30
Sup Reg Trab Emprego Mg
JGL-0211
L029671318 745-50
Superm Bh Com De Alim Ltda
MQI-6309
L029670478 745-50
Supermercado Assisa Ltda Epp
GYI-9677
L027416037 683-10
Supermercado Bahamas Ltda
GvM-2247 L027463911 683-10
Supermercado Degrau Ltda
GxS-8830
L027387417 683-10
Suporte Rural Produtos Agricolas
HKP-4999
L027247806 683-10
Suzana De Oliveira Silva
GQR-1646
L029669350 745-50
Suzete Caixeta De Souza Franco
GWS-9821 L029671447 746-30
Sv Empr Imobiliarios Ltda
HKN-0606
L029669578 745-50
Sylvia Outeiro Mendes
HFC-2051
L029671770 745-50
Tarcel Transportes Ltda
HEH-0084
L027416033 683-10
Tarcisio Jose Dos Santos
GxC-0551
A028038754 670-01
Tatiana Aparecida B Dos Santos
HFx-1355
L024461916 542-82
Tatiana Aparecida M De Oliveira
GZH-8100
L029671961 745-50
Tatiane Mara Teixeira
GYR-8416
A028154991 664-50
Tatiany Candido Rocha Borgui
HGQ-9921
A028110543 706-40
Tc Logistica Integrada Ltda
HKE-0537
L027546031 683-10
Tem Tudo Ltda me
NYB-2287
L029671310 745-50
Teresa vitor Da Silva
HMA-4074 A028131335 672-61
Teresinha Das Gracas A Mendes
GZE-7209
L024461907 544-40
Terezinha Maria Dos Reis Melo
GOA-6850
L027508916 683-10
Thais Bernardina Da Silva Morais
BWN-4776 L027520499 698-00
Thiago portela Costa Ferreira
HCH-0883
L024461918 542-82
Thiago Antonio De Almeida
HML-4528 L029671547 745-50
Thiago Augusto Pereira
GuR-9912
L029671167 745-50
Thiago De Oliveira Chagas
HFJ-0411
A028092907 501-00
Thiago Nogueira Martins
HFS-1733
A028138620 659-92
Tiago Ribeiro Abreu
HKL-8160
L029667738 745-50
Tomson Transportes Ltda Me
HBG-6624
L027404979 683-10
Total Agroindustria Canavieira S
HFE-9059
A028137756 915-61
Total Agroindustria Canavieira S
HFE-9059
A028137755 915-62
Total Service Cargo Ltda
GZv-8139
L027546307 683-10
Total Transp E Logistica Ltda
HLQ-6062
L027531386 683-10
Trans Ferrarez Ltda Me
GQv-8854
A028116860 659-92
Trans Ferrarez Ltda Me
GQv-8854
A028116864 668-80
Trans Ferrarez Ltda Me
GQv-8854
A028116871 655-63
Trans Neto Ltda Me
NxY-7776
L027387475 683-10
Transalves Cataguases Ltda
LBB-7838
L027460243 683-10
Transamerica Transportes Ltda
HMA-8022 L027521310 683-10
Transcafe Ltda
GRJ-8805
L027521272 683-10
Transcarlao Ltda Me
HKI-4547
L027546029 683-10
Transdil Transp E Comercio Ltda
GxA-7805
L027445629 683-10
Transespa Ltda
GPC-4526
L024454036 663-71
Transfernata Ltda
HMv-0814 L027508919 683-10
Transforte Transportes Ltda
GRJ-8674
L027521313 683-10
Transmtranspc E Loc Ltdaep
HKA-6012
L027472585 683-10
Transmacol Transportes Ltda
HEF-2544
L027496325 683-10
Transmarma Ltda
HKE-0818
L027546083 683-10
Transmarma Ltda
HIZ-9803
L027546084 683-10
Transmerlo Britas Ltda
GWE-4600 L027531394 683-10
Transnane Ltda Epp
HHK-1678
L027546263 683-10
Transp de Carne Do vale Ltda Ep
HGL-8414
A028156610 664-50
Transp Cabral E Cabral Ltda
HHS-9104
L027425189 683-10
Transpar Transportes Ltda
GxA-8439
L027445594 683-10
Transportadora Asa Norte Ltda
HFI-9633
L027425204 683-10
Transportadora Asa Sul Ltda
GYI-7199
L027416043 683-10
Transportadora Bueno Ltda Me
CSC-0729
A027857013 672-61
Transportadora Bueno Ltda Me
CSC-0729
A027857014 596-70
Transportadora Dalula Ltda
GvH-5379
A028134105 574-61
Transportadora Dalula Ltda
HKW-5062 A028134104 659-92
Transportadora Lopes Diniz Ltda
GSv-4929
A028071725 664-50
Transportadora Lopes Diniz Ltda
GSv-4929
A028071724 518-52
Transportadora Monique Ltda Me
GxH-4323
A028101711 672-61
Transportadora Transmilk Ltda
HCR-6369
L027527350 683-10
Transportadora Transtotolas
HSG-7505
A028101693 518-51
Transportadora 13 De Junho Ltda
KLY-8472
L027445591 683-10
Transportaodora Rodoalves Ltda
GZv-5971
L027404972 683-10
Transporte Corujao Ltda
GLY-4989
L027416017 683-10
Transporte Lalupe Ltda
GZv-7457
L027387413 683-10
Transporte Navarro Nasc Ltda Me
GLH-9244
A028125202 663-71
Transporte Navarro Nasc Ltda Me
GLH-9244
A028125205 663-72
Transporte Navarro Nasc Ltda Me
GLH-9244
A028125204 659-92
Transporte Navarro Nasc Ltda Me
GLH-9244
A028125203 672-61
Transporte Rodrimar Ltda
GYI-2434
L027393918 683-10
Transportes Casarino Ltda Me
12/07/2012
09:27
11/07/2012
22:54
08/07/2012
08:52
05/07/2012
12:27
05/07/2012
08:10
04/07/2012
09:59
06/07/2012
10:23
08/07/2012
10:58
12/07/2012
10:51
08/07/2012
10:47
10/07/2012
18:07
05/07/2012
10:55
13/07/2012
07:30
14/07/2012
15:00
11/07/2012
21:36
12/07/2012
15:30
11/07/2012
11:25
04/07/2012
07:12
08/07/2012
08:17
12/07/2012
14:50
12/07/2012
15:32
06/07/2012
09:48
06/07/2012
10:15
14/07/2012
15:06
12/07/2012
08:24
12/07/2012
08:43
13/07/2012
20:50
12/07/2012
08:19
08/07/2012
12:45
07/07/2012
08:27
10/07/2012
14:30
10/07/2012
14:30
07/07/2012
21:54
05/07/2012
16:41
12/07/2012
11:00
12/07/2012
11:00
12/07/2012
11:00
07/07/2012
05/07/2012
07/07/2012
01:38
12:28
07:35
04/07/2012
17:45
04/07/2012
06:59
06/07/2012
13/07/2012
18:41
17:10
06/07/2012
17:56
07/07/2012
11:21
05/07/2012
10:23
05/07/2012
08:50
04/07/2012
18:27
04/07/2012
18:26
06/07/2012
04:01
07/07/2012
06:49
13/07/2012
07/07/2012
10:06
14:31
04/07/2012
19:12
07/07/2012
21:10
06/07/2012
10/07/2012
10/07/2012
07:55
17:00
17:00
11/07/2012
21:00
11/07/2012
21:00
12/07/2012
03:14
12/07/2012
03:10
13/07/2012
11:45
05/07/2012
04:26
13/07/2012
10:15
04/07/2012
17:19
06/07/2012
15:39
04/07/2012
09:46
04/07/2012
00:00
14/07/2012
15:15
14/07/2012
15:15
14/07/2012
15:15
14/07/2012
15:15
04/07/2012
23:30
diário do exeCutivo
GxM-7487 A028092158 518-52
Transportes Im Ltda
GZE-6826
L027320885 683-10
Transportes J A De Minas Ltda
HIA-4044
L027445583 683-10
Transportes J A De Minas Ltda
HIA-4044
L027445580 683-10
Transportes Neto Brito Ltda
GvK-4375
L027416021 683-10
Transportes Neto Brito Ltda
HLK-8094
L027387452 683-10
Transportes On Line Ltda
GKM-9981 L027384782 683-10
Transportes S n Ltda
HMQ-0034 L027416024 683-10
Transvalente Logistica Ltda
HMv-4674 L027496329 683-10
Transvico Transp Rod Cargas
HFD-7628
L027531433 683-10
Treviso Betim veiculos Ltda
HCF-1586
A028131470 672-61
Trigo cia Ltda
HIA-7592
L029672017 745-50
Trm Servicos E Manutencao Ltda
HJR-0290
L027496324 683-10
Tropical Pre Moldados Ltda
GOx-8220
A028110509 660-20
Tttransportadora Toledo Ltdame
HKN-7078
L027527353 683-10
uai Cimentos Ltda
HJZ-1056
L029671678 745-50
ueider xavier Tavares
GQQ-9604
L029671198 745-50
unidas Sa
HGP-7828
L029672110 745-50
unidas Sa
NYA-3117
L029671525 745-50
unisul Transp Rod Ltda
MQW-3004 L024436219 663-71
v G E Transportes Ltda
HDJ-7509
L027515805 683-10
v G E Transportes Ltda
HDJ-7509
L027531430 683-10
vagner Gomes Ferreira
JFu-3640
L029671353 745-50
vagner Ribeiro Dos Santos
GRZ-5859
L029671839 745-50
valdelino Silva
GLQ-6052
A028137840 501-00
valdemar Martins Ribeiro
KDC-7249
A028078020 663-71
valderes Moreira Da Silva
GLE-2759
A027899500 663-72
valderes Moreira Da Silva
GLE-2759
A027899499 672-61
valdete Ferreira Soares
HDR-4313
L029669240 745-50
Valdinei Marques De Oliveira
HPZ-5933
A028155265 672-61
valdir Pereira Da Silva Junior
JGH-0457
L029670300 745-50
valdira Luiza Reis
GLY-6147
A028054490 596-70
vale Car Loc De veiculos Ltda
HMQ-9440 L029671576 745-50
vale Do Peixe Ind E Com Ltda
HHK-3228
L024454064 664-50
valmir Benedito
HAO-0455
L029669325 746-30
valmir Oliveira Freitas
GWT-2859 L024436648 691-20
valmir Oliveira Freitas
GWT-2859 L024436647 501-00
valmir Pereira De Matos
GLG-0208
L029669548 745-50
valnei Ribeiro Reis
GZv-5954
L027531369 683-10
valor Prestadora De Servico Ltda
NYG-3123
L029671552 746-30
Valquiria Heloiza O Campos
HGv-3729
L029669101 745-50
valter Fernandes
BKE-8749
L024436405 676-92
valter Gramiscelli
JMG-5455
L029670774 745-50
valter Luiz Oliveira
GZE-2734
L029671609 745-50
valter Luiz Oliveira
GZE-2734
L029671405 745-50
valter Pereira De Sousa
CNR-9385
L027520526 683-10
vama Transportes Ltda
HBG-7932
L027445617 683-10
vama Transportes Ltda
HBG-7914
A028121668 691-20
vanda Lucia Lessa
AGN-8642
L029671938 746-30
vander Lucio Dias Camelo
HAI-2451
L029669728 746-30
vanderlei vasconcelos De Padua
BSG-5465
L027449632 683-10
vandirene R S Souza Transportes
HNx-8455
L027445613 683-10
vando valeriano Inacio
KHM-1535 L029671319 745-50
vanete Soares De Paula
GxJ-8863
A028125186 659-92
vania Cristina De Souza L M De F
HKJ-7106
L029671963 745-50
vania De Fatima Amorim Da Cunha
NGv-3797
L029671461 746-30
vanilde Batista Pereira
MYT-5836
L029671739 746-30
vanir Antonio Borghetti
HBN-3381
L027527386 683-10
vantuir Costa Ferreira
HCA-2492
L027387420 683-10
vanucilio Jose De Rezende
CZZ-8695
A028162056 664-50
varlei Moreira De Almeida
GON-0456
L029671845 745-50
Venicio Manoel De Mesquita Juior
FWT-0101
A028092805 596-70
vera Lucia Cobra Rache
HEY-5763
A027988926 659-92
verde Perto Jardinagem Ltda
HHB-5304
L029671688 745-50
Via Networks Engenharia Ltda
HKC-6917
A028125811 601-74
viacao Santa Edwiges Ltda
HIJ-7952
L029671384 745-50
viacao Sul De Minas Ltda
GZv-7006
A028101706 668-80
viacao Sul De Minas Ltda
GZv-7006
A028101707 664-50
viana Representacoes Com Ltda
HGF-9971
A028092161 659-92
vic Logistica Ltda
DBL-8514
A028107110 668-80
vicente De Paula vitor
NKR-7593
L029672135 745-50
vicente De Paula vitor
NKR-7593
L029671676 746-30
vicente Edigar Gomes
GRN-7745
L027469967 683-10
victor Marchezani Barcellos
HBA-8465
L029671555 746-30
victor Miranda Cunha
HAO-3833
L029669165 745-50
vidrobox De Montes Claros Ltda
HMA-9019 L027469964 683-10
12/07/2012
10:10
05/07/2012
14:50
04/07/2012
12:34
04/07/2012
10:07
04/07/2012
11:20
05/07/2012
21:57
05/07/2012
09:22
04/07/2012
12:45
06/07/2012
10:39
07/07/2012
16:43
12/07/2012
14:25
11/07/2012
10:43
05/07/2012
08:03
11/07/2012
09:00
05/07/2012
07:48
12/07/2012
14:24
08/07/2012
10:20
11/07/2012
11/07/2012
12/07/2012
05/07/2012
14:00
22:13
09:41
18:42
07/07/2012
13:20
10/07/2012
21:13
11/07/2012
13/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
08/07/2012
13/07/2012
08/07/2012
13/07/2012
10/07/2012
13/07/2012
08/07/2012
10:40
14:20
13:40
09:50
09:45
08:16
14:17
09:27
15:10
21:05
14:00
01:28
27/07/2012
06:30
27/07/2012
06:30
08/07/2012
12:34
05/07/2012
10:21
12/07/2012
09:17
08/07/2012
08:53
12/07/2012
10:03
08/07/2012
08:16
10/07/2012
19:58
10/07/2012
23:49
07/07/2012
15:09
06/07/2012
07:46
12/07/2012
09:38
11/07/2012
10:11
08/07/2012
12:23
07/07/2012
20:07
05/07/2012
23:27
08/07/2012
05:23
14/07/2012
08:20
11/07/2012
21:39
12/07/2012
13:38
12/07/2012
13:58
07/07/2012
10:43
04/07/2012
11:09
12/07/2012
03:40
12/07/2012
10:50
13/07/2012
16:55
12/07/2012
16:30
10/07/2012
18:30
10/07/2012
09:31
12/07/2012
02:50
13/07/2012
08:10
13/07/2012
08:10
13/07/2012
08:25
09/07/2012
20:00
12/07/2012
11:30
12/07/2012
10:49
06/07/2012
21:28
12/07/2012
09:21
08/07/2012
11:40
06/07/2012
08:56
vieira Ramos P Serv Limpeza Ltda
HJD-5542
L027546345 606-82
vieira Tannus cia Ltda
HMv-3992 L027546090 683-10
vieira Tannus cia Ltda
HJZ-0238
L027546290 698-00
vilma Correa De Jesus
HDP-6759
A028118021 667-00
vilson Rodrigues Silveira
GZN-4603
L029669121 745-50
vinicius De Abreu Stelmann
GQZ-8723
A027988887 655-61
vinicius Fernando G Otaviano
GSI-8588
L029671330 745-50
vinicius Macedo De Melo
GQB-6187
A028143177 501-00
vinicius Nogueira Santiago
HFY-4403
A028147261 501-00
vitor Gabriel De Almeida
HAv-7134
L029672079 745-50
vitran Transportes Ltda
HEH-7477
L027387459 683-10
viviane Costa Duarte
GZI-4373
L029671577 746-30
Wagner Alves Leo
HLZ-0570
L029669567 745-50
Wagner Cosme Jacinto Silva
CCR-4246
A028076948 691-20
Wagner De Souza
CFW-0792
L029671683 745-50
Wagner Frade
HJP-2149
L029670929 746-30
Wagner Rosa
HJG-7610
L029671233 745-50
Waldemar Afonso Ribeiro
HRR-1477
L024421364 676-92
Waldemir De P Guilherme
GNB-0092
L029671814 745-50
Waldemir Ferraz
HHI-2964
A028027259 596-70
Waldemira Rezende Costa
GKO-8149
L027508918 683-10
Waldenia De Melo Moura
HAD-1780
L029671238 745-50
Waldermon Jose Tette
LPS-2858
L029672239 746-30
Waldir Jose Matias Junior
HJF-1874
L029669050 745-50
Waldir Transportes Ltda Me
IBA-8051
L027387488 683-10
Walter Ferreira Vilaca
GSH-9002
L024461783 664-50
Walter Ferreira Vilaca
GSH-9002
L024461782 698-00
Walter Ferreira Vilaca
GSH-9002
L024461781 697-10
Wandeir Da Gama
HFC-4218
L029668590 745-50
Wander Aleixo Da Mota
GYv-4010
A028125093 672-61
Wander Aleixo Da Mota
GYv-4010
A028125094 676-92
Wanderlei Teixeira Dos Santos
LuZ-7396
L029672027 745-50
Wanderley Ruas Pereira
GYJ-2944
A028116872 663-72
Wanderson Pereira
HIx-1935
L029671359 745-50
Wanderson Pereira
HIx-1935
L029671779 745-50
Wanderson Pereira
HIx-1935
L029671527 745-50
Wanius Ferreira De Lima E Cia Ltda Me
GvE-5097
L027506650 683-10
Warlei Guimaraes Goncalves
HBQ-7540
L029669505 745-50
Warlen P De Araujo Borge
HIR-4951
L029670749 745-50
Weberson Marques Brinck Oliveira
KOE-7643
L024456401 686-61
Welberth Henrique S Borges
HIL-1836
A028125959 736-62
Welberth Henrique S Borges
HIL-1836
A028125960 703-02
Weliedson Dos Santos Maciel
CPG-7079
L027515810 683-10
Wellington Da Silva
GMZ-1520 A028091651 518-51
Wellington Da Silva
GMZ-1520 A028091652 676-92
Wellington Dias Ferreira
GTY-4353
A028156813 501-00
Wellington Junior Marques Melo
GWB-8164 L029668252 745-50
Welyngton Cristovao Sacramento
HEH-2743
L029671371 746-30
Wemerson Raimundo Dos Santos
GvQ-5383
L029671181 745-50
Wesley Adriano Da Silva
GPM-4371
L029671226 745-50
Wesley Alves Miranda
JRH-1385
L029671568 745-50
Wesley De Oliveira Figueiredo
GVW-4663 A028137067 691-20
Wilder Sebastiao Silva
HFS-6252
L029669187 745-50
William Helsinki Pereira
HNH-8782
L029669691 745-50
William Soares De Lima
GQZ-7843
A027988885 672-61
Wilson Braganca Da Silva
HMA-4261 L029671612 745-50
Wilson Do Nascimento
GVW-5170 L029670942 745-50
Wilson Jose Dos Reis Vieira
GLI-2305
A028139885 663-72
Wilson Medeiros De Oliveira
GYW-0442 A028154699 672-61
Wladimir Cesario Benfica
HJF-0126
L029671184 745-50
Wolme Jose Paniago
GYD-7103
L029671559 745-50
Wyller Ferreira Lopes
KNR-8608
L029671346 745-50
Yuri D Dias Resende Amaral
GOA-5727
L027387469 683-10
Zenit Remocoes E Trasportes Ltda
HKC-4632
L029671182 745-50
Zilda De Fatima R vasconcelos
HJv-0044
L029672204 745-50
Zilda Maria Ferreira
DuD-3246
A028057165 518-52
Zilda Teixeira Da Silva
GQM-7179 L029671125 745-50
Zilmara Teodoro De Souza
GWP-5989 A028036692 667-00
Zulma Aparecida Da Silva vilela
GRP-0060
L029671732 745-50
Minas gerais - Caderno 1
08/07/2012
15:05
04/07/2012
21:07
07/07/2012
13:11
12/07/2012
19:10
08/07/2012
09:26
13/07/2012
18:15
08/07/2012
08:00
13/07/2012
21:05
13/07/2012
09:15
12/07/2012
14:05
06/07/2012
11:02
12/07/2012
10:38
08/07/2012
10:41
12/07/2012
22:40
10/07/2012
18:00
08/07/2012
02:49
12/07/2012
14:07
26/07/2012
07:36
11/07/2012
07:34
12/07/2012
19:27
06/07/2012
16:38
12/07/2012
10:56
12/07/2012
11:44
08/07/2012
05:00
07/07/2012
15:02
13/07/2012
11:27
13/07/2012
11:26
13/07/2012
11:25
08/07/2012
10:18
14/07/2012
11:55
14/07/2012
11:55
12/07/2012
04:28
12/07/2012
15:20
12/07/2012
05:29
12/07/2012
05:21
12/07/2012
05:25
04/07/2012
00:56
07/07/2012
23:57
08/07/2012
01:30
12/07/2012
16:50
13/07/2012
09:15
13/07/2012
09:15
05/07/2012
22:38
14/07/2012
10:40
14/07/2012
10:40
13/07/2012
22:18
08/07/2012
09:57
12/07/2012
14:17
08/07/2012
07:56
12/07/2012
06:17
12/07/2012
07:44
13/07/2012
18:37
08/07/2012
07:15
08/07/2012
09:33
13/07/2012
16:24
11/07/2012
07:14
08/07/2012
01:13
14/07/2012
09:50
13/07/2012
11:35
12/07/2012
07:19
Departamento de obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG Ato assinado pelo Diretor Geral em
13-06-2012: PORTARIANº . 769 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº.
11.660, de 02 de dezembro de 1994, modificada pelas Leis Delegadas,
nº 165, de 25 de janeiro de 2007, nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e
regulamentada pelo Decreto nº . 45 .809, de 13 de dezembro de 2011;
RESOLvE: Art . 1° . Delegar competência ao vice-Diretor Geral para
autorizar a concessão de Diária de viagem e uso do meio de transporte
a ser utilizado na viagem, para os funcionários da Diretoria Geral, Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, Procuradoria e Auditoria,
conforme preconizado no arts . 5º e 23 do Decreto nº 44 .448 de 26 de
janeiro de 2007 . Art . 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura . Art . 3º . Fica revogada a Portaria nº 750, de 23 de março de 2011 .
Fernando Antônio Costa Jannotti Diretor Geral . Ato assinado pelo Diretor Geral em 25-06-2012: PORTARIA Nº 770 O DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº. 11.660, de 02 de dezembro de 1994, modificada pelas Leis
Delegadas, nº 165, de 25 de janeiro de 2007, nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, e regulamentada pelo Decreto nº . 45 .809, de 13 de dezembro
de 2011; RESOLvE: Art . 1° . Delegar competência ao Diretor de Obras,
para autorizar a concessão de Diária de viagem e uso do meio de transporte a ser utilizado na viagem, para os funcionários da Diretoria de
Obras conforme preconizado no arts . 5º e 23 do Decreto nº 44 .448 de
26 de janeiro de 2007 . Art . 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de
sua assinatura . Art . 3º . Fica revogada a Portaria nº 749, de 23 de março
de 2011 . Ato Assinado pelo Diretor Geral em 16-07-2012: PORTARIA
Nº 771 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei nº. 11.660, de 02 de dezembro
de 1994, modificada pelas Leis Delegadas, nº 165, de 25 de janeiro de
2007, nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e regulamentado pelo Decreto
nº . 44 .756, de 14 de março de 2008; RESOLvE: Art . 1° . Delegar competência ao Diretor de Projetos e Custos para autorizar a concessão de
Diária de viagem e uso do meio de transporte a ser utilizado na viagem, para os funcionários da Diretoria de Projetos e Custos conforme
preconizado no arts . 5º e 23 do Decreto nº 44 .448 de 26 de janeiro
de 2007 . Art . 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura . Art . 3º . Fica revogada a Portaria nº 748, de 23 de março de 2011 .
Ato assinado pelo Diretor Geral em 30-07-2012: PORTARIA Nº 772
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº. 11.660, de 02 de dezembro de
1994, modificada pelas Leis Delegadas, nº 165, de 25 de janeiro de
2007, nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e regulamentada pelo Decreto
nº . 45 .809, de 13 de dezembro de 2011, considerando: a possibilidade
da ocorrência de erro material na medição de pagamento de serviços
executados em obras e serviços contratados pelo DEOP-MG, o dever
da Administração Pública de rever seus atos administrativos quando
verificadas incorreções que possam ensejar eventuais prejuízos, a obrigação da Administração Pública de fazer controle prévio e posterior de
seus atos; DETERMINA: Art . 1° . Torna obrigatório o procedimento de
remedição, no caso de ocorrência de erro material em medições . Art .
2º . Para remedição prevista no art . 1º, deverá haver a indicação precisa
do erro na medição, dos servidores responsáveis pelo erro, dos motivos
do erro, dos eventuais danos ocasionados, bem como relatório técnico,
todos assinados pela Fiscalização, Gerente e Diretor responsável pela
gestão do contrato . Art . 3º . O pedido de remedição será feito pelo Diretor de Obras ou pelo Diretor de Projetos de Custos, responsável pela
gestão do contrato, ao Diretor Geral, devendo-se indicar se houve pagamento indevido em decorrência da medição incorreta . Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura . Fernando Antônio Costa
Jannotti Diretor Geral . Ato assinado pelo Diretor Geral em 01-08-2012:
ERRATA: Na Portaria publicada no MINAS GERAIS, do dia 23 de
junho de 2012, Diário Executivo, Caderno 1, folha 32, onde se lê PORTARIA Nº 766, leia-se PORTARIA Nº 768 .
01 326164 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de
Regularização Fundiária
Secretário: Wander José Goddard Borges
Instituto de terras de Minas Gerais
Diretor-Geral: Márcio Eli Almeida Leandro
ATO 099/2012
GOvERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Diretor-Geral do(a) Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art . 1º, parágrafo único, da Lei nº 10 .254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
RAMON CALIxTO TEIxEIRA, MASP 1297282-4, para o cargo de
provimento em comissão DAI-17 IT1100033, de recrutamento amplo,
constante do Anexo I do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 .
01 326181 - 1
ATO 098/2012
O Diretor-Geral do(a) Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais,
TORNA SEM EFEITO O ATO 063/2012 publicado MG 28/06/2012,
onde designa Diego Araujo Soares , para o cargo de provimento em
comissão DAI-12 IT1100025, de recrutamento amplo .
01 326175 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
RESOLuÇÃO Nº 87/2012
10/07/2012
18:37
12/07/2012
11:12
06/07/2012
23:12
12/07/2012
12:53
12/07/2012
08:30
12/07/2012
11:02
08/07/2012
06:37
12/07/2012
22:30
10/07/2012
18:13
Total de autuações publicadas nesse Edital: 2 .317
Demais informações devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - uAI ou através do site do DER/MG: www.
der .mg .gov .br
01 326236 - 1
Resolve sobre o dever de informação do defensor público autorizado
a se afastar para participação em cursos, congressos e outros certames
científicos de interesse da instituição.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de sua atribuição prevista no art . 9º,
inciso, xxxvIII, bem como do dever funcional previsto no art . 79, vII
da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, RESOLvE:
Art . 1º . O Defensor Público, no prazo de cinco dias úteis contados do
retorno do evento para o qual se autorizou o afastamento, deverá encaminhar à Defensoria Pública Geral, relatório discriminando data, horário, tema e conteúdo resumido de atividades a que compareceu, acompanhado do respectivo certificado de participação, se fornecido.
Parágrafo único – Periodicamente a Defensoria Pública Geral enviará
à Corregedoria Geral relação dos Defensores Públicos que não tenham
dado cumprimento à obrigação funcional prevista no caput .
Art . 2º . É obrigatório o comparecimento do Defensor Público afastado
ao equivalente a, no mínimo, setenta e cinco por cento da carga horária
do conteúdo acadêmico do evento para o qual foi afastado.
Art . 3º . Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação .
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 .
Ana Cláudia da Silva Alexandre
Defensora Pública-Geral em exercício
01 326188 - 1
Minas gerais - Caderno 1
RESOLuÇÃO Nº 086/2012
Dispõe sobre a posse dos nomeados pela Resolução 077/2012 .
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de atribuição prevista no artigo 9º,
inciso xx, e fundamento no artigo 50, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003;
RESOLvE:
Art . 1º Convocar os nomeados por meio da Resolução nº 077/2012 para
tomar posse do cargo efetivo de Defensor Público de Classe I – Nível
I, na Sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais que será realizada às 14h00min de 10 de
agosto de 2012, na Sala do Conselho Superior no 10º andar da sede
da Defensoria Pública na Rua Paracatu, 304, Bairro Barro Preto, em
Belo Horizonte .
Art . 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2012 .
Ana Cláudia da Silva Alexandre
Defensora Pública-Geral em exercício
01 326187 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO
ATO Nº 238/2012
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO
CONCEDE LICENÇA POR MOTIvO DE CASAMENTO, nos termos do art.9º XXI da Lei Complementar nº65/03, por oito dias, ao(s)
defensor (es):
0631 Ana Beatriz Laborinha Y Perez, a partir de 18/05/2012 .
ATO Nº239/2012
LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art .9º, inciso
xxI da lei Complementar nº65/03, observando o disposto na Lei
18.879/2010, por 180 dia, (s) defensora(s) pública (s):
0767, Patrícia Mesquita Amaral, a partir de 16/07/2012.
ATO Nº240/2012
LICENÇA PARA TRATRAR DE INTERESSE PARTICuLAR
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICuLAR, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso xII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003, a servidora:
903 .593-2, Thaís Ferreira de Melo Burrel, Gestor da Defensoria Pública
II-D, em prorrogação, por mais 2 (dois) anos.
ATOS DA DIRETORIA DE RECuRSOS HuMANOS
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
ao (s) defensor (es) público (s):
0233, Adriana Marques, Defensor Público Classe IV, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/08/2012.
0459 Ana Paula Nacif de Sousa, Defensor Público Classe III, por 01
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/07/2012.
0277, Cícero Dias Rabelo, Defensor Público Classe Especial, por 01
mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/08/2012.
0014Léa Barbosa dos Santos, Defensor Público Classe Especial, por 01
mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 01/08/2012.
0635 Luciana de Castro Linhares Machado, Defensor Público Classe II,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/08/2012.
0202, Luciana Moura Fonseca, Defensor Público Classe Iv, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/08/2012.
0075, Wellison Carlos Fonseca Cambui, Defensor Público Classe Especial, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/08/2012.
ao (s) Servidor (es) público (s):
907 .034-3, Glória da veiga Soares vieira, Assistente Administrativo
IV-C, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/08/2012.
359 .905-7 Maria Claretti Bertoli de Oliveira, Assistente Administrativo
II- F, por 03 meses referente ao 5º quinquênio , a partir de 04/08/2012.
359 .972-7, Maria Cristina Brandão Marthon,Assistente Administrativo
II-F,por 01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/07/2012.
362 .679-3, vânia Maria Dias de Oliveira, Gestor da Defensoria Pública
II-F, por 01 mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 13/08/2012.
01 326220 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel . PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
ATO DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
ADMISSÃO AO CuRSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA O ANO 2012 (CFO/2012).
O MAJOR PM CHEFE DO CENTRO DE RECRuTAMENTO E
SELEÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições regulamentares e nos termos do Edital DRH/CRS nº
08/2011, de 07/09/2011, que regula o Concurso Público para admissão
ao Curso de Formação de Oficiais, da Polícia Militar de Minas Gerais,
inserto no “Minas Gerais” nº 169, de 07/09/2011, faz publicar o resultado final dos candidatos abaixo, classificados em ordem decrescente de
notas, a saber: I - ORIENTAÇÕES AOS CANDIDATOS: 1 . A documentação para efetivação da matrícula deverá ser entregue,pessoalmente
pelo candidato,na Academia de Polícia Militar / Escola de Formação de
Oficiais, sito à Rua Diabase, nº 320, Bairro Prado, nesta capital. Nos
dias01, 02 e 03/08/2012 no horário de 08:30h às 17:30h .2 . Os candidatos deverão apresentar, para a matrícula, os documentos constantes no
item 7 do edital regulador do certame . 3 . A apresentação, para início do
curso, será em06/08/2012 às 07:00horas no pátio da Escola de Formação de Oficiais (EFO). 4. Os candidatos civis deverão apresentar-se de
calça jeans azul, camiseta branca sem estampa, tênis preto, meias brancas e cinto preto . 5 . Os candidatos militares deverão apresentar-se com
o uniforme C-1 completo com platina de cadete do CFO/1 sem plaqueta
de identificação. 6. Haverá disponibilidade de alojamento a partir de
06/08/2012, sendo que o candidato deverá trazer roupa de cama bem
como dois cadeados de segredo . A PARTIR DE 07/08/2012 O ALOJAMENTO SERá OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS DISCENTES DO
CFO 1 . 7 . A FICHA DE IMPLANTAÇÃO E REQuERIMENTO DE
MATRÍCuLA QuE ACOMPANHAM ESTE ATO DEvERÃO SER
IMPRESSOS E PREENCHIDOS PARA ENTREGA JuNTAMENTE
COM DEMAIS DOCuMENTOS PREvISTOS NO EDITAL, NO DIA
DA MATRÍCULA. II – CFO MASCULINO: 54 (CINQUENTA E
QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS CONVOCADOS PARA
MATRÍCuLA: Clas . - Insc . - Candidato - Prova I - Prova II – TCF Prova de Títulos – Soma; 1 . 2777-PEDRO HENRIQuE SOARES
AGuIAR-160-96-75-0-331; 2 . 2067-JARDEL DA SILvA-165-81-740-320; 3 . 2629-MATHEuS SILvA BASTOS-160-89-71-0-320; 4 .
1829-GERALDO MAGELA MENDES MENEZES JÚNIOR-155-8970-5-319; 5 . 3119-RuBENS MATEuS BRANDAO-140-99-77-0-316;
6 . 3303-TIAGO MAGNuS DIAS OLIvEIRA-155-84-71-5-315; 7 .
2544-MARCIO SILvEIRA BRANDAO-150-91-73-0-314; 8 . 2805RAFAEL AuGuSTO CARvALHO TOMAZ DE AQuINO-145-9673-0-314; 9 . 849-ABILIO DE MOuRA BARBOSA LIMA-145-92-725-314; 10 . 2681-NÉLIO REIS SANTOS-140-93-75-5-313; 11 .
1171-CARLINDO JOSE DA MOTA-150-83-80-0-313; 12 . 1522EDuARDO vINÍCIuS CARvALHO-170-74-69-0-313; 13 . 1086-AuGuSTO PENA FIGuEIREDO-145-90-78-0-313; 14 . 2155-JOAQuIM
MANOEL ALvES CARDOSO-135-100-77-0-312; 15 . 924-ALExANDRE MARQuES COSTA-155-83-74-0-312; 16 . 960-ALONSO
GOMES JÚNIOR-140-92-74-5-311; 17. 2990-ROBERSOM WALTER
DE OLIvEIRA FRANCO-145-88-72-5-310; 18 . 1883-GuILHERME
DE CARvALHO TEIxEIRA-145-87-72-5-309; 19 . 1978-HEvERTON HIPOLITO GONÇALvES-140-91-75-0-306; 20 . 3401-vITOR
HuGO MEDEIROS GALvÃO-140-92-74-0-306; 21 . 3404-vITOR
PEREIRA DE OLIvEIRA-145-97-64-0-306; 22 . 1392-DENISSON
PEREIRA ARAuJO-130-95-75-5-305; 23 . 1029-ANDRÉ LuIZ DA
SILvA BRITO-130-95-79-0-304; 24 . 1378-DAYMOND vIEIRA
CORDEIRO-125-95-74-10-304; 25 . 3070-ROGERIO BuRGER SILvEIRA-150-89-65-0-304; 26 . 2787-PEDRO PAuLO CARvALHO
FRANCO-130-95-74-5-304; 27 . 2844-RAFAEL JESuS CuRCINO
DE FARIA-135-95-74-0-304; 28 . 2701-ODILON ALExANDRE
AMARAL-135-92-76-0-303; 29 . 2850-RAFAEL LuIS CAMPOS
DINIZ-140-87-76-0-303; 30 . 3328-vAGNER PAuLO DE FREITAS135-96-66-5-302; 31 . 1150-BRuNO MEDEIROS DE LIMA-130-98-
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 35
diário do exeCutivo
74-0-302; 32 . 2468-LuIZ HENRIQuE DE REZENDE-145-82-75-0302; 33 . 1608-FáBIO BARBOSA MOREIRA-135-93-68-5-301; 34 .
1788-FRANCO LOPES ASSuNÇÃO-140-89-72-0-301; 35 . 975AMILTON MELO DA SILvA-125-95-76-5-301; 36 . 2979-RICARDO
PARDIM SANTOS-135-96-70-0-301; 37 . 2417-LuCIANO CRISTE
DA MATA-140-87-69-5-301; 38 . 1130-BRuNO DE OLIvEIRA SANTOS-140-87-74-0-301; 39 . 2124-JOÃO MARCELO FERNANDES
DA SILvA-125-97-73-5-300; 40. 3484-WENDERSON PINHEIRO
DOS SANTOS-135-84-76-5-300; 41 . 904-ALEx SANDRO CECILIO
PIMENTA-130-87-73-10-300; 42 . 1605-FáBIO ALvES MOTA-13094-71-5-300; 43 . 1154-BRuNO ROBERTO LOPES COELHO-12592-77-5-299; 44 . 1200-CARLOS HENRIQuE JOSÉ DE CARvALHO-130-92-76-0-298; 45 . 2680-NELANDE CESAR GARCIA
RIBEIRO STAMBASSI-125-92-76-5-298; 46 . 1075-ARNAPABLO
MARQuES LACERDA-125-91-77-5-298; 47 . 1279-CLEvERTON
FRANCISCO GONÇALvES DA SLvA-125-98-75-0-298; 48 . 1839GESIMAR GONÇALvES MAIA-130-91-76-0-297; 49 . 1601-FABIANO MADuREIRA MATOS ALMEIDA-120-98-79-0-297; 50 .
3459-WELINGTON EVANGELISTA TEIXEIRA-135-89-73-0-297;
51 . 1813-GEDAÍAS TEIxEIRA xAvIER-130-94-72-0-296; 52 . 3327VAGNER DE PAULA SOUZA-125-92-79-0-296; 53. 3476-WELTON
PEREIRA
LOPES-120-93-78-5-296;
54 .
2913-REINALDO
AuGuSTO DE ALMEIDA-125-89-75-5-294; III – CFO FEMININO:
06 (SEIS) CANDIDATAS APROVADAS E CLASSIFICADAS DENTRO DO LIMITE DE vAGAS CONvOCADAS PARA MATRÍCuLA: Clas . - Insc . - Candidato - Prova I - Prova II – TCF - Prova de
Títulos – Soma; 1 . 365-JENNIFER COELHO DE ALMEIDA SANTOS-155-93-62-0-310; 2 . 91-ARIANE APARECIDA CHAGAS-13597-76-0-308; 3. 613-NATHALIA DA SILVA COSTA ARAÚJO-13597-70-5-307; 4 . 379-JuLIANA ALvES DE SOuSA-135-90-76-5-306;
5 . 541-MARIA DA GLÓRIA FONSECA MENDES-130-99-75-0-304;
6 . 240-FABIANA GARCIA-140-89-74-0-303; Iv – CANDIDATOS
QuE PROSSEGuEM NO CERTAME MEDIANTE DECISÃO JuDICIAL, CONvOCADOS PARA MATRÍCuLA: Processo – Insc . Nome – Prova I – Prova II – TAF - Prova de Títulos – Soma; 074 .719171 .2012 .8 .13 .0024-3033-RODRIGO DOS SANTOS A . DE
ALENCAR-140-85-76-5-306; 0747886-25 .2012 .8 .13 .0024-1079-ARTHuR ALBERTO NEvES vIEIRA-130-96-74-5-305; v – CANDIDATOS APROvADOS, PORÉM ExCEDENTES: Clas . - Insc . - Candidato - Prova I - Prova II – TCF - Prova de Títulos – Soma; 1 .
2142-JOÃO PAuLO vIEIRA uLHÔA-130-91-68-5-294; 2 . 2019IGOR SOARES SARAIvA-115-98-76-5-294; 3 . 3024-RODRIGO
CÉSAR DE MORAES-120-99-69-5-293; 4 . 2823-RAFAEL DE LIMA
MEDRADO-120-97-71-5-293; 5 . 1508-EDuARDO JOSÉ PEREIRA
GIL-115-98-74-5-292; 6 . 3026-RODRIGO COSTA DA SILvA LIMA120-100-67-5-292; 7 . 1865-GLAuBERSON CRISMIS GONÇALvES-130-90-72-0-292; 8 . 3234-THIAGO DHAER CAMPOS SILvA130-87-75-0-292;
9 .
2434-LuÍS
FELIPE
LEITE
QuADROS-125-95-72-0-292; 10 . 1168-CAIO SILvEIRA PASCHOAL-130-95-67-0-292; 11 . 3383-vINÍCIuS MORLEY ROSA DE
SANTANA-130-84-77-0-291; 12 . 952-ALLAN RODRIGuES DE
OLIvEIRA-135-85-71-0-291; 13 . 2593-MARCuS vINICIuS DE
AvILA BARBOSA-120-94-72-5-291; 14 . 1699-FELIPE vITTIG
GHIRALDELLI-125-91-74-0-290; 15 . 1530-ELIAS NASCIMENTO
DE AQuINO-130-98-62-0-290; 16 . 1507-EDuARDO HILBERT
MARTINS1-130-92-68-0-290; 17 . 1896-GuILHERME QuEIROZ
CONRADO-135-86-69-0-290; 18 . 942-ALISSON MuRILO ROCHA
DE ANDRADE-120-96-74-0-290; 19 . 1938-HELDER LuCIO vIEIRA-120-96-73-0-289; 20 . 1871-GLAYSSON MORAIS DE LIMA-115
-96-78-0-289; 21 . 1850-GILMAR DIOGO LOPES-115-98-76-0-289;
22 . 1934-HEITOR CARNEIRO SANTORO-125-90-74-0-289; 23 .
2906-RAuALI KIND MASCARENHAS-115-98-71-5-289; 24 . 1535ELIO BARBOSA COSTA FILHO-120-92-71-5-288; 25 . 3513WILLIANS MARTINS OLIVEIRA-115-93-75-5-288; 26. 3126-SADRAQuE FERNANDES DOS SANTOS-125-91-71-0-287; 27 .
2131-JOAO PAuLO DE OLIvEIRA PRADO-115-94-78-0-287; 28 .
1795-FREDERICO ANDRADE CuNHA-135-81-71-0-287; 29 . 1375DAvIDSON GONÇALvES DOS SANTOS SOBRINHO-120-85-765-286; 30. 1052-ANTÔNIO ARMANDO DE AZEVEDO JÚNIOR115-93-78-0-286; 31 . 2425-LuCIANO PEREIRA DO vALE
TEIxEIRA DE AGuIAR-125-94-67-0-286; 32 . 1919-GuSTAvO
PEREIRA QuINTÃO-115-91-75-5-286; 33 . 1970-HENRIQuE vENDRAMINI CAETANO-120-92-74-0-286; 34 . 1969-HENRIQuE
RODARTE DE QuEIROZ 2-120-87-73-0-280; 35 . 1880-GuILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO-115-93-70-0-278; - 1= Liminar
Judicial processo nº: 0746128-11 .2012 .8 .13 .0024; vI – CANDIDATAS
APROvADAS, PORÉM ExCEDENTES: Clas . - Insc . - Candidato Prova I - Prova II - TCF-Prova de Títulos – Soma; 1 . 622-NELIA
AMANDA SANTOS-135-90-76-0-301; 2 . 649-PATRICIA RODRIGuES ROSA-130-91-75-5-301; 3 . 817-vANESSA CHAvES DE
JESuS DE MORAIS-120-100-73-5-298; 4 . 617-NAYARA OLIvEIRA
ALMEIDA-125-94-76-0-295; 5 . 39-ANA CAROLINA F . DE ABREu
3 (*)-125-99-70-0-294; 6 . 95-ARIANNE DE CASTRO MINÉ-130-9469-0-293; 7 . 148-CÍNTIA ASSIS DA SILvA-120-100-72-0-292; 8 .
389-JuLIANA DuTRA SCHAEFER MARTINS-125-95-71-0-291; 2=Liminar Judicial processo nº 0024.12.075.373-6; 3= Liminar Judicial processo nº 0024 .12 .055 .003-3; Belo Horizonte, 31 de julho de
2012. (a) Sílvio Antônio Leite, Maj PM, Chefe do CRS. HOMOLOGAÇÃO: Homologo o presente ato de resultado final do concurso ao Curso
de Formação de Oficiais para o ano de 2012, apresentado pelo Chefe do
Centro de Recrutamento e Seleção, que será realizado na Escola de Formação de Oficiais (EFO). Belo Horizonte, 31 de julho de 2012. (a)
ADELI SÍLvIO LuIZ, CORONEL PM, Respondendo Pela Diretoria
de Recursos Humanos .
31 325781 - 1
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIvO DO CTPM/Argentino
Madeira - AuTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049-CG, de 22/10/2009, pelo
período de 01 (um) de mês, ao nº 102.195-5, LAURO ROBERTO DE
RESENDE, PEB1L-24, referente ao 3º lustro, a partir de 03/08/2012 .
01 326016 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Ato do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art .20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22Set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de junho/12, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts . 2º e 23 da Lei 10 .366/90, com a redação dada pela Lei 13 .962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria Natalina Vieira, Segurado: José Raimundo Nonato
Vieira, Matrícula: 018.551 / *Pensionista: Efigênia Luzia de Souza,
Segurado: Alderino de Souza Oliveira, Matrícula: 020.432 / *Pensionista: Lucília Evarista da Silva, Segurado: Noé Soares da Silva, Matrícula: 020.603 / *Pensionista: Gessi Santana Freire, Segurado: Agostinho Gonçalves de Oliveira, Matrícula: 020.779 / *Pensionista: Maria do
Carmo venuto Castro, Segurado: Arione de Oliveira Castro, Matrícula:
021.950 / *Pensionista: Maria de Oliveira Guedes e outro, Segurado:
Manassés Guedes de Jesus, Matrícula: 022.758 / *Pensionista: Daura
Maria Alves de Souza, Segurado: Benedito Alves de Souza, Matrícula:
025.908 / *Pensionista: Marlene Francisca de Souza Machado, Segurado: Antônio Marinho Machado, Matrícula: 026.890 / *Pensionista:
Alda Proton de Abreu, Segurado: Cassimiro Feliciano de Abreu, Matrícula: 029.107 / *Pensionista: Rute Pires da Silva e outro, Segurado:
José Nunes da Silva, Matrícula: 034.415 / *Pensionista: Maria Neide de
Souza, Segurado: Edson Geraldo de Souza, Matrícula: 034.773 / *Pensionista: Maria Auxiliadora Bernardes Botelho, Segurado: Evanilde
Correia Botelho, Matrícula: 036.703 / *Pensionista: Antônia Luiza
da Silva Rezende, Segurado: Antônio Domingos Teixeira Rezende,
Matrícula: 044.660 / *Pensionista: Vilma Fernandes do Nascimento,
Segurado: João Januário da Silva, Matrícula: 045.084 / *Pensionista:
Denise Aparecida Pereira e outro, Segurado: Dorisete Felício de Carvalho, Matrícula: 084.526 / *Pensionista: Adriana Reis Nunes da Silva
e outros, Segurado: Francisco Carlos da Silva, Matrícula: 096 .978 /
*Pensionista: Maria Édia França e outro, Segurado: Valter Machado
França, Matrícula: 143.632 / *Pensionista: Thifany Almeida Miranda,
Segurado: Edinei Miranda de Almeida, Matrícula: 149.226 / *Pensionista: Flávia Ribeiro Moreira e outros, Segurado: Carlos Eduardo da
Silva, Matrícula: 157 .120 .
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 .
(a) Saulo Neves Martins - Cel BM QOR
Diretor de Previdência
01 325952 - 1
Polícia civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta
Expediente
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 116/DRS/ACADEPOL/PCMG/2012
Concurso Público - Provimento 2011/1
Escrivão de Polícia – Edital 02/11
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, após análise dos documentos, torna público o
deferimento da matrícula no Curso de Formação Policial (Aspirantado),
da candidata Simone de Sousa Higino, inscrita sob o número 11999 no
Concurso Público para Escrivão de Polícia, provimento 2011/1, realizada por força de decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
024.12.129.683-4, no dia 25 de julho de 2012 e a convoca para a frequência ao Curso de Formação Policial, que teve início dia 9 de julho de
2012, na Academia de Polícia Civil, Prédio “J” (Rua Oscar Negrão de
Lima, 200, Bairro Nova Gameleira).
O candidato que estiver freqüentando o Curso de Formação Policial
estará sujeito à dedicação em tempo integral, com atividades que poderão se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados .
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
25 de julho de 2012 .
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 120/DRS/ACADEPOL/PCMG/2012
Concurso Público - Provimento 2011-1
Delegado de Polícia – Edital 01/11
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos considerados
aptos na Avaliação Psicológica do Concurso Público, visando o Provimento de vagas para o cargo na inicial da série de níveis da carreira de
Delegado de Polícia, realizada de 16 a 19 de julho de 2012 .
Inscrição
21938
35898
14954
2417
25047
10242
2162
15581
7170
17928
20869
39939
8563
19139
9410
20764
17565
19919
1403
39074
26242
25374
9459
2028
2035
1088
21509
1286
3744
14610
20101
17523
9996
14596
17201
3127
1484
11350
9131
36109
39488
33554
16669
19176
17944
16177
18019
33658
14642
25075
5856
24746
10778
11265
18818
31824
32503
32115
10269
28366
20035
1842
16995
32705
17300
18408
2542
7613
16102
9550
20534
19167
6801
21180
36340
24249
9581
38336
2169
36019
502
Nome do Candidato
Adriana Boaventura Cardoso
Adriana das Neves Rosa
Adriana Ferreira Pereira
Adriana Patricia Cortopassi Coelho
Adriano Brandao de Castro
Airson Jacob Pinheiro
Alan Silva de Oliveira
Alann victor vieira Moreira Barbosa
Alberto Tenorio Cavalcante Filho
Aldrey Toledo Ribeiro
Alessandra Alvares Bueno da Rosa
Alessandra Aparecida Azalim
Alessandra Rodrigues da Cunha
Alessandro Mior Gambogi
Alex de Freitas Machado
Alex Miller Lima
Alex Pacheco Magalhaes
Alex Rego Barbosa
Alex Sandro Cecilio Pimenta
Alexandre Boaventura Diniz
Alexandre Campezato Soares da Costa
Alexandre Rezende vieira
Alexandrino Rosa de Souza
Alexandro Silveira Caetano
Alice Batello Pedro
Aline Cristine Goncalves Costa
Alisson Felipe Procopio Sentevilles
Allan de Souza Ferreira Mattos
Alyson Henrique Marques Xavier
Amanda Machado Celestino
Amanda Millie da Silva Alves
Amanda Pereira Morais
Ana Carolina Ferreira de Freitas
Ana Carolina Santana
Ana Claudia Padua Passos Rodrigues da Cunha
Ana Flavia Moutinho Ribeiro
Ana Patricia Ferreira
Ana Paula Lamego Balbino
Ana Paula Santana de Rezende
Anderson Mendes Ferreira
Anderson Rosa da Silva
Andre Dias Nunes
Andre Luiz Candido Ribeiro
Andre Luiz Ferreira dos Santos
Andre Prates Fraga
Angela Rodrigues Pereira
Antonio Harley Alencar Alves Filho
Ariadne Elloise Coelho
Ariane Lira de Alcantara Pimenta
Arthur de Oliveira Simoes
Artur Alberto Neves vieira
Augusto Luis Frade Drumond
Aurea Alessandra Pereira de Freitas
Bianca Santos Se Prado Wanderley
Breno Azevedo de Carvalho
Brunna Jhyesse Silva e Brito
Bruno Campos Morato
Bruno Enrique de Abreu Menezes
Bruno Fernandes Barbosa
Bruno Giovannini de Paulo
Bruno Godoy Barone Miguel
Bruno Luiz Porcino Goncalves Pereira
Caio Isola de Aro
Carla Conceicao Pereira
Carlos Alberto Rocha
Carlos Eduardo Gesse
Carlos Eduardo vaz de Oliveira
Carlos Eduardo vieira Nunes
Carlos Henrique Franchin
Carlos Henrique Jose de Carvalho
Carolina de Oliveira urbano
Carolina Isabel Carneiro
Carolina Morais Bomfim Queiroga
Carolina Pereira Cavalcante
Cassiano dos Santos Conte
Cesar Augusto Faria Freitas
Cesar Malta de Oliveira ( * )
Charles Douglas de Magalhaes
Ciro de Assis Lacerda
Clarisse Machado
Claudia da Proenca Marra
14760
23353
10179
10997
31401
26064
30380
7500
16936
23194
39639
34859
7571
25441
4852
23876
8180
30782
39348
13576
3953
13367
4189
34971
24973
17379
19547
215
30543
31406
23730
36551
28335
41499
25659
1240
32416
32757
19409
29086
7833
15036
8376
12936
4446
27360
31540
78
12522
37664
11364
17245
24957
9328
29131
19317
5548
5881
12548
3226
21340
7336
27227
8330
5788
6566
12542
12594
3978
11560
3228
17916
1199
3869
12773
16080
22035
14764
6406
1355
1012
1267
16147
20121
24574
4147
19286
36602
33893
12197
8955
32545
16373
18679
25273
3724
10787
6836
21202
18217
36058
10990
30741
33012
3763
5470
8859
1453
26664
8943
13428
27472
28376
26596
5126
38397
19473
12014
6736
11606
6852
22027
9950
11216
4663
25324
9480
22410
30662
Claudia Menezes Cipullo
Cleber de Souza Gomides
Cristiana Pereira Gambassi Angelini
Cristiane Gaspari
Cristiano Castelucci Arantes
Cristiano Strapasson Severo
Cyro Outeiro Pinto Moreira
Daniel Azevedo Batista
Daniel Buchmuller de Oliveira
Daniel Couto e Gama
Daniel Freitas da Rosa
Daniel Gomes de Oliveira
Daniela Novais Santana
Danielle Alves Ribeiro
Danielle Araujo de Souza
Daniely Muniz Oliveira
Danilo Cesar Basilio de Souza
Danilo Domingos Pereira
Danilo Fernandes Souza
Danilo Gustavo Silva Costa
Darcilio de Souza Neto
Daria Cristina Lopes vargas
Davi Moraes Pinto
Delmes Rodrigues Feiten
Deyvis Andrade Oliveira
Diego Almeida Lopes Mendonca
Diego Bruno Dias do Nascimento
Diego Cardoso Matos
Diego Casemiro da Silva
Diego de Moraes Guarnaschelli
Diego Fabiano Alves
Diego Flavio Carvalho Pereira
Diego Mattos de vilhena
Diego Nolasco Rego
Diego Paganucci Lodi
Diogenes Caldas do vale
Diogo Abdo Jorge
Diogo Bastos Medeiros
Diogo Luna Moureira
Domenico Christus Doehler Rocha
Douglas Camarano de Castro
Douglas Ferraz veloso
Douglas valerio de Barcelos
Dulcilaine Alcantara Goncalves
Ed Elvis Rodrigues Garcia
Eder Roberto Neves
Edesio Justino dos Santos
Edgar Polo Sardinha
Ednelton Carracci dos Santos
Edu Guimaraes de Souza
Eduardo Alves Garcia
Eduardo Braga Correa
Eduardo Castro de Souza Dantas
Eduardo de Alencastro Filho
Eduardo de Araujo Portes Guedes
Eduardo Hilbert Martins
Eduardo Jose Pereira Gil
Eduardo vieira Figueiredo
Eduardo vinicius Carvalho
Edvan Luiz Silva Nogueira
Edvin Otto Filho
Elifaz de Souza Ferreira
Elmer Flavio Ferreira Mateus Junior
Elyenni Celida da Silva
Emmanuel Robson Gomes
Erica Nascimento Guedes
Erico Henrique Resende Rodovalho
Erisman Mauricio Santos Macedo Cerqueira
Ernest Renan Gutierrez Rocha
Esio de Jesus viana
Estevan Ferreira Pauliquevis
Eujecio Coutrim Lima Filho
Eva Maira Cogo da Silva
Evandro Nascimento Radaelli
Everson Francisco de Moura
Fabiano Mattos de Melo
Fabiano Roberto Mazzarotto Goncalves
Fabio Alexandre Csiszer
Fabio Barbosa Moreira
Fabio Eiras Cosendey
Fabio Luiz da Silva Souza
Fabio Moraes Werneck Neto
Fabio Ruz Borges
Fabiola Alessandra Batista de Oliveira
Fabiola Aparecida Cezarini
Fabricia Nunes Noronha
Fabricio Chartone Simao Tavares
Farley Guedes de Oliveira
Felipe de Ligorio Pinto
Felipe de Ornelas Caldas
Felipe de Souza Capute
Felipe Fonseca Peres
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
Felipe Oliveira Monteiro
Fernanda Dourado
Fernanda Fiuza Sidney Silva
Fernanda Maues de Souza
Fernando Andrade Alvarenga Santos
Fernando Henrique Turini Berdugo
Fernando Marins Pinheiro
Fernando Miranda de Jesus
Fernando Rodrigues de Assis
Fernando Tomaz Gomes
Fernando vetorazo Alvarenga
Figueiredo Monteiro Neto
Flavio Cavalcanti Rocha
Flavio da Silva Braga
Flavio Henrique Ferreira Grossi
Flavio vinicius Martins de Castro
Frances de Oliveira Gumurski
Francielle da Conceicao Drumond Figueiredo
Francielly Rodrigues de Queiroz
Francione Tavares Lopes
Francisco de Freitas Junior
Frederico Cesar Batista Ribeiro
Frederico Duarte Castro
Gabriel Belchior Joao
Gabriel Ciriaco Fonseca
Gabriel Hillen Albernaz Andrade
Gabriela Mol Camara
Gabriela Morais Bomfim Queiroga
Gabriela Serejo Laino
Gabriela Tavares Almeida
Geny Rodrigues Azevedo
Gerciluce de Brito Sales
Gilmar Pereira de Souza
Giovani Oliveira da Silva
Gisele Maria Santos
Glaucia Lopes Pereira Coelho
36 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
10381
26841
561
20616
1263
17437
35984
1235
4656
8464
706
832
35159
3279
31514
19343
15049
13315
11808
29334
36504
8953
14324
39474
7028
8231
4922
40083
14156
25413
12822
5116
33443
39231
20574
33837
12967
9994
10826
26746
38379
21538
17053
6373
15930
5747
5009
13872
12258
42249
5454
15501
3595
254
1220
1102
23950
31744
9384
11801
26284
2072
5565
15729
32461
871
12035
2261
18256
26383
27540
32543
18028
18525
10666
15275
6557
35370
6439
15814
1739
4892
13296
24224
25523
19312
4483
33597
2015
24073
9259
13557
10221
2254
9380
34826
13978
13636
30369
20824
10568
14430
6075
10896
862
41100
33
11267
11985
22639
34873
28204
6230
32982
24012
6265
4482
15489
7530
4601
4815
17308
17727
4177
30628
6927
3951
8398
14106
Glenia Balieira Torres
Graziele Lopes Pereira Rios e Silva
Guilherme Antonio Ferreira Saback
Guilherme da Costa Oliveira Santos
Guilherme Guimaraes
Guilherme Mariano Caldeira Coelho
Guilherme Risso Teodoro
Guilherme Siqueira Batista
Gustavo Barletta de Almeida
Gustavo Garcia Assuncao
Gustavo Gomes
Gustavo Henrique Ferraz Silva Lopes
Gustavo Jose Pedroza Silva
Gustavo xavier Pinto da Silva
Harley Christian do valle Silva
Helena Terumi viana Hata
Henrique Canedo de Castro Pinto
Henrique de Almeida Neri Franco
Henrique Jose de Freitas Marques
Herika Ribeiro Sena
Hermilene de Souza Fonseca
Hipolita Brum de Carvalho
Hugo Leonardo Marques de Jesus
Igor Curvello Grimaldi
Igor Soares Saraiva
Indiara Thomaz Froes Gomes
Ingrid Estevam Silva Miranda
Ione Maria Moreira Dias Barbosa
Irani Santos Gil
Isael Junior Dias
Ismael Jeronimo Soares
Italo de Oliveira Cardoso Boaventura
Itamar Claudio Netto
Izabella Drumond Matosinhos
Izabella Menegassi Dutra Santana
Jacqueline Bessa da Cunha
Jacqueline Valadares da Silva
Jaison Stangherlin
Jeferson Leal da Silva
Jeneffer Caldeira Adomiram
Jhony Pizatto Borges da Silva
Joao Carlos Garcia Pietro Junior
Joao Cesar Bicalho Costa Assis
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Joao Francisco Barbosa Neto
Joao Marcos de Almeida
Jonas Andrade Pavan
Jose Eduardo G D dos Santos
Jose Geraldo Teixeira Junior
Jose Luiz Quintao Tavares
Jose Marcio de Almeida Lopes
Jose Rubens Nogueira Neto
Jose Thomaz de Souza Junior
Juarez Serafim Leite Junior
Juliana Aparecida Neto Fernandes
Juliana Califf de Matos
Juliana Flavia Borges Fiuza
Juliana Grace Guedes Antunes
Juliana Santos Saadeh
Juliano Batista Fernandes
Juliano Silva do Lago
Julio Cesar xavier
Junia Nara Rodrigues Rocha
Junio Cezar Pereira de Oliveira
Kalil Ribeiro Dias
Karen de Paula Lopes
Karen Hellen Esteves de Avelar
Karina Resende Oliveira
Kiria Silva Orlandi
Larissa Bello Fernandes Marcal da Cunha
Larissa Maia Campos
Larissa Mascotte Carvalhaes
Leandro Alves Santos
Leandro Andrade Saraiva
Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda
Leandro de Prada Macedo Costa
Leonardo Dias Borges da Mota
Leonardo Hellmeister Sorrentino
Leonardo Otavio da Costa Farias
Leonardo Rulian Custodio
Leonardo Spinola de Oliveira
Liliam Fernandes de Cales
Lincoln Jotha Soares
Livia Oliveira Figueiredo
Lucas Daniel Alves Nunes
Lucas Marques Trindade
Luciana Costa Moura
Luciana de Sousa da Silva
Luciana Soares Liborio
Luciano Teobaldo
Ludimila Pinto Borges Carneiro
Luis Bezerra Lima Neto
Luis Henrique Guimaraes de Oliveira
Luis Paulo de Oliveira
Luisa de Oliveira Drumond
Luiz Alexandre Borille
Luiz Bernardo Rodrigues de Moraes Neto
Luiz Eduardo Moura Gomes
Luiz Felipe Brizzi Santos
Luiz Otavio Braga Paulon
Manoel Francisco Martins de Oliveira Nora
Marcel Alves Rocha
Marcel Angelo Porto de Oliveira
Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares
Marcello de Andrade Paladino
Marcelo Alexandre dos Santos
Marcelo Bangoim Fernandes
Marcelo Castro de Souza
Marcelo Goncalves Franco de Oliveira
Marcelo Noroes de Souza
Marcelo Oliva Galizzi
Marcelo Tadeu Duarte Cruz
Marcelo Teotonio de Castro
Marcia Cristina da Silva Sa
Marcia valeria Calsavara
Marcio Ciarini
Marcio Penedo de Araujo Borba
Marcio Pereira de Souza
Marco Antonio da Silva
Marco Antonio de Amorim Brandao
Marco Aurelio de Oliveira Resende
Marcos Eduardo Cruz valverde
Marcos Henrique de Arruda Frota Mont Alverne
Marcos Luiz Nery Filho
Marcus vinicius vieira Rodrigues
Mardio Bento Costa
Maria Angelica Fernandes Almeida Prado
Mariana Dell Isola Oliveira de Melo Alves
Marina Cardoso Nascimento
diário do exeCutivo
387
24649
22618
22337
10621
39043
18524
11901
26840
18904
25344
7293
5435
6930
31115
5934
2838
10581
20682
20324
16021
18815
1883
26787
20461
23273
36764
3523
30257
4324
28865
36310
16405
22098
14030
4388
7057
16680
8156
3751
6326
588
20512
6097
2118
19899
21357
9419
7416
37761
42534
21673
8327
13270
26
36212
26427
27324
28817
16677
4658
1367
11544
6000
6821
2017
41389
22219
26075
12974
29304
13574
3833
23289
29859
38718
5252
27304
22502
12860
22810
27970
28805
7823
4489
5949
17470
4545
24992
19248
7098
3897
30245
19676
8257
25285
25793
18442
21479
2227
2974
2756
6544
3038
19265
Minas gerais - Caderno 1
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e
ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG .
Mateus Fortini Quintao
Maycon Roberto Ferreira Guimaraes
Mellina Isabel Silva Clemente
Michelle valeria Manzalli Campos
Moacir de Oliveira Neto
Moises Albuquerque da Costa Freitas
Monica Perpetua Carlos
Monique Morais Bicalho
Murillo Ribeiro de Lima
Nicole Perim Martins
Osvaldo Luis Garutti Moreira
Paula Andressa de Freitas Mariano
Paula Lobo Rios
Paulo Andre Sousa da Silva
Paulo Felipe Gonzalez Saback
Paulo Henrique Moreira Campos
Pedro de Mello Barreto Koenigsdorf
Pedro Henrique Batista Vieira
Pedro Ribeiro de Oliveira Sousa
Pericles Manske Pinheiro
Pierre Pena Rocha
Pollyanna Aguiar Silva
Rafael Alexandre de Faria
Rafael Barcelos Tristao
Rafael de Freitas Faria
Rafael Gomes de Oliveira
Rafael Jocelin Ferreira
Rafael Jose Afonso Arruda
Rafael Leandro de Paula Costa
Rafael Lopes Azevedo
Renata Garcia Moreno Guimaraes
Ricardo Arruda Picorelli
Rilmo Braga Cruz Junior
Robert Carvalhaes Levy
Roberta Borges Silva Ferreira
Roberto Fernando Nobrega Filho
Roberto veran Braga
Rodolpho Tadeu Machado
Rodrigo Alexandre vilela Teodoro
Rodrigo Castro da Silva
Rodrigo Cavassoni de Souza
Rodrigo Marques Colen
Rodrigo Megale Anderi
Rodrigo Otavio Gomes Fagundes
Rodrigo Otavio Lopes do Amaral Rodrigues
Rodrigo Otoni Nogueira
Rodrigo vieira Antunes Oliveira
Rogerio Regis Paes
Ronaldo Nogueira Marques
Rui Gomes Pereira da Silva Neto
Samuel Neri da Silva
Sarah dos Santos
Sarah Lemos Silva
Saulo de Tarso Goncalves da Silva Castro
Silverio Rocha de Aguiar
Stefania Nunes valgas
Sue Helen Fricks Ribeiro
Tathiana Laiz Guzella
Tatiana Soares Carneiro Neves
Tayrony Espindola Borges
Tereza Julia do Nascimento
Thais Degani Dumont
Thays Regina Silva
Thiago Albuquerque Vasconcelos
Thiago Alves Lima
Thiago Araujo dos Santos Costa
Thiago Belem Ferreira
Thiago de Carvalho Passos
Thiago Henrique de Oliveira
Thiago Henrique do Nascimento Moreira
Thiago Jose Teixeira de Assis Coelho
Thiago Megale Giovane ( * )
Thiago Mendes Avelino
Thiago Sales e Silva
Thiago Soares Marty
Thimoteo Batista Leal
Tiago Cruz Ferreira
Tito Livio Barichello
Tulio Leno Goes Silva
valdomiro de Alcantara Junior
vanessa Aparecida Pereira de Carvalho
vanessa Araujo Santos
verenna Laurenn vidal de Assis
victor Goncalves Castor
victor Nascimento Batista
vinicius Augusto de Souza Dias
vinicius Batista Soranco
vinicius Costa Miguel
vinicius de Barros Mendonca
vinicius Ferreira Domingos
vinicius Machado
vinicius Ramalho Lima
vinicius volf vaz
vitor Adriano Dantas
vitor Cesar Leite Machado
vivalde Levilesse Ferreira Junior
vivian Parreira Martins
Waldemar Antonio Tassara Junior
Waldemar de Mello Junior
Wallace Drey Soares
Wanessa Santana Martins
Washington Alves Moreira Izaias
Welington Martins Faria
Wesley Geraldo Campos
Weslley Amaral de Castro
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Glauciano Gonçalves Bezerra 04294514852 MG
GxR-0408 L002921085 3164993 Gravíssima
Belo Horizonte/MG, 18 de Julho de 2012 .
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos
281, 282 e 257 § 8º, do Código de Trânsito Brasileiro, e na Resolução nº 151/03, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, torna
público, para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos
autuados, de propriedade de pessoa jurídica (código de infração 5002),
para conceder-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações do DETRAN/MG - JARI/DETRAN/MG, e
ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu
valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C .T .B .
Notificação de penalidade de multa a pessoa jurídica por não identificação do condutor infrator
Período de devolução: 25/07/2012 a 27/07/2012
Placa Data Infração Processamento
HGI-8893 21/07/2012 4735991
HMK-0833 21/07/2012 4736021
HNZ-0454 21/07/2012 4727360
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 3
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DETRAN/MG - www.
detrannet .mg .gov .br
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
01 326186 - 1
controladoriaGeral do Estado
InSTITUTo de PrevIdêncIa doS ServIdoreS
do eSTado de mInaS GeraIS
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 .
PLÍNIO SALGADO
Controlador-Geral do Estado
01 326165 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Controlador-Geral do Estado: Plínio Salgado
Subcontroladora de Correição Administrativa: Mônica Aragão
Martiniano Ferreira e Costa
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Belª . Marilandes Cupertino Balbino, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da
PORTARIA/SCA Nº 56/2012, cujo extrato foi publicado, no “Minas
Gerais” de 21/03/2012, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869/52, CONvOCA e CITA a servidora relacionada a seguir,
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada à Rua Belo Horizonte, 756, Centro –
Governador valadares / MG, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00
às 18:00, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos
a ela atribuídos que caracterizam, em tese, o ilícito de abandono de
cargo previsto no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de Revelia:
- TEREZINHA MARIA ALACRINO - Masp . 320 .829-5 - cargo:
Professor de Educação Básica, Nível T1, Grau A – admissão 1 –
Lotação: SRE Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação
– Processo Administrativo Disciplinar Nº 56/2012 .
Belo Horizonte, 11 de julho de 2012 .
MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA
Subcontroladora de Correição Administrativa
11 318841 - 1
Editais e Avisos
( * ) Sub judice
ImPrenSa ofIcIal do eSTado
de mInaS GeraIS
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
01 326180 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Departamento de Transito
Edital de Notificação nº 60014/2012.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º
e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito,
na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade
da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de
Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na
BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o
processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à
fUndação João PInHeIro
Expediente
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art . 1º, inciso II, do Decreto nº 43 .213, de 6 de março de
2003, tendo em vista o disposto no art . 35 da Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 141/2009, instaurado pela Portaria nº 141/2009,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 16/6/2009, e
considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e o julgamento proferido, Demite a bem do Serviço Público Elbert
Cambraia do Nascimento, Masp 271 .984-7, ocupante de dois cargos de
Professor de Educação Básica, nível Iv, grau B, lotado na SRE/Campo
Belo, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art . 244, inciso
vI, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, por infringência aos arts .
216, incisos v e vI, 217, inciso Iv, e 250, inciso II, do mesmo diploma
legal .
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Superintendência Central de Governança Eletrônica
CANCELAMENTO
A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – Planejamento 145/2012, para aquisição de Cabeamento Estruturado, cancela a realização do certame . Rodrigo Diniz
Lara, Diretor da Superintendência Central de Governança Eletrônica .
2 cm -01 326027 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 151/2012 . Tipo: Menor
Preço . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CABEAMENTO ESTRuTuRADO . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 14/08/2012 às
09h, no site www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão obter o
Edital no site acima . Informações: licitacoes@planejamento .mg .gov .br .
Pregoeiro: Gustavo H . Santos .
2 cm -01 326031 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
REFERÊNCIA: PARECERES SEPLAG/AJA N .º 0343/2012 . INTERESSADO: INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIvA .
ASSuNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Com base nas justificativas alegadas pela Intendência da Cidade administrativa, através dos Memos Int. CA nº 195/2012
e do Projeto Básico, constantes nos autos do processo, APROvO os
procedimentos administrativos e no uso da competência delegada pelo
Decreto n .º 43 .817, de 14 de junho de 2004, AuTORIZO e RATIFICO
com fulcro nos incisos vIII, do artigo 24, da Lei Federal n .° 8 .666/93,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecere SEPLAG/
AJA n .º 0343/2012, visando à formalização do Contrato com a Companhia de Saneamento de minas Gerais – COPASA/MG para o fornecimento de água, esgotamento e instalações da Cidade Administrativa,
conforme descrição e especificações constantes nas cláusulas primeira
e segunda . O contrato estipula prazo de 2 anos, a contar da data de sua
publicação. O valor estimado desta contratação é de R$ 2.328.000,00
(dois milhões, trezentos e vinte e oito mil reais), que correrá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: 1501 04 122 006 1 160 0001 3 3
90, natureza de despesa: 3 .3 .90 .39, fontes 10 e 60 . Belo Horizonte, 01
de agosto de 2012 . RENATA MARIA PAES DE vILHENA . Secretária
de Estado de Planejamento e Gestão .
5 cm -01 326251 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Controlador-Geral do Estado: Plínio Salgado
Subcontroladora de Correição Administrativa: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
DESPACHO
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 1º de
agosto de 2012 .
SecreTarIa de eSTado de
PlaneJamenTo e GeSTão
DESPACHO DA VICE-PRESIDENTE: ratifico, com fulcro no
art .26 c/c art .25, caput, ambos da LF n° 8666/93, o ato de contratação de Nathália de F . Barbosa, no âmbito da Escola de Governo/PA/
PJ-493/12 / nota técnica n° 2060.3310/12. Belo Horizonte, 31 de julho
de 2012. Rosane Marques Crespo Costa – Vice-Presidente/Presidente
em exercício .
2 cm -01 326115 - 1
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012. (a.) Ana Costa Rego
– Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais .
6 cm -01 326243 - 1
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, em sua sede, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 159/2012
Abertura: 15/08/2012
Horário: 10:00h. horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de papel couchê, comercial L2, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital .
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº . 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h:45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www .compras .mg .gov .br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
RESuLTADO DE JuLGAMENTO DE IMPuGNAÇÃO
Pregão Eletrônico para GEHOSP nº 2012024 .00025/2012 Contratação de empresa especializada, mediante contrato anual, para prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de 07 (sete) respiradores da marca
Maquet, Servo-i, alocados no CTI Adulto Hospital Governador Israel
Pinheiro - HGIP . NEGA PROvIMENTO ao pedido de impugnação de
edital, impetrado pela empresa Biotecnology Serviços Especializados
em Equipamentos Nacionais e Importados, CNPJ 05.876.949/0001-73.
Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2012 . Daniela Loiola de Andrade Pregoeiro Suplente e Raquel Russo Mota – Chefe do Departamento de
Compras .
3 cm -01 326168 - 1
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO EM REGIME DE PRÓ-LABORE DIRETORIA DE SAÚDE
Assunto: Credenciamento . SIPRO 0092967-2010/2012-2
Profissional: Thalles Leandro Abreu Machado - CRM/MG 45.610.
Município: Belo Horizonte/MG . Despacho: Autorizo a credenciamento
do profissional supracitado para prestação de serviços médicos em
regime de pró-labore, na especialidade de Ortopedia/Traumatologia,
para atuação no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de
Especialidades Médicas, observando os procedimentos legais vigentes.
Publique-se. Em 31.07.2012. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG .
Assunto: Credenciamento . SIPRO 0009816-2010/2012-6
Profissional: Thiago Mattar Monice - CRM/MG 50.680. Município:
Belo Horizonte/MG. Despacho: Autorizo a credenciamento do profissional supracitado para prestação de serviços médicos em regime de
pró-labore, na especialidade de Clínica Médica, para atuação no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas, observando os procedimentos legais vigentes. Publique-se. Em
31 .07 .2012 . Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde –
Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG .
Retificação, na publicação datada de 03/07/2012 nº 57, onde se lê
Ortopedia /Traumatologia é Clínica Médica. Credenciamento. SIPRO
0009789-2010/2012-9 - Profissional: Juliana Machado Santiago dos
Santos - CRM/MG 52929 Município: Belo Horizonte/MG .
6 cm -01 326156 - 1
mInaS GeraIS admInISTração
e ServIçoS S/a
Extrato do Contrato nº J .168 .0 .2012 . Partes: MGS e a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Contratação
de licenças de uso dos softwares Microsoft, bem como um banco de
horas para a prestação dos serviços em soluções Microsoft e treinamento . vigência: 12 meses, a partir da publicação . valor: R$48 .505,12 .
Assinatura: 30/07/2012 .
2 cm -01 326037 - 1
SecreTarIa de eSTado de fazenda
Resumo do I Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso
de 04 (quatro) vagas de garagem nº 1910001738
Partes: EMG/SEF e o Município de Pedro Leopoldo . Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda – “Do Prazo” do instrumento original, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 01/01/2012 e término em 31/12/2012.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de
Fazenda- 01/08/2012
*Ficam convalidados todos os atos praticados desde 01/01/2012 até a
data de assinatura deste instrumento .
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº
1900009629
Partes: EMG/SEF e Banco do Brasil S/A . Objeto: prorrogação do
prazo estabelecido na Cláusula Quinta do instrumento original, pelo
período de 18 (dezoito) meses, com início em 07/06/2011 e término
em 06/12/2012 .
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 01/08/2012 .
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 07/06/2011 até a
data de assinatura deste instrumento .
Resumo do Ix Termo Aditivo ao Contrato nº . 1900010246
Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A . Objeto: I – Alterar os
Anexos v – “Planilha de Formatação de Preços, por Lote/unidades
Minas gerais - Caderno 1
usuárias e vI – “valor Anual Global por Lote/Consolidado por unidade Executora” . Ariana Aparecida Gonçalves Pereira Carvalho -Superintendente de Gestão de Finanças/SEF –01/08/2012 .
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I DIvINÓPOLIS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Crucilândia .
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação
para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 20/07/2012 .
Helvécio Henrique de Souza- Superintendente Regional da Fazenda
em exercício .
SRF I Divinópolis 31/07/2012 .
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I DIvINÓPOLIS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município Bonfim
Objeto: Adesão do Município Adesão do Município ao Convênio de
Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF
nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de assinatura: 25/07/2012 .
Helvécio Henrique de Souza- Superintendente Regional da Fazenda
em exercício .
SRF I Divinópolis 31/07/2012 .
SuPERINTENDÊNCIA REGIONALDA
FAZENDA I DIvINÓPOLIS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Piedade dos Gerais .
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação
para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 25/07/2012 .
Helvécio Henrique de Souza-Superintendente Regional da Fazenda
em exercício .
SRF I Divinópolis 31/07/2012 .
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I DIvINÓPOLIS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Rio Manso .
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua
Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 25/07/2012.
Helvécio Henrique de Souza-Superintendente
Regional da Fazenda em exercício .
SRF I Divinópolis 31/07/2012 .
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA uBERABA
AF/1º NÍvEL/uBERABA
Resumo de Contrato nº . 1910500187 / Portal de Compras/Siad nº . 6023
, decorrente de Pregão Eletrônico nº . 1191066 000010/2012 .
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Bonfim Auto Peças Ltda. Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e reparo
em veículos, com fornecimento de peças e componentes necessários,
a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota da SEF/
MG, das linhas Chevrolet, Fiat e Volkswagen e outras marcas que
venham a fazer parte da frota da SEF/MG, sob a responsabilidade
da AF/1º Nível/uberaba, AF/2º Nível/Araxá, AF/3º Nível/Ibiá, AF/3º
Nível/Conceição das Alagoas, AF/3º Nível/Sacramento e PF/1º Nível/
Orlando P . da Silva e nos veículos pertencentes à frota da SEF/MG
que estiverem em trânsito neste Município de Uberaba/MG, mediante
contrato. Prazo: 1º/08/2012 a 31/07/2013. (Lote 1): Valor Global:
R$10.190,00 (dez mil cento e noventa reais) linha: (Chevrolet). (Lote
2): Valor Global: R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais) linha: (Fiat).
(Lote 3): Valor Global: R$10.190,00 (dez mil cento e noventa reais)
linha: (Volkswagen). Valor Global Total: R$69.380,00 (sessenta e nove
mil trezentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.21
5 .4542 .0001 .339039 .18 - fontes: 10 .1 e 29 .1 e 1191 .04 .129 .215 .4313 .0
001 .339039 .18 - fonte: 10 .1
uberaba, 1º/08/2012 . Ademar Barboza de Oliveira – Chefe da AF/1º
Nível/uberaba .
SRF I – uberlândia – AF/1º Nível/uberlândia
Resumo do convênio nº 1910002208
Partes: EMG/SEF e Editora e Distribuidora Educacional S/A / Faculdade Pitágoras de uberlândia . Objeto: Cooperação entre a SEF/MG e a
Instituição de Ensino para recrutamento de estudantes, visando às atividades de estágio. Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos a contar da
data de assinatura: 01/08/2012 . Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto
de Estado de Fazenda - 01/08/2012 .
Processo nº 0026296-1190-2012-8
Convênio de Mútua Cooperação n .º 1910002199
Partes: SEF/MG e Centro Educacional Hyarte – ML Ltda .
Resumo do Convênio n .º 1910002199
Partes: EMG/SEF e Centro Educacional Hyarte-ML Ltda . Objeto:
Cooperação entre a SEF/MG e a Instituição de Ensino para recrutamento de estudantes, visando às atividades de estágio . vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 06/02/2012 e término em
05/02/2017 .
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 01/08/2012 .
27 cm -01 325998 - 1
mInaS GeraIS ParTIcIPaçõeS S/a
MGI - Minas Gerais Participações S .A . - CNPJ 19 .296 .342/0001-29 .
Extrato do Contrato 0775/2012 de 30/07/2012 . CONTRATADO: JOSE
ROBERTO DE LACERDA SANTOS, CORECON-MG 4 .840-2;
OBJETO: Prestação de serviços profissionais autônomos de assistência técnica pericial nos autos 0015.07.0366631-3 em trâmite na 2ª Vara
Cível da Comarca de ALÉM PARAÍBA/MG . vALOR GLOBAL: R$
5 .000,00 . FORO: Belo Horizonte/MG . DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Lei 8 .666/93, art . 24, inc . II .
2 cm -01 325922 - 1
SecreTarIa de defeSa SocIal
DECISÃO
Em atendimento ao Disposto nas Resoluções SEDS nº 938/2008, nº
1181/2011 e nº 1182/2011, nos moldes da Lei Federal nº 8 .666/1993
e da Lei Estadual nº 14 .184/2002, ACOLHO a Recomendação CPP
nº 017, de 02 de julho de 2012, emitida pela Comissão Processante
Permanente, que recomendou aRESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO339039 .50 .1838 .11, COM A EMPRESA TERRA vIAGENS E TuRISMO LTDA . CNPJ 65 .205 .585/0001-02 .
DIOGO SIE CARREIRO LIMA
Subsecretário de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social
Belo Horizonte/MG, 31 de Julho de 2012 .
3 cm -01 325949 - 1
ExTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIvA
PROCESSO ADMINISTRATIvO PuNITIvO Nº . 020/2012 . Empresa:
Terra viagens e Turismo LTDA . Aplicação da penalidade de rescisão
unilateral do contrato 339039 .50 .1838 .11 .
PRAZO PARA RECuRSO: 10 DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTA .
Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte, 31 de Julho
de 2012 .
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
3 cm -01 325950 - 1
diário do exeCutivo
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Corregedoria da Secretaria
de Estado de Defesa Social na Sindicância Administrativa Disciplinar
nº067/2011, Portaria SuAPI nº180/2011, Extrato de Portaria publicado
no “Minas Gerais” de 11/11/2011, em face do prestador de serviço na
função de Agente de Segurança Penitenciário ROGÉRIO DE AGuIAR
PARREIRA, Masp.: 1.157.290-6, lotado no Presídio de São Joaquim
de Bicas I, em São Joaquim de Bicas/Minas Gerais, unidade prisional subordinada à SuAPI/SEDS, RESOLvERESCINDIR, o Contrato
Administrativo firmado pela Administração, nos termos do artigo 11, da
lei 18 .185/2009, c/c ao artigo 9º, do decreto 45 .155/2009 .
Determina o envio de cópia desta decisão à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado
de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu
cumprimento .
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Corregedoria da Secretaria
de Estado de Defesa Social na Sindicância Administrativa Disciplinar
nº057/2011, Portaria SuAPI nº144/2011, Extrato de Portaria publicado no “Minas Gerais” de 16/09/2011, em face dos prestadores de
serviços na função de Agentes de Segurança Penitenciários ADRIANO
PAuLO DA SILvA, Masp .: 1 .238 .889-8, JOÃO PAuLO DOS SANTOS, Masp .: 1 .156 .393-9 e LEANDRO SIQuEIRA DOS SANTOS,
Masp.: 1.153.988-9, lotados no Presídio de São Joaquim de Bicas I,
em São Joaquim de Bicas/Minas Gerais, unidade prisional subordinada à SuAPI/SEDS, RESOLvERESCINDIR, os Contratos Administrativos firmados pela Administração, nos termos do artigo 11, da lei
18 .185/2009, c/c ao artigo 9º, do decreto 45 .155/2009 .
Determina o envio de cópia desta decisão à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado
de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu
cumprimento .
Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2012 .
MuRILO ANDRADE DE OLIvEIRA/
Subsecretário de Administração Prisional
8 cm -01 326018 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, na Sindicância Administrativa Portaria/
SuAPI nº 010/2012, Extrato de Portaria publicado no “Minas Gerais”
de 26/01/2012, em face do prestador de serviços na função de Agente de
Segurança Penitenciário HANDERSON FERREIRA SILvA, – Masp .
1 .239 .293-2, lotado no Presídio de Janaúba, em Janaúba/MG, unidade
prisional subordinada à SuAPI/SEDS, RESOLvERESCINDIR o Contrato Administrativo firmado pela Administração, nos termos do artigo
11, da Lei 18 .185/2009, c/c ao artigo 9º, do Decreto 45 .155/2009 .
Determina o envio de cópia desta decisão à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado
de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu
cumprimento .
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012
MuRILO ANDRADE DE OLIvEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
5 cm -01 326007 - 1
SecreTarIa de eSTado de Saúde
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 12/03/2010, pág . 81, parte 1 coluna 3, referente ao contrato nº
1380 .2010 .1 .05498 . Onde se lê: Data de assinatura: 11/02/2010 .
Leia-se: Data de assinatura: 08/02/2010 .
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 26/04/2012, pág . 40, parte 1 coluna 1, referente ao contrato nº
1210 .1998 .5 .08414 . Onde se lê: valor: R$ 11 .614,00 . Leia-se: valor:
R$ 17 .114,11 .
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 13/06/2012, pág . 51, parte 1 coluna 2, referente ao contrato nº
5970 .2012 .1 .16578 . Onde se lê: valor: R$ 18 .225,19 . Leia-se: valor:
R$ 21 .060,19
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 07/06/2012, pág . 49, parte 1 coluna 3, referente ao contrato nº
1360 .2012 .1 .16581 . Onde se lê: valor: R$ 18 .225,19 . Leia-se: valor:
R$ 21 .060,19
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 21/06/2012, pág . 52, parte 1 coluna 1, referente ao contrato nº
2540 .2012 .1 .16497 . Onde se lê: valor: R$ 15 .549,44 . Leia-se: valor:
R$ 18 .384,44 .
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 21/06/2012, pág . 52, parte 1 coluna 3, referente ao contrato nº
4500 .2012 .1 .16514 . Onde se lê: valor: R$ 18 .159,44 . Leia-se: valor:
R$ 20 .994,44 .
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 31/05/2012, pág . 68, parte 1 coluna 2, referente ao contrato nº
4085 .2012 .1 .16583 . Onde se lê: valor: R$ 18 .159,44 . Leia-se: valor:
R$ 20 .994,44 .
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 07/06/2012, pág . 49, parte 1 coluna 3, referente ao contrato nº
4550 .2012 .1 .16512 . Onde se lê: valor: R$ 18 .159,44 . Leia-se: valor:
R$ 20 .994,44 .
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 21/06/2012, pág . 52, parte 1 coluna 1, referente ao contrato nº
1150 .2012 .1 .16584 . Onde se lê: valor: R$ 18 .159,44 . Leia-se: valor:
R$ 20 .994,44 .
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 31/05/2012, pág . 68, parte 1 coluna 2, referente ao contrato nº
6140 .2012 .1 .16580 . Onde se lê: valor: R$ 18 .159,44 . Leia-se: valor:
R$ 20 .994,44 .
11 cm -31 325809 - 1
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL nº . 126/2012 .
Objeto: Cloreto de Sódio 0,9% Contingência
da 14/08/2012 às 10h00min .
Favor retirar o novo edital retificado.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 .
(Diretoria de Compras – NCMEE)
2 cm -01 325916 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Hermes Pardini S/A, Objeto: Aquisição de Exame
Pet Scan por Ação Judicial, 0473 .12 .001 .234-8 Processo 1321127-4642012, Dispensa de Licitação, com fundamento no Art .24,Iv da Lei
8 .666/93, Provisão Orçamentária: 4291 .10 .122 .237 .7024 .0001 .33903
9.10.1 0- Tesouro, valor R$ 3.816,00 (Tres mil oitocentos e dezesseis
reais), Autorização em 27-07-2012, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 27-07-2012,
por Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Secretário de Estado de
Saúde-MG em Exercício e Gestor do SuS-MG .
3 cm -01 325967 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso nº 011/2010,
celebrado em 01/04/2010, que entre si celebram o EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Ibertioga . CNPJ: 18 .094 .839/0001-00 .
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Compromisso nº
011/2010, assinado em 01/04/2010, com fulcro no art . 79, inciso II e §
1º da Lei 8666/93 . Assinatura: 01/08/2012 . Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SuS-MG/FES, Dr . Maurício Rodrigues Botelho, pelo
Município de Ibertioga, Sr . Paulo Roberto Rodrigues, pela Secretaria
Municipal de Saúde, Sra . Rosiany Araújo de Paula .
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Metas nº 106/2011, celebrado em 28/11/2011, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Fundação Cristiano Varella, do município de Muriaé. CNPJ:
00 .961 .315/0001-03 . Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo
de Metas nº 106/2011, assinado em 28/11/2011, com fulcro no art . 79,
inciso II e § 1º da Lei 8666/93 . Assinatura: 01/08/2012 . Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/FES, Dr . Maurício Rodrigues
Botelho, pelo Município de Muriaé, Sr. José Braz, pela Fundação Cristiano varella, Sr . Carlos Alberto Campos de Carvalho, pela Secretaria
Municipal de Saúde, Sr . Marcos Guarino de Oliveira .
5 cm -01 326227 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-445(2012) – Dispensa: nº. 109/2012
Objeto: Bomba de Infusão de Insulina Paradigma Medtronic e Outros
Contratante: SES/MG Contratada: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda .
Fundamento Legal art . 24, Inciso Iv .
Valor: R$ 36.564,20 (Trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro
reais e vinte centavos).
D .O . 4291 .10 .122 .237 .7024 .0001-339032
Data de assinatura: 01/08/2012
(Diretoria de Compras – NCMEE)
3 cm -01 326213 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321059 – 09 (2012) – Dispensa: nº 08/2012
Objeto: Acetato de Abiraterona 250 mg (Zytiga)
Contratante: SES/MG Contratada: ExPRESSA DISTRIBuIDORA DE
MEDICAMENTO LTDA
Fundamento Legal art . 24, Inciso Iv .
Valor: R$ 39.528,00 (Trinta nove mil e quinhentos e vinte oito reais).
D .O . 4291 .10 .122 .708 .7024 .0001-339030
Data de assinatura: 1/08/2012
(Assessoria Técnica – SES)
3 cm -01 326214 - 1
eScola de Saúde PúblIca do
eSTado de mInaS GeraIS
Extrato ao Contrato: Nº CT 604/2012 . Objeto: Prestação de serviços
no Curso de Qualificação do Agente Comunitário de Saúde na função
de Docente Assistente Local no município de Corinto. Contratado (a):
Paula Cristina Nunes Guedes . valor Estimado: R$ 3 .000,00 . vigência:
01/08/2012 à 31/12/2012 . Assinatura: 16/07/2012 . Dotação Orçamentária: 4291 .10 .301 .237 .4391 .0001 .33 .90 .36 .37 .1 .0 . Extrato ao Contrato: Nº CT 632/2012. Objeto: Prestação de serviços no Curso Técnico
em Hemoterapia na função de Docente de Concentração . Contratado
(a): Milena Batista de Oliveira. Valor total estimado: R$ 1.200,00.
vigência: 01/08/2012 à 16/08/2012 . Assinatura: 25/07/2012 . Dotações
Orçamentárias: 4291 .10 .301 .237 .4391 .0001 .339030 .37 .1, 4291 .10 .301
.237 .4391 .0001 .339036 .37 .1 e 4291 .10 .301 .237 .4391 .0001 .339039 .37
.1 Extrato ao Contrato: Nº CT 620/2012 . Objeto: Prestação de serviços
no Curso de Capacitação Profissional das Equipes dos Centros Viva
Vida -CVV como Coordenadora Pedagógica. Contratado (a): Maria
Regina de Almeida viana . valor total estimado: R$ 24 .000,00 . vigência: 01/08/2012 à 31/07/2013 . Assinatura: 16/07/2012 . Dotação Orçamentária: 1541 .10 .128 .044 .4435 .0001 .3390 .36 .05 .10 .1 . Damião Mendonça vieira, Diretor Geral da ESP/MG .
4 cm -01 326196 - 1
fUndação cenTro de HemaToloGIa
e HemoTeraPIa de mInaS GeraIS
FuNDAÇÃO HEMOMINAS
AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, a abertura do pregão eletrônico
nº 002/2012, processo nº 2320818000019/2012, “Contrato de Fornecimento de Leite para o Hemocentro de Juiz de Fora,”, às 09:00 horas, do
dia 17 de agosto de 2012 . O Edital completo encontra-se à Av Barão de
Cataguases, s/n – Juiz de Fora/MG, ao custo de R$5,00 (DAE) ou pelos
sítios www .hemominas .mg .gov .br ou www .compras .mg .gov .br . Juiz de
Fora, 01 de agosto de 2012. (a) Pregoeiro
3 cm -01 325824 - 1
FuNDAÇÃO HEMOMINAS - RESuLTADO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a homologação
do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2012, PROCESSO
2320848 .000007/2012, “Fornecimento de Produtos Alimentícios para
o Lanche de Servidores”, do Hemocentro de uberaba . A empresa
COMERCIAL CHAvES ROCHA LTDA, foi a vencedora dos lotes 01,
02 e 03, no valor total de R$ 31 .173,84, conforme ata anexa ao processo. Uberaba 01 de agosto de 2012. (a) .Paulo Roberto Juliano Martins – Gerente Administrativo
2 cm -01 325830 - 1
FuNDAÇÃO HEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 3000/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa Multiar Sistemas de Climatização Ltda . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de sistema de ar condicionado do Hemocentro Regional de
uberlândia . Pregão Eletrônico nº 043/12 . valor total do contrato: R$
54 .000,00 . vigência: 01/08/12 a 31/07/13 . Dotação Orçamentária: 232
1 .10 .302 .187 .4372 .0001 .339039 .21 – Fontes 10 .1 e 60 .1 . Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr . valter Zaponi, Procurador da empresa Multiar Sistemas
de Climatização Ltda .
ExTRATO DO CONTRATO Nº 3001/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa Comercial & Suprimentos Ribeiro
Ltda. Objeto: Aquisição de ponteira descartável em polipropileno. Pregão Eletrônico nº 037/12 . valor total do contrato: R$ 8 .280,00 . vigência: 01/08/12 a 31/07/13 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .437
2 .0001 .339030 .13 – Fontes 10 .1 e 60 .1 . Signatários: Dra . Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Heryck
Leonardo Resende Paranhos, representante da Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda .
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
118/11 .
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a empresa Gráfica Andorinha & Editora Ltda.
Cláusula Primeira: Acresce o contrato a partir de 01/08/2012 . Cláusula
Segunda: O contrato fica acrescido em 24,37%, o que resulta numa
majoração de R$ 6 .458,14, passando o valor total para R$ 32 .958,09 .
Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .4 .372 .0001
.339039 .31 – Fontes 10 .1 e 60 .1 . Signatários: Dra . Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Pedro Galvino de Bessa, representante da empresa Gráfica Andorinha & Editora
Ltda .
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
154/11 .
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda .
Cláusula Primeira: Acresce o contrato a partir de 01/08/2012 . Cláusula
Segunda: O contrato fica acrescido em 25%, o que resulta numa majoração de R$ 43 .725,00, passando o valor total para R$ 218 .625,00 . Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187 .4 .372 .0001 .3390
30 .10 – Fontes 10 .1 e 60 .1 . Signatários: Dra . Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Sidney Fiore, representante da empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda .
11 cm -01 325909 - 1
FuNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
JuNIA GuIMARÃES MOuRÃO CIOFFI
ExTRATO
PuBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POR EDITAL – PROCESSO
ADMINISTRATIvO PuNITIvO Nº001/2012 - Frustradas as tentativas
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 37
de notificação postal, comunicamos à empresa Indústria e Comércio de
Café Sousamorim Ltda. e seus representantes, a aplicação da sanção
administrativa de declaração de inidoneidade para licitar e contratar
com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos. Da motivação: Descumprimento parcial do Contrato nº 019/2011 . Do fundamento legal:
art . 87 vI c/c art . 87, §3º da Lei Federal nº 8 .666/93; art . 3º, III c/c art . 5º
da Lei Estadual nº 13 .994/2001; art . 38, Iv e art . 41, todos do Decreto
Estadual nº 45 .902/2012 . Nos termos do art .41, §2º do Decreto Estadual
nº 45 .902/12 e da Lei Federal nº 8 .666/93, essa empresa tem o prazo de
10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento desta, para apresentação de
RECuRSO, devendo o mesmo ser protocolado de 2ª a 6ª feira, de 08:00
às 18:00, no Protocolo Geral da Fundação Hemominas, situado na Rua
Grão Pará nº 882, Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG.
5 cm -01 326095 - 1
fUndação ezeqUIel dIaS
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2068/2011, de serviços.
Objeto: a renovação contratual pelo período de 12 meses, com termos
inicial e final, respectivamente, de 11/08/2012 a 10/08/2013, perfazendo valor contratado de R$202 .390,00 . Dotação orçamentária: 2261 .
10 .303 .002 .4420 .0001 .339039 .10 .1; 2261 .10 .303 .254 .2079 .0001 .3390
39 .10 .1; 2261 .10 .303 .201 .4481 .0001 .339039 .10 .1 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Engetronic Comercial LTDA. Assinatura: 31/07/12 . Augusto Monteiro Guimarães – Presidente FuNED
3 cm -31 325792 - 1
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º T.A, Contrato nº. 2058/2011, de serviços.
Objeto: acréscimo da quantia de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de
reais) ao valor em reais do contrato, que permanece com valor em euros
inalterado, em decorrência da variação cambial ocorrido nos anos de
2011 e 2012 . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .159 .4011 .0001 .339
039 .65 .10 .1 ., decorrente de suplementação de orçamento em razão de
assinatura de Convênio com o Ministério da Saúde, despesa suportada
pelo crédito orçamentário PTRES 21.895. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: NOVARTIS VACCINES AND DIAGNOSTICS . Assinatura: 29/07/12 . Augusto Monteiro Guimarães – Presidente
FuNED
3 cm -31 325793 - 1
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2225/2012. Objeto prestação de serviço de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .002 .4420 .0001 .3390 .3921 .1
.10 .1 . valor: R$ 106 .399,41 . Inexigibilidade de Licitação Nº . 02/2011 .
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Brassel Comércio e Serviços LTDA EPP. Assinatura: 25/07/12.
Augusto Monteiro Guimarães – Presidente/ FuNED .
2 cm -31 325795 - 1
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2228/2012. Objeto aquisição de reagentes e produtos químicos: matéria-prima. Dotação orçamentária: 226
1 .10 .303 .002 .4420 .0001 .10 .1 .339030 .3018 . valor: R$ 96 .000,00 . Pregão Eletrônico Nº . 029/2011 . vigência: 12 meses . Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CAQ Casa da Química Indústria e
Comércio LTDA. Assinatura: 12/07/12. Augusto Monteiro Guimarães
– Presidente/ FuNED .
31 325796 - 1
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º T.A, Contrato nº. 1814/2010, de serviços de
confecção de carimbos . Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 18/08/2012 a 17/08/2013, perfazendo o valor contratual em R$
5 .700,00 . Dotação orçamentária: 2261 .10 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .
10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fina Estampa
Carimbos LTDA . Assinatura: 30/07/12 . Augusto Monteiro Guimarães
– Presidente FuNED
3 cm -31 325794 - 1
Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 1904/2010, de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, preditiva, para os sistemas de utilidades instalados na FuNED . Objeto:
- A prorrogação do prazo contratual em relação ao item “manutenção e
reparo em unidades completas de condicionamento de ar”, pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, 19/07/12
e 18/07/13 .
- O reajuste do valor contratual, acrescido do percentual de 25% (R$
167.465,77) permitido pelo §1º do art.65 da lei nº. 8.666/93, em 4,26%
(R$ 35.670,20), mediante aplicação do índice IGP-M acumulado dos
últimos 12 meses, perfazendo valor contratado de R$ 872 .999,06 .
Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .254 .2079 .0001 .339039 .21 .10 .1; 2
261 .10 .303 .201 .4481 .0001 .339039 .21 .10 .1; 2261 .10 .303 .002 .4420 .00
01 .339039 .21 .10 .1; 2261 .10 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .21 .10 .1 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CETEST Minas Engenharia e Serviços S/A . Assinatura: 18/07/12 . Augusto Monteiro Guimarães – Presidente FuNED
4 cm -01 325896 - 1
AvISO DE LICITAÇÂO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 113/2012, processo 2261032 - 274/2012, objeto: Aquisição de caixas e engradados . O edital está disponível nos sites www .
compras .mg .gov .br e www .funed .mg .gov .br . O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 14/08/2012, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 14/08/2012 . Belo Horizonte,
01/08/2012 .
2 cm -01 326173 - 1
fUndação HoSPITalar do
eSTado de mInaS GeraIS
FHEMIG HOSPITAL JOÃO xxIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
unidade de compras: 0501044 - processo 80/2012, Pregão eletrônico, objeto: aquisição de colchões para camas elétricas Hill Rom, em
16/08/2012, às 14:00 horas . Edital a disposição no site:www .compras .
mg .gov .br . BHte, 01/08/2012 .
2 cm -01 326004 - 1
ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIvOS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ Hospital
Júlia Kubitschek e o(a) Alpharad Comércio Importação e Exportação
de Produtos Hospitalares Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 10948383
Objeto: Fornecimento de filtro bacteriológico para espirômetro, marca:
Jaeber/Máster Escope P/N: 755437 .
Valor: R$ 16.098,91 (total estimado)
Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2012
Número do Processo: 335/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 30/07/2012
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ Hospital
João XXIII e o(a) Vitae Tecnologia em Medicina Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01385680
Objeto: Fornecimento de mangueira e cabo transdutor de pressão para
monitores e respiradores da marca Dixtal, instalados no HJxxIII .
Valor: R$ 12.111,40 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2012
38 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Número do Processo: 03/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4003 .0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 31/07/2012
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Maternidade Odete Valadares e o(a) Datamed Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 11455847
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor do contrato em
5,1397% e alteração do Gestor.
Valor: R$ 21.081,90 (total estimado)
vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013
Número do Processo: 306/07 Modalidade: INEx Número: 21/07
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4004 .0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 31/07/2012
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Regional Antônio Dias e o(a) Laboratório de Patologia Clínica e
Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01262711
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração do valor com
redução de 22,63% em virtude da readequação de quantitativo de
exames .
Valor: R$ 4.966,38 (total estimado)
vigência: 10/08/2012 a 09/08/2013
Número do Processo: 30/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4001/ 4003/ 4004/ 4006 .0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 26/07/2012
12 cm -01 326231 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo SocIal
Extrato do 1º T .A . ao Conv . de Cooperação nº 374/2011 . Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Francisco Badaró/MG . Objeto: Alterar o
Plano de Trabalho item V, subtem1, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 01/08/2012 .
1 cm -01 326232 - 1
SecreTarIa de eSTado de
TrabalHo e emPreGo
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
n° 003/2012 . Partes: EMG/SETE e a AMC INFORMáTICA LTDA .
Objeto: transferir a fiscalização do contrato a servidora Sra. Maria
Geralda Moura, MASP: 385.827-1, conforme especificado na Cláusula
Primeira – Do Objeto deste Termo Aditivo . Assinatura: 01/08/2012 .
1 cm -01 325887 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 063/2012 . Partes: EMG/SETE e a empresa PETROBRAS DISTRIBuIDORA S/A .
Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos, na modalidade cif,
para a região metropolitana de Belo Horizonte/ MG, e possíveis reparos
nos equipamentos de abastecimento, conforme especificado na Cláusula Segunda – Do Objeto. Valor: R$18.867,00 (dezoito mil, oitocentos
e sessenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação . Assinatura: 01/08/2012 .
2 cm -01 325890 - 1
SecreTarIa de eSTado de edUcação
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais faz saber que no
período de 01 a 08 de agosto de 2012, estarão abertas, exclusivamente
pela Internet, as inscrições ao Exame de Seleção para ingresso nos cursos Técnicos em Nível Médio a serem oferecidos pelo Programa de
Educação Profissional – PEP, com início previsto para o 2º semestre de
2012. Serão oferecidas 295 (duzentas e noventa e cinco) vagas distribuídas em 05 (cinco) municípios (Mário Campos, Sarzedo, Mariana, Nova
Lima e Ouro Preto). Antes de fazer sua inscrição, o candidato deverá ler
atentamente todo o Edital e, também, todas as demais informações que
forem disponibilizadas pela Internet, na página www .educacao .mg .gov .
br . Realizada a inscrição, o candidato, deverá se manter atento às atualizações divulgadas nessa página da Secretaria de Estado de Educação na
Internet, bem como a quaisquer outros editais que venham a ser publicados pela SEE antes da realização do Processo Seletivo .
Cronograma de Atividades
DATAS
AÇÕES
INÍCIO
TÉRMINO
INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS 01/08/2012
08/08/2012
ExAME DE SELEÇÃO DOS
12/08/2012
CANDIDATOS
PuBLICAÇÃO DOS RESuLTADOS
20/08/2012
DA SELEÇÃO DOS ALuNOS
MATRÍCuLA DOS APROvADOS 21/08/2012 24/08/2012
NA INSTITuIÇÃO
INÍCIO DAS AuLAS
27/08/2012
Cursos/vagas oferecidas: Mário Campos: 30 vagas em Segurança do
Trabalho; Sarzedo: 80 vagas em Segurança do Trabalho; Mariana: 36
vagas em Técnico em Metalurgia; Nova Lima: 45 vagas em Técnico
em Mecânica; Ouro Preto: 74 vagas em Técnico em Mecânica; Ouro
Preto: 29 vagas em Técnico em Mecânica; Ouro Preto: 30 vagas em
Segurança do Trabalho
Quem pode se candidatar a uma das vagas:
Poderão candidatar-se a uma das vagas oferecidas pela Rede Mineira de
Formação Profissional Técnica de Nível Médio:
I - alunos regularmente matriculados no 2º ou no 3º ano do Ensino
Médio de escolas públicas estaduais;
II - alunos regularmente matriculados no 1º ou no 2º ano do curso
de Educação de Jovens e Adultos de Ensino Médio, na modalidade
presencial;
III - jovens que já concluíram o Ensino Médio, em instituições públicas
ou privadas, desde que não estejam cursando o Ensino Superior.
Nos Municípios em que estiver implantado o projeto Poupança Jovem,
terão prioridade para matrícula em cursos oferecidos pelas instituições
credenciadas os alunos de escolas públicas estaduais . Para candidato
selecionado, somente é permitida matrícula em um único curso da Rede
Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
A manutenção da gratuidade dependerá do cumprimento, pelo aluno,
de requisitos de desempenho escolar estabelecidos em normas expedidas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG
–, observado o prazo previsto para a conclusão do curso técnico. Pelo
menos 50% (cinqüenta por cento) das vagas contratadas devem ser destinadas aos alunos do Ensino Médio da rede pública estadual.
Manual do Candidato:
APRESENTAÇÃO
O Programa de Educação Profissional de Minas Gerais (PEP) é a
ousada resposta do Governo Mineiro ao desafio de atender à crescente demanda dos nossos jovens por mais e melhores oportunidades de acesso à formação profissional de nível médio. Essa demanda
é resultante das próprias mudanças e inovações que vêm acontecendo
no espaço social e que influenciam a capacidade de escolha e de decisão das pessoas .
As competências requeridas no mundo do trabalho são cada vez mais
complexas o que propõe uma nova organização da escola contemporânea na preparação do jovem para lidar com o presente e com as possibilidades do futuro .
Nesse sentido o PEP é um programa inovador já que oferece oportunidades de qualificação básica para o trabalho, por meio de cursos profissionalizantes, possibilitando formação técnica em escolas da própria
rede estadual de ensino, em instituições conveniadas ou em instituições
credenciadas que venham a integrar a Rede Mineira de Formação Profissional de Ensino Médio (REDE).
Vale ressaltar ainda que os cursos do PEP são gratuitos, o que facilita e
amplia o acesso dos candidatos selecionados .
diário do exeCutivo
O presente manual se destina a informar e a orientar os futuros alunos
do PEP quanto aos seus direitos e deveres.
As questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta,
emenda ou rasura, ainda que legível, não serão computadas, para fins
do resultado da classificação final.
Coordenação do PEP na Secretaria de Estado de Educação
A Superintendência de Ensino Médio e Profissional – SEM – é responsável pela Coordenação Geral do Programa de Educação Profissional
(PEP).
Para o candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado, será
designado um fiscal para auxiliá-lo na realização das provas.
QuEM PODE SE CANDIDATAR A uMA DAS vAGAS DO PEP?
Alunos regularmente matriculados no 2º ou no 3º ano do Ensino Médio
de escolas públicas estaduais .
Alunos regularmente matriculados no 1º ou no 2º ano do curso de
Educação de Jovens e Adultos de Ensino Médio, na modalidade
presencial .
Jovens que já concluíram o Ensino Médio, em instituições públicas ou
privadas, desde que não estejam cursando o Ensino Superior.
Atenção! O aluno do Ensino Médio deverá comprovar, no ato da matrícula em curso técnico oferecido pela REDE, que está cursando o 2º ou
3º ano do Ensino Médio em escola pública estadual ou o 1º ou 2º ano
do curso de Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual, na
modalidade presencial .
O jovem que já concluiu o Ensino Médio deverá comprovar, no ato
da matrícula no curso técnico oferecido pela REDE, a conclusão dessa
etapa de ensino .
1 . DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
O interessado em candidatar-se a um dos cursos técnicos oferecidos
pela REDE deverá inscrever-se em formulário próprio que estará disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
– SEE/MG –, no endereço http://www .educacao .mg .gov .br, no período
de 01 a 08/08/2012 .
Cada jovem poderá inscrever-se e matricular-se, se selecionado, em
apenas um curso .
Para se inscrever no processo seletivo o candidato deverá possuir o CPF
e a Carteira de Identidade, não sendo admitida a utilização de documentos de terceiros, inclusive documentos dos pais .
O candidato que se utilizar de documentos de terceiros será automaticamente excluído do processo seletivo, ficando impedido de efetuar sua
matrícula na instituição, se classificado.
O candidato que necessitar de atendimento especial deverá solicitá-lo
no momento da inscrição, especificando a necessidade.
Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva
data, no local e horários constantes no Comprovante Individual de
Inscrição .
Os eventuais erros de digitação verificados no Comprovante Individual
de Inscrição, quanto a nome, número de documento de identidade, data
de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos no ato da matrícula do
candidato na instituição, caso o aluno seja selecionado
Não será admitida, em hipótese alguma, a alteração de opção de Curso/
Turno/Município e alteração do CPF do candidato .
Não será permitida a inscrição de candidatos que já tenha concluído ou
esteja matriculado nos cursos pelo PEP .
2 . DO PROCESSO DE SELEÇÃO
Todos os candidatos deverão submeter-se a um exame de seleção a ser
aplicado pela SEE/MG, com questões de Língua Portuguesa e de Matemática, abrangendo os Conteúdos Básicos Comuns (CBCs) dessas duas
disciplinas. As questões serão elaboradas a partir de itens de avaliação
extraídos do Banco de Itens da SEE/MG . As provas serão realizadas em
período a ser definido em Edital.
Na data prevista para a realização do exame de seleção, os candidatos
deverão apresentar-se no mínimo 60 (sessenta) minutos antes do horário determinado para o início previsto das provas . Não será admitido,
nos locais de prova, que os candidatos se apresentem após o horário
estabelecido .
O candidato deverá comparecer ao local das provas munido de documento oficial com foto, comprovante de inscrição, CPF, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
Somente será autorizada a entrada do candidato na sala de provas se ele
estiver portando documento de identidade original que o identifique,
como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias
de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo
Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de
Classe ou por força de Lei Federal que valem como documento de identidade; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e
Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97). Os documentos deverão estar
em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato .
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de
perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30
(trinta) dias, podendo ser submetido à identificação especial compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio .
A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura
ou à condição de conservação do documento .
Não serão aceitos como documento de identificação os seguintes itens:
cópia ou cópia autenticada do documento de identidade, protocolos,
crachás, identidade funcional sem valor de identidade, Título de Eleitor,
Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo), Certidão de Nascimento, carteira de estudante e outros não admitidos oficialmente como
documento hábil de identificação, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
Não haverá segunda chamada ou repetição de prova .
Não será aceita nenhuma alegação de desconhecimento de informações
sobre a realização da prova com o intuito de justificar a ausência do
candidato .
O não comparecimento do candidato no dia e local de realização das
provas caracterizará desistência do mesmo à vaga e resultará em sua
eliminação do processo de seleção .
O candidato em que o nome, por qualquer motivo, não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo Comprovante Individual de Inscrição poderá participar do processo de seleção,
devendo, para tanto, preencher formulário específico, no dia da realização das provas objetivas . No entanto, a inclusão de seu nome na lista de
presença será realizada de forma condicional, sujeito à posterior verificação da referida regularidade. No caso da constatação de irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, não cabendo recurso do interessado .
No ato da realização das provas objetivas serão fornecidos, ao candidato, o Caderno de Questões personalizado e a Folha de Respostas préidentificada.
Nas provas objetivas, o candidato deverá transcrever as respostas na
Folha de Respostas com caneta azul ou preta . O preenchimento e a assinatura da Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma
haverá substituição da Folha de Respostas .
Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser reconhecida
pelas leitoras óticas prejudicando o resultado do candidato . Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas
serão de inteira responsabilidade do candidato .
Durante a realização das provas não será permitida nenhuma espécie
de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de
livros, códigos, manuais, impressos, máquina calculadora ou quaisquer
anotações .
Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado
pelos fiscais;
h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno
de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;
i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
k) não devolver integralmente o material recebido;
l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;
m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de
comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphones ou
outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;
n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido .
Os eventuais pertences pessoais dos candidatos, tais como bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros, equipamentos
eletrônicos, como os indicados nas alíneas “l” e “m”, deverão ser guardados conforme as instruções dos ficais aplicadores.
Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo candidato, antes
de serem lacrados .
Os pertences pessoais, lacrados, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, e deverão ficar no mesmo durante
todo o período de permanência dos candidatos no local de prova . A
Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por perda ou
extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos
no local de realização das provas, nem por danos neles causados .
Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer lacrados e desligados até
a saída do candidato do local de realização das provas .
O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente a Folha de
Respostas, podendo levar consigo o Caderno de Questões .
3 . DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DE
DESEMPATE
A classificação final dos candidatos será feita na ordem decrescente de
pontuação total obtida no exame de seleção, sabendo-se que cada candidato concorrerá às vagas determinadas para um dos seguintes grupos, de acordo com a escolaridade informada por ele no momento da
inscrição:
Grupo A – concorre a:
a) 50% (cinqüenta por cento) das vagas.
I – os alunos regularmente matriculados no 2º ou no 3º ano do Ensino
Médio de escolas públicas estaduais;
II – os alunos regularmente matriculados no 1º ou no 2º ano da Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual, na modalidade
presencial;
III – os alunos matriculados em escolas públicas estaduais de municípios participantes do Programa Poupança Jovem .
Grupo B – concorre a:
a) 50% (cinqüenta por cento) das vagas.
I – os jovens que já concluíram o Ensino Médio em instituições públicas ou privadas, desde que não estejam cursando o Ensino Superior,
no ato da matrícula .
Serão divulgadas, duas listas de classificação: uma para candidatos do
grupo A e outra para os candidatos que se enquadram no grupo B. Não
há concorrência entre candidatos de grupos distintos .
No caso de empate, será classificado o candidato que obtiver maior
número de pontos em Língua Portuguesa . Persistindo o empate, a classificação observará os seguintes critérios:
I) se o candidato estiver regularmente matriculado no 3º ano do Ensino
Médio da rede estadual;
II) se o candidato estiver regularmente matriculado no 2º ano do Ensino
Médio da rede estadual;
III) com maior idade.
Verificada, a qualquer momento, irregularidade quanto à escolaridade
informada pelo candidato no momento de sua inscrição, o mesmo será
automaticamente eliminado do processo, ficando impedido de efetuar
sua matricula, caso classificado.
4 . DA DIvuLGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
A relação dos candidatos classificados, dentro das vagas, será divulgada no site da Secretaria de Estado de Educação – www .educacao .
mg .gov .br .
O candidato deverá acessar ao site para acompanhar a publicação .
5 . DA MATRÍCuLA NA INSTITuIÇÃO
O período de matrícula dos candidatos será divulgado no site da Secretaria de Estado de Educação .
O candidato terá apenas os dias determinados para realizar a sua matrícula na instituição credenciada escolhida por ele . O aluno não poderá,
em hipótese alguma, realizar a sua matrícula fora do prazo publicado
no site. Se no dia definido existir algum impedimento, o candidato
deverá autorizar, por meio de procuração, que outra pessoa faça a sua
matrícula. O candidato que não comparecer no dia e horário de matrícula publicado no site será considerado desistente, perdendo, assim, o
direito de realizar a sua matrícula .
O candidato excedente deverá ficar atento às listagens divulgadas
diariamente no site da Secretaria de Estado de Educação, pois serão
indicados os nomes dos candidatos convocados em segunda chamada,
bem como a data para a realização da sua matrícula . Se o candidato
excedente não efetivar a matrícula na data publicada, automaticamente
será convocado o candidato seguinte, conforme ordem de classificação
publicada no site da SEE/MG .
O candidato classificado no exame de seleção deverá comparecer à instituição para realizar sua matrícula e assinar o Termo de Compromisso
munido, de original e cópia simples, dos seguintes documentos:
a) Histórico Escolar, comprovando a escolaridade requerida para
ingresso no PEP ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio (validade 30 dias);
b) Declaração de freqüência, assinada pelo diretor ou representante da
escola estadual, se o candidato estiver regularmente matriculado no 2º
ou no 3º ano do Ensino Médio, ou 1º ou 2º ano do curso de Educação de
Jovens e Adultos, na modalidade presencial
c) Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) CPF;
e) Carteira de Identidade;
f) Título Eleitoral e comprovante de quitação com o Serviço Eleitoral,
para maiores de 18 anos;
g) Comprovante de quitação com o Serviço Militar, se maior de 18
anos – sexo masculino;
h) Uma foto 3x4 recente;
Minas gerais - Caderno 1
i) Comprovante de residência.
Após a confirmação da matrícula e assinatura do Termo de Compromisso não será permitido ao aluno matricular-se em outra instituição .
Efetivada a matrícula o aluno se submeterá às normas constantes do
Regimento Interno da Instituição .
6 . DA COORDENAÇÃO DO PEP NAS INSTITuIÇÕES
6 .1 . Coordenação nas instituições credenciadas
Em cada Instituição Credenciada, há uma Coordenação Local responsável pelo atendimento aos candidatos e alunos do PEP, na qual poderão
ser obtidos, entre outros, os seguintes documentos:
a) Termo de Compromisso;
b) Termo de Liberação ou Recebimento de Transferência;
c) Termo de Encerramento da Gratuidade.
7 . DA GRATuIDADE DO CuRSO
O valor total das mensalidades dos cursos do PEP será integralmente
pago pelo Governo Estadual às instituições contratadas . Assim, cada
aluno admitido frequentará gratuitamente o curso em que estiver
matriculado .
A gratuidade não cobre as despesas decorrentes de reprovação em uma
ou mais disciplinas do curso. Caso tenha que repetir qualquer disciplina
ou mesmo todo o ano letivo, as despesas correrão por conta do aluno .
Também as despesas com transporte, alimentação, moradia, uniforme e
material de uso individual correrão à custa do aluno .
Está incluído na gratuidade o material didático básico impresso, que
deverá ser entregue ao aluno pela unidade de ensino .
7 .1 . Cobrança de taxas
A gratuidade cobre todas as disciplinas do currículo regular do curso,
bem como o estágio e material didático básico impresso . Portanto, a
instituição contratada não poderá cobrar do aluno qualquer taxa relativa a esses itens .
Outras taxas que constem do Regimento interno da instituição deverão
ser acatadas pelo aluno .
7 .2 . Acumulação de matrículas
É vedada a matrícula simultânea em dois ou mais cursos do PEP . O
jovem que abandonar o curso em que estiver matriculado não poderá
candidatar-se a um novo curso. Também não poderá se candidatar alunos que já tenham concluído cursos custeados pelo PEP.
8 . DO APROvEITAMENTO CuRRICuLAR
Para o Programa de Educação Profissional o aluno deverá ingressar no
primeiro período do curso escolhido e cursar todos os componentes curriculares oferecidos no respectivo período .
9 . DA TRANSFERÊNCIA
O aluno do PEP poderá pedir transferência para outro turno, Município
ou instituição de ensino, regularmente contratada, desde que mantido
o curso original .
São condições para pedido de transferência:
1 – Ter vaga na instituição de destino;
2 – ter iniciado as aulas do PEP na instituição de origem;
3 – ter a aprovação do plano curricular, pela instituição de destino;
4 – apresentar, por escrito, a justificativa para o pedido de transferência
com documentação comprobatória .
uma vez concluída a transferência, o aluno passa a se submeter às normas contidas no regimento da escola .
10 . DO ENCERRAMENTO DA GRATuIDADE
A concessão da gratuidade será encerrada nos seguintes casos:
a) por conclusão do curso;
b) em decorrência de constatação do fornecimento de informação falsa,
pelo aluno, em qualquer fase do processo de formação;
c) por término do prazo contratado para a conclusão do curso;
d) por acúmulo, pelo estudante, de mais de um curso mantido com
recursos do PEP;
e) por solicitação do aluno;
f) por decisão ou ordem judicial;
g) por abandono/desistência do curso pelo aluno;
h) por quebra de quaisquer das cláusulas previstas no Termo de
Compromisso;
i) por falecimento do aluno.
O pedido de encerramento da gratuidade pelo aluno deverá ser fundamentado em motivo relevante e devidamente comprovado . O encerramento da gratuidade se dará após a análise e decisão da equipe da
Secretaria de Estado de Educação .
Caso seja deferida a solicitação, o aluno não será obrigado a ressarcir
as despesas efetuadas pelo Estado . No entanto ele poderá, no futuro,
candidatar-se a uma nova vaga no PEP .
No caso de abandono do curso, pelo aluno, esse ficará impedido de
candidatar-se a qualquer outro curso do PEP e será obrigado a ressarcir
as despesas efetuadas pelo Estado até o seu afastamento, como previsto
no Termo de Compromisso assinado no ato da matrícula .
INFORMAÇÕES GERAIS
Todos os alunos participantes do PEP são regidos pelas normas gerais
do Programa e pelas normas internas da instituição em que estiver
matriculado .
O aluno deve observar o compromisso por ele assumido, quando da
assinatura do Termo de Compromisso .
ENDEREÇOS E TELEFONES ÚTEIS
http://www.educacao.mg.gov.brSuperintendência de Ensino Médio e
Profissional: 0800-7014255
106 cm -31 325808 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Aditivo n .º 003 ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 262289 . Data:
20/07/2012 . Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários Ltda . Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC
Professor José Martins Sobrinho. Município: Conselheiro Lafaiete –
MG . valor: R$2 .879,83 . vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013 . Dotação: OP/2012: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .339039 .20 – Fonte: 23 .1 .1 .
Assinantes: Marli Francisca Soares, Itamar dos Reis Barbosa e José
Antônio dos Reis Chagas .
Aditivo n .º 002 ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 299267 . Data:
20/07/2012 . Partes: SEE/MG e Associação da Obras Pavonianas de
Assistência . Objeto: imóvel para funcionamento da EE . Professor
José Mesquita de Carvalho. Município: Belo Horizonte – MG. Valor:
R$36 .579,48 . vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013 . Dotação: OP/2012:
1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .339039 .20 – Fonte: 23 .1 .1 . Assinantes:
Marli Francisca Soares e Padre Andrea Callegari .
Aditivo n .º 003 ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 262097 . Data:
20/07/2012 . Partes: SEE/MG e Associação da Obras Pavonianas de
Assistência . Objeto: imóvel para funcionamento da EE . São Luiz Gonzaga . Município: Elói Mendes – MG . valor: R$21 .499,44 . vigência:
01/08/2012 a 31/07/2013 . Dotação: OP/2012: 1261 .12 .361 .015 .4585 .
0001 .339039 .20 – Fonte: 23 .1 .1 . Assinantes: Marli Francisca Soares e
Padre Andrea Callegari .
Aditivo n .º 001 ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 341814 . Data:
20/07/2012 . Partes: SEE/MG e Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Cedro . Objeto: imóvel para funcionamento da EE . de
Barra do Cedro. Município: Teófilo Otoni (Distrito de Barra do Cedro)
– MG . valor: R$2 .622,75 . vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013 . Dotação: OP/2012: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .339039 .20 – Fonte: 23 .1 .1 .
Assinantes: Marli Francisca Soares e Etison Soares Santos .
Minas gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
Aditivo n .º 005 ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 177489 . Data:
20/07/2012 . Partes: SEE/MG, Geraldo Severino Pinheiro e Maria Silvete Diniz Pinheiro . Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da
SRE de Paracatu . Município: Paracatu – MG . valor: R$7 .142,57 .
vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013 . Dotação: OP/2012: 1261 .12 .361 .
015 .4585 .0001 .339036 .11 – Fonte: 23 .1 .0 . Assinantes: Marli Francisca
Soares, Geraldo Severino Pinheiro e Maria Silvete Diniz Pinheiro .
Aditivo n .º 005 ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 178697 . Data:
20/07/2012 . Partes: SEE/MG, Homero Soares Lemos e Ana Bernadete
de Souza Lemos . Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da SRE
de Passos . Município: Passos – MG . valor: R$12 .056,67 . vigência:
01/08/2012 a 31/07/2013 . Dotação: OP/2012: 1261 .12 .361 .015 .4585 .
0001 .339036 .11 – Fonte: 23 .1 .0 . Assinantes: Marli Francisca Soares,
Homero Soares Lemos e Ana Bernadete de Souza Lemos .
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 62.1.1.0133/2012 publicado em
0/052012. Onde se lê: Partes: EMG/SEE e Centro Técnico de Educação
Profissional M & R Ltda., leia-se: Partes: EMG/SEE e Escola Técnica
de Educação Profissional M & R Ltda.
12 cm -01 326190 - 1
SecreTarIa de eSTado de cUlTUra
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n .º 561, de 18
de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais,
o resultado da licitação modalidade “Carta Convite” n .º 08/2012, Processo n .º 2101681/2012/000013, Prestação de Serviço de montagem de
exposição para inauguração do Centro Receptivo da Gruta da Lapinha,
primeira etapa do Projeto Rota das Grutas de Lund, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital que dele faz parte integrante conforme
quadro abaixo:
EMPRESA
vALOR R$
G95 Marketing Promocional Ltda
R$49 .500,00
TOTAL
R$ 49 .500,00
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 . Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gearais/SEC .
4 cm -01 326053 - 1
A Secretaria de Estado de Cultura e o Fórum da Música de Minas Gerais,
no uso da designação que lhe foi conferida no convênio 3805/0/12, por
meio de sua Superintendência de Ação Cultural, retifica o item 5.3, 2º
passo, opção f do Edital – Participação na Coletânea Música Minas
2012, publicado no Diário Oficial em 12/07/2012:
Onde se lê:
“f) 2(dois) CDs de áudio com a gravação de 1 música em WAV (16 bits
por 48 hertz), com no máximo 5 minutos de duração.”
Leia-se:
“2 (dois) CDs de áudio com a gravação de 1 música em WAV (16 bits
por 44,1 hertz), com no máximo 5 minutos de duração.”
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 .
3 cm -01 326235 - 1
fUndação clóvIS SalGado
FuNDAÇÃO CLÓvIS SALGADO
AvISO DE LICITAÇÃO - A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, Cynthia Bernis de Oliveira, torna
pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 94/2012 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinfecção e controle microbiológico nos espaços
da Fundação Clóvis Salgado.ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
14/08/2012 às 10h00min . Edital disponível, gratuitamente, no site
www .compras .mg .gov .br e no Departamento de Compras da FCS, situado na Av . Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG .
3 cm -01 325925 - 1
InSTITUTo de eSTadUal do PaTrImônIo
HISTórIco e arTíSTIco de mInaS GeraIS
Contrato nº 663/2012; IEPHA/MG e MIGuILIM: CuLTuRA, ARQuITETuRA, PROJETO, TuRISMO E ECOLOGIA LTDA; Objeto: elaboração de dossiê de tombamento do conjunto arquitetônico, paisagístico e arqueológico do antigo quartel do regimento de cavalaria de
Minas Gerais e áreas adjacentes: Colégio Dom Bosco e residências,
serraria, casa onde morou Augusto de Lima Júnior, ponte sobre o rio
Maracujá, distrito de Cachoeira do Campo em Ouro Preto/MG; vigência: 120 dias; valor: R$ 94 .200,00; Signatários: Fernando viana Cabral
e Patrícia Aparecida de Brito; Data: 24/7/2012 .
2 cm -01 325913 - 1
AvISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados que a data da Entrega e da Abertura dos Envelopes referente ao Edital da Tomada de Preços nº 8/2012,
foi adiada para o dia 17 de agosto de 2012 no mesmo horário informado
anteriormente no edital . Objeto: Contratação dos projetos executivos de
restauração da Igreja Matriz de São Francisco de Assis e da Igreja de
Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, localizadas em Minas
Novas/MG . Endereço Eletrônico: www .iepha .mg .gov .br – EDITAIS .
Data: 1º de agosto de 2012 . Presidente da CPL: Renata Lúcia Ourivio .
Inf. (31) 235-2822.
3 cm -01 325927 - 1
SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
Ato de ratificação de dispensa de licitação
unidade Administrativa Interessada: Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF . Objeto: o presente instrumento
tem por objeto a contratação da MGS para prestação de serviços de
Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Limpeza e Conservação à
SECTES, nos termos previstos na Lei Estadual Nº 11 .406/94, de 29
de janeiro de 1 .994 . O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, no uso da competência estabelecida pelo Decreto
Estadual nº 43 .817/2004 e regulamentada pela Resolução/SECTES nº
364/2007, de 23/06/2007, observados os termos do Parecer AJuR/SECTES nº 078/2012 e Nota Técnica nº 1220.3799.12 da Auditoria Setorial,
com fulcro no artigo 24, inciso vIII c/c art . 26, da Lei Federal nº 8 .666
de 21/06/1993, com a nova redação dada pela Lei Federal no . 8 .883
de 08 .06 .94 e alterações posteriores, RATIFICA o Ato de Dispensa de
Licitação, destinada à contratação da empresa Minas Gerais Administração e Serviços S .A – MGS, para execução dos serviços descritos
acima, por um período de 12 (doze) meses, no valor estimado anual de
R$ 2.429.284,68 (dois milhões quatrocentos e vinte nove mil, duzentos
e oitenta quatro reais e sessenta oito centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pelas dotações orçamentárias números: 12
21 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339037 .01 .10 .1 .0; 1221 .19 .571 .108 .2002 .0
001 .339037 .02 .10 .1 .0; 1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .339037 .01 .10 .1 .0;
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .339037 .02 .10 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de
julho de 2012 . Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior .
6 cm -01 325889 - 1
fUndação cenTro InTernacIonal de
edUcação, caPacITação e PeSqUISa
aPlIcada em áGUaS - HIdroeX
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato . Partes: Mariza Silva Magalhães de Melo e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
águas . Objeto: Serviço de Limpeza de veículos . Dotação Orçamentária: 2451 19 122 701 2002 0001; 3 .3 .90 .39 .18 ; fonte 10 .1 . valor
anual R$3 .540,00 . vigência: 02/08/2012 a 01/08/2013 . Assinatura:
02/08/2012 .
2 cm -31 325780 - 1
fUndação de amParo à PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
FAPEMIG
FuNDAÇÃO DE AMPARO À PESQuISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CBB ; PPM-00006-12 ; Estudos preliminares para uso da bactéria
Wolbachia no controle de transmissão de dengue em mosquitos
Aedes aegypti ; LuCIANO ANDRADE MOREIRA ; 2071 .19 .573 .259 .
4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ;
23/07/2012 ; 22/07/2014 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 24.000,00 ;
TEC ; PPM-00366-12 ; Abordagens Integradas para Otimização e Inteligência Computacional ; FREDERICO GADELHA GuIMARÃES ; 2
071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .000
1 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 24 .000,00 ;
CRA ; PPM-00130-12 ; Taxonomia, ecologia, distribuição geográfica e importância epidemiológica dos flebotomíneos do Estado de
Minas Gerais, Brasil (Diptera: Psychodidae: Phlebotominae) ; JOSÉ
DILERMANDO ANDRADE FILHO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4
42042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012
; 22/07/2014 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René
Rachou ; R$ 48 .000,00 ;
SHA ; PPM-00182-12 ; Moderno, Modernidade, Modernização:a educação nos projetos de Brasil - séc. XIX E XX ; LUCIANO MENDES
DE FARIA FILHO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071
.19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 24 .000,00 ;
CEx ; PPM-00236-12 ; Desenvolvimento, Caracterização e Aplicação
de Sensores Eletroquímicos para Análises Ambientais ; RODRIGO
ALEJANDRO ABARZA MuNOZ ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442
042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 26/07/2012 ;
25/07/2014 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 48 .000,00 ;
CvZ ; PPM-00311-12 ; Associação de forrageiras tropicais com óleo
de girassol para produção de leite com perfil de ácidos graxos mais adequado ao consumo humano ; FERNANDO CÉSAR FERRAZ LOPES
; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0
001 .445042 .101 .0 ; 26/07/2012 ; 25/07/2014 ; Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de LeiteJuiz de Fora ; R$ 48 .000,00 ;
SHA ; PPM-00327-12 ; A complexidade da aquisição de línguas: esquemas imagéticos, metáforas e metonímias na aquisição de segunda língua ; VERA LÚCIA MENEZES DE OLIVEIRA E PAIVA ; 2071.19
.573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4450
42 .101 .0 ; 26/07/2012 ; 25/07/2014 ; universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 48 .000,00 ;
CAG ; PEE-00672-12 ; 12th International Symposium on Biosafety of Genetically Modified Organisms (ISBGMO12) ; ALUIZIO
BOREM DE OLIvEIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10
.1 ; 16/09/2012 ; 20/10/2012 ; universidade Federal de viçosa ; R$
2 .456,00 ;
CEx ; PEE-00718-12 ; 23rd International Conference on Raman Spectroscopy ; Gustavo Fernandes Souza Andrade ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .
0001 .442042 .0 .10 .1 ; 12/08/2012 ; 17/09/2012 ; universidade Federal
de Juiz de Fora ; R$ 5 .072,00 ;
CDS ; PEE-00768-12 ; 4th International Congress on Physical Activity
and Public Health ; JAIR SINDRA VIRTUOSO JÚNIOR ; 2071.19.57
3 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 31/10/2012 ; 03/12/2012 ; universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 5 .116,00 ;
TEC ; PEE-00789-12 ; II European-South American School of Welding
and Correlated Processes ; AMÉRICO SCOTTI ; 2071 .19 .573 .259 .462
7 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 10/09/2012 ; 14/10/2012 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 3 .579,00 ;
CBB ; PEE-00796-12 ; 16th Evolutionary Biology Meeting at Marseilles ; TÂNIA MARIA FERNANDES SALOMÃO ; 2071 .19 .573 .259 .46
27 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 18/09/2012 ; 21/10/2012 ; universidade Federal de viçosa ; R$ 3 .652,00 ;
CBB ; PEE-00809-12 ; 23RD iNTERNATIONAL ICFMH congress
- FOODMICRO - Global Issues in Food Microbiology ; ROSANE
FREITAS SCHWAN ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 03/09/2012 ; 07/10/2012 ; universidade Federal de Lavras ; R$
3 .652,00 ;
CAG ; PEE-00835-12 ; ASA, CSSA, and SSSA International Annual
Meetings ; BRuNO TEIxEIRA RIBEIRO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .00
01 .442042 .0 .10 .1 ; 21/10/2012 ; 24/11/2012 ; universidade Federal de
uberlândia ; R$ 2 .456,00 ;
CEx ; PEE-00879-12 ; Algebra for secure and reliable communication
modeling (ASReCoM) ; GUILHERME CHAUD TIZZIOTTI ; 2071.19
.573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 01/10/2012 ; 13/11/2012 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 2 .434,00 ;
CEx ; PEE-00880-12 ; Algebra for secure and realible communication
modeling (ASReCom) ; ALONSO SEPÚLVEDA CASTELLANOS ; 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 01/10/2012 ; 13/11/2012 ;
universidade Federal de uberlândia ; R$ 2 .434,00 ;
CDS ; PEE-00891-12 ; 9th Conference of INEBRIA ; TELMO MOTA
RONZANI ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 26/09/2012 ;
28/10/2012 ; universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 3 .684,00 ;
CEx ; PEE-00897-12 ; xxIII Congreso Iberoamericano de Catalisis
; MARCIO JOSE DA SILvA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .
10 .1 ; 02/09/2012 ; 07/10/2012 ; universidade Federal de viçosa ; R$
2 .029,00 ;
CEx ; PEE-00900-12 ; IMSC2012 - 19th International Mass Spectrometry Conference ; ROBSON JOSÉ DE CASSIA FRANCO AFONSO
; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 15/09/2012 ; 21/10/2012
; universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5 .072,00 ;
CDS ; PEE-00925-12 ; xxIxCongress of the international Academy of
Pathology ; MARLENE ANTONIA DOS REIS ; 2071 .19 .573 .259 .462
7 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 30/09/2012 ; 05/11/2012 ; universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 2 .047,00 ;
CAG ; PEP-00125-12 ; 16th IuFoST ; MARIA TERESA PEDROSA
SILvA CLERICI ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ;
05/08/2012 ; 09/09/2012 ; universidade Federal de Alfenas ; R$
1 .500,00 ;
CAG ; PEP-00276-12 ; FERTBIO 2012 ; MARIHuS ALTOE BALDOTTO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 17/09/2012 ;
21/10/2012 ; universidade Federal de viçosa ; R$ 1 .500,00 ;
TEC ; PEP-00339-12 ; xIx Congresso Brasileiro de Automática - CBA
2012 ; FERNANDO LESSA TOFOLI ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .4
42042 .0 .10 .1 ; 02/09/2012 ; 06/10/2012 ; universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 1 .500,00 ;
TEC ; PEP-00344-12 ; xvI Congresso Brasileiro de Mecânica dos
Solos e Engenharia Geotécnica - Cobramseg 2012 ; Taciano Oliveira
da Silva ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 15/09/2012 ;
18/10/2012 ; universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1 .500,00
;
CDS ; PEP-00345-12 ; 8th World Stroke Congress ; CHRISTINA
DANIELLI COELHO DE MORAIS FARIA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .
0001 .442042 .0 .10 .1 ; 10/10/2012 ; 13/11/2012 ; universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 1 .500,00 ;
CDS ; PEP-00389-12 ; xvIII International Congress for Tropical Medicine and Malaria ; EDuARDO DE CASTRO FERREIRA ; 2071 .19 .57
3 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 23/09/2012 ; 27/10/2012 ; Fundação
Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEP-00423-12 ; COBENGE 2012 - xL Congresso Brasileiro de
Educação em Engenharia ; ALBENISE LAvERDE ; 2071 .19 .573 .25
9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 03/09/2012 ; 06/10/2012 ; universidade
Federal de uberlândia ; R$ 1 .500,00 ;
TEC ; PEP-00427-12 ; xIx Congresso Brasileiro de Automática ;
DANTON DIEGO FERREIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042
.0 .10 .1 ; 02/09/2012 ; 06/10/2012 ; universidade Federal de Lavras ;
R$ 1 .500,00 ;
CEX ; PEP-00454-12 ; Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais ; Erick Piovesan ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
23/09/2012 ; 27/10/2012 ; universidade Federal de uberlândia ; R$
1 .500,00 ;
CEx ; PEP-00467-12 ; II Encontro Mineiro de Sistemas Dinâmicos ;
SONIA PINTO DE CARvALHO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 ; 05/09/2012 ; 06/10/2012 ; universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 500,00 ;
30 cm -01 325836 - 1
Recursos Deferidos referentes aos Editais 03/2012 – Programa Pesquisador Mineiro - PPM vI e 05/2012 – Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas - Publicação de Periódicos Científicos
Institucionais .
Processos Aprovados referente ao Edital 03/2012:
Processo: PPM-00324-12/11
Recorrente: Andy Petroianu
Processo: PPM-00348-12
Recorrente: Ernesto Akio Taketomi
Processo Aprovado referente ao Edital 05/2012:
Processo: APL-00117-12
Recorrente: Janaína de Assis Rufino
Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente
3 cm -01 325879 - 1
CEx - APQ - 00361/11 - EDITAL 25/2010 - Parceria FAPEMIG Ci&T - Pesquisas na Área de Tecnologia da Informação - CLOUD
COMPuTING
Objetivo: Financiar projetos de pesquisa na área de tecnologia da
informação e comunicação, com foco no temaCloudComputing, relacionados às linhas temáticas de Programa de Residência em Plataformas Maduras de Cloud Computing e Estudo e Desenvolvimento de
Frameworks e Arquitetura de Referência para Plataformas de Cloud
Computing .
Outorgante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais -FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2012
Conforme dispõe a redação do art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado a dotação
orçamentária abaixo especificada: 2071.19.573.259.4134.0001.4450
42 .0 .10 .3; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .60 .3; 2071 .19 .573 .
259 .4134 .0001 .445042 .0 .70 .1 . Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças .
5 cm -01 325875 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 10.207/10.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/
MG, o Escritório de Prioridades Estratégicas, a Universidade Federal
de Minas Gerais – uFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.Objeto: prorrogação do prazo do termo original, por
mais 05 (cinco) meses, a partir de 24/07/2012 até 24/12/2012. Data de
assinatura: 24/07/12 . Signatários: Daniel Alves Gonçalves – Chefe de
Gabinete, por Nárcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente
da FAPEMIG, André Victor dos Santos Barrence – Diretor-Vice Presidente do Escritório, Clélio Campolina Diniz – Reitor da UFMG, Prof.
Henrique Vitor Leite – Diretor de Operações da FUNDEP, por Marco
Aurélio Crocco Afonso – Presidente da FUNDEP, Eduardo Rios Neto
– Coordenador .
4 cm -01 325877 - 1
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2 .148/2009 . Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Senhor Serviços Integrados Ltda .Objeto: prorrogação do prazo do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2012 até 24/09/2013
e reajuste no valor contratual .Data de assinatura: 30/07/12 .valor global
estimado: R$ 7.727,34 (sete mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001
.339039 .27 .101; 2071 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .27 .601 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento
e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Rui Eduardo Belém Leal – Sócio da
Senhor Serviços Integrados Ltda .
3 cm -01 325880 - 1
FAPEMIG
FuNDAÇÃO DE AMPARO À PEQuISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEx ; APQ-02594-12 ; Manutenção de Infraestrutura Multiusuária de
Cromatografia/Espectrometria de Massas - Laboratório de Caracterização Molecular/Espectrometria de Massas da uFOP ; ROBSON JOSÉ
DE CASSIA FRANCO AFONSO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442
042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 27/06/2012 ;
26/06/2014 ; universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 50 .400,00 ;
SHA ; APL-00049-12 ; AMPLIAÇÃO DO ACERvO DE LIvROS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS PARA A PÓS-GRADuAÇÃO DA uFOP ;
TANuS JORGE NAGEM ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0
, 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 27/06/2012 ; 26/06/2013
; universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 209 .883,17 ;
SHA ; APL-00067-12 ; Aquisição de Livros Técnico-Científicos para
a Pós-graduação ; SERGIO DE MORAIS HANRIOT ; 2071 .19 .573
.259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 27/06/2012 ; 26/06/2013 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais
; R$ 118 .650,00 ;
SHA ; APL-00115-12 ; ArtCultura: Revista de História, Cultura e Arte
; KáTIA RODRIGuES PARANHOS ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44
2042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 18/07/2012 ;
17/07/2013 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 33 .600,00 ;
SHA ; APL-00104-12 ; Editoração e Publicação de Periódicos da
revista organizações Rurais & Agroindustriais ; CRISTINA LELIS
LEAL CALEGAR ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .
19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 18/07/2012 ; 17/07/2013 ; universidade Federal de Lavras ; R$ 9 .040,50 ;
CAG ; PPM-00008-12 ; SISTEMAS SILvIPASTORIS PARA RECuPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS ; RENATO LuIZ
GRISI MACEDO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071
.19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade Federal de Lavras ; R$ 48 .000,00 ;
CAG ; PPM-00024-12 ; Obtenção de híbridos de milho para a agrigultura familiar da região Sul de MInas Gerais ; JOÃO CÂNDIDO DE
SOuZA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .25
9 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade
Federal de Lavras ; R$ 48 .000,00 ;
CAG ; PPM-00047-12 ; PLANTAS AQuáTICAS QuE SERÃO uTILIZADAS COMO BIOINDICADORAS E FITORREMEDIADORAS,
COM POTENCIAL PARA O DESENvOLvIMENTO DE uM FILTRO BIOLÓGICO PARA METAIS TÓxICOS ; EvARISTO MAuRO
DE CASTRO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .5
73 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade Federal de Lavras ; R$ 48 .000,00 ;
CAG ; PPM-00068-12 ; SIMuLAÇÃO HIDROLÓGICA E CLIMáTICA NA REGIÃO SuL DE MINAS GERAIS COMO FuNÇÃO DO
uSO DO SOLO E MuDANÇAS CLIMáTICAS ; CARLOS ROGÉRIO DE MELLO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .1
9 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 24/07/2012 ; 23/07/2014 ; universidade Federal de Lavras ; R$ 24 .000,00 ;
CAG ; PPM-00075-12 ; ESTuDOS DA PRODuÇÃO DE CONSTITuINTES vOLáTEIS DE PLANTAS MEDICINAIS POR CuLTIvO
IN vITRO E Ex vITRO NO SuL DE MINAS GERAIS ; SuZAN
KELLY vILELA BERTOLuCCI ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442
042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 24/07/2012 ;
23/07/2014 ; universidade Federal de Lavras ; R$ 48 .000,00 ;
SHA ; PPM-00094-12 ; Territorialidades urbanas ; LuCIANA TEIxEIRA DE ANDRADE ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 ,
2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 24/07/2012 ; 23/07/2014
; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia universidade Católica de
Minas Gerais ; R$ 48 .000,00 ;
TEC ; PPM-00112-12 ; Estudo da adição do etanol ao gás natural em
fornos de tratamento termoquímico ; JOSE RUBENS GONÇALVES
CARNEIRO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012
; 22/07/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia universidade
Católica de Minas Gerais ; R$ 48 .000,00 ;
CEx ; APQ-02627-12 ; PROJETO PARA MANuTENÇÃO DO EQuIPAMENTO DE ANáLISE ELEMENTAR PE 2400 Serie II CHNS ;
LETICIA REGINA DE SOuZA TEIxEIRA ; 2071 .19 .573 .259 .462
6 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ;
27/06/2012 ; 26/06/2014 ; universidade Federal de Minas Gerais ; R$
31 .500,00 ;
SHA ; APL-00047-12 ; Cadernos de História da Educação ; DÉCIO
GATTI JÚNIOR ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.101.0 , 2071.19
.573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 18/07/2012 ; 17/07/2013 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 31 .479,00 ;
SHA ; APL-00090-12 ; PROPOSTA PARA APOIO À PuBLICAÇÃO DA MERITuM, REvISTA DE DIREITO DA uNIvERSIDADE
FuMEC ; Flávia de ávila ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0
; 18/07/2012 ; 17/07/2013 ; Fundação Mineira de Educação e Cultura
; R$ 30 .725,00 ;
SHA ; APL-00101-12 ; Publicação do periódico científico Interações:
Cultura e Comunidade ; vANI TEREZINHA DE REZENDE ; 2071
.19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 18/07/2012 ; 17/07/2013 ;
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 39
Faculdade Católica de uberlândia/Sociedade Católica de Educação de
uberlândia ; R$ 16 .350,00 ;
TEC ; PPM-00286-12 ; Influência de um Ressonador de Volume Variável na vazão Mássica em um Motor de Combustão Interna ; SERGIO
DE MORAIS HANRIOT ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0
; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia
universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 48 .000,00 ;
CAG ; PPM-00562-12 ; PÓS-COLHEITA, ESTuDOS ANATÔMICOS E BIOQuÍMICOS EM HASTES FLORAIS DE COPO-DELEITE ; PATRÍCIA DuARTE DE OLIvEIRA PAIvA ; 2071 .19 .573
.259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .
101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade Federal de Lavras ;
R$ 48 .000,00 ;
CAG ; PPM-00067-12 ; Estratégias de Recuperação e Monitoramento
de áreas Impactadas por Atividades de Mineração Implantação de
Núcleo de Excelência em Pesquisas sobre Fitorremediação ; NILTON
CuRI ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .25
9 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 26/07/2012 ; 25/07/2014 ; universidade
Federal de Lavras ; R$ 24 .000,00 ;
SHA ; PPM-00104-12 ; Política Pública e Responsabilidade Social
Empresarial: análise de uma experiência de implementação do Selo
Combustível Social em Minas Gerais ; FLávIA LuCIANA NAvES
MAFRA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .2
59 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 26/07/2012 ; 25/07/2014 ; universidade
Federal de Lavras ; R$ 48 .000,00 ;
CvZ ; PPM-00341-12 ; Desenvolvimento de protocolos de congelamento de embriões, utilizando nanopartículas de polímeros biodegradáveis em peixes nativos ; LuIS DAvID SOLIS MuRGAS ; 2071 .19 .
573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44504
2 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade Federal de Lavras ;
R$ 24 .000,00 ;
SHA ; PPM-00402-12 ; Intelectuais, instituições e circulação internacional de ideias no processo de constituição da disciplina História da
Educação no Brasil (1840-2000) ; DÉCIO GATTI JÚNIOR ; 2071.19.
573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44504
2 .101 .0 ; 24/07/2012 ; 23/07/2014 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 24 .000,00 ;
CAG ; PPM-00405-12 ; vARIAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL DA
uMIDADE ASSOCIADO AO INTERvALO HÍDRICO ÓTIMO EM
áREA DE LATOSSOLO SOB CAFEEIRO NA REGIÃO DO ALTO
SÃO FRANCISCO ; GERALDO CÉSAR DE OLIvEIRA ; 2071 .19 .
573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44504
2 .101 .0 ; 24/07/2012 ; 23/07/2014 ; universidade Federal de Lavras ;
R$ 48 .000,00 ;
SHA ; PPM-00443-12 ; Repensando a Teoria da Justiça: Direito e
democracia entre o procedimentalismo e a teleologia ; MARCELO
CAMPOS GALuPPO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .101 .0
; 24/07/2012 ; 23/07/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia
universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 48 .000,00 ;
CAG ; PPM-00007-12 ; LIxIvIAÇÃO DO INSETICIDA TIAMETOxAM E ESPECIAÇÃO QuÍMICA EM SOLOS SOB ALTAS DOSES
DE GESSO, EM áREAS CuLTIvADS COM CAFÉ ; JOSÉ MARIA
DE LIMA ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .2
59 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade
Federal de Lavras ; R$ 48 .000,00 ;
CRA ; PPM-00121-12 ; PROJETO ESTRADA vIvA .- PESQuISA,
INOvAÇÃO E TECNOLOGIA vINCuLADOS AO CENTRO BRASILEIRO DE ESTuDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS ; ALEx
BAGER ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .25
9 .4626 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade
Federal de Lavras ; R$ 48 .000,00 ;
SHA ; PPM-00239-12 ; Ferreira Gullar em cena: história, teatro e os
sentidos da ação política ; KáTIA RODRIGuES PARANHOS ; 2071
.19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44
5042 .101 .0 ; 24/07/2012 ; 23/07/2014 ; universidade Federal de uberlândia ; R$ 48 .000,00 ;
CRA ; PPM-00549-12 ; O impacto da mineração, principalmente de
ferro, na degradação dos sistemas fluviais no Quadrilátero Ferrífero
(MG) registrados nos aspectos sedimentológicos e geomorfológicos
e medidas de geoconservação ; PAuLO DE TARSO AMORIM CASTRO ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .46
26 .0001 .445042 .101 .0 ; 23/07/2012 ; 22/07/2014 ; universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 48 .000,00 ;
CvZ ; PPM-00460-12 ; Biotecnologia da reprodução: Avaliação de ativadores metabólicos e protetores de membrana adicionados ao sêmen
suíno resfriado e congelado ; MáRCIO GILBERTO ZANGERONIMO
; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .101 .0 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0
001 .445042 .101 .0 ; 26/07/2012 ; 25/07/2014 ; universidade Federal de
Lavras ; R$ 48 .000,00 ;
APQ-00437-12 ; 09/07/2012 ; Alteração de liberação dos recursos ;
SHA ; OET-00213-12 ; X Colóquio sobre questões curriculares/VI
Colóquio Lusobrasileiro de Currículo ; LUCIOLA LICINIO DE CASTRO PAIxÃO SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1
, 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 04/09/2012 ; 06/10/2012
; universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 20 .000,00 ;
CDS ; PCE-00246-12 ; 46º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica
Medicina Laboratorial ; KARINA BRAGA GOMES BORGES ; 2071 .
19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 04/09/2012 ; 07/10/2012 ; universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 13 .396,02 ;
CVZ ; PCE-00261-12 ; XXIV World Poultry Congress ; LUIZ FERNANDO TEIxEIRA ALBINO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .
0 .10 .1 ; 05/08/2012 ; 09/09/2012 ; universidade Federal de viçosa ;
R$ 10 .864,50 ;
CBB ; OET-00199-12 ; Third Meeting of the Brazilian Purine Club /
Purinergic Signaling: Structure Functions and Therapeuti ; LuÍS CARLOS CROCCO AFONSO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1
, 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 22/09/2012 ; 24/10/2012
; universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 6 .800,00 ;
CAG ; OET-00246-12 ; 25o Congreso de la Asociación Latinoamericana de la Papa-ALAP ENB 2012 ; JOSÉ MAGNO QuEIROZ LuZ ;
2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 17/09/2012 ; 20/10/2012 ; universidade Federal de
uberlândia ; R$ 20 .000,00 ;
CBB ; OET-00293-12 ; I Simpósio Brasileiro de Sinalização de Cálcio:
Bioquímica e Fisiologia Celulares ; RODRIGO RIBEIRO RESENDE ;
2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .00
01 .445042 .0 .10 .1 ; 03/10/2012 ; 05/11/2012 ; universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 6 .800,00 ;
CAG ; PCE-00227-12 ; xxvIIICongresso Brasileiro da Ciência das
Plantas Daninhas ; JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS ; 2071 .19 .573 .2
59 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 03/09/2012 ; 06/10/2012 ; universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 20.000,00 ;
TEC ; PCE-00282-12 ; 7º COLAOB – Congresso Latino-Americano de
Orgãos Artificiais e Biomateriais ; EDÉSIA MARTINS BARROS DE
SOuSA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 22/08/2012 ;
25/09/2012 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 16 .920,00 ;
TEC ; PCE-00332-12 ; xxxv Jornadas Sul Americanas de Engenharia
Estrutural ; FRANCISCO CARLOS RODRIGuES ; 2071 .19 .573 .25
9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 19/09/2012 ; 21/10/2012 ; universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 9 .009,00 ;
CAG ; PEP-00385-12 ; xxII CONGRESSO BRASILEIRO DE FRuTICuLTuRA ; ÂNGELO ALBÉRICO ALvARENGA ; 2071 .19 .573 .2
59 .4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 22/10/2012 ; 26/11/2012 ; Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CDS ; PRI-00080-12 ; A study of the demand for and availability of
web-based smoking cessation support in Brazil ; TELMO MOTA
RONZANI ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 01/08/2012 ;
31/10/2012 ; universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 1 .500,00 ;
BPD-00277-10 ; 29/06/2012 ; R$ 18 .480,00 ; Alteração de valor ;
46 cm -01 325987 - 1
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2 .156/2010 . Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Ar Condicionado Minas Gerais Ltda . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 24/08/2012 até
23/08/2013, bem como reajuste do valor contratual, pela variação do
INPC . Data de assinatura: 01/08/12 . valor estimado: R$ 23 .568,36
(vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 16.723,08 (dezesseis mil, setecentos e vinte e três reais
e oito centavos), estimados para o pagamento de peças, e R$ 6.845,28
(seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos),
divididos em 12 (doze) mensalidades, para pagamento dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva .Dotação Orçamentária: 2071 .19 .1
22 .701 .2002 .0001 .339039 .21 .101/601 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Valério Ferreira de Carvalho –– Sócio da Ar Condicionado
Minas Gerais Ltda .
4 cm -01 326073 - 1
40 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Retificação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.010/12, publicado em 26 de
junho de 2012, caderno I do Diário do Executivo . Onde se lê: Período
de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, leia-se
Período de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Ass) Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG
2 cm -01 326089 - 1
TCT - 17 .023/11-Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários para Execução do Projeto Apoio à Rede
Mineira de Extensão Tecnológica que entre si Celebram a FAPEMIG
e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES-MG, a Fundação Centro
Tecnológico de Minas Gerais – CETEC e a Rede Mineira de Inovação
– RMI . OBJETIvO: O presente TERMO tem por objeto a descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta para a
SECTES para a execução técnica do projeto de Apoio à Rede Mineira
de Extensão Tecnológica, de acordo com a Proposta e o Plano de Trabalho, documentos integrantes do presente TERMO .
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2012
Conforme dispõe a redação do art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado a dotação
orçamentária abaixo especificada: 2071.19.571.043.1309.0001.44504
2 .1 .10 .1; 2071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .449020 .1 .10 .1 . Belo Horizonte,
01 de agosto de 2012. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -01 326078 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo Outorga de Bolsa nº 7 .175/2012 . Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Juliana Thaís de Araújo Andrade . Objeto: concessão de Bolsa de
Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30
(um mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total:
R$ 18.255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.57
3 .259 .4614 .0001 .449020 .01 .101 . Data de assinatura: 09/07/12 . Data de
início: 09/07/12 . Signatários: Mario Neto Borges, PhD - Presidente da
FAPEMIG e Juliana Thaís de Araújo Andrade – Bolsista .
3 cm -01 326105 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 16.016/10. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Educandário Santarritense - FES . Objeto: prorrogação do prazo do
termo original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 30/07/2012 até
30/01/2013 .Data de assinatura: 30/07/12 . Signatários: Daniel Alves
Gonçalves – Chefe de Gabinete, por Nárcio Rodrigues da Silveira,
Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, João Teles de Souza – Diretor vice Presidente do Conselho Administrativo, por Cônego vonilton Augusto Ferreira – Diretor da FES, Sandra Carvalho dos Santos - Coordenadora,
Osmar Aleixo Rodrigues Filho – Responsável SECTES .
4 cm -01 326167 - 1
fUndação Helena anTIPoff
A FuNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato com a empresa Distribuidora SC LTDA, procedente do processo 2151004 00030/2012 . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – valor: R$ 13.399,83 – Vigência de 06 meses. Ibirité 01/08/2012
- Irene de Melo Pinheiro (presidente).
1 cm -01 326225 - 1
InSTITUTo de meTroloGIa e
qUalIdade do eSTado - IPem
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
RETIFICAÇÃO DE ExTRATO DE TERMO ADITIvO
Retifica-se a publicação do extrato do Termo Aditivo nº. 025/2012 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Imprensa Oficial do Estado de Minas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/08/2012, Caderno 1, página 67,
onde sê lê: “vigência: 23/07/2012 a 22/07/2012” leia-se: “23/07/2012
a22/ 07/2013” .
3 cm -01 325907 - 1
INSTITuTO DE METROLOGIA E QuALIDADE DO ESTADO DE
MINAS – IPEM/MG - AvISO DE CONvITE
O IPEM/MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Processo nº 2331032 00044/2012 .
Convite nº 02/12 . OBJETO: Construção e Reforma de banheiros e vestiários nas dependências da Sede do IPEM/MG . Data da realização/
Local: 22/08/12, às 10:00h, na sede do IPEM/MG, à Rua Cristiano
França Teixeira Guimarães, 80, CINCO, Contagem/MG . O Edital
estará à disposição dos interessados nos sites www .compras .mg .gov .
br e www .ipem .mg .gov .br . Informações tel .: 31-3399-7125 . Contagem,
01 de agosto de 2012 .
3 cm -01 326119 - 1
SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SuSTENTávEL – SEMAD
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 49/2012. Objeto: aquisição de equipamentos para combate a incêndios. Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas: Lote 1 revogado, Focos
Comercial Ltda . ME no lote 2, no valor de R$ 27 .496,91 e no lote 6
no valor de R$ 37.998,00, Resgatécnica Comercio de Equipamentos
de Resgate Ltda . no lote 3 no valor de R$ 33 .920,60, lote 5 no valor
de R$ 172 .200,00 e lote 7 no valor de R$ 6 .500,00, e Stilo Comercial e
Distribuidora Ltda . no lote 4 no valor de R$ 2 .020,00 conforme decisão
do Pregoeiro. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012. Valéria Cristina
Rezende - Subsecretária de Inovação e Logística
3 cm -01 325973 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e José Gomes dos Santos. Objeto: Prestação de serviços de brigadista em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais da SEMAD no município de Januária. Vigência de 07 meses. Valor R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois
reais) mensais, dotações orçamentárias:
1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 .3390 .34 .0152 .2 .0, 1371 .18 .542 .182 .4434
.0001 .3390 .34 .0131 .1 .0 e
1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 .3390 .34 .01 26 .2 .0 .
Assinatura do contrato em 18 de junho de 2012 . Belo Horizonte 01 de
agosto de 2012 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
3 cm -01 326244 - 1
diário do exeCutivo
destinados à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica Geração Esporte.O valor global do contrato é de R$6.930,00, a ser pago em
duas parcelas, que correrá à conta da dotação orçamentária: 1531.27.81
2 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1
Minas gerais - Caderno 1
vando a prestação de serviços de capacitação profissional, destinados à
Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica Geração Esporte.
O valor global do contrato é de R$ 5.520,00, a ser pago em duas parcelas, que correrá à conta da dotação orçamentária: 1531.27.812.212.452
1 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Braulio José Tanus Braz Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Contrato nº 08/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Catarina
Angelica Silva Santos . Objeto: prestação de serviços de capacitação e
elaboração de conteúdos pedagógicos escritos pela contratada e atuação
como palestrante durante a Qualificação Técnica do Programa Geração
Esporte . vigência: 02 meses a partir da publicação . valor: R$ 6 .930,00 .
Dot . Orç . 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1 Assinatura:
27/07/2012 .
Ato de Ratificação
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 05/2012 , com fulcro nas disposições do caput, do artigo 25 da Lei Federal nº 8 .666/93
e suas alterações, para contratação do profissional Israel Teoldo Costa,
objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional, destinados à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica Geração
Esporte .
O valor global do contrato é de R$ 3.240,00, a ser pago em duas parcelas, que correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1531.27.812
.212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Braulio José Tanus Braz Secretário de Estado de Esportes e da
Juventude
Extrato do Contrato nº 13/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Israel Teoldo
Costa . Objeto: prestação de serviços de capacitação e elaboração de
conteúdo pedagógico escrito pelo contratado e atuação como palestrante
durante a Qualificação Técnica do Programa Geração Esporte. Vigência: 02 meses a partir da publicação . valor: R$ 3 .240,00 . Dot .Orç .1531 .
27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1 Assinatura: 01/08/2012 .
Ato de Ratificação
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 07/2012 , com fulcro nas disposições do caput, do artigo 25 da Lei Federal nº 8 .666/93 e
suas alterações, para contratação do profissional Carlos Denis de Campos Pereira, objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional, destinados à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica
Geração Esporte.O valor global do contrato é de R$ 6.050,00, a ser
pago em duas parcelas, que correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: n .º:
1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Braulio José Tanus Braz Secretário de Estado de Esportes e da
Juventude
Extrato do Contrato nº 12/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Carlos Denis de
Campos Pereira . Objeto: prestação de serviços de capacitação e elaboração de conteúdos pedagógicos escrito pelo contratado e atuação
como palestrante durante a Qualificação Técnica do Programa Geração
Esporte . vigência: 02 meses a partir da data de sua publicação . valor:
R$ 6 .050,00 . Dot . Orç . n .°: 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .
38 .1 Assinatura: 01/08/2012
Ato de Ratificação
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 09/2012 , com fulcro nas disposições do caput, do artigo 25 da Lei Federal nº 8 .666/93 e
suas alterações, para contratação do profissional Renato Machado dos
Santos, objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional,
destinados à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica Geração Esporte.O valor global do contrato é de R$ 6.050,00, a ser pago em
duas parcelas, que correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
n .º: 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Braulio José Tanus Braz Secretário de Estado de Esportes e da
Juventude
Extrato do Contrato nº 14/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Renato Machado
dos Santos . Objeto: prestação de serviços de capacitação e elaboração de conteúdos pedagógicos escrito pelo contratado e atuação como
palestrante durante a Qualificação Técnica do Programa Geração
Esporte . vigência: 02 meses a partir da data de sua publicação . valor:
R$ 6 .050,00 . Dot . Orç . n .°: 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .
38 .1 Assinatura: 01/08/2012
Ato de Ratificação
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 08/2012, com fulcro
nas disposições do caput, do artigo 25 da Lei Federal nº 8 .666/93 e suas
alterações, para contratação do profissional Rodrigo Antônio Elizalde
Soto, objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional,
destinado à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica Geração Esporte. O valor global do contrato é de R$ 3.360,00, a ser pago em
duas parcelas, que correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
n .º: 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Braulio José Tanus Braz Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Contrato nº 15/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Rodrigo
Antônio Elizalde Soto . Objeto: Prestação de serviços de capacitação
e elaboração de conteúdo pedagógico escrito pelo contratado e atuação
como palestrante durante a Qualificação do Programa Geração Esporte.
vigência: 02 meses a partir da data da publicação . valor: R$ 3 .360,00 .
Dot . Orç . n .°: 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1Assinatu
ra:01/08/2012
Ato de Ratificação
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 12/2012, com fulcro
nas disposições do caput, do artigo 25 da Lei Federal nº 8 .666/93 e suas
alterações, para contratação do profissional Varley Teoldo da Costa,
objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional, destinado à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica Geração
Esporte. O valor global do contrato é de R$ 5.640,00, a ser pago em
duas parcelas, que correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
n .º: 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Braulio José Tanus Braz Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Contrato nº 10/2012 . Partes: EMG/SEEJ e varley
Teoldo da Costa . Objeto: Prestação de serviços de capacitação e elaboração de conteúdo pedagógico escrito pelo contratado e atuação
como palestrante durante a Qualificação do Programa Geração Esporte.
vigência: 02 meses a partir da data da publicação . valor: R$ 5 .640,00 .
Dot . Orç . n .°: 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1Assinatu
ra:01/08/2012
Ato de Ratificação
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 11/2012 , com fulcro nas disposições do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8 .666/93
e suas alterações, para contratação do profissional Luiz Roberto Pinto
Menezes, objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional, destinados à Qualificação Técnica do Programa Minas Olímpica
Geração Esporte. O valor global do contrato é de R$ 2.800,00, a ser
pago em duas parcelas, que correrá à conta da dotação orçamentária: 1
531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
SecreTarIa de eSTado de
eSPorTeS e da JUvenTUde
Braulio José Tanus Braz Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Contrato nº 11/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Luiz Roberto
Pinto de Menezes . Objeto: prestação de serviços de capacitação e elaboração de conteúdos pedagógicos escritos pelo contratado e atuação
como palestrante durante a Qualificação Técnica do Programa Geração
Esporte . vigência: 02 meses a partir da publicação . valor: R$ 2 .800,00 .
Dot . Orç . 1531 .27 .812 .212 .4521 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1 Assinatura:
01 /08 /2012 .
Ato de Ratificação
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 04/2012, com fulcro
nas disposições do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8 .666/93 e suas
alterações, para contratação da profissional Catarina Angelica Silva
Santos, objetivando a prestação de serviços de capacitação profissional,
Ato de Ratificação
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação nº 10/2012 , com fulcro nas disposições do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8 .666/93 e
suas alterações, para contratação do profissional Franco Noce, objeti-
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Braulio José Tanus Braz Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Extrato do Contrato nº 09/2012 . Partes: EMG/SEEJ e Franco Noce .
Objeto: prestação de serviços de capacitação e elaboração de conteúdos
pedagógicos escritos pelo e atuação como palestrante durante a Qualificação Técnica do Programa Geração Esporte. Vigência: 02 meses a
partir da publicação . valor: R$ 5 .520,00 . Dot . Orç . 1531 .27 .812 .212 .45
21 .0001 .3390 .36 .19 .0 .38 .1 Assinatura: 01/08/2012 .
36 cm -01 326069 - 1
Extrato do 18º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2008, EMG/SEEJ e
a MGS Serviços – Minas Gerais Serviços S .A . Objeto: Prorrogação do
período de vigência por 12 meses, a contar do dia 01/10/2012 . Assinatura:31/ 07/2012 .
1 cm -01 326223 - 1
admInISTração doS eSTádIoS
de mInaS GeraIS
DiretorG eral:R icardo AfonsoR aso
ExTRATO DO 4º TERMO ADITIvO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERvIÇOS DE MANuTENÇÃO DE vEÍCuLOS . PARTES:
ADEMG e ANDRADE COMERCIO E SERvIÇOS LTDA . OBJETO:
prorrogação vigência para 16/07/2012 a 15/07/2013 .
ExTRATO DO 1º TERMO ADITIvO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERvIÇOS DE REPARO DE ELEvADOR DE PASSAGEIROS . PARTES: ADEMG e DINÂMICA ELEvADORES LTDA .
OBJETO: prorrogação vigência para 20/07/2012 a 19/07/2013 .
2 cm -01 326242 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econômIco
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 039/2004
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Instituto de Desenvolvimento
Industrial de Minas Gerais - INDI e a Empresa ATRIuM – SOLuÇÕES E COMÉRCIO LTDA .
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 068/2007
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa vENTILADORES
BERNAuERS .A .
3 cm -01 325851 - 1
comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
CNPJ 04 .432 .851/0001-64 - NIRE 31300015823
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária .
Data, hora e local: 30-04-2012, às 7h30min, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretário - Alexandre de
Queiroz Rodrigues .
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião . II- A pedido
do Presidente, o Secretário leu a Proposta da Diretoria Executiva, no
sentido de: 1- que ao lucro líquido apurado em 2011, no montante de
R$36.881 mil, seja dada a seguinte destinação: a) R$1.273 mil sejam
distribuídos aos acionistas sob a forma de Juros sobre Capital Próprio,
a serem compensados como dividendo mínimo obrigatório, conforme
CRD-010/2011; b) R$6.000 mil sejam destinados a título de dividendos intermediários, conforme CRD-011/2011, já pagos em 29-12-2011,
fazendo jus os acionistas cujos nomes figuraram no Livro de Registro
de Ações Nominativas em 20-12-2011; c) R$1.947 mil sejam destinados a título de dividendos mínimos obrigatórios, fazendo jus os acionistas cujos nomes constarem do Livro de Ações Nominativas na data
da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto; d) R$27.661
mil sejam distribuídos aos acionistas, a título de dividendo, fazendo
jus os acionistas cujos nomes constarem do Livro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto. Os
pagamentos referentes à destinação do lucro liquido, alíneas “c” e “d”,
acima apresentados, serão realizados até 30-12-2012, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva; e, 2- alterar
o Artigo 2º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação:
“Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, Subsolo 1, Sala
10, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-131, podendo, a critério da
Diretoria Executiva, abrir, manter e extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”. III- As Assembleias aprovaram: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2011, e respectivos
documentos complementares, publicados, em 28-04-2012, no “Minas
Gerais” e, em 30-04-2012, no “O Tempo”; b) a Proposta da Diretoria
Executiva mencionada no item II, supra; e, c) a ata desta reunião. IV- O
Presidente informou que as publicações, previstas na Lei 6.404/1976,
deverão ser efetuadas no jornal “Minas Gerais” e “O Tempo”, sendo
que neste até a definição, através de processo licitatório, do jornal de
grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da
Companhia, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais . A
Cemig Capim Branco Energia S .A . publicará um Aviso aos Acionistas
comunicando o novo jornal para as publicações previstas na Lei acima
citada. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações
e outros, a saber: Alexandre de Queiroz Rodrigues; Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, pela Cemig; Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria
Executiva; e, Marco Túlio Fernandes Ferreira e Anderson Linhares de
Oliveira, pela KPMG Auditores Independentes .
CNPJ:06 .981 .180/ 0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G04886 - Sistema de Intercomunicação
GSM de Tel .Fixa/móvel . Abertura da sessão pública 11/09/12, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G04903 - Braço Pneumático para Monitor
de LCD . Abertura da sessão pública 06/09/12, às 9h30 - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G04952 - Cabo Condutor . Abertura da
sessão pública 14/08/12, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G04943 - Carretilha . Abertura da sessão
pública 20/08/12, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho Gerente de Suprimento de Material .
7 cm -01 326226 - 1
CNPJ:06 .981 .176/ 0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Nº 510-G04876 - Motores Trifásico . Abertura
da sessão pública 13/09/12, às 9h30 - Envio de proposta: sítio www .
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -01 326228 - 1
CNPJ 04 .451 .926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária .
Data, hora e local: 30-04-2012, às 11h30min, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretário - Alexandre de
Queiroz Rodrigues .
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião . II- A
pedido do Presidente, o Secretário leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de: 1- que ao lucro líquido apurado em 2011, no montante de R$13.242 mil, seja dada a seguinte destinação: a) R$662 mil,
correspondentes a 5% do lucro líquido, sejam utilizados na constituição
da Reserva Legal; b) R$6.641 mil sejam destinados a título de dividendos intermediários, conforme CRD-010/2011, já pagos em 29-12-2011,
fazendo jus os acionistas cujos nomes figuraram no Livro de Registro
de Ações desta Companhia em 20-12-2011; e, c) R$5.939 mil sejam
distribuídos a título de dividendo, fazendo jus os acionistas que tiverem
seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas no dia
da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto a serem pagos até
30-12-2012, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria
Executiva; e, 2- alterar o artigo 2º do Estatuto Social, que passará a ter a
seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200,
Subsolo 1, Sala 6, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-131, podendo,
a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter e extinguir escritórios,
representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”. III- As
Assembleias aprovaram: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2011, e
respectivos documentos complementares, publicados, em 28-04-2012,
no “Minas Gerais” e, em 30-04-2012, no “O Tempo”; b) a Proposta
da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e, c) a ata desta
reunião. IV- O Presidente informou que as publicações, previstas na
Lei 6 .404/1976, deverão ser efetuadas no jornal “Minas Gerais” e “O
Tempo”, sendo que neste até a definição, através de processo licitatório, do jornal de grande circulação editado na localidade em que está
situada a sede da Companhia, sem prejuízo de eventual publicação em
outros jornais . A Horizontes Energia S .A . publicará um Aviso aos Acionistas comunicando o novo jornal para as publicações previstas na Lei
acima citada. Presenças: Acionista que representava cem por cento das
ações e outros, a saber: Alexandre de Queiroz Rodrigues; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva; e, Marco Túlio Fernandes Ferreira e Anderson Linhares
de Oliveira, pela KPMG Auditores Independentes .
a.) Alexandre de Queiroz Rodrigues
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 26-07-2012
Sob o número: 4894110
Protocolo: 12/525 .241-2
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
13 cm -01 326205 - 1
CNPJ 04 .739 .936/0001-90 - NIRE 31300016251
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária .
a.) Alexandre de Queiroz Rodrigues
Data, hora e local: 30-04-2012, às 13h30min, na sede social .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 26-07-2012
Sob o número: 4894062
Protocolo: 12/525 .243-9
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros .
14 cm -01 326202 - 1
CNPJ:06 .981 .180/ 0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
AvISOE DITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H04935 . Objeto: Contratação,
gerenciamento e administração dos contratos de mão de obra temporária, para suprir as necessidades de substituição transitória de empregados ou acréscimo extraordinário de serviços do Grupo Cemig e subsidiárias . Abertura da sessão publica: dia 14/08/2012, às 10horas - Envio
de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09h30min da data
de abertura da sessão . Edital disponível no sitio www .cemig .com .br Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .
4 cm -01 326222 - 1
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião . II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de: 1- que ao lucro líquido apurado em 2011, no montante de R$19 .662 mil, e realização da reserva de ajustes de avaliação,
no valor de R$1.321 mil, seja dada a seguinte destinação: a) R$983 mil,
correspondentes a 5% do lucro líquido, sejam utilizados na constituição
da Reserva Legal; b) R$5.000 mil sejam destinados a título de dividendos intermediários, conforme CRD-011/2011, já pagos em 29-12-2011,
fazendo jus os acionistas cujos nomes figuraram no Livro de Registro
de Ações Nominativas em 20-12-2011; e, c) R$15.000 mil sejam distribuídos aos acionistas, a título de dividendo, fazendo jus os acionistas cujos nomes constarem do Livro de Ações Nominativas na data da
Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto, a serem pagos até
30-12-2012, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva.; e, 2- alterar o Artigo 2º do Estatuto Social, que passará
a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, Subsolo 1, Sala 9, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190131, podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter e extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no
País.”. III- As Assembleias aprovaram: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31-12-2011, e respectivos documentos complementares, publicados,
Minas gerais - Caderno 1
em 28-04-2012, no “Minas Gerais” e, em 30-04-2012, no “O Tempo”;
b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e,
c) a ata desta reunião. IV- O Presidente informou que as publicações,
previstas na Lei 6 .404/1976, deverão ser efetuadas no jornal “Minas
Gerais” e “O Tempo”, sendo que neste até a definição, através de processo licitatório, do jornal de grande circulação editado na localidade
em que está situada a sede da Companhia, sem prejuízo de eventual
publicação em outros jornais . A Cemig PCH S .A . publicará um Aviso
aos Acionistas comunicando o novo jornal para as publicações previstas na Lei acima citada. Presenças: Acionista que representava cem por
cento das ações e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig; Luiz Fernando Rolla, pela
Diretoria Executiva; e, Marco Túlio Fernandes Ferreira e Anderson
Linhares de Oliveira, pela KPMG Auditores Independentes .
diário do exeCutivo
que representava cem por cento das ações e outros, a saber: Alexandre
de Queiroz Rodrigues; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig;
Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva; e, Marco Túlio Fernandes Ferreira e Anderson Linhares de Oliveira, pela KPMG Auditores
Independentes .
a.) Alexandre de Queiroz Rodrigues
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 26-07-2012
Sob o número: 4894065
Protocolo: 12/525 .240-4
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
18 cm -01 326209 - 1
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 26-07-2012
Sob o número: 4894111
Protocolo: 12/525 .237-4
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
13 cm -01 326211 - 1
CNPJ 03 .475 .839/0001-74
ADENDO02
Pregão Eletrônico - MS/CS 840-H04616 . Objeto: Serviços especializados para realização de testes (simulado) de vazão, para atendimento
à legislação vigente, com eliminação e/ou mitigação de risco significativo de danos à ictiofauna por eventual redução da lâmina d’água no trecho de vazão reduzida - TVR DA Usina Hidrelétrica de Rosal. Adendo
nº 02 . Objetivo: Alteração da data de realização do Pregão .
3 cm -01 326219 - 1
CNPJ 05 .263 .973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 27-06-2012, às 8 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os representantes da acionista Cemig
indicaram o Diretor José Raimundo Dias Fonseca para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu a proposta da Diretoria Executiva, no sentido de alterar o artigo 2° do Estatuto Social, para
modificação do endereço da sede social, que passará a ter a seguinte
redação: “Artigo 2° - A Sociedade tem sede e foro na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés, 3.000, 7º andar,
sala 702, Barro Preto, CEP 30140-073, podendo, a critério da Diretoria
Executiva, abrir, manter, extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”. III- A Assembleia aprovou: a)
a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra, com
a alteração sugerida pelo representante da acionista Cemig, no sentido
de alterar o endereço da sede social passando para Rua dos Aimorés,
3 .000, 7º andar, sala 702, Barro Preto, CEP 30140-073, em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Acionista
que representava cem por cento das ações e outros, a saber: Anamaria
Pugedo Frade Barros; Djalma Bastos de Morais e Arlindo Porto Neto,
pela Cemig; e, José Raimundo Dias Fonseca.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 26-07-2012
Sob o número: 4894063
Protocolo:12/ 525 .272-2
Marinely de Paula Bomfim
SecretáriaG eral
9 cm -01 326218 - 1
CNPJ 04 .036 .939/0001-67 - NIRE 31300014967
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária .
Data, hora e local: 30-04-2012, às 12 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretário - Alexandre de
Queiroz Rodrigues .
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig
indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla para presidir a reunião . II- A
pedido do Presidente, o Secretário leu a Proposta da Diretoria Executiva no sentido de: 1- que ao lucro líquido apurado em 2011, no montante de R$10 .374 mil, seja dada a seguinte destinação: R$518 mil,
correspondentes a 5% do lucro líquido, sejam utilizados na constituição
da Reserva Legal; R$4 .952 mil, sejam destinados a título de dividendos intermediários, conforme CRD 002/2011, já pago em 29-12-2011,
fazendo jus os acionistas cujos nomes figuraram no Livro de Registro de Ações desta Companhia em 20-12-2011; e, R$4 .904 mil, sejam
distribuídos a título de dividendo, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas
no dia da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto, a serem
pagos até 30-12-2012, conforme disponibilidade de Caixa e a critério
da Diretoria Executiva; e, 2- alterar o artigo 2º do Estatuto Social, que
passará a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede e
foro na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, Subsolo 1, Sala 4, Bairro Santo Agostinho, CEP
30190-131, podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter
e extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”. III- As Assembleias aprovaram: a) o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2011, e respectivos documentos complementares,
publicados, em 28-04-2012, no “Minas Gerais e, em 30-04-2012, no
“O Tempo”; b) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item
II, supra; c) as indicações do representante da acionista Cemig para a
eleição dos seguintes nomes para os cargos da Administração Superior da Companhia, com mandato de três anos, ou seja, até a AGO a
realizar-se em 2015: para Diretor Presidente: Luiz Henrique de Castro Carvalho - brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado
em Brumadinho-MG, na R . Pitangueiras, 261, Retiro das Pedras, CEP
35460-000, CI MG-1115516-SSPMG e CPF 315051986-15; e, para
Diretores: Mônica Costa de Siqueira - brasileira, divorciada, engenheira, residente e domiciliada em Belo Horizonte-MG, na R . Nunes
vieira, 89/302, Santo Antônio, CEP 30350-120, CI M-1073164-SSPMG e CPF 401438486-15; e, Luiz Fernando Rolla - brasileiro, casado,
engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Ney
Lambert, 112, Belvedere, CEP 30320-440, CI MG-1389219-SSPMG
e CPF 195805686-34; e, d) a ata desta reunião. IV- Diretores eleitos
declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia,
não tendo nem representando interesse conflitante com o da Usina Térmica Ipatinga S .A . e assumiram compromisso solene de conhecerem,
observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais . v- O Presidente informou
que as publicações, previstas na Lei 6.404, deverão ser efetuadas no
jornal “Minas Gerais” e “O Tempo”, sendo que neste até a definição,
através de processo licitatório, do jornal de grande circulação editado
na localidade em que está situada a sede da Companhia, sem prejuízo
de eventual publicação em outros jornais. A Usina Térmica Ipatinga
S .A . publicará um Aviso aos Acionistas comunicando o novo jornal
para as publicações previstas na Lei acima citada . Presenças: Acionista
InSTITUTo de deSenvolvImenTo
InTeGrado de mInaS GeraIS
I NSTITuTOD ED ESENvOLvIMENTO
INTEGRADO DE MINAS GERAIS
CNPJ17 .398 .512/ 0001-50
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
torna público que fará realizar processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global por lote, objetivando a contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de
tradução/versão nos idiomas: inglês, espanhol, francês, alemão, italiano
e mandarim, em dois lotes distintos, assim definidos:
Lote 1: Contratação de empresa especializada visando à prestação de
serviços de tradução escrita de idioma estrangeiro para português e versão escrita do português para o idioma estrangeiro: inglês, espanhol,
francês, alemão, italiano e mandarim .
Lote 2: Contratação de empresa especializada visando à prestação de
serviços de tradução oral consecutiva, do idioma estrangeiro para o
português e versão do português para o idioma estrangeiro; e tradução oral simultânea, do idioma estrangeiro para o português e versão
do português para o idioma estrangeiro: inglês, espanhol, francês, alemão, italiano e mandarim, compreendendo a locação de equipamentos
de tradução simultânea e serviços de gravação de mídia, para atender
as necessidades do INDI .
Envio das propostas através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.bbmnet.com.br), no período de 11:00 horas do dia 06/08/2012 a
11:00:00 horas do dia 16/08/2012 . Data e horário da abertura da sessão
pública: 16/08/2012, às 11:30 horas . Data do início da etapa de lances: 17/08/2012, às 10:00 horas . O Edital está disponível no sítio www .
bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Izabela Caroline L . vieira . Presidente da Comissão de Licitação do INDI: Ananias
GuimarãesC ambraia .
7 cm -01 325842 - 1
JUnTa comercIal do eSTado
de mInaS GeraIS
JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo nº 08/2012 - IL
Considerando a inviabilidade de competição, com base na Declaração
de Exclusividade firmada pela Associação Comercial e Empresarial de
Minas Gerais, datada de 06/06/2012 e o parecer jurídico n° 170/2012
da Procuradoria da JUCEMG, datado de 17/07/2012 e Nota Técnica
n° 2250 .3912 .12 do Processo de Auditoria n° 2250 .225 .07 .0690 .12 da
Auditoria Seccional da JUCEMG datada de 30/07/2012, fica reconhecida, no presente caso, a inexigibilidade de licitação com fundamento
no disposto no inciso I do artigo 25, da Lei 8 .666/93, para esta Autarquia contratar a empresa ENGETRONIC COMERCIAL LTDA, para a
prestação de serviços de manutenção de 06 No-break’s com cobertura
de peças, alocados nos Escritórios Regionais da JuCEMG, pelo prazo
de 12 meses, prorrogáveis dentro do limite legal . Belo Horizonte, 30 de
julho de 2012 . Angela Maria Prata Pace Silva de Assis – Presidente .
Extrato TermoC ontratual
I-Partes: Jucemg e Consórcio Formado pelas Empresas Telemar Norte
e Leste S/A (Líder) e TNL PCS S/A; II-Objeto: prestar os serviços de
telefonia fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local,
Serviços de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de utilidade
Pública, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de
E-mail Móvel, Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviços de Acesso
GPRS / EDGE / 3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP), Serviços de Comunicação de Dados,
através de uma rede de comunicação exclusiva para a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, com locação e manutenção dos equipamentos, conforme quantitativos registrados na Ata de Registro de Preço
nº 028/2011; III-vigência: 12 meses, a partir da data de publicação de
seu extrato no jornal “Minas Gerais”; Iv-Preços: valor anual total de
R$58 .664,37; v - Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001 339039 40
60 1 0 da unidade Administrativa n° 2250003; vI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 27 de julho de 2012. (a) Angela Maria Prata
Pace Silva de Assis (a) Cristiano Veloso Souza Mendes (a) Sergio Luiz
Torres Marques.
Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 676
I-Partes: Jucemg e Telemar Norte Leste S/A; II-Objeto: prestação de
serviço telefônico fixo-fixo (Serviço Telefônico Fixo Comutado –
STFC) em área local, originada de Central Privada de Comutação Telefônica – CPCT do tipo PABx/CPA-T; III-Da Alteração: Fica alterada
a assinatura mensal do tronco digital do Lote 01 de 10 canais para 30
canais, sem ônus para a CONTRATANTE, a partir da data de publicação do extrato deste termo aditivo no jornal “Minas Gerais” . Belo Horizonte, 24 de julho de 2012. (a) Angela Maria Prata Pace Silva de Assis
(a) Cristiano Veloso Souza Mendes (a) Sergio Luiz Torres Marques.
10 cm -01 326249 - 1
SecreTarIa de eSTado de aGrIcUlTUra,
PecUárIa e abaSTecImenTo
RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, retifica o ato de homologação, assinado no dia
22 de junho de 2012 e publicada no dia 26 de junho de 2012 . Onde se
lê R$147 .929,94, leia-se R$147 .629,94 . Belo Horizonte, 31 de julho
de 2012 . Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento .
2 cm -01 326160 - 1
emPreSa de aSSISTêncIa TÉcnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer
e
linha, óleo lubrificantes, bateria automotiva,pneus e serviço de guincho para veículos da unidade Regional de Guanhães . Credenciamento,
recebimento das propostas e disputa dia 30/08/2012, às 09:00 horas .
Informações: www . emater .mg .gov .br; e-mail cpl3@emater .mg .gov .
br. Telefones para informações: (31)3349-8028 e (33)3421-2580 - fax
(31)3293-3252. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012.Comissão Permanente de Licitação .
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo n .º 93/2012 - Pregão Presencial n .º 019/2012 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios óleo lubrificantes genuínos
e/ou de primeira linha para veículos da unidade Regional de Almenara .
Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 28/08/2012,
às 09:00 horas . Informações: www . emater .mg .gov .br; e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br. Telefones para informações: (31)3349-8028 e
(33)3721-1152 - fax (31)3293-3252. Belo Horizonte, 01 de agosto de
2012 .Comissão Permanente de Licitação .
7 cm -01 326154 - 1
Serviços de Engenharia . Os anexos do Edital poderão ser obtidos na
sede da Cohab Minas ao preço de R$30,00 cada, conforme informações
contidas no edital . Informações: 31 3915-1505 .
4 cm -01 326194 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Extrato: 1 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviço nº 3954-00-10 GAC, datado de
20.07.2012, celebrado com a Ticket Serviços S/A. Objeto: prorrogar
por 12 meses o prazo do contrato . valor global anual: R$1 .470 .040,00 .
1 cm -01 326207 - 1
comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
fUndação rUral mIneIra
- Termo de Cessão de uso PROJuR 113-C/12 celebrado com a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais – EMATER/MG . Obj .: Cessão de 05 computadores de mesa
códs patrim .: 1577740, 15797759, 15797767, 15797775, 15797783 e
02 notebooks códs. patrim.: 15797910, 15797929. Prazo: 12 meses a
partir de 01/08/2012 . Ass .: 01/08/2012 .
- Termo de Cessão de uso PROJuR 114-C/12 celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA . Obj .:
Cessão de 01 notebook cód patrim.: 15797937 e 02 micro computadores de mesa códs . patrim .: 15797791, 15797805 . Prazo: 12 meses a
partir de 01/08/2012 . Ass .: 01/08/2012 .
- 1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-408 firmado com o Sr. Florismínio Archanjo dos Santos . Obj .: Prorrogar prazo de vigência por mais
12 meses e o valor do aluguel passa a ser de R$ 812,32, a partir de
01/08/2012 . Ass .: 01/08/2012 .
- 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação PROJUR 077-D/11, firmado com o Sr . João da Costa Pinheiro . Obj . O valor do aluguel a partir
de 13/06/2012, passa a ser de R$ 521,00 . Ass .: 13/06/2012 . Publicação
em atraso em virtude da distância na tramitação do instrumento .
4 cm -01 325948 - 1
deParTamenTo de eSTradaS de
rodaGem de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência Edital nº 014/12Processo nº 0024345-2300/2012-2 . CONvOCAÇÃO – A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará reunião para
divulgação das Notas técnicas da proposta técnica referente à licitação
em epígrafe, com possível abertura da proposta de preços, em havendo
desistência expressa de recursos, no dia 07/08/12, às 10h, à Avenida dos
Andradas, nº 1 .120, sala 1 .003, nesta Capital, convocando assim, todos
os interessados em participar da referida reunião .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL – 0082/2012 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQuISIÇÃO DE MATERIAIS BETuMINOSOS - O
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que em face
da necessidade de alterações na especificação técnica do lote 07 do
Anexo I do Edital, a sessão pública referente a presente licitação ficará
ADIADA do dia 02/08/2012 às 09:00 horas para o dia 16/08/2012 no
mesmo horário . As novas propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre o dia 03/08/2012 até o dia 16/08/2012 às 09 (nove) horas, horário
em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado
através do site www.compras.mg.gov.br. O novo Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas,
1 .120, sala 1003, 10 .º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às
18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br,
à partir do dia 03 de agosto de 2012 . Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones (31)3235-1566/1569.
7 cm -01 326240 - 1
deParTamenTo de obraS PúblIcaS
do eSTado de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
AvISO DE LICITAÇÃO
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 09:00h . do dia 23/8/2012, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP .027/2012, destinada
à Elaboração dos Projetos Executivos para Reforma Geral e Restauro
das Fachadas do Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves, no Município de Belo Horizonte/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos
e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 6/8/2012 até o dia 20/8/2012, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.
mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www .
deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h . às 11:00h ., e
de 13:00h . às 16:00h . do dia 22/8/2012, na Gerência de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
AvISO DE LICITAÇÃO
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 09:00h . do dia 30/8/2012, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP .028/2012, destinada
à Adequações do Pavimento Térreo do Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves para Revitalização do Centro de Apoio ao visitante do
Circuito Cultural da Praça da Liberdade, no Município de Belo Horizonte/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e
demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir
do dia 6/8/2012 até o dia 20/8/2012, mediante pagamento de DAE que
poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital
estará à disposição dos interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os
envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h . às 11:00h ., e de 13:00h . às 16:00h . do
dia 29/8/2012, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço
supra . CPL/DEOP-MG .
9 cm -01 326162 - 1
comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
AvISOD EL ICITAÇÃO
Processo Compras MG nº 3041002000054/2012 através do site www.
compras .mg .gov .br - Processo EMATER-MG n .º 86/2012 - Pregão
eletrônico n.º 24/2012 através do site www.emater.mg.gov.br- Objeto:
aquisição de circuito fechado de televisão – CFTV, incluindo equipamentos, serviços de montagem, instalação, configuração e treinamento.
Abertura das propostas eletrônicas de preços e inicio da sessão de disputa de preços previsto para o dia:17/08/2012, às 09:30h . Informações:
e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8086 Fax: (31)
3293-3252 .Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 - Comissão Permanente de Licitação
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo n .º 92/2012 - Pregão Presencial n .º 018/2012 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios genuínos e/ou de primeira
quinta-feira, 02 de agosto de 2012 – 41
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - BH/MG, informa que realizará as licitações abaixo para construção de unidades habitacionais, nas seguintes datas e horários:
-CP 062/12- Bocaiúva/MG- 50 unid .- dia 04/09/12-10:00 hs;
- CP 063/12- Claro dos Poções/MG- 40 unid .- dia 04/09/12- 14:00 hs;
- CP 064/12- Monte Alegre de Minas/MG- 40 unid .- dia 05/09/1210:00 hs .
Haverá visita aos locais das obras nas datas contidas nos respectivos editais de licitação que se encontram disponíveis no portal www.
cohab .mg .gov .br – Licitações – licitações em andamento – Obras e/ou
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05 .2012/0438 – PEM .
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto:Solução de Sulfato Ferroso Clorado .
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº . 05 .2012/0438 – PEM,
conforme consta nos autos .
Belo Horizonte, 31 de julho de 2012 .
Ricardo Augusto Simões Campos
DiretorP residente
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2012/0365 – PEM
Objeto: Tubos de PvC e tampões em ferro fundido .
Item Revogado: 03, conforme consta dos autos . Propostas vencedoras:
ASPERBRáS BAHIA LTDA, para os itens 01, 04 e 05, no valor de R$
349 .154,34 e SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, para o item
02, no valor de R$ 45 .954,00 .
AvISOD E ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2012/0456 - PPM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais . A COPASA MG informa
que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
02/08/2012 às 09:00 horas, fica adiado “sine die”. Motivo: Revisão na
Especificação.
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2012/0501 - PEM .
Objeto: Comporta Inox, válvula FLAP em Ferro Fundido e Junta de
Desmontagem Travada Axial . Dia da Licitação: 16 de agosto de 2012 às
08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em: 03/08/2012 . Mais informações: www .
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2012/0503 – PPM
Objeto: válvula Borboleta Bi-Excêntrica DN 800 . Dia da Licitação: 16
de agosto de 2012, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 03/08/2012, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2012/0497 – PPM .
Objeto: Bombas dosadoras. A COPASA MG informa que a data correta
da licitação, acima mencionada, é 20 de agosto de 2012, às 14:30 e não
como publicado neste jornal no dia 01/08/2012 .
AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920120167
Objeto: :prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo elétrico e automação do sistema de abastecimento de
água da cidade de Diamantina, contemplando 07 (sete) unidades. Dia:
17/8/2012 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 1/8/2012.
AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920120179
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de água do Distrito de Serra Bonita, no município de Buritis / MG . Dia: 23/8/2012 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 2/8/2012.
JuLGAMENTO
Concorrência Nº DvLI .1020120140
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e
de esgoto , na cidade de ARAÇuAÍ / MG . vencedora: GIuSEPPE
FIGuEIRO ONNIS . valor: R$716 .645,67 .
AvISO DE JuLGAMENTO DA DOCuMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
Concorrência Nº DvLI .1020120137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e de
esgoto, na cidade de ALMENARA / MG . Após análise da documentação de habilitação, a Comissão Permanente de Licitações decidiu:
a) inabilitar as empresas SANEAR SANEAMENTO E PROJETOS
LTDA, FM ENGENHARIA LTDA; b) habilitar as empresas: AEP –
AMBIENTE ENGENHARIA LTDA ., MS ENGENHARIA E CONSTRuÇÕES LTDA ., SERGEL ENGENHARIA LTDA ., PROJEÇÕES
– PROJETOS E CONSTRuÇÕES LTDA . e CONSTRuTORA vALE
DO OURO LTDA. para abertura de Proposta Comercial (Preço). O
detalhamento das habilitação/inabilitações encontram-se nos autos e
no site. Informamos que, caso não haja recurso, a abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será dia 13/08/2012 às
10:30 horas .
AD IRETORIA
21 cm -01 326161 - 1
deParTamenTo eSTadUal de
TelecomUnIcaçõeS
Resumo do Termo de DOAÇÃO N° 04/2012 . Partes: DOADOR:DETEL/
MG e DONATáRIO: SEPLAG . Objeto: Doação dos bens constantes
da guia de doação com um total de 203 itens . Signatários: Antonio Carlos Tardeli e André Abreu Reis. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012.
Resumo do Termo de DOAÇÃO N° 05/2012 . Partes: DOADOR:DETEL/
MG e DONATáRIO: CASA CIvIL . Objeto: Doação dos bens constantes da guia de doação . Signatários: Antonio Carlos Tardeli e Maria
Coeli Simões Pires . Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012 .
RESuMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 006/2012 .
PARTES: DETEL/MG e ExODuS TuRISMO E vIAGEM LTDA . .
Objeto: Fornecimento de passagem aéreas - Assinatura: 31/07/2012 valor Global: R$ 20 .724,00 – Signatários: Antônio Carlos Tardeli e virgínia Paletta Camara Stephens . Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012
3 cm -01 325945 - 1
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011 . Partes: DETEL
e PALMEIRA AuTO CENTER LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 mese, com início em 02/08/2012 a 01/08/2013 . Signatários: Antonio Carlos Tardeli e Gilberto Chadid Salazar .
1 cm -01 326112 - 1
42 – quinta-feira, 02 de agosto de 2012
aGêncIa de deSenvolvImenTo
da reGIão meTroPolITana
AGENCIA DE DESENvOLvIMENTO DA RMBH – torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2012, processo nº 14/2012,
objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada Local,
para Agência-RMVA em Ipatinga/MG. O Edital e as especificações do
objeto estão disponíveis no site www .compras .mg .gov .br . O envio das
propostas comerciais será até o dia 15/08/2012, e o inicio da sessão de
lances será as 10:00h do dia 15/08/2012. Informações (31) 3916-7691.
Belo Horizonte 1 de agosto de 2012 .
2 cm -01 326256 - 1
defenSorIa PúblIca do
eSTado de mInaS GeraIS
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e RICARDO LAURENTI. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para a Defensoria Pública da Comarca de
Sete Lagoas/MG . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 02 (dois) meses, a partir de 23/06/2012, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei 8 .666/93 . vALOR TOTAL: R$ 5 .149,56
(cinco mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
VALOR MENSAL: R$ 2.574,78 (Dois mil e quinhentos e setenta e
quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441 .03 .092 .726 .4150 .0001 .339036 .11 .10 .1, conforme Lei nº .
20 .026/2012 e suas alterações . SIGNATáRIOS: Ana Cláudia da Silva
Alexandre e Ricardo Laurenti . Belo Horizonte, 18 de junho de 2012 .
3 cm -01 325866 - 1
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
1º Termo Aditivo celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e FRANK SINATRA SANTOS
CHAvES . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Inicial de locação de imóvel na Comarca de Contagem/MG . vigência:
30/07/2012 à 29/07/2013. Valor Total: R$ 60.431,48 (Sessenta mil e
quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 5.035,96 (Cinco mil e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.1
0 .1 do orçamento em vigor, Lei nº . 20 .026/2012 e suas alterações . Ana
Cláudia da Silva Alexandre e Frank Sinatra Santos Chaves. Belo Horizonte, 27 de julho de 2012 .
3 cm -01 325868 - 1
PolícIa mIlITar do eSTado
de mInaS GeraIS
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Sociedade de Petróleo Arfla. Contrato
14240/2012; 1º Termo Aditivo . Objeto: Alterar na cláusula terceira o
valor unitário do litro de óleo diesel, de R$ 2,11 para R$ 2,24 .
1 cm -31 325782 - 1
PMMG – 10ª Cia PM Ind MAT x Associação do Meio Ambiente
Regional de Patrocínio (AMAR). Termo de Aditivo 05 ao Comodato
022/2004 . Altera a vigência para: 21/07/2012 a 21/07/2013 .
PMMG – 10ª Cia PM Ind MAT x Associação do Meio Ambiente
Regional de Patrocínio (AMAR). Termo de Aditivo 03 ao Comodato
017/2002 . Altera a vigência para: 24/07/2012 a 15/09/2014 .
PMMG – 10ª Cia PM Ind MAT x Associação do Meio Ambiente
Regional de Patrocínio (AMAR). Termo de Aditivo 03 ao Comodato
009/2005 . Altera a vigência para: 04/08/2012 a 04/08/2013 .
PMMG - 10ª Cia PM Ind MAT x Associação do Meio Ambiente
Regional de Patrocínio (AMAR). Termo de Aditivo 03 ao Comodato
018/2002 . Altera a vigência para: 24/07/2012 a 15/08/2014 .
PMMG - 10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
(CIMA). Termo de Aditivo 01 ao Comodato 007/2009. Altera a Vigência para: 26/01/2012 a 30/01/2014 .
PMMG – 10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
(CIMA). Termo de Aditivo 01 ao Comodato 008/2009. Altera a Vigência para: 10/03/2012 a 09/03/2014 .
PMMG – 10ª Cia PM Ind MAT x x Associação do Meio Ambiente
Regional de Patrocínio (AMAR). Termo de Aditivo 01 ao Comodato
011/2009 . Altera a vigência para: 21/08/2012 a 21/08/2013 .
PMMG - 10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
(CIMA). Termo de Aditivo 01 ao Comodato 006/2009. Altera a Vigência para: 26/01/2012 a 30/01/2014 .
PMMG - 10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
(CIMA). Termo de Aditivo 01 ao Comodato 005/2009. Altera a Vigência para: 14/01/2012 a 30/01/2014 .
PMMG -10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
(CIMA). Termo de Aditivo 01 ao Comodato 004/2009. Altera a Vigência para: 14/01/2012 a 30/01/2014 .
PMMG - 10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
(CIMA). Termo de Aditivo 01 ao Comodato 003/2009. Altera a Vigência para: 14/01/2012 a 30/01/2014 .
PMMG - 10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
(CIMA). Termo de Aditivo 01 ao Comodato 002/2009. Altera a Vigência para: 14/01/2012 a 30/01/2014 .
PMMG - 10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
(CIMA). Termo de Aditivo 01 ao Comodato 001/2009. Altera a Vigência para: 14/01/2012 a 30/01/2014 .
9 cm -31 325813 - 1
PMMG – 10ª CIA PM IND MAT – Edital de Alienação 01/2012;
Objeto: Alienação de sucata de mobiliário e material de informática .
Propostas: envio ao Portal compras, entre ate 09:00h do 16/08/2012 .
O Edital está disponível na Rodovia MGC 354, Km 171ou no telefone
(34) 3818-6120.
PMMG -10ª Cia PM Ind MAT x Conselho de Segurança Publica do
Bairro Beira Rio. Comodato 01, 02 e 03. Objetivo empréstimo de
barco, motor de popa 40HP, reboque leve placa HEX 7263/MG, mobiliários, câmera digital e Notebook. Altera a Vigência para: 27/02/2012
a 27/02/2016 .
3 cm -31 325814 - 1
Termo Aditivo do contrato 13.935/12. Pregão Eletrônico 05/12 Acréscimo de valor no preço do combustível Óleo Diesel, antes adquirido por
R$1,86, passa a para R$ 2,15 . O item Gasolina, permanece inalterado .
1 cm -01 325835 - 1
PMMG-25º BPM . Pregão Eletrônico 1252516-28/2012 . Data:
14/08/2012, para contratação de empresa para prestar serviço de mão
de obra mecânica em geral em viaturas com reposição de peças necessárias . Edital site: www .compras .mg .gov .br .
1 cm -01 325825 - 1
PMMG – 14º BPM x Trevoservis Ltda . Contrato 11 .622/2010 . 3º Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência para até 01/08/2013. Valor: R$
4.936,88 (mensais).
1 cm -01 325838 - 1
PMMG/9ª RPM/32º BPM x Triângulo Concessões S/A . Convênio
01/2011; 1º Aditivo . Objeto: Reajuste do valor de R$ 2 .900,00 para R$
3 .250,00 mensais . vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013 .
1 cm -01 325841 - 1
PMMG - 23º BPM X J & S Comerciais Ltda (Posto Eldorado). 1º
Termo Aditivo ao Contrato 13548/2011 . Objeto: Ajustamento e revisão
no valor do litro de óleo diesel . valor unitário: de R$ 2,01 para R$ 2,16 .
Vigência até 31/12/2012.
1 cm -01 325849 - 1
PMMG – CTS X Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda – objeto: aquisição de equipamentos de informática por meio da Ata de Registro de
Preço nº 01/2012-SEPLAG/MG: Contrato nº 14 .471/2012, valor global do Contrato: R$ 1 .155,70 e Contrato nº 14 .482/2012, valor de R$
34 .671,00 .
1 cm -01 325858 - 1
CMI – PMMG x Herbert Gomes França . Contrato nº 36/2012 . Objeto:
Prestação de serviços de recuperação de viatura da PM, conforme TR
do PE 13/2012 .
1 cm -01 325885 - 1
diário do exeCutivo
PMMG – HPM x R&C Indústria e Comércio de Papéis Ltda, valor R$
2 .508,00; Ideal Química Ind . de Detergentes Ltda, valor R$ 2 .050,00;
Minas Cleaner Comercial Ltda, valor R$ 1.060,00; Oficial Paper Ind.
Comércio Ltda, valor R$ 9.700,00; Stilo Comercial e Distribuidora
Ltda, valor R$ 2 .299,98; Limpabril Produtos de Limpeza Ltda, valor
R$ 1 .816,00; Lider Produtos de Limpeza e Higiene Ltda, valor R$
50 .998,30; Campomori Sociedade Comercial – CSC LTDA, valor R$
19.800,00; Epicom Comércio de Equipamentos de Proteção Individual
Ltda, R$ 3.934,26. PE 14/2012. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza e higienização pessoal, sacos plásticos e correlatos .
3 cm -01 325970 - 1
InSTITUTo de PrevIdêncIa doS
ServIdoreS mIlITareS
– IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2012-DAS
O Ordenador de Despesas do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na prestação de
diagnósticos por imagem a ser instalada nas dependências do imóvel
de propriedade da PMMG, conforme especificações detalhadas nos
Anexos do Edital . A Sessão Pública deste pregão presencial ocorrerá
às 09h00min do dia 24Ago12, nas salas de reuniões 6 e 7 do 6º andar
do edifício Minas, na Cidade Administrativa . A íntegra do edital poderá
ser obtida no sítio www.ipsm.mg.gov.br, no link Institucional/licitações. Demais informações no Serviço de Licitação e Contratos (SLC)
do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/N, 6º andar do Edifício Minas, em uma das estações de
trabalho: 334, 344, 356 ou 358, Bairro Serra verde, CEP: 31 .630-900,
Belo Horizonte/MG ou por intermédio dos telefones: (031) 3915-8016;
3915-8012 .
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho- Autoridade Competente
4 cm -01 325829 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 13ª RPM – 9º BPM - Barbacena/MG .
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ricardo Matos Calixto, Cmte da
13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 13ª RPM Espécie:
Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMG-CBMMG-IPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .30 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .34 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .36 .60 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .60 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .93 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .30 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .34 .60 .1;
2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .36 .60 .1;
2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .39 .60 .1;
2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .93 .60 .1 .
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Centro Barbacenense de Diagnósticos SC Ltda . vigência: 30/07/2012 a
29/07/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários:
Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratado-credenciados .
- 13ª RPM - 38º BPM – São João Del Rei
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Alan Elias da Silva, Cmte do 38º
BPM. (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde nas localidades do 38º BPM. Espécie: Contrataçãocredenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Associação Filhas de São Camilo. Vigência: 26/07/2012
a 25/07/2017; Rocha Rivetti & Cia Ltda . vigência: 31/07/2012 a
30/07/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários:
Ten Cel PM Alan Elias da Silva e Contratado-credenciados .
- 52º BPM – Ouro Preto
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Daniel Castelo Branco Avelar, Cmte
do 52º BPM. (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de assistência à saúde nas localidades do 52º BPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: IPC – Instituto de Pesquisas Clínicas Inconfidentes Ltda.
vigência:12/12/2011 a 11/12/2016; Centro de Medicina Fisica Tramatoortopedia e Reabilitação Ltda . vigência: 09/06/2011 a 08/06/2016;
Laboratório Claudino Ltda . vigência: 28/12/2011 a 27/12/2016 . Foro:
Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários: Ten Cel PM Daniel
Castelo Branco Avelar e Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar a vigência do
contrato de IPC – Instituto de Pesquisas Clínicas Inconfidentes Ltda.
vigência:25/08/2011 a 25/12/2011 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
31/07/2012 . Signatários: Ten Cel PM Alan Elias da Silva e Contratadocredenciados .
- 52º BPM – Ouro Preto
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, pelo Major PM Adriano César Ribeiro Araújo, Cmte
do 52º BPM. (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de assistência à saúde nas localidades do 52º BPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Eliane Cota Imagem Odontológica Ltda. Vigência:
02/04/2012 a 01/04/2017; RaioFace – Instituto de Imagem Oro-Facial
Ltda . vigência: 19/01/2012 a 18/01/2017; SBSC – Hospital Monsenhor
Horta . vigência: 17/04/2012 a 16/04/2017; Heloiza de Fatima Azevedo e Cia Ltda . vigência: 22/05/2012 a 21/05/2017; Santa Casa de
Misericórdia de Ouro Preto . vigência: 21/03/2012 a 20/03/2017 . Foro:
Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários: Major PM Adriano
César Ribeiro Araújo e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Daniel Guimarães Fonseca . vigência: 26/03/2012 a
25/03/2013 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários:
Major PM Adriano César Ribeiro Araújo e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel Wagner Soares de
Sant’Ana, Cmte do 7º BPM. (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de assistência à saúde nas localidades do 7º BPM. Espécie: Primeiro termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Ana Paula Azevedo Ferreira . vigência: 15/07/2012 a
16/07/2013 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários:
Ten Cel Wagner Soares de Sant’Ana e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Nadia Nazar de Oliveira . vigência: 15/07/2012 a
16/07/2013 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários:
Ten Cel Wagner Soares de Sant’Ana e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar a vigência dos
contratos: Jerusa Maria Carvalho, Silvia Márcia Lacerda, Fabricia Paulinelli Macedo Guimarães . vigência: 15/07/2012 a 16/07/2013 . Foro:
Minas gerais - Caderno 1
Belo Horizonte/MG. Data: 31/07/2012. Signatários: Ten Cel Wagner
Soares de Sant’Ana e Contratado-credenciados .
- 11ª RPM – 10º BPM – Montes Claros
Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: através do Major PM Moises Paulo dos Santos, Chefe do Estado
Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área da 11ª RPM .
Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: conforme tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde exclusivamente
na rede orgânica (NAIS/GRS da 11ª RPM) de acordo com a Res. Conjunta nº 22/2005, através do seguinte contratado: Junqueira Serviços
Médicos Ltda. Vigência: 02/07/2012 a 01/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários: Major PM Moises Paulo dos
Santos e contratado-credenciados .
- IPSM
Resumo de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR José Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
RMBH. Espécie: Primeiro termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo prorrogar a vigência do
contrato Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte S/C Ltda . vigência:
30/06/2012 a 29/07/2012; Cooperativa Médicas, Clínicas e Especialidades . vigência: 15/06/2012 a 14/08/2012 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 31/07/2012. Signatários: Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo altera o item Especialidade do contrato nr 628/2010 - Núcleo de Radiografias Dentárias e Documentação Ortodôntica villas Ltda . vigência: a partir de
11/07/2012 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 31/07/2012 . Signatários: Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratadocredenciados .
33 cm -01 325831 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo firmado ao contrato nº. 26/2012,
entre o IPSM e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge . Objeto: alteração das cláusulas 1ª
a 4ª . valor: R$ 3 .040 .720,39; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715
4392 0001 33 90 39 36 49 1 0. Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais Cláusulas e condições do contrato original,
não alterada pelo presente instrumento; Data: 02/07/2012 . Signatários:
Eduardo Mendes de Souza, Cel PM QOR, Diretor-Geral do IPSM; Raul
Monteiro de Barros Fulgêncio, Diretor de Produção e Tecnologia da
Prodemge; Maria Luiz de Oliveira Jakitsch, Diretora de Negócios da
Prodemge; Paulo César Lopes, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas da Prodemge e Nathan Lerman, Diretor de Gestão Empresarial da
Prodemge .
3 cm -01 325886 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e empresa Exodus Turismo
viagens e Intercâmbio Ltda .; Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais. Valor: R$ 42.390,00; Vigência: 12 meses, a contar da
data de sua assinatura . Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002
01 33 90 39 50 49 1 0 . Foro: Belo Horizonte; Data 01/08/2012; Signatários: Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR, Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças p/ Diretor-Geral/IPSM, virginia
Paletta Câmara Stephens e Andréa de Aguiar Sadra.
3 cm -01 325956 - 1
PolícIa cIvIl do eSTado de mInaS GeraIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG
Edital de Leilão nº 00020/2012
O Estado de Minas Gerais, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil
de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art . 22, inciso I, e art . 328, da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997 e alterações,
e com fulcro na Lei Federal nº 6 .575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1 .305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5 .874,
de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14 .937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43 .824 de 28 de junho de 2004 e 44 .806 de 12
de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de
2009, torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido por leiloeiro oficial nomeado pelo Juiz de Direito
em Substituição 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude M.M Arsênio Pinto Neto,que conduzirá a hasta pública , assistido pela Comissão de
Leilão do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, instituída pela portaria 2000, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram,
dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos Patios de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório .
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo(a) Leiloeiro(a) Oficial, Francisco Schetini, matriculado(a) sob o número 230
e contratado conforme o disposto no preâmbulo deste edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme
preconizado neste Edital .
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e vistoria .
O Leilão será realizado no Rotary Clube de Passos, situado na Av. Dr. Breno Soares Maia n 459 Bairro Belo Horizonte, Passos - MG, no(s) dia(s) 21
de Agosto de 2012 , com início dos trabalhos marcados para as 10:00 horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 21 de Agosto de 2012, será